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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Betim disputa nova fábrica de motores da Fiat Chrysler Planta mineira tem hoje 49% de chances de receber investimento A planta industrial da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) em Betim tem hoje 49% de chances ser escolhida pelo grupo para abrigar a nova fábrica de motores. O investimento é disputado com uma unidade da Ásia.

Para o presidente da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, a questão da competitividade está pesando nas negociações.

A montadora de Betim já tem previsão de R$ 8 bilhões de aportes dos R$ 14 bilhões anunciados no ano passado pela FCA até 2023 para a América Latina. A competência da mão de obra, flexível e adaptável, e a estrutura fabril já existente e ociosa da unidade mineira são fatores favoráveis que estão em avaliação, destaca Filosa.

Caso os acionistas decidam pela instalação da fábrica em Betim, segundo o presidente da FCA para a América Latina, os primeiros motores sairão da linha de produção em 18 meses. O projeto prevê cinco modelos, com uma nova patente, dois de patente mais comum e dois já existentes no mercado. Na planta mineira já são fabricadas duas famílias de motores: a fire e a firefly, cada uma com duas tipologias de motores diferentes. Pág. 5

LEO LARA

Azul suspende operação no Aeroporto do Vale do Aço A Azul suspendeu ontem, por tempo indeterminado, os quatro voos diários que operava no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga, devido a problemas detectados na pista de pousos e decolagens. Pág. 4

IBGE registra queda de 0,4% no setor de serviços em MG

A mão de obra qualificada da montadora de Betim é um fator diferencial na escolha

O setor de serviços fechou 2018 com recuo de 0,4% em Minas Gerais, apesar da alta de 0,8% em dezembro na comparação tanto com novembro quanto com o mesmo mês de 2017, aponta pesquisa do IBGE. Pág 7

Anglo American negocia realocação de moradores Barragem próxima a quatro comunidades tem capacidade para 55 milhões de metros cúbicos

Pág. 6

DIVULGAÇÃO

Criação da ABMalls estimula a proliferação do modelo de strip shopping no País

OPINIÃO Há um ambiente de permissividade instalado na sociedade brasileira, que garante que a agenda de interesses suplante sistematicamente posicionamentos técnicos e de coerência com o que representa o interesse público. Seria ingenuidade não reconhecer a nossa própria cultura, baseada em valores frágeis e que assimila de forma muito pouco reativa desvios de conduta dessa natureza. Vale lembrar nossa origem histórica essencialmente extrativista e calcada na busca por resultados para ganhos próprios, mesmo quando há evidência de prejuízos a terceiros. É notório que, não fosse o horror das centenas de óbitos da tragédia mais recente, os aspectos ambientais pesariam substancialmente menos no que se refere à comoção que temos presenciado.

Esse caldo de má influência e a sua tendência de progressão se sustentam, portanto, numa real possibilidade no incremento da atuação de instâncias externas aos governos, garantindo a cooptação de órgãos ambientais para o atendimento aos seus interesses. (Clóvis Borges), pág. 3

Os nove strip shoppings do portfólio da My Mall operam com 98% de ocupação PAULO WHITAKER / REUTERS

EDITORIAL Diante dos problemas apontados, em que foi dito, pelo próprio governador, que o Estado estava tecnicamente quebrado e em situação financeira que seria a pior na comparação com as demais unidades da Federação, as medidas já anunciadas para corrigir a situação e restaurar o equilíbrio parecem tímidas. Pior, parecem insuficientes e em alguns aspectos estão distantes do que foi prometido durante a campanha eleitoral. Numa análise preliminar e, portanto, ainda superficial, é difícil não concluir que as medidas propostas acabaram se revelando tímidas e, pior, capazes de garantir os reparos recomendáveis, além de questões tão elementares como o restabelecimento do pagamento regular ao funcionalismo e a fornecedores. “O desafio é muito maior”, pág. 2 Dólar - dia 14

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Comercial

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Compra: R$ 3,7395 Venda: R$ 3,7401

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O início oficial da safra de cana-de-açúcar 2019/2020 está previsto para abril

Venda: R$ 4,2668

Poupança (dia 15): ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 14

IPCA-IBGE (Janeiro):.......... 0,32%

Compra: R$ 3,5700 Venda: R$ 3,8700

Nova York (onça-troy): US$ 1.312,36

IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,87%

R$ 157,40

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,01%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,7750 Venda: R$ 3,7756

BM&F (g):

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TR (dia 15): ............................. 0,0000%

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Com um perfil que oferece estrutura e conforto de um centro de compras, a comodidade da proximidade com o consumidor e a conveniência de lojas de rua, o modelo de negócios do strip shopping está em ascensão no País. A criação da ABMalls em janeiro, entidade representativa do segmento, tende a impulsionar os investimentos no nicho de mercado. Sediada há sete anos no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, a My Mall é a única mineira associada à ABMalls. Os nove strip shoppings de seu portfólio operam com média de 98% de ocupação. Pág. 11

Estoques elevados de etanol podem levar usinas a adiarem início da safra de cana O início da próxima safra de cana-de-açúcar pode ser adiado diante dos níveis elevados de etanol nas usinas do Centro-Sul do Brasil, que já enfrentam falta de espaço para armazenar matéria-prima. A safra 2019/2020 começa oficialmente em abril no principal polo canavieiro do País e a perspectiva é de manutenção do foco no etanol, cuja remuneração continua superior à do açúcar. As reservas de álcool na região até 1º de fevereiro somavam cerca de 6 bilhões de litros, com crescimento de 25% na comparação anual. Do total, 2,4 bilhões de litros eram de anidro e 3,6 bilhões, de hidratado. Pág. 8

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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OPINIÃO O abusivo direito de defesa ARISTOTELES ATHENIENSE * Em recente entrevista, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, informou que a diretoria da mineradora não tivera conhecimento dos documentos internos de segurança, acrescentando que a barragem que rompeu em Brumadinho estava em zona de atenção. Segundo ele, é discutível se detalhes técnicos devam chegar ao nível da diretoria.

Isto significa, em outras palavras, que a empresa está propensa a enfrentar na Justiça as ações que vier a responder adotando esta versão, ou seja, a mesma linha protelatória posta em prática no desastre de Mariana.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, que evite a judicialização de pedidos reparatórios pelas vítimas da tragédia, favorecendo aos prejudicados, em menor tempo, o atendimento de suas pretensões pela via consensual. A iniciativa de Toffoli traz no seu bojo um ineditismo que, há muito, deveria ter sido posto em prática.

No Brasil, em todo pleito judicial, só é certo o dia de seu início. Quando a causa será solucionada é imprevisível. Trata-se de uma incógnita. Mormente se a ação é movida contra o Poder Público ou uma

empresa economicamente forte, que se defendem como litigantes de má-fé, com o evidente propósito de levar o autor à exaustão. É o que ocorre frequentemente, mediante um acordo lesivo, com a parte fraca recebendo parcela irrisória, aquém do que realmente lhe era devido.

Inobstante esse risco, a composição havida é levada à chancela do juiz da demanda. Daí a necessidade do Ministério Público participar dessa fase do processo.

A Vale contratou para defendê-la neste episódio um dos mais talentosos advogados brasileiros: Sérgio Bermudes.

Do seu escritório participa a advogada Guiomar Mendes, tendo o atual ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência da República, integrado o seu quadro de competentes profissionais.

Bermudes, com a sua larga experiência profissional, muito poderá contribuir para que vingue a sugestão de Dias Toffoli, evitando que a versão do diretor Luciano Siani sirva de refrão em suas defesas.

Ninguém de razoável senso aceitará o engodo de que a direção da empresa não sabia do que ocorria na área técnica, como se esta fosse um setor isolado, que não devia satisfação aos superiores.

Merece aplausos a iniciativa da criação

de uma CPI no Senado Federal, que contou com a eficiência do novo senador mineiro Carlos Viana. A leitura da proposta de sua instauração já ocorreu naquela Casa, devendo passar a atuar, o quanto antes.

O seu rigor não deve ficar limitado a esta fase dolorosa, quando mais de uma centena de desaparecidos ainda não foi localizada. A catástrofe do Córrego do Feijão exige uma sindicância efetiva, enérgica e oportuna, seja no Judiciário, como no Legislativo, tanto no plano federal como estadual.

A proposta de Dias Toffoli admitiu, implicitamente, a existência de elementos suficientes para a inculpação da mineradora, resultante de uma relação de causa e efeito entre o pavoroso desastre e suas consequências materiais.

A pretensão das vítimas nos remete à advertência de Rui Barbosa: “A Justiça não tem liberdade de escolha, em se tratando de pessoas de peso diferente.

A sua autoridade sustenta-se pela moralidade de suas decisões, devendo atuar com mão firme para repressão do abuso e a manutenção do Direito”. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Tragédias de Brumadinho e Mariana CRISTINA SERRA * O assombroso desastre da barragem da Vale, em Brumadinho, ainda tem muitas perguntas sem resposta. Qual era exatamente a situação da estrutura quando do seu rompimento? Quais níveis hierárquicos tinham conhecimento dos riscos? Que providências foram tomadas? A investigação haverá de responder a todas elas. Antes, porém, que as responsabilidades sejam claramente definidas, uma coisa é certa: poucas vezes se viu tamanho descaso com vidas humanas como neste desastre. Não há explicação razoável para a manutenção do escritório e do refeitório dos trabalhadores no caminho da lama.

Sabe-se que quando a Vale comprou aquele complexo minerário a situação já estava posta. Por que as instalações não foram transferidas para local seguro? Quando assumiu a presidência da empresa, Fábio Schwartzman disse que seu lema seria “Mariana nunca mais”. É de se supor que, com tal preocupação, deveria ter sido feito um mapeamento de eventuais riscos e o da chamada Barragem 1 deveria estar entre os primeiros a ser eliminado, com a imediata transferência das instalações, que concentravam grande número de trabalhadores exatamente no caminho que a lama de rejeitos percorreria em caso de acidente.

Barragens não rompem por acaso. Essas estruturas são complexas obras de engenharia, que vão sendo erguidas e ampliadas na medida em que aumenta a extração de minério de ferro e a consequente necessidade de armazenamento dos rejeitos decorrentes desse processo. São, portanto, estruturas dinâmicas que envolvem certa margem de risco, mesmo que cumpram rigorosamente todas as normas de segurança. A gerência de risco mais elementar não permitiria tamanha situação de vulnerabilidade para os trabalhadores e moradores de bairros próximos ao complexo industrial da Vale.

Vimos o mesmo descaso com a vida humana no desastre da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. A barragem não tinha sirene de alerta para emergências. O número de mortes só não foi maior graças à coragem de Paula Geralda Alves, fun-

cionária de uma empresa terceirizada da mineradora, que estava no meio do caminho entre a barragem e o povoado de Bento Rodrigues. Ao ver a lama se aproximando, Paula não hesitou. Com a lama em seu encalço, subiu na sua moto e correu para o povoado, a cerca de dois quilômetros de distância do ponto onde se encontrava. Ela rodou pelas ruas gritando: “A barragem rompeu, a barragem rompeu.

Corre todo mundo”.

Paula só parou quando a gasolina acabou. Empurrou a moto morro acima, juntou-se à sua família e amigos e de lá viu o povoado de três séculos desaparecer, devorado pelo monstro de barro. Paula salvou cerca de 400 pessoas. Ela foi a sirene que a Samarco não tinha. O colapso de Fundão matou 19 pessoas, atingiu 38 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo e despejou 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do rio Doce. Em 2015, a lei não exigia a instalação de sirenes.

Passou a exigir depois do desastre em Mariana. No caso de Brumadinho, havia a sirene, mas ela não funcionou porque, tal como os escritórios e o refeitório, também foi engolida pela lama.

Esta segunda tragédia acontece no momento em que o novo governo federal e o governo de Minas Gerais tem em suas agendas a mudança de leis de licenciamento ambiental.

As críticas à legislação atual são todas no sentido de que “a lei atrapalha”, “há burocracia demais” e “isso atrapalha o desenvolvimento das empresas”. O que se quer é um “liberou geral” para que as empresas façam o que bem entenderem e não tenham que responder à sociedade e aos órgãos de fiscalização. Espero que o custo humano incalculável dos 166 mortos (até agora) e dos cerca de 160 desaparecidos do desastre da Vale mudem o eixo dessa discussão: dos interesses econômicos das empresas para a segurança das pessoas e a proteção ao meio ambiente. Para que nunca mais ouçamos o grito de desespero que ouvimos em Mariana e Brumadinho: “Corre. A barragem rompeu”. * Jornalista

Empresas devem bilhões ao INSS ANTONIO TUCCÍLIO * A reforma da Previdência Social entrará em breve na pauta no Congresso Nacional. É hora, portanto, de nos debruçarmos sobre o tema com extrema atenção.

O suposto déficit nas contas da Previdência era o argumento principal do governo anterior, de Michel Temer (MDB), e é do atual, comandado por Jair Bolsonaro (PSL), para que seja realizada uma reforma que, independentemente do texto a ser apresentado nos próximos meses, afetará a vida de (quase) todos os trabalhadores brasileiros, pois envolverá a contribuição com a Previdência por mais tempo.

Se o tal rombo é o principal motivo para a reforma, por que o governo não se empenha em cobrar as empresas devedoras do INSS antes de jogar esse peso em cima das costas do trabalhador?

Segundo a Dívida Ativa da União, administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a soma dos valores devidos por empresas ao INSS era de R$ 476,7 bilhões em 2018, três vezes maior que o valor devido há 10 anos. Isso mostra que ano após ano, governo após governo, a dívida continua

crescendo. Atualmente, o valor total de todas as dívidas somadas é maior do que o rombo da Previdência (R$ 290,297 bilhões).

Entendo que parte das empresas devedoras se encontra em longos imbróglios judiciais ou já decretou falência, como os casos da Varig, Vasp e TV Manchete. Porém, a própria PGFN estima que R$ 190 bilhões ainda podem ser recuperados. Não cobre o rombo, mas alivia bastante.

A JBS é uma das maiores devedoras (mais de R$ 1 bilhão), segundo dados de 2018. Essa gigante da indústria da carne faturou R$ 163,2 bilhões em 2017 e estima-se que tenha atingido R$ 200 milhões em 2018, apesar dos seus controladores, os irmãos Joesley e Wesley Batista, terem se envolvido em casos de corrupção e de a própria empresa ser alvo da Operação Carne Fraca. Dois anos após as delações contra os Batista virem à tona, ambos estão R$ 2,5 bilhões mais ricos, enquanto o valor de mercado da empresa é de R$ 32 bilhões.

Eu pergunto: é correto cobrir o rombo da Previdência Social pedindo o sacri-

fício de trabalhadores que, em média, têm rendimento mensal de R$ 1.271,00, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto empresas bilionárias não pagam suas dívidas?

O Congresso Nacional não parece interessado em mover uma palha para cobrar a dívida das empresas. Sabemos que boa parte dos parlamentares jamais irá contra quem investiu em suas campanhas, priorizando uma minoria cheia de privilégios e ignora aqueles que os colocaram lá pelo voto.

A reforma da Previdência Social que está por vir pode até encontrar algumas dificuldades pelo caminho, mas eu duvido que não seja aprovada. Estamos falando de uma das mudanças mais drásticas dos últimos anos, algo que vai mudar a vida do País. Portanto, é urgente que as pessoas estejam dispostas a debater e a cobrar os seus parlamentares para que injustiças não sejam cometidas. *Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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O desafio é muito maior Diante dos problemas apontados, em que foi dito, pelo próprio governador, que o Estado estava tecnicamente quebrado e em situação financeira que seria a pior na comparação com as demais unidades da Federação, as medidas já anunciadas para corrigir a situação e restaurar o equilíbrio parecem tímidas. Pior, parecem insuficientes e em alguns aspectos estão distantes do que foi prometido durante a campanha eleitoral.

Como dizia então o hoje governador Romeu Zema, o “carrapato ficou maior que a vaca” e, nessas condições, acrescentaríamos, não há como esperar que a pobre da vaca, cujas tetas também não são suficientes para todos que desejam mamar, tenha chances, mínimas, de sobrevivência.

Numa análise preliminar e, portanto, ainda superficial, é difícil não concluir que as medidas propostas acabaram se revelando tímidas e, pior, capazes de garantir os reparos recomendáveis, além de questões tão elementares como o restabelecimento do pagamento regular ao funcionalismo e a fornecedores. E como não há hipótese de se elevar a arrecadação aos volumes necessários para fazer face a uma conta que não para de crescer, quase sempre injustificadamente, restaria o caminho contrário, exatamente como Numa análise foi proposto. É claro que se preliminar e, pode imaginar portanto, ainda que a equipe encarregada de superficial, é difícil reajustar as contas não concluir que as e promover os cortes necessários medidas propostas para isso, esbarrou acabaram se com obstáculos revelando tímidas provavelmente monumentais. e, pior, capazes de Obstáculos e garantir os reparos maus costumes com certeza, recomendáveis, num contexto em além de questões que faz pouco tão elementares ou nenhuma diferença a decisão como o do governador restabelecimento – cumprindo promessa de do pagamento campanha e regular ao com um caráter funcionalismo e a simbólico meritório – de fornecedores alugar sua própria residência, onde viverá às próprias custas – e também confirmada na última semana.

Na realidade, em toda esta discussão, e como já foi lembrado neste espaço, continua faltando um capítulo essencial. Seria preciso, antes de mais nada, saber como, quando e porque o Estado, não faz muito tempo apontado como exemplo de boa gestão com bons resultados, chegou ao ponto a que chegou. Se foi, como dizem, consequência do déficit previdenciário e do aumento de despesas com pessoal, erros monumentais foram cometidos e estão faltando sinais mais claros de disposição de corrigi-los. E não seria o momento de discutir se o Estado precisa ou não precisa de tanta gente. Os atrasos nos pagamentos, a dívida acumulada, contêm elementos mais que suficientes para que a única resposta possível seja dada. É preciso fazer mais com menos e, como regra, é sabido que na administração pública, e não apenas em Minas, existe espaço de sobra para esse tipo de exercício.

Certo é que o caminho apontado até agora não sugere que os avanços prometidos, e imprescindíveis, já acontecem. E continuaremos dando voltas enquanto o novelo de problemas vai crescendo, já bem perto do limite do suportável.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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OPINIÃO

Proteger a sociedade ou facilitar negócios de risco CLÓVIS BORGES * REPRODUÇÃO

Sinais explícitos, aportados ao público de forma dramática, demonstram a inversão de valores daqueles que sustentam a necessidade de flexibilização de ações de licenciamento e de fiscalização relacionadas ao meio ambiente. De certa forma, uma oportunidade para que as tão conhecidas pressões políticas e econômicas setoriais, que enfraquecem as estruturas públicas da área ambiental, ao longo dos anos, sejam reconsideradas pelos novos governantes, abrindo necessário espaço à evidente demanda de moralização e intensificação de processos de controle.

Está exposto um duro recado sem emendas. Uma situação grave que impõe profunda reflexão dos novos gestores públicos. São eles que terão a prerrogativa de dar o tom na gestão ambiental do País: seguindo uma retórica de priorizar o atendimento a favores setoriais extrapolados ou estabelecendo uma nova agenda que respeite os limites no uso e na exploração do patrimônio natural de nosso País.

As últimas eleições, a exemplo do que sempre ocorre em outros pleitos, tiveram amplo lastro de setores da economia em relação a temas que dizem respeito ao meio ambiente, uma prática amplamente difundida. Longe de existir preocupação com a proteção da natureza e com o bem-estar da população, esses atores, reiteradamente, reclamam estar impedidos de viabilizar seus empreendimentos, ao menos da maneira com a qual pretendem.

Em troca do apoio nas eleições, participado a muitos dos candidatos, um pedido padrão passou a ser explorado na mídia recente, como discurso diário de muitos governantes: conter a “fome insaciável de agências ambientais em fiscalizar e emitir multas”. Também é parte dessa pauta a existência de uma “legislação inapropriada”, que dificulta licenciamentos, engessa os negócios e inibe investimentos com alta capacidade de gerar lucros e empregos. Enfim, do ponto de vista desses atores, um entrave ao desenvolvimento do País que deve ser desestruturado para não incomodar mais.

Tal cenário, uma vez mantido em pauta, limitará ainda mais o cumprimento da legislação ambiental e o incentivo a práticas responsáveis para discernir, com isenção e boa técnica, sobre a viabilidade de empreendimentos potenciais, com base no conjunto de seus impactos. Essa má condição de trabalho, que

Está exposto um duro recado sem emendas. Uma situação grave que impõe profunda reflexão dos novos gestores públicos. São eles que terão a prerrogativa de dar o tom na gestão ambiental do País: seguindo uma retórica de priorizar o atendimento a favores setoriais extrapolados ou estabelecendo uma nova agenda que respeite os limites no uso e na exploração do patrimônio natural de nosso País. já é parte da realidade do dia a dia, permite que muitas irregularidades e excessos não sejam contestados adequadamente.

O discurso do desenvolvimento a qualquer custo se tornou mais explícito nos dias atuais, lastreado por amplos esforços de propaganda em busca de um verdadeiro endeusamento de alguns setores da economia. O objetivo é blindá-los de obrigações e permitir, cada vez mais, avanços no atendimento de seus interesses próprios. O recente fenômeno de Brumadinho, alçado à categoria de catástrofe sem precedentes, coloca de forma mais aguda a incoerência dessa forma viciada de tratamento dos temas relativos ao meio ambiente.

De fato, há uma intenção declarada em dar continuidade ao desmonte dos órgãos ambientais, objetivo anunciado nas últimas

campanhas eleitorais. E não se trata de uma agenda limitada a esse ou aquele partido.

Pela capacidade de influência implantada, trata-se de uma causa aceita e defendida praticamente pelo conjunto dos políticos brasileiros, com honrosas e pontuais exceções. Um verdadeiro rolo compressor que precisa ser adequadamente entendido pela sociedade.

O exacerbado poder econômico e político setorial, capaz de manipular de forma muito contundente os poderes constituídos, impede uma atuação consistente de instâncias públicas responsáveis por ações de licenciamento e fiscalização no campo ambiental. Estas, cada vez mais débeis e suscetíveis a todo o tipo de pressões. Consequências calamitosas, agudas ou crônicas, difundidas em diversas atividades, são decorrentes dessa postura

totalmente desviada do interesse público.

Há um ambiente de permissividade instalado na sociedade brasileira, que garante que a agenda de interesses suplante sistematicamente posicionamentos técnicos e de coerência com o que representa o interesse público. Seria ingenuidade não reconhecer a nossa própria cultura, baseada em valores frágeis e que assimila de forma muito pouco reativa desvios de conduta dessa natureza.

Vale lembrar nossa origem histórica essencialmente extrativista e calcada na busca por resultados para ganhos próprios, mesmo quando há evidência de prejuízos a terceiros. É notório que, não fosse o horror das centenas de óbitos da tragédia mais recente, os aspectos ambientais pesariam substancialmente menos no que se refere à comoção que temos presenciado.

Esse caldo de má influência e a sua tendência de progressão se sustentam, portanto, numa real possibilidade no incremento da atuação de instâncias externas aos governos, garantindo a cooptação de órgãos ambientais para o atendimento aos seus interesses.

Mas é fundamental permitir que se estabeleça, por uma questão de senso de oportunidade e de sobrevivência política, uma visão dissonante das tendências mais óbvias e medíocres. Os recentes passos mais cautelosos do governo federal em relação ao meio ambiente, com a manutenção do Brasil no Acordo de Paris e do reconhecimento tácito da necessidade de maior rigor em processos de licenciamento e fiscalização, embora em parte dissimulado, podem representar sinais de alguma esperança.

Em outras palavras, uma agenda virtuosa de desenvolvimento representa uma equação simples, embora dependa criticamente de pré-requisitos básicos, como honestidade e boas intenções: implica no reconhecimento da importância da agenda ambiental e do respeito aos direitos humanos, com a implantação de uma política séria de gestão ambiental e a limitação drástica das influências setoriais exacerbadas. Um caminho pavimentado para a atração de investimentos e novos negócios, e consequentemente para avanços da economia do Brasil e do bem-estar de toda a sociedade. *Diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

Coaf muito além das instituições financeiras LIVIA CUNHA FABOR * Ao ter o nome confirmado para o Ministério da Justiça, o Juiz Sérgio Moro, agora ministro responsável pela pasta, intensificou o debate e seu compromisso com a efetiva prevenção e combate aos crimes previstos na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (9.613/98).

Como uma de suas primeiras ações, Moro solicitou a transferência da coordenação do Conselho de Controle das Operações Financeiras, o Coaf, para seu ministério e, logo na primeira semana de janeiro, reformou seu estatuto, ampliando os poderes de fiscalização e controle do órgão.

No Brasil, a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, sempre foi muito associada às instituições financeiras, apesar do artigo 9º, da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, prever um rol extenso de pessoas (as “Pessoas Obrigadas”), que devem ter controles de monitoramento de operações e auxiliar o Coaf na identificação de situações consideradas suspeitas e/ou atípicas.

Apesar das instituições financeiras terem maior probabilidade de ser en-

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volvidas em esquemas que visam dar aparência lícita a recursos decorrentes de infrações penais, diversas operações deflagradas recentemente pelas autoridades revelaram que a lavagem de dinheiro vai muito além do uso e intermediação de instituições financeiras.

São inúmeros os exemplos da ampliação do escopo de atuação do Coaf, que povoam as manchetes dos principais jornais.

Mercado de grãos (Operação Ceres em Minas Gerais); de joias (Operação Hashtag, que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro e famosas joalherias brasileiras); doações de fiéis de congregação religiosa (caso dos bispos da igreja Renascer); pagamentos de notas frias emitidas por empresas sem substância econômica e cujo beneficiário final é um agente público ou pessoa a ele ligada (situação vista na Lava Jato, Mensalão e Banestado).

Com tantas possibilidades e criatividade daqueles que desejam ocultar a origem ilícita dos seus ganhos, o Coaf, mesmo com todo o empoderamento e melhorias, não é capaz de detectar

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e prevenir esquemas sem a ajuda das chamadas Pessoas Obrigadas. Às Pessoas Obrigadas é imposto o dever de ter políticas e controles efetivos de monitoramento para o reporte tempestivo de situações suspeitas e/ou atípicas.

Caso, após esse rigoroso controle, não sejam identificadas quaisquer situações, o Coaf deve receber, a cada ano, a declaração negativa de ocorrência de operações suspeitas e/ou atípicas. É através dessa declaração que o Coaf (i) assegura que as Pessoas Obrigadas têm um programa efetivo de prevenção à lavagem de dinheiro, de acordo com seu perfil e volume de operações, sob pena de estarem fazendo uma declaração falsa ou imprecisa; e (ii) cruza as informações das declarações negativas com eventuais reportes que tenham sido realizados ao longo do ano.

A não entrega da declaração sujeita a Pessoa Obrigada a sanções e multa pecuniária. Em 2017, o órgão divulgou que a soma das multas pecuniárias aplicadas alcançou o valor R$ 7,6 milhões.

Os números de 2018 ainda não foram

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divulgados, mas a expectativa é que o volume e o valor das multas aplicadas tenham crescido significativamente.

De 2017 a 2018, segundo dados do Coaf, o número de comunicações encaminhadas pelas Pessoas Obrigadas saltou de, aproximadamente, 1,5 milhão para 3 milhões.

A tendência de 2019 não é diferente, considerando o cenário político e os diversos pronunciamentos sobre a importância do tema pelas autoridades, em especial pelo Ministério da Justiça, que tem o assunto como prioridade.

Os números e percentuais em progressão acelerada demonstram que a conscientização envolvendo o combate e a prevenção à lavagem de dinheiro chegou a todos os setores. Desenvolver um programa estruturado é responsabilidade daqueles que movimentam recursos financeiros e realizam transações que importam na circulação de bens e valores, ou seja, todo e qualquer segmento da economia. *Advogada da área de Compliance do Martinelli

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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ECONOMIA AVIAÇÃO

Azul suspende as operações em Ipatinga Decisão da companhia aérea foi motivada por problemas na pista do Aeroporto Regional do Vale do Aço ANA AMÉLIA HAMDAN

Problemas detectados na pista do Aeroporto Regional do Vale do Aço, conhecido como Aeroporto de Ipatinga, levaram a Azul Linhas Aéreas a suspender ontem, por tempo indeterminado, suas operações no aeródromo, onde operava quatro voos diários. “A companhia, que constantemente analisa as condições de infraestrutura dos aeroportos onde opera, identificou que a pista do aeroporto de Ipatinga, utilizada para pousos e decolagens, não está atendendo aos padrões operacionais da empresa e, por este motivo, decidiu realizar a suspensão”, informa a nota divulgada ontem pela companhia aérea.

O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha (MDB), convocou reunião para hoje, com prefeitos e lideranças do setor produtivo, para verificar os impactos da paralisação dos voos na região e, ainda, definir medidas que possam acelerar a retomada das operações. “O aeroporto é muito importante para o desenvolvimento econômico da região, que é grande geradora de ICMS para o Estado”, disse o secretário de Comunicação da Prefeitura de Ipatinga, Breno Brandão.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e ex-presidente da Fiemg Regional Vale do Aço, Luciano Araújo considera que o prejuízo para a região é “absurdo”. Ele ressalta que o aeroporto de Ipatinga é demandado para negócios por diversos setores produtivos, lembrando que na região estão instaladas grandes empresas como Usiminas, Cenibra e ArcelorMittal.

Araújo também alerta que

o acesso rodoviário à região é feito principalmente pela BR-381, rodovia conhecida por sua alta periculosidade.

As obras de duplicação estão em andamento, mas a passos lentos.

O Aeroporto de Ipatinga está sob responsabilidade do Estado, mas é administrado pela empresa Socicam. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que desde 2016 o órgão vem recebendo demanda para resolução de problemas nas estruturas da pista, “sem que soluções definitivas tivessem sido apresentadas por governos anteriores”.

Frente a situação, a Setop informa que, para agilizar a reativação do terminal, está em diálogo com a Azul e Socicam. “Por se tratar de uma questão de segurança dos passageiros, a secretaria não se opõe à decisão da Azul de suspender as operações no local”, informa a nota.

A Socicam informou que opera o Aeroporto de Ipatinga por meio de contrato de prestação de serviço que não contempla a manutenção da pista de voo, procedimento que cabe à Setop.

Voe Minas - Se, por um lado, a Setop ressalta que a questão de segurança justificou a suspensão dos voos a Azul, por outro lado a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) resolveu manter em operação as aeronaves do programa Voe Minas no Aeroporto de Ipatinga.

Segundo a assessoria de imprensa da Codemge, as aeronaves operam com segurança e não há restrição operacional no aeródromo por parte de autoridade competente.

LEONARDO BENASSATTO - REUTERS

Localizado na cidade de Santana do Paraíso, próximo a Ipatinga, o aeroporto foi projetado pela Usiminas, que administrou a estrutura até 2016. Depois disso, o aeródromo foi entregue ao Estado. A Azul Linhas Aéreas informou que não tem interesse em cancelar definitivamente seus voos na cidade e espera as adequações para voltar a operar no Vale do Aço.

A empresa informou que todos os clientes com voos marcados de e para Ipatinga serão reacomodados por meio de outros aeroportos ou poderão ter o valor dos Azul Linhas Áreas mantinha quatro voos diários no terminal administrado pela Socicam seus bilhetes ressarcidos.

Airbus anuncia resultados acima do esperado Toulouse - A Airbus divulgou ontem resultados mais fortes que o esperado no quarto trimestre, mas os números foram ofuscados pela decisão de fechar o programa A380, ao mesmo tempo em que prevê mais entregas de aeronaves e lucros em 2019.

O maior grupo aeroespacial da Europa registrou lucro operacional ajustado de 3,096 bilhões de euros no quarto trimestre, 56% maior do que no mesmo período do ano anterior, após acelerar as entregas de aviões nos últimos três meses do ano para compensar atrasos. As receitas subiram 11% na mesma comparação, para 23,286 bilhões de euros.

Analistas esperavam lucro operacional ajustado de 2,292 bilhões de euros, com faturamento de 22,372 bilhões de euros, segundo pesquisa realizada pela Reuters.

A Airbus previu 880-890 entregas de aeronaves comerciais - mais que as 800 em 2018, e um lucro operacional 15% maior este ano.

A segunda maior fabricante de aeronaves do mundo, atrás somente da rival norte-americana Boeing,

informou que atingirá produção mensal de 60 jatos da família A320 até o meio do ano e aumentaria para 63 por mês em 2021.

As ações da Airbus subiram com o lucros mais forte que o esperado e a decisão de abandonar a produção do deficitário A380.

A380 - A Airbus está encerrando a produção do superjumbo A380, conforme vendas fracas o forçaram a abandonar o sonho de dominar os céus com um ‘cruiseliner’ do século XXI. O maior avião de passageiros do mundo, com dois decks de grandes cabines e espaço para 544 pessoas, foi projetado para desafiar o legendário 747 da Boeing, mas não conseguiu se firmar quando as companhias aéreas preferiram uma nova geração de jatos menores e mais ágeis.

A decisão veio depois que a Emirates - a maior cliente do A380 - foi forçada a reduzir suas encomendas do superjumbo após uma disputa de motores e uma revisão mais ampla da frota, optando por encomendar um total de 70 unidades menores do

A350 e A330neo. Sem a demanda antecipada, a Airbus disse que suas linhas de montagem secariam.

“Esta foi uma decisão conjunta. Não podemos correr atrás de ilusões e temos que tomar a única escolha sensata e parar com este programa”, disse o presidente da Airbus, Tom Enders.

A Airbus disse que entraria em negociações com os sindicatos nas próximas semanas sobre os 3.000 a 3.500 empregos potencialmente afetados. Enders disse posteriormente que a empresa não poderia garantir que todos manteriam seus empregos.

Os empregos em risco são principalmente na França e na Alemanha, mas também pode haver um impacto na Espanha e no Reino Unido.

A Airbus teve uma despesa de 463 milhões de euros para os custos de encerramento, mas é esperado que sejam perdoados cerca de 1 bilhão de euros de empréstimos pendentes de governos europeus de um sistema de financiamento que está no centro de uma disputa comercial com a Boeing. (Reuters) PAULO WHITAKER - REUTERS

MERCADO

Bolsa de valores avança 2,27% e dólar recua com reforma da Previdência São Paulo - O Ibovespa fechou em alta de mais de 2% ontem, ampliando os ganhos no final da sessão após o presidente Jair Bolsonaro aprovar o texto da reforma da Previdência que será enviado ao Congresso no próximo dia 20, bem como encerrar o impasse sobre a idade mínima que vinha causando ruídos. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 2,27%, a 98.015,09 pontos, perto da máxima da sessão (98.018,83 pontos). O volume financeiro somou R$ 19,1 bilhões.

A cerca de 1 hora do fechamento do pregão, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que Bolsonaro decidiu por uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, patamares que serão atingidos após um período de transição de 12 anos.

“Ainda faltam detalhes, mas ao que tudo indica Guedes e companhia conseguirão emplacar uma reforma robusta. O jogo começa só agora e está dentro do cronograma”, destacou o estrategista Dan Kawa, sócio da TAG Inves-

timentos, em nota enviada a clientes.

Para o economista-chefe do Banco J. Safra, Carlos Kawall, foi um desfecho muito positivo. “Ganhos com transição e idade mínima em torno de R$ 400 bilhões em dez anos. Com ganhos totais da reforma em torno de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões”, disse o ex-secretário do Tesouro Nacional.

A bolsa já tinha encontrado um suporte mais cedo, após dados mostrarem que as vendas no varejo norte-americano tiveram a maior queda em mais de nove anos em dezembro. No mercado de juros futuros nos Estados Unidos, aumentaram as apostas de que o Federal Reserve reduzirá a taxa de juros até o fim do ano.

Para o gestor Henrique Bredda, da Alaska Asset Management, se não vier nenhum balde de água fria do exterior e o noticiário de Brasília acalmar, o Ibovespa tem chance de retomar sua trajetória de alta em busca dos 100 mil pontos.

Principal índice acionário do País voltou a ultrapassar os 98 mil pontos e movimentou R$ 19,1 bilhões na sessão de ontem

controle estatal divulgar balanço trimestral considerado positivo por analistas, que também receberam bem as previsões para 2019. “Podemos alcançar a rentabilidade dos bancos privados ou até superar”, disse a jornalistas Rubem Novaes, que assumiu a presidência-executiva do BB em janeiro.

Bradesco PN avançou 3,81% e Itaú Unibanco PN valorizou-se 2,66%, também embalados pelo noticiário Destaques – Banco do Brasil sobre a proposta da reforma subiu 5,11%, após o banco de da Previdência, após titube-

arem em parte relevante da sessão. Santander Brasil Unit subiu 2,68%.

Petrobras PN fechou em alta de 3,45%, tendo de pano de fundo a alta dos preços do petróleo no exterior e também contagiada pela melhora da bolsa na parte da tarde.

Vale encerrou com acréscimo de 0,37%, em sessão com alta nos preços do minério de ferro na China, enquanto o papel continua volátil por incertezas sobre os desdobramentos relacionados à

tragédia com o rompimento de uma barragem da mineradora em Minas Gerais. O Ministério Público Federal disse que a Vale privilegiou lucro a segurança de trabalhadores em Brumadinho.

Já o presidente-executivo da companhia, Fabio Schvartsman, defendeu que ela não seja condenada pelo ocorrido.

Dólar - O dólar encerrou com leve queda nesta quinta-feira, após sessão volátil enquanto o mercado aguardava decisão do presidente Jair

Bolsonaro sobre a reforma da Previdência, que acabou sendo divulgada pouco após o fechamento.

O dólar recuou 0,34%, a R$ 3,7401 na venda. Na máxima do pregão, tocou R$ 3,7960 e na mínima, alcançou R$ 3,7348. O dólar futuro acelerou a queda, quase tocando 1%.

O Banco Central vendeu 10,33 mil swaps cambiais tradicionais, equivalente à venda futura de dólares. Assim rolou US$ 5,165 bilhões dos US$ 9,811 bilhões que vencem em março. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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ECONOMIA DIVULGAÇÃO

Renault reduz meta de resultados

Companhia anunciou no ano passado plano de investimentos de R$ 8 bilhões nos próximos cinco anos para a complexo industrial em Betim, na RMBH

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

FCA pode ampliar aportes em Minas Apesar de estar em desvantagem, Estado disputa com a Ásia uma planta de motores do grupo MARA BIANCHETTI

Caso a Fiat Chrysler Automóveis (FCA) decida por instalar no Brasil sua nova fábrica de motores, alguns milhões de reais poderão ser adicionados aos R$ 8 bilhões de investimentos previstos para a planta industrial de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nos próximos cinco anos.

O plano global de aportes divulgado pela empresa no ano passado prevê R$ 14 bilhões até 2023 na América Latina, dos quais parte considerável será destinada para Minas Gerais.

De acordo com o presidente da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, a unidade brasileira e mineira disputa o investimento com a Ásia e tem 49% de chances de levar a melhor. Isso porque, segundo ele, está pesando nas negociações o quesito competitividade.

“Existe uma demanda global por motores e a nova fábrica vai sair. Resta saber aonde será instalada. Estamos fazendo estudos de viabilidade e apresentando os potenciais do Brasil e de

Minas Gerais para atrair o investimento. Temos a nosso favor a mão de obra mais competente do mundo, flexível e adaptável, além de uma estrutura fabril existente e ociosa”, defendeu.

Para o executivo, o ambiente econômico das regiões também será um diferencial na decisão dos acionistas.

Neste sentido, Filosa avalia que tanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quanto o governador Romeu Zema (Novo) tem trabalhado para a melhoria das condições do País e de Minas Gerais.

“Cada um tem que fazer sua parte, incluindo a indústria. De nossa parte, estamos trabalhando num processo de otimização de custos, incluindo os fornecedores e o governo, que também já começou a se mexer e tem se mostrado aberto ao diálogo com as empresas.

Isso tudo vai pesar na hora da decisão”, revelou.

Uma vez batido o martelo pela instalação da fábrica em Betim, segundo o presidente, serão necessários 18 meses até a entrega do primeiro motor. O projeto, segundo ele, prevê uma fábrica com a produção de cinco mode-

los diferentes: uma nova patente, dois de patente mais comum, e dois últimos já existentes no mercado.

Atualmente, na unidade mineira já são fabricadas duas famílias de motores: a fire e a firefly, cada uma possui duas tipologias de motores diferentes.

“Mais do que um importante investimento, chama atenção a perpetuidade de negócio. Se o aporte se concretizar em Minas, precisaremos nos preocupar também no longo prazo, com mão de obra e fornecedores para atender não só a nossa demanda, mas também as exportações”, comentou.

Planos - O investimento nesta que seria a terceira fábrica de motores na planta de Betim ampliaria os planos da FCA para o Estado. Em julho do ano passado, Antonio Filosa anunciou aportes de R$ 8 bilhões para a fábrica até 2023. A informação foi divulgada durante evento que comemorou os 42 anos da montadora italiana no País.

O montante destinado à planta de Minas Gerais

representa 57% do total de investimentos da empresa na América Latina, que será de R$ 14 bilhões nesse período. Como informado na ocasião, a expectativa é que a empresa gere, com os aportes, cerca de 8 mil novos postos de trabalho, que se

somarão aos outros 15 mil que já existem na fábrica.

Na oportunidade, também foi anunciado que, até 2022, 15 novos modelos da Fiat serão produzidos em Betim – entre totalmente novos, renovados e séries especiais.

Grupo italiano registra desempenho recorde em 2018 A operação da FCA na América Latina contribuiu para que o grupo alcançasse, em 2018, desempenho recorde no balanço global.

No ano passado, o grupo comercializou 4,84 milhões de veículos, 102 mil unidades a mais que em 2017. Assim, o faturamento global chegou a 115,4 bilhões de euros, com expansão de 4% sobre o ano anterior.

O Brasil representou o principal mercado da América Latina, alcançando 56 mil unidades em 2018, o equivalente a 10% da região é um incremento de 14% sobre 2017.

Filosa destacou que, no País, as vendas da FCA

cresceram acima da taxa de expansão da indústria no exercício passado. A empresa encerrou o ano com 434 mil veículos emplacados e uma participação de 17,5% do mercado de automóveis e comerciais leves no mercado nacional.

Para 2019, as expectativas são ainda melhores. “Projetamos um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,5% e do mercado automobilístico entre 8% e 11%, alavancado principalmente pelo consumo das famílias, expansão dos pequenos negócios e crescimento geral da economia, que impulsiona as grandes empresas e frotistas”, revelou. (MB)

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Lucro do Banco do Brasil cresce 20,6% São Paulo - A combinação de aumento das receitas com controle de custos levou o Banco do Brasil a uma forte alta do lucro no quarto trimestre, roteiro que foi mantida nas previsões para 2019, frisando o foco de elevar sua rentabilidade a níveis similares aos dos rivais privados.

O BB anunciou ontem que seu lucro ajustado de outubro a dezembro atingiu R$ 3,845 bilhões, um aumento de 20,6 % ante mesma etapa de 2017. Incluindo efeitos não recorrentes, o lucro líquido ano a ano subiu 22,3 %, a R$ 3,8 bilhões.

Com isso, a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, que mede como um banco remunera o capital de seus acionistas, atingiu 16,3 %, alta anual de 1,8 ponto percentual contra 12 meses antes e o maior nível em cinco anos. Rivais como Itaú Unibanco, Bradesco e

Santander Brasil tiveram índices acima de 20% no fim de 2018.

Um dos pilares do resultado do BB foi a queda de 19% das despesas com provisões para perdas com inadimplência, que somaram R$ 3,17 bilhões no trimestre. O movimento refletiu a manutenção da qualidade dos ativos, com o índice de inadimplência acima de 90 dias caindo a 2,53%, ante 3,72%.

Em outra frente, a despesa administrativa teve baixa de 0,2%, para R$ 8,22 bilhões.

Enquanto isso, a receita com tarifas subiu 7,4%, para R$ 7,24 bilhões.

Nesse contexto, as operações de crédito ficaram em segundo plano, com o estoque de empréstimos atingindo R$ 697,3 bilhões no fim de 2018, alta de apenas 1,8% no ano.

2019 - Nas estimativas de

desempenho para este ano, o BB mostrou que deve manter a estratégia recente de controle das despesas administrativas e com provisões para calotes, aumento das receitas com tarifas em nível superior ao da inflação e aceleração moderada das operações de crédito.

A previsão para o lucro ajustado é de R$ 14,5 bilhões a R$ 17,5 bilhões. No centro dessa faixa, o lucro crescerá 18,5% em relação aos R$ 13,5 bilhões do ano passado.

A previsão de alta da margem bruta foi fixada em 3% a 7%. Enquanto isso, a expectativa do BB para incremento de sua carteira de empréstimos ficou em 3% a 6%, abaixo da média prevista por seus principais rivais.

O BB também previu alta de 5% a 8% das receitas com tarifas e de 2% a 5% das despesas administrativas.

Para provisão para inadim-

plência, a expectativa é de que a despesa líquida fique na faixa de R$ 11,5 bilhões a R$ 14,5 bilhões. No ano passado, o montante foi de R$ 14,2 bilhões nesta linha.

Vendas de ativos - Em entrevista coletiva com a imprensa, o presidente do banco, Rubem Novaes indicou que as participações no Banco Votorantim e no Banco Patagonia estão na lista de ativos que pretende desinvestir por considerá-los que não têm sinergia com o BB. O banco inclusive já está contratando uma consultoria para avaliar estratégias para o Banco Votorantim, do qual divide o controle com o Grupo Votorantim. “Estamos avaliando alternativas para esse investimento”, disse Novaes a jornalistas, adiantando que uma hipótese já descartada é de comprar a metade detida pelo sócio.

Na terça-feira, o Banco Votorantim anunciou que teve lucro de 282 milhões de reais no quarto trimestre, também atingindo a maior rentabilidade em vários anos, mas ainda inferior à do BB. Novaes afirmou ainda que avalia opções para a fatia controladora que tem no argentino Banco Patagônia.

No caso da Cielo, empresa de meios de pagamentos que vem perdendo mercado e rentabilidade há anos, e da qual divide o controle com o Bradesco, não há planos de fechamento de capital, disse.

O executivo reforçou também estratégia de parcerias em segmentos de negócios como banco de investimentos e gestão de recursos de terceiros. Novaes, porém, não detalhou prazos para essas transações, especialmente nos casos de desinvestimentos. (Reuters)

Paris - A Renault estabeleceu uma meta de lucro mais baixa para o ano, citando desafios cambiais e incertezas de mercado, já que a montadora francesa apresentou resultados anuais sem o seu ex-CEO Carlos Ghosn pela primeira vez em 13 anos.

Sob nova liderança desde a demissão forçada de Ghosn no mês passado, por causa de alegações de má conduta financeira, a Renault atingiu uma lucratividade de “cerca de 6%” em 2019, em comparação com uma margem operacional de 6,3% registrada no ano passado.

Tanto a receita quanto o lucro caíram conforme esperado sob efeito combinado dos reveses das moedas, de uma retirada do Irã e de um colapso nas vendas do diesel que atingiu a produção de motores para a parceira da Renault, a Nissan e afiliada Daimler.

Os resultados, no entanto, alcançaram as metas da própria Renault, incluindo o crescimento da receita antes os efeitos cambiais e uma margem operacional acima de 6%, a caminho de seu objetivo de médio prazo de ultrapassar 7% em 2022.

A receita total caiu 2,3%, para 57,42 bilhões de euros, enquanto o lucro operacional recorrente recuou 6,3 bilhões de euros, para 3,61 bilhões de euros. O lucro líquido totalizou 3,3 bilhões de euros, uma queda acentuada em relação aos 5,31 bilhões de euros registrados em 2017, refletindo em parte o excepcional ganho do ano anterior da Nissan.

Excluindo os efeitos cambiais, a receita teria aumentado 2,5%, segundo a Renault. Os analistas esperavam lucro operacional recorrente de 3,52 bilhões de euros com receita de 58,1 bilhões de euros, com base na mediana de 12 estimativas de uma pesquisa da Infront Data.

“2018 foi claramente um ano desafiador em que enfrentamos dificuldades esperadas e inesperadas”, disse o novo presidente Thierry Bollore, acrescentando que os resultados “demonstram a resiliência do grupo”.

Bollore, ex-vice de Ghosn, foi promovido a presidente em 24 de janeiro, com o chefe da Michelin, Jean-Dominique Senard assumindo o papel de presidente do conselho de administração.

Ghosn enfrenta julgamento no Japão depois que uma investigação interna da Nissan revelou indícios de má conduta, incluindo falha em declarar mais de US$ 80 milhões em renda diferida. Ghosn nega as irregularidades.

(Reuters)

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ECONOMIA RONALDO GUIMARÃES

MINERAÇÃO

Anglo negocia realocar moradores de área de risco Medida seria uma ação preventiva Rio de Janeiro - A mineradora Anglo American negocia com moradores de quatro comunidades da região de Conceição do Mato Dentro, a 160 quilômetros de Belo Horizonte, para que sejam realocados em outras áreas.

A preocupação é retirá-los das áreas próximas à única barragem da empresa.

“Já faz algum tempo que estamos conversando sobre realocação com as comunidades. A percepção de risco pela comunidade mudou após o rompimento da barragem de Brumadinho.

As pessoas estão com mais medo e isso é compreensível. Respeitamos esse sentimento”, informa a Anglo American.

A estrutura tem atualmente capacidade para 55 milhões de metros cúbicos, mas a mineradora obteve, em dezembro do ano passado, licença para ampliá-la até 167 milhões de metros cúbicos. Com isso, ela será 14 vezes maior que a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, no dia 25 de

janeiro, deixando 166 mortos e 155 desaparecidos segundo os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais.

Diálogo - A mineradora informou que abriu diálogo com as quatro comunidades - Goiabeira, Teodoro, Cachoeira de Baixo e Saraiva - situadas na chamada “zona de autossalvamento”, que corresponde à área onde não há tempo para que as autoridades competentes atuem em situações de emergência, sendo obrigatório o alerta do empreendedor para que as pessoas possam se salvar sozinhas.

A Anglo American afirma que o povoado de São José do Jassém também poderá ser realocado, embora nos seus cálculos ele esteja a 12 quilômetros da barragem, o que seria legalmente fora da “zona de autossalvamento”.

Nesta comunidade, vivem cerca de 100 famílias.

Apesar da decisão de negociar a realocação opcional, a Anglo American diz que

Empresa vem conversando com quatro comunidades de Conceição do Mato Dentro situadas na chamada “zona de autossalvamento”

sua barragem é segura.

“Foi construída com aterro compactado e seu alteamento está sendo feito pelo método a jusante, considerado o mais seguro e conservador. É um método construtivo completamente diferente das que colapsaram em Mariana e Brumadinho, contando com as melhores tecnologias de monitoramento. Estamos em dia com todas as auditorias que geram as declarações de estabilidade exigidas pela Agência Nacional de Mineração (AMN) e Fundação Estadual de Meio Ambiente

(Feam)”, diz a mineradora.

Minas-Rio - A barragem integra o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.

O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista.

Embora esteja em operação, as obras do empreendimento ainda não estão totalmente concluídas. Atualmente, está em curso a chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

Violações de direitos no empreendimento já motivaram uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja

obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos causados às populações de três municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O processo está em tramitação. Além disso, em maio do ano passado, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram um livro que reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridas no processo de implantação do Minas-Rio. (ABr)

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

Familiares de atingidos rejeitam proposta da Vale Rio de Janeiro - Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho rejeitaram um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada, na quarta-feira (13), em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$ 300 mil, cada pai e mãe R$ 150 mil, cada irmão e irmã R$ 75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos.

Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.

A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e

fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para hoje (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora não havia respondido até o fechamento desta edição.

Outra proposta - Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos.

Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.

Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas.

Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.

Por parte do MPT, há

ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.

Estudo interno - O valor da indenização por morte é também tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexado

a uma ação civil pública.

O documento traz um estudo de ruptura hipotética de barragem realizado em 2015, onde são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos.

O estudo registra que a “indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas”. O documento apresenta três abordagens distintas. A única que não vem acompanhada de críticas é a curva de tolerabilida-

de de riscos. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão.

De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. “Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda

norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização”, acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milhões.

Ao ser questionada se pretende aplicar a fórmula para indenizar parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho, a mineradora respondeu que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”. (ABr)

Presidente da companhia confirma permanência no cargo Brasília - O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse ontem que continuará à frente da companhia, ao responder perguntas de parlamentares que integram a Comissão Externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados.

Questionado por parlamentares da bancada mineira se está à vontade no cargo, depois de ter dito quando assumiu a mineradora, há um ano e meio que, “Mariana nunca mais”, o executivo respondeu: “É evidente que eu estou consternado com o acidente que aconteceu. É evidente que era tudo que eu não queria na minha vida, que um acidente desse acontecesse. Agora eu me vejo como parte da solução, estou aqui nessa companhia há pouco mais um ano e meio e estou trabalhando para mudar essa companhia para melhor.

Na verdade, enquanto e se tiverem confiança no meu trabalho, eu continuarei fazendo sem pestanejar um instante, dando o máximo de mim”.

O presidente da Vale também foi bastante questionado se a empresa sabia que a tragédia poderia aconte-

cer. A dúvida ganhou força depois de reportagem publicada no último fim de semana pela Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, em outubro de 2018, a empresa projetou mortes e custos de possíveis colapsos na barragem de Brumadinho.

“Gostaria de explicar, de maneira absolutamente cristalina e transparente, que existe a obrigação legal para todas as mineradoras calcularem para a Agência Nacional de Mineração o impacto de uma eventual falência das minas em termos de números de vítimas. Essa é uma informação exigida por lei e a Vale, consequentemente, constrói essa informação para atender esse requisito”, afirmou, acrescentando que, em absoluto, significa que a Vale sabia que alguma coisa iria acontecer.

Fábio Schvartsman disse que estão sendo feitas muitas menções de relatórios da Vale na imprensa, mas que as informações estão sendo divulgadas fora de contexto. “A Vale tem dado amplo acesso a todas as informações da companhia, sejam

elas quais forem, sem nenhum tipo de censura. A consequência disso é que relatórios eminentemente técnicos, restritos à área técnica, de estudos em andamento, estão sendo divulgados como se fossem informação. Eles não são informação, não eram nem informação dentro da companhia, eram estudos em desenvolvimento que, daí conclui-se, que obviamente a companhia já sabia que os estudos classificavam as barragens de um jeito A ou B”, disse.

Sobre as críticas por sempre tratar o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão como acidente, o número um da Vale reafirmou que ainda não sabe o que aconteceu. “Eu digo acidente porque é o que eu sei nesse momento, mas isso será apurado. O que acontece em Brumadinho vai ser avaliado. Todas as autoridades do País estão olhando isso com lupa, e tenho certeza que os motivos serão identificados e os culpados, se houverem, serão identificados. E é isso que nós queremos, para a paz de espírito nossa e de vocês”. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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ECONOMIA SERVIÇOS

Setor recua em MG em ano de lenta retomada Demora na recuperação da indústria e alto desemprego contribuíram para queda de 0,4% no Estado em 2018 PIXABAY

ANA AMÉLIA HAMDAN

O setor de serviços em Minas Gerais apresentou queda em 2018. De acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento registrou retração de 0,4% no acumulado de janeiro a dezembro em relação a igual período anterior. Analista de pesquisa do IBGE Minas, Cláudia Pinelli informa que o resultado está ligado principalmente à lenta recuperação da indústria e ao alto índice de desemprego, fatores que interferem negativamente na demanda por serviços.

De acordo com a pesquisa, apesar de mostrar retração no acumulado do ano, o setor de serviços mostrou resultados positivos em outras bases comparativas no Estado. Na passagem de novembro para dezembro, houve alta de 0,8%. Na relação dezembro 2018/dezembro 2017, também foi registrado aumento de 0,8%.

A analista Cláudia Pinelli considera que, apesar do recuo no acumulado do ano, os resultados positivos apresentados no final do ano indicam que o setor está conseguindo um avanço, mostrando uma perspectiva positiva. Ela pondera ainda que, ao longo do ano passado, o setor mostrou alta volatilidade devido à

País amarga quarto ano de perdas

Dentre os segmentos, a maior retração no acumulado do último ano foi em serviços profissionais, administrativos e complementares

greve dos caminhoneiros.

Segmentos - No acumulado de 2018, a atividade que apresentou recuo mais acentuado foi a de serviços profissionais, administrativos e complementares, com queda de 3,8%. Cláudia Pinelli explica que os resultados desse segmento são bastante dependentes do desempenho da indústria, que demandou menos serviço ao perder dinamismo devido ao período de recessão.

Em seguida, aparece o setor de serviços de informação e comunicação, com retração de 3,5%. O segmento de serviços prestados às famílias sofreu queda de 2,3%, sofrendo impacto principalmente da baixa recuperação do emprego. “A dificuldade de gerar emprego interfere na renda das famílias, levando à baixa demanda por serviços”, explica Cláudia Pinelli.

Os segmentos que apresentaram resultados positivos foram outros serviços, com

alta de 8%, e transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio, com aumento de 4,2%. Cláudia Pinelli observa que, apesar da greve dos caminhoneiros, o setor de transporte conseguiu fechar o ano com resultados positivos.

Na comparação dezembro de 2018/dezembro 2017, os setores que apresentaram queda foram serviços prestados às famílias (-5,1%); serviços profissionais, administrativos e complementares (-2,3%); e serviços de

informação e comunicação (-0,4%). Os que apresentaram crescimento foram outros serviços, com alta de 19,9%, e transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio, que cresceu 3,5%.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2018, o agregado especial de atividades turísticas cresceu 1,3% em Minas frente a igual período do ano passado. O Estado ficou atrás apenas de São Paulo (5,1%), Pernambuco (4,4%) e Ceará (6,6%).

ENERGIA CEMIG / DIVULGAÇÃO

Cemig GD inaugura no Norte do Estado primeira usina de minigeração DA REDAÇÃO

A Cemig Geração Distribuída (Cemig GD) inaugurou ontem, em Janaúba (Norte de Minas), a primeira usina de minigeração destinada ao atendimento a clientes atendidos em baixa tensão, como comércios e pequenas indústrias. Com um investimento de R$ 18,5 milhões e uma área de 230 mil metros quadrados, o equivalente a 27 campos de futebol, a unidade é uma parceria com o Grupo Mori Energia Solar.

A energia gerada pelas 16 mil placas fotovoltaicas que captam a irradiação solar, um insumo abundante no Norte de Minas, será utilizada por comerciantes do Mercado Central e por empresas e indústrias associadas à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento contou com a presença do diretor de Gestão de Participações da Cemig, Daniel Faria Costa, do diretor de Finanças, Administração e Comercialização da Cemig GD, Marco Aurélio Guimarães Monteiro, do prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon Mendes, da diretoria da Mori, além de outras autoridades.

O diretor de Gestão de Participações da Cemig, Daniel Faria Costa, salientou as vantagens e benefícios da geração distribuída, de acordo com a resolução 482/2012 da Aneel.

“Os clientes de alta tensão podem comprar no mercado livre, enquanto os clientes de baixa tensão só podem receber energia da distribuidora, agora toda empresa ou pessoa física pode deixar de ser um simples consumidor e pode ser um gerador, mas não é um gerador clássico. Ele compensa o seu próprio consumo e, eventual-

mente, constitui créditos para consumos futuros”, destacou.

A Cemig GD desenvolve usinas de geração distribuída, proporcionando benefícios ambientais, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito estufa, além de contribuir com a redução dos custos de energia atuais, para o desenvolvimento sustentável e o aumento da competitividade da indústria mineira.

Fontes renováveis - No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que as fontes de geração distribuída devem ser renováveis, tais como painéis fotovoltaicos e geradores hidráulicos de pequeno porte e eólicos, dentre outras fontes, possibilitando ao consumidor gerar sua própria energia elétrica (conhecido como “prosumidor” – produtor + consumidor), inclusive por meio da união de diversos interessados em consórcios, cooperativas ou condomínios.

Segundo o Atlas Solarimétrico da Cemig, a região Norte de Minas, especialmente Janaúba e o município vizinho de Jaíba, apresenta valores médios de potencial de geração de energia comparáveis aos melhores valores do País, que são encontrados no Nordeste.

O governo de Minas Gerais estimula a produção e a comercialização dessa energia no Estado a estabelecimentos com atividade de geração, transmissão ou comercialização de energia solar, por meio da concessão de créditos de ICMS relativos à aquisição de energia solar produzida no Estado, pelo período de 20 anos. (Com informações da Cemig).

Energia gerada por 16 mil placas fotovoltaicas será utilizada por indústrias ligadas à Fiemg

Justiça determina arresto de bens da Vega São Paulo - A Justiça de São Paulo decidiu aceitar pedido de arresto cautelar de bens móveis e imóveis da comercializadora de energia Vega Energy e seus sócios, em meio à ação aberta por empresas do setor após a elétrica ter acumulado uma exposição financeira milionária negativa no mercado de eletricidade.

A atuação da Vega Energy no mercado elétrico foi limitada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no início do mês, após um executivo admitir que a empresa enfrenta dificuldades para cumprir contratos para entrega neste ano de um montante de energia avaliado em cerca de R$ 180 milhões.

“A parte requerida foi no-

tificada extrajudicialmente e não apresentou qualquer comportamento que indicasse que tem intenção de solver o débito. Além disso, em um juízo de cognição sumária, restou evidenciado o risco de esvaziamento com a finalidade de fraudar os credores”, escreveu o juiz Luiz Antonio Carrer em sua decisão, com data de 13 de fevereiro.

“Existem indícios de que a requerida está em processo de quebra, podendo levar junto as autoras e dezenas de outras empresas do mercado de energia elétrica”, acrescentou o juiz, após pedido das comercializadoras de energia BC, Capitale Energia, Prime Energy e Adn Energia.

O juiz também aprovou

pedido de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos passaportes dos sócios da empresa, “até que a mesma ofereça garantias para o pagamento da dívida”.

Procurados, representantes da Vega Energy não comentaram de imediato o teor da decisão judicial.

Após os problemas, o presidente da Vega Energy, Abenaias Silva, disse à Reuters que a empresa cometeu um erro de estratégia, ao apostar em uma queda nos preços spot da energia neste ano, sendo surpreendida com uma disparada das cotações devido às chuvas fracas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

(Reuters)

São Paulo - O volume de serviços do Brasil surpreendeu e avançou em dezembro, mas ainda assim recuou em 2018 e registrou o quarto ano seguido de perdas, com destaque para a queda nas atividades de serviços profissionais e administrativos. Em dezembro, o volume registrou avanço de 0,2% na comparação com o mês anterior, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve queda de 0,2%. As expectativas em pesquisa da Reuters eram de recuos de 0,1% na comparação mensal e de 0,8% na base anual.

No ano passado, o setor de serviços do Brasil apresentou recuo de 0,1%, após quedas de 2,8% em 2017 e de 5% e 3,6% respectivamente em 2016 e 2015. As perdas acumuladas nesse período foram de 11,1%.

O setor de serviços vai na contramão dos resultados da indústria e do varejo, que cresceram em 2018, em um ano que foi marcado por uma recuperação morna da economia e pela greve dos caminhoneiros, em meio à retomada lenta do mercado de trabalho.

No ano passado, o destaque foi a perda de 1,9% em serviços profissionais, administrativos e complementares, pressionados segundo o IBGE pela retração na receita vinda dos segmentos de atividades de cobranças e informações cadastrais, de soluções de pagamentos eletrônicos, de serviços de engenharia e de vigilância e segurança privada.

Segundo o gerente da pesquisa no IBGE, Rodrigo Lobo, esse resultado “tem a ver com o momento desfavorável da economia como um todo, já que, em uma contenção de gastos, as empresas costumam dispensar esse tipo de serviço”.

A outra atividade a apresentar perdas em 2018 foi a de serviços de informação e comunicação, de 0,5%, diante da menor receita recebida pelas empresas do ramo de telecomunicações.

Em dezembro, por sua vez, apenas o ramo de serviços de informação e comunicação cresceu na comparação com o mês anterior, a uma taxa de 0,2%.

A persistência do cenário de inflação e juros baixos tende a estimular o consumo e deve ajudar neste ano o setor de serviços, cuja confiança apurada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou alta em janeiro, e a economia como um todo. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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AGRONEGĂ“CIO PAULO WHITAKER / REUTERS

CANA-DE-AÇÚCAR

Estoques de etanol podem adiar safra no Centro-Sul Usinas têm alto volume do produto um pouco a safra, por postergar o início da colheita�, disse ele à Reuters.

Pelos dados mais recentes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a comercialização total de etanol por usinas do Centro-Sul vem girando em torno de 2,5 bilhþes de litros ao mês.

O volume considera tanto anidro quanto hidratado e as vendas nos mercados Temporada da cana-de-açúcar na região Centro-Sul, principal polo produtor do País, oficialmente tem início em abril interno e externo. etanol e elevar tancagem direto dos amplos estoques referem-se ao produto sem energÊtica maior.

Mercado “machucadoâ€? para esta estratĂŠgia de car- de etanol no Centro-sul se impostos nas usinas de SĂŁo Com ainda um mĂŞs e meio - O CEO da Biosev, Juan ry. Esses players que nunca dĂĄ sobre os preços do bio- Paulo, referĂŞncia nacional. atĂŠ a chegada da nova safra, JosĂŠ Blanchard, disse que operaram etanol decidiram combustĂ­vel.

No estado, a paridade a perspectiva ĂŠ de que os a empresa estĂĄ de olho na vender e machucaram o Na semana passada, o de cotaçþes entre etanol e estoques de etanol sigam previsĂŁo de chuvas em fe- mercadoâ€?, comentou ele. indicador do Centro de Es- gasolina segue abaixo dos elevados. vereiro e março e aguardarĂĄ A SĂŁo Martinho elevou em tudos Avançados em Eco- clĂĄssicos 70% mesmo em Segundo Costa, da INTL abril para iniciar a colheita 7,6% suas reservas de ĂĄlcool nomia Aplicada (Cepea), um perĂ­odo de entressafra, FCStone, ĂŠ possĂ­vel, include cana, nĂŁo antecipando os atĂŠ 31 de dezembro, a 440 da Esalq/USP, foi de R$ quando a menor produção sive, que os estoques de trabalhos como em outros milhĂľes de litros, segundo 1,58 por litro para o hidra- no Centro-sul leva o preço passagem da safra 2018/19 anos. os dados divulgados pela tado e de R$ 1,6976 para o do ĂĄlcool a ultrapassar esse superem o recorde observa“Acho que vamos esperar empresa na segunda-feira. anidro, quedas de 13,8% e percentual a partir do qual a do na virada de 2014/15, a recuperação do canavial 12,8% na comparação anual, gasolina ĂŠ considerada mais da ordem de 2,4 bilhĂľes de para começar a moagem, Preço baixo - O reflexo respectivamente. Os valores atrativa por sua eficiĂŞncia litros. (Reuters) esperar o canavial reagir a essas chuvas de fevereiro.

Nosso plano estå para abril, SEGURO AGR�COLA e a gente ainda tem produto pra vender�, comentou ele, referindo-se aos estoques da companhia.

DIVULGAĂ‡ĂƒO Unidade da gigante Louis BrasĂ­lia O Brasil pode Dreyfus Company (LDC), a Biosev detinha estoques dobrar seu orçamento para de 347 milhĂľes de litros de subsĂ­dios dos prĂŞmios de ĂĄlcool no fim de 2018, alta de seguros agrĂ­colas em 2020, 16,8% na comparação anual, declarou o secretĂĄrio de conforme balanço divulgado PolĂ­tica AgrĂ­cola do PaĂ­s ontem, aparentemente conna Ăşltima terça-feira.

JĂĄ o diretor financeiro trariando a promessa do da SĂŁo Martinho, Felipe novo governo de reduzir os Vicchiato, destacou em te- gastos pĂşblicos em vista da leconferĂŞncia com analistas crescente dĂ­vida.

O governo pode ampliar e investidores nesta semana seu orçamento para os prĂŞque a forte produção em mios de seguros contra po2018/19, alĂŠm de elevar os tenciais perdas de colheitas estoques, “machucouâ€? o para R$ 1 bilhĂŁo, ante R$ 440 mercado de etanol. milhĂľes em 2019, informou “O que a gente entende: em entrevista Eduardo Samprodução foi muito forte, paio, secretĂĄrio de polĂ­tica do alguns players decidiram estocar, atĂŠ mesmo originar MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento.

O valor atual subsidia &20$5&$ '( %(7,0 6(&5(7$5,$ '$ � 9$5$ &Ë9(/ (',7$/ '( &,7$d­2 FRP SUD]R GH YLQWH GLDV 2 'U &DUORV 0iUFLR GH 6RX]D 0DFHGR 00 -XL] GD � 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD GH %HWLP 0* QD IRUPD GD OHL HWF )D] seguros para cobertura de VDEHU DRV TXH R SUHVHQWH YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP H[SHGLGR GRV $XWRV GH 3URFHVVR Q

São Paulo - Os elevados estoques de etanol no Centro-Sul do Brasil podem levar usinas a postergar o início da próxima safra de cana na região, jå que a falta de espaço para armazenamento limitaria as operaçþes, de acordo com especialistas do setor, que apontam tambÊm questþes climåticas como um fator importante.

A temporada 2019/20 no Centro-Sul, principal polo canavieiro do País, começa oficialmente em abril, e a expectativa Ê de que o segmento sucroenergÊtico, assim como tem feito no ciclo vigente, mantenha o foco na fabricação de etanol, dada a melhor remuneração do biocombustível frente ao açúcar.

Refletindo esse mix mais alcooleiro, as reservas de ålcool detidas pelas unidades produtoras na região atÊ 1º de fevereiro somavam cerca de 6 bilhþes de litros, crescimento de 25% na comparação anual, conforme dados do MinistÊrio da Agricultura. Do total, 2,4 bilhþes de litros são de anidro e 3,6 bilhþes, de hidratado.

O analista Matheus Costa, da INTL FCStone, avalia que se a demanda nĂŁo for suficiente para desovar esses estoques na intensidade necessĂĄria, as usinas poderĂŁo lançar mĂŁo de algumas estratĂŠgias para lidar com o problema de tancagem. “A grande questĂŁo ĂŠ saber se haverĂĄ demanda para absorver esses excedentes.

Caso nĂŁo consigam tirar todos esses estoques, isso poderĂĄ levar a alguns pontos.

Pode ser que as usinas optem por um mix mais açucareiro no começo da safra ou pode ser que optem por atrasar

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HOSPITAL VERA CRUZ S/A CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Convidamos os Senhores Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhiaâ€?) a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada em 22 de fevereiro de 2019, Ă s 09:00 horas, na Av. Barbacena, nÂş 653, 6Âş andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Ordem do Dia - Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (i) Deliberar sobre a celebração, pela Companhia, do 1Âş Aditivo ao BĂ´nus de Subscrição, com nĂşmero de ordem 01, cuja emissĂŁo foi aprovada na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria realizada no dia 26 de dezembro de 2017, outorgado ao BANCO BTG PACTUAL S.A., que irĂĄ alterar as condiçþes de exercĂ­cio do direito Ă subscrição, garantindo ao Outorgado a possibilidade de subscrever 40% (quarenta por cento) de participação na Companhia, independente de qualquer ajuste; (ii) a alteração e consolidação do seu Estatuto Social; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Informamos aos Senhores Acionistas que todos os documentos pertinentes Ă s matĂŠrias a serem debatidas na Assembleia ora convocada, inclusive a minuta do 1Âş Aditivo ao BĂ´nus de Subscrição, estĂŁo Ă disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, desde esta data. Participação na Assembleia: nos termos do art. 126 da lei nÂş 6.404/76, para participar da AGE, o acionista deverĂĄ comparecer Ă AGE munido de documento que comprove a sua identidade, podendo ser representado na AGE por procurador, constituĂ­do hĂĄ menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a ser apresentado atĂŠ 48h (quarenta e oito horas) antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/MG, 13 de fevereiro de 2019. Ernane Bronzatt- Diretor Financeiro.

EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CNPJ nÂş 17.159.856/0001-07 - NIRE nÂş 3.130.004.093-3 ATA DA 129ÂŞ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 de janeiro de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede social Ă Rua ParaĂ­ba nÂş 1.000, 12Âş Andar, Parte, Bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), CEP: 30.130-145. QUORUM: Presentes todos os acionistas representando a totalidade do capital social, sendo os acionistas Joel Vaz Viana de Lemos e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. representados pelo Senhor Pedro Miguel Lopes Ferreira, de nacionalidade portuguesa, casado, administrador de empresas, CĂŠdula de Identidade de Estrangeiro - RNE nÂş V532966-U CGPI/DIREX/DPF e CPF nÂş 017.504.526-77, residente na Rua Professor Ricardo Pinto, nÂş 57, Bairro ItapoĂŁ - Belo Horizonte (MG), CEP: 31.710-550, mediante procuraçþes arquivadas na sede da companhia. COMPOSIĂ‡ĂƒO DA MESA: Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira; SecretĂĄrio: foi convidado o Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. AVISO DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensado Ă vista do comparecimento de todos os acionistas. ORDEM DO DIA: Examinado, discutido e aprovado, por unanimidade, o seguinte: a) A redução do Capital Social no montante de R$ 41.044.931,76 (quarenta e um milhĂľes, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), com consequente cancelamento de 171.020.549 (cento e setenta e um milhĂľes, vinte mil e quinhentos e quarenta e nove) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, pelo valor de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) cada, por julgĂĄ-lo excessivo, com pagamento em dinheiro a acionista TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. atĂŠ 31/12/2019, mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. b) Em razĂŁo da decisĂŁo anterior, foi aprovada a redução do Capital Social atualmente de R$ 141.044.931,84 (cento e quarenta e um milhĂľes, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), representado por 587.687.216 (quinhentos e oitenta sete milhĂľes, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezesseis) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, para R$ 100.000.000,08 (cem milhĂľes de reais e oito centavos) mediante a redução de 171.020.549 (cento e setenta e um milhĂľes, vinte mil e quinhentos e quarenta e nove) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. Face Ă alteração, observado o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76, o artigo 5Âş do Estatuto Social passarĂĄ a ter a seguinte redação: “Art. 5Âş - O Capital Social, totalmente integralizado ĂŠ de R$ 100.000.000,08 (cem milhĂľes de reais e oito centavos), representado por 416.666.667 (quatrocentos e dezesseis milhĂľes, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal.â€? c) O Boletim de Subscrição considerando as deliberaçþes tomadas acima encontra-se arquivado na sede da companhia. No mesmo ato, foi determinado o registro da redução das açþes canceladas no livro de Registro de Açþes da companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais KDYHQGR D WUDWDU R 3UHVLGHQWH GHFODURX OLYUH D SDODYUD H FRPR QLQJXpP GHOD Âż]HVVH XVR R SUHVLGHQWH DJUDGHFHX D WRGRV VXVSHQGHX RV WUDEDOKRV SDUD ODYUDWXUD GHVWD DWD R TXH Âż] &RQFOXtGD D DWD UHLQLFLDGRV RV WUDEDOKRV foi lida e votada, sendo aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim SecretĂĄrio: Ilacir Batista Neri, pelo Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira e pelos acionistas: Joel Vaz Viana de Lemos representado por Pedro Miguel Lopes Ferreira e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. representada por Pedro Miguel Lopes Ferreira. Este documento confere com o original mantido em arquivo na sede da Companhia. A presente ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir Batista Neri, SecretĂĄrio da Assembleia.

País avalia dobrar orçamento para prêmios

HTP SOLUTION INFORMATICA E SISTEMAS S.A CNPJ:01.265.895/0001-59 Balanços Patrimoniais.

ExercĂ­cios Findos em 31/12/208 e 31/12/2017 Ativo Circulante 2018 Caixa e Equivalentes............149.743 Contas a Receber..................715.637 Impostos a Recuperar...........

900 Outros Ativos Circulantes.... 43.407 909.686 Ativo NĂŁo Circulante Imobilizado....................

IntangĂ­vel.......................

2017 167.290 145.233 5.973 3.298 322.424

295.822 780.269 1.076.091

451.902 791.928 1.243.830

1.985.777

1.566.254

Passivo Circulante 2018 Empres. e Financiamentos....

Fornecedores.................... 176.541 ObrigaçþesTrabalhistas.... 118.610 Obrigaçþes Tributårias..... 78.762 373.913

2017 32.569 32.583 75.913 13.667 154.732

PatrimĂ´nio LĂ­quido Capital Social................

88.230 Reservas de Capital....... 2.471.254 PrejuĂ­zos Acumulados.... (1.147.962) Resultado do ExercĂ­cio... 200.343 1.611.865

88.230 2.471.254 (1.173.483) 25.521 1.411.522

Total do Passivo e PL.... 1.985.778

1.566.254

Total do Ativo.............

Demonstrativos do Resultado do ExercĂ­cio.

ExercĂ­cios Findos em 31/12/2018 e 31/12/2017 2018 2017 Receita Op. LĂ­quida........ 1.963.229 CSP................................. (918.843) Lucro Bruto.................. 1.044.386 Desp. Administrativas... (805.452) Outras Despesas Op......

(5.457) Resultado Operacional... 233.477 Receitas Financeiras.....

10.882 Despesas Financeiras...

(4.772) IRPJ e CSLL................

(39.244)

1.601.706 (807.461) 794.245 (756.628) (262) 37.355 8.763 (15.444) (5.153)

Resultado do ExercĂ­cio ... 200.343

25.521

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstraçþes contåbeis, as quais foram auditadas por BDO RCS Auditores Independentes.

Ermir Gonçaves de Melo Diretor Presidente Arnaud Gazzi Veiga Contador CRC MG 29.060

Ampliação de subsídios contra potenciais perdas de colheitas atingiria R$ 1 bilhão em 2020

cerca de 6,8 milhĂľes de hectares, ou menos de 10% da ĂĄrea total plantada no Brasil, segundo dados do governo.

De acordo com Sampaio, os nĂ­veis dos subsĂ­dios para emprĂŠstimos agrĂ­colas e seguros para a prĂłxima safra estĂŁo sendo negociados pelos ministĂŠrios da Agricultura e Economia e pelo Banco Central, e nĂşmeros especĂ­ficos ainda serĂŁo definidos.

AZEVEDO AUTO PECAS E MOTO PECAS LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel – SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 5451901981, a Licença Ambiental 6LPSOL¿FDGD FODVVH SDUD D DWLYLGDGH GH 2¿FLQD 0HFkQLFD ORFDOL]DGD j $Y &ROHWRUD Artur Trindade, 1819, Jardim das Alterosas – � 6HomR %HWLP 0* &(3

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR 2QOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GH Diårios Associados e outros. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO

A negociação destaca um confronto entre o MinistÊrio da Economia, que tem intenção de cortar gastos diante da grande dívida pública e abraçar o livre mercado, e interesses específicos como os do setor agrícola, que procura manter os benefícios para a årea.

Menos intervenção - Os dois lados concordaram em promover mudanças graduais, sem diminuição abrupta no crĂŠdito para o prĂłximo Plano Safra, enquanto a redução da intervenção SINSERHT MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORĂ RIO NO ESTADO DE MG Edital de Convocação &RQYRFD VHXV ÂżOLDGRV DVVRFLDGRV WRGDV HPSUHVDV LQWHJUDQWHV GD FDWHJRULD SDUD Assembleia Geral D VHU UHDOL]DGD QR GLD jV K HP Â? FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD PtQLPD GD PHWDGH PDLV XPD GDV HPSUHVDV TXH LQWHJUDP R VHX TXDGUR VRFLDO H DV K HP Â? FRQYRFDomR QD VHGH GR VLQGLFDWR QD DY $IRQVR 3HQD VO &HQWUR HP %HOR +RUL]RQWH Âą 0* RQGH VHUi DSURYDGD

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do governo nos mercados agrĂ­colas se darĂĄ em mĂŠdio prazo, disse Sampaio. “NĂŁo haverĂĄ uma ruptura, mas um movimento no sentido de maior racionalização, modernização, com menos intervenção do Estadoâ€?, declarou.

O governo tambĂŠm concordou em manter financiamentos para pequenos e mĂŠdios produtores, enquanto os emprĂŠstimos subsidiados aos produtores maiores serĂŁo cortados gradualmente, apontou Sampaio.

A expectativa ĂŠ de que os emprĂŠstimos de R$ 194 bilhĂľes no atual Plano Safra (2018/19) sejam mantidos ou ampliados para a prĂłxima temporada, afirmou ele.

As mĂ­nimas recordes na taxa Selic permitem ao governo liberar mais emprĂŠstimos a taxas de juros similares, enquanto gasta a mesma quantidade de dinheiro, acrescentou Sampaio. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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LEGISLAÇÃO DÍVIDAS

Custos de protesto ficam com o devedor DA REDAÇÃO

Quem optar pelo protesto extrajudicial em Minas Gerais não precisa mais desembolsar qualquer quantia para cobrar, via cartório, uma dívida não paga. A mudança trazida pela Lei nº 23.204, em vigor desde o dia 28 de janeiro, transfere os custos relativos ao protesto para o devedor, que deverá quitá-los no ato do pagamento do débito.

“Essa legislação é benéfica para o cidadão, pois abre uma nova possibilidade de cobrança legal e sem custos, para quem precisa receber uma dívida não paga”, explica presidente do Instituto de Protesto-MG, o tabelião Evérsio Donizete Oliveira.

Segundo ele, a nova norma vai facilitar o processo, principalmente, para quem já estava com o orçamento comprometido devido a falta de um pagamento que era esperado e também para quem depende desses valores para conduzir seus negócios.

Evérsio Oliveira lembra que a nova prática trazida pela lei já era válida para protestos de órgãos públicos no estado de Minas Gerais. Com a nova lei, o recurso fica à disposição, também, dos credores privados. “A novidade pode desafogar o judiciário dando vazão a um processo de desjudicialização, a medida em que mais pessoas poderão recorrer ao protesto extrajudicial para cobrar dívidas, e sem precisar fazer qualquer investimento financeiro, evitando o processo judiciário.

Contribuindo para aliviar o número de demandas e processos que circulam nesse âmbito”, ressalta.

O Instituto de Protesto-MG, disponibiliza a Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos (CRA), um sistema que facilita não apenas o envio e acompanhamento de títulos protestados, mas também ajuda o devedor a regularizar sua situação. A ferramenta tem todas as orientações necessárias para a quitação de débitos. O acesso pode ser feito por meio do www. protestomg.com.br. Quem preferir, também pode protestar pessoalmente nos cartórios, é necessário apenas ter um título ou documento que comprove a dívida.

Entre os documentos que podem ser protestados em cartórios estão: cheques, contratos, aluguéis e encargos condominiais, notas promissórias, duplicatas, confissões de dívida, sentenças judiciais condenatórias ou declaratórias, células de crédito bancário, certidões de dívida ativa e outros.

Consultas de CPF/ CNPJ e pedidos de certidão também podem ser feitos pelo protestomg.com. br. Os cartórios de protesto contam com um banco de dados, que pode ser consultado, gratuitamente, por qualquer pessoa, sem necessidade de cadastro prévio. O site reúne informações sobre protestos no Brasil inteiro.

JUDICIÁRIO

LAVA JATO

Beto Richa, sua esposa e mais dois viram réus por lavagem de dinheiro Juiz da 23ª Vara Federal de Curitiba aceita denúncia do MPF Brasília - O juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o exgovernador do Paraná Beto Richa (PSDB), sua esposa, Fernanda Richa, o filho do casal André Richa e o contador Dirceu Pupo Ferreira por lavagem de dinheiro.

Na última terça-feira (12), o MPF informou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná havia incluído a esposa do ex-governador na lista de denunciados. “Desde o início, existiam indícios da participação de Fernanda Richa no crime. Contudo, segundo os procuradores, num primeiro momento, eram necessários mais esclarecimentos sobre a sua participação nos fatos”.

“Em petição nos autos da prisão de Beto Richa, a ex-primeira dama assumiu abertamente a atuação conjunta com seu marido no caso da compra do terreno de luxo, o que, no entender do MPF, contribuiu para fortalecer o quadro probatório”, destacou o órgão.

A denúncia, de acordo com o MPF, imputa o crime de lavagem de dinheiro proveniente de propinas de pedágio e de outros esquemas de corrupção durante o governo de Beto Richa no Paraná. Os fatos são relacionados à compra de um terreno num condomínio de luxo no bairro Santa Felicidade, em Curitiba, no fim de 2012.

De acordo com a acusação, naquele ano, o contador Dirceu Pupo Ferreira e André Richa visitaram um terreno de 2 mil metros quadrados, anunciado por R$ 2 milhões. Após negociação, o vendedor aceitou como pagamento dois lotes avaliados na época em aproximadamente R$ 500 mil cada, pertencentes à família Richa, mais R$ 930 mil pagos em espécie.

SANDRO NASCIMENTO / ALEP

O ex-governador Beto Richa é acusado de esquema de propina de pedágio

A quantia, segundo o MPF, seria proveniente de propinas desembolsadas pelas concessionárias de pedágio e por outros esquemas de corrupção na gestão de Beto Richa. “O dinheiro em espécie foi entregue por Ferreira no escritório da incorporadora”, informou.

Prisão - Beto Richa chegou a ser preso na manhã do dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato.

A prisão foi autorizada pelo mesmo juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23º Vara Federal de Curitiba.

Já no dia 31 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a soltura de Richa, a pedido da defesa, que

alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná autorizando a prisão temporária do ex-governador foi ilegal.

Preso por oito dias, o ex-governador deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na manhã do dia 1º de fevereiro.

Em nota, membros da força-tarefa Lava Jato lamentaram a decisão do presidente do STJ. Dizendo-se surpresos, os procuradores manifestaram discordância em relação à decisão do ministro. “Com o devido respeito pelo ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, esta força-tarefa está avaliando as providências a serem tomadas em relação à precipitada e equivocada decisão”, disseram. (ABr)

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Projeto visa ajustar registro de marcas Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10920/18, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que ajusta a Lei de Propriedade Industrial (LPI), nº 9.279/96, para a adesão do País ao Protocolo de Madri.

Esse acordo internacional permite o registro de marcas comerciais, já garantido nos países de origem, em todos os cerca de 120 países integrantes do tratado, que representam 80% do comércio internacional. Isso pode possibilitar redução de custos, menos burocracia e a garantia de que essas marcas comerciais serão protegidas nos mercados internacionais. Apesar do pedido único, cada país fará o exame da marca para verificar se está de acordo a legislação de seu país.

Segundo Lopes, a adesão do Brasil ao tratado é cada vez mais urgente.

“Viabilizar ao empresário brasileiro a simplificação de procedimentos no registro de sua marca em vários países do mundo constitui um importante fator de redução de burocracia e custo”, argumenta.

Lopes afirma que os ajustes são “chave” para a adesão ser uma oportunidade para os empresários e não mais um elemento de perda de competitividade.

O protocolo é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que permite solicitar o registro da marca nos países-membros por meio de um único pedido, reduzindo custos e procedimentos. O protocolo foi assinado em 1991 e está em vigor desde 1998. A sua base legal é o Acordo de Madrid, assinado em 1891.

Entre as mudanças está ampliar uma regra da LPI para impedir a pirataria de marcas para os pedidos de registro feitos por empresas estrangeiras via protocolo. Pela lei atual, as empresas brasileiras só podem pedir registro de marcas sobre produtos relacionados à sua atividade. Assim, uma fabricante de roupas não pode registrar marca de um carro, por exemplo. Pelo projeto, a regra vale também para as empresas estrangeiras.

O texto também admite a cotitularidade de marcas, como já está previsto no protocolo. Assim, marcas de invenções fruto de pesquisas em parceria ficam com duas organizações: universidade e empresa.

O projeto garante a isonomia de requisitos entre os pedidos de registro de marca apresentados no Brasil e no exterior com base em acordo internacional. “A redação garante o nivelamento pleno entre nacionais e estrangeiros em relação aos requisitos do pedido”, diz Lopes.

Prazos - Pela proposta, os pedidos de registro tanto nacionais como estrangeiros deverão ser analisado em até 18 meses. Ao término do prazo, na hipótese de o exame não ser concluído, os registros serão concedidos de forma automática. Atualmente, isso só vale para os países membros do Protocolo de Madri. Para Lopes, a mudança traz um estímulo ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para examinar os pedidos no “menor espaço de tempo viável” para a autarquia federal.

A proposta também obriga a empresa

estrangeira detentora de marca a manter procurador habilitado no Brasil para reduzir burocracia relacionada à eventual contestação de direitos de marca. “A inexistência dessa obrigação daria às empresas estrangeiras, na prática, uma quase imunidade a processos judiciais no Brasil”, afirmou Lopes.

Pelo projeto, se uma marca não estiver em uso ao longo do último ano de vigência ela perderá o registro. O uso precisa ser comprovado por declaração ao Inpi com indicação de produtos e serviços ou com justificativa sobre o desuso. A caducidade também vale para desuso durante o sexto ano de vigência do registro, contado da concessão ou prorrogação do pedido.

Lopes afirmou que o direito de exclusividade da marca só se justifica com o uso. Caso contrário, constitui um “capital morto” para a sociedade, que “mais atrapalha que ajuda”. Esse tipo de prática é chamado de “deadwood”.

Proposta em tramitação na Câmara (PDC 860/17) ratifica o protocolo e foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em novembro de 2017 e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços em novembro deste ano. O texto tramita em regime de urgência e ainda precisa ser votado pela CCJ e pelo Plenário.

O PL 10920/18 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(As informações são da Agência Câmara Notícias)

Produtividade do TST teve aumento de 11,9% em 2018 Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2018, 319.727 processos.

Os dados correspondem a um aumento de 11,9% na produtividade em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa uma média de 30.274 ações julgadas por mês. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST. Cada uma das oito Turmas do TST julgou, em média, 37.924 processos por mês.

Três delas, no entanto, superaram essa marca. Do total de julgados no ano passado, 63,3% foram Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), somando 202.305. Em seguida vêm os Recursos de Revista (RR), que totalizaram 45.225 processos.

O número de processos recebidos em 2018 também aumentou. Foram 322.831, o que representa 15,8% a mais do que em 2017 (278.755).

Do total recebido no ano passado, 74,3% dos recursos originários vieram dos Tribunais Regionais do Trabalho (239.810). O TRT da 2ª Região (SP) respondeu pela maior parte, enviando 41.410 processos, seguido do TRT da 3ª Região (MG), com 30.535, e do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com 25.232.

Em 31 de dezembro de 2018, o acervo do TST somava 253.409 processos em tramitação, 0,8% a menos do que no final de 2017, quando 255.363 feitos aguardavam julgamento.

No ano passado foram baixados 12,3% mais processos que em 2017: 247.930, uma média de 19.530 por mês. Em 2017, foram baixados 220.780 processos.

De acordo com a Coordenadoria de Estatística, entre os temas mais frequentes nos processos que chegam ao TST estão: arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional (44.621); horas extras (42.793); intervalo intrajornada (29.016); e indenização por dano moral (24.362).

Os resultados apresentados no relatório também demonstram o cumprimento pelo TST de mais de 90% de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o CNJ, o índice de produtividade da Justiça do Trabalho é de 103,7%.

Primeiro grau - Em 2018, o primeiro grau da Justiça do Trabalho recebeu 1.726.009 processos novos, contra 2.630.522 demandas ajuizadas em 2017 (quase um milhão a menos).

Em novembro de 2017, havia 1.876.466 de ações pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em dezembro de 2018, esse número era de 1.180.754, portanto, mais de 700 mil ações que aguardavam sentença foram julgadas neste período.

No ano passado foram pagos aos reclamantes, em razão de sentenças da Justiça do Trabalho, mais de R$ 30,3 bilhões. Foram arrecadados também R$ 430,8 milhões de custas, R$ 8,1 bilhões de contribuições previdenciárias e R$ 418,9 milhões de Imposto de Renda. (As informações do TST)

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

PREVIDÊNCIA

LEGISLATIVO

Governo define idade mínima para aposentadoria Homens poderão se aposentar com 65 anos e mulheres com 62 anos Brasília - O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.

A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo

como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente.

Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será Presidente Bolsonaro se reuniu com a equipe econômica ontem validada sua constitucionalidade antes que o presidente de transição desejado pelos essa nova Previdência vai possa assinar. economistas era de dez anos, ser encaminhada ao Conalgo também negociado por gresso para ser discutida. E Economia - O governo calBolsonaro, que queria 20 esperamos que seja aprovada cula que a reforma vai peranos de transição. No final, brevemente”, disse Marinho. mitir uma economia de R$ o consenso ficou em 12 anos.

Segundo Marinho, os de- 1 trilhão nos próximos dez Depois de assinar o tex- talhes da proposta só serão anos. Por se tratar de uma to da reforma, na próxima conhecidos na quarta-feira. proposta de emenda consquarta-feira, Bolsonaro vai “O presidente bateu o mar- titucional (PEC), a reforma fazer um pronunciamen- telo e pediu para que divul- da Previdência precisa ser to à nação para explicar a gássemos apenas algumas votada em dois turnos na necessidade de mudar as informações. O conteúdo Câmara e depois no Senado, regras para aposentadoria do texto vai ficar para o dia com apoio de no mínimo no país. “O presidente fará 20. Os detalhes da propos- dois terços dos deputados um pronunciamento à nação, ta serão conhecidos pelo e dos senadores em cada explicando de que forma Congresso Nacional, até votação. (ABr) UESLEI MARCELINO

CRISE

Major Olímpio não vê mudanças de planos Brasília - O presidente do PSL paulista, senador Major Olimpio, afirmou ontem que o caso envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, “não muda absolutamente nada” a disposição do governo de levar adiante a agenda de reformas econômicas, como a reforma da Previdência, e um pacote anticrime.

“Não muda absolutamente nada no cenário do tamanho da necessidade, do tamanho do buraco que está o País, do tamanho do descalabro da violência e da criminalidade.

Deus me livre! Isso aí nem o mais ferrenho opositor vai colocar um ruído de comunicação dentro do Executivo como fazer um cavalo de batalha para obstruir a esperança de recuperação do País”, disse Olimpio.

Na véspera, Bolsonaro deu uma entrevista em que disse ter determinado à Polícia Federal que investigue denúncias de que seu partido,

o PSL, repassou dinheiro público para candidatos de fachada na eleição do ano passado e garantiu que Bebianno, que presidiu o partido durante o processo eleitoral e um dos principais articuladores da campanha presidencial, deixará o cargo se estiver envolvido.

Pouco antes, seu filho, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, tinha dito em rede social que Bebianno mentiu ao afirmar que tinha conversado com o presidente sobre as denúncias. Bolsonaro disse que não tratou do caso com seu ministro da Secretaria-Geral e classificou de “mentira” qualquer afirmação em contrário.

Olimpio defendeu a permanência de Bebianno à frente do ministério e argumentou que seria “impossível” o então presidente do PSL fazer o acompanhamento sobre a destinação e o uso dos recursos públicos de todas as candidaturas estaduais do partido.

Durante a campanha, a direção do PSL reservou o repasse de recursos públicos do chamado fundo partidário para as direções estaduais.

Olimpio, presidente do PSL em São Paulo, disse não ter usado esses recursos.

“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se o problema foi dizer da conduta do Bebianno por ação de utilização do fundo eleitoral, sou testemunha como presidente do partido em São Paulo: seria absolutamente impossível de ele, como dirigente, fazer esse controle da destinação depois da utilização”, disse o senador.

Olimpio disse que no caso do diretório de Pernambuco, onde há suspeita de uso irregular de recursos, caberia à candidata e ao próprio partido naquele estado explicar e não a Bebianno. Ele espera que haja uma conversa entre o Bolsonaro e Bebianno para superar essa situação, com o ministro ficando no governo.

“Penalizar o Bebianno

numa situação dessas acho que não seria justo”, disse o senador. “Minha expectativa é da continuidade dele no ministério. Nada disso pode ou vai comprometer os nossos objetivos que são a recuperação da economia”, completou.

O senador, que não falou nem com Bolsonaro nem com Bebianno desde o início da crise, destacou a atuação do atual ministro da Secretaria-Geral durante a campanha eleitoral e disse que seria “leviano” se queixar da conduta dele. Destacou que, ao contrário, como presidente do PSL o agora ministro foi responsável por garantir o lançamento de sua chapa ao Senado perto da data limite de inscrição.

“Ele (Bebianno) me ajudou em todos os momentos, deu apoio com advogado. Só tenho boas referências dele à frente da direção do partido e quando acompanhava o candidato a presidente”, destacou. (Reuters)

Senado pretende votar regras para a Lei Kandir no primeiro semestre Brasília - Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que pretende pôr em votação em março o Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018, que trata do assunto, regulamentando a Lei Kandir — que isenta de cobrança de ICMS os produtos exportados, e determina a compensação dos estados prejudicados com essas isenções.

A notícia chamou atenção dos senadores, que escutam reclamações reiteradas de governadores e prefeitos e tentam resolver o problema. “Tudo depende, neste momento, do presidente da Câmara colocar em votação.

A nova legislatura traz aspectos muito interessantes, visto que a renovação foi muito grande. Há uma compreensão sobre a importância do Pacto Federativo. Nossa expectativa, portanto, é de que possamos avançar”, afirmou o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O senador foi o relator do projeto que está para ser votado na Câmara. O PLP 511/2018 determina o pagamento de R$ 39 bilhões por ano aos estados exportadores a título de compensação. “É o apurado. Mas não acredito que o Congresso queira colocar a faca no pescoço do governo federal. O valor está posto e, certamente, será discutido e negociado até chegarmos a bom termo, que possam garantir a previsibilidade das transferências e permitir que os governos estaduais e municipais possam fazer seu planejamento. Aliás, sempre disse que o Brasil peca muito pela falta de um planejamento mais consistente.

Portanto, nossa expectativa é de que votemos esse projeto, que possamos garantir um valor justo para quem tanto trabalha e exporta, e, consequentemente, melhores condições aos cidadãos brasileiros”, afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também acredita que seja possível decidir o assunto no primeiro semestre. Segundo ele, o Rio Grande do Sul já perdeu

R$ 50 bilhões no período.

Segundo ele, o Parlamento não pode se omitir mais e deve definir a questão: Polêmica - A Lei Kandir foi aprovada em 1996 no governo Fernando Henrique Cardoso, isentando do ICMS produtos e serviços destinados à exportação. A perda de arrecadação dos estados exportadores, como Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso, são compensadas pela União, sempre após muita negociação, ano a ano, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Os governadores e representantes dos estados exportadores argumentam que a compensação é insuficiente para cobrir as perdas, o que está gera grandes prejuízos os cofres estaduais. Outra queixa é que a compensação tem sido feita a partir de negociação anual com o Ministério da Fazenda para inclusão dos valores do Orçamento da União.

No Orçamento de 2019, por exemplo, o valor sequer chegou a ser definido, à espera de cálculos que seriam realizados pelo Tribunal de Contas da União neste mês de fevereiro.

Estreante no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que uma das prioridades de seu mandato seria um novo sistema de compensação aos estados. “Técnicos do Tribunal de Contas da União [TCU] declararam que a União não precisaria compensar ninguém em função da Lei Kandir. Isso é, no mínimo, um absurdo.

Vamos pedir uma audiência com o presidente [do TCU] José Múcio Monteiro, que foi deputado federal e é uma pessoa de bom senso.

Precisamos conversar sobre esse tema, porque nos assusta muito quando uma instituição da envergadura do TCU vem a público fazer declaração nesse sentido”, afirmou.

Segundo ele, o Comitê dos Secretários de Fazenda (Consefaz), que reúne de todos secretários dos governos estaduais, já apurou que, nos últimos 20 anos, o que foi repassado pela União a título de compensação só corresponde a 17,8% das perdas. “Ou seja, 82,2% deixaram de ser repassados. Isso significa algo em torno de R$ 550 bilhões. Os números são gigantescos”, observou. (Agência Senado)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

DIVULGAÇÃO

STRIP SHOPPINGS

Setor ganha impulso com criação de associação Entidade cobrará legislação própria THAÍNE BELISSA

Eles têm a estrutura e o conforto de um shopping, mas estão logo ali na esquina e oferecem compra de conveniência como lojas de rua. Em ascensão no Brasil, os strip shoppings ganham a confiança do empresário, que aposta nesse empreendimento como um modelo lucrativo de negócios.

No último mês, o setor ganhou uma entidade representativa: a Associação Brasileira de Strip Malls (ABMalls), que pretende trazer ainda mais melhorias para os empresários do ramo.

Além de reunir as melhores práticas do segmento, a entidade tem o objetivo de representar o setor junto ao poder público e pedir uma legislação específica do segmento, diferenciado-o dos shopping centers.

O presidente da Abmalls, Marcos Saad, afirma que a criação da entidade foi uma iniciativa dos próprios donos de strip malls no Brasil. A ideia era se unir para compartilhar melhores práticas e fortalecer o

segmento. “Nos últimos cinco anos o segmento cresceu muito porque surgiram diversas empresas interessadas nesse modelo de negócio. Por outro lado, começamos a presenciar muitas dúvidas sobre o conceito do strip mall e projetos que não geravam valor por causa de algumas práticas que não eram seguidas. Com a ABMalls essas questões podem ser tratadas”, afirma.

O presidente explica que a associação trará diferentes soluções para ajudar os empresários do setor, sendo uma delas mais imediata, que é a criação de uma cartilha sobre o negócio dos strip malls. Segundo Saad, o documento trará informações sobre como um empreendimento desse segmento deve ser desenvolvido, implementado e gerido. Além disso, ele adianta que uma equipe fará visitas técnicas a malls no Brasil e no exterior para reunir as melhores experiências do segmento.

A representação do setor perante o poder público também é uma das missões da

Nos últimos cinco anos o segmento cresceu muito porque surgiram diversas empresas interessadas nesse modelo de negócio

ABMalls, segundo o presidente. Ele afirma que a legislação atual equipara os strip malls aos shopping centers, mas ele destaca que se tratam de operações muito diferentes e, por isso, precisam de legislações distintas. “O poder público precisa se conscientizar que o modelo de negócio que oferecemos beneficia muito os bairros onde estão inseridos.

Além de atender a necessidade de compra do público, leva as pessoas a se movimentarem menos com veículos, pois estamos próximos das áreas de fluxo. Além disso, temos alto potencial econômico: enquanto a construção civil parou nos últimos anos, os strip malls continuaram sendo construídos”, frisa.

Saad afirma que a legislação específica poderia ajudar a desburocratizar a liberação

de projetos de construção e a licença da operação das lojas, dando mais agilidade às inaugurações. Ele afirma que ainda não há um levantamento sobre o número de strip malls no Brasil, mas garante que são “algumas centenas”, enquanto o Brasil tem lugar para “alguns milhares”. Até o momento, a ABMalls conta com oito empresas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

My Mall - Com sede no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, a My Mall é a única mineira membro da ABMalls até o momento. O presidente da empresa, Evandro Negrão de Lima Jr. é, inclusive, vice-presidente da associação. Ele destaca que, assim como o Brasil, Minas Gerais tem muito espaço para o

segmento, que cresce em ritmo acelerado. A própria My Mall tem números positivos para compartilhar: a empresa tem apenas sete anos e já coleciona em seu portfólio nove strip malls em operação com uma média de 98% de ocupação.

“O modelo de comércio de conveniência tende a se solidificar porque todo mundo tem pressa, mas continua prezando pela segurança e pelo conforto. Os strip malls oferecem exatamente isso: uma compra rápida e prática que os shoppings tradicionais não proporcionam, além de uma estrutura mais segura e confortável que as lojas de rua não oferecem”, afirma. Segundo ele, este ano a My Mall vai abrir mais quatro empreendimentos em Belo Horizonte e região metropolitana.

INOVAÇÃO

Pesquisador desenvolve roupas inteligentes DA REDAÇÃO

Você já imaginou como seriam as roupas do futuro? O pesquisador Mário Gazziro deu asas à imaginação e tornou essa fantasia realidade quando fez pós-doutorado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Gazziro, que também é professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, contou também com a criatividade e participação de seus alunos para desenvolver o que eles chamam de roupa cibernética.

Transformar a arte da moda em ciência é um desafio. De uma forma bastante simplificada, as roupas funcionam por meio de sensores eletrônicos e centenas de micro LEDs que são conectados por uma rede mesh - uma espécie de rede de dados sem fio, assim como o Wi-Fi, mas em frequência diferente e com maior capacidade de alcance. A intenção original era construir um material que pudesse, não só servir como vestimenta, mas que também fizesse um monitoramento da saúde do usuário e, ao mesmo tempo, interagisse com o meio ambiente. Um exemplo dessa interação seria o uso de sensores musculares para monitorar o esforço físico diário acumulado pelo usuário, porém o custo desse material é muito alto e, por isso, ainda não foi integrado às roupas.

Desde a ideia inicial, há

TALISSA FÁVERO

dois anos, quatro peças de roupas inteligentes foram produzidas pelo professor e pelos alunos. Todas elas são inspiradas nos livros de ficção científica do escritor americano Willian Gibson.

A trama de seus livros era construída em um futuro distópico, no qual haveria baixa qualidade de vida, mas os níveis tecnológicos seriam muito altos e acessíveis. “O modo como nossa sociedade tem evoluído demonstra o caráter profético das obras, que foram escritas ainda nos anos 80.

Não é incomum, hoje em dia, haver lugares em que existem acesso a redes sem fio rápidas em locais ainda sem saneamento básico, por exemplo”, comenta Gazziro.

Apelo sustentável - A tecnologia, em geral, tem mudado a forma como se fabricam produtos e como eles são consumidos e com a moda não é diferente. Um dos principais benefícios das roupas tecnológicas é a diminuição no impacto ambiental. De acordo com a reportagem “Qual é a indústria que mais polui o meio ambiente depois do setor do petróleo?”, da BBC Brasil, o poliéster é a fibra sintética mais usada na indústria têxtil atualmente. Para ser produzido, são necessários 70 milhões de barris de petróleo anualmente e o material demora cerca de 200 anos para se decompor.

“Ao invés de a pessoa trocar a peça inteira da roupa, ela poderia apenas trocar pelo software da moda. Essa reali-

Talvez as roupas cibernéticas demorem para chegar às lojas, mas já estiveram na passarela

dade pode ser distante, mas essa interação sensorial é um apontador de tendências para essa futura realidade, ainda mais quando se pensa em todo apelo sustentável que já existe hoje em dia”, complementa Gazziro.

Talvez as roupas cibernéticas demorem para chegar às lojas, mas elas já estiveram na passarela. A primeira vez em São Carlos aconteceu no Pint of Science, um festival que propõe debater ciência de forma descontraída em bares e res-

taurantes. Na segunda vez, o desfile foi realizado no extenso corredor vermelho da UFABC, em dezembro do ano passado.

Uma das primeiras modelos a experimentar as novas tecnologias vestíveis foi Carolina Cerne, estudante de licenciatura em Ciências Exatas da USP, curso que é oferecido em parceria

pelo ICMC, pelo Instituto de Física de São Carlos e pelo Instituto de Química de São Carlos. Para ela, a experiência foi diferente e empoderadora: “Eu usaria as peças no futuro. Os dois modelos que usei eram roupas leves e confortáveis.

O modelo afinou minha cintura. Adorei”, avalia a estudante.

COSMÉTICOS

Resultados da Avon decepcionam e ações desabam A receita trimestral da Avon veio abaixo das estimativas de analistas, refletindo a queda no número de representantes de vendas e uma diminuição na demanda por seus produtos na América Latina, fazendo suas ações caírem até 19%.

Em teleconferência pós divulgação de lucro, o diretor financeiro, Jamie Wilson, disse que a fabricante de cosméticos viu suas maiores quedas de representantes ativos no Reino Unido, no Brasil e na Rússia no trimestre. Às 15:56 de ontem, a ação companhia tinha queda de 9,3%.

Em geral, o número de representantes que vendem cosméticos exclusivos da Avon entre amigos, parentes e comunidades locais diminuiu 6% no quarto trimestre.

As saídas vêm poucos meses depois de a empresa lançar o plano de reestruturação “Open Up Avon”, para enfrentar a queda dos números de representantes. O plano visa expandir, recrutar e reter mais representantes, além de revitalizar o modelo de venda direta no mundo das compras na web.

Além disso, a fraca demanda por cosméticos no Brasil atingiu as vendas no segmento de beleza, que caíram 2%.

A receita no sul da América Latina, incluindo Brasil e a Argentina, caiu 15%, a US$ 488,3 milhões.

As ações da empresa, que teve lucro ajustado em linha com as estimativas de analistas, após excluir uma despesa de reestruturação de US$ 126 milhões, caíram 0,53 dólar, para 2,37 dólares por ação.

A receita total caiu 11%, para US$ 1,4 bilhão, abaixo da estimativa média de analistas de US$ 1,43 bilhão, segundo dados do Ibes da Refinitiv.

O prejuízo líquido atribuível à empresa foi de US$ 77,6 milhões, ou 0,19 dólar por ação no trimestre, ante lucro de US$ 91,5 milhões, ou 0,17 dólar por ação, um ano antes. (Reuters)

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

ELETROELETRÔNICOS

Segmento registrou crescimento de 5% em 2018 Venda de ar-condicionado saltou 65% DA REDAÇÃO

O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, cresceu em média 5% no ano passado em relação a 2017. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). Para o presidente da entidade, José Jorge do Nascimento, foi um bom desempenho, principalmente quando se leva em conta que ao longo de 2018 o setor sofreu muito com os reajustes de matérias-primas como plástico e aço, com a greve dos caminhoneiros e os problemas que se seguiram relacionados ao valor do frete e com a incerteza política das eleições, que seguraram o consumo.

A linha branca, representada principalmente por fogão, lavadora de roupa e geladeira, passou no período de 13,9 milhões de unidades para 14,6 milhões, o equivalente a um crescimento de 5%. No segmento ar-condicionado, o modelo janela saiu de 251 mil em 2017 para 416 ao final de dezembro passado, com expressivo crescimento de 65%.

Já a linha split ampliou a quantidade de produtos de 3 milhões para 3,1 milhões de unidades, um aumento de 3%. “O intenso calor, associado à troca de

muitos aparelhos mais antigos, explicam bem esses números”, diz Nascimento.

Na linha marrom, segundo dados da Suframa, a produção de televisores teve aumento de 1% no período, saindo de 11,3 milhões de unidades em 2017 para 11,5 milhões em 2018. “A previsão, apenas em televisores, para 2019, é de fecharmos com 12 milhões de aparelhos”, acrescentou o presidente da Eletros.

Outro produto ligado ao calor acima da média, os ventiladores, passaram de 9,8 milhões de unidades para 10,4 milhões no mesmo período, o que representa aumento de 6%.

No início de 2017, a Eletros anunciou a expectativa de fechar o ano com crescimento de até 15% em 2018 e chegou a anunciar, no meio do ano, alta na produção de 14,6%. Mas, pelos fatores já alinhados, acabou tenho desempenho positivo de 5%. “Em 2019, esperamos crescer entre 5% e 10%, estamos confiantes na gradual recuperação da economia, em medidas econômicas que estão sendo anunciadas e também na aprovação das reformas, sobretudo da Previdência Social”, disse Nascimento.

A Eletros segue criticando muito o tabelamento do frete, uma das condições dos caminhoneiros para interromper a greve do ano

SAÚDE

O grupo internacional Keralty, que detém no Brasil a marca Vitallis, operadora de saúde com cerca de 360 mil clientes, começou o ano de 2019 com novos investimentos e expectativa de crescimento. Com aportes de R$ 2,2 milhões, o grupo continua seu plano de desenvolvimento, realizando investimentos robustos em infraestrutura e tecnologia para atendimento dos clientes dos planos Vitallis, assim como outros convênios e também para pacientes de atendimentos particulares.

No fim do mês de janeiro, foi inaugurado o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Keralty, estrutura própria da Vitallis, localizada no Barreiro, que recebeu investimentos de cerca de R$ 500 mil. O espaço conta com tecnologia para atender diversas especialidades médicas, com 10 leitos para atendimento de alta complexidade, como cirurgias cardíacas, neurológicas, cardiologia intervencionistas e outras, além de monitorização de ponta. A equipe especializada e multidisciplinar será chefiada pelo enfermeiro intensivista Rafael Duarte, o médico intensivista Guilherme Mirachi e a gerente do Hospital Keralty, Claúdia Chamilet.

Também em janeiro deste ano, o grupo inaugurou o primeiro centro oftalmológico da rede. Em funcionamento no 7º andar do Centro Médico Keralty, localizado na região central de Belo Horizonte, a estrutura demandou investimentos de aproximadamente R$ 1,7 milhão.

Dotada de cinco consultórios, uma sala de exames e um moderno centro

passado: “O tabelamento não ajuda os caminhoneiros e os prejuízos acabam sendo transferidos para os consumidores. A greve acabou, mas seguimos tendo problemas com um tabelamento de frete desproporcional, que difere da realidade das nossas políticas de preços”. O impacto do tabelamento representa aumento de 186% no valor do custo de frete para o setor: “O caminhoneiro é nosso parceiro, parte do nosso negócio. Mas o tabelamento do frete veio em um momento que ninguém esperava e justo no momento da retomada do crescimento”.

Sobre a desempenho economia, o presidente da Eletros disse estar bastante otimista. “Temos certeza de que as coisas seguirão bem e que estamos no caminho correto. O Brasil precisa retomar investimentos, voltar a contratar os trabalhadores. Nesse sentido, estamos totalmente abertos ao diálogo e sempre dispostos a apoiar o governo em suas decisões”.

DIVULGAÇÃO

Temos certeza de que estamos no caminho correto, disse Nascimento

EDUCAÇÃO

Grupo Keralty investe cerca de R$ 2,2 milhões e inaugura centro oftalmológico DA REDAÇÃO

A Eletros estima crescimento entre 5% e 10% do setor, confiante na gradual recuperação da economia

cirúrgico oftalmológico, a unidade presta serviços de diagnósticos e exames, consultas eletivas e cirurgias para clientes Vitallis, outros convênios e particulares, realizadas por renomados profissionais de diversas especialidades da oftalmologia. A capacidade é para que sejam feitas cerca de 700 consultas, 500 exames e 400 cirurgias ao mês no local.

“Com essa forma de atendimento oftalmológico, concentramos todos os recursos físicos e tecnológicos necessários para o atendimento integral aos pacientes em um mesmo local, para maior resolutividade no atendimento médico, agilidade, qualidade e acesso aos procedimentos diagnósticos em oftalmologia”, destaca o diretor médico, Márcio Mascarenhas.

A CEO da Vitallis, Alexandra Malagon, destaca que o novo CTI e o centro oftalmológico vão garantir ainda mais qualidade e facilidade aos clientes. “Com esses investimentos, o Grupo Keralty reforça sua rede de prestação de serviços em Minas Gerais, com o intuito de agregar valor em saúde a partir do atendimento integral aos beneficiários. O Grupo continuará desenvolvendo seu planejamento estratégico, fortalecendo sua presença no País e implementando um modelo de gestão de saúde que responde às necessidades da população, identificando e gerindo de foram adequados o risco e a doença, nossos clientes e parceiros podem esperar por ainda mais investimentos que serão aplicados em benefício de todos, mantendo nosso serviço humanizado, científico, técnico e ético.”

Ensino a distância na Estácio registrou crescimento de 18% na base de alunos DA REDAÇÃO

A Estácio, um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil, cresce sua participação na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

Atuando há quase 50 anos no segmento de Ensino Superior, a Estácio conta hoje com mais de 200 mil alunos no ensino a distância, dos cerca de 531 mil matriculados (números registrados no balanço do terceiro trimestre de 2018).

Atualmente, a instituição conta com mais de 500 polos, presentes em 403 municípios pelo Brasil.

No ano passado, a Estácio registrou um crescimento de 18% na base de alunos em relação a 2017, conforme divulgação de resul-

tados do terceiro trimestre de 2018. Segundo o vice-presidente de Ensino a Distância, Adriano Pistore, o objetivo é inserir cada vez mais pessoas no ensino superior, investindo em mais cidades do interior do País.

“Estamos presentes, hoje, em todas as grandes cidades e municípios adjacentes. Já mapeamos mais de 1500 municípios que podem receber polos, levando uma educação de qualidade pautada nos valores da Estácio: foco no aluno, inovação, simplicidade e resultado. Vamos expandir a atuação para as cidades do interior do país, tanto em novos locais quanto em novos cursos”, explica Pistore.

Na Grande BH, por exemplo, são 14 polos - entre unidades

próprias e parceiras - onde são ofertados mais de 80 Cursos de Graduação EAD, além de quase 200 opções de Pós / MBA, sem citar os Cursos Livres em diferentes áreas de conhecimento.

Tal capilarização visa a maior comodidade aos alunos que contam com suporte próximo a sua casa e/ou trabalho.

Para 2019, está previsto o lançamento dos Cursos Flex na área de Saúde, tais como Educação Física e Biomedicina, e na área de Engenharia, tais como Civil e Produção. Os Cursos Flex conciliam as vantagens já conhecidas do 100% EAD com práticas laboratoriais em modernos softwares / equipamentos, tudo dentro do próprio planejamento do aluno.

OPORTUNIDADE

Mining Hub elege startups que desenvolverão soluções inovadoras para a mineração DA REDAÇÃO

Já foram selecionadas as 15 startups brasileiras que integrarão o Mining Hub, iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em parceria com a Neo Ventures e 18 companhias, que estimula o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor da mineração. Os trabalhos, que começaram a ser desenvolvidos no dia 11 de fevereiro, tem cinco frentes de atuação: Eficiência Operacional, Fontes de Energia Alternativa, Gestão de Água, Gestão de Resíduos e

Rejeitos, Segurança: SSO (Saúde e Segurança Ocupacional) e Operacional.

Das quinze 15 startups selecionadas, sete estão situadas em Belo Horizonte; duas em São Paulo; e as demais em Araxá (Alto Paranaíba), Guarulhos (SP), Anápolis (GO), Florianópolis (SC), São Leopoldo (RS) e Recife (PE).

Entre os projetos escolhidos para a aceleração, estão os que propõem soluções como o aumento de eficiência energética de equipamentos de mina, fontes alternativas de energia,

monitoramento de dados sobre o uso da água, e utilização do rejeito das mineradoras para gerar novos produtos.

As startups selecionadas terão mais de R$ 1 milhão para o desenvolvimento das soluções, confira os nomes das vencedoras: Greener sensors, LLK Engenharia para Inovação, TeC Solution, Eficiência Combustão, LogPyx, Expand Energia, SolCalciNor, indWise, Data Sprints & KOT, Engenharia, Laminatus Engenharia e Inovação, Nanomagnetix, i9 Mining - Barragens, Upsensor Tech, Byond, Orbita Technology.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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DC AUTO FOTOS: FORD / DIVULGAÇÃO

NOVIDADE

Ford lança a linha 2019 do sedan Fusion Com mudanças de estilo, modelo conta com três versões e a opção por motorização turbo ou híbrida DA REDAÇÃO

airbags (frontais, laterais, de cortina e de joelhos), cintos de segurança traseiros laterais infláveis - tecnologia exclusiva da Ford no mundo -, controle eletrônico de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa e assistente de chamada de emergência. É equipado, também, com desligamento e acionamento automático do motor, chave com sensor de presença, partida remota, central multimídia SYNC 3, ar-condicionado automático e digital de duas zonas, bancos dianteiros aquecidos, freio de estacionamento elétrico e luz de assinatura em LED, entre outros. O preço sugerido é R$ 149,90 mil.

A Ford está lançando, neste mês, o Fusion 2019.

Com mudanças de estilo na dianteira e na traseira, o modelo ganhou um visual mais moderno e elegante.

O sedan manteve a oferta de equipamento.

A linha Fusion 2019 é formada por três versões: SEL 2.0 EcoBoost, Titanium 2.0 EcoBoost AWD e Titanium Hybrid.

“O Fusion é um produto reconhecido pela qualidade, que se destaca pela segurança, tecnologia, conforto, desempenho, espaço, equipamentos e tem um papel importante para a marca”, disse a gerente de marcas da Ford, Fabrizzia Borsari.

“Na linha 2019, buscamos reforçar o que os clientes Versões Titanium - O Fumais valorizam no veículo”, sion Titanium 2.0 EcoBoost AWD acrescenta a tração concluiu. integral, que aumenta a SEL - O Fusion SEL 2.0 segurança em curvas e EcoBoost, com motor turbo pisos escorregadios, além de 248 cv, transmissão au- de várias tecnologias setomática de 6 velocidades miautônomas de condução, com trocas no volante e agora agrupadas no pacote tração dianteira, agora traz chamado CoPiloto 360.

O pacote inclui: alerta teto solar elétrico de série.

Essa versão já vem com 8 de colisão com assistente

autônomo de frenagem e detecção de pedestre, sistema de monitoramento de ponto cego, sistema de permanência em faixa, piloto automático adaptativo com Stop & Go, farol alto automático e estacionamento automático de segunda geração para vagas paralelas e perpendiculares.

O modelo topo de linha traz, ainda, faróis dianteiros e de neblina full LED, aerofólio traseiro e bancos dianteiros refrigerados, por R$ 179,90 mil.

O Fusion Titanium Hybrid, com o sistema de propulsão híbrida formado por motor 2.0 e motor elétrico que geram uma potência combinada de 190 cv, oferece os mesmos equipamentos da versão anterior por R$ 182,99 mil.

Além de ter funcionamento silencioso e suave, ele é um dos veículos mais econômicos do mercado, segundo a Ford, com consumo de 16,8 km/l na cidade e 15,1 km/l na estrada.

“O Fusion Hybrid foi o primeiro carro a oferecer a tecnologia full hybrid no Bra-

sil. É um veículo para quem pensa no futuro sem abrir mão do conforto”, destacou Fabrizzia Borsari.

Mudanças - O novo para-choque dianteiro traz dois apliques cromados no estilo “taco de hóquei” na parte inferior. As versões Titanium

têm grade dianteira cromada e faróis de neblina de LED. As rodas de 18 polegadas das versões Titanium também foram redesenhadas.

Na traseira, o para-choque e a tampa do porta-malas ganharam um design mais moderno e limpo, com vincos que se conectam com as

linhas laterais. As lanternas exibem novas molduras e o friso central cromado, que as unia, foi eliminado.

A oferta de cores inclui cinco opções: branco, vermelho, preto, prata e cinza, além de uma cor prata, especial, disponível somente para o Titanium Hybrid.

FOTOS: YAMAHA / DIVULGAÇÃO

MOTOS

Yamaha Crosser passa a contar com freios ABS de série DA REDAÇÃO

A Yamaha apresentou a nova Crosser 2019. De acordo com a fabricante, é a primeira moto da categoria on/off até 160cc, no Brasil, a ser equipada com freio ABS de série, que evita o travamento da roda dianteira em frenagens bruscas ou em situações de piso com baixa aderência.

Contribui também para a segurança, o novo freio a disco traseiro, que garante maior poder de frenagem.

A motocicleta oferece duas opções de design. A versão Z garante um visual mais off-road através do para-lama alto, que confere ao modelo um aspecto mais aventureiro, facilitando incursões ao fora de estrada em meio a lama.

Os protetores da suspensão dianteira são de série, tanto a sanfona quanto o de plástico, e garantem proteção em dobro do garfo dianteiro para evitar danos causados por impactos de

pedras, poeira e outros detritos.

Ela é produzida em duas opções de cores: azul ou preta.

Na versão S, com visual mais on, o para-lama é baixo, junto à roda. Outro diferencial é o acabamento das tampas laterais do motor em preto fosco, que transmitem mais sofisticação. As opções de cores da Crosser S para 2019 são o branco ou o preto.

Painel - O painel da Crosser é equipado com conta giros analógico e visor LCD digital, que mostra as funções de velocímetro, hodômetro parcial e total, marcador de combustível, fuel trip e relógio.

Possui, também, o exclusivo indicador eco, que auxilia na pilotagem focada na economia de combustível.

Ele ainda conta com o útil indicador de marchas. Sua iluminação é na cor branca.

Nas duas versões, a Crosser é equipada com lampejador de farol alto, o

que proporciona ainda mais segurança ao piloto como, por exemplo, no momento de ultrapassagem. Além disso, seu assento, em dois níveis, é amplo e foi desenvolvido especialmente para proporcionar um melhor apoio lombar.

As suspensões, dianteira e traseira, são do tipo Monocross com link e, o guidão, é ajustável. As rodas raiadas são de 19 polegadas na dianteira e 17 polegadas na traseira. O bagageiro, com alças de apoio em alumínio, tem capacidade de carga de 7 kg, e o tanque de combustível tem capacidade para 12 litros.

Preços – As versões S e Z da Crosser 2019 estarão disponíveis na rede de concessionárias da Yamaha na segunda quinzena de fevereiro. A Crosser 150 S tem o preço sugerido de R$ 12,39 mil (mais frete). Já a versão Z, com para-lama junto à roda, o preço sugerido é R$ 12,59 mil (mais frete).

Indicadores Econômicos Inflação

Dólar 14/02/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

13/02/2019

12/02/2019

TR/Poupança

Índices

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

Dez.

Jan. No ano

IGP-M (FGV)

0,07%

0,64%

0,57%

1,38%

1,87%

0,51%

0,70%

1,52%

0,89%

-0,49%

-1,16%

IPC-Fipe

-0,42%

0,00%

-0,03%

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,58%

3,61%

IGP-DI (FGV)

0,15%

0,56%

0,93%

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

0,07%

6,56%

INPC-IBGE

0,18%

0,07%

0,21%

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

0,40%

-0,25%

0,14%

0,36%

0,36%

3,57%

IPCA-IBGE

0,32%

0,05%

0,22%

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

0,45%

-0,21%

0,15%

0,32%

0,32%

3,78%

0,01%

0,01%

12 meses 6,74%

COMPRA

R$ 3,7395

R$ 3,7504

R$ 3,7120

VENDA

R$ 3,7401

R$ 3,7527

R$ 3,7137

COMPRA

R$ 3,7750

R$ 3,7271

R$ 3,7290

VENDA

R$ 3,7756

R$ 3,7277

R$ 3,7296

COMPRA

R$ 3,5700

R$ 3,6000

R$ 3,5700

ICV-DIEESE

0,05%

0,03%

0,04%

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,43%

3,35%

VENDA

R$ 3,8700

R$ 3,9000

R$ 3,8600

IPCA-IPEAD

-0,44%

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

1,87%

4,76%

Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

Jan. 998,00 0,53 3,54 3,5932 7,03

Fonte: BC - *UOL

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Custo do dinheiro 13/02 CDB Pré 30 dias

6,07% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

Fev. Salário 954,00 CUB-MG* (%) 0,14 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

6,75 *Fonte: Sinduscon-MG

Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

Fonte: Valor Econômico

Taxas de câmbio

Ouro

MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Nova Iorque (onça-troy)

14/02/2019

13/02/2019

12/02/2019

US$ 1.312,36

US$ 1.306,20

US$ 1.311,19

R$ 157,40

R$ 156,88

R$ 157,06

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Abril

0,52

6,50

Maio

0,52

6,50

Junho

0,52

6,50

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

Setembro

0,47

6,50

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Reservas Internacionais 13/02 .......................................................................... US$ 377.507 milhões Fonte: BC

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Obs:

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

VENDA 0,5504 0,7289 0,00621 0,4315 0,5717 0,4363 0,4057 0,1654 0,07612 0,03186 12,4402 0,003182 5,3305 0,03614 1,028 2,6803 3,7756 3,7756 2,8337 0,01815 4,5765 2,7821 0,4811 0,5613 3,7756 0,01337 3,7527 0,0006239 0,03413 0,2156 4,8294 0,002508 4,8328 0,1225 0,7117 1,1315 0,05311 0,005672 0,001201 3,7756 0,07488 0,07213 0,1949 0,1159 0,4879 0,002468 0,5577 0,5569 1,0373 9,8068 0,01513 0,0000899 1,0068 0,0009498 0,9268 0,05639 0,0002681 0,2449 1,0334 0,00335 0,9835 4,2668

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2018 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 até 5.645,80 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 954,00 (valor. Mínimo) 11 104,94 De 954,00 até 5.645,80 20 190,80 até 1.129,16 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA

Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18

Até Acima de

Valor unitário da quota R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2018

FGTS Índices de rendimento Competência Outubro/2018 Novembro/2018

Crédito Dezembro/2018 Janeiro/2019

Seguros

TBF

28/01

0,01311781 2,92791132

29/01

0,01311781 2,92791132

30/01

0,01311781 2,92791132

30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03

31/01

0,01311781 2,92791132

01/02

0,01311781 2,92791132

02/02

0,01311781 2,92791132

03/02

0,01311781 2,92791132

04/02

0,01311781 2,92791132

05/02

0,01311781 2,92791132

06/02

0,01311781 2,92791132

07/02

0,01311781 2,92791132

08/02

0,01311781 2,92791132

09/02

0,01311781 2,92791132

10/02

0,01311781 2,92791132

11/02

0,01311781 2,92791132

12/02

0,01311781 2,92791132

13/02

0,01311781 2,92791132

14/02

0,01311781 2,92791132

15/02 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

3% 0,2466 0,2466

6% 0,4867 0,4867

0,5027 0,4791 0,4572 0,4586 0,4586 0,4586 0,4350 0,4129 0,4130 0,4133 0,4139 0,4139 0,4139 0,4136 0,4126

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) Janeiro IGP-M (FGV) Janeiro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

1,0378 1,0656 1,0674

27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 01/03 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 15

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5385 0,719 0,006189 0,431 0,5715 0,4361 0,4055 0,1652 0,07409 0,03169 12,4096 0,003146 5,3259 0,03607 1,0276 2,6791 3,775 3,775 2,833 0,01794 4,5021 2,7798 0,4811 0,5527 3,775 0,01335 3,7506 0,0006234 0,03413 0,2144 4,8271 0,002499 4,8282 0,1223 0,7111 1,129 0,05304 0,005668 0,001199 3,775 0,07465 0,07209 0,1948 0,1157 0,4858 0,002459 0,5575 0,5567 1,0367 9,8052 0,01511 0,0000899 1,0065 0,0009391 0,9257 0,05637 0,0002678 0,2435 1,0327 0,003344 0,9829 4,2642

09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2019 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005), no período de 16 a 31.01.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1o grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; e b) 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º incisos I e II, e art. 3º, ambos com as redações dadas pelas InstruçõesNormativas RFB nº 1.767/2017 e 1.842/2017).

Nota: Não obstante a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I e II, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurídica das atividades. Internet Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - (DCTFWeb), relativa ao mês de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no 1o Grupo, com

faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. DCTFWeb (internet) Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência janeiro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias) IPI - Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP) - Entrega pela empresa produtora e exportadora que proceda à apuração de crédito presumido do IPI, de forma centralizada pela matriz, do DCP relativo ao 4º trimestre/2018 (outubro-novembro-dezembro/2018).

Internet Dia 20 IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2019, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (art. 70, I, “e”, da Lei nª 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 150/2015). Darf Comum (2 vias) Cofins/CSL/PIS-Pasep - Retenção na Fonte - Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2019 (Lei nº 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nº 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) Cofins - Entidades financeiras Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2019 (art. 18, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas - Cód. Darf 7987. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parágrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001).

Darf Comum (2 vias)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

18

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Lições de Macunaíma

VIVER EM VOZ ALTA

Loteria

CHARLES SILVA DUARTE

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

Ermelindo Silva levantou-se da cama, naquele dia, convicto de que o sonho da madrugada indicara a alteração da sua sorte. A senha por que tanto esperava havia, finalmente, sido dada. Disso, ele não tinha a menor sombra de dúvida. ‘A maré vai mudar’, sentenciou para si mesmo, solene, em frente ao espelho do banheiro, enquanto enxugava o rosto com a toalha já desgastada pelo uso. Profeta que percebe aproximar-se o cumprimento da Palavra, sabia que teria que agir com disciplina e pontualidade, como quem não pode atrasar-se, nem um minuto sequer, para um encontro importante.

Procurou o único terno, o da festa de casamento com Dinorá. Encontrou-o já bem desbotado, no fundo do armário, esquecido. Vestiu-se cuidadosamente, evitando produzir ruído. A esposa precisava dormir um pouco mais.

Trabalhava até tarde da noite fazendo salgadinhos sob encomenda, para complementar o orçamento familiar.

Depois de conferir se as cortinas estavam de fato bem cerradas, ele fechou a porta do quarto e seguiu, de meias, para a área de serviço do pequeno apartamento, onde lustrou obsessivamente o seu melhor par de sapatos. Já na sala, girou a chave da porta de entrada e saiu sereno, suave, despedindo-se da vida penosa, pronto para o seu destino de glória.

A agência lotérica ainda estava fechada. Paciente, Ermelindo consultou o relógio de pulso. Teria vinte minutos pela frente. Com o pedaço de papel em que anotara as seis dezenas que lhe haviam sido reveladas durante a noite, andou de um lado para o outro, recitando os números mentalmente,

Cosmogonia árabe

como um mantra. Arriscou entoar uma canção formada pelo encadeamento da pronúncia do sexteto. Contido por repentina apreensão, olhou para os lados, com medo de chamar a atenção de pessoas mal intencionadas, ou de aproveitadores. ‘Cautela não faz mal a ninguém’, refletiu, guardando o papel de volta no bolso da calça e calando a boca. Temeu ter sido ouvido pelo homem que fazia a segurança do banco ao lado da agência. Preferiu afastar-se um pouco mais, vindo a sentar-se num banco da praça mais próxima.

Primeiro, o pagamento de todas as dívidas. Com os juros devidos. Ermelindo era um sujeito decente, não iria deixar ninguém sem receber. Depois, a compra da casa própria, com uma cozinha espaçosa, para fazer a alegria de Dinorá. Em seguida, um carrinho, um rancho na cidade natal, férias

na praia, doações para os parentes necessitados e para obras sociais.

Distraído pelos próprios pensamentos, o homem deixou passar cinco ou seis minutos das oito da manhã. A cabeça excitada por tanto sonho, chegou à agência ainda um pouco tonto. Fez a aposta. Escondeu o bilhete no lugar mais protegido da carteira.

O carro surgiu de repente, avançando o sinal vermelho e fugindo sem prestar socorro. Ermelindo cruzava a faixa de pedestres, como manda a lei, como sempre fora do seu costume. O Samu veio tarde. A polícia teve dificuldade para identificar o morto, estendido no chão há mais de quinze minutos, já sem o relógio, a carteira escancarada na altura dos pés descalços. Vazia. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras

CULTURA BRUNA BRANDÃO

Música Clássica – “Os Prelúdios.

Poema Sinfônico nº 3,” de Listz, será a obra que abrirá a Temporada 2019 da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, seguida da Sinfonia nº 1 em Ré maior, “Titã”, de Mahler, com regência do maestro Fabio Mechetti (foto).

Quando: 15 de fevereiro (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central) e R$ 120 (Balcão Principal); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação.

Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Concerto - Thiago Tavares faz concerto no órgão da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes. Exemplar do século XVIII, o órgão da Matriz foi encomendado em

Escrita em 1928, a obra-prima de Mário de Andrade, Macunaíma, ainda é motivo de debate no mundo literário. O livro, que conta a história de um herói indígena em busca de uma pedra preciosa, revolucionou a forma como era vista a cultura brasileira.

Amanhã, às 15h, o Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) promove a atividade “Macunaíma: os mitos indígenas e o Brasil atual”. A obra revela um enorme acervo de palavras indígenas, especificamente do tupi-guarani.

Muitos mitos desse povo estão presentes no livro, como a origem do nome Macunaíma, que significa o “grande mal”. A roda de conversa vai explorar o Brasil atual e sua relação com os indígenas. A classificação indicativa é de 13 anos. Para participar, basta retirar uma senha na recepção. A entrada é gratuita.

Cinema

1785 ao organeiro português Simão Fernandes Coutinho, na cidade do Porto.

Quando: dias 15 e 22 de fevereiro (20h) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) Onde: Matriz de Santo Antônio - Tiradentes

Musicais – A mostra “Musicais de Ouro” reúne 39 longas do gênero.

Os filmes selecionados abrangem desde a era de ouro das produções de Hollywood até sucessos dos anos 2000, passando por produções estrangeiras e animações, como ‘Cantando na Chuva” (1952) , “O Guarda-chuva do Amor” (1964), “Duas Garotas Românticas” (1967), “The Rocky Horror Picture Show” (1975), “O Rei Leão” (1994) e Chicago (2002).

Quando: até 18 de fevereiro Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537.

Centro.

MPB – Em turnê pelo País, com o elogiado show “A Pele do Futuro”, Gal Costa passa ao largo da previsibilidade, das 20 músicas tocadas, das quais seis pertencem ao novo disco, enquanto as restantes deram conta de sintetizar os 53 anos de carreira da cantora Quando: 16 de fevereiro (21h) Quanto: Plateia 1, R$ 220,00 (inteira) /R$ 110,00 (meia); Plateia 2, R$ 200,00 (inteira)/R$ 100,00 (meia); e Plateia Superior: R$ 160,00 (inteira)/R$ 80,00 (meia) - à venda nas bilheterias do teatro e no site ingressorapido.com.br Onde: Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro)

Família - A Fundação Municipal de Cultura apresenta a “Mostra Álbum de Família”, com exibições de filmes brasileiros que abordam relações e contextos familiares, como. O Canto do Mar” (1953), dirigido por Alberto Cavalcanti, um drama sobre a desagregação familiar imposta pela necessidade de migração que se colocava aos trabalhadores e trabalhadoras nordestinos na década de 1950; e “Bicho de Sete Cabeças” (2000), aclamado filme da diretora Laís Bodanzky com Rodrigo Santoro.

Quando: até 1º de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul,

89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Musicais – A mostra “Musicais de Ouro” reúne 39 longas do gênero.

Os filmes selecionados abrangem desde a era de ouro das produções de Hollywood até sucessos dos anos 2000, passando por produções estrangeiras e animações, como ‘Cantando na Chuva” (1952) , “O Guarda-chuva do Amor” (1964), “Duas Garotas Românticas” (1967), “Rock Horror Picture Show” (foto), de, “O Rei Leão” (1994) e Chicago (2002).

Quando: até 18 de fevereiro Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537.

Centro.

Artes plásticas

Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração.

Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel)

Cada povo tem o seu mito fundador sobre o mundo, que explica a origem do universo e dos seres vivos. Para quem vive nos países da Arábia, o céu é uma obra de arquitetura divina, dividido em sete andares. A crença é pouco difundida aqui no Brasil, país de maioria católica. Por isso, o Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) revela um pouco dessa cultura na atividade Cosmogonia árabe e outras histórias. A contação de histórias acontecerá no próximo domingo, às 15 horas.

A atividade tem classificação etária livre e entrada gratuita. Para participar, é preciso retirar uma senha na recepção do museu.

“Legado e Inovação” Neste ano, a Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham-BH) completa duas décadas de atuação e comemora os 100 anos de operação da Amcham Brasil. A Amcham é provedora de conteúdo e conexões a partir de eventos, treinamentos e encontros para compartilhar ideias, exemplos e inspirar pessoas e negócios. Neste ano, a câmara realizará mais de 130 eventos, com ações voltadas para o tema “Legado e Inovação”, que abordarão questões de amplitude jurídica, econômica, de gestão, pessoas, marketing e vendas, inovação e outros. Na programação ainda estão previstos o CEO Fórum, e o CEO Dinner.

Festival de Curtas A Fundação Clóvis Salgado, por meio do Cine Humberto Mauro, abriu inscrições para o 21º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte. Realizadores com curtas-metragens finalizados em 2018 ou 2019 têm prazo até 29 de março para se inscrever pela internet, pessoalmente ou postagem via Correios. O edital do Festival está disponível no site da Fundação Clóvis Salgado. Para se inscrever de maneira gratuita, é necessário entregar seu filme pessoalmente em formato DVD ou DVD-R na Gerência de Cinema, no Palácio das Artes, ou enviar a cópia pelos Correios. Serão aceitos filmes com até 40 minutos de duração, de todos os gêneros, exceto filmes publicitários e institucionais.

Lei Rouanet A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que defende uma legislação mais abrangente. Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”. Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo”. O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067