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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Empresários da construção civil apostam na retomada do setor Expectativa para os próximos seis meses é de elevação do nível da atividade ALISSON J. SILVA

Depois de anos de retração o otimismo voltou a rondar a construção civil mineira. A Sondagem da Indústria da Construção de Minas Gerais, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), revelou que as expectativas dos empresários do setor voltaram a ficar positivas depois de quatro anos. Tanto nos indicadores nível de atividade, compra de insumos e matérias-primas, quanto em novos empreendimentos e serviços e número de empregados os níveis superaram os 50 pontos. Conforme a Sondagem, a expectativa é de elevação do nível de atividade, conforme o indicador de 52,8 pontos. O índice cresceu 3,9 pontos frente a dezembro e 4,3 pontos em relação a janeiro de 2017. Foi a primeira vez, desde março de 2014, que o indicador superou 50 pontos. Quanto à expansão de empreendimentos e serviços, o resultado de 55,8 pontos foi o maior desde janeiro de 2014 (58,8 pontos). O índice aumentou 7,6 pontos frente a dezembro e 9 pontos na comparação com janeiro de 2017.

“A recuperação é lenta e gradativa. O fato de todos os índices avaliados apresentarem resultados acima dos 50 pontos já diz muito sobre o que deveremos acompanhar na construção no decorrer de 2018”, explicou a analista de estudos econômicos da Fiemg, Daniela Muniz. Pág. 3 É esperado o crescimento da compra de matérias-primas, acompanhando a expectativa de evolução da atividade

Oi investe na geração de energia limpa em Minas

Estados Unidos podem barrar o aço brasileiro

Tecnologia ajuda a fomentar o agronegócio

O Norte de Minas Gerais foi a região escolhida pela operadora de telefonia Oi para iniciar seu projeto de geração de energia limpa por meio de fazendas solares. Com o objetivo de reduzir custos com energia elétrica - que gera um gasto de R$ 750 milhões por ano para a companhia -, a Oi está adaptando duas fazendas para geração de energia solar nos municípios de Janaúba e Capitão Enéas. Pág. 11

Os Estados Unidos estão avaliando a imposição de tarifas e cotas para limitar as importações de aço e alumínio, em nome da “segurança nacional”, que podem afetar as exportações brasileiras. O Brasil vai mandar uma comitiva com membros da indústria siderúrgica a Washington para negociar com membros da Casa Branca e parlamentares a exclusão do País de possíveis medidas restritivas. Pág. 8

No setor agrícola a economia compartilhada vem ganhando espaço e possibilitando o acesso dos produtores às máquinas, inclusive de alta tecnologia, a preços mais competitivos. Para facilitar o acesso à mecanização das culturas e reduzir o tempo ocioso dos equipamentos, a startup Agrishare desenvolveu uma plataforma web que conecta produtores e proprietários de máquinas. Pág. 14

ALISSON J. SILVA

Produção da Vale no Estado desacelerou em 2017 Ao contrário da produção global de minério de ferro da Vale, que bateu recorde em 2017, o volume do insumo produzido pela companhia em Minas Gerais caiu 1,8% no ano passado na comparação com 2016. A produção no

Estado, contudo, continua sendo importante para a mineradora, com participação de 53,1% no total. Em 2017, a produção de minério da Vale em Minas alcançou 194,9 milhões de toneladas contra 198,4 milhões em 2016. Pág. 7 DIVULGAÇÃO

O segmento de transportes foi o único no País a mostrar recuperação consistente em 2017

Setor de serviços ainda não reagiu O setor de serviços registrou queda de 2,5% em Minas em 2017. Foi a quarta diminuição anual consecutiva apresentada no Estado. No País, a redução

no período foi da ordem de 2,8%. O lado positivo é que foi constatada perda na intensidade do recuo. enquanto em 2017 a retração no setor de serviços foi

OPINIÃO

EDITORIAL

As transferências de renda para os menos favorecidos através de programas como o Bolsa Família vêm sendo bem executadas, mas o que dizer dos ainda mais de 12 milhões de desempregados com carteira assinada e outros 10 milhões do produto potencial não utilizado como máquinas ainda paradas do sistema industrial, das cabeças pensantes de milhões de brasileiros ainda sem emprego e outros desempregados funcionais? As justificativas em épocas eleitorais são inúmeras, principalmente daqueles candidatos que gostam de jogar a culpa da situação atual nos antigos governantes. Os problemas de segurança, por exemplo, que estão sempre nos noticiários, começaram muitos anos atrás e agora chegam a números alarmantes.

(José Eloy dos Santos Cardoso), pág. 2 Dólar - dia 16

Euro - dia 16

Comercial

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Compra: R$ 3,2251 Venda: R$ 3,2256

de 2,5%, em 2016 foi de 4,7%. Os segmentos que tiveram resultados negativos foram serviços de informação e comunicação (-11%). Pág. 5

4,0281

A precária condição da segurança pública no Rio de Janeiro chegou a um ponto tal que, encerrado o Carnaval, o próprio governador do Estado finalmente reconheceu a “perda do controle”. Luiz Fernando Pezão, que se encontrava fora da cidade durante o feriado, também avalia que as estratégias adotadas na área de segurança foram equivocadas, principalmente ao subestimarem as proporções dos eventos que, segundo cálculos extraoficiais, teriam envolvido pelo menos seis e meio milhão de pessoas. Os acontecimentos no Rio de Janeiro evidentemente não repercutiram apenas fora do País. Já na sexta-feira (16), o presidente Michel Temer assinou decreto de intervenção federal no Estado do Rio. “Sem tempo para esperar”, pág. 2

Poupança (dia 19): ............ 0,3994%

Turismo

Ouro - dia 16

IPCA-IBGE (Janeiro): ......... 0,29%

Compra: R$ 3,1970 Venda: R$ 3,3700

Nova York (onça-troy): US$ 1.355,30

IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,70%

R$ 139,00

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,76%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,2375 Venda: R$ 3,2381

BM&F (g):

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TR (dia 19): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,0295

No Sistema Sudeste a Vale produziu 108,5 milhões de toneladas

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OPINIÃO Crimes organizados e direitos humanos JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * Combater a inflação sempre foi usado como propaganda política, principalmente, nos dias atuais quando as eleições gerais se aproximam. A inflação sempre retira uma parte da renda de todos sem distinção e, principalmente, das camadas mais pobres da população. Nos dias atuais, quando as taxas inflacionárias declinaram para valores menores que 3,0% ao ano como todos queriam, quais seriam os novos argumentos para conquistar eleitores em um ano de eleições presidenciais?

As transferências de renda para os mais pobres através de programas como o Bolsa Família vêm sendo bem executadas, mas o que dizer dos ainda mais de 12 milhões de desempregados com carteira assinada e outros 10 milhões do produto potencial não utilizado como máquinas ainda paradas do sistema industrial, das cabeças pensantes de milhões de brasileiros ainda sem emprego e outros desempregados funcionais? As justificativas em épocas eleitorais serão inúmeras, principalmente, daqueles candidatos que gostam de jogar a culpa da situação atual nas costas daqueles antigos governantes. Os problemas de segurança, por exemplo, que estão sempre nos noticiários, começaram muitos anos atrás e agora estão chegando a números alarmantes.

Não seria o caso de o Brasil analisar a solução

adotada pelo presidente russo, Vladimir Putin, que deixou claro que os traficantes de droga e assaltantes de bancos, por exemplo, deverão ser eliminados na origem para não aumentar mais as despesas públicas quando os mantêm presos?

A solução russa também vem sendo adotada por todos os países asiáticos como a Indonésia, China, Índia, Arábia Saudita e outros. Afinal, não se deve gastar dinheiro público onde o problema do tráfico de drogas vai se tornando cada vez mais grave. Como exemplo desse problema atual, o Rio de Janeiro, que no dizer dos músicos continua lindo, vai ficando cada dia mais feio, quando a população sai de casa mas não sabe se voltará. Mortes como aquelas das balas perdidas vão ficando cada dia mais rotineiras nos noticiários. Qualquer que seja o futuro governador do Rio de Janeiro ou prefeito, a segurança pública é que deve ser a locomotiva da futura administração. Os turistas e a população carioca também devem ter o direito de viver.

Aqui cabe a seguinte pergunta: quem tem mais direito à vida, a população do Rio de Janeiro e os possíveis turistas que chegam à cidade para admirar suas belezas naturais como as belas e famosas praias ou os traficantes de drogas? A solução russa e dos países asiáticos é que poderia ser adotada por aqui. O Brasil, só para começar, deveria adotar

a solução que veio de Singapura: depois de décadas, os mais de 5.000 presos por tráfico e crimes hediondos que lá existiam hoje só existem naquele local cerca de 500 ou até menos. O restante foi simplesmente eliminado. Direitos humanos deveriam existir para todos, mas deveriam ser excluídos todos os traficantes de drogas e aqueles que cometeram crimes hediondos. Só assim o Brasil poderá se ver livre desse gravíssimo problema de nosso tempo.

Em um país como o Brasil, que não existe nem pena de prisão perpétua, falar em pena de morte para esses criminosos nem pensar. Em época eleitoral, o problema da segurança deve figurar entre os principais temas a serem debatidos, mas quais seriam as soluções quando nem o governo federal ou os governos dos estados e municípios não têm dinheiro nem para pagar as despesas como salários do funcionalismo? Será na realidade uma incógnita qual será a palavra ou a solução que os futuros candidatos à Presidência da República vão prometer. Em véspera de eleições, as palavras na maioria dos casos serão simplesmente palavras ao vento. * Economista, professor titular de macroeconomia da PUC-Minas e jornalista

Êta mundo velho de guerra!

CESAR VANUCCI * “Poucas coisas são tão previsíveis quanto a imprevisibilidade dos seres humanos com suas sempre desconcertantes atitudes.”

(Domingos Justino Pinto, educador) Com essa os racistas não contavam. A ciência acaba de infligir duro revés ao racismo, nocauteando os adeptos das asquerosas teorias eugênicas com contundente revelação. O Museu de História Natural de Londres, instituição que desfruta de respeito planetário, concluiu estudo, bem fundamentado, a respeito da origem racial dos filhos da orgulhosa Albion, descrita nos belos versos de Castro Alves como “imenso navio que Deus na Mancha ancorou”. Analisando genoma de fóssil datado de 7150 a.C., constatou que os primeiros povoadores da Inglaterra possuíam – olha, só! – tez escura. O “Homem de Cheddar” recebeu tal denominação pela circunstância de ter sido encontrado nas cercanias do lugar que dá nome ao queijo famoso. O lugar é próximo ao célebre sítio arqueológico de Stonehenge. A revelação ganhou ressonância ainda maior por vir a furo no instante em que aloprado porta-voz do UKT, partido ultraconservador, ostensivamente fascista e racista, deu aberrante declaração, condenando, em nome das “tradições inglesas”, o noivado do príncipe Harry com a atriz estadunidense Meghan Markie, filha de mulher negra. No insano pronunciamento, o intérprete dos racistas vociferou: “A semente dessa união vai manchar nossa família real. Isto aqui é a Grã Bretanha, não a África.”

Bacanal filantrópica. Britânica também esta historinha. O “Presidents Club” era, até meados de janeiro, uma instituição inglesa acima de qualquer suspeita... Congregando conspícuos personagens do alto mundo das finanças e da política, promovia espetaculares noitadas festivas, em ambientes de requinte e luxo, com o alegado propósito de angariar doações destinadas a obras de caridade. Depois do que sucedeu em 18 de janeiro, na “promoção beneficente” realizada em sofisticado hotel londrino, os mentores do “Presidents” houveram por bem fechar a organização... para balanço. Jornalistas indiscretos infiltraram-se na suntuosa festa. Com a ajuda de numerosas “hostess” (denominação apropriada, no caso, para designar desinibidas garotas), ávidas por desovar picantes depoimentos, resolveram botar, como se diz, a boca no trombone, contando tintim por tintim o que andou pintando no pedaço. Um “Deus nos acuda” para os

convivas. A “orgia filantrópica” rendeu nota preta, mas criou, obviamente, embaraços sem conta pra um bocado de “gente bem”. Figurões ligados aos píncaros financeiros e governamentais viram-se forçados a desconfortáveis explicações. Vários, ao se desculparem, juraram de pés juntos que sua participação no “incidente” decorria, única e exclusivamente, do generoso desejo pessoal de apoiar uma campanha humanitária. Mas, sem choro nem vela, a história desembocou melancolicamente na dissolução do “Presidents Club”. Outra consequência do episódio foi o anúncio estrepitoso da devolução da dinheirama arrecadada por entidades assistenciais favorecidas. O hospital “Great Ormond Street”, uma delas, aquinhoado com 2,41 milhões de reais entre 2009 e 2016 em função dos “encontros de benemerência”, acusou em comunicado a intenção de devolver os donativos. Dos escândalos recentes envolvendo graudões da cúpula dirigente do país este, sem dúvida, foi o que expôs o mais opulento elenco de personagens.

Singularidade da cultura coreana. A Coreia do Sul vem projetando, com os “Jogos Olímpicos de Inverno”, cenas coloridas e sedutoras de indiscutível riqueza cultural. A par disso, com aquele inspirado gesto conciliador, que favoreceu a junção, sob a mesma bandeira, das delegações de esportistas da dividida nação, deixou evidenciada, como traço cultural digno de especial registro, benfazeja disposição de resolver pelo diálogo, com aplausos generalizados, Trump à parte, as tensões político-militares existentes na península coreana. Pois bem! E não é que os turistas, tocados pelas singularidades culturais coreanas, estão também acorrendo em massa a um outro parque, de insuspeitada existência, situado em região relativamente próxima ao parque dos jogos? No local em questão, a “atração” oferecida não guarda nenhuma afinidade com as disputas esportivas.

“Penis Park”, o nome do parque. Trata-se de um ponto turístico bastante frequentado, onde a sociedade coreana rende inusitada veneração ao órgão sexual masculino, ali reproduzido em gigantescas esculturas. Mantido pelo governo, o parque dá crédito à crença popular de que as “peças” expostas, de diferentes concepções artísticas, têm o “poder de agraciar” com bons fluidos energéticos, manjem só, os que desfrutem da chance de contemplá-las. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Brasil já vive sua narcopolítica LUIZ FLÁVIO GOMES, Depois de uma devastadora recessão econômica e uma série de instabilidades políticas, vivemos uma ressaca dramática com um tipo de sociedade condenada ao fracasso eterno (em termos de crescimento econômico e desenvolvimento humano), se não fizermos uma revolução em favor da educação de qualidade para todos e se não for reprimida com firmeza a corrupção generalizada dos que exercem criminosamente o poder.

Os donos corruptos do poder, com seus aparatos de proteção, só pensam nos seus interesses, posto que apagaram das suas mentes a palavra ética. Não lutam por valores, e sim, por preços. Praticam a política do vale tudo para a conquista e preservação do sistema apodrecido (os fins justificam os meios, diria Maquiavel).

Os políticos, em geral, tornaram-se dependentes do dinheiro para suas campanhas eleitorais. Alguns foram mais longe: criaram vínculos estreitos com o narcotráfico para se financiarem. Da soma do tráfico de drogas com a política nasceu a palavra narcopolítica, de onde deriva a narcodemocracia.

Marcinho VP (prócer do Comando Vermelho), em recente entrevista publicada pela Uol, confirmou que “o narcotráfico financia campanhas eleitorais”. O ministro Gilmar Mendes vem denunciando isso faz tempo. O ministro da Justiça (Torquato Jardim) também colocou a boca no trombone (embora de forma

generalizada). Até ministro de Estado estaria envolvido com a narcopolítica.

Da conexão entre os narcoempresários (que comandam a narcoeconomia) e os políticos está nascendo uma confraria criminosa que representa sério risco para a própria estrutura do Estado, com a corrosão das bases da democracia e o descrédito absoluto das instituições, que estão se evaporando.

O sistema de segurança pública, por exemplo, disse o ministro da Defesa Raul Jungmann, está “falido”.

Ele acrescentou: “Quem controla o território controla o voto e conquista o poder de ocupar espaços na administração pública”.

Ao lado ou mesmo dentro do Estado oficial já é nítida a presença dos grupos narcomafiosos, sendo emblemático o exemplo do Rio de Janeiro onde 850 favelas são dominadas pelo tráfico (D. Kramer), que vai conquistando espaços políticos e sociais, dominando não apenas as narcoeconomias locais, senão também as próprias comunidades, por meio do processo de clientelização, que constitui uma nova base do processo eleitoral.

Diante da erosão do Estado e da ineficácia das suas instituições, o velho clientelismo assistencialista em várias partes do território nacional vem se transformando em assistencialismo narcopolítico.

O mundo científico está estudando o nível de alterofagia gerado pela criminalidade organizada, que

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está dizimando as indefesas e pouco escolarizadas sociedades, com destaque para o México e o Triângulo Norte, constituído por Guatemala, El Salvador e Honduras. É nítida a desintegração institucional do Estado, invadido tanto pelas organizações criminosas corruptas (protagonizadas pelos donos do poder) quanto pela narcopolítica. Calcula-se que 80% dos homicídios no Rio de Janeiro são praticados por traficantes e milicianos (O Globo), que se uniram e também financiam várias campanhas eleitorais.

Há “cerca de 1 milhão de pessoas no Rio de Janeiro vivendo em um estado de exceção, sob o controle de bandidos, milicianos ou traficantes. Quem tem esse controle sobre o território, tem o controle político, é capaz de direcionar votos, de eleger seus representantes, fazer seus aliados, que se encontram na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e mesmo no Congresso Nacional” (M. Pereira, O Globo).

Somente a reunião de várias forças-tarefa (Polícia, Ministério Público, auditores- fiscais, Forças Armadas etc.), com específico serviço de inteligência, pode retomar o Estado capturado pelo crime organizado da corrupção e do tráfico. Não precisamos de novas leis, e sim, da certeza do castigo.

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Sem tempo para esperar A deterioração das condições de segurança pública na cidade do Rio de Janeiro chegou a um ponto tal que, encerrado o Carnaval, o próprio governador do Estado finalmente reconheceu a “perda do controle”. Luiz Fernando Pezão, que se encontrava fora da cidade durante o feriado, também avalia que as estratégias adotadas na área de segurança foram equivocadas, principalmente ao subestimarem as proporções dos eventos que, segundo cálculos extraoficiais, teriam envolvido pelo menos seis e meio milhão de pessoas.

Nessas condições os resultados, de fato, não poderiam ter sido muito diferentes daqueles já exaustivamente relatados, com destaque para os arrastões ocorridos na orla da Zona Sul, invasão e saque em pelo menos um supermercado, além do prosseguimento das guerras de quadrilhas nas favelas com sua sucessão de atrocidades.

Tudo isso alcançando, como seria de se esperar, a imprensa internacional, que abriu menos espaço para a maior A rigor, nada de novo festa popular e que possa classificar do planeta e manchetes para como fora do esperado, a onda de crimes reforçando a conclusão que tomou conta da cidade. A de que os cariocas rigor, nada de novo e que possa estão entregues à classificar como fora do esperado, própria sorte e à reforçando a loteria das balas conclusão de que os cariocas perdidas estão entregues à própria sorte e à loteria das balas perdidas.

Os acontecimentos no Rio de Janeiro evidentemente não repercutiram apenas fora do País. Já na sexta-feira (16), o presidente Michel Temer assinou decreto de intervenção federal no Estado do Rio. Com a intervenção, as Forças Armadas assumem a responsabilidade de comando das polícias Civil e Militar no Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018.

Com o agravamento da violência urbana também ganha força a discussão de se criar um Ministério da Segurança Pública que, no discurso oficial, possibilitaria a integração de todas as forças policiais e de segurança no País, além das áreas de inteligência, favorecendo uma atuação mais articulada e menos dispersiva.

Em tese parece fazer sentido, ainda que seja preciso apagar da memória que o presidente Temer chegou ao Planalto prometendo reduzir quase à metade o número de ministérios. O importante mesmo é reconhecer, como disse o governador fluminense, que houve “perda de controle”, com o Estado deixando de responder por suas mais elementares obrigações, numa situação que começa a ser replicada, de forma igualmente bastante preocupante, em outros pontos do País.

Passado o susto ou até que outro venha a ocupar as manchetes e as atenções, o fundamental será o entendimento de que todos os limites toleráveis já foram ultrapassados, assim como o tempo para que soluções efetivas sejam, afinal, postas em prática.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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ECONOMIA CONSTRUÇÃO CIVIL

Sondagem revela retomada do otimismo Apurado pela Fiemg, indicador supera os 50 pontos pela primeira vez desde março de 2014 ALISSON J. SILVA

MARA BIANCHETTI

Depois de anos de retração, o otimismo voltou a rondar a construção civil mineira. A Sondagem da Indústria da Construção de Minas Gerais, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), revelou que as expectativas dos empresários do setor estão de novo positivas, após quatro anos. Tanto nos quesitos nível de atividade, compra de insumos e matérias-primas quanto em novos empreendimentos e serviços e número de empregados, os níveis superaram os 50 pontos.

De acordo com a Sondagem, a expectativa é de elevação do nível de atividade, como sugere o indicador de 52,8 pontos. O índice cresceu 3,9 pontos frente a dezembro e 4,3 pontos em relação a janeiro de 2017. “Esta foi a primeira vez, desde março de 2014, em que o indicador superou 50 pontos”, apontou a analista a analista de estudos econômicos da Fiemg Daniela Muniz.

Tamanho otimismo, avalia ela, é fruto da melhora do cenário conjuntural brasileiro. Segundo Daniela Muniz, no decorrer de 2017 foi possível perceber recuperação gradativa do humor do empresariado, embora, muitas vezes, não tenha sido expressada em números, tampouco nos resultados do setor.

“A recuperação é lenta e gradativa. Mas o fato de os índices avaliados apresentarem resultados acima dos 50 pontos – que separa o pessimismo do otimismo – diz muito sobre o que deveremos acompanhar na construção no decorrer de 2018”, explicou.

Além disso, a expectativa é de expansão de novos empreendimentos e serviços. O resultado de 55,8 pontos foi o maior desde janeiro de 2014 (58,8 pontos).

O índice aumentou 7,6 pontos frente a dezembro e 9 pontos na comparação com janeiro de 2017.

Também se espera crescimento da compra de insumos e matérias-

Expectativa da construção civil é que 2018 seja um ano melhor, com elevação do nível de atividade, com novos empreendimentos e serviços

-primas, acompanhando a expectativa de evolução da atividade. O índice de 52,8 pontos é 3 pontos maior que o de dezembro e 7,3 pontos maior que o de janeiro de 2017. Foi a primeira vez, nos últimos 45 meses, que o indicador superou 50 pontos.

Já o índice de perspectiva de evolução do emprego marcou 51,4 pontos, sinalizando que os empresários pretendem contratar no primeiro semestre. O indicador vem mostrando recuperação, mas foi a primeira vez, desde março de 2014, que apontou expectativas de aumento nas contratações.

Em intenção de investimento, houve recuo de 1,1 ponto em janeiro, e marcou 33,2 pontos, retirando parcialmente o crescimento de 5,7 pontos verificado em dezembro.

O índice varia de 0 a 100 pontos, 1,7 ponto, atingindo 43,3 pontos e quanto maior o valor, maior é em dezembro. O resultado, abaixo intenção de investir. de 50 pontos, sinaliza recuo no emprego. Vale destacar também Desempenho – No que diz res- que o índice foi 11,7 pontos supeito ao desempenho do setor perior ao de dezembro de 2016 e em dezembro de 2017, de acordo o maior para o mês desde 2013. com a pesquisa, embora o índice “Mesmo com os números abaixo de atividade da construção tenha dos 50 pontos, merecem destaque recuado e chegado aos 44,7 pon- as melhorias observadas em relatos, acumulou crescimento de ção aos anos anteriores. Há cinco 11,5 pontos no decorrer do ano, anos não registrávamos determiregistrando o maior patamar para nados patamares”, destacou. o mês dos últimos cinco exercícios.

Os indicadores financeiros, que O indicador de atividade em são divulgados trimestralmente e relação à usual apontou que a medem a satisfação dos empreatividade ficou aquém da habitu- sários com o lucro operacional al para dezembro (30,3 pontos). e com a situação financeira, bem No entanto, o índice cresceu 7,7 como a facilidade das empresas pontos frente a dezembro de 2016. em obter crédito, mostraram, no Já o indicador de evolução do último trimestre de 2017, o índice número de empregados recuou de satisfação com a margem de

CRÉDITO RURAL

RISCO HIDROLÓGICO

Justiça decide que elétricas não poderão ter cobrança retroativa de débitos de R$ 6 bilhões São Paulo - A Justiça no Distrito Federal reviu na sexta-feira (16) um posicionamento da semana passada, e agora um grupo de elétricas que tinha perdido uma proteção contra perdas de faturamento decorrentes do chamado “risco hidrológico” no setor não poderá ser cobrado retroativamente por débitos de cerca de R$ 6 bilhões, segundo decisão vista pela Reuters.

O governo federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já vinham comemorando a derrubada na semana passada de uma liminar da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia (Apine) que tem evitado a cobrança do valor.

O embate nos tribunais vem desde meados de 2015, quando as empresas começaram a ir à Justiça em meio a perdas de faturamento após anos consecutivos de chuvas abaixo da média que reduziram a produção das usinas devido à falta de água nos reservatórios.

As empresas têm alegado que a produção de suas usinas foi prejudicada não somente por questões relacionadas à hidrologia, mas também por decisões governamentais, como o uso de termelétricas emergenciais e a forte expansão de fontes renováveis nos últimos anos, que

reduziram o acionamento das hidrelétricas.

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu reviu parcialmente na sexta-feira sua sentença sobre a disputa para esclarecer que, apesar da queda da liminar que favorecia as empresas, os efeitos já produzidos por ela seguem vigentes, o que impedirá uma cobrança retroativa dos valores não pagos por elas.

“Casso a liminar, cujos efeitos - produzidos no período compreendido entre 1° de julho de 2015 e 7 de fevereiro de 2018 - ficam preservados até a data do julgamento definitivo em segunda instância”, afirmou a juíza. Procurada, a Aneel não comentou de imediato.

Busca por acordo - O advogado Julião Coelho, que representa as elétricas, comemorou a decisão e disse que o novo cenário deve favorecer a busca de um acordo para encerrar a já longa disputa sobre o risco hidrológico.

O Ministério de Minas e Energia divulgou na semana passada um projeto de lei com uma proposta de reforma na regulamentação do setor de eletricidade que prevê a possibilidade de uma compensação às empresas por perdas não atribuíveis à hidro-

lucro operacional revelou descontentamento dos empresários, ao registrar 30,1 pontos. O indicador cresceu 1,5 ponto em relação ao terceiro trimestre de 2017. E o índice de satisfação com a situação financeira marcou 34,2 pontos, queda de 1,5 ponto frente ao terceiro trimestre do ano anterior.

O índice de condições de acesso ao crédito registrou 28,7 pontos no quarto trimestre, o que sinaliza dificuldade dos empresários em obter crédito. Daniela Muniz ressaltou que o indicador está estabilizado próximo dos 28 pontos desde o primeiro trimestre de 2016, o que demonstra que os empresários não percebem melhora nas condições de obtenção de crédito, mesmo com os cortes na taxa básica de juros (Selic).

logia, desde que elas retirem as ações judiciais sobre o assunto.

“Imagino que haverá novos embates. Esse processo está longe de acabar, a não ser que o acordo com que o governo acena no projeto de lei prospere. Dá uma solução para todo mundo, evita que isso se prolongue por anos”, afirmou Coelho.

O sócio da área de energia do escritório Demarest Advogados, Pedro Henrique Dante, também avalia que a decisão da sexta-feira vai favorecer a retomada das negociações entre governo e elétricas.

Ele ressaltou, no entanto, que haverá uma maior pressão sobre as empresas para que cheguem a um entendimento com o governo, uma vez que elas arcarão com os custos relacionados ao risco hídrico daqui em diante, enquanto seguem as conversas.

“No mérito, a tese já foi vencida no Tribunal e STJ... o governo está mais forte agora na negociação”, afirmou.

Pela proposta do governo, as elétricas poderiam ser compensadas por parte das perdas com o risco hídrico registradas desde 2013 por meio de uma extensão dos contratos de concessão de suas usinas por um período de até sete anos. (Reuters)

Valor liberado para médios e grandes produtores na safra 2017/18 é de R$ 85 bilhões São Paulo - O montante de crédito rural oficial liberado para médios e grandes produtores no acumulado da safra 2017/18, entre julho do ano passado e janeiro, aumentou 14% ante igual intervalo da temporada 2016/17 e alcançou R$ 85 bilhões. Os dados foram divulgados em nota pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura. Do total, R$ 63 bilhões foram contratados a juros controlados e R$ 22 bilhões a juros livres.

O maior crescimento foi verificado na concessão de crédito para comercialização. Foram desembolsados R$ 15,722 bilhões no período, 38,5% acima do apurado em igual intervalo da safra anterior. O diretor de Crédito e Estudos Econômicos do ministério, Wilson Vaz de Araújo, disse na nota que o aumento se deve, especialmente, ao fato de os preços dos produtos agrícolas estarem relativamente inferiores aos do ciclo passado, o que leva produtores a estocarem produtos e aguardar melhor oportunidade de comercialização. Os maiores tomadores de recursos nessa categoria foram produtores de milho, café, arroz e leite.

Investimentos - A liberação de

crédito para investimentos também cresceu de forma expressiva, 24%, e chegou a R$ 16,963 bilhões.

Foram destacados por Vaz, na nota, os resultados dos programas Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), para construção e ampliação de armazéns (PCA), do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“A retomada desses investimentos implicará ganhos de produtividade no curto e médio prazos”, observou.

O volume de recursos provenientes da emissão da Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) contratados pelos produtores com juros subsidiados aumentou 61% e chegou a R$ 8,9 bilhões, ante R$ 5,2 bilhões no período passado.

O ministério informou também que o total concedido entre julho e janeiro por meio da linha Moderfrota, para financiamento de máquinas agrícolas, foi 5,3% inferior ao registrado em igual intervalo da safra 2016/17. Até o mês passado, R$ 4,159 bilhões tinham sido emprestados aos produtores, 45,2% do ofertado pela Pasta para toda a safra. (AE)

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ECONOMIA GESTÃO

Sebrae pretende atender 69,6 mil MPEs Projeto da entidade compreende visitas de equipes da entidade nos empreendimentos em Minas Gerais ANA CAROLINA DIAS

Atender as necessidades de pequenos negócios com a indicação de soluções efetivas que ajudem a melhorar a gestão desses empreendimentos é o principal objetivo do projeto “Sebrae na sua Empresa”, que pretende alcançar 69.600 micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI) neste ano.

Com equipes espalhadas pelas nove regionais do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), a meta para 2018 é a mesma estipulada para o ano anterior quando foi superada, atendendo 73.268 pequenos negócios em 663 municípios do Estado.

Ainda para este ano, a previsão é de que sejam beneficiados cerca de 15 mil pequenos negócios na região Central do Estado, aproximadamente 10 mil na Zona da Mata e Vertentes, mais de 9 mil no Sul, no Triângulo e no Alto Paranaíba, mais de 6 mil no Rio do Doce, Vale do Aço, Centro-Oeste e Sudoeste, 5 mil no Jequitinhonha e Mucuri, mais de 4 mil no Norte e cerca de 2 mil no Noroeste do Estado.

Considerado o projeto de maior capilaridade entre os realizados pelo Sebrae Minas devido a esse alcance, as visitas são realizadas por atendentes uniformizados e identificados, que atuam por meio de uma estratégia

de varredura nos estabelecimentos. Além disso, os empreendedores podem manifestar interesse pela assessoria pelo telefone 0800 570 0800.

Dados do empreendedor e informações sobre a atuação da empresa em diferentes áreas são coletados e, a partir da análise das respostas, são identificadas as necessidades de cada estabelecimento para que sejam feitaS recomendações e indicações de materiais e soluções do Sebrae para atender as demandas de cada empresa.

“Nas visitas são levantadas questões referentes a aspectos gerenciais voltados para finanças, mercado, pessoas, inovação e sustentabilidade, além das perguntas específicas para atividades com maior demanda. A partir daí são identificadas as necessidades que a empresa tem de melhorias e é recomendado um material complementar e uma ferramenta”, explica a analista do Sebrae Minas, Any Myuki.

Adaptações – Com atendimentos a MPEs e MEIs em Minas Gerais desde 2010, o perfil geral dos empresários assessorados pela iniciativa, baseado em dados históricos do projeto, mostra uma maioria do sexo masculino, com idade média entre 45 e 50 anos e 2º grau completo.

A última atualização do programa aconteceu no ano passado após consulta rea-

lizada junto aos atendentes e aos empreendedores que verificou a necessidade da implementação de materiais específicos de acordo com o porte de cada empresa, além da elaboração de encartes diferenciados para os setores mais atendidos, que são alimentação fora do lar, açougue, varejo de moda, oficina mecânica, salão de beleza, loja de material de construção, farmácia, autopeças e minimercado.

“Percebemos que cerca de 60% dos nossos atendimentos eram voltados para essas atividades. No que diz respeito à gestão, os problemas básicos são os mesmos, mas há fatores críticos de sucesso que são específicos por atividade e, por isso, desenvolvemos um diagnóstico incremental e material complementar com foco nesses setores”, afirma Myuki.

O diagnóstico complementar direcionado aos segmentos de padaria e papelaria é a novidade para 2018, individualizando ainda mais o atendimento de acordo com as demandas verificadas. “Dentro do grupo de alimentação fora do lar, as padarias são um tipo de empreendimento comum na maioria dos lugares de atuação e, assim como as papelarias, são atividades com muita especificidade e isso resultou na necessidade do desenvolvimento de encartes específicos”, comenta a analista do Sebrae Minas.

ALISSON J. SILVA

No ano passado, o projeto do Sebrae Minas ficou acima das expectativas e atendeu 73,2 mil empresas

COMÉRCIO

Nível de atividade do varejo no Brasil aumenta 1,3% em janeiro, aponta a Cielo São Paulo - O nível de atividade do varejo brasileiro teve alta de 1,3% em janeiro ante o mesmo período de 2017, descontada a inflação do período, segundo o ICVA, índice da empresa de meios de pagamentos Cielo divulgado na sexta-feira.

Ajustado ao efeito calendário, o índice deflacionado apontou alta de 1,9%, após avanço de 1,7% em dezembro.

Nominalmente, o indicador teve alta anual de 2,6%. Com o ajuste de calendário, o índice nominal cresceu 3,2%.

“Notamos de fato uma trajetória de recuperação do ritmo de crescimento”, afirmou em comunicado o diretor de Inteligência da Cielo, Gabriel Mariotto.

Segundo a Cielo, a aceleração do varejo foi liderada pelos setores de bens não duráveis e serviços, com destaque para supermercados, turismo e transporte e drogarias. O segmento de bens duráveis e semiduráveis ficou praticamente estável. A maior retração foi dos postos de combustíveis.

De dezembro a janeiro, as

maiores altas também foram em supermercados e hipermercados, vestuário e artigos esportivos, enquanto as áreas e recreação e lazer, eletroeletrônicos e lojas de departamento tiveram os desempenhos mais fracos.

Por regiões, o Norte teve alta anual real de 5,7% em janeiro, liderando a retomada no país. A regiões Sul e Nordeste tiveram alta de 2,6% cada, enquanto Sudeste e Centro-Oeste tiveram avanços de 0,7% e 0,6%, respectivamente. (Reuters)

NEGÓCIOS EM FOCO

Federaminas mobiliza as associações comerciais em todo o Estado contra veto ao Refis das MPEs As associações comerciais integrantes do Sistema Federaminas estão sendo mobilizadas pelo presidente da entidade, Emílio Parolini, para se manifestarem junto aos parlamentares mineiros pleiteando a derrubada do veto do presidente Michel Temer ao projeto de lei que criou o Refis para as micro e pequenas empresas.

Como em breve o Congresso Nacional deverá se posicionar sobre o veto, ele diz que é importante que as ACEs se posicionem com a maior urgência naquele sentido. A pressão do governo federal para manter sua decisão está muito forte e, por isso, a necessidade do apoio dos deputados e senadores em defesa dos interesses das micro e pequenas empresas, que serão altamente prejudicadas caso o veto não seja derrubado pelo Congresso Nacional.

A Federaminas também convocou as ACEs e os empresários para apoiarem a campanha #RefisProPequeno, de iniciativa do Sebrae, visando à derrubada do veto ao projeto. A manifestação é feita através de acesso a link específico no site: http:// refispropequeno.com.br/.

Parecer do Departamento Jurídico A propósito do assunto, o advogado Carlos Alberto Moreira, do Departamento Jurídico da Federaminas, elaborou o seguinte parecer: “Foi publicado no Diário Oficial da União em 8/1/2018, o veto presidencial integral ao

Projeto de Lei Complementar do Senado nº 164/2017 (PLP 175/2015 - Câmara dos Deputados), que institui o Refis para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

O texto remetido para análise e sanção presidencial estendia a esse segmento as mesmas condições e benefícios oferecidos aos demais contribuintes através do Programa Especial de Regularização Tributária/ Pert – Lei 13.496/2017.

A justificativa para o veto é de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao passo em que não prevê a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados às multas e juros com o parcelamento das dívidas, fundamentando-se, ainda, no fato de que as microempresas e pequenas empresas possuem regime tributário diferenciado e favorecido, nos termos dos artigos 146, III, “d”, e 179, da Constituição da República.

Referido argumento não espelha a realidade econômica atual. O Simples Nacional não deve ser interpretado como um benefício fiscal, mas como um regime de tributação simplificado, muitas vezes preterido face aos interesses das grandes corporações.

O Projeto de Lei Complementar do Senado nº 164/2017 foi aprovado por maioria absoluta.

O veto apresentado não se ateve a questões políticas ou sociais, mas a aspectos meramente técnicos.

A vontade coletiva deve ser

priorizada em atenção às necessidades sociais.

Ocorre que, ao analisar o motivo do veto, uma vez que a crise econômica principalmente se abateu sobre as micro e pequenas empresas, o Refis seria um alento para a manutenção das atividades das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 70% (setenta por cento) dos postos de trabalho no País.

A manutenção do veto presidencial, inevitavelmente, acarretará maior retração das atividades das micro e pequenas empresas, diminuição da competitividade empresarial, evasão de investimentos e, por corolário lógico, redução do número de postos de trabalho.

Por tais razões, o parcelamento vetado pelo presidente merece ser aprovado nos termos preconizados pelo artigo 66, § 4° e 5°, da Constituição Federal.

Não se pode perder de vista o fato de que, desde 2015, a economia brasileira como um todo e, principalmente, as micros e pequenas empresas, experimentam longo período de recessão.

Com isso, muitos empresários não tiveram condições de honrar com seus compromissos tributários, diante da absoluta falta de recursos financeiros.

Menos de 20% dos impostos devidos e não pagos à União são provenientes das micro e pequenas empresas. Conquanto a maior parcela das dívidas com o fisco é de responsabilidade das grandes empresas, conhecidas como “grandes devedores”,

REPRODUÇÃO

pessoas jurídicas com débitos acima de R$ 15 milhões que foram agraciadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), criado pela Medida Provisória n.º 783/2017.

Esperamos, assim, que o veto seja derrubado a fim de garantir a imparcialidade do governo em comparação ao ano de 2017, quando empresas

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FEDERAMINAS

dos lucros real e presumido, não optantes do Simples (que representam menos de 10% das empresas nacionais), obtiveram o parcelamento na forma do Programa Especial de Regularização Tributária na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na (PGFN), por meio da MP n.º 783/2017, regulamentada pela Lei n.º 13.498/2017.”

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ECONOMIA SERVIÇOS

Setor tem queda de 2,5% em MG

No País, perda anual chega a 2,8%

Rio de Janeiro - O volume de serviços prestados ALEXANDRE MACIEIRA/DIVULGAÇÃO no País registrou cresciANA AMÉLIA HAMDAN mento no último mês de 2017, mas o saldo do ano O setor de serviços reainda foi negativo. O setor gistrou queda de 2,5% em encolheu 2,8%, o terceiro Minas em 2017. Foi o quarto recuo anual consecutivo, resultado anual negativo segundo os dados da Pesconsecutivo apresentado quisa Mensal de Serviços no Estado. No País, a redivulgados pelo Instituto dução no período foi da Brasileiro de Geografia e ordem de 2,8%. Os dados Estatística (IBGE). são da Pesquisa Mensal Apesar da perda, espede Serviços divulgada na cialistas apontam que há sexta-feira (16) pelo Instituto sinais de recuperação em Brasileiro de Geografia e algumas atividades, o que Estatística (IBGE). Nos deconfirma a expectativa de mais comparativos, Minas desempenho melhor do também registrou retração: Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro na relação com brasileiro neste ano. O setor novembro a redução foi de de serviços cresceu 1,3% 1%, enquanto em dezembro na passagem de novembro na comparação com igual para dezembro. Na commês do ano anterior a queda paração com dezembro do chegou a 4,4%. ano anterior, o avanço foi Segundo o economista de 0,5%, interrompendo 32 da Federação do Comércio meses seguidos de quedas. de Bens, Serviços e Turis“A atividade (de servimo do Estado de Minas ços) continuava recuando Gerais (Fecomércio MG) e agora parece que entrou Guilherme Almeida, o setor em rota positiva, como a tem, tipicamente, atraso na indústria e varejo”, avaliou recuperação, pois depende o economista Luiz Castelli, não só do comportamento da consultoria GO Associadas famílias, mas também dos, que estima um avanço da demanda dos setores de 3,2% para o PIB de 2018. público e industrial. “Os “Esses dados reforçam os estados vêm enfrentando sinais de que 2018 será um problemas fiscais, enquanto ano relativamente bom para os investimentos por parte a atividade.” das indústrias ainda são O único segmento a estímidos. Com isso, dá-se o Alimentação fora de casa foi um dos serviços que apresentaram altas mais expressivas, segundo o levantamento capar do vermelho em 2017 reflexo no setor de serviços”, foi o de transportes, benefimeses. Entre esses serviços Gerente da pesquisa Men- timentos das indústrias. E, RESOLUÇÃO explica. ciado pela recuperação da O lado positivo, segundo podem ser citados alimen- sal de Serviços, Roberto como há capacidade ociosa, indústria, que gera demanda Almeida, é que foi constata- tação fora de casa, hotelaria Saldanha informou que o primeiro deverá ocorrer tanto para escoar a produda perda na intensidade do e recreação. Também mos- resultado positivo no com- recuperação para, só então, ção quanto para transporte recuo: enquanto em 2017 a traram resultado positivo, parativo mensal em relação a haver expansão nas emprede matéria-prima, apontou retração no setor de servi- nessa mesma base, serviços igual período do ano anterior sas”, ponderou.

Roberto Saldanha, analista O economista da Fecoços foi de 2,5%, em 2016 foi profissionais, administrati- é o primeiro, após 32 negada Coordenação de Servide 4,7%. Segundo ele, há a vos e complementares (5,7%) tivos. Mas ainda não é um mércio Guilherme Almeida ços e Comércio do IBGE. indicativo de recuperação. comenta que, no País, em perspectiva, para 2018, de e outros serviços (10,2%).

Os Transportes, serviços Os segmentos que tive“Não deixa de haver uma 2017, o crescimento indusresultados positivos. Essa auxiliares dos transportes avaliação está amparada na ram resultados negativos, melhora, mas não foi sufi- trial foi de 2,5%, refletindo Brasília - A Câmara de e correio tiveram um cresmelhora de dois importantes também no acumulado de ciente para reverter a queda. na demanda pelo transporte. Comércio Exterior (Camex) cimento de 2,3% no ano indicadores econômicos – 12 meses, foram serviços de Precisamos de mais pontos Em Minas, o crescimento foi publicou no Diário Oficial da passado. controle da inflação e queda informação e comunicação positivos para identificar mais tímido, ficou em 1,5%, União (DOU) da sexta-feira dos juros. Ambos são deter- (-11%); e transportes, servi- a reversão do quadro e a e não chegou a impactar po- (16) resolução que define o Retomada - Apesar da minantes para a retomada ços auxiliares aos transportes retomada do crescimento”, sitivamente nesse segmento. conceito de exportação de melhora da conjuntura ecoNo País, no acumulado serviços para permitir que o nômica, Saldanha lembrou dos investimentos, que po- e Correios (-2,1%). Esses dois disse.

O segmento de transpor- de 12 meses, os demais seg- setor acesse os mecanismos que os serviços como um dem alavancar a contratação últimos estão mais ligados à por serviços. Também pode demanda do setor industrial. tes foi o único no País a mos- mentos tiveram retração: o de apoio oficial ao crédito à todo demoram mais a reagir trar recuperação consistente setor de serviços prestados exportação, que são o Pro- à recuperação dos demais interferir positivamente no setor a aguardada recupera- Nacional - O setor de servi- em 2017, segundo Roberto às famílias teve queda de grama de Financiamento setores da atividade econôção consistente do mercado ços no País mostrou avanço Saldanha. No acumulado de 1,1%; serviços de informação às Exportações (Proex), o mica. Uma retomada mais de 1,3% em dezembro no 12 meses, o setor mostrou e comunicação recuaram de trabalho formal.

Seguro de Crédito à Expor- consistente dependeria de Em Minas, o setor que teve comparativo com novembro. alta de 2,3%. “O setor de 2%; serviços profissionais, tação, amparado pelo Fundo novos resultados positivos maior destaque positivo foi Já em dezembro, no com- transporte reage de forma administrativos e compleda indústria e da recupeo de serviços prestados às parativo com igual mês do imediata ao crescimento mentares, tiveram redução de Garantias às Exportações ração da demanda de gofamílias, com alta de 20,3% ano anterior, houve pequeno industrial. Os demais de- de 7,3%; outros serviços apre- (FGE), e os financiamentos vernos federal, estaduais e pendem da decisão de inves- sentaram retração de 8,9%. às exportações do Banco municipais. O pesquisador na variação acumulada de 12 avanço de 0,5%.

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lembrou ainda que mesmo o aumento na massa de (BNDES).

LIVRE COMÉRCIO “As exportações de ser- renda dos trabalhadores viços, para fins de elegibi- registrado em 2017 não foi lidade aos mecanismos de canalizado para o consumo de serviços prestados às apoio oficial ao crédito à famílias, mas sim para a DIVULGAÇÃO exportação, serão aquelas aquisição de bens materiais.

Ottawa, Canadá - O gorealizadas por pessoa física O segmento de serviverno do Canadá planeja ou jurídica domiciliada no ços prestados às famílias iniciar conversas de livre Brasil a pessoa física ou registrou recuo de 1,1% comércio com o Mercosul, jurídica domiciliada no ex- em 2017. Os serviços de informou uma autoridade terior, cujo uso, exploração informação e comunicação na sexta-feira (16), em um ou aproveitamento ocorra no caíram 2,0%; Serviços promomento em que o futuro exterior, ainda que a entrega fissionais, administrativos do Nafta enfrenta crescentes dos serviços se verifique no e complementares, -7,3%; incertezas. território nacional”, aponta e o segmento de Outros O Canadá envia cerca de o texto.

Serviços, -8,9%. “A recupe75% de suas exportações de ração do setor de serviços bens para os Estados UniPessoa jurídica - Nessa geralmente é mais lenta, dos e está buscando novos elegibilidade, segundo a atua a reboque de outros mercados para reduzir a norma, estão incluídos os setores”, disse Saldanha. dependência de seu vizinho serviços prestados por filiais O fraco desempenho das do sul. ou sucursais de pessoa jurí- atividades voltadas para O ministro do Comérdica domiciliada no Brasil, os investimentos foi o que cio do Canadá, Françoissituadas fora do território prolongou a recessão no -Philippe Champagne, deve nacional, ou por consórcio setor terciário, na avaliação desembarcar no Paraguai do qual faça parte pessoa da Confederação Nacioem 9 de março para iniciar conversas com o Mercosul, Mercosul seria alternativa ao Nafta, já que os Estados Unidos não decidem sobre acordo física ou jurídica sediada nal do Comércio de Bens, no Brasil.

Serviços e Turismo (CNC). que também inclui a ArgenA decisão da Camex foi Aliança O comércio bilade cerca de US$ 38,2 bilhões sentido e agora nós temos A entidade, porém, prevê tina, o Brasil e o Uruguai. países muito, muito dispos- tomada em reunião do Con- que os serviços voltem a “As estrelas estão em es- teral geral do Canadá com ao ano.

Isto é ofuscado pelo acor- tos a trabalharem conosco”, selho de Ministros no último crescer este ano. A alta espécie de alinhamento agora. o Mercosul é de somente US$ 6,38 bilhões ao ano, do comercial bilateral entre disse Pickerill, acrescentan- dia 7. Segundo o órgão, “a timada é de 0,7%, puxada Seja para partes automotivas, químicos, madeira, apontou. Comércio com Canadá e EUA, que de acor- do que o Canadá está inte- medida é necessária para dar pela expectativa de maior frutos do mar, isto é real- a Aliança do Pacífico, que do com a Statistics Canada ressando em livre comércio mais segurança jurídica aos crescimento econômico, mente um mercado muito inclui México, Colômbia, representou cerca de US$ tanto de bens quanto de operadores, tendo em vista pelo efeito defasado da atrativo”, disse o porta-voz Peru e Chile – todos pos- 622 bilhões no ano passado. serviços. Conversas explo- que todo o arcabouço legal redução na taxa de juros e “Isto (iniciar conversas ratórias aconteceram no ano existente foi fundamentado pela melhora do mercado de Champagne, Joseph Pi- suem acordos de livre comércio com o Canadá – é com o Mercosul) faz muito passado. (Reuters) ckerill. na exportação de bens”. (AE) de trabalho. (AE)

É o quarto resultado anual negativo consecutivo apurado no Estado para o segmento

Camex define exportação de serviços para facilitar crédito

Canadá estuda parceria com o Mercosul

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ECONOMIA GOVERNO DO MARANHÃO / DIVULGAÇÃO

CELULOSE

Suzano e Fibria podem unir forças em possível fusão Conversas iniciaram há três meses São Paulo - As duas maiores produtoras de celulose do País voltaram a conversar sobre uma possível fusão para criar uma gigante mundial do setor. A Suzano Papel e Celulose, segunda no ranking, procurou a líder Fibria para discutir a possibilidade de combinar ativos ou até mesmo propor uma aquisição, apurou o “Estado” com três pessoas a par do assunto. As conversas, que põem frente a frente duas das mais tradicionais famílias industriais do País - Feffer, dona da Suzano, e Votorantim, acionista da Fibria - estão em andamento, mas não há ainda uma proposta oficial na mesa.

A fusão entre as duas companhias já esteve em discussão, mas sem negociação efetiva. No entanto, a entrada da Paper Excellence (PE) no Brasil levou os controladores da Suzano a voltar a pensar em uma associação com sua maior concorrente brasileira, afirmam as fontes. A empresa da

família indonésia Wadjaja anunciou, no ano passado, a compra da Eldorado, dos irmãos Batista.

Segundo uma pessoa ligada à Suzano, que preferiu não se identificar, as conversas tiveram início há cerca de três meses. Embora ainda não haja uma negociação oficial, representantes dos controladores das duas companhias se encontraram e se propuseram a discutir qual seria o melhor modelo de associação entre as duas empresas. Não há, contudo, um formato fechado sobre o possível negócio.

Maior empresa de celulose de eucalipto do mundo, a Fibria tem entre seus acionistas o grupo Votorantim e o braço de participação do BNDES, o BNDESPar. As negociações teriam de ser submetidas a esses acionistas, que fazem parte do bloco de controle do grupo.

A companhia, com faturamento de R$ 11,7 bilhões em 2017, é avaliada em R$ 29,7 bilhões no mercado. Já a Su-

Em 2017, Suzano teve receita líquida de R$ 10,5 bilhões e seu valor de mercado foi estimado em R$ 22,15 bilhões

zano, que tem o BNDESPar como acionista minoritário, teve receita líquida de R$ 10,5 bilhões em 2017 e seu valor de mercado é de R$ 22,15 bilhões, segundo a Economatica.

De acordo com fontes ligadas ao banco de fomento, as duas empresas consultaram separadamente o BNDES sobre a parceria entre elas e não encontraram objeção. As empresas já teriam entrado em contato com bancos para assessorá-los em uma possível condução do negócio, afirma uma fonte do mercado fi-

nanceiro. Procurada, Fibria e seus acionistas informaram que “não estão cientes de qualquer negociação envolvendo a companhia.

Não existe, no momento, nada em andamento”. Já a Suzano não quis comentar o assunto. O BNDES não retornou os pedidos de entrevista.

Mercado - A aquisição do grupo Eldorado, de Três Lagoas, pela PE, por R$ 15 bilhões, voltou a movimentar o mercado de papel e celulose no Brasil. Quando a família Batista decidiu colo-

car sua companhia à venda, vários grupos nacionais e estrangeiros fizeram propostas para levar o negócio.

A empresa dos irmãos Batista chegou a assinar um memorando de entendimentos com a chilena Arauco, mas as negociações não foram para frente. Fibria e Suzano também tinham interesse pela Eldorado, mas a Paper Excellence fez a melhor proposta aos controladores, que venderam diversos ativos no ano passado, após se tornarem delatores.

Fontes de mercado disse-

ram que a PE teria interesse em expandir ainda mais seus negócios no Brasil por novas aquisições. Procurada, a PE, por meio de sua assessoria, informou que o grupo está focado em concluir a aquisição da Eldorado.

Grupos da Ásia, onde se concentram alguns dos maiores consumidores globais de celulose, estão olhando ativos no Brasil e na América Latina para garantir acesso à matéria-prima. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. (AE)

REUTERS/PAULO WHITAKER

FISCALIZAÇÃO

Contratos com iniciativa privada entram na mira do Tribunal de Contas

Grupo vai aportar R$ 5,5 milhões para agregar gorduras de frango e suínos na produção de sua unidade de biocombustíveis

INVESTIMENTO

JBS aposta em novas opções para biodiesel São Paulo - A JBS Biodiesel, unidade de biocombustível da gigante global de carnes JBS, investirá R$ 5,5 milhões para agregar gorduras de frango e suínos na produção de biodiesel, como forma de ampliar a matriz de suas matérias-primas, de olho no crescimento do mercado brasileiro do combustível renovável.

A divisão de biodiesel da JBS, que está entre as dez companhias do setor no Brasil e que fatura cerca de R$ 700 milhões ao ano, prevê produzir no biênio 2018-2019 em torno de 500 milhões de litros, na esteira de um aumento da demanda pela maior mistura obrigatória no diesel (B10) a partir de março e também com o impulso no consumo pela recuperação da economia.

Com essa meta, a companhia poderia produzir

250 milhões de litros em 2018 e o restante no ano que vem, o que representaria um crescimento anual de quase 20% ante 2017, quando produziu 210 milhões de litros, afirmou o diretor da JBS Biodiesel, Alexandre Pereira, em entrevista à Reuters.

Atualmente, a JBS utiliza predominantemente o sebo bovino como matéria-prima para a produção de biodiesel nas suas duas unidades em Lins (SP) e Campo Verde (MT), além de óleo de fritura.

Apesar da expectativa de crescimento da produção e do mercado, ele ressaltou que o nível de aumento da fabricação da divisão de biodiesel da JBS, com capacidade autorizada de quase 310 milhões de litros, dependerá das margens de lucro.

“A nossa preocupação maior é trazer rentabilidade para o negócio, a nossa busca

por volume vai acontecer naturalmente, à medida que tenhamos rentabilidade. A nossa preocupação é com margens, às vezes, o volume não traz a margem desejada”, declarou Pereira, que está perto de completar sete anos na companhia.

Do total de biodiesel produzido pela JBS, 25 milhões de litros foram feitos a partir do óleo de fritura, obtido por meio do programa de coleta Óleo Amigo e também por compra de terceiros. Em todo o País, a produção a partir dessa matéria-prima somou 45 milhões de litros.

Vendas - A JBS Biodiesel bateu recentemente seu recorde de venda do combustível no primeiro leilão para a mistura B10 – 10% de biodiesel no diesel, que substituirá o B8 - e comercializou 50 milhões de litros.

“Estamos muito otimistas em relação à nova demanda gerada pelo B10, que gera aumento de 25% na demanda, isso traz um alívio para o produtor de biodiesel no Brasil, que realmente estava sufocado com oferta muito superior à demanda”, disse o executivo.

Ele lembrou que a procura pode aumentar ainda mais, além daquela relacionada à mistura obrigatória maior, em razão da recuperação da economia, que acaba tendo impacto no combustível mais consumido no País, o diesel.

Somente com a introdução do B10, a demanda estimada por biodiesel no Brasil, fabricado majoritariamente a partir de óleo de soja (entre 75% e 80%), deve aumentar em 1 bilhão de litros em 2018, para mais de 5 bilhões de litros. (Reuters)

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar cada um dos contratos que o governo firmou desde 2015 com a iniciativa privada para elaboração de estudos técnicos que embasaram concessões de infraestrutura. O alvo são os contratos em que a União repassa para a iniciativa privada o desenvolvimento de estudos que asseguram a viabilidade das concessões, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse Público (PMI).

A decisão foi tomada após auditoria realizada na contratação da empresa Triunfo Participações e Investimentos (TPI), dona da concessionária Concepa. A companhia, que foi a única a entregar estudos técnicos para embasar a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) - 473 quilômetros que integram trechos das BR-101 no Rio Grande do Sul com mais três rodovias federais - já atua no trecho da BR-290 entre Porto Alegre e Gravataí, estrada que integra a nova concessão planejada pelo governo.

Conforme reportagem publicada na sexta-feira (16) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, relatório dos auditores do TCU aponta que documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Cancela Livre - de agosto de 2017, para apurar possíveis fraudes e desvio de recursos públicos pela empresa durante a execução de obras na BR-290 - indicam que a empresa

teria omitido intervenções relevantes e necessárias para a concessão da RIS. Tratava-se, segundo o tribunal, de “vantagem competitiva de não inclusão de obras de ampliação de capacidade na BR-290/ RS, pois seriam incluídas em futuro pedido de reequilíbrio contratual”.

Defesa - A Triunfo declarou que os estudos que entregou “seguiram todos os requisitos do edital” e que apresentou seus documentos em julho de 2016, que “poderão sofrer ajustes que o Ministério dos Transportes entender adequados”.

No processo que analisou os estudos para a concessão do trecho gaúcho, o TCU deixa claro que “a apuração dos fatos e responsabilidades acerca de eventuais irregularidades cometidas no âmbito do PMI será realizada oportunamente”.

O entendimento é de que as empresas que já atuam nos trechos têm informações privilegiadas. Por isso, o tribunal atua para coibir eventual manipulação de dados que pudesse favorecer empresas envolvidas nos leilões.

O governo não realiza mais contratações por meio de PMI, mas decidiu levar adiante quatro estudos de concessões de rodovias que já estavam em andamento.

Os estudos passaram por análises da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). (AE)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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ECONOMIA MINERAÇÃO

Produção da Vale em Minas cai 1,8% Complexos da companhia no Estado extraíram 194,9 milhões de toneladas de minério de ferro BRUNO VEREZA / AGÊNCIA VALE

LEONARDO FRANCIA

Ao contrário da produção global de minério de ferro da Vale, que bateu recorde em 2017, o volume do insumo produzido pela companhia em Minas Gerais caiu 1,8% no ano passado na comparação com 2016. A produção no Estado, contudo, continua sendo importante para a mineradora, com participação de 53,1% no total.

Em 2017, a produção de minério da Vale em Minas alcançou 194,9 milhões de toneladas contra 198,4 milhões em 2016, uma queda de 1,8%. De acordo com a companhia, a redução da produção no Estado se deve a ações que a própria mineradora tomou para diminuir a oferta de material de baixo teor de ferro e com elevada presença de sílica, bem como a sazonalidade climática.

No Estado, a Vale mantém em atividade os sistemas Sudeste e Sul. No Sistema Sudeste, que compreende as minas de Itabira, Minas Centrais e Mariana, a companhia produziu 108,5 milhões de toneladas do insumo siderúrgico em 2017 sobre 102,7 milhões de toneladas em 2016, um aumento de 5,7%.

Em Mariana, a produção de minério da Vale somou 33 milhões de toneladas em 2017, 16,3% mais do que o volume de 2016 no complexo, que alcançou 28,4 milhões de toneladas. Em Itabira, o volume produzido totalizou 37,8 milhões de toneladas e cresceu 13,4% na mesma comparação. Na unidade de Minas Centrais, houve retração de 8%.

No Sistema Sul, que compreende as minas de Paraopeba, Vargem Grande e Itabirito, a Vale produziu 86,4 milhões de toneladas de minério em 2017, 9,7% abaixo do volume produzido

Produção da companhia em Itabira, região Central, cresceu 13,4% no ano passado e atingiu 37,8 milhões de toneladas

em 2016 (95,6 milhões de toneladas). Na unidade de Paraopeba, a produção foi de 26,2 milhões de toneladas, com redução de 0,4%, em igual confronto A produção em Vargem Grande em 2017 chegou a 23,2 milhões de toneladas, contra 29,1 milhões de toneladas em 2016, com recuo de 20,2%. Na mesma base de comparação, na mina Itabirito, o volume produzido alcançou 36,8 milhões de toneladas contra 40,1 milhões de toneladas, baixa de 8,1%.

Pelotas - A produção de pelotas da Vale referente a 2017 somou 50,3 milhões

de toneladas, com aumento de 8,8% em relação a 2016 (46,2 milhões de toneladas).

A Vale explicou que um dos motivos do crescimento foi a maior produtividade das plantas e ao menor número de paradas programadas para manutenção.

Global - A produção de minério de ferro da Vale atingiu um recorde no ano passado de 366,5 milhões de toneladas, alta de 5,1 % ante 2016, enquanto as vendas sofreram uma leve queda, diante da estratégia da empresa de elevar margens reduzindo a oferta de menor qualidade.

Em relatório publicado

na sexta-feira, a mineradora pontuou que os números foram puxados pelo crescimento da produção do maior projeto de minério de ferro da Vale, o S11D, no Pará, e também por uma maior produção na planta Conceição I, no Sistema Sudeste.

Entretanto, a maior produtora global de minério de ferro revelou que as vendas da commodity em 2017 caíram 0,7% ante 2016, para 291,329 milhões de toneladas, enquanto os volumes misturados (“blendagem”) em suas operações na Ásia cresceram.

“A linha da empresa parece permanecer solidamente atrás do mantra do value over

volume, que a Vale abraçou nos últimos 12-18 meses”, disseram os analistas Paul Gait e Jonathan Absolon, do Bernstein, em relatório a clientes.

O relatório de produção antecede o relatório de desempenho financeiro referente ao quarto trimestre de 2017, previsto para 27 de fevereiro, após o fechamento dos mercados.

“Enquanto a Vale aumenta o foco na qualidade, esperamos que tenha um efeito positivo nos preços realizados no quatro trimestre”, disseram analistas do JP Morgan, em relatório a clientes. Com informações da Agência Reuters.

Embarques somaram 335,5 milhões de toneladas Rio - Os embarques anuais de minério de ferro e pelotas da Vale no Brasil totalizaram 335,5 milhões de toneladas em 2017, 17,1 milhões de toneladas maiores do que em 2016, principalmente devido à maior produção no Sistema Norte.

Os volumes blendados na Ásia totalizaram 66,2 milhões de toneladas em 2017, 24,9 milhões de toneladas maiores do que em 2016.

Os volumes de venda de minério de ferro e pelotas, por sua vez, atingiram 343,1 milhões de toneladas em 2017, ficando praticamente em linha com os de 2016, “como resultado da forte disciplina na oferta da Vale e de sua estratégia de value over volume para maximizar margens reduzindo a oferta de material de baixo teor e alta sílica”, segundo a Vale.

com o mesmo trimestre de 2016, devido ao aumento da produção do S11D, que mais do que compensou as reduções de produção de minério de alta sílica nos Sistemas Sul e Sudeste.

Em contrapartida, as vendas da commodity caíram 3,1 % no mesmo período, para 79,958 milhões de toneladas.

Analistas do JP Morgan afirmaram, em relatório a clientes, que o declínio nas vendas vem principalmente da decisão da empresa de preferir o “valor sobre o volume”.

“Em outras palavras, a Vale poderia ter vendido mais, mas optou por não fazê-lo. Isso foi feito para suportar os preços do minério de ferro, mas também para permitir que a Vale tenha mais material para o primeiro trimestre, quando a produção é geralmente menor devido às chuvas Trimestre - No quarto tri- no Brasil”, afirmam os esmestre de 2017, algumas pecialistas. vendas foram deliberadamente postergadas para o Positivo - Analistas de primeiro trimestre de 2018, mercado classificaram os visando à otimização das resultados apresentados margens, explicou a mine- pela empresa como fortes, radora. destacando que vieram em A produção de minério linha com o esperado pela da Vale nos três últimos companhia, no limite infemeses de 2017 atingiu 93,4 rior do guidance. milhões de toneladas, alta A produção de 2017 havia de 1,1 % na comparação sido estimada pela empre-

sa entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas, em meio à redução de minério de maior teor de sílica nos Sistemas Sul e Sudeste.

Para 2018, a empresa reafirmou a previsão de produção em torno de 390 milhões de toneladas, conforme anunciado no tradicional evento Vale Day, em Nova York, em dezembro.

O Sistema Norte teve produção recorde de 169,2 milhões de toneladas em

2017, alta de 14,2 % ante o ano anterior, devido ao crescimento da mina e planta de S11D. “Saudamos os fortes dados de hoje”, afirmaram os analistas do Credit Suisse, em relatório a clientes.

A produção anual de pelotas da Vale também atingiu um recorde no ano passado, de 50,3 milhões de toneladas, alta de 8,8 % em relação a 2016, principalmente devido à maior

produtividade e ao menor número de paradas programadas de manutenção.

Os projetos para a retomada das operações das plantas de pelotização estão sendo executados no prazo, segundo a Vale, com os inícios das plantas São Luís e Tubarão I esperados para o final do primeiro e terceiro trimestres deste ano, respectivamente.

A planta Tubarão II já teve seu início de operações em janeiro de 2018. (Reuters)

Nexa registra alta de 27,4% na receita Rio - A mineradora Nexa Resources (ex-Votorantim Metais) registrou receita líquida de US$ 736,7 milhões no quarto trimestre, alta de 27,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, informou a empresa na sexta-feira.

Em 2017, a receita da companhia - uma das cinco maiores produtoras de zinco do mundo - somou US$ 2,4 bilhões, avanço de 24,7 % na comparação com 2016, principalmente devido à elevação do preço de metais.

A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado, no quarto trimestre, foi

de US$ 222,5 milhões, 712,9% superior ao mesmo período de 2016. Em 2017, o Ebitda foi US$ 667,5 milhões, alta de 65,3%.

Já o lucro da empresa foi de US$ 24 milhões no quarto trimestre do ano passado, ante um prejuízo de US$ 77 milhões no mesmo período do ano anterior. Em 2017, o lucro foi de US$ 165,3 milhões em 2017, alta de 49,5% ante 2016.

A produção de metais no quarto trimestre, segundo a empresa, manteve-se estável quando comparada ao mesmo período de 2016.

No ano, a produção teve queda de 7, %, impactada por chuvas severas no início do ano no Peru.

A empresa busca atualmente se concentrar nas construções das minas de zinco Aripuanã, no Brasil, e Shalipayco, no Peru, enquanto melhora a capacidade das operações existentes no Peru.

Recentemente a companhia abriu capital em Nova York e Toronto. O IPO da Nexa do Canadá foi o terceiro maior no setor de mineração no país, de acordo com dados da Thomson Reuters.

Em nota, o presidente da Nexa, Tito Martins, afirmou na sexta-feira que a gestão da empresa continua preparando a mineradora para aumentar os níveis de produção. (Reuters)

Operações de níquel em queda Rio - A produção de níquel da Vale caiu 7,3% em 2017 ante 2016, para 288,2 mil toneladas, puxando para baixo as vendas do produto ao longo do ano passado, impactada principalmente por operações no Canadá, informou a empresa na sexta-feira.

A queda na produção sofreu com o fechamento de um dos fornos em Thompson, que segundo a empresa está em linha com o compromisso da Vale de transição para um menor footprint em níquel. Thompson, na província canadense de Manitoba, produziu 23 mil toneladas em 2017, queda de 13,2% ante o ano anterior.

Além disso, a extração de níquel também caiu em função da transição para o fluxo operacional com forno único em Sudbury, em busca de otimizar as operações no Atlântico Norte e melhorar a competitividade.

Sudbury produziu 61,9 mil toneladas em 2017, queda de 23% ante o ano anterior.

A produção total no ano, no entanto, ficou em linha com o volume de 287 mil toneladas previsto anteriormente no tradicional evento Vale Day, em Nova York, em dezembro.

A produção de níquel de seu projeto de níquel na ilha do Pacífico Sul Vale Nova Caledônia (VNC) foi de 40,3 mil toneladas em 2017, ficando 6 mil toneladas acima de 2016. Já a produção de Onça Puma, no Pará, totalizou 24,7 mil toneladas em 2017, ficando 600 toneladas acima de 2016.

Como resultado, o volume de vendas de níquel em 2017 caiu 5,3% ante o ano anterior, para 294,6 mil toneladas, principalmente devido ao menor volume de produção, segundo a empresa.

A companhia explicou que volumes de vendas ficaram maiores quando comparados aos de produção em 2017, devido à venda de 4 mil toneladas de níquel adquiridos de terceiros e à redução de 2 mil toneladas de estoque de produto acabado.

Cobre - A produção de cobre da Vale, por sua vez, alcançou 438,5 mil toneladas em 2017, queda de 1,6 % ante 2016 e em linha com a previsão de 438 mil toneladas anunciada previamente, segundo a mineradora.

A Vale explicou que a produção de cobre diminuiu nas operações canadenses, com a transição do fluxo para um menor footprint, assim como ao impacto de uma parada não programada de manutenção na mina de Coleman, que foram praticamente compensados por um recorde anual de produção de 193,4 mil toneladas em Salobo, no Pará, que ficou 17,5 mil toneladas acima de 2016.

Os volumes de venda de cobre da Vale alcançaram 423,8 mil toneladas em 2017, queda de 1,4% ante 2016. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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INTERNACIONAL IABR / DIVULGAĂ‡ĂƒO

RESTRIĂ‡ĂƒO

EUA avalia tarifas em importaçþes de aço e pode prejudicar Brasil Argumento ĂŠ a defesa da “segurança nacionalâ€? do paĂ­s Washington - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estĂĄ avaliando a imposição de tarifas e cotas para limitar as importaçþes de aço e alumĂ­nio, em nome da “segurança nacionalâ€?, que podem afetar as exportaçþes brasileiras.

Uma lista de recomendaçþes que serão enviadas a Trump mostra que uma das opçþes seria colocar um imposto de 53% sobre importaçþes de aço proveniente de um grupo de 12 países, composto por Brasil, China, Costa Rica, Egito, �ndia, Malåsia, Coreia do Sul, Rússia, à frica do Sul, Tailândia, Turquia e Vietnã. Outra sugere uma tarifa de 24% sobre as importaçþes de aço de todos os países.

Sobre o alumínio, uma das recomendaçþes Ê a de que sejam impostas tarifas de pelo menos 7,7% sobre todas as importaçþes. A outra opção seria um imposto de 23,6% sobre o metal vindo da

China, Hong Kong, RĂşssia, Venezuela e VietnĂŁ.

As recomendaçþes fazem parte de um relatĂłrio interno elaborado pelo Departamento de ComĂŠrcio, divulgado na sexta-feira (16). “Estou satisfeito em ter conseguido fornecer essas anĂĄlises e recomendaçþes ao presidenteâ€?, disse o secretĂĄrio de ComĂŠrcio, Wilbur Ross.

Trump tem atÊ abril para decidir se e como restringirå as importaçþes sob a seção 232 da legislação comercial de 1962, que då ao presidente o poder de impor tarifas e cotas se ele considerar que algumas importaçþes ameaçam a segurança nacional.

Reação - O Brasil vai mandar uma comitiva com membros da indústria siderúrgica nacional a Washington, para negociar com membros da Casa Branca e parlamentares a exclusão do País de possíveis medidas restritivas, afirmou o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

A missĂŁo serĂĄ realizada entre os dias 26 e 28 de feve-

TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo de SĂłcios - Edital de Convocação Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş DQGDU EDLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* D ÂżP de deliberar sobre as seguintes matĂŠrias constantes da ordem do dia: (a) propostas de alteração do Acordo de Acionistas e do Estatuto Social da ConcessionĂĄria de Rodovias TEBE S.A. (“TEBEâ€?); e (b) indicação do(s) representante(s) da Sociedade que serĂĄ(ĂŁo) eleito(s) para o cargo de membro(s) do Conselho de Administração da TEBE em Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada em 2018. Todos os documentos relativos Ă ordem do dia se encontram disponĂ­veis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 16 de fevereiro de 2018.

SMP Participaçþes EIRELI e EVM Participaçþes Ltda.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA NÂş 001/2018 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST O SEST torna pĂşblico a adjudicação e homologação da concorrĂŞncia nÂş 001/2018 cujo objeto ĂŠ concessĂŁo onerosa do espaço destinado Ă restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT – CONTAGEM/ MG, no valor mensal de R$2.760,00 em favor da empresa RESTAURANTE E LANCHONETE TE ENCONTRO - CNPJ 04.054.025/0001-29 no dia 07/02/2018.

ASS COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO

COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSĂƒO

CNPJ 07.085.630/0001-55 - NIRE 3130002076-2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA (P FRQIRUPLGDGH FRP RV DUWLJRV | H | GR (VWDWXWR 6RFLDO ƢFDP DV $FLRQLVWDV GD &RPSDQKLD 7UDQVXGHVWH GH 7UDQVPLVVÂĽR FRQYRFDGRV D VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQÂŁULD HP l &RQYRFDŠ¼R QR dia 28 de fevereiro de 2018 ¢V KRUDV H HP l &RQYRFDŠ¼R QR dia 12 de março de 2018 ¢V KRUDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGD QD $YHQLGD GR &RQWRUQR Q| VDOD QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD GHOLEHUDU VREUH D VXEVWLWXLŠ¼R GH PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R $WHQFLRVDPHQWH (QLR /XLJL 1XFFL 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R

reiro e deverĂĄ ter a presença de executivos da Usiminas e da Vallourec, disse ele. “Queremos mostrar que o Brasil nĂŁo ĂŠ parte do problema. Oitenta por cento das exportaçþes brasileiras sĂŁo de produtos semiacabados, que sĂŁo reprocessados pelas siderĂşrgicas americanas. Se (os EUA) adotarem alguma medida, o Brasil tem que estar foraâ€?, destacou Lopes.

Os Estados Unidos representaram 32,7% das exportaçþes da indústria brasileira em 2017. Foram cerca de 5 milhþes de toneladas de produtos siderúrgicos, dos quais 4,1 milhþes de toneladas foram de itens semiacabados.

O presidente da entidade, que representa a indústria brasileira, destacou que, assim como hå grupos favoråveis a maiores restriçþes, existem pressþes contrårias à medida, com receio de que o bloqueio leve a um aumento do preço interno do produto.

A comitiva que viajarå, no fim deste mês, aos Estados Unidos tambÊm deverå pedir auxílio à indústria americana de carvão nas negociaçþes, explicou Lopes.

O Brasil ĂŠ um dos maiores importadores de carvĂŁo dos Estados Unidos. “Tem uma troca. Vamos falar (a eles) que tĂŞm que nos ajudarâ€?, completou. (AE/ FP) A.V.M., responsĂĄvel legal pelo empreendimento denominado GRANCOURO INDĂšSTRIA E COMÉRCIO LTDA, fabricação e comĂŠrcio de artefatos em couro, localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, nÂş 3445, galpĂŁo 05, Bairro Castelo, Belo Horizonte/ MG, CEP 31.330-430, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Renovação da Licença de Operação Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

Temendo queda nas exportaçþes, comitiva brasileira do setor irå aos EUA para negociar

INCENTIVO CONTINUA

Japão indica nomes para BC e sinaliza intenção de manter programa de estímulo Tóquio - O Japão indicou Haruhiko Kuroda para outro mandato como presidente do banco central, na sexta-feira (16), e escolheu um defensor de um afrouxamento monetårio mais ousado como um de seus vices, em forte sinal aos investidores de que as autoridades não têm pressa para acabar com o programa de estímulo.

A escolha da nova liderança do Banco do Japão foi feita em meio à elevada ansiedade nos mercados financeiros japonês e globais, alimentada, parcialmente, pela especulação sobre a velocidade com que os principais bancos centrais vão reduzir as políticas adotadas na Êpoca da crise.

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nº 507 torna público que realiz arå leil ão onlin e no Por tal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, Leilão: 22/02/18 às 10:00h, para venda de 01 imóvel em Uberlândia/MG. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH, nº 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.

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VLI MULTIMODAL S.A. CNPJ/MF n° 42.276.907/0001-28 - NIRE 33.300.113.809 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2018. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mĂŞs de janeiro de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua SapucaĂ­, 383, 6Âş andar – parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. PRESENÇA E CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Artigo 124, § 4Âş da Lei nÂş 6.404/76 (“LSAâ€?), em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas GD &RPSDQKLD 9HULÂżFDQGR SRUWDQWR TXRUXP VXÂżFLHQWH SDUD HIHWXDU DV GHOLEHUDo}HV FRQVWDQWHV GD Ordem do Dia. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e SecretĂĄria: Talita Vasiunas Costa Silva. ORDEM DO DIA: 'HOLEHUDU DFHUFD GD UHWLÂżFDomR GR $UWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO H FRQVROLGDU o Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Prestados os esclarecimentos necessĂĄrios, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) 5HWLÂżFDU D UHGDomR GR DUW ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD TXH SRU XP ODSVR FRQVWRX HUUDGR da Consolidação do Estatuto Social da Companhia ocorrida em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de GH PDUoR GH GH IRUPD TXH SDVVH D YLJHU FRP D FRUUHWD UHGDomR FRQIRUPH DEDL[R “Artigo 5Âş O capital social da Companhia ĂŠ de R$ 8.238.854.486,75 (oito bilhĂľes, duzentos e trinta e oito milhĂľes, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), representado por 380.101.007.253 (trezentas e oitenta bilhĂľes, cento e uma milhĂľes, sete mil, duzentas e cinquenta e trĂŞs) açþes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal.â€? (ii) Em virtude da deliberação tomada acima, foi em seguida aprovada a consolidação do Estatuto 6RFLDO GD &RPSDQKLD QD IRUPD GR $QH[R , j SUHVHQWH DWD SDUD UHĂ€HWLU D DOWHUDomR SURPRYLGD QR item acima. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumĂĄrio dos fatos RFRUULGRV FRQIRUPH GLVS}H R $UWLJR † ƒ GD /6$ ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo D WUDWDU VXVSHQGHUDP VH RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GHVVD DWD TXH OLGD H achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: ACIONISTAS 9/, 3DUWLFLSDo}HV 6 $ S S 7DOLWD 9DVLXQDV &RVWD 6LOYD 9/, 6 $ S S 7DOLWD 9DVLXQDV Costa Silva); MESA: Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da Mesa; Talita Vasiunas Costa Silva - SecretĂĄria da Mesa. Belo Horizonte, MG, 29 de janeiro de 2018. &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR H TXH IRL DVVLQDGD GLJLWDOPHQWH SHOD VHFUHWiULD GD PHVD Talita Vasiunas Costa Silva - SecretĂĄria da Mesa. CertidĂŁo -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

CNPJ/MF NÂş 05.974.828/0001-64 - NIRE 3130001868-7 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Em conformidade com os artigos 8Âş e 20Âş do Estatuto Social da Companhia Transleste de TransmissĂŁo, convoco Vossa Senhoria para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria em 1ÂŞ Convocação, no dia 27 de fevereiro de 2018, Ă s 12 horas, e, em 2ÂŞ Convocação, no dia 13 de março de 2018, Ă s 12 horas, para deliberar sobre aprovação da distribuição de dividendos de parte do saldo da Reserva de Lucros apurada em 31/12/2017. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração.

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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTA LUZIA - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINà RIA - Em obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislaçþes vigentes, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Extraordinåria a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, às 17:00 h. (dezessete horas), em sua sede social à rua Presidente Washington Luiz n° 349, Boa Esperança, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre as reivindicaçþes salariais propostas pelo Sindicato dos Empregados no ComÊrcio de Belo Horizonte e Região Metropolitana e outras entidades sindicais profissionais; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a delegação de poderes à Diretoria do Sindicato do ComÊrcio Varejista de Santa Luziapara entabular Negociaçþes Coletivas de Trabalho e Termos Aditivos de 1° de fevereiro de 2018 atÊ 31 de janeiro de 2019, autorizando o ajuizamento de Dissídio Coletivo e outras medidas judiciais ou extrajudiciais porventura necessårias; c) Examinar, discutir e deliberar sobre outorga de poderes à Diretoria do Sindicato Patronal para negociar com as Entidades Profissionais os horårios de funcionamento do comÊrcio nas datas especiais e feriados relativos ao período 1° de fevereiro de 2018 atÊ 31 de janeiro de 2019; d) Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação de valores, data e critÊrios da Contribuição para custeio do Sistema Confederativo de representação sindical; e) Examinar, discutir e deliberar sobre a homologação de atos da Diretoria. Caso não haja comparecimento legal a Assembleia serå instalada em segunda convocação às 17:30 h. (dezessete horas e trinta minutos) deste mesmo dia e no mesmo local com qualquer número de convocados presentes. Santa Luzia, 19 de fevereiro de 2018.Sebastião Ivo Alves- Presidente.

2Âş LEILĂƒO: 08/03/2018 - 10:20h

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CNPJ/MF NÂş 05.974.828/0001-64 - NIRE 3130001868-7 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA (P FRQIRUPLGDGH FRP RV DUWLJRV | H | GR (VWDWXWR 6RFLDO ƢFDP DV $FLRQLVWDV GD &RPSDQKLD 7UDQVOHVWH GH 7UDQVPLVVÂĽR FRQYRFDGRV D VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQÂŁULD HP l &RQYRFDŠ¼R QR dia 28 de fevereiro de 2018 ¢V KRUDV H HP l &RQYRFDŠ¼R QR dia 12 de março de 2018 ¢V KRUDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGD QD $YHQLGD GR &RQWRUQR Q| VDODV D QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD GHOLEHUDU VREUH D VXEVWLWXLŠ¼R GH PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R $WHQFLRVDPHQWH (QLR /XLJL 1XFFL 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R

CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA (P FRQIRUPLGDGH FRP RV DUWLJRV | H | GR (VWDWXWR 6RFLDO ƢFDP DV $FLRQLVWDV GD &RPSDQKLD 7UDQVLUDSÂŤ GH 7UDQVPLVVÂĽR FRQYRFDGRV D VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQÂŁULD HP l &RQYRFDŠ¼R QR dia 28 de fevereiro de 2018 ¢V KRUDV H HP l &RQYRFDŠ¼R QR dia 12 de março de 2018 ¢V KRUDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGD QD $YHQLGD GR &RQWRUQR Q| VDOD QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD GHOLEHUDU VREUH D VXEVWLWXLŠ¼R GH PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R $WHQFLRVDPHQWH (QLR /XLJL 1XFFL 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDŠ¼R

Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 06/03/2018 - 10:20h

plicar a tarefa de Kuroda de formular uma lenta, mas contínua saída do estímulo adotado pelo banco central. Da mesma forma, tambÊm pode ajudar o Banco do Japão a dissipar as especulaçþes do mercado de que pode reduzir o estímulo mais cedo que o esperado e permitir que se volte para mais afrouxamento se os ganhos contínuos do iene ameaçarem a recuperação econômica do Japão, dizem alguns analistas.

O outro posto de vice-presidente foi para o diretor executivo do Banco do JapĂŁo, Masayoshi Amamiya, um veterano conhecido por arquitetar vĂĄrias medidas de polĂ­tica monetĂĄria.

As indicaçþes precisam de aprovação de ambas as Casas do Parlamento, o que Ê praticamente certo, jå que a coalizão governista de Abe Expectativa - A escolha tem confortåvel maioria. de Wakatabe pode com- (Reuters)

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LEILĂƒO DE IMĂ“VEL

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL &RQVWLWXtGR SHOR DSDUWDPHQWR Qž VLWR j 5XD 'HSXWDGR -RVp 5DLPXQGR Qž FRP iUHD FRQVWUXtGD GH PĂ° H IUDomR LGHDO GH Ăł GR WHUUHQR IRUPDGR SHOR ORWH Qž GD TXDGUD Qž GR %DLUUR 'RQD &ODUD HP EHOR +RUL]RQWH 0* /LPLWHV H FRQIURQWDo}HV GH DFRUGR FRP D SODQWD UHVSHFWLYD 2 DSDUWDPHQWR WHUi GLUHLWR D XPD YDJD GH JDUDJHP Qž GHVFREHUWD &RQIRUPH $9 FRQVWD TXH IRL FRQFHGLGR R KDELWH VH H D EDL[D GH FRQVWUXomR SURF 1ž SDUD R SUpGLR UHVLGHQFLDO Qž GD 5XD GHSXWDGR -RVp 5DLPXQGR H VHX WHUUHQR IRUPDGR SHOR ORWH Qž GD TXDGUD Qž GR %DLUUR 'RQD &ODUD HP %HOR +RUL]RQWH 0* FRP DV VHJXLQWHV FDUDFWHUtVWLFDV UHVLGHQFLDO ž H ž SDYWž PĂ° FDGD FRQIRUPH DOYDUi Qž GH ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 06/03/2018, Ă s 10:20 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 08/03/2018, Ă s 10:20 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDORES FIDUCIANTES )/Ăˆ9,2 /Ă’&,2 %5,72 EUDVLOHLUR DGPLQLVWUDGRU QDVFLGR HP &3) 5* 0 663 0* H :$1'$ 0$57,16 '( 2/,9(,5$ %5,72 EUDVLOHLUD SURIHVVRUD QDVFLGD HP &3) 5* 0* 663 0* FDVDGRV HQWUH VL SHOR 5HJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO GH %HQV HP UHVLGHQWHV H GRPLFLOLDGRV QD 5XD 'HSXWDGR -RVp 5DLPXQGR Qž $SWR Âą %DLUUR 'RQD &ODUD %HOR +RUL]RQWH 0* Âą &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$ 462.826,11 (quatrocentos sessenta dois mil, oitocentos vinte seis reais, onze centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 231.413,06 (duzentos trinta um mil, quatrocentos treze reais, seis centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV

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Em uma ação amplamente esperada, o governo indicou Kuroda, ex-burocrata do MinistÊrio das Finanças, de 73 anos, para outro mandato de cinco anos, quando o atual terminar em abril. Isso farå dele o presidente do banco central mais longevo em 50 anos, sinal da confiança do primeiro-ministro Shinzo Abe na capacidade dele de tirar a economia do Japão da estagnação.

O mercado acionårio japonês avançou diante do alívio de que o Banco do Japão vai manter seu enorme estímulo, mesmo que outros bancos centrais caminhem para o fim dessas medidas.

O governo tambĂŠm indicou Masazumi Wakatabe, acadĂŞmico de 52 anos da Universidade Waseda e defensor de um afrouxamento agressivo, para o cargo de vice-presidente do banco central.

CONTRATA: INSTRUTOR DE ESPORTE E LAZER- PRAZO DETERMINADO PARA ATUAR EM CONTAGEM/MG: CĂłdigo: PIL001/2018 Requisitos NecessĂĄrios 1tYHO VXSHULRU FRPSOHWR HP HGXFDomR ItVLFD ÂżVLRWHUDSLD RX iUHDV DÂżQV &XUVR GH 3LODWHV FRP FHUWLÂżFDomR GHYLGDPHQWH FRPSURYDGD FRP UHJLVWUR QR UHVSHFWLYR &RQVHOKR GH FODVVH ([SHULrQFLD PtQLPD GH VHLV PHVHV FRPR LQVWUXWRU GH 3LODWHV ([SHULrQFLD QD UHDOL]DomR GH DYDOLDo}HV SRVWXUDLV ([SHULrQFLD HP PLQLVWUDU DXODV LQGLYLGXDLV H HP JUXSR SDUD DPERV RV VH[RV H LGDGHV Requisitos DesejĂĄveis ([SHULrQFLD HP SURJUDPDV GH OD]HU H TXDOLGDGH GH YLGD ([SHULrQFLD QR DWHQGLPHQWR DR FOLHQWH ([SHULrQFLD HP DWLYLGDGHV SHGDJyJLFDV GH HODERUDomR H DYDOLDomR GH SURMHWRV Conhecimento &RQKHFLPHQWR QD DSOLFDomR GDV WpFQLFDV GH 3LODWHV QRV DSDUHOKRV H QR VROR 'RPtQLR GD OtQJXD SRUWXJXHVD UHGDomR H JUDPiWLFD

&RQKHFLPHQWR HP LQIRUPiWLFD O processo seletivo terĂĄ as seguintes etapas: DYDOLDomR FXUULFXODU H HQWUHYLVWD ÂżQDO ,QWHUHVVDGRV HQYLDU R FXUUtFXOR SDUD R H PDLO meirivane@sestsenat.org.br DWp R GLD 22/02/2018 3DUD FDGDVWUR QR SURFHVVR VHOHWLYR VHUi obrigatĂłrio informar no campo “assuntoâ€? o cĂłdigo da vaga 6H SHVVRD FRP GHÂżFLrQFLD FRQIRUPH GHÂżQLomR GR DUW ž GD /HL 1ž GH GH MXOKR GH DSURYDGD QR 3URFHVVR WHUi SULRULGDGH QD FRQWUDWDomR FRQIRUPH SUHYLVWR QR DUWLJR GD /HL 1R HQWDQWR VHUi LPSUHVFLQGtYHO DSUHVHQWDomR GH ODXGR PpGLFR FRQFOXVLYR GR HQTXDGUDPHQWR QR 'HFUHWR Qž RX &HUWLÂżFDGR GH UHDELOLWDomR SURÂżVVLRQDO HPLWLGR SHOR ,166 $ QmR REVHUYkQFLD GR GLVSRVWR QR CĂłdigo de Ética do SEST SENAT DFHVVR HP ZZZ VHVWVHQDW RUJ EU

HQVHMDUi D GHVFODVVLÂżFDomR HP TXDOTXHU IDVH GR SURFHVVR VHOHWLYR Esse processo seletivo terĂĄ validade de 06 meses a partir da data do anĂşncio.

CONTRATA: AUXILIAR DE SAĂšDE BUCAL PARA ATUAR EMCONTAGEM/MG: CĂłdigo: ASB002/2018 Requisitos NecessĂĄrios Ensino MĂŠdio completo.

Curso de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB ou TÊcnico de Saúde Bucal, com registro no CRO. Experiência em atividades na årea odontológica.

Requisitos DesejĂĄveis ExperiĂŞncia em atendimento ao cliente.

Conhecimento Conhecimento de higiene e proteção ao meio ambiente.

Organização de serviços de saúde (assistência, legislação e programas de educação para a saúde).

DomĂ­nio da lĂ­ngua portuguesa 1Ro}HVGH,QIRUPiWLFD :LQGRZV H 3DFRWH 2IÂżFH

O processo seletivo terĂĄ as seguintes etapas: DYDOLDomR FXUULFXODU SURYD GH FRQKHFLPHQWRV HVSHFtÂżFRV UHGDomR H HQWUHYLVWD ÂżQDO Interessados enviar o currĂ­culo para o e-mail: meirivane@sestsenat.org.br atĂŠ o dia 28/02/2018.

Para cadastro no processo seletivo serĂĄ obrigatĂłrio informar no campo “assuntoâ€? o cĂłdigo da vaga.

6H SHVVRD FRP GH¿FLrQFLD FRQIRUPH GH¿QLomR GR DUW ž GD /HL 1ž GH GH MXOKR GH DSURYDGD QR 3URFHVVR WHUi SULRULGDGH QD FRQWUDWDomR FRQIRUPH SUHYLVWR QR DUWLJR GD /HL 1R HQWDQWR VHUi LPSUHVFLQGtYHO DSUHVHQWDomR GH ODXGR PpGLFR FRQFOXVLYR GR HQTXDGUDPHQWR QR 'HFUHWR Qž RX &HUWL¿FDGR GH UHDELOLWDomR SUR¿VVLRQDO HPLWLGR SHOR ,166 $ QmR REVHUYkQFLD GR GLVSRVWR QR Código de Ética do SEST SENAT DFHVVR HP ZZZ VHVWVHQDW RUJ EU

HQVHMDUi D GHVFODVVLÂżFDomR HP TXDOTXHU IDVH GR SURFHVVR VHOHWLYR Esse processo seletivo terĂĄ validade de 12 meses a partir da data do anĂşncio.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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POLÍTICA AUXÍLIO-MORADIA

Câmara só regulamentará benefício após STF Cármen Lúcia marcou para março o julgamento das ações que tratam de prerrogativas do Judiciário Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu na sexta-feira, 16, que a Casa só vai regulamentar o recebimento do auxílio-moradia e outros auxílios por integrantes do Judiciário após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar liminar do ministro Luiz Fux nesse sentido. “A ideia é que o Supremo julgue a liminar do Fux e, depois, regulamentaremos”, afirmou o deputado durante café da manhã, na sexta-feira, com jornalistas.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia de magistrados no plenário do STF. A ideia, então, é que a Câmara vote a regulamentação desse benefício em seguida, por meio de projeto que regulamenta a aplicação do teto remuneratório vigente no País, hoje de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF. A proposta já foi aprovada no Senado em 2016 e está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara desde setembro. A ideia de Maia é que o projeto seja votado no colegiado e no plenário em março. Como deve ser alterado pelos deputados, terá de passar por nova análise dos senadores, que darão a palavra final sobre o assunto, uma vez que a matéria é de autoria do Senado.

Relator do projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) diz que a ideia é que seu relatório preveja que

magistrados e integrantes do MP só tenham direito ao benefício quando estiverem atuando fora de seu domicílio original de trabalho, ou seja, onde é lotado permanentemente. Aqueles que recebem o benefício mesmo morando no domicílio fixo de trabalho não teriam mais o direito. “Nada justifica alguém receber auxílio onde tem domicílio fixo de trabalho”, disse.

Se a proposta for aprovada, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1ª instância, por exemplo, perderia o auxílio-moradia que recebe.

Moro é lotado em Curitiba, onde trabalha permanentemente, e recebe da Justiça Federal auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Dono de imóvel próprio na cidade, o magistrado usou decisão liminar do ministro do STF Luiz Fux, de setembro de 2014, para conseguir o benefício. Ele só teria direito ao benefício se tivesse de atuar em outra cidade.

A comissão também quer proibir recebimento duplo de auxílio-moradia por casais, como é caso do juiz Marcelo Bretas, que é responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Bretas e a mulher, também juíza, moram juntos e ambos recebem o benefício. O juiz também conseguiu o benefício na Justiça.

“Não pode misturar tudo.

Dois auxílios são um excesso. Mas um juiz que sai da sua comarca e vai a outro município cumprir a substituição de outro juiz, no período certamente ele vai ter

AGENDA

direito ao auxílio-moradia”, disse o presidente da Câmara. As regras do pagamento de auxílio-moradia para deputados e senadores ainda não estão decididas.

Segovia - O presidente da Câmara minimizou as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, em relação ao inquérito envolvendo o presidente Michel Temer.

“Acho que está realizando o trabalho dele. Acho que está se criando uma crise maior do que é. O episódio foi ponto fora da curva, não é algo sistemático. Um ponto fora da curva não significa muita coisa”, disse.

A oposição, no entanto, tem pedido a demissão de Segovia do cargo, e acusando o diretor de interferir no curso das investigações.

“Muitas coisas foram vazadas ao longo dos anos de inquérito, nem por isso inquérito foi inviabilizado. Para Rodrigo Maia, a concessão de dois auxílios para a mesma família é um excesso Talvez não precisaria ter falado. Não acho que essa foi Junji Abe, do PSD. Maluf Fundamental no Supremo ELETROBRAS a intenção”, afirmou Maia. está preso no Complexo questionando a competência Em entrevista à agência Penitenciário da Papuda, sobre cassações de depuReuters, Segovia afirmou em Brasília, desde dezembro tados. Para ele, essa é uma prerrogativa do plenário da que as investigações da PF de 2017.

Maia reafirmou que vai Câmara. não encontraram provas de O presidente da Câmara irregularidades envolvendo seguir a determinação do Temer no chamado Decreto Supremo Tribunal Federal também afirmou que vai dos Portos. Ele sugeriu que (STF) e disse que caberá analisar o caso do deputado a tendência da corporação é à Mesa Diretora da Casa João Rodrigues (PSD-SC), recomendar o arquivamento avaliar a cassação do man- preso em regime semiaberto Brasília - O cronogradato de Maluf. “Enquanto na semana passada. do inquérito. ma de votação do projeto prevalecer posição da turma Como mostrou o jornal O de lei com regras para a Maluf - Rodrigo Maia disse, do STF sobre Maluf, vou Estado de S. Paulo, a Câmara privatização da Eletrobras tem postergado a decisão de está “tranquilo”, em meio também, que o suplente respeitar”, disse.

O presidente da Câma- cassar o mandato de deputa- a turbulências geradas pela do deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve ser convocado ra, no entanto, afirmou dos presos. Além de Maluf e inédita intervenção na sea assumir o mandato na que vai entrar até segunda João Rodrigues, o deputado gurança pública no Rio de Câmara até segunda-feira com uma Arguição de Des- Celso Jacob (MDB-RJ) também Janeiro, disse o presidente (19). O suplente chama-se cumprimento de Preceito está preso em Brasília. (AE) da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na sexta-feira (16).

A ação no Rio de Janeiro colocou em dúvida o andamento da proposta da reforma da Previdência no Congresso, uma vez que a Constituição veta emendas DIVULGAÇÃO constitucionais na vigência de intervenção federal. Mas não há problemas para o projeto da Eletrobras.

Segundo Maia, vai ser criada uma comissão especial na Câmara para analisar a proposta enviada pelo governo. O parlamentar rebateu alegações de que a proposta seria apreciada até o próximo mês.

“Nunca falei que a Câmara votaria a Eletrobras em fevereiro ou março”, disse ele, em café da manhã com jornalistas na residência oficial.

Na semana passada, ele indicou que a votação poderia ser concluída até abril.

O governo espera que a Entre as propostas para retomada econômica está o financiamento por bancos públicos votação ocorra até junho.

Contudo, a proposta de incluindo uma “política insti- tureza patriótica, democráti- Enquanto o governo Temer privatizar a Eletrobras tem tucionalizada de valorização ca e popular alcançadas pela debate a criação de um Minis- sofrido resistência por pardo salário-mínimo e garantia luta do povo brasileiro nos tério da Segurança Pública, te do Congresso Nacional, governos Getúlio Vargas e o documento sugere estraté- onde grupos de parlamende aposentadoria digna”.

E também de uma reforma João Goulart – e ainda as gias de prevenção articuladas tares prometem se colocar contra a medida, e partidos administrativa, que traga conquistas que foram aufe- com coerção qualificada. “novos métodos de profis- ridas nas jornadas pela rede“É preciso construir um políticos e sindicatos têm sionalização, valorização, mocratização do País e que Pacto Federativo que esta- entrado com ações judiciais seleção e formação da buro- resultaram na Constituição beleça as competências da para tentar atrasar ou inviacracia estatal” e um Estado Cidadã de 1988”.

União, de estados e muni- bilizar o processo.

Com o processo, o goverque promova um “novo fedecípios”, diz o texto. ralismo”, sem desigualdades Críticas - O documento O manifesto deixa claro no espera arrecadar cerca regionais e desequilíbrios nas contém críticas ao “regime que os partidos estão abertos de R$ 12 bilhões, em uma relações entre União, Estados ultraliberal, autoritário, con- a sugestões, apresentando o operação que deve ser viae municípios. tra o povo e contra a nação, documento como um “pon- bilizada com uma oferta de Sem referência direta à re- que vem sendo imposto pelo to de partida”. O texto é novas ações pela Eletrobras. forma trabalhista, que entrou governo Temer e pelos par- assinado pelos presidentes A Eletrobras deve usar os das fundações Lauro Cam- recursos da operação para em vigor no ano passado, tidos conservadores”. ou à tentativa de aprovar Políticas setoriais de “for- pos (PSOL), Leonel Brizola- pagar um bônus de outorga mudanças na Previdência, talecimento do Sistema Único -Alberto Pasqualini (PDT), bilionário à União em troca o manifesto assinala que de Saúde” e de prevenção Perseu Abramo (PT), João de melhores condições nos “estão sendo eliminadas ou e combate à violência tam- Mangabeira (PSB) e Maurício contratos de suas hidrelétrimitigadas conquistas de na- bém compõem o manifesto. Grabois (PCdoB). (Reuters) cas. (Reuters)

Partidos de esquerda apresentarão manifesto São Paulo - Os principais partidos de esquerda do País uniram-se em uma agenda comum, pregando a necessidade de um Estado forte, com atuação dos bancos públicos e contra a privatização de empresas públicas, como Petrobras e a Eletrobras e dos recursos do pré-sal, de acordo com manifesto conjunto obtido pela reportagem.

Assinado pelas fundações ligadas ao PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, o manifesto ressalta ainda a necessidade de reformas agrária, urbana, política, tributária e do Judiciário, defende o fortalecimento e modernização das Forças Armadas e a adoção de uma política industrial com investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

“O reaquecimento da economia e a sua retomada requerem ações simultâneas de política econômica.

O indispensável papel dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado”, afirma o documento, intitulado “Unidade para Reconstruir o Brasil”, que tem divulgação prevista para terça-feira.

No documento, que ainda pode ter alguns retoques até sua publicação, as fundações também reforçam a posição contrária a “privatizações e concessões criminosas”, com destaque para a Petrobras e o pré-sal. Prega a defesa

ainda da “Eletrobras e das empresas brasileiras estratégicas ao desenvolvimento”.

Com muita dificuldade para aprovar a reforma da Previdência, o governo do presidente Michel Temer está concentrando seus esforços para garantir a privatização da Eletrobras neste ano a fim de manter viva sua pauta reformista.

O documento não significa que os partidos se unirão, já no primeiro turno, em torno de uma candidatura só para as eleições presidenciais deste ano, mas surgiu da necessidade de resgatar uma política de esquerda mais coesa.

Na política industrial, o objetivo é tirar o Brasil da posição de “mero exportador de commodities”, incentivando os investimentos públicos e privados em pesquisa “em setores como bens de capital, defesa, cadeia produtiva do petróleo, gás e combustíveis, fármacos e petroquímica, a construção civil e a agropecuária”.

Reformas - O documento também trata da necessidade de uma reforma tributária “progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas; promova gradual desoneração da produção e do consumo; e desonere a remuneração do trabalho”. O texto frisa o restabelecimento de políticas públicas para redução da desigualdade,

LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara deve votar projeto de privatização até abril

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

SEGURANÇA PÚBLICA

Temer decreta intervenção federal no Rio de Janeiro Durante a votação da PEC da Previdência, medida será revogada Brasília - O presidente Michel Temer assinou na sexta-feira, 16, o decreto para a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

“O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio”, disse Temer.

Segundo ele, essa medida “extrema” está sendo tomada porque as circunstâncias a exigem. “O governo dará respostas duras e firmes, e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas”, completou.

Temer afirmou que não se pode tolerar a morte de inocentes, citando pais, trabalhadores, policiais, jovens e crianças, além do cenário com bairros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas transformadas em trincheiras. “Chega, basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem que continuem a assassinar nosso futuro”, acrescentou.

O presidente destacou que a intervenção foi decidida em acordo com o governador Pezão. Segundo Temer, a polícia e as forças armadas

BETO BARATA/PR

Decreto foi assinado na sexta-feira, dia 16, com apoio de Rodrigo Maia e do governador Pezão

enfrentarão unidas nas ruas e nas comunidades “aqueles que sequestram do povo as nossas cidades”.

“Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos e nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado. Nossas pistas não deverão ser nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas.

A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha na qual nosso único caminho pode ser o sucesso”, declarou.

Previdência - Após assinar o decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar

o texto.

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC), caso da reforma da Previdência, enquanto a intervenção vigorar.

“Ajustamos ontem (quinta-feira) à noite, com uma participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia [Câmara] e do presidente Eunício Oliveira [Senado], a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do País. Quando ela estiver para ser votada, e naturalmente isso segundo avaliação das casas legislativas, farei cessar a intervenção”, disse Temer em declaração à imprensa após a assinatura o decreto, no Palácio do Planalto.

foram nem sequer indicados.

Além deles, o Conselho também é composto pelo presidente da República; os presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da minoria da Câmara, Lelo Coimbra (MDB-ES) e José Guimarães (PT-CE); e do Senado, senadores Raimundo Lira (MDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE); e o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

PEC - Na tarde de sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tinha afirmado que a intervenção inviabilizaria a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência na próxima semana. No entanto, o presidente Temer afirmou que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto. A discussão da PEC que altera as regras de acesso à aposentadoria estava prevista para ter início na próxima terça-feira (20). Às vésperas do cronograma, a base governista ainda não conseguiu reunir o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma. (AE)

Brasília - O decreto assinado na sexta-feira, 16, pelo presidente Michel Temer que institui intervenção federal no estado do Rio de Janeiro tem como “objetivo pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. De acordo com o texto, a intervenção federal no Rio de Janeiro tem validade até 31 de dezembro de 2018.

O texto prevê ainda que a intervenção se limita à área de segurança pública, “conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no Título V da Constituição do estado do Rio de Janeiro”.

O decreto oficializa a nomeação do general de Exército Walter Souza Braga Netto para o cargo de interventor e diz que o “cargo de interventor é de natureza militar”. “As atribuições do Interventor são aquelas previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro necessárias às ações de segurança pública, previstas no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”, diz o texto.

De acordo com o decreto, o interventor fica subordinado ao presidente da República

e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.

“O interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”, detalha o texto.

“O interventor, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do estado do Rio de Janeiro”.

O texto diz ainda que poderão ser requisitados, “durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor”. (AE)

Segundo Temer, durante o período necessário para a votação, o trabalho de segurança federal no Rio de Janeiro será mantido.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que, havendo a decisão de MARCELO CAMARGO/ABr votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer precisa revogar o decreto de intervenção. Nesse caso, entrará em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, que dá mais poderes ao governo federal no estado. “O presidente decreta uma GLO com mais poderes, com mais competências e, no momento da votação, essa GLO segura a estrutura como está”, explicou. Terminada a votação, é preciso a edição de um novo decreto para retomar a intervenção federal na segurança pública do Rio. (AE e ABr) O interventor terá controle operacional dos órgãos estaduais

Congresso deve apreciar matéria nesta segunda-feira Secretário de estado deixa o cargo após decisão

Brasília - O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro foi enviado pela Casa Civil à Câmara dos Deputados.

A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h da última sexta-feira, 16.

As sessões no Congresso Nacional para apreciação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro devem ocorrer a partir da próxima semana.

Segundo técnicos do Legislativo, serão duas votações distintas, uma na Câmara e outra no Senado, convocadas pelos respectivos presidentes das Casas. Na Câmara, conforme o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse na manhã de sexta-feira, 16, a ideia é votar o decreto entre segunda e terça-feira (dias 19 e 20) direto no plenário.

Pela Constituição, ainda será preciso formar antes o Conselho da República, criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Conselho é constituído por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, que ainda não

General Braga Netto terá o comando das polícias

Rio de Janeiro - O secretário estadual de segurança pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, colocou o cargo à disposição na manhã de sexta-feira, 16, após a decisão do presidente Michel Temer de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado. O socorro ao Rio de Janeiro teve a concordância do governador Luiz Fernando Pezão.

Com o decreto, o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, passa a chefiar a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Ainda não há informações se haverá mudança de comando nas corporações.

Pezão participou no início da tarde de sexta-feira da cerimônia que marcou a assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador esteve na noite de quinta-feira (15) no Palácio da Alvorada para tratar do assunto com o presidente Michel Temer. Além dos dois, participaram da reunião ministros das áreas política e de segurança e também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, parabenizou o presidente Michel Temer e agradeceu a decisão de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado.

Crivella está em viagem à Europa desde domingo e emitiu uma nota por meio de sua assessoria de imprensa. No texto, o prefeito afirma que a intervenção era um pedido que ele próprio já tinha feito e lamentou que a medida não tenha sido adotada antes.

“Agradeço e parabenizo o presidente Temer pela ajuda ao Rio. No lançamento do Calendário Rio de Janeiro a Janeiro foi o que eu pedi. Lamento que isso não tenha ocorrido naquela ocasião”, disse Crivella. (ABr)

Ministro da Defesa não vê risco à democracia Brasília - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, avaliou na sexta-feira, 16, que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro - decretada pelo governo federal - não é um risco à democracia porque está amparada na Constituição. “Trata-se de um movimento constitucional. Não há nenhum risco para a democracia quando qualquer ação se dá sob o comando da Constituição”, disse Jungmann.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Sérgio Etchegoyen, seguiu o mesmo raciocínio. “As Forças Armadas jamais foram ameaça à democracia em nenhum momento após a redemocratização. Ameaça à democracia é a incapacidade das polícias estaduais em enfrentarem a criminalidade”, afirmou.

Jungmann esclareceu que as Forças Armadas não terão poder de polícia no Rio, mas lembrou que qualquer cidadão pode efetuar uma prisão em caso de flagrante.

“Ao contrário do Estado de Sítio ou do Estado de Defesa, não há qualquer transferência de responsabilidade entre as instituições. Tudo

permanece como antes”, completou.

Etchegoyen disse ainda impossível anunciar decisões sobre a segurança pública do Rio de Janeiro agora, antes que o interventor nomeado para essa área no Estado, o chefe do Comando Militar do Leste, General Walter Souza Braga Netto, possa fazer um diagnóstico sobre a situação.

Ele confirmou que a equipe econômica foi ouvida pelo presidente Michel Temer antes que a decisão sobre a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro fosse tomada. Ele não detalhou, no entanto, como os recursos serão empregados nas operações a serem realizadas no Estado.

Jungmann reafirmou que, apesar da intervenção, o processo de negociação sobre a reforma da Previdência continuará. “Quando chegar o momento da votação da reforma, o presidente Temer irá suspender a intervenção, mas irá decretar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada no Estado. Assim que a votação acabar, será decretada novamente a intervenção, que será novamente levada ao Congresso”, completou. (AE)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

TELECOMUNICAÇÕES

Oi terá geração própria de energia solar Operadora de telefonia já economizou R$ 128 milhões em dois anos após aderir à energia limpa THAÍNE BELISSA

O Norte de Minas Gerais foi a região escolhida pela operadora de telefonia Oi para iniciar seu projeto de geração de energia limpa por meio de fazendas solares. Com o objetivo de reduzir custos com energia elétrica - que gera um gasto de R$ 750 milhões por ano para a companhia -, a Oi está adaptando duas fazendas para geração de energia solar nos municípios de Janaúba e Capitão Enéas.

Cada fazenda teve um investimento em torno de R$ 15 milhões a R$ 18 milhões e a expectativa é de que o retorno do aporte aconteça em seis anos.

De acordo com o diretor de Patrimônio e Energia da Oi, Marco Antônio Vilela, o investimento faz parte de um plano estratégico iniciado pela companhia em 2015. O objetivo é diminuir custos com energia elétrica, que é um dos principais da operação, e alinhar a empresa a uma tendência mundial de companhias gerando sua própria energia limpa. Segundo ele, de 2015 a 2017, a participação da energia limpa no consumo global da operadora passou de 15,8% para 22,4%. O resultado gerou uma economia de R$ 128 milhões para a Oi. “Esse é o caminho que as grandes operadoras e empresas de telecom estão seguindo, tanto por uma questão de sustentabilidade quanto por redução de custo. Desde 2015, estamos desenvolvendo ações como migração para o mercado livre de energia, programas de eficiência energética e mudança de processos e hábitos. Agora vamos acrescentar a estratégia de construção de fazendas solares”, explica. Segundo ele, as fazendas são construídas

em terreno alugado pela Oi e a expectativa é de que elas comecem a gerar energia em meados do segundo semestre.

De acordo com Vilela, Minas Gerais foi escolhida para abrigar as duas primeiras fazendas por ser um dos quatro estados onde a Oi tem maior consumo de energia. Além disso, ele destaca o fato de o Norte de Minas ser uma região eficiente para a geração desse tipo de energia. “Existem muitas variáveis que fazem uma área ser mais eficiente, como incidência de sol, nebulosidade, ângulo de irradiação e clima. Os dois municípios têm essas variáveis”, explica. Segundo ele, cada fazenda tem cerca de 15 hectares, sendo que 80% do espaço é ocupado com placas solares.

Cada fazenda tem potência de 5 MWp, o que significa que cada uma delas tem capacidade de gerar 1,7 Gwh/mês, o equivalente ao consumo mensal de cerca de 10 mil residências. O diretor não abre o investimento realizado no projeto das fazendas, mas afirma que o gasto médio com uma usina como essa é de R$ 15 milhões a R$ 18 milhões. Uma usina tem vida útil de cerca de 20 a 25 anos e a expectativa é de que o retorno do aporte em cada uma delas aconteça em seis anos.

A Oi contratou empresas de São Paulo e Minas Gerais para a instalação das placas e gerenciamento do projeto.

Segundo Vilela, a maior parte das placas solares será importada e o aporte investido no projeto será via financiamento.

A energia gerada pelas duas fazendas da Oi será suficiente para abastecer 3 mil unidades da Oi em Minas Gerais, entre prédios, estações e outros imóveis da

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A operadora Oi vai injetar a energia na rede da elétrica local em troca de redução no valor das contas de consumo

Operadora apura crescimento de 16,4% Ocupando o terceiro lugar em market share no serviço de TV por assinatura em Minas Gerais, a Oi avança no Estado, conquistando mais clientes nessa modalidade.

Segundo o diretor de Mercado Varejo da Oi em Minas Gerais, Wellerson Vieira Leite, a operadora de TV da operadora fechou dezembro de 2017 com 359.507 assinantes, o que representa um crescimento de 16,4% no comparativo com o ano passado e de 1,2% com relação ao mês anterior.

A operadora também foi a que registrou o maior crescimento no mercado brasileiro de TV por assinacompanhia. Esse número corresponde a 5% do total de unidades da companhia no País. De acordo com o

tura no ano de 2017. A Oi ampliou em 15,8% sua base de assinantes em relação ao ano passado, superando a marca de 1,5 milhão de clientes.

“São muitos motivos que nos levaram a esse crescimento. Destaco a qualidade e o conteúdo da nossa TV: a Oi tem um satélite só para ela, o que gera excelência em imagem, som e navegabilidade.

Além disso, adotamos uma estratégia de comercialização eficiente: vendemos a TV junto com outros serviços da operadora, como telefonia e internet”, afirma.

De acordo com o diretor, a Oi ainda não fechou os números refe-

diretor, a expectativa é de que esse número cresça nos próximos anos. A empresa gasta, hoje, R$ 750 milhões

rentes aos investimentos em 2017, mas ele afirma que, entre janeiro e setembro do ano passado, a empresa investiu R$ 294 milhões no Estado, o que representa um aumento de 6% em relação ao mesmo período em 2016.

“Na medida em que as vendas aumentam em determinada região, os investimentos da empresa nessa localidade também crescem, então era inevitável que o investimento em Minas Gerais fosse maior em 2017”, diz. Ele não divulga a meta de investimento em 2018, mas adianta que “menor que 2017 não será”. (TB)

por ano com energia elétrica e a meta é abater em 30% esse valor até 2021. Em relação às fazendas solares,

a expectativa é chegar a 22 até 2022, sendo que Minas Gerais deve receber pelo menos mais uma.

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EDUCAÇÃO

Colégio Pitágoras Cidade Jardim vai oferecer ensino bilíngue para crianças ANA CAROLINA DIAS

O início do ano letivo trouxe uma novidade para os alunos do turno integral do Maternal III ao 1º ano do Ensino Fundamental do colégio Pitágoras no bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Uma proposta arrojada começa a introduzir para as crianças de 3 a 6 anos de idade, durante o período da tarde, um programa bilíngue elaborado em parceria com a PaRK Internacional School, instituição com sede em Lisboa, Portugal, certificada por Cambridge.

Com o objetivo de incentivar o trabalho colaborativo com uso da criatividade, o principal propósito da metodologia escolhida é buscar desenvolver nos alunos as competências e habilidades para o século XXI (21st century skills), como curiosidade, solidariedade, autonomia e, especialmente, o domínio de um segundo

idioma. A diretora do Pitágoras Cidade Jardim, Ivana Gomes, ressalta que o programa tem uma metodologia ativa, na qual a participação do aluno é demandada por meio de diálogo e do uso da tecnologia e das informações trocadas na sala de aula para a resolução de problemas e questionamentos.

“Vamos começar com duas aulas por dia, nas quais o aluno ficará totalmente imerso no idioma, trabalhando com projetos multidisciplinares com temas previamente escolhidos e as crianças vão desenvolver junto com os professores. O mundo atualmente exige que os alunos sejam bilíngues na comunicação, portanto, a necessidade de preparar tanto os estudantes quanto os professores é um caminho sem volta”, afirma Ivana Gomes.

Durante as aulas, dois profissionais estarão disponíveis para atender os alunos. Um professor minis-

tra a aula se comunicando exclusivamente em inglês e um auxiliar estará presente para esclarecer qualquer dúvida em português caso seja necessário. Dessa maneira, acontece a introdução de novos vocabulários no idioma das crianças que, segundo Ivana Gomes, quanto mais cedo forem estimuladas em dois ou mais idiomas, terão menos dificuldade de compreender o contexto.

“Estudos mostram que, até os 4 anos de idade, começa a se formar o circuito de linguagem que é estimulado sempre que a criança é apresentada a uma nova palavra ou conversa. Nessa idade elas não estão presos a palavras em um idioma específico como os adultos e começam a adquirir o sotaque próprio, sem bloqueio para compreender os diferentes sons das letras e sílabas”, explica a diretora.

Para 2019, a proposta é de que todos os estudantes do Ensino Fundamental I

Colégio vai começar com duas aulas/dia, nas quais o aluno ficará imerso no idioma

tenham o ensino bilíngue dentro da carga horária normal de aulas o que, para Ivana Gomes, consequentemente muda a proposta de ensino do colégio e vai além da simples ampliação da quantidade de inglês

usada na comunicação dos alunos. “Temos um ano para elaborar uma estrutura de um colégio internacional. O projeto é muito abrangente e vai exigir mudanças na estrutura das salas de aula, na rotina da escola,

nos procedimentos e contratações. Vamos preparar os professores no decorrer deste ano para começar essa adaptação de metodologia que será incrementada e aplicada no próximo ano”, conclui.

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DC INOVAÇÃO REALIDADE VIRTUAL

INCENTIVO

Holobox propecta US$ 1 milhão Recurso será aplicado na produção e venda de 400 projetores de holoboxes DIVULGAÇÃO

THAÍNE BELISSA

Depois de ganhar o mundo inteiro em poucas semanas e com apenas um vídeo do seu produto no Youtube, a startup mineira Holobox se prepara para o lançamento do segundo lote de projetores holográficos.

A empresa vai abrir, nos próximos dias, mais uma rodada de captação de investimentos com o objetivo de atrair um US$ 1 milhão.

O aporte será aplicado na produção e venda de 400 holoboxes, que são projetores que criam imagens virtuais em torno de objetos.

A startup, que despertou a atenção de gigantes como Disney e Hasbro - segunda maior fabricante de brinquedos do mundo - quer atingir, este ano, a marca de 200 holoboxes vendidos por mês.

Com sede em Belo Horizonte e filial recém-aberta nos Estados Unidos (EUA), a empresa já vendeu um primeiro lote de 23 projetores. De acordo com o sócio-fundador da Holobox, Bruno Zanetti Westin, esse foi um lote em nível de teste do mercado. Ele foi possível graças a uma campanha de financiamento coletivo e resultou na venda de 23 holoboxes em apenas um mês. O produto - tanto hardware quanto software - foi desenvolvido dentro da sede mineira da empresa e vendido a US$ 600 a unidade.

Para este ano, a startup vai investir na fabricação de um produto com custo mais baixo, o que deve alavancar as vendas. O sócio-fundador já está com viagem marcada para os EUA, onde iniciará a captação de investimento.

A expectativa é captar US$ 1 milhão para a produção do segundo lote de holoboxes. “Nossa meta é iniciar a produção do segundo lote em maio deste ano. Esse recurso levantado será su-

ANA CAROLINA DIAS

Vamos investir na fabricação de um produto com custo mais baixo, o que deve alavancar as vendas, diz Westin

ficiente para a produção e venda de 400 unidades, mas nossa meta é aumentar a escala e chegar à marca de 200 holoboxes vendidos por mês”, destaca.

Nesse primeiro momento, o produto é voltado para os consumidores finais, normalmente fãs de personagens de filmes, séries, revistas e desenhos. Bonecos reais desses personagens são colocados na área de projeção do equipamento, que cria hologramas que interagem com o boneco, de acordo com o contexto do personagem. Se é o boneco do Harry Potter, por exemplo, o projetor cria um holograma de uma magia que sai da varinha do bruxo. Se é a Elsa de Fozen, o holograma simula cristais de gelo, que saem das mãos da personagem.

Westin explica que, quando criou o conceito da Holo-

box, há quatro anos, o foco era o mercado corporativo.

A ideia era projetar hologramas de produtos em feiras, ajudando os empresários a potencializarem suas vendas. Mas a proposta não chamou tanto a atenção e o empreendedor “encostou” o projeto. Com a ajuda da sorte e do acaso - que todo bom empreendimento tem - a startup acabou encontrando sua vocação no segmento de entretenimento.

“Por acaso e meio sem querer nós pegamos um bonequinho de um desenho japonês que pertencia a um funcionário e fizemos alguns testes, simulando hologramas ao redor dele.

Nós filmamos isso com um celular, postamos o vídeo na internet e simplesmente explodiu. Em três semanas, tínhamos 12 milhões de visualizações e estávamos recebendo ligações de repre-

sentantes de quase todos os países do mundo”, relata.

O empreendedor negocia, hoje, com gigantes como Disney, Warner e Hasbro, que têm interesse em utilizar a tecnologia em seus negócios. A Holobox já foi convidada a participar da pré-estreia dos filmes “Thor” e “Star Wars” por meio da exposição de bonecos oficiais interagindo com hologramas da Holobox. Por causa desse grande interesse do mundo de entretenimento, o mineiro já planeja mudança gradual da startup para os EUA, que segundo ele, detém um terço desse mercado ligado ao mundo de personagens de filmes, desenhos e revistas.

Mercado B2B - Apesar do sucesso com o público geek e fãs de personagens de filmes e desenhos, o empreendedor faz questão de frisar que a atuação da startup

não pode parar por aí. A empresa já desenvolveu outros tipos de hologramas para uso doméstico, como a simulação de uma lareira e um “rosto para o iphone” que diz a hora, a data e o clima. Além disso, Westin enxerga grande potencial no mercado B2B, de forma mais específica nos segmentos de saúde, automobilístico e educação.

“Uma das instituições que nos procurou depois do sucesso do vídeo no Youtube foi o hospital Albert Einstein, que estava interessado na projeção de hologramas de exames de tomografias. É uma possibilidade, mas existem muitas outras. Uma delas é área de ortodontia, onde seria possível mostrar ao paciente o resultado de um tratamento. No campo da educação e automobilístico as possibilidades também são diversas”, frisa.

ECONOMIA COLABORATIVA

Forge quer popularizar impressão 3D THAÍNE BELISSA

Criar um mundo 3D, que tenha não apenas as três dimensões, mas que também seja desmaterializado, desmonetizado e democratizado. Essa é a missão da Forge, startup mineira que está desenvolvendo uma plataforma inovadora para conectar donos de impressoras 3D e designers a empresas e pessoas comuns interessadas em projetos para impressão 3D. Com pouco mais de um mês de vida, a empresa acaba de ser aprovada no StartupX, programa de inovação que tem apoio de grandes empresas como Totvs e Visa.

Inspirada no conceito de economia colaborativa, a Forge foi criada pelo mineiro Gustavo Resende e pelo paulista Gabriel Domene, que compartilham uma crença: a de que a tecnologia de impressão 3D tem potencial para resolver problemas globais. Eles desenvolveram a ideia de uma plataforma de manufatura em nuvem, que mescla os conceitos de marketplace e economia compartilhada. Em suma, a ideia é conectar pessoas e empresas para a deman-

Inovativa está com inscrições abertas até 5 de março

da de projetos e confecção de produtos por meio de impressão 3D. Resende explica que entrarão na plataforma pessoas físicas ou empresas com demandas de produtos que podem ser impressos no formato 3D. Eles serão conectados a designers, que vão desenvolver os projetos, e a donos de impressoras, que farão a impressão final. O empreendedor destaca que, muito mais que propor a colaboração em mais um segmento de prestação de serviço, a Forge implanta “três Ds” na sociedade: desmaterialização, desmonetização e democratização.

“Uma empresa conseguirá terceirizar a confecção de um protótipo, sem precisar de uma estrutura fabril tão complexa e onerosa. Será possível fabricar produtos usando menos matéria-prima e a um custo mais baixo. O consumidor terá produtos customizados e fabricados muito mais rápido. E toda essa lógica vai gerar emprego. É por isso que dizemos que a plataforma ajudará a produzir um mundo com esses ‘três Ds’, sendo mais democrático,

economicamente mais aces- como joias, peças do mundo sível e menos dependente nerd, ferramentas de trabados materiais”, detalha. lho e itens de decoração, que são de menor complexidaInside 3D Printin - A defesa de. “Também acreditamos do empreendedor mineiro em uma segunda onda de é a mesma de Mônica Car- demanda, que consistirá penter, diretora da Aranda em produtos personalizaEventos, empresa organiza- dos e peças de reposição, dora da edição brasileira da como, por exemplo, um feira internacional do setor, puxador de geladeira que Inside 3D Printing, que será a Cônsul não tem mais em realizada em junho. No site seu estoque, mas que pode de apresentação do evento disponibilizar o projeto para ela afirma: “A impressora impressão”, afirma.

3D, em breve, será uma ferramenta poderosa no Desenvolvimento - O embarateamento dos custos preendedor explica que a de produção, aumentará startup já realizou alguns o alcance da população a testes de validação que produtos antes inacessíveis foram bem-sucedidos, mas em termos financeiros, além o projeto ainda está nos de ser um grande aliado na seus primeiros passos. O geração de emprego e ren- software que será a base de da. Quem ganha com isso todo esse ideal está sendo é a economia brasileira”. desenvolvido e a expectaSegundo ela, a estimativa tiva é de que o protótipo é de que, até 2027, 10% de esteja pronto nos próximos tudo o que for produzido meses. no mundo será impresso Para tirar a ideia do papel, em 3D. os sócios contarão com uma Resende acredita que a ajuda de peso: a do Startuplataforma da Forge será pX, programa de inovação buscada, em um primeiro que acabou de anunciar as momento, para a impressão 13 startups selecionadas para de protótipos, que são peças a primeira rodada de apoio, em geral para validar ideias. que terá 90 dias de duração.

Além disso, os sócios espe- O programa é promovido ram demanda por produtos pela Idexo, instituto sem fins

lucrativos de coinovação entre startups, empreendedores e mercado e que tem o apoio de grandes empresas como Hyper Island, Totvs, Banco ABC Brasil e Visa.

“Enfrentamos uma banca com profissionais de peso, que validaram nossa ideia e que trarão uma boa exposição para a startup. Esperamos que, nesses 90 dias, consigamos fazer várias evoluções no nosso MVP (Produto Mínimo Viável do inglês, “Minimum Viable Product”) e criar um produto mais aderente ao mercado.

Temos convicção que as parcerias estratégicas, as mentorias e o espaço físico oferecidos pela Idexo vão potencializar a Forge de uma maneira relevante para chegarmos ao mercado com força”, afirma.

O empreendedor destaca que, durante o tempo de apoio do StartupX, a empresa funcionará no coworking da Indexo, em São Paulo.

Mas, a expectativa é abrir sede em Belo Horizonte nos próximos meses. Ele afirma que a meta é chegar ao fim deste ano com a plataforma operando com um número substancial de pessoas cadastradas.

O programa de aceleração de startups Inovativa Brasil está com inscrições abertas para empresas de base tecnológica ou com modelo de negócios inovador e escalável ligado aos setores da indústria, comércio e serviços.

A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e correalização do Sebrae é gratuita e oferece capacitação por meio do acompanhamento de especialistas, além de mentorias e conexão para negócios inovadores. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de março pelo site http://inovativabrasil.com.br.

Inicialmente, serão selecionados até 300 negócios com grande potencial inovador em todo o País.

A lista dos escolhidos será divulgada no dia 2 de abril e essas empresas terão acesso a capacitação on-line do InovAtiva Academy, com o acompanhamento de tutores até que, no mês de junho, participam do Bootcamp regional com mentorias individuais, oficinas e palestras temáticas.

O gerente do Sebrae Minas, Anízio Dutra Vianna, destaca que o foco do programa é identificar startups em estágio de desenvolvimento de suas soluções e, a partir daí, acompanhar esses projetos. “Os setores empresariais precisam de soluções mais ágeis e, muitas vezes, não conseguem ter acesso às ideias e soluções das startups. Nosso objetivo é ajudar startups a captar recursos e ganhar escala por meio de trabalho de mentoria e também promover a aproximação entre esses novos empreendedores com grandes empresas ou cadeias de valor”, explica Vianna.

Sobre os critérios de avaliação para selecionar os empreendimentos, o gerente do Sebrae Minas comenta que vão levar em conta a coerência do projeto apresentado, o caráter inovador da ideia e o estágio de maturidade da startup. “A proposta de valor que está sendo encaminhada realmente é coerente com o que a startup se propõe a fazer e o grau de desenvolvimento, que mostra se a startup está pronta para fazer conexões com o mercado”, diz Vianna.

Para a etapa de conexão, o programa vai escolher até 100 startups finalistas que vão ser orientadas para aprender a criar e validar modelos de negócios, desenvolver habilidades e encontrar as melhores estratégias para inserir novos produtos no mercado. Além disso, nessa fase, as empresas serão preparadas para atender questões regulatórias e para a captação de recursos e investimentos. Elas também participarão do Demoday, evento que dedica um dia inteiro para a apresentação de produtos e serviços a um público com potencial para gerar negócios. “É interessante ressaltar que essas ações foram elaboradas para ajudar as startups a realizar mais conexões com o mercado. O que a gente quer é a aproximações mais robustas entre as startups e grandes empresas para gerar negócios com um resultado muito mais interessante”, afirma o gerente do Sebrae Minas.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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DC TURISMO MARCELO ISOLA / DIVULGAÇÃO

DIAGNÓSTICO

Tiradentes e Camanducaia no topo do turismo Cidades assumem categoria “A” DANIELA MACIEL

Minas Gerais conta com 555 cidades na edição 2017 do Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo (Mtur). A avaliação é realizada partir de quatro variáveis de desempenho econômico - número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais - e os municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. O principal destaque mineiro são Camanducaia, no Sul de Minas, e Tiradentes, no Campo das Vertentes, que passaram da categoria B para a A, juntando-se a Belo Horizonte. De acordo com a nova classificação, houve crescimento da atuação do turismo em 358 municípios mineiros que estão classificados da seguinte maneira: A (03), B (18), C (80), D (348) e E (106).

Também parte do seleto grupo de cidades mineiras incluídas na lista de destinos indutores nacionais, na companhia de Diamantina (Vale do Jequitinhonha), Ouro Preto (Central) e Belo Horizonte, Tiradentes comemora a chegada ao patamar mais alto do turismo nacional e traça planos mais ousados para um futuro próximo.

De acordo com o secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Tiradentes, Moisés Oliveira Alves, o reconhecimento não é uma surpresa, mas é fruto de um esforço que pretende tornar a política pública para o turismo permanente, e não algo que mude a cada troca de gestor. O turismo é a principal atividade econômica do município de pouco menos de 8 mil habitantes, estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017.

“Estávamos aguardando essa classificação. A cidade teve um forte trabalho de qualificação da infraestrutura. Somos um destino cada vez mais importante sob o aspecto da gastronomia e da realização de eventos. Isso também qualificou o nosso turista que fica mais tempo e gasta um pouco mais na cidade do que a média em cidades com histórico parecido. Temos um público interno muito forte, vindo principalmente de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Nossos próximos passos vão em busca da internacionalização, com a consolidação também do segmento de charme. É claro que ainda temos o que melhorar, como sinalização e acessibilidade, por exemplo. O cuidado com a infraestrutura e qualificação da mão de obra precisa ser permanente”, explica Alves.

Em Camanducaia, que, segundo o IBGE, abriga pouco mais de 22 mil moradores, a grande estrela é o distrito de Monte Verde. Em meio à Serra da Mantiqueira e parte do Circuito Serras Verdes do Sul de Minas Gerais, é um dos principais destinos românticos do País.

Camanducaia faz parte da lista de 18 cidades indutoras estaduais junto com Araxá, no Alto Paranaíba; Brumadinho e Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); Capitólio, Caxambu, Maria da Fé, Poços de Caldas e São Lourenço, no Sul de Minas; Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; Ipatinga, no Vale do Aço; Itabira, Santana do Riacho e Sete Lagoas, na região Central; Juiz de Fora, na Zona da Mata; Montes Claros, no Norte de Minas; São João del-Rei, no Campo das Vertentes; e Uberlândia, no Triângulo.

Em Camanducaia, que, segundo o IBGE, abriga pouco mais de 22 mil moradores, a grande estrela é o distrito de Monte Verde

Minas tem outros 47 municípios categorizados De maneira geral na categorização feita pelo Ministério do Turismo (Mtur), por meio do Mapa do Turismo, o desempenho das cidades mineiras foi satisfatório. 189 municípios subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo.

Isso porque, segundo portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. Ainda seguindo essa portaria, apenas 82 cidades ficarão de fora da lista de pleitos do MTur por descer de categoria, uma vez que deixaram a categoria ‘D’ e passaram para ‘E’.

De acordo com o secretário interino de Estado de Turismo de Minas Gerais, Gustavo Arrais, Minas Gerais tem outros 47 municípios categorizados pela Setur-MG que podem ser avaliados e fazer parte da lista do Mtur. Para ele, o resultado mostra que com empenho e criatividade a superação grandes obstáculos como a crise econômica brasileira é possível.

“Essa é uma questão de estratégia e posicionamento. O resultado mostra que estamos acordando para o turismo como alternativa econômica.

O exemplo da França, que soube substituir a mineração pelo turismo como principal fonte econômica, nos cabe perfeitamente. Minas Gerais já é uma potência turística. Falta agora sermos mais estratégicos. Camanducaia e Tiradentes - cidades que agora estão na categoria A - são lugares bastante distintos mas que souberam Segundo o prefeito de Camanducaia, Edmar Cassalho Moreira Dias, a elevação à categoria ‘A’ é a concretização do trabalho duro e diário de diversos setores: a administração pública, os empresários e associações, e os moradores de Monte Verde. O distri-

igualmente se colocar como produto turístico. São ótimos exemplos do que podemos fazer. A presença de empresários estrangeiros nessas cidades exemplifica isso. Eles viram a força do turismo em seus países. Aos poucos os mineiros também tem percebido e o Mapa do Turismo mostra isso”, explica Arrais.

Destinos importantes como Conceição do Mato Dentro e Mariana, ambas na região Central, também conseguiram melhorar a classificação, pulando da categoria C para B, apesar das dificuldades comuns à crise econômica brasileira que atravessam, associadas às dificuldades locais como a paralisação das atividades da Samarco - depois do desastre de 2015 -, no caso de Mariana.

O secretário de Cultura e Turismo de Mariana, Efraim Rocha, avalia o estabelecimento de um calendário de eventos como determinante para que a cidade se recuperasse - ao menos em parte - do abalo econômico e de imagem sofrido depois da tragédia causada pela mineradora. O turismo, embora ainda seja uma atividade econômica secundária no município, vem se tornando uma ferramenta cada vez mais forte de desenvolvimento social e econômico.

“Trabalhando com criatividade estamos determinados a mostrar que Mariana continua viva e dona de um patrimônio que merece ser conhecido. Em 2017, desenvolvemos um calendário de atividades esportivas e culturais - com festivais e seminários

to não é mais um destino apenas para o inverno, se posicionando para receber os visitantes durante todo o ano.

“Investimos, nos últimos anos, na capacitação dos profissionais envolvidos no Turismo. Fizemos importantes parcerias que trouxe-

voltados para a história e patrimônio cultural - capaz de atrair a atenção da mídia e o interesse dos turistas.

Em 2018, o trabalho continua nesse sentido, valorizando, especialmente, os saberes e tradições locais para que eles se tornem depois disso produtos turísticos. O sucesso do Carnaval desse ano demonstra que estamos em um bom caminho. Estamos envolvendo os distritos nesse trabalho”, ressalta Rocha.

De outro lado, municípios importantes como Caraí, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri; e Pouso Alegre, no Sul de Minas, ficaram fora da lista.

De acordo com a equipe técnica da Setur-MG, esses municípios deixaram de cumprir requisitos federais e estaduais por isso não aparecem na categorização.

Para serem avaliados, os municípios precisam atender critérios estabelecidos pelo MTur por meio da Portaria nº 205, de 9 de dezembro de 2015: possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, Gerência). Comprovar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente.

Ela não precisa, necessariamente, ser exclusiva do turismo. Apresentar Termo de Compromisso assinado por prefeito ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística. (DM)

ram inúmeros cursos para o município, melhorando e capacitando a mão de obra.

Os empresários, associações e comunidade entenderam a importância do turismo e trabalharam para que o segmento crescesse e prosperasse. Temos o Festival de Inverno, Festival de Gastro-

nômico e o Festival de Natal, que já estão consolidados e realizados em parceria com associações de Monte Verde, que serão ainda mais fortes neste ano. São eventos, distribuídos durante todo o ano, para fomentar o turismo no município”, afirma Dias.

AVIAÇÃO CIVIL

Aéreas brasileiras transportaram 98,9 mi de pessoas Brasília - As empresas aéreas brasileiras transportaram, em voos domésticos e internacionais, um total de 98.984.771 passageiros pagos em 2017. O número representa uma elevação de 2,93% em relação aos 96.162.612 passageiros pagos que usaram o transporte aéreo em 2016. Em recuperação, demanda e oferta se expandiram no mercado doméstico e no internacional, que proporcionalmente deu uma contribuição maior para a retomada do crescimento.

De acordo com dados do relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo - Empresas Brasileiras, divulgado na quinta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 8.357.924 passageiros pagos foram transportados por empresas brasileiras em voos internacionais com origem ou destino no Brasil, representando uma alta de 11,7% em relação a 2016, quando o número foi de 7.485.043. No

REPRODUÇÃO

mercado doméstico, os embarques cresceram 2,2% em 2017, passando de 88.677.569 passageiros para 90.626.847.

Mercado doméstico - No mercado doméstico, o transporte aéreo de passageiros manteve, em dezembro, alta nos índices de demanda e oferta. Em dezembro de 2017, a demanda (em passageiros-quilômetros pagos transportados, RPK) registrou aumento de 5,7%, comparada com o mesmo mês de 2016.

Foram transportados 8,3 milhões de passageiros pagos em voos domésticos - uma variação positiva de 4,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. A oferta (em assentos-quilômetros ofertados, ASK), na mesma comparação, registrou crescimento de 3,2%, a sexta alta consecutiva do indicador.

No ano, a demanda por voos domésticos acumulou alta de 3,2% e a oferta, um

crescimento acumulado de 1,4%, ante retrações de 5,7% e 5,9%, respectivamente, verificadas no ano anterior.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2017, a Gol apresentou 36,2% de participação no RPK doméstico e a Latam obteve 32,6%, representando variações de 0,5% e -6,2%, respectivamente,

na comparação com 2016. A Azul alcançou participação de 17,8%, enquanto a Avianca respondeu por 12,9% da demanda doméstica, configurando crescimento de 4,5% e 12,8%, respectivamente. A participação das concorrentes das duas líderes de mercado avançou 6,7% na comparação com 2016, respondendo por

31,2% da demanda doméstica em 2017.

Avianca, Gol, Azul e Latam apresentaram variações em suas demandas (RPK) no mês de dezembro, em relação ao mesmo período de 2016, de 12,7%, 7,2%, 4,8% e 2,3%, respectivamente.

A taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves nos voos domésticos em dezembro foi de 83,2%, o que representou alta de 2,4% frente ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos 12 meses do ano, a taxa de aproveitamento foi de 81,5%, com variação positiva de 1,8% em relação ao mesmo período de 2016 e também um recorde anual, considerada a série histórica iniciada em 2000.

Em dezembro de 2017, a carga transportada nos voos domésticos atingiu 42.525 toneladas, o que representou crescimento de 7,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior (quinta alta

consecutiva). Entre janeiro e dezembro, houve crescimento acumulado de 1,8% no total de cargas transportadas em voos domésticos em relação a 2016, atingindo 426,1 mil toneladas.

Demanda externa - No acumulado do ano, em comparação com igual período de 2016, a demanda internacional das empresas brasileiras cresceu 12% em termos de RPK (passageiros-quilômetros pagos transportados) e a oferta avançou 10,6% em ASK (assentos-quilômetros ofertados). Em dezembro de 2017, o indicador apresentou aumento de 10,5%, sendo o 15º mês consecutivo de alta, enquanto a oferta cresceu 11,7%, o 14º aumento seguido.

No mês, foram transportados 776 mil passageiros pagos em voos internacionais por empresas brasileiras, maior nível para o período na série histórica iniciada em 2000.

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br

AGRICULTURA

Tecnologia aproxima máquinas de produtores Plataforma web desenvolvida pela Agrishare disponibiliza diversas opções de equipamentos para aluguel MICHELLE VALVERDE

O uso de máquinas na produção agrícola é crescente devido aos benefícios proporcionados, como a maior agilidade nos processos e a redução dos custos. Porém, o acesso aos equipamentos, em muitos casos, é inviabilizado pelos custos de aquisição, que são elevados, e pela ociosidade dos equipamentos após o período de plantio e colheita. No setor agrícola, a economia compartilhada vem ganhando espaço e possibilitando o acesso dos produtores às máquinas, inclusive de alta tecnologia, a preços mais módicos. Para facilitar o acesso à mecanização das culturas e reduzir o tempo ocioso dos equipamentos, a startup Agrishare desenvolveu uma plataforma web que conecta produtores e proprietários de máquinas.

O co-founder da Agrishare, Antonio Carlos Melillo, explica que a plataforma desenvolvida permite que os proprietários de máquinas cadastrem os equipamentos para serem alugados por meio da página da startup na internet. Da mesma forma, os produtores podem acessar os dados e escolher as opções que atendam à demanda e estejam mais próximas às fazendas. É possível escolher os tipos de serviços - que incluem máquinas para a colheita, correção de solo, plantio, preparo do solo e pulverização -, de cultura, o estado e o município.

A ideia de investir na plataforma, que pode ser utilizada por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, surgiu devido a grande dificuldade de muitos produtores em acessar os equipamentos.

Além de exigir um investimento alto para aquisição, as máquinas também demandam manutenção e, ao longo do ano, ficam parte do tempo ociosas. Com a plataforma, é possível reduzir o tempo inoperante alugando os equipamentos e permitindo que produtores, inclusive de pequeno porte, consigam utilizar as máquinas no campo.

“A plataforma tem uma página supersimples e de fácil acesso. A ideia é que todo produtor rural tenha condição de utilizar de forma prática e rápida. A plataforma foi desenvolvida em 2016 e já temos mais de 1.100 máquinas cadastradas em todo o Brasil, com crescimento médio de inscrições em torno de 10% ao mês”, diz Melillo.

Participação mineira - Minas Gerais responde por 8% das 1.100 máquinas cadastradas na plataforma. A maior parte dos equipamentos regionais, cerca de 45%, é de colhedoras, além de plantadeiras (19%) e tratores (13%). A demanda principal vem da região Sul do Estado e da cultura do café. Também existe procura pelas produções de soja e milho.

“A demanda pelos serviços é

PEDRO REVILLION/DIVULGAÇÃO

crescente, principalmente, por ser interessante para todas as partes envolvidas. A variedade de máquinas cadastradas é grande - incluindo colhedeiras, plantadeiras, tratores e pulverizadores -, e os equipamentos podem ser utilizados em diferentes culturas. No País, a maior demanda vem dos produtores de soja, milho, trigo, arroz, cana-de-açúcar, algodão e café”, explica.

Ainda de acordo com Melillo, os custos para disponibilizar os equipamentos para locação na plataforma são acessíveis. Para o prestador de serviço, que oferece a máquina, é cobrada uma taxa de R$ 10 por hectare para as máquinas usadas no plantio e colheita. A taxa é cobrada somente quando o prestador recebe pelo aluguel do equipamento. Nos demais serviços, como aluguel de tratores e correção de solo, por exemplo, a taxa é de 6% sobre o valor do serviço contratado.

O preço do aluguel é definido em negociação entre locador e locatário. “Além de ampliar a agilidade dos processos de produção no campo, o uso de máquinas permite a redução da mão de obra e dos custos, o que é interessante para os produtores. O aluguel também faz com que pequenos e médios produtores tenham acesso a tipos de máquinas que possuem alto valor de mercado e que, sem essa opção, não seria possível o acesso”, afirma Melillo.

Já há mais de 1.100 máquinas cadastradas em todo o Brasil na página

17ª FEMAGRI

EXPANSÃO

Feira em Guaxupé apresentará a agricultores benefícios com adoção do Compost Barn

JBS investe Pressionada, R$ 40 milhões em Danone projeta fábrica voltada à aumentar lucro nutrição animal em 2018

EMATER-MG/DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO

De 21 a 23 de fevereiro, os produtores rurais do Sul de Minas Gerais e da média mogiana do estado de São Paulo – importantes regiões de bacia leiteira – encontrarão na 17ª Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas (Femagri) novidades em estrutura de produção que integra café e leite. O Compost Barn, um sistema de confinamento de vacas leiteiras que começou na década de 80, nos Estados Unidos, e que vem ganhando força nas propriedades agrícolas brasileiras, será apresentado durante a feira promovida pela Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), em Guaxupé, Sul de Minas.

“Muitos dos nossos cooperados trabalham com as produções de café e leite, refletindo uma realidade muito forte da região e uma alternativa econômica eficiente para quem vive do agronegócio.

Por isso, neste ano, trouxemos este tema para que eles conheçam novas possibilidades para ganhar mais eficiência em seus negócios”, destaca o presidente da cooperativa, Carlos Paulino.

O Compost Barn é uma instalação rural feita em uma área coberta, com uma cama para as vacas feita com serragem e esterco incorporado e compostado. O processo de compostagem cria uma cama seca, confortável e limpa para o animal.

Este tipo de alojamento ainda oferece maior espaço para descanso, e entre os principais ganhos estão melhores índices reprodutivos, melhoria na qualidade do leite, a redução do casco devido à liberdade de movimento e mais maciez em relação a outros sistemas como o free stall, em que a cama é feita com areia, entre outros.

“As principais vantagens ao produtor são uma maior produção de leite, com maior eficiência alimentar, além de números reprodutivos e sanitários melhores. O maior bene-

São Paulo - A companhia de alimentos JBS está entrando no segmento de nutrição animal com a criação de uma nova empresa, que produzirá ingredientes para as fábricas de rações para aves e suínos do grupo.

O novo negócio, chamado JBS Feed Solutions, demandou investimentos de cerca de R$ 40 milhões, nos últimos dois anos, e fará parte da estrutura da JBS Novos Negócios. A unidade transformará coprodutos da cadeia de produção de proteína animal em plasma e hemácias em pó.

“O nosso foco com a JBS Feed Solutions é o atendimento às necessidades das próprias empresas do grupo no mercado nacional”, disse o presidente da JBS Novos Negócios, Nelson Dalcanale, em nota.

Em Minas, sistema está utilizando palha de café como cama para as vacas

fício para as vacas são a facilidade de adaptação, a menor quantidade de lesões e maior longevidade”, pontua o médico veterinário e consultor Adriano Seddon, pioneiro em adaptar o Compost Barn no Brasil e que estará na Femagri ministrando palestra sobre o tema.

Segundo ele, em média, o Compost Barn é 20% mais barato que o sistema de free stall, usado normalmente em propriedades. “Vale destacar também que este sistema produz uma grande quantidade de composto que é altamente benéfico para o solo”, completa.

Supervisor de mercado agropecuário da Cooxupé e médico veterinário, Sérgio Ribeiro Cruvinel conta que na região da cooperativa a palha de café como cama está sendo utilizada no lugar da serragem. “E estamos tendo muito sucesso. Após um período, o composto volta à agricultura em lavouras de milho, pastagem e café, fornecendo matéria orgânica ao solo”, antecipa.

Novidades - Para a integração café/ leite na feira, a Cooxupé ampliou o Espaço Pecuária, confirmando para este ano a demonstração de animais de elite leiteira e de corte e a realização do 1º simpósio “Leite, Café e Prosa”, com palestras que irão abordar novas técnicas sobre o manejo de gado leiteiro.

Além do Compost Barn, o simpósio apresentará palestras de outros temas integrados como a nutrição das vacas leiteiras no pré-parto, com o consultor da Cargill, Alexandre Pedroso. Segundo ele, a nutrição do animal e os bons cuidados neste período são essenciais para um bom desempenho produtivo e reprodutivo.

“Vamos falar sobre os principais cuidados que todo produtor deve ter com os animais e os principais erros cometidos. As questões de nutrição, alimentação e conforto animal são fundamentais para que eles tenham saúde, sejam eficientes e lucrativos”, explica.

Inauguração - A fábrica, instalada em Campo Grande (MS), em uma área de 4 mil metros quadrados, começa a funcionar em março e terá a capacidade de produzir cerca de 550 toneladas de hemácias em pó e 200 toneladas de plasma em pó por mês. Tais insumos podem compor de 2% a 6% das rações, segundo a JBS. De acordo com o executivo, Campo Grande foi escolhida em função de o Mato Grosso do Sul ter participação relevante na produção nacional de bovinos e, portanto, na geração de coprodutos.

Com a empreitada, a JBS busca entrar em um mercado no qual o Brasil é líder de produção na América Latina e o terceiro no mundo, conforme pesquisa global sobre ração animal da Alltech, divulgada na sexta-feira (16). O levantamento estima que a produção de ração totalizou 1,07 bilhão de toneladas no mundo, no ano passado.

O Brasil produziu quase 70 milhões de toneladas de ração animal em 2017, em comparação com 187 milhões de toneladas na China e 173 milhões de toneladas nos Estados Unidos, afirmou a Alltech. (Reuters)

DOIS DÍGITOS

Paris - O grupo alimentício Danone informou, na sexta-feira (16), que vai acelerar o crescimento das vendas neste ano e entregar uma alta maior no lucro, conforme busca responder à pressão dos investidores.

A maior fabricante de iogurtes do mundo reportou lucro ligeiramente acima do esperado em 2017, com sólida demanda por produtos alimentícios para bebês e águas na China mais que compensando a fraqueza nas vendas de lácteos.

As ações da Danone subiam cerca de 1,8%, superando o desempenho do principal índice acionário da França. Os papéis acumulam queda de 7% até agora em 2018, anulando quase metade dos ganhos do ano passado.

A Danone, cujas marcas incluem a água Evian, os iogurtes Activia e a marca para bebês Bledina, informou que buscará um crescimento de dois dígitos no lucro por ação em 2018, excluindo o impacto da venda de uma fatia na japonesa Yakult por US$1,9 bilhão anunciada nesta semana.

A empresa, assim como rivais como a Nestlé e a Unilever, está sob pressão de investidores para melhorar os resultados e precisa entregar metas para margem de lucro e crescimento de vendas estipuladas para 2020 no ano passado.

“Estamos começando 2018 com fundações mais fortes e estou confiante de que estamos no caminho de acelerar nossa ambição para 2020”, disse o presidente do conselho de administração e presidente-executivo da Danone, Emmanuel Faber, em comunicado.

A companhia busca uma margem operacional acima de 16% das vendas e crescimento em vendas na mesma comparação de 4% a 5% até 2020. Em 2017, a margem operacional da Danone subiu 70 pontos-base, para 14,36% das vendas, ficando levemente acima das expectativas de analistas. (Reuters)

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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br

ALISSON J. SILVA

Ibovespa mantém trajetória ascendente

Avanço nos preços internacionais de algumas commodities, como o petróleo, favoreceu o recuo da moeda norte-americana

MERCADO

Dólar tem a maior queda semanal em sete meses Divisa norte-americana acumulou baixa de 2,45% no período São Paulo - O dólar fechou em baixa na sexta-feira ante o real com o cenário externo mais tranquilo e com maior busca por risco, levando a moeda norte-americana a fechar com a maior queda semanal em sete meses.

O dólar recuou 0,45 %, a R$ 3,2213 na venda, depois de oscilar entre a mínima de R$ 3,2026 e a máxima de R$ 3,2486 . O dólar futuro cedia 0,46%. Na semana, o dólar acumulou baixa de 2,45% ante o real, maior recuo semanal desde o período encerrado em 14 de julho de 2017 (-2,88%).

A cena política interna também seguiu no radar dos mercados, com a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro colocando em risco a votação da reforma da Previdência, que já era vista com muito ceticismo pelos investidores.

“O dólar está operando num patamar mais acomodado, depois de ter acalmado lá fora após o pessimismo da semana passada”, afirmou o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado.

Na semana passada, a moeda norte-americana chegou a saltar à casa de R$ 3,30 após dados econômicos mais fortes nos Estados Unidos

alimentarem percepções de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, poderia elevar os juros num ritmo mais forte do que o esperado. Mas estes receios foram deixados de lado nesta semana.

Juros maiores tendem a atrair para a economia norte-americana recursos aplicados hoje em outras praças financeiras, como a brasileira.

No exterior, o dólar subia ante uma cesta de moedas depois de ter atingido mais cedo o menor nível desde dezembro de 2014. Na semana, o índice caminhava para perder cerca de 2%, maior declínio desde fevereiro de 2016. O dólar cedia ante divisas de países emergentes, como a lira turca e o peso argentino.

O avanço do preço de commodities, como o petróleo, também favoreceu o recuo do dólar ante o real, citaram profissionais.

Internamente, os investidores também acompanharam as negociações sobre a votação da reforma da Previdência, agora afetada pela intervenção do governo na segurança pública do Rio de Janeiro uma vez que a Constituição veta emendas

constitucionais na vigência de intervenção federal.

O governo batalhava para colocar a matéria em votação até o final deste mês, mas ainda não havia conseguido o apoio político mínimo.

“Pode não ter votação da Previdência, mas o mercado já não estava muito confiante que isso aconteceria”, afirmou o diretor de operações da corretora Mirae, Pablo Spyer.

O presidente Michel Temer garantiu que a intervenção não afetará a reforma da Previdência. Ele disse que suspenderá a medida quando chegar o momento de votar o texto no Congresso.

Swaps - O Banco Central vendeu integralmente a oferta de até 9.500 contratos de swap cambial tradicional --equivalentes à venda futura de dólares-- para rolagem do vencimento de março. Desta forma, já rolou US$ 2,850 bilhões do total de US$ 6,154 bilhões que vencem no mês que vem.

Mantido esse volume diário até o final do mês e vendendo os lotes todos, rolará integralmente os swaps que vencem agora.

Taxas de juros - Os juros

futuros fecharam em queda firme, com as taxas dos principais contratos nas mínimas, a sessão regular desta sexta-feira, 16. A trajetória descendente se aprofundou à tarde, principalmente na última hora de negócios, em meio à aceleração da queda do dólar ante o real, levando a moeda de volta aos R$ 3,21.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 encerrou com taxa de 6,620% (mínima), de 6,655% na quinta-feira, no ajuste; a do DI para janeiro de 2020 fechou na mínima de 7,71%, de 7,83% no ajuste anterior; e a do DI para janeiro de 2021 caiu de 8,72% para 8,62% (mínima).

Nos longos, a taxa do DI para janeiro de 2023 encerrou em 9,47%, de 9,53%.

O mercado de juros não teve um fator específico a conduzir as taxas, que continuaram se beneficiando da sinalização da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de que, em determinadas circunstâncias, o ciclo de flexibilização da política monetária pode não ter terminado em fevereiro.

Além disso, os investidores veem um cenário tranquilo para a inflação. (AE/Reuters)

São Paulo - O Ibovespa operou na sexta-feira em torno da estabilidade, sem força para se firmar em uma direção única.

De acordo com analistas, tanto o bom humor do mercado externo quanto às boas perspectivas dos investidores com relação ao crescimento global e doméstico limitaram qualquer realização. O índice à vista encerrou a sessão em alta de 0,28%, aos 84.524,57 mil pontos.

Na semana, os ganhos são de 4,48% e, no ano, 10,63%.

“Não há um movimento forte de realização porque o investidor aguarda os resultados das empresas na semana que vem e se mantém otimista”, notou Pedro Galdi, analista da Magliano Corretora.

O bom andamento dos pares em Wall Street e das outras bolsas também segurou o índice brasileiro, que, em vários momentos do pregão, oscilou de acordo com o ritmo do Dow Jones, que se manteve em alta.

A intervenção federal no Rio de Janeiro não teve influência sobre a sessão de negócios, segundo os analistas. E nem mesmo o que deriva disso, ou seja, a eventual suspensão da apreciação da reforma da Previdência pelo Congresso - uma vez que não é permitido alteração na Constituição Federal com uma intervenção decretada -, teve impacto significativo. O presidente Michel Temer afirmou que, se sentir que há votos para a aprovação, pode interromper temporariamente a ação, votar a reforma e depois retomar.

Analistas de mercado dizem que a não aprovação das novas regras de aposentadorias do País já está precificada. No entanto, há um receio de que, sem a reforma, outras duas agências de classificação de risco, a Fitch Ratings e Moody’s, também rebaixem a nota de crédito do País a exemplo do que fez a S&P Global, em janeiro passado.

“Aí, sim, pode azedar o mercado”, diz Thiago Figueiredo, gestor da Horus GGR. Ele ressal-

ta que o dinheiro dos investidores estrangeiros que está entrando é mais especulativo, uma vez que, pelo País não ser mais grau de investimento, não pode ser de fundos de pensão de vários países que vinham para ficar mais tempo. “É um dinheiro mais volátil, arisco e, por isso, sai mais fácil.”

A semana no mercado acionário doméstico começará com o vencimento de opções sobre ações, mas sem a influência de Wall Street que não funcionará devido ao feriado nos Estados Unidos.

Destaques - Vale encerrou em alta de 0,17%, a R$ 46,03, após oscilar no vermelho em boa parte da sessão, apesar de números de produção no quarto trimestre considerados fortes por analistas do Credit Suisse.

As ações vinham de uma série de três altas, em que acumularam ganho de 10,5%. Estrategistas do Itaú BBA recomendaram a venda das ações até R$ 45,30.

Gerdau PN subiu 6,2%, a R$ 15,93, máxima desde fevereiro de 2014. A ação foi impulsionada pela notícia de que o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, recomendou restrições fortes para importação de aço e alumínio.

Fibria saltou 6,6% e Suzano Papel e Celulose avançou 5,17%, na ponta positiva do Ibovespa, em meio à notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo na edição desta quinta-feira de que as companhias voltaram a discutir a possibilidade de combinar ativos ou até mesmo propor uma aquisição.

Petrobras PN encerrou com variação positiva de 0,1% e Petrobras ON fechou com variação negativa de 0,05%, em sessão sem tendência única para os preços do petróleo, que fecharam em alta.

As ações do Grupo Pão de Açúcar (PN) recuaram 2,57%. (AE/ Reuters)

Wall Street continua em franca recuperação e influencia Europa São Paulo - O S&P 500 encerrou com ligeira alta na sexta-feira e fechou sua semana de mais rápida alta desde 2013, embora tenha devolvido a maior parte de seu ganho do início da sessão após um tribunal dos Estados Unidos indiciar diversos russos por interferência na eleição presidencial de 2018.

O índice Dow Jones terminou em 25.219,38 pontos, alta semanal de 1.028,48 pontos (+4,25%) e diária de 19,01 pontos (+0,08%). O Nasdaq foi para 7.239,47 pontos, ganho semanal de 364,98 pontos (+5,31%) e perda na sessão de 16,96 pontos (-0,23%). O S&P 500 encerrou em 2.732,22 pontos, avanço na semana de 112,67 pontos (+4,30%) e no pregão de 1,02 ponto

(+0,04%).

Nem mesmo os indicadores econômicos dos EUA deram margem a movimentos mais ousados nos mercados.

Todos os dados de destaque divulgados na sexta-feira (sentimento do consumidor, preços das importações e construções de moradias iniciadas) vieram acima da expectativa dos analistas, mas nenhum deles foi capaz de dar fôlego a apostas mais arrojadas por parte dos investidores.

Os dados de inflação ao consumidor, ao produtor e dos importados, divulgados no decorrer da semana, aceleraram em janeiro, mas não assustam diante da queda inesperada nas vendas no varejo e na produção industrial.

Parece afastada, por ora, a suspeita de superaquecimento da economia americana, que poderia fazer com que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) tenha de ser mais ousado no aperto monetário em curso.

No noticiário setorial, destaque para o anúncio da proposta que aumenta os impostos para o aço e o alumínio nos Estados Unidos. A notícia fez a ação da siderúrgica Alcoa disparar 5% no intraday. Ao final, no entanto, o papel caiu 0,44%.

Europa - As principais bolsas europeias fecharam em alta na sexta-feira, estendendo os ganhos dos índices de Nova York na véspera e ajudadas por balanços corporativos e

pelo setor de energia.

Depois de fechar em alta firme pela quinta vez consecutiva na sessão de ontem, Wall Street ditou o ritmo dos negócios na Europa nesta sexta-feira, enquanto parte dos mercados asiáticos permanece fechada devido ao ano-novo lunar. O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 1,09%, para 380,60 pontos.

As bolsas europeias ainda tiveram fôlego adicional proveniente dos resultados trimestrais da Eni, da EDF e da Renault, que fizeram os papéis das companhias saltarem. A Eni informou que teve lucro líquido de 2,10 bilhões de euros (US$ 2,62 bilhões) no quarto trimestre, beneficiada pelo aumento no preço do petróleo e pelo

crescimento das vendas em várias de suas divisões. O papel fechou em alta de 0,95% em Milão, enquanto o índice FTSE Mib subiu 1,34%, aos 22.797,88 pontos.

Em Paris, a ação da EDF avançou 4,64%, após a companhia estatal do setor de energia elétrica registrar lucro líquido de 3,17 bilhões de euros (US$ 3,98 bilhões) no ano passado, comparando-se com 2,85 bilhões de euros no ano anterior. O setor de energia como um todo ainda se aproveitou da alta dos preços do petróleo, que se firmou no campo positivo na sexta-feira após uma semana volátil.

Ainda na França, a Renault informou que seu lucro líquido avançou a 5,11 bilhões de

euros (US$ 6,38 bilhões) no ano passado, acima dos 3,42 bilhões de euros de 2016. A receita subiu 15% na mesma comparação, a 58,77 bilhões de euros, e as vendas de carros tiveram alta de 8,5%, a 3,8 milhões de veículos A ação subiu 2,05% em Paris.

Em Londres, o bom humor das petroleiras somou-se à queda da libra ante o dólar, algo que costuma trazer impacto positivo nas exportadoras. A bolsa fechou em alta de 0,83%, aos 7.294,70 pontos.

Entre outras bolsas europeias, Frankfurt subiu 0,86%, para 12 451,96 pontos; Madri avançou 1,21%, para 9.832,10 pontos; e Lisboa ganhou 0,76%, aos 5.505,43 pontos.

(AE/Reuters)

FINANÇAS BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

INDICADORES ECONÔMICOS Indicadores Econômicos Inflação

Dólar

TR/Poupança

16/02/2018

15/02/2018

09/02/2018

Índices

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

Dez.

COMERCIAL

COMPRA

R$ 3,2251

R$ 3,2290

R$ 3,2949

IGP-M (FGV)

0,08%

0,01%

-1,10%

-0,93%

-0,67%

-0,72%

0,10%

0,47%

0,20%

0,52%

0,89%

VENDA

R$ 3,2256

R$ 3,2295

R$ 3,2954

IPC-Fipe

0,08%

0,14%

0,61%

-0,05%

0,05%

-0,01%

0,10%

0,02%

0,32%

0.29%

0,55%

0,46%

2,74%

2,74%

PTAX (BC)

COMPRA

R$ 3,2375

R$ 3,2202

R$ 3,2815

IGP-DI (FGV)

0,06%

-0,38%

-0,38%

-0,51%

-0,96%

-0,30%

0,24%

0,62%

0,10%

0,80%

0,74%

0,58%

-0,28%

-0,28%

VENDA

R$ 3,2381

R$ 3,2208

R$ 3,2821

INPC-IBGE

0,24%

0,32%

0,08%

0,36%

-0,30%

0,17%

-0,02%

-0,02%

0,37%

0,18%

0,26%

0,23%

1,87%

1,87%

COMPRA

R$ 3,1970

R$ 3,1970

R$ 3,2770

IPCA-IBGE

0,33%

0,25%

0,14%

0,31%

-0,23%

0,24%

0,19%

0,16%

0,42%

0,28%

0,44%

0,29%

2,86%

2,86%

VENDA

R$ 3,3700

R$ 3,3870

R$ 3,4530

COMPRA

R$ 3,3000

R$ 3,3200

R$ 3,3800

ICV-DIEESE

0,14%

0,01%

-0,18%

0,37%

-0,31%

0,13%

-0,01%

0,20%

0,88%

0,15%

0,28%

0,95%

2,35%

2,35%

VENDA

R$ 3,4000

R$ 3,4200

R$ 3,4800

IPCA-IPEAD

0,43%

0,09%

-0,46%

0,49%

-0,07%

0,70%

0,13%

0,27%

0,29%

0.13%

0,60%

1,70%

3,44%

3,44%

Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00

Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

TURISMO PARALELO Fonte: AE

16/02 CDB Pré 30 dias

6,62% - a.a.

Capital de Giro

9,96% - a.a.

Hot Money

1,13% - a.m.

CDI

6,64% - a.a.

Over

6,65% - a.a.

Fonte: AE

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

16/02/2018

15/02/2018

09/02/2018

US$ 1.355,30

US$ 1.355,30

US$ 1.315,70

R$ 139,00

R$ 140,00

R$ 139,50

BM&F-SP (g) Fonte: AE

Taxas Selic Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro

Tributos Federais (%) 0,93 0,81 0,80 0,80 0,64 0,64 0,57 0,54 0,58 -

Meta da Taxa a.a. (%) 10,25 9,25 9,25 8,25 7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 -

Reservas Internacionais 15/02 .......................................................................... US$ 382.978 milhões Fonte: BC

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Até 1.903,98

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Obs:

Jan. No ano 0,76%

-0,41%

12 meses -0,41%

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Custo do dinheiro

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

Fev. Salário 937,00 CUB-MG* (%) 0,41 UPC (R$) 23,40 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

7,50 *Fonte: Sinduscon-MG

Março 937,00 0,05 23,40 3,2514 7,50

Abril 937,00 0,03 23,48 3,2514 7,00

Maio 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00

Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00

Taxas de câmbio MOEDA BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central

18

CÓDIGO 26 30 35 40 55 60 65 70 75 90 95 105 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 670 715 720 725 730 735 741 745 770 785 795 796 800 805 810 815 820 828 830 860 865 870 880 930 975 978

Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00

Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00

Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00

Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00

Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00

VENDA 0,0001298 0,472 0,7293 0,005713 0,541 0,03238 0,4166 0,407 0,159 0,06831 0,02856 8,5937 0,002735 4,5736 0,03412 0,8817 2,5633 3,2381 3,2381 2,582 0,01572 3,9489 2,4692 0,414 0,4807 3,2381 0,01295 3,4988 0,0005812 0,03047 0,184 4,546 0,002151 0,006288 0,1114 0,8643 0,998 0,009252 0,00546 0,001134 3,2381 0,06633 0,06194 0,1753 0,1137 0,4401 0,2784 0,5104 0,5145 0,8896 8,4106 0,01296 0,0000874 0,8634 0,8322 0,05751 0,05043 0,0002389 0,21 0,9127 0,00304 0,9683 4,0295

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 até 5.645,80 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 954,00 (valor. Mínimo) 11 104,94 De 954,00 até 5.645,80 20 190,80 até 1.129,16 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18

Valor unitário da quota R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2018

FGTS Índices de rendimento Competência Julho Setembro

Crédito Setembro Outubro

Seguros

3% 0,2976 0,2466

6% 0,5379 0,4867

TBF

01/02

0,01311772

2,92789162

02/02

0,01311772

2,92789162

03/02

0,01311775

2,92789695

04/02

0,01311775

2,92789695

05/02

0,01311775

2,92789695

06/02

0,01311780

2,92790999

07/02

0,01311780

2,92790999

08/02

0,01311780

2,92790999

09/02

0,01311780

2,92790999

10/02

0,01311780

2,92790999

11/02

0,01311780

2,92790999

12/02

0,01311780

2,92790999

13/02

0,01311780

2,92790999

14/02

0,01311780

2,92790999

15/02

0,01311780

2,92790999

16/02

0,01311780

2,92790999

17/02

0,01311780

2,92790999

18/02

0,01311780

2,92790999

19/02 0,01311780 Fonte: Fenaseg

2,92790999

01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 Fonte: AE

0,4302 0,4370 0,4355 0,4355 0,4355 0,4291 0,4342 0,4325 0,4321 0,4272 0,4272 0,4272 0,4509 0,4747 0,4749

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) Janeiro IGP-M (FGV) Janeiro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994

1,0286 0,9982 0,9959

29/01 a 28/02 30/01 a 28/02 31/01 a 28/02 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 08/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855

Agenda Federal Dia 20

Contribuição ao INSS COMPRA 0,0001295 0,4618 0,7243 0,005613 0,5408 0,03229 0,4163 0,4067 0,1589 0,06554 0,0285 8,583 0,00273 4,5534 0,0341 0,8813 2,5615 3,2375 3,2375 2,5813 0,01553 3,9006 2,4678 0,4139 0,4778 3,2375 0,01293 3,4966 0,0005792 0,03046 0,1829 4,5438 0,002143 0,006279 0,1113 0,8631 0,9969 0,009171 0,005456 0,001133 3,2375 0,06584 0,0619 0,1751 0,1135 0,4398 0,278 0,5096 0,5143 0,8891 8,4091 0,01294 0,0000874 0,8632 0,8306 0,05748 0,05041 0,0002388 0,2089 0,9113 0,003034 0,9678 4,0281

11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2018, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (art. 70, I, “e”, da Lei nº 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 150/2015). Darf Comum (2 vias) Cofins/CSL/PIS-Pasep - Retenção na Fonte - Recolhimento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2018 (Lei nº 10.833/2003, art.

35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nº 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) Cofins - Entidades financeiras - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2018 (art. 18, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas - Cód.

Darf 7987. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art.

18, parágrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) PIS-Pasep - Entidades financeiras Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2018 (art. 18, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): PIS-Pasep - Entidades Financeiras e Equiparadas - Cód. Darf 4574. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parágrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001).

Darf Comum (2 vias) Previdência Social (INSS) - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência janeiro/2018, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural - Recolhimento - Veja Lei nº 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alterações posteriores. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar o recolhimento para o dia útil imediatamente anterior. Nota: As empresas que optaram pela contribuição previdenciária patronal básica sobre

a receita bruta (Lei nº 12.546/2011, observadas as alterações posteriores) devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. GPS (sistema eletrônico) EFD – DF/PE – Pernambuco: O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto (Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, art. 12, caput). Distrito Federal: O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto (Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017, art. 12). Nota: A cláusula décima segunda do Ajuste Sinief nº 2/2009 estabelece que o arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o 5º dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração.

No entanto, a administração tributária da respectiva Unidade da Federação poderá alterar esse prazo. Sendo assim, os contribuintes do ICMS/IPI dos demais Estados, deverá observar a legislação estadual sobre o assunto.

Internet Simples Nacional - Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de janeiro/2018 (Resolução CGSN nº 94/2011, art. 38). Não havendo expediente bancário, prorroga-se o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior.

Internet IRPJ/CSL/PIS/Cofins - Incorporações imobiliárias - Regime Especial de TributaçãoRecolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em janeiro/2018 - Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) IRPJ/CSL/PIS/Cofins - Incorporações imobiliárias - Regime Especial de Tributação – PMCMV - Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em janeiro/2018 - Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e Lei nº 10.931/2004, art. 5º, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 1068.

Darf Comum (2 vias)

EDITAIS DE CASAMENTO

Faz saber que pretendem casar-se:

FERNANDO LACERDA DE CARVALHO, SOLTEIRO, PROPRIETÁRIO DE RESTAURANTE, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Carolina Figueiredo, 17/602, Serra, 3BH, filho de Ronaldo Guimarães de Carvalho e Ana Regina Lacerda de Carvalho; e NAYARA MARIA ARAÚJO MURAD, solteira, Proprietária de restaurante, maior, residente nesta Capital à Rua Caratinga, 451/1402, Anchieta, 3BH, filha de Robertson Namem Murad e Maria das Dores Oliveira de Araújo Murad. (677129)

MARCELO CAMPOS PRATA, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL SUPERIOR, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Conselheiro Quintiliano Silva, 263/701, Santo Antônio, 3BH, filho de Flávio Prata e Edme Campos Prata; e PRISCILA TÂNGARI ANDRADE, solteira, Funcionária pública federal superior, maior, residente nesta Capital à Rua Conselheiro Quintiliano Silva, 263/701, Santo Antônio, 3BH, filha de Carlos Roberto de Andrade e Kátia Tângari Andrade. (677125)

MATHEUS FELIPE PAIVA SILVA, SOLTEIRO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Av. Arthur Bernardes, 314/601, Vila Paris, 3BH, filho de Denison Marcos da Silva e Maria Elisa de Paiva Silva; e IZABELLA LORRAYNE DA COSTA SILVA, solteira, Auxiliar de coordenador escolar, nascida em 25 de junho de 1997, residente nesta Capital à Av. Arthur Bernardes, 314/601, Vila Paris, 3BH, filha de Luiz Marcio da Silva e Claricia Vieira da Costa Silva. (677130)

GERVÁSIO TELES CARDOSO DE CARVALHO, VIÚVO, MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, maior, natural de Dores do Indaiá, MG, residente nesta Capital à Rua São Paulo, 2315/1400, Lourdes, 3BH, filho de Emidio Teles de Carvalho e Maria da Conceição de Oliveira Teles; e RENATA CAETANO TELES, divorciada, Artista plástico, maior, residente nesta Capital à Rua São Paulo, 2315/1400, Lourdes, 3BH, filha de Francisco Caetano Quito Neto e Maria Esperancita Teles de Oliveira Caetano. (677126)

JONATHAN PETER SHAW, SOLTEIRO, GERENTE ADMINISTRATIVO, maior, natural de Mexborough, ET, residente à The Garden Flat Offley Road, 2, Oval, Londres, ET, filho de Derick Shaw e Jean Elizabeth Shaw; e KLEBER SRBEK RODRIGUES GONÇALVES, solteira, Contador, maior, residente nesta Capital à Avenida Augusto de Lima, 233/409, Centro, 3BH, filha de Sebastião Rodrigues Gonçalves e Carmen de Jesus Srbek Rodrigues. (677131)

TERCEIRO SUBDISTRITO LUIZ CARLOS PINTO FONSECA - TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL - Rua São Paulo, 1620 - Bairro Lourdes - Tel.: 31.3337-4822

LUCAS GODINHO RAUSCH, SOLTEIRO, ENGENHEIRO MECÂNICO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Avenida do Contorno, 9711/302, Barro Preto, 3BH, filho de Francisco José Rausch e Sandra Maria Godinho Rausch; e MARIA CLARA COELHO DE OLIVEIRA, solteira, Engenheira de produção, maior, residente nesta Capital à Rua Camapuã, 951, Grajaú, 3BH, filha de Jáder do Carmo Oliveira e Janete Silva Coelho de Oliveira. (677127) JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Salinas, MG, residente nesta Capital à Rua Holanda Lima, 194/305, Gutierrez, 3BH, filho de José Juarez de Aguilar e Neusa Teixeira de Aguilar; e NATÁLIA OTONI DE SOUZA, solteira, Enfermeira, maior, residente nesta Capital à Rua Holanda Lima, 194/305, Gutierrez, 3BH, filha de Marcos Ermany Alves de Souza e Vania Maria Otoni de Souza. (677128)

VICTOR LUIZ DA ROSA, SOLTEIRO, PROFESSOR DE LITERATURA BRASILEIRA, maior, natural de Florianópolis, SC, residente nesta Capital à Avenida Afonso Pena, 2744/36, Funcionários, 3BH, filho de Luiz Humberto da Rosa e Teresa Maria da Rosa; e LAURA GUERRA COELHO, solteira, Estilista de moda, maior, residente nesta Capital à Rua Engenheiro Bady Salum, 545, Mangabeiras, 3BH, filha de Paulo Roberto de Almeida Coelho e Patricia Guerra Coelho. (677132) LOUISE CAROLINE BASTOS LOPES, SOLTEIRO, TECNÓLOGA EM GASTRONOMIA, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Praça Raul Soares, 89/902, Centro, 3BH, filho de Euler da Silva Lopes e Janaí Bastos Lopes; e ANDRÉIA RENATHA LEÃO NASCIMENTO, solteira, Cirurgiã dentista - endodontista, maior, residente nesta Capital à Praça Raul Soares, 89/902, Centro, 3BH, filha de Edson Maria Nascimento e Glycéia Leão Barreto Nascimento. (677133)

GUSTAVO SILVEIRA RIBEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NA ÁREA DE PESQU, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Pium-i, 875/201, Sion, 3BH, filho de Vicente de Paulo Ribeiro e Rita de Cássia Silveira Ribeiro; e MÔNICA DE AQUINO OLIVEIRA ASSUNÇÃO, solteira, Funcionária pública federal superior, maior, residente nesta Capital à Rua Boa Esperança, 156/303, Carmo, 3BH, filha de José Geraldo D’Assunção e Eliana Maria de Oliveira Assunção. (677134) IVAN LUDUVICE CUNHA, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Santos, SP, residente nesta Capital à Carangola, 94/1504, Santo Antônio, 3BH, filho de José Eduardo Cunha e Eliana Maria Verta Luduvice Cunha; e RAQUEL PEREIRA PEREZ, solteira, Advogada, maior, residente nesta Capital à Rua Francisco Deslandes, 636/101, Anchieta, 3BH, filha de Bladimiro Domingo Perez Mirabal e Mariza Pereira de Perez. (677135) ERIC LUIZ BARBOSA DE MORAIS, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR, maior, natural de Brasília, DF, residente nesta Capital à Rua Iraí, 55/702, Coração de Jesus, 3BH, filho de Fabio Eric de Morais e Tânia Maria Barbosa Morais; e NATHÁLIA DE AGUIAR VIDIGAL, solteira, Médica radiologista, maior, residente nesta Capital à Rua Iraí, 55/702, Coração de Jesus, 3BH, filha de Sebastião Vidigal e Ana Maria de Aguiar Vidigal. (677136) FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Fortaleza, CE, residente nesta Capital à Rua Guandahus, 185/601, Santa Lúcia, 3BH, filho de Werner Sant’ Anna Schaper e Tania Cardoso Schaper; e JULIANA VALERIANO DE CARVALHO ROCHA, solteira, Publicitária, maior, residente nesta Capital à Rua Guandahus, 185/601, Santa Lúcia, 3BH, filha de Geraldo Luis Andrade Rocha e Elizabeth Valeriano de Carvalho. (677137) SCHIMIDT PIRES CHAVES, DIVORCIADO, APOSENTADO, maior, natural de Bambuí, MG, residente nesta Capital à Rua Jornalista Jair Silva, 467/202, Cruzeiro, 3BH, filho de Lindolfo José Chaves e Jovelina Pires Chaves; e ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, solteira, Funcionária pública estadual e distrital, maior, residente nesta Capital à Rua Jornalista Jair Silva, 467/202, Cruzeiro, 3BH, filha de Jose de Almeida Martins e Maria de Barcelos Vieira Martins. (677138) Apresentaram os documentos exigidos pela Legislação em Vigor. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavra o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018 OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 14 editais.

QUARTO SUBDISTRITO QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUÍÇA - BELO HORIZONTE – MG - 31-3332-6847 Faz saber que pretendem casar-se: RAFAEL TEIXEIRA SAMPAIO, solteiro, fisioterapeuta, nascido em 14/05/1982 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 86 301, Nova Granada, Belo Horizonte, filho de ERICO RIBEIRO SAMPAIO e MARIA DE LOURDES TEIXEIRA SAMPAIO Com GERUSA COELHO DOS ANJOS, solteira, jornalista, nascida em 13/03/1982 em Barbacena, MG, residente a Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 86 301, Nova Granada, Belo Horizonte, filha de SAULO EDSON DOS ANJOS e MARIA SALETE COELHO DOS ANJOS. WEVERTON VINICIUS FREITAS DE ASSIS, solteiro, operador de maquinas, nascido em 13/12/1989 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Primeiro De Abril, 25, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filho de JOEL DE ASSIS e ADNIZIA EUSTAQUIO DE FREITAS Com MICHELLE MIRANDA DA SILVA, solteira, agente de atendimento, nascida em 02/06/1990 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Solimões, 399, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filha de MARIO MIRANDA DA SILVA e NELI MARIA DA SILVA. CARLOS SILVA MACHADO, solteiro, assistente administrativo, nascido em 29/11/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Modestino Gonçalves, 123, Nova Vista, Belo Horizonte, filho de CARLOS ALVES MACHADO e ELIZABETE ANTONIA SILVA MACHADO Com ALINE LORENA ANDRADE DA SILVEIRA, solteira, auxiliar administrativo, nascida em 04/01/1996 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Sardoa, 50, Vista Alegre, Belo Horizonte, filha de EDSON LUIZ DA SILVEIRA e PATRICIA ANDRADE DA SILVEIRA. PAULO ROBERTO MATEUS MARCAL, solteiro, militar, nascido em 07/12/1988 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Lindolfo De Azevedo, 798 402, Jardim America, Belo Horizonte, filho de CLAUDEVINO MARCAL DE OLIVEIRA e LUZIA DAS GRACAS MATEUS Com LAYLA BRUNNELA DE AGUIAR DIAS DE

OLIVEIRA, divorciada, militar, nascida em 10/10/1983 em Barra De São Francisco, ES, residente a Rua Lindolfo De Azevedo, 798 402, Jardim America, Belo Horizonte, filha de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA e MARILZA DE AGUIAR DIAS. GUILHERME DE SOUZA GONCALVES, solteiro, auxiliar de produção, nascido em 24/01/1994 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Rio Das Flores, 121, Pilar, Belo Horizonte, filho de LUCIO MAURO VIANA GONCALVES e CLEUZA DE SOUZA Com ROSEMEIRE OLIVEIRA SILVA, solteira, operadora de produção, nascida em 09/07/1990 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Rio Das Flores, 121, Pilar, Belo Horizonte, filha de ELIAS MATILDES SILVA e MARIA NEUZA DE OLIVEIRA SILVA. RENAN SILVEIRA NOGUEIRA, solteiro, auxiliar cadista, nascido em 04/05/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Av. Dom João Vi, 752 101, Betania, Belo Horizonte, filho de CLAUDIO ROBERTO GOMES NOGUEIRA e MARIA APARECIDA DA SILVEIRA NOGUEIRA Com JESSICA KARLA OLIVEIRA, solteira, auxiliar administrativo, nascida em 07/08/1991 em Contagem, MG, residente a Rua Das Mangueiras, 302, Betania, Belo Horizonte, filha de JADIR JOSE OLIVEIRA e TANIA OLIVEIRA. WEBERT DE SOUSA SILVA, solteiro, engenheiro, nascido em 29/05/1988 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Oscar Negrao De Lima, 488 104, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO JOSE DE SOUSA e CLEUSA MARIA DA SILVA SOUSA Com NILCILAINE DE MACEDO, solteira, engenheira, nascida em 08/04/1983 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Oscar Negrao De Lima, 488 104, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filha de JOAO LUIZ DE MACEDO FILHO e MARILIA ALVES DE MACEDO. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Belo Horizonte, 16/02/2018.

Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil.

7 editais.

FALÊNCIAS E CONCORDATAS SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 06/02/2018 01822 - 2834938.88.2013.8.13.0024 Autor: Anderson Souza Mariano; Réu: Cactus Grill Restaurante e Churrascaria Ltda Me Antes da análise do requerimento de encerramento da falência feito pela Administradora Judicial, determino: 1 # ficam os falidos intimados, para depositarem em juízo a escrituração contábil da falida e prestarem as declarações previstas no art. 104 da Lei 11.101/05. 2 # Intime-se a Caixa Econômica Federal para que informe sobre eventuais débitos da Falida junto ao FGTS e FNE. 3 # Após, retornem-me os autos conclusos para deliberações pertinentes.

01823 - Número TJMG: 002404436950-2 Numeração única: 4369502.34.2004.8.13.0024 Autor: Impressora Brasil Ltda; Réu: Megalight Iluminação Moderna Ltda Vista a administradora judicial sobre manifesação de fls. 767/768.

01824 - Número TJMG: 002409748395-2 Numeração única: 7483952.60.2009.8.13.0024 Autor: Mhl Calcados Ltda; Réu: Ponto D Comercio e Distribuicao de Alimentos e Servicos Ltda 1 - Publique-se o novo Quadro Geral de Credores apresentado às fls. 832/833. 2 # Indefiro o pedido formulado pelo Banco Bradesco S/A., uma vez que, conforme exposto em duas decisões anteriores (fl.

907/907-v e 922), o pedido deve ser formulado por meio de uma ação própria. 3 # Nesse ensejo, considerando que o Banco Bradesco S/A vem reiteradamente descumprindo as decisões judiciais, condeno-o ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no montante de cinco vezes o valor do salário-mínimo, nos termos do art.

77, IV, c/c §2º e §º5º do CPC. 4- A multa deverá ser paga no prazo de quinze dias, a contar da publicação dessa decisão, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (§3º do art. 77 do CPC). 5# Intime-se a Administradora Judicial para dar prosseguimento ao feito.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 07/02/2018 01416 - Número TJMG: 002403162693-0 Numeração única: 1626930.75.2003.8.13.0024 Autor: Zeppini Comercial Ltda; Réu: Moleda Construcoes Gerais Ltda Intimação. Prazo de 0001 dia(s). expedido mandado de busca de apreensão.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 07/02/2018 01428 - 2681978.21.2011.8.13.0024 Autor: Via Telecom S/A; Réu: Massa Falida de Via Telecom S/A 1- Acolho a indicação do profissional de informática CARLOS JORGE PEREIRA LOPES, com endereço profissional na Rua Gonçalves Dias, nº 142, 7º andar, sala 704, Funcionários, para auxiliar nos serviços da Massa. Intime-se para apresentar sua proposta de honorários. 2- vista ao Administrador Judicial sobre requerimentos formulados pro Frederico Radichi às fls. 4159/4239, pelo prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá ter ciência dos diversos ofícios juntados aos

autos. 3- Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 08/02/2018 01250 - Número TJMG: 002408148657-3 Numeração única: 1486573.69.2008.8.13.0024 Autor: Grafica e Editora Lima Ltda em Recuperaçao Judicial; Réu: Massa Falida de Gráfica e Editora Lima Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067374MG para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Prazo de 0003 dia(s).

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 08/02/2018 01283 - Número TJMG: 002401005658-8 Numeração única: 0056588.84.2001.8.13.0024 Autor: Eucatex S/A Ind e Com; Réu: Pisoplac Ltda Diante da certidão de fl.

1100, fica a Administradora Judicial intimada, para

informar em qual a conta (ou contas) judiciais foram realizados os depósitos dos ativos da Massa Falida.

01284 - Número TJMG: 002405861684-8 Numeração única: 8616848.89.2005.8.13.0024 Autor: Liquidante Casa do Radio Administradora de Consorcios Ltda; Réu: Casa do Rádio Administradora de Consórcios Ltda 1 Expeça-se mandado para avaliação dos bens imóveis compostos pelos lotes 124, da quadra 127 e lotes 07 e 09 da quadra 1129, ambos do Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, matriculados sob o n° 70.775, 70.639 e 70.641. 2 # Caso o oficial de justiça não tenha conhecimentos técnicos para tanto, será nomeado um perito engenheiro para a função.

01285 - Número TJMG: 002403990878-5 Numeração única: 9908785.53.2003.8.13.0024 Autor: Minas Oxiferro Ltda; Réu: Acomil Montagem e Manutenção Ltda fica a Síndica intimada, para esclarecer as dúvidas suscitadas pelo Ministério Público no parecer de fls. 841/842, bem como para ter ciência da penhora no rosto dos autos, à fl. 843.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

19

LEGISLAÇÃO MIGRAÇÃO

Brasil tem projeto para acolher venezuelanos Medida Provisória 820/2018 prevê assistência emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade Brasília - O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que “dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”.

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e co-

munidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios.

Casa Civil - De acordo com o decreto que define a composição, a competência e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, o grupo será presidido pela Casa Civil e terá, na Secretaria-Executiva, o Ministério da Defesa, pasta que ficará responsável também pela operacionalização e execução das despesas relativas às reuniões do grupo, com previsão para ocorrerem pelo menos uma vez por mês em caráter ordinário ou, sempre que houver necessidade, em caráter extraordinário.

O comitê será integrado

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 10/01/2018. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/ sitedocliente).

DIVULGA;ÁO

por titulares e suplentes das seguintes pastas: ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Social, Saúde, Planejamento, Integração Nacional, Direitos Humanos, e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além da Casa Civil e da Defesa.

Representantes de outros órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil poderão ser convidados a colaborar com o grupo.

O comitê deverá articular ações, projetos, atividades e definir diretrizes e ações prioritárias. Também irá supervisionar o planejamento e a execução de ações conjuntas de órgãos na execução das medidas, e propor medidas para assegurar recursos necessários, além de firmar parcerias com diversos órgãos, públicos ou não. (AE e ABr) Cerca de 42 mil imigrantes chegaram a Roraima, fugindo da crise política e econômica na Venezuela

AERONAVES

Receita simplifica despacho aduaneiro Brasília - A Receita Federal publicou na última quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União, instrução normativa que simplifica os procedimentos de despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados ao conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

Segundo o órgão, o setor de transporte aéreo tem expressivo impacto econômico em todo o mundo

do Brasil (Bacen), e pelas demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com os dados referentes ao mês anterior (Decreto no 13.471/2008). Nota: Este arquivo deverá ser entregue por meio do programa validador disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte. Internet Decreto nº 13.471/2008, art. 13, § 4º, I.

e, no Brasil, em 2015, a aviação nacional gerou R$ 193,4 bilhões em produção, o que corresponde a 3,1% da produção nacional. Também empregou quase R$ 6,5 milhões de trabalhadores e arrecadou quase R$ 60 bilhões em impostos.

“O crescimento e o fortalecimento do setor no Brasil ainda esbarram em significativos entraves burocráticos, especialmente aduaneiros, que causam

impacto financeiro às empresas aéreas da ordem de US$ 37 milhões por ano, além do impacto temporal de cerca de dois dias.”

Os entraves, de acordo com a Receita, têm relação principalmente à entrada e saída dos equipamentos no país.

A nova norma contempla medidas para simplificar esse despacho. Entre elas, a possibilidade de registrar a declaração de importação antecipadamente; de fazer

a entrega prévia dos despachos de importação ou fazer despacho a posteriori na exportação; dispensar a formalização do dossiê digital de atendimento; adotar a funcionalidade Aaexação de documentos digitalizados nos despachos de admissão e exportação temporárias e a dispensa do registro da declaração de transferência no trânsito de bens entre depósitos afiançados de uma mesma companhia. (ABr)

Dia 26 ICMS - 2º decêndio de fevereiro/2018 - Contribuinte/atividade econômica. Venda de café cru em grão realizada em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento com intermediação do Banco do Brasil, referente aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio do próprio mês, ou seja, no período de 11 a 20 do mês. Nota. O pagamento deverá ocorrer até o dia 25, relativamente às notas fiscais emitidas neste decêndio. Na hipótese de o dia 25 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do art. 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/Internet.

RICMS-MG/2002, Parte Geral, art. 85, XIV, “b”.

cia de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manteremos o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, Anexo V, Parte 1, art. 162). Internet - RICMS-MG/2002, Anexo V, Parte 1, art. 152, § 1º, VI.

mercadorias nas hipóteses previstas no RICMS-MG/2002, Anexo XV, arts. 86, IV, 87, § 1º, e 92, parágrafo único, todos da Parte 1 deste Anexo. DAE/Internet.

RICMS-MG/2002, Anexo XV, Parte 1, art. 46, VI.

ISSQN – DES - Janeiro/2018 Declaração Eletrônica de Serviços (DES). Entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) pelas pessoas jurídicas estabelecidas no município de Belo Horizonte, correspondente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. Nota: A transmissão deste arquivo magnético será através do site da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do sistema BH ISS Digital.

Internet. Decreto nº 14.837/2012, art. 7º; Portaria SMF nº 16/2012.

Dia 23 ICMS – Scanc - Janeiro/2018 - Entrega, pelas refinarias de petróleo e suas bases, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente por outros contribuintes. Nota: Esta obrigação é cumprida por meio eletrônico e pode ser efetuada a qualquer tempo. Portanto recomendamos que o envio seja efetuado até a data mencionada no ato legal mesmo que esta coincida Dia 27 com sábado, domingo ou feriaICMS - do dia 1º ao dia 26 de do. Scanc. Convênio ICMS nº 110/2007, Cláusula vigésima fevereiro/2018. Operações prósexta, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ prias do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica ICMS nº 51/2017. que apresente faturamento mensal superior a R$ 300.000.000,00 e às Dia 25 ICMS – EFD - Janeiro/2018 - operações próprias do estabeleciEscrituração Fiscal Digital (EFD) mento fabricante de produtos do - Entrega do arquivo. Entrega do refino de petróleo e de suas bases, arquivo relativo à Escrituração classificados no código 1921-7/00 Fiscal Digital (EFD), contendo as da CNAE, realizadas nos meses informações dos fatos geradores de janeiro a abril de 2018. Até o ocorridos no mês anterior, pelos dia 27 do mês da ocorrência do contribuintes relacionados no fato gerador, relativamente às Anexo XII do Protocolo ICMS operações realizadas do dia 1º ao no 77/2008. Internet. RICMS- dia 26 de cada mês. DAE/Internet -MG/2002, Anexo VII, Parte 1, - RICMS-MG/2002, Parte Geral, art. 85, XIX, § 20. art. 54.

TFRM-D - Janeiro/2018 - Declaração de apuração da TRFM (TFRM-D). Entrega à SEF/MG pelas pessoas físicas e jurídicas que efetuarem vendas ou transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do mineral ou minério, por meio do Sistema Integrado de AdministraICMS - prazos de recolhimento ção da Receita Estadual (Siare), - os prazos a seguir são os cons- disponibilizado no site da SEF. ISSQN - Janeiro/2018 - Emtantes dos seguintes atos: Internet Decreto nº 45.936/2012, presas de transporte coletivo a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral art. 14; Portaria SRE nº 106/2012, - Recolhimento do imposto redo RICMS-MG/2002; e art. 2º. lativo às receitas provenientes b) artigo 46 do anexo XV do da Câmara de Compensação RICMS-MG/2002 (produtos suICMS - DAPI 1 - Janeiro/2018 Tarifária, correspondente aos jeitos a substituição tributária). O - Declaração de Apuração e In- fatos geradores ocorridos no mês Regulamento de ICMS de Minas formação do ICMS (Dapi 1). anterior. Nota: O documento de Gerais é aprovado pelo Decreto Contribuintes sujeitos à entrega: arrecadação do município de Belo nº 43.080/2002. frigoríficos e abatedores de aves Horizonte não possui denominae de outros animais; laticínio; co- ção específica. Os contribuintes Dia 20 operativa de produtores de leite; pessoas jurídicas poderão emitir ISSQN - DES-IF - Janeiro/2018 - produtor rural. Nota: Os prazos a guia de recolhimento através do Declaração Eletrônica de Serviços para transmissão de documentos sistema BH ISS Digital (Internet). de Instituições Financeiras (DES- fiscais pela internet são os mesmos Guia de recolhimento/Internet/ -IF) - Módulo mensal. Entrega do atribuídos às demais formas de sistema BH ISS Digital. Decreto Módulo de Apuração Mensal do entrega dos documentos fiscais nº 11.956/2005, art. 13, § 2º.

ISSQN, pelas instituições finan- previstos no RICMS-MG/2002. ceiras e equiparadas, autorizadas Tendo em vista ser uma obrigação ICMS - Janeiro/2018 - Subsa funcionar pelo Banco Central acessória eletrônica e a inexistên- tituição tributária - Saídas de

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 17, A SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

ACMinas Viva O plano de desenvolvimento da entidade, ACMinas Viva, será apresentado durante a reunião plenária semanal de diretores, sócios e convidados da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) que abrirá os trabalhos deste ano, na próxima quinta-feira (22), às 18h30. Como destaque da programação, haverá uma performance especial do professor Ricardo Carvalho, da Fundação Dom Cabral, sobre o tema do encontro, que será realizado no Plenário Jornalista José Costa (Avenida Afonso Pena, 372, 3º andar, Belo Horizonte).

Direito Tributário A discussão em torno da legislação tributária brasileira volta à pauta. A Fecomércio MG realiza uma nova edição do Seminário de Direito Tributário, no dia 27, das 8h15 às 18h, no Auditório do Senac (Rua Tupinambás, 1.038, Centro, Belo Horizonte). Temas da atualidade, como incidência de impostos nas startups, eSocial e reflexos das mudanças trabalhistas na contribuição previdenciária são alguns destaques. A palestra magna ficará por conta do professor Sacha Calmon, presidente de honra do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG e um dos tributaristas mais influentes do País. O objetivo do evento é debater os principais aspectos relacionados ao tema, seus impactos na atividade empresarial e os desafios para os ajustes necessários ao sistema, a fim de criar um ambiente propício ao crescimento econômico.

Inscrições gratuitas pelo link goo.gl/7C3Nsc.

Palestra com triatleta Para discutir a importância dos sonhos e o poder transformador que eles têm, será realizada a palestra “Vivam seus sonhos – To the Top”, ministrada pelo triatleta Thiago Vinhal, no dia 23, às 13h, no auditório Maria Sinno da Escola de Enfermagem da UFMG (Avenida Alfredo Balena, 190, Centro), em Belo Horizonte.

Thiago Vinhal é mineiro, eleito o triatleta do ano de 2017 e, atualmente, o mais rápido triatleta de longa distância do Brasil. Em outubro do ano passado, bateu o recorde brasileiro no último campeonato mundial de IronMan (Kona, Havaí) – a maior e mais conhecida competição da modalidade no mundo. O evento faz parte do projeto Ciclos de palestras: Debates interdisciplinares, organizado pelo grupo de pesquisa Imunometabolismo (IME) da EEUFMG. A atividade é gratuita e aberta a todos os profissionais e graduandos da área da saúde interessados no tema. Para se inscrever é preciso preencher este formulário: goo.gl/qgNmWb.

Atriz Priscila Fantin revela como venceu a depressão São Paulo - Na vida dos atores e celebridades nem tudo é glamour e festa. Pelo contrário.

Não faltam exemplos de famosos que já enfrentaram a depressão: Adriana Esteves, Juliana Knust, Amaury Jr. e Hebe Camargo. Outra vítima, a atriz mineira Priscila Fantin, de 34 anos, revelou ter superado o desequilíbrio emocional em 2008 com ajuda do marido. Ela disse em entrevista que “a depressão é uma morte em vida”.

Convidada do programa “Mariana Godoy Entrevista” da sexta-feira (16), a atriz comentou que não tinha nenhum sentimento quando enfrentava a depressão. “É uma morte em vida. Você não sente nada, nem tristeza, nem raiva, alegria, nada.”

A atriz afirmou ainda que a atuação e as atividades físicas tiveram grande importância para que ela conseguisse contornar a situação.

“O esporte me ajudou muito. Me ajudou a sair da estagnação [...] O teatro também é muito curativo, transformador”, revelou.

Trajetória na TV - Durante a

ARQUIVO PESSOAL / DIVULGAÇÃO

conversa, a atriz, com mais de 18 anos de carreira, relembrou seus grandes momentos na televisão e explicou por que prefere fazer papéis que destoem da sua personalidade. “Gosto do desafio e de vivenciar coisas que eu não vivenciaria em minha vida”, afirmou. Atualmente, ela está em cartaz com a peça “Além do Que

os Nossos Olhos Registram”, em São Paulo.

Ainda no programa a atriz disse se inspirar com o trabalho de Fernanda Montenegro, Antonio Fagundes, Tony Ramos, Claudia Raia, Denise Del Vecchio e Eliana Guttman. “Foram professores e escutava e absorvia muito todas as coisas.” (FP)

CULTURA THIAGO AMADOR / DIVULGAÇÃO

JOÃO CALDAS / DIVULGAÇÃO

de duração.

Quando: Sábado (17), a partir das 12h Quanto: Entrada mediante doação de um quilo de alimento Onde: Parque JK, no Mangabeiras, em Belo Horizonte Dona Baratinha

Escola Livre de Palhaços Betim - O Instituto Cultural Escola Livre de Palhaços (Eslipa) desenvolverá até o fim do ano o projeto “De Olho no Duto”, que levará a diversas cidades brasileiras uma série de atividades culturais, incluindo oficinas circenses, cortejos, espetáculos e rodas de conversas. Em Minas Gerais, as atividades são realizadas pela Associação Pano de Roda e a próxima parada da trupe será em Betim.

Quando: Dias 20 e 21, das 9h às 18h Quanto: Atividades Gratuitas Onde: CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados (Rua Marrocos, 100, Betim, MG) We Love Carnaval Festa - A programação de Carnaval ainda não terminou na Capital. Os belohorizontinos têm oportunidade

de curtir mais um fim de semana de folia. A banda Lagum e os blocos Juventude Bronzeada, Pacato Cidadão e DJ Jaka animam a festa We Love Carnaval. O evento contará ainda com um espaço gastronômico. A festa terá 10h

Infantil - Com produção e direção da Brincar&Cia, a peça infantil Dona Baratinha conta a história de uma baratinha muito vaidosa, que usa fita no cabelo e mora em uma linda casinha na floresta. Um belo dia, limpando sua morada, encontra uma moedinha e põe em uma caixinha. Fica tão feliz que vai até a janela cantarolar à procura de um marido: “quem quer casar com a Dona Baratinha, que tem fita no cabelo e dinheiro na caixinha?”

Quando: Domingo (18), das 16h e 17h30 Quanto: Entrada Gratuita Onde: Boulevard Shopping, DIVULGAÇÃO

Piso 3 (Av. dos Andradas, 3.000, Belo Horizonte) Memórias de Ana Teatro - Após receber o prêmio de melhor projeto acessível e duas temporadas de grande sucesso em 2017, Memórias de Ana participa pela segunda vez consecutiva da 44ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. As histórias de Aninha são contos de uma vida marcada por fatos difíceis e engraçados, mas que trazem a valorização da simplicidade e das relações humanas.

Quando: Primeira temporada nos dias 23, 24 e 25. Segunda, nos dias 2, 3 e 4 de março.

Sextas, às 20h. Sábados, às 17h e às 20h. Domingos, às 19h Quanto: R$ 11 (Antecipado), R$ 30 (Na bilheteria do teatro) Onde: Sesc Palladium (Avenida Augusto de Lima, 420, Centro, Belo Horizonte) Nelson Rodrigues

bicheiro carioca chamado de Boca de Ouro é assassinado e tem o passado vasculhado por um repórter. A fonte da investigação é dona Guigui, examante do contraventor. Este é o mote da tragédia carioca “Boca de Ouro”, de Nelson Rodrigues, escrita em 1959, cujo papel-título é vivido por Malvino Salvador (Foto), na montagem de Gabriel Villela.

Quando: Dias 17 e 18 de março.

Sábado, às 21h, e domingo, às 19h Quanto: Plateias I e II – R$ 60 (Inteira) e R$ 30 (Meia)| Plateia III – R$ 50 (Inteira) e R$ 25 (Meia) Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br

Tragédia - Um lendário

Telefone: (31) 3469-2067