DIGESTO ECONÔMICO, número 108, novembro 1953

DIGtüiU ECON0MICO

SOB OS auspícios DB ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SAP PAULO

S l A 11 1 fl

A. C. clc Salles Junior

Don Quíxolc, Homem do Esiado

O comércio, sua evolução, sua função

A crise econômica brasileira

— Brasílio Machado Neto

— Roberto de Oliveira Campos

Guilherme, Barao do Eschwege, c

O esquema Aranha

o Brasil — Glycon dc Paiva

Roberto Pinto dc Sousa

José Pedro Galvão dc Souza

Federalismo c descentralização

Instinto de sobrevivência — Aldo M. Azevedo

Duas vocações

Altíno Arantes

Problemas suscitados pela crise de energia elétrica

Capistrano de Abreu — Afonso dc Taunay

A produção mundial do petróleo em 1952

Machiavel e o Estado

Luiz Mendonça de Freitas

Konrad Kowalewski

— Garibaldi de Melo Carvalho

Perde terreno o café brasileiro — José Testa

José Setzer

Subsídios pedológicos à história de São Paulo áridas e semi-áridas

O aproveitamento das regiões

Aspectos legais e fiscais do investimento

pimentel Gomes

Bernard Pajiste

Jorge Tibiriçá — Rodrigo Soares Júnior exploração do petróleo Incapacidade do Estado na

José da Costa Boucinhas .

O DIGESTO ECONÔMICO

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9 íp

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Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgezto Econômico.

JORGE TIRIRIÇÁJúnior

no próximo número: Rodrigo Soares Davi Campisla

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Si-j Paulo

Udi

O Ec*oiiómlc4»^ publicará

DON QUIXOTE, HOMEM DE ESTADO i

A. C. DE Salles JuNion o Idealismo Republicano de Campos Salles”) (Autor de

DKpois de Cenantes, nada resta dizer imortalizou. acerca da obra que o

embora ainda se continue a escrever Prevendo o copiosanienlc a respeito, aparecimento de tantos aristarcos, foi o próprio autor do livro o primeiro a definir-lhe o sentido c, portanto, o pri meiro a fazer lhe a crítica, que outra função não exerce, explica êle, fictícias

Êsse trabalho, entregue à direção do DigCito Econômico” poucos dias antes do desaparecimento de A. C. de Salles ' Junior, é parte integrante de um grande livro, no qual o eminente brasileiro condensou o seu pensamento político, fruto *| de larga experiência e sérias leituras. j Salles Junior tombou lutando: no próprio dia de seu scpultamento, o "‘Correio

esta Não tive senão dec disparatadas outro sacroditar as Paulistano” publicava de sua autoria um 1 artigo de protesto contra a atitude do ' Executivo de proi7wver profunda refor- í ma na política econômica do Brasil sem ''' a colaboração do Poder Legislativo.

histórias de cavalarias, que pelas do meu verdadeiro herói vão já tropeçan do, c hão de cair de todo, sem nenhu ma dúvida.” O que comandava era, pois, uma revolução nos gêneros lite rários distantes, vindos de uma idade já morta; estavam todos peremptos, descarnados, ossificados. O modernis mo enterrava os últimos despojos do medievalismo. A propósito de Shakespearc, contemporâneo de Cervantes (fi naram se ambos no mesmo dia 23 de tudo uma vocação de estadista. O “Di- 4 gesto Econômico” deplora a morte do m velho colaborador, do grande e nobre cspírito, do admirável vemaculista que foi j

Salles Junior teve uma grande vida pública e só foi homem ptíblico. Exerceu * funções de rclêvo com dignidade cívica f e exemplar probidade. Intelectual de « vastos recursos, memória privilegiada a ■ jifl serviço de uma cultura sem fronteiras, 'jH requintado humanista, apaixonado estrênuo do direito, Salles Junior era sobre- jH

abril de 1616), diz Taine, de um modo geral (“Histoire de Ia Littérature Anglaise”), que os homens do século XVI timbraram em reagir contra 0 espírito de ordem, proporção, simetria e lógica, que primava a arte grega, aconteceu até na modelagem plástica: segundo Augusto Rodin, Miguel Ângelo novas formas, estranhas e surpreendeuplanos da tes, que a arte se evolui. ^

A. C. de Salles Junior. *,

Isso em abandonoíi completamente os estatuária do tempo de Péricles, para esculpir figuras gigantescas, sólidas, in teiriças, que, conforme êlc anunciava, podiam rolar do alto de risco de se quebrar, há é o co-

mesmo uma montanha, sem

Por tôda a parte, o que los Ê sempre com .sal. o monstnioso.

Confessa Cervantes que na sua obraprima evitou de propósito a linha reta, * perdendo-se em curvas labirínticas, pa ra variar constantemente de assunto, em , mil digressões através da %dda, que só apresenta a unidade na multiplicidade infinita do cosmos. Daí as diferentes

novelas que se permeiam na história a cada passo, não raro, a um fundo chega a perder de vista todas as

O que ali se contém é um mundo desbordante, não conhece vados cimos, imensas planícies hu Certo,

principal, sincopando a e relegando-a, escuro, onde se os protagonistas, cx>nstruções grandiosas. como cm que ele- praias, e onde, de a visão se estende sobre as manas, fulguruçãü do espírito essa

umversalista não ofusca os aspectos tipicamente hispânicos da admirável enaçao artística. É, ao contrário, neste : ron^anco de cavalaria, escrito com a in■ tençao de destruir essa forma literária, que melhor se reflete, com características í a alma cavalheiresca de Espa- ^ nha, |a liberta do domínio qual se düi aga o rou a

>.

nmn diálogo ina-| o Cavaleiro <la Triste Figura e ^ o seu escudeiro Sanelio Panva. Naquele fulge a aspiraçao divina do bem, do jmto, do honesto, do verdad.aro. de Iddas dadivas.

\amenle se colocam, cabávcl. a.s que veni do eéii; neste range

a animada da , a coraabnrgação, a inclireveses e sofrimintos, <

a

, , ^ue minea se decide; de outro lado, a prudência, a razão, o bom sen.so. e o conformismo levado até à capitiilaçao. o porv( ntnra à covardia. Num caso, o desespíro th, ,I„ individuo c da fuga para o irreal; noutro reno, sol) legenda do Cid, contra os invasorp reminiscência longínqua rraça

o -se. agora, o retrato de nm po. com bsiondmia perfeitamente individu da. O colorido dessa pintura só se encontra, na observação cie um escritor, ^ Velasquez, o simbolista da integra ção nacional, por tal afinidade do a Cervantes;

Campeador, na luta res infiéis,

aem comparaA mirada de a

no r(.‘al, sob o jugo da , > d(! preconceitos e convençõ

com o es, c as algemas dos proinissos.

em m<‘smo modo que das meias nascem as grandes

a rendição ; caso, sociedade seus com- r . , Sancho Pança ê a réplica prOMuca do D„„ ,„as como fV cUs a,s thscordàncias, csla ,se rcsol.c concordância, do forl(>s cliscord á harnionii

ca, (|ue clíé toda Ijascad . r*gc o espírito hu m mbos ano,

e a mesma em serenidade c penetração para não dizer em melancolia”. Mas sob essa tonalidade particul

djfoKO do Quixoto c do Sanoho, Não í>ao eles dois liome tico e.

co no concreto í:.

uo conflito m a rcalidacom o objese converter

no ansiopor Se aglutinaNão é outro o con« teúdo do quixotismo, a parte, senão a oposição dc dois 'Ç pólos, o norte e o sul, t

, enfim, í; so esforço das antíteses ' rem em sínteses.

, diferente de si mesmo, completandopelas di.sparidacles

ms, se um uo outro que os extremam, e que para em

du o, as dusoes e as decepções da vida, um sonhar e despertar contínuo, eleva a alma ao espaço lunar, seguida fazê-la tomb;

são zona intermédia Don

. . terra. As fron¬ teiras da dclusão e çlo discernimento confusas; nessa

Quixote se encontra com Sancho, parti cipando êste do que aquele tem de louco, e aquele do que êste tem de

que se encontra em tôda cm que respecti- sensato.

Aliás,

o escritor para ver Tanto assim que busdistúrbio cirou o as

a loucura, ac|ui, é um simples instrumento c')ptico, um vidro dc aumen to tie que se serve inellior o inundo, cou uma forma, a bem dizer, superior dc perturbação mental, um eunserito ou localizado, a paranóia, “delírio sistematizado’', cm que a eoncatenação das idéias é rigo rosamente silogística, par tindo rctilinca das premissas para as con clusões. Ape nas, o que liá dc vicioso e falso é a delusão doentia, em que se adensam premissas, es tabelecidas

por processo psíquico anor mal, que rom pe a ligação das percep ções internas com as exter nas, tidas sentidos, sorte que se cria no espíri to um mundo

façanhas unicamente pcla obsessão ^ cavalaria andante, com o síndrome com- ^ plttü da psicose, que só decorridos seculcjs Kraft Ebbing descreveu com cril<> j io cientifico, mas já intuída, com precicerwantino. admirável sao

Tora aquela idéia

, pelo gênio dos casos cm que o domina\'a ^ fixa, o e.spírito do grande aventureiro ^ brilliava com a luz inten sa da época do Renasci mento,diserto em todos os assuntos; era o próprio es pírito humanístico de Cervantes, e a alma das Espanhas, que êle possuia, e i ,

transmipelos de '

1 assim insuflava, como criador, na sua .1 criatura. Don T Quixote, o 3 verdadeiro, é . ^ o mesmo Cer- 3 vantes, sob os 'í? disfarces da Comédia, que :♦ Uie dissimu- - 3 Iam o rosto.

Nunca, po-

comba- imaginário, onde Don Quixote te moinhos de vento, vendo-os realinentc contra inofensi- como gigantes, investe vos caminhantes como se fossem temiveis e aguerridos inimigos, entra em uma dama teve de amor cortês” por justas de de rara formosura, que contemplar, e pratica toda tíspécie

rem, um auobra, para por tor viveu tanto ela se fazer reconhecer tão prontamente.

ti, nunca de do

Mas por que representar o mundo sob forma de epopéia cômica, com figura ções caricatas e truanescas, encarnando o homem em dois palhaços, Don Quixote e Sancho Pança, e deste modo expontrágico da existência? ^

a sua a ao riso o

e no¬ nos e o que havtmos c os come-

Porque”, explica o escritor, “não hú como colocarmos um espelho a cada pas so na Dossa frente, no qual se vejam ao vivo as ações da vida humana, nliuma comparação mais ao vivo figura o que somos, de ser, do que a comédia diantes.

Quaisquer que sejam os pa

péis, tão diversos entre si (acrescenta), acabada a comédia, e despidas as vestes transfiguradoras. verifica-se que todos atores são iguais, liomens tros.

os como os ouPois a vida c uma comédia com , as tolices e ridículos, que fazem ção e a alegria dos que a as.istcm da platéia, inconscientes de que também a representam, provocando a mesma bilaridade

. C seaso do ridículo, sobretudo blícas, onde fraquezas feira! No fundo, isso, J

Co o os políticos rev o misérias, como

a atracom iguais faeécias

c que bracejam c-om as turbilhonanlcs da vida.

profundo, desnudando por completo a pobre criatura, para lançá-la ao golfo dos multidões

aguiis Entre o eacricspanliol há, sun dúvida, e o

tor inglcs uma diferença íundamcnlul: é que não conhece o primeiro o Don Quixote do segundo, isto é, ignora a existência dc altas virtudes e nobres ideais que en grandecem o lionií m, para ele uin ser insignificante e desprezí\el. Mas o pris ma, (pic refrange as imagens exteriores, é um só; intelectual, outnj é o

, que na sua livre crítica não et de u con veniência, preconceito e à mentira ao consagrada. O "liumour” é que diverge, tempcramentalmente: num áspero e l um núsoneísta;

ino é raro repúsuas nas elam jogra unnoiir” de noutro fluido e doce, o “luimour” d bunianista, da fácil

H ‘'tgro, o

e uni na mais ampla significação, a intlulgéncia para todas as deficrença na possibilidade da % ciências, c da perfeição moral.

era um drama. No da pobreza e das doenças, seu c obser

is dc o cômico c triste. Por escreve Coloridge (“Essays end Lcctures ): “Para Cerventes, o mundo espírito, apesar perpetuaramse as imprcseoes da mocidade: éle pin tou ímicamente o que viu e observou e na verdade muito conheceu

as ti nas suas correrías levado do roldão P-

Essa é, estuante, a paixão do criador dc Don Qiiixotc, a paixão do Direito, pela vingança dc todos os agravos c todas injustiças, a redenção do homem pelo triunfo da verdade, uma aventura, que custa muito caro. Por ela, siqxntou o cngenlioso fidalgo” os maiores sofrimen tos.

í<

Mas a razao foi o desengano e o de sencanto da vida, a renúncia ao ideal, morto da cavalaria anclante.

Esta a função do cômico, dc que Don Quixote, no dizer de Bergson, é a ex pressão mais geral, e que, com o mesmo sentido, embora sob modalidades dife rentes, se encontra, moso por exemplo, no fahumour” inglcs de Swift

o cruel

, e cínico díssecador do homem. , que nas Viagens de Gulliver o reduziu a mínimas liliputianas proporções. Na substancia^ o gênero, com variantes e gradações, é o mesmo. É a anatomia da natureza hu mana, no que ela tem de mais recôndito lógica se revela de modo imprevisto, cm

a pena recuperá-la por êssey^reço, ja não fosse em presença do lúgubre pectro, que o levou para o outro mundo. Donde so conclui

Erasmo, o Onde a

a Não valia SC csque muito siso tinha autor do elogio da loucura. justeza da observação psico ji.'' -f

matéria política, , resvalam por esse

Don Quixote, 6 tm quando, ao acaso plano as faculdades críticas, de que era dotado, as cpiais, nômades como èle, peregrinavam numa \crdadcira cavalaria andanlc, por todas as províncias do pen samento, a que o atraía uma 2>ronuncÍada \ocaçãü cnciclojjédica. Èsse quadro espiritual doira-so dos mesmos tons lumino^os da cerca c evolui, paisagem que o

por entre as serras c devesas do seu longo itinerário.

zenda pública, enriquecendo-se, e à sua fainiliu, e aos seus amigos e aduladores; de uma corte faustosa, vendo a seus pés rojiu- se genuflcxa dão de áulicos; adomiccer embalado em . _■

cercar-se uma multiendeusam; dispensar graças. hinos que o

realizar milagres, fazer o bom e o mau temjX), irradiar claridade, como um sol, cobrir de terror e escuridão a Terra, olá! vale a pena ser governador, que delí cia 0 poder! Não havia senão ceder à doce violência. Era um vilão e um analtinha importância. fabeto, mas isso não

diferentes os vilões e analfabe- Não são tos do nosso tempo, com a pretensão, de costa amba, de galgar o supremo Brasil se chama É ao que hoje a ilusão, tão espalhada, da “mosca de Machado de Assis,

mando. no azul”, dos \crsos de asas de ouro e granada, que as fazia xisão fantástica voltear no espaço com a j i de glória e império, mas, dissecada^ dei^ ilusão, como ela, “rota, Nem por isso, azul”.

xou esvair-se a vil”. baça, nojenta e deixou de rodopiar

môsca a

Uios, a

Ao partir de sua aldeia, pelo país da Mancha em fora, em busca dc aventuras que o celebrizassem, tanto quanto os an tigos cavaleiros cujas imagens já se esbatiam esfumaçadas e incertas num re moto jiassado, o esguio e magro quinquagenário Quijada, Quesada, Quijana ou Quixote, afinal um anônimo, teve por primeiro cuidado fazer-se acompanhar, como de estilo, por fiel e devotado es cudeiro. Foi encontrá-lo jxiuco além na figura acacha2)ada c rotunda, cm tudo oposta à sua, de um 25obrc lavrador que se achava cm sossego, entre mulher e fiocupar se de suas coisas riisticas, na órbita estreita, que lhe lindava a vida. Pacato e sedentário, era o avesso da ca valaria andante; e difícil seria convencêlo sair do tugúrio humilde, mas feliz, Onde morava, para correr aventuras te merosas. Tanta foi a insistência, tantas l^s promcFsas, que passou a hesitar, c aca bou aquioscendo à projxjsta, na expec tativa de vir a ser o governador de al guma ilha, entro inúmeras conquistas, que se anteviam. Sim; ser govemadori Quem resistiría? Fazer da mulher e dos filhos infantes, mandar e desmandar, ser obedecido, respeitado e, se necessário, temido e até odiado, que volúpia I Se nhor do sim e do não, dispor soberana mente da sorte de seus vassalos, premiálos ou puni-los; dispor livremente da fa-

Ei-la, de novo, a bater as asas. . . elas se deixasse Sancho Pança?

Que muito era que por levar o grosso e grosseiro

E foi assim que êle, montado no asno, e acompanhando o amo, cavalga o cm Rocinante, passou a suportar toda a espécie de canseiras e maus tratos, na esperança de que, em se tomando mo narca Don Quixote, governo ambicionado e prometido. ga foi a paciência, na espera desse dia, que tardava. Eis senão quando, antes que o amo cingisse a coroa, de que corria empós, aconteceu à magnanimidade de um Duque, senhor de vastos estados, escudeiro com o governo de

um

seu encarapitasse no o agraciar o dos seus domínios — a fictícia Ilha Bantaria. Era uma farsa de bom gôsto, urdida para ver como, na sua simplici dade, se sairía o aldeão dos pérfidos en-

ao causava o isso e comum:

xcdos, que Uie i>críam preparados. Mu.to contente ficou Don (^)uixotc, saber da improvisa investidura, emljora não ocultasse ri surpresa que lhe fato de chegar o seu sequaz àquela culmináneia, le\ado por mãos allKias, primeiro que êie o fizesse pelas pr<j|nias, já sagrado Imperador. Mas é frequente saltarem os

apaniguados r aos píncaros passando por cima dos protetores, e olliaudo-os, em se guida, com soberba e desprezo. Isso, ^ felizmente não sucedtu: homem de ' des c sólidas qualidades, Sancho i sena ingraly, como não foi

Foi

t

no èrro, quanPara isso paraíso

, o

, que cumpre é conhecí r-se catla um a si mesmo, conforme o \'elho conscllio socráticü, pois, do contrário, nada se pode conhecer neste mundo, não vindo Saneilo d ria-lhe a

'l'anto mais que e estirpe nobre, corobrigação de doin

rujamais nessa ocasião que sc

exteriorizou em Dou Quixote mais um talento, acres cido aos muitos que possuía, mas ninpem

, até então, lhe suspeitaria: o talen to dc homem de Estado. Ao inteirar-se do novo e auspicioso acontecimento, mou Sancho, carinhosamente, pelo braço conduziu-o ao seu ’

toquarto as

^ ir a gravidacargo com uma branda sua\idade, para não incorrer de do murmuração alheia na

I , Mas essa de que não há quem e.seape. discrição c modéstia a esconder a humildade de s filho, bia-Ihe,

por ás prolaconselhou-o a natureza responsabilidades da função, exercer.

veria levar ua origem, como era, de rudes la\Tadorcs. Caao invés, ostentá-la porque venclo que dessa humildade não se envergo nhava, ninguém ousaria atacá-lo, acontectria, se ix-rcebcss de um vale

não o de - s

o que uin pe cador soberbo”. A filosofia política é _ ncanienle dumocrática; “Inumeráveis sao aquélc.s que de baixa condição subi ram dignidades a sumas í

'f ..

f: o que era com Pressentia, a

Lembrou, de princípio, que enquan to outros cochicham, importunam soli citam, madrugam, rogam, porfiam, e não alcançam o que pretendem”, êle, Sancho sem saber como, chegava à glória tão ambicionada. Não enganara ninguém para subir;-não praticara uma deslealda de, uma felonia, uma traição, um só ato imoral. Subia limpamente. Mas não se enchesse de orgulho, atribuindo vaidosamente aos próprios méritos apenas graças do céu. estas palavras, o advento do “homêni providencial”, advertindo que a filáucia r' é uma perdição, além de uma afronta Deus, que é preciso temer, e não desafiar, porque sem a proteção da Sabedo-

e as que iria , do podem invocar exemplos que virtude se adquire, o .sangue se herda, c a virtude por si só vale o que o sangue não vale.” O que ó necessário, so bretudo, é ter família, base da sociedade. Pelo que, todo governante traga espòsa consigo, para que^ possa apresentá-la condignamente; não basta ser casada, é preciso ser bem casado; “porque tudo o que possa ganhar um governante avisado, ^dc perde-lo uma mulher róstiea e futil.”

que se cansam: a c miniatura é mister que

Como toda verdadeira democracia, „ de Don Quixote evita os extremos, fica no centro, não flexionando direita nem

a nem para a para a esquerda Ainda

U me-

aqui pre\aleco a virtude, que está no e é a substancia do sistema, como meio, mais tarde diria Montesquicu. A justiça social não consiste em espoliar os bens alheios, violando direitos adquiridos e abalando as colunas da lei, que tentam: “Achem em ti mais compai¬ os susxão as lágrimas dos pobres, porém não mais justiça (jue as poslulaçõcs dos ri cos, procurando dis cernir a \crdade tan to entre as promessas e dádivas dos ricos, como entre os solu ços e infortunações dos pobres.” Com efeito, tudo c ex ploração, sob for mas opostas; nada do plutocracia, mas taml)ém nada dc de magogia, ou oclocracia. A aplicação do direito deve, no in teresse social, seguir o velho critério do pretor romano, miti gando com a cquitüs o extremo rigor do texto material da Icí: Siímmiim jusy summa injuria, pois Ihor não é a fama do

JUIZ rigoroso que a do juiz compassivo, e se acaso de dobrar a vara da justiça, não seja pelo preço das dádivas, mas pelo da misericór dia. . .” Êssos são os ornamentos da alma, tesouro recôndito.

Mas, diz Don Quixote, há também os do corpo, ou exteriores, nada desdenháveis; muito pelo contrário. As aparências

nos sc as hierarquias, para a

veliun pela compostura pessoal, ao de- ^ : inpenlio das funções publicas, que não pcrtcncuu; no exercício de podere» ^ niaje^táticos, somos simples figurações de í uma entidade simbólica — o Estado.^ As insígnias da autoridade existem cm todas ^ torná-las visíveis e respeitadas. O Papa ^ cinge a tiara, os bis- : pos a mitra, os reis a coroa, os generais espada, os nobres ■*j os brasões, os juizes íífl a toga e os arminhos, .1 os professores o ca- ^ pelo. Todos se co- ül

brem, ninguém se 'J desnuda. Por que hão de os governa dores apresentar-se descamisados ou de de barba cuecas, ou intonsa e desgrenhados, de caspas sôbre ombros? Que escárnio ao os

maior jjrincípio da autori dade? “Não andes, Sancho, desleixado e frouxo, que tes decompostas dão de desmazê- .'

as vesprova lo”. Não se enten- , 'i da, porém, que o de coro do ofício exclui simplicidade do modo de vida do go- ''' vernaclor. Por que, \

a

por fatuidade, cercar-se de numerosos ^ lacaios, em libres vistosas, andar ruidosamente precedido de batedores, passar j de clarins? Nada disso condiz 'I

com um governo austero, obrigado a dar 0 exemplo de sobrieser o primeiro a dade em tudo. Principalmente nos dis-

Fala com singeleza, sem tro-

€( a

cursos: govemares, tua será a culpa, e minha vergonha. Deus te guie c te governe em teu governo”.

pos, nem ênfase, para não pareceres que ' escutas a ti mesmo, porque toda a afe tação é antipática. Outrossim, muita ^ temperança no beber, pois “o vinho dei masiado nem guarda segredo, nem cum pre palavra”, e concluiu: “Se mal

te, sincero e dedicado. Reinou dez dias, decêndio que lhe p.ireccu longuís.imo, o efctivamenle o foi, pela soma de servi ços c preocupações no trato da pública, encjuanto outros, reinando de cênios, lamcntam-se de tã

Sancho comoveu-se, ao ouvir estas exortações. Recolheu se para dentro si mtsmo, consultou a consciência, um minuto de meditação, e declarou: “Se a V. M.cê.

cm teve píirecer que não estou em condições de ocupar o governo, dêlc L desistirei imediatamente, que a mim mais L me vale uma nesga de minha alma do I que todo o meu corpo; melhor me i.' tentarei, como Sancho, com pão e ceboK Ias, do que, como governador, dizes e capões, preferindo ser Sancho céu a governador no inferno”. Ao exultante, retorquiu Don Quixote: sós estas razões, mereces ser governador não de uma, mas de mil ilhas.” Edifi* cante cenal Devem reproduzi-la talmente todos os candidatos ■ rêcua

suscom perno que. Por << menque, cm , se acotovelam na corrida do poder

, regra geral, é, ■ apenas, e.xceção solitária, que talvez ^ mais exista com esse caráter.

E , Foi carregando esse imenso fardo de responsabilidades, que subiu Sancho, cntre galas e festividades, a escadaria do ^ suntuoso paço que lhe estava reservado, para onde não se encaminhou só, w mas acompanhado do seu asno, de

Mas o que deveria ser a nem que

se não podia separar. Que mal havería .. nisso? perguntava, procurando justificar! se. Se vão para o govêrno tantos asnos, dizia, não o poderíam i censurar, por se ^ fazer acompanhar do seu, um animal inofensivo, em que encontrava o melhor ►.f dos amigos, pelo menos o mais pacien-

e com razao, visto o na vida das não mal.ficio de nao se r c poder o epicrer sem poder, quert r? Govêrno só

coisa lo curto período, * vácuo que abrem nações, pela inanidade, sesua obra. Ü tempo conta polas horas de ócio, gôzo e torpor, que o d<sgaslam, mas pelas dc trabalho, energia c eficiência, que o mul tiplicam. Uns dizem muito, c não fazem nada; outros, nao diztm nada c fazem muito. Tudo dependo do <jucrc unidos. Que vale ou o poder sem existe cm função dc capacidade. Quem nao é capaz, nao governa, desgoverna, por melhores que sejam as intenções e propósitos.

Não era o caso ele Sancho. , Tratava-se, c certo, de um analfabeto. Mas mil vêzes um analfal)cto, instruído, como êle, '' pur Don Quixote, c habituado à leitura díaria c direta do livro da vida, através da sabedoria infalível dos povos, conden sada nos provérbio

.s c anexins, aflorados práticas dialogais, do que um somi-analfabetizado, só conhecedor do íibe, por onde se infiltra toda a espécie dc sandices e charlataniccs.

saber melhor que o da experiência feito, como êlc o tinha.

nus suas Não há Inteligente, sagaz, perspícuo, penetrava fundo na alma dos seus vassalos, descendo até à região torva do inconsciente, onde via claro o direito, a razão e a verdade, a declarar nos lití gios quo lhe eram submetidos, decididos com a justiça e a imparcialidade de um juiz Colcndo.

Não SC deixava enlcar por sofismas, ’ cavilações c nrlimanlias. De tõdas as ar madilhas se escapava com a astúcia pró pria de um camponês do feitio do nosso

Dkji-:sTo Econômico

caboclo desconfiado, tipo Floriano Pei xoto. Ninguém o ilaqueava. O gover no de Sancho era uma pantomima, arran jada para llu^ burlar a suposta ingenui dade aULã, fazendo-o cair em esparre las, (jue divertissem os o trunfo lhes saiu às avessas: SC vécm coisas novas no burlas se convertem cm verdades, e os biirladorcs c

Mas farsantes.

“Cada dia mundo — as Dian- ficam burlados, que

tão consciente e equaobete de um goxérno nime, todos se mostraram dóceis c dientes; dificuldades desaparec as eram.

Tendo notícias dèssc exito, muito se alegrou Don Quixote, Icvando-o a corresponder se com o sen antigo escudeiro, para lhe reiterar os úteis consi-llios anteriormente dados, e acrescentar novos. “Para grunjear a boa vontade do povo que governas, hás de fazer, entre outra.s, duas coisas: primeiro, tratar a todos afavelmente; e segundo, procurar a abun dância dos mantimentos, que não há nacoraçâo dos po” Eis aí Cavaleiro da

da que mais faligue o bres que a forno e a carestia. mais uma prova de que o -

E, continuan- prczi\-Ia montando nela. do rcilera\-a: “Se pai das virtudes e pa drasto dos vícios; não te mostres, ainda que o sejas, cobiçoso, mulherengo, glulão; sabendo disso o povo, estaras per dido: por èsso lado tc atacará, ate te derribar.”

do ia bcni.

. Tuhavia sido vítima de nao Sancho respondeu, tranquilizando Até aquela hora

nem ● -

munmmvoes. l’odi;i gabar-se de que,, «o governo da ilba. era élo o primaro u interromper a praxe, seguida por todos os seus antecessores, de se locupletar com üs dinhoiros públicos, à custa de abusos e extorsões, com sacrifício do povo. Saiu pobre, como entrou, mas com a satistaçao de \'cr que suas leis se guardaram para todo o sempre, sendo chamadas “as consdo grande governador Sancho

sofrido Oposição, tituições

Pança.”

Por isso

n zam, viga, se

, não admitia promessas, que se não cumprissem, nem programas, que se não realizassem. Porque tais pla nos só scr\'em “para dar a entender que o príncipe, que teve talento e autoridade para concebê-los, não teve capacidade para os executar; e as leis que atemorimas não se efetiví\m, são como rainha das rãs que de principio espantaram, passíiram depois a menos-

morreu neos.

estilos contemporàe ninguém é ine.xplicá-

se conserva distância que a apag Triste Figura, sendo louco, ainda assim via com mais lucidez a condiç<ão das clas ses sofredoras, do que os estadistas de hoje, no gozo do perfeito juízo, porque perfeito juízo consiste cm prometer subir com o povo as escadarias do poder, para ent seguida brindá-lo com a inflação, que é a carestia, que é a fome, e com os impostos, que o arrocham, como cangaIha.

a aparta dos fastos e Don Quixote lembra dele, o que vel, pois vale pela negação da natureza humana, c, portanto, da existenca mesn a No lugar déste, terá ficado homúnculo de Swift. Já não altos ideais próprios da a tornam -.

a nitência

dtspeito de pecados, suscetíveis e a pe-

mais se do homem apenas o existem os enareconhetura de Deus, e que cível por essa origem, todos os seus erros e de redenção pelo arrependimento aberta, acintosamen-

. Pratica-se

te o êrro e, até o crime, sem remorso, nem castigo. Não liá mais quem vin- j giie injustiças, porque não há justiça, nern , desafronte agravos, porque nao ha i deva socorrer um quem ponto.s dc honra, a que

espírito cavalheiresco inexistente.

\ tôdas as éjwcas, a moral sempre .sc con; densou mais em preceitos de omissão do que em regras de ação, mais no que se não deve fazer do que no que se de fazer, caracterizando-se, assim, triçõts impostas aos excessos das

Em ve pelas res, u abusos paixões c dos instintos individ i

za

Nictzschc, para qm dííiro, Itido é permitido”, reiras à lib. rdad.-, uns tantos se arrogam, de eseraviz;.r os otilros. Dè.ss<conceptualisino amoral tôda a tl( sgraça do tiioso: guerras, dc.sordc-in s(xial (

“nada é verdaNão há barin

c ateu procede uo.ss{j tempo tuimilrcvolu^ões. totaiitari.-mo, * t uais, naturalmente inclinados à «ordenada. e.xpansão deA obra histórica da civili

ção definiu-se em tôda a parte pdo , t-ondicionamento cada vez maior das tades particulares às nectssidad gêneias da coexistência social, sacrifício altruístico dos conflito, mente diversa: < do Eu,

vones e exitom um egoísmos ; A noção hodiema c inteiraque domina é o culto o estranho

em o com conceit

^ tonóinica generaliz.»da. I udo sol) a influência do mais ti rânico mat< riaIisnio, ainda da qiieles rpie O supõem combater, sabem, ou não

parte da¬ mas nao podim fugir ao contágio

do mal (jiie devasta o nmuclo.

Sü será sua o de

Siia t“\’olin;ão — Sun f«irn*í*?.*n<^ ^ BnASÍLio Machai>o Neto (Pn-sidontc cia Confederação Nacional do Comércio)

e São Tomás dc silio, São Crisóstomo Aquino, para citar apenas os maiores, ^ Não admira a atitude dos a esposaram-

o

presente o conselho de Erasmo, r<.‘petind() velho aforismo romano, dt> {pu‘ definir é sempre perigoso, mas lembrando tpie Voltairc por sua vez não dei)atia o (jue não lhe definissem, julgo imprescindível abordar desde logo problema da conceiluação do comércio.

Duas leses sc defrontam: gulhando raízes cm outra mais moderna. passado uma, merdistante e A primeira qua lifica a ali\àdadc mercantil como para sitária e até mesmo negativa: o cio, para cia, não cria riquczíi: retira o lucro do jirodutor, do consumidor ou de ambos. Se. aparentemente é benéfico, facilitando colocar os produtos c assim expandir o mercado, tal ocorre à custa do.s proventos daquele ou do sacrifício dè.ste idfimo, dc pelo mais baixo preço e revender pelo mai.s elevado. É a velha noção aristotélica das duas crematisticas: a natural e a artificial.

comérque procura adquirir \ez

Enquanto produtores e con

doutores da Igreja, mais preocupados dirimir conflHos de moral econômica do que em resolver problemas de economia ^ teórica. (O-

mi se por base o

em advento da Renascença e o J Com o pulso da Reforma, essa concepção foi- vj modificando, dentro do próprio cs-‘ pírito do tempo, favorável à formação de nações c impérios, cuja política teve mercantilismo, julgado por.

ao invés, veria no prosua única finalidade.

a ao

sumidores leríam por objeto multiplicar os bens ou utilizá-los, ser\’indo'Se da moeda apenas como instrumento de tro ca, o mercador, veito monetário, Esín formii dn nvr«o oconómicn Rrría portiiiu(» culílidal, nada acrescentando à ri* (jueza criada

_ , muitos mais uma forma de ação própria-.' mente dita do que um sistema interpretativo dos fenômenos econômicos. ^ de dúvida ter êle contribuído consolida- ™ É fora dc maneira ponderável para ção do poder da realeza e a prospendade da, Europa. ^ , Todavia, os exageros dc sua prática í dcsxdrtuaram seu caráter de correção espírito medieval e por fim o riansfor-marani em causa conflitos veis e de crescente miséria popular. (-).

A conquista de uma balança comer-B ciai positiva e o entesouramento de me-)■ tais preciosos foram seus dois traços || característicos.

Para nlcanenr ÓSfiO.'! obíCtivOS tudo Se a íéz no sentido do dosenvolver n imWsirn.. marítimos, diri-expandir os transportes n expan.são econômica em lugar dc fa vorecê-la.

muita.s vôzps «mtravando

Tal ordem de idéias, com ligeiras riantes, prolongou-sc por tôda a época romana e, consubstanciada na Escolástica, atravessou a Idade Média. S<ão Ba-

vaexterno.

cultar a exportação Úc malcnaR-pninaR. Relegou-se a plano inferior a agricultura, cujos produtos alcançavam preços menos " mercados interno e conípcnsadores nos

Na Espanha, sobretudo, com o chama-

*" do bulionismo, chegou-sc a tais excessos, ^ fom a idéia fixa de seus governos de reler

a qualquer preço o ouro das colônias

dos mercadas se modificou radicalmenle, ainpliando-se e apresentando grande nú mero de novas formas. (5) Como a preocupação tlominanle , americanas e baixar ao mínimo o in* tercambio exterior, que o empobrccimenf, to do povo abriu caminho ^ Império. colapso do ao

, toda via, e.slava eslreitamenle ligada à ativida de produtora, — usado o térmo ou scmi sentido restrito crálica sobre a conceitnação fisioo comércio permaneceu _ O mercantilismo, propiciando a expan são comercial e dando a essa atividade deslí tque ímpar

como um estigma.

f:

H:

, durante seu período cie tísplendor, contribuiu biente favorável à coito de comércio.

para criar-se amredifinição do con-

reação ao mercantilismo sur

o primado das terra e a e o corevivena idéia aristotélico

, r gm a doutrina fisiocrátic ^ do a -■a cpie, baseanprosperidade na fonte única da l. natureza, tendia a afirmar atividades ligadas á conceber a indústria mércio como esteréis, do assim J

tomista. (3)

A Escola Clássica a impossibilidade de

perar, sem melhor.

O advento da máquina a vapor permitiu, em pouco tempo, grandes avanços em tal sentido. Aumentando o volume

* e i 1 , , , inelho-

Coube aos clássicos, com Adam Smitli a frente, Mill, Cairnes, demonstrar,

seguido por Iticardo, Stuart Mac-Lcod entre tantos por assim dizer, aritmòti-

cameiito, as vantagens da divisão intem; cional do trabalho, que é, aliás, a exten são, ao campo das naçõi s, dos benefícios qu<! as comunidades nacionais traz a cspccializiição, sem introduzir, no entanto, mudança radical no conceito de comércio. (6)

í: rando a qualidade das mercadorias, dan■ do maior rapidez e capacidade aos trans' portes, tornando o abastecimento (7) , , mais . regular, contribuiu para que se intensifi cassem as atividades econômicas. (4)

Birnie lembra a propósito que a revo7 lução econômica iniciada no século dot zoito, teria de influir podtrosamente organização comercial, em todo o mundo, í Ponco a

na a pouco, surgiram as grandes lo

é jas, os “cliain-stores”, a especialização, as vendas a prazo, a propaganda intensiva. As técnicas comerciais alteraram

K' de maneira substancial, desaparecendo

K.; medo da grande estocagem; a fisionomia

ijá nos albores os ncoclássicos, na teoria marginalista

definição exata de comércio é assim criador dc riqueza e não de mero intermediário, inútil e oneroso, como muitos ainda afirmam. Colson classi-

ricon de observadores superficiais o situem nossa última mando

os que categoria, afirque o aumento de utilidade, o sòmente éle, constitui a verdadeira pro dução. (8)

O vocábulo “produzir”, não se sabe por que motivo, envolve, na acepçao

-se o popular, a idéia de criação de bens ma teriais. Diz-se que o agricultor “produz”, .r-

que o industrial “produz”, para indicar que cs.sfs agentes criam mercadorias pal páveis. Mas, o verbo “produzir” nem sempre é aplicado i m relação ao ban queiro. ao Iran.sportador, ao comerciante, ju.stamenlo porque eles nada criam nafiuele sentido.

“Produzir”, nas criar

]>orém, não significa apecoisas e, cm economia, tem

■'●ignificado niuilo preciso de criar utili dade.

Uma li.sfazer

coisa é útil quando c apta a sanma neces

Argumentando dentro de tal ordem de idéias, Jcan Baptiste Say, embora não definindo a sua atividade, já incluia, com acerto e justiça, o comerciante no midos produtores. (9) Nogaro dcscmolveu com precisão aquêle pensa mento nos seguintes termos: .. cm xil-

mero lima análise parece oportuno emprestar à noção econômica de produção sentido, englobando entre os produtores da ativida-

amplo seu todo

.sidade humana. Mas, nao basta apenas que haja uma relação entro esta as qualidades do objeto, preciso que tal capacidade seja conhe cida c, m:iis, que c.vista efetiva possibili dade de aplicá Iri cm proveito do homem. Qu('in contrilnii para que algum desses requisitos sija i>reenchido, estará por tanto e.xerccndo ato ineqxjívoco de pro dução. *

É

nindo os cando-os t consumidor, aumenta sua

G cômodo do suâ compra e

A agricultura produz porque torna útil a terra; a industria produz porque, dando sua ^ comércio produz porque, IS CO h carreando i eitas dos campos, reufirtigos manufaturados e colo co alcance fácil ‘‘^bnplifica utilidade.

Em outras palavras apcna.s- tirar da terr-i 1 tran.sfonná-los na«: f primários ou

.s aquéks que participam de econômica, por qualquer título que seja, todos aqueles que fornecem uma prestação qualquer, tendo por finalidade satisfazer a uma necessidade.. . tendose em vista a siitisfação das necessidades, isto é, a utilização final do produto, não se liga ncccssàriamente à idéia de pro dução o sentido de uma transformação física. todos aqueles cuja função é facilitar as trocas são também produto res, pois contribuindo para colocar as mercadorias à disposição dos consumidoprocesso produtivo”. res, completam o

(10)

Stanley jevons, Almeida Nogueira, François Perroux, Louis Gide, Le.xis, Baudin, Clive Day e tantos mais podecitados dentro de idêntica li nha, não fosse o dever de não abusarmos paciência apresentando série de autoridade.

riam ser da vossa infinita de argumentos

(11) outros aspectos da Vejamos agora questão.

ações a 0

produzir não é a definição do leigo Ção econômica, é nrr. i na aceptido mais di-tribuir. naquele senque se completam:'a d duto da natureza, a de tnn ° do que su e„ea„ega. comerco. Al,as. a própria etiiucloX da palavra produção mostra que seu significado original foi o “de oferecimen to à venda”.

Se o comércio não existisse cada indi víduo seria forçado, diante da eventua lidade do imediato ou remoto consumo, a abastecer de grande cópia de produtos convenientes. se por preços nem .sempre Ver-.<?e ia também obrigado

a se des-

locar até as fontes produtoras, algumas localizadas em pontos distantes, e quase nunca teria à sua disposição variedade

de artigos que lhe p:nriítísse a melhor escolha. sadas por fatôres cionais. naturais ou insHtu-

<1 a a criaindirctamento

O Prof. Akle Sampaio ensina que atividade mercantil, auxiliando a saída das mercadorias c promovendo ção de novos mercados.

concorre para fa7x*r baixar o preço do custo, aumentando a quantidade dos bens obtidos com os mesmos valores tos ou incorporados, maior produtividade.” (12)

Por outro I:ido, o agricultor ou indus trial seria obrigado a possuir reservas pa ra vender a varejo, sujeitando-se às per das decom lUes das variações bruscas da procura c da deterioração das dorias

gaso que significa mercap:recíveis

. lal processo tornaria ainda mais com plexos os empreendimentos agro indus triais, impossiliilitando a existência dos d

e pequeno porte.

Por fim, se os produtores se restringi rem as operações à vista, para evitar tra série de problemas, suas vendas sofreriam contenç.ão em limites antieconômi cos.

Poder-se ia ol>servar que a indústria e a agricultura tèm possil>ilidade de me lhor atender o interesse coh livo elimi nando quahjuer intermediário. í)“slogan do produtor ao con-siiniidor” t<“in sido corrente c inoente nos dias de hoje. entanto, estudos há sobro a organi/.;ição do

tf No pouco realizados mercado e as

troca e a relações entre os regimes de estrutura das empresas industriais, particularmcnte os efetuados jicla “Temporary National Economic CJomniission” ntjrto-americana c pelo “Iu'-tituto de Conjuntura de Herlinr', lançaram novas luzes sõbre a inconsistência, geral, de semcllianlc siste como regra ma.

Por sua v(z, estudos do psicotécnicos «a respeito das características profissionais, inerentes ao industrial o ao comerciante, apontam a existência de traços específicos o irreconeiliáveis veis de idenlifi cm cada um, imposslcação na mesnm pessoa

rear o scr É

, nni truísmo dizcr-sc que, tentando siiiuiltuncamcnte o exercício da atividade mercantil c industrial,(jualquer indivíduo ou diminui sua eficiência de comerciante* ou vê reduzida sua capacidade de pro dutor.

ou- A experiência, grandes companhias, tem provado i lidado da teoria

O comércio, servindo como que de comporta reguladora dos níveis da dução e consumo, confiança mútua entre produtores sumidores: os primeiros, cupados com a colocaç<ão; os ; com a escassez de mercadorias.

mesmo a referent (íconómica das re

e às a vaposiçoes, que aponta a existência de cstalão ideal para qualquer empresa a(]uéni , ou além do que sui rendimento menos remuncrador, mônio coletivo.

se torna afetando o palri-

Para encerrar estes despretensiosos co mentários, vamos resumir um exemplo do Prof. Paul Ilorn, onde as vantagens da divisão do trabalho são demonstradas matemàticamcntc:

Graças a essa distribuição de respon sabilidades sociais, os preços ficam nos sujeitos às oscilações violentas, í

É êle o seguinte: ti suponliamos que dois países produzem: o primeiro quinze

dia dc trabaliio cpiilos de algodão em um e di7, quilos ile séda on dois dias dc Iraballu), do qm- resultam vinte c cinco qui los dc- im-rcadorias cm tres dias de tra balho; o segundo quinze quilos dc séda eni um dia do trabalho e dez quilos de algodão ( in dois dias de trabalho, do que resultam vinte e cinco quilos de mer cadorias cm irés dias dc trabalho.

Se amh(is os países não comerciarem, o resultado global de sua produção, se gundo a hipótese, do primeiro très dias dc lral>alho e vin¬

conjunto de formas c meios de por ação as técnicas de que dispõe. conser\‘ar, durante certo tempo, sua força Estado i>odcr ajustar c reajustar dc forma constante e, profunda, os aspectos técnicos Com¬

em Para econômica, é necessário ao nao raro, c naturais de sua economia...

preende se, pois, que a potência fundacontròlc do comércio, das \ias de comunicação e cruzamentos e tenha reve-

da sòbrc o dos meios de transporte

se téncia baseada na fatores político e Ic e cinco cpiilos; do segundo très dias de trabalho e vinte e cinco quilos, com o total do cinquenta quilos para seis dias de trabalho.

sera:

Mas, se aqueles países mantiverem inlercániljio, então o obtido: pcrmutanclo sua produção, trabalho especializado terá

lado mais útil c mais estável que a pocxploração dos re cursos naturais do solo ou do subsolo... econômico nunca

os que ao seu culação; a importância política fenômeno econômico só pode ser cornpreendida e avaliada a rede de relações que o vinculam aos internacionais de que participa

puderam ser dissociados na história, porcoineidem nas grandes linhas devido setor da cir-

interesse comum no de um função de toda em circuitos no primeiro país, tics dias do trabalho quinze quilos, ou sejam, quaren ta e cinco quilos; no segundo, três dias de trabalho vezes quinze quilos, cinco

vezes ou sejam, quarenta e quilos com o total dc noventa

o país”. (14)

Dentro das fronteiras nacionais, o co mércio é, antes de tudo, o elemento de ligação entre as várias regiões, cimentan do sua unidade. (juilos.

A clifcrcnçu du riqueza nroduzida, istü o, quarenta quilos, foi determinada, So Zrr “nforeio, intereâmco“ dois pa.ses tato que se pode pode observar mente, entre du. ' mjservar, mesmo pais e até igu

elemento insubs- Brocard eonsidera-o

tituível de aproximação entre as ecoiwmias regionais e nacionais, facultando por seu turno melhor entendimento en tre os povos, sobretudo entre os situaidêntico nível de desenvolvi- dos em .. alos regiões ou cidades do entre dois produtores.

mento. É, assim, fator de unidade inlerinstnimento capaz de na de equilíbrio e (13). . .

Mas a função mercantil não é de cnadoia de riqueza, çia benéfica na vida das nações é res saltada por Goottmann, quando observa a soma de recursos de que. dispõe

apenas Sua interferênque um

Estado nao e determinado tanto pe las características do solo ou dò subsolo do clima ou da geologia quanto pelo

conduzir ao ideal máximo da polit^a i ternacional, ou seja, a construção de sistema econômico harmônico entre todas as nações”. (15)

Reconhecemos que po regulamentar de que dispomos, estendemo-nos em demasia cm considerações sobre o conceito e a natureza do comermas não as julgamos inúteis pois

inum dentro do temcio.

o senso cri-

;' i^epontam ainda com certa frequência : deturpações sofridas por esses lemas em ' nossa t^rra, comprometendo dco dos menos avisados.

Passando ao exame do papel do coroércio no nosso desenvolvimento, vamos, ‘ de forma resumida, assinalar alguns de ■ seus aspectos mais característicos, nos I* cento e trinta anos de nossa indepcndèn* cia. A expansão econômica verificada a

partir de 1840 decorreu não apenas do 'surto cafeeiro, nias, também, da organij"- zação do comércio do ouro verde. (I)

os quais faziam ;is vezes de banqueiros. (16)

Corroborajido a tadista, - opinião do insigne eso iVüf. Pk-rre Monbeig, em li vro rectnte afirma que “o papel cio Coinissãriü ora eapilul, pois a êle cabe pre parar a mercadoria para exporl‘K‘*o, fazer u nnstura dos cafés dc modo a classi* ficá-los comerciais, segundo os tipos trabalho ês vc z terminado U nia .se e vendido o café o Comissário distribui entro soma.s que a os fazencleiros as

das função não só cní cada cluanticlades <lualiclaclo.s.

cacau uma nos

Naquela época, pràticamente esgota das as jazidas cie metais preciosos c .● abalada a posição do açúcar, do 1^. ' G do fumo, corríamos o risco de L estagnação econômica que poderia P ser fatal, caso não se abrisse o ciclo do café.

Na medida em que os comerciantes ca riocas e paulistas, estabelecidos tos do Rio c Santos, financiavam lavoura; forneciam ao agricultor

nos poressa os re¬ novas quase iliI; mitado, confiando na sua honestidade e p ■ no resultado das safras por vezes incer^ to; buscavam exqiandir no exterior P ^ consumo do café, desenvolvendo intensa í propaganda para conquistar novos clien^ tes e novos centros consumidores ;● balança comercial do Brasil, de ^ tiva que era até. . . 1860, sentar saldos crescentes. (II) Vt.

o a negapassou a apre-

o grande Calógeras endossa essas afir mações quando comenta em uma de ^ suas obras: colheitas. iV

I:>●.

COpraças do litoral, inter mediários extremamente úteis e honra dos, que se encarregavam da venda do café de seus clientes do interior, para

um ca dc suas be. entregues, conio Operação exige coniiecimento profissional, tmnpi dos plantadores e grai de honestidade”, contribuição do comércio para o mcrcmcnlo da produção de gêneros altmcnticios tamlx'm foi sempre benéfica, hmaneiandü os plantadores de café, quÇ clesenvoKiam como atÍNÍdacle marginal c cultural dos cereais, entre as rua.s dos cafezais nossos, os colonos c os peque* nos nicciros ou arrendatários, chísprovi* dos dc recurso e sem crédito bancário " " comércio completava sua as-dstência, orneccndo-lIies implementos agrícolas c comprando-lhes as safras, que distribuía pelos centros consumidores.

delicada, que tonkIc dose

A historia do algodão oferece outro eloquente exemplo do valor do coinérexpansão econômica do país. A Professora Alice Canabrava, em estudo sobre a cultura da malvácca na Provín cia de São Paulo, entre 1861 e 1875, salientou que, por fôrça da guerra civil norte-americana, as dificuldades de abastecimento das fábricas européias leva ram os interessados a se dirigirem aos agricultores brasileiros, encorajando-os a desenvolver as plantações dessa indis pensável matéria-prima. Houve, inclu sive, assistência técnica, a fim de que se

ÜiGEsTo Econômico

estatísticas mundiais a boa ou má Quem estuda as é le\ado a concluir que quantidade c quali" I Faltou, porem.

pudesse obtê-la na dade desejadas. (III) enlr«- outros fatores, adequada organii'*íivão comercial que, a exemplo do ve rificado com o café, assistisse o colonieultor o criasse no estrangeiro te rêde distribuidora. Na ausênsia desse ^*10 indispí nsá\ol, os que se dedicaram n culti\ar o ouro branco, terminada a guerra do secos ão. fracassaram à fal ia de assistência financeira e colocação Oportuna nos mercados alienígenas. (18) Já neste século, na década de 30, quando a crise tomou precária a posi ção da nibiácca, o problema algodoeiro so colocou de maneira diver.sa. Não se pode alegar, por exemplo, que a malvácea durante falhado

cficieno Brasil-Império tivesse como atividade produtora dc-

xido à concorrência da congênere nor te-americana, uma vez que esta perdu rou, sendo hoje ainda mais intensa, in clusive porque recebe, roccntcnientc, subsídios governamentais.

ou recebia até

mer-

Nacpiele período, as condições do cado mundial oram tão desvantajosas quanto as verificadas entre 1861 a 1875, ou talvez mais. (IV)

preços internacionais de todo*s dutos

A queda dos j os proc a existência no sul dos Estados

Unidos de grand

estoques sem coloca- cs

ção jamais poderíam encorajar nossa

nico alacançado 1 ^ progresso técem cscala crc-sc^te °a o i 1.“ f comércio, antes A colaboraçuo do

fé. estendeu-se ao

T 1 - ouro branco, colocando o a despedo da concorrdneia

gundo ugar na ordem de impirtâneia na pmita da exportação brasileira VI-VII-VIII)

em se(V-

comercial influi pod..rosaresultados do qualquer baÊste fato cresce de Brasil quando nos tem sido

organizaçao mente nos lança de trocas, importância para o lembramos que a e.xportação a única fonte de recursos da balança de considere seu rcsulpagamento, quer tado em papel ou em ouro.

Apesar da Segunda Grande Guerra modificado substanciabnente o da nossa cx-portação, trouxe

SC não ter panorama todavia o benefício de ramificar e de forma sensível a produção interno, possibilitando me-

aumentar para consumo Ihoría de nível de vida. (IX-X-XI-XII) notávd da nossa indústria muitos subesO surto tem contribuído para que timem a importância capital do comércio exterior, tanto na melhoria dos padrões de consumo, como na garantia de su primentos indispensáveis à própna ati vidade fabril.

sc portar estão m

Não obstante vir a economia do pais diversificando, as possibilidades de iminculadas em decisiva perre.sultado das safras do

centagem ao café, algodão e cacau.

Tal como cm outros países latino- ame ricanos, o intercâmbio exterior do Bra sil caracteriza-se pda predominância, na exportação, de dois ou três pro u os pri mários, e por sua depcndencia, desde combustível, alimentos, ma enas pn e equipamentos, até certas maniimais desenvolvidos.

o mas faturas, dos países

na

O papel do comércio importador economit, nacional pode ser apreçado no volume de produtos de alta essenemiidade com que a supre. No ultimo tnêdê 18* da enerena produzida fonte. (XIIT) A alisobretudo do

nio, cerca proxneram dessa mentação do brasileiro habitante das grandes ci

O que foi dito a respeito dos nossos doi.s principais produtos exportáveis, deria ser estendido a quase todos. podades — está

'

tunibéin subordinada, r"* em regular per centagem, ao suprimento estrangeiro. Das calorias que consumimos, por ano, cêrca de 72 em média provêm de gê

neros importados, sobretudo do trigo. (XIV)

Da nossa exportação, como já foi acentuado, três artigos pí-rfazem de 80% do seu valor glol)al: café, algo dão e cacau, de cuja produção 60% média são remetidos (XV)

evitar oscilações l)ruseas nos preços dos produtos prjinárit)S represt ntam , «jiie , niimdial, cerca de 60%. perspectivas do nosso comércio são tão intpiietadoras, as interno apresentam aspec tos nienos sombrios.

no intercàinljjo

Se as internacional do comércio progressiva dive-rsificação dc

O ritmo crescente das tnjcas inttrnas traduz

O fato do 36% das despesas de impor tação destinarem-se e matérias-primas; 54% de transporte acessórios

mass em para o exterior. a combustível, trigo a equipamentos instalações industriais, ^ artigos semimanufal

a nossa se comércio cxl( rior.

economia, caracterislica de país rine ja ultrapassou o estágio colonial, que - distingue por sua dependência absosulta do

Os índices d;

e

f urados, , sobrecarrega sobremodo a conjuntura tos e cinquenta c três, No país, birum de sc

ameaça ainda mais a futura, da da a expansão sensível que esses itens vem apresentando. (XVI)

atual e é forçoso reconhecer

que o progresso econômico nacional repousa em base precária não só pela I tureza dos produtos exportáveis, nacomo ir também por não podermos prescindir d f e 90% dos artigos da pavjta de impor| - tação. (XVII-XVIII)

cimcntos comerciais das capitais da Rcpn ilica e de São Paulo passaram do vin te biliões em líMO

vendas dos estabele- is para mais de duzen

1951. <*m referidas su¬ as Operações sessenta c um biliões 910.

, cm 1 pura quatrocentos 1951, quarenta c trés, eni quo traduz creseinií nlo superior a sete vêzc>s. (XIX) .

c o Ê

em

Acresce reclamarem nomiais do Brasil supri as necessidades mais como se acham mentos bem ● abundantes, refreadas ^ pelo regime de contingcnciamento que vivemos.

Qualquer queda no valor : lume dos produtos líderes de , ção será catastrófica.

f ou no Não só po

.<

f*,

no seus

do país estão entregues ao trabalho agro pecuário, como porque qualquer abalo preço daqueles produtos atingirá di retamente a atividade fabril, que tem na massa rural brasileira um de mais fortes esteios.

Temos portanto o

maior empenho em a

qualquer medida de âmbito internacional que se destine

sses números, primem a realidade, rido,

n o

o enlanto, não cxNo período refr^' processo inflacionário ganhou maior intensidade e por isso aquele au mento perde grande parte dc sua e.xpressão, embora permita a muita gen te se iludir.

Reajustando-se o valor da moeda ve rificamos que as vendas só atingiram

rim daquele decênio o índice cen to e sessenta no o um vo- exporta, cêrca de quatro vêque a primeira cifra ci- zes menos do tada. (XX)

preciso

Econômico

sâo mais stJgnro.s', \è-so que por esto meio foram transportadas cerca dc tres milliõcs dc toneladas, em quatro millioes c oitocentos mil, 1951,

Aqui há também »im mas.. acréscimo não inos aljsolutos do aumentado

1940, contra em dc o {[luí representa expansao Êste aceito cm tèra população, tendecênio eni módia

pode ser ponpio nesse

A relação entre a renda nacional c o valor exportado em 1950 foi de 95,6 -1,4 nos Estados Unidos e de 85,9 1-1.l no Brasil. (XXVI-XXVII)

para para salicntam-sc: àquele objetivo aumento do custo de produção nuo

Entre os ob.stáculos que sc antejwcm o eontínas-

cido de fatores vários, como o anacrodo sistema fiscal e o alto índice nismo

(XXIÍ-XXIII-XXIV)

anual de 2,8%, dt\e ter absor\-ido parle daquele acréscimo.

Isto sem considerar que o crescimento das capitais foi no mesmo período dc cerca dc 50%.

É preciso, ontrossim, não esquecer que o regime dc lieença pré\'ia por certo tem contribuído para aquela c.xpansão, por força das distorções das correntes regionais do comércio exterior.

dc tributação, representando 4% a mais do que a \’igorante na América do Nor te em relação às rc.spectivas rendas capita; (XXVIII-XIX-XXXteimosas barreiras interestatanto embaraçam

naeionais per XXXI) as o livre duais, que transito da riqueza; o baixo índice téc nico da maioria dos que intervém processo da produção 'izados ainda ao empirismo e à ínfimo acréscimo da renda renl de no¬

no da circulação. c

progressivamente se integrando as regiões país, completando-

As manufaturas do Sul rias-primas do Norte,

Vagarosa mas vão, no entanto, gco-cconómieas do se umas às outras, em suas necessidades, pagam as matée vice-versa. O

Centro-Oeste contribui para o suprimen to do litoral c deste recebe os produtos acabados.

Caminhamos no sentido do sonho do grande ministro do Império Manuel Alves Branco, quando há mais de século

izía cm relatório da Fazenda que O me lor reguô.s da agricultura é a indústna, e o da indústria a agricultura. Unia.)

cidas antes do ser vennosso

, consunio interno representar em relação à renda nacional percentagem equivalente à dos mais desenvolvidos.

Neste último lustr

países cerca de 10% do

volume da produção norte-americana foi exportada, incluídos os auxílios do Pla no Marshall e outros. (XXV)

escra\ rotina; o de cada brasileiro, que passou vcccntos e cinquenta e cinco cruzeiros novecentos e seem 1940 para apenas 51, valor dcflacionado na base ? vale dizer tenta em d

aquele primeiro ano, o que . melhoria efetiva cm dois lustros que a foi de apenas 1.6%, percentagem que de fato decepciona, o desestimulo, sobre tudo na última década, resultante de insidiosa campanha dc descrédito sobre to dos os elementos ligados à produção e cir culação da riqueza, bem como a desor denada inter\’enção do Estado no campo

econômico. , A restauração do equilibno cambial ; dos alicerces seguros não só para desenvolvimento do comercio exterior do interno. (XXXII-XXXIII) refere à expansão do coestabüidade cambial

c um o como No que se mércio exterior a

necessária quanto- maiores é tanto mais vão sendo nossas e.xigências dc importa'irtude do surto inções essenciais

o , em ^ dustrial. É óbvio que a drástica compressão

f' das importações encontra sérios limites, i seja na falta de capitais disponíveis para ■ dc-scnvolvcr a industrializíição dos proI dulos excluídos da sua pauta, seja pela

ausência ou escassez de mão-dc-obra qualificada.

Quanto ao comércio interno, sem relativo porcpie equilíbrio de preços entre

os produtos estrangeiros indústria e a e nacionais, a agropecúaria não podem desenvolver-se adetpiada e seguramente.

Ocorre ainda que a lei dos mercados de Say, não obstante o que se queicontinua cm provar em contrário,

plena validade, c ' de fonna radical

ra assim, pais c|ue corta por longo tcnnpo as compras do exterior, vâ reduzidas h poreionalmcnte, ou até em volume , perior, suas próprias vendas. (20)

e prosuevolução do comércio através dos conceito

■ Examinando a da atividade do . tempos, defendendo sua acepção de pro dutor de riqueza, apontando os aspec tos mais peculiares do nosso comércio mterno e externo, embora nao nos te nha sido possível seguir rigorosamente y o esquema traçado e mesmo focalizar h todos os itens, chegamos agora ao seu ponto mais controvertido - a interven-

^ ção do Estado no campo econômico.

IF o comercio, como as demais classes produtoras nacionais, tem seu ponto de . vista perfeitamente delineado. Êle cstá expresso nas recomendações das conferéncias de Teresópolis e de Araxá, de r que participou a quase totalidade’dí entidades sindicais

ticular seja inadequado, insuficiente omisso, como no terreno amplo e v

ou ital du economia e.Ui-rna — para usar a ex pressão dc Marshall —, onde lhe cabe paptl relevante de pioneiro e eslimulador do pro<»n'sso ccjlctivo

. (21)

Infeli/.inente, entre nós, em lugar do Estado se orientar nesse rumo, duo e mais i mais aringralo, por certo, porém mais necessário e dc frutos mais al)undantes e duradoi tem-sc- deixado impres

iros

sionar pelos ef( itos do desequilíbrio ejuo vimos sofrendo anular suas

e procura coiUè-los, sem causas. Por flete

ICO no mein 0 provoca produção

pissemos acima, citando Alde Sam paio, que o comércio coopera para rear o^ ritmo da produção, ti-sse motivo, quase sempre sc* rcnas atividades produtoras a ação ípempe-stiva cio Poder Públi. canismo distriljuidor. Em virtude da terclependência désses dois setores, ^ ‘I n, no imiscuir-se na distribuição, quase sempre o relraimento da ’ ^yrícola ou industrial.

sando baixar o preço no último esí^gio do circuito econômico, uo tabclamento.s, o t

‘I produção de Ijcns, produtor a reduzir

por meto govérno desestimula pois compelindo o sua margem de lucro esmorece seu interesse cm futuros in vestimentos.

É óbvio política.

o resultado negativo de tal

, exemplos ilustrativos do insucesso do :: setores da economia ^ em deter a alta de preços por i Doutrin^n-iTiiP.r>fr. «7 .-J rnetodos simplistas. Irvin S. Olds, em tro dn n nl1 V' situam den- documentado trabalho, assegura "que os 5^ axcelterr 1 quarenta séculos da história da humaniaxcelcncms da imc.ativa pnvada como dade estão jancados dos destroços de

mstrumento mais adequado a expansão grandes civilizações, que a força de cont da cconom.a reconhecendo embora a tinuados e drásticos controles fêz subnecessidade do Estado intervir na ordem ^ econômica

mergir”. (22)

Quando a autoridade simplesm não só quando o esforço par- ente

estes perdem resultantes '

sua cada oferta e tabela os preç-os, ractcrística cie

da procura, os Irustos ou os cartéis esse caminho arbitrário.

l’<Kleríamos, me; mo cacia do sistema monetário, se fosse pro longada ou alargada a inlcn.x'nção do H^.statlo s

duvide da l^or tal motivo, há cpicm viabilidade de ser preenchida a funç<ão do comércio em regime do economia plam'ficacla.

No setor da distribuição — declarmn Coetz-Girey c Ilcnri Krier, cm obra re cente — “a economia planificada sc acha diante de difícil problema de ajusta mento: o comércio deve coordenar a produção — prc\’iamcntc delimitada pelos dispositivos do Plano — ao consumo que é variável, da c a sempre que subsistam a moelibcrdade dc dispor das rendas.

(23)

Por ser

impossível, ao Estado, conpreços de \enda de mercadonso con-ente, por meios monetá rios (tubclamentos), o controle físico (ra cionamento) ’ cm teoria algum

Irolur os rias de

SC apresenta pelo menos como luiico meio capaz do resultado positbo, nos momen tos transitórios cie calamidade pública, Gaston Dôfossé resume, nas seguintes pn.uras, a impraticabilidade do contrôle monetário dos vcl cm preços que, ine.xequíépocas de d

U

dc distribuição o consumo súo múltiplos completos e cambinntes como as próprias concllçocs da vida, do que êles nao passam de reflexos; o exame racional da queles elementos supera

a com-

Quando nos lembramos que ascende a dezenas dc milliaros o mimero de profissões e do produtos no mundo contem porâneo, poderiamos perguntar — ropetindo ilustre economista — se os erros dc previ.são econômica, por parte da budevtm scr atribuídos à total impossibilidade de perceber as , reações mútuas entre as escolhas de con sumidores cm número infinito ante de zenas de milhares dc produtos, cuja . oferta resulta, por sua vez, das atitudes do milhões de produtores. (25)

rocracia, nao sua

cm que tanto

O intervencionismo estatal na distri buição, mesmo nos períodos anonnais - ôle se justifica, deve ser pormuito cauteloso, de vez que

como já foi obser\-ado — da boa distri- ● buição depende o aumento de produção ‘ e, deste, a baixa dos preços, sinônimo de abundância de bens, isto é, nível mais i elevado da renda nacional.

Lescuie, no final de sua magnífica obra sobre os regimes dc liberdade c os regimes autoritários, oferece-nos sínte se"expressiva dos resultados colhidos pc- '! los respectivos sistemas econômicos, concluíndo com as seguintes palavras, que entrígamos à vossa meditação:

* pio do navegador em meio à procela, cadever de son-

« a exem- ● \ « .1 be hoje ao economista o

dar o horizonte e fixar as coordenadas. lex’a a conciu-A visão do horizonte nos soes inabaláveis a favor da Ciência con- ^ E, determinando as - tra o.s Si.stemas. esequilíbrio com ° em tempos normais:

coordenadas, vemos as verdades clássi cas saírem fortalecidas da tormenta. ;

A força das realidades econômicas do brou as ditaduras. Nan a honra coletiva, ; do sociahsmo, nem a nem a estrutura

exacerbação do nacionalismo conseguimofores clássicos da ecorum suprir os cen- nomia: a propriedade, a poupança, o luiniciativa particular, o interesse resguardo da família. Con-

forçosamente limitada, da autoridade trai que pretendesse realizar síntese pleta e .permanente”. (24) ..j

cro, a

seguiu-se atingi-los, é verdade, e tcntonsubslituí-los. Comprometeii-se a pro dução c o bem estar, ram eles

se Finalmentc foem grande parte restabelecidos. seus vão tenta a

A vida econômica tem suas leis, imperativos, aos cjuais em ● Humanidade escapar”. (26)

ÍNDICE BIBLIOGRÁFICO

(1) A. Espinas; ‘‘Hlstoire des Doctrines Economiques", Armand Colin (Li- brairlc) — Paris.

(2) a) Schmoller: "O sistema mercantl“sta em seus fundamentos históncos" — apud Enciclopódia de Ciências Sociais vol. X Mac-Millan Company New York.

General Thcory of Emplovment. Interest and Moncy”. Mac-Millan & Co. — 1951

,

b) Harvey Peck: "O pensamento econô

The 1943 mico e o seu fundamento institucional" — Kimble & Bradíord — 1937 — Londres.

Locke; — "Roteiro para os comerciantes do Reino da Inela- Londres.

7~ "Lettres. instruetions

e) J. J. Becker; "Discurso Político

sobre a soberania do Estad apud Encyclopaedia Science. Vol. x.

(3) a) Quesnay: "Le tableau é que”

o" of Social economi1758 — Paris.

b) Mirabeau;

1’7^1 hommes" “ 1'57 — Paris; Theorie de l'impôt — 1760 — Paris,

c) Mercier de La Rivière: dre naturelle” — 1767

d) Père Baudeau; “L’or— Paris. A l 1.-1 , “7 “Introduction à la philosophie economiaue" 1771 — Paris.

(4) a) Adam Smith; “The Wealth of the Nations" — The Modem Librarv — 1935 — New York ^

b) David Ricardo: — "Princípios de economia política y tributacion" — Editorial Claridad, 1944 Buenos Aires.

c) Frederico Bastiat: ^ ^ "Oeuvrea Completes” — Guilhaumln et Cie — 1862 — Paris,

d) Stuart Mill: — "Princípios de Economia Política" — Fundo de Cultura s/data — México.

(5) A. Birnie: — “Histoire Economique de TEurope", Payot — 1932 — Paris.

(6) a) David Ricardo; — obra citada,

b) Stuart Mill; — obra citada,

c) John Maynard Cairnes: — “The

d) Hcnry Mac Lood: — ●‘Principais of Economical Philosophy", Longman.s. Grcen & Co. Londres.

<7) a) Alíred Mansliall: ●— "Príncipes

b) Wllírcclo Paris. Parelo:

Londres. 1875 d‘Economic Pomiquc*. V. Glard & E. Brière — 1906

crEconomlc Politlque". 1890 Paris,

c) L6on Walras: — "Elements d'Econoinic Politlque puro ou Tlicorle de la Richosso Soclalo", R. Pichon R. Durant Anzias

Paris,

d) Frank KnlRhl: — "Risk. Uncornnd

"Cours 1926 tainty MouRhton Profit".

Mifflin Co. — 1921 New York.

o) Fricdorich von Wleser: — "So cial Economies" — George Allcn & Uncoin Ltd. — 1927 — Londres.

O Wllliam Smarl: — "An Introduction to the Theoi-y of Value”. Mac-Millan & Co. Ltda. 1931 Londres.

K) Carlos Mengor; — "principi*

FondamontaJi di Economia Poli1 Laterza & Flgli 1925 — Bari.

h) L. V. Birck: — "The Thcory of Marginal Value”, George R.autledg & Sons Ltd — 1922 — New York.

18) Charles Colson; — "Cours d'Economie Politique" — Gaultier Villasse ,Q, Fehx Alcan — 1908 — 192o'— Paris. Jean Baptisle Say; — "Cours Complet d’Economio Pratique", 1829 Paris.

110) Bertrand Nogaro: — "Príncipes de meorie Economlque" — Editions Tomat — Monchrestlen — 1951 Paris, fll) a) François Cour Perroux;

Edi- d’Economie Politique" tions Tomat — Monchrestlen 1944 — Paris,

b) Stanley Jevons: — "La Théorie d’Economie Politlque", Traductlon de Barrault 8c Alfassa, G. Glard & E. Brière — 1909 — Pa ris,

c) Charles Gide: —- "Compêndio de Economia Política" — Traduç5o de Contreiras Rodrigues ● vraria O Globo — 1931 Alegre,

- LiPôrto Curso ca

d) J, L, Almeida Nogueira: Didático de Economia Politi— Escolas Profissionais do Liceu Coração de Jesus — 1931 — São Paulo.

U8) “Manuel d’Eco— Editton de G) Louis Bnudin: nomlo Polltique”

La Librairie Génòral de Droil et de Jurisprudonce

Paris,

f) Clivo Day: — “Historia dcl CoFondo do Cultura

s/data morcio”

Economica — 1941 — México.

R) Wilholm Lexis: — “El Comercio"

— Editorial Labor S. A. — s/dala — Barcelona.

Aldo Sampaio: — "Lições do Econo mia Circulatória c de Economia Ropartitivn" — Atlas Editora — 1944

♦São Paulo.

(19)

(20)

(21)

o Desenvol- Alice Canabrava: vlmonto da Cultura do Algodão na Província de São Paulo" — Tese pa1951 — São Paulo. ra concurso

Manuel Alves Branco: — "Relatório da Fazenda” — 1846 — Rio.

Jean Baptiste Say; — "Obra citada .

Jcan Marc: — “Lc Mcchanisme des Prix et la Strueture de TEconomie

— Librairie do Medieis — 19-15

Paris.

Irving S. Olds: Price Controls”

"The Price of The Foundation

For Economic Education Inc.

1952 — New York.

Goetz-Girey et Henry Krier:

Paul V. Horn: Tradc Principies and Practices” Prcntico — Hall — 1946 — New York

(13) "International

“Traité d'Economie Politique”

Ar-

(24) ris.

(25)

1953 — Paris. "La place du Librairie Dalloz

Gaston Défossé: -

Bernard Lavorgne: Economiques” dedié au Prof. TruLibrairie Génèrale de Droit et de Jurisprudonce — 1938 ~ Pa-

“Mélanges

(15) Lucion d‘Economio Br Principos ocard: Nationale et Interna tionale" — Rocucil Sirey — 1929 Paris. ris. (IC) "Etude Sociale Pandiã Calógcras: — "La Politique Monetairo du Bresil” — 1910 — Rio.

(17)

Piorre Monbeig: Plantcurs do São Paulo” — Arman do Colin — 1952 — Paris.

Pionniers et

Jean Lescuro: *Comparée des Régimes de Liberte et des Régimes Autoritaires” — Les Domat-Montchrestien Editions

i >

A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA

Roberto de Ouveiba Campos

J^s considerações que farei se ba^ seiam sobretudo em dados e anar í‘ses estatís.icas elaborados recente■j mente sobre

c - ® relatório final da Comissao Mista Brasii-Estados Unidos. Mas eu prccurarei expor estes dados, : '^'sta o tema bastante po; pular no momento, o tema da crise r economica, Que, geralmente

O Con.sc//io Técnico da Confederação Nacional do Comércio — um pequeno comitê dc cs-tudos dos problemas narionais C07JU) o denomina um dos seus vuils ilustres juembros, Gudin o Professor Eugênio — pela cultura especializada c

na nossa li- r ^ n«te período de angustia, nao é o conceito de

variada dc todos os seus componentes é dos melhores cpir no ^cncro se cons tituíram no Brasil. Quando se publi- , adqui*■ ‘=°"®taçâo de crise de crescimenque ten*-arei fazer será uma especie de interpretação estrutural ^ da crise economica brasi'eira. Ao K crise, conviria obedecer ao t aristotélico de distinguir de^ ^ ^^'^ceito de crise econô¬ mica que empregarei, alias conceito que se tornou popula

s‘uas interessantissi- carc7H as atas de mas 5 sessões, para dislribtiiçâo ampla nos meios ínícrc56'«f/os c de influência nos acontecimentos políticos c econômicos do país, verificar sc-ã o serviço prestado à coletividade brasileira pela máxima entidade do co mércio, organizando urn conselho de tão cintilantes valores, ora inserimos cm

dos rumos imenso

A conferência, qae nossas páginas, pro

crise Crise P cíclica, no sentido técnico, na, a rigor, na aceitação de fenômeI nos periódicos de natureza

cichca, no sen’ ido técnico

implicacíclica ' compostos de alternâncias de '' peridade e depressão.

ferida cm 9 dc setembro do corrente reprodução de notas taquigráficas, não revistas pelo autor, ausente da nossa terra

ano, é a cm missão diplomática,

, prosA crise não

Vper manifestações se-

o matéria que na versou. veras de desequilíbrios econômicos. ' Êste conceito de crise cíclica envol ve uma idéia de periodicidade à que

kf

cjne torna desculpáveis as omissões e senões, porventura encontrados pelos mais doutos. Roberto de Oliveira Cam^ pos é Mestre acatado

crise que vou empregar é também destituído de qualquer conotação ca tastrófica, empregada pelas confra rias das Cassandras. Procurarei, nas observações que se seguem, adotar uma atitude imparcial, de analista que busca detectar todas as osci lações que marcam fenômenos eco nômicos a Icngo prazo.

A expressão “crise de crescimen-

to”, no sentido dc crise estrutural.

parece válida, o que e raro porque, freralmento, os lugares-comuns con têm muito pequena dose de bom-senNoste caso, parece, ao contrácrise de cresso. rio, a expressão

cimento que - ” ref ete atualmente certa caraterística estrutural da economia lirasileira. Uma visão panorâmica pareco-me importante, principal«íentc, perliistrando rapidamente os ^mtomas de crescimento para depois passar à diapnose do desequilíbrio e, na terapêutica. finalmente, cntrar

fins de 1949, 60, 61, tem-se que o crescimento da renda real excede o do prcduto real. Êsse crescimento per capita foÍ de cêrca de 45%, quan do o crescimento absoluto foi de cêr ca de 92%.

pósito, é lícito pensar em termos de renda real antes do que de produto real, mas, sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico, é me lhor confiar nos dadrs do produto real porque êles refletem realmente evolução da produtividade, ao pasrenda real inclui os efeitos

Com determinado proa so que a

Vamos aos fatos. de fatores circunstanciais, com me lhorias episódicas nas relações de têm relação necessà- troca, que nao

Em relação ao desenvolvimento econômico do Brasil, parlicularmento no período mais recente, no deceque abrange a fase imediatamen te anterior à guerra e finalmente período de imediato após-guerra, o ritmo de crescimento é assaz aprecuível, dando lugar a um certo oti mismo e podendo-se medi-*a por três

riamente com a evolução da produ¬ tividade.

o índices. de preços.

O primeiro é o crescimento do produto real, quer dizer, o volunie da produção efetiva da socieda de, descontado o efeito de variações

Os dades computados pela Comissão Mis^^a indicam crescimento do produto real de cêr ca de 70%, entre 1939 e 1951. vista do

Em crescimento da população

, aproximadamente 32%, mento do produto real per capita te- ria sido

de o cresci¬ em torno de 26%; a t

axa anual sena aproximadamente de 3%. O crescimento do produto real, con tudo, foi superado pelo crescimento da renda real. A diferença entre ambos e explicada pelo fato de num computo da renda real, cluem os efeitos de melhoria lações de troca, cular alta dos preços do café,

que, se innas reE, dada a espetaem

sos cias naturais, uma

,X populações de atividades primárias, agricultura e mineração, para ativi dades secundárias, do tipo manufaatividades terciárias, a saDêsse motureiro, e ber

do se em

, indústrias e serviços, podem identificar fases no crescimento econômico de diversos países, exatamente por variações na proporção de populações engajadas atividades secundárias e terciá rias, comparativamente à proporção engajada em atividades primárias. Nos Estados Unidos, por exemplo, em cêrca de setenta anos, logrou-se reduzir a quota de população empregada em atividades primárias de 50% ..'í 4

para cerca dc 15% da população. A Hússia, com esforço mais concentra do, logrou, em dez anos, reduzir a ^ quota de população empregada atividades primárias de 80% 58%. No Brasil, verifica-se mento mais lento de transferência de populações, mas assim

em para movimesmo,

''

terciárias. O censo de 1920 revela que 69% da população estava jada na produção agrícola;

engao censo que essa proporção havia caído para 65%; o censo de 1950 revela declínio para õ8%. Nes se mesmo período, o total de lação ativa era de 1,9 milhões 1920; passou para 14,7, para 17,1 em 1950. L r-

‘

\ um movimento positivo de incorpo ração de segmentos crescentes dc po- ção agrícola — pelo contrário, a pro dução agrícola do consumo interno cresceu de côrca de 70% no período considerado e a produção de colhei ta de exportação de 25% ritmo de crescimento não cien‘e para compensar o acréscimo de demandas derivado do aumento de renda incidente ao processo de indusresultando tcniporáDe qualverifica é '

— esse foi sufitrialização urbana, daí uma pressão, polo menos ria, sobre a base agraria. quer maneira, o que se

de população na produção manufatureira cresceu de 3,8%o, que, nos setores I mais dinâmicos economia brasileira, as regiões dinâmicas foram aquelas cm que. precisamente, coexistiram os dois fe nômenos:

da mais porcenta- decréscimo de

t.

^ ^ . em 1920, para 9,5% em 1940, e 13,1 em 1950. Entretan'o, a interpretação dêsse fe.. nômeno de transferência de ção requer qualificações populaque serão mais tarde exploradas em algum menor. porgem da população ocupada na agncultura e aumento da produtividade agrícola E’ 0 e industrialização.

O que constitui elemento positivo de desenvolvimento econômico não é a simples diminuição de quota de pulação rural, mas uma diminuição tal que não redunde em redução da

poo posiDe modo poconeconómico equilibrado. E’ preciso que

a transferência, em primeiro lugar, '' se faça sem redução da produção

caso de S. Paulo, algumas regiões

Entretanto, em coeficiente , menor de transferência de popula ção, não houve também apreciável i 1

com progresso agrícola, o que está a in dicar que há relação positiva entre industrialização e aumento de pro dutividade agrícola, conquanto, caso brasileiro, essa relação seja monos simples e direta do que a que se verifica no Canadá e nos Estados Unidos. Mas este problema é assaz complexo e teremos de voltar a êlo com algum detalhe. No momento, só nos interessa aflorar a significa-

çâo destes índices de alteração na estrutura da distribuição populacio nal.

Um terceiro índice importante é o crescimento da taxa de capitaliza ção. O coeficiente de capitalização não é mais do que a relação entre o investimento bruto e líquido da so ciedade e o produto nacional bruto e líquido. No caso brasileiro, pare ce ter havido acréscimo apreciável da taxa da capitalização. Os dados da CEPAL indicam que, no ano de 1945, essa taxa de poupança em re lação ao produto total era, mais ou menos, 10%; em 1952, havia subido para 18,5% e, segundo alguns cál culos, para 20%. E’ bem verdade que 1951 e 1952 foram anos de in vestimentos anormais, que tiveram dois componentes, a rigor, um com ponente de poupança interno e um componente de poupança forçada, ex traídos dos exportadores estrangeiros por via de atrasados comerciais. Mas, de qualquer forma, como o equi-

invariàvel- pamento importado exige capital complementar nacional, verifica-se também acréscimo do ní- , O método

men.e vel de poupança intei*na.

pelo qual foram extraídos êsses algarisnics não será nem desejável, nem inflacioná- estável; foi um processo

no, em grande parte; a saber, uma previsão de consumo, um esforço de liberado para redução da taxa de contransferência de recursos paas classes empresárias, através dé uma alta de lucros, a esta altura, não estamos preocupaa etiologia do fenômeno, suas consequências a

sumo e ra Entretanto, dos com nem com as longo prazo, mas apenas com a caraterizaçãO' da existência dum au mento na taxa de capitalização, que indiscutivelmente é elemento positide desenvolvimento econômico.

Estas indicações sumarias, êstes índices estão a revelar que, se existe uma crise econômica, no momento, pode atribuí-la a um fenômede retrocesso, ou estagnação; é menos a agonia do maras mo do que a angústia daForçoso é reco¬

vo nao se no evolução, nhecer, entretanto, a exis tência de certos desajustamentos e certos desequilí brios estruturais, que aflo raremos agora, ao discutir diagnose do desequilíbrio.

E' preciso observar que, conquanto o desenvolvimen to do tipo capitalista não necessàriamente

a um seja

processo límpido e tranqui lo, mas implique em avanços e retrocessos, o gi’au de ins¬ tabilidade de evolução eco nômica pode variar. O Ca nadá exemplifica o caso de

< um crescimento rápido c equilibrado. * O Brasil do após-guerra exemplifi ca o caso de um desenvolvimento ; também rápido, porém feito em de sequilíbrios estruturais.

te com a intensificação do processo » de industrialização.

Em têrmos gerais, pode-se dizer que a inflação brasileira, con(juanto nao foi particularmente vi' ru enta até talvez o imediato

crônica, apósviS' guerra.

Essa inflação, até 1039, to o ijanorama a longo prazo, ceu a

creS' uma taxa de cêrea de 2,5^/c perfeitamente tolerá- ao ano, taxa

a in-

A identificação desses desajustamentos é importante para quaiquer ensaio de terapêutica. Procurare mos fazer esta diagncse com refe rencia a três probicmus lunaamenL tais do crescimento, qee são ^ fiação, as crises da balança de pa gamentos e o desequilíbrio na dis tribuição regional da renda, raremos dar uma '

Procuinterpretação esseguin-

1 — desequilíbrio entre a estru^ tura industrial e a base agrária, com referência ao problema da inflação; 2 — desequilíbrio entre industrial e a base de turais, com referência à balança de pagamentos; 3 — desequilíbrio orientação e estrutura de investi mentos; 4 — desequilíbrio na taxa de crescimento regional.

Ao encarar o problema do dese quilíbrio entre a estrutura industrial e a base agrária, referir-nos-emos, principalmente, ao problema da i:.’ fiação, dando-lhe uma interpretação algo diferente da costumeira, nàriamente, ela é interpretada fenômeno mone'ário de intemperança creditícia, desordem emissionista, etc... E’ abundante a literatura sôbre 0 assunto e não vale a pena pisá-lo aqui. Mas é possível dar interpretação estrutural da inflação brasileira, que atingiu uma proporção mais ampla e mais aguda k época recente, coincidindo exatamen^;v

inOrdieomo reuma em

vel, mas já em período

te, por exemplo de 1917 a 52, cimento foi

mais reccH' o cresem média de 10% ao ano.

maíluras e aS

As economias induspossuem geralmonte a conhecida elasticidade da Pelo contrário,

Cabe distinguir as relações entre inflaçao e industrialização entre aS economias industriais econemias em processo de maturft' çào indu.strial. triais maduras grande resistência antiinflacionária» dada oferta industrial.

que propriamente ao vírus . Durante o processo dc criam-se pressões que podem ou não em inflação aberta.

..1

ronda e cura.

consequentemente de proA razão disto ó que ela só

se justifica quando existe uma das duas scjíUintes condições: a) se exispopulação rural, cuja produtividade marginal é baixa, ou negativa, donde a transfeindús-

fluência do mimetismo urbano, estrutura básica da vida urbana leva unia constante cópia de hábitos de classes operárias proa consumo, as

tc excedente de zero

rência dêsses fatores para a

tria resulta em melhoria de produ, a procura ^ , j não existem no ambiente isoladaAo mesque mente rural o demonstram,

tividade e consequentemente aumen to da renda; b) se fôr inexistente o e.xcedento de população rural, a demanda de produtos agrícolas pri mários é ins‘-ável nos mercados inNeste caso, a industrializautilidos fatores

curando copiar as classes médias e estas, as classes mais favorecidas. Além disto, o horizonte de consumo é enormemente dilatado na vida ur bana. Os bens de consumo, as divermaior de sei-viços, sões

mo tempo, há uma maior propensão investir, visto que a urbaniza- para

ternos.

ção poderia representar uma zação mais econômica

pensão a poupar.

ção requer investimentos mais pesa dos em construções e obr-as sanitá rias, pavimentação, sem que haja acréscimo correspondente, nem pro- de produção, permitindo alternativa mente ou melhoria nas relações de troca, a saber, fazendo com que o escassea mento de produtos primários resultasse em aumento de preços do

mercado internacional; ou maior es tabilidade da renda porque q país não estaria en*^ão conipletamente na dependência da produção agTÍcola ex portável e, assim, teria também uma certa quota industrial que lhe permi tiría compensar ocasionalmente as quedas da produção agrícola, consequência, se há alguma razão para a industrialização, é exatamen te a possibilidade de aumento de renda, mas, se há aumento de renda, existe também incremento da pro cura de produtos e sobretudo de pro dutos básicos de alimentação, donde inflacionário intrínseco.

Em um germe

Um segundo elemento inflacioná rio é resultante da ui’banização. O fenômeno da urbanização provoca mudança de hábitos quase sempre no sentido de maior propensão a con sumir e importar pelo elementos urbanos e devido exatamente à in-

Um terceiro germe inerente à industrialização é o_ alon gamento do período de produção. A certo número de desviado da

de inflação inflação faz que fatos seja a curto prazo ●odução direta de elementos de nepi\^ução de de fupi cessidade básica para equipamentos que permitirão

turo a fabricação de maior produção de bens de consumo, mas que, nas fases de gestação, têm evidentemen te impacto inflacionário porque exis te pagamento de renda sem que haja lançamento imediato de produtos no mercado.

,

Finalmente, há o famoso fascínio imobiliário, que, conquanto tenha si do exagerado, é real. Êsses elemen tos constituem todo o germe infla cionário inerente ao processo da in dustrialização.

Alguns países têm logrado indus trializar-se resistindo à infecção dêsresistindo completa-

a se germe, uns

mente, outros resistindo apenas em escala tolerável, outros sucumbindo

ao

A uma con- víi-us da inflação, templação histórica do fenômeno sei‘á talvez de utilidade indicar as di-

versas causas. A solução ideal para um processo de industrialização, com resistência e subjugação de germes inflacionários, é evidentemente o ca so de uma revolução agi-ária ante rior à jevolução industrial; é o caso dos Estados Unidos e do Canadá também, de certa forma, o caso da União Soviética, com diferença de que a revolução agrária prévia foi espontânea no caso dos Estados Uni dos e do Canadá. Êsses países caracterizam, já no início, nu auro ra da industrialização, por uma alta produtividade na agricultura, por tipos de agricultura que eram essen cialmente antiinflacionári

lOS porque

compostos de elementos básicos: tri go, cereais, carnes, laticínios, influem muito apreciàvelmente custo de vida.

pitais. Mas cs.sas condiçõ agricultura concentrada em elemen tos básicos, a agricultura de alta produtividadc, só foi possível no caso dos Estados Unidos e do .Canadá porque êles dispõem de um mercado do alto poder

.suprir as deficiências do mercado interno, de manter de alta produtividade; ê o caso go e dos

que no Uma vez iniciado o processo de industrialização cida a demanda desses e acresprodutos, partindo já a agricultura de alto nível de produtividade, era fácil ponder em tempo relativamente to a essas novas demandas, r caso de não ser possível elastecer oferta desses produtos, havia pre possibilidade de desviar contin gentes dêsses produtos de exporta ção paia 0 consumo interno, abaten do assim a crise inflacionária, dentemente, esse desvio da exporta ção para o consumo interno pressão sobre balanços de i to e talvez diminuição da importa ção, mas esse fenômeno era até to ponto contrabalançado pela rela tiva mobilidade de fluxo de capitais, permitindo manter certo nível de portação, gi’aças à importação de

rescurou, no a semEvigerava pagamencerexca-

mercados famintos na Eurojia no sé culo XIX o no coméço do século XX. Em segundo lugar, por circunstân cias climatéricas, o tipo de produção aí desenvolvido era exatamente o ti po da produção (pie mais compõe o custo de vida poiíjue .se tratava de cereais, nais de trigo e pecuária, tradiciozonas temperadas, culturas que se beneficiavam de unia expe riência milenar, se beneficiou de longo nar processo de refino, quência, transplantar a tecnologia agrícola já existente.

A pecuária também milee quase Em conseo problema eva apenas

No caso brasileiro, evidentemente, circunstâncias são inteiraniente diversas. Temos uma agricultura que é predomiriantemente concentra da sobre produção tropical, a famo sa agricultura da sobremesa, que não é, a rigor, componente muito forte do custo de vida. Ela tem ho rizonte de consumo muito limitado. Apenas o desenvolvimento da produ ção do arroz é fenômeno recente. Éramos até não há muito tempo im portadores de arroz; a cultura do ' feijão data da primeira guerra mun dial. J

loijão não .se no milenar de que se beneficiou o tecnoloíria que está

Em outros produtos trotrigo; há uma evoluindo,

não sentiu os efeitos do mi- beneficiou desse refi- porque . , metismo urbano. Um tributo pesado renda total utilizado para desenvolvimento indushouvesse grrande reclado consumidor urbano, que horizonte de con-

sôbro a subvenção ao trial sem que maçao conformou com

picais, essa tecnologia não pode ser transplantada, tom de ser berta. rcdescoda Outro caso curioso c o .se

Aí havia as mesdo Ca-

●eduzido e estático, con¬ sumo assaz 1 trastando, por exemplo, com a nossa dilataUnião Soviética, mas condições climatéricas Padá o dos Estados Unidos, mas a i‘evohição agrária prévia à revolução industrial não foi espontânea, foi

O processo de coleticolcozes”, processo altamonte sangrento, na década dos anos XX, não foi mais do que uma tenta tiva de industrializar a agricultura, antes do que industrializar a indústiia, exatamente para alargar a ba se dc produção primária sôbve a qual Se erigiria o edifício industrial, com grau tolerável de pressão inflacionáAinda outro caso curioso: o

compulsória. vização, os « ria.

agrícola que, entretanto, nao se po de considerar uma revolução agrária. Foi um tipo de produtividade agrí cola que exigiu relativamente pouco capital e criado através de reforma ins*itucional, como a reforma ecoi^ómica, e, sobretudo, disseminação dc conhecimentos técnicos com rela tivamente pouco investimento de ca pitais. Não houve a mecanização intensiva, não houve desenvolvimen to de “combines”, como no Canadá e nos Estados Unidos, foi composição destes fatores: mento de produtividade com relati vamente pouco investimento de ca pitais e, segundo, grande estabilida de de hábitos de consumo, que fêz consumidor urbano japonês

Isso nos mas não solução, nos podemos ção espontânea _ - j des Unidos. Uma revolução forçada, tipo soviético, é extremamente difí cil e inaceitável constitncionalmente. A rapidez de hábitos de consumo quase ascética, caraterística dos orientais, é também muito difícil, im-

nao

de que industrialização depois voltar ção para

Ao invés de dilatar temos base agi-ária.

previamente a base agrana^^ de sofrer o choque da inflação para depois voltar a . , ria. Isso por duas razões: primeiro, havendo uma tecnologia desenvolvida de culturas

dilatar a base agraporque, nao altamente

tropicais que possam ser transplan tadas maciçamente, é preciso que Ss desenvolvamos, nós mesmos, um nos - -certo grau de tecnologia, mas o proconsciência tecnoló- blema é que a necessidade de melhoramento gica, a tecnológico e fenomeno muito mais industrial que mral; é preciso criar mentalidade tecnológica na in- uma mantivesse alto grau de poupança

O que houve auque o

dústria

tJanspiante para a agricultura, no ca.so brasileiro, ve rificar que os inovadores mais feli zes

para que ela, de futuro, se Fre cm tecnologia são industriai

se uífiicola?

s

que cultivam “hobbies agrícolas e que se aposentaram da faina urbaadotando atividades agrícolas, segundo lugar, a produtividade c sinônimo de de parte

^5re a produção computados pel indicam to real

Dados recentes sôa^rícola e industrial,

de pagamentos.

um pouco cem assaz .severa, paa consciência necessá pré-condição

na. mecanizaçao em grane a mecanização, por sua vez, exige a indústria, a nao ser que fiquemos eternamente na dependên cia de instrumentos agrícolas impoi^tados. O obstáculo sério é, evi dentemente, o problema de balança Parece (jue, no ca so brasileiro, é inevitável esse proces so de uma industrialização apressada e desordenada, punida a inflação, inflação ■ ra que se crie então necessária,

a na agrária, que temos chegado a êsse ponto. Atingimos grau ainda poquemas ja importante, já sensível de industrializaçã dencia cada

no, A inflação evivez mais uma despro porção entre crescimento da industrial

y vidade agrícola.

o. renda e crescimento da produtiCria-se uma cons

a na o na agricultura, tomaa demanda, teria evoem 1939, para 125, em Mas êste algarismo é pouco

Comissão Mista, que o crescimento do produna indústria teria sido qualquer coisa como U0v<, no período de oJ a l‘Jõl. Em outras palavras, tomando-se 1930 como inííual a 100, cm números-índices, o produto real indústria .manufatureira teria ntinçido 240 cm 1051, ao passo que produto real da como base luído de 100, 1951.

porejue é fortemente ponde-

ilusório rado por colheitas de e.xportação. trend de desenvolvimento da O agricultura de exportação e da agri cultura de muito diferente, muito

para ao alargamento da base Acredito

consumo doméstico foi Houve crescimento pequeno da produção agrícolaexportação, mas houve cres cimento apreciável, de cêrea de 70%, Ça produção agrícola para consumo interno. Mas o crescimento da pro‘^cção agrícola foi muito inferior ao citmo de crescimento da produção manufatureira. Nos outros setores, por exemplo — transportes, o índice foi de 100 para 212; despesas gover namentais, de 100 para 147; outros serviços, 100 para 170. Êstes, porém, são dados menos relevantes. 0

ciência da necessidade aguda da versão à agricultura, não no sentido absolutamente de volta

massas opemas no e mecâ¬

reao campo, o que seria contrário ao desenvol vimento agi*ícola, ao desenvolvimen to econômico; não no sentido do des locamento novamente de rárias para a agricultura, aumento da produtividade agrícola por processos tecnológicos

.1 nicos.

Qual 0 grau de desequilíbrio exis tente entre o surto industrial e a ba-

que se verificou foi um crescimento bastante acelerado da produção nianufatureira ê um crescimento mode rado da produção agrícola. Em ter mos de produção per capita, houve mesmo ligeiro recuo da produção agrícola total, não recuo da produ ção agrícola para consumo inteimo, mas total. Êsse fenômeno, sob cer- <' to aspecto, é desagradável, mas não J é pròpríamonte alaimante pelas ra-

zões já anteriormente expostas. Não .sendo o grau da nossa produção agrí cola do tipo básico, nao dispondo nós de mercado externo tão amplo que tornas.se possível a concentração no desenvolvimento agrícola, o esforço industiáal continuado cria, a longo , condições favoráveis ao desenAssim, a industrial foi feita antes

sinal. Saber-se precisamente em que ponto a inflação é elemento positivo de desenvolvimento para se transforelemento negativo, é pro- mar em

blema sério. As vantagens conhecidas do pro- de inflação consistem na dilatação das possibilidades de investifavorecem a ousadia outro lado, na

cesso mentos, que de iniciativas; e por transferência de recursos de clasdedicariam ao consumo, ses que se da revolução agrária e essa inversão de processos exige um preço e esse preço a pagar é inflação. A inflanos.^ío caso, só poderia ter política monetária çao, em sentido por uma

prazo volvimento da agricultura. revolução

para classes que, é de se esperar, de votem apreciável parte de produtos ● em inversões. Evidentemente, deriva de dois fatores; preço social é o em alto e extremamente bem orientada, geri da com previsão do máquina, dição que é incompatível com o esta do de subdesenvolvimento do país, bdesenvolvimento

conprossupoe .su que

. - ● t j cutras palavras, a punição social da inflação deriva, primeiro, do fato dos rendimentos transferidos, graças ao sacrifício do consumidor, nao todos investidos, mas em parte de votados ao consumo suntuano. Infelizmente, uma sequela natural da inflação é a propensão à ostentação. De modo que se punem determinados grupos, precisamente os de renda fi xa, presumivelmente para o fim de transferir fatores para as classes em-

serem das técnicas administratiCanadá e nos inclusive vas, ao passo que, no Estados Unidos, por condições estru turais favoráveis, o módico de provi dências monetárias basta para manritmo razoável. ter a inflação cm contrário, precisaríamos Nós, ao dc doses infinitas de sabedoiàa para nos comportarmos bem perante o fenô meno inflacionário. presárias.

propósitos Não entra nos meus discutir aqui a compatibilidade incompatibilidade entre a inflação e o desenvolvimento econômico. A in flação, ao conti'ário do que parece, dose construtiva. Kay-

ou tem pequena

nes costumava dizer que ela consti tui um prêmio aos ousados, ao pasdeflação é um prêmio aos so que a prudentes.

Se essas lidade austera e investissem totalo sacrifício

classes tivessem mentamente êsses Recursos,

do consumidor seria temporário e O caso é que as clas- justificável.

ses empresárias, após haverem cap turado recursos sob a forma de lu, os empregam, em parte e às vêzes em grande parte, em aventu ras edonísticas. Isto, evidentemente, social sério.

cros a um preço

em te. é austero.

0 segundo custo social bastante

A inflação é uma espécie de lubnEntretanto, ficante da economia, A rigor, só se justifica o consu midor paciente quando o investidor economia tudo é questão de limiAlém de determinado limite to dos os fatores positivos mudam de

perigo de distorção das serio e o inversões. 100 cm 1939 jiura 137 cm 19-15. em 19‘IG, cntrctan‘o, o índice da dução industrial real, que era de 100, lOõl.

promanufatureiru, atingiu a 240 em

no, curto prazo, os investimentos especulativos, em que Um dos meios mais eficazes de i centivo à industrialização foi lítica

A inversão tem características i teressantes; favorece, de os investimentos a um lad

m a p a reversão se faz em tempo muito curto para criar produtivo; ou os investimentos são

um novo processo então, ao contrário, excessivarnente

longos, como os de natureza imobiIsso desfavorece tôda classe intermediária de i médio prazo.

o desenvolvimento econômico.

íi.'. L, pre miar os ousados sem, entretanto, punir demasiadamen-e os prudentes, íá nos parece que a inflação ja atingiu o limite, no sentido de que, doravante, as torções ja criadas são de tal elementos

uma alta níveis dos preços, de - a economia 1 I

gensociais ordem que os negativos assara

ocambial, logo tão malsinacla por nos ter levado a uma crise de ba lança de pagamentos, do após-guerra, verificou-se gi^adualmcnte uma supervalorização do cru zeiro, decorrente de

No decurso que a inflação

iiaria. essa inversões a que sao essenciais para estava combalindo o poder atjuisitivo do cruzeiro, tan'o, fixa a taxa cambial, mo tempo, estabeleceu-se o controle das importações, que, vedando ou di ficultando as importações de produ tos similares, protecionista fas obsoletas, to foi

mantendo-se, entreAo niosdeu lugar ao efeito muito débil das tariO resultado compósiuma alteração dos incentivos

de lucres: exportação jado pela taxa zada. predominar, cada os elementos positivos.

Passemos,

; o se*oi- da produção para passou a ser desencora-

m mais, sôbre a cambial supervaloriO setor da produção interna, particularmente 0 industrial, passou

A indústria segundo ti po de desequilíbrio entre a estrutu ra industrial e a base de naturais. recursos

^ A consideração desse desequilíbrio e relevante para o balanço de mentos. pagaUs nossos problemas de bap, lanço de ^pagamentos, nos últimos - ● tempos, ,são rebeldes em consequênr ■ intensidade do processo de in¬ dustrialização. Como nos demais se tores, na última década houve dois períodos diferentes de industrializaxy5l. a

U ^ primeiro desses períodos, a prob. auçao industrial foi moderada: de ■

matérias-pritra a

ser subvencionado, obtinlia combustíveis, mas e equipamentos a uma taxa cam bial favorável e via-se protegida cen^ concorrência estrangeira pelas licenças de importação.

E.ssa política de supervalorização cambial tem sido ferozmente critica-

da e constitui, segundo os ortodo xos, um pecado capital. Realmenvários resultados desfavoráveis têm sido apontados. Em primeiro lugar, desencorajando-se as exporta ções, do que redundaria eventualmen te uma crise de balança de paga mentos, diminuindo a capacidade de importar; em segundo lugar, favo-

te.

J

recendo-se uma industrialização arti ficial, baseada em matérias-primas vista combustíveis importados, em e mais fácil importar do que de .ser desenvolver recursos internos, ortodo.xa é demasiado Acredito pessoalmcnte de meados de 1050

senvolvei* jazidas difíceis, como a de Camaquan. Com um mercado de 40.000 toneladas, o problema é di ferente. Com um mercado de 31.000 toneladas .de enxofre, o desenvolvi da fabricação à base de piatraente do que mento ritos é muito menos

engens.

E 1050 e 1951. tre que a em 1045

Essa visão doK-mática. que até cêrea mercado se dilata até 100 e se o a pclítica cambial pecaminosa trou xe mais benefícios do que desvantaO divisor de áííuas estaria^ indiscutível crise já se teria manifestado melhoria de

não fôsse a do café que possibilitou preço.s

prosperidade no setor da exportação, taxa cambial supervaA partir de meados de mesmo a uma lorizada.

1950, já a política cambial se ternou A pressão punitiva sôbrc perigosa, as . exportações se tornara grave industrialização sofria enorme pressübre a imjiortação de matériasprimas 0 combustíveis, o pi'ojcto do mercado livre após, quando a

a sao Infelizmente, só foi aprovado um ano pressão sôbrc a balança dc pagamenatingido limite catastró- tos havia fico.

120.000 toneladas. induserm presparadoxalmente, a trialização, apesar de que são séria sobre a balança de paga mentos, tornando rígidas certas imde outro lado cria condide mercado interno indispensáesfôrço sério de de-

Assim, portações, ções -veis para um

como pesquisa.

li ma

Conquanto o na¬ te, apenas se mente. Em termos nai Com um mei

da política era Quais as vantagens cambial pecaminosa? Primeiro, política estimulante de indus trialização e, portanto, dilatadora do mercado interno, crescimento da industrialização te nha excedido a base de recursos turais, isto é um fenômeno alarmancontemplado estãticadinãmicos, ex pandiu-se um mercado de matériasprimas que vai daí por diante tor● remunerativo o desenvolvimento de matérias-primas locais, -lixado de 19.000 toneladas de co bre, não valia a pena pensar em de¬

de:

de consumo indusdo consumo por a) expansão trial; b) expansão substituição; c) deslocamento de oucombustível (lenha e carvão) revelando o efeito da taxa cambial. Estamos até aqui nas causas es truturais sensíveis do desequilíbrio Quais as causas

tros de pagamentos, próximas?

O desequilíbrio de pagamentos tem sido interpretado como resultado da i:beração de importações. Na rea lidade, é uma combinação de fatôi’es: a liberação de importações ex plicaria apenas um fator aceitável de desequilíbrio. O que agravou enor

t t:

rrt

10,

O desenvolvimento librado econômico equicxige certa projjorcionalidade, tecnicamente definida, entre i: chamados serviços de infra-estrutura (transportes sicas) e as indústrias de transformaçõe.s de superestrutura.

que a relaexportação e era em nosso ou começo de extremamente -se peri

y gosa após essa data.

-

A pagamentos externos dramatiza um dos problemas eruciais dos paises subdesenvolvidoso desenvolvimento econômico por si so tende a gerar uma demanda de i portações por dois motivos:

porque o emprego de capital exige grande dõse de equipamento indusr. trial; segundo, porque a elevação do nível de renda tende ijv

í-

k

A redução do segundo dos nossos desequilíbrios exige um tratamento complexo, baseado em medidas de ráter genérico inflação:

1) regulamento cambial - a estimular

2) restrições à importação;

3) esforço de substituição de im; portações mediante o desenvolvimen; . to de produção interna de certas mai' terias-primas (enxofre, cobre, petróeo) e semimanufaturas (cimento, lulose, papel, álcalis). ce-

os energia, indústrias básuiierestrutura

Normalmente os serviços de infraestrutura atuam como pontos de ger minação e devem preceder o desen volvimento da

. Ora, no Brasil, o que se verificou foi re lativa estagnação dos setores básicos, criando os conliecidos pontos de es trangulamento, pio, crescimento desequilibrado do sis tema do transportes. Houve sub-investimentos e mesmo desenvestimentos no setor ferroviário e na navega ção costeira, mento

Houve, por exeme verificou-se crescimais dinâmico nos setores

e aeroviario.

seguintes índices são a propó sito significativos.

O volume dos serviços no setor de transportes, tomando 1939 .

Os -se o ano de como 100, em tôrmos de númeexprimem-se do seguinfe, , , , ^ provocar uma n demanda derivada de importações.

ros-índices, te modo:

Os serviços ferroviários passaram do índice 100 1951. em 1939 para 129 em Os transporte urbanos os bondes — passaram de 100 para 115. No setor rodoviário, entretanto, o crescimento foi de 100 para 300!

No da navegação, foi de 100 para 220. No caso aeroviário, os númerosíndices, tomados a rigor, dariam im pressão inteiramente destorcida, por que, partindo de base insignificante em 1939, chegaram a algarismos as tronômicos. Deslocada a base para

Ok;msto Econômico

tomado o índice 100 para êsse lino, verificamos que passou a 295, iOdO e

nor ao que a tc múltipla. em 1951. Que resultou, então? estiolaram ceram

Além disso, deve ser muito supeda produção industrial, porgeração elétrica é nornialmenA taxa de crescimenmúltiplo, elétrica é

E’ que feneprecisamente lo da í?eraçao e múltiplo apreciável: três ou quatro vezes o ritmo do crescimento da pro dução industrial.

íiquelas forma.s de transporte que, de um lado, são mais adequados à movimcnlação de massas regulares a loníía distância, movimentação essa exilíidu pelos industriais; e, de outro la do, se enfatizaram os tipos de transmaiores consumido-

ou porte que são os

rc.s de divi.sas, porque dependem mais de equipamentos importados e Volvem uma taxa imitaria de combus tível importado também maior, estrutural se

aiiresenta com características assaz sérias.

O segundo desequilíbrio é no setor energia elétrica, já tão competenteniente abordado pelo Dr. Junqueira Aires.

A rigor, à primeira vista pareceter havido retardamento no na nao

No caso to do consumo tante da urbanização e zação das atividades domésticas. Também houve desproporção no ritdo crescimento das indústrias, crescimento maior precisamente são maiores con-

brasileiro, houve aumendoméstico como resulda mecani-

mo com das indústrias que

enÊsse desequilíbrio sumidoras de energia elétrica (indus trias químicas e indústrias metaluitricas) e um ritmo de crescimento menor nas indústrias que consomem energia (tecidos e produtos menos

alimentícios). indústrias de te- Acontece que nas de produtos de alimentaçao resultado: o índice gecidos e predomina um ral da produção manufatureira nao é, a rigor, de valor analítico para se índice de produção comparar com o

setor energia elétrica, porque o pro duto real da indústria de energia elé trica subiu de 100 para 250, ao passo que a produção cendeu de 100 para 218. manufatureira as- de energia elétrica, setores industriais

Se analisarmos a fundo o cresci mento da geração de energia elé trica, verificaremes que o que hou ve foi sobrecarga no sistema exis tente e maior fator de carga, antes que expansão das instalações, expansão da capacidade instalada foi elevada de 100 para 160, no período considerado, e a produção foi de 100 para 156, ò que revela que mento da geração foi feito à custa do desgaste e sobrecarga do equipa mento existente, e não refletiu pro priamente um ritmo satisfatório de investimentos.

Se tomarmos os , verificaremos o e exatamente dasão as maioelétri-

A o au-

crescimento enorme quelas indústrias que res consumidoras de energia ca As indústrias metalúrgicas, por exemplo, de 100 passaram para 1954; as indústrias de elaboração de mine rais nao metalúrgicos passaram de 100 para 139; as indústrias de pa pel de 100 para 222; as indústrias equipamentos de transportes, de O índice se limitou a de 100 para 367.

218, graças à ponderação muito gran de da indústria têxtil e de produtos alimentícios, que cresceram de 100 para 175, no caso têxtil, e de 100

para 149 no de produtos alimentícios.

Já temos uma enfadonha lista de desequilíbrios. Passemos ao último, para terminar. E’ o deseciuilíbrio distribuição da renda reí^ional.

pondia por 33% da nai, om 1949 48';;. produção naciopassou a responder

Podemos, grosso modo, classificar ^ Brasil em três áreas; da alta,

na uma de renoutra de renda média e

O Distrito Federal, ao conterreno; de 22,:i% em iJdO baixou para 13,4',; . Quatorze outro.s Estados de «ignificação industrial i-eno: de 1G,4

,7%.

por em 1949. alguma perderam ter^aixaram para 11 outra de renda baixa. A de renda ulta é o Distrito Federal, São Pau to, Paraná, liio Grande do Sul; de renda média compreende o Es tado do Pio de Janeiro, os de San ta Catari

Oerais

a -ma, Espírito Santo, Minas e Mato Grosso

Venfica-se que a área de renda ‘iita, o núcleo centrat, digamos representava 52,8%, f-i/o, da renda nacional, representar Gl%, ganhando' portanto. As áreas do diminuíram de

que quase passou a terreno, renda média 22,04'/ü para 19

,5%,, ^ renda baixa decresccram ainda mais — de 24,8% para 19,8%

e as de em ape-

U lenomeno brasileiro reflete, escala nacional, o que se verifim no mundo em escala transcontinentalo enriquecimento cada vez maior das áreas ricas, o enriquecimento nas moderado, em alguns casos es tagnação e até empobrecimento das areas retardadas, com alargamento da brecha entre países ricos e países pobres.

No caso brasileiro houve dilatação da brecha enh-e as áreas desenvol vidas e as menos desenvolvidas, proporção da renda regional em re lação a renda tctal é um dos índices desse desequilíbrio. Outro, é a evomçao da produção industrial.

Estados industrializados ainda

A Os se tornaram Sã mais industrializados

o res.

Ou‘.ro índice é a estrutura da distribuição populacional, foi o E.stado

f / /f São Paulo em que a percentagem da população ocupada om indústrias eundárias sea atividades terciárias au mentou mais rapidamente; ao passo Que liouve repressão ou estagnação . A de rentia baixa engloba os demais Estados

da em muitas outras áreas.

Tomem l^aulo por exemplo, em São a percentagem da população na agricultuiíi em relapojnUação total ocupada. Bai xou de G3%, que era em 1920, paKT c 45'/c em 1950. o Ilio G

empregada Çuo à rande do Sul, esta evolução 01 de G5% para 59'/; No Paraná, ‘Apesar da expansão agrícola que se vem processando, liouve redução de para 68%. nos dcsenvolvidí

os, Já nas áreas mois houve redução

^pieciável, como aconteceu com Per nambuco. Mas nos outros Estades o Nordeste houve quase estabiliza ção de ocupada

om muitos casos, se registrou aumen-

percentagem da população em atividades primárias, e, t

o, como ocorreu no Piauí.

Houve redução muito pequena no Estado de Minas Gerais: de 79% em 1920 1950. para 73%, em 1940 e 67%, em

Além desse processo de re'ardamento, de defasagem nas áreas de crescimento, há uma perda de subs tância inerente êsse desequilíbrio a

i

de natureza artifi- regional e que ô

cial.

O sistema fiscal, dada a pre dominância do imposto de consumo imposto de importaaumento de regressisub-

om relação ao ção, provocou vidude desfavorável às áreas Além dis.so, as desenvolvidas. relasaber, os preços paárcas subdesenvclvi-

ções de troca, a gos por essas

das pelos seus produtos de importaarativamonte aos seus pro- çao, comp , total, enorme Portanto, não se êsse trend pai*a to. riar

0 ecomesmo, do que econômico, nomista se limitaria a formular duas possíveis soluções, que consistem na tecria aristocrática e na teoria humanística. A primeira sena pre ferida pelos economistas, liijes ra ciocinariam da seguinte maneira: investimentos devem ser concentraáreas de maior produtividaobtenha um ritmo de crescimen-

os ctüs nas de, para que se maior

deve conti’adu os de exportação, evoluíram desIsso resulta de que subdesenvolvidas exportafavoravelmente.

as areas

vam para o exterior a uma taxa cam bial .suporvalorizada eomparativamento pouco

a conceutramais desende capital nas areas i ali êle é mais proprodutivo, ge-

, dcsenvol- cional.

Importavam mais as áreas vidas do sul, cujos preços inflacionário

i alto.

e importavam do exterior rcfletian um coeficiente

Portanto, houve uma perda nas re¬ lações de troca.

O terceiro fator de agi'avamcnto do desequilíbrio regional é evidentehumana, a exporEssa exmente 'a sangria tação do capital humano, pertação envolve uma faixa de distribuição da população Importavam-se

çao volvidas, porque dutivo e, sendo mais rará incremento maior da renda na■ ' aumento na Isso permitirá

taxa de poupança capitalização não sò

a mas

, subsequentemente, rência de capitais paradesenvolvidas. Mas isto somente de pois, num compasso de espeia.

e esta permitirá 5 dessas áreas , a transfeas áreas sub-

O problema é êste: existe compas so de espera ? humaniUária parte pe Pela teo-

A teoria

mudança na em idade produtiva, ponto de vista diferente, ria humanitária o proposito do de senvolvimento eccnómico e o bemeslar. E, seguramente, o desequilinão é o conducenGerani-se tensões inveja econômica clima permanente Vale a pena, portanto,

em em idade

homens válidos, de ordinário, e ape nas mais tarde chamavam a famí lia. Em consequência, nas áreas de emigração, baixa a percentagem da população em idade produtiva, relação à população total, ao pas so que nas áreas recipientes aumen ta a percen'’agem da população idade produtiva, em relação a -

total.

A correção desses desequilíbrios recósmica, compleeconomista dizer.

gionais é matéria e difícil, em que o xa tem reiativamente pouco que

brio entre regiões te ao bem-estar. sociais, gera-se a sentido de uni de revolta. no

- j esforço de redistribuiçao de fasustar êsse desequilíbrio. um tôres para Da mesma forma que nas crises in ternacionais se procura sempre uma coordenada de esforeni piores condições. redistribuição ços pelos países

Também há possibilidade de uma seria concüia- terceira teoria, que O problema é social e político, tan to quanto econômico; talvez mais.

tória das duas anteriores. Seria uma

. teoria intermediária, em virtude da p qual não seria justificado se delxasá se de aplicar recursos financei j- em certas áreas j de produtividade, um esforço de investimento áreas onde a

'

iros por considerações Ter-se-ia de fazer nas

remuneração do capi

tal seria inferior, mesmo em centagens mais reduzidas. ... se-ia, então, conciliar sitos: manter

perPoderos dois propó® tíesenvolvimento das j. populações bem dotadas, bém providenciar das

fór necessário, tantes da veslidor.

aberrações resuleseolha individual do 5m.

O terceiro postulado seria o reco nhecimento da responsabilidade cres cente do Governo na provisão de serviços de infra-estrutura

viços básicos de enerj^ia e transpor te procurando-se, através do tri butos e outras modalidades, a orien tação do investimento; viar i*ecursos do

os seristo é, desconsumo santuá

ff Cj mas tamo desenvolvimento regiões subdesenvolvid rio para investimentos produtivos.

nas

as,quais se viría sempre a obter algum i resultado.

Essa questão é totalmcntc diferen te da questão de fica de saber natureza filosóSC a iniciativa gover

1 1

O problema é extremamente dista exposição com; Basta a sua considelaçao no momento. Dever-se-á ter sempre em conta a questão do cres cimento nacional. Em suma, eu pro poria uma solução que se desenvolr . vena em certos postulados. O pri meiro deles seria o reconheciment

namental é preferível e mais eficien te ou menos eficiente, portanto não ■preferível, mento privado, apenas de deve

)Ç- de que o processo inflacionário iá ^ atingiu hmite de vida útil. Creio que jjf já se toma perigoso, donde a necesP' sidade da aceitação de medidas anti^ inflacionárias, quer na esfera fiscal, quer na esfera creditícia.

● do postulado estaria

o O segunno reconheci

mento da necessidade da formação social que exigiría a figura do con sumidor prudente e do investidor aus; tero, donde a necessidade da aceiÍ^.^Cão de medidas que visem canaf nzar todos os fundos investíveis para j prioridade social, limig

fl' . tando, mesmo compulsòriamente, se

relação ao investil)c que se trata é reconhecer (pie alguém prover os serviços do infra-ese provê-los com urgência. E dada a dificuldade do tar a curto vada,

em trutura, se reasusciprazo a iniciativa prio Govêrno deve fazê-lo, procuiando ao mesmo tempo, na medida o po.ssível, criar condições atraen tes para a participação privada. O quarto postulado seria a progra mação e coordenação de investimen tos baratos to no setor nos setores. básicos, taiipúblico como no setor

um para diminuição da sem, entretanto, sa-

Guilherme, barão de Eschwege,e o Bra

(;lycon de Paiva

(Do Conselho Nacional de Minas c Metalurgia) '

executados èsses rcccbcria ter-

“Eu 1)1 in via cjuc trabalhos com esforço, nao a merecida recompensa, c que eitur-se dc meu ceiro vivia para apro\

traballuí amargo,dado go/.ar da glória de fuudador. ralmentc o caso cm Portugal,

nova

e nunca mc seria É èsse g(‘ onde para a instalação dc qualquer fábrica chamam-se estrangeiros.

Tudo pronto bradam: não precisamos de estrangeiros, e podemos trabalhar sós. S( m dar o menor valor aos esforçtKs dos fundadores, acusam-nos dc ignorantes, quando acontece a uma fábrica funcionar melhor do que nos primeiros dias da instalaçao.’ Pluto Brasiliciisis) (Eschwege

do 1.810 e 1.821, o governo Vila Rica, residên-

Entre Reino do Rrasil manteve em Capitania de Minas Gerais, uma cia montanistica destinada a prestar assis tência técnica aos mineiros dc ouro e aos fabricanti s dc ferro.

Chama\a-se Wilhclm Ludwig \on Esmontanista residente, que tam- i hwege. o

bém auferia a tença dc Oficial dc Minei ros do Corpo de Artilharia do Exército Português. Os papéis da época apelida\’am-no Guilherme, Barão d’Eschwege.

Nesse tempo, montanistica significava que hoje se entende x>or engenharia de minas c metalúrgica, isto é, a técnica que a pesquisar, Lwrar, concentrar e reduzir minérios para apurar metais ne cessários ao homem.

o

ensina no campo

ü '‘Digesto Econômico" tem arquivadas cm suas coleções as conferências que Clucon de Paiva proferiu sobre Orvillcr^ Dirht, c Ilartl. Com êsse notável fr«-J halho uma verdadeira mon<)gr«/i«, pccialmcnic escrito para o nosso mensá. rio, sòbrv Eschxoege, que Umta xnjluôncia exerceu no paxsamcnto cientifico dc ^ Ghjcon de Paiva completa trindade de ouro dos J de nossa

a Calôgcras. análise da famosa

a leiro" sera o , ● fo do fulgurante escritor Afonso Arinos^ dc Melo Franco, um apaixonado dos \ estudos brasileiros. É desnecessário carecer o grande mérito da futura publi-J cação: Cdycon dc Paiva, geólogo ccono-^mista, usufrui, não só no Brasil corno no estrangeiro, do mais alto conceito científico. Redige os seus trabalhos com . brilho e extrema correção dc linguagem. Sem dúvida, um valor cxponencial da sua geração.

U .M

A parte substancial do trabalho dòirs zidos. aj)cnas fragmentos foram iradu* Não se trata. assim, de figura

geo lógico no Brasil foi realizada por dois bonií-ns: Escliwcge e Derby. d(stacam tanto pelo volume da produção como pela qualidade do trabalho

ram na sua maior a!(-mão.

-Ambo.s se cjue prestaram. Os estudos de Escluvege *foparte publicados em Por esse motivo não foram tão acessíveis aos estudantes brasih iros c*o<Tio .seriam se publicados em português ou francês”.

Por sua vez, um dos geólogos aponlapor Branner, Orville Derby, homem prudente até a timidez, muito seguro do que afirmava, referiu

muito conhecida do público culto bra sileiro. Xesse (lesconhccimeiíto encontramos justificativa bastante para dedicarmos algumas linhas à sua obra, ora examinada com nal do mesmo oficio do

rtlalivo os olhos de profissio. montanista. Heccntemenlc, um ensaio de fôlego foi realizado por Frederico Sommcr, sob os auspicios do Instituto llans Stadeii, sob o lituh) «“Guilherme Luís, Barão de Eschwcge”. sobre o homem Lançou Sommcr muita luz e sua obra. Ao ensaio

dos assim se a Eschwege: numerosas vêzcs recorr<'mos, nesta lentativii Graças à.s .suas di S3S obras nenhum país do Novo Mundo

U verera,

de delinear um esbôço compreensível da gran de obra da notável figu ra de economista, de mclalurgísta e de geó logo que foi o Barão de Eschwege.

como

çoes. Em parte alguma do Mundo tem investigador de hoje menos a criticar corrigir cm obra de pioneiro e o nome de Eschwege merece colocado bem alto na lista dos notáveis geólogos que rece beram a Werncr.

É objetivo deste artigo o estudo essen cial da obra do montanista alemão medida da influência da sua atuação no Brasil. Eschwege divulgou a quase to talidade de seus escritos em alemão e

V para como

um er-

Inicialmente, se compreender uma colônia portuguesa de apenas 3 milhõi‘s de habitantes pôde contar com os serviços de mctalurgista contratado no exterior, é mister re montar à política gov namental de Sebastião José de Carvalho c Melo, Marquês de Pombal, durante 28 anos Ministro do Exterior e da Guerra de D. Jo.sé I entre 1.749 e 1.777.

Pombal, então Conde do Ociras, tre os 40 e 51 anos de idade, serviu no exterior como embaixador português Londres e em Viena. y Y I,

encm Achava-se assim a par dos primórdios do movimento industrialização do Mundo, para que, como sabido, teve seu primeiro ponto de apoio no motor hidráulico, a roda cVágua, antes

do surgimento da maquina a mesmo \’apor cm 1.70)5.

mna missão composta de José Bonifácio do Andrada c Silva, Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá e Joaquim re dro Fragoso. Os ,dois primeiros eram Estudaram em várias cida des da Europa, mas pennanecerani mais tempo em Freibcrg, Saxônia, onde loram colegas de escola de AjcNundre HumboUlt e de Cristiano Leopoldo Buch, que sc tornou depois o maior geologo do seu tempo.

brasileiros.

No princípio do século XIX, lava Tose Bonifácio de Andrada e Siiva de lente dc Mineralogia em Intcndente-Gcral das Minas Lutava para operar

o esConvenhamburgues sueco, Pombal procurou consertar essa cia da economia portuguesa, buscando estender até território lusitano a ativiEspanha. com

e d aclc sidc nirgica Essa tentativa, parece, mais exilo na bacia do Bio Douro, nas Trás os

As relações comerciais dc Portugal com sob a égide do a Inglaliara fa/.iam-sc Tralmlo dc Mclbucn, dc 1.703, estrutu rado dc ta! maneira que a esta assegurava posição dc exclusiva supridora de manu faturas a Portugal. Ao sc cnqwssar do cargo dc Ministro, tomou Pomlial como diretriz da política, no setor econômico, a modernização da ati\idadc portuguésa, dc modo a dotar o país dc um parque industrial mínimo. Promoveu a funda rão dc fábricas dc tecidos de lã, e de os cargos .seda; de papel, de x idro, beneficiamento Coimbra e dí; açúcar c fabricação de ferro. En- cm d’Al2C. quanto que os espanhóis, na Costa de r,o noderia reduzir minério Biscaia, contavam com numerosos “fogos nSo-dc-obra adequada, metalúrgicos”, utilizando o mmeno de de fer ■ ouc importasse ferró dc Bilbao, Portugal importava terro ^ “ especializado: mestres até biscainho. pessoal oper,irio est dcficièn- de metalurgia. Êsses só podenan proir da Espanha, da Alemanha e da buc .ia, os países mais avançados em meta lurgia da época. Por motivos óbvios, os “mitres de Biscaia” foram cogitação c a representação porUiguêsa no exterior tratou de obte-los Alemanha e posleriormente

corrente na cxcrccu-sc proxíncias do Minho, Beira c Montes na na . Todavia, deu-sc particular aten ção, no último quartel do século XVIII, n uma jazida dc ferro da Estremadura, cm local que boje se demomina Ferreira de Zczerc. Foi tentado, na Comarca

Figuciró dos Vinhos, junto a barra de um aiToio tributário do Zézcrc, o Bio

Algc, o estabelecimento dc um fogo meiahhgico dc proporções importantes para a época.

Êsse movimento para industrialização dc Portugal, não se extinguiu dc todo sob w reinado dc D. Maria I e da rcgencia do Príncipe D. João. Em 1.790, « no português buscava armar-se nicos próprios para as lides da industria: Fez excursionar em estudos pela Europa

Suécia.

Êsse csfôrço do Govêrno Português fazer cOm que o Reino acompanhasse movimento internacional pela industria lização, continua manifesto Imhas do Alvará do 23 de agosto de 1.808, pelo criava a junia

ein o qual o Regente D. João ^ de Comércio. Agricultora, Fabricas e salientar a consiproblcma indusNavegação, onde vem deração que merece o trial;

Pelos muitos projetos que produzem a bem do interesse do Estado, multipli cando a riqueza c aumentando a popula ção; merecendo por isso dos Senhores Reis, Meus Augustos Predecessores, os

Hiscaia", í/orí-v do Eis r

como então se di^ja, ponto pura queimar a pcdr(f\ poríjiu; ]^. Luís Antônio do em J.TívS, Souza sugeria ao Marques de P

r r. r L

a

I

nova ao xinico período brilhante da hisdo século

1

● > ■

Nessa época, como posteriormente, das grandes dificuldades do desenr volvimento das fábricas de ferro carência de contramestres,

omo cMabclecimento de uma Principtura dc Di.scipulos Paro Caldcor Ferro. Em l.<8(), D. líodrigo José de Moncs<-s, Capilão-CJeral das Minas Gerais á AíJininislra(,ao propunlia c i*tí> de uma fábrica de fe “paguemos avulladas j COS, liaml

ba!.

' estabelecírro para c\isomas aos sue<' biscainlios” k'

encarregado do planejamento da sidouirgia nas Minas Gerais José Vieira do Cmulo, antigo lente de Mineralogia de fà)imbra, n sidente manlina. no Tejnco, hoje DiaCouto propunha um estabel

ecom fábrica grande escala

coado ígnsa) e exportação do produto pHo ,-io Doce e l’oi

em o Jeqiiitinhonlm. plano publicado em 1.799 niórias sobre o áMeCapitania dc Níinas Go['(p’. 'í?" clima c produção inembicioso da sua proj(Ho caiu sob o pêso própria grandeza, não antes de sc-r tentado por ];). Rodrigo Sousa Coubnho, Conde dc Linl

lares.

Desde 1.795 eram correntes nas Minas ciais fogos de caJdear ferro, manuscacs por escravos africanos. Abundavam n.is cercanias de Ouro Preto, em Antônio Pereira, no Inficionado. por redução direta do do-sc eom ôIls o ferro batido, em opo sição ao ferro coado, previsto por Couto. O Conde ele Linhares, entusiasmado com o Plano Couto, encarregou dc sua execução a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá, à época, IntendenteGeral das Minas de Diamante no Tejuco, recomendando-lhe que procedesse

Lavraitça direta pela Fazenda Pública, ^ isto é que montasse uma fábrica estatal.●jll Câmara, depois de muitas lie.sitaçÕes

M

estabelocimento no Morro do montou o Pilar, águas do Rio Dôcc, pretendendo altos fornos o doze coniplctá-lo eom très fornos d(‘ refino, a instalíição, criticou-a acerbamente por ter C:àmara situado mal o estabelecimen to. a limita altura sobre a agua corrente, tomando impo.ssível o aproveitamento da fòrça Indránlíca. Adiava demais ifue o [>aís não tinha mercado para dc ferro coj

o proctí.sso direto, mediante uma multidão dc' pcíjticnos fornos, deveria ser empregacm vez da realização dc aquele dc que Afirmaram

Eschwcge, que visitou consumo ado, sendo de oj^inião ipie só do no Brasil, grandes proji-tos como estava encarregado Câmara,

Bo- Rcino cia Vcslfália sob Jorònimo nuparto. A anexação i\ Pnissia deu-se em 1.S66, quando o Barão de Eschwego já não existia.

Cassei, a antiga capital do Eleitorado de riesse-Cassel, tem boje mais dc 200.000 habitantes. É cortada pelo Fulda, afluente do \^escr, um dos gran des rios alemães, por este formado e pelo cidade de Es-

ao atravessa a Ver\ a

migo das

1.814.

em

os partidários cie Câmara cpic o alto for no montado, dos três previstos, funcio nara o produzira gusa cm agôsto de Todavia, inclínam-sc outros a pensar cjuc Morro do Pilar produziu ferro pelo processo direto, utilizando a técnica introduzida por Eschwcge Congonhas do Campo, levada para o Pilar p(*lo Conlramestrc Hans Schowcnewolf.

Explicado o meio, o problema e'os antcccdentc.s da obra de Escliwcge, cum pre informar sobre o montanista e sua atuação no Brasil.

, que a fazenda onde veio 1.77T. em e banha chwege á luz o mctalurgista alemão. Dominava a Alemanha, à época, e quase tôda a Europa, Frederico o Grande, rci da Prússia, aliado da Inglaterra c inidemais potências. Com o anos de idade, Eschwcge foi contempodos últimos atos políticos cstabcleci-

ráneo dc um d

o Senhor de Sans Souci, o monto dn Liga dos Príncipes Alemães, incluia a pátna de Eschwenas quais se : Hesse Cassei.

ge secundários na da cidade natal.

Fèz estudos primários e parte dos^ fazenda, com professores pmticulares. Aos 15 anos foi termindlos cm Eisenach, a poucas léguas ao sul Deixou o ginásio aos medíocre.

19 anos, depois de um curso não só porque não se mostrasse particulannente esforçado como, e mente, em virtude da irregularidade do "seus estudos na fazenda paterna, modestos de reOs Eschwcge eram

Valdeck, ao sul, o Sa.xônia, a leste.

A pccpiena cidade industrial de Eschwcge, em cujas cercanias nasceu, Wilbclm Ludwig, encrava-se em uma pro\-íncia da Prússia, Hesse-Nassau, entre a Vcstfália, a oeste; o Ilanôvor, ao norte e a Re.sulta a província, da fusão do Con dado dc Hesse Cassei e do Ducado de Na.s.sau.

No tempo do montanista, sua cidade natal pertencia ao Condado dc Hesse Cassei. Durante a vida de Eschwege padeceu o líüica, principalmente por gueixas napoleónicas, sendo incorporado

país grande instabilidade poocasião das

cursos. Constituíam uma aristocracia rur,,I decaída de fortuna. De resto, todo Hesse respirava uma economia acanhade e o exercício mercenário da profissão militar em paises estrangeiros era nm meio de vida conhecido na Alemanha Um tio de Eschwege hessiana de 22.000 ingleses combatia tentativa de sufocar a

o cenrtal à época, fôra oficial na tropa homens que com os os americanos na -

■ .'olução dos Estados Unidos. A família resolveu prepará-lo para o rev

serviço público mandando-o estudar di reito cm Gottingen. Seguiu, aí, o curso ’ jurídico durante um semestre, abando nando-o depois, para dcdicar-se à ccono.. mia, administração c finanças públicas; Essas disciplinas tinham, à época, o no: me genérico de Kamcralwissenchaft, ciènI cia que abarcava um certo número de _ disciplinas fazendárias como administr; '

inontanística. Aos 21 anos considerou- ‘ carreira de monta-' nista, isto é, lavra de minérios metálicos, concentração e pnjdiição di' metais fcrni.

incict-ncia

ção pública, tributação, finanças públicas, orçamento, além de economia florestal, economia mín<ira e economia agrícola. A Economia Política, com esse nome. ainda nao existia, ou pelo nu nos, não r . era conhecida na Alemanha ao tempo I ● de Eschwcge. O trabalho inicial do fn B- dador desta

An of cm

. Adam SmithInquiry into the Nalure and Cauaes theWealth of NaUom fòra publicado em I 1.77^ mas so divulgado na Alemanha por Carlos Frederico Rau, professor Heidelberg, em 1.825.

Êsse aspecto de economista, saliente na personalidade de Eschwcge, deu-lhe . uma grande superioridade no trato dos J problemas montanisticos da época e permitiu-lhe, com justeza, condenar

a so lução governamental do problema side rúrgico pelo alto forno, dada a inexistên cia de mercado interno para ferro

coado. Pensava como o Visconde de Cairu “que a economia política é uma ciência sem a qual se caminha às cegas e com passos mui lentos e às vêzes con trários nas matérias do govêmo”.

preparado para se fHie, colire. i\ época, reduziam se os me- chumbo, zinco e estanho, além d tais preciosos, onro Ihn amigo d c prata, sua família, do Cabinete do Príncipe dc Ilissc Cassd. seguiu-lh«- uma como membro do uma Comissão de trés técnicos alemãe-s para a I'áhrica de Perro dc I‘oz <rAlge, a cargo d<- José Bonifá cio. Eschwcge .só tomou posse dc prego cm 1803, com 25 anos de idade, porcjuc estagiou durante meses em uni cstahcli.ciinento

concolocação (m Portugal, ) emnutalúrgico da região

mineira por e.\c<“léncia da Alemanha ejue era o Ilarz, antes dc: viajar para Portugal. Seus companheiros dc comissão

eram um O liistoriador montanista.

Varnhagen e Slieffil, este um mestre forneiro e aíiuéle, com apenas 20 anos. auxiliar dc paulista Francisco Adolfo V'arnhagen, Visconde de Pòrto ; Varnhagen desta história.

Segmo, é fillu) do

Antc.s de fazer rt fcrência aos trabalhos de Eschwcge sòbrc metalurgia c geolo gia cm Portugal e no Brasil, cumpre um dc vista, ainda que rápido, sòbrc a ciência g( ologica no tempo do Esclnvege c sobre o ambiente em ejue sc fomijin, Dêsse apanhado surgem inforrnações esclarecedoras do mérito da sua obia cm face das pos.sibilidades de tra balho científico c técnico à época.

se, em

Depois dc um estágio dc quase trê.s anos em Gottingen, Eschwcge estudou mineração e metalurgia em Marburgo, ● durante um ano. Findo o curso, foi es' tagiar numa mina dc cobre cm Rechelsdorf, depois de uma excursão escolar pelas minas e lavras e pequenos fogos » metalúrgicos do Valdeck. Matriculoua seguir, no Bergakademie de Klausthal ● para um curso dc aperfeiçoamento

A geologia alemã nu.sccu com Abrahão Werner (1750-1817), professor no Bergakademic de Froiberg, a partir de 1.775. Wemer c um dos fundadores da estratigrafia, criador do termo geognosia e da concepção ncptnnista da constitui ção da crosta terrestre, Nos seus traba lhos de reconhecimento geológico Eschwege emprega o termo geognosia.

Essa denominação Significava o cunhado por \\'erner. hoje não mais tem curso. <?slud(í da naturcz;i e da gênese das ro chas, indi‘pendenlem< nte de suas mú tuas relações estraligráficas, mas Icvandoa expressão topográfica das as constituem. As¬ S(í em conta massas mnuírais, que Marques de Pombal, como tivemos oca sião dc relembrar. sob o angulo gcognóslico Escliwcge as regiões que es(pianlo ao asi>cclo pctrológico-fi-

smi procuraxa deserc\’cr tudaxa siográfieo.

O Maciço do Ilarz, região \ isitada por Eschwegcç entre o Vcsir c o Elba, é o mais setentrional dos sistemas montanho sos íla Alemanha, elevando-se até 1.000 m. Trata-se dc um conjunto dobrado e falhado dc sediniíntos palcozóicos, inje tados de granitos c diabásios. Ê uma importante província inetalífcra, aprovei tada desde o X.° século para produção d(‘ galena argentífera, ouro, cobre, ferro, enxofre e arsênico. Klausthal e Andreasberg crain centros mineiros conhecidos ao tempo, chumbo c prata, feiçoou-se Eschwegc. reconhecer gcològicainentc a capitania dc Minas Gerais, Eschwege teve ocasião de estudar, trabalhar e vi\er no Plarz que, à época, era, como Minas Gerais, um território de minas dc diversas na-

principalmcntc quanto a Em Klausthal, aperAssim, antes de

habilidade manual que de conhecimento.s teóricos. j y O estabelecimento metalúrgico da Foz d*Alge. na bacia do rio Zézcre, que apoia na Serra da Estrela, parece sido parte do programa de industrialide Portugal levado a efeito pelo

se ter zaçao

fatòrcs influenciaram para Diversos

Foz d’Algc não funcionasse a conEm 1.S03, o problema da dessa fábrica de ferro estava

que tento, bilitação --- -, * 1 1 a cargo de José Bonifácio de Andrada Silva o santista, montanista de Freibcrg. Foz d’.\lge, de siderurgia de madeira c careciam-se mesfuncionar a instalação, não de

reac Tratava-se, em a carvão

tres fomeiros para Precisando dc contramestres e pessoal superior, aborreceu-se José Bo nifácio ao deparar a missão alenia com posta de dois rapazes: um de -5 anos, rccém-formado, Eschwege, e outro, de OO Varnhagen um mero cadete de montanística”, além de um contramestre, Stieffel. Não conseguiu Eschwege re duzir o minério de Ferreira do Zezere. Por isso regressou ã Alemanha cm l.bü4, busca de mão-de-obra itada; so em retomou a Portugal em fins de 1.805, companhia de oito contramestres os is realmcnte conseguiram operar Foz vez, ainda que ir-

cm quais d’Alge pela primeira turezas.

ciena escrever

regularmente. a seguir, a dedicar- Eschwege passou, ^ reconliecimentos geológicos em Por- se a tugal a serviço do Estado nas cercanias de Lisboa, no Minho, Beira e Trás os Montes.

Por isso, a

Cumpre relembrar em favor de Eschwego que tôda a litologia, no seu tem po, era feita por classificação macroscó pica; a química, mal se organizava tificamente; os grandes codificadores da geologia apenas começavam suas obras; o motor a vapor, tão necessá rio aos trabalhos metalúrgicos tinha ape nas a idade de Eschwege. indústria metalúrgica era um mero ar tesanato, dada a limitação das potências dos motores hidráulicos disponíveis. De pois o sucesso industrial muito mais da

Em 1.807, foi nomeado Capitao do Exército Português, no Corpo de ArtilhaAssistiu à partida do Príncipe ReBrasil e passou a prestar na. gente para o serviço, como engenheiro de minas mi litar, às tropas francesas de ocupação,

SC reuniu ao exército inglês liFoi um dos iiltimos Coiita\a com o Pí ate cjuc y bertador do país.

i ftmeionários da alta adminístraçrio por tuguesa a transferir-se para a Côrte do Príncipe D. João, no Rio de Janeiro, [.’ aíjui aportando en» maio de 1.810, com f Sd anos de idade. Por essa época, fala■' va c c.screvia fluentemente o português; - além disso, u experiência de Foz d’.\lge ^ havia lhe dado regular experiência de metalurgia e mineração.

Meia dúzia de artigos escreveu sobre i essa temporada ele- sete anos em Pr>rtnjê' gal, sendo três dêle.s relali ' ivos a expe-

riência sidenirgica de Foz d’Alge e dois sôbre reeonhecímentos geológicos.

Dèstcs, o principal é C.eognostiche Uehersicht der Vngegcncl ton Lissabon (Apanhado Ceognóstico dos arredores de Lisboa). Eschwege foi pouco útil a Por^ tíigal dessa feita, bate dos primeiros problemas práticos dc sua vida profissional que rcalmonte se *: preparou para bem servir no Brasil.

o

i f i*-.

do Ministio dí Reino, o Conde d<* binhares. Eschwege im. a ^ Câmara. fi,n- i Todavia, o C.omle dc ’ eapilão-geral de Minas Cíerais associou-.s(f a Esehwa-

vabia auxiliar cionano qm- era.

Palma, g‘- >ui montagem de uma lahriea de h rro em Càmgonlias do CainiX), nas aguas do Ribeirão do Prata. Para Cotigonhas foi encaminhado dÍ<lor líans Schoenewolf, Portugal pelo 1.801, para a Eschwege

o funjwr desde contratado próprio Eschwí

(jperação de Foz d*Alge. passa\ a a sc-mana «'in (àingonhas do CJainpo, montando a fábrica de ferro e os fins de Rica. semana < jn \'ila F< -la fimeiunar em fins di- 1

.812 eoín uma produção anual de 20 tonela das de metal, transformado picaretas, ferraduras, pregos, etc. A fá)iiea operou lodo o l<-mpo ({U(“ Eschwege a<jui esteve.

em enxadas.

Em 1.812, havemlo sido descoberto iiiinério de chumbo, .sivumente denominado da Galena. mtário do Rio Abaelé. afluente do .Sã 1'rancisco, Eselnvegc foi roconh jazida, situada a 85 légtias a noroeste de Ouro Prêto, eêrea dc 12 a 1.5 dias de

no ribeirão exprestriU) »cer a viagem a eavulo, Minas e Piti passando por Pará do mgui. Aí, montou um acanípamento permanente, como sc fora fawn a, com i^lantaçõcs e criação de gado p<u.i alimentar o pessoal encarregado da , É e.ssa a históna piospcçao do minério.

clu “lí,.,! de Cluuabo clo Abacté”. Essa tada por Eschwege prospeção era visiuma vez por ano, para acompanhar-ího ò serx-iço. Para produzir chumbo necessitava de um fundidor.

J

vj

mapas com 630 páginas com mapas e muitas ilnslraç'ões.

o, finalmente Pluto Brasilicnsis, Irès anos, mas acabou obrigado a entrevirtucle da advcrt«>ncia mais Schocgú-lo c-m séria da administração do Reino,

até 1.S21 cm Morro IIcssc dencwolf piTmanoceu do Pilar,(juamlo regressou ao l^xus de 17 anos de servico a Portugal, lümpenhou-se, igualmente, nista alemão, de "acordo com o ofício do seu cargo, a \isitar e dar assistência ‘IS fábricas dc ferro cpic abundavam no i-‘entro de Minas.

o montaau.scncia 'árias

Pluto BrasiUcnsis é o livro mais co nhecido dc Eschwcgc. É um tratado des critivo da montaníslica brasileira de sua e da maneira de resolver-lhe os A nosso ver, o estudo de época problemas.

'IVatou de apurar as causas do esmorccirnenlo da la\’ra <lc ouro e \’crificovi dc asso-

Pluio BrasiUcnsis deu inspiração a Calógeras para retomar, <0 anos depois da desse H\’ro, a tarefa de no- publicaçâo vamente descrever as condições de apro veitamento da riqueza mineral brasileira, fèz no monumental “As Minas do o que Brasil”. dc empecilhos íe, oriundas da ciações dc capital ou gais. Do 1S19. é a fundação da Socie dade Mincralógica da Passagem por Eschwcíge, mina de ouro ainda hoje cm Ia\ ra. D<!vc-so a esforços seus a publi cação dc no\()s dispositivos sôbrc legis lação ini3ieira.

Como geólogo, Eschwcgc é responsá't‘l pelos primeiros cortes geológicos que s<‘ fizeram no Brasil. Êsses cortes são descrições itinerárias das rochas encon tradas nas viagens que fèz durante os 11 que aqui permaneceu.

Journal foi publicado quan- Apenas do ainda aqui se achava. As quatro ou tras obras são de 1.823, 1.830, 1.832 e 1833, respectivamente.

O Journal von Brasilien e o dic ncu Welt tèm o caráter de livros cien tíficos dc ^●iagcm, incluindo infonnaçocs econômicas, históricas c sociais onundas de obserxações próprias de terceiros.

anos

Logo depois do regresso dc D. João a Portugal, em abril de 1.821, Esflnvege pediu a D. Pedro, Príncipe Regt-’ntc, uma licença de dois anos para viiiitar a Alemanha. Nunca mais voltou

O Gcognostichcs Gemaehle e uma tentati\’a eronogeológica do Brasil que Bciihaege Zur Gebirgskunde uma geografia física do Brasil na base das suas obser\-ações e de outros.

A atuação de Eschwege no Brasil meconsiderada sob Vixrios ângulos; me-

o Brasilien co¬ nheceu e o rece talurgia, geologia, geografia c aspectos gerais, principalmente sociais e económi- iio Brasil.

Deixou í) montanista vários sua passagtm, abrangendo cerca 18 títulos diferentes. Desses cinco tra balhos são rcxilmente imjxirtantes: Journal von Brasilien. obra com um mapa, ilustrações e cêrea de 550 páginas; Gcognostichcs Gemaelde vou Brasilien (Quadro geognóstico do Brasil); Brasilien die nen Welt (Brasil o Mundo N" ovo) com 440 páginas e ilustrações; Beiiraege Zur Gebirgskunde Brasiliens (Achegas à geo~ niorfologia do Brasil) com 490 páginas e

escritos de de COS. do ferro, ao de método da metalurgia No campo destaca-se pela introduçã novo para injeção de ar nas forjas de re dução direta. Teve a idéia de utilizar o princípio de trompa hidráulica para su pri-lo sem interrupção e a pressão supe rior à do fole. A trompa construída para Fábrica de Congonhas, depois repro duzida em outras do Centro de Minas, de madeira, alta de oito metros, com adrada de dois decímetros e ^

a era secçao qu

r'.

até menos, na estrição cia

'eia lájuida.

A água, derivada cló riacho cada cstabckciinento, era para a Irojnpa. Em na '/ona de estrição,

^ne ser\ ia ‘●●neaminliada operação, d;r utna depressão iva-se. (●

se ai, »va l^orta-venlo dc para as ven-

hábito lesantar sceçôes geológÍQ..j5 ^ longo dos caminlms (jm* palmilhou naS .

C.apitanias de Minas Gerais e* São PauloUeunin levanlamentos ditos g(.-oiogicos i-xpcna obra li<‘itriir<rr zur

liraMlictis ('Ar/íegí/v à CfomorfoJonif, do lirasil) no (|nal também incluiu oi>servações d<; viajaiilc-s do seu tempo, especialineute Spix e Martins. i‘'oi o primeiro esboço geoniorfológic-o do Brasil, Só meio século depois ocorreu no\-a tentati\a do ni(;snio gênero, da la\ra dc Car los l'rederieo ilartl.

t, $ í

por carapmas, ansiosos por aprender c> risco d trompa, e como, aí, t<-mporàriamèntc empregavam interessados o mencio dos fornos. A ..

Eschwege novos tèrmos uiundial

responde? pela introdução dc na literatura pclrológicrt como itahirilo

SC cm eonhcccr

assistência técnica chan,a-sc ■!.„jc'«,eí slon, fundado na dcmonstracã ração de usina-pilòto.

emige. ganes de Mi„; tinha aplicação.

, ilacolumilo c Bevelou os depósitos de manis, nu?tal (luc á época nã<»

Fi'/(‘inos "lordial d( da preocupação prigovcnio português, ao criar a i<’.sidencia montanística de Viln Bica: promover o levantamento do nível tecnologico na imlnsli-i /

Alcm cia trompa hidráulica, pri„ci„-,l avanço tecnológico inlrod„zid„,‘ a montagem ele mallms mecânicos, enge nhos dc madeira movidos p„r „ma rocía d ágna capar.es de substituir „ tr.,h:x\hn manual dc forjamento da lupa.

No campo cia mineraçáo de ouro nelo qual particularmento .sc interessavi vêrno na expectativa dc C

menção --ia aiirífira. Manifc

nios ^ simples acessivns aos ca, rapinas.

L-’

í

T 1 *^'’ivcr a produ¬ ção, mediante tecnologia nova, o monfi nista vulgarizou engenlios de fragmenta ção dc minério e de esgotamento de ágúa das cabeceiras de trabalho, traçadas ern filões. No que concerne á fragmentação, fabricou pilões movimentados eixo mestre com reparos, mão.

por um para cada

O único motor utilizado à é nm epoca

Verificou Eschwege ([uc óbices cie outra ordem existiam, tolhendo o numento da produção aurífera, derivados cias dificuldades dc as.sociação dc capita! dc investimento c, também, da U-gislação mineira. Seus conhecimentos dc econo--- o auxiliaram a corn os problemas c dar-lhes solução. Foi resultado dc suas cogitações estabelecimento com o capital de 20.000 cruzados da “Sociedade Mineralógica da Passagem”, sôbrc o veeiro da Grota do Fundão, légua c meia dc Vila é! Rica, cm lavra até hoje. Na montagem f dessa mina Eschwege aplicou os me canismos referidos. Â

mia política muito prccndcr-lhcs o

desempcnboxi por setor da produção aurífera, a Fá-

consePassagem <iuència, uí)

papel jtlènlieo ao que representou briea di' ferro ele Congonhas, ista é, educação da o de unia usina-pilòto X^ara

dc obedecer ao gênero lançado por Ilumbülclt c Bonpland, isto é, descrição dos aspectos geográficos e geológicos dc jiaiconbccidos, leitura do agrado ses pouco d

da sociedade européia do princípio século XIX.

^‘àü da Sólire essa

**ião dc-obra e.sxieeializada da Cax^itania para uliliziição de novos métodos tecno lógicos x^ara apuração do ouro c construresx5ccli\a axJarelhagem. importante contribuição as^ini se x^ronimeiou Orvillo D..rby, o fun dador do Serviço Geológico c Mincralóííico do Brasil:

“Em outras condições dc meio, com X^oxiulação mais ávida de x^r^g^^^so, (jnalquer dessas tenlati\'as teria gran des consequências, tornando o seu autor merecedor da gratidão nacional. Acontece x^orém que os ingleses, que só alguns anos mais tarde começaram suas oxieraçücs, ti\'cram as honras dos mcllioramcntos x^rodu7idos na mine ração dc ouro.

A atuação do Esclnvcge cm nosso pais, apreciada cm sua justa medida, dèle fa2 o incontcslc fundador da Geologia Precambriana do Brasil, o introdutor entre ís de acessórios metalúrgicos que grande repercussão econômica em ■ Dc fato, no último

o tinosveram todo o Século XIX.

quartel desse século, Minas Gerais fa bricava mais dc 1.500 toneladas dc ferro, centena de fomos cal¬ em mais de uma cados nos riscos de Eschwcgc.

irrcinovível da Eschwege é quo detém entre os grandes espíritos que, ;.ü Século XIX, buscaram definir as ca racterísticas naturais do Brasil, o que nos nao fazer

«exercidas nos diferentes lugares investi gados. São consequência natural dos seus latentes t-studos dc economia

sua cultura profissional, ^spccto, sua atitude era de grande íivSino.

no anima, para do montanista retrato incompleto, aixmtar certo.s aspec: da sua personalidade, e tos negativos rea^mente impediram fôsse maior sua O nível técnico do metaclevado c positiva a sua conIrritava-o

que influencia.

lurgista era

Das oliras de Eschwege várias espe lham o caráter de estudos econômicos regionais, nos quais busca x>esar o signi ficado relativo das diversas atividades cepção da realidade das coisas, a incapacidade da Administração compreender aspectos econonneos que llie pareciam óbvios: bastas vezes, foi desaforado, egoísta, pretensioso e msuX^ortável.

Sob esse reaNo meio da pluralidade de D. Quixotes na Administração, homens otiíTiistas até á fantasia como José Vieira do Couto, o Conde de Linhares, Manuel Ferreira Câmara Bittencourt e Sá e tantos outros, Eschwege salientava-se como Sanclio Pança, sensato e terra a terra, j)or i.sso mesmo, frequentemente gradável.

desa-

Seus livros, em sua grande maioria, foram escritos dejxiis de 1S30, na sua casa dc Neutershausem.

Talvez, ao re-

digi-los tivesse Eschwege o pensamento

em ter sentido aquiSainte Hilaire, como sü tivesse d Brasil”. 'Tu

Parece também não lo que experimentaram Monlevade, New-Wied, Gorcei-x, Hartt, Dorby c tantos outros estrangeiros tao grandes quanto êle: “a vocaçao do

o se passou retribuído ser\ãços empregador, sem à obra emprestar na quilo que condizia com a necessidade brasileira, sentido mais profundo. Parece exatamonte para edificar elevar-se.

honestos ao governo ter escrito não mas para divulgar e

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í-?: í ih.y V,

Os fundamentos dessa tram-sc* em seus livros.

opiniao enconV'eja-sc, por exemplo, como no Pluto lirasilieruis relata sua atuação quando lutava para rpie fundidíjr Schí>enewo!f fôsse para o Ahaeté c não para o Morro do Pilar.

o meti empregara na l'ábri-

com cm pqr . interrompí a construção do cuja cava praticara”

As coisas cliegaram a uma situação que a Administração foi obrigada ; preendé-lo por escrito, ouvido Ibo Supremo da Justiça. Calógeras, os termos da a mandou lavrar

cm a rco Consesegundo censura como o Príncipe D

com cjuf Sc dcv<-m Iralar os 'IribunaC*

e os hmpn ^ados Piiblicos; principalinct»*

tc quando «\crcem as fum,õcs do scuS offícíos: i>orUmlo II.- O M<-smo Setiliof ScTvidí» Ordciiaj", (pic \'. S. assim í) constar ao d’Escli\vci;c;, sendo a cslc fim cluunado à sua

Mihredito (aiilliermc-, HaraO pri'sença; procurando V

. S. eont O /tio, prutleneia e discernimento com qim se emprega no Real .Serviço manter a bòu ordem, e a :

indispensável subordinação ● tleclarandoo S(; não dev(.- tirar este da

tlí.s J-ànpregados Públicos, t Ibe,(|ue se llie não bé possível einprebontler a fundiçaí) da Càdona do Abaeté, seui fundidor João Seboenowolf, por isso Pabrica de I't-rro do Morro do Pilar, <m (ju.mto o não

O pro-

Eis, João, provàvelmente depois informado cesso por Câmara.

Ainda que sc de\ ão esperar bastantes vantagens para o Real Serviço das liize.s, e prostiino do sobredito Guilherme, Ba rão d’Eschwege, huma vez que se em pregue efficazmento em os objectos pró prios de sua profissão, e destino, e que a cada passo se offcrecem nessa Capita nia aos olhos de hum observador intclligente, activo e perspicaz, foi bastante mente desagradavel na Real Presença huma semelhante contestação em prejuízo do Seu Real Serviço, e contra o decoro

os para sc e riqueza.

dente dos Di;unantes, não podtmdo comparar-se o trabalho e as dificuldades do Estabcleeimeiilo de bmna Palirica do !●’( rro, Eornos Altos Calena, e Sendo I, e vanta* gens, qne se devem <ísp( rar do cslabelocimento d’a(]nella Fabrica de Ferro com {(ue se podtMfu) tirar da fundição da Galena do Abaeté, cuja mina ainda não esta suficientunente explorada, leconlieccr a sua extensão, bom como as despezas, (pu; exigem a sua lavra, Inwendo uo principio parecido, que com dons c.-ontos dc rs. se poderia ru/er luini Estal>cloc'imcnto desta nature/;\, Ôc ôc.”

ros

0 usina sidoGerais há liarão de Eschwcf^e a grand rúrgica cpu* o po%'0 dc Minas tanto tempo almeja o (pic ja Iho foi pro metida.

Exereeti Escluvege profunda inflnènchi nos estudos geológicos c geográficos sóhre o Rrasil. \’uÍgari/ou conhecimentos sòhre a nature/ui brasileira na Eun^pa c pràlicanKMitc o único anliír disponí vel sòbre èssi* tema até I.S70.

foi ficar, ao em 1

Ao renunciar o Rrasil, c para sempre, lado do

.821, surgiu para \'ullo <pie se desvanecia brasileira, gista francês Morreu Esclnvegc cm bela casa dos arredores de Cassei, aos

uimi Priucipicira Dc Discípulos, na mes ma Vila Rica do Eschwc^e, Ilonri Claucle Gorceix. fundador da Escola Nacional

de Minas c Metalurgia de Ouro Préto a armas dtu o mote: Ctmi mente ei

cujas mallco.

O Govémo attndia, afinal, ao que, fa zia dois séculos, reclamara D. Luís An tônio.

lado do túmulo do Em Monlevade, ao

um da paisagem a nolá\'el figura do metalurMonlovade.

metalurgisla francês, hoje ropou.^ grande brasileiro nascido no Luxemburgo, Louis jaeques Ensch, coberto de serviços prestados à páiria que adotou e que aca ba de perdè-lo.

1.855, na sua esfôrço Essa é a lição de história: , de brasileiros e de estrangeiros busca incessante dc elementos para uma mais perfeita caracterizaçãoBrasil, de fonna a melhor aproveitar-líu as riquezas e, assim, bem construi-lo.

Nesse mesmo insno Estado saber e, dede criar

Esquoceram-na ou não na querem apreender os dirigentes de hoje.

um comum na do 78 anos de idade, tanle, abriam-se para a \ida, de Nova York, as grandes figuras dc Ilartl c D(.Tbv, predestinados a conti nuar-lhe a obra; e prcpara\’a-sc também em Limoges, França, para pois realizar a inumsa tarefa

ESQUEMA ARANHA

Hoheuto Pinto de Sou7.a

● o

“en(pict( uma

processo de importação

É muito cedo t* exportação, para apreciação no tocante <- as virtudes cerros que encerra. Contudo, certas ma nifestações de homens de emprêsa com a responsabilidade que os cargos Ih conferem, me demoveram de to. Refiro-me em

Xão pretendia niunifcstar-me tão já sôbrc a resolução subslancialmentc o "b, í^ue alterou regime cambial n.' ( .. , i -' JJiflcsio r.cnnomico” vai )>romovcr ot)ij)la cw tònio ch> (jucwa Osvaldo Aranha, a.sstmto dc (ranS‘ ccndcntc importância c dc repercussão profunda nos destinos do Brasil, número divulga, súihrv a monu nto.sa ma téria, o dc Souza, Ciências hconómicas da Universidade dc São Paulo, autor dc valiosa produção, da (fual parle considerável está vada cm nosso mensário.

opreços.

aos efeitos da mesma es rneu íntenparticular às conversaç;oes que mantive com banqueiros .\chu-os por dc'mais otimistas, pois acre ditam na excelência do aludido dipl ma legal para solucionar não só o pro blema cambial como a alta de Idéias

pcn.sr/nien/o dc Roberto Pinto professor da Faculdade de arrpii-

que não aceito. i

c rc-

, diga-se d<passagem, existe, em rdaç-ão à mencio nada resolução, mtepretação diamelralmente oposta entre os meios

-iniversitános e os meios econômicos do país Os primeiros se -revelam descrentes, to os segundos esperançosos. '' para que os acontecimentos décm razão a estes.

enquanFaço votos que .seria feito dos princípios cons titucionais da divisão dos poderes? evident borar loi

2.° Sem pretender entrar jurídico da resolução, não posso, entre tanto, deixar de fazer algun.s reparos so bre a inconstitucionalidade d

no mérito a mesma

, pois fere diamctralmcntc os princípios da ordem legal \'ígentc no pais. “ altera substancialmcntc, ou melhor, eli mina duas leis — a do câmbio livre da licença prévia. Além disso.

Nao se argumente que a Superinten dência da Moeda c do Crédito tem po deres para baixar resoluções do alcance 70, pois, se os tivesse, lia feito do Cong

da n.' o que seresso, para não dizer

o É que se pudesse a SUMOC clac ● is como a cm apreço

, estaríaregime de ditadura cconófpic não SC prcíccitos da Constituição dc 1946. esta ' cende

mo.s sob mica, o o coaduna com os Mas, u natureza de discus,são (|uo transohjetivos desta re os

Dc fato. e a põe à

cerca de

3.°

Quais são as consequências ccoprováveis da novel orientação

^ vista (' do presente artigo. disposição do Banco do Brasil (socieda de anônima) soma fabulosa, 10 bilhões de cruzeiros, segundo decla ração do próprio sr. Ministro da Fazen da, que aquela instituição de crédito po derá usar a seu talante, pois não existe

É a indagação que todos faConvenhamos scr difícil dar resI

èle geral e ao einprègo das .somas por e recolhidas como pagamento dc agio. Ls- preç-os SC? asj^ecto c muito importante. Poderá prima, acentuar a inflação cm criar dtscmprègo e atenuação da alta dc preços, residir ai a chavt* da ([ucslao, pelo me nos a cha\'c para inlcaprctação dos cfiilos pro\á\'cis da rcsolu-

Creio a curto prazo

ção n.‘' 70. pois a Itmgo prazo será ine'ilàvclmcnle inl lacionária. Por esse mo tivo, \amos supor o Banco do Brasil não reterá o dinheiro arrecadado pelo pagamento de ágio; b) reterá os montantes depositados p e 1 a ■ vciula dc promessa de câmbio jxir pra/.o dilatado, forçando retração dos depósi tos bancários.

duas hipóteses: a) 4.0

Antes dc en- ;

Irarmos no exame da questão sob esses dois ângulos, vamos analisar as razões da consequência a lon go prazo da resolu ção da SUMOC -

alia cie havia grande força a conter a imporlaçüo dc matériaoc|uipanientos e peças de repo sição a preço baixo, devido à aquisição na base dc dólar a Cr$. 18,70. Não foi. ainda, devidamente analisado èsse as pecto altamente deflacionário. A refe rida aquisição exerceu dois efeitos da maior importância, parque produtor a custo baixo, pois fa voreceu a transformação de cruzeiros desvalorizados em equipamentos adquiSegundo, altamente

a Primeiro, criou um valorizadas. ridos por divisas t o r n o u

produtivos os cruzeidesvalorizados, o a fácil ros que permitiu recuperação do capi tal investido, fazen do-os disponíveis paiiovos investimen tos produtivos. Isso explica a nossa rápi da industrialização e

ra

con.scquentc expanoconómica.

Êsses dois fatores dcflacionários foram eliminados pela cente resolução. Por terá

sao reêsse motivo,

a alta geral de preços —, que será agra vada ou atenuada, efeitos inflacionários, câmbio atuasentido inverpois o rá cm

t^onforme a.s autori dades dêcm o pri meiro ou o segundo destino aos cruzeiros so. Primeiro, ele\’ará o preço de custo, visestar incluída nas

. i recebidos como di ferença entre a taxa oficial de câmbio e o preço pago na licitação. Residem elas na atuação de três efeitos:

a) efeitos — custo;

b) efeitos — renda;

O primeiro decorrerá do aumento do Até o momento custo de produção.

to a matéria-prima três primeiras categorias e os equipa mentos e peças de reposição na 3.*'^ ca tegoria. Isto significa adquirir os pro dutos essenciais a dólar dc 30, 40 e 60 aproximadamente. Daí, o cruzeiros,

c) efeitos — repercussão. em lugar de parque produtor nacional, produzir por sistema em que os cruzeidcsvalorizados se transfomiem em vos

7

l

valüri2:adí)s, diminuindo o pre^-o dc to, passará a produzir pdo sísleina do cruzeiro d<:svalorizado, fixando na base do mesmo.

Muitos objetarão alegando rpie portadores, em virtude das de tras impostas pela CEXI.M, matérias-primas t

limentos. Conseqiientirmente, a produ ção deixará d(j st; expandir, cmpianto OS bens serát) produzidos a cnslo mais ele vado.

Outro ponto favorável à alta de ços são as fieultam

preoseilaçoes dos ágios, pois diealcular o ução

, ju se manifes taram sòbn* èsse aspeeto, aludindo à im possibilidade em (pie se acham dc fi xar o preço dc \cnda. Íí evidente procur.irão cstabcleec-lo ao alto possível, a fim de a coljcrto das i.

t-' L Vir J ■ t,-

ravam ar por superior a Cr$. 18,70 e, (p.ando o faziam à taxa oficial, faturavam-no

pf)r 30 cruzeiros no mmiino. que I.SSÍ) tenha ocorrido iimiti caso Iiabilual Estas, salvo Mas, indústrias, ditadas pcl

Xão nego IS vezes, para as raras exceções, a preméncia de efetuar a importaç“ão, não despendiam somas para obter licenças c, (puindo o faziam, elas nao iam além de 3 a 4 tra 10 a 20 Verific

nao era o por cento, eonpor cento no mínimo, hoj ava-se essa prática mais c.

amiúde

"" terremo da imp<jrlação de frtigo.s de luxo, que suportavam joraçao apreciável, .sem que a procura tosse atingida sensivelmente. De\c lembrar-se, ainda, que só no ano corren^ u ^ tomou realmciUc difí¬ cil

nia, dada a existência dos atrasados merciais. Antes a importação dc máqui nas e matérias-primas não era problema de monta. Aliás, o aumento de preços dos estoques de matérias-primas e pe ças sobressalentes, desde a publicação da resolução n.° 70, confirma o que ale gamos: a importação anterior não era feita a dólar de Cr.S 30,00. fôsse o

coCaso o preço dos estoques existentes

(jue nível mais t>sUirem sempre oscilações dos ágios

Is so dependerá das possibilidades do tado ínti rno. merDe pialíjucr forma, terá sempri; c‘ft!Ílo inflacionário.

Os efeitos — renda pro\jrão do aureiidinumtos da população grosso modo píule-sc calcular a elevaçao global dos rondimenlo.s do.s agricultores no mínimo cm 8 bilhões, que tlccorrerão dos dos

rodutos.

mento do.s ral. ruA preços mais elcvapor que venderão seus p

P ‘‘crescidos, porém, mais uns bilhões de financiamentos pro\enÍentes dos ágios recc;bidos pelo Banco do Brasil na licitação das divisas, forma, os lavradores perceberão a mais nns 14 liilliocs do cruzeiros. Isso, bem entendido, se não houver aumento dc pro ução, o cpie aliás é pouco provável no setor dos produtos exportáveis, ●ser o algodão.

Dessa a nao

Segundo, dificultará novos investi mentos, em virtude de ser necessário maior volume de capital em cruzeiros para efetuá-los.

processo dc produção, o que diminui rá as disponibilidades í r^ .

Terceiro, exigirá maior cruzeiros para movimentar o para novos inves-

â l

mcrcado inlcnio. para .serem gasta.s no ílos ilelenlores dõsses rendimentos.

Com o no\'0 .si.slema a .situação mu dará radicalmentc: os M bilhões con-

v«*rl< r-sc-ão lan gastos p.ira consumo na A razão é muito consumir dos rcMidimento, isto ó muito maior do .só porque tem mais urgentes, como i>or.‘Vlém disso, há

sua fpiase totalidade, simples: a propc-usão a iio\os ri‘cebedores de é. a população rural, ({ue a dos industriais, não neeessidad«'S e mais numerosa. (jiie

um i làiK“ia: os transformar em eonsnmo os tos a mais percaáiidos, em tendência a imitar os hábitos de vida dos habitantes da éidade. É o (pie se de nomina a urb:uiização do interior. E um fato ele observação universal.

do Brasil em receberá como taçãü poHtic-a do Banco relação aos bilhões que pagamento de ágio.

Se os devolver à circulação, à medida sua caixa, bancá- qiic os cruzeiros entrem cm afetados os depósitos nao scrao

Tal fato permitirá aos bancos con cederem empréstimos aos importadores, fim de cobrirem prontamente o aj^o Facilitará, além

rios. a das divisas solicitadas.

industriais, o fiminciamímto a custo mais elcdisso, aos normal da produção \ado. Note-se que não c necessário inse atendam fiação de crédito; basta que aspt‘cto soeiológico de grande imporprodulorc'S agrários tendem a rendimenvirtnde da

as dutor. ? contenha a inflação. quepandirá francamente.

■ > necessidades normais do parque proNão haverá, dèsse modo, nada Ela SC ex-

70 determinará, assim, Mas, re-

n. redistribuição ele rendimentos, distribuição monetária c compulsória, ou melhor, não decorrente dc processo transformação do si.stema de produção dos scr-

ü dc que altera

o dibancários

Se o Banco do Brasil segurar nheiro recebido pela venda das promes sas de ciimbio no leilão, a consequência imediata será a diminuição dos encaixes cruzeiros sainão em

, pois velocidade maior do que entrarão, caso cm apreço, os bancos só receberão depósitos dos agricultores pela \’enda do café, algodão e outros produtos expor táveis, pois os montantes retirados pelos indu.striais voltarão depois de decorri dos pelos menos três a quatro meses. O efeito imediato será a contração do c industriais.

os No crédito aos importadores

.ssc a.s remunerações viços dos fatôres de produção. Por esse motivo, não se podem negar efeitos inflacionários. os seus decorrem do Os cfeitos-repcrcussão princípio da interdependência dos preComo se sabe, os movimentos de ços. As empresas de xailto, que dão grande interesse aos bancos e oferecem seguempréstimos, sempre receberão rança aos

preços verificados cm uns setores determinam moxomentos cm Dêsse

modo, o aumento de preços provenien tes, dc um lado, da elevação do custo de produção e, de outro, da maior pro cura das classes agrícolas, repercutirá sôbre o preço das mercadorias dirctamentc não atingidas pelo efeito-renda e pe lo efeito-custo.

atuação desses

5.° Vejamos como a efeitos pode sor modificada pela orieii-

ou suas

economicos igual sentido em outros setores, financiamento. As pequenas, que no ge ral usam os bancos mais para cobrança desconto de algumas duplicatas, não serão bem atendidas pelos institutos de crédito, em virtude da impossibilidade ditada pela falta de fundos, que. só per mite .satisfazer os melhores clientes. Versc-ão, assim, em dificuldade financeira, o que as obrigará a importar e, portanto, a produzir nos limites estreitos de

disponibilidades monetárias e algumas até a fechar as portas.

creditícias

.● é forç-oso reconhecer ^ quéncias favoráveis.

Xo que diz respeito às dificuldades para o comércio importador que terão conscComo é do conhe cimento geral, liá muito neg(kio fictício em tórno das importações.

o que dá

margem a grande especulação. Obter li cença para importar ccrla classe de pro dutos manufaturados tornou-se uin Ijilhete de loteria premiado, zes.

outra possibilidade tle deflação, pois a giraliuentc imocada — diminuição de alguns produtos importados cal(g(»ria (automóveis, uiMjue l( h visãf). etc.) — é piiiril. se consegue (h flacionar i>ais diminuindo o preço dos arti gos íle luxo. A <leíiação só potie vir pelíi diminuição do preço dos produtos essenciais

preços de incluídos na 5.^

Não economia de um para a produção e para o con-

sumo, e o atual por uma demagogia não c-stará disposto a impò Daí, populistalo as classes (pie sustentam a sua polí tica. procurar passar com bom ágio para o ' capitalista qnc possua dis' pombjlidade financeira. Houve muitos ncgocios dessa ordem. Ês.sc, não bá duvKja, é um boju efeito da resolução n. /ü, porem, por si só não a justifica j pois sao casos isolados, que pouca ou ne nhuma influencia exercem sobre junto da economia nacional, eliminação tem mais efeito moral do

o consua C|ue A

Aliás, é bem pro\'á\( 1 epie a conleuição do créelito não produ/a a prazo meklio, digamos, ele' ('■ a 8 mese*.s, contração da produção industrial e da.s atividades nicreiais importaclora.s. É que os efeitos íla maior Jue-ntew

COprocura d. correntes dos rendiniais ( le\ ados elas chusses nirais aquele não deva scr c a \-olta aos bancos. j>rovcníe'ntcs dos de'posilns dos agricultores, do dinliei cle'lcs iro retirado re'a\'i\’arão a produção

econômico. Se bem dcprczaclo. , mannlaliircira, que Sc resilizará, porém, O mesmo aconlcrclação ao comércio.

^ Nessas condições, a medida só pode rá^ ser dcflacionária sc criar tal parci mônia no crédito, que impossibilite pro.sseguimcnto o normal da produção

a preços mais altos, condo em manufaturcira, forçando a contração das ! atividades industriais. Será, notem bem, . uma deflação pelo desemprego, ou meIhor, pela depressão circunstancias atuais da conjuntura nómica internacional vcl orientar a tido da retração.

cconómica. Nas econão é aconselháeconomía do país no senAliás, se o Governo

■i' brasileiro tomar ê.sse caminho, V virgem, pois os governos de todos países tomam orientação diversa, dado o temor

6.« O <pic ocorrerá se a inflação sc - questão que poucos Icvanautoridades ignoraram, ão podo, entretanto, deixar de scr pro■> ema dc cogitação c dos mais iniportantc.s. De fato, tarem, como sc

acentuar? É taram e se os preços aumenG.spera, nada os cletcrá

. A não ser esta vidades industriais tenção forçada do r'.

— a contração das atie comerciais pela renão há crédito

, a nao srr que sejam contidos pela de pressão internacional, se esta cclodir. O motivo é simples: subirá o preço dc cus to dos produtos exportáveis, visto os agricultores tcrcin que pagar mais para a mão-de-obra, para os implementos, pa ra os adubos, inseticidas, etc. Aos no vos preços mais elevados, os produ tos exportáveis não podem scr vendidos

sem majoração ca dar meios para

do abono, o que signifia inflação prosseguir, em parte èste essem au-

frcadorcs do progresso e geradores de desequilíbrio.

Plano Lafer, sem esquecer o Plano Salte, , coniprecnderam pcrfcitamcnte os proble- : mas vitais da economia brasileira. In- j fclizmentc, não se fala mais neles, mas de licitação inflacionária, como se se J pudesse resolver questão de alcance tão ^ -.ariado, com medida atuante em cam- * pos restritos e de efeitos perigosos. A

Seria possí\-el corrigir efeito, se os agricultores pud mc*nlar a produção dos produtos exporé hipótese não táveis. Sahonos (jue realizá\i-l. A produção agrícola brasi leira é ineláslica. Isto cpu r dizer: mes- ^ mo a preços de venda mais altos não se ●nor de Irès anos na consegue, a prazo mc melhor d:»s hipóteses, produzir mais fé, mais cac:ui, mais carnaúba, mais baSó o algodão

ca¬ baçu, mais minérios, etc.

A Comissão Mista e o ^ nos políticos brasileiros estão

resolução n.° TO traduz ben\ o que de ^ 3S disse um observador estrangeiro: os dominados an- ^

tes pela idéia de inovação do que pela dc acerto. é passí\cl de increimmto do uma safra considerar, no cnpara outra. ÍC preciso tanto, cpie há superpr

Só é possível deflacionar a economia nacional atuando sòbrc quatro pontos Primeiro, realizando as fundamentais,

Por outro lado, a inflação, provenien te dos custos mais edevados da produacunuilará os seus a decüiTcnte dos rendimenção munufaturcira, efeitos com tos no\'amcnte acrtscido.s dos agriculto-

A espiral da alta dc preços contiassim, a rota ascendente, porém. rcs. nuará, a passo mais rápido.

es- V no pansao mente, essa leça uma

odução internacio nal de mal\’ácc‘a c que nao será fácil colocar (piantidades excedentes nas pra ças ixlernas consumidoras. obras planejadas pela Comissão Mista, . sentido dc eliminar os pontos de trangulamcnto. Segundo, adotando política de seleção dc investimentos, a fim ^ de concentrar os recursos disponíveis ^ na produção de produtos básicos ã ex- j da economia do pais. Naturalpolítica deve ser acompanha- ' da de uma política de crédito, que estabeseleção de empréstimos de J

Já ó tempo de convcncermo do que a cri.se brasileira nao provem do cànibio, on, para usar expressão mais constitui a ^

acordo com a seleção traçada pela po lítica de investimentos. Além disso, e terceira medida, sera neces- ●,

7.0 -nos técnica, da balança de pagamentos, mas^ sário substituir o sistema de licença pré- ^ da estrutura econômica que faz existir, pQj. alfandegtíria que tome proie dinã- bitiva a importação de artigos desnecessários, enquanto favoreça a entrada de \ equipamentos e matérias-primas neces- | sárias á produção manufatureira interna. . ^ dizer, adotar-se sistema Isto equivale a

ao lado de .setores progressistas micos, setores ainda na um sistema de transporte construído pa ra atender às solicitações dos e.xportadores c não dos produtores para cado interno, portanto, desviado dos in teresses dos consumidores nacionais.

fase colonial e o mer-

Sendo crise de estrutura, nao é com será eliminada. medidas cambiais que mas por uma de alcance sôbre os pontos política econômica geral do. essenciais to

dc impostos aduaneiros que permita a compra de máquinas e matérias-primas com dólar a Cr.$ 18,70, pois é a melhor forma de se produzir a custo deflacionaQuarto, favorecer o da produção agrícola de gêneros ali-

desenvohimen-

mentidos para o wjnsumo intemo. isso é Para prcdso criar as condições indis pensáveis à boa distribuição. Todos os técnicos iíi - ja acentuaram que o problema

do, dc .silos, dc elc.. arnui//ns frigorjficadas,'>

que a realização de política í‘eonõmiea efieienle o a colheita de seus beneficlos não é obra a prazo programa d<* véspera de eleição, nus plano para maís <1 ríodo governamental.

nao rcsi4

da agricultura dc alimentação de no aumento da produção de gêneros mas em facilitar a sua di.stribuiçao por meio de tran.sporte adequar. s if. I rV M - V5

Fkuuo GalvAo de Souza

no cas to dizer ●

período da indepcndí'ncia e do Império, quando se refere às ideias e , difundidas pelas academias de direr^ e pelos clu-

P^>H mais ele- uma vez o “Digcsto EcoR ' proporcionou-nie oportunit noimco oma do dade para fazer referências ao federalismo. , pelas sociedades secretas Assim foram, no Liberalismo, o Par- ^ Consti- ^ Federa- ^

do Brasil, bem saFederação desNa história política bemos que a idéia de pnnlou cedo. Já os li berais exaltados dos ttanpos da Regência ha viam levantado esta bandeira, c o plano da monanpiia federativa presidia a iniciativa rcformadora de muitos dos (jue prepararam o Ato Adicional. Mais tarde, \oltava-se à car ga, com Rui Barbosa na vanguarda do movimen to, pregando desassombradamente a Federação com ou sem a Monar-

quia. Formava-se assim o clima para o novo re gime, instituído depois da queda do trono.

Daquelas primeiras c extremadas tendên

bes políticos, do mesiiío autor. 4< O lamentaiismo, o tucionalismo, o

lismo, a Democracia, a República” (!)●

Qu;mto à organização federal e ao princípio dc descentralização que implica, vemos Bastos inspirar-se

em Ta¬ vares idealismo norte-ame- í

ricano para escrever ‘ A Província”, enquanto da nossa pri-

no os exegetas incira constituição repu blicana, seguindo Rui> toda a sua calcavam 5 dogmática jurídica Constituição dos EstaEm 1922 ●

na dos Unidos.

escrevia Oliveira Viana: .j constitucionalista ● Ser44 entre nós é como cercardos privilégios dos oráculos antigos, prestígio daquelas pisenlido secreto M

cias federativas no Império, das pela pmdentc intervenção

Bernardo Pereira de Vasconcelos, ou da persistêricia do ideal federalista no deve concluir ideário de seus

amorteci do homens como segundo reinado, não se apressadamente que o

se com o misterioso tonisas, que explicavam das coisas à sombra dos car\'alhos de S o U O es- Dodona. São êles que possuem Os seus estudos co- pírito do regime”, adeptos correspondesse a um imperativo da própria formação nacional.

observação de- Cabe aqui recordar a Oliveira Viana a propósito dos elementos modificadores da nossa estrutura política

piosos, as suas exegeses micrográficas do ^ texto constitucional nosso não passam, porém, de simples traduções literais dos ^ textos dos constitucionalistas americanos, dos jurisperitos americanos e, mesmo, dos

legnloio^

intcrprcta(,'õi?s o sinal mais lc;ve, o rastro inais fugidio de cjiialrjucr coisa nossa, lualfjiuT condição parlicul.jr do nosso povo, da nossa gente e do nosst) in: ío. Dir se-iani dando

americanos: não há nas suas de ( jurisconsultos pareceres sóljrc- ca‘os americanos

Nao \ai nisso ncnhiim nos. Oliveira \’i l exagero de ana.

iMilretanto, é fora dc dÓNid:

lado

,

para serem aplicados por americaiujs à sociedade americana” (2).

Podem parteer por vêzes exce>sivas as Wrihmdcnles críticas feitas pelo anlor dc O idealismo da Constituição ao exolismo das instituições cnxertudits na nação brasdeira pelos bacharéis c homens públi cos rjuc êlc mesmo classificou de nais. inargiQnem se haja acost

(jne a res onàtieia X por outro * nconlrada pela pregaçarj federalista tleeorrcu eni grande parte do fato dc 1 tidários sustentado

umado às caegorias do nosso direito constitucional, cn endidas a luz dos princípios modernos procedcTitcs do liboruli formará dc análise

Viana, clíista

mancira nenhuma rcali ta de fria c

Ilá dc considerá-lo

> smo, nao sc concom a Oliveira um icono-

rpie iião compr

.soube eender o alcontjuis- cance unixe rsal das ebamadu

ta.s de J789. Nesta linha de pensamen to tem-.se desenvolvido a forrnaeã tal dos

<< IS »<;ao meri nossos juristasVivemos ainda, nas e.sfcras dos homens influentes e dos acatados como mestres do direito, do minados pelo ideário político da Rcvol ção Francesa.

Brasil tem .sido escrita frequentemente com a preocupação de justificar c.ssa po sição ideológica. Outra, porem, é a visão do sociólogo voltado para os dados d experiência social, ou do verdadeiro liistoriador, que tem direito dc ser apaixo nado mas não de deformar a história.

Ao lado do parlamentarismo monárqui co, que fomos beber nos comentadores da constituição britânica ou nos doutri nários franceses, cabo sem dúvida ao fe deralismo republicano

int( grante da Iradiçã snento

ia\crí-m os seus mm verdad' política ao luso l)rasileira. iK*. para a prc‘ser\ação da <'ssc-ncjal ;

parliberdades em face

‘lo Khlado:

anu-rjcanos, s do poder al)Sor\í*ntt. o princípio da descenlrali.

zação.

l’oi

< ssu a ra*/ao do pela propaganda da l'cd c ta

rio, no qual se via imm para as liljcrdatl

noniias locais.

o

êxito alcauçad t r.ição. Surgia como a \'álvula pí-la f|iial escapar aos ínconvcuicntcs do c< ntraIismo imitá. ami-aça constante cs populares c as auto-

Nisso risidin precisanienlc o c(jní\nco dos fcd(,TaIislas l)rasile:ros. Apelaram para unia técnica do poder estranha aos - à nossa formação bispor a lerem julgado um nu*ío jjj.

. uA própria história do povos que o adotaram c veio tornar da descenlrali; lueionado

'■'●pensavcl para olitcr a almejada doj cimlralízação polílIco-adinlnislralivM. ^ evolução país donde

uossüs liáliilos e tóriea sposterior do federalismo o importamos, noutros no

mesmo entre? patente que o problenia -zação política deve ser soindependenlí men'o da antimV niia Estado unitário Estado federal, mc.s. porque os Estados bíderais podem t»rnar-se centralizadores.

nu) para caracterizar u

a natureza jurídica do Estado federal, uma «iis menos fundadas é scin dúvida a do.s que pretendem fazê-lo pclo criterio da tionlralização ou descentralização, «o esta fosse inerente ao regime federa tivo c aquela ao unitário.

plantas exótica.s transplantada.s um lugar entre tntre as

Entro as tentativas

Na verdade não basta consideii orma do Estado

como ir a para daí deduzir a

niaior ou iiuaior centralizaçao.

Aliá.s o Unidos é bem cxAs circunstancias feito crcícer detrimen-

ext m se di’V(? esquecer

da forma- época (pie os federalistas. na ^ ção daquehí país, eram os cenlrali/adoa c'l(ís se dmendo a presalência da pretensões res, legislação federal s<)bre dos Estados sulinos, como fruto da guer-

ra de secessão.

O caso mais típico de federalismo cenUniâo So- na tralizador, temo-lo hoje^ aiiula nos limites dos pO" vazada nos viélica. Mas vos de orgimizaçâo jiolíUca moldes do conslilueionalismo ocidental. Estados federais cí.tamos \cndo (pie os nâo tèm escapado à voragem zadora dêstes últimos tempos, provocada pela guerra, a crise econômica, ccutração capitalista, a meios d(! transporte c pliealivas de um tal cada vez mais sufocante.

ccntralia conrcNolução nos outras causas exinteiAcncionismo estaenaltecem o priiicída idéia

Alguns autores pio federativo como expressão dcscenlralizadora, realizando uma agre gação social (foedus) que livra da anar quia individualista e ao mesmo tempo opondo, graças à descentralização, uma barreira eficaz à tirania socialista.

dos dirfítos corrcs‘rsonididacli’ v ao seu forma as famílias e

entrando no gôzo pondentes à sua pt' estado, da mesma agrupamentos sociais representativos dos elementos básicos da na^fio - co muna ou município, associação profis sional, univer. idade, etc. — dc\em ter uma capacidade dc autodireção rccohecida pelo Estado, o qual Ibes pode assim assegurar o exercício de certas tarefas de ord.m púldica, sem com isto nacional.

os n por em ris<x) a coesão

as Eis por que diz muito a propósito E Gil Robles que as próprias palavras “centralização” e “descentralização” constituem uma infundada e odiosa me táfora, pois parecem indicar um assun to d pendente do arbítrio do Estado, coa este coubesse reler ou delegar 'es de sua competência Se ainda se pode tolenque se diga centralização com respeito direitos e funções do poder, chamado por analogia central, não pode ser impróprio o nome descímtralizaçáo, dan do margem ao êrio de s:er entendido desprendimento, ranúncuK abandodo Estado de atribuições descentraliza,

ino SC ofícios c atribuiço ar U exclusiva. a mais como no por parte próprias

cbainam Nesse sentido, porém, o que dc princípio federativo nada tem de ver com o federalismo como técnica de sociedade, isdo Estado federal. entrosamento do poder na to é, com o regime

Na sua significação mais exata, a des centralização política implica nhccimcnto da capacidade e direitos de entidades autônomas em face do poder Assim como o indivíduo, uso da razão, é sui iuris.

no recodo Estado, chegado ao

, quando o que por justiça e com reta oportunidade, nao é mais do que a autarquia, a autono mia inerentes à personalidade e que tutelarmente se retiveram, se porventura

se não se usurparam, à independencia niv tural e à atual capacidade das dtmais Estado” (3).

socialipessoas que não são o A tendência centralizadora e

zonte do Estado moderno começou as monarquias absolutas.

Hie deu um grande imvirtu(3e de haver dissolvido sociais intermediários en-

com O liberalismo acentuou-a e pulso, os organismos

indivíduo e o Estado, que eram se operava a des-

em tre o elementos pelos quais i

Cfutraliz-a^áo.

raiijonte

Foi o qne pi rcí-l>eii claProutlhon, daí resultaudo a VtT

stia teoria do fí*deralisino. Ao escre í-i’ príncipe fedératif (1864), Prouclhon tinha ein \ista dc-teniiinar as condições rcalmente possível apliCar os princípios da Revolução Fran cesa no sentido da libertação do indi víduo. Dentro da linlia do

divi>;io bnrocrãliea da íuiiea soeiedadfl publica, a naçao, e ein autoridades nfyj passam <I(; dentes e auxiliares dcsceiilrali

que meros órfãos depi datjuele poder.” zação “não é

que tornassem ílu nsamento

nAssiii), mais um direito da pc-rsonalidade t* sim concessão do poder, e nem isto sc pois não liá

uma ‘quer. concessão onde não há fuça. e riconcessão se revolucionário, procurava fugir ao contralismo uniformista e nivelador que es-

pessoa a {piem a e no prííssiiposto socialista, lógico goroso (sem falar nas atenuações ta\a sendo a decorrência daqueles prin cípios segundo a maneira pela qual vi nbam sendo aplicados. A dinâmica do Estado individualista c liberal conduzia à democracia totalitária, ao regime das

jus_ taposiçoes inq^)stas pela rivalidade), coletividades públicas são meras distri buições (piaiitilativas e iiuinérieas da lelividade nacional, direitos sc devem

as conao pessoas cujos reeonbeeer, riíspeitar

r Por isso dí iitro do lii)iTasempre socialista, só no grau se descenlrali/.ação mais

massas. Diante disso Proudbon volloupura o princípio federativo, f,uõ ( Toequcville analisara na experiência ^ am

se ericana, tratando de aplicá-lo mem diante o robiislocimento dos grupos ciais. .so-

com A. paseconómicü de o que vemos são ten a'

tativas para alcançar um sistema descentralizador a .se chocarem

cujas eny; ver-

1^:'

, fragorosaK mente com a propna estrutura funda mental do Estado moderno, tranbas vêm sendo devoradas pelo ine do socialismo.

Ji it

E. Gil Rol)lcs em todo

? o direito e política atuais, transformou a descentralização em algo parecido o com rjue alguns autores modernos chamam desconcentração administrativa. ou seja, no grau maior ou menor de delegação r; de funções que faz o único poder pú blico, o soberano, em comunidades que

{! garantir, lisnio, , diferoneiain moderada e comervadora da mais ampla o federal, (pio não passa de uma dc.sconcctilração mais pronunciada, uma dele Cao mai.s ampla dos ofícios centrais órgãos dcpondcmtes do ccmlro c absolutainentc subordinados a êle, ainda exerçam suas funções gares c círculos da única c exclusiva letividade púl)liea, Não é

a gaCIU que nos distintos luco(4). a nação'

pròprianionte no plano da es

truturação do Estado que o problema da csccntralização encontra a sua solução p ena o satisfatóiria. Cumpre conside ra- o no plano das relações entre o Estau sociedade.

Como notava Soriano de

seus erros no ennMesnio o e Estado.

y- diz ainda , nos Inncipios de Direito Público c t^onslituciomd”, tem sido um dos lundaincntais do direito moder tundir sociedade Estado

, que representa a orga nização política dos povos modernos se confunde

nacional

, nao com a nação, que é o seu Daí não são mais do que meros círculos de

Ipressuposto sociológico e histórico, o fazerem alguns, desde Meinceko, a r'; ii

distinção entro "nação cultural" e "nação política". Sen» nos desviarmos na aná lise dt'stes conceil(»s, basta atendermos bem ao com'<“ito de listado, como suporeslnilura política, paru o distingnirmos da nação ou sociedade. Ora, a »»açâo tem ‘íionto estruturais. Compreende uma co>TmnÍd;i(lc de raízes étnicas — donde o térniü "nação", de nw-vei — e dc IradiÇões (pii.. vão formando com o temjx) u»nu certa consciência coletiva.

a idéia dc tirar algo do poder aos indivíduos ou aos

Trata-se ff de "tirar do centro . central e passar grupos sociais quo azes de

lhe são suícilos c que sejam cap i certas tarefas. O Lstado si exercer por

órgãos jnais fundamental- os seus

pj^ia; em sou seio se desenvolvem as ciências, as artes e as indústrias, os instittilos de caridade, a religião, as rela ções de família e todos os outros ele mentos e ssenciais ao movimento da asso ciação humana.

"Nícsse grande concerto social apare ce também o Estado, como instituto des tinado a garantir o descn\olvimento pa cífico e liannònico da vida social; é um elemento c‘xtcrno, um coeficiente extrínseco que iuter\ém, que se justapõe fío concerto social pela necessidade de manter incólumes a vida e o direito dos associados.

4<

Da confusão da sociedade cojn o Es tado resulta ncccssàriamente a absorção de todas

despotismo governaincnlal

atividades dos cidadãos pelo as (5).

O conjunto de todos os agrupamentos sociais — a partir da família, o primeiro e o mais natural dentre eles — forma a sociedade política. O Estado não é mais do que a organização jurídico-administrativa desta última. Quer dizer, é uma supcrc.strutura, tendo por base os diversos grupos sociais.

deve entender descentralizar” traz logo U

todas a.s ao pertencem « Estado. Descentraliza-se tais funções são transferidas a outros is, às autoridades sociais loridade política

centralizado é aquele em que f,„H-ões públicas relativas » clo direito c à orgamz:içao da sociedaae poder central do propno ‘ medida em

na cjue organismos sociais coexistem com a au que soberana (6). ^

Um exemplo concreto entre nos. te mo-lo na Ordem dos Advogados. Exerce uma autoridade normativa e junsdicional donde a necessidade clo registro i exercer a advocacia perando Estado, 0 código de - poder disde uina organizano senti-

Ordem para tc os tribunais Conselho, com seu Etica, o ciplinar, ctc. Trata-se ção tipicamente "corporativa do tradicional e não na linguag dema dos Estados^ corporativos. Um agrupamento que não e órgão lado mas

}9 do EsX..V.O Z profissão organizada, tendo autoridade reconhecida pelo Estado.

A.ssim foram as antigas corporaçoes ifício, as jurandas ou é ainda o caso das agremiações espor tivas na atualidade, agnipadas confederações e oficialmente

.sua de Tal os mesteres. o era federações e reconhecidas pelo Estado.

Em tais exemplos de organizações ciais autônomas, com poder normativo e disciplinar, há uma descenlralizaçao das funções do Estado. E isto pode dar se Estado federal como

sonum tanto num Estado unitário.

U

Frequentemente Estado se limita a o

I

reconhecer juriclicamenle funções exer cidas pJos grupos. E é aliás o que cor responde à ordem natural da forinaçã das sociedades. lO Entretanto

, o direito público de nossos dias, eivado de 5 ‘ lismo, confundindo sociedade só conhece

res ior ou uma regalia

sociae Estado, os processos d.scentralízadocomo sendo transferência de funções que o Estado devoKe aos grupos, quan do nao ciiega a considerar a de.-.cenln lização como niri fav do Estado

O intuito de Pnmdhon foi tc valorizar os elementos fêz caindo

ais (7).

touoHiias c ao mesmo ríístabelocidas, tempo da autoridade do Estado a ser fortificada para poder aten der as situações ele smna gravidade cria das pela técnica inoderna, pelos impera tivos da jx)litiea e\lerna e em muitos casos pelas exigências da unidade nal.

socjats a serem nacioHespeito aos p

.irticíilarisinos sociais sem prejuízo da autoridade nacional. lu) âmbito (pie lhe de\-e pertencer, eis fórmula exata do principio da descen tralização, por alguns traduzido mula do federalismo. Quer ílizer: e integração. Eis a difícil si -scr encontrada teoria do Esla<l realmenle I I

a na fórautonoinia lese a --- sinpor uma nova o «-● por mua política liberdad capaz de conciliar

aos í preeisamensociais, mas o no excesso ^ ,, oposto, com a sua tendencui anarquista de abolir a autor.dadc do Estado. Ü problema sentemente se coloca nos termos das preau- e autoridade. c

(1) OLIVEIRA VIANA vo Brasileiro. 2.a ediçüó.Evolução do Pop. 252. rania social. i/ri.r,..

(2) OLIVEIRA evolução políiica blica. p. 50/51 VIANA.

(3) E. GIL ROBLES. ^ cho Poixlico, II, p. 198/199. GIL ROBLES.

Tra (4) E. 194/195 op

lado de Dere. Cit., II. p.

designar ôsse poder dos Esffi: "" soberania p*oHt[ca do O idealismo do Império Q da Re na pú^‘^^‘^cntralizaçâo autêntica pois, a autonernin, equivale. um caso frisante ò aliás GUI nada a‘«? federalismo no Brasil, ja f

(5) SORIANO DE SOUSA gerais de Direito Público nal. Princípios e Conslilucio-

(6) Poderiamos usar a expressão sobe-

o tíderalistas do Império. ]q. aiio^ n Adicional, na medida em poderes provinciais vez a^?nrf município. Por sia República, veio deEst^r nc centralização no plano dos Estados, danosa para a autonomia muni!

BE SOBRESIWidCSfl I

Aldo M. Azevedo

lirasil todo um ansdo de Sc, às vezes.

PKHCOUUE O rcerguinu-nto moral, èsse poderoso sentimento provem de uma Semente demagógica, a \erdadc c que liá outros pontos d:- partida e outras ori gens, cuja realidade solidez ninguém lX)de negar. Cencraliza-sc por tòdas as camadas da populavfio brasileira a convieeão de c(ue liasta dc abusos e que elu-gou o momento de corrigir os defeitos e fra(|uezas do regime, restabelecendo entre nós a austeridade e a honestidade nos negócios púlilicos. A hora é de de finições. Não é possível declinar da responsabilidade dc assumir

uma peito, mem, situação

posição clara a èsse res'^rambém nenhum hoquahjuer que seja sua social e ati\idade

econômica, por mais concei tuado cpie st* julgue, está cm condições dc isentar-se de dc sincera prestação contas às autoridades e público.

uma ao É exato que nessa corrente benéfica que visa uma rege neração político-adminislrativa se encontram aproveitado res. Fíxto inevitável que, en tretanto, não terá fôrça suficiente para desvirtuar os obje tivos da grande maioria. No ponto em que chegou a de sordem moral do Brasil, a separação do joio do trigo não

pode, como nu parábola do Salvador, J rcalizar-sc desde já. Devemos esperar mais um pouco, pacientemente, ate que daninha se denuncie e facilite, da diversidade de essênineí-

a er\a pela e\'idència

cia e de finalidade, uma separaçao quívoca c justa. ^

A reação do povo diante dos escàn- ^ dalos oficialmente apurados e relatados vem tranquilizar esperança que aqueles que dc há muito vinham adver tindo a nação, preocupados com o rumo que tomavam seus negócios, cada vez mais orientados pelo interesse particular

e uma

í

dos agentes governamentais c cada mais indiferentes ao verdadeiro interesse público. A ausência de espírito público naqueles que aceítav

, . encargos ofi«ais, seja em mandatos políticos seja funções burocráticas, impressionante, simas exceç-ões isoIavam-se diante do realismo brutal do

am em estava-sc tornando As poucas o honrosísimpotentes avança

O povo brasileiro, benevolência, alimentada boa-fé, cuítou muito para realizar ploração de que era vítima, principal dessa demora fato t í l-

vez As acn.sa(i-ões, porúm, atravessadores são fjiceis. Hú que desejam a címfusão para expandir (● sentínuíiitos pessoais de antipatia, às vêzes cni fundão de competi^-ões e rivalidades cpie não interessam ao povo, l(stc nmnha insuspeita dos acon- ^ tcciinentos. Por consegnititc, é indispen sável

numerosos I» aproveitar ódios recalcados

. sua tradicional pedas rigorosas apurações, ouvidos r por infantil acusadores c acusados, cumprindo seguir o aforisnu) jurídico dc prova ca])t; l>ido, é muito difícil :

os

P’

se os ern, conjuntura que chegamos serviu d

, que entre nós repetiu, de encontrarem-sc entre os que mais gritam ser amigos do povo. seu defensor e advogado, exatamente mais audaciosos exploradores. També sob êsse aspecto funcional, ç política a

a lO, e os olhos ciros para a malícia

e liçãcle dolorosa lição, abrindo CTeduIos dos brasilei da situação.

Devomos aceitar c estimular traordinaria reação popular comn ■ tahzação do instinto de sobrevivência dã aaçao bxasi eira. O Brasil ainda possu' energtas suficientes para reagir o‘ònvel redar pelo caminho da honestidade tico-administrativa, I-

essa expolíp

que “não /● elefante. ."

O Brasil está pn sent(“nicntc transfor mado <.rn um xasto tribunal. Todos brasil(;i o iros com si-n s .so dc rcsponsaliilidude devem ficar pri-parados para prestar o depoimimto, não só como tcsteniumas c\Tnlualmcnte, como acusa dos. Ninguém c bastante importante para julgar-se dispensado clesso dever. Ninguém é iKislanle liuinilde oii desconlu cido quando tiver

sou nhas, ou conceituado para nao ser ouvido o qiie- declarar.

ose CO contanto O com as supura-

OS elementos moralmcntc incapazes O processo seletivo c separador é lento'mas nao devemos desanimar por Êsse motivo

A vida de uma nação como o Brasil conta por séculos e não por anos ou lustros. Pouco importa que levemos cinou dez anos de depuração, que não interrompamos a cura. processo infeccioso levou anos para do minar o nosso organismo e tornar-se o deprimente espetáculo, ções repugnantes que estamos sofrendo,

rações, em terrível tara hereditária. Essa onda popular é o sinal de que a hora 4 chegada. Q te ou ausente a ela, iisufrutuário da sordidez

nunar.

ninguém fique indiferen- ue a nao ser que seja que vamos eÚ-

Mas, mesmo para esses, o arre- ^ pendimento c possível e a penitencia os absolverá.

DUAS VOCAÇÕES

(Ex-Prcsidente do EsUdo e

Altino Ahantes

Presidente da Academia Paulista de Letras) 1

linda cidade de ITAPiniNINCÍA — a o ‘'Digcsto Econômico”, no afã dc divuhgar ííò- virtudes dc brasileiros ilustres, pelo verbo colorido c castigado de A/ii-jj no ÁranteSy rende, nesse número, tímj^ homenagetn aos prcclaros Fernando !g Prestes c Júlio Prestes. O pai, varão plutarquiano, paradigma de cidadão,^ nunca foi discutido. O filho, administrador, foi, no govârno de São ^ Paulo, um realizador à altura de Bcrnar^ ''íl dino, Tibiriçã, Parnaíba e outros do mes- fl »io porte, segundo julgamento de hoje dem seus ferrenhos adversários de onícm.'3

tradição e de cultura, cujo branco estende aos nossos olhos das intércircundam a

casario se pousado no verde imenso minas campinas que a jierder de vii.‘!:a; Itapetininga, por seu autoridades, resgata grande dívida de honra, povo e por suas hoje uma erigindo e inaugurando numa de suas monumento artístico, que praças o defronta, irmana e perpetua no mes mo memorial cívico as duas preclaras figuras de Fernando Prestes de Albuquerque e dc Júlio Prestes de Albuquerque.

ceram, e filho que aprenderam e se educaescola de honradez. Pai

Pai e filho que nesta terra nase viveram. Pai tantes, como se foram dois rios de ^ águas plácidas e cristalinas a des-lizarem por planícies e por vales, re frescando e fecundando, ao longo do seu curso, as terras que lhes ensom-'j bram as margens de árvores frondo-j sas ou as emolduram de lavouras lu--' xuriantes.

cresceram ram na mesma de trabalho e de austeridade, o filho a quem a identidade do san gue, que lhes corria nas pirou o mesmo pensamento; tempe rou o mesmo caráter; mesma vocação; encorajou e fortale ceu a mesma vontade; criou, incen tivou e acrisolou neles êsse incoercível amor à gleba natal, êsse dinâ mico espírito público, êsse dogma inconcutível da preeminência do Esta que constitui o norte, o estí mulo e a glória dos homens para Providência reservou a no-

veias, ins-

orientou a do quem a

Assim perlustraram êles

caminhos e venceram as mesetapas na carreira política a que

os mes¬ mos mas se devotaram e que, gradativamen-^^ te, os conduziu ao Congresso Le^s- > lativo do Estado, à- Câmara dos De- ^ putados Federais e à respetiva liderança e, depois, à Presidência de São w Paulo, que um deles por duas vêzes d foi chamado a exercer. ' i . j ● bilíssima missão de dirigir os destiE se o outro não logrou empossar- j magistratura da Renos da sua gente. se na suprema

as Foi por isso

certamente que existências de ambos se nos apresen tam, em paralelismo de impressio nante beleza, homogêneas e equidisS *

(

atraído prestígio d

e

. Dos estadistas critericsos e e< rccido.s que — para cortejar as r .sas e granjoar-lhes os voto.s precisaram recorrer ao desalinho tificioso das ves tes, ao desleixo í tencional do li

e barranae ondadas especu

de soberana do povo, livremente mar>festada nas urnas, e abriu para o Brasil o lon^o e tormen oso pe ríodo de marchas e de contramar chas, de incertezas e de contradi ções, que, desde 1030, vem sacolcjando a Nação, a trancos COS, pri- entre vexames de ditadura, desatino de dem gogia lamacentas de cândalos, de

r á - ulatos e de malver sações: caos imen guajar ou a ruído- : sas, 1 funambulesmanohras da eleitoso e profundo, bre o soqual lampe

ar in n

cas pirotecniajam apenas ros pirilampos fosforescente curidão da noi^e

ras na esalguns disper.sos e fugazes clarões de capacidade funcio nal e de democra-

i» -A^ cia construtiva.

Para estes tem pos tristes e fastos que estamos vivendo,

ral;

<|ue silenciosamente realizaram, melhoramentos

nemais do , estrutura’ ainda hoje — atro- ● fiada

nas organismo < e político

cuja nqui, hiper que oportuna, é necessária e é im prescindível a evo cação dos vultos eminen‘es do nosso passado. Dos pa triotas que, à semelhança de Fernan do e de Jú:ío Prestes, dignificaram e enalteceram tod"s os mandatos que lhes foram outorgados.

<●

netimbraram para os

Na coerência e na inteireza dessas ' atitudes inquebrantáveis é que resi dia a maior fôrça desses próceres; e se eles bem sabiam que a fôrça é tão necessaria quanto a justiça ao governo dos povos, sabiam igualmente e praticavam a lição de Chamfort, quando advertia que na fraqueza na indecisão e na complacência dos governantes é que se acoberta

:à

UVí assalto ao poder a ^riça para o '^‘in^jjavda insidiosa dos aventureiros

ctmpostura moral e ^

maus. atilUades cívicas . -

de Fernando e de nas

*^^lio Prestes /amais houve espaço, du¬

*'^ídimo que fôsse

]^>íias e tergiversações perigosas, com prudência e segurança de sua Os conduta e ne es rumos

l>r

^‘Om a bravura, a

^‘orança que, em ournanas, *”'^ntem a vitória.

Partido Repuvencido, mas inesquecíveis que o blicano Paulista humilhado — vem trazer, na dos seus fieis de sua in-

nunca palavra sincera de um

veteranos, a homenagem delével saudade.

suas suas serenos e corajosos sagem esperança. osseguiam

às

E a Fapetininga, ao seu povo, mocidade de autoridades e a , para essas

escolas, ê e traz também a menapêlo de sua de sua fé e o

Fé Brasil. firmeza e a persetôdas as empresas prenunciam o êxito c ga-

A paz, o Pátria foram o seu objetivo; e, para rum. e lutaram até ap último alento suas vidas.

Educados ambos nesse luminoso e ^uvero noviciado dc honestidade e velho

bem-estar e o progresso indeclinável atingi-lo, trabalhade patriotismo era o que

, postulados do seu prorigidez de sua discipli-

Fé em São Paulo e no ●evivescentes das genimpulsos nos nas energias ide Piratininga, tes de sua de Bandeibrasileira.

irreprimíveis imanentes e predestinação histórica rantes da civilização

melhor

^-R.P. . nos íírama e na cs êles encontraram sempre o apcio leal

*ttiaçâo — simples e desinteressado instrumento de governo, isento de nnibições e de proveites subalternos aos de-

De um Esperança de um futuro para os nossos descendentes, futuro que uão desfigure nem amesquinhe 0 passado do qual procede, mas que, ao contrário, rar e engrandecer, imitai e P gar, pelos tempos afora as ® exemplos daqueles que, como FerPrestes, vivos, foram suas virtudes e benefeitos; e, mortos, somente no estátuas, na lemda sua

nando e Jú.io grandes nas méri’os nos seus se fizeram imortais não bronze inoxidável das suas e sobretudo, mas também, confiança a solida- legados de sua brança e na gratidão perenes riedade e o aplauso do povo.

indefesso com que essa agre- e — antecipava e assegurava

Pois bem: é a esses dois mortos Pátria.

SUSCITADOS PELA DE ENERGIA ELÉTRICA ií:

Luiz

Mentxjnça de LnETi As

artigo anterior tivemos opor tunidade de analisar detidamente a mensagem e o projeto de lei rela tivos à instituição do Fundo Federal de Eletrificação e do impôsto único sôbre energia elétrica. Desde a claboraçao daquele traljalho novas contribuições, novos projetos e substitutivos, o Executivo encami nhou nova Mensagem ao Congresso e promete cutras, vários cálculos fo ram divu gados, que nos forneceram elementos para completar aquêle ar tigo, focalizando principalmente doi aspectos aos quais não pudemos dar desenvolvimentos que desejávamos por falta de certos elementos.

CRIS /

O primeiro dos cuida especialmonte d

acinm referidos . la questão da ; planificaçao; o scífundo dá mais atenadministrnçào e a importância dn

çao ao aspecto da o terceiro acentua

cbtenção dos recu

surgiram iS os ssao prodo a matéria projetos de a saber:

Segundo o parecer da Comí de Economia, sobre o referido , jeto de lei, antes da Mensagem Governo sôbre a criação do Fundo Federal de Eletrificação, já fôra objeto de três leis da Câmara Federal

1) Projeto do Deputado Rodri Seabra, determinando Coordenação Federal de Elétrica, í

2) Projeto do Deputado Lafayete Coutinbo determinando a criação do Instituto Nacional de Energia Elé trica, e,

3) projeto do Deputado Coutinho Cavalcanti determinando , , criação do Fundo Federal de Eletrificação. De acordo com o parecer já referi do cada projeto focaliza ;■

a com certo

necessários, que os outros o assunto, pois aspecto finanLada a importância dêsse poeto vamo.s indicar rapidamente ns formulas sugeridas para a obtenção os recursos necessários.

rsos o que não iiuer dizeitambém não abordem todos êles tratam do ceiro.

asa pe- Ias energia

_0 projeto Lafayete Coutinho poe a obtenção dos seguintes meios-

1) fundo de energia elétrica, pará í"' cuja constituição a União destinaria' i o por cento de sua receita durante quinze anos, sendo autorizada a criar ■' ^ alguns impostos; dotações orçamentárias; '

3) produto das operações do Insti tuto, oem como receitas de seus serviços e rendimentos patrimoniais;

4) rendas não previstas,

tnbuiçoes atingir cem cruzeiros.

M

cio anterior, fixando contudo para t importância de -loO de 1054 uma

A C*sli‘s projetos todos, íoi apresende autoria do determi- milhões de cruzeiros. ,

tudo um substitutivo Deputado Saturn.no Br.aga nando a criação do Fundo Nacional do Flotriricação com as seguintes fontes

cias arree necedoras dc eletricidade; de consumo redativo a

2) impo.sto eletricidade;

b) O projeto governamental dis- ; punha que seriam feitos adiantamen tos à União mediante autorização do , Presidente da República até que estabele-

1) Taxa de receita: de 3Ç'o sobre as importân- ●udadas pelas empresas íor- rasse eiii vigor a lei que^ ^ ^ cerá os critérios para a distribuiçãodas quotas do imposto único aos J Estados, Distrito Federal e Munici- : f Segundo o substitutivo esses ; feitos até que s pios. adiantamentos serão

cn-

exploração dc energia elétrica;

4) inipôsto de Cr.$ 0,05 por ' por aqueles 100 Kwh consumido, a ser pago cujo gasto seja superior a mensais.

Estava portanto a situação nesse pé, quando o Poder Executivo enca minhou o .seu projeto de lei sobre assunto. Não vamos aqui repetir as suas linhas gerais, pois já o fizemos anteriormente, nalar as pela Comissão de Economia e consdo substitutivo apresentado ao projeto govermamental.

3) taxa de utilização, fisca.izaçao, e estatística para assistência técnica entre em vigor a Lei Que ffão planejador e fiscalizador do Plaj Nacional de Eletrificação. Êsses financiamentos visarão atender a em- ^ preendimentes de maior urgência Além disso, como veremos mais adiante, o próprio substitutivo já propoe i critério para a distribuição das quotas àquelas unidades da Fede-

o Limitamo-nos a assimodificações introduzidas tantes principais

cria o or¬ no um

As modificações intro-

XvX* l\s duzidas pelo subs titutivo são as se¬ guintes:

raçao. « A Comissão de Economia consi- j supérfluo o artigo 4.° do pro- j encaminhado pelo Governo, refe- j dera jeto -. . rente à isenção de taxas e impostos ■, estaduais e municipais de qualquer ■ ●.'5 ^ '

a) A dotação or çamentária de 400 milhões de cruzei ros anuais durante dez exercícios fi-

nanceiros foi subs tituída por uma do tação de equivalên cia nunca inferior a 4% da arrecada do imposto de çao consumo no exercí-

natureza que incidam direta « ret-mente, sòbre a eneiííia ou me étrica, suprimindo-o em seu substitutivo. Ao me.smo tempo transforma em artijjo o parágrafo único do artigo 4.° do projeto pr.mitivo, que d.spoe bre soa extinção do impòsto de consu

Alterações do impõsto do Consumii

Para do Fund a constituição dos recuisos o o j)rojeto do Govêrrio propoe uma acentuada elevaçã.. do i posto de - nnbebid sòbrj as ^ subs- a guns adicionais, titutivo introauz al.eraçòe Ia I e conse?’va

para o tos na '1’abela JJ.

consumo além de mo .sobre eietricidaüc.na Tabeo.s adicionais prcposAltera também o critério computo da energia produzid cc.nsumo própno

medidor, cv.rga estabelecendo o fator de a base de :sd% da potência Itgajmente instalada em propo.stos e adm.tindo da do 10%,

a para onue nuo houver , I niagnitupropo.stos, (lue vusóbre atualnHmto, a.s vamos

Para se ter uma idéia di de dos aumentos riam de 25% taxas 1.5(UP;í a em vigoi-

. a

n« e,, - 4. acrescenta os seguintes casos: 1) fornecimen to de energia feito a oficinas viços da União, dos Estados ti‘ito Federal * e dos Município o fornecimento

e serdü Diss; 2) aos templos de q ual quer cu.to e às instituições de edu cação e de assistência social desde que as suas rendas sejam ap icadintegralmen e no Pais, pectivos fins; 3)

is para os reso consumo sob

forma de luz até 20 Kwh a mensais.

De acordo com o projeto, o artigo 12 do dispositivos da Lei que cria o Fundo Federal de E:etrif:cação deveríam entrar em vigor na da ta de sua publicação, ' tutivo mas 0 .substipropõe que os artigos tercei

10, quarto, sexto, sétimo e nono co, mecem a vigorar somente a par ir dc 1 de janeiro de 1954, isto é, os ar tigos referentes à criação do imposto único e à çamentária. concessão da dotação or-

terceira do

1» 3, lütri!

lugar dos uma perPara em lugar de 15% compará-las Por com exemplo condições redução de 50% do Além das isenções o substitutivo

cs aumentü.s: a energia produzida nestas foi mantida , inipós.o único. ) previ.stas

, vejames a alteração projeto inicial; os incisos is a, b e c, 3 e (5 letra b da '(XIX) da tabela C. _com a legis ação eni viMor a taxação sòbie cerveja dc abo fermentação ou de fermentação e ^ seguinte; Litr

Alínea 19

Ide acordo o ta litro As assariam a

P 'S ’ ííarrafa Cr.S 0,80; 0,0'J; meia garrafa Cr.$ o 40 ^ um quinto de litro Cr.$ 0,24. ’ taxas p

sei’ as Cr.$ 0,15, Um todos

4.. seguintes Cr.S 1,00. 0.7o, Cr.S 0.50 e Cr.$ 0.30, sendo s ciLimento.s na mesma ordem de Cl--? 0,30, Cr.$ 0.20 ' e Cr.9 0,00:

vô-se

são da

portanto

Cr.S 0,10 os tamanhos que os ordem de 25%.

No inciso 2 Ie‘ra

,.y OUG estabelece as taxas sobre aguardente em geral G graduação alcoólica até 54.o gj aumentos são da ordem de 50%’por htro, 80% por meio litro e 150% por meia garrafa.

Nos predutos compreendidos inciso 2 letras b (aguardente dè gra duação superior a 54°) os aumentos sao de 50%,

Para o inciso 2 letra c foi proposta

Alterações do impôsto de consumo no substitutivo do critério de ta- modificação uma xação, de específica para progresmodalidade acarreta diminuição dc Mas isto

A nova stva. casos uma chega a cm a guns t

O substitutivo valores muito pequenos axação qv.c ocorie cm onde piovàvelmcnte será muito^ peocorrência do tipo destes (luona a

produtos i\y. v exemplo rum, uísque, vodea e outros). Quando dutos fossem vendidos até Cr.$ 3MU o litro, haveria um impôsto de Cr.$.. 3,G0, quando o atual é sem exceção, exclusivamcnte dc Cr.$ 18,00; há por conseguinte uma d.minuiçao de 80/o Contudo, quando os fôssem superiores a Cr.$ nestes tipos. preços

150,00 por li.ro, é comum o que aumentos são nestes predutos, de 33%, 100% e 233%, respectivamente, sôbro os preços compreendi dos entre Cr.$ 90,00 e Cr.$ 150,00; Cr.$ 150,00 e Cr.$ 210,00 e acima de Cr.S 210,00.

, da Comissão de endeu distribuir en, a carga do aude consumo, tendo tal os seguin-

Economia pre. tre alíjuns produtos mento uo imposto sido escolhiQOS para aut.móveis, excetuados os ca minhões, õnibus, ambulâncias e jipes; os calçados; os móve.s e as ÍK«£)idas Üs automóveis estão atuaimente impôsto de 2</c quando excede de 40 mii

tes: sujeitos ao seu preço nao -

zeiros, üe 3% quando seu preço esta compreendido entre 40 e 76 mil ciuseiros, de 5% quando es.á compreen75 e lOú mil cruzeiros e cem mil

Para as nomes coos au233, 566, 900 e em vigor

os bebidas conhecidas soh os de conhaque de alcatrão, nhaque de mel, conhaque de bauni lha e seme'.hantes, compreendidas na letra “d” do mesmo inciso, mentos são de 68 ISGCVíi sôbre as taxas atualmente.

Os aperitivos e tes quando de preço

cruàido entre de IVo quando é superior a cruzeiros. O substitutivo propoe que éle se a de 3% para os preços de au tomóveis a:é quarenta mil cruzeiros de 07o entre os preços de quarenta mil e setenta e cinco niil de 10% entre 75 e 100 entre 100 e 150, de 20% entre 150 e 200 e de 30% para os preços siipeEstas 200 mil cruzeiros.

riores a novas de 60, 100, 100, 100, 180 e várias classes.

Para os calçados, nos preços penores a 300 cruzeiros é propesto aumento de cerca de 10% da ta-

xaçao

aumen.os 220% nas taxas provocariam : SUum bebidas seme'hanaté Cr.$ 36,00 atual.

li‘ro, ficariam com seus impostos reduzidos de 40%, ao passo que nos Cr.S 54,00 te-

o a preços superiores

riam aumentos da crdem de 100^, 300, SCO o 900 por cento em relação às

taxas em vigor.

E finalmente para a champanha e vinhos espumantes são proaumentos de 122 e 566%. outros postos

Para os móveis a taxação em vigor por- estabelece prcàticamente _ uma centagem de 4%. O substitutivo piopõe a taxa de 4% para os moveis de valor até dois mil cruzeiros, de 6% de valor compreendido encruzeiros, de para os dois e c'nco mil 1re

os de 5 a 10 mil e de 10% de valor superior a Cr.S ●.

8% para sôbre os 10.000,00, o que representa para as

‘ classes de valores superiores a dois niil cruzeiros, aumentos de 50 quo 08 aumentos porcionais. são despro- nao , 100 e 150 por cento sobre íp atuais. as tarifas

Pura os aparelhos, imuiuinas e tefatos de metal no inciso 1 ● 1 que estão suje uritos ao impòsto de -V/c para*

os em correspont, . uma taxação ^ uniforme para tedos ôles, desde água .. de mesa e mineral artificial até uís. que, vinhos espumantes, refrescos f, conhaque de alcatrão, etc., com tarifas pràticamente do G0% ad-valopreços superiores a ' Cr$ 500,00 por litro para todos os tipos de bebida.

OH produtos nacionais c de 8Vv para os estrangreiros, e no inciso 2, ao in^. posto de 4% para os produtos nacio nais c de G% para os produtos es

trangeiros, é piopostü um adicional de 5%.

l*ara os autom(Weis já o adicional não é tão se levarmos principalmonttí cin conta (jue o próprio «ubstitutivo aumenta as suas taxas para 3% até o preço do 40 mil

» panha m to de Cr.$ 5,40

Se nos lembrarmos paga atualmente por litro *

e que o a magnitude dê

substitutivo propõe um aumento va K riando entre Cr.$ 25,00 (quando 0 . pieço e de cem cruzeiros por litro) ^ e Cr.$ 300,00 (para 0 produto de 1 preço superior a Cr.$ 500,00) podere:, mos realizar bem

sr. ses acréscimos, que em porcentagens í seriam de 462 a 5.5567o. ’ í;

pequeno, züiros, G% para os ])reços entro *40 0 7o mil, 10% para os preços entro 2Qr/ entre 100 e 150 mil 207o entre 150 e 200 aôbre mil, e de 307^ preços superiores

a 200 ri rn«? r-ara este artigo é de 60/o, o que não representã tendo

uso para Os

os mil. pouco cm vista as taxas „ - supra. I ara os aparelhos elétricos de doméstico com taxação de 47o os produto.s nacionais e G7o para estrangeiros é proposto o adicional

principalmente referentes

0

Além de outras modificações, . - interpretaçoe a s e retificações, estabelece % substitutivo novas taxas para fós● foros.

Quanto aos adicionais da Tabela > II não há divergência entre Bo . - ^ proposição governamental e o substi^ tutivo da citada Comissão de Econoi,, mia, a não ser no que se refere adicional sôbre as cartas de jogar n que no projeto inicial era de 50% V, e no substitutivo é de 107©.

ao

os sô- bre

As .... munições e fogos de artificio taxadas com 10% para produtos nacionais c 15% para os estrangeiros comportam perfeitamente o adicional de 30 % que redunua em aumentos de 37o e 4,57^ os preços dos produtos.

Os adicionais de j107o c 307o so bre artefatos de matérias de origem animal e vegetal, representam acrés cimos de 0,4 a 37o sôbre as atuais taxas.

compararmos as taxas desses os atuais impostos que : gravam esses produtos, constatamos ,V ■ ■ .«cA ' -f

t adicionais com

Kc:ONÓMICO

mármore e cimento, escovas, espa nadores e pincéis, jóias, obras de ou rives e relógios, tintas, esmaltes e vernizes, lâmpadas elétricas, cigar ros, perfumarias e artigos de tou cador, tecidos, malharias e seus arte fatos, sofrem aumentos que variam entre 0,4'/r- e 4'/c. Fazem exceção apenas os óleos essenciais, cujo adi cional representa 8'/ó do imposto atual e as cartas de jogar, cujo ocréscimo proposto é de 50'/» . Con tudo o substitutivo da Comissão de Economia reduziu o adicional so bre as cartas de jogar para lOOi apenas.

IMFÒSTO ÚNICO

A osta altura do orocesso o Govêrno dirigiu nova mensagem ao Legis lativo, tendo cm vista a regulamen tação da distribuição das quotas do Imposto único entre os Estados e Municípios, à qual fazia referência o artigo G.o do projeto governamental, dispondo sobre a criação dêsse ônus G do Fundo Federal de Eletrificação, novo projeto estabelece o se guinte a respeito desta matéria:

1) A parte do imposto único per tencente aos Estados, Distiúto Fede ral e Municípios será dividida da se guinte forma:

Cinco sextas partes aos Estados e Distrito Federal.

Uma sexta parte aos Municípios.

Isto significa que do total da aiTCcadação do imposto único o restante cabe à União, conforme já ficara esta belecido na Constituição Federal.

2) A distribuição das quotas aos Estados e Distrito Federal far-se-á de acordo com o seguinte critério:

l*/o proporcionalmente à produção elétrica

de energia

49% proporcionalmente ao consu mo de energia elétrica

1% proporcionalmente à superfí cie do Estado, e

49% proporcionalmente à populado Estado. çao distribuídas

3) As quotas a serem Municípios serão feitas de acor- aos do com o mesmo critério.

4) Estabelece ainda o novo proje to de lei que a distribuição das quofeita em duas parcelas anuais logo que esteja completa apuração da produção e do consumo de energia elétrica referentes ao se mestre vencido, fornecida pelo Con selho Nacional de Águas e Energia Elétrica, ficando a Divisão de Águas Ministério da Agricultura in cumbida de apurar regularmente a produção e o consumo de eneigia elétrica em todo o território nacional, custeio dêsse sei*viço poderá

tas sera a do Para o

ser utilizado até meio por cento da arrecadação do imposto único.

5) A aplicação dos recursos pode rá consistir:

a) no custeio de estudos, projetos obras de suprimento de energia ou elétrica,

b) na liquidação de juros e amor tizações de empréstimos levantados com essa

c) na tomada de ações de_empresas de energia elétrica.

A aplicação indevida das quotas ou parte delas implicará na dedução pos terior de uma quantia correspondente.

finalidade, e municípios poderão

G) As aplicações das quotas dos ser reguladas

- perfeita coordenação dos plaregionais pelos Governos doB Estados onde se achem localizados.

para a nos

as suas con-

7) Os municípios situados em reg.ôes não abrangidas por programas estaduais, poderão aplicar quotas em ações de empresas cessionárias de serviços de eletrici dade.

o proaos os

A men.sagem que acompanha projeto de lei acima referido cura justificar a adoção do critério para a dis r buição das quotas Eitados e Municípios ressaltando i‘CSultados absurdos a que se chega ria se fôsse adotada a aplicação ri gorosa do dispo.sto no Artigo 15 pa rágrafo 2.° da Constituição Federal [

que determina quotas dos Estados sejam entregues as e Municípirs proporciona.mente às suas superfície, população, consumo e produção.

ção adotada neste sentido, pois a apli cação das quotas dos Kstados e dos .Municípios seiâo c(»mputadas na ela boração do IMano Nacional de Ele trificação, devendo os Governos dos ’ Estados assumirem

encargos espe

ciais na aplicação dos recursos oriun dos do imposto único.

I’or sua vez, de acordo com os dispositivos

Os Cíovei'nos dos Estados ficam au torizados a regular cpiotas dos Municipios

haver um plano estadual para a re gião em fiue se acliem localizadas.

<lo pi'ojeto em análise. a aplicação das em caso de ai)licação do (piotas na

i *●

Dar a mesma importância mentos produção e ernsumo, cristribinção das quotas,

aos elepara implicaria

compra de ações das companhias con cessionárias, será um processo do Governo auxiliar as empresas, acen tuando ainda fiuo o incentivo ao ca pital p)ivado será ol)‘eto de outra proposição do Governo ao (íongresso. em prejuízo para certas unidades da Federação.

Pondera a mensagem que a neces sidade de ado'ar um critério unifor me para a distrbuição entre os Es tados e os Municípios levou

Os vários critérios do imposto único (Ic d istribuição

i J , l

donar ou a diminuir a importância da prrdução, o que pre-'udicavia alguns municípios. Êsse é o fundamento ra atribuir à produção o pêso “1”.

a abanpaSendo adotado o nos A atriaos ao

critério exclusi vo do censumo, cada i-egião recebe ría uma quantia proporcional recursos nela arrecadados, buição da mesma importância elementos população e consumo visou intr^^duzir um elemento corretivo critério exclus’vo do consumo.

A distribuição de cinco sextas par tes para os Estados e uma sexta para f’ os Municípios visa evitar a pulveri zação dos recursos do imposto único.

Aliás não foi esta a única precau-

1) O Substitutivo da Comissão do líconomia da Câmara Fcdeiai pos que fôsso adotado o seguinte (lo proporcionalidade:

proProdução

superfície 4%, Consumo pulaçâo 49'/r.

Distrito Federal Paulo e Rio de Janeiro. Est G ados de São

cruzeiros e recebería 9.188.000, con seguindo um superávit de 8.168,300 cruzeiros.

4 ●

O Estado do l*ará contribuiría com 2.394.600 cruzeiros c reccberui ....

12.177.UÜÜ, conseguindo um superávit de 9.782.400 cruzeiros.

O E.stado do Maranhão contribui> ia com 825.860 cruzo.ros c recebeí'ia 1 l.OõO.üOO, consegu.ndo um su perávit de 10.830.200 cruzeiros.

tribuiria com 3.170.600 e recebería

6.951.000, conseguindo um superávit tle 3.780.400 cruzeiros.

0 Estaüo do Faraná contribuiría com 13.710.400 e recebería 21.46J.000 conseguindo um superávit de

7.749.600 cruzeiros.

O Estado de Santa Catarina con13.689.400 e recebería tribuiria ccm

de 6.961.4UÜ

O E.slado cio Piauí contribuiría com 887.600 e recebería 7.852.000, conse guindo um acréscimo Cl Lizeiros.

O Estado do Ceará con‘ribir.ria

com 3.511.300 e rcccberia 19.254.000, conseguindo um acréscimo de 15.742.700 cruzeiros.

O Estado do Rio Grande do Norte contribuiría com 1.331.900 e recebe ría 6.903.000, conseguindo um acrés cimo de 5.571.100 cruzeiros.

15,969.000, conseguindo um superávit 2.279.600 cruzeiros.

O Estado do Rio Grande do Sul 38.247.200 e vece-

oe con ribuiria com beria 48.419.000, conseguindo um superav.t de 10.171.800 cruzeiros.

O Estado de Mato Grosso contri buiría com 774.800 e recebería

7.938.C00, conseguindo um superávit de 7.163.2C0 cruzeiros.

O Estado de Goiás contribuiría 1.502.900 e recebería 10.531.00, com

O Estado da Paraíba contribuiría recebería 12.583.00, cem 2.991.300 e conseguindo um superávit de ... ● 9.028.100 cruzeiros.

conseguindo um acréscimo de 9.501,700

O Estado dc Pernambuco contri buiría com 14.401.300 e recebería.... 29 262.000

cruzeiros. cruzeiros conseguindo um superávit de 14.849.000 cruzeiros.

Finalmente três unidades da Fede ração apresentariam um déficit nes ta distribuição:

O Estado de São Paulo,contribui-

8.510.00 com 2.330.500 Conseguindo

O Estado de Alagoas contribuiría e 1’oceboria um superávit de

ria com uma arrecadação de 313.301.OCO cruzeiros e recebería 199.103.000 com um déficit de 114,108.900 cruzeiros.

6.173.500

o Estado de Sergipe contribirria com 1.582.000 c i^cceberiu 5.231.000, conseguindo um superávit de

i7*os. 3.649.000

cruze cruzeiros.

O Estado da Bahia contribuiría com 13.504.700 e receberia 38.042,000, conseguindo um superávit de 24.537,300

cruzeiros.

O Estado de Minas Gerais contri buiría com 62 173.500 e receberia 78.465.000, conseguindo um superávit de 16.291.500 cruzeiros.

O Estado do Espírito Santo con-

O Distrito Federal erntribuiria com 123 707.800 cruzüiros e receberia.... 73.229.000 com um déficit portanto de 50.478.800.

O Estado do Rio de Janeiro con tribuiría com 44.934.800 e receberia 37.327.000 com um déficit de .... 7.657.800 cruzeiros.

Segundo o citado parecer da Co missão de Economia haveria uma compensação para essas unidades da Federação na apl’cação preferencial dos recursos do Fundo em seus ter ritórios.

k Iv

2) O projeto proveniente do Exe cutivo sóbrc a dis.ribuivão das quotas sugere o seguinte critério de propor cionalidade: Produção 1”, Consu40”, Superfície “1 40”.

Pernambuco

U e PopulaAplicando esta.s taxas mo çao

rificamos que a distribuição .seria feita da seguinte maneira; recebería

.023.986

cruzeiros, Pará recebería 8.009.802 cruzeiros, Maranhão recebería

10.C20.060, Piauí receberia 7.108.200 Ceará receberia 18.644.010, Rio G de do Norte receberia 6.960.618, raíba recebería 12.350.190, Pernam buco receberia 29.207.442, Alagoas receberia 8.428.(K12, Sergipe

ran-

Pa-

Este critério não é fora dc propó sito já tiue SC pretende tlescnvolver certas regiões que não tém recursos próprios para isso c qm- de cutva maneira ficariam impo.ssibilitadas de atender a uni serviço público de tan ta relevância como o da energia elé trica. Contudo a leitura atenta do , recebe¬ ría 5.187.534, Bahia receberia

36.443.286, Minas Gerais

■ 78.390.972, Espírito Santo receberia receberia

6.855.288, Rio de Janeiro

38.804.040 Distrito Federal

78.056.616, São Paulo receberi

209.440.5C6, Paraná receberia

21.249.822, Santa Catarina

V ■ 16.015.824, Rio Grande do Sul

receberia receberia la. ... receberia receberia 48.974.838, Mato Grosso beria 4.669.962 recereceberia e Goiás

8.828.292 cruzeiros.

artigo 15, do item TII c do parágra fo 2.0 do mesmo artigo da Consti tuição Federal a interpretações diferentes sôbrc os critérios de ]iroporcionalidade a se rem estabelecidos para a distribuição das quota.s do imposto único, sim entravar e adiar a execução des investimentos necessários para fazer face à crise em que nos debatemos. O dispositivo constitucional está va zado nos seguintes termos: Compete à União del k íp-

Apesar de ser um critério mais favorável às unidades de grande po cretar impostos sobre: pulação e consumo de energia elé trica, em virtude da menor impor tância atribuída ao elemento área as mesmas três unidades da Federa ção, Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e Distrito Federal apre sentariam deficits respectivamente de 6.180.760 cruzeiros, 103.861.394 e 45.651.184.

Item III produção, comércio, distribuição e consumo, e bem assim importação e exportação de lubrifi cantes e de combustíveis líquidos ou gasosos de qualquer origem ou natu reza, estendendo-se esse regime, no que fôr aplicável, aos minerais do país e à energia elétrica;

'f li

Os demais Estados seriam benefi ciados com superavits nas seguintes proporções: Amazonas, 4.054.286; Pará 6.605.292; Maranhão 9 804.160; Piauí 6.220.600; Ceará 15.132.710;

Parágrafo segundo — A tributa ção de que trata o item III terá a forma de imposto único, que incidi rá sobre cada espécie de produto. Da renda resultante, 60% no míni mo serão entregues aos Estados, ao

MunicipiüS, l^istrito Federal c ucs proporcionalnieiite a sua superfície, população, consumo e produção, nos têrmos e i>aiii os fins estabelecidos t*m lei federal.

rio de estrita proporcionalidade para quatro elementos a serem consi derados na distribuição chegamos a Desta forEstados ca-

os resultado diferente, aos três primeiros um mu

do total, que incluindo beria 459c

encamiprojeto sobre distribuição das dificuldade, rarcceu, assim, ao o cumprimento das disposições cons15 parágrafo 2.o Federal não poderá

o Estado do Rio de Janeiro se eleDistrito Federal a 609Í). Estas parcelas são aliás in feriores às que se obtêm com aplido critério sugerido na mensa-

5i7o e o vana a caçao

tantes do artigo da Constituição

Tomando-se cxclusivainente o crité rio da produção teríamos para os três Estados mencionados apenas uma parcela de 65% e incluindo o Estado do Rio de Janeiro teríamos 86% e se o Distrito Federal cêrca de 88%. Por outro lado se tomás semos apenas o critério do consumo teríamos para os três Estados uma quota de 62%, para os três e o Es tado do Rio de Janeiro uma quota de 69% e incluindo o Distrito Fede ral de 88%. Aplicando um crité-

gem presidencial que dão para casos 51%, 579í> c 69% do

tctal.

, ,.

os mesmos ser alcançado por meio de tradução matemática rígida do texto, o que sem dúvida não estava no espírito

buir as seguintes quotas acs Estados: 36.C69.660 cruzeiros, Amazonas Pará 30.490.020, Maranhão

12.626.460, Piauí 9.010.320, Ceará

13.559.040, Rio Grande do Norte ..

4.833.180, Paraíba 8.333.820, Per nambuco 20.873.160; Alagoas ..y

5.753.880, Sergipe 3.688.740. Bahia

33.387.420, Minas Gerais 67.707.420, Espírito Santo 5.171.760, Rio de Ja54.461.880, Distrito Federal

42.868.320, São Paulo 189.982.980, Paraná 18.646.980, Santa Catarina

13.242.900, Rio Grande do Sul

42.606.300, Mato Grosso

28.900.740 e Goiás 17.781.720.

Nesta distribuição três unidades da Federação sofreriam deficits: São Paulo, de 123.313.920 cruzeiros, Dis trito Federal, de 80.839.480 e Santa Ca^^arina de 446.500 cruzeiros, lado este critério viría bene-

neiro Por outro ficiar as unidades de grande super fície, apesar de vazias, o que se pode constatar pelas importâncias dos su peravits seguintes: Amazonas 35.099.960 cruzeiros,

í^ará 28.095.420, Maranhão

11.800.660, Piauí 8.122.720, Ceará

10.047.740, Rio Grande do Xorte

3.501.280, Paraíba 5.342.520, Per

nambuco G.471.860, Alajjoas

3.417.380, Ser;çipe 2.100.740, Ilahia

(31,7%) tendo lun déficit de 1.675.629.971.

Uio de Janeiro contribuiría ^ com <«o.íü3.837 ) e recebería

6-().0.i8.512 (5,9'í ) Cl m um déficit de 99.715.325 tuur.eiios

.

O Distr.to Federal ccntribuiria

i-

19.882.720, Minas Gerais 5.533.920, Espírito Santo 2.001.1G0, Rio de Jí' neiro 9,477.080, Paraná 4.936.5S0, Rio Grande do Sul 4.359.100, .Mato Grosso 28.125.940 e Goiás 16.278.820.

A importância da fixação déstes critér.os está em vincular uma niaioi* ou menor parce a do impô.sto único ao desenvolvimento dc cada E.s pois segundo os termos da mensagem, o plano Nacional de Ele trificação, em elaboração, levará em conta o aproveitamento das ejuotas dos Estados e drs Municípios sua perfeita articulação mento.

ado. última para a e entrosa-

1 (pie da parte (jue ficará incor-

1.995.818.582 (18,7Vi ) c rece com beria 59..U3.4U4 (11,8%) com um dé ficit de 736.505. 121. be nos lembrarmos do iripósto único porada ao Fundo h'cderal do Eletri ficação, con ribuiriam

aíjuelas mesmas unidades com imp: rtância su¬

e se nos lembrarmos <^iue as citadas unidades con-

perior a 70Vf ainda tribuem com 74,5%. do imposto do consumo arrecadado no país, verificaiemo.s que o pêso da neva taxação cairia princqialmente buintes, 5í;er de

nos seus contrio mesmo não se podtmdo diseus benefícios. Contudo os dados apresentados até exercício de ao agora se referem 1954. Se atentarm Ge acordo com as provisões dos asse.ssores técnicos da Presidência da República a arrecadação do impôs

os do impôs'o único a para a carga ser distribuída entre cs Estados é que teremos ta noção do que se Gxapretende fazer

para 1954, c de to único prevista

1-100 milhões de . cruzeiros, para o quinquênio de 1954-1958 é do 6.749 milhões e para o decênio 1954-19G3 de 17.746 milhões de cruzeii-os. sa importância Desper^encerão à União

os.

Dese os

Pa.11 e com um

Calcula-se que no (1954-1963) seja proximo decênio arrecadada como imposto unico uma quantia de 17.746 milhões, de cruzeir tes 60% serão distribuídos entr Estados-Municípios, cu seja, 10 bi lhões 648 mi'hÕes de cruzeiros, ra esse total os Estados de São Pai ío, Rio de Janeiro e o Distrito Fe deral contribuirão com 73 por cento receberão 49,4 por cen'o

nos períodos citados as importâncias de 440 mi hões, 2.700 milhões e 7.C98 m^hões de tados cabei’ão nos mesmos períodos OGO milhões, 4.049 milhões e

Ars Es- cruzeiros. 10.648 milhões de cruzeiros.

A estimativa da receita do Fundo segundo os mesmos assessores é de déficit portanto de cerca de 50 de suas contribuições.

São Paulo contr'bu‘ria no decênio com 5.054.603.470 (47.5% do total) e recebería 3.378.973,496 cruzeiros

n^ Es^-ão

19.482 milhões de cruzeiros no de cênio 1954-1963; de 8.237 milhões nuinquênio 1954-1958 e de 1.464 milhões no exercício de 1954. compreendidas nesses totais as im-

portãncias do imposto do consumo, de 7.098 milhões. i'Ospectivamente 2.7oO milhões e -llO milhões, bem coimportâncias correspondentes taxas adicionais do mo as aos aumonti s e

imposto do consumo dos seguintes 8..SS1 milhõe.s. 3.537 mi- va.ores:

Ihõoa o 024 milhões.

Os recursos da União, inchundo as cotações orçamentárias, da ordem de 19.482 milhões de cruzeiros corres-

das inversões nccálculos ofipondoiTio a 38'/V cessarias segundo cs

Se fosse contada a parte que ciais. cabe aos Estados c Municípios, aque la importância ficaria elevada para 30.130 milhões de cruzeiros corres pondendo a mais de 509'p dos capi tais necessários para o nossa capacidade geradora.

Para o restante o Governo preten de apelar para a iniciativa privada, e com este objetivo declara o Go verno ter em estudo vários projetos de lei que serão proposições ao Poder Legislativo.

CONCLUSÕES

financiar investi do País. no interior, para mentos em outras regiões

Parece-nos que a questão não tem sido tratada com a atenção devida. Todo o país' sofre realmente de uma aguda crise de eletricidade. Con tudo é preciso estabelecer certas dis-

tinções.

A crise que assola a regiao de bao Pau.o, Distrito Federal e Rio de Ja neiro é jnuitíssimo mais grave que a verificada em tedo o resto do país, pelo fa o de ter se manifestado mui to recentemente em uma reg-ão que até agora estava p enamente satis feita e onde, portanto, o desenvolvi mento econômico se havia ajustado facilidade. a essa

aumento de Nas outras regiões, principalmen te no Nerdeste do país, a falta de energia nao é coisa nova. A sua vida econômica estava ;á influenciada poi êsse fator, que poderiamos quase chamar de cons'.ante em sua eco-

objeto de futuras nomia. pretende fazer é instalação Ora, o que se exatamente financiar a de usinas geradoras nas regiões que sempre foram deficitárias, retirados da única região na qual êsse fenômeno irrompeu há pou co tempo e cujo movimento ainda Não nos iludamos;

critério

Isto que dizer que o Govêrno pre tende terminar por onde deveria conieçai*, isto é, incentivando a inicia tiva particular. Vemos, por conse guinte, que com qualquer deveríam cs Rio de Janeiro e o arcar com um pesado déficit.

com re¬ cursos não foi tolhido,

Estados de São Paulo, Distrito Federal de energia elétrica nesonerar o

Ora, exatamente a região que presentemente mais sofre com a fa ta é São Paulo.

Proíbe-se que o capital aplicado se serviço público seja melhor remu nerado e ao mesmo tempo cria-se uma sobretaxa que vem Kwh ernsumido em cerca de S09o na Capital do Estado e de 20 a 41%

dizer que daqui a déficit de potência ra instalada será de 2,9 milhões de Kw e que daqui a dez anos será de 6,9 mi hões é realmente um abSe temos hoje um déficit

cinco anes gerado- o surdo, de um mi hão de Kw de potência instalada, é porque até há pouco, pudemos acender ao atual ritmo de crescimento econômico. Se não se puder atendê-lo com a mesma rapiritmo de dez, daqui para o futuro, o

economia nacional será Contido, desencorajando novos investinientos e arrefecendo a intensidade dessa expansão. Isto será conseíTuido eom mia a econoritmo de enorme prejuízo para nacional

) expansão da várias ferrandes centrais hidrelétricas com o aproveitamentu dos recursos da região, o que permitiria distribuir a energia e atender às exigências de senvüivimento econômico.

. Dizer que o crescimento de demanda de energia , elétrica permanecerá inalterado, inesQuando não atendido, é pura de^^gogia.

entre os vários sistemas seu dese apro

mo considerar mai.s Kstados do ir o instalauma potência de 131 1

depois, é preciso segue: Para os f Mordeste, a situação estará don'.ro em breve atendida com a Ção da usina de Paulo Afonso, que com

.273 Kw, 60.000 kw terá em sua primeira fase üm total de 120.000 kw de potência instalada, pouco inferior ao total da potência atualmente instalada

veitar da premência da situação pa ra fazer aprovar com tôda urgência um Plano Nacional do Klctrificação é reprovável c deverá ser responsa bilizada pelos po.ssíveis prejuízos dai advindos balida para a nossa já tão comvita.idade econômica.

Um plano é altamente desejável na situação atual bclecimento de c mesmo o estaum programa a lon-

0 que é censurável é One 0 Governo queira, baseado no clamor público t

Estados do

í*. í;

t

r.

nos Ceará, Rio Grande do Pernambuco. Ala-

Norte, Paraíba, goas, Sergipe e Bahia (Capital) que contavam em 31 de dezembro de 1952 com uma potência de 131.273 Kwh, segundo dados oficiais.

novas agora

r. , í-

melher utilizada se houvesse água

suficiente. Êste não é um problema l. que possa ser soAicionado de uma hora para outra. De nada vale ins talar usinas uo fazer planos se não se cuida dêsse aspecto.

çuio mais desenvolvida do ynr a aprovação de país, fornm programa no qual não há perspectivas para uma maior participação do capital particu.ar, e no qual o Estado empenhai"!» a capacidade contributiva da eco nomia nacional sem atender fato de que não é este o setor exige a sua participação pois pode ser atendido de outra forma, setores, tais como construção de estradas que pela sua própria natureza só podem ser aten didos pelos investimentos oficiais e que ficariam ameaçado.s pelo sivo empenho do Estado no setor da eletricidade.

para o qu Há saúde pública e exces-

Quem nos garante que os atuais projetos serão aprovados com a Ur gência que 0 caso requer? E se fo rem aprovados com urgência

rão 0 risco do o serem com imper feições e defeitos. Pretenderá o Go verno repetir com a energia elétrica

0

^

tróleo Que há quase dois anos tran sita pelas Casas do Congresso, só há pouco tempo logrando aprovação nal? Enquanto isto a indústria verá fi-

de contido o seu magnífico rirmo expansão e a economia do país cor rerá o risco de cair em pernicioso pe ríodo de estagnação.

OAPISTRAMO DE ABREU

Afonso dk li, Taunay

OMENTANIX> O passamento de com quem ti vera largas relações, escreveu o gran de geógrafo que se chamou EHseu líeclus estas belas palavras:

Tenho a impressão de que lá lonpe, naquele distante e tão luminoso Brasil, extinguiu-se um dos seus poderoso fanais”.

Cum brasileiro ilustre it mais morte de Capistra

modo mais harmoniosamente lógico como resultante única das nentes da erudição e da pi'ofundíssimo saber é capaz fie 1‘oalizar tão eloíjuen e con jugação.

compoverdade.

A notícia da

, me á mente, em imediata, . evocação, a nobre imagem do autor de “A Tere os Homens”.

Apagara-se nador da o intenso foco ilumi^ pesquisa histórica em nosso pais com o desaparecimento do mag nífico sabedor das coisas brasilic* de cuja intimidade digioso cabedal de velado a cada

Querer recoidai-

sabedcria de Capistrano, téria de nossa histó.ia, menoscabar dos

Só mesmo que significava o cm mac pretender dos ntos

u con hocimo no, que me colheu na cidade do Salvadcr, em agôs'o de 1027 trouxe meus cultos leitor

Quem ignora o que seja a vali dos magníficos “Capitulos da Hist-ória Colonial”? do do Brasil” ? “da Pj anotações à nhagen ? niiece

cs. Descobrimento lu ística” ? e a das “História Cieral” do Vi Qual dentre \rnós descoa grandeza dôstes padrõe

is. conquistara conhecimentos passo pela facilid re-

pro- Quem nao se es[)anta, do de Alberto Rangel, ante os gômenos da “Hi

U .stória cento ?

Quem não está

espan\o Prolocle Frei Vi¬

s da nossa historiografia? ade pela naturalidade do eferecimento’ dos tesouros amealhados.

conceito a trans¬ Brasil ff

E recordei-me ainda do emitido por Alberto Rangel mitir-me as impressões de leitura dos “ProlegÔmenos” capistranianos aos diversos livros de “História do de Frei Vicente do Salvador. Mas como êste homem sabe! Co mo sabe e ressabe!

E realmente assim era: quase não só parágrafo daque’as lon gas páginas que não venha r peça de opulentíssimo mosaico, l assinalador de alguma descoberta do mosaísta.

há um como, I ser o E tal a sua profusão

que cada página se converte feixe de novidades, entrosadas num do

a par da contribui ção capistraniana ao magistral “Ca tálogo da Exposição de História do Brasil”, erudição em 1881, dos tesouros da derramados confecção do catálogo da Brasiliana de Jesé Carlos Rodrigues, da argú cia do mestre cm desvendar miste riosos problemas de nossas letras, com^o êste da identificação do aiVor da “Cutura e opulência do Brasil”?

Quem não sabe quanto

anônima na o seu nome é

hoje inseparável do de Fernão Cardím, cuja obra revelou em edição exemplar? do de Anchieta pelas pu blicações das “Informações e Frag mentos”? Quem desconhece a pre-

Visitações do Santo OfiConfissões da

scnçu do seu sinete aposto as pápinas das cio, Denunciações e Hahia e de Pernambuco”, dos “DiáIcjíos das Grandezas do Brasil”?

Quem ií^nora os seus famosos afo rismos refertos de justeza, como por

txcmplo quanto à imperiosa neces.‘■idade de uma gi‘ande história da Companhia do Jesus no Brasil como prefácio à do proprio lebre a])reciação confronto, de Anchieta e de Nóbrega?

em o vultoso

e mais a Procedência Baiana”. sua, obtive valia, como por exemplo “Demonsdos diversos caminhos de São o Cuiabá e Província do Descrição da fa-

de índias em Sevilha.

Quando publiquei a primeira série escreveu- destes papéis sevilhanos, rne imediatamen^^e.

Não hesito em dizer-lhe: contiE abraço-o gostosamente”. Ficou então sobremodo satisfeito Anais Diário da

íf sil tf « fonte,

U nue! ainda cem a impressão nos do Museu Pau'ista U do de Juzarte, que conside- Navegação rava da maior relevância, assim co mo mais tarde elogiou, do modo mais desvanecedor, a minha publicação do Livi”o Segundo do Governo do Bra(1615-1628), o precioso códice que pertencera a Eduardo Prado e ainda a de outro códice da mesma Governo da índia e Ultramar”,

tração Paulo para Cochiponé zenda que o colégio de Santo Antao Brasil” (IfiSõ), um dos mais documentos de nossa história

e a tem no velhos

econômica. de divulgar as fontes de A ânsia nossa história fazia com que mu.advertências e cs con- tipHcasse selhos a todos os amigos. Revistas’ O

as

dos nosInstitutos é dar tão pouco abrigo documentos, dizia e redizia. Im primem em seu lugar inúmeros dis curses, logorréia que quase sempre não passa de verdadeira moxmifada, ainda é bom quando nes'a verborradiscursadores a

mal das

sos aos os limitam-se gia

Como testemunho pessoal posso aduzir quanto aplaudiu calorosamen te a minha iniciativa de fazer copiar cs documentos bandeirantes paulisArquivo General tas existentes novelhos autores escremetem a divagar Ah! se os veram e e nossos fêz Studart no sem espaço mentos! quantas nas teríamos em vez

I

repetir o que os não se sobretudo a inventar.

Institut''s, a exemplo do que do Ceará, reservasà divulgação dos documilhares de págihoje, de páginas úteis daquilo que existe, tendo tantos centos de

consumido tan os e léis empregados na baboseiras”.

Em contato, seguido e estreito, com eruditos portugueses, sobretudo cem João Lúcio D’Azevedo Baião, chegavam-lhe as

propagação de o seu amigo e Antônio

notícias da existência de papéis bra sileiros interessantes, e esforçava-se por lhes obter as cópias para as im primir aqui. Assim sucedeu p^r 0x©inp'o coin os Hutos d©

de serviços de Fernão Dias Pais re-

>

metidos a seu amiíço, o probo Teó- fUo Pgu de Carv'alho, en’ão diretor j do Arquivo Público Mineiro, se me não engano.

■ Quando Washington Luís escrev ^ os memoráveis primeiros artigos de análise dos inventários quinhenti i- tas e seiscentistas de São Paulo, ficou Capistrano literalmente entusiasma-

do.

Eugênio Teixeira de Castro levasse a cabo u análise, percuciente c douta, do “Diário da Navegação”

(Juanto acompanhou, de to, u confecção da

t-

Com expansividade diversa do feitio ha bitual

de Pero l-iOijes! perparte histórica da obra monumental do insigne Calógeras sobre “As Minas do Brasil a fornecer indi- e sua legislação”? caçoes nascidas do Ihoso da imensa

escreveu ao

sugestões, maraviconhecimento mina dos nossa

pesquisador em jubi, losos têrmcs: — “Valem alguns destes 1^* ● tos mais do que piR lhas de documentos ^ administrativos ofiHf ciais!”

a msescrever aquém da ânsia da leitu Quando encetou balho de anotação da “ História Ç.

au-

»>

de acen-o cie a acrescer ao texto varnhageniano.

ra. o traCleral do Ao fazer, quando prefeito municipal, dispunha encetar-se a publica ção das “Actas e do Registro Geral da Câ mara de São Paulo”, dêle novamente rece

beu Washington Luís os mais vivos aplau-

t. sos.

Deve-se-lhe, pela persuasão a Paulo Prado, a divulgação dos códices inquisitoriais da valia das

Denunciações e con fissões”. Assim tam bém a Afrânio Peixoto muito À ■ ir' ír

acoroçoou ao lançamento da preciosa série de velhos livros brasileiros a que tão justamente deu a Academia Bra sileira 0 nome do autor ilustre de Maria Bonita”. i6

Quanto se interessou para que

i. r .

A fatalidade do i cendio devorador seus originais, tendo o primeiro tomo mentado, da obra de Porto Seguro, já im presso e destruído, tal calamidade não o fêz esmorecer.

Triunfante demons tração da opulência do cabedal acumulado lhe proporcio naria, algum tempo mais tarde, ensejo de comentar a Frei Vicente.

Os anos lhe trariam transbordamento de já vo e o ensejo compensador de vir

mde coo U História” de contínuo enorme acer-

ter companheiro de faina à alti tude do chefe de tão posada em presa: Rodolfo Garcia. Poucas vêzes ocorreu tão perfeita associação de esforços, por parle de um par como o destes colaboradores, a quem só não se aplicava a integridade do vex*giliano: “Arcades ambo” porque duas décadas lhes separava o computo dos anos de vida.

g^uião do conian- Kmpunhando o do, que a morte arrebatara às mãos de Capistrano, recolhería Rodolfo Garcia o principal quinhão do gn dc triunfo alcançado. in-

De '\’^arnhagen dissera Capistrano dexTibudor dos que fòi*a o magno jequitibás da floresta históinca do Brasil.

de 190G,

A partir do tomo !, rcimpresso da “História Gerar*, por êle comen tado, entendeu Uodolfo Garcia lem brar (luanto a êste volume, por am bos anotado, incorpoi'ava-se o rico manancial de noLas o comentários da edição capistraniana, acrescido da majoração de numci’osas nota.s inéditas.

Ex'U a imprescindível declaração do “jus auctoris”, paitido do ínte gro colaborador.

Mas jú a se imprimir o segundo tomo, da série dos cinco da tei-ccii*a edição integi-al, não estaria Capis trano presente o Garcia recordava,

em tênnos comovúdos, que malfazejo fado como se obstinava em impedir o término de tão necessária übi*a, fazendo tombar no túmulo o seu ttiestre o companheiro.

Caber-lhe-ia continuar a ingente tarefa e todos sabem como, graças a conceito de que dessabedor da ela, alteou frutava. -se o como insigne

“Gesta

Encontrava Varnhagen comentado res de sua estatura, inexoráveis perquirentes de suas palavi'as, de suas frases, esmiuçadores, argutíssimos, e incontestáveis desafirmações de um autor em cujos pendores não se in cluía o da indicação das fontes uti lizadas, muito embora as respeitas se integralmente.

I\Ias a área lavi*ada pelo grande soi*ocabano era demais dilatada para houvesse realizado a plcni- que se tude daquilo que a benevolência de Capistrano lhe concedia. Imponen tes madeiros subsistiam, escapos ao machado do grande lenhador, muitos destes caíram sob os golpes dos seus comentadores e alai'gadoda sua obra.

K res

Um dos maiores méritos de Ca pistrano foi apontar e encarecer, do modo mais lúcido e persistente, necessidade de se realizarem largos estudos esclarecedores e ampliadores de vários dos mais importantes setores de nossa liistória nacional, imperfeitamente analisados, ainda, e, por vezes, até muito imperfeitamen-

te.

a

Nos dias de sua atuação fecun da, à testa da cátedra da História do Brasil, no Colégio Dom Pedro II, após 0 memorável concurso que lhe valera o encargo professoral, volta va-se a atenção geral dos nossos his toriadores e ensaístas, sobretudo, cu antes, quase exclusivamente, para os fastos militares e os de história ad ministrativa.

As questões essenciais da devassa e conquista do território, do povoa mento, as da interpenetração das di versas i-egiões, os assuntos micos, haviam sido relegados econoa se-

Brasiliao”.

gundo plano cu, antes, a muito dis tante plano, se é que ainda os meçavam a esboçar de nossa vida nacional

Er^ esta a diretriz arcaica do

coos descritores prej^ressa. en-

ves de Maíjalhães n ííiosíssima ainda imperial.

correr prcstina última década

Também impre.ssionavam muito

smo nos projíiamas de humanidades. Estudava-se, assaz bem, invasões estrangeiras e faziagrande, enorme, cabedal de se inculcar a série dos at^s administra i' por exemplo, das autoridades princi pais da Colônia, lado social da formação da naciona lidade, da perquirição do espírito da sociedade brasileira, essencial consulta xenobibliografia, levava os a unos a considerar o estudo da história do Brasil como uma das nhas tarefas de lares.

a repu sa as SC ivos, E a ausência do descaso pela o a nossa vu tosa mais enfadeseus devej*es esco-

os amantes da leitura fla.s coisas pas^'adas, os epi.sód.os da ;;evoluçuo I' rancesa e as desgraças dos rpi«s guilhotinados.

Muito laramente. (luer nie pareocorriam mostras positivas de interesse pelas ceiv pai-ticu.aridades de nosso pas.sado nacional.

cada meus pais eonviviam

mais culta do Rio de o ao que ouvia cu de colegas. meus Mas penso

o Quantas vezes ouvi, em menino e adole.scente, emiti o conceito de rem pessoas cultas que me refiro duções e literária da cm fins do século XIX.

com a gente ●laneiro professores e que há segur índice do desajircço no exame das pro-

j T5 -1 »TT a história do Bi-sil “Uma das rnais enfarantes cpüca. coisas do mundo”, in'eiramente te diosa e insignificante.

Alegavam os cura das resenhas das coloniais,

reclamadores a seautoridades agravada pela extensão dos nomes portugueses, de qualquer lado anedótico, tenia extraordinária da lances desinteressantes.

a ausência a monorepeMção dos Assim ao passo que se contaram

Quem fü hear

jornalística as paginas dos n

.sos velhos jornais e velhos liv contrara, de longe tribuições em knge. referentes

nossos anais. pelo

osi’os enconao estudo dos . ,. ‘^purecein E se acaso esporadicamente, são quase sempre deficientes, senào a cada passo, dig> nos de se incluírem na bibliográfica vultosa da hi.stória do Brasil. , método confuso.

O romance histórico brasileiro por assim dizer inexistente e geral de medíocre quilate ate que José de Alencar viespe dar a demons tração de quanto em nossa tradição há muitos e bons e'ementos para n fundamentação de novelas de gênero scotiano e ccoperiano.

em em , , numerosos sabedores, por vêzes eruditos até, dos fastos gregos e romanos, franceses e ingleses, meia dúzia vinha os que se interessavam pelo a ser passa do brasileiro em suas diversas faces.

No ensino da época dominava então despoticamente, o fei^o da ria-batalha”, reinava grande interes se pelas proezas napoleônicas, tra duzido iâ

Mas o público, avisadamente aliás, não se interessava pela espécie cul tivada pelo conselheiro Pereira da

rismo

sintético de apreciação Silva e os outros autores do seu quilate.

nao do argumento

, do conE’ a histó, honesta", de dois de seus

junto de nossos fastos: do Brasil modesta mas iia logra- As iUiiias de prata ram o enorme (para o tempo) êxito “Guarani”, < ndc o histórico tão tênue se mostra, se ê Qne existe, a não ser como vestípio de inteicorrência ocasional.

En retanto, assim e episódios máximos, não pensa\a un dos mais lúcidos primeiros exp oia estrangeiros' de nesso pais, Ja em dores A ugusto de Saint Hilaiie.

As “Historias do Brasil” realmen-

te dignas de aprêço não se encontra vam ao alcance do púb ico.

Süuthey, traduzida assaz recentenicnte, saía das prateleiras de seu edi tor a moda de gó a de pinga-gôtas. História

A de O mesmo ocorria com a

1820, se assombrava êle ante as joinadas bandeirantes atribuídas a uma E ante o prodide energia exi- raça de gigantes, gioso desprendimento

K tudo

Geral” de Varnhagen. os compêndios, postos às mãos dos estudantes, mostravam-se tiuanto havia de menos atraente. Examinados à luz do critério moder-

gido peta tão espantosa navegaçao fluvial das monções expendia que o» acestumados a seus mes' altura europeus, quinhos rios, não estavam ^ de avaliar a magnitude de tal feito .

Bas-.am êstes opisódios da ^pene- ao

uma ati¬ no não passam de verdadeiros panos intervalos defide crivo, revelando os enormes das lacunas de sua

ciência e de inermpreensão da rela tividade dos valores. Assim, po

r exemplo, da atuação dos paulistas, na campanha do alargamen‘o do ter1 tóiio, o que se apontava, com gran¬ de encareciniento e como coisa maxima, era a extinção do quilombo pal^larense.

tração do continente para d!l história do Brasii apor tude de originaiidade refutadoia do primeiro quaiificativo empregado peio mai informado Impeiado

gnânimo. , A intimidade por Capistrano, haurida do contato com o acervo da Bi blioteca Nacional, assim como da convivência de mestres como \ ale Cabral, Batista Caetano e Rannz Galvão, trouxeram-lhe, ao agudissimo espírito, a possibilidade de, com sabedoria, legislar sobre dades do renovamento do estudo, ate então prímái-io, da nossa historia didática.

dos alboE assim por

Fugazes referências se faziam às untr*adas e bandeiras, ao apossamento das ocidentais, de- enormes areas sacompanhadas do comentário recordador dos obstáculos opostos a tão ái*dua conquista. Era o capítulo da mineração do ouro tudo quanto havia de mais insignificante; o res do desenvolvimento cuBural do país reduzia-se à citação dos títulos de uma ou duas das academias lite rárias setecentistas.

apaixonado da Sincero, como era, verdade, infatigável estudioso dos assuntos, examinados ccni prodigio sa atenção, levaram-no tais predica dos a uma série de convicções sobre a imperiosidade do esclarecimento de certos temas, a seu ver capitais, célebre axioma sobre Daí o seu

a impossibilidade do estudo dos nosfastos primevos sem o largo co- sos diante.

Atribui-se a d. Pedro II um afo-

”

nhecimento das passadas da Comp nhia de Jesus.

ae ao

Outro e grande problema o preo cupava: — o dos caminhamentos, liames dos nossos territórios, e isto o levou a um levantamento de biblio grafia realmente extraordinária apurado exame da mais larga car tografia.

Intercorrentemente outros lhe chamavam a atenção. Os da his tória econômica, tôda

miliarcs à.s demais regiões brasileiras.'*

s

r ainda, sistematizada, conduziram-no ao interesse pela desceberta dos mais velhos documentos dêste setor,

capital e crescente interesse, ' Pos dias. Daí o apreço pela obra ^ uotabilíssima de Antonil y curiosidade

criptônimo do seu autor. Culminou pelo triunfo da descoberta, fato lhe que a mais extraordinária alegria, e celebrado, do seu

causou em companhia amigo Vale Cabral, do modo mais fraternal e jubiloso.

Com verdadeira lucidez e exação assinalou José Honório Rodrigues o papel de Capistrano na evolução dos estudos da História do Brasil, o gi-ande apontador de rumos, o gran de abridor de perspectivas ao públi co e aos historiadores.

manejo lhe decorria da lenta da assimilação dos assuntos i fatigavelmente csciuadrínhados. hesitação.

consciênc m D a timidez

ia -

aí operando a modo da incontentabiüdade flaubertiana quanto do estilo. ao aprimoramento

Era o homem <lo incan.sável tessenciamento. Tjimbém se quin, volu moso nao é o acervo de seu RELIQUAT, pode-se afirmar constitui de que êle se uiais pura gemas da agua.

verdadeiro consagrava aos iepetidore.s. Aos soldados dessa legMo avessa a investigação documen tal cla.ssif,cava de “Verdadeira tirinca invasora das nos.sas revistas detrimento dos trabalhadores sérios”. A Capistrano conhoci quando preparava em 1889, de história Minha boa dar

Foi es tentes no Rio de Janei a me lecionar

em ine para o exame e corografia do Brasil, mãe, empenhada03 melhores explicador

^ sava em escrever uma História de ■j .' Capitães-Generais de São Paulo, vi Vl-o,

jt

irritado, insurgir-se contra êste

pro-

cm me exisro, con/idou-, aulas particula o emi’cs, por indicação de meu tio Leo- J poldo Teixeira Leite, amigo do ilus- I tre cearense. Fui, durante seis me- ^ ses, seu explicandopo o de Moreira Pinto, grande corógrafo.

e ao mesmo temo nosso

Daí em diante mantive lações com o sempre remeu professor de 1889, princípio espaçadamente, depois, quando já homem, cada frequentes.

V \

●t'

Seria o resto fazer “histórias de governos”, através da avalanche das cartas régias, alvarás, portarias fa-

Valeu-me isto o recebimento de centenas de cartas, que constituem repositório de leais ensinamentos, mais proveitosos e, ao mesmo temM % m

interesse o

de honrosa corpelo antigo po, a demonstração dialidade aluno.

do outro fêz com que nao ‘^''istássemos.

longe nm muito nos

só a história o grande campo Capistrano. Ninguém ignora «J1 fêz pela etnografia e a . brasílicas, o afã que o levou a dar a localização dos nossos a

Mas sempre que eu la ^‘nrum

ao Rio de Janeiro visitava o mesE o mesmo se dava, muito mais São

.1 ente, quando êle vinha a ^aulo.

Hóspede do terceiro

São Bernardo, e de Jó.io Santos, de Domingos

genes, a ciência que adquiriu língua geral. Nem lhe contribuição, primorosa, a bim srafia de nossa avulta 0 tão conhecido RA * NIKUI, o exaustivo estudo so idioma dos caxinaúas. esplêndida que o no rol dos grandes amer.canistas. verdadeiro j

'i i Jaguaribe em São Paulo e São Vi cente, tais oportunidades me propor cionaram repetidos e, por vezes, de morados encontros com o mestre.

Martim Pi*an^‘isco, em Conceição cm

Dias das mais agradáveis i*eminiscências me trouxeram os ensejos de diversas estadas em casa do Martim, ouvindo as lonsuas terceiro

gas controvérsias, por vêzes muito acaloradas, dos dois insignes sabe dores do nosso passado, cada qual mais especializado no setor de sua preferência.

Assim Martim, apesar dos grandes conhecimentos dos anais do Império c dos Paulistas, não dispunha da espantosa ciência de Capistrano em í^^atéria de história colonial. Por

sua vez, não podia Capistrano en frentar vantajosamente, quando o debate se deslocava para era Imperial, terreno que o Andrada conhecia palmo a palmo e em extraordinária profundidade.

Horas e horas passavam a discor rer e a discutir de modo elevado, mas por vêzes intransigente, sem que con tudo daí proviesse estremecimento de relações multidecenais entre ami gos que reciprocamente se admira-

Mas, como todos sabemos, não foi

corre 'dade

e de , como as Sellin.

i

i nha aliás Capistrano pendor poliglotico. A . ^ estudado muito bem o . ia grande conhecimen ntemente lia. alemão, idiofrancês, possuía to do inglês, que Já homem aprendeu o do qual chegou “ “fXalanVr feita posse, a pon.o de «,,forima a traduzir obras de gi*ande de Wappaeus

acumular em geral ei*a simA extraordi-O que conseguira matéria de cultura plesmente espantoso, nária capacidade retentiva toroarao assuntos filosóficos, dos , leitura, pois os senhor de quais fizera enorme

nefilhos do Brasil.

i i sistemas dos grandes pensadores le excitavam intensa curiosidade. Cultuando a efeméride centenária de 23 de outubro de 1963, nada mais fêz a opinião pública nacional do que prestar a mais justa das oblações à memória de um dos grandes j A pátria dignifi-

Martim a . j . cou pela ciência, a independencia do in desabusado das opiniões integridade da vida, o caráter, o sinceras, a descaso absoluto das vantagens pecuniárias, a aversão a qualquer conenvolvendo o mais leve afas- cessão vam.

taniento da trilha da liberdade de retidiio e da atitudes, em altivez e desprendimento diogênitos.

Era original

sileiro, conKõneres atuação principal de José Macedo Soares.

um nao acjuela e impendere v ramos do saber ao

<í»n nome de todo Instituiu

Capístrano de Abreu”

s brasileiros, ^r os seus à Sjà ruças Carlos de Cu rso « o , diziam o compreendiam, que representava consagrada ao diversos

xistência ero”, em

,

os (]ue ignoi‘ando o cujas prenuiita.s da? e oloomitidas as ,

P^os do chefe de família dao; de homem

ror a prática do boque it a enga

s exeme de cidau quem causava hovideo nieliora pro. _ ® cujos erros nasceríam da ít paixao pelo resguardo da verdade cm boa fé induzido

no e mal informado acerca de tortuo.sidades que lhe apontavam e su punha reais.

Associand efeméride o-se às comemorações da centenária natalícia do

lações se fizeram vozes das quentes de

, em ouvir mais autorizad nossas letiíis

onte auditórios, constituídos tenas dci p I-: pessoas,

or ccnfcz cunhar a imiirescindível medalha memorativa do fausto linda e COde outuoro, peça devida à arte Augu.sto Girardet.

^ande historiador, tuto Históri Paulo feliz

sente-se o Instie Geográfico de São por Se agregar ã grande cori-ente nacional dos aclamador da glona de João Capistrano de Abreu.

CO es rio Rodrigues, um mo padrão do nal

magnífica de toriador altitude, cia maior competêno do José Ho

e outra oblaçao da testemunho da c do entusiasm

nó‘Memoriam reconhecimento a memória do grande espírito, importérrito *‘vitam impendere vero cessível exemplo de saber dinário

i

saucoes CO Bra- probi- dade.

tt conacioc lúcido cultivador da Jf em imarextraore pratica de bi-avia

“Çsar-jMsa;x

Konhad Kowalewski

centenário da Ainda não passou o liistória moderna do petróleo. Mas os resultados já atingidos pade qualquer outra A produção de 1859 não

dados do U. S. diána, conforme os Bureau of Mines, foi da ordem de C.262.000 barris, i. e. lJ9o maior do em 1951. que

recem superar os atividade humana. ultra- óleo cru, que em

passou em Êsse ja era ladas.

Estados produtores, Texas, que produziu i Quanto aos destacam-se o 44%, e a Califórnia, com a produOs 23 outros de 15% do total. çao passou 300 toneladas, 1900 a 24.700.000 toneladas, ano foi um dos quatro da superiori dade da Rússia, que ocupou então o primeiro lugar na produção mundial. Em 1915 a.produção de óleo bruto da ordem de 61.700.000 toneMas só em 1920 atingiu ..

Antes da semui¬

da produção devem ser buscadas no extremo norte dos EE. UU.

Estados produtores fornecem so um ●, mais de 40% do total. O pouco localizou, da produção se centro _ , * ^ desta maneira, no sul e sudoeste. A Pensilvânia, o berço da produção de ^ óleo cru, produz só meio por centò As novas maiores fontes do total, 100.000.000 de toneladas, quantida de que no ano passado produziu uni camente a Venezuela, gunda guerra a produção mundial de óleo cru aproximava-se de ● 300.000.000 de toneladas; hoje, só os EE. UU. produzem quantidades

to maiores.

Conforme os dados de Petroleum Informative Bureau, a produção mun dial atingiu, no ano passado, 1952, 640 milhões de toneladas métricas, superando assim a produção do de 1951 em quase 5%. O aumento no com o do este

A produção nacional dos EE. UU. não é mais suficiente para cobrir* a corrente, é esti- procura que, no ano mada em cerca de 8.000.000 de bairis por dia. Será necessário importar óleo cru na quantidade de cêrca de ^ 1.100.000 barris por dia.

Êsse assunto da importação da bá- . sica matéria-prima já movimentou ^ produtores do petróleo e os do Desejam êles limitar a im- “ como também

os carvão, portação do óleo cru

ano ano passado, comparado de 1951 do residual fuel oil, cuja procura não pode ser coberta em sua totali dade pela produção nacional.

, foi menor do que produção de 1950 Porém, se lembrarmos que passado não contem a produção da Pêvaía, o au mento real foi de 46 milhÕQS tló to neladas i. e. (iimso 8%;.

ano comparado com a (13%). os dados para o ano aumentou de 324 para de toneladas.

A produção dos Estados Unido.s 330 milhões

A produção média

Foram apresentados no Congresso de 21 projetos da lei que regu- cerca

Ia a mutéi-m.

O governo dos BE. UU, deseja va adiai’, a discussão em face das obrigações com a Venezuela e, para não restringir a exportação dos pro-

dutos americanos, os partidários da limitação da importação (quotas) do aumento das tarifas alfandegá rias, afirmam que a importação controlada influi no preço do óleo cru, que é inadequado comparado os altos custos da produção nacional Essa última foi forçosamente abai xada. A receita da indús‘.ria dimi nui. E.ssa série de ccisas influenciava o volume das perfurações, os par tidários da importação defendendo a opinião de que o bem-estar gurança nacional serão me hor vidos por uma indústria

ou nao com ie a sesercom amplas

emergência e ainda pelo suplemento da importa ção.

E’ necessária a manutenção de to dos os recursos dentro do.s EE. UU e no estrangeiro.

O desenvolvimento da produção do petroleo em diferentes países depen de em grande parte da possibilidade de abertura do mercado nos EE UU

nao se ser limitada a

dústria nacional, mentos du indú.stria apoiar os investino estrangeiro ■ e sustentar o comércio in'ernacional. '’ Por enquanto, r UU. conseguiu adiar o governo dos EE. a solução até o ano próximo, aconse bando aos ini- ' portadores limitarem as importações no interesse da indú.stria nacional. Mas o problema, no seu total, não foi resolvido, c, especialniente, èabo até que nível deve importação.

Parece ●

que, .se a importação superar 8-10% da produção ao leste da Caufórnia, não haverá cicitos negativos jxira a

nacicnal.

Ao norte dos KE. novo milionário tróleo, achar

nao nacional economia

UU. i‘i e.-ice um em toneladas de A lüstória dos esforças para

OU

03 eeno .sentido de cio Ainda

Ofotudos especiais. Hasta di/.er que dc loi da ordem do G2.21].G73 bar ris, no valor de 143.11G.804 dólares ; produção em relação a 19ol foi 13.697.139 barris. Os campos petrolíferos de Alborta for necem 96% do total. A produção pa ra o ano corrente é prevista ca de 300.000 C/l i.e. milhões de toneladas.

Qualquer limitação da impor'ação a imposição das mais altas tarifas podería diminuir a exportação dos EE. UU. © desta maneira .impedir forços do mundo livre melhorar o comérinteiTiacional, 1949

em Petroleum

Ao sul doa EE. UU., foi descoberto nixtepec, muito rí 0 ‘í

aconselhou o Na tional Counsel adotar a política de impor tação. A situação do governo não é fácil, pois no mes mo momento deve tomar em conside ração a segurança nacicnal, revigorar a produção e in-

fei cru

comparado somente com a desco berta de Poza Rica em 1931. A produção diária de óleo da ordem de cêrea de 250.000 c/d.

O segundo lugar na produção mundial pertence à Venezuela. Sua produção anual aproxima-s© d e Á

'■* t'- ■f

mundiais de óleo 55% das reservas cru. 100.000.000 de toneladas, quase sexta parte da mundial. Creole”, Fornecem essas

uma DestacamShell”, SC a produção da e “Mene Grande”.

acs me Companhias pràticamente, cerca 90% da produção do país. peridade da nação depende da ex portação do petróleo, o consumo in terno podendo absorver só pequena parte da produção. Os resultados finais da luta nos EE. UU. entre

os Parece, outrossim, que dêsse país não terá ano atual

a a

de A pros- . I

da importação sem . _ partidários restrições e os de quotas' e altas ta rifas aduaneiras terão para a Ve nezuela significado de grande valor, produção tendência, no nível da do

países da Quanto à Rússia e cortina de ferro, a produção, coníordados não compíovados, atinge 37 000.000 de toneladas i.e. ura ’ pouco mais que 5,57o da produção mundial.

então todas as outras partes Ficam do mundo, no seu conjunto, com cèrde 107o da produção mundial, à Europa Ocidental, não ca Quanto A , acusou nada que fôsse possível mar- > extraordinário no

car como passo

cer nos anos próximos.descobertos

Na França foram localidades de Lacq ● Sul do país. cru e gases nas e St. Marcet, ao ^

No Hemisfério 100 mi.. tam fontes de energia.

Oriental cresceu uma nova fonte de óleo cru que, já no seu con"unto,.representa mais de i.hões de toneladas da produ-

ção, lutando pelo segundo lugar Falemos sobre o na corrida mundial. Individualmente, a Oriente Médio.

Arábia Saudita participa nesta pro dução com 405 milhões de toneladas. O Cuvait aproxima-se rapidamente 36,5 milhões de A extração de óleo cru desta, com os seus toneladas. . . ..

A Itália descobriu o gás no vaje » que melhorou a situação ^ qual fal- | do rio Pó, 0 energética deste país, ao

A Alemanha aumentou sua pro- s dução em relação à do ano de 1938 em 1| 2007o. Mas a cifra de 1.800.000 to- ^ neladas anuais representa só um pouco mais da produção diária mundial. Quanto à Iugoslávia, este país cional-comunista produziu 152 500 toneladas de óleo cru, 1951 (148.100 to.

no Ihõcs de toneladas. neladas).

Iraque, onde tem muito in.eresse a França, é da ordem de 19 miCatar produziu

3 4 milhões de toneladas e Bahrein cerca de 1,5 mi-hões de toneladas.

A Pérsia, que ainda em 1951 pro duziu 16 milhões de toneladas de é mencionada nas recentes óleo cru,

na1952 ‘ em um 1 pouco mais que em

O

o

cêrea de para cobrir as suas êste respeito consta que estatísticas de extração de ó^eo ^u, 1,4 milhões de toneladas. Em Médio representa mundial.

com suma, o Oriente quase 167o da produção

70 7d de óleo cru tJltimamente foi descoberto óleo cru ^ parte da Iugoslávia chamada Ba- > nat, a qual, do ponto de vista geo-

são importados, j

Ui 1

uo guerra, não se porestabelecer dos ef

Quanto à Indonésia, dução atingiu (10 milhóes

rode barris por ano, aproximando-se da de ame.‘^ da guerra.

ló^co, é a continuação da bacia hún>?ara. a situação interna do , país não con* tnbui ao desenvolvimento das quisas. ●s pesa p Os países do Extremo Oriente, que antigamente estavam sob a influên cia direta da Inglaterra e Holanda nao representam papel de destaq na produção de óleo cru. A Birmâ nia, que antes da segunda guerra mundial produziu mais de um milhão de toneladas, extrai agora cêrea de ■*4% de antes da dendo ainda

eni o Peru, ●Mas existem nao muperspe vas de maiores atividades d .‘«as nos próximos anos. P I l r r t J

ctile pesquiei tos da invasão japonesa. Também

Mrxo Cauvalho CÍAIUUAUJI

DE

1’aUMm rcuHzaila »<i Biblioteca municipal dc kao Paulo, ciuio do Instituto de Sociologia e Política da de São Paulo, do Scsc c Scnac. O “Curso de político", promovido pelas aludidas entidades de classe, legitimo J,cesso, não só pelo brilho das confcréncas como fa extraor dinária assistência que tem aplaudido os oradores.

tf u: i les ntemiezzos ciosos das crises () complexo das transições

manidade.

evolutivos, sinais predo crescimento da hu-

<pie respeita

A nislória, ineUisi\'e im pensamento político, iião SC (li^’id(' fin i'oiiipm'linM'Mlos estaiujnes.

Ponpie ela não é a simples descrição c fatos humanos,

li é mister leeunliceev o privilegio dos teinpü d(Mt'S t‘, iiiais ainda, parti<ápando de misteriosa, tendo seu

(pie \ ivem no do.s tpie sua manipulação

‘ d(“ modo principal, o estudo, a cncadcamcnto, de mas, ( interpretação do seu sua contínua suc(?ssão.

ao eionológica dos atos papel nos sucessos que os integram. No domínio do pensamento político, diretor de rumos, orientador dos camibusca da fe-

vi\'('m níMcs, nhos da evolução social na

licidade coletiva, o pri\ilégio, então, é

cm marcos sua tessitura; existe outros

C^uda um dos acontecimentos memorá\ cis, clàssicamcntc (“rigidos bali/.adores do sons períodos, decorre de anlccodciitcs wirios, iceundos c caprichoao lado dc atuantes, e a

ainda maior.

\_t , tamb(!‘m vivos e estes se liga e se prende, para a criaçao, lenta, do eventos futuros, defini-

sos cm rápida ou Não são por isso precisos, ou dos, os momentos dc transição; trário. esgarça-os, diluindo-os, ao virar das ampulhetas, o largo pedaço de tempo cobre, assistindo a sua elaboração, entrosamento na cadeia da vida

Pouco importa que, enquanto v: mc.smo tendo alguma consciência parte que lhe toca na trama dos ucontea criatura, como tantas vezes perceba bem a dèles, ou o valor de sua colaboração.

ao con¬ que os a seu clamar uma e outra.

cadeia.

É assim continuada, e de fragmentaçao indefinida (e consequentemente difícil), a laboriosa gestação de todo o curso da História.

Há, porém, à evidência, mais ou menos longos, mas sempre pronunciados, aquê-

Pouco importa que só o futuro, depois desvios serenidade essencial ao reconhecer e pro-

ou os

’i\ a, e da ciinentos, ocorre, nem relevância de afastadas as paixões que perturbam a ^ juízo crítico, possa

universal o a seu comportamento Para o partícipe ativo, a sedução do do bem comum é nessa drama da procura absoluta, é absorventemonte total.

Nele, em tal drama, em seus quadros desenvolvimento de luta. e cenas, em seu

êle se empenha tanto quanto pode, e coro tanto mais ^^go^ quanto maior seja seu fogo interior.

vivem

em

Assim aconteceu sempre, com todos os iluminados. político c o fenômeno eeonóniico permanente simbiose).

A Renascença e a política na Itália

Êste "CURSO DE I.VTRODÜÇÃO , AO PENSAMENTO POLÍTICO” atinge, agora, as alturas do Renascimento, cujas causas e características, no que lhe inteL ressa, já foram aqui brilhantemente exa^ minadas.

& Pois em tais alturas ^ palco como j Sp. quele drama.

SC encontra um poucos, para a repetição dapor mais

P A Renascença, que BURNS diz ter ■r sido uma civilização que se estende ■; cerca de três séR culos e meio, 2' ou menos de 1300 jP a 1650, é, sem dúfe vida, em tôda a KV fiistória da sociedaS de ocidental, termo de transição dos Ç mais largos e fér' teis.

os anos (as mara-

■L vilhas do conhecimento), K contudo, somente

ccnlro da assi‘te, coin ef<-ito. civi então,

fpu‘ de omaiio,

c inlização a essa seiva considerável f stila a sensj\elmente, do

A Europa, ventre atormentado quieto, sede e cristã, integração, à (jual dá o velho Direito H consciência política, corpo de seu sistema jurídico.

Entretanto, a Itália, berço dê.sse Direi to criador e berço da R^ ainda, uma

nasconça, ê, na fra.se f<‘liz dos historiadores, simples expres.são geográfica.

A Itália continua em inúmeros partida repartida principados c repúblicas citadinas. apelidadas do aristocráticas e democráticas, niuitos e em pequenos tirânicos domínios, c «ligárquícos.

A Itália é, tam¬ bém

po aberto de luta por isto, ciunde Os sucessos, que íhe enchem excepcionais invenções e os des^ cobrimentos, dilaK- tadores das

povos e exérci¬ tos estrangeiros: franceses, alemães, austríacos, nhóis, espasuíços e turcos vêm bata lhar cm seu terri-

tempo. não dominam, extraordinárias f. lizaçõcs do espírito humano, r das artes; também fe fato econômico.

reano campo cercam o evolvcr do com o crescimento das

' Cidades, mercê de progressivas concessões

^ dos senhores feudais, e com o florescí-

^ mento de um comércio notável; e ro-

V deiam, principalmente, o fenômeno político estatal moderno, em seu buliçoso nascimento e em sua nervosa integra; çao (tanto é verdade que o fenômeno

tério, numa aplicação, já àquele de técnica de política de gue f tão rra usual neste século.

Na Itália, inexiste, o fenômeno estatal ainda a náo ser no sonho de alguns capitães ou pensadores; o que existe, nela, é um aglomerado de Estados - fan tasmas, que entre si mantêm hostilidade intermitente e no seio de cada qual famílias e facções violentamente se dis putam o poder.

Na peleja interminável pelo mandot a

bém a empolgam e que, cm determinada palavra de fogo do SAVONA- época, a delação, o envesem causa são

Mais de um E o

traição, o assassínio, a nenamento c a prisão armas de emprego comum, altar se Ungir de sangue pecador, adultério c a bastardia invamuitas das casas doincesto, o dem e frequentam

minantes.

ou não resiste às se- A própria Igreja duções do poder temporal, que procura estabLlcccr e consolidar, ou sente neces sidade dêle c de sua expansão, fazendo com que “guclfos" e “gibelinos batam e so reduzam, aumentando o de sequilíbrio social.

Mesmo assim, todavia, progridem se desenvolvem, e chegam a se alargar, alguns de tais domínios e repúblicas, tão fecunda é, ainda, a civilização romana, atuando através de seus resíduos im-

ponderáveis.

Mas não desaparece, nem se aglutina o mosaico peninsular.

O secretário florentino

ROLA queima e fusüga.

Mas, nos fastos do pensamento polítiFlorença ainda cabe oferecer ao a de co, a mundo uma revelação insigne, niccolo piero michele maCHIAVEL, que vê a luz do dia aos 3 de maio de 1949 e que procede de tigos troncos, da mediania social dos “popolani grassi”, de que haviam saído magistrados e priores civis, e até um beatificado, ALESSANDRO.

anno serviço da Republica, cujo

se commo político e administrativo é complexo, exercendo-se pela “Signoria , pelos Co légios, pelo ConscUio dos Oitenta e pelo Grande Conselho, numa partilha mais ou organizada e entrosada das fun ções de governo.

Com 25 anos de idade, ingressa êle mecanis-

, num mesmo

Suas atribuições, entretanto, não o en cerram na burocracia das repartições. Eleito Secretário da “Signoria”, MACHIAVEL por certo revela, logo, quali dades de inteligência e de perspicácia, de conhecimento dos homens e de pretação de seus sentimentos, — qualida des que Florença deve e vai aproveitar, no jogo caleidoscópico de intrigas da vida da península, borbulhante daquelas lutas.

menos diversas, junto Corte Papal, ao

Entre as repúblicas citadinas italianas, Florença, debruçada sôbre o Amo,^osposição de invejáveldorelevo, ine- tenta, mesmo, Berço do eterno DANTE e fávcl LEONARDO o de PETRARCA, BOCCACCIO, DONATELLO, GIOTTO, SARTO GHIBERTI, BRUNELLESCO, AMÉRICO VESPUCIO e de tantos ou tros gigantes, só com êsse florão de gê nios demonstra cia sua importância e seu brilho. Pois não nascem por mera cointrato de chao e eidência LIANO, a CESAR BORGIA, com quem priva por cerca de três meses e meio e a quem segue, em suas campanhas, aos senhores de Forli, Piombino, Siena, Bo lonha, Monaco e Peruggia, às cidades de Cremona, Pistoia, Arezzo e Mantua,

~i trecho de tempo, tão rosos vultos cxponenciais: mais uma terra, mais que de um povo, êles só podem ser frutos de uma ciNul^açao. Sob o domínio iterativo dos MEDICIS, avisados e

dentro e fora

prudentes, Florença cresce de si, buscando e furando os contornos da Toscana, apesar das agitações pohticas daqueles mesmos teores que tam-

Ei-lo, com efeito, enviado em missões Rei de França, à Imperador MAXIMI-

numenum mesmo de comerciantes e banqueiros etc.

ao

Entretanto (e como isto é, hoje, sur preendente!), Florença mesma não lhe dá importância maior; sua posição, nas missões, é quase sempre de subalterno.

l£ntrc o 'ivo e os lòda a digni<lade. mortos ilustres, tra\'a-sc um diálogo sem principalmeute sobre assuntos de MACHIAVEL indaga das ●creias de certos acontecimentos, desven-

pausa, alta ptílíllea. ra/oes sc da chave dos mistérios qiu- nao

(Km. Os mortos respondem MACHIA.

\1;:L objeta-lhes às vcv.es argumentos ti rados dc sua pr()pria experièmcia. E o eonvísio noturno prossegue por misérias (piotidianas muito Irmpo, acima das

escpiecidas”.

E por essa época ([lu; èle escreve os “DISCURSOS SÒRRE A PRIMEIRA

que muilos pvoteudcni não dever passar de uin capítulo dos “DISCURSOS’. dedicá-lo a MACIIIAN^EL pensa em

GIULIANO DE MÉDICIS, mas èste faa seu sobrinho, “O PRÍNCIPE” c Icce repentinamcnle, e LORENZO, é que ofertado, com um comovente e justificaa nobre casa florcntina do apelo a que

í abalançe a unificar e a libertar a Itália invadi-la c a se dos bárbaros que \●i^■em a dela, seu imenso campo de batalha. fazer, Uma aspiração patriótica que tica mais de très séculos e meio à impaciente es pera da realidade.

DÉCADA 13E TPrO LÍVIO” e PRÍNCIPE”, os dois livros que par cm par, as portas história do pensamento político e que, dentro nela, llie guardam e lhe garantem lugar OS “DISCURSOS CARLO SFORZA, o

4( O Ilu¬ da abrem, de prÍN'ilegiado. constituem, para primeiro e maior

(rat:ido da ciência política, contendo uma pelo primeiro grande pensador ' das \'irtudes ro-

M exaltação, inodi-rno do espírito < ti .

maims

a seus dcslembrados sc

Seu objetivo próximo é o de mostrar, " distantes e compatriotas, (piao í acham eles do exemantepassados; afastar a humanidade o de seus

|)lo glorioso mais remoto, o de dos males causados pela indolência or gulhosa e pela lalta do conhecimento histórico”, cujo “de\-ido entendimento a facilitar.

\ isam

Para isso, MACHIAVEL sc volta para dias faustosos da Republica Romana dos cento e qua“Hislória de

os dos dez primeiros renta e dois livros

Roma”, de TITO LÍVIO, extrai grandes veios a lavrar.

Todos veem nos “DISCURSOS sua capolavoro”. tí

Noutra de suas toda\’ia, tíle denuncia mais causas para tal oferecimento: suas prementes desejo de que

cartas a VETTORI, necessidades financeiras; seu

os MÉDICIS o aproveitem ainda no ser viço da República; c seu temor de que um inescrupuloso, ARDINGHELLI, llie roube as glórias do trabalho. Suas obras não se resumem, porém, compêndios de política. nesses

ANAIS DA U

escrevera os e de sua pena também saem VIDA ff ií U a deixa so nos ((

ARTE DA GUERRA” e a DE CASTRUCCIO”; começa uma “HIS TÓRIA DE FLORENÇA”, que inacabada; revela igualmcntc outros e curiosos pendores espirituais, inspirandomisterios de Tália para compor MANDRÁGORA”, “CLÍZIA” e uma

outra comédia, esta em prosa domínios do romance, e sem título; vai aos com “BELFAGOR”; e, nos encantos de correspondência profusa, entretida GUICCIARDINI, SODERINI, VETTORI, ALAMANNI e tantos outros, familiares, põe a marca inde-

uma com e com seus

c, da lévcl de seus talentos.

obra dc fundo, seu Contudo, a que mais corre O PRÍNCIPE”, um pequeno opúsculo

mundo é ii

Mas os CIPE político. Êles é que colocam, sob os olhos sem-

DISCURSOS” e “O PRÍNé que contêm seu pensamento

■ pre atônitos de todos os homens, a fii gura em si humilde dêsse florcntfno raro, ^ que morre, aos 58 anos, em Pisa, na maior miséria, “in somma povertà".

Miséria que êle, aliás, lenj - cioso galardão.

que se colha desprevenido o adversário, ou incapaz do mesmo ou incapaz dc sup<jr coragem de usá-lo.

Pois vários anos antLS, numa daquelas c^as a VETTORI, esperando poder servk ainda a Florença, êlc já se engrandeJ cia, no travo amargo mas digno desta ■ TOnfissão: "o fato mesmo de ser eu um t homern pobre é prova de minha lealdade e de minha honra”.

K A '‘verdtíde*’ de Machiavcl

como prefcv / aos 22 de junho de 1527 & J confortado com os sacramentos da

padrão dc jôgo agtntc com o a restringindo a autoridade

BüHNS é cpiasc agressivo, ao dizô-lo “o mais infame filósofo político da Re nascença italiana", acusando-o de franca preferência p(do al)solulivnio e de profundo desprezo p<da idéia meditval dc uma lei moral do governante.

E CARLO SrORZA lembra radoxalmente, católicos colocam

aqueles, territoriais do Papado, aprescnlà lo como a perfídia papista.

Mas 6 bem assim ?

que, paprolejslantes se ao me.smo ti rnpo contra élc; por seu conjbate às ambições c éstes, tentando personificação da réu (le todos ésses

^ maciiiavel delitos ?

em acterísticas cias da época angustiosa vive, observ^ando euidadosamcnle portamenlo político de ràncos, à luz da tudos históri Í--

I -

A pnncipio, o realismo de suas obserTí vaçoes, céticas quanto à influência do componente moral nas ações do homem ■ft carrega, c-ontra êle, caudalosas ír de opinião.

correntes

seus con icos.

tempoexperiência de seus es-

E deve-se atentar também mesmo, em mais de a todos seu estudo í'

I

ÍT; O genial florentino é visto, aí. como P. um cinico, que tem o desplante de su.stentar que a vitória vale qualquer preço ● todos os preços, que o fim jusüfica os meios e que todos os caminhos são bons nos podem levar ao que é bom, que julgamos que seja bom.

MACHIAVEL é definido

no li' a

É apontado como o conselheiro do ^ recurso à fraude, à malícia, à quebra dos ■ compromissos, à traição, ao crime, para

ca imívcrsaJ - a da eterna fraqueza do hom

intenr^“ ^ecordar, a quem intente construir

sua

cin. um Estado, que 6 de obrigação presumir que todos os ho mens sao maus e que estão sempre dis postos a dar rédeas sôltas a sua maldade, desde que lhes ofereça ensejo o vcHm pai dc todas as verdades, que é o tempo.

se ou ao como um que põeE que a lei precisa forçar os homens ao trabalho, sempre que a isto não os sujeite a pobreza do solo em que vivam, l

at6 do se procondição pobreza que talvez seja curar intencionalmente, como do território do Estado a sc formar.

MACHIAVEL, deste modo, não vai óticos. jpola dos princípios homens se devem modelos com os

buscar, na cu os figurinos com que os vestir; nílo se preocupa teóricos ou ideais de seu comportamento.

Friamentc, friamente em demasia para veste com as roupagens j os viu e os ve vestidos fundo, a lhes reconhecer àticamente inal-

mos como os governantes devenam ser. mas na realidade não são e nao podem ser. Quanto a mim, não desejo nem nue deveria, nem o que parece ser, mas somente aquilo que realm^te exirfe. Eu investigaria a natureza dos grandes eorpos conhecidos como repúblicas narquias. - sem ódio nem amor, sem louràr mm opróbrio, - assim como _o matemático invesüga a natureza dos nú meros, ou o anatomista a estnitura do corpo humano. Isto é dificil e perigoso, bem o sei, pois, na política mais que O homem

o e moeu qualquer outro campo,

alguns, êle os com que sempre e se cinge, no as atitudes, as posturas pr receia a verdade e vinga-se dela. Apesar de tndo, eu lhes direi a verdade, mesmo fogueira, co-'

teráveis.

Pessimismo? Ceticismo absoluto? Por define como de verda- certo melhor se . Irmão Girolamo.' mo ao

deiro realismo, realismo psicologico (6 o assinala), OTÁVIO DE FARIA que a posição do pensador florentino.

Realismo nascido do fato de que Êle se satura, em tôda sua \âda, do conheci mento de uma sociedade prêsa de yi, dc uma sociedade que, como êle cosa stupenda” o cios mesmo, considera uma cie SinigagUa, tinto da mais massacre ignóbil felonia.

em queimem depois na que me

A revcla(.‘ão dêste seu propósito ante cede, de vários anos, a publicação daque las suas obras políticas, nas quais, cer tamente, MACHIAVEL quis dizer ao mundo a verdade, sua verdade.

E èle o fez, sem dúvida.

É a nova concepção do Estado, a ver dade de MACHIAVEL.

Para êle, não é pròpriamentc funda-

Rcnlisnio que se retrata, com fide- nicnt-al o aspecto formal da organ.zaçao bdade, nest^ MEREJ do^Estadm

KOWSKY lhe poe euidam de td a.pecto, se limitam a condiálogos com LEONARDO .g„ 3Ôbre as três fonnas clássicas

VINCI: ... ●■quero dizer ,,,,, q..,, ,„jeita a apodre-

seus que ainda nao foi P p, atãO cer: a monarquia, na tirania; a anstosôbrc as ’^^’‘'='J|'y.^";™VRÍSTÓTELEs! eracia, na oligarquia, e a democracia, na * 1 * ’cAM'TO Ano<?TT- desordem. em sua

em sua

PoUtica

NHO, em sua

todos os que escreveram — não perceberam

coisa mais impor- a a

Deus” - E sabe que elas não resolvem 0 prosôtee fgovêmo. blenia pollHco essencial e que não servem: as originais, porque curtas e bre ves, logo empolgadas por suas sucedâ neas; e estas, por sua maldade mesma, própria, constitucional.

tante: as leis naturais que governam vida de cada criatura humana, essas leis colocadas fora do alcance da vontade humana, fora do bem e do mal. Todos

falaram do que parece bem ou mal, nobre ou baixo, figurando para si mes-

Pois com saborosa malícia êle acentua cada forma original muito se paconsequente viciada, de que rece com sna

f ■

modo a scr muito fácil a iniidanva de uma para outra, não lm\cndo até dados cmque possam tvitar o a\iltaiuont

uuT.iin» nlf poliiifo. assi-nlada Esta<I(

o Lslado <la {mlíUcaV tta realidade Imniaua. Xão o

tao grandes são as atra^-ões e Ihanças enlr<* o Ijcm e o mal

MACíIIAVEL sahe

as SíMUemais: sahe |ile a ivslrulnra. de questão é de fmuK., de linhas instítiuionais.

Sabe ^ que a fjiiestáíí á de ordem.

lEle percí he. ereta, a fjnase xè, \-isí\e| <● C<íllespanlosa transi(.ão »m ciirso<-■, segundo CAiil.O SI-OHZA, saindo de um mondo medieval, é sentir o primeirí) a iustitiii( que as

“já não continham :

● das ahstravões da moral, da re|,^,ao. nen, o eonserj,u-nt<-, mesdas pnsi(lva(..M-s dr,

Mas I í

/» I-Alad(, in<lutÍNa.nenl<- con.slruido.

;* ;'d'; ‘-'"Pilavã., e ,I„ trato dos l' nieut()s lmnianaMient<do. <-nfiin. “«-x Iiomi,,,-”. Iiomiueni”.

Para

O Eslu- rj-ais. '»ias não "ad

htrni:

já existente, èh um só lu

‘-●nar ta u', por via >nn'in

l l-Xtaílo. refoj ni;i^

r.

gemie da vida prorluti

Unia ordem políiic ruhando

ma a

is nem iva”. seíjner o

se snp<Tava, derproprios mitos estáticosera nnster c.stahelecer o âmago de outra uidein de dinaniica social, f sua idéia de 1

seus célula. sna lase.

Uma outra orde homem. pois, criada pelo 111,

n ( pura a c

on de , o

■ aeon.sellia

í> eliefe.

príncipe; o ho,,,.. ^‘●n dominador, á natureza

nèlè tr; um Estado u iraballu) de

ms,-oes desse inundo

■gislador, o ui aliado <l;i fortuna , " c{ue .se adapte

ou po.ssnidor u homem

se corrente.

em

riaque MACHUVEL nao ^ 11 tarefa polílk-a. A

nega mas pensa (pio devem, por si mesefetivar mos, procurar próprio seu

I do qne st; dexn, deva faz ●V

^ a única pedra de e;onvenieneia dos procedimentos é -i nUio” „ critério. „ .f,,;:!;:' ‘‘

e d;i ul- U

Não o se que interes.sa ou I niainitcn^-ão do eoineida ou não .se julgue lícito.

V

Para o próprio BUKNS, MACíIIAVEE se credencia como o verdadeiro fnndaJ dor das modernas concepções de gover^ no, jListaniente por sua noção do divór-

este é uiii arece cio entre a política c a ética e ■ sugestão de unia I Estado e

por sna lei positiva, criada pelo ^ mantida pela força material, para substituir a lei da natureza.

Cliis ttv ’ 1^'''“"'°' "«O comnng» d. V 1„s nnenns do individnalisn.o, en. d-i nr, ‘lo individno organizaçao estat E al, de seus pecados, sente, tanto E p

esses 0 J V

que SC utiliza da violência para destrmr nunca o que a emprega para fins '■

'1=^ palavra 'Virt’ÍV'rópoc7'Ít ;;7'‘

r,.s„,n,üo, c.n,.Jdd!;:io r'-!f v" -

Não se comém ai, pois, como a tantos do tirano, mas, cerapologia MAa do ditador, no que parece, ; taniente, ..

CdlIAVEL também se escuda no exemde Roma, cmde a ditadura pio histórico <‘ra instilin(,'ão legal, regular.

Aliás, éle mesmo ad\erte que, se os fundadores de repviblicas ou monarquias fundadores de ti- merecem Imnores, os ranias mc-r<‘et‘m

umentos de MACHIAobra cvidentenienlc cm outros pens VEL, postos em sua sistematizada.

nao

Claudicações do anügo

“Signoria”?

Secretário da

Transigèncias do gênio pohtieo . Ou simplesmente a impossibilidade de fugir ao império racional das regras mo rais da vida humana?

(‘xeeraçao. ad\erU'. no mesmo regime o Estado de d

E também de idéias, qvic é essencial que eslabi'le(.a proteção à liberdade, cuja guarda dew ser prebncnlcmentc confia da ao povo, porcpie os encargos sao cometer-sc aos (pie sejam monos inclina dos a fraudá-los.

o Esda liberdalonge, na situação lado em iaee do problema proclamar cpie as disputas entre fa\-oreeem. Os que

desafiam e di- ● Eis as indagações que intérpretes do teórico pohtieo mais discutido do todos os tempos, de MACHIA-

N idern os Porque a interpretação

VEL é na verdade difícil. E mais difí cil ainda é seu julgamento.

Uma explicação disto, talvez no-la dè dos mais brilliantcs e.xegetas do maum quiavelismo, CHARLES BENOIST, na introdução de sua admirável trilogia sò“Há maquiavelismo Há um verdadeiro e bre MACHIAVEL: e maquiavelismo.

E \ai mais o d{‘, ao poder e o po\o a um falso maquiavelismo: bá um maquia^●elismo que é de MACHIAVEL e um maquiavelismo que é às vêzes de discí pulos, mais comumente de inimigos de MACHIAVEL. Isto produz então dois aquiavelismos, e mesmo três: o de MA CHIAVEL, o dos maquiavelistas e o dos antimaquiavclislas. Mais ainda, eis um dos que jamais leram uma

entre éles.

censuram tais disputas. acrescenta, con da liberdade. denam justamento a causa impressionando-se mais pelas dcsordciis (lue elas originam que pelos bons resul tados (uu- produzem c não eompreendencio ,,uo .son.prf, na vfrdacle, existem clo.s pm-ticlos (o dos ovistocmtas e o do povo) e cpie as leis qne beneficiam a liberdade resultam da luta

A História, também aqm, e testemu nha de MACHIAVEL.

mi <piarto:

linha de MACHIAVEL e que se servem, direito, de verbos, substan-

irrita

o a torto e a tivos c adjetivos tirados de seu nome*’. Êste é, com efeito, o argumento cen tral dos muitos e cultos estudiosos da ciência política que buscam e em parte conseguem, eom galhardia, reabilitar, perante os tribunais da História, o paradoxalmcnte humilde e insigne florcntino, defendendo-o dos detratores de sua me-

, mas clusive porque mória e de sua obra.

Antes da conclusão

é impossível negar-se a presen- morais, ou de Ora, ça de vários princípios consequências lógicas, imediatas ou mediatas, derradeiras mesmo, nesses e

suas

E é preciso não deixar inteiramente de lado, também, os poucos (e sao me.spoucos?) que, diante de MACHIA VEL, se colocam em posição singular mo

?■'

c irjju&tuiiiente cética: embora lhe adinir rando o talento tão rico, o maravilhoso /- poder expositivo, todavia o consideram, principalmentc, como o primeiro e cora is joso afirmador de regras amorais (jue,

dade, a positivarão, tanto vel perfeita o da lei natural.

luanlo |>ossíadequada, das saheelorias

ora tm menor número e intensigovemantes de todas as

Para ôstes, MACIIIAVEL oria, ou fala de dura rc-alidade

quase nada novo; apenas retrata a que existia antes délc

, ífUG existe em seu século o até hoje ● ^íste. Para êstes, por isto é que MA< CUIAVEL é sempre permanente e, pois, atual; e, dotado de incrível ubiquidade,* i. amda agora aí está presente, cm todo em quase todo o mundo. o mundo. ou

Conclusão

Oe qualquer maneira, ó de justiça conhecer-se que o pensamento original propno, do genial florentino, na verdade tom sido deturpado e violado, em todos os sentidos. Máxime

pj,v 00 mau sentido, i apesar daquele esforço reabilitador. ÍT" Mas é evidente que MACIIIAVEL não está inteiramente não podo ser mera criação de atos e fatos huma nos, sem qualquer ligação com a ordem - moral, com desprôzo pelas normas elernas do Direito Natural.

, deve insti tuir se c viver d.-ntro em linlu c a política, existência, tainlié

O Estado, a.ssini, não pode ser imoral m,m amoral. conlr.irio sem embargo de não enunciadas antes, são contudo velhas c antigas, abraçadas* e seguidas, ora umíis, ora outras, rnaior, ora em pelos épocas.

É de se ver, destarte, que MACllfAVI-L preeipuamente focaliza, no Ambi*o ^ht.co, trcchcjs e aspectos da velha e diulurna lula do homem contra damentos o imperativos da moral fruto azêdo das ímpe-rfeirões de tureza.

.10 is morais; ípíc é o [)rocesso de sua m. os mancom-> sua 11;..

E 6 mister que se reconheça encontram que , , repetida iongo dcqxíiniento da Hisimperfeições essjis referencia tórin. no Cumpre que tolos disto.

Porém mipre se lembrem S(

re- espõe “e ; i^gáveis.que visa funJiiicntalmonlc ao oncontro^ do bem

.rnf.. naturez;! Iiumana não se 1 >mporfcÍç«õcs, f só delas; ' com

como no corpo coa

Zmá - ‘f 1“’’ ° ‘^=‘‘■■'««10, com por via da educação em todos os sen-

benadoT - >P

' Pois o direito, que é sua alma, ^ forma substancial, seu oxigênio, não é

n.

I não está certo, certo. t É evidente que o Estado t, l sua !- não pode ser apenas uma c.xpressão do entendimento do homem, embora nasça

com êle e; embora êle sefa 0 “animal ^ político" de ARISTÓTELES.

Mas é e deve ser também, e de modo t necessário, a norma nascida de

gênita consciência moral e de sua digni-

Podemos acreditar que nós mesmos iá trado que isto é difí

que isto é difícil, nos temos demonscil.

sua con acompanhá-lo.

MACIIIAVEL também o acredita, MACHIAVEL, porém, é mais radical aanda, carregado pelas generalizações, sempre perigosas, dc sua teimosa induçã: po I íca. ele cre que isto é ímpossíveL nesse passo, sem dúvida, não po■ acompanliá-lo,

iO E, demos não devemos

J. Testa

reno, numdiais.

N.\o constitui novidade afirmar-se que o café brasileiro vem perdendo terhá muito tempo, nos mercados É um fato fàcilmente cons-

as nas re ses as

comc(,*o do século, a média de 5.000.000 de sacas por ano e as de tódas outras procedências a de 1.500.000, em 1947-50 importações procedentes do Brasil montavam i\ média de 10.500.000 e as de lodo; os outros paiscs à de 9.000.000. Isso quer diztT que. enquanto nós apedobramos nossas exportações para a pública norte-americana, os outros paísextuplicaram.

ífí * *

tatávcl, o que continua a \erificar-se, também no corrente ano, segundo nos informam os dados procedentes de várias partes do mundo. São tão graves e ab.sorventes os problemas internos rela tivos ao café, que nem sempre axaminadevido cuidado, essa face da mos, com o (|Uostão, a qual merece, todavia, ser acompanhada com o maior desvelo. tem sido Na Europa, a situação não diferente, embora seja ali o fenômeno de mais difícil apreciação, de\âdo à intercorrência de outros fatôres, entre os quais duas grandes guerras que, nao obs tante tenham também arrastado os Es tados Unidos, tiveram mais marcada in fluencia sobre o velho mundo.

mas na percentagem, que, no caso, e o Efetivamento, no começo que importa, do século (1900) apenas mandávamos para os mercados norte-americanos 4.516.903 sacas. Quarenta e nove anos mais tarde (em 1949) enviávamos, com êsse mesmo destino, 12.763.683 sacas, Aliás, isto é cêrea de três vêzes mais. de 1949 para aquêle país as remessas constituíram o recorde de todos os tem pos, em quantidade absoluta.

Com relação à percentagem, todavia, já se não pode dizer o mesmo: ein 1900 nossa participação nas importações ame ricanas era de 75,67 %, ao passo que em 1949 era apenas de 57,74 %. que, enquanto as importações de café do Brasil nos Estados Unidos somavam, no

as

nos re¬ .com um em

Se fizermos, por exemplo, uma cuidado.sa apreciação das importações cafeeiras dos Estados Unidos, desde o começo deste século, verificaremos que os cafés do Brasil vêm perdendo terreno ininter ruptamente, não na quantidade absoluta que enviamos aos portos pois essa tem aumentado constantemente, americanos. As últimas notícias procedentes dos centros importadores europeus velam acentuado decréscimo nas impor tações de café procedente do Brasil, nos primeiros meses do corrente ano, em con fronto com igual período do ano passado. Assim é que em relação à Grã-Bretanha passamos de 501.452 sacas para 413.547, decréscimo de 17,5 í; com re ferencia à União Belgo-Lu.xemburguesa diminuímos cm 21,2 %; à Itália, 14,9%; à Noruega, em 1,5%; à Suíça, em 20,4 %.

Ainda com relação aos Estados Unidos, remessas diminuiram no primeiro nossas semestre deste ano, em comparação com igual período do 1952. Remetemos-lhes, neste semestre, 4.007.272 sacas, contra

v<*rá ser de ciais, primeira linha, e r ]

no¬ tar nossa Diversos tratado.*; Inglaterra. Itália r t

eí|ui Os tratado tleverão pe, e\identi-inenti‘. s coniereslar na ] a essi- r« speito calM' que, nos últimos tempos, louvável t« Ml Mdo, embora moroso, o trabalho de diplomacia, a Alcmaniia,

’

com Eson , nosüs fornecimentos à America do Xorte.

5{: * *

, panha e outros - têm sido renovados fstao em adiantados « slndos

lias, <-ssa fase diplomática -.âo ê tudo. t^la apenas constitui utiia das três prinencaminha- cipais em que se di\ide

Quais dendo terre as razoes no, assim por que vimos perpcrmanonteinenlc, nos mercados cafeeiros mundiais? Várias sao elas e, paradoxulmente, a primeira ê e.\atamcnte o fato dc termos sido e ainda sermos, larganunte, dores. Um maiores fornccegrande fornecedor d

nionto

c a .solução do problema

iras duas terãt, ser a <la propaga,ula

d,)s Bureaux”, dos :

os

c qualquer artigo, a me„o.s que tenha o .no-

^«nurciais ,,o Exterior. Fci da tenda,

o A.s tui nossos Agentes eiras, etc., mais dira c n que cabe L

amente. aos exportadores, aos diret;

, uuent(‘ ou JHU

Mcidadc e pugnacidade pelos pequenos Davis que sempre existiram. Outras rá'jíOLs sao o proteeionis.no dispensado pe las metropol« européias às suas colônias africanas Outras, ainda, a qualidade geralmente boa. dos cafés hispano-ame: ricanos e a proximidade desses centros e.xportadores do mercado americano -Mas. o pr.ne.pal motivo, não haja dúvida tem Sido a maior penetração comereiaí dos no.ssos concorrentes c sua melhor propaganda, pois qualidades boas também as temos e os nossos preços não tem sido maiores que os dos outros produtores latino-americanos.

* ^

íios comerciantes, proprios produtíircs, intermédio dc -sociedad "" ^ouperativas. e-s i\a E uropa, por'exeini)lo por fazer, uo nosso Café. durante

está uo inoim iito^

qua.se tudo em relação , de uf) \clho muiulo

i\ er gozado, oina situação eafé bn o iin\’cjá\cl sileiro foi quelc mtreado

iU).*;.sos mas. muita lirincza; os cafúv i ● ● os .sucedâneos. uilonuus e r , I /.

É indisp(*nsávcl (mas Pan-Aincri se

Julgamos indispensá\'el, para a reto mada - digamos assim - do nosso an terior ritmo de exportações e da nossa porcentagem nos mercados mundiai

trabalho eficiente e contínuo de propa ganda c de penetração comercial, traba lho esse que pela sua complexidad

e dei.

que serviços análogo.s .se.nelhi,ntc.s) aos do Burea.' cano, ropa. Evidcntcmcntc, ropéia é diferente ds téria de

nao jam estendidos à Eumcntalidadc eu- a

I americana cm lua* receptividade à publi

tivo trizes do ser feita, se argue

i ' cidade , niopor que outras devem ser as dire-' organismo, no velho mundo. Qualquer cousa, todavia, deve dentro de breve tempo. Não

J

ineiilt» com o fato do não lermos, presentcinenlc, sobras do café para vender. Isso c um fato, no momento, o o será ainda durante algum tempo. Mas, de\ c*mos nos lembrar de que, futuramente,

I \

V)

<|uand() tivermos estoques, deveremos contar com novos escoadouros para os mesmos, a fim de que não permaneçam a nosso exclusivo cargo, como no pas sado, as sobras mundiais.

-g- Quantidade em sacas (.V

■/

De outjçx^. procedô]icia&.

/

4.863 401 no primeiro semestre do passado. A queda foi de 17,6 Xo tanto, os demais mentaram

tar

. a advertência dc <iue vimos perdendo, desde 1932 1 % ao ’ (|uase , nosos fornecimentos à America do Norte.

Quais as razões dendo terreno, assimpo

no¬

s tomere.slar na enpaíses, íjuase todos, ausuas vendas. Aliás, já o sr. inU«i Leite, delegado brasileiro junto ao Burcau Pan-Americano do Café-, fi/xTa, nao há muito.

*

Mas, í-ssa fase diplouuUic Ela apenas con.stitui cipais em <pie se cli\ide

*'ao é tudo. nina das três prinencaminha* *

o nossos

e quer artigo, a menos que tenha nopohü SC vê sempre assediado mieidadc e pugnaeidade pelos Davis que sempre existiram. zous^Silo o protecionismo dispensado peI. Í. metr„pol„ européias às suas colò.íi africanas Outras, ainda, a qualidade geralmente boa, dos cafés hispano-ame: ncanos e a proximidade dèsscs centros exportadores do mercado americano Mas. o prmcipal motivo, não haja dúvid tem sido a maior ►

ercial do.s nossos concorrentes e sua mellior paganda, pois qualidades boas as temos e os nossos

protambém preços nao têm sid

mento c a .solução do problema, tras duas terão que ser a da por intermédio do InsliluU tade, dos “Bureaux'’, dos Loim rciais da venda,

As oii}>ro})u<>anda. ' brasiliiro do Agentes no Exterior. Feiras, etc., e a aos conw.r..-í'"i* '^‘‘■^tamente.

próprios pn^hitmerch-Xm-nt"'"''’ "itcrmcdio de sociedades „„ ou por ^■<»uptT;itivas

Na El ■ropa, por'e.\cinpl pur lazer, ao nosso eafê. durante

está no nioim til Depois {le muito tempo

o. qua.sc‘ tudo relação

i' cr gozado, uma situação café hn

o, f,,, h; o i-

, dc no \elho mundo in\’ejável sileiro foi quele imreado cm , grande não parle alijado duapenas pdos ‘utino-amerieanos pnneipalmente, por dois o.itn ’ ■siçao.

no.s.sos concorrentes mas. cuja po- atualmente re\-este

J caratcríslicas o - produtores

, muita firmeza: os .sucedâneos. de os eafes coloniais ique os dos outros V. maiores latino-americanos.

, .-k ii-.

É indispensável (mas Pan-Ameri nao cano

ropa. Evidentemente, ropéia é diferente dj téria de I

que .seiA iços análogo.s .semelhantes) aos d„ Bnreau sejam estendidos à Eua mentalidade en-

Julgamos indispcnsá\'el, para a reto mada - digamos assim - do nosso an terior ritmo de exportações e da nossa porcentagem no.s mercados mundiais, um trabalho eficiente e contínuo de ganda c de penetração Iho êsse que pela

americana em inarcceptividade à publicidade, mopor que outras devem ser as dire- organismo, no velho mundo. Qualquer cousa, todavia, deve e dentro de breve tempo. Não «r j.

propacomercial, trabacomplexidade de¬ sita

tivo trizes do ser feita, se argu-

menle com u fato de não lermos, presentemenlc, sobras de café para vender. Isso c um fato, no momento, e o será ainda durante algum tempo. Mas, de\ c*mos no.s lembrar dc que, futuramente.

íjiumdo tivermos estoques, deveremos contar com novos escoadouros para os mesmos, a fim dc quo não permaneçam a nosso exclusivo cargo, como no pas sado, as sobras mundiais.

José Setzeb IV

localização das pritidpais cidades

EXPUSKMOS nos í gia c do clima

-- -- artigos anteriores algu¬ mas condi^’ões dc solo, vegctaçüo e topografia, lôdas dependentes da influenciaramgeoloa

, que localização c o desenvolvimento das ci dades paulistas, tendo analisado especialda capital do Estado e de Igumas cidades do litoral e Vamos concluir com

mente o caso do intealgumas a nor.

uma língua ou tucatu que cobre um vizinhos dc campo espigões

península de arenito Bodois pequenos cerrado. a cidaricas de

ou

arenosa rado fácil de c.xtirpar.

iderações sôbrc outras cidades do pobre, coberta de campo cercons Estado.

Inicialmcnte, quando havia abundân cia de boas matas a derrubar c conquistar assim para a agricultura boas terras cidades era a , ti melhor situação para as

É claro que os c raramente previam previsão c^uanto sítios. Talvez à maioria ao fortes fôra a

dc “borda da mata"* fundadores dc po\oados não escolhiam sòmcntc bordas dc mata e lugares amplos, ou acertavam na desenvolvimento dos nem vinha ã mente que estavam fundando cidades. Os povoados surgiam e se transformavam em cidades quando havia uma série de fatôres fax'oráveis. Um dos fatores mais situação entre mata e

campo.

tf

Alóm das cidades de “borda da mata duas dú-

, vamos lembrar mais distinguir entre elas zlas, podendo-se alguns grupos diferentes.

Ribeirão Preto, Sertãozinho, Jardinópolis, Ituvcrava, Igarapava, Piraju, Jau, cidades cercadas por terras roxas estão situadas na ponta de sao ricas, mas

Na mesma formação geológica, que São Bento, apresentando, em de areé a Série revesamento, lajes superpostas nito Botucalu e de lençóis efusivos ( asaltü) e intnisivos (diabásio) de rochas básicas, vemos o caso de Franca, Fedrcgulho e São Carlos, situadas no tôpo pobre de arenito, mas basta descer as encostas para euarenoso e começar a

é

contrar valos de terras roxas que mente ostentavam matas pujantes, es tendendo-se e alargando-se com baixamento da altitude e penetração pleno lençol de eruptivas básicas sotepostas ao arenito. Situação seme lhante possuem Avaré, Itatinga e Ba tatais, mas os vales ricos começam a quilômetros e não junto à ci♦

Botucatu, São Joaquim, Araraquara, Orlândia estão sobre terra de campo e mata, com arenito pobre nas partes mais altas e terras roxas no vale. Ao contrário, São Simão está sôbre terra pobre ao pó

\i f

de serra de sí;1o rico: a serra é de lençóis tie rochas erciptívas l)ásicas, descansan

do sobre espessa c^jimada dc* arenitt> <jnc forma ali a planície ondulada de cerrado. campo os casos as fai Em ambos

de c.iinp(} cerradc» <|,. -de-botle. pan-iorto e |).íHm>

.Mas a situa(,-f,o <!<● inala ”»ais típica de Imrda «● f|'«-‘"do a t |,!a(h. ,.stâ di. .xas rica-s foram ín\adiclas do desenvobimcnl (I h-nviV^íi tícoIót>icas exlima ori«;inava terras

conserpicncia cm das cidades. ' nas, Sorocalia c Ii„ cerrado fica a o.-st,- da

f1/

Ni.sto as estradas dc- ferro zes tiveram curando sulnr servir as cidad

papel j>r<-jxjnde o imniino c-s

propossível para i de topo arenoso, saram pelo \ale a m«*Ío ou nrii tro da pas(juiiomeassim cidade, obri^ando a desrica a fim de -a en- eer e invadir a faixa volver a estação ferroviária. Ao contrᬠrio, os aeropíirtos ficam pobre inai.s alta. parte arenosa pois o arenito dá ori gem a topografia rpiase piam infiltração pida das águas de chuva i..

●\o caso citado ricas c a outra polir. s. dc CJampi

miiüas vèrante; o campo ' l ^ ^'P^""-»lam como

niiiea dife

da cidade v ^;*"dH-m a le.s-

p ● I

na graças à a, raque

deixam assim de correr pela su2)erfícic e não podem erodi-la.

Jundiaí, São

sao ca.sos seme lhantes a Ribei¬ rão Preto, Igarapava ou Jaú, mas o pajjei cie terra roxu foi desem penhado por massapés e salmourõcs ri cos. São cidades situadas na extremidade

P'dina e BobedoVro br«s a leste e- ‘ ^<’rras po-

»<^tnca’tu. e"

enosas, anhgameiUc rica.'-

r:

do a Bauru as terras Cuaçu.

oe

>o|e empohrceidjjj. (arenib) Bauru), sò●‘'«-■'ito a análise dl) solo pode '■‘''●‘-'●ir a a.itiga situação de *^orda d: Jaboticabal fica ■'^'■'brtí faixa treita de terra.s ^ arenosas bre.s.

ste ^ u leste, roxas

e 1 mata. csl>ocomeçan ●

as qu

a e marg(!iani o rio Moj'

ricas cio arenito poucos quilômetro.s,

dc São Pecirjá^mn

terras ri de comprida língua de terra poljre de arenito glacial oti dc quartzito (Jundiaí), hoje coberta por campo cerrado do.solador. Matas ricas cercavam a ponta de

b-stanto „rgiI„so.

, deve ou

terra pobre alhorla junto às habitações, M ais tarde

raná, Território do Iguaçu, Mato Grosso c Goiás, c compreendeu que não há mais matas virgens a derrubar, sendo necessário tratar da dura tarefa de reeansadas. Foi cuperação das boas terras

iiiala mais próximas, ílas casas

sido difícil formar em gum pomar (ui mas dist(í nem se cogitou, o acúmulo do lixo e de dejetos enrique ceu a terra dt^ campo cerrado, ao mesmo terras de cnqK)brecia tempo as [ue súbito aumento de pressão interna consecjuència do repentina e inexo rável impossibilidade de continuar a Certamente foi uma das causas

1 loje os (piintais ostentam belas mangueiras, ja‘ bananeiras, adubadas pelo Ias fossas scticas e regadas pela ● do taiKpie dc lavar estragadas em dc água cobrada taxa

inexistência de medialtas armosas da

boticabeiras ( lixo c pcii água <[ue c*sc‘orr< roupa ou das torneiras \irludc do ser a por casa, da<la a dor<\s. Mas nas part(“S cida<le ainda c difícil formar horta, pois

um nn cxpansao.

do espetacular cncarccimento das terras agrícolas (pic sc \-crifÍcou na última década.

Numerosas cidades ficam sôbre a parte central de faixas de terras ricas que cobrem os principais divisores de águas da parte noroeste do Estado, mas este caso é algo diferente do anteriorniente citado, dc Ourinhns ou Cravinhos.

tiveram teor para isto as terras minea suliciente dl' húmus, salvo se, excepciotr.ilar di* lugar (pie tenha nalnu‘ulc, S< Ourinhos i)ertcnce ainda à época cm h-abalho essencial, e o mais difí- sido vi-rdadciro depósito de lixo da cidade.

Arcas diâmetro, quasií

granik‘S, de 15 ou 20 km dc inli'iramente dc terras

ipie o cil, era desbravar as terras cobertas de As numerosas cidades mata pujante. pobres de ta cidade Icria,

na sua pennas re¬ giões pouco de dc aglomeração de gente, eha dc igoal cxti nsão ' intciramcplc l)oas não podia passar sem ‘●‘idades lU) seu centro. Foi peno.so abrir ‘-‘lari'ira (* conscr\’á-li^ no meio da mata Mas a alta produtividade da população atacada com vigor numerosas c grandes foram cstabc^Jccidas, a cidade, aliás, com É <1 caso dc Ourinhos,

Alta Sorocabana (de campo cc'rrailo, não apresenalgmna, sal\’o isto SC explica porque liiibiladas não há necc.ssida-

Mas man¬ de tcTias quase ' irgem. t('rra atraiu mata foi A numerosa, e clareiras dc.seii\'ol\'cndo-sc ccrla lentidão.

Salto Grande, Xavantes, Ipauçu Crax'inbos. Gaturamo. nariri,

Inicialmentc difícil e lento, o cresci mento destas cidades só

recentemente se accntiKju,

num ritmo acelerado, de pois qiic a onda dos caçadores dc terras ricas atingiu os limites extremos do Pa-

importantes da Quatá em diante). Alta Paulista (a par tir de Garça), Alta Noroeste (Guararapis a Andraclina) c Alta Araraquarense (dc' Mirassol cm diante), fundadas so bre terras ricas dc arenito Baimi com

cimento calcário, são de época mais re cente, em ipie o paulista sentiu esca.ssez de terras, já sabia onde estavam ns ter ras pobres e ricas, e se lançou febrilmento à devastação das mata.s de.stas últimas. Ao mesmo tempo os braços abundantes e dispostos do imigrante e a ajuda do motor a vapor e ine.smo a gasolina tornaram rápido o trabalho. As cidades foram localizadas nas melhores terras c as estradas cie ferro apressaramse a servi-las.

Estão sôbre as partes mais proemi nentes da topografia por motivos geoló gicos: quanto maior foi o teor de cimen to calcário do arenito, tanto maior fora,

, a re●nque as po-

^ no decorrer dos tempos geológicos sistêncía ao intemperismo e à erosão, for mando espigões c conservando tcnazmc'■ te a sua integridade, e tanto mais ricas SC formaram as terras e mais majestosos foram os cerradões c pero])ais voaram.

r As cidades m.iis antigas dessa região *' do Estado, isto é, as que ficam aquém das citadas, são, porém, do tipo “l>orda da mata”, pois estão situadas fora do tíspigão-mestre, à margem dc córregos c r mesmo ribeirões notáveis, por vêzes 10 b km abaixo das suas nascentes

, onde

^ arenito Bauru não traz cimento calcá rio, e por isto as terras foram sempre poy bres, sua vegetação virgem devendo ter V sido de cerrado ou mesmo cerradinbo fá ceis de eliminar. As terras ricas, cobertas por cerradões e verdadeiros perobais esta vam nas lombadas mais próximas, distan tes apenas 2 ou 3 km da baixada, pois essas lombadas não passam de ramifica-

as cjJadcs, <lesdc líaiirn até Araçatuba, i tenam sua Iotali/,u.rm d.-slocada alguns I qui õmelros para sudoeste, e mesmo uns 'P i 10 km no caso de Cafelàndi lõ km ut e Lins, uns j caso de Promissâo, Clicério C »«ngm. e até ,ms 2o km no caso de Avanhandava. Pmápolis e Araçatuba. De fato,

no nc ss.ís posiçoes de espigã

o rico cs1«0]C surgindo e se desenvolvendo ra pidamente povoaçóes notáveis, como Bilac, que ja e cidade, Braúna lobiaras, etc. ’

tão Alto Alegre, Bragança, Atibai; Socorro, Serra Neizr. lT ●Santo do Pinh il Espírito do s-m " ’ Bio Par-

çÕes laterais dos mesmos ^ espigões-mestres, divisores de águas entre os maionos da parte noroeste do Estado.

res

Entre tais cidades podemos citar Paraguaçu, Gália, Duartina, Piratininga Bauru a Araçatuba com exceção de Presidente Alves e Guarantã (que estão cm V pleno espigão, à semelhança dc Garça ou

^ Marília), Matão, Rio Préto, Olímpia. Datam do fim do século passado ou do.s-

de. nia

, ‘■●●vcopciondm.nte l£v ●.

^.mbacias c,v(™.a. dc c.Zr INao havendo (: püs!) maneha,s de fácil de

enorme . - mata

não

ção suave, "àqueles benditos temevHrn c mata haver brejos nos":™ “ que ■Urairam os que procuravam tropa de burros ou local propriedade de queires de terras

pouso para para sede de j, milhares de al- J virgens

.

«r t lij > r 'i.

chos de topografia mtnos atormentada. Quanto mais volumoso o curso dagua, maiores, parece, deveriam ler sido o pe rigo dc maleita c a praga dos borraclmpemilongos.

Isto, porém, cra dos evitado.

pois quanto mais importante o rio, tanto mais encachocirado c pro fundamente alojado cie devia estar para cpie o local fòsse escolhido e pudesse mais tarde se transformar em cidade real-

nu nte importante.

Exceção feita deste cursos dágua imnias encachoeirados e isentos porlantcs, de brej{>s, a regra geral no Estado é, co mo dissemos, as cidades estarem afasta das dos rios ao menos uns 10 km. Até hoje se nota, arraigado cm todas as clasaprêço da altitude, todos ses sociais, o

procurando exagerar a cota do lugar on de moram ou onde nasceram. Grande al titude é tida como índice de salubridade

sil. a estação chu^●osa coincidindo com o verão, temos ao mesmo tempo calor e umidade, condições estas que faxor«^ ao m^lximo a proliferação de insetos e doenças, enquanto a dificuldade da transúmido é sumamente altos hã mais num ar piraçao opressiva

Em lugares

aícjamento e, não havendo concentraço^ de água no chão, bastam relativamente poucos dias sem chuva para que a umi dade relativa do ar baixe à metade nas horas mais quentes, dcLxando de ser opressivo o calor reinante.

Vários são os tipos de interação dos fatores solo, vegetação, topografia e cliambiente fisico no do desenvolRelatade sete dezenas

o ma que regeram sentido da localização e das cidades paulistas, sucintamente cerca l vimento mos

de casos mais simples, apenas para Iguma idéia, principalmente quanto fator solo. a

dar ao

I'IMKMI.1, COMIvS

cnei»arain dez a a i, lu.stória i (I o aumento

técnicos da K.A.O.

conclusão fjiH', dentro d<* íiuinzc anos, sc al)at<Tá, sôlrn* o planét; a maior dc lôdas as foines d; <la humanidade. Tal sc deverá ao fato ele Imvcr mn p<TÍgoso dcserpiilíbrio entnaumento da píjpulação e da produção de i;ênems alimentícios.

É possível que t<nh; porém, com dcmisiada frcíiuència que os cálculos dos técnicos da K A Q sao muito tas.

ut> razao. Acon tece. conservadores e até pessiniis

Parece

-

que nao !cv;im int( irainente areas de recente po\-oamento e mais fi \oreeidus da Indonésia, União So\iéti ca, Rodesias, Quênia e Austrália. Pcri, e bolix-ianos tendem a aproveitar mellmr suas terras da baeia do Amazo nas. O.S canadenses plantam trigo um norte de Alberta c que o faziam

) Ull a- nos pouco mais ao Saskatchewam do antes V

<!<● -Mato (; íãnas e Haliia e ein ‘í<» l’iaui. Maranhão.

rí)sso. trechos dÍv<TSos l^ará <● .Acre.

AcrcsccMitc-se

a itíento th* rcndíinenl das. <iuc .se pnjce.ssa menos acentuada li^íito, Ari^enli Instai; na lUí

^■.●lupanlia p.-K, (Ias terras cultivaettí c.scala oo brasil. índia. Chi na.

mo «u;íís ou ●Mé.vico e ein ou

-.se, adubos

qoa.so totahm-nte da I filiz;inte

P*‘r;i isso.

-Uran<J'ie OS lil)ertarão

'“●I’ort;tv;u, de ferIniciaram, me.snios Países ■ ., i , Kn,„<le.s <1,. f„' ● ● ■ I>

●í» carí)s

'●ários dos d<; a inecanizn‘io da lavoura q,,.- t„n,a pre^ro de n,cll

tros Piííses. d(.'S fáljricas de ciilto, processo o ein- lores

caso çlo Ijrasii. U,;, >● “ V

s agronòmi'-s- sementes e o desenpcciKiria <●111 ^onas tid

c(ís c de melhores volviinento da como pouco fa\orá as \eÍ.s.

Ademais, engenlieiros ci\-is c ros-agrònomos intensific; Çao dos desertos, superfície da A da África e 43 melhor

áridas e a interessam a 8 ?

I

/O

, xnos, guatemalte'4 enezuelanos, eolombi;

ngenhei'■aloriza. qne ocupam 10 íg da HK^ica. 35 íg da Asia. 40? da Austrália, c um bcni aproveitamento da.s ^

e un a ●** Unidos, <' muitos

quo do Bnsil

Os técnicos da F. A. O.

COS hondurenhos, nicaraguenses, pana menhos, costa-riquenses, equatorianos e paraguaios desbravam áreas virgens até agora e aumentam as lavouras, índia e na China entram em cultura grandes faixas baldias. Em nosso País as terra.s novas que c.stão sendo apro veitadas se encontram principalmcnte no norte do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, - - ( i i

preuciipados em tirar das te c‘ semi-áridas todas des. Voltam-se dos.

rados e

e ceses, às vezes qua ■J

tão iinpri-gn.iclos das futílidades de Paris, «nc.smo os (pu* so jnlgam sábios e en sinam nas universidacies, já descrevem o Saara como nnia li-rra da proniissão. Isto ponpie abriram niís poços profun dos ao sul da Argélia, até onde chegam as águas dos .\llas, c descobriram umas tantas minas. ,Ao lado disso, há muitos trabalhos sérios, grajidiosos, alguns até eapa/.es ih' modificar sensKelmentc a geogralia. W-jamos, em traços gerais, algo do (pie se está realizando.

Na China, üarao 6.800.000 hectares, fnfon^um .,ue três miU.ões de operanos diri-idos por dez .nd engenl.c.roí, zenf barragens nionumcnta.s no grande lã-Tsé-Quiã. Há ontro plano, nao ● c» ..m \ia cie realização, para u n<r — rHo. Nos Estados no Hoang, Unidos, irrigam drado.s.

fano o Amarelo.

S4.000 quilômetros qui hTí um projeto para o apro-

iiicnle os mcMios zonas semi-áridas cio Ceará. os egípcio

.s, mediante uma gein sôhro o Nilo, pretendem irrigar mais um milhão de hectares — pouco das terras atnal- ●^^enos ele um lèrço i^ientc rc*gadas.

Em Israel, enfrentando dificuldades '^iiiito sérias, porcpic a água é escassa, na faixa lito- f; R^zem obras ele irrigação

\'C construção trolariam produzir grande eópii ca e fazer grandes irrigações^ foi p<)StO Republicano é amentais desta estiver no poder, as

pe a de energ O cm execução, contrário a inicia nao E \-ern

1rmitiríam as

:;;;mento integral do Missouri, com a de uns cem açude.s. Coninundações.

Partido

tivas goordem.

obras não se realia nação es-

nquanto indicará o cpic prej zarao, taclunidense.

Soviética, informa a re vista cientifica “Geografia”, em seu núestão realizando tra-

ia elétriAinda () Egito, (pic atra\’essa uma admirável lase de ressurgimento, criou o Instituto d(í Dest*rto, cpie estuda experimentalas pijssibilidades agrícolas do suas terras áritlas. 'Fem eonseguiclo coisas interessantíssimas. Numa faixa próxima de Alainein, onde a aridez é atenuada pela proximidade do Mediterrâneo, agnaiomos egípcios estão conseguindo plantar olixais e figueiredos não irriga dos. A pluviosidade da região é inferior u 250 milímetros anuais, em média, dc tres vèzes a pluviosidade das Ademais, no\’a barra-

Na União de agô.sto. mero balhos monumentais, nal Volga-Don regarão 7.500 quadrados e fornecerão agua a 2Ü.UOU. Constroem barragens no Dnieper tros rios europeus, para irrigar 15.UUÜ quilômetros quadrados e fornecer a^a a 17.000. Um grande açude no volga. proximidadc.s de Stalingrado, devede 60.000 quilü-

As obras do ca-

e nounas rá possibilitar a rega

adrados. Outro plano desüna55.000 quilômetros quadrados estepe de Nogai.

metros qu sc a irrigar na depressão Sarga e na Na Ásia Central, os traballios de irrigasôbre o Amu Daria e afluentes, o çao

já em cons-

*’ànea o no Nejccl, a zona semi desérbca inericlional, que ocupa dois terços a água de alguns No Líbano, do País. Utilizam pequenos açudes e de poços, planeja-sc a construção de barragens nos rios Litane e Oronte. Há grandes obras de irrigação planejadas ou trução na Síria, Iraque c Irã. Na índia, o Plano Quinquenal prevê a construção de barragens e canais de irrigação que enstarão cerca de CrS 26 bilhíães e re-

Zerafeban, o Sir Daria e afluentes e o áreas irrigadas há Tchu dobraram as trinta anos. Em 1951, iniciaram o canal Atravessará o deserto e Turquemene. levará água do Amn Daria a Krasnovodosk, às margens do Cáspio. Imgará

13.000 quilômetros quadrados e forne cerá água a 70.000. “Os trabalhos em

curso ~ informa “Geografia" — permi tirão assim irrigar 26Ü.ÜÜ0 quilômetros quadrados”. Se isto é exato, se não se trata apenas de propaganda, o esforço é considerável. Não ficariam aí, ainda conforme “Geografia”. ‘‘Outros proje tos são ainda mais consideráveis na Si béria Ocidental, onde o plano Davydov preve um sistema de gigantescos açudtts (sôbre os rios Ob e leniss^i) e de canais, que possibilitaria criar o “mar Siberiano”, de 2.50.000 quilômetros quadra dos, singrando para o mar de Ara! atra vés do Turgai: 40 milhões de hectares de terras hoje dcsérlicas jx)deriam assim scr irrigadas.” O artigo de “Gc^ografia”, que ine forneceu os dados acima, é assi nado por J. Dresch, professor do ln.stitutü de Geografia de Paris.

No Brasil, as grandes obras de irriga ção se concentram no Polígono das Sé-

cas, cjue cornprifndc áreas do Piauí Ceará, Kio Grande do .\orte, Pernambuco, Alagoas, Sergijx- c Bahia.‘

Em dezembro de lüõl, os 127 açudes púldicos e os 341 açudes particulartl’ construidos em cíKjperaçáo com o Depar tamento .Nacional d<; Obras Contra as Secas acumulavam 3.379.29l.üOü metros <-úbicos de ii

Paraí agua, assim distribuídos* Ceará, l,0t)8..(21.wi(l metros riibie-os; Pu', ruiba, 1.200.Ü22.()(K); Kio Grande dn' Norte, 272.S02.000; Piaui, 70.321.000.‘

I ernainbueo, a5.30õ.0Ü(); Bahia ●‘^●"38.000;’SerÊiw^ . )6.-5.ü00. a capacidade dos açud^s^^ ;I.cos era de 2.WÍ2.794.000 .netros cubi7^6 49“ mn cooperação, íl6.4Jí

.0()u melros cúbicos

Atualmente, „ Deparla.m-nto Nacional dc Obras Contra as Sòcas tem gumtes açucUs cm con.strução: os se-

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6.735.723.884 metros

O.S açudes públicos em construção po derão represar cúbicos de água. cional de Obras Contra as Sêcas pre tende iniciar, ainda esto ano, o açude

Ceará, cuja capacidade se elebilhõcs de metros cúbi-

O Departamento NaOrós, no víirá a quatro COS. Se tal suceder, a 31 de dezembro deste ano a capacidade dos açudes pú blicos cm construção será de 10.735.723.884 metros cúbicos, nando-se a capacidade dos açudes pubhconstruídos - 2-662.794.000 me^ ter-se-ão 13.398.517.000 números redon-

Adiciocos tros cúbicos metros cúbicos em , dos.

Até 31 de dezembro de 1952, os açu des públicos dispunham de 181.980 me tros de canais principais, de 303.501 m^ tros de canais secundários e de 2.993 obras db arte. Estão em construção os canais de irrigação dos açudes General Aires de Sousa, ambos no Sampaio e

com fazendeiros, assim distribuídos: Cea rá, 273; Rio Grande do Norte, 35; Pa raíba, 31; Bahia, 8; Pernambuco, 6; Piauí, 1; Sergipe, 1.

cons-

Os 355 açudes fjue particulares truíram em cooperação com o Depar tamento Nacional de Obras Contra as Secas podiam acumular 725.030.451 me tros cúbicos de água.

Estão sendo construídos, presentemen te, 60 açudes em cooperação, assim dis tribuídos: Ceará, 25; Rio Grande do Norte, 12; Paraíba, 9; Bahia, 8; Pernam buco, 3; Piauí, 2; Minas Gerais, 1. _EsU sendo iniciada a construção de mais .8 açudes; 115 estão sendo projetados; 32 estão sendo estudados e com os estudos

autorizados.

excengovemos buco, Paraíba e Bahia.

Há milhares de açudes construídos clusivamente pelos fazendeiros. Há tenas construídos em cooperação com os dos estados do Ceará, Pemam-

t Ceará.

Até 31 de dezembro de 1952, foram construídos 355 açudes em cooperação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas também está aparelha do para a perfuração de poços profundos.

(*

Até 31 de de/x*inbro de 1952, féz 3.-1Í50 pcTfura<;f)es, das quais aproveitou 2.771. Muitos dos poços, como se verá abai.xo, estão fora do Polígono das Secas: Ceará, 9ft3; Uio Grande do Norte, 42^ Bahia, 335; Pernambuco, 233; S<ti;ípc-, 110; Paraíba, 103; Minas CJerai.s, ●>1; Alagoas, 18; Ferrmndo de Nor<jnha. 18; Maranhão, l-I; Pará, 9.

peems. Manteve o In.stilnto Agronòmol'' ‘

f, |■t í>

í. rr. i

A vazão horária, em litrtj.s, por estado a seguinte: Ceará, 2.624.398; Uio Grande dr> N'ort<-

rnamMaranhão, 43.700 li-

492; Piauí, ou território, é 2.351.488; Maranlião. 1.504.628; IV buco, 1.096.643; Bahia, 1.016.496; Sergi pe, 390.060; Minas CJerais, 265.330; Ala goas, 68.630; Pará, 67.200; I'ernando dt; Noronha, 45.570; tro.s.

Estão perfurando 12 poços no CJeará, 9 : no Rio Grande do Norte, 7 c-m Mimis m Gerais, 3 na Paraíba, 3 em Peniainhu~ fo e 2 jui Balíia. í

raçã(j de mais 919 autorizada a perfupoços e aguardam aulorizaçao 994 poços rcíjiieridos. ano já foram perfurados 72 li.sle novos IXJÇOS.

o Serviço Agro-lndustrial do DNOCS dirigiu, em 1951, hectares em o cnltiv’0 de 18,842 que

Jo.se Angn.sto I rindade, um dos inelhore.s do Brasil, talvez apenas ullr;q>assado pt lo <!<● Campinas. O Instituto José Au gusto 'Prindade .s,- dedica exclusive U- ;ío Polígono (l;is See.is. ond,. üza.

O .Se rviço de Piscicultura, dc-ucia do DNOes, introduz c .Ama/emia c faz

unen●'‘e loca-

além (!<● re-alizar <● outros

ui qoe criaratu uma

itra depen●spccie.s da Ix i.xatiK tilo dos açude.s, M>' 'h-m ias c tr.ihalho.s v«-rcl;»dcira "luilo diferente d; vm „„d',

o «levidas as

eieultiira lr<ípk-al, sínada em liv pisi en-

() 13. fiontra P'‘Uaiiiento Niici,,,,;,)

●‘^■<‘C;ls ainda disi^óe

Ohras 631

I-S ..S pluw,„n,dric„s, 79 -i™,,

'' i;;- - ^'7U<I,.S I P‘ .3i0 InmhulMS ,1, 'alor de mais de zeiros.

Para se avaliar o est

CIO nieno

anio.s fa-/c>n paia a valorização d., PoHgo„„ ' ●Secas ha.sla sahcT cnie apenas ck i o Ara,a‘. ..J c„, ( everao cusüir, canais dc inaVacãn in'i dos, CrS 1..5(in milhãos, mais

.s.

BkKN/VRD Pajistk

(Cottfercmia feita iio dia 2S de outubro de 1933 no Centro de Estudos Econômicos de Minas Gerais)

íieccssidadc da rc^ula- 1 . liazõcs e mcuiação

duzir efeitos nocivos coinparavcis a luna política socializante crítica “h outrance”. A do capitalis- Sübre os excessos

da ouro.

Em obra muito interessante, dos au tores Whllard Atkins, George Edwards e Harold Moulton, obtemos uma imagem do período que precedeu o da regula mentação, na passagem seguinte (1):

“It is of course impossible to ascertain even approxiniately the losses to investors through fraud and deceit, though tliey undoubtedly ran into hundreds of inillions of dollars annually. In an effort to reduce, and if possible to eliminate all togetlier, crooked promotions of fraudulent securities, all of the States but Ne vada passed so-called blue sky laws.

9f

mo centraçao mico nas mãos de algumas pessoas pri \ ilegiadas, as quais não eram nem mesmo das respectivas companhias; a limite, das ações prefeien-

aniírcjiiico”, cjuc levou a unia coninadmissível de poder cconó-

1acionistas criação, sem ciais, sem direito dc voto; a existência de trustes controlando um número ilimitado de sociedades; tôdas essas acentuadas antes de 1929, deficiências nas foram obras de nm William Z. Ripley (2), de A. A. Berle e Gardner Means (3) do chefe da Justiça americana, Louis D. Brandeis (4). 1

um e mesmo então

perdas de 1929 teriam sido capazes de provocar as medidas pregadas por tantos economistas e financistas, desde há muito tempo, inutilmente.

'H'

'1 1 V

das companhias de investimento. Os membros do Investment Bankers Association de apenas 593 em 1918, passou ser de 1902 em 1929; tal número de-

mero a

(2) William Z. Ripley, Main Street and Wall Street.

(3) A. A. Berle and Gardner Means, The Modem Corporation and Private Property.

ards of

(4) Louis D. Brandeis, Implications of the Pujo Investigation of the money trust in 1922.

(1) Willard E. Atkins, George W. EdwHarold G. Moulton, The Regulation the Security Markets, publicado pela The Brookings Institution, Washington, 1946. pág. 44. >

«'oría automáticamente chamar a atenção dos poderes constituídos no sentido de lhes criar um estatuto jurídico e teonó-

mico correspondente.

Todos os defeitos e as deficiências do mercado dos títulos que eram tolerados antes da crise, cm virtude desta última e das perdas que se seguiram, tornaramse imediatamente intoleráveis e o pedi do de mcdídíis de controle se gencrali-

tinham, de maneira exidente. a m;irca àaum roubo puro. Era claro rar,-ões deveriam C|Uc tais op®cliegar a um fim. Se gundo Canson Pnrcel (5), antes da na décad* rcgulaiiicntação

, roulxni-so ● poupança americana através da fraude nO í mercado d<; títulos dúlarc s.

Os banqueiros de investimento passaram a scr chamados de “banksters”, e de nada serviam as explicações obje tivas dos antigos bancos, que mostravam que a crise cra mundial e que o merca do de títulos dos Estados Unidos não podería ser considerado o único respon sável pelo marasmo geral.

Nessa altura

zou. nao se queria saber d

( <‘ui Í)-3 biliões de Mf.smo que m; considerasse essa declaração autorizad: grande parte exagerada, pode eslar-sc certo de ípie a fraude e a.s malversações do cado

i como cm merSíicrifica

ram poupança popular, antes de submeter êsse s<-lf)r da

americano de título.s nmilo du \'ida ece)nóniica a uma regulamentação, indiscntivclme tc «ndispensáved. n-

teorias, não se pedia

e apenas um regimi.* ● corretivo, mas todos reclamavam um sis' tema punitivo.

A inexistência de uma regulamentação para o mercado dos títulos leva quenos e médios capitalistas de em toda

deficiência fora

va os pea ver fraiiparte; mesmo onde a única negligência. a k ^>*'

t

r iv. í

y

o caráter especulativo intrínseco de um valor mobiliário que está na própri natureza do um título, pode facilmente levar a crer ao colocador que êlc é vítima inocente de um especulador sem escrupuIo. É preciso estabelecer uma diferença essencial entre a colocação realizada por meios condenáveis e ’ falta de lucro ou perda de valor de ■ título, suscetível de verificar-se como consequência dos processos econômicos naturais. Uma regulamentação do mer cado dos títulos pode limitar ou eliminar a primeira categoria dos fenômenos, mas dificilmente será capaz de entravar a dinâmica natural de uma certa economia.

Ante.s de consid(;rar a.s condiç-õts espe ciais do Brasil, queremos passar em revis ta a legislação francesa e a dos Estados nic os. Nenhum désses dois sislonias c c\e scr copiado ua reforma,(pic se está í‘in vius de preparar entre nós, mas pocicr-sc-á lucrar muito com essas duas cxpcricncias, feitas a primeira, pc^lo inais econômico dos povos t;, a .segunda, polo pais maí.s rico do mundo.

II. Fhança

1.

M Sociedades de InocstimetUos.

, dadas as modalidades públicas e democráticas,

(5) Ganson PurceJ, Securities and Ex change CommissJon. Declarações vol 1. pag. B.

r4- ●. áJl

As Companlúas de investimentos são regulamentadas por um decreto de 2 de novembro de 1945, relativo dades. a essas '●ociens dispositivos m Eis

dessa orque estão na natureza mesma ganização, pode garantir a dinâmica so cial da colocação da poupança nacional. inicial, que se f( fere à foraiia jurídica das companliias de investimento, o regime legal francês sociedades um capital mímilhõos de francos inteiti‘ intcgraliz;idos, que corresponde de Cr$ 14.000.000,00.

Além dessa inqxic a essas nimo do 250 ranun a cerca cessidade social. o nao corre privada,

condição

O funcionamento das companhias de investimento c considerado como uma necconómica e financeira a bel-prazer da iniciativa Por esta razão, mesmo o artigo

primeiro dèssc decreto prevê que: ministro das h'inanças ó autorizado a prode" sociedades nacionais

\‘ocar a enaçao cli‘ investimento. 9f decreto dispõe (jue o liar ou fazer cessão às re¬ feridas sociedades dc valo res mobiliários, que entra ram cm seu patrimônio co mo pagamento do impôsto de solidariedade nacional, dos lucros ilícitos, ou dos bens que se encontram no estrangeiro.

No me.smo sentido, o Estado pode auxi-

Para facilitar a atividade dessas companhias, o decreto dispõe que mesmo a Caixa de Depósito e Consigna ções, as pcs.soas morais de direito públi co c os estabelecimentos de crédito com estatuto legal especial, são autorizados a participar da criação das sociedades de investimento, com valorts mobiliários ou com numerário.

Os estatutos das companhias de inves timento devem ser aprovados por de creto, em Conselho de Estado, de ac6rdo com relatório do ministro das Finan ças. Os membros do Conselho de Admi nistração, em nvimcro de doze, são desig nados da seguinte maneira;

scis sao t

●Ifitos pda Assembléia Co ral dos acionistas;

— dois entre os administradores de so ciedades; ,

— dois entro os membros de comilêJ

de empresas;

da lista de trés nomes apresea- um

tada -pela Comissão de Vigilância da Caixa de Depósitos c Consigna-

çoes; - finalmente, um da lista de tres nonu.s apresentada pelo Conselho Ge ral do Banco cia França, nomeação do Presidente do Para a Conselho de Administração e do DiretorGeral é preciso obter, prèviamenle, au torização do ministro das Finanças.

Comparando apenas estes poucos positivos do regime legal francês com a liberdade quase total concernente à criação dc' companhias bra, ,1, ini süeiras de in\ estimento, fi-

disnidido com a ca-sc surpree

diferençí^

que pcns;un sociedade, bem outros aspectos, que bem esta di- caracterizam

,1

í * i

o Estado faz colocações obrigatórias no capital dessas organizações, ao menos

pr num montante igual ao total das a<;tk“s, * que os administradores designados pelo r ministro das Finanças devem depositar H para a garantia de sua gestão.

I I A idéia de controlar a colocação da V poupança nacional não se traduz, por-

tanto, cm medidas puramente adminis trativas, mas também em uma partici pação direta do Estado na criação v na vida dessas companhias dc inve.stinjciito.

cflxT Iji-n.s rios ;i sociedades

alem dos \alores mohili^ nina cota oficial <● emitidos que estabeleceram, pelo nos, tn*s balanços anuais

.A.ssc-jubléia Cc-ral,

por m aprovados pel® ‘lUjiianlo cpjc* a prátic» nos*sa.s companltias cie investimento é enc her suas carteiras, sobn Indo títulos das .sociedade

cle c‘oin os s (jitc* jnstamenlo for

sistema francês garante t* for. pianlo qiie a prática de numero imponenlo dc

O único objetivo. a legislação francesa admite para as sociedades dc ly investimento, c a gestão de uma carteira de títulos dc valores mobiliários. i ereto citado menciona aindo bido participação cm sociedade de J Ijüidade limitada.

maram. tilica. em <nn companiuas nacio nais enfratjiiece a condição geral do mcr cado de títulos, mça. nimma socicídude

investimcmlo nod que essa carteira de títulos tenha ^

O deque é proiresponsa-

Tôdas as outras industriais operaçõe.s financeiras, ou comerciais, Ibc são interdi tas: a.s socicdade.s de investimento franpodem, portanto, constituir so ciedade de que se tornariam fundadoras; criar ou explorar empresas privadas; garantir a colocação ou a venda ao público : de títulos de coletividades públi

cesas nau icas ou privadas; comprar sociedades em liqui dação ou falêneia, a fim do liquidá-las ●' (rm seu benefício; participar de acordo.s f concluídos para proceder à aquisição a fim de rcvendê-los, de títulos de cole tividades públicas e privadas; pôr à ven da, para resgatá-los, os referidos títulos; proceder à repartição, entre

j , os partici¬ pantes, dos lucros e perdas resultantes dessas operações e; finalmente, adqui rir imóveis que não aqueles estritamenI te necessários ao seu funcionamento.

N'a I«Vi m c possuir mais cie in ento do.s títulos a^■aIiaclo.s \’aIor , seu col,.Hv pela me.sma üla.udadr, nem dispor de mais de 10 poi cento dos direitos de ciedude <-, fip;,I 1'tiilos de

voto muna so¬ mente, lima me

.sma coletividade, afola o E.slado, mais de ei

m m colocar eni .. I 7 cento das para disponíveis ‘ _ eaçao. Eis interessantes dis posições que poderão ser levadas

sideração na oca.sião da futura organiza-' V*U), ([uc se projeta instituir no Brasil.

As sociedades dc investimento não tlcm atribui

cm côn¬ po- “à forfait a despesa d gestao de sua carteira, entre nós, sobretud fundos de te a

a como se verifica o com relação participação. Conformemenum decreto dc 2 de no\'embro dc que comidota a lei da mesma daa, a.s dcspc.sas dc gestão das sociedades e investimento não devem ultrapassar do montante global do capital social c das ' -

O sistema francês não admite , trodução de

ir aos 1945, É evidente reservas que a in

a rc-

^ sociedades de investimento criem açõe,s de fundadores, nem que emitam obri● gações — fato que constitui quase gra geral para as sociedades deste gê^ nero, que funcionam no Brasil.

um tal dispositivo na lei ' brasileira levará automãticamentc, senão desaparecimento completo dessas so ciedades, polo menos a uma diminuição de seu número.

Para imprimir a essaS companhias a tendência dc aumcntnr constantemente

dispõe tjue. atingirem o lei francesa resertas não sen capital, a eiupianto as inonlant<* do capital .social, podem distribuídos apenas, após dedução <lt\spi‘sas de gestão, e com exclusão dos dir<'itos de subscrição, os interesses, dividt mios i‘ outros produlos dos títulos carteira de títulos da

ser das <pie constituem a M)cieda<le.

atribuídas aos administra-

As quantias dores não podem ser superiores a 5 poi em distri- cento dos benefícios postos

E pouco provável encontrar muitos admini.stradores, entre meus cole gas, <pu.* aplaudirão com cntusia.smo meditla na futura lei brasileira sobre as

c-oinpanbias dí* in\’estÍmcnto.

hcncticlos provém tios produlos 1«(luidos do sua cartoira ou das mais-yalias ivaliziun sôbrc a \cnda dos títulos partÍL'ipaç,-ões sociais.

- A ccudtí dos cídorcs mobiliários

As leis que preveem a rogulamenta(.úü da venda das ações são o decretolei de 8 de agosto de 1935, modificado lo decreto-lei de 30 de outubro de 1935 e completado pelos decreto-lei de 1-1 e 17 de junlio de 1938, 12 dc embro de 1938 c 26 de julho dc

t)S (jue on pc nov

buição. tal 1949. A legislação 'lida de títulos e de valores mofeita por qualquer pesPor o “coldéniar-

Um di.spositivo muito importante, que conlròlc dos bens da compaa inserção dc al do Conselho de

concebo francesa não (jue a biliários possa ser soa, sem qualificação profissional, èste moti^o, proíbe formalmente e admite apenas ü

facilita o nbia, ó aquele que impõe nin relatório aniu.portage

Admini.stração, preiendo a composição integral dos valores.do atiio na data de encerramento do exercício, com a indi cação do preço dc aquisição e, além di.sso, para os \ alores de carteira do curso do dia do inventário.

chage”. , Quais são as significações destas du;noções? .

O “colporlage” - que e. nma_ ativi dade interdita - representa a ação dadomicilio de

: multa dü 1.000.000 a 2.000.000

As sanções da lei francesa são muito severas dc francos e, em caso de reincidência, de 2.000.000 a 20.000.000 de francos e en-

carceramento do três meses a um ano; no caso dc nova reincidência, prisão de , além do julgamento um a cinco anos de condenação publicado integralmente, aos conde- cabendo todas as despesas nado.s.

O sistema fiscal francês reconhece a função econômica essencial desempenhamiindo econômico pelas companhias de investimento, e, por esta benefícios realizados por estas .sociedades não sofrem ônus, tanto do imsociedades, como também

da em nosso razão, os posto sôbre as

as iiuele que se dirige particulares, que não são os banqueiros oficiais ministeriais, ou a lugares reservados pam êsse fim. e os públicos não

sentido de oferecer ou conseguir lores mobiliários com a entrega diata de títulos e pagamento imediato, total ou parcial, quer em dinheiro, quer cm valores.'

O “déinarchage admitida e regulamentada pela leié’ a ação da pessoa que se dirige habitualmento ao domicílio de particula res, que não são os banqueiros ou os oficiais ministeriais, ou a lugares públicos reservados para êsse fim, no senti-

vano — única atividade não

do de aconselhar a subscrição, a compra, venda dos valores mobiliá- a troca ou a rios, ou uma participação em operações sôbre êsses valores. da taxa proporcional, na medida em que

Mas. iiH'mi> t> “clí'inarc!iaí»e”. c: foi definido mais acima, é proibido se realiza tendo cm vista:

a) lima operação a tèrino nas bòlsas estrangeiras d“ comércio oi

b) operações sobre por soeieda<l(s rantia dos Estados interessados;

^

como se de valores; valor.s emitidos estrangeiras sem a Uaqne não trmi num mercado oficial ou ou muma mais

distribui e, sc fôr que o banco fa/. o caso. n sindicato do p.iríe;

c) participações em sindicatos que tém por oljjelivo operações fundadas em diUrenç-as de cursos dos valores mobi liários;

d) operação de valores emitidos por sociedades francesas, que não ostabeleceram dois balanços, em dois anos pelo menos de existência, títulos cotados regulamentado, a menos que sc trate do operaç-ões sõbre valores. f[uc ben: ficiam seja a garantia do Estado ou do coleti vidades publicas, seja de sociedades fr; cesas que preenchem por si mesmtis ou outra das condições enunciadas acima.

IPara poder cfetivameiile da do.s títulos realizar r niobiliários, os bancos ou as sociedades interessadas devem aten der previamenle a uma série de condiçoes, previstas por administração piiblica.

O corretor devo

credencial de traljalho entregue por banqueiro, da qual só pode possuir O corretor devo, portanto, nário de uma companhia para ve trabalhar com exclusiviciladc.

A credencial de trabalho deve anual, assinada por seu titular presentante qualificado do banco. A assinatura do banqueiro deve lizada. A credencial còntém mero de ordem e a fotografia do corretor à qual se sobrepõe o carimbo do banco e deve mencionar:

a) o nome e a sede do banco

a venregulamento dc um ser portador dc uma um uma. ser fiincioa qual dcser c um reser legaiim núqne a

o nome v os prenone,s do titular

c) a data e o local de

b) nascimento;

d) S(n domirílio;

e) o ;uio para o (jual a crech-neial é válida.

Qiialfjuer outra

A credencial de tr.ib.illio tem ráter obrigatório mento Índispensáv« 1

indicaçfio é p <● r. presenta para {Acrce

roibida, j mn caele- um r o conlióh* da profissão de bém para garantir eorrelor, como tanios coloea<!ores e os <‘conomizadores.

mtrn banco

guan¬

bor este motivo, íp«e pr; encho as fimpoder n eorrer à eorS(‘)bre

<(3

ções exigid;is p; ntageni. em \'i.sla dc; operaçoes valores mobiliários, o bam|ueiro, oii sc tratar d ● miia sociedade, os assoemíJes, em nome coletivo ou com-mditados ™ .<l...n.i,s,r.cl„r,.,s clu s„ci,.cl.,l,.s anònimas ou os gerentes dt- soeiedadr... d.; respoM-sabjlidade limitaila. (pie fa/,m èles propnos a correlagí ni, são submetidos ãs mesmas obrigações impostas aos em pregados.

O corretor dcv(‘ restituir esta credenL'ial ao banqueiro (puj lha entregou den tro de 24 liora.s após o pedido (pic IIr. ioi Icilo da mesma nlra\és de clomcndada (.●, ^ carta rec.n.so dc não restiluiVao, o banqueiro é oln igado a informar o lato ao procurador da 3\cpública; a não obediência a esses dispositivos acarreta a sanção penal da lei.

ra

a ou contennomes, endereços e estado civil das pe-soas que pretende empregar paesso fim, A credencial de trabalho não poderá ser entregue aos corretores a ■■

ser depois da expiração do deprazo, sua ncnbuna

não a contar da’ cntr.ga da quitação Não poderão, em a credencial indi\'íduos a dcclaravão. caso, obter cjuem o exercício da profissão de bancjiuãro é proibida.

A h i interdita, sob pena de graves sanç-ões, prt;vislas no artigo 405 do Códi go Penal, (jiu? os corretores proponham aos clitMitcs que solicitem operações ou tras que não aqutlas pelas quais recebe ram instruções expressas do banqueiro, todas as op.rações rcgxilamentaintermedio, as companhias Para <las p(ír sen

de investimento são civilmente responsá\‘eis pelo dano causado em virUide do de seus èrro

, imprudência ou negligencia corretores, que ajam como tais, os quais não são considerados seus prepostos, obstante <|iial(jiier convenção

contrária.

'Podo prospeclo, distribuído ou repro duzido sob quahpicr forma qnc seja, tc-ndo por obj.tivo yolicitar a compra ou a subscrição do \’alorcs de sociedades francesas ou cslrangtâras, cionar: a assinatura da pessoa prcsentaiite qualificado da companhia de qne a oferta emana; os nomes, prenomes e endereços dos administradores da socie dade; c indicar se os valores oferecidos são cotados ou não c, cm caso positivo,

deverá menou do re-

recorrer à comtagem ra^'OOS sobre valores mobiliários, e'® rigir-se ao ministro das Finanças, jun tando os estatutos da organização, a^ xs a incumbidas da adnumstny ● infonnações

Todo banco ou c'ompanliia. se das pessoas ção e e-xida direção c as

o

comércio gidas para poder exercer bancário.

Se o requerente não satisfizer tôdas as condições legais, o ministro das Finanças pode, em qualquer ocasiao, proibir-1 atividades de corretagem.

- ESTADOS UNIDOS III.

O mercado de títulos da América do Norte representa o domínio da economia privada, que era c ainda é objeto da atenção mais constante por parte os poderes constituídos do país. Nao scra exagerado dizer que é o dommio mms regulamentado da economia amcncam, tanto dos go\crnos estaduais como tam bém do governo federal.

Jolm C. Loeser, do National QuotaIncorporated, autor de excesentido, acentua esta tion Burcau lente obra neste

idéia (6):

of the cm qnc Bolsa.

Para receber a qualificação de tnabaIhar no mercado de títulos por corretay companhias devem participar pelo menos há dois anos de organizações .sindicais profissionais regularmente tituídas, ter um mínimo dc vinte mem bros e preencher uma série de formali dades junto ao ministro das Finanças. Para as companhias não sindicalizadas, a de existén-

gem, as consioi impõe mais de cinco anos antes dc satisfazer as cia ininterrupta prescriçõe.s, que dizem respeito à auto rização do ministro das Finanças.

“The srcurities business is orie most highly regiilatcd fields of pnvate ehterprise. It is rcgulatcd both by the States and bv the federal govemmcnt. State laws have bccn on the statute hooks for many years and their has generally been wcll established m the courts. Federal regulation of its present scopc is of more recent enactment and is accomplishcd principally through the Securities Act of 1933 and the Securities Exchange Act of 1934. These are administerod"bv the Securities and Exchange

(6) John C Loeser, The Over-the-Coun{b) jonn V... York. 1940. ter Securities pág. 104.

Conmii.ssíon iindcr broad wilh a large* measurít of díscrelíoní aiilhority”.

Considerando a legislação dos Estados encontram-sc leis muito diferentes, íjue «'ncaram o problema de \ ários pontos devista. Existem também dispositivos cotendência geral, análise, é chegar

powers aiul irr\muns e a cm última fpíc ressalta a uma uni-

eorretor< s ou das eas.is di.slriI>UHloi.,s ●* .dores mobiliários; íl) finalmente, o último grujX) das lei» é i) chamado “/rond t,jpr‘\ pelo moti pn vé senão dis[>osifivos ve <Ie (|ile i p.ua mpí <Iir a fraude tnri/a(,r»i controle on

biliáráj; este últinu obj«-li\o evitai :

os içuo

Uma boa classificação das diversas lel.s dos Estados que tem, como objetivo a regulamentação désse donnnío, foi féita ^ por Sinith, Itussel A. (7), elassifici essa que adotamos, ífá quatro tipos dc regulamentação dos Estados:

S

ui-la, ({liando

fij)o de leis («●lu Ifaude e tambrse verifica.

l>or m Pu.

lao ● nao nnpoe tii-iii a am p.ira os <iislrihnidores, a ‘pialilic ação do valor nein o niiK formizíição das diversas legislações dos Estados. A instituição rpm faz todos esforços nesse sentido é a National As* sociation of Securities Commissioners

a) O ^'licensing and inspeclhn itme’'f compreende as leis, que impõem o siste’ l ina da autorização para os corretores e para as casas, que se ocupam da venda ^ - dos valores mobiliários c que instituem V ao mesmo tempo, o contrôle dos títulos ■ que se pÕem à venda;

b) o liceming typo": é ,, ,

categoria das leis, que tóm por objetivo O controle do mercado, realizado cxclusi p.- vamente através da autorização é corretores ou as casas, quu vendem d lorcs mobiliários, devem

I

que os va-

● lype , o qual impoe, contrcàriament anterior, A, ® 30 apenas 0 controle do título pôsto V à venda e não se ocupa do problema dos

(7) Smith. Russel A., The Relation of ; Federal and State Securities Lav/s Law and Contemporary Problems. Duke Uni versity, 1937, pág. 242.

A<lue.sliio da aiiloii/aeáo dada '^orretor. ou à cas.i que irá oeup.ir-se d , distribuií ão dos títulos, tem ra/áo d'.o sentido de uupviWr as pe.vsoas nao uiuilifieada.s fiiiancí iramcnle d.- ntr ,r

li” ' p ^■"'idição de pedir mm Ktnça proiissum

.10 .ser al .serve também

para que ● 7 tonlra qtieni deve .sv,- inipraticas frandnhn(i punir a.s i.s.

‘iti I «u ,i idenlifieaçao do ccjrretor ‘loloii a lei <●

A idéia de do píisto à venda dir as

valor niolúliá. o ({UO uma para evitar outro como

con trolar 1 iinpe^ ptidas do.s economizadores poderão .ser làeilmente vítimas de’ empresa aventnrc;ira ^spí.eto irandulenlo.

exemplo, nnm demora

ou seria, inadmissível ])or na

innutenticidado

^açao de um l,u,I„. para ter a aprovação su«i venda, nao é necessária a náo pura os valores mobiliários emilido.s empresas privadas;

«.sta condição

„

A

Deve

mencionar-se que

cacomo acontece no os corretor(?6 e

, mesmo sob 0 regime das leis agrupadas na quarta tegoria, “fraud typc , ^ Estado de Nov^a York,

#s.' ●. js ;

aml Exclmngc Commission’ uniíi fíe« fomcccndo todos os detalhes ties ; ^.lílos a tiar inh)rma(,'ôes sobre si mesmos, L-omo também sòbrc os valores mobiliá

rios (jm* põem à \enda, de maneira a pi-rmitir ao State Attomey General, qoc inter\fnlia rápida e eficicntcinente, seja ''in virtmh* de rcflama<,*ões, seja por mi-

tiati\a {iiópria.

As diwrs.is leis cios diferentes Estados Adu/.irani

íraudulenta

venda subslancialmentc a dt' títulos, mas nãn conseOs es-

guiram fa'/i v com cpui desaparecesse, «íistribuidores desonc.stos ]X)deriam pros'●‘guir (‘in .sua prática condenável fazencío colocações através de cartas, telefone mas ou cabogramas ciu iados a um clien te' domiciliado tm outro E.stado. Somen te uma legislação federal podería (cndcv c- unificar o contrôle desta ativi dade. Para sanar esta lacuna, surgiram o ‘●The h''edeial Sccuritics Act” de 1933 i os “Tbe Securities and Exchange Act” th' J93-Í. Os problemas decorrentes dc colocações feitas cnlro habitantes dc diterentí s E.statlos caíram, portanto, .sob jurisdição das Uás federais.

elaração , .

sôbrc o título posto à venda, de maneira que qualquer interessado possa ter uma idéia objetiva do assunto; ao mesmo vendedor é obrigado a apresen- tempo, o tar um prospecto, contendo as mesmas informações da declaração registrada e que áexe ser entregue obrigatònamento a todo comprador; o registro so se tor na efetivo depois dc um prazo de -0 dias, após ter sido feito; a Comissão nao é obrigada a aprovar nem a declaraçao nem o'prospecto e tem o direito de emi tir um “stop order” suspendendo os efei tos do registro até o momento da modi ficação da declaração;

b) o segundo princípio impõe res ponsabilidades civis e penais sobre a venda fraudulenta de valores mobiliános, emissões novas ou antigas.

The Securities Exchange Act de estabelece dois outros princípios, O 1934

a nuc são os seguintes:

Um problema muito delicado teve de scr resolvido, jxirquc a Constituição não conceder compreendia dispositivos para

ao C^ongrcs.so a competência dc legislar uesse domínio. A dificuldade constitucio nal foi contornada baseando essa regulaautoriza o mciitação no dispo.sitÍv'0 que Congres.so a legislar em. matéria de transjiortc, de comunicação e de correio considerando que seria totalmente impos sível distribuir títulos sem apelar a meios dc comunicações.

Para não entrar cm maiores detallies, resumiremos apenas os princípios ciais desta lcgí.slação federal. Securities Act” dc 1933 dispÕe sobre dois jiroblemas básieo.s, que são os seguintes: obrigação é o registro o qual

●caliza apresentando junto à “^ecuri-

essenO “The a) a primeira dos novos valorc.s mobiliáríos, se i

os de títulos

a) 0 registro obrigatório de todos ^ corretores ou das casas de distribuição tomará efetivo se a

, que se Securities and Exchange Commission nao rejeitar o pedido, 30 dias depois da mscrição; tal registro pode ser suspenso ou revogado através de um proces.so previsto pela lei;

b) finalmente, os referem á supervisão e à regulamen tação geral do mercado nacional, que constituem a base sôbre a qual a Secunties and Exchange Commission redigiu thc-countcr rules”.

últimos dispositivos se Uover-

Estas “over-tbe-counter rules” têm um caráter absolulamente geral cam, sem exceção, aos títulos registrados, e mesmo isentos da for¬

as apli- e se não registrados, maliclade de registro, como o sao, por exemplo, os namentais ou municipais. valores mobiliários gover-

O resumo dôstcs dispositivos, rcproduximo lo s< gundo o li jolm C. Locser (8): já citado, de vro

oferecer Ilics preços <*.s|>4‘cíais con.stítii{2 um grande incentivo para reunir o inaiot número possíví l de profi.ssM>nai.s i ni tais

“In suhstancc the niles prnhibit broker or dealer írom indiicing tlie piir- chase or «ale of

u any secnrity by anv act

organizações,

A associação profissional gada a inscrc-ver-sí-

or

omission

, practice or course of businéss which wonld dcfraud or dec/ive any pcrson by any nntnie statcm<-nt of a mate rial fact or any omission to slatc a ma terial fact, íf tbo statcment or IS made wilh knowlcdgc or rcasonable gronnds for bolicf lhat is untriie or misleading”.

, A rcsp<msabilidadc dos corretores o t. das casas de distribuição dc títulos é disciplinar (suspensão ou stu revogação dc registro) , eivil (para todos os danos diretos oii indiretos causados pradores) e penal.

hx<-bange Omnnis^ion. inas o e.\«-reicÍQ da força de coerção junto a sc-us nu' bros e mn atributo daçõr s registradas, bnibora a 1< i não iinp< ça t) registro do varias associações profissionais, ate o mo mento foi fuiidad;

nao ú o])|^. junto à Securitics and me,\cliisi\{) das ;assoUnia

^ i o inscT<’\-eu-S( so. a National Assoeiation of S Dealers Inc„ agosto de 1930.

registrada

do abril de lO-JO, membros, dos

1'inha, um

‘●c até o núnn-ro d<;

urities no dia 7 dc _] dia 1 _’ 2.900

IV m.,., , totalidade

cie lítules. \ .tso-

f

',

Alem dos regulamentos dos Estados e do regime legal federal, éste domínio e controlado tamlxún pelas próprias orpnuaçoes profissionais. Portanto, um terceiro grau de supervisão e de conlrosuperpoe aos dois precedentes.

em um caráter É ao .,, de Ici. De cenformidadc com estes dispositivos, admitc-sc a criaçao de associações de corretores rnie depois do registro junto à Securitics rmeí Exchange Commission, podem redigir próprio código, a fim dc reforçíir prática-padrão, adequada a um certo gênero dc negócios, como também para oferecer aos respectivos membros condições preferenciais nos negócios não concedidos aos- corretores

■■-VÇ.O e „„K,

mado do 2l i

seu uma não-membros

aos comle se escalão de contrôl t To

'"'r.itno, t,,„. n dislritc.s e nos- sui um conselho de administração for- membros, l^os olijcti\'os da Associr " apenas duas alíneas: açao. citaro-

mos

proniote lliroiigli O foopcrntive in\’c.stnient banking and enrities biisiness, to standardize its princip os and practices, to promote there in iigh standards of commorcial Jionor rnomb" and promote arnong mcmhors olisori-

effort tlir: scanco of federal an Sta te sccurití(s 1:iws;

promote self-di.sciplinc arnong mombers and to investiga to and adjust Cnevanccs bctwccn iho public and bers and bctwc 1

IV. - BRASIL

O costume de fazer certos descontos aos membros da Associação e mesmo

(8) John C. Loeser, op. cit. pág. 113.

número do junho dc 1953, r. : revista “Conjuntura Econômica publica intcre^-santíssínio estudo intitu lado

a ex colonte u Companhias de Investimentos "jt

■_fnn i k á i’ ;

com lu» seguintes Brasil”, que começa consiileraçõcs (9):

“Até o íim da Segunda Guerra Munnosso meio cona atÍN’idade cm <lial, não existiam tmi dições propicias para i.

grande escala de companhias de investim ntos. Um apreciável número de firmas comerciais continua do sociedaindú.strias c va a limchmar sob o regime des “fceluidas”.

M('smo depois de transauònimas, tenpermaneciam

formadas cm sociedades : dencia sempre crtsccnte, em geral controladas por algumas pes, constituindo exemplos tísociedade anônima de famíaumento do capital,

físicas. soas picos da Ua”. O sucessi\o

por meio de incorporação dos lucros às reservas, permitia, via de regra, expan são moderada dos negócios, sem neces sidade de apelar para a subscrição pú blica e o aumento radical do número de

acionistas. A aplicação dc recursos in dividuais cm bens de raiz representava, oulrossim, até bem pouco tempo, o in vestimento tradicional e claramente pre ferido no Brasil”.

Êsto estado de coisas está hoje em dia bastante superado. Ilá vários fatores que contribuíram para modificar as condi ções econômicas c financeiras de que fala a passagem citada e nem o momen to, nem o lugar, são propícios para en trar cm tal análise.

O fato é que hoje estão inscritas na Superintendência da Moeda e do Cré dito 67 companhias, que .^tém o nome Entre dc sociedades de investimento,

oxiftem 7 entidades estas companhias que se dedicam, exclusivamente, à cor retagem dc seguros ou financiamento imobiliário, loteamento de terras, explo ração de hotéis, cinemas, etc. e que, na realidade, não possuem nenhum elemento

sua ser a para grupo se e rios e não pode também .‘xclusivamente de negócios ser

denominação,

a não investimento", utili2ada Um outro para justificar palavra aumentar a confusão, do 6 companhias se ocupa quaimobiliáconsiderado

- como enquadrado na categoria das so ciedades que nos interessam. Em resusegundo a melhor estatística, ha Brasil, ao todo, 54 companluas de investimento. A legislação brasileira bastante sumária e demasiadamenle antipelo fato de que foi redigida num momento cm que o número destas com panhias' era mais reduzido ainda. Con siste dos decrctos-lei n.® 7.5S3, de 2o-59.603, de 16-8-1946, bem como ias do ministro da Fazenda

mo, e no e 1945, e das portari;

o 88, de 1945, e 251, de 1946. Resumindo, segundo o estudo citado acima, eis os 5 principies básicos de nossa legislação:

a) As companhias de investimento não poderão recebtr dinheiro em depó sito, salvo de seus próprios titulares^ou admitir o movimento de

n sócios, nem

contas por meio de cheques;

b) as sociedades poderão ser consti tuídas com capital nacional ou estran¬ geiro;

c) ficam as entidades excluídas das prerrogativas e vantagens previstas referência à Caixa de Mobilização Ban-

com cária;

B) a constituição, alteração de estafuncionamento estão subordina- tutos e o dos à aprovação do ministro da Fazen da e, cm particular, à fiscalização da Superintendência da Moeda e do Cré dito;

e) a organização de seções de finan ciamento ou de crédito por emprêsas comerciais e industriais é admitida, des de que sua atividade o justifique. Afirmar'que tal legislação é muito la-

(9) Conjuntura Econômica. n.° 6, de ju nho de 1953. pág. 45-51.

cônica seria ainda dizer pouco. Conipiiremos o quadro jurídico mencionado com o« dois sistemas indicados

tulo precedente e a conclusão "Será quase tudo está por fazer, tanto no concerne

no capíquea constituirão e ao funciona

rando de longe os bancos particular^ (carteiras de títulos - 1,1 hiliões dc cru zeiros) c as cGinpanhias de Seguros( teira dt; títulos),”

Ouisideranclo as 31 conijjanhias no fim dc janeiro de 1953, ainda reeebid

caiquf, ní‘f) tinhíun ( mento das companhias dc investimento como, sobretudo, à condição da venda pròpriamenle dita dos títulos, falar da regulamentação da de corretagem.

para não octipação apenas 23 a carta patente da Su

^ o a carta patejile, será talvtz possível ler uma confirmação das cifras mencionadas atrás.

No fim de janeiro de 1953, das 54 companhias de investimento, tinham recebido

pcnntendencia da Moeda e do Crédito ^ declarado dé

I» -i/u milnoes dc cruzeiros.

^ conclusões a q„c chega o sr. Ge raldo Banaskcwite (10) são diversas quanto ao seu capital c às suas carteiras

mente - mvestique aí rciExistem na a maior negócios <(_●

Quanto à distribiiiçã ,. geográfica descompunhias, existem mais dc Distrito Federal, mo niiinero

to (as no mais ou menos o em São 1’aulo, algumas norte o uma no sul do país. '

mesno . cxirr»’-

Um fenomeno niuito frequente á a transformaç-ao dos escritórios de tagem em

nronr dc investimentos, preocupaç-ao do legislador deve lalmente voItar-.se para éste proce fim dc poder conhecer e, ^ controlar, esta atividade.

Outro í

A e.spcsso, a J^rincipalniento, ispccto cpie deve ser l cmprdsas que atualcompoem o ramo dos i mentos conduz à conclusão de ^^f<^rogencidade.

V os V' ia¬

c\ado considoraç-ao na futura reforma é evitar 1 o as conipanIiiu.s de im-ostinicnto to mem o caráter familiar ou fechado domma aintl:

eni , qne 1 o setor das sociedad ^ mvestment trusts”. A variedade e tao grande que consideram' necessário adaptar os projetos de lei so bre o assunto e de delimitar a ação de P, cada categoria de emprésa de financi í/, mento.

es nnA mmas no Brasil. Estas companhias'dt sociedades livres evitar que um grupo limitatiniLt ^ direta ou indirete

Não pode liaver dúvida sôhre a iniportancia do assunto.

^ de investimentos. As companhias , , , o similares

^ representam um capital aplicado de 1 2

■C biliões de cruzeiros e as suas carteiras í de títulos chegam a totalizar 1,5 biliões.

“Êsses totais colocam de investimentos e suas frente das instituições de

holdings I# companhias congêneres à poupança que

as supe-

no te-amor rf ou a prática norj devem nos servir dc exemiin^n iitual destas companhias tnf 1 número P^’^ 10 ou menos ‘ o totalmentc inadmissível c const \ itui verdadeiro atentado à Ça da poupan- nação

.

Conjuntura Econômica” obser justa razão (11):

Embora as sociedades de mentos procurem distribuir determinada indústria atuam no mercado de capitais,

(10) Geraldo Banaskewitz, Inquérito >● bre as Companhias de Investimentos i Iho de 1953, pág. 2

va coni investiíis ações de entro milhares de \Í

s m ô-

. .. . .-^4.

tiiiiiLulorcs, /am seíis jui ití tlf 1 M ju‘l ieiacios, tia-indit atl.i no ramo”.

ainda eanali- i-las jnóxjrias luc-ros a tnn redir/àdo mtcapitalização eon-

t) dvM para o (pial o ca tra insíifieienle. diai

«.'omi>.mlnas. '●■'Nas diMuoerática

●moKiiiienlo industrial do país, pilai familiar se mosgrande inixnilso a ' ■ poiípie a poupanva atual, como também o caencaininhar-

pilai eslrang<-iro, nfu) x^odmii >« melhor fio que atra\és de sociedades ' ■^pec●iali/.adas. lamentação Infeli/.mente, a regudomínio é comj)lcta- nesse

nu. nt<' \i^lenle. 11

dizer inc- insufieienle, ^íara não

Se a vdlima observação paremuila brutal, c x>rccíso x^clo menos n‘conlu‘cer que ainda há muito a fazer, não

Copiar as legislaçtães estrangeiras

LI reeslruturavãü ilo Código Iributário ul. onde dtvc imvcr disposiUvos especiais de isenção dc imxíostos para tais ■'gêneros de oxicração.

A regulânu.MiU\çrio <lo selor dove ter olrjelivo:

a) dar as normas para funcionamento das verdadeiras comdu investimento;

e a Xacion como a constituição e o nanliias

controlar a qualidade c lor dos títulos distribuídos;

c) regulamentar a atividade de correxmtualmcntc, em várias etapas, para conseguir, pelo menos, dentro do um prazo razoável, nonualizá-la;

d) sindicalizar as companhias e os realizar uma associação proi

e) instituir nistrativa, civil c penal dos títulos; , ,

a responsabilidade admidislribuição na

S

ao f c financeiras

Viários xirojctos foram aiiresentados poder legislativo. Uma am^ilo juiblicação (le todos éstes x^rojetos e uma discus são aberta e x^ública serão as primeiras mais urgentes medidas a tomar. A salvaguarda da xxíiqnmça poxmlar c de mocrática não devo corresponder apenas às condições econômicas fio x>aís, mas também aos sentimentos, à eoncí pção c às tradições do povo, diret<i o hitimamcnte interessado nesta reiorma.

Considerando também sua função dc canal dc escoamento do cax>ital estran● SC in\ estir no Brasil, é geiro que qufu preciso ligar esta reforma também no sis tema legal cpie roge esta ontra matéria

f) estabelecer um regniie fiscal de favor pura esta atividade positiva da eco nomia nacional;

g) estabelecer também um regime cambial c do garantias para o capital es trangeiro que entrar por seu intermédio no país.

sa: não gislativas no setores

É preciso que atentemos para uma coiinterferir com tais medidas lesenlido de regulamentar obrigatórios do investimento, que atributo que cabe exclusivamente privada; fazer outra política caminho da econoestão resolvidos, mas

Os problemas não

colocados. apenas

o

os é um à iniciativa equivalerá a seguir mia coletivista.

XIV

HíH)HI(;0 SüAmiS JÚNIOH

0i^.si)i; os primeiros dias, o quatriê nio de Tibiriçá viu-se envolvido nos negócios decorrentes da crise do café. Não resta mais dúvida, obstante alguns que se tratcu de um crise de .super produção cujas causas se prendiam aos erros monetários do começo da República, dos (juais derivou bricitante mania de plantar café excesso e, como corolário dessa pansão de

nao pareceres contrários. a fecm exculturas r

, fartamente muneradoras em papel-moeda, uma mtroduçao exagerada de imigrantes que determmou. por seu turno, maior incremento da cafeicultura. Ciclo VICIOSO que devia ter servido para ensinar, uma voa p„r tôdas, os perigos de contar sôbre a duração de qualquer prosperidade baseada numa perniciosa política de degradação mo netária. Economia, finanças e moeda tem que caminhar

numa certa ca

t.

imaginar que a economia se revigo ra e floresce às expensas da moeda

A grande ilu.são monetária da meira década pnrepublicana, além de engendrar o encilhamento e levar país à moratória e ao “funding”, V'OCOU

o proa falsa onda de prosperidade sus-

Nn próximo iiútttcro .será publicado o J-5." capílttln, o úllinw, da ióric (juc o sr. Hodrif^o Soarc.s Júnior cscrtvcu .sôbrc Jorge Tibiriçá <● a òi/u época. O ilustro jornalista, diretor de “O Diário Popular”, iptc 6 f/uí historiador emérito, í/c’5* creveu, cm í.sYj/o límpido c vibrante, os feitos dos administradores paulistas, des tacando, no largo panorama (pie traçou, perfil do probo c enérgico defensor política cafccira, o scecro llomcm de Estado. Jorge Tibiriçá. Cons tituirão â.sscs estudos uma das

o de utna jwva - melhores

contribuições « história político adminis trativa dc São Paulo, tal a considerável soma de dados inéditos trazidos tidos à ubme- I percuciente análhe pelo brilhan te escritor Hodrigo Soares Júnior.

der a reformas dc niente dispendio.sa.s, continuava estado

s

mon‘a extremaassinalou quo infolizmcnte ainda em

déncia que incumbe aos homens pú blicos e às classes produtor dar G acertar as estusem preocupações do voura íle café, a qual em grande ])arte tido so tem mangraças a admirável tenacidade da classe agrícola”.

enquanto apentava apenas

,

como remédio a melhor propaganda do produto e a redução dos direitos de entrada do café nos países consu midores, o que se cbteria por meio de tratados de comercio do exclusiva competência do Governo Federal.

^ â t t

que acabou batendo em cheio na la voura cafeeira e castigando a clas se que mais contribuía para tentar a economia nacicnal.

radicais medidas mais providenciar caso do agravamento da situaDeclara êlo na mesma mensaintuito de conhecer condições econômicas dos outros países produtores de café, encanedr. Augusto Ramos de per da América Cenda América Me¬

em ção.

gem: “Com o as guej o sr cerrer as repúblicas trai, c as do norte ridional...”

“Uo relatório que nic fôr apresen tado, dependerá a adoção das outras estabelecer em prol da tanto merece cuja sorte

medidas a lavoura do café, que dos poderes públicos, e

a dade econômica

está intimamente ligada a prospeiido Estado”.

_j geral de todos os valores que cons tituem a riqueza do Estado”.

Ao tratar da situação financeira e econômica, que infelizmente nao me lhorara, devido aos efeitos de uma prolongada, o presidente refere celebração, a 26 de fevereiro de 19C6, do Convênio de Taubaté, apro vado pela lei n. 990 do Estado.

se crise a nara discussões

A respeito de um fato que determitamanha celeuma e inflamadas formula êste brevíssimo

comentário:

do plano adotado de- A execução pende ainda da deliberação dos po deres públicos federais, na forma constitucional, e o seu funcionamento definitivo e normal prende-se à so licitada e imprescindível reforma do nosso regime mcne.ário, de que revalor de nossa

Até ●então o governo, para atenuai mal resultante do excesso de prodireitos de exo suite estabilidade no moeda”.

dução, reduzira os portação de 2*/o> isentara a lavoura dos impostos criades liricdades e os capitais, empregados pelos bancos o pelos comissários, nas transações de café. Contivigor a lei que estabelece ra os impcs‘os sobre as novas planpresidente recomendava ' war-

sôbre as proexcluíra de novos ônus com os lavradores nuava em tações e o o crédito agrícola á base de

rants”.

Na mensagem i'emetida ao Cmi14 de julho de 1906, Tibialarde exageragresso a riçá comunica, sem do mas com a devida franqueza, baixa do café produz

o pre;uízo que a na receita orçada para calcular o orBasta considerar — frisa

çamento.

Mas enquanto não vêm a solução esperada, Tibiriçá, que não desconhe ce a aspereza da contenda em anda mento e a fúria com que os inimida valorização tentam desmora- gos

lizar o plano e votá-lo ao fracasso, deveremos agir pela nossa ajunta: parte, providenciando e acautelando tanto quanto possam permitir os pró prios elementos e atribuições, de mo do que ao menos em grande parte seja beneficiada a nossa grande co lheita atual, como tanto se impÕe”.

êle

que em 1934 a média do preço do café foi de 5$910 por 10 quilos, 1905, esta media

ao passo que, em baixou a 4$740”.

Em todos os títusensível

los da receita registrou-se diminuição, “sob a influência da cri-

Pensamos estar suficientemente es clarecidos quanto acs motivos que le varam o governo Tibiriçá a prepa rar, contra os axiomas econômicos em voga e contra inúmeros oposito res nacionais e estrangeiros, a va lorização do café.

Politicamente, o primeiro passo a tomar dizia respeito à união dos Estados cafeeiros, a saber pelo me-

São Paulo isolado para sustentar os íiue encontrasin-

1 sua cruza-

noá Minas Gerais e Kio de Janeiro, para imprimir um cunho de frateinização nacional ao proí»rama defen sivo em vista, ficaria impotente preços do café, desde se no próprio país os elementos i íliferentes ou adversos j protetoia.

Dentro da órbita política interna, no ambiente estadual, é certo que| tirante alífumas vozes discordantes o dois ou três focos de oposição, esmatçadora maioria da opinião pkuk bsta acompanhou o Presidente. São

I' Paulo oferecia incontestàvelmente p características de

a as uma

I* mando pertencia ainp. íla, política e social-

W niente, aos proprietários da riqueza máxit'. ma do país, embora

As criticas ao zação, cx])enciidas reiteravam

n u merosis com o ete

res, firmados nesse tabu dos pêndios da tendiam economia cinssica, nao desejar destruir mas salvá-la

projeto tle valori<● vm jforal si mas extrema vivacidade, rno arrazoado . con¬ cernente as violações da famosa loi íla Oieita e da Pr Os ocura. cencomprea lapor mcios nie-

vüura, nos artificiais.

Ü que a lavoura sentia é iminência da no pescoço, luções destinadas a loníro

ruma não se operar prazo. Aos aflitos

ansiosos

qne, na e com a corda preconizam soefoito.s região de mentalidade agrária. O cetro do

J)or socorro imediato, não adianta fazer pré(lica.s sobre os dogoconomia mas da or-

todo.xa e pedir conformem que se com a nos centros urbanos se anunciasse o cresci-

r mento do industrialisP! mo e a formação de ^ um i)roletariado que, r-, de instinto e devido a certos trabalhos subterrâneos ^ çava a olhar com antipatia ' presentantes da velha > agrária.

comeos redominação

ruína paia o funcionamento das relações quantitativas da Oferta c Procuro.

permitir uma

A situação em 1905, ante a expectativa dc safra colossal, era pior que ao tem-

Po em que Murtinho cessidade de dos mais fracos.

anunciara a nea eliminação permitir

o sao os Sr os

No entanto, podemos registrar mo expressivas e exatas coseK' grumtes palavras de F. Ferreira Ra«. mos, no seu bem documentado livr sobre o café: “Fazendeiros Ç estadistas; fazendeiros os deputados e senadores; fazendeiros os engenheiros; os médicos, os advogados, magistrados e professores, os indusH triais, os juizes de todos os graus, E 03 banqueiros e literatos”.

Desta feita, ^ perecer estòicafern/’ cristãos jogados às leias

os lavradores nao es, simplesmente trariar doutrinas

para não con. - e confirmar os prognosticos de alguns pontífices da ecomia, que opinavam pelo restabele cimento automático do eeiro à custa da eliminação i’;a de milhares de produtor cionais.

mercado casumáes nã¬

Onde iria parar o imenso ativo

Quem se assenhorearin, resultante de tacafeeiro? de polpe, cio acervo manho esforço e sacrifício dos agiicultores brasileiros? das razões huniaplano valoriza dos economistas limuita fôrça.

Soni embargo nus subjacentes ao dor, as alegações "bonüs ainda possuiam Em 1Í)Ü5, não se ções monetárias e econômicas ensinumdial

li- conheciam as nadas pela primeira guerra e pelas crises consequentes, de onde várias experiências de di, entre as quais sobreleva o de Roosevelt.

nasceram ngismo New Deal famoso por si só corresponde terços da produção mundial, existe realmente nenhuma rafiloso- Não i

enriquocimento facil. Encara os P blemas da valorização cafeeira, e ‘ lhes desconhece os riscos e as ac\ui ções a que darão lugar. _fnn^ O estadista e o lavrador dem-se apenas no plano de são de um fenômeno economico u de lovav a um -lapso b^UÜ tôda a economia paulista. Do ve com relativa abastança u»» ' tividade de quase três m. hoe <te almas, que desfruta -"d.mentoB t-sfatórios basicamente cafeicultura paulista, que mais de dois florescente a

O mundo não havia passado pela for midável provação do bolchevismo e correlata dos planos outros, de sorte que lições dos mestres que pregavam plena liberdade das permutas codo respetivo ajustamento caráter de

a expenencia quinquenais e as a merciais e de preços assumiam um

zao fica para De mais a mais, aos que das leis econom.cas^ o rigor zadas pelos liberais retorquir com uma frase tunamente empregada poi dogmatismo e rigor científico que im pressionavam muitos espíritos. Os comentadores das secções econômicas nunca tinham e os jornalistas que

urídica, social, moral ou deixar a lavoura perecei, invocam

Rodrigues: . , Laisser-faii-e, teoria preconizada ; favorecia a qual a política eminentemente pelos ingleses, porque Inglaterra, para li visto um pé de café e dissertavam so bre a matéria nas colunas da imapontavani o sacri- prensa carioca

vre-cambista protecionista”.

légio e as heresias do governo lista, atrevidamente inclinado a de mais depen¬ fender o gênero de que dia a prosperidade nacional.

Em 1905, felizmente para São Pau lo, a lavoura pbde contar com um compreende chefe de governo que e sente os seus problemas. Não re presenta à testa do Estado a pri mazia social de uma classe, nem exmaterialistas de ávidos de prime as ambições uma casta de agricultores lucros e somente voltados para política de preços altos, ditada por objetivos momentâneos de egoísmo e

Antes, porém, , ● „ tio de recordar os prin cipais episódios dessa gloriosa pagL da vida paulista, que foi a va lorização do café, e atendendo a que ela se acha muito entrelaçada com vários atos importantíssimos da ad ministração Rodrigues Alves, vamos proceder a um resumo desse governo, qual alguns historiadores resei-vam com justiça os apelidos de fecundo e benemérito.

uma

Rodrigues O Governo

Alves (1902-6). O programa financeiro Reforma da Capital Federal — Os

l.íígios com

Tratado de I’etrópoIis — Uevolta vacina obrigatória — Sessões «loriosas do parlamento nacional.

a Bolívia e o l*eru da recebeu em

O governo de Kodrigue.s Alve.s pa.sSíJU à historia como autor de notá veis realizações para o prestígio na cional. A pessca do presidente, extremamente re.speitada, í?cral as maiores marcas de deferên cia, salvo em

“do mais eevado grande.s interêssc*} de nossa pátria”.

alcance pura os ●s morais e materiuii

quatro coiusegui.

<iue sucessor o esmagavam ao us

Campos Sales, à custa de anos de esforços e de lutas, ra aliviar o Te.suuro dos deficits, e transmitiu po.ssibiIida<ies financei ras para realizar melhoramentos dis pendiosos.

poucas ocasiões

r.. , cm (jue sentimentos políticos se exaltaram 0 envenenaram sob o efeito dos i tcresses inem choque

Indicado à les pelo sucessão de Campos Sapróprio presidente, quem trocou cartas equivalentes um compromisso acêrea da dade do

,, A, a exercer, Rodri^^ues Alves concordou

Km consequência do levantamen to do credito brasileiro no cxtorior e da facilidade para recorrer a eniprestinios, pòde Uodri nar-so o -i'igues Alves ti r-

com u con inuimií. n ● grandes obn que assinalaram is. 0 seu <|uatriênii imorredüuras transformações materiais, que impre.ssion; polgaram

Çoos combinadas porq^e^coincldiam admimir"r inclinações administrativas e as ideias que esno Mva em matéria de finanças e dcfesa monetaria.

Na sua plataforma de canrlifi..f^ reafirmou êle a decisão de valori' - meio circulante como mental do seu governo.

com iram e cnia oi>inião nacional

.

Só

,^^tinção da febre amarela tiaças à tenacidade o ao espíri‘o ’ «amzudor de Osvaldo CruV um título de bene

A reforma do Rio, í’ado mórbido*

●izar ponto funda■ Politica¬ mente, manifestou-se anti-revisionista e partidário convicto da federação e do presidencialismo, conveniência de prosseguir

o Sublinhou a no sanea

o. Brasil, signific civilização, forço Alves

u or marca merencia eterna, hediondo aglomee desmoralizanto para ou outra vitória da Com e.sse ospant' so esengrandoceram-sc Rodrigue;.

r ^ notável colaborador, Pi efeito Pereira Passos.

Principiar perimentar

Ü o Rio de Janeiro a grande metamorfose

a a cxmento financeiro e de caminhar . , paa eirculaçao metálica, declarando:

Valorizar a moeda deve continuar a ser o nosso constante esforço, vi gilantes sempre ao fenômeno de tração do numerário

ra (1 ree aos justos

clamores dos variadíssimos interes ses que se movem nas diferentes ças da República”, melhor atração imigratória e de pro paganda do país, pôs em relevo o problema do saneamento da capital,

praConio fator de

que fez sair de uma cri.sálida de atramsalubridade e cbscuro e malciioso colonialismo, uma capital no, asseada, rendilhada dc bolas ave nidas periféricas e cortada, no ponto do antigo aglomerado de edificaÇoes sem gôsto e sem higiene, de novas, regularmente arejadas didas pela avenida Central, sa artéria dino,

so. va ruas e diviA famocarioca, orgulho do citaera

^considerada pelos naturais uma edição sul-americana dos bule-

vares de Paris e uma resposta ã Ave-, nida de Mayo, dc Buenos Aires, cons truída no estilo urbanístico da Cidade-Luz.

O fato ó que o Rio. de horrendo liórtü-ü.scala em (luc os viaj’nntes des ciam para se espantar das deformi dades que encontravam, começou a tornar-se fotogênico. íicios púl)licos e a que con'ornava o Flamengo e o Bo tafogo permitem olhar com mais in dulgência cs erros de uma transfor mação feita do afogadillio e que acumula prédio.s de fachadas fanta.sistas, revestidos de estuque barato, do cmpla.stro.s que parecem os barra cões provisórios dc uma exposição, no gênero que os franceses chamam carton pãte”, ou sej'a, massa dc papelão. Ainda não se atingiu o ponto que Buenos Aires ambicionava alcançar e que tinha por objeto co piar Paris, desde o patinhado das ca sas a*é

Melhores edicinta arborizada a reprodução cm Palermo O Rio de 190G,

no Campos Sales, que tanto pula ra pela teoria da dupla soboiani da União e dos Estados, o pais al cançara a plena consciência federa i va e chegara ao ponto em que unidades componentes se sentiam com a ampla autonomia conferida pe o Estatuto de 1S91. Até para o reco nhecimento do Tratado de Pe lop , alguns deputados alegaram que União não podia dispor de pane las territoriais pertencentes aos ■ tados.

as lis, a mara e

No parlamento niilitaram alguns dos legisladores mais representati vos que o Brasil possuira desde independência. As discussões altearam-sc a um nível intelectual jamais dantes atingido, e a tribuna da Ga do Senado foi ocupada por sempre

mandatários do povo. eleitos com tôda a lisura, mas que doutrinaram e pontificaram assuntos, de ordem juridi , espeta-

so, em trajes algo espaventoso.s, o que

dos Campos Elísios. após tanto esforço por modernizarnão adquirira senão tinturas ouroípéias muito superficiais, porque so mantivera bem tropical c bem bra sileiro, porém limpos e perfumados representava, sem dúvida, um pro gresso sensível.

Época de brilho, de esperanças, em que o Brasil figurou honrosamen te na Exposição Internacional de São Luís e hospedeu o primeiro Con gresso Pan-Americano, certame pe lo qual se anteciparam alguns dos proveitosos efeitos resultan‘'es da me lhor compreensão entre a América de origem anglo-saxônica e a Amé rica ibero-latina.

Devido ao legado político do govêr-

nem todos os política cu econômica, com cular eloquência e frequentes monstrações de saber e cultura. ^

Ásperas e tempestuosas discussões marcaram as sessões consagradas . Tratado de Petrópolis, que pos ími ã ques'ão de limites com a Bolivia. O Barão de Rio Branco, hoje imor talizado prr sua obra de retificaçao das fronteiras e de pacificaçao contiardenfiliados

de* ●nental, não foi poupado por tes opositores, mormente os à escola castilhista, que procuraram demolir a reputação do grande chan celer e apontar como desastre nacio nal as soluções do Itamarati. Sobre os debates para aprovar o Convênio ’de Taubate e vo^^ar a lei que criou a Caixa de Conversão, os Anais do Congresso conservam pá ginas que agasalham magníficas pre-

pconomia política e de cíénEssas exposições

Hitr» ® ^^Pogeu do famoso “Jard nni<i« ^ infância”, agrupamento P nientares moços e entusiastas, do quais Davi Campista e Carlos «no « ● - OS expoentes Q reunir

e Peixoto se tornaram am em tômo de si maior admiradores. Alguns desomens, depois de uma ascensão rapidissim triunfos a na política e de notáveis magistéri

de. nçãos da dos de dotes mes e até butos físico tam as

no fortuna, ornaespirituais multiforfavorecidos com os atris que definem e comple-

como findaram-se s crianças-prodígios, que ^ aui'eoladas de tôdas as granptp inteligência, mas como se o destino so permitisse vida muito efê mera aos portadores de tantas fulguraçoes e privilégios.

Como raro.s suo os governos da pública em que .se não produziram perturbações da ordem, mais de molde a justificar ou me¬ nos grave.s, o estado de .sítio, nuo escapou o de Kodrigue.s Alves aos desvarios do tarismo, da ambição e mesmo da sim ples demagogia populaceiru.

sec-

Em l.õ de novembro de 190*1, e.stouna Capital da República u revol ta conhecida sob o nome de Vacina Obrigatória.

rou Pérfida campanha de o e na advoca■ , sem falar das vitórias tribunícias, extmguiram-se na flor da idaconsumidos pela tuberculose, fiõbre cujas cabeças parevoí-o acumulado todos os favoras e bê

imprensa, disfarçada em artigos de preten.so cunho científico, vinha há meses I^reparando o público especialmente ,

contra a vacina antivariólica, sob n alegação de que autorizados médicos e biologistas a consideravam como um flagelo para a humanidade. Além de condenarem a vacina compulsória aplicada no Rio, que diziam prepai-uda com .sangue de rato e constituir o veículo de perigosos contágios, palavam ainda que por desrespeito proposital queriam lheres

e mais as clas.ses proletárias provacmar as mu nas virilhas

nascem . Essas invencionices tinham por fim a.ssustar e in dignar 0 povo, ao mesmo tempo que vários agentes provocadores l iam os centros percore associaçoGs opein-

a-se qu a com as naçõe

Com justiça proclam período marcou tria, cujas fronteiras ficaram belecidas de modo mal-entendidospano-amei-icanas ,que território nacional.

s hiscircundam o

0 nome de Rio Branco está eter namente ligado às soluções diplomá ticas e jurídicas que puseram fim litígios, mas não é lícito

e êsso integração da Pálias para fazer a pregação du resis tência a uma lei antiliberal e incons estaa evitar futurosNo próprio Congresso, os i*epresentantes positivistas, como Lauro Sodré, Barbosa Lima, Alfredo Varela, defendiam

titucional. o mesmo princí

aos esquecer

0 quanto devemos aos abnegados e heróicos conterrâneos do Acre, que se impuseram para sempre á gratidão do país.

pio e agitavam o plenário com esse upostolado faccioso.

Como o governo, preocupado com a saude e a higiene coletivas, ■ sustentar a luta enèrgicamente preendida por Osvaldo Cruz contra a febre amarela e outras moléstias,

queria em-

na verdade, o nome apontado candidato oficial, Bernardino Ora, insistiu na votação da lei da Vacina Obriííutória. Tanto bastou para que .-e levasse a lèrmo um trabalho cons|)irat«h io (luc contou 1oí?o com a ade são de várias patentes do Exército Escola Militar, onrevolta, chefiada pelo Rebelados os

e se insinuou na de estalou a general Travassos,

como de Campos, fora indicado por Jorge Tihiriçá e tivera que desistir em virtude das desavenças surgidas no entro Partido Republicano Paulista partidários de Campos Sales e de A essa quebra da unise atriBernardino. dado política estadual é que alunos da Escola da Praia Verme lha, em combinação com uma onda de amotinados populares, a cidade viu-se, por espaço de dois dias, entre gue aos tumultos e às arruaças do bandos dc energúmenos que depre daram bondes c combustores de ilu-

fim do que chamavam a República. buiu o ‘dicgemonia paulista na No banquete oferecido aos Afonso Pena e Nilo Peçanha no Rio, 12 de outubro do 1905, o candidato sua plataforma,

minação, abriram trincheiras nas ruas e chegaram a atacar a bombas ilc dinamite quartéis e delegacias.

Em dado momento, devido às no tícias desencontradas e ao ambiente trágico criado em plena noite pelo ribombo da artilharia e os estrondos do tiroteio nas ruas, o pânico e o desânimo apoderaram-se de alguns círculos governistas.

que as tropas da Brigada se dirigiam contra os rebeldes e os navios de

Na hora em guerra vieram fundear cm frente ao Catete com os holofotes a iluminar a faixa marítima da cidade, falaram ao presidente que êle devia ir para bordo de uma belonave. Diante da resposta de Rodrigues Alves; “Daqui HÓ sairei morto", restabeleceu-se a confiança e ordens rápidas transmiti das à guarnição permitiram com fa cilidade a sufocação da revolta.

srs. n à presidência leu a qual transpareceu que não era paitidário do revisionismo e que a “Coli gação" sustentava a federação larga e ampla e repelia o princípio da volta domínio da União. Suintenção dc

na das terras ao blinhava-se destarte a

manter a plena autonomia dos Esta dos e a respectiva descentralização.

Com a eleição (Je Afonso Pena, con tinuou a República a ser gerida poi' Conselheiro da monarquia, ex-ininistro do Império e na vigência do sustentador da legalida-

um novo regime d

de florianista, quando presidente o I Minas.

admirável equilí- Coração nobre e brio moral, Afonso Pena levou para aquele sentido superior do o governo interesse público e a segura expe riência dos homens e da política que caraterizou alguns estadistas forma dos na velha escola imperial. Na sucessão presidencial, para não romper as praxes da nossa política, formou-se uma “Coligação", chefia da por Pinheiro Machado e outros lí deres para escolher um candidato em oposição àquele que diziam ser imposto pelo Catete.

Com a morte dêle interrompeu-se linhagem de servidores da pá- uma tria, cuja falta se fará dolorosamente sentir na vida e nos costumes admi nistrativos do Brasil.

f

A Valorização do Café — Preparação das forças políticas em 1905 — O Convênio de Taubaté

O ano de 1905 foi ocupado com a fase preparatória, de natureza prin cipalmente política, já que ter efetivar uma aliança ou um pac to entre os três principais Estados produ‘.ores. Condição imprescindível para vencer a relutância do Governo Federal e impor confiança aos prestamistas externes, falava na necessidade de contrair empréstimo para executar valorizador.

era misuma vez que se um o plano geposi-

Éste já se conhecia nas linhas vais, embora nada existisse de tivo quanto à coordenação das medi das para levá-lo a efeito.

Haviam sido propostas várias combinações engenhe sas para obter capitais e proceder às retiradas dc café necessárias para reduzir o esto

oIo)?Íudo e censurado serviu de büço inicial para os demais processes suííeridos

com u mesma finalidade. reaiizar-se som u e finan-

Quakiuer fpie fosse o processo ado tado, não poderia éle prévia formação do bloco <le Mstados, stlidários em torno das mesmas t responsah.lidados politicas ceiras.

k^raças à 0 paulista

, entre os múltipios encarííüs dc uma admini.stração ja por SI bastante traballiosu em virtude da crise financeira e económiconi^reífou as principais fiírirafl da pohtica e.stadual e cometeu a de putados e senadores, lederai taduais

ca, , iis e esa incumbência de oi-ga

nizar a aproximação com Minas e Kio, mesmo passo que outre.s dosempenliavam a difícil tarefa de os membros do Congresso.

uo persuadir que imenso que angustiava os produ tores e pesava sôbre o mercado bra sileiro. Mas de tôdas as idéias tadas, uma só se impusera pela fei ção mais prática do sistema imagi nado. Era o muito falado projeto Siciliano, exposto na Paulista da Agricultura e largamen'■ te divulgado e no qual se explicavam os meios para restabclacer o equilí brio entre o suprimento e a procura. O plano ainda apresentava as bases de ura contrato entre o governo c um sindicato de capitalis*’as para rantir um preço mínimo em ouro pa ra o café, por meio de operações que seriam garantidas pela criação de novo imposto adicional aos impos tos de expor^^ação em vigor.

avenSociedade ga-

J No O plano Siciliano,

muito debatido,

tava cmpolííado pola causa encarava ct m simpatia as defecções.

Aconteceu, Chefe da Nação, em verg^ência com a situacionismo esta dual, passou a receber maior pres tígio das demais unidades da FedcEm São Paulo, devido às cirpeculiares criadas pela

e nao por conseguinte, que o declarada diraçao. cunstãncias

questão cafoeira, era um cen errâneo divorciado das aspirações regionais. Na órbita federal, era o Presidente ao qual grande parte do Congresso tendia a prestar todo o apoio que c*le requeresse, visto entender que a política de valorização do meio cir culante consultava mais os interesses do país que a do café, contra a qual se haviam levantado muitas pre-

venções.

Essas prevenções vão durar até o fim do quatriênio e embaraçar por lôdas as formas o plano valcrizador. Em 1905, foram elas habilmente uti lizadas no sentido de matar no nas cedouro o projeto paulista, dissipá-las e neutralizar os propósi tos dos que queriam desmrralizar a intervenção estatal na economia, Ti biriçá pôde mobilizar uma equipe de homens decididos e de capacidade, verdadeiro estado-maior que êle diri giu com o sangue frio, a energia, inamolgável decisão do general que conduz uma batalha vital para a sorte de sua terra.

Para a

E o inimigo, nesta batalha, estava por tôda a parte. Nos homens e nas idéias. Dentro do país e fora do país. Contra a valorização uns adversáidos se manifestavam clara e exaltadamente; cutros se encobriam sob a ca pa dé simples discordâncias teóricas, alegando que discrepavam tão so mente do método escolhido. O go-

Federal repelia visivelmente plano contrário aos seus princí pios de abstenção na economia pri vada c que se anunciava ainda por cima com intensos suscetíveis de in terromper a política monetária tra çada por Campos Sales. No arquivo de Jorge Tibiriçá contram-se alrrumas dezenas de car tas e telegramas que ajudam a clarecer diversos episódios dessa luNâo são muito abbndantes os desvendam propria mente mistérios, de uma forma que condão de lançar luzes sobre esses meio sá-

vêmo um enesta. documentos nem possa ter o absolutamente novas

eventos passados há quase crio. Dos despach-s telegi'áficos, a maioria certamente foi dada a publicidade e figurou entre o noticiário normal da imprensa naqueles dias. As cartas, de caráter mais reservado, entreabrem vários aspectos sobre as | dificuldades encontradas pa- imensas

Estados cafeeires e sal- ra unir os

var a lavoura do naufrágio. Como dissemos, a união da pohtiestado tica de São Paulo refletiu o de espírito da opinião, com 0 intérprete de suas aspirações, presidente Tibinçá. E estirnio, agki de hábeis e dedi-

identificada que era o se intérprete, por seu com a cooperação cados auxiliares, negociadores de acordo com Minas e Rio de Janeiro e delegados eartelosos junto ao Presidenté da República, de maneira _a amortecer possíveis atritos entre São Paulo e o executivo federal.

Desses auxiliares da fase prepa ratória da valorização, devemos ci tar sobretudo Glicério e Cândido Ro drigues, que mais estiveram em con tado com os delegados mineiros e fluminenses e mais vêzes conferen-

anco os

ciaram com o Conaelheiro Kodri^çucs Alves. Os entendimentos se reali zaram com Minas, principalmente através das conver.sas com Carlos . Peixoto, enquanto Barros Fi ●Júnior e Carlos Rezende foram f. lepresentantes mais autorizados do ^ Estado do Rio.

Poucos dia.< depois, (Ricério, op|. nando no mesmo sentido, escreve

a “Tem-me parecido de boa mais adiante: “Em reno. OH ventos,

Tibiriçá: política aceitar a indicação de Nilo Peçanha para vice-presidente da Rç. pública, mas não tenho achado o Rov (Rodriíjues) Alves nas mesmas dis. posições” e lação ao caso da defesa do café, acho que o momento político nos impedirá ílc conse^.-uirmos a realização do plnSopram contra São 1’aulo todos A imprensa está pronta

Em abril de 1905, Cílicério comunicava as dúvidas de Nilo Peçanha, i presidente fluminense, acérca da efi cácia do plano e realçava a atitude r simpática de Serzedelo Correia, f mesmo tempo anunciava êle Ao que se nos ajudar. a ' travavam no Congresso as primeir ^ escaramuças e que Rosa e Silva fa; zia 0 “ralliement” dos adversários

as

mas íjuer benefício. Não pouco? seria mais acertado Noto parar um Que os Estados de i mas, Rio de Janeiro e outros es tão indiferentes. .. ”

necessidade ^ aliança com Pinh

eir -Vlachado e recomendava o , í- ● 1 a imí prensa oficial nao atacasse Edmun ■\ do Betencourt, diretor do “Corrpín y da Manhã”. ®

À guisa de conclusão a êsses avi sos, escrevia a Tibiriçá:” A batalha vai ser terrível, quem não fôr por nos é contra nós”.

Ressalta bem dessas missivas que ao Paulo não podia mesmo pleitear pela^ quarta vez a presidência da República, quando se via na continffencia de solicitar apoios para um plano de salvação que exigia entre Estados de um mesmo país tantos

Z Eis porque, como ¥ dessas cartas reservadas, São Paulo f' para enfrentar a “terrível batalha” ?», tinha que se reservar amigos e alianC-í ças, a fim de aumentar as probabiintrinca-

se depreende lidades de vitória, para o ii:

do problema do café”.

es^rços e sutilezas diplomáticas. O presidente de Minas, Francisco a es, optava por uma autorização 0 Congresso que habilitasse a União a agir na matéria, úa presidência Ora, o interesse pelo caso era fraco

a sio que

Em setembro. Cândido Rodrigues ; mostrava ser urgente “aclarar tuação, definir posições” e, f mais revela a atmosfera de má von^ tade formada contra São Paulo, aviV sava que lhe parecia de boa política "dar franco apoio à candidatura Afonso Pena”.

ou quase nulo, como salientava Cân dido Rodrigues em carta a Tibiriçá. Em outubro, a respeito Ja propos^^_de São Paulo para efetuar a reu nião de Taubaté, cisco Sales, em telegrama: “ pronto a ir a São Paulo tratar tao café, precedendo convite binação Presidente daquele assim como assentando-se no que se vai acordar, devendo ponderar que se rá um desastre reunirem os presidentes em pessoa e não tomarem deli- Â beração proveitosa e eficaz sôbre o 4

i

ser examinado assunto que conviría prèvianiente e conhecido o plano vai í-er apresentado,

“í: preciso ter em vista que qual quer plano conveniente não dispensa acordo (Jovêrno Kcdcral e, portanto, reunião jiresidentcs Estados sem in tervenção daquele ou sem audiência concomitante não fica parecendo (lue é simples cncedarn resultado n

altos tí dução encarecida pelos juros salários desproporcionais dosO remédio seria, portanto, eleos lonos. b

aixar o custo de produção para var 0 consumo.

nao naçao.

As idéias do Conselheiro, louvadas entusiasmo nos cii- com prazer e ^ culos federais contrários » , çào, foram recebidas em Sao P muita frieza e i-esei‘va,Antoniopois| seus in-

Preciso conhecer plano, diffo, bases Ijlano vai se tratar”.

Nesses entendimentos para um au xílio urgente à lavoura, a perseve rança e a tenacidade de Jorge Tibiriçá contrastam com o ambiente de tibiezas e he.sitações, com as táti cas protelatórias dos futuros “alia dos dispunha:

com considerava lavoura P os rado identificado com terêsses e entendia que nêle a prjeção do capitalista de varios nepr cios superava a do fazendeiro. Não obstante essas sinuosidades c a oposição encontrada no to, a lei n. 1452. de 30 de dezem bro de 1905, em seu art. 2.o, n.o .

Presidente da República acordo com o-

torizado a entrar em Estados cafeeiros para:

a) regular o comércio

do café;

b) promover n sua valorizaçao, ^ manter um sei-viço i

c) organizar e

)-egular e permanente de fim de aumentai o da de café, com o seu concurso.

auE’ o Poucas semanas antes do Congres so votar a emenda orçamentária autorizando o Governo Federal a par ticipar do plano valorizador, o “Jor nal do Comercio” inseriu uma entre vista do Conselheiro Antônio Prado, anunciada como devendo liquidar de finitivamente a questão e torpedear o projeto em andamento.

Fazendeiro, industrial, Presidente de importante ferrovia, diretor de empresas diversas e de uma conhe cida casa comissária e exportadora, além de vulto de notório prestígio so cial desde a monarquia, estaria tal nome habilitado, no parecer dos ad versários da valorização, a dar a réplica última e fulminante aos obsti nados partidários' da proteção cafeeira.

O Govêrno Federal poderá endossar de crédito que, paia as operações fim, fizerem os governos Estados interessados...’

Os Estados tinham que assegurai garantia em ouro nece.=* 'pagamento dos juros e

U bom senso

A entrevista pregava de acôrdo com a ciência econômica e limitava-se a preconizar a redução nos gastos, a fim de baratear a pro-

dos êsse à União a sária para o amortizações do empréstimo, que poderia ser aplicado para manter um preço mínimo para o café de exporta ção, sendo que a importância do em préstimo seria depositada no Tesou ro Nacional e nas Delegadas Fiscais

è entregue à medida das necessidades.

so Liquidadas as operações,

r Hquido delas seria recolhido

pec.ivo depósito.

ao res-

alsa o procupara e Rio, a 2G de fcos governantes dos se encontrati numa conferénque se prolongou a‘é

A autorização do Congresso, cançada a poder de tantos esforços o ^ depois de vencer os trâmites da di ^ cussão regimental e cs embaraços dos opo.sitores, animou os partidários ^ da Valorização, ainda receosos da atitude presidencial, a acompanhar i, ação de Jorge Tibiriçá.

O presidente de São Paul rou acelerar os entendimentos ultimar o acordo com Minas de sorte que, finalmente, ^ vereiro de 190G três Es‘.ados cafeeir ram em Taubaté cia memorável, a madrugada, que tomou o paulista.

Não

os vamos reproduzir t

odo to, tao bem conhecido, do Convênio de TaLbaté o texfamoso

«. bastará dÍ7pt‘

*, que os Itens capitais estipulados entie os Estados contratantes foram; a obrigação de sustentar, nos merca’

● dos nacionais, o preço mínimo de

> a 65 francos-ouro, ao câmbio do dK

Emis. ser criada a aplicado

car como lastro na Caixa do são Ouro e Conversão

pelo Congre.sso Nacional para fixa. ção do valor da moeda. O produto das emissões sobre tal lastro seria na regularização do comérCIO de café e .sua valorização, “sem para a Caixa de ConveroLtra.s dotações j>ara fins

pre. uizo, são, de criados om lei".

o mais vel, em aditainti'1 duzidas algumas como u referente ao -ancos, caso nao se o endosso ou fiança da

Eis, sumíiriamen‘e possí* o esquema do Convênio.

A 2 de julho de lOOG, mento foram modificações, preço mínimo de .'12 a 2G mil-réis por saca e a arrecadação pelos Estados da taxa de 3 frj obtivesse União.

Foi

a fase dos foguetes

● assinaram o Convênio nome da histórica cidade , dos en tusiasmos verbais, dos telegramas e dos aplausos. Costume genuinamen te brasileiro do embarcar com tôdas Dezenas de as fjãmulas ao vento.

55 Proporcional

^ tipo 7 americano, até o máximo de 70 francos, aumentando

mente os preços para as categorias superiores. Díficultar-se-ia a tação des tipos inferiores expor¬ ão 7 e os governos criariam uma sobretaxa de 3 francos por saca, r da pela União para garantir u ser arrecadaos juros

vradores salvaguardar debelar as especulaçõe sua riqueza e O fato é s. e amortizações des capitais destinad a executar o convênio. os ^ parte mais ponderável da opi nião pública apoiava irrestritamente 0 presidente Tibiriçá e, ipso facto, condenava a atitude do Governo Fe deral.

Com essa garantia e a responsabi lidade solidária dos três Estados, E.^tado de São Paulo ficaria auto rizado a promover as operações de crédito necessárias até o capital de 15 milhões de esterlinos para apli-

O L L; L“

atividade não podiam continuar mandou a 2 de março o nossa à raercê das oscilações do papel-moeda em confronto com o ouro”.

Tibiriçá sepuintc oficio ao Presidente da Re¬ pública:

São Paulo 2-n-190G

Kxmo. Sr. Presidente da República:

O Governo Federal hostiliza o Valorização

Kstadi s de Rio de JaMinas tlerais e São Paulo ceConvènio para o fim de café, regular o seu Cüaumento do seu consumo, como presidente da conisto foi deliberado, te-

niercio e promover o vençao cm <iue

nho a honra do submeter a V. Exa. o quaJ o original do Ccnvônio, para íolicitü a competente aprovação forma da alínea 1(5.a do art. 48 da (5on.stituição Federal.

Da referida rci.nião lavrou-se ata

na sumo.

junta cm original, chi qual consta a idéia adotada peb s presidentes dos tres Estados para a solução da ijucstão monetária entre nós, medida que foi julgada da maior urgência e cpie por i.sso reclama dc V. Exa., na lorma do art. 48 da Constituição P^ederal, a convocação extraordinária do Congres.so Federal para a votação das leis necessárias.

Aproveito a oportunidade para apresentai” ● a V. Exa. os protestos da mais alta estima e consideração."'

A 12 de março Rodrigues Alves res pondeu ao pedido de convocação ex-. na forma traerdinária do Congresso art. 48, n.o 10. ao providências havia natureza, nas Declarou que que cabiam, por atribuições dos poderes públicos dos Estados, como propaganda, beneficiamento, organização dos tipos ccjncrciais, não exportação das qualidades inferiores, desenvolvimento do

sua con¬

Quanto h idéia da convocação ex traordinária do Congresso, objetou: “Cabe-me declarar que tenho muito pesar de não considerá-la aceitavel, atentas a iminência da época legal de sua reunião ordinária e a circuns tância de estar o país PJ-^^^cupado ainda com os últimos trabalhos d(. apuração da eleição para presidente e vice-presidente da República e putados e senadores à próxima gislatura”. . ,

rizadores, que urgente.do Governo .siçoes tado e tornava

dele-

Essa recusa mageou muito os valonecessitavam de açao Süuava as respectivas poFederal e do Esbem claro que

A representação do Senado de São Paulo ao Congresso Nacional, solici tando que se aprovasse o Convênio dc Taubaté, classificava mento como “o esse documarco de uma nov:i Paulo se veria obrigado a agir por próprias forças.

normas do governo orientação das do nosso país, como a inauguração de uma nova política econômica”.

Proclamava as vantagens inerentes ao câmbio baixo e insistia pela cria da Caixa de Conversão para fi¬ çao

o nosso

xar o valor da moeda, pois trabalho agrícola, as explorações in dustriais e as aplicações diversas da

São suas car so e depois a mensagem

A recusà do Presidente em convo* extraordinariamente o Congresde 1906

abriram luta franca entre o Chefe da Nação e o seu Estado natal. De vido à calma e ponderação de Jor ge Tibiriçá não se verificou, como já dissemos em outra passagem des-

^ te trabalho, uma ruptura que podef ria ter deflajrrado de forma violen, ta ae não occorresse a circunstância de estar um paulista no Catete.

Agora, através da correspondência , dirigida a Tibiriçá pelos amigos e políticos do Partido Republicano

,

● quase unânimemente favoráveis à valorização, vamos ter uma idéia dos ressentimentos criados pelo dissídio.

As principais missivas e telegra mas que figuram no arquivo de Ti biriçá são assinados por Glicério Cândido Rodrigues, Galeão Carvalha!

, Olavo Egídio, Albuquerque Lins, Au gusto Ramos, Arnolfo Azevedo São nomes de São Paulo mais diretamente envolvidos nos trabalhos d«ondagens políticas e

, ção parlamentar, os

^ bradores da batalha, sempre o presidente e dos episódios laram em

fim de não criar incompntibilidadcj com Rodrigues AIv«‘h.

O mal-estar criado jiela desaven ça entre São Paulo o o ('atcte espelhou-se logo nos comentários dos jornais cariocas, em termos bastan te violentos e agi-essivos à política de São Paulo, minantemonto nistas atacassem

Tibiriçá proibiu tor<iue OH orgaos govero Pi-esidonte. Mas nas cartas endereçadas ao

o fogo que lavi-ava nos círculos empcnbado.s em apressar a valorização, crepita presidente paulista.

Algumas dessas (jueixas precisam vir a lume, não como indiscrições da história, senão como amostra de quan to as paixões estavam agitadas e os espíritos inquietos com os perigos da crise cafeeira.

os arregimentaprincipais manoquG puseram Pfii’ dos lanmeio de enredor

a ces

f muito complicados, uma vez que cou”

{ be a Sao Paulo secmrar e controlar

í ■ forças que antes tendiam para a disSincera soli- persao que para uma si dariedade

Nesse círculo de agitações e de procedimentos hesitantes, quando não ambíguos, só se encontra um centro de ação firme e coerente. E’ o co mando de Jorge Tibiriçá, que sabe o que quer e, ante o tempo que cori'e com a grave ameaça de prejudi car uma safra

M'.í 1-: . , mobiliza todas as forças disponíveis e procura forjar as alianças necessárias pai'a levar a valorização do café e o seu complemento indispensável da estabi lização cambial de Conversão, pode

efeito a por meio da Caixa O primeiro problema ser resolvido exclusivamente por

São Paulo, à custa própria, sem au xílio da União, da federal O scgtmdo, de alçaprecisa ser entregue ao exanie, debato e votação do Con gresso.

f. as o nos dois de ouy a *

A remessa do Convênio ao Con gresso para receber a aprovação do f-ogislativo foi inuis uma formalidunn do (jue iim/t liecpSHiílíiflp uma imposição constitucional. 0l| ipesinn Uo-

,1 ,

n»\“™‘

tlrigues Alves, em desacordo com o plano de Taubaté, quis descartar-se da questão, a fim dc não sancionar um ajuste que lhe parecia ferir a auto ridade presidencial e impor idéias íontrárias ao programa que o gover no vinha seguindo.

À vista do texto do art. 48, n.o ll> da C’onstituição de 1801, preferiu o presidente submeter o Convênio a autoridade do Congresso, entendendo agir Aí vai matéria para (jue, na hipótese, lhe “cumpria dessa forma.

do Convênio quanto aos preços. SC causa

atrás das cláusulas

Urgia entrar na liça

Cheirou-se ao ponto em que, licaiido Minas e Rio nas encolhas à es pera que se cumprissem as estipulações seria arriscar o malogro fatal, prote lar uma ação que não se tomava poi dos aliados de São Paulo entrincheirarem taubateanas.

0 escoamento antes que começasse safra enorme, do proporções dc uma n causar pânico. . hora heróica de Jorge Tibidecidiu entrar sozinho^ na Ante a magnitude do esíôrço

Foi a riçá, que luta. Rui Karhosa esgotar o caso em copioso volume.

A titulo de curiosidade, vamos re produzir na íntegra o n.o 16 do art. Compete privativa- 4i 48, que reza:

mente ao Presidente da República:— 16, entabular negociações internacio nais, celebrar ajustes, convenções e tratados, sempre ad referendum do Congresso, e aprovar os que os Esta dos celebrarem na conformidade do art. 65, submetendo-os, quando cum prir, à autoridade do Congresso.

E já que estamos nesse terreno constitucional, não custa transcrever o art. 65, que dispõe: E’ facultado aos Estados: l.o, celebrar entre si ajustes e convenções sem caráter po lítico (art. 48, n.o 16).

c dos empecilhos a enfrentar e com muralhas de má vontade a escalar, pode deixar de admirar então disseram: 0 esnao se tadista, de quem “Tibiriçá está sozinho entre a no.tilidade da União e a indiferença de outros Estados, a debater-se como um desesperado para sustentar nos mer cados do mundo o ameaçadissimo gede produção que, por enquande São Paulo nero to

, é a única riqueza c do Brasil”.

de Rodrigues Alves foi outra desilusão e A mensagem ao Congresso uma bomba. O Presidente apresentatotal discordância com as va-se em idéias do Convênio.

Achava um desacêrto recorrer a um câmbio mais baixo, sugestão que atndesvio da sã doutrina em Asseverava buia a um favor do papel-moeda.

Com a remessa do Convênio ao Con gresso, surgiu outro trabalho para combinar as forças políticas estaduais em favor da aprovação. Em face da recusa do Presidente avocar matéria a si, o ambiente parlamentar tinha que se dividir e contui’bar, de forma que coube ao governo paulista agrevotos pai*a o assunto não rejeitado no Legislativo, o que desastre para a valoriza-

que “bom câmbio é sinal de credito, de bem-estar e de prosperidade” e que todo o esforço do governo tinha consistido em eleva-lo, ativando as forças produtoras do país. Acentuava com mal velada rudeza nada tinha que ver a questão do café com a questão monetária, cotambém afirmava a Associação mo ção, já tão combalida pela atitude de Rodrigues Alves.

miar os ser seria um

Comercial do Rio. Impuprnava obsim decisivamente toda a estrutura <io Convênio c insistia cm proclamar a necessidade de prossejçuir na valo rização da moeda e de evitar bra do padrão. Terminava p trar que no sistema federal, os Es tados e a União, com poderes dis tintos c funções bem discriminadas não se deváam embaraçar mente.

opinião do Conjfresso Nacional as suai opiniões pess(aís”.

a quer rnosmütua-

Repulsa catepórica. I-)o ultf» da curul presidencial Uodrij^ues Alves despede os raios, do Olimpo, do Catete, e tonitrua cont daciosos que se atrevem terreno priva'ivo da União e a violar a hnha demarcatória das jurisdições federal e estadual. Moeda é maté ria da competência da União e de ma.s, o governo é contra „uebra dõ imdiao e prestigia a politica de I3uIhoes e de Cu.stódio Coelh,. do câmbio alto. ’

nao mas ra os aua invadir um atíentos

Recorramos mais uma vez às tas do arquivo de Tibiriçá. A G df. maio, Arnolfo Azevedo, indicado vice-presidência da pôsto difícil e melindroso”, fala da cruzada de revigoramento das forcas produtoras nacionais

carpa- ra a Câmara, U e, com referôn eia a mensagem de Rodrigues Alves escreve: “Nem todos possuem bas! tante firmeza de cará‘er e de con vicções para resistirem impávidos a uma clave tão possante. O hábito de ouvir, como se evangelho fôsse, a pa lavrea do Presidente da República perturba a serenidade de raciocínio de espíritos fracos e submissos”.

presi“vazias, perversas e ene ajunta: “O Presiden-

te não tem o direito de antepor à

No que toca ao café, comenta: “O presidente anuncia que o produ o nu. cional de mator valor e mais larjja exportação está em pletora de nbunüánciu, ao mesmo tempo (pie decla])ara levantar¬ ia nada fazer “já” o preço. Neí^a de beber ao seo proclama que ele morrerá com a e.-ilma {lo al;fOZ »iue poe o pé no pescoço do enforcado para aj>ressar-lhe a morte o evitar socor ros”.

Iho duito de séde

Ainda sob re a niensa^íem prossemensafícni esti'an;íula-nüs

As cla.sscs produtoindií^nadas deviam levantar-se, unânime, de norte a stl,

A Kue: po.sitivamente. las num protesto con’ra o crim e de qucmi e.scroveu o documento mai.s perverso <iiie Jamais «aiu das público”. mãos doj)ositárÍas do peder

Auí,nisto Ri fonnanto da imos, o comi)ctcnte ins cendições da cultura cafeeira entre os demais países pro dutores, comunica a Tibiriçá que cres ceram as dificuldades para obter um empréstimo, devido aos esforços con.lUffados de Rodrij^ues Alves e da Casa Rothschild. Propõe êle a cobrança quanto an‘es da taxa de três francos e sugere um empréstimo imediato de um a dois milhões do libras paru niiciar um plano baseado em contra tos de caução do café a longo prazo

, o

que permitiría arranjar dinheiro pai'a novas Sugere ainda que so pague às estradas de ferro em títu.cs o tran.sporte de 30% do café destinado

compras. in natura” a um imposto . Queixa-se dos embaraços que missários estão criando e anuncia vai “ajustar contas” com Rodrigues Alves pela “Gazeta de Notícias”.

os co¬ que

Acha que as afirmações do dente foram venenadas”

Nesse ajuste de contas, em que notas do “Jornal do trata do “Júpiter da cie replica às Cf niércio

wnprensa", Augusto Ramos escreve: ‘■Não há manejos, por mais humi lhantes e torpes, dos quais, por in termédio de um ministro e do outros tenha servido o sr. ferir

9f que agentes, nao se 1'residcnte da República para

estrangeiro o crédito dos perante o Kstados cafeciros, desses mesmos Es tados que hão dc pagar a orgia de dívidas com que S. Exa. nos cumu lou

Denunciando a queda de 5 francos nos ■ preços do café, o que resulta numa perda de mais de lUO milhões para o país, comenta: “Homens cruéis e ignorantes fulminam a Valorização, alheios ao trabalho dos campos e aos estudos concretos da econemia nacionui

Em outro artigo, estampa estas Unhas: não nos ingleses, na opinião ingle sa, no nosso crédito eni Londres. O Brasil, para S. Exa., é uma coisa desprezível

No Catete não se fala se- U

rao quando mudarem os No que tcca à valorização e aos en^ Conve- tendimentos para aprovar o

mais tarde muitas restrições acontecimentos.

nio no Congresso, a documentação deixada por Jorge Tibiriçá atesta, sem a menos sombra de dúvida, que Machado, velho militante caudilho das revoluções Sao Pinheiro castiíhis‘a e do sul, se portou em relação a Paulo com uma galhardia e um cava lheirismo que acentuam os traç simpáticos do lidador e dc republicade inabaláveis convicções. Na jioe defecções, verdadeiro de vitais da

no. ra de muites equívocos

■foi um amigo firme e São Paulo e dos interesses lavoura bandeirante.

Nilo Peçanha, sem que menos Quanto a possam generalizardejuízos uma persoinegàvel-

se benevolentes acerca nalidade que se impusera mente per qualidades de político^ ^ os e.e- administrador, é certo que mentos pau istas que trataram êle nos concí lacombi- quentemente com bulos dedicados a estudar e ^ a valorizaçao, mobilidade e modo

esi\ar medidas para tranhavam um pouco a fluidez de suas atitudes e o como êle se furtava a definições pre-

cisas.

Nas negociações e conferências ulteriores que se realizam, oi*a no Rio, ona em Belo Horizonte, e nas quais as consultas se repetem com Nilo Peçanha, Francisco Sales e presentantes autorizados desses dois governos, algumas figuras se salien tam pela lealdade de que deram pro vas.

uma de suas Cândido Rodrigues, em cartas a ,Tibiriçá, em junho de 1906; depois de comunicar as reticencias do Nilo e os resultados de uma conPinheiro Machado, diz tão franco e ferência com Pinheiro parece que - . de Minas, atuou áempre com uma linha de inteira correção, de ma leal quanto tortuoso e capadocio o Nilo, cuja calva foi posta hoje mostra pelo “Correio da Manhã

cs re¬ Carlos Peixoto, como agente

montanhês.

lí icos

neira a man'er e estreitar os vín culos entre São Paulo e o Estado Dentre os chefes po de prestígio nacional, destaincontestàvelmente Machado, a respeito do qual se fa-

a Pinheiro

A aproximação de Tibiriçá com o Machado, preparada por

Pinheiro ca-se amigos cemuns, principa.mente o ta belião dr. Alfredo Firmo da Silva,

deu ensejo a um entendimento muito benéfico para os interesses paulis tas. Reproduziremos por isso a car ta que o presidente enviou ao ^çrande líder jçaúcho:

“S. Paulo, 5 de junho de 1900. Exmo. sr. general J. G. Pinhei Machado.

ífiunde safra por preço infinio, refarão os seus estoques nos paísei consumidores, colocando-nos assin na impossibilidade de tentar a valo. rização com probabilidade* do êxito no ano próximo.

Do que acabo de expor resulta ciaramente que é absoliitamente neces sário que a valorização aproveite a safra atual.

Prezado amigo,

E’ i.sso possível V ('ertamente que sim, desde que te mos por nó.s a maioria do Congres so Federal.

Iassunto e

iro Aproveito a oportunidade da ida do dr. Seba.stião Ribas à sua fazenda, para enviar-lhe alguns documen tos referentes ao nosso magno V; ao mesmo tempo peço-lhe desculpas por vir perturbar cido descanso de depois de

0 mereque está gozando um trabalho fati

ganto

Tc^fre

iuve,mente ^aTs^Lf interéase

Falta-nos, é certo, o apoio do E.\ecutivo Fedeial. Mas êste, conquan to útil, não no.s é indispen.sável. Se rá apenas necessário que o Congres so aprove o Convênio de Taubaté com algumas emendas que nos desliguem do Executivo Federal.

São as seguintes:

dn^a V

“"O. devi¬ do a 5 anos de pequenas colheHas de “fe. o estoque visível mundial tera desedo a cerca de 0.500.000 sacas Nos vamos ter uma safra abundan-' ● em andamento e que sera seguida de uma na. E' pois o momento ra nossa intervenção mercado o excesso

Asexcia. pequeoportuno paretirando do que a produção o consumo, papróximo conjunpequena que sep; rá suficiente par.a as necessidades

deste ano daiá sobre ra vendê-lo no ano tamente com a safra 'l do consumo.

Ao artigo 7.o acrescente-se: Parágrafo único. Se não se ve rificar o endosso por parte da União para as operações de crédito necessá rias, a arrecadação da sobretaxa se rá feita pelo.s Estados contratantes e 0 produto será depositado para servir de garantia ao empréstimo que foi contraído, sendo o restante aplicado às despesas de custeio do? serviços criados para a realização deste convênio. (S. R.).

Se não aproveitarmos a circunstân^ cia ocasional do pequeno estoque f 1

a .0 de julho para organizarmos a

a -

nossa resistência, teremos perdido ocasião mais oportuna de realizá-la.

Parágrafo (entre o primeiro e o segundo) — Enquanto não funcionar a Caixa de Conversão poderão os Estados aplicar o produto do emprés timo que contraírem diretamente na valorização do café. (S. R.).

Ao artigo 15.o suprimam-se as pa lavras “pelo Presidente da Repúbli ca”.

Feito isso poderão nos objetar que não teremos o endosso da União.

Kcspondo sem hesitar: — Não pre cisamos dêlc empré.^ítimo ainda mesmo que o GovOrno Fcdcri»! pèrfidamente nos pro-

podemos levantar o l ure embaraçar.

das prestações de empréstimo de lorização ?

Mais uma vez se patenteia quan to as duas questões estão ligadas e devem ficar ligadas.

Paru fiue o parágrafo a lar ao artigo 8.o produza todo o seu efeito, é indispensável que seja man tido no nosso projeto de fixação de câmbio e caixa de conversão o artigo Terão curso legal e força

acrescenque reza:

Até 0 presente ainda não me ma nifestei sôbre a taxa cambial a sei Não o fiz adotada para a fixação, por entender que São Paulo era o Estado que podia suportar a taxa mais elevada, desde que tivesse o ca fé por bom preço. Assim quis deixar Estados se manifestas- que outros

liberatória no país, de acordo com o padrão fixado na presente lei, as li bras esterlinas, os marcos, os fran cos, as liras e os dólares e suas di¬ sem de acordo com seus interesses, restando-nos tão somente acompa¬ nhá-los. visoes .

Assim ficaremos habilitados para entrar no mercado com o dinheiroouro de empréstimo que correrá no país, remediando a deficiência do meio circulante.

Confesso que preferirei não distrair êsse ouro da Caixa de Conversão, mas precisamos estar armados dêsse meio para que o atual Presidente da República não nos impossibilite operar com tempo de acudirmos à safra pendente.

Domais, se assim não fôr, terenios impossibilitado a valorização, perden do a Caixa de EiAissão a oportuni dade de receber os depósitos prove nientes do empréstimo de 15 milhões de libras. E' preciso não ter ilusões a respeito; se a valorização não fôr feita com tempo de acudir à atual safra, ela tornar-se-á impossível pa ra o ano, quando o produto da co lheita estiver em poder dos merca dos consumidores e nós com uma sa fra pendente pequena.

O que será da Caixa de Emissão se ela não tiver para o início de sua existência os depósitos provenientes

Pelo que tenho visto creio^ ser fora de dúvida que a taxa será tomada entre os limites extremos de 12 a 15. Qual é a-taxa preferível?

A que mais de perto corresponder â situação econômica do país. ao deixa de ser difícil verificar-se com exatidão qual é essa taxa, maxime quando-0 banco oficial tudo faz por perturbar a marcha regular do cam bio, procedendo como verdadeiro garoE’ infantil pensar que se possa impor ao Congresso Federal a taxa do dia, quando está patente a todos que essa taxa foi obtida artuicialmente à custa do Tesouro. Ora, a taxa da Caixa de Emissão e são deve ser fixada dé modo a po der ser sustentada sem perigo de irapela retirada abundante do ouro como aconteceu no Chile.

ta. Convercasso

nos

Rccâpitulando o que fica expo.Hto, temos:

As questões da valorização do café e da fixação do câmbio es.ão unidas de modo indissolúvel.

A valorização precisa ser feita de modo a aproveitar ã grande safra désto ano, sob pena de torn impossível para o grande safra estiver em poder dos mercados consumidores.

Sem o empréstimo

. para a valori¬ zação, a Caixa de Conver.são terá perdido a ocasião de iniciar a vida de modo eficaz. sua

aüã», com o exame atento da situuçàt monetária do pai.s no.s últimos 1$ anos, pois, de 1802 a lOO-l, us taxut caml)iais tinham permanecido entro os ex remos de r, a 12 d.

Na carta do presidente paulista peijuenos doalusão â “perfídia” do e ao procedimento "garoto” do Hanco do Ilrasil.

HO .se encontram dois sabafos: Ciovérno Federal a de carta, epitome e i>roiissão uma política, em <iue Tise expandiu como niras vêfêz, rcsj)ondeu Pinheii’o Mu* em longa mi

Tudo pois nos aconselha pronta solução na ação Ohfia/ desideratu..eltardío“tale:id:o"r

ar-se ano, quando esta .ssiva “confiden cial”, na qual descreve a desmedida oposição existente num Congresso “de feição prlítica inconsistente”, as hesitações das bancadas, a implacá vel hostilidade de Rodrigues Alves, que êle atribui a um to”. despeito odien-

A essa de fé de biriçá 2CS o chado

podem ser trltados “

reaceitar um afetuoí

a rna.ssada e íibraço de se preza em ser de v. excia. Adm., Am., Cr. Jorge Tibiriçá”.

.so quem e Obr. cm qualquer emergência”.

j Pinlieiro chega a dizer que o governo não recuará em fomentar a desordem e a revolução, tc favri-ável à cafeeira, lidariedade

Intciramen(lefesa da lavoura garante êle a Tibiriçá “so- comj)'eta e indefectível

Entre dois homens de vontade e de palavra trocaram-se por certo idéias Evidenciam-se bem, nesta carta espírito objetivo e a determinação do homem publico. Numa rápida posição Tibiriçá apresenta tos capitais do problema, políticos e económico.s

o exaspectécnico.s,

para salPara êle café em

Oposições contra a Valorização do café no Brasil e no estrangeiro oposição movida ao c a valorização tomou todos pectos de uma guerra de nei'vo.s e de uma

que firmaram um compromisso moral oignamente partes. respeitado pela.s duas , O manifesta o decidido proposito de intervir no mercado cafeeiro, com ou sem o apoio do Governo Federal, var a safra “atual”, e câmbio são duas questões indissoluvelmente ligadas e êle mostra, poucas palavras, a vantagem de fi xar a taxa cambial muito próxima da que põe a libra a 18$, de acordo.

Convênio 03 asexasperada continuidade de acu sações bem dirigidas e concentradas centra São Paulo, que algumas críticas pudessem pro ceder de divergências de

Se aceitarmos natureza

note“d: “bT:':“

filosófica, não resta dúmaior parte das censuras antipatias gratuitas e de Que

econômica e vida que a surgiu de animad versões tizessem reparos nada haveria que objetar, traditas bem intencionadas costumam

s(*r fecundas.

Em agosto de 1906, defendeu com paixão a atitude dos banqueiros que teimavam em recusar o emprestimo pleiteado por São Paulo e dizia que cies não podiam “cometer a ingenui dade de pedir ao público, consumidor venha emprestar seu negócio que tem de café, que dinheiro uara um

injustificadas, acerca do um erro, As con¬ por fim aparente fazer com esse mescarestia daquele genedoutrinárin dinheiro a Eis uma posição mo

O que é menos desculpável, e a sis1 vontade de tantos co* temática ma de imprensa, de tantos partidos de pessoas intelec10 . equivalia a fazer graciosamente dos interesses estrangeiros brasileiros... Jornal’’

.uiizos tualnionte idôneas, que lançavam so bre o govêrno de São Paulo o labéu de especulador e o levavam positi vamente à barra do uma espécie de internacional, indigitando-o lesiyo tribunal como o autor de um ii cornei ao bôlso dos compradores.

O mais ferrenho inimigo da Va lorização e da Caixa de Conversão foi o veterano “Jornal do Comércio”.

O grande órgão não se conformava com a audácia dos autores do plano o não lhes perdoava o arrojo do que rer impor uma política monetária ao país e atalhar os esforços de Leo poldo de Bulhões e de Custódio Coe lho para levantar o câmbio, em di reção à paridade de 27, que tanta gente autorizada julgava utópica.

O grande periódico que fazia as ve zes de alto-falante do Catete e go-

o

mentiiinos que o jogo contra os produtores Um dia a exaltação do chegou ao ponto de publicar que irovêrno devia mandar um navio de íruerra bloquear o porto de Santos! O comércio do café e os comissarios nunca aceitaram de bom grado os processos valorizadores e acha-

intervenção governamencusteios da safra e a ram que tal retardava os reduzia.

Em mais de uma ocasião queixagovêrno queria comclasse dos comissários aos

os ram-se que o prometer a . olhos dos lavradores e lhe atribuía hábito de prestar contas falsas, vir à tona, o Por isso tornaram em artigos e entrevistas, os usos e costumes que regulavam de longa data as relações entre fazendeiros e comissários, respondendo estes acusações da lavoura que os seus cohaviam habituado aos à facilidade

a as mitentes se grandes adiantamentos e

um prestígio que compai-avam Times” na Inglazava no Brasil ao do terra, inseriu muitas notas sobre a política do café, reeditando incansa velmente, durante vários mais acerbas censuras aos transviaanos, as de sacar sobre os correspondentes. Donde resultava ser raríssimo encon trar um agricultor que não devesse mais do que possuia, devido a malbaratos que tinha causado o de saparecimento de grandes fortunas. Diziam ainda os defensores dos co missários que êstes eram ünicamen-

dos e inconscientes que queriam inda economia liberal. fringir as leis Até o fim e mesmo ante o êxito da valorizadora, O Jornal”, U operaçao sempre na mesma gravidade de estilo e de conceito, sustentou o juízo inicial.

te intermediários e não banqueiros que davam dinheiro a prêmio. Kepetiam-se acusações antipças que vi nham desde os tempos do Império. Um ponto que sempre separou Sâ Paulo de Minas e Ri» enfraqueceu bastante (' o

, foi a dife rença de qualidade dos cafés, fazendas fluminense.* te estavam

o e atenuou ou o entusiasimritmo da colaboração

As H em ííiande parem decadéncia e

que o sacrifício do Krnsil se efetua riu em vão e que, dação, tudo fiajror.

na hora du líqui .se com . desmoronaria

O JíTujx» dos banqueiro.-: Kotiischild, (|ue tanto dinheiio ^'anliaia c«>ni o.s neííóeiíis do Hr.j.dl e peicebera boas

muitos menor esreproduzia em Minas, culturas lontfe estavam de ■ r>0Hsmv o equipamento das , e forneciam tipos

Técnica

eafèzais definhavam, cala o fato Km se onde as paulistas nienos cotados, e a^^ncolament

r e, São ultrapas.sava de muitn , ^ . Paulo

nos o.stran».oi..os e do.nat ürcquisito de

. largamento

f- exiíTiam um custeio be -■ do, em consonância ►. da vida.

espalhados mais elevacom o nível Mina.s e Rio entretanto, diver.* ífcral reclamaidificuldade de saida “

r xos, o c,ue levou os exocuto7s d'; ^ plano a adquirir cafés ‘ tipo estipulado. "'fnnoi-OH a„

No estrang-eiro a ; ' pt i 1 1 ‘^Pmiao, bem i .suflada polas coluna.s financeiras dos . jornais e as revistas econômicas , mostroii-.se muito contrária à Valori !^. zação e inclinada a considerá-la / um atentado do Brasil

m1como aos seus clien

ífrandes ver

tratf) assinad f«»i <í mais

comis.sões aobre a emissão, pa^amcnto d e juros e amoi tizaçõe.s de vários i empréstimos nossos, por husido noniea<lo ajfente finan ceiro do Hiasil em I.ondres, em cono >ob i> Império, em ISõfi, intransÍK’ente ininiiiio <la Valorização na I0urt*pa. Km al)iil de IbOd, à CJasa Nortz

êles enviaram uma curta por esta

renietida aos srs. Freitas, Lima, No gueira & füa. (1(. Santos, ternavam em tpio exu sua (lesaj)rovação violonConvênio. .s ta as me<li<las d

Os amáveis procuradore.s do Bi^asil eni Londres, além de anunciarem uma catástrofe,

jactavam-se do sermão

pa.ssadü ao Covêrno Federal, e êste, pelos modos, era du mesma opinião que os bamiueiros quanto à valori zação.

Os debates no Congresso Federal so me o Convênio de Tuiibaté o a Caixa uc Conversão () pronuncia nieii(o tie São Paiib> e a oração do deputado

Altiiio Araiile.s^ Í’rocuravam in- f tes de além-mai-.

J., cutir no espírito do consumidor a t' mesma desconfiança que o Relato ra rio Gillette, depois da segunda

^ ra mundial, tentou criar contra a alta > de preço dos cafés brasileiros. As í' informações relativas à formação do f/ estoque brasileiro no exterior eram í- apresentadas no sentido de mostrar

Os dehate.s da Câmara sóbre o Con vênio idéias não ti-ouxeram pròpriamente novas e limitaram a r -se eproou contra, os argumentos abundantemente semeados rosas

(luzir, cm mmiepublicaçoes avulsas ou nos jor nais do país inteiro.

Quanto à forma, trata-se de peças em geral de redação brilhante, quan do lidas, ou de discursos bem urdi dos, quando provinham de oradorea

ilu marca de Davi Campista ou Bar bosa Lima.

● da Contissão dc Finan- () parecei impuK»*^ teoria de cntreRar o ●*}u;ã<> impiedosa das leis _● levaria à transmissão das nossas propriedades Cita

^’em●Gslau Kscobar, do Kio

cie do Sul, votava contra °

por julKá-lo ●‘um artificio _i lo patriotismo cm desespero . Kcctu va que' os “Estados convencionalis. _^ *1 viessem n contrair responsabiii-

nava> ‘●afe ;i lurais", o tiue tas dades que pagamento do débito os todos os Estados da KepúbHca. _^ i-.

príf^rrossiva Iciritoriais a mãos estrangeiras, pios de defesas de produpor parte da varms e.xem los no angeiro, tírócia .1 estr , da Holanda c dos Estados três últimos Cnidos e acentua que nos (lOtm a 1905) o café havia rcinoscntado mais de 60 milhões de li bras esterlinas num total dc 119 milliões da exportação brasileira.

pudessem envolver para o interesses dc 'f 4

0 deputado Paulino de Souza tam- _. bém se mostrou apreensivo com re-

iaçno ao endosso da União a uma opcração financeira “de termos vagos _e aleatória, como o empréstimo do _| 15 milhões de libras”, que a seu ver situação financeira ●J viria agravar a

O voto dc Serzedelo Correia, entre \:irias considerações muito bem forValorizar o ca-

aiios muladas, consignou:

fé é enriqiiccor-nos. é aumentar os é incrementar o nossos bom-estar do todo o país, é o meio mais pronto dc nos facilitar saldos

«!uo so traduzem em remessas ouro para o nosso país, permitindo proparar-.sc sòlidamentc o terreno pa ia o advento da moeda metálica”. do Convênio, ser ci- D()s impiignadores dois principalmente merecem tado.s: Barbosa Lima e Miguel Calmon. Barbosa Lima, como sempre sarcástico 'e promotor de veementes debates, entende que os ti’ês Estafederaram em Taubaté” nada resolverão com um plano que se lhe afigura artificial , pois o ora dor aceita “in totum” as idéias do Conselheiro Antônio Prado contrárias ao projeto. Calmon, em longo traba lho repleto de estatísticas, pretendeu demonstrar que o Convênio era uma miragem e que nos faria perder o melhor dos nossos apanágios eco nômicos: a supremacia do nosso ca fé sobre seus variados competidores.

Estados.

Serzedelo Corx‘CÍa

, ardente defenoos SOI uma

recursos de câmbio que em 3/5 proví- ^ Insistiu em provar tras nham do café. dc o café era uma das poucas riquegenuinaniente nacionais, portanto, pela valorização, diE’ pela independência eco-

dos que se

da dc que dispúnhamos oram

que zas Vota¬ va, zendo:

nómica do Brasil que precisamos tra balhar”.

Davi Campista, como do norma, i assomou à tribuna para expor mag- j nificamente a matéria, defendendo o ; Convênio com todos os recursos de dialética em que se conjuga¬ uma

vam as qualidades de advogado de _y primeira ordem e economista dc rara _^ agudeza. Mostrou que a operação _r valorizadora era viável, segura, conveniente e necessária e que o Brasil, * detentor de um verdadeiro monopó- _3 lio do café, podia lançar mão dos _4 warrants, transação preferida pelos '■ banqueiros e capitalistas e sôbre ca- _^

da três milhões de sacas, levantar dinheiro para comprar mais dois mi lhões. Refutou com habilidad

c os mas que nos custaria dei

argumentos opostos pelos que comba tiam o empréstimo de 15 milhões dc libras, e deciarou que não bastava falar do custo do empréstimo, fazer a conta do ’

operação de No meio dos aplausos calo rosos da Câmara terminou Davi Cam pista a sua oração, exlamando- ”Aos apologistas e cultores da inércia cabe prestar contas à Nação ^ por não ha verem feito nada, fazer nada”.

xar de realizar a grande crédito.por não quererem apaixonados deb

a on como os especialistas em K

nanças frequentemente perturbados pelos abusos do pnpel-moedn, a Ar* tçentina, até a fundação do Banco do La Nación, sofreu tôdas as vicissiludcs oriK-inadas polo pluricmissionismo. As ficaram e Brasil

crises que a atingiram nado a dever às que atacaram seguida às experiências

financeiras do (íovêrno Brovisório e à gestão de Hui Barbosa da Fazenda, volviinento

na pasta Mas o notável dosenagricola da República pln-

engendrou a con.solidou o ciunbio. üina, pros7)cridade e Km novembro de I8í)í), criou-se um fundo destinado a operar u troca dos bilhetes tal, na base de -M centavos pêso-papelates o»,, fno do Convênio de Taubatê et Cai xa de Conversão usaram da palavr tidos como

parlanientares economia e ciências das finança^- i zedelo Correia, Alcíndo Guanalf^'^' Barbosa Lima, Paula Ramos a.T’ nes Maciel, Venceslau Escobai dolfo Paixão, Rosa e Silva, Afon Costa, Barata Ribeiro, Moniz Frei

política so re e outr

os.

por mo-

ouro por ü que dava à unidade monetána francos-OU um valor fixo dc 2,20 Constituiu-se também Fundo de Conversion” para ne gociar exclu.sivamonte

lü. um cm compras o

vendas de letras com o fim de man-- a e.stabilidadc cambial, terminações fundo foram

s

De São Paulo, que mais se destacaram as personalidade grandio so preho oratono foram: Galeão Carvã.hal, Altino Arantes, Alberto Sar mento, Adolfo Gordo, Elói Chaves e Glicério.

A idéia de realizar a estabilização monetária por meio da Caixa de Con versão, a fim de sustar uma subida cambial cada vez mais prejudicial às cotações do café, inspirou-se em pri meiro lugar no exemplo do apare lho criado na Argentina sob o mesmo nome.

Como todos os países sul-aihericanos, de vida política agitada e fi-

ter As de para alimentar o tal só parcialmente cuml pridas, porem o incremento da duçâo proagropecuária foi tão vultoso ([Ue as receitas nacionais cresceram lapiclamente e os capitais estrangeipassaram a demandar o país em progressão contínua.

ros assumidas

A Caixa de Conversão regulava a circulação monetária e recebia pauatinamente os depósitos de ouro que ^0 confiavam para troca. Muito va garosa a princípio, a entrega de ouro oi-se elevando até alcançar um en caixe de 172 milhões de pesos-ouro em 1903, cotados a 6 francos-ouro.

As excepcionais responsabilidades - por São Paulo no plano da estabilização cambial e da Caixa de Conversão, levaram os represen tantes federais do Estado, de acôr-

do com as governo, a mum ben>

recebidas do instruções combinarem uma ação cosintonizada, de maneira

a melhor explanarem os fundamentos técnicos da reforma pleiteada e resirritados ponderem aos n unierosos e adversários da

No correr de uma dessas entrevisparlamentares paulistas delireunião na

0 ar civeunspeí-to do deputado, d*, uma juventude física em oposição a madui-eza da atitude, fez volver para ele os olhares curiosos da camai , já avisada de que se Preparava discurso de fôlego e de pêso. Altino Arantes. de pé, segurando algum^as fô.has de apontamentos, vislumbr de soslaio aquela sala cheia de J iam apagando aos poaAssim

um va mores que se o à sua pessoa,

Caixa". tas os be convocar uma .a ram COS em atençã do deputado Altino Arantes, que se pôs, devagar, bem ' mente, a proferir as primeiras í * deputado que mí?® Davi Campista dele, pernas

casa então residente na rua Coronel Tama rindo, junto à praia de São Domingos, em Niterói.

ses, viu que um identificou como se sentara a poucos passos

No referido encontro comparecelíder da bancada, Galeão Car- ram o cruzadas e de papel e lápis na mao, orador e co¬ fitando atentamente o valhal; Arnolfo Azevedo, vice-presi dente da Câmara; Alberto Sarmento Expôs então Altino, o c outros,

deputado mais moço do grupo, pois contava apenas pouco entrara na política, por influên cia do grupo de Glicério, o plano de um discurso em que explicaria o fun cionamento da Caixa de Conversão e sobretudo os motivos imperiosos para organizar quanto antes um Ins tituto absolutamente indispensável às finanças e ã produção nacional.

Tão clara e convincente foi a exseus

ha 29 anos e so posição de Altino Arantes que os colegas, entusiasmados,lhe confiaram unânimemente o honroso encargo de apre.sentar na Câmara, em primeira mão, o pensamento de São Paulo so bre a matéria.

H", o novel deputado, alguns segundos antes de iniciar a sua oração, sentiu-se um tanto comovido, preso daquele fenômeno de sensação inibitória, que se apodera comumente entram no palco

pela primeira vez ou dos estudantes comparecem a uma ban-

Na hora dos artistas que nervosos que ca de exame.

ça.

lhe sondando o espírito contrações mo que vigiando-lhe as menores fisionômicas. 0 representante P lista fêz esforços para ^ ção que lhe causava aquela Presença de um dos mais gurantes parlamentares da nossa i^ tóría, cuja palavra, sempre espontâ nea e crístalina, expressava es tem mais árídos com todo o brilho da substância de uma das ma ^ ; variadas culturas quo a nossa vida pública produziu.

ma e a robustas e ao e tão

No físico, Davi Campista pertencí^ figurino de Eça de Queiroz. * nhas de magreza corpórca corrigí as pelo talho impecável do fraque, « gravata caprichosa ornando o peiti lho da camisa engomada e a^^iêles co larinhos altos, tão em moda em 19^^ destoantes do clima do Rio. A face também se ressente daquele intelectualismo intenso. Característica do pensador e talvez do sonhador, do estudioso e do imaginativo, am bos bem harmonizados no político que imprime à sua conduta as feições em

correspondência a sua finura com floreios, mus para fazer uma preloçao necessária om tórno das vantn. Kons de estabilizar o câmbio.

a dcc contabilidade a extensão da que não recaía

Altino, incumbido de abordar íesa da Caixa de Conversão ante o olhar inquiridor do mestre de finan ças» economia blica, mediu bem ponsabüidade,

nas sôbre um deputado, toda a bancada paulista e amda, sôbre o êxito da jogo. m

O orador falou, os inconvenientes do pajjel inconversíve!, sempre a

de inicio, sobre curso forçado, (jue “gera Keforiu-se âs eml.s.são"

pure.sape causas (|ue pn du/.cm as flutuações cambiais equivalentes í preço do ouro.

. - ns variações no Verberou as jogati

ais causa em

® orador se escusava

nias .sôbre nas cambiais, a (juo não eram estrnn .os OH conchavos <le baniiueiros que so entregavam a essa batota colossal.

modéstia de participar daquele neio de competência e de nnfui- ^ cultural, entrou fiança no mérito da mo passo que ^ mais fôrça e çÕes do

Enunciados os primeiros períodos, com tormencom mais conquestão, ao mesa voz se projetava com e acompanhava as pulsa esp.r.to nas variantes

ras do orador.

Surgia um parlamentar due n sa primeira aparição da tribun-?’ trava pertencer à ccola ts‘‘prrer pes da palavra, estetas d ao mesmo tempo que ra quem a linguagem mora na medida

Mostrou CMno as oscilações do mil

produção e a lavouia, pelas súbitas diferenças entre OH preços de custeio e o.s de venda.

A seguir

língua pensadores, paniais se apri■ j'‘ 4. j,. transporta .de,as teses, formulas ou proncipios que alimentam um debate com ob eti vos de interesse humano e social Jorge Tibiriçá dizia comsiderar Al tino um dos nossos mais eficientes e . ’ ’ ^uem se po¬ d compüetos oradores, de iam apreciar os improvisos, porquanto de primeiro jacto saiam per feitos os períodos e

a como mo

delados num apurado cadinho intelec tual.

Claro que com semelhantes quali dades, 0 parlamentar paulista pôs à Assembléia, que o ouviu com o máximo interesse, tanto mais estilo humanístico não

se imque 0 servia só para

leis afetavam a passou a examinar o me canismo da Caixa dc Conversão, para ixar o va or da moeda, jiois o projeto 0 >stava a a.ta canibUiI, enquanto que n baixa era contida pola lei n.o 581, <le 20 do julho de 1800, criadora do Hindo de resgate e garantia, o Iratar da Caixa de Conversão na Argentina, ntalhar afirmou que ela viera a e.speculação cambial e apon

aa semelhanças da nossa lei com ^ ^ país vizinho, onde os saldos çamentários haviam crescido assomorosamente.

dc

tou or ^ _ Com respeito ao direito emissão de vales-ouro pelo Banco para pagamento dos direitos andegários, mostrou que não se confundiam cheques-ouro com as no^aa conversíveis da Caixa.

A defendiam a volta à paria G de 27, respondeu que *‘o câm10 alto, bom para o governo, não proveitoso às classes produtor E neste e as", ponto

se suscitar quG monetário”.

Com franqueza expunha o aeu modo ü não vacilava em fugir de sentir,duíiuelu plano de dubiedades e equi- coloca a questão.

VOCOS IMII (lUO SC

l’or isso afirmou: conceito, não do câmbio ao .

‘Não tenho o prealimonto a superalição par de 27”.

K, de acordo com a tese já exposta pelo Congresso PaulisUi que procuiava a Jiarmônica correlação de todos os câmbio mais preços, advogava baixo, que atuaria tücionista.

Rematava o sua íirilhante oração, “eficicMioia admirável

um com deputad

o fator proo paulista cogiando a da Caixa do viria assegurar

de Conversão pro- Sôbro a caixa feriram-se muitas dissertações eru ditas, nas quais se recapitulou a mstória financeira e monetária o ‘ sil e se ostentaram conhecimentos de muitos autores e ate então realizados em países para quebrar V e estabilizar a moeda.

de todes os plaoutros nos padrão em vi- o goi se ou aparelhos para de modo que as inovaçoes

Nas nações que não dispun ●andes lastrcs-ouro, como a h V nhn, 0 México, o Chile n Ku^_ Áustria Hungria e outros, ' bancos centrais de mo.de clássico fixação da moeaa, - ado‘adas devidamente

a Conversão, porque “a verdade e a estabilidade de nossa moeda a uma taxa que mais ou me nos corresponde às nossas forças ecoà qual já se têm afeiçoa do quase todos os preços produção c do nosso consumo”.

a no estrangeiro foram analisadas em face da nossa.

economistas discutiram seria ou

nomicas o da nossa disa Câmara premiou dc palmas.

Davi Campista, que ouvira o curso de Altino Arautos com a máxi ma aUuição, levantou-se logo para felicitar efusivamente o orador que uma salva Barbosa Lima, adversá-

rio temível do Convênio e da Caixa, nào foi dos últimos a cumprimentar o deputado paulista e declarou que dele havia sido uma das

Falaram os melhores do nosso parlamento e_ muito sóbre se o não quebrado 0 tema como mm_^, já havia sido expesto, P Arantes'com tôda a Nas últimas discussões assunto ioi arrebatacia técnica. melhor abordou o quem Davi Campista, que estava do pela causa e a expôs tria e a elegância de um universitário, vencendo oratória os os mais rebeldes Barbosa Lima.

com a maescatedrátifi¬ co seus níssima esgrima contenderes, mesmo ã persuasão

com a estréia , A execução técnica da Os primeiros empréstimos oficial no mercado

mais auspiciosas da legislatura.

De fato, o discurso do ilustre par lamentar constituiu uma das sínte ses mais perfeitas a respeito do me canismo da Caixa de Conversão. Não sí^mente denotara êle vasta erudição, coragem de se pronunciar abertamente contra os meios bancácomo a

g-rassava a especu- rios, em que lação cambial e que, por isso, ga nhavam com as oscilações constantes da nossa moeda.

como d e Café intervenção

o a

Em 1906, 0 pensamento do go exposto numa série de artigos ‘Correio Paulistano”, deslmdou tôda a clareza o plano ideado de ordem econômica e

no. do com e as razoes, moral, que aconselhavam a cferecer resistência enérgica à ação dos mer cados internacionais.

passara a hora dos remédios indiretos e em face das exigências dos colonos e do aumento dos cargos, a lavoura ennão podia

, com ; O cafe a G$ a arroba, expor-se à . ruma iminente e irreparável.

e complexo tendo litaçüo dos 7.ados

em mirn a rcabi-í nossos cafés, desmoralj. »i por um comércio explorador. ] c imediato, porem, im})iinhn-sc va- | lorizar o cafe, providência de exce- I çao reservada ao poder púMico e “remédio energico para deln-Iar uma en

1

cono r e o Brasil. ^

om a qneda dos preços que. para êle tinuavam estacionário.s. Perdiam produto

Agora cumpria intervir tidao, prudência, iria”. com pronmas decisiva enor-

Ciente do valor íçicas para .. derrotista.H do Kovêrno não

neutr

das armas psicolóalizar os rumores que o entusiasmo do passava de ff.cr,, ,i„

perigosa. cuidaria moeda, o pois os preços do

Um argumento, .sempre apresentacom habilidade, é que o consumidor em nada do r se beneficiara c fermidade Mais tarde, a lavoura de empreender sua própria deíesa por meio du fundciçao de sindicatos t* cooperativas. Correlativament(r com a interven ção dita valorizadora, tornava-sc indisiiensíivel agir sóhre a meio circulaiPe,

enfé, função do valor do nosso papelmoeda

●''óbie a taxa camiiial, No

influíam predominantemente que respeita à execução técnica

^Encarando a hipótese da çao ou destruição de plicou

eliminaexcedentes, c OX- 0 governo a

r ç, excluir do mercado que comparou i ij planta, formulando cínio: 0 Avaliando r em

ato

onveniência de cs cafés maus

12 a produção média do ^ eliminação de 20%

do plano, criariam os cuisos paru custear as operações de Cl édi to necessárias. No Congresso lo hstado, o líder íIo governo, .sr. lereulano de Freitas, propôs a inclu-

●‘<ão, na lei da Ueceita, da autoriznÇao pai-a arrecada

(3) francos por posto de 20%

Estaílos os rer ü im|)ôsto dc três saca, além do imad valorem para os

.sacas, elevaria

^ poda de seguinte -

, uma racio^ilhões de país, a ou seja, 2.400.000 r O preço a IQS

sacas a arrô - E^aria™ 9.600.000 sacas. Ora 12 m.lhoes de sacas a 24§ alcançam a importância de 288 mil contos

cafés inferiores ao tipo 7, classifi cação americana, cafés de escolha cuja eliminação, além de reduzir n oferta e o estoque consignado nas estatísticas, elevaria a qualidade do nosso produto e acreditaria as mar cas brasileiras.

e- passo que 9.600.000 vendidas a'408 I produziríam um total de 384 mil con tos, ou seja, cêrea de 100 mil con" tos a mais Realizado o essencial ao plano, levar-se-iam a efeito medidas complementares, tais como a propaganda e os tratados de comércio, da competência federal. Eram parte de um plano mais geral

as

a ar, mas atendia à deesa da riqueza pública do Estado e ao máximo interesse de sua fortuna.

executou Muitas Vejanio.s agora como se tèeiiioamente a valorização, haviam ^Uio as idéias a respeito, sen do tiue uma delas, a ser postix em pra tica pt>r intermédio de um sindicato capitalista, foi logo rejeitada pelo temor natural de que, à sombra da riqueza agrícola do Estado, se mon tasse um instrumento dc especulação armado dc favores monopolísticos.

Restava, por conseguinte, ao govérno. fixar o plano e arranjar os eleadquirir o redumentos financeiros para volume café necessário para

os se muitos negociantes

operadoi-es mais habilitados para efetivar o plano, dado que parte descomércio não tinha interesse em a-.imentór a crise. A firma Theodoi Ville, por exemplo, em discrepanc ’ do ramo, de-

com samos f

clarava: "Os srs. são os reguladores dos preços; temos 1.600 casas estabe lecidas na Alemanha para o comer cio a retalho, que sustentam ha mm tos anos inúmeras famílias, manter tôda essa gente e o -- de venda a

aremos enquanto preços ae retalho compensarem o nosso balho".

zir o estoíiuc mundial que tão perinfluéncia exercia nos mer- niciosa m, venciveis no prazo

cados internacionais.

intransponível A primeira c (piaso dificuldade que se deparava ao gode recursos. vérno cra a escassez agravada pela campanha que provoretraimento dos banqueiros e capitalistas estrangeiros, ante a má vontade do Governo Fe deral e os clamores dc certos meios financeiros intransigentemente adver sos à valorização, não se animai*am a procurar subscritores para tal emReinava uma atmosfera

cara o Êstes, préstimo.

O primeiro empvestimo de libras, foi repredo Tesouro a faGeselschaft, de Berde um ano.

contraído, de 1 milbâo sentado por letras vor do Desconto li

mensagem de ma signação, a tos europeus e -

govêvno conlrutou com importantes banqueiros ® nhecidas no comercio de cafe largos prazos, pai» : e americanos, dos cafes

fôsse adquirindo.

à quantia cmprega<iã para as pri meiras compras eia ml^

muito exígua. Mas como

nos

que de desconfiança contra São Paulo e o argumento de que o Estado procu rava dinheiro para encarecer um ar tigo destinado aos próprios países credores, causara certa impressão círculos bancários.

A despeito dessas campíinhas, váios agentes de importantes estabeleSão Pau

lo e se avistaram com o governo, mas naturalmente as condições ofereci das eram muito pesadas.

'cimentos europeus vieram a o seu ânimo Jorge Tibiriçá, com ^ ^ resoluto, compreendeu que no proprio comércio exportador se encontrariam

va um

libras, por intermedio de j. Hen y Schroéder & Cia. de Londres e do City Bank de New York, a prazo de cinco anos, juros de 5^o ao ano e garantia da taxa de tres francos arrecadada em -Santos. Desse em préstimo ficou reservada a soma de milhão de libras para resgate, no

letras a Até o Geselschaft.

Estadrt . de exercício o ’ avia completamente aquida- do as de °® Ü.590.5G6 nas nna- qualidade superior, sacas^ai despr sidente, fóra dos esa, como explicava coberta o precom o produto «^nipréstimo

dades do consumo, sem prcocupaçõef de lucros ou prejuízo», por nuo ter promovido estas operações em caráter especulativo.

c com e os banqueiros correspon-

o dos saques s feitos 8óbr dentes da

No ■ ®”^barcados. wo exercício d

o vae lon?

^tado as ^madamentecompra:.

Vista em todos os pormenores, nos inumercs ref.exos de natureza eco nômica, .social, política que ela des pertou ern São Paulo c que se am pliam por todo o Brasil c daí atinífiram o plano internacional, a Va lorização do Café junto enerme de fatos que só podemo.s consignar em referências íçcrais.

de café

Êste

Tentamos próprio país, cutá-la e como a idéia do Convênio de Taubaté acabou na simples mano bra

continuou o çonip.etando aproniilhões de estava 8 sacas. todo pago , reali zada oxclusivamente às expensas de São Paulo e sob a direção enér tíunbém estando , tôdas consequência

abranífe um con¬ apenas mostrar como, no SC tornou difícil exepnra defender os preços

^ pagas margens devidas ua baixa havida armazenado ^ vr

as em va-se e, Hamburgo

mecevam cêrwar-

an-

Na mesma . , mensagem declarava Tib.r.ça que, tendo o govêrno retirado mais do que o excesso proveniente da safra de 19C6-7. julgava desnecessano continuar a intervenção di reta do mercado, dando assim lugar ao restabelecimento da livre rência concorcomércio do « para vo‘tar o

gica e realista de Jorge Tibiriçá, a cujo espírito de au‘oridade o .senso de comando e agremiação das forças políticas 0 da classe agrária do Estauo, se deveu a obra notável da salva ção cafecira.

-

O govêrno reteria os cafés adquiri dos pelo tempo necessário, só dis pondo dêles para atender às necessi-

Notou um observador estrangeiro em 1907, o geógrafo c sociólogo fran cos Pierre Denis, que a sociedade de uo Paulo se mostrava apaixonada eccnómicas e que os ciiculos sociais dirigentes denotavam agitação tadas em face das medidas pi*ojcpara defender os preços do ca

fé.

Eram àvidamente lidos e discuos artigos, panfetos e planos onceinentes ao propósito governaental de intervir na economia caceua. E tanto mais ardentes

tidos se fefletiam da café à sua normalidade habitual”.

^ essas paixões, quanto atrás opinião dos citadinos se sentia o pionunciamonto da classe rural dos azendeiros. Por esse tempo podia ^inaa dizer êsse visitante que em parte alguma no Brasil era tão com-

DiCESTo Econômico

coesão cntrOs,a cidade e o treitamente unidos pelos pleta n campo, es problemas comuns.

Essa união paulista, nascida primonlialmcn‘e da confiança na ação bidade do governo Tibiriçá, condutores da Valorifòrça de ânimo, a infinita toxidez

c na pn emprestou aos zaçao a paciência para suportar n

atmosfera saturada de derro- dc uma tismo e nepativismo.

Jorge Tibiriçd não deu a palmatória dos banqueiros e da fin» * internacional. Aceitou a ba aH a destemor c orientou u estrateg ça com m a

da grande operaçao segurança de um chefe conv-da justiça de sua causa.

comercial co neto razão c

d»

"VxVlor'aCiPn ° estado EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO

‘>A Costa Houc; (Presidente do Instituto de Economia da Associação Comercial

IM lA.S Gastão Vidiífal" de S. Paulo)

I Q POVO brasileiro continua [ rando a majfnitude do d problema a exploração do petról êle representa eo e o que para a sobrevivên

cia economia nacional, pode dizer-se do da 0 niesmo s governo que e não entre. o i^ora, tem demonstrado tanto, absoluta incapacidade ’ em en frenta-lo, colocando sua solução campo puramente políticotai, quando ela é, económico-racional. ’ alguns funcionando Petróleo, criado

no -sentimen anoa a esta parte vem c Conselho Nacional do

pesquisa e a indui‘tHalíaçâo“d"„" “ . troleo, sub.stituindo pevada, proibida de

A tentativa de criação da Petrotás representa a confirmação dessa te^ denem de estatização, a despeito dã experiencia pouco satisfatória do C.N.P. e do .exemplo de outros naí ses, que já ultrapassaram a fase do jacobinismo petrolífero ram e retornaao regime de ampla liberdad

com a colaboração do capital priva do, nacional e estrangeiro.

Estamos possuídos de patriótica

' euforia ufanista e o início dos tra balhos de abertura de um poço pe trolífero é acompanhado de solenidades públicas e amplas reportagens, distribuídas a todos os órgãos de I' imprensa, como se fosse um aconte' cimento excepcional.

ütraso em que nos encontiamo.s, pela eitura de um comunicado «juc o Conselho Nacional de Í’etn>lco distri buiu, defendendo-se d tas à Reclarou

e críticas feiniodéstia das suas iniciativas.

■^c, na Federação das Indús

iias do Uio de Janeiro, "que o pe tróleo brasileiro existo, ma.s falta capacidade estatal para o seu apro veitamento industrial”. Uetrucou o C.N.P. achando que dizer, naturalmente, ção do "i^m. sido

o que se quis foi quo a soluproblema do petróleo no país retai'dada jjor falta de

o

essencialmente, recursos financeiros proporcionais à í»ua magnitude, mus nao j)or inca pacidade do Estado. O fato é — diz comunicado do C.N.P. — que tudo que existe feito no Brasil em matée petróleo se deve n iniciativa oficial”.

Está _ í- o C.N.P. Tudo o que H-ni Brasil, em matéria de petioleo deve-se ao Estado.

nn’o que isso ocorre por-

Acontedn ^ “®tado avocou a si a solução dispensou,

agora, não mais do que 1% das neconsumo interno de e seus derivados. Basta que 0 consumo anual d

i

trólco, no Brasil, alcançou 46 mi lhões dc barris c a produção nacio nal não atingiu a *150 mil barris.

Sòmonto nos convenceremos da in capacidade do Estado, em explorar indústria do petróleo, (juando ti vermos consciência do vulto dos re cursos necessários a e.s.sa exploração.

Alguns dados poderão elucidar o Diz o C.N.P. que duran- a.ssunlo.

existem em exploração 10.000 poços, com capacidade de produção total de 1.700.000 barris diários. Nesse custos de perfuração dos poços são os seguintes, na base do dólar a Cr$ 40,00: até 1.000 metros: CrS 1.500.000,00; de 1.000 a 2.500 metros- Cr$ 4.000.000,00; de mais Se 2 500 metros: Cr$ IG.000.000.00.

pais os

A exploração do petróleo na Venemais eviden-

te o 1.0 semestre de 1953 foram zucla constitui a prova da importância do capital estranindústria e dos te geiro aplicado nessa iniciados 47 e terminados 45 poços, dos quais 37 produziram petróleo. Em 1052. o número de poços concluí dos fôra 24, com 16 produtores dc óleo. Pois bem. Nos Estados Uni dos, para alcançar uma produção de 5.000.000 dc barris diários, existem, cm exploração, perto de 500.000 po ços. A média de abertura de poço.? é de 1 para cada 21 minutos, en quanto se esgota um poço em cada 88 minutos, diàriamcntc. Isso quer dizer que, são abertos 70 novos

benefícios que podem os países^ ferir da participação das empresas particulares. Basta considerar que, de 1940 a 1950, entraram na Vene zuela 2.691.078.000 dólares desti nados à indústria petrolífera, perceoendo o Tesouro, no mesmo período, 1.683.397.915 dólares, provenientes de impostos e taxas.

Até fins 8.774 produtores, com a Êsses poços têm a profun- poços.

didade média de 1.760,46 m., reque rendo o tempo médio de 36,3 dias, eustando, em média, Cr$ 1.400.000,00.

de 1949 haviam sido per furados 10.617 poços, dos quais .. produção Ha-

Bassei’ quando chegaremos a

Êsses dados mostram a realidade da luta pelo petróleo e provam que somente a perfuração intensiva de poços poderá fornecer as quantidades necessárias para o consumo, ta verificar que a produção média diária, por poço, nos Estados Unidos, é de apenas 10 barris. Isso demons tra que a perfuração não constitui grande negócio, a não feita através de processos de alto rendimento do trabalho, para o que se requer técnica em qualidade e quantidade que não possuir nem daqui a 60 anos.

Outro exemplo digno de conside ração é o da Venezuela. Nesse país

média de 210 barris por poço. viam sido instalados 2.259 quilô metros de oleodutos e funcionavam 12 refinarias, com capacidade diana de refinação de 319.420 barris, indústria petrolída Venezuela, 46.878 pessoas, salário médio anual de Se aos salários

Trabalhavam na fera percebendo o 2

.976,00 dólares, fôr acrescida a parcela corresponoutras dente aos serviços sociais e de assistência, apura-se a formas média anual, por empregado, de ●● 4.477,00 dólares.

Aí está uma rápida amostra dos benefícios que podem decorrer de política realista na exploração uma do petróleo. Não é demais acentuar, também, que o Estado participa, na

Venezuela, de 50% doa lucros das empresas petrolíferas, sem qualquer aplicação de recursos da Nação, c sem abdicar de qualquer parcela da sua soberania.

tenha sido aproveitada 7 ção do problema no ilrnsil.

nao produ-

O primeiro campo de província de Alberta, cm 13 de fevereiro

O exemp o mais impressionante da importância da participação da ini ciativa privada, na indústria do pe tróleo, pode ser encontrado no Cana dá. Ês.se país, até 1917, zia petróleo, petróleo, na foi descoberto de 1947.

.-rj A a ati¬ vidade de ex ploração desenvo’ se em ritmo ascendente, e, como'con sequência, as reservas petro:ífe no pais aumentaram mais de 300 Êsse

veuras na média de miIhoes de barris por esforço do de petróleo,

ano. companhias norte canadenses -ame- , ncanas e européias.

No período de 1947-l95i tria do petróleo inverteu cerca de 1 bilhão de dólaíe cando, ainda, , ^ a

a indúsno Canadá s» provoreduçao de imnort'i çoes no total de 150 milhões lares anuais (1951).

de dóno exploa mais

A renda do governo de Alberta, ano de 1950, proveniente da ração do petróleo, atingiu de 32 milhões de dólares.

disso, houve uma redução no preç^ do pe‘ró’eo, que beneficiou os consu midores em cerca de 55 milhões dólares por ano.

de gragouma

Êsse resultado foi alcançado ças à orientação esclarecida do vêrno do Canadá, que adotou legislação que defende amplamen te os interesses nacionais, atraindo os capitais particulares. E’ lamentá vel que, apesar de ser essa legisla ção conhecida do nosso Govêrno, não

Continuanflo, ainda, a citar exeit* pios de j>aíses do nosso hcniisféríâk temos o caso do México, plo é muito importíintc, Rervido

para a Êste oxem* pois ten) para justificar a orientação

do.s partidário.s do monopólio estatal* Parece-nos, entretanto, que 0 caso do México, no que se refere no mo nopólio estatal, não observa qualquer iclação com o Ilrasil, pois quando, cm 1938, o Presidente Cárdenas ins tituiu o menopólio do Estado, jã estava em franco desenvolvinient indústria do petróleo, no Bra.sü, tudo está por fazer. Nes sas condições a empresa estatal cria* da, PEMEX (Petróleos Mexicano3)i apenas assumiu o controle das em presas particulares existentes, tinuando a produção, qual foi 0 resultado da e.xpcricMicia?

Inteiramento neg’a'.ivo, demonstran do que não só a falta de recursos vacteriza

0 0 ao passo que conApesar disso caa incapacidade do Estado

tenta tran.sformar-se em

quando empreendedor, mas que essa inca pacidade é resultante de cutros fa tores, entre os quais a tendência pa ra a burocratização e o afrouxamen to do controle sôbre a produtividade, pela inexistência do risco na explo ração cujos malogros são levados

■^o débito da coletividade, através dos orçamentos públicos, experiência demonstrou que partir da nacionalização a produção de petróleo caiu verticalmente. ^ produção, que era do 27 milhões de toneladas, em 1937, passou para 7 milhões em 1947, e 10,2 milhões, em 1950.

A a

A partir de 1950 deliberou 0 go verno mexicano modificar sua poH-

também solicitando o como

tica, nao só pagando as indenizações devidas pelas desapropriações do 1938, concurso de empresas estrangeiras na exploríição do petróleo. Ein con sequência da nova orientação as previsõe.s de produção passaram a ser de 98 milhões de tambores em 1953, 111 milhões em 1954, e 124 milhões em 1955. Ao mesmo tempo, eleva-se a capacidade de refinação do 120 mil tambores, cm 1918, para 200 mil tam bores diários, em 1950. Na Colômbia desenvol ve-se idêntica política, tendente a estimular a

U do Pacífico e outras regiões. A.õm disso, para dar maior amplitude a obra das empresas dedicadas ploração, foi eliminada a proibição do se adjudicar mais de duas concessó companhia. sões a uma

0 exemplo de apelo franco e do capital particular,

leal à colaboração indústria do petróleo, sem ^nda o mais expressivo, "OS nosso dias, por fazer parte de uma política que visa restabelecer a econômica, é o Neste país, também, em determinado momentj), sentir a pressão for-

hostilidade uo capital estrangeiro.

tão, 0 Estado, substitui particulares nesses secriando a Empresa ’ Fiscal, entredo corn¬

duna liberdade do Peru. fêz-se dos nacionalistas, ambiente mando-se de aplicação de novos capi tais na indús‘ria do pe tróleo. Verificou-se que a atual produção de 100 mil barris por dia, da qual 2/3 6 exportada,seria in suficiente, em 19G1, em razão do aumento anual do consumo, que é de 10% Apesar de já ser inteiramente li vre, na Colômbia, a exploração des sa indústria, alguns dispositivos le gais dificultavam sua expansão. Em razão disso, as leis foram altera das, em 1950, adotando-se medidas de atração de capitais particulares, entre elas a isenção de impostos es peciais para os capitais que se in vertessem na indústria petrolífera,' particulai-mcnte no período explora tório, bem como para as deduções por esgotamento dos poços e de preciações de instalações. Outra al teração foi a franquia das zonas de reserva nacional à exploração, tanto por capitais nacionais quanto estranoferecendo-se à sua atividacosgeiros, de grandes áreas petrolíferas da

os tores Petrolífera à direção petente técnico engenheiro do Noriega ^ ;aado mente, convencido da inc f do Estado, viria a mfto foi defifôsse mente para que ^ política. A nova p^esinida em discurso dente Odria ao eniata das grandes possibiimades p ^ nas em matéria de petro . viável, para o Estado, exploração de tal ^ necessário capital, ja por suficiente numero Além tr.r-lhe o não contar com técnicos habilitados. disto, 0 Estado tem uma função muito diferente daauela de um pro dutor e de um concorrente de empreprivadas, pois que tais atitudes

de sas

contrárias à sua função real, qu«f c estimular, apoiar e facilitar a pro dução com o fito de aumentar a ren da pública e o desenvolvimento nómico do ecoPor outro lado

, o capital nacional pais. nao atualmente, está em posição de assumir fa de exploração do por 8i só e sem assistência de panhias estrangeiras”.

eo, a exoRj.' no l'eru, vip «

●selho Nacional do I*etról pio do cn^. Norie^fa, publico reconhecer a incapacidade do K.stado, nesse setor? arriscaria o Sr. pública sua popularidade rendo essa verdade? mos.

I’or outro lado. 1'residente da RereconheNão acroditaestamos certos Kntretíi nto,

turencsKO petróleo com /, <iue tanto um como outro estão mais do que convencidos, mtiniamente, da inconveniência do monopólio e.statal do petróleo.

Ueferindü-se ao “slogan” o qual “ ’

a ●se o petróleo peruano de

de f gundo ser ve apenas para os peruanos”, sidente Odria assim se manifestouJa foi dito que a nossa riqueza petroulera devia ser explorada clu-sivamente pelo Estado mantêm essa

Prc- o ii exÜs que opinião não pa

compreender o fato de uma no.ssas fon-

recem as_ condições atuais e que são das mais reniotn<» as poss.bilidados de melh-vá-las As a.m. tal atitude implica no risJo de' se conservar em estado inativo das mais produtivas das tes de recursos naturais”

As palavras do Pre.sident além de serem

N'ão se pense que u s{»lução enconUada no Peru, tenha qualíjucr cunho - “entreguisnio”. interê.sse.s de Pelo contrário. nacioiiais cslão amp.ae nem se con- mente resguardados, roberia outra solução, nesta altura, Quando o Estado dispõe de todos os

ao seu alcance para evitar Qi^alquer ação prejudicial das pí*êsas privadas.

e do Peru, poi

recursos emOs novos disjiositivos legais pre veem a concessão de ploração, zonas de excompreendcndo desde a Piospecção até a refinação e distrihuição de petróleo. Da área concedis con- jacobinas, decampanha do não

corajosas, peconstitui mo

trariam as tendências i monstram que tróleo é nosso a para exploração, 50'/< voltam pao Estado, depois de 5 anos, e ou restantes 507o, após 40 anos, com todas as benfeitoria.s tos. No

vit P^ia coin¬ cidência dos métodos adotados em vários países, apresenta-se como re sultante de um movimento interna cional, com o objetivo de enfraquecer a estrutura econômica dos países la tino-americanos e, em consequência sua capacidade de resistir às influên cias comunizantes.

mento nacionalista, nacionalista-realista u >» de

da ra e melhoranienprazo de 40 anos deverão ser

i eras. destinam-se ao Estado.

A política do Peru foi classificada e muito teríamos a ganhar se fôsse adota da pelo Brasil. Entretanto, pergun tamos: há possibilidade do Sr. Plí nio Cantanhede, presidente do Con-

concessionários os custos de exploração e investimentos, pelas

amortizados todos pelos do Do lucro apurO“'' companhias petrolíf

Verificase que essas condições são as mais favoráveis para o país. Ape sar disso os resultados foram os mais surpreendentes. Menos de um mês depois de promulgada a nova legislação, e aberto o prazo de con corrência para os pedidos de conces são de áreas, o Departamento do

nacionais e escübrindo uma área dc e exploração do

As inversões de capital na indúsMos próximos 5 petrolífera, tria anos, no Peru, estão avaliadas cm 1 bilhão de dólares, o que dá idéia do sucesso íla nova i)olítica.

A produção de petróleo, em 1951, toi de 17.000.000 de barris apro ximadamente, sendo (JOCe para o con sumo interno e para exporta¬ ção. O preço do combustível, no mer cado interno, é consideravelmente baixo, custando 1 galão de gasolina Cr$ 3,00 (00 centavos por litro) cal culando o dólar, para efeito de con versão, a CrS 40,00.

A situação do Brasil, em matéria de petróleo, apresenta-se cm flagran te inferioridade em relação aos de mais países da América do Sul, in clusive do Equador, cujo território é muito pequeno, mas que produz ~.600 barris diários e tem capaci dade de refinação de 4.700. A pro dução do Chile alcançou, em 1951, 2.100 barris. A Argentina produz 70.800 barris diários, tem capacidade de refinação de 148.350 barris, e consumo de 179.400 barris diário.s.

A atual ijrodução anual do Brasil, a despeito de tôda a boa vontade do Conselho Nacional de Petróleo, não dá para satisfazer' as necessida des do consumo de mais do que 4 ou 5 dias. Com isso estamos oneran do cada vez mais a balança comer cial, pois o valor do petróleo impor tado, em 1951, corresponde a 200 mi lhões de dólares, .sendo previsto um

crescimento vcíjetativo de consumo dc 207r anuais, o que significa que, todas as den'ro de 5 anos

quase divisas da exportação deverão ser aplicadas na importação de petroleo. Para enfrentar essa situação o que O monopolio Não é dioferece o governo? estatal e a Petrobrás.

insucesso dêsse prograOs recursos previstos para Petrobrás, obtidos através de em préstimos compulsórios, 10 bilhões de cruzeiros, nos pumei Admitido que essa im-

fícil prever o ma. a ros 5 anos.

portãncia seja conseguida, sem con siderar o que representa como dis torção na aplicação dos cionais, resta saber onde encontradivisas necessanas para im somente lemosas portar o equipamento que é fabricado no exterior, governo, provavelmente, dificuldade essa

Espera o contornar préstimos estrangeiros, rio considerar, entretanto, . condições do mercado . de capitais, não çmpre. timos dessa natureza. or

as 0 de Aí ia elétride o

do, se a solução encontra-se nos en^ préstimos, por que nao «dmit * de logo, os zidos pelas empresas que correríam todos os_ , ploração, e que nao sao poucosDevemos considerar, ainda que petróleo não é o único problema base que temos que resolver, estão a deficiência de .. . ca a falta de estradas, de hospitais, de' escolas, etc. Fara todos P»^etenEstado encontrar solução, re correndo às contribuições compulsó rias. Um cálculo, por alto, de todos os recursos necessários para a satis' fação dessas necessidades mimmas,

/

mostra que já ultrapassa de 70 biihões de cruzeiros, o que o íjovêrno pretende aplicar ancs. nos proximos E' evidente que tal pretensão

A renda nacional

constitui utopia, brasileira, que não passa de 2õ0 bi lhões de cruzeiros e que já está one rada em quase 30% com tributos estaduais, municipais e da União, não supor'a êsse encarqo.

Se insistirmos nesse caminho será agravada a inflação, pois como últvmo recurso, o govérno iançará mão das emissões para cobrir Uma pequena rá ocorrer observa ção do TesoL Paulo.

os pastos. amostra do que podese na atual situaAnp de São Apesar cie se

r relativamencas, em faerdafnTcc^^,\t: taram-se os recursos e quaUmer luçao para pagamento da dívida mulada somente poderá da no auxílio do

te modesto esgosoacuser encontragovêrno federal, se verá obrigado papel-moeda.

que, per sua vez, ; novas emissões de Verifica-se, assim,

a

mente incapacidade do Kstndo pari enfrentar o problema do petróleo, justamente portpio não dispõe o nâo disporá de recursos preitada.

para essa omDentro dessa conjuntu*

ra, o papel do (!i nse lio Nacional do Petróleo, c futuranu-nte da Petrobrás, será bastante modesto, a des peito íle tôda a boa vontade e j>atrio» tismo dos seus <lirÍKen‘cs.

Ihes-á, apenas, declara o

Uestaro consolo de, como presidente do Conselho

Nacional do Petróleo, cado: nao no .seu comumIbe ter faltado, ainda, o precioso estímulo de quantos tôm visitado as suas atividades na Bahia, inclusive dos elementos

sentativos de nossas forças armadas, unânimes no reconhecimento dos re sultados já obtido.s”.

Acontece, entre'anto, blema não

mais repreque o proé nem de manifestações

técnica.

Capital de que não disjiomos e técnica que desconhecemos.

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