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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 DIVULGAÇÃO

Mercado de luxo se fortalece na capital mineira O design italiano é sinônimo de moda e sofisticação para o mundo inteiro. Atentos aos números impressionantes do mercado de luxo no Brasil e no mundo, que pouco parece se importar com crises econômica e política, os empresários Renato di Carlo, Saverio Lavilla e seu filho Lorenzo Lavilla, abriram em Belo Horizonte a Fatto in Italia, representação especializada em produtos italianos classe AA. Pág. 13

MPEs começam a adotar o e-Social a partir de hoje

Contam a favor do projeto da fábrica de amônia os já elevados níveis de importação de fertilizantes pelo agronegócio brasileiro (75%)

Uberaba prevê a atração de R$ 3 bi de investimentos Entre os aportes estão a implantação de duas empresas de logística Tamanho é o otimismo do prefeito Paulo Piau (PMDB) que, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes, esteve ontem em reunião com o governador do Estado, Romeu Zema (Novo) para comunicar os possíveis investimentos e pedir o auxílio do Estado nas tratativas. Com a retomada do auxílio do Executivo estadual,

o prefeito acredita que os investimentos em Uberaba poderão ser ainda maiores. Ele revelou, inclusive, que outras tratativas já estão em andamento, mediante termo de confidencialidade, com empresas dos segmentos de alimentos, bebidas e cerâmico. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes, por sua vez, completou que

as negociações para a atração e concretização de possíveis investimentos chineses também seguem a todo vapor, assim como conversas com candidatos a investidores para o aeroporto internacional de cargas e para o novo projeto da planta de amônia , em formato diferente do que foi iniciado e suspenso pela Petrobras no município. Pág. 5

Hospital da Oncomed já está na reta final

OPINIÃO

DIVULGAÇÃO

Passadas as eleições, o governo Bolsonaro retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas. Antes de aprovar alterações radicais na legislação vigente é preciso mais transparência na divulgação dos dados e maior retidão nas contas apresentadas, com obediência às regras constitucionais e sem incluir na mesma planilha os regimes dos servidores públicos, porque esses pertencem a um capítulo diferenciado da Constituição Federal, com regras próprias de custeio e de benefícios. (Cláudia Salles Vilela Vianna), pág. 2

Em pleno funcionamento, o hospital terá capacidade de realizar 7 mil cirurgias/ano

O setor público no Brasil precisa fechar a torneira dos gastos, obediente ao princípio elementar segundo o qual não é sustentável nenhum modelo em que despesas são maiores que receitas. Promessas predominantes foram feitas na ainda recente campanha eleitoral e tem sido a parte mais substancial no discurso dos recém-empossados. Não há outro caminho, dizem e têm razão, mesmo que falta acrescentar que é preciso gastar menos e gastar melhor, acabando por exemplo com os ralos que drenam grande parte da receita pública. Na semana que passou, chegou ao noticiário mais um caso de fraudes em aposentadorias na Previdência, com benefícios pagos irregularmente, como no caso de funcionários do Banco do Brasil. “Um ralo que não tem fim”, pág. 2

DIVULGAÇÃO

Nova Lima foi o município que arrecadou o maior valor, um total de R$ 172,9 mi Dólar - dia 9

Euro - dia 9

Comercial

Compra: R$

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Venda: R$ 4,2567

Poupança (dia 10): ............ 0,3715%

Ouro - dia 9

IPCA-IBGE(Novembro):.... -0,21%

Compra: R$ 3,6700 Venda: R$ 3,8270

Nova York (onça-troy): US$ 1.292,00

IPCA-Ipead(Novembro): ... -0,20%

R$ 151,50

IGP-M (Dezembro):................ -1,16%

Ptax (BC)

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 10): ............................. 0,0000%

Turismo Compra: R$ 3,6925 Venda: R$ 3,6931

A reforma do prédio que abrigava a Fundação Hilton Rocha entrou na reta final e em ritmo acelerado. Localizado no Mangabeiras, região Centro-Sul de Belo Horizonte, o empreendimento, que vai abrigar o Hospital da Oncomed, deve ser inaugurado entre dezembro deste ano e janeiro de 2020.

Trabalham no local 160 operários. Estão sendo investidos R$ 350 milhões, parte em recursos próprios e o restante financiado.

A expectativa é de que sejam gerados 2 mil empregos diretos, entre corpo clínico e administrativo. Pág. 11

Cfem rende a Minas Gerais R$ 1,294 bilhão

EDITORIAL

Compra: R$ 3,6828 Venda: R$ 3,6833

Começa hoje a primeira fase do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para pequenos negócios optantes do Simples Nacional. Após a prorrogação do prazo de adesão ao sistema de envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores, o cadastro do empregador deverá ser feito até 10 de abril. Pág. 9

+0,61 +0,30

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A arrecadação dos royalties da mineração em Minas Gerais cresceu 68,5% em relação a 2017. O Estado liderou o ranking nacional dos maiores recolhedores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), com participação de 43,2% no total nacional (R$ 3,036 bilhões), seguido de perto pelo Pará, com 42,6% do total do País. Os dois estados, juntos, responderam por 85,8% do montante recolhido no ano passado no Brasil, graças ao minério de ferro. Pág. 4

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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OPINIÃO Reformar sem dados corretos é impossível

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA*

Passadas as eleições, o governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/ despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

As análises financeiras da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal mostram resultado positivo de R$ 76 bilhões em 2013, R$ 56 bilhões em 2014 e de R$ 11,5 bilhões em 2015. Apenas em 2016 tivemos um resultado negativo, de quase R$ 57 bilhões, mas em decorrência da crise político-econômica pela qual o País passou, com fechamento de empresas e aumento do desemprego, com óbvios reflexos sociais, inclusive aumento na quantidade de benefícios pagos. E o mais grave, com a crítica perda de arrecadação, porque os empregadores sustentam a Seguridade, não somente com a contribuição sobre a folha de pagamento, mas também por meio da Cofins, CSLL e PIS/Pasep.

Antes de aprovar alterações radicais na legislação vigente é preciso mais transparência na divulgação dos dados e maior retidão nas contas apresentadas,

com obediência às regras constitucionais e sem incluir na mesma planilha os regimes dos servidores públicos, porque esses pertencem a um capítulo diferenciado da Constituição Federal, com regras próprias de custeio e de benefícios.

Integram a Seguridade Social somente Saúde, Assistência Social e Previdência do Regime Geral (RGPS) e todas as contribuições listadas no art. 195 se destinam ao seu financiamento, além de uma outra parcela que deveria advir do pagamento de impostos sem destinação específica, mediante repasse da União. O problema é que essa regra não é respeitada e cito como exemplo a desvinculação de 20% das receitas desde 1994 e de 30% a contar de 2016, a não inclusão do resultado de aplicações financeiras, a ausência da compensação integral dos prejuízos advindos da desoneração da folha de pagamentos, concedida a alguns setores econômicos.

Conforme relatório final da CPI da Previdência, a dívida das empresas privadas com a Previdência chega a R$ 450 bilhões, mas não há auditores-fiscais em número suficiente para a cobrança dos valores, o prazo de prescrição e decadência é de apenas 5 anos e tem sido reincidente o perdão de

juros e multa, além da concessão de prazo extensivo de parcelamento.

Vejo, portanto, absoluta incoerência entre os atos praticados e o discurso, pois se há, de fato, um déficit reiterado, não seria mais adequado aumentar o número de auditores, melhorar o sistema de constituição dos créditos e promover o necessário para sua recuperação, com juros e multa?

E, se há déficit, não deveria existir desvinculação ou desoneração que acarretasse perda financeira ao sistema, sonegação e corrupção não combatidas e fraudes na concessão e manutenção dos benefícios.

Sou a favor de reforma porque se faz necessário manter a solidez do sistema e é inegável a mudança na sociedade, em termos de taxa de natalidade, envelhecimento e sobrevida, mas não há necessidade de tamanha urgência e atropelo, sem análise correta dos dados e sem a reflexão e o estudo que deve anteceder qualquer alteração legislativa em matéria de Seguridade Social. * Advogada, mestre em Direito, conferencista e consultora jurídica empresarial nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário,é professora do curso de Direito da Universidade Positivo

Sem essa de mexer em time vitorioso CESAR VANUCCI *

“Esfaquear o Sistema S é um duro golpe!”

(Flavio Roscoe, presidente da Fiemg) A ignorância ativa, denunciando autossuficiência derivada de pretensa superioridade intelectual, é de molde a produzir malefícios sem conta, por vezes irreparáveis. Agora, o já não saber o que se ignora configura circunstância capaz de atenuar, de algum modo, eventuais culpabilidades por atos irrefletidos, sempre passíveis de reconsideração. Quer nos parecer que esse embalo inicial do superministro da Economia, Paulo Guedes, e assessores, acenando com proposta de intervenção nas atividades do chamado “Sistema S”, encaixa-se na última alternativa pontuada. Ponho-me a imaginar que o anúncio feito a respeito da momentosa questão decorra de um inequívoco desconhecimento da real extensão dos fecundos benefícios proporcionados pelas instituições vinculadas a esse respeitável e firmemente consolidado complexo educacional e de serviços sociais.

Dos SS brasileiros pode-se garantir, sem a mais tênue sombra de exagero, que são everestiana referência na paisagem do labor e da criatividade humana voltados para o ideal do bem-estar social. Fazem parte de um conjunto invejável – que os há, mercê de Deus, em numerosas áreas de atuação legitimamente brasileiras – de empreendimentos altamente bem-sucedidos. Empreendimentos – repita-se – nascidos do engenho e capacidade de nossa gente, que constituem esplêndida contribuição ao esforço global em favor do desenvolvimento.

Numa narrativa repleta de vigor, lúcida avaliação dos fatos, transbordante em matéria de argumentos convincentes, o presidente do Sistema Fiemg, empresário Flávio Roscoe, ocupou dias atrás este mesmo acolhedor espaço de ideias para abordagem magistral do papel dos SS na cena comunitária. Seu pronunciamento convida à reflexão. Deixa claro o quão justo é o desassossego que se apoderou do meio empresarial e da incalculável multidão de usuários favorecidos pelos programas dos SS, diante da ameaça que sobrepaira as entidades de desmantelamento significativo de suas estruturas. “O Sistema S acaba de se transformar em alvo de ameaças que colocam em risco a sua própria existência”, alerta Roscoe, lamentando que, em nome da necessidade da redução da carga tributária, o ministro

Paulo Guedes utilize a tribuna para dizer que é “preciso enfiar a faca no Sistema S”. Desenvolvendo sensato raciocínio, o dirigente acentua que o ministro poderá contar com o apoio do setor produtivo nacional em iniciativas que busquem a recolocação do País na direção do crescimento sustentado, mas deixa frisado que “meter a faca no Sistema S” não se insere, jeito maneira, no rol das desejáveis providências administrativas e técnicas. Projeta, ao mesmo tempo, nas considerações alinhadas, um exuberante quadro demonstrativo das exitosas ações levadas a cabo, País afora, pelos SS. A eloquência dos números e dados estampados explica a razão pela qual o Sistema S, composto pelo Sesi, Senai, Senac, Sest, Senat, Sescoop, Senar e Sebrae, desfruta, do Oiapoque ao Chuí, graças à excelência dos serviços prestados, do mais elevado conceito na apreciação da sociedade.

Pesquisa recentemente divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mencionada por Roscoe, dá conta da existência, praticamente, de uma unanimidade nacional em torno do que é executado pelas referidas instituições nas faixas da educação básica, educação profissional, saúde e segurança do trabalho, cultura, esporte, lazer e qualidade de vida do trabalhador.

A pergunta que não quer calar, desde que veio a público a açodada manifestação no sentido de mexida nas operações dos SS, é uma só, conforme pertinente registro do presidente da Fiemg. Por que cargas d’água, a partir do propósito da louvável redução tributária, ganhou corpo essa imprudente disposição, destituída de bom-senso, de se desestabilizar os SS? Mesmo admitindo que muitos não saibam ainda o que se ignora, a estes mesmos, sobretudo, se recomenda cautela e prudência, pausa para reavaliações, de forma a que possam se inteirar melhor daquilo que realmente rola, não é de hoje, nos excelentes programas executados pelo Sistema S. Procedendo assim, não estarão incorrendo no risco de alvejar, clamorosa e irremediavelmente, projetos exemplares que dizem respeito à qualidade de vida do operário, inovação e desenvolvimento de tecnologia nos segmentos produtivos.

Resumo da ópera: sem essa de mexer em time que está ganhando todas. Muitas vezes, de goleada. * Jornalista(cantonius1@yahoo.com.br)

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls

presidencia@diariodocomercio.com.br

diretoria@diariodocomercio.com.br

Um ralo que não tem fim Tem sido dito à exaustão, que o setor público no Brasil precisa fechar a torneira dos gastos, obediente ao princípio elementar segundo o qual não é sustentável nenhum modelo em que despesas são maiores que receitas. Foram promessas predominantes na ainda recente campanha eleitoral e tem sido a parte mais substancial no discurso dos recém-empossados. Não há outro caminho, dizem e têm razão, mesmo que falta acrescentar que é preciso gastar menos e gastar melhor, acabando por exemplo com os ralos que drenam grande parte da receita pública.

Ainda na semana que passou, chegou ao noticiário mais um caso de fraudes em aposentadorias na Previdência Social, com benefícios pagos irregularmente, como no caso de funcionários do Banco do Brasil, burocratas de carreira, recebendo adicionais como se tivessem trabalhado em serviços de impressão, com riscos potenciais à saúde. Ninguém viu, ninguém cobrou e os prejuízos somaram alguns milhões de reais. Casos desse tipo, com variações sempre imaginativas e que revelam como são precários os controles, são a regra, não a exceção, seja na Previdência, seja no serviço Não há outro público em caminho, dizem e geral. Como na área de saúde, têm razão, mesmo onde é costume comprar que falta acrescentar remédios em quantidades que que é preciso gastar vão muito além dos padrões menos e gastar de consumo, melhor, acabando por equipamentos caros e exemplo com os ralos sofisticados para hospitais que drenam grande que não existem ou hospitais parte da receita que ficam prontos, mas pública permanecem fechados porque não têm funcionários.

Em síntese, uma rotina de absurdos que resulta numa soma escandalosa, que escancara a irresponsabilidade de agentes públicos e infla uma conta que o Estado brasileiro já não tem como pagar. Atacar essa frente pode significar obter resultados rápidos e, melhor, sem afetar serviços, muito provavelmente até melhorando a máquina pública. Fica o recado para o presidente Bolsonaro, que andou falando em passar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, e para os auxiliares que poderão ajudá-lo muito nessa tarefa, que significa também simplificar, desburocratizar e tornar mais transparentes tarefas que são essenciais e que custam ao contribuinte brasileiro muito mais caro que o razoável.

Trata-se de acelerar os processos de reconstrução do equilíbrio fiscal que, como se sabe, é essencial, trata-se de realizar, afinal, a reforma do sistema previdenciário e com chances reais de, ao mesmo tempo, melhorar os serviços prestados. Afinal, e para nos limitarmos ao exemplo da Previdência, não é razoável e muito menos aceitável que quase um milhão de processos estejam parados por suspeita de fraude ou que nos últimos sete anos a média anual de exames de casos suspeitos passou dos 178 mil.

Nessas condições, é evidente, jamais haverá orçamento que chegue e a ameaça de colapso do sistema, por falta de recursos, será cada vez mais real.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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OPINIÃO

Além da indústria 4.0 WALTER SANCHES * REPRODUÇÃO

Segundo pesquisa global Indústria 4.0 da Price Waterhouse Coopers (PwC), uma das maiores empresas de consultoria do mundo, os líderes globais do setor industrial pretendem investir 5% da sua receita anual na digitização de funções essenciais das cadeias vertical e horizontal de suas empresas, o que corresponde a um total de US$ 907 bilhões até 2020. A pesquisa revelou ainda que 72% das organizações esperam ter nível avançado de digitização em até cinco anos. Isso porque traz vários benefícios para as instituições e seus clientes. Mas, antes de qualquer coisa, é importante entender o que é a digitização e como ela deve mudar os processos dentro da empresa.

Muita gente confunde digitização com transformação digital, mas enquanto o último funciona como uma desmaterialização da empresa, como o Uber, por exemplo, a digitização transforma os processos da organização no mais digital e automatizado possível. Por exemplo, tira do papel todo o processo de vendas, desde o pedido, discussão com o cliente à entrega, e passa para o ambiente digital. Dentro do contexto da Indústria 4.0, é o próximo estágio com relação à transformação que os recursos digitais provocarão nas organizações. O objetivo é transformar todos esses dados em informações disponíveis de forma inteligente para, assim, tomar as melhores decisões para os negócios.

Levando em conta esta realidade no cenário industrial, vemos que não é à toa que 69% das empresas que participaram da pesquisa da PwC pretendem desenvolver novos produtos ou serviços digitais. A partir da digitização, é possível tornar os processos mais rápidos, com menos erros e entregar um melhor serviço para o cliente, que passa a ter acesso a informações que antes era de posse apenas da organização.

O que acontece é que, hoje, o volume de dados e informações é tão alto que torna humanamente impossível absorver tudo e tomar decisões de maneira inteligente para os negócios, requerendo algoritmos que ajudem a gerar insights para os gestores. Aí entram as ferramentas de Business Analytics, que estão perfeitamente inseridas dentro desse contexto de análises.

Outro ponto importante é que para preparar-se para tudo isso, tornar-se mais flexível e absorver melhor o que vem por aí no que diz respeito a

Uma esquisa revelou ainda que 72% das organizações esperam ter nível avançado de digitização em até cinco anos. Isso porque traz vários benefícios para as instituições e seus clientes. Mas, antes de qualquer coisa, é importante entender o que é a digitização e como ela deve mudar os processos dentro da empresa. novas tecnologias, inclusive digitização, é mais do que mandatório uma infraestrutura adequada.

Foi inclusive pensando nisso que, recentemente, migramos 70% dos sistemas da Termomecanica, que é uma indústria que atua na transformação de Cobre, para a nuvem. E já começamos a experimentar os resultados positivos, pois esse modelo, ao abrir caminhos para a concepção de uma estrutura quase ilimitada, possibilita que o ambiente cresça conforme a demanda. Também passamos a contar com recursos exclusivos de redundância, o que permite não só acessá-los, mas também compartilhá-los no sistema de gestão (SAP) por mais tempo. Além disso, outra vantagem muito importante é o fato de que quanto maior é a oferta de computação e armazenamento na nuvem, mais em conta fica a

migração. No nosso caso, para ilustrar, tivemos uma economia de 35% com a infraestrutura para suportar os sistemas. É uma tendência natural que as organizações precisam estar atentas, enquanto que empresas globais planejam investir US$ 907 bilhões, cerca de 5% das receitas, por ano na indústria 4.0, apenas uma em cada dez empresas nacionais investem mais que 8% de suas receitas. O foco é nas tecnologias digitais, como sensores ou dispositivos de conectividade, software e aplicações, treinamento de funcionários e na condução da mudança organizacional.

Mas, para ter uma transformação dentro da empresa que seja eficaz, é preciso, antes de tudo, mudar a cultura empresarial, começando por deixar de pensar apenas nos ativos físicos,

principalmente com relação à indústria. Investir em coisas que não são ativos físicos é necessário para entrar neste cenário de forma mais adequada.

Treinar os funcionários, rever processos para tornar mais enxutos e automatizar sistemas são três atitudes necessárias para a empresa dar o passo inaugural no que diz respeito à digitização.

Seguindo este mesmo pensamento, é essencial que todas as áreas da organização façam parte do processo para entender o cenário e as novas mudanças.

Uma preocupação que surge com a digitização é a segurança da informação. Com todas as informações importantes do meio digital, o cuidado deve ser dobrado, por isso, envolver todos no processo e treinar pessoas é essencial para evitar vazamento de dados. O passo seguinte é pensar nas necessidades do cliente, o que você pode oferecer para ele aquilo que ainda não oferece ou que o concorrente disponibiliza. É a partir desse pensamento que você usa sua base de dados e informações para saber como satisfazer o cliente de forma mais automática. O movimento precisa acontecer de trás para frente, ou seja, primeiro ouvir o que ele precisa e quer para poder resolver através dos processos internos, além de identificar eventuais erros e falhas.

Antes, a indústria focava na automação individual de máquinas e processos; com a indústria 4.0, o foco passou a ser na digitização end-to-end de todos os ativos físicos e na integração de ecossistemas digitais com parceiros da cadeia de valor. Passou a sustentar os ganhos prometidos através da geração, análise e comunicação de dados que englobam diversas novas tecnologias para criar valor.

93% das empresas ao redor do mundo acreditam que, em 5 anos, dados serão essenciais para tomada de decisões e a digitização é um dos caminhos para fazer melhor uso desses dados.

A empresa passa a aproveitar novos processos, sistemas, ferramentas e meios de colaboração, mudando a forma como atua e tornando os processos mais inteligentes. * Superintendente de TI da Termomecanica, líder no setor de transformação de metais não ferrosos, cobre e suas ligas em produtos semielaborados e produtos acabados e que recentemente passou a fabricar também produtos em Alumínio

Dados oferecem mais Possível extinção da precisão à gestão de ativos Justiça do Trabalho FÁBIO VIEIRA *

Se antes a coleta de dados via sensores era vista como algo “inovador demais” muito distante, hoje a avaliação dessas informações é fundamental para gerar confiabilidade e dar mais inteligência aos negócios, tornando-se algo fundamental para a gestão de ativos.

A gestão de ativos baseada em dados cria um cenário em que as empresas usam uma enorme quantidade de informações à sua disposição para alinhar as atividades de manutenção de acordo com as necessidades e riscos de ativos individuais, no qual definem prioridades e organizam cronogramas com base em previsões altamente precisas, e não em relatórios improvisados após um evento ou cronogramas predefinidos para manutenções periódicas. Com isso, as equipes de manutenção podem atualizar as informações e gerenciar os ativos quase em tempo real.

Como alternativa aos métodos preventivos de rotina, a gestão de ativos baseada em dados oferece maior precisão e confiabilidade a um custo mais baixo. Um exemplo disso é o setor de transmissão e distribuição elétrica, em que algumas operadoras podem reduzir em até 10% os custos com redes de média tensão, e em 15% as linhas aéreas e os cabos subterrâneos de média e alta tensão. O uso de subestações de média e alta tensão podem reduzir até 20%.

Com isso, é possível, ao mesmo tempo, aumentar consideravelmente a confiabilidade dos ativos. As novas soluções de gestão de ativos baseadas na coleta e na integração de dados dos equipamentos permitem estabelecer parâmetros e gerar alertas inteligentes, permitindo que a estratégia de manutenção seja baseada em condição – a manutenção preditiva. O objetivo da gestão de ativos baseada em dados é prever possíveis falhas, com base no histórico de desempenho do ativo e análise integrada de informações.

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

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CÍNTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES *

Para isso, é preciso reunir dados que estejam alocados em múltiplas bases e organizados de formas diferentes, extraí-los e colocá-los em uma única base de dados categorizada de maneira uniforme, permitindo que possam ser acessados com facilidade e usados por todos os envolvidos na gestão de ativos.

Essa base de dados, bem estruturada, com todas as informações técnicas de registros de serviços realizados, é que vai permitir avaliar o desempenho do ativo, entregando relatórios e informações técnicas para entender qual o ativo que possui os maiores problemas crônicos e que impactam o processo (quebras constantes e maior tempo de downtime) que necessitam de uma intervenção para evitar maiores custos de manutenção e operação em um determinado período de tempo.

Dados confiáveis permitem prever a probabilidade de falha de um ativo e então usar essas previsões para direcionar as tarefas de manutenção aos que mais necessitam delas. Analistas apontam que empresas que já implantaram com sucesso uma estratégia de gestão de ativos baseada em dados têm uma série de benefícios em comum, como a possibilidade de contar com recursos dedicados para monitorar o sistema de gestão de ativos, identificar ativos e processos críticos que devem ser monitorados e avaliar constantemente variações de custos e de desempenho.

A gestão de ativos baseada em dados de tempo real pode compor um programa mais amplo de melhoria do desempenho, oferecendo uma tomada de decisões mais rápida e inteligente, menores despesas de capital, melhor gestão do pessoal, maior segurança e conformidade.

O Brasil tem sido alçado ao patamar de exclusividade mundial no que se refere à Justiça Especializada do Trabalho. Contudo, parece que o nosso País não é protagonista nesse aspecto, uma vez que países como Alemanha, Inglaterra, Nova Zelândia, Bélgica, Suécia, Dinamarca e outros também possuem Cortes Trabalhistas especializadas.

Nos Estados Unidos, por sua vez, tão citado como exemplo para a defesa de flexibilização de direitos e da extinção de uma Justiça do Trabalho, embora não tenha uma Justiça Especializada, os tribunais atuam com rigor em relação aos direitos trabalhistas, condenando em altíssimas indenizações as empresas que descumprem as normas.

Por outro lado, de forma lastimável, o Brasil tem papel relevante, de protagonismo inclusive, no que diz respeito a acidentes laborais, trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão, descumprimento de direitos mínimos como o próprio salário, fatos que evidenciam que o grande número de demandas judiciais não é por acaso.

Apesar da gravidade dos problemas trabalhistas enfrentados, os mencionados assuntos não estão em pauta no atual momento. Na verdade, as referidas mazelas têm sido fortalecidas com a proposta de desregulamentação de direitos trabalhistas e com a pretensa extinção da Justiça do Trabalho sob o pretexto de fomentação da economia, com uma possível diminuição de “benefícios” e de demandas.

Assim, a partir da redução de direitos e

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de ações trabalhistas, há uma expectativa de crescimento econômico e maior empregabilidade, ou seja, emprego a qualquer custo, até mesmo sem dignidade.

Nesse contexto, estão na mira dois personagens que são essenciais para o desenvolvimento econômico: o próprio trabalhador e a Justiça do Trabalho. O trabalhador a quem cabe “o fazer e o produzir” e a Justiça do Trabalho que, mediante as ações que são propostas, desempenha atribuições importantíssimas no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, à concorrencial desleal no mercado, à precarização das condições de trabalho.

De fato, é inadmissível impor ao trabalhador a obrigação de arcar com as consequências de uma crise econômica para a qual não contribuiu. Reduzir direitos trabalhistas significa prejudicar não só o empregado, mas também o empregador, visto que a lucratividade perene de uma empresa depende da saúde e motivação de seus empregados.

Portanto, a headline deveria ser outra, em vez de “acabar com a Justiça do Trabalho”, aparenta mais adequado para o cenário: “acabar com o trabalhador” e, por via de consequência, com as empresas. * Graduada em Direito, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho Pós-Graduando em Direito Eleitoral, Professora de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito do Consumidor da Graduação

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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ECONOMIA MINERAÇÃO

Arrecadação da Cfem em Minas salta 68,5% Municípios mineradores apontam mudanças na legislação como principal motivo para o aumento VALE/DIVULGAÇÃO

LEONARDO FRANCIA

A arrecadação dos royalties da mineração em Minas Gerais cresceu 68,5% em relação a 2017. O Estado liderou o ranking nacional dos maiores recolhedores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), com participação de 43,2% no total nacional (R$ 3,036 bilhões), seguido de perto pelo Pará, com 42,6% do total do País. Os dois estados, juntos, responderam por 85,8% do montante recolhido no ano passado no Brasil, graças ao minério de ferro.

Em 2018, Minas recolheu R$ 1,294 bilhão, contra R$ 777,7 milhões em 2017 (+68,5%), conforme as informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) defende que foram as alterações na forma de apuração da base de cálculo da Cfem e nas alíquotas após a Lei nº 13.540/2017, em vigor desde o ano passado, que alavancaram o recolhimento dos royalties minerários.

Além das alterações nas alíquotas e na base de cálculo, a lei também alterou os percentuais de distribuição da Cfem, incluindo os municípios que não são produtores, mas sofrem os impactos da mineração. De acordo com a legislação, 60% dos recursos da contribuição são dos municípios produtores, 15% do Estado, 10% para a União e 15% para municípios impactados e gravemente afetados pela atividade de mineração.

Receita com os royalties da mineração somou R$ 1,294 bilhão no ano passado ante os R$ 777,7 milhões registrados em 2017, aponta a agência governamental

Belo Horizonte (RMBH), fechou 2018 como o município que arrecadou o maior valor em Cfem, com o recolhimento de R$ 172,9 milhões. Na comparação com a arrecadação dos royalties minerais no mesmo intervalo de 2017 (R$ 103,4 milhões), com um aumento de 67,2%.

Congonhas, no Campo das Vertentes, arrecadou R$ 172,6 milhões com os royalties da mineração em 2018. Na comparação com os R$ 81,1 milhões recolhidos em 2017, foi registrado um salto de 112,8%. Itabira, na região Central vem logo depois. O município recolheu R$ 171 milhões com a Cfem sobre R$ 83,5 milhões, alta de 104,7% em igual confronto.

Cidades - Nova Lima, na Região Metropolitana de Minério de ferro - A Cfem

Produção na Alunorte pode ser retomada em breve Oslo - A fabricante norueguesa de alumínio Norsk Hydro prevê retomar a produção total em sua planta de produção de alumina Alunorte, no Pará, dentro de semanas ou meses, embora o processo ainda permaneça incerto, disse o presidente-executivo, Svein Richard Brandtzaeg.

A refinaria, que processa a matéria-prima que é usada para a produção de alumínio, está operando com metade da capacidade desde o início do ano passado, por determinação de recolhida somente a partir da produção estadual de minério de ferro totalizou R$ 1,138 bilhão em 2018 ante os R$ 658 milhões recolhidos em 2017, com um cresci-

autoridades, após acusações de despejo ilegal de efluentes em rios da região amazônica.

A empresa já admitiu ter realizado o despejo, mas nega que a medida tenha causado danos ao meio ambiente. Atualmente, busca autorizações para a retomada.

“Estamos falando de semanas ou meses antes de voltarmos às operações completas”, disse Brandtzaeg, nos bastidores de uma conferência do setor, acrescentando que a recente campanha eleitoral no Brasil atrasou

mento de 73%. Os royalties recolhidos com o insumo siderúrgico responderam por 86,8% do total arrecadado com a compensação para o ano passado.

o processo.

Agora que um novo presidente tomou posse, bem como um governador para o estado do Pará, “as coisas estão se encaixando... e o processo de decisão será um pouco mais rápido”, disse o presidente. Apesar do progresso, ainda há muita incerteza, conforme ele.

A Alunorte é a maior refinaria de alumina do mundo, com produção suficiente para sustentar uma produção anual de alumínio de mais de 3 milhões de toneladas. (Reuters)

Ouro - Com o ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, o recolhimento da Cfem no acumulado de 2018 totalizou R$ 71,1 milhões,

um salto de 110,9% em relação ao valor recolhido em 2017, quando o montante totalizou R$ 33,7 milhões, de acordo com a ANM.

SETOR PETROLÍFERO

ANP defende maior concorrência no mercado de gás São Paulo - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nota técnica defendendo maior concorrência no setor de gás natural do Brasil. Segundo a nota, que foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em outubro passado, mas foi divulgada somente agora, “o poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria”.

De acordo com a nota, com a decisão estratégica da Petrobras de vender parte de seus ativos no setor de gás natural, foi identificada a necessidade de um aumento da concorrência.

Entre os meios para atingir esta meta está a possibilidade de o produtor vender direto para o consumidor final o gás.

Segundo a agência, o elo da atividade de exploração já comporta uma concorrência por meio dos leilões promovidos pela ANP. O foco agora estaria nos processos seguintes de escoamento e processamento.

Ainda segundo a ANP, o acesso “imprescindível”

MANU DIAS/AGECOM

Entre as medidas propostas está a venda direta do produtor para o consumidor final de gás

aos dutos de escoamento da produção às unidades de processamento de gás, bem como aos terminais de GNL, a fim de viabilizar novos ofertantes no mercado, requer uma atuação dos órgãos de defesa da concorrência em conjunto com a regulação setorial.

O documento pondera que são necessárias medidas para desverticalizar os elos do transporte e da distribuição na cadeira, “que são monopólios naturais”. Entre as medidas para melhorar o mercado

está a possibilidade de o produtor vender gás natural diretamente ao consumidor final. “Quanto mais ofertas sejam viabilizadas, maior será a concorrência e o benefício ao consumidor final”. Neste cenário, a agência defendeu um programa de “liberação de gás (gas release)”, reduzindo a concentração da estatal.

Discurso alinhado - A fala está alinhada com os discursos dos novos chefes do governo federal, além do presidente da Petrobras,

Roberto Castello Branco.

O executivo defende constantemente uma redução da participação da estatal em áreas como o refino (cuja fatia hoje é de quase 100%), além de um maior foco da empresa em áreas prioritárias, como o pré-sal.

Recentemente, a ANP também recomendou a autorização da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, alegando ganhos para os consumidores. A fala foi criticada pela Fecombustíveis.

Valor de petróleo fecha em alta com anúncio de corte na Arábia Saudita São Paulo - Os contratos futuros de petróleo encerraram o pregão de ontem com ganhos expressivos, apoiados pelo anúncio da Arábia Saudita de corte nas exportações de óleo bruto, enquanto os investidores deixaram de lado o relatório bearish do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês).

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para entrega em fevereiro fechou em alta de 5,18%, para US$ 52,36 por barril. Já na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do Brent para março subiu 4,63%, para US$ 61,44.

O caráter positivo das negociações comerciais entre EUA e China gerou otimismo nos mercados e amenizou preocupações dos agentes com a oferta de petróleo. De acordo com o DoE, os estoques de petróleo bruto caíram menos do que o esperado pelo mercado, enquanto as reservas de gasolina e de destilados aumentaram muito acima do previsto por analistas. A produção média diária de óleo, contudo, ficou estável em 11,7 milhões de barris.

Durante a tarde, porém,

a Arábia Saudita dominou as atenções no mercado de petróleo. O ministro de Energia do país, Khalid al-Falih, disse estar comprometido em “estabilizar” o mercado e anunciou que os sauditas planejam cortar as exportações de óleo cru para 7,2 milhões de barris por dia (bpd) em janeiro e para 7,1 milhões de bpd em fevereiro. “Estamos na vanguarda de demonstrar nossa liderança para equilibrar o mercado. Isso não visa, como alguns relataram nos últimos dias, de forma alguma, um preço específico. Isso é garantir que os estoques fiquem perto de onde eles precisam estar se continuarmos a monitorar o valor por meio de mecanismos que temos”, disse Falih a repórteres em Riad.

Além disso, o ministro saudita afirmou que a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações da estatal Saudi Aramco deve ficar para 2021, o que elevou os preços do petróleo nos mercados internacionais. Na esteira dos comentários de Falih, os contratos futuros de petróleo passaram a subir mais de 4% tanto em Londres quanto em Nova York. (AE)

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ECONOMIA PMU/DIVULGAÇÃO

Com o estudo de viabilidade econômica entregue pela Fundação Getulio Vargas no fim de 2018, o novo projeto da planta de amônia pode sair do papel

DESENVOLVIMENTO

Uberaba prevê aportes de R$ 3 bi Prefeito anuncia implantação de duas empresas de logística no município em 2019 MARA BIANCHETTI

Uberaba, no Triângulo Mineiro, prevê a atração de pelo menos R$ 3 bilhões em investimentos privados neste exercício. Entre os aportes estão a implantação de duas empresas de logística, uma delas multinacional, e o novo projeto da planta de amônia, em formato diferente do que foi iniciado e suspenso pela Petrobras no município.

Tamanho é o otimismo do prefeito Paulo Piau (PMDB) que, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes, esteve ontem em reunião com o governador do Estado, Romeu Zema

(Novo) para comunicar os possíveis investimentos e pedir o auxílio do Estado nas tratativas.

De acordo com Piau, o balanço do primeiro encontro com o novo governador foi altamente positivo e promissor. Segundo ele, diferentemente da gestão passada, a equipe de Zema se mostrou aberta e informou que aportes serão prioridade no novo governo.

“Estamos vindo de uma situação de insistência que nada adiantou na gestão de Fernando Pimentel (PT).

Para conseguirmos atrair e concluir aportes em Uberaba nos últimos anos, tivemos que fazer não somente as

ações municipais, mas também as estaduais. E, ainda assim, perdemos grandes investimentos. Entre eles, cerca de R$ 300 milhões do grupo polonês Can-Pack, dono da Cia. Metalic do Nordeste, que acabou se instalando em Itumbiara (GO)”, citou.

Com a retomada do auxílio do Executivo estadual, o prefeito acredita que os investimentos em Uberaba poderão ser ainda maiores.

Ele revelou, inclusive, que outras tratativas já estão em andamento, mediante termo de confidencialidade, com empresas dos segmentos de alimentos, bebidas e cerâmico.

“O apoio do governo se torna fundamental quando pensamos nas questões tributárias. Hoje, Minas Gerais já é competitiva sob este ponto de vista, porém, pode avançar. Sou contra a guerra fiscal entre os estados, mas acredito que não podemos perder investimentos para ninguém”, comentou Piau.

Diferencial - Neste sentido, o prefeito disse que aposta no fato de Zema vir do setor privado. Para ele, isso será um diferencial na hora do Estado tratar sobre estas questões. “Nosso governador veio do setor e fala a linguagem que o empresário e o investidor

querem ouvir. O brasileiro precisa entender que um setor produtivo forte reflete em melhores resultados na educação, saúde, segurança pública e tantas outras áreas que estão sob responsabilidade dos gestores públicos”, salientou.

O secretário José Renato Gomes, por sua vez, completou que as negociações para a atração e concretização de possíveis investimentos chineses também seguem a todo vapor, assim como conversas com candidatos a investidores para o aeroporto internacional de cargas e para o novo projeto da planta de amônia – sonho antigo da atual gestão municipal.

Planta de amônia pode ser viabilizada Especificamente sobre o projeto da planta de amônia, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, lembrou que estudo de viabilidade econômica realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) foi concluído e entregue no fim do ano passado e que os resultados foram melhores do que o esperado.

Segundo ele, contam a favor do projeto os já elevados níveis de importação de fertilizantes pelo agronegócio brasileiro (75%); a desativação das plantas da Petrobras em Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA), anunciada em outubro do ano passado; e a sobreoferta prevista a partir do gás do pré-sal.

“Neste ano deveremos concentrar os esforços na parte de estudos e tratativas do novo projeto, que vai ter o modelo de negócio todo construído pela própria FGV. Nós não desistimos do empreendimento e o governador já sinalizou que dará o apoio necessário.

Diante disso, acredito que em 2020 teremos a unidade realmente saindo do papel”, argumentou o prefeito.

A instalação da planta de amônia em Minas Gerais, até então, único grande projeto da Petrobras no Estado, foi iniciada em 2014 e abandonada pela estatal em 2015, com a paralisação das obras do empreendimento em julho daquele exercício. Os trabalhos foram suspensos com cerca de 30% de execução mediante custo de R$ 1,2 bilhão. O projeto total previa inversões de mais de R$ 2 bilhões e a previsão inicial era que a conclusão das obras ocorresse em 2017. (MB)

GIL LEONARDI/IMPRENSA MG

CONSUMIDOR

Endividamento e inadimplência das famílias registram queda, diz a CNC

O embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone, foi recebido por Romeu Zema

ADMINISTRAÇÃO

Governador quer estreitar relações comerciais entre Minas e Canadá DA REDAÇÃO

O governador Romeu Zema (Novo) recebeu ontem o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone, para uma visita de cortesia, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Durante o encontro, o governador falou dos seus desafios na administração do Estado e enfatizou a intenção de estreitar relações institucionais e comerciais entre Minas Gerais e o Canadá.

“Essa será uma marca do nosso governo, a busca incessante de investimentos,

nacionais e internacionais, para o nosso estado”, disse Zema.

“Tivemos a oportunidade de saber mais do programa do governador para o futuro de Minas Gerais e entender como Canadá, Minas Gerais e o Brasil podem trabalhar juntos em projetos econômicos, para geração de empregos e para melhorar os serviços do governo”, afirmou o embaixador Riccardo Savone.

Segundo ele, Minas é o Estado que concentra o maior número de empresas canadenses no País. A

Rio de Janeiro - Os brasileiros ficaram menos endividados na reta final do ano passado, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostra que a proporção de famílias com dívidas caiu de 60,3% em novembro para 59,8% em dezembro.

O resultado é também 2,4 pontos percentuais inferior ao de dezembro de 2017, quando 62,2% das famílias estavam endividadas A inadimplência também teve ligeira queda: 22,8% das famílias tinham dívidas ou contas em atraso em dezembro de 2018, contra 22,9% em novembro. Em dezembro de 2017, 25,7% das famílias

estavam inadimplentes.

O total de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes diminuiu de 9,5% em novembro para 9,2% em dezembro Há um ano, essa fatia era de 9,7%.

“As taxas de juros em patamares mais baixos constituem um fator favorável à queda da inadimplência, assim como a sazonalidade do período. O recebimento do décimo terceiro salário favorece o pagamento de contas em atraso”, afirmou a economista Marianne Hanson, da CNC, em nota oficial.

O cartão de crédito manteve-se como o principal tipo de dívida, mencionado por 78,1% das famílias entrevistadas, seguido pelos carnês

(14,7%) e pelo financiamento de carro (10,2%).

O tempo médio de atraso no pagamento de dívidas foi de 63,5 dias em dezembro de 2018, abaixo dos 64,3 dias registrados no mesmo período do ano anterior. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 6,9 meses, sendo que 31,3% das famílias possuíam dívidas por mais de um ano. Entre os endividados, 19,6% afirmaram ter mais da metade da renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

A pesquisa considera como dívidas as contas a pagar através de cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.

(AE) MARCELO CAMARGO/ABr

maior parte delas com atuação nas áreas da mineração, educação e automobilística. “Expliquei um pouco ao governador como as empresas canadenses têm parceria aqui no Brasil e o governador se interessou muito. É possível estreitar as relações”, avaliou o embaixador.

A cônsul-geral do Canadá no Brasil, Evelyne Coulombe, também participou do encontro, assim como o adido comercial do Canadá em Belo Horizonte, Franz Brandenberger.

(As informações são da Agência Minas) O cartão de crédito manteve a liderança no endividamento das famílias em dezembro

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ECONOMIA REBECCA COOK/REUTERS

INDÚSTRIA AUTOMOTIVA

FCA estaria próxima de fechar acordo com Justiça dos EUA Testes de emissão de poluentes estão em discussão Washington - A Fiat Chrysler Automobiles está perto de um acordo para resolver alegações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de que a montadora usou um software ilegal em motores a diesel para fraudar testes de emissões de poluentes, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto.

O acordo, que pode ser anunciado ainda nesta semana, deve incluir multas civis significativas e recursos da companhia para minimizar o impacto do excesso de emissões, disse a fonte. O acordo também deve cobrir as acusações do Departamento de Justiça, de Estados dos EUA e de proprietários dos veículos.

A companhia, que não comentou o assunto, tem negado as acusações e informou anteriormente que nunca houve uma tentativa de se criar software para fraudar emissões de poluentes.

Em outubro, a Fiat Chrysler reservou 713 milhões de euros para cobrir potenciais custos relacionados ao caso que envolve cerca de 104 mil veículos vendidos nos EUA desde 2014.

Autoridades dos EUA afirmam que os veículos a die-

sel da Fiat Chrysler tinham controles de poluentes que permitiam emissões acima dos níveis estabelecidos na legislação.

Advogados da companhia e do governo dos EUA têm debatido há meses sobre o tamanho das penalidades, afirmou a fonte. Além da Fiat Chrysler, autoridades dos EUA também estão investigando veículos da Daimler.

Fiscalização - Autoridades dos EUA e da Califórnia ampliaram fiscalizações sobre veículos a diesel depois que a Volkswagen admitiu em 2015 ter instalado ilegalmente software em veículos a diesel para fraudar por anos testes de emissões de poluentes.

A Volkswagen fez acordo para pagar mais de US$ 25 bilhões nos EUA para resolver reclamações de proprietários dos veículos, de governos, agências reguladoras e concessionários.

No final do ano passado, o vice-presidente Financeiro da Volkswagen, Frank Witter, afirmou à imprensa alemã que a resolução de um escândalo no controle de emissões de carros a diesel custaria 5,5 bilhões de euros à companhia em 2018 e 2 bilhões de euros em 2019.

Desde 2015, a montadora alemã pagou mais de 27 bilhões de euros para resolver ações judiciais de investidores e consumidores, bem como multas e remédios regulatórios ligados à resolução de níveis excessivos de emissões de carros a diesel.

Em 2020, o Volkswagen terá custos de cerca de 1 bilhão de euros relacionados à fraude de emissões, disse Witter. (Reuters) Fiat Chrysler reservou 713 milhões de euros para cobrir potenciais custos relacionados ao caso

Venda de importados no Brasil cresce 26,3% São Paulo - A venda de carros importados cresceu 26,3% em 2018, com o emplacamento de 37,5 mil unidades, informou ontem a Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa). O resultado ficou um pouco abaixo da projeção da entidade, que esperava atingir 40 mil carros vendidos.

Além de contar com o aumento da demanda dos consumidores, o segmento contou com a ajuda do fim de uma barreira do governo à importação de carros. No fim do ano passado, acabou a cobrança de 30 pontos adicionais no IPI para quem im-

portasse acima de uma cota definida pelo governo, por meio do programa Inovar-Auto, que expirou em 2018.

No entanto, o presidente da Abeifa, José Luiz Gandini, afirma que o mercado foi prejudicado pela valorização do dólar, que encarece os carros.

No último mês de 2018, as vendas cresceram 2% em relação a dezembro de 2017, para 3,3 mil emplacamentos.

Em relação a novembro, houve alta de 15%.

Para 2019, a expectativa é de novo crescimento, dessa vez de 33%, para cerca de 50 mil unidades vendidas.

“Em princípio, nossa primeira projeção pode parecer

otimista demais, diante das estimativas já anunciadas pela indústria e pelo setor de distribuição, na casa de 11%.

Mas estamos considerando a demanda reprimida de 2018, ano em que o dólar flutuou mais próximo de R$ 3,90”, explicou Gandini.

O empresário também está otimista em relação à gestão do presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que o governo fará um trabalho muito bom, mas vamos aguardar porque ainda está muito cedo”, disse.

Kia - Maior importadora de carros do Brasil, a Kia Motors teve crescimento de 39% nas vendas em 2018, com o

emplacamento de 11,7 mil veículos, informou a empresa, que responde por cerca de um terço do mercado de importados.

“Apesar de todas as dificuldades do ano, como a greve dos caminhoneiros, a Copa do Mundo, as eleições e a alta do dólar, o desempenho é motivo de comemoração”, disse o, Gandini, que também preside a Kia Motors no Brasil.

Com o crescimento nas vendas, a Kia conseguiu aumentar a rede de concessionárias no Brasil. No fim de 2017, eram 99. Agora, são 106. Segundo Gandini, a rede deve ganhar mais seis ou sete unidades em 2019.

MERCADO DE TRABALHO

Indicador Antecedente de Emprego fica estável em dezembro, aponta a FGV Rio - O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) ficou estável na passagem de novembro para dezembro, em 97 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). “O Indicador Antecedente do Emprego (IAEmp) manteve-se estável após ligeira recuperação no mês anterior, fechando o ano sem uma sinalização clara para os rumos do emprego em 2019”, avaliou a coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/ FGV), Viviane Seda Bittencourt, em nota oficial.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) também ficou estável em dezembro, ante novembro, em 98,9 pontos.

O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. Já o IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto maior o patamar,

mais satisfatório o resultado.

“Depois de recuar um pouco no mês anterior, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficou estável, mas ainda em patamar elevado em dezembro.

O resultado sinaliza que, livre de influências sazonais, a taxa de desemprego continua caindo muito lentamente”, completou Viviane Bittencourt.

O ICD é construído a partir dos dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, da pergunta da Sondagem do Consumidor que procura captar a percepção sobre a situação presente do mercado de trabalho.

Já o IAEmp é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.

No IAEmp, dois componentes subiram acima dos 4 pontos, enquanto outros

cinco registraram recuo, com destaque para o item Emprego Previsto na Indústria, que caiu 5,4 pontos.

No ICD, as duas faixas de renda familiar mais baixas contribuíram de forma positiva para o ICD, enquanto as duas classes de renda mais altas contribuíram negativamente para o indicador.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que O número de desempregados no Brasil chegou a pouco mais de 12 milhões no trimestre encerrado em novembro com a oitava queda seguida da taxa de desemprego, dando continuidade a uma recuperação lenta do mercado de trabalho e pela informalidade recorde.

A taxa de desemprego do Brasil atingiu 11,6% nos três meses até novembro, de 11,7% no trimestre até outubro, porém em um cenário marcado também pelo desalento dos trabalhadores.

(AE/Reuters) NACHO DOCE/REUTERS

Número de desempregados no Brasil atingiu 12 milhões no trimestre encerrado em novembro de 2018

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ECONOMIA MERCADO FINANCEIRO

Dólar fecha no menor nível desde outubro Moeda norte-americana teve queda de 0,75%, sendo a quinta em seis pregões, e foi a R$ 3,68 na venda São Paulo - O dólar recuou novamente ontem e encerrou abaixo de R$ 3,70 pela primeira vez em mais de dois meses, acompanhando o comportamento da moeda no mercado externo após o término das negociações comerciais entre Estados Unidos e China e em meio à expectativa de anúncio de uma proposta de reforma da Previdência pelo governo Jair Bolsonaro.

O dólar recuou 0,75%, a R$ 3,6878 na venda, menor nível desde 26 de outubro passado, quando fechou a R$ 3,6546. Desde 1º de novembro, o dólar não fechava abaixo de R$ 3,70.

Foi a quinta queda em seis pregões, levando a moeda norte-americana a acumular no ano até agora recuo de 4,85%. Na mínima da sessão, a moeda foi a R$ 3,6758 e, na máxima, a R$ 3,7128. O dólar futuro tinha queda de 0,73%, tendo ampliado o recuo após a divulgação da ata da reunião de dezembro do comitê de política monetária do Federal Reserve.

“O que o governo tem apresentado é positivo, mas agora precisamos de ação”, ponderou a estrategista de câmbio do banco Ourinvest Fernanda Consorte.

trabalho, em fevereiro, os investidores locais devem continuar sendo os mais “animados” com o Brasil.

Isso porque o mercado externo ainda tem questões que prejudicam os emergentes, como a desaceleração global decorrente da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

No entanto, predominou na sessão o otimismo de que Estados Unidos (EUA) e China possam avançar na direção de um acordo comercial após três dias de reuniões, aliviando os temores de uma guerra comercial generalizada.

O gabinete do Representante de Comércio dos EUA informou ontem que a China prometeu comprar “um volume substancial” de bens e serviços agrícolas, energéticos e manufaturados dos Estados Unidos.

Além disso, afirmou que os dois países discutiram “maneiras de alcançar imparcialidade, reciprocidade e equilíbrio nas relações comerciais” entre eles.

O editor de um jornal estatal chinês afirmou, em uma publicação em uma mídia social, acreditar que a China e os EUA divulgarão um comunicado hoje sobre as negociações desta Reforma da Previdência - semana.

Na terça-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, Fed - Após o fechamento após reunião com o chefe do dólar à vista, o Federal da Casa Civil, Onyx Loren- Reserve divulgou a ata do zoni, disse que a reforma último encontro de política do atual modelo de Previ- monetária, quando os juros dência será acompanhada foram elevados pela quarta pela criação de um regime vez no ano nos EUA. A de capitalização, que trará ata mostrou, contudo, que ganhos mais fortes para o muitos membros do Fed sistema. defenderam paciência em Guedes afirmou ainda relação a altas futuras dos que a reforma não será juros. fatiada e que o governo “As condições financeiras estuda proposta com regra pioraram um pouco na marde transição “da mesma gem, o que tende a elevar profundidade” da que exis- a probabilidade de que o tia antes, que considerava Fed ainda pode revisar para um tempo de 20 anos para baixo as duas altas de juros a travessia. previstas no comunicado Ontem, Onyx acrescentou para as próximas reuniões”, que o presidente Jair Bolso- avaliou a GO Asssociados naro decidirá, na próxima em relatório. semana, sobre a proposPesquisa da Reuters com ta que será apresentada e economistas indicou que enfatizou que a intenção é a expectativa é de que o apresentar um pacote único dólar fique em torno de R$ ao Congresso para reformar 3,7650 até o fim de 2019, de o sistema previdenciário, acordo com a mediana das ao invés de uma reforma estimativas de 26 analistas. fatiada.

As projeções para o câmbio “Precisamos ver o que em um, três e seis meses na de fato vai ser discutido pesquisa ficaram próximas no Congresso”, acrescen- desse nível, embora alguns tou Fernanda Consorte, especialistas alertem para ressaltando que, até que os instabilidades conforme parlamentares voltem ao o governo do presiden-

FLUXO CAMBIAL

Brasil tem saída líquida de US$ 1,3 bilhão na primeira semana de janeiro Brasília - Após ter encerrado 2018 com fluxo cambial negativo de US$ 995 milhões, o País registrou saída líquida de US$ 1,312 bilhão em janeiro deste ano até o dia 4.

O montante corresponde ao fluxo registrado nos dias 2, 3 e 4 de janeiro. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro não houve movimentação.

A saída pelo canal financeiro em 2019 até o dia 4 foi de US$ 654 milhões. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 6,630 bilhões e de envios no total de US$ 7,285 bilhões.

O segmento reúne os in-

vestimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

No comércio exterior, o saldo acumulado até 4 de janeiro ficou negativo em US$ 658 milhões, com importações de US$ 2,003 bilhões e exportações de US$ 1,345 bilhão.

Nas exportações, estão incluídos US$ 305 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 260 milhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 780 milhões em outras entradas.

(AE)

MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL

Novo recuo do dólar foi influenciado, entre outros, pela expectativa quanto ao anúncio de uma proposta para a reforma da Previdência

te Jair Bolsonaro busca a aprovação das aguardadas reformas econômicas.

B3 - A bolsa paulista fechou com o Ibovespa em nova máxima histórica ontem, superando os 93 mil pontos pela primeira vez, em meio ao cenário externo favorável a ativos de risco e perspectivas positivas relacionadas à amplamente aguardada reforma da Previdência no Brasil. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,72%, a 93.613,04 pontos, tendo atingido 93.625,82 pontos no melhor momento da sessão, recorde intradia. O volume financeiro somou R$ 16,5 bilhões. (Reuters)

REINO UNIDO

Parlamento exige plano B antecipado para votação e pressiona May em Brexit Londres - A primeira-ministra britânica, Theresa May, sofreu uma derrota inicial em seus planos para o Brexit ontem, quando parlamentares exigiram que o governo apresente um plano B dentro de dias caso perca uma votação sobre o acordo que negociou com a União Europeia (UE) para deixar o bloco.

Com menos de três meses antes de o Reino Unido deixar a UE, o Parlamento britânico iniciou uma batalha de cinco dias sobre o plano de May para o Brexit com

MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 13.450.997/0001-23 - NIRE 3130011060-5 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Data, Hora e Local: Aos 19 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na sede da MEBR Construções, Consultoria e Participações S/A. (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, 894, sala 3, Bairro Lourdes, CEP: 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº 6.404/76 e o Art. 12, parágrafo único, do Estatuto Social. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga que convidou o Sr. João Andrade Rezende para Secretário da Mesa.

Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do valor máximo que os administradores podem outorgar fiança, aval, caracterização como devedor solidário ou oferecimento de garantias em negócios de suas subsidiárias ou coligadas, sem autorização prévia dos acionistas; (ii) alteração do art. 15, r, do Estatuto Social da Companhia; (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: (i) aumentar para R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) o valor da outorga de fiança, aval, caracterização como devedor solidário ou oferecimento de garantias em negócios de suas subsidiárias ou coligadas, que podem ser oferecidas sem a necessidade de aprovação prévia dos acionistas. (ii) para refletir tal alteração, aprovar a alteração da redação do art. 15, r, do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.15. Além das matérias indicadas em outras cláusulas do presente Estatuto Social ou na Lei 6.404/1976, as seguintes matérias dependem de aprovação de acionistas que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das ações votantes da Companhia: (r) a celebração de contratos ou acordos de qualquer natureza cujo valor total seja igual ou superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), com exceção da outorga de fiança, aval, caracterização como devedor solidário ou oferecimento de garantias em negócios de suas subsidiárias ou coligadas, que poderão ser outorgadas no valor de até R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para cada operação. (iii) autorizar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Publicacações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 19 de dezembro de 2018. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente da Mesa; João Andrade Rezende– Secretário da Mesa. Acionistas: (i) Mota-Engil Latin America B.V. (por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); (ii) Mota-Engil Peru S.A (por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); (iii) Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Duarte Nuno Viana De Oliveira Braga - Presidente da Mesa; João Andrade Rezende - Secretário da Mesa.

ESTATUTO SOCIAL APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Capítulo I - Denominação Social, Sede e Duração Art. 1º MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A é uma sociedade anônima de capital fechado (“Companhia”), que se rege por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º A Companhia tem sua sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Catarina, nº 894, sala 3, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084. Art. 3º A Companhia poderá abrir, encerrar ou alterar o endereço de filiais, sucursais, agências ou representações da Companhia em qualquer parte do País ou no exterior, observadas as formalidades legais, mediante deliberação da Diretoria. Art. 4º O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. Capítulo II - Objeto Social - Art. 5º O objeto social será a (i) participação em outras sociedades, nacionais ouestrangeiras, como sócia ou acionista; (ii) prestação de serviços de engenharia, em obras públicas ou particulares; e (iii) prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para gestão de negócios prestados a empresas e a outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentário, informação e gestão. Parágrafo Único – Para a consecução de seu objeto, a Companhia poderá constituir subsidiárias e participar do capital de outras empresas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, e tenham ou não um objeto social idêntico ao seu. Capítulo III - Capital Social e Ações - Art. 6º O Capital Social é de R$53.127.466,00 (cinquenta e três milhões, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 35.564.406 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e seis) ações ordinárias, nominativas, indivisíveis e sem valor nominal, todas de emissão da Companhia, que contarão com os direitos e restrições previstos neste Estatuto Social. §1º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no “Livro de Registro de Ações Nominativas” da Companhia e qualquer transferência de ações será realizada mediante assinatura do respectivo termo no “Livro de Transferência de Ações Nominativas”. §2º. Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações ou valores ações, a serem emitidos pela Companhia, na mesma proporção, espécie e classes de ações relativas às suas respectivas participações no capital social da Companhia, nos termos do disposto na Lei 6.404/1976. Art. 7º Cada ação ordinária conferirá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Único. Cada ação ordinária terá idênticos direitos ao recebimento de dividendos, juros sobre o capital próprio, desdobramento de ações, bonificações, bônus de subscrição e outros direitos afins decorrentes da titularidade sobre ações da Companhia, conforme estabelecido por este Estatuto Social. Art. 8º As ações da Companhia não serão negociadas em mercado de valores mobiliários e a negociação pela Companhia com as próprias ações se regerá pelo disposto no art. 30 da Lei 6.404/1976. Art. 9º O reembolso de ações da Companhia será pago com base no menor valor entre (i) o valor econômico da Companhia e (ii) o valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições da Lei 6.404/1976. O valor econômico da Companhia para efeito de reembolso será apurado por meio de avaliação realizada por três peritos ou empresa especializada, nos termos do art. 45, §3º, da Lei 6.404/1976. O valor apurado será pago em dinheiro ou bens em até 24 (vinte e quatro) meses contados da deliberação, em parcelas ou não, conforme determinado pela Assembleia Geral.

Art. 10º A aquisição, por qualquer título, de ações de emissão da Companhia, importará na transferência de todos os direitos e obrigações que lhes são inerentes, desde que não prescritos, e na adesão integral e incondicional a este Estatuto Social. Capítulo IV - Assembleia Geral - Art. 11º A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-seá, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Art. 12º Assembleia Geral será convocada por algum dos Diretores ou pelos órgãos ou pessoas previstos no artigo 123, parágrafo único, da Lei 6.404/1976, sendo os trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhido entre os acionistas e/ou administradores da Companhia presentes. Parágrafo Único. Será considerada regular a Assembleia Geral na qual compareçam todos os acionistas, dispensando-se assim a convocação prévia, conforme disposto no art. 123, §4º, da Lei 6.404/1976. Art. 13º Qualquer acionista poderá se fazer representar na Assembleia Geral por outro acionista ou procurador, mediante outorga de procuração com poderes específicos, devendo constar claramente em tal instrumento de mandato os poderes e atribuições do procurador, o qual será levado a registro juntamente com a ata de Assembleia Geral. Art. 14º As atas serão lavradas em livro próprio, registrando as ocorrências e deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Art. 15º Além das matérias indicadas em outras cláusulas do presente Estatuto Social ou na Lei 6.404/1976, as seguintes matérias dependem de aprovação de acionistas que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das ações votantes da Companhia: (a) a modificação do presente Estatuto Social; (b) a incorporação, fusão, cisão ou dissolução da Companhia, ou a cessação do estado de liquidação; (c) a designação dos administradores; (d) a destituição dos administradores; (e) o modo de remuneração dos administradores; (f) o pedido de recuperação judicial ou acordo de recuperação extrajudicial; (g) a aprovação das contas da administração; (h) a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; (i) a abertura e encerramento de filiais; (j) a distribuição de lucros; (k) a outorga de fiança, aval ou garantia em negócios ou operações de terceiros, exceção feita aos negócios ou operações de suas subsidiárias ou coligadas; (l) a constituição de subsidiárias, sua dissolução e liquidação; (m) a aquisição, a alienação ou a oneração de qualquer participação societária; (n) a celebração de qualquer acordo referente às participações societárias detidas pela Companhia; (o) a concessão ou a tomada de empréstimos em dinheiro com valor igual ou superior a R$300.00,00 (trezentos mil reais), exceção feita a adiantamentos a fornecedores; (p) a aquisição, a alienação, o comodato ou a oneração de bens imóveis; (q) a celebração de qualquer contrato ou acordo envolvendo a transferência ou o recebimento de tecnologia ou o licenciamento de direitos de propriedade industrial; (r) a celebração de contratos ou acordos de qualquer natureza cujo valor total seja igual ou superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), com exceção da outorga de fiança, aval, caracterização como devedor solidário ou oferecimento de garantias em negócios de suas subsidiárias ou coligadas, que poderão ser outorgadas no valor de até R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para cada operação. Capítulo V - Administração da Companhia - Art. 16º A administração da Companhia será exercida por uma Diretoria que será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 03 (três) membros (“Diretores”), sendo um deles denominado “Diretor Presidente”, e os demais, “Diretores” sem designação específica. §1º. Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, podendo ser acionistas ou não, brasileiros ou estrangeiros com o visto de permanência exigido pela legislação, pessoas naturais e capazes, residentes no País. §2º. Os Diretores serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo facultada sua reeleição. §3º.

A Diretoria não é um órgão colegiado, porém, poderá reunir-se sempre que necessário, a critério de algum dos Diretores, que serão responsáveis pela convocação da reunião da Diretoria, com antecedência mínima de 03 (três) dias, mediante carta, telegrama, correio eletrônico ou outro meio pelo qual possa se comprovar o recebimento. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria absoluta de seus membros. §4º. A investidura dos Diretores far-se-á por termo de posse lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria e o prazo de mandato dos Diretores estende-se até a investidura de seus respectivos sucessores. §5º. Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 17º Os membros da Diretoria terão poderes para praticar todos os atos necessários ou convenientes à administração da Companhia, inclusive: a) a representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, inclusive a representação perante qualquer repartição federal, estadual ou municipal e autarquias; e b) a gerência, orientação e direção dos negócios sociais. Art. 18º A Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por assinatura ou ato: (i) conjunto por parte de 02 (dois) Diretores da Companhia; (ii) conjunto por parte de 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador da Companhia, constituído de acordo com o Art. 19º deste Estatuto Social. Art. 19º As procurações serão sempre outorgadas pela Companhia mediante assinatura de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, e conterão poderes expressos e específicos, com prazo de vigência não superior a 1 (um) ano, com exceção das procurações a serem outorgadas com a cláusula ad judicia, que poderão ser firmadas para vigorar por prazo indeterminado. Art. 20º É vedado o uso da denominação social em negócios alheios ao objeto da Companhia,

uma demonstração de força, minando o cronograma que ela preferia adotar caso os parlamentares rejeitassem o acordo na próxima terça-feira.

May se recusou a recuar de seu impopular acordo, que visa laços comerciais mais estreitos com a UE após a saída do bloco em março, pressionando por uma votação que ela deve perder depois de fracassar em conseguir o apoio de seus aliados da Irlanda do Norte.

Uma derrota do acordo de May na votação aprofundará

a incerteza sobre o futuro do Brexit, a maior mudança nas políticas externa e comercial do Reino Unido em mais de 40 anos, e abre caminho para vários resultados diferentes, que vão de uma saída desordenada da UE a um novo referendo.

Por 308 votos a 297, os parlamentares votaram a favor de exigir que o governo apresente um plano alternativo em três dias úteis após a votação de terça-feira, em vez do limite planejado de 21 dias. (Reuters)

especialmente em favor de terceiros, tais como fianças, avais, oferecimento de garantias (reais ou fidejussórias), abonos e saques de favor, excetuando-se desta proibição quando houver a prévia autorização da Assembleia Geral, na hipótese de a garantia ser prestada em favor da própria Companhia, de suas controladas, controladoras, coligadas ou do mesmo grupo econômico da Companhia e observado o limite previsto no Art. 15º, alínea r, deste Estatuto Social. Art. 21º A Assembleia Geral fixará a remuneração dos Diretores, levando em conta os critérios da lei. Capítulo VI Conselho Fiscal - Art. 22º O Conselho Fiscal da Companhia com as atribuições estabelecidas em lei será composto por 3 (três) membros e igual número de suplentes. § 1º. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e somente será instalado mediante solicitação dos acionistas, de acordo com as disposições legais. § 2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estadia necessárias ao desempenho da função será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º. O Conselho Fiscal terá as atribuições e poderes que a Lei lhe confere. Capítulo VII - Restrições à transferência de ações - Art. 23º Os acionistas não venderão, cederão, transferirão, gratuita ou onerosamente, direta ou indiretamente, conferirão ao capital de outra sociedade, transmitirão, ou ainda alienarão ou disporão, sob qualquer forma, de suas ações e não venderão, cederão, conferirão ao capital de outra sociedade, transferirão, gratuita ou onerosamente, direta ou indiretamente, transmitirão, ou ainda alienarão ou disporão, sob qualquer forma, de seus direitos de subscrição, sem oferecer aos demais acionistas o direito de preferência, na forma dos artigos seguintes deste Estatuto Social. Parágrafo Único. Caso um dos acionistas (“Acionista Alienante”) receba de um terceiro (“Proponente”) uma oferta firme, irrevogável e irretratável para a aquisição de suas ações ou de seus direitos de subscrição de sua propriedade (“Oferta”), deverá o Acionista Alienante notificar (“Aviso”) por escrito o(s) outro(s) acionista(s) (“Acionistas Ofertados”), oferecendo-lhes a compra das suas ações (“Ações Ofertadas”) ou dos seus direitos de subscrição ofertados (“Direitos Ofertados”), sendo que o Aviso deverá conter, necessariamente, os termos e condições da Oferta, incluindo, mas não se limitando, ao preço ofertado, moeda, local e forma de pagamento, nome e identificação do Proponente, e quaisquer outros aspectos relacionados à Oferta. Art. 24º Os Acionistas Ofertados terão, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento do Aviso, o direito de preferência irrevogável e irretratável para adquirir as Ações Ofertadas ou os Direitos Ofertados, conforme o caso, pelo mesmo preço, termos e condições constantes do Aviso, na proporção de suas participações no capital social da Companhia (“Direito de Preferência”). O exercício do Direito de Preferência pelos Acionistas Ofertados estará sujeito aos procedimentos abaixo indicados. Art. 25º Os Acionistas Ofertados somente poderão exercer seu Direito de Preferência sobre a totalidade e não menos do que a totalidade das Ações Ofertadas ou Direitos Ofertados, conforme constante do Aviso, não lhes sendo facultado exercer seu Direito de Preferência apenas sobre parte das Ações Ofertadas ou dos Direitos Ofertados. Parágrafo Único. Caso mais de um Acionista Ofertado exercer seu Direito de Preferência, as Ações Ofertadas ou Direitos Ofertados serão atribuídos a cada Acionista Ofertado que tenha exercido o Direito de Preferência proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia. Art. 26º No prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do Aviso, os Acionistas Ofertados deverão enviar notificação por escrito ao Acionista Alienante (“Notificação”), indicando: a) que desejam exercer o Direito de Preferência sobre a totalidade das Ações Ofertadas e/ou os Direitos Ofertados, conforme o caso; ou b) que desejam renunciar a seu Direito de Preferência (sendo que a ausência de Notificação nesse sentido, no prazo previsto, será entendida como renúncia ao exercício do Direito de Preferência), não sendo permitida a cessão do Direito de Preferência a qualquer terceiro, ainda que acionista da Companhia. Parágrafo Único. Uma vez exercido tempestivamente o Direito de Preferência pelos Acionistas Ofertados, o Acionista Alienante ficará obrigado, em caráter irrevogável e irretratável, a transferir as Ações Ofertadas e/ou os Direitos Ofertados, conforme o caso, aos Acionistas Ofertados que tenham exercido o Direito de Preferência, contra o pagamento do preço e de acordo com os termos e condições fixados no Aviso, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Notificação, mediante a lavratura do termo de transferência no Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas da Companhia. Art. 27º Caso os Acionistas Ofertados não tenham exercido seu Direito de Preferência para a aquisição da totalidade das Ações Ofertadas e/ou dos Direitos Ofertados, conforme o caso, nos termos das Cláusulas anteriores, a Companhia terá direito de preferência na aquisição das ações, nas mesmas condições e termos previstos para os acionistas da Companhia. Caso a Companhia também não exerça seu direito de preferência, o Acionista Alienante estará livre para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias seguintes ao fim do prazo estabelecido no parágrafo único do Art. 26º acima, alienar a totalidade e não menos que a totalidade das Ações Ofertadas e/ou os Direitos Ofertados ao Proponente, desde que a alienação das Ações Ofertadas e/ou dos Direitos Ofertados seja realizada pelo mesmo preço, prazo, termos e condições contidos na Oferta e no Aviso. Parágrafo Único.

Para os fins previstos no Art. 27º acima, o Acionista Alienante deverá comprovar, com documentos próprios e de forma satisfatória para aos Acionistas Ofertados, os termos e condições referentes à liquidação financeira da operação de alienação das Ações Ofertadas e/ou dos Direitos Ofertados, conforme o caso, ao Proponente. Art. 28º Caso as Ações Ofertadas ou os Direitos Ofertados não sejam, por qualquer motivo, alienados ao Proponente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias mencionados no Art. 27º acima, inclusive com comprovação da liquidação financeira da compra e venda das Ações Ofertadas ou os Direitos Ofertados, se for o caso, os procedimentos inerentes à oferta do Direito de Preferência previsto neste Capítulo deverão ser inteiramente realizados novamente. Parágrafo Único. Qualquer venda, transferência, cessão, disposição ou alienação de ações ou direitos de subscrição que viole o disposto neste Capitulo será, de pleno direito, nula e ineficaz em relação aos demais acionistas e à Companhia e, portanto, não gerará quaisquer efeitos de direito, ficando a Companhia, desde já, proibida de registrá-la em seus livros próprios. Art. 29º As disposições previstas neste Capítulo não serão aplicáveis às alienações de ações que vierem a ser efetuadas por acionista a uma de suas filiadas, sendo que, considera-se uma filiada a(s) pessoa(s) jurídica(s) ou física(s), relacionada à Companhia, às suas controladas ou a cada acionista, que seja(m) sua controladora(s) ou controlada(s) ou, ainda, coligada ou sociedade sob controle comum ou qualquer que seja controlada, direta ou indiretamente, pelo(s) mesmo(s) controlador(es) final(is) do acionistas. Capítulo VIII - Exercício Social, Lucros, Reservas e Dividendos - Art. 30º O exercício social coincide com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 31º Ao final de cada exercício social, os Diretores farão com que sejam preparadas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável, bem como aquelas determinadas pela Assembleia Geral, com base nos procedimentos contábeis da Companhia, apresentando o quadro fiel e exato de sua situação econômico-financeira e das mudanças ocorridas durante o exercício ou período, conforme o que determina a legislação societária, contábil e fiscal aplicável. Parágrafo único. A Companhia poderá apresentar balanços intermediários a qualquer tempo, inclusive para fins de distribuição de dividendos intermediários e/ou intercalares, na forma da Lei 6.404/1976. Art. 32º O lucro líquido, apurado na forma da lei, será distribuído da seguinte maneira: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado para constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia, sendo permitido não destinar valores para a Reserva Legal quando seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o §1º do art. 182 da Lei 6.404/1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 5% (cinco por cento) do lucro líquido ajustado com o acréscimo ou redução dos valores mencionados no art. 202, I, da Lei 6.404/1976, será destinado para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, salvo nas hipóteses previstas no Art. 34º e Art. 36º deste Estatuto Social ou quando permitido pela legislação; c) entre 0% (zero por cento) e 100% (cem por cento) para a constituição de Reserva de Investimentos, conforme Art. 35º deste Estatuto Social; d) o eventual saldo restante terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Parágrafo Único. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, previsto na alínea b) do Art. 32ºdeste Estatuto Social, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta da administração da Companhia, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Art. 33º A Companhia poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei e de acordo com a deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. O valor dos juros, pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio, nos termos do Artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249/1995 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser considerado como dividendos distribuídos para fins de alcance do percentual relativo ao dividendo obrigatório previsto na alínea b) do Art. 32º deste Estatuto Social, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Art. 34º Os Diretores poderão determinar, ad referendum da Assembleia Geral, o levantamento de balanços em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre o capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Os dividendos distribuídos ou os juros sobre o capital próprio pagos com base neste Art. 34º serão imputados ao dividendo obrigatório previsto na alínea b) do Art. 32º deste Estatuto Social. Art. 35º A Diretoria deverá considerar na proposta para distribuição de lucros a constituição da Reserva de Investimentos, com a finalidade de assegurar a implementação, manutenção, o desenvolvimento e o crescimento das atividades principais que compõem o objeto social da Companhia, podendo lhe ser destinado até o montante total do lucro líquido distribuível, nos termos do art. 196 ou do art. 202, §3º, ambos da Lei 6.404/1976, respeitado o limite máximo da Reserva de Investimentos no valor correspondente a 20 (vinte) vezes o capital social da Companhia. Parágrafo Único. A Assembleia Geral poderá criar, se assim julgar conveniente, outras reservas, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 36º A Assembleia Geral poderá deliberar, mediante decisão unânime, pela distribuição de dividendo inferior ao obrigatório previsto na alínea b) do Art. 32º deste Estatuto Social ou a retenção de todo o lucro líquido. O dividendo obrigatório previsto na alínea b) do Art. 32º deste Estatuto Social não será obrigatório no exercício social em que a administração da Companhia informar à Assembleia Geral ser sua distribuição aos acionistas incompatível com a situação financeira da Companhia.

Art. 37º Os dividendos e os juros sobre o capital próprio serão pagos nas épocas e locais indicados pela Diretoria, revertendo em favor da Companhia os que não forem reclamados dentro de 03 (três) anos após a data do início do pagamento. Capítulo IX - Dissolução, Liquidação e Extinção - Art. 38º A Companhia será dissolvida nos casos previstos em lei, e a sua liquidação se processará de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei 6.404/ 1976. Capítulo X - Acordo de Acionistas - Art. 39º Os acordos de acionistas, devidamente cientificados e arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na aquisição dessas, o exercício do direito de voto ou do poder de controle, bem como quaisquer outras avenças de interesse dos acionistas, obedecida a legislação, serão sempre observados pela Companhia. §1º. As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros, conforme previsto no art. 118 da Lei 6.404/ 1976. §2º. Os administradores da Companhia zelarão pela observância dos acordos de acionistas e o presidente da Assembleia Geral, quando for o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade aos termos de tais acordos. Capítulo XI – Foro - Art. 40º Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Estatuto Social, envolvendo a Companhia, os acionistas e administradores. Capítulo XII - Disposições Gerais - Art. 41º Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/1976. Belo Horizonte/MG, 19 de dezembro de 2018. Acionistas: MOTA-ENGIL LATIN AMERICA B.V.; Representada por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga; MOTA ENGIL PERU S.A. Representada por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga.

JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7116415 em 02/01/2019 e protocolo 186362609 - 20/12/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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AGRONEGĂ“CIO ALTERNATIVA DE RENDA

CRÉDITO RURAL

Fruticultura avança em Minas Gerais

Contrataçþes sobem 14% e atingem Produtores do Estado têm se interessado cada vez mais por culturas típicas de clima temperado R$ 87,9 bilhþes ARQUIVO PESSOAL

DA REDAĂ‡ĂƒO

DA REDAĂ‡ĂƒO

O Estado de Minas Gerais Ê privilegiado no que diz respeito às condiçþes climåticas para o cultivo de frutíferas. AlÊm de sua grande extensão, apresenta microclimas com potencial para a produção de diferentes espÊcies.

Nas regiĂľes Sul de Minas e Campo das Vertentes, o interesse pela fruticultura de clima temperado vem crescendo gradualmente.

Seja pelo recente sucesso da uva e da oliveira, seja pela possibilidade da preparação de doces com o figo e pequenas frutas, muitos produtores têm optado por essas culturas.

Um trabalho iniciado pela Empresa de Pesquisa Agropecuåria de Minas Gerais (Epamig), em São João del-Rei, no ano de 2008, instalou Unidades Demonstrativas de fruticultura de clima temperado em 29 propriedades de nove municípios do Campo das Vertentes. O objetivo dessas unidades Ê gerar, adaptar e difundir novas tecnologias que propiciem a consolidação da atividade como alternativa de renda para pequenos produtores, por meio de um sistema

Produtor Vando da Silva, que possui uma unidade demonstrativa, iniciou cultivo de uvas com apoio da Epamig hĂĄ 5 anos

produtivo sustentĂĄvel.

Nessas unidades, são cultivadas frutíferas, como figo e uva. A Epamig responsabiliza-se pelo repasse de tecnologias, capacitação de produtores e extensionistas e fornecimento de mudas.

JĂĄ a Empresa de AssistĂŞncia TĂŠcnica e ExtensĂŁo Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), cuida da assistĂŞncia tĂŠcnica.

com os pesquisadores da Epamig Paulo Norberto e Ă‚ngelo AlbĂŠrico, a aceitação dos produtores em relação Ă s unidades ĂŠ Ăłtima e existem demandas para a implantação em novos municĂ­pios. “O conhecimento das tĂŠcnicas de cultivo e do mercado de frutas ĂŠ conseguido Ă medida que o produtor trabalha na ĂĄrea e vai adquirindo experiĂŞncia, Boa aceitação - De acordo aprendendo com os erros

e os acertos�, afirma Paulo Norberto.

O produtor Vando Geraldo da Silva, do municĂ­pio de CarandaĂ­, possui uma unidade demonstrativa em sua propriedade hĂĄ cinco anos. Começou com 200 mudas de videira da variedade NiĂĄgara Rosada recebidas da Epamig. Hoje, jĂĄ consegue multiplicar sua produção para mais de 1.000 mudas. “Enfrentamos problemas

como doenças e pragas, mas estamos muito satisfeitos com o resultado. Esperamos que este ano a produção seja muito boa e pretendemos vender em mercados locais, como sacolþes, feiras e supermercados de Carandaí, alÊm de mandar uvas para a Ceasa, em Contagem�, diz o produtor, que tambÊm destaca o auxílio de tÊcnicos da Emater-MG durante todo o processo. (Com informaçþes da Agência Minas).

BAIXA TOXICIDADE

País tem registro recorde de defensivos em 2018 ou extratos vegetais e podem atÊ mesmo ser usados na agricultura orgânica.

Em 2017, foram registrados 40 produtos de baixa toxicidade somando 405 registrados; em 2016, foram 39 biolĂłgicos e 277 no total. “A variedade de produtos beneficia muitas culturas, pois a maior parte deles sĂŁo registrados para um ou mais alvos biolĂłgicos, independentemente da cultivar onde estas pragas sĂŁo en-

DA REDAĂ‡ĂƒO

Em 2018, o MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa) bateu o recorde no registro de defensivos de baixa toxicidade: 52 novos produtos de um total de 450 registrados.

Esses agrotĂłxicos de baixa toxicidade - menos nocivos Ă saĂşde humana - sĂŁo aqueles que contĂŞm organismos biolĂłgicos, microbiolĂłgicos, bioquĂ­micos, semioquĂ­micos

SINDICATO DA INDĂšSTRIA DE SOFTWARE E DA TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDINFOR EDITAL DE DIVULGAĂ‡ĂƒO Conforme artigo 605 da CLT, promovemos a divulgação da tabela para o recolhimento da contribuição sindical de 2019.

Tabela para cålculo da Contribuição Sindical 2019 Linha Classe de Capital Social (R$) Alíquota Parcela a Adicionar 01 0,01 a 4.960,50 Contribuição Mínima 200,75 02 4.960,51 a 20.921,00 0,8% 161,61 03 20.921,01 a 99.210,00 0,2% 432,72 04 99.210,01 a 9.921.000,00 0,1% 597,29 05 9.921.000,01 a 62.912.000,00 0,02% 13.763,58 06 62.912.000,01 em diante Contribuição Måxima 34.636,45 Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019 Welington Teixeira Santos - Presidente

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 28/01/2019 - 10:10h

-

2Âş LEILĂƒO: 29/01/2019 - 10:10h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL 6DOD GR (GLItFLR 7KH 2Âż FFH VLWXDGR QD $YHQLGD 5DMD *DEDJOLD FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHOR ORWH GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR (VWRULO &RQIRUPH $Y IRUDP FRQFHGLGRV R ÂłKDELWH VH´ H D EDL[D GH FRQVWUXomR ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia , Ă s 10:10 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia , Ă s 10:10 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) 0$5&2 $17Ă?1,2 '$ &58= %UDVLOHLUR (PSUHViULR QDVFLGR HP &3) &1+ Âą '(75$1 0* H &5,67,1$ $3$5(&,'$ 0('(,526 ( &58= EUDVLOHLUD HPSUHViULD QDVFLGD HP &3) &1+ Âą '(75$1 0* FDVDGRV HQWUH VL VRE R UHJLPH GH 6HSDUDomR GH %HQV SRU LPSRVLomR OHJDO UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V QD 5XD *LOGD 0DULD GD 6LOYD 1ƒ %DLUUR (OGRUDGR &RQWDJHP 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHV JDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$344.334,15 (Trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). 2Âş leilĂŁo: R$194.755,90 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V

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(31) 3360-4030

contradas�, explica o chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados da Secretaria de Defesa Agropecuåria, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Segundo Breitenbach, “o recorde de registro de produtos menos tĂłxicos ĂŠ resultado da polĂ­tica adotada pelo governo federal de priorizar a anĂĄlise dos processos de registro destes produtosâ€?. Ele disse ainda que hĂĄ uma maior demanda dos produtores rurais brasileiros por alternativas menos agressivas ao meio ambiente e ao consumidor.

Com a nova polĂ­tica de

priorizar os produtos biolĂłgicos, a demora para o registro destes foi reduzida drasticamente. Atualmente, o tempo mĂŠdio entre o pedido de registro pelo interessado e a conclusĂŁo do processo varia de trĂŞs a seis meses.

Hoje, existem 1.345 pedidos de registro de agrotóxicos em anålise no Mapa. AlÊm do ministÊrio, tambÊm analisam os pedidos os MinistÊrios da Saúde, do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitåria (Anvisa).

Vespas - Exemplos de defensivos biolĂłgicos sĂŁo algumas espĂŠcies de vespas

Ă GUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nÂş 26.855.869/0001-01 - NIRE nÂş 31.30011665-4 Ata da AGE Realizada em 17/12/2018 - Data, Hora e Local. No dia 17/12/2018, Ă s 11:00hs, na sede da Ă gua Vermelha Transmissora de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Catarina 894, Bairro de Lourdes, CEP 30170-080. Mesa. Presidente - Sr. JosĂŠ Guilherme Cruz Souza; SecretĂĄrio - Sr. Mariano Ceppas Figueiredo. Presenças. Acionistas titulares de 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação e Instalação. O Sr. Presidente declarou instalada a AGE, esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, §4Âş da Lei nÂş 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.â€?), estava dispensada a convocação da Assembleia. Ordem do Dia. Deliberar sobre as seguintes matĂŠrias: 1. Aprovar a celebração, pela Companhia, de Contrato de Financiamento por Instrumento Particular (“Contrato de Financiamentoâ€?) com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNBâ€?), sociedade de economia mista, AgĂŞncia 005, situada na Rua Itabaianinha, 44, Centro, AracajĂş, SE], CNPJ/MF nÂş 07.237.373/0005-53, para abertura de crĂŠdito, pelo BNB, em favor da Companhia, no valor de DWp 5 SHOR SUD]R GH DWp DQRV FRP R REMHWLYR GH ÂżQDQFLDU R GHVHQYROYLPHQWR D FRQVWUXomR H D RSHUDomR do projeto de transmissĂŁo da Companhia (“Projetoâ€?). 2. Aprovar a apresentação, pela Companhia, das seguintes garantias relacionadas Ă fase prĂŠ-operacional do Projeto, conforme caracterĂ­sticas, termos e condiçþes a serem estabelecidos no Contrato de Financiamento e nos instrumentos de garantia correspondentes, para assegurar o pontual e integral pagamento GDV REULJDo}HV DVVXPLGDV SHOD &RPSDQKLD QR kPELWR GR &RQWUDWR GH )LQDQFLDPHQWR L ÂżDQoD EDQFiULD FRUUHVSRQGHQWH D FHP SRU FHQWR GR VDOGR GHYHGRU GHFRUUHQWH GR &RQWUDWR GH )LQDQFLDPHQWR LL FHVVmR ÂżGXFLiULD GR IXQGR GH OLTXLGH] em conta reserva correspondente a 6 PMTs, tomando como base a mĂŠdia das prestaçþes. 3. Aprovação e autorização para que a Companhia, por meio de seus representantes legais, celebre todos e quaisquer documentos, pĂşblicos ou privados, bem como realize todos e quaisquer atos relacionados aos documentos acima listados, incluindo, mas nĂŁo se limitando, D SURFXUDo}HV DGLWDPHQWRV FDUWDV UHTXHULPHQWRV GHFODUDo}HV FHUWLÂżFDGRV H QRWLÂżFDo}HV FRQWUDWDomR GH ÂżDGRUHV H GH DVVHVVRUHV OHJDLV Âż[DQGR OKHV RV UHVSHFWLYRV KRQRUiULRV EHP FRPR D SUiWLFD GH DWRV UHODFLRQDGRV j SXEOLFDomR H DR registro dos documentos de natureza societĂĄria perante os ĂłrgĂŁos competentes, incluindo providĂŞncias junto Ă JUCEMG, ou quaisquer outras autarquias ou ĂłrgĂŁos junto aos quais seja necessĂĄria a adoção de quaisquer medidas para a implanWDomR H GLYXOJDomR GD RSHUDomR RV TXDLV SRVVDP VHU H[LJLGRV FRQYHQLHQWHV RX QHFHVViULRV QR kPELWR GRV GRFXPHQWRV H RSHUDo}HV RUD DSURYDGRV UDWLÂżFDQGR H[SUHVVDPHQWH RV DWRV HYHQWXDOPHQWH Mi SUDWLFDGRV SHOD &RPSDQKLD QHVVH VHQWLGR Deliberaçþes. Pela unanimidade dos Acionistas presentes e sem abstençþes ou reservas, foram aprovadas integralmente todas as matĂŠrias mencionadas nos itens (1) a (3) acima. Encerramento e Lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguĂŠm se manifestou, foi suspensa a Assembleia pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente - Sr. Rodrigo Costa Rocha; SecretĂĄrio - Sr. Pedro Paulo Lobo do Carmo Guedes. Acionistas: (i) Vinci Infra Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participaçþes em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda.; e (ii) Vinci Infra TransmissĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. Belo Horizonte, 17/12/2018. JosĂŠ Guilherme Cruz Souza - Presidente; Mariano Ceppas Figueiredo SecretĂĄrio. -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP H 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP 6HFUHWDULD *HUDO

Ă GUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF N.Âş 26.855.869/0001-01 - NIRE 3130011665-4 Ata da AGE Realizada em 17/12/2018 - Data, Hora e Local: Em 17/12/2018, Ă s 10:00hs, na sede da Ă gua Vermelha Transmissora de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), na Rua Santa Catarina nÂş 894, sala 05, Bairro de Lourdes, MunicĂ­pio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.170-084. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prĂŠvia consoante ao disposto no §4Âş do art. 124 da Lei nÂş 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia. Composição da Mesa: Assumiu a presidĂŞncia o Sr. JosĂŠ Guilherme Cruz Souza, que convidou o Sr. Mariano Ceppas Figueiredo para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia e (ii) a consequente alteração do art. 5Âş do Estatuto Social. Deliberaçþes: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restriçþes, apĂłs debates e discussĂľes, os acionistas da Companhia aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.100.000,00, sendo: (i) R$ 800.000,00 em moeda corrente nacional; e (ii) R$ 300.000,00 mediante a conversĂŁo em capital dos valores decorrentes GRV ,QVWUXPHQWRV GH $GLDQWDPHQWR SDUD )XWXUR $XPHQWR GH &DSLWDO Âł$)$&V´ ÂżUPDGRV HQWUH D &RPSDQKLD H R Vinci Infra TransmissĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes em Infraestrutura e entre a Companhia e o Vinci Infra Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participaçþes em Infraestrutura, em 22/11/2018, nos valores de R$ 180.000,00 e R$ 120.000,00, respectivamente. Em decorrĂŞncia do aumento de capital, foram emitidas 1.100.000 novas açþes ordinĂĄrias, WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO SHOR SUHoR GH HPLVVmR GH 5 SRU DomR Âż[DGR QRV WHUPRV GR DUWLJR † ž inciso II, da Lei das S.A., passando o capital social da Companhia de R$ 3.419.001,26 para R$ 4.519.001,26. As 1.100.000 novas açþes ordinĂĄrias nominativas e sem valor nominal sĂŁo, neste ato, totalmente subscritas pelos Acionistas, sendo que cada Acionista subscreve as açþes decorrentes da conversĂŁo em capital dos respectivos AFACs, e as demais novas açþes sĂŁo subscritas por cada Acionista na proporção de sua participação no capital social da Companhia, conforme boletins de VXEVFULomR DQH[RV j SUHVHQWH $WD $QH[RV , $ H , % 2V $FLRQLVWDV GmR j &RPSDQKLD D PDLV SOHQD LUUHVWULWD LUUHYRJiYHO H irretratĂĄvel quitação em relação aos valores de seus respectivos AFACs; (ii) Em virtude da deliberação acima, decidem os Acionista alterar o caput do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5Âş. O capital social ĂŠ de R$ 4.519.001,26, dividido em 4.519.001 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas.â€? )LQGDV DV GHOLEHUDo}HV ÂżFD D DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD DXWRUL]DGD D SUDWLFDU WRGRV RV DWRV WRPDU todas as providĂŞncias e adotar todas as medidas necessĂĄrias Ă formalização, efetivação e administração das deliberaçþes desta Assembleia, incluindo os registros pĂşblicos e societĂĄrios e as correspondentes anotaçþes nos livros sociais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessĂŁo, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente - Sr. JosĂŠ Guilherme Cruz Souza; SecretĂĄrio - Sr. Mariano Ceppas Figueiredo. Acionistas: (i) Vinci Infra Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participaçþes em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda.; e (ii) Vinci Infra TransmissĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes em InfraesWUXWXUD QHVWH DWR UHSUHVHQWDGR SRU VXD JHVWRUD 9LQFL ,QIUDHVWUXWXUD *HVWRUD GH 5HFXUVRV /WGD $ SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD via original lavrada em livro prĂłprio. Belo Horizonte, 17/12/2018. JosĂŠ Guilherme Cruz Souza - Presidente; Mariano Ceppas Figueiredo - SecretĂĄrio. -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP H 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP 6HFUHWDULD *HUDO

ou fungos que, ao serem liberados nas lavouras, atacam unicamente as lagartas que causam danos Ă s culturas. O produtor brasileiro pode entĂŁo dispensar o uso de produtos quĂ­micos para travar uma guerra biolĂłgica com as pragas, na qual quem ganha ĂŠ o bolso do produtor, a sociedade e o meio ambiente.

Na avaliação de Breitenbach, o mercado dos produtos biológicos tende a aumentar, pois têm sido observados volumes cada vez maiores de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, bem como um aumento do número de empresas que atuam neste segmento. (Com informaçþes do Mapa).

TRĂŠS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A CNPJ 24.148.239/0001-71 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se nesta capital, Ă s 14:00 horas do dia 17 de janeiro de 2019, na Rua Senhora do Porto, n° 2842, Sala 17, Bairro Palmeiras, CEP 30.575-590, para realização de Eleição de Diretoria (Ass.) a Diretoria.

ABRADT - ASSOCIAĂ‡ĂƒO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTĂ RIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Senhores Associados da ABRADT – Associação Brasileira de Direito TributĂĄrio, convocados nos termos dos artigos 13°, 17° e 33° do Estatuto Social para realização de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ter lugar no dia 15 de janeiro Ă s 17h, em primeira convocação, com segunda convocação Ă s 17h30min, na sede da ABRADT, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, n°119, 12° andar, sala 1201 – EdifĂ­cio Premier Business Center, bairro Vila da Serra, CEP: 34.006-056, na cidade de Nova Lima / MG, para tratar de assuntos de interesse da Associação, alteraçþes no Estatuto, quais sejam: 1) tendo em vista a incompatibilidade total do Presidente Valter de Souza Lobato para realizar funçþes de gestĂŁo, cessar seus poderes de gestĂŁo constantes do Estatuto, conforme constavam dos artigos 19°, 20°, 21° e 23°; 2) para melhor facilidade e redução de custos, acrescentar no artigo 13° que a convocação para Assembleia Geral tambĂŠm poderĂĄ ser feita por e-mail.

Nova Lima, 09 de janeiro de 2019 Valter de Souza Lobato - Presidente da ABRADT

Nos primeiros seis meses de financiamento da produção agropecuåria no Plano Agrícola e Pecuårio 18/19, os agricultores tomaram R$ 87,9 bilhþes nas instituiçþes financeiras do Sistema Nacional de CrÊdito Rural. A contratação do crÊdito rural teve incremento de 14% em comparação com igual período anterior.

Na linha de financiamento do custeio foi aplicado R$ 51,2 bilhþes, alta de 15%. A industrialização cresceu 6%, totalizando R$ 3,7 bilhþes, e a comercialização teve avanço de 1% em relação à safra passada, somando R$ 14,7 bilhþes. Os investimentos tiveram incremento de 28%, alcançando R$ 18,3 bilhþes.

Quanto aos programas de investimento, o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais) teve destaque no período analisado, com alta de 193%, representando aplicação de R$ 744 milhþes. O Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para agregação de valor à produção agropecuåria) tambÊm teve crescimento favoråvel de 178%, com R$ 622 milhþes.

O diretor de CrÊdito Rural da Secretaria de Política Agrícola do MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento, Antonio Luis de Moraes, destacou o bom resultado alcançado pelos programas prioritårios de investimento, cujas contrataçþes mantiveram forte expansão. Estes financiamentos se situaram em R$ 712 milhþes, um aumento de 93%, no âmbito do Programa de Construção e Ampliação de ArmazÊns (PCA) e em R$ 1,2 bilhão e 85% no Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).

O crĂŠdito para a atividade agrĂ­cola atingiu R$ 63,4 bilhĂľes e a pecuĂĄria R$ 24,4 bilhĂľes.

Principais fontes - Quanto às fontes de recursos, a poupança rural controlada representou R$ 28,6 bilhþes, com participação de 33% nas contrataçþes do crÊdito rural.

Em seguida, vem os Recursos Obrigatórios, com R$ 17,5 bilhþes e participação de 20%.

Quanto aos recursos das Letras de CrÊdito do Agronegócio, as LCA’s registraram aplicação de R$ 15 bilhþes, sendo R$ 11,3 bilhþes a taxas de juros favorecidas e R$ 3,7 bilhþes a taxa livre de mercado.

Os números da contratação de julho a dezembro de 2018 constam do Relatório de Financiamento Agropecuårio de liberação de recursos da safra 2018/2019, divulgado ontem pela Secretaria de Política Agrícola. (Com informaçþes do Mapa).

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG Tabela de Contribuição Sindical Patronal – Exercício 2019 O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG, cumprindo o que estabelece o art. 605 da CLT, comunica às cooperativas do Estado de Minas Gerais, exceto às cooperativas de trabalho mÊdico, sobre o recolhimento da Contribuição Sindical 2019, em nome desta entidade, atÊ o dia 31/01/2019. As cooperativas poderão obter a Guia de Contribuição Sindical atravÊs do site da Caixa Econômica Federal ou atravÊs do link: http://minasgerais.coop.br/pagina/260/cooperativas---contribuicoes-do-sistema-.aspx.Informaçþes pelo telefone (31)3025-7071 ou atravÊs do e-mail arrecadacao@minasgerais.coop.br.

CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL PATRONAL - ANO 2019 Valor-base: 171,92 Linha

Classe de capital social (RS)

AlĂ­quotas

Parcela a adicionar

1

de

R$ 0,01

a

R$ 12.894,00

Contribuição Mínima

2

de

R$ 12.894,01

a

R$ 25.788,00

0,8

R$ 103,15 -

3

de

R$ 25.788,01

a

R$ 257.880,00

0,2

R$ 154,73

4

de

R$ 257.880,01

a

R$ 25.788.000,00

0,1

R$ 412,6

5

de

R$ 25.788.000,01

a R$ 137.536.000,00

0,02

R$ 21.043,01

6

de R$ 137.536.000,01 a

Contribuição Måxima

R$ 48.550,21

"em diante"

Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2019. Ronaldo Scucato - Presidente

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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LEGISLAÇÃO OBRIGAÇÕES

INSS

Pequena empresa começa a adotar hoje o e-Social Cadastro do empregador deverá ser realizado até o dia 10 de abril Começa hoje a primeira fase do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para pequenos negócios optantes do Simples Nacional.

Após a prorrogação do prazo de adesão ao sistema de envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores, o cadastro do empregador deverá ser feito até 10 de abril.

“O e-Social substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações, eliminando a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é reduzir a burocracia e aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias”, justifica o analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) Haroldo Santos.

A segunda fase começa no dia 10 de abril e termina em julho, quando as empresas deverão enviar informações sobre seus funcionários, como admissões, afastamentos e demissões. Ao final desse prazo, a folha de pagamento dos empregados será obrigatoriamente gerada pelo novo sistema.

De outubro em diante, a Guia de Informações à Previdência Social (Gfip) será substituída definitivamente pelo sistema eletrônico, possibilitando o cruzamento de dados dos empregadores com os do governo. Nesta etapa, também serão substituídas as guias de Recolhimento do FGTS (GRF) e a de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF).

A última fase do e-Social será em julho de 2020, quando as empresas deverão enviar as informações sobre a segurança e saúde dos funcionários. “Os pequenos negócios empregadores que ainda não fizeram o cadastramento em 2018, deverão se apressar para não deixar para aderir o e-Social em cima hora, evitando assim problemas nas demais fases da implantação do sistema, que poderão pesar

MARCELO CAMARGO / ABr

A adesão total das pequenas empresas ao e-Social deve ser concluída até julho de 2020

CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 1ª fase - Cadastros do empregador e tabelas: de 10 de janeiro a 10 abril; 2ª fase - Envio de dados dos trabalhadores, como admissões, afastamentos e desligamentos: a partir de 10 abril; 3ª fase - Envio das folhas de pagamento: a partir 10 de julho; 4ª fase - Substituição do Guia de Informações à Previdência Social (Gfip) e compensação cruzada. Substituição da GRF e GRRF para recolhimento do FGTS: a partir de outubro; 5ª fase - Transmissão de todos os dados de segurança e saúde do trabalhador: a partir de julho de 2020. (ASN) no bolso”, explica o analista do Sebrae Minas.

Além das micro e pequenas empresas (MPE), os microempreendedores individuais (MEIs) que tiverem um empregado também terão o mesmo prazo para aderir ao e-Social.

Para os empreendimentos que não aderirem ao novo sistema, serão aplicadas as mesmas penalidades a que estão sujeitas hoje pelo descumprimento de suas obrigações.

MEI - Os microempreendedores individuais devem ficar atentos às mudanças nas ocupações permitidas, a partir de janeiro, para esta categoria empresarial. Em dezembro, o Comitê Gestor do Simples Nacional determinou a exclusão de 28 atividades do MEI

e autorizou a inclusão de quatro novas ocupações. As mudanças começaram a valer no dia 1º deste mês.

O MEI que atue em alguma das ocupações excluídas da categoria terá que solicitar seu desenquadramento, no Portal do Simples Nacional, ou dar baixa na empresa caso não pretenda mais atuar na área.

Se a intenção do MEI for mudar de ramo, será preciso acessar seu registro no Portal do Empreendedor e incluir as ocupações que pretende exercer a partir de então.

Entre as ocupações que não são mais permitidas ao MEI estão: dedetizador independente, fabricante de produtos de limpeza independente, comerciante de fogos de artifício independente, operador de marketing direto inde-

pendente e outros. Já proprietário de bar e congêneres independente e comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente foram suprimidas, mas desmembradas e incluídas com nova redação.

Outra mudança realizada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em relação ao MEI foi em relação à tributação da ocupação de viveirista independente, que passou a ter recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Para saber mais sobre as mudanças nas ocupações permitidas ao MEI a partir de 2019, acesse o site do Sebrae Minas:(www.sebrae. com.br/minasgerais) ou procure um dos Pontos de Atendimento da instituição no estado. Informações: 0800 570 0800. (ASN)

PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO

CGU fixa prazo para regulamentação São Paulo - Cerca de 100 órgãos e entidades federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Portaria nº 57/2019, que altera o normativo de regulamentação dos programas de integridade do governo federal, instituído pela Portaria nº 1 089/2018.

A reedição do normativo tem como objetivo “reforçar a agenda anticorrupção, alcançando a nova estrutura da administração pública federal” - criação e fusão de ministérios e demais órgãos/ entidades.

Em abril de 2018, a regulamentação da Controladoria definiu diretrizes, etapas e prazos para a criação de programas de integridade em 195 órgãos e entidades do governo federal, a exemplo de ministérios, autarquias e fundações públicas.

Os programas devem reunir mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção, adaptados aos

riscos operacionais de cada instituição. “Dessa forma, órgãos que possuem mais canais de relacionamento com o setor privado, por exemplo, precisam desenvolver medidas robustas”, diz a Controladoria.

O objetivo é auxiliar na construção de planos efetivos e específicos para a realidade de cada órgão ou entidade, buscando uma mudança de cultura no setor público.

O novo normativo, assim como o anterior, estabelece três fases e procedimentos obrigatórios para estruturação, execução e monitoramento. Além de trazer os novos prazos para implementação, também atualiza os conceitos de riscos e de programa de integridade.

O número total de órgãos abrangidos ainda pode sofrer alterações em virtude das recentes mudanças da reforma administrativa.

Etapas - A primeira fase da regulamentação, que determina a implementação de unidades específicas para a gestão da integridade, foi cumprida inicialmente por

cerca de 130 órgãos federais (67% de 195).

As instituições restantes terão o prazo de 15 dias (até 21 de janeiro) para designar o setor responsável.

Na segunda fase, os órgãos e as entidades deverão aprovar os próprios planos de integridade, contendo características da instituição, levantamento de riscos e medidas de tratamento, além da forma de monitoramento e atualização periódica.

O prazo inicial, encerrado em 30 de novembro de 2018, foi cumprido por 91 órgãos (47%). Os demais órgãos terão agora até o dia 29 de março para aprovação final dos planos. É nesta segunda fase que os órgãos e entidades precisam também estabelecer ou fortalecer unidades como comissão de ética, ouvidoria e corregedoria, responsáveis respectivamente pelo recebimento e tratamento de denúncias, promoção de regras de conduta; e implementação de processos de responsabilização.

Segundo a Controladoria, “é preciso designar áreas

responsáveis pelo tratamento de conflitos de interesse e nepotismo; promoção da transparência e do acesso à informação; e funcionamento do controle interno”.

A terceira e última fase é a que define a forma de monitoramento de todo o programa de integridade nos órgãos e entidades federais, com base nas medidas definidas em cada plano.

As instituições deverão ainda buscar expandir o alcance do programa de integridade para as políticas públicas por eles implementadas e monitoradas, bem como para fornecedores e outras organizações públicas ou privadas com as quais mantenha relação A CGU informou que vai monitorar o andamento das fases e dos prazos concedidos aos órgãos e entidades federais, “prestando também orientação”.

Todos os materiais e aulas estão disponibilizados na área “”Capacitações”” da seção específica no site da CGU. Os resultados serão publicados periodicamente no Painel Integridade Pública. (AE)

MP antifraude prevê auditorias em até 2 milhões de benefícios Brasília - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou ontem que até 2 milhões de benefícios previdenciários deverão ser auditados por terem indícios de irregularidades, dentro do escopo da medida provisória (MP) antifraude que deve ser assinada até a próxima segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Há 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados porque há algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, por isso há a necessidade de ser feito uma espécie de mutirão para zerar esse estoque. Isso por si só pode significar uma economia significativa”, disse Marinho ao deixar uma reunião com Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nesta semana, Guedes afirmou que a economia com as medidas pode ficar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões. Marinho confirma que a economia será na “casa dos bilhões” e pode chegar aos valores tratados pelo ministro, mas preferiu não dar números.

Segundo ele, simulações ainda

estão sendo feitas para fechar esses dados.

De acordo com o secretário, relatórios anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nos benefícios pagos pela Previdência.

A MP, que já foi apresentada ao presidente e está em fase de análise jurídica pela Casa Civil, prevê cerca e 18 ações diferentes de combate à fraude e também para endurecer a concessão de determinados benefícios.

Entre elas, alterações nas normas do auxílio-reclusão, pagas a família de presos, que passam a exigir uma contribuição de pelo menos um ano ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o benefício. Em outro caso, o das pensões por morte, será necessário apresentar um documento de união estável para obter a pensão, e não mais apenas provas testemunhais.

Marinho confirmou ainda que será pago um bônus aos servidores do INSS para que trabalhem para encontrar as irregularidades e que esse abono servirá como estímulo para que os fiscais se mantenham na ativa mesmo tendo idade para aposentadoria. (Reuters)

TELEFONIA

Oi vai pagar 25 milhões de euros para extinguir litígios com a Pharol São Paulo - A Oi anuncia extinção de litígios com a Pharol, acionista controladora, antiga Portugal Telecom.

A operadora brasileira, que está em recuperação judicial, pagará 25 milhões de euros à Pharol e entregará 33,8 milhões de ações que estão em tesouraria.

Em fato relevante, a Oi diz que, após negociações, chegou a um consenso com a Bratel, veículo de investimento da Pharol, “para encerramento e extinção de todos e quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países onde existam discussões envolvendo sociedades dos dois grupos.”

As empresas discutiam principalmente os termos do plano de recuperação judicial e aumento de capital.

A Bratel no ano passado instaurou um procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado para reclamar o direito dos acionistas de deliberar sobre questões societárias de forma privada, conforme determina o estatuto social da operadora.

O pleito da Pharol veio na sequência da decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara de Recuperação Judicial do Rio de Janeiro, que suspendeu direitos políticos dos acionistas Pharol e Société Mondiale, e na sequência homologou o plano de recuperação da companhia aprovada pelos credores.

Antes disso, houve ação judicial movida em junho pela Pharol contra a Oi no Tribunal Judicial de Lisboa reclamando perdas de 10 bilhões de euros devido a uma suposta ocultação, pela operadora, da sua real situ-

ação antes da combinação dos negócios com a Portugal Telecom SGPS. Porém, agora “o management da Oi e Pharol estão alinhados, de boa-fé, aos melhores interesses da Oi para que a Companhia tenha foco absoluto no turnaround operacional e elimine dispersão e custos relacionados a litígios”, diz o fato relevante divulgado ontem.

Para extinção da totalidade de litígios, além do pagamento à Pharol em dinheiro e entrega de ações em tesouraria, a Oi se compromete a assumir custos com garantias judiciais relativas a processos judiciais da Pharol em Portugal e, em caso de venda de participação da Oi na Unitel, maior operadora de telecomunicações de Angola, “fará depósito em conta garantia da Pharol para fazer frente a eventual condenação em contingências tributárias avaliadas como prováveis, conforme obrigação prevista.”

De parte da Pharol, as condições a serem cumpridas são a utilização de no mínimo 25 milhões de euros na subscrição do aumento de capital da Oi e comparecimento e voto favorável em quaisquer Assembleias Gerais de acionistas da tele que tenham como objeto a aprovação ou ratificação de qualquer ato ou medida prevista no plano de recuperação judicial.

Outros termos são manutenção de alinhamento com a Oi e apoio à implementação do plano de recuperação judicial; e autorização para utilização pela Oi de qualquer valor devolvido à Pharol pela autoridade tributária portuguesa. (AE)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

JUSTIÇA

LAVA JATO

Antonio Palocci assina um novo acordo de Presidente do STF negou liminar do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) delação premiada Brasília - O presidente do para a eleição vindoura, por

Votação na Câmara deve ser secreta

UESLEI MARCELINO - REUTERS

Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou ontem pedido liminar feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição para presidente da Câmara dos Deputados fosse realizada em votação aberta.

Dessa forma, Toffoli mantém a eleição para presidente da Câmara em votação secreta, quando os deputados federais não precisam explicitar publicamente em quem votou para a disputa.

Kataguiri é um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) e foi eleito pela primeira vez em outubro. Ele se coloca como candidato a presidir a Câmara. O deputado eleito defendia o direito à publicidade do voto de seus pares na eleição para a Mesa Diretora da Casa. Ele argumentava que o segredo do voto afrontava princípios constitucionais.

Na decisão de 13 páginas, o presidente do STF disse haver expressa previsão no regimento da Câmara de que a votação seja secreta e que a Constituição não se pronunciou especificamente sobre esse tipo de eleição.

Ele destacou ainda que o sigilo para esse tipo de votação resguarda a Câmara de pressão externa de outros Poderes e que a manutenção da atual regra garante segurança jurídica.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, decidiu Toffoli.

“Noto que a modificação

meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo plenário da corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa”, disse.

“Ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, completou.

Senado - Durante o recesso do Judiciário, Toffoli deverá avaliar ainda se mantém ou cassa a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou em liminar que a votação para a escolha do presidente do Senado seja aberta. Essa decisão pode ter impacto na

Dias Toffoli destaca que no regime da Câmara dos Deputados há a previsão de votação secreta

decisão do ex-presidente da Casa e senador Renan Calheiros (MDB-AL) de concorrer novamente ao cargo. Renan é visto com reservas por pessoas pró-

ximas ao presidente Jair Bolsonaro.

As eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estão marcadas para o início de fevereiro.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é favorito para se reeleger ao posto, após conquistar o apoio de uma série de partidos, entre eles o PSL, de Bolsonaro. (Reuters)

Ministro rejeita ação contra fim da pasta do Trabalho Brasília - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ontem ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa.

“A autora da presente demanda de natureza objetiva qualifica-se como entidade sindical de 2º grau, constituindo-se federação sindical, o que se pode observar não apenas por sua nomenclatura, mas também por seu próprio estatuto.

A legislação pátria, todavia, não consagra a essa espécie de entidade legitimidade para propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental”, explicou o ministro em sua decisão.

A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal, no dia 2 de janeiro.

A MP 870, conhecida como a da reforma administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos

Ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse.

Na ação, a Fenadv alega que tem legitimidade para entrar com o processo no Supremo. Quem avaliará se ela pode ou não apresentar a ação, por outro lado, é o STF. Segundo alega no pedido inicial, a federação tem como um de seus objetivos “representar os trabalhadores inorganizados sindicalmente”. Em seu site, a Fenadv alega que tem 20 sindicatos filiados.

De acordo com a MP, a pasta do Trabalho teve as atribuições divididas - as que envolvem maior volume de recursos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) passarão a ser do Ministério da Economia. O registro sindical, que gerou uma série de escândalos, passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Justiça, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, também ficará o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf).

Para a associação que questiona as mudanças no STF, submeter tarefas ao Ministério da Economia representa um conflito de interesses

“grave”, porque desequilibraria o “trabalho frente ao capital”. “Desequilibrou o trabalho frente ao capital e subverteu o preceito fundamental que dispõe justamente o contrário, ou seja, a valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica”, afirma.

Novo pedido - Na última terça-feira, o PDT ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo Bolsonaro. A defesa do partido escreveu na ação que, embora aparentemente constitucional, a primeira medida provisória de Bolsonaro “suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho”.

Na avaliação da sigla, o desmantelamento das atribuições da pasta “propicia uma conjuntura de ilicitude permanente, inclusive porque os atos praticados com base nos dispositivos impugnados gozam da presunção de legalidade e veracidade, muito embora busquem fundamento de validade em lei que, em última análise, não provê guarida jurídica, pela flagrante inconstitucionalidade denunciada nesta ação”.

IMIGRAÇÃO

Bolsonaro: País definirá regras por conta própria Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil definirá “por conta própria” as regras para controlar a imigração, em uma justificativa para a decisão do governo de abandonar o pacto migratório da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que o Brasil não deixará de ajudar quem precisa, mas que a imigração não pode ser indiscriminada. “É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?”, escreveu.

Em uma sequência de

dois posts, Bolsonaro lembrou que a “defesa da soberania nacional” foi uma das bandeiras de sua campanha e será prioridade do governo.

“Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, justificou.

O Brasil se retirou na terça-feira do pacto migratório.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse no mês passado, antes de Bolsonaro e dele próprio tomarem posse, que o novo governo tinha intenção de retirar o País do acordo assinado durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em

ADRIANO MACHADO - REUTERS

as chegarem à Europa em 2015, muitos fugindo da guerra na Síria e da fome na África.

Entre os pontos de destaque, afirma que a garantia de direitos humanos deve ser mantida independentemente da nacionalidade e restrições a imigração só devem ser adotadas em casos excepcionais.

Diplomatas questionam a decisão do governo de deixar o pacto, já que as normas servem, inclusive, para proteção dos brasileiros que vivem no exterior.

Todos os 193 membros da ONU, exceto os Estados Unidos, concordaram com Presidente usou as redes sociais para fazer as declarações o texto do pacto em julho, mas somente 164 - incluintodo o mundo, a ONU co- não vinculante depois de do o Brasil - o ratificaram meçou a trabalhar no acordo mais de 1 milhão de pesso- formalmente. (Reuters)

Brasília e São Paulo - O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT Antonio Palocci assinou ontem seu terceiro acordo de colaboração premiada, desta vez com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, que mira desvios nos maiores fundos de pensão do País. Palocci presta desde segunda-feira, 7, depoimentos aos investigadores na Procuradoria da República no Distrito Federal, em Brasília.

Na última terça-feira, o Estado mostrou que em seu acordo Palocci vai abordar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a Funcef e a Petros entrassem como acionistas da Norte Energia, proprietária da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os dois fundos, dos funcionários da Caixa e da Petrobras, respectivamente, possuem 10% cada de participação na usina.

O ex-ministro já assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal de Curitiba no qual abordou crimes cometidos no âmbito da Petrobras. Um segundo, fechado no final do ano passado com a PF de Brasília e que tramita em sigilo, envolve acusações contra alvos com direito a foro privilegiado, como políticos com mandato.

Agora, o ex-ministro assina um novo acordo com os investigadores de Brasília para falar sobre sua atuação nos fundos de pensão. O acordo, no entanto, ainda precisa ser homologado pela 10.ª Vara de Brasília. Palocci está na capital federal com seus advogados desde a manhã da última segunda-feira, vindo de São Paulo.

O trajeto foi feito de carro para evitar exposição nos aeroportos das duas cidades.

Em um primeiro depoimento aos procuradores da operação Greenfield, ainda em 2018 e sem ter assinado um acordo, Palocci já havia dito que o ex-presidente interferia em investimentos dos fundos de pensão desde a década de 90 e que teria recebido propina por causa de sua atuação relacionada à construção de Belo Monte.

“Que em outros casos de atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças, com atuação do presidente francês, receberam vantagens Lula e o PT, ou no caso de Belo Monte”, disse Palocci Deflagrada em 5 de setembro de 2016, a Greenfield já havia mapeado em sua primeira fase possíveis irregularidades no investimento em Belo Monte. À época, no pedido de prisão do ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, os investigadores citam um possível desdobramento da apuração cujo alvo seria a obra de Belo Monte.

Segundo Palocci, Lacerda “tinha uma atuação mais ampla em receber ilícitos” e “que não resistia quase nada” sobre pedidos de políticos do PT para que investimentos dos fundos resultassem em repasses para o partido e campanhas políticas. (AE)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

SAÚDE

Obras do Hospital da Oncomed a todo vapor Empreendimento deve ser inaugurado até janeiro de 2020; estão sendo investidos R$ 350 milhões FOTOS: DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

A reforma do prédio que abrigava a Fundação Hilton Rocha entrou na reta final e em ritmo acelerado. Localizado no Mangabeiras, região Centro-Sul de Belo Horizonte, o empreendimento, que vai abrigar o Hospital da Oncomed, deve ser inaugurado entre dezembro desse ano e janeiro de 2020. Trabalham no local 160 operários. Estão sendo investidos R$ 350 milhões, parte recursos próprios e o restante financiado - a proporção e a origem não foi revelada.

De acordo com o diretor da Oncomed, Roberto Porto Fonseca, além do atendimento oncológico, serão oferecidos atendimentos em cardiologia e oftalmologia. Quando estiver em pleno funcionamento, o hospital terá capacidade de realizar 13 mil internações, 186 mil exames e 7 mil cirurgias por ano. A expectativa é de que sejam gerados 2 mil empregos diretos - entre corpo clínico e administrativos - e 5 mil indiretos.

“Ainda não foi estabelecido como funcionará o atendimento, porém a intenção da Instituição é tornar o hospital uma referência no atendimento a pacientes com câncer de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além disso, a Oncomed pretende oferecer atendimento cardiológico e oftalmológico no local.

A intenção da Oncomed é atender todos os planos de saúde, particular e SUS (Sistema Único de Saúde)”, explica Fonseca.

O projeto foi anunciado em 2011. As obras, porém, só começaram em 2017, após uma disputa na Jus-

O prédio, que antes abrigava a Fundação Hilton Rocha, terá capacidade de realizar 13 mil internações, 186 mil exames e 7 mil cirurgias por ano

tiça que se arrastava desde 2009. A proposta prevê a recuperação e preservação da mata nativa em todo o entorno e manutenção de toda a avenida, canteiro central e pista de corrida.

A Oncomed, especializada na prevenção e tratamento das doenças neoplásicas,

foi fundada em 1994, e tem duas unidades no Barro Preto, na região Centro-Sul. Recentemente, a Fundação Hilton Rocha alegou que as obras realizadas pela Oncomed afetaram o atual espaço que ocupa e recorreu à Justiça para ga-

rantir a vistoria do imóvel e conseguir a reparação dos problemas. A inspeção, realizada em novembro pela Defesa Civil, constatou a existência de fissuras nas paredes dos corredores e em consultórios do prédio, que fica ao pé da Serra do Curral. O Hilton Rocha é

especializado em oftalmologia e atende, diariamente, cerca de 750 pacientes.

“Continuamos o monitoramento da Fundação Hilton Rocha a fim de preservar de forma integral a edificação, se certificando que a obra do hospital não interfira ou prejudique a

operação do local. De acordo com pareceres técnicos e posicionamento da Defesa Civil, a obra do hospital não oferece riscos à segurança da edificação. Portanto, não há razão para prejuízo à entrega da obra do hospital”, afirma o diretor da Oncomed.

CONJUNTURA

Pequenos negócios estão otimistas com o futuro DA REDAÇÃO

A perspectiva de mudança na condução política e econômica do País encheu os empresários de micro e pequenas de confiança. Realizada desde junho de 2017, a Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios apontou recorde de otimismo entre os empreendedores para o próximo ano.

Mais de 95% deles acredita que o Brasil vai voltar a crescer mais com a entrada do novo governo, enquanto que 66% avaliam que a economia do País já vem dando sinais de recuperação. O estudo mostra ainda que mais de 77% acreditam que o faturamento de suas empresas vai melhorar e só 3,3% estão pessimistas quanto a isso.

“O dono de pequeno negócio é um otimista por natureza. Diante de um ambiente tão hostil às empresas, se não apostar em melhoria, se não continuar empregando, ele fecha as portas. Mas este recorde é justificado pela crise que o País enfrentou nos últimos anos, com fechamento de

vagas e redução do PIB. E a mudança no governo, que já sinaliza medidas que poderão alavancar a economia, gera essa aposta no crescimento”, analisa o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O estudo teve como objetivo conhecer as expectativas dos donos de pequenos negócios em relação à economia brasileira e ao seu próprio empreendimento.

Foram ouvidos entre os dias 26 de novembro e 4 de dezembro, 2.992 Microempreendedores Individuais (MEI), empresários Micro e Pequenas Empresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP). A Sondagem Conjuntural é realizada trimestralmente desde junho de 2017.

Os índices de otimismo quanto à economia no próximo ano apresentaram um crescimento expressivo desde setembro, quando foi realizada a última análise.

Há três meses, 37,4% dos empresários acreditavam que haveria um crescimento, enquanto que na pesquisa atual 79,5% acreditam na melhora da economia. Os

que avaliam que a situação permanecerá como está são 12,9%, enquanto 4,9% dizem acreditar em uma piora (o índice representa uma queda de mais de 17 pontos percentuais em relação ao mês de setembro).

A Sondagem Conjuntural mostrou que um dos principais motivos do otimismo em relação à economia é o novo governo, segundo avaliaram 95,8% dos empresários entrevistados.

Outros 66,2% acham que já há sinais de uma recuperação no cenário e 47,8% já constataram que houve aumento em suas vendas, enquanto 44,4% avaliam que o emprego está aumentando. Dos poucos que estão pessimistas, 89,7% ainda acham que o desemprego está alto, 78,7% não acreditam no governo eleito e 78,3% temem greves de trabalhadores.

enquanto 16,8% acham que Além do otimismo em e 45% ainda pagam horas o faturamento vai permane- relação à economia do País, extras para os trabalhadores, cer como está. O índice de 78,5% dos micro e pequenos enquanto 28,5% procuram otimismo cresceu mais de empresários também acre- outra solução ou recorrem 32 pontos percentuais em ditam que as perspectivas a uma agência de emprego. relação à última sondagem gerais para a empresa irão feita em setembro, enquan- melhorar no próximo ano. O Os principais números da to que os pessimistas, que índice teve um salto consi- Sondagem Conjuntural: eram 14,8% há três meses, derável de 29 pontos percenpassaram para 3,3% na pes- tuais em relação a setembro, • 79,5% dos pequenos negócios quisa atual. enquanto que aqueles que acham que a economia vai A Sondagem Conjun- avaliam que a situação vai melhorar; tural mostrou que 37,7% continuar estável caiu de • Para 95,8% dos pequenos dos donos de pequenos 37,1%, há três meses, para empresários, o novo governo negócios não pretendem 17,3% na sondagem atual. fará o Brasil voltar a crescer; contratar nem demitir em O mesmo comportamento • A perspectiva de aumento no faturamento vai melhorar 2019, mas 32,4% afirmam de queda foi identificado que vão abrir vagas de em- entre os empresários mais para 77,1% dos empresários; pregos, um índice 12 pontos pessimistas, onde o índice • Quase 38% não pretendem percentuais maior que em caiu de 9,5% para 2,5% entre contratar nem demitir em setembro. Quanto a pos- as duas sondagens.

2019; síveis demissões, apenas Para resolver o problema • 32,4% querem abrir novos 2,8% pensam em dispensar da mão de obra, 84,1% estão postos de trabalho em suas funcionários, um terço do contratando pessoas inexempresas; índice identificado há três perientes e capacitando-as • O percentual dos empresámeses. Os empreendedores no dia a dia das empresas. rios que querem contratar do Centro-Oeste e Norte Outros 58,5% deles também subiu 12 pontos percentuais do País e principalmente dão novas atribuições para em relação a setembro; do setor da indústria, são alguns funcionários (aumen- • 84,1% dos empresários os que estão com melhor tando seus salários), como preferem contratar pessoas inexperientes e capacitá-los Faturamento e contrata- perspectiva de admitir no- uma alternativa à contratação de novos empregados na própria empresa. ção - Os pequenos empre- vos empregados. endedores também estão otimistas quanto ao faturawww.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio mento do próprio negócio Telefone: (31) 3469-2025 em 2019. Conforme o estudo, gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br 77,1% apostam em melhora,

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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NEGÓCIOS NATÁLIA ALVARENGA44_RED

APLICATIVO

Relação entre consumidores e empresas ganha aliado Direitos ficam assegurados DA REDAÇÃO

Facilitar a relação entre consumidores e empresas prestadoras de serviços e garantir o cumprimento de direitos. Esta é a missão da plataforma brasileira “Consumidor Online”, que está de cara e layout novos, com navegação mais acessível e intuitiva. Acessada pelo site consumidor.online e com foco no direito do consumidor a startup se propõe a esclarecer aos cidadãos informações sobre as relações de consumo em uma dinâmica descomplicada.

A startup é bastante procurada para auxiliar em casos relacionados à telefonia, TV a cabo, fraudes bancárias e problemas com companhias aéreas. Mas uma das maiores demandas sazonais acontece durante o mês de janeiro, período imediatamente posterior às

compras de fim de ano. Com o crescimento do comércio on-line - no Natal de 2018, o faturamento virtual subiu 13,5%, para R$ 9,9 bilhões, segundo a Ebit/Nielsen -, muitos consumidores registram problemas em receber os produtos adquiridos dentro do prazo ou de efetuar trocas. “Conforme a política do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até sete dias corridos depois do recebimento. O não cumprimento dessa norma pressupõe o requerimento de indenização por danos morais, sendo um exemplo claro de violação ao princípio da boa-fé e das boas relações comerciais”, afirma o advogado Thiago Naves, um dos idealizadores da plataforma, juntamente com o advogado Uner Augusto e o publicitário Daniel Melo.

“Depois de ter sofrido

Naves: consultoria é gratuita; já os honorários do advogado, caso o consumidor queira contratá-lo, serão cobrados

algum dano, o consumidor acessa o site, relata seu caso e anexa documentos pertinentes. A equipe do ‘Consumidor Online’ avalia o ocorrido individualmente e, verifica se, à luz da legislação brasileira, o cliente possui ou não direito de

reclamação e, por fim, indica um escritório de advocacia”, descreve Naves. A consultoria é totalmente gratuita; já os honorários do advogado, caso o consumidor queira contratá-lo, serão cobrados conforme o processo, de forma independente.

Por oferecer uma ferramenta totalmente gratuita e não realizar a atividade advocatícia propriamente dita, o “Consumidor Online” recebe apoios institucionais.

Além disso, a startup realiza palestras e ações culturais com o tema da melhoria

das relações de consumo.

“Nosso intuito é revolucionar essa conexão, garantindo o direito do cliente e incentivando-o a exercer os seus direitos, de modo consciente, no âmbito do Poder Judiciário”, define Naves.

DIVULGAÇÃO

PESQUISA

América Latina é a terceira região com maior penetração da internet

Edital contribuirá para o desenvolvimento de uniformes operacionais para forças terrestres

INOVAÇÃO

Uniformes apresentam sensores para monitoramento de saúde DA REDAÇÃO

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promoveu um edital para agregar novas tecnologias ao setor têxtil, com inovações em wearables, objetivando a contribuição para o desenvolvimento de uniformes operacionais para forças terrestres, visando atender ao mercado nacional e internacional.

O primeiro protótipo escolhido foi do Luiz Carlos Lima Filho, que apresentou sensores para a vestimenta.

A criação conta com painéis solares, bateria de longa duração, que é carregada pelos próprios painéis, controla a comunicação com uma central e tem sensor de gases tóxicos. De acordo com o criador, a vestimenta conta com monitoramento da saúde do combatente. “Todas as informações coletadas pela roupa, ficam disponíveis em um visor localizado na altura do pulso e são também

enviadas para o quartel”, explica Luiz Filho.

No caso do segundo colocado, Ricardo Ramos, da Nanovetores, apresentou sua aposta no desenvolvimento de inteligência, tornando as vestimentas mais confortáveis. A ideia foi criar funcionalidades, que pudessem atenuar ou diminuir efeitos de calor, frio, cansaço. Ramos diz que quanto mais o militar suar, mais ele terá uma sensação de frescor. “Selecionamos também um blend, com ação anti-inflamatória e analgésica, para aliviar dor, fadiga e cansaço nos pés”, descreve.

A empresa Bee.u ficou na terceira colocação e apostou em inovações nos tecidos, utilizando proteções contra raios UVA e UVB, sendo também antimicrobianos e repelentes a água e óleo.

Foi também incluído dispositivos tecnológicos, como etiqueta RFID, relógio smart e placa solar. “Nas etiquetas é possível adicionar qual-

quer tipo de informações, como por exemplo, o tipo sanguíneo do militar”, diz Paula Hoff.

“A expectativa para 2019 consiste na discussão com o Exército Brasileiro de requisitos técnicos e de novas funcionalidades que possam ser adicionadas as já apresentadas nos três protótipos, de forma a compor um único protótipo que dará origem ao lote piloto para teste militar”, afirma o presidente da ABDI, Guto Ferreira. Os três projetos selecionados receberam prêmios de R$ 50 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil, respectivamente de acordo com suas colocações. Com o fim do concurso, a ABDI junto com o Exército Brasileiro, irá elaborar um protótipo.

“Já temos um acordo de cooperação, agora precisamos juntar as ideias e consultar as Forças Armadas sobre outras inovações que possam ser necessárias”, explica a Líder do Projeto de Defesa da ABDI, Larissa Querino.

São Paulo - A América Latina é a terceira região com maior penetração da internet no mundo, atrás da Ásia e do Oriente Médio/África; nessa região os líderes do e-commerce são o Brasil, o México e a Argentina.

De acordo com o estudo Point of View Digital 2017 apresentado pelo Google, o crescimento na região e, em particular, no México, é impulsionado pelos Millennials e Geração Z, que representam 63% da população mexicana e possuem uma penetração da internet de mais de 70%.

Sabendo disso, o CEO da Elogia México, Pedro Abad, destacou que ambas as faixas etárias se caracterizam por ser um grupo social com maior nível de acesso à internet, estando mais familiarizados com a tecnologia e apresentando menos barreiras ao gerar transações on-line; fatores que, juntos, potencializam o crescimento do e-commerce.

Como mostrado no estudo “Motivadores e Barreiras para Compra Online 2017”, desenvolvido pela Associação Mexicana de Vendas Online (AMVO) e pela Netquest, as categorias mais populares de e-commerce na América Latina são: Conteúdo Digital e Assinaturas (Netflix, Spotify, iTunes, Google Play), Viagens e Turismo, Entretenimento e Supermercados.

Este estudo também destaca que entre os motivadores da compra on-line para os latino-americanos, há promoções e descontos, a opção de encontrar produtos exclusivos on-line ou não disponíveis apenas em seu país, economizar tempo e entrega em domicílio.

Por outro lado, as principais barreiras à compra são medo de fraude, desconfiança de produtos, processos

complicados de devolução ou troca, defeitos nas mercadorias e resistência ao compartilhamento de informações pessoais.

Além disso, no caso de não compradores on-line, a principal barreira é sua preferência por lojas físicas e desconfiança de transações eletrônicas. Enquanto, para os compradores atuais, os preços altos e o tempo de envio podem ser barreiras adicionais.

Outro fator importante que define nosso mercado é o baixo nível de penetração bancária no país. No que diz respeito aos métodos de pagamento, os latino-americanos preferem pagar com cartões de débito, depois em dinheiro e finalmente com cartões de crédito. Por essa razão, os setores de tecnologia e bancário estão atualmente trabalhando para criar produtos financeiros que incentivem o pagamento eletrônico entre mais usuários da internet.

Dado este contexto, recomenda-se seguir estas dicas sobre as tendências do e-commerce para que sua marca se destaque em 2019: Omnicanalização: integração on-line e offline. Os usuários interagem com uma marca em diferentes canais e cada jornada do cliente é diferente.

Portanto, a coerência entre as lojas físicas e digitais de uma marca será fundamental.

Será necessário melhorar a experiência nas lojas offline e combiná-las com um processo de compra digital ágil Logística: eficiência de custos e prazos de entrega. Como mencionado, os tempos de envio são um fator chave para os compradores on-line.

Este ponto se concentra em reduzir os prazos de entre-

ga e oferecer alternativas para a coleta de produtos.

Também será importante se concentrar em oferecer uma experiência agradável ao cliente com alternativas como notificações prévias, monitoramento em tempo real etc.

Pagamentos: redução do tempo de compra. Este tópico está relacionado a melhorar a experiência on-line para os clientes, já que um processo mais simples diminui o risco de abandonar as compras e também dá mais confiança aos usuários. Alguns exemplos podem ser comandos de voz ou capacidade de armazenar informações de cartão de crédito no site selecionado.

Realidade Aumentada (AR): inovação tecnológica.

O UX (User Experience, ou “Experiência do Usuário”) é uma peça fundamental para o comércio eletrônico. A integração de inovações pode enriquecer grandemente a experiência dos clientes ao fazer uma compra. Por exemplo, a realidade aumentada pode trazer grandes benefícios para um e-commerce permitindo que os consumidores tenham uma ideia visual do produto desejado Segurança: construa a confiança dos seus clientes. Somente em 2017, a Comissão Nacional para a Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Financeiros recebeu 3,3 milhões de reclamações, e uma vez que o medo de fraude é uma das principais barreiras on-line, será essencial para todo e-commerce trabalhar para melhorar a segurança dos seus processos de pagamento on-line e educar o consumidor sobre esse assunto.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

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NEGÓCIOS MERCADO DE LUXO

GESTÃO DE PESSOAS

Fatto in Italia oferece ao cliente experiência de compra e exclusividade Loja tem representação de produtos italianos classe AA JULIANA DE SOUZA - SAVERIO

DANIELA MACIEL

O design italiano é sinônimo de moda e sofisticação para o mundo inteiro. Atentos aos números impressionantes do mercado de luxo no Brasil e no mundo, que pouco parece se importar com crises econômicas ou políticas, os empresários Renato di Carlo, Saverio Lavilla e seu filho ítalo-brasileiro Lorenzo Lavilla, abriram em Belo Horizonte, a Fatto in Italia, representação especializada em produtos italianos classe AA. Segundo um dos sócios da Fatto in Italia, Saverio Lavilla, inaugurada em outubro, na Savassi (região Centro-Sul), a empresa tem foco na experiência e exclusividade e vai representar em todo o território nacional marcas que tenham em seu DNA o design tipicamente italiano e a produção artesanal de alta qualidade.

A primeira marca com representação exclusiva da Fatto in Italia é a Ultra Limited Eyewear, especializada em óculos e com origem no distrito de Belluno - na região italiana de Vêneto.

A Ultra traz como diferencial a exclusividade de seus produtos: cada peça é única em sua paleta de cores e, por isso, diferente de qualquer outra já vista. Além dos óculos, a Fatto in Italia também licenciou as bolsas da marca.

“A loja é um show room, com o objetivo de apresentar os óculos para os lojistas. Eventualmente podemos atender o consumidor final, mas esse não é o nosso principal objetivo. Já estávamos funcionando, mas a abertura da loja marca o posicionamento da Fatto in Italia no mercado. Esco-

Podemos trabalhar daqui e atender todo o Brasil com facilidade, explica Lavilla

lhemos Belo Horizonte porque moramos aqui, mas é certo que 60% do nosso mercado está em São Paulo. Com as facilidades de comunicação que temos hoje em dia podemos trabalhar daqui e atender todo o Brasil com facilidade”, explica Lavilla.

Para abrir a representação foram investidos R$ 2 milhões. Para 2019, o objetivo é abrir lojas nas principais capitais consumidoras de luxo, a começar por São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba.

Por enquanto, o trabalho será feito por representantes autorizados.

Em São Paulo a equipe já está trabalhando.

“Atendemos a demanda de fim de ano porque fizemos um bom estoque em 2018 e agora vamos consolidar nossa presença nas principais capitais, inclusive com outras marcas italianas”,

completa o empresário.

Setor - De acordo com a 17ª edição do Estudo de Luxo da Bain & Company, o mercado global de luxo - que inclui bens de luxo e serviços - cresceu 5% a taxas de câmbio constantes em 2018, para estimados 1,2 trilhão de euros globalmente, com desempenho geral positivo em todos os segmentos.

De acordo com o levantamento, os bens pessoais de luxo superaram o desempenho do mercado, com crescimento de 6% a taxas de câmbio constante, para 260 bilhões de euros.

No Brasil, segundo dados da consultoria Euromonitor Internacional, esse mercado movimentou R$ 26,2 bilhões em 2018, o que equivale a um crescimento de 7,8% em relação a 2017, quando faturou R$ 24,3 bilhões.

Entendimento sobre felicidade faz com que o desempenho seja potencializado Curitiba - A felicidade, em qualquer ambiente, seja ele de convívio social ou profissional, é uma questão que ganha cada vez mais espaço quando o assunto é aprimorar relações interpessoais e de autoconhecimento. Uma das maiores preocupações das grandes empresas tem sido compreender e estruturar esse bem-estar pessoal para aplicá-lo de forma eficaz e transformadora nas organizações.

Este ano, o tema deverá ganhar ainda mais destaque no Brasil.

Nos últimos anos, gestores de todo o País têm tratado a felicidade como assunto estratégico no ambiente corporativo. Pessoas felizes apresentam desempenhos superiores em aspectos como produtividade, engajamento e criatividade. Entendendo como funcionam todos os mecanismos que proporcionam um crescimento individual, é possível fazer com que todos os ambientes sejam agradáveis. Pensando nisso, a consultoria curitibana Hümans at Work, que atua com grandes empresas brasileiras, lançou um indicador inédito que mensura a felicidade nas corporações e oferece insumos para gestão: a Hümans Happiness Survey - Indicador de Felicidade no Trabalho, que está disponível no site www. humansatwork.com.br.

“Faz muito sentido falar sobre o assunto em um contexto em que mais de 18 milhões de empregados brasileiros estão insatisfeitos e dispostos a trocar de emprego em busca de maior alegria no trabalho. Para que a felicidade seja tratada de forma estratégica, ferramentas são necessárias. Se você não pode medir, não pode gerenciar. Pensando nisso, decidimos criar um indicador capaz de auxiliar as empresas na mensuração da felicidade dos seus colaboradores e oferecer dados para a sua gestão e consequentes benefícios”, detalha o fundador da Hümans at Work e idealizador

do indicador, Guilherme Krauss.

O indicador consiste em uma pesquisa quantitativa, composta por 19 perguntas, realizada em empresas com operações em quatro das cinco regiões do País, que incluíram aspectos como reconhecimento, autonomia, amor pela atividade, alinhamento entre valores e satisfação pessoal. Ao todo, foram dezenove corporações participantes, entre elas Renault, BRMalls e Positivo Tecnologia.

Sala de aula - Levando em consideração a felicidade no ambiente corporativo, o ISAEEscola de Negócios, de Curitiba (PR), foi a primeira instituição de ensino brasileira a lançar um curso exclusivo com a temática: o GBA da Felicidade: Transformando pessoas e organizações. O foco da atividade, que tem duração de 144 horas/aula, é fazer com que os alunos compreendam e estruturem a felicidade como um todo para aplicá-la de forma eficaz e transformadora nas organizações a partir do autodesenvolvimento.

Por meio de experiências sensoriais, artísticas e meditativas, as aulas trazem uma maior consciência da harmonia entre corpo e mente, com benefícios ligados a maior concentração, foco e clareza, reduzindo stress e ansiedade. Todo esse conjunto transforma o espaço em um ambiente de conexão, integrando estudantes, professores e convidados.

De acordo com o coordenador do curso, Gustavo Arns, é preciso se preocupar, em primeiro lugar, com a felicidade das pessoas antes de pensar em aplicá-la na organização. “Nós buscamos fugir um pouco do lugar comum de que pessoas felizes produzem mais e melhor. A felicidade não deve ser abordada unicamente pensando em produtividade. A felicidade é um aspecto humano muito importante e um maior rendimento profissional é apenas um efeito colateral disso”, explica Arns.

IDEIAS

O que acontece quando a inteligência artificial encontra a Geotecnologia EDUARDO FREITAS*

Quando se fala em inteligência artificial, logo nos vem à cabeça imagens como a do robô Hal do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, de Stanley Kubrick, do menino-robô que só queria uma mãe no filme AI, de Steven Spielberg, ou ainda dos mais recentes Ela (Her) e Ex-Machina, disponíveis na Netflix.

Mas a inteligência artificial está muito mais presente no seu dia a dia do que você imagina, através de sugestões de buscas que você recebe no Google, reconhecimento de rostos no Facebook, dicas de novos filmes para assistir no YouTube…

E no setor de Geotecnologia não seria diferente.

Na verdade, mesmo não sendo um tema tão trivial, a inteligência artificial já é algo até mesmo “antigo” no setor como, por exemplo, no uso de dados obtidos por satélites e redes neurais para classificação de imagens, na utilização de drones em voo automático para mapeamento de propriedades rurais e urbanas, dentre outras aplicações onde algumas decisões são tomadas por máquinas e/ ou equipamentos, aprendendo e melhorando a cada interação.

Indo além da inteligência artificial, temos o Machine Learning e o Deep Learning, mas antes de avançarmos neste assunto, é preciso entender como se dá a evolução de uma nova tecnologia

e em que momento ela se torna uma inovação disruptiva.

Lei de Moore e Inovação Disruptiva - A Lei de Moore surgiu em 1965, através de um conceito estabelecido por Gordon Moore, presidente da Intel na época. Tal lei dizia que o poder de processamento dos computadores - e aqui podemos estender para a informática em geral - dobraria a cada 18 meses.

Até hoje a Lei de Moore tem correspondido à realidade, com alguns ajustes, e isto pode ser extrapolado também para outras tecnologias, que no início eram caras e disponíveis para um pequeno grupo, mas a medida em que sua performance aumentou e seus custos diminuíram, passaram a ser acessíveis a mais profissionais e empresas.

Os drones - com sua inteligência artificial embarcada - são um bom exemplo de evolução exponencial, pois antes de sua popularização tinham altos preços e hoje têm uma relação custo x benefício muito vantajosa se levarmos em conta toda a tecnologia envolvida.

Quando falamos em inovação disruptiva, estamos falando em abandonar um processo antigo e, mais do que isso, torná-lo obsoleto. E não apenas o processo, mas todo o modelo de negócios que o usava, afetando toda uma indústria, como por exemplo como ocorreu com o surgimento do

Uber, AirBnb e WhatsApp. Em suma, inovação disruptiva é a inserção de um produto ou serviço que cria um novo mercado e desestabiliza os concorrentes que antes o dominavam. Geralmente é algo mais simples, mais barato e automatizado ou algo capaz de atender um público que antes não tinha acesso ao mercado. E a inteligência artificial é um dos maiores vetores para ocorrer a

“A inovação disruptiva é a inserção de um produto ou serviço que cria um novo mercado e desestabiliza os concorrentes” inovação disruptiva em um setor…

Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning são vistos como ameaças para algumas profissões, por trazerem automação de tarefas e gerarem mudanças radicais em formas tradicionais de trabalho. Por outro lado, podem e devem ser vistas por empreendedores como oportunidades justamente para gerar cortes de custos e aumento de produtividade.

O uso de drones com tecnologia RTK - por minimizar e em alguns casos até mesmo eliminar a necessidade de pontos de apoio em campo - é um exemplo de tecnologia que possui um alto

grau de robotização e que pode eliminar postos de trabalho, mas por outro lado traz maior eficácia e pode abrir novas frentes.

Em relação aos conceitos, indo do conceito mais abrangente e antigo até o mais específico e recente, temos: • Inteligência Artificial é a capacidade das máquinas de simular o pensamento humano, podendo aprender e evoluir com o tempo.

Tecnologias que podem executar tarefas tão bem - ou até melhor que humanos são chamadas de IA Limitadas; • Machine Learning - ou Aprendizado de Máquina - é a possibilidade de coletar dados, aprender com eles e enfim encontrar padrões escondidos nos dados, sem ser especificamente programado pra isto. Desta forma, ao invés do programador ter que implementar rotinas de software e instruções para completar uma tarefa específica, a máquina é “treinada” e aprende como executar esta tarefa a partir de uma grande quantidade de dados; • Deep Learning é uma evolução da inteligência artificial e do machine learning através de redes neurais com várias camadas - daí a origem da palavra “deep” - e treinamento através de imensas quantidades de dados e de interações. É a habilidade de encontrar padrões escondidos nos dados, simulando o pensamento

humano. Hoje, por exemplo, o reconhecimento de imagens por máquinas treinadas através de Deep Learning, em alguns cenários, possui taxa de acerto maior que a de humanos.

Nos últimos anos a aplicação de inteligência artificial, machine learning e deep learning avançou muito, especialmente após 2015, devido à imensa disponibilidade de dados e ao avanço das unidades de processamento. A inteligência artificial está em constante desenvolvimento e, hoje, fala-se das IA Superinteligentes, uma tecnologia considerada melhor que os cérebros humanos em praticamente todos os campos.

Nos setores de Geotecnologia e Drones, o avanço da inteligência artificial, machine learning e deep learning poderá gerar a inovação disruptiva que trará redução de custos e aumento de produtividade. O que pode ser preocupante para profissionais que trabalham em atividades repetitivas pode também ser uma oportunidade de negócios para os empreendedores do setor. *Coordenador da programação técnica dos eventos MundoGEO Connect e DroneShow. Engenheiro Cartógrafo, Técnico em Edificações, Especializando em Drones, com mais de 20 anos de experiência no setor de Geotecnologia e Obras Civis

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Agenda Federal Dia 10

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Internet

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

“Mulheres Incríveis” Marta fez história ao superar a marca de 95 gols de Pelé na seleção brasileira.

Sônia Guimarães também: tornou-se a primeira professora negra do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Dividir essas histórias inspiradoras de protagonismo feminino com todos os públicos do Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) é a proposta da contação de histórias Mulheres Incríveis, que acontece no próximo sábado, às 18h15.

A atividade será acessível em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A atriz e intérprete Dinalva Andrade fará a tradução. A classificação indicativa é livre. Para participar, os interessados devem retirar uma senha gratuita na recepção.

Modelo de negócio Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2019 do Bootcamp em Belo Horizonte. O curso será realizado entre os dias 29 e 31 de janeiro, das 9h às 18h, na sede do Sebrae Minas. O Bootcamp foi elaborado para atender quem busca crescer no mercado ou redesenhar o modelo de negócio da sua empresa, adquirir uma postura mais empreendedora ou iniciar um negócio. O investimento no curso é de R$ 200,00. Informações e inscrição: 0800 570 0800. O Bootcamp é voltado para um público diversificado: microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), artesãos, produtores rurais, gestores de projetos e potenciais empreendedores.

Empreendedorismo Interessados em desenvolver as habilidades empreendedoras têm até o próximo dia 14 para se inscrever para a nova turma do Empretec, em Belo Horizonte. A capacitação será realizada entre os dias 28 de janeiro a 2 de fevereiro, na sede do Sebrae Minas, no bairro Nova Granada. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 570 0800. Informações: www. sebrae.com.br/minasgerais. A capacitação desenvolve dez características do empreendedor, que vão da busca de oportunidades e iniciativa à persistência para superar desafios e almejar o sucesso, passando por questões como comprometimento, exigência de qualidade e eficiência.

PBH oferecerá capacitação e vagas para morador de rua ROVENA ROSA/ABr

DA REDAÇÃO

A Lei 11.149, de iniciativa do Executivo e sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil, institui o programa “Estamos Juntos”. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai oferecer cursos de qualificação profissional e vagas em postos de trabalho para população em situação ou com trajetória de vida nas ruas no próprio Executivo municipal e também por meio de parcerias com a sociedade civil.

Ao fomentar e garantir a inclusão produtiva desse público, a PBH tem a expectativa de oportunizar para essa população uma saída digna das ruas.

Para isso, serão desenvolvidas ações que criem e favoreçam a qualificação profissional; a inclusão no mercado de trabalho formal; o estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária; a criação de frentes de trabalho no Executivo municipal ou em instituições parceiras do município.

A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que realiza a intermediação com o mercado de trabalho. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, presta apoio na gestão e execução do programa, especialmente em relação à identificação do público beneficiário e seu acompanhamento socioassistencial.

A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, destaca que a perda de emprego e de moradia estão entre as principais motivações para a vida nas ruas, e que a inserção produtiva dessa

população é importante no enfrentamento desse fenômeno.

“Para criarmos oportunidades de saída das ruas, precisamos de esforços conjuntos, por meio do compartilhamento de responsabilidades entre poder público e sociedade. Nesse sentido, geração de trabalho e renda é fundamental”, ressalta a secretária.

O subsecretário municipal de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda, salienta que o trabalho da Prefeitura teve início com o levantamento de dados sobre o perfil das pessoas em idade produtiva, a fim de identificar as áreas e habilidades dos cidadãos. De acordo com ele, o “Estamos Juntos” é fruto do acompanhamento que a Prefeitura de Belo Horizonte faz com essa população, que culminou na proposição do projeto de lei.

“Estamos realizando encontros com setores da economia, com o objetivo de sensibilizar os empresários, para que possam unir esforços com a Prefeitura, no sentido de oportunizar o espaço para

que as pessoas com trajetória de vida nas ruas possam se inserir no mercado de trabalho. Esse é o momento de aproximar o setor produtivo da cidade, para construir e dar oportunidade para que essas pessoas possam se reintegrar à cidadania”, finaliza Bruno.

Vagas - As vagas captadas para o programa serão ofertadas na Central de Captação de Vagas (Sine PBH) e as empresas vão receber os participantes para entrevista e seleção. O trabalho prévio com os candidatos será realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Para se inscrever no programa “Estamos Juntos”, os interessados devem estar em situação ou ter trajetória de vida nas ruas, não possuir vínculo formal de trabalho e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

(As informações são da PBH)

Protesto em cartório

Projeto Sunset HB

O Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os cartórios do Estado, em parceria com o Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic), realiza no próximo dia 16, às 19h30, no cartório do Barreiro, que fica no Via Shopping, o Talk Show: “Protesto gratuito para o credor – uma ferramenta ágil e efetiva para a circulação do crédito”.

O evento, que abordará a Lei n° 23.204 (Postergação), vai apresentar as mudanças e as facilidades que a nova legislação trouxe para quem precisa cobrar uma dívida. A entrada é gratuita e o credenciamento por ser feito, a partir de 19h, no dia e local do evento, avenida Afonso Vaz de Melo, 465, loja. 2002. O bate-papo também será transmitido, ao vivo, pelo www.cursosindic.com.br.

Os sábados de janeiro já começam animados na Hofbräuhaus BH com a realização da edição 2019 do projeto Sunset HB. Música regada a petiscos e cervejas para animar os fins de semana e deixar o verão ainda mais gostoso e descontraído. As apresentações começam no próximo sábado com o músico Daniel Lima, seguido pela cantora Gabi Mello no dia 19 e novamente o Daniel, no dia 26. A casa abre as portas às 12h e as apresentações começam às 16h e não tem cobrança de couvert artístico. Daniel Lima apresenta um rock acústico, com músicas autorais e releituras.

CULTURA DIVULGAÇÃO

Música Concerto - Elisa Freixo (órgão) e convidados fazem concerto no órgão da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes. Exemplar do século XVIII, o órgão da Matriz foi encomendado em 1785 ao organeiro português Simão Fernandes Coutinho, na cidade do Porto.

Quando: dias 10, 11 17, 18, 24, 25 e 31 de janeiro (20h) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) Onde: Matriz de Santo Antônio - Tiradentes Blues – A 6ª edição do “Projeto Blues Verão” terá

como grande atração na abertura o guitarrista, cantor e compositor paulistano Giba Byblos, com repertório de blues, soul, R&B e funk, além de exposições de arte, quitutes diferenciados, cervejas artesanais e sorteios de quadros.

Quando: dia 12 de janeiro (20h) Quanto: R$ 20,00 Onde: Barracão de Antiguidades e Arte (rua Canela de Ema, 20, Casa Branca, Brumadinho) Heavy metal – Ex-vocalista do Iron Maiden, Blaze Bayley está lançando o seu décimo álbum, “The Redemption of William Black”, e chega a Belo Horizonte para o primeiro show de sua turnê pela América Latina. A banda de metal britânica Absolva, composta por: Chris Appleton (guitarra e backing vocal), Martin Mcnee (bateria), Karl Schramm (baixo e backing vocal). acompanha Blaze Bavley em suas turnês mundiais.

Quando: 10 de janeiro (22h30) Quanto: vendas promocionais a partir de R$ 30,00 no site www.sympla.com. br Onde: Underground Black

Pub (avenida Itaú, 540, Dom Cabral) Artes plásticas

Instalação - O artista visual mineiro Ildeu Lazarinni apresenta a exposição “Ellora”, uma instalação de 50 kg e 8 metros de comprimento feita com poliuretano, tinta acrílica e alfinetes. Como na biologia, os 39 “núcleos flutuantes” que integram a instalação ganharam forma nas mãos do artista de maneira espontânea, reunindo-se harmonicamente em diferentes tons de verde, azul, roxo, rosa e lilás.

Quando: até 27 de janeiro, de terça a sexta-feira, das 10h às 21h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h Quanto: entrada gratuita Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) Paisagens que aprendi de cor – Exposição comemorativa de 100 anos do pintor Inimá de Paula conta com dez telas que trazem um panorama de diferentes momentos do pintor. A curadoria é de Júlio Martins Para dialogar com estes quadros, foram convidados dez artistas contemporâneos cujos trabalhos também partilham o

olhar sobre estes elementos.

Quando: até 19 de abril de 2019 Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, 1.201 – Centro).

“Pintura Nua” - O artista plástico Fernando Pacheco inicia as comemorações de seus 50 anos de atividades com a exposição “Fernando Pacheco - Pintura Nua”, que reúne inédito conjunto de 40 obras, em formatos médios e grandes, que abrangem diversas facetas estéticas e conceituais do rico e criativo universo do artista.

Quando: até 25 de janeiro de 2019 (de segunda a sexta-feira, 10h às 18h; e sábado, 10h às 14h) Quanto: entrada gratuita Onde: P.S. Galeria (rua Antônio de Albuquerque, 911, Funcionários) Teatro Comédia - “#Confusão” narra a trajetória de um rapaz que perde a memória a caminho de um jogo de futebol e gera um enorme desarranjo na vida de Virgínia, que tenta ajudá-lo.

O espetáculo faz parte da 45ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, realizada pelo Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc).

Quando: dias 10 (20h30) e 13 de janeiro (1h30) Quanto: R$ 40,00 (inteira) R$ 20,00 (meia), na bilheteria do teatro, e por R$ 18,00 nos postos de venda Sinparc e no site www. sinparc.com.br.

Onde: Teatro Francisco Nunes (avenida Afonso Pena, s/n, Parque Municipal)

Comédia – Em cartaz há 18 anos, a peça mineira “Como sobreviver em festas e recepções com buffet escasso”, estrelada por Carlos Nunes, abre a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de 2019.

Quando: dias 11 e 12 de janeiro (21h) e 13 de janeiro (20h) Quanto: nos postos Sinparc (Mercado das Flores, Shoppings Cidade, Pátio Savassi, Estação e Itaú Power), R$ 18 (preço único), e na bilheteria do teatro, R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067