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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.763 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2018, A QUARTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2019 DIVULGAÇÃO

OPINIÃO Quem ataca o Sistema S são aqueles que não o conhece e, portanto, ignoram o extraordinário benefício que proporciona para milhões de famílias de trabalhadores rurais e urbanos. O incontestável mérito do Sistema S é proporcionar qualificação de alto nível para trabalhadores, elevando sua qualidade de vida e de sua família, aumentando renda e empregabilidade ao mesmo tempo em que contribui para a evolução do setor onde atua – indústria, comércio, serviços ou agricultura. É primordial destacar que essa imensa legião de trabalhadores – sem acesso às universidades ou outros centros de capacitação – não teria oportunidade de qualificação e elevação social sem o Sistema S, que por sinal, é rigorosa e reiteradamente auditado pela CGU. (José Zeferino Pedrozo), pág. 3

EDITORIAL Nas contas da equipe de transição, o desequilíbrio nas contas públicas estaduais está batendo nos R$ 100 bilhões ou vai além disso se contabilizadas também as dívidas deixadas pela atual administração. “A situação é dramática”, resume o futuro secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa. Mais que suficiente, portanto, para a redução de pelo menos 20% nos cargos comissionados, passo que, dependendo das circunstâncias, poderá ser seguido da demissão de servidores não estáveis.

A estratégia, que não é suficiente, por enquanto, para garantir pontualidade na liquidação da folha de pagamentos, seria, conforme fontes próximas ao novo governador e sua equipe, para credenciar Minas a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, com moratória de três anos e possibilidade de contratação de novos empréstimos, porém sob duras condições de ajuste. “Espaço para entendimento”, pág. 2

Com os novos parques, a GPG consolida sua presença no Brasil com mais de 150 megawatts (MW) em geração solar

Minas Gerais ganha mais duas usinas fotovoltaicas Parques estão localizados no município de Guimarânia Com investimentos da ordem de 95 milhões de euros ou o equivalente a R$ 420 milhões, a Naturgy, por meio da subsidiária espanhola Global Power Generation (GPG), deu início à exploração comercial das usinas solares de Guimarânia I e II, no município de mesmo nome, no Alto Paranaíba, após adquiri-las da Canadian Solar, em março de 2018. As operações ti-

Natal frustra os comerciantes dos shoppings da Grande BH Decoração especial, brindes e sorteios: os shoppings de Belo Horizonte e região metropolitana investiram alto no Natal, principal data para o varejo, mas os resultados não foram satisfatórios. Pesquisa da Associação de Lojistas de Shopping Center de Minas Gerais (AloShopping) apontou queda de 0,27% nas vendas no Natal de 2018 em relação a igual período do ano passado. O não pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi a principal causa do resultado negativo. Pág. 7 DIVULGAÇÃO

veram início após sete meses de construção das usinas, que estão instaladas em um terreno de 143 hectares com mais de 250 mil painéis solares, fabricados no Brasil (29%) e China (71%). O empreendimento foi viabilizado no Leilão de Reserva de 2015, quando 61 projetos solares no território mineiro foram cadastrados, com o equivalente a 1.600 megawatts (MW) de

potência. Tamanho o potencial de Minas Gerais para a geração de energia fotovoltaica, que o Estado poderá somar aportes da ordem de R$ 8 bilhões no segmento até 2021. O montante engloba os cerca de R$ 2,1 bilhões aprovados nos últimos leilões realizados pelo governo federal que contemplam projetos de Guimarânia, Vazante, Pirapora e Paracatu. Pág. 4

Ypslon investe na abertura da segunda loja na Capital

Lei do Distrato deve dar maior segurança ao setor imobiliário

O modelo de negócios não parece inovador: trazer roupas a baixo custo do Brás, em São Paulo, e revender em Belo Horizonte. Essa é uma estratégia comum no mercado da moda. Mas foi exatamente com esse plano que a marca mineira Ypslon decolou no segmento e segue com a abertura da segunda loja na Capital em apenas um ano. O novo showroom fica no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul da Capital, e deve triplicar o faturamento da marca. Pág. 13

A nova Lei do Distrato Imobiliário, que trata da desistência dos compradores de imóveis em construção, sancionada na última quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer, deve dar maior segurança jurídica e equilíbrio na resolução de conflitos no setor imobiliário. Pág. 5

DIVULGAÇÃO

Taxa de desemprego do Brasil atingiu 11,6%

O setor aguardava um crescimento das vendas próximo de 5% Dólar - dia 28

Euro - dia 28

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,8750 Venda: R$ 3,8755

4,4371

O número de desempregados no Brasil chegou a pouco mais de 12 milhões no trimestre encerrado em novembro, com a oitava queda seguida da taxa de desemprego, dando continuidade a uma recuperação lenta do mercado de trabalho e pela informalidade recorde. Pág. 6

Ouro - dia 28

IPCA-IBGE(Novembro):.... -0,21%

Compra: R$ 3,8530 Venda: R$ 4,0230

Nova York (onça-troy): US$ 1.283,00

IPCA-Ipead(Novembro): ... -0,20%

R$ 158,20

IGP-M (Novembro):................ -0,49%

Ptax (BC)

BM&F (g):

+2,84

Poupança (dia 2): ............ 0,3715%

Turismo Compra: R$ 3,8742 Venda: R$ 3,8748

BOVESPA

TR (dia 2): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,4390

Diminuir a margem de lucro foi o “pulo do gato” para Joyce Rocha

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OPINIÃO O Brasil e a crise venezuelana ARISTOTELES ATHENIENSE * Informação transmitida pela ONU revela que o número de venezuelanos egressos da crise econômica e humanitária que assola o país atingirá a 5,3 milhões até o fim de 2019, tornando-se o maior êxodo na história latino-americana.

Cerca de 5 mil venezuelanos deixam o país diariamente, sendo a Colômbia o país mais afetado, onde quase 1 milhão entrará em 2019. Neste mesmo ano, 190 mil refugiados chegarão ao Brasil, devido à sua posição estratégica, o que estimula a evasão.

Segundo o representante da ONU, Eduardo Stein, para a crise da Venezuela 1/3 dos que chegam ao nosso país já não mais encontram abrigos, alimentando-se apenas uma vez por dia. Daí a necessidade de uma ajuda da ONU prevista em US$ 56 milhões, além de doações internacionais para atender ao fluxo de imigrantes que tende a aumentar.

O governo de Michel Temer enviou o chanceler Aloysio Nunes Ferreira ao

Marrocos, onde o Brasil subscreveu o pacto global da Migração da ONU, cuja finalidade era atender às situações calamitosas dos países desesperados.

A tranquilidade que reina na Venezuela, atualmente, é forçada pela resignação do povo mesclada com a pobreza. Faltam peças para reposição nos veículos que passam a ser usados com parcimônia. Devido à falta de farinha de trigo, filas grandes de consumidores postam-se à frente das padarias, nos horários previamente conhecidos em que sai uma fornada de pão. O preço do café chega a ser aumentado duas vezes por dia.

Os jardins de Caracas, que antes eram atrativos políticos, estão invadidos de mato com o lixo se acumulando pelas ruas e revirado por gente sem rumo, buscando resto de comida.

No rio Guaire, altamente poluído, as pessoas tomam banho e as mulheres lavam roupas, pois, em suas casas não há água suficiente para satisfazer essas

necessidades primárias.

O presidente Nicolás Maduro instituiu uma nova moeda denominada “Bolívar Soberano”, eliminando zeros no padrão anterior. A medida não gerou resultados práticos, apesar do seu nome pomposo. A esta altura, há previsão de inflação da ordem de 1.000.000% para o final de 2018.

Criou-se uma situação contraditória: enquanto o futuro presidente Bolsonaro declarou que o Brasil não impedirá o ingresso de venezuelanos, já o futuro chanceler, Ernesto Araújo, adiantou que o Brasil não respeitará o tratado que o seu antecessor subscreveu, devendo excluir a adesão conferida àquele texto.

Apesar desse quadro dantesco, no próximo de 10 de janeiro, Nicolás Maduro prestará juramento para um próximo “período presidencial”, permanecendo no poder até 2025. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Transformações à vista!

CESAR VANUCCI * “Num país progressista a mudança é inevitável, constante.”

(Disraeli, em 1867) Para corações fervorosos a chegada de um novo ano acena sempre com benfazejas transformações. Mudanças positivas à vista! A esperança, esse impulso generoso que brota do fundo da alma, introjeta nas mentes de grande parte dos viventes a encorajante ideia de que um novo tempo, de feição certeiramente melhor do que a etapa ficada atrás, vem vindo aí. Com a bênção dos deuses, tempo carregado de propostas e promessas alvissareiras. Esse estado de espírito chegado à euforia, mesmo que possa se revelar efêmero com o passar dos dias, tem o condão de espantar emoções negativas e de favorecer a reconexão de muita gente com nobres e generosas práticas de convivência comunitária. Uma pena que tais circunstâncias não se perpetuem, que acabem se esfarelando diante da habitual e fatalística prevalência, no cotidiano, das gritantes imperfeições da conduta humana. Imperfeições essas, como sabido, capazes de desencadearem atos, ditos e gestos, em elevada escala, por tudo quanto é canto, desapartados dos valores humanísticos e espirituais que recobrem de dignidade a jornada da vida. Mas o melhor mesmo a fazer é cuidar, da forma mais saudável possível, de nos agarrarmos às expectativas alentadoras que promanam, neste momento emblemático de alteração do calendário, do sentimento das ruas e lares.

No caso brasileiro, motivação muito especial contribui para tonificar o ânimo popular. Saído de uma eleição desenrolada em termos republicanos e democráticos satisfatórios, em que pesem um sem-número de incidentes sumamente indesejáveis, repudiados pela consciência cívica, o cidadão brasileiro sente-se apoderado de grande confiança numa mudança de rumos. Crê, com ardente convicção, que os rumos políticos e administrativos possam ser exemplarmente alterados, de modo a assegurar ao País condição de ascender a outros patamares no avanço civilizatório.

Clama por medidas administrativas e empreendimentos públicos e privados que imprimam ritmo de desenvolvimento social e econômico acelerado, consentâneo com as verdadeiras potencialidades do território e as virtualidades da brava gente brasileira.

Na manifestação das urnas, a comunidade expressou claramente sua aspiração em favor de mudanças essenciais. Sente-se empoderada do sagrado direito de pleitear dos dirigentes empossados, bem como dos integrantes das casas legislativas, ações que se coadunem por inteiro com a mensagem explicitada nos anseios da coletividade e acolhida nas propostas dos candidatos vitoriosos.

Propostas voltadas para necessárias e urgentes reformas estruturais. Reformas genuínas, não aqueles simulacros de reformas que a demagogia costuma estabelecer pra não fazer reforma alguma.

Da parte da sociedade, independentemente das crenças, posturas e tendências políticas democraticamente assumidas por seus integrantes, não poderá faltar amplo crédito de confiança no trabalho dos que foram escolhidos, por inconteste vontade majoritária, para conduzir os destinos nacionais. Essa colaboração, mesmo em momentos que imponham manifestações críticas construtivas, faz-se imprescindível mode que seja implementado o vital programa de desenvolvimento concebido pelo nosso mais importante partido, o Brasil.

De outra parte, dos detentores do poder espera-se saibam projetar, nas iniciativas tomadas, consciência bastante nítida da relevante missão que se lhes é outorgada. Não lhes falte grandeza de espírito, bom-senso, inteligência e argúcia ao gerirem os negócios de sua alçada com isenção, respeito às opiniões alheias e desprendimento suficiente para mobilizar, quando necessário, vontades e esforços em torno das grandes causas nacionais. Em glorioso instante da história brasileira, o inesquecível estadista Juscelino Kubitscheck de Oliveira fez isso admiravelmente. Seus extraordinários feitos valem como exemplo permanente.

E, por derradeiro, não falte ao povo brasileiro também, nesta hora, bênçãos do Alto para que consiga executar a contento as tarefas que lhe estejam afetas, mirando o advento, para todos e em todos os lugares, de condições de vida mais fraternais, mais justas, verdadeiramente harmonizadas com os ideais democráticos e os valores humanísticos que engrandecem o ser humano. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Cidades mais e mais inteligentes PAULO RENATO DE OLIVEIRA* Quando o assunto é desenvolvimento de cidades, inovação e gestão urbana, o termo Smart Cities ou “cidades inteligentes” domina as conversas e o noticiário.

O termo se tornou mais conhecido graças a grandes eventos que discutem o futuro das cidades, como o Smart City Expo World Congress, realizado recentemente em Barcelona, na Espanha.

Mas, o que faz uma cidade ser inteligente? Segundo a União Europeia, Smart Cities são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. As cidades de Songdo, na Coreia do Sul, Copenhague, na Dinamarca, e Santa Ana, nos Estados Unidos, são exemplos de Smart Cities.

Ser uma cidade inteligente não é meta apenas para as grandes metrópoles.

Tornar-se uma Smart City passou a ser um alvo das pequenas e médias cidades também. Uma localidade não se torna inteligente da noite para o dia. É uma evolução constante, que acontece dia a dia. Existe no mercado uma plataforma

que gera um roadmap que orienta as cidades a se tornarem Smart Cities.

Chamada de Bright Cities, a ferramenta foi lançada em Barcelona, durante o Smart City Expo World Congress e utiliza uma metodologia baseada em centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU, ISO e WCCD para recomendar estratégias, soluções e fornecedores que melhor se adaptam aos pontos fortes e fracos das cidades.

A Bright Cities pode auxiliar, e muito, as pequenas e médias cidades, uma vez que reúne uma série de indicadores que seriam inacessíveis pelos governantes.

Os dados coletados, mais as informações que o gestor cadastra na plataforma, são analisados e geram um diagnóstico da cidade frente a benchmarks regionais e mundiais, apontando as oportunidades de evolução imediata. O nível de desenvolvimento, comparado com cidades ao redor do mundo, é analisado em 10 aspectos: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade,

urbanismo, educação e empreendedorismo. Este diagnóstico ajuda o gestor a avaliar os principais problemas e potencialidades de sua cidade. O grande diferencial é que a plataforma analisa a situação atual da cidade e sugere as prioridades e as soluções que causarão mais impacto com o menor custo.

Quando a Action Labs recebeu a missão de tornar a metodologia um serviço digital completo para prefeituras de todo o mundo, percebemos o grande desafio que tínhamos tanto em termos de design de informação quanto de tecnologia, trabalhando com Big Data e processos de Inteligência Artificial. A entrega final para as prefeituras é um painel simples de indicadores, com o direcionamento de ações alavancadoras.

Uma solução que pode auxiliar cidades de todos os portes, do mundo inteiro, a conhecerem seu nível de desenvolvimento e onde devem investir para se tornarem Smart Cities. * Publicitário especializado em internet, dramaturgo e escalador

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls

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Espaço para entendimento Cortar tudo que for possível cortar e fazer da simplicidade uma espécie de lema de governo. Com essas ideias e disposição de demonstrar rapidamente o que significa, para ele, romper com a velha política, o governador eleito Romeu Zema pretende, desde o primeiro dia de trabalho, marcar sua passagem pelo governo mineiro. Trata-se de melhorar as contas, que andam muito mal, e incorporar à gestão pública conceitos que já estão presentes na inciativa privada, tudo isso para devolver a Minas Gerais a condição, segundo suas palavras, de melhor Estado para se investir no Brasil.

Nas contas da equipe de transição, o desequilíbrio nas contas públicas estaduais está batendo nos R$ 100 bilhões ou vai além disso se contabilizadas também as dívidas deixadas pela atual administração. A parte mais pesada dessa conta fica por conta da folha de pagamentos, que dobrou entre os anos de 2002 e 2007 chegando aos R$ 31,7 bilhões, crescendo bem mais que a arrecadação no período. No mesmo período os pagamentos aos inativos saltaram de “A situação é R$ 9,9 bilhões dramática”, para R$ 21,7 resume o futuro bilhões. Tem secretário da muita gordura nesses números Fazenda, Gustavo e Zema sabe Barbosa. Mais que disso, da mesma suficiente, portanto, forma que sabe para a redução que a Lei de de pelo menos Responsabilidade Fiscal não está 20% nos cargos sendo respeitada comissionados, nesse quesito. passo que, Se nada mudar, dependendo das o custo da folha chegará a 97% da circunstâncias, receita estadual poderá ser seguido em 2022. da demissão de “A situação servidores não é dramática”, estáveis resume o futuro secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa. Mais que suficiente, portanto, para a redução de pelo menos 20% nos cargos comissionados, passo que, dependendo das circunstâncias, poderá ser seguido da demissão de servidores não estáveis. A estratégia, que não é suficiente, por enquanto, para garantir pontualidade na liquidação da folha de pagamentos, seria, conforme fontes próximas ao novo governador e sua equipe, para credenciar Minas Gerais a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, com moratória de três anos e possibilidade de contratação de novos empréstimos, porém sob duras condições de ajuste.

Antes de mais nada, e para seguir nessa direção, será preciso conhecer as intenções da futura administração federal, assunto que uma missão mineira pretende discutir em Brasília – começando pelo Tesouro Nacional – ainda no mês de janeiro. Sentar e negociar, evidentemente, é a solução que se apresenta, porém sem espaço para a submissão. Claro que é preciso saber o exato tamanho da dívida contratada e o que foi pago, da mesma forma que não faz qualquer sentido ignorar, como foi feito até agora e ao contrário do determinado pelo Supremo Tribunal Federal, o exato tamanho das compensações devidas por conta das isenções tributárias decorrentes da aplicação da Lei Kandir.

Devemos e não negamos, mas também temos créditos a receber, espaço portanto para um encontro de contas que não será favor nem concessão mas tão somente atendimento a direitos legitimamente reclamados.

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OPINIÃO

O consumidor quer transparência

O sucesso do Sistema “S” JOSÉ ZEFERINO PEDROZO * Estou profundamente convencido de que apenas atacam o Sistema S aqueles que não o conhece e, portanto, ignoram o extraordinário benefício que proporciona para milhões de famílias de trabalhadores rurais e urbanos.

Logo após a segunda Grande Guerra, a Alemanha criou o sistema de Câmaras de Ofícios e Artes destinadas a formar mão de obra especializada para a indústria, reconhecidamente a melhor do mundo, e outros setores da economia germânica. O Brasil fez algo semelhante com o Sistema S, inicialmente também para a indústria (com a criação do Senai e Sesi) e depois para outras áreas da atividade econômica (com o surgimento do Senac, Sebrae, Senar etc.). Os dois sistemas perseguem os mesmos objetivos.

O incontestável mérito do Sistema S é proporcionar qualificação de alto nível para trabalhadores, elevando sua qualidade de vida e de sua família, aumentando renda e empregabilidade ao mesmo tempo em que contribui para a evolução do setor onde atua – indústria, comércio, serviços ou agricultura. É primordial destacar que essa imensa legião de trabalhadores – sem acesso às universidades ou outros centros de capacitação – não teria oportunidade de qualificação e elevação social sem o Sistema S, que por sinal, é rigorosa e reiteradamente auditado pela CGU. Coloco em tela o paradigmático exemplo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), possivelmente o mais modesto de todos sob o ponto de vista orçamentário. Em Santa Ca-

ROBERTA ZÜGE * O grupo Casino, empresa de grande varejo presente na França e em outras regiões, com milhares de pontos de venda, desenvolveu um sistema de referência de 230 critérios para medir o bem-estar de frangos de corte, itens que vão do nascimento ao abate.

O sistema tem classificação de D a A, com um selo semelhante ao de eficiência energética que temos no Brasil e, nos mesmos moldes, fica na embalagem do produto. Sendo o A de melhor qualificação e o D o padrão convencional.

O qualificado como D “convencional”, ou seja, o que é praticado e não atende aos critérios estabelecidos pelo C. Também, o D não passa por auditorias de verificação de controles. O nível C corresponde a um “bom”. Por conseguinte, apresenta uma série de garantias em termos de melhoria do bem-estar animal (BEA). Exemplos incluem a taxa de crescimento (intermediária a lenta), um aumento do espaço para os animais de 40% comparado ao mínimo legal, a presença de poleiros, luz natural, um tempo máximo de transporte de 8 horas. Há o compromisso da transportadora em respeitar o bem-estar animal e o atordoamento antes do sangramento.

O nível B (“muito bom”) reforça certos critérios do nível C, mas já amplia o espaço extra em 53% e o tempo máximo de transporte para 6 horas. Ele também define um tempo de vida mínimo (56 dias) e requer acesso para aves domésticas ao ar livre. Assim, o nível B não pode ser um sistema de confinamento como é praticado na maioria das granjas.

Por fim, exige que os matadouros estabeleçam um controle por vídeo nas áreas de manuseamento de frangos vivos.

Por fim, o nível A (“superior”) impõe bônus de crescimento lento, uma vida mínima de 81 dias, com ampliação de espaço em 68%, quando comparado ao mínimo legal e um tempo máximo de transporte de três horas. Esta rotulagem, de acordo com o grupo Casino, é o fruto do trabalho realizado pela empresa e uma centena de agricultores e três associações de proteção animal, nomeadamente a França Compassion in World Farming (CIWF França), a Fundação Lei Saúde Animal, Ética e Ciência (LFDA) e a Associação de Assistência às Feras de Abate (OABA). A rotulagem diz respeito ao frango inteiro e cortado da marca Casino Terre & Saveurs. Os primeiros produtos foram etiquetados e já estão à venda desde 10 de dezembro.

A marca está montando um site dedicado para expandir as informações do consumidor. O Casino salienta que a rotulagem de bem-estar animal deve ser implantada em outros frangos de linha do Casino e além de outros produtos da marca Cassino.

O Casino foi o primeiro grupo varejista a não comercializar ovos, oriundos de poedeiras alojadas em gaiolas. O grupo também criou um programa para controlar as condições de abate em sua cadeia de fornecimento na França em relação à proteção animal.

Estas iniciativas evidenciam o quanto o consumidor impõe seus critérios aos fornecedores. Tais critérios foram demandas da sociedade, neste caso da francesa, que busca preservar o bem-estar animal, e continuar a consumir alimentos de origem animal, mas com a percepção de sustentabilidade. O Brasil, como grande protagonista do setor, deve conhecer estas tendências e, quem sabe num futuro próximo, atender também a estes mercados mais exigentes, que, certamente, remuneram de forma diferenciada.

tarina, o Senar investe mais de 90% de seus recursos na atividade-fim, na clientela-alvo (trabalhadores e produtores rurais) atendida, assistida e transformada em agente de seu próprio destino graças a uma estrutura enxuta e ágil e inexistência de portentosas sedes físicas. Esses indicadores de eficiência estão fundamentados em uma pequena equipe administrativa e um grande e preparado corpo de instrutores que atuam no campo.

São mais de 120 mil produtores e trabalhadores rurais atendidos por ano de forma absolutamente gratuita em praticamente todos os municípios do território barriga-verde. A maior parcela do esforço instrucional está direcionada para a formação profissional rural nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura, agroindústria, atividades de apoio agrosilvopastoril e prestação de serviços. Esse tipo de formação objetiva a inserção de trabalhadores rurais acima de 16 anos no mercado de trabalho. As ocupações mais trabalhadas foram as de bovinocultura de leite, aplicação de agrotóxicos, inclusão digital, emissão de notas fiscais e administração rural.

Recentemente, o Senar protagonizou dois importantes avanços. Implantou o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (AteG) para melhorar a produção e a produtividade e aumentar a rentabilidade de algumas importantes cadeias produtivas, priorizando pequenos e médios produtores rurais. O modelo idealizado – totalmente gratuito e de altíssimo nível – preconiza um

atendimento em gestão das propriedades rurais e sua atualização tecnológica. Da mesma forma, criou o curso Técnico em Agronegócio para formar profissionais habilitados na aplicação dos procedimentos de gestão e de comercialização do agronegócio, visando os diferentes segmentos e cadeias produtivas da agropecuária brasileira.

As atividades de promoção social, por outro lado, incluem seis linhas de ação: alimentação & nutrição, artesanato, organização comunitária, saúde preventiva do homem e da mulher rural, cultura/ esporte/lazer e educação. A promoção social busca desenvolver aptidões sociais e pessoais do trabalhador rural e sua família, numa perspectiva de maior qualidade de vida, consciência crítica e participação na comunidade. A terceira linha de atuação compreende eventos técnicos, científicos e de atualização e integração.

Esses resultados são possíveis em razão da metodologia do Senar: o produtor rural não precisa sair do campo para receber capacitação, são os instrutores e técnicos vão até o produtor. Lavouras, estábulos, aviários, criatórios de suínos e galpões se transformam em salas de aula. Onde um ator do universo rural buscar o conhecimento, ali estará o Senar. * Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

O Corvo (IV) MARCO GUIMARÃES * O relógio do distrito policial marcava 8:45. O comissário, chefe do capitão Maurel, telefonou para saber se ele já tinha chegado. Os jornalistas e repórteres das emissoras de televisão o aguardavam desde as 7:45, hora marcada para a coletiva que ele daria à imprensa.

— Não, Sr. comissário, ele ainda não chegou, respondeu o policial Pierre Dumont do outro lado da linha.

— Trate de encontrá-lo.

— Já telefonamos várias vezes, ele não responde.

— Pois mande alguém a sua casa, ele pode estar dormindo.

— Sim senhor, farei isso imediatamente.

A viatura policial chegou ao edifício onde morava o capitão às 8:54, tocaram o interfone com insistência; nenhuma resposta.

— Se vocês procuram pelo capitão Maurel, ele não está, já não o vejo há dias, disse o vendedor de um quiosque situado a poucos metros de onde estavam.

O distrito policial passou um rádio com a descrição do carro do capitão

*Diretora administrativa do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS); Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná (Sindivet); Médica Veterinária Doutora pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP); Sócia da Ceres Qualidade

para as viaturas, solicitando uma busca pelas ruas do bairro. Meia hora depois receberam uma chamada dizendo que o carro do capitão estava estacionado na Rue Pascal, em frente ao hotel cujas câmeras registraram as últimas imagens da menina Aline e de sua sequestradora, mas que o capitão não estava no local.

Foram então orientados a fazer uma varredura pelas redondezas. Contaram naquele momento com o apoio de mais quatro policiais, recém-chegados em duas outras viaturas. Após uma busca pela região, passaram um rádio para o distrito.

— Nada. Nem sinal do capitão Maurel.

Abrimos o seu carro, nenhum sinal de violência, o celular estava sobre o banco do carona, com o flip aberto. Talvez ele tenha recebido algum telefonema.

— Veja o registro de ligações e retorne para a última chamada dada ou recebida.

— A última chamada recebida foi agora pela manhã, de alguém não identificado; mas parece que essa pessoa desligou imediatamente após ter realizado a ligação.

— Avisarei o comissário. Mandarei

um reboque para buscar o carro do capitão. Obrigado.

Momentos depois, o policial de plantão telefonou para o comissário para comunicar que o carro do capitão Maurel havia sido encontrado, mas que não havia sinal dele. — O homem desapareceu, comissário — finalizou ele.

— Como desapareceu? Não bastasse o sumiço das duas, até o momento inexplicável, agora o Maurel também some. Telefone para a tenente Natalie, sei que está de folga, mas peça que vá até aí e diga à imprensa que o capitão, em função de diligências referentes ao caso, não poderá dar a coletiva e, tão logo se tenha alguma novidade, ela será imediatamente comunicada a todos. * Escritor. Autor dos livros: “Fantasmas de um escritor em Paris”, “Meu pseudônimo e eu”, “O estranho espelho do Quartier Latin”, “A bicha e a fila”, “O corvo”, “O portal”, “A escolha”

Os anseios dos brasileiros para 2019 JANGUIÊ DINIZ * Recente pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria revela o que a população brasileira considera prioridade para o governo em 2019: melhorar a saúde, gerar mais emprego e combater a corrupção. Reduzir a criminalidade e a violência é a quarta medida principal, seguida de melhora na qualidade da educação.

A pesquisa mostra ainda que a maioria dos entrevistados está insatisfeita com o País, mas a maioria, 60%, acredita em um bom ou ótimo desempenho do novo governo. Os índices continuam positivos quando avaliamos o empresariado. A pesquisa “Expectativas do empresariado para o País e os seus negócios”, realizada pela Deloitte, afirma que 97% dos empresários querem investir em 2019 e que

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

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Filiado à

47% deles pretendem gerar novos postos de trabalho.

A Deloitte afirma, ainda, que a reforma tributária, com 93%, como maior prioridade para o fortalecimento no setor. Na sequência aparecem a reforma da Previdência (90%), reforma política (80%), revisão das leis trabalhistas (36%) e a revisão da política de preços de derivados do petróleo (14%).

Independente do segmento e do otimismo para o novo ano, a verdade é que o Estado existe para prover bens e serviços públicos. Estes, necessariamente, devem ser oferecidos com qualidade para a população e oferecer bens e serviços públicos essenciais talvez seja um dos principais desafios do novo governo. Não é novidade a divulgação de pesquisas que mostram que diversos

Telefones Geral:

Comercial 3469-2000

Administração:

bens públicos não recebem notas satisfatórias da opinião pública.

Destaco que, infelizmente, hoje o Congresso Nacional, o serviço público, as polícias e o governo são instituições em que os brasileiros nem sempre confiam. Violência/criminalidade, drogas e desemprego estão entre os principais problemas do País, tendo o último atingido mais de 13 milhões de brasileiros segundo divulgação recente do IBGE. Sabemos que a redução dos índices de criminalidade, o combate ao tráfico de drogas e até o incentivo para que o empresariado crie mais vagas de trabalho dependem do governo. Além disso, é comum aos brasileiros considerar os impostos, no caso a alta carga tributária, como um dos principais problemas do País.

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3469-2015

Friso, ademais, que cada dia temos mais casos de corrupção noticiados. O novo governo assume em meio a uma desconfiança nacional em relação à ética e ao comprometimento dos nossos governantes com o bem-estar da população. E aqui temos mais um desafio: resgatar a confiança do povo.

O brasileiro deseja um estado menos corrupto e mais eficiente no provimento de bens e serviços públicos. Ele deseja um país melhor. É que o brasileiro, em sua essência, é otimista. Eu sou brasileiro. * Mestre e Doutor em Direito - Chanceler da Universidade UNG. Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2018, A QUARTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2019

ECONOMIA ENERGIA ELÉTRICA

Usinas solares entram em operação no Estado Empreendimentos Guimarânia I e II no Alto Paranaíba receberam investimentos de 95 milhões de euros MARA BIANCHETTI

Mais duas usinas fotovoltaica acabam de entrar em operação em Minas Gerais. Com investimentos da ordem de 95 milhões de euros ou o equivalente a R$ 420 milhões, a Naturgy, por meio da subsidiária espanhola Global Power Generation (GPG), deu início à exploração comercial das usinas solares de Guimarânia I e II, no município de mesmo nome, no Alto Paranaíba, após adquiri-las da Canadian Solar, em março de 2018.

As operações tiveram início após sete meses de construção das usinas, que estão instaladas em um terreno de 143 hectares com mais de 250 mil painéis solares, fabricados no Brasil (29%) e China (71%). O empreendimento foi viabilizado no Leilão de Reserva de 2015, quando 61 projetos solares no território mineiro foram cadastrados, com o equivalente a 1.600 megawatts (MW) de potência.

Com os novos parques, a GPG consolida sua presença no Brasil, com mais de 150 MW em geração solar. A produção anual esperada é de 162 gigawatt-hora (GWh),

suficiente para abastecer mais de 80 mil casas populares e evitar a emissão de quase 100 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera.

As informações são da própria companhia, que destacou que as usinas estão associadas a um acordo de venda de energia gerada com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) durante 20 anos, a um preço aproximado de 76 euros/ MWh ou R$ 336/ MWh. Tamanho o potencial de Minas Gerais para a geração de energia fotovoltaica, que o Estado poderá somar aportes da ordem de R$ 8 bilhões no segmento até 2021. O montante engloba os cerca de R$ 2,1 bilhões aprovados nos últimos leilões realizados pelo governo federal que contemplam além dos projetos de Guimarânia, também a criação de plantas em municípios mineiros como Vazante, Pirapora e Paracatu.

No que diz respeito à geração distribuída de energia solar no Brasil, a participação de Minas Gerais é crescente.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) realizado em junho de 2018, com dados da

DIVULGAÇÃO

Usinas da GPG em Minas Gerais foram instaladas em uma área de 143 hectares e contam com cerca de 250 mil painéis

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o País conta com potência instalada de 284,5 megawatts, sendo que 21,9% ou 62,3 MW estão no Estado, que lidera a geração deste tipo no País.

GPG - Em 2017, a companhia iniciou a operação de seus dois primeiros projetos de geração de energia solar, localizados no Piauí. Trata-se das usinas Sobral I e Sertão I, com capacidade instalada de 68 MWp e que, juntas, têm mais de 108 mil painéis solares distribuídos por uma área de 90 hectares. Com

investimento da ordem de R$ 400 milhões.

No Brasil, a GPG encerra 2018 com 150 MWp gerados por energia solar, o que representa 100% da atual capacidade instalada da empresa nessa tecnologia e 25% do total da energia proveniente de tecnologias renováveis, incluindo parques eólicos e usinas hidrelétricas, que é de cerca de 600 MWp no mundo.

Além do Brasil, o grupo está presente na Austrália, Chile, Costa Rica, México, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Uganda.

COMBUSTÍVEIS

Preços devem fechar o ano em queda Rio e São Paulo - Os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras em suas refinarias devem fechar 2018 em queda, após um ano turbulento marcado por cotações recordes, críticas aos reajustes diários e mudanças que prometem limitar a volatilidade dessa política em 2019.

De acordo com dados disponibilizados pela petroleira e compilados pela Reuters, até a sexta-feira (28) o preço médio da gasolina nas refinarias acumulava recuo de quase 11% em 2018, a R$ 1,5087 por litro. No caso do diesel, a retração é menor, de cerca de 4,6%, cotado a R$ 1,8088 por litro.

A perda acumulada no ano ocorre após a Petrobras lançar em meados de 2017 uma política para reajustes até diários, com o objetivo de seguir a paridade externa e dar maior competitividade à estatal no mercado brasileiro.

Os pilares por trás dessa sistemática são o câmbio e as referências internacionais do petróleo, que apresentaram forte volatilidade neste ano.

Em maio, uma valorização no mercado do petróleo e altos preços praticados pela Petrobras levaram a altas seguidas nos preços do diesel, que tocaram uma máxima de R$ 2,3716 por litro no dia 22 daquele mês.

Tal valorização esteve no

cerne dos históricos protestos de caminhoneiros, que afetaram a economia do País como um todo. Em meio ao impacto das paralisações, o então CEO da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do cargo, e o governo anunciou uma subvenção econômica à comercialização do combustível, mantendo as cotações do produto mais estáveis nas refinarias.

O subsídio se encerra no próximo dia 31 e na sexta-feira a Petrobras anunciou que adotará a partir do próximo ano um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel.

Trata-se de uma medida semelhante à já adotada para os preços da gasolina desde setembro.

Naquele mês, receios quanto à oferta global de petróleo e uma apreciação do dólar por causa das eleições levaram a gasolina da Petrobras para um recorde da era de reajustes diários, de R$ 2,2514.

De lá para cá, contudo, o mercado passou a considerar uma maior disponibilidade de petróleo, e sucessivas quedas no exterior tiveram reflexo direto sobre os valores dos combustíveis comercializados pela Petrobras.

Do final de setembro para cá, os preços da gasolina e

do diesel nas refinarias da estatal caíram 31,9% e 23,4%, respectivamente.

Desde o início da política de reajustes até diários, há cerca de um ano e meio, gasolina e diesel da Petrobras ainda apresentam alta de 9% e 14,8%, respectivamente.

A Petrobras reiterou ao longo do ano, inclusive em propagandas comerciais, que seus preços não representam os valores finais nas bombas.

Sobre a gasolina, recai ainda a mistura obrigatória de etanol anidro, ao passo que no diesel, a de biodiesel, sem falar nas margens de distribuidoras e revendedoras.

(Reuters)

Preço do diesel pode ser mantido por 7 dias São Paulo - A diretoria da Petrobras aprovou um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel, semelhante ao utilizado na gasolina, que permitirá à companhia manter a cotação do produto estável nas refinarias por um período de até sete dias em momentos de elevada volatilidade, informou a petroleira em comunicado na sexta-feira (28).

O anúncio ocorre às vésperas do término da subvenção econômica oferecida pelo governo, previsto para 31 de dezembro. O subsídio

foi tomado em meados do ano para atender a reivindicações de caminhoneiros, que fizeram paralisações históricas em maio justamente em razão da alta nos preços do diesel.

Segundo a Petrobras, o mecanismo de proteção complementar dá “flexibilidade adicional” à gestão da política de preços do diesel, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”.

“A Petrobras escolherá os momentos em que aplicará o

instrumento, considerando a análise de conjuntura, em cenários de elevada volatilidade do mercado. Não há, portanto, previsão de aplicação imediata e automática”, frisou a empresa.

Segundo a estatal, os princípios de preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado continuam em vigor, assim como a correlação com as variações do preço do diesel no mercado internacional e a taxa de câmbio, disse a estatal. (Reuters)

Subsídios na conta de luz serão reduzidos Brasília - Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União trouxe na sexta-feira (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o País, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

Bandeira - As contas de luz terão em janeiro de 2019 bandeira tarifária verde, sem custos para os consumidores ante a bandeira também verde no último mês deste ano, em meio à estação chuvosa na região das hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios, com consequente recuperação do risco hidrológico (GSF) e manutenção do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em patamar reduzido”, informou a reguladora em seu site. (ABr/Reuters)

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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE

IMÓVEIS

Nova Lei do Distrato deverá aumentar a segurança jurídica Construtoras e compradores terão regras claras LEONARDO FRANCIA

A nova Lei do Distrato Imobiliário, que trata da desistência dos compradores de imóveis em construção, sancionada na última quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer, deve dar maior segurança jurídica e equilíbrio na resolução de conflitos tanto para as construtoras e incorporadoras quanto para os compradores de imóveis.

“Os distratos imobiliários eram baseados em possibilidades, mas agora existe uma diretriz, sabemos a regra do jogo, o que é positivo tanto para as construtoras quanto para quem compra imóvel. A nova lei vai dar maior estabilidade e segurança jurídica e isso permitirá a volta dos investidores do setor”, avalia o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Geraldo Linhares Junior.

De acordo com o presidente da entidade, a falta de regras claras para casos de distrato imobiliário era um problema enfrentado há anos pelo setor. “Era uma luta do setor já há alguns anos. Além da instabilidade jurídica, a ausência de uma diretriz deixava os processos

morosos e isso impedia a confiança do investidor e era mais um ônus para as empresas”, reforça.

Para Linhares Junior, o cenário anterior à aprovação da nova Lei dos Distratos, com ausência de regras claras, prejudicava o mercado porque as construtoras não sabiam o que teriam em caixa e, muitas vezes, ficavam inviabilizadas de dar andamento em projetos. “(A nova lei) É um incentivo para a produção da economia e, agora, o investidor tem garantias no critério deste tipo de ação distrato. Isso é o mais importante, ter uma diretriz básica, para se ter segurança nos negócios imobiliários”, analisou o presidente do Sinduscon-MG. Para a presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Cássia Ximenes, a nova Lei do Distrato “representa um avanço e é um incentivo ao setor produtivo da habitação”.

“A lei vem amparar consumidores e empreendedores de boa fé, que acabavam, literalmente, pagando a conta dos inadimplentes. A nova regra responsabiliza vendedores, intermediadores e compa-

radores. A nova legislação representa um avanço e reflete os novos tempos, onde a transparência das relações O mercado imobiliário deve atrair mais investimentos com regulamentação do distrato comerciais impera”, pontua Cássia Ximenes.

Multa maior - O presidente Michel Temer sancionou a nova Lei dos Distratos Imobiliários sem vetos. Basicamente, o texto aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta. A votação do projeto de lei (PL) foi concluída no Congresso no último dia 5 e o texto sancionado foi publicado na edição da sexta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

As construtoras ficavam com 10% a 25% do valor pago por quem desistiu da compra do imóvel da planta, mas a nova lei permite uma multa maior. Caso o comprador desistir do negócio ou parar de pagar as prestações do imóvel, a construtora pode ficar com até 50% do dinheiro pago pelo comprador.

A mudança vale para os imóveis do chamado regime do patrimônio de afetação. A modalidade inclui os imóveis que não estão registrados como patrimônio da construtora, que abre uma empresa com Cadastro Nacional

Advogados revelam divergências

São Paulo - As novas regras do distrato já causam polêmicas no meio jurídico.

Especialistas analisam detidamente a Lei 13.786/18, publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (28). O texto regulamenta a rescisão e trata dos direitos e deveres de incorporadoras, loteadoras e adquirentes de imóveis nos casos de rescisão contratual.

Para alguns advogados, a lei “traz significativos avanços na regulação dos valores que são restituídos aos adquirentes de imóveis desistentes do contrato assinado”. Mas outros alertam que “a construtora não pode ter enriquecimento ilícito, se a pessoa desiste da compra por falta de condições, não pode perder 50%” Duas são as situações regulamentadas: 1) caso a desistência se dê em um empreendimento no qual não haja patrimônio de afetação, a restituição será de 75% dos valores pagos; 2) naqueles em que de Pessoa Jurídica (CNPJ) e contabilidade exclusivos para administrar o empreendimento. A maioria dos contratos no País hoje é feita nessa modalidade.

Se os imóveis estiverem

há patrimônio de afetação, a restituição será de 50% dos valores pagos.

“A aprovação do projeto certamente contribuirá para o desenvolvimento do mercado imobiliário no Brasil, que hoje sofre não apenas os efeitos decorrentes da crise econômica, mas também com os graves problemas decorrentes da insegurança jurídica existente nos casos de resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidades habitacionais em incorporação imobiliária”, avalia Ulisses Sousa, sócio do Ulisses Sousa Advogados.

Para o advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do Rayes & Fagundes Advogados, a lei sancionada entra em conflito com a legislação atual. O especialista aponta que o Poder Judiciário já fixou o percentual de multa entre 10% e 25%, em decisões reiteradas dos tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (AE)

no nome da construtora, a multa terá um limite menor: de até 25%. O projeto também legaliza a tolerância de seis meses de atraso para as construtoras entregarem os imóveis sem pagar multa

para o comprador. Após esse prazo, o comprador passa a ter o direito de pleitear a resolução do contrato com direito à restituição do valor pago, acrescido de multa pactuada no contrato.

Continuar em frente até vencer cada desafio.

Nosso compromisso com os mineiros não tem fim.

Conheça o trabalho da ALMG.

www.almg.gov.br/resultados

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ECONOMIA PEDRO VENTURA / AGÊNCIA BRASIL

PNAD CONTÍNUA

Taxa de desemprego do País recua para 11,6% Apesar de queda, informalidade segue alta São Paulo - O número de desempregados no Brasil chegou a pouco mais de 12 milhões no trimestre encerrado em novembro, com a oitava queda seguida da taxa de desemprego, dando continuidade a uma recuperação lenta do mercado de trabalho e pela informalidade recorde.

A taxa de desemprego do Brasil atingiu 11,6% nos três meses até novembro, de 11,7% no trimestre até outubro, porém, em um cenário marcado também pelo desalento dos trabalhadores.

O dado, que consta da Pnad Contínua e foi apresentado na sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou levemente acima da expectativa medida em pesquisa da Reuters de uma taxa de 11,5% no período.

No trimestre até novembro, o número de desempregados no Brasil caiu a 12,206 milhões, contra 12,351 milhões no trimestre

até outubro e 12,571 milhões no mesmo período do ano passado.

Desalentados - O número de desalentados nesse período, ou a quantidade de trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga, permaneceu alto, embora tenha mostrado redução a 4,705 milhões de 4,733 milhões no trimestre até outubro.

Em uma economia que caminha sem fôlego expressivo, o trabalho formal continua em degradação e, de acordo com o IBGE, a informalidade atingiu no trimestre até novembro nível recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, em meio a fatores como a falta de estabilidade, o rendimento baixo e a falta de segurança previdenciária.

O emprego com carteira assinada registrou queda de 0,8% em relação aos três meses até novembro de 2017, a 32,962 milhões de pessoas.

No trimestre até novembro, segundo pesquisa, o número de desempregados desacelerou a 12,206 milhões

Por sua vez, o número de pessoas sem carteira assinada no setor privado foi a 11,689 milhões, o que representa um aumento de 4,7% na comparação com o ano passado.

“Desde o segundo trimestre de 2018, percebeu-se queda significativa da desocupação, o que seria uma notícia excelente não

fosse o fato de ela vir acompanhada por informalidade. Ou seja, em termos de qualidade, há uma falha nesse processo de recuperação”, afirmou o coordenador da pesquisa no IBGE, Cimar Azeredo.

O IBGE apontou ainda que o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 2.238 no trimestre

até novembro, contra R$ 2.235 nos três meses até outubro e também R$ 2.235 no mesmo período de 2017.

Em novembro, o Brasil registrou criação líquida de 58.664 vagas formais de emprego, no melhor dado para o mês desde 2010, de acordo com números do Ministério do Trabalho. (Reuters) CHARLES SILVA DUARTE

Eleições e Black Friday impulsionam contratações Rio de Janeiro - A geração de 1,108 milhão de vagas no mercado de trabalho no trimestre encerrado em novembro foi ajudada pela contratação de temporários para as eleições e para o período de promoções da Black Friday no comércio, contou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre até novembro, o setor de Outros serviços registrou abertura de 202 mil vagas, o que inclui as atividades voltadas ao embelezamento e as contratações de cabos eleitorais, enquanto o segmento de Informação, comunicação e atividades financeiras absorveu mais 281 mil trabalhadores, incluindo os envolvidos na confecção de pesquisas eleitorais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados na sexta-feira (28) pelo IBGE. “O resultado (da taxa de desemprego) tem efeito de eleições em outubro e de Black Friday em novembro”, disse Azeredo. “É muito provável que seja (vínculo de trabalho) informal. É contrato que é feito com a pessoa que realiza o trabalho e pronto, temporário. A carteira assinada não mostra nenhum resquício de aumento”, completou.

O comércio, que costuma reforçar o quadro de funcionários na reta final do ano, contratou 266 mil trabalhadores no trimestre até novembro, ante o trimestre até agosto.

A construção criou 140 mil vagas no período. Os demais setores com geração de vagas foram administração pública, defesa, seguridade social, educação e saúde (+256 mil vagas), alojamento e alimentação (+163 mil) e transporte, armazenagem e correio (+44 mil vagas).

Por outro lado, houve corte de pessoal na indústria (-102 mil), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-92 mil) e nos serviços domésticos (-41 mil empregos).

A taxa de desemprego saiu de 12,1% no trimestre até agosto, para 11,6% no trimestre até novembro.

A população ocupada subiu para 93,189 milhões. Para Azeredo, a geração de vagas é uma notícia interessante, positiva e favorável, porque o mercado de trabalho “se movimenta de alguma forma”. No entanto, a geração de vagas é sazonal, uma característica de fim de ano, e praticamente todos os novos trabalhadores foram para a informalidade.

“Essas pessoas não têm nenhum tipo de garantia. Se elas perderem emprego, ficam sem amparo algum”, ressaltou o coordenador do IBGE. Sem carteira - O total de pessoas atuando sem carteira assinada no setor privado desceu ao menor patamar da série, 32,962 milhões no trimestre até novembro. O percentual de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência recuou a 63,0%, o menor patamar desde o trimestre encerrado em agosto de 2013.

“A informalidade é uma forma de sobrevivência, mas tem um prejuízo muito grande para a sociedade no curto, médio e longo prazos. Essas pessoas não estão contribuindo para a Previdência. Essa informalidade hoje que está sustentando o mercado (de trabalho) é a informalidade de rua, informalidade de ambulante. É muito prejudicial. A carteira de trabalho assinada tem papel muito importante na vida do brasileiro, é como um passaporte para a cidadania”, concluiu Azeredo. (AE)

Cortes em postos de trabalho no setor foram constatados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Construção demite 131 mil em um ano Rio de Janeiro - A construção cortou 131 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (28).

A indústria demitiu outros 131 mil trabalhadores no trimestre encerrado em novembro de 2018, em relação ao trimestre

até novembro do ano anterior.

Também houve corte de vagas nos serviços domésticos, com 99 mil trabalhadores a menos em um ano.

Na direção oposta, a atividade de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas - que inclui alguns serviços prestados à indústria - registrou um crescimento de 184 mil vagas em um ano. O setor de agricultu-

ra, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura contratou 60 mil empregados a mais.

Também houve aumento no contingente de trabalhadores do comércio (85 mil), alojamento e alimentação (215 mil empregados), outros serviços (338 mil pessoas), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (605 mil vagas) e transporte, armazenagem e correio (113 mil vagas). (AE)

Massa salarial registra aumento de 1,6% Rio de Janeiro - A massa de salários em circulação na economia brasileira cresceu R$ 3,229 bilhões no período de um ano, para R$ 203,470 bilhões, uma alta de 1,6% no trimestre encerrado em novembro de 2018, em relação ao mesmo período de 2017, puxada pelo aumento no número de pessoas trabalhando. Os dados são da

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o trimestre terminado em agosto deste ano, a massa de renda real subiu 1,0%, com R$ 2,075 bilhões a mais. No mesmo período, 1,108 milhão de

postos de trabalho foram criados.

O rendimento médio dos trabalhadores ocupados teve ligeira queda de 0,2% na comparação com o trimestre até agosto, R$ 4 a menos. Em relação ao trimestre encerrado em novembro do ano passado, a renda média subiu 0,2%, para R$ 2.238, R$ 4 a mais que o salário de um ano antes. (AE)

BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2018, A QUARTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2019

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ECONOMIA NATAL

Vendas frustram expectativa de malls em BH Para AloShopping, o não pagamento do 13º salårio pelo governo do Estado foi principal causa de queda apurada ANA AMÉLIA HAMDAN

Decoração especial, brindes e sorteios: os shoppings de Belo Horizonte e região metropolitana investiram alto no Natal, principal data para o varejo, mas os resultados não foram satisfatórios.

Pesquisa da Associação de Lojistas de Shopping Center de Minas Gerais (AloShopping) apontou queda de 0,27% nas vendas no Natal de 2018 em relação a igual período do ano passado.

Superintendente da AloShopping, Alexandre Dolabella França aponta o nĂŁo pagamento do 13Âş salĂĄrio do funcionalismo pĂşblico estadual como a principal causa do resultado negativo. O dado positivo da pesquisa ficou por conta das expectativas para 2019, com 91,5% dos comerciantes mostrando confiança em graus muito alto, alto ou regular. “O nĂŁo pagamento do 13Âş salĂĄrio prejudicou muito os resultados. É um efeito cascata. NĂŁo ĂŠ sĂł o funcionĂĄrio pĂşblico que fica sem o rendimento, ĂŠ a famĂ­lia todaâ€?, disse.

13Âş salĂĄrio e greve - Ontem, o governo de Minas anunciou que nĂŁo farĂĄ o pagamento do 13Âş salĂĄrio neste ano, com a conta ficando para o novo governador. Dolabella ressalta que, do total da folha de funcionalismo

do Estado, 51% ĂŠ voltado a funcionĂĄrios da Capital.

Outro fator que pode ter impactado negativamente, mas com menor intensidade, foi a greve dos metroviĂĄrios.

O resultado das vendas frustrou a expectativa do setor, que aguardava crescimento aproximado de 5%, amparado na alta do otimismo registrado no período pós-eleitoral e em indicadores macroeconômicos, como inflação eståvel e juros em queda. O balanço da Black Friday, que mostrou alta nos negócios de aproximadamente 10% em relação à promoção de 2017, foi outro fator que apontava bons resultados para o Natal. Mas, segundo Dolabella, algumas pessoas podem ter antecipado suas compras em novembro, durante a promoção, deixando de consumir em dezembro.

De acordo com a pesquisa, o segmento com o melhor resultado foi o de óticas, com alta de 8,60% nas vendas. TambÊm apresentaram saldos positivos as lojas de utilidades (+4,50%); vestuårio feminino e masculino (+1,94%); móveis, colchþes e decoração (+1,62).

Jå os piores resultados ficaram por conta dos comÊrcios de cama, mesa e banho, com queda de 8%; e artigos esportivos, com retração de 7%. TambÊm registraram queda nas vendas as lojas de variedades (-6,83%); cal-

INOVAH EVENTOS

çados, bolsas e acessórios (-3,68%); perfumaria e cosmÊticos (-3,62%); brinquedos e games (-2,66%); alimentação e cafÊs (-1,55%); serviços (-0,87%); joias e semijoias (-0,33%).

Segundo Dolabella, com estoques altos, alguns comÊrcios de shoppings jå deram início às promoçþes tradicionais do período.

Expectativa - Mesmo com os resultados negativos do Natal, as expectativas dos lojistas de shoppings para 2019 estão em alta. Segundo a pesquisa, 91,5% dos entrevistados se mostraram confiantes em relação às vendas no próximo ano.

Desse total, 4,9% apontaram confiança muito alta; 35,4% disseram ter confiança alta; e 40,3%, confiança moderada.

Apenas 3,7% registrara grau baixo e 4,9% muito baixo.

De acordo com Dolabella, as projeçþes otimistas ocorrem devido a indicadores positivos da economia e confiança no novo governo.

A pesquisa foi realizada em 26 de dezembro, em Setor estimava um crescimento de 5% no comĂŠrcio de produtos na data, o que nĂŁo ocorreu todos os grandes shoppings da capital e de Contagem. IGP-M A maior parte dos comerciantes entrevistados ĂŠ do segmento de vestuĂĄrio, representando 36,6% do total.

Em seguida estão aqueles dos ramos de calçados, bolsas e acessórios (13,4%); São Paulo - O �ndice Geral apura a variação dos preços crescimento de 4,12%. alimentação (11%) e serviços de Preços-Mercado (IGP-M) no atacado, registrou queEm dezembro, o destaque (7,3%). terminou o ano com alta da de 1,67%, sobre recuo foi o grupo de Transporde 7,54%, após deflação no de 0,81% no mês anterior, tes, que recuou 0,9% ante anterior, pressionado, prin- terminando o ano com alta uma variação negativa de cipalmente, pelo avanço dos de 9,43%.

0,1% antes, influenciado, preços de produtos indusNo IPA, os produtos principalmente, pelo comtriais no atacado, informou industriais terminaram o portamento dos preços da 7,7% nas vendas no perĂ­odo a Fundação Getulio Vargas ano com alta acumulada gasolina. natalino, enquanto lojas de (FGV) na sexta-feira (28). de 9,96%, depois de queda O Ă?ndice Nacional de Cusrua registraram expansĂŁo Em dezembro, o Ă­ndice de 1,77% no Ăşltimo mĂŞs do to da Construção (INCC) um pouco menor, de 7,2%. recuou 1,08%, contra ex- ano, enquanto os produtos apresentou em dezembro A entidade afirmou que pectativa em pesquisa da agropecuĂĄrios tiveram ao alta de 0,13%, depois de o setor de shopping centers Reuters de um declĂ­nio de longo de 2018 avanço de avançar 0,26% no mĂŞs andeve superar a previsĂŁo do 1,11%, depois de ter recuado 7,83%. terior, e em 12 meses teve inĂ­cio do ano e terminar 0,49% em novembro. Em JĂĄ o Ă?ndice de Preços ao uma variação positiva de 2018 com crescimento de 2017, o IGP-M terminou com Consumidor (IPC), que tem 3,97%. vendas acima de 6%. Para deflação de 0,52%. peso de 30% no Ă­ndice geral, O IGP-M ĂŠ utilizado como 2019, “a expectativa tamEm dezembro, o Ă?ndice desacelerou o aumento a referĂŞncia para a correção de bĂŠm ĂŠ bastante positivaâ€?. de Preços ao Produtor Am- 0,04% no mĂŞs, sobre avanço valores de contratos, como (Reuters) plo (IPA), que responde de 0,09% em novembro. os de aluguel de imĂłveis. por 60% do Ă­ndice geral e No ano, o IPC acumulou (Reuters)

Indicador encerra 2018 com variação positiva de 7,54%, aponta FGV

No País, setor registra alta de 9,3% São Paulo - As vendas de shopping centers do País subiram 9,3% no período do Natal deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, segundo dados da associação que representa o setor, Abrasce, divulgados na sexta-feira (28), que tambÊm mostraram alta de 1,1% no fluxo de visitantes.

A entidade afirmou que

o Ă­ndice apurado em conjunto com a empresa de meios de pagamento Cielo apontou para um valor mĂŠdio de cada compra de R$ 110 no perĂ­odo de 19 a 25 de dezembro, ante um ano antes, quantia 25% acima do registrado por lojas de rua.

Segundo a Abrasce, o varejo como um todo no PaĂ­s teve crescimento de

ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG. Edital de Citação prazo de 20 dias. O Dr. Cåssio Azevedo Fontenelle, MM. Juiz de Direito da 27ª. Vara Cível desta Comarca, na forma da Le, etc., faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ação de Execução nº 0024.14.239.995-5, que o Exequente: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/ 0001-12 contra FINAZA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 13.728.475/0001-40 e MICHELLE DE Sà DAMASCENO, CPF 883.834.406-00. Tal ação tem como objeto o crÊdito do Exequente para com os Executados, na importância que atÊ setembro de 2014 correspondia a R$ 13.718,32, originada de CÊdula de CrÊdito Bancårio, nº 006.716.538, ficando dÊbito em aberto, ocasionado o ajuizamento da presente ação. Estando os executados FINAZA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 13.728.475/0001-40 e MICHELLE DE Sà DAMASCENO, CPF 883.834.406-00, em local incerto então sabido, tem o presente edital a finalidade de cita-los, para todos os termos da presente ação e para efetuar o pagamento da dívida acima apontada no prazo de 03 dias, nos temos do art: 829, do CPC. O pagamento do debito poderå ser parcelado em atÊ seis parcelas mensais, acrscidas de coreeção monetåria e juros de 1% ao mês, na forma do art.916 do CPC. Os embargos poderão ser opostos, independentemente de penhora no prazo de 15 dias. Advirta-se de que serå nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, expediu-se o presente edital que deverå ser publicado por 3 (três) vezes no espaço de 15 (quinze) dias as três publicaçþes, uma vez Diårio Judiciårio Eletronico e pelo menos duas vezes em jornal de circulação local e que serå afixado no local de costume neste foro. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2018. Dr. Cassio Azevedo Fontenelle. Luciano Fåbio Marques de Brito, Escrivão Judicial. Luciano Fåbio Marques de Brito – PJ 301731; Cåssio Azevedo Fontenelle – Juiz de Direito.

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 15/01/2019 - 10:40h

OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF NÂş 06.316.597/0001-64 NIRE N° 3130001975-6 Companhia Fechada ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIĂƒO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMĂ RIO. Data, hora e local: 11 de dezembro de 2018, Ă s 12:00 horas, na sede social da Oxford ComĂŠrcio e Participaçþes S.A., localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua AimorĂŠs, nÂş 981 – 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia.Mesa: Presidente, JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, e SecretĂĄrio, Adelmo PĂŠrcope Gonçalves. Ordem do Dia: Proposta de distribuição de dividendos intermediĂĄrios, nos termos do Estatuto Social. Deliberaçþes: Pela unanimidade dos Diretores presentes, foi discutida e aprovada, a proposta para distribuição de dividendos intermediĂĄrios, Ă todos os acionistas da Companhia, no montante de R$1.181.614,53 (um milhĂŁo, cento e oitenta e um mil, seiscentos e catorze reais e cinquenta e trĂŞs centavos), na proporção da participação de cada um no capital social, Ă conta de reserva de lucros existentes em 30/09/2018, ad referendum da Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se em 2019, nos termos do Estatuto Social, com inĂ­cio de pagamento a partir do dia 26 de dezembro de 2018. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumĂĄrio, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 11 de dezembro de 2018. Assinaturas: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa, Adelmo PĂŠrcope Gonçalves, SecretĂĄrio. Diretores: JosuĂŠ Christiano Gomes GD 6LOYD 3UHVLGHQWH $GHOPR 3pUFRSH *RQoDOYHV 9LFH 3UHVLGHQWH H -RmR %DWLVWD GD &XQKD %RPÂżP 'HFODUR que a presente confere com o original lavrado em livro prĂłprio. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente GD 0HVD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR $VV 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

WEMBLEY SOCIEDADE ANĂ”NIMA CNPJ/MF NÂş25.329.319/0001-96 - NIRE n°3130003378-3 COMPANHIA FECHADA ATA DA REUNIĂƒO EXTRAORDINĂ RIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DA WEMBLEY SOCIEDADE ANĂ”NIMA, REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMĂ RIO. Data, Local e hora: Aos 26 (vinte e seis) dias de dezembro de 2018, na Rua AimorĂŠs,981 – 12o andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte-MG, Ă s 09:00 (nove) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, e SecretĂĄrio, Mariza Campos Gomes da Silva. Ordem do Dia: Autorizar a (i) emissĂŁo de tĂ­tulos de crĂŠdito, LQFOXLQGR &HUWLÂżFDGR GH 5HFHEtYHLV GR $JUR 1HJyFLR Âą&'&$ H LL &HGHU RQHUDU GLUHLWRV H RX REULJDo}HV perante o Banco do Brasil S.A.. 'HOLEHUDo}HV: Os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes decidiram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, aprovar a (i) emissĂŁo de tĂ­tulos de FUpGLWR LQFOXLQGR &HUWLÂżFDGR GH 5HFHEtYHLV GR $JURQHJyFLR Âą&'&$ H LL &HGHU RQHUDU GLUHLWRV H RX REULJDo}HV SHUDQWH R %DQFR GR %UDVLO 6 $ Encerramento: NĂŁo havendo nenhum outro assunto a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata, a TXDO UHLQLFLDGD D VHVVmR IRL OLGD H DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH H VHP UHVWULo}HV %HOR +RUL]RQWH 0* 26 de dezembro de 2018. Assinaturas: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, Presidente da ReuniĂŁo, e Mariza Campos Gomes da Silva, SecretĂĄria. Membros do Conselho: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, 3UHVLGHQWH 0DUL]D &DPSRV *RPHV GD 6LOYD 9LFH 3UHVLGHQWH 0DULD GD *UDoD &DPSRV *RPHV GD 6LOYD 3DWUtFLD &DPSRV *RPHV GD 6LOYD H 0DULD &ULVWLQD *RPHV GD 6LOYD &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH FRQIHUH FRP R RULJLQDO ODYUDGR HP OLYUR SUySULR -RVXp &KULVWLDQR *RPHV GD 6LOYD 3UHVLGHQWH 5HXQLmR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR $VV 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

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2Âş LEILĂƒO: 17/01/2019 - 10:40h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL $SDUWDPHQWR Qž GR (GLItFLR %RD (VSHUDQoD j UXD 5LR GH -DQHLUR Qž H VHX WHUUHQR IUDomR LGHDO GH GH SDUWH GRV ORWHV H GR TXDUWHLUmR GD Â? 6HomR XUEDQD FRP GLUHLWR DR XVR GH GXDV YDJDV GH JDUDJHP GHPDLV OLPLWHV H FRQIURQWDo}HV GD SODQWD UHVSHFWLYD Âą $ FRQYHQomR GH FRQGRPtQLR GR UHIHULGR (GLItFLR HVWi DYHUEDGD VRE R Qž DV Ă€V /ž $= HP FRQWLQXDomR GR UHJLVWUR Qž /ž $8 Ă€V GR ž 2ÂżFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ÂżFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 15/01/2019, Ă s 10:40 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 17/01/2019, Ă s 10:40 horas. LOCAL: $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDORES (A) FIDUCIANTES: 0,/721 &$%5$/ 025(,5$ EUDVLOHLUR DGPLQLVWUDGRU QDVFLGR HP &3) &, 0 Âą 663 0* H 621,$ 5(*,1$ ),48(,5('2 025(,5$ EUDVLOHLUD DUWLVWD SOiVWLFD QDVFLGD HP &3) &, 0 663 0* FDVDGRV HQWUH VL VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 8QLYHUVDO GH %HQV HP UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j UXD 5LR GH -DQHLUR Qž $SWR Qž &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 COOBRIGADA/AVALISTA (51$1( 3(,;272 '( 0(/2 EUDVLOHLUR HQJHQKHLUR QDVFLGR HP &3) &, 0 Âą 663 0* FDVDGR FRP /('$ &5,67,1$ ',1,= 3(,;272 VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 8QLYHUVDO GH %HQV HP UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD 2VZDOGR )HUUD] Qž $SWR 6DJUDGD )DPtOLD %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/000101. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$2.659.745,29 (dois milhĂľes, seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) 2Âş leilĂŁo: R$1.044.500,00 (um milhĂŁo, quarenta e quatro mil e quinhentos reais), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV

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(31) 3360-4030

CNPJ/MF nº 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6 Companhia Aberta Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

Data, Hora e Local: Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2018, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), na sede social da Companhia, localizada na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30110-937. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidência: Ricardo Coutinho de Sena.

SecretĂĄrio: Renato Torres de Faria. Convocação: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. Ordem do Dia 'HOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV LWHQV UDWLÂżFDU D QRPHDomR H contratação da: Valore Consultoria e Avaliaçþes Ltda. (“Empresa Avaliadora Iâ€?), como empresa responsĂĄvel pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contĂĄbil, do patrimĂ´nio da Andrade Gutierrez ConcessĂľes S.A. (“AGCâ€?) a ser incorporado ao patrimĂ´nio da Companhia (“Laudo Patrimonialâ€?); e da (b) Valore Consultoria Empresarial Ltda. (“Empresa Avaliadora IIâ€? e, em conjunto com a Empresa Avaliadora I, “Empresas Avaliadorasâ€?) como empresa responsĂĄvel pela elaboração do laudo de avaliação dos patrimĂ´nios lĂ­quidos da Companhia e da AGC, a preços de mercado, SDUD ÂżQV GR DUW GD /HL Qž Âł/DXGR GH $YDOLDomR GRV 3DWULP{QLRV /tTXLGRV D 3UHoRV de Mercadoâ€?); (2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial e o Laudo de Avaliação dos PatrimĂ´nios LĂ­quidos a Preços de Mercado, elaborados pelas Empresas Avaliadoras; (3) H[DPLQDU GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH R 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR GH ,QFRUSRUDomR GD $*& 3DUWLFLpaçþes Ltda. pela Andrade Gutierrez ConcessĂľes S.A. e de Incorporação da Andrade Gutierrez ConcessĂľes S.A. pela Andrade Gutierrez Participaçþes S.A., bem como todos os seus anexos, os quais estabelecem os termos e condiçþes da incorporação da AGC pela Companhia (“Protocolo e -XVWLÂżFDomR´ DFRPSDQKDGR GRV GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV GHOLEHUDU VREUH D SURSRVWD GH LQFRUporação da AGC pela Companhia; (5) deliberar sobre a proposta de aumento de capital decorrente da incorporação da AGC pela Companhia e a consequente alteração do Artigo 5Âş de seu Estatuto Social; (6) submeter Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia, o relatĂłrio das Informaçþes 7ULPHVWUDLV ,75 GD &RPSDQKLD UHODWLYR DR ž 7ULPHVWUH GH ÂżQGR HP UHYLVDGR pela Moore Stephens Consulting News Auditores Independentes, auditores da Companhia; (7) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das matĂŠrias ora deliberadas; e (8) aprovar a convocação de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia para deliberar sobre as matĂŠrias previstas acima. Deliberaçþes: O Presidente do Conselho de Administração, Ricardo Coutinho de Sena, junto aos demais membros do Conselho de Administração da Companhia iniciaram os trabalhos discutindo o detalhamento das condiçþes da incorporação da AGC, a relação de troca negociada entre o ComitĂŞ Especial Independente da AGC com a Diretoria da Companhia, a avaliação dos patrimĂ´nios das companhias envolvidas. ApĂłs o exame dos materiais submetidos aos Conselheiros e o debate das condiçþes propostas, os Srs. Conselheiros SUHVHQWHV GHOLEHUDUDP SRU XQDQLPLGDGH 5HODWLYDPHQWH DR LWHP GD 2UGHP GR 'LD UDWLÂżFDU D nomeação e contratação das Empresas Avaliadoras, ambas representadas nesta ReuniĂŁo pelos Srs. Antonio Nicolau, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 281.566.767-34 e MaurĂ­cio Emerick Leal, inscrito QR &3) 0) VRE R Qž TXH VH SURQWLÂżFDUDP D HVFODUHFHU HYHQWXDLV G~YLGDV GRV Conselheiros, tendo a Empresa Avaliadora I procedido Ă avaliação do patrimĂ´nio da AGC, a valor contĂĄbil, a ser incorporado ao patrimĂ´nio da Companhia, e a Empresa Avaliadora II procedido Ă DYDOLDomR GRV SDWULP{QLRV OtTXLGRV GD &RPSDQKLD H GD $*& D SUHoRV GH PHUFDGR SDUD ÂżQV GR DUW 264 da Lei nÂş 6.404/76. Passando ao item (2) os Conselheiros aprovaram, apĂłs exame e discussĂŁo, o Laudo Patrimonial e o Laudo de Avaliação dos PatrimĂ´nios LĂ­quidos a Preços de Mercado, previamente elaborados pelas Empresas Avaliadoras (Anexos 1 e 2), com base nas informaçþes ÂżQDQFHLUDV WULPHVWUDLV GD &RPSDQKLD H GD $*& QD GDWD EDVH GH GH VHWHPEUR GH FXMDV FySLDV DSyV UXEULFDGDV SHOR 6HFUHWiULR ÂżFDP ID]HQGR SDUWH LQWHJUDQWH GD SUHVHQWH DWD $QH[R 3). Passando ao item (3) da Ordem do Dia, os Conselheiros avaliaram e aprovaram, apĂłs exame H GLVFXVVmR RV WHUPRV H FRQGLo}HV GR 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR LQFOXLQGR WRGRV RV VHXV DQH[RV H GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV 2 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR RUD DSURYDGR HVWDEHOHFH RV WHUPRV H FRQGLçþes da incorporação da AGC pela Companhia, tais como a relação de troca aplicĂĄvel, o valor do aumento de capital da Companhia, as condiçþes do exercĂ­cio do direito de recesso pelos acionistas GD $*& HQWUH RXWUDV $ FySLD GR 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR RUD DSURYDGR ÂżFDUi DQH[R j DWD GHVWD ReuniĂŁo (Anexo 4). Passando ao item (4) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram a proposta de incorporação da AGC pela Companhia, com a consequente extinção da AGC, que serĂĄ sucedida a tĂ­tulo universal pela Companhia (“Incorporaçãoâ€?), nos termos e condiçþes estabelecidas no ProtoFROR H -XVWLÂżFDomR UHFRPHQGDU D DSURYDomR SHOD $VVHPEOHLD *HUDO GD SURSRVWD GD $GPLQLVWUDção referente a aumento de capital da Companhia no valor R$ 7.094,76, com a emissĂŁo de 18.802 açþes ordinĂĄrias e 714 açþes preferenciais de emissĂŁo da Companhia, decorrente da incorporação da AGC pela Companhia e a consequente alteração do Artigo 5Âş de seu Estatuto Social; [Passando ao item (6) os Conselheiros aprovaram submeter Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da AGPAR, o UHODWyULR GDV ,QIRUPDo}HV 7ULPHVWUDLV ,75 GD &RPSDQKLD UHODWLYR DR ž 7ULPHVWUH GH ÂżQGR em 30.09.2018), revisado pela Moore Stephens Consulting News Auditores Independentes, auditores da Companhia; (7) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para a DVVLQDWXUD GR 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR H GHPDLV PHGLGDV QHFHVViULDV j HIHWLYDomR GDV PDWpULDV ora deliberadas; e com relação ao item (8), o Conselho de Administração aprovou a convocação de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria para deliberar sobre as matĂŠrias ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reuniĂŁo da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte – MG, 11 de dezembro de 2018. Assinaturas: Ricardo Coutinho de Sena. Renato Torres de Faria. Claudio JosĂŠ de Castro Miserani. Paulo Roberto Reckziegel Guedes. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Renato Torres de Faria – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R nÂş 7110897 em 27/12/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Participaçþes S/A, NIRE 3130002009-6 H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

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AGRONEGÓCIO FUCAM / DIVULGA~]AP

SEMENTES CRIOULAS

Banco e campo beneficiam agricultores em Minas Gerais Projeto gera renda e conhecimento DA REDAÇÃO

Uma das cidades mais distantes de Belo Horizonte, Juvenília, localizada na divisa de Minas Gerais com Bahia, no extremo norte, concentra 5.708 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2010, na zona rural mineira. Nesse território, o governo de Minas Gerais implantou o campo de sementes crioulas na fazenda Cantinho, da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), beneficiando 100 famílias agricultoras.

A ação, lançada em junho de 2018 para implantar o campo e banco de sementes e realizar capacitações no curso técnico em Agropecuária ao longo do segundo semestre deste ano, oferecido pela Fucam em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), envolveu 65 pessoas na região, entre estudantes, agricultores e servidores do Estado.

Os alunos puderam conhecer mais a fundo a importância das sementes crioulas para produção de alimentos mais saudáveis e participaram de debates com os temas Agroecologia, Organização do Trabalho Coletivo, Mobilização Social e Importância da Organização do Trabalho.

Neta de agricultores e envolvida no programa, Laisnara Fernandes vê com bons olhos o resgate às antigas técnicas de cultivo no campo. “O projeto foi muito importante para aumentar o meu conhecimento e também passar para os pequenos agricultores a importância das sementes crioulas. Aprendi a valorizar as técnicas antigas”, explica a estudante.

Já para Julivan Alves, que sempre viveu no campo e dependeu da atividade agropecuária para sobreviver, o conhecimento adquirido com esse trabalho vai possibilitar a abertura de portas para ele, que pretende seguir

carreira na área. “Nasci em fazenda, trabalhei em roças e agora sou formado em Agropecuária. Minha dedicação à agricultura será o meu destino”, relata.

Fonte de renda - Com a implantação do banco de sementes, a comunidade começou a demonstrar interesse pelo projeto, buscando obter mais conhecimentos e instruções para a produção orgânica, seleção e armazenamento das sementes, o que demonstra que a ação, além da finalidade de geração de renda, transformou-se em ferramenta pedagógica na região.

Segundo José Claudemiro Pereira, vice-coordenador do Centro Educacional do Carinhanha da Fucam, em Juvenília, a população que está inserida no meio rural e tira o seu próprio sustento no sistema de produção convencional, ou seja, fazendo todos os tratos nas plantações com o uso de agrotóxicos, não imaginava que seria possível produzir de forma orgânica.

“Com as capacitações ofertadas, os produtores e estudantes do curso técnico em Agropecuária perceberam que é possível produzir com qualidade, sem o uso de agrotóxicos, e com boa aceitação comercial”, diz Pereira.

Uma outra conquista, além do número de beneficiados do projeto, é o custo-benefício. De acordo com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), a implantação do campo e banco de sementes em Juvenília teve o investimento total de R$ 18.868,00 no orçamento do governo de Minas Gerais.

O valor inclui a aquisição do fosfato, das sementes de milho, do moto cultivador e da carreta agrícola, o que se caracteriza como um baixo valor diante dos resultados já obtidos e em comparação com outros projetos desen-

Cultivo de sementes crioulas garante autonomia dentro do sistema produtivo mineiro, que passa a contar com própria semente

volvidos pelo Estado.

CARNE BOVINA

Finalidade - Desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, as sementes crioulas preservam o material genético sem o uso de agrotóxico, que se adapta melhor à região onde a semente é cultivada.

O objetivo da implantação do banco e campo desse tipo de semente é ampliar a distribuição e permitir aos beneficiários a segurança alimentar e geração de renda a partir de material de qualidade nutricional elevada e sem modificações genéticas.

Além do banco e campo de sementes em Juvenília, outro município que recebeu o benefício foi Leme do Prado, na fazenda da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). A Emater-MG é a responsável pelo acompanhamento técnico e pela capacitação dos envolvidos na implantação do campo e do banco.

“As sementes crioulas garantem uma autonomia no sistema produtivo camponês, já que ele pode guardar suas próprias sementes para os anos seguintes sem necessitar de adquiri-las a cada safra”, explica o coordenador-técnico estadual de Agroecologia da Emater-MG, José Luiz Guimarães.

“São as sementes ditas de paiol, ou seja, são sementes que foram e são melhoradas pelos agricultores em seu campo de produção. Dessa forma, ela vai se adaptando às intempéries climáticas que estamos sofrendo”, arremata o técnico. (Com informações da Agência Minas).

Após relatório favorável, Chile dá aval para habilitação de exportações do MS São Paulo - O Chile aprovou a habilitação integral das exportações de carne bovina de todo o estado de Mato Grosso do Sul, após uma missão veterinária do país andino ter gerado um relatório favorável sobre a vigilância para febre aftosa, informou o Ministério da Agricultura brasileiro na sexta-feira (28).

A decisão do Serviço Agrícola e Pecuário do Chile deve favorecer 12 municípios sul-mato-grossenses que faziam parte da Zona

de Alta Vigilância devido a casos de febre aftosa reportados na região entre 2005 e 2006.

Em 2010, o Chile autorizou as exportações de parte do estado e de Tocantins, deixando de fora esses 12 municípios que agora receberam sinal verde para envios: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas, Japorã, Corumbá e Mundo Novo.

“No final de agosto deste ano, uma missão veterinária chilena avaliou o serviço veterinário oficial brasileiro e buscou informações sobre a vigilância para febre aftosa no País.

O relatório da missão foi favorável e garantiu esta abertura de mercado”, disse a pasta agrícola em comunicado.

A autorização compreende tanto os envios de carne bovina in natura quanto os de carne congelada. (Reuters) ALISSON J. SIL

Medida anunciada pelo governo chileno deve beneficiar 12 municípios do estado brasileiro

IDEIAS

Segurança que avanços científicos trazem para agricultura ANDREIA FERRAZ*

Atualmente, muito se fala sobre pesticidas, o impacto desses produtos na produção agrícola brasileira e a expectativa do mercado por opções mais eficazes. Mas o que pouco se aborda é exatamente a ciência por trás de um novo produto fitossanitário e todo o complexo e minucioso processo que resulta em opções mais modernas e seguras.

A cadeia de produção de um novo defensivo é composta por três etapas: a pesquisa de moléculas, os testes de desenvolvimento do produto em si e os procedimentos de avaliação para a obtenção do registro. Durante a fase de pesquisa, aproximadamente 160 mil moléculas são sintetizadas em busca de ingredientes com potencial

para serem usados em novos produtos, cada vez menos tóxicos e mais específicos para determinadas pragas e para atender diferentes culturas agrícolas. Depois da triagem, esses compostos passam por inúmeros testes preliminares, que envolvem análises ecotoxicológicas, alertas de modo de ação e estudos virtuais e in vitro, para garantir a eficácia biológica e a segurança do material.

Após toda essa análise, entre 200 e 300 moléculas – menos de 0,2% das originais – são selecionadas para o estágio seguinte.

Na fase de desenvolvimento, testes de eficácia biológica são feitos em cerca de 5 moléculas selecionadas e, a partir daí, uma variedade de formulações é desenvolvida e submetida a estudos toxicológicos experimentais e a en-

saios sobre o destino no ambiente. A partir desse momento, são avaliados os potenciais genotóxicos, cancerígenos, imunotóxicos, neurotóxicos e também efeitos sobre os sistemas

“Para que os investimentos sigam sendo feitos nessa área, é essencial que haja previsibilidade no processo regulatório”. endócrinos e reprodutivos. Como se pode ver, há um grande avanço científico, não só no desenvolvimento de produtos com melhor perfil e nas formas de uso desses produtos, mas,

principalmente, na ciência aplicada aos procedimentos que suportam as avaliações, como modelos matemáticos que trazem análise de risco ocupacional, dietético e ambiental.

Por fim, na fase de registro, uma molécula é selecionada e sobre ela é entregue um dossiê para os órgãos reguladores responsáveis – Mapa, Anvisa e Ibama – contendo todos os estudos de eficácia e segurança realizados, para que possam analisar os dados e decidir se concedem ou não o registro.

Em resumo, todo esse processo, que costuma levar de 17 a 20 anos e tem um custo médio de US$ 286 milhões, considerando desde o início das pesquisas até sua comercialização, está respaldado em uma enorme evolução científica e comprometido com

o desenvolvimento de produtos com melhor perfil toxicológico, baseados em processos que nunca foram tão precisos.

Para que os investimentos sigam sendo feitos nessa área, é essencial que haja previsibilidade no processo regulatório. Hoje, no Brasil, leva-se em média 8 anos, enquanto outros países de agricultura relevante aprovam novas tecnologias em 2,5 anos em média. Esse cenário precisa mudar o mais rápido possível para o bem da agricultura brasileira. * Engenheira-agrônoma pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e gerente de Ciência Regulatória da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef).

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LEGISLAÇÃO PROTEÇÃO DE DADOS

Governo cria a ANPD por meio de MP Medida fixa regras para coleta e tratamento de informações de pessoas por empresas e instituições Brasília - O governo publicou na sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União (DOU)” a Medida Provisória 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A medida era prevista na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) que estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas.

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer que, na ocasião, vetou o trecho do texto que previa o órgão regulador para a proteção dos dados.

Ao vetar a criação da ANPD, o Planalto alegou o risco de que o órgão fosse contestado por vício de origem, uma vez que o Legislativo não poderia dispor sobre a organização do Estado, uma prerrogativa do Executivo.

Diferentemente do que propunha o texto aprovado pelo Congresso, que previa a criação de uma entidade autônoma ligada ao Ministério da Justiça, a nova autoridade será um órgão da Presidência da República, que tem apenas “autonomia técnica”. Os integrantes da ANDP virão de cargos remanejados de outros órgãos da administração.

A ANDP será composta por um conselho-diretor formado por cinco diretores que serão nomeados pelo presidente da República. Os membros do conselho, cujo mandato será e quatro anos, deverão ter “elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados”.

Os primeiros mandatos, entretanto, terão duração diferente, indo de dois a seis anos, conforme estabelecido no ato de nomeação. Os membros do conselho só perderão os cargos em virtude de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou pena de demissão decorrente de processo administrativo disciplinar.

O novo órgão será res-

ponsável pela aplicação das sanções previstas na Lei de Proteção de Dados. O texto diz que as competências da ANDP no que se refere à proteção de dados pessoais prevalecerão, “sobre as competências correlatas de outras entidades ou órgãos da administração pública”.

Caberá ainda à ANPD articular sua atuação com o “Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e com outros órgãos e entidades com competências sancionatórias e normativas afetas ao tema de proteção de dados pessoais, e será o órgão central de interpretação desta Lei e do estabelecimento de normas e diretrizes para a sua implementação.”

A ANDP contará ainda com o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade composto por 23 membros, do Poder Executivo, do Senado, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de Justiça, um do Conselho Nacional do Ministério Público, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, de entidades da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais e de entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais.

Não será permitida a indicação de integrantes do Comitê Gestor da Internet. Entre as atribuições do conselho estão propor diretrizes estratégicas e fornecer subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e para a atuação da ANPD; elaborar relatórios anuais de avaliação da execução das ações da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; sugerir ações a serem realizadas pela ANPD; elaborar estudos e realizar debates e audiências públicas sobre a proteção de dados

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/12/2018.

Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www. iob.com.br/sitedocliente).

ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

CESAR ITIBERÊ / ABr

pessoais e da privacidade; e disseminar o conhecimento sobre a proteção de dados pessoais e da privacidade à população em geral.

Mudanças - O texto da MP foi assinado ontem pelo presidente Michel Temer e, além da criação da ANPD, trouxe algumas modificações em parte da Lei de Proteção de Dados. Entre os pontos que foram alterados está o prazo de aplicação da lei que passou de 18 para 24 meses da data da sanção da Lei 13.709.

Com isso, a lei passará a ser aplicada a partir de 14 de agosto de 2020.

Temer também revogou o trecho que impedia que entidades privadas tratassem dados referentes a segurança pública, defesa, segurança ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.

Algumas mudanças recaem sobre os chamados “dados sensíveis”: informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual.

A MP revoga a necessidade de o titular dos dados ser informado sobre o uso da informação “para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres” e “para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”.

O texto também altera o trecho que trata do uso de dados sensíveis de saúde autorizando a troca de informações dos pacientes também entre as prestadoras de plano de saúde. Antes a lei vedava a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica.

A autorização recaía apenas para fins de portabilidade de dados quando consentido pelo titular. (ABr)

Retalhista (TRR) - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, I; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

ICMS - dezembro de 2018 importador - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, IV; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

ICMS - dezembro de2018 - contribuinte/atividade econômica: distribuidor de gás canalizado; prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia; gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica; indústria de bebidas; e indústria do fumo.

Nota: O recolhimento de no mínimo 90% do ICMS devido deverá ser efetuado até o dia 2 do mês Dia 2 subsequente ao da ocorrência do fato gerador. O ICMS restante ICMS - dezembro de 2018 - deverá ser pago até o dia 6 do Transportador e Revendedor mês subsequente ao da ocorrência

Temer retirou o impedimento ao tratamento de dados referentes a segurança pública

TRIBUTOS

Obrigações fiscais geram um gasto de R$ 65 bilhões por ano no Brasil DA REDAÇÃO

Para estar em dia com as obrigações fiscais, as empresas brasileiras devem obedecer cerca de 4 mil diferentes normas tributárias, o que gera um gasto de aproximadamente R$ 65 bilhões por ano. Isso sem contar as regras civis, comerciais, ambientais, regulatórias, e outras, que cada ramo de atividade exige. Somando as esferas federal, estadual e municipal chega-se a quase 400 mil leis, decretos, medidas provisórias, portarias etc. Os dados são do estudo realizado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Segundo David Gonçalves de Andrade Silva, sócio-fundador do escritório Andrade Silva Advogados, o sistema tributário do País é tão complexo que, para qualquer empresário, é praticamente impossível

conhecer todas as obrigações fiscais que uma organização deve atender, principalmente quando envolve as legislações dos estados com as quais ela tem negócios.

“Se uma empresa comercializa produtos em todo o Brasil, ela vai ter que considerar, por exemplo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de todos os estados da federação. Se ela tem serviços em cidades diferentes, precisa conhecer o Imposto sobre Serviços (ISS) daquele município. É um sistema complexo, que precisa ser depurado”, explica Andrade Silva.

Para ele, a carga tributária brasileira onera a folha de salários e atrapalha quem quer empregar mais profissionais. Segundo o advogado, existem em vigor, no Brasil, 97 obrigações acessórias, conjunto de documentos, registros

do fato gerador. DAE/internet, pré-preparada de farinha de trigo RICMS-MG/2002, Parte Geral, prevista no RICMS-MG/2002, artigo 85, I, “e.1”. anexo IX, parte 1, artigo 422 realizadas por comércio ou indústria ICMS - dezembro de 2018 - optantes pelo Simples Nacional. contribuinte/atividade econô- Recolher até o dia 2 do segundo mica: indústrias de lubrificantes mês subsequente ao da ocorrência ou de combustíveis, inclusive do fato gerador. álcool para fins carburantes, DAE/internet, RICMSexcetuados os demais combus- -MG/2002, Parte Geral, artigo tíveis de origem vegetal. Nota: 85, § 9º, III, “b”.

O recolhimento de no mínimo 90% do ICMS devido deverá ICMS - novembro de 2018 ser efetuado até o dia 2 do mês Simples Nacional - recebimento subsequente ao da ocorrência do em operação interestadual de fato gerador. O ICMS restante mercadoria para industrialização, deverá ser pago até o dia 8 do comercialização ou utilização mês subsequente ao dessa ocor- na prestação de serviço, ficando rência. DAE/internet, RICMS- obrigado a recolher, a título de -MG/2002, Parte Geral, artigo antecipação do imposto, o valor 85, I, “p” e “p.1”. correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota ICMS - novembro de 2018 - interestadual. Recolher até o dia Simples Nacional - operações 2 do segundo mês subsequente sujeitas ao regime substituição ao da ocorrência do fato gerador. tributária. Na hipótese dos artigos DAE/internet, RICMS-MG/2002, 12 a 16, 73, IV, e 75 do anexo XV Parte Geral, artigos 42, § 14, e 85, da parte 1 do RICMS-MG/2002, § 9º, III, “c”. o imposto será recolhido até o dia 2 do segundo mês subsequente ICMS - novembro de 2018 ao da ocorrência do fato gerador. Simples Nacional - contribuinte DAE/internet, RICMS-MG/2002, inscrito no Cadastro de ContriParte Geral, artigo 85, § 9º, III, “a”. buintes do ICMS deste Estado, em relação ao imposto corresponICMS - novembro de 2018 - dente à substituição tributária, Simples Nacional - recolhimento diferencial de alíquota e antecido imposto relativo às operações pação, informado na Declaração com farinha de trigo e mistura de Substituição Tributária, Dife-

e declarações utilizadas para o cálculo dos tributos nas empresas. “São gastos e burocracias que prejudicam o desenvolvimento de qualquer empresa, de qualquer negócio”, diz o especialista.

Modernização - Segundo o sócio-fundador do escritório Andrade Silva Advogados, há um consenso no meio jurídico sobre a necessidade de simplificação do atual sistema tributário brasileiro.

Existem projetos em tramitação no Congresso sobre a reforma do modelo que se tem hoje, mas caminham a passos lentos. A burocracia imposta ao contribuinte e a carga tributária, da forma como está posta hoje, trava o crescimento do país e cada vez mais pessoas, físicas e jurídicas, são prejudicadas por um sistema complexo e extremamente burocrático”, afirma Andrade Silva.

rencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). Nota: O recolhimento do ICMS relativo às operações não abrangidas pelo Simples Nacional até o dia 2 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, § 9º, III, “d”.

Dia 3 ICMS - dezembro de 2018 contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, II; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

ICMS - dezembro de 2018 – importador - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, IV; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

ADRIANO MACHADO - REUTERS

PRESIDÊNCIA

Bolsonaro testa novo modelo em meio à desconfiança

Relação entre poderes deve ter mudanças

Brasília - Ao tomar posse como presidente em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro assume tentando manter as promessas de campanha de montar um governo “fora da política” e com uma nova linha ideológica, mas seu modelo de governar, não testado, causa desconfiança e algum ceticismo em Brasília.

Em dois meses de transição, dizem fontes ouvidas pela Reuters, a futura administração manteve o discurso de campanha - inclusive com declarações mais apropriadas aos palanques do que à realidade do dia a dia de um governo. Buscou, ainda, montar uma equipe evitando grandes lideranças partidárias, trazendo técnicos e indicações de bancadas temáticas.

“Ele está colocando em prática o discurso que ele assumiu na campanha, ninguém pode reclamar disso.

Sempre foi muito autêntico e direto no que pensava”, analisou um líder de partido simpático ao novo governo.

“Mas essa tentativa de um novo relacionamento com o Congresso, com frentes, eu acredito que faz mais estardalhaço que resultado prático.”

Na tentativa de se blindar dos tradicionais pedidos partidários por cargos, Bolsonaro negociou indicações para ministérios importantes, como Agricultura e Saúde, com as frentes parlamentares das áreas. Onde não havia consenso, apelou para técnicos ou indicações familiares, como no caso do futuro chanceler, Ernesto Araújo, que havia caído nas graças de seus filhos, especialmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

As dúvidas que surgem é por quanto tempo esse “novo modelo” conseguirá funcionar e se manterá afastado da política tradicional em Brasília.

“A gente torce para dar certo, vamos ajudar no que Equipe de Jair Bolsonaro tentou manter as promessas de campanha durante a transição for possível, mas eu diria que tem pelo menos 50% de chance de dar errado”, avaliou um dirigente partidário. “A bem da verdade, Brasília - Gafes come- popular. Outra bem dife- lidar com o que vem por aí. estão batendo cabeça, estão tidas por Paulo Guedes, rente é conseguir apoio “Tem um início aí de perdidos. Não tem gente, não que pediu pressão sobre para uma reforma da Pre- 75% de expectativa posititem pessoas para ocupar os o Congresso para aprovar vidência, que as pessoas va. Com uma agenda inicial postos. Acabaram botando medidas de interesse do não querem.” positivada, de coisas que muita gente do governo Tenovo governo, e o descoPor sugestão das banca- interessam aos Estados, mer e das Forças Armadas.” nhecimento sobre a vota- das partidárias, Bolsonaro acho que ele vai poder ção do Orçamento foram montou um time de ex- ter diálogo com o ConMilitares - A quantidade de pontos que, para alguns -parlamentares na Casa gresso”, disse o líder. “O militares é um dos dados políticos, mostraram a difi- Civil para “ajudar” Onyx teste vai ser na reforma da mais claros no futuro goverculdade do novo governo nas negociações. Serão Previdência, em que não no. Além do vice-presidente, de entender os meandros responsáveis por atender há apoio popular.” general da reserva Hamilton Mourão, outros cinco mida capital federal, mesmo deputados e senadores, O parlamentar lemlitares ocupam o primeiro com um presidente que ouvir as demandas, levar bra que Bolsonaro tem escalão do governo, incluindo passou quase três décadas ao ministro. o hábito de usar as redes o ministro da Infraestrutura, na Câmara dos Deputados Insistem os novos go- sociais para atrair seus que deixou o Exército antes e um ministro da Casa Civil vernistas que o reforço não simpatizantes para o que de alcançar uma alta patente. também parlamentar como será para um toma lá, dá quer fazer e criar pressão.

No segundo escalão, mais Onyx Lorenzoni. cá, como são chamadas as Essa, diz, é uma estratégia nomes vêm das Forças ArUm deputado expe- trocas de votos por emen- que funciona em questões madas, em um movimento riente na Casa conta que, das ou cargos, mas sim populares, mas não para inédito desde a redemocraapesar de ser parlamen- para melhorar o fluxo e questões mais complexas tização do País. tar há quatro mandatos, o relacionamento com os como a Previdência. “As Se causaram desconfiança pessoas não querem a reo futuro ministro da Casa parlamentares. inicialmente, os militares no “Minha dúvida é: esse forma, é um processo que Civil nunca foi um nome próximo governo já são tracom trânsito na Câmara. grupo vai atender todos os não tem o mesmo respaldo. tados como parte do cenário Responsável pela redação parlamentares? Ou vai aca- Você não vai para as redes político. das chamadas dez medidas bar atendendo só o partido sociais e vira as pessoas a “Esses que foram escolhicontra a corrupção, Onyx dele? E se for um rival na favor da reforma”, disse. dos já são mais politizados.

Escalado para a Secrenão só não conseguiu votos mesma região? A verdade Creio que não deve ter granpara aprová-las - apesar é que as coisas não mudam taria de Governo da Presides problemas, tem grande do apoio popular - como assim de repente”, avaliou dência, o general da reserva formação. Ninguém chega a criou mais inimizades. o dirigente partidário.

Carlos Alberto dos Santos general quatro estrelas sem “Ele não tem trânsito.

Outro líder ouvido pela Cruz, hoje um dos nomes fazer política”, disse outro Como é que esse gover- reportagem admite que mais próximos ao futuro líder ouvido pela Reuters. no vai negociar?”, disse boa parte do Congresso presidente, diz que as dú“Eu espero melhor tratao parlamentar. “Uma coi- não “mudou o chip” - ou vidas são normais com o mento dos generais do que sa é aprovar redução da seja, ainda não aceita que novo modelo, mas que as do Paulo Guedes (ministro maioridade, mudanças no a maneira de negociar com pessoas, os políticos e os da Economia), que não tem estatuto de desarmamento, o novo governo vá ser di- partidos irão se acostumar. o menor traquejo nisso.” que são coisas com apoio ferente e ainda não sabe (Reuters) (Reuters)

Brasília - O cientista político Creomar de Souza, da Universidade Católica de Brasília, avalia que o modelo que Bolsonaro tenta imprimir ainda mesmo antes de assumir o governo é um esforço em uma nova lógica de administração pública e repartição do poder, e que os dois lados, Executivo e Legislativo, vão iniciar um aprendizado de convivência. “É um modelo que ainda não está consolidado. É um ensaio, um esforço de uma nova lógica. Os parlamentares também vão ter que aprender a lidar com o governo. O governo é novo e o Congresso também.”, disse.

Ao assumir o risco de montar um primeiro escalão sem consultar as bases partidárias, o governo não sabe como essa troca com os partidos se dará, e terá que assumir riscos de tomar decisões difíceis sem saber o resultado final, avaliou.

Para Creomar, é preciso dar tempo para se saber como isso vai caminhar. .

O especialista identifica pontos de tensão dentro do próprio governo, com possíveis disputas entre um modelo econômico liberal e grupos que têm outras visões de Estado.

“A gente não sabe, por exemplo, como esses militares que são egressos da vida de Estado e vão passar a ter vida de governo vão lidar com pessoas que têm experiência profissional como Guedes, mas que não têm experiência da coisa pública”, argumentou.

Hoje discretos, conflitos sobre políticas públicas já surgiram, por exemplo, na intenção da equipe econômica de enxugar o Estado, com mais privatizações, e a resistência de setores militares em abrir mão de áreas consideradas estratégicas.

“Há um governo com uma agenda liberal cercado por um grupo que quer um pedaço da coisa pública para eles, além de grupos de apoio ao governo altamente conservadores e corporativistas”, lembrou.

(Reuters)

São Paulo - O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou ao que a reforma da Previdência será a “prioridade número um” do futuro governo e deve ser encaminhada no primeiro semestre ao Congresso. E, segundo ele, a proposta é que seja uma votação única, e não fatiada, como chegou a ser dito até pelo próprio Jair Bolsonaro.

Mourão disse que a ideia é aproveitar parte da reforma que foi enviada pela equipe do presidente Michel Temer, mas com alterações que serão

feitas pelo governo Bolsonaro.

Entre elas, ele citou mudanças nas regras de transição (que inclui uma espécie de “pedágio” sobre o tempo que falta para a aposentadoria) e a introdução do modelo em que a pessoa contribui para uma conta individual que no futuro servirá para pagar os benefícios, chamado de capitalização.

O Estado de São Paulo apurou que há como fazer todas as alterações desejadas pela nova equipe econômica - que será comandada pelo futuro

ele, o País está “afogado em tributos”.

Questionado sobre a estratégia de Bolsonaro de dialogar inicialmente com frentes temáticas - como as bancadas ruralista ou da segurança -, Mourão considera que o presidente eleito já falou com todos os partidos e tem “habilidade” para lidar com o Congresso, principalmente pela sua experiência como parlamentar.

Ele dialogou com o antigo Congresso, com o novo ainda não. “Boa parte da Câmara foi renovada”, ponderou. (AE)

Propostas chegam a causar ceticismo

Gafes demonstram dificuldades

Reforma da Previdência será prioridade, aponta Mourão ministro Paulo Guedes - a partir de emendas apresentadas à reforma de Temer, inclusive a introdução do sistema de capitalização.

Essas alterações podem ser feitas no texto que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o que agilizaria todo o processo. Uma proposta inteiramente nova precisaria cumprir todo o rito legislativo, o que levaria pelo menos seis meses, considerando uma base aliada articulada e empenhada na tramitação.

O principal ponto da pro-

posta de Temer é estipular como idade mínima para se ter direito à aposentadoria no Brasil 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, ao fim de um período de duas décadas de transição.

No início do mês, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência poderia ser encaminhada ao Congresso de forma “fatiada”, com foco inicial no estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, respeitando uma diferença de tempo entre homens e mulheres.

Sobre a fala de Bolsonaro, Mourão disse que o fatiamento era uma referência ao fato de a proposta envolver diferentes medidas, entre elas o estabelecimento de idade mínima, mas que a votação seria feita de uma única vez.

Impostos - Mourão também defendeu a aprovação da reforma tributária como outra prioridade do próximo governo. “A reforma tributária é tão importante quanto a previdenciária”, disse o futuro vice-presidente. Para

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

SAÚDE

Grupo Luta Pela Vida entre os 100 mais Instituição é a única a figurar entre as melhores ONGs do Brasil 2018, maior prêmio do terceiro setor CHACUR_VICTOR JUCA

DANIELA MACIEL

O Grupo Luta Pela Vida, instituição sem fins lucrativos fundada em 1996 com o objetivo oferecer bem-estar e melhores condições de tratamento e cura aos pacientes oncológicos atendidos pelo Hospital do Câncer, em Uberlândia (Triângulo), é a única instituição sediada no Triângulo e Alto Paranaíba a figurar entre as 100 melhores ONGs do Brasil 2018 - maior prêmio do terceiro setor brasileiro - promovido pelo Instituto Doar, Rede Filantropia e “Revista Época”.

O trabalho incessante para obter recursos financeiros em prol da construção, manutenção e ampliação do Hospital do Câncer em Uberlândia rendeu em 2018 várias conquistas. Estão sendo investidos R$ 8,9 milhões nas obras da Unidade 2 do Hospital do Câncer, espaço que vai oferecer serviços complementares ao atendimento clínico disponibilizado atualmente. O novo complexo ocupará uma área de 9.543 metros quadrados em um terreno cedido pela Prefeitura de Uberlândia. Serão cinco núcleos: Centro de Cuidados Paliativos Oncológicos; Centro de Pesquisa e Diagnóstico; sede administrativa, espaço dedicado para ações do Núcleo de Voluntários e um quinto prédio para projetos futuros.

Além disso, a Unidade 1 também está sendo reformada, com a ampliação do Centro Cirúrgico, com, 2.087,42 metros quadrados e cinco salas de cirurgia; e a criação do Centro de Transplante de Medula Óssea e uma sala especial para abrigar o novo Acelerador Linear.

Simulador reduz tempo de treinamento DA REDAÇÃO

Estão sendo investidos R$ 8,9 milhões nas obras da Unidade 2 do Hospital do Câncer, em Uberlândia (Triângulo)

De acordo com o presidente do Grupo Luta Pela Vida, Renato Pereira, a conclusão das obras abre uma nova fase de demandas, impulsionada pelo surgimento de novos casos. Entre 2016 e 2017, foi registrado no hospital um aumento de 25% no número de novos casos. “Concretizamos o Centro de Transplantes - a primeira unidade pública do tipo na região - e o Centro de Cuidados Paliativos. Estamos em fase avançada na unidade de radioterapia, onde vamos ter três equipamentos.

O Centro de Transplante de Medula será o próximo a ficar pronto e terá ênfase no tratamento infantojuvenil. Em maio devemos receber o Acelerador Linear da Alemanha e aí começamos uma nova fase que é equipar toda essa estrutura”, explica Pereira.

Atendimento social - Além do tratamento clínico, o Hospital do Câncer faz um atendimento social importante com a distribuição de cestas básicas, fraldas, medicamentos contra a dor, suplemento alimentar, entre outros serviços. Para tudo isso, o hospital conta com cerca de 100 mil doadores pessoa física e 2 mil empresas fidelizadas.

Atualmente, são cerca de 500 voluntários trabalhando dentro do hospital. “A nossa instituição vive da solidariedade das pessoas. Já são 22 anos de existência de trabalho voluntário e a cada ano vamos melhorando. O SUS (Sistema Único de Saúde) tem um sistema de regionalização e oficialmente atendemos 60 municípios, mas atendemos, na realidade, mais de 80.

Como hospital público, os

recursos oriundos do SUS custeiam o funcionamento da unidade, mas toda construção e equipamentos são financiados por doações”, afirma o presidente do Grupo Luta Pela Vida.

Para o gestor, o engajamento da sociedade civil é determinante para que o tratamento oncológico seja oferecido para a população independentemente do estrato social. Grandes estruturas médico-hospitalares, equipamentos importados, medicamentos de ponta e profissionais extremamente gabaritados tornam o custo do tratamento muito alto. Por tudo isso esse tipo de investimento é feito, basicamente, apenas pelo poder público e entidades filantrópicas com apoio estatal.

“A medicina privada in-

veste pouco e muito localizadamente na oncologia.

O grosso do investimento é público e se a sociedade não participar fica muito difícil ir além do atendimento mínimo. Um hospital oncológico como esse ajuda não apenas à população do entorno, mas também a desafogar o atendimento nas capitais e outros grandes centros. Aqui, por exemplo, recebemos pacientes de São Paulo, Goiás, Bahia, Tocantins entre outros. Se todas essas pessoas tivessem que se dirigir para Belo Horizonte, por exemplo, seria muito mais difícil dar vazão ao público da Capital”, analisa.

Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo site www.hospitaldocancer.org.br ou pelo telefone 0800 -34-2062.

30 profissionais já aderiram à Clínica Blues DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

A lógica dos coworkings, em que profissionais compartilham a estrutura de escritórios já montados com equipamentos e serviços diminuindo o custo, já chegou também à medicina.

Em Belo Horizonte, a Clínica Blues, em operação desde abril na região hospitalar, oferece a médicos - de diferentes especialidades - flexibilidade de horário, suporte administrativo, financeiro, marketing e relacionamento, recepção e atendimento personalizados, sistema de agendamento de consultas e sem o custo fixo de uma sala comercial.

O diferencial do espaço é que todo ele se dedica à saúde do homem. De acordo com o cardiologista e diretor de operações (COO) da Clínica Blues, Bruno Alencar Fonseca, já são 30 profissionais compartilhando a estrutura e, até o fim do ano, devem ser 33. O investimento inicial para abertura da Clínica Blues foi em torno de R$ 500 mil, incluindo a reforma completa do imóvel com adaptação para a área da saúde, mobiliário sob medida e todo ergonômico, implantação de plataformas digitais, criação de marca, identidade visual e sistema de ar-condicionado.

Fonseca: muita gente ainda quer um consultório só seu, pra montar do jeito que quiser

“Esse não é um modelo pra todo mundo. Muita gente ainda quer um consultório só seu, pra montar do jeito que quiser. O modelo tradicional, entretanto, tem um custo operacional alto e nós, médicos, não temos formação em gestão na universidade. Então, muitos consultórios são deficitários porque não são bem administrados. O coworking resolve boa parte desses problemas. A estrutura está pronta. O médico chega aqui com a agenda checada, o ar-condicionado ligado.

Chega para atender o seu paciente”, explica Fonseca.

O preço médio da hora na Clínica Blues é de R$ 45.

A proposta é oferecer um check-up masculino, com atendimento de saúde completo e diferenciado, estrutura moderna e confortável, além de uma equipe experiente.

A clínica “azul” oferece a seus clientes atendimento em angiologia, cardiologia geral e geriátrica, clínica médica, consultor físico, cirurgia geral e pediátrica, dermatologia, fisioterapia, geriatria, neurologia, nutro-

logia, nutricionista, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, psicologia, reumatologia e urologia.

“Vamos validar o projeto de check-up ao longo de 2019 para oferecer o modelo ao mercado investir na sequência. Sabemos que o homem é um cliente fiel a partir do momento em que estabelece uma relação de confiança

com o seu médico. E também que costuma ter um perfil resolutivo, gosta de resolver tudo em um só lugar, no menor tempo possível. Então a ideia de um hub médico especializado na saúde masculina é muito atraente. Ali ele faz o seu check-up e já faz todos os encaminhamentos de acordo com o resultado”, destaca o cardiologista.

Além dos clientes individuais, está no planejamento da clínica atender empresas que queiram proporcionar o check-up anual de seus colaboradores num único local.

A ideia é oferecer o benefício aos colaboradores com a gama de especialidades e ambiente discreto e exclusivo. Existe um mercado potencial de cerca de 10 milhões de beneficiários no Brasil - homens em idade produtiva que utilizam saúde suplementar - que movimenta mais de R$ 20 bilhões ao ano.

“Queremos resolver os problemas de empresas e profissionais liberais que se preocupam cada vez mais com sua saúde. É um sistema em que todos ganham com a diminuição de tempo e custos”, completa o COO da Clínica Blues.

Especialista em cirurgias simuladas por computador, Anderson Maciel, membro do IEEE, maior organização profissional dedicada ao avanço da tecnologia em benefício da humanidade, e professor do Instituto de Informática na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, lidera grupo de pesquisa que tem como objetivo desenvolver simuladores que reduzem o tempo de treinamento de um cirurgião experiente. Usando aplicações médicas de realidade virtual e aumentada, estes simuladores proporcionam maior realismo na aparência dos órgãos vivos e de reação ao contato com os outros órgãos.

Hoje, a realidade virtual já está presente em muitos setores, “mas a população só conhece VR nos games”, salienta o professor. No entanto, as aplicações da VR na medicina são de extrema importância para reduzir os riscos em cirurgias de alta complexidade, por exemplo. “É importante ressaltar, que ainda há muitos problemas que impedem a ampla disseminação de algumas técnicas cirúrgicas avançadas, pois esses procedimentos são muito mais complexos. Exigem que os cirurgiões sejam mais treinados e experientes.”, comenta.

Segundo Maciel, o projeto utiliza aspectos-chave, como o realismo visual e realismo físiológico, e incorpora o estímulo háptico sensação do tato - para garantir melhor efetividade no treinamento da cirurgia. “Há muitos desafios também para a adoção da tecnologia de realidade virtual por parte de profissionais de algumas áreas. Na próxima década, vivenciaremos uma revolução na forma como os seres humanos interagem com a informação através da interface de realidade aumentada, que substituirá os smartphones. Esperamos que essa mesma tecnologia revolucione a qualidade das operações cirúrgicas num futuro próximo”, finaliza o membro do IEEE.

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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

FINANÇAS

EDUCAÇÃO

Davos Wealth Management abre escritório na Capital

Fipecafi inaugura polo de EAD em BH DANIELA MACIEL

Empresa aposta na análise individual DANIELA MACIEL

Dedicada a aplicar a inteligência de mercado e a análise das tendências econômicas no delineamento de soluções ideais para o perfil, a experiência financeira e o momento de vida de cada um de seus clientes, a assessoria Davos Wealth Management fortalece sua presença em Minas Gerais com a abertura de um escritório em Belo Horizonte a partir de janeiro. Antes ela funcionava em coworking.

O novo endereço, no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul, vai abrigar os quatro sócios locais da assessoria. De acordo com uma das sócias principais da Davos, Kátia Alecrim, foram investidos R$ 800 mil.

“Belo Horizonte é a primeira praça em que vamos ter um escritório, além da sede em São Paulo. Há seis meses, começamos a operar instalados em um coworking e agora passamos para um espaço próprio, replicando as condições que temos em São Paulo. Nosso objetivo é que o cliente sinta como se estivesse em seu próprio espaço em qualquer um de nossos escritórios”, pontua Kátia Alecrim.

A assessoria é especializada em investir portfólios superiores a R$ 3 milhões para clientes pessoa física e pessoa jurídica. A Davos também tem operações em Porto Alegre e Campinas.

Na capital gaúcha, as obras da sede própria começam em janeiro e, em seguida, será a vez de Campinas.

No Rio de Janeiro estão abertas negociações para a montagem do time. A expectativa é começar as operações no território fluminense ainda no primeiro semestre de 2019.

Em Minas Gerais, as ações estão concentradas na Capital e região metropolitana.

Embora características locais como o conservadorismo e um jeito mais comedido de fazer negócios entre os mineiros sejam relevantes, a estratégia da Davos é apostar em uma análise individual criteriosa para traçar o perfil de cada investidor.

“Estudamos todo o passado e a experiência financeira do nosso cliente, o atual momento de vida dele junto com as tendências da economia nacional e mundial. É dessa imersão que oferecemos as melhores opções para cada um. E é por isso que faz sentido nos instalarmos fisicamente em Belo Horizonte. Tudo isso poderia ser feito a distância, utilizando as tecnologias de comunicação, mas para que dê certo é preciso confiança.

Na Davos todos os clientes são atendidos por sócios da consultoria. Acreditamos na construção de um relacionamento duradouro e de confiança. A tecnologia é uma ferramenta e não um fim”, destaca a executiva.

A Davos Wealth Management utiliza a plataforma da XP Investimentos e também assessora seus clientes indicando oportunidades em áreas como questões tributárias, seguros, planejamento de fortunas e alternativas offshore. Ela foi a primeira brasileira autorizada a utilizar a marca “Wealth Management” junto ao nome pela XP. “Fomos muito bem recebidos em Minas. O Estado tem uma longa tradição de pioneirismo no setor bancário e agora vem se posicionando também em relação à utilização de plataformas de investimento como alternativa ao sistema financeiro.

Estudamos todo o passado e a experiência financeira do nosso cliente, afirma Kátia Alecrim

Planejamento é grande aliado DA REDAÇÃO

Passada as festas de final de ano, é hora de encarar as velhas conhecidas despesas que chegam já em janeiro: IPVA, IPTU, matrícula, material escolar, licenciamento, seguro obrigatório, entre outras. A lista é grande e pode pesar no bolso. Por isso, este é o momento ideal para organizar a vida financeira e dar adeus ao nome sujo no mercado.

Quem conseguiu guardar uma parte de 13º salário, pode utilizá-lo para quitar algumas dessas contas. Esse é conselho para os cerca de 62 milhões de brasileiros que estão inadimplentes.

Segundo um levantamento recente feito pela Serasa Experian, a somatória das dívidas dessas pessoas está em quase R$ 275 bilhões.

Para 2019, no entanto, as coisas podem ser diferentes, de acordo com a superintendente da Unicerd Multirregional, Ana Carolina Ramos Sousa de Menezes.

“O cenário econômico tem muita influência no endividamento. Com a tendência de melhora para o próximo ano, acreditamos que esse número diminua em 2019”, diz a especialista. É um público atento, que estuda as opções e trabalha com muita elegância ao investir. A nossa atuação ainda está concentrada na

Na hora de começar a organizar as contas, é necessário pesquisar os descontos que elas terão caso façam o pagamento à vista. “Às vezes, 5% a 10% de desconto já fazem uma boa diferença no somatório total. Imagine, então, se esse desconto alcança os 20%, como é o caso do IPTU em algumas cidades”, pondera. Nos casos de aperto, o parcelamento não deve ser visto como um vilão. “Mesmo assim não se esqueça de que, ao longo do ano, outras dívidas começam a aparecer e se acumular. É preciso planejar os próximos gastos”, alerta. O IPTU, por exemplo, pode ser dividido em 10 vezes. “Só ficar atento para o recebimento do carnê e início dos pagamentos para usufruir do parcelamento sem cobrança de juros”, frisa.

Em relação ao IPVA, o desconto à vista é uma boa opção, pois supera o rendimento da poupança e já tira um pagamento da sua lista de orçamentos.

Mas, se a grana estiver curta, pode parcelar em três vezes, começando já em janeiro. Matrícula e material escolar são outros gastos nesta época do ano. Se o valor da matrícula estiver fora do alcance, uma alternativa é procurar a escola e propor um pagamento Capital, mas pela força da economia mineira sabemos que vamos atender investidores de todo o território, seja fisicamente viajando

com um prazo maior ou ainda dissolvido nas parcelas da mensalidade. “Quanto ao material escolar, é fundamental pesquisar os preços, pois há variação de uma loja para outra principalmente nos itens de papelaria. Reaproveitar o material do ano anterior é uma atitude que une economia e sustentabilidade”, orienta.

Outra conta que chega mais robusta é a fatura do cartão de crédito, devido às compras de Natal. “Evite pagar somente o mínimo do cartão. A pessoa pode entrar em contato com o banco e solicitar um parcelamento da dívida com juros mais baixos. Se, ainda assim, os juros forem altos, a opção é negociar uma linha de crédito”. Cooperativas como a Unicred, por exemplo, são uma alternativa. Elas possuem produtos com taxas abaixo do mercado e profissionais especializados em diferentes setores para auxiliar na melhor saída para esses momentos. “Com esse empréstimo o cliente quita a dívida do cartão e fica somente com o pagamento da linha de crédito”, elucida Ana Carolina Ramos Sousa de Menezes. para encontrar esses clientes em suas cidades, seja no escritório de Belo Horizonte ou por meio de videoconferências”, completa.

RECURSOS HUMANOS

Tecnologia muda forma de relacionamento DANIELA MACIEL

WEIMER CARVALHO

As tecnologias desenvolvidas para os departamentos de Recursos Humanos têm modificado a forma com que funcionários e empresas se relacionam. Ferramentas que analisam números e dados precisos avaliam a performance dos funcionários, dando fim à subjetividade das avaliações que acabavam colocando em risco os resultados do negócio.

Mesmo empresas de pequeno porte podem se valer de ferramentas que se baseiam em tecnologias como inteligência artificial, ferramentas de analytics, mobili- O RH precisa gerar eficiência reduzindo processos operacionais, explica Felipe Azevedo dade, games, entre outras, em negócio. O poder está em ser Com mais de 900 clientes, forma de serviços assinados a gestão de talentos. a LG tem um trabalho mui“A tecnologia disponível um provedor de informações na nuvem. De acordo com o vice-presidente da LG Lugar para o RH atualmente é muito sobre o colaborador e isso to consultivo. Não basta a de Gente - empresa sediada avançada. O setor, que antes gerar melhores resultado instalação de um software em Goiás e há 30 anos no era visto como o patinho feito, nos negócios. O RH precisa para que as melhores prámercado -, Felipe Azevedo, a está cada vez mais empode- gerar eficiência reduzindo ticas sejam implantadas no tecnologia desembarcou no rado e o seu papel estratégico processos operacionais, for- RH. É importante toda uma RH a partir do controle de é prover informações que le- necendo ferramentas para mudança de mentalidade, que pagamentos. Hoje, a nova vem a empresa para a melhor o melhor desempenho da permita que as decisões sejam, onda tecnológica atua sobre decisão para o resultado do empresa”, explica Azevedo. realmente, instrumentaliza-

das. Para ajudar os clientes a empresa montou um time de arquitetura de soluções.

Algumas tecnologias são apontadas como as atuais estrelas do RH, como a gamificação, para gerar engajamento e a inteligência artificial, especialmente com o uso de chatbox (software que simula a fala humana) e de people analytics (metodologia de coleta e análise de dados que impacta diretamente nas formas de liderança e na produtividade).

“O cliente, muitas vezes, não sabe o que quer comprar.

Cabe a nós entender o processo e as ferramentas para oferecer o que a empresa realmente precisa. Às vezes precisamos propor uma mudança de processos antes de entrar com a tecnologia. Em geral, as empresas menores seguem mais as recomendações.

As grandes, por complexidade e vaidade, querem fazer do jeito delas”, destaca o vice-presidente da LG.

A Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), instituição ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), chega a Belo Horizonte com um polo de ensino a distância (EAD) instalado na região Centro-Sul. A unidade é o quinto e mais recente polo da Fipecafi instalado fora de São Paulo em pouco mais de dois anos. De acordo com o diretor do polo de Belo Horizonte, professor João Bonomo, os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos têm aulas on-line ao vivo, que podem ser vistas ou revistas a qualquer momento, já que são também gravadas.

“Os alunos podem assistir e interagir com os professores ao vivo.

Aqueles que não puderem no horário determinado também têm acesso à aula gravada a qualquer momento. A presença física só é exigida durante as provas.

Alunos que necessitarem podem requisitar tutoria presencial e também assistir as aulas gravadas no polo mediante agendamento”, explica Bonomo.

Os cursos têm o mesmo valor acadêmico dos realizados presencialmente.

São oferecidas: Graduação em Administração, Graduação em Ciências Contábeis, Tecnólogo em Gestão Financeira e Tecnólogo em Processos Gerenciais. Na pós-graduação MBA em Contabilidade e Finanças e MBA IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade).

A modalidade EAD não impõe limites quanto ao número de vagas, porém a expectativa é que sejam ocupadas, pelo menos, 180 vagas na graduação por semestre. Egressos dos cursos de Administração e Comércio Exterior são os mais frequentes. As aulas da graduação começam em fevereiro e da pós, logo depois do Carnaval, em março.

“Nos procuram alunos que já trabalham na área e precisam de uma segunda formação. Em muitos casos, inclusive, é possível fazer o curso em menos tempo, aproveitando conteúdos já estudados, por meio da covalidação de disciplinas”, destaca o diretor do polo Belo Horizonte.

Já na pós-graduação, o MBA IFRS é indicado para profissionais formados em contabilidade e que têm uma atuação mais aprofundada na área. Já o MBA em Contabilidade e Finanças é indicado para profissionais das diferentes áreas das Ciências Atuariais que tenham interesse ou atuação no segmento de finanças e contabilidade.

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NEGÓCIOS EMPREENDEDORISMO

Belo-Horizontina Ypslon vai franquear marca Revenda de roupas femininas com duas lojas em BH vai encerrar 2018 com o dobro do faturamento de 2017 THAÍNE BELISSA

O modelo de negócios não parece inovador: trazer roupas a baixo custo do Brás, em São Paulo, e revender em Belo Horizonte. Essa é uma estratégia comum no mercado da moda. Mas foi exatamente com esse plano que a marca mineira Ypslon decolou no segmento e segue com a abertura da segunda loja na Capital em apenas um ano. O novo showroom fica no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul da Capital, e deve triplicar o faturamento da marca.

Segundo a criadora da Ypslon, Joyce Rocha, a expansão para a região conhecida como polo de moda de Belo Horizonte foi uma demanda dos próprios clientes. A Ypslon já tem uma loja no bairro Castelo, na Pampulha, mas os clientes pediam uma unidade em uma região mais central. “Além de atender aos pedidos dos clientes a expansão também foi para atender a demanda crescente.

Abrimos a loja do Castelo há um ano, mas ela já estava ficando pequena”, afirma.

A nova unidade, inaugurada no dia 4 de dezembro, tem 400 metros quadrados, dois andares e 8 mil peças expostas. A empresária não revela o valor investido na expansão, mas garante que a loja deve triplicar o faturamento da marca. “A segunda unidade tem o mesmo tamanho da primeira, mas fica em uma região central e no polo da moda de Belo Horizonte.

Acredito que o número de vendas será maior”, justifica.

Segundo ela, a Ypslon vai encerrar 2018 com o dobro do faturamento de 2017.

Quem passa em frente às unidades da marca hoje não pode imaginar que a Ypslon começou em uma pequena loja de 30 metros quadrados no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste da Capital. A empresária trazia as roupas de São Paulo e vendia no atacado. Com o tempo, Joyce Rocha percebeu que as peças agradavam aos clientes finais

PEDRO DUARTE

Novo showroom da Ypslon fica no Barro Preto e deve triplicar o faturamento da marca

e não somente aos lojistas e, por isso, ampliou a venda para o varejo. “Comecei a ver que as mulheres se juntavam para comprar as peças e entendi que não fazia sentido limitar ao atacado”, relata.

Reviravolta - Aos poucos, o olhar empreendedor da

criadora da marca transformou um modelo de negócios comum em um case de sucesso. “A marca passou por momentos muito difíceis e chegamos a quebrar quatro vezes. Em um desses momentos complicados resolvi diminuir minha margem de

lucro e percebi que isso era um diferencial. Hoje, a Ypslon é conhecida por trazer o que há de melhor no Brás a um custo acessível”, afirma.

Outra estratégia importante desenvolvida pela empresária foi o investimento em divulgação e na estrutura das lojas.

A Ypslon tem uma modelo exclusiva que veste todos os modelos da marca, que são expostos no Instagram. Além disso, as lojas têm um ambiente requintado, que proporcionam uma experiência de compra diferenciada para as clientes. “Também apostamos na renovação dos produtos expostos: temos, pelo menos, 30 peças diferentes todos os dias nas araras. Esse é o segredo desse segmento: tem que fazer diferente porque a concorrência é alta”, frisa.

A Ypslon é especializada em moda feminina focada em jovens e adultas. As peças vão do estilo básico ao festa e são vendidas no varejo e no atacado. Além das lojas físicas, a marca também vende por meio do seu e-commerce.

Para 2019, as expectativas são positivas e os planos são de expansão. “Ainda não há um planejamento concreto, mas, com certeza, vamos abrir novas lojas, sejam próprias ou franquias”, adianta.

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Colégio ICJ investe em tecnologia e infraestrutura para retomar crescimento DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO

MARCAS E PATENTES

Inventor brasileiro espera quase oito anos para ter seu pedido avaliado DA REDAÇÃO

Imagine. Depois de muito tempo e dinheiro investidos para resolver determinado problema, um pesquisador encontra uma solução inédita. No momento de registrar sua criação, descobre uma dura realidade: precisará aguardar quase oito anos para ter sua invenção patenteada. Este cenário coloca o Brasil como o País com pior desempenho entre os escritórios de patentes do planeta.

Foram pesquisados os 76 principais escritórios do mundo em avaliação conduzida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). Enquanto uma solicitação ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) leva em média 95 meses para ser concluída, na China ou na Europa o tempo de espera é de 22 meses. Na Rússia, de apenas nove meses.

“O Inpi é formado por um corpo de servidores muito dedicado e vocacionado.

Mas sua estrutura humana e material é relativamente pequena para o volume de trabalho”, defende Marcos da Cunha e Souza, professor do curso de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter. Em alguns

campos, o País não possui equipamentos necessários para verificar se determinada invenção é mesmo uma novidade, por exemplo.

“Sofremos, portanto, com uma falta crônica de investimentos”, pontua.

Como consequência, o inventor brasileiro vive um período de grande frustração enquanto o Inpi não concede a patente requerida.

Isso porque qualquer um pode copiar, reproduzir e comercializar seu invento, e ele terá poucos mecanismos legais para se defender.

Uma alternativa encontrada por alguns pesquisadores é registrar seu invento apenas no exterior.

Esse procedimento vale a pena, segundo Souza, se o principal mercado para o novo produto se encontra no estrangeiro. “Mas não impedirá que uma empresa concorrente fabrique e venda aqui mesmo no Brasil”, ressalta. Assim, ainda que moroso, o pedido de patente no Brasil é importante.

Pesquisa engessada - Entre os escritórios pesquisados, China, EUA, Japão, Coreia e Europa representaram 84,6% do total mundial de patentes, enquanto África, América Latina e Oceania representaram apenas 3,4%.

O professor explica que, no Brasil, existem poucas instituições com perfil necessário para competir no mercado internacional. A pesquisa de tecnologias de ponta exige muitos recursos e mão de obra especializada, bem remunerada.

“Pesquisar é arriscado.

Nem sempre o dinheiro gasto consegue ser recuperado.

Quando chegamos ao final de uma pesquisa exitosa, frequentemente ela se torna obsoleta em pouco tempo”, explana. Além disso, grandes empresas estrangeiras acumulam patentes que são desenvolvidas, estrategicamente, para tentar bloquear o avanço de empresas rivais.

Por isso, muitas empresas brasileiras preferem pagar pelo uso de tecnologias estrangeiras – mais vantajosas e baratas.

Para modificar a situação, Souza coloca que é possível se espelhar no exemplo da China. O País, que anteriormente tinha “fama” de cometer pirataria e plagiar tecnologias estrangeiras, conseguiu reverter a situação em pouco tempo. “É preciso crescer economicamente, gerar poupança interna e dinamismo intelectual, capazes de alimentar e justificar grandes investimentos”, propõe.

O mercado brasileiro de educação segue como alvo de grandes investidores, principalmente em relação ao ensino básico. A Hoper, consultoria especializada, revelou que o setor faturou cerca de R$ 60 bilhões em 2017. O valor é maior que o movimento do ensino superior de R$ 54,5 bilhões no mesmo período.

Em Belo Horizonte, o Colégio ICJ desponta como uma das instituições de ensino mais tradicionais na capital mineira (57 anos) e um ótimo exemplo com investimento de R$ 100 mil neste ano em tecnologia e infraestrutura.

Se em 2018 registrou um crescimento pequeno, a expectativa para 2019 é chegar a 10%, especialmente, após parceria inédita com Sistema de Ensino Bernoulli.

O diretor administrativo, Ademar Fabel, explica que, após quase três anos de crise econômica e, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o sucesso das instituições de ensino depende cada vez mais de investimentos para adequações e novas parcerias. “Neste ano, compramos equipamentos, softwares e modernizamos os laboratórios. A utilização da plataforma Pense Matemática (Positivo Tecnologia), do Programa ICJ de Educação Bilíngue e da Robótica (Lego Education), foi ampliada na grade curricular para os alunos dos ensinos fundamental e médio”, revela.

O diretor revela a expectativa de impulsionar as matrículas com a parceria do Sistema de Ensino Bernoulli, um dos maiores grupos educacionais no Brasil. A partir de agora, todos os alunos usarão o qualificado e reconhecido material didático do grupo com conteúdo atualizado, plataforma digital e simulados do Enem. “Esperamos fomentar novas inscrições e também a tradicional reten-

ICJ fecha parceria com Sistema de Ensino Bernoulli

ção e fidelização”, observa.

Segundo a diretora de ensino, Christina Fabel, “o sistema de ensino é definido como um modelo de negócio com produtos e serviços para atender as necessidades escolares, gerando diversas soluções educacionais”, observa.

Os benefícios de parcerias entre escolas e sistemas de ensino são diversos, como, por exemplo, a garantia do conteúdo ministrado em forma espiral e a adoção de recursos tecnológicos.

Christina Fabel avalia que a tecnologia educacional é fundamental para o processo de aprendizagem e a parceria proporciona ferramentas como plataformas digitais totalmente integradas ao material impresso composta de vídeo-aulas, detalhamento do conteúdo impresso e milhares de exercícios.

A necessidade de rápida e frequente atualização dos livros didáticos foi um dos mais importantes motivos para fechamento dessa parceria. “A proposta é agregar mais qualidade ao ensino do Colégio ICJ. O investimento nesse novo material didático atende às necessidades de adequação de nosso processo pedagógico e também às recentes alterações exigidas pela BNCC”, revela Christina Fabel.

A Base foi aprovada recentemente como um documento de referência para os conhecimentos indispensáveis aos estudantes brasileiros, tendo seu processo definido pela Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional (LBD nº 9.394/1996). Todas as escolas brasileiras deverão implantar a Base a partir de 2019 com prazo máximo de aplicação no início de 2020.

A versão da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 20 de dezembro de 2017. Já a versão sobre o ensino médio teve sua aprovação em 14 de dezembro deste ano.

Juntos, os documentos formam a BNCC da Educação Básica, desenvolvida com a colaboração de especialistas, gestores, docentes e das comunidades.

“A Base desponta como uma ferramenta de superação de dificuldades históricas ao diminuir as distâncias entre a educação nas regiões, Norte ou Sul, urbano ou rural. A implementação de um currículo nacional obrigatório torna o ensino mais igualitário, respeitando as diferenças regionais. O material didático escolhido pelo ICJ para uso em 2019 foi construído conforme as normas da BNCC e ainda nos entrega um rico acervo de materiais complementares e soluções digitais integradas com tecnologias atuais para estabelecerem uma aprendizagem fluída e consistente.

O sistema de ensino é fundamental para desenvolver a autonomia dos alunos, assim como competências e habilidades para uma formação integral e cidadã”, avalia Christina Fabel.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO DE 2018, A QUARTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Posse na CMBH Eleita em 12 de dezembro para comandar a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no biênio 2019-2020, a nova Mesa Diretora tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019, às 14 horas, no Plenário Amynthas de Barros. A vereadora Nely Aquino (PRTB) assume a presidência da Câmara Municipal.

Os outros parlamentares que passarão a integrar a Mesa são: Preto (DEM) como 1º vice-presidente, Jair Di Gregório (PP) como 2º vice-presidente, Carlos Henrique (PMN) como secretário-geral, Catatau (PHS) como 1º secretário e Marilda Portela (PRB) como 2ª secretária.

Teatro e dança O Teatro Estação Cultural recebe, pelo quinto ano consecutivo, a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. Entre 4 de janeiro e 24 de fevereiro, grandes atores sobem ao palco para divertir e encantar o público em espetáculos consagrados, como “Acredite, um espírito baixou em mim”, “Guara-pa-rir”, “Os Três Porquinhos e “O Gato de Botas”.

Com uma programação composta por mais de 70 sessões de gêneros variados, o festival é uma ótima opção para quem busca entretenimento e cultura. Os ingressos podem ser adquiridos no posto de vendas do Sinparc, no 1º piso do Shopping Estação BH ou pelo site www.vaaoteatromg.com.br por R$ 18,00. Na bilheteria do teatro uma hora antes do início do espetáculo os valores são $40,00 (inteira) e R$20,00 (meia).

Melhor Ópera de 2018 A superprodução operística da Fundação Clóvis Salgado (FCS), La Traviata, de Giuseppe Verdi, venceu o Prêmio Lauro Machado, da Revista Concerto, como melhor Ópera produzida em 2018. A produção teve direção musical e regência de Silvio Viegas e concepção e direção cênica de Jorge Takla. O encanto e preciosismo de La Traviata conquistaram o público. Com 1.026 votos – representando 42.9% dos participantes da votação – a ópera produzida pela FCS e apresentada no Grande Teatro do Palácio das Artes e no Theatro Municipal de São Paulo foi a vencedora.

Museu das Culturas guarda mais de um século de história Uma das mais tradicionais e imponentes construções do sertão mineiro, com mais de um século de história, tornou-se oficialmente Museu das Culturas do Rio São Francisco. No local funciona também o Centro Educacional de Buritizeiro, da Fundação Caio Martins (Fucam), instituição que completou 70 anos em 2018. A oficialização do museu foi uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Portaria 010/2018 da Fucam, publicada em 21 de novembro de 2018.

Em 1° de setembro o casarão já havia sido tombado como Patrimônio Histórico Estadual de Minas Gerais, conforme deliberação do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural. Situado na margem esquerda do “Velho Chico”, em Buritizeiro, no Norte de Minas, o prédio, que chama a atenção pela grandeza, está distante 365 km da capital Belo Horizonte.

A estrutura de 105 anos foi projetada pelo arquiteto italiano Miguel Micussi e erguida pela Marinha do Brasil para abrigar a Escola de Aprendizes Marinheiros de Minas Gerais, curso oferecido durante dez anos.

Em seguida foi Escola de Agricultura, Hospital Regional Carlos Chagas, referência no combate às epidemias presentes no sertão daquela época e, posteriormente, unidade da Fucam, que ainda trabalha com cursos complementares para jovens em seis municípios mineiros.

Segundo o presidente da Fucam, Gildázio Alves dos Santos, existe um movimento da comunidade, formado por servidores da Fucam, ex-servidores e ex-alunos do entorno, que se mobilizou pelo museu. “Isso nos inspirou a criar um espaço de fruição conhecimento, troca de saberes, resgate de valores e de costumes. Um lugar para sistematizar o que é produzido ali na barranca do São Francisco”, explica.

Gildázio Santos ressalta que existe uma riqueza cultural da região que precisa ser sistematizada no espaço definido, valorizando o que se faz ali, referindo-se às artes, produção de alimentos, culinária, literatura e outras formas de expressão do povo barranqueiro.

Servidora da Fucam há 15 anos, com

Pet friendly Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da família.

Seguindo o exemplo do Pátio Savassi, o Diamond Mall agora é pet friendly.

Para o bem-estar dos clientes e dos pets, o shopping oferece estrutura para passeio. No Concierge (Piso L3) é possível realizar o empréstimo de carrinhos Pet, coleiras e retirar kits higienização. Nas portariasl, os bichinhos têm água para beber.

Algumas lojas aderiram à nova política e passaram a permitir o acesso dos animais. Todas elas foram sinalizadas com adesivo pet friendly na vitrine. Porém, apenas cães-guia podem permanecer nas áreas de alimentação e cinema.

formação em magistério superior e serviço social, Maria Alice Correa, que coordena o Comitê de Implantação do Museu das Culturas, fala do espaço com entusiasmo. “A nossa ideia e o nosso propósito aqui é de trabalhar a cultura regional, a dimensão histórica e patrimonial”, explica.

Maria Alice conhece bem o lugar e sabe dos desafios que existem relacionados à estrutura física de um prédio centenário que sofre das ações implacáveis do tempo.

Mesmo assim ela se diz otimista quando se refere à restauração, começando pelo telhado. “É um sonho não apenas da Fucam, mas de Buritizeiro e região, pois é um prédio histórico muito bonito, que precisa ser restaurado para continuar produzindo riqueza cultural”, afirma.

A coordenadora do Comitê de Implantação do Museu detalha que atualmente o espaço está recebendo exposições da arte que é produzida na região. Ao mesmo tempo, os servidores da Fucam estão recebendo capacitação do Sistema Mineiro de Museus, ligado à Secretaria de Estado de Cultura, para que a implantação ocorra dentro das normas estabelecidas para esse tipo de equipamento cultural.

O acervo do Museu das Culturas visa contemplar Buritizeiro, Pirapora e todos os municípios da extensão do rio São

Francisco, inclusive de outros estados.

“Nossa equipe vai receber o acervo que pode ser composto por vestimentas, peças artísticas, instrumentos musicais, ferramentas rudimentares que fazem parte da história do povo barranqueiro, bem como arquivos físicos e digitais”, conclui.

Restauração - Com a parceria do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), a Fucam já tem préprojeto das necessidades de restauração do prédio de Buritizeiro, destacando as mais imediatas como o telhado, as instalações elétricas e hidráulicas. Houve mobilização da comunidade da região e conseguiu-se a inserção de uma emenda popular de R$2 milhões no orçamento de 2019, destinados ao começo da restauração do Museu das Culturas.

“O telhado é o mais urgente. No segundo andar o piso é de madeira e não podemos colocar pessoas para nenhuma atividade, pois todas correriam risco.

Assim estamos obedecendo às recomendações do Corpo de Bombeiros para que consigamos esperar os recursos”, ressalta Gildázio Santos. (As informações são da Agência Minas)

CULTURA

Salas de cinema Em 2018, a Rede Cineart, com 70 salas que somam 10 mil assentos, manteve a média de público anual de 5 milhões de expectadores, em Belo Horizonte, Pouso Alegre, Betim e Contagem. Em 73 anos de atuação e capital 100% brasileiro, a exibidora é líder de mercado, com 72% de market share de Minas Gerais, número que a situa entre as dez maiores do País em seu seguimento. Para 2019, a Rede Cineart aposta na abertura de nove salas. Serão quatro no Shopping Barbacena, no município da região Central de Minas Gerais, três no Shopping Navegantes, no condomínio Alphaville, em Nova Lima, e mais duas no Shopping Del Rey, em Belo Horizonte.

MICHELLE PARRON

DA REDAÇÃO

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Música Heavy metal – Ex-vocalista do Iron Maiden, Blaze Bayley está lançando o seu décimo álbum, “The Redemption of William Black”, e chega a Belo Horizonte para o primeiro show de sua turnê pela América Latina. A banda de metal britânica Absolva, composta por: Chris Appleton (guitarra e backing vocal), Martin Mcnee (bateria), Karl Schramm (baixo e backing vocal). acompanha Blaze Bavley em suas turnês mundiais.

Quando: 10 de janeiro (22h30) Quanto: vendas promocionais a partir de R$ 30,00 no site www.sympla.com.br Onde: Underground Black Pub (avenida Itaú, 540, Dom Cabral Concerto - Elisa Freixo (órgão) e Rosemeire Moreira (soprano)

apresentam concerto no órgão. Rosemeire Moreira é natural de São Paulo. Graduouse em Canto pelo Instituto de Artes da Unesp. Em 1999, concluiu o curso de pós-graduação pela Royal Academy of Music (Londres), com especialização em música de câmara, tendo como professor Ian Partridge (canto).

Quando: dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro (20h) Quanto: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) Onde: Matriz de Santo Antônio em Tiradentes Artes plásticas Paisagens que aprendi de cor – Exposição comemorativa de 100 anos do pintor Inimá de Paula conta com dez telas que trazem um panorama de diferentes momentos do pintor. A curadoria é de Júlio Martins Para dialogar com estes quadros, foram convidados dez artistas contemporâneos cujos trabalhos também partilham o olhar sobre estes elementos.

Quando: até 19 de abril de 2019 Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, 1.201 – Centro).

“Pintura Nua” - O artista plástico Fernando Pacheco inicia as comemorações de seus 50 anos de atividades com a exposição “Fernando Pacheco - Pintura Nua”, que reúne inédito conjunto de 40 obras, em formatos médios e grandes, que abrangem diversas facetas estéticas e conceituais do rico e criativo universo do artista.

Quando: até 25 de janeiro de 2019 (de segunda a sexta-feira, 10h às 18h; e sábado, 10h às 14h) Quanto: entrada gratuita Onde: P.S. Galeria (rua Antônio de Albuquerque, 911, Funcionários)

Festividade terá oito horas de duração e bufê assinado por Célia Soutto Mayor. Shows ficam por conta de Velotrol (clássicos do rock) e Aeroplane (Red Hot Chili Peppers).

Quando: 31 de dezembro (a partir de 22 horas) Quanto: R$ 260 Onde: Jack Rock Bar (avenida do Contorno, 5.623, Funcionários)

Réveillon Viva - A terceira edição da festa será regada por open bar premium – com espumante, whisky 8 anos, drinks com gin, cerveja, energético, água, refrigerante e suco – e open food – com Festa entradas, canapés, salgados finos e jantar. A novidade Fim de ano na HB - Com as deste ano é o open wine.As participações especiais do atrações ficarão a cargo da DJ Bittencourt e da cantora banda de pop rock Cash, do Gabi Mello, a ideia da festa cantor sertanejo Bernardo é brindar o ano que passou e atrair boas energias para 2019. Souza, do bloco de carnaval Quando: 29 de dezembro (14h) Funk You e do DJ Junio Assisi.

Quando: 31 de dezembro (21h) Quanto: entrada gratuita Quanto: R$ 220,00 + taxa Onde: Hofbräuhaus (avenida (www.sympla.com.br/ do Contorno, 7613, Lourdes) reveillon-viva-2019) Onde: Land Spirit (BR -56, Rock - Com open bar 7.575 - Km 7,5,- Olhos d’Água) premium e open food completo, Jack Rock Bar promove uma das festas de www.facebook.com/DiariodoComercio Réveillon mais tradicionais de Belo Horizonte É a sétima www.twitter.com/diario_comercio vez consecutiva que a casa dcmais@diariodocomercio.com.br organiza seu evento para celebrar a passagem de ano. ( ) Telefone: 31 3469-2067