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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

Moradores da Capital devem consumir menos na Páscoa este ano Segundo levantamento da Fecomércio-MG, intenção de consumo na data recuou para 37,8% ARQUIVO DC

Pesquisa divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) indica que 37,8% das pessoas vão comprar presentes, principalmente chocolates, na Páscoa. O número, entretanto, é inferior ao registrado no ano passado e o menor percentual desde 2016 (48,7%). Em 2018, a intenção de consumo na data foi de 41,2%.

Problemas como desemprego e falta de dinheiro estão entre os principais entraves para as compras de Páscoa, conforme apontado pelo levantamento da Fecomércio-MG. Atualmente, os consumidores não consideram o cenário favorável para a aquisição dos produtos, considerados supérfluos. Dentre aqueles que pretendem ir às compras, a expectativa é de que também haja recuo no valor desembolsado, segundo a maioria dos entrevistados.

Mesmo com os dados negativos, porém, a maioria dos empresários (72,2%), por outro lado, aguarda vendas melhores ou iguais às de 2018. Os comerciantes acreditam que o cenário macroeconômico, com controle inflacionário e taxa de juros menores, pode ser um aliado na concretização das vendas. Pág. 5 Tíquete médio para Páscoa deve ser de R$ 100; 60,4% dos entrevistados que irão às compras vão gastar até esse valor

Lucro da Cemig sobe 70% e atinge R$ 1,7 bi

OPINIÃO A disputa entre ideologias políticas de esquerda e direita tem-se revelado cada vez mais acirrada, desde o fim do Regime Militar ou, como preferem a maioria, a Ditadura Militar. A verdade é que pouco importa a denominação sobre o regime político daquela época, fato é que não se tinha liberdade de expressão, infelizmente hoje confundida com libertinagem de manifestação, e que a censura era real. Da mesma forma, não está a avaliar, se naquele momento histórico, fazia-se necessário um regime forte que viesse a impedir uma ditadura comunista no Brasil. Igualmente não há espaço para discussões mais aprofundadas dos prós e contras do Regime Militar, que gastaria um livro e não um simples artigo.

(Bady Curi Neto), pág. 3

EDITORIAL Estudos recentes, da Organização Mundial de Saúde, colocam o Brasil entre os países que tiveram os melhores resultados em programas destinados à redução do tabagismo. Segundo estes estudos, houve queda de 40% no hábito de fumar nos últimos dez anos. Fato a comemorar, porém com a ressalva de que entre jovens o mau hábito continua presente e em crescimento, enquanto os próprios dados levantados pela OMS podem ser em termos questionados, uma vez que não há como medir o destino dos cigarros contrabandeados, que não são mais finos – supostamente – que produtos de origem norte-americana ou europeia, e sim lixo produzido sem qualquer cuidado ou controle, representando dessa forma riscos ainda maiores para os consumidores. “Vizinhos incômodos”, pág. 2

PAULO WHITAKER/REUTERS

Em 2018, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) viu o seu ganho líquido fechar em R$ 1,7 bilhão. O montante representou um aumento de 70% na comparação com 2017, quando o lucro líquido da empresa encerrou em R$ 1 bilhão.

Somente no quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido da Cemig avançou 65,89% no confronto com igual período do exercício anterior.

De acordo com demonstrações financeiras divulgadas ontem pela companhia, a alienação da Cemig Telecom, com ganho de R$ 378 milhões, esteve entre os principais fatores que influenciaram os resultados positivos da estatal. Pág. 7 Cemig reportou ganhos em 2018 de R$ 535 milhões em unidade de distribuição

Café pode ter safra 10% menor em 2019 Com bienalidade negativa nos cafezais este ano, o impacto do clima e a baixa nos preços da commodity no mercado internacional, a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), com sede no Sul de Minas Gerais, espera uma redução no volume de café para este exercício em torno de 10%. A projeção da cooperativa para 2019 é de receber 5,8 milhões de sacas do grão, contra o recorde de 6,45 milhões de sacas do ano passado. Apesar da menor quantidade, a Cooxupé demonstra otimismo para este ano.

Em 2018, cooperativa exportou 3,92 milhões de sacas de 60 quilos de café, frente a pouco mais de 4 milhões em Cooxupé exportou no ano passado 3,92 milhões de sacas de 60 quilos de café 2017. Pág. 4 EPAMIG / DIVULGAÇÃO

Dólar - dia 1º

Euro - dia 1º

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,8738 Venda: R$ 3,8763

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Venda: R$ 4,3370

Poupança (dia 2): ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 1º

IPCA-IBGE (Fevereiro):...... 0,43%

Compra: R$ 3,7100 Venda: R$ 4,0200

Nova York (onça-troy): US$ 1.287,62

IPCA-Ipead(Fevereiro):...... -0,24%

R$ 160,41

IGP-M (Fevereiro): ................... 0,88%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,8676 Venda: R$ 3,8682

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 2): ............................. 0,0000%

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+1,09 +0,67

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Política à mesa: bares em BH apostam em viés ideológico Por ideologia ou marketing, empresários na Capital vêm se baseando cada vez mais nos alinhamentos políticos conflitantes para angariar público, aproveitando o momento de polarização política intensa que toma conta do País nos últimos anos.

Recentemente, a cidade, que já conta com estabelecimentos de esquerda, ganhou “oposição” com o Destro, que surge com o propósito de ser um espaço de ideias de direita. Há dois meses, porém, Belo Horizonte teve a inauguração do Ursal Bar, totalmente alinhado à esquerda. Pág. 11

Bolsonaro defende autonomia em viagem a Israel Em visita a Israel, presidente Jair Bolsonaro destacou ontem a necessidade de respeito à autonomia do Brasil para decidir depois de confirmar a abertura de escritório de negócios em Jerusalém. O chefe do Executivo reforçou ainda que não quer ofender ninguém com medida e reconheceu ser direito dos palestinos reclamarem. Ontem, Bolsonaro aproveitou também para condecorar 136 militares israelenses que participaram das operações em Brumadinho, após a tragédia envolvendo barragem da Vale. Pág. 10

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO O fato, a notícia e a análise JOSÉ PIO MARTINS * Dois fatores, entre outros, contribuem sobremaneira para a situação atual no mundo das informações e das opiniões: o tamanho da população mundial (7,65 bilhões de habitantes) e a explosão das novas tecnologias e dos novos meios de comunicação. Desde o surgimento da impressão em papel, após a invenção da prensa móvel por Gutemberg em 1440, passando pelo rádio e pela televisão, o mundo vem presenciando rápida expansão nas inovações tecnológicas e na variedade de veículos de divulgação de texto, som e imagem, desembocando nos atuais meios via computador, telefonia celular, internet, redes sociais etc.

A facilidade com que tudo é fotografado, filmado, gravado, divulgado e analisado em tempo real, aliada à multiplicidade de meios e canais, sobretudo após o aparecimento das redes sociais, mudou a lógica da relação entre o fato, a notícia, a opinião e a percepção popular do que acontece em todos os campos da natureza e da vida humana. Sem o predomínio de um único meio e sem monopólio de qualquer veículo, as relações entre o fato, a notícia, a análise e a percepção popular vêm mudando radicalmente, o que impõe atualização dos padrões de ação sobre

toda essa cadeia.

Assim, desafios novos se impõem para os veículos de comunicação e os comunicadores. Entenda-se por “comunicador” qualquer pessoa que se expresse por algum veículo. Pode ser um jornalista, um cientista, um professor, um escritor, um intelectual, enfim, qualquer um que tenha acesso a um público distante de seus olhos. Um fato acontece e a informação é divulgada, com ou sem análise, opinião e interpretação segundo as crenças e conhecimentos do intérprete. No mais das vezes, ao fato e às informações objetivas seguem-se análises, opiniões, interpretações e previsões, tanto por jornalistas quanto por políticos, especialistas ou mero opinante público.

Atualmente, parece terem mais chance de atrair público e garantir seu nicho os veículos, os jornalistas e os comunicadores que deixarem claras suas crenças, sua ideologia e sua linha de pensamento.

Tendem ao prejuízo e ao descrédito os que se dizem isentos e não influenciados por suas crenças, opção política e ideologia. Ninguém é totalmente isento em relação ao mundo, aos fatos, às ideias e aos acontecimentos. Logo, sobretudo na análise e opinião sobre os fatos, para além de seus aspectos meramente materiais e

objetivos, é melhor para os veículos e os comunicadores que tentem convencer pela lógica de seus argumentos e extensão de seus conhecimentos, deixando claro quais suas crenças e seu lado.

No Brasil, órgãos de imprensa e profissionais da comunicação que tentaram convencer de sua total isenção começaram a cair no descrédito, a perder prestígio e, por consequência, a perder clientes. Admitir, em seu espaço, as ideias contrárias é uma atitude inteligente e necessária, pois o conhecimento cresce diante do confronto de hipóteses. Isso é outra coisa, e é bom. Esse processo foi acelerado pelo surgimento de enorme variedade de canais de comunicação, especialmente as redes sociais, propiciado pela explosão de novas tecnologias e muitas inovações.

Novos desafios aí estão. O modo de enfrentá-los exige, de saída, conhecê-los. O inventor, futurista e escritor Buckminster Fuller (1895-1983) nos disse: “Você não pode desviar-se de coisas que não vê movendo-se em sua direção”. O melhor é procurar ver e entender os novos tempos e, depois, adaptar-se para sobreviver. * Economista, é reitor da Universidade Positivo

Honra demasiada CESAR VANUCCI * “A cultura é uma dimensão constitutiva da existência humana.” (Gilberto Amado) Na manhã do dia 30 de março passado, sábado, vivi forte e genuína emoção. Tomei posse, em concorrida assembleia de teor literário e artístico, como membro efetivo do elenco acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, mais antiga instituição cultural mineira, fundada por João Pinheiro. Conduzida pelo presidente Aluizio Alberto da Cruz Quintão, escritor, poeta e jurista de renome, a festiva cerimônia reuniu incontável número de amigos de variados segmentos comunitários, entre eles personagens pertencentes aos quadros, além do Instituto, da Academia Mineira de Letras, Academia Municipalista de Letras de Minas, Academia de Letras Guimarães Rosa, da Polícia Militar, Academia de Letras do Triângulo Mineiro, Arcádia, Academia Mineira de Leonismo e outras entidades ligadas ao movimento literário e artístico. A participação de representantes do Lions Clube foi também bastante significativa.

A parte artística do evento ficou a cargo do famoso instrumentista Cid Ornellas, nome de projeção nacional, que brindou o público presente com recital primoroso, interpretando peças musicais de Villa Lobos, Ary Barroso, Luiz Lua Gonzaga e Ravel. Na ocasião, deu-se o lançamento do livro “Pelos caminhos do Pescador”, romance histórico com foco na figura de São Pedro, de autoria do secretário do Instituto, Joaquim Cabral Netto. Nas palavras de Cabral “há passagens (na obra) que defluem de fatos reais e, outras, que decorrem da criação do autor”. O propósito é “realçar Pedro: o Apóstolo, o homem, o líder e sua missão.”

Minha indicação para o Instituto partiu dos eminentes companheiros Paulo Duarte Pereira, Luiz Carlos Abritta e Daniel Antunes Junior. Coube ao primeiro deles a saudação ao empossando. Cidadão de inteligência privilegiada, capacidade de liderança louvada num sem número de funções, Paulo é coronel da Polícia Militar, tendo presidido o Tribunal de Justiça Militar. Elos fraternos consistentes nos unem. Amigos de longa data, firmamos, pode-se dizer, uma “tríplice aliança acadêmica”. Estamos juntos no Lions Clube, onde ele deixou como Governador rastro luminoso. Somos companheiros na Academia de Leonismo. Passamos doravante a atuar como colegas no Instituto Histórico.

No pronunciamento que fiz, ao receber o diploma, a medalha e o distintivo oferecidos aos que são investidos na honrosa titu-

lação de sócio do Instituto, registrei, entre outras, as seguintes palavras: “Suceder Oiliam José na cadeira número 18, tendo como patrono José Pedro Xavier da Veiga, representa – como diria saudoso professor de História aos tempos da escola risonha e franca no Liceu Triângulo Mineiro, dirigido pelo genial Mário Palmério – honra demasiada da conta para pobre vassalo. Vassalo, por força das circunstâncias, catapultado por misteriosos, tanto quanto generosos desígnios, aos domínios encantados de uma realeza dotada de invulgar sabedoria, descrição mais que ajustada a este sodalício”.

Reportando-me ao patrono, lembrei que Xavier da Veiga, mineiro de Campanha, foi alguém de estatura everestiana no cenário intelectual. Jornalista, historiador, poeta, atuou destacadamente na política no século XIX. Exerceu funções como deputado provincial e senador estadual, tornando-se arauto da causa municipalista. Nutrindo por Ouro Preto verdadeira veneração, opôs-se à transferência da capital mineira para Curral Del Rey. Reconhecido pelo traquejo na administração da coisa pública, atuou como negociador em contenda do governo de Minas com o governo do Rio alusiva às divisas territoriais entre as duas províncias. O parecer por ele emitido influenciou decisivamente a conciliação que pôs fim na pendência.

Com desempenho brilhante, fez parte do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Organizou o Arquivo Público Mineiro.

Foi seu primeiro diretor, entre 1895 e 1900. Criou a Revista do Arquivo Mineiro, onde se acha estampada parte considerável de sua efervescente produção literária. No trabalho executado no Arquivo colocou a salvo de desmantelamento e destruição parte significativa da documentação provincial mineira. A rica e vasta bibliografia de Veiga enfeixa inspirados poemas, textos de primorosa feição, pujantes narrativas de conteúdo histórico.

Referi-me, ainda, no discurso, à refulgente trajetória de meu antecessor Oiliam José, educador, escritor, historiador, poeta e pensador, decano de organizações do porte do Instituto Histórico e Geográfico, Academia Mineira de Letras e Academia Municipalista de Letras. Recordei o fato de que mantínhamos, Oiliam e eu, cordial relacionamento. A atividade literária fazia parte de nosso substancioso intercâmbio de opiniões. Era enxergada como instrumento eficiente de narração da historia humana e como fator de irradiação dos valores humanísticos e espirituais que constituem nossa própria razão de viver.

Retornarei ao assunto no artigo vindouro. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

O que o Brasil pode ser JOSÉ ANTONIO PUPPIO* A demanda mundial por produtos do agro, sejam alimentos, fibras ou bioenergia ainda vai crescer e são poucos países no mundo serão capazes de atender esse crescimento. O principal deles certamente é o Brasil, mas para isso precisamos de um novo sistema político baseado em homens com ideais diferentes do passado, onde imperava o toma lá dá cá, ou seja, uma política de votos em troca de favores ou cargos políticos ou qualquer tipo de benesse.

Com a revolução chegando ao campo, o País deverá entrar nesse ambiente da quarta revolução industrial, chegando a nossa oportunidade de assistirmos uma nova onda de crescimento, onde teremos um salto na gestão da produção rural. A expansão acelerada de tecnologias disruptivas nos países avançados questiona os modelos de produção e serviços construídos pela indústria do século xx, gera mudanças no comportamento dos mercados consumidores e aponta para mudanças econômicas e sociais profundas, incluindo a atividade

no campo e a produção de alimentos. A digitalização, a conectividade e automação acelerada desarticulam indústrias e alteram os padrões de competitividade. Para o Brasil, a diferença entre ser competitivo e permanecer no atraso depende da capacidade de aproveitar as oportunidades abertas pelo ciclo atual.

Se os políticos faltarem, estaremos perdendo mais uma oportunidade de chegar ao nosso futuro. Temos que ficar atentos, uma vez que no nosso País existem no Brasil fazendas de proporções gigantescas, o agronegócio é pauta de discussão obrigatória e, sobretudo, urgente, entre todos os atores envolvidos com o tema.

O agronegócio é responsável por 33% do PIB e por 42% das exportações totais do Brasil, gerando cerca de 37% dos empregos em todo o território nacional. Tendências tecnológicas da agricultura 4.0, máquinas autônomas, inteligência artificial, big data e blockchain, fazem parte da nossa produção agrícola, que vem alcançando altos índices

de produtividade.

Há cerca de uma década, o agronegócio tem se consolidado como o principal setor que sustenta a economia do País. A produção de grãos do período 2018/2019, segundo o 5º levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado no dia 12 de fevereiro, deve alcançar 234,1 milhões de toneladas.

Se comparado com a safra passada, o crescimento deverá ser de 6,5 milhões/t, o que representa volume 2,8% superior. Houve incremento de 910,5 mil hectares na área plantada ou 1,5% a mais em relação à safra 2017/18, elevando o total para 62,6 milhões de hectares. A nossa conclusão é que o Brasil tem tudo para deslanchar, especialmente no agronegócio e que o debate político ganharia muito se deixassem de ideologias do passado para nos concentrarmos nas exigências e oportunidades do nosso século. *Engenheiro, empresário e autor do Livro “Impossível é o que não se tentou”

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Vizinhos incômodos Estimativas da Receita Federal apontam que pelo menos 48% dos cigarros consumidos no Brasil são contrabandeados e vendidos ilegalmente, o que representa um prejuízo direto, de ordem tributária, já superior a R$ 100 bilhões ao ano. Os números são conhecidos assim como o modus operandi dessa indústria bilionária que atua a partir do Paraguai sem que o governo local tome qualquer atitude para coibir os abusos verificados. Pior, sem que também o governo brasileiro não vá além de eventuais operações policiais, fechando os olhos às irregularidades que deveriam estar sendo tratadas em outras esferas, políticas e diplomáticas, e naturalmente considerando mais amplamente que o vizinho país transformou o contrabando para o Brasil – de drogas a eletrônicos, passando por quinquilharias chinesas – em sua principal atividade econômica. Na realidade, tudo isso sugere algum tipo de conluio, de associação para o crime.

Estudos recentes, da Organização Mundial de Saúde, colocam o Brasil entre os países que tiveram os melhores resultados em programas destinados à redução do Estudos recentes, tabagismo.

Segundo estes da Organização estudos, houve Mundial de Saúde, queda de 40% no hábito de colocam o Brasil fumar nos entre os países últimos dez anos. Fato a que tiveram comemorar, os melhores porém com a ressalva resultados em de que entre jovens o mau programas hábito continua destinados à presente e em crescimento, redução do enquanto os tabagismo próprios dados levantados pela OMS podem ser em termos questionados, uma vez que não há como medir o destino dos cigarros contrabandeados, que não são mais finos – supostamente – que produtos de origem norte-americana ou europeia, e sim lixo produzido sem qualquer cuidado ou controle, representando dessa forma riscos ainda maiores para os consumidores.

Alarmados com os dados da Receita e da Polícia Federal, talvez assustados com o desembaraço dos contrabandistas, de um e de outro lado da fronteira, o novo governo brasileiro anuncia disposição de reagir. E a forma escolhida, ou em estudos, é bastante curiosa. Trata-se de reduzir a tributação dos cigarros produzidos e comercializados regularmente no País, tornando assim, por suposto, mais equilibrada a concorrência com o contrabando. No Paraguai, onde a rigor não existe qualquer controle, os cigarros são taxados em 16%, enquanto no Brasil a tributação chega perto dos 80%. Se a ideia prosperar, o que parece improvável, continuará sendo uma concorrência bastante difícil, cujos custos e prejuízos, nunca será demais lembrar, não podem deixar de incluir a saúde pública, que paga pelo tratamento das vítimas dos cigarros, além dos danos colaterais representados por mortes prematuras, perdas no trabalho, etc.

Eis o tamanho do problema que para ser abordado com alguma chance de sucesso, deveria começar com um aperto, bastante duro, no Paraguai.

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO

Governar com o parlamento

Democracia acima de tudo BADY CURI NETO * “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. A frase de Winston Churchill deve ser lida e relembrada por todos os concidadãos brasileiros, nesta hora tumultuada da política brasileira.

A disputa entre ideologias políticas de esquerda e direita tem-se revelado cada vez mais acirrada, desde o fim do Regime Militar ou, como preferem a maioria, a Ditadura Militar. A verdade é que pouco importa a denominação sobre o regime político daquela época, fato é que não se tinha liberdade de expressão, infelizmente hoje confundida com libertinagem de manifestação, e que a censura era real.

Da mesma forma, não está a avaliar, se naquele momento histórico, fazia-se necessário um regime forte que viesse a impedir uma ditadura comunista no Brasil. Igualmente não há espaço para discussões mais aprofundadas dos prós e contras do Regime Militar, que gastaria um livro e não um simples artigo.

O que se pretende é clamar pela atenção da importância da democracia, diante das inúmeras manifestações das redes sociais com pedidos para fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal de Federal, o que revelaria um governo ditatorial, em total retrocesso ao Estado Democrático de Direito.

Não se pode perder de vista que o governo Jair Bolsonaro, eminentemente de direita, foi eleito pela vontade da maioria da população, em repúdio à desordem dos governos anteriores de esquerda, também eleitos de forma democrática. O mote que levou a eleição do presidente Jair Bolsonaro foi os desmandos, a corrupção, a desconstrução ideológica de valores até então caros para a sociedade brasileira.

Se hoje tem-se a liberdade de criticar os políticos de outrora e da atualidade, pode-se sair em manifestações públicas, como no caso do apoio ao impeachment da defenestrada Dilma

GAUDÊNCIO TORQUATO * O objetivo da política, dentro do preceito aristotélico, é a busca incessante do bem comum. E para alcançar esse ideal, nos termos que ensina Maquiavel, a política carece que seus participantes lutem para conquistar o poder. Só assim terão condições de suprir as demandas e expectativas sociais. Sob essa lição, os representantes políticos agem no sentido de prover meios, instrumentos e condições necessárias para realizar promessas feitas junto às bases que os elegeram, por sufrágio universal, para compor a moldura representativa.

O orçamento impositivo, objeto da PEC aprovada terça-feira por votação maciça na Câmara, é um dos desses instrumentos. Difere do orçamento autorizativo, porquanto este permite ao Executivo dispor livremente sobre o grau de execução das despesas constantes do orçamento, consistindo no contingenciamento das dotações ou retenção de recursos do caixa do Tesouro. (Não há interpretação conclusiva sobre o texto aprovado; uma emenda teria mudado a “execução obrigatória das disposições orçamentárias”).

O argumento é o de que o Executivo reavalia periodicamente as contas públicas, podendo reprogramar os gastos dentro do calendário. Já o orçamento impositivo proíbe ao governo tal possibilidade, impedindo contingenciamento de verbas, cortes e reprogramação orçamentária. Dessa forma, teremos um orçamento mais transparente e condizente com maior participação da sociedade no processo decisório.

Em suma, o que está dentro do orçamento impositivo será executado. Inclusive os recursos destinados por parlamentares para programas e obras em suas bases eleitorais.

A aprovação do orçamento impositivo se faz necessária sob a perspectiva de conferir ao Poder Legislativo as condições para que possa agir como ente governativo. Nesse ponto, convém lembrar que governar não é um exercício que compete apenas ao Poder Executivo. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário integram o sistema governativo.

Por conseguinte, cabe ao Legislativo participar da estrutura governamental. Se um partido ganha a eleição tem legitimidade para indicar quadros para a administração.

Esse é um ponto pouco esclarecido e gerador de conflitos e dissonâncias.

Executivo e Legislativo vivenciam um estado de tensão, provocado pela disposição do presidente em não aceitar o que chama de “jogo de recompensas”, o toma lá dá cá, prática consolidada do nosso presidencialismo de coalizão.

Erra Bolsonaro quando atribui essa situação à velha política. A “nova política” que ele defende com expressão dura não é nova e não se inspira pelo ideal aristotélico do bem comum.

O então deputado Bolsonaro passou 27 anos na Câmara Federal, integrava o chamado “baixo clero” e mistifica quando se apresenta como ícone da renovação política.

Não se muda uma cultura por decreto ou vontade unilateral do presidente. O jogo de poder no Brasil, jogado desde os tempos coloniais, abarca o costume de inserção de quadros de partidos políticos na malha administrativa.

O que tem ocorrido, isso sim, é o abuso nessa prática, com infiltração de desqualificados nas administrações – federal, estadual e municipal. Muitos deles foram ou agem como fontes de corrupção. Que a sociedade, tão submetida a escândalos nos últimos anos, queira filtrar o processo – é um anseio compreensível. Mas nenhum governo tem condições de governar sem o apoio do Parlamento. Isso precisa ficar claro. Collor fechou as comportas de diálogo com o Congresso. Deu no que deu. Dilma desprezava políticos.

Deu no que deu.

Por isso mesmo, Sua Excelência, o presidente Jair, precisa se convencer que não fará uma administração eficiente sem o engajamento da representação parlamentar. Como um veterano como ele pode pensar diferente? Não se trata de cooptar deputados e senadores com “mesadas”, como se viu na época do mensalão. Trata-se de dar vazão ao sistema governativo, do qual faz parte o Legislativo. São os membros da representação parlamentar que dão apoio e sustentação aos governos.

A oxigenação da vida pública se faz a conta gotas. E leva em consideração a indicação de nomes respeitados, técnicos ou mesmo políticos capacitados a exercer com alta coO que importa é fechar os buracos que propiciam corrupção.

Como é sabido, a dilapidação da coisa pública é um fenômeno inerente a todos os regimes políticos, mas nas culturas políticas subdesenvolvidas ganha maior espaço.

Sem essa compreensão, a crise política ameaça inviabilizar a administração. Que, ainda na decolagem, dá a impressão de que, sob intenso nevoeiro, impede ver os horizontes.

Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

pauta@diariodocomercio.com.br

Filiado à

Rousseff, estar-se diante de prisões e condenações de ex-governadores, ex-presidente, ex-ministros, deputados e empresários, diga-se de passagem, a maioria com ligações ao governo petista, isto se dá em razão do fortalecimento das instituições, independência dos poderes e pelo Estado Democrático de Direito. Se acaso vive-se em um regime ditatorial ou absolutista, nada disto estar-se-ia ocorrendo.

Miguel de Cervantes, na imortal obra, Dom Quixote, dissera “A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus: não se lhe podem igualar os tesouros que há na terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida...”

O fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal, como vociferado nas redes sociais, retirará da democracia o sistema de freios e contrapesos, que consiste no controle do poder pelo próprio poder, cada qual exercendo sua função com independência, mas sendo controlado pelos demais. Este sistema é o que inibe os abusos dos poderes da República.

A democracia não é fácil de ser vivida, mas ainda é a melhor forma de governo que se tem experimentado, como dito por Churchill. *Advogado, fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Conceito de insumo para PIS/Cofins MARIEL GAMEIRO * A legislação brasileira é composta por inúmeros tributos, como a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), para os quais é possível optar entre o regime cumulativo ou não cumulativo. Neste último, o contribuinte terá direito a crédito proveniente de valores recolhidos nas operações anteriores. Todavia, esse direito, no caso das duas contribuições, está permeado de uma controvérsia: qual a definição de insumo que pode gerar ou não crédito para Cofins?

Essa complexa questão surge com as legislações sobre o tema, sobretudo com as instruções normativas (IN) da Receita Federal, já considerando que todas deveriam se ater ao princípio constitucional da não cumulatividade. O órgão, por meio da IN 247/2002 e IN 404/2004, delimitou o aproveitamento de créditos às matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram desgaste, dano ou perda de propriedades físicas ou químicas em função de contato físico com o produto em fabricação, desde que não estejam incluídos no ativo imobilizado.

A fiscalização por meio de instrução normativa buscou inovar no sistema jurídico, apesar de sua competência se limitar às regras ‘burocráticas’ para a realização dos comandos da norma. Contudo, desde a sua implementação, o direito ao crédito, conforme pressupõe o princípio da não cumulatividade, foi reduzido e limitado de forma ilegal.

Nesse contexto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), levando em conta tal princípio, proferiu recentemente uma relevante decisão em caráter de recurso especial com efeito representativo de controvérsia. Para o STJ, o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância, considerando-se a imprescindibilida-

*Jornalista, professor titular da USP e consultor político Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456

A disputa entre ideologias políticas de esquerda e direita temse revelado cada vez mais acirrada, desde o fim do Regime Militar ou, como preferem a maioria, a Ditadura Militar. A verdade é que pouco importa a denominação sobre o regime político daquela época, fato é que não se tinha liberdade de expressão, infelizmente hoje confundida com libertinagem de manifestação, e que a censura era real.

Telefones Geral:

Comercial 3469-2000

Administração:

3469-2002

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Comercial:

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Industrial:

3469-2085 3469-2092

Diretoria:

3469-2097

Fax:

3469-2015

de ou importância de determinado bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte. Na oportunidade, reconheceu-se que as instruções normativas da Receita Federal atribuíram definições restritivas ao conceito de insumo, o que afronta o comando da lei de regência.

A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Nota SEI 63/2018, acatou a decisão do STJ, caracterizando a atividade produtiva em questão como aquela relacionada à produção de bens destinados à venda ou de prestação de serviços. É importante destacar que a Nota afirmou que o precedente do STJ apenas definiu abstratamente o conceito de insumos para fins da não cumulatividade da contribuição ao PIS e da Cofins, além disso, não devem ser enquadradas como insumo as despesas cujo creditamento é, de forma expressa, vedado por lei.

E ainda, vale dizer que o contribuinte deverá averiguar de forma criteriosa se os bens e serviços, de acordo com a decisão, são considerados insumos. Isso porque, conforme destacado pela PGFN, o procurador da Fazenda Nacional e o auditor fiscal da Receita Federal, embora obrigados aceitar os respectivos critérios da decisão, não precisam acatar o enquadramento do item questionado como insumo.

Portanto, embora o tema ainda carregue certa subjetividade, a decisão do STJ confirma aos contribuintes as limitações ilegais impostas pela Receita Federal, permitindo o aproveitamento de todos os créditos do PIS e da Cofins, relativos aos bens ou serviços que foram adquiridos e contratados conforme a essencialidade ou relevância para o desenvolvimento de sua atividade econômica. *Advogada da Fecomércio MG

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

ECONOMIA ARQUIVO DC

CAFEICULTURA

CooxupĂŠ estima que vai receber 5,8 mi de sacas de cafĂŠ neste ano Volume ĂŠ 10% inferior ao registrado em 2018 por conta da bienalidade MARA BIANCHETTI

Embora a Cooperativa Regional de Cafeicultores em GuaxupÊ (CooxupÊ), com sede no Sul de Minas Gerais, esteja otimista com relação ao desempenho em 2019, a cooperativa jå espera receber menor volume de cafÊ neste exercício. A estimativa Ê de cerca de 5,8 milhþes de sacas contra o recorde de 6,45 milhþes de sacas recebidas no decorrer do ano passado.

Caso se confirme, a previsĂŁo irĂĄ representar uma baixa de aproximadamente 10% entre um exercĂ­cio e outro.

O motivo, segundo o novo presidente da CooxupÊ, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, estå na bienalidade negativa nos cafezais, processo natural em que a planta se recupera do maior direcionamento de energia para a frutificação na

safra passada, sobretudo na espĂŠcie arĂĄbica. “Em 2018 tivemos uma supersafra e agora teremos a bienalidade. AlĂŠm disso, nossos resultados possivelmente serĂŁo influenciados ainda por dois outros fatores: o clima e a baixa dos preços da commodity no mercado internacionalâ€?, revelou.

Em relação ao clima, o presidente explicou que houve alta incidência de insolação no começo do ano, com temperaturas elevadas e seca.

JĂĄ sobre os preços, ele disse que a cotação da saca estĂĄ em patamares inferiores ao necessĂĄrio, por exemplo, para cobrir os custos de produção, na casa dos US$ 360. “SĂŁo exemplos de fatores que jĂĄ estĂŁo interferindo nas nossas expectativas, juntamente com a produção jĂĄ estimada

inferior, em virtude da bienalidade negativa nos cafezais�, completou.

No ano passado, a maior cooperativa de cafÊ do Brasil exportou 3,92 milhþes de sacas de 60 quilos de cafÊ, frente a pouco mais de 4 milhþes de sacas no ano anterior. As exportaçþes diretas ocorreram para 51 países, enquanto 1,02 milhão de sacas foram destinadas para o mercado interno.

Para Melo, no geral, foi um resultado positivo, diante do contexto naquela ocasiĂŁo. “Tivemos nĂşmeros relevantes e jĂĄ esperĂĄvamos resultados daquela ordem. No caso das exportaçþes, houve interferĂŞncia da greve dos caminhoneiros do ano passado, que atrapalhou a logĂ­stica levando Ă retraçãoâ€?, comentou.

Segundo a CooxupĂŠ, o recebimento de cafĂŠ pela co-

operativa no ano totalizou um recorde de 6,45 milhĂľes de sacas, contra 5,2 milhĂľes de sacas em 2017.

Ainda conforme a cooperativa, a produção de cafÊ aråbica em 2018 em sua årea de atuação atingiu 8,4 milhþes de sacas, consideravelmente acima das 6,68 milhþes de sacas de 2017.

Com isso, a CooxupÊ reportou um faturamento de R$ 3,793 bilhþes em 2018, com sobras de quase R$ 144 milhþes, 42% acima do ano anterior, e distribuição de pouco mais de R$ 50 milhþes aos cooperados.

A cooperativa mantÊm mais de 14.500 cooperados, com produção de cafÊ aråbica nas regiþes do Sul de Minas Gerais, Cerrado Mineiro e MÊdia Mogiana do Estado de São Paulo. Em 2018, a produção dos cooperados na årea de

Cooperativa teve desempenho recorde em 2018 com 6,45 mi de sacas

ação da cooperativa foi de 8.4 da CooxupĂŠ, que tambĂŠm foi milhĂľes de sacas. renovado junto com o Conselho Fiscal, durante a AGO. Novo presidente - A cooOs principais desafios da perativa tambĂŠm anunciou nova gestĂŁo, conforme os eleimudanças na diretoria, com tos, incluem a continuidade um novo presidente executivo, do trabalho que jĂĄ vem sendo apĂłs a realização da Assembleia realizado e que consolidou a Geral OrdinĂĄria, que elegeu os CooxupĂŠ como uma cooperanovos membros para a diretoria tiva de credibilidade junto ao dos prĂłximos quatro anos. A mercado brasileiro e internaciopresidĂŞncia passou para Carlos nal. “Nossas expectativas sĂŁo as Augusto Rodrigues de Melo, mais otimistas e positivas posque atuou como vice na gestĂŁo sĂ­veis, mas tambĂŠm sabemos a anterior, e a vice-presidĂŞncia responsabilidade de assumir por Osvaldo BachiĂŁo Filho. a cooperativa num momento Carlos Alberto Paulino da como o atual. NĂŁo deveremos Costa, que presidiu a coopera- ter grandes mudanças, afinal, tiva por quatro mandatos con- o passado foi muito positivo secutivos, passou a ser membro e o presente nĂŁo nos inspira do Conselho de Administração grandes alteraçþesâ€?, concluiu.

COMÉRCIO EXTERIOR

Balança do País tem o menor saldo em três anos Brasília - A queda nas exportaçþes fez a balança comercial fechar março com o menor saldo positivo em três anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 4,99 bilhþes a mais do que importou. O saldo representa recuo de 22,27% em relação ao superåvit de US$ 6,42 bilhþes registrado em março do ano passado e Ê o menor para o mês desde 2016.

No mês passado, o País exportou US$ 18,12 bilhþes, queda de 1% em relação a março do ano passado pelo critÊrio da mÊdia diåria. As importaçþes somaram US$ 13,130 bilhþes, com alta de 5,1% tambÊm pela mÊdia diåria.

Com o resultado de março, a balança comercial acumula superåvit (exportaçþes menos importaçþes) de US$ 10,889 bilhþes nos três primeiros meses do ano, com recuo de 11,1% na comparação com o mesmo período de 2018, quando o superåvit tinha atingido US$ 12,243 bilhþes.

Nos três primeiros meses do ano, as exportaçþes somaram US$ 53,026 bilhþes, retração

de 3% em relação ao mesmo período de 2018 pelo critÊrio de mÊdia diåria. As importaçþes totalizaram US$ 42,138 bilhþes, recuo de 0,7% na mesma comparação.

Em março, as exportaçþes de produtos båsicos aumentaram 7,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para algodão bruto (+123,6%), milho em grãos (+86,7%), fumo em folhas (+38,9%) e farelo de soja (+30,2%). A venda de produtos semimanufaturados caiu 0,5%, puxada por açúcar bruto (-34,6%), celulose (-12%) e couros e peles (-10,8%).

A principal queda nas exportaçþes ocorreu com os produtos manufaturados, cujas vendas caíram 6,5% em relação a março do ano passado. As maiores retraçþes ocorreram na venda de veículos de carga (-68,2%), óleos combustíveis (-49,6%), automóveis de passageiros (-41,4%) e autopeças (-13,4%).

A maior parte dessa queda ĂŠ efeito da crise na Argentina, principal comprador de produtos industrializados do

Brasil e terceiro maior parceiro comercial do País. Somente em março, as exportaçþes para o país vizinho caíram 48,4%.

Projeçþes - O Brasil deve fechar 2019 com superåvit comercial em US$ 50,1 bilhþes, com aumento maior nas importaçþes em relação às exportaçþes, num movimento em parte explicado pela perspectiva de recuperação econômica, estimou o MinistÊrio da Economia ontem.

Este seria o terceiro maior superĂĄvit da sĂŠrie histĂłrica (iniciada em 1989), mas ficaria bem abaixo dos US$ 58,7 bilhĂľes de 2018 e dos quase US$ 67 bilhĂľes em 2017.

As projeçþes para o ano devem ser atualizadas trimestralmente a partir de agora. O governo ainda não havia feito estimativa para saldo comercial de 2019.

Segundo as estimativas do ministÊrio, o País deve exportar mais 2,5% no ano e importar 8% a mais. A taxa mais råpida de aumento das importaçþes reflete, em parte, expectativa de recuperação, ainda que

AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A.

CNPJ: 11.513.324/0001-40

Balanços patrimoniais em 31/12/2018 e de 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2018 2017 Passivo e Patrimônio Líquido ATIVO 2018 5.643 5.560 Passivo circulante Ativo circulante 15 Caixa e equivalentes de caixa 2 2 Obrigaçþes trabalhistas e tributårias 13 Estoques 5.594 5.520 Outras contas a pagar 2 Outros CrÊditos 47 38 Passivo não circulante 565 Partes relacionadas 565 1 1 Patrimônio líquido Ativo não circulante 5.064 Imobilizado 1 1 Capital social 2.950 Reserva de capital 1.611 503 Reservas de lucros 5.644 5.561 Total do passivo e patrimônio líquido 5.644 Total do ativo

2017 32 8 24 446 446 5.083 2.950 1.610 523 5.561

DIRETORIA - Diretores: Marco AurĂŠlio Teixeira de Souza; Marcelo Costa Souza; SalomĂŁo Teixeira de Souza Filho. Contador: Diogo Pinheiro Junqueira - CRC:MG - 113023/O-6

Demonstração dos resultados para os exercícios findos em 31/12/2018 e de 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (+/-) Despesas e receitas 2018 2017 (37) (19) operacionais Administrativas, comerciais e gerais (39) (21) Outras receitas (despesas) operacionais 2 2 (+/-) Resultado financeiro (5) (3) Resultado financeiro (5) (3) ( = ) Resultado antes (42) (22) das provisþes tributårias ( - ) Provisþes tributårias (4) (4) para IRPJ e CSLL - corrente (46) (26) ( = ) Lucro (prej.) líquido do exercício

ACADEMIA DE GESTĂƒO PĂšBLICA S/A CNPJ: 10.532.822/0001-77 - Nire : 31300028071 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2018 - EM REAIS ATIVO CIRCULANTE ........................................................ 4.425.356,28 DISPONĂ?VEL .........................................................

2.445,23 Caixa e Equivalente de Caixa ..............................

2.445,23 CONTAS A RECEBER ......................................... 884.426,87 Clientes ................................................................... 884.426,87 OUTROS CRÉDITOS ........................................... 3.538.484,18 Adiantamento a Fornecedores ............................. 3.497.314,00 Adiantamento a Empregados ..............................

18.468,75 Despesas do ExercĂ­cio Seguinte ..........................

22.701,43 NĂƒO-CIRCULANTE ............................................. 1.362.424,45 REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO .....................

6.586,80 Títulos a Receber (Cauçþes) ................................

6.586,80 INVESTIMENTO ...................................................

11.996,64 Títulos de Capitalização ........................................

11.996,64 IMOBILIZADO ......................................................

35.291,96 Móveis e Equipamentos ........................................ 168.774,07 (-)Depreciação Acumulada ................................ -133.482,11 INTANG�VEL ........................................................ 1.308.549,05 Marcas, Direitos e Patentes .................................

600,00 Software ................................................................. 1.307.949,05

TOTAL DO ATIVO ................................................. 5.787.780,73 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES ELEMENTOS Saldo em 31/12/2017 Açþes em Tesouraria Lucro do ExercĂ­cio Reserva Legal Reserva de Dividendos a Distribuir Saldo em 31/12/2018

RESERVA CAPITAL 550.000,00 550.000,00

LEGAL 15.977,39 2.431,18 18.408,57

PASSIVO CIRCULANTE ............................................................ 1.237.493,33 EMPRÉSTIMOS NACIONAIS ................................ 223.579,04 FORNECEDORES NACIONAIS ............................

43.621,46 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS /PREVIDENCIà RIAS .............................................. 288.523,35 Obrigaçþes com Pessoal ..........................................

68.761,82 Obrigaçþes Previdenciårias ..................................... 162.382,21 Provisþes ....................................................................

57.379,32 OBRIGAÇÕES TRIBUTĂ RIAS ............................ 101.001,77 Impostos e Contribuiçþes a Recolher ..................... 101.001,77 OBRIGAÇÕES FISCAIS/ PREVIDENCIĂ RIAS-PARCELAMENTOS ......... 580.767,71 Impostos e Contribuiçþes a Recolher ..................... 580.767,71 NĂƒO CIRCULANTE .................................................. 3.984.741,95 EMPRÉSTIMOS NACIONAIS ................................ 708.088,07 OBRIGAÇÕES FISCAIS/PREVIDENCIĂ RIAS . 3.276.653,88 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ......................................... 565.545,45 CAPITAL SOCIAL ................................................... 550.000,00 Capital Social Subscrito ............................................ 550.000,00 RESERVAS ................................................................. 39.173,53 Reserva Legal ............................................................. 18.408,57 Reserva de Lucros a Realizar .................................... 20.764,96 AÇÕES EM TESOURARIA ................................... -48.900,00 LUCRO/PREJUĂ?ZO ACUMULADO .....................

-8.764,64 PrejuĂ­zo Acumulado .................................................

-8.764,64 LUCRO/PREJUĂ?ZO DO EXERCĂ?CIO ...................

34.036,56 Lucro do ExercĂ­cio ...................................................

34.036,56 TOTAL DO PASSIVO ................................................. 5.787.780,73 DO PATRIMÔNIO L�QUIDO EM 31/12/2018 RESERVA DE LUCROS LUCROS A AÇÕES EM /PREJU�ZOS TOTAL DO REALIZAR 8.609,05 12.155,91 20.764,96

TESOURARIA (48.900,00) (48.900,00)

ACUMULADOS (8.764,64) 34.036,5 25.271,92

PL 516.921,80 34.036,56 2.431,18 12.155,91 565.545,45

lenta, da economia, de acordo com o secretĂĄrio de ComĂŠrcio Exterior, Lucas Ferraz.

O foco do governo, contudo, não seria o saldo comercial, e sim a corrente de comÊrcio -- soma de importaçþes e exportaçþes. A corrente de

comĂŠrcio deve crescer 4,9% no ano, segundo a previsĂŁo. “Esse ĂŠ o nosso principal objetivo, e ĂŠ para isso que a gente esta voltado neste governo, aumentar a participação do comĂŠrcio internacional no PIB brasileiroâ€?, apontou Ferraz.

“A gente dĂĄ a mesma importância tanto para exportar quanto para importar, e saldo comercial nĂŁo ĂŠ uma questĂŁo voltada para comĂŠrcio internacional. Saldo comercial ĂŠ uma questĂŁo macroeconĂ´micaâ€?, completou. (ABr/Reuters)

Exportaçþes de minÊrio em queda

São Paulo - As exportaçþes de minÊrio de ferro do Brasil em março caíram 25,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 22,18 milhþes de toneladas, o menor volume mensal em seis anos, diante de cortes de produção pela mineradora Vale, maior produtora global da commodity.

Os dados divulgados ontem pela Secretaria de ComÊrcio Exterior (Secex) confirmam tendência de perda de ritmo nos embarques verificada em meados de março, após crescerem

em fevereiro, antes de os desdobramentos da tragĂŠdia com a barragem da Vale em Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte, apresentarem seus efeitos.

Na semana passada, a Vale informou que poderå vender atÊ 75 milhþes de toneladas a menos do que o programado em 2019, ou 20% menos do que o previsto neste ano, uma vez que tem atualmente cerca de 93 milhþes de toneladas/ano de capacidade de produção congelada, por iniciativa

R7 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 07.473.526/0001-38 -NIRE: 3120732837-0 CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Em conformidade com o Contrato Social, convocam os os sĂłcios da R7 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para reunirem-se em Assembleia Geral OrdinĂĄria (“AGOâ€?), a ser realizada no 30/04/2019, Ă s 17 horas, na sede do TPC Advogados em Belo Horizonte, na Rua Eduardo Porto, 599, Cidade Jardim. A AGO serĂĄ instalada, em primeira chamada, com a presença de no mĂ­nimo 3/4 do capital social votante e em segunda chamada com qualquer nĂşmero. A AGO terĂĄ a seguinte ordem do dia: I – tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econĂ´mico do exercĂ­cio de 2018; II – outros assuntos gerais de interesse da sociedade. Em observância ao art. art. 1.078, §1Âş, do CĂłdigo Civil, informa-se desde jĂĄ que as demonstraçþes financeiras atinentes Ă ordem do dia estĂŁo Ă disposição dos quotistas na sede da contabilidade da sociedade, DecisĂŁo Contabilidade, situada na Avenida Amazonas, n. 298, 7o andar, Centro, em Belo Horizonte/MG. Contando com a presença e a participação de V.Sas, subscrevemo-nos.

Belo Horizonte, 27 de março de 2019.

R7 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (SÊrgio Caldeira Brant – Administrador)

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO EM 31/12/2018 - EM REAIS RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS .................. 5.657.775,28 Serviços Prestados ................................................ 5.657.775,28 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA .................

-347.114,90 (-) Imposto sobre Serviços ..................................

-347.114,90 RECEITA L�QUIDA DE SERVIÇOS .............. 5.310.660,38 Custos dos Serviços Prestados ............................ -3.436.161,12 RESULTADO BRUTO ......................................... 1.874.499,26 DESPESAS OPERACIONAIS ............................ -1.825.875,61 Despesas Gerais e Administrativas .................... -1.190.542,29 Despesas Financeiras Líquidas ...........................

-625.515,09 Despesas TributĂĄrias ............................................

-9.818,23 RESULTADO LĂ?QUIDO .....................................

48.623,65 NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 1. CONTEXTO OPERACIONAL A companhia foi constituĂ­da em 11/12/2008, com sede a Avenida do Contorno,7962 conj. 101 a 106 - Lourdes, em Belo Horizonte-MG, com a denominação social de “Academia de GestĂŁo PĂşblica S/Aâ€?, com objeto social de locação de software nas ĂĄreas de contabilidade pĂşblica, consultoria e assessoria para ĂłrgĂŁos pĂşblicos. A companhia nĂŁo teve atividades operacionais em 2008.

2.

ELABORAĂ‡ĂƒO E APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstraçþes financeiras da “Academia de GestĂŁo PĂşblica S/ Aâ€? foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e em conformidade com as disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por Açþes com suas atualizaçþes e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC).

3. PRINCIPAIS PRà TICAS CONTà BEIS a) Apuração de Resultado: As receitas foram apropriadas pelo regime de competência e os impostos pelo regime de caixa conforme legislação vigente. b) Contas a Receber e provisão para perdas com crÊdito - a companhia não realizou provisão para perdas com crÊdito. c) Outros CrÊditos - a companhia antecipou valores para o desenvolvimento de programas (softwares) para atender exigências do TCE/MG e STN conf. legislação vigente.

Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018.

Carlos Augusto Cardoso - Diretor Presidente RG:MG-2.511.892/CPF:525.554.706-97 Alperino JosĂŠ Ribeiro - Contador CRC/MG: 45.129/O

própria ou determinação de autoridades.

Apesar da queda no total embarcado, o preço do minÊrio de ferro exportado pelo País subiu 11,6% ante o mesmo período do ano passado, para US$ 62,5 por tonelada, limitando uma perda maior no faturamento com as exportaçþes.

A exportação de minĂŠrio de ferro rendeu ao Brasil em março US$ 1,39 bilhĂŁo, queda de cerca de 17% ante o mesmo mĂŞs do ano passado. (Reuters) A SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUĂ‡ĂƒO LTDA, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do MunicĂ­pio de Betim – CODEMA, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451900510, a Revalidação da /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD Âą &ODVVH para a atividade de fabricação de peças e acessĂłrios para veĂ­culos automotores e/ou ferroviĂĄrios, exceto embarcaçþes e estrutuUDV Ă€XWXDQWHV ORFDOL]DGD QD 5XD (QJHQKHLUR *HUKDUG (WW Qž JDOSmR % %DLUUR 3DXOR Camilo, CEP 32.530-480, Betim/MG.

MINERAĂ‡ĂƒO TERRAS RARAS S/A CNPJ 00.623.329/0001-09 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter para apreciação e julgamento de V.Sas. os balanços paWULPRQLDLV H DV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GD 0LQHUDomR 7HUUDV 5DUDV 6 $ UHODWLYRV DRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31 de dezembro de 2018 e 2017. O balanço patrimonial e a demonstração de resultado foram elaborados de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Açþes nÂş 6.404/76 e incorporam as alteraçþes trazidas pelos seguintes normativos contĂĄbeis: Lei 11.638/07, Lei 11.941/09, Lei 12.973/14 e Pronunciamentos ContĂĄbeis.

BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO 2018 em fase prÊ-operacional (Valores expressos em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE...............................................................................................................

Caixa e equivalentes de caixa ..........................................................................................

Impostos Recuperar .........................................................................................................

NĂƒO CIRCULANTE .....................................................................................................

Imobilizado ......................................................................................................................

TOTAL DO ATIVO........................................................................................................

2018 6 6 6.257 6.257 6.263

2017 91 74 17 6.257 6.257 6.348

PASSIVO CIRCULANTE...............................................................................................................

Fornecedores ....................................................................................................................

Encargos TributĂĄrios ........................................................................................................

Obrigaçþes Trabalhistas ...................................................................................................

PATRIMÔNIO L�QUIDO ............................................................................................

Capital Social ...................................................................................................................

Capital a Integralizar ........................................................................................................

Adiantamento Aumento capital........................................................................................

Reserva de Capital ...........................................................................................................

Prejuizo Acumulado .........................................................................................................

TOTAL DO PASSIVO ...................................................................................................

2018 10 5 5 6.254 8.614 (45) 3.316 (5.631) 6.263

2017 18 7 5 6 6.330 8.245 (26) 500 2.797 (5.186) 6.348

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DE 31 DE DEZEMBRO 2018 em fase prĂŠ-operacional (Valores expressos em milhares de reais) DESCRIĂ‡ĂƒO 2018 2017 Despesas gerais, administrativas e trirbutĂĄrias ................................................................

(442) (654) Despesas TributĂĄrias ........................................................................................................

(4) (1) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR ...........................................................................................

20 RESULTADO DO EXERCICIO ..................................................................................

(446) (635) Shirley dos Reis - Contadora - CRC/MG: 061.964/O-4 As Demonstraçþes Financeiras completas encontram-se à disposição na sede da Companhia.

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

5

ECONOMIA VAREJO

CONJUNTURA

Consumidor da Capital deve comprar menos na PĂĄscoa

Analistas consultados pelo BC reduzem a projeção do PIB deste ano para 1,98%

Brasília - A estimativa para 2020 estå no centro para a expansão do Produto da meta: 4%. Essa meta ARQUIVO DC Interno Bruto (PIB) – a soma tem intervalo de 1,5 ponto de todos os bens e serviços percentual para cima ou produzidos no país – caiu para baixo. de 2% para 1,98% este ano.

Para 2021, o centro da Foi a quinta redução con- meta Ê 3,75%, tambÊm com intervalo de tolerância de secutiva.

Para 2020, a estimativa 1,5 ponto percentual. O de crescimento do PIB re- CMN ainda não definiu a cuou de 2,78% para 2,75% meta de inflação para 2022. na segunda redução consecutiva. As projeçþes de Taxa Selic - Para controlar crescimento do PIB para a inflação, o BC usa como 2021 e 2022 permanecem principal instrumento a taxa båsica de juros, a Selic. em 2,50%.

Os números constam do Para o mercado financeiro, boletim Focus, publicação a Selic deve permanecer semanal elaborada com no seu mínimo histórico base em estimativas de ins- de 6,5% ao ano, atÊ o fim tituiçþes financeiras sobre de 2019. os principais indicadores Para o fim de 2020, a Quase 60% dos consumidores consultados apontaram que gastarão menos neste ano econômicos. O boletim Ê projeção segue em 7,50% divulgado às segundas- ao ano. Para o fim de 2020 -feiras, pelo Banco Central e 2021, a expectativa per(BC), em Brasília. manece em 8% ao ano.

O resultado acontece A Selic, que serve de A Påscoa Ê considerada uma das mo tanto (35,2%) que no ano passado. na esteira da piora das referência para os demais principais datas para incremento de Jå 27,8% estão aguardando resultados perspectivas para a pro- juros da economia, Ê a taxa vendas do varejo alimentício. E, segundo piores. Em 2018, o percentual dos que dução industrial, com os mÊdia cobrada nas negociapesquisa da FecomÊrcio MG, quase a esperavam resultados maiores ou iguais economistas consultados çþes com títulos emitidos metade – 49,9% – dos empresårios desse em relação ao período anterior era 76%. calculando crescimento pelo Tesouro Nacional, ramo em Minas considera que a data Entre os que aguardam resultados de 2,5% em 2019, contra registradas diariamente gera resultado positivo para o negócio. O melhores, os motivos apontados foram 2,57% antes. Para 2020 a no Sistema Especial de otimismo Ê maior no Sul de Minas, com otimismo/esperança (35,4%); reação do expectativa de aumento Liquidação e de Custódia 61,5%. Em seguida estão Região Central comÊrcio/economia melhor (16,9%); muda produção industrial foi (Selic).

(52,6%); Rio Doce (52,6%); Noroeste dança do governo (9,2%). Jå os motivos mantida em 3%.

A manutenção da Selic, (50%); Triângulo (50%); Centro-Oeste apontados por aqueles que aguardam Na semana passada, o como prevê o mercado (48,6%); Norte (44,7%); Alto Paranaíba retração estão crise econômica (32,7%); BC piorou sua projeção financeiro este ano, indica (39,5%); Jequitinhonha-Mucuri (36,8%); falta de dinheiro/desemprego (28,6%) de crescimento do PIB em que o Copom considera as e comÊrcio fraco (10,2%).

Zona da Mata (34,2%).

Entre os segmentos mais beneficiados As açþes adotadas para melhorar os 2019 a 2,0%, contra 2,4% alteraçþes anteriores nos juestão os de produtos de padaria, laticínio, resultados no período estão promoçþes antes, citando a fraqueza ros båsicos suficientes para doces, balas e semelhantes (59,3%); bebi- e liquidaçþes (35,3%); divulgação (20%); observada na atividade chegar à meta de inflação. das (56,8%); hortifrutigranjeiros (52,6%). visibilidade da loja (8,4%). A contratação no fim do ano passado, Ao reduzir os juros båEste ano, 72,1% dos comerciantes dos temporårios serå feita apenas por consequências da tragÊ- sicos, a tendência Ê dimiesperam vender mais (36,9%) ou o mes- 2,6% das empresas. (AAH) dia de Brumadinho, na nuir os custos do crÊdito Região Metropolitana de e incentivar a produção e vistados disseram que vão dinheiro ou cartão de dÊbito. receber os presentes são os Belo Horizonte, e menor o consumo.

Para cortar a Selic, a augastar atĂŠ esse valor.

Supermercados e hiper- filhos (49,3%), seguidos nos perspectiva para a safra agrícola neste ano. toridade monetåria precimercados vão concentrar namorados/esposos (25,3%) sa estar segura de que os Açþes - Promoçþes devem as compras de 38,7% dos e netos (16,3%). receber atenção especial dos consumidores. Entre outros Entre os entrevistados, Inação - A estimativa da preços estão sob controle lojistas: 56% das pessoas que locais de compra citados 54,4% disseram que não inflação, calculada pelo e não correm risco de ficar presentearão na Påscoa in- estão lojas do hipercentro irão presentear, sendo de �ndice Nacional de Preços acima da meta de inflação. formaram que serão atraídos (27,7%) e lojas de shopping 7,8% ainda não sabe. Os ao Consumidor Amplo Quando o Copom aupor essas açþes, enquanto (17,6%). que disseram que não vão (IPCA), permanece em menta a Selic, o objetivo Ê 23,3% responderam que Como esperado, o princi- comprar presentes na data, 3,89% neste ano. conter a demanda aquecida, serão atraídos por preços pal produto a ser comprado Ê 37% informaram que não Em relação a 2020, a pre- e isso causa reflexos nos baixos. o chocolate, opção citada por têm tal costume, enquanto visão para o IPCA segue preços porque os juros mais A maior parte – 47,5% - 94,1% dos consumidores. 24,1% informaram que estão em 4%. Para 2021 e 2022, altos encarecem o crÊdito comprarå poucos produtos Os tradicionais ovos estão sem dinheiro. Outros motitambÊm não houve alte- e estimulam a poupança. de menor valor. Outros 30% na liderança, com 63,3%, vos citados foram não ter a vão comprar poucos produ- sendo que 51,8% dos entre- quem presentear (14,8%); ração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste Dólar - A previsão do mertos de maior valor, enquanto vistados pretendem com- preços elevados (10,6%) e ano, definida pelo Conse- cado financeiro para a co22,5% comprarão muitos prar os industrializados, desemprego (8%). produtos de menor valor. enquanto 11,5% vão optar A pesquisa de Intenção lho Monetårio Nacional tação do dólar permanece NinguÊm respondeu que pelos artesanais. Demais de Consumo foi feita em (CMN), Ê 4,25%, com in- em R$ 3,70 no fim do ano e comprarå muitos produtos tipos de chocolates estão Belo Horizonte. Jå a de Ex- tervalo de tolerância entre em R$ 3,75 no fim de 2020. de maior valor. E ninguÊm na preferência de 36,7% das pectativas do ComÊrcio foi 2,75% e 5,75%. A estimativa (ABr/Reuters) estå disposto a se endividar pessoas. Os outros 5,9% vão realizado nas dez regiþes BRASIL PCH S.A. na data: 83,8% responderam comprar brinquedos, roupas de planejamento do Estado.

CNPJ/MF nº 07.314.233/0001-08 - NIRE Nº 31.3.0011084-2 ATA DA RCA EM 21/11/18. 1. Data, hora e local: Em 21/11/208, às 10h, na Av. Prudente de Moraes, nº 1250, 11º andar, Coração de que vão pagar à vista, no e calçados. E quem mais vai Jesus - Belo Horizonte - Minas Gerais/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em face da presença da totalidade

Por outro lado empresårios estão otimistas, aponta estudo da FecomÊrcio MG ANA AMÉLIA HAMDAN

O número de consumidores de Belo Horizonte que pretende presentear nesta Påscoa teve queda em relação ao ano passado.

Pesquisa divulgada ontem pela Federação do ComÊrcio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FecomÊrcio MG) indica que 37,8% das pessoas disseram que vão comprar presentes, principalmente chocolates, na data. O índice estå abaixo do registrado em 2018, quando foi de 41,2%. AlÊm disso, Ê o menor percentual registrado desde 2016, quando o indicador foi de 48,7%. Em 2017, o índice era de 48,8%. Por outro lado, a maioria dos empresårios – 72,2% – aguarda vendas melhores ou iguais às de 2018.

Economista da FecomÊrcio MG, Guilherme Almeida explica que hå uma percepção diferente do atual cenårio econômico: enquanto os empresårios esperam vendas melhores, os consumidores estão mais temerosos.

Do lado dos empresĂĄrios, pesa mais a avaliação do cenĂĄrio macroeconĂ´mico, com controle inflacionĂĄrio e taxa de juros menores, que melhora a concessĂŁo de crĂŠdito para as famĂ­lias. “Os empresĂĄrios internalizam esse cenĂĄrio, o que gera a expectativa positivaâ€?, diz.

AlĂŠm disso, hĂĄ o ingrediente sazonalidade, que tende a elevar o volume de vendas, especialmente do segmento alimentĂ­cio.

Por outro lado, os consumidores nĂŁo estĂŁo considerando o cenĂĄrio favorĂĄvel para compra dos produtos, considerados supĂŠrfluos. Conforme aparece na pesquisa, tanto empresĂĄrios quanto consumidores citam problemas como desemprego e falta de dinheiro como entrave para as compras.

Quanto ao valor desembolsado no perĂ­odo, tambĂŠm deverĂĄ ser registrada queda.

A maioria – 59,4% – disse que pretende gastar menos. Por outro lado, 15% disseram que vão gastar o mesmo tanto, e 25,6% disseram que vão desembolsar mais. O tíquete mÊdio deve ser de R$ 100. De acordo com a pesquisa, 60,4% dos entreATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79 – AVISO AOS ACIONISTAS – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A, em sua sede social, à rua Paraíba, 1000 – sala 1.511, Bairro Savassi, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 28 de março de 2.019. (a) Geraldo Vilela de Faria – Diretor.

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A CNPJ: 23.237.142/0001-72 - NIRE 3130004445-9 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E AVISO AOS ACIONISTAS Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizarĂĄ, em primeira convocação, no dia 30/04/2019, Ă s 14h00min, na sede social da Companhia, na Avenida Tito FulgĂŞncio, 1045 – B. Jardim Industrial, MunicĂ­pio de Contagem/ MG, para exame da seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores: exame, GLVFXVVmR H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLvas ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Deliberar sobre o resultado do exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; c) Fixação dos honorĂĄrios dos administradores. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram Ă disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Contagem/MG, 22 de março de 2019.

Reginaldo TeĂłfanes Ferreira de AraĂşjo Diretor Presidente.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MĂšSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS CNPJ: 00.959.769/0001-31 - NIRE: 31400009345 O Presidente da MUSICOOP Cooperativa de Trabalho GRV 0~VLFRV 3URĂ€VVLRQDLV GH 0LQDV *HUDLV 6U -XVVDQ )HUQDQGHV GRV 6DQWRV QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH R DUW GD /HL FRQYRFD RV VyFLRV FRRSHUDGRV SDUD UHXQLUHP VH HP $VVHPEOpLD *HUDO 2UGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH $EULO GH DV K QD VHGH VRFLDO GD 086,&223 ORFDOL]DGD j 5XD *UmR 3DUi Qž 6DOD %DLUUR 6DQWD (Ă€JrQLD HP %HOR +RUL]RQWH 0* QHFHVVLWDQGR GD SUHVHQoD GH GH VHXV DVVRFLDGRV $WXDOPHQWH D &RRSHUDWLYD FRQWD FRP DVVRFLDGRV HIHWLYRV ORDEM DO DIA 1) Prestação de contas / Balanço contĂĄbil 2018. 2) Sobra liquida 2018. %HOR +RUL]RQWH GH $EULO GH -XVVDQ )HUQDQGHV GRV 6DQWRV Presidente da Cooperativa

Data ĂŠ uma das melhores para o setor

JATAĂ? ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF nÂş 07.083.477/0001-27 - NIRE NÂş 31.3.0010938-1 Ata de AGE em 08/10/2018. 1. Data, Hora e LocalÍ— ZĞĂůĹ?njĂĚĂ Ğž ĎŹĎ´ÍŹĎ­ĎŹÍŹĎ­Ď´Í• Ä?Žž Ĺ?ĹśĹ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ăĆ? ϭϭŚ͕ ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚĂ :ĂƚĂĹ&#x; ĹśÄžĆŒĹ?Ä Ć&#x;Ä?Ä‚ ^͘ ͘ ͞͞Cia.â€?), ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ŜĂ ǀ͘ WĆŒĆľÄšÄžĹśĆšÄž ĚĞ DĹ˝ĆŒÄ‚Ĺ?Ć? ŜǑ ϭώϹϏ͕ Ď­ĎŹ Äž Ď­Ď­Ç‘ Ä‚ĹśÄšÄ‚ĆŒÄžĆ?Í• Ĺ˝ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ :ÄžĆ?ĆľĆ?Í• Ğž ĞůŽ ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒĹ˝ĹśĆšÄžÍŹD'͘ ĎŽÍ˜ WĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂ: ŽŜǀŽÄ?ĂĕĆŽ ÄšĹ?Ć?ƉĞŜĆ?ĂĚĂ Ğž ĨĂÄ?Äž ĚĂ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂ ĚŽ ơŜĹ?Ä?Ĺ˝ Ć?ĹżÄ?Ĺ?Ĺ˝ ĚĂ Ĺ?Ă͘͘ ĎŻÍ˜ DÄžĆ?Ä‚Í— KĆ? ĆšĆŒÄ‚Ä?ĂůŚŽĆ? Ä¨Ĺ˝ĆŒÄ‚Ĺľ Ć‰ĆŒÄžĆ?Ĺ?ÄšĹ?ĚŽĆ? ƉĞůŽ ^ĆŒÍ˜ ĆŒĹ?Ć?Ć&#x;ĂŜŽ Ĺ˝ĆŒĆŒÄĄÄ‚ ĚĞ Ä‚ĆŒĆŒĹ˝Ć? Äž Ć?ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ‚ĆŒĹ?ĂĚŽĆ? ƉĞůĂ ^ĆŒÄ‚Í˜ /njĂÄ?ĞůůĞ DÄ‚Ä?ĥĚŽ EƾŜĞĆ?͘ Ď°Í˜ Ordem do Dia: ĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ĆŒ Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄžÍ— ÍžĹ?Íż Ä‚ Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽ ĂƾžĞŜƚŽ ĚŽ ĂƉĹ?ƚĂů ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ĺ?Ă͕͘ ĚĞ ZÎ¨ĎŻĎŽÍ˜Ď°Ď°Ď­Í˜Ď­ĎłĎŹÍ•ĎŻĎł Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ZÎ¨Ď°Ď°Í˜ĎąĎ°Ď­Í˜Ď­ĎłĎŹÍ•ĎŻĎł žĞĚĹ?ĂŜƚĞ Ä‚ ĞžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ Ď˛Í˜Ď°ĎŹĎąÍ˜Ď´Ď­Ď­ ŜŽǀĂĆ? Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? KE Äž Ć?Ğž Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ŜŽžĹ?ŜĂů͖ ÍžĹ?Ĺ?Íż Ä‚ Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ ĆŒÄžÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚ ĚŽ ĆŒĆšÍ˜ĎąÇ‘ ĚŽ Ć?ƚĂƚƾƚŽ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ĺ?Ă͘ Ğž Ç€Ĺ?ĆŒĆšĆľÄšÄž ĚĂ ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ƚŽžĂĚĂ ŜŽ Ĺ?ƚĞž ÍžĹ?Íż Ä‚Ä?Ĺ?žĂ͖ Äž ÍžĹ?Ĺ?Ĺ?Íż Ä‚ Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ƋƾĞ Ä‚ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ ĚĂ Ĺ?Ă͘ Ć‰ĆŒÄ‚Ć&#x;ƋƾĞ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? ĂƚŽĆ? ŜĞÄ?ÄžĆ?Ć?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ĞĨĞĆ&#x;ǀĂĕĆŽ ĚĂĆ? ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? Ä‚Ä?Ĺ?ĹľÄ‚Í˜ ĎąÍ˜ ĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ?Í— K ơŜĹ?Ä?Ĺ˝ Ć?ĹżÄ?Ĺ?Ĺ˝ ĚĂ Ĺ?Ă͘ ĚĞÄ?Ĺ?ÄšĹ?ƾ͕ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƾŜĂŜĹ?ĹľĹ?ĚĂĚĞ ĚĞ ǀŽƚŽĆ? Äž Ć?Ğž ƋƾĂĹ?Ć?Ć‹ĆľÄžĆŒ ĆŒÄžĆ?ĆšĆŒĹ?Ä•Ć ÄžĆ? Ĺ˝ ƋƾĂŜƚŽ Ć?ÄžĹ?ƾĞ͗ ĎąÍ˜Ď­Í˜ Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ĆŒ Ĺ˝ ĂƾžĞŜƚŽ ĚŽ ĂƉĹ?ƚĂů ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ĺ?Ă͕͘ ƚŽƚĂůžĞŜƚĞ Ć?ĆľÄ?Ć?crito e integralizado, ĚŽĆ? ĂƚƾĂĹ?Ć? ZÎ¨ĎŻĎŽÍ˜Ď°Ď°Ď­Í˜Ď­ĎłĎŹÍ•ĎŻĎł para ZÎ¨Ď°Ď°Í˜ĎąĎ°Ď­Í˜Ď­ĎłĎŹÍ•ĎŻĎłÍ• Ć?ĞŜĚŽ Ĺ˝ ĂƾžĞŜƚŽ͕ Ć‰Ĺ˝ĆŒĆšÄ‚ĹśĆšĹ˝Í• ŜŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ZÎ¨Ď­ĎŽÍ˜Ď­ĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ä‚ Ć?ÄžĆŒ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚ÄšĹ˝ žĞĚĹ?ĂŜƚĞ Ä‚ ĞžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ Ď˛Í˜Ď°ĎŹĎąÍ˜Ď´Ď­Ď­ ŜŽǀĂĆ? Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? KE Äž Ć?Ğž Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ŜŽžĹ?ŜĂů͕ Ä‚Ĺ˝ Ć‰ĆŒÄžÄ•Ĺ˝ ĚĞ ĞžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ ZΨϭ͕ϴϴϴϾ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ĂĕĆŽ͕ ĎdžĂĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ĺ˝ Ĺ?ĹśÄ?Ĺ?Ć?Ĺ˝ // ĚŽ ΑϭǑ ĚŽ ĆŒĆšÍ˜Ď­ĎłĎŹ ĚĂ >ÄžĹ? ĚĂĆ? ^͘ ͘ ĎąÍ˜Ď­Í˜Ď­Í˜ Ć? Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ĺ˝ĆŒÄ‚ ĞžĹ?Ć&#x;ĚĂĆ? ŜĞĆ?ƚĞ ĂƚŽ Ć?ĆľÄ?Ć?Ä?ĆŒĹ?ƚĂĆ? Äž Ĺ?ŜƚĞĹ?ĆŒÄ‚ĹŻĹ?njĂĚĂĆ? Ğž žŽĞĚĂ Ä?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĹśĆšÄž ŜĂÄ?Ĺ?ŽŜĂů ƉĞůĂ Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂ W ,W Z Ͳ W , WÄ‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?Ć‰Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ^͘ ͕͘ ŜŽĆ? ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć? ĚŽ Ä?ŽůĞĆ&#x;Ĺľ ĚĞ Ć?ĆľÄ?Ć?Ä?ĆŒĹ?ĕĆŽ ĂŜĞdžŽ ă Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ ĂƚĂ Ä?ŽžŽ ŜĞdžŽ /͘ ĎąÍ˜ĎŽÍ˜ Ĺľ Ç€Ĺ?ĆŒĆšĆľÄšÄž ĚĂ ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ƚŽžĂĚĂ ŜŽ Ĺ?ƚĞž ĎąÍ˜Ď­ Ä‚Ä?Ĺ?žĂ͕ Ĺ˝ ĆŒĆšÍ˜ĎąÇ‘ ĚŽ Ć?ƚĂƚƾƚŽ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ĺ?Ă͘ ƉĂĆ?Ć?Ä‚ Ä‚ Ç€Ĺ?Ĺ?Ĺ˝ĆŒÄ‚ĆŒ Ä?Žž Ä‚ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞ ŜŽǀĂ ĆŒÄžÄšÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í— “Art.5Âş. O Capital Social da Cia. ĂŠ de R$44.541.170,37 divididos em 33.111.830 açþes ON e sem valor nominal, totalmente subscritas. §1Âş.

As açþes sĂŁo indivisĂ­veis em relação Ă Cia.. Quanto a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serĂŁo exercidos pelo representante do condomĂ­nio. §2Âş. Cada ação ordinĂĄria confere direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais da Cia..â€? ĎąÍ˜ĎŻÍ˜ WĹ˝ĆŒ Ďž͕ Ä‚ Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂ ĆŒÄžĆ?ŽůǀĞ Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚ĆŒ Ä‚ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ ĚĂ Ĺ?Ă͘ Ä‚ Ć‰ĆŒÄ‚Ć&#x;Ä?Ä‚ĆŒ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? ĂƚŽĆ? Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĹŻÄžĹľÄžĹśĆšÄ‚ĆŒÄžĆ? ă ĞĨĞĆ&#x;ǀĂĕĆŽ ĚĂĆ? ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? Ä‚Ä?Ĺ?žĂ ƚŽžĂĚĂĆ?͘ Ď˛Í˜ EncerramentoÍ— EĆŽ ŚĂǀĞŜĚŽ ŜĂĚĂ žĂĹ?Ć? Ä‚ Ć?ÄžĆŒ ÄšĹ?Ć?Ä?ĆľĆ&#x;ĚŽ͕ Ĺ˝ Ć‰ĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ ĚĞƾ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ĞŜÄ?ÄžĆŒĆŒÄ‚ÄšÄ‚ Ä‚ ĆŒÄžĆľĹśĹ?ĆŽ͕ ĚĂ ƋƾĂů Ć?Äž ĹŻÄ‚Ç€ĆŒĹ˝Ćľ Ä‚ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ ĂƚĂ͕ ƋƾĞ͕ ĹŻĹ?ĚĂ Äž Ä‚Ä?ŚĂĚĂ Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄžÍ• ĨŽĹ? Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞĆ? Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ‚ÄšÄ‚Í˜ Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚Ć?Í— DÄžĆ?Ä‚Í— ^ĆŒÍ˜ ĆŒĹ?Ć?Ć&#x;ĂŜŽ Ĺ˝ĆŒĆŒÄĄÄ‚ ĚĞ Ä‚ĆŒĆŒĹ˝Ć? Ͳ WĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ Äž ^ĆŒÄ‚Í˜ /njĂÄ?ĞůůĞ DÄ‚Ä?ĥĚŽ EƾŜĞĆ? Ͳ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚. ^ĹżÄ?Ĺ?Ž͗ W ,W Z Ͳ W , WÄ‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?Ć‰Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ^͘ ͘ ĞůŽ ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒĹ˝ĹśĆšÄžÍ• ĎŹĎ´ÍŹĎ­ĎŹÍŹĎ­Ď´Í˜ :h D' ŜǑ ϳϏϰϭϰϯϲ Ğž ĎŽĎŻÍŹĎ­ĎŹÍŹĎ­Ď´Í˜ DÄ‚ĆŒĹ?ŜĞůLJ ĚĞ WĂƾůĂ ŽžĎž Ͳ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?ĂͲ'ÄžĆŒÄ‚ĹŻÍ˜

CNPJ/MF nÂş 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta) EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA DE 30 DE ABRIL DE 2019. Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua SapucaĂ­, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.924.429/0001-75 (“Companhiaâ€?), convocados a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria (“Assembleiaâ€?), que se realizarĂĄ no prĂłximo dia 30 (trinta) de abril de 2019, Ă s K GH] KRUDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH (P $VVHPEOHLD Geral OrdinĂĄria: (i) Apreciação do RelatĂłrio da Administração e exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e (ii) Proposta para a destinação do resultado dos exercĂ­cios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018. Em Assembleia Geral ([WUDRUGLQiULD L $ Âż[DomR GD UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR de 2019. Permanecem Ă disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas pĂĄginas da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente Ă s matĂŠrias que serĂŁo deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer Ă Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de açþes de emissĂŁo da &RPSDQKLD H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD e IDFXOWDGR D TXDOTXHU DFLRQLVWD constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer Ă s assembleias e votar em seu nome. Na hipĂłtese de representação, o acionista deverĂĄ observar os termos do Art. 126 da Lei nÂş 6.404/76, sendo certo que o procurador deverĂĄ ter sido constituĂ­do hĂĄ menos de 1 (um) ano, e TXDOLÂżFDU VH FRPR DFLRQLVWD DGPLQLVWUDGRU DGYRJDGR LQVFULWR QD 2UGHP GRV $GYRJDGRV GR %UDVLO RX DLQGD VHU LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD 1R FDVR GH SURFXUDomR HP OtQJXD HVWUDQJHLUD HVWD GHYHUi VHU acompanhada dos documentos societĂĄrios, quando relativos a pessoa jurĂ­dica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o portuguĂŞs, notarizados e consularizados. Aos acionistas TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU SURFXUDGRU VROLFLWDPRV R HQYLR GR LQVWUXPHQWR GH SURFXUDomR com 72 (setenta e duas) horas de antecedĂŞncia da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Ferrovia Centro Atlântica S.A, adotarĂĄ o sistema de voto Ă distância nos termos da Instrução CVM 481, permitindo que os seus acionistas enviem boletins de voto Ă distância por meio de seus respectivos agentes de custĂłdia ou diretamente Ă Companhia, conforme as orientaçþes constantes tambĂŠm na Proposta. Belo Horizonte, 30 de março de 2019. Rodrigo Saba Ruggiero Presidente do Conselho de Administração.

SERVIX ENGENHARIA S/A CNPJ/MF 61.467.379/0001-39 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2016 E 31/12/2015 - R$ MIL ATIVO 31/12/16 31/12/15 Circulante Clientes .................................

3.228 3.228 Partes Relacionadas .............. 11.314 11.314 CrĂŠdito com Terceiros ...........

1.837 3.172 Impostos a recuperar ............

128 156 Outros valores a recuperar ...

1 10 Total do Circulante ................. 16.508 17.880 NĂŁo Circulante RealizĂĄvel a Longo Prazo Partes relacionadas ...............

5.561 281 DepĂłsitos Judiciais ................

492 492 Impostos Diferidos ................ 18.114 18.114 Total do RealizĂĄvel a Longo Prazo .......................... 24.167 18.887 Permanente /ŜǀĞĆ?Ć&#x;žĞŜƚŽĆ? .......................

3 3 Imobilizado ...........................

31 31 Total do Permanente.............

34 34 Total do nĂŁo Circulante .......... 24.201 18.921 dŽƚĂů ĚŽ Ć&#x;ǀŽ ......................... 40.709 36.801 PASSIVO 31/12/16 31/12/15 Circulante Fornecedores ........................

6 14 Salårios e obrigaçþes sociais .

4 58 DĂŠbito com Terceiros ............

1.572 5.096 Impostos e encargos a recolher ..............................

2.210 2.235 Total do Circulante .................

3.792 7.403 NĂŁo Circulante ExigĂ­vel a Longo Prazo Partes relacionadas ...............

7.575 2.784 DĂŠbito com ConsĂłrcios .........

3.612 ProvisĂľes Judiciais.................

901 901 Total do nĂŁo Circulante .......... 12.088 3.685 PatrimĂ´nio LĂ­quido Capital social ......................... 54.235 54.235 PrejuĂ­zos acumulados ........... (29.406) (28.522) Total do PatrimĂ´nio LĂ­quido ... 24.829 25.713 Total do Passivo ..................... 40.709 36.801 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31/12/2016 E 31/12/2015 - R$ MIL 31/12/16 31/12/15 Receita Operacional Bruta .....

1.169 (-) Impostos sobre Vendas ......

(184) Receita Operacional LĂ­quida ..

985 (-) Custos dos Serviços Prestados ................................

(712) (2.473) Resultado Operacional Bruto .

(712) (1.488) Receitas / (Despesas) Operacionais 'ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć? Äž ĂĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ?........

(226) (879) Despesas tributĂĄrias .............

(47) (6) ZÄžĆ?ƾůƚĂĚŽ ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝ .............

104 303 Outras receitas e despesas ...

(4) 49 Resultado Líquido do Exercício (885) (2.021) Nilton Andrade Chaves – Diretor Sergio Braz Guimarães Contador CRC/MG 57.742

ĚŽĆ? žĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ ĚĞ ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ Ĺ?Ă͕͘ Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ć?Äž Ç€ÄžĆŒĹ?ÄŽÄ?Ä‚ ƉĞůĂĆ? Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚Ć? Ä‚Ä?Ä‚Ĺ?Ç†Ĺ˝Í˜ ĎŻÍ˜ Mesa: PresidenteÍ— ĆŒĹ?Ć?Ć&#x;ĂŜŽ CorrĂŞa de Barros. SecretĂĄria: Izabelle MacĂŞdo Nunes. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberaçþes: (i) Autorização a BRASIL PCH para celebração de contrato de comercialização de energia com a Principal Comercializadora de Energia; (ii) Autorização a BRASIL PCH para celeÄ?ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚĞ Ä?Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ä‚ DÄ‚ĆšĆŒĹ?dž Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄ‚ ĚĞ ĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚Í– ÍžĹ?Ĺ?Ĺ?Íż ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ Z ^/> W , ^͘ ͘ ĆŒÄžÇ€Ĺ?Ć?Ä‚ĆŒ Ĺ˝Ć? Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒÄžĆ? Ä‚ Ć?ÄžĆŒÄžĹľ ƉĂĹ?Ĺ˝Ć? ƉĞůĂ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ŽŜĆ?ĆľĹŻĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ >ÄžĹ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ĺ?Ă͕͘ ŜŽ Ä…ĹľÄ?Ĺ?ƚŽ ĚĂ Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ĆŒÄžÄŽĹśÄ‚ĹśÄ?Ĺ?ĂžĞŜƚŽ ĚĂĆ? ÄšĹ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂĆ? ĚŽ Grupo BRASIL PCH; (iv) Autorização a BRASIL PCH S.A. a revisar os valores a serem pagos pela contratação de Consultoria Legal dos Ĺ˝Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹśÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ?Í• ŜŽ Ä…ĹľÄ?Ĺ?ƚŽ ĚĂ Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ĆŒÄžÄŽĹśÄ‚ĹśÄ?Ĺ?ĂžĞŜƚŽ ĚĂĆ? ÄšĹ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂĆ? ĚŽ 'ĆŒĆľĆ‰Ĺ˝ Z ^/> W ,Í– ͞ǀͿ ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ Z ^/> W , Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ä?ĞůĞÄ?ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚĞ Ä?Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ä?Žž Ä‚ ^Ä‚ÄŽĆŒÄ‚ 'ÄžĆ?ƚĆŽ Äž ŽŜĆ?ĆľĹŻĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ Ğž ĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚Í– ͞ǀĹ?Íż ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ ^ Ed & E Z' d/ ^͘ ͘ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ä?ĞůĞÄ?ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ Ä‚Ä?Ĺ˝ĆŒÄšĹ˝ ŜŽĆ? Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ÄžĆ?Ć?Ĺ˝Ć? ĚĞ ŜǑ ĎŹĎŹĎŹĎ´ĎľĎ´ĎľÍ˛ĎąĎ°Í˜ĎŽĎŹĎŹĎłÍ˜Ď´Í˜Ď­ĎľÍ˜ĎŹĎŹĎ˛ĎŻÍ• ĎŹĎŹĎŹĎ´ĎľĎľĎŽÍ˛ĎŹĎľÍ˜ĎŽĎŹĎŹĎłÍ˜Ď´Í˜Ď­ĎľÍ˜ĎŹĎŹĎ˛ĎŻÍ• ĎŹĎŹĎ­ĎąĎŻĎŻĎŹÍ˛ĎŽĎ´Í˛ĎŽĎŹĎŹĎľÍ˜Ď´Í˜Ď­ĎľÍ˜ĎŹĎŹĎ˛ĎŻÍ• ĎŹĎŹĎ­Ď´ĎłĎŻĎ˛Í˛ĎąĎŽÍ˜ĎŽĎŹĎ­ĎŽÍ˜Ď´Í˜Ď­ĎľÍ˜ĎŹĎŹĎ˛ĎŻ Äž ĎŹĎŹĎŹĎ˛ĎľĎŹĎŹÍ˛ĎąĎ´Í˜ĎŽĎŹĎŹĎłÍ˜Ď´Í˜Ď­ĎľÍ˜ĎŹĎŹĎ˛ĎŻÍ• Ä•Ć ÄžĆ? ĚĞ ÄžĆ?Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ĂĕĆŽ ĚĞ Ĺ?ĹŻÄžÄ?Ä‚ ĚĞ ĆšÄžĆŒĆŒÄ‚Í• žŽǀĹ?ĚĂĆ? Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ Ĺ˝Ć? ĆŒÄ ĆľĆ? ^ĆŒÍ˜ WÄžÄšĆŒĹ˝ ĆľĹ?ĆľĆ?ƚŽ Ä‚ĆŒĹŻĹ˝Ć? DĂLJĂůů Äž KĆľĆšĆŒĹ˝Ć?Í– ͞ǀĹ?Ĺ?Íż ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ Z d/ZK s >,K E Z' d/ ^͘ ͘ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ Ğž ĹŠĆľĹ&#x;ÇŒĹ˝ ĚĞ Ĺ?ŜĚĞŜĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĎdžĂĚĂ Ğž ůĂƾĚŽ Ć‰ÄžĆŒĹ?Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ Ć‰ĆŒÄžĹŻĹ?ĹľĹ?ĹśÄ‚ĆŒ ŜŽĆ? ĂƾƚŽĆ? ĚŽ Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ÄžĆ?Ć?Ĺ˝ ĨƾŜĚĹ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝ ŜǑ ĎąĎŻĎ°Ď˛Ď˛ĎŹĎ­Í˜ĎŻĎŽÍ˜ĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜Ď´Í˜ĎŹĎľÍ˜ĎŹĎ­ĎŻĎłÍ• referente Ă ĂĄrea AD-01 promovido em desfavor de JosĂŠ Carlos Bongiovani. 4.2. Assuntos Gerais: (i) Pagamento de dividendos. 5.

Deliberaçþes: Os seguintes temas foram objeto de discussĂŁo e aprovados pela totalidade pelos Conselheiros da Cia.: 5.1 Objeto: Autorização a BRASIL PCH para celebração de contrato de comercialização de energia com a Principal Comercializadora de Energia: O Colegiado autorizou a BRASIL PCH S.A. a celebrar contrato de comercialização de energia para a redução de parte do volume de ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ĺ˝ĆŒĹ?ƾŜĚŽ ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚĞ ,ĞĚĹ?Äž ÄŽĆŒĹľÄ‚ÄšĹ˝ Ä?Žž Ĺ˝ d'ͲWÄ‚Ä?ƚƾĂů͕ ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśĆšÄž Ä‚Ĺ˝ WĆŒĹ˝ÄšĆľĆšĹ˝Í— Ď­Ç‘ ĆšĆŒÄ‚ĹśÄ?ŚĞ Ͳ Ϲ͕ϏDtĹľÄ ÄšĹ?Ĺ˝Ć? ÍžĆ‰ÄžĆŒĹ&#x;ŽĚŽ ĚĞ ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ Ä‚ ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ÍŹĎŽĎŹĎ­ĎľÍż Ä‚Ĺ˝ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ZΨώϏϏ͕ϏϏ͏DtĹš ÍžÄšĆľÇŒÄžĹśĆšĹ˝Ć? ĆŒÄžÄ‚Ĺ?Ć?Íż Ä?Žž Ä‚ ÄžĹľĆ‰ĆŒÄžĆ?Ä‚ WZ/E /W > KD Z / >/ KZ E Z'/ Í• ŜŽĆ? ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć? ĚĂĆ? ÄžĆ?ƉĞÄ?Ĺ?ÄŽÄ?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎŽĎŹĎąÍŹĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜ 5.2 Objeto: Autorização a BRASIL PCH para celebração de contrato de Ä?Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ä?Žž Ä‚ DÄ‚ĆšĆŒĹ?dž Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄ‚ ĚĞ ĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚Í— O Colegiado autorizou a BRASIL PCH S.A. a celebrar contrato ĚĞ Ä?Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ä?Žž Ä‚ ĆŒÄžÄšĆľÄ•Ä†Ĺ˝ ĚĞ Ć‰Ä‚ĆŒĆšÄž ĚŽ ǀŽůƾžĞ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ĺ˝ĆŒĹ?ƾŜĚŽ ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚĞ ,ĞĚĹ?Äž ÄŽĆŒĹľÄ‚ÄšĹ˝ Ä?Žž Ĺ˝ d'ͲWÄ‚Ä?ƚƾĂů͕ ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśĆšÄž Ä‚Ĺ˝ WĆŒĹ˝ÄšĆľĆšĹ˝Í— ĎŽÇ‘ ĆšĆŒÄ‚ĹśÄ?ŚĞ Ͳ Ϲ͕ϏDtĹľÄ ÄšĹ?Ĺ˝Ć? ÍžĆ‰ÄžĆŒĹ&#x;ŽĚŽ ĚĞ ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ Ä‚ ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ÍŹĎŽĎŹĎ­ĎľÍż Ä‚Ĺ˝ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ZΨϭϴϯ͕ϰϏ͏DtĹš ÍžÄšĆľÇŒÄžĹśĆšĹ˝Ć? ĆŒÄžÄ‚Ĺ?Ć?Íż Ä?Žž Ä‚ ÄžĹľĆ‰ĆŒÄžĆ?Ä‚ D dZ/y KD Z / >/ KZ E Z'/ Í• ŜŽĆ? ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć? ĚĂĆ? ÄžĆ?ƉĞÄ?Ĺ?ÄŽÄ?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎ˛ĎŹĎŹÍŹĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜ ĎąÍ˜ĎŻ KÄ?ŊĞƚŽ͗ ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ Z ^/> W , ^͘ ͘ ĆŒÄžÇ€Ĺ?Ć?Ä‚ĆŒ Ĺ˝Ć? Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒÄžĆ? Ä‚ Ć?ÄžĆŒÄžĹľ ƉĂĹ?Ĺ˝Ć? ƉĞůĂ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ŽŜĆ?ĆľĹŻĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ >ÄžĹ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ĺ?Ă͕͘ ŜŽ Ä…ĹľÄ?Ĺ?ƚŽ ĚĂ Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ĆŒÄžÄŽĹśÄ‚ĹśÄ?Ĺ?ĂžĞŜƚŽ ĚĂĆ? ÄšĹ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂĆ? ĚŽ 'ĆŒĆľĆ‰Ĺ˝ Z ^/> W ,Í— O Colegiado tomou conhecimento do pedido de reviĆ?ĆŽ ĚŽĆ? ĹšĹ˝ĹśĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ĂĚǀŽÄ?Ä‚ĆĄÄ?Ĺ?Ĺ˝Ć? ĎdžĂĚŽĆ? Ğž Ä¨Ä‚Ç€Ĺ˝ĆŒ ĚŽ ÄžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ ^ KEÍ• ZZ/ hÍ• &> ^ , Θ ZZ dK sK' K^ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ĂƚƾĂĕĆŽ Ä?ŽžŽ ĹŻÄžĹ?Ä‚ĹŻ ĂĚǀĹ?Ć?Ĺ˝ĆŒÍ• ŜĂ Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĞžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ ĚĞÄ?ÄĄĹśĆšĆľĆŒÄžĆ? ƉĞůĂ Z ^/> W , ^͘ ͕͘ Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ÄšÄ‚ Ć‰Ĺ˝ĆŒ žĞĹ?Ĺ˝ ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ W ,Ͳ' KͲEd ŜǑ ϭϯϳϏ͏ώϏϭϴ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ Ä‚ÄšĹ?Ä?Ĺ?ŽŜĂů ĚĞ ZÎ¨Ď°ĎąĎŹÍ˜Ď´ĎŹĎŽÍ•Ď°Ď˛Í• Ć?Ğž Ĺ?žƉŽĆ?ƚŽĆ? ZÎ¨ĎąĎ­ĎąÍ˜Ď˛ĎŹĎ´Í•ĎłĎ´ Ä?Žž Ĺ?žƉŽĆ?ƚŽĆ?Í• Ä¨Ä‚ÇŒÄžĹśÄšĹ˝ ĆľĆ?Ĺ˝ ĚĂ ĆŒĆľÄ?ĆŒĹ?Ä?Ä‚ Ĺ˝ĆŒÄ•Ä‚ĹľÄžĹśĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎŻÍ˜ĎŽĎŹĎ­ Ͳ WĆŒĹ˝ĹŠÄžĆšĹ˝Ć? Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć?Í• ŜŽ ÄžĹśĆšĆŒĹ˝ ĚĞ ĆľĆ?ƚŽ ĎŽĎŹĎ­Í˜ĎŽĎ­Ď­Í• ĚĂ Z ^/> W , ^͘ ͘ WÄ‚Ć?Ć?Ä‚ Ĺ˝ ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒĹ?ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ZÎ¨Ď­Ď´ĎąÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ZÎ¨Ď˛ĎŻĎąÍ˜Ď´ĎŹĎŽÍ•Ď°Ď˛Í• Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĹŻĹ&#x;Ć‹ĆľĹ?ĚŽ Äž ZÎ¨ĎłĎŹĎŹÍ˜Ď˛ĎŹĎ´Í•ĎłĎ´ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ Ä?ĆŒĆľĆšĹ˝Í• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚Ć? ÄžĆ?ƉĞÄ?Ĺ?ÄŽÄ?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎ˛ĎŽĎ´ÍŹĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜ 5.4 Objeto: Autorização a BRASIL PCH S.A. a revisar os valores a serem pagos pela contratação de Consultoria Legal dos Ĺ˝Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹśÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ?Í• ŜŽ Ä…ĹľÄ?Ĺ?ƚŽ ĚĂ Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ĆŒÄžÄŽĹśÄ‚ĹśÄ?Ĺ?ĂžĞŜƚŽ ĚĂĆ? ÄšĹ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂĆ? ĚŽ 'ĆŒĆľĆ‰Ĺ˝ Z ^/> W ,Í— O Colegiado tomou conhecimento do ƉĞĚĹ?ĚŽ ĚĞ ĆŒÄžÇ€Ĺ?Ć?ĆŽ ĚŽĆ? ĹšĹ˝ĹśĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ĂĚǀŽÄ?Ä‚ĆĄÄ?Ĺ?Ĺ˝Ć? ĎdžĂĚŽĆ? Ğž Ä¨Ä‚Ç€Ĺ˝ĆŒ ĚŽ ÄžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ D , KÍ• D z ZÍ• ^ E KW/ sK' K^ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ĂƚƾĂĕĆŽ Ä?ŽžŽ ĹŻÄžĹ?Ä‚ĹŻ ĂĚǀĹ?Ć?Ĺ˝ĆŒÍ• ŜĂ Ĺ˝Ć‰ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĞžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ ĚĞÄ?ÄĄĹśĆšĆľĆŒÄžĆ? ƉĞůĂ Z ^/> W , ^͘ ͕͘ Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ÄšÄ‚ Ć‰Ĺ˝ĆŒ žĞĹ?Ĺ˝ ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ W ,Ͳ' KͲEd ŜǑ ϭϯϳϭ͏ώϏϭϴ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ Ä‚ÄšĹ?Ä?Ĺ?ŽŜĂů ĚĞ ZÎ¨ĎŻĎľĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹÍ• Ć?Ğž Ĺ?žƉŽĆ?ƚŽĆ? Äž ZÎ¨Ď°ĎŻĎŻÍ˜ĎŽĎ°ĎľÍ•Ď´Ďł Ä?Žž Ĺ?žƉŽĆ?ƚŽĆ?Í• Ä¨Ä‚ÇŒÄžĹśÄšĹ˝ ĆľĆ?Ĺ˝ ĚŽĆ? ĆŒÄžÄ?ĆľĆŒĆ?Ĺ˝Ć? Ć‰ĆŒÄžÇ€Ĺ?Ć?ƚŽĆ? ŜĂ ĆŒĆľÄ?ĆŒĹ?Ä?Ä‚ Ĺ˝ĆŒÄ•Ä‚ĹľÄžĹśĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎŻÍ˜ĎŽĎŹĎ­ Ͳ WĆŒĹ˝ĹŠÄžĆšĹ˝Ć? Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć?Í• ŜŽ ÄžĹśĆšĆŒĹ˝ ĚĞ ĆľĆ?ƚŽ ĎŽĎŹĎ­Í˜ĎŽĎ­Ď­Í• ĚĂ Z ^/> W , ^͘ ͘ WÄ‚Ć?Ć?Ä‚ Ĺ˝ ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒĹ?ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ZÎ¨ĎŽĎłĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ZÎ¨Ď˛Ď˛ĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ć?Ğž Ĺ?žƉŽĆ?ƚŽĆ? Äž ZÎ¨ĎłĎŹĎŻÍ˜ĎŽĎ°ĎľÍ•Ď´Ďł Ä?Žž Ĺ?žƉŽĆ?ƚŽĆ?Í• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚Ć? ÄžĆ?ƉĞÄ?Ĺ?ÄŽÄ?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎ˛ĎŽĎľÍŹĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜ 5.5 Objeto: Autorização a BRASIL PCH para celebração de contrato de comercialização ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ä?Žž Ä‚ ^Ä‚ÄŽĆŒÄ‚ 'ÄžĆ?ƚĆŽ Äž ŽŜĆ?ĆľĹŻĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ Ğž ĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚Í— O Colegiado autorizou a BRASIL PCH S.A. a celebrar contrato de comerciaĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ä?Žž Ä‚ ĆŒÄžÄšĆľÄ•Ä†Ĺ˝ ĚĞ Ć‰Ä‚ĆŒĆšÄž ĚŽ ǀŽůƾžĞ ĚĞ ÄžĹśÄžĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ Ĺ˝ĆŒĹ?ƾŜĚŽ ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝ ĚĞ ,ĞĚĹ?Äž ÄŽĆŒĹľÄ‚ÄšĹ˝ Ä?Žž Ĺ˝ d'ͲWÄ‚Ä?ƚƾĂů͕ ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśĆšÄž Ä‚Ĺ˝ WĆŒĹ˝ÄšĆľĆšĹ˝Í— ĎŻÇ‘ ĆšĆŒÄ‚ĹśÄ?ŚĞ Ͳ Ϲ͕ϏDtĹľÄ ÄšĹ?Ĺ˝Ć? ÍžĆ‰ÄžĆŒĹ&#x;ŽĚŽ ĚĞ ŊĂŜĞĹ?ĆŒĹ˝ Ä‚ ĹľÄ‚ĆŒÄ•Ĺ˝ÍŹĎŽĎŹĎ­ĎľÍż Ä‚Ĺ˝ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ZΨϭϰϹ͕ϏϏ͏DtĹš Ä?Žž Ä‚ ÄžĹľĆ‰ĆŒÄžĆ?Ä‚ ^ &/Z ' ^d K KE^h>dKZ/ D E Z'/ Í• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚Ć? ÄžĆ?ƉĞÄ?Ĺ?ÄŽÄ?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ĚĂ EŽƚĂ dÄ Ä?ĹśĹ?Ä?Ä‚ ŜǑ ĎŽĎ˛Ď˛ĎŽÍŹĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜ ĎąÍ˜Ď˛ KÄ?ŊĞƚŽ͗ ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä‚ ^ Ed & E Z' d/ ^͘ ͘ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ä?ĞůĞÄ?ĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ Ä‚Ä?Ĺ˝ĆŒÄšĹ˝ ŜŽĆ? Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ÄžĆ?Ć?Ĺ˝Ć? 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Ď˛Í˜ Ć?Ć?ƾŜƚŽĆ? 'ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć?Í— ÍžĹ?Íż WÄ‚Ĺ?ĂžĞŜƚŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ?Í— Os seguintes temas foram objeto de discussĂŁo pelos Conselheiros da Cia.: Ď˛Í˜Ď­ KÄ?ŊĞƚŽ͗ WÄ‚Ĺ?ĂžĞŜƚŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ?Í— O Colegiado tomou conhecimento da liberação do pagamento pela Diretoria da Brasil W , ^͘ ͘ ĚĂ Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹľ ĚĞ ZÎ¨Ď­ĎąÍ˜Ď˛Ď­ĎłÍ˜ĎŽĎŽĎŽÍ•ĎľĎŽÍ• Ğž Ä¨Ä‚Ç€Ĺ˝ĆŒ ĚŽĆ? Ć?ĹżÄ?Ĺ?Ĺ˝Ć?Í• Ä‚ ƥƚƾůŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ? Ä‚ÄšĹ?Ä?Ĺ?ŽŜĂĹ?Ć? ĚŽ Ď­Ç‘ ^ĞžĞĆ?ĆšĆŒÄž ĚŽ Ç†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´Í• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä?ŽŜÄ?ĞĚĹ?ĚĂ ŜĂ ƚĂ ĚĞ ' ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?njĂĚĂ Ğž ϏϹ͏ϭϏ͏ώϏϭϴ͕ Ĺ?ƚĞž ĎąÍ˜ĎŻÍ• ĹŻÄžĆšĆŒÄ‚ ÍžÄ?Í&#x; Ä‚ Ć?ÄžĆŒÄžĹľ ƉĂĹ?Ĺ˝Ć? Ä‚ĆšÄ Ĺ˝ ÄšĹ?Ä‚ ĎŽĎŻÍŹĎ­Ď­ÍŹĎ­Ď´Í˜ ĎłÍ˜ EncerramentoÍ— EĂĚĂ žĂĹ?Ć? ŚĂǀĞŜĚŽ Ä‚ ĆšĆŒÄ‚ĆšÄ‚ĆŒÍ• Ä‚ ĆŒÄžĆľĹśĹ?ĆŽ ĨŽĹ? ĞŜÄ?ÄžĆŒĆŒÄ‚ÄšÄ‚ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ä‚ ĹŻÄ‚Ç€ĆŒÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚ ĚĂ ĂƚĂ ƋƾĞ͕ ĂƉſĆ? ĹŻĹ?ĚĂ Äž Ä?ŽŜĆ?Ĺ?ÄšÄžĆŒÄ‚ÄšÄ‚ Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄžÍ• ĨŽĹ? Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ŜĂĚĂ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞĆ? 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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA IDEIAS

Nova metodologia de credenciamento de empresas no BNDES Finame das, qualificação da mão de obra industrial, diversificação Os financiamentos ofereci- do parque industrial e inserção dos por instituiçþes federais nas cadeias globais de valor. ou organismos estaduais para fomentar projetos de P&D Mas de fato, o que muda e inovação tecnológica são para as empresas? A muferramentas importantes para dança deve impactar tambÊm aumentar a competitividade as empresas com produtos e viabilizar a evolução das cadastrados na categoria Fiempresas. TambÊm para o name Caso a Caso – FCC, conjunto da economia, este que possuem índices de natipo de fomento impulsiona cionalização de valor entre e fortalece o mercado, pro- 50% e 60%. Esses produtos movendo resultados positi- deverão ser recadastrados na vos em âmbitos nacional e nova metodologia atÊ 31 de internacional. maio de 2019. Caso o recreO BNDES, por exemplo, Ê denciamento não seja realium dos maiores bancos de de- zado, esses produtos serão senvolvimento do mundo e no automaticamente excluídos que tange a projetos de longo do cadastro do Finame. Por prazo, Ê a principal instituição isso, a indústria de måquinas financeira do País, não só e equipamentos deve estar pelo volume dos emprÊstimos atenta aos novos prazos para como tambÊm pelo número de recredenciamento divulgados empresas beneficiårias. Entre pelo BNDES. suas linhas de financiamento, Em comunicado, o BNDES o Finame - Financiamento de detalhou que essa metodologia Måquinas e Equipamentos, Ê mais moderna, flexível e tem se destacado por ser um aderente à realidade industrial instrumento para equilibrar o brasileira, uma vez que não caixa das empresas e estimular leva apenas em consideração a competitividade no setor. os componentes utilizados na Recentemente, o BNDES fabricação de um equipamento anunciou a adoção de uma e sim toda a cadeia de valor nova metodologia para cre- utilizada no desenvolvimento denciamento de equipamentos do equipamento. no Finame, que substitui os atuais índices de nacionaComo fazer o credenlização de valor (INv) e de ciamento no Finame? O peso (INp). O novo modelo credenciamento Finame Ê um leva em consideração fatores processo criterioso por meio como os investimentos em do qual a empresa demonstra inovação (Lei do Bem, Lei de que seu produto atende às Informåtica, financiamentos qualificaçþes necessårias para de inovação, etc.), compo- ser comercializado pelas linhas nentes de alta intensidade de financiamento do BNDES. tecnológica na composição do É possível credenciar måquiproduto, exportaçþes realiza- nas e equipamentos; sistemas

DIVULGAĂ‡ĂƒO

ANDRESSA MELO *

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG. Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 02/2019. O Município de Taquaraçu de Minas, por intermÊdio da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2019, farå realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019, do tipo Menor Preço, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Bateção, Capina e Limpeza de Estradas Vicinais do Município, a realizar-se nas dependências da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, Setor de Licitaçþes e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do Município, no endereço: www.taquaracudeminas.mg.gov.br, ou poderå ser solicitado pelo e-mail: licitacao.taquarac@gmail.com. Informaçþes complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 36841434. Taquaraçu de Minas/MG, 01/04/2019. Antônio de Assis Filho - Secretårio Municipal de Obras e Assuntos Urbanos.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA ORDINĂ RIA 1D TXDOLGDGH GH 6tQGLFD GR &RQGRPtQLR GR (GLItFLR 3RLQW 2IĂ€FH 7RZHU VLWXDGR QD $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Qƒ (VWRULO %HOR +RUL]RQWH 0* ² &(3 VLUYR PH GD SUHVHQWH SDUD FRQYRFDU 9 6DV SDUD SDUWLFLSDUHP GD $VVHPEOHLD 2UGLQiULD D UHDOL]DU VH QR SUy[LPR GLD GH DEULO GH TXLQWD IHLUD QR SULPHLUR QtYHO GH JDUDJHP GR (G 3RLQW 2IĂ€FH 7RZHU jV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRQWDQGR FRP D SUHVHQoD GH SHOR PHQRV GRLV WHUoRV GDV XQLGDGHV DXW{QRPDV jV KRUDV HP VHJXQGD QR PHVPR GLD H ORFDO FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH SUHVHQWHV VDOYR TXyUXP HVSHFLDO H[LJLGR SRU OHL RX SHOD &RQYHQomR SDUD GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV ORDENS DO DIA: 1) 3UHVWDomR 3DUFLDO GDV FRQWDV GD JHVWmR GD 6tQGLFD 5HJLQD &HOL .UROOPDQQ )RJOL HVWDQGR WRGRV RV OLYURV H EDODQFHWHV j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV 2) 'LVFXWLU H YRWDU R RUoDPHQWR H GHVSHVDV SUHYLVmR RUoDPHQWDULD LQFOXLQGR PDQXWHQ o}HV GR DQR GH H Ă€[DU FRQWULEXLomR FRQGRPLQLDO H IXQGR GH UHVHUYD 3) &RQYHQomR GR &RQGRPtQLR H 5HJLPHQWR LQWHUQR PpWRGR SDUD DOWHUDomR GR GRFXPHQWR H PRWLYDo}HV SDUD DV DOWHUDo}HV 4) 'HPDLV DVVXQWRV SHUWLQHQWHV &RQWUDWR GH DGPLQLVWUDomR JDUDJHP DQGDPHQWR GR EORTXHLR GH GLQKHLUR DXGLWRULD $9&% GHQWUH RXWURV DVVXQWRV %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH &RUGLDOPHQWH &RQGRPtQLR GR (GLItFLR 3RLQW 2IĂ€FH 7RZHU Regina Celi Krollmann Fogli - SĂ­ndica em ExercĂ­cio

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - NOTIFICAĂ‡ĂƒO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E INTENĂ‡ĂƒO DE APLICAĂ‡ĂƒO DE PENALIDADES - O MunicĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n.Âş 18.314.609/0001-09, atravĂŠs do SecretĂĄrio Municipal de Administração, infra-assinado, valendo-se das prerrogativas legais, fundamentado nos princĂ­pios do Direito Administrativo, DSyV QRWLÂżFDomR VHP UHVSRVWD SDUD DSUHVHQWDomR GH GHIHVD YHP SRU PHLR GR SUHVHQWH instrumento, NOTIFICAR a empresa ARTECIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, por encontrar-se em local incerto e nĂŁo sabido, quanto a intenção pela aplicação das seguintes penalidades: multa no valor de R$ 118.968,87 (cento e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos); suspensĂŁo temporĂĄrio de participação em licitação e impedimento de contratar com o MunicĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves pelo prazo de 02 (dois) anos sem prejuĂ­zo da rescisĂŁo unilateral do contrato, em razĂŁo do descumprimento do Contrato de Prestação de Serviços n.Âş 038/2018, vinculado ao Processo de Licitação n.Âş 265/2017, instaurado sob a modalidade de ConcorrĂŞncia PĂşblica n.Âş 03/2017. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias Ăşteis para apresentação de recurso. Processo com vista franqueada na Secretaria Municipal de Administração, e-mail semad@pmrn.com.br, telefone: (31) 3627-6923 / 3627-6953. TĂşlio Martins Raposo / SecretĂĄrio Municipal de Administração 20(*$ *(5$d­2 6 $ Companhia Aberta CNPJ/MF n.Âş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ 5(81,­2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$d­2 5($/,=$'$ (0 '( 0$5d2 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 15 de março de 2019, Ă s 08:00 horas, no escritĂłrio da Omega Geração S.A. (“Companhiaâ€?), localizado na cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, 6Âş andar, Conjunto 62, Itaim Bibi, CEP 04543-900. &2192&$d­2 ( 35(6(1d$. Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 34, § 2Âş, do Estatuto Social, em razĂŁo de estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 0(6$ Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes, que convidou o Sr. Alexandre Tadao Amoroso Suguita para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$ Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. aumentar o capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, por subscrição particular, para atender a exercĂ­cios de opçþes no âmbito do Plano de Opção de Compra de Açþes da Companhia; e 2. autorizar a administração da Companhia a realizar todos os atos necessĂĄrios para efetivar as deliberaçþes anteriores. '(/,%(5$dÂŽ(6 ApĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram: Aprovar o aumento de capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, por subscrição particular, para atender aos exercĂ­cios de opçþes no âmbito do Plano de Opção de Compra de Açþes da Companhia, aprovado na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 12 de maio de 2017 Ă s 10:00 horas (“Planoâ€?), e no Regulamento do Primeiro e Segundo Programas de Opção de Compra de Açþes da Companhia, aprovados pelo Conselho de Administração, em 12 de maio de 2017 Ă s 11:00, no valor de R$ 2.013.189,41 (dois milhĂľes, treze mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), mediante a emissĂŁo de 156.862 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentas e sessenta e duas) açþes ordinĂĄrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; sob preço de emissĂŁo de R$ 12,8341 por ação. Nos termos do § 3Âş do artigo 171 da Lei nÂş 6.404/1976 e do § 2Âş do artigo 6Âş do Estatuto Social da Companhia, nĂŁo hĂĄ direito de preferĂŞncia aos demais acionistas. As açþes serĂŁo subscritas por participante do Plano, mediante a assinatura do boletim de subscrição, arquivado na sede da Companhia. As açþes ora emitidas participarĂŁo, em igualdade de condiçþes com as demais açþes, de todos os benefĂ­cios e vantagens que vierem a ser declarados a partir da presente data, inclusive a dividendos e eventuais remuneraçþes de capital que vierem a ser aprovados, de forma integral. Em decorrĂŞncia da emissĂŁo de açþes ora aprovada, o capital social da Companhia, de 1.827.623.324,62 (um bilhĂŁo, oitocentos e vinte e sete milhĂľes, seiscentos e vinte e trĂŞs mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), passa a ser de R$ 1.829.636.514,03 (um bilhĂŁo, oitocentos e vinte e nove milhĂľes, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e trĂŞs centavos), dividido em 136.995.516 (cento e trinta e seis milhĂľes, novecentas e noventa e cinco mil, quinhentos e dezesseis) açþes ordinĂĄrias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.

Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessårios à efetivação das deliberaçþes acima. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 15 de março de 2019. 0HVD: JosÊ Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; Alexandre Tadao Amoroso Suguita – Secretåri. 0HPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR SUHVHQWHV: JosÊ Carlos Reis de Magalhães Neto; Antônio Augusto Torres de Bastos Filho; Alexandre Tadao Amoroso Suguita; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattas; e Ivan Guetta. A presente ata Ê cópia fiel da versão lavrada em livro próprio São Paulo, 15 de março de 2019. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: JosÊ Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: Alexandre Tadao Amoroso Suguita – Secretårio. -8&(0* sob o nº 7241226 em 27/03/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretåria Geral.

O BNDES ĂŠ um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e no que tange a projetos de longo prazo, ĂŠ a principal instituição ďŹ nanceira do PaĂ­s, nĂŁo sĂł pelo volume dos emprĂŠstimos como tambĂŠm pelo nĂşmero de empresas beneďŹ ciĂĄrias. Entre suas linhas de ďŹ nanciamento, o Finame - Financiamento de MĂĄquinas e Equipamentos, tem se destacado por ser um instrumento para equilibrar o caixa das empresas e estimular a competitividade no setor. industriais; componentes; bens de informĂĄtica e de automação; Ă´nibus, caminhĂľes e aeronaves executivas. No entanto, os produtos devem ser invariavelmente, novos e de conteĂşdo nacional.

Os produtos credenciados no Finame sĂŁo classificados como “Fâ€? (Financiado ou FinamizĂĄvel) e “FCCâ€? (FinamizĂĄvel caso a caso), se-

gundo a nova metodologia de financiamento. A categoria FinamizĂĄvel indica que o equipamento pode ser financiado na linha/programa correspondente, sendo tambĂŠm possĂ­vel a sua inclusĂŁo em PACs simplificadas desta linha/programa, desde que esta assim o permita. JĂĄ o FinamizĂĄvel caso a caso (FCC) indica que o financiamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 077/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 077/2018, cujo objeto consiste na Aquisição de Tiopental SĂłdico e Cloreto de PotĂĄssio (Imediato).

A data para entrega dos envelopes e realização da sessão serå dia 16/04/2019 ås 09:00hs.

Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

COMUNICADO A EMPRESA INSTITUTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO INFANTIL COLIBRI LTDA,CNPJ 32.204.641/0001-54,RESPONSAVEL LEGAL GEISA ALVES SOUTO,TORNA PUBLICO QUE IRĂ PROTOCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA REQUERIMENTO PARA ANALISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA –EIV DO EMPREENDIMENTO INSTITUTO DE EDUCAĂ‡ĂƒO INFANTIL COLIBRI LTDA,LOCALIZADO NA AV ALTAMIRO AVELINO SOARES,N°691,BAIRRO CASTELO,EM CONFOMIDADE COM A LEI N° 7.166/96 E COM O DECRETO N° 14.594/11.O REFERIDO EIV ESTA DISPONIVEL NA DIRETORIA DE ANALISE DE LICENCIAMENTOS URBANISTICOS ESPECIAS-DALU,SITUADA NA AVENIDA AV ALVARES CABRAL ,N°217,13° ANDAR,BAIRRO CENTRO E PODE SER CONSULTADO MEDIANTE A AGENDAMENTO.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA LTDA - COPPEX Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa Serviços Especializados em Sistemas ElÊtricos de Potência Ltda - COPPEX, CNPJ: 05.265.113/0001-32, NIRE: 31 208 122 228, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinåria (AGO) e em seguida, em Assembleia Geral Extraordinåria (AGE), a realizarse na sede administrativa da empresa, localizada na Rua Cuiabå nº 1.180, Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 06 de maio de 2019, à partir das 14:30h, para seguinte Ordem do Dia: AGO: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos, referentes ao exercício findo em 31/12/2018; B) Situação econômico-financeira da empresa e perspectivas para 2019; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. AGE: A) Deliberação sobre entrada / saída de sócios; B) Alteração do Contrato Social; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Antonio Trindade de à vila – Diretor Presidente - Wellington CÊlio Campos – Diretor de Gestão e Planejamento.

BRASIL PCH S.A. CNPJ/MF nÂş 07.314.233/0001-08 - NIRE NÂş 31.3.0011084-2 ATA DA RCA EM 26/10/18. 1. Data, hora e local: Em 26/10/18, Ă s 10h, na Av. Prudente de Moraes, nÂş 1250, 11Âş andar, Coração de Jesus - Belo Horizonte - Minas Gerais/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos žĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ ĚĞ ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ Ĺ?Ă͕͘ Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ć?Äž Ç€ÄžĆŒĹ?ÄŽÄ?Ä‚ ƉĞůĂĆ? Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚Ć? Ä‚Ä?Ä‚Ĺ?Ç†Ĺ˝Í˜ 3. Mesa: PresidenteÍ— ĆŒĹ?Ć?Ć&#x;ĂŜŽ Ĺ˝ĆŒĆŒÄĄÄ‚ de Barros. SecretĂĄriaÍ— /njĂÄ?ĞůůĞ DÄ‚Ä?ĥĚŽ EƾŜĞĆ? 4. Ordem do Dia: 4.1. Assuntos Gerais: (i) Pagamento de dividendos. 5. Assuntos Gerais: Os seguintes temas foram objeto de discussĂŁo pelos Conselheiros da Cia.: 5.1 Pagamento de dividendos: O Colegiado tomou conheÄ?Ĺ?žĞŜƚŽ ĚĂ ĹŻĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ƉĞůĂ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ ĚĂ ĆŒÄ‚Ć?Ĺ?ĹŻ W , ^͘ ͘ ĚĂ Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹľ ĚĞ ZÎ¨Ď˛ĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹÍ• Ğž Ä¨Ä‚Ç€Ĺ˝ĆŒ ĚŽĆ? Ć?ĹżÄ?Ĺ?Ĺ˝Ć?Í• Ä‚ ƥƚƾůŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ?Í• Ć?ĞŜĚŽ ÍžĹ?Íż ZÎ¨ĎľÍ˜ĎŻĎŽĎŻÍ˜Ď°Ď´ĎłÍ•ĎŽĎ°Í• Ä‚ ƥƚƾůŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ? Ĺ˝Ä?ĆŒĹ?Ĺ?Ä‚ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ĚŽ Ď­Ç‘ ^ĞžĞĆ?ĆšĆŒÄž ĚŽ Ç†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´ Äž ÍžĹ?Ĺ?Íż ZÎ¨ĎąĎŹÍ˜Ď˛ĎłĎ˛Í˜ĎąĎ­ĎŽÍ•ĎłĎ˛Í• Ä‚ ƥƚƾůŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ? Ä‚ÄšĹ?Ä?Ĺ?ŽŜĂĹ?Ć? ĚŽ Ď­Ç‘ ^ĞžĞĆ?ĆšĆŒÄž ĚŽ Ç†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´Í• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Ä?ŽŜÄ?ĞĚĹ?ĚĂ ŜĂ ƚĂ ĚĞ ' ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?njĂĚĂ Ğž 05/10/2018, item 5.3, letras “aâ€? e “bâ€? a serem pagos atĂŠ o dia 26/10/2018. 8. EncerramentoÍ— EĂĚĂ žĂĹ?Ć? ŚĂǀĞŜĚŽ Ä‚ ĆšĆŒÄ‚ĆšÄ‚ĆŒÍ• Ä‚ ĆŒÄžĆľĹśĹ?ĆŽ ĨŽĹ? encerrada para a lavratura da ata que, apĂłs lida e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes na ReuniĂŁo. Belo HorizonƚĞ͕ ĎŽĎ˛ÍŹĎ­ĎŹÍŹĎ­Ď´Í˜ ĆŒĹ?Ć?Ć&#x;ĂŜŽ Ĺ˝ĆŒĆŒÄĄÄ‚ ĚĞ Ä‚ĆŒĆŒĹ˝Ć? Ͳ WĆŒÄžĆ?Ĺ?ÄšÄžĹśĆšÄžÍ˜ WĂƾůŽ ĞůĆ?Ĺ˝ 'ĆľÄžĆŒĆŒÄ‚ >Ä‚Ĺ?Äž Ͳ ŽŜĆ?ĞůŚĞĹ?ĆŒĹ˝Í˜ ŜƚŽŜĹ?Ĺ˝ tÄ‚ĹŻĆšÄžĆŒ ĚŽĆ? ^ĂŜƚŽĆ? WĹ?ŜŚĞĹ?ĆŒĹ˝ Ͳ &Ĺ?ůŚŽ ŽŜĆ?ĞůŚĞĹ?ĆŒĹ˝Í˜ /njĂÄ?ĞůůĞ DÄ‚Ä?ĥĚŽ EƾŜĞĆ? Ͳ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ă͘ :h D' ŜǑ ϳϭϏώϲϳϳ͕ Ğž Ď­ĎŽÍŹĎ­Ď­ÍŹĎ­Ď´Í˜ DÄ‚ĆŒĹ?ŜĞůLJ ĚĞ WĂƾůĂ ŽžĎž Ͳ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?ĂͲ'ÄžĆŒÄ‚ĹŻÍ˜

HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS CNPJ nº 20.367.629/0001-81 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Srs. Acionistas que a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, inscrita no CNPJ nº 20.367.629/0001-81, com sede na Rua Santos Dumont, 200, Bairro Distrito Industrial, na Cidade de Itajubå, Estado de Minas Gerais ("Companhia"), que, cumprindo com a legislação em vigor, os documentos listados no art. 133, da Lei 6.404/76 relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, encontram-se disponíveis na sede da companhia. Itajubå/ MG, 28 de Março de 2019. A Diretoria.

do equipamento na linha/ programa correspondente estĂĄ condicionado Ă anĂĄlise prĂŠvia pelo BNDES sobre as caracterĂ­sticas tĂŠcnicas do equipamento. A estes itens nĂŁo ĂŠ permitida a inclusĂŁo do equipamento em PACs simplificadas nas respectivas linhas/programas.

Entre as vantagens para a empresa realizar o cadastro de seus produtos no Finame estå a inadimplência zero nas operaçþes realizadas atravÊs do BNDES, uma vez que o pagamento da empresa serå reGustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Globo Comunicação e Participaçþes S.A e outros. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

alizado pelo BNDES ou pelos bancos regionais; a disposição gratuita de um espaço no site do BNDES para exposição do catålogo dos produtos da empresa; a disponibilidade de utilização de materiais de divulgação da instituição federal; a preferência em editais e, por fim, a agilidade no credenciamento do cartão BNDES. O processo para a realização do cadastro Ê efetivado em duas etapas: mapeamento e pleito de inclusão. A equipe tÊcnica do BNDES analisa a documentação tÊcnica e administrativa, compila os dados e então calcula o índice de nacionalização. A empresa pode acompanhar todo o processo pelo site.

A nova metodologia de credenciamento Ê positiva para as empresas brasileiras pois foi criada em uma visão de longo prazo e, portanto, leva em consideração a importância para o desenvolvimento de fatores como a complexidade econômica, a diversificação do parque industrial, a forma de inserção nas cadeias globais de valor e a qualificação da mão de obra.

Mais do que programas de financiamento, esse tipo de iniciativa deve priorizar o crescimento e inovação das empresas, criando empregos qualificados, proporcionando produtividade e competitividade das empresas para um crescimento sustentåvel do nosso país. * Especialista de Produtos da F. Iniciativas, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) ISA PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25 – AVISO AOS ACIONISTAS – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da ISA PARTICIPAÇÕES S.A, em sua sede social, à rua Paraíba, 1000 – sala 1.505, bairro Savassi, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2018. Belo Horizonte, 28 de Março de 2.019. (a) Francisco SÊrgio Soares Cavalieri – Diretor.

BAUMINAS LOG E TRANSPORTES LTDA. CNPJ/MF:14.429.795/000162 NIRE 31300121089 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua João Dias Neto, nº 38, Bairro Vila Reis, Cataguases–MG, CEP 36770-224, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serão disponibilizados no endereço eletrônico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br).

Cataguases, 29 de março de 2019.

JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente

BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 23.114.504/0001-38 NIRE 31300112284 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Vitório Pedro Graciolli, nº 81, sala 04, Bairro Vila Reis, Cidade de Cataguases/ MG, CEP: 36.770-224, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serão disponibilizados no endereço eletrônico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br).

Cataguases, 29 de março de 2019.

JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente

LABORATÓRIO DE DETERMINAÇÕES F�SICAS E QU�MICAS LINUS PAULING S.A. CNPJ/MF nº 07.371.139/0001-90 - NIRE 31300121569 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rua Floriano Pereira Neto, nº 176, Bairro Distrito Industrial, CEP 35720-000, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serão disponibilizados no endereço eletrônico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br).

Cataguases, 29 de março de 2019.

JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente

ELETRO MANGANÊS S.A. CNPJ/MF nº 21.229.604/0001-84 NIRE 31300121577 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG-164, KM 4, Bairro à gua Limpa, CEP 35550-000, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018, adicionalmente informamos que a partir do dia 30 de Março de 2019 os documentos serão disponibilizados no endereço eletrônico da Companhia na internet (www.bauminas.com.br).

Itapecerica, 29 de março de 2019.

JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor Superintendente

GERAĂ‡ĂƒO E TRANSMISSĂƒO PARTICIPAÇÕES LTDA - GERAPAR Edital de Convocação: Ficam convocados os sĂłcios da empresa Geração e TransmissĂŁo Participaçþes Ltda GERAPAR, CNPJ: 06.978.203/0001-33, NIRE: 31 207 093 542, para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria (AGO), a realizar-se na sede administrativa da empresa, localizada na Rua CuiabĂĄ nÂş 1.180, Bairro Prado, Belo Horizonte, no dia 03 de maio de 2019, Ă s 14:30h, para seguinte ORDEM DO DIA: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econĂ´micos, referentes ao exercĂ­cio findo em 31/12/2018; B) Situação econĂ´mica-financeira da empresa e perspectivas para 2019; C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Aviso: Encontram-se Ă disposição dos sĂłcios, na sede administrativa da empresa, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. Woner Fernandes Ferreira – Diretor Presidente.

RESULTADO FINAL TELE SENA DE CARNAVAL 2019

TĂ­tulos premiados Mais Pontos (23 Pontos) 1.398.229 1.720.914 1.960.222 2.313.360 5.677.210

TĂ­tulos premiados Menos Pontos (8 Pontos) 0.119.023 1.274.387 3.059.185 4.778.853 6.332.322

0.251.161 1.532.465 3.300.232 5.292.000 6.356.594

0.532.084 1.993.353 3.476.755 5.370.059 6.605.277

0.654.487 2.249.622 3.658.577 5.627.180 6.683.136

0.684.720 2.278.639 3.917.899 5.779.441 6.733.817

0.720.586 2.873.880 4.093.482 5.822.422 6.945.130

TĂ­tulos premiados Tele Sena Completa (20 Pontos) 0.135.692 0.422.824 0.900.636 2.881.697 2.902.846

&RQÂżUD RV Q~PHURV GRV 56 WtWXORV SUHPLDGRV FRP SUrPLR LQVWDQWkQHR H 34 WtWXORV SUHPLDGRV FRP 3UrPLR &DUUR 7RGR 'LD QR VLWH GD 7HOH 6HQD www.telesena.com.br Dezenas sorteadas Mais Pontos e Menos Pontos 01 02 04 05 06 07 08 10 11 13 15 16 20 23 24 25 26 30 31 33 34 35 38 40 41

Dezenas sorteadas Tele Sena Completa 50 51 56 57 58 59 60 61 62 63 66 67 68 70 71 72 74 75 79 82 83 84 85 86

Estados Premiados Mais Pontos (23 Pontos) - GO 01 MG 01 MS 01 RJ 01 SP 01 Menos Pontos (8 Pontos) - BA 01 CE 01 MG 01 MS 01 PA 01 PR 03 RJ 02 RS 02 SE 01 SP 17 Tele Sena Completa (20 Pontos) - BA 01 PR 01 RS 01 SP 02 PRĂŠMIO CASA 5HVXOWDGR GR VRUWHLR GR GLD UHIHUHQWH j 7HOH 6HQD GH &DUQDYDO NÂş 1.207.128

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA. PROC. 023/2019. LEILĂƒO 001/2019. Venda de seus bens inservĂ­veis: veĂ­culos e mĂĄquinas. LeilĂŁo: 29/04/2019 Ă s 10 hs na Prefeitura Municipal, Praça JosĂŠ da Costa Carvalho, nÂş 109, Itaverava. Os bens poderĂŁo ser visitados na Garagem da Prefeitura Ă Rua JosĂŠ Terezinha de Carvalho S/, Bairro Serrinha, Itaverava, nos 22/04/2019 Ă 29/04/2019. HorĂĄrio: 08:00 Ă s 17:00 hs. Obs: Somente em dias Ăşteis e iniciando o leilĂŁo encerra-se a visitação. Realização: PatrĂ­cia Graciele de Andrade Sousa.

Leiloeira Oficial. Edital e informaçþes: Tel: (31) 3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br

MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. CNPJ nÂş 17.339.764/0001-09 - NIRE 3130010674-8 Companhia Fechada EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. (“Companhiaâ€?), na forma prevista no Art. 124 da Lei n. 6.404/1976, a comparecerem Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria (“Assembleiaâ€?), a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10:00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n. 6.310, Bairro Venda Nova, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31660-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes matĂŠrias constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, ratificar e deliberar as Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro do ano de 2018; e (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercĂ­cio social referenciado no item acima e aprovar a distribuição de dividendos, se houver. Todos os documentos e informaçþes pertinentes Ă s matĂŠrias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e aqueles exigidos pelo Art. 133 da Lei n. 6.404/76, encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedĂŞncia mĂ­nima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.

Belo Horizonte, 28 de março de 2019. à lvaro Furtado de Andrade Diretor

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

ENERGIA

Lucro líquido da Cemig vai a R$ 1,7 bilhão, alta de 70% No quarto trimestre de 2018, receita líquida recuou 16,56% DA REDAÇÃO

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) reportou em 2018 lucro líquido de R$ 1,7 bilhão, avanço de 70% frente ao R$ 1 bilhão do ano anterior, segundo demonstrações financeiras divulgadas ontem.

O resultado líquido das operações continuadas somou R$ 1,37 bilhão, contra R$ 1 bilhão no ano anterior.

Avanço de 37% no período Já a receita da companhia com venda de bens e serviços totalizou R$ 22,26 bilhões em 2018. O montante representa incremento de 2,55% na comparação com 2017, quando atingiu R$ 21,7 bilhões.

O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (Lajida) cresceu 8,28% no ano passado na comparação com 2017.

O resultado passou de R$ 3,492 bilhões para R$ 3,781 bilhões.

A Cemig apontou ainda R$ 167,2 milhões em ajustes para perdas e provisões operacionais e R$ 127,4 milhões em ajustes referentes à desvalorização em investimentos. A empresa teve também R$ 103,5 milhões negativos como resultado de equivalência patrimonial.

O lucro por ação foi de R$ 1,17 por papel ordinário e R$ 1,18 por ação preferencial.

Mais cedo, a Cemig reportou ganhos em 2018 de R$ 535 milhões em sua unidade de distribuição Cemig-D, revertendo prejuízo de R$ 117 milhões em 2017. Já a subsidiária de geração e transmissão Cemig GT lucrou R$ 591 milhões, alta de 38% na comparação anual.

Trimestre – Somente no último trimestre do ano passado, o lucro líquido da

Cemig atingiu R$ 1 bilhão.

O montante representa um avanço de 65,89% em relação ao exercício anterior, quando somou R$ 604 milhões.

Entre os fatores que impulsionaram os resultados da estatal mineira no período está a alienação da Cemig Telecom, com ganho de R$ 378 milhões.

Por outro lado, no quarto trimestre de 2018, a receita líquida da Cemig recuou 16,56%. O resultado atingiu R$ 5,472 bilhões no acumu-

lado entre outubro e dezembro, ante R$ 6,558 bilhões em igual intervalo de 2017.

O Lajida da concessionária mineira somou R$ 989 milhões no quarto trimestre do ano passado. O montante é 36,28% inferior ao registrado nos três últimos meses do exercício anterior, quando atingiu R$ 1,552 bilhões, de acordo com o balanço divulgado ontem pela companhia.

assembleia de acionistas que irá deliberar sobre a destinação do lucro líquido de 2018 e de saldo negativo de lucros acumulados de R$ 114,7 milhões.

Segundo a convocação do encontro, a empresa propõe dividendos mínimos obrigatórios no montante de R$ 867,35 milhões (ações ordinárias). Forma e data do pagamento serão decididos na assembleia. Com Dividendo - A Cemig con- informações da agência vocou para 30 de abril uma Reuters.

A Cemig propõe dividendos mínimos de R$ 867,35 milhões

Aneel vai discutir com Estados redução do ICMS Rio - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem avaliado medidas para reduzir as tarifas de eletricidade no Brasil, mas um corte de custos significativo depende de negociações com governos estaduais sobre impostos, disse ontem o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone.

Ele destacou que cerca de 40% das tarifas decorrem de tributos, sendo o principal deles o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota é definida pelos Estados.

“Se a gente quer desonerar, precisa se enfrentar essa agenda. Os estados são um ator importante nesse sentido. Hoje 40% da tarifa são tributos... um dos principais pilares para redução da energia no País passa pelo ICMS dos estados... a energia no Brasil é cara”, afirmou Pepitone, ao participar de evento do setor no Rio de Janeiro.

Um movimento no sentido de reduzir o tributo, no entanto, enfrentaria como desafio a crise financeira

ANDRÉ PEPITONE - ANEEL

André Pepitone destacou que cerca de 40% das tarifas decorrem de tributos

de muitos estados brasileiros - diversos governos têm registrado até casos de atrasos no pagamento de servidores e pedido ajuda econômica do governo federal.

Questionado sobre possíveis dificuldades para negociar o tema, Pepitone afirmou que tem conversado com parlamentares de algumas bancadas sobre o assunto e que eventual mudança teria que ser

debatida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ele destacou ainda anúncio da Aneel no mês passado de que negociações para o pagamento antecipado de um empréstimo tomado junto a bancos em 2014 e 2015 com repasse às tarifas permitirão um alívio de 4,9 % nas contas de luz dos brasileiros no agregado de 2019 e 2020.

Os financiamentos ha-

viam sido negociados no governo da então presidente Dilma Rousseff para reduzir no curto prazo os impactos de sobrecustos ocasionados em parte por chuvas desfavoráveis nos reservatórios das hidrelétricas.

Mercado de gás - O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse no mesmo evento que o

governo está preparando medidas para aumentar a produção de gás, o que deverá reduzir no futuro os custos do insumo no país.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em março que o governo quer promover um “choque de energia barata”, com redução de custos de até 50%.

O secretário do ministério de Minas e Energia ponderou, no entanto, que essa meta não significa uma redução na mesma linha nas tarifas de energia, dado o peso de impostos e tributos sobre a eletricidade.

Segundo Barros, o custo de geração de energia, que poderia baixar com as medidas, representa cerca de 40% da tarifa. “O fato é que a energia é caríssima no País”, admitiu.

O secretário afirmou ainda que o programa para o gás deverá incluir ações para estimular o uso do insumo produzido em áreas do pré-sal em usinas termelétricas. (Reuters)

Gigantes do petróleo buscam oportunidades no Brasil São Paulo - Grandes petroleiras globais têm olhado com interesse o mercado de energia do Brasil, em busca de novas oportunidades para a aquisição de ativos renováveis no país, visto como um dos mais atrativos do mundo para investimentos em geração solar e eólica, disseram à Reuters duas fontes próximas ao assunto.

O movimento envolve pelo menos a francesa Total e a norueguesa Equinor, que já possuem ativos em energia limpa no Brasil, e a Shell, disseram as duas fontes, com uma das delas apontando que a britânica BP também estaria mirando o setor.

A estratégia das empresas parece estar ainda em etapa inicial, disseram as fontes, destacando, no entanto, que a iniciativa das estrangeiras contrasta com declarações recentes do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Em apresentação de resultados no mês passado, o CEO da Petrobras disse a jornalistas que as renováveis não são prioridade da companhia neste momento, mas uma perspectiva de longo prazo, dado o foco da estatal em investimentos na exploração de petróleo e gás

DIVULGAÇÃO

em águas profundas de Total e Equinor e ultraprofundas. em energia limpa no Já as estrangeiras Brasil passaram pela têm mostrado apetite assinatura de acordos principalmente por com a Petrobras. projetos eólicos ou soA Total disse em lares, principalmente dezembro que uma ativos operacionais joint venture com a Petrobras para ou que estão ainda no papel, mas já com energia solar e eólica onshore no Brasil contratos para a venda de energia, disse buscará desenvolver uma das fontes, que uma carteira de até falou sob a condição 500 megawatts em de anonimato. capacidade em um “Elas têm olhado, horizonte de cinco avaliado alguns proanos. cessos (de fusões e Já a Equinor firmou aquisições), mas hoje em setembro passado já não há tantos ativos Movimento envolve pelo menos a francesa Total e a norueguesa Equinor memorando com a bons disponíveis no estatal brasileira para começar a avaliar mercado”, afirmou. do no desenvolvimento de para a geração de energia “Sim, sim, a gente tem novos projetos e ainda está solar e eólica e estamos ava- oportunidades de negócio sentido esse movimento, de procurando novos (ativos)”, liando cuidadosamente as em energia eólica offshore, fato. É um momento ainda afirmou a empresa, que se oportunidades de negócios em alto mar.

Mas o novo CEO da Pede estudo, de definição de recusou a comentar negócios no País”, afirmou. rotas, de caminhos. Esse específicos.

A empresa, que comprou trobras, Roberto Castello movimento é global”, afirA Equinor também recu- no final de 2017 uma fatia no Branco, nomeado pelo mou a segunda fonte, que sou-se a falar sobre possíveis projeto solar Apodi, no Cea- presidente Jair Bolsonaro, também pediu anonimato. investimentos em especial, rá, que entrou em operação afirmou recentemente que A Total Eren, empresa mas destacou o apetite por no final de 2018 com uma a companhia ainda precisa da Total para renováveis, crescimento em energia lim- capacidade 162 megawatts, avaliar se faz sentido diredisse que pretende chegar cionar recursos a projetos tem três usinas solares em pa.

“Em todo o mundo, a até 2030 com cerca de 20% eólicos e solares. construção no Brasil que devem começar a operar Equinor está comprome- de seus investimentos em “Nós, antes de investir neste ano, com uma capa- tida em prover energia de renováveis. em energia renovável, teA BP recusou-se a co- mos que responder uma cidade de 140 megawatts, forma mais sustentável e e admitiu à Reuters que acreditamos que a geração mentar, enquanto a Shell pergunta básica: nós temos ainda está de olho em mais de energia a partir de fontes não respondeu pedidos de as competências para ter renováveis será uma parte comentário. oportunidades. sucesso nesse tipo de ne“Nossa equipe no Brasil fundamental disso. O Brasil gócio?”, questionou ele, em está atualmente trabalhan- tem um grande potencial Petrobras - As investidas coletiva de imprensa em

março sobre os resultados da companhia.

“Nossa competência, adquirida ao longo de 65 anos... é exploração e produção de petróleo e gás. Nada indica que nós tenhamos as mesmas vantagens no negócio de energia solar, energia eólica. Então é um assunto que é objeto de pesquisa e é uma perspectiva de longo prazo”, explicou ele.

Questionada sobre as recentes declarações de Castello Branco, a Petrobras não comentou de imediato.

Apesar do enorme potencial, usinas eólicas e solares ainda não têm presença tão intensa na matriz do Brasil, onde o predomínio ainda é da geração hidrelétrica.

As eólicas respondem hoje por cerca de 9% da capacidade no País, enquanto solares são apenas 1,27%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A expansão, no entanto, tem sido rápida. As eólicas saíram praticamente do zero em 2009 para o patamar atual, de quase 15 gigawatts, enquanto a capacidade em usinas solares deve fechar 2019 em 2,17 gigawatts, contra 7 megawatts em 2012, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

(Reuters)

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2019

AGRONEGÓCIO GUILHERME MARTIMON / MAPA

ORGÂNICOS

Número de produtores triplica em quase uma década País conta com 17,7 mil registrados DA REDAÇÃO

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em 2012, havia no País quase 5,9 mil produtores registrados, e, em março de 2019, o Brasil já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período, também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%.

“A tendência é de crescimento permanente”, afirmou Virgínia Mendes Lira, que coordena a Divisão de Produção Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução das ações relacionadas ao setor.

Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como

orgânicos.

“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores têm que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia.

Acesso - O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais baixo.

Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos.

“Existe um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento para o desenvolvi-

Interesse por alimentos saudáveis vem impulsionando a produção de orgânicos no Brasil, segundo o Mapa

Consumidores defendem maior promoção Na pesquisa do Data Popular, os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. E defendem que deveriam ter mais ações de promoção aos orgânicos.

De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema natural de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários e com baixa mento da agricultura orgânica é justamente para trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta.

toxicidade, com uso aprovado para agricultura orgânica.

A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no Mapa. Até o fim do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas.

Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos.

E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgâ-

A coordenadora ressaltou ainda que o Brasil se destaca no mundo como produtor e como mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é de que o setor consiga retomar ações de fomento à produção orgânica que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos.

nicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.

Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que fazem parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.

(Com informações do Mapa).

“É uma ação importante para a sociedade. E a gente percebe também que há uma reação do mercado. Tem empresas de renome que estão buscando investir nisso”.

Entre as ações do poder público que têm impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está a Política

Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar. (Com informações do Mapa).

CAFEICULTURA

Técnicas e mercados são temas de evento no Triângulo DA REDAÇÃO

Hoje e amanhã (3), Uberlândia, no Triângulo Mineiro, vai se transformar em um polo de discussão da cafeicultura. Cerca de 300 cafeicultores de todo o País estarão reunidos para debater sobre o mercado no Encontro de Gestão de Cafeicultores - Encoffee.

Durante os dois dias, profissionais de referência do setor e palestrantes nacionais vão mostrar a abrangência do mercado cafeicultor e as técnicas mais modernas e requisitadas atualmente.

O evento contará com palestrantes como o jornalista William Waack; o presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), Carlos Alberto Paulino; o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni; o CEO da MPrado Consultoria Empresarial, Marcelo Prado; o professor da Universidade do Café, Samuel Giordano; José Maria de Oliveira, da Fazenda Marimbondo; o colunista de vinho no Valor Econômico e comentarista de Vinhos da Rádio CBN, Jorge Lucki; a diretora da MPrado, Luciana Martins; o CEO da Ipanema Agríco-

DIVULGAÇÃO

la, Washington Rodrigues; entre outros.

Dentre os assuntos debatidos estarão a cadeia produtiva do café e a inovação do segmento produtivo, avaliação de novos conceitos e ferramentas de gestão, análise de novas práticas e soluções que podem impactar positivamente na atividade. Além das palestras, no Encoffee também haverá painéis que abordarão o mercado internacional, verticalização como caminho para aceleração do crescimento, sucessão familiar como pilar de garantia da perpetuidade, tecnologias digitais, finanças e gestão de risco no café. O evento também contribuirá para troca de ideias e promoção de networking.

Grão - O Brasil é o principal player do mercado internacional do café e gera uma receita de US$ 5 bilhões ao ano com a geração de três milhões de empregos. Em 2018, a produção de café do Brasil totalizou 61,65 milhões de sacas e as exportações somaram 31,52 milhões de sacas, com crescimento de 15% no período. Com essa performance, o Brasil se mantém em 1º lugar como maior

Brasil é o principal player do mercado internacional de café e gera receita US$ 5 bilhões ao ano e três milhões de empregos

produtor global da commodity e 2° lugar no consumo de café, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. A projeção atual é de aumento de 30% no consumo mundial nos próximos anos.

“Para o Brasil se manter na

posição de líder desse ranking, todo o setor produtivo deve estar alinhado e preparado para promover uma evolução sustentável, elevando a produtividade por área, sem impactar na qualidade dos grãos especiais, conseguin-

do meios de se tornar cada vez mais competitivo. Por isso, é fundamental que os produtores de café reservem tempo e direcionem esforços no sentido de falar do seu próprio negócio e de buscar conhecimento para que seu

negócio seja cada vez mais produtivo, rentável, e acompanhe as transformações e novidades, que não param de chegar”, destaca Danilo Bonfim, diretor do Grupo Conecta, responsável pelo evento.

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LEGISLAÇÃO COMBATE À CORRUPÇÃO

Sistema vai monitorar acordos de colaboração Ferramenta, já em operação, foi criada pela PGR e vai permitir acompanhamento integral dos termos das delações ANTONIO AUGUSTO / SECOM / PGR

São dezenas de campos que, ao serem alimentados, A maior parte (70,8%) dos permitem a extração, de investigados que firmaram forma automática, de esacordo de colaboração pretatísticas variadas como: miada com a Procuradoriavalores já pagos pelos -Geral da República (PGR), colaboradores, parcelas e que foram homologados a vencer, quantos estão pelo Supremo Tribunal Fepresos ou estavam encarderal (STF), é empresário. cerados no momento em Os políticos, por outro lado, que firmaram os termos de representam apenas 2,3% do colaboração, os advogados total. Juntos, os 216 colaboque representam os colaboradores se comprometeram a radores, a divisão de casos pagar cerca de R$ 1,3 bilhão por relator, além de recorem multas extrapenais tes em relação ao perfil (R$ 1.284.292.753,67). Os “(...) desde o início da gestão, profissional e partidário dados foram extraídos dos delatores. “Temos percebemos que era preciso do Sistema de Monitorainfinitas possibilidades mento de Colaborações monitorar melhor esses acordos de pesquisa”, resumiu (Simco), desenvolvido Alessandro Fernandes. pela PGR. A ferramenta, e assim aumentar a segurança O coordenador do jurídica e nossa atuação”. que já está em operaGrupo de Trabalho da ção, permitirá o acomLava Jato na PGR, José panhamento integral dos Alfredo de Paula Silva, fri- Meta da PGR com sistema é garantir a efetividade das colaborações com cumprimento do acordo acordos, além de fornecer Diante da importância do sou a importância da feralertas aos investigadores tema e da priorização pela ramenta, que chamou de em relação a providências PGR foram concentrados “legado” da Administração que devem ser tomadas em esforços para incluir no cada procedimento. sistema os dados de todos os para o controle permanente O principal propósito é acordos, o que foi concluído das colaborações.

São Paulo - O ministro da Justiça e e Senado). O desejo, evidentemente, do garantir a efetividade das em cerca de quatro meses de Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou governo é que seja aprovado, discutido colaborações com o cumpri- trabalho. A Operação Lava Informações financeiras – ontem que não será no seu “turno” como e, eventualmente, alterado e aprimorado mento integral das cláusulas Jato responde pela maioria Uma das mais significativas ministro que a Operação Lava Jato vai o mais rápido possível. Agora, o tempo do acordo, tanto as de na- dos acordos, mas também vantagens do Simco será a de retroceder. Moro participou do evento do Congresso pertence ao Congresso. tureza patrimonial quanto constam da base de dados permitir o monitoramento e de lançamento do livro Corrupção: Lava O que eu tenho sentido, porém, em as referentes às chamadas os termos de colaborações a adoção de medidas para Jato e Mãos Limpas, na sede do Jornal O conversas com parlamentares, é uma penas corporais (de prisão). firmados em outras frentes viabilizar o pagamento dos Estado de São Paulo, na capital paulista. grande receptividade. É uma questão As funcionalidades do de investigação, como as valores devidos – multas e “Houve um grande avanço (com a de ajustar o debate e o diálogo”, disse Simco foram apresentadas operações Ararath, Ápia perdimento de bens e valoLava Jato), agora, é importante que nós Moro. oficialmente na última quin- e Dama de Espadas, que res. Desde a homologação do transformemos isso em um padrão de O ministro justificou a transferência ta-feira (28) à procuradora- apuram fraudes em con- primeiro acordo pelo STF, comportamento, ou seja, que as pessoas do Conselho de Controle de Atividades -geral da República, Raquel tratos e desvios de recursos em 2014, foram recuperados tenham mais certeza de que se elas co- Financeiras (Coaf), antes vinculado ao Dodge, que havia solicitado públicos no Mato Grosso e aproximadamente R$ 1 bimeterem crimes no âmbito da adminis- extinto Ministério da Fazenda, para o à equipe a adoção de me- Tocantins. Como mantém lhão: R$ 741.942.085,27 em tração pública, elas vão ser descobertas, seu ministério. De acordo com ele, o didas para aperfeiçoar o interoperabilidade com o multas e R$ 243.130.743,81 investigadas e, se provada a culpa, vão órgão sobrecarregaria o ministério da controle das colaborações. Sistema Único, o Simco em perdimentos. Desse toser punidas. É para isso que nós temos Economia. Ainda, para Moro, o Coaf “Nós temos impulsionado também puxa de forma tal, pouco mais de R$ 300 trabalhado”, declarou o ministro. estava negligenciado nos governos anessas medidas, muitas vezes automática informações milhões (R$ 305.454.629,17) Moro preferiu não prever datas para teriores, e a mudança permitiu corte acionando o relator dos casos que já constam da base de já foram destinados, ou seja, a análise por parte do Congresso ao de cargos na área administrativa, que no Supremo, mas, desde o dados desse sistema, além retornaram aos órgãos púprojeto de lei anticrime. “Temos conver- foram direcionados para a área fim. Ele início da gestão, percebemos de remeter o usuário a todas blicos lesados conforme desado com parlamentares e lideranças de destacou que o órgão vai manter o seu que era preciso monitorar as petições e decisões de cisão do relator do acordo. ambas as casas (Câmara dos Deputados caráter de inteligência. (ABr) melhor esses acordos e assim cada caso.

(Com informações do MPF).

DA REDAÇÃO

aumentar a segurança jurídica e, efetivamente, nossa atuação”, lembrou a PGR. Segundo o procurador da República Alessandro Fernandes de Oliveira, que coordenou o desenvolvimento do sistema, com a medida foi possível descobrir, por exemplo, que muitos colaboradores aguardavam meses e até anos para serem intimados e começarem a cumprir efetivamente o que foi acertado com o MPF.

Moro garante eficácia da Lava Jato

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 06/03/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente).

ICMS – prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) arts. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) art. 46 do Anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

Dia 2 ICMS Scanc – março - Transportador e Revendedor Retalhista (TRR). Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Scanc, Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª,

§ 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

comércio ou indústria optantes pelo Simples Nacional. Recolher até o dia 2 do segundo mês ICMS – março - Contribuinte/ subsequente ao da ocorrência Atividade Econômica. Distribui- do fato gerador. DAE/Internet, dor de gás canalizado; prestador RICMS/MG/2002, Parte Geral, de serviço de comunicação na art. 85, § 9º, III, “b”. modalidade telefonia; gerador, transmissor ou distribuidor de ICMS – fevereiro - Simples energia elétrica; indústria de be- Nacional/Substituição Tributária. bidas; e indústria do fumo. Nota: Operações sujeitas ao regime de o recolhimento de no mínimo substituição tributária. Na hipóte90% do ICMS devido deverá se dos arts. 12 a 16, 73, IV, e 75 do ser efetuado até o dia 2 do mês Anexo XV da Parte 1 do RICMS/ subsequente ao da ocorrência do MG/2002, o imposto será recofato gerador. O ICMS restante lhido até o dia 2 do segundo mês deverá ser pago até o dia 6 do subsequente ao da ocorrência do mês subsequente ao da ocorrência fato gerador. DAE/Internet, do fato gerador. DAE/Internet, RICMS/MG/2002, Parte Geral, RICMS/MG/2002, Parte Geral, art. 85, § 9º, III, “a”. art. 85, I, “e.1”.

ICMS - fevereiro - Simples ICMS – março - Contribuinte/ Nacional/Operações interesAtividade Econômica. Indústrias taduais. Recebimento em opede lubrificantes ou de combus- ração interestadual de mercatíveis, inclusive álcool para fins doria para industrialização, carburantes, excetuados os demais comercialização ou utilização combustíveis de origem vegetal. na prestação de serviço, ficando Nota: o recolhimento de no míni- obrigado a recolher, a título de mo 90% do ICMS devido deverá antecipação do imposto, o valor ser efetuado até o dia 2 do mês correspondente à diferença entre subsequente ao da ocorrência do a alíquota interna e a alíquota fato gerador. O ICMS restante interestadual. Recolher até o dia deverá ser pago até o dia 8 do mês 2 do segundo mês subsequente subsequente ao dessa ocorrência. ao da ocorrência do fato geraDAE/Internet, RICMS/ dor. DAE/Internet, RICMS/ MG/2002, Parte Geral, art. 85, MG/2002, Parte Geral, arts. 42, I, “p” e “p.1”. § 14, e 85, § 9º, III, “c”.

ICMS - fevereiro - Simples Nacional/Farinha de trigo.

Recolhimento do imposto relativo às operações com farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo prevista no RICMS/MG/2002, Anexo IX, Parte 1, art. 422, realizadas por

ICMS – fevereiro - Simples Nacional/Substituição Tributária/diferencial e antecipação.

Contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado, em relação ao imposto correspondente à substituição tributária, diferencial de alíquo-

ta e antecipação, informado na nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, Declaração de Substituição Tri- V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº butária, Diferencial de Alíquota 47/2018. e Antecipação (DeSTDA).

Dia 4 DAE/Internet, RICMS/ MG/2002, Parte Geral, arts. 42, § 14, e 85, § 9º, III, “d”.

ICMS Scanc – março - Contribuinte que tiver recebido o ICMS Scanc – março – Im- combustível de outro contribuinte portador. Entrega das informa- substituído. Entrega das inforções relativas às operações in- mações relativas às operações terestaduais com combustíveis interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com derivados de petróleo ou álcool álcool etílico carburante através ou com álcool etílico carburante do Sistema de Captação e Audito- através do Sistema de Captação e ria dos Anexos de Combustíveis Auditoria dos Anexos de Combus(Scanc). Scanc, Convênio ICMS tíveis (Scanc). Scanc, Convênio nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

47/2018.

Dia 3

ICMS Scanc – março – Importador. Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Scanc, Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

ICMS Scanc – março - Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído. Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Scanc, Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, ICMS - DAPI - março § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI 1). nº 47/2018.

Contribuintes sujeitos à entrega: ICMS Scanc – março – Im- indústria de bebidas; atacadista portador. Entrega das informa- ou distribuidor de bebidas, de ções relativas às operações in- cigarros, fumo em folha e artigos terestaduais com combustíveis de tabacaria e de combustíveis derivados de petróleo ou com e lubrificantes; e prestador de álcool etílico carburante através serviço de comunicação, exceto do Sistema de Captação e Audito- de telefonia. Internet, RICMS/ ria dos Anexos de Combustíveis MG-2002, Anexo V, Parte 1, art.

(Scanc). Scanc, Convênio ICMS 152, caput, I, § 1º, I.

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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br

RELAÇÕES EXTERIORES

Bolsonaro defende escritĂłrio em Israel Presidente cobrou respeito Ă autonomia do PaĂ­s e diz que palestinos tĂŞm direito de reclamar SĂŁo Paulo - O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem o respeito Ă autonomia do Brasil para tomar decisĂľes apĂłs ter anunciado a abertura de um escritĂłrio de negĂłcios em JerusalĂŠm durante visita a Israel, e disse que os palestinos tĂŞm direito de reclamar. “A gente nĂŁo quer ofender ninguĂŠm, agora queremos que respeitem a nossa autonomiaâ€?, disse Bolsonaro a repĂłrteres ao deixar o hotel para visitar a Igreja do Santo Sepulcro e o Muro das Lamentaçþes.

Questionado sobre a reação dos palestinos ao anĂşncio da abertura do escritĂłrio feito na vĂŠspera, o presidente afirmou: â€œĂ‰ direito deles reclamar.â€?

Bolsonaro anunciou no domingo a abertura de um escritĂłrio de negĂłcios brasileiro em JerusalĂŠm, cidade disputada por israelenses e palestinos. O anĂşncio irritou a comunidade ĂĄrabe, apesar do recuo na decisĂŁo brasileira de transferĂŞncia da embaixada de Tel Aviv para a cidade, o que era esperado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

O embaixador palestino em Brasília, Ibrahim Alzeben, disse ontem à Reuters que a abertura do escritório e a falta de coordenação com os palestinos para a

MENAHEM KAHANA - REUTERS

Jair Bolsonaro visitou ontem ao lado de Benjamin Netanyahu o Muro das Lamentaçþes e a Igreja do Santo Sepulcro em JerusalÊm

visita de Bolsonaro Ă cidade disputada incomodaram a Autoridade Palestina.

No domingo, em reação ao anĂşncio da abertura do escritĂłrio, o MinistĂŠrio das Relaçþes Exteriores palestino condenou o que chamou de “flagrante violação da legitimidade internacionalâ€? e “agressĂŁo diretaâ€? contra o povo e os direitos dos palestinos, e disse que entraria em contato com o embaixador em BrasĂ­lia com o objetivo de convocĂĄ-lo para consultas.

Prometida por Bolsonaro desde a campanha, seguindo movimento feito pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a mudança de embaixada foi sendo deixado de lado pelo governo pelo impacto que poderia ter nas relaçþes com os países årabes, grandes importadores de carnes de ave e de bovinos do Brasil.

A opção do governo brasileiro foi anunciar a abertura de um escritório de negócios, uma extensão

da embaixada, com poucos efeitos prĂĄticos - atĂŠ mesmo porque o centro financeiro e de negĂłcios em Israel permanece em Tel Aviv, mas com impacto diplomĂĄtico.

Brumadinho - No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do

Sul. O grupo veio ao Brasil atuar nas operaçþes em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragĂŠdia com o rompimento da barragem Mina CĂłrrego do FeijĂŁo.

Pelo Ăşltimo levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estĂŁo desaparecidas. (ABr/ Reuters)

SENADO

PEC do Orçamento serå apresentada à CCJ Brasília – Nesta quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentårias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. À Agência Brasil, o relator

UESLEI MARCELINO - REUTERS

da proposta, senador EsperidiĂŁo Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartarâ€? o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados.

O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “estĂĄ escrito de maneira obscuraâ€? e engessa o Orçamento.

REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.

COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF nÂş 61.584.140/0001-49 - NIRE 31300117952 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2019, Ă s 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“Assembleia´ D ÂżP GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD (i) Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H E 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (a) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (b) Alterar R $UWLJR ž 3DUiJUDIR Ă’QLFR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD WUDQVIHULQGR D FRPSHWrQFLD SDUD DEULU H HQFHUUDU ÂżOLDLV VXFXUVDLV DJrQFLDV GH UHSUHVHQWDomR HVFULWyULRV H TXDLVTXHU RXWURV HVWDEHOHFLPHQWRV HP TXDOTXHU SDUWH GR WHUULWyULR QDFLRQDO RX QR exterior do Conselho de Administração para a Diretoria da Companhia; e (c) Aprovar D FRQVROLGDomR GD QRYD UHGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO ,QIRUPDo}HV *HUDLV $ SDUWLFLSDomR GR $FLRQLVWD SRGHUi VHU SHVVRDO RX SRU SURFXUDGRU GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGR SRU meio dos boletins de voto a distância, sendo que as orientaçþes detalhadas acerca da documentação exigida constam na Proposta da Administração. Participação nas Assembleias: PRESENCIAL: Solicitamos que os Acionistas que optarem por participar SHVVRDOPHQWH GDV $VVHPEOHLDV HIHWXHP VHX FDGDVWUDPHQWR FRP QR PtQLPR TXDrenta e oito) horas de antecedĂŞncia. O Acionista deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade. PROCURAĂ‡ĂƒO: As procurao}HV SRGHUmR VHU RXWRUJDGDV GH IRUPD ItVLFD REVHUYDGR R GLVSRVWR QR DUW GD /HL nÂş 6.404/76 e na Proposta da Administração. O representante legal do Acionista deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido da procuração e demais documentos indicados na Proposta da Administração, alĂŠm de documento que comprove a sua identidade.

BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA: A Companhia disponibilizarå o sistema de votação a distância, nos termos da Instrução CVM 481/09, permitindo que seus Acionistas enYLHP EROHWLQV GH YRWR D GLVWkQFLD SRU PHLR GH VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD RX ao escriturador das açþes de emissão da Companhia ou, ainda, diretamente à ComSDQKLD FRQIRUPH DV RULHQWDo}HV FRQVWDQWHV QR LWHP GR )RUPXOiULR GH 5HIHUrQFLD H QD 3URSRVWD GD $GPLQLVWUDomR 2V GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV UHODWLYRV jV PDWpULDV a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na pågina eletrônica da Companhia na rede mundial de computadores (ri.energisa.com.br), na pågina eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br). Cataguases, 28 de março de 2019. Ivan Mßller Botelho - Presidente do Conselho de Administração.

Clima do Senado Ê receptivo à proposta do Orçamento Impositivo, que deve ser votada com rapidez

A ideia, segundo o parlamentar, Ê priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caråter impositivo, em um percentual que serå negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manutenção desse percentual em 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, o senador Ê cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociaçþes. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, não vai agredir nem diminuir o Exe-

cutivo e nem vai desconhecer momento crucial�. as dificuldades financeiras do Tramitação - O clima no Sepovo e do governo. nado Ê receptivo à proposta.

Emendas - De acordo com o O presidente da Casa, Davi senador, hoje o texto estarĂĄ Ă Alcolumbre (DEM-AP), prodisposição dos membros da meteu interceder junto aos comissĂŁo. AtĂŠ lĂĄ, Amin, que na lĂ­deres para que a PEC seja Ăşltima quinta (28) esteve com votada com rapidez. Apesar o ministro da Economia, Paulo disso, o relatĂłrio deve receber Guedes, afirmou que pretende pedido de vista coletiva na CCJ, continuar ouvindo o governo ou seja, de mais tempo para e os senadores. O relator sabe que os senadores analisem que no Senado uma quantidade a proposta, podendo jogar significativa de emendas serĂĄ os dois turnos de votação no apresentada ao texto. “Meu plenĂĄrio, se houver consenso, papel, na verdade, ĂŠ reduzir o para depois da Semana Santa. incĂŞndio, transformar o texto Se confirmadas as modificaçþes em algo que ajude o Brasil e no texto da Câmara pelos senaajude atĂŠ a fazer o acordo entre dores, a matĂŠria volta Ă anĂĄlise o Legislativo e Executivo nesse dos deputados. (ABr)

MourĂŁo: visĂŁo diplomĂĄtica nĂŁo mudou BrasĂ­lia - O presidente em exercĂ­cio, Hamilton MourĂŁo, avaliou ontem que a visĂŁo diplomĂĄtica brasileira sobre a necessidade de uma coexistĂŞncia pacĂ­fica entre israelenses e palestinos na regiĂŁo no Oriente MĂŠdio nĂŁo mudou, mesmo com a recente aproximação do Brasil com Israel. “Eu tenho aqui que uma vez que os paĂ­ses ĂĄrabes e os palestinos em particular entendam o alcance dessa decisĂŁo, que nĂŁo muda a nossa visĂŁo diplomĂĄtica da necessidade de que palestinos e israelenses tenham uma coexistĂŞncia pacifica naquela regiĂŁo, conforme desde 1947 o Brasil apoiaâ€?, disse MourĂŁo. “A partir do momento que eles entendam que isso continua, nĂŁo teremos problemaâ€?, acrescentou.

Ao comentar o fato de que a Palestina estava considerando chamar o embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, para consultas uma maneira de manifestar desagrado na diplomacia -, o presidente em exercĂ­cio afirmou que era preciso aguardar. “Chamar para consultas ele vai lĂĄ, bate um papo e voltaâ€?, disse MourĂŁo, lembrando que isso ĂŠ parte das pressĂľes normais na situação.

MourĂŁo explicou que o presidente Jair Bolsonaro consultou vĂĄrios membros da equipe e ouviu as ponderaçþes antes de tomar uma decisĂŁo. “Eu nĂŁo vejo tambĂŠm nada demais, ĂŠ algo que nĂŁo tem nada a ver com a diplomacia. Podemos atĂŠ considerar algo como um passo intermediĂĄrio naquela ideia inicial do presidente de mudar a embaixadaâ€?, argumentou.

Bolsonaro confirmou, durante a visita a Israel, a intenção anunciada semana passada de abrir um escritório de negócios em JerusalÊm, em oposição à mudança da embaixada para a cidade, disputada como capital por palestinos e israelenses.

De acordo com o porta-voz da PresidĂŞncia, general OtĂĄvio RĂŞgo Barros, o escritĂłrio nĂŁo serĂĄ ligado Ă embaixada e nĂŁo serĂĄ tocado por diplomatas.

Ainda assim, os palestinos reagiram mal e chegaram a ameaçar chamar para consultas o embaixador. Alzeben, no entanto, disse à Reuters que não foi chamado oficialmente e a situação estå sob anålise, a depender do desenrolar da visita. (Reuters)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

ENTRETENIMENTO

Espaços politizados ampliam presença em BH Capital tem lugar garantido para os adeptos da esqueda ou da direita, com direito a cardápio inusitado THAÍNE BELISSA

A polarização política entre esquerda e direita que tomou conta do Brasil nos últimos anos, invadiu também os negócios. Seja por ideologia ou marketing, empresários baseiam-se nos alinhamentos políticos conflitantes para angariar um público que é, literalmente, fiel. Em Belo Horizonte, há bares declaradamente de esquerda e, recentemente, a cidade também ganhou o Destro, bar que surgiu como um espaço de lazer e propagação de ideias de direita. Na internet, diversos negócios também apostam na ideologia para a venda de produtos como camisetas e canecas.

Inaugurado no fim de março no bairro Sion, região Centro-Sul da Capital, o Destro é o primeiro bar declaradamente de direita, conforme afirma o sócio, Gustavo Lopes. Segundo ele, a ideia surgiu primeiro como uma brincadeira entre amigos, mas acabou se tornando realidade. “Já existem muitos bares de esquerda em Belo Horizonte, mas não havia um que se declarasse de direita. Resolvemos abrir o Destro até para trazer à tona a ideologia, que muitas vezes é demonizada. Nosso objetivo é, de maneira leve, falar sobre os pensamentos de direita para acabar com essa demonização”, afirma.

O bar funcionará de terça a domingo, com almoço nos finais de semana e happy hour a partir das 17 horas durante a semana. A casa é decorada com o tema verde e amarelo e tem frases de personalidades como Tiradentes, Dom Pedro II, Frank Sinatra e Olavo de Carvalho. Já o banheiro feminino é identificado por uma placa com o rosto de Margaret Thatcher e o banheiro masculino por uma placa com o rosto de Winston Churchill.

Há, também, um “espaço kids” com um estande de tiro com armas de brinquedos para as crianças.

Os pratos também são temáticos e provocativos. No cardápio o item 13 é o pão com mortadela, mas logo abaixo há um aviso de que “acabou”. Há, ainda, o prato triplex, que é a maior porção de petiscos do bar e o Lula Presa, que é um prato de Lula assada. O cliente do Destro ainda pode escolher entre oito tipos de coxinhas.

“Como somos carinhosamente chamados”, completa. Os pratos custam, em média, R$ 60 e os petiscos variam de R$ 16,90 a R$ 120.

Segundo o empresário, o espaço terá programação com pequenas palestras e colóquios com especialistas da direita. Ele afirma que, embora o bar tenha sido criado por uma questão ideológica dos sócios, ele enxerga a polarização como uma oportunidade de marketing.

“Entendemos que essa brinca-

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deira com a questão ideológica é, sim, uma jogada estratégica para o negócio”, diz. Ele não revela o valor investido no bar, mas garante que o sentimento é de otimismo.

Esquerda - No outro polo da política brasileira, o Ursal Bar abriu as portas há dois meses com alinhamento totalmente à esquerda. A casa fica no bairro Santa Tereza, na região Leste da Capital, e tem em sua decoração imagens de personalidades como Che Guevara e Fidel Castro, além de muitos detalhes na cor vermelha. A sócia, Ranara Feres, afirma que a casa foi criada logo após a derrota da esquerda nas urnas, nas últimas eleições. A ideia era construir um espaço de refúgio e descontração para os adeptos à ideologia esquerdista.

“Com as últimas eleições sentimos medo de surgir uma onda de violência e pensamos no Ursal Bar como um ambiente seguro para conversarmos.

Temos uma proposta 100% política, mas é um espaço aberto a pessoas que tenham o objetivo de se divertir”, afirma.

Entre os pratos servidos no estabelecimento está o “Volta, Querida”, que é de mandioca com parmesão. “É uma homenagem à Dilma, que foi massacrada por saudar a mandioca, que é uma fonte de alimento importante para o Brasil”, diz.

Há, ainda, o combo “Saudade do meu ex”, que inclui o prato e a cerveja Lula Livre e uma foto do ex-presidente.

O bar também tem homenagens provocativas, como o drinque Queiroz, que é a base de laranja, e o “Dentro, Temer”, que pede a prisão do ex-presidente e é feito com limão capeta, mexerica e canela. A sócia garante que o bar é muito mais uma ação de militância do que um negócio, mas afirma que a proposta tem gerado grande resultado. Prova disso é a expansão do bar, que terá uma segunda unidade no bairro Santa Efigênia, também na região Leste. A previsão é de que ele seja inaugurado no próximo mês.

Produtos na internet - A política também é a inspiração para diversas lojas on-line. Criado pela belo-horizontina Carla Magalhães, o site “Eu Não me Calo” vende camisetas, sacolas ecológicas e quadrinhos decorativos com temas alinhados à ideologia de esquerda.

A criadora do negócio, que também é advogada e está envolvida com movimentos sociais, explica que as vendas são feitas pela internet, mas também em eventos e feiras com essa mesma ideologia.

As camisetas são o carro-chefe da marca, sendo a mais vendida justamente a estampa que leva o nome da loja. Ao todo, a marca

José Neto, Gustavo Lopes, Daniel Laender e Guilherme Laender (da esq. para dir.): abaixo à demonização da direita REPRODUÇÃO

Criado por Carla Magalhães, o site “Eu Não me Calo” vende camisetas com temas alinhados à ideologia de esquerda

tem 18 estampas com frase como “Amar sem Temer”; “A saída é pela esquerda”, além de imagens de personalidades como Dandara e Fidel Castro. As camisetas custam R$ 45, as bolsas R$ 30 e os quadrinhos R$ 60.

A advogada explica que as vendas dos produtos acompanham o momento político.

Quando há uma movimentação ou polêmica, por exemplo, as vendas aumentam. Ela acredita que a política pode, sim, ser explorada como negócio, mas é preciso bom senso.

“Estamos tentando viver uma

democracia, então todos têm direito a ter uma marca com posição ideológica. O complicado é a apologia à violência”, pondera.

Entre os representantes dos negócios de direita na internet está o e-commerce Camisetas Opressoras. A marca, que foi criada pelo casal Wilker Amaral e Denise Amaral é, inclusive, muito utilizada pela família Bolsonaro. O sócio

explica que ele e a esposa sempre foram politicamente envolvidos e faziam camisas para eles mesmos, até que perceberam que isso poderia se tornar uma marca. “A polarização já existe, então entendemos que nesse cenário é importante divulgar o que acreditamos. É um ideal que virou negócio”, diz.

A Camisetas Opressoras comercializa, como o pró-

prio nome diz, camisetas, mas também canecas, moletom e meias. As camisetas são as mais vendidas, sendo as estampas ligadas ao Bolsonaro as mais requisitadas. São frases como “Bolsonaro Presidente” e “Meu Partido é o Brasil”. Estampas contra o comunismo também têm grande sucesso, segundo o empresário. Os preços dos produtos variam de R$ 29,90 a R$ 39,90.

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NEGÓCIOS ECONOMIA

MG tem 1,5 mil empresas de ‘alto crescimento’ No primeiro grupo são 1.027, o que corresponde a 10,14% do total, com expansão média de 106% DANIELA MACIEL

Ser uma empresa de alto crescimento (EAC) em qualquer lugar do mundo não é uma tarefa fácil. No Brasil da última década, a missão se tornou praticamente impossível. Minas Gerais, porém, tem enfrentado o desafio, apesar de ter uma economia ainda baseada em commodities. A Cátedra Insper-Endeavor, em parceria com a Neoway, uma das maiores empresas brasileiras de Big Data Analytics e tecnologia aplicada a negócios, realizou uma análise sobre o cenário das empresas de alto crescimento persistente no Brasil.

O estudo teve como base o conhecimento gerado a partir da plataforma da Neoway.

O levantamento aponta que o grupo de empresas de alto crescimento persistente não é homogêneo. A divisão pode ser feita em três aglomerados principais. O primeiro, e maior, é composto por 10.121 empresas que cresceram, em média, 106% durante o período analisado.

O segundo, representado por 4.927 empresas, apresenta uma taxa de 210%. Por fim, há ainda o de maior crescimento, em porcentagem, 930%, que é representado por outras 1.094 empresas.

No geral, Minas Gerais acompanha os resultados nacionais. No primeiro grupo são 1.027 empresas, o que corresponde a 10,14% do total, número compatível com o que representa a economia mineira para o PIB Nacional.

Nessa faixa o crescimento médio foi idêntico ao ocorrido no País: 106%.

No segundo grupo são 436 empresas, 8,85%, com crescimento abaixo da média nacional, ficando em 204%.

E, por fim, no último grupo,

onde o Estado tem 81 empresas do total de 1.094, a média de crescimento mineira é surpreendente, sendo 336 pontos percentuais acima da média nacional, fechando o período com 1.266% de crescimento.

Os critérios para ser considerada uma EAC, preconizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição internacional que promove políticas de desenvolvimento econômico e social ao redor do mundo, são bastante rígidos. Para ser considerada uma EAC a organização precisa ter, pelo menos, 10 colaboradores e apresentar um crescimento de, no mínimo, 20% ao ano por três anos consecutivos.

As EACs persistentes, por sua vez, são aquelas que apresentam crescimento contínuo em um dado período.

De acordo com o professor de empreendedorismo do Insper, Guilherme Fowler, o Estado tem alguns polos de empresas de base tecnológica importantes e isso faz com que o desenvolvimento se espalhe para além dos limites dos próprios polos.

“Cidades como Belo Horizonte, Uberlândia (Triângulo) e Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), entre outras, são grandes polos organizados de desenvolvimento e isso tem um efeito muito interessante.

Uma empresa que cresce de maneira acelerada acaba influenciando toda a região, gerando uma onda positiva em que muitos passam a crescer acima da média. Mas vale entender que ser uma empresa de base tecnológica não é condição para ter alto crescimento. Temos empresas de todos os setores nessa lista.

O que elas têm em comum é

o alto investimento em capital humano”, explica Fowler.

Influenciadores - Mas nem tudo são flores. Fatores nacionais têm puxado a média para baixo. Além da recessão, o emaranhado de regras que formam a legislação, a alta carga tributária, a logística complicada e o ambiente de negócios pouco amigável, entre outros fatores, fazem com que as empresas brasileiras tenham muita dificuldade para manter o ritmo de crescimento acelerado.

O COO da Neoway, Carlos Monguilhott, a própria empresa é uma EAC, tendo crescido cerca de 50% a cada ano nos últimos cinco anos.

As perspectivas para 2019 são ainda melhores. Por meio de aquisições e parcerias estratégicas, a expectativa para esse ano é crescer cerca de 75%, ampliando a atuação no mercado brasileiro, europeu e nos Estados Unidos.

Para ele, as EACs têm papel fundamental na dinamização da economia brasileira, e especialmente mineira, ainda muito dependente da exportação de commodities. “O desenvolvimento de soluções tecnológicas pode contribuir bastante para iniciar a mudança desse cenário.

O potencial das empresas brasileiras é enorme. De certa forma, o crescimento das EACs, mesmo em um período economicamente desfavorável, corrobora com essa característica. Os mercados internacionais, entretanto, apresentam características próprias, grande nível de competitividade e são altamente regulamentados.

Para atuar fora do Brasil, seja com serviços ou produtos, as empresas necessariamente precisam estar adequadas às

essas exigências/condições. ços brasileiros em mercados mente é capaz de fortalecer A presença cada vez maior de internacionais é interessante a nossa economia”, pontua empresas, produtos e servi- em diversos aspectos e certa- Monguilhott.

MaxMilhas: “resolvemos uma dor real” Sediada no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, a MaxMilhas, lançada em 2013, é uma empresa que vende passagens econômicas emitidas pelas milhas de quem deseja vender. Em 2018, foi listada no ranking das 100 Startups Brasileiras para Ficar de Olho, feito pelas revistas “Pequenas Empresas & Grandes Negócios” e “Época Negócios” e faz parte das 25 startups mais desejadas do País, segundo o ranking do Linkedin de 2018. Apenas outras duas mineiras fazem parte dessa última lista: Rock Content e Hotmart. As três ficam em Belo Horizonte.

De acordo com o CEO e cofundador da MaxMilhas, Max Oliveira, a empresa passou os dois primeiros anos se estruturando, mas a partir daí, começou a crescer exponencialmente. Ela quadruplicou os resultados duas vezes, triplicou no exercício seguinte e no ano passado ela mais que dobrou de tamanho, o que a habilita a frequentar com louvor o seleto clube das Empresas de Alto Crescimento (EACs).

Apesar de não existir uma receita infalível para o sucesso, o empresário pontua características básicas para que uma empresa possa entrar no seleto grupo das de alto crescimento. “O primeiro ponto é resolver uma dor real das pessoas. Tem que ser algo que mude a vida delas.

Cerca de 1/3 dos nossos clientes afirmam que se não fosse conosco, eles simplesmente não poderiam fazer

DIVULGAÇÃO

Quadruplicamos os resultados duas vezes, disse Oliveira

aquela viagem. Também é preciso conseguir agregar valor àquela solução. E, por fim, ter um foco sincero no cliente. A tecnologia é uma ferramenta que deve e precisa ser utilizada, mas ela não tem valor se não existir uma equipe que verdadeiramente se preocupe, que se conecte com a história do cliente”, explica Oliveira.

Em Minas Gerais, o ambiente de negócios ainda não é o ideal, mas o próprio espírito colaborativo entre as startups tem favorecido o surgimento de empresas de alto crescimento, na visão do empresário. Uma das principais dificuldades é a retenção de talentos e a atração de profissionais seniores, especialmente do mercado paulista.

A própria Maxmilhas esteve a um passo de deixar Belo Horizonte entre 2016 e 2017, quando passou a integrar a

lista de empresas brasileiras aprovadas pelo programa da Endeavor e foi eleita Startup do Ano, dessa vez, pelo Startup Awards. De lá pra cá, ele sempre ouve sentenças como “você precisa ir pra São Paulo” e “É em São Paulo que sua empresa vai crescer”.

“Chega uma época em que as empresas precisam equilibrar os times entre profissionais jovens e experientes. Hoje estamos entre os cinco maiores vendedores de passagens aéreas dos Brasil e crescendo. Então preciso de gente que já tenha atuado nesse mercado e elas estão todas em São Paulo. É praticamente impossível competir no que diz respeito aos salários, então temos que ter uma cidade atrativa.

Acredito que algum tipo de desoneração da folha de pagamento possa ajudar nessa questão”, afirma o fundador da Maxmilhas. (DM)

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A CEGUEIRA DAS ORGANIZAÇÕES

Franqueadores e franqueados: uma relação entre parceiros ou adversários?

MARCELO ALVIM SCIANNI*

Empreender um negócio partindo do ponto zero é para poucos.

Os riscos elevados afugentam várias pessoas e por isso a franquia parece sempre um bom negócio.

A franquia é uma oportunidade para empreender com mais segurança, uma vez que o negócio já foi testado, o produto e o mercado são bem conhecidos, a gestão do negócio segue um modelo eficaz, a necessidade de capital é menor e bem planejada, a tecnologia que envolve a operação do negócio vem embarcada como um pacote completo “plug and play” e a competência de operação pode ser adquirida junto à franqueadora.

No entanto, a relação que normalmente se inicia com expectativas positivas de ambas as partes e um bom ambiente pode se deteriorar em pouco tempo justamente em função de um distanciamento entre as expectativas criadas e a realidade da operação do negócio. De um lado, espera-se que o franqueado tenha a competência esperada para operar o negócio em sua região de atuação de forma a alcançar um crescimento da participação de mercado e consolidar a presença da marca da franqueada. Do outro lado, a expectativa principal é a de alcançar o mercado com o apoio da franqueadora por meio de campanhas de marketing e publicidade, ações de conversão de

vendas e assessoria total e irrestrita para a operação do negócio de forma a eliminar totalmente os riscos. A partir do momento que essas expectativas não são alcançadas abre-se uma disputa que normalmente tende ao aprofundamento da crise e a consequente perda de ambos os lados - a perda de um ponto e um parceiro por parte da empresa franqueadora (que muitas vezes investiu ao longo de anos nessa relação) e a perda do capital investido pelo franqueado (normalmente parte importante da reserva financeira) e do sonho de garantir a multiplicação desse recurso para a garantia de uma independência financeira.

E como evitar essa decepção de lado a lado, e principalmente o desgaste envolvido nessa relação? Analisando a questão a partir dos cinco pilares para a criação e transformação de negócios inovadores, falaremos aqui especificamente do pilar competência.

As franqueadoras lidam com um conflito de interesses bastante importante: ao mesmo tempo que precisam crescer rapidamente e ampliar sua participação no mercado em volume e share quanto em presença geográfica, devem exigir dos candidatos a

franqueados um exame qualificatório bastante rigoroso para garantir que os mesmos terão as competências necessárias à operação do negócio. O que ocorre, no entanto, é que pela pressão exercida para o crescimento há uma redução nas exigências em relação à competência dos franqueados, que pecam seja pelo “saber agir”, quando não dominam os conhecimentos e habilidades necessários à operação do negócio, ou até mesmo no “querer agir” quando simplesmente não têm interesse algum em se dedicar ao negócio, acreditando que em uma franquia os resultados vêm facilmente uma vez que a responsabilidade pelos resultados deve ser atribuída totalmente à

franqueadora.

Por outro lado, a franqueadora muitas vezes bloqueia a ação do franqueador limitando a sua capacidade de resposta a quaisquer adversidades relacionadas à operação do negócio. Obviamente o modelo de franchising pressupõe o cumprimento de regras em um determinado padrão de operação. No entanto, o exagero nas restrições à operação acaba por eliminar totalmente o “poder agir” do franqueado relegando a ele simplesmente o cumprimento de regras.

O que acaba por reduzir ainda mais a vontade (querer agir) e a própria percepção pelo franqueado de que a responsabilidade pelo resultado de sua franquia cabe a ele.

Para eliminar ou minimizar esses problemas o primeiro passo é estabelecer um programa bastante estruturado de formação de competências dos franqueados de forma a garantir que os conhecimentos e habilidades necessários (e que por ventura tenham sido negligenciados na seleção do franqueado) sejam garantidos. Caso a franqueadora perceba que os níveis mínimos de competência não serão alcançados pelo parceiro, a sugestão é que ela (re)adquira a operação

e reinicie a busca por um novo franqueado. Obviamente, uma decisão com essa deve estar muito bem embasada em indicadores de desempenho que evidenciem como causa a incapacidade de operação do franqueado.

De outro lado, é imprescindível que a franqueadora tenha a capacidade de avaliar o contexto de operação do franqueado para redefinir ou flexibilizar as regras de operação de uma determinada unidade em função de suas necessidades específicas. Essa leitura e entendimento mútuo é o que garantirá a correta distribuição de peso na responsabilização do franqueado e da franqueadora quanto ao resultado da operação.

Também significa que a empresa franqueadora possui a capacidade de ler a necessidade de seu cliente imediato (o franqueado) e de confiar em sua percepção da operação local permitindo que algumas decisões e ações sejam conduzidas por ele.

Enfim, gerenciar as três dimensões do pilar competência (saber agir, querer agir e poder agir) é o caminho para que franqueadoras e franqueados possam operar o importante processo da mobilização coletiva de competências fortalecendo os laços que os uniram no princípio de sua relação e garantam o crescimento contínuo do negócio. *Sócio-diretor da DMEP

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NEGÓCIOS ELISIO / DIVULGAÇÃO

EXPANSÃO

Hortifruti amplia atuação e chega a Minas Gerais Loja de Juiz de Fora vai gerar 140 empregos e recebeu aporte de R$ 6 mi THAÍNE BELISSA

Com sede no Rio de Janeiro e operações também no Espírito Santo, a rede Hortifruti amplia sua atuação, chegando a Minas Gerais. A marca inaugurou, há alguns dias, sua primeira unidade no Estado, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A loja de 580 metros quadrados recebeu um investimento de R$ 6 milhões e gera 140 empregos diretos. O CEO da rede, Luiz Elísio Melo, afirma que a proximidade do município com um dos seus centros de distribuição facilita a logística e, por isso, a empresa já estuda a possibilidade de abertura de uma segunda loja em Juiz de Fora.

Com a unidade mineira, a Hortifruti completa 52 lojas em sua rede. Segundo o CEO, esse número ainda deve crescer com a abertura de outras sete unidades no País. Ele explica que, atualmente, a empresa cresce para regiões que possam ser abastecidas pelos três centros de distribuição da Hortifruti. “Nos orgulhamos de ser um supermercado diferente porque vendemos produtos frescos. Nossa missão é ajudar o brasileiro a consumir comida de verdade e, por isso, a forma como esse alimento chega às lojas é tão importante”, diz.

Segundo ele, foi exatamente essa proximidade entre Juiz de Fora e um dos centros de distribuição da rede, localizado na BR-040, que fez a marca expandir para o Estado. Além disso, ele afirma que o município tem uma população numerosa e um bom mercado para explorar. “Também encontramos uma parceria importante com empresários na cidade, além de 200 produtores locais que aju-

darão a abastecer a loja com produtos próprios daquela região”, afirma.

Com 580 metros quadrados, a unidade comercializa frutas, verduras e legumes, mas também conta com áreas de açougue, padaria e mercearia. O CEO explica que o investimento de R$ 6 milhões na loja inclui reforma do espaço, que é alugado, além da compra

de equipamentos e móveis.

Melo afirma que ainda é cedo para falar sobre meta de faturamento ou retorno do investimento, mas garante que a expectativa é positiva.

“Sabemos que esse é um projeto cujo investimento voltará logo. Estamos muito confiantes e, inclusive, já estamos pensando sobre a abertura de outra unidade na

Fapemig cria mapa virtual para rede básica DA REDAÇÃO

O atual contexto das transformações em curso nas sociedades contemporâneas tem produzido inúmeras mudanças culturais interconectadas. As mudanças vêm causando impactos de proporções inéditas no campo educacional quanto às possibilidades de promover o desenvolvimento de aprendizagens significativas, capazes de aumentar a conscientização de crianças e adolescentes sobre a preservação do patrimônio cultural e ambiental.

No contexto da pesquisa “Educar pela Cidade: Memória e Patrimônio Cultural e Ambiental”, coordenada pelas professoras e pesquisadoras da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Karla Cunha Pádua e Lana Mara de Castro Siman, apoiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e colaboradores da regional Venda Nova, reuniram elementos do patrimônio e da educação, da memória e do meio ambiente, resultando na criação do mapa virtual

educativo, “Trilhas Memórias de Venda Nova-BH”.

De acordo com a pesquisadora e coordenadora do projeto, Karla Cunha Pádua, o guia digital tem a intenção de tornar o ensino escolar mais atrativo e significativo para os alunos, além de contribuir para uma formação cidadã que envolva os alunos com os problemas e as riquezas da sua comunidade e da sua cidade.

“O mapa virtual busca estimular professores e estudantes a percorrer novos caminhos de circulação pela região, viajar pelas camadas do tempo, reconectar com a paisagem e a reativar afetivamente as relações com as pessoas e os lugares de um modo leve e divertido”, explica.

Como instrumento cultural e pedagógico, o mapa virtual “Trilha de Memórias” busca “alimentar a curiosidade e despertar a imaginação dos alunos por meio de atividades pedagógicas, imagens, entrevistas, que podem auxiliar no processo de aprendizagem nas escolas”, complementa Karla Pádua.

TIM Brasil vai estender cobertura 4G da costa litorânea ao interior do País A TIM Brasil, operadora de telefonia móvel com a maior cobertura 4G no Brasil, e a Gilat Satellite Networks Ltd., líder mundial em tecnologia, soluções e serviços de redes de satélite, anunciaram ontem (01/04) que a TIM Brasil elegeu a solução de backhaul por satélite (em redes com tecnologia de satélite, backhaul é utilizado para transmitir dados de um ponto para o qual ele pode ser transmitido) da Gilat para oferecer serviços 4G a áreas não atendidas, tais como rodovias e pequenas cidades, bem como ao segmento IoT do agronegócio. Inicialmente, a Gilat fornecerá mil VSATs para complementar o programa de cobertura de celular da TIM chamado “4G TIM no Campo”.

“A parceria com a Gilat permitirá que a TIM Brasil utilize o projeto ‘4G TIM no Campo’ para estender sua cobertura 4G da costa litorânea ao interior do País em benefício do mercado IoT do agronegócio”, afirma o diretor de engenharia da TIM

Melo: esse é um projeto cujo investimento voltará logo

EDUCAÇÃO

TELECOMUNICAÇÕES

DA REDAÇÃO

própria cidade”, destaca. Ele explica que a expansão da rede para Minas Gerais deve ficar restrita ao município de Juiz de Fora por algum tempo ainda. Isso porque para ampliar para outras regiões do Estado, a rede teria que investir em um novo centro de distribuição, investimento que o CEO não descarta, mas também não planeja para o curto prazo.

Brasil, Marco Di Costanzo.

“A solução de backhaul por satélite da Gilat permitirá que a rede 4G ampliada garanta conectividade a máquinas e operadores para fazer o monitoramento e o controle em tempo real de colheitadeiras e tratores agrícolas, assegurando decisões economicamente eficazes, melhor gestão das plantações em níveis maiores de velocidade, eficiência e produtividade no fluxo produtivo.”

“Estamos muito animados para apoiar a iniciativa da TIM Brasil de estender a cobertura 4G para as áreas rurais do Brasil, contribuindo assim com as ações IoT do agronegócio”, destaca o vice-presidente regional da Gilat para a América Latina, Tobias Dezordi. “A escolha da TIM Brasil pela solução da Gilat valida ainda mais nossa visão de que o backhauling LTE por satélite oferece conectividade de banda larga acessível e de alta qualidade, consolidando a liderança da Gilat nesse segmento e demonstrando nossa superioridade tecnológica ao apoiar mais e mais aplicações, tais como

rodovias e o mercado IoT em rápido crescimento.”

Além do projeto “4G TIM no Campo”, que já oferece conectividade para grandes parceiros agrícolas e de usinas, a TIM Brasil está planejando uma completa cobertura nacional para levar seus serviços 4G ao interior do País e contribuir para aumentar a produtividade do Brasil rural. O projeto permitirá a comunicação entre o campo e os escritórios, abordando um dos principais desafios do agronegócio.

Também fornecerá conectividade robusta em tempo real e automação para, definitivamente, possibilitar a entrega mais rápida de produtos aos mercados corretos.

Em parceria com a TIM, a Gilat fornecerá um backhaul 4G sobre um satélite de banda Ku com feixe multiponto para atingir as áreas mais remotas do Brasil. Além de apoiar o mercado IoT do agronegócio, o backhaul vai estender a cobertura para rodovias e elevar a qualidade de vida da população nessas regiões ao oferecer acesso à conectividade móvel 4G pela primeira vez.

O “Trilhas Memórias de Venda Nova-BH” está disponível em CD-room para professores das escolas e outros parceiros de Venda Nova. O guita também está hospedado no portal da Faculdade da Educação, Campus de Belo Horizonte, da Uemg, para os demais interessados e pode ser acessado no link http://www. trilhasdememorias-vendanova. uemg.br.

Eixos de navegação - O mapa virtual é composto por três eixos de navegação: “Cultural, “Ambiental” e “Juventude” e conta com 51 referências culturais definidas pelas novas políticas do patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nas quais não se leva em consideração apenas o valor histórico e artístico dos bens, mas das representações que configuram uma identidade da região para seus habitantes e que remetem à paisagem, às edificações e aos objetos, aos fazeres e saberes, às crenças e hábitos regionais.

“O guia digital destaca um ambiente constituído

por meio de um processo cultural, ou seja, a maneira como determinados sujeitos ocupam esse solo, utilizam e valorizam os recursos existentes, como constroem sua história, como produzem edificações e objetos, conhecimentos, usos e costumes”, observa Karla Pádua.

No “Trilhas Memórias de Venda Nova-BH”, as referências culturais foram construídas integrando, também, o acervo particular da moradora, considerada uma das guardiãs das memórias de Venda Nova, Lúcia César, com documentos valiosos sobre a história dessa regional, sob a guarda do Centro Cultural de Venda Nova (CCVN).

As “trilhas juvenis” reúnem expressões dos jovens de Venda Nova, ligados ao universo musical Hip Hop, que vêm marcando de modo irreverente a história cultural dessa localidade, revelando facetas das culturas contemporâneas. “No trânsito por este território e nos circuitos próprios de seu tempo, esses jovens nos mostram outros modos de ocupar a cidade, deixando-nos um convite

para aprofundar estudos acerca das culturas juvenis, o modo como dialogam com outras memórias do lugar e com a paisagem cultural da cidade”, explica a pesquisadora.

As “trilhas ambientais” convidam a observar a paisagem que entrelaça natureza e cultura. Os dados resultaram da realização de entrevistas, entre 2013 e 2014, com oito proprietários de quintais, chácaras, hortas e responsáveis por programas socioambientais, além de moradores de Venda Nova: Anália Eulália Ferreira (moradora do Jardim Europa); Antônio Alves (86 anos, morador do bairro Piratininga); Cláudia Andrade de Barros (integrante do Centro Regional de Educação Ambiental-VN); Helena Correia da Silva (65 anos, moradora do bairro Céu Azul); Inêz Maria de Assis Carvalho (moradora do bairro Serra Verde); Lúcia César Santos (moradora do Centro); Neidi Tomaz de Souza Santos (72 anos, moradora do bairro Serra Verde) e Nillo Alves Franco (72 anos, morador do bairro Novo Letícia).

31 startups estão na etapa final do Oito Rio - A Oi levou 31 startups para a etapa final do processo seletivo do segundo ciclo de aceleração do Oito, o hub de empreendedorismo e inovação da companhia.

No pitching, que aconteceu no teatro do Oito, no Rio de Janeiro, cada empresa teve 20 minutos para apresentar suas propostas e responder perguntas da banca, composta por executivos de diferentes diretorias da Oi. O número de selecionadas será definido de acordo com a adequação das propostas aos desafios definidos no edital, elaborados com a contribuição de diferentes áreas da companhia.

O edital recebeu 204 inscrições de startups de todas as regiões do Brasil e de outros quatro países (Canadá, Estados Unidos, Israel e Portugal).

“Nesse segundo ciclo de aceleração do Oito, buscamos projetos mais maduros, que já estejam prontos para aproveitar as alavancas de negócio da Oi, e recebemos muitas propostas com grande potencial de crescimento”, afirma o diretor do Oito,

Pedro Abreu.

Os desafios que deverão ser atendidos pelas startups foram divididos em quatro categorias: operacionais, financeiros, negócios e open telecom.

A categoria que recebeu o maior volume de inscrições e teve o maior número de startups selecionadas para a etapa final foi a de negócios, cujos desafios foram elaborados pela diretoria de negócios B2B da Oi. “O pitching é uma oportunidade de conhecermos melhor essas startups e avaliarmos se há de fato sinergia com o nosso negócio para desenvolvermos soluções inovadoras, seja para uso da companhia, seja para incluirmos no nosso portfólio e atendermos as novas demandas dos clientes”, afirma a diretora de B2B da Oi, Adriana Viali.

Além da aderência aos desafios, os critérios de seleção serão a maturidade da solução e da empresa, a sua viabilidade técnica e econômica, a consistência entre o modelo de negócio e a estratégia de entrada no

mercado, o grau de inovação e competitividade da solução, e a qualificação da equipe proponente.

“A aproximação com as startups oxigena a companhia e traz agilidade no desenvolvimento de soluções digitais inovadoras para as empresas que avançam no seu processo de transformação digital”, comenta o diretor de Digital da Oi, Ricardo Drumond.

As startups selecionadas terão acesso a mentorias, apoio nas áreas gerencial, jurídica, financeira e de comunicação, e acesso facilitado a produtos e serviços de empresas parceiras, como IBM e Amazon Web Services.

As incubadas também terão à disposição até três posições de trabalho no espaço de coworking do Oito e poderão receber novas receitas decorrentes da sinergia com a Oi e, eventualmente, investimento para desenvolvimento de adequações da solução. As condições e valores serão acordados entre as partes, incluindo a participação do Oito no seu capital social.

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Parceria visa proteger a Mata Atlântica em Minas

Cidades digitais Prefeitos, gestores e vereadores participam na próxima quinta-feira (4 de abril), em Contagem, do II Fórum de Cidades Digitais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Contagem. O encontro, no Espaço Integrado Prefeito Evaristo Belém (Praça Tancredo Neves, n° 200, Camilo Alves, Contagem) visa promover a troca de experiências, além de trazer soluções para os municípios.

Escola de Farmácia da Ufop I A Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a mais antiga da América Latina, completa 180 anos no dia 4 de abril. O aniversário de fundação será comemorado nos dias 5, 6 e 7, pela universidade, em parceria com a Associação de Ex-alunos da Escola de Farmácia (Aseefar) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF). No dia 6 de abril, a programação incluirá uma ação social voltada à população, das 8 às 13 h, na Praça Tiradentes, e uma solenidade em comemoração ao jubileu, às 18 h, no Centro de Convenções da Ufop. Serão homenageados alunos, ex-alunos e personalidades que contribuem para o desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas e da saúde pública brasileira.

Escola de Farmácia da Ufop II Fundada em 1839, a Escola de Farmácia da Ufop formou mais de 12.000 profissionais durante seus 180 anos de existência. A sua consolidação se deu após a proclamação da República e representa um marco de pioneirismo na área da saúde. A Ufop foi a primeira instituição da América Latina a desvincular os estudos farmacêuticos e médicos. Ao longo de sua existência, a instituição preservou um acervo formado por material didático de origem europeia, mobiliário, drogas e equipamentos do final do século XIX, documentos com registro de sua vida acadêmica e administrativa, livros, periódicos e teses com ênfase no século XIX e início do século XX. Este conjunto encontra-se em prédio onde funcionou o Congresso Mineiro e onde foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Estado, ocupado pela Escola de Farmácia desde o início do século XX.

EVANDRO RODNEY - AGÊNCIA MINAS

DA REDAÇÃO

Os primeiros termos de parceria do projeto para fortalecer os conselhos municipais de meio ambiente, por meio dos Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, em Minas Gerais, foram assinados, oficialmente, nesta semana, durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O documento foi assinado pela representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mariana Gianiaki, e os prefeitos de Teófilo Otoni, Daniel Batista Sucupira, e de Curral de Dentro, Sebastião Alves dos Santos.

Conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, a área de ocorrência da Mata Atlântica no Brasil abriga mais de 145 milhões de pessoas, incluindo os maiores centros urbanos e econômicos do País, nos quais 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional é gerado. Originalmente com 1.309.736 km², a vegetação nativa remanescente ocupa hoje apenas 29% da área original e se encontra extremamente alterada e fragmentada.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destaca a importância do bioma e a necessidade de aumentar as ações concretas para sua proteção. “O histórico é triste, mas a tendência se inverteu no ano passado, com a redução de 58% no desmatamento, o que representa 3 mil hectares de área, o equivalente ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça”, afirmou.

Para ele, os municípios mineiros são a estrutura governamental mais próxima do cidadão. “Para formatar uma política ambiental sólida é necessário que o município tenha

uma secretaria estruturada, juntamente com um conselho atuante”, avalia.

O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, observa que a maioria das cidades na área de abrangência do bioma Mata Atlântica são pequenos, com menos de 20 mil habitantes e que terão o apoio do instituto na elaboração dos seus planos.

“A junção dos esforços com os municípios fortalecerá a iniciativa”, explica.

Plano piloto - Teófilo Otoni foi o primeiro município a aprovar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), em consonância com Lei 11.428, de 2006.

O plano de Curral de Dentro está em fase de conclusão e será submetido, em julho, ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema).

O plano piloto foi construído coletivamente por técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Prefeitura Municipal

de Teófilo Otoni, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), passando pela aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), em junho de 2016.

Nordeste - A analista ambiental do IEF que atua na região Nordeste de Minas Gerais, Janaina Mendonça, explica que o trabalho do instituto, no Nordeste do Estado, já envolve 45 propriedades que estão em processo de recuperação florestal.

Ela apresentou algumas ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica. A área possui importantes remanescentes florestais do bioma e é historicamente pressionada pelo uso e ocupação desordenada.

Janaina Mendonça destaca que a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) do IEF desenvolve ações de reflorestamento que observam ainda a escassez

Mesa-redonda sobre confeitaria Com o objetivo de discutir a relevância da confeitaria na gastronomia brasileira, será realizada no dia 2 de abril às 19:30h, na Una João Pinheiro (Av. João Pinheiro, 515, Centro), a mesa-redonda “Nosso prato é doce”, comandada pela chef pâtissière Mariana Correa, da La Parisserie, e pela chocolatier Renata Penido. O bate-papo terá convidadas especiais como a historiadora da alimentação, Carolina Figueira, a chef de cozinha e arte, Agnes Farkasvolgyi, e a chef confeiteira da Doce e Arte, Viviane Pinheiro. A ideia é convidar alunos, professores, profissionais e amadores do ramo para questionar os caminhos da confeitaria no Brasil e sua valorização no âmbito profissional.

Odisseia Vácuo Após um ano circulando pelo Brasil, no projeto arte da palavra do Sesc, quando passou por 12 estados, o poeta Renato Negrão está de volta a Belo Horizonte. E o autor mineiro lança no próximo dia 6 de abril, sábado, às 13h, no Mercado Novo, o seu mais recente trabalho, o livro-objeto “Odisseia Vácuo”, com projeto gráfico realizado por Preto Matheus, pelo selo SQN. Além do lançamento, o evento terá também uma performance de Renato Negrão e Miguel Javaral. O escritor, desde muito tempo, vem pesquisando uma literatura expandida, em diálogo com as artes plásticas, a música e até mesmo o teatro, em recentes trabalhos com artistas como a cantora Juliana Perdigão (no disco “Folhuda”) e o ator Alexandre de Sena (do Grupo Espanca de Teatro).

hídrica, que é um problema da região.

Projeto - A Anamma, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU), estará nos 17 estados que abrangem o bioma da Mata Atlântica, levando conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios.

A consultora da Anamma, Mariana Gianiak, explica que o projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica” tem dois componentes. O primeiro é de capacitação, com o oferecimento de um curso on-line e gratuito, que será realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O segundo componente traz a Consulta Pública de Percepção Ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro. (Com informações da Agência Minas)

CULTURA Cinema Gus Van Sant – O Cine Humberto Mauro exibe a mostra Gus Van Sant, que reúne dez obras da filmografia do diretor americano, capaz de elaborar tanto filmes pouco convencionais e independentes quanto levar multidões ao cinema comercial.

Quando: 4 a 11 de abril Quanto: Entrada Franca Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537) Teatro Bafafá - Em sua décima temporada em Belo Horizonte, o programa Diversão em Cena ArcelorMittal traz para o público o espetáculo Bafafá, protagonizado pela dupla Palavra Cantada Quando: 7 abril – 16h Quanto: R$ 20 Onde: Centro Cultural Minas Tênis Clube (Rua da Bahia, 2244, Lourdes) Música Quatro Cantos Coral - A abertura da temporada 2019 terá a participação dos corais Imprensa – ABT, São Tiago, Vozes das Gerais INSS e do anfitrião Coral BDMG. Desde 1993, a série de apresentações

reúne coros de todo o Estado para divulgar o canto polifônico, tradicional em Minas Gerais, e promover o trabalho desses grupos, desmistificando a ideia de que o canto coral não é popular.

Quando: 3 de abril – 19:30 Quanto: Entrada franca Onde: Auditório do BDMG – Paulo Camillo (Rua Bernardo Guimarães, 1.600) Elvis on Tour by Renato Carlini - O mais premiado tributo a Elvis Presley da América Latina e reconhecido como um dos melhores do mundo pela Elvis Presley Enterprise. Com 20 anos de carreira, Renato Carlini já fez mais de 2 mil shows tributos ao astro norte-americano, que morreu há 42 anos, em Memphis.

Quando: 6 de abril Quanto: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia).

Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (Rua da Bahia, 2244, Lourdes) Rock na Serraria – Evento contará com 12 horas ininterruptas de programação inteiramente dedicada ao estilo com shows das bandas: The Clash City Rockers (DF/ SP), Moons (BH), Lurex (BH), Velotrol (BH), Hard and Heavy (BH), Mago Zen (Conselheiro Lafaiete) e

Poison Gas (BH).

Quando: 6 de abril - 17h Quanto: Ingressos solidários: doação de 1 litro de leite ou 1kg de alimento não perecível.

Demais entre R$ 15 (pré-lote) e R$ 100 (open bar).

Onde: Serraria Souza Pinto Célio Balona - Os 65 anos de carreira de Célio Balona lhe renderam encontros memoráveis. Um deles estará no palco da série de shows que celebra, também, os 80 anos de vida do instrumentista, arranjador e compositor mineiro. Célio Balona convida Ivan Lins e Gilson Peranzzetta faz parte da programação comemorativa do músico.

Quando: 3 de abril Quanto: R$ 30 (inteira) R$ 15 (meia) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Fotografia Água Morta - Fotografias que evidenciam as mudanças causadas pela construção de hidrelétricas ao seu entorno, pela perspectiva das populações ribeirinhas. As fotografias são resultado de um projeto de autoria de Marilene Ribeiro, fotógrafa e pesquisadora mineira que trabalha com intervenções e colaborações com foco em

assuntos contemporâneos e de construções de identidade.

Quando: Abertura 12 de abril – 17h. Exposição até 30 de abril Quanto: Entrada Franca (mediante retirada do ingresso no Sympla) Onde: Conservatório da UFMG (Avenida Afonso Pena, 1534, Centro) Exposição - “Inconfissão” é a nova exposição de Rosângela Dorazio. A artista já participou de várias mostras coletivas e individuais, no Brasil e no exterior, mas essa é a primeira vez que exibe seus trabalhos em Belo Horizonte, cidade em que viveu entre 1979 e 1984, depois de deixar sua cidade natal, Araguari.

Rosângela cria imagens para serem desfeitas e transforma a fotografia e a gravura em peça única.

Quando: até 28 de abril (de terça a sexta-feira das 10h às 19h, sábado e domingo das 12h às 19h).

Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Mineiro (avenida João Pinheiro, 342, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067