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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

Pedido de proibição para barragens de risco ficou parado no TJMG dois anos Somente na última segunda-feira que a decisão foi tomada pela Justiça mineira Após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última sexta-feira (25), a Justiça de Minas Gerais proibiu o Estado de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de rejeitos que utilizam o método de alteamento a montante. A determinação ocorre mais de dois anos após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizar o pedido. Procurado pela reportagem, o MPMG disse que não comentaria a decisão e que o atraso na resolução do caso deveria ser questionado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Este, por sua vez, informou, por meio da assessoria de imprensa, que a juíza auxiliar Renata Bomfim Pacheco está na vara desde julho de 2018 e, por este motivo, não teria condições de justificar a não deferência da decisão quando do pedido do MP. Pág. 5

ISAC NÓBREGA/REUTERS

A opção de alteamento a montante é a mais antiga, simples e econômica, mas insegura e “fere princípios basilares que regem o direito ambiental”

Economia será impactada com o desastre da Vale O plano da Vale de descomissionar as barragens de rejeitos construídas pelo método de alteamento a montante e a consequente paralisação das operações nas minas em áreas de influências dessas barragens, todas em Minas Gerais, trarão um impacto imenso na economia do Estado e de

municípios mineradores, seja nas exportações, na arrecadação dos royalties da mineração ou no recolhimento de outros impostos. O plano, que deve durar três anos, reduzirá em 30% a arrecadação de tributos estaduais do setor de mineração, uma queda de cerca de R$ 220 milhões ao ano. Pág. 4 ADRIANO MACHADO/REUTERS

Bruno Falci assumirá a presidência da Jucemg

Desembolsos do BNDES para Minas caíram 13% em 2018

O empresário Bruno Falci, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), assumirá a presidência da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). Ele foi empossado na terça-feira (29) como membro do Conselho de Vogais da entidade, condição para assumir o cargo de presidente. A

Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Estado chegaram a R$ 6,136 bilhões em 2018 e caíram 13,2% em relação ao valor desembolsado pelo banco para empresas mineiras em 2017 (R$ 7,073 bilhões). A queda nos financiamentos foi registrada em todos os setores da economia mineira, mas foi mais forte na indústria. Pág. 7

posse no novo posto deve acontecer nos próximos dias, segundo foi confirmado pela Secretaria de Estado de Fazenda. Falci informou que, entre suas prioridades à frente da instituição, está a busca de novos caminhos de inovação e tecnologia para garantir que a Jucemg preste um serviço cada vez mais ágil. Pág. 6 ALISSON J. SILVA

Clínicas “acessíveis” vivem um momento de consolidação

A redução anual da Cfem será de cerca de R$ 79 milhões

Existentes no Brasil há mais de três décadas, as clínicas de saúde populares tomaram impulso nos últimos cinco anos, principalmente pela crise econômica que retirou boa parte do poder de compra dos consumidores. O desafio agora é tirar o peso pejorativo da palavra “popular”, para dar a ela o real significado: acessível à população. Pág. 11

EDITORIAL

OPINIÃO

Tomado ao pé da letra, America First, um dos slogans que ajudou a eleger Donald Trump nos Estados Unidos faz sentido, do ponto de vista dos eleitores estadunidenses, claro.

Contém também uma espécie de advertência, pela qual os cidadãos de todo o mundo deveriam agradecer ao atual inquilino da Casa Branca. Primeiro, no sentido da advertência implícita, porque também representa um convite para que cada um no seu país pense e aja da mesma forma, colocando seus próprios interesses em primeiro lugar. Há quem diga também que o novo presidente do Brasil, que em mais de uma oportunidade apontou seu alinhamento com o agora colega norte-americano, pretende seguir essas pegadas. Como ele disse, faz pouco, em pronunciamento em que definia as linhas que pretende imprimir ao comércio exterior brasileiro. “O Brasil em primeiro lugar”, pág. 2 Dólar - dia 30

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Compra: R$ 3,5700 Venda: R$ 3,8700

Nova York (onça-troy): US$ 1.319,29

IPCA-Ipead (Dezembro): ... 0,30%

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IGP-M (Dezembro):................ -1,16%

Compra: R$ 3,7145 Venda: R$ 3,7151

BM&F (g):

A tragédia ocorrida em Brumadinho, com o rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, já é uma dos maiores, senão o maior, acidente de trabalho registrado no Brasil. Evidentemente, causa indignação e perplexidade ao cidadão pelo grande número de vítimas fatais, desaparecidos e toda a destruição que provocou na região. Além disso, o desastre ocorreu pouco mais de três anos de outro rompimento de barragem de Fundão, em Mariana, também em Minas. Não são poucos os empregados do primeiro acidente ocorrido em Mariana que ainda não receberam suas indenizações, o que comprova de forma transparente a ausência de temor reverencial de alguns empregadores pelas decisões judiciais. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães), pág. 3 BOVESPA

TR (dia 31): ............................. 0,0000%

Turismo Ptax (BC)

No Estado há seis unidades da Jucemg com sede própria

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OPINIÃO Psicopatia e políticos CARLOS PERKTOLD *

Não temos países inimigos, nem sofremos com conflitos étnicos. Por que não damos certo? Qual é a dificuldade?” Fernanda Young, “O Globo” de 28/1/19, p. 3.

No final de 2008 publiquei um livro “A Cultura da Confiança, do Escambo à Informática ou a História do Crédito no Brasil”. Para escrevê-lo, li sobre a história do Brasil em quantidade que nunca havia feito antes e o compreendi com o olhar psicanalítico. Depois de meses de leitura, entendi que, para mim, o nosso país era um cliente que, deitado no divã, relatava-me sua biografia de 508 anos com todas as vicissitudes deste longo e doloroso caminho. Em geral, é preciso várias sessões para saber porque o cliente tomou uma estrada pessoal ou profissional e não outra.

Depois de muita leitura, compreende-se a biografia do Brasil como um paciente à procura de uma identidade, de um novo caminho, tal como no poema de Robert Frost “The road not taken”. Se no poema há na última estrofe a presença do livre arbítrio, cuja existência foi negada por Freud, para as colônias do Novo Mundo nunca houve essa oportunidade. Nunca houve escolha. As estradas delas eram determinadas pela Metrópole, pelo pensamento imposto na nova terra, pela ideologia dominante e pelo interesse do colonizador.

Se este quer um novo país no qual “God” é mais importante que “gold”, o resultado será uma grande potência.

A colônia britânica que se transformou nos Estados Unidos atual é o melhor exemplo dessa escolha, local onde os colonos procuraram um novo lar para se fixar. Se for o contrário, quanto mais ouro ela der, menor será o interesse do colonizador de criar raízes, investir o

que dela tirou e transformar a nova terra em moradia definitiva. O desejo será sempre de explorar ao máximo o local e voltar rico para o país colonizador.

Pensamento ainda prevalecendo nesta Terra de Santa Cruz, na qual políticos mantêm enormes valores depositados no exterior.

“God” e “gold” por certo são os primeiros motivos para responder a pergunta de Fernand Young com o qual abri este texto. O interesse de todos (é) era apenas no ouro e dane-se quem o fornecesse. A partir de 1822 achávamos que a independência faria toda diferença. Não fez. Em 1889 chegou a república quando o mau caráter da avassaladora maioria dos nossos políticos já estava consolidado pela longa existência de exploração da pátria entre a nobreza e os colonizadores. Aquela, cansada de dar tudo que tinha, ainda teve que enfrentar outros e novos políticos inescrupulosos na república, como Rui Barbosa com sua corrupção e a dos seus amigos banqueiros, consolidando o modelo da nobreza. Aqui surgiu a casta dos políticos republicanos, a nova nobreza. Rui aproveitou do País com medidas inacreditáveis e ridículas sob qualquer ponto de vista na sua época e hoje, lesando o País e enganando o presidente. O “encilhamento” foi motivo de piada pelo mundo. Mas as decisões impostas pelo então ministro da Fazenda foram muito vantajosas financeiramente para ele. Depois de catorze meses foi demitido, mas o estrago já estava feito. Foi a mesma história, mais de cem anos depois, na qual presidentes eleitos e durante catorze anos, devassaram o Tesouro nacional, as empresas e bancos estatais e fundos de pensão. Depois desses anos

não foram reeleitos, mas o estrago já estava feito.

Durante todos esses 518 anos vividos pela nação brasileira, houve poucos, muitos poucos políticos que pensaram no País como uma mãe que, depois de ter garantido a criação e o enriquecimento de tantos filhos, fosse cuidada por eles.

Sempre prevaleceu a ingratidão filial e a ideologia de que essa mãe fosse a eterna provedora de “gold”, agora representado pelas licitações forjadas, superfaturamento, roubalheiras descaradas nos cofres da velha senhora que, distraída, não se importava mais, por que ela conhece o caráter de seus filhos pretensamente ilustres. Essa mesma senhora de vez em quando olha perplexa para seus descendentes e, paralisada, pergunta se há um único deles capaz de inverter a exploração maternal e depositar algo de bom no seu ventre sofrido e vilipendiado. Os ilustres filhos psicopatas e sedutores buscam cargos que lhes deem oportunidade de roubar mais, querem locais de trabalho que funcionem como se fossem lupanares para encontros furtivos entre o ouro e a ganância.

Com sábia senhora que já viu de tudo na vizinhança, sabe também que enquanto não houver um choque fraternal suficiente para derrotar o caráter daqueles que escolhem as perversas estradas pelas quais a mãe transitará, não haverá resposta para a pergunta da jornalista. Qual choque? Aquele que houve em todas as grandes nações e que ainda não tivemos: um embate sério entre os irmãos Cainita e os acólitos de Abel. E que, quando isso ocorrer, Caim seja derrotado. * Psicanalista e escritor

A dívida moral e social da Vale CESAR VANUCCI *

“Se a Vale sabia dos riscos e não tomou providências, tudo fica mais grave.”

(Senador Carlos Viana) A historieta narrada na sequência, buscada nas ladeiras da memória, desenrolou-se numa reunião transcorrida anos atrás em importante entidade representativa da categoria empresarial. Anunciou-se, de repente, à margem da agenda dos debates em curso, que acabara de ser concluído o leilão alusivo à momentosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce, trombeteada semanas a fio em vistosas manchetes.

Pela proposta vencedora, o colossal acervo de ativos da empresa, a maior do mundo no setor de mineração e a segunda em importância na lista das organizações produtivas nacionais, passaria às mãos dos novos donos, porteira fechada, pela bagatela de 3 bilhões e 500 milhões de dólares. Os números divulgados foram recebidos com certa incredulidade. Confirmados, deixaram um rastro de espanto nos semblantes. No entendimento geral, um ato negocial de tamanha envergadura, admitida a razoabilidade da privatização, que vinha sendo alvo de candente contestação, só poderia encontrar justificativa com base no desembolso, pelos adquirentes, de grana equivalente a uma soma, talvez, 30 vezes superior à indicada no lance que levou o leiloeiro a bater o martelo. E olhe lá!...

Alguém do grupo, na reunião mencionada, empresário de porte médio do setor eletromecânico, admirado pelos pares devido ao arrojo empreendedor, sentiu-se à inteira vontade para largar jocoso comentário: - Se a gente tivesse ficado sabendo com antecedência que a Vale poderia ser vendida por ninharia, até que teria cogitado de entrar com alguma proposta melhor que essa na hasta pública!

A observação foi acolhida com risos, palavras, gestos e gracejos concordantes.

O que aconteceu, noutras palavras: o governo sucumbiu à sanha privativista reinante naquela ocasião. Deixou-se levar pela estridente cantilena midiática que apontava a desestatização como dogma de fé. A venda da Vale do Rio Doce, um processo de privatização apelidado por muitos de “privataria”, escudou-se nos “convincentes argumentos” de que o negócio representava a “salvação da lavoura”.

O negócio significava “inteligente solução”, do ponto de vista técnico e administrativo, para se alcançar, finalmente, o almejado equilíbrio das contas públicas, etecetera e tal...

A Vale do Rio Doce, preciosíssimo patrimônio nacional, empresa desde a implantação economicamente próspera, ostentando balanços de excelente rentabilidade, com legendária história de participação econômica e social no desenvolvimento do País, estava sendo intimada, então, a transferir à sucessora, Vale, de mão beijada, seu gigantesco complexo de equipamentos, suas jazidas de incalculável extensão com veios minerais inextinguíveis espalhados por porções consideráveis deste nosso território continental, seus estoques fabulosos de produto pronto para embarque,

sua frota de navios, suas composições férreas de razoável extensão, isso sem falar na capacidade tecnológica adquirida ao longo de seu itinerário, mundialmente reconhecida. Os 3,5 bilhões de dólares da transação, a se levar em conta as proporções da empresa - que conservava em caixa, segundo pasmosa informação circulante na época, numerário superior ao valor apurado no leilão –, passaram pra muita gente a penosa e desagradável sensação de que a venda foi feita por preço de banana-nanica de sacolão de arrabalde que exibe na prateleira artigo refugado na Ceasa.

Este relato faz-se bastante oportuno no momento em que, tomada de aturdimento e inconformismo, a sociedade e as lideranças nacionais colocam no foco prioritário das atenções a atuação da Vale, conscientes da inocultável culpabilidade da empresa, de seu irresponsável desmazelo técnico-administrativo, dos estratagemas que a mesma emprega, desde sempre, para escapulir de responsabilidades nas tragédias que enlutaram e apavoraram as Minas Gerais e o Brasil. Aos dados acima alinhados cabem ser acrescidos outros sugestivos números. Ajudam a revelar, de forma exuberante, a descomunal dívida moral e social que ela, Vale, por óbvias e ululantes razões, contraiu com a comunidade. Dívida que carece ser paga com inadiável urgência, de maneira a amenizar um tanto os efeitos devastadores dos malefícios praticados.

Aqui estão, aleatoriamente pinçados, alguns números: os lucros anuais acumulados pela Vale são, invariavelmente, a cada exercício, superiores ao valor da “arrematação”. Em 2017, por exemplo, o resultado positivo foi superior a 4 bilhões de dólares. Em 2016, passou também da soma do leilão. Em 2018, idem com a mesma data. A sempre desejável pujança da empresa (comprada em “negócio de pai pra filho”), projetada em todos os períodos, está traduzida até neste instante em que as adversidades de todos conhecidas acabam, naturalmente, sendo de molde a afetar o negócio.

A perda de 71 bilhões de reais no mercado acionário em um único dia equivale, vejam bem, a mais da metade do dinheiro apurado na privatização. E isso não abalou a empresa a ponto de ameaçar sua estabilidade econômica, o que é altamente positivo, afinal de contas, pra todo mundo.

Tudo isto dito, afigura-se legítimo, a partir de agora, aguardar por decisões, legalmente impostas ou espontaneamente adotadas, que promovam, em ritmo acelerado, sem interrupções danosas a qualquer título, os pagamentos das indenizações, dos ressarcimentos, das restaurações ambientais, das reconstruções que precisem ser feitas, enfim de todas e quaisquer reparações que a comunidade tem o sagrado direito de exigir dos causadores das calamidades que a alvejaram tão impiedosamente. Sem deixar no esquecimento que eles são, também, carregando nos ombros os ônus das soluções, responsáveis por uma (outra) avalancha de problemas que a mantém sobressaltada. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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O Brasil em primeiro lugar America First. Tomado ao pé da letra, um dos slogans que ajudou a eleger Donald Trump nos Estados Unidos faz sentido, do ponto de vista dos eleitores estadunidenses, claro. Contém também uma espécie de advertência, pela qual os cidadãos de todo o mundo deveriam agradecer ao atual inquilino da Casa Branca. Primeiro, no sentido da advertência implícita, porque também representa um convite para que cada um no seu país pense e aja da mesma forma, colocando seus próprios interesses em primeiro lugar. Faz sentido e o próprio Trump, justiça lhe seja feita nesse caso, já apontou nessa direção sem qualquer cerimônia, bem ao seu estilo. Ao sul do Rio Grande e na metade de baixo da linha traçada pelo Equador, há quem diga que o novo presidente do Brasil, que em mais de uma oportunidade apontou seu alinhamento com o agora colega norte-americano, pretende seguir essas pegadas.

Como ele disse, faz pouco, em pronunciamento em que definia as linhas que pretende imprimir ao comércio exterior brasileiro. Segundo o presidente da República, todos em potencial são clientes e Ao Brasil, já disse estão na órbita também o presidente dos interesses do Brasil, desde da República, que tenham interessa manter os boas ofertas para comprar canais das relações o que podemos internacionais oferecer ou para vender desobstruídos aquilo que para que todas necessitamos.

Simples, direto as oportunidades e objetivo, de negócios, de inclusive ao deixar claro que intercâmbio, possam está falando de negócios, ser bem aproveitadas sem qualquer espaço para ingerências ideológicas. Que isso fique bem claro e, sobretudo, que seja explicado aos chineses, hoje os maiores parceiros comerciais do Brasil, e aos países árabes, grandes compradores de carnes de aves, e declaradamente incomodados com alguns sinais que consideram negativos.

O presidente Jair Bolsonaro, próximo de completar o primeiro mês de seu governo, precisa entender que as coisas mudaram, e mudaram muito. Nos palanques, e como seu amigo Trump, ele podia dizer, à vontade, tudo aquilo que julgasse que seus eleitores desejassem ouvir. Eleito e empossado, a coisa muda por inteiro e cada um de suas palavras passa a ter significado sobre o qual é sempre necessário manter o maior cuidado. Nesse mundo das mesuras diplomáticas – e dos seus efeitos – os espaços são sempre muito justos, sem margem para erros. Ao Brasil, já disse também o presidente da República, interessa manter os canais das relações internacionais desobstruídos para que todas as oportunidades de negócios, de intercâmbio, possam ser bem aproveitadas.

Lembrando mais uma vez o presidente Trump, dos Estados Unidos, tudo que se pode desejar agora é que o presidente brasileiro faça, de fato e por obrigação, o que for melhor para nosso País, colocando o Brasil sempre e em qualquer situação em primeiro lugar.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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OPINIÃO

Fevereiro rubro?

Tragédia de Brumadinho RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES* REPRODUÇÃO

A tragédia ocorrida no município de Brumadinho, em Minas Gerais, pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão já é um dos maiores, senão o maior, acidente de trabalho registrado no Brasil.

Evidentemente, causa indignação e perplexidade ao cidadão pelo grande número de vítimas fatais, desaparecidos e toda a destruição que provocou na região. Além disso, o desastre ocorreu pouco mais de três anos de outro rompimento de barragem de Fundão, na cidade de Mariana, também em Minas Gerais.

No quesito “aspecto legal” podemos apontar duas razões que concorrem para a continuidade dessas tragédias.

Primeiro, a inconstitucional alteração legislativa promovida pela reforma trabalhista que limita o dano extrapatrimonial do humano nas relações de trabalho a 50 (cinquenta) vezes o valor do seu salário, criando, em tese, amarras ao Judiciário e categorizando o cidadão. E, segundo, pelo incentivo ao destemor pelo Poder Judiciário, propugnando o desenvolvimento empresarial capitalista pelo menor custo a qualquer custo, ainda que se trate de vidas.

Não são poucos os empregados do primeiro acidente ocorrido em Mariana que ainda não receberam suas indenizações, o que comprova de forma transparente a ausência de temor reverencial de alguns empregadores pelas decisões judiciais.

Mesmo após a primeira tragédia, por ser mais barato discutir judicialmente do que acolher as famílias dos empregados e corrigir os erros, a Vale, empresa responsável nos dois casos optou pelo seu “Vale Recurso”, se valendo do Judiciário para arrastar as indenizações devidas por vidas ceifadas.

A juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indenizações necessárias a todos

BASILIO JAFET * Se o Brasil entrasse em guerra, certamente a grande maioria dos cidadãos o defenderia com a própria vida. Mas talvez algumas pessoas fizessem diferente: ficariam trancadas em casa, fugiriam ou até se tornariam aliadas do inimigo.

O País tem muitas batalhas pela frente. Para vencê-las, precisará de todos ao seu lado. O combate ao desemprego, por exemplo, só será possível com a retomada da economia e a melhoria do ambiente de negócios.

A onda de otimismo que varre o País favorece o investimento e o desenvolvimento. Com a definição dos rumos traçados pelo novo governo, os setores produtivos começaram a reagir.

Basta ver os recordes na Bolsa de Valores e os auspiciosos resultados do mercado imobiliário.

De acordo com a Pesquisa Secovi-SP, no penúltimo mês de 2018 as vendas de imóveis na capital paulista cresceram 35,6% em relação às registradas em outubro. Na mesma base de comparação, os lançamentos residenciais aumentaram quase 30%. E tudo indica que fecharemos o ano com um bom resultado.

Isso nos leva a traçar um cenário positivo. Acreditamos que 2019 será bastante saudável para o mercado imobiliário e para o conjunto da indústria da construção, que, após cinco anos de queda (de 2014 para cá o PIB do setor caiu mais de 25%), voltará a crescer.

Temos tudo para continuar nesta marcha, desde que certas correntes da sociedade deixem de trabalhar contra. Falamos daqueles que, por questões ideológicas ou corporativas, já revelam disposição em atrapalhar a retomada econômica. É o que se vê nas greves anunciadas a partir de fevereiro. Grupos pretendem travar a nação, opondo-se a medidas que o governo federal tem de aprovar rapidamente para equilibrar as contas públicas e, mesmo, assegurar benefícios como a aposentadoria, o que só será possível com a reforma previdenciária. E tudo indica que a classe parlamentar começa a entender a situação, devendo avaliar e votar com a premência que o problema exige a proposta governamental que deve ser enviada em breve ao Congresso Nacional.

A exemplo do Estado de São Paulo, a capital paulista também fez a lição de casa. No final do ano passado a Câmara Municipal aprovou a reforma previdenciária proposta por Bruno Covas. Conforme dados da Prefeitura de São Paulo, antes da reforma o rombo da Previdência correspondia a 10% de todo o orçamento previsto pela gestão para 2019 (R$ 60 bilhões) e representa 91% de toda a arrecadação de IPTU prevista para este ano.

Sem a reforma, e de acordo com estimativas da Secretaria de Finanças, em poucos anos todo o montante arrecadado pelo IPTU seria consumido pelo pagamento de aposentadorias. A alternativa à reforma seria aumentar impostos e diminuir serviços. E cada vez mais, pois tratava-se do que chamamos de saco sem fundo.

A população brasileira revela maturidade. Compreende a caótica situação da Previdência e opta por corrigir o presente para garantir o futuro. Todavia, o endêmico e resistente corporativismo só poderá ser vencido se a opinião pública se posicionar firmemente, deixando claro que o Brasil está acima de interesses particulares. Mais ainda, que o tempo é de união em torno do País para que se aproveite a janela de oportunidade que este momento de boa vontade propicia.

Isso se mostra imprescindível, haja vista que a Previdência não é a única questão em xeque. Outras alas sociais prometem também combater medidas igualmente inadiáveis para sanear as contas públicas, como as privatizações, indispensáveis ao ajuste fiscal.

Fácil aquilatar os efeitos perversos das paralisações programadas. Experimentamos isso no ano passado, quando a greve dos caminhoneiros destruiu a chance de retomada econômica já em maio de 2018, diminuindo o ritmo da retomada do emprego.

O Brasil não deve enfrentar de novo o mesmo dissabor. Como nunca, precisamos ter a totalidade dos brasileiros torcendo a favor, não contra. É hora de adotar uma só bandeira: a verde e amarela.

Romper paradigmas. Abrir espaço para as transformações necessárias para a presente e as próximas gerações. Entender que o futuro do País não é simples questão de opinião, mas sim uma responsabilidade coletiva, uma construção de todos nós.

Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

pauta@diariodocomercio.com.br

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os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem, em Brumadinho. A esperança é que realmente as autoridades comecem a lutar pelos interesses do trabalhador e do cidadão brasileiro que é vítima desse capitalismo que visa apenas o lucro a qualquer custo, inclusive do custo da vida humana.

Alguns gostam de citar exemplos de outros países quando tratamos de proteção dos empregados, tentando através de retórica pífia, demonstrar que na ausência de proteção há geração de empregos e desenvolvimento. Ledo engano. Nos países com maior desenvolvimento, e para citar o preferido dos embusteiros, nos Estados Unidos da América, não

há indenizações pequenas, mesmo para situações infinitamente menores das que ocorreram em Minas Gerais. Enquanto nossas autoridades – Executivo, Judiciário e Legislativo - não compreenderem que indenizações devem ser fixadas em valores consistentes, de modo a ser mais barato corrigir os erros do que discutir no Judiciário, aguardaremos a próxima sirene da Vale tocar. Isso é, se ela tocar, o que não ocorreu em Brumadinho. *Doutor e mestre em direito do, professor de direito e processo do trabalho da pós-graduação da PUC-SP, sócio fundador do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados

O “marketing” da desumanidade LUCIENE DE OLIVEIRA * Sem dúvida alguma, estamos passando por um dos momentos mais tristes da história do País. Somos chamados à empatia por uma das maiores lições de indiferença com relação à vida humana com a tragédia de Brumadinho. Correu-se o risco, para faturar mais.

O risco era grande, mas na visão dos empresários, o ganho era maior. Que dissabor!

Será que alguns seres “humanos” são geneticamente modificados para nascerem sem o mecanismo da compaixão? Aquele sentimento que nos faz chorar ao ver a dor do outro? Será que são treinados ou programados para enxergarem apenas números ao invés de pessoas?

Bom, imaginamos que mediante tal consternação nacional, houve engajamento de todo mundo em prol da empatia, certo? Infelizmente, errado. E, o mais absurdo dessa história toda é que empresários acreditaram que podem fazer marketing em cima da dor, ganhar seguidores pisando em valores básicos de humanidade.

Um fabricante de empilhadeiras e uma empresa de cosméticos são exemplos disso. No primeiro caso o diretor da marca de empilhadeiras, acostumado a fazer promoção – e um sucesso duvidoso - com posts de duplo sentido e conotação “humorística”, resolveu que a situação em Minas Gerais poderia ser, de alguma maneira na cabeça dele, engraçada.

Então, ele e sua esposa passaram tinta escura no corpo e postaram uma foto em trajes de banho, na qual lia-se “Somos todos #Brumadinho, mas lembre-se pre-

* Presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da Universidade Secovi Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456

Mesmo após a primeira tragédia, por ser mais barato discutir judicialmente do que acolher as famílias dos empregados e corrigir os erros, a Vale, empresa responsável nos dois casos optou pelo seu “Vale Recurso”, se valendo do Judiciário para arrastar as indenizações devidas por vidas ceifadas

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cisando levantar qualquer lama recorra à nossa empresa da Empilhadeiras”. Nada poderia ser mais sem noção ou falta de sentimento pela dor alheia do que isso. O repúdio foi tão grande que suas páginas de Facebook e Instagram foram denunciadas diversas vezes e excluídas.

Mas não ficou por aí. A empresa de cosméticos também demonstrou ser fera no marketing da desumanidade. Para provar isso, criou uma campanha – com modelos e tudo – chamada Campanha Protesto, na qual os profissionais, devidamente maquiados e sujos de lama, fazem caras e bocas para representar as vítimas do desastre mineiro. Pelo que se pode compreender, quiseram se mostrar “solidários” e promover a marca como uma empresa do bem. O tiro saiu pela culatra e suas páginas em redes sociais também foram devidamente excluídas.

Como alguém pode querer fazer autopromoção mediante tanto sofrimento? A isso chamam marketing?

Se me permitem um conselho, aqui vai: se nada puder fazer de bom mediante uma desgraça, nada faça! Cale-se, restrinja-se à sua insignificância. Não tente ganhar qualquer tipo de bônus mediante a tragédia, pois a grande maioria dos seres humanos tem, pelo menos, um mínimo de empatia. Só os psicopatas não têm.

Seja na vida ou no marketing, mais amor, por favor! * Jornalista, empresária e diretora da Lucky Assessoria de Comunicação, Ahoba Viagens by Lucky e Portal Franquia & Companhia. Adora que faz

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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ECONOMIA REUTERS/WASHINGTON ALVES

MINERAÇÃO

Paralisação da Vale terá forte impacto na economia de MG Descomissionamento de barragens custará R$ 5 bi LEONARDO FRANCIA

O plano da Vale de descomissionar as barragens de rejeitos construídas pelo método de alteamento a montante e a consequente paralisação das operações nas minas em áreas de influências dessas barragens, todas em Minas Gerais, trará um impacto imenso na economia do Estado e de municípios mineradores, seja nas exportações, na arrecadação dos royalties da mineração ou no recolhimento de outros impostos. Segundo a mineradora, a produção deve sofrer uma redução da ordem de 40 milhões de toneladas de minério ao ano. Este impacto pode se estender por até três anos, período estimado pela companhia para a conclusão do descomissionamento das barragens e que demandará investimentos de R$ 5 bilhões.

A companhia estima que o volume que deixará de ser produzido representa em torno de 10% da sua produção anual. Serão paralisadas temporariamente as operações nas unidades: Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande; e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no Complexo de Paraopeba. Ainda está incluída a paralisação das plantas de pelotização de Fábrica e Vargem Grande, além da

Mina Córrego do Feijão, onde aconteceu a tragédia.

Todos esses ativos fazem parte do Sistema Sul da mineradora.

A Vale explicou que o impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, inclui o pellet feed (finos de minério) necessário para a produção de 11 milhões de toneladas de pelotas.

Porém, a mineradora afirma que toda essa redução será compensada pelo aumento da produção em outros sistemas. A companhia pretende reaproveitar todos seus colaboradores atualmente lotados nas operações que serão paralisadas.

Exportações - No ano passado, de acordo com dados do Ministério da Economia, as remessas de minério de ferro do Estado ao exterior somaram US$ 7,290 bilhões, 16% de retração na comparação com 2017 (US$ 8,679 bilhões). Foram 145,3 milhões de toneladas em 2018 contra 175,9 milhões de toneladas no ano anterior, uma queda de 17,4%.

Em 2018, a exportação de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro a menos que em 2017 acarretou uma perda de US$ 1,390 bilhão em receita com as vendas externas do insumo. Isso dá uma noção do valor que o Estado poderá perder caso a exportação tenha um corte

de 40 milhões de toneladas em 2019.

Cfem - O mesmo raciocínio vale para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Em 2018, Minas Gerais recolheu R$ 1,311 bilhão com a contribuição, sendo que o minério de ferro respondeu por 86,8% (ou R$ 1,138 bilhão) do total. Caso se produza 40 milhões de toneladas de minério a menos em 2019, a arrecadação do royalty também deve cair.

Nesse caso, o reflexo não será sentido apenas pelo A Vale faz estimativa de uma redução de 10% na sua produção anual de minério de ferro Estado, mas também por municípios mineradores anúncio da Vale de suspen- questionou o consultor des de Exploração e Aproque terão minas paralisa- der as operações em minas de Relações Institucionais veitamento de Recursos das em função do plano que têm barragens construí- da Amig, Waldir Salvador. Minerários (TFRM) e o de descomissionamento das com alteamento a mon- Nas contas da entidade, Imposto dobre Serviços de de barragens da Vale. Só tante foi muito mais com de cinco a seis municípios Qualquer Natureza (ISSem Brumadinho, palco da vistas a dar uma resposta ao mineradores serão afetados QN). Apenas o repasse da tragédia, por exemplo, pelo mercado do que resolver um com a paralisação das ati- Cfem para 14 municípios menos 60% da arrecada- problema. “Avaliamos (essa vidades. produtores de Minas foi ção total do município são perda de produção) como equivalente a R$ 502,3 provenientes da Cfem e uma hipótese porque os Impostos - Além disso, milhões no período. majoritariamente da Vale. municípios ainda não foram segundo informações já Ontem, a Secretaria de Em comunicado à im- comunicados diretamente”, divulgadas pela própria Estado de Meio Ambiente prensa, o governo de Minas informou a entidade. m i n e r a d o r a , s u a s e Desenvolvimento Sustenestimou que a decisão da “As empresas minerado- atividades no Estado tável (Semad) publicou uma Vale de fechar as barragens ras ainda insistem em fazer geraram a arrecadação de resolução suspendendo toreduzirá em 30% a arreca- mineração sem conversar R$ 1,1 bilhão somente de das as análises de processos dação de tributos estaduais com o dono da riqueza janeiro a setembro de 2018, de regularização ambiental do setor de mineração, uma geológica, que são muni- considerando os tributos em curso que sejam relativos queda de cerca de R$ 220 cípios. Acho que foi um mais importantes. Além à atividade de disposição milhões ao ano. No caso da movimento estratégico da da Cfem, estão incluídos de rejeitos em barragens, Cfem, a redução anual será Vale. Ainda cabem mui- na lista o Imposto sobre independentemente do méde cerca de R$ 79 milhões. tos questionamentos, por Circulação de Mercadorias todo construtivo. A medida, exemplo, se essas operações e Prestação de Serviços segundo o órgão, vale até Amig - Para a Associação precisam ser interrompi- (ICMS), a Taxa de Con- que novas regras normatidos Municípios Mineradores das como funcionavam trole, Monitoramento e vas sejam publicadas pelos de Minas Gerais (Amig), o até semana passada?”, Fiscalização das Ativida- órgãos competentes.

Mercado deve comprar na Austrália Melbourne - O catastrófico rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), pode derrubar a mineradora de seu posto de maior exportadora global de minério de ferro, uma vez que um salto nos preços da commodity após o desastre leva compradores a buscar rivais que oferecem minério mais barato, disseram fontes da indústria nesta quarta-feira.

O colapso da barragem, que matou ao menos 99 pessoas e deixou centenas de desaparecidos, provavelmente mortos, gerou movimentos do governo para apertar a regulação do setor.

A própria Vale disse na última terça-feira que irá paralisar a operação de cerca de 10% de sua produção para descomissionar um total de dez barragens em um período de até três anos, um movimento que deverá tirar do mercado de minério de ferro até 40 milhões de toneladas por ano.

Isso pode tirar a Vale do trono de maior vendedora de minério ao exterior e beneficiar rivais australianas como Rio Tinto, BHP e Fortescue Metals Group, disse Vivek Dhar, do Commonwealth Bank.

“A Rio é cerca de 23% a 24% do mercado de exportação, e a Vale tem 24%. Se tivermos uma queda maior (nos embarques da Vale) eu acho que a Rio poderia se tornar o maior player”, avaliou o especialista.

Margens menores nas siderúrgicas chinesas também trabalham contra os fornecedores de minério de alta qualidade, uma vez que operadores chineses têm cortado custos nos últimos meses com a compra de minérios mais baratos, de menor qualidade.

Essa tendência vinha beneficiando desde o final de 2018 a Fortescue, que produz o minério de menor teor, mas a continuidade do movimento também poderia impulsionar vendas de outras mineradoras australianas.

“O que provavelmente ocorrerá é que se virmos o minério de alto teor da Vale sair (do mercado), você verá uma demanda maior por graduações medianas. Isso vai favorecer mais o minério da BHP e da Rio», afirmou Dhar.

China - Fabricantes de aço e operadores na China têm se preparado para uma queda na oferta da Vale no período após o Ano Novo Lunar chinês.

Mas um consumidor com contrato de longo prazo com a Vale na província de Hebei, pólo siderúrgico, disse que não foi notificado pela mineradora brasileira sobre mudanças no fornecimento.

“A redução de produção de 40 milhões é um montante bem grande...nós esperamos que a Vale vá priorizar o fornecimento às usinas com as quais assinou contratos de longo prazo, o que significa que o volume que a Vale colocará no mercado spot será menor”, disse um comerciante de minério de ferro em Qingdao.

“Os preços saltaram. mas nós não sabemos por quanto tempo. Se as usinas não aceitarem preços assim tão altos, elas buscarão alternativas de suprimento mais baratas na Austrália”, ponderou.

A Vale afirmou que o impacto será compensado por um aumento na produção em outras áreas, mas analistas veem uma rápida alta na produção como improvável.

“Quando sua licença social para operar está sob ameaça, começar novas operações ou aumentar a produção pode ser algo que suscitará análises maiores”, disse o analista Matthew Keane, da corretora Argonaut. (Reuters)

Acionistas pedem inquérito à CVM Rio de Janeiro - Um grupo de acionistas minoritários críticos à gestão da Vale pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de inquérito administrativo para investigar se a mineradora “tem omitido informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos no Pará, Maranhão e Minas Gerais”.

No documento, protocolado junto ao regulador de mercado na terça-feira, dias após o rompimento fatal da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o grupo de acionistas afirma que a prática poderia configurar manipulação artificial dos preços das ações da mineradora, “incidindo em prática não equitativa no mercado”.

“Todos que assinam a denúncia são acionistas críticos, que questionam, que vão há sete anos nas assembleias de acionistas e questionam para o alto escalão, ano a ano. Analisamos os relatórios de administração, analisamos as finanças, a política, o mercado global, fazemos votos e vamos lá apresentar direto ao presidente”, afirmou Carolina de Moura, uma das pessoas que assinaram a ação. “Então essa denúncia é um acúmulo de um longo período de trabalho nesse espaço”, ressaltou.

A barragem 1 da mina

de ferro Córrego do Feijão da Vale,, se rompeu na última sexta-feira, deixando pelo menos 99 mortos e centenas de desaparecidos, em um dos maiores desastres industriais do Brasil, levantando inúmeras críticas à gestão das barragens da companhia.

A estrutura continha 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos do processo de beneficiamento de minério de ferro e despejou uma montanha de lama em área administrativa e em um refeitório da empresa, na hora do almoço, além de atingir comunidades, vegetação e rios da região.

O grupo de acionistas faz parte do Movimento Atingidos pela Vale, que lidera ações em comunidades impactadas de alguma forma por empreendimentos da empresa em diversos Estados do país e no exterior, incluindo na África, por exemplo, segundo Moura, que é moradora de Brumadinho.

No documento à CVM, os acionistas afirmam que “a empresa, em várias oportunidades, foi alertada pela sociedade civil de que o rigor no processo de ampliação e continuidade da mina do Córrego do Feijão estava aquém do necessário, considerando-se o tamanho e potencial poluidor do empreendimento”. Procurada, a Vale não comentou de imediato.

Uma apresentação corporativa da Vale já demonstrava em 2009 preocupações sobre suas barragens de rejeitos, mas a empresa não implementou várias medidas avaliadas que poderiam ter evitado ou diminuído os danos do desastre fatal da semana passada.

Moura disse que chegou a apresentar em assembleia de acionistas da mineradora no ano passado um voto questionando a administração da Vale sobre o conteúdo da apresentação corporativa de 2009.

Mariana - A denúncia do grupo de acionistas aborda ainda o rompimento de outra barragem envolvendo a Vale, há pouco mais de três anos, e amplia pedidos de investigação pela CVM. Em novembro de 2015, uma barragem operada pela mineradora Samarco (joint venture da Vale com a angloaustraliana BHP), também se rompeu em Mariana, na região Central, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o importante rio Doce, no maior desastre ambiental do Brasil.

Além desses casos, o grupo levanta pesadas críticas a empreendimentos da empresa no Pará e Maranhão, como Onça Puma, Salobo e S11D, que segundo eles envolveriam questões não devidamente comunicadas aos acionistas. (Reuters)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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ECONOMIA MINERAÇÃO

Justiça proíbe licença para novas barragens Decisão veio após mais de 2 anos do ajuizamento do pedido pelo Ministério Público de Minas Gerais REUTERS/ADRIANO MACHADO

MARA BIANCHETTI

Após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última sexta-feira (25), a Justiça de Minas Gerais proibiu o Estado de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de rejeitos que utilizam o método de alteamento a montante. A determinação ocorre mais de dois anos após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizar o pedido.

Segundo a decisão da juíza Renata Bomfim Pacheco, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deve se abster de conceder ou renovar licenças ambientais para novos empreendimentos do tipo.

A medida tomada na última segunda-feira (28), mas tornada pública ontem, determina ainda que os órgãos também não poderão conceder ou renovar licenças ambientais para ampliação de barragens de contenção de rejeitos já existentes, que utilizem ou tenham utilizado o método, com suspensão imediata dos processos em tramitação no âmbito administrativo. Em caso de descumprimento, haverá multa no valor de R$ 100 mil pelo prazo de 180 dias.

O pedido de liminar consta de ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado de Minas Gerais em 2016, poucos meses após o estouro da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (região Central do Estado), da Mineradora Samarco.

Procurado pela reportagem, o MPMG disse que não comentaria a decisão e que o atraso na resolução do caso deveria ser questionado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Este, por sua vez, informou,

Vale inicia cadastro de parentes

O rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, exige uma rigorosa investigação

por meio da assessoria de imprensa, que a juíza auxiliar Renata Bomfim Pacheco está na vara desde julho de 2018 e, por este motivo, não teria condições de justificar a não deferência da decisão quando do pedido do MP. Vale ressaltar que, mesmo com dois anos de atraso, Renata Pacheco acatou a argumentação do Ministério Público de que o artigo 7° do decreto, que suspende a emissão de orientação básica e a formalização de processos de licenciamento ambiental para novas barragens, bem como para ampliação de barragens que utilizem a técnica alteamento a montante, estava “em verdadeira contradição” com o item seguinte, o oitavo, que autoriza o trâmite regular dos pedidos administrativos já em curso.

Tecnologia - Além disso, segundo argumentou o MP na época do pedido, existem

métodos tecnológicos disponíveis que poderiam substituir, eficientemente, o modelo em questão e evitar tragédias como as já registradas em Minas Gerais.

A opção de alteamento a montante é o mais antigo, simples e econômico, mas inseguro e “fere princípios basilares que regem o direito ambiental, em especial, a preocupação com a prevenção”.

Esse tipo de tecnologia era utilizado tanto na barragem de Fundão, que liberou uma avalanche de lama e resíduos de mineração, matando 19 pessoas, destruindo casas e poluindo centenas de quilômetros de rios que deságuam no Atlântico, em 2015, como na de Brumadinho.

Esta última, já contabiliza 99 óbitos e 259 desaparecidos. O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão moradores

da região e funcionários diretos e terceirizados da mineradora. A vegetação, centenas de animais e o rio Paraopeba também foram atingidos.

Fiemg –“O lamentável e doloroso rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão exige da sociedade mineira profunda reflexão.

A posição da Fiemg é clara e dela não nos afastaremos: tem que haver uma investigação rigorosa sobre as causas para que esse tipo de ocorrência não volte a acontecer. O cenário exige de todos serenidade para entender, compreender e analisar os fatos. Nossa primeira preocupação, neste momento, é apoiar e garantir assistência às vítimas e suas famílias. É isso que estamos fazendo no Sistema Fiemg Temos total confiança na capacidade da Vale de tratar a questão com a agilidade e seriedade que o assunto

merece”. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

Ao defender a rigorosa investigação do episódio, Roscoe alerta para a extrema necessidade de preservar a indústria da mineração e as empresas que nela operam.

Ele acrescenta: “A existência de recursos naturais em nosso País e as empresas que nele atuam não prejudicam ninguém. Pelo contrário, geram benefícios principalmente sob a forma de empregos e na geração de recursos, via impostos, para financiar políticas sociais.”

Para ele, não se deve demonizar a atividade mineradora e nem as empresas. “A indústria precisa se adaptar às novas exigências da sociedade. Tragédias como essa não podem mais acontecer.

Essa é a nossa posição – a posição da indústria”, disse Roscoe.

Hidrelétrica de Retiro Baixo suspende operações São Paulo - A hidrelétrica de Retiro Baixo, em Minas Gerais, suspendeu operações para preservar seus equipamentos, disse a estatal Eletrobras em comunicado na noite da última terça-feira, dias após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que deixou dezenas de mortos e jogou um fluxo de rejeitos de mineração no rio Paraopeba.

Com 82 megawatts em capacidade, a usina tem como principais sócios Furnas, subsidiária da Eletrobras, e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

“Foi interrompida a operação da usina, realizados testes de vertedouro e fechadas as tomadas de água para preservar os equipamentos”, afirmou Furnas, acrescentando que “está em contato com as autoridades competentes para avaliar os reflexos causados pelo deslocamento da lama e tomar novas providências”, explicou a Eletrobras.

A empresa também garantiu que “a barragem de Retiro Baixo está em condições ade-

quadas de segurança”, tendo sido fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2018.

A suspensão das operações da hidrelétrica não tem impactos relevantes sobre a oferta de energia devido ao pequeno porte da unidade frente à capacidade instalada de geração no Brasil, mas especialistas apontam que a paralisação pode se prolongar a depender da quantidade e da densidade dos rejeitos.

A hidrelétrica de Candonga, também em Minas Gerais, por exemplo, ainda não retomou a geração desde que foi atingida no final de 2015 por um fluxo de rejeitos gerado após o rompimento de uma barragem em Mariana, na região Central, da Samarco - empresa de mineração da Vale e da BHP. Fiscalização - A Aneel informou que iniciou a criação de uma força-tarefa para fiscalizar presencialmente barragens de cerca de 130 hidrelétricas até maio, em movimento disparado após o rompimento de uma barragem de mineração da Vale

em Brumadinho na semana passada que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos.

A agência é responsável pela fiscalização de um total de 616 barragens no Brasil, em 437 usinas, sendo que

entre 2016 e 2018 houve vistorias presenciais em 122 empreendimentos, segundo comunicado da autarquia na últimaa terça-feira.

A Aneel acrescentou que exigirá em 2019 uma atualização dos planos de segurança

de barragens de todas usinas que estão sob sua fiscalização, independente do nível de risco, em medida que atende deliberação do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.

(Reuters)

TCU acompanhará apuração da ANM Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou ontem que vai acompanhar as providências já adotadas e as que serão aplicadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para apurar as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A iniciativa foi proposta pelo presidente do TCU, José Múcio.

Até o momento, 51 vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, foram identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais. O último balanço do Corpo de Bombeiros de MG aponta 99 mortos e mais de 250 desaparecidos, além de 391

pessoas localizadas.

Em comunicado enviado pela presidência do tribunal, Múcio diz que o órgão também atuou de forma semelhante após a tragédia na Barragem do Fundão, em Mariana, na região Central.

Na ocasião, o TCU realizou uma auditoria no então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para apurar o desempenho do órgão na fiscalização dos planos de segurança de barragens de mineração.

“O TCU tratou o tema por meio de auditoria operacional no DNPM, em conformidade com as competências estabelecidas na Política Nacional de Segurança de Barragens, concluindo que as falhas e irregularidades

verificadas envolviam a atuação em nível institucional da autarquia e alertavam para o risco latente e potencial de outros acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no país”, disse Múcio no comunicado.

Entre os aspectos indicados pela auditoria está, por exemplo, que o DNPM tinha quadro técnico insuficiente diante da demanda de trabalho e percentual elevado de servidores aptos a se aposentar. Em 2017, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi extinto e substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A ministra Ana Arraes será a relatora da auditoria. (ABr)

Rio de Janeiro - A mineradora Vale inicia hoje o cadastro de pessoas que têm parentes mortos ou desaparecidos após o rompimento de uma barragem em Brumadinho.

A empresa informou que pagará às famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta.

O atendimento será feito em dois postos, das 14h às 18h, nesta quinta-feira e das 8h às 18h nos demais dias, prioritariamente na Estação do Conhecimento e também no Centro Comunitário do Feijão.

De acordo com o porta-voz do Comitê de Respostas Rápidas da mineradora no município, Sérgio Leite, estão aptos a receber o repasse famílias de funcionários da Vale, contratados e terceirizados, e membros da comunidade, falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa Civil de Minas Gerais e divulgada no site da empresa na última segunda-feira (28).

A companhia esclareceu ainda que apenas um representante poderá se registrar para receber o valor. Serão priorizados inicialmente os responsáveis legais por filhos menores de idade, seguidos de cônjuges ou companheiros em regime de união estável, descendentes e, por último, ascendentes.

“Procuramos organizar de forma bastante criteriosa para garantir o funcionamento adequado. A gente sabe das dificuldades do momento”, disse. “É uma doação voluntária da Vale, independentemente de qualquer outra providência ou reposição”, completou.

A mineradora ressaltou que, no momento do registro, será necessário apresentar a documentação comprobatória de vínculo familiar e dados pessoais originais e atualizados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).

“A partir desses postos organizados, critérios seguidos, contas bancárias estabelecidas, em até três dias, esse dinheiro estará na conta”, destacou o porta-voz da empresa.

Segundo ele, três canais telefônicos podem ser utilizados para tirar dúvidas quanto ao processo de registro: 0800 031 0831(Alô Brumadinho), 0800 285 7000 (Alô Ferrovias) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale). (ABr)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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ECONOMIA JUCEMG

Falci será novo presidente da entidade Empresário, ex-CDL-BH, vai tomar posse nos próximos dias, segundo Secretaria da Fazenda ANA AMÉLIA HAMDAN

O empresário Bruno Falci, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), assumirá a presidência da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). Ele foi empossado na terça-feira (29) como membro do Conselho de Vogais da entidade, condição para assumir o cargo de presidente. A posse no novo posto deve acontecer nos próximos dias, segundo confirmado pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Falci informou que, entre suas prioridades à frente da instituição, está a busca de novos caminhos de inovação e tecnologia para garantir que a Jucemg preste um serviço cada vez mais ágil e amigável ao seu público, formado por empresários.

Ele ressaltou que a entidade conta com excelente corpo técnico. “A Junta Comercial sempre foi referência no Brasil e vamos trabalhar para que ela continue sendo essa referência”, reforçou.

De acordo com o empresário, ele assumirá a presidência após receber convite do governador Romeu Zema (Novo). “Sou muito grato ao governador Romeu Zema, ao vice-governador Paulo Brant e ao secretário da Fazenda, Gustavo de

Oliveira Barbosa, pela confiança. Estou extremamente satisfeito e honrado em assumir o desafio”, disse.

Bruno Falci lembrou que seu pai, Renato Falci, já foi presidente da Jucemg.

O empresário ponderou que esse é um momento difícil para o governo de Minas, reforçando que as contas do Estado não fecham há algum tempo. “Sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pela nova gestão, mas temos o apoio do governo para que a Junta continue a ser referência no País e para dinamizar a economia no Estado”, afirmou ele. Anteriormente, a presidência da Jucemg era ocupada pelo empresário José Miguel Lamounier, que assumiu em setembro de 2018.

Atualmente, em todo o Estado, há seis unidades da Jucemg com sede própria e outras 200 funcionando junto a prefeituras. “Mesmo com os avanços tecnológicos, tal proximidade com os empresários de todo o Estado é importante”, disse Falci.

Empresário e comerciante tradicional em Belo Horizonte, Bruno Falci ficou à frente da CDL-BH entre 2011 e 2018. Ele é presidente da Casas Falci, comércio centenário da Capital. O

ALISSON J. SILVA

Falci vai priorizar novos caminhos de inovação e tecnologia durante sua gestão na Junta

negócio foi iniciado por seu plificar tais atividades. bisavô, em 1908.

O último balanço divulgado pela Jucemg em seu Desenvolvimento - A Jucemg site aponta que, apesar do tem como finalidade executar cenário de lenta recuperae administrar os serviços de ção econômica, o saldo de registro de empresas, além empresas abertas em Mide fomentar, facilitar e sim- nas Gerais cresceu 14% em

2018. Durante todo o ano passado, foram formalizados, no Estado, 46.730 negócios, enquanto no ano anterior foram 41.043. Entretanto, as extinções cresceram 26%, saltando de 28.910 em 2017, para 36.480 em 2018.

PREVCEL

Previdência em Fabriciano tem déficit de R$ 37 mi ANA AMÉLIA HAMDAN

O Instituto de Previdência Própria de Coronel Fabriciano (Prevcel), do funcionalismo municipal da cidade do Vale do Aço, vem sendo foco de preocupação pela atual gestão, que está fazendo aportes complementares para assegurar o patrimônio dos servidores. Secretário Municipal de Governança, Controle, Gestão e Transparência, José Márcio Gomes Pereira informa que auditoria atuarial apresentada neste mês pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) indica que, nos últimos 12 anos, o Prevcel acumulou déficit de R$ 37 milhões.

Ele explica que a auditoria atuarial leva em conta projeções. Dessa forma, o levantamento apontou que, se os contribuintes da Prevcel se aposentassem hoje, faltariam R$ 37 milhões para os pagamentos das aposentadorias. Atualmente, o fundo acumula cerca de R$ 40 milhões.

Gomes informa que esse cenário de déficit é atribuído pela atual administração do prefeito Dr. Marcos Vinicios (PSDB) à má gestão dos ativos do Prevcel entre os anos de 2005 e 2016, durante as administrações de Francisco de Assis Simões, o Chico Simões (PT), que foi prefeito por dois mandatos, e de Rosângela Mendes Alves (PT).

Ontem, a ex-prefeita Rosângela Mendes informou que, durante toda a sua administração, deu especial atenção ao Prevcel e que realizou aportes complementares ao fundo. Ao final de seu mandato, tal aporte mensal era de aproximadamente R$ 500 mil. Ela informa ainda que, em 30 de dezembro, fez aporte de R$ 2 milhões no fundo, inclusive para que a atual administração tivesse um prazo para voltar a fazer depósitos.

Chico Simões informou que entregou a prefeitura sem ter qualquer dívida com a previdência geral ou com

o Prevcel. Ele informou que, quando assumiu, em 2005, o Prevcel estava sem qualquer recurso e que passou a fazer os devidos repasses ao fundo.

O secretário de Governança explica que a auditoria feita pela Fipe apontou que, com o déficit de R$ 37 milhões, ficam comprometidas as futuras aposentadorias de 1.700 servidores municipais efetivos e 600 inativos.

Segundo ele, o relatório atuarial apontou medidas para equacionar, no longo prazo, o déficit. Uma opção seria o aumento da alíquota de contribuição dos servidores, o que foi descartado pela atual administração para não penalizar os servidores.

A alternativa encontrada foi implantar um plano de amortização para cobrir o déficit. Dessa forma, em 2018, a prefeitura depositou R$ 233 mil de recursos próprios no Prevcel. Em R$ 2019, serão R$ 518 mil. Esse valor cresce anualmente e, em 2052, será de R$ 8,5 milhões. Gomes alerta que a

desvantagem desse modelo é que o montante destinado à previdência deixará de ser empregado em políticas públicas.

O Prevcel arrecada, mensalmente, cerca de R$ 860 mil, sendo R$ 535 mil de contribuição patronal – no caso, a prefeitura – e R$ 324 mil descontados da folha de pagamento do servidor.

A alíquota de desconto do funcionalismo é de 11%. O Prevcel ainda não faz pagamento de aposentadorias, sendo que funcionários que começaram a trabalhar a partir de 2008 passarão a receber por meio do fundo.

Atualmente, os inativos recebem diretamente dos cofres da prefeitura.

Irregularidades - O secretário José Márcio Gomes informou que o relatório da auditoria atuarial mostrou ainda irregularidades no pagamento de aposentadorias. Entre elas está a ausência de compensação previdenciária com o INSS (regime geral). Essa com-

pensação significa que os valores contribuídos pelos servidores ao INSS, antes de ingressarem no serviço público, podem ser revertidos ao Prevcel. Tal situação, segundo Gomes, contribui para o déficit do Prevcel. Ele explica que a atual administração busca corrigir essa distorção, mas a compensação só pode ocorrer em relação aos últimos cinco anos.

Outros problemas detectados foram aposentadorias sem critérios técnicos e fiscais; deficiência no envio de informações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e Ministério Público; expedição de certidões falsas para que segurados realizassem saques do PIS/Pasep; concessão de aposentadoria e pensões com fundamentação jurídica errônea. Há ainda indícios de fraudes, sendo que, nesse caso, a atual administração apresentou representação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual.

PRIVATIZAÇÃO

Governo planeja concessão de trecho da BR-163 Brasília - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou ontem a intenção do governo federal de conceder à iniciativa privada o trecho da BR-163 entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. Segundo o ministro, a previsão é de que o leilão de concessão ocorra no fim deste ano ou no início do próximo. A rodovia é considerada estratégica para o escoamento da safra de grãos

produzidos no Centro-Oeste até os portos da região Norte para a exportação.

O anúncio da intenção de privatizar a rodovia até o fim do ano foi feito ontem, em entrevista coletiva, da qual participam os ministros da Agricultura, Tereza Cristina; Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; e Defesa, general Fernando Azevedo, para apresentar um balanço da Operação Radar.

Freitas acrescentou que o

governo trabalha para realizar 23 leilões de privatização de 23 portos, aeroportos, rodovias e ferrovias nos primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro. Atualmente, dois trechos da BR-163 ainda não estão asfaltados – o primeiro, de cerca de 51 quilômetros, é o que será concedido.

De acordo com o ministro, a prioridade do governo é concluir o asfaltamento do trecho antes de realizar o leilão. “A meta de 2019 é

que (o trecho de) Miritituba seja pavimentado até o final do ano. Temos toda uma preparação de obra para o andamento da operação.

Naquele trecho você trabalha cinco meses por ano no máximo, por conta das chuvas. Isso requer uma preparação no período de chuva para produzir material para aplicar tão logo tenha a brecha climática”.

O escoamento da produção de grãos pelos portos

do Norte tem crescido nos últimos anos. Em 2007, a projeção era de cerca de 1.400 veículos trafegando pela BR-163 por dia. Em 2015, a projeção era de 3 mil caminhões. A expectativa é de que a produção de grãos do País atinja 247,3 milhões de toneladas este ano, 4,5% a mais do que na safra passada. A estimativa é de 118,8 milhões de toneladas de soja e 91,2 milhões de toneladas de milho. (ABr)

Servidores ameaçam iniciar greve Insatisfeitos com a suspensão de ajuda de custo que vinham recebendo desde o ano passado, os funcionários da Jucemg podem dar início a um movimento grevista na próxima semana, conforme informa a Associação dos Servidores da Junta Comercial (Asjuc). Segundo a diretora administrativa da associação, Thaise Cruz, o atual governo suspendeu, por meio de resolução publicada no último sábado (26), a ajuda de custo conquistada após movimento grevista realizado pela categoria entre agosto de 2017 e janeiro de 2018.

Thaise Cruz disse que há um temor por parte dos funcionários, pois a resolução não estipula o prazo de duração da suspensão. De acordo com o texto, a medida vale “até que sejam revistas as metas atualmente pactuadas”.

Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a previsão é de que o pagamento da “ajuda de custo específica com valores diferenciados” seja restabelecido em fevereiro.

Por meio de nota, foi informado que a Câmara de Orçamento e Finanças (COF) deliberou pela revisão das metas vinculadas a determinadas ajudas de custo. Com isso, até que as novas metas sejam pactuadas, o pagamento ficará suspenso.

Novas propostas - Dirigentes dos órgãos impactados pela medida devem enviar à Seplag as novas propostas de metas para serem validadas pela COF. Após esse processo, segundo a Seplag, o benefício será restabelecido. A previsão é de que isso ocorra ainda em fevereiro. Enquanto a suspensão prevalecer, os servidores receberão vale-alimentação.

Thaise Cruz explica que a ajuda de custo é de R$ 115 por dia trabalhado, o que dá uma média mensal de R$ 2.300. Esse valor foi aumentado, no fim do governo Fernando Pimentel (PT), para R$ 140, mas os servidores não chegaram a receber o reajuste, o que aconteceria no próximo mês.

A média salarial dos servidores da Junta, segundo a Asjuc, é de R$ 1.300. Ela informou que na folha de pagamento de fevereiro não consta a ajuda de custo, mas somente o valor de R$ 47 por dia trabalhado referente a vale-refeição.

Presidente da Asjuc, Alessandra Araújo informou que o recebimento da ajuda de custo já estava vinculado a metas, que estão sendo cumpridas. A Asjuc convocou assembleia geral para a próxima segunda-feira (4), quando os servidores poderão deliberar sobre a greve.

(AAH)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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ECONOMIA BANCOS

Desembolsos do BNDES caem 13,2% em Minas No último ano, financiamentos da instituição para diferentes setores no Estado atingiram R$ 6,136 bilhþes LEONARDO FRANCIA

Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Estado chegaram a R$ 6,136 bilhþes em 2018 e caíram 13,2% em relação ao valor desembolsado pelo banco para empresas mineiras em 2017 (R$ 7,073 bilhþes). A queda nos financiamentos foi registrada em todos os setores da economia mineira, mas foi mais forte na indústria.

As liberaçþes para a indústria, historicamente um dos maiores contratantes de financiamentos do BNDES, totalizaram R$ 1,041 bilhão em 2018, 37,7% menos que os R$ 1,662 bilhão liberado para o setor em 2017. Em valor, o parque produtivo respondeu por praticamente 17% dos financiamentos da instituição em Minas.

Dentro do parque produtivo, foi a indústria de alimentos e bebidas que contratou o maior montante em emprÊstimos do BNDES em 2018, com liberaçþes de R$ 265,1 milhþes, 25,5% do total emprestado para toda a indústria estadual, mas com queda de 17,1% em relação aos desembolsos para o segmento em 2017 (R$ 319,9 milhþes).

A indĂşstria extrativa foi o segmento produtivo que registrou a maior queda.

O setor demandou R$ 48,9 milhþes em emprÊstimos do BNDES em 2018, contra R$ 234,9 milhþes em 2017, com baixa de 79,1%. Outro parque que tambÊm registrou retração relevante foi o têxtil, com redução de 48,1% nos financiamentos do ano passado.

O setor de comÊrcio e serviços de Minas recebeu R$ 1,357 bilhão em emprÊstimos

NACHO DOCE/REUTERS

do BNDES em 2018, sobre R$ 1,532 bilhão em 2017, uma queda de 11,4%. O segmento respondeu por 22,1% dos emprÊstimos da instituição no Estado no ano passado.

Infraestrutura - Para a ĂĄrea de infraestrutura em Minas, maior demandante de emprĂŠstimos do BNDES, o banco financiou R$ 2,439 bilhĂľes em 2018. No confronto com os R$ 2,470 bilhĂľes de 2017, foi registrado recuo de 1,2%.

A infraestrutura teve participação de 39,7% no valor global liberado no Estado no ano passado.

Ainda no âmbito da infraestrutura, o setor de energia elÊtrica foi quem recebeu o maior montante em financiamentos do BNDES em 2018, com liberaçþes de R$ 1,252 bilhão, mas com retração de 2,2% em relação aos R$ 1,280 bilhão liberado para o segmento em 2017.

As operaçþes de crÊdito para a agropecuåria estadual totalizaram R$ 1,298 bilhão em 2018, com recuo de 7,7% em relação aos R$ 1,408 bilhão de 2017. O valor desembolsado para o segmento respondeu por 21,1% do total das liberaçþes da instituição para o Estado.

Recuo nos emprĂŠstimos feitos pelo banco em 2018 foi identificado em todos os segmentos da economia mineira

Caixa pretende abrir capital de quatro subsidiĂĄrias BrasĂ­lia - O presidente da Caixa EconĂ´mica Federal, Pedro GuimarĂŁes, informou ontem que pretende vender todos os ativos que nĂŁo fazem parte da atividade principal do banco. Segundo GuimarĂŁes, serĂŁo vendidas quatro subsidiĂĄrias do banco nas ĂĄreas de loterias, seguros, cartĂľes e gestĂŁo de recursos (asset management).

Em evento do banco Credit Suisse para investidores, em São Paulo, Guimarães explicou que a ideia não Ê vender 100% da participação da Caixa, mas fazer uma abertura de capitais aos poucos.

Ele afirmou que, pelo menos dois ativos, serĂŁo vendidos ainda este ano e que o primeiro deve ser o

de loterias. O presidente da Caixa destacou que, atĂŠ junho de 2020, em uma previsĂŁo que ele mesmo considera conservadora, as quatro subsidiĂĄrias estarĂŁo com o capital aberto. Segundo GuimarĂŁes, a venda de subsidiĂĄrias ajudarĂĄ a Caixa a pagar aportes da UniĂŁo no banco no total de R$ 40 bilhĂľes.

B3 e Nova York - O presidente da Caixa acrescentou que pretende abrir capital dos ativos nas bolsas de valores de SĂŁo Paulo, a B3, e na de Nova York.

De acordo com GuimarĂŁes, o objetivo do governo com a venda de ativos ĂŠ preparar a Caixa para o futuro. “Para que os prĂłximos governos consigam ter uma Caixa mais

sólida em termos de capital, mais rentåvel�, explicou.

Durante o evento, Guimarães disse tambÊm que a Caixa tem a meta de fazer R$ 100 bilhþes em securitização (venda de direitos a receber) de crÊdito imobiliårio, investir no mercado de maquininhas de cartão e cartão de crÊdito consignado. (ABr)

ESTADOS UNIDOS

Fed mantÊm juros e garante paciência com novas altas Washington - O Federal Reserve manteve ontem as taxas de juros e, em uma mudança formal de política, prometeu ser paciente em aumentar mais os custos dos emprÊstimos, o sinal mais claro de que o ciclo de aperto iniciado em 2015 pode ter terminado.

Citando a crescente incerteza sobre a perspectiva econĂ´mica dos Estados Unidos, o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que a argumentação para um aumento dos juros se “enfraqueceuâ€? e, em comunicado, o banco central norte-americano abandonou a expectativa anterior de algum aperto adicional.

O Fed tambÊm adotou Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nº 507 torna público que realizarå leilão online no Portal: www. gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, Leilão: 19/02/2019 às 10:30hs, para venda de imóvel em Porto Alegre/RS. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH, nº 01419286.

Info. e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.

SEIS PRÉ-VESTIBULAR LTDA-ME CNPJ 17.407.203/0001-08 - NIRE 312.097345-45 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Convidamos os senhores sĂłcios desta Sociedade a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2019 Ă s 16:00 horas primeira convocação na Rua TomĂŠ de Souza, 701, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas *HUDLVÂą&(3 %HOR +RUL]RQWH 0* D ÂżP GH deliberar sobre: a) destituição do sĂłcio Richard Garcia Amorim das funçþes para as quais foi nomeado conforme reuniĂŁo realizada no dia 08/04/2017, quando se tornou UHVSRQViYHO SHOD ÂłSUHVWDomR GH VHUYLoRV ÂżQDQFHLURV H DGministrativosâ€?, mediante renumeração de R$.100,00 (cem reais) por hora; b) deliberar sobre a prestação de contas devidas pelo sĂłcio Richard Garcia Amorim, no que diz UHVSHLWR DRV VHUYLoRV ÂżQDQFHLURV H DGPLQLVWUDWLYRV F DXtorizar o ajuizamento de ação de responsabilidade contra o sĂłcio Richard Garcia Amorim; d) deliberar a respeito da suspensĂŁo dos direitos de sĂłcio e/ou exclusĂŁo do sĂłcio Richard Garcia Amorim da sociedade; f) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019. Renato Pinto Ribeiro - sĂłcio administrador

uma postura mais dovish em relação à oferta de ativos, dizendo que estå preparado para ajustar seus planos com base em desdobramentos econômicos e financeiros.

Powell, falando a jornalistas apĂłs o fim da reuniĂŁo de polĂ­tica monetĂĄria de dois dias do Fed, disse que o ĂłrgĂŁo deve parar de reduzir seu balanço de US$ 4,1 trilhĂľes logo, deixando-o com mais ativos do que o esperado anteriormente. “A situação agora pede paciĂŞnciaâ€?, destacou ele, referindo-se Ă perspectiva de novos aumentos de juros. “Eu acho que ĂŠ a coisa certa.

Eu sinto fortemente que �.

Considerados em conjunto, o anúncio do balanço e a

mudança sobre os aumentos de juros visaram transmitir a mĂĄxima flexibilidade de um banco central que sofreu nas Ăşltimas semanas a volatilidade do mercado financeiro, sinais de desaceleração econĂ´mica global e uma paralisação parcial do governo dos Estados Unidos que turvou a economia. “Isso ĂŠ uma mudança de 180 graus do que o Fed sinalizava apenas alguns meses atrĂĄsâ€?, disse Mohamed El-Erian, assessor econĂ´mico chefe da Allianz, em Newport Beach, CalifĂłrnia.

ApĂłs o comunicado, as bolsas de Wall Street ampliaram ganhos, enquanto o dĂłlar e os rendimentos de curto prazo caĂ­ram, Ă

'(/7$ 9 (1(5*,$ 6 $ CNPJ nÂş 30.872.571/0001-87 - NIRE 31.300.121.83.6 $7$ '$ $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ăˆ5,$ 5($/,=$'$ (0 '( '(=(0%52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 19 de dezembro de 2018, Ă s 09:00 horas, na sede social da Delta 4 V Energia S.A., no MunicĂ­pio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nÂş 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP 30190-130 (“&RPSDQKLDâ€?). &2192&$d­2 ( 35(6(1d$ Dispensada a publicação de Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alteraçþes posteriores (“/HL GDV 6 $ â€?), por estar presente o Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (“$FLRQLVWDâ€?) representando a totalidade do capital social da Companhia. 0(6$ Presidida pelo Sr. Gustavo Barros Mattos e secretariada pelo Sr. Daniel Costa Lopes. 25'(0 '2 ',$ Presente o acionista detentor da totalidade das açþes da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: L redução do capital social da Companhia, com a restituição de bens ao Acionista; LL alterar o “caputâ€? do artigo 4Âş do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração mencionada no item “(i)â€? anterior; e LLL autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios para a implementação das deliberaçþes ora aprovadas. '(/,%(5$dÂŽ(6 Instalada a Assembleia, colocados os documentos Ă disposição do Acionista representante de 100% (cem por cento) das açþes da Companhia, apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias da ordem do dia, o Ăşnico Acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: 5.1. Aprovar uma redução ao capital social da Companhia, no valor total de R$ 5.123.615,10 (cinco milhĂľes, cento e vinte e trĂŞs mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos), com o cancelamento de 5.123.615 (cinco milhĂľes, cento e vinte e trĂŞs mil, quinhentas e quinze) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, mediante restituição do montante acima indicado ao Acionista, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 5.1.1. O pagamento da restituição serĂĄ realizado em bens, mediante a entrega ao Acionista de 5.123.515 (cinco milhĂľes, cento e vinte e trĂŞs mil, quinhentas e quinze) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal emitidas pela 'HOWD (QHUJLD 6 $ , inscrita no CNPJ sob o nÂş 30.853.820/0001-97, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“-8&(0*â€?) sob o NIRE 31.300.121.77-1 (“'HOWD â€?) de titularidade da Companhia, avaliadas pelo seu valor patrimonial contĂĄbil, conforme o balanço da Companhia levantado na presente data, na proporção da participação do Acionista no capital social da Companhia. O Acionista farĂĄ jus ao recebimento, em decorrĂŞncia da redução de capital ora aprovada, do mesmo nĂşmero de açþes da Delta 8 que atualmente sĂŁo detidas pela Companhia. 5.1.2. Em decorrĂŞncia da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 5.123.715,10 (cinco milhĂľes, cento e vinte e trĂŞs mil, setecentos e quinze reais e dez centavos), passarĂĄ a ser de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. Aprovar a alteração do “caputâ€? do Artigo 4Âş do Estatuto Social da Companhia que, uma vez efetivada a redução de capital acima, deve vigorar conforme a redação abaixo: “$UWLJR ž O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal.â€? 5.3. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios para a implementação das deliberaçþes ora aprovadas, podendo, para tanto, praticar todos os atos, assinar todos os documentos e cumprir todas as formalidades necessĂĄrias, nos termos e condiçþes aqui previstos.

(1&(55$0(172 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. 0HVD Gustavo Barros Mattos (Presidente); Daniel Costa Lopes (Secretårio). $FLRQLVWD 3UHVHQWH Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratÊgia por Tarpon Gestora de Recursos S.A. (representada por Alexandre Tadao Amoroso Suguita). &RQIHUH FRP D RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018. Mesa: $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Gustavo Barros Mattos – Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Daniel Costa Lopes – Secretårio.

medida que os investidores avaliaram uma probabilidade ainda menor de alta dos juros em breve.

As expectativas de mercado das taxas futuras caĂ­ram ainda mais. Contratos atrelados Ă taxa bĂĄsica de juros do Fed apontaram uma chance em quatro de um aumento em 2019, e os contratos com vencimento em 2020 sinalizavam uma chance pequena, porĂŠm crescente, de corte de juros.

O comunicado do Fed deixou a taxa bĂĄsica de juros em um intervalo de 2,25% a 2,50% ao ano.

O banco central americano disse que o crescimento continuado da economia e do emprego ainda ĂŠ o resul-

tado “mais provĂĄvelâ€?. Mas removeu a linguagem do comunicado de dezembro de que os riscos para as perspectivas eram “mais ou menos equilibradosâ€?.

2018 - O Fed elevou a taxa de juros quatro vezes no ano passado, a Ăşltima delas em dezembro, quando sinalizou que aumentaria mais duas vezes este ano.

A perspectiva econômica, no entanto, tornou-se mais nebulosa como resultado da recente volatilidade nos mercados financeiros e sinais de que o crescimento estå desacelerando no exterior, inclusive na China e na zona do euro. TambÊm hå temores de que a paralisação parcial

de 35 dias do governo dos Estados Unidos possa reduzir os gastos do consumidor. “Tendo em vista a evolução econĂ´mica e financeira global e as pressĂľes inflacionĂĄrias moderadas, o comitĂŞ serĂĄ pacienteâ€? na determinação dos aumentos futuros das taxas, afirmou o comitĂŞ do Fed que define as taxas de juros, no comunicado.

O Fed não alterou a rolagem mensal de US$ 50 bilhþes em títulos dos Treasuries e títulos hipotecårios de seu balanço. Alguns operadores instaram o banco a desacelerar ou interromper sua saída do mercado de títulos, ao menos por enquanto. (Reuters)

TRANSNORTE S/A - CNPJ: 18.472.288/0001-62 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 - Valores Expressos em R$ Ativo 2016 2015 Passivo 2016 2015 Circulante 256.196,04 2.613.764,95 Circulante 23.515.742,58 14.824.920,07 Disponibilidades 256.196,04 2.613.764,95 Fornecedores 347.805,78 543.976,09 Caixa e Bancos 50.144,56 87.345,85 Tributos Federais e Retençþes TributåClientes 125.099,90 rias e Previdenciårias a Recolher 4.128.114,01 1.508.995,80 Operaçþes a Receber - 2.500.000,00 Tributos Estaduais 4.164.625,05 1.237.096,72 Adiantamento a Terceiros 30.974,13 1.358,92 Programas de Refinanciamentos Fiscais Adiantamento a Funcionårios 44.485,63 22.433,68 e Previdenciårios 6.424.255,74 7.299.345,14 Impostos e Contribuiçþes a Recuperar 5.491,82 2.626,50 Obrigaçþes Trabalhistas e Previdenciårias 4.764.476,19 1.969.265,34 Não Circulante 27.060.566,92 17.355.874,82 Contas e Pagar 156.281,46 135.405,34 Realizåvel a Longo Prazo 13.088.602,05 3.339.050,87 Obrigaçþes com Agênia Reguladora e Depósitos Restituíveis e Valores a Recuperar 8.081,08 Poder Permitente 1.694.864,38 697.047,76 Transaçþes com Partes Relacionadas 13.080.520,97 3.339.050,87 Cheques a Compensar 5.917,25 Imobilizado 2.322.338,97 4.215.373,67 Outras Provisþes 1.829.402,72 1.433.787,88 Ativo Intangível 11.649.625,90 9.801.450,28 Patrimônio Líquido 3.801.020,38 5.144.719,70 Total do Ativo 27.316.762,96 19.969.639,77 Capital Social 3.000.000,00 3.000.000,00 Resultados Acumulados (2.803.244,16) (1.459.544,84) Demonstração de Resultado do Exercício em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 3.604.264,54 3.604.264,54 31 de dezembro de 2016 - Valores Expressos em R$ Total do Passivo 27.316.762,96 19.969.639,77 2016 2015 Receita Operacional 32.647.833,87 36.770.235,03 2016 2015 Deduçþes da Receita Operacional (5.915.991,00) (8.303.498,27) Outras Receitas e Despesas Operacionais (5.045.945,28) (3.516.869,10) Devoluçþes (154.761,90) (1.394.169,49) Despesas Comerciais (165.320,89) (128.865,37) Impostos, Taxas e Contribuiçþes sobre Despesas Administrativas (4.684.526,22) (3.556.573,39) os Serviços (5.761.229,10) (6.909.328,78) Outras Receitas/ (Despesas) Operacionais (196.098,17) 1 68.569,66 Receita Operacional Líquida 26.731.842,87 28.466.736,76 Resultado Operacional (1.159.430,14) 890.213,67 Custo dos Serviços de Transportes (22.845.327,73) (24.059.653,99) Resultado Líquido Financeiro (184.269,18) (2.308.503,84) Custo de Tråfego e Operação (20.458.220,55) (21.704.606,52) Receitas/(Despesas) Financeiras (184.269,18) (2.308.503,84) Custo de Manutenção (2.387.107,18) (2.355.047,47) Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício (1.343.699,32) (1.418.290,17) Lucro Operacional Bruto 3.886.515,14 4.407.082,77 Demonstração das Mutaçþes do Patrimônio Líquido do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 - Valores expressos em R$ Contas Capital Lucros (Prejuízos) AFAC - Adiant.

Eventos Social Acumulados Aumento de Capital Total Saldos em 31/12/2014 3.000.000,00 (41.254,67) 10.253.913,32 13.212.658,65 AFAC - Adiant. Aumento de Capital (6.649.648,78) (6.649.648,78) Lucro/(PrejuĂ­zo) LĂ­quido do ExercĂ­cio (1.418.290,17) (1.418.290,17) Saldos em 31/12/2015 3.000.000,00 (1.459.544,84) .604.264,54 5.144.719,70 Lucro/(PrejuĂ­zo) LĂ­quido do ExercĂ­cio (1.343.699,32) (1.343.699,32) Saldos em 31/12/2016 3.000.000,00 (2.803.244,16) 3.604.264,54 3.801.020,38 Robson JosĂŠ Lessa Carvalho - Diretor Financeiro - CPF: 517.059.156-04 - Adriano DemĂŠtrius Melo Librelon - Contador - CRC MG 096695/O-8

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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AGRONEGĂ“CIO AGRICULTURA FAMILIAR

Governo amplia validade de DAP ao Pronaf e favorece segmento Medida figurava entre as metas prioritårias anunciadas pelo Executivo ANTÔNIO CRUZ/ABr

Brasília - A ministra da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, assinou ontem portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passa de um para dois anos. Essa medida estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias do governo federal.

De acordo com a ministra, a partir da publicação prevista para hoje no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo (DOU), as DAPs ativas permanecem assim por dois anos, a contar da emissĂŁo atĂŠ o decurso do prazo. “Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhĂľes de registros, gerando demanda por emissĂŁo de novas DAPs incompatĂ­vel com a capacidade de emissĂŁo da redeâ€?, afirmou. Foi evitada, conforme explicou, a possibilidade de colapso no sistema, o que prejudicaria agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar em todo o PaĂ­s.

Alteração ocorreu após a assinatura de portaria pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina

A nova portaria do governo altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP atĂŠ o prĂłximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissĂŁo em um ano. “Carteira de identidadeâ€? - A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dĂĄ acesso Ă s linhas

de crÊdito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae), alÊm da Assistência TÊcnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, alÊm de outras 15 políticas públicas.

O secretĂĄrio de Agricultura

Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, disse que, ainda neste ano, a secretaria farå a migração do atual sistema de DAPs para o do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), mais completo, utilizando outras bases de dados existentes, o que diminuirå o risco de fraudes nas suas emissþes. (Com informaçþes do Mapa).

Declaração de Propósito Antonio Luzia Gomes, CPF. nº 317.258.136-53, C.I. nº MG. 240.147, SSPMG, DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 02 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de Administração na MUNDINVEST S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliårios. ESCLARECE que eventuais objeçþes à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL Gerência-TÊcnica no Rio de Janeiro (GTRJA): Avenida Presidente Vargas, 730 – 19º andar CEP 20071-900 Rio de Janeiro – RJ FAX: (21) 2189-5230 Telefones: (21) 21895020, 2189-5012, 2189-5146 e 2189-5198 E-mail: gtrja.deorf@bcb.gov.br

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INDUCTRON INDĂšSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENĂ‡ĂƒO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, por determinação da secretaria municipal de meio ambiente torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do processo NÂş.7783/01-14, Licença SumĂĄria, para a atividade de “Fabricação de mĂĄquinas e equipamentos para uso industrial HVSHFtÂżFR QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH SHoDV H DFHVVyULRV FRPpUFLR DWDFDGLVWD GH PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV SDUD XVR LQGXVWULDO SDUWHV H SHoDV FRPpUFLR DWDFDGLVWD GH RXWUDV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH SDUWHV H SHoDV PDQXWHQomR H UHSDUDomR GH PiTXLQDV DSDUHOKRV H PDWHULDLV HOpWULFRV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH.â€? Localizada na Rua Cinquenta e Quatro, nÂş 65, Bairro Tropical, CEP 32.072-620, Contagem/MG.

SECRETARIA DA 30ª VARA C�VEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Prazo de 20 dias. - Edital de Citação de TECVIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 06.959.821/0001-36, que se encontra em lugar incerto e não sabido. O Dr. Geraldo David Camargo, Juiz de Direito, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc., faz saber que tramita por este Juízo e Secretaria da 30ª Vara Cível ação de busca e apreensão, autos 6005724-80.2014.8.13.0024, movida por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, inscrito no CNPJ 07.207.996/0001-50, em face TECVIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 06.959.821/0001-36. A ação foi distribuída em 26/09/2014. O valor da causa declarado QD LQLFLDO p GH 5 $OHJD R DXWRU TXH ¿UPRX FRQWUDWR GH HPSUpVWLPR ¿QDQFLDPHQWR FRP 7(&9,$ (48,3$0(1726 (/(75�1,&26 /7'$ (33 QR YDORU GH 5 1R UHIHULGR FRQWUDWR ¿FRX HVWDEHOHFLGR que o rÊu efetuaria o pagamento de 48 parcelas mensais no valor de R$ 1.736,84 cada uma, com vencimento da primeira parcela em 05/10/2011 e a última em 23/04/2012. Como garantia ao cumprimento da obrigação, o rÊu transferiu o domínio e a posse indireta do veículo FIAT IDEA SPORTING 1.8, PLACA NXY-7025, 2012/2012, PRETO VESÚVIO, CHASSI 9BD13592CC2209372. PorÊm, o rÊu deixou de efetuar o pagamento do dÊbito a partir da parcela vencida em 23/11/2013. O autor comprovou a mora do rÊu, realizando o protesto, conforme previsto no art. 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69. Diante disso, pleiteou o autor o deferimento da liminar de EXVFD H DSUHHQVmR GR YHtFXOR RIHUHFLGR FRPR JDUDQWLD H SURFHGrQFLD GD DomR WRUQDQGR GH¿QLWLYD D OLPLQDU H condenando o rÊu ao pagamento das custas processuais e honorårios advocatícios. Em despacho inicial, o MM. Juiz deferiu a liminar, determinando a busca e apreensão do veículo objeto da lide. Em 26/04/2017, o veículo IRL DSUHHQGLGR SHOR 2¿FLDO GH -XVWLoD TXH R GHSRVLWRX HP PmRV R UHSUHVHQWDQWH OHJDO GR DXWRU ('8$5'2 '$ SILVA GONÇALVES. A rÊ TECVIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP não foi localizada para FLWDomR SHVVRDO $VVLP p R SUHVHQWH SDUD FLWi OD SDUD DSUHVHQWDU GHIHVD QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV ¿FDQGR advertida de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial (art. 344 do Novo CPC). Fica ainda a rÊ ciente de que no caso de revelia, serå nomeado curador especial, conforme art. 257, IV, do Novo CPC. E para que ninguÊm alegue ignorância expediu-se o SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH GH MDQHLUR GH (X Júnior Lanna Abranches, Escrivão Judicial, assino por ordem do MM.Juiz.

CNPJ/MF 61.191.763/0001-51 - NIRE 31300028241 Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizou em 30/04/2018, em Forma de SumĂĄrio.

Data, Hora e Local: 30/04/18 Ă s 10hs, na sede social da TĂŠcnica Industrial Tiph S.A., na Av. Alberto Vieira RomĂŁo n° 780 - Distrito Industrial I, em Alfenas/MG. Presenças: Presentes os acionistas que representavam 100% do capital social. Convocação: Independentemente de convocação, estando regular a Assembleia, nos termos da Lei 6.404/76 em seu art. 124 - § 4°. Mesa: Presidente: Adilson Seiti Hayama e SecretĂĄrio: Alessandro Dessimoni Vicente, representante da Saol Participaçþes Eireli. Documentos Anexos: As demonstraçþes ďŹ nanceiras originais pertinentes, cuja publicação ďŹ ca dispensada nos termos do item II do art. 294 da Lei Federal 6.404/76.

Deliberaçþes: Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou para os itens da pauta e informou aos presentes que as demonstraçþes ďŹ nanceiras da Cia., relativas ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/17, deixaram de ser publicadas em decorrĂŞncia ao disposto no art° 294 da Lei n° 6.404/76, e tambĂŠm porque jĂĄ sĂŁo do conhecimento de todos os acionistas. Dada a palavra aos participantes e feitas Ă s ponderaçþes devidas, foi por todos dispensada a leitura dos documentos atinentes Ă s demonstraçþes ďŹ nanceiras do exercĂ­cio ďŹ ndo, visto jĂĄ serem do conhecimento geral. Ato contĂ­nuo passou-se Ă votação, veriďŹ cando-se que haviam sido aprovados por unanimidade e deverĂŁo ser arquivados juntamente com a ata desta Assembleia, nos termos do item II do art.

294 da Lei n° 6.404/76. Como nĂŁo houve lucro no perĂ­odo, deixou-se de discutir e votar a suposta distribuição dos mesmos. O Capital Social continua em R$ 2.083.500,00, dividido em 15.000 açþes ordinĂĄrias comuns, nominativas, no valor nominal de R$ 138,90 cada uma. Na sequĂŞncia, foram reeleitos pela unanimidade dos acionistas presentes, para ocupar a Diretoria Executiva, ate Ă prĂłxima AGO que se realizarĂĄ em abril de 2019, os seguintes Diretores: Para o cargo de Dir. Presidente, Adilson Seiti Hayama, RG-SSP-SP n° 9.172.170, CPF/MF n° 048.122.518-85; para o cargo de Dir. Consultivo Eschylo Padilha, RG-SSP-SP n° 3.743.414, CPF/MF n° 002.746.078-91. Fica mantida a remuneração mensal total, global, bruta de atĂŠ R$ 80.000,00 para a Diretoria, e a sua distribuição e quantiďŹ cação deverĂŁo ser estabelecidas pela prĂłpria Diretoria que deverĂĄ se reunir para tomar posse, Ă s 11:30hs deste mesmo dia. Assim ďŹ ca convocada a reuniĂŁo de toda Diretoria para a data e horĂĄrio retro citados. Facultando a palavra, o representante da acionista Saol Participaçþes Eireli, propĂ´s que a ata desta Assembleia fosse lavrada em forma de sumĂĄrio nos termos do art. 130 da Lei Federal 6.404/76, e, colocado em votação, a Assembleia por unanimidade autorizou a lavratura da presente ata em forma de sumĂĄrio, nos termos da legislação. Encerramento, Lavratura e Aprovação: Nada mais havendo a ser tratado Alfenas, 30/04/18. Assinaturas (ass.) Adilson Seiti Hayama; (ass.) Saol Participaçþes Eireli, p.p. Alessandro Dessimoni Vicente; (ass.) Eschylo Padilha; (ass.)

Alessandro Dessimoni Vicente. Confere com o original que se acha lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da TÊcnica Industrial Tiph S. A. Alfenas. 30/04/18. Alessandro Dessimoni Vicente – Secretårio Visto data supra - Alessandro Dessimoni Vicente - OAB/SP 146.121. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

CertiďŹ co o Registro sob o nÂş 7125428 em 08/01/2019. Marinely de Paula BomďŹ m - SecretĂĄria Geral.

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 12/02/2019 - 10:50h

-

2Âş LEILĂƒO: 14/02/2019 - 10:50h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL /RMD GH Qƒ GR (GLItFLR &HJHGr 9,,, ORFDOL]DGD QD $Y 3UXGHQWH GH 0RUDLV H VHX WHUUHQR IUDomR LGHDO GH GH SDUWHV GRV ORWHV H GR TXDUWHLUmR GD H[ FRO{QLD $IRQVR 3HQD $ FRQYHQomR GH FRQGRPtQLR GR HGLItFLR HVWi UHJLVWUDGD VRE R Qž /ƒ Âą 5HJLVWUR $X[LOLDU GR &DUWyULR GR ƒ 2ItFLR GH UHJLVWURV GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž SHOR &DUWyULR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUi JUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 12/02/2019, Ă s 10:50 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 14/02/2019, Ă s 10:50 horas. LOCAL: $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S): LĂ ZARO PONTES $'92*$'26 $662&,$'26 LQVFULWD QR &13- ORFDOL]DGD QR HQGHUHoR $YHQLGD 3UXGHQWH GH 0RUDLV Qƒ &RQMXQWR &LGDGH -DUGLP HP %HOR +RUL]RQWH 0* UHSUHVHQWDGD SRU /Ăˆ=$52 3217(6 52'5,*8(6 EUDVLOHLUR YL~YR DGYRJDGR QDVFLGR HP HP &OiXGLR 0* SRUWDGRU GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGR SHOD 663 0* H LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qƒ QRV WHUPRV GD Â? $OWHUDomR &RQWUDWXDO GDWDGD HP GH DJRVWR GH UHJLVWUDGD QD 2$% HP OLYUR SUySULR % H IROKDV COOBRIGADOS/AVALISTAS /Ăˆ=$52 3217(6 52'5,*8(6 EUDVLOHLUR YL~YR DGYRJDGR QDVFLGR HP HP &OiXGLR 0* SRUWDGRU GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGR SHOD 663 0* H LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qƒ UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V QD 5XD 0LQLVWUR 2UR]LPER 1RQDWR Qž $SWR %DLUUR 9LOD GD 6HUUD &(3 HP 1RYD /LPD 0* CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$1.201.215,78 (Um milhĂŁo duzentos e um mil duzentos e quinze reais e setenta e oito centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 557.500,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYL GD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHV VDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGR PLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂż JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D

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(31) 3360-4030

TĂŠcnica Industrial Tiph S.A.

20(*$ *(5$d­2 6 $ Companhia Aberta CNPJ n.Âş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107 | CĂłdigo CVM 02342-6 (GLWDO GH &RQYRFDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD HP GH IHYHUHLUR GH 2PHJD *HUDomR 6 $ (“&RPSDQKLDâ€?), vem, nos termos do art. 124 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“/HL GDV 6 $ â€?) e dos arts. 3Âş e 5Âş da Instrução CVM n.Âş 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“,&90 â€?), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral extraordinĂĄria (“$VVHP EOHLDâ€?) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de fevereiro de 2019, Ă s 13 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: L aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Delta 5 Energia S.A. (CNPJ n.Âş 18.496.468/0001-84) (“'HOWD â€?) e da Delta 6 Energia S.A. (CNPJ n.Âş 18.496.440/0001-47) (“'HOWD â€? e, em conjunto com Delta 5, “,QFRUSRUDGDVâ€?) pela Companhia, celebrado pelas administraçþes da Delta 5, da Delta 6 e da Companhia, em 30 de janeiro de 2019 (“3URWRFROR H -XVWLILFDomRâ€?); LL ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Apsis Consultoria e Avaliaçþes Ltda. (CNPJ nÂş 08.681.365/0001-30), para elaboração do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Delta 5 (“/DXGR GH $YDOLDomR 'HOWD â€?) e do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Delta 6 (“/DXGR GH $YDOLDomR 'HOWD â€?); LLL aprovação do Laudo de Avaliação Delta 5; LY aprovação do Laudo de Avaliação Delta 6; Y aprovação da incorporação da Delta 5 pela Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação; YL aprovação da incorporação da Delta 6 pela Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação; YLL o aumento do capital social e a emissĂŁo de novas açþes da Companhia em decorrĂŞncia da incorporação da Delta 5, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada Ă efetivação da incorporação da Delta 5; YLLL o aumento do capital social e a emissĂŁo de novas açþes da Companhia em decorrĂŞncia da incorporação da Delta 6, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada Ă efetivação da incorporação da Delta 6; L[ alteração do art. 52, § 1Âş, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de a Companhia ser representada por 2 (dois) procuradores com poderes expressos e especĂ­ficos, com fins de autorizar a compra, venda, alienação, permuta, promessa de alienação ou qualquer forma de aquisição ou disposição, pela Companhia ou por qualquer de suas controladas, de qualquer bem ou direito, desde que referida transação tenha sido expressamente aprovada pelos ĂłrgĂŁos competentes, nos termos e conforme previsto no estatuto; [ alteração do art. 52, § 2Âş, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de outorga de procuraçþes com prazo de vigĂŞncia superior a 1 (um) ano no âmbito de contratos de financiamento de longo prazo e instrumentos relacionados a esses contratos de financiamento, e de ofertas pĂşblicas de valores mobiliĂĄrios de emissĂŁo da Companhia; e [L autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes acima, incluindo a homologação da eficĂĄcia de cada uma das incorporaçþes das Incorporadas, conforme aplicĂĄvel, nos termos previstos no Protocolo e Justificação. Nos termos do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, para participar da Assembleia os acionistas ou seus representantes legais deverĂŁo apresentar comprovante expedido por instituição financeira depositĂĄria e/ou agente de custĂłdia com, no mĂĄximo, 5 (cinco) dias de antecedĂŞncia da data da realização da Assembleia e deverĂŁo portar os seguintes documentos: L Pessoas fĂ­sicas: documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos ĂłrgĂŁos da Administração PĂşblica, desde que contenham foto de seu titular); LL Pessoas jurĂ­dicas: cĂłpia autenticada do Ăşltimo estatuto ou contrato social consolidado e da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatĂĄrios da procuração e procuração), bem como documento de identificação do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima; e LLL Fundos de investimento: cĂłpia autenticada do Ăşltimo regulamento consolidado do fundo e do contrato/estatuto social do seu administrador/ gestor, alĂŠm da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatĂĄrios da procuração e procuração), bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima. As procuraçþes outorgadas no Brasil devem ter reconhecimento de firma em cartĂłrio, e as procuraçþes outorgadas no exterior devem ter reconhecimento das assinaturas por TabeliĂŁo ou NotĂĄrio PĂşblico devidamente habilitado, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados, traduzidas para o PortuguĂŞs por tradutor juramentado e registrado no Registro de TĂ­tulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia, a Companhia solicita que, se possĂ­vel, nos termos do art. 17, § 4Âş, do Estatuto da Companhia, os acionistas providenciem o depĂłsito prĂŠvio dos documentos necessĂĄrios para participação na Assembleia com atĂŠ 3 (trĂŞs) dias Ăşteis de antecedĂŞncia, aos cuidados do Departamento de Relaçþes com Investidores, sendo que cĂłpia da documentação deverĂĄ ser encaminhada para o e-mail rigeracao@omegaenergia.com.br. Os acionistas que comparecerem Ă Assembleia munidos dos documentos exigidos poderĂŁo participar e votar, ainda que tenham deixado de depositĂĄ-los previamente. Os documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede e nos site da Companhia (www. omegageracao.com.br), e sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 – Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br). Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019. -RVp &DUORV 5HLV GH 0DJDOKmHV 1HWR Presidente do Conselho de Administração.

SOJA

Produtores adiam vendas da safra 2018/19 de olho em alta dos preços Rio Verde - Sojicultores no sudoeste de Goiås, principal årea produtora do estado, têm segurado vendas da safra 2018/19 em meio a incertezas sobre custos dos fretes e apostando em preços melhores, diante de uma colheita menor no Brasil após o tempo adverso.

Quarto maior produtor do PaĂ­s, GoiĂĄs deve produzir 11,3 milhĂľes de toneladas de soja neste ciclo, queda de mais de 4% ante 2017/18, conforme o levantamento mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Assim como ocorreu em outras regiþes brasileiras, a menor produção deve-se ao tempo quente e seco desde o final do ano passado, gerando produtividades desuniformes em estados do Centro-Oeste, conforme avaliação da expedição tÊcnica Rally da Safra, acompanhada pela Reuters nesta semana.

Com a colheita engrenando agora, produtores relataram que estão atentos ao tamanho efetivo da quebra de safra no País para ver se haverå alguma reação nos preços da commodity.

Alguns produtores afirmaram que jĂĄ venderam antecipadamente mais da metade da safra, mas agora estĂŁo de olho em uma eventual reação dos preços. “Como a quebra foi grande, vamos esperar melhorar o preçoâ€?, disse o produtor Murilo Monteiro, que cultiva 680 hectares em JataĂ­ e SerranĂłpolis, ambas em GoiĂĄs.

Ele prevê produtividade em suas lavouras em torno de 10% menor na comparação anual, na casa de 62 sacas por hectare.

Atualmente, as referências de preço para a saca de soja em Goiås estão em torno de R$ 66, segundo dados do Instituto para Fortalecimento da Agropecuåria do Estado (Ifag).

Mas produtores jĂĄ venderam parte da safra atual a valores mais altos no segundo semestre do ano passado, quando a guerra comercial entre Estados Unidos e China estava mais acirrada. Isso explica as vendas mais lentas agora.

No ano passado, o produtor goiano viu a saca acima de R$ 80, em alguns momentos, segundo dados do Ifag, centro de estudos do setor no estado.

Mercado sobreofertado - Para AndrÊ Debastiani, sócio analista da Agroconsult, contudo, uma safra de soja menor no Brasil pode não ter tanto reflexo sobre as cotaçþes da oleaginosa na Bolsa de Chicago, que baliza o mercado mundial.

Isso porque o mercado estĂĄ sobreofertado. Os Estados Unidos colheram cerca de 125 milhĂľes de toneladas e ainda tĂŞm grande volume em estoques por causa da guerra comercial com a China, ao passo que a Argentina caminha para produzir mais de 50 milhĂľes de toneladas neste ano, em forte recuperação apĂłs a seca em 2018. “Acho que os melhores momentos de comercialização jĂĄ passaramâ€?, afirmou Debastiani, integrante da equipe do Rally da Safra, organizado pela Agroconsult, que tem avaliado lavouras em Mato Grosso do Sul, GoiĂĄs e Mato Grosso nesta semana. (Reuters) PAÇOS DE FERREIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ 11.217.087/0001-70 - NIRE 3130012109-7 Extrato da Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 20/12/2018, Ă s 09:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do capital social. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires, que deliberaram e aprovaram o seguinte: (i) Aumentar o capital social de R$ 25.477.271,00 (vinte e cinco milhĂľes, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e um reais), para R$ 33.897.271,52 (trinta e trĂŞs milhĂľes, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), mediante a capitalização de parte do saldo da conta de lucros acumulados, no valor de R$ 8.420.000,52 (oito milhĂľes, quatrocentos e vinte mil reais e cinquenta e dois centavos), de forma proporcional entre os acionistas. (ii) Reduzir o capital social, de R$ 33.897.271,52 (trinta e trĂŞs milhĂľes, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 25.484.302,00 (vinte e cinco milhĂľes, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais), mediante a redução proporcional do capital, sem o cancelamento de açþes. (iii) Reformar o art.

5º do Estatuto social, que passarå a ter a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social Ê de R$ 25.484.302,00 (vinte e cinco milhþes, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais), dividido em 25.477.271 (vinte e cinco milhþes, quatrocentas e setenta e sete mil, duzentas e setenta e uma) açþes, todas ordinårias e nominativas, sem valor nominal, inteiramente subscritas e integralizadas. AprovaVH SRU ¿P D FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO TXH passa a vigorar nos termos do Anexo I da presente ata. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato Ê R UHWUDWR ¿HO GRV SULQFLSDLV DVVXQWRV WUDWDGRV QD assembleia. Belo Horizonte/MG, 20 de dezembro de 2018. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz Alexandre Monteiro Pires - Secretårio.

-8&(0* &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Qž em 28/01/2019. Protocolo: 190373148. Marinely de 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD *HUDO

Mauro Raso Assumpção, por determinação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão das Neves – CODEMA-RN, torna público que solicitou, atravÊs do processo n°09815/2018, a LicenoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD SDUD R HPSUHHQGLPHQWR denominado Cerâmica Marbeth Ltda, destinado SDUD RV ¿QV GH SRVWRV UHYHQGHGRUHV SRVWRV GH abastecimento, instalaçþes de sistema retalhista H SRVWRV ÀXWXDQWHV GH FRPEXVWtYHLV TXH VH SUHtende instalar na Rua Francisco Labanca, n° 270, Justinopolis, Ribeirão das Neves MG. Ribeirão das Neves, 19 de Dezembro de 2018.

COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAĂ‡ĂƒO CNPJ nÂş 33.131.541/0001-08 NIRE 313.0004024-1 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhiaâ€?) que se encontram disponĂ­veis na sede social da Companhia, na Cidade de AraxĂĄ, Estado de Minas Gerais, na CĂłrrego da Mata s/nÂş, Caixa Postal 08, CEP 38.183-903, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nÂş 6.404/76, relativos ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018.

AraxĂĄ, 29 de janeiro de 2019.

Pedro Moreira Salles Presidente do Conselho de Administração

'(/7$ ,9 (1(5*,$ 6 $ CNPJ nÂş 30.895.796/0001-59 - NIRE 31.300.121.90-9 $7$ '$ $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ăˆ5,$ 5($/,=$'$ (0 '( '(=(0%52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 19 de dezembro de 2018, Ă s 09:30 horas, na sede social da Delta 4 IV Energia S.A., no MunicĂ­pio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nÂş 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP 30.190-130 (“&RPSDQKLDâ€?) &2192&$d­2 ( 35(6(1d$ Dispensada a publicação de Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alteraçþes posteriores (“/HL GDV 6 $ â€?), por estar presente o Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (“$FLRQLVWDâ€?) representando a totalidade do capital social da Companhia. 0(6$ Presidida pelo Sr. Gustavo Barros Mattos e secretariada pelo Sr. Daniel Costa Lopes. 25'(0 '2 ',$ Presente o acionista detentor da totalidade das açþes da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: L redução do capital social da Companhia, com a restituição de bens ao Acionista; LL alterar o “caputâ€? do artigo 4Âş do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração mencionada no item “(i)â€? anterior; e LLL autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios para a implementação das deliberaçþes ora aprovadas. '(/,%(5$dÂŽ(6 Instalada a Assembleia, colocados os documentos Ă disposição do Acionista representante de 100% (cem por cento) das açþes da Companhia, apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias da ordem do dia, o Ăşnico Acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: 5.1. Aprovar uma redução ao capital social da Companhia, no valor total de R$ 9.064.803,63 (nove milhĂľes, sessenta e quatro mil, oitocentos e trĂŞs reais e sessenta e trĂŞs centavos), com o cancelamento de 9.064.803 (nove milhĂľes, sessenta e quatro mil, oitocentas e trĂŞs) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, mediante restituição do montante acima indicado ao Acionista, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 5.1.1. O pagamento da restituição serĂĄ realizado em bens, mediante a entrega ao Acionista de 9.064.802 (nove milhĂľes, sessenta e quatro mil, oitocentas e duas) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal emitidas pela 'HOWD (QHUJLD 6 $ , inscrita no CNPJ sob o nÂş 30.866.030/0001-46, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“-8&(0*â€?) sob o NIRE 31.300.121.78-0 (“'HOWD â€?) de titularidade da Companhia, avaliadas pelo seu valor patrimonial contĂĄbil conforme o balanço da Companhia levantado na presente data, na proporção da participação do Acionista no capital social da Companhia. O Acionista farĂĄ jus ao recebimento, em decorrĂŞncia da redução de capital ora aprovada, do mesmo nĂşmero de açþes da Delta 7 que atualmente sĂŁo detidas pela Companhia. 5.1.2. Em decorrĂŞncia da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 9.064.903,63 (nove milhĂľes, sessenta e quatro mil, novecentos e trĂŞs reais e sessenta e trĂŞs centavos), passarĂĄ a ser de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. Aprovar a alteração do “caputâ€? do Artigo 4Âş do Estatuto Social da Companhia que, uma vez efetivada a redução de capital acima, deve vigorar conforme a redação abaixo: Âł$UWLJR ž. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal.â€? 5.3. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios para a implementação das deliberaçþes ora aprovadas, podendo, para tanto, praticar todos os atos, assinar todos os documentos e cumprir todas as formalidades necessĂĄrias, nos termos e condiçþes aqui previstos. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Gustavo Barros Mattos (Presidente); Daniel Costa Lopes (SecretĂĄrio). $FLRQLVWD 3UHVHQWH Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia por Tarpon Gestora de Recursos S.A. (representada por Alexandre Tadao Amoroso Suguita). Confere com a original lavrada em livro prĂłprio. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018. 0HVD $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Gustavo Barros Mattos – Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Daniel Costa Lopes – SecretĂĄrio.

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LEGISLAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA

TIM leva multa de R$ 9,7 mi por irregularidade Empresa de telefonia foi punida pela Senacon por cobrar por produtos e serviços não contratados por clientes Brasília - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. A condenação corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e é a mesma sanção imposta às empresas Vivo, Oi e Claro, em setembro de 2018, quando cometeram a mesma infração.

Além da multa, que vai para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, a empresa deverá devolver em dobro o valor cobrado dos consumidores. De acordo com a Senacon, a operadora também violou os direitos do consumidor nos chamados “serviços de valor adicionado”, além de cobrar por serviços e produtos nunca solicitados pelos consumidores.

Os clientes mais afetados são da telefonia pré-paga.

A prática foi considerada abusiva e a decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Para a Senacon, esse tipo de decisão vai orientar agentes econômicos a atuar de maneira correta, de acordo com a legislação. “Mostramos que o processo administrativo vai funcionar, portanto, vai valer a pena cumprir a lei espontaneamente”, avaliou o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, em nota.

Serviços de valor adicionado Entre os anos de 2008 e 2015, foram identificados, pela Senacon, cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM como, por exemplo, música, horóscopo, capitalização, jogos, tradutor de

RELLANDINI / REUTERS

idiomas, entre outros.

Durante o trabalho, a Senacon identificou agressividade nos anúncios publicitários, muitos deles induzindo o consumidor em erro por acreditar que os serviços oferecidos seriam gratuitos. Em outros casos, os serviços eram contratados automaticamente sem a autorização do consumidor.

A decisão da secretaria estabelece ainda a possibilidade de que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor determine a suspensão temporária da atividade, caso a prática de cobrança indevida desses serviços continue.

A TIM tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.

Operadora - A TIM informou que ainda não foi formalmente intimada da decisão e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar conhecimento de seu teor.

“Essa sanção, relativa a um processo administrativo de Serviços de Valor Adicionado (SVA) de 2013, já havia sido aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às principais operadoras do setor em setembro de 2018, fato que não ocorreu à época com a Tim em razão da negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”.

O termo considerava que, nos últimos anos, a empresa aprimorou os seus processos internos em relação ao VAS, com medidas voltadas para a melhoria na gestão, qualidade do produto e na experiência do cliente. “A TIM, igualmente, buscará entender os motivos que levaram a Senacon a desistir da negociação do TAC”, disse a assessoria. (ABr)

Empresa ainda pode entrar com recurso contra a decisão anunciada e, para isso, tem um prazo de dez dias

LEILÃO DE PRODUTOS

Receita denuncia página falsa na rede Brasília - A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa, inclusive, o logotipo da Receita Federal indevidamente para dar credibilidade ao serviço.

Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante

de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto enviado por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita.

De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os lei-

lões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital. (ABr)

FRAUDE FINANCEIRA

SIMPLES NACIONAL

Ghosn associa prisão a “conspiração e traição”

Prazo para adesão ou desenquadramento se encerra hoje

Tóquio - O executivo Carlos Ghosn afirmou que executivos da Nissan contrários a seus planos para uma integração mais profunda com a parceira Renault recorreram a “conspiração e traição” para interromper a operação e estão por trás das acusações de fraude financeira feitas contra ele.

Em entrevista ao jornal Nikkei, a primeira concedida por ele à imprensa desde sua prisão em 19 de novembro, Ghosn afirmou que discutiu planos para integrar as companhias com o presidente-executivo da montadora japonesa, Hiroto Saikawa, em setembro.

Mas os executivos da Nissan usaram “conspiração e traição” para abortar estes planos, disse Ghosn.

Carlos Ghosn, que liderou a recuperação da Nissan duas décadas atrás, defendia uma integração mais profunda da companhia com a Renault, incluindo uma possível fusão completa dos negócios, apesar das fortes reservas ao plano por parte da corporação japonesa.

O executivo continua preso, acusado de quebra de confiança e fraude financeira.

A prisão de Ghosn lançou dúvidas sobre o futuro da integração entre Nissan e Renault, e também com a Mitsubishi Motors, a terceira integrante da aliança automotiva.

Desde a prisão de Ghosn, Saikawa tem afirmado que não é o momento para se discutir uma revisão nos complexos laços de capital montados na aliança. Nissan e Mitsubishi Motors demitiram Ghosn do posto de presidente do

conselho de administração e ele deixou o comando da Renault.

Carlos Ghosn negou acusações de pagamentos indevidos para uma companhia dirigida por um empresário saudita, afirmando que os valores foram aprovados por executivo da Nissan.

Distorção da realidade - Ele também chamou as acusações de Nissan e Mitsubishi de que recebeu quase 8 milhões de euros em pagamentos indevidos por meio de uma joint venture holandesa das duas montadoras como “uma distorção da realidade” e argumentou que suas casas no Rio de Janeiro e Beirute foram aprovadas pelo departamento jurídico da Nissan.

A Nissan afirma que não tinha conhecimento de que pagou por muitos dos imóveis de Ghosn.

Ontem, um porta-voz da empresa afirmou que a companhia não iria comentar as declarações do executivo.

Ghosn, na entrevista de 20 minutos, negou que sua liderança na Nissan fosse uma “ditadura”.

“As pessoas traduziram liderança forte com ditadura para distorcerem a realidade com o objetivo de se livrarem de mim”, destacou Ghosn.

Enquanto isso, a NHK publicou que o executivo Hiroto Saikawa planeja uma primeira reunião frente a frente com o novo presidente do conselho da Renault, Jean-Dominique Senard, durante um encontro da aliança automotiva a ser realizado na Holanda hoje. (Reuters)

DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO

Termina hoje, quinta-feira (31/1), o prazo para os pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano solicitarem a adesão ou o desenquadramento do regime de tributação simplificado, o Simples Nacional. As solicitações são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do Simples Nacional: www8.receita.fazenda. gov.br/SimplesNacional.

As Micro e Pequenas Empresas já optantes pelo Simples Nacional que preveem um faturamento menor em 2019 - abaixo de R$ 81 mil -, poderão solicitar o enquadramento no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos (Simei), que independe da receita bruta mensal.

Ghosn se enxerga como alvo de executivos contrários a plano de integração

MEI - Quem já é Microempreendedor Individual (MEI) está automaticamente cadastrado no regime Simei.

Porém, se a previsão do faturamento anual ultrapassar o teto de R$ 81 mil, o empreendedor deverá optar pelo desenquadramento e passar a recolher tributos pela regra geral do Simples Nacional.

Já para as empresas que ainda não são cadastradas no Simples Nacional, o prazo de adesão também termina no final de janeiro. O pedido deverá ser feito também pelo Portal do Simples Nacional. Quem perder o prazo só poderá entrar no sistema em 2020.

A empresa que fez o agendamento do Simples no final do ano passado e que não apresentou nenhuma pendência de documentação foi incluída no sistema automaticamente. (Com informações do Sebrae Minas).

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

PREVIDÊNCIA

Idade mínima pode ser diferente Reforma da Previdência deve ser enviada ao Congresso até o dia 28 de fevereiro Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a reforma da Previdência instituirá idade mínima diferente para homens e mulheres e buscará aplicação automática das regras para municípios e estados, segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.

Segundo Donizette (PSB), que é prefeito de Campinas e esteve reunido com o ministro ontem, Guedes chegou a citar a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, já ventilada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os prefeitos presentes na reunião fizeram um apelo para que também fossem incluídos na reforma. De acordo com Donizette, Guedes assumiu o compromisso que isso irá acontecer, de forma que o que for aprovado na Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema tenha aplicação automática para municípios e para Estados.

O presidente da FNP afirmou ainda que a discussão do time econômico está centrada agora no período de transição da reforma, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que “gostaria de transição mais suave e que mexesse menos na questão da idade mínima”.

A partir da próxima semana, o trabalho do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve aumentar com a chegada dos parlamentares que serão empossados amanhã.

A previsão é que a proposta final da reforma da Previdência deve ser enviada para o Congresso até 28 de fevereiro.

Com mais de 20 anos como parlamentar, Onyx Lorenzoni, que chegou a ser apontado como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), deve encabeçar as negociações em torno do texto.

ANTONIO CRUZ / ABr

O ministro Onyx Lorenzoni deve intensificar a agenda com os parlamentares a partir da próxima semana

Há, ainda, a expectativa de Onyx ir a São Paulo nesta semana para conversar pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da cirurgia para construção do trânsito intestinal, feita há dois dias no Hospital Albert Eisntein.

Governadores - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu ontem, em São Paulo, sugestões de cinco governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional.

Marinho reafirmou que a proposta deve ser encaminhada aos parlamentares na segunda ou terceira semana de fevereiro.

Participaram da reunião presencialmente os governadores João Doria, de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo

Leite, Rio Grande do Sul. Os governadores Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás, apresentaram suas sugestões por videoconferência.

Marinho confirmou que foram tratados no encontro temas como idade mínima e capitalização e a repercussão da reforma nos estados, mas não antecipou aos jornalistas o teor da proposta. O secretário disse que a decisão do governo é aguardar o retorno dos parlamentares. Segundo Marinho, não foram apresentados ontem detalhes, mas, sim, os princípios que norteiam a proposta a partir do foi demandado pelo governo.

“Quem tem mais, vai pagar mais, quem tem menos vai ser menos impactado; (nos foi pedido que) tivesse uma repercussão fiscal importante, porque precisamos organizar o País para os próximos

anos e uma preocupação forte de fazermos um sistema rígido que permita que o sistema previdenciário possa garantir o pagamento daqueles que ao longo de toda uma vida contribuíram”, afirmou o secretário.

Sobre a amplitude da reforma, Marinho ressaltou que a recomendação do governo federal é que todos participem desse esforço. “Não é possível fazermos uma reestruturação do sistema previdenciário do país em que haverá exceções. Então o ataque a privilégios e a participação de todos os entes, todos aqueles que estão incluídos é a tônica (desse esforço)”, declarou.

João Doria destacou que o governo de São Paulo apoia a reforma, inclusive os termos que foram apresentados por Marinho.

(Reuters/ABr)

LEGISLATIVO

Câmara e Senado terão eleições internas Brasília - A Câmara e o Senado vão eleger amanhã as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente está a de submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República.

O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vicepresidente.

Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados.

Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Os deputados federais serão empossados às 10 horas do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de depu-

tados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18 horas.

A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição da presidência, oi deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

Pauta - No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente.

Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.

A cerimônia de posse ocorre às 15 horas. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos

da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18 horas.

Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.

A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

Renovação - Amanhã recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos

em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada.

A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados «novos» (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares.

Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (dez).

Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11).

As demais legendas reelegeram menos de dez deputados. (ABr)

Bolsonaro deixa a UTI e faz exercícios Brasília - O presidente Jair Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está em um quarto do Hospital Albert Einstein, onde se recupera de cirurgia realizada na última segunda-feira, e reassumiu ontem as funções de presidente da República, informou o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barrosa.

Bolsonaro foi operado para retirada da bolsa de colostomia que usava desde que levou uma facada durante a campanha presidencial em setembro do ano passado.

No início da tarde de ontem, o presidente usou o Twitter para dizer que estava reassumindo o cargo. “Entre exercícios e fisioterapia, os trabalhos que já vinham sendo tocados pela nossa equipe seguem com afinco.

O apoio que estou recebendo será fundamental para minha total recuperação. Muito obrigado! Um forte abraço a todos!”, escreveu.

De acordo com informações da Presidência da República, Bolsonaro deve despachar e receber ministros em uma sala preparada para isso no hospital. O presidente deverá ficar no hospital ainda por cerca de dez dias.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, trocou mensagens com o presidente e disse a jornalistas que enviou a ele informações sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios da Mina do Córrego do Feijão, operada pela Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“O presidente não está podendo conversar. Eu mandei uma mensagem pra ele com os últimos dados sobre Brumadinho e amanhã os três ministros que mais estão envolvidos com esse assunto devem ir à São Paulo pra uma breve conversa com ele, até porque a recomendação e pedido da família são de visitas só após segunda-feira», disse Mourão, em entrevista na saída do seu gabinete no Palácio do Planalto.

A previsão é que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sejam recebidos hoje por Bolsonaro.

De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda de despachos do presidente vai ser divulgada diariamente e o porta-voz da Presidência manterá os briefings diários com informações da saúde do presidente e também de temas tratados nas audiências.

A cirurgia desta semana foi a terceira de Bolsonaro em decorrência de um atentado a faca sofrido em setembro passado, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, durante a campanha eleitoral.

Bolsonaro, de 63 anos, primeiro teve que passar por uma delicada cirurgia de emergência na Santa Casa de Misericórdia local por conta de ferimentos nos intestinos grosso e delgado e em uma veia abdominal.

Na semana seguinte, já internado em São Paulo, passou por uma segunda cirurgia para desobstrução intestinal depois que exames detectaram aderência nas paredes do intestino. (Reuters)

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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MEDICINA

Clínicas populares ganham mercado em MG Nos últimos anos diversas empresas do ramo estão investindo na RMBH e demanda é crescente DANIELA MACIEL

Existentes no Brasil há mais de três décadas, as clínicas de saúde populares tomaram impulso nos últimos cinco anos principalmente pela crise econômica que retirou boa parte do poder de compra dos consumidores e fez com que muita gente não pudesse mais pagar pelos planos de saúde.

Para atender uma faixa de público que não conseguia mais utilizar ao atendimento particular e ainda resistia a recorrer ao sistema público, as clínicas populares se organizaram, melhoraram a gestão, passaram a ostentar estruturas grandiosas e fizeram do binômio preço e localização um grande diferencial.

O desafio agora é tirar o peso pejorativo da palavra “popular”, para dar a ela o real significado: acessível à

população. Muitas já viraram franquia e o mercado mineiro é uma grande praça para esse modelo de atendimento e negócio.

Instalada em confortáveis 1.500 metros quadrados em um dos pontos comerciais mais disputados de Belo Horizonte – a Praça Raul Soares, entre o hipercentro e a região Oeste, a Especialmed foi inaugurada em abril de 2017. Em relação ao ano de inauguração, a clínica praticamente triplicou a quantidade de atendimentos, passando de 7.316 para 21.399 serviços efetivados.

Os sinais em 2019 são de um crescimento igualmente importante. Em janeiro foram registrados 20% mais atendimentos do que no mesmo mês do ano passado.

De acordo com um dos sócios administradores da Especialmed, Rodrigo Azevedo Lage, antes de

começar o negócio, os sócios estudaram o mercado e os modelos existentes e resolveram apostar em um formato próprio. Hoje a clínica oferece 25 especialidades, exames e em breve vai lançar um coworking para especialidades não-médicas, como psicologia e nutrição, entre outras. São 45 médicos trabalhando na unidade atualmente.

“Decidimos que teríamos um atendimento humanizado, marcado pela agilidade e comodidade.

Todo atendimento deve ser realizado no prazo máximo de uma semana a partir da marcação. Se um paciente liga na segunda-feira, deve ser atendido até na quinta-feira, no máximo. O sentido da palavra ‘popular’ para nós é dar acesso a todos, sem qualquer distinção.

Acreditamos que podemos ter um lucro menor por

Estado atrai interesse de franquias Minas Gerais oferece um grande mercado para as clínicas populares tanto na Capital como no interior. A rede de franquias Partmed está presente em três cidades: Capelinha, no Vale do Jequitinhonha; Montes Claros, no Norte de Minas; e Contagem, na RMBH. Atualmente a rede tem 40 unidades abertas e 60 em implantação. O investimento total é estimado para a abertura de uma unidade gira entre R$ 256 mil e R$ 357 mil.

A rede trabalha com uma visão integrada de saúde, por meio de um prontuário único, no qual o médico, independente de sua especialidade, ao atender um paciente tem acesso a todo o seu histórico na PartMed, resultados de exames anteriores, tratamentos realizados, cirurgias e medicamentos.

A meta para 2019 é inaugurar 80 unidades e bater a marca de R$ 100 milhões

em faturamento.

Segundo o fundador da rede, Paulo Zahr, além das especialidades e dos exames, a rede tem como diferencial o financiamento do atendimento hospitalar. Junto com a Odontocompany, ela faz parte do segmento de saúde do grupo SMZTO Holding de Franquias.

“Nos especializamos no atendimento para clientes acima de 55 anos. Eles têm dificuldade de pagar os planos de saúde que a partir dessa faixa etária ficam ainda mais caros e passam a frequentar consultórios médicos com muito mais frequência. Esse é um grande diferencial competitivo.

Nos próximos meses, vamos passar a oferecer também atendimentos de emagrecimento e estética”, enumera Zahr.

O que diz a lei - O crescimento das clínicas populares

levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a tecer uma normatização específica para o segmento em 2017.

Dentre as determinações da Resolução 2170/2017, do CFM, estão a obrigatoriedade de indicação do diretor técnico médico responsável no CRM, a divulgação de valores somente no interior dos estabelecimentos e sua proibição nos anúncios publicitários. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de janeiro de 2018.

As clínicas, a exemplo das empresas médicas em geral, são impedidas de oferecer qualquer promoção relacionada ao fornecimento de cartões de descontos, fidelidade ou similares. Essa prática é proibida desde 2010, quando o CFM entendeu que a adesão de médicos às regras de promoções deste tipo deixa o sigilo do paciente vulnerável. (DM)

TECNOLOGIA

Apple proíbe Facebook de acessar ferramentas de rastreamento de Iphones São Paulo - A Apple anunciou ontem que proibiu o Facebook de acessar um programa criado para permitir que empresas acompanhem o uso de iPhones por seus funcionários, afirmando que a companhia de rede social usou a funcionalidade para acompanhar os hábitos de navegação pela internet de adolescentes.

A Apple oferece certificados que permitem que empresas tenham controles sobre iPhones, ferramentas que permitem a potencial instalação de aplicativos, monitoramento de uso de aplicativos e que apagam dados da empresa proprietária. A Apple criou o sistema para organizações cujos funcionários usam iPhones para trabalhar e cujas necessidades de privacidade são

diferentes do uso pessoal.

Na última terça-feira, o site de tecnologia TechCrunch publicou que o Facebook estava pagando usuários jovens, com idades de 13 anos, para instalarem o aplicativo Facebook Research. O aplicativo usava as ferramentas corporativas da Apple para pedir por uma permissão aos usuários do iPhone para instalar um software de rede virtual privada que era capaz de acompanhar hábitos de navegação pela Web. A Apple excluiu o Facebook do programa corporativo, afirmando em comunicado que o programa foi criado “apenas para a distribuição interna de aplicativos de uma organização”.

“O Facebook vinha usando o sistema para distribuir

um aplicativo de coleta de dados, o que claramente viola o acordo deles com a Apple”, afirmou a Apple em comunicado.

Em comunicado, o Facebook afirmou que aspectos importantes do programa de pesquisa foram ignorados e que o aplicativo pedia permissão dos usuários para a instalação.

“Não era ‘espionagem’, uma vez que todas as pessoas que se inscreveram para participar passaram por um processo claro que pedia a elas permissão e elas eram pagas para participar”, afirmou a rede social.

O Facebook afirmou que menos de 5% dos participantes no programa eram adolescentes e que todos eles tinham permissão dos pais. (Reuters)

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DIVULGAÇÃO

atendimento e ganhar no volume, garantindo a qualidade”, explica Lage.

A Especialmed realiza mais de 2 mil atendimentos particulares por mês e tem como principal público mulheres acima de 45 anos de idade. A expectativa é que até o fim do ano seja formatado o modelo de franquia que será comercializado a partir de 2020.

Consolidação - Passado o “boom” das clínicas, a tendência é que o mercado passe por um processo natural de depuração, expulsando os players menos profissionalizados. Com a primeira clínica inaugurada em outubro de 2015, a Médico Sem Fila chega à quarta unidade essa semana, sendo três no hipercentro e uma na região do Barreiro. Com mais de 30 especialidades, a rede aposta em locais de grande concentração de pessoas e planeja um ciclo de expansão pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“As clínicas populares não cresceram só pela evasão dos planos de saúde.

Mesmo no auge, eles nunca alcançaram a marca de 35% da população atendida.

Fomos impulsionados pela incapacidade do sistema público atender toda a po-

Médico Sem Fila vai abrir sua quarta unidade nesta semana

pulação. A Constituição de 1988 colocou a saúde como direito de todos e dever do Estado, mas mesmo com todos os esforços, ele não consegue oferecer um serviço de qualidade universal.

Entendemos que o cidadão

precisa ter autonomia sobre como quer cuidar da sua saúde e para isso é preciso acesso garantido, com um valor que seja acessível para a maioria”, destaca o fundador da Médico Sem Fila, Thiago Caixeta.

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NEGÓCIOS COMPORTAMENTO

TORNEIO

Jovens querem mais do que inovação

Capital mineira recebe evento Conclusão é de pesquisa realizada pelo Nube com cerca de 16 mil pessoas entre 15 e 28 anos sobre robótica em fevereiro tendência atualizadora. O DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

Mais do que novas ideias, que façam sentido gerando melhoria nos processos e produtividade é o que os jovens esperam oferecer e receber das empresas em que trabalham. Para eles, o mercado já se abriu a ouvir novas ideias, mas ainda falta promover o engajamento.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), com mais de 16 mil jovens, em dezembro do ano passado, com jovens na faixa etária entre 15 e 28 anos, 43,36% responderam “sim, mas precisam fazer sentido e gerar produtividade”, para a pergunta “você acha o meio corporativo aberto a novas ideias?”

No geral a percepção dos jovens sobre o tema é muito positiva. Segundo a recrutadora do Nube, Marianne Tavares, esse índice aponta para um mercado mais maduro que compreendeu a importância fomentar o diálogo entre as gerações.

“Conseguimos perceber que os jovens não querem a inovação pela inovação simplesmente. Essa vontade está diretamente ligada ao domínio da tecnologia. Eles a enxergam como a principal ferramenta para a resolução de problemas. Essa é uma

DA REDAÇÃO

último século apresentou muitas mudanças de comportamento e isso vai também para o ambiente corporativo. O mercado muda porque a sociedade muda.

Os processos são cada vez mais rápidos, acelerados pela evolução tecnológica.

Hoje contamos em segundos a chegada de uma informação”, explica Marianne Tavares.

Já para 26,84%, a resposta é: “depende do ramo da empresa e dos gestores”. Já outros 26,7% afirmam: “sim!

Todas as inovações saem desse mundo”. “É normal os jovens quererem levar as novas ideias para o mundo do trabalho. E o argumento da produtividade é utilizado também para vencer resistências. Para isso ambientes diversos, abertos ao diálogo e que dão valor à liberdade de expressão são os mais bem-sucedidos”, avalia a recrutadora do Nube.

Ambiente fechado - Entretanto, existem aqueles que não conseguiram enxergar um clima tão propício para as novas ideias. 1,89% comentaram: “pelo contrário, você precisa se adaptar sem dar opiniões”. Por fim, 1,20% acreditam: “nem um pouco, é muito fechado para novidades”.

Marianne Tavares: jovem enxerga a inovação como principal ferramenta para a resolução de problemas

“É importante ter um ambiente que estimule a comunicação, ambientes acolhedores para o compartilhamento e aprimoramento

de ideias e escuta. A falta de feedback pode levar a uma percepção de que não existe audição ou que ela não passa de um teatro. Essa

impressão também pode vir de experiências anteriores mal sucedidas, em ambientes muito conservadores”, completa a analista.

CAPACITAÇÃO

Empresas usam a curadoria em treinamentos DA REDAÇÃO

De acordo com o último levantamento Panorama do Treinamento no Brasil, o investimento em atividades de educação corporativa caiu em 5% de 2018 para 2017.

Por consequência, o volume de programas de Treinamento e Desenvolvimento (T&D) implementados nas empresas também declinou (15% de queda no mesmo período).

Diante dessa realidade, cada vez mais empresas têm buscado soluções de T&D enxutas e altamente alinhadas às estratégias organizacionais, o que não significa que existe a necessidade de reformular todo o portfólio de soluções de

aprendizagem. A atualização do conteúdo por meio da curadoria de informações é uma ótima alternativa para ter trilhas de conhecimento relevantes e de qualidade, sem preocupar-se em começar do zero.

O conceito, que provém do latim curare (cuidar), representa o ato de selecionar, organizar e apresentar os dados de uma forma acessível e significativa, a fim de realmente agregar valor no cotidiano de quem os consome. Entre as razões para adotar a prática na companhia encontram-se os seguintes benefícios: materiais interligados com as últimas novidades, agilidade na aprendizagem, flexibilidade na gestão do

conteúdo, personalização na transmissão de dados, aumento de engajamento no treinamento e fortalecimento da produtividade.

“Estamos em um mercado volátil no qual acontecem constantes transformações em paralelo a um bombardeio de informações. Logo, o período de vida da cultura social, linguagem e dos conhecimentos é curto. Para ter sucesso em ações de educação corporativa, é necessário acompanhar os impactos das modificações desde os conceitos abordados, passando pelas ferramentas utilizadas no processo, até a maneira de transmitir o conhecimento. Afinal, o maior desafio não é a escassez de conteúdo e, sim, a dificuldade de

organizá-los e apresentá-los da maneira mais efetiva.

Nesse sentido, a curadoria é capaz de trazer inteligência e inovação à empresa”, afirma o CEO da Spin Design, empresa de modelos visuais mentais com atuação global, Renato Gangoni.

A curadoria se alinha com os princípios dos modelos visuais mentais. A metodologia idealizada pela Spin Design identifica a demanda do cliente e desenvolve uma solução totalmente customizada para o desafio organizacional, a partir de elementos da linguagem visual como jogos, vídeos, ilustrações e realidade aumentada, o que otimiza os resultados do exercício de seleção dos conteúdos de aprendizagem.

“O papel do curador é diminuir a distância entre o colaborador e as informações a serem adquiridas na ação de desenvolvimento de competências. Por sua vez, os modelos visuais mentais trazem eficiência para a prática ao captar a essência da mensagem que a empresa quer transmitir e divulgá-la aos aprendizes através das melhores abordagens para aquele público-alvo.

Logo, o tempo destinado ao treinamento se encurta, sem perder qualidade. Outro ponto positivo do método é prender mais a atenção do funcionário e exigir menos esforço do cérebro. Como consequência, a absorção dos dados é simplificada”, explica Gangoni.

IDEIAS

Quais são as previsões para liderança em 2019? Tudo que uma líder precisa saber CELSO BRAGA *

Desculpem a brincadeira.

Ninguém é capaz de prever o futuro. O que posso fazer é indicar tendências que, de alguma forma, estão acontecendo e que, por ser líder desde os 19 anos, com pelo menos 30 anos desenvolvendo líderes, posso apontar. O que mais escutei no último ano foram pedidos para ajudar às lideranças a serem mais inspiradoras. Recentemente falei sobre a diferença entre ser controlador, centralizador e inspirador no meu livro – Empowerment – Uma liderança que inspira. Deixei-o disponível gratuitamente àqueles que se interessarem.

Vamos lá, por que as lideran-

ças estão precisando se tornar inspiradoras?

As novas gerações querem fazer parte das decisões, querem admirar seus líderes, querem que eles ou elas os apoiem em seu desenvolvimento e só uma liderança inspiradora pode fazer isto. Além do desejo dos liderados, existe a necessidade de respostas para os desafios do momento que se apresentam cada vez mais complexos e que precisam ser resolvidos utilizando a potência de todos os envolvidos. Se antes os líderes sabiam muito sobre muito, agora sabem pouco sobre muitas coisas que são totalmente desconhecidas.

Você acha que sabe o que é

transformação cultural? Em 2019 você vai ter que saber.

Você acha que sabe o que é excelência no atendimento ao cliente? Em 2019 vai ser co-

de pensar. Você acha que sabe lidar com os liderados? Em 2019 haverá mais gerações e a sua liderança padrão vai desaparecer como forma de gestão.

O que acontece que tudo está em 2019? Se tudo O futuro chegou andar como imaginamos, e ele não é mais sairemos da maior crise tão distante, está cada de nossa história no Brasil e teremos de enfrentar vez mais perto, incerto muitos desafios para vole sem respostas prontas tar a crescer e tudo que podíamos fazer devagar e com paciência nos testará locado diante de necessidades a ser ágeis e equilibrados emodestes clientes como nunca. cionalmente.

Você acha que sabe como ser Não sei se percebem isto, mais eficiente? Vai descobrir em mas meus liderados são mais 2019 que eficiência não está só exigentes do que eram antes, no fazer e sim em novas formas mais questionadores e que-

rem mais de suas vidas que só trabalhar intensamente.

Desse modo, estão também meus filhos, estão os grupos dos quais participo, buscando compreender as mudanças para o futuro. Um certo caos e loucura por correr atrás do que deixamos de lado por uns três ou quatro anos. A liderança nunca será tão desafiada como em 2019.

O futuro chegou e ele não é mais tão distante, está cada vez mais perto, incerto e sem respostas prontas. Então se você é líder e quer saber das previsões não espere muito.

Faça acontecer. * Sócio-diretor do Grupo Bridge e mentor do CEO em Cem

Belo Horizonte recebe nos dias 16 e 17 de fevereiro 37 equipes de escolas públicas, particulares e times de garagem para participar da etapa Minas Gerais do Torneio Sesi de Robótica FLL, que será realizada no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH). Serão cerca de 500 pessoas envolvidas, entre competidores, técnicos, juízes e organizadores. Neste ano, o tema da temporada é Into Orbit e alunos e técnicos já estão se preparando para propor resoluções inovadoras para problemas detectados e vivenciados durante as viagens espaciais.

A competição é um programa internacional de exploração científica, voltado para crianças e jovens de 9 a 16 anos. Seu objetivo é aproximar os participantes da ciência e da tecnologia, fazendo com que desenvolvam habilidades como o raciocínio lógico, trabalho em equipe e pensamento investigativo. A etapa Minas Gerais do torneio irá classificar seis equipes que irão participar da fase nacional, que será realizada em março de 2019 no Rio de Janeiro.

A iniciativa tem o intuito de inspirar os jovens a seguirem carreira nos ramos da ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática por meio de uma experiência criativa.

Desta maneira, os competidores são desafiados a investigarem problemas e buscar soluções inovadoras para situações reais e programar robôs para cumprir as missões.

Robótica educacional – Nas Escolas do Sesi MG, os alunos têm contato com a robótica educacional desde os anos iniciais. As crianças pequenas aprendem, de forma lúdica, a explorarem as construções e reconhecerem engrenagens, eixos, ângulos, dentre outros conceitos. A partir de aproximadamente 10 anos iniciam as noções de programação, sensores, motores. Dos anos iniciais até o Ensino Médio, os alunos trabalham em equipe de forma colaborativa, desenvolvendo habilidades para solução de problemas, raciocínio lógico, criatividade, além de valores para a formação humana. “Eles são desafiados a explorar ideias, levantar hipóteses, formular questões, desenvolver projetos e encontrar soluções para as situações apresentadas”, afirma a analista de Educação do Sesi, Izabela Lopes Giannetti.

“Apesar de a robótica ser estudada mais diretamente nas disciplinas de física e matemática, ela é inserida, de forma interdisciplinar, os demais conteúdos atendendo o modelo educacional Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (Steam)”, comenta Izabela Giannetti, ressaltando que, como resultado, é nítido o amadurecimento dos alunos. “Por meio da robótica educacional, o Sesi prepara os alunos para a vida e para o mundo profissional”, pontua a analista, esclarecendo que nas escolas Sesi é utilizada a ferramenta Lego Education durante o processo de aprendizagem.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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DC TURISMO ARQUIVO CODEMGE

CIRCUITO DAS ÁGUAS

Governo inicia obras de restauração no parque de Caxambu Investimento na reforma será de R$ 1,5 milhão árvores que apresentavam risco de queda, entre abril e julho de 2018, com o investimento de R$ 123 mil. Via Codemge, o Governo de Minas também promoveu manutenção básica e melhoria imediata no empreendimento, já no primeiro ano de gestão da unidade. Este trabalho permitiu: pintura geral (meios fios, passeios e escadas); limpeza diária de fontes e sanitários; revisão da parte elétrica das fontes, com reparo de tomadas e elevação do quadro de força da quadra de tênis; manutenção das calçadas; limpeza geral do gramado e dos jardins; vigilância e segurança contínuas; desobstrução da tubulação de água do gêiser, normalizando o fluxo diário de água; renovação de sinalização dos portões.

Em 2018, a companhia

o objetivo de atualizar e aprofundar os conhecimenA Companhia de Detos técnico-científicos sobre senvolvimento de Minas áreas das fontes hidromineGerais (Codemge) iniciou rais da Companhia na Bacia as obras de reforma e resdo Rio Verde (estâncias de tauração em andamento no Caxambu, Conceição do Rio Parque das Águas Lysandro Verde, Cambuquira e Lam- Parque das Águas recebeu a visita de 118,6 mil usuários no ano passado, segundo o governo estadual Carneiro Guimarães (Parque bari). Viabilizada mediante das Águas de Caxambu), no contrato com a Fundação Sul de Minas. O investimende Desenvolvimento da to do Estado, por meio da Pesquisa (Fundep), a ação companhia, é cerca de R$ contou com investimento DA REDAÇÃO recebeu o empreendimento Senar Minas em que 11 1,5 milhão. do Estado, via Codemge, e está comprometida em participantes visitaram e A iniciativa inclui diverem torno de R$ 2 milhões.

A Codemge assumiu restaurar o parque para o avaliaram pontos turísticos sas ações de melhoria no De janeiro a dezembro a gestão do Parque das benefício da população de como o Parque das Águas espaço, como recuperação de 2018, o parque recebeu a Águas de Caxambu após 28 Caxambu. e o Morro do Cristo; de muros, muretas, gradil e visita de 118,6 mil usuários, anos sob gestão da Prefei- concessão de entraalambrado da quadra poliesentre turistas e moradores tura Municipal (maio/1989 Segurança - O Parque das da gratuita no parque no portiva, além da construção de Caxambu. a setembro/2017). A em- Águas de Caxambu rece- aniversário de 117 anos de e da reforma de calçadas. presa, de acordo com a beu reforço na segurança Caxambu.

Também estão sendo reforPróximos passos - Com reestatal, encontrou o lo- oferecida pela Polícia MiliEntre os eventos promados passeios, meios-fios lação ao Parque das Águas, cal em situação precária, tar no município, conforme movidos por terceiros, ese calçada portuguesa. As a Codemge está providen“como foi apresentado, convênio celebrado com tão: Congresso da Anpocs; obras, iniciadas neste mês, ciando o sistema CFTV inclusive, em audiência a Codemge.

A ação preEncontro Dedo de Prosa têm duração prevista de (Circuito Fechado de TV), pública na Câmara Muventiva foi alinhada com da Terceira Idade – Hotel cinco meses. com câmeras de segurannicipal de Caxambu em a companhia, e o plano Glória; Mountain Bike e A empresa responça e monitoramento agosto do ano passado. O de patrulhamento osten- Corrida Noturna de Atlesável pelas interveneletrônico (projeto em Balneário já estava fechado sivo no interior do parque tas; 9º Encontro AGMH de ções foi selecionada por Caxambu é reconhecida por suas elaboração). Todos os pela prefeitura, devido à prevê rondas sistemáticas, Veículos Antigos; FMT 500 processo licitatório. O “águas curativas”, descobertas andamentos podem ser ausência de manutenção e a fim de combater ações Copa de Tênis. contrato prevê, por parte acompanhados pelo site em 1814, e concentra conservação. A Codemge delituosas verificadas com A Codemge realizou da construtora Sinarco, da Codemge: recebeu o imóvel em estado um dos maiores complexos frequência no local.

Em também o Workshop “Tua execução de reparos de completa deterioração”. novembro de 2018, foi fi rismo e Negócios: Parque preventivos e corretivos, Histórico e outros inhidrominerais do mundo Diante da negativa por das Águas de Caxambu”. nalizado também o serviço adaptação, recuperação vestimentos - Caxambu parte da prefeitura em de cercamento e troca das O evento foi realizado em e modernização das unié reconhecida por suas assinar o termo de entre- telas do parque, elevando maio do ano passado, no dades da Codemge, situadas também executou uma inter- “águas curativas”, descoga e recebimento do par- a proteção e a segurança auditório do P7 Criativo, em Minas Gerais. venção no gêiser localizado bertas em 1814, e concentra que, a Codemge ajuizou no local. em Belo Horizonte. O objeGestora do Parque das no parque, que teve parte do um dos maiores complexos ação visando à realização tivo foi discutir propostas Águas de Caxambu desde piso cedido em seu entor- hidrominerais do mundo. O de perícia judicial para Visitação A Codemge sobre o turismo e o uso pú1º de outubro de 2017, a no. Como o solo na região Parque das Águas Lysanconstatação, de maneira manteve a política de acesblico do Parque das Águas, Codemge tem promovido é formado por material de dro Carneiro Guimarães clara e evidente, da situso ao parque para os cidaestimulando a construção ações diversas como limpe- baixa resistência, o intuito foi tombado pelo Iepha-MG ação (processo 0028.312dãos de Caxambu, quanto a coletiva de soluções para za, manutenção e reformas da ação foi verificar, repa- em 1998 e teve seu conjunto 76/2017.8.13.0155) e dos horário de entrada, valores esse importante patrimôem geral. Em 2018, investiu rar e evitar o agravamento paisagístico e arquitetônico reparos necessários em face de ingresso e volume de nio. O trabalho buscou R$ 1,4 milhão em várias do dano, além de garantir tombado pela Prefeitura da inexistência de cuida- água disponível. Tam- estruturar um plano de intervenções, como: capina a segurança dos usuários. Municipal em 2002. dos mínimos com o ativo bém foi instalada urna de atividades para orientar as ao redor do lago; aquisição As obras foram concluídas Mesmo durante a gestão público – o laudo pericial ouvidoria para dúvidas, ações de desenvolvimento de mobiliário de piscina; em outubro do último ano, da Prefeitura, a Codeme complementos estão dis- reclamações e sugestões da cidade. Participaram limpeza do quiosque do com investimento da ordem ge investiu cerca de R$ 7,5 poníveis no site da compa- dos cidadãos. Além disso, do encontro políticos e Chico Cascateiro, ao lado do de R$ 91,7 mil. O gêiser milhões em obras de refornhia. A Justiça autorizou o parque tem promovido representantes do setor Rinque de Patinação; insta- permanece interditado para ma, restauro e aquisição de a perícia em dezembro de e recebido ações culturais, hoteleiro, do comércio e do lação de placas direcionais a realização de estudos téc- móveis e utensílios para 2017. Os trabalhos periciais educativas e turísticas, re- Ministério Público, além de e explicativas ao longo do nicos e testes necessários. A o Balneário de Caxambu, começaram em março de alizadas pela Codemge ou lideranças de organizações parque (nova programação empresa promoveu, ainda, de 2007 a 2009. Em 2014, 2018. A perícia foi conclu- com seu apoio, como: da sociedade civil. visual com aprovação do obras de reforma e revita- a empresa investiu R$ 400 ída e juntada aos autos do Dia Mundial da Água, A empresa também esIepha-MG); colocação de lização da engarrafadora mil em pintura. Em 2017, processo em outubro do com visita guiada promoteve presente no 2º Fórum urna de ouvidoria para dúvi- de Caxambu, iniciadas em a companhia destinou R$ mesmo ano.

No momenvida pela Codemge para Gestão Sustentável do Pardas, reclamações e sugestões; julho de 2017 e finalizadas 79 mil para levantamentos to, o caso permanece sub centenas de crianças e adoque das Águas de Caxaminformatização da bilheteria em junho de 2018. O valor cadastrais e diagnósticos judice. lescentes, com distribuição bu – Perspectiva Regional do parque, inclusive com a investido na iniciativa foi dos Fontanários e do CoreA operacionalização de cartilha disponível no e Integrada, realizado no possibilidade de compras de R$ 1,1 milhão. to (disponíveis no site da completa do parque demunicípio pela Sociedade site da Codemge; on-line.

Codemge) e outros quase pende da conclusão do pro- curso “A Arte de Con- Amigos do Parque das Outra ação realizada pelo Estudo - Destaque, ainda, R$ 80 mil para individuacesso. A empresa reconhece duzir Trilhas e Roteiros” Águas (Ampara), em seEstado foi a adequação pai- para a realização de uma lização das drenagens dos o estado lastimável em que (26 a 29/03/18), ação do tembro de 2018. sagística no parque, com pesquisa geoambiental no três poços da Fonte Mayrink diagnóstico e supressão de Circuito das Águas, com até a Fonte Venâncio.

DA REDAÇÃO

Codemge assumiu a gestão em 2017

VIAGENS INTERNACIONAIS

Turistas estrangeiros injetaram US$ 5,92 bi na economia JADE QUEIROZ - MTUR

Atuação de aéreas de baixo custo e facilitação de vistos atrairam turistas para o Brasil em 2018

DA REDAÇÃO

A receita cambial do turismo fechou 2018 com resultado positivo, apresentando incremento de 1,86% nos gastos dos estrangeiros que visitaram o Brasil. No sentido inverso, a despesa cambial, que retrata os gastos de brasileiros no exterior, apresentou retração de 3,89% no mesmo período, diminuindo o déficit da balança comercial do turismo (diferença entre receita e despesa).

De janeiro a dezembro, os turistas internacionais injetaram US$ 5,92 bilhões na economia brasileira, frente aos US$ 5,81 bilhões registrados no mesmo período de 2017. Já os brasileiros, cujos gastos no exterior apresen-

taram queda entre junho e dezembro de 2018 em relação aos mesmos meses do ano anterior, deixaram US$ 18,2 bilhões nos países visitados ao longo de todo o ano passado. Em 2017, foram US$ 19 bilhões.

“A política de facilitação de vistos para entrada de estrangeiros no País e o início da atuação das low costs para aumentar a conectividade entre os destinos contribuirão para reduzir esse déficit que ainda é grande e não condiz com a realidade da oferta turística do Brasil.

Mas queremos mais, como a modernização da Embratur, que promove o Brasil lá fora; e também a criação de áreas especiais de interesse turístico que irá estimular o

uso de áreas ainda sem uso para alavancar o setor no País”, comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os dados divulgados pelo Banco Central nesta semana mostram que dezembro de 2018 foi um mês com índices negativos tanto na despesa como na receita cambial do turismo. Os gastos dos estrangeiros no Brasil caíram 3,18%, fechando em US$ 485 milhões, enquanto os de brasileiros no exterior foram de US$ 1,62 bilhão, redução de 13,79%. A balança comercial do turismo fechou 2018 com déficit de US$ 12,3 bilhões, menor que a marca de US$ 13 bilhões de 2017. Com informações do Ministério do Turismo.

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar 30/01/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

785,602

29/01/2019

28/01/2019

COMPRA

R$ 3,7225

R$ 3,7207

R$ 3,7635

VENDA

R$ 3,7238

R$ 3,7225

R$ 3,7655

Ă?ndices

Jan.

IGP-M (FGV)

TR/Poupança Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

Dez. No ano

0,76%

0,07%

0,64%

0,57%

1,38%

1,87%

0,51%

0,70%

1,52%

0,89%

-0,49%

IPC-Fipe

0,46%

-0,42%

0,00%

-0,03%

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

3,02%

3,02%

IGP-DI (FGV)

0,58%

0,15%

0,56%

0,93%

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

7,10%

7,10%

-1,16%

7,54%

12 meses 7,54%

COMPRA

R$ 3,7145

R$ 3,7364

R$ 3,7670

INPC-IBGE

0,23%

0,18%

0,07%

0,21%

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

0,40%

-0,25%

0,14%

3,43%

3,43%

VENDA

R$ 3,7151

R$ 3,7370

R$ 3,7676

IPCA-IBGE

0,29%

0,32%

0,05%

0,22%

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

0,45%

-0,21%

0,15%

3,75%

3,75%

&2035$

5

5

5

ICV-DIEESE

0,95%

0,05%

0,03%

0,04%

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

3,89%

3,89%

VENDA

R$ 3,8700

R$ 3,8700

R$ 3,9200

IPCA-IPEAD

1,70%

-0,44%

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

4,59%

4,59%

Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

Jan. 998,00 3,54 3,5932 7,03

Fonte: BC - *UOL

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 29/01 CDB PrĂŠ 30 dias

6,53% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

30/01/2019

29/01/2019

28/01/2019

1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 R$ 157,58

R$ 156,80

R$ 155,00

Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Março

0,53

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,52

6,50

Junho

0,52

6,50

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

Setembro

0,47

6,50

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte: BC

Imposto de Renda AtĂŠ 1.903,98

AlĂ­quota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos.

F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂ­cia.

Obs:

Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

Taxas de câmbio

Ouro

Base de CĂĄlculo (R$)

Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR

MOEDA/PAĂ?S CĂ“DIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 &252$ ',1$0$548(6$

COROA ISLND/ISLAN 55 &252$ 1258(*8(6$

&252$ 68(&$

COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 ',1$5 ,5$48(

DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 '2/$5 $8675$/,$12

DOLAR/BAHAMAS 155 '2/$5 %(508'$6

DOLAR CANADENSE 165 '2/$5 '$ *8,$1$

DOLAR CAYMAN 190 '2/$5 &,1*$385$

DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 '2/$5 '26 (8$

)25,17 +81*5,$

)5$1&2 68,&2

*8$5$1, 3$5$*8$,

IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 /,5$ 785&$

1292 62/ 3(58

PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 3(62 &8%$

PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 3(62 858*8$,2

48(7=(/ *8$7(0$/$

5$1'( $)5,&$ 68/

5(10,0%, ,8$1

RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 5,$/ $5$% 6$8',7$

RINGGIT/MALASIA 825 58%/2 5866,$

583,$ ,1',$

583,$ ,1'21(6,$

583,$ 3$48,67$2

SHEKEL/ISRAEL 880 :21 &25(,$ 68/

=/27< 32/21,$

(852

Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5306 0,7534 0,006069

0,5679

0,1643 0,0729 0,03125 12,2348

5,2383 0,03575 1,0112

3,7145

2,8115

4,4299

0,4735 0,5439

0,03386 0,2099 4,8556 0,002459 4,8567 0,1206

0,05221 0,005567 0,001174

0,07358 0,07099 0,1939

0,5518 1,0199 9,6455 0,01485 0,0000884

0,0009147

1,0129

VENDA 0,5424 0,7551 0,006089

0,5681

0,1644 0,07468 0,03148 12,2651

5,2429 0,03587 1,0115

3,7151

2,8128

4,5032

0,4736 0,55

0,03388 0,2111 4,8582 0,002467 4,8612 0,1207

0,05229 0,005571 0,001175

0,07381 0,07103 0,1939

0,552 1,0202 9,6496 0,01487 0,0000885

0,0009386

1,0136

TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2018 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂ­quota (R$) (%) AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂ­quota % Contribuição (R$) AtĂŠ 954,00 (valor. MĂ­nimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18

AtĂŠ Acima de

Valor unitĂĄrio da quota R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018

FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Outubro/2018 Novembro/2018

CrĂŠdito Dezembro/2018 Janeiro/2019

Seguros

TBF

13/01

0,01311781 2,92791132

14/01

0,01311781 2,92791132

15/01

0,01311781 2,92791132

16/01

0,01311781 2,92791132

17/01

0,01311781 2,92791132

18/01

0,01311781 2,92791132

19/01

0,01311781 2,92791132

20/01

0,01311781 2,92791132

21/01

0,01311781 2,92791132

22/01

0,01311781 2,92791132

23/01

0,01311781 2,92791132

24/01

0,01311781 2,92791132

15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 A 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 29/02

25/01

0,01311781 2,92791132

26/01

0,01311781 2,92791132

27/01

0,01311781 2,92791132

28/01

0,01311781 2,92791132

29/01

0,01311781 2,92791132

30/01

0,01311781 2,92791132

31/01 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

3% 0,2466 0,2466

6% 0,4867 0,4867

0,5275 0,5275 0,5049 0,4815 0,4818 0,5048 0,5278 0,5276 0,5316 0,5036 0,4807 0,4807 0,5037 0,5266 0,5262

AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Dezembro IGP-DI (FGV) Dezembro IGP-M (FGV) Dezembro

1,0375 1,0710 1,0754

12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 29/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 31

Fonte: Valor EconĂ´mico

BM&F-SP (g)

Fev. SalĂĄrio 954,00 CUB-MG* (%) 0,14 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

6,75 *Fonte: Sinduscon-MG

25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02

Paex 2 (Parcelamento Excepcional) - Pagamento do parcelamento excepcional de dÊbitos vencidos entre 1º.03.2003 e 31.12.2005 (opção em atÊ 120 meses), pelas pessoas jurídicas optantes pelo Simples (Medida Provisória nº 303/2006, art. 8º, e Portaria Conjunta PGNF/SRF nº 2/2006, art. 8º, § 4º) - Cód. Darf 1927.Notas: (1) No caso das demais pessoas jurídicas, deve ser utilizado o código de Cobrança do Grupo de Tributo H[HPSOR &R¿QV &REUDQoD ¹

(2) Para dÊbitos do Grupo Regime Especial de Tributos (RET), deve ser utilizado o código 4095. (3) Por meio do Ato CN nº 57/2006 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, a citada Medida Provisória nº 303/2006 teve seu prazo de vigência encerrado em 27.10.2006. Em razão de o Congresso Nacional não ter editado, no prazo de 60 dias, decreto legislativo que disciplinasse as relaçþes jurídicas decorrentes dessa Medida Provisória, os atos praticados durante sua vigência conservar-se-ão por ela regidos (CF/1988, art. 62, §§ 3º e 11). Darf Comum (2 vias) Simples Nacional (Parcelamento Especial) - Pagamento do parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional, de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123/2006, dos seguintes dÊbitos: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), observado o art. 13, § 1º, XII, da Lei Complementar nº 123/2006; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL); Contribuição para o FinanciaPHQWR GD 6HJXULGDGH 6RFLDO &R¿QV

observado o art. 13, § 1º, XII, da Lei Complementar nº 123/2006; Contribuição para o PIS-Pasep, observado o art. 13, § 1º, XII, da Lei Complementar nº 123/2006; Simples Federal (Lei nº 9.317/1996); Receita Dívida Ativa.

(Arts. 1º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 902/2008, com as alteraçþes da Instrução Normativa RFB nº 906/2009) Darf Comum (2 vias) Previdência Social (INSS) - Simples Nacional (Parcelamento Especial) - Pagamento da parcela mensal decorrente do parcelamento especial, para ingresso no Simples Nacional, de que tratam o art. 79 da Lei Complementar nº 123/2006 e a Instrução Normativa RFB nº 767/2007, dos seguintes dÊbitos: contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212/1991; dÊbitos acima inscritos na Procuradoria-Geral Federal (PGF) como Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que discutidos judicialmente ou em IDVH GH H[HFXomR ¿VFDO Mi DMXL]DGD

CĂłdigos de recolhimento na GPS: 4324 e/ou 4359, conforme o caso.

GPS (2 vias) Previdência Social (INSS) - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - Profut (Parcelamento de dÊbitos junto à RFB e à PGFN) - Pagamento da parcela mensal, acrescida de juros da Selic e de 1% do mês de pagamento, decorrente do parcelamento de dÊbitos das entidades GHVSRUWLYDV SUR¿VVLRQDLV GH IXWHERO nos termos da Lei nº 13.155/2015 e da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.340/2015. Nota: A Resolução CC/ FGTS nº 788/2015, a Circular Caixa nº 697/2015 e a Portaria Conjunta PGFN/MTPS nº 1/2015 estabelecem normas para parcelamento de dÊbito de contribuiçþes devidas ao FGTS, inclusive das contribuiçþes da Lei Complementar nº 110/2001, no âmbito do Profut. GPS/GRF/GRDE/Darf, conforme o caso (2 vias) Previdência Social (INSS) - PrograPD GH 5HFXSHUDomR 3UHYLGHQFLiULD dos Empregadores DomÊsticos - Redom (Parcelamento de dÊbitos em nome do empregado e do empregador domÊsticos junto à PGFN e à RFB) Pagamento da parcela mensal, acrescido de juros da Selic e de 1% do mês de pagamento, decorrente do parceODPHQWR GH GpELWRV SUHYLGHQFLiULRV D cargo do empregador domÊstico e de seu empregado, com vencimento atÊ 30.04.2013, nos termos dos arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150/2015 e da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1RWD $ SUHVWDomR GHYHUi ser paga por meio de GPS, com o código de pagamento 4105.GPS (2 vias) Contribuição Sindical (empregados) - Recolhimento das contribuiçþes descontadas dos empregados em dezembro/2018, desde que prÊvia e expressamente autorizado por eles. Consultar a respectiva entidade sindical, D TXDO SRGH ¿[DU SUD]R GLYHUVR 1RWD A Lei nº 13.467/2017 alterou o caput do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que, RV HPSUHJDGRUHV ¿FDP REULJDGRV D descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuiçþes devidas ao sindicato, quando por HVWH QRWL¿FDGRV *5&68 YLDV Contribuição Sindical Patronal (empregador) - Recolhimento da contribuição sindical patronal às respectivas entidades sindicais de classe, desde que o empregador tenha optado prÊvia e expressamente pelo citado recolhimento.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

“Fevereiro Laranja” Fevereiro é o mês de conscientização sobre a leucemia, tipo de câncer no sangue que começa na medula óssea.

Para apoiar a iniciativa, no “Fevereiro Laranja”, o Minas Shopping recebe, entre os dias 1º e 17, a exposição de fotografias “Retratos de Superação”, realizada pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale). A mostra, gratuita, retrata a luta de pacientes e todos os envolvidos contra o câncer, principalmente a leucemia. As fotografias amadoras são produzidas em oficinas de técnicas fotográficas e as aulas são voltadas para pacientes com câncer, familiares e profissionais da saúde. Serão expostas 30 fotos, instaladas em totens em frente à loja Pernambucanas (Piso 2), de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 14h às 20h.

Capacitação do Sebrae Estão abertas as inscrições para as capacitações oferecidas pelo Sebrae Minas em fevereiro em Belo Horizonte. Os empreendedores que desejam abrir ou melhorar a gestão do negócio poderão participar de cursos, oficinas e consultorias oferecidos na sede do Sebrae Minas, na avenida Barão Homem de Melo, 329, no Nova Granada. Inscrições: 0800 570 0800.

Serão promovidos cursos sobre plano de negócios (12/2), desenvolvimento de habilidade gerenciais (18 a 21/2) e atendimento ao cliente (25/2 a 1/3) direcionados para quem quer planejar antes de abrir um negócio, aprimorar a gestão ou para os interessados em implantar melhorias no atendimento e planejamento da empresa.

Inteligência emocional “Cada vez mais o profissional, para ser destaque no mercado de trabalho, deve ter autoconfiança, excelente autoestima, autocontrole, empatia e compaixão.” Quem faz essa afirmação é a coach Adriana Gontijo, que acaba de chegar de Portugal, com novidades em termos de ferramentas capazes de aprimorar a inteligência emocional no trabalho. A inteligência emocional é, segundo Adriana Gontijo, a única que afeta diretamente as outras competências. Adriana Gontijo ministra o Workshop Inteligência Emocional na rua Teixeira de Freitas, 478, Centro Empresarial Cidade Jardim - Sala Multimeios. Mais informações pelo telefone: (31)98479-6489 – ou email: agontijocoach@gmail.com.

Bolsas universitárias Servidores municipais terão bolsas de até 50% para cursar a graduação no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. O projeto foi discutido em reunião entre o prefeito Alexandre Kalil, a Reitora da Estácio Márcia Mota e o Diretor na Unidade Prado da Estácio Jorge Piumbini. O convênio foi acertado e carece apenas da aprovação jurídica da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). As regras para requerimento e concessão de bolsas serão divulgadas em breve.

O projeto da Estácio também prevê oferecer bolsas a servidores estaduais e federais.

Tênis de mesa A partir do próximo sábado, o ginásio poliesportivo da Associação Mais Acessível (Ama), onde funciona o CT da Federação Mineira de Tênis de Mesa Olímpico e Paralímpico (FMTM), vai estar aberto de 8 às 12 horas para treinamento dos adeptos. Exclusivamente neste dia a entrada será franca e os dirigentes da entidade esperam os interessados com um lanche de boas-vindas, composto por frutas e sucos diversos. O ginásio da Ama fica na avenida do Contorno, 2.655, no bairro Santa Efigênia e já funciona todas as quartas-feiras de 14h às 22h, para qualquer pessoa que queira treinar e se desenvolver neste esporte.

Inhotim adia a reabertura de visitas, que seria amanhã Rio de Janeiro - O Instituto Inhotim decidiu ontem adiar a reabertura das visitas do público, que estava prevista para amanhã. A instituição, localizada em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), município que enfrenta as graves consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, havia manifestado intenção de normalizar os serviços no fim de semana.

Em sua conta no Twitter, a administração do Inhotim informou que, entre as vítimas e feridos no incidente, não há funcionários de seus quadros, mas que o setor de recursos humanos descobriu que 41 empregados têm parentes próximos desaparecidos. “Estamos prestando assistência e apoio psicológico a essas pessoas nesse momento de dor”, diz a administração.

“A reabertura do Instituto está prevista para esta sexta-feira (1º), com todo o cuidado e respeito ao momento que a comunidade de Brumadinho vem passando nos últimos dias. A entrada do município foi reaberta, o trânsito está liberado, as pessoas voltaram para as suas casas. Segundo os órgãos competentes, no momento não há risco de rompimento de outra barragem. Apesar do

EDUARDO ECKENFELS/DIVULGAÇÃO

luto, é necessário retomar as atividades, encontrar novos caminhos para superar essa tragédia e manter a cidade funcionando. Entendemos que cultura, arte, meio ambiente e educação têm um papel fundamental no desenvolvimento humano e da sociedade. E terá um papel crucial na recuperação da cidade nos próximos anos”, chegou a afirmar a administração do complexo de arte antes da decisão de adiar a reabertura do espaço.

Sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil, o Inhotim é considerado o maior museu a

céu aberto do mundo. A seus seguidores no Twitter, o instituto agradeceu pelas diversas mensagens de solidariedade e apoio recebidas.

Exposições - Após a reabertura, ainda indefinida, quem visitar o Inhotim terá a oportunidade de conhecer novas exposições.

No dia 15 de dezembro do ano passado, o Museu recebeu a obra Spider (Aranha), da artista francesa Louise Bourgeois. A escultura de mais de 3 metros de altura e mais de 700 quilos pertence ao acervo do Itaú Cultural e ficará exposta no Inhotim até 14 de abril.

Depois, o trabalho segue para outras instituições no Brasil Outras três novas mostras estão em exibição nas galerias temporárias Praça, Lago e Fonte. As exposições foram inauguradas no dia 6 de setembro de 2018 e apresentam obras de importantes nomes da arte contemporânea, como Yayoi Kusama, Robert Irwin, David Lamelas e Paul Pfeiffer. Em fevereiro, o Educativo Inhotim promove visitas temáticas gratuitas pelas novas exposições, dando ao público a oportunidade de conhecer as obras e seus artistas mais profundamente. (ABr)

CULTURA DIVULGAÇÃO

Centro) Artes plásticas

Música Concerto - Elisa Freixo (órgão) e convidados fazem concerto no órgão da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes.

Exemplar do século XVIII, o órgão da Matriz foi encomendado em 1785 ao organeiro português Simão Fernandes Coutinho, na cidade do Porto.

Quando: dia 31 de janeiro (20h) e 1º de fevereiro (18h e 20h) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) Onde: Matriz de Santo Antônio – Tiradentes MPB – Em turnê pelo País, com o elogiado show “A Pele do Futuro”, Gal Costa passa ao largo da previsibilidade, das 20 músicas tocadas, das quais seis pertencem ao novo disco, enquanto as restantes deram conta de sintetizar os 53 anos de carreira da cantora Quando: 16 de fevereiro (21h) Quanto: Plateia 1, R$ 220,00 (inteira) /R$ 110,00 (meia); Plateia 2, R$ 200,00 (inteira) / R$ 100,00 (meia); e Plateia Superior: R$ 160,00 (inteira)/ R$ 80,00 (meia) - à venda nas bilheterias do teatro e no site ingressorapido.com.br Onde: Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537,

Digital - A exposição “Senhas”, do artista digital Tiago Cruz, é composta por 12 telas (60x30cm) cujas imagens, formadas por desenhos e linhas, distraem os olhos, confundem a mente e encaminham o espectador por um passeio colorido.

Quando: 31 de janeiro a 28 de fevereiro (8 às 18h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Ataíde (avenida José Cândido da Silveira, 853, Cidade Nova) Gravuras - O universo onírico e indelével das imagens e das formas ganha movimento, visibilidade e identificações na exposição “O estado da arte no ofício: gravura em metal no ateliê da UFMG”. O recorte traz a concepção de “escola gráfica” e apresenta cerca de 50 obras de dez gravadores que passaram pelo ateliê.

Quando: até 28 de fevereiro (de segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h) Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil 75, Santa Efigênia) Paisagens que aprendi de cor – Exposição comemorativa de 100 anos do pintor Inimá de Paula conta com dez telas que trazem um panorama de diferentes momentos do pintor. A curadoria é de Júlio Martins Para dialogar com estes quadros, foram convidados dez artistas

contemporâneos cujos trabalhos também partilham o olhar sobre estes elementos.

Quando: até 19 de abril de 2019 Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, 1.201 – Centro).

Cinema Nacional - A Fundação Municipal de Cultura apresenta a “Mostra Geleia Geral”, com filmes brasileiros que tematizam os elementos históricos diversos e conflitivos da nossa cultura e nossa identidade, além de discutirem sobre tradição e modernidade brasileira, como a comédia “Saneamento Básico” (2007), dirigida por Jorge Furtado, “Macunaíma”, de 1969, dirigido por Joaquim Pedro de Andrade, o documentário “Carmen Miranda - Bananas Is My Business” (1994), de Helena Solberg, e “Loki” (2008), de Paulo Henrique Fontenelle, sobre Arnaldo Baptista, da banda Os Mutantes, Quando: até 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza Musicais – A mostra “Musicais de Ouro” reúne 39 longas do gênero. Os filmes selecionados abrangem desde a era de ouro das produções de Hollywood até sucessos dos anos 2000, passando por produções estrangeiras e animações, como ‘Cantando na Chuva” (1952), “A Noviça Rebelde” (1965), “Amor, Sublime Amor” (1961), “Guarda-chuva do Amor” (1964), “Duas Garotas Românticas” (1967), e “O Rei Leão” (1994) e Chicago (2002).

Quando: até 11 de fevereiro

Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537. Centro.

Francês - A nona edição do My French Film Festival, mostra de cinema francês em diversas plataformas – on-line, voos da companhia aérea Air France e salas de cinema, reúne 28 filmes, entre longas e curtas-metragens, todos com a opção de legendas em português, incluindo o clássico “Sangue ruim” (1986), de Leos Carax, com Juliette Binoche. O apoio é da Aliança Francesa BH (rua Tomé de Souza 1.418, Funcionários) Quando: até o dia 18 de fevereiro Quanto: acesso ilimitado e gratuito à seleção de filmes com cadastro no site myfrenchfilmfestival.com Onde: catálogo estará também disponível em cerca de outras 50 plataformas virtuais, entre elas, o iTunes, da Apple.

Fotografia “Sacras” - O Mural Templuz, um trabalho bastante provocativo do fotógrafo Gui Guimaraens.

Batizada de “Sacras”, a imagem faz uma releitura de obras renascentistas com um toque de comportamento moderno.

Quando: até 3 de fevereiro de 2019 Quanto: gratuito Onde: Templuz Iluminação (avenida Nossa Senhora do Carmo, 1.150, Sion) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067