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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 ALISSON J. SILVA

Energia solar registra expansão em Minas O setor energético vem passando por uma profunda transformação diante da expansão de fontes limpas como a matriz fotovoltaica, associada ao advento da geração distribuída (GD). O mercado deixou de ser restrito à tríade de serviços de geração, transmissão e distribuição de energia (GTDE). Com abundância de luz solar em todo o País, a implantação de painéis de geração fotovoltaica se prolifera rapidamente diante da facilidade de instalação em pequenos espaços e da economia proporcionada. Minas Gerais é o Estado que mais tem aproveitado essa fonte de energia, com 103,4 MWp (megawatt pico) de capacidade em projetos de geração distribuída, aponta a Absolar.

Págs. 13, 14 e 15 JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

A despeito da projeção inicial de alta de 1,8%, as vendas do comércio de Belo Horizonte subiram 2,5% em 2018

Comércio da Capital espera crescer 3,5% Cenário econômico é mais promissor, avalia a CDL-BH Após fechar 2018 com alta de 2,5% nas vendas, acima da projeção inicial de 1,8% da CDL-BH, o comércio de Belo Horizonte já prevê resultados melhores neste ano. A perspectiva é alcançar um crescimento de 3,5% diante de um cenário econômico mais promissor, com as reformas estruturantes, principalmente a da Previdên-

cia e a tributária, desburocratização e investimentos em infraestrutura.

Entretanto, o novo presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza, que tomou posse ontem, considera fundamental que o governo do Estado regularize a folha salarial dos servidores para que o comércio da Capital atinja o desempenho almejado.

OPINIÃO Brumadinho. Ceará. Chuvas no Rio. Tragédia da Raça Rubro-Negra no Rio de Janeiro. O campeão mundial de assassinatos e de acidentes de trânsito. E de acidentes de trabalho. E a segunda maior população carcerária do mundo, sem falar em condições sub-humanas em que estão nossas prisões. Para alguns, eventualmente mais religiosos, é castigo de Deus. Pode ser.

Os desastres de Mariana e Brumadinho já foram muito debatidos e suas consequências ainda não terminaram.

Onde prevaleceu a ganância sobre a segurança das pessoas, continua prevalecendo o interesse financeiro sobre a solução para as famílias e a sociedade. No caso dos garotos do Flamengo, é impressionante como a maior parte dos comentários é sobre quanto perderam o clube e os jogadores, além dos intermediários, já que todos eles eram talentos que podiam ter contratos no exterior.

Escravos esportivos, ilusões e sonhos interrompidos dos dirigentes e famílias. (Stefan Salej), pág. 3

O otimismo dos comerciantes está dimensionado no indicador de confiança no quarto trimestre de 2018, que subiu 8,7 pontos e chegou a 64,2 pontos, alavancado pelo índice de expectativas para os próximos seis meses, que bateu em 80,7 pontos, com avanço de 7,4 pontos em relação ao mesmo período de 2017. Pág. 4

Os painéis fotovoltaicos se proliferam no Estado

Câmara poderá votar projeto de repasse da Lei Kandir em março Uma solução definitiva para a novela da Lei Kandir pode ser viabilizada até o fim de março. Diante da omissão do Congresso para fixar novos critérios para compensar os estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS, o STF passou a bola para o TCU determinar as regras de repasse e calcular as

cotas estaduais. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a decisão cabe ao Legislativo e não ao tribunal. Ele espera colocar em votação no plenário o projeto de lei complementar que prevê o repasse anual de R$ 39 milhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios. Pág 12 DIVULGAÇÃO

Dólar - dia 11

Euro - dia 11

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,7609 Venda: R$ 3,7629

4,2208

A compensação para as perdas de ICMS nas exportações é um pleito antigo

Poupança (dia 12): ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 11

IPCA-IBGE (Dezembro):.... 0,15%

Compra: R$ 3,6100 Venda: R$ 3,9100

Nova York (onça-troy): US$ 1.308,89

IPCA-Ipead (Dezembro): ... 0,30%

R$ 156,69

IGP-M (Dezembro):................ -1,16%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,7385 Venda: R$ 3,7391

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 12): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,2229

Diante da queda de 2,31% nas ações da Cemig ontem na bolsa de valores, especialistas descartam associar o comportamento do mercado financeiro com a indicação de Cledorvino Belini para comandar a concessionária. O novo presidente deve implementar um processo de privatização. Pág. 5

Lama da Vale já prejudica piscicultores de Três Marias

EDITORIAL Salim Mattar, fundador da Localiza, hoje secretário do Ministério da Economia, responsável pelo programa de privatizações do novo governo, gostava de lembrar, em conversas com seus pares, que o Estado brasileiro se tornara maior que o próprio Produto Interno do País, maneira simples e direta de explicar as proporções do desajuste das contas públicas. E acrescentava o que apontava como um fato no mínimo inusitado, num país de 12 ou 13 milhões de desempregados nenhum deles era funcionário público. Em Minas, onde a folha de pagamentos já consome perto de 80% da receita estadual, o governador Romeu Zema prevera uma imagem curiosa para definir o que se passa. Segundo ele, o carrapato tornou-se maior do que a vaca. “Mudar mas para valer”, pág. 2

Processo de privatização da Cemig ficará a cargo de Belini

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Mesmo antes de chegarem à represa de Três Marias, os rejeitos da barragem rompida da Vale, em Brumadinho, já causam prejuízos a piscicultores que criam tilápias e amargam queda nas vendas em Três Marias. A lama avança pelo rio Paraopeba e atingiu o reservatório Retiro Baixo. Pág. 9

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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OPINIÃO A estética da barbárie No chiste atualizado, o venezuelano chega perto de Deus e indaga: por que o Senhor tem sido tão injusto com a humanidade? O subsolo do nosso país contém uma das maiores reservas do mundo em petróleo. Temos um herói que dá brilho à nossa história, o timoneiro Simon Bolívar, hoje mera estampa atrás da cadeira de Nicolas Maduro. Padecemos de grandes necessidades: a fome, a miséria, a emigração de 3 milhões de pessoas, uma inflação de 2,5 milhões por cento ao ano.

Deus disse: tenho procurado ser justo. Vejam o Japão. É uma tripinha de terra com tufões, mas um gigante tecnológico. Olhe os Estados Unidos, a maior potência mundial, porém atormentada por ciclones que devastam regiões. E o frio que, este ano, em algumas regiões, chegou a menos 50º C., matando gente? Passeie pelos encantos e da Índia e contemple as belas paisagens africanas, mas fuja da miséria daquelas paragens. Há nessas regiões muita pobreza.

Já viu algo mais lindo que os fiordes da Noruega? Veja o gelo que joguei lá. Botei muito petróleo no subsolo da Arábia Saudita e do Kuwait. Sabe por quê? Para compensar a tristeza de viver sob costumes quase desumanos. O venezuelano se deu por vencido quando Deus arrematou: e o Brasil, com seu imenso território, sol o ano inteiro, costa monumental banhada pelo Atlântico, terras férteis, sem terremotos, ciclones e guerras?

A pergunta veio na bucha: e por que tanta condescendência? Deus foi taxativo: vejam o povinho que coloquei lá.

Pois é, a brincadeira é conhecida, mas o brasileiro, ao viajar, não é um

“canibal” que carrega tudo que vê, roubando até “o assento salva-vidas do avião”, conforme disse à Veja o ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez. Se ele, porém, falar da incúria, do desleixo, da irresponsabilidade dos gestores públicos, acertaria na mosca. Por que o RJ vive um “estado de crise”? Por causa do desastre ambiental provocado pelas chuvas. Sexta-feira (8) pela manhã, um incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 pessoas. Ora, o caos que vive o mais lindo cartão postal do Brasil tem como origem a incúria dos governantes.

Onde está o planejamento urbano? O que se faz para prevenir os impactos de enchentes nesse Estado onde a natureza faz questão de deixar sua marca? Não é sabido, por exemplo, que no ciclo de chuvas, a região serrana do Estado registra catástrofes?

O que se dizer da tragédia de Mariana e a mais recente, a de Brumadinho, em MG, um Estado rico em minérios, cheio de montanhas?

A ganância, a ambição, o ataque feroz à natureza, perpetrado por conglomerados, são os responsáveis pela devastação e ocupação dos cemitérios. Se não há por nossas plagas terremotos, maremotos, há fenômenos tão devastadores quanto aqueles, produzidos pela decisão humana.

Minas e Rio de Janeiro estampam a estética da barbárie.

As normas de boa conduta são jogadas na cesta do lixo. Temos boas leis, um conjunto de disposições para proteger o meio ambiente. São desprezadas. Quando as catástrofes ocorrem, uns jogam a culpa em outros. Laudos são “calibrados” para ajudar grupos. Pressões políticas

GAUDÊNCIO TORQUATO *

orientam decisões que driblam o roteiro técnico.

A grandeza de uma Nação não é apenas a soma de suas riquezas materiais, o produto nacional bruto. É o conjunto de seus valores, o sentimento de pátria, a fé e a crença do povo, o sentido de família, o culto às tradições e aos costumes, o respeito aos velhos, o amor às crianças, o respeito às leis, a visão de liberdade, a chama cívica que faz correr nas veias dos cidadãos o orgulho pela terra onde nasceram.

A anulação desse escopo espiritual faz das Nações uma terra selvagem.

No afã de alcançar resultados, grandes lucros, despreza-se a força da natureza, a maior do universo. Os homens até conseguem, com obras monumentais de engenharia, driblar as forças naturais. Sua força tecnológica cresce a olhos vistos. Estão aí os diques, os túneis debaixo dos rios e dos mares, ícones da grandeza criativa do homem. Mas os furacões e terremotos que devastam espaços, não fazendo concessões aos mais avançados bastiões da tecnologia, provam que a natureza não pode ser ludibriada.

O povo, dizia Lincoln, não pode ser enganado em sua totalidade durante todo tempo. Por isso o povo, mesmo o mais sofrido, aquele do qual se tiram as energias pelas doenças, pelas sequelas, mazelas e omissão dos governantes, começa a usar a sua arma: a capacidade de tirar os dirigentes, a força para escolher seu próprio caminho. *Jornalista, professor titular da USP e consultor político

Até quando?

CESAR VANUCCI *

“Em Barão de Cocais, mais centenas de pessoas são retiradas às pressas de casa.” (Do noticiário) Uai! Assim mesmo? Quer dizer, então, pelo que está posto, que o pânico coletivo tende a perpetuar-se?

Quer dizer, então, mesmo, que o pesadelo não tem desfecho à vista? Indagações desse atordoante teor avolumam-se. Irrompem de corações despedaçados pela dor e também da paciência já exaurida das ruas.

As manchetes nossas de cada dia não cessam de trazer revelações impactantes. Expõem as incompreensíveis fragilidades oferecidas pelos sistemas de segurança montados, por aí afora, nas barreiras de contenção de rejeitos minerais situadas no entorno de povoados e até de cidades. A predação criminosa, observada em tantos recantos do mapa, na exploração dos mananciais da infindável riqueza mineral agasalhada nas entranhas das Minas Gerais mostra-se – visto está – suficientemente “capacitada” a estender a mais outros sítios seus devastadores tentáculos.

Eis aqui uma pergunta entalada na garganta das pessoas, clamando por resposta urgente. Até quando?

Até quando atos terroristas desse gênero assumidos por alguns complexos de extração minerária operados irresponsavelmente em moldes vandálicos, em solene menosprezo às exigências tecnicamente recomendadas no sentido da salvaguarda de vidas e do meio ambiente, continuarão desafiando impunemente o sagrado interesse da coletividade?

Até quando as multidões afetadas pelos malfeitos detectados ficarão condenadas a viver em estado de permanente sobressalto? É extremamente cruel o fardo imposto a cidadãos que se veem, de súbito, constrangidos a alterar dramaticamente a rotina de vida pela circunstância de possuírem suas casas, seus negócios, seus ambientes de convivência localizados nas proximidades de barragens suspensas, reconhecidamente inseguras. Numa situação com tais características não há quem não se sinta apoderado de atormentada expectativa. Nalgum instante qualquer, quebrando sonos intranquilos ou vigílias nervosas, trombetas fatídicas poderão anunciar que um novo dilúvio de lama vem descendo por aí.

Oportuno, a propósito, anotar que nas dilacerantes preocupações das pessoas é colocada em conta também a possibilidade, não descartável em virtude de brutal ocorrência já transcorrida, de a trombeta

(melhor dizendo, a sirene) deixar de emitir a tempo o alerta para a evacuação às pressas.

De tudo quanto se ouve, se sabe, se lê dos pavorosos acontecimentos de agora e de acontecimentos semelhantes anteriores, sobra a inapelável certeza de que a exploração mineral no Brasil, sobretudo em Minas, vem sendo inocultavelmente caracterizada em certos trechos – vale repetir, para que fique bem gravado na consciência popular - por ações de caráter predatório, em desconsideração aos direitos humanos e flagrante menosprezo às normas ambientais.

Tudo isso, proclame-se com veemência outra vez mais, se processa em nome da ganância sem freios.

Ao arrepio dos marcos civilizatórios que apontam para todo e qualquer tipo de atividade econômica verdadeiramente comprometida com a causa do desenvolvimento e da prosperidade coletiva, o apego aos valores éticos e à sensibilidade social aguçada no relacionamento com as comunidades em que se veja inserida.

A opinião pública brasileira, consciente das prerrogativas asseguradas pelo exercício da cidadania no regime democrático que nos vige, fica no direito de aguardar dos poderes reguladores governamentais, das autoridades competentes, nos diferentes escalões decisórios, das lideranças comunitárias, das empresas do setor mineral que saibam promover, com bom senso, transparência e suprema urgência, compondo uma conjugação de vontades poderosa, um pacto propositivo em torno das soluções que a conjuntura reclama. Indenizações e ressarcimentos rápidos. Restaurações arquitetônicas e de paisagens ágeis. Esquemas de fiscalização rígidos. Apuração rigorosa de responsabilidades. Tudo isso demanda diligências sem maiores delongas, com dispensa de blá, blá, blá retórico. Configura-se igualmente com clareza solar de verão o fato de que a sociedade está a exigir definições prementes, tanto no plano das providências de ordem tecnológica, quanto nas medidas de caráter administrativo, que poupem vidas inocentes e que devolvam, o quanto antes, a paz, a tranquilidade, o sossego público às comunidades alvejadas pelo desvario que deu origem às tragédias que enlutaram o país.

A Nação almeja que a resposta a ser dada ao seu “Até quando?” seja um sonoro e vibrante “É pra já!” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Mudar mas para valer O fundador da Localiza, Salim Mattar, hoje secretári o do Ministério da Economia, responsável pelo programa de privatizações do novo governo, gostava de lembrar, em conversas com seus pares, que o Estado brasileiro se tornara maior que o próprio Produto Interno do País, maneira simples e direta de explicar as proporções do desajuste das contas públicas. E acrescentava o que apontava como um fato no mínimo inusitado, num país de 12 ou 13 milhões de desempregados nenhum deles era funcionário público.

Em Minas, onde a folha de pagamentos já consome perto de 80% da receita estadual, o governador Zema prevera uma imagem curiosa para definir o que se passa.

Segundo ele, o carrapato tornou-se maior do que a vaca.

Ambos estão falando de uma realidade que não é nova, que vem das raízes do processo de construção do Estado brasileiro, ou quando D. João VI desembarca no Brasil tendo ao mesmo tempo que agradar a corte que o acompanhava, muito a contragosto, e a elite local, temerosa de perder seu espaço e seus privilégios, o que de fato, Mudar é pelo menos em parte, impositivo, pela aconteceu.

Desse caldo, simples razão em que a troca de que os erros de favores, na escala do poder e más práticas e influência de cada um, era acumuladas mandatária, durante vieram os elementos que tanto tempo nos permitem compreender produziram as palavras – e um quadro que preocupações – tanto do não mais se empresário quanto do sustenta governador mineiro.

Mudar é impositivo, pela simples razão de que os erros e más práticas acumuladas durante tanto tempo produziram um quadro que não mais se sustenta. O carrapato a estas alturas já consumiu todo o sangue da vaca e, a rigor, de nada lhe adiantará afirmar que tem “direitos adquiridos”, essa expressão cunhada para legitimar a apropriação do Estado pelos políticos e pela burocracia alojada em sua órbita. Tais considerações nos vêm não propriamente a propósito do desequilíbrio orçamentário já mencionado, que envolve União, estados e municípios, e sim da notícia recente de que oito estados, Minas Gerais inclusive, endereçaram correspondência ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que demandam o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos, com o correspondente corte de vencimentos.

Parece ser um caminho que de uma forma ou de outra, mais dia menos dia, terá que ser percorrido.

Como diria o governador Zema, a vaca está agonizante e, nessas condições, seria recomendável verificar também, e em todos os níveis da administração pública, as condições do “cabide de empregos” que todos sabemos existir. Agir assim, a estas alturas, não é uma questão de opção e sim de falta de opção. E sem que seja preciso lembrar da moralidade que abre espaços, que não são pequenos, para funcionários fantasmas.

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OPINIÃO

Neuroarquitetura e o futuro dos imóveis ANDREA DE PAIVA * Imagine como seria o mundo se fosse possível construir edifícios ainda mais eficientes dos que os que já construímos?

Como escolas que estimulassem ainda mais o aprendizado, hospitais que impulsionassem a recuperação dos pacientes e diminuíssem sua dor, ambientes de trabalho que aflorassem a criatividade e a colaboração, condomínios residenciais que estimulassem o bem-estar e o bom relacionamento entre vizinhos. Com os conhecimentos de ponta que vêm surgindo na Neuroarquitetura, estamos mais próximos de atingir esse objetivo.

Mas o que é a Neuroarquitetura? Ela é a junção da neurociência, ciência que estuda o cérebro, com a arquitetura.

Cientistas e arquitetos juntam forças para entender melhor a relação cérebro-espaço, buscando compreender como os ambientes que ocupamos impactam nossas emoções, nosso bem-estar, nosso comportamento e os processos de tomada de decisão. Com a ressonância magnética e o eletroencefalograma, por exemplo, hoje podemos analisar que gatilhos ativam as mais diversas partes do cérebro. E alguns desses gatilhos são elementos da arquitetura.

Ou seja, a ciência comprova que há uma relação direta entre ambiente construído e comportamento. Isso quer dizer que cada escolha que fazemos num novo projeto pode ter um impacto direto nos usuários daquele edifício. O layout, cor, textura, proporção, formato, luz, som, temperatura, cheiros, todos esses elementos estão nos influenciando o tempo todo.

E, o mais importante: nem sempre percebemos isso de forma consciente.

Hoje sabemos que nossa consciência é extremamente lenta e que, muitas vezes o cérebro tem que nos fazer agir antes de termos tempo de pensar sobre o assunto. Por exemplo, quando tropeçamos e conseguimos nos reequilibrar sem cair. Todas as reações necessárias para recuperar o equilíbrio acontecem muito rapidamente, de forma automática. Isso mostra como nosso instinto é mais veloz e como ele tem o poder de tomar o controle da situação antes mesmo da gente se dar conta.

Mas o que tudo isso tem a ver com a concepção de empreendimentos? O melhor entendimento do cérebro, principalmente dos pensamentos que estão abaixo do nível da consciência, pode ajudar os empreendedores a conceberem edifícios que impactem seus usuários de forma ainda mais profunda e positiva. A compreensão do instinto de sobrevivência, das emoções, da plasticidade cerebral, entre outros, vai fazer com que a arquitetura seja uma ferramenta de transformação de comportamentos ainda mais eficiente do que já é. Edifícios serão projetados não apenas levando em consideração a estética e a funcionalidade, mas focando nos impactos gerados no nosso inconsciente. Dessa forma, a relação dos usuários com os edifícios vai ficar ainda mais afetiva, o sucesso da ocupação dos edifícios vai ser muito mais duradouro e a fidelização dos clientes com as empresas que constroem edifícios mais humanos vai aumentar ainda mais. * Arquiteta e urbanista pela FAU-USP, mestre em Arquitetura pela Middlesex University em Londres e professora da FGV e da UniSecovi

Da bússola moral e ética STEFAN SALEJ * Mortes e mortos. Famílias que perderam filhos, maridos, esposas, destruídas para sempre. A dor que não desaparece. A dor que fica mesmo recompondo a vida.

Brumadinho. Ceará. Chuvas no Rio. Tragédia da Raça Rubro-Negra no Rio de Janeiro. O campeão mundial de assassinatos e de acidentes de trânsito. E de acidentes de trabalho. E a segunda maior população carcerária do mundo, sem falar em condições sub-humanas em que estão nossas prisões.

Para alguns, eventualmente mais religiosos, é castigo de Deus.

Pode ser.

Mas, em tudo isso tem a mão do homem, da pessoa humana. Aqui cabe bem a pergunta, que país é esse, que gente somos.

Os desastres de Mariana e Brumadinho já foram muito debatidos e suas consequências ainda não terminaram. Onde prevaleceu a ganância sobre a segurança das pessoas, continua prevalecendo o interesse financeiro sobre a solução para as famílias e a sociedade.

Responda você mesmo, sem se deixar influenciar pelas ações de comunicação liderados pelo genial mago da comunicação brasileira Nizan Guanaes, que assessora a Vale e tenta nos convencer de que tudo isso não tem importância porque vamos continuar exportando minério e tendo dividendos e valorização das ações da empresa.

No caso dos garotos do Flamengo, é impressionante como a maior parte dos comentários, até do porteiro do meu prédio, é sobre quanto perderam o clube e os jogadores, além dos intermediários, já que todos eles eram talentos que podiam ter contratos no exterior. Escravos esportivos, ilusões e sonhos interrompidos dos dirigentes e famílias. Será que as famílias não sabiam em que condições eles viviam? “Aguente, início da vida é assim. Veja hoje como está o Neymar. Você vai chegar lá.” Dos dirigentes do clube e até dos torcedores. E quem será culpado pelo assassinato desses jovens? Quem tem coragem de dizer na cara dos dirigentes do clube, ou dos dirigentes das empresas envolvidas

Com milhares de exemplos que sempre levam ao desdém da nossa sociedade com a vida humana, a pergunta que se coloca é quando as elites brasileiras, sejam políticas, religiosas, econômicas ou sociais, vão liderar as mudanças para que isso não aconteça mais. Será que novas gerações estão prontas dentro de regime democrático para liderar essas mudanças? Ou vamos continuar sem nenhuma bússola moral e ética marchando para um abismo de onde a volta para uma sociedade pelo menos decente e respeitosa com a vida será quase que impossível. em Brumadinho e Mariana, que ajudaram a assassinar pessoas?

Porque foi a negligência deles que provocou os acidentes.

E isso acontece com as enchentes pelo país afora, onde os administradores públicos e os políticos põem a culpa em São Pedro, há sim excepcionalidades, mas não são capazes de fazer obras decentes e duradouras. Aliás, por outro lado, quando fazem também o eleitorado na maioria das vezes não reconhece e não os elege. É um círculo vicioso da política brasileira que beneficia a enganação, o desleixo e a irresponsabilidade.

Com milhares de exemplos que sempre levam ao desdém da nossa sociedade com a vida humana, a pergunta que se coloca é quando as elites brasileiras, sejam políticas, religiosas, econômicas ou sociais, vão liderar as mudanças para

que isso não aconteça mais. Será que novas gerações estão prontas dentro de regime democrático para liderar essas mudanças? Ou vamos continuar sem nenhuma bússola moral e ética marchando para um abismo de onde a volta para uma sociedade pelo menos decente e respeitosa com a vida será quase que impossível.

Insistir que essa mudança pode começar pelas lideranças empresárias faz parte do meu credo pessoal, que é possível e deve ser feito. Mas, a esperança é a última que morre. *Ex-presidente do Sebrae Minas e da Fiemg, vice-presidente do Conselho do Comércio Exterior da Fiesp, Coordenador adjunto do Gacint - Grupo de acompanhamento de conjuntura internacional da USP

Pressão popular e o Poder Judiciário BADY CURI NETO * A imparcialidade do magistrado é princípio primeiro para o exercício da judicatura. O julgador deve abandonar preferências políticas, partidárias, opiniões pessoais, pressões populares, no exame do caso concreto, decidindo, tão somente, com as provas existentes nos autos e as normas que regem a matéria. Vale dizer, o magistrado possui uma atuação vinculada ao arcabouço legal.

Aquele que decide, no linguajar comum, “jogando para a plateia”, não está exercendo seu mister com a imparcialidade devida, mesmo que a decisão agrade a maioria da população.

O julgador não pode se tornar refém dos aplausos dos espectadores, curvando-se, apenas e tão somente apenas, à legislação pátria.

Por óbvio, esta litúrgica missão não se configura nas simplicidades destas palavras, senão um computador, facilmente, substituiria a figura de um magistrado.

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

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Colocar-se-ia o caso concreto e o resultado viria como se fosse um cálculo matemático ou “receita de bolo”.

Os fatos sociais são mutantes, a evolução da sociedade ocorre a cada instante, a cada ano. A legislação não acompanha esta rapidez evolucional. Por isso, o magistrado possui a liberdade da melhor adequação, no caso a legislação vigente, dando uma interpretação à norma legal de acordo com a evolução social e os anseios da sociedade, que não se confunde com pressão popular.

O anseio da sociedade é a aplicação da justiça “lato sensu”, enquanto a pressão popular é a tentativa de forçar uma decisão de acordo com a conveniência do desejo da maioria.

As redes sociais tornaram-se um forte instrumento de pressão e manifestação popular, denotando o apoio ou descontentamento com atitudes de agentes públicos.

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Comercial 3469-2000

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Há de se observar uma distinção entre os agentes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), e aqueles que representam a vontade popular - cargos eletivos - dos eleitores. Os membros do Judiciário ingressam por concurso público ou por indicação de acordo com os ditames constitucionais.

O juiz que ao proferir sua decisão o faz sem a independência necessária, atendendo o clamor social ou vantagens financeiras está se corrompendo. No primeiro caso, a moeda são os aplausos da plateia; no segundo, o vil metal.

As decisões judiciais não estão imunes às críticas, mas estas devem se ater no campo das ideias, da dialética, da academia e no campo processual, por meios recursais.

Os “memes” das redes sociais, o #fora este ou aquele ministro, assim como as ofensas pessoais em nada acrescentam para a sociedade.

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Enfim, termino o artigo relembrando aos leitores o julgamento mais emblemático da história. Pilatos, na posição de julgador, sem prova alguma para condenar o homem que fora trazido à sua frente, ouviu a pressão popular, lavou suas mãos e disse: “Estou inocente do sangue deste justo”. O final, todos conhecem: crucificaram Jesus Cristo e libertaram Barrabás.

Pergunta-se: o que esperar do Poder Judiciário? Magistrados independentes que julgam de acordo com as normas legais, ou vários Pilatos togados, acovardados, lavando suas mãos, abandonando a legislação posta, decidindo em consonância com a pressão popular?

Com a resposta os leitores e os replicadores de “memes” nas redes sociais. * Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE

VAREJO

Vendas do comércio da Capital devem crescer 3,5% neste ano Resultado de 2018 surpreendeu ao atingir 2,5% ANA AMÉLIA HAMDAN

O comércio de Belo Horizonte começou o ano com projeções positivas e há expectativa de resultados melhores que os alcançados em 2018. Após mostrar crescimento nas vendas de 2,5% no acumulado ano passado – o melhor resultado em quatro anos –, a perspectiva é crescer 3,5% em 2019. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza, que tomou posse ontem, há espaço para avanço ainda maior, dependendo da implantação de medidas do poder público, como as reformas estruturantes. Ele reforça que, se tal cenário se configurar, o comércio terá um ano não só de crescimento, mas de recuperação após período de recessão.

Marcelo de Souza detalha que, para que o resultado positivo seja atingido, é primordial que o governo do Estado regularize o pagamento dos servidores. Além disso, ele cobra que sejam implantadas medidas prometidas pelo governo federal, como as reformas da Previdência e tributária, desburocra-

tização e investimentos em infraestrutura.

“As perspectivas são as melhores possíveis, desde que os empresários façam o ‘para casa’ e o governo faça as reformas estruturantes, principalmente previdenciária e tributária, pois vão trazer conforto e tranquilidade jurídica para que ocorram os investimentos internos e externos”, disse.

O crescimento de 2,5% registrado em 2018 superou a projeção inicial da CDL-BH, que era de 1,8%. Tal resultado é atribuído a fatores como inflação controlada, juros estáveis e recuperação do emprego, mesmo que de maneira tímida. Segundo Souza, a alta é considerada bastante positiva levando-se em conta que o ano foi marcado por acontecimentos como greve dos caminhoneiros, Copa do Mundo e período eleitoral.

Entre os setores do comércio, o que apresentou melhor resultado na comparação entre o ano passado e 2017 foi o de veículos e peças, com aumento de 4,6%. Em seguida estão supermercados (3,78%); artigos diversos (2,75%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); drogarias

e cosméticos (2,27%), material elétrico e construção (2,26%) e vestuário e calçados (1,74%).

Os resultados do Natal também foram positivos.

Segundo o Termômetro de Vendas divulgado ontem, as vendas cresceram 4,4% na passagem de novembro para dezembro. Segundo Marcelo de Souza, a alta poderia ter sido mais acentuada caso o 13º salário do funcionalismo público estadual tivesse sido efetuado.

No ano passado, em igual comparação, o crescimento foi maior e chegou a 5,3%.

Segundo a CDL-BH, a base de comparação de 2017 sobre 2016 é fraca, levando-se em conta que em 2017 teve início a saída do período de crise. Já na base comparativa dezembro 2018/dezembro 2017, houve alta de 3,59% nas vendas.

Confiança - Os empresários do comércio de Belo Horizonte estão mais otimistas.

O indicador de confiança dos empresários no quarto trimestre de 2018 registrou 64,2 pontos, com alta de 8,7 pontos em relação a igual período de 2017 (55,5). O indicador varia de 0 a 100, sendo que indicadores de

Projeção inicial da CDL-BH era registrar crescimento de 1,8% nas vendas no ano passado

0 a 50 mostram opiniões negativas e, de 50 a 100, apontam opiniões positivas.

A alta foi puxada principalmente pelo indicador de expectativas para os próximos seis meses, que atingiu 80,7 pontos, com aumento de 7,4 pontos frente ao quarto

trimestre de 2017. O indicador que avalia as condições gerais atuais dos negócios chegou a 42,3 no último trimestre de 2018. Apesar de mostrar pessimismo, o indicador avançou 10,5 pontos no comparativo com iguais meses de 2017.

Marcelo de Souza assume a presidência da CDL-BH Propostas sobre inovação, segurança, mobilidade, desenvolvimento econômico e incremento do comércio voltado para a terceira idade são prioritárias para o recém-empossado presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza. A nova diretoria tomou posse ontem à noite, na sede do Sindicato da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), na Capital.

“Continuaremos com os projetos já em andamento, mas também vamos trazer dois novos caminhos. Um deles é referente à inovação, não só tecnológica, mas de gestão e no tratamento ao consumidor. O outro é aprimorar o atendimento do consumidor da chamada Geração Prateada”, disse

DIVULGAÇÃO - CDL-BH

não está devidamente preparado para atender a esse público, que é crescente devido ao envelhecimento populacional.

Marcelo de Souza foi eleito para ocupar o cargo no triênio 2019/2021, substituindo o empresário Bruno Falci, que ficou à frente da instituição de 2011 a 2018.

Ele pretende que, durante a sua gestão, o número de associados da entidade passe dos atuais 12 mil para 20 mil.

Bacharel em administração de empresas e em ciências contábeis, Souza acumula experiência de empresário e atuação no setor Souza aponta entre os novos caminhos da entidade a inovação e o atendimento aos idosos público. Na Prefeitura de Belo Horizonte, entre 2013 e Souza, referindo-se às pes- mento para transformar informa que, no ano pas- 2015, foi secretário-adjunto soas com 60 anos ou mais. Belo Horizonte numa cidade sado, a entidade realizou de Desenvolvimento EconôEle explica que a CDL-BH modelo para a população levantamento apontando mico e Secretário Regional buscará liderar um movi- de mais de 60 anos. Souza que o comércio da Capital Centro-Sul. (AAH)

CONJUNTURA

IGP-M acelera e registra alta de 0,20% Brasília e São Paulo - Os preços no atacado voltaram a subir e o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou a alta a 0,20% na primeira prévia de fevereiro, contra variação positiva de 0,03% no mesmo período do mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou a registrar alta de 0,22%, depois de recuar 0,13% no na primeira leitura de janeiro. O IPA mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral.

Os Bens Intermediários desaceleraram a queda a 0,09%, ante recuo de 0,83% no mês anterior, com destaque para o comportamento do subgrupo combustíveis e lubrificantes para produção, cujos preços subiram 1,93%.

Para o consumidor, a pressão sobre os preços diminuiu, dado que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% no índice geral, desacelerou a alta a 0,14% na primeira prévia de fevereiro, contra avanço de 0,38% no período anterior.

O grupo Alimentação deu a principal contribui-

ção para o movimento ao desacelerar a alta a 0,12%, ante avanço de 0,71%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, teve alta de 0,25% na primeira leitura de fevereiro, de 0,27% antes.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

da e ainda mais abaixo do centro da meta, mantendo o cenário de estabilidade da taxa básica de juros.

O levantamento divulgado ontem mostrou que a projeção para a alta do IPCA em 2019 caiu a 3,87%, de 3,94% na semana anterior.

Para 2020 permanece a expectativa de inflação de 4%.

O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25% e, de 2020, de 4%, ambos com Focus - Os economistas con- margem de tolerância de sultados na pesquisa Focus 1,5 ponto percentual para do Banco Central voltaram mais ou menos. a reduzir sua perspectiva As contas para o dólar para a inflação neste ano também permaneceram pela quarta semana segui- inalteradas, com a moeda

estimada em R$ 3,70 no fim de 2019 e R$ 3,75 em 2020.

Para a atividade econômica, as perspectivas não mudaram, com a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,5% tanto para este ano quanto o próximo.

A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que a taxa básica de juros Selic deve permanecer inalterada no atual piso histórico de 6,5% no fim de 2019, subindo a 8% no fim do próximo ano. O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, vê o mesmo cenário. (Reuters)

Tragédia está na agenda do segmento O impacto da tragédia da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, preocupa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). O rompimento da barragem de rejeito da mina Córrego do Feijão causou ao menos 165 mortes e deixou 160 desaparecidos. A Vale reduziu a atividade no Estado para descomissionar barragens com estrutura semelhante à de Brumadinho. “É um tema que está na nossa agenda. Direta ou indiretamente, a Vale participa da vida do nosso Estado. São muitos empregados, muitos prestadores de serviço. A Vale gera impostos muito relevantes. Com operações e investimentos em queda, há impacto no emprego e, consequentemente, no consumo”, disse o presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza, reforçando que a maior preocupação é com os atingidos.

Ele informou que a CDL-BH e outras entidades de classe estão mantendo contato com a Vale para propor medidas de forma a evitar impactos no comércio. Detalhes da proposta não foram divulgados, mas o projeto deve envolver compensação social e turismo.

Segundo Souza, outra possibilidade em estudo é que entidades de classe localizadas em Belo Horizonte façam compras, como de material de expediente, no comércio de Brumadinho. “Estamos acompanhando e ajudando onde é possível, olhando o horizonte de curto, médio e longo prazo para que não tenha impacto tão negativo na nossa economia”, disse. (AAH)

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ECONOMIA CEMIG

Ações ainda não refletem escolha de Belini Apesar de recuo dos papéis na B3, mercado avalia ser cedo para associá-lo à indicação do executivo à presidência MARA BIANCHETTI

Embora as ações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tenham encerrado ontem com queda de 2,31%, sendo comercializadas na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) a R$ 13,09, especialistas avaliam que é cedo para qualquer associação com a escolha do ex-presidente da Fiat Cledorvino Belini para presidir a estatal. O nome do executivo foi anunciado na última sexta-feira (8) em substituição ao antigo diretor, Bernardo Alvarenga.

Belini presidiu a montadora localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), entre 2004 e 2015 e assumirá, pela primeira vez, um cargo em empresa estatal. Formado em administração pela Universidade Mackenzie e pós-graduado em finanças, ele possuiu MBA pela Fundação Dom Cabral. O executivo trabalhou na Fiat por 44 anos e foi indicado à presidência da Cemig pelo governador Romeu Zema (Novo). “É um nome que veio do mercado corporativo, que bem administrou, por anos, a Fiat, e a tendência é que faça um bom trabalho também na companhia de energia. Ainda é cedo para falarmos sobre as reações do mercado com sua indicação, mas já avaliamos a inclinação para o plano de privatização da estatal,

como estuda o governo mineiro, em seu plano de recuperação fiscal”, avaliou o analista da Lopes Filho, Alexandre Furtado Montes.

Em relação à forte queda dos papéis da companhia ontem, Montes destacou que o Índice Bovespa também encerrou o dia com recuo, neste caso, de 0,98%, e que, por este motivo, não necessariamente as ações da Cemig tiveram queda em virtude da nomeação. As principais perdas do mercado financeiro ocorreram nos setores de Utilidade pública, Finanças e Materiais básicos, levando as ações a uma baixa.

Já o ex-diretor da Cemig Aloísio Marcos Vasconcelos Novais ressaltou que, embora tenha visto a nomeação com otimismo, o mesmo não pode ser dito do mercado, fazendo menção justamente à queda dos papéis da estatal. “Belini é uma pessoa experiente, ‘de peso’, empresário e administrador reconhecido. Tem vivência no mercado mineiro e eu o respeito e torço para que seu trabalho à frente da estatal dê certo”, resumiu.

Peça estratégica - Ele completou que o ex-presidente da Fiat poderá ser peça fundamental para reestruturação da companhia energética, incluindo a negociação com credores, desalavancagem, fazendo uma empresa mais enxuta e eficiente. “Ele conhece o

CHARLES SILVA DUARTE

mercado financeiro e as instituições. Tem tudo para ser um bom presidente”, apostou.

Sobre a queda de 2,31% nas ações, Novais disse que pode ser interpretada como certa cautela por parte dos acionistas, já que a estatal passou o dia com os papéis em baixa. “Os investidores parecem estar mais conservadores do que o governo”, completou.

Em fato relevante enviado ao mercado, a Cemig informou, na última semana, que o Conselho de Administração deliberou a nova composição da diretoria executiva, nomeando Cledorvino Belini como diretor-presidente, acumulando, em caráter de interinidade, os cargos de diretor vice-presidente, diretor jurídico e diretor de Gestão de Pessoas.

Ainda conforme a Cemig, continuam na diretoria Daniel Faria Costa, diretor de Gestão de Participações; Dimas Costa, diretor Comercial; Mauricio Fernandes Leonardo Júnior, diretor de Finanças e Relações com Investidores; e Ronaldo Gomes de Abreu, diretor de Distribuição e Comercialização.

Leonardo Jr. vai acumular, interinamente, o cargo de diretor de Relações Institucionais e Comunicação.

Já Abreu irá acumular os cargos de diretor de Gestão Empresarial e diretor de Geração e Transmissão. Opção por Cledorvino Belini foi comunicada ao mercado pela estatal na última semana

pbh.gOv.br

Com muito trabalho e dedicação, temos feito o dever de casa para melhorar a educação para alunos e professores.

MAIS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ampliação de salas, criação de milhares de vagas e implementação de um cadastro único, acabando com a fila de espera para crianças a partir de 3 anos.

VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES: aumento salarial na educação infantil e cursos de formação continuada, graduação e pós-graduação para os professores da rede municipal.

KITS ESCOLARES: lápis, borracha, caderno, agenda, estojo e uniforme são alguns dos materiais entregues para todos os alunos das escolas infantis, creches parceiras e ensino fundamental.

MIRELLA MENDES Aluna da Escola Municipal Jardim Felicidade

A GENTE SABE QUE AINDA TEM MUITA COISA PRA FAZER. MAS CIDADE DE VERDADE É ASSIM MESMO: TEM PROBLEMAS, MAS TEM GENTE SÉRIA TRABALHANDO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE VERDADE.

KITS LITERÁRIOS: entrega de mais de 100 títulos de livros para todos os alunos da rede municipal, incentivando o hábito da leitura e a formação cultural.

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ECONOMIA MORGEFILE / DIVULGAÇÃO

MERCADO FINANCEIRO

Aversão a risco cresce no exterior, e dólar avança a R$ 3,76 Já o Ibovespa fechou no vermelho, com recuo de 0,98% São Paulo - O dólar fechou de discussões, com oficiais panhou as negociações entre em alta ante o real ontem, norte-americanos em Pequim. democratas e republicanos, com maior aversão a risco Apesar do otimismo demons- que tentam selar acordo para em meio à cautela no exterior trado por ambas as partes, evitar uma nova paralisação diante de possibilidade de crescem as preocupações de no governo dos EUA. Após nova paralisação do governo que as conversas podem não um impasse nas conversas dos Estados Unidos (EUA) encerrar a disputa comer- do domingo sobre a política e incerteza nas negociações cial entre as duas maiores de detenção de imigrantes, comerciais entre norte-ame- economias do mundo, uma parlamentares tentam chegar ricanos e chineses. vez que representantes norte- a um acordo antes de sexta- Na sessão, a moeda norte-americana teve valorização de 0,77%, a quarta alta consecutiva O dólar subiu 0,77%, a R$ -americanos pressionarão a -feira, quando expira o prazo 3,7629 na venda, na quarta China a alterar o tratamento de financiamento para agênalta consecutiva. Na mácias do governo federal. xima, o dólar alcançou Do lado doméstico, “Acredito que parte dessa alta participantes do mercaR$ 3,7755 e, na mínima, DA REDAÇÃO categorias: tradicional e alta títulos e valores mobiliáchegou a R$ 3,7285. O do estão em compasso de tem a ver com realizações, a renda (a inclusão dos clien- rios (27,6%), com R$ 504,7 dólar futuro tinha alta espera sobre a reforma Os investimentos finan- tes nelas segue a política bilhões. gente vê que a Bovespa chegou de cerca de 0,8%. “As da Previdência até que o ceiros dos brasileiros so- comercial de cada banco).

No private banking (que perto dos 100 mil pontos e está (moedas) emergentes presidente Jair Bolsonaro maram R$ 2,9 trilhões em Na primeira, o avanço foi engloba os investidores sempre sofrem um pouco se recupere e deixe o devolvendo um pouco (...)”

2018. O volume representa de 4,7%, com total de R$ com, no mínimo, R$ 3 mimais quando o dólar se hospital após cirurgia de alta de 9,3% em relação ao 958,7 bilhões. Na alta renda, lhões em ativos financeivaloriza perante moedas reversão da colostomia. ano anterior, de acordo com o saldo investido foi de R$ ros), o volume de recursos europeias principalmente e à propriedade intelectual relatório da Associação 872,6 bilhões, com alta de cresceu 11,6%, totalizando foi o que aconteceu”, afirmou de empresas dos Estados B3 - A Bovespa fechou no Brasileira das Entidades 12,1% sobre 2017.

R$ 1,1 trilhão. Entre as 121 o gerente de tesouraria do Unidos. vermelho ontem, sucumdos Mercados Financeiro e Os fundos de investimil contas ativas, destaque Há a expectativa de que os bindo à pressão das ações Travelex Bank, Felipe Pelde Capitais (Anbima), que mento e a poupança foram às aplicações em previdênpaíses prorroguem o prazo de Vale, de bancos e da Pelegrini. consolida os investimentos os produtos que tiveram cia aberta, que avançaram “Acredito que parte dessa de 1º de março, quando está trobras em meio à ausência das 77 milhões de contas os maiores aportes do va- 19,2%, para R$ 114,6 bialta tem a ver com realizações, programado um aumento das de novidades em torno da dos segmentos de varejo rejo em 2018: em relação lhões, e para os fundos de a gente vê que a Bovespa tarifas dos EUA sobre pro- reforma da Previdência e ao e de private banking das ao ano anterior, os avan- investimento, que subiram chegou perto dos 100 mil dutos chineses. “O assunto sentimento de cautela que instituições do País. ços foram de 10,8% e de 14,7%, para R$ 517 bilhões. pontos e está devolvendo um da guerra comercial entre permeava as negociações O varejo acumula o 10%, respectivamente. A Na carteira de renda fixa, pouco, tem um movimento EUA e China ainda está longe no exterior. maior número de contas caderneta mantém ainda a que teve alta de 7,2%, as Referência da bolsa paude saída de estrangeiros e de acabar, de chegar a um (70,6 milhões) e o maior maior parcela de recursos debêntures se destacaram, de realizações (de lucro)”, acordo e isso traz um pouco lista, o Ibovespa encerrou em volume aplicado, de R$ aplicados (39,9%), com R$ com volume total de R$ mais de volatilidade para o baixa de 0,98%, a 94.412,91 avaliou.

1,8 trilhão (crescimento de 730 bilhões, seguida pe- 22,4 bilhões (33,5% maior mercado, o que faz com que pontos, após ter caído 1,68% 8,1% sobre 2017).

O seglos fundos (32,5%), com do que em 2017). (Com EUA x China - Ontem, Es- investidores tentem fugir do no pior momento. O giro mento é dividido em duas R$ 595,9 bilhões, e pelos informações da Anbima). tados Unidos e China ini- risco”, disse Pellegrini. financeiro da sessão somou O mercado também acom- R$ 12,49 bilhões. (Reuters) ciaram mais uma rodada

Investimentos sobem 9,3% no País

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLICIA CIVIL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB COOPEMG CNPJ: 03.269.540/0001-63

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO e trinta nove mil, trezentos e trinta sete reais e vinte três centavos).

Senhores Associados, Submetemos à apreciação de V.S.as as Demonstrações Contábeis do exercício findo 5. Patrimônio de Referência em 31/12/2018 da Cooperativa de Crédito dos Servidores Militares, Polícia Civil e da O Patrimônio de Referência do SICOOB COOPEMG era de R$ 16.184.629,22, o quadro Secretaria de Educação de MG Ltda. – SICOOB COOPEMG, na forma da Legislação de associados era composto por 8.071 Cooperados, havendo um acréscimo de 38,99% em relação ao mesmo período do exercício anterior. em vigor.

6. Política de Crédito 1. Política Operacional Em 2018 o SICOOB COOPEMG completou 19 anos mantendo sua vocação de instituição A concessão de crédito está pautada em prévia análise do propenso tomador, havendo voltada para fomentar o crédito para seu público alvo, os cooperados. A atuação junto aos limites de alçadas pré-estabelecidos a serem observados e cumpridos, cercando ainda seus cooperados se dá principalmente através da concessão de empréstimos e captação a Singular de todas as consultas cadastrais e com análise do Associado através do “RATING” (avaliação por pontos), buscando assim garantir ao máximo a liquidez das de depósitos. operações.

2. Avaliação de Resultados No exercício de 2018, o SICOOB COOPEMG obteve um resultado de R$4.571.461,02 O SICOOB COOPEMG adota a política de classificação de crédito de sua carteira de (Quatro milhões, quinhentos e setenta um mil, quatrocentos e sessenta um reais e dois acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução CMN nº 2.682/99, havendo uma concentração de 87,15% nos níveis de “A” a “C”. centavos) representando um retorno sobre o Patrimônio Líquido de 29,98% 7. Governança Corporativa 3. Ativos Os recursos depositados na Centralização Financeira somaram R$22.561.412,92 (Vinte Governança corporativa é o conjunto de mecanismos e controles, internos e externos, dois milhões, quinhentos e sessenta um mil, quatrocentos e doze reais e noventa dois que permitem aos associados definir e assegurar a execução dos objetivos da cooperativa, centavos). Por sua vez a carteira de créditos representava R$ 91.197.599,36 (Noventa um garantindo a sua continuidade, os princípios cooperativistas ou, simplesmente, a adoção milhões, cento e noventa sete mil, quinhentos e noventa nove reais e trinta seis centavos). de boas práticas de gestão.

Nesse sentido, a administração da Cooperativa tem na assembléia geral, que é a reunião de A carteira de crédito encontrava-se assim distribuída: Empréstimos .....................................................

R$ 87.536.465,03 95,99% todos os associados, o poder maior de decisão.

Financiamentos .................................................

R$ 3.661.134,33 4,01% A gestão da Cooperativa está alicerçada em papéis definidos, com clara separação de Os Vinte Maiores Devedores representavam na data-base de 31/12/2018 o percentual de funções. Cabem ao Conselho de Administração as decisões estratégicas e à Diretoria Executiva, a gestão dos negócios da Cooperativa no seu dia a dia.

5,57% da carteira, no montante de R$5.091.390,04.

A Cooperativa possui ainda um Agente de Controles Internos, supervisionado diretamente 4. Captação As captações, no total de R$ 67.394.896,58 (Sessenta sete milhões, trezentos e noventa pelo SICOOB CENTRAL CECREMGE, que, por sua vez, faz as auditorias internas. quatro mil, oitocentos e noventa seis reais e cinquenta oito centavos), apresentaram uma Os balanços da Cooperativa são auditados por auditor externo, que emite relatórios, levados ao conhecimento dos Conselhos e da Diretoria. Todos esses processos são evolução em relação ao mesmo período do exercício anterior de 80,53%. acompanhados e fiscalizados pelo Banco Central do Brasil, órgão ao qual cabe a As captações encontravam-se assim distribuídas: Os Vinte Maiores Depositantes representavam na data-base de 31/12/18 o percentual de competência de fiscalizar a Cooperativa.

37,34% da captação, no montante de R$ 24.839.337,23 (Vinte quatro milhões, oitocentos Tendo em vista o risco que envolve a intermediação financeira, a Cooperativa adota BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - Em Reais AT I V O 31/12/2018 31/12/2017 PA S S I V O 31/12/2018 Circulante ...................................................................... 45.030.574,31 28.491.832,93 Circulante .....................................................................

74.515.706,92 Disponibilidades...........................................................

254.246,25 186.584,10 Depósitos (Nota 10) ....................................................

67.394.896,58 Relações Interfinanceiras (Nota 4) ............................... 22.561.412,92 14.227.681,17 Depósitos à Vista .....................................................

11.795.418,60 Centralização Financeira - Cooperativas.................. 22.561.412,92 14.227.681,17 Depósitos a Prazo ....................................................

55.599.477,98 Operações de Crédito (Nota 5)..................................... 20.654.576,08 12.793.199,10 Obrigações Por Empréstimos (Nota 11) ....................

4.278.378,32 Operações de Crédito ............................................... 23.471.442,09 14.801.177,44 Empréstimos no País - Outras Instituições..............

4.278.378,32 (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Outras Obrigações (Nota 12) ......................................

2.842.432,02 Duvidosa) ................................................................. (2.816.866,01) (2.007.978,34) Cobrança e Arrecadação de Tributos Outros Créditos (Nota 6) ..............................................

699.192,22 526.681,97 e Assemelhados .......................................................

44.932,18 Créditos por Avais e Fianças Honrados....................

231.110,73 300.797,69 Sociais e Estatutárias ...............................................

933.521,66 Rendas a Receber .....................................................

195.931,81 140.974,26 Fiscais e Previdenciárias .........................................

215.213,23 Diversos....................................................................

446.230,87 275.147,13 Diversas ...................................................................

1.648.764,95 (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Exigível a Longo Prazo ................................................

22.809.524,87 Duvidosa) .................................................................

(174.081,19) (190.237,11) Obrigações Por Empréstimos ......................................

22.438.529,73 Outros Valores e Bens (Nota 7)....................................

861.146,84 757.686,59 Empréstimos no País - Outras Instituições..............

22.438.529,73 Outros Valores e Bens ..............................................

737.881,72 736.580,72 Outras Obrigações (Nota 12) ......................................

370.995,14 Despesas Antecipadas ..............................................

123.265,12 21.105,87 Diversas ...................................................................

370.995,14 Realizável a Longo Prazo ............................................. 67.827.724,87 41.180.361,09 Patrimônio Líquido (Nota 14) .....................................

17.559.811,61 Operações de Crédito (Nota 5)..................................... 67.726.157,27 41.081.306,72 Capital Social ..............................................................

12.676.452,03 13.241.864,96 Operações de Crédito ............................................... 67.726.157,27 41.081.306,72 De Domiciliados no País .........................................

(Capital a Realizar)..................................................

(565.412,93) Outros Créditos (Nota 6) ..............................................

101.567,60 99.054,37 Reserva de Lucros .......................................................

1.880.791,05 Diversos....................................................................

101.567,60 99.054,37 Sobras Acumuladas .....................................................

3.002.568,53 Permanente ....................................................................

2.026.744,22 1.757.638,80 Investimentos (Nota 8) .................................................

1.674.712,95 1.455.658,63 Participações em Cooperativas.................................

1.674.712,95 1.455.658,63 Imobilizado em Uso (Nota 9).......................................

349.909,29 294.020,79 Outras Imobilizações de Uso...................................

798.892,91 680.013,96 (Depreciações Acumuladas) ....................................

(448.983,62) (385.993,17) Intangível ....................................................................

2.121,98 7.959,38 Ativos Intangíveis ...................................................

56.039,30 56.039,30 (Amortização Acumulada) ......................................

(53.917,32) (48.079,92) TOTAL DO ATIVO...................................................... 114.885.043,40 71.429.832,82 TOTAL .......................................................................... 114.885.043,40 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

31/12/2017 38.818.971,30 37.330.771,02 6.957.764,08 30.373.006,94 1.488.200,28 34.141,41 488.190,09 128.591,51 837.277,27 21.020.056,21 20.663.097,86 20.663.097,86 356.958,35 356.958,35 11.590.805,31 10.293.643,79 10.532.963,98 (239.320,19) 769.044,66 528.116,86

71.429.832,82

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - Em Reais Capital Reservas de Sobras Eventos Capital Subscrito Capital a Realizar Legal Expansão Sobras ou Perdas Acumuladas Totais Saldo em 31/12/2016 ..........................................

9.018.077,97 (97.530,58) 573.371,15 131.393,66 155.906,39 9.781.218,59 Destinação de Sobras Exercício Anterior: Em Conta Corrente do Associado .......................

(154.910,79) (154.910,79) Ao Capital ...........................................................

543,72 (543,72) Cotas de Capital à Pagar - Ex associados ...........

(451,88) (451,88) Movimentação de Capital: Por Subscrição/Realização ..................................

1.927.266,20 (141.789,61) 1.785.476,59 Por Devolução ( - ) .............................................

(396.577,21) (396.577,21) Estorno de Capital ...............................................

(16.346,70) (16.346,70) Reversões de Reservas ......................................

(100.274,79) 100.274,79 Sobras ou Perdas Líquidas ...............................

720.202,22 720.202,22 FATES - Atos Não Cooperativos ......................

(61.983,65) (61.983,65) Destinação das Sobras aos fundos obrigatórios: • Fundo de Reserva .............................................

164.554,64 (164.554,64) • F A T E S ...........................................................

(65.821,86) (65.821,86) Saldos em 31/12/2017 ........................................

10.532.963,98 (239.320,19) 737.925,79 31.118,87 528.116,86 11.590.805,31 Destinação de Sobras Exercício Anterior: Ao Capital ...........................................................

525.902,80 (525.902,80) Cotas de Capital à Pagar - Ex associados ...........

-2.214,05 (2.214,05) Movimentação de Capital: Por Subscrição/Realização ..................................

2.773.682,34 (326.092,74) 2.447.589,60 Por Devolução ( - ) .............................................

(564.596,10) (564.596,10) Estorno de Capital ...............................................

(26.088,06) (26.088,06) Reversões de Reservas ......................................

(31.118,87) 31.118,87 Sobras ou Perdas Líquidas ...............................

4.571.461,02 4.571.461,02 Destinação das Sobras aos fundos obrigatórios: • Fundo de Reserva .............................................

1.142.865,26 (1.142.865,26) • F A T E S ...........................................................

(457.146,10) (457.146,10) Saldos em 31/12/2018 ........................................

13.241.864,96 (565.412,93) .880.791,05 3.002.568,53 17.559.811,61 Saldos em 30/06/2018 ........................................

12.049.217,24 (400.258,66) 737.925,79 16.914,87 1.818.241,00 14.222.040,24 Movimentação de Capital: Por Subscrição/Realização ..................................

1.503.230,07 (165.154,27) 1.338.075,80 Por Devolução ( - ) .............................................

(295.722,08) (295.722,08) Estorno de Capital ...............................................

(14.860,27) (14.860,27) Reversões de Reservas ......................................

(16.914,87) 16.914,87 Sobras ou Perdas Líquidas ...............................

2.767.424,02 2.767.424,02 FATES - Atos Não Cooperativos ......................

Destinação das Sobras aos fundos obrigatórios: • Fundo de Reserva .............................................

1.142.865,26 (1.142.865,26) • F A T E S ...........................................................

(457.146,10) (457.146,10) Saldos em 31/12/2018 ........................................

13.241.864,96 (565.412,93) 1.880.791,05 3.002.568,53 17.559.811,61 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO DE 31/12/2018 E 31/12/2017 1. Contexto Operacional - A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLÍCIA CIVIL E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB COOPEMG, é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada em 19/01/1999, filiada à CCE CRÉD EST MG LTDA. SICOOB CENTRAL CECREMGE e componente da Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO, em conjunto com outras cooperativas singulares e centrais. Tem sua constituição e o funcionamento regulamentados pela Lei nº 4.595/1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela Lei Complementar nº 130/2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução CMN nº 4.434/2015, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito.

O SICOOB COOPEMG tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo como finalidade: (i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados; (ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e (iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro, inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de compra da moeda e remunerar os recursos.

2. Apresentação das demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente àquelas aplicáveis às entidades Cooperativas, a Lei do Cooperativismo nº 5.764/71 e normas e instruções do BACEN, apresentadas conforme Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, e sua emissão foi autorizada pela Diretoria Executiva em 23/01/2019.

Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para contabilizar determinados ativos e passivos entre outras transações. As demonstrações contábeis da Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, às provisões necessárias para causas judiciais, entre outras. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas.

Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, algumas Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: CPC Conceitual Básico (R1) - Resolução CMN nº 4.144/2012; CPC 01(R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/2008; CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de Caixa - Resolução CMN nº 3.604/2008; CPC 04 (R1) – Ativo Intangível - Resolução CMN nº 4.534/2016; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas - Resolução CMN nº 3.750/2009; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº 3.989/2011; CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. – Resolução CMN nº 4.007/2011; CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº 3.973/2011; CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/2009; CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados Resolução CMN nº 4.424/2015.

3. Resumo das principais práticas contábeis - a) Apuração do resultado - Os ingressos/ receitas e os dispêndios/despesas são registradas de acordo com o regime de competência.

As receitas com prestação de serviços, típicas ao sistema financeiro, são reconhecidas quando da prestação de serviços ao associado ou a terceiros.

Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade. b) Estimativas contábeis - Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para determinar o valor de certos ativos, passivos e outras transações considerando a melhor informação disponível. Incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à vida útil dos bens do ativo imobilizado, provisões para causas judiciais, dentre outros. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas. c) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/2008, incluem as rubricas caixa, depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. d) Operações de crédito - As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro, retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a valor presente, calculadas por critério “pro rata temporis”, com base na variação dos respectivos indexadores pactuados. e) Provisão para operações de crédito - Constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica.

As Resoluções CMN nº 2.697/2000 e 2.682/1999 estabeleceram os critérios para classificação das operações de crédito definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo).

Mudança de Metodologia de Cálculo do Risco de Crédito Durante o exercício de 2018, a Cooperativa monitorou sistematicamente o índice de Provisão de Risco de Crédito, devido à importância desse indicador sobre o resultado.

O Sicoob Confederação informou que o processo para reclassificar os tomadores passou a ser automático, reduzindo a atividade operacional das cooperativas. Esse processo automático passou a utilizar metodologias e critérios diferentes do que os utilizados anteriormente, refletindo diretamente na nota de risco do tomador, e isso reflete pontualmente no valor a ser provisionado para cada operação concedida, já que a provisão das operações de crédito é

calculada considerando a Probabilidade de Descumprimento - PD do tomador.

Diante dessas mudanças, ocorridas a partir da segunda quinzena de outubro/18, operações foram reclassificadas automaticamente pelo sistema, alterando a nota de risco anterior, gerando ajustes na provisão de crédito. Cabe ressaltar que o novo cálculo será aplicado automaticamente para toda a base de cooperados até outubro de 2019. f) Depósitos em garantia - Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações em que figura como polo passivo. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia da própria administração, os valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. g) Investimentos - Representados substancialmente por quotas do SICOOB CENTRAL CECREMGE e ações do Bancoob, avaliadas pelo método de custo de aquisição. h) Imobilizado - Equipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações, edificações, veículos, benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear para reduzir o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas aplicáveis e levam em consideração a vida útil econômica dos bens. i) Intangível - Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Cooperativa ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico. j) Ativos contingentes - Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis. k) Obrigações por empréstimos e repasses - As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos recursos, líquidos dos custos da transação. Em seguida, os saldos dos empréstimos tomados são acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”), assim como das despesas a apropriar referente aos encargos contratados até o final do contrato, quando calculáveis. l) Demais ativos e passivos - São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, até a data do balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. m) Provisões - São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. n) Passivos contingentes - São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de perda não são divulgadas. o) Obrigações legais - São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei ou outro instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz. p) Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado em operações consideradas como atos não-cooperativos de acordo com o Decreto 3.000/1999, art. 183. O resultado apurado em operações realizadas com cooperados não tem incidência de tributação conforme art. 182 do mesmo Decreto. q) Segregação em circulante e não circulante - Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante). r) Valor recuperável de ativos – impairment - A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização.

As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas.

Em 31 de Dezembro de 2018 não existem indícios da necessidade de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.

4. Relações interfinanceiras - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as aplicações em Relações Interfinanceiras estavam assim compostas: Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Disponibilidades .............................................................

254.246,25 186.584,10 Centralização Financeira – Cooperativas (a) ..................

22.561.412,92 14.227.681,17 TOTAL ...........................................................................

22.815.659,17 14.414.265,27 (a) Referem-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, depositadas junto ao SICOOB CENTRAL CECREMGE conforme determinado na Resolução CMN nº 4.434/2015.

5. Operações de crédito - a) Composição da carteira de crédito por modalidade: 31/12/2018 Modalidade Circulante Não Circulante Total 31/12/2017 Adiantamento a Depositante ....................

36.218,36 36.218,36 38.148,79 Empréstimos .................. 20.586.180,97 65.636.351,71 86.222.532,68 50.212.195,45 Cheque Especial e Conta Garantida ............. 1.262.133,67 - 1.262.133,67 725.129,69 Títulos Descontados .......

15.580,32 15.580,32 51.937,55 Financiamentos .............. 1.571.328,77 2.089.805,56 3.661.134,33 4.855.072,68 (-) Provisões para Operações de Crédito ..... (2.816.866,01) (2.816.866,01) (2.007.978,40) TOTAL .......................... 20.653.437,60 67.727.296,18 88.380.733,68 53.874.505,82 b) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução CMN nº 2.682/1999: Nível / Percentual de Risco / Situação Emprést. / Tít. Desc. * Financiamentos Total em 2017 Provisões 2017 Total em 2016 Provisões 2016 AA Normal 4.096.622,96 4.096.622,96 813.591,86 A 0,5% Normal 53.847.464,68 1.386.400,06 55.233.864,74 276.169,32 42.835.907,48 214.179,53 B 1% Normal 11.659.422,25 704.977,50 12.364.399,75 123.643,99 4.774.228,06 47.742,28 B 1% Vencidas 834.836,67 52.620,44 887.457,11 8.874,57 910.187,00 9.101,87 C 3% Normal 9.716.572,96 728.854,34 10.445.427,30 313.363,30 3.301.344,29 99.040,30 C 3% Vencidas 801.475,04 181.980,53 983.455,57 29.503,66 363.175,04 10.895,25 D 10% Normal 3.094.931,05 88.050,36 3.182.981,41 318.298,14 321.753,80 32.175,38 D 10% Vencidas 1.103.307,36 77.360,36 1.180.667,72 118.066,77 142.671,68 14.267,16 E 30% Normal 768.982,60 121.270,90 890.253,50 267.076,05 402.448,71 120.734,61 E 30% Vencidas 277.786,18 96.808,08 374.594,26 112.378,27 160.394,20 48.118,26 F 50% Normal 309.915,12 25.097,45 335.012,57 167.506,28 512.087,69 256.043,84 F 50% Vencidas 88.927,04 36.746,53 125.673,57 62.836,78 251.410,56 125.705,28 G 70% Normal 111.419,94 12.071,92 123.491,86 86.444,30 42.079,04 29.455,32 G 70% Vencidas 107.725,78 28.915,74 136.641,52 95.649,06 169.269,50 118.488,65 H 100% Normal 329.927,62 24.305,63 354.233,25 354.233,25 296.533,82 296.533,82 H 100% Vencidas 387.147,78 95.674,49 482.822,27 482.822,27 585.496,79 585.496,79 Total Normal 83.935.259,18 3.091.028,16 87.026.287,34 1.906.734,63 53.299.974,75 1.095.905,08 Total Vencido 3.601.205,85 570.106,17 4.171.312,02 910.131,38 2.582.604,77 912.073,26 Total Geral 87.536.465,03 3.661.134,33 91.197.599,36 2.816.866,01 55.882.579,52 2.007.978,34 Provisões (2.513.474,81) (303.391,20) (2.816.866,01) (2.007.978,34) Total Líquido 85.022.990,22 3.357.743,13 88.380.733,35 53.874.601,18 c) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento: f) Concentração dos Principais Devedores: Descrição Até 90 De 91 até 360 Acima de 360 Total % Carteira % Carteira Empréstimos .............. 7.183.440,94 13.402.740,03 65.636.351,71 86.222.532,68 31/12/2018 Total 31/12/2017 Total Financiamentos ...........

475.035,12 1.096.293,65 2.089.805,56 3.661.134,33 Descrição TOTAL ...................... 7.658.476,06 14.499.033,68 67.726.157,27 89.883.667,01 Maior Devedor ................

537.367,17 1,00% 612.110,02 1,00% d) Composição da carteira de crédito por tipo de produto, cliente e atividade econômica: 10 Maiores Devedores ....

3.271.768,83 4,00% 2.980.075,65 5,00% Conta Empréstimo/ Título % da 9.244.241,06 10,00% 8.035.575,79 14,00% Descrição Corrente Financiamento Descontado 31/12/2018 Carteira 50 Maiores Devedores ....

Setor Privado g) Movimentação de Créditos Baixados Como Prejuízo: - Serviços .........

299.648,90 1.398.453,72 13.113,50 1.711.216,12 2% Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Pessoa Física ....

998.703,13 88.485.213,29 2.466,82 89.486.383,24 98% Saldo inicial ........................................................................

1.662.934,50 1.068.485,29 TOTAL ............ 1.298.352,03 89.883.667,01 15.580,32 91.197.599,36 100% Valor das operações transferidas no período .......................

1.403.482,30 600.382,88 e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito: Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Valor das operações recuperadas/baixadas no período .......

(438.415,39) (5.933,67) Saldo Inicial ..................................................................

2.007.978,34 1.134.918,05 TOTAL ...............................................................................

2.628.001,41 1.662.934,50 Constituições/Reversões ...............................................

2.212.369,53 1.473.443,17 6. Outros créditos - Valores referentes às importâncias devidas a Cooperativa por pessoas Transferência para prejuízo ...........................................

(1.403.482,30) (600.382,88) TOTAL .........................................................................

2.816.865,57 2.007.978,34 físicas ou jurídicas domiciliadas no país, conforme demonstrado:

ferramentas de gestão. Para exemplificar, na concessão de crédito, a Cooperativa adota o Manual de Crédito, aprovado, como muitos outros manuais, pelo Sicoob Confederação e homologado pela Central.

Além do Estatuto Social, são adotados regimentos e regulamentos, entre os quais destacamos o Regimento Interno, o Regimento do Conselho de Administração, o Regimento do Conselho Fiscal, o Regulamento Eleitoral.

A Cooperativa adota procedimentos para cumprir todas as normas contábeis e fiscais, além de ter uma política de remuneração de seus empregados e estagiários dentro de um plano de cargos e salários que contempla a remuneração adequada, a separação de funções e o gerenciamento do desempenho de todo o seu quadro funcional.

Todos esses mecanismos de controle, além de necessários, são fundamentais para levar aos associados e à sociedade em geral a transparência da gestão e de todas as atividades desenvolvidas pela instituição.

8. Conselho Fiscal Eleito anualmente na AGO, com mandato até a AGO de 2019, o Conselho Fiscal tem função complementar à do Conselho de Administração. Sua responsabilidade é verificar de forma sistemática os atos da administração da Cooperativa, bem como validar seus balancetes mensais e seu balanço patrimonial anual.

9. Código de Ética Todos os integrantes da equipe do SICOOB COOPEMG aderiram, em 2012 por meio de compromisso firmado, ao Código de Ética e de Conduta Profissional proposto pela Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB – SICOOB CONFEDERAÇÃO. A partir de então, todos os novos funcionários, ao ingressar na Cooperativa, assumem o mesmo compromisso.

10. Sistema de Ouvidoria A Ouvidoria, constituída em 2007 representou um importante avanço a serviço dos cooperados, dispõe de diretor responsável pela área e de um Ouvidor. Atende às manifestações recebidas por meio do Sistema de Ouvidoria do SICOOB, composto por sistema tecnológico específico, atendimento via DDG 0800 e sítio na internet integrado com o sistema informatizado de ouvidoria tendo a atribuição de assegurar o cumprimento das normas relacionadas aos direitos dos usuários de nossos produtos, além de atuar como canal de comunicação com os nossos associados e integrantes das comunidades onde estamos presentes.

No exercício de 2018, a Ouvidoria do SICOOB COOPEMG registrou 21 (vinte uma) manifestações de cooperados sobre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - Em Reais Segundo Descriminação Semestre/2018 31/12/2018 31/12/2017 RECEITAS(INGRESSOS) DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (Nota 17) .............. 8.807.736,84 15.671.910,39 11.241.136,14 Operações de Crédito ....................................... 8.807.736,84 15.671.910,39 11.241.136,14 DESPESAS(DISPÊNDIOS) DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (Nota 19) ............. (3.951.889,32) (7.192.239,38) (6.730.818,71) Operações de Captação no Mercado ................ (1.758.823,67) (3.154.084,60) (2.656.183,85) Operações de Emprést., Cessões e Repasses ... (1.051.436,58) (1.843.728,84) (2.179.093,44) Provisão para Créd. de Liquidação Duvidosa .. (1.141.629,07) (2.194.425,94) (1.895.541,42) RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ............................... 4.855.847,52 8.479.671,01 4.510.317,43 OUTRAS RECEITAS/DESPESAS (INGRESSOS/DISPÊNDIOS) OPERACIONAIS .......................................... (1.956.495,32) (3.717.208,10) (3.687.496,58) Receitas(Ingressos) de Prestação de Serviços.. 1.202.586,71 1.803.158,55 991.059,94 Rendas(Ingressos) de Tarifas Bancárias...........

162.063,63 290.182,04 172.561,80 Despesas(Dispêndios) de Pessoal .................... (1.932.120,94) (3.629.087,71) (2.693.787,76) Outras Despesas(Dispêndios) Administrativas (1.675.631,11) (2.841.056,44) (2.039.222,47) Despesas(Dispêndios) Tributárias.................... (123.106,71) (215.428,13) (117.246,95) Outras Receitas(Ingressos) Operacionais (Nota 16) ..................................

34.823,63 352.698,67 260.600,85 Ingressos de Depósitos Intercooperativos........

778.487,15 1.255.957,93 903.901,27 Outras Despesas(Dispêndios) Operacionais (Nota 18) .................................. (403.597,68) (733.633,01) (1.165.363,26) RESULTADO OPERACIONAL................... 2.899.352,20 4.762.462,91 822.820,85 RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 20) (15.469,68) (51.775,33) 32.706,31) RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES ... 2.883.882,52 4.710.687,58 790.114,54 IMP. DE RENDA E CONTRIB. SOCIAL ... (116.458,50) (139.226,56) (69.912,32) Provisão para Imposto de Renda......................

(60.913,66) (73.158,66) (32.771,40) Provisão para Contribuição Social ...................

(55.544,84) (66.067,90) (37.140,92) PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO ....................................................

- (1.600.011,36) (292.360,15) FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social ........................................

(457.146,10) (127.805,51) Reserva Legal...................................................

(1.142.865,26) (164.554,64) LUCRO/PREJUÍZO(SOBRA/ PERDA) LÍQUIDO........................................ 2.767.424,02 2.971.449,66 427.842,07 As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Modalidade 31/12/2018 31/12/2017 Avais e Fianças honrados (a) ..............................................

231.110,73 300.797,69 Rendas a Receber (b) ..........................................................

195.931,81 140.974,26 Adiantamento e Antecipações salariais ...............................

3.588,45 4.775,57 Adiantamento para pagamentos de nossa conta..................

800,00 2.252,24 Devedores por Depósitos em Garantia (c) .........................

101.567,60 99.054,37 Títulos e Créditos a Receber ...............................................

2.952,22 9.906,50 Devedores Diversos no País (d) ..........................................

438.890,20 258.212,82 (-) Provisões para Outros Créditos (e) ................................

(174.081,19) (190.237,11) TOTAL ...............................................................................

800.759,82 625.736,34 (a) Em Avais e Fianças Honrados estão registrados os valores relativos a cooperados que estão inadimplentes com o produto cartão de credito do Bancoob, a mais de 79 dias, e como o risco do produto é do SICOOB COOPEMG, após esse período é emitido um instrumento de cessão de direitos creditórios, que permite o SICOOB COOPEMG a realizar a cobrança administrativa ou judicial. (b) Em Rendas a Receber estão registrados: receita sobre saldo mantido na Centralização Financeira do SICOOB CENTRAL CECREMGE (R$112.637,00), rendas a receber de cartões (R$66.854,30) rendas a receber de tarifas bancárias (R$14.092,42) e outras rendas (R$2.348,09); (c) Em Devedores por Depósito em Garantia estão registrados depósitos judiciais, relativo ao recolhimento da COFINS sobre Atos Cooperativos do SICOOB COOPEMG, sendo que o objeto da lide se estende as atividades que envolvem atos ligados ao exercício exclusivo do cooperativismo, e o processo está aguardando julgamento de recurso da Fazenda Nacional (R$101.567,60). (d) Em dezembro 2018 houve pagamentos relativos a portabilidade de crédito em andamento de cooperados conforme Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013 do Banco Central do Brasil (R$431.941,08 mil). Estão registrados também outros valores que, individualmente são julgados irrelevantes em relação ao montante recebido (R$6.949,12 mil). (e) Refere-se à Provisão para outros Créditos relativos a cooperados que estão inadimplentes a mais de 79 dias, e como o risco do produto é do SICOOB COOPEMG, após esse período é emitido um instrumento de cessão de direitos creditórios, que permite o SICOOB COOPEMG a realizar a cobrança administrativa ou judicial. Em 31/12/2018 o saldo era (R$174.081,19 mil).

A provisão para outros créditos de liquidação duvidosa foi apurada com base na classificação por nível de risco, de acordo com a Resolução CMN nº 2.682/1999.

7. Outros valores e bens Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Bens Não de Uso Próprio (a) ......................................

736.478,72 736.478,72 Material em Estoque ...................................................

1.403,00 102,00 Despesas Antecipadas (b) ...........................................

123.265,12 21.105,87 TOTAL .......................................................................

861.146,84 757.686,59 (a) Em Bens Não de Uso Próprio está registrado o valor referente ao imóvel adquirido através de leilão realizado em 30/05/2011, localizado a Rua dos Pampas, 294 – Prado, Belo Horizonte – MG, matrícula 62.368, registrado no 7º Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte - MG, inscrito sob o índice cadastral 104147020A001-4, na Prefeitura de Belo Horizonte. Reclassificado em maio/2015 para atender as Normas Básicas do BACEN COSIF 1.11.6 Circular 1273.

O Conselho de Administração do SICOOB COOPEMG criou um comitê de obras, que ficou responsável por apresentar a viabilidade da construção da sede própria, bem como regularização da compra, recebimento da escritura, elaboração dos projetos, busca de parcerias e demais providências necessárias ao pleno cumprimento de suas atribuições. O SICOOB COOPEMG possui um laudo de avaliação do imóvel. Em junho de 2018 a cooperativa obteve alvará de construção junto a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PMBH com validade até 2022.

Em caso de inviabilidade da construção, já está aprovado em AGO de 2013, a venda do imóvel. (b) Em dezembro de 2018 houve o rateio pela contribuição pela reativação do FGS – Fundo Garantidor do Sicoob conforme CCI 490/2018 Sicoob Confederação, o saldo da conta em 31/12/2018 era de (R$ 72.887,32 mil), pagamento de despesas com recarga de cartão alimentação/refeição para empregados para apropriação posterior no valor de (R$ 32.951,48 mil) e outras despesas antecipadas no valor de (R$17.426,32).

8. Investimentos - O saldo é, substancialmente, representado por quotas do SICOOB CENTRAL CECREMGE e ações do BANCOOB. Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Participações em cooperativa central de crédito 1.043.172,48 895.397,64 631.540,47 560.260,99 Participações inst financ controlada coop crédito ......

TOTAL .......................................................................

1.674.712,95 1.455.658,63 9. Imobilizado de uso - Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada.

As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado conforme abaixo: Taxa Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Depreciação Instalações ....................................................

108.589,05 97.069,05 10% (-) Depreciação Acumulada de Instalações ..

(39.726,89) (30.752,33) Móveis e equipamentos de Uso ...................

165.900,30 130.578,21 10% (-) Depreciação Acum. Móveis e Equipamentos de Uso................................

(90.520,85) (82.956,59) Sistema de Comunicação .............................

5.974,00 5.974,00 20% Sistema de Processamento de Dados ...........

414.313,66 346.282,80 10% Sistema de Segurança ..................................

17.999,00 13.993,00 10% Sistema de Transporte ..................................

86.116,90 86.116,90 20% (-) Depreciação Acum. Outras Imobilizações de Uso ...................................

(318.735,88) (272.284,25) TOTAL ........................................................

349.909,29 294.020,79 10. Depósitos - É composto de valores cuja disponibilidade é imediata aos associados, denominado de depósitos a vista, portanto sem prazo determinado para movimentá-lo, ficando a critério do portador dos recursos fazê-lo conforme sua necessidade. É composto também por valores pactuados para disponibilidade em prazos pré-estabelecidos, denominados depósitos a prazo, os quais recebem atualizações por encargos financeiros remuneratórios conforme a sua contratação em pós ou pré-fixada. Suas remunerações pós fixadas são calculadas com base no critério de pro rata temporis, já a remunerações pré-fixadas são calculadas o prazo final das operações, tendo o valor futuro, a data do demonstrativo contábil, apresentado em conta redutora.

Descrição 31/12/2018 31/12/2017 11.795.418,60 6.957.764,08 Depósito à Vista .........................................................

Depósito Sob Aviso ....................................................

5.171,57 4.591,24 Depósito a Prazo ........................................................

55.594.306,41 30.368.415,70 TOTAL ......................................................................

67.394.896,58 37.330.771,02 Os depósitos, até o limite de R$ 250 mil (duzentos e cinquenta mil reais), por CPF/CNPJ, estão garantidos pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), o qual é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, conforme, constituído conforme Resoluções CMN n°4.284/2013. As instituições associadas são todas as cooperativas singulares de crédito e os bancos cooperativos. % Carteira % Carteira Descrição 31/12/2018 Total 31/12/2017 Total Maior Depositante................

7.443.895,64 11,19% 4.142.068,28 11,00% 10 Maiores Depositantes ......

20.936.822,09 31,48% 8.885.013,27 24,00% 50 Maiores Depositantes ......

33.323.403,65 50,10% 17.483.067,62 47,00% Despesas com operações de captação de mercado: Descrição 2018 2017 Despesas de Depósitos de Aviso Prévio..................

(580,33) (544,75) Despesas de Depósitos a Prazo ...............................

(3.076.814,53) (2.608.948,11) Despesas de Contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos ............................................

(76.689,74) (46.690,99) TOTAL ...................................................................

(3.154.084,60) (2.656.183,85) 11. Obrigações por empréstimos e repasses - São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas modalidades e Capital de Giro. As garantias oferecidas são a caução dos títulos de créditos dos associados beneficiados.

Instituições Taxa Vencimento 31/12/2018 31/12/2017 Sicoob Central Cecremge .......... 115% CDI 10/10/2019 0,00 2.721.479,85 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 29/04/2020 0,00 689.971,49 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 10/05/2020 0,00 698.041,60 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/11/2020 0,00 1.541.900,77 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/04/2021 622.621,73 827.727,76 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/06/2021 650.382,04 847.128,42 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/07/2021 663.166,00 855.704,06 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/08/2021 0,00 1.210.169,64 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/09/2021 962.857,42 1.221.065,34 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 02/10/2021 700.061,80 1.233.011,37 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 02/10/2021 980.086,97 880.722,21 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/11/2021 712.059,01 889.025,92 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 02/12/2021 1.302.049,08 1.613.901,12 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 04/03/2022 756.239,41 918.980,01 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 01/04/2022 1.152.725,60 1.392.404,52 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 03/05/2022 389.801,17 468.144,98 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 02/07/2022 801.858,18 952.664,14 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 02/08/2022 813.482,34 961.585,87 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 24/08/2022 628.612,43 739.468,78 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 09/03/2023 2.244.349,27 0,00 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 29/03/2018 3.053.868,69 0,00 Sicoob Central Cecremge .......... 120% CDI 29/06/2023 2.365.711,01 0,00 Banco Cooperativo do Brasil ..... 120% CDI 10/10/2019 1.224.509,63 0,00 Banco Cooperativo do Brasil ..... 120% CDI 29/04/2020 405.169,24 0,00 409.534,12 0,00 Banco Cooperativo do Brasil ..... 120% CDI 10/05/2020 Banco Cooperativo do Brasil ..... 120% CDI 03/11/2020 1.019.429,60 0,00 Banco Cooperativo do Brasil ..... 120% CDI 03/08/2021 4.858.333,31 0,00 TOTAL ......................................

26.716.908,05 20.663.097,86 12. Outras Obrigações Descrição 2018 2017 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados 44.932,18 34.141,41 Sociais e Estatutárias...................................................

933.521,66 488.190,09 Fiscais e Previdenciárias .............................................

215.213,23 128.591,51 Diversas.......................................................................

2.019.760,09 1.194.235,62 TOTAL .......................................................................

3.213.427,16 1.845.158,63 12.1 Sociais e Estatutárias Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Fates (a).......................................................................

457.146,10 127.805,51 Sobras à disposição da Assembleia Geral ..................

8.070,58 8.070,58 Cotas de Capital a Pagar (b)........................................

468.304,98 352.314,00 TOTAL .......................................................................

933.521,66 488.190,09 (a) O FATES é destinado às atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos não cooperativos e 10% das sobras líquidas do ato cooperativo, conforme determinação estatutária. A classificação desses valores em contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF. Atendendo à instrução do BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/2006, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina, conforme a Lei nº 5.764/1971. (b) Refere-se a cotas de capital a devolver de associados desligados da cooperativa em 2018 que irão receber a restituição de capital em 2019, conforme decisão assemblear.

Cooperativa. Dentre elas, havia reclamações, pedidos de esclarecimento de dúvidas e solicitações de providências relacionadas principalmente a atendimento, conta corrente, cartão de crédito e operações de crédito.

Das 21 (vinte uma) reclamações, 15 (quinze) foram consideradas procedentes e resolvidas dentro dos prazos legais, de maneira satisfatória para as partes envolvidas, em perfeito acordo com o previsto na legislação vigente 6 (seis) improcedentes.

11. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop De acordo com seu estatuto, o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito- FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil por associado, bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que estabelece a forma de contribuição das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), ratifica também seu estatuto e regulamento.

Conforme previsto na Resolução CMN nº 4.150/12, esse fundo possui como instituições associadas todas as cooperativas singulares de crédito do Brasil e os bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

Conforme previsto no artigo 2º da Resolução CMN nº 4.284/13, a contribuição mensal ordinária das instituições associadas ao Fundo é de 0,0125%, dos saldos das obrigações garantidas, que abrangem as mesmas modalidades protegidas pelo Fundo Garantidor de Créditos dos bancos, o FGC, ou seja, os depósitos à vista e a prazo, as letras de crédito do agronegócio, entre outros.

As contribuições ao FGCoop pelas instituições a ele associadas tiveram início a partir do mês de março de 2014 e recolhidas no prazo estabelecido no § 4º do art. 3º da Circular Bacen nº 3.700/14.

Ainda nos termos de seu estatuto, a governança do Fundo será exercida pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva, e está estruturada de modo a permitir a efetiva representatividade das associadas, sejam elas cooperativas independentes ou filiadas a sistemas cooperativistas de crédito, sendo o direito de voto proporcional às respectivas contribuições ordinárias.

Agradecimentos Agradecemos aos nossos associados pela preferência e confiança e aos funcionários e colaboradores pela dedicação.

Belo Horizonte/MG 25 de janeiro de 2019.

Conselho de Administração DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O SEMESTRE E EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - Em Reais Segundo DESCRIÇÃO Semestre/2018 31/12/2018 31/12/2017 Atividades Operacionais Sobras/Perdas do Exercício ................... 2.883.882,52 4.710.687,58 790.114,54 Ajuste de Exercícios Anteriores ...............

(0,01) IRPJ / CSLL .............................................

(116.458,50) (139.226,56) (69.912,32) Provisão para Operações de Crédito ........

410.976,98 808.887,67 873.060,29 Depreciações e Amortizações ..................

45.150,75 84.247,85 59.002,43 3.223.551,75 5.464.596,53 1.652.264,94 Aumento (red.) em ativos operacionais Operações de Crédito ............................... (22.119.266,28) (35.315.115,20) (16.333.625,36) Outros Créditos ........................................ 1.923.859,14 (175.023,48) 853.123,48 Outros Valores e Bens ..............................

(94.981,57) (103.460,25) (5.754,62) Aumento (red.) em passivos operacionais Depósitos a Vista...................................... 4.784.696,40 4.837.654,52 2.391.099,73 Depósitos sob Aviso .................................

301,10 580,33 0,51 Depósitos a Prazo..................................... 14.767.013,65 25.225.890,71 12.426.416,99 Outras Obrigações.................................... 1.385.011,79 1.368.268,53 431.831,95 Obrigações por Empréstimos e Repasses (1.357.443,46) 6.053.810,19 2.403.336,14 Caixa Líquido Aplicado em Atividades Operacionais........................ 2.512.742,52 7.357.201,88 3.818.693,76 Atividades de Investimentos Aplicação no Intangível ...........................

(3.675,00) Inversões em Imobilizado de Uso ............

(127.248,95) (184.381,50) Inversões em Investimentos .....................

(90.594,95) (219.054,32) (181.358,91) Outros Ajustes ..........................................

(7.050,00) (7.050,00) Caixa Líquido Aplicado / Originado em Investimentos....................................

(97.644,95) (353.353,27) (369.415,41) Atividades de Financiamentos Aumento por novos aportes de Capital .... 1.338.075,80 2.447.589,60 1.785.476,59 Devolução de Capital à Cooperados ........

(295.722,08) (564.596,10) (396.577,21) Estorno de Capital ...........................

D S E A C C P D S E A mC CA FATES R A N C FATES S E C L qu d Ap d O n d mFn n m n Aum n R du L qu d d D p nb d d M d fi mD p nb d d L qu d N P N Fm P V L qu d d D p n b d d A N E m F P d n A fi fi O O m m D P m m TOTAL D D C A m O m P P m E P P C P G F P C D P TOTAL R fi m fi m m m fi m m m fl m C M N R F R R P L R PLR m m m S C S MG R m R S P m R m R m R M R A R A m R T m R R S COOB R F R R A m R P R A M R A R S P R P R R FGCOOP R fi R T V R S M R A m R R P S COF NS L m P S COF NS C m m m m D mG m R S S COOB COOPEMG m C RECLAMADA m m m m m R S S COOB COOPEMG m C RECLAMADA m m m m R O S COOB COOPEMG fi N SUSEP D F S CGF S COESP N m m A A D m m A R CNSP m m m O S COOB COOPEMG m fi m R R fi m R CMN Em D m m m R R m m m fi fi A fi m fi m R CMN R m m m m m m m m m R R m m m R D m m S COOB COOPEMG R R m m m m m m R M S C C m R O m m m O fi m m m m m m m m m m m m R O m m m m A m m S COOB CENTRAL CECREMGE R n um n fin n O S COOB COOPEMG m m fi m fi m m O m fi m m m P E

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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ECONOMIA COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLICIA CIVIL E DA SECRETARIA DE EDUCAĂ‡ĂƒO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB COOPEMG CNPJ: 03.269.540/0001-63

correspondente as operaçþes consignadas em folha de pagamento dos Servidores Públicos associados que possuem operação de crÊdito (R$233.939,40). Ressarcimento de Custo Operacional - RCO referente à portabilidade de credito de cooperados (R$(35.947,76)). A Resolução BACEN 3516/2007 estabeleceu uma nova sistemåtica para apuração da taxa de juros que deverå ser utilizada pelos bancos para apurar o valor presente dos pagamentos quando o tomador desejar efetuar amortizar ou liquidar antecipadamente uma operação de crÊdito FRQWUDWDGD D WD[DV SUH¿[DGDV GHVGH TXH R SUD]R D GHFRUUHU GD RSHUDomR VHMD VXSHULRU D meses. Ressalta-se que a utilização de uma nova taxa de juros no momento de apuração da amortização ou liquidação antecipada, provocarå apenas um ajuste contåbil (para mais ou para menos) nos juros da operação que jå estavam previstos desde o início da contratação. Para reduzir o risco pelo falecimento de cooperados a cooperativa contratou seguro prestamista que cobre o saldo devedor do cooperado falecido (R$210.199,49). Rateio da Contribuição do FGS – Fundo Garantidor do Sicoob, deliberada em assembleia Geral Extraordinåria do Fundo de Estabilidade e Liquidez do Sicoob em 14/11/2018, conforme CCI 490/2018 em Sicoob Confederação (R$12.147,88). Atualização de provisão do processo administrativo de multa pecuniåria SUSEP nº 15414.002416/2012-10 (R$8.131,53); atualização monetåria de acordo com o sistema e cålculos da Receita Federal do Brasil da COFINS judicial (R$5.545,93), pagamento de produtividade referente 2017 para ex-empregados (R$ 14.865,26), outras despesas operacionais (R$13.080,25).

19 Dispêndios da Intermediação Financeira Descrição 2018 2017 Despesas De Captação ........................................................... (3.154.084,60) (2.656.183,85) Despesas De Obrigaçþes Por EmprÊstimos e Repasses ......... (1.843.728,84 (2.179.093,44) Provisþes para operaçþes de crÊdito ...................................... (2.194.425,94) (1.895.541,42) TOTAL .................................................................................. (7.192.239,38) (6.730.818,71) 20. Resultado não operacional Descrição 2018 2017 Ganhos de Capital ..................................................................

30.521,79 21.419,06 Outras Rendas nĂŁo Operacionais ...........................................

25,00 0,00 (-) Perdas de Capital...............................................................

(82.322,12) (54.125,37) Resultado LĂ­quido ................................................................

(51.775,33) (32.706,31) 21. Partes Relacionadas - As partes relacionadas existentes sĂŁo as pessoas fĂ­sicas que tĂŞm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros prĂłximos da famĂ­lia de tais pessoas.

As operaçþes são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas DWULEXLo}HV HVWDEHOHFLGDV HP UHJXODPHQWDomR HVSHFt¿FD As operaçþes com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das opeUDo}HV GD FRRSHUDWLYD H FDUDFWHUL]DP VH EDVLFDPHQWH SRU WUDQVDo}HV ¿QDQFHLUDV HP UHJLPH normal de operaçþes, com observância irrestrita das limitaçþes impostas pelas normas do Banco Central, tais como movimentação de contas correntes, aplicaçþes e resgates de RDC e operaçþes de crÊdito.

As garantias oferecidas em razão das operaçþes de crÊdito são: avais, garantias hipotecårias, FDXomR H DOLHQDomR ¿GXFLiULD Montante das operaçþes ativas e passivas no exercício de 2018: % em Relação à Provisão Montante das Operaçþes Ativas Valores Carteira Total de Risco P.R. – Sem vínculo de Grupo Econômico ...... 1.384.652,55 1,92% 2.262,85 TOTAL .......................................................... 1.384.652,55 1,92% 2.262,85 Montante das Operaçþes Passivas .............. 2.830.524,95 3,5% Operaçþes ativas e passivas – saldo em 2018: Natureza da PCLD (Provisão % da Operação de Operação de Valor da Operação para CrÊdito de CrÊdito em Relação à CrÊdito de CrÊdito Liquidação Duvidosa) Carteira Total Cheque Especial 10.494,84 528,70 1% Conta Garantida 62.129,50 310,96 21% EmprÊstimo 548.624,90 3.186,93 1% Financiamento 24.122,60 120,61 1% Títulos Descontados 2.466,82 12,34 16% Valor do % em Relação Natureza dos Depósitos Depósito à Carteira total Taxa MÊdia - % Depósitos a Vista........................

135.567,86 1,16% 0% DepĂłsitos a Prazo.......................

2.084.163,62 3,75% 0,61% Foram realizadas transaçþes com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo, cheque especial, conta garantida, cheques descontados, emprÊstimos, dentre outras, à taxa/remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade: Taxas Aplicadas em Taxas Aprovadas pelo Natureza das Operaçþes Relação às Partes Conselho de Administração/ Ativas e Passivas Relacionadas Diretoria Executiva Desconto de Cheques 2,5% 2,5% EmprÊstimos 2,06% 1,14% a 3,08% Financiamento 1,67% 1,36% a 2,13% Aplicação Financeira - PrÊ Fixada 0,88% 0,95% Aplicação Financeira - Pós Fixada 94,9% 93,5% a 115,5% CDI As garantias oferecidas pelas partes relacionadas em razão das operaçþes de crÊdito são: avais, JDUDQWLDV KLSRWHFiULDV FDXomR H DOLHQDo mR ¿GXFLiULD Natureza da Operação de CrÊdito Garantias Prestadas EmprÊstimos e Financiamentos ...................................................

464.263,06 As coobrigaçþes prestadas pela Cooperativa a partes relacionadas foram as seguintes: No exercício de 2018 os benefícios monetårios destinados às partes relacionadas foram representados por honorårios e custeio parcial de plano de saúde, apresentando-se da seguinte forma:

BENEFĂ?CIOS MONETĂ RIOS NO EXERCĂ?CIO DE 2018 (R$) HonorĂĄrios..........................................................................

(390.540,84) *UDWLÂżFDo}HV 'LUHWRULD ......................................................

(35.250,93) Conselho Administração ...................................................

(192.695,00) Encargos Sociais ................................................................

(117.421,81) 22. Cooperativa Central - A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLĂ?CIA CIVIL E DA SECRETARIA DA EDUCAĂ‡ĂƒO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB COOPEMG, em conjunto com outras cooperativas sinJXODUHV p ÂżOLDGD j CCE CRÉD EST MG LTDA. SICOOB CENTRAL CECREMGE, que UHSUHVHQWD R JUXSR IRUPDGR SRU VXDV DÂżOLDGDV SHUDQWH DV DXWRULGDGHV PRQHWiULDV RUJDQLVPRV governamentais e entidades privadas.

O SICOOB CENTRAL CECREMGE, Ê uma sociedade cooperativista que tem por objetivo D RUJDQL]DomR HP FRPXP HP PDLRU HVFDOD GRV VHUYLoRV HFRQ{PLFR ¿QDQFHLURV H DVVLVWHQFLDLV GH VXDV ¿OLDGDV FRRSHUDWLYDV VLQJXODUHV LQWHJUDQGR H RULHQWDQGR VXDV DWLYLGDGHV GH IRUPD autônoma e independente, atravÊs dos instrumentos previstos na legislação pertinente e normas exaradas pelo Banco Central do Brasil, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços, para consecução de seus objetivos.

Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe ao SICOOB CENTRAL CECREMGE a FRRUGHQDomR GDV DWLYLGDGHV GH VXDV ¿OLDGDV D GLIXVmR H IRPHQWR GR FRRSHUDWLYLVPR GH FUpGLWR a orientação e aplicação dos recursos captados, a implantação e implementação de controles LQWHUQRV YROWDGRV SDUD RV VLVWHPDV TXH DFRPSDQKHP LQIRUPDo}HV HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUDV RSHracionais e gerenciais, entre outras.

O SICOOB COOPEMG responde solidariamente pelas obrigaçþes contraídas pelo SICOOB CENTRAL CECREMGE perante terceiros, atÊ o limite do valor das cotas-partes do capital que subscrever, proporcionalmente à sua participação nessas operaçþes.

Saldos das transaçþes da Cooperativa com a SICOOB CENTRAL CECREMGE: As demonstraçþes contåbeis do SICOOB CENTRAL CECREMGE, em 30/06/2018, foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria sobre as demonstraçþes contåbeis, datado de 29/08/2018 FRP RSLQLmR VHP PRGL¿FDomR 23. Gerenciamento de Risco - A gestão integrada de riscos e de capital no âmbito das cooperativas do Sicoob Ê realizada de forma centralizada pelo Sicoob Confederação, abrangendo, no mínimo, os riscos de crÊdito, mercado, liquidez, operacional, socioambiental, continuidade de negócios e de gerenciamento de capital.

A política institucional de gestão integrada de riscos e de capital, bem como as diretrizes de gerenciamento dos riscos e de capital são aprovados pelo Conselho de Administração do Sicoob Confederação.

A estrutura centralizada de gerenciamento de riscos e de capital Ê compatível com a natureza das operaçþes e à complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição aos riscos das entidades do Sicoob.

Em cumprimento à Resolução CMN 4.557/2017, encontra-se disponível no sítio do Sicoob (www.sicoob.com.br) relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de riscos e da estrutura de gerenciamento de capital.

23.1 Risco operacional - O processo de gerenciamento do risco operacional consiste na avaliaomR TXDOLWDWLYD GRV ULVFRV SRU PHLR GDV HWDSDV GH LGHQWL¿FDomR DYDOLDomR WUDWDPHQWR WHVWHV GH avaliação dos sistemas de controle, comunicação e informação.

Os resultados desse processo são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. $ PHWRGRORJLD GH DORFDomR GH FDSLWDO SDUD ¿QV GR 1RYR $FRUGR GD %DVLOHLD XWLOL]DGD SDUD determinação da parcela de risco operacional (RWAopad) de cooperativas enquadradas no Segmento 4 Ê a Abordagem do Indicador Båsico (BIA).

23.2 Risco de Mercado e de Liquidez - O gerenciamento do risco de mercado Ê o processo que YLVD TXDQWL¿FDU D SRVVLELOLGDGH GH RFRUUrQFLD GH SHUGDV UHVXOWDQWHV GD ÀXWXDomR QRV YDORUHV GH mercado de instrumentos detidos pelas cooperativas, e inclui o risco da variação das taxas de juURV H GRV SUHoRV GH Do}HV SDUD RV LQVWUXPHQWRV FODVVL¿FDGRV QD FDUWHLUD GH QHJRFLDomR WUDGLQJ

e o risco da variação cambial e dos preços de mercadorias (commodities), para os instrumentos FODVVL¿FDGRV QD FDUWHLUD GH QHJRFLDomR RX QD FDUWHLUD EDQFiULD EDQNLQJ

O processo de gerenciamento do risco de liquidez lida com a possibilidade de a cooperativa não VHU FDSD] GH KRQUDU H¿FLHQWHPHQWH VXDV REULJDo}HV HVSHUDGDV H LQHVSHUDGDV FRUUHQWHV H IXWXUDV incluindo as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operaçþes diårias e sem LQFRUUHU HP SHUGDV VLJQL¿FDWLYDV No processo de gerenciamento do risco de mercado e da liquidez das cooperativas são realizados os seguintes procedimentos: D XWLOL]DomR GR 9D5 ¹ 9DOXH DW 5LVN SDUD PHQVXUDU R ULVFR GH PHUFDGR GDV FRRSHUDWLYDV E

DQiOLVH GH GHVFDVDPHQWRV HQWUH DWLYRV H SDVVLYRV SDUD DYDOLDomR GH LPSDFWR QD PDUJHP ÂżQDQFHLUD GDV FRRSHUDWLYDV F GHÂżQLomR GH OLPLWH Pi[LPR SDUD D H[SRVLomR D ULVFR GH PHUFDGR G

UHDOL]DomR SHULyGLFD GH EDFNWHVW GR 9D5 GDV FDUWHLUDV GDV FRRSHUDWLYDV H GRV PRGHORV GH FiOFXOR GH ULVFR GH PHUFDGR H GH¿QLomR GH OLPLWH PtQLPR GH OLTXLGH] SDUD DV FRRSHUDWLYDV I SURMHomR GR ÀX[R GH FDL[D GDV FRRSHUDWLYDV SDUD QRYHQWD GLDV J GLIHUHQWHV FHQiULRV GH VLPXODomR de perda em situaçþes de stress.

23.3 Risco de CrĂŠdito - O gerenciamento de risco de crĂŠdito objetiva garantir a aderĂŞncia Ă s normas vigentes, maximizar o uso do capital e minimizar os riscos envolvidos nos negĂłcios de crĂŠdito por meio das boas prĂĄticas de gestĂŁo de riscos.

Compete ao gestor centralizado (Sicoob Confederação) a padronização de processos, de metodologias de anålises de risco de clientes e de operaçþes, da criação e de manutenção de política única de risco de crÊdito para o Sicoob, alÊm do monitoramento das carteiras de crÊdito das cooperativas.

23.4 Gerenciamento de capital - O gerenciamento de capital ĂŠ o processo contĂ­nuo de monitoramento e controle do capital, mantido pela cooperativa para fazer face aos riscos a que estĂĄ exposta, visando atingir os objetivos estratĂŠgicos estabelecidos.

23.5 Risco Socioambiental 2 JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR VRFLRDPELHQWDO FRQVLVWH QD LGHQWLÂżFDomR FODVVLÂżFDomR DYDOLDomR

e no tratamento dos riscos com possibilidade de ocorrĂŞncia de perdas decorrentes de danos socioambientais.

23.6 Gestão de Continuidade de Negócio - A Gestão de Continuidade dos Negócios (GCN) p XP SURFHVVR DEUDQJHQWH GH JHVWmR TXH LGHQWL¿FD DPHDoDV SRWHQFLDLV GH GHVFRQWLQXLGDGH GDV operaçþes de negócios para a organização e possíveis impactos, caso essas ameaças se concretizem.

2 6LFRRE &RQIHGHUDomR UHDOL]D $QiOLVH GH ,PSDFWR $,1 SDUD LGHQWL¿FDU SURFHVVRV FUtWLFRV VLVWrPLFRV FRP REMHWLYR GH GH¿QLU HVWUDWpJLDV SDUD FRQWLQXLGDGH GHVVHV SURFHVVRV H DVVLP resguardar o negócio de interrupçþes prolongadas que possam ameaçar sua continuidade. O UHVXOWDGR GD $,1 p EDVHDGR QRV LPSDFWRV ¿QDQFHLUR OHJDO H GH LPDJHP São elaborados, anualmente, Planos de Continuidade de Negócios contendo os principais procedimentos a serem executados para manter as atividades em funcionamento em momentos de FRQWLQJrQFLD 2V 3ODQRV GH &RQWLQXLGDGH GH 1HJyFLRV VmR FODVVL¿FDGRV HP 3ODQR GH &RQWLQXLdade Operacional (PCO) e Plano de Recuperação de Desastre (PRD).

Anualmente sĂŁo realizados testes nos Planos de Continuidade de NegĂłcios para validar a efetividade.

24. Seguros contratados – Não auditado - A Cooperativa adota política de contratar seguros GH GLYHUVDV PRGDOLGDGHV FXMD FREHUWXUD p FRQVLGHUDGD VX¿FLHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR H DJHQWHV seguradores para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstraçþes contåbeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

25. Ă?ndice de Basileia - O PatrimĂ´nio de ReferĂŞncia (PR) da Cooperativa encontra-se compatĂ­vel com o grau de risco da estrutura dos ativos em 31 de dezembro de 2018.

26. Provisão para demandas judiciais - É estabelecida considerando a avaliação dos consultoUHV MXUtGLFRV TXDQWR jV FKDQFHV GH r[LWR HP GHWHUPLQDGRV TXHVWLRQDPHQWRV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV em que a cooperativa Ê parte envolvida. Dessa forma, são constituídas as seguintes provisþes: 31/12/2018 31/12/2017 Provisão para Depósitos Provisão para Depósitos Descrição Contingências Judiciais Contingências Judiciais Para Interposiçãode Recursos 101.567,60 101.567,60 101.567,60 99.054,37 Fiscais - Lei 9.703/98 ............

Para Interposição de Recursos Trabalhistas ...........

10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Outros........................................

259.427,54 0,00 259.427,54 0,00 TOTAL .....................................

370.995,14 101.567,60 370.995,14 99.054,37 PIS e COFINS - Quando do advento da Lei nº 9.718/1998, a cooperativa entrou com ação judicial questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base de cålculo do PIS e COFINS. Consequentemente, registrou as correspondentes obrigaçþes referentes ao período de 31/12/2018, sendo que os valores equivalentes foram depositados em juízo e estão contabilizados na rubrica Depósitos em Garantia.

Segundo a assessoria jurĂ­dica do SICOOB COOPEMG, existem processos judiciais nos quais D FRRSHUDWLYD ÂżJXUD FRPR SROR SDVVLYR RV TXDLV IRUDP FODVVLÂżFDGRV FRP ULVFR GH SHUGD SRVVtvel processos totalizando aproximadamente R$ 234 mil.

BELO HORIZONTE-MG, 25 de janeiro de 2019 Luiz Rodrigues Rosa Diretor Presidente Joel Marçal de Souza Diretor Financeiro Luís Carlos Damasceno Diretor Administrativo Lucilene Almeida Gomes da Costa - Contadora – CRC/MG nº: 083319/O PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Cooperativa de CrÊdito dos Servidores Militares, da Polícia Civil e da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Ltda. – SICOOB COOPEMG, tendo em vista o resultado das reuniþes do exercício de 2018, assim determinado pelo artigo 57 Inciso , GR (VWDWXWR 6RFLDO DSyV H[DPLQDGDV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H FRQWiEHLV LQFOXLQGR R Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2018, concluíram que estas foram elaboradas de DFRUGR FRP D OHJLVODomR YLJHQWH UHÀHWLQGR DV RSHUDo}HV UHDOL]DGDV $VVLP VHQGR VRPRV GR parecer que as mesmas sejam aprovadas pela AssemblÊia Geral Ordinåria.

Belo Horizonte, 07 de fevereiro 2019.

Maria Ana Correa Schiavo - Conselheiro Efetivo Walmer Andrade - Conselheiro Efetivo Manoel Messias Luiz Almeida - Conselheiro Efetivo RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTà BEIS Ao Conselho de Administração, à Administração e aos Cooperados da Cooperativa de CrÊdito dos Servidores Militares, Polícia Civil e da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Ltda. - SICOOB COOPEMG Belo Horizonte/MG Opinião - Examinamos as demonstraçþes contåbeis da Cooperativa de CrÊdito dos Servidores Militares, Polícia Civil e da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Ltda. SICOOB COOPEMG, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstraçþes de sobras ou perdas, das mutaçþes do patrimônio líquido e GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contåbeis.

Em nossa opinião, as demonstraçþes contåbeis acima referidas apresentam adequadamente, HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GR 6,&22% &223(0* HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R

H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV às instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Base para opiniĂŁo - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.

Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeisâ€?.

Somos independentes em relação à cooperativa, de acordo com os princípios Êticos relevantes SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades Êticas GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outras informaçþes que acompanham as demonstraçþes contåbeis e o relatório do auditor - A administração da cooperativa Ê responsåvel por essas outras informaçþes que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstraçþes contåbeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstraçþes contåbeis, nossa responsabilidade Ê a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório estå, de forma relevante, inconsistente com as demonstraçþes contåbeis ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que hå distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstraçþes contåbeis A administração Ê responsåvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes contåbeis de acordo com as pråticas contåbeis adotadas no Brasil, aplicåveis às instituiçþes ¿QDQFHLUDV DXWRUL]DGDV D IXQFLRQDU SHOR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV que ela determinou como necessårios para permitir a elaboração de demonstraçþes contåbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstraçþes contåbeis, a administração Ê responsåvel pela avaliação da capacidade de a cooperativa continuar operando, divulgando, quando aplicåvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contåbil na elaboração das demonstraçþes contåbeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a cooperativa ou cessar suas operaçþes, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes.

Os responsåveis pela governança da cooperativa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstraçþes contåbeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes contåbeis - Nossos objetivos são obter segurança razoåvel de que as demonstraçþes contåbeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoåvel Ê um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e são FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR de uma perspectiva razoåvel, as decisþes econômicas dos usuårios tomadas com base nas referidas demonstraçþes contåbeis.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR da auditoria. AlÊm disso: ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV R ULVFR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV independente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH resultante de fraude Ê maior do que proveniente de erro, jå que a fraude pode envolver o DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV H FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV intencionais. • Obtemos o entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD FRRSHUDWLYD • Avaliamos a adequação das políticas contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contåbil de continuidade RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR D HYHQWRV RX FLUFXQVWkQFLDV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR D capacidade de continuidade operacional da cooperativa. Se concluirmos que existe incerteza VLJQL¿FDWLYD GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusþes estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas atÊ a data de nosso relatório.

Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a cooperativa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstraçþes contåbeis, inclusive as divulgaçþes e se as demonstraçþes contåbeis representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsåveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte/MG, 4 de fevereiro de 2019.

Felipe Rodrigues Beiral Contador CRC MG - 90.766/O-4 CNAI 2.994

ADRIANO MACHADO / REUTERS

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

Documento atesta ciĂŞncia da Vale sobre risco de ruptura RelatĂłrio data de outubro de 2018 Belo Horizonte - A Vale, maior produtora global de minĂŠrio de ferro, estava ciente, no ano passado, de que a barragem de rejeitos que entrou em colapso no Ăşltimo mĂŞs, matando pelo menos 165 pessoas, tinha um risco elevado de ruptura, segundo um documento interno visto pela Reuters ontem.

O relatório, datado de 3 de outubro de 2018, mostra que, segundo a própria Vale, a barragem da mina de minÊrio de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho, tinha duas vezes mais chance de se romper do que o nível måximo tolerado pela política de segurança da empresa.

A Vale nĂŁo respondeu imediatamente a um pedido de comentĂĄrio. A empresa citou anteriormente um relatĂłrio de uma auditoria independente do ano passado declarando a barragem segura e afirmou ainda que os equipamentos mostraram que a estrutura estava estĂĄvel semanas antes do colapso.

O documento Ê a primeira evidência de que a própria Vale estava preocupada com a segurança da barragem.

Isso levanta a questão de por que uma auditoria, realizada na mesma Êpoca, garantiu a estabilidade da barragem e por que a mineradora não tomou precauçþes, como mover um refeitório localizado logo abaixo da estrutura que se rompeu.

O colapso da barragem ocorreu em 25 de janeiro e foi a mais mortal tragÊdia de mineração do Brasil e o segundo desastre envolvendo uma barragem de rejeitos de minÊrio de ferro em pouco

mais de trĂŞs anos no PaĂ­s.

Ameaça prevista - Intitulado “Geotechnical Risk Management Resultsâ€?, o relatĂłrio interno da companhia de outubro de 2018 colocou a barragem da mina CĂłrrego do FeijĂŁo dentro de uma “zona de atençãoâ€?, dizendo que “deve ser assegurado que todos os controles de prevenção e mitigação estejam sendo aplicadosâ€?.

A barragem foi marcada para descomissionamento.

Um fracasso poderia custar Ă empresa US$ 1,5 bilhĂŁo e teria o potencial de matar mais de cem pessoas, segundo o relatĂłrio.

Outras nove barragens, das 57 que foram estudadas, foram colocadas na zona de atenção, de acordo com o relatório.

Um outro relatório da Vale datado de 15 de novembro de 2017, tambÊm visto pela Reuters, afirma que qualquer estrutura com uma chance de falha acima de 1 em 10.000/ano deve ser levada à atenção do presidente-executivo e do Conselho de Administração.

A barragem de CĂłrrego de FeijĂŁo tinha uma chance de colapso duas vezes maior que o “nĂ­vel mĂĄximo de risco individualâ€? tolerĂĄvel, ou 1 em 5.000/ano, segundo o relatĂłrio. “Isso nĂŁo ĂŠ bom, na minha opiniĂŁo, especialmente se vocĂŞ considerar que essas estruturas sĂŁo de longo prazoâ€?, disse David Chambers, geofĂ­sico do Centro de CiĂŞncia em Participação PĂşblica, em Montana, e especialista em barragens de rejeitos.

A Reuters nĂŁo pĂ´de verificar se o conselho ou

Rompimento da barragem da mina CĂłrrego do FeijĂŁo em Minas jĂĄ resultou em pelo menos 165 mortes atĂŠ o momento

Mineradoras terão de fazer inspeçþes diårias, diz ANM Brasília - A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou ontem que determinou às mineradoras que façam inspeçþes diårias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho, no último dia 25. As informaçþes sobre as inspeçþes deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderå ser multado e atÊ ter a barragem interditada.

As empresas que possuem esse tipo de barragem deverĂŁo apresentar, no prazo de atĂŠ 30 dias, Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A declaração deve levar em consideração “todos os estudos necessĂĄrios Ă verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade Ă liquefação para condição nĂŁo drenada, presidente-executivo Fabio Schwartzman estavam cientes do risco.

O relatório identifica a liquefação eståtica e a erosão interna como as causas mais provåveis de uma falha potencial.

Ainda nĂŁo se sabe a causa

sob pena de sançþes previstas na regulamentação vigente, incluindo multas e interdiçþes�.

AlÊm disso, as empresas terão que realizar na barragem, reservatório e årea de influência da estrutura inspeção com mÊtodos indiretos, tais como geofísica, microssísmica ou outros mÊtodos que possam apoiar as anålises do comportamento no interior da barragem, de modo a complementar as informaçþes sobre o estado da barragem, desde que não interfira na condição de estabilidade da estrutura e antecipar atÊ o dia 30 de abril a instalação das sirenes.

Regulamentação geral - A agência expediu ainda outras determinaçþes, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto à segurança das barragens em

do colapso da barragem em Brumadinho, mas uma autoridade ambiental do Estado disse à Reuters, neste mês, que todas as evidências apontavam para a liquefação.

A liquefação Ê um processo pelo qual um material

razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informaçþes Ê três dias.

Elas tambÊm deverão informar, no mesmo prazo, alguma ação urgente que tenham adotado e/ou que venham a adotar para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e prevenção de risco e de dano potencial associado.

As empresas com barragens terĂŁo o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a EmergĂŞncia de Barragem da Mineração. Elas deverĂŁo apresentar o mapeamento sobre a existĂŞncia de instalaçþes de suporte aos empreendimentos localizados na ĂĄrea de influĂŞncia das barragens, “avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalaçþes com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamentoâ€?. (ABr)

sĂłlido como areia perde força e rigidez e se comporta mais como um lĂ­quido. Foi a causa de outro colapso mortal em 2015, que resultou no pior desastre ambiental do Brasil. “NĂłs costumĂĄvamos dizer que esses tipos de incidentes

de mineração eram atos de Deus, mas agora nós os consideramos fracassos na engenharia�, destacou Dermot Ross-Brown, engenheiro da indústria de mineração que leciona em instituição no Colorado.

(Reuters)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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ECONOMIA MINERAĂ‡ĂƒO

EMATER / DIVULGAĂ‡ĂƒO

TragÊdia em Brumadinho afeta piscicultura no Estado Lama pode atingir um dos principais polos de criação em Minas THA�NE BELISSA

Com materiais contaminantes em sua composição, os rejeitos provenientes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se aproximam da represa de Três Marias e jå traz prejuízos a piscicultores que vivem da produção de tilåpia na região. De acordo com a coordenadora do programa à gua da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, os rejeitos chegaram ao reservatório Retiro Baixo, no último såbado, a cerca de 100 quilômetros do reservatório da Usina HidrelÊtrica de Três Marias.

Lideranças da atividade pesqueira na região jå relatam queda na venda dos peixes antes mesmo da chegada dos rejeitos.

De acordo com Malu Ribeiro, a Fundação percorreu o rio Paraopeba em uma expedição de 15 dias para analisar a qualidade da ĂĄgua afetada, assim como a efetividade das membranas instaladas pela Vale para contenção de rejeitos. Segundo ela, alĂŠm do metal pesado, a lama traz vĂĄrios outros materiais contaminantes e nocivos Ă vida humana e animal. “Os rejeitos trouxeram consigo nĂŁo apenas os metais, mas

tudo aquilo que arrastaram: årvores, animais, pessoas e muitas coisas que acabaram criando um alto potencial de contaminação�, alerta.

Segundo ela, os rejeitos atingiram o reservatĂłrio Retiro Baixo no Ăşltimo sĂĄbado, prĂłximo ao municĂ­pio de Felixlândia. Para a coordenadora, a chegada Ă usina de TrĂŞs Marias e, consequentemente ao rio SĂŁo Francisco, ĂŠ questĂŁo de dias. “Tudo depende da chuva. Se chove na cabeceira do rio esses rejeitos descem mais rĂĄpido. Se o tempo ficar firme talvez demore atĂŠ 30 dias, mas se chover muito isso diminui para dois ou trĂŞs dias. De qualquer forma vai chegar. É impossĂ­vel segurar o rioâ€?, afirma.

Sobre as membranas instaladas pela Vale ao longo do rio Paraopeba para a contenção dos rejeitos, Malu Ribeiro afirma serem pouco eficazes. Segundo ela, tratam-se de equipamentos eficientes na contenção apenas de material sĂłlido ou que nĂŁo se misturam Ă ĂĄgua, como o Ăłleo. No caso dos rejeitos, os materiais contaminantes estĂŁo diluĂ­dos na ĂĄgua e, por isso, nĂŁo podem ser retidos pela membrana. “As barreiras sĂł pegam material em suspensĂŁo, ou seja, rejeito sĂłlido. A eficiĂŞncia delas ĂŠ baixa: sĂŁo capazes de coletar apenas 50% dos rejeitos. O material conta-

minante líquido continua passando�, frisa.

ågua mais distantes e que são braços da represa. A Coopeixe Ê composta por dez Irreparåvel - O presidente da pescadores que produzem 90 Federação dos Pescadores e toneladas de tilåpia por mês.

Piscicultores de Minas Gerais, Valtin Quintino da Rocha, AgĂŞncia - Em nota, a AgĂŞncia afirma que, caso a represa Nacional das Ă guas (ANA) Consumidores demonstram receio de consumir os peixes de TrĂŞs Marias seja afetada, afirmou que ainda nĂŁo ĂŠ o prejuĂ­zo para a atividade possĂ­vel afirmar se os rejeitos pesqueira na regiĂŁo ĂŠ irre- advindos do rompimento da parĂĄvel. “NĂŁo consigo nem barragem em Brumadinho calcular esse prejuĂ­zo. SĂŁo vĂŁo atingir o reservatĂłrio de muitas famĂ­lias que vivem a TrĂŞs Marias. O ĂłrgĂŁo afirma partir das ĂĄguas do rio SĂŁo que o curso do rio Paraopeba Rio - O prefeito de ParĂĄ de nares de amostras da ĂĄgua, Franciscoâ€?, afirma. Segundo estĂĄ em constante monitora- Minas, Elias Diniz, afirmou a secretaria recomenda que ele, a venda de peixes jĂĄ caiu mento realizado pela prĂłpria ontem que as membranas seja mantida distância de na regiĂŁo mesmo que os rejei- ANA, pelo Instituto Mineiro instaladas pela mineradora 100 metros para as margens tos ainda estejam a cerca de de GestĂŁo das Ă guas (Igam), Vale no rio Paraopeba nĂŁo do rio.

100 quilĂ´metros de distância. pela Companhia de Pesquisa sĂŁo solução para assegurar “Muitas pessoas perguntam de Recursos Minerais (CPRM) o fornecimento de ĂĄgua Ă Situação de emergĂŞncia se a lama jĂĄ chegou aqui e e pela Companhia de Sa- população do municĂ­pio - Na semana passada, o preestĂŁo preocupadas em con- neamento de Minas Gerais mineiro. Segundo Diniz, a feito decretou situação de sumir o peixe da regiĂŁoâ€?, (Copasa). empresa deverĂĄ encontrar emergĂŞncia no municĂ­pio. afirma. outra alternativa para que a A medida permite dispensa O presidente da Coope- Barreiras - TambĂŠm por meio cidade nĂŁo fique desabaste- de licitação para contratos de rativa dos Piscicultores do de nota, a Vale informou cida no perĂ­odo de estiagem. compra de bens necessĂĄrios Alto e MĂŠdio SĂŁo Francisco que conta com 48 pontos de “Esse tipo de membrana Ă s atividades de resposta Ă (Coopeixe), Leopoldo Ă lva- monitoramento ao longo do nĂŁo ĂŠ suficiente. Ela evita tragĂŠdia e para realizar obras res de Moura, afirma que a rio Paraopeba atĂŠ a foz do a passagem de partĂ­culas relacionadas com a reabilitadivulgação de informaçþes rio SĂŁo Francisco. De acordo maiores, mas as menores ção das ĂĄreas atingidas, desde sobre contaminação das com a empresa, sĂŁo realizadas passam. SĂŁo membranas que possam ser concluĂ­das ĂĄguas na represa de TrĂŞs coletas diĂĄrias de ĂĄgua e de de contenção, e nĂŁo de fil- em atĂŠ 180 dias.

Marias jĂĄ estĂĄ repercutindo sedimentos para anĂĄlises quĂ­- tragemâ€?, disse o perfeito Ă Segundo Diniz, as alterno negĂłcio dos pescadores micas nesses pontos. A Vale AgĂŞncia Brasil. PAs mem- nativas jĂĄ encontradas eslocais. “Ainda nĂŁo diminu- tambĂŠm destacou que, nesse branas começaram a ser tĂŁo sendo suficientes para o Ă­mos a produção, mas hĂĄ momento, encontram-se em instaladas pela Vale no dia 3 atendimento neste perĂ­odo muita gente especulando operação cinco barreiras para de fevereiro, com o objetivo chuvoso. Entre as alternae isso estĂĄ atrapalhandoâ€?, contenção de rejeitos, sendo de permitir que o sistema tivas para garantir o abasafirma. Ele estĂĄ otimista em trĂŞs na regiĂŁo de ParĂĄ de para captação continuasse tecimento do municĂ­pio no relação Ă nĂŁo contaminação Minas e duas na regiĂŁo entre operando. De acordo com perĂ­odo seco, ele apontou das ĂĄguas da represa e desta- Betim e Juatuba. A empresa a empresa, as membranas a captação no rio ParĂĄ, a ca que hĂĄ muitos produtores tambĂŠm estuda novos pontos teriam o potencial de reter 35 quilĂ´metros da ĂĄrea urque trabalham em cursos de para instalação de barreiras. os sedimentos ultrafinos. bana de ParĂĄ de Minas, ou “A estrutura funciona como no ReservatĂłrio Serra Azul, um tecido filtrante, evitando que jĂĄ ĂŠ responsĂĄvel pelo a dispersĂŁo das partĂ­culas fornecimento para cidades da sĂłlidas (argila, silte, matĂŠria RegiĂŁo Metropolitana de Belo orgânica etc), que provocam Horizonte. Outra possibiliSamarco - O Tribunal Regional Federal Na decisĂŁo, a desembargadora Daa turbidez da ĂĄgua e alteram dade seria recorrer ao auxĂ­lio da 1ÂŞ RegiĂŁo (TRF-1) acatou recurso niele MaranhĂŁo, do TRF-1, entendeu sua transparĂŞnciaâ€?, registrou de ItaĂşna – a concessionĂĄria de instituiçþes pĂşblicas que atuam que o pagamento com o desconto – nota divulgada pela mine- Serviço AutĂ´nomo de Ă gua na defesa das pessoas atingidas pelo proposto pela Fundação Renova – ĂŠ radora na ocasiĂŁo. e Esgoto, que atua no munirompimento da barragem de FundĂŁo, indevido. A magistrada disse que a A Companhia de SanecĂ­pio vizinho, poderia forocorrido em 2015, em Mariana, na decisĂŁo anterior nĂŁo tem o poder para amento de Minas Gerais necer ĂĄgua. Mas essa opção regiĂŁo Central do Estado, e ordenou revisar o acordo para o pagamento (Copasa), estatal ligada ao demandaria caminhĂľes-pipa que a Samarco volte a pagar a ajuda das indenizaçþes homologado judigoverno mineiro e responpara o transporte. financeira emergencial aos afetados cialmente.

O assunto tem sido uma sĂĄvel pelo abastecimento sem qualquer tipo de desconto nas “AlĂŠm do mais, a decisĂŁo judicial de aproximadamente 75% das pautas do comitĂŞ gestor indenizaçþes. combatida resulta em descrença no das cidades do estado, nĂŁo criado pelo decreto da situUm recurso para reverter os des- processo de autocomposição, fragiliza atende ParĂĄ de Minas. No ação de emergĂŞncia. Apesar contos efetuados pela mineradora foi a confiança das partes para a construmunicĂ­pio, o serviço estĂĄ sob da preocupação do comitĂŞ proposto por promotores de Justiça do ção de soluçþes consensuais e traz responsabilidade de uma com a situação, o prefeito MinistĂŠrio PĂşblico de Minas Gerais e insegurança jurĂ­dica aos impactados concessionĂĄria do grupo diz que a solução deve vir da do EspĂ­rito Santo, por procuradores pela tragĂŠdiaâ€?, destacou. Ă guas do Brasil, que inter- mineradora. “Quem tem que Ela destacou que a “significativa da RepĂşblica do MinistĂŠrio PĂşblico rompeu preventivamente a fazer um estudo hĂ­drico e enFederal e por membros das defensorias reduçãoâ€? na indenização a ser pagacaptação no rio Paraopeba contrar o melhor ponto para pĂşblicas da UniĂŁo, de Minas Gerais da teria o perigo reverso, por retirar na noite de 29 de janeiro, captação ĂŠ a Valeâ€?, disse o parcela de recurso destinada Ă sobree do EspĂ­rito Santo. quatro dias apĂłs a tragĂŠdia e prefeito. Ele acrescentou que O rompimento da barragem de vivĂŞncia das pessoas impactadas pelo antes que a lama alcançasse o municĂ­pio tem mantido um rejeitos de minĂŠrio de ferro da Sa- rompimento da barragem. o municĂ­pio. relacionamento cordial com a marco deixou 19 mortos e centenas A magistrada determinou que A Secretaria de Estado de empresa, que tem prometido de desabrigados, alĂŠm de poluir o rio a Renova notifique todos os beneSaĂşde vem orientando que resolver o problema. Diniz Doce, que passa por diversas cidades ficiados do programa e providena ĂĄgua bruta do rio Parao- afirmou, no entanto, que, se atĂŠ atingir o mar do EspĂ­rito Santo. cie a complementação financeira peba nĂŁo seja utilizada para as promessas nĂŁo saĂ­rem do Foi considerado o maior desastre necessĂĄria, no prazo de 30 dias. nenhuma finalidade. Com papel, a prefeitura poderĂĄ ambiental do PaĂ­s Ă ĂŠpoca.

(ABr/Reuters) base em resultados prelimi- recorrer à Justiça. (ABr)

ParĂĄ de Minas questiona medidas adotadas pela Vale

AGU quer anĂĄlise constante do Paraopeba BrasĂ­lia - A Advocacia-Geral da UniĂŁo (AGU) ajuizou ontem, na Justiça Federal de Minas Gerais, uma ação cautelar pedindo que a Vale seja obrigada a contratar um laboratĂłrio especializado para analisar a qualidade da ĂĄgua do rio Paraopeba, contaminado pela lama de rejeitos da barragem do cĂłrrego da Mina do FeijĂŁo, que se rompeu no mĂŞs passado, resultando na morte de 160 pessoas e outras 160 desaparecidas. O rio ĂŠ usado no abastecimento pĂşblico de 18 municĂ­pios mineiros. A informação foi anunciada pelo porta-voz da PresidĂŞncia da RepĂşblica, OtĂĄvio do RĂŞgo Barros. “O pedido de liminar prevĂŞ que as amostras sejam colhidas por agentes do Sistema Ăšnico de SaĂşde e os resultados sejam entregues diretamente Ă UniĂŁoâ€?, disse o porta-voz, em entrevista coletiva no PalĂĄcio do Planalto.

Se a Justiça autorizar o pedido do governo, os exames laboratoriais deverão analisar se a ågua do rio foi contaminada por metais pesados como chumbo, manganês, cådimo e arsênio.

O Ferro Velho Ferreiras Caminha LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel SEMMAD, torna público que foi concedida atravÊs do Processo Administrativo nº 13252/2018, a Licença $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD FODVVH SDUD sua unidade de ComÊrcio atacadista de resíduos e sucata metålicas; comÊrcio varejista de outros produtos não espeFL¿FDGRV DQWHULRUPHQWH H WUDQVSRUWH PXnicipal de resíduos classe II; localizada å Rua Paulo Costa, n°140, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG

SINDICATO INTERMUNICIPAL DA INDĂšSTRIA DE SORVETES EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Associados Regulares do Sindicato Intermunicipal da IndĂşstria de Sorvetes, convocados para uma Assembleia Geral, a se realizar no dia 20 (Vinte) de fevereiro de 2019, Ă s 13:00 horas, na Avenida do Contorno, 4456, 5Âş andar, Bairro FuncionĂĄrios, no municĂ­pio de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: prestação e aprovação de contas da Diretoria, referente ao ano de 2018.

Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2019.

VAGNALDO GERALDO FONSENCA - PRESIDENTE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 072/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 072/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização de diagnĂłstico sĂłcio territorial no MunicĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 11/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

ORLY VEĂ?CULOS E PEĂ&#x2021;AS S/A CNPJ: 21.483.615/0001-96 - NIRE: 3130010212-2 ARD de 02/01/19. Hora e local: Sede social, Av. Cristiano Ferreira Varella, 55, MuriaĂŠ/MG, Ă s 14h. Presença: Diretores: Eric Braz Tambasco; e Wiliam Tanus Xaia, em conformidade com o estabelecido no § Ă&#x161;nico, do Art. 2Âş, do Estatuto da Cia. Ordem do dia: Alteração de Endereço da filial da cidade de AlĂŠm ParaĂ­ba/MG; Deliberação Unânime: De acordo com o §único, do Art. 2Âş, do Estatuto Social, a Diretoria deliberou alterar, a partir desta data, o endereço da filial localizada Ă R. Dr. Sobral Pinto, 175, Vila Laroca, AlĂŠm ParaĂ­ba/MG, utilizando o nome de fantasia Valore AlĂŠm ParaĂ­ba, NIRE 3190190907-1 e CNPJ 21.483.615/0007-81, para: R. Dr. Sobral Pinto, 215, Vila Laroca, AlĂŠm ParaĂ­ba/MG. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, os Diretores da Cia. assinam esta ata. MuriaĂŠ/MG, 02/01/19.

Eric Braz Tambasco, Wiliam Tanus Xaia. JUCEMG Registro nÂş 7179649 em 07/02/19. Marinely de Paula Bonfim - SecretĂĄria Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - ConcorrĂŞncia 008/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da ConcorrĂŞncia 008/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializda para obra de implantação do pĂĄtio de carga para transbordo e serviço de monitoramento, operação, manutenção de estação de transbordo (transferĂŞncia), carga e transporte dos residuos sĂłlidos urbanos atĂŠ o aterro sanitĂĄrio licenciado. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 18/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 081/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 081/2018, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de eletrodomĂŠstico e eletrĂ´nico no perĂ­odo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 28/02/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 004/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 004/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de ferramentas no perĂ­odo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 25/02/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - ConcorrĂŞncia 001/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da ConcorrĂŞncia 001/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de pavimentação em vias pĂşblicas urbanas, no municĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 14/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

SERVIĂ&#x2021;O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;Oâ&#x20AC;&#x201C;PREGĂ&#x192;O ELETRĂ&#x201D;NICO NÂş005/2019 O SENAR-AR/MG torna pĂşblico que farĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo EletrĂ´nico, tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR LOTE, visando a contratação de empresa para a reimpressĂŁo de LIVRETO e FOLDERS GH DFRUGR FRP DV HVSHFLÂżFDo}HV GHVFULWDV QHVWH (GLWDO H VHXV $QH[RV Abertura dia 21/02/2019, Ă s 9h:15m 2 HGLWDO EHP FRPR PDLV LQIRUPDo}HV SRGHUmR VHU REWLGRV QD $Y GR &RQWRUQR QÂ&#x17E; Âą % )ORUHVWD Âą %HOR +RUL]RQWH 0* Âą 7HO QR KRUiULR GH jV K GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD RX DWUDYpV GR H PDLO OLFLWD#VHQDUPLQDV RUJ EU 3ROO\DQH GH $OPHLGD 6DQWRV Âą 3UHJRHLUD

PLANTAR PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A. CNPJ N° 11.221.286/0001-51 - NIRE 3130009306-9 Assembleia Geral ExtraordinĂĄria - Edital de Convocação Ficam os acionistas da Plantar Participaçþes S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?) convocados para se reunirem, em primeira convocação, no dia 15 de fevereiro de 2019, Ă s 10 horas, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, na sede social da Companhia, nesta Capital, na Avenida Raja Gabaglia, nÂş 1380, 5Âş andar - Parte, bairro Gutierrez, a fim de discutir e/ou deliberar sobre: a) eleição de novo membro do Conselho de Administração para substituição do Sr. Geraldo Alves de Moura; e b) Apresentação do laudo pela ComissĂŁo constituĂ­da.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019.

Ricardo Carvalho de Moura Presidente do Conselho de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 001/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 001/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição produtos de camas e calçados no perĂ­odo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 07/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

COOPERATIVA DE CRĂ&#x2030;DITO UNICRED CENTRAL MULTIRREGIONAL LTDA - UCM CNPJ: 00.184.068/0001-78 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE 1ÂŞ, 2ÂŞ E 3ÂŞ CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O Diretor Presidente da Cooperativa de CrĂŠdito Unicred Central Multirregional Ltda - UCM, com sede na Rua Padre Marinho, QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU EDLUUR 6DQWD (ÂżJrQLD QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH 0* LQVFULWD QR &13- VRE R QÂ&#x17E; no uso das atribuiçþes que lhe confere o art. 23 do Estatuto Social, convoca as Cooperativas Associadas, que nesta data VRPDP GH]RLWR HP FRQGLo}HV GH YRWDU SDUD VH UHXQLUHP HP ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) que UHDOL]DU VH i HP 29 de março de 2019 VH[WD IHLUD QR +RWHO 2XUR 0LQDV $YHQLGD &ULVWLDQR 0DFKDGR ,SLUDQJD %HOR +RUL]RQWH Âą 0* jV KRUDV QRYH KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GH GRLV WHUoRV GDV DVVRFLDGDV HP VHJXQGD FRQYRFDomR jV KRUDV GH] KRUDV FRP D SUHVHQoD GH PHWDGH PDLV XPD GDV DVVRFLDGDV RX jV KRUDV RQ]H KRUDV HP WHUFHLUD H ~OWLPD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GH QR PtQLPR WUrV DVVRFLDGDV FXMDV GHOLEHUDo}HV GHYHP obedecer Ă seguinte ORDEM DO DIA: PAUTA DA AGO: 3UHVWDomR GDV FRQWDV GRV yUJmRV GH DGPLQLVWUDomR H[HUFtFLR DFRPSDQKDGD GR SDUHFHU GR &RQVHOKR )LVFDO FRPSUHHQGHQGR D 5HODWyULR GD JHVWmR E %DODQoR F 3DUHFHU GR VHUYLoR GH DXGLWRULD G 'HPRQVWUDWLYR GDV VREUDV DSXUDGDV 'HVWLQDomR GDV VREUDV DSXUDGDV H )L[DomR GRV YDORUHV GRV KRQRUiULRV GD 'LUHWRULD ([HFXWLYD GDV FpGXODV GH SUHVHQoD H UHSUHVHQWDomR GRV PHPEURV GD 'LUHWRULD ([HFXWLYD &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR &RQVHOKR )LVFDO H &RPLWrV %HOR +RUL]RQWH 0* GH IHYHUHLUR GH . Mauro Toledo Sirimarco Diretor Presidente da Cooperativa de CrĂŠdito Unicred Central Multirregional Ltda - UCM. OBS.: A Assembleia nĂŁo se realizarĂĄ na sede social da cooperativa por falta de acomodaçþes.

BELO HORIZONTE, TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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AGRONEGĂ&#x201C;CIO PAULO WHITAKER / REUTERS

CAFĂ&#x2030;

Exportaçþes sobem 20,8% em janeiro no PaĂ­s e atingem 3,28 milhĂľes de sacas DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

No fim de 2017, Moscou colocou embargo às carnes bovina e suína do Brasil justificado pela presença de ractopamina nos produtos

CARNE BOVINA

Abrafrigo estima retomada de vendas à Rússia em 2019 Entidade projeta embarques para russos em torno de 150 mil toneladas São Paulo - O Brasil deve retomar neste ano embarques de cerca de 150 mil toneladas de carne bovina in natura e processada à Rússia, nível observado hå dois anos, antes dos efeitos de um embargo imposto pelo país euroasiåtico, previu ontem a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Conforme a associação, a expectativa ĂŠ â&#x20AC;&#x153;de que novas plantas sejam habilitadas no decorrer deste ano e que as exportaçþes para a RĂşssia voltem Ă normalidadeâ&#x20AC;?, segundo nota enviada Ă Reuters.

O otimismo se dĂĄ apĂłs o Brasil exportar em janeiro 3,1 mil toneladas de carne Ă RĂşssia, segundo dados do

governo compilados pela Abrafrigo, um volume que representa quase metade de tudo o que o PaĂ­s enviou aos russos em 2018 (7,5 mil toneladas).

Moscou impôs um embargo às carnes bovina e suína do Brasil no fim de 2017, alegando a presença do aditivo ractopamina, proibido por lå, em alguns lotes desses produtos. As restriçþes começaram a ser retiradas em novembro do ano passado.

De acordo com a Abrafrigo, atĂŠ o momento, apenas nove plantas processadoras de carnes estĂŁo novamente autorizadas a exportar para a RĂşssia, sendo cinco de bovinos -incluindo uma

CONSITA TRATAMENTO DE RESĂ?DUOS S/A CNPJ 16.565.111/0001-85. Nire 3130010991-7. Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 22 de janeiro de 2019. Data, Hora e Local: Aos 22 de janeiro de 2019, Ă s 09:00 horas, na sede da Consita Tratamento de ResĂ­duos S/A (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, setor 02, Bairro Lourdes, Cep 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anĂşncios em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76 e o Art. 11, parĂĄgrafo Ăşnico, do Estatuto Social. Mesa: Por indicação do acionista presente, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da mesa o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que convidou o Sr. JoĂŁo Andrade Rezende para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a inclusĂŁo da atividade de transporte rodoviĂĄrio de cargas, exceto produtos perigosos e mu danças, intermunicipal, interestadual e internacional, no objeto social da Companhia; e (ii) a alteração do art.3° do Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, uma que vez que sĂŁo do inteiro conhecimento da acionista da Companhia. Deliberaçþes: (i) A acionista aprovou a inclusĂŁo da atividad e de transporte rodoviĂĄrio de cargas no Objeto Social da Companhia; (ii) A acionista aprovou a reforma do caput do art. 3° do Estatuto Social da Companhia, que passarĂĄ a vigorar com a seguinte redação: a) a construção civil em regime de empreitada, administração ou subempreitada; b) a construção industrial em regime de empreitada, administração ou subempreitada; c) a construção hidrĂĄulica e sanitĂĄria em regime de empreitada, administração ou subempreitada; d) a construção de obras rodoviĂĄrias, ferroviĂĄrias, portuĂĄrias e aeroviĂĄrias, em regime de empreitada, administração ou subempreitada; e) a construção e colocação de elementos prĂŠfabricados em concreto, para venda, em regime de empreitada, administração ou subempreitada; f) prod ução e comercialização de concreto prĂŠ-misturado; g) aluguel de veĂ­culos, equipamentos e aeronaves; h) exploração e administração de estradas de rodagem, estaçþes rodoviĂĄrias e afins, em regime de conces sĂŁo, arrendamento, comodato ou outra forma prevista em lei; i) coleta e industrialização de lixo domiciliar, industrial e hospitalar; j) construção e operação de aterros sanitĂĄrios; k) limpeza pĂşblica urbana; l) manutenção e conservação de vias pĂşblicas; m) obras e serviços de saneamento; n) limpeza industrial e manutenção corretiva e preventiva de indĂşstrias; o) execução de projetos nas especificaçþes citadas; p) prestação de serviços em todas as ĂĄreas afins; q) consultoria e fornecimento de pessoal especializado, em regime de administração, para serviços nas especialidades acim a citadas; r) prestação de serviços na ĂĄrea de florestamento e reflorestamento; s) extração de madeira, em regime de empreitada, administração ou subempreitada, bem como a sua industrialização, transporte e outros serviços ligados Ă exploração florestal; t) comĂŠrcio atacadista de resĂ­duos de papel e papelĂŁo; u) comĂŠrcio atacadista de resĂ­duos e sucatas nĂŁo metĂĄlicos; v) comĂŠrcio atacadista de resĂ­duos e sucatas metĂĄlicos; x) recuperação de materiais em us inas de reciclagem e compostagem. A acionista deliberou que o Estatuto Social da Companhia serĂĄ consolidado posteriormente. Publicacaçþes e Arquivamento: A acionista deliberou pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumĂĄria, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrandose a presente ata que, depois de lida ao acionista e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 22 de janeiro de 2019. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende - SecretĂĄrio da Mesa. ACIONISTA: Geres Participaçþes S/A (representada por seus Diretores Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e JoĂŁo Andrade Rezende). Certifico que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.

Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende - SecretĂĄrio da Mesa.

JUCEMG: Certifico registro sob o nÂş 7179134 em 07/02/2019 Protocolo 190578335 - Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.

CONSTRUTORA ATERPA S/A â&#x20AC;&#x201C; CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 3130002413-0 â&#x20AC;&#x201C; Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 20 de dezembro de 2018. 1. Data, Hora e Local: Realizada Ă s 14 horas do dia 20 de dezembro de 2018, na sede social da Construtora Aterpa S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. 2. Convocação e Presença 3UHVHQWHV RV DFLRQLVWDV TXH UHSUHVHQWDP D WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO HP UD]mR GR TXH Ă&#x20AC;FD GLVSHQVDGD a convocação, nos termos do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Lei das S.A.â&#x20AC;?) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. Mesa Dirigente: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, tendo como secretĂĄrio o Sr. Lucas MagalhĂŁes Vasconcelos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria como faculta o §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) redução do capital social da Companhia por absorção de PrejuĂ­zos Acumulados; (iii) o aumento do capital social da Companhia mediante a emissĂŁo de novas açþes; 5. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia e apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, sem que houvesse requerimento de leitura dos documentos previstos no art. 133, da Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restriçþes, resolveram deliberar o seguinte: (i) Aprovada a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria nos termos do §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) Aprovada a redução do capital social da Companhia, mediante a absorção de parte dos prejuĂ­zos acumulados, sem qualquer pagamento aos acionistas ou cancelamento de açþes no montante de R$202.244.115,75 (duzentos e dois milhĂľes, duzentos e quarenta e quatro mil e cento e quinze reais e setenta e cinco centavos), passando o capital social para R$ 119.984.103,20 (cento e dezenove milhĂľes, novecentos e oitenta e quatro mil e cento e trĂŞs reais e vinte centavos), (iii) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$80.015.896,80 (oitenta milhĂľes, quinze mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), passando o capital social da Companhia para R$200.000.000,00 (duzentos milhĂľes de reais), mediante a emissĂŁo de 29.005.980 (vinte e nove milhĂľes, cinco mil e novecentas e oitenta) novas açþes ordinĂĄrias, QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO ´1RYDV $o}HVÂľ WHQGR R SUHoR GH HPLVVmR GH 5 VHQGR Ă&#x20AC;[DGR QRV termos do §1Âş, inciso I, do artigo 170 da Lei das S.A. As açþes ora emitidas foram integralmente subscritas por Jasa Participaçþes S.A., e integralizadas atravĂŠs da utilização de crĂŠdito da subscritora junto Ă Companhia nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata. (iv) Em decorrĂŞncia das alteraçþes do capital social ora aprovadas, ĂŠ alterado o caput do Artigo 5Âş do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 5Âş - O capital social ĂŠ de R$200.000.000,00 (duzentos milhĂľes de reais) representados por 215.775.424 (duzentos e quinze milhĂľes, setecentas e setenta e cinco mil e quatrocentas e vinte quatro) açþes ordinĂĄrias, nominativas, todas sem valor nominal.â&#x20AC;? (v) foi deliberada, ainda, a aprovação de autorização Ă Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessĂĄrios com o objetivo de implementar o aumento de capital pela JASA. (vi) RenĂşncia ao direito de PreferĂŞncia: 2V DFLRQLVWDV ),3 1(2 H /$6$ QHVWH DWR H[SUHVVDPHQWH UHQXQFLDP DRV VHXV UHVSHFWLYRV GLUHLWRV GH SUHIHUrQFLD para a subscrição das Novas Açþes ora emitidas para que sejam subscritas pela JASA, nos termos da AGE realizada Ă s 10 horas de 20 de dezembro de 2018 da Jasa Participaçoes S/A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser WUDWDGR H LQH[LVWLQGR TXDOTXHU RXWUD PDQLIHVWDomR IRL HQFHUUDGD D SUHVHQWH UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX D SUHVHQWH DWD que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes (JASA Participaçþes S.A. â&#x20AC;&#x201C; Francisco JosĂŠ Laborne Salazar, LASA Participaçþes S.A. â&#x20AC;&#x201C; Francisco JosĂŠ Laborne Salazar e Neo Capital Mezanino Fundo de ,QYHVWLPHQWR HP 3DUWLFLSDo}HV ² /XL] &KU\VRVWRPR H *XLOKHUPH %RUUHOOL Ă&#x20AC;FDQGR DXWRUL]DGD D VXD ODYUDWXUD QD IRUPD de sumĂĄrio e sua publicação com a omissĂŁo da assinatura dos acionistas, nos termos dos parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş do DUWLJR GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV &HUWLĂ&#x20AC;FDQGR R 6HFUHWiULR /XFDV 0DJDOKmHV 9DVFRQFHORV H 3UHVLGHQWH $QGUp 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU TXH D SUHVHQWH p FySLD Ă&#x20AC;HO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ² &HUWLĂ&#x20AC;FR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP GD (PSUHVD &RQVWUXWRUD $WHUSD 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPĂ&#x20AC;P ² 6HFUHWiULD *HUDO Anexo I ĂĄ Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Construtora Aterpa S.A., realizada em 20 de dezembro de 2018. Boletim de Subscrição â&#x20AC;&#x201C; Construtora Aterpa S.A. â&#x20AC;&#x201C; Lista dos subscritores do aumento do capital social da Construtora Aterpa S.A., no valor total de R$80.015.896,80 (oitenta milhĂľes, quinze mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), representado pela emissĂŁo de 29.005.980 (vinte e nove milhĂľes, cinco mil e noveFHQWDV H RLWHQWD Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO QRV WHUPRV GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD realizada nesta data. Subscritor: Jasa Participaçþes S.A., sociedade anĂ´nima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nÂş 15.524.935/0001-44, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 137, sala 307B, aqui representada na forma de seu Estatuto Social. NÂş de Açþes OrdinĂĄrias Subscritas: 29.005.980. Valor Realizado - R$: R$80.015.896,80. Condiçþes de Pagamento: R$80.015.896,80 na presente data mediante conversĂŁo de crĂŠditos junto Ă Companhia. Forma de Integralização: R$80.015.896,80 na presente data mediante conversĂŁo de crĂŠditos junto Ă Companhia. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Foi assinada pela DFLRQLVWD -$6$ 3DUWLFLSDo}HV 6 $ &HUWLĂ&#x20AC;FDQGR R 6HFUHWiULR /XFDV 0DJDOKmHV 9DVFRQFHORV H 3UHVLGHQWH $QGUp 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU TXH D SUHVHQWH p FySLD Ă&#x20AC;HO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR

do Minerva - e quatro de suĂ­nos. Antes do embargo, 30 podiam exportar carne bovina e 18, suĂ­na. Ă&#x201A;nimo - O Brasil ĂŠ um dos maiores produtores e exportadores de carnes do mundo, e o reaquecimento dos negĂłcios com a RĂşssia, um antigo parceiro comercial neste segmento, anima as indĂşstrias.

Segundo a Abrafrigo, para 2019, a previsão Ê de que a exportação de carne bovina in natura e processada cresça 5% ante 2018. Em dezembro, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) estimou vendas recordes neste ano.

Em janeiro, os embarques

totalizaram 123,5 mil toneladas, praticamente estĂĄvel ante as 123,7 mil toneladas de um ano atrĂĄs, mas com receita 12% menor, na casa de US$ 457,3 milhĂľes.

Pelos dados informados pela Abrafrigo, a China continua sendo o maior cliente do produto brasileiro, absorvendo 41,4 % de toda a exportação, mas, em janeiro, Hong Kong reduziu suas importaçþes em 27%, para 27,6 mil, enquanto a parte continental aumentou seus negócios em 3,3%, para 23,5 mil toneladas.

O Egito foi o segundo maior comprador, com 14,1 mil toneladas (+10%), e o Chile, o terceiro, com 6,6 mil toneladas (-6,4%). (Reuters)

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G&G PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.

CNPJ 23.099.478/0001-16 - NIRE 31300112225 Ata de AGE realizada em 31/12/18 Aos 31/12/18, Ă s 10 hs, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Huguette Emilienne Françoise Collin de Noronha Guarani - Presidente; Guilherme Belfort de Noronha Guarani - SecretĂĄrio. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votação das matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: Aprovar, para as ďŹ nalidades dos artigos 223, 224, 225, 226, 227 e 229 da Lei nÂş 6.404/76, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Lei das Sociedades AnĂ´nimasâ&#x20AC;?), o â&#x20AC;&#x153;Instrumento de Protocolo e JustiďŹ cação de CisĂŁo Total da G&G Participaçþes S/Aâ&#x20AC;? (â&#x20AC;&#x153;Protocolo e JustiďŹ caçãoâ&#x20AC;?), que compĂľe o Anexo I desta ata, ďŹ rmado em 31/12/18, pelos ĂłrgĂŁos de administração da Companhia, da RVM Participaçþes SocietĂĄrias S.A., sociedade anĂ´nima fechada, CNPJ nÂş 09.071.022/0001-17 e registrada na JUCEMG sob o NIRE 3130002556-0, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Moraes, nÂş 562, sala 109, bairro FuncionĂĄrios, (â&#x20AC;&#x153;RVMâ&#x20AC;?), da RBG Administração de ImĂłveis EIRELI, empresa individual de responsabilidade limitada, CNPJ nÂş 32.126.168/0001-34 e registrada na JUCEMG NIRE 31600675209, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua Rio de Janeiro, nÂş 2.727, apto. 801, bairro Lourdes, (â&#x20AC;&#x153;RBGâ&#x20AC;?), da GBNG Empreendimentos e Participaçþes LTDA., sociedade empresĂĄria limitada, CNPJ nÂş 21.345.639/0001-89 e registrada na JUCEMG nÂş 3121027210-0, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, Rua Professor Moraes, nÂş 562, sala 109, bairro FuncionĂĄrios, (â&#x20AC;&#x153;GBNGâ&#x20AC;?) e da ENG Participaçþes e Investimentos EIRELI, empresa individual de responsabilidade limitada, CNPJ nÂş 31.047.990/0001-47 e registrada no CartĂłrio de Registro Civil das Pessoa s JurĂ­dicas de Belo Horizonte sob o nÂş 140919, no Livro A, no dia 27/07/18, com sede na Rua Marechal Foch, nÂş 41, sala 702, bairro GrajaĂş, cidade de Belo Horizonte/MG (â&#x20AC;&#x153;ENGâ&#x20AC;?). Os Acionistas declararam, por expresso, sua renĂşncia plena e irrevogĂĄvel a qualquer direito de recesso e reembolso que possa resultar da aprovação da operação prevista no Protocolo e JustiďŹ cação. (i) Aprovar e ratiďŹ car a nomeação da empresa especializada STC Contabilidade Ltda, sociedade de prestação de serviços contĂĄbeis, com escritĂłrio na Rua da Bahia, nÂş 916 â&#x20AC;&#x201C; 8Âş andar, Bairro Centro em Belo Horizonte/MG, CNPJ sob o nĂşmero 23.254.337/0001-20 e registrada no Conselho de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, sob o nĂşmero MG-004898/O-6 (â&#x20AC;&#x153;Avaliadoraâ&#x20AC;?), para avaliar o acervo lĂ­quido cindido do patrimĂ´nio da Companhia, pelo critĂŠrio de avaliação do valor do patrimĂ´nio lĂ­quido contĂĄbil, em conformidade com o Protocolo e JustiďŹ cação. A empresa avaliadora foi contratada e designada para proceder Ă avaliação do acervo lĂ­quido que deverĂĄ ser vertido para o patrimĂ´nio da RVM, da RBG, da GBNG e da ENG (â&#x20AC;&#x153;Sociedades Incorporadorasâ&#x20AC;?). Os peritos da Avaliadora jĂĄ haviam sido previamente consultados e foram admitidos no local de realização da assembleia para prestar esclarecimentos. O Presidente solicitou que procedessem Ă leitura do referido Laudo de Avaliação, constante do Anexo II do Protocolo e JustiďŹ cação. NĂŁo houve objeçþes aos termos do Laudo de Avaliação por parte dos acionistas e administradores da Companhia. (ii) Aprovar o Laudo de Avaliação do acervo lĂ­quido cindido do patrimĂ´nio da Companhia, constante do Anexo II do Protocolo e JustiďŹ cação, e que constitui base para a sua cisĂŁo total, tendo sido elaborado pela Avaliadora de acordo com o balanço patrimonial levantado com data-base de 30/11/18. A Avaliadora adotou critĂŠrio de avaliação pelo valor contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido para a elaboração do Laudo de Avaliação, determinando o valor total de R$9.361.528,61 para o acervo lĂ­quido cindido do patrimĂ´nio da Companhia, constituĂ­do em 04 parcelas, que serĂŁo incorporadas pela RVM, pela RBG, pela GBNG e pela ENG, representadas pelos elementos ativos e passivos especiďŹ cados no Protocolo e JustiďŹ cação. (iii) Aprovar a operação de cisĂŁo total da Companhia, nos exatos termos do Protocolo e JustiďŹ cação, com a versĂŁo do acervo lĂ­quido do patrimĂ´nio da Companhia para o patrimĂ´nio da RVM, da RBG, da GBNG e da ENG, que sucederĂŁo a Companhia em todos os direitos e obrigaçþes que compĂľem os patrimĂ´nios lĂ­quidos transferidos, nos termos do artigo 229 da Lei das Sociedades AnĂ´nimas. Neste momento, o Presidente declarou cindida a Companhia. (iv) Aprovar a relação de troca e substituição de açþes/quotas em razĂŁo da operação, conforme prevista na ClĂĄusula 9.1 do Protocolo e JustiďŹ cação; (v) Aprovar que a administração da Companhia possa tomar todas as medidas e providĂŞncias que se ďŹ zerem necessĂĄrias Ă execução e implementação da cisĂŁo total da Companhia, sendo conferidos aos administradores todos os poderes para assinarem todos os documentos, realizarem todas as transferĂŞncias de bens e aďŹ ns; (vi) Aprovar a extinção de pleno direito da Companhia, tendo em vista a aprovação de sua cisĂŁo total, com a sucessĂŁo da totalidade de seus direitos e obrigaçþes Sociedades Incorporadoras, nos termos do Protocolo e JustiďŹ cação. Publicaçþes e Arquivamento: Por ďŹ m, os acionistas deliberaram a publicação desta ata na imprensa oďŹ cial e jornal de grande circulação, bem como seu arquivamento perante a Junta Comercial, para os devidos ďŹ ns legais. Os Diretores ďŹ cam autorizados a adotar todas as providĂŞncias legais e regulamentares para concretizar as deliberaçþes formalizadas nesta ata. Nada mais. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. CertiďŹ co o registro sob o nÂş 7173675 em 05/02/2019. Marinely de Paula BomďŹ m - SecretĂĄria Geral.

O Brasil começou bem o ano em termos de exportação de cafÊ. Segundo dados compilados pelo Conselho dos Exportadores de CafÊ do Brasil (CecafÊ), em seu relatório de exportaçþes mais recente, o País exportou 3,28 milhþes de sacas de cafÊ em janeiro deste ano, considerando a soma de cafÊ verde, solúvel e torrado e moído.

O volume no mĂŞs foi 20,8% superior ao de janeiro de 2018, quando o PaĂ­s havia exportado 2,72 milhĂľes de sacas.

A receita cambial tambÊm apresentou crescimento, de 0,2%, em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a US$ 439 milhþes.

Com relação às variedades embarcadas, o cafÊ aråbica representou 88,5% do volume total de cafÊ exportado em janeiro de 2019, com 2,9 milhþes de sacas embarcadas, crescimento de 15,5% na comparação com janeiro de 2018.

O cafĂŠ solĂşvel representou 7,2% do volume total exportado, com 237 mil sacas, registrando incremento de 27,7%, tambĂŠm em relação a janeiro de 2018. O cafĂŠ conilon (robusta), por sua vez, representou 4,2% das exportaçþes de cafĂŠ brasileiro em janeiro, com 138,5 mil sacas exportadas, aumento de 986% em relação ao ano passado. â&#x20AC;&#x153;As exportaçþes de cafĂŠ do Brasil seguem em um ritmo intenso. Registramos um recorde histĂłrico para o mĂŞs de janeiro, confirmando as estimativas. Esse resultado ĂŠ reflexo de uma boa safra e da qualidade e competĂŞncia da

cadeia produtiva brasileira.

Nossa expectativa ĂŠ de que o desempenho das exportaçþes continuarĂĄ positivo durante o restante do ano cafeeiro, atendendo com excelĂŞncia os importadores e, principalmente, os consumidores finaisâ&#x20AC;?, disse o presidente do CecafĂŠ, Nelson Carvalhaes.

Safra 2018/2019 - Com relação às exportaçþes de cafÊ no ano-safra 2018/2019 (jul/18 a jun/19), o Brasil apresentou desempenho de 24,2 milhþes de sacas no período acumulado, crescimento de 30,5% em relação à mesma base comparativa do ano anterior, quando o País embarcou 18,5 milhþes de sacas, sendo o melhor resultado dos últimos cinco anos.

Principais destinos - Na lista dos dez principais destinos do cafÊ brasileiro em janeiro estão a Alemanha, que importou 662 mil sacas de cafÊ (correspondendo a 20,2% das exportaçþes do mês); os Estados Unidos, com 605 mil sacas importadas (18,4%); e Itålia, com 355 mil sacas (10,8%).

Na sequência, aparecem: Japão, com 275 mil sacas (8,4%); BÊlgica, com 221 mil sacas (6,7%); França, com 110 mil sacas (3,4%); Turquia, com 106 mil sacas (3,2%); Federação Russa, com 74 mil sacas (2,3%); Reino Unido, com 64 mil sacas (1,9%); e Canadå, com 62 mil sacas (1,9%).

Em janeiro deste ano, o preço mÊdio da saca de cafÊ foi de US$ 133,53, queda de 17% na comparação com janeiro de 2018, quando a mÊdia fora de US$ 160,95/saca. (Com informaçþes do CecafÊ).

COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG - 8ÂŞ VARA CĂ?VEL - EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - O Dr Alexandre Magno Mendes do Valle, MM. Juiz de Direito Titular da Oitava (8ÂŞ) Vara CĂ­vel, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem, o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, que processa-se perante este JuĂ­zo e Secretaria, ação MonitĂłria, processo judicial eletrĂ´nico nÂş 5046933-75.2016.8.13.0024, proposta por A Carabetti & Cia. Ltda em face de APS - Assessoria de Produtos em SaĂşde Eireli - EPP. Tem o presente o condĂŁo de citar, APS - Assessoria de Produtos em SaĂşde Eireli - EPP CNPJ 01.472.796/0001-48, SDUD TXHUHQGR HIHWXDU HP TXLQ]H GLDV DSyV Ă&#x20AC;QGR R SUD]R GHVWH HGLWDO R SDJDPHQWR GR YDORU GH 5 9LQWH H 8P 0LO Seiscentos e Sessenta e TrĂŞs Reais e Trinta Centavos) atualizado e demais cominaçþes legais, ou a entrega da coisa, se for o caso, KLSyWHVH HP TXH Ă&#x20AC;FDUD LVHQWR GR SDJDPHQWR GH FXVWDV H GHVSHVDV SURFHVVXDLV Ă&#x20AC;[DGRV KRQRUiULRV SDUD FXPSULPHQWR HVSRQWkQHR HP FLQFR SRU FHQWR GR YDORU GD FDXVD 1HVVH SUD]R R UpX SRGHUi RIHUHFHU HPEDUJRV &3& DUW Ă&#x20AC;FDQGR DGYHUWLGR GH TXH R QmR SDJDPHQWR GR GpELWR D QmR RSRVLomR GRV HPEDUJRV RX DLQGD UHMHLWDGRV RV HPEDUJRV FRQVWLWXLU VH i GH SOHQR GLUHLWR R WtWXOR H[HFXWLYR MXGLFLDO H HP FDVR GH UHYHOLD VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO XP GRV 'HIHQVRUHV 3~EOLFRV &DVR VHMDP RSRVWRV HPEDUJRV SRU Pi Ip R UpX SRGHUi VHU FRQGHQDGR QD PXOWD GH DWp GH] SRU FHQWR VREUH R YDORU DWULEXtGR j FDXVD HP IDYRU GD SDUWH DXWRUD $GYRJDGR 6iOYLR 0LUDQGD *RQoDOYHV -~QLRU 2$% 0* ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV RV LQWHUHVVDGRV H[SHGLX VH HVWH HGLWDO TXH VHUi DĂ&#x20AC;[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH H WHQGR HP YLVWD TXH QR PRPHQWR QmR H[LVWHP RV VtWLRV HOHWU{QLFRV PHQFLRQDGRV QR DUW ,, GR &yGLJR 3URFHVVR &LYLO Ă&#x20AC;FD DXWRUL]DGD D SXEOLFDomR GR HGLWDO HP MRUQDO ORFDO GH DPSOD FLUFXODomR FRP IXQGDPHQWR QR SDUiJUDIR ~QLFR GR PHVPR GLSORPD OHJDO %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH (X D &ODXGLD FrazĂŁo Messias, EscrivĂŁ em Substituição, o digitei, conferi e assino, por ordem do MM. JuĂ­z de Direito.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1ÂŞ VARA CĂ?VEL - edital de CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - prazo de 20 (vinte) dias. A MMa. JuĂ­za de Direito Dra. Soraya Hassan Baz LĂĄuar, em pleno exercĂ­cio do cargo e na forma da lei, etc... Faz saber aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este JuĂ­zo e Secretaria tramitam os autos do processo nÂş 0024.12.238.918-2, Ação de Busca e ApreensĂŁo que BV Financeira S/A - CrĂŠdito, Financiamento e Investimento move contra Manuel Joaquim Carneiro do Couto. Ă&#x2030; o presente edital para citar o rĂŠu MANUEL JOAQUIM CARNEIRO DO COUTO, residente e domiciliado em local incerto e nĂŁo sabido, sobre os termos da presente ação, cujo valor da causa ĂŠ de R$13.580,81, bem como da apreensĂŁo do veĂ­culo marca Renault Clio Sedan Privilege, cor prata, ano SODFD .2- FRQIRUPH DXWR GH Ă&#x20AC;V &LHQWH GH TXH QmR FRQWHVWDGD D DomR QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV ~WHLV FRQWDGRV GR ÂżQDO GR SUD]R GHVWH HGLWDO SUHVXPLU VH mR FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV articulados pela parte Autora. Ciente ainda, que, em caso de revelia, serĂĄ nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inc. IV do CPC/2015. Pelo que se expediu o presente edital que serĂĄ publicado H DÂż[DGR HP ORFDO GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH GH RXWXEUR GH -RVp $OH[DQGUH 0DJDOKmHV Soares, EscrivĂŁo Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem da MMa. JuĂ­za de Direito.

CONSTRUTORA ATERPA S.A. â&#x20AC;&#x201C; CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 3130002413-0 â&#x20AC;&#x201C; Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 02 de outubro de 2018. 1. Data, Hora e Local: Realizada Ă s 10 horas do dia 02 de outubro de 2018, na sede social da Construtora Aterpa S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. 2. Convocação e Presença 3UHVHQWHV RV DFLRQLVWDV TXH UHSUHVHQWDP D WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO HP UD]mR GR TXH Ă&#x20AC;FD GLVSHQVDGD a convocação, nos termos do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Lei das S.A.â&#x20AC;?) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. Mesa Dirigente: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, tendo como secretĂĄrio o Sr. Lucas MagalhĂŁes Vasconcelos. 4.

Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumĂĄria como faculta o §1Âş do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) Reeleição dos membros do Conselho de Administração; 5. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia e apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, os acionistas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restriçþes, resolveram deliberar o seguinte: (i) aprovada a reeleição dos membros, titulares e suplentes, do conselho de administração, pelo perĂ­odo de mandato conforme estatuto, de um ano, a saber: os membros titulares os Srs. (a) Francisco JosĂŠ Laborne Salazar, brasileiro, casado em separação de bens, engenheiro civil, CREA-MG nÂş 10.724/D, RG nÂş 0 663 0* LQVFULWR QR &3) 0) VRE R QÂ&#x17E; FRP GRPLFtOLR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO QD &LGDGH GH %HOR Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, (b) Tito Valadares Roquete Neto, brasileiro, casado em comunhĂŁo parcial de bens, engenheiro civil, CREA-MG nÂş ' 5* QÂ&#x17E; 0 663 0* LQVFULWR QR &3) 0) VRE R QÂ&#x17E; FRP GRPLFtOLR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460; (c) JosĂŠ FlĂĄvio Laborne Salazar, brasileiro, casado em comunhĂŁo universal de bens, engenheiro civil, CREA-MG nÂş 31.640/D, RG nÂş M-579.491 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 326.175.506-72, FRP GRPLFtOLR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD :LOVRQ 5RFKD /LPD QÂ&#x17E; 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, (d) Renato Andrade Botelho, brasileiro, casado sob o regime de comunhĂŁo total de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nÂş MG-526.290, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 232.094.536-91, com domicĂ­lio comercial na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460; (e) Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, brasileiro, casado em comunhĂŁo parcial de bens, economista, CĂŠdula de Identidade RG nÂş 06.040.760-8 SSP/SP inscrito no CPF/MF sob o nÂş 847.694.837-91, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo/SP, na Av. EpitĂĄcio Pessoa, nÂş 2840, apt° 301, Lagoa, CEP 22.471-003, (f) Guilherme MoysĂŠs Borreli, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 11/01/1985, administrador de empresas, portador de CĂŠdula de Identidade n° 34.185.723-3, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 345.199.668-50, residente e domiciliado na cidade de SĂŁo Paulo/SP, com escritĂłrio na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3144, conjunto 41, bairro Jardim Paulistano, CEP: 01.451-000. E como suplentes dos membros titulares (a), (b) e (c) os Srs. (g) AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, engenheiro civil, CREA-MG n.Âş 75.908/D, RG n.Âş 6.082.859 â&#x20AC;&#x201C; SSP/MG, inscrito QR &3) 0) VRE R Q Â&#x17E; FRP GRPLFtOLR SURĂ&#x20AC;VVLRQDO QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, e (h) Lucas da Costa Laborne Salazar, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 09/03/1987, engenheiro civil, portador de CĂŠdula de Identidade n° MG 14569739, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 088.302.646-52, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, e como suplente dos membros titulares (e) e (f) o Sr. (i) Henrique Teixeira Alvares, brasileiro, casado em comunhĂŁo parcial de bens, economista, RG n.Âş 17.186.087-1 â&#x20AC;&#x201C; SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.Âş 116.692.448-30, residente e domiciliado na cidade de SĂŁo Paulo/SP, com escritĂłrio na mesma cidade Ă Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3144, conjunto 41, Bairro Jardim Paulistano, CEP 01.451-000. Os Conselheiros, ora eleitos, tomam posse mediante assinatura no Termo de Posse, e declaram, nos termo dos artigos 147 e 149 da Lei nÂş 6404/76, para os efeitos legais, que nĂŁo estĂŁo impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, ou FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD Ă&#x20AC;QDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD as relaçþes de consumo, fĂŠ pĂşblica, ou a propriedade, bem como indicam acima os respectivos domicĂ­lios para o recebimento de citaçþes e intimaçþes. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes (JASA Participaçþes S.A. â&#x20AC;&#x201C; Francisco JosĂŠ Laborne Salazar, LASA Participaçþes S.A. â&#x20AC;&#x201C; Francisco JosĂŠ Laborne Salazar e Neo Capital Mezanino Fundo de Investimento em 3DUWLFLSDo}HV ² /XL] &KU\VRVWRPR H *XLOKHUPH %RUUHOOL Ă&#x20AC;FDQGR DXWRUL]DGD D VXD ODYUDWXUD QD IRUPD GH VXPiULR e sua publicação com a omissĂŁo da assinatura dos acionistas, nos termos dos parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş do artigo 130 GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV &HUWLĂ&#x20AC;FDQGR R 6HFUHWiULR /XFDV 0DJDOKmHV 9DVFRQFHORV H 3UHVLGHQWH $QGUp 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU TXH D SUHVHQWH p FySLD Ă&#x20AC;HO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ² &HUWLĂ&#x20AC;FR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP GD (PSUHVD &RQVWUXWRUD $WHUSD 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPĂ&#x20AC;P ² 6HFUHWiULD *HUDO

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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LEGISLAÇÃO FAZENDA

Varejistas ganham cronograma para emissão de nota fiscal eletrônica DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)estabeleceu um cronograma para que os contribuintes do segmento varejista comecem a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2 - e ao cupom fiscal. O novo documento já começou a ser adotado e, até fevereiro do ano que vem, todos do setor estarão emitindo a NFC-e. Para estabelecer os prazos para adequação, foram observados critérios como tipo de atividade econômica e/ou receita bruta dos contribuintes.

A obrigatoriedade não se aplica ao segmento de comércio eletrônico (e-commerce) nas operações de venda pela internet e ao microempreendedor individual (MEI).

Com a implementação do novo sistema, as informações passam a ser transmitidas online, ou seja, os dados das operações de compra/venda efetuadas são lançados em tempo real no banco de dados da Secretaria de Fazenda.

Com isso, a expectativa é que o número de documentos emitidos eletronicamente no Estado por mês aumente de 20 milhões para 300 milhões. Essa ampliação na base de dados já é considerada um grande ganho para o Fisco e também para os contribuintes, uma vez que, por meio do cruzamento das informações, será possível reduzir a concorrência desleal e predatória.

Para a emissão de NFC-e, o contribuinte deverá se credenciar junto à SEF, conforme orientações disponíveis no Portal Sped MG. Os estabelecimentos podem se antecipar ao prazo da obrigatoriedade e se habilitar voluntariamente à emissão da NFC-e, mediante o credenciamento. É importante ressaltar que os contribuintes que possuem autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) terão um período de transição de nove meses, podendo, nesse período, ser emitido concomitantemente o Cupom Fiscal ou a NFC-e.

Com o objetivo de informar sobre a implementação da NFC-e no Estado, auditores-fiscais da SEF organizaram uma palestra sobre o tema, em parceria com a Federação do Comércio (Fecomércio/MG). O evento, realizado na última quinta-feira, no auditório da entidade, ficou lotado de empresários e contadores.

Entre os benefícios gerados para o contribuinte com a adoção do novo sistema, foram destacadas a simplificação das obrigações acessórias, a integração de sistemas e a não exigência de qualquer tipo de homologação e de hardware ou software. Outro ponto que chamou atenção foi a redução significativa dos custos.

“A gente percebe que a velocidade da emissão da nota fiscal vai ser maior, vai haver uma simplificação das informações e vamos gastar menos em máquinas e papel”, analisa o diretor da Fecomércio, Helton Andrade.

Segurança - Outro ponto positivo é que o consumidor passa a ter maior segurança quanto à validade da transação comercial.

Por padrão, toda NFC-e terá impresso o endereço para consulta, por meio de chave de acesso, que permite verificação da autenticidade do documento.

Uma checagem que pode ser feita imediatamente após a emissão da nota, uma vez que a transmissão de dados passa a ser em tempo real. (As informações são da Agência Minas)

GESTÃO PÚBLICA

CORRUPÇÃO

Governo de Minas fecha parceria com a CGU para trocar informações Acesso a bancos de dados federal e estadual será facilitado GIL LEONARDI

DA REDAÇÃO

O governador Romeu Zema assinou ontem, na Cidade Administrativa, um termo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU) que permite a troca de informações e o acesso a sistemas e bases de dados entre o órgão federal e o Estado. No mesmo evento foi lançado, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o programa CGE Capacita, com o objetivo de ampliar a qualificação dos servidores mineiros em controle interno.

Em discurso, o governador defendeu a total transparência e o acesso aos dados estaduais, o que, segundo ele, é fundamental para uma “boa governança”. “Tivemos alguns governos que tentaram, parece, abafar essa área, como se fosse conveniente para eles que nada fosse conferido, que a CGE tivesse dificuldades ou restrição de acesso. No meu governo, o acesso tem que ser total e não pode haver caixas-pretas”, afirmou.

Na avaliação de Romeu Zema, as instituições necessitam de estruturas robustas de controladoria e auditoria para serem viáveis. “Em um Estado que tem mais de 460 mil servidores é essencial que isso esteja funcionando bem. Dentro do possível temos que adotar mais medidas preventivas que inibam as ações delituosas, as fraudes - do que punitivas. Prevenir é mais barato e melhor do que correr atrás de culpados. Temos que caçar ineficiências, processos vulneráveis, pois tornando eles trâmites eficientes, vamos, consequentemente, evitar que bandidos surjam. Bons controles inibem fraudes”, pontuou o governador.

O objetivo do termo de cooperação técnica é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, especialmente, nas áreas de controle interno, correção administrativa, transparência na gestão pública, fiscalização da aplicação de recursos públicos, prevenção e combate à corrupção. O acordo terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, explica que grande parte das bases de dados usadas pelo

O governador Romeu Zema quer total transparência de informações

órgão federal poderão ser objeto desse intercâmbio. “Temos mais de 100 bases de dados, como um trabalho no Observatório de Despesa Pública (ODB). Informações de funcionários federais com funcionários do Estado podem ser consultadas para ver se há acumulação de cargos, e isso traz economia para os cofres. Há ainda o mapa de risco de fornecedor. Tudo o que a gente estiver desenvolvendo na área de controle, ouvidoria, transparência e corregedoria, com certeza, o Estado vai ter acesso gratuitamente”, reforçou o ministro.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, destaca que, nesses primeiros dias, realizou reuniões com diversos órgãos federais e estaduais com o objetivo de estreitar relações e desenvolver parcerias. “É de extrema importância essa parceria que a gente firma hoje com a CGU. Vamos conseguir ter acesso a sistemas informatizados, trabalhar com mais inteligência a questão do cruzamento de dados, do compartilhamento, de metodologias. Isso é fundamental para termos resultados mais rápidos”, disse.

CGE Capacita - Na mesma cerimônia, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais lançou o programa CGE Capacita e deu início à “1ª Semana CGE Capacita:

Combate à Corrupção e Inovações em Controle Interno”.

Além de criar cronograma de cursos de qualificação para os servidores em exercício no órgão central e nas unidades setoriais e seccionais de controle interno, o CGE Capacita também pretende projetar os especialistas da CGE, criar ações de reconhecimento e promover intercâmbio com outros órgãos.

Segundo Rodrigo Fontenelle, em meio à crise financeira no Estado, o intercâmbio entre órgãos é o melhor caminho. “Nós temos que ter noção de que estamos em um Estado com uma crise fiscal imensa e a gente tem que ter soluções mais criativas. Então estamos buscando parceiros, como a CGU e outros, para a gente ter uma capacitação, para a gente melhorar a produtividade dos nossos auditores e também dos gestores públicos do Estado com um custo zero ou próximo de zero. Essa é a premissa do CGE Capacita”, explicou.

Também participaram da cerimônia a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, o coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça José Carlos Fernandes, e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, Breno Barbosa Cerqueira Alves. (As informações são da Agência Minas)

OBRIGAÇÕES

Empresas optantes pelo Simples devem fazer cadastramento no eSocial até o dia 9 de abril DA REDAÇÃO

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões, fazem parte do segundo grupo, que também está em processo de implantação do eSocial.

Para o processo de migração para o sistema do eSocial foram definidos quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os even-

tos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

O grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional será o terceiro grupo a migrar totalmente para o sistema do eSocial. A conclusão da inserção do primeiro grupo envolveu 13.115 maiores empresas do país, que já estão transmitindo os eventos para o eSocial, com exceção das informações referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que deverão ser enviadas a partir de julho de 2019. Já o segundo grupo se encontra na terceira fase do cronograma, com envio de suas folhas de pagamento ao eSocial desde a competência janeiro de 2019.

Para classificação no segundo ou no terceiro grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no terceiro grupo. Já os órgãos públicos e as organizações internacionais

começarão a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020.

O atual calendário foi estipulado pelo Comitê Diretivo do eSocial na Resolução CDES nº 05 , que alterou a Resolução CDES nº 02.

O eSocial, instituído pelo Decreto nº 8373/2014, é um sistema onde os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

(As informações são do Ministério da Economia)

Justiça aceita denúncia do MPF contra Richa e nove acusados Brasília - O juiz federal substituto Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e mais nove acusados de participar de um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias do chamado Anel de Integração do Paraná.

Ao investigarem o suposto esquema no âmbito da Operação Integração, deflagrada em fevereiro de 2018, o MPF e a Polícia Federal (PF) identificaram indícios de “diversos fatos criminosos relacionados a esquema de corrupção irrigado pelo suposto superfaturamento na cobrança dos pedágios nas rodovias públicas federais concedidas às empresas concessionárias”.

Os investigadores estimam que, entre 1999 e janeiro de 2018, as concessionárias pagaram cerca de R$ 35 milhões em propina aos agentes públicos que atenderam aos seus interesses. As suspeitas já haviam levado à prisão de Richa no último dia 25 - o ex-governador foi solto logo depois, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Parte das informações que levaram o MPF a denunciar Richa e mais nove investigados por corrupção passiva e organização criminosa foram obtidas a partir dos depoimentos do ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior, do ex-presidente da Econorte, Hélio Ogama, e do executivo da Econorte, Hogo Ono. Os três assinaram acordos para colaborar com a Justiça a fim de obter redução de penas.

Em sua decisão, o juiz federal aponta que os procuradores da República responsáveis pelo caso apresentaram “vasto conjunto de provas sobre a existência de fatos criminosos envolvendo a execução de contratos de concessão de rodovias federais no denominado Anel de Integração do Paraná”.

Ainda segundo o magistrado, os autos também elencam “indícios suficientes da participação de cada um dos investigados no esquema criminoso”, como documentos que comprovam a prática de atos supostamente ilegais; dados obtidos com autorização judicial de quebras bancárias, quebras fiscais, telemáticas e telefônicas, e laudos periciais.

De acordo com o MPF, o suposto esquema era constituído por quatro núcleos. O núcleo político era formado por agentes políticos com poder para decidir e influenciar a decisão do governo estadual de prorrogar contratos e adotar outras medidas em benefício das empresas concessionárias de pedágios. O núcleo técnico envolvia diretores do DER e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) nomeados pelos agentes políticos e outros servidores públicos envolvidos.Eles eram os agentes incumbidos de executar as medidas para, supostamente, favorecer a seis concessionárias de pedágio investigadas.

O núcleo dos administradores era formado por empresários ligados as concessionárias Econorte, Viapar, Ecovias, Ecocataratas, Rodonorte e Caminhos do Paraná e que, segundo o MPF, negociavam com agentes corruptos. Por último, o núcleo de intermediadores incluía representantes de várias empresas que, de acordo com o MPF, eram contratadas pelas concessionárias de pedágios com o propósito de ‘lavar’ o dinheiro do esquema. (ABr)

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

CÂMARA

Maia estima que solução para a Lei Kandir pode sair até o fim de março Deputado se reuniu com presidente do TCU para discutir o assunto Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que a Câmara encontre uma solução definitiva sobre a Lei Kandir. Ele espera votar um texto sobre o assunto até o final do mês de março. Maia se encontrou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, ontem, para tratar do tema.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao Congresso Nacional prazo de um ano para aprovar uma lei fixando novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS, prevista na Lei Kandir. Como o Congresso não a aprovou, o STF determinou que caberia ao TCU fixar regras de repasse e calcular as cotas de cada estado.

Para Rodrigo Maia, qualquer decisão sobre a Lei Kandir cabe ao Legislativo, e não ao TCU. No ano passado, não houve acordo para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18, que obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

O texto está pronto para ser votado pelo Plenário.

Maia afirmou que vai solicitar ao STF prazo maior para que a Câmara vote uma proposta e enfatizou que vai pautar as mudanças da Lei Kandir para que o Plenário decida. “O Plenário existe para resolver aquilo que não tem solução no diálogo. É para resolver na votação”, enfatizou.

Impasse - Aprovada em 1996, a Lei Kandir regulamentou o ICMS, mas ficou mais conhecida por reduzir a arrecadação dos estados, ao prever casos de isenção desse tributo sobre produtos destinados à exportação.

Para compensar essas perdas, a Lei Kandir obrigou a União a incluir no Orçamento, até o ano de 2002, recursos específicos para ressarcir

PAULO WHITAKER - REUTERS

Rodrigo Maia: qualquer decisão sobre Lei Kandir cabe ao Legislativo

os cofres estaduais, conhecido como “seguro-receita”. Os valores foram estabelecidos em 2003, e a partir de 2004 os repasses passaram a depender de negociação entre os governadores e o Ministério da Fazenda.

“A gente está tentando arrumar uma solução definitiva, mas sempre há um enfrentamento entre os governadores e o governo federal”, lembrou Maia. Ele apontou ainda que há quem defenda que a isenção para as exportações acabe e que os estados voltem a ter o direito de tributar. Para Maia, o ideal seria o Congresso aprovar uma regra de transição com prazo para que se possa extinguir a norma.

“Assim, cada ente vai ter a liberdade de tributar ou não no seu

estado, até porque existem visões distintas sobre o tema. Tem gente que acha que a desoneração tem benefício, porque gera arrecadação indireta.”, explicou.

TCU - O presidente do TCU, José Múcio, também acredita que o STF delegou ao TCU uma tarefa que cabe ao Legislativo e ao Executivo. Múcio também defendeu que se encontre uma solução rápida sobre o tema. “É um monte de gente sem dinheiro cobrando de alguém que também não tem, de maneira que acho que isso vai ser feito em duas fases: vai se represar o que se deve e fazer o reparo e, daqui para a frente, cada estado faz o que acha que deve fazer”, afirmou. (Agência Câmara)

SENADO

Reunião de líderes prevista para hoje definirá presidências das comissões permantes Brasília - Está confirmada para esta terça-feira (12), uma reunião de líderes no gabinete da presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários vão se reunir para definir as presidências das comissões permanentes e, justamente, a pauta da sessão deliberativa.

No Plenário, há dois pedidos de CPIs aguardando leitura. Na última quinta-feira (7), a Secretaria-Geral da Mesa recebeu o requerimento com 42 assinaturas para a criação de uma CPI que investigará as causas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale no município de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que deixou mais de 300 vítimas e destruiu o rio Paraopeba. O documento foi entregue pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).

O outro requerimento trata de uma CPI para investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário.

De iniciativa do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a CPI teve seu pedido protocolado também na última quinta-feira. O objetivo, segundo o senador, é abrir a caixa-

-preta do único Poder “que segue intocado na esfera da democracia brasileira”.

Uma matéria que deverá ter, obrigatoriamente, prioridade no Plenário é a Medida Provisória que cria a Agência Brasileira de Museus (MP 850/2018). A comissão especial que analisa a MP aprovou o relatório da ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em dezembro do ano passado. A MP tem validade somente até a próxima segunda-feira (18), está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada na Câmara, a MP vem direto para o Senado.

A pauta do Plenário ainda deve incluir o requerimento de urgência para a tramitação da proposta que transforma em aberta a votação para os cargos da Mesa do Senado (PRS 53/2018). O projeto é do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Até a semana passada, 44 senadores já haviam assinado o pedido de urgência.

Comissões permanentes - A presidência de cada comissão também deve ser definida na reunião de líderes. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou que seu partido pretende presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Humberto Costa (PT-PE)

disse que o PT tem interesse na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Com maior número de senadores, o MDB deve presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As definições, no entanto, dependem de acordo entre as lideranças.

O Senado tem 14 comissões permanentes. Esse número, porém, pode aumentar. O senador Elmano Férrer (Pode-PI) apresentou um projeto para criar a Comissão de Segurança Pública. O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar avalia que a proposição tem mais chance de ir adiante, com a chegada de novos senadores.

De acordo com Davi Alcolumbre, a reunião também vai tratar da Reforma da Previdência, que será analisada primeiro na Câmara dos Deputados. De acordo com Davi, o “sentimento grande” dele e dos senadores é que a prioridade da Casa é a Reforma da Previdência.

Existe ainda a possibilidade da criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. (Agência Senado)

GOVERNO ESTADUAL

Reforma administrativa determina criação de Núcleo de Combate à Corrupção DA REDAÇÃO

A proposta de reforma administrativa enviada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Assembleia Legislativa, na última terça-feira (5), determina a criação de um Núcleo de Combate à Corrupção, vinculado à Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A reestruturação interna da pasta permitirá que esse grupo especializado atue em investigações de supostos casos de corrupção no Estado para coibir eventuais práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos. Essa apuração será feita a partir do cruzamento de diversas bases de dados do Estado - contratos, compras, pessoal -, entre outras fontes.

O objetivo da medida é ter um setor especializado que trabalhe nas negociações de operações especiais, atividades de inteligência e acordos de leniência – mecanismo usado para auxiliar nas investigações de crimes e previsto na Lei Anticorrupção 12.846/13.

A partir deste núcleo, a CGE vai intensificar sua atuação na parceria com outros órgãos de combate à corrupção, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil.

“A CGE cria esse núcleo porque entendemos que o órgão precisa ser mais efetivo no combate à corrupção e com

atuação estratégica, articulada com as outras entidades. A atuação em rede é fundamental para os bons resultados que queremos colher”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

Ainda segundo a CGE, esse grupo vai absorver a atual Assessoria de Inteligência em Controle Interno, que hoje é responsável pela produção de informações estratégicas. Também vai envolver servidores da pasta que já têm conhecimento sobre acordos de leniência e que tenham atuado em apurações que envolvam grandes montantes de recursos.

Reforma - O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu na semana passada mensagem do governador contendo o projeto da reforma administrativa, que vai tramitar em regime de urgência na Casa.

A proposta prevê a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas e economia de R$ 1 bilhão ao longo de quatro anos, valor que será atingido também devido à extinção de empresas, autarquias e fundações. Vai ainda gerar economia o corte de cargos de comissão e ganho de eficiência com a fusão das pastas. Assim, ao final da reforma, haverá a redução da estrutura estadual de 75 para 57 órgãos. (Com informações da Agência Minas).

PREVIDÊNCIA

Bolsonaro não receberá proposta de reforma enquanto estiver no hospital Brasília - A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro receber a proposta de reforma da Previdência no Hospital Albert Einstein, onde ele está internado em São Paulo recuperando-se de uma cirurgia de retirada de uma bolsa de colostomia, está descartada a princípio, disse ontem o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

“Inicialmente está descartada que a proposta da reforma da Previdência seja apresentada ao presidente Jair Bolsonaro no hospital”, disse o porta-voz, em briefing a jornalistas no Palácio do Planalto.

Rêgo Barros reafirmou que o presidente vai receber a proposta assim que ele estiver em condições de saúde, mas destacou que não podia “afiançar” se isso iria ocorrer esta semana.

Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo poderia apresentar a proposta da reforma da Previdência entre os dias 19 e 21.

O general destacou que o presidente tem “todo o interesse” em receber a proposta da reforma e que, quanto mais rápido ele deliberar sobre a proposta e encaminhar ao Congresso, mais rápido o poder legislativo vai aprová-la.

O porta-voz também não quis precisar quando será a alta do presidente, dizendo apenas que ocorrerá quando ele poder sair “pela porta da frente”. Ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar que

Bolsonaro esteja de volta a Brasília entre quinta e sexta-feira desta semana.

Segundo Rêgo Barros, que leu o boletim médico com a evolução do presidente, Bolsonaro passou “muito bem” e recebeu as visitas dos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, além da visita de cortesia do governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

O boletim médico informou que o quadro do presidente melhorou e que ele deixou a unidade de terapia semi-intensiva, sendo transferido para um apartamento.

Privilégios - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ontem que a reforma da Previdência será debatida democraticamente nas duas casas do Congresso Nacional e que todas as posições sobre o tema serão ouvidas. Ele afirmou ainda que é preciso cortar privilégios e que o Estado necessita recuperar seu poder de investimento, o que seria possível com a redução do déficit da Previdência.

“O que a gente compreende é que todos nós estamos no mesmo navio, a gente precisa fazer as reformas para dar confiança ao Brasil perante o mundo, dar segurança jurídica e estabilidade e fazer desse País o grande país que ele é”, afirmou. (Agência Senado/Reuters)

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

ESPECIAL ENERGIA SOLAR

Cresce interesse pela geração distribuída Número de brasileiros inseridos no segmento já chega a 43 mil pessoas e deve ultrapassar 886 mil até 2024 DANIELA MACIEL E THAÍNE BELISSA

Conhecido pela tríade de serviços de geração, transmissão e distribuição de energia (GTDE), o setor energético foi considerado, por muito tempo, um mercado restrito a poucas empresas e suas grandes usinas instaladas em áreas distantes. Mas com o advento da geração distribuída (GD) está mudando essa realidade, principalmente quando o assunto é energia solar: uma das mais simples e baratas para se instalar em pequenos espaços.

Nessa nova lógica, a energia deixa de ser produzida apenas na usina para ser gerada em qualquer lugar: no telhado do comerciante, na garagem dos condomínios e, em breve, em pequenas estruturas como janelas e até um celular.

O Brasil é um país com vasta oferta de fontes de energias renováveis para a geração elétrica, mas dentro das diferentes possibilidades de fontes limpas, a energia solar ganha destaque devido à abundância de luz solar no País. Estudos mostram que a incidência de luz solar disponível em

qualquer uma das cidades brasileiras é suficiente para pessoas e empresas gerarem a energia que consomem através do conjunto de placas solares, chegando a economizar até 95% na conta de luz.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Minas Gerais é o estado que mais tem aproveitado essa fonte de energia, com 103,4 MWp (megawatt pico) de capacidade em projetos de geração distribuída. O Estado também foi pioneiro na isenção do ICMS para o segmento e tem cidades que se destacam entre as que mais utilizam a energia solar no Brasil. Entre elas estão Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que aparece em quarto lugar com 563 sistemas e Belo Horizonte, que é a sexta colocada com 520 sistemas.

Potencial - Para se ter ideia do potencial desse mercado, basta olhar para o número de brasileiros inseridos no segmento de geração distribuída criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): são 43 mil pessoas. E a estimativa da agência é de

CEMIG / DIVULGAÇÃO

que esse público cresça para mais de 886 mil consumidores até 2024. A previsão é baseada no rápido desenvolvimento do mercado, que cresceu mais de 300% nos últimos anos.

Essa realidade está ligada a um fenômeno de descentralização da produção de energia, conforme explica o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Thiago de Azevedo Camargo. A ideia de que a energia pode ser gerada em qualquer lugar muda a lógica de funcionamento do setor, que antes só enfrentava um mercado com real concorrência no consumo de altas potências.

Agora, há a possibilidade de novos “fornecedores” também para o pequeno consumidor. A Cemig já está revendo seu modelo de negócio, afirma Thiago de Azevedo Camargo “A transmissão de energia ainda é um mercado restrito rão comprar energia por meio gia em si, a Cemig passa- sem volta e a adaptação do porque você só tem um fio de um aplicativo”, afirma. rá a oferecer um pacote de modelo de negócios é questão para passar a energia e não faz Por causa disso, ele explica serviços para o consumidor de sobrevivência. “As novas sentido ter vários fios. Mas a que a Cemig já está revendo gastar menos energia em casa, tecnologias mudaram a reaprodução e a comercialização seu modelo de negócio para produzir parte da energia lidade do setor e mostraram podem acontecer em qualquer que não se atenha apenas à que ele consome e ser mais que ele pode ser mais flexível lugar. A geração distribuída venda de energia. A ideia, eficiente. Queremos oferecer e competitivo. Nesse contexto, vai permitir que as pessoas segundo ele, é oferecer uma soluções de acordo com as a Cemig não podia deixar de comprem energia de outras plataforma de serviços dentro necessidades de cada um aproveitar sua reputação, fontes e não demora o tempo do segmento de energia. dos clientes”, detalha. Para expertise e embarcar nessa em que os consumidores pode“Muito mais que a ener- o diretor, esse é um caminho mudança”, frisa.

País deverá somar quase 45% de fontes renováveis Segundo o Relatório sobre Mercado de Energias Renováveis 2018 da Agência Internacional de Energia (AIE), o Brasil apresenta a matriz energética menos poluente entre os grandes consumidores globais de energia, sendo a nação com maior participação de fontes renováveis. O País deverá somar quase 45% de fontes renováveis no consumo final de energia em 2023, principalmente em função da bioenergia nos transportes e na indústria e da hidreletricidade, no setor elétrico.

Atualmente, esse percentual corresponde a 43%.

Para Nelson Colaferro, sócio-diretor e presidente do conselho administrativo da Blue Sol - empresa especializada no desenvolvimento de projetos, instalação de sistemas e capacitação de mão de obra para o setor de energia solar fotovoltaica, sediada em Ribeirão Preto (SP) -, o consumidor já entendeu que a energia fotovoltaica é uma forma limpa e que já se tornou interessante financeiramente gerar a própria energia.

“Os empreendimentos comerciais e industriais, o agronegócio e agora as pessoas físicas já estão adotando a produção de energia a partir do sol. O crescimento da Blue Sol mostra isso. O interesse do mercado financeiro também atesta essa realidade. Bancos como Santander e o Banco do Brasil já oferecem linhas de crédito especiais, que são pagas com a economia gerada.

Nos últimos anos, as tarifas cobradas pelas companhias energéticas ficaram mais caras e isso, aliado ao barateamento da tecnologia, fez com que o retorno do investimento se tornasse muito atrativo”, explica Colaferro.

Estudos da AIE apontam

que, já em 2018, o Brasil deve ter entrado para o seleto grupo dos 20 países com maior geração de energia solar, considerando-se a potência já contratada (2,6 GW) e a escala da expansão dos demais países (os dados do ano ainda não foram publicados). O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) estima que a capacidade instalada de geração solar chegue a 8.300 MW em 2024, sendo 7.000 MW geração descentralizada e 1.300 MW distribuída.

A proporção de geração de energia solar deve chegar a 1% do total. Atualmente, esse percentual não ultrapassa os 0,05%.

Entre as vantagens do sistema de geração de energia no ponto de consumo estão a minimização do desperdício durante a transmissão, a mitigação de custos com cabeamentos e equipamentos para recepção da energia, diluição dos custos de implantação pelos anos de vida útil do sistema, possibilidade de venda do excedente à concessionária local, além dos benefícios ambientais. A energia solar, além de limpa, faz com que outras fontes como a hidrelétrica e as de combustíveis fósseis sejam menos demandadas.

Críticas - Mas como nada é perfeito, claro que o sistema também padece com críticas.

A principal delas é o custo ambiental e tem a ver com a matéria-prima utilizada nas placas: silício. A mineração do silício é considerada agressiva para o meio ambiente, especialmente solo e águas subterrâneas. Além disso, no caso da energia fotovoltaica, a desvantagem mais frequentemente apontada é o alto custo de implantação e a

REPRODUÇÃO

baixa eficiência do processo, que varia de 15% a 25%. Já para a energia heliotérmica é que, apesar de não exigir áreas tão extensas quanto as hidrelétricas, implica na supressão da vegetação.

“O uso da energia fotovoltaica ajuda a equilibrar o sistema e ‘segurar a água’ nos reservatórios. Cada uma das fontes tem os seus picos de produção, então podemos fazer um modelo híbrido, mais eficiente, mais barato e ambientalmente mais responsável”, pontua o empresário.

O potencial do mercado mineiro também faz brilhar os olhos do executivo da Blue Sol. Em março, a primeira unidade da empresa no Estado será inaugurada em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Até o fim do semestre, estará também em Montes Claros, no Norte de Minas; Uberlândia, no Triângulo; além da Capital.

O investimento médio para a abertura de uma franquia fica entre R$ 120 mil e R$ 280 mil, de acordo com o porte da cidade escolhida.

“A chegada e o barateamento das baterias que arma-

zenam a energia fotovoltaica vão resolver a questão da noite e dos dias sem sol. Isso será ainda melhor para os imóveis rurais, por exemplo, que precisam usar geradores a diesel, sempre caros e poluen-

tes. Até o fim do ano, vamos trabalhar com essas baterias.

Outro fato que vai dar, ainda, maior impulsão a esse mercado é a popularização dos carros elétricos. Tudo isso fomenta, também, um novo

mercado de trabalho, com profissionais especializados para vagas qualificadas e com uma remuneração acima da média do que temos hoje”, completa o empreendedor.

(DM e TB)

TECNOLOGIAS Fonte de energia e calor indispensáveis à vida na terra, a luz solar permite a geração de energia elétrica através de dois tipos diferentes de tecnologia: a fotovoltaica e a heliotérmica.

Energia Solar Fotovoltaica: é a transformação da radiação solar diretamente em corrente elétrica por meio das células fotovoltaicas, as quais compõem os módulos, ou placas fotovoltaicas, que ficam expostos sob a luz do sol. Essa tecnologia, além de ser utilizada em grandes projetos de usinas solares, hoje já se espalha por milhões de lares e comércios pelo mundo por meio dos chamados sistemas fotovoltaicos conectados à rede que integram a geração distribuída de energia.

Energia Solar Heliotérmica ou Energia Solar Térmica Concentrada: Essa tecnologia, restrita ao segmento de geração centralizada devido ao tamanho do projeto demandando, utiliza um grande número de espelhos coletores que refletem, de forma concentrada, a luz do sol a um ponto específico de uma grande torre central, aquecendo a altas temperaturas materiais específicos que com sua expansão ou vaporização, movimentam turbinas que geram a energia elétrica.

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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ESPECIAL DIVULGAÇÃO

Empresas investem para substituir energia elétrica pela solar Nos últimos anos, fonte ficou 75% mais barata DANIELA MACIEL E THAÍNE BELISSA

Não é novidade que o Brasil tem um potencial de uso de energia solar ainda pouco aproveitado. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o País tem uma capacidade instalada que ultrapassa 500 MWp e investimentos acumulados de R$ 2,5 bilhões, mas esses números ainda representam menos de 0,01% da demanda nacional. Por outro lado, a conscientização sobre a urgência da adoção de energias limpas e o barateamento da tecnologia parecem começar a mudar esse cenário. Empresas de diferentes tamanhos investem em serviços para substituir a energia elétrica pela solar.

Especialistas apontam o preço da energia fotovoltaica como um dos principais motivos para os investimentos em usinas de placas solares no Brasil. Nos últimos 10 anos, essa fonte ficou 75% mais barata e, para ajudar nesse cenário, o governo tem favorecido o setor com isenções de impostos e facilidades de financiamento. Em Minas Gerais, por exemplo, há isenção de ICMS na energia gerada para usinas fotovoltaicas com capacidade de geração de até 5 MW e para qualquer equipamento que faça parte do sistema de um gerador fotovoltaico.

Foi justamente por encontrar esse ambiente propício que a Ambev escolheu Minas Gerais para inaugurar sua primeira usina solar para abastecimento de centros de distribuição.

Com 4.905 painéis solares e capacidade de geração de 1.815 kWp, a usina será instalada no solo da cervejaria localizada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A energia produzida pela usina será suficiente para suprir a demanda dos 13 centros de distribuição da Ambev em Minas Gerais.

De acordo com o diretor de Sustentabilidade e Suprimentos da Ambev, Fernando Petersen, a empresa estudou diferentes estados e entendeu que Minas Gerais seria a melhor sede para o piloto. “É um Estado com grande incidência de sol e que tinha área disponível.

Entendemos que começar por Minas Gerais daria mais velocidade ao projeto que é muito maior. Nossa meta é que, até 2025, todas as operações da Cervejaria Ambev no País utilizem energia vinda de fontes renováveis, seja solar, eólica ou outra mais apropriada para cada região”, explica.

O projeto da Ambev será desenvolvido em parceria com empresas do setor que assumam o investimento da construção da usina.

Trata-se de um modelo de negócio em que a empresa constrói a usina e, em troca, recebe uma remuneração mensal advinda de parte da economia que a Ambev terá com energia elétrica. É o caso da usina da Cervejaria de Uberlândia: ela teve um investimento de R$ 7 milhões da paranaense Alexandria.

Durante 10 anos a empresa receberá parte do ganho que a Ambev terá com redução de energia elétrica. Depois desse prazo a usina é cedida definitivamente à Ambev.

Outro exemplo de empresa que tem investido na energia solar é a construtora e incorporadora AP Ponto, que tem sede em Belo Horizonte. Há um ano, a empresa realizou um projeto-piloto com a instalação de placas de captação de energia solar no telhado do empreendimento imobiliário Ponto Acácia, localizado em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A usina gerou cerca de 30% de economia de energia para o condomínio e refletiu na diminuição de custos para os moradores.

De acordo com o diretor de Engenharia da AP Ponto, Webert Texeira, o projeto-piloto foi tão bem-sucedido que a construtora adotou o modelo para os demais projetos da empresa.

Atualmente, a AP Ponto tem outros quatro empreendimentos em execução em Minas Gerais e todos incluem uma usina solar para geração de energia para as áreas comuns.

De acordo com ele, para incluir a usina no projeto a empresa investe entre R$ 250 a R$ 300 por unidade do empreendimento. Ele explica que esse custo acaba sendo absorvido pela construtora, mas garante que vale a pena. “A usina agrega muito ao proprietário, que tem economia com os custos e um imóvel mais valorizado. Além disso, a AP Ponto se preocupa com a sustentabilidade e estamos sempre buscando formas de poupar o meio ambiente”, afirma.

Também aderiu recentemente à produção de energia solar o Praia Clube, um dos maiores clubes da América Latina, localizado também em Uberlândia. A usina, que conta com 156 placas instaladas sobre o telhado da academia de musculação, foi construída e implantada pela Alsol Energias Renováveis, empresa acelerada pelo grupo Algar. O aporte foi do próprio clube, que não abriu o valor investido.

As placas são suficientes para abastecer a academia e ainda haverá um excedente que será usado em outras áreas do complexo.

Além de construir e instalar usinas fotovoltaicas como essa, a Alsol atende clientes por meio de um consórcio chamado Alsolar, que foi criado no ano passado e permite que várias empresas usufruam de uma mesma usina solar. De acordo com o presidente da empresa, Gustavo Malagoli, a Algar produz energia solar por meio de suas usinas e oferece uma espécie de “cota” para as empresas conveniadas.

Na prática, funciona assim: a empresa associada repassa para Alsol o valor que seria pago à companhia de energia, mas com descontos que variam de 10% a 20%.

A Alsol, por sua vez, paga a conta dessa empresa com o fornecimento de energia gerada pelas suas usinas.

“Mais de 60 CNPJs já fazem parte do consórcio, sendo a maioria micro e pequenas empresas. O consórcio dá acesso à energia fotovoltaica a negócios que não são capitalizados e que não teriam dinheiro para investir em usinas próprias”, afirma.

O Praia Clube, localizado em Uberlândia, conta com 156 placas de captação de energia REPRODUÇÃO

Mineira Emap cresce acima de 100% ao ano Especializada na implantação de usinas fotovoltaicas, a Emap Solar, sediada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tem na sua liderança a firmeza da bióloga Miriam Penna Diniz. À frente da Emap Montagens, empresa de montagens industriais, fundada pelo pai, a empresária viu um novo mercado se abrir ao ser contatada para orçar a obra de montagem da usina fotovoltaica do estádio Mineirão, em 2012.

Dali pra frente, ela aprofundou os conhecimentos em uma tecnologia ainda rara no Brasil e, se já participava de um seleto grupo de mulheres que comandam empresas do setor de construção civil, passou a ser pioneira em um dos mercados que mais crescem no mundo.

No comando de uma equipe extremamente qualificada de engenheiros especialistas, composta por 13 profissionais e em fase de contratação, a empreendedora coordena obras de diferentes portes em todo o Brasil. Entre outros reconhecimentos, foi a ganhadora do Prêmio Grandes Mulheres 2017, oferecido pela Revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios (PEGN) e Facebook.

Ela esteve na Emap Montagens entre 2006 e 2014, quando a Emap Solar se tornou independente. “Em 2010, fomos contratados para fazer a montagem industrial no Mineirão. Em 2012, outras empresas nos chamaram para orçar a usina.

Não tínhamos experiência nesse segmento e ali percebi que era uma grande oportunidade. A partir disso, começamos a receber muitas consultas. Foi assim que surgiu a Emap Solar dentro da Montagens.

Em 2014, as empresas se separaram e eu assumi a presidência da Solar.

Esse é um ramo muito masculino.

Existem poucas empresas dedicadas à montagem de grandes usinas e existem ainda menos mulheres dentro delas. Acho que temos como diferencial um cuidado maior com a entrega. Sempre digo que precisamos ser precisos e cuidadosos”, relembra Miriam Diniz.

Mais que dobrando a cada ano,

DIVULGAÇÃO

Sempre digo que precisamos ser precisos e cuidadosos, relembra Miriam Diniz

a empresa acompanha o ritmo do mercado nacional. As áreas de negócios da Emap Solar são: Consultoria - Empresa independente que proporciona serviços de engenharia e consultoria de alto valor agregado no setor de energias renováveis; Integração de EPC - Projeta e fornece todos os equipamentos e constrói usinas fotovoltaicas para empresas, pessoas físicas e investidores; Operação de Manutenção (O&M) - Serviço de gestão da usina fotovoltaica após a entrada em operação.

“Apesar de existirem muitas empresas vendendo tecnologia, existem poucas voltadas para a instalação de grandes usinas. O Brasil é um país de grandes oportunidades não só para a instalação de usinas, diante das suas condições naturais, mas também no desenvolvimento de tecnologia. Temos empresas fazendo trabalhos importantes, inclusive em Minas Gerais. O Estado, aliás, tem um papel de protagonismo no número de unidades instaladas. A instalação de fazendas fotovoltaicas em áreas com menor índice de

desenvolvimento econômico, como o Norte de Minas, tem levado negócios e valorização da mão de obra e da terra para esses territórios”, destaca a CEO e diretora de Novos Negócios da Emap Solar.

De acordo com o Estudo Estratégico - Mercado Fotovoltaico de Geração Distribuída - 1º Semestre 2018, desenvolvido pela Greener Engenharia e Sustentabilidade, Minas Gerais é o estado com maior potência conectada à rede, com 32.746 kWp. Além disso, é o estado com maior número de sistemas conectados à rede, com 4.161 conexões.

“Apesar dos poucos incentivos para o desenvolvimento e o uso da tecnologia, ela avança porque temos uma conta de energia muito cara e os equipamentos estão cada vez mais baratos. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê um crescimento exponencial. Em 2040, a energia fotovoltaica será responsável por 32% da nossa matriz energética. Hoje não passamos de 1%. As energias renováveis são um caminho porque, mesmo intermitentes, elas podem ser estocadas e podem nos ajudar a baratear custos e garantir o abastecimento com uma matriz mais limpa ao integrar o mix de fontes”, pontua a empresária.

(DM e TB)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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ESPECIAL

PCH de Grão Mogol terá células flutuantes Energia que será produzida no local pode beneficiar de forma indireta 9 mil famílias de 21 municípios DIVULGA;ÁO

DANIELA MACIEL E THAÍNE BELISSA

Não são só os telhados e grandes áreas descampadas os lugares habilitados a receber placas fotovoltaicas para a produção de energia elétrica. Superfícies antes impensadas, como janelas, teto de veículos e até o espelho d’água dos reservatórios das hidrelétricas são bons exemplos.

Em Grão Mogol, no Norte de Minas, 7 mil painéis de células fotovoltaicas flutuantes serão instalados na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Marta. A escolha por alocar a usina fotovoltaica no município com pouco mais de 15 mil habitantes levou em consideração a capacidade local de gerar energia solar.

Os painéis têm capacidade para produzir até 1,2 MW (megawatt). Combinado com o 1 MW gerados pela PCH, a potência total da usina híbrida será de 2,2 MW. A energia que será produzida corresponde à demanda de 1.250 famílias de Grão Mogol e pode beneficiar de forma indireta 9 mil famílias de 21 municípios localizados próximas ao reservatório.

A usina híbrida será conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e promoverá, de forma sustentável, o desenvolvimento da região.

Antes desse projeto, as usinas fotovoltaicas em funcionamento no Brasil forneciam energia para a rede apenas durante o dia, quando há sol, não produzindo à noite, quando é maior a demanda por eletricidade na maioria das localidades. Com a tecnologia híbrida, além de prover energia durante o dia via sistema fotovoltaico, a PCH pode represar parcialmente as águas do rio e elevar sua produção nos horários de ponta. Com isso, é possível modular a geração da usina híbrida de acordo com as necessidades de consumo.

Soluções - Mas outras soluções estão sendo desenvolvidas como opção ao silício, que é duro e inflexível. Em Belo Horizonte, no bairro Horto (região Leste), a Sunew, spin off do CSem Brasil - centro

Novos modelos se integram arquitetonicamente em prédios (fábrica da Hyundai Caoa), veículos e cidades inteligentes REPRODU;ÁO

especializado em eletrônica impressa -, pesquisa a tecnologia fotovoltaica orgânica, trabalhando com uma solução líquida de moléculas condutoras de energia, impressa em placas de plástico.

A solução torna-se vantajosa por ser leve, acessível e transparente, permitindo a utilização em diferentes superfícies. Ela poderá ser aplicada em superfícies curvas ou verticais, como janelas e fachadas.

Parcerias - A empresa já desenvolveu iniciativas junto com a Fiat Chrysler Automobiles (FCA), através do projeto Girassol para pesquisas sobre o uso de um sistema fotovoltaico para a geração de energia elétrica.

Essa energia alimenta a bateria dos carros, sendo uma solução menos poluente e que também contribui para economia do combustível.

Em parceria com a Nexa Resources - subsidiária do

grupo Votorantim, a Newsun, desenvolve uma solução que acopla o filme fotovoltaico em flutuadores, nos reservatórios de usinas hidrelétricas. Integrados em primeiro estágio para alimentação dos serviços auxiliares das usinas e aplicados sobre as barragens e áreas livres sem uso nos arredores das usinas.

“Talvez as superfícies mais relevante sejam, mesmo, as fachadas, porque estão por todos os lugares, em todos os

estratos sociais. Essa aposta da geração distribuída em uma dimensão mais humanizada é exatamente o que buscamos. É uma quebra de paradigma do painel solar como uma superfície negativa em carbono, com um processo sustentável de produção. Ela se integra arquitetonicamente em prédios, veículos, cidades inteligentes. Hoje estamos na fachada da Totvs, em São Paulo, e na fábrica da Hyundai Caoa montadora

de Veículos S/A, em Anápolis (GO), por exemplo. Em breve, estaremos em uma das unidades da Petrobras”, destaca o presidente da Sunew, Tiago Alves.

A parceria mais recentemente anunciada é com o Grupo Natura. A empresa aplicará o produto no Núcleo de Aprendizado Natura (NAN), localizado em Cajamar (SP). O prédio do NAN é uma referência de arquitetura industrial sustentável, se diferencia do tradicional com o objetivo principal de demonstrar o renomado espírito de inovação e sustentabilidade da Natura, multinacional no ramo de cosméticos presente em mais de 70 países. Os filmes fotovoltaicos (OPV) serão aplicados em uma área de 2.020 m² no telhado do núcleo.

O desenvolvimento da tecnologia em Minas Gerais também resulta em outros negócios dentro do Estado.

Belo Horizonte se coloca, a partir disso, como uma cidade pioneira em um tipo de conhecimento que interessa ao mundo todo, atraindo pesquisadores e investimentos internacionais.

“No contexto urbano, precisamos de uma tecnologia que seja capaz de aproveitar a luz difusa. A empresa que lidera esse tipo de instalação hoje no mundo é a Sunew.

Aos poucos vamos começar a entrar no mercado, começando pelos empreendimentos comerciais e, depois, os residenciais. Em aproximadamente um ano estaremos na casa das pessoas. Hoje temos conversas com parceiros mundiais para levar essa funcionalidade para a casa do consumidor.

Hoje estamos falando de uma solução global, mostrando a mão de obra qualificada que temos em Minas e que somos capazes de atrair pesquisadores disputados por mercados importantes. Belo Horizonte tem uma qualidade de vida que conquista as pessoas. Já tivemos mais de 20 pesquisadores estrangeiros trabalhando conosco e nenhum foi embora por não se adaptar à cidade”, analisa o CEO da Sunew.

Energy Nest vai investir em startups do setor de energia A diversidade do mercado de energia fotovoltaica está não apenas nas possibilidades de superfícies para a produção da energia, mas também nos diferentes mercados que ele pode gerar. Em torno do segmento tem-se formado uma verdadeira cadeia de negócios, oportunidade identificada pela mineira Energy Nest, que tem o objetivo de investir em startups no setor de energia.

Criada a partir do conceito de venture builder, que é uma espécie de “fábrica de startups”, a empresa ajuda negócios em estágio inicial e de alto impacto a se desenvolverem a partir de recursos de investidores-anjos. A primeira rodada de investimentos no valor de R$ 1 milhão já foi aberta: a expectativa é de que, nos próximos 12 meses, cinco startups sejam apoiadas.

A Energy Nest é licenciada pela FCJ Participações, que é sediada em Belo Horizonte e opera no ramo de venture builder há cinco anos.

De acordo com o CEO do Energy Nest, Leandro Martins, a empresa replicará o modelo de sucesso da FCJ Participações, mas com foco no tema de energia. Também participam da criação da Energy Nest o Raja Valley, que atua com o desenvolvimento de startups em

Belo Horizonte, e a TCS, empresa de soluções tecnológicas para indústria, que ajudará na aproximação das startups com grandes empresas do setor de Energia.

Martins explica que a escolha do tema energia segue um movimento mundial de valorização do segmento. Ele destaca que o modelo de negócios tradicional do setor de energia tem vivido grandes transformações e, por isso, demandado soluções inovadoras.

“Estamos saindo do modelo de fornecimento de energia linear concentrado em grandes centrais elétricas para uma lógica em que consumidores também produzem energia. Isso gera oportunidades de negócios em áreas como geração distribuída e veículos elétricos”, afirma.

A Energy Nest surge como uma oportunidade tanto para startups do setor de energia que buscam apoio e investimento, quanto para investidores-anjos, que desejam aplicar seus recursos em negócios com potencial comprovado, assim como dividir os riscos com outros investidores. Para as startups, a venture builder oferece toda a infraestrutura e apoio em áreas como contabilidade, jurídica e comercial, além da aproximação

DIVULGA;ÁO

Martins explica que a escolha do tema energia segue um movimento mundial de valorização do segmento

com o mercado.

A primeira rodada de investimentos já foi aberta: 20 cotas de R$ 50 mil foram oferecidas a investidores interessados em aplicar seus recursos em startups de energia. O total de R$ 1 milhão será o suficiente para apoiar cinco startups nos próximos 12 meses. De acordo com o CEO, os investidores

passam a ser acionistas da Energy Nest, que, por sua vez, fica com uma participação das startups apoiadas.

A seleção de startups já está aberta. Segundo Martins, qualquer startup do segmento de energia pode se candidatar por meio do site da venture builder (www.energynest. com.br). Entre os subtemas dentro de energia que mais interessam a

empresa estão smart grid, eficiência energética e Internet das Coisas. A participação da Energy Nest nas startups depende do estágio e do potencial de cada negócio, podendo variar de 5% a 20%. Segundo Martins, a meta da empresa é apoiar 25 startups nos próximos cinco anos, captando R$ 45 milhões em investimento. (DM e TB)

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0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,43%

3,35%

VENDA

R$ 3,9100

R$ 3,8800

R$ 3,8600

,3&$ ,3($'

-0,44%

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

1,87%

4,76%

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

-DQ 998,00 0,53 3,54 3,5932 7,03

)RQWH %& 82/

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro

CDB PrĂŠ 30 dias

6,13% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

11

US$ 1.308.89

US$ 1.315,17

US$ 1.309,95

R$ 156.69

R$ 155,62

R$ 155,56

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Abril

0,52

6,50

Maio

0,52

6,50

Junho

0,52

6,50

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

Setembro

0,47

6,50

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Reservas Internacionais 08/02 .......................................................................... US$ 378.110 milhĂľes Fonte: BC

Imposto de Renda

AtĂŠ 1.903,98

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

Obs:

$EULO 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

0DLR 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

Taxas de câmbio

Ouro

%DVH GH &iOFXOR 5

0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5333 0,7511 0,006099 0,4268 0,5656 0,43 0,4029 0,1633 0,07338 0,03142 12,2896 0,003115 5,2729 0,03567 1,0177 2,642 3,7385 3,7385 2,8115 0,0177 4,4586 2,7491 0,4763 0,5474 3,7385 0,01319 3,7221 0,0006184 0,03386 0,2118 4,8129 0,002475 4,8133 0,1211 0,7092 1,1227 0,05251 0,005643 0,001192 3,7385 0,07397 0,0717 0,1948 0,1146 0,4811 0,002424 0,5503 0,5498 1,0265 9,7104 0,01496 0,000089 0,9969 0,0009267 0,9174 0,05684 0,0002662 0,2412 1,0249 0,003317 0,9769 4,2208

9(1'$ 0,5451 0,7523 0,006133 0,4274 0,5657 0,4303 0,4031 0,1634 0,07523 0,03153 12,3159 0,003152 5,2775 0,03582 1,0181 2,6428 3,7391 3,7391 2,8128 0,01803 4,5322 2,7506 0,4764 0,5569 3,7391 0,01321 3,7242 0,00062 0,03387 0,2128 4,8141 0,002483 4,8178 0,1212 0,7104 1,1245 0,05259 0,005648 0,001194 3,7391 0,0742 0,07174 0,1949 0,1148 0,4831 0,002433 0,5506 0,55 1,0268 9,7119 0,01498 0,000089 0,997 0,0009382 0,9187 0,05687 0,0002664 0,2425 1,0256 0,003326 0,9774 4,2229

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 954,00 (valor. MĂ­nimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018

FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Outubro/2018 Novembro/2018

&UpGLWR Dezembro/2018 Janeiro/2019

0,2466 0,2466

Seguros

TBF

25/01

0,01311781 2,92791132

26/01

0,01311781 2,92791132

27/01

0,01311781 2,92791132

28/01

0,01311781 2,92791132

29/01

0,01311781 2,92791132

30/01

0,01311781 2,92791132

31/01

0,01311781 2,92791132

01/02

0,01311781 2,92791132

02/02

0,01311781 2,92791132

03/02

0,01311781 2,92791132

04/02

0,01311781 2,92791132

05/02

0,01311781 2,92791132

25/01 26/01 27/01 28/01 29/01 30/01 31/01 01/02 02/02 03/02 04/02 05/02 06/02 07/02 08/02

06/02

0,01311781 2,92791132

07/02

0,01311781 2,92791132

08/02

0,01311781 2,92791132

09/02

0,01311781 2,92791132

10/02

0,01311781 2,92791132

11/02

0,01311781 2,92791132

12/02 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

a a a a a a a a a a a a a a a

25/02 26/02 27/02 28/02 01/03 01/03 01/03 01/03 02/03 03/03 04/03 05/03 06/03 07/03 08/03

0,4867 0,4867

0,4807 0,4807 0,5037 0,5266 0,5262 0,5027 0,4791 0,4572 0,4586 0,4586 0,4586 0,4350 0,4129 0,4130 0,4133

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Janeiro ,*3 ', )*9

Janeiro ,*3 0 )*9

Janeiro

1,0378 1,0656 1,0674

22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 01/03 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 13

Fonte: Valor EconĂ´mico

Nova Iorque (onça-troy)

)HY 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,14 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

6,75 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*

04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 1Âş a 10.02.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre caSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos.

Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de fevereiro/2019: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliårios - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód.

'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG Darf 4028. Darf Comum (2 vias) Dia 14 EFD â&#x20AC;&#x201C; Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mĂŞs de dezembro/2018 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.252/2012, art. 7Âş). Internet Dia 15 Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no DomĂ­nio EconĂ´mico cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de janeiro/2019 (art. 2Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.168/2000; art. 6Âş da Lei nÂş 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a tĂ­tulo de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistĂŞncia tĂŠcnica, cessĂŁo e licença de uso de marcas e cessĂŁo e licença de exploração de patentes CĂłd. Darf 8741. Incidente na comercialização de petrĂłleo e seus derivados, gĂĄs natural e seus derivados e ĂĄlcool etĂ­lico combustĂ­vel (Cide-CombustĂ­veis) - CĂłd.

Darf 9331. Darf Comum (2 vias) &R¿QV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH ¹ $XWRSHoDV Recolhimento GD &R¿QV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada

pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005), no perĂ­odo de 16 a 31.01.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1o grupo, que compreende as entidades integrantes do â&#x20AC;&#x153;Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ&#x20AC;?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compreende as demais entidades integrantes do â&#x20AC;&#x153;Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ&#x20AC;?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş incisos I e II, e art. 3Âş, ambos com as redaçþes dadas pelas InstruçþesNormativas RFB nÂş 1.767/2017 e 1.842/2017). Nota: NĂŁo obstante a Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş, incisos I e II, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nÂş 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurĂ­dica das atividades. Internet 'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLiULRV e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais PrevidenciĂĄrios e de Outras Entidades e Fundos - (DCTFWeb), relativa ao mĂŞs de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no 1o Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nÂş 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia nĂŁo Ăştil, a entrega da DCTFWeb serĂĄ antecipada para o dia Ăştil imediatamente anterior. DCTFWeb (internet) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias relativas Ă competĂŞncia janeiro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. GPS (2 vias) ,3, 'HPRQVWUDWLYR GH &UpGLWR 3UHVXPLGR '&3 Entrega pela empresa produtora e exportadora que proceda Ă apuração de crĂŠdito presumido do IPI, de forma centralizada pela matriz, do DCP relativo ao 4Âş trimestre/2018 (outubro-novembro-dezembro/2018). Internet

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

20

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

DIVULGA;ÁO

Sarau no Café

Carnaval de BH

Na primeira apresentação de 2019 da série Sarau no Café, hoje, às 12 horas, o Coral Lírico de Minas Gerais interpretará trechos de uma das mais consagradas composições do repertório erudito: Carmina Burana, de Carl Off. O concerto de abertura da série terá regência do maestro argentino Hernán Sánchez e acompanhamento ao piano de Fred Natalino. Obra muito conhecida do canto coral, Carmina Burana é uma louvação à Deusa Fortuna, divindade greco-romana que governa a sorte (boa ou má) e o destino das pessoas. O evento é realizado no Café do Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro), com entrada gratuita.

Sessões do CEC-MG Todas as terças-feiras, antes ou depois do almoço, o Centro de Estudos Cinematográficos de Minas Gerais (CEC-MG) apresenta, na sala de multimídia da antiga Imprensa Oficial, meia-hora de filmes de curta-metragem para a recreação e reflexão dos espectadores. Os filmes são antigos e modernos, brasileiros e estrangeiros, de ficção, documentários, de animação e experimentais. As sessões, abertas ao público, acontecem na avenida Augusto de Lima, 270, no Centro, pontualmente às 13 horas. Hoje serão exibidas a ficção brasileira “As Coisas que Moram nas Coisas” (2006), de Bel Bechara e Sandro Serpa. Brasil, e a obra experimental “Sebastião, o Homem que Bebia Querosene” (2207), de Carlosmagno Rodrigues.

“Fases da Lua” Nova, crescente, cheia ou minguante. As formas que a Lua ganha, ao longo do mês, sempre fascinaram o ser humano. No próximo sábado, às 18h15, no Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários), a oficina “Fases da Lua” vai ensinar os participantes a prever a visibilidade do nosso satélite em qualquer dia e horário: quando ela nasce e se põe, suas fases e por que ocorrem os eclipses. A atividade convida os visitantes a usar modelos de papel, a luz do Sol e o próprio corpo para compreender os fenômenos celestes. “Fases da Lua” é indicada para pessoas maiores de oito anos e tem duração prevista de uma hora.

Os interessados devem retirar uma senha gratuita na recepção do museu.

Jornalismo brasileiro perde Ricardo Boechat São Paulo - O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde ontem em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado. Boechat era apresentador do `”Jornal da Band” e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista “Isto É”. O motorista de um caminhão atingido no acidente foi resgatado pelo serviço da concessionária que administra a via.

Boechat trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”. Na década de 1990, foi colunista no “Bom Dia Brasil”, na TV Globo, além de participar do “Jornal da Globo”. Foi também diretor de jornalismo da Band e teve passagem pelo SBT. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro.

Filho de diplomata, Ricardo Eugênio Boechat nasceu em 13 de julho de 1952, em Buenos Aires. O pai estava a serviço do Ministério das Relações

Exteriores na Argentina. O jornalista deixa a mulher, Veruska, e seis filhos.

O presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do jornalista Ricardo Boechat. Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Bolsonaro escreveu: “É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje (ontem) em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto.

Que Deus console a todos!”.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, escreveu em seu Twitter “manifesto meus sentimentos às famílias de Ricardo Boechat e do piloto do helicóptero, aos profissionais da Rede Bandeirantes, rádio e televisão, extensivos à classe jornalística, pela triste notícia do acidente que os vitimou.

Deus no comando.”

Também lamentaram a morte de Boechat pelas redes sociais e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O Palácio do Planalto divulgou ontem uma nota oficial so-

bre o falecimento do jornalista.

“A Presidência da República expressa seu pesar e condolências em razão do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, vitimado em um acidente aéreo neste dia. O País perde um dos principais profissionais da imprensa brasileira. Sentiremos a falta de seu destacado trabalho na informação da população, tendo exercido sua atividade por mais de quatro décadas com dedicação e zelo”. A nota foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O governador Romeu Zema, recebeu com pesar a notícia da morte do jornalista Ricardo Boechat, na tarde de ontem, vítima de acidente com um helicóptero em São Paulo.

Logo após ser eleito, Zema fora entrevistado pelo jornalista no programa “Canal Livre”, da Band, em novembro de 2018.

“Admirador da exemplar carreira de Boechat, Romeu Zema se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho do jornalista e lamenta essa perda para a imprensa brasileira”, afirma nota divulgada pela Central de Imprensa do governo de Minas. (ABr).

A mostra “De Outros Carnavais” exibe, até 1º de março, fantasias carnavalescas, uniformes de baterias de blocos e de escolas de samba e até um carro antigo usado nos desfiles de Carnaval.

A exposição acontece no hall da Prefeitura de Belo Horizonte (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro), das 9h às 19h, e aos fins de semana, das 9h às 14h. Segundo Ana Laender (primeira-dama do município), idealizadora da mostra, “o objetivo é contar um pouco da história do Carnaval de Belo Horizonte e homenagear os blocos caricatos, as escolas de samba e os foliões da cidade”. A exposição também conta com uniformes de onze baterias de blocos e fantasias que representam as seis escolas de samba da Capital.

Feira do Mineirinho Tamborim, repique, surdos, tarol, naipe de metais e uma série de instrumentos musicais que, juntos, formam o “coração diamantinense” da bateria de um dos blocos mais grandiosos e queridos de Minas Gerais, a Bartucada, quea comandará a folia na Feira de Artesanato do Mineirinho no próximo, domingo, junto com o Diga Lá. Mas a festa começa antes, na quinta-feira (14), com apresentação do Vira e Mexe, a partir das 19h. O grupo preparou um repertório para lá de especial, com muito axé e outros ritmos para ninguém ficar parado.

Com o lema “samba, suor e alegria”, a Bartucada fará a festa dos foliões no domingo a partir das 14h. A Feira de Artesanato do Mineirinho já se tornou e atração turística aos visitantes que chegam à capital mineira. É realizada às quintas-feiras, a partir de 17h, e nos domingos de 8h às 18h.

CULTURA DIVULGA;ÁO

Música Clássica – “Os Prelúdios.

Poema Sinfônico nº 3,” de Listz, será a obra que abrirá a Temporada 2019 da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, seguida da Sinfonia nº 1 em Ré maior, “Titã”, de Mahler, com regência do maestro Fabio Mechetti (foto).

Quando: 14 e 15 de fevereiro (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão

Lateral), R$ 96 (Plateia Central) e R$ 120 (Balcão Principal); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação.

Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Concerto - Thiago Tavares faz concerto no órgão da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes. Exemplar do século XVIII, o órgão da Matriz foi

encomendado em 1785 ao organeiro português Simão Fernandes Coutinho, na cidade do Porto.

Quando: dias 15 e 22 de fevereiro (20h) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) Onde: Matriz de Santo Antônio - Tiradentes MPB – Em turnê pelo País, com o elogiado show “A Pele do Futuro”, Gal Costa passa ao largo da previsibilidade, das 20 músicas tocadas, das quais seis pertencem ao novo disco, enquanto as restantes deram conta de sintetizar os 53 anos de carreira da cantora Quando: 16 de fevereiro (21h) Quanto: Plateia 1, R$ 220,00 (inteira) /R$ 110,00 (meia); Plateia 2, R$ 200,00 (inteira)/ R$ 100,00 (meia); e Plateia Superior: R$ 160,00 (inteira)/ R$ 80,00 (meia) - à venda nas bilheterias do teatro e no site ingressorapido.com.br Onde: Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro) Cinema Musicais – A mostra “Musicais de Ouro” reúne 39

longas do gênero. Os filmes selecionados abrangem desde a era de ouro das produções de Hollywood até sucessos dos anos 2000, passando por produções estrangeiras e animações, como ‘Cantando na Chuva” (1952) , “A Noviça Rebelde” (1965), “Amor, Sublime Amor” (1961).”O Guarda-chuva do Amor” (1964), “Duas Garotas Românticas” (1967), “O Rei Leão” (1994) e Chicago (2002).

Quando: até 18 de fevereiro Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537. Centro.

Família - A Fundação Municipal de Cultura apresenta a “Mostra Álbum de Família”, com exibições de filmes brasileiros que abordam relações e contextos familiares, como. O Canto do Mar” (1953), de Alberto Cavalcanti, um drama sobre a desagregação familiar imposta pela necessidade de migração que se colocava aos trabalhadores e trabalhadoras nordestinos na década de 1950; e “Bicho de Sete Cabeças” (2000),

aclamado filme da diretora Laís Bodanzky com Rodrigo Santoro.

Quando: até 1º de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração.

Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067