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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.488 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017 ALISSON J. SILVA

Indústria brasileira está menos competitiva Cenário de recessão contribuiu para o declínio do setor

Mattos: objetivo é simplificar os procedimentos

PBH busca promover uma gestão mais moderna Muitas vezes apontada como “vilã” pelo excesso de burocracia, a administração pública de Belo Horizonte trabalha para se firmar como aliada do empreendedorismo. No último dia 26 de outubro, a prefeitura da Capital publicou edital de chamamento público no qual convoca entidades de diferentes segmentos a contribuírem com propostas de soluções para os principais entraves em termos de processos ao desenvolvimento econômico municipal. Pág. 7

Multada, Vale repassará R$ 20 mi para municípios Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale vai reverter R$ 20 milhões para 18 municípios mineiros pré-selecionados. Trata-se de uma multa trabalhista da mineradora que será repassada às cidades que assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o próximo dia 10 e assumirem a implementação de políticas públicas, ações e programas de prevenção e combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente. Pág. 5

Ano após ano, o parque fabril nacional vem perdendo seu espaço no mundo globalizado tanto em termos de produção quanto em termos de mercado. O mais recente levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em estatísticas da Organização Mundial do Comércio (OMC), revelou que o Brasil vem perdendo espaço no mercado mundial em produção e exportação de manufaturados. Segundo o estudo, nos últimos 10 anos, quatro dos cinco indicadores de competitividade registraram perda de posição. Apenas a taxa de câmbio real efetiva acumulou uma pequena melhora e, por isso, o País ficou atrás dos principais competidores internacionais. A fatia das exportações brasileiras de produtos manufaturados no total mundial, por exemplo, diminuiu 0,24 ponto percentual entre 2005 e 2015 e ficou em 0,58%. Pág. 3

Minas quer ser referência em inovação feira é a conexão entre conhecimento e desenvolvimento, uma vez que a estratégia de desenvolvimento econômico de Minas Gerais passa pela geração de negócios, trabalhos inovadores e conexões

Durante a cerimônia de abertura da Finit, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Miguel Corrêa, destacou que o foco central da

junto às principais empresas, empreendedores e startups do Estado. “A partir de ações como a Finit pretendemos ser reconhecidos como uma referência na área do conhecimento”, afirmou. Pág. 11 ALISSON J. SILVA

OPINIÃO A política e a economia são indissociáveis, e a segunda vive de expectativas, boas ou más. Independentemente do anúncio de melhora em alguns indicadores socioeconômicos, fica claro para a maioria dos agentes econômicos que, baseados em outras crises de grande magnitude já vividas, sabe que melhoras significativas nos respectivos padrões de bem-estar podem materializar-se somente a partir de 2019, com um novo presidente, desde que o mesmo tenha como objetivo honesto modernizar o País, sem utilizar-se de medidas voluntaristas de curto prazo, como nos dois últimos fatídicos governos. Este governo tem conseguido algumas vitórias, com base exclusivamente em abjetas barganhas com deputados e senadores, visando à manutenção de Temer como presidente da República.

(Fernando Pinho), pág. 2

EDITORIAL Assolado pela desaprovação recorde de seu governo por parte da população e de denúncias e pedidos de investigação que não param de pipocar, inclusive até da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recém-nomeada por ele mesmo para substituir o desafeto Rodrigo Janot, Temer esquece a independência e a harmonia dos três Poderes, um dos pilares da democracia, para se ajoelhar diante de Maia. A submissão do chefe do Executivo ao presidente da Câmara é tamanha que Maia já é chamado de “primeiro-ministro” pelos deputados e o governo de Temer, de “semiparlamentarismo”. Na verdade, desde o fim da ditadura militar, com a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil é governado por um regime que podemos chamar de “ O falso parlamentarismo”. “Jogo de xadrez entre Temer e Maia”, pág. 2 Dólar - dia 31

Euro - dia 31

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,2711 Venda: R$ 3,2716

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Venda: R$ 3,8140

Neste ano, a expectativa é de que o número de visitantes chegue a 100 mil, duplicando a marca alcançada em 2016

Decisão do CNJ pode Governo federal corta beneficiar setor imobiliário recursos do seguro rural Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na desburocratização do processo de registro de imóveis e pode incentivar negócios no setor. No início deste mês, o órgão determinou

que não há necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para registro de imóveis.

Atualmente, cerca de 10% dos negócios não se consolidam por pendências de débitos. Pág. 7

TR (dia 1º): ............................. 0,0000%

BOVESPA

Poupança (dia 1º): ............ 0,4690%

Turismo

Ouro - dia 31

IPCA-IBGE (Setembro): ..... 0,16%

Compra: R$ 3,2370 Venda: R$ 3,4130

Nova York (onça-troy): US$ 1.270,50

IPCA-Ipead (Setembro): ..... 0,27%

R$ 133,50

IGP-M (Outubro): ................... 0,20%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,2763 Venda: R$ 3,2769

BM&F (g):

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A redução de 52,7% no valor do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2018, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o próximo exercício, desagradou o setor agrope-

cuário. O montante de R$ 550 milhões foi reduzido para R$ 260 milhões. O setor vai requerer para o próximo ano, pelo menos, a manutenção do valor de R$ 410 milhões previstos para 2017. Pág. 14

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

OPINIÃO

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Brasil não afundou, mas segue à deriva FERNANDO PINHO* A cada dia constatam-se, cada vez mais, dúbios sinais que a economia e a política emitem a respeito da realidade brasileira. Indistintamente, tanto os cidadãos comuns, com baixo nível de informação e capacidade de processá-las, como os mais capacitados para tal, demonstram sérias dúvidas a respeito das reais possibilidades de acreditar que o pior já passou. A política e a economia são indissociáveis, e a segunda vive de expectativas, boas ou más. Independentemente do anúncio de melhora em alguns indicadores socioeconômicos, fica claro para a maioria dos agentes econômicos que, baseados em outras crises de grande magnitude já vividas, sabe que melhoras significativas nos respectivos padrões de bem-estar podem materializar-se somente a partir de 2019, com um novo presidente, desde que o mesmo tenha como objetivo honesto modernizar o País, sem utilizar-se de medidas voluntaristas de curto prazo, como nos dois últimos fatídicos governos.

O governo federal tem conseguido algumas vitórias, com base exclusivamente em abjetas barganhas com deputados e senadores, visando à manutenção de Temer como presidente da República. O PIB brasileiro voltou a crescer na passagem de julho/agosto, 0,2% (Ibre-FGV). O bom desempenho da agropecuária ajudou o índice, bem como de outros segmentos. A FBCF avançou em agosto, relativamente a julho. O consumo das famílias aumentou 1,8% no trimestre terminado em agosto, ante o mesmo período de 2016, porém o setor de serviços recuou 0,5%. Ocorreu deflação no IGP-M, de 1,81% no ano e de 1,3% em 12 meses. Também o INCC decresceu de 0,22% na segunda prévia de setembro para 0,11% na segunda prévia de outubro. Os juros estão baixando rapidamente e a oferta

e tomada de crédito crescem modestamente. Nesse aspecto, recentemente, um grande banco privado brasileiro anunciou que sua diretoria havia decidido aumentar acentuadamente o montante destinado à distribuição de dividendos e JCP a acionistas, já que não vislumbravam uma retomada acelerada do crédito no curto prazo e que havia excesso de caixa em relação aos limites prudenciais exigidos pelas regras da Basileia. Portanto, uma importante diretriz para entender o cenário que se avizinha.

O processo de privatização federal está avançando, mas não na velocidade necessária para que se consiga diminuir significativamente o déficit público e a explosivamente crescente relação dívida/PIB. O processo de privatização de empresas estaduais de saneamento perdeu tração, em função das eleições estaduais em 2018. De 18 estados inicialmente interessados, apenas 7 iniciaram estudos de viabilidade econômica e são apontados como projetos que podem tornar-se editais, no próximo ano. A arrecadação tributária federal cresce marginalmente, também afetada pelas mudanças estruturais na economia, que permanecerão, independentemente ou não de recessão. Também o índice de informalidade contribui acentuadamente para esse quadro.

A geopolítica mundial deverá continuar benéfica neste e no próximo ano, mas não será suficiente para ajudar um país que continua à deriva, evidenciando indubitavelmente que nossos governantes continuam desprezando a máxima talmúdica: “... quando não se sabe para onde ir, qualquer caminho serve”. No dia 13/10/17, o FMI publicou relatório intitulado “América Latina e Caribe: Em movimento, mas em baixa velocidade”, alertando sobre

a incerteza em torno da política na América Latina depois das eleições previstas para os próximos meses. Registra o texto: “... Em particular, o risco de que se adotem agendas populistas e que se retroceda nos esforços de reformas e ajuste que estão em curso, que essas economias dificilmente poderiam custear, poderia reduzir o otimismo e a incipiente recuperação econômica”. Tal documento enfoca o México, Brasil, Chile e Paraguai.

Há que haver esperança, mas sem perder de vista os sérios problemas que enfrentamos no cotidiano.

O renomado escritor português Eça de Queiroz, autor de diversas obras-primas da literatura mundial, escreveu no periódico “Farpas” (1871, há 146 anos) uma severa crítica à sociedade portuguesa da época, que retrata exatamente no que se transformou o Brasil contemporâneo: “... o país perdeu a inteligência e a consciência moral. Não há princípio que não seja desmentido nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta a cada dia. A ruína econômica cresce, cresce, cresce...

A agiotagem explora o juro. A ignorância pesa sobre o povo como um nevoeiro. O número das escolas é dramático. A intriga política alastra-se por sobre a sonolência enfastiada do país. Não é uma existência, é uma expiação.

Diz-se por toda parte: ‘o país está perdido’”.

Nada mais atual! * Economista, palestrante e consultor financeiro da Prospering Consultoria

O estigma da economia colonial FERNANDO VALENTE PIMENTEL * A indústria paga 1,56 vez mais tributos (34,20% da arrecadação federal) do que sua participação no Produto Interno Bruto (21,8%). A agropecuária, ao contrário, contribui com apenas 0,27% para o bolo tributário da União, índice 20 vezes menor do que a sua fatia no PIB (5,2%). A parcela de recolhimento de impostos dos serviços (65,53% do total) é 1,1 vez menor do que sua parte no PIB (73%).

Os números (IBGE-biênio 2015/2016) demonstram, com precisão matemática, que a indústria arca, proporcionalmente, com a maior carga tributária do País, que já é uma das mais elevadas do mundo. O custo dos impostos, que se soma à burocracia, insegurança jurídica, juros altos, dificuldade de crédito, precariedade da logística/infraestrutura e outros ônus do custo Brasil, dificulta muito a agregação de valor, por meio da industrialização, ao longo de cada cadeia produtiva. Este é um obstáculo crucial à meta de promover a ascensão do País de economia de renda média para alta.

As divisas que deixamos de auferir no comércio exterior em decorrência do peso dos impostos incidentes sobre a manufatura como fator de estímulo à exportação de matérias-primas, em detrimento de produtos com maior valor agregado, podem ser mensuradas com clareza nas exportações da cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecção.

Vendemos algodão por US$ 1,67 o quilo. A roupa pronta tem preço médio de US$ 40,72 no mercado internacional.

Não se trata aqui, absolutamente, de subestimar o valor e a gran-

de importância dos serviços e da agropecuária. Esta, a propósito, tem sido a sustentação de nossa balança comercial. O que se pondera é a necessidade de remover obstáculos à produção industrial, conferindo-lhe mais competitividade sistêmica. O Brasil tem condições, por seu território, clima e áreas agricultáveis disponíveis, de produzir volume suficiente para manter e ampliar os atuais volumes de exportação de matérias-primas e, ao mesmo tempo, fornecer outro tanto para o processo de industrialização.

Nosso País, desde a Independência, há quase dois séculos, trilhou um longo caminho para reverter a herança colonial como fornecedor de produtos primários, a preços subestimados, e comprador de bens industrializados, de alto valor agregado. Tivemos sucesso nesse longo e complexo processo de transformação histórica e econômica. Por conta desse avanço, subimos um patamar, passando de economia de renda baixa para média.

Agora, contudo, os numerosos obstáculos à indústria têm reduzido paulatinamente sua parcela no PIB e, mais ainda, o seu índice de participação em nossa pauta de exportações. É preciso reverter esse quadro, afastando o espectro da economia colonial, que ameaça ressuscitar, 195 anos após o Grito do Ipiranga! * Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)

Qualidade e sabor bem brasileiros NEY IBRAHIM * No ranking de exportação de alimentos, o Brasil ocupa uma posição de destaque. Somos o segundo colocado e, de acordo com as expectativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), devemos, nos próximos anos, alcançar o topo dessa lista. Posição que já conquistamos no embarque de produtos como soja, melão, café, açúcar, carne bovina e de frango.

Manter a confiança e a porta aberta para a comercialização de diversos alimentos, ao redor do mundo, entretanto, exige muito mais que a garantia de volume de produção, requer qualidade do início ao fim do ciclo. O que confirma a sustentabilidade do nosso agronegócio: com práticas que respeitam o meio ambiente e as condições de trabalho de seus colaboradores. Além de contarmos com uma cadeia produtiva muito bem preparada e tecnificada.

No manejo das lavouras, por exemplo, observam-se também grandes avanços. A biotecnologia tem ganho espaço no campo, suas soluções à base de microrganismos (algas, leveduras, bactérias ou fungos) auxiliam de forma natural no desenvolvimento dos cultivos em suas diversas fases, impactando na produ-

tividade e na qualidade do que é colhido no Brasil.

Alternativas como essa tem ido ao encontro da busca por um uso cada vez mais racional dos defensivos no País. Órgãos fiscalizadores como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm auxiliado nesse sentido. O que nos têm permitido caminhar muito bem para o futuro.

No caminho, porém, existem alguns obstáculos a serem vencidos. Um deles é a carência de ações educacionais no campo, que impede avanços ainda mais concretos no agronegócio.

Isso porque, muitas vezes, o erro decorre da falta de conhecimento em determinadas situações, que poderia ser evitado por meio de uma orientação prévia ao produtor e aos envolvidos no processo.

Outra dificuldade do setor, devido às grandes dimensões do País, é a infraestrutura.

Longe dos centros urbanos, algumas rodovias, ferrovias, centros de armazenagem e meios de produção, por exemplo, estão defasados. O que não permite uma igualdade na qualidade do que é produzido em todas as regiões do

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* Engenheiro Agrônomo, com pós-graduação em marketing pela ESPM e Mini-MBA em gestão pela University College Dublin/Alltech, diretor comercial da Alltech Crop Science Brasil

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Brasil, diferente do que acontece na Europa e nos Estados Unidos.

Em um mundo globalizado, onde a informação e a comunicação ultrapassam barreiras, os produtos com qualidade já são reconhecidos pelo consumidor e não há mais espaço apenas para a métrica quantitativa. A sociedade está consciente e exigente em relação ao que ingere, procurando saber exatamente o que está por trás da produção daquele alimento, se o ciclo produtivo tem uma atitude social e ambiental responsável. Por isso, estes cuidados são tão importantes para nos mantermos entre os principais players do agronegócio e um grande parceiro para a garantia da segurança alimentar.

Ainda há muitas mesas a serem ocupadas com a qualidade dos alimentos por nós produzidos, e, ao encontramos soluções eficientes para esses gargalos, os bons frutos serão inevitáveis.

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Jogo de xadrez entre Temer e Maia Soberbo e entorpecido pelo poder de guardar 26 pedidos de impeachment de Michel Temer trancados em sua gaveta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se sobrepõe no xadrez da política nacional diante do incessante desgaste do presidente da República.

Minado pela artimanha utilizada para arquivar dois pedidos de autorização de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apresentados pela Procuradoria-Geral da República, sob a acusação de comandar uma organização criminosa e obstrução da Justiça, entre outras, Temer recorreu ao fisiologismo representado pela liberação de bilhões de reais em emendas parlamentares e pela nomeação de cargos para deputados para salvar o seu mandato.

Assolado pela desaprovação recorde de seu governo por parte da população e de denúncias e pedidos de investigação que não param de pipocar, inclusive até da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recém-nomeada A necessidade de por ele mesmo para manter uma enorme substituir o desafeto e fiel base de apoio Rodrigo Janot, Temer esquece a parlamentar torna o e presidente da República, independência a harmonia dos independente de quem três Poderes, um dos pilares da for e de qual partido democracia, para se seja filiado, refém ajoelhar diante de do Congresso e, em Maia.

A submissão do momentos de crise e chefe do Executivo de fragilidade política, ao presidente da Câmara é presa fácil de ameaças, tamanha que Maia chantagens e extorsões já é chamado de dos parlamentares “primeiro-ministro” pelos deputados e o governo de Temer, de “semiparlamentarismo”.

Na verdade, desde o fim da ditadura militar, com a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil é governado por um regime que podemos chamar de “falso parlamentarismo”.

A necessidade de manter uma enorme e fiel base de apoio parlamentar torna o presidente da República, independente de quem for e de qual partido seja filiado, refém do Congresso e, em momentos de crise e de fragilidade política, presa fácil de ameaças, chantagens e extorsões dos parlamentares.

Ciente de seu poder e da vulnerabilidade do governo Temer, Maia inverte os papéis e deixa de ser o ator coadjuvante para protagonizar a “tragicomédia” improvisada no Planalto e na Câmara dos Deputados. O deputado do DEM finge fazer um jogo de duplo de apoio e confronto com o presidente da República para fazer valer a sua posição estratégica no tabuleiro de Brasília.

Antes de, oportunamente, viajar com uma comitiva de deputados para Israel e Europa, Maia mandou um recado duro para um governo acostumado a despachar autoritariamente por meio de medidas provisórias e decretos presidenciais. Ele avisou que não colocaria em tramitação na Casa mais nenhuma MP, instrumento inclusive que refugou quando ocupou interinamente a Presidência da República, inclusive se recusando a assinar medidas provisórias.

A humilhação de Temer em relação a Maia chegou ao ponto que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi obrigado a confessar que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de editar medidas provisórias para enviar a proposta do Orçamento de 2018 para o Congresso em função do prazo exíguo.

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

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ECONOMIA INDÚSTRIA

Brasil perde espaço no mercado mundial Pesquisa da CNI mostra que a fatia das exportações caiu 0,24 pp entre 2005 e 2015, ficando em 0,58% MARA BIANCHETTI

Não é de hoje que especialistas alertam para a perda de competitividade da indústria brasileira. Ano após ano, o parque fabril nacional vem perdendo seu espaço no mundo globalizado tanto em termos de produção quanto em termos de mercado. O mais recente levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em estatísticas da Organização Mundial do Comércio (OMC), revelou que o Brasil vem perdendo espaço no mercado mundial em produção e exportação de manufaturados.

“Enquanto vemos países em desenvolvimento ganhando competitividade, o Brasil segue em declínio.

A ele só podemos comparar Estados Unidos e Alemanha, que já são avançados.

Principalmente nos dois

últimos anos, em que o cenário se agravou por conta da recessão. Por isso, temos que persistir na agenda das reformas em busca do ritmo de crescimento”, resumiu o gerente de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Segundo o estudo, nos últimos 10 anos, quatro dos cinco indicadores de competitividade registraram perda de posição. Apenas a taxa de câmbio real efetiva acumulou uma pequena melhora e, por isso, o País ficou atrás dos principais competidores internacionais.

A fatia das exportações brasileiras de produtos manufaturados no total mundial, por exemplo, diminuiu 0,24 ponto percentual entre 2005 e 2015 e ficou em 0,58%.

Enquanto isso, a participação da China aumentou 8,83 pontos percentuais, e a da Coreia do Sul, cresceu 0,55

MANU DUAS/GOV-BA/DIVULGAÇÃO

ponto percentual.

Além disso, na última década a participação brasileira na produção mundial de manufaturados caiu 0,9 ponto percentual. Passou de 2,74% em 2006 para 1,84% em 2016. No mesmo período, a fatia da indústria chinesa cresceu 11,80 pontos percentuais, e a da Coreia do Sul, 0,56 ponto percentual.

“Os dois indicadores mostram que o Brasil está perdendo capacidade de competir no mercado mundial de produtos manufaturados. Nas bastasse isso, perde capacidade também de competir com os produtos estrangeiros dentro do próprio País”, comentou A participação do País na produção mundial de manufaturados recuou 0,9 pp, passando para 1,84% Castelo Branco. nos custos de produção das do papel. dos competidores externos “Os custos de produção quando o real se valoriza, Reformas - Ele explicou empresas. Para reverter o ceque isso é resultado dos nário, o especialista reforçou no Brasil cresceram mais do mas por outro lado, inviaavanços pouco expressivos que é necessário insistir nas que a produtividade, e isso biliza a competitividade lá nas reformas micro e macro- reformas que se planejam no faz com que o País tenha fora. É preciso encontrar econômicas que têm impacto País, mas que pouco saem alguma vantagem diante um meio termo”, reforçou.

BANCO MUNDIAL

País está entre os piores para se fazer negócios Washington, EUA - Apesar de ter obtido uma melhor nota no levantamento do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países, o Brasil caiu duas posições no ranking deste ano, ficando em 125º lugar, o pior entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do Mercosul.

O Brasil ainda está entre os dez piores países - dos 190 avaliados - para se pagar impostos (184ª posição) e entre 15 piores para se começar um negócio (176ª posição). Nas duas categorias, o País caiu de posição no último ano.

Em termos absolutos, o Brasil subiu 0,38 ponto em sua avaliação - ficando com 56,45 de um total de 100 puxado por uma melhoria no comércio exterior, com uma queda de 120 horas para 48 horas na tramitação de do-

cumentos para importação e de 18 horas para 12 horas para exportação. O melhor país do mundo para se fazer negócios, a Nova Zelândia, tem nota 86,55, e a Somália, o pior, tem 19,98.

No entanto, o avanço do Brasil foi tímido em relação à melhoria vista em outros países, como a Índia, que passou por uma ambiciosa reforma tributária, e pulou 20 posições no ranking do relatório “Doing Business”, para o 100º lugar.

Dos dez indicadores avaliados, o Brasil teve notas piores em cinco no último ano, que é medido até junho: os indicadores sobre as dificuldades para se obter uma licença de construção, proteger acionistas minoritários, pagar impostos, executar contratos e resolver insolvências.

tempo gasto pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe, de acordo com o mais recente relatório do Banco Mundial sobre ambiente de negócios em todo o mundo.

Entre o Doing Business de 2016 e o divulgado ontem, o Brasil conseguiu reduzir em 80 horas o tempo gasto na burocracia tributária, movimento insuficiente para tirar o País do primeiro lugar.

O segundo colocado nesse quesito é a Bolívia, com 1.025 horas anuais. Na Colômbia, são necessárias 239 horas.

No Chile, 291. Nos países de alta renda integrantes da OCDE, a média é de 160,7 horas.

Washington - O Brasil é de “A má qualidade do longe o campeão mundial no Doing Business significa

Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A. - Tambasa, sociedade por ações, com sede na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.359.233/0001-88, vem a público manifestar-se sobre a matéria veiculada no Jornal Diário do Comércio, de Belo Horizonte, MG, em 31 de outubro de 2017, no caderno de Economia, pág. 3, sob o título “Tambasa pode ser totalmente controlada por europeia de capital chinês”, prestando ao mercado em geral e a quem possa interessar os seguintes esclarecimentos:

duas coisas. Primeiro, desperdício e produtividade menor do que a que poderia ser alcançada, porque mão de obra e recursos materiais das empresas são usados em coisas que não agregam valor”, afirmou Otaviano

Canuto, representante do Brasil no Banco Mundial.

“Segundo, um ambiente de negócios ruim também desfavorece a competição.

As empresas que já estão instaladas, que já jogam o custo de fazer negócio no

Brasil no preço, têm condições de se defender em relação a desafiantes, a contestadores.”

O Brasil caiu duas posições no ranking, do 123º para o 125º lugar, em um universo de 190 países. (AE)

ELIMINE OS FOCOS

Mantenha sua caixa d’água limpa e tampada.

Retire as folhas Esfregue as paredes Retire os pratos de vasos de plantas das calhas para evitar das vasilhas de água ou coloque areia neles. acúmulo de água. dos animais domésticos uma vez por semana.

Limpe sempre as bandejas de ar-condicionado, retirando a água acumulada.

Limpe ralos e os mantenha vedados, evitando que se tornem criadouros do mosquito.

Ao cobrir entulhos ou objetos, coloque a lona esticada para não acumular água.

Mantenha sempre tampados vasos sanitários fora de utilização ou de pouco uso.

Galões, tonéis, latõe latões e poços devem ser mantidos vedados.

Guarde pneus em locais cobertos e mantenha garrafas vazias com o bico virado para baixo.

Deixe baldes de limpeza vazios sempre com a boca virada para baixo.

Não deixe que Limpe piscinas Verifique sempre as a Puxar com rodo geladeira qualquer água se acumule em e fontes de jardim, bandejas da gelade ualquer poça d’água d’águ plantas como bromélia, tratando e do umidificador para acumulada sobre babosa, bananeira periodicamente evitar que se tornem lajes sem telhado. ou semelhantes. a água com produtos criadouros para o mosquito. químicos.

1. Que discorda, veementemente, da matéria jornalística em referência, esclarecendo não serem verossímeis os citados fatos noticiados pelo Jornal Diário do Comércio, de Belo Horizonte; 2. Que esclarece a todos os seus fornecedores, clientes, parceiros, colaboradores e mercado em geral não ter sido vendida, total ou parcialmente, a nenhuma “empresa europeia de capital chinês”, muito menos que o “negócio dependeria apenas de um alvará da prefeitura, que está previsto para ser emitido hoje”, tratando-se, portanto, de informações incorretas e inadequadas; 3. Que a matéria publicada não contou com a manifestação prévia de nenhum representante legal da empresa, caso em que os fatos veiculados seriam prontamente negados; 4. Que, lamentavelmente, tal matéria provocou elevado contingente de esclarecimentos para minimizar a elevada intranquilidade causada em sua extensa e consolidada rede de relacionamentos; 5. Que, finalmente, os acionistas da Tambasa mantêm e fazem questão de preservar o mesmo desejo, disposição e crença de seus fundadores que, desde 1949, idealizaram fazer dela uma das mais sólidas, respeitadas e admiradas organizações do País.

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.

Antonio Miguel Girundi Bartolomeu Diretor Superintendente

O Aedes pode transmitir doenças graves, como a CHIKUNGUNYA, a ZIKA e a DENGUE. O Governo do Estado está empenhado em eliminar os focos do mosquito.

Participe desse esforço.

Não deixe água parada e dê adeus ao Aedes.

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

ECONOMIA SETOR INDUSTRIAL

Confiança atinge o maior nível desde 2014 Indicador que compreende a indústria da transformação em outubro atingiu 95,4 pontos, de acordo com a FGV Rio - O Índice de Confiança da Indústria (ICI) de Transformação subiu 2,6 pontos em outubro, atingindo 95,4 pontos, o maior desde abril de 2014.

Na sondagem de setembro, ele havia aumentado 0,6 ponto. A pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e foi divulgada ontem em São Paulo. Esse tipo de indústria transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário para outro segmento industrial.

“A confiança está se aproximando de 100 pontos, abaixo de 90 pontos é a zona extremamente baixa, já saiu dessa zona há alguns meses e está se aproximando dos 100 pontos que é uma boa notícia”, disse a coordenadora da Sondagem da Indústria da Ibre/FGV, Tabi Thuler Santos.

Para a economista, os dados já refletem a melhora da demanda. “E também da situação dos negócios e da melhora de rentabilidade.

Os preços de exportação começaram a responder, aumentando em volume e preço”. Neste mês, foi registrada alta em dez de 19 segmentos pesquisados.

Apesar da alta, a confiança continua baixa em termos históricos, porém, aumenta o percentual de segmentos que se aproximam da média histórica.

Segundo a coordenadora da sondagem, o setor de celulose acusou índice de confiança muito alto. “É um segmento que exporta muito, e é pouco voltado ao mercado interno. A exportação melhorou muito no início do ano e houve melhora de crédito”, opinou Tabi Thuler.

Principal responsável pela melhora na confiança,

o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 4,9 pontos, atingindo 95,5 pontos. Já o indicador de nível de demanda somou 93,1 pontos, o maior nível desde agosto de 2015.

“O indicador de demanda vinha melhorando muito lentamente por causa do aumento das exportações.

Este mês deu um salto importante e foi uma melhora difusa, muitos segmentos relatando a melhora da demanda no mercado interno”, disse a economista.

A melhora na percepção sobre a situação atual dos negócios foi a principal influência para a alta do ISA e do Índice de Confiança da Indústria em outubro.

O indicador alcançou 94,5 pontos, 7,1 pontos acima do resultado de setembro – a maior alta na margem desde dezembro de 2005, quando cresceu 7,3 pontos.

A parcela de empresas que consideram a situação dos negócios como boa subiu de 10,9% para 14,6%, enquanto a parcela das que a consideram fraca caiu de 29,3% para 21,5% do total.

Próximos meses - Já o Índice de Expectativas (IE) subiu 0,3 ponto, indo para 95,2 pontos, com alta em sete dos 19 segmentos. “É uma redução da insatisfação, está aumentando o percentual dos que estão otimistas com o futuro, mas ainda está muito abaixo do que a gente observa historicamente”, disse Tabi.

Responsável pela evolução do IE em outubro, o indicador de produção prevista para os três meses seguintes subiu 2,7 pontos, indo para 96,8 pontos, o único dentro os componentes do IE a avançar no mês. Houve aumento da proporção das empresas prevendo alta da produção

DIVULGA;’AO

de 32,8% para 34,6%, e diminuição da proporção das que esperam redução da produção de 20,8% para 17,6% do total.

Segundo a pesquisa, os indicadores aproximam-se aos poucos de suas médias históricas, à exceção do nível de utilização da capacidade, que está em 74,3% (a média histórica é de 77,9%). “Este indicador continua muito baixo e com perspectivas incertas, uma vez que o cenário é de recuperação lenta e sujeita aos riscos do ambiente político”, finalizou Tabi.

(ABr) Setor de celulose apresentou um alto índice de confiança por conta das exportações

Nível de atividade tem alta em setembro São Paulo - O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista subiu 0,2% em setembro na comparação com agosto, na série com ajuste sazonal.

A informação foi divulgada ontem pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

Já para o terceiro trimestre do ano, foi apurado avanço de 2,1% em relação ao trimestre anterior.

Sem ajuste sazonal, o indicador registrou queda de 2,9% em setembro, ante agosto, porém avançou 6,7% em relação ao verificado em setembro de 2016. Já no acumulado de 12 meses finalizados em setembro, o INA ficou próximo à estabilidade, com recuo de 0,1%.

Em nota à imprensa, o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), Paulo Francini, avaliou que a indústria paulista tem se recuperado de forma lenta, porém persistente. “Não é um mês de grandes surpresas, mas diante desse cenário elevamos a projeção do INA para o fechamento de 2017, saindo de uma alta de 2,5% para 3%”, explicou Francini.

Três segmentos tiveram destaque no mês: o setor de máquinas e equipamentos, com alta de 0,7% na margem com ajuste sazonal; de produtos químicos, com expansão de 0,6%; e metalurgia básica, com alta de 3,6% na mesma base de comparação.

Em relação ao uso da capacidade instalada, o nível médio de utilização em setembro com ajuste sazonal ficou em 75,7%, o que representa ligeira alta em relação a agosto (75,4%). O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) em setembro de 2016 estava em 74,7% na medida com ajuste sazonal.

Sensor - A pesquisa Sensor, que tenta antecipar o resultado do mês corrente, fechou em 51,7 pontos em outubro, na série ajustada sazonalmente, representando a nona elevação consecutiva. Em setembro, havia atingido 51,1 pontos. A Fiesp/Ciesp aponta que leituras acima do patamar de 50 pontos indicam a expectativa de aumento da atividade industrial no mês.

Entre os indicadores que compõem o Sensor, o que avalia condições de mercado passou de 53,6 pontos em setembro para 55 pontos em outubro. O indicador de emprego recuou para 52 pontos, com queda de 0,4 ponto percentual ante o registrado no mês anterior. Pela metodologia da pesquisa, resultados acima dos 50,0 pontos indicam expectativa de admissões para o mês.

O indicador sobre as vendas avançou para 53 pontos, de 52 pontos na medição anterior. Já o indicador de estoques avançou para 48 pontos em outubro, ante 45,7 pontos em setembro. (AE)

SIDERURGIA

CSN avalia a venda de ações da Usiminas São Paulo – A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderá vender suas ações da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas). Em teleconferência com analistas, o presidente da empresa, Benjamin Steinbruch, afirmou que os papéis podem ser oferecidos em um momento oportuno.

A medida seria parte da siderúrgica para reduzir a alavancagem.

O presidente da CSN

destacou a alta dos papéis da siderúrgica mineira.

As ações preferenciais da Usiminas subiram 115% no acumulado deste ano.

O valor, no entanto, está aquém daquele observado em 2011, quando a CSN foi a mercado comprar ações de sua concorrente.

Steinbruch disse que além das ações da Usiminas, outros ativos mantidos na tesouraria da CSN também podem ser vendidos para

ajudar na redução do endividamento, mas que esse movimento dependerá do valor desses ativos.

O executivo disse que apesar da percepção do mercado de que a empresa não está ativa na venda de projetos para reduzir seu endividamento, a companhia está trabalhando efetivamente nesse sentido, mas que realizará a operação quando os preços estiverem mais adequados.

COMUNICADO Em virtude do feriado de 2 de novembro, informamos aos nossos leitores, assinantes e anunciantes que não haverá expediente no dia 3 de novembro. Portanto, a data desta edição será de 2 a 6 de novembro de 2017.

gociando reajuste do preço do aço para a cadeia automotiva, de 30% para os contratos do próximo ano.

Segundo o diretor executivo Comercial da siderúrgica, Luiz Fernando Martinez, o mínimo do reajuste será de 25%.

Martinez destacou, em teleconferência com analistas, que a meta da companhia é foco em produtos de maior valor agregado e que 85% das vendas voltem a ser realizadas no mercado interno. Além disso, a empresa trabalha para recuperação de preços e disse que há clientes em que não houve nenhum reajuste nos últimos 12 meses.

As vendas de aço da CSN no terceiro trimestre do ano somaram 1,301 milhão de toneladas, aumento de 11% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior e também de 11% ante o segundo trimestre deste ano, conforme balanço do período não auditado.

O mercado interno respondeu por 62% das vendas, as subsidiárias no exterior, por 33%, e exportações corresponderam a uma fatia de Reajuste - A CSN está ne- 5%. (AE/Reuters) Hoje, a alavancagem da CSN está em 5,5 vezes, considerando a razão da dívida líquida pelo Ebitda.

O objetivo é que esse indicador alcance 3,5 vezes em 12 meses. Além da venda dos ativos, a companhia espera melhora operacional da empresa para ajudar na queda da alavancagem.

Steinbruch afirmou ainda que a empresa espera atingir lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) próximo de R$ 5 bilhões este ano, crescimento de cerca de 25% sobre o resultado obtido em 2016.

“O quarto trimestre vai ser melhor que o terceiro...

Esperamos receita de R$ 18 bilhões em 2017, Ebitda próximo de R$ 5 bilhões e relação de dívida sobre Ebitda próxima de 5 vezes”, disse.

A CSN divulgou na véspera que teve Ebitda ajustado de R$ 1,2 bilhão no terceiro trimestre, queda de 2% sobre o mesmo período do ano passado. No ano até setembro, a CSN teve Ebitda de R$ 3,44 bilhões.

SERVIÇOS

Empresários estão mais otimistas com a economia Rio - O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 2,2 pontos na passagem de setembro para outubro, para 87,8 pontos, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado é o mais elevado desde outubro de 2014.

“A alta da confiança de serviços em outubro tem como principal marca o elevado grau de disseminação do bom desempenho entre os setores. A leitura mais favorável sobre o ambiente de negócios afetou as avaliações correntes e futuras, além de aspectos como o ímpeto de emprego e o nível de utilização da capacidade instalada. Esse padrão de melhora generalizada na percepção empresarial deve se sustentar nos próximos meses, salvo a ocorrência de algum fato impactante vindo do campo político”, avaliou Silvio Sales, consultor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV).

Houve melhora na confiança em nove das 13 atividades pesquisadas Em outubro, o Índice da Situação Atual (ISA-S) avançou 2,3 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) cresceu 2,1 pontos.

A maior contribuição para a alta do ISA-S em outubro foi do componente que avalia a Situação atual dos Negócios, com elevação de 2,4 pontos. Já o item Tendência dos Negócios para os seis meses seguintes foi determinante para a variação positiva do IE-S, ao subir 4,3 pontos, para 96,2 pontos, o maior nível desde abril de 2014.

O Indicador de Tendência do Emprego no setor para os próximos meses rompeu em outubro a barreira dos 100 pontos pela primeira vez em 34 meses, para 101,3 pontos, devido a um percentual maior de empresas planejando contratações (16,5%) que o de empresas que planejam cortes (14,5%).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços cresceu 1,5 ponto percentual em outubro, para 83%, o maior patamar desde janeiro de 2016.

A coleta de dados para a edição de outubro da sondagem foi realizada entre os dias 2 e 26 deste mês. (AE)

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ECONOMIA MINERAÇÃO

Multa trabalhista da Vale renderá R$ 20 mi a municípios Terceirização indevida será revertida em favor de crianças e adolescentes VALDIR EDUARDO CODINHOTO

MARA BIANCHETTI

Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale vai reverter R$ 20 milhões para 18 municípios mineiros pré-selecionados.

Trata-se de uma multa trabalhista da mineradora que será repassada às cidades que assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o próximo dia 10 e assumirem a implementação de políticas públicas, ações e programas de prevenção e combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente.

De acordo com a Procuradora do Trabalho, Fernanda Brito Pereira, o acordo foi celebrado no dia 22 de setembro e os municípios priorizados para receberem a destinação de multas foram definidos pela proximidade com as atividades da Vale, desenvolvidas no entorno da Mina do Pico e da Mina de Fábrica, localizadas nos municípios de Itabirito e Ouro Preto.

“São eles: Ouro Preto e Itabirito, Acaiaca, Belo Vale, Brumadinho, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Diogo de Vasconcelos, Itaverava, Mariana, Moeda, Nova Lima, Ouro Branco, Piranga,

Dezoito municípios mineiros da área de atuação da Vale serão beneficiados, incluindo Mariana

Rio Acima e Santa Bárbara”, citou.

Fernanda Pereira explicou ainda que a mineradora foi acionada judicialmente por terceirizar o transporte de minério, atividade típica do empreendimento. No acordo firmado com o MPT, além de reverter o valor de R$ 20 milhões aos municípios, a mineradora se obriga a promover a imediata primarização da atividade de transporte de minério, em trecho que liga a mina de Pico à mina de Fábrica.

Procurada, a Vale disse, por meio de nota, que o acordo firmado se deu exclusivamente em razão do debate judicial sobre a possibilidade de terceirização de determinadas atividades.

“No referido acordo celebrado, que pôs fim à demanda, as partes acharam por bem direcionar o valor ajustado para o combate ao trabalho infantil, o qual, embora não tenha nenhuma relação com o processo, é tratado como uma questão socialmente relevante, tanto pela Vale quanto pelo

MPT”, consta no documento.

A reversão dos valores será feita em oito parcelas de R$ 2,5 milhões por quatro anos, nos meses de maio e setembro, a partir de 2018. Em caso de inadimplência do acordo, a empresa estará sujeita a novas multas e à rescisão do acordo.

O maior valor a ser recebido será o de Ouro Preto: R$ 2,7 milhões. Mariana também vai receber uma quantia significativa: R$ 2,2 milhões. A expectativa é de que cada município receba entre R$ 500 e R$ 600 mil por ano até 2021.

Exportações podem ser taxadas em 30% Brasília - As exportações de minério brasileiras poderão ser taxadas em 30% para compensar as perdas dos estados com a desoneração de ICMS sobre vendas ao exterior. A proposta foi incluída no relatório do projeto que regulamenta os repasses da chamada Lei Kandir, apresentado ontem pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) na comissão mista criada para discutir o tema. Foi dada vista coletiva aos integrantes da comissão e a previsão é que o relatório seja votado somente a partir da próxima semana.

A Lei Kandir, de 1996, isentou do pagamento de ICMS produtos e serviços ligados à exportação e previu que os estados seriam recompensados. Os valores repassados, porém, nunca foram regulamentados e são alvo de disputa entre estados e União. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de um ano para que o Congresso Nacional regulamentasse os pagamentos e o Legislativo corre agora para tentar aprovar um projeto até o início de dezembro.

A proposta do senador Fagundes estabelece o repasse anual de R$ 9 bilhões aos estados exportadores, corrigidos anualmente pela inflação medida pelo IPCA. O valor estaria acima do que vem sendo repassado pela Lei Kandir e pelo fundo de apoio à exportação (FEX), previsto na lei.

Neste ano, os dois valores têm orçamento de R$ 3,8 bilhões, mas o pagamento do FEX é discricionário e é muitas vezes contingenciado pelo governo, que chegou a não repassar valor algum do fundo em anos anteriores. “Hoje temos total instabilidade, o governo paga se quiser e quando quiser”, afirmou Fagundes.

Como o projeto dificilmente será aprovado antes da votação do Orçamento de 2018, o senador apresentou uma emenda prevendo R$ 5 bilhões para o FEX no próximo ano, que seriam somados a R$ 1,9 bilhão, da Lei Kandir. A emenda ainda não foi apreciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Com o Orçamento da União próximo ao teto dos gastos, o senador teve que incluir uma previsão de receita para o pagamento dos recursos, que deverá vir principalmente do aumento da alíquota do Imposto de Exportação sobre minérios. A previsão é arrecadar R$ 6,5 bilhões com a taxação, que deverá causar polêmica no setor, que tem tido bom desempenho nas vendas ao exterior. (AE)

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ECONOMIA JUSTIÇA

IBGE

Registro de imóveis não exige Certidão Negativa de Débitos

Taxa de desemprego no Brasil diminui a 12,4% no terceiro trimestre

Decisão do CNJ desburocratiza processo e pode incentivar negócios ANA AMÉLIA HAMDAN

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre precedente para a desburocratização do processo de registro de imóveis em todo o País e pode incentivar negócios do setor. No início do mês, o órgão determinou que não há necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos (CND) para registro de imóveis.

Conselheiro jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-Secovi), o advogado Carlos Adolfo Junqueira de Castro informou que cerca de 10% dos negócios não se consolidam por pendências de débitos. Ou seja, a determinação pode levar a aumento – nesse mesmo percentual – no número de negócios.

“Muitas pessoas que estavam discutindo determinados débitos de imóveis estavam fora do mercado. Como caiu essa exigência, a negociação volta para o mercado”, aponta Junqueira de Castro.

Como a medida atende a processo da União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ela inicialmente está vigorando apenas no estado fluminense. Mas, de acordo com informações da CMI-Secovi, a decisão abre precedente para que a medida seja aplicada nacionalmente.

No texto da decisão, o CNJ informa que “não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer operação financeira no registro de imóveis”. Dessa forma, não é mais preciso comprovar a quitação de débitos tributários ou no INSS para realizar uma transação imobiliária.

Advogado tributarista, David Andrade, sócio-fundador do escritório Andrade Silva Advogados, informa que a decisão do CNJ consolida jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que já vinha considerando a norma inconstitucional.

Isso porque, ao exigir a certidão negativa de débitos para registro de imóveis, a medida promovia a cobrança de tributo por meio indireto, com uso de coação e burocratizando atos privados. “O Estado, em vez de efetivamente cobrar a dívida pelos meios de que dispõe, criou essa via indireta”, explicou Andrade.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o advogado Kênio Pereira avalia que a medida do CNJ elimina burocracias e entraves nas negociações de imóveis.

Ele ressalta que a medida está valendo apenas no Rio e que, para vigorar em Minas, é

ALISSON J. SILVA

Exigência inviabilizava 10% dos negócios com imóveis

necessário posicionamento da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para ele, a decisão do CNJ favorece a legalização de imóveis.

“O que vinha ocorrendo era uma cobrança maliciosa dos tributos”, considera.

O advogado Junqueira de Castro afirma que a medida não leva a possível redução da arrecadação, pois a União, estados e municípios têm preservadas formas legais de cobrarem dívidas tributárias.

Ele reforça, inclusive, que, se verificada venda fraudulenta, o credor tem o mecanismo de anular a transação.

Cuidados – O alerta fica para compradores, que não podem se descuidar ao fechar negócio. “A não exigência legal da certidão negativa de débitos

não tira o dever do comprador de verificar a regularidade do imóvel e do vendedor”, lembra Junqueira. “Se a pessoa está comprando um imóvel de R$ 500 mil e o vendedor deve R$ 1 milhão em impostos, o negócio não deve ser fechado”, exemplifica.

Presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), com sede no Rio de Janeiro, a advogada Zenaide Augusta Alves reforça que o consumidor deve se cercar de cuidados, para se certificar de que o vendedor está em dia com suas obrigações. O ideal é contar com apoio de advogado, já que o processo pode ser complexo. “Não pode comprar no escuro, pois pode acabar tendo prejuízo”, frisa.

Ela cita que débitos trabalhistas e execuções fiscais podem levar à perda do imóvel.

De acordo com o CNJ, a decisão se deu em processo proposto pela União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou aos cartórios de registro de imóveis do estado fluminense que deixem de cobrar certidão negativa de débito previdenciária nas operações notariais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a cobrança é obrigatória, pela Lei nº 8.2012/91. Segundo a AGU, a decisão pode levar à perda de arrecadação de tributo destinado à Previdência Social. Mas o CNJ decidiu que se trata de “forma oblíqua de cobrança do Estado” e não é necessária a certidão negativa para registro de imóveis.

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego no País no terceiro trimestre deste ano recuou para 12,4%, divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em junho, a taxa havia sido de 13%. As informações são da Pnad Contínua, pesquisa de emprego de abrangência nacional do instituto.

A taxa do terceiro trimestre foi a menor do ano. Ela é, contudo, a maior para trimestres encerrados em setembro desde o início da série histórica, iniciada em 2012.

O País encerrou o terceiro trimestre com 12,9 milhões de pessoas desocupadas, que são pessoas sem emprego, mas que estão em busca de oportunidade. O dado representa queda de 3,9% em relação ao trimestre encerrado em junho. Havia, ao final de setembro, 524 mil pessoas a menos na fila do emprego.

No terceiro trimestre de 2016, a taxa de desemprego havia sido de 11,8%. O contingente de desempregados na ocasião era de 12,022 milhões de pessoas.

O País encerrou setembro deste ano com 91,1 milhões de pessoas ocupadas, que são pessoas efetivamente empregadas. O indicador teve alta de 1,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 1,6% frente a igual trimestre de 2016.

A queda do desemprego ocorre pelo aumento do emprego informal em detrimento de postos com carteira de trabalho assinada.

“O diagnóstico tem se repetido neste ano. O desemprego cai à medida em que aumenta a geração de vagas sem carteira ou por conta própria. Na outra ponta, o trabalho com carteira assinada está nos menores níveis da série histórica”, afirma o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Informalidade - O desemprego continua a recuar, portanto, devido à geração de postos de trabalho informais no País. O Brasil atingiu no trimestre en-

cerrado em setembro a marca de 10,9 milhões de pessoas ocupadas no setor privado sem carteira assinada.

Na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano, 288 mil pessoas passaram a trabalhar sem carteira assinada. A alta no período foi de 2,7%.

No intervalo de um ano entre o trimestre encerrado em setembro deste ano e igual período de 2016 - o contingente aumentou em 641 mil pessoas, com alta de 6,2%.

O trabalhado por conta própria, donos de empresas que não têm funcionários contratados, também continua a avançar e contribuir para o recuo da taxa de desemprego. Esse grupo de trabalhadores, segundo o IBGE, é formado em sua maioria por pequenos empreendedores.

Ao final de setembro, o País tinha 22,9 milhões de pessoas nessa situação -alta de 1,8% ou 402 mil pessoas em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na comparação anual, o crescimento desse contingente foi de 1,056 milhão de pessoas, ou de 4,8%.

Apesar de contribuir para a melhora dos indicadores de desemprego, o chamado emprego informal é considerado de menor qualidade em relação ao emprego com carteira assinada.

“A crise ‘informalizou’ muito o mercado de trabalho. A carteira assinada ainda é instrumento que fomenta tomada de crédito, além de garantir benefícios como 13º salário, férias remuneradas e fundo de garantia, que ajudam a movimentar a economia.

O movimento contínuo de queda do trabalho formal é algo ruim”, disse Azeredo.

Na outra ponta, o emprego com carteira assinada continua a cair - em setembro eram 33,3 milhões nessa situação. Na passagem do segundo para o terceiro trimestres, houve queda de 31 mil pessoas nessa condição, ou 0,1%.

No intervalo de um ano, 810 mil pessoas deixaram postos de trabalho com carteira assinada. (FP)

TURISMO

Criminalidade resulta em prejuízo de R$ 657 milhões para o Rio de Janeiro Brasília - O turismo no Rio de Janeiro perdeu R$ 657 milhões em consequência da criminalidade entre janeiro e agosto deste ano. O dado é parte de um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O montante equivale ao faturamento de 8,9 dias do turismo local. O segmento de bares e restaurantes sofreu mais da metade do prejuízo: R$ 332,1 milhões.

Também tiveram perda os segmentos de transportes, agências de viagens e locadoras de veículos (R$ 215,5 milhões, ou 32,6% do total); hotéis, pousadas e similares (R$ 97,7 milhões, ou 14,8%) e atividades culturais e de lazer (R$ 14,7 milhões, ou 2,2%).

A violência foi responsável por 29% da perda total

de faturamento do setor no período, que chegou a R$ 2,3 bilhões. O turismo também sofre impacto de outros fatores, relacionados à conjuntura econômica.

Para Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC, a piora do mercado de trabalho brasileiro até o início de 2017 limitou a capacidade de consumo por parte dos turistas nacionais, que reduzem os gastos com lazer para equilibrar o orçamento familiar. “E, mesmo com a reação lenta do emprego e a queda da inflação nos últimos meses, ainda não vemos efeitos da retomada na demanda por serviços turísticos”, disse.

criminalidade, a receita bruta das empresas que compõem a atividade turística do Estado recua, em média, 1,8%.

O estudo identifica que a sensibilidade ao aumento da violência no estado é maior nos segmentos mais dependentes do turismo, tais como hospedagem (-1,9%) e transporte (-2,0%).

Já nos segmentos de alimentação e serviços culturais e de lazer, mais ligados à prestação de serviços a residentes, o aumento de 10% na criminalidade no Estado reduz suas receitas em 1,7% e 1,5%, respectivamente.

De janeiro a setembro de 2017, o setor perdeu 10.237 postos de trabalho com carteira assinada. No mesmo Hospedagem - Segundo período do ano passado, a estimativa da CNC, para perda a havia sido menor: cada aumento de 10% na 6.823 postos. (ABr)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

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ECONOMIA PREFEITURA

PBH pretende desburocratizar gestão Administração municipal lançou chamamento público para receber propostas CHARLES SILVA DUARTE

GABRIELA PEDROSO

Muitas vezes apontada como “vilã” pelo excesso de burocracia, a administração pública de Belo Horizonte trabalha para se firmar como aliada do empreendedorismo. No último dia 26 de outubro, a prefeitura da Capital publicou edital de chamamento público no qual convoca entidades de diferentes segmentos a contribuírem com propostas de soluções para os principais entraves em termos de processos ao desenvolvimento econômico municipal.

O intuito do Executivo com a iniciativa é promover uma gestão mais moderna e facilitar o acesso e a execução dos serviços públicos destinados aos empreendedores. O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, conta que, desde o início do ano, a prefeitura tem tomado uma série de medidas para desburocratizar e favorecer o ambiente de negócios na Capital.

“O objetivo da prefeitura é simplificar os procedimentos para a abertura e manutenção de negócios e empreendimentos diversos do município, justamente porque há um senso comum, uma sensação de que é muito difícil lidar com diversos

ENERGIA

Custo de subsídios deve aumentar 35% no próximo ano São Paulo - Os consumidores brasileiros poderão ver crescer em 35% o custo de subsídios embutidos na conta de luz em 2018, segundo relatório divulgado em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ontem. A estimativa da agência consta de proposta para o orçamento do próximo ano da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado nas tarifas de eletricidade para custear os subsídios.

A Aneel prevê que será preciso cobrar R$ 12,6 bilhões em encargos nas contas para custear os subsídios em 2018, contra R$ 9,35 bilhões neste ano. O impacto tarifário médio desse repasse às contas de luz será de 2,15% se considerados todos os consumidores, de acordo com a agência reguladora.

O custo total previsto com os subsídios, que incluem descontos para clientes de baixa renda, por exemplo, também subiu, para R$ 18 bilhões, ante R$ 16 bilhões neste ano.

O custo é maior que a cobrança junto aos consumidores porque a conta que banca os subsídios ainda recebe outras receitas, como de multas aplicadas pela Aneel a empresas do setor.

A proposta da Aneel para o orçamento da CDE de 2018 foi colocada em audiência pública ontem.

A agência apontou ainda uma projeção de que a CDE poderá ter déficit de R$ 1 bilhão em 2017 . (Reuters)

Prefeitura pretende simplificar os procedimentos de abertura e manutenção de negócios

órgãos, diversas exigências e trâmites de papel, o que torna muito oneroso para o empreendedor abrir um negócio”, explica Mattos.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão revela que várias entidades já procuraram a prefeitura interessadas em obter mais informações sobre o processo. O edital de chamamento contempla três grandes áreas - política urbana, meio ambiente e saúde – e nove temas, que vão desde fiscalização, a licenciamento de parcelamento do solo, ambiental, regularização de edificações,

licenciamento sanitário, entre outros.

Mattos pondera que hoje existe um grande espaço para poder trabalhar e melhorar a questão da burocracia municipal nas relações entre empreendedores e o serviço público. Ele afirma que a própria legislação dá ao município respaldo para a adoção de novos procedimentos. “Por exemplo, já existe regulamentação federal que nos permite emitir alvará sanitário simplificado, que é basicamente declaratório, para empreendimentos de baixo risco”, destaca.

Decreto - Outro exemplo citado pelo secretário adjunto é o Decreto nº 16.728, de 27 de setembro deste ano, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). O ato, que trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos municipais, também possibilitará à administração municipal maior dinamismo no fomento aos negócios em Belo Horizonte.

“Esse decreto que foi publicado para simplificar as exigências, eliminar reconhecimento de firma, autenticação em cartório, documentos que a própria

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prefeitura já tem, vem justamente desse diagnóstico de que a burocracia ainda está presente e tem espaço para a gente poder melhorar bastante ainda”, completa Mattos.

A prefeitura revelou que também pretende, dentro dessa nova filosofia de reduzir a burocracia, criar uma plataforma única que envolva todos os entes relacionados ao funcionamento das empresas. A ideia é que, em um mesmo ambiente, o empreendedor consiga obter todas as autorizações e apresente todos os pedidos, documentos e declarações necessários para o funcionamento de seu negócio.

As entidades selecionadas por meio do edital trabalharão em conjunto com a administração da Capital na revisão de processos, sistemas, capacitações e pesquisas. A expectativa da prefeitura é de que a cooperação possa vir, dentre outros, por meio de soluções tecnológicas. A execução do termo não implicará em ônus para o município, mas o secretário adjunto explica que, se necessário, o órgão pode arcar parcialmente com alguns custos de investimentos.

Os interessados têm até o dia 13 de novembro para apresentar as propostas.

Outras informações podem ser obtidas no edital, disponível no site da prefeitura.

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Irregularidade aumenta na Capital Em setembro, a Endeavor, organização global de fomento ao empreendedorismo, divulgou uma pesquisa sobre o impacto do excesso de burocracia para os negócios do País, intitulado “Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas”.

O estudo mostrou que Belo Horizonte foi a única capital em 2017 que viu crescer o número de empresas em situação de irregularidade com a Prefeitura.

Líder da Endeavor no Estado, Júlia Ribeiro conta que, a partir da pesquisa, a prefeitura procurou a organização para conversar e entender como seria possível melhorar o ambiente de negócios do município do ponto de vista regulatório. Daí, nasceu então uma parceria.

“O edital (de chamamento) é uma iniciativa legítima para poder viabilizar a melhoria.

Quando a gente vê que a prefeitura está tomando atitudes para ter melhora em processos e ambiente de negócios é válido porque foi justamente isso que observamos na pesquisa, que é preciso simplificar os processos”, avalia Júlia.

(GP)

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1Âş DE NOVEMBRO DE 2017

8

INTERNACIONAL EUA E CHINA

ZONA DO EURO

PotĂŞncias avaliam novas parcerias

Economia do bloco cresce Os dois paĂ­ses, quase sempre vistos como adversĂĄrios, podem fechar negĂłcios em energia mais rĂĄpido no 3Âş trimestre Cingapura - A petroleira da Bacia Permiana no Texas DIVULGAĂ‡ĂƒO

estatal chinesa Sinopec estå avaliando dois projetos nos Estados Unidos que poderiam impulsionar as exportaçþes de petróleo na Costa do Golfo norte-americana e tambÊm expandir as instalaçþes de armazenamento no Caribe, informaram ontem duas fontes familiarizadas com o assunto, às vÊsperas da viagem do presidente Donald Trump ao país asiåtico na próxima semana.

Com o comĂŠrcio de energia entre EUA e China devendo aparecer com destaque durante a visita de Trump, as fontes consideraram que um dos projetos poderia ter a Sinopec selando uma parceria com a trading de commodities norte-americana Freepoint e a empresa de capitais de investimento dos EUA ArcLight Capital Partners.

O trio estĂĄ considerando construir um oleoduto para transportar petrĂłleo de xisto

para a Costa do Golfo dos EUA para exportação, disseram as pessoas.

O projeto tambÊm inclui a construção de um terminal que pode carregar 2 milhþes de barris de petróleo a um navio-tanque muito grande, contaram ainda.

Logística - Isso reduzirå uma boa parte dos custos de logística que envolvem as exportaçþes de petróleo dos EUA, tornando o petróleo mais competitivo na à sia, afirmaram as fontes.

A ArcLight e a Freepoint estão entre as companhias de energia e commodities dos Estados Unidos que comporão grande parte de uma delegação de negócios que visitarå Pequim quando Trump for à China na próxima semana.

A companhia chinesa, que ĂŠ a maior refinadora de petrĂłleo da Ă sia, a Arclight e a Freepoint nĂŁo quiseram comentar. (Reuters)

Petroleira estatal chinesa Sinopec estuda projetos para exportação de petróleo dos EUA

INDĂšSTRIA

JUSTIÇA

Siderúrgicas e fåbricas chinesas cortam Suíça tenta facilitar a produção e reduzem avanço do setor condenação de violadores dos segredos bancårios

Pequim - O crescimento do setor industrial da China desacelerou mais do que o esperado em outubro diante de regras mais duras acerca da poluição que estão forçando muitas siderúrgicas e fåbricas a reduzirem a produção durante o verão.

Embora ainda em territóSOMILA SOCIEDADE MINEIRA DE LANCHES LTDA. CNPJ nº 17.190.372/0001-20 Reunião Extraordinåria de Quotistas - Convocação Ficam convocados os quotistas da SOMILA SOCIEDADE MINEIRA DE LANCHES LTDA. para a reunião extraordinåria a ser realizada às 10:00 (dez horas) do dia 10 de novembro de 2017, na sede social, situada rua Dra. Gabriela de Melo, nº 70, Bloco B, 2º. Andar, Sala 4, Bairro Olhos D’ågua, %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 D ¿P GH deliberarem sobre as seguintes matÊrias: a) mudança da denominação social para Somila Empreendimentos Imobiliårios Ltda.; b) alteração do objeto social; e c) consolidação do contrato social em um só instrumento.

Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017.

JoĂŁo ClĂĄudio Pentagna GuimarĂŁes - SĂłcio/diretor

COMARCA DE UBERLANDIA-MG . EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE (20) VINTE DIAS. O Dr. Carlos Jose Cordeiro, MM. Juiz de Direito na Secretaria da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, par este JuĂ­zo e respectiva Secretaria, processamse os termos e atos da ação de Execução de Sentença, autos nÂş 702.09.606.072-9, requerida por Banco J Safra S/A em face de Marco AntĂ´nio Garcia Rodovalho. O Exequente se tornou credor do Executado, em decorrĂŞncia de Execução de Sentença proferida em 22/06/2015, que condenou o rĂŠu ao pagamento dos valores constantes da Sentença proferida em 29/11/2011. E como o Executado nĂŁo foi encontrado para citação, expediu-se o presente (GLWDO FRP D ÂżQDOLGDGH GH ,17,0$5 0DUFR $QW{QLR Garcia Rodovalho, inscrito no CPF n° 181.958.81653, para cumprir a sentença no prazo de quinze (15) dias, efetuando o pagamento da quantia de R$ 15.619,77 (valor atualizado ate 11.02.2016) sob pena de nĂŁo o fazendo, ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do credito. Para conhecimento de todos especialmente dos interessados, publica-se R SUHVHQWH QR Âł'DULR GR -XGLFLiULR´ Ă?UJmR 2ÂżFLDO Âł0LQDV *HUDLV´ LQWLPDGD TXH DV SUD]RV Ă€XHP DSyV R WHUPLQR GR SUD]R Âż[DGR QR HGLWDO 8EHUOkQGLD GH RXWXEUR GH (X 2ÂżFLDO GH $SRLR -XGLFLDO o digitei, subscrevi. Carlos Jose Cordeiro, Juiz de 'LUHLWR &$5/26 -26e &25'(,52 -8,= '( ',5(,72

rio de expansĂŁo, a pesquisa oficial mensal sobre a indĂşstria da China tambĂŠm mostrou fraqueza inesperada nas novas encomendas de exportação, cuja expectativa era de que acelerassem com a aproximação da temporada de compras de fim de ano. “Algumas regiĂľes intensificaram os controles de poluição neste mĂŞs, com as empresas ajustando, suspendendo ou escalonando a produçãoâ€?, disse o funcionĂĄrio da AgĂŞncia Nacional de EstatĂ­sticas Zhao Qinghe, Reauto Representação de AutomĂłveis Ltda.

CNPJ/MF 17.282.963/0001-28 - NIRE 3120223919-1 Edital de Convocação de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Ficam os Senhores cotistas da Reauto Representação de AutomĂłveis Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a se realizar na sede da Sociedade, situada na Av. Babita Camargos, nÂş 1243, CEP: 32.210-180, Bairro Cidade Industrial, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, no dia 30 de novembro de 2017, Ă s 11:00h., em primeira chamada, ou, em nĂŁo havendo quĂłrum legal, Ă s 11:30h., em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Retirada de SĂłcios, com a manutenção de suas cotas em tesouraria; b) Aumento de capital social mediante capitalização de lucros acumulados; c) Redução do capital social da Sociedade; e d) Consolidação do Contrato Social da Sociedade. Contagem/MG, 31 de outubro de 2017. Alexandre AraĂşjo de Resende - Presidente do Conselho de Administração.

EDITORA ALTEROSA LTDA. CNPJ/MF 17.181.488/0001-01 - NIRE 3120467518-4 Edital de Convocação - Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Ficam os Senhores cotistas da Editora Alterosa Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a se realizar na sede da Sociedade, situada na Av. Tom Jobim nÂş 2700, CEP: 32.210-090, Bairro Cidade Industrial, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, no dia 30 de novembro de 2017, Ă s 09:00h., em primeira chamada, ou, em nĂŁo havendo quĂłrum legal, Ă s 09:30h., em segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Retirada de SĂłcios com a manutenção de suas cotas em tesouraria; b) Aumento de capital social mediante capitalização de lucros acumulados; c) Redução do capital social da Sociedade; e d) Consolidação do Contrato Social da Sociedade. Contagem/MG, 31 de outubro de 2017. Carlos Alberto Rangel Proença - Presidente do Conselho de Administração.

Ref.: CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DA ADEMIG ASSOCIAĂ‡ĂƒO DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ADEMIG, representada por seu presidente, conforme determina o Estatuto da entidade, convoca todos os associados em condição de votar e serem votados, para a eleição a ser realizada no dia 01/12/2017, Ă s 19:00H., e, em segunda chamada Ă s 19H e 30min., na Avenida Cristiano Machado, No. 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte, MG, Hotel Ouro Minas, tendo como pauta a eleição dos membros dos Ă“rgĂŁos de Administração para o biĂŞnio 2018/2019.SĂŁo os Cargos que compĂľem os Ă“rgĂŁos de Administração: 01 (um) Presidente da Associação; 2 (dois) Vice-Presidente(s); AtĂŠ 7 (sete) Vice-presidentes - Presidente do Conselho Deliberativo; 2 (dois) Vice-Presidente(s); AtĂŠ 12 Conselheiros; Presidente do Conselho Fiscal; 2 (dois) Vice-Presidente(s); 2 (dois) Suplentes. Do Registro das Chapas: A chapa que concorrer Ă eleição deverĂĄ ser inscrita, mediante protocolo na secretaria da ADEMIG, atĂŠ o dia 13/11/2017; A Chapa deverĂĄ conter o nome de cada candidato, o cargo concorrido, CPF, telefone para contato, empresa e cargo que ocupa atualmente na empresa. A chapa deverĂĄ ser assinada pelo candidato a Presidente da Associação. A chapa que nĂŁo tiver candidato a todos os cargos e devidamente assinada por cada um dos aspirantes serĂĄ recusada. Da votação: Caso o representante legal da associada nĂŁo possa comparecer, a participação na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria ora convocada poderĂĄ ser feita mediante procuração, que deverĂĄ ser outorgada para o representante legal de qualquer outro associado, tambĂŠm convocado para referida Assembleia, podendo, para tanto, utilizar o modelo de SURFXUDŠ¼R GLVSRQLELOL]DGR SHOD $'(0,* $ SURFXUDŠ¼R GHYHUÂŁ VHU DSUHVHQWD GD DVVLQDGD H FRP ƢUPD UHFRQKHFLGD DWÂŤ R horĂĄrio da abertura dos trabalhos da Assembleia Geral, apĂłs o qual as procuraçþes nĂŁo mais serĂŁo recebidas.

Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. VirgĂ­lio Vilefort Martins - Presidente da ADEMIG

PARANà EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Ata de Reunião dos Sócios NIRE: 312.057.3836-8 - CNPJ: 03.303.721/0001-69 Data, Horårio e Local: Aos 30 dias de Outubro de 2017 às 10:00 (dez horas), na sede da empresa na Avenida do Contorno, nº 6.777, Sala 1.309, Bairro Funcionårios, CEP 30.110-935, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Mesa: Presidente: ILÊIDE MARIA AMORIM SOUZA CARMO e a Secretåria: MARA AMORIM DE SOUZA CARMO. 1. Convocação e presenças: Presentes sócios representando a totalidade do capital social, dispensando-se a publicação do edital de convocação, na forma do § 2º do art. 1072 da Lei n. 10.406/02.

2. Reuniram-se os sĂłcios da sociedade empresĂĄria limitada “ PARANĂ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o n°: 312.057.3836-8 e inscrita no CNPJ sob o nÂş: 03.303.721/0001-69, assumiu a presidĂŞncia da mesa a SrÂŞ. ILĂŠIDE MARIA AMORIM SOUZA CARMO, que convidou a mim, MARA AMORIM DE SOUZA CARMO, para secretariar os WUDEDOKRV 9HULÂżFDGD D SUHVHQoD GD WRWDOLGDGH GRV VyFLRV GHFODURX R 6UÂ? 3UHVLGHQWH UHJXODUPHQWH LQVWDODGD D reuniĂŁo dos sĂłcios. 3. Ordem do Dia: I) Redução do capital social. 4. Deliberaçþes: Os sĂłcios, no exame dos assuntos constantes da pauta, deliberaram: De comum acordo e obedecida as disposiçþes legais pertinentes, resolvem reduzir o capital social totalmente subscrito e integralizado da empresa de R$ 3.982.000,00 (trĂŞs milhĂľes e novecentos e oitenta e dois mil reais), divididos em 3.982.000 (trĂŞs milhĂľes, novecentos e oitenta e duas mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, para R$ 1.705.000,00 (um milhĂŁo, setecentos e cinco mil reais) , divididos em 1.705.000 (um milhĂŁo, setecentas e cinco mil ) quotas de R$ 1,00 (hum) real cada, sendo a presente redução no valor de R$ 2.277.000,000, (dois milhĂľes, duzentos e setenta e sete mil reais), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sĂłcios conforme previsto nos artigos 1.082 e 1.084, CC/2002. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, nĂŁo houve qualquer manifestação. Assim sendo, atendida a Ordem do Dia e nada havendo a tratar, foi suspensa a reuniĂŁo para lavratura da presente ata, que lida e discutida foi DSURYDGD H DVVLQDGD SHORV VyFLRV SUHVHQWHV 1DGD KDYHQGR D WUDWDU IRL HQFHUUDGD D DVVHPEOHLD ÂżFDQGR RV VyFLRV na obrigação de tomarem as providencias necessĂĄrias ao registro da presente ata nos ĂłrgĂŁos competentes. Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2017. ILĂŠIDE MARIA AMORIM SOUZA CARMO, ZULEIDE SOUZA CARMO ABIJAODI, NEIVA AMORIM DE SOUZA CARMO, CLEIDE AMORIM DE SOUZA CARMO, ELIZIA AMORIM DE SOUZA CARMO ASSRAUY, MARA AMORIM DE SOUZA CARMO, MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUZA CARMO, NEIDE AMORIM DE SOUZA CARMO, MARIA LUIZA AMORIM DE SOUZA CARMO, TRAJANO AMORIM DE SOUZA CARMO, JOSÉ MARCELO AMORIM DE SOUZA CARMO.

em declaraçþes divulgadas com os dados.

PMI - O Ă?ndice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglĂŞs) oficial, divulgado ontem caiu para 51,6 em outubro de 52,4 em setembro, que havia sido o resultado mais forte em mais de cinco anos.

Essa foi a leitura mais fraca em três meses, mas permaneceu acima da marca de 50 que separa crescimento de contração. Analistas consultados pela Reuters esperavam queda para 52.

O crescimento no setor de serviços da China tambÊm desacelerou em outubro, mas continuou a mostrar sólida expansão, com o PMI oficial do setor caindo a 54,3 de 55,4 em setembro.

(Reuters) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GH Instituto Hermes Pardini S.A. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO

Zurique/Londres - Procuradores da Suíça que buscam veredicto para tornar mais fåcil condenar delatores por violarem a lei de segredos bancårios do país em qualquer lugar do mundo, mostraram documentos legais.

A Lei Bancåria da Suíça obriga funcionårios de bancos sujeitos à legislação do país a manterem as informaçþes dos clientes confidenciais, mas vårios deles vazaram detalhes de contas a autoridades estrangeiras na última dÊcada, e governos ocidentais vêm reprimindo a evasão fiscal.

Nos documentos vistos pela Reuters, procuradores de Zurique pediram à mais alta corte do país para interpretar a lei de maneira que a obrigação de se manter os segredos inclua pessoas com relação de trabalho menos formal com bancos suíços e subsidiårias no exterior.

Os documentos, de 21 de

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 075/2017 torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o HGLWDO UHWLÂżFDGR GR 3UHJmR FXMR REMHWR FRQVLVWH QD FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD QR IRUQHFLPHQWR GH OLFHQoD GH XVR VRE D IRUPD GH ORFDomR GH VLVWHPD VRIWZDUH GH JHVWmR SXEOLFD LQFOXLQGR PDQXWHQomR DWXDOL]DomR H VXSRUWH EHP FRPR D UHVSHFWLYD LQVWDODomR FRQÂżJXUDomR PLJUDomR H LPSODQWDomR GRV GDGRV DWXDLV H[LVWHQWHV SRU XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV $ QRYD GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR GD VHVVmR VHUi GLD iV K Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.

ECOS EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM

novembro de 2016, formam a base de apelação dos procuradores à Suprema Corte Federal da Suíça contra a absolvição do ex-banqueiro privado Rudolf Elmer, acusado de acordo com a lei de segredos, no ano passado.

WikiLeaks - Elmer, que comandava o escritório do banco privado suíço Julius Baer nas Ilhas Cayman atÊ ser demitido em 2002, enviou documentos revelando suposta evasão fiscal ao grupo ativista WikiLeaks e a autoridades tributårias.

Em 2016, a Suprema Corte suíça determinou que a lei de segredos bancårios não se aplica a ele, por ter sido funcionårio da subsidiåria das Ilhas Cayman, e não do banco de Zurique.

Na apelação, os procuradores argumentam que, se nĂŁo puderem aplicar a lei a pessoas ligadas a bancos suíços fora do paĂ­s, isso priva o segredo bancĂĄrio de sua substância “com consequĂŞncias de larga escala que nĂŁo podem ser aceitasâ€?. (Reuters)

Bruxelas - A economia da zona do euro cresceu mais råpido do que o esperado no terceiro trimestre e o desemprego caiu para a mínima de quase nove anos, mas a inflação ao consumidor desacelerou novamente em outubro após dois meses de altas, mostraram ontem as primeiras estimativas e dados.

A agĂŞncia de estatĂ­stica da UniĂŁo Europeia (Eurostat) estimou que o Produto Interno Bruto dos 19 paĂ­ses que compartilham o euro cresceu 0,6% entre julho e setembro ante os trĂŞs meses anteriores e 2,5% contra o mesmo perĂ­odo de 2016.

Os economistas consultados pela Reuters esperavam uma alta trimestral de 0,5% e de 2,4% na base anual.

O crescimento econĂ´mico ajudou a reduzir o desemprego da zona do euro para o nĂ­vel mais baixo desde janeiro de 2009, superando as expectativas do mercado.

A taxa de desemprego caiu para 8,9% ou 14.513 milhĂľes de pessoas em setembro, ante 9% ou 14,609 milhĂľes em agosto. Os economistas entrevistados pela Reuters esperavam uma taxa de desemprego de 9%.

Mas o aumento dos preços ao consumidor em outubro desacelerou para 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, mostrou uma estimativa do Eurostat, ante 1,5% nos dois meses anteriores.

Energia - Isso foi principalmente devido à alta mais lenta dos preços da energia, que subiram 3% em relação ao ano anterior em outubro, desacelerando ante os 3,9% em setembro e ofuscando a alta de 2,8% dos preços de alimentos não processados, que subiram 1,5% em setembro.

Medida sem estes dois componentes mais volåteis, a inflação desacelerou para 1,1% em outubro, contra 1,3% em setembro.

O Banco Central Europeu quer manter o índice de inflação perto de 2% em um horizonte de dois anos.

Na semana passada o BCE decidiu prorrogar seu programa de compras de tĂ­tulos governamentais que injeta dinheiro para o setor bancĂĄrio, embora reduzindo seu tamanho. (Reuters)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 075/2016 - torna pĂşblico atravĂŠs da Secretaria Municipal de Administração a anulação do procedimento licitatĂłrio nÂş 170/2016, edital do PregĂŁo 075/2016, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em exames laboratĂłrio de analises clinicas, por um perĂ­odo de 12 (doze) meses. Visando a garantia constitucional deste ato para o contraditĂłrio e a ampla defesa abre-se o prazo de 05 (cinco) dias Ăşteis a contar da publicação desse ato. ClĂĄudia Reis de Miranda Braga / SecretĂĄria Municipal de Administração.

ConcorrĂŞncia NÂş 02/2017 A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRĂ‚NSITO DE BETIM – ECOS - PAC 012/2017- ConcorrĂŞncia nÂş 02/2017. Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitĂĄrios, de empresa de engenharia para execução de operação tapa-buraco, recapeamento e restauração GH SDYLPHQWR HP GLYHUVRV ORJUDGRXURV SÂźEOLFRV QR 0XQLFÂŻSLR GH %HWLP 0* 5HWLƢFDŠ¼R GR (GLWDO ,WHP 31-anexos: Onde se lĂŞ: “Anexo VIII - caderno de encargos Prefeitura Municipal de Betimâ€?, Leia-se: “Anexo VIII - MAPA DE BETIM-Layout1; Planilha Administração Local – Item 1.60 Almoço / Lanche, Onde se lĂŞ: mĂŞsâ€?, Leia-se: “unidadeâ€?. Item 16. Reajustamento, Onde se lĂŞ: “Reajustamento = 100% (IGP-M*** - Publicado pela FGV – coluna 07, cĂłdigo (2000045.â€? Leia-se: “Reajustamento - Fundação Getulio Vargas - 100,00% - cĂłdigo 157972 – coluna 37 Pavimentação.â€? Planilha de orçamento em branco, item 20.21: Onde se lĂŞ: “Concreto betuminoso usinado a quenteâ€?, Leia-se: “Concreto pre-misturado a frioâ€?. Permanecem inalteradas todas as demais condiçþes estabelecidas no edital. Elaine Amaral dos Santos – Presidente CPL/ECOS, 31/10/2017.

CESSĂƒO ADMINISTRATIVA DE USO – LANCHONETE NO CAMPUS TIMĂ“TEO O CENTRO FEDERAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO TECNOLĂ“GICA DE MINAS GERAIS – (CEFET/MG) torna pĂşblico que realizarĂĄ no dia 28/11/2017 Ă s 09h00min, licitação na modalidade PregĂŁo Presencial nÂş 44/2017, tipo Maior Oferta, cujo objeto ĂŠ a CessĂŁo de Uso do espaço fĂ­sico (101,79m²) destinado a exploração da lanchonete/cantina QR &DPSXV 7LPyWHR GR &()(7 0* FRQIRUPH HVSHFLÂżFDo}HV H GHPDLV FRQGLo}HV constantes no edital 44/2017 e seus anexos. Este edital poderĂĄ ser retirado JUDWXLWDPHQWH DWUDYpV GR VtWLR HOHWU{QLFR ZZZ FHIHWPJ EU tFRQH OLFLWDo}HV RX VROLFLWDGR atravĂŠs dos correios eletrĂ´nicos: djalma@cefetmg.br, leonardogeneroso@cefetmg.br ou beth@cefetmg.br – Djalma de Jesus Oliveira - Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE CONVENĂ‡ĂƒO EXTRAORDINĂ RIA PARA ELEIĂ‡ĂƒO DE Ă“RGĂƒOS PARTIDĂ RIOS. FICAM, nos termos do Art. 15, da Lei Federal n° 9.096, de 19-09-1995, dos Arts. 77 a 94 do Estatuto do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, c/c a alĂ­nea “câ€?, do Art. 1Âş da Resolução CEN nÂş 009/2017, CONVOCADOS por este edital os Senhores: Senadores, os Deputados Federais e Estaduais do PSDB-MG, os membros dos DiretĂłrios Estadual e Nacional do PSDB, com domicĂ­lio eleitoral no Estado de Minas Gerais e todos os Delegados Municipais e Zonais Ă Convenção Estadual PARA A CONVENĂ‡ĂƒO EXTRAORDINĂ RIA ESTADUAL que serĂĄ realizada: DIA: 11/11/2017; HORA: de 9:00 Ă s 13:00 Horas; LOCAL: Sede do DiretĂłrio Estadual do PSDB-MG, Ă Rua dos Guajajaras, 1611, 4Âş andar, Bairro Barro Preto, CEP. 30.180.099, Fone: 2125.4545, psdbmg@psdb-mg.org.br, Belo Horizonte- MG. COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1. Eleição por voto direto e secreto, do DiretĂłrio Estadual do PSDB-MG, constituĂ­do de 105 (cento e cinco) membros efetivos e 35 (trinta e cinco) suplentes, incluĂ­do o LĂ­der da Bancada do Partido na Assembleia Legislativa, nos termos do art. 82 do Estatuto PartidĂĄrio; 2. Eleição por voto direto e secreto, dos Delegados e suplentes Ă Convenção Nacional, nos termos do §1Âş, do art. 59 do Estatuto PartidĂĄrio; 3. Eleição do Conselho Estadual de Ética e Disciplina PartidĂĄria, constituĂ­do de 5 (cinco) membros efetivos e igual nĂşmero de suplentes, nos termos do art. 92 do Estatuto. Na mesma data e local Ă s 13:30 Horas, reunir-se-ĂĄ o DiretĂłrio Estadual do PSDB-MG para eleição da ComissĂŁo Executiva Estadual e seus suplentes e dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal Estadual. Nos termos do Art. 5Âş da Resolução CEN-PSDB nÂş 009/2017, ocorrerĂĄ na mesma data, horĂĄrio e local da Convenção Estadual, eleição e posse para os Secretariados: Estadual de Relaçþes Trabalhistas e Sindical, Estadual da Juventude, Estadual da Mulher e Estadual da Militância Negra, observado o disposto nos §§2Âş e 3Âş, do art. 73, do Estatuto e os Regimentos Internos dos Ă“rgĂŁos de Cooperação quanto Ă publicação de Edital de Convocação por meio eletrĂ´nico e redes sociais. O PlantĂŁo para o recebimento do requerimento de registro das chapas para a disputa na convenção se darĂĄ, nos termos do disposto no art. 1Âş da Resolução CEN n. 011/2017, atĂŠ o dia 04-11-2017, das 8:00 Ă s 10:00 Horas, na sede do DiretĂłrio Estadual do PSDB, Ă Rua Guajajaras, 1611, 4Âş Andar, Bairro Barro Preto, nesta Capital, tendo como responsĂĄvel pelo recebimento e protocolo perante a Secretaria do Partido, a Dra. Eveline de Oliveira Silva. O Credenciamento dos suplentes para o exercĂ­cio do direito de voto terĂĄ inĂ­cio Ă s 10:00 Horas do dia da Convenção.

Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2017.

Deputado Federal DOMINGOS SĂ VIO - Presidente da ComissĂŁo Executiva Estadual do PSDB-MG.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBĂ - UNIFEI

MINISTÉRIO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico “S.R.P.â€? (Via Internet): 094/2017 Objeto: Registro de preços para eventual compra de material para realização de serviços para manutenção da infraestrutura do Campus Professor JosĂŠ Rodrigues Seabra, conforme condiçþes, quantidades e exigĂŞncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital: A partir de 01/11/2017, nos sítios: www.unifei.edu.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br Etapa de Lances: 16/11/2017 às 09h00min, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br Informaçþes: (35) 3629-1125.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1Âş DE NOVEMBRO DE 2017

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POLĂ?TICA MARCELO CAMARGO ABr

OPERAĂ‡ĂƒO LAVA JATO

Justiça condena Pedro Xavier Bastos a 11 anos de prisão Ex-gerente da Petrobras deverå reparar danos Brasília - O juiz SÊrgio Moro, da Justiça Federal no Paranå, condenou ontem o ex-gerente da à rea de Negócios Internacionais da Petrobras Pedro Xavier Bastos a 11 anos e dez meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Estabeleceu ainda o confisco de US$ 4,865 milhþes, alÊm do pagamento de reparação de danos.

Bastos foi condenado por crime de corrupção passiva, pelo recebimento de vantagem indevida no contrato de aquisição pela Petrobras dos direitos de exploração de campo de petróleo na República do Benin, e por dois crimes de lavagem de dinheiro, pelo recebimento de produto de crime de corrupção mediante condutas de ocultação e dissimulação, envolvendo a conta Sandfield Consulting S/A. A pråtica do crime corrupção envolveu o recebimento de US$ 4,865 milhþes. Jå a aquisição do Bloco 4 em Benin gerou um prejuízo estimado à Petrobras de cerca de US$ 77,5 milhþes,

conforme cålculo realizado pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras.

A lavagem de dinheiro, segundo a sentença, envolveu “especial sofisticação, com a utilização de conta bancĂĄria na Suíça aberta sob a titularidade de uma empresa constituĂ­da no PanamĂĄâ€?.

De acordo com o processo, Bastos, mesmo durante as investigaçþes, movimentou o dinheiro que tinha no exterior, enviando parte substancial dele para contas de titularidade aparente de outras off-shore ou de terceiros desconhecidos, o que Ê indício da reiteração de operaçþes de lavagem de dinheiro.

AlÊm disso, dissipou parte significativa dos ativos criminosos, frustrando a recuperação integral do produto do crime e os direitos de confisco.

O juiz decidiu pelo confisco de US$ 4,685 milhĂľes.

Parte desses valores estaria ainda mantido atualmente na conta em nome da Sandfield Consulting no BSI, na Suíça. A efetivação

do confisco desses valores ficarå a cargo do MinistÊrio Público Federal (MPF) e dependerå de cooperação jurídica internacional.

SĂŠrgio Moro determinou o confisco de US$ 4,865 milhĂľes para indenização da Petrobras “Trata-se aqui do valor da indenização mĂ­nima, o que nĂŁo impede a Petrobras ou o MPF de perseguirem valores, no cĂ­vel, adicionaisâ€?, diz a sentença, que Moro entendeu que a evolução da Curitiba - Um dos rĂŠus indicados acrescenta que o valor deve pelo MinistĂŠrio PĂşblico como operador ação penal reforçou o papel de AndrĂŠ ser convertidos pelo câmbio de propina para Aldemir Bendine, ex- no esquema e “enfraqueceu os eleda data da sentença e a eles -presidente da Petrobras e do Banco do mentos de participaçãoâ€? de AntĂ´nio agregados juros de mora de Brasil, foi solto ontem. O juiz Sergio Silva. “Havendo fundada suspeita do 0,5% ao mĂŞs. Os valores sĂŁo Moro seguiu manifestação da Procu- envolvimento do acusado em crimes devidos Ă Petrobras. radoria, que pediu a substituição da contra a Administração PĂşblica, ĂŠ, Moro disse na sentença prisĂŁo preventiva de AntĂ´nio Carlos porĂŠm, imperativa a imposição de que “nĂŁo hĂĄ agora somenVieira da Silva por medidas cautelares. medidas cautelares substitutivasâ€?, diz te boa prova de autoria e Ele estava detido desde julho deste ano. o despacho. materialidade, mas certeza AntĂ´nio e seu irmĂŁo, AndrĂŠ GusEntre outras determinaçþes, o rĂŠu quanto Ă responsabilidade tavo Vieira da Silva, sĂłcios na Arcos estĂĄ proibido de deixar o PaĂ­s, devendo criminal apĂłs cognição exauPropaganda, teriam recebido em nome entregar o passaporte, e de contatar os riente, ainda que a sentença de Bendine R$ 3 milhĂľes da Odebrecht demais acusados (salvo familiares). Ele esteja sujeita a recursosâ€?. para proteger a empreiteira em contratos ĂŠ obrigado a comparecer a todos os atos da Petrobras, em 2015. do processo judicial. (FP) Lula - Em outra decisĂŁo, o juiz SĂŠrgio Moro autorizou na Ăşltima segunda- cia Federal avalia se houve criada para administrar as premiada dos diretores da construtora e foram envia-feira o uso de escutas de lavagem de dinheiro em palestras de Lula. pagamentos indevidos endos Ă Justiça Federal no A solicitação de uso das dirigentes da construtora volvendo a Odebrecht e o ParanĂĄ em maio apĂłs desdelaçþes foi feita pela PoOdebrecht em uma repreex-presidente.

Entre as sumembramento ordenado lĂ­cia Federal.

O MinistÊrio sentação criminal com foco postas ilegalidades, estaria Público Federal deu parecer pelo ministro do Supremo no ex-presidente Luiz Inåcio o recebimento de propina favoråvel.

Os åudios são Tribunal Federal Edson FaLula da Silva. por meio da empresa LILS, resultados de colaboração chin. (ABr) A investigação da Polí-

Suposto operador de Bendine ĂŠ solto

CARLOS MOURA STF

INSTITUTO HERMES PARDINI S/A

Gilmar Mendes suspendeu a transferĂŞncia de SĂŠrgio Cabral para um presĂ­dio federal

TransferĂŞncia de Cabral ĂŠ barrada BrasĂ­lia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus suspendendo a transferĂŞncia do ex-governador SĂŠrgio Cabral para um presĂ­dio federal no Mato Grosso do Sul. A transferĂŞncia foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, na semana passada. A defesa do ex-governador do Rio entrou com habeas corpus no STF. O caso foi para as mĂŁos de Gilmar, que jĂĄ atuou em outro caso ligado a Cabral.

Na unidade de Campo Grande estĂŁo detidos alguns integrantes do Comando Vermelho no Rio de Janeiro. De acordo com os advogados, Cabral teve participação na transferĂŞncia desses criminosos: â€œĂ‰ dizer: jĂĄ nĂŁo sĂł os direitos e garantias processuais do paciente estariam seriamente comprometidos, mas, a partir da malsinada transferĂŞncia, tambĂŠm a sua integridade fĂ­sica e atĂŠ a sua vida passariam a correr perigoâ€?.

Eles afirmam que Cabral não tentou obstruir qualquer investigação, que sua per-

manĂŞncia no Rio favorece o direito Ă ampla defesa e que ele tem famĂ­lia no Estado.

O peemedebista estĂĄ preso desde novembro de 2016 e responde a 16 processos.

Bijuterias - Bretas decidiu transferir Cabral para um presidio federal porque durante audiĂŞncia na Justiça Federal, o ex-governador fez menção Ă famĂ­lia do juiz, que trabalha no ramo de bijuterias. Para o procurador SĂŠrgio Pinel, Cabral teve acesso a “informaçþes indevidas dentro da cadeiaâ€?.

No pedido ao Supremo, contudo, a defesa afirma que o comentårio não pode ser interpretado como ameaça e menciona que o próprio juiz abordou a atividade econômica de seus familiares em uma entrevista.

Gilmar Mendes concordou com os argumentos da defesa. Para o ministro, a menção Ă famĂ­lia de Bretas nĂŁo se tratou de ameaça e tampouco Cabral recebeu informação privilegiada estando dentro do presĂ­dio. “Ainda que desastrada, a

alegação do rĂŠu tem ligação com o caso em julgamento e representa conhecimento de dado tornado pĂşblico pela prĂłpria famĂ­lia do julgadorâ€?, escreveu o ministro. “O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a pĂşblico pela famĂ­lia do magistrado nĂŁo representa ameaça, ainda que velada. Dessa forma, nada vejo de relevante na menção Ă atividade da famĂ­lia do julgadorâ€?, afirmou Gilmar.

Sobre o suposto tratamento privilegiado no sistema carcerĂĄrio, o magistrado disse que “trata-se de fato grave, a merecer reação vigorosa - caso efetivamente esteja ocorrendoâ€?. “No entanto, ainda que ilegal, o acesso indevido a confortos intramuros nĂŁo constitui risco Ă segurança pĂşblicaâ€?, ressaltou.

Com isso, concluiu o ministro, “a transferĂŞncia do paciente ao sistema penitenciĂĄrio federal de segurança mĂĄxima nĂŁo se justifica no interesse da segurança pĂşblicaâ€?. (FP)

CNPJ/MF nÂş 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0 (Companhia Aberta) ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2017 1. Data, hora e local: No dia 02 de outubro de 2017, Ă s 15:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua AimorĂŠs, nÂş 66, 9Âş andar, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30140070. 2. Convocação e Presenças (GLWDLV GH FRQYRFDomR SXEOLFDGRV L QR 'LiULR 2ÂżFLDO GH Minas Gerais, nas ediçþes dos dias 15, 16 e 19 de setembro de 2017, Caderno 2, nas pĂĄginas 02, 05 e 02, respectivamente; e (ii) no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, nas ediçþes dos dias 15, 16 e 19 de setembro de 2017, nas pĂĄginas 08, 06 e 06, respectivamente, conforme o disposto no artigo 124, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e atualmente em vigor (“Lei das Sociedades por Açþesâ€?). Instalada a Assembleia na presença de acionistas detentores de açþes equivalentes a aproximadamente 73,49% (setenta e trĂŞs inteiros e quarenta e nove centĂŠsimos por cento) do capital votante da Companhia, conforme assinatura dos presentes no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Mario Tavernard Martins de Carvalho (“Presidenteâ€?), e secretariados pelo Sr. Gustavo Rugani do Couto e Silva (“SecretĂĄrioâ€?). 4. Ordem do dia: (i) deliberar sobre os termos e condiçþes do Protocolo de ,QFRUSRUDomR H ,QVWUXPHQWR GH -XVWLÂżFDomR Âł3URWRFROR´ TXH HVWDEHOHFH RV WHUPRV H FRQGLo}HV da incorporação (“Incorporaçãoâ€?), pela Companhia, das controladas da Companhia: (a) IHP Digimagem Medicina DiagnĂłstica S.A., sociedade anĂ´nima de capital fechado, com sede na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua VoluntĂĄrios da PĂĄtria nÂş 2669, Bairro Santana, CEP 02.401-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 54.283.775/0001-40 (“Digimagemâ€?); (b) LaboratĂłrios Pro-Abordagem GenĂ´mica DiagnĂłstica S.A., sociedade anĂ´nima de capital fechado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nÂş 962, salas 301 a 311, 313 e 314, Bairro Centro, CEP 20.071-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 11.589.216/0001-50 (“ProgenĂŠticaâ€?); (c) HP Importação, ComĂŠrcio e Locação de Produtos, MĂĄquinas e Equipamentos para DiagnĂłsticos S.A., sociedade anĂ´nima de capital fechado, com sede na Cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, na Av. das Naçþes, n° 2448, sala 01, Bairro Distrito Industrial, CEP 33.200-00, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 17.489.560/0001-54 (“HP Importaçãoâ€?), (d) Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., sociedade empresĂĄria limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, n.° 68, salas 201, 301, 701, 1501 e Cob. 01, Bairro Centro, CEP 20.070-022, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 42.271.262/0001-30 (“CMNGâ€?); e (e) DiagnĂłsticos Serviços MĂŠdicos Auxiliares Ltda., sociedade empresĂĄria limitada, com sede na Cidade do Rio GH -DQHLUR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR QD 5XD &RQGH GH %RQÂżP 6XS F 5XD 6DQWR $IRQVR Q 215), n.° 344, Bloco I, 206, Bairro Tijuca, CEP 20.520-054, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 31.885.734/0001-29 (“DIAGâ€? e, em conjunto com a Digimagem, a ProgenĂŠtica, a HP Importação H D &01* Âł,QFRUSRUDGDV´ LL UDWLÂżFDU D QRPHDomR HIHWXDGD SHOD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD H aprovada pelo Conselho de Administração e, tambĂŠm, pela Administração das Incorporadas, da empresa de avaliação especializada Soltz, Mattoso & Mendes Auditores, sociedade simples, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, nÂş 732, 9Âş andar, Bairro Centro, CEP 30.130-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 18.692.848/0001-94 e no CRC/MG sob o nÂş 002684/O, para a elaboração dos laudos de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio OtTXLGR GDV ,QFRUSRUDGDV SDUD ÂżQV GD ,QFRUSRUDomR UHVSHFWLYDPHQWH Âł6ROW]´ H Âł/DXGRV GH Avaliaçãoâ€?). (iii) deliberar sobre os Laudos de Avaliação; (iv) deliberar sobre a Incorporação; (v) deliberar sobre as seguintes alteraçþes ao Estatuto Social da Companhia, bem como sobre a sua consolidação: (a) a exclusĂŁo do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 5Âş, de modo a excluir a exigĂŞncia estatutĂĄria de realização de assembleia geral para aprovação da recompra, pela Companhia, de suas prĂłprias açþes; (b) a inclusĂŁo de nova alĂ­nea no artigo 19, de modo a permitir expressamente ao Conselho de Administração a deliberação sobre negociação, pela Companhia, com valores mobiliĂĄrios de sua prĂłpria emissĂŁo, desde que observados os limites legais e regulamentares aplicĂĄveis; (c) caso aprovada a alteração descrita no item “aâ€? acima, alterar o parĂĄgrafo 2Âş do DUWLJR ž SDUD LQFOXLU D GHÂżQLomR GH Âł/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV ´ YL HOHJHU XP PHPEUR que seja considerado conselheiro independente para o Conselho de Administração da Companhia, em razĂŁo de vacância de cargo. 5. Deliberaçþes: Dando inĂ­cio aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a presente ata serĂĄ lavrada na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos e publicada com a omissĂŁo das assinaturas dos acionistas, conforme facultado pelo artigo 130, §§1Âş e 2Âş da Lei das Sociedades por Açþes, sendo propostas e aprovadas a dispensa da leitura (i) dos Laudos de Avaliação e do Protocolo; e (ii) do Edital de Convocação. Foram registrados votos em consonância com o disposto no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Em seguida, o Presidente da mesa esclareceu que a Companhia, nesta data, ĂŠ titular de 100% (cem por cento) das açþes representativas do capital social das Incorporadas, de PRGR TXH DV UHFHLWDV DWLYRV H SDVVLYRV GDV ,QFRUSRUDGDV HQFRQWUDP VH LQWHJUDOPHQWH UHĂ€HWLGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD &RPSDQKLD SHOD DSOLFDomR GR PpWRGR GH consolidação. Portanto, (i) a Incorporação nĂŁo resultarĂĄ em aumento ou redução do patrimĂ´nio lĂ­quido ou do capital social da Companhia; (ii) nĂŁo haverĂĄ relação de substituição de participaçþes societĂĄrias dos nĂŁo controladores da Companhia por açþes da Companhia, tendo em vista esta ĂŠ a Ăşnica sĂłcia das Incorporadas. Portanto, conforme recentes entendimentos da CVM jĂĄ demonstrados em consultas formuladas em operaçþes societĂĄrias semelhantes e, ainda, nos termos do disposto na Deliberação CVM nÂş 559, de 18 de novembro de 2008, nĂŁo se aplica ao presente caso o disposto no artigo 264 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como nos artigos 6Âş e 7Âş da Instrução CVM nÂş 565, de 15 de junho de 2015. ApĂłs os esclarecimentos, seguiram-se as deliberaçþes, conforme registrado abaixo: 5.1. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 94.998.849 (noventa e quatro milhĂľes, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e nove) votos a favor e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, o Protocolo celebrado entre a Companhia e as Incorporadas, na forma do Anexo I Ă presente ata, o qual prevĂŞ a incorporação das Incorporadas pela Companhia. O Protocolo estabelece os termos e condiçþes JHUDLV GD ,QFRUSRUDomR DV VXDV MXVWLÂżFDWLYDV H R FULWpULR GH DYDOLDomR GR DFHUYR D VHU DEVRUYLGR pela Companhia. Conforme esclarecido e constante do Protocolo: (i) a Incorporação nĂŁo acarretarĂĄ aumento de capital da Companhia, dado que a totalidade do patrimĂ´nio das ,QFRUSRUDGDV Mi HVWi UHĂ€HWLGR HP VHX SDWULP{QLR FRQVROLGDGR LL QmR KDYHUi UHODomR GH substituição de participaçþes societĂĄrias dos nĂŁo controladores da Companhia por açþes da Companhia, tendo em vista esta ĂŠ a Ăşnica sĂłcia das Incorporadas. 5.2. 5DWLÂżFDU SRU PDLRULD GH votos proferidos, tendo sido registrados 94.998.849 (noventa e quatro milhĂľes, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e nove) votos a favor e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, a contratação da empresa HVSHFLDOL]DGD 6ROW] 0DWWRVR 0HQGHV $XGLWRUHV VRFLHGDGH VLPSOHV FRQIRUPH TXDOLÂżFDGD QR item (ii) da ordem do dia, acima, para elaborar os Laudos de Avaliação. 5.3. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 94.998.849 (noventa e quatro milhĂľes, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e nove) votos a favor e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, os Laudos de Avaliação, elaborados com base no valor contĂĄbil das Incorporadas, na forma do Anexo II Ă presente ata.

5.4. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 94.998.849 (noventa e quatro milhĂľes, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e nove) votos a favor e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, em razĂŁo da aprovação dos termos e condiçþes do Protocolo e dos demais itens da ordem do dia, bem como dos esclarecimentos efetuados a respeito da reestruturação societĂĄria pretendida, a UHDOL]DomR GD ,QFRUSRUDomR DXWRUL]DQGR H UDWLÂżFDQGR a prĂĄtica de todos os atos necessĂĄrios Ă sua implementação. 5.5. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 92.663.728 (noventa e dois milhĂľes, seiscentos e sessenta e trĂŞs mil, setecentos e vinte e oito) votos a favor, 2.335.121 (dois milhĂľes, trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e um) votos contra e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, a exclusĂŁo do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 5Âş do Estatuto Social, de modo a excluir a exigĂŞncia estatutĂĄria de realização de assembleia geral para aprovação da recompra, pela Companhia, de suas prĂłprias açþes, passando o artigo 5Âş do Estatuto Social a vigorar conforme abaixo: “Artigo 5Âş: O capital social da Companhia ĂŠ de R$ 336.074.140,16 (trezentos e trinta e seis milhĂľes, setenta e quatro mil, cento e quarenta reais e dezesseis centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 130.978.595 (cento e trinta milhĂľes, novecentas e setenta e oito mil, quinhentas e noventa e cinco) açþes ordinĂĄrias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. ParĂĄgrafo 1Âş: Cada ação ordinĂĄria confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de acionistas. A propriedade das açþes serĂĄ comprovada pelo registro existente na conta do acionista junto Ă instituição depositĂĄria. ParĂĄgrafo 2Âş: As açþes serĂŁo indivisĂ­veis em relação Ă Companhia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serĂŁo exercidos pelo representante do condomĂ­nioâ€?. 5.6. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 92.663.728 (noventa e dois milhĂľes, seiscentos e sessenta e trĂŞs mil, setecentos e vinte e oito) votos a favor, 2.335.121 (dois milhĂľes, trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e um) votos contra e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, a inclusĂŁo de nova alĂ­nea (xxv) no artigo 19 do Estatuto Social, de modo a permitir expressamente ao Conselho de Administração a deliberação sobre negociação, pela Companhia, com valores mobiliĂĄrios de sua prĂłpria emissĂŁo, desde que observados os limites legais e regulamentares aplicĂĄveis, o qual terĂĄ a seguinte redação: “Artigo 19Âş. Compete ao Conselho de Administração, alĂŠm das atribuiçþes Âż[DGDV HP OHL (...) (xxv) aprovar a aquisição, pela Companhia, das prĂłprias açþes para

permanĂŞncia em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, sem diminuição do capital social, observadas as disposiçþes legais e regulamentares aplicĂĄveisâ€?. 5.7. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 92.663.728 (noventa e dois milhĂľes, seiscentos e sessenta e trĂŞs mil, setecentos e vinte e oito) votos a favor, 2.335.121 (dois milhĂľes, trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e um) votos contra e 1.258.593 (um milhĂŁo, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e trĂŞs) abstençþes, a PRGLÂżFDomR GR SDUiJUDIR ž GR DUWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD LQFOXLU D GHÂżQLomR GH Âł/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV´ SDVVDQGR R PHVPR D YLJRUDU FRP D VHJXLQWH redação: “Artigo 6Âş: Mediante deliberação do Conselho de Administração da Companhia, o capital social poderĂĄ ser aumentado, independentemente de reforma estatutĂĄria, atĂŠ o limite de R$2.000.000.000,00 (dois bilhĂľes de reais). (...) ParĂĄgrafo 2Âş: A critĂŠrio do Conselho de Administração, poderĂĄ ser realizada emissĂŁo, sem direito de preferĂŞncia ou com redução do prazo de que trata o parĂĄgrafo 4Âş do artigo 171 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Açþesâ€?), de açþes, debĂŞntures conversĂ­veis em açþes ou bĂ´nus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pĂşblica, ou ainda mediante permuta por açþes em oferta pĂşblica de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizadoâ€?.

5.8. Aprovar, por maioria de votos proferidos, tendo sido registrados 92.663.728 (noventa e dois milhþes, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito) votos a favor, 2.335.121 (dois milhþes, trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e um) votos contra e 1.258.593 (um milhão, duzentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e noventa e três) abstençþes, tendo em vista as deliberaçþes acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo III à presente ata. 5.9. Eleger, por unanimidade de votos proferidos, tendo sido registrados 96.257.442 (noventa e seis milhþes, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois) votos a favor, para o cargo de membro do Conselho de Administração, na qualidade de membro efetivo e conselheiro independente, o Sr. Sidney Levy, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 441.607.557-04 e portador do documento de identidade RG 3.343.401, IFP/RJ, com endereço comercial na Rua AimorÊs, nº 66, Funcionårios, CEP 30140-070, na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O Sr. Sidney Levy tomarå posse mediante lavratura do respectivo termo no livro competente e exercerå seu cargo atÊ a data da realização da assembleia geral ordinåria TXH GHOLEHUDU VREUH DV FRQWDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH 7.

Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma de sumårio, que após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, tendo o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. Acionistas: Vp Participaçþes e Gestão de Negócios Eireli (P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); RP Participaçþes e Gestão de Negócios Eireli (P.P. Mario Tavernard Martins De Carvalho); Regina Pardini (P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Victor Cavalcanti Pardini (P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); à urea Maria Pardini (P.P. João Luís Cesconi); AP Participaçþes e Gestão de Negócios Eireli (P.P. João Luís Cesconi); Atmos Institucional Master Fundo de Investimento em Açþes (Gestora: Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Atmos Master Fundo de Investimento em Açþes (Gestora: Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Atmos Terra Fundo de Investimento em Açþes (Gestora: Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Pictet Global Selection Fund G H Y E Equities Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Fidelity Invest Trust Latin America Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Pyramis Gr Tr F E B Pl: Pyramis Sel Inter S C P C Pool (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Norges Bank (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Fidelity Funds - Latin America Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Vanguard Total International Stock Index Fd, A Se Van S F (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Public Employes Ret System Of Mississippi (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); State Street E M S Cap A S L Qib C Trust Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Ig Mackenzie Dividend Growth Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Caisse de Depot Et Placement Du Quebec (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Emerging Markets Small Capit Equity Index Non-Lendable Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); National Railroad Retirement Investment Trust (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Robeco Capital Growth Funds (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Vanguard Ftse All-World Ex-Us Small-Cap Index Fund Asovieif (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); California Public Employees Retirement System (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Mackenzie Canadian Large Cap Dividend & Growth Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Ishares Msci Brazil Small Cap Etf (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Acadian Emerging Marketsmanaged Volatility E F L (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Pictet Emerging Markets High Dividend (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); The Master T B J, Ltd As T Of Daiwa Brazil Stock Open-Rio Wi (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Missouri Education Pension Trust (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Acadian Emerging Markets Alpha Plus Fund Trust (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Northern Trust Collective Eafe Small Cap Index Fund-Non Lend (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); 'ULHKDXV &RPSDQLHV 3UR¿W 6KDULQJ 3ODQ $QG 7UXVW 3 3 5LFDUGR -RVp 0DUWLQV *LPHQH]

College Retirement Equities Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Pyramis Emerging Markets Equity Small Cap Commingled Pool (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); International Equity Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Qinvest Johcm Sharia A Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); State St B And T C Inv F F T E Retir Plans (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Ishares Iii Public Limited Company (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Ssbat Co Investment Fds For Tax Erp - Msci Ems Cap Isl Fd (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Tcw Emerging Markets Multi-Asset Opportunities Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Emerging Mark Small Capitalizat Equity Index Non-Lenda Fd B (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); St St Msci Emerging Mkt Small Ci Non Lending Common Trt Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); The Walt Disney Company Retirement Plan Master Trust (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Public Employees Retirement System Of Ohio (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Japan Trustee Services Bk, Ltd. Re: Rtb Nikko Bea Mother Fd (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Vanguard Total Wsi Fd, A Sov International Equity Index Fds (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); State Super Financial Serv Intl Eq Sector Tru (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Legal And General Assurance Pensions Mng Ltd (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Virginia Retirement System (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); The Regents Of The University Of California (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Hartford Real Total Return Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Tcw Developing Markets Equity Fund (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); The Bank Of New York Mellon Emp Ben Collective Invest Fd Pla (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Ntgi-Qm Common Dac World Ex-Us Investable Mif – Lending (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); The Nomura Trust And Banking Co Ltd. Re: Fidelity Global S (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); Advanced Series Trust - Ast Wellington Management Real T R P (P.P. Ricardo JosÊ Martins Gimenez); State Street Global Advisors Luxembourg S- S S E M S C E F (P.P. Ricardo -RVp 0DUWLQV *LPHQH] 3DFL¿FR $FRHV 0DVWHU )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR HP $o}HV *HVWRUD 3DFt¿FR *HVWmR GH 5HFXUVRV /WGD 3 3 0DULR 7DYHUQDUG 0DUWLQV GH &DUYDOKR 3DFL¿FR LB 0DVWHU )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR 0XOWLPHUFDGR *HVWRUD 3DFt¿FR *HVWmR GH 5HFXUVRV /WGD 3 3 0DULR 7DYHUQDUG 0DUWLQV GH &DUYDOKR 3DFL¿FR RV Master Fundo de Investimento em $o}HV *HVWRUD 3DFt¿FR *HVWmR GH 5HFXUVRV /WGD 3 3 0DULR 7DYHUQDUG 0DUWLQV GH Carvalho); Duo Gap Equity Value Fia (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); FRG Fia Gap (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Fundo de Investimento em Acoes GAP Valor Pernambuco (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Fundo de Investimento Gap Multimercado Previdencia (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Absoluto Master Fim (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Acoes Fundo de Investimento de Acoes (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Arpoador Ibrx Ativo Fundo de Investimento em Acoes (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Equity Value Institucional Fundo de Inv em Acoes (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda.

P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Equity Value Master FIA (Gestora: Gap Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Hedge Fundo de Invest Multimercado (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Long Short 2X Fim (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Long Short Fundo de Investimento Multimercado (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Multimanager BBDC Fundo de Investimento Multimercado (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); GAP Multiportfolio Fundo de Invest Multimercado (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Genipabu Fundo de Investimento em Acoes (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho); Serpros Fundo de Investimento em Acoes Kenobi. (Gestora: GAP Gestora de Recursos Ltda. P.P. Mario Tavernard Martins de Carvalho). %HOR +RUL]RQWH GH 2XWXEUR GH &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD em termo prĂłprio. Mario Tavernard Martins de Carvalho - (Presidente); Gustavo Rugani do Couto e Silva - (SecretĂĄrio).

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

DELAÇÃO PREMIADA

Cunha rejeita colaboração Presidente teria sido beneficiado com R$ 2 milhões em operação da Bertin e Caixa com a PGR

Temer recebeu propina, diz Funaro Brasília - O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, delator da Operação Lava Jato, disse em depoimento ontem que o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, receberam propinas da Bertin por aporte obtido pelo grupo na Caixa Econômica Federal.

O delator afirmou que provas dos pagamentos constam de uma agenda e de um caderno apreendidos com ele e com a empresa.

Funaro foi interrogado na Justiça Federal em Brasília como réu em ação penal que apura esquema de desvio de recursos no banco público. Ele respondeu a questionamentos da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também réu e presente à audiência.

Funaro relatou que operava para a família Bertin e ajudou a intermediar a liberação dos recursos da Caixa para a empresa Nova Cibe, ligada à Bertin. Ele revelou que representantes do grupo, entre eles Natalino Bertin, dono do grupo, vieram a Brasília e, após uma reunião com Moreira Franco, então vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, conseguiram o aporte.

O encontro teria ocorrido na Caixa.

Perguntado se Moreira foi corrompido por conta da suposta ajuda ao grupo, Funaro respondeu: “Essa operação, por exemplo, tenho certeza de que ele recebeu dinheiro”.

O delator explicou que Temer não obteve recursos diretamente pela operação, mas que, como reflexo do investimento da Caixa, foi beneficiado, mais adiante, pela Bertin como com recursos de doações de campanha.

Funaro relatou que, em 2010, procurou a Bertin para acertar contribuições ao PMDB. Após um almoço no hotel Mofarrej, em São Paulo, do qual teriam participado ele próprio, Cunha e Natalino Bertin, teriam sido combinados os valores das doações.

VALTER CAMPANATO / ABr

O corretor disse que Temer recebeu “R$ 2 milhões ou R$ 2,5 milhões” em contribuições. Afirmou achar que esses valores foram pagos oficialmente ao PMDB nacional.

Mais R$ 1 milhão teria sido destinado a Cunha e “R$ 1 milhão ou R$ 1,5 milhão” ao ex-deputado Cândido Vaccarezza (ex-PT, atualmente filiado ao Avante-SP). Nesses dois casos, os recursos teriam sido repassados por dentro e por fora.

O delator disse que ele próprio monitorava quais empresas do grupo faziam as doações e repassava as informações aos políticos. O grupo Bertin teria feito uma contribuição para campanha de Michel Temer em 2010 Explicou que o controle dos pagamentos foi feito por ele próprio numa agenda apreendida pela Polícia Federal, na qual registrava Brasília - O corretor Lúcio Bolonha bou, porque ele é um ladrão, seria R$ 81 informações como “cobrar Funaro, delator da Lava Jato, chamou milhões. Ele roubou de mim, do depuNatalino Bertin de doação o empresário Joesley Batista - dono da tado Eduardo Cunha, do [ex-ministro] para o Temer”. Dados a holding J&F, controladora da JBS - de “la- Geddel Vieira Lima, só de Alpargatas, respeito também teriam sido drão” por dar um “tombo” nele próprio, seria R$ 81 milhões”, reclamou Funaro. anotados num caderno de no ex-presidente da Câmara Eduardo O corretor disse que a planilha de Natalino, também de posse Cunha (PMDB-RJ) e no ex-ministro pagamentos ilícitos apresentada por da PF. Temer e Moreira têm Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) ao Joesley em sua delação é “completanegado envolvimento nos não pagar parte das propinas referentes mente furada”. E se dispôs a apontar supostos ilícitos descritos investimentos da Caixa Econômica Fe- os supostos erros. por Funaro. deral. Os quatro estão presos, acusados Funaro disse que consta como devedor de desviar dinheiro em esquemas de no documento entregue à ProcuradoriaBens para Cunha – O docorrupção.

-Geral da República pelo dono da J&F, leiro disse que comprou Funaro depôs ontem como réu de ação quando, segundo o corretor, ele teria diversos bens com recursos penal que trata dos desvios no banco. Ele a receber mais de R$ 41 milhões só em de corrupção para Cunhae passou mais de três horas respondendo a recursos lícitos. “Se for calcular o ilícito, seus familiares. A lista inclui perguntas da defesa de Cunha, também daria mais de R$ 120 milhões, porque parte de um flat, segundo ele, acusado na ação e presente à audiência. ele deu um tombo em mim, no Geddel adquirido do ex-jogador de O corretor admitiu em sua colaboração e no Eduardo Cunha nessa operação da futebol Vampeta. que atuava como operador do PMDB, Alpargatas”, afirmou.

Funaro citou que Cunha cobrando comissões de empresas para Funaro reclamou que Joesley corrigiu precisava do imóvel, na que a cúpula do banco, aparelhada po- os valores no período em que já estava capital paulista, para acoliticamente, aprovasse investimentos preso e até aplicou juros em recursos modar a enteada, Gabriela, bilionários. ilícitos. que cursaria faculdade na Ele disse que Joesley tinha com ele e O advogado de Cunha, Délio Lins região do Pacaembu. O neo grupo de Cunha um acerto para pagar e Silva, disse que as declarações ajugócio teria sido feito com um 3% em todas as operações do banco em dam seu cliente, uma vez que Funaro cheque de uma empresa do favor da J&F. Mas a comissão não foi desqualificou planilhas que servem de corretor e outro de Cláudia depositada quando R$ 2,7 bilhões foram prova contra o ex-deputado. O corretor Cruz, mulher de Cunha e liberados para que a holding comprasse a também criticou os valores apresentados mãe de Gabriela. “Quem Alpargatas, dona da marca Havaianas. pelo ex-vice presidente da Caixa Fábio quiser pode tirar o sigilo e “Se ele fosse me pagar o que me rou- Cleto, outro delator do caso. (FP) vai ver que o cheque é meu”, declarou o delator.

Questionado pelo juiz despesas do ex-deputado parte das vantagens para Cunha e outros envolvidos Vallisney de Souza Oliveira sobre o antigo dono do flat, com viagens, gráfica e um Cunha. Segundo ele, foram são acusados de cobrar proo corretor precisou: “(É) advogado na Suíça. Um centenas de pagamentos, pina de grandes empresas aquele que deu cambalhota depósito de R$ 2 mil teria incluindo entregas em di- em troca de liberar aportes sido feito para Felipe, filho nheiro. bilionários da Caixa. Cunha no Palácio do Planalto”. do peemedebista.

O corretor prestou depoiassistiu ao interrogatório, O delator contou ter adFunaro afirmou que os mento nesta terça como réu mas só falará na próxima quirido carros de luxo para Cunha, além de ter pago exemplos são apenas uma na ação penal em que ele, segunda-feira. (FP)

Joesley é acusado de dar “tombo”

BANCADA NA CÂMARA

Tucanos batem boca com Tasso Jereissati Brasília - O clima esquentou na tarde de ontem, durante reunião da bancada do PSDB na Câmara. Tucanos da ala governista do partido bateram boca com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e chegaram a trocar ameaças de agressão com parlamentares do grupo oposicionista.

A reunião foi convocada pelo líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Tripoli (SP), para que o publicitário Moriael Paiva, da empresa Big Data, contratado por Tasso, fizesse uma exposição sobre o plano de reestruturação de comunicação do PSDB nas redes sociais. A contratação provocou reações negativas porque Moriael foi responsável pela campanha do governador Fernando Pimentel (PT) em 2014, que

derrotou a candidatura de Pimenta da Veiga, apoiado por Aécio Neves, ao governo de Minas Gerais.

A discussão começou quando os deputados Domingos Sávio (MG), Paulo Abi-Ackel (MG) e Giuseppe Vecci (GO) criticaram a contratação da empresa. Os três parlamentares são aliados do senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado da legenda.

“Coloquei que era um absurdo contratar uma empresa que fez uma campanha com ataques que considero criminosos ao PSDB de Minas”, contou Sávio à reportagem.

Segundo ele, a firma atuou na campanha que elegeu em 2014 o atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), adversário do PSDB no Estado.

Sávio disse que a empresa tem ligações com a agência de propaganda Pepper, contratada pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014 e que atualmente é investigada pela Operação Acrônimo por suspeita de lavagem de dinheiro.

O deputado mineiro acusou ainda o dono da empresa de fazer postagem nas redes sociais atacando tucanos. “O dono dessa empresa vem fazendo, por exemplo, postagens com ataque ao governador (de São Paulo) Geraldo Alckmin”, afirmou. “Mostrei que era inaceitável contratar uma empresa dessas”, disse.

Eleição interna - Os ânimos se exaltaram quando Vecci questionou Tasso sobre se ele seria candidato a presi-

dente nacional do partido na eleição interna marcada para dezembro. “O Tasso parece que ficou nervoso com essa pergunta, mas não quis responder. Nesse momento nosso tom de voz e do Tasso aumentou”, relatou Sávio.

Integrante da ala oposicionista, o deputado Daniel Coelho (PE) confirmou que, nesse momento, o clima da reunião piorou e alguns deputados se levantaram para tentar pedir que Sávio, Vecci e Abi-Ackel parassem de “tumultuar”.

Segundo Sávio, após essa confusão, ele e outros dois deputados da ala governista deixaram a reunião. “Se ele é candidato (a presidente do PSDB), as pessoas têm direito de saber. E se for, ele tem que se afastar do comando do partido”, disse.

“Reação delirante” - Tasso Jereissati classificou a confusão entre ele e deputados do PSDB como “uma reação delirante” e “uma coisa meio atabalhoada”. “Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB”, criticou após o episódio.

“Foi uma reação delirante de Minas e Goiás. Não entendi, uma coisa atabalhoada. Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB. Mas enquanto eu for presidente interino vou continuar até o fim com o projeto de reestruturar o PSDB”, comentou Tasso. Ele reafirmou que manterá a contratação do publicitário, que ele diz ter conhecido como assistente do ex-ministro falecido Sérgio Motta. (AE)

Brasília - O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse ontem que sua delação premiada não está em questão. “Esquece”, respondeu, ao ser questionado pela reportagem sobre uma eventual colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-deputado acompanhou mais um dia de interrogatórios na Justiça Federal em Brasília. Ele é acusado, em ação penal, de chefiar um esquema de cobrança de propinas para liberar recursos da Caixa Econômica Federal a grandes empresas.

Ontem, depôs o corretor Lúcio Bolonha Funaro, delator da Lava Jato. Cunha disse estar “tranquilíssimo” sobre as acusações do colaborador e que está disposto a fazer um teste do polígrafo (detector de mentiras) com Funaro.

“Faço o teste depois, faço qualquer teste que ele quiser. É um mentiroso contumaz. Ele tem de sustentar a mentira dele”, comentou Cunha, ao sair da audiência.

Em seu interrogatório, Funaro havia desafiado o ex-deputado a passar pelo chamado detector de mentiras: “Estou disposto a fazer um teste do polígrafo com Eduardo Cunha para parar de me chamar de mentiroso.”

A proposta foi feita pelo corretor quando ele reclamava que a defesa de Cunha o acusou “formalmente” de “roubar” um anexo de sua delação, cuja negociação não avançou. “Isso só pode partir de alguém que tem uma apoteose mental”, declarou.

O corretor respondeu a 180 perguntas da defesa de Cunha. Confirmou a cobrança de propinas em operações da Caixa para beneficiar o ex-deputado e seu grupo. Relatou também ter pago uma série de despesas do peemedebista, entre elas a compra de carros e de um flat, antes pertencente ao jogador de futebol Vampeta.

Funaro afirmou ainda que quitou despesas para os filhos de Cunha e pagou os honorários de um advogado para o ex-deputado na Suíça.

Em alguns momentos, o corretor elevou a voz e demonstrou irritação com os questionamentos da defesa de Cunha. Num tom de ameaça velada, sugeriu que poderia ter contado mais em sua delação. “Se eu quisesse influenciar (a PGR), podia ter dito que o Eduardo Cunha é sócio do Ricardo Andrade Magro, um dos maiores sonegadores do País”, afirmou.

Dono do grupo controlador da Refinaria de Manguinhos, Magro é investigado por fraudar o Fisco e no ano passado foi incluído na lista de foragidos da Interpol.

O interrogatório de Cunha está marcado para a próxima segunda-feira. O ex-deputado não pretende responder a questionamentos das defesas de seus delatores, Funaro e o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto. (FP)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

ESPECIAL OPORTUNIDADES

Sede da Finit, BH vira capital da inovação Feira vai reunir, em um mesmo local, investidores, empreendedores, instituições de ensino e empresas DIVULGAÇÃO / FINIT

ANA CAROLINA DIAS

A segunda edição da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (Finit) começou ontem (31) e vai até sábado (4), no Expominas, na Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte. A iniciativa do governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), vai reunir, em cinco dias de programação simultânea, grandes eventos com a participação de startups, empresas, estudantes, pesquisadores e profissionais da área de tecnologia.

Uma área de mais de 18 mil metros quadrados dedicados ao conhecimento, geração de negócios e imersão tecnológica, com mais de 500 horas de conteúdos ofertados por palestrantes nacionais e internacionais, vai possibilitar ainda encontros de negócios e painéis com a participação de youtubers e influenciadores digitais.

Durante a cerimônia de abertura da Finit, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Ensino Superior (Sedectes), Miguel Corrêa, destacou que o foco central da feira é a conexão entre conhecimento e desenvolvimento, uma vez que a estratégia de desenvolvimento econômico de Minas Gerais passa pela geração de negócios, trabalhos inovadores e conexões junto às principais empresas, empreendedores e startups do Estado.

“A partir de ações como a Finit pretendemos ser reconhecidos como uma referência na área do conhecimento, atuando como articuladores. Reunimos os principais eventos que existem no Brasil, com foco no desenvolvimento de negócios, como o Congresso da Anpei, Inforuso, Campus Party e 100 Open Startups, para sediar todos a partir das ações da Sedectes”, disse Corrêa.

Atualmente com sete grandes programas de aceleração, segundo o secretário a previsão é de que, até o final do primeiro semestre de 2018, 5 mil startups sejam aceleradas em Minas Gerais. Ainda de acordo com Corrêa, nos últimos quatro anos foram investidos R$ 1 bilhão em inovação, tecnologia e conhecimento no Estado com o objetivo de gerar cada vez mais novas oportunidades.

“A economia busca a simplificação das ações para facilitar o desenvolvimento e fazer com que o conhecimento seja deslocado para a produção, facilitando as conexões e empoderando quem realmente precisa ser apoiado”, afirmou.

Ciência, tecnologia e inova-

Para Humberto Pereira, a Finit promove uma cultura de laços e cooperação, na busca por uma mudança na maneira de enxergar essa nova realidade

ção também são considerados pilares importantes para a construção de uma nova sociedade na visão do Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Toubes Prata. Ele comentou ainda a importância de ações que reúnem diversos agentes para fortalecer os ecossistemas de inovação. “O desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social do País precisam, cada vez mais, se apoiar na ciência, na tecnologia e na inovação e é preciso que nós, a partir do esforço e dos exemplos de iniciativas como a Finit, possamos contaminar toda nossa sociedade para que esses temas sejam mais valorizados”, avaliou Prata.

Programação - Neste ano, a expectativa é de que o número de visitantes chegue a 100 mil, duplicando a marca alcançada em 2016. Entre os principais eventos que acontecem dentro desta edição da Finit estão a Campus Party, que realiza sua segunda edição na capital mineira; o 100 Open Startups, que tem o objetivo de conectar startups a grandes empresas; além da 16ª Conferência de Inovação da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), que acontece pela primeira vez como parte da Finit.

A extensa grade de programação conta ainda com a 14ª Semana Nacional de

Ciência e Tecnologia (SNCT); Tecnofeira Cotemig 2017; II Seminário Mineiro de Pesquisa e Inovação em Turismo (II Sempit); Fórum Aeroespacial 2017, o She’s Tech, que visa fortalecer a presença feminina no ambiente de tecnologia e inovação; Boost Acelerator, que reúne aceleradoras de todo o País; e o Inforuso 2017, evento de tecnologia promovido pela Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu Minas).

Transformação digital - O presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e vice-presidente de Engenharia e Tecnologia da Embraer, Humberto Luiz de Rodrigues Pereira, evidenciou o contexto de transformação pelo qual o mundo passa, impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico e as grandes oportunidades proporcionadas por essa mudança. Para ele, a feira pretende ajudar a soltar amarras existentes nos sistemas vigentes e promover uma cultura de laços e cooperação, na busca por uma mudança na maneira de enxergar essa nova realidade. “Adquirimos e processamos dados, tiramos conclusões e tomamos decisões de uma forma única que chamamos de transformação digital. Como encarar essa transformação será o tema das discussões realizadas aqui, nós podemos escolher assistir ou participar e produzir avanços significativos para o Brasil”,

afirmou Pereira.

Enfatizando o potencial, a diversificação e a força do ecossistema de inovação desenvolvido em Minas Gerais, o Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Vinícius de Souza, também destacou a transformação que a tecnologia causa na economia e a importância da atuação de pessoas empoderadas pelo uso das tecnologias em desenvolvimento.

“Nunca foi tão fácil e rápido criar empresas e produtos como temos hoje e isso é uma oportunidade enorme de empreendedorismo em Minas Gerais. O ecossistema criado aqui é uma potência com diversas áreas de atuação e, mais importante, é o esforço que tem sido feito unindo

setor privado, academia e governo para levar essa estrada para outro patamar”, comentou Souza.

Belo Horizonte - Durante a cerimônia de abertura, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, comunicou que a administração do município está empenhada em potencializar não apenas o surgimento de novas oportunidades de negócios na Capital, mas também fomentar a permanência dessas ações na cidade. Para isso, Lamac informou que a PBH vai reformular o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (Proemp), que dispõe sobre o incentivo fiscal, aliado a outros fatores para a atração e a instalação de empreendimentos em Belo Horizonte.

“Comunicamos que estão em

andamento os preparativos para a apresentação de um novo Proemp, para que o município possa favorecer e ajudar as iniciativas que acontecem aqui”, divulgou.

O vice-prefeito afirmou que as mudanças no projeto seguem uma forte tendência existente no município, com o objetivo de fortalecer movimentos de juventude ligados à tecnologia e inovação, além de reforçar a imagem da Capital como um local ideal para inovar. “Nós sabemos o que nós somos, mas precisamos mostrar para o Brasil e para o mundo todo potencial que Minas Gerais e Belo Horizonte podem apresentar e disponibilizar para a área de inovação. A exemplo do Estado, pretendemos desenvolver elementos mais objetivos de estímulo”, concluiu Lamac.

Grandes eventos em um só local Campus Party: com sua estrutura completa, os campuseiros vivenciarão a maior experiência tecnológica do mundo nas áreas de ciência, games, empreendedorismo e entretenimento digital.

Arena de Negócios: palco dos maiores encontros de negócios de Minas Gerais, é o ambiente desenvolvido para a conexão entre grandes empresas e startups.

Arena Experience: evento gratuito e aberto ao público, que promove atividades de divulgação científica por parte de centenas de instituições nacionais.

Arena Criativa: exibição de invenções de todo o tipo e atividades da Economia Criativa nas mais diversas áreas, como tecnologia, impressão 3D, ciências, artesanato, engenharia, design, música, robótica, artes e cultura.

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ESPECIAL INCENTIVO

ACMinas lança programa de inovação Em parceria com a UFMG, iniciativa é direcionada para empreendimentos de qualquer porte FÁBOP ORTOLAN/DIVULGAÇÃO

THAÍNE BELISSA

Uma iniciativa inédita entre a Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi lançada ontem, durante o primeiro dia da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (Finit). O Programa de Desenvolvimento de Soluções Inovadoras tem o objetivo de fomentar a transferência de tecnologia advinda de pesquisas na universidade, a fim de gerar desenvolvimento e inovação para a atividade dos empresários mineiros.

De acordo com o presidente do Conselho Empresarial de Inovação da ACMinas, Paulo Renato Cabral, essa é a primeira vez que uma associação comercial faz parceria com uma universidade com essa proposta no Brasil.

Ele destaca a importância do programa de doutorado em inovação da UFMG, por meio do pesquisador Ottavio Riberti, que foi essencial para o desenvolvimento desse programa. Todo o processo será mediado pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (CTIT-UFMG).

Cabral destaca que UFMG possui um grande acervo de conhecimento e pesquisa já convertido em patentes, sendo que muitas delas não se transformaram em produtos. Por outro lado, empresários de diferentes

Primeiros encontros entre os associados da ACMinas e representantes da UFMG aconteceram ontem, dentro da Finit

setores anseiam por inovação que, sozinhos, não são capazes de produzir. “O objetivo desse programa é promover esse bom encontro entre as partes. Queremos que os associados da ACMinas conheçam as patentes da UFMG, as licenciem e desenvolvam inovações em suas empresas. Vamos promover a transferência de conhecimento”, frisa.

O programa é direcionado para empreendimentos de qualquer porte e abrange

áreas como agricultura, biotecnologia, engenharia, farmácia, meio ambiente, química, tecnologia da informação, veterinária, entre outras. No ranking de 2016 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a UFMG foi a instituição que mais gerou patentes. São mais de mil dentro e fora do Brasil. Cabral destaca que o programa também vai incentivar o desenvolvimento de novas patentes por meio da apresentação

das demandas das empresas aos pesquisadores.

A coordenadora-geral do CTIT, Juliana Crepalde, afirma que essa aproximação da ACMinas é muito importante para disponibilizar à sociedade as competências desenvolvidas dentro da universidade. “A nossa missão é justamente fazer essa aproximação, seja por meio de transferência de tecnologia ou de parcerias para o desenvolvimento de novos produtos”, afirma. Ela

lembra que a UFMG tem essa vocação de parceria com o setor industrial, tendo quase 100 contratos de transferência de tecnologia assinados e muitos exemplos de produtos já disponíveis no mercado, como a vacina contra a leishmaniose desenvolvida na UFMG. Primeiros encontros - Os primeiros encontros entre os associados da ACMinas e representantes da UFMG aconteceram, ontem, dentro

da Finit. O sócio-proprietário da WSC Contabilidade, Felipe Marques, foi um dos empresários que participou desse momento. Ele afirma que o projeto é muito interessante porque traz soluções práticas para empresa advindas da universidade.

“Há muitas demandas do mercado que não são atendidas, sendo que há diversos estudos na universidade. O que faltava era realmente esse link”, avalia. Segundo Marques, o interesse da WSC é no desenvolvimento de novos projetos.

A empresa tem o interesse em criar um aplicativo que facilite a prestação do serviço. “Queremos que toda a contabilidade do cliente seja feita nesse aplicativo.

Por meio dele poderemos disponibilizar documentos e receber solicitações dos empresários”, diz.

A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) também participou do encontro. O diretor de Políticas de Turismo e Inovação da Belotur, Marcos Boffa, explica que a instituição tem interesse no desenvolvimento de soluções inovadoras para fomentar o turismo na Capital. “Um dos eixos de atuação da Belotur para os próximos anos é a área de inovação.

Queremos aproveitar desse evento para mapear o que está acontecendo, o que existe no ecossistema de inovação de Belo Horizonte e que possa alimentar esse setor”, diz.

ENTREVISTA / TONICO NOVAES THAÍNE BELISSA

Cerca de 4 mil pessoas são esperadas no espaço reservado para Campus Party Minas Gerais, que acontece a partir de

hoje dentro da Finit. O evento, que oferece uma verdadeira experiência tecnológica aos seus participantes, vai contar com mais de 250 palestrantes, entre eles o criador da marca Chilli Beans, Caito Maia, e o “pai do videogame”, o criador

do Atari, Nolan Bushnell. O diretor da Campus Party, Tonico Novaes, está otimista e, em uma entrevista especial para o DIÁRIO DO COMÉRCIO, revelou que o evento deixará bons legados para a capital mineira.

2ª edição da Campus Party em BH deve triplicar de tamanho em relação a 2016 DIVULGAÇÃO

Qual é o grande objetivo da Campus Party? Que legado esse evento deseja deixar?

A principal missão da Campus é inserir jovens da classe baixa em um ambiente de inovação e tecnologia, onde eles ganham espaço e conseguem demonstrar seu potencial por meio de hackathons, aprendendo através das palestras e dos workshops. É um espaço para aperfeiçoar esse jovem de forma pessoal e profissional. Para essa Campus estamos trazendo campeonato de casemod, onde os jovens vão desenvolver computadores tunados e também a oficina de chão, onde pessoas que nunca tiveram contato com programação conseguem desenvolver robôs em 40 a 50 minutos. Então, a Campus deixa legado na área de programação, software livre, startups.

Essa é a segunda vez que a Campus Party acontece em Belo Horizonte. Qual a relevância da cidade para o evento?

Belo Horizonte é uma boa casa, nós gostamos muito de estar aqui, inclusive na Finit, que é um evento complementar. Belo Horizonte tem dois mercados muito bem estruturados: um deles é o empreendedorismo. O governo do Estado tem um programa de aceleração de startups, o Seed, que é um dos melhores

do País, quiçá da América Latina.

Outro mercado bem consolidado na cidade é o de games. E, por isso, a gente resolveu trazer dois magistrais nesses assuntos para essa Campus. Para a área de games traremos o Nolan Bushnell, que é o inventor do Atari, e, para a área de empreendedorismo, traremos Caito Maia, fundador da Chili Beans.

Quais as expectativas da Campus Party em Belo Horizonte?

A ideia é permanecer e crescer na cidade?

A ideia é permanecer e a gente já está crescendo: este ano o público vai ser o triplo do ano passado. O mineiro é um pouco desconfiado, então ele deixa para comprar ingresso na última hora: a gente percebe que, nesses últimos dias, a venda vem crescendo exponencialmente.

Este ano estamos esperando um evento bem bonito com as palestras cheias, como foi no ano passado. Ano que vem estamos aqui de novo, sim, e a gente espera que o mineiro deixe de ser um pouco desconfiado e compre com antecedência.

A Campus Party é muito associada a jovens e novos empreendedores. Mas como as empresas tradicionais podem tirar uma fatia desse evento?

A nossa intenção é aquecer o

ecossistema da cidade, é trazer as empresas para patrocinar esse ambiente e estar em contato com esses jovens que estão trazendo soluções tecnológicas. A gente conseguiu isso com algumas empresas, como a Localiza, o BDMG, a Café Três Corações.

Queremos aproximar essas empresas cada vez mais dos jovens, que realmente estão trazendo valor. Se você pegar pesquisas de países desenvolvidos, vai ver que eles investem de 3,5% a 4% do seu PIB em ciência e tecnologia. É importante que o Brasil abra seus olhos para isso.

ALISSON J. SILVA

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NEGÓCIOS MERCADO IMOBILIÁRIO

Conartes fechará 2017 dentro da meta estipulada Construtora marca o 2º semestre com dois grandes lançamentos DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

A construtora Conartes Engenharia e Edificações, sediada no bairro São Bento, na região Centro-Sul, acaba de completar 37 anos e marca o segundo semestre com dois grandes lançamentos. O primeiro, no bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), batizado Piazza Fontana, com unidades de 190 m² e 206 m², com duas a quatro suítes, tem unidades a partir de R$ 2.186.000 e o Valor Geral de Vendas (VGV) ultrapassa a casa dos R$ 130 milhões. O segundo, no bairro Funcionários, também na região Centro-Sul, estará disponível no fim do mês de outubro e não teve a tabela de preços e VGV divulgados.

O Georges Pompidou terá apartamentos de 90 m² a 150 m², de três e quatro quartos, com alto padrão de acabamento e lazer completo.

De acordo com o gerente de comunicação da Conartes, Thiago Xavier Gonçalves, os dois empreendimentos ajudam a fechar o ano dentro da meta. “Ainda não temos os resultados finais, mas acredito que vamos fechar 2017 com a meta traçada alcançada.

Este foi um ano muito difícil, especialmente no início. Este semestre reservou uma melhora nos índices gerais da economia e a construção civil voltou a se movimentar. A nossa expectativa é de que 2018 seja menos complicado”, explica Gonçalves.

Dois dados recentemente divulgados deram um tom otimista à análise feita pela construtora: o Índice de Confiança da Construção (ICST) avançou 1,4 ponto em setembro, passando para 77,5 pontos, na quarta alta consecutiva do indicador. Os dados foram divulgados no dia 26 pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O outro dado, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou pela primeira vez em três anos, que todos os índices de expectativas dos empresários da construção superaram os 50 pontos, consolidando, de acordo com a CNI, o cenário positivo do setor.

“O nosso público, em geral, são pessoas que já moram bem. Por isso, elas seguram o investimento quando o cenário econômico não se mostra favorável. Isso justifica os lançamentos agora no segundo semestre. Outro ponto interessante é a preferência pela região Centro-Sul da cidade e Nova Lima. Isso faz com que a nossa prospecção de terrenos seja feita de uma maneira especial, principalmente em Belo Horizonte. São negociações mais longas, que envolvem, na maioria das vezes, mais de um imóvel para formar um só terreno”, analisa o gerente de Comunicação da Conartes.

Piazza Fontana tem unidades a partir de R$ 2.186.000; VGV bate os R$ 130 mi

TENDÊNCIA

Projetos de arquitetura corporativa em alta MÍRIAN PINHEIRO

A arquitetura corporativa, que busca definir identidade e criar espaços próprios para cada função e setor nas empresas, é um serviço cada vez mais necessário e demandado pelo mercado nos dias atuais. Uma das que apostou nesse nicho é a mineira Insight. Instalada no bairro Gutierrez, região Oeste da Capital, a empresa de arquitetura registrou crescimento de 400% em volume de clientes e faturamento desde a sua fundação, em 2006.

De acordo com a sócia e diretora, a arquiteta Juliana Cardoso Cordeiro, o bom desempenho está relacionado à capilaridade do negócio, que atende vários segmentos, com destaque para o corporativo. “Nosso tíquete médio caiu muito em 2015, mas o volume de projetos contribuiu para o faturamento crescente da empresa”, explica. A Insight projeta para este ano um faturamento bruto de R$ 400 mil, 20% superior ao apurado em 2016.

Com planos de expansão em andamento, Juliana

Cordeiro informa que foram investidos nos últimos dois anos cerca de R$ 150 mil em marketing. O objetivo, ela diz, é aumentar a participação da empresa no mercado. “Investimos cerca de R$ 60 mil na mudança da nossa sede. É a terceira que fazemos para melhorar nossa infraestrutura de atendimento”, completa.

A arquiteta, mestre em engenharia civil, afirma que, até julho, a empresa já realizou 56 projetos, número que superou as expectativas, já que no mesmo período do ano passado havia concluído 46. “Nossa expectativa é fechar o ano com 70 projetos firmados”, anuncia. A Insight tem em seu portfólio 400 projetos realizados ao longo de 11 anos de atuação no mercado nacional. “Em média, conseguimos tocar, simultaneamente, 18 projetos arquitetônicos”, diz.

Diferencial - Reforma de espaços corporativos, com destaque para o setor de saúde e varejo, bem como reformas residenciais respondem pela maior demanda do escritório, que tem em seu escopo seis arquitetos. A empresa

presta a maior parte dos serviços para Belo Horizonte e região metropolitana, em razão da proximidade e a necessidade de acompanhamento das obras. Mas também realiza trabalhos em outros estados, a maioria para clientes corporativos.

Segundo Juliana Cordeiro, o foco da Insight está no atendimento. “Nosso objetivo é atender as necessidades dos nossos clientes”, observa. Para isso, diz, todo projeto é desenvolvido a partir de um briefing. Do estudo de viabilidade até o detalhamento final, são várias fases. “Uma loja de rua é diferente de uma em um shopping, buscamos as variáveis que interferem em cada espaço para fazermos um planejamento estruturado”, pontua.

Para a arquiteta, funcionalidade e identidade visual são as bases da arquitetura corporativa, que deve levar em conta até mesmo detalhes como a uniformidade das portas ou de uma simples maçaneta. Na sua visão, mais do que linda e bem decorada, uma empresa precisa descongestionar o seu movimento interno.

Caso contrário, se os espaços forem pensados de forma errada, vão surgir contratempos e gastos adicionais por toda a vida.

“Nem sempre o que é somente bonito é o que vai durar ou o que vai dar certo para determinado tipo de negócio. A funcionalidade da empresa é tão séria que deveria constar no plano estratégico. Os prejuízos decorrentes desta falta de planejamento podem ser gigantescos”, alerta.

Segundo a diretora da Insight, executar projetos arquitetônicos para empresas requer conhecimento e sensibilidade para entender a lógica própria de cada segmento. Um shopping, por exemplo, precisa de inclinação adequada de piso, iluminação e sonoridade que atraiam o público para o interior das lojas.

“O setor comercial é distinto do industrial, que por sua vez não é igual ao ramo de serviços. Uma clínica médica deve ser aconchegante e humanizada. O galpão industrial pode ter acústica e ergonomia diferenciadas e aspecto visual colorido e moderno”, explica.

Netimóveis espera somar 140 associados no Brasil em 2018 MÍRIAN PINHEIRO

A rede imobiliária mineira Netimóveis espera fechar 2018 com 140 associados no Brasil. A expansão tem foco nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Bahia.

Com a assinatura de compartilhamento do serviço imobiliário com mais quatro empresas locais no Espírito Santo, a Netimóveis passará a operar com 19 empresas somente naquela região. De acordo com o executivo Comercial de Expansão da Netimóveis Brasil, Rodrigo Capanema, a Netimóveis atua em Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal e registrou, no total, 12% de crescimento nos últimos 30 meses. “Foram 53 novas associadas. Aproximadamente, duas empresas por mês ingressam na rede.”, afirma.

Cerca de 80% dos negócios realizados na Netimóveis acontecem de forma compartilhada.

“Só em Belo Horizonte e região metropolitana são 63 empresas associadas à Netimóveis”, acrescenta o executivo. Capanema também afirma que está em fase de planejamento e negociação a expansão internacional da empresa.

“Em razão de uma forte demanda, estamos ampliando mercado no Leste Europeu e América do Norte”, anuncia. Segundo ele, investidores brasileiros têm procurado a empresa em busca de imóveis em países estrangeiros por conta da instabilidade econômica que o País oferece.

A presença da Netimóveis nas regiões está prevista para o segundo semestre de 2018.

Em 22 anos de atuação, a Netimóveis contabiliza cerca de 1,6 milhão de clientes. De acordo com o Executivo de Expansão Comercial da Netimóveis Brasil, a rede também conta com uma carteira ampla e diversificada, com quase 60 mil imóveis disponíveis para a venda e 12 mil para locação somando os estados onde a empresa opera no Brasil.

O atendimento em rede estruturado faz da empresa pioneira no modelo de negócio compartilhado.

O sistema nasceu junto da organização, em 1995. Desde então, vem ampliando share no ramo imobiliário através de parcerias com outras empresas. “A internet mal tinha chegado e a Netimóveis já trabalhava com o conceito de compartilhamento, tecnologia e banco de dados”, afirma Capanema.

Ganha-ganha - Para o executivo, o compartilhamento de serviços traz inúmeros benefícios aos associados e aos clientes, a começar pelo acesso diário a inovações e a capilaridade de atuação no mercado. “É uma associação de empresas imobiliárias, não é franquia nem aliança estratégica”, explica. Segundo ele, a associação é uma proposta de atuação multiplicada, em que se aumenta o potencial de atendimento com custo reduzido. Isso porque quem trabalha com a bandeira Netimóveis tem à disposição todo um aparato tecnológico voltado para o setor, o que inclui site (que registra, em média, 70 visualizações/dia), banco de dados informatizado, carteira de clientes que passa de milhão e alta taxa de concretização de negócio.

A rede ainda mantém o chamado Núcleo da Inteligência e Tecnologia Imobiliária (Niti), um departamento específico para criar, desenvolver e implantar melhorias e novidades no processo de atendimento aos associados e também na relação com os clientes.

“Promovemos uma nova experiência para o usuário no ato de comprar, vender ou alugar um imóvel no Brasil”, ressalta.

O sistema de compartilhamento da Netimóveis funciona da seguinte maneira: o interessado paga um valor predeterminado a título de associação e tem o custo de uma mensalidade, que varia de acordo com a região onde a empresa atua. A mensalidade cobre os custos operacionais para utilização do sistema. “Não interferimos no lucro da empresa nem cobramos royalties”, diz. Ele esclarece que os pacotes para associação são personalizados.

DIVULGAÇÃO

Capanema: 12% de crescimento nos últimos 30 meses

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AGRONEGÓCIO

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SEGURO RURAL

Redução do valor para 2018 preocupa Orçamento tem corte de 52,7% no montante previsto no Plano Agrícola e Pecuário, caindo para R$ 260 mi MICHELLE VALVERDE

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) encaminhou para o Congresso Nacional, na última segunda-feira, novas medidas para modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o exercício financeiro de 2018.

Dentre as modificações está a redução de 52,7% no valor inicialmente previsto para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2018. O montante de R$ 550 milhões - previsão divulgada junto com o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, em junho - foi reduzido para R$ 260 milhões. A queda na previsão de orçamento do seguro rural desagradou o setor agropecuário, que vai requerer para o próximo ano, pelo menos, a manutenção do valor de R$ 410 milhões previstos para 2017.

Segundo a coordenadora da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, o programa de subvenção do seguro rural é uma política importante para o agricultor

e, por isso, precisa de garantia de recurso para atender um maior número de produtores rurais.

“Nos surpreende o governo federal apresentar para 2018 um corte no orçamento do seguro. A situação é bastante delicada, porque o seguro é um instrumento que possibilita ao produtor ter uma gestão melhor dos riscos nas fazendas. Hoje, somente 10% da área produtiva do Brasil possuem seguro. A política pública atinge uma área ainda muito pequena. Por isso, é preciso uma reestruturação para garantir este instrumento. Para 2018, vamos buscar apoio para que não ocorra redução no valor da subvenção, queremos, pelo menos, a manutenção dos R$ 410 milhões”, explicou.

Ainda segundo Aline, a Faemg, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as demais federações vão buscar por modificações para que os recursos do Programa de Subvenção deixem de ser passivos a cortes.

“Estamos reunindo com a CNA e demais federações representativas dos produtores

EMATER-MG / DIVULGAÇÃO

Por meio do seguro, produtores de alimentos como o feijão podem melhorar a gestão dos riscos

para garantir os recursos e que eles não sejam cortados. Para isso, é necessária a alteração da escrituração do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural porque enquanto ele for suscetível a cortes, os recursos serão cortados, ainda que sejam extremamente estratégicos e que garantam ao produtor melhor gestão dos riscos. Estamos trabalhando para tentar que os recursos

para o programa sejam garantidos, que ele tenha orçamento previsto”.

Morosidade - De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), neste ano, foram aprovados para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) cerca de R$ 410 milhões. Deste montante, R$ 32,8 milhões ainda estão

contingenciados. É grande a preocupação do setor rural em relação à morosidade na liberação dos recursos.

“Ao longo de 2017, a Faemg atuou bastante forte na demanda para manutenção do orçamento do seguro.

Conseguimos avanços, mas ainda faltam cerca de R$ 30 milhões a serem liberados para garantir ao produtor a subvenção. É um momento

delicado. Caminhamos para o penúltimo mês e esperamos que o recurso seja liberado”.

Função estratégica - De acordo com o Mapa, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) tem função estratégica na produção agrícola e pecuária brasileira, sendo uma forma de o produtor rural se precaver contra as perdas financeiras provocadas pelas adversidades climáticas.

Com os recursos disponibilizados, o governo federal arca com uma parcela dos custos de aquisição da apólice de seguro, o que torna mais acessível à contratação por parte dos produtores rurais.

O percentual de subvenção varia de 40% a 60% de acordo com as prioridades da política agrícola formulada pelo Mapa. As modalidades de seguro rural amparadas pelo PSR são agrícola, pecuária, florestas e aquícola.

O seguro é considerado fundamental por garantir renda aos agricultores caso ocorram perdas nas lavouras, permitindo novos investimentos nas safras seguintes e manutenção da atividade.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Carne brasileira recupera mercado Brasília - Quase oito excesso de amido na meses após a Operasalsicha ou adição de ção Carne Fraca, o miágua além do perministro da Agricultura, tido em frangos. As Pecuária e Abastecidemais 683 não apremento, Blairo Maggi sentaram quaisquer (Mapa), disse que os irregularidades. volumes e os valores O ministério infordas vendas da carne mou que ao final das brasileira foram recuinvestigações, quatro perados no mercado frigoríficos foram interinternacional. ditados. Dois voltaram Segundo o ministro, a operar e os outros o efeito da Carne Fraca dois tiveram o registro na balança comercial cancelado. “é desprezível neste momento”. Maggi Servidores - Após a participou ontem de operação, o ministério audiência pública na afastou 33 servidores e Comissão de Fiscainstaurou 11 processos lização Financeira e Controle da Câmara Na Câmara dos Deputados, Maggi informou que há 90 mercados abertos administrativos disciplinares. Os servidores dos Deputados, para envolvidos que ocupaapresentar as medidas vam cargos de chefia adotadas pela pasta após a se comprometeu a retomar agropecuários e donos de foram exonerados. as compras. frigoríficos nos estados do operação.

O ministério deverá publiSegundo o ministério, os Paraná, Minas Gerais e Goiás.

De acordo com os dados car um decreto para retirar das Segundo as investigações apresentados por Maggi, mercados atualmente abersuperintendências a responlogo após a operação, a mé- tos representaram cerca de da PF, os fiscais alvos da sabilidade pela fi scalização dia diária das exportações US$ 14,21 bilhões ou 99,8% operação recebiam propina desses produtos caiu de dos valores exportados em das empresas para emitir de abatedouros. Além disso, aproximadamente US$ 60 carnes, no ano de 2016. As certificados sanitários sem diante da dificuldade da pasta milhões para US$ 74 mil nas restrições impostas às ex- fiscalização efetiva da car- em fazer novos concursos primeiras semanas. Segundo portações de carnes do Brasil ne, o que permitia a venda para ter mais fiscais atuando, ele, o mercado se recuperou. foram retiradas pelos prin- de produtos com prazo de a ideia é otimizar os recursos “Depois dessa confusão da cipais compradores do pro- validade vencido. Logo que disponíveis. Segundo MagCarne Fraca, não só minis- duto brasileiro. “Na União a operação foi deflagrada, o gi, será feita uma avaliação tro, mas associações tivemos Europeia agora 100% dos Brasil recebeu 374 comuni- de taxas que poderiam ser que voltar nesses mercados e contâineres são abertos e cados oficiais envolvendo cobradas e não estão sendo para que possam compor um reafirmar nossos compromis- são feitas análises para ver demandas de 93 países.

“O ministério suspendeu fundo para pagar hora extra sos, reafirmar que o sistema se estão em conformidade. brasileiro é bom, é forte e tem Mesmo com esse rigor, não as autorizações para a produ- aos servidores.

“O Brasil vai continuar crescondições de continuar no tivemos problemas maiores”, ção e a exportação de todos os estabelecimentos citados cendo, mas não vai conseguir, disse o ministro. mercado mundial”.

Em relação aos países que na operação. Ao todo, fo- com o quadro de pessoas, De 93 compradores, 90 estão com o mercado aber- seguem fechados, Maggi diz ram citadas 21 empresas e atender as plantas [frigorífico to. Desses, 33 estão com o que enviou uma carta na se- recolhidas 762 amostras para ou abatedouro] que estão comércio regular e 56 estão mana passada a cada um deles análise. Dez delas apresenta- disponíveis nesse momencom suspensão parcial ou ins- explicando o contexto atual ram problemas mais graves to. Temos que olhar para peção reforçada. Pelo menos e dizendo que espera que que poderiam afetar a saúde dentro dos nossos sistemas 25 países fecharam o mercado voltem a importar o produto dos consumidores, como a e dizer que temos que fazer presença, em sete delas, da mudanças. Contratamos uma e acabaram abrindo poste- brasileiro. bactéria Salmonella, em ham- consultoria e queremos veririormente. Três países não ficar o que é papel do Estado retomaram as importações: Operação - A Operação Car- búrgueres.

Segundo Maggi, as unida- e o que poderia a iniciativa Zimbábue, Trindade e Tobago ne Fraca, deflagrada pela e Santa Lúcia. A República do Polícia Federal, teve início des onde foram encontradas privada tocar sem o Estado.

Congo integrava essa lista até em 17 de março deste ano e irregularidades foram sus- Vamos apresentar nova fora última segunda-feira, mas desarticulou um esquema de pensas. Outras 69 apresenta- ma de fazer isso”, acrescenta o ministro diz que o país já corrupção envolvendo fiscais ram inconformidades como Maggi. (ABr) MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

Maggi quer transparência quanto ao trabalho escravo Ribeirão Preto - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu ontem transparência no processo de fiscalização do trabalho escravo no País e que o setor agrícola não seja tratado de forma diferente dos demais nas apurações sobre a prática odiosa.

“Não podemos concordar que o setor agrícola, que é o carro-chefe da economia brasileira, que tem trazido tranquilidade ao País, seja tratado de forma diferente dos demais”, disse Maggi após audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre os desdobramentos da Operação Carne Fraca.

Maggi reafirmou estar à disposição de equipes do Ministério Público do Trabalho para acompanhar uma fiscalização sobre condições de trabalho em áreas rurais. “O que queremos é que haja transparência no processo”, reforçou. O ministro voltou a defender uma portaria que regulamente a questão, mas admitiu mudanças no documento editado recentemente pelo Ministério do Trabalho, o qual afrouxou regras para a definição do que é trabalho escravo, tirou critérios técnicos e passou ao ministro da pasta a inclusão de empresas e divulgação da “lista suja” dessa prática. “A portaria como está, ou se for modificada, deverá trazer mais tranquilidade aos que trabalham no campo”, disse.

Leite - Maggi usou o

exemplo da Carne Fraca para justificar a ação do governo brasileiro em vetar a importação de leite do Uruguai, no começo de outubro. O veto, no entanto, é comercial e ocorreu com a suspeita de que o Uruguai busca em outras nações, basicamente na Argentina, o produto para ser reexportado para cá. “Não colocamos em dúvida a qualidade do leite do Uruguai. Mas como nós, na Carne Fraca, fomos vetados por notícias de jornais, também achei que não está totalmente incorreto fazer isso com o Uruguai. Se não tiver nada a fazer, tudo será regularizado”, explicou.

Mercosul/EU - Ele também afirmou que mudanças na fiscalização do Ministério da Agricultura, com a eliminação de qualquer interferência política no processo, estão na Casa Civil para se transformarem em um decreto e defendeu as negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia. “Hoje tive reunião com comissão de parlamentares da União Europeia e é importante dizer que esse grupo é totalmente favorável à integração, assim como eu sou”, afirmou. “O que tem aí são coisas que não conseguimos ajustar, como volume de carne que pode entrar sem pagamento de impostos aqui e, do outro lado, queijos e vinho. Os negociadores têm de definir e espero finalizar em um bom acordo”. (AE)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br

MERCADO

BANCOS

Incerteza com reformas zera os ganhos da bolsa em outubro

Eleições de 2018 podem postergar a retomada do crédito no atacado

Principal índice acionário do País encerrou o mês praticamente estável LUZ/BM&F BOVESPA/DIVULGAÇÃO

São Paulo - O ceticismo dos investidores em torno das chances de avanço do governo na reforma da Previdência voltou a dar o tom dos negócios no mercado de ações ontem, impondo um novo pregão de queda do Ibovespa.

O índice, que na véspera já havia perdido 1,55% de seu valor, recuou mais 0,66%, aos 74.308,49 pontos. Segundo profissionais do mercado, a baixa foi limitada por alguns fatores, como o noticiário mais ameno, a alta das bolsas de Nova York e até a ação de gestores empenhados em impedir um desempenho negativo do Ibovespa no acumulado de outubro. Num mês marcado pela inversão do fluxo de recursos externos, o índice ficou praticamente estável (+0,02%).

As quedas mais significativas foram das ações do setor financeiro, sensíveis ao risco político e símbolos de liquidez. Entre os destaques nesse bloco esteve Itaú Unibanco PN, que caiu 2,46%, apesar de o balanço trimestral da instituição ter sido considerado essencialmente positivo. Bradesco PN caiu 1,34%, com o investidor à espera do resultado trimestral da instituição, a ser divulgado ainda nesta terça.

“Outubro foi um mês bastante complicado, com diversos fatores externos que afetaram as economias emergentes.

Mas também há a constatação de que temos apenas mais quatro semanas de Congresso Nacional e muitas coisas a serem feitas nesse período”, disse Alvaro Bandeira, economista da Modalmais.

Bandeira acredita que a tendência primária do Ibovespa ainda seja de alta, mas ressalva que o governo precisa conseguir avançar de alguma maneira na agenda de refor-

Quedas mais significativas na sessão de ontem foram registradas no setor financeiro

mas este ano para reduzir o pessimismo do mercado.

Apesar da alta das bolsas americanas, o quadro internacional seguiu como outro fator de cautela, principalmente para o mercado emergente. A queda do índice de gerentes de compras (PMI) industrial da China de 52,4 para 51,6 entre setembro e outubro indicou manutenção da expansão da atividade econômica no país, mas num ritmo menos acelerado. O dado, divulgado pelo Escritório Nacional de Estatísticas da China, derrubou os preços das commodities metálicas, com as dúvidas quanto ao ritmo da economia local. As ações ordinárias da Vale terminaram o dia em baixa de 0,77%. Já os papéis da Petrobras seguiram sinais diferentes. Petro ON subiu 0,40% e Petro PN recuou 0,06%.

De acordo com os dados da B3, o saldo de investimentos estrangeiros no segmento Bovespa ficou negativo em R$ 274,9 milhões na última sexta-feira (27). Com isso, o acumulado de outubro até essa data está negativo em

R$ 902,6 milhões. Em 2017, o saldo é positivo em R$ 13,8 bilhões. Em setembro, a bolsa registrou ingresso de R$ 3,8 bilhões.

Dólar - O dólar terminou a sessão de ontem em baixa, devolvendo parte do forte ganho registrado na véspera e após a formação da Ptax do último dia do mês. Segundo profissionais do mercado, o clima de incertezas em relação à agenda de reformas, em especial a da Previdência, impediu um recuo maior da moeda americana nesta terça-feira. Em outubro, no entanto, a moeda fechou com valorização de 3,32%, a maior alta percentual mensal desde a eleição de Donald Trump, em novembro do ano passado, quando subiu 6,18%.

O dólar à vista o pregão fechou em baixa de 0,51%, a R$ 3,2716. O volume financeiro foi de US$ 923,711 milhões.

Na mínima, atingiu R$ 3,2650 (-0,71%) e, na máxima, R$ 3,3021 (+0,42%). Já a taxa Ptax de ontem fechou em R$ 3,2769, em alta de 0,68%.

A última Ptax de cada mês

COPOM

Ata não dá pistas sobre a continuidade do ciclo de cortes na Selic no próximo ano Brasília - O Banco Central optou por não dar pistas sobre suas decisões futuras em relação aos juros no ano que vem, mantendo o cenário aberto para agir conforme o panorama do momento, mostrou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem.

Assim, o BC mantém a porta aberta para fazer mais uma redução na Selic em fevereiro, primeira reunião do Copom de 2018, ou encerrar o atual ciclo de afrouxamento.

“Os membros do Copom também avaliaram a extensão do ciclo e a conveniência de uma sinalização sobre os passos seguintes à próxima reunião”, trouxe o documento.

“Houve consenso em manter liberdade de ação e adiar qualquer sinalização sobre as decisões futuras de política monetária de forma a incorporar novas informações sobre a evolução do cenário básico e do balanço de riscos.”

Na semana passada o BC desacelerou o ritmo de queda da Selic, com corte de 0,75 pon-

to percentual, a 7,5% ao ano, e indicou que deverá colocar novamente o pé no freio em dezembro, na última reunião do Copom no ano, mensagem que foi repetida na ata.

“Caso a conjuntura evolua conforme o cenário básico do Copom, e em razão do estágio do ciclo de flexibilização, uma redução moderada na magnitude de flexibilização na próxima reunião parece adequada sob a perspectiva atual”, informou a ata.

A clara sinalização sobre o que deverá ocorrer no último mês de 2017 já tinha feito o mercado de juros futuros apostar em peso num próximo corte de 0,5 ponto na Selic.

Também estão precificadas algumas apostas de novo corte de 0,25 ponto no início de 2018.

Mas como o BC retirou a menção ao “encerramento gradual do ciclo” de cortes, a atenção dos agentes econômicos se voltou para a ata, em busca de explicações adicionais a respeito do que a autoridade monetária vê para o ano que vem.

O economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima, manteve sua projeção de queda de 0,50 ponto na Selic em dezembro e outra de 0,25 ponto em fevereiro. Mas ele considerou que o BC quis enfatizar que os caminhos seguem em aberto para o fim do ciclo.

“Até lá (de dezembro), me parece que em termos práticos não vai ter acontecido nada com a Previdência. É provável que esta frustração justifique uma posição mais cautelosa em relação ao tamanho do ciclo”, afirmou ele.

O atual ciclo de cortes da Selic teve início há exatamente um ano, quando ela passou de 14,25% para 14% em meio ao cenário cada vez mais benigno de inflação.

Na ata, o BC voltou a destacar que “o processo de flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação”. (Reuters)

é utilizada como referência para liquidação de contratos futuros de câmbio.

Taxas de juros - A taxa do Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 encerrou em 7,27%, de 7,33% no ajuste de segunda-feira, e a taxa do DI para janeiro de 2020 caiu de 8,43% para 8,39%. A taxa do DI para janeiro de 2021 terminou em 9,18%, de 9,19%, e a do DI para janeiro de 2023 fechou em 9,89%, de 9,87%. (AE)

São Paulo - Incertezas em torno das eleições presidenciais do Brasil em 2018 podem postergar decisões de investimentos nas empresas, afetando a demanda por crédito no atacado, sobretudo para as grandes companhias, avaliou ontem o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher.

A carteira de crédito do maior banco privado do País, sem incluir garantias e títulos privados, fechou o terceiro trimestre deste ano em R$ 468 bilhões, queda de 2,5% em três meses e de 5,6% sobre 2016. Ainda assim o Itaú espera fechar 2017 com uma queda menor na carteira total de crédito, em torno de 2%.

Os empréstimos para pessoa física recuaram 1,8% no terceiro trimestre do ano, ante 2016, com quedas elevadas no crédito rural (-42,1%) e para a compra de veículos (-12,7%). Mas a concessão de empréstimo imobiliário reagiu e registrou alta de 2,5%. A carteira de cartão de crédito subiu 2,6%.

Para pessoa jurídica, a queda na comparação trimestral foi bem maior, de 10%, sendo que o empréstimo para grandes empresas recuou 13,4%, e para micro, pequenas e médias, 3%.

O banco destaca que parte dos empréstimos, sobretu-

do a grandes companhias, tem migrado para o mercado de capitais (ações e títulos de dívida). “No atacado, há uma concorrência grande do mercado de capitais, que está muito aquecido”, disse Bracher.

Segundo ele, com a queda na taxa de juros e a melhora nos níveis de emprego, a recuperação da demanda por crédito no varejo, impulsionada pelo consumo, deve se manifestar primeiro.

“Temos disposição para crescer as carteiras em todos os mercados no ano que vem, mas isso não é uma decisão unilateral, depende muito da demanda e, hoje, não temos visto uma demanda em níveis que consideramos rentáveis para nossa operação, especialmente no atacado”, disse Bracher.

Questionado sobre um descolamento que teria ocorrido neste ano entre economia e política, apontada por alguns analistas do mercado, Bracher disse não acreditar que o efeito se repetirá em 2018.

O lucro líquido recorrente do banco Itaú cresceu, assim, 11,8% no terceiro trimestre do ano, para R$ 6,254 bilhões, ante mesmo período de 2016, de acordo com balanço divulgado na última segunda-feira. (FP)

FINANÇAS BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

INDICADORES ECONÔMICOS Indicadores Econômicos Inflação

Dólar

Índices

Nov.

IGP-M (FGV)

0,03%

TR/Poupança Dez.

Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

0,54%

0,64%

0,08%

0,01%

-1,10%

-0,93%

-0,67%

-0,72%

0,10%

0,47%

Out. No ano

12 meses

31/10/2017

30/10/2017

27/10/2017

COMERCIAL

COMPRA

R$ 3,2711

R$ 3,2878

R$ 3,2432

VENDA

R$ 3,2716

R$ 3,2883

R$ 3,2437

IPC-Fipe

0,15%

0,72%

0,32%

0,08%

0,14%

0,61%

-0,05%

0,05%

-0,01%

0,10%

0,02%

-

1,09%

2,25%

PTAX (BC)

COMPRA

R$ 3,2763

R$ 3,2541

R$ 3,2795

IGP-DI (FGV)

0,05%

0,83%

0,43%

0,06%

-0,38%

-0,38%

-0,51%

-0,96%

-0,30%

0,24%

0,62%

-

-2,03%

-1,04%

0,20%

-1,91%

-1,41%

VENDA

R$ 3,2769

R$ 3,2547

R$ 3,2801

INPC-IBGE

0,07%

0,14%

0,42%

0,24%

0,32%

0,08%

0,36%

-0,30%

0,17%

-0,02%

-0,02%

-

1,24%

1,63%

TURISMO

COMPRA

R$ 3,2370

R$ 3,2400

R$ 3,2130

IPCA-IBGE

0,18%

0,3%

0,38%

0,33%

0,25%

0,14%

0,31%

-0,23%

0,24%

0,19%

0,16%

-

1,78%

2,54%

VENDA

R$ 3,4130

R$ 3,4270

R$ 3,3900

PARALELO

COMPRA

R$ 3,3400

R$ 3,3500

R$ 3,3200

VENDA

R$ 3,4400

R$ 3,4500

R$ 3,4200

Fonte: AE

31/10 CDB Pré 30 dias

7,39% - a.a.

Capital de Giro

10,65% - a.a.

Hot Money

1,20% - a.m.

CDI

7,39% - a.a.

Over

7,40% - a.a.

Fonte: AE

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

31/10/2017

30/10/2017

27/10/2017

US$ 1.270,50

US$ 1.277,70

US$ 1.271,80

R$ 133,50

R$ 133,50

R$ 133,00

BM&F-SP (g) Fonte: AE

Taxas Selic Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Tributos Federais (%) 1,09 0,87 1,05 0,79 0,93 0,81 0,80 0,80 0,64 -

Meta da Taxa a.a. (%) 13,00 12,25 12,25 11,25 10,25 9,25 9,25 8,25 7,25 -

Reservas Internacionais 30/10 .......................................................................... US$ 380.346 milhões Fonte: BC

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Obs:

ICV-DIEESE

0,28%

0,12%

1,04%

0,14%

0,01%

-0,18%

0,37%

-0,31%

0,13%

-0,01%

0,20%

-

1,12%

1,80%

IPCA-IPEAD

0,16%

0,48%

0,64%

0,43%

0,09%

-0,46%

0,49%

-0,07%

0,70%

0,13%

0,27%

-

2,85%

3,65%

Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00

Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Custo do dinheiro

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

Out. Salário 880,00 CUB-MG* (%) 0,02 UPC (R$) 23,29 UFEMG (R$) 3,0109 TJLP (&a.a.)

7,50 *Fonte: Sinduscon-MG

Nov. 880,00 0,09 23.29 3,0109 7,50

Dez. 880,00 0,11 23,29 3,0109 7,50

Jan. 937,00 0,12 23,40 3,2514 7,50

Fev. 937,00 0,41 23,40 3,2514 7,50

Taxas de câmbio MOEDA BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central

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CÓDIGO 26 30 35 40 55 60 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 215 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 706 715 720 725 730 735 741 745 770 785 795 796 800 805 810 815 820 828 830 860 865 880 930 960 975 978

Março 937,00 0,05 23,40 3,2514 7,50

Abril 937,00 0,03 23,48 3,2514 7,00

Maio 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00

Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00

Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00

VENDA 0,3285 0,4777 0,7456 0,005783 0,5126 0,03114 0,4001 0,3916 0,1487 0,07047 0,02851 10,8399 0,002808 4,6284 0,03204 0,8923 2,5065 3,2769 3,2769 2,544 0,01613 3,9962 2,404 0,4201 1,2182 3,2769 0,01225 3,2848 0,0005816 0,02889 0,1859 4,3403 0,002177 0,006363 0,1087 0,8599 1,0089 0,1856 0,005142 0,001078 3,2769 0,06969 0,06352 0,1707 0,1121 0,4463 0,2314 0,494 0,494 0,8658 8,5425 0,01311 0,0000937 0,8738 0,7744 0,05594 0,05061 0,0002417 0,9312 0,002937 0,005699 0,8981 3,814

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.659,38 8,00 De 1.659,39 a 2.765,66 9,00 De 2.765,67 até 5.531,31 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 937,00 (valor. Mínimo) 11 103,07 De 937,00 até 5.531,31 20 187,40 até 1.106,26 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 859,88 R$ 859,89 a R$ 1.292,43

Valor unitário da quota R$ 44,09 R$ 31,07

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2017

FGTS Índices de rendimento Competência Junho Julho

Crédito Agosto Setembro

3% 0,3090 0,2976

Seguros

TBF

14/10

0,01309519 2,92286216

15/10

0,01309519 2,92286216

16/10

0,01309519 2,92286216

17/10

0,01309585 2,92300949

18/10

0,01309640 2,92313287

19/10

0,01309678 2,92321622

20/10

0,01309727 2,92332559

21/10

0,01309790 2,92346757

22/10

0,01309790 2,92346757

23/10

0,01309790 2,92346757

24/10

0,01309837 2,92357237

25/10

0,01309890 2,92369122

26/10

0,01309918 2,92375363

14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 A 28/11 Fonte: AE

27/10

0,01309952 2,92382845

28/10

0,01310019 2,92397948

29/10

0,01310019 2,92397948

30/10

0,01310019 2,92397948

31/10

0,01310077 2,92410861

01/11 0,01310130 2,92422650 Fonte: Fenaseg

6% 0,5493 0,5379

0,5006 0,5257 0,5259 0,5344 0,5516 0,5499 0,5046 0,4841 0,5097 0,5126 0,5582 0,5411 0,4891 0,4977 0,5390

0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4700 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690

1,0254 0,9960 0,9859

11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 15/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4273 0,4273 0,4273

Agenda Federal IOF - Pagamento do IOF apurado no mês de setembro/2017, relativo a operações com contratos de derivativos financeiros - Cód. Darf 2927. Darf Comum (2 vias) ITR - Pagamento da 2ª quota do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2017 (Instrução Normativa RFB nº 1.715/2017). Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005) no período de 1º a 15.10.2017. Darf Comum (2 vias) IRPJ - Apuração mensal - Pagamento do Imposto de Renda devido no mês de setembro/2017 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do imposto por estimativa (art. 5º da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias) IRPJ - Apuração trimestral - Pagamento da 1ª quota ou quota única do Imposto de Renda devido no 3º trimestre de 2017, pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral com base no lucro real, presumido ou arbitrado (art.

5º da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias) IRPJ - Renda variável - Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos auferidos no mês de setembro/2017, por pessoas jurídicas, inclusive as isentas, em operações realizadas em bolsas de valores de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, fora de bolsa (art. 859 do RIR/1999).

Darf Comum (2 vias) IRPJ/Simples Nacional - Ganho de Capital na alienação de Ativos - Pagamento do Imposto de Renda devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional incidente sobre ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de setembro/2017 (art. 5º, § 6º, da Instrução Normativa SRF nº 608/2006) Cód. Darf 0507.

IRPF – Carnê-leão - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas físicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes do exterior no mês de setembro/2017 (art.

852 do RIR/1999) - Cód. Darf 0190. Darf Comum (2 vias)

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Setembro IGP-DI (FGV) Setembro IGP-M (FGV) Outubro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0010 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

Dia 31

Contribuição ao INSS COMPRA 0,3276 0,4674 0,7438 0,005682 0,5124 0,03105 0,3999 0,3913 0,1485 0,06755 0,02842 10,8164 0,002803 4,6048 0,03197 0,8919 2,5054 3,2763 3,2763 2,5427 0,01566 3,9473 2,403 0,42 1,2045 3,2763 0,01223 3,2829 0,0005804 0,02888 0,1853 4,3385 0,002169 0,006354 0,1087 0,8596 1,0075 0,1855 0,005139 0,001078 3,2763 0,06916 0,06348 0,1707 0,1119 0,446 0,2312 0,4936 0,4938 0,8588 8,5032 0,01306 0,0000937 0,8736 0,7741 0,0559 0,05059 0,0002415 0,9305 0,00293 0,005629 0,8979 3,8126

24/09 A 24/10 25/09 A 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 30/09 a 31/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11

IRPF - Lucro na alienação de bens ou direitos - Pagamento, por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de

setembro/2017 provenientes de (art. 852 do RIR/1999): a) alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda nacional - Cód. Darf 4600; b) alienação de bens ou direitos ou liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira - Cód. Darf 8523. Darf Comum (2 vias) IRPF - Renda variável - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, no mês de setembro/2017 (art. 852 do RIR/1999) - Cód. Darf 6015. Darf Comum (2 vias) IRPF – Quota - Pagamento da 7ª quota do imposto apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste relativa ao ano-calendário de 2016, acrescida da taxa Selic de maio a setembro/2017 mais 1% - Cód. Darf 0211. Darf Comum (2 vias) CSL - Apuração mensal - Pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro devida, no mês de setembro/2017, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa (art. 28 da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias) CSL - Apuração trimestral - Pagamento da 1ª quota ou quota única da Contribuição Social sobre o Lucro devida no 3º trimestre de 2017 pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do IRPJ com base no lucro real, presumido ou arbitrado (art. 28 da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias) Finor/Finam/Funres (Apuração mensal) - Recolhimento do valor da opção com base no IRPJ devido, no mês de setembro/2017, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa - art. 9º da Lei nº 8.167/1991 (aplicação em projetos próprios). Finor: 9017. Finam: 9032. Funres: 9058 Darf Comum (2 vias) Finor/Finam/Funres (Apuração trimestral) - Recolhimento da 1ª parcela ou parcela única do valor da opção com base no IRPJ devido no 3º trimestre de 2017 pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do lucro real - art.

9º da Lei nº 8.167/1991 (aplicação em projetos próprios). Finor: 9004. Finam: 9020. Funres: 9045. Darf Comum (2 vias) Refis/Paes - Pagamento pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), conforme Lei nº 9.964/2000; e pelas pessoas físicas e jurídicas optantes pelo Parcelamento Especial (Paes) da parcela mensal, acrescida de juros pela TJLP, conforme Lei nº 10.684/2003. Darf Comum (2 vias)

EDITAIS DE CASAMENTO SEGUNDO SUBDISTRITO 2º SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - MG - OFICIAL: MARIA CANDIDA BAPTISTA FAGGION - RUA GUARANI, 251 - CENTRO - TEL: (31) 3272-0562 Faz saber que pretendem casar-se: ADRIANO DIAS CAMPOS, solteiro, vendedor, nascido em 17/11/1989 em Diamantina, residente em Rua Regida 330, Belo Horizonte, filho de GERALDO MAGELA CAMPOS e MARIA GERALDA DIAS CAMPOS Com GABRIELLE SOARES DA SILVA, solteira, vendedora, nascida em 08/06/1993 em Belo Horizonte, residente em Rua Delio Vieira Salomon 514, Belo Horizonte, filha de DINIZ FERREIRA DA SILVA FILHO e MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA. JAIRO DE CAMARGOS, divorciado, corretor de imoveis, nascido em 24/12/1947 em Itauna, residente em Av. Dos Clarins 125 1007, Belo Horizonte, filho de ANTONIO PINTO DE CAMARGOS e ELVIRA MARIA DE CAMARGOS Com CLAUDIA DA SILVA BASTOS, divorciada, vendedora, nascida em 25/06/1959 em Belo Horizonte, residente em Av. Dos Clarins 125 1007, Belo Horizonte, filha de GERALDO DA SILVA BASTOS e YONNE OLIVEIRA DA SILVA BASTOS. JOSIAS BEJAMIM DA SILVA, solteiro, comerciante, nascido em 28/02/1987 em Alegria M De Simonesia, residente em Rua Pedro Leopoldo 87 A, Belo Horizonte, filho de ANTONIO PAULINO DA SILVA e OLGA DE PAULA SILVA Com LUCIENE APARECIDA DE ABREU, solteira, vendedora, nascida em 26/09/1988 em Manhuaçu, residente em Rua Pedro Leopoldo 87 A, Belo Horizonte, filha de ANIBAL BENJAMIN DE ABREU e MARIA DE LOURDES ABREU. CARLOS ROBERTO ALVES, solteiro, motorista, nascido em 01/04/1969 em Belo Horizonte, residente em Rua Andre De Melo Castro 102, Belo Horizonte, filho de JADIR DE PAULA ALVES e JACIRA GONCALVES ALVES Com ROSENI ANTUNES DA SILVA, solteira, autônoma, nascida em 18/09/1975 em Belo Horizonte, residente em Rua Andre De Melo Castro 0 102, Belo Horizonte, filha de JOSE ANTUNES DA SILVA e MARCELINA DA SILVA ANTUNES. DANILO XISTO DA SILVA, solteiro, vendedor, nascido em 03/11/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Pedro Corrotti 42, Belo Horizonte, filho de ELI XISTO DA SILVA e HELENA GOMES DA SILVA Com ANA PAULA DA SILVEIRA, solteira, estagiaria em administração, nascida em 17/10/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Pedro Corrotti 42, Belo Horizonte, filha de OLEGARIO MANOEL DA SILVEIRA e DAIZI FERREIRA DA SILVEIRA. DANIEL HENRIQUE SERPA SILVA, divorciado, porteiro, nascido em 18/08/1989 em Diamantina, residente em Rua Rocha Lagoa 194 103, Belo Horizonte, filho de DOMINGOS JORGE DA SILVA e MARIA SEBASTIANA SERPA Com CLEIDE ANTUNES DE SOUZA, solteira, operadora de caixa, nascida em 29/05/1992 em São João Da Ponte, residente em Rua Rocha Lagoa 194 103, Belo Horizonte, filha de ALFEU ANTUNES DE SOUZA e MARIA NAIDE SANTOS DE SOUZA. ILARINO DUARTE DE RESENDE, divorciado, pedreiro, nascido em 18/12/1949 em Maravilhas, residente em Rua Itararé 483, Belo Horizonte, filho de JOSE SILVERIO DUARTE e ALDINA LUIZA DE RESENDE Com MARILDA DE LIMA MEIRELLES, divorciada, auxiliar de laboratório, nascida em 13/06/1964 em Belo Horizonte, residente em Rua Itararé 483, Belo Horizonte, filha de FRANCISCO DE PAULA MEIRELLES e EFA DE LIMA MEIRELLES. MAGNUS DOUGLAS DE CASTRO VILELA, solteiro, advogado, nascido em 12/04/1983 em Ponte Nova, residente em Rua Elisa Felipetto Ricaldoni 17 502, Belo Horizonte, filho de MAGNO AMANCIO VILELA e AGRIPINA MARIA DE CASTRO VILELA Com NAHTTURA PEREIRA COELHO, solteira, administradora, nascida em 31/03/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Elisa Felipetto Ricaldoni 17 502, Belo Horizonte, filha de GERALDO PINTO COELHO e CLEUSA GOMES PEREIRA COELHO. RONEIDSON FERREIRA DA COSTA, solteiro, motoboy, nascido em 22/12/1992 em Belo Horizonte, residente em Rua Taiobeiras 479, Belo Horizonte, filho de ADAO ALVES FERREIRA DA COSTA e ELENIR FERREIRA DA COSTA Com RAYANE TAMIRES TEIXEIRA, solteira, encarregada, nascida em 05/06/1995 em Belo Horizonte, residente em Rua Taiobeiras 479, Belo Horizonte, filha de ELIANE DE FATIMA TEIXEIRA. CARLOS AMAURY FERNANDES, solteiro, motorista, nascido em 03/02/1992 em Diamantina, residente em Rua Betim 1, Belo Horizonte, filho de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS e LUCIA HELENA AGUILAR SANTOS Com MAISA VIEIRA COUTO, solteira, balconista, nascida em 30/04/1999 em Jauru, residente em Rua Santa Izabel 8, Belo Horizonte, filha de CLEOMAR CORREA DO COUTO e CLEIDIMAR DO NASCIMENTO VIEIRA.

ELIO BORGES DE ANDRADE, solteiro, artesão, nascido em 05/06/1968 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor D’Água 536, Belo Horizonte, filho de CONSTANTINO TEIXEIRA DE ANDRADE e LOURDES BORGES DE ANDRADE Com SARA CRISTINA PAULO DA SILVA, solteira, vendedora, nascida em 20/08/1992 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor D Água 536, Belo Horizonte, filha de SEBASTIAO BASILIO DA SILVA e ESTELINA PAULO DA SILVA. ALAIN RENE FOVET, solteiro, engenheiro, nascido em 14/12/1985 em Bethune Franca, residente em 95 Rue Des Malvaux 59500 Apt 232, Douai Franca, filho de RENE POL JOSEPH FOVET e MARIE HELENE THERESE MARLE Com THAMIRES GERONIMO SILVA, solteira, do lar, nascida em 05/12/1994 em Belo Horizonte, residente em Rua Jose Augusto Silva 508, Belo Horizonte, filha de LAIR FRANCISCO GERONIMO e MARIA DO CARMO DA SILVA GERONIMO. SANDRO LIMA DE OLIVEIRA, solteiro, educador físico, nascido em 10/10/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Maria Aparecida 116, Contagem, filho de OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA e MARIA LIMA ALVES Com DELMA DA GLORIA AGUIAR, solteira, do lar, nascida em 14/06/1979 em Entre Rios De Minas, residente em Avenida Padre Vieira 71 102, Belo Horizonte, filha de JOSE ALADIM DE AGUIAR e MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE AGUIAR. SEBASTIAO ALCINO SILVESTRE, viúvo, aposentado, nascido em 17/01/1953 em Imbe C De Caratinga, residente em Rua Jose Deusdete De Souza 276, Ribeirão Das Neves, filho de GERALDO ALCINO SILVESTRE e GUIOMAR SILVESTRE DE JESUS Com ELIZABETE DE OLIVEIRA GRIGORIO, viúva, do lar, nascida em 16/05/1954 em Irape, residente em Rua Aluizio Davis 743, Belo Horizonte, filha de ACACIO MACHADO DE OLIVEIRA e IRACEMA GONCALVES. ALEXANDRE ANTONIO SOUZA PENA, divorciado, administrador, nascido em 21/03/1972 em Belo Horizonte, residente em Rua Jacutinga 65 402, Belo Horizonte, filho de EDUARDO EUSTACHIO LEANDRO PENA e MARIA DO CARMO SOUZA PENA Com GRAZIELLE ROSA DA SILVA, divorciada, fisioterapeuta, nascida em 01/05/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Jacutinga 65 402, Belo Horizonte, filha de ADILSON ROSA DA SILVA e REGINA DE FATIMA DA SILVA E SILVA. JESSE ROQUE RODRIGUES PINTO, solteiro, autônomo, nascido em 01/09/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Juruva 24, Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO ALVES PINTO e CLEYDE RODRIGUES Com CAMILA RODRIGUES BATISTA, solteira, vendedora, nascida em 31/03/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Joaquim Gonçalves Pimenta 24 104, Belo Horizonte, filha de FABIO TEIXEIRA BATISTA e VALERIA RODRIGUES SANTANA BATISTA. VITOR HUGO DE MELO FERNANDES, solteiro, free lancer eventos, nascido em 29/05/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Brasileia 608 102, Belo Horizonte, filho de MAURICIO FERNANDES e CRISTINA DE MELO FERNANDES Com KARINE SANTOS SIQUEIRA, solteira, manicure, nascida em 20/07/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Otaviano Neves 16, Belo Horizonte, filha de CARLOS SIQUEIRA DA SILVA e RAQUEL AUGUSTA SANTOS SIQUEIRA. MARCO LUCIO ALVES SILVA, solteiro, vulcanizador, nascido em 07/08/1985 em Guanambi, residente em Rua Anil 244, Belo Horizonte, filho de LUCIO RODRIGUES DA SILVA e OSMAZINA MARIA ALVES Com MANOELA APARECIDA DOS SANTOS, solteira, do lar, nascida em 16/07/1985 em Itambacuri, residente em Rua Anil 244, Belo Horizonte, filha de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS e ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. GERALDO FRANCISCO SANTIAGO, divorciado, desempregado, nascido em 26/07/1952 em Vermelho Velho Raul Soares, residente em Rua Caldas Da Rainha 115 401 Bl 1, Belo Horizonte, filho de JOSE SANTIAGO FILHO e OLGA GONCALVES SOBRINHO Com MARIA JOSE RIBEIRO DE FARIA, divorciada, aposentada, nascida em 14/07/1952 em Santana De Pirapama, residente em Rua Caldas Da Rainha 115 401 Bl 1, Belo Horizonte, filha de JOSE RIBEIRO DE FARIA e MANOELINA VIEIRA CARDOSO. WALCIR SCHELEGER NETO, solteiro, empresário, nascido em 31/12/1975 em Belo Horizonte, residente em Rua Bagda 100, Belo Horizonte, filho de WANDERLEY SCHELEGER e CONCEICAO ALVES SCHELEGER Com SHEILA ARRUDA DA COSTA, divorciada, artesã, nascida em 09/04/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Bagdá 100, Belo Horizonte, filha de JOSE FRANCISCO DA COSTA e EDITE ARRUDA DA COSTA.

ISRAEL ALVES BASTOS, divorciado, mecânico, nascido em 27/08/1957 em Mantena, residente em Rua Santa Francisca 30, Belo Horizonte, filho de ONESIMO ALVES BASTOS e NOEME BRAGA BASTOS Com FERNANDA PENIN COUTO, solteira, do lar, nascida em 22/12/1972 em Belo Horizonte, residente em Rua Santa Francisca 30, Belo Horizonte, filha de LUIZ AFONSO COUTO e NEUSA PENIN CORDEIRO. ALBERTO VITAL NETO, divorciado, medico, nascido em 20/05/1965 em Belo Horizonte, residente em Rua Castelo De Moura 233, Belo Horizonte, filho de MILTON DE OLIVEIRA VITAL e AUREA DE OLIVEIRA VITAL Com MARGARETH BARBOSA DE LOS SANTOS, divorciada, advogada, nascida em 24/06/1975 em Corumbá, residente em Rua Castelo De Moura 233, Belo Horizonte, filha de ARSENIO DE LOS SANTOS e CLARINDA BARBOSA DE LOS SANTOS. OSVALDO GOMES PEREIRA JUNIOR, solteiro, auxiliar de logística, nascido em 06/03/1992 em Belo Horizonte, residente em Rua Progresso 784, Belo Horizonte, filho de OSVALDO GOMES PEREIRA e MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES Com ALESSANDRA PINTO COELHO SALIBA, solteira, pedagoga, nascida em 13/02/1991 em Belo Horizonte, residente em Rua Progresso 784, Belo Horizonte, filha de THALES NASSIF SALIBA e ROSANGELA MARIA PINTO COELHO SALIBA. RAFAEL DOS SANTOS MIRANDA, solteiro, operador industrial, nascido em 05/01/1993 em Belo Horizonte, residente em Rua Estoril 1076, Belo Horizonte, filho de DIOMAR GONCALVES MIRANDA e MARIA FRANCISCA DOS SANTOS Com FERNANDA VIEIRA MARTINS, solteira, cobrador interno, nascida em 10/07/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Estoril 1076, Belo Horizonte, filha de NILTON VIEIRA MIRON MAGALHAES e JANE ALVES MARTINS. SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA CANDIDO, solteiro, funcionário publico, nascido em 19/01/1994 em Belo Horizonte, residente em Rua Adauto Feitosa 307 102, Belo Horizonte, filho de SERGIO JOSE DA SILVA CANDIDO e DALCI DE OLIVEIRA CANDIDO Com RAFAELA CALDEIRA SOUZA, solteira, estudante, nascida em 09/01/1996 em Belo Horizonte, residente em Rua Olga Dias De Castro 327 08, Belo Horizonte, filha de NEILOR MIRANTE DE SOUZA e GILMARA CALDEIRA DE SOUZA. JOSE NATALI MOSCHEM, solteiro, montador, nascido em 26/11/1962 em Nova Venecia, residente em Rua Arariba 336 403, Belo Horizonte, filho de VIRGILIO MOSCHEM e MARIA SALVADOR MOSCHEM Com MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, solteira, aposentada, nascida em 09/11/1960 em Mucurici, residente em Rua Arariba 336 403, Belo Horizonte, filha de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e ANA MOREIRA DIAS. GABRIEL DE MORAIS KARL, solteiro, policial militar, nascido em 24/11/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Entre Rios 150 316, Belo Horizonte, filho de ORLANDO KARL e CLAUDIA MORAIS KARL Com JOYCE MARA RIBEIRO DA SILVA, solteira, policial militar, nascida em 26/01/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Congonhal 566 301, Belo Horizonte, filha de LUIZ HENRIQUE DA SILVA e ROSILENE RIBEIRO DA SILVA.

THIAGO DE OLIVEIRA, solteiro, empresário, nascido em 17/03/1984 em Sape, residente em Rua Carlos Goes 161 201, Belo Horizonte, filho de MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA Com LUIZA FERREIRA SANTOS, solteira, estudante, nascida em 01/05/1987 em Vespasiano, residente em Rua Carlos Goes 161 201, Belo Horizonte, filha de FERNANDO GERALDO SANTOS e ISABEL ROSA DE SOUSA SANTOS. WAYNE ARTHUR PHILLIPS, divorciado, engenheiro, nascido em 21/05/1950 em Bulawayo Zimbabue, residente em Rua Desembargador Paula Mota 1565 502, Belo Horizonte, filho de EUGENE LEONARD CLIFFORD PHILLIPS e MAY LILLIAN CLARK Com RENATA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, solteira, enfermeira, nascida em 11/10/1983 em Paracatu, residente em Rua Desembargador Paula Mota 1565 502, Belo Horizonte, filha de ARGUS DELFUS FERREIRA e MARIA DOS REIS RODRIGUES. DIEGO EUDINY MACEDO COUTO, solteiro, balconista, nascido em 07/01/1999 em Belo Horizonte, residente em Rua Shirley Regina Das Chagas 50 502, Belo Horizonte, filho de EUGENIO GOMES DE COUTO e LILIAN LUCIA DE MACEDO Com ANALICE ROCHA REIS, solteira, domestica, nascida em 02/06/1997 em Itamarandiba, residente em Rua Shirley Regina Das Chagas 50 502, Belo Horizonte, filha de JOAO BATISTA ROCHA REIS e APARECIDA PORTO FELICO REIS. ALEXANDRE ROBERTO DE FREITAS GONCALVES, solteiro, contador, nascido em 21/09/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Coronel Antonio Sia 114, Belo Horizonte, filho de CARLOS ROBERTO GONCALVES e MONICA MARIA DE FREITAS MANSO GONCALVES Com FERNANDA SANTOS DE SOUZA, solteira, autônoma, nascida em 02/09/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Mario Soares 238, Belo Horizonte, filha de LINCOLN RUBIM DE SOUZA e DELCILENE MOURA DOS SANTOS. EDSON LUCIO DOS SANTOS, divorciado, vigilante, nascido em 26/02/1984 em Rio Acima, residente em Rua Gentil Teodoro 515, Belo Horizonte, filho de JOAO BOSCO DOS SANTOS e VERA LUCIA DOS SANTOS Com ALINE TORRES MALAGOLI, divorciada, do lar, nascida em 28/08/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Gentil Teodoro 515, Belo Horizonte, filha de LUIZ BELTRAO MALAGOLI e MARIA JOSE TORRES MALAGOLI. DANIEL FILIPPETTO DE ASSIS, solteiro, tatuador, nascido em 09/03/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Ester Augusta Ribeiro 430 102, Belo Horizonte, filho de CLEBER DE ASSIS e VERA LUCIA FILIPPETTO DE ASSIS Com TALITA PEREIRA RIBAS DE OLIVEIRA, solteira, autônoma, nascida em 15/11/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Ester Augusta Ribeiro 430 102, Belo Horizonte, filha de ELDES RIBAS DE OLIVEIRA e MARLENE PEREIRA RIBAS.

HELBERT ROCHA SILVA, solteiro, instalador de linhas, nascido em 07/02/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Radialista Maclerevisk 1121, Belo Horizonte, filho de AGOSTINHO DA SILVA NETO e LINDINALVA ROCHA SILVA Com MONICA FRANCIELE PEREIRA DE OLIVEIRA, solteira, auxiliar de cozinha, nascida em 17/02/1992 em Belo Horizonte, residente em Rua Radialista Maclerevisk 1121, Belo Horizonte, filha de REINALDO MENDES DE OLIVEIRA e MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

RENALDO CEZAR BARBOSA, solteiro, bombeiro 2, nascido em 29/03/1971 em Belo Horizonte Mg, residente em Rua Coronel Jose Soares 401, Belo Horizonte, filho de JOAQUIM ANTONIO BARBOSA e APARECIDA MARIA DE JESUS BARBOSA Com DENISE NOGUEIRA DA SILVA, divorciada, salgadeira, nascida em 11/10/1975 em P Ind Contagem, residente em Rua Coronel Jose Soares 401, Belo Horizonte, filha de AGNALDO VIRGINIO DA SILVA e RAIMUNDA MARTINS NOGUEIRA.

RAIONE LUCAS PEDROSA, solteiro, assistente administrativo, nascido em 18/10/1993 em Belo Horizonte, residente em Rua Carlos Frederico Campos 32 Casa 03, Belo Horizonte, filho de ALVARO GOMES PEDROSA e CONSTANCA RODRIGUES PEDROSA Com RUBIA CARLA DOS SANTOS DIAS, solteira, estudante, nascida em 05/07/1993 em Belo Horizonte, residente em Rua Carlos Frederico Campos 32 Casa 03, Belo Horizonte, filha de ALOISIO SOARES DIAS e RAILDA ROMUALDO DOS SANTOS DIAS.

DANIEL JUNIO FONTES DE OLIVEIRA, solteiro, analista fiscal, nascido em 19/02/1991 em Belo Horizonte, residente em Rua Flamboyant 307, Ribeirão Das Neves, filho de DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA e JOANA D ARCK FONTES DE OLIVEIRA Com BRENDA LORRAYNE CARVALHO RODRIGUES, solteira, estudante, nascida em 04/03/1998 em Belo Horizonte, residente em Rua João Gomide Leite 528, Belo Horizonte, filha de MARCIO SOUZA CARVALHO e ANA FLAVIA RODRIGUES.

IGOR LELLIS FERREIRA, solteiro, agente comercial, nascido em 11/06/1991 em Belo Horizonte, residente em Rua Jose Cleto 960 205, Belo Horizonte, filho de ESPERILZO EDELBERTO LELLIS FERREIRA e IVONETE DE SOUZA LELLIS FERREIRA Com CAMILA MARIANA SILVA, solteira, estudante, nascida em 22/09/1999 em Ouro Preto, residente em Rua Jose Cleto 960 205, Belo Horizonte, filha de JOAO CARLOS DA SILVA e APARECIDA MAGNA SANTANA SILVA.

GILBENS DE SOUZA MOREIRA, divorciado, pintor de automóvel, nascido em 09/02/1963 em Belo Horizonte, residente em Av. Professor Milton Lage 714, Belo Horizonte, filho de SEVERINO MOREIRA e HILDA DE SOUZA MOREIRA Com PATRICIA APARECIDA CABRAL BORGES, viúva, do lar, nascida em 23/07/1968 em Santo Antonio Do Monte, residente em Av. Professor Milton Lage 714, Belo Horizonte, filha de MARLENE ROSA CABRAL.

BRUNO MAIA OLIMPIO, solteiro, securitário, nascido em 17/07/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Major Messias Menezes 211, Belo Horizonte, filho de JAIR OLIMPIO JUNIOR e ROSANA MAIA OLIMPIO Com FABIANA GONCALVES LOPES, solteira, estudante, nascida em 17/08/1994 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor Da Oliveira 283, Belo Horizonte, filha de MODESTO ANTONIO LOPES e ROMILDA GONCALVES DE OLIVEIRA.

GENEILTON DIAS DOS SANTOS, solteiro, auxiliar de serviços gerais, nascido em 12/09/1978 em Belo Horizonte, residente em Rua Das Figueiras 30 203 Bl 24, Belo Horizonte, filho de VALDIVIO PEREIRA DOS SANTOS e ARABELA DIAS DOS SANTOS Com ROSILENE MARTINS GOMES, solteira, dona de casa, nascida em 26/01/1979 em Belo Horizonte, residente em Rua Das Figueiras 30 203 Bl 24, Belo Horizonte, filha de MARIA ROZA MARTINS.

BRUNO HENRIQUE VIEIRA MELO, solteiro, engenheiro mecânico, nascido em 01/06/1981 em João Monlevade MG, residente na Av. Dom Jose Gaspar, 1116/302, Belo Horizonte MG, filho de JORGE DE MELO FILHO e TANIA AMABOLE DELFANTI MELO Com JULIANA JOSIE DE SOUZA, solteira, vendedora, nascida em 08/04/1978 em Belo Horizonte MG, residente na Rua C., 92, Contagem MG, filha de NEIVALDO GONÇALVES DE SOUZA e CLEUSA DE OLIVEIRA PORTO. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Belo Horizonte, 31/10/2017.

MARIA CANDIDA BAPTISTA FAGGION Oficial do Registro Civil.

42 editais.

TERCEIRO SUBDISTRITO LUIZ CARLOS PINTO FONSECA - TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL - Rua São Paulo, 1620 - Bairro Lourdes - Tel.: 31.3337-4822 Faz saber que pretendem casar-se: ELI MIRANDA, SOLTEIRO, MOTOFRETISTA, maior, natural de Sericita, MG, residente à Rua Ágata, 102, Sapucaia, Contagem, MG, filho de Antonio Miranda e Maria Aparecida de Miranda; e EDNA MARIA ALVES, solteira, Empregada doméstica no serviço geral, maior, residente nesta Capital à Rua Capelinha, 180, Barragem Santa Lúcia, 3BH, filha de Paulo Alves e Alzira Francisca Alves. (676592) FRANKLIN VILELA ALVERNAZ, SOLTEIRO, ANALISTA FINANCEIRO (ECONOMISTA), maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Maria Toledo Paiva, 154, São Gabriel, VENDA NOVA, filho de Franklin da Silva Alvernaz e Denise Vilela Simões Alvernaz; e TALITTA CRISTINA LEÃO, solteira, Músico intérprete instrumentista erudito, maior, residente nesta Capital à Rua Tavares Bastos, 299/7, Cidade Jardim, 3BH, filha de Vander Leão de Souza e Ilza Alves Ferreira Leão. (676593) RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA, maior, natural de Rio de Janeiro, RJ, residente nesta Capital à Rua Alvarenga Peixoto, 589, Lourdes, 3BH, filho de Rodolfo Borges Bastos de Oliveira e Regina Alice Cesari Bastos de Oliveira; e JULIANA NOGUEIRA LEMOS DE ALMEIDA, solteira, Engenheira civil, maior, residente nesta Capital à Rua Alvarenga Peixoto, 589, Lourdes, 3BH, filha de Jurandyr Gonçalves de Almeida e Ivani Nogueira Lemos de Almeida.

(676594) RAFAEL CUNHA MARTINELLI, SOLTEIRO, MÉDICO CLÍNICO, maior, natural de Uberlândia, MG, residente nesta Capital à Rua da Bahia, 1010/2305, Centro, 3BH, filho de Ricardo Martinelli e Márcia Fernandes Cunha Martinelli; e ARABELA BARBOSA SENA NETA, solteira, Do Lar, maior, residente nesta Capital à Rua da Bahia, 1010/2305, Centro, 3BH, filha de Afonso Celso Esteves Lima e Irenice Antunes Barbosa Esteves. (676595) MARCO TÚLIO GUIMARÃES LOPES, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, maior, natural de Bom Despacho, MG, residente nesta Capital à Rua Carolina Figueiredo, 62/303, Serra, 3BH, filho de Nelson Antônio Lopes e Maria Denise Guimarães Lopes; e BRISSA RIBEIRO COTA, solteira, Auditor (contadores e afins), maior, residente nesta Capital à Rua Carolina Figueiredo, 62/303, Serra, 3BH, filha de Jose Crisostomo Cota e Neide Rofina Ribeiro Cota. (676596) JOÃO ARTUR BARCELOS DE CARVALHO, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA, maior, natural de Curvelo, MG, residente nesta Capital à Rua Rio Grande do Sul, 646/204, Barro Preto, 3BH, filho de João Corrêa de Carvalho e Nadir da Piedade de Carvalho; e ANA PAULA FERREIRA ROCHA, solteira, Fonoaudiólogo em disfagia, maior, residente à Rua Londres, 226, Parque Recreio, Contagem, MG, filha de Lourivaldo Rocha de Almeida e Dilma Alves Ferreira Rocha. (676597)

DEIVERSON TADEU RAMOS, DIVORCIADO, MOTOFRETISTA, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Joaquim Ramos, 185, Paraíso, 3BH, filho de Jurandir Ribeiro Ramos e Maria Marcelina Ramos; e JULIANA DAMAZIO DE CARVALHO, solteira, Manicure, maior, residente nesta Capital à Rua Joaquim Ramos, 185, Paraíso, 3BH, filha de Carlos Alberto de Carvalho e Eliana Damazio de Carvalho. (676598) RICARDO DOS SANTOS CARDOSO, SOLTEIRO, ENCARREGADO DE ESTOQUE, maior, natural de Contagem, MG, residente nesta Capital à Rua Cintra de Oliveira, 158, Paraíso, 3BH, filho de Geraldo Gonçalves Cardoso e Terezinha dos Santos Cardoso; e HELOIZA ALVES PEREIRA, solteira, Operadora de caixa, maior, residente nesta Capital à Rua Regencia Bc Vista Alegre, 53, Novo São Lucas, 3BH, filha de PAI IGNORADO e Maria Alice Alves Pereira. (676599) MARCIO ROGERIO BENEVIDES, DIVORCIADO, ENCARREGADO DE OBRA, maior, natural de Olhos-d’Água, MG, residente nesta Capital à Beco Monte Alegre, Novo São Lucas, 3BH, filho de Antonio Alves Benevides e Lucia de Jesus Pereira Benevides; e SYLVANIA ALVES DA SILVA, solteira, Faxineira, maior, residente à Rua 52, Nova Pampulha, Vespasiano, MG, filha de Jose Raimundo da Silva e Geralda Lemes de Macêdo. (676599) Apresentaram os documentos exigidos pela Legislação em Vigor. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavra o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa.

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017 OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 9 editais.

QUARTO SUBDISTRITO QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUÍÇA - BELO HORIZONTE – MG - 31-3332-6847 Faz saber que pretendem casar-se: ANGELO CLAUDIO COSTA, solteiro, motoboy, nascido em 29/11/1980 em Betim, MG, residente a Rua Pai Joaquim, 260, Cabana, Belo Horizonte, filho de MILTON CLAUDIO DA COSTA e MARIA APARECIDA VASCONCELOS DA COSTA Com ADRIANA MARIA ESTEVES MARTINS, viúva, balconista, nascida em 27/10/1982 em Betim, MG, residente a Rua Pai Joaquim, 260, Cabana, Belo Horizonte, filha de MANOEL CAMILO ESTEVES e LINDAURA DIAS ESTEVES. RODRIGO LOBATO LIMONGI, divorciado, técnico de prótese dentaria, nascido em 08/09/1973 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Hélcio Correa, 75, Havaí, Belo Horizonte, filho de IGNACIO EUSTAQUIO FONSECA LIMONGE e MARIA INES LOBATO LIMONGI Com JUCILEA RODRIGUES ALMEIDA, solteira, autônoma, nascida em 23/08/1979 em Planaltina, DF, residente a Rua Estrela Matutina, 108, Palmeiras, Belo Horizonte, filha de HIPOLITO ANACLETO DE ALMEIDA e MIGUELINA RODRIGUES MENDES. THIAGO NONATO D AGOSTINI, solteiro, estudante, nascido em 21/08/1991 em São Domingos Do Prata, MG, residente a Rua Lapinha, 737 201, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de MARCOS ANTONIO ALMEIDA D AGOSTINI e CARLA REGINA MENDES NONATO D AGOSTINI Com ARETTA SABINO, solteira, estudante, nascida em 25/02/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Lapinha, 737 201, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de ROGERIO SABINO e MARILENE FATIMA DE JESUS SABINO. YAN OLIVEIRA COSTA, solteiro, autônomo, nascido em 02/09/1996 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Frei Gaspar, 347, Madre Gertrudes, Belo Horizonte, filho de DORINALDO LOPES COSTA e MARLENE MARGARIDA DE OLIVEIRA Com JUSSARA DUARTE RAMOS, solteira, do lar, nascida em 01/07/1996 em Contagem, MG, residente a Rua Frei Gaspar, 347, Madre Gertrudes, Belo Horizonte, filha de CLAUDIO RAMOS DE SOUZA e VERA LUCIA VIEIRA DUARTE RAMOS. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Belo Horizonte, 31/10/2017.

Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil.

4 editais.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

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LEGISLAÇÃO PROGRAMAS SOCIAIS

RISCOS

Benefícios passam por pente-fino

Reforma pode aumentar os acidentes Governo faz triagem para identificar fraudes no Bolsa-Família e no auxílio-doença de trabalho Brasília - O ministro do a compra de alimentos. E LUÍS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUITADOS

Desenvolvimento Social, Osmar Terra, rebateu ontem críticas de parlamentares da oposição de que o governo de Michel Temer vem fazendo cortes em programas como o Bolsa Família e o auxílio-doença.

Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o ministro explicou que houve uma mudança na gestão desses programas, que passaram por um “pente fino” para a identificação de fraudes.

Segundo Osmar Terra, foram retiradas do Bolsa Família 4,4 milhões de famílias que não necessitavam do benefício. “Eram pessoas que ganhavam mais do que declaravam”, informou.

O ministro acrescentou que, pela primeira vez, a fila de espera do programa foi zerada e a família que se inscrever hoje já recebe no próximo mês. “Cerca de 3,3 milhões de famílias que estavam na fila desde que o programa foi criado agora já podem receber o benefício. Acabou a fila de espera”, destacou.

O argumento não convenceu o deputado Marcon (PT-RS), para quem o governo federal trata as questões sociais como despesa. “O governo corta Bolsa Família, salário mínimo, Água para Todos, recursos para

dá de mão beijada para os grandes, vende o pré-sal”, listou.

Marcon pediu que Osmar Terra denunciasse vereadores e prefeitos que receberiam Bolsa Família, como foi mencionado pelo ministro ao longo da audiência. Terra respondeu que o Tribunal Superior Eleitoral tem essa lista.

Em defesa do ministro, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que está havendo a transformação de uma gestão que era “frouxa” e “não tinha controle”.

Revisão - Também no auxílio-doença, continuou Osmar Terra, foram identificados casos de pessoas que recebiam o benefício há mais de dois anos sem precisar. “Havia 1,8 milhão de pessoas que estavam havia dois anos sem fazer revisão do Auxílio-doença. Pessoas que tinham quebrado um braço estavam recebendo havia dez anos. Tinha gestante com hipertensão na gestação recebendo havia cinco anos. Não havia um processo de controle de revisão. Chegamos a 90% das pessoas que estavam há mais de dois anos recebendo”, declarou.

A economia gerada a partir dessa medida, de acordo com o ministro, já resultou em R$ 4,5 bilhões no último

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas.

Agenda elaborada com base na legislação vigente em 09/10/2017.

Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente).

ICMS - prazos de recolhimento os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

Dia 1º ICMS - Scanc – outubro - operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante – Scanc - o TRR deverá entregar as informações relativamente ao mês imediatamente anterior, das operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico anidro carburante. Arquivo magnético. Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º; Ato Cotepe/ ICMS nº 33/2016.

ICMS - Scanc - outubro - operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante – Scanc - importador - entrega das informações relativas às operações

Osmar Terra informou que já foram retiradas 4,4 milhões de famílias do Bolsa-Família

um ano e meio e aumentará para R$ 15,5 bilhões por ano até o fim de 2018.

Ainda segundo Osmar Terra, o Orçamento de sua pasta no próximo ano será de R$ 33,5 bilhões, R$ 5 bilhões a mais que o inicialmente previsto em agosto.

Osmar Terra foi convoca-

interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc).

Arquivo magnético. Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º; Ato Cotepe/ICMS nº 33/2016.

Dia 3 ICMS - outubro - contribuinte/ atividade econômica: distribuidor de gás canalizado; prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia; gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica; indústria de bebidas; e indústria do fumo. Notas: (1) O recolhimento de no mínimo 90% do ICMS devido deverá ser efetuado até o dia 2 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. O ICMS restante deverá ser pago até o dia 6 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

(2) Na hipótese de o dia 2 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002.

DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “e.1”.

ICMS - outubro - contribuinte/ atividade econômica: indústrias de lubrificantes ou de combustíveis, inclusive álcool para fins carburantes, excetuados os demais combustíveis de origem vegetal. Notas: (1) O recolhimento de no mínimo 90% do ICMS devido deverá ser efetuado até o dia 2 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. O ICMS restante deverá ser pago até o dia 8 do mês subsequente ao dessa ocorrência.

(2) Na hipótese de o dia 2 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002.

DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “p” e “p.1”.

ICMS - setembro - Simples Na-

do para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pedido dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Luiza Erundina (Psol-SP).

Os deputados justificaram o pedido com base em

cional - operações sujeitas ao regime substituição tributária. Na hipótese dos artigos 12 a 16, 73, IV, e 75 do anexo XV da parte 1 do RICMS-MG/2002, o imposto será recolhido até o dia 2 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet.

RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, § 9º, III, “a”.

notícias de que o governo proporia a retirada do serviço da estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Osmar Terra, no entanto, informou que não se mexeu no regimento e o serviço foi mantido. As informações são da Agência Câmara Notícias.

imposto correspondente à substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação, informado na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). DAE/ internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, § 9º, III, “d”.

ICMS - Scanc – outubro - operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante – Scanc - o contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído deverá entregar as informações relativamente ao mês imediatamente anterior, das operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico anidro carburante. Arquivo magnético.

Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º; Ato Cotepe/ ICMS nº 33/2016.

ICMS - setembro - Simples Nacional - recolhimento do imposto relativo às operações com farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo prevista no RICMS-MG/2002, anexo IX, parte 1, artigo 422, realizadas por comércio ou indústria optantes pelo Simples Nacional. Recolher até o dia 2 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. Nota: Na hipótese de o dia 2 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do art. 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet.

ICMS - Scanc - outubro - operaRICMS-MG/2002, Parte Geral, ções interestaduais com combustíartigo 85, § 9o, III, “b”. veis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante ICMS - setembro - Simples Na- – Scanc - importador - entrega das cional - Recebimento em operação informações relativas às operações interestadual de mercadoria para interestaduais com combustíveis industrialização, comercialização derivados de petróleo ou com álou utilização na prestação de ser- cool etílico carburante através do viço, ficando obrigado a recolher, Sistema de Captação e Auditoria dos a título de antecipação do imposto, Anexos de Combustíveis (Scanc). o valor correspondente à diferença Arquivo magnético. Convênio ICMS entre a alíquota interna e a alíquota nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º; Ato interestadual. Recolher até o dia Cotepe/ICMS nº 33/2016.

2 do segundo mês subsequente Dia 4 ao da ocorrência do fato gerador.

Nota: Na hipótese de o dia 2 não ter expediente bancário, o pagamento ICMS - Dapi 1 – outubro - Deserá efetuado no primeiro dia útil claração de Apuração e Informação após, nos termos do artigo 91 da do ICMS (Dapi 1) - contribuintes Parte Geral do RICMS-MG/2002. sujeitos à entrega: indústria de DAE/internet. RICMS-MG/2002, bebidas; atacadista ou distribuiParte Geral, artigos 42, § 14, e 85, dor de bebidas, de cigarros, fumo § 9º, III, “c”. em folha e artigos de tabacaria e de combustíveis e lubrificantes; ICMS - setembro - Simples prestador de serviço de comuniNacional - contribuinte inscrito cação, exceto de telefonia. Internet. no Cadastro de Contribuintes do RICMS-MG/2002, anexo V, parte ICMS deste Estado, em relação ao 1, artigo 152, I, § 1º, I.

Atibaia (SP) - O Brasil é um dos países onde se registra o maior número de acidentes de trabalho por ano em todo o mundo. São mais de 700 mil acidentes por ano, dentre eles inúmeras mortes, trabalhadores mutilados e incapacitados total ou parcialmente, que dão ao País o quarto lugar no ranking mundial, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Com afastamentos e indenizações, o gasto da Previdência Social atinge cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, isso sem contar com os custos arcados pelas empresas com horas perdidas de trabalho, indenizações por danos material, moral e estético.

De acordo com especialistas em direito do trabalho, estes dados apesar de alarmantes, não refletem a realidade brasileira que é ainda pior.

Principalmente em relação as doenças ocupacionais, que em sua maioria, os casos não são registrados por serem diagnosticados como doenças comuns, pela grande quantidade de trabalhadores que não possuem registro em carteira e porque diversas empresas subnotificam os acidentes para camuflar os altos índices acidentários que influenciam diretamente na sua imagem no mercado local.

Além desses fatores, a flexibilização do direito do trabalho e a terceirização de atividades têm contribuído para o aumento dos riscos, situação que pode ser agravar com a execução da reforma trabalhista, que segundo profissionais, não se preocupa em beneficiar o ambiente de trabalho, diminuir riscos ambientais e preservar a saúde e vida dos trabalhadores.

Ignorando normas de saúde e segurança, como a duração do trabalho e os intervalos intrajornada, para permitir que convenções, acordos coletivos e até acordos individuais de trabalho possam aumentar a jornada de trabalho, reduzir intervalos de descanso, estabelecer banco de horas, entre outras investidas sobre condições de trabalho, e, com isso, diminuir a proteção prevista em lei, a reforma trabalhista aumentará os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos ao deixar a negociação de contratos e jornadas de trabalho na mãos dos empregadores. A correta prevenção de riscos e dos acidentes de trabalho, além de preservar vidas colaboraria com a melhor qualidade, maior produtividade e competitividade dos produtos e, com isso, mais lucro, que é o principal objetivo da empresa.

Além de jornadas de trabalho que respeitem a saúde do trabalhador, férias adequadas e contratos de trabalho justos que protegem os direitos do colaborador, as empresas devem oferecer aos colaboradores equipamentos de proteção individual para a redução dos riscos de acidentes de trabalho, principalmente em ambientes perigosos. “Capacetes, luvas, máscaras e sapatos adequados podem evitar diversos acidentes nas empresas se usados corretamente e devem fazer parte do programa de proteção aos trabalhadores”, afirma a AGN EPI , empresa especializadas em equipamentos de proteção individual. (AE)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2017

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Amis discute tecnologia Carrinho inteligente, inteligência artificial, cashback, e-commerce. Já familiares para algumas empresas, mas ainda desconhecidos para outras, esses e vários termos passaram a fazer parte do universo supermercadista, exigindo atualização de empresários e profissionais do setor. Para esclarecer sobre novas tecnologias e plataformas no varejo, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) promove o Amistec, fórum de tecnologia no varejo, no próximo dia 8, das 8h às 18h30, no Amadeus Business Tower (Avenida do Contorno, 6.594), em BH. Serão tratados temas como experiência de compra na era do pagamento digital; computação em nuvem; e-commerce para supermercados e os principais desafios logísticos, entre outros. Na ocasião, será lançado o Comitê de Tecnologia da Amis.

O evento é gratuito para proprietários e profissionais de tecnologia da informação (TI) das empresas associadas.

Importar da Itália A estreita relação comercial e industrial entre Minas Gerais e a Itália vem rendendo, ao longo dos anos, uma colaboração bilateral extremamente bem-sucedida.

Por conta dessa proximidade, a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de Minas Gerais, por meio de seu Grupo de Trabalho de Transporte & Logística, promoverá, no próximo dia 17, das 9h às 12h30, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), no auditório do 1º andar do Edifício Albano Franco (Avenida do Contorno, 4.520, Funcionários), em Belo Horizonte, o seminário “Como Importar Bem da Itália?”. No evento, o público poderá assistir às apresentações de importantes personalidades e especialistas no assunto, que abordarão questões sobre cultura, comércio exterior bilateral, eventos internacionais e oportunidades de negócios no mercado italiano.

Tributação digital Pressionadas pela cobrança do ICMS e do ISS, em franco conflito, empresas do mundo digital se veem em meio a disputa arrecadatória, com dificuldades para identificar o caminho a seguir. A virtualização da economia trouxe nova e interessante discussão: bens digitais são mercadorias tributáveis pelo ICMS, serviços sujeitos à tributação pelo ISS ou nova realidade jurídica não alcançada por nenhum desses impostos? A Amcham/ MG (Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, 14º andar, Vila da Serra) debate, dia 22, o tema “A Tributação no Mundo Digital: ICMS, ISS ou não-incidência?”.

Sob coordenação do professor André Mendes Moreira, se pronunciarão Maria Leonor Leite Vieira, professora da PUC/ SP e presidente do Instituto Geraldo Ataliba; Osvaldo Santos de Carvalho, diretor da Coordenadoria de Administração Tributária do Estado de São Paulo, e Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo. Mais informações: douglas. arantes@amchambrasil.com.br.

Encontro da Hotelaria Monte Verde, distrito de Camanducaia, Sul de Minas, foi escolhido pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) para sediar o 16º Encontro da Hotelaria e Gastronomia Mineira, dia 24, pela importância econômica da região, forte vocação para o turismo e alta concentração de hotéis, pousadas, bares e restaurantes. Com mostras de produtos, palestras, oficinas e rodada de negócios, o evento abre oportunidades a fornecedores de produtos, equipamentos, insumos e serviços para hotelaria, bares e restaurantes.

Empresários e profissionais do setor poderão capacitar e atualizar conhecimentos e fazer networking. BH, Caxambu, Poços de Caldas, Ouro Preto, Juiz de Fora, Montes Claros, Capitólio, Governador Valadares e Uberlândia já sediaram o evento, tido como um dos principais do setor. Empresários, profissionais e estudantes do setor podem se inscrever de graça no site: www. encontrohotel.com.br.

As 250 maiores empresas com ações em bolsa poluem mais Oslo - As 250 maiores empresas do mundo com ações em bolsa são responsáveis por um terço das emissões de gases de efeito estufa produzidos pelo homem, mas poucas têm metas ambiciosas de corte para limitar a elevação das temperaturas, mostrou um estudo publicado ontem.

Coal India, Gazprom e Exxon Mobil lideram a lista que mede o dióxido de carbono (CO2) emitido por companhias e consumidores que usam seus produtos, segundo o estudo.

“Sem a redução contínua das emissões deste grupo de empresas, mitigar de forma eficaz os riscos de longo prazo da mudança climática não é possível”, de acordo com o levantamento da Thomson Reuters Financial & Risk.

Nos últimos três anos, as emissões do grupo das 250 empresas foram nulas, “quando deveriam estar diminuindo em cerca de 3% ao ano” para conter as temperaturas em consonância com os objetivos definidos no acordo do clima de Paris de 2015, segundo o estudo.

O relatório, escrito em colaboração com a Constellation Research & Technology, o grupo de rastreamento de emissões CDP e a consultoria BSD, descobriu que o grupo das 250 empresas emitiu um terço do carbono em todo o mundo e que só cerca de 30% delas estabeleceu metas ambiciosas de contenção.

PETER KUJUNDZIC/REUTERS

Acordo de Paris - Conforme o Acordo de Paris, quase 200 nações prometerem conter as emissões para limitar novas ondas de calor, chuvas intensas e a elevação do nível dos mares, e afirmaram que trabalharão para envolver o setor privado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que duvida que as atividades humanas sejam o principal catalisador da mudança climática, planeja retirar seu país do pacto.

David Lubin, coautor do relatório da Constellation

Research & Technology, falou à Reuters: “250 CEOs – este é um auditório relativamente pequeno se você puder reunir os líderes que realmente têm um impacto significativo no destino do planeta”.

Tim Nixon, um coautor da Thomson Reuters, considerou que o estudo não encontrou “nenhum indício” de que as empresas que adotam políticas mais fortes para reduzir suas emissões de carbono foram penalizadas em termos de retornos aos acionistas, lucros ou empregos.

E estudos de caso de companhias como Xcel Energy, Ingersoll Rand e Total, que vêm agindo com firmeza para cortar emissões, mostraram que pode até haver um benefício significativo em se agir, afirmou.

Quase 200 países se reúnem em Bonn, na Alemanha, na semana que vem, para trabalhar em um “livro de regras” detalhado para o Acordo de Paris e para encontrar maneiras de fortalecer o pacto em reação ao rompimento anunciado por Trump. (Reuters)

Cônsul da Rússia em BH A diretora executiva da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo em Belo Horizonte, Carolina Bernardes Machado Oliveira Silva Enham, que trabalha desde 2004 com as relações entre Brasil-Rússia, assumiu na segunda-feira (30) o posto de nova cônsul honorária da Federação da Rússia em Minas Gerais. A intenção da Embaixada e do Consulado da Federação da Rússia no Brasil, sob jurisdição consular do Rio de Janeiro, com a nomeação é trabalhar pelo desenvolvimento de mais negócios e parcerias entre a Rússia e Minas Gerais. Tendo em vista o desejo de ampliar as parcerias nos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), o que já faz da China um dos grandes aliados brasileiros, a Rússia, que recentemente retomou o conselho empresarial do bloco, tem visões especiais para uma aproximação com o Brasil. Isso diz respeito tanto à área comercial, quanto à acadêmica e ao desenvolvimento econômico.

CULTURA Presépio Colaborativo Ateliês - Sob coordenação do artista plástico Leo Piló, a terceira edição do Presépio Colaborativo traz o tema dos povos ameríndios (índios brasileiros, Incas, Maias e Astecas) em uma típica mata do cerrado. As peças são construídas coletivamente, por meio de ateliês abertos com o artista. O resultado da construção criativa será mostrado em 30 de novembro.

Quando: De 1º a 26 de novembro, de quarta a domingo. Das 10h às 12 e das 13h às 18h Quanto: Todas as atividades são gratuitas. Informações: (31) 3289-8910 Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários, Belo Horizonte) Infantil Teatro - Adaptada para o mundo dos insetos, a história de “Lampiãozinho e

Maria Bonitinha” tem início na cidade de Vila Bela do Melado e segue por todo o sertão. Pirilampo Lampião se envolve em uma grande aventura com sua trupe.

Encenando o romance de Lampião e Maria Bonita, a companhia promete muita diversão, bom humor e fantasia para a plateia.

Quando: Domingo (5), às 16h Quanto: R$ 22 (Inteira), R$ 11 (Meia) Onde: Teatro Bradesco (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) Musical Canções inéditas - “Teresa e as Cores” é um show musical que leva canções autorais inéditas para o palco, através da voz do cantor Lucas Pereira e diversos outros artistas da Escola de Música da UFMG. As músicas são de um projeto homônimo de Pedro Gontijo e recebem uma roupagem única,

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especialmente produzida para a apresentação, com arranjos de Frederico Natalino, Rafael Silveira e Pedro Gontijo.

Quando: Dia 1º, às 17h40 e 20h; dia 9, às 19h30; e dia 10, às 21 h Quanto: Entrada Gratuita (Mediante retirada de 150 senhas que serão distribuídas 30 minutos antes de cada sessão) Onde: Escola de Música da UFMG, Campus Pampulha (Avenida

Antônio Carlos, 6.627, Belo Horizonte); Conservatório de Música da UFMG (Avenida Afonso Pena, 1.534, Centro, Belo Horizonte); Fundação Carlos Drummond Andrade (Avenida Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro, Itabira, MG), respectivamente www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067