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JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.770 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019
Tributos e encargos oneram o preço da energia elétrica no País Apenas o ICMS representa mais do que todos os impostos federais somados Não é de hoje que o chamado “custo Brasil” se apresenta como um dos entraves ao desenvolvimento econômico nacional. A carga tributária brasileira é conhecida como uma das mais altas e complexas do mundo e onera todo o setor produtivo, inclusive o energético. Levantamento do Instituto Acende Brasil, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC), mostrou que encargos e tributos representam quase metade da conta de luz dos brasileiros. A pesquisa revelou que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias foram destinados ao pagamento de tributos e encargos em 2017, número que chegou a 47,94% em 2016. De maneira detalhada, os tributos federais somaram R$ 27,57 bilhões, 33% do total, enquanto os tributos estaduais chegaram a R$ 37,20 bilhões, 44% do total. Já os municipais somaram R$ 4 milhões, ou 0,02%. Pág. 5 A energia é considerada um setor de alta capilaridade e, por isso, acaba sendo utilizada como instrumento de arrecadação
Serviços lidera o ranking de empresas formalizadas Em 2018, o número de empresas abertas em Minas Gerais cresceu 14% e, na outra ponta, as extinções aumentaram 26% em relação a 2017. Foram as empresas do setor de comércio e de serviços que mais foram constituídas ou fechadas no Estado no ano passado, o que é um reflexo de 80% das empresas mineiras pertencerem a esses dois segmentos. A abertura de empresas do setor de serviços representou 59,3%. Pág. 7
Minas Gerais desburocratiza a legislação ambiental Foi publicada ontem no “Diário Oficial de Minas Gerais” a Lei 23.289/19, que altera regras relativas ao licenciamento ambiental para atividades a serem realizadas no Estado. O texto delega aos municípios a atribuição de conceder licença ambiental nos casos de empreendimentos cujo impacto seja apenas local. Com a aprovação da proposição, foi modificada a Lei 21.972/16, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Pág. 9
Setor aéreo incentiva a criação de um nicho TÂNIA RÊGO/ABr
A experiência vivida por milhares de passageiros ao ter um voo cancelado é sinônimo de frustração, dor de cabeça e prejuízo. Mas, nos últimos anos, a situação tem se tornado, também, negócio para startups que encontraram no problema uma oportunidade de empreender. As empresas oferecem assessoria jurídica gratuita aos clientes e conduzem todo o processo na Justiça para exigir indenização aos passageiros. Se a ação tiver êxito, as empresas ganham uma porcentagem sobre o valor. Pág. 11 Atrasos e cancelamentos de voos são os problemas mais comuns
Aguinaldo Diniz é o 40º presidente da ACMinas FÁBIO ORTOLAN/DIVULGAÇÃO
Aguinaldo: não há empresa competitiva sem um país competitivo
Dólar - dia 10
Euro - dia 10
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,7071 Venda: R$ 3,7076
4,2477
Poupança (dia 11): ............ 0,3715%
Turismo
Ouro - dia 10
IPCA-IBGE(Novembro):.... -0,21%
Compra: R$ 3,6800 Venda: R$ 3,8570
Nova York (onça-troy): US$ 1.287,40
IPCA-Ipead (Dezembro): ... 0,30%
R$ 152,00
IGP-M (Dezembro):................ -1,16%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,6863 Venda: R$ 3,6869
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 11): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,2499
Em meio ao cenário de mudanças no Brasil, o empresário Aguinaldo Diniz Filho assumiu nesta semana a presidência da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas). Diniz Filho ressaltou que já é possível perceber um ambiente mais propenso ao crescimento da economia e que, à frente da ACMinas, atuará para que a entidade faça parte desse desenvolvimento, reforçando a representação institucional e a defesa dos interesses dos associados. “A mudança de governo cria o contexto favorável para retomada da economia”. Pág. 4
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PIXABAY
EDITORIAL Na segunda metade dos anos 40, ao final da Segunda Grande Guerra, nascia o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ambos integralmente financiados pela iniciativa privada e sem recursos públicos. Seu financiamento – hoje mais conhecido como Sistema S – é custeado diretamente por empresas privadas, que recolhem entre 0,2% e 2,5% sobre suas respectivas folhas de pagamento. Apesar do sucesso reconhecido e aplaudido, não falta quem lhe atire pedras, na enganosa ideia de que se trata de dinheiro público, retirado dos bolsos dos contribuintes. Falar mal do Sistema S parece fazer parte de um roteiro antigo, que agora se repete nas promessas do ministro da Economia de “meter-lhe a faca”. “Pensar para evitar erros”, pág. 2
OPINIÃO Com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal das Estatais em 2016, ficaram assentadas as regras de governança das companhias públicas, de modo a impedir os desmandos que corroíam aqueles órgãos. Decorridos dois anos de vigência da lei e assim que conhecido o resultado do pleito de outubro, sobreveio a frustração dos congressistas que não foram reeleitos. Armou-se, então, um esquema fraudatório na Câmara dos Deputados, com a participação vergonhosa de todos os partidos, em prol da criação de oportunidades aos que não mereceram o reconhecimento de seu desempenho pelo voto popular. A proposta consistiu em permitir que os repelidos pudessem integrar a Diretoria ou o Conselho de Administração das estatais. (Aristoteles Atheniense), pág. 2