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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.852 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

BDMG lança linhas de crédito de R$ 200 milhões para municípios Limite é de R$ 5 milhões para as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes BDMG / DIVULGAÇÃO

Para atenuar a grave crise financeira dos municípios mineiros, o BDMG criou quatro linhas de créditos que somam R$ 200 milhões, destinadas ao fomento de infraestrutura, saneamento, edificações públicas, máquinas e modernização administrativa, entre outras áreas. O presidente da instituição financeira, Sérgio Gusmão Suchodolski, espera que entre 300 e 400 municípios se inscrevam a partir de hoje no programa de financiamento. O governador em exercício, Paulo Brant, aposta na agenda positiva para melhorar a situação de Minas Gerais. O limite de financiamento varia de R$ 1 milhão – para municípios com população de até 5 mil habitantes – a R$ 5 milhões – para cidades com população acima de 100 mil. Em todas as linhas a atualização monetária do crédito ocorrerá pela Selic, com juros de 4% e 6% ao ano, de acordo com o porte do município. Pág. 5 O governador em exercício, Paulo Brant, e o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão Suchodolski, esperam aliviar a crise dos municípios

OPINIÃO

Briga EUA-China pode favorecer o Brasil

A produção e distribuição da cachaça artesanal mineira é uma verdadeira teimosia de alguns aficionados que criaram a Ampaq, associação de produtores de aguardente de qualidade, que controla a marca e só fez parte de um projeto integrado de desenvolvimento de Minas no final do ano 2000, quando a Fiemg fez o projeto Cresce Minas. Esse projeto previa o desenvolvimento do Estado através de clusters e precisava de, além daqueles de alta tecnologia, como eletrônica, metal mecânico, carne vermelha, também dos que criavam emprego e tinham raiz não no investimento fora do Estado ou nos generosos incentivos estaduais, mas na cultura e empreendedorismo mineiro. Aí nasceu o cluster da cachaça e o do pão de queijo. (Stefan Salej), pág. 2

IVANBUENO/ AG. PARANÁ

O Brasil pode se beneficiar pontualmente da guerra comercial travada entre Estados Unidos e China caso a disputa não seja prolongada, o que causaria danos ao crescimento econômico mundial e prejudicaria a todos. As desavenças entre Trump e o governo chinês já têm gerado efeitos positivos para o País. As barreiras impostas à soja norte-americana no ano passado favoreceram os produtores nacionais, que passaram a exportar mais a commodity para o país asiático, com preços As exportações brasileiras de soja para a China foram estimuladas maiores. Pág. 8

BNB faz parceria com Emater no Pronaf

EDITORIAL

DIVULGAÇÃO

O governador de Minas, Romeu Zema, é direto e objetivo ao afirmar que o Estado está tecnicamente quebrado e sem ações objetivas e consistentes, além de ágeis, não terá como reverter esta situação, devolvendo ao Estado condições de cumprir satisfatoriamente suas atribuições. Simplificar é a definição mais direta da diretriz que o governador, acertadamente, pretende imprimir à sua gestão. O governador tem dito também que para reequilibrar suas contas o Estado deve, e não sem uma boa dose de humildade, aceitar negociar suas dívidas com a União, mesmo que para chegar a um acordo tenha que fazer concessões que a muitos soam impertinentes. “Processo de saneamento”, pág. 2

Os agricultures familiares terão acesso a financiamento via Emater

Dólar - dia 13

Euro - dia 13

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,9774 Venda: R$ 3,9792

4,4794

Venda: R$ 4,4808

Poupança (dia 14) ............. 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 13

IPCA-IBGE (Abril): ............. 0,57%

Compra: R$ 3,8200 Venda: R$ 4,1400

Nova York (onça-troy): US$ 1.299,92

IPCA-Ipead (Abril): ............. -0,07%

R$ 162,57

IGP-M (Abril): ........................... 0,92%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,9884 Venda: R$ 3,9890

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 14): ............................. 0,0000%

+1,28 -0,65

-0,83 -0,58

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Para atender à demanda dos agricultores familiares, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Emater-MG assinaram convênio para viabilizar o acesso à linha de crédito do Pronaf, de R$ 5 mil a R$ 15 mil, mediante apresentação de projeto. Por meio da parceria, a empresa de extensão rural receberá recursos da instituição financeira para financiar projetos desenvolvidos junto a pequenos produtores mineiros. O BNB destinou R$ 65 milhões de janeiro a abril para a agricultura familiar no Estado. Pág. 10

Venda de carro importado tem crescimento de 42% em Minas As vendas de veículos importados cresceram 42% em Minas Gerais no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período de 2018. Segundo a Abeifa, foram comercializadas 751 unidades no Estado de janeiro a abril. No País, na mesma base de comparação, houve queda de 10,7%, com 10.455 emplacamentos. O crescimento do mercado mineiro neste ano é atribuído a uma demanda reprimida . Pág. 9

Finnet atuará na conciliação de cartões no Estado Por um valor em torno de R$ 3 milhões, a empresa paulista Finnet comprou a Conciliadora de Cartões, sediada em Belo Horizonte, consolidando sua expansão no mercado mineiro de soluções tecnológicas para gestão e automação financeira. Alem da presença física no Estado, a transação amplia o portfólio da Finnet, que passa a atuar na conciliação de cartões. Pág. 13


BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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OPINIÃO Da danada da cachaça: Havana STEFAN SALEJ * Um dos produtos mais conhecidos entre os duzentos milhões de brasileiros é a danada da cachaça mineira. E entre marcas de quase dez mil estabelecimentos que produzem cachaça artesanal com aproximadamente 200 mil pessoas (acrescidas de mais 400 mil dos chamados empregos indiretos) em Minas Gerais, a campeã é a Havana, de Salinas. A cachaça que expõe sua qualidade de maturação de 12 anos em barris de bálsamo também tem o preço mais elevado entre todas as marcas oferecidas. Com 75 anos de produção contínua num lugar que pouca gente conhece, longe de tudo, é sem dúvida a marca mais conhecida ou brand, como dizem hoje, de Minas no Brasil. E a mais respeitada. Explicar essa história, descrita já tantas vezes, é na verdade explicar o que realmente é um empreendedor mineiro. Anísio Santiago, que foi o fundador, e os filhos dele, assim como os netos, segue princípios simples de gestão: sempre produzir com qualidade, sem ambição de ganhar muito dinheiro mas sem perder no negócio, e deixar todo mundo feliz. Começando com apreciadores do produto, funcionários, comunidade. E não pode errar porque, como diz o filho do

fundador, o Sr. Geraldo Santiago, se uma garrafa for de qualidade ruim você joga fora toda a história de 75 anos. A produção e distribuição da cachaça artesanal mineira é uma verdadeira teimosia de alguns aficionados que criaram a Ampaq, associação de produtores de aguardente de qualidade, que controla a marca e só fez parte de um projeto integrado de desenvolvimento de Minas no final do ano 2000, quando a Fiemg fez o projeto Cresce Minas. Esse projeto previa o desenvolvimento do Estado através de clusters e precisava de, além daqueles de alta tecnologia, como eletrônica, metal mecânico, carne vermelha, também dos que criavam emprego e tinham raiz não no investimento fora do Estado ou nos generosos incentivos estaduais, mas na cultura e empreendedorismo mineiro. Aí nasceu o cluster da cachaça e o do pão de queijo. Nesta hora em que temos na nossa frente desafios de desenvolvimento e de criação de emprego que grandes investimentos em mineração e indústria não estão criando, vale a pena ver o exemplo singelo da cachaça mineira e da Havana. Como alguém tão distante do mundo chamado desenvolvido

conseguiu sobreviver 75 anos e criar uma marca tão apreciada e respeitada. Os novos planos de desenvolvimento com investimentos de 50 bilhões de reais nos próximos anos nas áreas de infraestrutura, saúde, habitação e saneamento são necessários, mas não vão criar os empregos que o cluster da cachaça cria hoje. Além de 50% desse investimento virem do governo, os produtos oriundos da cultura empreendedora mineira, em geral vindos da área rural e do interior do Estado, criam empregos, solidez financeira, continuidade e não dependem de governo, quebrado ou não. A admirável saga de Anísio Santiago e seu herdeiros deve servir para uma reflexão sobre o nosso desenvolvimento. Estamos obcecados em procurar soluções grandiosas fora e desprezamos lições valiosas que temos na nossa história. Menos grandeza, mais humildade, menos Torino e mais Salinas. Menos nomes bombásticos de planos e mais realidade. * Ex-presidente do Sebrae Minas e da Fiemg, vice-presidente do Conselho do Comércio Exterior da Fiesp e Coordenador Adjunto do Gacint USP

Umas e outras (literárias) CESAR VANUCCI * “O mais inventivo fenômeno literário surgido recentemente no Brasil”. (Guido Bilharinho sobre o escritor José Humberto Henriques) A apreciada revista da Academia Mineira de Letras, em sua última edição, recheada como sempre com trabalhos de excelente conteúdo, estampa esplêndida narrativa intitulada “Além do Chapadão do Bugre e Vila dos Confins, os mamoeiros de um quintal em Medeiros”, atribuindo a autoria, em frisante equívoco, a este desajeitado escriba. Ignoro por completo as circunstâncias que deram causa ao episódio reportado. Assim que me dei conta do ocorrido, contatei a direção da revista, procurando, ao mesmo tempo, identificar o autor do texto em questão, peça literária da melhor supimpitude, premiada em concurso nacional. Apurei tratar-se do aplaudido escritor e poeta José Humberto Silva Henriques, médico conceituado, membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro e da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais. Prevaleço-me da oportunosa ensancha para falar da admiração que as criações literárias de José Humberto suscitam junto a críticos qualificados e leitores exigentes, graças à qualidade de seu estilo narrativo inovador. O genial Mário Palmerio, titular do escrete brasileiro de romancistas, meu professor nos bons tempos ginasianos em Uberaba, foi quem primeiro me falou (anos 90) da chegada de José Humberto Silva Henriques na cena literária. Deixou claro, não regateando entusiasmo nas referências, que esse mineiro de Brejo Bonito, médico cardiologista e professor em Uberaba, trazia na bagagem talento e preparo mais que suficientes para a conquista de um lugar ao sol no fascinante mundo da prosa e verso. Botando tento no dito do mestre, pude constatar, à primeira leitura de um texto do escritor recomendado, fazer todo sentido a louvação ouvida da boca do autor de “Vila dos Confins”. Com seus mais de 300 livros, que lhe garantem, logo de cara, condição de realce entre os escritores mais prolíficos, José Humberto é reconhecido, por quem realmente entende do ofício das letras, como magnífico ficcionista. Trata-se, “provavelmente, do mais consistente, inventivo e multiforme fenômeno literário surgido recentemente no Brasil”, afiança o renomado escritor Guido Bilharinho. “Araguaia” e “Pernaiada” figuram, em sua vasta obra, como alguns dos títulos mais apreciados. “De reinados e de reizados” é obra que faculta ao leitor imersão profunda nos domínios de encantadora vertente da mais genuína arte de raiz. Quem abre a chance pra esse contato prazeroso é a antropóloga, professora, bailarina e terapeuta corporal Juliana

Garcia. Valendo-se de seu talento narrativo e afinco desbravador em ações de pesquisa, ela soube extrair de longa e proveitosa convivência com integrantes do quilombo de Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis uma reflexão antropológica do melhor nível a respeito de genuína manifestação enraizada na alma comunitária. O circuito festivo anual de tradicional irmandade do congado, com suas singelas louvações, de apreciável sentido místico, aos santos de devoção é retratado magnificamente nessa publicação vinda a lume graças à Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Belo Horizonte. Às tantas, nas considerações alinhadas, a autora confessa, a propósito das “famílias herdeiras dos tambores do candombe”, que “com essas pessoas, muitas já não presentes em corpo físico, tenho aprendido sobre os mais ricos e preciosos saberes em torno da cultura herdada, tais como: festa, ancestralidade, corpo, cura, religião.” Revela-se grata “pela contribuição tão necessária deixada ao planeta e ao cosmos: a preciosa lição de resiliência, e de preservação da vida em coletividade.” Tão substanciosos conceitos conduzem Letícia Berteli a sublinhar, no prefácio, estarmos diante de “belíssimo texto, fruto de um exercício de alteridade, abordado a partir de experiências de convívio, de referenciais teórico e poéticos precisos”. Isso aí! Intrigante reportagem na Band deixa escancarado, outra vez mais, o embaraço – para não dizer a notória dificuldade – que acomete certos setores da atividade intelectual na lida com o preconceito racial. Embaraço esse que reflete, por sinal, de algum modo, padrão comportamental deploravelmente pressentido, em não poucos instantes, noutras faixas da sociedade. Aglutinando exemplos recolhidos ao longo dos tempos, estudiosos dos fenômenos sociais documentam, numa convincente pesquisa, o empenhado esforço, em sucessivos lançamentos editoriais da obra de consagrados autores brasileiros da raça negra, de apresentá-los ao público leitor, retocando-se-lhe as imagens, como pessoas de epiderme mais clara, ou menos escura... Nesse sutil processo de desfiguração, os magníficos Machado de Assis, Lima Barreto, Cruz e Souza, José do Patrocínio acabam sendo retratados, nas caprichadas ilustrações de seus livros, com traços fisionômicos que os distanciem de sua autêntica origem racial. Origem racial essa magistralmente descrita num belíssimo poema, de soberba afirmação cidadã, do inspirado vate estadunidense Langston Hughes: “Sou negro, / negro como a noite, / negro como as profundezas d’África.” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

A era da cooperação em demandas judiciais HUGO PELLEGRINI * O Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015 (CPC/15), completou três anos de vigência no último mês de março e representa um marco da evolução do processo civil pelo afastamento do formalismo em prol de uma maior satisfação dos jurisdicionados. Durante este período, houve grande desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial no que se refere à aplicação dos ideais da nova lei, que vinculam o processo civil aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. Também chamados de princípios, esses ideais trouxeram à luz um processo civil que impõe à jurisdição o atendimento aos interesses das partes, inserindo o contraditório no cerne da relação processual. Nesse sentido, tornou-se norma expressa do CPC/15 o “sistema cooperativo entre os sujeitos do processo”, surgindo uma nova técnica de prática forense. O juiz, como sujeito do processo, assumiu o papel de “moderador” da relação processual, primando pela garantia de uma decisão justa e, principalmente, coibindo a prática de atos não cooperativos. Com base no papel do juiz na coibição dos

atos não cooperativos, em julgamento do dia 02/08/2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que determinada empresa, ao alegar a inexistência de sua sucessão empresarial por supostamente não poder produzir a prova de um fato negativo – visando impedir o redirecionamento da execução – estava, na verdade, ferindo o princípio cooperativo. Os ministros entenderam como maliciosa a conduta da empresa devedora ao argumentar que toda a responsabilidade de produzir a prova da ocorrência de sucessão empresarial seria do credor, uma vez que diversos dos documentos que poderiam atestar a sua ocorrência, como se sabe, ficam adstritos ao sigilo da empresa. Por sua vez, o credor teve êxito durante a instrução processual ao trazer elementos que tornaram possíveis – ainda que não cabalmente – reconhecer a sucessão entre as empresas, de forma que o STJ inovou em sua jurisprudência ao optar por manter a decisão de origem que havia deferido o redirecionamento da execução à empresa sucessora. Em outro caso concreto, a 6ª Câ-

mara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em julgamento ocorrido em abril do ano corrente, determinado credor obteve a suspensão da CNH de seu devedor com fundamento no seu comprovado descaso com o dever de cooperação processual. Conforme a exposição dos desembargadores, o recorrido/devedor agiu com inércia, não se desincumbindo do seu ônus de colaboração, sendo dever do juiz aplicar as medidas coercitivas visando a satisfação do crédito em prol do litigante de boa-fé. Portanto, o sistema processual vigente não deixa mais espaço para aqueles que pretendem utilizar a máquina judiciária com o intuito meramente protelatório, sendo dever dos jurisdicionados atuar com boa-fé e moralidade. A cooperação entre os sujeitos do processo tornou-se medida impositiva, um grande benefício à sociedade na perspectiva da concretização do direito constitucional à tutela jurisdicional célere, adequada e eficiente. *Advogado da Área Corporativa do Marins Bertoldi Advogados

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Processo de saneamento O governador Zema é direto e objetivo ao afirmar que Minas Gerais está tecnicamente quebrado e sem ações objetivas e consistentes, além de ágeis, não terá como reverter esta situação, devolvendo ao Estado condições de cumprir satisfatoriamente suas atribuições. Simplificar é a definição mais direta da diretriz que o governador, acertadamente, pretende imprimir à sua gestão. E desse rol faz parte reduzir o quadro de funcionários do Estado, que hoje abriga mais de 600 mil pessoas e, incluindo os inativos nessa conta, consumindo perto de 80% do orçamento. Só para começar, e sem lembrar que os salários não são pagos regularmente faz tempo, é preciso ter em conta que em Minas a Lei de Responsabilidade Fiscal não está sendo cumprida. O governador tem dito também que para reequilibrar suas contas o Estado deve, e não sem uma boa dose de humildade, aceitar negociar suas dívidas com a União, mesmo que para chegar a um acordo tenha que fazer concessões que a muitos soam impertinentes. Não cabe agora e neste comentário, aprofundar na discussão dessa questão, ainda que nunca se deva deixar de lembrar ao governador que Minas tem um O governador tem gordo crédito a receber dito também que em Brasília, para reequilibrar representado suas contas o pelas compensações Estado deve, e não geradas pela sem uma boa dose Lei Kandir, o de humildade, que remete a discussão a um aceitar negociar novo patamar suas dívidas com a e sugere que União, mesmo que um encontro de contas, que para chegar a um aliás nos seria acordo tenha que favorável, fazer concessões absolutamente não é uma que a muitos soam hipótese a ser impertinentes ignorada. E muito menos aceitar o argumento daqueles que dizem que esta dívida simplesmente deve ser apagada pelo esquecimento. O ponto aqui, agora, é outro. Estamos supondo que num momento à frente, e necessariamente o quanto antes, este acerto, ainda que na sua forma mais dura, foi feito. Parecerá um alívio, com a volta da normalidade para os funcionários e fornecedores do Estado que têm sido tão sacrificados. Ilusão se alguns maus hábitos não foram desmanchados com a mesma velocidade. Nessa hipótese os problemas estarão sendo apenas adiados, como no passado, e ressurgirão à frente, maiores e mais graves. Como bem disse o governador, nada, absolutamente nada, justifica que o Estado abrigue funcionários fantasmas, evidentemente gente que tem bons padrinhos e não trabalha. Aparentemente já foi pior, mas Zema reconhece que o problema ainda existe, que ainda tem gente dependurada nos tais “cabides de empregos”. Tem que acabar, como tem que acabar muitas das vantagens que inflam os rendimentos de algumas categorias superiores, nos três poderes, e ajudam a esvaziar os cofres. Afinal de contas, mudar, fazer a nova política como prometeu o governador ou, visto de outra forma, simplesmente acertar as contas, demanda promover uma limpeza, quase um saneamento, que nunca foi feita. Ou o novo envelhece antes da hora.


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OPINIÃO

A soma de todas as corrupções PERCIVAL PUGGINA * Vitorio Messori, cientista político e jornalista italiano, abre as quase 700 páginas de seu notável “Pensare la história – Una lettura cattolica dell’avventura umana” relatando a advertência que um dia lhe fizera Léo Moulin, que durante meio século foi docente de Sociologia na Universidade de Bruxelas. Messori o descreve como um racionalista agnóstico muito próximo do ateísmo. Traduzirei pequeno trecho extraído da página 23 da edição italiana. Diz Moulin: “A obra prima da propaganda anticristã é ser bem-sucedida em criar nos cristãos, sobretudo nos católicos, uma consciência pesada; em instalar neles o embaraço, quando não a vergonha perante a própria história. A custa de insistir furiosamente, desde a Reforma até hoje, os convenceram de ser os responsáveis por todos ou quase todos os males do mundo. Paralisaram-vos na autocrítica masoquista para neutralizar a crítica dos que tomaram vosso lugar.”(...)“A todos deixastes apresentar a conta, frequentemente errada, sem quase discutir.” Todo esse preâmbulo é aproveitável ao que quero dizer, referindo-me à História do Brasil e às suas raízes cravadas na Civilização Ocidental, conforme contada em nossas salas de aula por professores militantes de causas políticas. Também eles, por motivos análogos, precisam desenvolver nos alunos essa consciência pesada, o embaraço, a vergonha, para atribuir e distribuir aqui culpas pelos males nacionais, ali créditos em virtude desses mesmos males. Nesse caso, a quem melhor do que à História e seus protagonistas? Paralisada por essa autocrítica, parcela significativa do Brasil supostamente pensante, ao longo de muitos anos, não conseguiu sequer criticar, como percebia Léo Moulin, as torpezas dos que com essa estratégia chegaram ao poder. É notório o que acontece em tantas salas de aula onde a dignidade nacional é derrubada a toco de giz; onde a liberdade é atributo unilateral e unidirecional, e a possibilidade de contestação é limitada pelo volume de insultos e perseguições que o contestador esteja disposto a suportar. Para cada episódio ou personalidade significativa da História do Brasil ou do Ocidente há pelo menos um relato depreciativo a fazer, entre sorrisos irônicos e expressões de desprezo, numa atitude que faz lembrar aquelas senhoras de velhos filmes italianos, vestidas de preto, entrincheiradas atrás de suas janelas, espalhando intrigas maliciosas. Quanto mal fazem! E é tão fácil entender suas motivações! Como usam a História e as demais ciências sociais para analisarem as realidades em perspectiva marxista, nada presta, nada é bom, nada tem dignidade, porque, como dizem, “nem o comunismo entendeu bem a obra de Marx”. Precisam declarar maligna e errada toda a obra humana através dos milênios, desde o momento em que os primitivos se desviaram do uso comum dos bens, marcaram território ou construíram cerca. É como se a partir daí tudo pudesse ser descrito como etapa na direção do capitalismo e da burguesia, a clamar por revolução. O marxismo irrefutado em sala de aula, corrompendo a verdade e as consciências, faz mais mal ao Brasil que a soma de todas as outras corrupções. * Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

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A identidade do País e do governo GAUDÊNCIO TORQUATO * CAROLINA ANTUNES/PR

A análise política trabalha com dois conceitos para interpretar fenômenos ligados aos protagonistas da política, sejam pessoas físicas ou jurídicas, políticos ou governos: identidade e imagem. O primeiro se refere à índole dos protagonistas, seu caráter, programas e ações, o que verdadeiramente representam; já a imagem é a projeção da identidade, significando a percepção que deles têm os cidadãos, a maneira como as pessoas veem os integrantes da esfera política. A identidade do Brasil, por exemplo, abriga um conjunto de elementos, dentre os quais o tamanho do território, suas riquezas naturais, a natureza de sua população, os ciclos históricos, as tradições e costumes, enfim, tudo que possa realçar o porte do País. Convido o leitor a construir na mente o mapa da identidade da Nação brasileira. Da mesma maneira, tente imaginar a identidade do Estado e município onde mora. Faça uma comparação com outros entes federativos. E pense na questão: os governos do Estado e do país correspondem efetivamente à dimensão dos territórios que governam? Escolhamos, a título de melhor associação de ideias, o governo Bolsonaro. Sem intenção de diminuir seu peso na balança da análise política, cresce a percepção de que a identidade do governo é baixa em relação à altura do Brasil. É como se o País medisse um metro de altura e a administração Bolsonaro apenas cinquenta centímetros. Conclusão: falta muito governo para cobrir o real tamanho do nosso território continental. O que causa tal sentimento? Vamos lá: a crise interna entre grupos, a ideologização que gera conflitos, o despreparo de perfis, a extrema relevância que se dá ao guru da família Bolsonaro e até mesmo o baixo nível na linguagem usada por protagonistas. Eis o que disse durante a semana a ministra dos Direitos Humanos: “A Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro”. Assim a titular da pasta de Direitos Humanos fez apelo para conservar sob sua órbita a Fundação Nacional do Índio. Já o horoscopista elogiado pelo presidente e agraciado com o maior galardão do Itamaraty é o recordista no uso de palavras chulas. Ora, há uma liturgia do poder, que obriga participantes da esfera governamental a adotar posturas condizentes com o cargo, o que inclui o uso de expressão conveniente. O que se constata é a “infantilização” da linguagem (essa de Damares) ou os adjetivos sacados do pântano

A sensação de um governo menor deriva também do fato de se fazer trocas (ou criação) de áreas – Coaf da Justiça para a Economia, Funai em negociação, política industrial saindo da Economia para Ministério da Tecnologia, renascimento de ministérios – não por questões de escopo técnico, mas por conveniências de natureza política. Diminuir poder de um e passar a outro. Onde está o tão propagado compromisso de evitar o “troca-troca”, o “toma lá dá cá”? por figuras que posam de heróis. O próprio Bolsonaro faz afirmações que fogem à régua da liturgia presidencial. A sensação de um governo menor deriva também do fato de se fazer trocas (ou criação) de áreas – Coaf da Justiça para a Economia, Funai em negociação, política industrial saindo da Economia para Ministério da Tecnologia, renascimento de ministérios – não por questões de escopo técnico, mas por conveniências de natureza política. Diminuir poder de um e passar a outro. Onde está o tão propagado compromisso de evitar o “troca-troca”, o “toma lá dá cá”? Espraia-se a percepção de que a administração não é operada dentro de critérios técnicos. A taxa de improvisação é alta. Há ilhas de qualidade, como é o caso da equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes ou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mas o arquipélago governamental é povoado de perfis sem densidade/experiência na área em

que atuam. Qual é, afinal, a coluna vertebral do governo? O barulho maior se dá em torno da reforma da Previdência. Mas a questão fiscal-tributária assola os Estados e não há indicações de saída para equilibrar os entes federativos. O improviso está no ar. A principal embaixada do Brasil no mundo, a dos Estados Unidos, não tem titular. O chanceler espera que um conselheiro seu amigo seja promovido a embaixador para nomeá-lo ao cargo. O “índice de coisas estabanadas”, que poderíamos designar doravante como ICE, tende a se expandir. E a esfacelar a identidade do governo Bolsonaro. Não à toa, forma-se em nossa cognição a ideia de que o Brasil tem um governo menor que sua grandeza exige. *Jornalista, professor titular da USP e consultor político

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e LGPD JOÃO LUCAS VIEIRA SALDANHA * Considerada por alguns como inimiga da atividade empresária e, por outros, como aliada, a ideia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) surgiu, originalmente, visando exercer o papel misto de fiscalizadora e regulamentadora da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atendendo denúncias, apurando violações, aplicando sanções e, mais importante, estabelecendo critérios para o atendimento da legislação de compliance. Um dos motivos pelos quais a falta da Autoridade Nacional, inicialmente vetada, gerou descrença no empresariado sobre a plena eficácia da LGPD era o questionamento: se seria ela a exercer a função punitiva, que sentido teria em adequar-se aos termos da lei se não existiria quem punir o seu descumprimento? Em entrevista no dia 23 de abril, o deputado federal Orlando Silva do PCdoB de São Paulo, relator da Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara e, agora, relator da MP 869/2018, que a regulamenta, deixou claro que, mesmo no improvável cenário de não ser aprovada, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, não haveria qualquer complacência com aqueles que não buscassem se adequar aos termos da lei, evidenciando que, mesmo na ausência da autoridade, outro membro do poder público exerceria a função fiscalizadora-punitiva. Ao mesmo tempo que a declaração do deputado deu forças à LGPD, reafirmando que sua vinculação não estaria condicionada à aprovação da ANPD, também acabou por gerar certo ceticismo na criação do referido órgão, já que, se o próprio relator da medida provisória estava dizendo que a ANPD não era necessária para o cumprimento da LGPD, é porque provavelmente essa jamais sairia do papel. Acontece que essa perspectiva não poderia estar mais equivocada. Após longo processo deliberativo, a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 869/2018, aprovou, no último dia 7 de maio, o relatório emitido pelo deputado, regulamentando pontos chave da Lei Geral de Proteção de Dados. A aprovação do relatório ainda

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* Advogado Gerente de Desenvolvimento de Negócios na Tripla (Especialista em Direito Contratual e Proteção de Dados)

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deve ser submetida à votação em ambas as casas legislativas, o que agregará efeito de legislação ordinária à MP, encerrando a questão. A medida provisória original determinava que a ANPD seria composta por 23 membros de vários setores do poder público e da sociedade civil. Com o relatório aprovado no último dia 7, a Autoridade Nacional passa a contar com 21 membros, dos quais cinco são indicados pelo Poder Executivo, três por instituições científicas, três pela sociedade civil, três pelo setor produtivo, um pelo Senado, um pela Câmara dos Deputados, um pelo Conselho Nacional de Justiça, um pelo Conselho Nacional do Ministério Público, um pelo Comitê Gestor da Internet, um por empresários e um por trabalhadores. A intenção da diversificação de origens é garantir democratização de medidas, evitando normativas arbitrárias ou escusas. Ficou ainda estabelecido que os membros da Autoridade Nacional deverão cumprir, via de regra, mandatos de dois anos, à exceção dos membros indicados pelo Poder Executivo que, apesar de contarem com o mesmo mandato, podem ser substituídos a qualquer tempo pelo presidente da República, outro motivo pelo qual a diversidade das origens é importante, no caso, para reduzir o risco de intervenção política no órgão. As alterações não param aí. A medida provisória ainda prevê a possibilidade de regramentos específicos para pequenos empresários e startups, novas possibilidades indenizatórias e tratamento de dados pessoais por instituições de saúde, entre outras. O assunto é tema para muitos e muitos estudos que, certamente, terão início a partir de agora, o importante é ressaltar que, com a criação da ANPD, se ainda restava alguma dúvida sobre a seriedade da nova lei de compliance, certamente, esse não é mais o caso.

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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ECONOMIA INSTITUIĂ‡ĂƒO FINANCEIRA

Itaú pode fechar 400 agências no País Banco estaria preparando o plano para se adequar à migração das transaçþes para as plataformas digitais São Paulo - O Itaú Unibanco iniciou um plano para fechar atÊ 400 agências no País, num impulso do maior banco privado do Brasil para se adequar à migração das transaçþes bancårias de clientes para canais eletrônicos e ampliar

a rentabilidade, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto. O número representa quase 10% dos cerca dos 4,2 mil pontos físicos do banco no País, incluindo agências e postos de atendimento, no final de março, o número

NOVA GIPAR HOLDING S.A. CNPJ nÂş 16.674.735/0001-30 NIRE nÂş 3130010133-9 Ata das Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Nova Gipar Holding S.A. (“Companhiaâ€?), realizadas em 29 de abril de 2019, lavrada na forma de sumĂĄrio. 1. Data, hora e local: Aos 29 dias do mĂŞs de abril de 2019, Ă s 16h30, na sede da Companhia, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte) CEP: 36.770-034. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4Âş, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD FRQIRUPH VH YHULÂżFD GDV DVVLQDWXUDV QR Âł/LYUR GH 3UHVHQoD de Acionistasâ€?. Presente tambĂŠm o Diretor da Companhia, Sr. MaurĂ­cio Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. MaurĂ­cio Perez Botelho, e SecretĂĄrio, o Sr. Carlos AurĂŠlio M. Pimentel. 4. Deliberaçþes: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes Ă s assembleias gerais ordinĂĄria e extraordinĂĄria Âł$VVHPEOHLDV´ IRUDP WRPDGDV DV VHJXLQWHV GHOLEHUDo}HV SRU XQDQLPLGDGH 4.1. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicação com omissĂŁo GDV DVVLQDWXUDV GRV DFLRQLVWDV SUHVHQWHV QRV WHUPRV GR DUW H VHXV †† GD /HL nÂş 6.404/76. 4.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatĂłrio anual e DV FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018, os quais foram publicados em 28 de março de 2019 no DiĂĄrio do ComĂŠrcio, pĂĄgina 11, e em 28 de março de 2019, QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SiJLQDV H GR &DGHUQR WHQGR VLGR GLVSHQVDGD D SXEOLFDomR GRV DQ~QFLRV DRV TXDLV VH UHIHUH R DUW GD /HL Qž QD IRUPD GH VHX † ž $SURYDU R OXFUR OtTXLGR FRQVWDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DSURYDGDV QR YDORU GH 5 WUH]HQWRV H TXDUHQWD H FLQFR PLOK}HV TXDWURFHQWRV H QRYHQWD PLO VHLVFHQWRV H WULQWD H TXDWUR UHDLV H TXDUHQWD H XP FHQWDYRV $SURYDU D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GD VHJXLQWH IRUPD L 5 GH]HVVHWH PLOK}HV GX]HQWRV H VHWHQWD H TXDWUR PLO TXLQKHQWRV WULQWD H XP UHDLV H VHWHQWD H GRLV FHQWDYRV SDUD D UHVHUYD OHJDO LL 5 SDUD R SDJDPHQWR GH GLYLGHQGRV GRV TXDLV 5 YLQWH H QRYH PLOK}HV FLQTXHQWD mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos) jĂĄ foram pagos e o saldo restante GRV GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV HTXLYDOHQWH D 5 FLQTXHQWD H WUrV PLOK}HV WUrV PLO VHWHFHQWRV H WUrV UHDLV H VHVVHQWD H GRLV FHQWDYRV QmR VHUmR GLVWULEXtGRV QRV WHUPRV GR DUW †† ž H ž GD /HL Qž H VHUmR GHVWLQDGRV para reserva especial de dividendos, que se nĂŁo absorvidos por prejuĂ­zos em exercĂ­cios subsequentes, deverĂŁo ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação ÂżQDQFHLUD GD &RPSDQKLD H LLL 5 GX]HQWRV H TXDUHQWD H VHLV PLOK}HV cento e sessenta e dois mil, setenta e sete reis e dois centavos) serĂŁo destinados para a reserva de retenção de lucros conforme o Orçamento de Capital proposto pela administração da Companhia e ora aprovado, cuja cĂłpia, numerada e autenticada pela PHVD ÂżFD DUTXLYDGD QD &RPSDQKLD FRPR GRF 5HHOHJHU SDUD RV FDUJRV GH membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 3 (trĂŞs) anos, nos termos do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia: (i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nÂş 04076607-3 – IFP/RJ, e do CPF nÂş 738.738.027-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritĂłrio na Av. Pasteur, nÂş 110, 6Âş andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, como Diretor; (ii) MĂ´nica Perez Botelho, brasileira, divorciada, corretora, portadora da carteira de identidade nÂş 04.076.158-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nÂş 983.871.547-68, com escritĂłrio na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nÂş 110 – 6Âş andar como Diretora, e (iii) MaurĂ­cio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nÂş 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritĂłrio na Av. Pasteur, nÂş 110 - 6Âş andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, como Diretor. Os Diretores eleitos declararam que nĂŁo estĂŁo impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, contra a economia popular, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, conforme previsto SHOR † ž GR DUW GD /HL Qž 2V 'LUHWRUHV HOHLWRV VHUmR LQYHVWLGRV QRV cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas GH UHXQL}HV GH GLUHWRULD GD &RPSDQKLD 4.2. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicação com omissĂŁo das assinaturas dos acionistas presentes, nos WHUPRV GR DUW H VHXV †† GD /HL Qž )L[DU R PRQWDQWH JOREDO GD remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercĂ­cio de 2019 no montante proposto pelos acionistas presentes, que rubricado e autenticado pela mesa, ÂżFD DUTXLYDGR QD &RPSDQKLD FRPR GRF $SURYDU R DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD QR PRQWDQWH 5 GRLV PLOK}HV GH UHDLV VHP D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV PHGLDQWH D FDSLWDOL]DomR GH SDUFHOD GR VDOGR GD UHVHUYD GH UHWHQomR GH OXFURV FRQIRUPH SUHYr R DUW GD /HL Qž Âł/HL GDV 6 $´ SDVVDQGR R FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD GH 5 TXDWURFHQWRV H VHWHQWD H VHLV PLOK}HV oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) SDUD 5 TXDWURFHQWRV H VHWHQWD H RLWR PLOK}HV RLWRFHQWRV H YLQWH H sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). 4.2.4. Em função da deliberação acima, alterar o caput do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia, TXH SDVVD D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR Âł$UW ž 2 FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD LQWHLUDPHQWH LQWHJUDOL]DGR p GH 5 TXDWURFHQWRV H VHWHQWD H RLWR PLOK}HV RLWRFHQWRV H YLQWH H VHWH PLO VHLVFHQWRV H YLQWH H FLQFR UHDLV H FLQTXHQWD H RLWR FHQWDYRV GLYLGLGR HP WUH]HQWRV H WULQWD PLOK}HV FHQWR H GH]HVVHWH PLO GX]HQWDV H QRYHQWD H VHLV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO ´ $SURYDU HP GHFRUUrQFLD GDV GHOLEHUDo}HV DSURYDGDV QRV LWHQV H acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passarĂĄ a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta ata autenticada pela mesa. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta assembleia que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. as) Carlos AurĂŠlio M. Pimentel - SecretĂĄrio; as) MaurĂ­cio Perez Botelho - Presidente. Acionistas: as) Itacatu S.A. - Acionista representada pelo Diretor-Presidente Ivan MĂźller Botelho; as) Multisetor &RPpUFLR ,QG~VWULD H 3DUWLFLSDo}HV 6 $ $FLRQLVWD UHSUHVHQWDGD SHOR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH ,YDQ 0 OOHU %RWHOKR &RQIHUH FRP R RULJLQDO TXH VH HQFRQWUD ODYUDGR QR /LYUR GH $WDV GH $VVHPEOHLDV *HUDLV GD 129$ *,3$5 +2/',1* 6 $ &DWDJXDVHV GH DEULO GH Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel - SecretĂĄrio. Anexo I Ă Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Nova Gipar Holding S.A., realizada em 29 de abril de 2019. NOVA GIPAR HOLDING S.A., CNPJ nÂş 16.674.735/0001-30, NIRE nÂş 3130010133-9. Estatuto Social: Art. 1Âş - A Nova Gipar +ROGLQJ 6 $ Âł&RPSDQKLD´ p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD UHJLGD SHOR SUHVHQWH HVWDWXWR social e pela legislação aplicĂĄvel. Art. 2Âş - A Companhia tem sede e foro na Cidade Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP: 36.770034. Art. 3Âş - O prazo de duração da Companhia ĂŠ indeterminado. Art. 4Âş - O objetivo social da Companhia ĂŠ a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sĂłcia, quotista ou acionista, especialmente naquelas que tenham como objeto principal a distribuição, comercialização e geração de energia elĂŠtrica a partir de fontes renovĂĄveis, bem como outras atividades correlatas ao ramo de energia elĂŠtrica e Ă administração de negĂłcios correlatos ao ramo de energia elĂŠtrica. Art. 5Âş - O capital social da Companhia, LQWHLUDPHQWH LQWHJUDOL]DGR p GH 5 TXDWURFHQWRV H VHWHQWD H RLWR PLOK}HV RLWRFHQWRV H YLQWH H VHWH PLO VHLVFHQWRV H YLQWH H FLQFR UHDLV H FLQTXHQWD H RLWR FHQWDYRV GLYLGLGR HP WUH]HQWRV H WULQWD PLOK}HV FHQWR H GH]HVVHWH PLO GX]HQWDV H QRYHQWD H VHLV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO $UW ž $ FDGD DomR RUGLQiULD FRUUHVSRQGH XP YRWR QDV GHOLEHUDo}HV GD DVVHPEOHLD JHUDO $UW ž 2V DFRUGRV GH DFLRQLVWDV VREUH D FRPSUD H YHQGD GH VXDV Do}HV SUHIHUrQFLD SDUD adquiri-las, ou exercĂ­cio do direito de voto, serĂŁo observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. §1Âş - O presidente da assembleia de acionistas nĂŁo levarĂĄ em consideração o voto que se der em violação a acordo de acionistas arquivado na VHGH GD &RPSDQKLD † ž 1mR VH UHJLVWUDUi QRV OLYURV VRFLDLV VHQGR QXOD H LQHÂżFD] HP UHODomR j &RPSDQKLD D WUDQVIHUrQFLD GH Do}HV TXH VH Âż]HU HP YLRODomR D DFRUGR de acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 8Âş - A Assembleia Geral OrdinĂĄria realizar-se-ĂĄ anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao tĂŠrmino do exercĂ­cio VRFLDO D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH DV PDWpULDV HOHQFDGDV QR DUW GD /HL As assembleias gerais extraordinĂĄrias realizar-se-ĂŁo sempre que os interesses da Companhia o exigirem. ParĂĄgrafo Ăşnico - Os trabalhos da assembleia serĂŁo dirigidos por mesa composta de presidente e secretĂĄrio, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 9Âş - SerĂĄ necessĂĄria a aprovação de acionistas que representem pelo menos oitenta SRU FHQWR GR FDSLWDO SDUD GHOLEHUDo}HV VREUH , DOWHUDomR GRV DUWV ž ž ž ž ž ž 15Âş, 16Âş e 17Âş deste estatuto; II - autorização para emissĂŁo de debĂŞntures conversĂ­veis HP Do}HV H SDUWH EHQHÂżFLiULDV ,,, DXWRUL]DomR SDUD D SUHVWDomR GH JDUDQWLDV SRU GtYLGDV de terceiros, salvo se para benefĂ­cio de sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; IV - transformação, fusĂŁo, incorporação e cisĂŁo da Companhia, sua dissolução e liquidação; V - autorização para os administradores confessarem falĂŞncia e pedirem concordata; VI - participação em grupo de sociedades. Art. 10 - A administração e representação da Companhia competirĂŁo Ă diretoria. Art. 11 - A diretoria serĂĄ composta de 2 (dois) a 3 (trĂŞs) diretores, eleitos para um mandato de atĂŠ trĂŞs anos, permitida a reeleição. ParĂĄgrafo Ăşnico - Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mĂ­nima estabelecida no caput, convocar-se-ĂĄ a assembleia geral para eleger-lhe o substituto, que completarĂĄ o prazo de gestĂŁo do substituĂ­do. Art. 12 Observada a necessidade de prĂŠvia autorização da assembleia geral nos casos listados no art. 9Âş, para a prĂĄtica dos atos a seguir arrolados serĂĄ competente qualquer diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituĂ­dos na forma do §1Âş abaixo, DVVLQDQGR HP FRQMXQWR , PRYLPHQWDU FRQWDV HP LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV ID]HU UHWLUDGDV GDU RUGHQV GH SDJDPHQWR DVVLQDU FKHTXHV ,, HIHWXDU DSOLFDo}HV H UHVJDWHV QR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR ,,, HPLWLU SURPLVVyULDV RX DFHLWDU OHWUDV GH FkPELR GH YDORU HTXLYDOHQWH D DWp 5 TXDWUR PLOK}HV GH UHDLV YDORU GH DOoDGD HVWH D VHU FRUULJLGR mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1° de outubro de 2010. Acima desse limite, deverĂĄ haver autorização expressa da Assembleia Geral; IV - assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam JDUDQWLGRV SRU FDXomR GH GXSOLFDWDV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD 9 DVVLQDU ERUGHU{V GH desconto de tĂ­tulos; e VI - exercer os respectivos direitos que decorrem da posição da Companhia como sĂłcia, acionista ou participante, inclusive de voto e o de subscrição GH DXPHQWR GH FDSLWDO † ž $V SURFXUDo}HV HP QRPH GD &RPSDQKLD VHUmR VHPSUH RXWRUJDGDV FRQMXQWDPHQWH SRU GRLV GLUHWRUHV VDOYR DV SURFXUDo}HV SDUD H[HUFtFLR GRV direitos de sĂłcio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderĂŁo ser outorgadas por um diretor, isoladamente. §2Âş - É vedado aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negĂłcios estranhos a seu objeto social. $UW 2 FRQVHOKR ÂżVFDO QmR WHUi IXQFLRQDPHQWR SHUPDQHQWH LQVWDODQGR VH VRPHQWH D SHGLGR GRV DFLRQLVWDV QRV FDVRV SUHYLVWR QD /HL $UW 2 H[HUFtFLR VRFLDO WHUPLQDUi HP GH GH]HPEUR GH FDGD DQR $UW 1R ÂżQDO GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO VHUmR OHYDQWDGDV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP R GLVSRVWR QD OHJLVODomR 3DUiJUDIR ~QLFR $ Companhia poderĂĄ levantar balanços semestrais ou em perĂ­odos menores e, por decisĂŁo da diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediĂĄrios Ă conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanço anual ou semestral. Art. 16 - Os acionistas tĂŞm direito de receber como dividendo obrigatĂłrio, em cada exercĂ­cio, um quarto do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, diminuĂ­do ou DFUHVFLGR GRV YDORUHV OLVWDGRV QRV LWHQV , ,, H ,,, GR DUW GD /HL $UW $ &RPSDQKLD HQWUDUi HP GLVVROXomR OLTXLGDomR H H[WLQomR QRV FDVRV SUHYLVWRV QD /HL &HUWLÂżFR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD 129$ *,3$5 +2/',1* 6 $ GH nire 3130010133-9 e protocolado sob o nĂşmero 19/198.614-3 em 09/05/2019, encontrase registrado na JUCEMG sob o nĂşmero 7297783, em 10/05/2019. O ato foi deferido GLJLWDOPHQWH SHOD Â? 7850$ '( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWLÂżFDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD *HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP

pĂşblico mais recente. Em 12 meses atĂŠ março, o nĂşmero de pontos de atendimento e o de funcionĂĄrios do ItaĂş Unibanco - cerca de 100 mil - mantiveram-se praticamente estĂĄveis, segundo o balanço do prĂłprio banco. Consultado sobre o plano de fechamento de agĂŞncias, o ItaĂş Unibanco nĂŁo quis comentar nĂşmeros, mas afirmou em nota que “a redução do nĂşmero de unidades fĂ­sicas ĂŠ um movimento de reposicionamento da rede de agĂŞncias, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais como internet, celular e agĂŞncias digitaisâ€?. Segundo as fontes, a mudança pode acontecer em duas etapas, com uma primeira metade dos encerramentos acontecendo nos prĂłximos 12 meses, com o restante acontecendo no ano seguinte. Nas Ăşltimas semanas, o ItaĂş Unibanco tem avisado os funcionĂĄrios de agĂŞncias sobre os planos de fechamento das unidades. O banco tem “indicado que deve aproveitar parte deles (funcionĂĄrios) nas agĂŞncias digitaisâ€?, nas quais os clientes sĂŁo atendidos de forma remota, por meio da qual

SERGIO MORAES - REUTERS

Maior banco privado do PaĂ­s, o ItaĂş conta com 4,2 mil pontos fĂ­sicos em todo o Brasil

conseguem atender a um número maior de clientes, disse uma das fontes. No fim de março, o Itaú Unibanco tinha 195 dessas agências digitais em funcionamento, 35 a mais do que um ano antes. A iniciativa liderada pelo diretor-geral Mårcio Schettini, responsåvel pelas operaçþes de varejo do conglomerado, tem como objetivo adaptar o Itaú Unibanco à contínua migração das transaçþes bancårias de clientes para canais como

smartphones, alĂŠm de sustentar os atuais nĂ­veis de rentabilidade do banco. “O movimento das agĂŞncias estĂĄ caindo e o cenĂĄrio competitivo estĂĄ mudando rĂĄpidoâ€?, disse uma das fontes, referindo-se a rivais mais recentes, como as fintechs e os arranjos de pagamentos. Mercado - Essas plataformas digitais de serviços financeiros, com apoio do Banco Central, se multiplicaram nos Ăşltimos anos e

têm avançado sobre mercados lucrativos dos grandes bancos, como os de crÊdito ao consumo e o de meios de pagamentos. Diante desse cenårio, a Rede, braço de pagamentos do Itaú Unibanco, chacoalhou o mercado ao anunciar que não mais cobraria juros sobre antecipação de recebíveis a lojistas. Ontem, o banco anunciou a plataforma de pagamentos instantâneos que usa QR code, aumentando a competição no setor. (Reuters)

CONSUMIDOR

Classe E estĂĄ com a renda comprometida DA REDAĂ‡ĂƒO

Apesar das orientaçþes dos especialistas de que nĂŁo ĂŠ recomendĂĄvel que mais de 30% da renda seja comprometida com o pagamento de financiamentos e emprĂŠstimos, a maioria dos consumidores da capital da classe E possui mais de um terço dos seus recursos destinados mensalmente para ao pagamento deste tipo dĂ­vida. Esse foi o resultado apresentado por um levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) que mostrou que entre os 40,3% dos belo-horizontinos da classe E que tĂŞm algum financiamento ou emprĂŠstimo, 69% comprometem mais de 30% dos seus recursos para a quitação destes dĂŠbitos. “Essa parcela da população foi a que mais sofreu com o desemprego durante a crise econĂ´mica vivida nos Ăşltimos anos, por isso teve que recorrer a financiamentos e emprĂŠstimos para conseguir se manter. AlĂŠm disso, por possuĂ­rem um rendimento menor, eles possuem a necessidade de utilizar esses recursos para adquirir bens de maior valorâ€?, comenta o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. Em relação ao nĂşmero de parcelas, na classe E os financiamentos e emprĂŠstimos sĂŁo pagos, na mĂŠdia, em 30 vezes. E o valor que ĂŠ destinado mensalmente para essas parcelas ĂŠ R$ 775,75. “Tendo em vista que essa classe recebe atĂŠ dois salĂĄrios mĂ­nimos, eles estĂŁo com um percentual alto dos seus recursos sendo gasto apenas com essas despesas, o que impossibilita que seja feito outros tipos de investimentosâ€?, explica Silva.

Entre todos os consumidores da Capital, 42,4% afirmaram que possuem algum financiamento ou emprĂŠstimo, que sĂŁo pagos em atĂŠ 42 vezes. O valor mĂŠdio de todas as dĂ­vidas deste tipo estĂĄ em R$ 1.100,46. Dentre esses moradores da capital, a maior parte (59,2%) tem atĂŠ 15% de seus recursos destinados para a quitação destes recursos. Ainda de acordo com a pesquisa, 70% dos consumidores priorizam o pagamento das contas pela data de vencimento. JĂĄ 19,3% dĂŁo preferĂŞncia a quitação em primeiro lugar dos serviços essenciais (ĂĄgua, luz, telefone). “Este resultado ĂŠ reflexo do cenĂĄrio econĂ´mico ruim vivido nos anos anteriores, que fez com que as pessoas tivessem que priorizar alguns pagamentos por nĂŁo ter renda para quitar todos de uma vezâ€? esclarece o presidente da CDL/BH. Entre as classes sociais esse comportamento se repete, variando apenas os percentuais. Em relação a responsabilidade pelos pagamentos das contas, 66,8% dos consumidores disseram que dividem com os demais moradores de sua residĂŞncia. JĂĄ 23,3% afirmaram que sĂŁo os Ăşnicos responsĂĄveis pela quitação das contas e 9,8% que ĂŠ de outras pessoas. Segundo o levantamento da CDL/BH, 40% dos consumidores da capital jĂĄ estiveram com o nome inscrito nos cadastros de devedores e 8,7% ainda estĂŁo endividados. E entre eles, a maior parte (40,2%) disse que a perda do emprego foi a causa para o atraso no pagamento de contas. Em seguida foi citada a redução da renda, com 26,3% das repostas. JĂĄ na contramĂŁo, 51,3% dos entrevistados afirma-

ram que nunca estiveram foi apontado por eles como inadimplentes, e o plane- a principal forma para evitar jamento financeiro (38,7%) o endividamento.

AVIAĂ‡ĂƒO

Azul faz proposta de US$ 145 milhĂľes pelos ativos da Avianca Brasil BrasĂ­lia - A companhia aĂŠrea Azul informou, ontem, que protocolou na Justiça uma nova proposta para comprar parte das operaçþes da Avianca Brasil, empresa que passa por recuperação judicial e cancelou diversos voos no Ăşltimo mĂŞs. Em nota, a empresa informou que requereu junto ao juĂ­zo da 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias e Recuperação Judicial de SĂŁo Paulo, onde se processa a recuperação judicial da Avianca Brasil, uma autorização especĂ­fica para a compra de uma “nova Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI)â€?, espĂŠcie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mĂ­nimo de US$ 145 milhĂľes. A proposta ĂŠ maior do que a ofertada em março, quando a Azul ofereceu US$ 105 milhĂľes para a compra de parte das operaçþes da Avianca Brasil. A oferta da Azul prevĂŞ a compra de 21 slots (autorizaçþes de pouso e decolagem), que a Avianca detĂŠm atualmente no Aeroporto de Congonhas; 14, no Santos Dumont, e 7 no aeroporto de BrasĂ­lia. “A Azul acredita que o pedido formulado ao juĂ­zo da RJ para alienação judicial da Nova UPI confere Ă Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legĂ­tima para viabilizar a monetização, o uso continu-

ado de bens e a preservação de atividades, as quais correm grave risco de paralisação e rĂĄpida deterioração das atividades da companhia, no melhor interesse do mercado de aviação e todos os envolvidosâ€?, disse a empresa em comunicado ao mercado. A empresa aĂŠrea justificou o pedido de compra com o argumento de que a medida oferece uma alternativa para aumentar a competitividade na ponte aĂŠrea Rio-SĂŁo Paulo. A Azul disse ainda que a proposta de nova UPI “nĂŁo invalida o procedimento de alienação judicial das 7 unidades produtivas isoladasâ€?, previstos para ser leiloados na semana passada. O leilĂŁo, que deveria ter acontecido na Ăşltima terça-feira (7), foi suspenso pela Justiça de SĂŁo Paulo a pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logĂ­stica em aeroportos. A Swissport argumentou, no pedido, que a transferĂŞncia de slots, prevista no plano de recuperação da Avianca, ĂŠ proibida por lei. A Avianca recorreu da suspensĂŁo, defendendo a legalidade de seu plano de recuperação. “A alienação de UPIs, com a destinação dos recursos recebidos para o pagamento de credores, ĂŠ inequivocamente um meio legĂ­timo de recuperaçãoâ€?, disse a empresa no recurso. (ABr)


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ECONOMIA FINANCIAMENTO

BDMG anuncia crédito de R$ 200 mi para os municípios Recursos podem ser aplicados em diferentes áreas DIVULGAÇÃO - BDMG

MARA BIANCHETTI

Visando contribuir para o desenvolvimento do Estado e diante da grave situação financeira dos municípios mineiros, o governador em exercício, Paulo Brant, anunciou a criação de novas linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para fomentar as cidades do Estado. Somando R$ 200 milhões, os recursos poderão ser tomados para aplicação em infraestrutura, saneamento, edificações públicas, máquinas, modernização administrativa, entre outras áreas. De acordo com o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão Suchodolski, serviço tradicionalmente oferecido pela instituição financeira, desta vez, as linhas de crédito para municípios contam com os diferenciais de prazo alongado e recomposição de caixa para obras já executas ou andamento. “A expectativa é que ente 300 e 400 cidades se inscrevam já a partir desta terça-feira (14). Todos os 853 municípios poderão buscar recursos nas diferentes áreas de atuação, dentro do perfil por faixa populacional”, explicou em coletiva de imprensa. Brant, por sua vez, destacou a importância da adoção de uma agenda positiva para ajudar Minas Gerais a se recuperar da crise financeira, que se arrasta nos últimos anos. “O País e Minas vivem uma crise crônica e ações como esta poderão ajudar a encontrar caminhos para o desenvolvimento. O BDMG é um tesouro do Estado e um diferencial para alavancar investimentos públicos e privados em prol da economia mineira”, ressaltou. De maneira geral, os municípios mineiros terão até 14

Suchodolski estima que até 400 cidades se inscrevam a partir de hoje

de junho para cadastrar suas propostas no site do banco visando à habilitação dentro das quatro novas linhas de financiamento: BDMG Cidades, BDMG Urbaniza, BDMG Saneamento e BDMG Maq. Dentro dos R$ 200 milhões disponíveis e oriundos do próprio caixa do banco, o limite de financiamento varia de R$ 1 milhão – para municípios com população de até 5 mil habitantes – a R$ 5 milhões – para cidades com população acima de 100 mil. Em todas as linhas a atualização monetária do crédito ocorrerá pela taxa básica de juros (Selic), com juros que variam de 4% e 6% ao ano, de acordo com o porte do município. “Diante da atual conjuntura e das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, estamos com condições especiais neste edital. Em algumas linhas o prazo de carência para início do pagamento poderá chegar a 18 meses. Além disso, retiramos o pagamento de juros sobre o financiamento durante o prazo de carência, oferecendo mais fôlego e tranquilidade aos municípios”, explicou Suchodolski. Outra novidade, conforme o presidente, diz respeito à possibilidade de as prefei-

turas recomporem o caixa por obras já realizadas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do contrato. Linhas - A linha BDMG Cidades poderá ser usada na construção, ampliação ou reforma de prédios públicos, para redução do consumo de energia, por meio da instalação de painéis solares, por exemplo. O município terá até 48 meses para pagar, sem contar os 18 meses de carência. Já a linha do BDMG Urbaniza será voltada para obras de urbanização, como implantação e adequações de obras urbanas, como ciclovias, praças, sinalização, entre outros. O prazo máximo de quitação é de 60 meses após a carência. A BDMG Saneamento poderá ser usada para a gestão de resíduos sólidos, iluminações públicas e projetos de eficiência energética. O prazo de amortização é de até 72 meses, com carência de 18 meses. Por fim, os recursos do BDMG Maq serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos voltados para intervenção viária, caminhão de lixo, ônibus universitário, caminhão-pipa, etc. A carência neste caso é de 12 meses e o prazo de pagamento de até 48 meses.

Empreender : isso é coisa de mineiro. “Empreender está no meu sangue. Minas também.” Rodrigo Cartacho

MERCADO DE CAPITAIS

Tensão entre Estados Unidos e China derruba a bolsa de valores São Paulo - O Ibovespa fechou em forte queda ontem, após a China anunciar aumento de tarifas de importação de produtos norte-americanos em resposta à taxação dos Estados Unidos anunciada na semana passada, agravando o embate comercial entre os dois gigantes econômicos. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 2,69%, a 91.726,54 pontos. O volume financeiro somou R$ 13,6 bilhões. Pequim anunciou ontem elevação de tarifas contra US$ 60 bilhões em produtos norte-americanos a partir de junho, em resposta à decisão dos EUA de elevar tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses. A medida ocorreu após o presidente norte-americano, Donald Trump, ter alertado Pequim a não retaliar o movimento de Washington na semana passada. Trump disse esperar se reunir com o presidente chinês, Xi Jinping, na cúpula do G20 no fim de junho. “As tensões comerciais

continuarão a ser um ponto focal importante para os mercados e o sentimento de risco”, disse o analista Jasper Lawler, chefe de pesquisa no London Capital Group, em nota a clientes. Investidores temem que a deterioração nas negociações e o prolongamento do embate, com potenciais tarifas adicionais norte-americanas ou novas medidas de retaliação chinesas, possam ter forte impacto no crescimento global. No caso do Brasil, uma desaceleração mais forte na atividade econômica mundial, com reflexos no consumo de commodities como minério de ferro e soja, pioraria ainda mais o cenário de crescimento no País, que tem frustrado economistas. Pesquisa Focus nesta segunda-feira mostrou a 11ª revisão para baixo nas projeções de mercado para Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, com a mediana das estimativas agora apontando expansão de 1,45%. Na seara política, agentes de mercado veem um cenário cada vez mais desafiador,

com uma pauta na semana relativamente pesada, incluindo novas audiências em comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência. A temporada de resultados no Brasil também entra em sua reta final nesta semana, incluindo os balanços de Cosan e JBS nesta segunda-feira, após o fechamento da bolsa. “Apesar da atividade mais fraca no Brasil, as empresas registraram resultados em média ligeiramente melhores que o esperado, embora com maiores destaques negativos”, notou a XP Investimentos, a partir dos resultados divulgados até o momento. Destaques – Vale caiu 4,1%, diante do cenário externo adverso, com queda também em papéis de mineradoras na Europa. Bradespar, que concentra seus investimentos em Vale, perde 4,6%. Petrobras PN recuou 2,92%, contaminada pelo viés negativo, com o petróleo também perdendo fôlego e fechando em queda no exterior. (Reuters)

Rodrigo Cartacho é mineiro e fundador da Sympla. Saiu daqui para buscar seus sonhos na Europa, mas voltou para Minas Gerais e criou a maior plataforma de venda de ingressos e gestão de eventos do país. Gerando empregos e desenvolvimento, ele ajuda Minas a se reinventar. E não há crise que possa esconder a nossa criatividade. Somos nós que fazemos a Minas que a gente quer. Faça parte deste movimento!

Isso é Minas Gerais. Isso é Minas demais.

Saiba mais

almg.gov.br

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Aperam Inox América do Sul S.A.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Nota 2018 2017 2018 2017 Receita operacional líquida de vendas de produtos e serviços ...................................................... 19 4.225.779 3.441.510 4.318.376 3.526.004 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados ....... 20 (3.476.814) (2.990.921) (3.528.577) (3.052.701) Lucro bruto ....................................................................... 748.965 450.589 789.799 473.303 Receitas (despesas) operacionais Com vendas .................................................................. 20 (194.902) (168.337) (220.529) (194.239) Gerais e administrativas .............................................. 20 (61.950) (57.320) (96.024) (86.252) Equivalência patrimonial ............................................. 8b (17.756) (12.242) Variação dos valores justos do ativo biológico. ......... 11 33.781 48.751 (52.397) (47.433) (79.237) Outras receitas (desp.) operacionais, líquidas ............ 21 (23.622) Lucro operacional ............................................................ 450.735 160.293 459.594 162.326 Receitas (despesas) financeiras, líquidas ...................... 22 (184.926) (171.495) (187.120) (170.880) Lucro(prejuízo) antes do imposto de renda, da contrib. social e das participações estatutárias .......... 265.809 (11.202) 272.474 (8.554) (13.390) (36.267) (16.038) Imposto de renda e contribuição social ...................... 17 (29.602) Lucro líquido (prejuízo) do exercício ............................ 236.207 (24.592) 236.207 (24.592) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

CNPJ 33.390.170/0001-89

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) ATIVO Circulante Nota Caixa e equivalentes de caixa .......................................... 4 Contas a receber de clientes ............................................ 5 Estoques ........................................................................... 6 Tributos a recuperar ......................................................... 7 Outras contas a receber ...................................................... Total do ativo circulante .................................................. Não circulante Tributos a recuperar ......................................................... 7 Imposto de renda e contribuição social diferidos .........17 Depósitos judiciais .........................................................16 Contas a receber de empresas do grupo ............................ Outras contas a receber ...................................................... Investimentos Em empresas controladas e coligadas ........................... 8 Outros investimentos permanentes .................................. Imobilizado ....................................................................10 Ativo biológico .............................................................. 11 Intangível ........................................................................12 Total do ativo não circulante ..........................................

Controladora 2018 2017 168.207 220.428 416.026 286.672 838.801 708.489 39.836 34.312 44.991 45.704 1.507.861 1.295.605

2018 204.466 437.442 1.031.446 46.659 47.809 1.767.822

Consolidado 2017 244.291 325.787 845.007 42.747 54.710 1.512.542

44.105 102.651 54.125

65.221 100.085 58.672

64.118 30.052 107.571 54.125

75.640 34.556 105.231 1.162 58.673

524.474 3.410 1.050.943 1.381.277 3.160.985

492.704 3.410 1.016.545 1.384.371 3.121.008

3.410 1.323.984 148.096 1.382.340 3.113.696

4.573 1.286.737 154.120 1.385.878 3.106.570

Total do ativo .................................................................... 4.668.846 4.416.613 4.881.518 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

4.619.112

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Controladora Consolidado Circulante Nota 2018 2017 2018 2017 Fornecedores ..................................................................13 495.196 471.262 518.656 491.429 Salários e encargos sociais................................................. 78.476 67.973 93.549 84.720 Financiamentos ..............................................................14 74.303 47.666 74.303 48.455 Tributos a recolher ............................................................. 28.316 30.913 33.123 33.974 Dividendos e juros sobre o capital próprio ....................... 454 454 454 454 Adiantamentos recebidos de clientes ................................ 3.404 9.517 4.642 10.424 Contas a pagar a empresas do Grupo ................................ 60.610 77.092 88.985 98.416 Outras contas a pagar .....................................................15 28.308 29.165 37.694 36.327 Total do passivo circulante .............................................. 769.067 734.042 851.406 804.199 Não circulante Financiamentos ..............................................................14 1.550.442 1.466.143 1.550.442 1.466.143 Imposto de renda e contrib. social diferidos .................17 57.183 67.792 162.170 173.770 Provisões p/riscos fiscais, cíveis e trabalhistas .............16 102.828 88.971 123.800 110.748 Outras contas a pagar .....................................................15 12.546 13.724 16.920 18.311 Total do passivo não circulante ...................................... 1.722.999 1.636.630 1.853.332 1.768.972 Patrimônio líquido Capital social ................................................................ 18a 1.961.586 1.982.380 1.961.586 1.982.380 Reservas de capital ............................................................. 9.228 9.228 9.228 9.228 Reservas de lucros.............................................................. 139.028 139.028 Prejuízos acumulados ........................................................ (20.796) (20.796) Ajuste de avaliação patrimonial ..................................18b 66.938 75.129 66.938 75.129 Total do patrimônio líquido ............................................ 2.176.780 2.045.941 2.176.780 2.045.941 Total do passivo e patrimônio líquido............................ 4.668.846 4.416.613 4.881.518 4.619.112 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Reservas de capital Reservas de lucros Ajustes de Ações Lucros/ Capital Subvenção p/ Instrumentos Reserva Reserva de Lucros avaliação em prejuízos Nota social investimento outorgados Estatutária legal inc. fiscais retidos patrimonial tesouraria acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2016 .................................... 2.091.449 11 9.217 85.062 (72) (109.010) Prejuízo líquido do exercício ................................................. (24.592) Outros resultados abrangentes: Benefícios a empregados - Plano de pensão ....................... (3.859) Reavaliação de instrumentos financeiros ............................ (2.337) Variação cambial em investimentos no exterior ................. 72 Resultado abrangente .......................................................... (6.124) Redução de capital ................................................................. (108.997) 108.997 Realização do custo atribuído ................................................ (3.809) 3.809 Resgate de ações .................................................................... (72) 72 Saldos em 31 de dezembro de 2017 .................................... 1.982.380 11 9.217 75.129 (20.796) Ajuste CPC 48-Instrumentos financeiros .............................. (1.201) Saldos em 31 de dezembro de 2017 ajustados .................. 1.982.380 11 9.217 75.129 (21.997) Lucro líquido do exercício ..................................................... 236.207 Outros resultados abrangentes: Benefícios a empregados - Plano de pensão ................ 18b (5.316) Reavaliação de instrumentos financeiros ..................... 18b 950 Variação cambial em investimentos no exterior.. .. 8b e 18b (53) Resultado abrangente .......................................................... (4.419) Juros sobre o capital próprio distribuídos ............................. (106.500) Redução de capital ........................................................... 18a (20.794) 20.794 Constituição de reservas ........................................................ 18.562 11.810 24.716 83.940 (132.276) Realização do custo atribuído ......................................... 10b (3.772) 3.772 Saldos em 31 de dezembro de 2018 .................................... 1.961.586 11 9.217 18.562 11.810 24.716 83.940 66.938 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Lucro líquido (prejuízo) do exercício ............................ 236.207 (24.592) 236.207 (24.592) Itens que não serão reclassificados subsequentemente para a demonstração de resultado Ajustes de conversão no exercício .................................. (53) 72 (53) 72 Benefícios a empregados - Plano de pensão ................... (5.316) (3.859) (5.316) (3.859) (5.369) (3.787) (5.369) (3.787) Itens que poderão ser reclassificados subsequentemente para a demonstração de resultado Reavaliação de instrumentos financeiros ........................ 950 (2.337) 950 (2.337) 950 (2.337) 950 (2.337) Resultado abrangente total do exercício ....................... 231.788 (30.716) 231.788 (30.716) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Total 2.076.657 (24.592)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa de atividades operacionais Nota 2018 2017 2018 2017 Lucro líquido(prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social ...................................... 265.809 (11.202) 272.474 (8.554) Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Variação monetária e juros .............................................. 191.806 164.864 194.417 161.341 Provisão para realização de ativos .................................. 5.440 16.195 895 17.038 Provisão (reversão) para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas .............................................................. 16 14.973 2.922 14.737 10.275 Provisão (reversão) de outras contas a pagar ................. (48) 54 Plano de benefícios a empregados .............................. 21 973 198 973 198 Equivalência patrimonial ............................................. 8b 17.756 12.242 Depreciação, amortização e exaustão ......................... 20 124.073 108.140 232.551 220.831 Redução ao valor recuperável de ativo imobilizado ...... 277 8.591 Result. alienação do ativo permanente, líquidas ............. (177) 188 (351) (137) Variação dos valores justos do ativo biológico. ......... 11 (33.781) (48.751) 620.930 293.547 690.458 352.295 Redução (aumento) dos ativos: Clientes ............................................................................ (129.955) (7.483) (112.299) 2.975 Estoques ........................................................................... (196.934) (16.356) (204.559) (15.372) Tributos a recuperar ......................................................... 29.177 27.805 28.550 36.155 Outros ativos .................................................................... 1.990 57.089 9.651 33.877 Aumento (redução) dos passivos: Fornecedores .................................................................... 51.392 (4.688) 54.171 1.132 Tributos a recolher ........................................................... (2.430) (1.841) (664) (5.268) Pagamento de provisão para riscos ............................. 16 (4.085) (1.775) (5.296) (15.027) Outros passivos ................................................................ (24.961) 55.829 (20.836) 61.068 Caixa gerado nas operações, antes de impostos e juros 345.124 402.127 439.176 451.835 Pagamento de imposto de renda e contrib. social ............. (42.601) (16.504) (44.847) (16.781) Pagamento de IRRF sobre juros capital próprio ............... (15.975) (4.050) (15.975) (4.050) Pag. de juros s/ empréstimos e financiamentos ................. (147.945) (164.056) (147.949) (164.622) Caixa líquido gerado pelas ativ. operacionais .............. 138.603 217.517 230.405 266.382 Fluxos de caixa de atividades de investimento Aquisição de imobilizado .................................................. (181.948) (115.827) (222.246) (162.841) Aquisição de intangível ................................................. 12 (1.950) (5.237) (1.975) (5.616) Aquisição de ativo biológico ......................................... 11 (38.748) (35.785) Alienação de ativos ........................................................ 21 177 669 623 1.013 Caixa aplicado nas atividades de investimento ............ (183.721) (120.395) (262.346) (203.229) Fluxos de caixa de atividades de financiamento Empréstimos e financiamentos obtidos ............................. 92.017 205.545 92.017 205.545 Amortizações de principal sobre empréstimos e financiamentos .............................................................. (15.346) (67.074) (16.127) (82.808) Pagamento de dividendos/juros capital próprio ................ (90.525) (22.950) (90.525) (22.950) Reembolso de Capital ........................................................ 6.751 6.751 Caixa gerado pelas (aplicado nas) operações 115.521 (7.884) 99.787 de financiamento ............................................................ (7.103) Aumento (redução) de caixa e equiv. de caixa .............. (52.221) 212.643 (39.825) 162.940 Caixa e equival. de caixa no início do exercício ............... 220.428 7.785 244.291 81.351 Caixa e equival. de caixa no fim do exercício .................. 168.207 220.428 204.466 244.291 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa .. (52.221) 212.643 (39.825) 162.940 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

(3.859) (2.337) 72 (6.124) 2.045.941 (1.201) 2.044.740 236.207 (5.316) 950 (53) (4.419) (106.500) 6.752 2.176.780

DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Receitas Nota Vendas de produtos e serviços .......................................19 Abatimentos e cancelamentos ............................................ Aquisição de imobilizado .................................................. Rec. relativas a construção de ativos próprios ..............10 Reversão (provisão) p/créditos de liquidação duvidosa..5 Outras operacionais........................................................21 Insumos adquiridos de terceiros Matérias-primas consumidas ............................................. Energia, serviços e outras despesas operacionais ............. Variação dos valores justos do ativo biológico ............. 11 Depreciação, amortização e exaustão ...........................20 Redução ao valor recuperável de ativo imobilizado ......... Valor adicionado líquido produzido pela Companhia . Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial .........................8b Rec. financeiras e variações cambiais ativas.................22 Total do Valor Adicionado............................................... Distribuição do Valor Adicionado Empregados Salários e encargos ......................................................20 Salários e encargos ativados ............................................ Remuneração da administração ................................... 9a

Controladora 2018 2017 5.357.067 4.427.424 (66.336) (46.251) 136.970 147.883 534 1.211 (696) (95) 28.325 50.950 5.455.864 4.581.122

2018 5.484.367 (75.301) 153.598 39.282 (672) 19.660 5.620.934

Consolidado 2017 4.550.287 (53.459) 172.384 36.996 (265) 36.757 4.742.700

(1.857.266) (1.617.471) (1.857.266) (1.617.471) (2.418.876) (2.137.264) (2.347.588) (2.080.540) 33.781 48.751 (4.276.142) (3.754.735) (4.171.073) (3.649.260) (124.073) (108.140) (232.551) (220.831) (8.591) (277) 1.055.372 718.247 1.208.719 872.609 (17.756) 37.256 19.500 1.074.872

(12.242) 24.273 12.031 730.278

234.940 3.705

230.320 3.637

40.689 40.689 1.249.408

37.258 37.258 909.867

305.474 13.984 5.690

300.582 13.934 5.671

Participação dos empregados nos lucr P

Controladora 2018 2017

Nota

Consolidado 2017

2018

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL E ASPECTOS SOCIETÁRIOS A Aperam Inox América do Sul S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Carandai, 1115, Funcionários, Belo Horizonte - MG, integralmente controlada pelo Grupo Aperam, que tem como objeto principal a exploração da indústria siderúrgica, em especial aços inoxidáveis e elétricos, atividades correlatas e derivadas, incluindo o comércio, importação e exportação de matérias-primas e produtos. A Companhia exerce suas principais atividades por meio da usina localizada em Timóteo - MG e de participações em outras empresas que possuem atividades relacionadas com seu objeto social. Em 31 de dezembro de 2018, as principais participações societárias e suas respectivas áreas de atuação são: • Aperam Inox Serviços Brasil Ltda. - distribuição e beneficiamento de aço para terceiros e posterior venda aos consumidores finais, bem como a participação no capital de outras empresas, como segue: * Aperam BioEnergia Ltda. (participação de 70,06% em 2018, 82,39% em 2017) produção e comercialização de biomassa florestal para fins energéticos e industriais; * Aperam Sudamerica S.A. (participação de 100%) - representação comercial na Argentina; * Aperam Inox Tubos Brasil Ltda. (participação de 68,43%) - prestação de serviços de corte e acabamento de produtos metalúrgicos em geral e produção e comercialização de tubos de aço com costura e ligas especiais; * Mineração Niquel Santa Maria Ltda. (participação de 50%) - mineração e exploração de jazidas minerais. • Aperam Inox Tubos Brasil Ltda. (participação de 31,57%). • Aperam BioEnergia Ltda. (participação de 29,94% em 2018, 17,61% em 2017). 2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS E ESTIMATIVAS CONTÁBEIS As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem a legislação societária brasileira e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto pela reavaliação de determinadas propriedades e instrumentos financeiros mensurados aos seus valores reavaliados ou seus valores justos no final de cada período de relatório, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de bens e serviços. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação organizada entre participantes do mercado na data de mensuração, independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado usando outra técnica de avaliação. Ao estimar o valor justo de um ativo ou passivo, o Grupo leva em consideração as características do ativo ou passivo no caso de os participantes do mercado levarem essas características em consideração na precificação do ativo ou passivo na data de mensuração. O valor justo para fins de mensuração e/ou divulgação nestas demonstrações financeiras consolidadas é determinado nessa base, exceto por operações de pagamento baseadas em ações que estão inseridas no escopo do (CPC 10 (R1)), operações de arrendamento mercantil que estão inseridas no escopo da (CPC 06 (R2)) - Arrendamentos e mensurações que tenham algumas similaridades ao valor justo, mas não sejam valor justo, como valor líquido a realizar mencionado na (CPC 16 (R1)) - Estoques ou valor em uso na (CPC 01 (R1)) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Em síntese, as principais políticas contábeis adotadas pelo grupo são: a. Bases de consolidação e investimentos em controladas As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e de suas controladas. O controle é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades. Nas demonstrações financeiras individuais da Companhia as informações financeiras das controladas e do empreendimento controlado em conjunto são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as empresas do grupo são eliminados integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas. b. Caixa e equivalentes de caixa Equivalentes de caixa são disponibilidades e aplicações financeiras com alta liquidez, com prazo de resgate de até 90 dias da data de aplicação. Estão avaliados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até data do balanço, o que se aproxima do valor justo, e estão sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. c. Estoques Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, inferior ao valor líquido realizável, que corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos estimados para conclusão e ainda dos custos necessários para realizar a venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. Os ativos biológicos transferidos para o estoque são registrados pelo valor justo apurado nas datas de corte da madeira. O custo dos estoques inclui gastos incorridos na sua aquisição e transporte. No caso de estoques acabados e estoques em elaboração, o custo inclui os gastos gerais de fabricação, baseado na capacidade normal de operação. d. Investimentos • Em empr esas contr oladas: Os investimentos em empresas controladas estão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os ágios ou deságios apurados pela Companhia ou por suas controladas na aquisição desses investimentos foram amortizados até 2008 considerando o prazo definido de acordo com os fundamentos que lhes deram origem, conforme permitido pelo pronunciamento técnico CPC 13. Para fins de consolidação e cálculo de resultado de equivalência patrimonial, as demonstrações financeiras das controladas localizadas no exterior foram ajustadas para eliminar os efeitos das diferenças existentes entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e as práticas adotadas nos seus países de origem. • Outros investimentos permanentes: Os demais investimentos permanentes são avaliados ao custo de aquisição e deduzidos de provisão para perdas, quando aplicável. e. Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perda por redução ao valor recuperável acumulado. A Companhia optou pelo registro do custo atribuído em 2009 (data em que houve a adoção do novo padrão contábil brasileiro). A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo deduzido do seu valor residual, após sua vida útil, seja integralmente baixado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados anualmente. A depreciação do imobilizado é registrada, principalmente, como custo de produção. Os gastos com a reposição de componentes de itens do imobilizado que são registrados separadamente, inclusive decorrentes de grandes reformas, são contabilizados no ativo imobilizado. Outros gastos são capitalizados apenas quando há aumento nos benefícios econômicos desses gastos. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como custo ou despesa. Os custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. O ganho ou a perda na venda ou baixa de um ativo é determinado pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e é reconhecido no resultado. f. Ativos biológicos O ativo biológico é mensurado ao valor justo, deduzidos dos custos necessários para colocar o produto em condição de venda, exceto em relação às plantas portadoras, as quais são mensuradas pelo custo de formação, deduzido de amortização e perda por redução ao valor recuperável acumulado, quando necessário. A avaliação do ativo biológico é feita anualmente pelo Grupo Aperam, sendo o ganho ou perda na variação do valor justo do ativo biológico reconhecidos no resultado no período em que ocorrem. O valor justo do ativo biológico no local e nas condições atuais é mensurado através do valor presente do fluxo de caixa líquido esperado do ativo, descontado à taxa corrente do mercado. O aumento ou diminuição no valor justo é determinado pela diferença entre o valor justo do ativo biológico no início do período e no final do período, menos os custos incorridos de plantio no desenvolvimento do ativo biológico e ativo biológico exaurido no período. A exaustão das reservas florestais é realizada a valor justo, sendo calculada com base no volume e no valor justo da madeira no momento do corte. g. Ativo intangível Os ativos intangíveis compreendem os ativos adquiridos de terceiros, inclusive por meio de combinação de negócios. Os seguintes critérios são aplicados: • Adquiridos de terceiros por meio de combinação de negócios: ágio apurado nas aquisições envolvendo combinações de negócios. • Ativos intangíveis adquiridos de terceiros: são registrados ao custo de aquisição, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados considerando o período em que se espera ocorrer o benefício futuro. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados e tem o seu valor recuperável testado, anualmente. Os ágios por expectativa de rentabilidade futura foram amortizados até 31 de dezembro de 2008; a partir de 1º de janeiro de 2009, a referida amortização foi paralisada, e testes de recuperação são realizados anualmente. h. Redução ao valor recuperável (Impairment) • Ativos financeir os (incluindo r ecebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no valor recuperável. Um ativo tem perda no valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o nãopagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido à Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado no valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. A Companhia considera evidência de perda de valor para recebíveis mantidos até o vencimento no nível individualizado. Todos os recebíveis até o vencimento individualmente significativos são avaliados quanto à perspectiva de perda de valor específico. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que não perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. • Ativos não financeiros: No fim de cada exercício, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. Se o montante recuperável de um ativo calculado for menor que o valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.

Quando a perda por redução ao valor recuperável é revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do ativo para estimativa revisada do valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. i. Provisões As provisões são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando a Companhia possui uma obrigação presente (legal ou presumida) como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas da Administração e de seus assessores legais quanto aos riscos envolvidos. j. Plano de pensão e de benefícios pós-emprego a funcionários A Companhia, juntamente com suas controladas, é patrocinadora de planos de pensão para seus funcionários. Os custos de patrocínio dos planos e eventuais déficits (superávits) são contabilizados de acordo com o pronunciamento CPC n° 33. Para os planos de benefício definido em que a Companhia tem a responsabilidade ou possui algum tipo de risco, são obtidos periodicamente cálculos atuariais das responsabilidades determinadas de acordo com o Método de Unidade de Crédito Projetada - Projected Unit Credit Method, a fim de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das referidas prestações. O ativo reconhecido no balanço patrimonial com relação ao plano de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data de balanço, menos o valor justo dos ativos do plano. A Companhia reconhece no resultado, os custos de serviços, as despesas de juros sobre obrigações e as receitas de juros sobre ativos do plano. A remensuração dos ganhos e perdas atuariais, o retorno dos ativos do plano (líquido das receitas de juros sobre os ativos) e as mudanças no efeito do teto do ativo e passivo oneroso, são reconhecidos nos resultados abrangentes no patrimônio líquido. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão. Com relação aos planos de contribuição definida, a Companhia não tem obrigação adicional à contribuição mensal. k. Imposto de renda e contribuição social A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos correntes e diferidos. Impostos correntes: A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro antes dos impostos de renda na demonstração do resultado porque receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de incluir/excluir itens permanentemente não tributáveis ou não dedutíveis. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada, com base na legislação vigente no fim do exercício. Impostos diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos ("imposto diferido") são reconhecidos sobre as diferenças temporárias no fim de cada período de relatório entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando a realização for provável. Os ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízo fiscal, base negativa da contribuição social e diferenças temporárias levam em consideração a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros fundamentados em estudo técnico de viabilidade. l. Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outras contas a receber, assim como contas a pagar. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor justo por meio do resultado) são acrescidos ao ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, se aplicável, no reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros são classificados e mensurados nas categorias abaixo apresentadas: • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis (inclusive contas a receber de clientes e outras contas a receber) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. A receita de juros é reconhecida através da aplicação da taxa de juros efetiva, exceto para créditos de curto prazo quando o reconhecimento dos juros seria imaterial. • Redução ao valor recuperável de ativos financeiros Ativos financeiros, exceto aqueles designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados por indicadores de redução ao valor recuperável no final de cada período de relatório. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo financeiro como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu reconhecimento inicial, com impacto nos fluxos de caixa futuros estimados desse ativo. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um ativo (passivo) financeiro e alocar suas respectivas receitas (despesas) de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários e eventos pagos ou recebidos que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do ativo (passivo) financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. • Ativos financeiros ao valor justo através do resultado: Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia esses investimentos e toma decisões de compra e venda com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco documentado pela Companhia. Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado. • Passivo financeiros: Passivo financeiros (incluindo financiamentos) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando-se o método de juros efetivos. A baixa de passivo financeiro ocorre somente quando as obrigações da Companhia são extintas e canceladas ou quando vencem. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado. • Instrumentos financeiros derivativos: A Companhia detém instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos a moedas estrangeiras e de taxa de juros. Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo; custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo e as alterações são contabilizadas no Patrimônio Líquido em caso de tratamento de Hedge e quando da sua realização no resultado. • Baixa de ativos financeiros: A Companhia baixa um ativo financeiro, apenas quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa provenientes desse ativo expiram, ou transfere o ativo, e substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade para outra empresa. Se a Companhia não transferir nem retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, mas continuar a controlar o ativo transferido, a Companhia reconhece a participação retida e o respectivo passivo nos valores que terá de pagar. Se retiver substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo da propriedade do ativo financeiro transferido, a Companhia continua reconhecendo esse ativo, além de um empréstimo garantido pela receita recebida. m. Arrendamento mercantil: Os arrendamentos são classificados como financeiros sempre que os termos do contrato de arrendamento transferirem os riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário. Todos os outros arrendamentos são classificados como operacional. • Arrendamento financeiro: Determinados contratos de arrendamento mercantil transferem ao arrendatário os riscos e benefícios inerentes a propriedade de um ativo. Esses contratos são caracterizados como contratos de arrendamento financeiro e os ativos são reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos previstos em contrato. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados em conformidade com os prazos estabelecidos nos respectivos contratos de arrendamento. Os encargos financeiros relativos aos contratos de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com base no método do custo amortizado e na taxa de juros efetiva. • Arrendamento operacional: Pagamentos efetuados sob um contrato de arrendamento operacional são reconhecidos como despesas no demonstrativo de resultados em bases lineares pelo prazo do contrato de arrendamento. n. Transações em moeda estrangeira e moeda funcional A moeda funcional da controladora e de suas controladas Aperam Inox Serviços Brasil Ltda., a Aperam BioEnergia Ltda. e Aperam Inox Tubos Brasil Ltda. é o Real (R$). Na elaboração das demonstrações financeiras de cada empresa do grupo, as transações em moeda estrangeira, ou seja, qualquer moeda diferente da moeda funcional de cada empresa, são registradas de acordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada período de relatório, os itens monetários em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício. Os itens não monetários registrados pelo valor justo apurado em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes na data em que o valor justo foi determinado. Os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em uma moeda estrangeira devem ser convertidos, utilizando a taxa vigente da data da transação. Os ganhos e perdas de conversão sobre itens monetários são reconhecidos no resultado no período em que ocorrerem. Para fins de apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, os ativos e passivos das operações do Grupo no exterior são convertidos para reais, utilizando as taxas de câmbio vigentes no fim do exercício. Os resultados são convertidos pelas taxas de câmbio médias do período, a menos que as taxas de câmbio tenham flutuado significativamente durante o período; neste caso, são utilizadas as taxas de câmbio da data da transação. As variações cambiais resultantes dessas conversões, se houver, são classificadas em resultados abrangentes e acumuladas no patrimônio líquido, sendo atribuídas as participações não controladoras conforme apropriado. o. Reconhecimento de receitas A receita é mensurada com base na contraprestação que a Companhia espera receber em um contrato com o cliente e exclui valores cobrados em nome de terceiros. A Companhia reconhece receitas quando transfere o controle do produto. • Comercialização de produtos: A receita de vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: * A Companhia possui um direito presente a pagamento pelo ativo; * O cliente possui a titularidade legal do ativo; * A Companhia transferiu a posse física do ativo; * O cliente detém os riscos e os benefícios significativos da propriedade do ativo; e * O cliente aceitou o ativo. • Prestação de serviços: Na prestação de serviços a Companhia reconhece a receita através da evolução dos custos incorridos e medição de horas ao longo do tempo. Quando o desfecho de transação que envolva a prestação de serviços puder ser confiavelmente estimado, a receita associada a transação deve ser reconhecida tomando por base a proporção dos serviços prestados até a data do balanço.

C n T m d d mun d p n n R % D % CONTAS A RECEBER DE CL ENTES C n M d n n Em T S m M d n Em T S m P m m

A Companhia transfere o controle do bem ou serviço ao longo do tempo e, portanto, satisfaz a obrigação de performance e reconhece receitas ao longo do tempo, se um dos critérios a seguir for atendido; * O Cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pelo desempenho por parte da Companhia a medida que a Companhia efetiva o desempenho; * O desempenho por parte da Companhia cria ou melhora o ativo (por exemplo, produtos em elaboração) que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado; ou * O desempenho por parte da Companhia não cria um ativo com uso alternativo para a mesma a Companhia possui direito executável (enforcement) ao pagamento pelo desempenho concluído até a data presente. p. Estimativas contábeis A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com a legislação societária brasileira e pronunciamentos do CPC requer que a Administração use de julgamento na determinação de estimativas contábeis. Os principais itens de balanço sujeitos a essas estimativas incluem o valor de recuperação do imposto de renda diferido ativo, o valor recuperável do ativo imobilizado e intangível, a constituição da provisão para perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa, o valor de mercado dos estoques, a constituição da provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis e a mensuração do valor justo de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas no mínimo uma vez a cada exercício. q. Demonstração do valor adicionado ("DVA") Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia, conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações financeiras individuais e como informação suplementar às demonstrações financeiras consolidadas. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. r. Adoção de pronunciamentos contábeis, novos ou revisados (i) Pronunciamentos novos ou revisados No exercício corrente, o Grupo aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entraram em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2018. • CPC 48 - Instrumentos financeiros - aborda a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros e novos requisitos sobre a contabilização de "hedge". Esta nova norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 e pela avaliação da Administração não houve impactos relevantes em seus registros contábeis e controles, gerando impacto somente no Patrimônio Líquido, no montante de R$779 (R$1.201 no consolidado). • CPC 47 - Receitas de contratos com clientes - essa nova norma traz os princípios que uma entidade deve aplicar para determinar a mensuração de receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se no princípio de que a receita é reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transferido a um cliente, assim, o princípio substituiu o princípio de riscos e benefícios. A norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 e pela avaliação da Administração não houve alterações relevantes na forma atual de contabilização da Companhia. Revisão de pronunciamentos técnicos nº 12: estabelece alterações em diversos Pronunciamentos Técnicos em decorrência da edição do CPC 47, do CPC 48, da permissão para as seguradoras não aplicarem o CPC 48 até 2021 e da alteração na classificação e mensuração de transações de pagamento baseado em ações do CPC 10, na transferência de propriedade para investimento do CPC 28 e nas alterações anuais do Ciclo 2014 - 2016, para vigência a partir de 1º de janeiro de 2018. Essas alterações não tiveram efeitos relevantes para a Companhia. ICPC 21 - Transação em moeda estrangeira e adiantamento: trata de como determinar a data da transação com o objetivo de designar a taxa de câmbio que deve ser utilizada no reconhecimento inicial do respectivo ativo, despesa ou receita (ou parte dele) e no desreconhecimento de ativo não monetário ou passivo não monetário, decorrente do pagamento ou do recebimento antecipado em moeda estrangeira, não tendo impacto relevante para a Companhia. (ii) Normas emitidas e ainda não vigentes: • IFRS 16 (CPC 06) - Arrendamento mercantil - com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O CPC 06 (R2) entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019 e correspondentes interpretações. A aplicação desta norma irá gerar um impacto estimado nas demonstrações financeiras da Companhia no montante de R$10.545 (R$10.903 no consolidado). • IFRIC 23(ICPC 22) - Incerteza sobre o tratamento dos impostos sobre a renda. Essa interpretação esclarece como reconhecer e mensurar ativos e passivos de tributos sobre lucros, diferidos e correntes, nos casos em que há incertezas sobre o tratamento de um imposto (posições fiscais que não foram aceitas pelas autoridades tributárias). Nessa circunstância, a Companhia deve reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base no lucro tributável (prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinados, aplicando esta Interpretação. A Companhia ainda está avaliando os impactos dessa norma nas Demonstrações Financeiras. 3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS As seguintes controladas diretas e indiretas integram as demonstrações anuais consolidadas: Aperam Inox América do Sul S.A e controladas Participação % 2018 2017 Aperam Inox Serviços Brasil Ltda. ................................. 100,00 100,00 Aperam Sudamérica S.A. .............................................. 98,00 98,00 Aperam BioEnergia Ltda. .............................................. 70,06 82,39 Aperam Inox Tubos Brasil Ltda. ................................... 68,43 68,43 Mineração Niquel Santa Maria Ltda. ............................ 50,00 50,00 Aperam Inox Tubos Brasil Ltda. ..................................... 31,57 31,57 Aperam BioEnergia Ltda. ................................................ 29,94 17,61 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Controladora Consolidado Caixa e Equivalente de caixa 2018 2017 2018 2017 Caixa e depósitos à vista - Em Reais 41.100 1.058 43.933 1.485 Caixa e depósitos à vista - Em Euros 191 498 246 521 41.291 1.556 44.179 2.006 Aplicações financeiras Reais .............................................. 126.916 137.363 160.287 160.776 Dólar .............................................. 81.509 1.509 126.916 218.872 160.287 242.285 Total de caixa e equivalentes de caixa ....................................... 168.207 220.428 204.466 244.291 As aplicações financeiras representam basicamente operações compromissadas, todos com liquidez imediata e baixo risco de perda de valor quando da realização. NVEST MENTOS EM EMPRESAS CONTROLADAS AC m m R m R T m m n m b mp n d d

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

Aperam Inox América do Sul S.A. CNPJ 33 390 170 0001-89

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) 9. PARTES RELACIONADAS (continuação...) Consolidado

Saldos Transações Ativo Passivo Passivo não Compras Outras rec. Nota circulante circulante circulante Vendas efetuadas (despesas) Aperam S.A. ............................................................................................................. 11.786 97.714 (33.983) Aperam Stainless Belgium - Industry ...................................................................... 1.682 8.377 Aperam Stainless Belgium - Service ....................................................................... 697 1.198 Aperam Stainless France .......................................................................................... 646 33.573 Aperam Stainless Europe ......................................................................................... 3.343 11.492 Aperam Stainless Services & Solutions Argentina ................................................. 46.794 65.453 Aperam Stainless Services & Solutions Canada ..................................................... 2.556 8.218 Aperam Stainless Services & Solutions Tubes Czech Republic ............................ 2.632 8.376 Aperam Stainless Services & Solutions France ...................................................... 1.309 2.364 Aperam Stainless Services & Solutions Germany .................................................. 14.207 30 Aperam Stainless Services & Solutions Iberica ...................................................... 515 2.610 Aperam Stainless Services & Solutions International ............................................ 1.428 (3.920) Aperam Stainless Services & Solutions Italy .......................................................... 21.121 22 50.119 Aperam Stainless Services & Solutions Luxembourg ............................................ 290 201 1.245 Aperam Stainless Services & Solutions Poland ...................................................... 548 6.512 Aperam Stainless Services & Solutions Tubes Uruguay ........................................ 16.799 30.678 73.147 145.952 Aperam Alloys Rescal.............................................................................................. 752 Aperam Stainless Services & Solutions USA ......................................................... 25.771 179 79.429 Aperam Treasury SCA (Luxembourg)................................................................. 14 73.508 1.547.653 (182.186) ArcelorMittal Group ................................................................................................ 2.895 11.032 28.750 57.968 (5.278) Total 31/12/2018 ..................................................................................................... 133.119 220.826 1.547.653 374.158 225.815 (225.367) Total 31/12/2017 ..................................................................................................... 129.287 179.653 1.462.653 382.507 201.471 (203.595) a. Remuneração da Diretoria Em 2018 a Diretoria e o Conselho de Administração, da Companhia, receberam remunerações de R$3.705 (R$3.637 em 2017), e no consolidado R$5.690 (R$5.671 em 2017). No mesmo período, a Companhia pagou/provisionou gratificações a empregados no montante de R$26.506 (R$22.233 em 2017) e respectivamente no consolidado R$32.046 (R$29.236 em 2017). b. Garantias A Companhia não prestou garantias às suas controladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017. 10. IMOBILIZADO Controladora: Edificações Instalações Outros Imobilide indust. e equip. (Móveis e zação Adianto. ImpairCusto e administ. industriais veículos e etc.) Terrenos andamento fornec. ment Total Total do custo em 31/12/2017 .......................... 410.327 2.397.261 106.381 7.736 175.487 5.087 3.102.279 Adições ................................................................ 16.201 137.504 153.705 Baixas .................................................................. (146) (146) Incorporação ....................................................... Transferências ..................................................... 6.463 141.252 26.325 (173.885) (155) Total do custo em 31/12/2018 .......................... 416.790 2.554.714 132.560 7.736 139.106 4.932 3.255.838 Depreciações acumuladas Total da depreciação em 31/12/2017 .............. (292.816) (1.689.592) (84.296) (19.030) (2.085.734) Adições ................................................................ (5.758) (105.793) (7.478) (277) (119.306) Baixas .................................................................. 145 145 Incorporação ....................................................... Total da depreciação em 31/12/2018 .............. (298.574) (1.795.385) (91.629) (19.307) (2.204.895) Líquido em 31/12/2017 ..................................... 117.511 707.669 22.085 7.736 175.487 5.087 (19.030) 1.016.545 Líquido em 31/12/2018 ..................................... 118.216 759.329 40.931 7.736 139.106 4.932 (19.307) 1.050.943 Vida útil em 31/12/2017 .................................... 15 a 25 anos 15 a 25 anos 05 a 13 anos Vida útil em 31/12/2018 .................................... 15 a 25 anos 15 a 25 anos 05 a 13 anos Consolidado: Edificações Instalações Outros (MoImobilide indust. e equip. (veis e veiTerCusto zação Adianto. ImpairCusto e administ. industriais culos e etc.) renos raiz andamento fornec. ment Total Total do custo em 31/12/2017 ....................... 474.073 2.649.411 120.498 26.889 140.757 193.003 5.165 3.609.796 Adições ............................................................. 16.201 (1) 24.218 154.132 194.550 Baixas ............................................................... (448) (4.357) (276) 1 (5.080) Incorporação .................................................... 2 33 26 61 Transferências .................................................. 8.544 157.584 29.358 (195.331) (155) Total do custo em 31/12/2018 ....................... 482.169 2.818.841 149.612 26.916 164.975 151.804 5.010 3.799.327 Depreciações acumuladas Total da depreciação em 31/12/2017 ........... (314.090) (1.853.643) (95.995) (27.253) (32.078) (2.323.059) Adições ............................................................. (7.824) (121.320) (8.303) (11.038) (8.744) (157.229) Baixas ............................................................... 222 4.318 269 153 4.962 Incorporação .................................................... (2) (15) (17) Total da depreciação em 31/12/2018 ........... (321.692) (1.970.647) (104.044) (38.291) (40.669) (2.475.343) Líquido em 31/12/2017 .................................. 159.983 795.768 24.503 26.889 113.504 193.003 5.165 (32.078) 1.286.737 Líquido em 31/12/2018 .................................. 160.477 848.194 45.568 26.916 126.684 151.804 5.010 (40.669) 1.323.984 Vida útil em 31/12/2017 ................................. 15 a 25 anos 10 a 25 anos 05 a 13 anos 14 anos Vida útil em 31/12/2018 ................................. 15 a 50 anos 10 a 25 anos 05 a 13 anos 14 anos 10. IMOBILIZADO (continuação...) 11. ATIVO BIOLÓGICO (continuação...) a. Equalização das vidas úteis Consolidado Reserva Valor No exercício de 2018, a Companhia realizou a revisão da vida útil dos seus ativos e justo Total florestal concluiu não ser necessária alteração. Líquido em 31/12/2017 ........................... 183.260 (29.140) 154.120 b. Custo atribuído Líquido em 31/12/2018 ........................... 179.696 (31.600) 148.096 O efeito do custo atribuído em 2018 é como segue: a. Ativos biológicos - Consolidado Controladora Os ativos biológicos do grupo são administrados pela subsidiária Aperam BioEnergia Custo atribuído Imposto diferido Ltda. a qual realiza o cultivo e plantio de florestas de eucalipto para abastecimento de Saldo em 31/12/2017 .......................... 32.914 (10.082) matéria-prima na produção de carvão vegetal. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Realização ............................................ (5.715) 1.943 Companhia possuía 126 mil hectares, sendo 76 mil hectares disponíveis para plantio Saldo em 31/12/2018 .......................... 27.199 (8.139) comercial e 50 mil hectares de reserva legal, áreas de preservação permanente, estrac. Garantias das e outras benfeitorias Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía terrenos, edificações e equipaPremissas para o reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos mentos dados em garantia no montante de R$7.390 (R$8.872 em 2017). O grupo reconhece seus ativos biológicos a valor justo, determinado com base no d. Imobilizado em andamento fluxo de caixa descontado, considerando a produtividade e área de plantio para o O saldo refere-se principalmente a investimentos em projetos voltados ao aumento da ciclo de colheita de seis a sete anos. A mensuração a valor justo é classificada na produtividade, modernização, qualidade, redução de custos e instalação de novos categoria 3 na hierarquia do valor justo. sistemas de proteção ao meio ambiente. Os fluxos de caixa projetados são consistentes com o ciclo de crescimento da área e. Teste de valor recuperável A Companhia e suas subsidiárias analisaram indicadores para reduzir o valor de reaplantada. O volume de produção de eucalipto a ser colhido foi estimado consideranlização de seus ativos em 31 de dezembro de 2018, e o montante reconhecido nas do a produtividade média em metros cúbicos ("m³") de madeira plantada por hectare demonstrações financeiras consolidadas foi de R$8.744 na rubrica de máquinas e ("ha") no momento da colheita. A produtividade média varia de acordo com o mateequipamentos. Tal redução foi efetuada com base em suas análises dos fluxos de rial genético, clima e condições do solo e os programas de gerenciamento florestal. caixa descontados preparados de acordo com a projeção orçamentária aprovada pela Este volume projetado é baseado na média de crescimento anual (IMA - Incremento Administração de sua controlada Aperam Inox Serviços Brasil Ltda. Médio Anual). A taxa de desconto utilizada para cálculo do valor presente líquido foi Os montantes recuperáveis das unidades geradoras de caixa foram determinados através de 13,01% em 2018, sendo essa calculada pelo custo médio ponderado de capital. do cálculo do valor em uso destas unidades, utilizando uma metodologia de receita O preço médio líquido de venda do eucalipto foi projetado com base no mercado (determinação do fluxo de caixa descontado dos resultados futuros, com base no local, através de um estudo de mercado. Em 2018, o preço líquido de venda foi equiEBITDA "Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization", uma valente a R$50,93 por m³ (R$41,00 em 2017). O custo médio estimado considera as medida não contábil de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil). Na determidespesas para a colheita, o controle químico de crescimento, controle de pragas, nação do fluxo de caixa, a Companhia utilizou como taxa de referência o WACC ("Weigthed compostagem, manutenção de estradas, insumos e mão de obra. Efeitos fiscais com Average Cost of Capital") de 8,85% ao ano, que é uma taxa utilizada internamente para base nas taxas atuais, bem como a contribuição de outros ativos, como imobilizado avaliar a viabilidade de novos projetos. A Administração acredita que o uso do fluxo de foram considerados na estimativa com base na média das taxas de retorno dos ativos. caixa e da taxa WACC são apropriados para uso nos testes de impairment. A Companhia realiza avaliação anual do valor justo desses ativos. f. Juros capitalizados A Sociedade exaure seus ativos biológicos considerando o valor justo dos mesmos no A Companhia realizou capitalização de juros de financiamentos sobre obras em anmomento do corte. damento em 2018 no montante de R$534 (R$1.211 em 2017). O modelo de avaliação considera os fluxos de caixa líquidos de imposto de renda e da 11. ATIVO BIOLÓGICO Reserva Valor taxa de desconto de benefícios fiscais. Consolidado florestal justo Total Total do Custo em 31/12/2017 ................ 546.036 361.698 907.734 A tabela a seguir demonstra a sensibilidade à variação de 10% em cada um dos dados Adições ...................................................... 38.748 38.748 não observáveis significativos utilizados para cálculo do valor justo do ativo biológiVariação do valor justo ............................. 33.781 33.781 co em 31 de dezembro de 2018: Total do custo em 31/12/2018 ................. 584.784 395.479 980.263 Impacto no valor justo resultante de: Total da exaustão em 31/12/2017 ........... (362.776) (390.838) (753.614) 10% de aumento 10% de redução Adições ...................................................... (42.312) (42.312) Incremento médio anual ................. 38.207 (38.207) Ajuste a valor justo ................................... (36.241) (36.241) Preço médio de venda .................... 38.207 (38.207) Total da exaustão em 31/12/2018 ........... (405.088) (427.079) (832.167) Taxa de desconto ............................ (15.203) 16.533 12. INTANGÍVEL

Controladora

Ágio de Investimentos 1.522.408 1.522.408

Custo Total do custo em 31/12/2017 .................................. Adições ....................................................................... Baixas ......................................................................... Total do custo em 31/12/2018 .................................. Amortizações acumuladas Total da amortização em 31/12/2017 ..................... Adições ....................................................................... Baixas ......................................................................... Total da amortização em 31/12/2018 ..................... Líquido em 31/12/2017 ............................................ Líquido em 31/12/2018 ............................................ Vida útil em 31/12/2017 ........................................... Vida útil em 31/12/2018 ...........................................

(152.241) (152.241) 1.370.167 1.370.167

Outros 3 3

Total 1.664.463 1.950 1.666.413

(127.848) (5.044) (132.892) 14.204 11.110 5 anos 5 anos

(3) (3) 5 anos 5 anos

(280.092) (5.044) (285.136) 1.384.371 1.381.277

a. Origem do Ágio Ágio na aquisição de controladas inclui principalmente o ágio originário da incorporação da Arcelor Aços Especiais Brasil Ltda. pela Aperam Inox América do Sul S.A. em junho de 2008. A Companhia efetuou teste de recuperabilidade do ágio com base no cálculo do valor em uso das unidades geradoras de caixa, utilizando uma metodologia de receita (determinação do fluxo de caixa descontado dos resultados futuros, com base no EBITDA "Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization", uma medida não contábil de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil). Na determinação do fluxo de caixa, a Companhia utilizou como taxa de referência o WACC ("Weigthed Average Cost of Capital") de 8,85% ao ano, que é uma taxa utilizada internamente para avaliar a viabilidade de novos projetos. A Administração acredita que o uso do fluxo de caixa e da taxa WACC são apropriados para uso nos testes de impairment. O resultado do teste não gerou ajustes em suas demonstrações financeiras. 14. FINANCIAMENTOS Controladora: Vencimento final Em Reais Capital de giro: Aperam Treasury SCA ................... 2022 Aperam Treasury SCA ................... 2027 Investimentos Sistema BNDES ............................. Sistema BNDES ............................. Banco Votorantim S.A. .................. Banco Votorantim S.A. .................. BDMG ............................................ BDMG ............................................ Banco Alfa de Investimentos S.A. . FINEP ............................................. Subtotal em Reais ......................... Em Dólares Investimentos: Sistema BNDES .............................

Consolidado

Ágio de Investimentos 1.559.280 1.559.280

Software 142.052 1.950 144.002

Software Outros 152.954 3 1.975 (7) 154.922 3

Total 1.712.237 1.975 (7) 1.714.205

(137.243) (5.513) 7 (142.749) 15.711 12.173 5 anos 5 anos

(326.359) (5.513) 7 (331.865) 1.385.878 1.382.340

(189.113) (189.113) 1.370.167 1.370.167

(3) (3) 5 anos 5 anos

13. FORNECEDORES Controladora Consolidado Mercado interno 2018 2017 2018 2017 Empresas do grupo ......................... 12.709 14.803 58.512 41.499 Terceiros ......................................... 420.294 413.330 396.466 406.114 Total mercado interno .................... 433.003 428.133 454.979 447.613 Mercado externo Empresas do grupo ......................... 39.139 26.819 39.448 26.829 Terceiros ......................................... 23.054 16.310 24.230 16.987 Total mercado externo ................... 62.193 43.129 63.677 43.816 Total ............................................... 495.196 471.262 518.656 491.429 A exposição da Aperam para os riscos de moeda e de taxa de juros e a composição por moeda relacionados a fornecedores e outras contas a pagar encontram-se divulgados na nota explicativa nº 23. Circulante

Não Circulante

2018 Total

2017

12,00% a.a. 12,00% a.a.

43.038 30.470 73.508

365.912 1.181.741 1.547.653

408.950 1.212.211 1.621.161

805.299 696.598 1.501.897

2018 2018 2019 2018 2021 2026 2018 2018

TJLP + 1,80% a.a. TJLP + 2,80% a.a. 4,50% a.a. 3,50% a.a. 8,70% a.a. TJLP + 4,00% a.a. TJLP + 3,70% a.a. 4,50% a.a.

212 121 462 795 74.303

229 2.560 2.789 1.550.442

212 350 3.022 3.584 1.624.745

334 201 444 371 470 3.024 176 6.658 11.678 1.513.575

2018

CESTA + 1,80% a.a.

74.303

1.550.442

1.624.745

234 234 234 1.513.809

Valor presente 370 1.182.821 1.550.442 2018 Não Circulante Total

Valor futuro 144.273 1.650.948 2.716.534

Encargos financeiro anual médio 2018

Subtotal em Dólares ..................... Total ............................................... A parcela de longo prazo vencerá como segue: Parcelas a vencer de longo prazo Valor presente 2020 ............................................................. 490 2021 ............................................................. 9.195 2022 ............................................................. 357.566

Valor futuro 190.338 197.693 533.282

Parcelas a vencer de longo prazo 2023 ................................................................ 2024 em diante ...............................................

Consolidado: Vencimento final Em Reais Capital de giro: Aperam Treasury SCA ................... 2022 Aperam Treasury SCA ................... 2027

Encargos financeiro anual médio 2018 12,00% a.a. 12,00% a.a.

Investimentos Sistema BNDES ............................. Sistema BNDES ............................. Sistema BNDES ............................. Banco Votorantim S.A. .................. Banco Votorantim S.A. .................. BDMG ............................................ BDMG ............................................ Banco Alfa de Investimentos S.A. . FINEP .............................................

43.038 30.470 73.508

365.912 1.181.741 1.547.653

408.950 1.212.211 1.621.161

805.299 696.598 1.501.897

TJLP + 1,80% a.a. TJLP + 2,80% a.a. 2,50% a.a. 4,50% a.a. 3,50% a.a. 8,70% a.a. TJLP + 4,00% a.a. TJLP + 3,70% a.a. 4,50% a.a.

212 121 462 795 74.303

229 2.560 2.789 1.550.442

212 350 3.022 3.584 1.624.745

584 351 233 444 371 470 3.024 176 6.658 12.311 1.514.208

2018 CESTA + 1,80% a.a. Subtotal em Dólares ..................... Total ............................................... 74.303 1.550.442 1.624.745 A parcela de longo prazo vencerá como segue: Parcelas a vencer de longo prazo Valor presente Valor futuro Parcelas a vencer de longo prazo Valor presente 2020 ............................................................. 490 190.338 2023 ................................................................ 370 2021 ............................................................. 9.195 197.693 2024 em diante ............................................... 1.182.821 2022 ............................................................. 357.566 533.282 1.550.442 Indexadores de financiamentos: • TJLP - Taxa de juros de longo prazo, fixada trimestralmente - 6,98% a.a. em 31 de dezembro de 2018 (7,00% a.a. em 31 de dezembro de 2017).

390 390 390 1.514.598

2018 2018 2018 2019 2018 2021 2026 2018 2018

Circulante

Subtotal em Reais ......................... Em Dólares Investimentos: Sistema BNDES .............................

CESTA UMBNDES U E m S % m m O m O

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Valor futuro 144.273 1.650.948 2.716.534

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Riscos possíveis O grupo e suas controladas possuem ações em andamento que, na opinião de seus assessores legais, pela atual avaliação do risco de perda, não requerem o registro de provisões. Em 31 de dezembro de 2018, as ações com risco de perda possível da Controladora totalizam R$1.303.225 (R$1.244.419 em 2017). As principais ações são as seguintes: • Dentre as contingências tributárias e previdenciárias com risco possível, as mais relevantes são relativas a autuações para exigências de contribuições previdenciárias, referentes ao não recolhimento do adicional do RAT nas atividades sujeitas à aposentadoria especial de empregados e à suposta falta de cumprimento dos requisitos para não recolhimento de contribuição previdenciária sobre valores de participação nos lucros e resultados (PLR) pagos aos empregados. O valor estimado de tais processos é R$234.005 em 31 de dezembro de 2018 (R$238.901 em 2017). • PIS e COFINS - Variação cambial: Autuação lavrada, com diversos objetos, sendo que o mais relevante se refere à forma adotada pela Companhia para apuração da base de cálculo das contribuições, qual seja, regime de competência. O período autuado foi de 1999 a 2003, contudo, quanto ao período de 1999 a 2002 a inconstitucionalidade do §1º do art. 3º da Lei 9.718/98 tornou prejudicada a autuação e seu embasamento legal. O montante discutido para o período após 2002 é de aproximadamente R$65.636 em 31 de dezembro de 2018 (R$63.947 em 2017). • Não homologação da compensação de créditos de PIS e COFINS : os créditos oriundos da ação judicial de PIS e COFINS em referência, utilizados na compensação de outros tributos administrados pela Receita Federal entre 2010 e 2012, não foram homologados em outubro de 2013 por entenderem parte indevidos e parte por erro processual na conversão em renda de depósitos judiciais feitos entre 1999 e 2003, base dos créditos. O montante discutido perfaz a quantia de R$25.971 em 31 de dezembro de 2018 (R$26.038 em 2017). • Ágio e Exportações para Ilha da Madeira: referem-se a autuações contra a amortização fiscal em 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 de ágio gerado na ArcelorMittal Aços Especiais do Brasil Ltda., posteriormente à sua incorporação pela Aperam em 2008; bem como receitas de 2008 e 2009 decorrentes de exportações para a Ilha da Madeira que não teriam sido tributadas no Brasil. O valor total das autuações totaliza R$689.224 em 31 de dezembro de 2018 (R$664.811 em 2017). • IPI - Auto de Infração lavrado para cobrança de IPI supostamente devido em decorrência da falta de destaque e recolhimento do imposto por estabelecimento não-industrial e, nesse caso, não abrangido pela suspensão do pagamento do tributo prevista no art. 29 da Lei nº 10.637/2002, que totaliza em R$ 25.125 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 24.092 em 2017). • Multa BACEN: Trata-se de ação anulatória ajuizada com o intuito de afastar penalidade aplicada pelo Banco Central do Brasil, por operações financeiras realizadas pela Companhia em 1998 em suposto desacordo com a legislação cambial, que totaliza R$50.200 em 31 de dezembro de 2018 (R$49.594 em 2017). 17. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a. Saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos Controladora Consolidado Ativo 2018 2017 2018 2017 Créditos fiscais diferidos A recuperar sobre adições temporárias .................................. 122.491 115.926 146.603 136.407 Prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social ........ 335.217 336.223 365.477 367.371 3.653 Efeitos da Lei 11.638 .................... Total .............................................. 457.708 452.149 512.080 507.431 Passivo Débitos fiscais diferidos Sobre amortização de ágio/deságio 465.857 465.857 465.857 465.857 Sobre exclusões temporárias ........ 123.996 121.950 54.084 54.345 58.838 Efeitos da Lei 11.638 .................... 49.034 Total .............................................. 514.891 519.941 644.198 646.645 Total no ativo não circulante ..... 30.052 34.556 Total no passivo não circulante . 57.183 67.792 162.170 173.770 A Companhia e suas controladas vem revisando as estimativas de lucros futuros com objetivo de ajustar os montantes de créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social passíveis de recuperação nos próximos dez anos. Assim, em 2018 foi revertida a baixa de R$15.347, realizada em 2017, na controladora que após dedução de baixa de R$ 6.953 realizada em uma das controladas, resultou no saldo líquido de R$ 8.394 de adição de créditos tributários referentes a prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social de anos anteriores no consolidado. O valor total dos impostos diferidos sob prejuízos fiscais não reconhecidos em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 125.529 (R$140.876 em 2017) na controladora e R$155.619 (R$ 164.013 em 2017) no consolidado. Os créditos de imposto de renda e de contribuição social sobre diferenças temporárias registradas no ativo não circulante serão realizados na medida da realização dos passivos que lhe deram origem. b. Imposto de renda e contribuição no resultado Controladora Consolidado Lucro (prejuízo) antes do IR, 2018 2017 2018 2017 da CS, das atribuições legais e das particip. minoritárias ....... 265.809 (11.202) 272.474 (8.554) Alíquota fiscal combinada ............ 34% 34% 34% 34% Imposto de renda e c. social pela alíquota fiscal ..................... (90.375) 3.809 (92.641) 2.908 Ajustes ao resultado Efeitos no resultado p/adições (exclusões) que não geram créditos fiscais Resultado de equival. patrimonial (6.037) (4.163) Juros de cap. próprio distribuídos 36.210 36.210 Contribuições e doações ............... (889) (2.477) (1.217) (2.633) IR e CS não constituídos sobre prejuízos fiscais do ano................ (2.334) (5.587) IR e CS sobre prejuízos fiscais (reversão) .......................... 15.347 (15.347) 8.394 (15.347) Ganhos REINTEGRA ................... 1.525 4.119 1.533 4.146 Ajuste de transfer pricing.............. (3.687) (5.344) (3.687) (5.344) Incentivo Fiscal ............................. 9.798 9.798 Ajustes anos anteriores ................. 7.844 5.876 6.931 5.853 Outras ............................................ 662 137 746 (34) IR e CS apurados ........................ (29.602) (13.390) (36.267) (16.038) Alíquota efetiva ............................. -11% 120% -13% 187% IR e CS correntes ........................ (37.963) (8.113) (41.114) (8.138) IR e CS diferidos ......................... 8.361 (5.277) 4.847 (7.900) IR e CS apurados, líquido .......... (29.602) (13.390) (36.267) (16.038) 18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2018 e 2017 é de R$1.951.586 e R$1.982.380, respectivamente, correspondendo a 89.141 ações ordinárias em 2018 e 2017, nominativas e sem valor nominal. No ano de 2018, houve uma redução no capital social no montante de R$20.794 com absorção de prejuízos acumulados. b. Reservas • Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. • Reserva de retenção de lucros: Constituída na base de 5% a 75% do lucro líquido do exercício, destinada a financiar a expansão das atividades da Companhia, diretamente ou através de sociedades controladas, cessando a dedução quando essa reserva atingir a 80% do capital social subscrito. • Ajuste de avaliação patrimonial: O saldo de ajuste de avaliação patrimonial em 31 de dezembro de 2018 é como segue: Movimen31/12/2017 tação 31/12/2018 Custo atribuído líquido dos efeitos dos impostos ................................ 22.832 (3.772) 19.060 Variação de participação no capital de controlada ........................................... 5.972 5.972 Reaval. de instrumentos financeiros ......... (1.009) 950 (59) Benefícios a empregados-fundo de pensão ................................................. 38.520 (5.316) 33.204 Ajuste de conversão no exercício (a) ....... 8.814 (53) 8.761 Total .......................................................... 75.129 (8.191) 66.938 (a) Refere-se a variação cambial sobre investimentos no exterior. c. Dividendos e juros sobre capital próprio Aos acionistas é assegurado o recebimento, em dinheiro, de um dividendo mínimo, obrigatório e não cumulativo, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado no exercício e ajustado na forma do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Em conformidade com o artigo 9º da Lei 9.249/95 a Companhia distribuiu JCP no montante de R$ 106.500 com base no resultado do ano. 19. RECEITA A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Receita bruta de vendas de produtos e serviços Mercado interno ................. 4.796.887 3.798.968 4.920.558 3.916.550 Mercado externo ................ 560.180 628.456 563.809 633.737 5.357.067 4.427.424 5.484.367 4.550.287 Deduções de vendas, principalmente impostos .... (1.131.288) (985.914) (1.165.991) (1.024.283) Receita líquida .................. 4.225.779 3.441.510 4.318.376 3.526.004 20. DESPESAS POR NATUREZA Consolidado Controladora 2018 2017 2018 2017 Matérias-primas e materiais de consumo ........................ 3.120.931 2.647.057 3.031.180 2.541.676 Variação dos valores justos do ativo biológico-corrente (14.978) 5.893 Depreciação, amortização e exaustão .......................... 124.073 108.140 232.551 220.831 Salários e encargos ............. 234.940 230.320 305.474 300.582 Remuneração da administração ................................. 3.705 3.637 5.690 5.671 Particip.dos empregados .... 26.506 22.233 32.046 29.236 Plano de aposentadoria e pensão ............................ 69 214 105 262 Impostos s/outras vendas ... 275 264 Arrendamentos e aluguéis .. 17.901 14.477 25.107 21.914 293.847 294.773 322.857 Outros ................................. 257.488 3.785.613 3.319.925 3.912.223 3.449.186

20. DESPESAS POR NATUREZA (continuação...) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados ... 3.476.814 2.990.921 3.528.577 3.052.701 Com vendas ........................ 194.902 168.337 220.529 194.239 Gerais e administrativas ..... 61.950 57.320 96.024 86.252 Outras despesas operacionais ..................... 51.947 103.347 67.093 115.994 3.785.613 3.319.925 3.912.223 3.449.186 21. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Controladora Consolidado Outras receitas operacionais 2018 2017 2018 2017 Receita de aluguéis ........................ 21.265 21.315 183 510 Receita de venda de ativos ............ 177 669 623 1.013 Recuperação de sinistros ............... 2.498 1.232 3.926 1.232 Reversão p/ perdas de clientes ....... 1.406 1.819 Reversões de prov. p/ riscos ......... 1.619 17.628 3.123 19.255 Outras receitas operacionais .......... 1.360 10.106 9.986 14.747 28.325 50.950 19.660 36.757 Outras despesas operacionais Custo da venda de ativos ............... (857) (272) (876) Cofins sobre outras receitas ........... (1.720) (2.166) (1.720) (2.166) Despesa fundo de pensão ............... (973) (198) (973) (198) Impostos sobre outras receitas ....... (4.153) (2.007) (5.530) (2.341) Anistia e estorno de créditos tributários ...................................... (43.354) (43.354) Pesquisas e experimentos florestais . (263) (315) Provisão diversas ........................... (2.419) (6.299) (2.419) (6.299) Provisão para riscos ....................... (16.592) (20.550) (17.860) (29.530) Provisão para perdas em ativos ..... (277) (8.866) (264) Provisão p/perdas de clientes ........ (2.131) (2.563) Outras despesas operacionais ........ (23.682) (27.916) (26.627) (30.651) (51.947) (103.347) (67.093) (115.994) Total ............................................... (23.622) (52.397) (47.433) (79.237) 22. RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Controladora Consolidado Receitas financeiras 2018 2017 2018 2017 Atualização de dep. judicial .......... 3.162 5.431 3.678 5.560 Superavit fundo de pensão ............. 5.045 6.186 5.045 6.186 Juros recebidos ............................... 937 2.549 2.166 3.570 Rendimentos de aplicações financeiras ..................................... 3.185 1.980 4.224 5.253 Reversão de atualização de provisão para riscos ...................... 390 5.708 Variações cambiais ......................... 24.002 7.285 24.023 8.896 Outras receitas financeiras ............. 924 842 1.162 2.085 37.256 24.273 40.689 37.258 Despesas financeiras Atualização de provisão p/riscos ... (2.969) (9.559) (4.001) (13.109) Juros de financiamentos ................. (182.187) (165.219) (182.190) (165.754) Juros de mora e atualizações financeiras ..................................... (4.778) (1.584) (4.787) (1.649) Variações cambiais ......................... (29.464) (11.512) (33.490) (13.340) Outras despesas financeiras ........... (2.784) (7.894) (3.341) (14.286) (222.182) (195.768) (227.809) (208.138) Total ............................................... (184.926) (171.495) (187.120) (170.880) 23. INSTRUMENTOS FINANCEIROS O grupo acredita que o gerenciamento de riscos é importante na condução de sua estratégia de crescimento com rentabilidade. O grupo está exposto a riscos de mercado, como por exemplo, as variações nas taxas de câmbio, risco de crédito e risco de liquidez. O objetivo de gerenciamento de risco é eliminar possíveis variações não esperadas nos resultados das empresas do Grupo, advindas dessas flutuações. Os instrumentos financeiros em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 são como segue: Consolidado 2018 2017 Vr. contábil Vr. contábil Caixa e depósitos a vista .................................................. 44.179 2.006 Empréstimos e recebíveis Aplicações financeiras ..................................................... 160.287 242.285 Contas a receber de clientes ............................................ 437.442 325.787 Outras contas a receber (corrente e não corrente) .......... 101.934 113.383 Passivos financeiros ao custo amortizado Fornecedores .................................................................... 518.656 491.429 Financiamentos ................................................................ 1.624.745 1.514.598 Outras contas a pagar (corrente e não corrente) ............. 54.614 54.638 A Administração entende que os empréstimos e recebíveis e os passivos financeiros ao custo amortizado representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações financeiras pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois, o vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às das demonstrações financeiras, ou as condições representam condições próximas a de mercado para transações de natureza semelhante. A administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias operacionais que visam à obtenção de liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. Conforme política interna, o resultado financeiro da Companhia deve ser oriundo da geração de caixa do seu negócio e não de ganhos no mercado financeiro. Portanto, considera que a utilização de derivativos deve ser apenas para proteger eventuais exposições que ela possa ter decorrentes dos riscos nos quais ela está exposta, sem fins especulativos. A contratação de um derivativo deve ter como contraparte um ativo ou um passivo descoberto, nunca alavancando a posição. Apuração do valor justo: A Companhia utiliza instrumentos derivativos na gestão dos seus riscos financeiros como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivativos com o objetivo de negociação. Os instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos como ativo ou passivo no balanço patrimonial e são mensurados a valor justo. Mudanças no valor justo dos derivativos realizados são registradas no exercício como ganhos ou perdas no resultado do período. a. Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores justos Caixa e equivalente de caixa: Os saldos em conta corrente e aplicações financeiras mantidas em bancos têm seus valores justos para aplicações de alta liquidez correspondentes aos saldos contábeis. Para as aplicações financeiras o valor justo foi apurado com base nas cotações de mercado. Derivativos: A Companhia realiza operações com derivativos ("swap" e "Non Delivery Forward - NDF de níquel") com o objetivo de se proteger dos efeitos de variações da exposição em moeda estrangeira e de oscilação de preço de commodities. O valor justo foi determinado de acordo com as metodologias de avaliação comumente empregadas por participantes do mercado de derivativos e confrontado com as cotações fornecidas pelas instituições financeiras emissoras dos instrumentos. NDF de níquel: A Companhia está sujeita a risco de variação de preço de sua principal matéria-prima utilizada na produção do aço inox da linha 3XX, o níquel, cuja cotação é definida diariamente na bolsa de commodities de Londres "London Metal Exchange (LME)". Para minimizar o risco decorrente das variações de preço do níquel entre o período de definição do preço de referência da matéria-prima comprada e o preço de referência aplicado desta matéria-prima contida no produto acabado a ser repassado para o cliente, mensalmente a Companhia calcula a quantidade de níquel exposto a flutuações do mercado internacional e desta forma efetua operações de proteção com instrumentos financeiros derivativos na LME. Os referidos contratos em aberto na data de 31 de dezembro de 2018 são como segue: Receita (DespeData da Data do Quantidade sa) contabilizacontratação vencimento (em tons) da ao resultado 30/11/2018 02/01/2019 213 (62) 30/11/2018 31/01/2019 213 231 28/12/2018 01/02/2019 132 18 28/12/2018 28/02/2019 132 (25) (=) Receita pro-rata oriunda dos contratos em aberto ................. 161 (+) Receita de contratos encerrados no exercício findo em 3.339 31/12/2018 ................................................................................... (=) Receita registrada no exercício findo em 31/12/2018 ........... 3.500 Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía, no individual e consolidado, saldo a receber de R$ 161 (saldo a receber de R$1.534 em 2017), decorrente das operações em aberto. O efeito líquido no resultado do exercício de 2018 foi uma receita de R$3.500 (despesa de R$4.209 em 2017). b. Risco de crédito A política de vendas do Grupo Aperam se subordina às normas de crédito fixadas pela Administração, que procuram minimizar as eventuais perdas decorrentes da inadimplência de seus clientes. Este objetivo é alcançado através da atribuição de limites de crédito a clientes de acordo com sua capacidade de pagamento (análise de crédito) e através da diversificação de suas contas a receber (pulverização do risco). Seguindo a política interna a Companhia busca realizar operações financeiras apenas com instituições financeiras com baixo nível de risco avaliado por agências de rating, definindo uma série de instituições para operações de derivativos e aplicações de caixa. c. Risco de taxa de câmbio e de taxa de juros O risco de taxa de câmbio está atrelado à possibilidade de alteração nas taxas de câmbio, afetando a despesa financeira (ou receita) e o saldo passivo (ou ativo) de contratos que tenham como indexador uma moeda estrangeira. A Companhia possui ativos e passivos atrelados a uma mesma moeda, de forma que é gerada uma espécie de hedge natural, atenuando os riscos expostos acima. A Companhia avalia o risco residual das taxas de câmbio, podendo contratar operações de hedge de moedas. A exposição líquida cambial em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, no individual e consolidado, é como segue: Controladora Consolidado Ativos 2018 2017 2018 2017 Caixa e equivalente de caixa ......... 191 82.007 246 82.030 Clientes ........................................... 160.984 150.560 161.356 151.816 18.117 20.663 18.596 Outros ativos .................................. 20.317 Total de ativos ............................... 181.492 250.684 182.265 252.442 Passivos Empréstimos e financiamentos ...... (234) (390) Fornecedores .................................. (62.193) (43.129) (63.677) (43.816) Outros passivos .............................. (58.275) (75.695) (86.612) (95.994) Total de passivos ........................... (120.468) (119.058) (150.289) (140.200) Exposição líquida ......................... 61.024 131.626 31.976 112.242

Os instrumentos derivativos cambiais em aberto em 31 de dezembro de 2018 são como segue: Instrumento NDF - USD NDF - EUR NDF - USD

Ponta Venda Venda Venda

Vencimento 31/01/2019 31/01/2019 31/01/2019

Ativo 3,2770 3,9340 3,8676

7

Taxas Passivo Ptax Média Ptax Média Ptax Média

Fixing Taxa Média Ptax Jan/18 Ptax Jan/18 Ptax Jan/18

Valor de referência 2018 2017 33.569 22.874 18.145 18.145 56.443

2018 (43) (43)

Consolidado Valor justo 2017 (358) (170) (528)

O risco de taxas de juros provém das flutuações que as taxas de juros podem ocasionar nos ativos e passivos da Companhia. Análise de Sensibilidade Controladora 31/12/2018 d. Risco de liquidez Aplicação Financeira Base Cenário I Cenário II Cenário III A responsabilidade pelo gerenciamento do risco de liquidez é da Administração da 72,95% CDI ...................... 126.916 9.265 6.949 4.632 Sociedade, que gerencia o risco de liquidez de acordo com as necessidades de captaFinanciamentos ção e gestão de liquidez de curto, médio e longo prazo, mantendo linhas de crédito de TJLP + 4,00% ................... (3.022) (332) (415) (498) captação de acordo com suas necessidades de caixa, combinando os perfis de venciExposição líquida ............ 123.894 8.933 6.534 4.134 mento de seus ativos e passivos financeiros. Análise de sensibilidade: Na elaboração da análise de sensibilidade para o risco da Consolidado 31/12/2018 Análise de Sensibilidade taxa de câmbio foi utilizada a cotação do Dólar e do Euro, disponibilizada no mercaAplicação Financeira Base Cenário I Cenário II Cenário III do financeiro, tendo como cenário provável o Dólar cotado a R$ 3,80 e o Euro cotado 73,11% CDI ....................... 160.287 11.701 8.776 5.850 a R$4,56 em 2019, conforme entendimento do mercado, divulgado através da Financiamentos Bloomberg. Os cenários II e III foram calculados com deteriorações de 25% e 50% TJLP + 4,00% ................... (3.022) (332) (415) (498) na variável de risco, que no caso é a projeção da taxa do Dólar e do Euro. A análise de Exposição líquida ............ 157.265 11.369 8.361 5.352 sensibilidade levou em consideração a exposição ativa ou passiva líquida, sendo que 24. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS PÓS EMPREGO a deterioração se refere ao aumento da taxa do Dólar e do Euro. O cenário base foi A Companhia e sua controlada, Aperam BioEnergia Ltda., são mantenedoras de dois calculado utilizando-se o Dólar cotado a R$3,8748 e o Euro cotado a R$4,4390 de planos de seguridade para os seus empregados, Plano de Benefícios da AMIB e Plano fechamento em 31 de dezembro de 2018. de Benefícios Acesita, administrados pela Acesita Previdência Privada - ACEPREV, Controladora 31/12/2018 Análise de Sensibilidade ambos planos de contribuição definida, conforme definido pela Superintendência NaBase Cenário I Cenário II Cenário III cional de Previdência Complementar - PREVIC, que têm como objetivo principal a Cotação R$/USD ............... 3,8748 3,8000 4,7500 5,7000 complementação dos benefícios da previdência oficial. Cotação R$/EUR ............... 4,4390 4,5600 5,7000 6,8400 O Plano de Benefícios da Aperam, administrado pela ACEPREV, passou por modifiCotação R$/JPY ................ 0,0353 0,0350 0,0438 0,0525 cações em 2011 onde foram implementadas novas regras visando à mitigação dos Cotação R$/GBP ............... 4,9617 5,1700 6,4625 7,7550 riscos atuariais e econômicos vigentes e eliminação dos riscos futuros do Plano. Ativos Base Provável Possível Remoto As alterações introduzidas tornaram o Plano de Benefícios da Aperam para os novos Caixa - EURO ................... 191 196 245 294 empregados/participantes e para aqueles que optaram pelas novas regras, um Plano, Clientes - USD .................. 134.274 131.682 164.602 197.523 exclusivamente, na modalidade de contribuição definida. Para os Participantes Ativos Clientes - EURO ............... 26.710 27.438 34.298 41.157 e Assistidos denominados mantidos, que optaram por permanecerem vinculados às Outros ativos - USD .......... 15.986 15.677 19.597 23.516 regras vigentes anteriormente à Data de Reformulação do Plano, 05/09/2011, foram Outros ativos -EURO ........ 4.331 4.449 5.561 6.674 mantidas as condições de cálculo e pagamento de benefício com características de um 181.492 179.442 224.303 269.164 plano de contribuição variável, que contempla a existência simultânea de disposições Passivos relativas aos planos de contribuição definida e de benefício definido. Sendo assim, Fornecedores - USD .......... (44.245) (40.636) (50.795) (60.954) apesar de estarem em extinção, visto que as novas admissões ao Plano de Benefícios Fornecedores - EURO ....... (17.036) (17.500) (21.875) (26.251) se m m P Fornecedores - GBP .......... (16) (17) (21) (25) m Fornecedores - JPY ........... (896) (888) (1.110) (1.333) m m Outros passivos - USD ...... (58.272) (57.147) (71.434) (85.721) O m Outros passivos-EURO ..... (3) (3) (4) (5) O m A (120.468) (116.191) (145.239) (174.289) m P B A m Exposição ativa ................ 61.024 63.251 79.064 94.875 m m m Efeito no resultado do F m núm d UPC un d d exercício .......................... 2.227 18.040 33.851 p d n d C n bu %d n bu Consolidado 31/12/2018 Análise de Sensibilidade A UPC % Base Cenário I Cenário II Cenário III D UPC UPC % Cotação R$/USD ............... 3,8748 3,8000 4,7500 5,7000 D UPC UPC % Cotação R$/EUR ............... 4,4390 4,5600 5,7000 6,8400 D UPC UPC % Cotação R$/JPY ................ 0,0353 0,0350 0,0438 0,0525 A m UPC % Cotação R$/GBP ............... 4,9617 5,1700 6,4625 7,7550 A m m Ativos Base Provável Possível Remoto m Caixa - USD ...................... 55 54 67 81 m m m Caixa - EURO ................... 191 196 245 294 F m núm d UPC un d d Clientes - USD .................. 134.646 132.047 165.058 198.070 p d n d C n bu %d n bu Clientes - EURO ............... 26.710 27.438 34.298 41.157 A UPC % Outros ativos - USD .......... 16.304 15.989 19.987 23.984 D UPC UPC % Outros ativos -EURO ........ 4.359 4.478 5.597 6.717 A m UPC % 182.265 180.202 225.253 270.303 AC m m % Passivos Em m Fornecedores - USD .......... (45.054) (41.429) (51.787) (62.144) m % m % Fornecedores - EURO ....... (17.711) (18.194) (22.742) (27.291) AC m m m Fornecedores - GBP .......... (16) (17) (21) (25) m m Fornecedores - JPY ........... (896) (879) (1.098) (1.318) m m mR m T Outros passivos - USD ...... (65.383) (64.121) (80.151) (96.181) F R A Outros passivos-EURO ..... (21.229) (21.808) (27.260) (32.712) m m m mR m m m (150.289) (146.447) (183.059) (219.671) F R P Exposição ativa ................ 31.976 33.755 42.194 50.632 OP B A m m m Efeito no resultado m m m do exercício .................... 1.779 10.218 18.656 m m m mm O Controladora e Consolidado m 31/12/2018 Análise de Sensibilidade C Instrumento Ponta Base Cenário I Cenário II Cenário III m m m m NDF Venda (43) 221 (4.235) (8.690) UPC F m núm d UPC un d d Apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo de análise de sensibilidade dos emp d n d C n bu %d n bu préstimos com encargos financeiros variáveis, tais como CDI, TJLP, entre outros, A UPC % que descreve os riscos que podem gerar prejuízos materiais para a Companhia e suas D UPC UPC % controladas, com cenário mais provável (cenário I), segundo avaliação efetuada pela D UPC UPC % Administração. A m UPC % Para a realização da análise de sensibilidade demonstrada no quadro a seguir, a Adb C C m % ministração utilizou como premissa os indicadores macroeconômicos vigentes por ocasião do encerramento do exercício, por entender que, devido à volatilidade de A m m mR m mercado, o Cenário seria equiparado ao de 31 de dezembro de 2017, para aqueles F R A m empréstimos e financiamentos atrelados a taxas pós-fixadas, consideradas para essa m m mR m m m F R análise de sensibilidade como a variável de risco. P Assim, a Companhia estima no cenário provável uma TJLP em 6,98% e o CDI em N m 7,30%. Adicionalmente, dois outros cenários são demonstrados a fim de apresentar m C m 25% e 50% de deterioração da variável de risco considerada, respectivamente (cenám m rios II e III). Para efeitos dessa análise de sensibilidade, foram considerados os ajustes a pagar somente das próximas datas de vencimento. Pagina 2/3


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ECONOMIA

JONATHAN ERNST/REUTERS

EUA X CHINA

Agravamento de guerra comercial pode favorecer Brasil Benefício, porém, seria algo pontual ANA AMÉLIA HAMDAN

A briga comercial entre Estados Unidos (EUA) e China, que se intensificou no início desta semana, pode beneficiar o Brasil pontualmente. Entretanto, caso se prolongue, nenhum país escapará do prejuízo. Essa é a análise de especialistas sobre o tema. Ontem, a China informou que vai impor tarifas mais altas a uma série de produtos norte-americanos. O Ministério das Finanças da China disse que vai ajustar as tarifas sobre uma lista revisada de produtos dos Estados Unidos avaliados em US$ 60 bilhões, com taxas adicionais de 20% a 25%. O anúncio foi feito após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar, na sexta-feira (10), que vai elevar as tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses, alegando que a China havia quebrado compromissos anteriores. Conforme o economista e professor dos MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, com troca de farpas de lado a lado, tem produzido efeitos no Brasil desde o ano passado. Em 2018, a ameaça feita pela China de elevar as alíquotas de importação da soja foi suficiente para pressionar os preços para cima. E, com as barreiras impostas pelos chineses ao produto norte-americano, o Brasil foi favorecido, vendendo mais soja ao país asiático. No cenário atual, o mesmo pode ocorrer, com alguns produtos brasileiros sendo beneficiados. Mas Rochlin pondera que a escalada da guerra comercial pode, no limite, causar sérios danos ao crescimento econômico mundial. “Aí prejudica todo mundo. Todo mundo vai exportar menos, inclusive o Brasil”, alerta. Minas Gerais - Consultor de negócios internacionais da Federação das Indústrias

do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Alexandre Brito acredita que o acirramento da guerra comercial entre EUA e China pode beneficiar o Brasil e ter impacto positivo inclusive em Minas. Isso pode ocorrer principalmente se as barreiras tarifárias impostas aos Estados Unidos pelo país asiático incluírem itens do agronegócio. Nesse caso, com o desvio de comércio, aumentam-se as chances de a China comprar produtos brasileiros. “Você não consegue substituir a matéria-prima com muita facilidade. Então, há tendência de os chineses comprarem mais do Brasil, principalmente os produtos agrícolas”, explica. Já no caso das exportações brasileiras aos Estados Unidos – com o país norte-americano impondo maiores tarifas aos produtos do país asiático –, o impacto não será tão sentido no Brasil. Nesse caso, segundo Brito, os produtos brasileiros teriam que disputar espaço com o de outros países fornecedores dos Estados Unidos, como México e os da União Europeia. Coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Ibmec, Adriano Gianturco reforça que, de forma geral, a guerra comercial não é positiva para ninguém. Mas a disputa atual entre EUA e China pode ter repercussão para outros países, sendo que o Brasil pode se aproveitar da situação. “Se a China diminuir as importações de produtos norte-americanos, o Brasil pode vender mais para o país asiático”, diz. Gianturco pondera que um cenário negativo pode ocorrer se o Brasil acompanhar a atitude de confrontar a China. Segundo o Ministério da Economia, o país asiático é o maior destino das exportações brasileiras. “A guerra comercial não é boa para ninguém. Mas um país rico e grande como os EUA sofre menos o impacto”, destaca.

Barreiras tarifárias da China poderiam impactar positivamente negócios em Minas principalmente se incluírem itens do agronegócio

Trump deve se reunir com Xi Jinping em junho Washington/Pequim - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse ontem que se encontrará com o presidente chinês, Xi Jinping, no mês que vem, e que espera que suas discussões sejam “muito proveitosas”, conforme a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo se intensifica. Ontem, a China anunciou tarifas de importação mais altas a uma série de produtos norte-americanos, incluindo vegetais congelados e gás natural liquefeito, um movimento que seguiu a decisão de Washington de elevar suas próprias alíquotas sobre US$ 200 bilhões em importações chinesas. Trump havia alertado Pequim para não retaliar. O presidente dos EUA disse que se encontrará com Xi em uma cúpula do G-20 no Japão, no fim de junho. “Estamos lidando com eles. Temos uma relação muito boa”, disse Trump em comentários na Casa Branca. “Talvez algo aconteça. Vamos nos reunir, como vocês sabem, no G-20, no Japão, e será, eu acho, uma reunião produtiva”. Trump, que abraçou o protecionismo como parte de uma agenda “EUA Primeiro”, acrescentou que ainda não decidiu se vai avançar com as tarifas sobre cerca de mais US$ 325 bilhões em importações vindas da China. A China, por sua vez, disse ontem que planeja estabelecer taxas de importação variando de 5% a 25% sobre 5.140 produtos dos EUA, em uma lista que soma US$ 60 bilhões. Pequim afirmou que as tarifas entrarão em vigor

em 1º de junho. “O ajuste da China nas tarifas adicionais é uma resposta ao unilateralismo e ao protecionismo dos EUA”, explicou o Ministério das Finanças do país asiático. “A China espera que os EUA voltem ao caminho certo do comércio bilateral e das consultas econômicas e se encontrem com a China no meio do caminho”. A perspectiva de que Estados Unidos e China estejam entrando em uma disputa sem barreiras que poderia inviabilizar a economia global tem abalado os investidores e levou a uma forte liquidação nos mercados de ações na semana passada. “Está claro que há muito nervosismo nas negociações comerciais entre os EUA e a China e preocupação de que esteja realmente se deteriorando significativamente, e isso está impactando todas as áreas dos mercados”, disse Kristina Hooper, estrategista-chefe de mercado global da Invesco. Entenda - Trump acusou a China de rejeitar compromissos assumidos durante meses de negociações comerciais, algo negado por Pequim. Segundo os EUA, a China tentou excluir, de um acordo prévio, compromissos de alteração de suas leis que criariam uma nova política sobre temas que variam desde propriedade intelectual até transferências forçadas de tecnologia. Isso causou um grande revés nas negociações. No meio das negociações da semana passada, Trump elevou as

tarifas sobre produtos chineses de 10% para 25%. A mudança afetou 5.700 categorias de produtos do país asiático, incluindo modems de acesso à internet, roteadores e dispositivos similares. Pequim disse ontem que “nunca se renderá” à pressão externa e a mídia estatal chinesa manteve um ritmo firme de comentários, reiterando que a porta para as negociações estava sempre aberta, mas afirmando que a China defenderá seus interesses nacionais e sua dignidade. Em um comentário, a TV estatal disse que o efeito das tarifas norte-americanas sobre a economia chinesa era “totalmente controlável”. A China também afirmou ontem que as políticas dos EUA estão ameaçando a existência da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo uma série de queixas em uma “proposta de reforma” da OMC publicada pela organização em seu site. Trump disse que não tem pressa para finalizar um acordo com a China. Ele novamente defendeu a elevação das tarifas pelos EUA e disse que não havia razão para os consumidores norte-americanos pagarem os custos. Economistas e consultores do setor, no entanto, afirmam que são as empresas dos EUA que pagarão os custos e, provavelmente, os repassarão aos consumidores. Os gastos do consumidor respondem por mais de dois terços da atividade econômica norte-americana. (Reuters)


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ECONOMIA AUTOMÓVEIS

Vendas de importados em Minas sobem 42% Alta na comercialização de veículos ocorreu nos primeiros quatro meses de 2019, superando resultado do País ra Júnior informa que um conjunto de fatores leva a Os resultados das vendas uma melhora de vendas de veículos importados em em Minas. Minas Gerais no primeiro quadrimestre do ano estão Demanda reprimida - Ele melhores do que os nacio- considera que há uma denais. Segundo levantamento manda reprimida, pois, da Associação Brasileira das em 2018, os números do Empresas Importadoras setor não foram positivos e Fabricantes de Veículos no Estado. Aliado a isso Automotores (Abeifa), no está o fato de ter havido País, entre janeiro e abril um grande número de landeste ano, foram comer- çamentos de importados. cializadas 10.445 unidades “Muitas pessoas esperaram importadas, contra 11.697 virar o ano já aguardando unidades em igual período o modelo novo”, explica. E, de 2018, ou seja, houve que- para fazer frente à queda da de 10,7%. Já Minas mos- nas vendas registradas no trou uma alta de 42% nessa ano passado, algumas monmesma base comparativa: tadoras estão oferecendo no primeiro quadrimestre vantagens como juros 0% de 2019 foram vendidas com parte do valor sendo 751 unidades, enquanto em igual período do ano passado esse número era de 528. Os números são relativos às atividades das Brasília - O presidente 16 marcas filiadas à Abeifa. da montadora brasileira Em abril, em Minas, foram vendidos 237 veículos Caoa, Carlos Alberto de importados, com alta de Oliveira Andrade, indicou 41% frente a igual mês do ontem que um eventual ano passado (168). Nessa investimento na fábrica que base comparativa, no País, a Ford vai fechar em São houve queda de 8,8%, sendo Bernardo do Campo (SP) que, em abril de 2018, foram até o final do ano está no comercializadas 3.237 uni- radar e é uma possibilidade dades e, em abril de 2019, concreta, mas depende da foram licenciados 2.951 aprovação da reforma da Previdência. veículos. “É uma possibilidade, nós Já na passagem de março para abril, os resultados já estivemos com chineses nacionais foram melhores. que estão interessados em Em Minas, no mês de abril, fabricar carro conosco lá, foram vendidos 237 veículos existe grande possibilidade importados, com pequena de essa indústria da Ford alta de 1,2% frente a mar- acontecer”, afirmou ele, ço (234). No País, foram após reunião com o ministro negociados em abril 2.951 da Economia, Paulo Guedes, unidades em abril, com alta em Brasília. “O que nós queremos do de 16,9% no comparativo governo é que o governo com março (2.524). Presidente da Associação resolva o problema da Prede Revendedores de Veícu- vidência e dessa crise que los no Estado de Minas Ge- o Brasil está passando para rais (Assovemg) e membro a gente poder ter confiança da diretoria da Federação em fazer o investimento”, Nacional das Associações de acrescentou ele. Em fevereiro, a Ford Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), anunciou que iria fechar Glênio Leonardo de Olivei- a fábrica, a mais antiga da ANA AMÉLIA HAMDAN

dividida em até 36 parcelas (ante pagamento à vista de 60% a 70% do valor total) e melhor preço pago pelo carro usado. “Esse conjunto tem tornado a compra do importado atrativa”, avalia. De acordo com a Abeifa, estão impactando o setor de maneira negativa a instabilidade da moeda norte-americana, com tendência de alta, e a falta de confiança do consumidor na economia brasileira. O levantamento da associação apontou que as cinco marcas que mais venderam no País em abril foram a Kia Motors (852 unidades), Volvo (568), BMW (531), Jaguar (224) e Land Rover (207).

ALISSON J. SILVA

BMW esteve entre as cinco marcas que mais negociaram unidades em abril no País

Investimento da Caoa só deve vir com Previdência empresa no Brasil, em meio a um plano de reestruturação global para encerrar a produção de caminhões. A fábrica emprega cerca de 3 mil trabalhadores. O anúncio fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), afirmar que o governo paulista tentaria encontrar um comprador para o local e a Caoa, que produz utilitários esportivos e caminhões leves da Hyundai em Goiás, surgiu entre os interessados no ativo. Segundo Andrade, tudo no Brasil hoje está dependendo da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para aposentadorias. “Se a Previdência passar, nossos investimentos se multiplicarão”, disse. Doria iria participar da reunião, mas acabou não indo por conta de compromisso em Nova York, nos Estados Unidos, onde passará cinco dias, informou o governo paulista.

De acordo com o presidente da Caoa, outro encontro deve ser marcado entre as partes, contando ainda com a presença do secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. “O João (Doria) tem interesse em que haja mais investimentos em São Paulo, tudo depende de como aconteçam as coisas”, afirmou. “O que ele tinha que fazer, ele já fez para a GM. Claro que se, por acaso, houver investimento na Ford, nós vamos ser também beneficiados”, disse Andrade. Em meados de março, a

GM anunciou investimento de R$ 10 bilhões em duas de suas fábricas em São Paulo nos próximos cinco anos, revertendo um plano inicial de fechar as unidades, o que custaria cerca de 65 mil empregos. A investida se deu após o governo paulista lançar um plano de incentivo fiscal, com redução das alíquotas de ICMS para novos investimentos que forem feitos por montadoras de veículos na região. O benefício vale para investimentos de ao menos R$ 1 bilhão, com o desconto subindo, podendo chegar a 25% quando

o montante superar R$ 10 bilhões. Goiás - Em meio à perspectiva de aumento do ICMS em Goiás devido ao aperto fiscal vivido pelo Estado, Andrade ressaltou que a Caoa não cogita “em absoluto” retirar sua fábrica de lá. “Estamos estudando, o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) está muito empenhado em resolver essa situação. A gente percebe isso quando conversa com ele. Ele vai fazer tudo que pode fazer e tenho certeza que vai haver solução”, afirmou. (Reuters)


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AGRONEGĂ“CIO DIVULGAĂ‡ĂƒO

CRÉDITO AGR�COLA

ConvĂŞnio entre BNB e Emater vai facilitar acesso a recursos Produtor mineiro contarĂĄ com assistĂŞncia de empresa para acessar linha MICHELLE VALVERDE

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Empresa de Assistência TÊcnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) assinaram convênio para assistência tÊcnica voltada para os agricultores familiares. O objetivo Ê atender a demanda dos produtores que precisam acessar a linha de crÊdito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil administrada pelo BNB e que exige a apresentação de projeto. De acordo com o gerente de negócios do Banco do Nordeste, Fernando de Lima Paulo, o convênio Ê importante para atender a demanda dos produtores rurais e capitalizar a Emater-MG. Com o convênio, a Emater-MG vai receber pagamento para a realização do projeto necessårio para que o produtor rural acesse o crÊdito, o que

antes era feito por empresas particulares. A parceria ĂŠ classificada como fundamental e necessĂĄria para o avanço do setor e capitalização da empresa estadual. “Estamos buscando articular convĂŞnios que tragam resultados positivos. O Estado estĂĄ passando por um cenĂĄrio financeiro bastante difĂ­cil e tem interesse em avançar em vĂĄrias açþes, mas faltam recursos. EntĂŁo, estamos tentando viabilizar alguns convĂŞnios, como o firmado com a Emater-MG. A empresa ĂŠ uma grande parceira, mas atua em um nicho que ĂŠ atendido por tĂŠcnicos privados. A Emater estĂĄ perdendo esses recursos, que poderiam ser utilizados para auxiliar os produtores. Esse tipo de convĂŞnio pode ser viabilizado com outros ĂłrgĂŁos estaduaisâ€?, explica. Ainda segundo Lima Paulo, o produtor que buscar financiamento entre R$ 5 mil e R$ 15 mil junto ao

O SENAR/MG EM PARCERIA COM GRUPO PRESTARH, CONSULTORIA RESPONSĂ VEL PELO PROCESSO SELETIVO CONTRATA:

BNB poderĂĄ ter os projetos desenvolvidos pela Emater, o que facilita o processo, uma vez que os tĂŠcnicos da empresa jĂĄ atuam na regiĂŁo e nas unidades produtoras. O custo com o projeto feito pela empresa estadual serĂĄ incluĂ­do no valor do financiamento. “A expectativa ĂŠ de que a demanda pelos recursos fique maior, principalmente, pela facilidade que o produtor terĂĄ em realizar o projeto. Este ano, entre janeiro e abril, jĂĄ aplicamos em Minas Gerais cerca de R$ 65 milhĂľes na agricultura familiarâ€?, destacou a assessora de Representação Empresarial e Institucional do Banco do Nordeste, Sayonara Chagas. Apoio Ă infraestrutura - O Banco do Nordeste tambĂŠm tem interesse em firmar parcerias com outros ĂłrgĂŁos estaduais que levem desenvolvimento para o Norte do Estado. Uma das demandas da regiĂŁo, por exemplo, ĂŠ a instalação de estrutura para

levar gĂĄs natural. “Muitas empresas perdem o interesse de investir na regiĂŁo por falta de infraestruturaâ€?, disse Lima Paulo. Em Minas Gerais, o Banco do Nordeste possui 19 unidades. A entidade financeira atua em 168 municĂ­pios distribuĂ­dos nas regiĂľes Norte, Vale do Jequitinhonha e Mucuri e em dois municĂ­pios do Noroeste (Arinos e Formoso). O BNB trabalha com diversos segmentos, como comĂŠrcio, alimentação, governo, indĂşstria, infraestrutura e logĂ­stica. TambĂŠm atende a demanda das cadeias produtivas da pecuĂĄria de leite e de corte, cafeicultura, fruticultura, agroindĂşstrias, produção de cachaça, entre outras. O BNB ĂŠ um banco de desenvolvimento. Em Minas Gerais, ĂŠ gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e conta com recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ao todo, por

ASSISTENTE ASSISTENTE DE DE TI/TRILHAS TI/TRILHAS

Local de Trabalho: Belo Horizonte/MG HorĂĄrio: de segunda Ă sexta-feira, de 8 Ă s 17h.

Atividades: Assistir tecnicamente a assessoria pedagógica e demais setores na condução, edição e publicação de materiais didåticos em ambiente virtual/ plataforma digital. Enviar os dados informatizados para o setor competente. Exercer outras atividades relacionadas a informåtica. Requisitos: Ensino tÊcnico ou superior completo na

ĂĄrea de informĂĄtica. ExperiĂŞncia em publicação de materiais, em plataforma digital (Moodle, Wiki e/ou :RUGSUHVV H 3DFRWH 2ႈFH

Desembolsos do BNB para o Estado somaram R$ 3 bi no Ăşltimo ano

ano, os recursos trabalhados pelo BNB giram em torno de R$ 35 bilhĂľes. O gerente do BNB Fernando de Lima Paulo destaca que a entidade financeira em Minas Gerais tem grande atuação na ĂĄrea de infraestrutura, principalmente em projetos voltados para a construção de usinas fotovoltaicas. No ano passado, os desembolsos do BNB para o Estado somaram R$ 3 bilhĂľes, sendo que metade foi voltada para o segmento de infraestrutura, que inclui a construção de usinas fotovoltaicas, saneamento, construção de linhĂľes, entre outros. “A produção de energia atravĂŠs das placas fotovoltaicas ĂŠ um nicho que estĂĄ sendo bem explorado e tem vĂĄrios investimentos a caminho. Isso porque a regiĂŁo de atuação do BNB em Minas Gerais possui a radiação correta

para a produção de energia atravĂŠs das placas. Por isso, os investimentos sĂŁo maciçosâ€?, afirma o gerente. Ainda segundo Lima Paulo, o Banco do Nordeste tem trabalhado nĂŁo sĂł para atender a missĂŁo atravĂŠs de aplicaçþes, microcrĂŠdito e ĂĄrea social, mas para uma maior articulação das bancadas polĂ­ticas. “Em Minas Gerais, a regiĂŁo que o banco atende ainda ĂŠ muito desassistida. Minas Gerais, assim como o EspĂ­rito Santo, tem uma singularidade. O Banco do Nordeste atende apenas uma parte do Estado, ao contrĂĄrio da regiĂŁo Nordeste do PaĂ­s. Isso faz com que as lideranças polĂ­ticas nĂŁo atuem com tanta eficĂĄcia. O intuito da nossa superintendĂŞncia ĂŠ estreitar os laços com essas lideranças e firmar parcerias para divulgar nossa açãoâ€?.

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Salårio: Compatível com a função. Etapas do processo de seleção: 1ª Fase: Anålise e seleção de currículo, de DFRUGR FRP R SHU¿O GD YDJD � )DVH 3URYD GH OtQJXD SRUWXJXHVD conhecimentos gerais e redação. � )DVH ,QIRUPiWLFD DYDOLDomR SVLFROyJLFD e entrevista comportamental. 4ª Fase: Dinâmica e entrevista com o gestor.

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Os interessados devem encaminhar os currĂ­culos atĂŠ o dia 28/05/2019 para: grupoprestarhsm@gmail.com aos cuidados de KĂĄtia, no assunto colocar o nome da vaga.

141ÂŞ ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA SUMĂ RIO DOS FATOS OCORRIDOS E DELIBERAÇÕES. I) Local, Hora e Data. Em Belo Horizonte (MG), no EdifĂ­cio Tiradentes Tower, Av. Afonso Pena, nÂş 1964, Pilotis, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30130-007, Ă s 15:30 horas do dia 26 de abril de 2019. II) Convocação. Edital publicado nos jornais “Minas Geraisâ€? e “DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€? nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2019. III) Instalação. A Assembleia foi instalada pelo Presidente do Conselho de Administração, Fabiano Soares Nogueira, que inicialmente agradeceu a presença de todos. IV) QuĂłrum. Presentes os acionistas possuidores de 3.768.147 Açþes OrdinĂĄrias, representando 66,03% do capital votante, conforme assinaturas no livro de “Presença de Acionistasâ€?. V) Mesa. O Presidente do Conselho Fabiano Soares Nogueira passou a palavra para o Diretor-Presidente Marco AntĂ´nio Branquinho JĂşnior, que por sua vez, fez apresentação institucional da Companhia falando de resultados, mercado e perspectivas. Instalada a Assembleia, nos termos estatutĂĄrios, foi eleita para a PresidĂŞncia dos Trabalhos, a acionista AmĂŠlia Gonzaga Carvalho Silva que, assumindo seu lugar agradeceu o convite. ApĂłs, convidou para compor a Mesa dos Trabalhos, como secretĂĄrio o advogado SĂŠrgio Gilberto de Oliveira. Para compor a Mesa convidou: representando as acionistas Luciana Freitas Borges Miranda, representando as mulheres Paula Regina Pizzani Queiroz e, representando os empregados Jean Dimas Rodrigues da Mata. VI) Deliberaçþes. Preliminarmente, foi declarado pela Presidente da Mesa que a Cedro nĂŁo recebeu qualquer instrução de “voto a distânciaâ€? seja diretamente a esta Companhia, seja atravĂŠs do Escriturador, portanto, os votos serĂŁo somente os presenciais. Seguindo, colocadas em discussĂŁo e aprovação as matĂŠrias objeto da pauta da Convocação, por unanimidade, foram aprovadas. Os GRFXPHQWRV IRUDP UXEULFDGRV SHOD 0HVD 'LUHWRUD GRV 7UDEDOKRV H ÂżFDP DUTXLYDGRV HP SDVWD SUySULD QD &RPpanhia, o seguinte: 1) Demonstraçþes Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercĂ­cio de 2018; 2) Destinação do Lucro LĂ­quido do ExercĂ­cio de 2018, no valor de R$48.609.302,38 (quarenta e oito milhĂľes, seiscentos e nove mil, trezentos e dois Reais e trinta e oito centavos), ajustado pelo valor positivo relativo a Realização de Ajuste Patrimonial no valor de R$1.447.248,41 (um milhĂŁo, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito Reais e quarenta e um centavos), resultando no valor positivo de R$50.056.550,79 (cinquenta milhĂľes, cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta Reais e setenta e nove centavos), seja utilizado para absorção de PrejuĂ­zos Acumulados de exercĂ­cios anteriores; 3) Aprovação do Orçamento de Capital para o exercĂ­cio de 2019 conforme dispĂľe o artigo 196 da Lei nÂş 6.404/76 (LSA); 4) Eleição como membros do Conselho de Administração com mandato de 02 (dois) anos, atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria (AGO) que julgar as contas do exercĂ­cio social a se encerrar em 31/12/2020, ou seja, atĂŠ 30/04/2021: Adauto Alves Ribas, AndrĂŠ MaurĂ­cio Miranda, Breno Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas, Clarissa Cançado de Lara Resende, Fabiano Soares Nogueira, Marcos Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Cançado Dias, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges; 5) Fixação dos honorĂĄrios dos Administradores com aprovação de dotação anual global no valor de R$3.138.452,14 (trĂŞs milhĂľes, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois Reais e quatorze centavos), para os membros do Conselho de Administração e Diretoria, cuja distribuição serĂĄ feita segundo decisĂŁo do Conselho de Administração, devendo, tal verba, ter como parâmetro de correção o mesmo fator pactuado na Convenção/Acordo Coletivo para correção dos salĂĄrios dos empregados da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, entretanto, sem vinculação a este fator ou a obrigatoriedade de sua adoção, “ad referendumâ€? da AGO subsequente. VII) 4XDOLÂżFDomR GRV HOHLWRV ADAUTO ALVES RIBAS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de Identidade nÂş M 863,298 - SSP/MG, CPF nÂş 139.847.306-59, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Maria Heilbuth Surette, nÂş 370, apto. 704, Bairro Buritis, CEP 30575-100, nascido aos 24/09/1949; ANDRÉ MAURĂ?CIO MIRANDA, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nÂş M-130.559 - SSP/MG, CPF nÂş 133.783.926-49, residente em Governador Valadares (MG), na Rua 22, nÂş 214, apto. 101, nascido aos 22/07/1952; BRENO MATTOS DE MAGALHĂƒES MASCARENHAS, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas e Advogado, inscrito na OAB/MG sob o nÂş 83.369, CPF nÂş 400.036.206-20, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua IvaĂ­, nÂş 96, apto. 401, Bairro Serra, nascido em 23/01/1959; CLARISSA CANÇADO DE LARA RESENDE, brasileira, casada, Advogada, Carteira de Identidade nÂş MG 1.085.508 - SSP/MG, CPF nÂş 428.574.066-49, residente em Belo Horizonte (MG), na Alvarenga Peixoto, nÂş 1301, apto. 1400, Bairro Santo Agostinho, CEP 30180-128, nascida aos 21/06/1962; FABIANO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, Engenheiro, Carteira de Identidade nÂş M-506.400 - SSP/MG, CPF nÂş 163.134.296-72, residente em Nova Lima (MG), na Rua das Margaridas, nÂş 514, Quintas do Morro do ChapĂŠu, CEP 34010-576, nascido aos 10/11/1949; MARCOS MATTOS DE MAGALHĂƒES MASCARENHAS, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nÂş MG 1.433.425, CPF nÂş 483.377.65615, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1566, apto. 1404, Bairro FuncionĂĄrios, nascido em 03/03/1964, RENATO MASCARENHAS ALVES, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nÂş 58.720 – OAB/MG, CPF nÂş 692.633.706-30, residente em Belo Horizonte (MG), na Av. Raja Gabaglia, nÂş 1400, 8Âş Andar, Bairro Gutierrez, CEP 30441-194, nascido aos 17/07/1968; RICARDO CANÇADO DIAS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de Identidade nÂş M-5.604.456 – SSP/MG, CPF nÂş 785.430.456-49, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Gentios, nÂş 50, Bairro Luxemburgo, nascido aos 24/03/1970; RICARDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ, brasileiro, casado, Advogado, residente em Belo Horizonte (MG) na Rua Caraça, nÂş 211/1201, Bairro Serra, CEP 30320-260, nascido aos 19/07/1974; SILVIO DINIZ FERREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nÂş M-1.762.766 - SSP/MG, CPF nÂş 574.714.366-20, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua BambuĂ­, nÂş 158, apto 500, Bairro Serra, nascido aos 04/05/1970; VICTOR MASCARENHAS DE FREITAS BORGES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nÂş M-319.143 – SSP/MG, CPF nÂş 221.708.396-15, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Roma, nÂş 91, Bairro Santa LĂşcia, nascido aos 25/10/1956. VIII) Encerramento. Houve solicitação da Mesa e foi autorizada a transcrição da Ata em forma de sumĂĄrio. NĂŁo houve solicitação de instalação de Conselho Fiscal, conforme exige o Estatuto Social. Palavra Franca: Estevam Rodrigo Mascarenhas e MagalhĂŁes, pedindo a palavra falou das transformaçþes tecnolĂłgicas H FLHQWtÂżFDV H GDV IXWXUDV IRUPDV GH VH YHVWLU H FRPHQWRX VREUH D YHQGD GRV DWLYRV GD &HGUR 'HVWDFRX H SUHVWRX WULEXWR D 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD )H] HQWUHJD GD tQWHJUD GD VXD IDOD H UHTXHUHX TXH D PHVPD ÂżTXH DUTXLYDGD QD pasta da Assembleia Geral OrdinĂĄria. Posteriormente, Paula Regina Pizzani Queiroz fez breves consideraçþes quanto ao empoderamento feminino e a importância da mulher no histĂłrico da Cedro. Rememorou o matriarcado de Policena Mascarenhas, que nos primĂłrdios jĂĄ era uma mulher Ă frente do seu tempo. Citou ainda a AmĂŠlia como sĂ­mbolo de representação da mulher nas direçþes da Cia. Pedindo a palavra, Jean Dimas Rodrigues da 0DWD DJUDGHFHX D KRQUD HP UHSUHVHQWDU RV HPSUHJDGRV GD &HGUR UHDÂżUPDQGR D LPSRUWkQFLD GH FDGD XP GHOHV para a empresa. Agradeceu tambĂŠm por ter seu nome lembrado para compor a mesa desta Assembleia. Ressaltou TXH p GH VXPD LPSRUWkQFLD D PDQXWHQomR GRV REMHWLYRV FRPXQV SDUD D ORQJHYLGDGH GD &LD 3RU ÂżP $PpOLD Gonzaga Carvalho Silva direcionou a palavra a Diretoria da empresa, dizendo que a coragem em tomar as decisĂľes da Companhia sĂŁo fundamentais para manutenção de suas atividades. NĂŁo havendo nenhuma outra manifestação e nada mais a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa Diretora dos Trabalhos e por todos os presentes. Belo Horizonte, 26 de abril de 2019. ASSINATURAS: AmĂŠlia Gonzaga Carvalho Silva (Presidente da Mesa); SĂŠrgio Gilberto de Oliveira (Advogado e SecretĂĄrio); Luciana Freitas Borges Miranda; Paula Regina Pizzani Queiroz; Jean Dimas Rodrigues da Mata; Fabiano Soares Nogueira (Presidente do Conselho de Administração); Breno Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas (Vice-Presidente do Conselho de Administração); Adauto Alves Ribas; AndrĂŠ MaurĂ­cio Miranda; Clarissa Cançado de Lara Resende; Marcos Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas; Renato Mascarenhas Alves; Ricardo Cançado Dias; Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz; Silvio Diniz Ferreira Junior; Victor Mascarenhas de Freitas Borges; Marco AntĂ´nio Branquinho Junior (Diretor-Presidente); Fabio Mascarenhas Alves; Luiz CĂŠsar GuimarĂŁes; Aguinaldo Diniz Filho; Silvio Diniz Ferreira; Cristiano Ratton Mascarenhas; Paulo CĂŠsar Soares (controller); AntĂ´nio Pereira Filho (contador); BDO RCS Auditores Independentes SS (por Paulo Eduardo Santos e Kelen Cristina Soares Chaves; Igor Pinto Mascarenhas; Estevam Rodrigo Mascarenhas e MagalhĂŁes; Antonino Pinto Mascarenhas Neto; Ă lvaro Augusto Silva Clementino; Bernardo JosĂŠ Silva Mascarenhas Clementino; JosĂŠ Luiz de MagalhĂŁes Neto; Elias Cristiano de Morais. Assinado digitalmente por FĂĄbio Mascarenhas Alves, CPF nÂş 531.493.606-25. CONFERE COM O ORIGINAL TRANSCRITO EM LIVRO PRĂ“PRIO. -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

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CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278 Ata da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria realizada em 30 de Abril de 2019. 1. Local e data da AssemblĂŠia: na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nÂş, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, aos 30 (trinta) dias do mĂŞs de Abril de (dois mil e dezenove), Ă s 9:00 (nove) horas. 2. “Quorumâ€?: presentes acionistas representando mais de 96% (noventa e seis) por cento do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. 3. Composição da mesa: FlĂĄvio de Lima Vieira, Presidente, Marcus de Castilho Souza, SecretĂĄrio. 4. Convocação: As convocaçþes foram publicados no “Minas Geraisâ€?, nos dias 17 (dezessete), pĂĄgina 25 (vinte e cinco), 18 (dezoito), pĂĄgina 24 (vinte e quatro), 23 (vinte e trĂŞs), pĂĄgina 37 (trinta e sete), e no “DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€? dias 16 (dezesseis), pĂĄgina 13 (treze), 17 (dezessete), pĂĄgina 18 (dezoito), 18 (dezoito), pĂĄgina 14 (quatorze), ambos no mĂŞs de abril do corrente ano, em Belo Horizonte/MG. 5. Deliberaçþes: 5.1 Os senhores acionistas observando a abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram, por unanimidade dos presentes, as contas, o RelatĂłrio dos Administradores e as Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), sem quaisquer ressalvas, ou reservas. Tais documentos foram publicados em Belo Horizonte/MG, no “Minas Geraisâ€? e no DiĂĄrio do ComĂŠrcio no dia 28 (vinte e oito) de março de 2019 (dois mil e dezenove), pĂĄginas 12 (doze) e 18 (dezoito). 5.2. Face a inexistĂŞncia de lucro lĂ­quido no exercĂ­cio, os senhores acionistas nĂŁo deliberaram sobre distribuição de dividendos. 5.3. Por proposta do acionista FlĂĄvio de Lima Vieira, aprovada por unanimidade, foram reeleitos, com mandato atĂŠ 30 (trinta) de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), os membros do Conselho de Administração, sendo Presidente Luiz Felippe de Lima Vieira, brasileiro, casado em regime de comunhĂŁo de bens, engenheiro civil, carteira de identidade nÂş 1918/D, CREA/MG, CPF 001.384.106-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Oriente nÂş 140, Serra, CEP 30220-270; Vice Presidente, Marcus de Castilho Souza, brasileiro, casado em regime de comunhĂŁo universal de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nÂş 8078/D, CREA/ MG e CPF nÂş 044.879.316-40, residente e domiciliado na Rua Manoel Gomes Pereira, nÂş 52, aptÂş 301, Bairro Serra, CEP 30220-220, e Membro do Conselho de Administração Geraldo Rabelo de Souza, brasileiro, engenheiro civil, casado em regime de comunhĂŁo universal de bens, portador da carteira de identidade nÂş 11.256/D, CREA/ MG e CPF 138.366.506-06, residente e domiciliado na Rua Veraldo Lambertucci, nÂş 128, aptÂş 302, Bairro SĂŁo Lucas, CEP 30240-540, Belo Horizonte, MG. 5.4. 3RU ~OWLPR Âż[DGD H DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH D SDUWLU GH maio de 2019 a remuneração de toda a Diretoria no total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, e para todo o Conselho de Administração no total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que vai assinada pelos presentes. Vespasiano, MG, 30 de abril de 2019. (as) FlĂĄvio de Lima Vieira, Presidente; Marcus de Castilho Souza, SecretĂĄrio; SS Administração e Participaçþes Ltda (as) Elizabeth Sousa Dias e Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe de Lima Vieira; por Calcindo Participaçþes e Engenharia S.A. e EPL Engenharia e Participaçþes Ltda, (as) FlĂĄvio de Lima Vieira, por Paccioli Auditores e Contadores Associados, Pedro Wagner Freire MagalhĂŁes, CRC - MG -050394/0-2, Auditor Independente. Assina digitalmente FlĂĄvio de Lima Vieira. -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA, Nire 31300036278 e protocolo 191934127 - 08/05/2019. $XWHQWLFDomR () % (%& () ( '% ( 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD Geral.

CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395 Ata da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria realizada em 30 de Abril 2019. 1. Local e data da AssemblĂŠia: na Rodovia MG-10 Km 24,3, s/nÂş, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, aos 30 (trinta) dias do mĂŞs de Abril 2019 (dois mil e dezenove), Ă s 9:30h (nove horas e trinta minutos). 2. “Quorumâ€?: presentes acionistas representando mais de 66% (sessenta e seis) por cento do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. 3. Composição da mesa: FlĂĄvio de Lima Vieira, Presidente, Marcus de Castilho Souza, SecretĂĄrio. 4. Convocação: conforme avisos publicados no “Minas Geraisâ€? nos dias 16 (dezesseis), pĂĄgina 27 (vinte e sete), 17 (dezessete), pĂĄgina 25 (vinte e cinco) e 18 (dezoito), pĂĄgina 24 (vinte e quatro), e no “DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€? nos dias 17 (dezessete), pĂĄgina 18 (dezoito), 18 (dezoito), pĂĄgina 14 (quatorze) e 19 (dezenove), pĂĄgina 8 (oito) ambos no mĂŞs de abril do corrente ano, em Belo Horizonte,MG. 5. Deliberaçþes: 5.1 Os senhores acionistas observando a abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram, por unanimidade dos presentes, as contas, o RelatĂłrio dos Administradores e as Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), sem quaisquer ressalvas, ou reservas. Tais documentos foram publicados em Belo Horizonte/MG, no “Minas Geraisâ€? e no “DiĂĄrio do ComĂŠrcioâ€?, na edição dos dia 28 (vinte e oito) de Março de 2019, pĂĄginas 27 (vinte e sete) e 20 (vinte). 5.2 Face a inexistĂŞncia de lucro lĂ­quido no exercĂ­cio, os senhores acionistas nĂŁo deliberaram sobre distribuição de dividendos. 5.3 Por proposta do acionista FlĂĄvio de Lima Vieira, aprovada por unanimidade, foram reeleitos, com mandato atĂŠ 30 (trinta) de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), os membros do Conselho de Administração, sendo Presidente Luiz Felippe de Lima Vieira, brasileiro, casado em regime de comunhĂŁo de bens, engenheiro civil, carteira de identidade nÂş 1918/D, CREA/ MG, CPF 001.384.106-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Oriente nÂş 140, Serra, CEP 30220-270; Vice Presidente, Marcus de Castilho Souza, brasileiro, casado em regime de comunhĂŁo universal de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nÂş 8078/D, CREA/MG e CPF nÂş 044.879.316-40, residente e domiciliado na Rua Manoel Gomes Pereira, nÂş 52, aptÂş 301, Bairro Serra, CEP 30220-220, e Membro do Conselho de Administração Geraldo Rabelo de Souza, brasileiro, engenheiro civil, casado em regime de comunhĂŁo universal de bens, portador da carteira de identidade nÂş 11.256/D, CREA/MG e CPF 138.366.50606, residente e domiciliado na Rua Veraldo Lambertucci, nÂş 128, aptÂş 302, Bairro SĂŁo Lucas, CEP 30240-540, Belo Horizonte, MG. 5.4. Por Ăşltimo, aprovado por unamidade, foi mantida a remuneração dos diretores e FRQVHOKHLURV QRV PHVPRV YDORUHV DQWHULRUPHQWH Âż[DGRV 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que vai assinada pelos presentes. Vespasiano/MG, 30 de abril 2019. (as) FlĂĄvio de Lima Vieira, Presidente; Marcus de Castilho Souza, SecretĂĄrio; SS Administração e Participaçþes Ltda (as) Elizabeth Sousa Dias e Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe de Lima Vieira; pela EPL Engenharia e Participaçþes Ltda (as) FlĂĄvio de Lima Vieira; Ilka Rocha Vieira; por Paccioli Auditores e Contadores Associados Ltda, Registro MG-006904/0-4, Auditores Independentes, assina Pedro Wagner Freire MagalhĂŁes, CRC MG-050394/0-2. Assina digitalmente FlĂĄvio de Lima Vieira. Junta Comercial do Estado de 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD &$/&,1'2 3$57,&,3$&2(6 E ENGENHARIA S/A, Nire 31300006395 e protocolo 191929751 - 07/05/2019. Autenticação: $&' & $ $ ' ) %$&$ )'%)( &% 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP - SecretĂĄria-Geral.

MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. CNPJ nÂş 17.339.764/0001-09 - NIRE 3130010674-8 Companhia Fechada EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSĂ“RIOS PARA MOTOS S.A. (“Companhiaâ€?), na forma prevista no Art. 124 da Lei n. 6.404/1976, a comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (“Assembleiaâ€?), a realizar-se no dia 28 de Maio de 2019, Ă s 10:00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n. 6.310, Bairro Venda Nova, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31660-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes matĂŠrias constantes da Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia, conforme aprovado na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 20 de novembro de 2018, bem como a alteração do artigo 4Âş do Estatuto Social; e (ii) Autorizar a Diretoria a praticar os atos necessĂĄrios para implementar a homologação do aumento de capital referenciada no item acima. Todos os documentos e informaçþes pertinentes Ă s matĂŠrias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e aqueles exigidos na forma da Lei n. 6.404/76, encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedĂŞncia mĂ­nima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 13 de Maio de 2019. Ă lvaro Furtado de Andrade - Diretor

COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO. Prazo de 20 dias. A Dra. BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM, MMÂŞ JuĂ­za de Direito da 21ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de Belo Horizonte-MG, em exercĂ­cio, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, FILIPE SAMUEL COURA PEREIRA, brasileiro, CPF n° 070.402.276.14, residente na Rua Sorocaba, 604 - Casa, bairro Piratininga, Venda Nova, Belo Horizonte/MG, rĂŠu na AĂ‡ĂƒO DE BUSCA E APREENSĂƒO, processo n° 0024.09.568.405.6, proposta por BANCO PANAMERICANO S/A , pessoa jurĂ­dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 59.285.411/0001-13, com sede e foro em SĂŁo Paulo/SP, na $YHQLGD 3DXOLVWD Qƒ FRP HVFULWyULR SURĂ€VVLRQDO QD 5XD *XDMDMDUDV (G )UDQNOLQ (PSUHVDULDO 16° andar - bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, constando dos autos que o rĂŠu estĂĄ em lugar incerto e nĂŁo sabido, ĂŠ o presente edital para CITA-LO dos termos do pedido para, querendo, oferecer contestação, em GLDV VRE SHQD GH UHYHOLD Ă€FDQGR DGYHUWLGD GR DUW GR &3& ´QmR FRQWHVWDGD D DomR QHP RIHUHFLGRV embargos no prazo legal, presumir-se-ĂŁo aceitos pelo rĂŠu como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicialâ€?. Fica a parte tambĂŠm advertida de que caso nĂŁo compareça serĂĄ nomeado curador especial para promover sua defesa. Belo Horizonte, 04 de abril de 2019. Eu, Bel. Marcelo JosĂŠ Rezende dos Santos, EscriYmR -XGLFLDO R FRQĂ€UR SRU 2UGHP GR 00Â? -XL] GH 'LUHLWR 'UD %$5%$5$ +(/,2'25$ 48$5(60$ %20),0

Ata da 407ÂŞ ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria do Conselho de Administração. SumĂĄrio dos Fatos Ocorridos e Deliberaçþes. 1) Data, hora e local. Aos 26 de abril de 2019, Ă s 17:00 horas, na Sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte (MG), na Rua ParaĂ­ba, 330, Bairro FuncionĂĄrios, no 9Âş andar. 2) Presença. Adauto Alves Ribas, AndrĂŠ MaurĂ­cio Miranda, Breno Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas, Clarissa Cançado de Lara Resende, Fabiano Soares Nogueira, Marcos Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Cançado Dias, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges. 3) Composição da Mesa. Presidente da Mesa: Fabiano Soares Nogueira e como secretĂĄria, Clarissa Cançado de Lara Resende. 4) Instalação. A ReuniĂŁo foi instalada a vista de “quĂłrumâ€? estatutĂĄrio e do Regimento Interno da Administração Superior. 5) Deliberação. A reuniĂŁo teve D VHJXLQWH ÂżQDOLGDGH a) Dar posse aos Conselheiros eleitos em Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada hoje, 26/04/2019, Ă s 15:30 horas; b) Eleição de 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente e 1 (um) SecretĂĄrio; c) Eleger a Diretoria para o perĂ­odo de 2019/2020; d) Distribuição da remuneração anual global aprovada em Assembleia Geral OrdinĂĄria para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Posse: Tomam posse neste ato assinando o competente Termo de Posse os seguintes membros: Adauto Alves Ribas, AndrĂŠ MaurĂ­cio Miranda, Breno Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas, Clarissa Cançado de Lara Resende, Fabiano Soares Nogueira, Marcos Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas, Renato Mascarenhas Alves, Ricardo Cançado Dias, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Silvio Diniz Ferreira Junior e Victor Mascarenhas de Freitas Borges, todos com mandato de 02 (dois) anos, atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria que julgar as contas do exercĂ­cio social de 2020, ou seja, atĂŠ 30/04/2021. Eleição do Presidente do Conselho de Administração, do Vice-Presidente e do SecretĂĄrio: Conforme disposto no artigo 25 do Estatuto Social o Conselheiro AndrĂŠ MaurĂ­cio Miranda propĂ´s os nomes de: Fabiano Soares Nogueira para Presidente do Conselho, Breno Mattos MagalhĂŁes Mascarenhas para Vice-Presidente e Clarissa Cançado de Lara Resende, para SecretĂĄria, todos com mandato de 01 (um) ano, ou seja, atĂŠ 30/04/2020. Colocada a proposta em discussĂŁo e votação foi a mesma aprovada. Eleição da Diretoria: O Presidente eleito do Conselho de Administração Fabiano Soares Nogueira assumindo o seu lugar sugeriu para compor a diretoria a recondução dos nomes de: Marco AntĂ´nio Branquinho Junior para Diretor-Presidente, acumulando os cargos de Diretor Industrial e de GestĂŁo de Recursos Humanos; FĂĄbio Mascarenhas Alves para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, acumulando o cargo de DRI – Diretor de Relaçþes com Investidores; Luiz CĂŠsar GuimarĂŁes como Diretor Comercial; todos com mandato de 2 (dois) anos, atĂŠ a AGO que aprovar as contas do exercĂ­cio social a encerrar-se em 31/12/2020, ou seja, atĂŠ 30/04/2021, conforme disposto no Estatuto Social. Discutida as propostas e a seguir votadas e aprovadas, foram declarados eleitos os Diretores indicados, que deverĂŁo assinar os Termos de Posse no prazo estatutĂĄrio ou atĂŠ a prĂłxima ReuniĂŁo ordinĂĄria da Diretoria. HonorĂĄrios: Com a posse dos Administradores, o Presidente da Mesa, Fabiano Soares Nogueira, informou que, em virtude de deliberação da Assembleia Geral OrdinĂĄria, fora votada a dotação anual global no valor de R$3.138.452,14 (trĂŞs milhĂľes, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois Reais e quatorze centavos), para os membros do Conselho de Administração e Diretoria, cuja distribuição serĂĄ feita segundo decisĂŁo deste Conselho de Administração, devendo, tal verba, ter como parâmetro de correção o mesmo fator pactuado na Convenção/Acordo Coletivo para correção dos salĂĄrios dos empregados da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, entretanto, sem vinculação a este fator ou a obrigatoriedade de sua adoção, “ad referendumâ€? da Assembleia Geral OrdinĂĄria subsequente. 4XDOLÂżFDomR GRV (OHLWRV: FĂ BIO MASCARENHAS ALVES, brasileiro, casado, Engenheiro, Carteira de Identidade nÂş M-1757.689 - SSP/MG, CPF nÂş 531.493.606-25, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Boa Esperança, nÂş 170, apto. 2101, Bairro Carmo Sion, CEP 30310-730, nascido aos 12/02/1963; LUIZ CÉSAR GUIMARĂƒES, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nÂş MG-1.362.383, CPF nÂş 419.827.896-20, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua Vicente GuimarĂŁes, nÂş 35, apto. 902, Bairro Belvedere, CEP 30320-640, nascido aos 02/04/1962; MARCO ANTĂ”NIO BRANQUINHO JUNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, Carteira de Identidade nÂş M-5.255.055 - SSP/MG, CPF nÂş 005.292.466-19, residente em Belo Horizonte (MG), na Rua CalifĂłrnia, nÂş 93, Apto. 1301, Bairro Sion, CEP 30315-500, nascido aos 22/11/1972. )RL GLVSHQVDGD D TXDOLÂżFDomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR HOHLWRV QD $*2 GH HP UD]mR GD TXDOLÂżFDomR GHVWHV FRQVWDU QD DWD GDTXHOD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD 6) Encerramento. Autorizada a lavratura da ata em forma de sumĂĄrio. Nada mais havendo, a presente Ata foi assinada pelos presentes sendo ainda determinado pelo Presidente da Mesa, Fabiano Soares Nogueira, que faça as comunicaçþes e registros de estilo. Belo Horizonte, 26 de abril de 2019. Assinaturas: Fabiano Soares Nogueira; Clarissa Cançado de Lara Resende; Breno Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas; Adauto Alves Ribas; AndrĂŠ MaurĂ­cio Miranda; Marcos Mattos de MagalhĂŁes Mascarenhas; Renato Mascarenhas Alves; Ricardo Cançado Dias; Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz; Silvio Diniz Ferreira Junior; Victor Mascarenhas de Freitas Borges. Assinado digitalmente por FĂĄbio Mascarenhas Alves, CPF nÂş 531.493.606-25. CONFERE COM O ORIGINAL TRANSCRITO EM LIVRO PRĂ“PRIO. -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO


BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS

Correção da tabela do IR tem resistência Equipe econômica do governo não vê espaço fiscal para viabilizar medida anunciada por Bolsonaro Rio de Janeiro - Não há espaço fiscal para a prometida correção na tabela do Imposto de Renda (IR) e a medida ainda não tem o aval da área econômica do governo Jair Bolsonaro, disseram à Reuters fontes que se “surpreenderam” com a notícia dada no fim de semana pelo presidente. “Não estou envolvido diretamente, mas nunca ouvi isso”, afirmou uma fonte da equipe econômica, em condição de sigilo. “Isso é uma novidade total, não ouvi isso nem formal nem informalmente. O ambiente fiscal não está propício”, adicionou uma segunda fonte que integra o time, também em condição de anonimato. Durante o fim de semana, Bolsonaro disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a corrigir a tabela do Imposto de Renda e, se possível, ampliar o limite dedutível de gastos com educação e saúde. “Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele (Guedes). Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro. A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período. Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica

principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem. Isenção - A correção da tabela do IR de 2020 seria baseada na inflação, segundo Bolsonaro, sem esclarecer qual índice seria aplicado. Atualmente, são isentos de pagar Imposto de Renda os que ganham até R$ 1.903,9. Uma correção da tabela faria com que mais pessoas fossem enquadradas como isentas ou em faixas salariais com alíquotas mais baixas, provocando uma perda de arrecadação para o governo num momento que a União vive forte restrição fiscal, caminhando para seu sexto ano consecutivo no vermelho.

No fim deste mês, inclusive, a perspectiva é que seja anunciado um novo contingenciamento de recursos para além dos quase R$ 30 bilhões de reais já bloqueados neste ano, para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um déficit primário de R$ 139 bilhões para 2019. A medida mostra o tamanho das dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo em meio ao baixo crescimento da economia. Economistas projetam uma alta de apenas 1,45% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, na 11ª semana seguida de redução de expectativa, conforme pesquisa Focus mais recente, feita pelo BC junto a uma centena de profissionais. (Reuters/ABr)

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

A defasagem na tabela do IR chega a 95,46%, segundo o Sindifisco

Receita perde disputa em permuta de imóveis DA REDAÇÃO

A permuta de imóveis não deve ser equiparada à compra e venda para efeito da incidência dos tributos devidos pelas empresas imobiliárias optantes pelo regime do lucro presumido. Assim decidiu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que animou, com razão, as empresas do setor. O STJ ratificou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que havia julgado que “a operação de permuta envolvendo unidades imobiliárias não implica o auferimento de receita⁄faturamento, nem de renda e tampouco de lucro, mas sim mera substituição de ativos, razão pela qual não enseja a cobrança de contribuição ao PIS, Cofins, IRPJ e nem CSLL”. Essa não foi a única vez que o TRF4 decidiu a favor dos contribuintes. “Nós discordamos da tese da Receita Federal. A nosso ver, a pessoa jurídica não aufere receita na permuta, situação em que um ativo é trocado por outro

DÉBITO

de valor equivalente, pois dessa operação não resulta acréscimo patrimonial, necessário para a tributação almejada pelo Fisco”, argumentou o STJ. Conforme preveem as normas contábeis, entende-se por receita o aumento nos benefícios econômicos, originado no curso das atividades usuais da empresa, que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que não sejam provenientes de aportes dos sócios (Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 47, de 25 de novembro de 2016). Na permuta de imóveis de valores equivalentes, não se verifica aumento de benefício econômico e de patrimônio líquido, pois ocorre um simples fato compensativo, isto é, a substituição de um ativo por outro. “Receita bruta” - Além disso, na permuta não se configura a “receita bruta”, que para efeitos tributários é a hipótese de incidência do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e serve de

base para o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do lucro presumido. A esse respeito, a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, dispõe o seguinte: “Art. 30. As pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias relativa a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, deverão considerar como receita bruta o montante efetivamente recebido, relativo às unidades imobiliárias vendidas.” As premissas para o surgimento da receita bruta da pessoa jurídica dedicada à atividade imobiliária são a celebração de operação de venda de imóvel e o efetivo recebimento do montante do preço. No caso da permuta, não estão presentes essas situações, razão pela qual não há que se falar em receita bruta. Para fundamentar seu entendimento a favor da tributação, a Receita Federal equipara a

permuta a uma compra e venda, o que, no entanto, contraria o artigo 108, inciso I, e § 1º, do Código Tributário Nacional, que diz que o emprego de analogia não poderá resultar na exigência de tributo. Permuta e compra e venda não são a mesma coisa. Por esses e outros fundamentos o judiciário vem rechaçado a interpretação adotada pela Receita Federal, sendo a decisão do STJ um sinal esperançoso de que a jurisprudência tende a ser favorável aos contribuintes. No entanto, os contribuintes ainda precisam ter um pouco de cautela, pois o risco de autuação não está afastado já que, o Parecer Normativo Cosit nº 9 continua valendo. O precedente é importante, mas não representa o posicionamento consolidado do STJ. A Receita Federal não deve desistir do seu entendimento, principalmente porque a 2ª Turma do STJ não enfrentou, por questões processuais, uma série de argumentos da Fazenda que poderia, em tese, ter influenciado a decisão dos ministros.

CARTÓRIOS

Prefeitura de Belo Horizonte Associações podem cobrar dívidas de forma deve gastar R$ 90 milhões gratuita por meio de protesto extrajudicial para quitação de precatórios DA REDAÇÃO

DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu ontem o prefeito Alexandre Kalil. Esteve na pauta a apresentação do cronograma de pagamento de precatórios da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para 2019. O prefeito registrou que PPH está adimplente em suas obrigações com o pagamento de precatórios e tem como propósito honrar os compromissos acertados. “Contudo, há dificuldades de caixa para o pagamento de valores em 2019”, disse. Diante dessa realidade, Kalil apresentou alternativas para a continuidade do pagamento de precatórios. Uma delas é ampliar o prazo de pagamento. Outra é contar com o aval do TJMG para que valores a receber do Estado e de terceiros sejam liberados. Nelson Missias de Morais comentou que tudo o que estiver ao alcance do TJMG será feito, levando-se em conta a segurança jurídica, e colocou à disposição do prefeito a equipe técnica do Tribunal. Presente à reunião, o secretário municipal da Fazenda, Fuad Jorge

Noman Filho, e o procurador-geral do município, Tomaz de Aquino Rezende, falaram sobre a quitação dos precatórios. O secretário explicou que a PBH tem valores a receber de vários devedores e necessita de um prazo para definir o cronograma de pagamento de seus precatórios. O secretário Fuad Noman detalhou que Belo Horizonte comprometeu um percentual de 1% de sua receita líquida com o pagamento de precatórios e, para 2019, a previsão é de um desembolso de aproximadamente R$ 90 milhões. O montante atualizado do débito da Prefeitura com os precatórios é de R$ 276.513.928,02. Acompanharam o encontro o superintendente adjunto administrativo do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz Christian Garrido Higuchi, coordenador da Central de Precatórios do TJMG; o advogado e procurador do Estado de Minas Gerais Danilo Antônio de Souza Castro; o prefeito de Moema, Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), entre outros. (As informações são do TJMG)

Uma associação é uma reunião de pessoas, sem fins lucrativos, em prol de um objetivo. A arrecadação de fundos dentro dessas organizações é feita com a finalidade de mantê-las funcionando. Logo, todo o orçamento é planejado para questões necessárias ao trabalho delas. Nesse cenário, o não recebimento de algum valor pode colocar o trabalho dessas instituições em em risco. Uma alternativa, nesses casos, é cobrar as dívidas por meio do protesto extrajudicial, opção gratuita para quem precisa receber um valor em aberto. Esse instrumento é uma forma segura e legal de intimar um devedor a quitar débito sem que seja necessário acionar o judiciário. O percentual de recuperação de crédito do protesto é alto, ainda nos três primeiros dias uteis. “Essa agilidade é um diferencial, principalmente no caso da associação, que, não raro, precisa receber para continuar com suas atividades”, destaca Eversio Donizete, presidente do Instituto de Protesto de Minas Gerais, entidade que representa os cartórios do Estado. A gratuidade do protesto também é uma vantagem, pois evita que a associação, já desfalcada

pela falta de um pagamento, precise desembolsar qualquer quantia para cobrar a dívida. “O protesto em cartórios é uma ajuda importante para as associações e seus representados no recebimento de dívidas e na movimentação das economias locais, principalmente por ser ágil e gratuito, já que a entidade não precisa desembolsar nenhuma quantia para protestar um débito”, ressalta. Comprovação - Um exemplo de uma situação, em que o protesto extrajudicial pode ser utilizado por associações, é quando uma pessoa ou empresa solicita o aluguel de algum espaço de eventos, usa esse espaço e não efetua o pagamento. “Se uma associação, por exemplo, possui um espaço físico, cobra pelo seu uso para eventos, mas não recebe o pagamento, a associação pode cobrar essa dívida em cartório. Nesses casos, a instituição precisa ter um documento que comprove a dívida” explica o presidente do Instituto de Protesto de Minas Gerais. O protesto gratuito está disponível para pessoas físicas e jurídicas, mas quando envolve órgãos públicos, sindicatos, associações e instituições afins é

importante consultar a lei, para sondar o que é permitido ou não. No caso de associações que querem cobrar dívidas de seus associados, seja via protesto ou não, é fundamental que a entidade verifique a legislação vigente que a cerca sobre o assunto e ainda seu estatuto social. “Essa postura é fundamental, pois o pagamento de mensalidade à associação, por exemplo, depende da livre e espontânea vontade do cidadão em associar-se. Isso significa que se a pessoa não é associada, ela não pode ser cobrada”, orienta. Vários documentos podem ser protestados, como cheques, contratos, certidões de dívida ativa, notas promissórias, células de crédito bancário, entre outros. A cobrança dos débitos pode ser feita por meio do site www.protestomg.com.br ou pessoalmente, nos cartórios. Nesse caso, é necessário apresentar um documento que comprove a dívida. No site, ainda é possível consultar se existe protesto relacionado àquela pessoa ou àquela empresa, por meio do número de cadastro de pessoa física ou jurídica (CPF/ CNPJ), de forma gratuita e sem necessidade de cadastro.


BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br

JEFFERSON RUDY - AGĂŠNCIA SENADO

CONGRESSO

Senado analisou 71 projetos em 100 dias de legislatura JĂĄ foram realizadas 170 reuniĂľes nas comissĂľes permanentes BrasĂ­lia - Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na PresidĂŞncia da Casa, o nĂşmero de proposiçþes analisadas em PlenĂĄrio bateu recorde em relação ao mesmo perĂ­odo dos Ăşltimos dez inĂ­cios de mandato na PresidĂŞncia. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 proposiçþes foram apreciadas pelos senadores desde o inĂ­cio da legislatura, em 2 de fevereiro. Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo perĂ­odo desde 1999 e incluem a anĂĄlise de propostas de emenda Ă Constituição, medidas provisĂłrias, projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. A atividade das comissĂľes do Senado tambĂŠm foi intensa em 2019. Os colegiados permanentes realizaram 170 reuniĂľes, 69 audiĂŞncias pĂşblicas e emitiram 203 pareceres. Nas comissĂľes mistas que analisam medidas provisĂłrias, foram 58 encontros, 21 audiĂŞncias pĂşblicas e 11 pareceres proferidos. As comissĂľes temporĂĄrias reuniram-se oito vezes e promoveram seis audiĂŞncias pĂşblicas. “A maior participação dos parlamentares em relatorias de projetos, comissĂľes e decisĂľes da Casa resultaram em celeridade na tramitação de matĂŠriasâ€?, disse o presidente do Senado. Pacto Federativo - O presidente da Casa ressaltou a opção por priorizar uma pauta voltada Ă recuperação das finanças pĂşblicas dos governos estaduais e das prefeituras, que enfrentam uma das maiores crises orçamentĂĄrias da histĂłria. Na semana passada, por

exemplo, por iniciativa de Davi Alcolumbre, governadores se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e líderes partidårios da Câmara e do Senado para apresentar as propostas que podem levar a um novo pacto federativo. Outra prioridade, de acordo com Davi Alcolumbre, Ê a anålise da reforma da Previdência no Congresso. Ele promoveu a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar o debate do texto da proposta (PEC 6/2019), que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade à votação pelo Parlamento.

“A aprovação da reforma da PrevidĂŞncia Social ĂŠ mais do que um desafio. É um compromisso com o Brasil com a atual e com as futuras geraçþes de brasileirosâ€?, enfatizou. Investigação - A PolĂ­cia Legislativa do Senado ainda nĂŁo concluiu o inquĂŠrito que investiga suspeita de fraude na eleição que tornou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa, em 2 de fevereiro. Ă€ ĂŠpoca, a primeira tentativa de votação do dia foi anulada depois que, na urna, apareceram 82 votos, sendo que hĂĄ somente 81 senadores na Casa.

ResponsĂĄvel pela investigação, o corregedor do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse ontem Ă AgĂŞncia Brasil que na semana que vem, quando o presidente da Casa estarĂĄ de volta a BrasĂ­lia de uma agenda em Nova York, o caso deve ter um desfecho. O chefe da PolĂ­cia do Senado, Alessandro Morales Martins, acompanha Alcolumbre nessa viagem. O corregedor disse que o caso estĂĄ sendo tratado com extremo cuidado: “Na dĂşvida, nĂŁo se pode acusar ninguĂŠmâ€?. Ele contou que chegou a conversar sobre o assunto com o ministro da Justiça, Sergio

PREVIDĂŠNCIA

Moro, e foi orientado a consultar um delegado da PolĂ­cia Federal, mas desistiu da ideia. “Eu disse ao Moro que mandaria o caso, se ficasse sob os cuidados deleâ€?, disse Rocha ao explicar porque preferiu que a PolĂ­cia do Senado se encarregasse das investigaçþes: “Eu nĂŁo quis, nĂŁo quero e nĂŁo vou deixar isso na mĂŁo de qualquer delegado [da PolĂ­cia Federal] porque senĂŁo pode virar circo, uma espetacularizaçãoâ€?. Rocha explicou que, como parte da investigação, estĂŁo

procurando imagens da hora em que os votos foram colocados na urna. O objetivo ĂŠ identificar se o que estĂĄ sendo depositado na urna ĂŠ um envelope ou simplesmente uma cĂŠdula. AlĂŠm das imagens da TV Senado, que transmitia a sessĂŁo ao vivo, câmeras de segurança do plenĂĄrio tambĂŠm estĂŁo sendo periciadas. Imagens da TV Globo e do SBT tambĂŠm foram solicitadas, mas segundo Rocha, “nĂŁo ajudaram muitoâ€?. (ABr/ AgĂŞncia Senado)

JUSTIÇA

Semana serĂĄ de audiĂŞncias temĂĄticas na comissĂŁo especial da reforma BrasĂ­lia - A comissĂŁo especial que analisa a Proposta de Emenda Ă Constituição da reforma da PrevidĂŞncia (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiĂŞncias temĂĄticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciĂĄrios dos estados e municĂ­pios e o BenefĂ­cio de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissĂŁo especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serĂŁo realizadas audiĂŞncias para discutir temas considerados “quase natimortosâ€? da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. “Eu acho que tem trĂŞs temas que praticamente estĂŁo fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores.

Foram emitidos 203 pareceres pelo Senado Federal em 2019

Tem alguns temas sensĂ­veis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municĂ­pios. [JĂĄ] a regra de transição, a comissĂŁo vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vĂŞ nĂŁo sobrou nadaâ€?, avaliou Ramos. Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB sĂŁo contrĂĄrios a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio Ă reforma tambĂŠm jĂĄ se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto. “A decisĂŁo do meu partido [PR] ĂŠ nĂŁo mudar as regras atuais dos profes-

sores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB sĂŁo contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes PrĂłpriosâ€?, afirmou o deputado. Nesta terça-feira (14), a comissĂŁo debaterĂĄ o Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia Social (RPPS) da UniĂŁo, dos Estados e dos MunicĂ­pios. SerĂŁo ouvidos o secretĂĄrio Adjunto de PrevidĂŞncia no MinistĂŠrio da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de MunicĂ­pios (CNM). A comissĂŁo discutirĂĄ o Regime Geral de PrevidĂŞncia Social (RGPS), na quarta-feira (15). (ABr)

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BERILO/MG EXTRATO DE PUBLICAĂ‡ĂƒO DE EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS NÂş 001/2019 - DATA DE ABERTURA: 27/05/2019 - HS; 9:00. A Câmara Municipal de Berilo, por seu Presidente da ComissĂŁo de Licitação, torna pĂşblico que farĂĄ realizar procedimento licitatĂłrio, modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item para prestação de Serviços ContĂĄbeis. O Edital estarĂĄ disponĂ­vel no setor de licitaçþes na sede da Câmara Municipal de Berilo. Maiores Informaçþes Fone: 33.3737.1114.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 020/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 020/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Material MĂŠdico e Hospitalar – Eletrodo e $ÂżQV SRU XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV $ GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR GD VHVVmR serĂĄ dia 27/05/2019 ĂĄs 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

Moro aďŹ rma que nĂŁo estabeleceu condiçþes para aceitar ministĂŠrio SĂŁo Paulo - O ministro da Justiça e Segurança PĂşblica, Sergio Moro, afirmou ontem que nĂŁo estabeleceu “nenhuma condiçãoâ€? para ocupar o cargo no primeiro escalĂŁo do governo Jair Bolsonaro e que a Ăşnica condição - que ele preferiu chamar de “convergĂŞnciaâ€?- que impĂ´s para ser titular da pasta ĂŠ que o foco do trabalho fosse atuar no combate Ă corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. “Eu nĂŁo estabeleci nenhuma condição. NĂŁo vou receber um convite para ser ministro e estabelecer condiçþes sobre circunstâncias do futuro que nĂŁo se pode controlarâ€?, disse Moro, em palestra em Curitiba (PR). A fala do ministro contraria entrevista concedida TRANSGER S/A - TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS. CNPJ 00.375461/0001-49. NIRE 31300010856. Edital de Convocação AGO - 2ÂŞ Convocação. Ficam os acionistas convocados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a se realizar na Sede da Cia, Ă Rua Buri 121, salas 201/204, B. Cachoeirinha, BH-MG, no dia 28/05/2019 Ă s 14 horas, para deliberar sobre: 1) Exame, discussĂŁo e votação das ÄžžŽŜĆ?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? &Ĺ?ŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć? Äž ĚĞĆ?Ć&#x;ŜĂĕĆŽ ĚŽĆ? ĆŒÄžĆ?ƾůƚĂĚŽĆ? ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀŽĆ? Ä‚Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĞŜÄ?ÄžĆŒĆŒÄ‚ÄšĹ˝ Ğž ĎŻĎ­ÍŹĎ­ĎŽÍŹĎŽĎŹĎ­Ď´Í– ĎŽÍż ĹŻÄžĹ?ĕĆŽ ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻ Äž ĎdžĂĕĆŽ ĚĂ ĆŒÄžžƾŜÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽĆ? Ć?ĞƾĆ? žĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć?Í– ĎŻÍż &Ĺ?Ç†Ä‚ĆŒ Ä‚ ĆŒÄžžƾŜÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽĆ? ĂĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ?Í– 4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. As procuraçþes para representação na AssemblĂŠia deverĂŁo ser protocoladas na Cia. atĂŠ 48 horas antes da sua realização. Belo Horizonte, 13 de maio de 2019. Joaquim Augusto Nahas - Presidente do Conselho de Administração.

na vĂŠspera Ă RĂĄdio Bandeirantes por Bolsonaro. Nela, o presidente prometeu que vai indicar Moro para a prĂłxima vaga no Supremo Tribunal Federal, que deve ser aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. O presidente afirmou que “tem um compromisso com Moroâ€? sobre este assunto. Moro disse ter recebido carta branca do presidente para montar a sua equipe no ministĂŠrio e falou sobre o foco do trabalho Ă frente da pasta. “A Ăşnica condição que eu coloquei ao presidente - e nĂŁo vou dizer que ĂŠ condição, ĂŠ convergĂŞncia - foi focar nesses trĂŞs tipos de crime, que sĂŁo aqueles que mais atormentam a vida dos brasileiros em relação Ă s quais as nossas instituiçþes vinham ou vĂŞm apresentando uma performance nĂŁo das melhoresâ€?, (Reuters)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 080/2018 - torna pĂşblico que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do PregĂŁo 080/2018, cujo objeto consiste no registro de preço visando, a aquisição de insumos para laboratĂłrio de anĂĄlises clĂ­nicas citopatolĂłgicas, por um perĂ­odo de 12 (doze) meses. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 027/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 027/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Material MĂŠdico e Hospitalar – CirĂşrgicos (escova de degermação, ÂżRV H WHVWH ERZLH GLFN SRU XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV $ GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR da sessĂŁo serĂĄ dia 05/06/2019 ĂĄs 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

O Sr. Jether Júnior Rodrigues de Morais, responsåvel pelo empreendimento denominado CAMISARIA BELO HORIZONTE LTDA, ComÊrcio varejista de artigos do vestuårio e acessórios e Confecção de peças de vestuårio, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida, localizado a Avenida Doutor Cristiano Guimaraes, n° 2517, loja 4, bairo Planalto, Belo Horizonte, CEP: 31.720-300, torna público que protocolizou requerimento de Licença Ambiental 6LPSOL¿FDGD &DGDVWUR $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGR j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 0HLR Ambiente - SMMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 028/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 028/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Material MĂŠdico e Hospitalar – Coberturas, por um perĂ­odo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 30/05/2019 ĂĄs 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

ELASA ELO ALIMENTAĂ‡ĂƒO S/A - CNPJ: 03.300.974/0001-89 ERRATA Na publicação do balanço da empresa Elasa Elo Alimentação S/A no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio do dia 30/04/2019, pagina 21: 2) DMPL - DEMONSTRAÇAO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO PELA LEGISLAĂ‡ĂƒO SOCIETĂ RIA PARA EXERCĂ?CIO FINDO EM : onde se lĂŞ: 2.018 2.017 2016 Reservas de lucros 14.264.455 Reservas de lucros 14.261.455 onde se lĂŞ: lucros Distribuidos: 3.405.000,00 lucros Distribuidos: (3.405.000,00) 3) PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE - onde se lĂŞ: Impostos a pagar / Impostos e contribuiçþes.

CBAP ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE IMOVEIS E PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.535.391/0001-00 Na data de 25/02/2019 em Belo Horizonte - MG, na totalidade dos sĂłcios da CBAP ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE IMOVEIS E PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS LTDA, sede em Belo Horizonte – MG, a Rua ViamĂŁo, nÂş 1.139- apto 302, Bairro GrajaĂş, CEP 30.431-253, comunicam a deliberação em reduzir o capital social da empresa, conf. art. 1082, Inciso II do CC, no valor de R$458.150,00 para R$338.150,00, representando a redução referente a cota parte de cada sĂłcio ainda nĂŁo integralizada em espĂŠcie, descrita no Contrato Social. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019 Jacqueline de Souza Murad Praxedes, Luiz Guilherme Benicio Praxedes, Ivana Consuelo Benicio Praxedes Silva, Paulo Leonardo Benicio Praxedes, Claudia Lucina Praxedes Meira, Consuelita Benicio De Abreu Praxedes, JosĂŠ Antonio Praxedes Neto

ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE BELO HORIZONTE (A.C.F.B.) CNPJ/MF 17.490.616/0001-90 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA A Presidente da Associação de Cultura Franco-Brasileira de Belo Horizonte (A.C.F.B.), Vania Carvalho dos Santos, no uso de suas atribuiçþes, convoca os Associados da referida Entidade para AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2019, na sede da entidade, Ă Rua TomĂŠ de Souza, 1418, Ă s 19h00, em primeira chamada e Ă s 19h30 em segunda chamada, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Balanço 2018; 2. Apresentação do projeto de plano diretor nos prĂłximos anos; 3. AmpliaomR GDV DWLYLGDGHV RÂżFLDLV SUHYLVWDV QR (VWDWXWR SHUDQWH D Receita Federal atravĂŠs do CNPJ. 4. Outros. Belo Horizonte 02 de Maio de 2019 Vania Carvalho dos Santos - Presidente

3,7$1*8, $*52 )/25(67$/ /7'$ &13- 0) 1,5( )D]HQGD 9HOKR GD 7DLSD V Qž =RQD 5XUDO ¹ 3LWDQJXL ¹ 0LQDV *HUDLV ) L F D P F R Q Y R F D G R V R D V V H Q K R U D V TXRWLVWD V VyFLR D V GD 3LWDQJXL $JUR )ORUHVWDO /WGD QD IRUPD GH VHX &RQWUDWR 6RFLDO H GD /HL SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD TXH VHUi UHDOL]DGD QD $Y (QJ &DUORV *RXODUW VDOD %XULWLV &(3 %HOR +RUL]RQWH 0* QR GLD jV GH] KRUDV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH LQFOXVmR H H[FOXVmR GH DWLYLGDGHV DGHTXDomR GDV DWLYLGDGHV GDV ¿OLDLV H RXWURV DVVXQWRV TXH GLVVHUHP UHVSHLWR j VRFLHGDGH 1HZWRQ &DUGRVR


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DIVULGAÇÃO

AUTOMAÇÃO FINANCEIRA

Conciliadora de Cartões é vendida para paulista Finnet Valor da operação gira em torno de R$ 3 milhões THAÍNE BELISSA

Com foco no mercado de soluções tecnológicas para a gestão e automação financeira, a empresa paulista Finnet consolida sua expansão para o mercado mineiro com a compra da empresa Conciliadora de Cartões, que tem sede em Belo Horizonte. O valor envolvido na operação gira em torno de R$ 3 milhões e a expectativa é de que o retorno do aporte aconteça até o fim de 2020.

A aquisição também marcou o início da presença física da Finnet em Minas Gerais, um dos principais mercados da empresa. O gerente-geral da Finnet, Ori Brandão, explica que a compra da empresa mineira foi estratégica e cumpriu dois objetivos de uma só vez. Um deles era a necessidade da presença física no Estado, que é o segundo em market share da operação. “O Estado já representa muito para a empresa e sabemos que

ainda há um potencial a ser explorado. Estar em Minas Gerais é muito importante para nós: estamos falando de um polo tecnológico e um berço de universidades públicas, que são fonte de mão de obra de qualidade”, argumenta. A compra da Conciliadora de Cartões também permite a expansão de portfólio da empresa que, até então, oferecia apenas uma solução para integração do sistema das empresas aos sistemas

Brandão explica que a compra foi estratégica e cumpriu dois objetivos de uma só vez

dos bancos. Agora, a Finnet passa a vender, também, o serviço de conciliação de cartões. “A Conciliadora de Cartões está entre as três empresas mais presentes nesse mercado e tem uma cultura muito próxima à da Finnet. Agora, além da gestão e

automação financeira, as empresas podem contratar conosco o software para a conciliação de informações de vendas e compras realizadas por meio de cartões”, detalha. Com a nova operação e a presença física no Estado, a expectativa é de expansão no

mercado mineiro, segundo o executivo. Ele espera que o investimento de cerca de R$ 3 milhões realizado na aquisição tenha retorno até o fim de 2020. “Também esperamos um crescimento de 20% em market share e de 30% no faturamento até novembro”, afirma.

EMPREENDEDORISMO

Com pegada “verde”, Tiê valoriza parceiros locais DANIELA MACIEL

Baseada na proposta de consumo consciente, a marca Tiê Moda Sustentável, sediada na região da Savassi, em Belo Horizonte, aposta na produção em parceria e nos pilares da sustentabilidade para agradar uma clientela crescente que, além de qualidade e preço, conte uma história e tenha a responsabilidade como princípio. Capitaneada pelas designers de interiores Emanuelle Carvalho e Vivian Vidal Carvalho Silva - nora e sogra, além de sócias -, a marca nasceu em São Paulo, mas se tornou mineira em 2015. “Em 2011, Vivian buscava uma franquia e conheceu e Tiê em São Paulo. Ela se tornou sócia e eu franqueada em Belo Horizonte. Tempos depois a sociedade se desfez e nós duas assumimos a marca. Remodelamos o negócio e concentramos a atividades em Belo Horizonte. Ao fazer esse movimento, encontramos a

verdadeira essência da marca. Hoje, a Tiê é uma marca mineira que trabalha especialmente com parceiros locais”, explica Emanuelle Carvalho. A proposta é oferecer uma moda casual e atemporal. As roupas são feitas em algodão, malhas, sarjas recicladas, tecidos com fibras naturais e fios biodegradáveis. Sapatos veganos são de resíduos de persiana. O conceito de upcycling (criação de algo novo e melhor a partir de itens antigos) está nos acessórios exclusivos e desenvolvidos por parceiros locais. Os materiais vão da corda poliéster de pet, contas para colares de embalagens de xampu a resíduos de madeira, por exemplo. Todos os produtos possuem uma tag que conta o caminho desenvolvido durante a produção. “Não trabalhamos com o conceito tradicional de coleção. As peças vão sendo lançadas e se integrando ao nosso mix de maneira complementar.

Trabalhamos as cores e o design de maneira que cada peça possa ser usada de muitos jeitos, durante muito tempo. Levamos em consideração de que não existe lado de fora do planeta. Todo lixo fica aqui dentro, então não podemos descartar as coisas ritmo que fazemos hoje. O planeta não aguenta e as pessoas também não. Não há como acompanhar todas as tendências sem se sentir frustrado. Uma moda sustentável permite que as pessoas se expressem, escolham o seu jeito de ser”, afirma a empresária. No pilar social, além de parceiros locais a Tiê trabalha ações sociais como uma das parcerias que desenvolve um projeto na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, onde as reeducandas produzem acessórios com estampas coloridas e são remuneradas. Para garantir o seu propósito a designer acredita na política “olho no olho”. O aten-

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A Tiê é capitaneada pelas designers de interiores Emanuelle Carvalho e Vivian Vidal

dimento pessoal, com tempo para uma boa conversa é peça fundamental da estratégia. A internet, por enquanto, é uma ferramenta para levar o discurso para mais pessoas e aprofundar o relacionamento com clientes já conquistados.

“Ainda temos um caminho a ser feito no on-line. A sustentabilidade é um tema ainda recente, que precisa ser debatido. As pessoas ainda não conhecem os materiais, acham que é uma moda muito cara, desconfiam do conceito. É preciso

conversar. Aqui recebemos com tempo. Ainda estamos numa fase de conscientização e conquista do público. Todos nós temos responsabilidade com o que acontece com o planeta. Precisamos aprender isso”, completa.

COMÉRCIO EXTERIOR

Importar produtos pode não render bons negócios DANIELA MACIEL

Importar produtos para vender no Brasil é uma estratégia que, muitas vezes, desanima os empreendedores brasileiros. Mesmo identificando um mercado carente e com potencial de consumo, muitas empresas se complicam na hora de lidar com as questões tributárias e chegam a desistir da operação ou a lucrar bem menos do que poderiam. De acordo com o diretor de Negócios Internacionais da Jetlog, Flávio Ricardo Rodrigues, é possível reduzir custos para fazer esse tipo de transação de forma simplificada, mas para isso é preciso conhecer bem as

regras que regem a importação de produtos. Com 22 anos de experiência na área de comércio exterior e internacional, Rodrigues atua de forma ampla no planejamento tributário, logístico e fiscal de empresas importadoras e exportadoras e possui ainda larga experiência de internacionalização de marcas de produtos brasileiros no mercado externo. “Apesar de todo o arcabouço jurídico a esse respeito ser, sim, complexo, é preciso que as empresas compreendam esse conjunto de leis ou busquem uma assessoria qualificada pra isso. A legislação prevê uma série de benefícios se

forem aproveitados acordos bilaterais, classificação correta dos produtos e escolha do local de chegada desses importados, por exemplo”, explica Rodrigues. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a logística tem um grande impacto sobre o custo final de uma importação. A escolha do modal - marítimo, aéreo, rodoviário, ferroviário, fluvial ou a união de dois ou mais tipos - a distância do portão de chegada ao destino final e como esse transporte será feito, e o próprio caminho feito dentro da estação aduaneira escolhida podem fazer com o que o custo final chegue

a quadruplicar dependendo do caso. “Junto ao planejamento tributário é estratégico traçar o planejamento logístico. O simples fato de a mercadoria ser deslocada da área principal para uma área secundária do porto pode fazer com que o valor das as taxas pagas caia entre 20% e 40%”, pontua o especialista. Outro ponto importante é que hoje os sistemas de fiscalização são automatizados e

integrados, permitindo ao fisco acompanhar praticamente em tempo real todas as operações de compra e venda no exterior. Por isso é tão importante ter o a assessoria de profissionais que compreendam tanto a parte tributária como logística, especialmente em as empresas de menor porte, nas quais um erro pode custar a própria sobrevivência do negócio. “Hoje, o fisco cruza todos os dados e tentar enganá-lo é correr um risco muito grande.

Dependendo do porte e da saúde financeira da empresa, algumas multas podem inviabilizar a própria continuidade do negócio. O importante é que elas estudem as possibilidades de acordo com o produto, o fornecedor e o prazo pelo qual pretende estocar e vender o produto importado. Ninguém precisa ter medo de importar, mas tem que fazer isso estrategicamente”, completa o diretor de Negócios Internacionais da Jetlog.

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NEGÓCIOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA

LEGISLAÇÃO

MG firma parceria com chineses Governo inicia projeto para mobilidade de veículos a hidrogênio com a Grove DA REDAÇÃO

O governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), em parceria com a fabricante chinesa Grove Hydrogen Automotive, vai iniciar estudo para produção de hidrogênio com fins automotivos. Para esse objetivo, a pesquisa envolverá ambiente de negócio, legislação, mercado e disponibilidade de insumos. A expectativa é de que o programa comece de imediato, com um grupo de trabalho transnacional que explore todas as áreas de cooperação e requisitos com um objetivo para testes no final de 2019/início de 2020 e estabelecimento operacional no final de 2020. Na próxima semana, Hao Yiguo, CEO e fundador da Grove, e representantes da fabricante de carros movidos a hidrogênio estarão no Brasil para o começo da pesquisa. Minas Gerais foi escolhido pelos chineses para receber a sede da empresa por ser um estado que se destaca em tecnologia e inovação. Segundo o superintendente de Atração de Empreendimentos e Comércio Exterior da Sedectes, Eduardo Brito, ter a IGE (matriz) e a Grove Hydrogen Automotive como parceiras do Estado é uma grande oportunidade de trabalho no espectro de cooperação entre Brasil e China.

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A IGE, empresa matriz da Grove, é um dos grupos que lidera a produção de veículos a células de combustível na China, assim como no desenvolvimento e na manutenção. Ela também é a matriz da Wuhan Tiger, empresa do segmento de propulsores a células de combustível para veículos pesados. Esse ecossistema permite à Grove dar suporte não apenas à mobilidade baseada em hidrogênio, como também a toda a indústria automotiva baseada em hidrogênio. “Devido à relevância de Minas Gerais na área industrial do Brasil, o governo de Minas está Eduardo Brito (Sedectes) e Hao Yiguo, CEO e fundador da Grove Hydrogen Automotive procurando com veemência oportunidades para o avanço do País”, observa. “Com essa parceria, podemos embarcar em uma estratégia abrangente para assumir a liderança na transformação da mobilidade”, sinaliza. De acordo com dados da Grove, os veículos são desenvolvidos para percorrer a distância de 1.000 quilômetros, com apenas um tanque de combustível, além da vantagem de ser abastecido em poucos minutos e ser uma fonte de energia e mobilidade limpas. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação para mobilidade de veículos a hidrogênio no Brasil, assinado entre representantes da empresa e da Sedectes durante a Feira do automóvel, em Xangai, no último mês. Os veículos percorrem 1.000 quilômetros, com apenas um tanque de combustível

EDUCAÇÃO

Estácio tem captação recorde de alunos DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO

Em um período marcado pela fraca atividade econômica e pelo encolhimento do Fies (programa federal de financiamento estudantil), a Estácio, um dos maiores grupos educacionais do País, conseguiu obter resultados expressivos em sua janela de captação de alunos no primeiro trimestre de 2019: 187,1 mil novos alunos captados, patamar 12,6% superior ao mesmo período do ano passado. A base total de alunos cresceu 2,8%, alcançando 561,3 mil alunos ao fim do trimestre. “Essa foi a maior captação da nossa história, consequência do fantástico trabalho que fizemos ano passado”, diz o presidente da Estácio, Eduardo Parente. “Ter conseguido esse desempenho em um momento difícil para o setor me deixa particularmente animado com o futuro da Estácio.” Os resultados financeiros da Estácio no período atestam a solidez do modelo de negócios da empresa, construído sobre os pilares da qualidade do ensino e da eficiência

Receita líquida da Estácio somou R$ 932,6 mi, praticamente estável na comparação com 2018

operacional. Mantivemos a margem Ebitda estável em 35,3%, e nosso lucro líquido cresceu 25% no período, atingindo R$ 247 milhões. A receita líquida somou R$ 932,6 milhões, praticamente estável na comparação com o ano passado. Esse resultado foi impulsionado pela expansão das operações de Ensino a Distância (EAD) e pela resiliência do ensino presencial, que vem superando a queda no Fies

com uma transformação na oferta de cursos sem precedentes na história da Estácio. Com base tecnológica única no País, alta qualidade comprovada pelos indicadores do Ministério da Educação (MEC) e 100% on-line, o EAD da Estácio foi um dos destaques do trimestre. A base de alunos do segmento cresceu 24,4%, e o total de novos alunos captados foi 28,6% maior que no mesmo período do ano passado. Quando anali-

sado somente o desempenho de polos que já existiam no ano passado, o aumento na captação foi de expressivos 16,6%. O produto Flex, que alia conteúdos presenciais e on-line, cresceu 93,7%, uma evidência da receptividade ao modelo. Presencial - O ensino presencial da Estácio, por sua vez, vem provando sua força com uma nova grade de cursos, centrada em ofertas nas áreas

de saúde e engenharias. Em 2018, a Estácio se tornou a maior faculdade de medicina do País, uma demonstração da vitalidade da estratégia da companhia, centrada em cursos mais complexos e com tíquete médio maior. No trimestre, o tíquete médio aumentou 3,8%. Os investimentos da Estácio somaram R$ 50,2 milhões no período, 34,2% de aumento - os recursos foram destinados sobretudo à melhoria das unidades. Excluindo os alunos Fies, a base de graduação presencial cresceu 2,1% no período. Esses resultados comprovam a importância de um ensino de qualidade para a sustentabilidade do negócio da Estácio. Nas avaliações mais recentes do MEC, 84% dos cursos da companhia obtiveram nota 4 ou 5 (numa escala que vai de 1 a 5), uma comprovação inconteste da qualidade do ensino. Ao final do trimestre, a Estácio mantinha R$ 885,8 milhões em caixa e uma dívida total de R$ 810,4 milhões - uma combinação que garante à companhia fôlego para manter e acelerar seu crescimento, seja orgânico ou via aquisições.

ENERGIA RENOVÁVEL

Biomassa pode reduzir escassez energética DA REDAÇÃO

O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, e além de produzir grãos, vegetais e frutas, o País também tem capacidade de ser um grande produtor de biomassa (matéria orgânica que pode ser utilizada para gerar energia renovável) para complementar a geração de energia e acabar com a carência de luz elétrica que

ainda existe em cidades do interior. “A biomassa é uma saída muito interessante para a carência energética. Com os resíduos é possível fazer energia própria, que pode aumentar a rentabilidade da empresa e da região como um todo, inclusive criando mais empregos”, explica o analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Antônio Tafuri.

Um estudo realizado por oito meses na cidade de Sorriso (MT) apresentou que são produzidos 22 mil litros por dia do combustível de etanol de milho. Entretanto, este número deve aumentar. O documento aponta que a instalação de uma nova empresa na cidade em 2020, deve promover um incremento de 9.000% na produção diária. A agroindústria gerará 2 milhões de litros a cada 24

horas. Tafuri explica que este levantamento mostra a existência de alternativas para gerar energia. “Será que no futuro vamos continuar produzindo da mesma forma? Esse tipo de trabalho pretende mostrar que podemos gerar energia de outras maneiras”. Outro importante ponto visto no estudo é o grande número de bioprodutos oriundos de soja não transgênica.

São sete, entre eles biodiesel, glicerina e SPC. Através da produção da biomassa é possível gerar mais lucro para o produtor com a venda desses bioprodutos e efluentes. “Antes da realização deste estudo, não se tinha muita ideia das potencialidades locais. É nítida a importância da soja e do milho, mas não existiam números exatos”, finaliza o analista de Produtividade e Inovação da ABDI.

Anteprojeto para o Fust ganha reforço do BNDES DA REDAÇÃO

Representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram, no dia 9 de maio, na sede da estatal, para discutirem o Anteprojeto de Lei que sugere mudanças nas regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - e que, agora, passa a integrar as propostas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anteprojeto é encabeçado pela Anatel, com suporte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e amplo apoio da Abep, que representa todas as empresas estaduais de TIC do Brasil. No encontro, Francisco Martins Neto, Relações Institucionais da Abep, apresentou o documento “Carta de Vitória”, elaborado pela diretoria da entidade e assinado pelos presidentes das empresas estaduais de TIC, no início de maio, em Vitória (ES). A carta reitera e formaliza o apoio do setor à melhor destinação do Fust - que, em concordância com o anteprojeto da Anatel e o apoio do MCTIC, deveria ser investido em obras de infraestrutura, soluções em conectividade, internet de qualidade e inclusão digital, em vez de seguir majoritariamente para a telefonia fixa. Os representantes da Anatel, Daniel Martins D’Albuquerque, chefe da assessoria de Relações Institucionais; Eduardo Jacomassi, gerente de Universalização e Ampliação do Acesso; e Aníbal Diniz, Relator do anteprojeto do Fust, informaram que o anteprojeto está sendo aperfeiçoado e será aprovado, junto ao conselho diretor da estatal, no dia 23 de maio, para só então seguir para apreciação de parlamentares. Entre as melhorias no documento está a integração à visão de desenvolvimento econômico e viabilidade operacional, orçamentária e financeira do BNDES, que também colaborou com a nova proposição de uso do Fust. A partir da síntese entre os projetos do BNDES e da Anatel, e o referendo do MCTIC, o anteprojeto de lei tende a ser mais eficiente e mais próximo dos anseios do setor de tecnologia, da sociedade e também das necessidades do País em conectividade - que é a mola-mestra do Fust. A nova versão do anteprojeto deverá propor que o BNDES seja gestor dos recursos do FUST, que hoje arrecada cerca de R$ 1 bilhão por ano, mas já foi destinado a investimentos não originalmente previstos na lei (por exemplo, custos excedentes do diesel durante a greve dos caminhoneiros, em 2018). Sob a gestão do BNDES, caso o anteprojeto seja aprovado, o banco deverá gerir a destinação do Fust de três formas: para investimentos diretos em infraestrutura; como garantias a empreendimentos no setor; ou como empréstimo oneroso.


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NEGÓCIOS RANKING

NITRO IMAGENS

Aeroporto de BH está entre os 15 melhores do mundo No total, 12 brasileiros aparecem no ranking DA REDAÇÃO

avaliados - Nesta edição, o ranking avaliou os 132 aeroportos mais conhecidos e mais utilizados do mundo. Para a avaliação, o critério de maior peso foi a performance em pontualidade, responsável por 60% dos pontos. Outros parâmetros analisados foram qualidade do serviço (20% dos pontos) e qualidade do varejo - alimentação e lojas (20% dos pontos). No total, 12 aeroportos brasileiros aparecem no ranking entre os 50 melhores do mundo, como o Aeroporto Internacional de Recife (11º lugar), o Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (13º), o Santos Dumont (17º), no Rio de Janeiro, e o Aeroporto Internacional Pinto Martins (19º), em Fortaleza. “O Brasil foi o país que mais teve aeroportos entre os Top 10 do mundo e também entre os 50 melhores, com representação nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do País. A pontualidade é o índice em que os aeroportos brasileiros foram mais bem avaliados, sendo que 11 dos 12 aeroportos tiveram nota acima de oito. Em segundo lugar, vem a qualidade dos serviços e, por último, a qualidade do varejo, que leva em consideração opções de alimentação e lojas”, afirma a especialista em direitos dos passageiros da AirHelp, Karin Herbsthofer.

O Brasil foi o país a ter o maior número de aeroportos na lista dos 15 melhores do mundo do ranking internacional Air Help Score 2019. O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR), ficou em 4º lugar, enquanto o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), está na 10ª posição. Já o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (ex-Tancredo Neves), localizado em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ficou em 15º lugar. De acordo com o ranking, o melhor do mundo é o Aeroporto Internacional Hamad, no Catar, seguido pelo Aeroporto Internacional Tóquio Haneda, no Japão, e o Aeroporto Internacional de Atenas, na Grécia. Lançado em 2015, o AirHelp Score é a avaliação mais abrangente e precisa de companhias aéreas e aeroportos. O ranking é produzido pela Air Help, organização especializada em direitos de passageiros aéreos no mundo, já tendo ajudado mais de 10 milhões de clientes lesados por empresas aéreas a solicitarem reembolso por meio do seu site. A análise levou em conta informações de voos da base de dados da AirHelp e centenas de pesquisas com passageiros. No total, cerca de 40 mil usuários contribuíram com a pesquisa, que contou Melhores companhias aérecom a participação de cerca as do mundo - A companhia de 2,5 mil brasileiros. aérea mais bem cotada no ranking foi a Qatar Airways, Aeroportos brasileiros bem que também foi a vencedo-

ra em 2018. A empresa foi avaliada com pontuação 8,23, destacando-se devido à consistência no processamento de reclamações e à alta pontualidade. Com nota 8,07, a American Airlines ficou na segunda posição e a Aeromexico veio como terceira do ranking, com 8,07 A pontualidade é o índice em que os aeroportos brasileiros foram mais bem avaliados de pontuação. REPRODUÇÃO A companhia brasileira Azul Airlines ficou no 29º lugar, enquanto a Gol Intelligent Airlines ficou na 58ª posição. Apesar de terem boa pontuação em termos de serviço e performance de partida e chegada no horário, as companhias aéreas brasileiras foram mal avaliadas no atendimento a queixas de passageiros. A Azul recebeu nota 8,3 para qualidade do serviço, 8,4 para pontualidade, e apenas 5 para processamento de reclamações, enquanto a pontuação da Gol foi 8,1 (serviço), 7,8 (pontualidade), e 3,1 (processamento de reclamações). O ranking avaliou as 72 principais companhias do mundo com base em três “O AirHelp Score 2019 ce de manter os passageiros critérios: a pontualidade companhias aéreas pontuaram bem em áreas focadas prova que as companhias conectados à sua marca, dos voos segundo a base em passageiros, como proaéreas com maior satisfação fornecendo bons serviços de dados da AirHelp, que cessamento de reclamações dos passageiros oferecem quando seus planos de voo avalia o horário de partida e chegada dos voos de to- e pontualidade, companhias pontualidade mais do que dão errado. Nosso estudo das as companhias aéreas; aéreas mal avaliadas, como consistente. Precisamos ter mostra que as companhias a qualidade do serviço das Ryanair, Korean Air, EasyJet em mente que as compa- aéreas que colocam os pascompanhias aéreas segundo e Thomas Cook Airlines, nhias aéreas estão lidando sageiros em primeiro lugar avaliação de passageiros; e recentemente ganharam com um novo tipo de viajan- e se responsabilizam pela o processamento de recla- manchetes de jornais por te: educado, cada vez mais execução das reclamações de mações com base na efici- maus tratos a passageiros. consciente de suas necessi- indenização de forma rápida ência para o atendimento a Por exemplo, a Ryanair dades e direitos, e capaz de e sem problemas ganham a pedidos de indenização de entrou em greve e causou escolher entre uma ampla confiança dos clientes neste clientes. Os três critérios têm inúmeras interrupções de oferta de transportadoras mercado altamente como mesmo peso - cada um com voos e depois se recusou a aéreas. Isso significa que petitivo”, avalia o CEO e 33,33% da pontuação final. pagar indenizações devidas mesmo companhias aéreas cofundador da AirHelp, Enquanto as principais a passageiros. menos pontuais têm a chan- Henrik Zillmer.

BALANÇO

Comércio de livros caiu 12,2% em abril DA REDAÇÃO

O mercado livreiro fechou mais um mês em queda de faturamento e volume de vendas, mas o ritmo de retração diminuiu, se comparado aos meses anteriores de 2019. Abril registrou um declínio de 12,2% em volume de livros comercializados e o faturamento teve redução de 11%.

No mesmo período de 2018, o volume de vendas era de 3,27 milhões de exemplares e neste ano passou para 2,86 milhões, o que representa uma diminuição no faturamento nominal de R$ 138,967 milhões para R$ 123,820 milhões. No acumulado do ano, volume e faturamento ficaram, respectivamente, em

20,3% e 19,2% negativos em relação ao que foi registrado em 2018, no mesmo período. Nos quatro primeiros meses de 2019, foram comercializados 12,2 milhões de livros, enquanto que em 2018 o total registrado foi de 15,3 milhões. O desconto médio das publicações segue em patamares abaixo dos registrados em 2018, o que representa a

adoção de políticas comerciais mais saudáveis para o comércio de livros. No acumulado do ano a variação é de 4 pontos percentuais em desconto. O setor aguarda o mês de maio e os reflexos que o Dia das Mães, uma das principais datas no calendário anual do varejo, vai representar para as vendas de livros.

ENTRETENIMENTO

Cinemark lança app de venda de ingressos DA REDAÇÃO

A Cinemark lançou a sua própria plataforma de e-commerce, com o objetivo de se aproximar ainda mais do público, conhecer suas preferências e tornar sua experiência mais completa. Pelo App Cinemark e pelo site da rede, é possível comprar ingressos com assento marcado, combos e produtos de snack bar e ter acesso a benefícios, além de consultar o cinema mais perto e conferir horário e informações dos filmes em cartaz. Tudo na palma da mão, sem precisar sair de casa. Essa iniciativa é inédita no

mercado de cinema e deve criar uma nova dinâmica de relacionamento com os usuários. Para a diretora de Marketing da Cinemark Brasil, Bettina Boklis, a plataforma possibilita uma conexão maior com os clientes: “Nós nos preparamos intensamente no último ano para desenvolver nossa própria plataforma de e-commerce. Queremos nos conectar cada vez mais com os nossos clientes e entender a sua jornada. Estamos investindo em tecnologia para oferecer um atendimento customizado e exclusivo, além de promoções e benefícios”. No mesmo momento em

que lança sua plataforma de e-commerce, a Cinemark Brasil festeja a marca de um milhão de seguidores no Instagram - número bastante significativo para a página de uma empresa exibidora, no Brasil e no mundo. “Isso mostra que estamos no caminho certo ao buscar uma maior conexão com o público, por meio de conteúdos com narrativas mais jovens e dinâmicas. As pessoas têm usado cada vez mais as mídias sociais para se informar sobre as novidades do mundo do cinema e da própria Cinemark”, ressalta o diretor de Digital e Experiência

do Cliente da Rede, Daniel Campos Líder mundial em venda de ingressos, a Rede Cinemark representa cerca de 30% do mercado brasileiro de cinema e é maior que seus três principais concorrentes juntos, com 634 salas de cinema em 86 complexos distribuídos por 48 cidades em 17 estados e o Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

E-COMMERCE

Negócios pela internet somaram R$ 2,2 bi no Dia das Mães DA REDAÇÃO

O e-commerce faturou R$ 2,2 bilhões no Dia das Mães em 2019, alta nominal de 5% na comparação ante ao mesmo período do ano anterior, aponta a Ebit|Nielsen, referência em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro. O número de pedidos aumentou 20%, para 5,5 milhões, enquanto o tíquete médio registrou retração de 12%, para R$ 402. O levantamento compreende as compras realizadas entre os dias 27 de abril e 11 de maio de 2019. “Podemos observar com os resultados que, apesar de maior participação on-line, os brasileiros estão mais cautelosos nos gastos. Eles procuram manter o orçamento livre de dívidas, deixando para desembolsar mais nas vésperas da data, após pagamento das contas. Não podemos dizer que esse é um comportamento definitivo, mas um indicador, que será confirmado ou não no decorrer do ano. A dica para os varejistas é se preparar para atender de forma criativa essa demanda de última hora no mundo on-line”, diz a head de Ebit|Nielsen, Ana Szasz. De acordo com estimativas da Ebit|Nielsen, o período do Dia das Mães pode corresponder a 3,6% dos R$ 61,2 bilhões previstos em faturamento pelo e-commerce em 2019, sendo a segunda data comemorativa mais importante para o calendário do varejo nacional (perde apenas para Natal, que compreende Black Friday). Moda e Acessórios, Perfumaria e Cosméticos e Casa & Decoração foram as categorias mais compradas com a intenção de presentear. O ranking do faturamento, por sua vez, foi liderado por Eletrodomésticos, Telefonia/Celulares e Casa & Decoração.





BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

19

INDICADORES ECONĂ”MICOS Inação

DĂłlar

COMERCIAL*

COMPRA

R$ 3,9774

R$ 3,9436

R$ 3,9526

VENDA

R$ 3,9792

R$ 3,9443

R$ 3,9536

PTAX (BC)

TURISMO*

TR/Poupança

Ă‹QGLFHV 0DLR

-XQKR

-XOKR $JRVWR

,*3 0 )*9

1,87%

0,51%

1,38%

0,70%

6HW

2XW

1RY

'H]

-DQ

)HY

1,52%

0,89%

-0,49%

-1,16%

0,01%

0,88%

0DUoR

$EULO 1R DQR PHVHV

1,26%

0,92%

3,10%

8,64%

,3& )LSH

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

1,93%

4,99%

,*3 ', )*9

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

3,33%

8,25%

,13& ,%*(

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

0,40%

-0,25%

0,14%

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

2,29%

5,07%

IPCA-IBGE

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

0,45%

-0,21%

0,15%

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

2,09%

4,94%

COMPRA

R$ 3,9884

R$ 3,9572

R$ 3,9667

VENDA

R$ 3,9890

R$ 3,9578

R$ 3,9673

COMPRA

R$ 3,8200

R$ 3,9200

R$ 3,7900

,&9 ',((6(

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,35%

0,54%

-

1,32%

4,18%

VENDA

R$ 4,1400

R$ 4,1600

R$ 4,1100

IPCA-IPEAD

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

2,09%

5,53%

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 3,5932 6,26

)RQWH %& 82/

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro CDB PrĂŠ 30 dias

6,80% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

US$ 1.299,92

US$ 1.285,73

US$ 1.283,85

R$ 162,57

R$ 162,60

R$ 162,05

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

Setembro

0,47

6,50

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

-

Reservas Internacionais 10/05 .......................................................................... US$ 384.467 milhĂľes Fonte: BC

Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia. Obs:

-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

Taxas de câmbio

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

02('$ 3$Ă‹6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5698 0,7525 0,006692 0,4553 0,5998 0,4553 0,4142 0,1738 0,07828 0,03338 13,1025 0,003324 5,6175 0,03792 1,0858 2,7699 3,9884 3,9884 2,9618 0,01891 4,7566 2,9095 0,5081 0,5843 3,9884 0,01382 3,9619 0,0006268 0,03652 0,2328 5,1686 0,002627 5,1985 0,128 0,6548 1,1963 0,05655 0,00574 0,001207 3,9884 0,07881 0,07597 0,2078 0,1134 0,5193 0,00259 0,5797 0,577 1,0951 10,3541 0,01596 0,000095 1,0634 0,0009695 0,9571 0,06094 0,0002766 0,2573 1,1139 0,003348 1,0403 4,4794

9(1'$ 0,5823 0,7731 0,006722 0,4559 0,6 0,4555 0,4144 0,1739 0,07994 0,03349 13,1303 0,003362 5,6342 0,03808 1,0861 2,7724 3,989 3,989 2,9632 0,01924 4,8352 2,911 0,5082 0,5944 3,989 0,01383 3,964 0,0006292 0,03654 0,2342 5,1701 0,00265 5,2033 0,128 0,6554 1,1968 0,05657 0,005743 0,001208 3,989 0,07905 0,07601 0,2078 0,1135 0,5221 0,002599 0,5801 0,5771 1,0957 10,3664 0,01598 0,000095 1,0637 0,0009916 0,9584 0,06096 0,0002768 0,2587 1,1159 0,003355 1,0406 4,4808

7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă?ndices de rendimento &RPSHWrQFLD Dezembro/2018 Janeiro/2019

&UpGLWR Fevereiro/2019 Março/2019

0,2466 0,2466

Seguros

TBF

26/04

0,01311781 2,92791132

27/04

0,01311781 2,92791132

28/04

0,01311781 2,92791132

29/04

0,01311781 2,92791132

30/04

0,01311781 2,92791132

01/05

0,01311781 2,92791132

02/05

0,01311781 2,92791132

03/05

0,01311781 2,92791132

04/05

0,01311781 2,92791132

05/05

0,01311781 2,92791132

06/05

0,01311781 2,92791132

07/05

0,01311781 2,92791132

27/04 28/04 29/04 30/04 01/05 01/05 02/05 03/05 04/05 05/05 06/05 07/05 08/05 09/05 10/05

08/05

0,01311781 2,92791132

09/05

0,01311781 2,92791132

10/05

0,01311781 2,92791132

11/05

0,01311781 2,92791132

12/05

0,01311781 2,92791132

13/05

0,01311781 2,92791132

14/05 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

a a a a a a a a a a a a a a a

27/05 28/05 29/05 30/05 31/05 01/06 02/06 03/06 04/06 05/06 06/06 07/06 08/06 09/06 12/06

0,4867 0,4867

0,4340 0,4569 0,4798 0,4822 0,4831 0,5062 0,5062 0,4836 0,4833 0,5064 0,5295 0,5284 0,5294 0,5061 0,4830

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO residencial e comercial ,3&$ ,%*(

Abril ,*3 ', )*9

Abril ,*3 0 )*9

Abril

1,0494 1,0825 1,0864

24/04 a 24/05 25/04 a 25/05 26/04 a 26/05 27/04 a 27/05 28/04 a 28/05 29/04 a 29/05 30/04 a 30/05 01/05 a 31/05 01/05 a 01/06 02/05 a 02/06 03/05 a 03/06 04/05 a 04/06 05/05 a 05/06 06/05 a 06/06 07/05 a 07/06 08/05 a 08/06 09/05 a 09/06 10/05 a 10/06

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 15

Fonte: Valor EconĂ´mico

0DLR 6DOiULR 954,00 CUB-MG* (%) 0,17 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

6,60 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*

06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05 23/04 a 23/05

EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mĂŞs de março/2019 (Instrução Normativa RFB no 1.252/2012, art. 7o.). Internet IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 1o a 10.05.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei no 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e aplicaçþes ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1o decĂŞndio de maio/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂ­dica - CĂłd. Darf 1150 - Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂ­sica - CĂłd. Darf 7893 - Operaçþes de câmbio Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290 - Operaçþes de câmbio - SaĂ­da de moeda - CĂłd. Darf 5220- TĂ­tulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854 - Factoring - CĂłd. Darf 6895 Seguros - CĂłd. Darf 3467 - Ouro, DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI Comum (2 vias) IPI Demonstrativo de CrĂŠdito Presumido (DCP) - Entrega pela empresa produtora e exportadora que proceda Ă apuração de crĂŠdito presumido do IPI, de forma centralizada pela matriz, do DCP relativo ao 1o trimestre/2019 (janeirofevereiro-março/2019). Internet Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no DomĂ­nio EconĂ´mico cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de abril/2019 (art. 2o, § 5o, da Lei no 10.168/2000; art. 6o da Lei n o 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a tĂ­tulo de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistĂŞncia tĂŠcnica, cessĂŁo e licença de uso de marcas e cessĂŁo e licença de exploração de patentes - CĂłd. Darf 8741. Incidente na comercialização de petrĂłleo e seus derivados, gĂĄs natural e seus

derivados e ĂĄlcool etĂ­lico combustĂ­vel (Cide-CombustĂ­veis) - CĂłd. Darf 9331. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂ­dicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3o, § 5o, da Lei n o 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei n o 11.196/2005), no perĂ­odo de 16 a 30.04.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de abril/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1o grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB no 1.634/2016; e b) 2o grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB no 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB n o 1.701/2017, art. 2o, § 1o incisos I e II, e art. 3o, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes Normativas RFB n o 1.767/2017 e 1.842/2017). Nota: NĂŁo obstante a Instrução Normativa RFB n o 1.701/2017, art. 2o, § 1o, incisos I e II, ainda mencione a Instrução Normativa RFB n o 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB n o 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurĂ­dica das atividades. Internet 'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLiULRV H GH 2XWUDV (QWLGDGHV H )XQGRV '&7):HE - Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais PrevidenciĂĄrios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mĂŞs de abril/2019, pelas entidades compreendidas no 1o Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2o grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de atĂŠ 78 milhĂľes e que nĂŁo sejam optantes pelo Simples Nacional no CNPJ em 1o.07.2018). Quando o prazo recair em dia nĂŁo Ăştil, a entrega da DCTFWeb serĂĄ antecipada para o dia Ăştil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB n o 1.787/2018, art. 13, §§ 1o a 4o, na redação da Instrução Normativa RFB n o 1.853/2018). DCTFWeb (internet)

FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 03/04/2019 01192 - NĂşmero TJMG: 002400020745-6Numeração Ăşnica: 0207456.11.2000.8.13.0024Autor: Itapoa Terraplenagem Ltda; RĂŠu: JosĂŠ GeoEngenharia Ltda Intime-se o advogado, inscrito naOAB sob nĂşmero 023675MG para devolução dosautos Ă Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena debusca e apreensĂŁo, de perder o direito Ă vista fora dasecretaria e incorrer em multa correspondente Ă metade do salĂĄrio-mĂ­nimo. Prazo de 0003 dia(s). 01193 - NĂşmero TJMG: 002495021455-1Numeração Ăşnica: 0214551.68.1995.8.13.0024Autor: Syagros Engenharia Ltda; RĂŠu: SyagrosEngenharia Ltda 1 Defiro o pedido de f. 1220/1220ve determino nova intimação do advogado PauloCĂŠsar Bueno de Almeida, OAB/MG 71.618, para, noprazo de 05 (cinco) dias, informar sobre o repasse docrĂŠdito devido a credora Roseane Haddad Riikonen,levantado por ele, conforme cĂłpia do alvarĂĄ de f.1213.2. ApĂłs, renove-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico.**AVERBADO** 01194 - NĂşmero TJMG: 002404351104-7Numeração Ăşnica: 3511047.12.2004.8.13.0024Autor: Fixoper ComĂŠrcio e IndĂşstria Ltda; RĂŠu: BgfConstrutora Ltda Intime-se o advogado, inscrito naOAB sob nĂşmero 075948MG para devolução dosautos Ă Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena debusca e apreensĂŁo, de perder o direito Ă vista fora dasecretaria e incorrer em multa correspondente Ă metade do salĂĄrio-mĂ­nimo. Prazo de 0003 dia(s).

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 04/04/2019 01082 - NĂşmero TJMG: 002404436950-2Numeração Ăşnica: 4369502.34.2004.8.13.0024Autor: Impressora Brasil Ltda; RĂŠu: MegalightIluminação Moderna Ltda Expeça-se CartaPrecatĂłria ao JuĂ­zo de Sete Lagoas/ MG para arealização de hasta pĂşblica do bem avaliado Ă fl.777. 01083 - NĂşmero TJMG: 002405846233-4Numeração Ăşnica: 8462334.81.2005.8.13.0024Autor: SiderbrasSiderurgica Brasileira Ltda; RĂŠu:Briquetes SiderĂşrgicos Ltda Diante da interposiçãode Embargos de Declaração com efeitos infringentes(fls.1582/1586), VISTA a Embargada (A MASSAFALIDA) e ao MinistĂŠrio PĂşblico, sucessivamente,para, querendo, se manifestarem, no prazo de cincodias (art. 1023, §2Âş do CPC). 01084 - NĂşmero TJMG: 002402859045-3Numeração Ăşnica: 8590453.65.2002.8.13.0024Autor: Belgo Mineira Participação Ind e Com S/A;RĂŠu: Hexagono Industrial Ltda Intimem-se os sĂłciosMĂ´nica Liliana Moncalvillo e SĂŠrgio Luiz Pereirados Santos pessoalmente, por meio de carta comAviso de Recebimento, nos endereços indicados Ă fl.1887, para entregarem os Livros ContĂĄbeis depreferĂŞncia ao SĂ­ndico, uma vez que na Secretariadeste JuĂ­zo nĂŁo hĂĄ espaço suficiente para tanto.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 05/04/2019 00927 - NĂşmero TJMG: 002494052092-7Numeração Ăşnica: 0520927.31.1994.8.13.0024Autor: Mercantil Veiculos S/A ComĂŠrcio eIndĂşstria; RĂŠu: Mercantil Veiculos S/A ComĂŠrcio eIndĂşstria 1- Diante da manifestação da SĂ­ndica Ă fl.6336, suspendo o processo por 90 (noventa) dias,a fim de aguardar o recebimento de novos ativos. 2-Decorrido o prazo, intime-se a Sindica para atualizareste JuĂ­zo. 00928 - NĂşmero TJMG: 002400078680-6Numeração Ăşnica: 0786806.88.2000.8.13.0024Autor: Reformadora Diniz Ltda; RĂŠu: ReformadoraDiniz Ltda 1- Expeça-se ofĂ­cio Ă Fazenda PĂşblicaEstadual, nos termos requeridos Ă fl. 2343, item 2. 2-Expeça-se ofĂ­cio Ă 32ÂŞ Vara CĂ­vel para que transfirao crĂŠdito penhorado em favor da Massa Falida, nosautos nÂş 0024.07.595.8827, para uma conta judicialĂ disposição do processo de falĂŞncia, parapagamento dos credores em conformidade com asregras da LFR. 3- Oficie-se ao Banco do Brasil paraque forneça o documento utilizado para o

resgate doDepósito nº0800301123716, originariamente novalor de R$8.006,92 pelo ex-Síndico, assim como adocumentação pertinente à transação que identifiqueo beneficiårio, o resgatador, o dia, a quantiaefetivamente percebida e o seu destino, sob pena deincorrer em crime de desobediência. 4- Outrossim, orequerimento formulado no segundo parågrafo de fl.2343 deve ser direcionado aos autos da ação deExtinção das Obrigaçþes ali informada. 5- FICA aSíndica INTIMADA, para que informe o valoratualizado do ativo arrecadado atÊ o momento, paraque possam ser arbitrados seus honorårios. 6-Noutro giro, antes de autorizar o pagamento aoscredores, FICA a Administradora JudicialINTIMADA, para se manifestar sobre asconsideraçþes do MinistÊrio Público à sfls.2377/2379. 7- Indefiro o requerimento paraapensamento dos autos nº 0024.87.421.164-2, emtrâmite em outro Juízo, por se tratar de diligênciaimpossível de ser acolhida. 8- Outrossim, defiro oapensamento dos autos da Habilitação de CrÊdito nº0024.04.394.237-4. 9- Expeça-se ofício ao Juízo da17ª Vara Cível solicitando informaçþes acerca doprocesso dos autos nº 0024.87.421.164-2,informando se o crÊdito da Exequente Velloso S/AComÊrcio e Indústrias Gråficas S/A foiintegralmente quitado com o produto daarrematação, indicando o valor e se houve algumasobra para a Massa Falida (Executada). 00929 - Número TJMG: 002404513093-7Numeração única: 5130937.65.2004.8.13.0024Autor: Massa Falida de Hermes Comercio eRepresentacoesLtda; RÊu: Massa Falida de HermesComÊrcio e Representaçþes Ltda 1- VISTA aoSíndico sobre parecer do MinistÊrio Público à fl.999/999-v. 2- FICA o requerente INTIMADO defl.993 esclarecendo que o Contrato Social ealteraçþes foram juntados às fls.270/284. 3- Após,retornem-me os autos conclusos para anålise 00930 - Número TJMG: 002409519927-9Numeração única: 5199279.55.2009.8.13.0024Autor: Zl Ambiental Ltda; RÊu: Zl Ambiental LtdaVista ao administrador judicial sobre proposta dehonorårios periciais juntada às fls. 5218/5219 ecertidão de fl. 5223 verso dos autos. 00931 - Número TJMG: 002409643543-3Numeração única: 6435433.71.2009.8.13.0024Autor: Vanda da Rocha Vieira Batista; RÊu: MassaFalida de Gil ComÊrcio e Representaçþes Ltda 1-VISTA ao Administrador Judicial sobre amanifestação do MinistÊrio Público às fls. 497/499.2- Após, retornem-me os autos conclusos paraanålise dos requerimentos pendentes.

4- Após, dê-se vista à Administradora Judicial e ao MinistÊrio Público,sucessivamente. 00904 - Número TJMG: 002408246264-9Numeração única: 2462649.12.2008.8.13.0024Autor: Danielle Morais Bourguignon; RÊu: MassaFalida de Mediodonto - Assistencial Ltda 1-Intime-se a Agência Nacional de SaúdeComplementar (ANS) pessoalmente, na figura deseu representante Federal William CÊsar Gomes,para que apresente um compilado de todos oscrÊditos existentes em desfavor da Massa Falida,bem como se pretende majorar ou corrigir os jåexistentes. 2- No mesmo ato deve procurador federalmencionado informar a existência de inquÊritoextrajudicial referente à liquidação da entãoMediodonto Assistencial, bem como se houveremessa do referido inquÊrito ao MinistÊrio Públicoou a este Juízo. 00905 - 2673591.46.2013.8.13.0024Autor: ProbankParticipacoes S/A; RÊu: MassaFalida de ProbankParticipaçoes S.A. Determino osobrestamento do presente feito para que a falênciada Probank Participaçþes S/A possa tramitarjuntamente às demais falências do mesmo grupoempresarial, nos autos do processo denº0024.10.293.081-5. 00906 - Número TJMG: 002404536785-1Numeração única: 5367851.47.2004.8.13.0024Autor: Luiz Eduardo Monteiro Correa; RÊu: MassaFalida de Savoi Sena Arquitetura e Construçþes LtdaAutos vista A.J.FLà VIA LASMAR. Prazo de 0005dia(s). Para atualizar este juizo acerca do andamentoda ação de cobrança, conforme despacho. 00907 - Número TJMG: 002409577139-0Numeração única: 5771390.77.2009.8.13.0024Autor: Getulio Jose Pimenta; RÊu: TransclínicaLtdaConsiderando que, por ora, a única maneira deingressar ativos para a Massa Falida Ê por meio daação de Responsabilidade, suspendo o presente feitopelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar ojulgamento da referida ação. 00908 - Número TJMG: 002402651232-7Numeração única: 6512327.35.2002.8.13.0024Autor: S/A Estado de São Paulo; RÊu: L&FPublicidade Ltda Intimação. Prazo de 0005 dia(s).Fica a Síndica:Roseana DiasCruz,OAB/MG:56295,INTIMADA para juntar aosautos a atualização do quadro geral decredores(Despacho fl.1152,item 2).

00932 - Número TJMG: 002408997801-9Numeração única: 9978019.49.2008.8.13.0024Autor: Marco AntonioCrepaldi Intimação. Prazo de0005 dia(s). FICA O ADMINISTADOR JUDICIALINTIMADO, CONFORME DESPACHO FL. 1164ITEM 2 DOS AUTOS.

00909 - Número TJMG: 002490720254-3Numeração única: 7202543.13.1990.8.13.0024Autor: Freitas RefrigeracaoLtda; RÊu: FreitasRefrigeracaoLtda Por esta publicação, fica aRequerente da petição de fls. 3259/3260 (Rà DIOITATIAIA LTDA.) INTIMADA, atravÊs de suaprocuradora, ValescaCamargos Silva-OAB/ MG117.351, para esclarecer o que pede o administradorjudicial à fl. 3301 dos autos.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS.

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EXPEDIENTE DE 08/04/2019

EXPEDIENTE DE 09/04/2019

00894 - Número TJMG: 002402728782-0Numeração única: 7287820.74.2002.8.13.0024Autor: Smithkline Beecham Brasil Ltda; RÊu: AçãoDistribuidora de Medicamentos Ltda Autos vistaS�NDICA. Prazo de 0005 dia(s). Quanto à manifestação do MinistÊrio Público.

EXPEDIENTE DE 08/04/2019

01293 - Número TJMG: 002400009339-3Numeração única: 0093393.70.2000.8.13.0024Autor: Helio Geraldo de Souza; RÊu: GeraesAdministradora de Consórcios Ltda 1- Prorrogo oprazo de suspensão do presente feito por mais 60(sessenta) dias, a fim de aguardar o deslinde da AçãoRevocatória proposta em face dos sócios da Falida,conforme requerido pelo Síndico. 2Decorrido oprazo, intime-se o Síndico para atualizar este Juízoacerca do andamento da referida ação.

00903 - Número TJMG: 002408074652-2Numeração única: 0746522.57.2008.8.13.0024Autor: DigicaboInd Com de Cabos e Acessóriospara Informåtica Ltda; RÊu: Crown Processamentode Dados S/A 1- Determino que sejamdisponibilizadas à Administradora Judicial todas asHabilitaçþes de CrÊdito indicadas às fls. 2351/2372.2- Certifique-se a existência de Habilitação deCrÊdito proposta por Vânia Aparecida Correa eAlexandre Silva Sales em face da Massa Falida. 3-Intime-se a Fazenda Pública para juntar aos autosCertidþes de Dívida Ativa dos dÊbitos referidos à fl.2340. No mesmo ato, informe à Fazenda Públicaacerca do falecimento do Administrador Dr. JesusAlves Martins e a substituição pela Dra. JanaínaNascimento Aguiar Varagnat, que deverå serintimada na Rua Alexandre Siqueira, 333/202, bairroCaiçara, CEP 30.775-540, para fins de formalizaçãoda penhora de fl.2336.

01294 - NĂşmero TJMG: 002403129228-7Numeração Ăşnica: 1292287.67.2003.8.13.0024Autor: Metalgamica Produtos GraficosLtda; RĂŠu:GrĂĄfica e Editora Sigma Ltda 1- Chamo o feito Ă ordem. 2- Trata-se de processo de falĂŞncia, cujasentença da quebra foi decretada no dia 29/04/2009.3- No entanto, embora os Livros ContĂĄbeis jĂĄtenham sido depositados em CartĂłrio, ainda nĂŁo foirealizada a perĂ­cia nos contas da empresa falida, emrazĂŁo de diversos entraves que retardaram a marchaprocessual. 4- Assim, visando dar impulsionamentoao feito: 4.1- Nomeio o Perito Contador ALTAIRJOSÉ DE FREITAS, CRC/MG 43.592, indicadopela SĂ­ndica Ă fl. 795, para apresentação do Laudorelativo Ă falĂŞncia, devendo ser intimado, para,aceitando o mĂşnus, apresentar proposta dehonorĂĄrios, que serĂŁo incluĂ­dos na relação decredores, como encargos da Massa, e concluir otrabalho no prazo de 30 (trinta)

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dias; 4.2- FICAM osfalidos INTIMADOS, atravÊs de seu procurador, Dr.Bruno Dias Cândido # OAB/MG 116.775, paraprestarem as declaraçþes do art. 104 da Lei nº11.101/2005, em Secretaria, sob pena de incorreremnas sançþes processuais cabíveis; 4.3- Expeçam-seofícios às Fa- zendas Públicas Nacional, Estadual eMunicipal para que informem eventuais dÊbitosdevidos pela Massa Falida; 4.4- Oficiem-se aoscartórios distribuidores das Justiças Federal eTrabalhista, para que informem sobre açþes em quea falida seja parte, bem como aos cartóriosdistribuidores de Protesto desta capital, solicitandoinformação acerca da existência de protestos emnome da empresa falida. 5- No que se refere ao quefoi solicitado à fl. 799, expeça-se ofício à 27ª ZonaEleitoral para esclarecer que o Laudo Pericial aindanão foi concluído, pelas razþes expostas nestadecisão, informando que, assim que for concluído oLaudo, uma cópia serå enviada ao referido Juízo.Junte ao ofício cópia dessa decisão. 01295 - 2088737.50.2011.8.13.0024Autor: Engelminas Construçþes ElÊtricas Ltda 1-Ciente do depósito informado pela AdministradoraJudicial às fls.4940/4951. 2- VISTA aAdministradora Judicial sobre a manifestação doMinistÊrio Público à fl. 4955/4955-v. 01296 - Número TJMG: 002404259044-8Numeração única: 2590448.77.2004.8.13.0024Autor: Ale Combustíveis S/A; RÊu: Posto AlaskaLtda 1- Determino que seja inserido no QuadroGeral de Credores da Massa Falida o crÊdito daFazenda Pública Municipal indicado à fl1988. 2-Intime-se a Fazenda Pública Estadual para informarse possui crÊdito devido pela Massa Falida, em casopositivo, determine que esta junte aos autos planilhaatualizada de seu crÊdito atÊ a data de decretação defalência da Requerida, 3- FICA a AdministradoraJudicial INTIMADA, para informar o valor do ativoe do passivo da Massa Falida atÊ o momento. 01297 - Número TJMG: 002409577306-5Numeração única: 5773065.75.2009.8.13.0024Autor: Stratura Asfaltos S.A.; RÊu: MarajoEngenharia Ltda Publicado despacho VISTASUCESSIVA. Prazo de 0005 dia(s). AoAdministrador Judicial e ao M.P., sobre proposta defls. 3823/3824 e auto de arrematação. 01298 - Número TJMG: 002402810108-7Numeração única: 8101087.80.2002.8.13.0024Autor: Haroldo Bicalho e Silva; RÊu: Diesel MinasLtda Publicado despacho CONCEDIDO PZ.15DIAS. Prazo de 0015 dia(s). Concedo à Síndica aprorrogação do prazo em 15 (quinze) dias para asdevidas providências.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 10/04/2019 01080 - NĂşmero TJMG: 002498030655-9Numeração Ăşnica: 0306559.59.1998.8.13.0024Autor: Minsky Distribuidora do Brasil Ltda; RĂŠu:Minsky Distribuidora do Brasil Ltda Diante darecorrente negativa do Banco do Brasil S/A emcumprir as ordens emanadas deste JuĂ­zo, expeça-sealvarĂĄ em favor do SĂ­ndico para levantamento daquantia de R$1.786,24 (hum mil setecentos e oitentae seis reais e vinte e quatro centavos) da conta denÂş4700131827421, devendo depositar tal quantia naconta nÂş3500123605969. 01081 - 1570048.78.2012.8.13.0024Autor: Gilberto Pereira Sa; RĂŠu: Faber Industria eComercio Ltda 1Considerando que a empresa RĂŠFABER INDĂšSTRIA E COMÉRCIO LTDA. foicitada por edital, nomeio o Dr. Pedro HenriqueNoomam Duarte, OAB/MG:189.173, como curadorespecial, que desde jĂĄ fica INTIMADO parainformar se aceita o encargo. 2- Arbitro seushonorĂĄrios no valor de um salĂĄrio-mĂ­nimo, a serempagos ao final, pelo vencido, ou pelo Estado. 3-Cumpre ressaltar que a Defensoria PĂşblicaencontra-se temporariamente impossibilitada deatender os processos das Varas Empresariais,conforme ofĂ­cio enviado a este JuĂ­zo. 01082 - NĂşmero TJMG: 002402683314-5Numeração Ăşnica: 6833145.32.2002.8.13.0024Autor: Banco Hercules S/A e outros; RĂŠu: BancoHercules S/A 1- Expeça-se alvarĂĄ em favor do PeritoEduardo T. P. Vaz de Melo para levantamento deseus honorĂĄrios periciais no valor de R$6.000,00(seis mil reais). 2- Verifique se a peticionĂĄriaLOCALIX SERVIÇOS arrematou os bens

descritosnos lotes 07 e 08. Em caso positivo, retifique a cartade arrematação, nos termos requeridos às fls.11.662/11663. 2- FICAM os credores e demaisinteressados INTIMADOS, bem como aoAdministrador Judicial, para ciência sobre laudo deavaliação juntado às fls. 11.534/11.616. 3- Diantedas consideraçþes trazidas às fls. 11.671/11.672,expeçam-se ofícios à CEMIG e COPASA para querealizem vistorias no imóvel localizado na RuaEspírito Santo, nº 461, Centro, e para queapresentem laudo sobre as irregularidades ocorridasdurante a invasão do imóvel, no abastecimento deenergia e ågua.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 11/04/2019 00979 - NĂşmero TJMG: 002408010642-0Numeração Ăşnica: 0106420.42.2008.8.13.0024Autor: Telcon Fios e Cabos para TelecomunicacoesLtda; RĂŠu: D Prima Engenharia e ConstrucoesLtdaAutos vista SĂ?NDICA. Prazo de 0005 dia(s). Fica aAdministradora Judicial intimada quanto aorequerido e manifestação do MinistĂŠrio PĂşblico. 00980 - NĂşmero TJMG: 002496112831-1Numeração Ăşnica: 1128311.25.1996.8.13.0024Autor: PoliembalagensInd e Com de EmbalagensLtda; RĂŠu: Massas Orion Industria e ComercioSociedade Anonima Autos vista SINDICO. Prazo de0005 dia(s). 00981 - NĂşmero TJMG: 002498138364-9Numeração Ăşnica: 1383649.29.1998.8.13.0024Autor: City Pocket AcessĂłrios Ltda; RĂŠu: CityPocket AcessĂłrios Ltda Vista ao MP 00982 - NĂşmero TJMG: 002487429378-0Numeração Ăşnica: 4293780.87.1987.8.13.0024Autor: NebConfeccoesLtda vista ao MP**AVERBADO** 00983 - NĂşmero TJMG: 002401542172-0Numeração Ăşnica: 5421720.27.2001.8.13.0024Autor: Construtora Silva GalvĂŁo Ltda; RĂŠu:Construtora Silva GalvĂŁo Ltda Autos vistaSINDICO. Prazo de 0005 dia(s). fls.2734.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS.EXPEDIENTE DE 11/04/2019 00994 - NĂşmero TJMG: 002408059879-0Numeração Ăşnica: 0598790.72.2008.8.13.0024Autor: Massa Falida de Info Fast Comercio Ltda;RĂŠu: Massa Falida de Info Fast ComĂŠrcio Ltda.Autos VISTA Ă Administradora Judicial sobremanifestação de fls. 1141/1151. 00995 - NĂşmero TJMG: 002496093177-2Numeração Ăşnica: 0931772.86.1996.8.13.0024Autor: Ficap S/A; RĂŠu: Alis Engenharia S/APublicado despacho VISTA Ă€ SĂ?NDICA. Prazo de0005 dia(s). Sobre manifestação do MinistĂŠrioPĂşblico.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 12/04/2019 00975 - NĂşmero TJMG: 002401005658-8Numeração Ăşnica: 0056588.84.2001.8.13.0024Autor: Eucatex S/A Ind e Com; RĂŠu: PisoplacLtdaDiante do teor da manifestação do MinistĂŠrioPĂşblico Ă fl.1122, VISTA Ă SĂ­ndica. 00976 - NĂşmero TJMG: 002400128609-5Numeração Ăşnica: 1286095.26.2000.8.13.0024Autor: Zoomp ConfeccoesLtda; RĂŠu: PecadoOriginal Ltda Intime-se o Banco do Brasil agĂŞnciaFĂłrum Lafayette, pessoalmente, na figura do seugerente, para efetuar o depĂłsito imediato do valorcreditĂłrio de R$602.650,95 (seiscentos e dois mil,seiscentos e cinquenta reais e noventa e cincocentavos) na conta da Massa Falida, referente aosjuros legais e correçþes incidentes sobre os depĂłsitosjudiciais durante o perĂ­odo de outubro de 1998 amarço de 2000, sob pena de incorrer no crime dedesobediĂŞncia e outras medidas judiciais cabĂ­veis. 00977 - NĂşmero TJMG: 002404308625-5Numeração Ăşnica: 3086255.59.2004.8.13.0024Autor: Flytour Agencia de Viagens e Turismo Ltda;RĂŠu: Massa Falida de Astral Agencia de Turismo eViagens Ltda Publicado despacho VISTA ASĂ?NDICA. Prazo de 0005 dia(s). Diante do teor damanifestação do M.P.


BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

DIVULGAÇÃO

“Quartas Italianas” Leonardo da Vinci é um mestre das artes e um nome reconhecido mundialmente. Mona Lisa (1503-1506) é sua obra mais icônica e indelével. Mas, para além da pintura, Da Vinci dedicou sua genialidade à arquitetura. É sobre essa aptidão que a arquiteta e professora de tecnologia da Fundação Torino, Ana Paula Ferreira de Souza, vai falar na palestra “Leonardo da Vinci: o gênio a serviço da arquitetura e da humanidade”, a ser ministrada amanhã, das 19h30 às 21 horas, na Casa Fiat de Cultura. O bate-papo faz parte de mais uma edição do “Quartas Italianas”, realizado em parceria com a Fundação Torino e o Consulado da Itália em Belo Horizonte, e integra a programação da 17ª Semana Nacional de Museus. A entrada é gratuita, com espaço sujeito à lotação (200 lugares). O endereço é Praça da Liberdade, 10, Funcionários.

Lançamento de livro Com formação em medicina tradicional chinesa, há 30 anos Carmen Shanghai viaja pelos quatro cantos do planeta em busca do autoconhecimento. Conviveu com mestres como o Dalai Lama e Deepak Chopra e especializou-se em bioenergética. Sua curiosidade para compreender os fenômenos que envolvem o ser humano levou-a a buscar ensinamentos diversos, como o budismo, o taoísmo, a cabala, a neurolinguística e até mesmo a matemática. O resultado desta experiência acumulada está agora reunida no livro “Chega!!!”, que será lançado na próxima quinta-feira, às 18 horas, na Livraria Quixote (rua Fernandes Tourinho, 274, Funcionários).

Leitura dramática Na próxima, quinta-feira, o La Movida Microteatro Bar vai abrir as portas para o Corredor Latino-Americano de Teatro (CLT) para a leitura dramática do texto “Pedazo de Tierra”, da mexicana Marina de Torres. A leitura vai ocorrer às 19 horas no bar do La Movida e a entrada é gratuita. O elenco da leitura conta com a participação dos atores do Grupo Armatrux Cristiano Diniz, Raquel Pedras e Tina Dias, além de Carolina Correa, Cora Rufino, Cristiano Araújo e Stephanie Cunha. A programação das micropeças no La Movida vão ocorrer normalmente logo após a realização da leitura. O endereço é rua Marechal Deodoro, 308, bairro Floresta.

Leilão beneficente O tradicional Leilão Beneficente Assopoc e Apae-Crucilândia será realizado no próximo sábado. O evento, que reúne mais de 1,3 mil pessoas no Haras SRM-Crucilândia, é, sem dúvidas, o ponto máximo de arrecadação das entidades, sendo essencial na hora de fechar as contas das unidades Lar dos Idosos, Creche, Centro de Equoterapia e Apae. Essa arrecadação se consolida por meio da venda direta dos convites e pelos dois leilões. O primeiro é o leilão de bezerros, que coloca à venda mais de 600 animaisl. Já o Leilão Feminino reune grandes marcas nacionais de moda feminina, casa, arte, joias e semijoias. O preço do convite é R$ 299 e pode ser adquirido pelos telefones (31) 3574-1190 , 98326-0450, 98305-4210 e 99273-1150.

Tabuleiro Jazz Festival reúne música e natureza DA REDAÇÃO

Música e belezas naturais se harmonizam na segunda edição do Tabuleiro Jazz Festival, que será realizada a partir da próxima sexta-feira e até domingo no distrito de Tabuleiro, em Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço. Com entrada franca, o evento reunirá grandes atrações internacionais e regionais, numa programação diversificada e recheada de surpresas. Entre elas está a participação de um dos maiores pianistas de jazz do mundo, o americano Kenny Barron, que integra o Jazz Connection Trio, ao lado dos brasileiros Nilson Matta(contrabaixo) e Rafael Barata (bateria). Em ritmos contagiantes, o trio vai encantar o público com sua mistura de hard bop e música brasileira. Segundo o curador do Tabuleiro Jazz Festival, o violonista Aliéksey Vianna, essa é a proposta essencial do evento, desde a sua criação: promover uma grande diversidade de manifestações culturais, por meio do diálogo entre artistas com distintas referências e linguagens. “Conseguimos abrir mais o leque, com uma variedade ainda maior de ingredientes nesse caldeirão musical, mas mantendo o mesmo nível de qualidade. Participarão do festival músicos do mais alto nível

do jazz americano e europeu, artistas que são parte dos line-ups dos principais festivais do mundo”, explica. Um deles é o guitarrista e compositor francês Nguyên Lê, de ascendência vietnamita. Conhecido por seu refinamento e originalidade na world music e na divisão do jazz conhecido como fusion, Lê é considerado um dos guitarristas mais inventivos da atualidade, transitando com extremo bom gosto por diversas culturas, o que torna suas apresentações sempre surpreendentes. O artista se apresenta com três grandes expoentes da música instrumental brasileira: o brilhante compositor e multi-instrumentista Antonio Loureiro e a impecável cozinha dos irmãos Adriano (baixo) e André Campagnani (bateria). Este encontro multicultural inédito promete unir a exuberância dos timbres do músico parisiense com a força dessa cozinha reconhecida por sua energia e precisão. Antonio Loureiro completa o time ao vibrafone, instrumento chave na sonoridade do disco “Streams”, último de Nguyen Lê. Além do repertório desse álbum, o quarteto executará também músicas do fabuloso «Maghreb & Friends”, premiadíssimo trabalho de 1998, e até um arranjo de uma composição de Johan Sebastian Bach.

Encontros inusitados como esse já são uma iniciativa marcante do Tabuleiro Jazz Festival. “Na primeira edição, em 2018, tivemos, por exemplo, o virtuose Paul Hanson com o versátil trio de Magno Alexandre. Mas neste ano teremos o que talvez seja o mais ambicioso deles, entre a MG Big Band (foto) e o compositor americano Sheldon Brown”, conta Aliéksey Vianna. O seleto grupo de 18 músicos mineiros regidos pelo maestro Sérgio Gomes receberá Brown, um dos principais nomes da atual cena californiana do jazz, para um programa de suas composições, arranjadas especialmente para o festival, na clássica formação das big bands, com cinco saxofones, quatro trompetes, quatro trombones, guitarra, piano, baixo, bateria e percussão. O próprio Brown será o solista do grupo ao clarinete e sax soprano. Outro destaque do evento é a apresentação da Focusyear Band 19, formada por músicos de vários países, como Estados Unidos, Coréia do Sul, Espanha, Áustria e Brasil. O trabalho de excelência do grupo é fruto de um programa de residência artística no Jazz Campus em Basel (Suíça), tendo como orientadores grandes mestres do jazz mundial. Juntos, eles irão mostrar solos de alto nível, em composições originais. divulgação

Doação de livros

Visita ao DC

A campanha “O Livro Acolhe, Abriga e Ensina”, promovida pelo SetraBH, está em sua terceira etapa de recolhimento de doações em 2019. O objetivo é arrecadar livros para implantação de bibliotecas comunitárias. Nesta nova fase, que vai até o próximo dia 31, a ação tem um grande apoio da Livraria Leitura, que disponibiliza caixas da campanha para receber as doações em todas as lojas da rede na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O recolhimento dos livros na capital continua sendo realizado por meio do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus para a coleta dos livros doados pela população, utilizando sua frota de quase 3 mil ônibus, estações do sistema BRT Move e BHBus, garagens das empresas e da sede do SetraBH.

O gerente de Negócios do Banco de Nordeste, Fernando de Lima Paulo, e a assessora de Representação Empresarial e Institucional do Banco Nordeste, Sayonara Chagas, visitaram ontem o DIÁRIO DO COMÉRCIO, onde foram recebidos pelo diretor-presidente Luiz Carlos Motta Costa, o diretor Executivo e de Mercado, Yvan Muls, a gestora de Relacionamento, Adriana Muls, e a repórter Michelle Valverde.

CULTURA DIVULGAÇÃO

Teatro Tragédia grega - O espetáculo da Cia Club Noir, dirigido por Roberto Alvim, traz texto do dramaturgo francês Racine escrito no século XVII. A obra é baseada na tragédia grega de Eurípedes e

destaca a relação incestuosa entre a personagem-título e seu enteado. Quando: até 20 de maio, sexta a segunda-feira (20h) Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia); ingressos nas bilheterias do CCBB e no site eventim.com.br Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Música Tenores - O quarteto Il Divo, formado pelo espanhol Carlos Marin, o suíço Urs Buhler, o francês Sebastien Izambard e o americano David Miller,

comemora 15 anos de carreira do grupo vocal de tenores com a turnê mundial Timeless. Quando: 14 de maio (21h) Quanto: de R$120,00 a R$ 440,00 Onde: Km de Vantagens Hall BH (avenida Senhora do Carmo, 230, São Pedro)

Quando: até 26 de maio Quanto: entrada gratuita (terça a sexta, das 10h às 21h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários)

Artes plásticas

Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières. Com curadoria

Colagens - Imagens e arquivos sobre fatos e momentos da história e do cotidiano ganham novos contornos na exposição “Silêncios Seletivos”, de Luiza Nobel. A mostra reúne um inventário de 25 obras, composto por fotos de jornais e revistas, além de objetos.

assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção. Quando: até 6 de julho (segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.) Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 - Santa. Efigênia) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067


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