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a 36 Entrevista Isabel Damasceno - Presidente da CCDR Centro
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O grande segredo para todos os actores do território é investirem na preparação dos seus projectos porque as oportunidades de financiamento vão surgir como nunca existiram
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Em entrevista ao Diário de Coimbra, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, apontou os três instrumentos financeiros disponíveis, como uma oportunidade única para o tecido empresarial da região. Portugal 2020 que ainda tem dinheiro para gastar; Portugal 2030 que reforça verbas e prioridades e o PRR que apoia os projectos 100% a fundo perdido
Estamos a sair de uma pandemia
que deixou marcas profundas na nossa região nos mais diversos sectores. Os apoios europeus continuam a ser a grande oportunidade para que Portugal e, em particular, a nossa região se possa reforçar. Podemos falar num novo ciclo económico?
Nós ainda não estamos completamente recuperados da pandemia e esta será, sem dúvida, algo com a qual teremos de aprender a viver, confiando que com a evolução da Medicina, haverá formas de a ir combatendo o melhor possível. Neste momento estamos com algumas apreensões, nomeadamente com o impacto de uma nova vaga no turismo mas a verdade é que temos que ir fazendo o caminho e os possíveis para que o país, a Europa e o mundo vão recuperando o melhor possível.
De que forma o podem fazer?
Aproveitando, por exemplo, os instrumentos financeiros colocados à disposição das empresas e das organizações. Neste caminho, esses programas de apoio são fundamentais para que, por exemplo, o nosso tecido empresarial se recupere e se prepare para os novas desafios. O Plano de Recuperação e Resiliência é um instrumento especialíssimo criado pela Comissão Europeia com uma atitude solidária extraordinária e com uma rapidez como não estávamos habituadas a ver nomeadamente na crise financeira anterior. Desta vez houve um toca a reunir criando-se esta resposta muito interessante para Portugal e para o
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resto dos países. São fundos mas com a grande novidade de disponibilizarem financiamento a 100% a fundo perdido, não exigindo nenhum esforço nacional para compor os financiamentos. O PRR é um instrumento único e muito útil para a recuperação da economia e para a própria recuperação dos países. É um financiamento que acaba encaixado nos programas 2020 e 2030. Tem uma dotação financeira de cerca de 14 mil milhões de euros a fundo perdido, mais 2,7 mil milhões de euros de empréstimos, o que faz um total de perto de 17 mil milhões de euros.
Que lugar ocupam as empresas nas prioridades deste PRR?
O PRR tem, à partida, muitos apoios directos às empresas. Não há dúvida nenhuma que a questão do empreendedorismo e da retoma económica passou pelo PRR pese embora este plano, de acordo com as indicações e as regras europeias quando criaram este instrumento, tenha duas áreas que têm bastante peso e que são a transição climática e a transição digital. Estas duas áreas, muito viradas para as questões do ambiente e as digitais, têm bastantes verbas que acabam por ser, igualmente, apoios as empresas. Ou seja, as empresas podem apresentar directamente projectos neste âmbito para a sua transformação, recuperação e até racionalização em termos ambientais. Há um outro pilar do PRR, a resiliência onde há verbas muito importantes, sendo a mais significativa para a capitalização e inovação empresarial, com quase três mil milhões de euros. Mais um elemento importante na medida em que apoio directo às empresas. Mas não nos podemos esquecer que a aplicação de todo o PRR vai ter um incremento forte para o tecido empresarial porque a sua execução é feita por empresas. Quando falamos, por exemplo, em comprar computadores e digitalizar as nossas escolas, são as empresas que vão fazer esses serviços e fornecer os equipamentos. Portanto, trata-se sempre de impulsionar a economia. Quando avaliamos o impacto do PRR não podemos só analisar os apoios directos, uma vez que os apoios indirectos têm um impacto muito interessante. Portanto, temos que aproveitar muito bem o PRR, temos que estar todos muito focados na sua execução que é muito exigente nos períodos temporais, nas regras de funcionamento já definidas. Existe uma equipa de gestão para o gerir autonomamente e para o ir operacionalizando. Mas temos que todos enquanto agentes económicos, cidadãos preocuparmo-nos com a sua execução eficaz para não perdermos verbas que são fundamentais para a recuperação do país, e muito em especial, da economia.
As verbas do PRR não têm uma vocação regional como os programas 2020 ou 2030. De que forma elas vão ser aplicados?
O 2020 e o 2030 têm programas operacionais regionais e, portanto, há um bolo financeiro que é distribuído directamente e logo à cabeça, pelas regiões. O PRR não está, à cabeça, regionalizado, mas evidentemente, a sua aplicação é no território, logo, nas regiões. E, para além das questões da habitação, sobretudo de âmbito social que tem um peso interessante em cerca de 2,7 mil milhões de euros, embora inferior ao definido para a competitividade, que vai ter uma incidência principal nas grandes áreas metropolitanas onde as questões da fragilidade da habitação foram muito desnudadas com a pandemia. São áreas sensíveis, difíceis e que têm de ser apoiadas. Penso que toda a gente compreende isto. O que não significa que não haja ou não vá haver verbas do PRR para a habitação um pouco por todo o território, mas dentro das medidas das suas necessidades que não se podem comparar. À excepção desta questão da habitação que vai privilegiar as grandes áreas metropolitanas em termos de prioridades, tudo o resto é aplicado nas regiões em obras, como os centros de saúde, as ligações ferroviárias, os equipamentos digitais para as empresas ou para as escolas.
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Quem vão ser os principais protagonistas na concretização deste programa?
Vão ser novamente as empresas como protagonistas muito importantes, directa ou indirectamente, os executores públicos quer sejam os municípios, no caso por exemplo dos centros de saúde, quer sejam as entidades ligadas ao poder central como o IRU para a habitação. As nossas instituições de ensino superior de investigação porque é uma área que tem também muita importância no PRR como aliás tem sempre em qualquer um dos programas de apoio. O território no seu todo, os seus agentes, vão ser também protagonistas na utilização das verbas do PRR. Todos vamos ser poucos para executar tanta coisa no Centro e no país.
Quando tomou posse sublinhou a necessidade de se inverter a fraca utilização das verbas do 2020. Conseguiu-se?
A região vai conseguir, apesar dos atrasos provocados pela pandemia,
“As empresas estão, directa ou indirectamento, no centro de tudo”
com empreiteiros a abandonarem os trabalhos por falta de mão de obra, por exemplo. Com verbas disponíveis até 2022, os nossos agentes regionais reconheceram a oportunidade para criarem mais valor nas suas empresas ou organizações, apostando na captação de jovens altamente qualificados e inovadores com um papel essencial na criação de um tecido económico industrializado, reforçar a coesão dos territórios. Nós por aqui vemos qual é a importância do apoio às empresas nos últimos anos, sobretudo desde o QREN para cá. E, sem dúvida, que as nossas empresas vão ter uma grande oportunidade no apoio à investigação científica e tecnológica que depois tem um impacto importante para as empresas, às acções colectivas de transferência de conhecimento sempre nesta lógica da parceria entre as instituições de ensino e as empresas, o apoio a infraestruturas científicas e tecnológicas, à transformação digital, aos pequenos projectos um pouco por toda a região que foi algo que se implementou pela primeira vez no 2020 e que teve muito sucesso. Que não têm que ser projectos de grande dimensão, mas para que os pequenos negócios possam ser incrementados e apoiados, para a criação do próprio emprego dentro das suas actividades e de incentivar novas oportunidades não só de gente nova que se queira meter por iniciativa própria com novos negócios, mas também a pessoas que tentam mudar de vida e
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que avançam para a criação de uma actividade diferente por conta própria. As áreas de acolhimento empresarial, incubadoras de empresas. São estas as perspectivas do 2030 com um bolo financeiro muito muito interessante e que, sobretudo para as empresas, teremos condições de abrir os primeiros avisos ainda em 2022.
Ao 2020 e ao PRR junta-se também o 2030.
O Portugal 2030 foi preparado para se conseguir durante a próxima década, uma economia mais estável, sustentável e desenvolvida. Trata-se de um programa que tem ainda mais dinheiro do que o PRR. Embora se fale muito neste Plano de Resiliência e recuperação porque ele surgiu em circunstâncias especiais, o 2030 tem para o país cerca de 23 mil milhões de euros. É um valor francamente maior do que os 17 mil milhões do PRR. E estes já têm uma distribuição indicativa por região. Ou seja, a Região Centro no Programa 2030 terá 2, 2 mil milhões de euros que é sensivelmente um bocadinho mais do que o valor que temos no 2020. Portanto, conseguiu-se com muito esforço e determinação, sobretudo da nossa ministra, a mulher da coesão e do território, que conseguiu ter aqui uma força determinante para que os valores dos PO Regionais fossem no mínimo iguais aos do 2020 ainda que com um ligeiro incremento. Nós temos na nossa região cerca de 18 milhões a mais. Dentro do valor global há um eixo, uma caixinha como gosto de lhe chamar, dedicada fundamentalmente às empresas que se chama uma Europa mais Inteligente, um país mais inteligente ou, neste caso, uma região mais inteligente, que é para investir na inovação, digitalização, na competitividade, das empresas, nas competências para a especialização inteligente e para o empreendedorismo e que no nosso caso tem 630 milhões de euros. Um valor que é, a par do Ambiente que é uma área muito importante no Programa 2030, os dois maiores valores existindo uma diferença de cerca de “O grande segredo para todos os actores do território é investirem na preparação dos s
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seus projectos”, alerta Isabel Damasceno apenas sete milhões de euros. Isto revela uma oportunidade, mais uma vez na continuação daquilo que já vinha sendo o hábito, uma vez que o 2020 também encerra com um apoio muito interessante para as empresas. Mas há mais. A acrescentar os PO regionais continuamos a ter para as empresas um PO temático que é o Compete actual que dependendo da tipologia dos avisos, uns são abertos por eles outros por nós. Mas como referi, o 2030 não encerra neste eixo 1 de apoio às empresas, tem outros eixos que vão desde o digital, o social, o apoio ao território mais directamente às comunidades intermunicipais.
O chumbo do Orçamento e as eleições vão prejudicar este processo?
Mesmo com uma visão pessimista resultado das eleições que vamos ter, do chumbo do Orçamento, o que nós sabemos é que este Governo tem firmado o acordo de parceria ou seja o contrato que é estabelecido entre a Comissão Europeia e o país que define as regras de aplicação dos fundos, ou seja, a operacionalização do processo. Esse contrato esteve em discussão pública até dia 30 de Novembro, e bem, para não atrasar, permitindo que os vários actores sejam eles individuais ou colectivos, ou associações empresariais ou sindicatos, podem apresentar as suas opiniões e dar os seus contributos. Segue-se agora a entrega a Bruxelas para que esta comece informalmente a analisar os termos do acordo de parceria para só será aprovado definitivamente pelo próximo Governo. Imediatamente a seguir os vários PO é que acabam por negociar com Bruxelas os seus pacotes. Uma vantagem que temos neste momento e que nunca tivemos é que os nossos PO já estão muito adiantados. Isto é, nós fomos trabalhando em paralelo com o acordo de parceria o que nos permite, quando o acordo estiver aprovado, imediatamente a seguir termos os nossos PO aprovados. Uma vez aprovados, permitem a abertura dos avisos. Por isso é que eu digo sem nenhum optimismo extraordinário, que em meados do ano que vem ou até um pouco antes, teremos condições para abrir os primeiros avisos que serão para as empresas, como é hábito.
Quem vão ser os protagonistas deste novo ciclo?
Eu acho que não vão ser muito diferentes dos actuais. Vão ser muito na mesma as empresas, as empresas e as empresas, vão ser o ensino superior, muito a investigação e o desenvolvimento, a ligação com as empresas e, portanto, o incentivar a contratação de recursos humanos altamente qualificados para as empresas levando os empresários a perceber que a aposta nessa qualificação é vantajosa para os seus negócios. Mas vamos continuar a ter muito o Ambiente, nos resíduos, nas zonas industriais abandonadas, nas linhas de água. Temos uma novidade que é o ciclo urbano da água que, em princípio, passará para os PO Regionais quando estava num PO Nacional, o que é muito bem recebido pelos municípios porque se trata de proximidade e sobretudo,
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de complementaridade entre áreas onde eles já normalmente intervêm e que passam a estar toldas interligadas por um PO Regional. Mas também continua a ter as coisas tradicionais como as escolas e as suas recuperações, centros de saúde, embora seja residual pois o PRR tem bastante dinheiro para esta área. Ou seja, há aqui uma obrigatoriedade de se fazer uma complementaridade entre os instrumentos disponíveis não fazendo sentido estarmos a prever muito dinheiro no 2030 por exemplo para os centros de saúde quando tem uma verba muito significativa no PRR e com a vantagem dos 100 por cento. Portanto essas áreas tradicionais vão continuar a ter apoios, as áreas de acolhimento empresarial vão ter apoios interessantes virados para a competitividade. Aqueles projectos importantes dos recursos humanos altamente qualificados que permitem às empresas contratar. Algumas áreas sociais interessantes da cultura para todos, da programação cultural em rede que também já era habitual. Vamos ter, na mesma, algumas verbas para apoio ao património cultural em que a região é riquíssima e que apesar de já ter feito muito nos últimos anos, ainda tem bastante para fazer. A regeneração urbana continuando a haver, como tem havido sempre, a preocupação de aplicar verbas na recuperação e transformação das cidades, numa lógica física, mas também numa lógica imaterial, de programas de competitividade dentro da própria cidade enquanto centro atractivo da sua sub-região em termos de atractividade económica e transformativa.
Em que programas se integram os apoios às florestas e agricultura?
Nestes nossos programas essas áreas não estão contempladas porque há uma parte muito interessante das florestas no PRR e depois uma outra parte da floresta e agricultura que continuam a ser apoiadas pelos programas da Agricultura que, embora sejam fundos comunitários, são geridos à parte.
Qual vai ser o papel dos municípios e, muito em particular, das comunidades intermunicipais?
Vai ser maior ainda do que agora. A aposta que existe é que a experiência das CIM que tem havido ao longo dos últimos anos tem sido muito interessante. Há um aumento da sua maturidade em termos de agregação e de gestão conjunta e isso vai-nos levar a que claramente as verbas de contratualização com as CIM vão aumentar. O que significa que são verbas para os municípios. Portanto, para além das tradicionais, nós estamos a pensar fazer contratualizações com as CIM nas questões das áreas de acolhimento empresarial, uma parte significativa da regeneração urbana que era normalmente gerida directamente por nós também vai ser encaixada nos pactos com as CIM. O ciclo urbano da água quando o passamos para cá não faz sentido nenhum ser o PO a gerir directamente e também vai ser contratualizado. Áreas de eficiência energética que já estavam contratualizadas e que vão continuar. Ou
Projectos com maturidade terão entrada garantida, se não for PRR, será no que falta do 2020 ou no 2030
A substituição das importações pela produção em território nacional é essencial
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seja, o bolo que vai ser atribuído às nossas comunidades intermunicipais vai aumentar e as responsabilidades também. Este é um percurso feito e é um entendimento que não estando tudo perfeito, há uma capacidade de aprendizagem conjunta e uma percepção de que a proximidade é bom conselheira e como normalmente essas verbas são canalizadas para os municípios quem está mais próximos deles são as CIM. E, portanto, uma perspectiva de descentralização para as comunidades intermunicipais é muito a tónica do 2030. Nós temos feito um périplo pelas nossas oito comunidades intermunicipais, e esta realidade com o respectivo aumento de responsabilidades em termos de verbas e de competências na gestão desses fundos tem-lhes sido comunicada sendo recebida com bons olhos e com entusiasmo.
E o papel da CCDR?
As CCDR têm um papel muito importante de acompanhamento e de proximidade com os agentes e com os actores do território que vão ser directamente os beneficiários destes programas de apoio. O nosso papel é muito o de agregar, fazer pontes. Portugal vai ter três instrumentos em simultâneo: o 2020 a acabar, o 2030 a começar e o PRR pelo meio. Esta complementaridade, esta construção de um puzzle entre estes três instrumentos é algo que cabe muito às CCDR´s para que as coisas corram o melhor possível. A CCDR enquanto organismo regional tem aqui um papel muito importante dos equilíbrios, da proximidade, da distribuição, do acompanhamento, de fazer a ponte para o poder central no sentido de levantar as questões mais importantes e as questões mais estratégicas. E tudo isto é enquadrado em duas estratégias que a região tem: por um lado a estratégia da região para esta década 2030 e que foi aprovada em Conselho Regional e que define as grandes prioridades que depois são alimentadas por estes instrumentos financeiros. E a estratégia de especialização inteligente que é complementar à estratégia global que também foi apresentada recentemente no Conselho Regional e que é no fundo a fixação das grandes prioridades que existem para a região do ponto de vista, sobretudo, económico. Ou seja, quais são os sectores em que a região deve apostar prioritariamente. Para além de todo o outro papel que a CCDR tem ao nível do desenvolvimento regional, ao nível do ambiente, ao nível da fiscalização. Papéis complementares à boa execução dos fundos. No caso do PRR, embora as CCDR´s não sejam o seu gestor, são entidades que estando no território vão acompanhando a sua execução e alertando para os possíveis atrasos, para os possíveis desvios nos tempos de concretização ou dos focos para que tinha sido pensado.
A nossa região tem vindo a defender um conjunto de projectos considerados estruturantes e mais pesados, como a auto-estrada Viseu Coimbra e a ferrovia. Onde é que esses se encaixam?
Aqui no nosso programa se cair é qualquer coisa muito residual na ferrovia de troços pequenos. Mas esses projectos de maior dimensão estão previstos ou no Orçamento de Estado ou num dos programas nacionais, sobretudo aquele que será ligado a essas grandes infraestruturas. Ou ainda há uma terceira alternativa para os poder encaixar e que é um programa europeu que poderá financiar esses projecto de maior importância.
Não estão esquecidos?
Não estão esquecidos. Por exemplo, há uma reivindicação muito antiga da região que é o IC31 que faz a ligação à fronteira e que em meados de Novembro a nossa ministra foi apresentar o projecto a Castelo Branco e que vai ser financiado pelo Orçamento de Estado, segundo uma resolução do Conselho de Ministros.
Como é que vai estar a nossa região em 2026?
É muito difícil nas circunstâncias actuais fazer projecções com certezas
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para o futuro. Nem os videntes se atrevem a fazê-las. As surpresas são tantas, tão grandes e tão inesperadas que temos dificuldade em dizer se não erra. Mas a minha expectativa é de que há uma oportunidade única que os nossos agentes estão habilitados para aproveitar. Espero que os nossos agentes regionais que já tem muita experiência de muitos anos de gestão de fundos e do seu aproveitamento, os utilizem na íntegra, os saibam gerir e que daqui a um tempo aconteça com a região do ponto de vista, sobretudo de competitividade que aconteçam os mesmos passos assertivos que se deram por exemplo em relação a inovação em que a região subiu níveis importantíssimos sobretudo na investigação e desenvolvimento. E que os muitos bons exemplos que temos em vários sítios da região se multipliquem e que os nossos investidores sejam cada vez mais competitivos que permitam exportar que é muito importante, mas também substituir importações. A exportação é importante, sem dúvida, mas a substituição de importações, produzindo-se cá, é igualmente fundamental. Que estes instrumentos todos venham permitir que haja uma subida em temos de competitividade porque no resto nós demos grandes passos, nomeadamente em termos de infraestruturas ou de serviços públicos, por exemplo.
Vai haver algum instrumento especial de fiscalização contra as ‘falcatruas’?
Há sempre. E eu acho que se há fundos que são completamente armadilhados contra essas possibilidades são exactamente os fundos comunitários. Nós temos auditorias atrás de auditorias, confirmações, análises atrás de análises. Eu estou perfeitamente tranquila quanto a isso. No início da implementação dos fundos há fragilidades em todos os países. Nós temos uma margem de erro de aplicação baixíssima e temos sido sempre bons alunos na Europa e é isso que eu espero que continue a ser e temos todas as condições para ser.
Que desafio lançaria aos empresários e agentes deste nosso território?
Aproveitar todas as oportunidades, estarem devidamente informados e atentos a toda a informação disponibilizada online para formalizarem as suas candidaturas, perceber quais são as tipologias mais interessantes quando se fala de indústria 4.0, a digitalização das suas actividades enquanto áreas que devem ser bem pensadas. Ou seja, quer para as empresas, quer para todos os actores do território e possíveis utilizadores do PRR têm de ter agilidade e maturidade nos seus projectos. Projectos com maturidade terão entrada, se não for no PRR, será no resto do 2020 ou no 2030. O grande segredo para todos os actores do território é investirem na preparação dos seus projectos porque as oportunidades de financiamento vão surgir como nunca existiram. E nós, enquanto organismo regional habilitado a poder informar, cá estamos para ajudar sempre que for preciso.
O Portugal 2030 foi preparado para se conseguir durante a próxima década, uma economia mais estável, sustentável e desenvolvida
Vamos ter na mesma algumas verbas para apoio ao património cultural em que a região é riquíssima
