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JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.475 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017 DIVULGAÇÃO
EDITORIAL
Hoje, o BHTec conta com 21 empresas residentes, dois centros de tecnologia e a sede da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia
Empresas do BHTec driblam a crise e ampliam os negócios Empreendedores aumentam o quadro de pessoal para atender à demanda Em janeiro, eram 20 profissionais, mas, passados oito meses, a JN2 empresa mineira que oferece ao mercado plataformas de e-commerce e serviços relacionados - mais que dobrou o seu quadro de pessoal e
alcançou, em setembro, a marca de 50 funcionários. Também em 2017, a WayCarbon, voltada à gestão estratégica de sustentabilidade, ampliou sua sede e já viu sua receita crescer 182% até o último mês,
chegando a quase R$ 6 milhões. As duas empresas integram o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec) e são alguns exemplos de negócios que colhem neste ano os frutos da parceria com o instrumento
destinado ao fomento da economia local. Além das duas empresas, a Convert Itália, instalada no Parque, deve encerrar 2017 com faturamento saltando de R$ 1 milhão para R$ 80 milhões. Pág. 3 DIVULGAÇÃO
Vendas do comércio em MG avançaram 5% em agosto O resultado é melhor que a média nacional, que apresentou aumento de 3,6% no período. O resultado do levantamento está associado a uma maior renda disponível
devido ao quadro macroeconômico que se mostra mais favorável este ano que em 2016, com redução na taxa de juros, queda da inflação e melhorias dos índices de emprego. Pág. 5 DIVULGAÇÃO
As negociações em Brasília nestas últimas semanas foram febris, tendo como pano de fundo a apreciação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da segunda denúncia do Ministério Público contra o presidente da República. Como esperado, uma segunda e importante vitória para o presidente Michel Temer, porém com evidentes sinais de fragilização da base do governo, portanto mais cara a sua sustentação até que se complete o mandato, dentro de pouco mais de um ano. Há também quem diga que, na realidade, deputados deram uma espécie de susto no governo, criando dificuldades para que na sequência possam vender facilidades, num processo contínuo de barganha que está na raiz da crise política e de governabilidade que o País enfrenta. “Mudanças imperativas”, pág. 2
OPINIÃO A recente detenção do presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, com repercussão internacional, não significa que o dirigente esteja fadado a responder a um processo equivalente à gravidade da trapaça cometida. Agora, com o decreto de sua prisão preventiva, a situação do esportista tornou-se ainda mais grave. Como se não bastasse a devassidão que tomou conta da política partidária, o País ainda corre o risco de ser afetado num legado olímpico obtido ao longo de tantos anos. Além da perda de 87% da verba destinada ao esporte, imposta pelo governo, as empresas que ainda patrocinavam essa atividade tendem a não mais contribuir para o incentivo dos atletas, que, a cada dia, se sentem menos estimulados até mesmo para treinar. (Aristoteles Atheniense), pág. 2
AngloGold fortalece fornecedores para crescer Vestuário foi o segmento de destaque no Estado
Formalização ajudou os MEIs a impulsionar as vendas Pág. 19
País só alcançará o superávit primário em 2021, segundo o FMI Pág. 8
Dólar - dia 11
Euro - dia 11
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,1704 Venda: R$ 3,1709
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Uma ação que poderá ser adotada pelo governo brasileiro é a retirada do leite do Mercosul
Cadeia produtiva comemora veto à importação do leite do Uruguai O veto às importações de leite proveniente do Uruguai aconteceu em um momento de grande desequilíbrio entre a oferta e a demanda no mercado nacional. Além de ampliar a oferta em um mercado já superabastecido, a importação foi interrompida
Poupança (dia 13): ............ 0,4690%
Turismo
Ouro - dia 11
IPCA-IBGE (Setembro): ..... 0,16%
Compra: R$ 3,1500 Venda: R$ 3,3030
Nova York (onça-troy): US$ 1.288,90
IPCA-Ipead (Setembro): ..... 0,27%
R$ 130,50
IGP-M (Setembro): ................... 0,47%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,1633 Venda: R$ 3,1639
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 13): ............................. 0,0000% Venda: R$ 3,7483
devido à suspeita de fraude comercial na origem do leite uruguaio. A entrada de leite proveniente dos países do Mercosul no Brasil pode ser feita com o estabelecimento de cotas, como adotado há alguns anos com a Argentina. Pág. 13
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Cerca de 30 empresas fornecedoras da mineradora farão parte do projeto Sustentabilidade na Cadeia Produtiva, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O objetivo é se tornarem mais produtivos e eficientes na prestação de serviços, além de diminuirem a dependência de um único modelo de negócio. Pág. 4
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017
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OPINIÃO A trampolinice olímpica ARISTOTELES ATHENIENSE * A recente detenção de Carlos Arthur Nuzman, com repercussão internacional, não significa que o dirigente esteja fadado a responder a um processo equivalente à gravidade da trapaça cometida. Agora, com o decreto de sua prisão preventiva pelo juiz Marcelo Bretas, a situação do esportista tornou-se ainda mais grave. Na semana passada, uma Comissão de Atletas, bem relacionada com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), emitiu nota sustentando a necessidade de se afastar a imagem daquela entidade da figura de Nuzman. Trata-se, evidentemente, de um artifício bem orientado que objetiva, pelo menos, amenizar a situação do investigado perante a instituição que dirige há 22 anos. Essa longa permanência no COB só se tornou possível com o patrocínio das federações que participam da escolha do presidente, recebendo, em moeda de troca, os benefícios decorrentes desse apoio. Daí não se poder aceitar a ressalva dos signatários da malsinada nota de que aplaudem a atuação do MP e da PF, desde que o inquérito não envolva o COB. Trata-se de uma jogada marota, que conta com o aval de Nuzman e
seus asseclas, a refletir dissimuladamente na sentença final. O pronunciamento dos atletas, destinado a ressalvar o desempenho de seus subscritores, não se justifica, uma vez que o Comitê Olímpico Internacional já emitira manifestação pela qual os brasileiros não seriam atingidos pela inidoneidade de Nuzman, que ficou afastado de suas funções junto àquele órgão. Como se não bastasse a devassidão que tomou conta da política partidária, o País ainda corre o risco de ser afetado num legado olímpico obtido ao longo de tantos anos. Além da perda de 87% da verba destinada ao esporte, imposta pelo governo, as empresas que ainda patrocinavam essa atividade tendem a não mais contribuir para o incentivo dos atletas, que, a cada dia, se sentem menos estimulados até mesmo para treinar. Urge, portanto, promover um planejamento estratégico a ser desempenhado por pessoas sérias e capazes, que tenham condições de tornar a preparação olímpica transparente, de modo a galvanizar as empresas que se disponham a identificar suas marcas com o esporte brasileiro.
No final de 2016, a Nike deixou o COB, sendo substituída pela chinesa Peak, que estaria propensa a pagar o dobro de sua antecessora no fornecimento de uniformes para as delegações. Além dessa contribuição, o COB ainda mantém parceria com a Travel Ace (seguros de viagem), a Srcom (marketing de eventos) e a BRW Sports Group (fornecedora de equipamento fitness). Ante a turbulência criada pelo escândalo da Olimpíada de 2016, tudo faz crer que mesmo as fornecedoras contratadas poderão deixar o COB sem essa ajuda, para que não sejam confundidas com os dirigentes que têm em Nuzman o protótipo da corrupção. Esse é o risco a que o nosso esporte está sujeito, sem se falar no estado deprimente em que se encontra a maioria das obras realizadas no desgoverno de Sérgio Cabral, que recrutou Carlos Arthur Nuzman, Leonardo Gryner e o foragido “rei” Arthur, para que obtivesse um resultado vergonhoso, contando com o “auxílio” desses exímios colaboradores. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do iamg
Estupidez e insensatez de mãos dadas CESAR VANUCCI * “A estupidez é o maior dos pecados.” (Oscar Wilde, escritor, poeta e dramaturgo britânico) Em tudo quanto é canto do mundo despontam inequívocas demonstrações de estupidez e insensatez levadas a extremos. Algumas delas vêm alinhadas abaixo. * Um grupo de 62 pessoas, que se identificam como teólogos, vinculadas ao rançoso movimento fundamentalista do dissidente Bispo Lefebvre, cismou de aplicar – ora, veja, pois! – um “puxão de orelhas” no meigo e desassombrado Francisco. Acusou-o de práticas heréticas. São caras que se acreditam mais católicos do que o próprio Papa. Por essa “razão”, sentem-se à inteira vontade para arremessar suas lanças medievais contra as regras canônicas, das quais se arvoram ser zelosos guardiães e intérpretes, desrespeitando o conceito que estipula a infalibilidade papal em questões de fé e moral. Com ferocidade dir-se-á talebanista condenam a exortação apostólica “Amoris Laetitia”, vinda a lume no ano passado. Discordam histericamente da orientação ali contida, inspirada em apostólica sabedoria, sobre candentes questões da vida moderna. Repugna-lhes as abordagens feitas sobre sexualidade, casamento, família e divórcio. Integristas de meia pataca, fazem coro em suas farisaicas vociferações com outras correntes retrógradas, de mórbida religiosidade ou de religiosidade alguma. Estamos nos reportando naturalmente a agrupamentos fanáticos que se mostram incomodados com a fala vanguardeira, evangelizadora, diga-se também tomista de Francisco, a respeito da realidade social e econômica destes convulsionados tempos. Com certeira convicção, outros “brados retumbantes”, nessa mesma toada, oriundos dessas mesmíssimas fontes radicais, clamarão por escuta mais adiante. As seitas fundamentalistas não esmorecem no afã de refrear o heroico impulso evolutivo do espírito humano. Voltarão a investir contra outros atos e palavras procedentes da serena e destemida disposição do bispo que chegou ao Vaticano vindo dos confins do mundo. Um estadista que
encanta o planeta com sua pregação e que sabe utilizar a Cátedra de Pedro em favor da santificadora causa de ajudar o mundo a se reconectar com sua humanidade. * Não há como não sentir um calafrio percorrendo a espinha, sendo ou não alemão, diante dos números conquistados pela ultradireita - de inocultável coloração nazista -, nas eleições que acabam de ser realizadas na Alemanha. Conseguindo emplacar 94 representantes no Congresso, atraindo 12,6% do eleitorado, a “Alternativa para a Alemanha” transformou-se na terceira força política e parlamentar do país. Situou-se abaixo apenas dos sociais-democratas (20,5% dos votantes) e da aliança conservadora – CDU-CSU, de Angela Merkel (32,9%). Praticamente, triplicou a votação com relação aos sufrágios alcançados no pleito anterior. Aviso aos navegantes: não convém subestimar o que rola na Alemanha. (Abra-se e feche-se rápido parêntese para recordar que, em 1930, o partido de Adolf Hitler chegou também em 3º lugar nas eleições). Observadores qualificados chamam a atenção para os riscos que espreitam a democracia com essa súbita ascensão das falanges de extrema direita. No curso da campanha eleitoral, dirigentes e adeptos da tal “Alternativa” conduziram orgulhosamente, nalguns momentos até ensaiando “passos de ganso”, estandartes com reluzentes suásticas. Soltaram o verbo, exprimindo ódio racial naquele mesmo apavorante estilo de um tenebroso passado. Apontaram o dedo acusatório para minorias selecionadas para desempenhar no enredo político o papel de “bodes expiatórios” no tocante à crise econômica, de modo a sensibilizar setores desinformados da população que se sentem amargurados com as consequências negativas das ações de governo. Alexander Gauland e Alice Weidel, os nomes dos líderes do movimento extremista, não escondem suas idiossincrasias contra negros, judeus, refugiados. Cantam loas ao heroísmo das tropas hitleristas na 2ª Guerra Mundial. Ficar de olho na incendiária dupla. Eles podem aprontar. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Qualidade para as organizações mineiras CAIO BECKER * A qualidade está sempre presente na história da humanidade. Afinal, todos desejam produtos e serviços com qualidade. O advento da primeira Revolução Industrial em meados do século XVIII, marcada pela utilização do carvão como fonte de energia e o desenvolvimento das máquinas a vapor, iniciando-se assim a produção mecânica, exigiu que as atividades passassem a ser padronizadas. Começa-se então a desenhar a qualidade como conhecemos hoje. Desde a primeira revolução industrial a qualidade se impôs como exigência das pessoas para produtos e serviços que atendessem às suas necessidades e expectativas. Inicialmente a qualidade foi praticada na inspeção dos produtos para garantir a satisfação das pessoas, ou dos clientes. Logo se percebeu que os produtos, e também os serviços entregues aos clientes, eram criados nos processos. O processo é o conjunto das atividades realizadas numa organização que, executadas numa determinada sequência, produzem um resultado esperado, desejado ou necessário – o produto ou o serviço. Em paralelo e, também, como consequência dessa evolução do conceito da qualidade, surgiram ao longo dos anos várias metodologias utilizadas para apoiar e assegurar a qualidade dos produtos e serviços. Entre essas metodologias cabe citar o Modelo de Excelência da Gestão
(MEG) da Fundação Nacional da Qualidade, as normas ISO 9000 da International Organization for Standardization, coordenadas no Brasil pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o Controle Estatístico do Processo, os Círculos de Controle da Qualidade, o Total Quality Management, as técnicas para solução de problemas, os programas de 5S, o Lean Manufacturing e muitos outros. No Brasil, e também em Minas Gerais, há várias organizações voltadas para a qualidade e que trabalham com afinco nestas questões. Para citar apenas algumas, a Fundação Nacional da Qualidade divulga o Modelo de Excelência da Gestão e promovia o Prêmio Nacional da Qualidade desde 1992. A União Brasileira da Qualidade, presente em Minas Gerais há mais de trinta anos, promove eventos e grupos de estudo relacionados com a qualidade. O Instituto Qualidade e Produtividade Minas, criado em 2002 para viabilizar ações para o Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade e parceiro mineiro da Fundação Nacional da Qualidade, divulga o Modelo de Excelência da Gestão em Minas, promove o Prêmio Mineiro da Qualidade e desenvolve projetos para a melhoria da gestão nas nossas empresas, entre outros. Para preservar todo este rico e importante conhecimento, foi criada em 2010 a Academia Brasileira da Qualidade (ABQ). A ABQ é uma orga-
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017
ECONOMIA DIVULGAÇÃO
INOVAÇÃO
Empresas sediadas no BHTec estão em franca expansão Crédito do BDMG acelera investimentos GABRIELA PEDROSO
Em janeiro, eram 20 profissionais, mas, passados oito meses, a JN2 - empresa mineira que oferece ao mercado plataformas de e-commerce e serviços relacionados - mais que dobrou o seu quadro de pessoal e alcançou, em setembro, a marca de 50 funcionários. Também em 2017, a WayCarbon, voltada à gestão estratégica de sustentabilidade, ampliou sua sede e já viu sua receita crescer 182% até o último mês, chegando a quase R$ 6 milhões. Ambos os grupos integram o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec) e colhem neste ano os frutos da parceria com o instrumento destinado ao fomento da economia local. CEO da JN2, Leonardo Neves destaca que o ambiente de negócios propiciado pelo BHTec tem sido fundamental no processo de
expansão da empresa. O executivo cita como exemplo o convênio que o Parque Tecnológico da capital mineira possui junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que disponibiliza às empresas lá instaladas uma linha de crédito diferenciada, contribuindo para os investimentos. “Isso (linha de crédito especial) permite às empresas investirem mais. O próprio ambiente - hoje tem todo um time técnico no BHTec, profissionais trabalhando o tempo todo com tecnologia, você tem acesso à informação - favorece o desenvolvimento de processos, que facilitam a inovação”, avalia Neves. O investimento, aliás, é o segredo do crescimento da JN2 mesmo em um ano em que o País ainda busca a efetiva recuperação econômica. Em 2017, a empresa se tornou parceira da Magento, maior plataforma de e-commerce do mundo, e conquistou
O BHTec reúne 21 empresas residentes, dois centros de tecnologia e associação de empresas de biotecnologia
a conta da Raia Drogasil, maior rede de drogarias do País. No primeiro semestre, a carteira de clientes do grupo registrou alta de 40%. “Os fatores fundamentais (para a expansão) foram os investimentos em tecnologia e processos, que vêm sendo feitos nos últimos anos mesmo diante da crise. Com esses investimentos, conseguimos tornar nosso produto mais escalável, consequentemente reduzimos o preço para os clientes e aumentamos nosso mercado. Hoje atendemos clientes em todo o Brasil”, completa. Transformação - Assim como Neves, o diretor executivo da também mineira WayCarbon, Henrique Pereira, afirma que a ida para o BHTEC levou a empresa a repensar seu negócio, o que acabou
sendo capital para o crescimento. Segundo Pereira, quando fundada, em 2006, a WayCarbon havia sido estruturada para trabalhar com consultoria, prestando serviços de inteligência para clientes de grande porte. Hoje, a proposta do grupo é outra. “O nosso foco agora são soluções em tecnologias, ativos de tecnologia que nos permitem escalar o negócio sem aumentar custos na mesma proporção”, explica. Atualmente, a WayCarbon possui contrato com grandes clientes dos segmentos financeiro, siderúrgico, de mineração, energia e infraestrutura. “A gente aprende muito e troca experiências com outras empresas no BHTec. O ambiente do parque e a cabeça das pessoas, dos times que trabalham aqui, contribuem
muito para a gente questionar o que faz e buscar o novo, o melhor”, conclui Pereira. A WayCarbon planeja, até 2020, quadruplicar o faturamento obtido no ano passado, que foi em torno de R$ 3,5 milhões. Parque - Além das duas empresas, a Convert Itália, instalada no Parque, deve encerrar 2017 com faturamento saltando de R$ 1 milhão para R$ 80 milhões, e a Supersonic promete ampliar até dezembro o seu quadro de funcionários. Hoje, o BHTec conta com 21 empresas residentes, dois centros de tecnologia e a sede da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia como instituições residentes e outras três instituições vinculadas na categoria não residente.
EDUCAÇÃO
Tree Lab terá como foco o uso de novas tecnologias MARA BIANCHETTI
A Fundação Dom Cabral (FDC) acaba de inaugurar o Tree Lab, um laboratório com foco na preparação de profissionais para os novos modelos de negócios com o uso de inteligência artificial, blockchain e internet das coisas (IoT). Trata-se do primeiro espaço do tipo no mundo a adotar esse tipo de estratégia no ramo da educação. O projeto é uma parceria da FDC com a IBM e a MRV Engenharia Participações S/A. Localizado no Campus Aloysio Faria, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Tree Lab vai funcionar como um ambiente de criação e inovação. As atividades contarão com as soluções cognitivas da IBM. Já a MRV não somente contribuiu com parte dos investimentos para o projeto, mas também participou da concepção e levará suas contribuições no desenvolvimento das atividades. De acordo com a professora da FDC e coordenadora técnica do Tree Lab, Marta Pimentel, a iniciativa surgiu das pesquisas da escola sobre o futuro da educação e os desafios do mundo corporativo. Segundo ela, pesquisas realizadas com diferentes segmentos apontam que para lidar com o ambiente volátil e desafiador contemporâneo e construir as competências das lideranças do futuro, as soluções educacionais têm de ser múltiplas, colaborativas e interconectadas. “Ouvimos muito e cada vez mais que ‘o mundo é digital’. Mas tudo isso é muito vago. Precisamos ir além. E a proposta do Tree Lab é justamente trazer para a realidade dos participantes o acesso ao mundo digital”, justificou. Para isso, conforme a professora, o desenvolvimento do projeto ocorrerá em três etapas. A primeira se dará com um acesso mais cognitivo, num conceito mais amplo das plataformas tecnológicas concebidas pela IBM. No início do ano que vem, será a vez da introdução da IoT, de forma com que os participantes vivenciem o
futuro de seus negócios. Por fim, no encerramento de 2018, será lançado o conceito de gamificação aos alunos, que receberão “pontos” por suas participações e interações em atividades no espaço. Essa experiência será baseada na plataforma de blockchain da IBM para seu gerenciamento. “Mas nada disso corresponde a um conceito fechado ou encerrado. Tudo pode mudar ou se transformar com o passar do tempo e o avanço das pesquisas e estudos. A ideia é que o participante não só ouça falar de um projeto que
Para isso, os participantes, além pode mudar seus negócios, mas que ele possa vivenciar aquilo da interação com o assistente e entender como aquilo poderá virtual, poderão ter acesso à plaimpactar sua empresa”, explicou. taforma de serviços na nuvem da IBM assim como IBM Client Transformação - Neste sentido, Centers e IBM ThinkLabs (ceno Chief Technology Officer (CTO) tros de soluções por indústrias) da IBM Luís Fernando Liguori, localizados em diversos países. destacou que a IBM entende que o Poderão ver e experimentar solulíder do futuro deve ser um agente ções, assim como construir seus de transformação e a tecnologia é próprios protótipos. o meio que propicia essa inovação. “Nessa parceria, apresentaremos Ambiente - Já o CEO da MRV, as mais avançadas metodologias Rafael Menin, citou que apoiar e tecnologias para preparar esses iniciativas como o Tree Lab vem futuros líderes”, garantiu. ao encontro da causa abraçada pela
empresa de estimular o ambiente de inovação existente em Belo Horizonte e Minas Gerais. “Queremos impulsionar um novo ambiente de negócios, com soluções que beneficiem a todos. Além disso, buscamos sempre estar próximos de ideias e tendências cognitivas, de maneira a acompanhar as mudanças e tendências do mercado. Não é pelo fato de sermos líderes de setor que podemos nos considerar blindados. Queremos estar próximos de quem busca soluções”, concluiu.
TELECOMUNICAÇÕES
Aumenta adesão da RMBH ao sinal digital THAÍNE BELISSA
Belo Horizonte e 38 cidades da região metropolitana vivem seus últimos dias do sinal analógico de televisão. Em coletiva à imprensa, na quarta-feira (11), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, falou sobre o sucesso do processo de transmissão de sinal na Grande Belo Horizonte e acompanhou a entrega de kit com decodificador e antena, que é gratuito para famílias beneficiadas por programas sociais do governo federal. Até o momento, 66% da população que tem direito a receber o kit já fizeram a retirada. Cerca de 90% das famílias em Belo Horizonte e região metropolitana já aderiram ao sinal digital. O presidente da Anatel e que também é presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) lembrou que “falta pouco” para o desligamento do sinal analógico de televisão na Capital e RM, que acontecerá no dia 8 de novembro. Ele explica que o desligamento só acontece se a adesão na região for de 93%, o que não tem sido um problema nas cidades onde a transição já aconteceu. “Normalmente, quando chega
o dia do desligamento, o índice de adesão já ultrapassou 93%. Em Salvador, por exemplo, uma semana antes esse percentual foi atingido. O 100% é atingido tão logo se desliga o sinal analógico porque na hora que a pessoa vê que não tem mais o sinal, ela corre atrás e busca seu decodificador”, explicou. Juarez Quadros também falou sobre as vantagens da substituição do sinal analógico pelo digital. O presidente lembrou que o novo sinal proporciona imagem e som melhores para o telespectador e, para o radiodifusor, traz redução no custo de transmissão, principalmente nos gastos de energia elétrica. Outra vantagem trazida pelo fim do sinal analógico é a liberação da faixa de 700 MHz – que até então era ocupada pela televisão analógica – para o sinal 4G na banda larga móvel. Nessa faixa, as empresas de telecomunicações conseguirão transmitir dados com maior velocidade e o sinal terá maior penetração em ambientes fechados. Também participou da coletiva Antonio Martelleto, presidente da Seja Digital, entidade sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da
televisão no Brasil. De acordo com ele, o processo de transição em Belo Horizonte está avançado. “Estamos na fase final de comunicação e as pesquisas que a gente fez indicam que quase 100% da população está ciente do processo e conhece a data do desligamento. Em relação à distribuição de kits da TV Digital também estamos bem: hoje faremos a entrega do kit número 310 mil, o que representa 66% dos que temos para entregar. Faltam entregar 160 mil e o nosso trabalho é divulgar isso para que as famílias venham receber e não fiquem sem assistir televisão”, disse. Negócios - Desde 2003, quando o governo brasileiro decidiu substituir o sinal analógico de televisão pelo sinal digital, as indústrias do segmento de telecomunicação em Santa Rita do Sapucaí, no Sul do Estado, vivem um ciclo inovador de pesquisa, desenvolvimento e venda de soluções que atendem esse novo mercado. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindivel), Roberto de Souza Pinto, 70% da tecnologia e fabricação de transmissores digitais adotados pelas emissoras de tele-
visão brasileira vêm da indústria de Santa Rita do Sapucaí. De acordo com ele, além dos transmissores, as indústrias do Vale da Eletrônica também produzem os equipamentos repetidores e retransmissores de sinal digital, que são comprados pelas prefeituras de municípios de todo o País. Além disso, elas produzem os decodificadores, que são utilizados nas televisões analógicas para fazer a conversão do sinal digital. “Esse último produto tem uma vida útil baixa porque ele é, na verdade um paliativo. A lógica é que as pessoas comprem aparelhos novos e que o sinal digital continue alimentando a indústria do Vale da Eletrônica com demandas de novas soluções”, diz. O presidente afirma que as inovações são muito importantes para a indústria, que se vê obrigada a inovar, o que gera novos produtos, novos empregos, renda para a população e impostos para o governo. “Toda evolução tecnológica, toda proposta de melhoria para a comunidade é importante porque gera inovação na indústria. E como a inovação é baseada em pesquisa, ela gera emprego de qualidade para pós-graduandos, mestrandos e doutorandos e fortalece a academia”, completou.
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ECONOMIA GESTÃO
AVIAÇÃO
Projeto capacita fornecedores em MG
Azul vende dez aeronaves e reduz sua dívida em Entre as empresas âncoras do programa da Fiemg está a mineradora AngloGold Ashanti R$ 325 milhões SIMONE SILVA/FIEMG/DIVULGAÇÃO
ANA AMÉLIA HAMDAN
Um amplo conceito de sustentabilidade – que vai além da questão ambiental e é aplicado à gestão – vem sendo trabalhado junto a micro e pequenas empresas fornecedoras da mineradora AngloGold Ashanti. “Buscamos sensibilizar e engajar os micro e pequenos para a necessidade do desenvolvimento sustentável, para que se tornem mais produtivos e eficientes na prestação de serviço”, explicou o gerente-geral de Serviços e Suporte da AngloGold Ashanti, Ewerton Gonçalves Trindade. Com a ação, as fornecedoras ganham em competitividade, enquanto a grande indústria se beneficia com a melhoria da qualidade do serviço prestado. A iniciativa faz parte do projeto Sustentabilidade na Cadeia Produtiva, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Gerente de Responsabilidade Social Empresarial da Fiemg, Luciene Araújo explica que a participação das empresas de grande porte – as chamadas empresas âncora – é primordial na mobilização para que pequenos e médios empreendedores internalizem a gestão sustentável quanto a seus três pilares: ambiental, social e econômico. “Estamos ampliando o volume de indústrias com a visão sustentável”, diz. Outra vantagem citada por Luciene Araújo é que os fornecedores deixam de ser tão dependentes de um único modelo de negócio, já que podem abrir novas frentes de mercado. Ewerton Trindade explica que, num primeiro momento, os empreendedores são convidados a conhecer o programa. Até agora, cerca de 30 empresas fornecedoras da mineradora já participaram de duas sessões para se informarem sobre a iniciativa. Em seguida, pode ocorrer a adesão ao projeto, que é gratuito. Ainda sem ter o balanço final, a AngloGold já sabe que ao menos 20 empresas vão aderir ao treinamento, que tem duração
Trindade: “Buscamos sensibilizar e engajar os micro e pequenos para a necessidade do desenvolvimento sustentável”
aproximada de um ano, com início no final deste mês. Durante o processo, os envolvidos fornecem informações sobre a situação da empresa, o que dá base ao trabalho dos consultores. Nesse período, a empresa recebe consultorias por parte de equipes da Fiemg. Ewerton Trindade explica que esses consultores cuidam para apontar ações de acordo com as possibilidades de execução e de caixa da empresa. “Se, durante o programa, a equipe de consultores constatar que a empresa está crescendo e precisa de mais ferramenta de gestão, será sugerido o que fazer. As vezes uma medida simples, como um curso de Excel, já potencializa o negócio. Em outros casos, pode ser algo relacionado ao fluxo de caixa”, exemplifica. Durante o programa é trabalhado o conceito de sustentabilidade com 32 tópicos. Uma ação de sustentabilidade pode ocorrer, por exemplo,
quanto à gestão financeira, se a empresa tem uma composição de custos adequada, com análises que levem a uma melhora da margem. Acontece ainda se o empresário mantém seu negócio totalmente legalizado, com impostos em dia. Além disso, a empresa estará atuando de forma sustentável ao tiver programa de desenvolvimento de funcionários, oferecendo a eles experiência que levem a aprendizado. Questões como atenção à qualidade do produto e prazo da entrega também se enquadram no conceito. Desenvolvimento - De acordo com Ewerton Trindade, outro benefício para a AngloGold é que a mineradora pode colocar em prática o valor de agir na busca do desenvolvimento da sociedade onde atua. “Por esse motivo, priorizamos os convites a micro e pequenos empresários de cidades onde estamos presentes”, disse.
Entre esses municípios estão Nova Lima, Sabará e Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Santa Bárbara, na região Central. Só em Minas, a AngloGold tem 4 mil fornecedores ativos. O projeto Sustentabilidade na Cadeia Produtiva é aplicado à mineração e também à indústria automotiva. A iniciativa foi apresentada, em agosto, a micro e pequenos empresários fornecedores da Fiat Chrysler Automóveis (FCA). De acordo com a Fiemg, o trabalho abrange seis campos de observação: cultura organizacional responsável; ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo; pessoas motivadas e inovadoras; pessoas transformadoras; públicos de relacionamento comprometidos; e desenvolvimento da sociedade. Esses se dividem em 32 temas de sustentabilidade, como conduta ética e corrupção, processo produtivo ecoeficiente, entre outros.
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
MAN apresenta caminhão elétrico brasileiro Pequim e São Paulo - A Volkswagen lançou na quarta-feira o primeiro caminhão leve 100% elétrico desenvolvido no Brasil. O modelo, apresentado em um evento da empresa do grupo MAN Latin America na Alemanha, deve iniciar a operação em frotas piloto em 2018. O modelo, chamado de e-Delivery, foi desenvolvido em parceria com empresas com a WEG e a Eletra para tração de veículos comerciais e tem autonomia de até 200 quilômetros, a depender da aplicação e configuração do veículo. A recarga, outro desafio para a competitividade dos veículos elétrico, terá duas opções no caminhão da Volks. A fabricante afirma ser possível carregar 30% da bateria em 15 minutos. Essa é a alternativa para aumentar a autonomia do veículo. Já a recarga completa leva três horas. A companhia está de olho no nicho de caminhões para grandes centros urbanos e demandas por logística verde, zero emissões e circulação em locais com baixo ruído. “Trata-se de uma plataforma totalmente nova, desenvolvida no Brasil, na busca de alternativas de mobilidade nas cidades. Ele insere, definitivamente, a engenharia brasileira na rota global de tecnologia”, afirmou o presidente e CEO da MAN Latin America, Roberto Cortes, em nota.
MAN/DIVULGAÇÃO
Caminhão desenvolvido pela montadora no Brasil deverá iniciar a operação em fase de testes no próximo ano
alemã BMW está buscando formar uma joint venture com a Great Wall Motor na China, a qual poderia se concentrar em veículos elétricos, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto. Um empreendimento com a Great Wall, cujas ações cotadas em Hong Kong saltaram 20% com as notícias, seria o segundo da BMW no maior mercado de automóveis do mundo, onde as montadoras estrangeiras precisam fazer parceria com empresas locais para atuar. BMW - A montadora de luxo “Estamos em discussões com
a Great Wall sobre a criação de uma joint venture para produzir carros em Changshu”, disse um executivo da BMW, falando em condição de anonimato por não estar autorizado a revelar as conversas. Outra pessoa familiarizada com o assunto disse que a nova joint venture não trabalharia com carros movidos a gasolina ou diesel, indicando um provável foco em veículos elétricos. As vendas da BMW na China cresceram 11,3% no ano passado. É a segunda maior marca do país
depois da Audi, da Volkswagen. A BMW está tentando se manter à frente da terceira posição, mantida pela Mercedes-Benz, unidade da Daimler, que registrou crescimento de 26,6% nas vendas chinesas em 2016, graças a uma nova linha de modelos. Outras montadoras anunciaram recentemente uma série de investimentos e parcerias na China. Tesla, Ford Motor, Daimler e General Motors estão entre as que já anunciaram planos para desenvolver veículos elétricos na China. (AE/Reuters)
São Paulo - A Azul vendeu dez aviões do modelo ATR 72-600 para a Nordic Aviation Capital (NAC), o que resultará em uma redução da dívida total em cerca de R$ 325 milhões, informou a empresa, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ressaltando que não deixará de voar com ATRs, mas substituirá parte por aeronaves maiores e mais modernas. Cinco unidades sairão da frota da companhia no último trimestre de 2017 e cinco na primeira metade de 2018. O acordo com a NAC também inclui a entrega de três aeronaves novas ATR 72-600 sob leasing operacional na segunda metade deste ano. Segundo o documento, a decisão da Azul está em linha com sua estratégia de otimização de frota e crescimento por meio de aeronaves com maior capacidade de assentos e mais eficientes. A venda dos 10 ATRs já estava sendo considerada na projeção de frota da empresa para 2017 e 2018, que consiste em encerrar o ano com 122 e 128 aeronaves operacionais, respectivamente. A empresa espera crescer sua capacidade em termos de assentos quilômetros voados (ASKs) de 11% a 13% em 2017. “Continuaremos voando com os ATR, pois eles nos ajudam a explorar novos mercados e rotas regionais. Na medida em que expandimos nossa malha, é natural que parte de nossos ATR sejam substituídos por aeronaves maiores e mais modernas. Nossa estratégia, em termos de frota, é ter a aeronave certa para o mercado certo e já conseguimos identificar vários mercados que estão prontos para receber aeronaves maiores”, comentou John Rodgerson, presidente da Azul, no documento. Recentemente, a Azul divulgou que o tráfego de passageiros cresceu 15%o em setembro em comparação ao ano anterior, em meio a um aumento de mais de 10% na capacidade. A taxa de ocupação foi de 83,2%, crescimento de 3,4 pontos percentuais na comparação anual. Já no acumulado do ano, a taxa está 2,5 pontos maior do que no mesmo período de 2016. (AE/Reuters)
Latam registra alta de 3,9% na demanda Santiago - O tráfego de passageiros da Latam Airlines, a maior operadora aérea da América Latina, aumentou 3,9% em setembro na comparação anual, impulsionado pelo crescimento de suas rotas domésticas e novos sinais de melhoria nas operações brasileiras. No resultado positivo divulgado nesta semana, a Latam Airlines destacou que o tráfego local de passageiros no Brasil - principal mercado do grupo - subiu 4%, após uma retração mensal que se arrastava desde meados do ano. A operação internacional de passageiros - que inclui rotas regionais e de longo alcance - teve alta de 3,9% em setembro. O tráfego doméstico de passageiros em Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru aumentou 3,4%, em meio a uma forte concorrência com empresas aéreas de baixo custo que operam nestes mercados. Com o resultado mensal, a Latam Airlines acumulou alta de 1,4% entre janeiro e setembro, informou a empresa sediada em Santiago. (Reuters)
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ECONOMIA VAREJO
Melhoria da renda aquece comércio mineiro Em agosto, alta foi de 5% frente a igual intervalo de 2016; de 4% no acumulado do ano e de 1,7% em 12 meses ALISSON J. SILVA
ANA AMÉLIA HAMDAN
O volume de vendas do comércio varejista em Minas avançou 5% em agosto no comparativo com igual mês do ano passado, com resultado melhor que a média nacional, que apresentou aumento de 3,6% no período. No acumulado do ano, no Estado, houve crescimento de 4%, enquanto no País o avanço foi de 0,7%. Com relação aos últimos 12 meses, o índice estadual cresceu 1,7%, sendo que o nacional caiu 1,6%. Já na passagem de julho para agosto, houve recuo em Minas e no Brasil, respectivamente, de 0,4% e de 0,5%. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a técnica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, Isabella Nunes, o resultado do levantamento está associado a uma maior renda disponível devido ao quadro macroeconômico que se mostra mais favorável este ano que em 2016, com redução na taxa de juros, estabilidade da inflação e melhorias dos índices de emprego. “São fatores que jogam positivamente para o consumo”, resume. Ainda segundo Isabella, a liberação do dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua impactando nos resultados. Ela ressalta também que a base de comparação é baixa, já que os anos de 2015 e 2016 registraram fortes quedas. De acordo com análise do IBGE, “os sinais de maior
Vendas caem frente a julho, mas mantêm ritmo
O destaque no acumulado do ano foi o setor de tecidos, vestuário e calçados, com alta de 3,18%
ritmo de vendas no varejo nacional ficam evidenciados na comparação com o ano de 2016, na série sem tratamento sazonal”. Em Minas, o setor que mais se destaca positivamente, no acumulado do ano – janeiro a agosto de 2017 no comparativo com igual período do ano passado – é o de tecidos, vestuário e calçados, que teve avanço de 31,8%. Em seguida estão: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que apresentou crescimento de 12,3%; móveis e eletrodomésticos, alta de 8,8%; livros, jornais, revistas e papelaria, avanço de 8,1%. Um dos segmentos com maior retração foi o de com-
bustíveis e lubrificantes, com redução de 25,3% no acumulado do ano. Segundo Isabella Nunes, a queda no consumo desses produtos está atrelada ao aumento dos preços e impostos. Também apresentaram queda no volume de vendas os setores de equipamentos e materiais de escritório, informática e comunicação (- 27,8%); artigos farmacêuticos, médicos e cosméticos (- 3,2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (- 2,8%). Ampliado - Quanto ao varejo ampliado, que abrange os setores de veículos e material de construção, a situação do Brasil é melhor que a de Minas. Segundo a pesquisa
do IBGE, o avanço nacional chegou a 7,6% em agosto, no comparativo com igual mês do ano passado, enquanto em Minas o incremento foi de 2,4%. No acumulado do ano, o País avançou 1,9%, enquanto no Estado o crescimento foi de apenas 0,2%. Na variação dos 12 meses, os índices do País e do Estado tiveram retração de 1,6%. De acordo com o levantamento do IBGE, em Minas, no acumulado do ano, o segmento de veículos, motocicletas, partes e peças foi o que mais impactou o índice negativamente, com recuo de 25,2%. Nessa mesma base comparativa, o setor de material de construção teve redução de 1% no Estado.
São Paulo - O volume de vendas do varejo brasileiro caiu 0,5% em agosto ante julho, após quatro meses seguidos de crescimento, informou nessa quarta-feira o IBGE. A receita nominal recuou 0,1%. Em relação a agosto de 2016, o volume de vendas avançou 3,6%, na quinta variação positiva consecutiva para essa comparação. De janeiro a agosto, o comércio soma alta de 0,7%, mas no acumulado em 12 meses permanece negativo (-1,6%). Sete das oito atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram queda em agosto, na comparação com julho. O impacto maior foi sobre equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, categoria que recuou 6,7% na comparação mensal. O setor de móveis e eletrodomésticos foi o único que cresceu no período, com avanço de 1,7%, mantendo ritmo de alta pelo quarto mês seguido. Na comparação com agosto de 2016, o segmento também apresenta a maior elevação, de 16,5%. “O comportamento positivo do setor vem sendo influenciado pela redução da taxa média de juros no crédito às pessoas físicas e pela manutenção da massa de rendimento real circulante na economia”, afirmou o IBGE em seu comunicado. As vendas de supermercados e produtos alimentícios caíram 0,3% em agosto ante julho. Os indicadores acumulados de janeiro a agosto de 2017 e em 12 meses também registram variação negativa, de -0,2% e -1,3%, respectivamente. O varejo ampliado, que inclui a venda de veículos e materiais de construção, ficou praticamente estável em termos de volume (0,1%) frente a julho, enquanto a receita nominal teve variação de 0,4%. Em relação a agosto de 2016, cresceu 7,6% no volume de vendas e 5,1% em receita nominal. Os acumulados do volume de vendas foram de 1,9% no ano, mas queda de 1,6% nos últimos 12 meses, enquanto a receita nominal registrou taxas de 2,3% e 1,2%, respectivamente. Estados - No comércio varejista, 17 das 27 unidades da federação apresentaram variações negativas no volume de vendas, em relação ao mês imediatamente anterior. As maiores quedas foram no Amazonas (-3,2%) e em São Paulo (-1,7%). Por outro lado, Tocantins (5,5%); Rondônia (3,9%) e Roraima (2,6%) mostraram avanço nas vendas em agosto ante julho. (FP)
CENÁRIO
CONJUNTURA
Panorama fiscal é desafiador, aponta Fitch
Ilan avalia que perspectiva para a economia global é benigna para o Brasil
São Paulo - O panorama fiscal do Brasil permanece desafiador, afirma a agência de classificação de risco Fitch Ratings em relatório sobre perspectivas para a América Latina divulgado nesta quarta-feira. A avaliação é que alcançar a estabilização da dívida nos próximos anos é improvável, por conta da dificuldade em cortar despesas obrigatórias do Orçamento, os crescentes gastos com a Previdência e a recuperação ainda lenta da economia. A Fitch projeta que a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB), um dos principais indicadores de solvência de um País, deve subir de 69,9% no ano passado para 76,6% este ano e bater em 80,1% em 2018, um dos níveis mais altos entre emergentes. O documento divulgado nesta quarta menciona que pelas projeções oficiais do próprio governo, um superávit primário só deve vir em 2020. Na terça-feira, 10, a Moody’s já alertou sobre as dificuldades que o Brasil terá para estabilizar a dívida/PIB e que a tendência é de crescimento do indicador nos próximos anos. A diretora da Fitch responsável por assuntos do Brasil, Shelly Shetty, afirma no relatório que reformar o sistema previdenciário no Brasil permanece essencial, inclusive para o governo
DIVULGAÇÃO
A relação entre a dívida bruta e o PIB do País deve chegar a 80,1% em 2018, projeta a agência
conseguir cumprir a medida que estabelece um teto para os gastos públicos. Contudo, a perspectiva para a aprovação da reforma permanece incerta. “As eleições presidenciais de 2018 também podem começar a distrair os políticos da agenda de reformas.” Após amargar dois anos de forte recessão, 2017 deve ser marcado pela volta do crescimento no Brasil, ainda que em ritmo moderado, ressalta Shetty no relatório. A previsão da Fitch é que o PIB cresça 0,6% este ano e 2,5% em 2018. A queda considerável dos juros, a melhora do mercado de trabalho, a recuperação dos salários e o cenário externo, que permanece
favorável, devem contribuir para que a atividade econômica no Brasil ganhe força nos próximos meses. Ao mesmo tempo, a Fitch alerta que alguns fatores podem comprometer o ritmo da recuperação, incluindo o endividamento ainda alto de empresas e famílias, a incerteza política e as dúvidas sobre os rumos do ajuste fiscal. O relatório menciona ainda que a inflação tem tido queda significativa e as expectativas para os índices de preços estão bem ancoradas, dando ao Banco Central espaço para cortes adicionais de juros. Além disso, o déficit da conta de transações correntes teve queda significativa e deve
fechar o ano em 1%, abaixo do nível de 1,3% de 2016. A Fitch ressalta ao final do documento alguns fatores que poderiam melhorar a confiança no Brasil: aprovação de reformas, avanço na implementação de políticas econômicas e aceleração da consolidação fiscal que leve a maior certeza de que o governo conseguirá estabilizar a relação dívida/PIB no médio prazo. Já entre os fatores que podem prejudicar a confiança dos agentes, a Fitch menciona a volta da turbulência política, a queda das reservas internacionais e o fracasso em barrar o aumento do rombo fiscal do governo. (AE)
Brasília - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu nesta quarta-feira, a continuidade das reformas e dos ajustes na economia para o Brasil. “Gostaria de enfatizar que é essencial continuar com as reformas e os ajustes para manter o crescimento sustentável e a baixa inflação”, afirmou Ilan ao falar durante as reuniões do Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ocorre nos Estados Unidos. Em sua fala, Ilan também retomou uma série de ideias presentes em documentos anteriores da autoridade monetária e em suas declarações públicas mais recentes. Segundo ele, a perspectiva para economia internacional é benigna para emergentes, mas não se deve esperar que isso dure para sempre. Ilan disse que a economia brasileira está vivendo um período de desinflação, taxas de juros reais menores e recuperação econômica. De acordo com o presidente do BC, isso é resultado de reorientação da política econômica e de uma firme posição da política monetária. Ilan também voltou a destacar medidas implementadas no âmbito da Agenda BC+, de mudanças estruturais. Entre elas, a aprovação de lei sobre garantias, a criação da Taxa de Longo
Prazo (TLP) e a proposta do cadastro positivo, em tramitação no Congresso. Ele citou ainda novas ferramentas previstas na medida provisória 784 (MP da Leniência), mas não fez nenhuma menção ao fato de esta MP estar ameaçada. Depois de não ter sido votada na terça-feira, 10, na Câmara por falta de quórum, a medida pode caducar, já que seu prazo vai até dia 19. Selic - O presidente do Banco Central afirmou ainda que o Comitê de Política Monetária (Copom) vê como apropriada a redução do ritmo de corte da Selic (a taxa básica de juros) no próximo encontro. Atualmente em 8,25% ao ano, a Selic será novamente discutida no encontro do Copom dos dias 24 e 25 de outubro. Ilan destacou ainda que o cenário básico do Copom não mudou desde o último encontro e desde o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado em 21 de setembro. “As condições prescrevem política monetária acomodatícia”, disse. Segundo ele, isso significa taxa de juros abaixo da taxa estrutural. Segundo Ilan, a recuperação do investimento é o próximo passo para um crescimento sustentável. (AE)
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ECONOMIA ENERGIA
Horário de verão: consumo deve cair Cemig estima que a demanda máxima em sua área de concessão vai recuar 4% São Paulo - O horário de verão, que começa à zero hora do domingo, 15, deve permitir à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) uma redução de 350 megawatts (MW) de potência em sua demanda máxima de energia, o que equivale a 4%, informou, na quarta-feira, a companhia. O montante, explica a empresa, é suficiente para abastecer a demanda de pico de um município de 800 mil habitantes. Com relação ao consumo de energia, a redução esperada é de até 0,5%, que representa cerca de 110 mil megawatts-hora (MWh), suficiente para abastecer Belo Horizonte por nove dias. Para os consumidores comerciais e residenciais, a Cemig estima que o consumo de energia pode reduzir até 5%, devido ao menor tempo de utilização da iluminação artificial. Em nota, a companhia mineira lembra que a redução no consumo de energia é um benefício secundário, porém desejável, em especial tendo em vista o cenário hidrológico desfavorável. Neste ano, o governo federal chegou a cogitar não estabelecer o horário de verão, após estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia apontarem que a medida não se justifica, do ponto de vista do setor elétrico, tendo em vista que o atual horário de pico de consumo ocorre entre 14 horas e 15 horas, quando o uso de ar-condicionado é mais intenso, e não mais entre 17 horas e 20 horas. Ainda assim, o engenheiro de planejamento energético da Cemig, Wilson Fernandes Lage, defende que a medida tem como objetivo aumentar a segurança da operação do sistema elétrico brasileiro e salienta que a alteração do horário não tem relação com o aumento do consumo de energia decorrente das altas temperaturas. “Devido a esse aumento, o consumo na parte da tarde não é alterado com o horário de verão, mas a mudança colabora para que não haja a ocorrência de um segundo pico de consumo, já que as pessoas passam a aproveitar por mais tempo a luz natural do dia, evitando assim a ligação simultânea de chuveiros, por exemplo,
GRUPO REDE/DIVULGAÇÃO
Total que deve ser economizado é suficiente para abastecer Belo Horizonte por nove dias, segundo a estatal mineira
e da iluminação artificial”, explica. “Nesse período, há uma redução da demanda máxima por energia durante o horário de pico de consumo, que ocorre entre 18 e 23 horas”, afirma, em nota. De acordo com as avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nos últimos anos o horário de verão alcançou uma redução média de 4,5% na demanda no horário de pico e uma economia diária de 0,5%. A economia tida no período em que o horário de verão vigora equivale à demanda de uma cidade como Brasília durante 30 dias. Ganhos - Além disso, o ONS estima que os ganhos com o horário de verão chegam a R$ 147 milhões. Esse valor representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência desse horário.
Aneel reduz o ritmo de fiscalização São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu atividades de fiscalização em campo de usinas de geração e de obras de linhas de transmissão de eletricidade em meio a um corte de quase 50% no orçamento da autarquia para o ano. Segundo documento visto pela Reuters, uma meta de fiscalização de usinas estratégicas em campo foi reduzida para 34 empreendimentos, frente 44 antes, “em função do contingenciamento orçamentário”. Já uma análise de gestão de obras de expansão da transmissão prevista para o segundo semestre foi cancelada “devido à supressão da equipe de análise e priorização de outras atividades” e pode ficar para 2018. A Aneel programou um orçamento de R$ 182 mi-
lhões para 2017, mas teve contemplado pelo governo apenas um valor de 132 milhões de reais, que posteriormente foi reduzido para R$ 92 milhões devido a contingenciamentos. Questionada sobre o impacto das revisões, a agência disse em nota à Reuters que “realocações de recursos são normais e fazem parte da dinâmica de planejamento das atividades de fiscalização”. A Aneel afirmou ainda que as atividades de fiscalização não se limitam à atuação em campo, e que a autarquia tem adotado um novo modelo que tende a reduzir as atuações in loco para ampliar o monitoramento à distância dos agentes. A agência disse que esse modelo de monitoramento à distância pode gerar “ações de fiscalização com mais in-
teligência e economicidade de recursos públicos”. Os cortes orçamentários na Aneel já chegaram a gerar críticas públicas de alguns representantes da instituição, que originalmente deveria ter a atuação custeada por um encargo nas tarifas de energia, mas tem visto a cada ano os recursos serem contingenciados pelo governo federal. No ano passado, a Aneel chegou a suspender serviços de teleatendimento por falta de verbas. Na ocasião, um dos diretores da agência, Tiago de Barros, chegou a alertar que a autarquia corria risco até de ficar sem dinheiro para pagar a conta de luz devido aos cortes de orçamento. Após as queixas, a agência conseguiu mais tarde naquele ano uma verba adicional para custear suas atividades. (Reuters)
PETRÓLEO E GÁS
País acelera exploração antes de “era renovável” São Paulo - A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não deverá ter ajuda do Brasil em seus esforços para reduzir a oferta da commodity, uma vez que o País pretende impulsionar a produção e a exploração nos próximos anos para monetizar suas reservas, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Na véspera, o secretário-geral da Opep, Mohammed Barkindo, pediu ajuda até mesmo dos Estados Unidos para reduzir a oferta global da commodity e disse que os produtores norte-americanos de petróleo de xisto deveriam se preocupar também com um eventual impacto de uma queda nos preços. O ministro do Petróleo da Venezuela, Eulogio del Pino, disse no início de outubro
que foram feitos convites para que entre mais 10 e 12 países se juntem aos esforços da Opep para cortar A produção. Segundo ele, os convidados são da América do Sul e da África. “Houve um momento em que havia uma preocupação, no sentido de que essa é uma riqueza que deve ser explorada com cuidado, para que as próximas gerações se aproveitem dela. E cada vez mais é o contrário, a gente tem que acelerar o aproveitamento dessa riqueza”, disse Pedrosa. Ele disse não ter conhecimento de um contato da Opep para que o Brasil se junte aos esforços de corte de oferta. Ainda assim, segundo Pedrosa, atender um chamado desses não faria sentido para o País, nem com uma redução na produção da Petrobras e nem com a desaceleração
da oferta de novas áreas para exploração. “A Petrobras é uma empresa que hoje é conduzida pela lógica empresarial, não vejo interesse do País em decidir levar a Petrobras a uma decisão que não seja a que faz mais sentido para ela. E nem faz sentido a gente reduzir a oferta de áreas para exploração futura”, disse Pedrosa. Ele defendeu que o Brasil tem de aproveitar suas reservas antes que o mundo entre em uma “era renovável”, em que outras tecnologias ganharão importância, como a energia solar e os carros elétricos, com impacto sobre a demanda por petróleo. “A idade da pedra não acabou por falta de pedra, e a idade do petróleo não acabará por falta de petróleo. Começou a haver uma corrida para aproveitar o recurso que se tem, por-
que lá na frente ele pode não ter valor”, adicionou o secretário. A produção de petróleo do Brasil em agosto somou 2,576 milhões de barris por dia, com queda de 1,3% ante igual mês de 2016, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A título de comparação, a Rússia, líder global em produção, registrou a extração de 10,9 milhões de barris por dia em petróleo em agosto. A Petrobras responde por 94% da produção brasileira, segundo a ANP, em um ranking com os maiores operadores do País, seguida pela norueguesa Statoil, com 3%, e a Shell, com 1,3%. Do lado da oferta de áreas para exploração e produção, o Brasil já possui rodadas de licitação agendadas para 2017, 2018 e 2019, e há planos
para outras. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta semana que o governo avalia sinalizar a realização de ao menos dois leilões de novas áreas por ano também para 2020 e 2021. Além disso, está em avaliação a ideia de agendar leilões para vender os direitos da exploração dos excedentes da chamada Cessão Onerosa, em que a Petrobras fechou contrato para explorar 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação. Segundo Félix, a área da cessão onerosa pode ter de 5 bilhões a 10 bilhões de barris além dos cedidos à Petrobras. O governo avalia vender essas reservas possivelmente em mais de um leilão, com o primeiro deles em 2018. (Reuters)
Governo avalia acordo com a Cesp São Paulo - O governo federal avalia um acordo com o Estado de São Paulo para que concessões de hidrelétricas da estatal paulista Cesp possam ser renovadas no futuro, o que poderia intensificar o apetite de investidores pela privatização da empresa, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. O leilão de venda da fatia do governo paulista na Cesp estava previsto para setembro, mas foi suspenso em meio a um temor de falta de interessados, com potenciais compradores queixando-se porque os contratos das hidrelétricas da empresa vencem entre 2020 e 2028, prazo considerado curto para investimentos em energia, vistos como de longo prazo. “É uma possibilidade. Lá atrás não houve uma convergência entre a posição de São Paulo e do Ministério da Fazenda sobre como dividir os benefícios...mas isso sempre é possível buscar uma convergência, e agora São Paulo vai tentar isso”, disse Pedrosa. A Reuters publicou em setembro que o governo paulista negociava com a União uma solução para as concessões da Cesp a fim de renovar o interesse na privatização da companhia. A Cesp opera 1,65 gigawatt em hidrelétricas no estado de São Paulo, e a possibilidade de o comprador da empresa renovar no futuro os contratos dessas usinas em troca do pagamento de uma outorga à União poderia favorecer a arrecadação do Tesouro e ao mesmo tempo elevar o valor da Cesp para investidores. “Estamos discutindo com eles um cronograma de trabalho...já existe cobertura legal para esse movimento....a União pode arrecadar, é uma oportunidade”, acrescentou Pedrosa. Ele lembrou ainda que uma eventual renovação dos contratos das usinas não seria realizada em um modelo em que a energia é vendida a preço regulado, o chamado “regime de cotas”. Assim, o futuro controlador da Cesp poderia vender a eletricidade das usinas livremente no mercado em uma eventual renovação das concessões. Essa solução, segundo Pedrosa, faria sentido do ponto de vista regulatório, uma vez que hidrelétricas da Eletrobras também devem ser retiradas desse chamado regime de cotas. O secretário do Ministério de Minas e Energia ressaltou, no entanto, que as discussões concentram-se atualmente no Ministério da Fazenda e que os técnicos da pasta entendem que a União não pode abrir mão de direitos em um eventual acordo. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017
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ECONOMIA PREVIDĂŠNCIA PRIVADA
Captação cai 9,93% na comparação anual Resgates, por sua vez, chegaram a R$ 5,32 bilhĂľes, valor 17,37% superior ao contabilizado em agosto de 2016 SĂŁo Paulo - Os planos meses, voltou ao cresci- setor de previdĂŞncia comde previdĂŞncia privada mento de dois dĂgitos. As plementar aberta fechou o fecharam agosto com cap- contribuiçþes aos planos mĂŞs de agosto com 13,691 tação lĂquida positiva de somaram R$ 10,88 bilhĂľes milhĂľes de pessoas, sendo cerca de R$ 5,6 bilhĂľes, cifra em agosto, segundo a Fe- 10,220 milhĂľes de planos individuais (incluindo os 9,93% inferior Ă vista um naPrevi, resultado 13,45% produtos para menores) e ano antes, de acordo com superior ao verificado no 3,471 milhĂľes de planos dados publicados na coletivos. O nĂşmero quarta-feira (11) pela representa avanço de Federação Nacional de Apesar da baixa em termos 8,26% em relação ao PrevidĂŞncia Privada e de captação lĂquida, apĂłs mesmo perĂodo do ano Vida (FenaPrevi). A experimentar desaceleração nos passado. queda, de acordo com “O movimento de a entidade, reflete um Ăşltimos meses, o setor voltou recuperação pelo qual maior nĂşmero de res- ao crescimento de dois dĂgitos, o PaĂs estĂĄ passando, gates no perĂodo de segundo a FenaPrevi ainda que tĂmido, coreferĂŞncia. Foram R$ meça a ter impacto no 5,32 bilhĂľes resgatados, volume de contribuivalor 17,37% maior do que mesmo mĂŞs do ano anterior, çþesâ€?, avalia o presidente o contabilizado em agosto quando os aportes totaliza- da FenaPrevi, Edson Franco, de 2016. em nota. Apesar da baixa em ter- ram R$ 9,59 bilhĂľes. No acumulado de janeiro mos de captação lĂquida, Planos individuais Cona agosto, segundo a federao setor de previdĂŞncia prição, as contribuiçþes para vada, apĂłs experimentar forme antecipou na terça desaceleração nos Ăşltimos a Coluna do Broadcast, o os planos de previdĂŞncia
MARCOS SANTOS / USP IMAGENS
Contribuiçþes para os planos de previdência somaram R$ 74,65 bi de janeiro a agosto
somaram R$ 74,65 bilhĂľes, trado em 2016. O resultado 34,17 bilhĂľes, 3,4% menor, montante 5,70% superior ao da captação lĂquida ficou na mesma base de compade R$ 70,60 bilhĂľes regis- com saldo positivo de R$ ração. (AE)
RECUPERAĂ‡ĂƒO DA OI
Acordos com cerca de 18 mil credores DĂvidas com Anatel ainda sem solução equivalem a R$ 243 milhĂľes em crĂŠditos BrasĂlia - Faltando pouco mais de uma semana para findar o prazo, aproximadamente 18 mil credores firmaram acordos com a Oi, o que representa um total de R$ 243 milhĂľes em crĂŠditos, segundo nĂşmeros divulgados na quarta-feira (11) pela empresa. AtĂŠ entĂŁo, cerca de 30 mil pessoas cadastraram-se para receber as dĂvidas. A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de atĂŠ R$ 50 mil para receber. Eles tĂŞm atĂŠ o dia 19 deste mĂŞs para participar do Programa de Acordo com Credores. Os pagamentos serĂŁo feitos em duas parcelas: a primeira, correspondente a 90% do valor, em atĂŠ dez dias Ăşteis apĂłs a assinatura do termo de acordo, e os 10% do crĂŠdito remanescente, em atĂŠ 10 dias Ăşteis apĂłs a homologação do Plano de Recuperação Judicial.
A previsão Ê que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para o próximo dia 23. Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancåria do credor. Para se cadastrar para receber os valores, os interessados devem acessar a plataforma eletrônica WWW.credor. oi.com.br, apresentando a documentação pedida. Outra alternativa Ê se dirigir aos centros de atendimento, cujos endereços podem ser obtidos na pågina da Recuperação Judicial da Oi na internet: WWW.recjud. com.br. Os centros estarão abertos nos dias úteis, das 9h às 17h, e aos såbados, das 9h às 15h. Outras informaçþes podem ser obtidas pelo 0800-644-3111. Requerimento - O grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho do ano passado. O caso Ê o maior e mais
VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nÂş 04.006.639/0001-35 - NIRE 3130002614-1 CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas do VIASHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2017, Ă s 10 horas, em primeira convocação, na sede da companhia, localizada na Av. Afonso Vaz de Melo, nÂş 640, Bairro Barreiro, CEP 30.640-070, Belo Horizonte/MG, SDUD GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D DWXDO VLWXDomR ÂżQDQFHLUD GD FRPSDQKLD H IRUPDV GH UHVROXomR H saneamento de dĂvidas vencidas e nĂŁo pagas, notadamente a dĂvida com o Banco Santander. Belo Horizonte/MG, 10 de outubro de 2017. Bernardo Levy Uebe Nogueira, Diretor.
ASSOCIAĂ‡ĂƒO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDĂŠNCIA COMPLEMENTAR DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES EM MINAS GERAIS Edital de Convocação - Ficam os senhores associados convocados para se reunirem em AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria, no prĂłximo dia 23 de novembro de 2017, Ă s 14:00 horas em 1ÂŞ convocação, com a presença de 2/3 dos associados, ou em 2ÂŞ convocação Ă s 14:30 horas, com qualquer nĂşmero de presentes, no auditĂłrio da Associação, Ă Rua dos CaetĂŠs, 530 - sala 917, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1Âş) Prestação de contas exercĂcio 2016, 2Âş) Alteração do Estatuto, 3Âş) Assuntos Gerais. Belo Horizonte 13 de outubro de 2017-10-09 - A Diretoria
complexo processo de recuperação judicial da histĂłria do PaĂs. Na terça-feira (10), o conselho de administração e a diretoria da tele aprovaram o novo plano de recuperação judicial. A Oi tinha atĂŠ a quarta-feira (11) para protocolar o documento na 7ÂŞ Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsĂĄvel pela recuperação. A expectativa era que a empresa propusesse uma capitalização de R$ 9,6 bilhĂľes. Desse total, parte viria da conversĂŁo de dĂvidas em participação acionĂĄria, cerca de R$ 3,6 bilhĂľes; R$ 3,5 bilhĂľes em dinheiro aportado por bondholders e R$ 2,5 bilhĂľes vindos dos acionistas. AlĂŠm disso, a Oi deve propor a opção de entrega, ainda sem consenso, de 15% a 25% de açþes para os detentores de tĂtulos (bondholders), que concentram R$ 32 bilhĂľes em dĂvidas da tele. (ABr)
BrasĂlia - A situação das dĂvidas da Oi com a AgĂŞncia Nacional de Telecomunicaçþes (Anatel) estĂĄ ainda sem sinal de resolução. A empresa deve cerca de R$ 11 bilhĂľes em multas Ă agĂŞncia reguladora. Na tarde de terça-feira (10), apĂłs se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a advogada-geral da UniĂŁo, Grace Mendonça, disse que o governo cogita atĂŠ uma mudança na norma legal para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo nĂŁo tenha respaldo na legislação vigente. Segundo Grace, o governo poderia enviar uma
PASCHOAL COSTA NETO Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 584 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www. gpleiloes.com.br e presencial na Av. Nossa Sra. do Carmo, 1650, lj 42, Carmo-BH/ MG, LeilĂŁo: 31/10/17 Ă s 09h30min, para venda de imĂłveis em Natal/RN, Uberlândia/ MG e SabarĂĄ/MG. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Registro de TĂtulos e Docs. de BH, nÂş 01419286. Informaçþes e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.
SECRETARIA DA 1ÂŞ VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PĂšBLICA MUNICIPAL da Comarca de Belo Horizonte. Edital para conhecimento ĚĞ ĆšÄžĆŒÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝Ć? Ä?Žž Ć‰ĆŒÄ‚ÇŒĹ˝ ĚĞ ĎĎŹ ÍžÄšÄžÇŒÍż ÄšĹ?Ä‚Ć?͘ :ĆľĆ?Ć&#x;Ä•Ä‚ 'ĆŒÄ‚ĆšĆľĹ?ĆšÄ‚Í˜ K DD͘ :ĆľĹ?ÇŒ ĚĞ Ĺ?ĆŒÄžĹ?ƚŽ͕ ĎÇ? sÄ‚ĆŒÄ‚ ĚĂ &Ä‚ÇŒÄžĹśÄšÄ‚ WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚ DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂů͕ ĆŒÍ˜ DÄ‚ĆľĆŒĹ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ >ÄžĹ?ƚĆŽ >Ĺ?ĹśĹšÄ‚ĆŒÄžĆ?Í• ŜĂ Ä¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚ ĚĂ >ÄžĹ?Í• ĞƚÄ?͕͘ ĨĂnj Ć?Ä‚Ä?ÄžĆŒ Ä‚ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? ƋƾĞ Ĺ˝ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ ĞĚĹ?ƚĂů Ç€Ĺ?ĆŒÄžĹľ Žƾ ĚĞůĞ Ä?ŽŜŚĞÄ?Ĺ?žĞŜƚŽ Ć&#x;Ç€ÄžĆŒÄžĹľ ƋƾĞ͕ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ÄžĆ?ƚĞ :ĆľĹ&#x;ÇŒĹ˝Í• ĆšĆŒÄ‚ĹľĹ?ƚĂ Ä‚ ĂĕĆŽ Ç†Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?Ä‚ĆšĹżĆŒĹ?Ä‚ ŜǑ ĎŹĎŹĎŽĎ°Í˜ĎĎŽÍ˜ĎŹĎŻĎÍ˜Ď˛ĎŻĎ°Í˛Ď°Í• ĆŒÄžĆ‹ĆľÄžĆŒĹ?ĚĂ ƉĞůŽ DhE/ 1W/K >K ,KZ/ KEd Í• EW:ĎĎ´Í˜ĎłĎĎąÍ˜ĎŻĎ´ĎŻÍŹĎŹĎŹĎŹĎͲϰϏ͕ ŜĞĆ?ƚĞ ĂƚŽ ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂĚŽ ƉĞůĂ ^ĆľĆ‰ÄžĆŒĹ?ŜƚĞŜĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚ ĚĞ ÄžĆ?ĞŜǀŽůǀĹ?žĞŜƚŽ ĚĂ ĂƉĹ?ƚĂů Ͳ^h WÍ• Ä‚ĆľĆšÄ‚ĆŒĆ‹ĆľĹ?Ä‚ žƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂů͕ Ä?Žž Ć?ĞĚĞ ŜĂ Ç€Í˜ÄšĹ˝ Ĺ˝ĹśĆšĹ˝ĆŒĹśĹ˝Í• ϹϰϹϰ͕ Ä?Ä‚Ĺ?ĆŒĆŒĹ˝ &ƾŜÄ?Ĺ?Ĺ˝ĹśÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? Ğž ĨĂÄ?Äž ĚĞ E/>^KE /^KE/Í•CPF ĎŽĎŽĎľÍ˜ĎłĎ˛ĎÍ˜ĎľĎϾͲώϏ͖Ć?͏ž͖ D/>^KE /^KE/ &/>,KÍ• Ä?ĆŒÄ‚Ć?Ĺ?ĹŻÄžĹ?ĆŒĹ˝Í• Ä?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒ ĚĞ Ĺ?žſǀĞĹ?Ć?Í• Ä?Ä‚Ć?ĂĚŽ͕ W& ĎĎŻĎŻÍ˜Ď˛ĎĎ˛Í˜ĎąĎϲͲώϏ͕ ĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ Äž ĚŽžĹ?Ä?Ĺ?ĹŻĹ?ĂĚŽ ŜĂ ZƾĂ :ŽĆŽ ^Ä‚ĆŒÄ‚ĹľÄžĹśĹšÄ‚Í• ŜǑ Ϲϯ͕ Ä?Ä‚Ĺ?ĆŒĆŒĹ˝ ^ĂŜƚĂ ĆŒÄ‚ĹśÄ?Ä‚ Í• ĞůŽ ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒĹ˝ĹśĆšÄžÍ• W ĎŻĎĎąĎĎąÍ˛ĎŽĎąĎŹÍ˜ &Ĺ?ŜĂůĹ?ĚĂĚĞ͗ ůĞǀĂŜƚĂžĞŜƚŽ ĚŽ Ć?ĂůĚŽ ĚĞ Ď´ĎŹĐš ĚĂ Ĺ?ĹľĆ‰Ĺ˝ĆŒĆšÄ…ĹśÄ?Ĺ?Ä‚ ĚĞƉŽĆ?Ĺ?ƚĂĚĂ ƉĞůŽ Ç†Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ĂŜƚĞ͕ žĂĹ?Ć? ĹŠĆľĆŒĹ˝Ć? Äž Ä?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžÄ•Ä†Ĺ˝ ĹľĹ˝ĹśÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚Í• ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀĂ ă Ĺ?ŜĚĞŜĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ƉĞůŽ Ĺ?žſǀĞů ĚĞĆ?Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?Ä‚ÄšĹ˝Í˜ &Ĺ˝Ĺ? ĚĞÄ?ĹŻÄ‚ĆŒÄ‚ÄšĹ˝ ĚĞ ĆľĆ&#x;ĹŻĹ?ĚĂĚĞ ƉơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ ÄŽĹśĆ? ĚĞ ĚĞĆ?Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ĂĕĆŽ ůŽƚĞ ĚĞ ĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝ ŜǑϯϲ͕ ĚĂ Ć‹ĆľÄ‚ÄšĆŒÄ‚ ϹϏ͕ ŜŽ Ä?Ä‚Ĺ?ĆŒĆŒĹ˝ ^ĂŜƚĂ ĆŒÄ‚ĹśÄ?Ă͘WĹ˝ĆŒÄ•Ä†Ĺ˝ ĚŽ ĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝ ĚĞ Ďϯϲ͕ϏϏžϸ Í• ƉůĂŜĂ͕ ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ŜĂ ĆŒĆľÄ‚ :ŽĆŽ ^Ä‚ĆŒÄ‚ĹľÄžĹśĹšÄ‚Í• ŜǑ Ϲϯ͕ ÄžĹśĆšĆŒÄž Ä‚ ǀ͘ Žž WÄžÄšĆŒĹ˝ / Äž Ä‚ ĆŒĆľÄ‚ ĆŒÍ˜ ĹŻÇ€Ä‚ĆŒĹ˝ Ä‚ĹľÄ‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í• Ä?ĹŻÄ‚Ć?Ć?Ĺ?ÄŽÄ?ĂĚĂ ŜĂ Ä¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚ÄšÄ‚ >ÄžĹ? ĚĞ hĆ?Ž͕ WÄ‚ĆŒÄ?ĞůĂžĞŜƚŽ Äž KÄ?ƾƉĂĕĆŽ ĚŽ ^ŽůŽ Ä?ŽžŽ ŽŜĂ ĚĞ ĚĞŜĆ?ĂžĞŜƚŽ WĆŒÄžĆ?ĞŜÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻÍ• ÄšÄžĹśĆšĆŒĹ˝ ĚŽ Ĺ˝ĆŒĆŒÄžÄšĹ˝ĆŒ WĆŒĹ?Ĺ˝ĆŒĹ?ĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĞ dĆŒÄ‚ĹśĆ?Ć‰Ĺ˝ĆŒĆšÄž ŽůĞĆ&#x;ǀŽ Íž>ÄžĹ?ĎľÍ˜ĎľĎąĎľÍŹĎŽĎŹĎϏͿ͕ Ç€Ĺ?Ä‚ Ä?Ĺ˝ĹŻÄžĆšĹ˝ĆŒÄ‚Í• ŜŽ Ä?Ä‚Ĺ?ĆŒĆŒĹ˝ ^ĆŽ :ŽĆŽ Ä‚Ć&#x;Ć?ĆšÄ‚Í˜ WĹ˝ĆŒÄ•Ä†Ĺ˝ ĚŽ ĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝ ĚĞ ĎĎŻÍ•ĎŽĎ´ žϸ͕ ƉůĂŜĂ ĎÍ•ĎŹĎŹĹľ Ä‚Ä?Ĺ?žĂ Ěà ǀĹ?Ä‚ Í• ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻĹ?njĂĚĂ Ä‚ ĆŒĆľÄ‚ :ŽĆŽ ^Ä‚ĆŒÄ‚ĹľÄžĹśĹšÄ‚Í• ŜǑϹϯ͕ ÄžĹśĆšĆŒÄž Ä‚ Ăǀ͘ Žž WÄžÄšĆŒĹ˝ / Äž Ä‚ ĆŒĆľÄ‚ ĆŒÍ˜ ĹŻÇ€Ä‚ĆŒĹ˝ Ä‚ĹľÄ‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?͘ ĚĞĆ?Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ĂĕĆŽ ƚĞž Ć‰Ĺ˝ĆŒ ÄžĆ?Ä?ŽƉŽ Ć‰ÄžĆŒĹľĹ?Ć&#x;ĆŒ Ä‚ DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂůĹ?ĚĂĚĞ Ä‚ Ĺ?žƉůĞžĞŜƚĂĕĆŽ ĚĞ Ĺ˝Ä?ĆŒÄ‚Ć? ĚĞ Ä‚ĹŻÄ‚ĆŒĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚĞ ĆšĆŒÄžÄ?ŚŽ ĚĂ ĂǀĞŜĹ?ĚĂ Žž WÄžÄšĆŒĹ˝ /͘ ĹľĆ‰ĆŒÄžÄžĹśÄšĹ?žĞŜƚŽ ƋƾĞ ƚĞž ĆŒÄžÄ?ĆľĆŒĆ?Ĺ˝Ć? ĚŽ WĆŒĹ˝Ĺ?ĆŒÄ‚ĹľÄ‚ ĚĞ Ä?ÄžĹŻÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĞ ĆŒÄžĆ?Ä?Ĺ?žĞŜƚŽ ÍžW Íż ĚŽ 'Ĺ˝Ç€ÄžĆŒĹśĹ˝&ÄžÄšÄžĆŒÄ‚ĹŻ Äž Ä Ć‰Ä‚ĆŒĆšÄž ĚĂ Ĺ?žƉůĂŜƚĂĕĆŽ ĚŽ Ĺ˝ĆŒĆŒÄžÄšĹ˝ĆŒ ĚĞ dĆŒÄ‚ĹśĆ?Ć‰Ĺ˝ĆŒĆšÄž ZĄƉĹ?ĚŽ Ć‰Ĺ˝ĆŒ NĹśĹ?Ä?ĆľĆ?Í• Ä‚ĹŻÄ Ĺľ ĚĞ ĚĂ Ć?ƚĂĕĆŽ , h^ WÄ‚ĹľĆ‰ĆľĹŻĹšÄ‚Í˜ ĹľĆ‰ĆŒÄžÄžĹśÄšĹ?žĞŜƚŽ ĚĞ ĆŒÄžĹŻÄžÇ€Ä‚ĹśĆšÄž Ĺ?ĹśĆšÄžĆŒÄžĆ?Ć?Äž ĚĂ ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Í• ƉŽĆ?ƚŽ ƋƾĞ ĹľĹ?ĹśĹ?ĹľĹ?ÇŒÄ‚ĆŒÄ„ Ĺ˝Ć? Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ůĞžĂĆ? ĚĞ ĆšĆŒÄ…ĹśĆ?Ĺ?ƚŽ ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻ Äž ĚĂ ĆŒÄžĹ?Ĺ?ĆŽ ĚŽ ÄžĹśĆšĹ˝ĆŒĹśĹ˝ Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰Ĺ˝ĆŒÄ?Ĺ?ŽŜĂŜĚŽ žĂĹ?Ĺ˝ĆŒ ŇƾĹ?ĚĞnj Ä‚Ĺ˝ ĆšĆŒÄ„Ä¨ÄžĹ?Ĺ˝Í˜ K Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ ĞĚĹ?ƚĂů Ć?ÄžĆŒÄ„ ĂĎdžĂĚŽ ŜŽ ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻ ĚĞ Ä?Ĺ˝Ć?ƚƾžĞ Äž ƉƾÄ?ĹŻĹ?Ä?ĂĚŽ ŜĂ Ä¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚ ĚĂ >ÄžĹ?͘ ĞůŽ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒĹ˝ĹśĆšÄžÍ• ĎĎ´ ĚĞ ^ĞƚĞžÄ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎłÍ˜ ƾ͕ ĹŻÄžĆ?Ć?Ä‚ĹśÄšĆŒÄ‚ ͘ Ć?Ć?Ĺ?Ć? ĚĂ Ĺ˝Ć?ƚĂ͕ Ć?Ä?ĆŒĹ?ǀĆ Ğž Ć?ĆľÄ?Ć?Ć&#x;ƚƾĹ?ĕĆŽ͕ Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ĺ˝ĆŒÄšÄžĹľ ĚŽ DD͘ :ĆľĹ?nj͘ Ěǀ͘ ÄžÇ†Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ĂŜƚĞ͗ dĹšĹ?Ä‚Ĺ?Ĺ˝ WĞŜĹ?ĚŽ DÄ‚ĆŒĆ&#x;ĹśĆ?Í• K ÍŹ D' ĎĎĎŽÍ˜Ď°ĎąĎ°Í˜ Ěǀ͘ Ç†Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ĂĚŽĆ?Í— >ÄžĹ˝ĹśÄ‚ĆŒÄšĹ˝ sĞůůŽĆ?Ĺ˝ ,ÄžĹśĆŒĹ?ƋƾĞĆ?Í• K ÍŹD' ĎľĎľÍ˜Ď´ĎąĎąÍ˜
ECOS
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM
ConcorrĂŞncia NÂş 02/2017 A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES,OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRĂ‚NSITO DE BETIM – ECOS – torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar licitação na modalidade ConcorrĂŞncia 02/2017 PAC 012/2017, tipo Menor Preço, cujo objeto ĂŠ a Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitĂĄrios, de empresa de engenharia para execução de operação tapa-buraco, recapeamento e restauração de pavimento em diversos logradouros pĂşblicos, no MunicĂpio de Betim-MG, com a abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 17 de novembro de 2017. O Edital e seus Anexos encontram-se Ă disposição dos interessados para visualização no site www.betim.mg.gov.br, podendo ser adquirido por meio magnĂŠtico, devendo os interessados apresentar pedido formal Ă ComissĂŁo e apresentação de um CDR virgem no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa JoĂŁo Paulo II, na Rua ParĂĄ de Minas, nÂş 640, 2Âş Andar, Bairro Brasileia, Betim/MG – Sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação da Empresa de Construçþes, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, no horĂĄrio de 10:00 Ă s 12:00 horas e de 14:00 Ă s 17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 11/10/2017.
proposta (projeto de lei ou medida provisĂłria) ao Congresso. â€œĂ‰ um inĂcio de trabalho. NĂŁo hĂĄ exclusĂŁo de nenhuma possibilidadeâ€?, apontou a ministra apĂłs a reuniĂŁo. A Advocacia-Geral da UniĂŁo ĂŠ responsĂĄvel pela interlocução junto Ă Justiça dos interesses do governo e da Anatel e integra grupo de trabalho, com representantes de vĂĄrios ĂłrgĂŁos, que busca uma saĂda legal para a companhia.
Anålise de opçþes - De acordo com a ministra, o grupo de trabalho estå disposto a analisar todas as opçþes, desde que haja
sustentação jurĂdica. Entre as hipĂłteses, estĂŁo a renegociação parcial da dĂvida bilionĂĄria dentro das regras da Medida ProvisĂłria 780, que criou o parcelamento para as autarquias; o alongamento de prazos para o pagamento dos dĂŠbitos e a conversĂŁo em investimentos de parte das multas aplicadas pela Anatel Ă operadora. AlĂŠm da Advocacia-Geral da UniĂŁo e do MinistĂŠrio da Fazenda, o grupo de trabalho tem representantes do MinistĂŠrio das Comunicaçþes, da Anatel, do Banco do Brasil e da Caixa EconĂ´mica Federal. (ABr)
Federação das Associaçþes Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas
Federação das Associaçþes Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA 1D IRUPD HVWDWXWiULD ÂżFDP FRQYRFDGDV SHOR SUHVHQWH (GLWDO DV )HGHUDGDV SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD QR dia 27 de outubro, sexta-feira, QD VHGH GD )HGHUDPLQDV $Y $IRQVR 3HQD Âą ž DQGDU Âą &HQWUR %HOR +RUL]RQWH jV K QRYH KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K QRYH KRUDV H WULQWD PLQXWRV FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH SDUWLFLSDQWHV SDUD TXH H[DPLQHP H GHOLEHUHP VREUH D VHJXLQWH SDXWD a) 'LVFXVVmR H DSURYDomR GD 3URSRVWD 2UoDPHQWiULD H GR 3ODQR GH $WLYLGDGHV SDUD b) $VVXQWRV GLYHUVRV %HOR +RUL]RQWH GH RXWXEUR GH EmĂlio Parolini 3UHVLGHQWH
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA 1D IRUPD HVWDWXWiULD ÂżFDP FRQYRFDGDV SHOR SUHVHQWH (GLWDO DV )HGHUDGDV SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD QR GLD 27 de outubro, sexta-feira, QD VHGH GD )HGHUDPLQDV $Y $IRQVR 3HQD Âą ž DQGDU Âą &HQWUR %HOR +RUL]RQWH jV K RQ]H KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K RQ]H KRUDV H WULQWD PLQXWRV FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH SDUWLFLSDQWHV SDUD TXH H[DPLQHP H GHOLEHUHP VREUH D VHJXLQWH SDXWD a) &ULDomR GH ÂżOLDLV GD )HGHUDPLQDV QRV WHUPRV GR $UWLJR ž ,QFLVR ;9,, GR (VWDWXWR %HOR +RUL]RQWH GH RXWXEUR GH EmĂlio Parolini - 3UHVLGHQWH
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF NÂş 17.262.213/0001-94 – NIRE 31300091830 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. DATA, HORA, LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mĂŞs de agosto de 2017, Ă s 9h (nove horas), em sua sede administrativa, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDĂŠNCIA: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SECRETĂ RIO: Clorivaldo Bisinoto. CONVOCAĂ‡ĂƒO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76. DELIBERAĂ‡ĂƒO: aprovada por unanimidade a distribuição de dividendos sobre parte da reserva de lucros existentes no Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2016, em conformidade com o disposto no artigo 201 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 4.570.000,00 (quatro milhĂľes, quinhentos e setenta mil reais), mediante utilização de parte do saldo da conta Reserva de Retenção de Lucros. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/EspĂłlio de PEDRO BERTO DA SILVA: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. CLORIVALDO BISINOTO – SECRETĂ RIO -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž em 09/10/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIĂ RIO S/A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBĂ - UNIFEI
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte nove) dias do mĂŞs de setembro de 2017, Ă s 9h30 (nove horas e trinta minutos), na sede administrativa, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDĂŠNCIA: Marcelo Marcante. SECRETĂ RIO: Clorivaldo Bisinoto. CONVOCAĂ‡ĂƒO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76. DELIBERAÇÕES UNĂ‚NIMES: em conformidade com o disposto no artigo 10, inciso xi do Estatuto Social, resolvem: Item I: autorizar a Companhia a participar, individualmente ou associada a outras empresas, e aprovar a apresentação de proposta relativa Ă ConcorrĂŞncia realizada na RepĂşblica da Argentina, objeto do Edital de Licitação: “LicitaciĂłn PĂşblica Internacional nÂş 1/17, junto a DirecciĂłn Provincial de Compras Contrataciones – Ministerio de Infraestructura Y Servicios PĂşblicos – ProvĂncia de Buenos Aires, para la ConstrucciĂłn Del Acueducto Rio Colorado – BahĂa Blanca en Los Partidos de BahĂa Blanca, Villarino y Coronel Rosalesâ€?; e Item II: facultar os Srs. Carlos JosĂŠ De Souza, Adriana Terumi Yoshida, AndrĂŠ Magaldi Ribeiro De Oliveira, Emerson Emery, Fernando Leyser Gonçalves, Gonzalo Vilches, Hamilton Liborio Agle, HorĂĄcio Trinci, Joel Musman, JosĂŠ Eduardo Kauark Leite, Marcelo Marcante, Matias Ezequiel Aron, Paulo Roberto Martins De Almeida, Pedro Luis Del Monaco De Paula Santos, Pedro Paulo De Araujo, Lincoln Alex Beck Gelatti e Ronaldo Passafaro os poderes especiais para, em conjunto, sempre 2 (dois) procuradores mencionados; (i) representar legalmente a Companhia em todos os efeitos na RepĂşblica Argentina, em todos e quaisquer assuntos relacionados com o referido processo licitatĂłrio, conforme termos de mandato HVSHFtÂżFR RXWRUJDGR SDUD WDO ÂżQDOLGDGH H LL ÂżUPDU FDVR QHFHVViULR DFRUGRV GH ÂłFRPSURPLVR GH conformaciĂłn transitoria de empresasâ€?. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A: Clorivaldo Bisinoto e Marcelo Marcante. p/EspĂłlio de PEDRO BERTO DA SILVA: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. CLORIVALDO BISINOTO – SECRETĂ RIO. Junta &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (Ppresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 17/469.263-3 D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
MINISTÉRIO DA EDUCAĂ‡ĂƒO
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico “S.R.P.â€? (Via Internet): 099/2017 Objeto: Registro de preços para eventual compra de materiais permanentes, novos (1Âş uso) para atendimento das necessidades administrativas da UNIFEI, conforme condiçþes, quantidades e exigĂŞncias estabelecidas no Edital do PregĂŁo nÂş 099/2017 e seus anexos. Edital: A partir de 11/10/2017, nos sĂtios: www.unifei.edu.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br Etapa de Lances: 25/10/2017 Ă s 09h30min, no sĂtio www.comprasgovernamentais.gov.br Informaçþes: (35) 3629-1125.
PregĂŁo EletrĂ´nico “S.R.P.â€? (Via Internet): 100/2017 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Protetor de pisos para cadeiras de escritĂłrio, conforme condiçþes, quantidades e exigĂŞncias estabelecidas, no Edital do PregĂŁo nÂş 100/2017 e seus anexos. Edital: A partir de 11/10/2017, nos sĂtios: www.unifei.edu.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br Etapa de Lances: 25/10/2017 Ă s 09h00min, no sĂtio www.comprasgovernamentais.gov.br Informaçþes: (35) 3629-1125.
CNPJ/MF: 19.887.236/0001-10 – NIRE: 3130010718-3 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017. DATA, HORA, LOCAL: Aos 11 (onze) dias do mĂŞs de setembro de 2017, Ă s 10h (dez horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nÂş 8.279, sala 300-B2, Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30110-059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDĂŠNCIA: Ricardo Coutinho de Sena. SECRETĂ RIO: Luiz OtĂĄvio MourĂŁo. CONVOCAĂ‡ĂƒO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei nÂş 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) rHFHEHU H UDWLÂżFDU D UHQ~QFLD GR GLUHWRU Paulo Cezar da Silva Figueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 41.141/D-CREA-RJ, CPF nÂş 394.344.197-00, com endereço comercial no Rio de Janeiro – RJ, na Praia de Botafogo, nÂş 186, 16Âş andar - parte, CEP 22250-145, e nomear em sua substituição Fernando Santos Salles, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş MG 12.245.176, CPF nÂş 070.878.676-60, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na Rua Sinval de SĂĄ, nÂş 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, que ocuparĂĄ o cargo excepcionalmente para o perĂodo que se estenderĂĄ atĂŠ 31 de maio de 2020, permanecendo no exercĂcio de suas funçþes os demais diretores, Bruno Gonçalves Siqueira, brasileiro, casado, contabilista/economista, CI nÂş MG-13.786.224/SSPMG, CPF nÂş 075.851.006-39, com o mesmo endereço do diretor anteriormente mencionado, tambĂŠm designado para ser o representante legal da Sociedade perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa JurĂdica), e Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro, casado, advogado, CI nÂş 114.197.221/IFPRJ, CPF nÂş 091.264.797-37, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nÂş 186, 17Âş andar - parte, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, todos eles declararando, expressamente, nĂŁo se acharem incursos nas proibiçþes previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76; b) D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV GLUHWRUHV p Âż[DGD HP 5 WULQWD H WUrV PLO TXDWURcentos e oitenta reais); c) os membros da Diretoria renunciaram, irretratĂĄvel e irrevogavelmente, a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz OtĂĄvio MourĂŁo. p/EspĂłlio de PEDRO BERTO DA SILVA: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. LUIZ OTĂ VIO MOURĂƒO – SECRETĂ RIO. Junta Comercial GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD $1DRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIĂ RIO S/A, NIRE 3130010718-3 e protocolo D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
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INTERNACIONAL FMI SOBRE O BRASIL
BANCO MUNDIAL
Superávit primário só em 2021 No relatório Monitor Fiscal, Fundo altera projeções sobre contas públicas do País Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI) alterou suas projeções sobre as contas públicas para o Brasil e agora aponta que o País só alcançará superávit primário em 2021, quando atingirá 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), destacou o documento Monitor Fiscal. Em abril, o FMI previu pelo mesmo relatório que o Orçamento alcançaria resultado positivo em 2020, quando chegaria a 0,7% do PIB. Em relação ao resultado primário, o Fundo agora prevê um desempenho menos robusto até 2022 do que o fez há seis meses. Para 2017, a estimativa de déficit primário subiu um pouco, de 2,3% para 2,5% do PIB. Mas, a partir de 2018, a correção tem ritmo menor, pois passou de um resultado negativo de 1,1% para 2,3% do PIB. Para 2019, a estimativa de déficit subiu de 0,2% para 1,8%. Em 2020, a previsão de superávit de 0,7% tornou-se agora um déficit de 0,8%. Em 2022, o País deverá registrar o segundo ano de superávit do Orçamento, mas a estimativa baixou de 1,6% para 0,8% do PIB. Um fato registrado nesta edição do Monitor Fiscal é que não foi feita nenhuma citação sobre a importância de mudanças estruturais relativas às contas públicas, especialmente a reforma da Previdência, para conter o avanço das despesas federais. Contudo, o FMI faz uma menção sobre o tema fiscal em uma abordagem macroeconômica no documento Perspectiva Econômica Mundial divulgado na terça-feira (10). Naquele relatório, a instituição multilateral enfatizou que “a gradual recuperação de confiança - com a implementação ao longo do tempo de reformas fundamentais para assegurar a sustentabilidade fiscal - é projetada para elevar o crescimento para 2% no médio prazo.” O Fundo Monetário Internacional
IMF PHOTOGRAPH / STEPHEN JAFFE
FMI prevê que, a partir de 2018, a correção do déficit primário brasileiro se dará em ritmo mais lento
também exibe em suas projeções até 2022 uma piora das previsões para o déficit nominal e dívidas públicas bruta e líquida. No caso do déficit nominal, o FMI também elevou um pouco sua projeção para 2017 como proporção do PIB, de 9,1%, apontado em abril, para 9,2%. No entanto, para 2018 o número subiu de 7,5% para 9,3%, avançou em 2019 de 6,5% para 8,8% e aumentou em 2020 de 5,5% para 8,3%. Em 2021, a estimativa subiu de 5,0% para 7,6% e em 2022 passou de 4,4% para 7,3%. Incremento - Nas estatísticas do Fundo, a dívida pública bruta apresenta agora um incremento de 13,5 pontos porcentuais do PIB entre 2017 e 2022, uma alta duas vezes maior do que o incremento de 6,6
pontos porcentuais do PIB previsto em abril para o mesmo período Para este ano, como proporção do PIB, as previsões apresentam uma alta de 81,2% para 83,4%, uma diferença de 2,2 pontos porcentuais. Contudo, tal distância vai alargando, pois em 2018 subiu de 82,7% para 87,7%, avançou em 2019 de 83,1% para 91,1% e aumentou em 2020 de 84% para 93,7%. Esse ritmo continua em 2021, com a elevação das previsões de 86,4% para 95,5% e para 2022 passou de 87,8% para 96,9%, um incremento de 9,1 pontos porcentuais do PIB. O FMI não explica a razão de tal aceleração nas projeções da dívida bruta e inclusive não informa algumas variáveis importantes que usou, entre elas as previsões para juros. São públicos apenas os
números relativos à previsão de alta do PIB de 0,7% em 2017 e de 1,5% para 2018, e de elevação do IPCA de 3,7% neste ano e de 4% no próximo. O Fundo ressalta que as projeções fiscais para 2017 consideram o desempenho do Orçamento até 31 de julho passado e a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso para este ano. Em relação à dívida líquida, a dinâmica até 2022 é semelhante à registrada pela dívida bruta. A previsão para 2017, em pontos porcentuais do PIB, subiu de 51,5% para 53,1%, aumentou em 2018 de 53,4% para 57,7%, em 2019 passou de 54% para 61,3% e em 2020 de 55,1% para 64%. Para 2021, a estimativa registrou alta de 57,7% para 65,9% e em 2022 teve um incremento de 59,3% para 67,4%. (AE)
FED
Inflação definirá trajetória dos juros Washington - Os membros do Federal Reserve tiveram um debate prolongado sobre as perspectivas de aceleração da inflação e a trajetória de futuras altas dos juros se os preços não subirem mais, de acordo com a ata do encontro de setembro de política monetária do banco central norte-americano divulgada na quarta-feira (11). O documento, no qual o Fed anunciou que começará neste mês a reduzir sua carteira de títulos acumulada após a crise financeira e decidiu manter os juros, também mostrou que os membros continuaram otimistas em relação ao impacto econômico dos furacões recentes. “Muitos participantes demonstraram preocupação de que a inflação baixa neste ano pode refletir... a influência de acontecimentos que podem se provar mais persistentes, e foi destacado que alguma paciência em remover a política expansionista enquanto avalia as tendências na inflação é justificada”, informou o Fed na ata. Vários membros disseram que vão se concentrar nos dados de inflação nos próximos meses ao decidir sobre os juros no futuro. Contudo, muitos ainda sentiam que outra alta dos juros neste ano “deve ser justificada”, completou o Fed. A chair do Fed, Janet Yellen, reconheceu repetidamente desde a reunião que existe crescente incerteza sobre a trajetória da inflação, que vem se afastando da meta de 2% do Fed nos últimos meses.
Entretanto, Yellen e uma série de outros membros deixaram claro que esperam continuar a elevar gradualmente os juros, dada a força da economia e o contínuo aperto do mercado de trabalho. Custos de energia - Na ata, várias autoridades do Fed também destacaram que a interpretação das leituras de inflação nos próximos meses devem ser complicadas pelo aumento temporário nos custos de energia e nos preços de outros itens afetados pelos problemas
provocados pelas tempestades. O banco central dos EUA já elevou os juros quatro vezes em seu ciclo de aperto monetário que começou no fim de 2015. O Fed prevê atualmente mais um aumento neste ano e três no próximo. O Fed tem mais duas reuniões de política monetária neste ano, sendo a próxima nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. Os investidores projetam atualmente novo aumento dos juros em dezembro. (Reuters)
FEDERAL RESERVE
Janet Yellen reconhece incerteza
PETRÓLEO
Opep não consegue conter produção Genebra, Suíça - A produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) cresceu em quase 90 mil barris por dia (bpd) em setembro, dificultando os esforços do cartel de conter o excesso de oferta global da commodity. No mês passado, a Opep produziu 32,75 milhões de bpd, 0,27% mais do que em agosto. O aumento foi impulsionado pelos resultados da Líbia, Nigéria, Iraque e Gabão, segundo relatório mensal da Opep divulgado na quarta-feira (11). Desde o começo do ano, Opep e dez países que não pertencem ao cartel vêm buscando reduzir sua produção combinada em 1,8 milhão de bpd, como parte de um acordo que ficará em vigor até março de 2018. Os esforços de conter a oferta, porém, foram parcialmente prejudicados pelo avanço da produção na Líbia e Nigéria, dois integrantes
da Opep que foram excluídos do pacto, uma vez que suas indústrias petrolíferas vinham sendo afetadas por conflitos locais. O documento da Opep veio após a Arábia Saudita, principal integrante do cartel, anunciar que vai diminuir suas exportações em 7% em novembro ante igual mês do ano passado. A atitude dos sauditas ajudou a impulsionar os preços do petróleo Brent e WTI nos negócios de terça-feira. Extensão do acordo - Há várias semanas, a Arábia Saudita vem dando sinais de que está aberta a uma eventual extensão do acordo de corte na produção, possivelmente até o fim do ano que vem. No relatório de quarta-feira, a Opep também aponta um aumento de 31 mil bpd na produção
de países de fora do grupo em setembro, impulsionado em parte pelo resultado dos EUA. A Opep também elevou sua projeção de oferta mundial de petróleo em 41 mil bpd, a 96,5 milhões de bpd. Além disso, o cartel revisou para cima suas previsões de demanda para este e o próximo ano, em cerca de 30 mil barris em ambos os casos. Sua expectativa agora é que a demanda cresça 1,5 milhão de bpd em 2017 e 1,4 milhão de bpd em 2018. Já os estoques comerciais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recuaram pelo quarto mês consecutivo em agosto, a 2,996 bilhões de barris, informou o cartel. Esse nível, contudo, permanece 171 milhões de barris acima da média dos últimos cinco anos, meta perseguida pela Opep. (AE)
AL e Caribe crescerão 1,2% neste ano e 2,3% em 2018 Washington - Depois de seis anos de desaceleração econômica e de uma retração de 1,3% em 2016, a América Latina e o Caribe crescerão 1,2% em 2017 e 2,3% em 2018, impulsionados por Brasil e Argentina, segundo dados apresentados na quarta-feira (11) pelo Banco Mundial. “A recuperação será liderada por uma robusta retomada da Argentina, que deve crescer 2,8% em 2017 e 3% em 2018, e pelo Brasil, que deve retomar o crescimento também, com aumento de 0,7% do PIB em 2017 e 2,3% em 2018, após dois anos de contração”, aponta o relatório do banco sobre a situação econômica da região. Os dados usados são previsões de analistas de mercado, e diferem um pouco dos apresentados na última terça-feira (10) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê, por exemplo, crescimento de 1,5% para o Brasil em 2018. Segundo o Banco Mundial, a expectativa é que os fatores externos que tipicamente têm sido associados ao crescimento da região, como os preços das commodities, permaneçam “estáveis”, o que aumentaria a necessidade, no curto prazo, de que a região conte com suas “próprias fontes de crescimento”. “Em particular, [são necessárias] reformas estruturais em pensões, mercados de trabalho e educação e aumentos no gasto de infraestrutura”, avalia o relatório. O Banco Mundial alerta ainda para os riscos representados pela frágil situação fiscal dos países da região. Segundo o relatório, 28 dos 32 países da América Latina e Caribe vão registrar balanço negativo neste ano. “A situação é bastante precária”, considerou na quarta o economista chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Carlos Végh, antes de destacar que as taxas médias de endividamento vão se situar, neste ano, em 58,7% do PIB, com seis países com taxas superiores a 80% - entre eles, o Brasil. Ajuste fiscal - Végh reconheceu que a região já começou um processo de ajuste fiscal gradual. “Embora os países da região precisem realizar ajustes fiscais para se adaptarem à nova realidade após a bonança das commodities, muitos estão certos em promovê-las gradualmente para evitar uma nova recessão”, pontuou. O economista chefe para a região afirmou que, na parte econômica, o Brasil “está fazendo as coisas bem”, após aprovar a PEC do teto de gastos e a reforma trabalhista. “Também está se discutindo de forma séria uma reforma previdenciária e a política monetária tem sido conduzida de forma muito séria”, afirmou. “O Brasil começou um plano de consolidação fiscal gradual e isso explica porque ele conseguiu se recuperar neste ano e esperamos um crescimento maior no ano que vem.” Apesar de destacar as incertezas políticas no País, Végh disse “estar otimista” em relação ao crescimento brasileiro se as reformas que estão planejadas “continuarem no ano que vem e além das eleições” de 2018. (FP)
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POLÍTICA ANTÔNIO CRUZ / ABr
OPERAÇÃO LAVA JATO
TCU bloqueia bens de Dilma Rousseff, Palocci e Gabrielli Objetivo é ressarcir prejuízo na compra de Pasadena Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e do ex-ministro Antonio Palocci por irregularidades na aquisição de 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. A decisão, tomada ontem pelo plenário do TCU, atinge ainda Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, à época conselheiros da estatal que aprovaram o negócio. De acordo com a decisão do TCU, o conselho aprovou a compra da refinaria com base em critérios “antieconômicos” que causaram um prejuízo de US$ 580 milhões à empresa. Na decisão, o TCU dá 15 dias para os citados apresentarem suas defesas e devolveram aos cofres públicos o valor do prejuízo para evitarem a indisponibilidade dos bens. A decisão afirma que o bloqueio será “pelo prazo de um ano “devendo esta medida alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de
saúde, e dos familiares deles dependente”. Em seu voto, o ministro Vital do Rêgo afirma que houve “falta de zelo” do Conselho de Administração na análise do negócio. “Portanto, não se tem dúvida de que o Conselho contribuiu para a prática de gestão de ato antieconômico no que se refere à aquisição da primeira metade da refinaria”, diz o ministro. Em 2014, quando questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, a então presidente Dilma Rousseff afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio. Na época da compra, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho da Petrobras. Defesa - A ex-presidente Dilma Rousseff reagiu à decisão do TCU, que determinou o bloqueio de seus bens e demais membros do Conselho de Administração da Petrobras, devido a irregularidades que, segundo a Corte, teriam ocorrido na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Por meio de nota, a defesa de Dilma afirmou que “não há prova alguma de qual-
quer ilícito praticado pelo Conselho Administrativo da Petrobras” e que “muitos dos seus integrantes eram empresários do mercado, com experiência em gestão e aquisições”. A defesa da ex-presidente declarou que nenhum dos membros do conselho tinha ligação política com o governo. “Está claro, pelas próprias atas do Conselho de Administração da Petrobras, que a compra de 50% das ações de Pasadena foi feita com base em avaliações e informações jurídicas e financeiras consideradas íntegras e cabais. Dois anos depois, o conselho foi informado que tais informações eram parciais e incorretas, transmitidas por diretor hoje condenado por corrupção”, informou. A nota divulgada pela assessoria de imprensa de Dilma destaca o trecho de um parecer do Ministério Público Federal, de 22 de julho de 2014, o qual afirma que “não é possível imputar o cometimento de delitos de nenhuma espécie aos membros do Conselho de Administração, mormente quando comprovado que todas as etapas e procedimentos referentes ao perfazimento do negócio foram cumpridas”. O TCU, em diversos julgamentos entre 2014 e 2017,
Dilma alega que o Conselho de Administração da Petrobras não tinha ligação política
diz a defesa, isentou o Conselho de Administração da Petrobras, presidido por Dilma Rousseff, de prejuízo na compra de Pasadena. “A presidenta eleita Dilma Rousseff vai apresentar mais uma vez o devido recurso para comprovar que não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento.” O bloqueio de bens pelo TCU também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. O montante cobrado de todos é de US$ 580 milhões. Cabe recurso da decisão do tribunal. (Reuters/AE)
Defesa de Lula diz que tem recibos originais São Paulo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem ter apresentado nove motivos “que demonstram” um suposto “erro dos procuradores” da Operação Lava Jato “ao sustentar a falsidade” de que recibos do aluguel do imóvel vizinho ao apartamento de Lula em São Bernardo, visto pela força-tarefa como uma forma de propina da Odebrecht ao ex-presidente. A defesa afirma ter “vias originais de todos os documentos já apresentados, além de outros seis recibos de 2011 que também foram localizados, que serão apresentados para que possam, se o caso, serem submetidos à perícia”. A força-tarefa da Operação Lava Jato abriu uma investigação por meio de incidente de falsidade sobre os recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, vizinho à residência de Lula. Para a Procuradoria da República em Curitiba, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho a Lula, em São Bernardo. No dia 25 de setembro, 25, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados de defesa do ex-presidente alegam, nesta quarta-feira, 11, que o “contrato de locação firmado entre o Sr. Glaucos e D.
Marisa e os recibos correspondentes foram apresentados em juízo exatamente como formam encontrados, conforme declarações das pessoas que participaram das diligências, registradas em ata notarial”. Contador - “O contador Muniz Leite emitiu declaração esclarecendo, dentre outras coisas, que também era contador do Sr. Glaucos; que recebia ‘das mãos’ de Glaucos e ‘periodicamente’ os recibos de locação no período questionado (2011 e 2015); e, ainda, que que em 2015 esteve com o Sr. Glaucos para pegar sua assinatura em recibos relativos ‘a alguns meses’ que haviam sido entregues, por um lapso, sem assinatura”, alegam. Os defensores ainda dizem que “a quebra de sigilo bancário do Sr Glaucos mostrou que há fluxo financeiro compatível com o recebimento dos aluguéis entre 2011 a 2015 e que, nesse período Glaucos recebeu inúmeros depósitos em dinheiro em suas contas que totalizam valor sete vezes maior do que a somatória dos aluguéis”. Eles argumentam que o próprio primo de José Carlos Bumlai “declarou à Receita Federal e à Polícia Federal, em junho e outubro de 2016, respectivamente, que recebia os aluguéis”. “Entre 2011 e 2015 o Sr. Glaucos recolheu mensalmente o ‘carnê-Leão’ (imposto pago em regime de caixa, a partir do efeito recebimento) relativo ao recebimento dos aluguéis”. No mesmo baú de arquivos da família de Luiz Inácio da Silva em que a defesa do petista informou ter localizado os 26 recibos - alguns com erros de datas - que comprovariam os pagamentos do aluguel do apartamento 121, do Edifício Hill House, que a Operação Lava Jato afirma ser propriedade oculta do ex-presidente,
a Polícia Federal apreendeu um controle de “Contas Mensais 2º Sem. 2011” que não registra despesas com a locação do imóvel. “A planilha que teria sido encontrada na residência do ex-presidente Lula e de D. Marisa durante busca e apreensão é apócrifa, trata apenas de ‘pagamentos em agência bancária’ e ‘pagamentos com débito em contas’ e não tem correspondência com a realidade ou com a movimentação bancária de D. Marisa, e por isso não pode ser usada para contrapor a documentos assinados com declaração de quitação”, rebate a defesa. Tríplex - Os advogados ainda afirmam que na “busca e apreensão realizada em 04/03/2016 no apartamento de Lula e de D. Marisa por determinação do juiz Sergio Moro havia determinação específica para apreensão de eventuais documentos relativos ao ‘tríplex do Guarujá’ e não em relação ao apartamento vizinho ao do ex-presidente, que sequer era objeto de investigação; logo, o fato de a Polícia Federal não haver feito a apreensão do contrato de locação e dos recibos apresentados pela Defesa no dia 25/09 decorre do fato de o imóvel não ser objeto de investigação naquela oportunidade, o que somente veio a ocorrer em 15/03/2017”. Os advogados ainda alegam ter “vias originais de todos os documentos já apresentados, além de outros seis recibos de 2011 que também foram localizados, que serão apresentados para que possam, se o caso, serem submetidos à perícia”. “A defesa tem segurança de que a perícia irá reafirmar que os documentos são autênticos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel e locador, como já constatado em exames prévios”. (AE)
Fachin rejeita anular grampos autorizados por Sérgio Moro Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento - julgou inviável - à Reclamação 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e que captaram em março de 2016 diálogos entre o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, como a então presidente Dilma Rousseff, na Operação Lava Jato. A defesa alegou usurpação da competência do Supremo afirmando que Moro teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais. Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação “não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro”. “A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte”, afirmou o ministro.
Segundo Fachin, é “indispensável, em verdade, o apontamento concreto e específico da potencial aptidão da prova de interferir na esfera jurídico do titular da referida prerrogativa”. Ele acrescentou que não é caso de se fazer, por meio de reclamação, uma “aguda análise de fatos e provas, na hipótese em que o reclamante não aponta, de modo seguro, a potencial participação ativa do titular da prerrogativa nos fatos em apuração”. Para Fachin, a alegação de que os agentes detentores de prerrogativa de foro terão seus diálogos devassados por todos aqueles que tiverem acesso a tais procedimentos constitui tema alheio à reclamação, por não estar relacionado à competência da Corte. “Se referidos agentes públicos não figuram como alvo da investigação, cabe ao juízo singular avaliar e, sendo o caso, zelar pelo sigilo das provas que guarnecem o acervo sob sua supervisão.” Fachin acrescentou ainda que Moro “observou decisão do Plenário do Supremo na Reclamação 23457, que invalidou as interceptações captadas após o término da ordem judicial”. (AE)
Justiça revoga a prisão de ex-presidente da Eletronuclear São Paulo - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, e concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão. Preso em julho de 2015, foi para o regime aberto em dezembro, mas voltou a ser preso em julho de 2016 pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Pripyat acusado de continuar a exercer influência na Eletronuclear. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou o ex-presidente da Eletronuclear em agosto de 2016 a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e
organização criminosa. Othon foi acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix. Ele foi um dos alvos da 16.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, que avançou sobre irregularidades em contratos no setor elétrico e chegou a ser preso em julho de 2015 e posto em regime aberto em dezembro do mesmo ano. Othon voltou a ser preso pela PF em julho de 2016, no âmbito da Operação Pripyat. Em nota, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende o almirante Othon Luiz Pinheiro, afirmou: “Entendo a ordem de habeas corpus como um ato de justiça e humanidade” (AE).
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LEGISLATIVO
PLANALTO
Maia diz que não vai aceitar MP que aumenta PIS/Cofins Governo pode elevar alíquota para compensar exclusão de ICMS Brasília - Em guerra com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira que não vai aceitar a medida provisória (MP) que a equipe econômica do governo prepara para elevar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Não vai nem tramitar”, disse Maia à Folha em uma curta mensagem de celular. Ele disse ainda que o governo só tem uma opção para ver a matéria ter algum andamento na Câmara: “Encaminhar PL (projeto de lei)”, avisou.. O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março. A maioria dos ministros da Corte decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais. Durante o julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano. Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins -atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/ Cofins para casa de 10%.
MARCELO CAMARGO/ABr
A relação entre Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está estremecida
les , afirmou na quarta-feira, em Washington, que “não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária”, após decisão do STF de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/ Cofins. “A Receita (Federal) efetua estudos para avaliar se há necessidade de medida para aumentar tributação para atingir neutralidade”, destacou o ministro. “São estudos preliminares feitos pela área técnica da Receita Federal e que ainda não foram trazidos a meu gabinete”, destacou o ministro. “Tudo isso seria bem conversado com a presidência da Câmara e do Senado. Mas não há proposta feita pela Receita Federal. Existem estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação devido à eliminação de ICMS da base”, apontou. “Não há perda estimada. Esperamos que na próxima semana poderemos ter essa decisão”, ressaltou. A ideia de editar a MP voltou a ser discutida na semana passada, quando foi publicado o acórdão do julgamento do Supremo “Estudos” - O ministro da sobre o caso. A proposta Fazenda, Henrique Meirel- será enviada à Casa Civil para análise de ministros da área política e do presidente Michel Temer. No entanto, Rodrigo Maia irritou-se com o governo e CRUZEIRO ESPORTE CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO PARA ELEGER O PRESIDENTE, O VICE-PRESIDENTE, OS 1º. E 2º. SECRETÁRIOS DO CONSELHO DELIBERATIVO E OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL O Presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro Esporte Clube, no uso de sua atribuição e cumprindo o disposto no artigo 21, inciso I, letra “b”, do Estatuto do Clube, convoca os Senhores Conselheiros integrantes do quadro de Beneméritos, Natos e os Associados Conselheiros, com mandato em vigor até o último dia do mês de dezembro de 2017, para a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, marcada para o dia 07 (sete) de novembro de 2017, terça-feira, das 17:00 às 20:00 horas no “Plenário Conselheiro Aécio Neves da Cunha” no Parque Esportivo do Barro Preto, à Rua Guajajaras, nº. 1722, Barro Preto, nesta Capital, onde serão eleitos o Presidente, o Vice-Presidente, os 1º. E 2º. Secretários do Conselho Deliberativo e os 3 (três) Membros Efetivos e 3 (três) Membros Suplentes do Conselho Fiscal do Cruzeiro Esporte Clube, para o triênio de 2018, 2019 e 2020. Após o horário determinado para o término da votação, os Conselheiros presentes e que ainda não votaram, receberão senhas para que possam exercer o direito de voto. As chapas concorrentes, completas, sem rasuras e acompanhadas de autorização escrita dos candidatos, deverão ser registradas na Secretaria do Clube até 10 (dez) dias antes da data da eleição. Os critérios para eleição e apuração dos votos estão previstos no Estatuto do Clube, nos artigos 23 e 24 e seus parágrafos. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. João Carlos Gontijo de Amorim Presidente Conselho Deliberativo
disse na última terça-feira que não aceitaria mais medidas provisórias do Palácio do Planalto até que o Legislativo aprecie a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação de MPs. “Já pedi ao presidente (Michel Temer) e reitero. As próximas medidas provisórias editadas, se elas não tiverem relevância e urgência, assim que chegarem aqui serão devolvidas ao governo”, disse Maia na terça-feira. A manifestação aconteceu depois que o governo trabalhou para esvaziar o plenário e inviabilizar a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com instituições financeiras. Governos costumam editar medidas provisórias para garantir apreciação mais célere, já que MPs trancam a pauta de votações. Desde que assumiu o Planalto, em maio de 2016, o governo Michel Temer já editou 79 medidas provisórias. Insatisfação - Maia já tem dados alguns sinais claros de insatisfação não apenas com o governo, mas também com o PMDB, partido de Michel Temer. Criticou o assédio de peemedebistas a parlamentares do PSB que
negociavam migração para o DEM e incomodou-se com o texto da reforma política apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) que era prejudicial ao seu partido. Na última terça-feira, o presidente da Câmara externou outra reclamação que vinha fazendo nos bastidores. Ele demonstrou irritação com os sinais de que Temer só deve assinar o pacote de medidas de austeridade, anunciado há quase dois meses, após a votação da segunda denúncia. Maia lembrou que, quando Temer viajou para a China, em agosto, deixou decretos e projetos de lei para que ele, como presidente da República interino, assinasse, pois eram urgentes. A papelada não foi encaminhada ao Congresso até agora. A relação entre Maia e Temer já havia ficado estremecida à época da primeira denúncia. Naquele momento, ele já havia feito críticas ao entorno do presidente. Próximo na linha sucessória, Maia quis demonstrar à época que poderia ter dificultado a vida de Temer, mas se manteve fiel. Um aliado de Michel Temer disse ontem que o presidente não havia procurado Maia. Queria deixar a temperatura esfriar para costurar a reaproximação. (FP/AE)
Presidente da República está com obstrução parcial de uma artéria São Paulo - O presidente Michel Temer está com obstrução parcial de uma artéria coronária, mas ainda não há previsão de que seja submetido a cateterismo para sua desobstrução. O problema foi detectado em exame de imagem, segundo apurou a reportagem. Temer deverá passar por tratamento medicamentoso e dieta. Se o tratamento for bem-sucedido, poderia se dispensar a cinecoronariografia por cateterismo. Temer tem 77 anos e é o mais velho presidente da história brasileira. Na noite da última terça-feira, a TV Globo informou que o presidente seria submetido a cateterismo após a votação de pedido de abertura de processo na Câmara de Deputados. A assessoria do presidente negou que ele vá passar por tal procedimento. O médico de Temer, Roberto Kalil, também não confirmou a necessidade do cateterismo. A obstrução parcial de uma artéria coronária é mais comum do que se imagina, segundo médicos especialistas. Em um grupo de cem pessoas com mais de 65 anos, entre 20 a 30 tem algum tipo de doença coronária, que atinge uma artéria do coração e pode levar a um ataque cardíaco. De acordo com o Planalto, Temer não deve passar por procedimento cirúrgico, mas sim por um tratamento medicamentoso e dieta. É o que acontece com a maior parte das pessoas que tem a doença. Elas continuam exercendo suas atividades, com o uso de medicamentos ou não. A idade do presidente é um dos fatores que o coloca em um grupo de risco, com mais chances de adquirir a doença que atinge principalmente a idosos. Além da faixa etária, o stress, o sedentarismo, a pressão alta e a diabetes são outros fatores que aumentam a probabilidade da doença. Infarto - Apesar de não ser raro, o paciente deve ficar atento. A obstrução total da artéria leva ao infarto, sendo essa uma das principais causas de morte no Brasil. “Hoje em dia as pessoas morrem por duas causas principais: ou doenças cardiovasculares
ou o câncer. Acidentes, por exemplo, são menos”, diz o cardiologista e especialista em infarto agudo do miocárdio do Hospital do Coração (HCor) Leopoldo Piegas. Segundo ele, a obstrução acontece quando uma espécie de placa de gordura se acumula, formando coágulos que dificultam a circulação sanguínea. A depender do tamanho dessas placas, o paciente sequer apresenta sintomas. Conforme esses coágulos aumentam, entretanto, o paciente pode passar a sentir dores no peito quando aumenta o seu consumo de oxigênio. O melhor tratamento é a mudança de hábito, com a alimentação saudável e a prática de exercícios regulares. Quando a doença atinge nível mais avançado, é necessário o uso de medicamento que reduzem o colesterol ou alteram a coagulação do sangue. Segundo o vice-presidente do cardiologista do Hospital Israelita Albert Einstein, o cardiologista Marcos Knobel, são poucas as pessoas que têm acesso a exames para detectar a obstrução parcial de artérias, como uma tomografia coronália. “Tem muita gente andando por aí com essas artérias quase que totalmente entupidas. As pessoas que vemos que têm condições de fazer o exame são a ponta do iceberg”, diz Knobel. “(A obstrução parcial da artéria) é muito mais frequente do que imaginamos”, observa. Em casos extremos, há a necessidade de procedimentos invasivos, como o cateterismo. Nesse processo, há introdução de um tubo plástico de calibre milimétrico que alcança o coração para detectar regiões obstruídas. Se necessário, há a possibilidade de desobstrução, com a introdução de um balão que infla e deixa no local um stent - dispositivo que possibilita melhor circulação no sangue. Há, ainda, a opção pela cirurgia, quando o médico faz um corte no tórax do paciente. “O mais importante é fazer a prevenção para essas placas não crescerem e não se transformarem em uma doença obstrutiva”, diz Knobel. (FP)
PREVIDÊNCIA
Meirelles aposta na aprovação de reforma Washington - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou na quarta-feira a declaração do líder tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE), de que, se passar a reforma da Previdência, será uma “coisa mais chocha”. Segundo o ministro, esse tipo de afirmação não terá impacto sobre investidores estrangeiros e nem sobre a precificação da reforma no mercado. “Os investidores têm
informações constantes e importantes sobre o Brasil e não será uma declaração ou a opinião de um líder ou de outro que vai influenciar esse processo”, disse Meirelles, que está em Washington para participar da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro disse que fundos, casas de investimento e empresas já têm suas estimativas “de que reforma será aprovada e qual o percentual” do texto
original que será mantido. “Portanto isso já está nos preços”, afirmou. Na última terça-feira, Jereissati havia se declarado “cético” sobre a viabilidade da reforma. “Acredito que pode passar uma coisa mais ‘chocha’, ou melhor dizendo, uma coisa menor, só com idade mínima. Uma reforma mesmo deve ficar para o próximo governo”, disse. Meirelles disse na quarta-feira que o governo espera conseguir um texto “aceitá-
vel para o país” na negociação com o Congresso. Ele, no entanto, evitou dizer qual é o patamar mínimo que deve ser mantido em relação ao projeto inicial do governo. “Estamos num processo de negociar e não acredito que seja uma boa técnica anunciar qual é o patamar mínimo ou máximo”, disse. “Não existe um patamar rígido, o que existe é uma trajetória de crescimento das despesas primárias, estabilização em um certo momento
e uma compatibilização disso com o teto de gastos.” Ele destacou que o relatório que foi aprovado na comissão especial que está hoje em discussão e votação na Câmara equivale a 75% do projeto original. “Nós achamos que isso é um patamar que está ainda de acordo com as nossas previsões”, avaliou. O ministro ainda reafirmou que a expectativa do governo é de uma aprovação da reforma em 2017. (FP)
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EDUCAÇÃO
PUC Minas vai abrir 8º campus no Estado Universidade será instalada no Csul, em Nova Lima, em um terreno de 98 mil metros quadrados THAÍNE BELISSA
O município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será sede de novas unidades da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e do Colégio Santa Maria. O anúncio aconteceu no início deste mês, por meio de assinatura de Protocolo de Intenções entre a Sociedade Mineira de Cultura (SMC), que administra as escolas, e a Csul Desenvolvimento Urbano, empresa que lidera um projeto de centralidade urbanística na região. O terreno de 98 mil metros quadrados foi cedido à SMC e a expectativa é de que as escolas comecem a operar em 2021. Entre os cursos que a PUC Minas poderá oferecer nesse campus está o de Medicina. O diretor-presidente da Csul, Maury Fonseca Bastos, explica que a atração da universidade e da escola faz parte de um projeto de longo prazo da empresa, que pretende construir um conceito de centralidade urbana na Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. Esse conceito inclui um planejamento territorial ordenado que reúne, em um só lugar, infraestrutura para morar, estudar, trabalhar, ter acesso à cultura e ao meio ambiente, reduzindo os deslocamentos para longas distâncias. “Na área de educação já temos a Fundação Dom Cabral e duas escolas bilín-
gues: Colégio Seb e Maple Bear. O Colégio Santa Maria chega para complementar a oferta em educação básica e a PUC para acrescentar a educação superior, reforçando nosso compromisso de oferecer mais oportunidades à população da região”, diz. O diretor-presidente afirma que a presença da PUC ainda deve atrair empresas interessadas na formação de mão de obra no local, além de estudantes e pessoas em busca de emprego. Segundo ele, o terreno onde a universidade e a escola vão operar tem 98 mil metros quadrados, sendo 43 mil metros quadrados de área verde. O terreno foi cedido à SMC por meio de um acordo de operação, que prevê a permanência das escolas no local por, pelo menos, 30 anos. O novo campus é o oitavo da PUC em Minas Gerais e a expectativa é de que ele ofereça cursos de graduação e pós-graduação. Segundo Bastos, entre os cursos que devem ser ofertados pelo campus está o de Medicina, seguindo uma das vocações da região na área de saúde. Bastos afirma que a previsão é de que a universidade e a escola sejam construídas em cerca de quatro anos e inauguradas em 2021. Mas, para que isso seja possível, a Csul precisa terminar alguns processos de licenciamento, que dependem de burocracia governamental. “Esperamos encerrar o processo de licença prévia de todo o
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Ao todo, A Csul investiu R$ 40 milhões, outros R$ 50 milhões estão previstos para 2018 DIVULGAÇÃO
Dom Walmor (foto) presidiu solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções
projeto da Csul até dezembro deste ano. Dessa forma, em janeiro, já podemos começar o processo de licença
de implantação das áreas, A PUC Minas foi prosendo uma delas a da PUC curada, mas não forneceu e do Colégio Santa Maria”, mais informações sobre o empreendimento, nem sodetalha.
bre o investimento que será realizado na estrutura das escolas. CSul - O diretor-presidente da CSul afirma que, embora as operações ainda estejam sendo atraídas para a região, o projeto de centralidade já está em andamento com algumas empresas que já funcionam no local. Entre elas está a FDC e as escolas bilíngues; o Hotel Mercure e a Biomm, empresa mineira especializada na produção de insulina humana recombinante. O loteamento Costa Laguna também vai entregar, no próximo mês, um terreno com 600 lotes, quatro quadras de tênis, clube de convivência com salão de festa, espaço gourmet e academia. Além disso, está em fase de licenciamento a construção do Shopping Iguatemi, que tem previsão de R$ 140 milhões de investimento e inauguração em 2019. Também está em construção um mall do Grupo EPO, que ficará na entrada do Alphaville e terá 29 mil metros quadrados. O projeto prevê, em sua primeira fase, a construção de quatro lojas âncoras, sendo três já definidas: o supermercado Super Nosso, a rede de cinemas CineArt e a Drogaria Araujo. A quarta loja provavelmente será uma operação de alimentação, que ainda está em definição. Ao todo, A Csul investiu R$ 40 milhões no projeto de centralidade. Outros R$ 50 milhões estão previstos para 2018.
MODA DIVULGAÇÃO-SIGBOL FASHION
Sigbol Fashion planeja a inauguração de seis escolas da rede no Estado DANIELA MACIEL
Especializada em cursos na área de moda, a Sigbol Fashion mira o mercado mineiro para dar seguimento ao plano de expansão. A escola tem 20 unidades espalhadas pelo estado de São Paulo e Distrito Federal. A meta para Minas Gerais nos próximos 12 meses é abrir seis unidades, concentradas especialmente na Capital e região metropolitana. De acordo com o diretor da Sigbol Fashion, Aluizio de Freitas, a meta deve ser alcançada com a ajuda do recém-lançado modelo home based. Ao custo de R$ 49 mil de investimento e área de 16 metros quadrados é possível levar a marca para cidades entre 50 mil e 150 mil habitantes ou regiões periféricas das grandes cidades. “O modelo Smart (com
área de 60 metros quadrados) é para cidades entre 150 mil e 300 mil habitantes e o modelo Full (com área de 85 metros) para aquelas com mais de 300 mil pessoas. O home based nos dá a oportunidade de democratizar o acesso aos cursos e também dos empreendedores ao nosso negócio. Esse é um modelo que exige menor capacidade de investimento e, com isso, oferece maior segurança principalmente para os empreendedores menos experientes”, explica Freitas. Na procura de cursos a empresa cresceu 20% em 2017 se comparada ao ano anterior. Já o crescimento de unidade foi de 40% no mesmo período. A meta que previa a abertura de cinco unidades ao longo do ano foi revista para oito. Delas, quatro já estão funcionando. O modelo home based é
tocado pelo próprio franqueado, que atua também como instrutor. Nesse caso a grade de cursos é reduzida. O modelo maior pode comportar até nove funcionários e o franqueado atua mais como gestor. Para cursos muito específicos, que têm a grade fechada, podem ser contratados professores por período determinado. A maioria, entretanto, trabalha como horista ou mensalista. “Uma das nossas qualidades é que o aluno não precisa esperar a formação de turma. Ele faz a matrícula e já pode agendar a primeira aula. Isso é importante para quem está buscando qualificação para melhorar suas chances no Expectativa de Freitas é de que o home based atraia costureiras que queiram lecionar mercado de trabalho. A expectativa é que o home based www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio atraia costureiras que tenham Telefone: (31) 3469-2025 interesse em lecionar”, afirma gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br o diretor da Sigbol Fashion.
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NEGÓCIOS EMPREENDEDORISMO
Conjunto da Pampulha já pode virar grife TerraTile, a primeira a atender as exigências do edital, vai produzir - sob demanda - azulejos DANIELA MACIEL
A beleza e importância histórica do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2016, como Patrimônio Cultural da Humanidade, já pode se transformar em uma grife para uma série de produtos. O primeiro que atendeu as exigências do edital de licenciamento do uso da marca Pampulha em breve poderá ser encontrado em casas, apartamentos e edificações públicas de todo o mundo: uma série de azulejos, desenvolvidos pelo designer Gustavo Greco e produzidas e comercializadas pela TerraTile. A cerâmica, inspirada nos azulejos que adornam o Conjunto Arquitetônico, será produzida em pequenos volumes, sob encomenda, em Belo Horizonte. De acordo com o diretor da TerraTile, João Grillo, esse é um projeto que pretende revalorizar a tradição do uso dos azulejos como revesti-
mento de fachada. “O Gustavo (Greco) nos procurou porque sabia da nossa capacidade produtiva para pequenos volumes. Essa é uma proposta inteligente porque resgata um pouco da azulejaria que foi muito usada naquele período da Capital. A cidade pode usar mais isso na atualidade. Vamos agora fazer um trabalho de apresentação e sensibilização junto aos escritórios de arquitetura”, explica Grillo. A TerraTile, instalada no Carmo, na região Centro-Sul, está no mercado há 32 anos, trabalhando com revestimentos de materiais diversos, selecionados em diferentes lugares. “Buscamos trabalhar com produtos que somem design e qualidade. Todo objeto que trabalha com o conceito de arte é feito para durar. Esse projeto cabe nesse conceito. O azulejo passou a ser usado nas fachadas no Brasil. Em Portugal só era usado internamente. Esse novo uso é uma invenção e uma contribuição brasileira que hoje é repetido em todo o
mundo. Podemos reavivar essa tradição aqui em Minas”, avalia o empresário. De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Aluizer Malab, o licenciamento da marca é um importante mecanismo de fomento ao setor, possibilitando maior projeção à marca da cidade, por meio da Pampulha. “Produtos comerciais com esta marca vão fortalecer ainda mais a imagem de Belo Horizonte, por meio de um dos nossos principais atrativos turísticos, o Conjunto Moderno da Pampulha. Além disso, gera negócios e fomenta a cadeia produtiva da cidade. Nossos atrativos têm muito potencial de exploração comercial. Licenciando nossas marcas, divulgamos e geramos receita através dos royalties. Temos muito a avançar neste sentido”, afirma Malab. A marca poderá também ser utilizada em produtos de diversos segmentos como vestuário, calçadista e acessórios, materiais de escritório, souvenir, artigos
para recreação, literário e impressos, eletrodomésticos e eletrônicos, bijuterias e joias, roupa de cama, mesa e banho, mobiliário e decoração, aplicativos e jogos eletrônicos, alimentos e bebidas, entre outros. A Marca Pampulha tem em seu conceito a relação das formas geométricas presentes em seus equipamentos e que compõem os três principais elementos do Conjunto Moderno: a arquitetura de Niemeyer, o paisagismo de Burle Marx e o espelho d’água da Lagoa da Pampulha. O resultado dessa integração foi a criação de uma tipografia, revelando a palavra Pampulha quando aplicada em conjunto, unindo arquitetura (quadrado), paisagismo (círculo) e espelho d’água (um quarto de círculo). O edital será mantido aberto até o dia 29 de dezembro. Os interessados podem solicitar o documento pelo e-mail licitações.belotur@pbh. gov.br ou pessoalmente junto à Comissão Permanente de Licitação da Belotur (Rua da Bahia, 888, 6º andar). PEDRO GONTIJO/DIVULGAÇÃO
A cerâmica, inspirada nos azulejos que adornam o Conjunto Arquitetônico, será produzida em pequenos volumes
GESTÃO
Pesquisa revela aumento da implantação de programas de compliance DANIELA MACIEL
Os empresários de Belo Horizonte e região metropolitana estão cada vez mais atentos à necessidade de implantação de programas de compliance. Foi o que revelou uma pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio - Belo Horizonte (Amcham BH). Das empresas participantes, 70,6% afirmaram possuir um programa formal de compliance, número que cresceu 30,6% desde a última pesquisa realizada no ano passado. A surpresa é que não foi o noticiário político convertido em policial nos últimos anos - marcado especialmente pela Operação Lava Jato - a causa desse empenho. Mais de 50% dos entrevistados alegaram que o episódio não interferiu na implementação dos programas. Apenas 10,7% acreditam que a Operação Lava Jato foi um gatilho na aceleração dos processos, metade do resultado da primeira pesquisa, onde a categoria representava 20,6% dos entrevistados. A entrada em vigor da Lei Anticorrupção em 2014, lei que pune empresas por atos de corrupção contra a administração pública, foi considerada por 70,1%. De acordo com o gerente regional da Amcham BH, Rafael Dantas, a motivação tem a ver com a proximidade. “Os casos da Lava Jato, embora estejam o tempo todo no noticiário, dizem respeito a um grupo relativamente pequeno de grandes empresas de determinados setores. Já a Lei Anticorrupção legisla sobre a atuação de empresas de qualquer porte em suas relações com o poder público de todas as esferas. Então, ela alcança as médias e pequenas empresas que têm contrato com as prefeituras de interior. Por isso a Lei Anticorrupção é mais importante como gatilho para o compliance do que a Lava Jato”, explica Dantas. Como um tema ainda recente no Brasil - a Lei
Anticorrupção é de 2014 - é natural que poucas empresas tenham programas consolidados. A pesquisa mostrou que apenas 34,7% das empresas consideram o seu programa maduro e implementado. A boa notícia é que, em relação ao percentual apurado em 2016 - 16,1%, o número de empresas mais que dobrou. “A falta de informação é, ainda, o grande obstáculo. É um tema novo, ainda debatido no âmbito das grandes empresas e aquelas que têm negócios no exterior, principalmente as que buscam investimentos externos. Os mercados europeu e norte-americano têm o compliance como exigência. Por isso, é tão baixo, por exemplo, o conhecimento sobre o Programa de Integridade do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a pesquisa, apenas 31% têm conhecimento sobre ele. “As alternativas ‘pouco’ e ‘não sei informar’ tiveram 44% e 25% das respostas, respectivamente”, argumenta o gerente regional da Amcham BH. Os empresários também foram questionados sobre a importância da regulamentação do lobby no País, para a eficácia nos novos avanços de compliance. Mais da metade dos entrevistados (53%) afirmaram que a regulamentação é prioridade para novos avanços no combate a corrupção. Os outros 47% se dividiram entre “secundário” (24%) e “não sei informar” (23%). “Apesar de, ainda, modestos, os resultados me deixam otimista. As empresas estão saindo do discurso que aponta sempre o poder público como o responsável por todos os problemas e partindo para a aplicação dos programas no dia a dia. É notável a evolução de 2016 para 2017. Precisamos compreender o papel da iniciativa privada para a mudança na sociedade que tanto falamos”, afirma o empresário.
MATRIZ STAKEHAND DIVULGAÇÃO
Neurociência facilita a gestão de pessoas DANIELA MACIEL
Nos últimos anos, a neurociência se tornou um conhecimento base para diferentes técnicas e ferramentas para a gestão de carreiras e de empresas. Na década de 1990, a evolução dos equipamentos de ressonância e tomografia permitiu que aos conhecimentos empíricos advindos da psicologia e da psiquiatria se somassem uma série de conhecimentos sobre as funcionalidades do cérebro. A partir daí, as reações cerebrais passaram a gerar algorítimos computacionais. A Matriz Stakehand, desenvolvida pelo pesquisador corporativo e integrante do grupo de pesquisa no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre Inovação Tecnológica nas Organizações, Luciano Salamacha, usa a metáfora dos dedos para simplificar a alavancagem de carreiras e negócios. São cinco passos que apresentam elementos eficazes na conquista de resultados, cada um deles representado por um dos dedos das mãos. Na palma da mão é depositado o problema que requer solução e nos dedos as ações necessárias para chegar ao objetivo com um projeto, tudo baseado em cinco pilares: força de vontade, conhecimento, resiliência, disciplina e planejamento. “Toda decisão é tomada aliando uma parte conscien-
te e outra inconsciente do cérebro. Mais de 85% das nossas decisões são tomadas de forma inconsciente ou irracional. A neuroestratégia que propomos prevê que sabendo distinguir o que é racional do que é irracional é possível chegar com mais facilidade ao resultado almejado”, explica Salamacha. Dentro das empresas a neuroestratégia pode ajudar a identificar os componentes predominantes na reação dos gestores. A escolha certa de gatilhos mentais é uma forma de reforçar a sinapse que pode modificar resultados, gerando condicionamento. Assim, essa escolha pode auxiliar no controle sobre o estado mental do indi-
víduo naquele momento e no controle da sua irracionalidade. O que se propõe não é a eliminação da irracionalidade, mas o seu conhecimento e uso adequado para um determinado resultado. “Em tempos de crise, os gatilhos dentro das empresas costumam ser ‘segurança’, ‘cuidado’, ‘diminuição dos investimentos’. As empresas precisam, agora, mudar essa chave. Se a economia brasileira está começando uma retomada, elas precisam de novos gatilhos mentais, como ‘oportunidade’, ‘desenvolvimento’, ‘crescimento’, sob pena de ficarem engessadas e deixarem o bom momento passar”, alerta o especialista em neuroestratégia. Salamacha: decisões são tomadas de forma inconsciente ou irracional
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AGRONEGÓCIO ALCIDES OKUBO FILHO/EMBRAPA/DIVULGAÇÃO
LEITE
Embargo de aquisições do Uruguai atende setor produtivo Expectativa é de equilíbrio entre oferta e demanda MICHELLE VALVERDE
O veto às importações de leite provenientes do Uruguai anunciado, na terça-feira, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, aconteceu em um momento de grande desequilíbrio entre a oferta e a demanda no mercado nacional, o que tem provocado quedas sucessivas nos resultados financeiros de toda a cadeia láctea. A suspensão, que é por tempo indeterminado, foi adotada após vários pedidos do setor produtivo, que há anos busca, pelo menos, o estabelecimento de cotas para o leite vindo do Uruguai. Além de ampliar a oferta em um mercado já superabastecido, a importação foi suspensa devido à suspeita de fraude comercial na origem do leite uruguaio. De acordo com as informações do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão das licenças de importação do Uruguai ficará em vigor até que seja concluída a rastreabilidade do produto e só será revertida caso os uruguaios comprovem que 100% do volume exportado ao Brasil são produzidos no país. A denúncia da cadeia produtiva do leite nacional é que o volume produzido no país vizinho é insuficiente para abastecer o mercado local e destinar grandes volumes ao Brasil. A suspensão das importações foi comemorada pelo setor produtivo de Minas Gerais. Além dos produtores, cooperativas e indústrias estão acumulando prejuízos devido ao desequilíbrio entre a oferta e o consumo, o que vem sendo ainda mais prejudicado com as importações.
De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Rodrigo Alvim, a suspensão das importações é um resultado positivo conquistado pela cadeia produtiva. “Para o governo entender a gravidade do mercado e a necessidade de limitar as importações foi preciso uma grande mobilização do setor. A crise vivenciada hoje no setor não teria sido tão grave caso o governo tivesse sido sensível às tantas vezes que nós falamos ao Mapa e ao Mdic sobre a necessidade de adotar alguma medida para evitar essa concorrência predatória”. Alvim ressalta que é importante controlar a entrada de leite proveniente dos países do Mercosul no Brasil, o que pode ser feito com o estabelecimento de cotas, como adotado há alguns anos com a Argentina. A medida evitaria o superabastecimento do mercado. “É importante dizer que não queremos proibir as importações de leite. Queremos, assim como feito com a Argentina, estabelecer cotas. Neste momento, em que as indústrias estão com estoques elevados de leite em pó e leite UHT e a produção nacional em crescimento, haveria necessidade de importar leite? Neste cenário, a importação desenfreada prejudica a produção brasileira. Após o dano, o restabelecimento da produção não é fácil e nem rápido”. Mercosul - Outra ação que poderá ser adotada pelo governo brasileiro é a retirada do leite do Mercosul.
LAVOURA-PECUÁRIA
“A retirada é uma excelente solução. Isso porque o leite é um produto absolutamente sensível em todo o mundo e amplamente protegido. Na União Europeia são estabelecidas barreiras para proteger os produtores, seja com a criação de tarifas, subsídios ou situações que inibam as importações. O leite é produto diferente, que não estoca e que não se faz especulação de mercado. Tirar o leite do Mercosul, para nós brasileiros, seria uma medida extremamente inteligente. Não havendo Com produção em alta e estoques elevados, setor também reivindica retirada do leite do Mercosul concorrência predatória, poderemos ampliar nossa CARNE SUÍNA produção, nos organizarmos e nos tornamos mais competitivos e, assim como outros produtos do agronegócio, exportar”, disse Alvim. A indústria láctea de Minas Gerais também está Valorização - A suspensão sendo prejudicada pelas importações de leite do das importações de leite do Uruguai. De acordo com o diretor executivo do Uruguai poderá contribuir Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de para o equilíbrio entre a Minas Gerais (Silemg), Celso Costa Moreira, além São Paulo - O Brasil exoferta e a demanda e, condo aumento na produção nacional, o consumo de portou de janeiro a setembro sequentemente, para a valácteos vem caindo pelo terceiro ano consecutivo, quase 4% menos carne suína, lorização dos preços pagos em função do alto nível de desemprego e da queda considerando-se todos os pelo leite. De acordo com na renda das famílias. produtos, mas obteve receita o presidente da Federação Em um mercado com a oferta maior que a demanda, 17% acima da observada de Cooperativas Agropeo ingresso de leite e de produtos lácteos de outros em igual período do ano cuárias de Leite em Minas países no Brasil é prejudicial. Moreira destaca que passado, de acordo com Gerais (Fecoagro Leite Mino ponto de vista econômico, a situação de depresdados compilados e divulnas), Vasco Praça Filho, a são dos preços acaba desestimulando a produção gados nesta quarta-feira situação do produtor rural primária, uma vez que o produtor acaba tendo uma pela Associação Brasileira é crítica. renda insuficiente para cobrir os custos, provocando de Proteína Animal (ABPA). “A suspensão das imporreflexos severos e danosos no futuro da produção. No acumulado de 2017, tações é uma demanda de “Os preços baixos provocam a saída dos produo País embarcou 530,8 mil todo o setor produtivo do tores da atividade, a redução da oferta e a elevação toneladas da proteína, queda leite. Esperamos que ocorra dos preços. Do lado da indústria, a margem negativa de 3,8% frente às 551,9 mil a melhoria nos preços pagos que o setor vem registrando no leite em pó, no leite toneladas registradas em aos pecuaristas. O produtor longa vida e na muçarela acaba retirando as indúsigual período de 2016. está sofrendo demais, não trias da atividade, provoca redução expressiva nos A receita, contudo, saltou conseguindo pagar custos investimentos e redução de empregos”, disse Moreira. para US$ 1,25 bilhão de dóe sem renda. Em relação Moreira destaca ainda que a suspensão das imlares, contra US$ 1,06 bilhão ao ano passado, já registraportações é importante, mas não vai resolver o de janeiro a setembro do mos uma queda média de problema do setor lácteo. “A decisão vai ter uma ano passado, refletindo os 50% nos preços do leite. O participação importante no mercado, reduzindo a preços mais altos do produto momento é de dor do peoferta e contribuindo para a recuperação dos preços. no mercado internacional, cuarista que precisa se unir Mas a produção de leite precisa ser mais eficiente, segundo a ABPA. às cooperativas, sindicatos precisamos ampliar o teor de sólidos para que nosso Principal importadora e entidades representatileite acompanhe a produção de outros países mais de carne suína do Brasil, a vas para lutar em prol da competitivos e possa concorrer no mercado interRússia foi destino de 210,3 produção nacional”, disse nacional”. (MV) mil toneladas no ano, alta Praça Filho. de 11,7%. “A Rússia incrementou suas compras e a participação nas exportações totais do Brasil, sendo responsável por 40,8% das vendas brasileiras em 2017. O sólido SANDRA BRITO/EMBRAPA/DIVULGAÇÃO relacionamento que construfazenda e gerar excedentes ímos com o mercado russo comercializáveis”. foi especialmente notável A Unidade de Referência este ano”, destacou em nota Tecnológica de ILP instalada o presidente da ABPA, Franna Embrapa Milho e Sorgo cisco Turra. tem 22 hectares divididos em Na sequência aparece quatro glebas, onde é feita a Hong Kong, principal desrotação dos seguintes cultitino da Ásia, que importou vos: soja, milho consorciado 10,8% menos no ano (112,2 com capim, sorgo com capim mil toneladas) e puxou para e pastagem. No sistema, há baixo o resultado geral, contambém gado de corte. forme a ABPA. O sistema de rotação ofeOutro país em destaque rece diversas vantagens tanto O sorgo é uma boa opção para alimentação de bezerros é Cingapura, que liberou para a agricultura quanto recentemente as importações para a pecuária. Neste ano, a alimentação dos bezerros “Muitos produtores deixam de carnes bovina e suína com o período prolongado num período importante”, de investir na alimentação com osso de todo o Brasil. nessa fase pensando no ganho A nação asiática comprou de estiagem, a silagem de explica Ramon. compensatório. Mas o tempo 2,3% mais em 2017, com sorgo produzida está sendo usada na alimentação dos Recria - “A fase de recria, que leva para o animal ganhar 24,9 mil toneladas. bezerros que, caso estivessem muitas vezes, é negligenciada depois o peso que perdeu não Considerando-se apenas em pasto, perderiam peso. pelo produtor. Trata-se de compensa. Priorizar uma fase setembro, as exportações Ou seja, a forragem gerada uma fase que não gera renda metabolicamente eficiente de carne suína chegaram a no próprio sistema permite imediata, mas é extremamente encurta a idade de abate. 61 mil toneladas, queda de que os animais possam man- importante”, afirma Leandro Então, um trabalho de recria 16,7% frente ao recorde de ter o padrão de crescimen- Sâmia, professor de Veteriná- bem feito contribui para uma 73 mil toneladas registrado to. “Se tivéssemos um ano ria da Universidade Federal pecuária mais intensiva, para em igual mês de 2016. o uso mais eficiente da terra dentro dos padrões normais de Minas Gerais (UFMG). A receita no mês passado Nesse período, os bezer- e maior geração de receita”, foi de US$ 139,9 milhões, de chuva, essa silagem seria comercializada. Mas, com ros ganham tecido muscu- explica o professor. Com in- queda de 16,7% na compaa seca, a forragem garante lar e têm crescimento ósseo. formações da Embrapa. ração anual. (Reuters)
Indústria prevê estabilização do mercado
Integração reduz riscos de perdas com a seca DA REDAÇÃO
A Integração Lavoura-Pecuária (ILP) tem se mostrado uma estratégia para convivência com as incertezas climáticas. O sistema integrado de produção, ao diversificar culturas e atividades pecuárias, diminui os riscos de perdas econômicas nas propriedades. O pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas, MG), Ramon Alvarenga, explica que o sistema tem garantido bons resultados, mesmo em anos com grandes períodos de estiagem. “Ao recuperar a capacidade produtiva dos solos, as lavouras e pastagens tornam-se mais produtivas. É feita a correção do perfil do solo, com monitoramento da fertilidade, uso estratégico de corretivos e fertilizantes. Assim, as raízes crescem em profundidade e podem explorar melhor a água e os nutrientes”, informou. Segundo ele, é usado
o sistema de plantio direto, que ajuda na infiltração e na conservação da água no solo, com a proteção feita pela palhada. “Dessa forma, as plantas conseguem se manter sem perda significativa de produtividade, mesmo com ocorrência de veranico”, explicou. Sorgo - Ramon afirma que o planejamento é o ponto de partida para que o produtor possa mudar a própria realidade. É preciso melhorar a gestão da propriedade, estar disposto a diversificar culturas. Um exemplo é a adoção do sorgo para produção de silagem. “A tradição na região Central de Minas sempre foi de silagem de milho, mas o sorgo tem se mostrado uma boa opção por ser mais tolerante a estiagens”, comenta. O pesquisador também indica a escolha de capins mais produtivos para as pastagens. “É preciso organizar a produção para atender as demandas da
Volume de exportações recua, mas receita cresce
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FOTOS: VOLKSWAGEN / DIVULGAÇÃO
IMPRESSÕES AO DIRIGIR
Novo Polo Highline é testado durante evento itinerante da marca Modelo avaliado tem motor 1.0 turbo à mão. O espaço interno é bom, pois ele é mais largo que o Polo de quarta geração, anteriormente vendido em nosso mercado. Além dos ombros, pernas e cabeças também se acomodam muito bem. Mas o Polo 2018 é mais baixo que seu antecessor e seus concorrentes diretos, como o Chevrolet Onix e o Fiat Argo. Quem gosta de dirigir mais “vestido” pelo carro, vai aprovar esse
tos da Volkswagen. Somente ao vivo é que O evento itinerante da se percebe o quanto o Polo marca teve como destaque evoluiu. Seu porte é bem a sexta geração do Polo, mais avantajado que do seu lançado no Brasil dia 25 antecessor e suas linhas bem do mês passado. Além da mais agressivas. Por foto não novidade, todo o portfólio se percebe tanto, talvez por da Volkswagen esteve à sua semelhança com o Gol. disposição dos clientes para A VW reestilizou o Gol testes práticos na pista e com base na identidade vitambém em exposição para sual do Polo e, pelo menos interessados em adquiripor algum tempo, as pessoas -los. se confundirão mesmo. Suas Aproveitamos a oporsemelhanças com o irmão tunidade para conhecer menor param por aí. melhor o novo Polo, O Polo está mais para analisar alguns detao Golf, muito além da erlhes de acabamento e gonomia já mencionada Testado pelo LatinNcap, ergonomia mas, prinacima. Para começar, eles o Polo obteve as cipalmente, os seus reutilizam a mesma platadesejadas 5 estrelas, cursos eletrônicos de forma, a MQB (Matriz segurança, algo que tanto para a proteção dos Modular Transversal). não poderíamos fazer Mecanicamente, o nas estradas paulistas passageiros adultos quanto motor TSI 1.0 foi reprodurante o seu lançapara as crianças. gramado e melhorou, mento. rendendo 128 cv de poO modelo disponibitência, contra os 125 CV lizado para avaliação foi o purismo da VW, mas entrar do acerto utilizado no Golf. Polo Highline 200 TSI (1.0 e sair dele não é tão confor- Outra semelhança muito turbo – R$ 69,19 mil) com tável assim. bem-vinda, mas infelizmente câmbio automático de 6 A versão avaliada conta pouco valorizada no Brasil, marchas. Em sua configu- com um apoio de braço na diz respeito à proteção dos ração básica, sem o Active frente que possui guarda- ocupantes em caso de colisão Info Display, painel digital -trecos, tomada USB e saída do veículo. configurável, seu interior de ar para os passageiros Testado pelo LatinNcap, não é tão impressionante, de trás. Tudo muito útil e o Polo obteve as desejadas 5 mas é bastante completo. realmente prático. estrelas, tanto para a proteEle vem com todos os Porém, isso diminui o ção dos passageiros adultos marcadores analógicos im- espaço das pernas do ocu- quanto para as crianças. portantes e o sistema Info- pante central do banco tra- Suas notas foram tão extainment Composition Touch seiro, tornando a posição pressivas que, em relação ao com tela de 6,5 polegadas, mais apropriada para uma Golf, ficaram apenas alguns conjunto oferecido de série a criança. décimos abaixo. Contudo, partir da versão Comfortline No mais o carro é bem a dupla da VW está entre (quando configurado com acertado ergonomicamente e os três carros mais seguros o painel digital, opcional está muito mais para o Golf, fabricados no Brasil. disponível apenas para a o hatch médio da marca, do versão Highline, o sistema que para os outros compac* Colaborador é o Discover Media, com tela de 8 polegadas e sensor de aproximação). AMINTAS VIDAL*
Interior – A qualidade dos materiais do acabamento interno é boa, assim como o encaixe entre as peças e sua fabricação. O que destoa um pouco, para o segmento premium, é a falta de superfícies macias ao toque, já que todos os materiais são rígidos. Apenas uma pequena parte é revestida em tecido, nos apoios de braço das portas. O desenho dos painéis e das demais peças internas é bastante dinâmico. Linhas retas e recortes angulares conferem modernidade e sensação de espaço ao modelo. Se os materiais mais simples que os utilizados na Europa buscam adequar o Polo ao poder aquisitivo do brasileiro, infelizmente, a monocromia a bordo atende ao gosto conservador do mesmo. No velho continente, as cores da carroceria do Polo invadem a cabine passando do painel para as laterais e para o console, tornando o design interno bem mais interessante. Por aqui, o “bom e velho” preto, cinza e prata dominam a área. Os bancos são mais firmes, envolventes e acomodam melhor que os do Gol, Fox e up!. A posição de dirigir é correta, alinhada e todos os comandos ficam
Itens de segurança levados à prova na pista
Fomos à pista do Mega Space para testar os equipamentos que garantem a segurança ativa do novo Polo. Entre eles, podemos destacar o controle de tração (TC), que é de série em todas as versões. Ele atua eletronicamente reduzindo o torque nas rodas para evitar que as mesmas girem sem tracionar, tanto em arrancadas quanto em curvas. O sistema ABS do Polo está associado ao EBD (distribuição das forças de frenagem entre os dois eixos) e ao ESS (Emergency Stop Signal ou Sinal de Frenagem de Emergência). Esse último faz a luz de freio piscar durante frenagens bruscas e acende o pisca alerta assim que o carro parar totalmente. O hatch também está equipado com o MSR (Motorschleppmomentregelung ou Controle do Efeito Freio Motor) que é um sistema inverso ao controle de tração. Ele atua aumentando o torque nas rodas para elas não travarem no momento que o condutor tira o pé do acelerador bruscamente ou reduz uma marcha inadequada para a velocidade do veículo. O controle eletrônico de estabilidade (ESC) corta o torque do motor e freia uma ou mais rodas com o objetivo de corrigir a trajetória do veículo quando o mesmo começa a derrapar em curvas ou desvios bruscos da direção.
O Polo Highline também conta com outras tecnologias que auxiliam na segurança: HHC (Hill Hold Control), que mantém o carro freado por 2 segundos para o motorista arrancar em subidas sem deixar o mesmo voltar para trás; EDS (Elektronische Differenzialsperre ou bloqueio eletrônico do diferencial), um mecanismo que freia eletronicamente uma roda que está sem tração para que o diferencial mande torque para o que está tracionando. Já o XDS+ é uma função integrada ao controle eletrônico de estabilidade que atua nas rodas que estão do lado de dentro das curvas para aperfeiçoar o contorno das mesmas. O BSW (Bremsscheibewischer – Limpeza Automática dos Discos de Freio) atua em velocidade acima de 70km/h e com o limpador de para-brisa acionado, aproximando as pastilhas do disco de freio para que elas sequem, aumentando assim a eficiência do sistema. O monitoramento da pressão dos pneus trabalha em conjunto com o ESC, fazendo a leitura do sensor do ABS em todas as rodas, identificando o pneu com menos pressão por este perder diâmetro e assim girar mais rápido que os demais. Por último temos o GMA (Giermomentaufbauverzögerung ou Controle do Momento de Giro),
que diminui a possibilidade de derrapagem do veículo em piso com diferentes níveis de atrito. Ele aplica diferentes forças de frenagem no momento da desaceleração até que a rotação das rodas seja equalizada. Pusemos parte dessa tecnologia em ação na pista. Testando a segurança – Foram apenas dois exercícios, mas úteis para testar a segurança ativa do VW Polo. Na parte inferior do circuito, composta por uma grande reta (a outra reta foi isolada para o segundo exercício) e um miolo com quatro curvas e quatro pequenas retas, passamos três vezes no limite da aderência. No meio de cada reta do miolo, cones demarcavam desvios de trajetórias. Apesar do seu acerto de suspensão ser mais confortável que do Gol, Fox e up!, ele se mostrou muito mais estável e esportivo que esses modelos. O hatch não sai nem de frente, nem de traseira. Começa a deslizar nas quatro rodas e a eletrônica recupera a direção com muita eficiência. Outro ponto positivo foi o câmbio. Mesmo sendo convencional, com conversor de torque, ele traciona rapidamente sem apresentar os deslizes comuns entre seus pares. As trocas de marchas também são suaves e relativamente rápidas, mas nada como as trocas do
câmbio DSG de dupla embreagem que ainda equipa modelos mais sofisticados da marca. O outro teste foi de arrancada e frenagem. Nele pudemos comprovar que o controle de tração garantiu uma saída sem derrapagem e sem desvios de trajetória. O giro do motor sobe rápido, pois sua turbina é pequena e de baixa inércia. Contudo, ele ganha velocidade rapidamente e acelera como poucos carros “normais” disponíveis no mercado. Com freio a disco nas quatro rodas, o Polo freia com eficiência, sem desvios de trajetória e com pouca trepidação. Talvez ajudado pelas rodas de 17 polegadas com pneu 205/50, opcionais para a versão, que garantem muita aderência e pouca atuação do ABS. O novo Polo não tem o design mais original e está longe de ter o melhor acabamento, características muito valorizadas pelos brasileiros. Em compensação, ele é o compacto mais seguro do país e, pelo que conhecemos deste motor usado no up! e no Golf, é um dos mais econômicos também. Uma “carta na manga” ele tem: o painel digital configurável que, apesar de opcional e custar R$4,5 mil no pacote chamado Tech Pack, é inédito na categoria e tem mais funções que os oferecidos pela marca premium do grupo Volkswagen, a Audi. (AV)
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IBOVESPA
Noticiário político derruba a bolsa de valores Índice acionário apresentou queda de 0,31% na sessão de quarta-feira e dólar também perdeu força São Paulo - A bolsa brasileira recuou na quarta-feira com os investidores acompanhando o desenrolar da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. No mercado cambial, o dólar perdeu força ante o real após a ata da última reunião do banco central americano expressar preocupação com a inflação no país. O Ibovespa, que reúne as ações mais negociadas, caiu 0,31%, para 76.659 pontos. O giro financeiro foi de R$ 10,451 bilhões, superior à média diária do ano, em R$ 8,3 bilhões. O dólar comercial se desvalorizou 0,40%, para R$ 3,172. O dólar à vista perdeu 0,31%, para R$ 3,167. A política voltou a turvar o ânimo do investidor com o mercado financeiro brasileiro, mesmo após o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentar, na última terça, relatório
recomendando à Câmara barrar a tramitação da denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). “A dúvida do mercado é de quanto que vai ser gasto em capital político para ele se manter. Espera-se que ele seja absolvido, como aconteceu na primeira denúncia, mas o capital político que ele está gastando agora é maior, o que compromete o ajuste fiscal”, afirma Roberto Indech, analista-chefe da Rico Corretora. Dentro da própria base governista já há sinais de que Temer não terá vida fácil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrariou o governo e não encerrou a sessão do plenário para permitir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começasse a leitura do relatório da denúncia. “Mesmo uma reforma da
CONJUNTURA
AGÊNCIA VALE/DIVULGAÇÃO
Ações ordinárias da Vale recuaram 0,7%, acompanhando a queda nos preços internacionais do minério de ferro
Previdência mais enxuta que a inicial está difícil, por causa desse embate”, avalia Indech.
recuaram nesta quarta. As ações do setor educacional lideraram as baixas do Ibovespa. Os papéis da Kroton recuaram 5,72%, enquanto os Ações - Das 59 ações do da Estácio perderam 3,68%. Ibovespa, 25 subiram e 34 A mineradora Vale fechou no vermelho nesta sessão. As ações ordinárias recuaram 0,70%, para R$ 31,10. As preferenciais se desvalorizaram 0,66%, para R$ 28,61. Os preços do minério de ferro caíram 2,23% neste pregão. A Petrobras também teve queda nesta quarta, apesar de materiais subiram menos, nova sessão positiva para os desacelerando a inflação preços do petróleo. O Conseda construção na primeira prévia de outubro do IGP-M. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços teve uma alta de 0,04% na prévia de outubro, após um aumento de 0,34% na prévia de setembro. Já o índice que representa o custo da Mão de Obra teve elevação de 0,08% na primeira prévia de outubro, depois de um avanço de 0,06% na primeira prévia de setembro. (AE)
IGP-M avança 0,32% na primeira semana de outubro, segundo a FGV Rio - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) avançou 0,32% na primeira prévia de outubro, após ter subido 0,34% na primeira prévia de setembro. A informação foi divulgada na quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula recuo de 1,79% no ano, além de redução de 1,29% em 12 meses. A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a primeira prévia do IGP-M de outubro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, aumentou 0,42%, ante uma alta de 0,55% na primeira prévia de setembro. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou elevação de 0,17% na primeira leitura de outubro, após a queda de 0,12% na primeira prévia de setembro. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve alta de 0,06% na primeira prévia de outubro, depois do aumento de 0,19% na mesma prévia de setembro. O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 a 30 de setembro. No dado fechado do mês de setembro, o IGP-M subiu 0,47%. IPAs - Os preços dos produtos agropecuários subiram 0,36% no atacado, na primeira prévia do IGP-M. Na mesma prévia de setembro, houve queda de 0,88%. Os produtos industriais no atacado tiveram aumento de 0,44% na primeira prévia de outubro, ante alta de 1,03% na mesma prévia do mês anterior. Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais tiveram alta de 0,25% na
primeira prévia de outubro, depois da queda de 0,08% na mesma prévia de setembro. Os preços dos bens intermediários tiveram aumento de 1,10% na prévia de outubro, ante ligeira alta de 0,01% na primeira prévia de setembro. Os preços das matérias-primas brutas recuaram 0,17% na primeira leitura de outubro, após uma alta de 2% na mesma prévia de setembro. Construção - Os custos com
Inflação da população idosa tem alta de 0,5% Rio - A inflação percebida pela população idosa acelerou de uma alta de 0,50% no segundo trimestre para um avanço de 0,68% no terceiro trimestre de 2017, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, acumulou uma alta de 3,53% em 12 meses. Com o resultado, a variação de preços sentida pela terceira idade ficou acima da taxa de 3,17% acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que apura a inflação média percebida pelas famílias com renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, três das oito classes de despesa componentes do índice tiveram taxas de variação maiores. A principal contribuição partiu do grupo Transportes, que passou de uma redução de 0,52% para uma elevação de 3,14%, sob influência da gasolina, que saiu de uma queda de 3,16% para um aumento de 11,98% no período. As demais altas ocorreram nas taxas dos grupos Habitação (de 0,40% para 1,08%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,08% para 1,42%), com destaque para a tarifa de eletricidade residencial (de -2,46% para 3,80%) e passagem aérea (de -8,04% para 16,62%), respectivamente. Na direção oposta, as taxas foram menores em Saúde e Cuidados Pessoais (de 2,70% para 1,21%), Alimentação (de -0,94% para -2,19%), Vestuário (de 1,18% para 0,62%), Comunicação (de 0,75% para 0,40%) e Despesas Diversas (de 1,16% para 0,74%). Os itens de maior impacto foram medicamentos em geral (de 3,43% para -0,23%), hortaliças e legumes (de 4,84% para -16,26%), roupas (de 1,58% para 0,82%), mensalidade para tv por assinatura (de 2,86% para 0,54%) e alimentos para animais domésticos (de 4,45% para 1,68%). (AE)
lho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou complexa a compra, pelo grupo mexicano Petrotemex, da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), ativos da Petrobras. As ações preferenciais da estatal caíram 0,68%, para R$ 16,08. Os papéis ordinários caíram 0,48%, para R$ 16,64. No setor bancário, as ações do Itaú Unibanco recuaram 0,55%. Os papéis preferenciais do Bradesco perderam 0,43%, e os ordinários caíram
0,06%. O Banco do Brasil teve ganho de 0,08%, e as units - conjunto de ações do Santander Brasil tiveram desvalorização de 1,88%. O CDS (credit default swap, espécie de termômetro de risco-país) caiu, após três altas seguidas. O CDS recuou 1,19%, para 184,5 pontos. No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados fecharam em baixa. O DI para janeiro de 2018 recuou de 7,416% para 7,401%. A taxa para janeiro de 2019 teve baixa de 7,310% para 7,290%. (FP)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017 BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017
FINANÇAS
18
Indicadores Econômicos Inflação
Dólar
TR/Poupança
11/10/2017
10/10/2017
09/10/2017
Índices
Out.
COMERCIAL
COMPRA
R$ 3,1704
R$ 3,1836
R$ 3,1856
IGP-M (FGV)
0,16%
VENDA
R$ 3,1709
R$ 3,1841
R$ 3,1861
IPC-Fipe
0,27%
0,15%
0,72%
0,32%
0,08%
0,14%
0,61%
-0,05%
0,05%
-0,01%
0,10%
0,02%
1,09%
2,25%
PTAX (BC)
COMPRA
R$ 3,1633
R$ 3,1682
R$ 3,1764
IGP-DI (FGV)
0,13%
0,05%
0,83%
0,43%
0,06%
-0,38%
-0,38%
-0,51%
-0,96%
-0,30%
0,24%
0,62%
-2,03%
-1,04%
VENDA
R$ 3,1639
R$ 3,1688
R$ 3,1770
INPC-IBGE
0,17%
0,07%
0,14%
0,42%
0,24%
0,32%
0,08%
0,36%
-0,30%
0,17%
-0,02%
-0,02%
1,24%
1,63%
COMPRA
R$ 3,1500
R$ 3,1630
R$ 3,1630
IPCA-IBGE
0,26%
0,18%
0,3%
0,38%
0,33%
0,25%
0,14%
0,31%
-0,23%
0,24%
0,19%
0,16%
1,78%
2,54%
VENDA
R$ 3,3030
R$ 3,3230
R$ 3,3270
COMPRA
R$ 3,2300
R$ 3,2500
R$ 3,2500
ICV-DIEESE
0,37%
0,28%
0,12%
1,04%
0,14%
0,01%
-0,18%
0,37%
-0,31%
0,13%
-0,01%
0,20%
1,12%
1,80%
VENDA
R$ 3,3300
R$ 3,3500
R$ 3,3500
IPCA-IPEAD
0,14%
0,16%
0,48%
0,64%
0,43%
0,09%
-0,46%
0,49%
-0,07%
0,70%
0,13%
0,27%
2,85%
3,65%
Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00
Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
TURISMO PARALELO Fonte: AE
11/10 CDB Pré 30 dias
7,77% - a.a.
Capital de Giro
11,11% - a.a.
Hot Money
1,28% - a.m.
CDI
8,14% - a.a.
Over
8,15% - a.a.
Fonte: AE
Ouro 11/10/2017
10/10/2017
09/10/2017
US$ 1.288,90
US$ 1.293,80
US$ 1.285,00
R$ 130,50
R$ 132,00
R$ 131,50
BM&F-SP (g) Fonte: AE
Taxas Selic Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro
Tributos Federais (%) 1,12 1,09 0,87 1,05 0,79 0,93 0,81 0,80 0,80 0,64
Meta da Taxa a.a. (%) 13,75 13,00 12,25 11,25 10,25 10,25 9,25 9,15 8,25 -
Reservas Internacionais 10/10 .......................................................................... US$ 381.164 milhões Fonte: BC
Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)
Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Até 1.903,98
Isento
Isento
7,5
142,80
De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
0,54%
0,64%
0,08%
0,01%
-1,10%
-0,93%
-0,67%
-0,72%
0,10%
Set. No ano 0,47%
-2,10%
12 meses -1,45%
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Nova Iorque (onça-troy)
Nov. 0,03%
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
Out. Salário 880,00 CUB-MG* (%) 0,02 UPC (R$) 23,29 UFEMG (R$) 3,0109 TJLP (&a.a.) 7,50 *Fonte: Sinduscon-MG
Nov. 880,00 0,09 23.29 3,0109 7,50
Dez. 880,00 0,11 23,29 3,0109 7,50
Jan. 937,00 0,12 23,40 3,2514 7,50
Fev. 937,00 0,41 23,40 3,2514 7,50
Taxas de câmbio MOEDA BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
CÓDIGO 26 30 40 45 55 60 65 70 75 90 95 105 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 215 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 706 715 720 725 730 735 741 745 770 785 795 796 800 805 810 815 820 828 830 860 865 870 880 930 975 978
Março 937,00 0,05 23,40 3,2514 7,50
Abril 937,00 0,03 23,48 3,2514 7,00
Maio 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00
Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00
Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00
VENDA 0,3172 0,4612 0,005534 0,3627 0,5036 0,03021 0,3994 0,3929 0,1448 0,07062 0,02797 8,3879 0,002714 4,4631 0,0314 0,8614 2,4621 3,1639 3,1639 2,5297 0,01544 3,8584 2,3345 0,4053 1,1762 3,1639 0,01213 3,2514 0,000561 0,02816 0,1797 4,1798 0,002102 0,006144 0,1047 0,864 0,9705 0,1815 0,00505 0,001071 3,1639 0,06693 0,06154 0,1692 0,1079 0,4308 0,2335 0,4803 0,481 0,8488 8,2265 0,01266 0,0000927 0,8437 0,7497 0,05469 0,04856 0,0002341 0,2082 0,9052 0,002798 0,8786 3,7483
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.659,38 8,00 De 1.659,39 a 2.765,66 9,00 De 2.765,67 até 5.531,31 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 937,00 (valor. Mínimo) 11 103,07 De 937,00 até 5.531,31 20 187,40 até 1.106,26 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de
Remuneração R$ 859,88 R$ 859,89 a R$ 1.292,43
Valor unitário da quota R$ 44,09 R$ 31,07
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2017
FGTS Índices de rendimento Competência Junho Julho
Crédito Agosto Setembro
Seguros
TBF
23/09
0,01308979 2,92165617
24/09
0,01308979 2,92165617
25/09
0,01308979 2,92165617
26/09
0,01308996 2,92169576
27/09
0,01309017 2,92174204
28/09
0,01309038 2,92178832
29/09
0,01309075 2,92187215
30/09
0,01309105 2,92193948
01/10
0,01309105 2,92193948
02/10
0,01309105 2,92193948
03/10
0,01309158 2,92205631
04/10
0,01309174 2,92209312
05/10
0,01309176 2,92209697
26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11 Fonte: AE
06/10
0,01309189 2,92212691
07/10
0,01309268 2,92230314
08/10
0,01309268 2,92230314
09/10
0,01309268 2,92230314
10/10
0,01309347 2,92247900
11/10 0,01309409 2,92261722 Fonte: Fenaseg
3% 0,3090 0,2976
6% 0,5493 0,5379
0,5706 0,5633 0,5788 0,5354 0,5353 0,5918 0,6510 0,5625 0,6057 0,5570 0,4881 0,5111 0,5381 0,5906 0,5406
Aluguéis
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Setembro IGP-DI (FGV) Setembro IGP-M (FGV) Setembro
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,5000 0,5000 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690
1,0254 0,9960 0,9855
24/09 A 24/10 25/09 A 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 30/09 a 31/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0010 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4700 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690
Agenda Federal Dia 13
Contribuição ao INSS COMPRA 0,3163 0,4513 0,005438 0,3623 0,5034 0,03012 0,3991 0,3926 0,1447 0,06759 0,02783 8,384 0,002708 4,4591 0,03134 0,8612 2,4604 3,1633 3,1633 2,5284 0,015 3,8112 2,3335 0,4052 1,163 3,1633 0,01211 3,2497 0,0005605 0,02815 0,1786 4,1778 0,002094 0,006135 0,1046 0,8637 0,97 0,1814 0,005046 0,00107 3,1633 0,06643 0,0615 0,1691 0,1077 0,4306 0,2332 0,4798 0,4808 0,8481 8,2078 0,01264 0,0000927 0,8435 0,7487 0,05465 0,04854 0,000234 0,2028 0,9046 0,002792 0,878 3,7472
06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 A 23/10
Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de setembro/2017 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331. Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005), no período de 16 a 30.09.2017. Darf Comum (2 vias) Dia 16 IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1º a 10.10.2017, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos. Darf Comum (2 vias) EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto/2017 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet IOF - Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de outubro/2017: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias) Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como
contribuinte individual Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência setembro/2017 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias) Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual e facultativo - Opção pelo recolhimento trimestral - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas às competências julho e/ou agosto e/ou setembro (3º trimestre/2017), devidas pelos segurados contribuintes individuais e facultativos que tenham optado pelo recolhimento trimestral e cujos salários-de-contribuição sejam iguais ao valor de um salário-mínimo. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias) Dia 20 IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de setembro/2017, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (art. 70, I, “e”, da Lei nº 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 150/2015). Darf Comum (2 vias) Cofins/CSL/PIS-Pasep - Retenção na Fonte - Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de setembro/2017 (Lei nº 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nº 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) Cofins - Entidades financeiras - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de setembro/2017 (art. 18, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas - Cód. Darf 7987. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parágrafo único, da Medida Provisória nº 2.15835/2001).Darf Comum (2 vias) PIS-Pasep - Entidades financeiras Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de setembro/2017 (art. 18, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): PIS-Pasep - Entidades Financeiras e Equiparadas - Cód. Darf 4574. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parágrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias)
FÓRUM EDITAIS DE CASAMENTO TERCEIRO SUBDISTRITO LUIZ CARLOS PINTO FONSECA - TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL - Rua São Paulo, 1620 - Bairro Lourdes - Tel.: 31.3337-4822 Faz saber que pretendem casar-se: VINÍCIUS FRANÇA DO AMARAL, SOLTEIRO, ANALISTA DE SUPORTE COMPUTACIONAL, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Avenida Bias Fortes, 629, Lourdes, 3BH, filho de Valdeci Leite do Amaral e Cássia Aparecida França; e FERNANDA ALVES CORRÊA, solteira, Vendedora orçamentista, maior, residente nesta Capital à Avenida Bias Fortes, 629, Lourdes, 3BH, filha de Natanael Pedro Corrêa e Rita Alves Gualberto Corrêa. (676493)
reira Soares e Maria Albertina Pereira Martins; e ELISABETH FERREIRA BESSA DOS SANTOS, solteira, Copeira, maior, residente nesta Capital à Rua Principal, Beco São Cristovão, 141, Santa Lúcia, 3BH, filha de Geraldo Batista dos Santos e Antonia Ferreira de Bessa. (676496) MARCELO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA FILHO, SOLTEIRO, TERAPEUTA, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Cônsul Robert Levy, 369, São Bento, 3BH, filho de Marcelo Bizzotto Pessoa de Mendonça e Vera Maria Braga de Mendonça; e MARINA CLEMENCE BICALHO, solteira, Outra, maior, residente nesta Capital à Rua Cônsul Robert Levy, 369, São Bento, 3BH, filha de Geraldo Bicalho Teixeira Filho e Cinthia Clemence Bicalho. (676497)
GUSTAVO GRECO EDUARDS, SOLTEIRO, ENGENHEIRO MECÂNICO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente à Rue Dewez, 7, Centro, Namur, ET, filho de Fernando Silveira Eduards e Mara Luiza Greco Eduards; e FABIANA MACHADO LIMA, solteira, Advogada, maior, residente nesta Capital à Rua California, 754/301, Sion, 3BH, filha de José Renato Ferreira Lima e Maria Márcia Alvares Machado Lima. (676494)
MAURO CESAR MORETHSON DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, CONSULTOR IMOBILIÁRIO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à R Almirante Alexandrino, 664/101, Gutierrez, 3BH, filho de José Morethson de Oliveira e Evangelina Morethson de Oliveira; e CYNTHIA MARIA MENEZES DE ALMEIDA, solteira, Funcionária pública estadual e distrital,, maior, residente nesta Capital à Rua Almirante Alexandrino, 664/101, Gutierrez, 3BH, filha de Walter de Almeida da Purificação e Marilena Menezes de Almeida. (676498)
WALTER PAIS AMORIM JÚNIOR, DIVORCIADO, VIGILANTE, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Cruzeiro do Sul, 54, Vila Fazendinha, 3BH, filho de Walter Pais de Amorim e Maria Lúcia Ribeiro de Amorim; e MARIA JUSÂNIA GONÇALVES, divorciada, Tesoureiro, maior, residente nesta Capital à Rua Cruzeiro do Sul, 54, Vila Fazendinha, 3BH, filha de Paulino Bispo Gonçalves e Maria do Rosário Gonçalves. (676495)
PAULO RICARDO XAVIER CORREIA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Av. Silva Lobo, 2907, Grajaú, 3BH, filho de Francisco Xavier Correia e Edna do Carmo Xavier Correia; e ALEXIA MATOS NAZARIO, solteira, Servente de serviços gerais na conservaç, maior, residente nesta Capital à Av. Silva Lobo, 2907, Grajaú, 3BH, filha de Adair Celio Nazario e Solange da Cunha Matos. (676499)
CARLOS ROBERTO MARTINS SOARES, SOLTEIRO, BARMAN, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Principal, Beco São Cristovão, 154, Santa Lúcia, 3BH, filho de Oscar Pe-
DAZIO PEREIRA PAIXÃO, SOLTEIRO, MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS, maior, natural de Itanhém, BA, residente nesta Capital à Rua Doutor Argemiro Resende Costa, 20/201, Novo São Lucas, 3BH, filho de Cosme Pereira Paixão e Julia Sou-
za Paixão; e MARCIA GOMES BATISTA, solteira, Subgerente de loja, maior, residente nesta Capital à Rua Doutor Argemiro Resende Costa, 20/201, Novo São Lucas, 3BH, filha de Geni Gomes e Nilda Batista Gomes. (676500) JOÃO ALVES NETO, DIVORCIADO, ANALISTA DE SISTEMAS (INFORMÁTICA), maior, natural de Campinas, SP, residente à Rua dos Bouganvilles, 105, Alphaville, Nova Lima, MG, filho de João Alves Filho e Neyson Helena Marques Alves; e SIBELE BARONY BUENO, divorciada, Advogada, maior, residente nesta Capital à Rua Henrique Sales, 264/201, Luxemburgo, 3BH, filha de Joaquim Martins Bueno e Maria da Luz Aparecida Barony Bueno. (676501) Apresentaram os documentos exigidos pela Legislação em Vigor. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavra o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017 OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 9 editais.
QUARTO SUBDISTRITO QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUÍÇA - BELO HORIZONTE – MG - 31-3332-6847 Faz saber que pretendem casar-se: REINALDO CAMPOS FRAGA, divorciado, pintor, nascido em 08/08/1974 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Regia, 261, Nova Cintra, Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO ASSIS FRAGA e MARIA HELENA CAMPOS FRAGA Com FERNANDA PEREIRA MEDINA, solteira, cozinheira, nascida em 15/03/1974 em Almenara, MG, residente a Rua Regia, 261, Nova Cintra, Belo Horizonte, filha de GELCINO HONORATO MEDINA e IRACEMA PEREIRA SANTOS.
ANDRE GOMES DOS SANTOS, divorciado, porteiro, nascido em 23/07/1986 em Padre Paraíso, MG, residente a Beco Santa Luzia, 340, Cabana, Belo Horizonte, filho de ANERINO GOMES DOS SANTOS e MARIA NEIDE GONCALVES DOS SANTOS Com EDIVANIA AUGUSTA DA SILVA, solteira, do lar, nascida em 02/07/1982 em Mantena, MG, residente a Beco Santa Luzia, 340, Cabana, Belo Horizonte, filha de EDISSON DA SILVA e MARIA AUGUSTA DA SILVA. PEDRO HENRIQUE NEVES DE CARVALHO, solteiro, professor, nascido em 09/12/1986 em Alvinópolis, MG, residente a Rua Zurick, 1483 101, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de GERALDO INACIO CARVALHO e MARIA AUXILIADORA NEVES DE CARVALHO Com POLIANA DANIEL DOMINGUES, solteira, analista comercial, nascida em 22/07/1983 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Zurick, 1483 101, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de ANILZAIR FONSECA DOMINGUES e ROSILENE SUDARIO DANIEL DOMINGUES. EDSON DA LUZ AMANCIO, divorciado, cabeleireiro, nascido em 25/04/1990 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco Da Candinha, 75, Ventosa, Belo Horizonte, filho de JOAQUIM SIMAO AMANCIO e SANTINHA DA LUZ TEIXEIRA Com NAYARA ROSEANE DE OLIVEIRA, solteira, do lar, nascida em 09/11/1988 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco Da Candinha, 75, Ventosa, Belo Horizonte, filha de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA e NILDA TEODORO. GUILHERME NASCIMENTO, solteiro, prevenção de perdas, nascido em 03/03/1982 em Salvador, BA, residente a Rua Nicolina De Lima, 140, Havai, Belo Horizonte, filho de ZIZETE NASCIMENTO Com DANIELE APARECIDA PEREIRA, solteira, do lar, nascida em 11/07/1986 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Nicolina De Lima, 140, Havaí, Belo Horizonte, filha de RAIMUNDO NONATO PEREIRA e CARMELITA MELO PEREIRA.
ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, solteiro, técnico de instalação de tv, nascido em 28/09/1982 em Conselheiro Lafaiete, MG, residente a Rua Poruina, 188, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de EDEBERTO ALVES DOS SANTOS e MARIA CLAUDIONARA MARTINS Com VIVIAN CRISTINA SANTOS DA CRUZ, solteira, analista de diagnostico, nascida em 26/01/1988 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Poruina, 188, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de RONALDO SILVA DA CRUZ e MARIZA CRISTINA DOS SANTOS. MATHEUS JHONATAN BALBINO DE MIRANDA, solteiro, barbeiro, nascido em 21/06/1995 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Jose De Araujo Fernandes, 600, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de JOECI BALBINO DE MIRANDA e SEBASTIANA GOMES DE MIRANDA Com PRISCILA LUCIA FERREIRA, solteira, auxiliar administrativo, nascida em 22/05/1997 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Carmelita Prates Da Silva, 354, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de CELIA LUCIA FERREIRA. RICARDO LEANDRO PINTO FILHO, solteiro, autônomo, nascido em 31/03/1994 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Sa Rego, 123, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de RICARDO LEANDRO PINTO e ALEXANDRA MARGARETH MOREIRA DA SILVA Com IZABELA COSTA DUARTE, solteira, estudante, nascida em 19/04/1993 em Parque Industrial, M De Contagem, MG, residente a Rua Lapinha, 727, Jardim America, Belo Horizonte, filha de MARCELO DUARTE VIEIRA e PATRICIA CANDIDA DA COSTA VIEIRA. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Belo Horizonte, 11/10/2017. Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil. 8 editais.
FALÊNCIAS E CONCORDATAS PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 09/10/2017 02652 - Número TJMG: 002499011020-7 Numeração única: 0110207.94.1999.8.13.0024 Autor: Banco do Progresso S/A; Réu: Banco do Progresso S/A Ato ordinatório vista mp. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao <inistério Público sobre o pedido retro. 02653 - Número TJMG: 002400049715-6 Numeração única: 0497156.14.2000.8.13.0024 Autor: Maclens Optical Ltda; Réu: Optica Schayer Ltda Vistos, etc. 1. Trata-se da Falência de Óptica Schayer Ltda. 2. À f. 598 o sócio falido requer a declaração de extinção de suas obrigações em virtude da prescrição, já que se passaram mais de 10 (dez) anos do trânsito em julgado da sentença que encerrou a falência. Ao final requer a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis
para que sejam retiradas as restrições existentes em nome do sócio Gerson Soares Lopes. Juntou documentos às fl. 599/615. 3. Dada vista ao ex-Síndico e ao Ministério Público, apenas o parquet se manifestou, tecendo considerações acerca do procedimento da extinção das obrigações do falido, conforme Decreto-Lei 7.661/45. Requer o cumprimento das formalidades previstas na legislação nova vista dos autos (fl. 616/617). 4. Pois bem. 5. Como exposto pelo Ministério Público em seu parecer, para regular tramitação do procedimento de extinção das obrigações do Falido, deve-se observar o que prevê o Decreto-Lei 7.661/45, que ora transcrevo. #Art. 136. Verific ada a prescrição ou extintas as obrigações, nos têrmos dos artigos 134 e 135, o falido ou o sócio solidário da sociedade falida pode requerer que seja declarada por sentença a extinção de tôdas as suas obrigações. Art. 137. O requerimento será autuado em separado, com os respectivos documentos, e publicado, por edital com o prazo de trinta dias, no órgão oficial e
em outro jornal de grande circulação.(...).# (destaquei) 6. Assim, para se evitar posterior nulidade, deve o requerente distribuir o pedido de extinção das obrigações do falido em autos apartados, via PJE (previsão do art. 4º §1º, I, da PORTARIA CONJUNTA Nº 411/PR/2015), com todas as petições, documentos e decisões proferidas a partir da f. 597, inclusive este despacho, recolhendo as respectivas custas, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Cumprido o acima determinado, à secretaria para publicar o edital previsto no art. 137 do Decreto-Lei 7.661/45. 8. Após, dê-se vista ao Ministério Público. **averbado** 02654 - Número TJMG: 002401078381-9 Numeração única: 0783819.45.2001.8.13.0024 Autor: Cso Construções Ltda; Réu: Cso Construções Ltda Vistos, etc. 1. Através do ofício de f. 3038/3040 o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Betim solicita que seja transferido o saldo relativo à Fazenda Municipal àquele juízo. 2. Verifica-se que foi informado por este juízo que a Falência de
CSO CONSTRUÇÕES LTDA. foi encerrada, mas que os créditos fiscais não foram pagos integralmente por insuficiência de recursos. Constou do ofício a existência do saldo de R$145,24 a favor da Fazenda Municipal, mas tal saldo é negativo em relação à Massa falida, já que como descrito, não havia recursos para pagamento da integralidade dos créditos (f. 3039). 3. À secretaria para certificar se existe algum crédito em favor da Fazenda Municipal de Betim/MG. 4. Após, expeça-se ofício ao juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG esclarecendo a inexistência de ativo na Massa Falida de CSO CONSTRUÇÕES LTDA. para pagamento de eventuais créditos existentes. 5. Cumpra-se. **averbado**
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 09/10/2017 02675 - 2448562.41.2014.8.13.0024 Autor: A V S
Construtora e Comercio Ltda - Me; Réu: Delphos Engenharia Sociedade Anonima 1 # Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2 # VISTA ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, sucessivamente, sobre manifestação da União às fls. 640/712, bem como sobre item 3 de decisão de fl. 606-v. 02676 - 3352734.69.2012.8.13.0024 Autor: Axis S/A; Réu: Metafer Comercio e Industria Ltda - Me Fica o Administrador Judicial intimado, para dar prosseguimento ao feito. 02677 - Número TJMG: 002404513093-7 Numeração única: 5130937.65.2004.8.13.0024 Autor: Massa Falida de Hermes Comercio e Representacoes Ltda; Réu: Massa Falida de Hermes Comércio e Representações Ltda Publicado despacho vista ao síndico. Para informar o andamento das ações.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017
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LEGISLAÇÃO FIGURA JURÍDICA
Formalização amplia as vendas dos MEIs Pesquisa aponta que 78% dos microempreendedores individuais lucraram com o registro de CNPJ Brasília - Ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) tem impulsionado o negócio de milhões de brasileiros. De acordo com uma pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com microempreendedores individuais (MEIs), 78% deles afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais e oito em cada dez que recomendariam fortemente o registro formal para outros empreendedores que ainda estejam na informalidade. O MEI foi criado em julho de 2009 e, desde então, cerca de 7,4 milhões de brasileiros se inscreveram nessa figura jurídica que é vista como o maior programa de formalização no mundo. “O microempreendedor individual foi criado para incentivar a formalização de milhões de brasileiros que já empreendiam, mas que não tinham como abrir uma empresa. Para aqueles que sempre tiveram o sonho de ser empresário, mas achavam que seria muito complicado ou para quem viu no empreendedorismo a melhor forma de ter uma renda”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O grau de cobertura do microempreendedor individual triplicou entre os anos de 2012 e 2016,
passando de 9,5% para 30%. Para chegar a esse indicador, o Sebrae dividiu o número de MEIs pelo de trabalhadores por conta própria. Em março de 2012, eram 20,5 milhões de trabalhadores por conta própria e 1,9 milhão de MEIs, em dezembro de 2016, 22,1 milhões de conta própria e 6,6 milhões de MEIs. “Quanto maior esse percentual, maior é o grau de formalização do empreendedor por conta própria brasileiro”, destaca Afif. O processo de formalização é rápido e pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor, no campo “Fomalize-se”. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente sem custos e burocracia. Ao se formalizar, o MEI passa a ter um CNPJ, a emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, ter acesso mais fácil a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outros benefícios. Ele também se torna um segurado da Previdência Social e tem direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. O valor de contribuição mensal do MEI é de 5% do salário mínimo mais R$ 1 e/ou R$ 5 referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
CONCILIAÇÃO
Serviços (ICMS) e Imposto sobre ção da economia e são os que Serviços (ISS). menos demitem na retração da economia”, enfatiza Afif. Expansão - Até 2022, o Brasil Em sete meses de 2017, as terá cerca de 17,7 milhões de micro e pequenas empresas pequenos negócios, ou seja, mais apresentaram saldo positivo de de um milhão de novos empre- empregos. De janeiro a agosto, os endimentos por ano, de acordo pequenos negócios acumularam com estimativa do Sebrae. Esse quase 327 mil novos postos de número é 43% superior ao atual, trabalho, enquanto as médias e que é de 12,4 milhões de MEIs grandes empresas extinguiram e micro e pequenas empresas 182,4 mil. O setor de Serviços optantes do Simples Nacional, foi o principal responsável pelo sistema que reduz a carga tri- bom desempenho de geração de butária e a burocracia. empregos pelas micro e pequenas Afif Domingos, ressalta que empresas neste ano: 204 mil cono fato dos pequenos negócios tratações com carteira assinada. representarem 98,5% dos empreendimentos no País e serem PIB - Os pequenos negócios responsáveis pela geração de ainda respondem por mais de um renda de 70% dos brasileiros quarto do Produto Interno Bruto ocupados no setor privado é (PIB) brasileiro. Juntos, os cerca prova irrefutável da importância de 12,4 milhões de optantes pelo desse segmento para a economia. “São 50,6 milhões de brasileiros que têm como origem das suas receitas empreendimentos de pequeno porte”, destaca. Histórico Afif ressalta ainda que cada vez mais as micro e pequenas Esta agenda contém as empresas vêm desempenhando principais obrigações a seum importante papel na geração rem cumpridas nos prazos de postos de trabalho. “Os peprevistos na legislação em quenos negócios são os motores vigor. Apesar de conter, da economia brasileira. Eles são basicamente, obrigações os que mais contratam quando a tributárias, de âmbito estaeconomia cresce, demoram mais dual e municipal, a agenda tempo a demitir na desaceleranão esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/09/2017. Recomenda-se vigilância quanto a eventuapesar de serem técnicas ais alterações posteriores. de solução consensual, têm Acompanhe o dia a dia diferenças. A mediação é da legislação no Site do um processo mais demoCliente (www.iob.com.br/ rado, que busca recuperar, sitedocliente). primeiramente, o diálogo entre as partes, para depois ICMS - prazos de retentar solucionar o conflito. colhimento - os prazos a Na mediação, o mediador não seguir são os constantes interfere, e as partes chegam dos seguintes atos: a um acordo sozinhas. Já a a) artigos. 85 e 86 da Parte conciliação é indicada para Geral do RICMS-MG/2002; tratar diretamente a razão e do conflito. Normalmente, b) artigo 46 do anexo XV o conciliador ajuda na consdo RICMS-MG/2002 (protrução da solução. dutos sujeitos a substituição A maior parte da conciliatributária). O Regulamento ção está concentrada hoje no de ICMS de Minas Gerais é primeiro grau. Consideranaprovado pelo Decreto nº do-se apenas esse grau de 43.080/2002. jurisdição, o TJMG também teve um índice significativo Dia 13 no relatório do CNJ, de 17%, à frente dos índices alcançados ICMS - setembro - opepelo Rio de Janeiro (13,9%), rações interestaduais com Rio Grande do Sul (12,4%), combustíveis derivados de Paraná (9,1%) e São Paulo petróleo e com álcool etílico (6,9%). anidro carburante - Scanc Os dados revelados pelo - a refinaria de petróleo e “Justiça em Números” em suas bases, nas operações relação à conciliação mostram com combustível derivao impacto da política adotada do de petróleo, nos casos pelo CNJ e pelos tribunais de repasse (imposto retido brasileiros a partir de 2006, por refinaria ou suas bases) com a implantação do Modeverá entregar as informavimento pela Conciliação, ções relativamente ao mês com a realização de semanas imediatamente anterior, nacionais dedicadas ao tema das operações interestadesde então. Minas Gerais duais que promover com integra essa mobilização e combustíveis derivados tem intensificado, nos últimos de petróleo ou com álcool meses, a implantação dos Ceetílico anidro carburante. juscs, onde as audiências de Nota: Tendo em vista ser conciliação são realizadas, em uma obrigação acessória todo o Estado. Atualmente, eletrônica e a inexistência já estão em funcionamento de prazo para prorrogação 116 centros, além de quatro quando a entrega cair em especializados (ambiental, 2º dia não útil, manteremos o grau, família e social). prazo original de entrega. Até o fim do ano, a expecArquivo magnético. Contativa é implantar outros quavênio ICMS nº 110/2007, tro: em Janaúba, Itambacuri, cláusula 26ª, § 1º; Ato CoManga e Ibiá. O TJMG estuda tepe/ICMS nº 33/2016. ainda a possibilidade de incluir no calendário deste ano ICMS - setembro - Simmais três ou quatro centros. ples Nacional - recolhimento Para 2018, a previsão é que 27 das demais operações não Cejuscs sejam instalados. As abrangidas pelo Simples informações são do TJMG.
Aposta em métodos consensuais gera aumento de acordos em Minas DA REDAÇÃO
Os índices de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram um dos destaques no relatório “Justiça em Números 2017”, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de ter um número menor de centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) – 93 – do que São Paulo, por exemplo, com 191 unidades, os índices de casos resolvidos através da autocomposição foram mais altos no Tribunal mineiro quando comparados com os outros quatro tribunais de grande porte (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo). Os dados mostraram que, no TJMG, o índice de conciliação foi de 15,3%, superior aos 13% do Rio de Janeiro, aos 10,3% do Rio Grande do Sul, aos 8,4% do Paraná e aos 6,4% de São Paulo. O índice medido abrange o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Os números da conciliação tendem a melhorar, pois o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, tornou obrigatórias as audiências de conciliação e mediação prévias. Estatísticas do TJMG mostram que, em 2016, período considerado para a elaboração do relatório do CNJ, foram agendadas no estado cerca de 108 mil audiências. Destas, 89 mil foram realizadas e 30 mil levaram a um acordo entre as partes. Esses dados dizem respeito apenas à fase processual, quando a demanda já está judicializada. Em 2017, até agosto, esse número já chegou a 123 mil
audiências agendadas, das quais foram realizadas 100 mil. Ao todo, foram 35 mil acordos. O terceiro vice-presidente do TJMG, Saulo Versiani Penna, acredita que os números do estado seriam ainda melhores, caso o CNJ contabilizasse no relatório também os resultados da conciliação na fase pré-processual. Isso porque o Tribunal mineiro tem investido de forma significativa para que o acordo aconteça nessa fase, de forma que o litígio seja resolvido antes mesmo de ser judicializado. Esse esforço tem se refletido num índice de acordos que já chega a 90,95% este ano, na fase pré-processual. Até agosto deste ano, das 142 mil audiências agendadas, 133 mil foram realizadas e 121 mil levaram a um consenso entre as partes, permitindo a solução do caso. Em 2016, foram 44 mil audiências agendadas, 21 mil realizadas e 13 mil acordos. Mediação - No caso da mediação, outro método consensual de solução de conflitos, os números também indicam índices de acordo superiores a 60%. Na fase processual, em 2016, das 3,1 mil audiências de mediação agendadas, cerca de 1,2 mil foram realizadas, resultando em 773 acordos. Em 2017, das 3,3 mil audiências agendadas até agosto, 1,6 mil foram realizadas, levando ao acordo em 703 casos. Na fase pré-processual, em 2016, das 1,9 mil audiências agendadas, cerca de 741 foram realizadas, levando a 513 acordos. O índice foi de 69,23%. Em 2017, até agosto, foram agendadas 2,4 mil audiências de mediação. Destas, mil foram realizadas, levando a um acordo em 658 casos. Mediação e conciliação,
JOSÉ CRUZ/ABr
Afif Domingos aponta ganhos com saída da informalidade
Simples Nacional representam 27% do PIB. Além disso, as micro e pequenas empresas são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB desse setor. No PIB
Nacional e que não possuam prazo específico em legislação. Notas: (1) O recolhimento deverá ser efetuado até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. (2) Em relação às operações acobertadas pelo regime do Simples Nacional, o contribuinte efetuará o recolhimento único mediante Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no prazo previsto na legislação federal. DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, § 9º, V. Dia 15 ICMS - setembro - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: demais indústrias que não possuam prazo específico em legislação; extrator de substâncias minerais ou fósseis. Internet. RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, § 1º, V. ICMS - Sintegra - setembro - usuário de sistema de processamento eletrônico de dados - arquivo eletrônico - transmissão, pela Internet, de arquivo eletrônico, pelo usuário de sistema eletrônico de processamento de dados, com as informações relativas a operações e prestações realizadas no mês anterior. Nota: o contribuinte obrigado à EFD (ICMS/IPI) fica dispensado da manutenção e entrega deste arquivo, nos termos do artigo 10, § 8º, do anexo VII do RICMS/MG. Internet. RICMS-MG/2002, anexo VII, Parte 1, artigos 10 e 11. Dia 16 ICMS - setembro - contribuinte/atividade econômica: laticínio, quando preponderar à saída de queijo; requeijão, manteiga, leite em estado natural ou pasteurizado, ou leite (UAT) UHT; cooperativa de produtores de leite. Notas: (1) O recolhimento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. (2) Na hipótese de o dia 15 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte
da Indústria, a participação das micro e pequenas (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) têm origem nos pequenos negócios. (ASN)
Geral, artigo 85, I, “o”. ICMS - setembro - diferencial de alíquotas nas operações interestaduais para consumidor ou tomador não contribuinte - contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação cadastrado no Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS (Difal) ou inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado e que não se enquadre como substituto tributário nas operações com mercadorias destinadas ao Estado de Minas Gerais. Ver Nota explicativa. GNRE/ DAE. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XVIII. ICMS - primeiro decêndio de setembro - contribuinte/atividade econômica - venda de café cru em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de cereais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do Banco do Brasil, referente aos fatos geradores ocorridos no primeiro decêndio do próprio mês, ou seja, no período compreendido de 1º a 10 do mês. Nota: Na hipótese de o dia 15 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIV, “a”. IPTU - exercício de 2017 - o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2017 expirou em 15/02/2017, na hipótese de pagamento à vista. Notas: (1) O contribuinte que optou pelo parcelamento do valor do imposto em até 11 parcelas mensais e consecutivas, estará efetuando o pagamento relativo à nona parcela. As demais parcelas vencerão todo dia 15 de cada mês. (2) Poderá ser pago até o primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 não for dia útil ou não houver expediente bancário nas agências localizadas em Belo Horizonte. (3) O prazo para pagamento das parcelas se encerra em 29/12/2017. Guia de recolhimento, podendo ser emitida pela internet. Decreto nº 16.524/2016, artigo 4o, § 1º.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12, E SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017
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Associação Louis Braille A Associação de Deficientes Visuais Louis Braille (Rua Geraldo Teixeira da Costa, 202, Floresta, Belo Horizonte), promove show beneficente com os cantores Sá, da dupla Sá e Guarabira, e Gabriel Satter, filho do músico Almir Satter, no Sesc Palladium, em 7 de novembro, às 19h30, com o objetivo de angariar recursos para a manutenção da entidade. O show terá a parceria voluntária dos artistas e a bilheteria será destinada às despesas de funcionamento das instalações da associação. Fundada há 84 anos, a associação iniciou suas atividades para o amparo e abrigo de deficientes visuais carentes. Em suas dependências, proporciona atividades com acompanhamento, oferece instrução, inclusão, sociabilização e melhor qualidade de vida aos deficientes. É uma associação sem fins lucrativos, que precisa de parceiros para se manter. Toda parceria será bem-vinda. Contato: (31) 3273-5858 ou www.deficientesvisuais.org.br.
Anglo American Em 2017, o Grupo Anglo American completa 100 anos de fundação, marco que está sendo celebrado em todos os países onde a empresa atua. No Brasil, não é diferente. Além dos empregados, as comunidades de Conceição do Mato Dentro (MG), onde está a mina e a usina do Sistema Minas-Rio, e de Barro Alto e Niquelândia (GO), onde ficam as operações de ferroníquel, também participam do centenário, que inclui até sessões de cinema ao ar livre para a população. No Brasil, o início das comemorações do centenário se deu durante a Exposição Internacional de Mineração (Exposibram), em setembro, em Belo Horizonte (MG). Na oportunidade, Ruben Fernandes, presidente da Anglo American no Brasil, convidou o público a imaginar a mineração do futuro.
Anima Mundi O MIS Cine Santa Tereza (Rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza – Praça Duque de Caxias), em Belo Horizonte, recebe desta sexta-feira (13) a domingo (15) a sexta edição itinerante do Anima Mundi, maior festival brasileiro dedicado a filmes de animação. Estão previstas as exibições de mais de 40 filmes nacionais e internacionais, além da realização de oficinas com diferentes técnicas de animação e uma palestra. A seleção inclui filmes para toda a família, contando com produções de 11 países. A entrada é gratuita e a programação completa está disponível no site do DIÁRIO DO COMÉRCIO: WWW.diariodocomercio. com.br/dcmais.
Passos, no Sul de MG, faz 5º Festival da Criança no Teatro DA REDAÇÃO
A criançada do município de Passos, região Sul de Minas, vai respirar teatro a partir de sexta-feira (13), com a programação do 5º Festival da Criança no Teatro. Realizado pela Associação de Desenvolvimento Cultural Regional (Adesc) e viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o evento tem por objetivo ser uma ponte entre o público infantil e o universo do teatro, fomentando os primeiros contatos dos pequenos com atividades culturais voltadas às artes cênicas. A programação acontece entre os dias 13 e 17 de outubro, com entrada franca, e aceita doações de alimentos não perecíveis para serem encaminhadas a creches da cidade. Focado na formação de público infantil, o festival espera despertar nas crianças e adultos a paixão pelo
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Encenações nas ruas - Desde que foi criado, em 2012, o projeto alcançou cerca de 8 mil pessoas e neste ano pretende ampliar ainda mais seu lastro, com a realização de cinco espetáculos infantis e das oficinas de “Iniciação Teatral” e “Jogos Teatrais”. Entre as peças que fazem parte da programação, três delas serão encenadas na rua, como “Estórias de Piratas” e “Estrela da Madrugada”, que serão exibidas na
Praça da Matriz; e “Caravela da ilusão”, que acontece na Estação Cultura. O projeto será apresentado também na Creche Mizael Ferreira da Silva, que receberá o espetáculo “Barraca dos Sonhos”. “Levar a estrutura do festival para as ruas é uma forma de democratizar o acesso ao projeto e isso só está sendo possível graças ao Fundo Estadual de Cultural. Com os recursos do edital, foi possível garantir a gratuidade das entradas, e isso certamente ampliará o número de público. Trabalhamos com a expectativa de receber duas mil pessoas”, pontua Isabella. Serviço: 5º Festival da Criança no Teatro De 13 a 17 de outubro Local: Teatro Rotary (Avenida Dr. Breno Soares Maia, 459, Passos, MG) Entrada Gratuita
CULTURA GUTO MUNIZ / DIVULGAÇÃO
Timóteo canta Cauby O Teatro Bradesco do Centro Cultural Minas Tênis Clube recebe o cantor Agnaldo Timóteo, mineiro de Caratinga, para uma bela e necessária homenagem a uma das mais importantes vozes do Brasil, Cauby Peixoto. No show “Obrigado, Cauby”, Timóteo interpretará “Conceição”, “Bastidores”, “A pérola e o rubi”, entre outras canções imortalizadas na voz do cantor morto em 2016. É claro que o artista não deixará de mostrar as músicas que fizeram de sua carreira um sucesso de mais de 40 anos como “Meu Grito”, “Verdes campos da minha terra”, “Os brutos também amam” e muito mais. No show, Agnaldo estará acompanhado pelo maestro Moisés Pedrosa. Os ingressos custam R$ 100 (Inteira). O show será às 16h de 19 de outubro, quinta-feira.
teatro. “Fazer com que a criança se interesse pelo teatro é o nosso maior desafio e nosso objetivo primeiro. Queremos proporcionar aos pequemos o contato com a arte e plantar uma sementinha desse universo mágico. Formar jovens frequentadores de espetáculos é fundamental para a cena teatral em curto, médio e longo prazo”, avalia a presidente da Adesc Regional, Isabella Vieira.
Dança Primeiro Ato - O grupo de dança Primeiro Ato, uma das companhias mais representativas da dança mineira e nacional, inclui nas comemorações de sua trajetória de 35 anos o espetáculo InstHabilidade. Inspirado na condição de estar vivo, do “cair e levantar”, InstHabilidade tem concepção e direção de Suely Machado e Alex Dias. Quando: Hoje (12), às 20h Quanto: Plateia I: R$ 40 (Inteira), R$ 20 (meia), R$ 16 (Comerciário), Plateia II: R$ 30 (Inteira), R$ 15 (Meia), R$ 12 (Comerciário), Plateia III: R$ 20 (Inteira), R$ 10 (Meia), R$ 8 (Comerciário) Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (Rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro, Belo Horizonte)
Banda Pelos Show - O projeto Diversidade Periférica – parceria entre artistas, produtores e grupos culturais do Aglomerado da Serra com o Memorial Minas Gerais Vale, apresenta show da Banda Pelos, com composições de seu terceiro disco: “Paraíso Perdido nos Bolsos”. O repertório tem rock, blues, afrobeat, jazz e soul, nas vozes de Robert Frank, Heberte Almeida, Joymar Castro, Kim Gomes e Mamede. Quando: Hoje (12), às 19h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Memorial Vale (Praça da Liberdade, 640, Funcionários, esquina com Rua Gonçalves Dias, em Belo Horizonte) Paulo Ricardo Em BH - Paulo Ricardo traz a Belo Horizonte seu mais novo sucesso, o show “On the rock”, intimista, no qual ele se apresenta com o tecladista Rubem Kavera, comemorando 30 anos de carreira, tanto solo quanto à frente do RPM. Lançado em pleno, no Rio de Janeiro, o espetáculo já passou pelas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia e
Fortaleza. Quando: Sábado (14), às 21h Quanto: R$ 80 (Inteira) Onde: Teatro Bradesco do Centro Cultural Minas Tênis Clube (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) ISABELLA PINHEIRO / DIVULGAÇÃO
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