diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.563 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Supermercados esperam alta de até 30% com as vendas da Páscoa Redes mineiras diversificam o mix para atender o maior número de consumidores ÁLVARO REZENDE/DIVULGAÇÃO
A perspectiva dos supermercadistas para a Páscoa de 2018 é positiva, com o segmento aguardando incremento nas vendas. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) informou que o setor projeta uma alta de 3% na comercialização de ovos de chocolate na comparação com o ano passado. Mas, levando-se em conta os diversos produtos da época, os supermercados esperam números melhores e acreditam em alta de até 30% em relação a igual período de 2017. Para alcançar o resultado, as redes estão diversificando a oferta de itens para atender os consumidores que estão em busca de um preço melhor, os que utilizam o produto para fabricar o ovo e ainda os clientes que querem um produto diferenciado para presentear ou consumir. Pág. 3 Os tradicionais ovos passaram a dividir espaço com a oferta de itens como chocolates diet, sem lactose e orgânicos, além de importados
EDITORIAL Em pouco mais de um século a indústria do petróleo, do material de transporte e sua constelação de fornecedores ganharam força predominante na economia e, à frente, tudo leva a crer, se ajustarão às transformações fomentadas por novas tecnologias. O petróleo, por exemplo, escasso e caro, terá destinação mais nobre que ser queimado para fazer funcionar motores de baixa eficiência e impacto ambiental bastante negativo. Esse futuro necessariamente passará pelo Brasil que, já foi dito nesse espaço, precisa saber se ajustar às transformações que virão. “Mudanças e oportunidade”, pág. 2
Investimento da Minas Mais gera resultados No segundo semestre do ano passado, a fábrica inaugurou uma área específica para produzir embalagens stand up pouch (sachês com base), com capacidade para 8 milhões de unidades/mês. A expectativa é de que a absorção da produção de embalagens gere uma redução de custo na empresa de 10% e um crescimento de 20% a 25% nas vendas de molhos de tomate, conservas e condimentos. Além dos atomatados, a Minas Mais produz conservas de milho e ervilha, maionese, ketchup, mostarda, goiabadas, geleias e macarrão instantâneo. Pág. 11
DIVULGAÇÃO
A área total plantada do tomate no Estado em 2017 foi de 9,3 mil hectares
Consumidor está mais disposto a poupar ALISSON J. SILVA
OPINIÃO A crise na segurança pública transbordou para todo o estado do Rio de Janeiro, como já era anunciado há décadas por especialistas e abafada por políticos. Mas esse ‘vazamento’ não começou ontem e não será resolvido amanhã, como os marqueteiros mais uma vez tentam parecer possível. O problema é cada dia mais grave e é preciso lembrar: o retrato que os brasileiros de outras regiões assistem atônitos se desenha na mesma forma em todo o País. (Marco Antônio Barbosa), pág. 2
Com as incertezas no cenário político os mineiros estão mais cautelosos
Dólar - dia 27
Euro - dia 27
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,2487 Venda: R$ 3,2492
3,9620
TR (dia 28): ............................. 0,0000% Venda: R$ 3,9637
Turismo
Ouro - dia 27
Compra: R$ 3,2300 Venda: R$ 3,3930
NovaYork(onça-troy):
Ptax (BC) Compra: R$ 3,2377 Venda: R$ 3,2383
BM&F (g):
Poupança (dia 28): ............ 0,3994%
BOVESPA +0,29 +0,74 +0,70 +0,41
IPCA-IBGE (Janeiro): ......... 0,29%
US$1.318,60
IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,70%
R$ 141,00
IGP-M (Janeiro): ....................... 0,76%
-0,82 21/02 22/02
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Os consumidores mineiros estão mais cautelosos em relação às finanças no início de 2018. Segundo a pesquisa de Intenção de Consumo referente ao mês de março, divulgada ontem pela FCDL-MG, 29,5% dos entrevistados pretendem comprar, frente a 33,8% registrados em fevereiro e 35,2% em janeiro. Por outro lado, o percentual de 70,5% do total dos consumidores ouvidos que preferem investir representam um aumento na comparação com fevereiro (66,2%) e janeiro (64,8%). Pág. 4
Unidade da Caterpillar em MG fecha contrato com VLI Após sofrer com a falta de encomendas de locomotivas e com a estagnação do mercado ferroviário nacional, a Caterpillar, com planta em Sete Lagoas (região Central), realizou uma venda de locomotivas para a Valor da Logística Integrada (VLI). Embora o número de unidades negociadas não tenha sido revelado, o negócio deve ocupar a fábrica mineira pelo menos neste ano. Pág. 5
Itambé está processando sua antiga acionista A Itambé Alimentos está processando a Vigor Alimentos em R$ 400 milhões. A Itambé está pedindo uma arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá alegando que a Vigor causou R$ 400 milhões em perdas quando assumiu um contrato de exportação que pertencia anteriormente à Itambé. O contrato para vender leite em pó para a Venezuela, que a Itambé diz que foi transferido para a Vigor, tinha o valor de US$ 5.800 por tonelada. Pág. 11
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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OPINIÃO Rio de Janeiro é só a ponta do iceberg MARCO ANTÔNIO BARBOSA * Assim como já era anunciado há décadas por especialistas e abafada por políticos, a crise na segurança pública transbordou para todo o estado do Rio de Janeiro. Mas esse ‘vazamento’ não começou ontem e não será resolvido amanhã, como os marqueteiros mais uma vez tentam parecer possível. O problema é cada dia mais grave e é preciso lembrar: o retrato que os brasileiros de outras regiões assistem atônitos se desenha na mesma forma em todo o País. O Exército pode servir como paliativo, mas não irá solucionar a questão carioca ou brasileira. O problema vem na base. Gestão bem-feita dos investimentos e o primordial: educação de qualidade para todos. Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram gastos R$ 81 bilhões em segurança pública. Dados do Planalto mostram que somente pelo governo federal o valor investido quintuplicou nos últimos dois anos. Apesar disso, problemas como falta de viaturas, policiais mal treinados e sem remuneração adequada, além de sistemas sucateados de integração entre as polícias, continuam por aí.
Para onde então está indo esta verba? Não se sabe. Na educação, o mesmo problema. O alto valor em relação ao PIB – 4,9% segundo o último estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - é investido de forma desigual, sendo que os ensinos fundamental e médio, base da educação, recebem um valor três vezes menor do que o universitário. Esse dado coloca o Brasil entre os piores no desempenho do Pisa, um dos principais exames indicadores de qualidade de ensino do mundo, aplicado pela OCDE. A fórmula do fracasso está pronta se unirmos estes desastrosos cases. Sem educação de qualidade a população não possui alternativa de crescimento financeiro e o crime organizado se torna a única opção. Esse - sem ser combatido por políticas públicas eficazes – evolui vertiginosamente. O resultado final é a crise no Rio de Janeiro. Mas até chegar a esta falência total do estado, o caminho é longo e seus sintomas são evidentes. A greve das polícias no Rio Grande do Norte é um exemplo, assim como o aumento
da criminalidade no Rio Grande do Sul e as diversas rebeliões do começo do ano passado em Manaus. É como se fossem rachaduras de um edifício antes da queda. Quando são tapadas de forma superficial, não solucionam nada. Pelo contrário, só escondem o problema até o desmoronamento. Chegamos então aos fatos. Primeiro: não existe segredo ou milagre que resolva a questão da segurança no País de uma noite para outra. Segundo: o problema não será só no Rio de Janeiro se nada for feito. Se políticas de longo prazo não forem executadas, qualquer intervenção federal será apenas para abafar a opinião pública e empurrar a sujeira para debaixo do tapete. Somente uma ação integrada entre governos federal, estadual e municipal poderá realmente surtir efeito. E como a população pode ajudar? Está é a parte mais fácil e a primeira do quebra-cabeça. É preciso digitar de forma consciente os números na urna eletrônica. * Especialista em segurança e diretor da Came do Brasil
Produtividade e sustentabilidade GISELA PINHEIRO * Vivemos um período de crescimento acelerado da população. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial deve chegar a mais de 9 bilhões de pessoas em 2050 – isso significa um aumento de quase 2 bilhões habitantes em menos de quarenta anos. Além disso, estima-se que em 2025, 2/3 da população resida nos grandes centros urbanos, gerando inúmeras consequências, como uma maior demanda por energia, transporte, alimentação e infraestrutura. Esse movimento deve causar um forte impacto na indústria da construção civil, exigindo um novo posicionamento. Só no Brasil, serão necessárias 23 milhões de novas moradias até 2022, conforme estudo publicado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Entre os grandes desafios para o crescimento sustentável da indústria da construção civil estão a ampliação da capacidade de produção, melhorando a qualidade, garantindo longa vida útil para as edificações, sem aumentar custos e o consumo de recursos. Diferentemente de outras indústrias, a construção incorporou poucas inovações ao seu processo e continua utilizando as mesmas técnicas há décadas. O método construtivo atual consome mais de 40% da energia produzida globalmente e contribui em 30% com a emissão de gases de efeito estufa, tornando-se o setor que mais consome recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva. A produtividade também é um ponto crítico. Esse cenário tem relação direta com a adoção mais lenta de sistemas construtivos inovadores, além da complexidade das normas e a regulamentação morosa para a aprovação de novas tecnologias. Sabemos que para aumentar a produtividade de forma sustentável é preciso planejamento, investimentos e esforços prévios direcionados. O mercado já vem oferecendo inovações tecnológicas que permi-
tem esse salto em produtividade, eficiência e sustentabilidade. Como exemplo, há aditivos superplastificantes que fazem a grande diferença entre as construções de hoje e as de 100 anos atrás: construções modernas usam menos água. Essas moléculas de última geração aumentam a eficiência da hidratação do cimento e reduzem o uso de água em cerca de 40% em relação aos aditivos convencionais, além da redução do consumo de cimento. Essa porcentagem se torna ainda mais relevante se observarmos que a água é o segundo insumo mais utilizado depois do cimento, que, por sua vez, é uma das grandes fontes de liberação de CO2 na atmosfera. Esses aditivos inovadores produzem um concreto de melhor qualidade, durabilidade e resistência. Com isso há aumento na produtividade, eficiência da obra e redução de custos, inclusive de manutenção. Materiais construtivos que promovem isolamento térmico, pigmentos frios que refletem o calor do sol, tintas para fachada que repelem a sujeira e não precisam ser lavadas, pisos drenantes que possibilitam o reaproveitamento da água, pisos de alto desempenho que dispensam manutenção frequente, enfim, são inúmeras soluções que já estão disponíveis para melhorar a ecoeficiência e durabilidade das construções. A melhoria na gestão das empresas, a utilização de processos construtivos industrializados, elevação da padronização de produtos, uso de tecnologia e a qualificação de mão de obra são mudanças positivas que aos poucos têm sido adotadas pelo setor. O desafio está lançado em prol de uma sociedade mais eficiente e de uma melhor qualidade de vida. * Vice-presidente de Materiais e Soluções Funcionais da Basf para a América do Sul
De acordo com o relator KÊNIO DE SOUZA PEREIRA * A Constituição Federal estabelece no inciso IX do artigo 93 que todas as decisões serão fundamentadas sob pena de nulidade. Os fundamentos aludidos no preceito constitucional são os de fato e os de direito. Os de fato decorrem do acontecimento que levam a parte a bater nas portas do Judiciário a quem foi atribuído o Poder/Dever de dirimir os conflitos aplicando a lei ao caso concreto para garantir a cada um o seu direito. O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 apresenta uma novidade que tem passado despercebida dos operadores do direito e que compromete a qualidade da prestação jurisdicional que já é prejudicada pelo aumento dos litígios e falta de nomeação de novos magistrados. Em Minas Gerais dezenas de concursados que foram aprovados no último concurso da magistratura não tomaram posse por falta de recursos financeiros do Estado. É bem verdade que existe um esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os Tribunais no sentido de melhorar os números e estatísticas do tempo de tramitação dos feitos. No entanto, esta celeridade não se pode fazer em detrimento da qualidade, acerto e convencimento das decisões. E para tratar dessa qualidade e acerto o legislador inseriu no artigo 489 do Código de Processo Civil os requisitos essenciais da decisão, sentença ou acórdão. Pela Constituição Federal, pela Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, pelo
Código de Processo Civil (artigos 8º e 489º), o ordenamento jurídico ainda é o fundamento de direito que deverá orientar as razões do convencimento do magistrado. É possível que essa obsessão pela eficiência e celeridade estejam contribuindo para a superficial instrução do feito, com prejuízo à produção de prova, em especial da prova pericial, às vezes indeferida sem fundamentos de direito, em detrimento à boa-fé e lealdade processual com que as partes devem proceder no processo conforme determina o artigo 5º do CPC. Isso reflete nas sentenças sucintas e desprovidas de fundamentos baseados no ordenamento jurídico e nas provas, causando inclusive prejuízos dos recursos. O indeferimento da prova pericial, pelo simples fato do juiz ter pressa, entender que é desnecessária ou por ter em mente que a mesma afrontará seu ponto de vista resulta em cerceamento do direito da parte realizar provas que poderão fundamentar a decisão dos desembargadores dos Tribunais e dos ministros do STJ e do STF de maneira mais acertada. Os recursos, por sua vez, não obstante a novidade processual que explicita o dever de fundamentar têm sido examinados de forma cada vez mais superficial dificultando até a subida de recurso especial ou extraordinário para o STJ e STF, já que não explicitam qual o dispositivo da Constituição ou da lei que levaram o resultado do julgamento firmado em
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes Luisana Gontijo
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posicionamento jurisprudencial da Câmara, do Tribunal ou dos Superiores. Outra questão interessante e que merece uma reflexão são os votos do 1º e 2º vogais. Na sua maioria são singelos “de acordo com o relator”. Observa-se ainda em alguns casos o voto com a seguinte afirmação: “ressalvado entendimento em sentido contrário posiciono-me de acordo com o relator ”, mesmo em processos mais complexos. Nas duas hipóteses à luz dos artigos 5º e 489º do Código de Processo Civil, este voto está suficientemente fundamentado para compor o acórdão nos termos do princípio que rege o julgamento colegiado? A segunda hipótese afigura-se ainda mais emblemática, pois qual seria o entendimento do vogal? Acaso seria uma tese capaz de infirmar o entendimento adotado? O princípio da boa-fé que norteia o dever de fundamentar (§ 2º do artigo 489 CPC), estaria contemplado nesse monossilábico pronunciamento? Lanço aqui essas ponderações na expectativa de abrir o debate objetivando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, pois é fundamental a população obter decisões onde a prova pericial e os fundamentos legais não sejam relegados à jurisprudência, pois esta nunca foi fonte do Direito.
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Mudanças e oportunidade Num ambiente de rápidas transformações a indústria de material de transporte não escapa à regra. Os registros disponíveis e os avanços já confirmados indicam que o ciclo do motor a explosão alimentado com petróleo e de baixa eficiência pode estar próximo do fim. Imaginase uma fase intermediária, em que veículos híbridos ganharão espaços, antecipando a chegada, em escala predominante, de motores elétricos, até que se consolide a tecnologia das células de combustível. E tudo isso num ciclo que pode demorar não mais que 20 anos e acompanhado por outras mudanças como a introdução de veículos autônomos e na própria natureza do transporte individual. Em pouco mais de um século a indústria do petróleo, do material de transporte e sua constelação de fornecedores ganharam força predominante na economia e, à frente, tudo leva a crer, se ajustarão às transformações fomentadas por novas tecnologias. O petróleo, por exemplo, escasso e caro, Em pouco mais de um terá destinação mais nobre que século a indústria do ser queimado para petróleo, do material fazer funcionar de transporte e motores de sua constelação de baixa eficiência e fornecedores ganharam impacto ambiental bastante negativo. força predominante Esse futuro na economia e, à necessariamente passará pelo frente, tudo leva a Brasil que, já crer, se ajustarão foi dito nesse às transformações espaço, precisa saber se ajustar às fomentadas por novas transformações tecnologias que virão. Nessa inevitável corrida, que na realidade já teve início, o País, embora disponha de um parque produtivo que está entre os de maior capacidade no mundo e de um mercado cujo potencial de crescimento é bastante atrativo, está atrasado. Faltam estímulos que, de fato, estimulem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, falta tornar atrativo o mercado para esses novos produtos, à semelhança do que já vem sendo feito nos países industrializados, favorecendo-se a transição inevitável e criando chances reais para que a oferta local possa, finalmente, competir globalmente. É mais uma oportunidade que está no horizonte, será uma corrida na qual o País precisa encontrar o seu espaço. É nesse contexto que a administração federal anuncia o programa que ganhou o nome de Rota 2030 e define o novo regime para a indústria automotiva, com foco na inovação e absorção das tecnologias que estão surgindo e, não há como duvidar, definirão o futuro da mobilidade e, consequentemente, das atividades que lhe dão suporte. Que a rota que começa a ser percorrida seja, de fato e na perspectiva brasileira ambiciosa o suficiente, é o que se pode desejar agora. E esperar da ação no plano governamental mecanismos de suporte e regulamentação que efetivamente estimulem os investimentos privados, oferecendo ao setor confiança e previsibilidade. Nessas condições, não duvidamos, o lugar reservado ao Brasil poderá ser de destaque e, com ambição, até de algum protagonismo.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
ECONOMIA SUPERMERCADOS
Vendas podem crescer até 30% na Páscoa Amis prevê alta de 3% no segmento de ovos de chocolate e empresas esperam melhor resultado com demais produtos ALISSON J. SILVA
ANA AMÉLIA HAMDAN
A perspectiva dos supermercadistas para a Páscoa de 2018 é positiva, com o segmento aguardando incremento nas vendas. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) informou ontem que o setor projeta uma alta de 3% na comercialização de ovos de chocolate na comparação com o ano passado. Mas, levando-se em conta os diversos produtos da época, os supermercados esperam números melhores e acreditam em alta de até 30% em relação a igual período de 2018. Para tal, estão diversificando a oferta de itens para atender as pessoas que estão em busca de um preço melhor, as que utilizam o produto para fabricar o ovo e ainda os clientes que querem um produto diferenciado para presentear ou consumir. Além dos tradicionais ovos, as lojas estão reforçando os estoques de bombons, barras de chocolate, coberturas, itens importados e também a colomba pascoal. Gerente de negócios do Grupo Super Nosso, Cláudio Manuel Teixeira informou ontem que a expectativa é que os produtos de Páscoa vendam 20% a mais este ano em relação ao ano passado. Ovos de Páscoa, chocolates diversos e itens como azeite e peixes compõem a cesta do período. Para incrementar as vendas, o grupo aposta principalmente na diversificação e nas promoções. Além dos tradicionais ovos, foi reforçada a oferta de itens como chocolates diet, sem lactose, orgânicos, além de importados com até 90% de cacau. Além disso, o supermercado oferece a colomba pascal artesanal, de fabricação
CENÁRIO
Número de empresas inadimplentes no Brasil bate recorde São Paulo - O número de empresas inadimplentes no Brasil bateu novo recorde em janeiro, com cerca de 5,4 milhões de CNPJs negativados, pico desde março de 2015, quando o levantamento passou a ser feito pela companhia de informações de crédito Serasa Experian. Na comparação com janeiro de 2017, o total de inadimplentes subiu 22,7 %, com o montante de dívidas alcançando a marca inédita de R$ 123,8 bilhões, apesar do cenário de recuperação da economia. Segundo a Serasa Experian, 54,2% do total de empresas inadimplentes estavam no Sudeste. O Nordeste tinha 16,3% do total de companhias com dívidas em aberto, enquanto o Sul respondeu por 15,6% do total. O Centro-Oeste tinha fatia de 8,6% e o Norte, 5,3% do total. “A saúde financeira das empresas ainda continua sendo impactada pelo baixo dinamismo de 2017, especialmente do setor de serviços”, disse a Serasa, afirmando que 47,5% do total de inadimplentes no País eram deste segmento. “Além disso, as companhias costumam não se programar adequadamente para o pagamento do 13º salário dos funcionários no fim do ano, o que costuma gerar mais dificuldades no caixa no início do ano. Os desafios do acesso ao crédito, especialmente para as micro e pequenas, também prejudicam a gestão financeira das empresas”, acrescentou a Serasa Experian. (Reuters)
Além dos ovos de Páscoa, os supermercados investem em itens diversificados como bonbons e barras de chocolate
própria. “A saída da colomba não é tão intensa quanto à do panetone, mas é um hábito de consumo que está se criando”, disse. Ainda segundo Teixeira, as tradicionais promoções do tipo pague 2 e leve 3 foram reforçadas com itens da época. Além disso, há promoções exclusivas no aplicativo do Super Nosso. Com relação aos
preços, Teixeira informou que não houve muita variação no comparativo com os praticados no ano passado. A Rede Super Nosso tem 15 lojas, localizadas na Capital, sendo duas em Lagoa Santa e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Atacado e Varejo, a expectativa é de alta de 20% nas vendas de Páscoa, incluindo ovos e mix de produtos, como bombons sortidos e barras de chocolate. A informação é do gerente de compras da rede, Olivander Pains de Oliveira. Segundo ele, muitas pessoas optam por não comprar o ovo, Diversificação - No Mart Minas buscando uma alternativa mais
econômica. Ele informou que os preços dos ovos este estão estáveis no comparativo com o ano passado, com alguns produtos registrando queda. O Mart Minas tem lojas em várias regiões do Estado, entre elas três unidades em Contagem, na RMBH. Gerente comercial do grupo Decisão Atacarejo, Lucas José Ferreira informou que a rede espera aumento de 30% nos produtos de Páscoa. Ele informa que a venda dos ovos de Páscoa deve permanecer estável em relação ao ano passado. Mas bombons, chocolates em barra e coberturas vão garantir o incremento das vendas no período. Transformador - Segundo ele, devido ao perfil de negócio – atacarejo – o grupo vem investindo em venda de produtos para o consumidor chamado de transformador: é aquela pessoa que compra o chocolate para fazer o ovo de Páscoa e vendê-lo. Ferreira explica que, com a crise, muitas pessoas buscaram uma fonte extra de renda, entre elas a venda de ovos de Páscoa. E, para incrementar ainda mais os negócios, a rede apostou na realização de cursos de culinária. A rede Decisão tem lojas na Capital e RMBH. Este ano, a Páscoa será em 1º de abril. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) informou que a projeção para o crescimento na produção e nas vendas ficará, em 2018, entre 5% e 20%. No ano passado, a produção de chocolate para a Páscoa teve um volume 38% menor que em 2016. A queda na produção das duas últimas Páscoas (últimos três anos) já acumula 50%.
BNDES
Financiamentos recuam 18% em janeiro São Paulo e Rio de Janeiro - Os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caíram em janeiro, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que se referencia em preços de mercado na concessão de empréstimos. O banco de fomento anunciou ontem que o volume desembolsado em empréstimos no mês passado somou R$ 3,9 bilhões, uma queda de 18% ante mesma etapa de 2017. A partir de janeiro, todo novo pedido de crédito no banco passou a ser referenciado na TLP, que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com juros subsidiados. O recuo foi puxado sobretudo pelo setor industrial, para o qual os desembolsos do banco foram 53% menores em janeiro na comparação com um ano antes. Nos últimos 12 meses, as concessões feitas pelo BNDES totalizaram R$ 69,9 bilhões, um declínio de 20%. MPMEs - O segmento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) respondeu por 56% dos R$ 3,9 bilhões desembolsados pelo BNDES no mês de janeiro deste ano, o que corresponde a R$ 2,2 bilhões. A participação é recorde, de acordo com os dados divulgados ontem pela instituição. Somente as médias empresas, com faturamento médio anual de até R$ 300 milhões, responderam por 29,5% dos recursos liberados pelo banco no mês, somando R$ 1,13 bilhão, expansão de 59%. No acumulado dos últimos 12 meses, compreendidos entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2018, os desembolsos do BNDES atingiram
DIVULGAÇÃO
R$ 69,9 bilhões, mostrando crescimento de 9% para as MPMEs, para as quais foram destinados R$ 29,6 bilhões no período. Segundo o banco, o aumento da participação das MPMEs nas liberações está atrelado a programas que atendem de maneira prioritária esse segmento da economia. Destaque para a linha Finame, que financia a aquisição de máquinas e equipamentos, cujos desembolsos foram de R$ 1,1 bilhão em janeiro, acumulando R$ 19,4 bilhões em 12 meses, alta de 11%. Outro exemplo é o programa BNDES Giro, que ajuda as empresas a superar momentos de crise, que Micro, pequenas e médias empresas responderam por 56% dos desembolsos desembolsou R$ 558 milhões em janeiro, somando R$ 7 bilhões em meses, o setor de infraestrutura se sendo o destaque nos desembolsos 12 meses, com expansão de 124%. sobressai, com liberações no total do banco, com um total de R$ 1,13 de R$ 26,8 bilhões, incremento de bilhão em janeiro, expansão de Setores - Por setores, comércio e 6%. Para isso, contribuiu especial- 96%. O Nordeste aparece ainda serviços foi o destaque em janeiro, mente o desempenho do setor de como a única região do País com recebendo R$ 1,1 bilhão do BN- energia elétrica, cuja alta atingiu crescimento nas liberações de reDES, aumento de 5% em relação 48%, somando desembolsos de R$ cursos do BNDES nos últimos 12 ao mesmo mês do ano passado. 14,1 bilhões, informou o BNDES. meses (+29%), com total de R$ 14,7 A região Nordeste continua bilhões no período. (Reuters e ABr) Já no acumulado dos últimos 12
Banco devolverá R$ 30 bi ao Tesouro em abril DA REDAÇÃO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá ao Tesouro Nacional até o próximo dia 2 de abril uma parcela de R$ 30 bilhões referente a mais uma devolução antecipada de recursos antes recebidos do Tesouro para aplicar em projetos de desenvolvimento. Trata-se, neste caso, da primeira de duas tranches, num total máximo de R$ 130 bilhões, que o Banco se comprometeu a devolver dentro
do ano corrente. A definição da data desta devolução prende-se a razões estritamente financeiras e operacionais do banco. Os R$ 100 bilhões restantes serão devolvidos no início do segundo semestre de 2018, uma vez que se confirmem, ainda no primeiro semestre, as projeções de recuperação econômica e todas as suas consequências positivas. Caberá ao Tesouro arbitrar como vai dar destino aos recursos ora devolvidos. Nos últimos três anos já houve
quatro devoluções de recursos. Em 2015, a primeira, de R$ 30 bilhões. Em 2016, o Banco devolveu R$ 100 bilhões e, em 2017, outros 50 bilhões. Com as devoluções programadas em 2018 (mais R$ 130 bilhões) já terão sido resgatados R$ 310 bilhões em devoluções antecipadas ao Tesouro. Nos últimos 11 anos, o BNDES também já repassou ao Tesouro, em função de dividendos pagos e tributos diversos recolhidos, outros R$ 172 bilhões (em valores correntes). Com informações do BNDES.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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ECONOMIA ALISSON J. SILVA
COMÉRCIO
Consumidores mineiros estão cautelosos e devem poupar Intenção de compra tem queda ANA CAROLINA DIAS
Os consumidores mineiros estão mais cautelosos em relação às finanças no início de 2018. Segundo pesquisa de Intenção de Consumo referente ao mês de março, divulgada ontem pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), 29,5% dos entrevistados pretendem comprar, frente a 33,8% registrados em fevereiro e 35,2% em janeiro. Por outro lado, o percentual de 70,5% do total dos consumidores ouvidos que preferem investir representam um aumento na comparação com fevereiro (66,2%) e janeiro (64,8%). Para o economista da FCDL-MG, Vinícius Carlos da Silva, a queda na intenção de consumo nos últimos meses pode ser justificada pela movimentação causada durante datas atípicas. Em janeiro, devido às férias escolares, o percentual de compra foi puxado pela aquisição de pacotes de viagens e, em fevereiro, o Carnaval foi responsável por um índice maior do que o atual. Neste mês, ele avalia que, apesar dos pacotes de viagem registrarem a principal intenção de gastos dos consumidores (9,3%), a Semana Santa não é um atrativo tão relevante neste setor, uma vez que o foco é mais intenso somente no turismo religioso. A comemoração do Dia Internacional da Mulher,
também em março, causa impacto diretamente no setor de vestuário e calçados, que registraram, respectivamente, 7,4% e 6,5% do ranking de preferências. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando 24% dos consumidores estavam propensos a consumir, houve aumento, o que, segundo o economista da FCDL-MG, é positivo para o comércio. Em relação a março de 2017, o levantamento aponta que intenção de compra cresceu 5,5% em decorrência da melhora do cenário econômico do País. “Em março do último ano, o índice de desemprego era maior, agora temos uma geração positiva de empregos, taxa de juros e inflação em patamares baixos e isso colabora. As pessoas que não tinham esse poder aquisitivo no ano passado estavam com a demanda reprimida e, com emprego, renda e a possibilidade de realizar sonhos, estão mais propícias ao consumo”, explicou. O aumento da intenção de consumo no comparativo com o mesmo período do último ano motivou ainda solicitações dos consumidores por mais ações promocionais por parte dos lojistas, uma vez que as incertezas em relação ao futuro do cenário econômico geram cautela. Silva analisa que esse comportamento mostra consciência de um planejamento financeiro por parte dos entrevistados.
Incertezas políticas motivam a cautela dos consumidores em Minas Gerais, aponta a FCDL
“O consumidor quer novas experiências, maior valor agregado e ele precisa sentir isso, o que não está acontecendo, principalmente no interior de Minas Gerais. Eles pedem novos preços para que possam voltar a consumir com mais consciência”, comentou o economista. Investimentos - As incertezas políticas motivam a cautela dos consumidores que, apesar de investirem mais, ainda estão se recuperando de um processo
de crise, na avaliação do economista Vinícius Carlos da Silva. Ele ressalta que a queda apresentada pelo índice da poupança entre as opções de aplicação, que geralmente fica na casa dos 60% e registrou 45,9%, mostra diversificação das possibilidades apontadas pelos consumidores. Em segundo lugar no ranking, os fundos de investimento aparecem com 21,6% das opções citadas. “Os consumidores mineiros estão percebendo que existem investimentos
melhores que a popança com um nível de segurança muito aceitável. Os fundos de renda fixa são uma opção porque eles estão buscando maior rentabilidade no mercado. Mas, as melhores opções devem levar em conta o perfil do investidor. É aconselhável conversar com o gerente do banco sobre o melhor fundo para o momento e o valor investido, uma vez que a queda da taxa de juros fez com que alguns fundos ficassem menos atrativos”, avaliou.
elas foram responsáveis por 55,78% dos cancelamentos de registros junto ao SPC da CDL/BH, enquanto entre os consumidores do sexo masculino, o percentual ficou em 44,22%. Embora o índice de desemprego seja maior entre o público feminino, na marca de 12,3% de acordo com dados do terceiro trimestre de 2017 divulgados pelo IBGE, frente a 10,3% do público masculino, as consumidoras conseguem pagar os débitos porque possuem um valor
médio de dívida menor que o dos homens. “As mulheres compram mais e fazem pequenas compras e, apesar de serem mais inadimplentes, recuperam o crédito primeiro porque a dívida delas é menor que a dos homens, que fazem compras de maior valor agregado”, analisa Ana Paula. Na variação por faixa etária, o maior índice de cancelamentos de registros no SPC ocorreu no intervalo de 50 a 64 anos, com 25,29%. O menor resultado está entre
os jovens de 18 a 24 anos (4,94%). “Ninguém quer ficar inadimplente, então as pessoas recorrem a qualquer renda extra que entra na economia para quitar seus débitos e voltar ao mercado de consumo, principalmente no caso de bens de maior valor agregado que demandam crédito. A faixa de idade de 50 a 64 anos, é de pessoas que têm maior maturidade para lidar com dinheiro e, se ficaram inadimplentes, geralmente foi por algum contratempo”, justificou.
Recuperação de crédito avança 4,92% na Capital
ANA CAROLINA DIAS
A recuperação de crédito entre os consumidores de Belo Horizonte em janeiro de 2018 registrou aumento de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior. Divulgado ontem, o Indicador de Recuperação de Crédito do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/ BH) mostrou ainda que, na comparação de janeiro deste ano com dezembro de 2017, o volume de pessoas que recuperaram o crédito cresceu 2,89%. O contexto de recuperação econômica no País proporcionou condições para o aumento do número de consumidores que quitaram seus débitos, na avaliação da economista da CDL/BH, Ana Paula Bastos, que explica que o aumento é resultado da desaceleração da inflação oficial do País medida pelo IPCA do IBGE que, em janeiro 2017, foi de 0,38% e fechou o mesmo mês deste ano em 0,29%. A queda da taxa de juros que era de 13% no primeiro mês do ano passado e, em janeiro de 2018 estava na casa dos 7% e a liberação de recursos extras na economia via FGTS, PIS, Pasep também são motivos apontados por Ana Paula para a recupera-
ção de crédito. “No ano passado tivemos uma inflação alta, taxa de juros em patamares elevados, que faziam com que a negociação da dívida ficasse mais cara. A melhora desses indicadores macroeconômicos durante o ano barateou a negociação, além da diminuição do desemprego que, no último trimestre de 2017 estava menor em relação ao terceiro trimestre e ao ano passado, também contribuiu”, explicou a economista. A comparação do indicador em janeiro deste ano com dezembro de 2017 também apresentou aumento. Apesar de menor do que o crescimento do acumulado anual, Bastos acredita que o início do ano é uma época propícia para que os consumidores coloquem as contas em dia. “A negociação da dívida contou com o 13º salário, especialmente dos servidores públicos, que foi pago de forma parcelada. A inflação também estava menor em janeiro na comparação com dezembro, o que aumentou a renda disponível, com um impacto menor na renda real”, afirmou. Perfil – O levantamento mostra que as mulheres da Capital quitam mais as dívidas do que os homens. Durante o mês de janeiro,
Índice de confiança da FGV tem alta Rio - O Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 0,4 ponto na passagem de janeiro para fevereiro, para 95,5 pontos, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador alcançou o maior patamar desde abril de 2014, quando estava em 97,8 pontos. “Um aspecto positivo dos resultados do primeiro bimestre de 2018 é o expressivo avanço dos indicadores de satisfação com a situação atual, retratando um quadro de recuperação de vendas e margens. No extremo oposto, o retorno do indicador de ex-
pectativas a um patamar inferior aos 100 pontos sugere que a recuperação continuará ocorrendo de maneira gradual”, avaliou o coordenador da Sondagem do Comércio no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/ FGV), Rodolpho Tobler, em nota oficial. Houve melhora na confiança em oito dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) avançou 4,8 pontos, alcançando 92,8 pontos, o resultado mais elevado desde agosto de 2014. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) caiu 4,0
pontos, para 98,4 pontos. O Índice de Desconforto do comércio - construído a partir da soma das proporções de empresas que apontam fatores limitativos à melhoria dos negócios relacionados a quesitos como demanda insuficiente, custo financeiro e acesso a crédito bancário - caiu pelo décimo mês seguido em médias móveis trimestrais. A coleta de dados para a edição de fevereiro da Sondagem do Comércio foi realizada pela FGV entre os dias 1º e 23 do mês e obteve informações de 1.144 empresas. (AE)
Empresários estão mais otimistas no País Rio - Os comerciantes brasileiros ficaram mais otimistas em fevereiro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 3,3% em relação a janeiro, alcançando 113,2 pontos. Na comparação com fevereiro de 2017, o aumento foi de 18,5%. “A leve melhora do nível de consumo, devido à queda da inflação, início do processo de recuo no custo do crédito e no desemprego, resultou no aumento do otimismo por parte do empresário quanto ao cenário atual”, avaliou economista da CNC, Bruno Fernandes, em nota. O componente Condições Atuais do Empresário do Comércio, que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante, apresentou aumento de 6,1% na passagem de janeiro para fevereiro, para 90,4 pontos. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a alta foi de 46,3%. Apesar da melhora, o componente continua na zona negativa (abaixo dos 100 pontos). Na pesquisa deste mês, 48,8% dos comerciantes consideraram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. Em fevereiro de 2017, esse percentual atingia apenas 28,4% dos consultados. Em relação ao ano passado, a percepção dos varejistas sobre as condições atuais melhorou expressivamente em todos os itens avaliados (economia, setor e empresa), com destaque para o aumento de 69,9% no subitem economia. O componente Expectativas do Empresário do Comércio cresceu 1,5% em relação a janeiro, para 153,1 pontos. Na comparação com fevereiro do ano passado, a alta foi de 8%. Houve melhora nas perspectivas de curto prazo sobre o desempenho do comércio (+8,1%), da própria empresa (+5,7%) e da economia (+10,6%), em comparação ao mesmo período de 2017. Na avaliação de 83,6% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos seis meses. O componente que capta as intenções de investimento do comércio teve avanço de 2,4% em fevereiro ante janeiro. Em relação a fevereiro de 2017, a elevação foi de 15,7%, com destaque para o aumento da intenção de investir na empresa (+25,9%). Diante da perspectiva de melhor desempenho das vendas e contratações, há maior intenção de contratar funcionários (+17,2%) do que em fevereiro de 2017, assim como de renovar os estoques (+5,6%). O percentual de comerciantes que avaliavam o nível dos estoques acima do que o esperado diminuiu de 27,5% em janeiro para 25,9% em fevereiro. O movimento indica que a insatisfação quanto ao nível dos estoques vem caindo consistentemente para a média histórica do indicador, de 24,8%. A CNC prevê uma expansão de 5% no comércio em 2018, puxado pela percepção de continuidade de menor pressão de preços no curto prazo, além de uma expectativa de recuo no custo do crédito e de recuperação do emprego e da renda ao longo do ano. (AE)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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ECONOMIA FERROVIA
Caterpillar produzirá locomotivas para VLI Após estagnação do mercado, novo negócio permitirá à empresa manter suas operações em 2018 CATERPILLA / DIVULGAÇÃO
LEONARDO FRANCIA
Após sofrer com a falta de novas encomendas de locomotivas e com a estagnação do mercado ferroviário nacional, a Caterpillar, com planta em Sete Lagoas (região Central), realizou uma venda de locomotivas para a Valor da Logística Integrada (VLI). Embora o número de unidades negociadas não tenha sido revelado, o negócio deve ocupar a fábrica mineira pelo menos neste ano. “Entrou uma nova ordem de locomotivas que vai permitir à planta continuar operando por mais este ano. O pedido é da VLI e, com ele, também vamos conseguir manter o nível de emprego na plataforma”, afirmou o diretor-geral da Progress Rail Services (PRS) no Brasil, braço do setor ferroviário da Caterpillar, Carlos Roso. Durante o ano passado, a Caterpillar passou por dificuldades em Sete Lagoas, devido à estagnação do mercado ferroviário brasileiro. Tanto que a empresa investiu (valor não revelado) para receber, na unidade mineira, a plataforma de fabricação de motores de tração para locomotivas do grupo, que antes operava em Diadema (SP). Com isso, a companhia também passou a prestar serviços de manutenção e reforma desse tipo de motor na fábrica do Estado como uma tentativa de dri-
A Caterpillar, que começou a operar em maio de 2012, tem boas perspectivas com as negociações entre governo federal e concessionárias do setor ferroviário
blar a falta de encomendas e sustentar o negócio. A unidade de fabricação de motores a tração tem 4 mil metros quadrados de área construída e completa a plataforma mineira, que, há pouco mais de um ano, já tinha recebido a planta de eletrônicos, que ficava no Paraná, o que também permitiu à empresa prestar serviços nessa área.
Conforme já informado, a transferência da planta de motores para Sete Lagoas gerou cerca de 40 novos empregos no chão de fábrica, além dos profissionais que foram transferidos da unidade paulista para Minas. A fábrica mineira da Caterpillar começou a operar em maio de 2012 e de suas linhas ainda não saíram locomotivas para clientes fora
do Brasil. Roso explicou que a unidade está preparada para atender tanto o mercado nacional quanto o mercado sul-americano. Concessões - A Caterpillar vem apostando na conclusão das negociações entre o governo federal e as atuais concessionárias do setor ferroviário para renovar e estender os prazos de contratos das
concessões, com o objetivo de garantir investimentos para os próximos anos. Em contrapartida, os aportes desses players na malha existente poderiam chegar a até R$ 16 bilhões e também incluiriam a renovação da frota nacional de locomotivas, conforme já divulgado. Porém, o assunto continua travado devido ao momento político conturbado do Brasil.
O setor considera a renovação das concessões mandatória porque garantiria contratualmente investimentos em melhorias nas ferrovias. Esses aportes, entre ampliação da capacidade do tráfego, novos pátios, redução de interferências urbanas, novos ramais e sinalização, também incluem a ampliação da frota, o que seria bom para os negócios da fabricante de locomotivas.
ANAC / DIVULGAÇÃO
Parceria da Boeing e Embraer em análise Brasília - O presidente do Brasil, Michel Temer, está avaliando se apoia uma proposta de criação de uma empresa conjunta de aviação comercial entre Boeing e Embraer, disse ontem o secretário de comunicação da Presidência. O governo brasileiro se opôs a uma aquisição da Embraer pela Boeing e uma nova proposta envolve a criação de uma terceira empresa que inclui a unidade de aviação comercial da Embraer, maior fabricante mundial de jatos regionais, excluindo sua unidade de defesa. Qualquer acordo tem que ser aprovado pelo governo. “Não há ainda nenhuma definição do governo sobre a parceria das empresas”, disse à reportagem Marcio de Freitas, secretário de comunicação da Presidência. “O Ministério da Defesa recebeu e reportou ao presidente. Mas ainda há avaliação sobre a proposta e ainda restam dúvidas sobre o tema”, acrescentou, sem dar mais detalhes. O presidente-executivo da Boeing, Com dificuldades para assumir os compromissos, concessionária propôs devolução amigável
AVIAÇÃO
Governo planeja para março início do processo de relicitação do Viracopos Brasília - O governo espera iniciar em março o processo para relicitar a concessão do aeroporto de Viracopos, informou o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes. Com dificuldades em manter os compromissos assumidos em contrato, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) pediu para fazer a devolução amigável do negócio. Nesse modelo, ela continuaria no comando do negócio até o governo fazer um novo leilão e escolher outro grupo para assumir o aeroporto. O mecanismo de relicitação foi criado no ano passado e há uma controvérsia sobre a necessidade
de uma regulamentação adicional, via decreto presidencial, para colocá-la em prática. Lopes disse que há um entendimento que o decreto não será necessário. O governo tem apoiado a concessionária no trabalho de reunir os documentos para iniciar o processo. Mas, enquanto não há uma definição quanto a um possível novo comando no aeroporto, a concessionária continua atrelada a seus compromissos originais. Ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ter decidido, no último dia 9, iniciar um processo administrativo por descumprimento de regras contratuais que,
no limite, pode levar à cassação (caducidade) da concessão. A caducidade é uma discussão paralela à relicitação. É o rito tradicional em caso de descumprimento de contrato e termina com a volta do aeroporto às mãos do governo. No caso, a Anac abriu o processo por não haver recebido no prazo o pagamento de R$ 160 milhões em taxas de outorga. Com a abertura do processo, foi dado prazo de 60 dias para defesa. Em nota, a concessionária disse que o pagamento foi feito em dezembro passado. Assim, acredita que o processo de caducidade não deve prosperar. (AE)
Dennis Muilenburg, disse este mês que a empresa tem trabalhado em um acordo há anos, mas que ele não é essencial para a companhia norte-americana. O porta-voz da Boeing, Phil Musser, afirmou em um email na terça-feira que uma combinação com Embraer seria “uma vitória para todos”. O jornal Valor Econômico, citando fontes próximas a Temer, informou que a Embraer ficaria com uma participação de 49% da nova empresa. Mas pessoas familiarizadas com as negociações disseram à reportagem que a Boeing só concordaria com uma joint venture em que tenha entre 80% e 90% da empresa e total controle operacional. A parceria com a Embraer proporcionaria à Boeing uma participação de destaque no mercado de aeronaves de 70 a 130 lugares e criaria uma concorrência mais dura para o programa CSeries da canadense Bombardier e operado pala rival europeia Airbus desde o ano passado. (Reuters)
Jet Blue inicia negociações com brasileira Montreal/Nova York - A Jet Blue Airways se reuniu com a fabricante de aviões canadense Bombardier e também tinha planos para se encontrar com a Embraer neste mês, de acordo com um email interno visto pela reportagem, em um sinal de que as negociações sobre a substituição da frota da companhia aérea norte-americana estão avançando. A companhia aérea de baixo custo JetBlue disse anteriormente estar avaliando substituir sua frota de cerca de 60 aeronaves E-190 da Embraer, de 100 assentos, em uma campanha que põe os jatos CSeries da Bombardier contra o modelo mais recente da rival brasileira, o E190-E2. Executivos da JetBlue se encontraram com o presidente-executivo da Bombardier, Alain Bellemare, na segunda-feira, na fábrica de Montreal, disse uma fonte da indústria, confirmando notícias divulgadas na mídia. A fonte disse que a JetBlue não fechou qualquer acordo com as fabricantes de aeronaves. Uma porta-voz da Bombardier recusou-se a comentar sobre o assunto. A JetBlue disse em uma declaração que “está explorando uma gama completa de opções, desde manter a atual frota até a
substituição completa com um modelo de aeronave alternativa”. A Embraer está determinada a manter a JetBlue como cliente-chave, enquanto a Bombardier quer crescer as vendas nos Estados Unidos depois que uma agência de comércio decidiu que a fabricante de aviões e trens canadense poderia vender seus aviões CSeries de 110 a 130 lugares para as companhias aéreas norte-americanas livre de imposto de importação após uma disputa com a Boeing. O email de 17 de fevereiro diz que “a equipe da Bombardier estava para discutir o suporte e a manutenção para seus CSeries. E mais tarde, neste mês, teremos a chance de dar uma olhada no Embraer E2”. Não estava claro se JetBlue já viu o E2 e um porta-voz da Embraer não pode responder imediatamente na segunda-feira à noite. Em janeiro, a JetBlue disse que prolongaria uma revisão interna sobre o futuro de sua frota em um momento de mudança na aviação comercial. A Embraer está negociando uma parceria com a Boeing, enquanto a Bombardier está trabalhando para concluir um acordo que dê uma participação majoritária no programa CSeries para a Airbus. (Reuters)
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ECONOMIA INTERIOR DE MINAS
FIESP
Maioria dos empresários não Segundo pesquisa da Fiemg, maioria das regiões avaliadas teve crescimento em 2017 deve contratar neste ano
Indústria oscila, mas balanço é positivo
DIVULGAÇÃO
MARA BIANCHETTI
Enquanto a indústria mineira em geral encerrou 2017 com alta no faturamento de 1,3% no confronto com 2016, o parque fabril do interior do Estado manteve a oscilação entre resultados positivos e negativos no mesmo tipo de comparação. De toda maneira, a maioria das regiões avaliadas pela Pesquisa Indicadores Industriais Regionais (Index-Regionais), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), encerrou o ano passado com crescimento frente a 2016. Os resultados obtidos de cada região no acumulado do ano já vinham apontando para este encerramento, em função da diversificação da economia mineira. Por várias vezes, a economista da Fiemg Annelise Fonseca alertou que o bom desempenho em determinada parte do Estado acabava não sendo acompanhado por outra, o que resultava na divergência do balanço final. Assim, de acordo com a pesquisa Index-Regionais, três das cinco regiões avaliadas fecharam o exercício com faturamento positivo na indústria, com destaque para o Triângulo, onde houve crescimento de 8,8% no ano passado, em relação ao anterior. A região Norte não entrou no levantamento. Segundo a pesquisa, em 2017 sobre 2016, o faturamento real expandiu na região em razão do aumento das
Indústrias do Triângulo Mineiro ficaram entre os destaques do último ano, com elevação de 8,8% no faturamento
vendas para os mercados interno e externo. As horas trabalhadas na produção cresceram 1,3%, enquanto a massa salarial real e o emprego recuaram: -1,3% e -3,9%, respectivamente. Contudo, as quedas nas duas últimas variáveis foram menos intensas do que as de 2016. O Centro-Oeste também foi destaque, uma vez que o parque fabril local terminou o ano com aumento de 3,7% nas receitas sobre o exercício anterior. As horas trabalhadas acompanharam o ritmo e cresceram 0,6% no mesmo tipo de confronto. Porém, de acordo com o documento da Fiemg, ape-
sar do bom resultado, os crescimentos acumulados perderam intensidade no segundo semestre do ano, indicando que a retomada da atividade não foi consolidada. A massa salarial acumulou queda de 1,8% e o emprego cresceu 1,3%, sempre na comparação entre 2017 e 2016. A Zona da Mata manteve a curva positiva registrando alta no faturamento de 1,8% em relação ao ano anterior. Segundo a pesquisa, a massa salarial real também cresceu frente a 2016 (5,9%). Já o emprego e as horas trabalhadas na produção ficaram negativos em -2,3% e -4,1%,
respectivamente. Recuo - Na outra ponta, o Leste fechou o ano com queda de 6,1% no faturamento do parque industrial. Pior, todos os indicadores da região recuaram. O faturamento decresceu devido à retração nas vendas para o mercado nacional. A redução no emprego (-6,6%) influenciou as quedas nas horas trabalhadas (-4,3%), na produção e na massa salarial (-6,9%). O documento destaca, porém, que, apesar de negativos, os quatro indicadores registraram quedas menos intensas ao final de 2017, na
comparação com 2016. Já o Sul obteve receita negativa de 6% no fechamento do exercício. Além disso, outras variáveis como as horas trabalhadas e o emprego também recuaram sobre 2016: -7,8% e -3,6%. Vale destacar, no entanto, que o faturamento registrou a menor retração em quatro anos, e as horas trabalhadas e o emprego acumularam recuos cada vez menores ao longo do segundo semestre de 2017. Por outro lado, a massa salarial real encerrou o exercício com crescimento de 3,2%, impactada positivamente pela queda da inflação.
BALANÇO
Vale fecha 4º tri com lucro líquido 47% maior São Paulo - A mineradora Vale encerrou o quarto trimestre com lucro líquido de US$ 771 milhões, aumento de 47% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, no entanto, o ganho foi 65% inferior. O resultado nessa base foi afetado por ajustes contábeis (impairments) e ainda por conta da variação cambial no intervalo. No ano passado, a companhia reportou um lucro de US$ 5,507 bilhões, crescimento de 38% ante o visto em 2016. “Nosso desempenho em 2017 mostra uma geração de caixa excepcional e uma redução significativa da dívida líquida devido a
melhor realização de preços, disciplina rigorosa na alocação e melhora marginal nos resultados dos ativos de níquel e cobre”, afirmou o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, no documento que acompanha o demonstrativo financeiro divulgado pela companhia. No quarto trimestre do ano, a Vale contabilizou um impairment de US$ 417 milhões e ainda uma perda não caixa, por conta de variação cambial no período. A mineradora reportou um lucro líquido básico no quarto trimestre, que retira esses efeitos do cálculo, de US$ 1,886 bilhão. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, de-
preciação e amortização) ajustado somou US$ 4,109 bilhões no intervalo de outubro a dezembro, recuo de 13% na relação anual e leve queda de 2% no comparativo trimestral. No ano, o Ebitda ajustado alcançou US$ 15,338 bilhões, crescimento de 28%. A receita líquida, por sua vez, chegou em US$ 9,167 bilhões no quarto trimestre do ano passado, queda de 1% na relação anual e aumento de 1,2% ante o terceiro trimestre do ano passado. No acumulado do ano, a receita da mineradora somou US$ 33,967 bilhões, aumento de 23,65%. “A Vale está focada em maximizar suas margens através do ajuste do por-
tfólio de seus produtos e de seu volume, levando em consideração o balanceamento dos efeitos positivos da realização de preço contra os impactos no custo. No futuro, os custos serão menores e a realização de preço aumentará gradualmente com a melhora constante do mix de produtos e com a otimização contínua da cadeia de valor”, destaca, no documento, o diretor executivo de Ferrosos da Vale, Peter Poppinga. A Vale produziu 93,361 milhões de toneladas de minério de ferro entre outubro e dezembro do ano passado, aumento de 1,1% na relação anual e queda de 1,8% ante o trimestre imediatamente
anterior. Já as vendas no trimestre em questão somaram 79,958 milhões de toneladas, queda de 3,1% ante o quarto trimestre de 2016, porém aumento de 4,1% ante o terceiro trimestre do mesmo ano. Já a produção de pelotas no período foi de 12,898 milhões de toneladas, aumento de 2,2%. Já produção de níquel somou 78 mil toneladas, queda de 6% na relação anual, porém aumento de 7,3% no comparativo trimestral. Já a produção de cobre pela Vale, também nos últimos três meses do ano passado, somou 113,5 mil toneladas, recuo de 6% ante o anotado no mesmo intervalo do ano anterior. (AE)
São Paulo - Pesquisa divulgada ontem, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mostra que a maioria (63,5%) dos empresários da indústria paulista pretende manter neste ano seus quadros de funcionários estáveis - ou seja, sem abrir nem fechar vagas de trabalho -, porque, entre outros motivos, ainda não percebem uma retomada da produção. A notícia positiva, por outro lado, é que a parcela das empresas com plano de contratar em 2018, de 24,4%, é maior do que os 16,5% que abriram vagas em 2017, enquanto uma minoria dos entrevistados (10%) manifestou a intenção de cortar postos de trabalho em suas fábricas. A pesquisa foi feita por e-mail, com 509 empresas da indústria de transformação do Estado, entre os dias 11 e 26 de janeiro. Entre as empresas que não pretendem abrir vagas, mais da metade (52,8%) disse que, mesmo em um cenário de aceleração econômica, não precisará aumentar muito o quadro de empregados por ainda trabalhar, em sua maioria, com excedente de mão de obra. Outras também responderam que investiram ou pretendem investir em melhora de processo produtivo, reduzindo a necessidade de mão de obra, e 19,3% delas manifestaram o plano de terceirizar atividades. Retomada - Já 44,4% dos empresários industriais entrevistados dizem que, se a recuperação econômica ganhar força neste ano, precisarão de mais empregados, já que estão com o quadro enxuto. No grupo de empresas com plano de contratação, a segurança jurídica, em razão da reforma trabalhista, foi citada por 8,9% dos entrevistados como justificativa para abertura de vagas. Em 2017, a segurança jurídica justificou contratações em apenas 1,2% das empresas. Entre as empresas que pretendem cortar vagas, 9,8% dizem que precisam de menos mão de obra por conta do aumento da produtividade obtido após investimentos em automação e melhora do processo produtivo. No ano passado, as empresas demitiram, principalmente, devido a fechamento de turnos de trabalho. (AE)
ALUMÍNIO
Hydro é notificada para reduzir produção na Alunorte Oslo/Rio de Janeiro - A produtora norueguesa de alumínio Norsk Hydro foi notificada por um regulador brasileiro para que reduza em 50% a produção em sua refinaria de alumina Alunorte, no Pará, até que cumpra uma ordem para proteger o meio ambiente, disse a empresa. A decisão segue alegações recentes dos promotores federais e estaduais quanto a um vazamento de resíduos de um dos depósitos da Alunorte, após fortes chuvas. A Hydro reiterou que não encontrou evidências de
qualquer poluição. “Embora seja muito cedo para determinar o tamanho e o impacto da resolução, podem haver consequências operacionais e financeiras significativas”, afirmou a Hydro, em um comunicado. A Alunorte, no Pará, é a maior refinaria de alumina do mundo, transformando bauxita em alumina, que depois vira alumínio em fundições. De acordo com a Hydro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) disse que a Alunorte deve
reduzir sua produção devido ao não cumprimento de uma resolução para diminuir suficientemente os níveis de água em um depósito de resíduo de bauxita. A Semas também disse que determinaria à mina de bauxita da Hydro em Paragominas para suspender as operações em uma das duas barragens na planta, informou a empresa. “Nós tomamos medidas consideráveis para cumprir o prazo da Alunorte e continuaremos com toda a força para garantir que cumpramos as expectati-
vas e os requisitos”, disse o presidente-executivo da Hydro, Svein Richard Brandtzaeg, em comunicado. Separadamente, um porta-voz da empresa disse que a Hydro esperava cumprir os requisitos de água residuais ainda ontem e, assim, evitar um desligamento. Multa – A Semas estipulou uma multa de R$ 1 milhão por dia para a Hydro Alunorte, pelo descumprimento de determinação do órgão para a redução dos níveis das bacias de rejeitos da empresa em Barcarena, região
metropolitana de Belém. A determinação foi realizada depois que laudo encomendado pelos ministérios públicos federal e estadual no Pará, na semana passada, indicou que rejeitos de beneficiamento de bauxita da empresa teriam sido despejados no meio ambiente em 17 de fevereiro, após fortes chuvas na região. Segundo a Semas, a empresa não cumpriu prazo de 48 horas, expirado na segunda-feira, dado pelo governo do Estado, para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos ao nível de pelo
menos um metro. Segundo a secretaria, uma multa definida anteriormente foi triplicada, para R$ 1 milhão ao dia, cumprindo a legislação ambiental em vigor. “A empresa informou formalmente que reduziu os índices, mas não integralmente no total determinado de um metro”, disse a Semas, em nota enviada por e-mail. Segundo a secretaria, as equipes da Semas permanecem em campo 24 horas, trabalhando em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos, monitorando a situação. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas Submetemos à V.Sas. as Demonstrações Financeiras da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, associadas às normas e instruções dos órgãos reguladores e supervisores aplicáveis às operações de seguros, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, Relatório do Comitê de Auditoria e Relatório dos Auditores Independentes. Investimentos Os investimentos em títulos de renda fixa, variável e quotas de fundos de investimentos atingiram ao final do exercício, o montante de R$ 2.224 milhões (R$ 1.611 milhões em 2016). Os ativos financeiros estão classificados na categoria “Disponível para Venda” e “Ao Valor Justo por Meio do Resultado” em atendimento a Circular SUSEP nº517/15 e suas respectivas alterações. Todos os ativos financeiros estão vinculados às câmaras de liquidação (SELIC e CETIP) e são 100% oferecidos como ativos garantidores. Provisões Técnicas O valor contabilizado das provisões técnicas, ao final do exercício de 2017, era de R$ 4.684 milhões (R$ 4.027 milhões em 2016), enquanto que os ativos de resseguro eram R$ 1.282 milhões (R$ 1.302 milhões em 2016). Os redutores de cobertura somados aos direitos creditórios somam o total de R$ 3.025.951 mil em 2017 (R$ 2.768.564 mil em 2016) totalizando uma suficiência de garantia das provisões técnicas de R$ 418.221 mil em 2017 (R$ 228.665 mil em 2016). Desempenho Operacional A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. apresentou no exercício de 2017 um prejuízo de R$ 120 milhões (R$ 100 milhões em 2016). Os ativos totais atingiram o montante de R$ 7.317 milhões ao final do
exercício de 2017 (R$ 6.668 milhões em 2016), enquanto que o patrimônio líquido atingiu R$ 1.605 milhões (R$ 1.689 milhões em 2016). Embora a Seguradora venha apresentando prejuízo nos últimos 7 anos, a Administração não mantém expectativas negativas para a descontinuidade das suas operações. O volume de prêmios emitidos no exercício atingiu R$ 3.596 milhões (R$ 2.965 milhões em 2016) e os prêmios ganhos atingiram R$ 3.054 milhões (R$ 2.545 milhões em 2016). O índice de sinistralidade geral ficou em 39,40%. As despesas de comercialização atingiram 39,60% dos prêmios ganhos. Quanto às operações de resseguros, as despesas atingiram R$ 625 milhões (R$ 753 milhões em 2016) e as receitas atingiram R$ 378 milhões (R$ 484 milhões em 2016). As despesas administrativas atingiram R$ 557 milhões no exercício de 2017 (R$ 507 milhões em 2016), representando 18,26% dos prêmios ganhos. Controles Internos e Compliance O fortalecimento do ambiente de controles internos é uma alta prioridade para Zurich e uma iniciativa fundamental em finanças, que se utiliza da metodologia interna de controles internos baseada em Sarbanes-Oxley (SOX), para garantir a acuracidade das demonstrações financeiras. A aplicação desta metodologia sobre os processos e controles relacionadas às demonstrações financeiras é responsabilidade da equipe SOX, a qual dá suporte metodológico aos proprietários dos processos e controles. Todos os processos e controles das demonstrações financeiras estão historicamente armazenados no sistema RACE, um sistema corporativo gerido para função de Group Risk Management, permitindo uma gestão adequada destes controles. A estrutura de controles internos para as demonstrações financeiras faz parte da estrutura geral de controles internos dentro da governança de gerenciamento de riscos da Zurich. Quanto à estrutura de Compliance, o Grupo Zurich a mantém independente para atendimento aos requerimentos legais, regulatórios e exigências e controles requeridos pelo Grupo. São de responsabili-
BALANÇOS PATRIMONIAIS INDIVIDUAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) Nota explicativa Ativo Circulante Disponível 5 Caixa e bancos Equivalente de Caixa 5 Aplicações 6 Créditos das operações com seguros e resseguros Prêmios a receber 7,a Operações com seguradoras 7,f Operações com resseguradoras 8,b Outros créditos operacionais Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas 8,a Títulos e créditos a receber Títulos e créditos a receber 9 Créditos tributários e previdenciários 13 Outros créditos operacionais Outros valores e bens 11,a Bens a venda Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos 10 Seguros Não Circulante Realizável a longo prazo Aplicações 6 Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas 8,a Títulos e créditos a receber Depósitos judiciais e fiscais 17,c Outros créditos operacionais 17,d Empréstimos e depósitos compulsórios Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos 10 Seguros Investimentos 12,a Participações societárias Imobilizado 12,b Bens móveis Outras imobilizações Intangível 12,c Outros intangíveis Total do Ativo
2017 3.684.894 12.837 12.837 10.881 361.759 989.423 888.513 4.351 96.559 3.506 1.240.143 42.452 33.618 5.276 3.558 17.064 17.064 3.485 1.003.344 1.003.344 3.632.179 2.560.828 1.871.734 42.186 150.806 138.729 12.077 630 733 494.739 494.739 21.468 21.468 11.707 8.742 2.965 1.038.176 1.038.176 7.317.073
2016 3.808.385 59.943 59.943 12.476 739.023 893.882 801.938 7.849 84.095 5.377 1.194.354 45.194 39.508 2.352 3.334 15.076 15.076 216 842.844 842.844 2.860.080 1.632.188 872.102 107.241 149.798 132.691 17.107 1.754 956 500.337 500.337 19.605 19.605 13.963 7.631 6.332 1.194.324 1.194.324 6.668.465
Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Contas a pagar Obrigações a pagar Impostos e encargos sociais a recolher Encargos trabalhistas Impostos e contribuições Outras contas a pagar Débitos de operações com seguros e resseguros Prêmios a restituir Operações com seguradoras Operações com resseguradoras Corretores de seguros e resseguros Outros débitos operacionais Depósitos de terceiros Provisões técnicas – seguros Danos Pessoas Não Circulante Contas a pagar Tributos diferidos Provisões técnicas – seguros Danos Pessoas Outros débitos Provisões judiciais Débitos diversos
Nota explicativa
14
7,f 8,b 15 16 18,a
13,c 18,a 17,a
Patrimônio líquido Capital social Aumento de capital (em aprovação) Reserva de capital Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados (-) Ações em tesouraria
20,a 20,b 20,c 20,d
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
2017 4.554.804 392.395 230.891 54.377 18.832 10.520 77.775 438.825 30.568 39.941 302.020 (8.352) 74.648 16.722 3.706.862 3.396.581 310.281
2016 3.967.785 397.996 235.124 50.991 17.459 10.747 83.675 385.413 27.412 30.164 250.614 25.420 51.803 3.076 3.181.299 2.917.820 263.479
1.156.801 14.298 14.298 977.208 936.572 40.636 152.172 152.172 13.123
1.011.090 2.587 2.587 845.615 809.509 36.106 152.426 152.426 10.462
1.605.468 3.109.579 – 38 68.690 (1.572.771) (68)
1.689.590 2.889.579 220.000 38 32.797 (1.452.756) (68)
7.317.073
6.668.465
dade do departamento de Compliance a implementação de políticas internas, o acompanhamento da implementação de novas leis e regulamentações e as atividades da empresa, e a verificação de conformidade das regras, para garantir segurança jurídica à sua Diretoria e ao seu Conselho Administrativo. Também é de responsabilidade do Compliance a elaboração de treinamentos, visando à criação de uma cultura de Compliance na empresa e o monitoramento do cumprimento dos standards do Grupo Zurich. Perspectivas O Grupo Zurich mantém suas expectativas positivas quanto ao crescimento sustentável da economia brasileira, como afirmam seus crescentes investimentos no mercado segurador e ressegurador com foco em: aquisições, parcerias estratégicas na distribuição de produtos, desenvolvimento de produtos adequados à realidade brasileira e mais competitivos. Somam-se a estes os crescentes investimentos em Tecnologia da Informação e Marketing, importantíssimos para o processamento de alto nível e a prestação de serviços de excelência em qualidade e valor, conforme os padrões globais da Zurich. Na opinião da administração estes crescentes investimentos aliados ao foco estratégico nos clientes, sobretudo em suas necessidades e desejos, trarão a escala e a eficácia operacionais necessárias à concretização das metas do Grupo Zurich, que por meio desta sinergia, as expectativas positivas se estendem também para a Seguradora. Agradecimentos A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. agradece à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP pelo apoio e orientações obtidas. Aos nossos profissionais e colaboradores manifestamos o nosso reconhecimento pela dedicação e pela qualidade dos serviços prestados. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018. A Administração
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO INDIVIDUAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais, exceto o prejuízo por ação) Prêmios emitidos Variação das provisões técnicas Prêmios ganhos Receita com emissão de apólices Sinistros ocorridos Custos de aquisição Outras despesas operacionais Resultado com resseguro Receita com resseguro Despesa com resseguro Despesas administrativas Despesas com tributos Resultado financeiro Resultado patrimonial Resultado operacional Ganhos ou perdas com ativos não correntes Resultado antes dos impostos e participações Imposto de Renda Participações sobre o resultado Prejuízo do exercício Quantidade de ações (em milhares) Média ponderada de números de ação (em milhares) Resultado básico por ação em reais Resultado diluído por ação em reais
Nota explicativa 21,a 21,b 21,c 21,d 21,e 21,f 21,g 21,h 21,i 21,j 21,k 13,a
2.21 2.21
2017 3.596.067 (541.512) 3.054.555 4.413 (1.203.389) (1.209.708) (78.673) (246.241) 378.381 (624.622) (556.696) (127.459) 271.336 2.565 (89.297) (1.763) (91.060) 1.053 (30.009) (120.016) 3.193.182 2.773.429 (0,04) (0,04)
2016 2.965.118 (419.982) 2.545.136 4.063 (1.051.074) (828.909) (29.777) (268.546) 484.409 (752.955) (507.457) (96.770) 182.901 245 (50.188) (29.494) (79.682) – (19.942) (99.624) 3.193.182 2.197.333 (0,03) (0,04)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE INDIVIDUAIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) Prejuízo do exercício Ajuste de avaliação patrimonial – Ativos disponíveis para venda Perda/ganhos realizados – ativos disponíveis para venda Tributos diferidos sobre ajuste de avaliação patrimonial Total do resultado abrangente do exercício
2017 (120.016) 47.476 128 (11.711) (84.124)
2016 (99.624) 83.110 (2.810) (2.587) (21.911)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 Aumento de capital: AGE de 29/01/2016 Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT nº 1.343 de 18/04/2016 Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT nº 1.354 de 04/05/2016 Portaria SUSEP/DIORG nº 3 de 03/06/2016 AGE de 21/12/2016 Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de avaliação patrimonial de controladas Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2016 Aumento de capital: Portaria SUSEP/DIORG nº 243 de 03/03/2017 Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de avaliação patrimonial de controladas Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2017
Capital social 2.503.863
Aumento de capital (em aprovação) 305.716
Reserva de Capital 38
Ajuste de avaliação patrimonial (44.916)
Prejuízos acumulados (1.353.132)
Ações em tesouraria (68)
Total 1.411.502
– 255.716 50.000 79.999 – – – – 2.889.579
79.999 (255.716) (50.000) (79.999) 220.000 – – – 220.000
– – – – – – – – 38
– – – – – 77.636 77 – 32.797
– – – – – – – (99.624) (1.452.756)
– – – – – – – – (68)
79.999 – – – 220.000 77.636 77 (99.624) 1.689.590
220.000 – – – 3.109.579
(220.000) – – – –
– – – – 38
– 35.704 189 – 68.690
– – – (120.016) (1.572.771)
– – – – (68)
– 35.704 189 (120.016) 1.605.468
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Informações gerais A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (“Seguradora”) é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Belo Horizonte, que tem como objetivo social a exploração das operações de seguros dos ramos elementares, em qualquer de suas modalidades ou formas em todo o território nacional, além da participação em outras sociedades. O capital social da Seguradora em 2017 e 2016 é constituído por 3.193.182 ações ordinárias divididas em dois acionistas. A companhia Zurich Insurance Company Ltd., sediada na Suíça, possui 99,9999% das ações enquanto que a Zurich Life Insurance Company Ltd., sediada também na Suíça, possui 0,0001%. Os acionistas são sociedades devidamente constituídas sob as leis da Suíça. Conforme a Circular SUSEP nº 395/09 e alterações posteriores, a Seguradora opera com grupo de ramos e é autorizada a operar nos ramos patrimonial, riscos especiais, cascos, responsabilidades, automóveis, transportes, riscos financeiros, crédito, pessoas coletivo, habitacional e rural, pessoas individual, marítimos e aeronáuticos. As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 23 de fevereiro de 2018. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais práticas contábeis As principais práticas contábeis utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações nº 11.638/07, em conjunto com os pronunciamentos e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) referendados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e aplicáveis a entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), contemplam as alterações introduzidas pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. 2.1. Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas seguindo os princípios da convenção do custo histórico, modificada pela avaliação de ativos financeiros nas categorias disponíveis para venda e avaliados ao valor justo através do resultado. As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a premissa de continuação dos negócios da Seguradora em curso normal. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Seguradora no processo de aplicação das práticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na nota 3. A demonstração do fluxo de caixa está sendo apresentada pelo método indireto, de acordo com o anexo XI da circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. Os montantes apresentados nas demonstrações financeiras, exceto quando indicado ao contrário, se encontram em milhares de reais, arredondando para o milhar mais próximo e com a consequência de que os montantes arredondados podem nem sempre somar com os totalizadores apresentados. 2.2. Moeda funcional e transação com moeda estrangeira Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Seguradora atua (“moeda funcional”) sendo assim, a moeda funcional e moeda de apresentação das demonstrações financeiras da Seguradora é o real. Todas as transações, os ativos e os passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que ocorrem, e posteriormente sofrem variações cambiais de acordo com a taxa de fechamento do Banco Central do Brasil. As diferenças cambiais resultantes dessa conversão são reconhecidas no resultado do exercício. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.4. Ativos financeiros (a) Classificação A Seguradora pode classificar seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, disponíveis para venda, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. A Seguradora não tem ativos financeiros classificados como mantidos até o vencimento. (i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nesta categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes, independentemente da sua data de vencimento. (ii) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são contabilizados no ativo circulante ou não circulante de acordo com sua data de vencimento. As mudanças no valor justo são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido até que o investimento seja vendido ou chegue ao vencimento, quando o saldo de reserva no patrimônio líquido é transferido para o resultado. (iii) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Seguradora compreendem “Prêmios a receber”, “Operações de crédito com cosseguros e resseguros”, “Outros créditos operacionais” e “Títulos e créditos a receber, não associados a créditos tributários a imposto sobre renda”. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva e são avaliados para impairment (recuperação) no mínimo anualmente. (b) Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na
qual a Seguradora se compromete a comprar ou vender o ativo. As aplicações financeiras são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo, acrescidas dos custos da transação para todos os ativos financeiros não mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa das aplicações financeiras tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Seguradora tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Os ganhos e perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem. Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda (impairment), os ajustes acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio líquido, são incluídos na demonstração do resultado como “resultado financeiro”. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado em resultado financeiro. Os dividendos e juros sobre capital próprio recebidos de sua controlada são reconhecidos na data que é realizada a assembleia para deliberação. A Seguradora avalia anualmente se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros estão registrados pelo seu valor de realização. (c) Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos financeiros (i) Ativos contabilizados ao custo amortizado Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro. A evidência objetiva de que os ativos financeiros (incluindo títulos patrimoniais) perderam valor incluem, mas não se limitam a: • dificuldade financeira relevante do emitente ou tomador; • uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento de juros ou principal; • o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; • dados indicando que há redução mensurável nos fluxos futuros de caixa estimados com base na carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial, incluindo: (i) mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; (ii) condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos da carteira. As perdas decorrentes do “teste de impairment” são reconhecidas no resultado e refletidas em contas redutoras dos ativos correspondentes. Estas perdas representam a diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer reembolso e amortização de principal, e o valor justo atual, decrescido de qualquer redução por perda de valor recuperável previamente reconhecida no resultado. A redução ao valor recuperável dos prêmios a receber é constituída sobre os prêmios a receber com período de inadimplência superior a 60 dias da data do vencimento do crédito, incluindo as parcelas de prêmio de cosseguro aceito, desconsiderando os valores de cosseguro e resseguro cedido e as comissões, demonstrando apenas o risco da Seguradora. Essa provisão aplica-se aos riscos já decorridos e aos prêmios a receber vencidos e não pagos, cuja vigência já tenha expirado, na eventualidade de que a apólice, por qualquer motivo, não tenha sido cancelada. A redução ao valor recuperável dos prêmios a receber é constituída levando em consideração a totalidade dos valores a receber de um mesmo devedor e, portanto, inclui todos os valores devidos (vencidos e a vencer) do mesmo devedor. A redução ao valor recuperável para ativos de resseguros é constituída para aqueles com período de inadimplência superior a 180 dias da data do vencimento do crédito quando o crédito for com terceiros. Para ativos de resseguro sobre transações entre empresas relacionadas ao próprio grupo econômico, a Seguradora elaborou um estudo técnico com base nos últimos 3 anos, considerando as estimativas operacionais a recuperar e os valores recuperáveis ao longo do tempo, bem como, a faixa de dias de recuperação. De acordo com o estudo técnico, não há indicio para constituição a redução ao valor recuperável. Para os ativos de cosseguro cedido relacionado a sinistro, a Seguradora efetua a redução ao valor recuperável com período de inadimplência superior a 180 dias do vencimento do crédito, conforme estudo próprio. (ii) Ativos classificados como disponíveis para venda A Seguradora avalia no final de cada período de apresentação de relatórios se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros estão registrados pelo seu valor de realização. Para os títulos da dívida, a Seguradora usa os mesmos critérios utilizados para os ativos negociados ao custo amortizado. No caso de ações classificadas como disponíveis para venda, uma queda relevante e/ ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que os ativos estão deteriorados. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo – medido como a diferença entre o valor atualizado e o valor justo atual, menos qualquer prejuízo por redução do seu valor recuperável sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente em lucro ou prejuízo – será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por impairment em ações reconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas. Se, em um período subsequente, o valor justo de instrumento da dívida classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o prejuízo por impairment ter sido reconhecido em lucro ou prejuízo, o prejuízo por impairment é revertido por meio da demonstração do resultado. (d) Instrumentos financeiros derivativos Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a Seguradora não negociou instrumentos financeiros derivativos. 2.5. Ativos relacionados a resseguros A cessão de resseguros é efetuada pela Seguradora no curso normal de suas atividades com o propósito de limitar um risco e eventual perda potencial, por meio da diversificação de riscos. Os passivos relacionados às operações de resseguros são apresentados brutas de suas respectivas recuperações ativas, uma vez que a existência do contrato de resseguro não exime as obrigações para com os segurados. Os ativos relacionados a resseguros também são submetidos a teste de impairment, sendo ajustados ao seu valor recuperável quando existe indicio de que os valores não serão realizados pelos montantes registrados (vide política na Nota 2.4(c) (i)).
Atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes para: Depreciação e amortizações Perda (reversão de perdas) por redução ao valor recuperável dos ativos Perda (ganho) na alienação de imobilizado e intangível Resultado de equivalência patrimonial Provisões judiciais Outros ajustes Variação contas patrimoniais: Aplicações Créditos das operações com seguros e resseguros Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas Créditos fiscais e previdenciários Depósitos judicias e fiscais Despesas antecipadas Custos de aquisição diferidos Outros ativos Obrigações a pagar Impostos e contribuições Outras contas a pagar Débitos de operações com seguros e resseguros Depósitos de terceiros Provisões técnicas – seguros Outros débitos Outros passivos Caixa líquido consumido/(gerado) nas atividades operacionais Recebimento pela venda de ativo permanente Imobilizado Intangível Pagamento pela compra de ativo permanente Imobilizado Intangível Caixa líquido consumido nas atividades de investimento Atividades de financiamento Aumento de capital Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
2017
2016
(120.016)
(99.624)
98.789 6.453 1.763 (2.565) 10.546 138
64.159 (46.214) 53.136 (245) 27.190 (1.700)
(586.474) (101.995) 19.266 (2.924) (6.038) (3.046) (81.924) 11.704 7.478 (227) (1.141) 53.412 13.646 657.156 2.661 (10.800) (34.138) 9.959 311 9.648 (24.522) (7.264) (17.258) (14.563)
(68.940) 186.388 32.747 1.628 (9.566) (1.151) (253.893) 46.175 9.013 10.747 (28.368) (185.537) (95.097) 442.906 (71) (4.941) 78.742 387 387 – (386.187) (805) (385.382) (385.800)
– – (48.701) 72.419 23.718
300.000 300.000 (7.058) 79.477 72.419
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras 2.6. Ativos não financeiros mantidos para a venda A Seguradora detém certos ativos que são mantidos para a venda em períodos futuros e estoque de salvados, que são ativos recuperados após o pagamento de sinistros de perda total aos segurados. Estes ativos são avaliados ao valor justo, deduzidos os custos diretamente relacionados à venda do ativo, e necessários para que a titularidade do ativo seja transferida para terceiros em condições de funcionamento. As despesas que são de responsabilidade do adquirente, tais como despesas de leilão do ativo, não são deduzidas do valor justo do ativo. Quando a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos de contratos de seguros (vide Nota 2.15), as recuperações estimadas de salvados referentes aos pagamentos futuros de sinistros (não incluindo os ativos recuperados que se encontram no estoque de salvados na data-base do teste) são consideradas como um elemento do fluxo de caixa do mesmo. Para operações de Salvados, a Seguradora revisou o estudo técnico de avaliação de possível perda ou não realização de impairment, baseada em: • Histórico de realização dos salvados dos últimos exercícios; • Por depreciação dos salvados no pátio da Seguradora; e • Por dados indicando qualquer tipo de problema na documentação, que possa impossibilitar a realização do salvado. 2.7. Contratos de seguro A Seguradora emite diversos tipos de contratos de seguros gerais que transferem risco de seguro. O contrato de seguro é aquele em que a Seguradora aceita um risco de seguro significativo e adverso ao segurado, aceitando compensá-lo no caso de um acontecimento futuro, incerto, específico ou adverso ao segurado. Como guia geral, risco significativo de seguro é quando a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento de seguro (com substância comercial) é maior do que os benefícios pagos caso o evento segurado não ocorra. 2.8. Custos de aquisição diferidos Os custos de aquisição diferidos são constituídos pelas parcelas dos custos na obtenção de contratos de seguros, cujo período do risco ainda não decorreu e são apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo decorrido. 2.9. Participação societária A participação em controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. 2.10. Imobilizado Mensurado ao custo de aquisição menos depreciação e redução ao valor recuperável acumulada. As depreciações do imobilizado são calculadas pelo método linear com base nas taxas de amortização informadas na nota 12,b. Para benfeitorias em imóveis de terceiros a vida útil estimada é de acordo com o contrato de aluguel. 2.11. Intangível (i) Outros intangíveis Representado essencialmente pela aquisição dos diretos de exclusividade dos canais de venda da Via Varejo S.A., Fast Shop Comercial S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., e outros contratos de exclusividade de venda de seguro garantia de outros ramos de comercialização, como também, capitalizações referentes ao projeto regional GMP (Growing Market Plataform). As amortizações estão sendo calculadas pelo método linear com base na taxa de amortização informada na nota 12,c ou pelo método de prêmios emitidos. Para o contrato com a Via Varejo S.A., referente a seguro de garantia estendida o valor das amortizações do exercício é transferido para Custo de Aquisição Diferida de acordo com as emissões dos certificados, sendo esta amortizada de acordo com a vigência do certificado. 2.12. Impairment de ativos não-financeiros Ativos não financeiros (incluindo ativos intangíveis não originados de contratos de seguros) são avaliados para impairment no mínimo anualmente e/ou quando ocorrem eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida no resultado do período pela diferença entre o valor contábil e seu valor recuperável. O valor recuperável é definido pelo CPC 01/(R1) como o maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo (reduzido dos custos de venda dos ativos). Para fins de testes de impairment de ativos não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Seguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos ativos, definidos como unidades geradoras de caixa (CGUs). Os resultados dos testes de impairment dos ativos intangíveis estão demonstrados na Nota 12. 2.13. Provisões judiciais e ativos contingentes Estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetários incorridos. A Seguradora avalia as suas contingências ativas e passivas, exceto aquelas oriundas de sinistros, através das determinações emanadas pelo CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e Ativos contingentes, e referendada pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. continua na página seguinte …
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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… continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (a) Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação de um evento futuro certo, apesar de não ocorrido, e depende apenas dela, ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabe mais recurso, caracterizando o ganho como praticamente certo. (b) Provisões judiciais: são constituídos pela Administração levando em conta a opinião dos assessores jurídicos internos e externos; a causa das ações; similaridade com processos anteriores; complexidade e o posicionamento do judiciário, sempre que a perda possa ocasionar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. (c) Provisões fiscais e previdenciárias: decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que independente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, tem os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras, e atualizados monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC). 2.14. Provisões técnicas – seguros A legislação vigente que instituem regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades Seguradora é a Resolução CNSP nº 321/15 e a Circular SUSEP nº 517/15, e suas respectivas alterações, juntamente com documentos de orientação ao mercado preparados pela SUSEP. (a) DPVAT São constituídas Provisão de sinistros a liquidar (PSL), Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR) e Provisão para despesas administrativas (PDA) para o seguro de Danos Provocados por Veículos Automotores de vias Terrestres (DPVAT), com base nos informes financeiros e contábeis emitidos pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., de acordo com a legislação específica do CNSP. (b) Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) A PPNG é constituída pela parcela de prêmios de seguro correspondente ao período de risco ainda não decorrido, calculado com base no critério “pro rata die” para todos os ramos de seguros. (c) Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) (i) Processos administrativos – é constituída por estimativa com base nas notificações dos sinistros recebidas pela Seguradora até o encerramento do exercício e contempla, na data de sua avaliação, a quantia total das indenizações a pagar por sinistros avisados deduzidos a parcela relativa à recuperação de cosseguros cedidos. (ii) Processos judiciais – é calculada verificando-se o risco a partir da análise da demanda judicial, atendo-se ao risco para cada uma das demandas trazidas à apreciação, o valor pedido e o valor sugerido, levando-se em consideração a probabilidade de desembolso financeiro, baseado na análise do departamento jurídico interno da Seguradora, que leva em consideração o histórico passado e o curso das ações. A Seguradora efetua atualização monetária dos processos de acordo com o índice IPCA e FAJ e correção monetária e juros. Os honorários de sucumbências são igualmente estimados e são registrados na provisão de despesa relacionada. (d) Provisão de Despesa Relacionada (PDR) A Provisão de despesas relacionadas deve ser constituída mensalmente para a cobertura das despesas relacionadas ao pagamento de indenizações ou benefícios, e deve abranger tanto as despesas que podem ser atribuídas individualmente a cada sinistro quanto às despesas que só podem ser relacionadas aos sinistros de forma agrupada. No grupo de PDR é registrada também a estimativa de despesas não alocáveis sinistro a sinistro. Para efetuar o cálculo da estimativa de despesas não alocáveis é considerada a relação entre os valores pagos com despesas não alocadas e o montante de indenizações pagas com sinistros. (e) Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados (IBNR) O IBNR sobre operações de seguro direto e cosseguro aceito é constituído em consonância com as normas do CNSP e está sendo calculado utilizando o método Bornhuetter-Ferguson, que é baseada na combinação de sinistralidade esperada e evolução de fatores de desenvolvimento de sinistros ocorridos mas não avisados apurada através dos conhecidos Triângulos de Run-Off. O IBNR referente ao seguro de danos provocados por Veículos Automóveis de Vias Terrestres (DPVAT) é constituído com base em informes emitidos pela Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. (f) Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Suficientemente Avisados (IBNER) A PSL é constituída com base nos avisos recebidos pela seguradora, relativos a sinistros que foram objetos de seguros e de cosseguros aceitos e ainda não indenizados, também está sendo constituída para cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda não pagos, cujos valores poderão ser alterados ao longo da regulação até a sua liquidação final. (g) Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes mas Não Emitidos (PPNG-RVNE) A PPNG-RVNE é calculada com base em estudo técnico-atuarial e constituída em consonância com as normas do CNSP. Para os ramos não vida a metodologia de cálculo consiste na construção de triângulos de Run-Off (início de vigência por emissão), que estimam o volume de prêmios referentes às apólices vigentes mas que ainda não foram emitidas. A partir do comportamento histórico das emissões em atraso é calculado o valor da PPNG-RVNE. Já para os ramos de vida, o cálculo consiste na obtenção de percentuais médios históricos através do quociente entre o valor da PPNG calculada utilizando bases mais atualizadas (ou seja, considerando riscos emitidos em atraso) e o valor da PPNG contabilizada no mês de competência ou o valor do prêmio comercial retidos dos 12 meses anteriores. (h) Provisão Complementar de Cobertura (PCC) A Provisão complementar de cobertura é resultado do Teste de Adequação de Passivos, conforme nota 2.15. 2.15. Teste de Adequação do Passivo (TAP) (a) Objetivo e resultados obtidos O teste de adequação do passivo é realizado, com o objetivo de averiguar a adequação do montante contábil registrado a título de provisões técnicas, de acordo com o CPC 11 e premissas mínimas determinadas pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. O teste é efetuado utilizando as melhores estimativas dos fluxos de caixa futuros, sinistros e despesas administrativas. A taxa de desconto utilizada para os fluxos de caixa em valores nominais, foi a estrutura a termo de taxa de juros livre de risco pré-fixada, também chamada de curva de taxa “pré fixada”. A Seguradora utilizou a metodologia de Svensson e da ETTJ pré-fixada. Para obter a melhor estimativa de sinistros a ocorrer, optou-se por utilizar um percentual de sinistralidade obtido através do Plano de Negócios da companhia para os próximos 3 anos, ou seja, uma sinistralidade esperada pela Administração. Nos casos em que a sinistralidade observada no último ano estiver mais “adequada” que a sinistralidade esperada, o atuário responsável pelo cálculo pode optar por utilizar a que melhor se adequar a experiência atual da companhia. As projeções são feitas bruta de resseguro. Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 a Seguradora realizou o cálculo de TAP e não identificou insuficiência de provisões técnicas. 2.16. Principais tributos A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15% acrescida de adicional de 10% para os lucros que excedem R$ 240 no exercício. Considerando que a Seguradora possui uma decisão judicial transitado em julgado afastando a Lei nº 7.689/88 em decorrência de sua inconstitucionalidade, a Receita Federal está obstada de exigir a contribuição social (CSLL). Os créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias entre os critérios contábeis e os fiscais de apuração de resultados, são registrados no exercício de ocorrência do fato e são calculados com alíquotas de 25% para o IRPJ. O imposto de renda diferido ativo é reconhecido somente na proporção da probabilidade de que lucro tributário futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser compensadas, em conformidade com a Circular SUSEP nº 517/15 e alteração posteriores. As contribuições para o PIS são provisionadas pela alíquota de 0,65% e para a COFINS pela alíquota de 4%, na forma da legislação vigente. 2.17. Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.18. Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos para os acionistas da Seguradora é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Seguradora. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório de 25% somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. A Seguradora não provisionou dividendos no exercício de 2017 devido possuir prejuízos acumulados. 2.19. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência e, observando-se o critério “pro rata die”. • Os prêmios de seguros e os custos de aquisição, contabilizados por ocasião da vigência do risco, fatura ou por estimativa nos casos em que o risco coberto somente é conhecido após o decurso do período de cobertura, são reconhecidos nas contas de resultado pelo valor proporcional ao prazo de vigência da apólice. • As receitas e despesas decorrentes de operações de seguros do ramo DPVAT são contabilizadas com base nos informes recebidos da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. • As receitas e despesas de prêmios e comissões relativas às responsabilidades repassadas aos resseguradores são contabilizadas conforme Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. • As operações de cosseguros aceitos e de retrocessões são contabilizadas com base nas informações recebidas das congêneres e do IRB Brasil Resseguros S.A., respectivamente. 2.20. Lucro líquido por ação O lucro por ação básico da Seguradora para o período é calculado pela divisão do lucro atribuível aos acionistas pela quantidade média de ações da Seguradora, de acordo com os requerimentos do CPC 41. 2.21. Normas contábeis, alterações e interpretações que ainda não estão em vigor e não foram adotadas antecipadamente IFRS 9, “Instrumentos Financeiros”, emitido em novembro de 2009. Esta norma é o primeiro passo no processo para substituir o CPC 38/IAS 39 “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. As principais alterações que o IFRS 9 traz são: (i) novo modelo de classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros; (ii) novo modelo de impairment; e (iii) nova diretriz para a adoção de contabilização de hedge. A Administração está aguardando a aprovação dessa norma pela SUSEP e avaliando os impactos. IFRS 15 “Reconhecimento da Receita”, CPC 47. Esta norma trata o reconhecimento de receita, mas não se aplica a receita de contratos de seguro e resseguro. A Administração avaliou e não se espera impactos relevantes. IFRS 17 “Contratos de Seguro”, emitido em maio de 2017 pelo IASB para substituir o IFRS 4 publicado em 2014. O IFRS 17 prevê que os passivos da Seguradora sejam mensurados a valor justo e forneçam uma abordagem mais uniforme de mensuração e apresentação para todos os contratos de seguro. O IFRS 17 passa vigorar em 01 de janeiro de 2021, sendo permitido a aplicação antecipada. A Administração está aguardando a aprovação dessa norma pela SUSEP e avaliando os impactos. 3. Estimativas e premissas contábeis críticas Algumas políticas requerem julgamentos mais subjetivos e/ou complexos por parte da Administração, frequentemente, como resultado da necessidade de fazer estimativas que têm impacto sobre questões que são inerentemente incertas. À medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a possível solução futura dessas incertezas, esses julgamentos se tornam ainda mais subjetivos e complexos. Na preparação das demonstrações financeiras, a Seguradora adotou variáveis e premissas com base na sua experiência histórica e vários outros fatores que entende como razoáveis e relevantes. Itens significativos cujos valores são determinados com base em estimativa incluem: provisões para ajuste dos ativos ao valor de realização ou recuperação; as receitas de prêmios e correspondentes despesas de comercialização relativos aos riscos vigentes ainda sem emissão das respectivas apólices e as provisões para as contingências inclusive as que envolvem valores em discussão judicial. Destacamos, especialmente, a utilização de estimativas na avaliação de passivos de seguros, as estimativas utilizadas para o cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros e não financeiros e as estimativas para perdas em contingências e processos administrativos e judiciais, descritas a seguir. Alterações em tais premissas ou diferenças destas em face da realidade poderão causar impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. Tais estimativas e premissas são revisadas periodicamente. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas estão sendo revisadas, bem como nos períodos futuros afetados. (a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de seguros As estimativas utilizadas na constituição dos passivos de seguros da Seguradora representam a área onde a Seguradora aplica estimativas contábeis mais críticas na preparação das demonstrações financeiras. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser consideradas na estimativa dos passivos que a Seguradora irá liquidar em última instância. A Seguradora utiliza todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre experiência passada e indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da Administração e atuários da Seguradora para a definição de premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros para contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Consequentemente, os valores provisionados podem diferir dos valores liquidados efetivamente em datas futuras para tais obrigações. As provisões que são mais impactadas por uso de julgamento e incertezas são aquelas relacionadas aos ramos de vida e previdência complementar. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota 8 – Ativos de resseguro e retrocessão e Nota 18 – Provisões técnicas – seguros. (b) Estimativas utilizadas para cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros e não financeiros A Seguradora aplica as regras de análise de recuperabilidade para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. Nesta área, a Seguradora aplica alto grau de julgamento para determinar o grau de incerteza associado com a realização dos fluxos contratuais estimados dos ativos financeiros, principalmente os prêmios a receber de segurados. Os critérios para reconhecimento do cálculo de recuperabilidade estão descrita na nota 2.4 (c). A Seguradora segue as orientações do CPC 38 para determinar quando um ativo financeiro disponível para venda está impaired. Essa determinação requer um julgamento significativo. Para esse julgamento, a Seguradora avalia, entre outros fatores, a duração e a proporção na qual o valor justo de um investimento é menor que seu custo, a saúde financeira e perspectivas do negócio de curto prazo para a investida, incluindo fatores como: desempenho do setor e do segmento e fluxo de caixa operacional e financeiro. Para os exercícios de 31 de dezembro de 2017 e 2016, a Seguradora não reconheceu redução ao valor recuperável (impairment) dos ativos financeiros disponível para venda. Para os ativos não financeiros que são mantidos para a venda em períodos futuros a Seguradora aplica avaliação e grau de julgamento para determinar possível perda. O cálculo de recuperabilidade de ativos não financeiros estão demonstradas na nota 2.6. (c) Provisões para contingências A Seguradora possui diversas contingências, essas provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais e potenciais riscos que representam perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como perda possível não são reconhecidos contabilmente. A Administração acredita que essas provisões para contingências estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras, conforme apresentada na nota 17,a. 4. Estrutura de gerenciamento de riscos O gerenciamento de riscos é essencial em todas as atividades, utilizando-o com o objetivo de adicionar valor ao negócio à medida que proporciona suporte às áreas de negócios no planejamento das atividades, maximizando a utilização de recursos próprios e de terceiros, em benefício dos acionistas e da Seguradora. A Seguradora considera ainda que a atividade de gerenciamento de riscos é altamente relevante em
(por exemplo, vendaval, terremotos e inundações), linhas de engenharia (por exemplo, explosão de caldeira, quebra de máquina e construção) e marinhos (carga e casco). Responsabilidades Os contratos de seguros de responsabilidades asseguram ao segurado uma compensação na ocorrência de prejuízos, podendo abranger inclusive seus empregados e clientes. Inclui responsabilidade geral/público tendo cobertura em operações e instalações, produtos no Brasil e no exterior, empregador, prestação de serviços, danos morais e responsabilidade profissional. Linhas financeiras Incluem seguros para: diretores e administradores de empresas abertas, fechadas e públicas; abertura de capital de empresas; seguros para empresas de tecnologia e telecomunicação; serviços prestados pela empresa; seguros contra práticas trabalhistas e crimes corporativos. Resultados da análise de sensibilidade Os resultados da análise de sensibilidade estão apresentados abaixo. Para cada teste é demonstrado o impacto de uma mudança razoável e possível em apenas um único fator. Impacto no resultado e no patrimônio líquido 2017 Bruto de Líquido de resseguro resseguro Premissas atuariais Aumento de 5% na sinistralidade (39.677) (28.937) Redução de 5% na sinistralidade 39.645 28.922 Aumento de 5% nas despesas administrativas (11.173) (11.165) Redução de 5% nas despesas administrativas 11.173 11.165 Aumento de 1% na taxa de juros 28.307 14.391 Redução de 1% na taxa de juros (29.371) (14.930) Impacto no resultado e no patrimônio líquido 2016 Bruto de Líquido de resseguro resseguro Premissas atuariais Aumento de 5% na sinistralidade (20.982) (9.250) Redução de 5% na sinistralidade 20.978 9.240 Aumento de 5% nas despesas administrativas (10.548) (10.538) Redução de 5% nas despesas administrativas 10.548 10.538 Aumento de 1% na taxa de juros 19.316 4.826 Redução de 1% na taxa de juros (20.063) (5.054) Os diferentes impactos das suposições econômicas sobre o lucro e o patrimônio líquido decorrem da classificação de determinados ativos como “Disponíveis para venda”, para os quais as movimentações nos ganhos ou prejuízos não realizados afetam diretamente o patrimônio líquido. Concentração de riscos O quadro a seguir demonstra a concentração de risco no âmbito do negócio por região e linha de negócios baseada nos prêmios diretos subscritos antes do resseguro. A exposição aos riscos varia significativamente por região geográfica e pode mudar ao longo do tempo. A política de resseguros aborda os riscos e coberturas para catástrofes. Total de prêmios emitidos e DPVAT por regiões geográficas Centro Linhas de negócios Sudeste Sul Norte Nordeste -oeste Total Garantia Estendida 1.082.772 60.186 – 9.394 – 1.152.352 Vida em Grupo 219.495 42.327 – 8.487 14.388 284.697 Riscos Nomeados e Operacionais 198.366 353 – 253 511 199.483 Automóveis 245.658 92.737 – 16.341 30.061 384.797 Prestamista 212.841 4.066 – 2.437 518 219.862 Roubo 38.810 33 – – – 38.843 Riscos Diversos 516.015 100 – 10 725 516.850 Respons. Civil Facultativa 78.118 39.002 – 3.655 7.062 127.837 Acidentes Pessoais – Coletivo 79.594 1.562 – 380 1.356 82.892 Respons. Civil Geral 59.036 1.495 – 205 651 61.387 Riscos de Engenharia 30.290 – – 177 4 30.471 R.C de Adm. e Diretores 63.643 396 – 641 269 64.949 Compreensivo 32.964 10.138 – 1.572 4.227 48.901 DPVAT (Todas categorias) 23.596 9.664 2.690 9.067 4.677 49.694 Garantia Segurado – Setor Publico 50.694 62 – 149 19 50.924 Respons. Civil Profissional 24.350 1.225 – 166 186 25.927 Educacional 21.257 – – – – 21.257 Transporte Internacional 8.414 – – – – 8.414 Seguro Funeral 12.828 4.556 – 1.603 2.362 21.349 Transporte Nacional 13.899 – – – – 13.899 Eventos Aleatórios 9.897 6.691 – 529 147 17.264 Penhor Rural 11.499 199 – 19 14 11.731 Lucros Cessantes 6.599 99 – 69 170 6.937 36.513 1.008 – 333 54 37.908 Diversos 55.487 67.401 3.478.625 Total em 31 de dezembro 2017 (i) 3.077.148 275.899 2.690 55.778 54.940 2.931.622 Total em 31 de dezembro 2016 (i) 2.567.509 249.869 3.526 (i) Os valores acima não contemplam os saldos de RVNE, cosseguro aceito e cedido e recuperação de custos iniciais que somam um montante de R$ 117.442 em 31 de dezembro de 2017 (R$ 33.496 em 31 de dezembro de 2016). (b) Risco de crédito Risco de crédito é a possibilidade de a contraparte de uma operação financeira não desejar cumprir ou sofrer alteração na capacidade de honrar suas obrigações contratuais, podendo gerar assim alguma perda para a Seguradora. As áreas-chave em que a Seguradora está exposta ao risco de crédito são: • Aplicação financeira. • Ativos de resseguro. • Prêmio de seguros. • Ativos de cosseguro. O gerenciamento de risco de crédito inclui o monitoramento de exposições ao risco de crédito de contrapartes individuais em relação às classificações de crédito por companhias avaliadoras de riscos, tais como Fitch Ratings, Standard & Poor’s, Moody’s entre outras. Além disso, é avaliada a concentração de exposições por setor da indústria e região geográfica de prêmio emitido, conforme nota 4 (a, iv). Exposições ao risco de crédito A Seguradora está exposta a concentrações de risco com resseguradoras individuais, devido à natureza do mercado de resseguro e à faixa restrita de resseguradoras que possuem classificações de crédito aceitáveis. A Seguradora adota uma política de gerenciar as exposições de suas contrapartes de resseguro, limitando as resseguradoras que poderão ser usadas, e o impacto do inadimplemento das resseguradoras é avaliado regularmente.
virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos ofertados e também em função da globalização dos negócios. Por essa razão, as atividades relacionadas ao gerenciamento de riscos são aprimoradas continuamente, buscando as melhores práticas utilizadas internacionalmente, devidamente adaptadas à nossa realidade. Consideráveis investimentos nas ações relacionadas ao processo de gerenciamento de riscos são realizados, especialmente na capacitação do quadro de funcionários. Tem-se o objetivo de elevar a qualidade de gerenciamento de riscos e de garantir o necessário foco a estas atividades, que produzem forte valor agregado. No sentido amplo, o processo de governança corporativa representa o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia e proteger os stakeholders, a exemplo de acionistas, investidores, clientes, empregados, fornecedores etc., bem como facilitar o acesso ao capital, agregar valor à empresa e contribuir para sua sustentabilidade, envolvendo, principalmente, aspectos voltados à transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas. Nesse contexto, o processo de gerenciamento de riscos conta com a participação de todas as camadas contempladas pelo escopo de governança corporativa que abrange desde a alta Administração até as diversas áreas de negócios e produtos na identificação dos riscos. O gerenciamento de todos os riscos inerentes às atividades de modo integrado é abordado, dentro de um processo, apoiado na sua estrutura de controles internos e compliance (no que tange a regulamentos, normas e políticas internas). Essa abordagem proporciona o aprimoramento contínuo dos modelos de gestão de riscos e minimiza a existência de lacunas que comprometam sua correta identificação e mensuração. A estrutura do processo de gerenciamento de riscos da Seguradora permite que os riscos de seguro, crédito, liquidez e mercado sejam identificados, avaliados, monitorados, controlados e mitigados de modo unificado. Para assegurar unicidade ao processo de gerenciamento de riscos, há um departamento específico, denominado Risk Management, com o intuito de obter sinergia entre estas atividades na Seguradora, tendo por atribuição assessorar a alta Administração na aprovação de políticas institucionais, diretrizes operacionais e estabelecimento de limite de exposição a riscos no âmbito do consolidado econômico financeiro. (a) Risco de seguro O gerenciamento de risco de seguro é um aspecto crítico no negócio. Para uma proporção significativa dos contratos de seguro de ramos elementares, vida e previdência, o fluxo de caixa está vinculado, direta e indiretamente, com os ativos que suportam esses contratos. A teoria de probabilidade é aplicada para a precificação e provisionamento das operações de seguros. O principal risco é que a frequência ou severidade de sinistros/benefícios seja maior do que o estimado. (i) Estratégia de subscrição A estratégia de subscrição visa diversificar as operações de seguros para assegurar o balanceamento da carteira e baseia-se no agrupamento de riscos com características similares, de forma a reduzir o impacto de riscos isolados. Essa estratégia é definida anualmente em um planejamento estratégico que estabelece as classes de negócios, regiões territoriais e segmentos de mercado em que a Seguradora irá operar. Com base nas estratégias definidas, são elaboradas as políticas de aceitação e os processos de gestão de riscos dos contratos de seguros. A política de aceitação de riscos abrange a totalidade dos ramos de seguros operados e considera a experiência histórica e premissas atuariais. (ii) Estratégia de resseguro Como forma de reduzir o risco, foi definida a política de resseguro, a qual é revisada, no mínimo, anualmente. Dessa definição constam: os riscos a ressegurar, lista dos resseguradores e grau de concentração. Os contratos de resseguro firmados consideram condições proporcionais e não proporcionais, de forma a reduzir a exposição a riscos isolados, além de termos facultativos para determinadas circunstâncias. (iii) Gerenciamento de ativos e passivos Um dos aspectos principais no gerenciamento de riscos é o encontro dos fluxos de caixa dos ativos e passivos. Os investimentos financeiros são gerenciados ativamente com uma abordagem de balanceamento entre qualidade, diversificação, liquidez e retorno de investimento. O principal objetivo do processo de investimento é otimizar a relação entre taxa, risco e retorno, alinhando os investimentos aos fluxos de caixa dos passivos. Para tanto, são utilizadas estratégias que levam em consideração os níveis de risco aceitáveis, prazos, rentabilidade, sensibilidade, liquidez, limites de concentração de ativos por emissor e risco de crédito. As estimativas utilizadas para determinar os valores e prazos aproximados para o pagamento de indenizações e benefícios são periodicamente revisadas. Essas estimativas são inerentemente subjetivas e podem impactar diretamente na capacidade de manter o balanceamento de ativos e passivos. O casamento de ativos e passivos é monitorado pelo Comitê ALMIC (Asset Liability Management Investment Committee), que aprova semestralmente as metas, limites e condições de investimentos, bem como acompanha a maturidade dos ativos e passivos envolvidos na provisão técnica, a fim de prevenir o descasamento de ambos. A equipe atuarial faz a análise da maturidade dos passivos de seguros e a disponibiliza para o Comitê. (iv) Gerenciamento de riscos por segmento de negócios O monitoramento da carteira de contratos de seguros permite o acompanhamento e a adequação das tarifas praticadas, bem como avaliar a eventual necessidade de alterações. São consideradas, também, outras ferramentas de monitoramento: (i) análises de sensibilidade; (ii) verificação de algoritmos e alertas dos sistemas corporativos (de subscrição, emissão e sinistros); e (iii) gerenciamento de ativos e passivos. Além disso, o teste de adequação do passivo é realizado, semestralmente, com o objetivo de averiguar a adequação do montante contábil registrado a título de provisões técnicas. A Seguradora atua com ramos elementares como principal segmento de gestão de risco de seguro. Riscos de seguros ramos elementares O risco de seguros com ramos elementares inclui a possibilidade razoável de perdas significativas devido à incerteza na frequência da ocorrência dos eventos segurados, bem como na gravidade dos créditos resultantes, sinistros imprevistos resultantes de um risco isolado, precificação incorreta ou subscrição inadequada de riscos, políticas de resseguro ou técnicas de transferência de riscos inadequadas, como também provisões técnicas insuficientes ou supervalorizadas. O departamento de Gerenciamento de Riscos monitora e avalia a exposição de risco, sendo responsável pelo desenvolvimento, implementação e revisão das políticas referentes à subscrição, tratamento de sinistros, resseguro e provisões técnicas de seguros e resseguros. A implementação dessas políticas e o gerenciamento desses riscos são apoiados pelos departamentos técnicos para cada área de risco. Os departamentos técnicos desenvolveram mecanismos que identificam, quantificam e gerenciam exposições acumuladas para contê-las dentro dos limites definidos nas políticas internas. Há monitoramento e reação de forma tempestiva às mudanças nos ambientes econômicos e comerciais, assegurando um alto padrão de análise e aceitação de riscos. Visão geral das principais linhas do grupo de negócio: Automóvel Inclui dano físico, perda do veículo segurado e seguro de responsabilidade civil automóvel, havendo quatro modalidades dentro desta linha: individual (cobertura de um único veículo especificado na apólice de seguro); frota convencional (apólice com itens de uma mesma empresa, com possibilidade de coberturas e modalidades especiais); frota familiar (seguros de veículos de pessoas de uma mesma família – parentesco de 1º grau); apólices coletivas (destinadas a funcionários de uma mesma empresa). Patrimonial Inclui os riscos de incêndio (por exemplo, explosões, fogo e interrupção de negócios), perigos naturais Composição de carteira por classe e por categoria contábil Caixa e equivalentes de caixa (nota 5) Ao valor justo por meio do resultado (nota 6) Privados Disponíveis para venda (nota 6) Públicos Privados Prêmios a receber de segurados (nota 7,a) Operações com seguradoras (nota 7,f) Operações com resseguradora (nota 8,b) Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro Composição de carteira por classe e por categoria contábil Caixa e equivalentes de caixa (nota 5) Ao valor justo por meio do resultado (nota 6) Privados Disponíveis para venda (nota 6) Públicos Privados Prêmios a receber de segurados (nota 7,a) Operações com seguradoras (nota 7,f) Operações com resseguradora (nota 8,b) Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro
Ativos não vencidos 23.718
0 a 30 dias –
31 a 60 dias –
61 a 120 dias –
121 a 180 dias –
Ativos vencidos Acima de 180 dias –
‘Impairment’ –
147.646
–
–
–
–
–
–
147.646
2.023.706 62.141 801.464 4.351 96.559 3.159.585
– – 52.612 – – 52.612
– – 20.946 – – 20.946
– – 5.520 – – 5.520
– – 1.535 – – 1.535
– – 77.579 6.266 11.912 95.757
– – (71.143) (6.266) (11.912) (89.321)
2.023.706 62.141 888.513 4.351 96.559 3.246.634
Ativos não vencidos 72.419
0 a 30 dias –
31 a 60 dias –
61 a 120 dias –
121 a 180 dias –
Ativos vencidos Acima de 180 dias –
‘Impairment’ –
2016 72.419
124.110
–
–
–
–
–
–
124.110
1.416.505 70.510 686.981 7.849 84.095 2.462.469
– – 54.637 – – 54.637
– – 13.924 – – 13.924
– – 7.668 – – 7.668
– – 3.458 – – 3.458
– – 70.454 6.007 15.798 92.259
– – (35.184) (6.007) (15.798) (56.989)
1.416.505 70.510 801.938 7.849 84.095 2.577.426
A tabela abaixo demonstra a exposição máxima ao risco de crédito antes de qualquer garantia ou outras intensificações de crédito. Sem Composição de carteira por classe e por AA A B 2017 Rating categoria contábil Caixa e equivalentes de caixa 22.401 2 1.170 145 23.718 Ao valor justo por meio do resultado Privados 147.646 – – – 147.646 Disponíveis para venda Públicos 2.023.706 – – – 2.023.706 Privados 52.675 9.466 – – 62.141 Prêmios a receber de segurados – – – 888.513 888.513 Operações com seguradoras – – – 4.351 4.351 11.992 16.246 – 68.321 96.559 Operações com resseguradoras 2.258.420 25.714 1.170 961.330 3.246.634 Exposição máxima ao risco de crédito Composição de carteira por classe e por categoria contábil Caixa e equivalentes de caixa Ao valor justo por meio do resultado Privados Disponíveis para venda Públicos Privados Prêmios a receber de segurados Operações com seguradoras Operações com resseguradoras Exposição máxima ao risco de crédito
AAA 65.907
AA 1.774
2017 23.718
A 2.961
Sem Rating 1.777
2016 72.419
–
124.110
–
–
124.110
– – – – – 65.907
1.416.505 70.510 – – 9.878 1.622.777
– – – – 16.023 18.984
– – 801.938 7.849 58.194 869.758
1.416.505 70.510 801.938 7.849 84.095 2.577.426
Os ativos são analisados na tabela acima usando o rating da Fitch Rating (FR), ou equivalente quando o da FR não estiver disponível. (c) Risco de liquidez O risco de liquidez é o risco de a Seguradora não ter recursos financeiros líquidos suficientes para cumprir suas obrigações ou ter de incorrer em custos excessivos para fazê-lo. A política da Seguradora é manter uma liquidez adequada e liquidez contingente para atender suas obrigações tanto em condições normais quanto de estresse. Para alcançar este objetivo, a Seguradora avalia, monitora e gerencia suas necessidades de liquidez em uma base contínua. A Seguradora tem políticas de liquidez em todo o grupo de gestão e de diretrizes específicas sobre a forma de planejar, gerenciar e relatar sua liquidez local, propiciando recursos financeiros suficientes para cumprir suas obrigações à medida que estas atinjam seus vencimentos. (i) Gerenciamento de risco de liquidez O gerenciamento do risco de liquidez é realizado pelo departamento financeiro e tem por objetivo controlar os diferentes descasamentos dos prazos de liquidação de direitos e obrigações, assim como a liquidez dos instrumentos financeiros utilizados na gestão das posições financeiras. O conhecimento e o acompanhamento desse risco são cruciais, sobretudo para permitir à Seguradora liquidar as operações em tempo hábil e de modo seguro. (ii) Exposição ao risco de liquidez O risco de liquidez é limitado pela reconciliação do fluxo de caixa de nossa carteira de investimentos com os respectivos passivos. Para tanto, são empregados métodos atuariais para estimar os passivos oriundos de contratos de seguro. A qualidade dos investimentos também garante a capacidade da Seguradora de cobrir altas exigências de liquidez, por exemplo, no caso de um desastre natural. A administração do risco de liquidez envolve um conjunto de controles, principalmente no que diz respeito ao estabelecimento de limites técnicos, com permanente avaliação das posições assumidas e instrumentos financeiros utilizados. A tabela abaixo demonstra o agrupamento dos passivos para análise de liquidez. Os passivos financeiros são apresentados em uma base de fluxo de caixa contratual com exceção dos passivos de seguro que estão apresentados pelos fluxos de caixa esperados. O passivo de seguro é o principal passivo da Seguradora. Maturidade dos passivos no exercício findo em 31 de dezembro de 2017 três a zero a um a Valor Valor cinco cinco um ano três anos anos total (i) contábil anos Passivos de seguro 2.847.696 1.208.917 388.060 90.314 4.534.987 4.684.070 (provisões técnicas) 2.847.696 1.208.917 388.060 90.314 4.534.987 4.684.070 Total dos passivos de seguro Maturidade dos passivos no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 três a zero a um a Valor Valor cinco cinco um ano três anos anos total (i) contábil anos
Passivos de seguro (provisões 2.417.131 1.041.854 349.276 92.304 3.900.565 4.026.914 técnicas) 2.417.131 1.041.854 349.276 92.304 3.900.565 4.026.914 Total dos passivos de seguro (i) O valor da maturidade dos passivos não contempla o saldo de DPVAT de R$ 147.448 e de retrocessão aceita R$ 1.636 em 31 de dezembro de 2017 (R$ 124.082 de DPVAT e R$ 2.267 de retrocessão aceita em 31 de dezembro de 2016). Os valores estão registrados no circulante e não circulante.
(d) Risco de mercado (i) Gerenciamento de risco de mercado. O risco de mercado está ligado à possibilidade de perda por oscilação de preços e taxas em função dos descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva. Este risco tem sido acompanhado com crescente interesse pelo mercado, com substancial evolução técnica nos últimos anos, no intuito de evitar, ou pelo menos minimizar, eventuais prejuízos para as instituições, dada a elevação na complexidade das operações realizadas nos mercados. (ii) Controle do risco de mercado O risco de mercado é gerenciado por meio de metodologias e modelos condizentes com a realidade do mercado nacional e internacional, permitindo embasar decisões estratégicas com grande agilidade e alto grau de confiança, tendo como consequência uma melhor avaliação e definição dos limites de investimentos em títulos públicos federais, privados, nacionais e internacionais, e também o estabelecimento de limites operacionais de descasamento de ativos, passivos e moedas. A principal atividade da gestão de risco de mercado é de elaborar análises de sensibilidade e simular resultados em cenários de estresse para as posições da Seguradora. O controle do risco de mercado é acompanhado pela área financeira, cujas principais atribuições são: • definir estratégias de atuação para a otimização dos resultados e apresentar as posições mantidas pela organização; • analisar o cenário político-econômico nacional e internacional (envolvendo oscilação cambial); • avaliar os limites de investimentos em títulos públicos federais, privados, nacionais e internacionais; • avaliar e definir os limites de VaR (Value at Risk) e das carteiras; • analisar a política de liquidez; • estabelecer limites operacionais de descasamento de ativos, passivos e moedas; • realizar reuniões extraordinárias para análise de posições e situações em que os limites de posições ou VaR sejam ultrapassados. Dentre as principais atividades da área de Gestão de Risco de Mercado, destacamos o acompanhamento, cálculo e análise do risco de mercado das posições, por meio da metodologia do VaR. (iii) Análise do risco de mercado A política da Seguradora, em termos de exposição a riscos de mercado, é conservador, sendo que os limites de VaR são definidos pelo Comitê ALMIC (Asset Liability Management Investment Committee), onde o cumprimento destes é acompanhado diariamente por área independente à do gestor das posições. A metodologia adotada para a apuração do VaR tem nível de confiança de 99% e horizonte de tempo de 250 dias. As volatilidades e as correlações utilizadas pelos modelos são calculadas a partir de métodos estatísticos e são ajustadas, quando necessário, a fatos ainda não capturados pelos dados utilizados nos modelos e a sensibilidade dos participantes dos trabalhos. A metodologia aplicada e os modelos estatísticos existentes são validados diariamente utilizando-se técnicas de backtesting. O backtesting compara o VaR diário calculado com o resultado obtido com essas posições (excluindo resultado com posições intraday, taxas de corretagem e comissões). O principal objetivo do backtesting é monitorar, validar e avaliar a aderência do modelo de VaR, sendo que o número de rompimentos deve estar de acordo com o intervalo de confiança previamente estabelecido na modelagem. A Seguradora considera o modelo de simulação histórica para o cálculo do Value at Risk (VaR). Esse modelo considera que é possível medir a perda máxima em um dia para uma carteira de ativos, dado um intervalo de confiança. Seguem os resultados obtidos para 31 de dezembro de 2017 e 2016: 2017 2016 Patrimônio da carteira de custódia 2.085.847 1.484.136 Percentil (0,0097854) (0,006871) VaR – 250 dias (20.411) (10.197) % do patrimônio da carteira de custódia 0,98% 0,69% Os valores de patrimônio demonstrado na tabela acima não contemplam DPVAT, cujo valor patrimonial em 31 de dezembro de 2017 é R$ 147.646 (R$ 126.989 em 31 de dezembro de 2016).
5. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalente de caixa é formado pelo caixa, depósito bancário e o fundo de investimento Soberano. 2017 2016 Caixas e bancos 12.837 59.943 10.881 12.476 Fundos de investimentos 23.718 72.419 6. Aplicações – circulante e não circulante (a) Classificação das aplicações financeiras As tabelas abaixo demonstram a classificação das aplicações financeiras com suas respectivas taxas de contratação: Taxa 2017 2016 Contratada 147.646 6,61% 124.110 7,70% Ao valor justo por meio do resultado Quotas de fundos de investimentos – DPVAT – 147.646 6,61% 124.110 7,70% 2.076.381 93,39% 1.487.015 92,30% Disponíveis para venda Tesouro Prefixado (LTN) 11,76% a.a. 984.932 44,10% 1.171.262 72,70% Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 10,72% a.a. 1.028.786 46,26% 245.243 15,22% Tesouro SELIC (LFT) Pós 9.988 0,45% – – Letras Financeiras (LF) 10,25% a.a. 29.846 1,34% 3.891 0,24% Debêntures 11,54% CDI – – 4.991 0,31% Quotas de fundos de investimentos – 22.829 1,02% 61.628 3,83% 9.466 0,42% – – Ações – 2.224.027 100,00% 1.611.125 100,00% Total – Circulante e não circulante continua na página seguinte …
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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… continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) As tabelas a seguir demonstram a posição das aplicações financeiras conforme suas respectivas faixas de vencimentos. De 31 a Ajustes de avaliação De 1 a 30 dias ou Valor de Custo 180 De 181 a Acima de patrimonial, líquidos sem vencimento 360 dias mercado dos efeitos tributários (i) Atualizado dias 360 dias 147.646 – – – 147.646 – 147.646 Ao valor justo por meio do resultado Quotas de fundos de investimentos – DPVAT 147.646 – – – 147.646 – 147.646 65.774 – 148.339 1.871.734 2.085.847 68.599 2.017.248 Títulos disponíveis para venda Tesouro Prefixado (LTN) 22.994 – 148.339 813.599 984.932 34.714 950.218 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 10.485 – – 1.018.301 1.028.786 26.244 1.002.542 Tesouro SELIC (LFT) – – – 9.988 9.988 – 9.988 Letras Financeiras (LF) – – – 29.846 29.846 751 29.095 Quotas de fundos de investimentos 22.829 – – – 22.829 – 22.829 9.466 – – – 9.466 6.890 2.576 Ações 213.420 – 148.339 1.871.734 2.233.493 68.599 2.164.894 Total em 31 de dezembro de 2017 185.738 3.891 549.394 872.102 1.611.125 32.896 1.578.229 Total em 31 de dezembro de 2016 (i) Não está sendo contemplado o valor de ajuste de avaliação patrimonial em controladas que somam em 31 de dezembro de 2017 R$ 91 (negativo de R$ 99 em 31 de dezembro de 2016). (b) Estimativa do valor justo 2017 A tabela a seguir apresenta a análise do método de valorização de ativos financeiros trazidos ao valor Nível 1 Nível 2 Total Letras Financeiras (LF) – 29.846 29.846 justo. Os valores de referência foram definidos como se segue: Quotas de fundos de investimentos 22.829 – 22.829 • Nível 1 – títulos com cotação em mercado ativo. – 9.466 9.466 Ações • Nível 2 – títulos não cotados nos mercados abrangidos no “Nível 1” mas que cuja precificação é direta 2.023.706 209.787 2.233.493 Total aplicações ou indiretamente observável. 2016 • Nível 3 – principalmente títulos que não possuem seu custo determinado com base em um mercado Nível 1 Nível 2 Total observável. – 124.110 124.110 Ao valor justo por meio do resultado 2017 Renda fixa – quotas de fundos de investimentos – DPVAT – 124.110 124.110 Nível 1 Nível 2 Total Títulos disponíveis para venda 1.416.505 70.510 1.487.015 Ao valor justo por meio do resultado – 147.646 147.646 Tesouro Prefixado (LTN) 1.171.262 – 1.171.262 Renda fixa – quotas de fundos de investimentos – DPVAT – 147.646 147.646 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 245.243 – 245.243 Títulos disponíveis para venda 2.023.706 62.141 2.085.847 Letras Financeiras (LF) – 3.891 3.891 Tesouro Prefixado (LTN) 984.932 – 984.932 Quotas de fundos de investimentos 61.628 – 61.628 – 4.991 4.991 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 1.028.786 – 1.028.786 Debêntures 1.416.505 194.620 1.611.125 Tesouro SELIC (LFT) 9.988 – 9.988 Total aplicações (c) Movimentação das aplicações financeiras
Saldo em 2016 Aplicações Resgates Rendimentos/Atualizações Ajustes TVM Saldo em 2017 124.110 28.625 (19.098) 14.009 – 147.646 124.110 28.625 (19.098) 14.009 – 147.646 1.487.293 2.589.142 (2.239.906) 201.904 47.414 2.085.847 – 9.985 – 3 – 9.988 1.171.261 688.902 (1.027.152) 140.113 11.808 984.932 245.243 1.694.958 (992.777) 55.860 25.502 1.028.786 3.891 33.198 (10.476) 2.323 910 29.846 4.992 44.550 (50.806) 1.258 6 – 61.628 117.549 (158.695) 2.347 – 22.829 278 – – – 9.188 9.466 1.611.403 2.617.767 (2.259.004) 215.913 47.414 2.233.493 Saldo em 2015 Aplicações Resgates Rendimentos/Atualizações Ajustes TVM Saldo em 2016 83.189 43.642 (17.532) 14.811 – 124.110 Ao valor justo por meio do resultado Renda fixa – quotas de fundos de investimento – DPVAT 83.189 43.642 (17.532) 14.811 – 124.110 1.378.773 982.350 (1.159.138) 204.807 80.223 1.487.015 Títulos disponíveis para venda Tesouro Prefixado (LTN) 37.009 491.242 (430.516) 159.805 52.135 1.171.261 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 898.595 94.039 (94.534) 23.471 28.181 245.243 Tesouro SELIC (LFT) 194.086 20.003 (60.963) 3.943 8 – Letras Financeiras (LF) 106.490 – (105.373) 2.962 (188) 3.891 Debêntures 7.374 – (3.155) 686 87 4.992 135.219 377.066 (464.597) 13.490 – 61.628 Quotas de fundos de investimento 1.461.962 1.025.992 (1.176.670) 219.618 80.223 1.611.125 Total *A rubrica ações em 2016 estava classificada como Investimentos por se tratar de ações patrimoniais do Instituto de Resseguros do Brasil S.A. (IRB). Em 2017 o IRB realizou a abertura de seu capital através de IPO e as ações da Seguradora foram convertidas para ações ordinárias negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Dessa forma, o montante de 2016 foi reclassificado para aplicações em 2017. d) Ativos financeiros por categoria 2017 Ativos ao valor justo Disponível Empréstimos Ativos Financeiros % para venda % % por meio do resultado e recebíveis Aplicações financeiras 147.646 100,00% 2.085.847 100,00% – – Créditos das operações com seguros e resseguros – – – – 989.423 95,26% – – – – 49.253 4,74% Títulos e créditos a receber (exceto depósitos judiciais e fiscais e créditos tributários e previdenciários) 147.646 100,00% 2.085.847 100,00% 1.038.676 100,00% Total 2016 Ativos ao valor justo Disponível Empréstimos Ativos Financeiros % para venda % % por meio do resultado e recebíveis Aplicações financeiras 124.110 100,00% 1.487.015 100,00% – – Créditos das operações com seguros e resseguros – – – – 893.882 93,75% – – – – 59.548 6,25% Títulos e créditos a receber (exceto depósitos judiciais e fiscais e créditos tributários e previdenciários) 124.110 100,00% 1.487.015 100,00% 953.460 100,00% Total Ao valor justo por meio do resultado Renda fixa – quotas de fundos de investimento – DPVAT Títulos disponíveis para venda Tesouro SELIC (LFT) Tesouro Prefixado (LTN) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) Letras Financeiras (LF) Debêntures Quotas de fundos de investimento Ações* Total
(e) Análise de sensibilidade A Seguradora realizou análise de sensibilidade de seus instrumentos financeiros, com base na variação da taxa Selic os quais estão apresentados brutos de efeito tributário conforme destacado no quadro a seguir: 2017 Quotas de Títulos Títulos fundos de Total federais privados investimentos Ações Aplicações 2.023.706 29.846 170.475 9.466 2.233.493 Selic – % a.a. 6,90 6,90 – – 6,90 CDI – % a.a. – – 6,89 – 6,89 Ibovespa (pontos) – – – 76.402 76.402 Projeção rentabilidade próximos 12 meses Resultado Provável: 139.636 2.059 11.746 9.466 162.907 Queda 25% 104.727 1.545 8.809 7.100 122.180 Queda 50% 69.818 1.030 5.873 4.733 81.453 Elevação 25% 174.545 2.574 14.682 11.833 203.634 Elevação 50% 209.454 3.089 17.619 14.199 244.360 2016 Quotas de Títulos Títulos fundos de Total federais privados investimentos Aplicações 1.416.505 8.882 185.738 1.611.125 Selic – % a.a. 13,65 – 13,65 13,65 CDI – % a.a. – 13,63 – 13,63 Projeção rentabilidade próximos 12 meses Resultado Provável: 193.353 1.211 25.353 219.917 Queda 25% 145.015 908 19.015 164.938 Queda 50% 96.676 605 12.677 109.958 Elevação 25% 241.691 1.513 31.692 274.896 Elevação 50% 290.029 1.816 38.030 329.875 Fonte SELIC: Taxas efetivas retiradas do Banco Central. Fonte CDI: Taxas efetivas retiradas da CETIP. Fonte Ibovespa: Posição de fechamento do Ibovespa na Bolsa de Valores de São Paulo 7. Prêmios a receber (a) Prêmio líquido a receber por ramos de seguros 2017 2016 Garantia estendida 303.210 310.418 Riscos diversos 163.688 44.751 Vida 79.123 93.540 Automóveis 97.064 83.401 Garantia segurado – setor público 66.450 35.096 Riscos nomeados e operacionais 42.347 46.548 Resp. civil facultativa 36.293 38.171 Riscos de engenharia 18.175 38.764 R.C.de adm. e diretores (d&o) 37.401 15.272 Responsabilidade civil 7.824 17.366 R.C. profissional 7.443 8.739 Compreensivo empresarial 7.237 8.915 Microsseguros 5.398 – Transporte internacional 1.126 4.444 Transporte nacional 1.672 3.243 Compreensivo condomínio 1.133 1.000 12.929 52.272 Demais 888.513 801.938 Total (b) Movimentação do prêmio líquido a receber 2017 2016 Saldo no início do exercício 801.938 866.912 Emissões* 3.910.609 3.238.929 Cancelamentos* (301.209) (243.947) Recebimentos* (3.583.395) (3.067.964) 60.570 8.008 Constituição /(Reversão) – RVNE 888.513 801.938 Saldo no final do exercício Os montantes acima apresentados são compostos dos prêmios comerciais acrescidos do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF – e do adicional de fracionamento. (c) Aging list de prêmios a receber de segurados 2017 61 a 121 a 181 a Acima 0 a 30 31 a 60 120 180 365 de 365 Total de prêmios a Total dias dias dias dias dias dias receber bruto 490.297 273.237 48.193 13.822 30.329 103.778 959.656 A Vencer 437.685 252.291 42.673 12.287 23.158 33.370 801.464 Vencidos 52.612 20.946 5.520 1.535 7.171 70.408 158.192 Redução ao valor (3.293) (5.028) (2.965) (980) (3.319) (55.558) (71.143) recuperável A Vencer (2.005) (812) (127) – (2) – (2.946) (1.288) (4.216) (2.838) (980) (3.317) (55.558) (68.197) Vencidos 12.842 27.010 48.220 888.513 Total de prêmios a receber 487.004 268.209 45.228 2016 0 a 30 31 a 61 a 121 a 181 a Acima de Total de prêmios a Total dias 60 dias 120 dias 180 dias 365 dias 365 dias receber bruto 408.283 248.439 50.474 18.088 27.667 84.171 837.122 A Vencer 353.646 234.515 42.806 14.630 22.450 18.934 686.981 Vencidos 54.637 13.924 7.668 3.458 5.217 65.237 150.141 Redução ao valor (3.736) (2.024) (1.194) (851) (1.180) (26.199) (35.184) recuperável A Vencer (3.736) (327) (100) – (7) – (4.170) – (1.697) (1.094) (851) (1.173) (26.199) (31.014) Vencidos Total de prêmios a 404.547 246.415 49.280 17.237 26.487 57.972 801.938 receber (d) Movimentação da redução ao valor recuperável de prêmios a receber de seguradoras 2017 2016 (35.184) (43.011) Saldo no início do exercício Aumento na provisão (64.723) (15.170) 28.764 22.997 Baixa na provisão (71.143) (35.184) Saldo no final do exercício (e) Prazo médio de parcelamento De acordo com os fluxos de recebimento de prêmios e parcelamentos, a Seguradora tem operado com uma média de parcelamentos em cinco vezes. (f) Operações com seguradoras Os valores com créditos das operações com as seguradoras referem-se basicamente ao prêmio de cosseguro aceito e sinistro a recuperar de cosseguro cedido. Os débitos de operações com seguradoras referem-se a prêmio a pagar de cosseguro cedido. 8. Ativos e passivos de resseguro (a) Ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas 2017 Provisão Provisão de sinistros Provisão Provisão Provisão de sinistros ocorridos e de prêmios de sinistros de despesa ocorridos e não Sufic. não ganhos Total a liquidar relacionada não avisados avisados de resseguro Pessoas Coletivo 3.749 84 3.114 – 345 7.292 Pessoas 3.749 84 3.114 – 345 7.292 Responsabilidades 308.656 23.459 45.428 4.459 28.276 410.278 Patrimonial 189.365 16.778 29.443 27.652 117.155 380.393 Riscos Financeiros 81.016 6.529 719 – 68.837 157.101 Automóvel 102.186 13.080 10.258 21.607 157.406 304.537 Transportes 8.440 1.000 594 4.501 2.314 16.849 Demais 1.786 25 1.418 1.395 1.255 5.879 691.449 60.871 87.860 59.614 375.243 1.275.037 Danos Circulante e não 695.198 60.955 90.974 59.614 375.588 1.282.329 circulante
2016
Provisão de prêProvisão mios Provisão de sinistros não Provisão Provisão de sinistros ocorridos e ganhos de sinistros de despesa ocorridos e não Sufic. de resTotal a liquidar relacionada não avisados avisados seguro 2.656 60 3.425 – 388 6.529 2.656 60 3.425 – 388 6.529 288.607 24.313 66.023 5.414 33.721 418.078 177.082 16.908 23.763 25.387 139.148 382.288 118.681 6.587 672 – 8.154 134.094 102.990 9.688 3.844 53.575 138.664 308.761 3.633 1.377 – 9.010 3.162 17.194 120 – 591 405 33.547 34.651 691.113 58.873 94.893 93.791 356.396 1.295.066
Pessoas Coletivo Pessoas Responsabilidades Patrimonial Riscos Financeiros Automóvel Transportes Demais Danos Circulante e não 693.769 58.933 98.318 93.791 356.784 1.301.595 circulante (i) Movimentação dos ativos de resseguro e retrocessão – provisões técnicas 2017 Provisão Provisão de sinistros Provisão Provisão Provisão de sinistros ocorridos e de prêmios de sinistros de despesa ocorridos e não Sufic. não ganhos Total a liquidar relacionada não avisados avisados de resseguro Saldo no inicio do 693.769 58.933 98.318 93.791 356.784 1.301.595 exercício Avisos 155.186 – – – – 155.186 Diferimento pelo risco decorrido – – – – (92.200) (92.200) Cancelamentos (16.968) – – – – (16.968) Pagamento de sinistros (414.268) – – – – (414.268) Ajuste de estimativa de sinistros 262.915 – – – – 262.915 Atualização monetária e juros 14.564 – – – – 14.564 Constituição – 40.679 4.102 1.976 111.004 157.761 – (38.657) (11.446) (36.153) – (86.256) Reversão Saldo no final do 695.198 60.955 90.974 59.614 375.588 1.282.329 exercício 2016 Provisão Provisão Sinistros Provisão de sinistros de sinistros Provisão ocorridos pendentes ocorridos de prêmios de paga- de despesa e não e não Sufic. não ganhos Total mento relacionada avisados avisados de resseguro Saldo no inicio do 754.228 44.312 112.790 87.449 379.875 1.334.342 exercício Avisos 197.653 – – – – 197.653 Diferimento pelo risco decorrido – – – – (136.761) (136.761) Cancelamentos (198.611) – – – – (198.611) Pagamento de sinistros (388.250) – – – – (388.250) Ajuste de estimativa de sinistros 393.580 – – – – 393.580 Atualização monetária e juros (5.898) – – – – (5.898) Constituição – 20.791 4.387 11.237 113.670 129.294 – (6.170) (18.859) (4.895) – (29.924) Reversão Saldo no final do 752.702 58.933 98.318 93.791 356.784 1.301.595 exercício (b) Ativos e passivos de operações de resseguros 2017 2016 Sinistro resseguro a recuperar 108.471 99.893 (11.912) (15.798) Redução valor recuperável (i) 96.559 84.095 Ativos de operações com resseguradoras Prêmios de resseguro emitidos 272.137 230.871 Prêmios de resseguro a liquidar 456 3.764 29.427 15.979 Outros débitos 302.020 250.614 Passivos de operações com resseguradoras (i) Evolução da redução ao valor recuperável – ativos de resseguros 2017 2016 Saldo no início do exercício (15.798) (54.682) Constituição (3.014) (9.538) Reversão 6.900 48.422 Saldo no final do exercício (11.912) (15.798) (c) Discriminação dos resseguradores Discriminação dos resseguradores por categoria de risco Resseguradores Agência Rating Zurich Resseguradora Brasil S.A. Standard & Poors AAInstituto de Resseguro do Brasil – IRB A.M.Best Company ASwiss Re Brasil Resseguros S.A. A.M.Best Company A+ Munich Re Do Brasil Resseguradora S.A. A.M.Best Company A+ Endurance Worldwide Insurance Limited A.M.Best Company A Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros BR Standard & Poors AA Assicurazioni Generali S.P.A. Standard & Poors AHcc International Insurance Company plc Standard & Poors AASCOR Brasil Resseguros S.A Standard & Poors BBB+ AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina RE Standard & Poors AAZurich Insurance Company Standard & Poors AAPartner Reinsurance Europe Standard & Poors A+ MAPFRE Re Compañía de Reaseguros S.A. Standard & Poors A Lloyds Standard & Poors A+ Scor Reinsurance Company Standard & Poors AABerkley Insurance CO. Standard & Poors A+ Liberty Mutual Insurance Company Standard & Poors A Hannover Ruckversicherung Standard & Poors AASwiss Reinsurance America Corporation Standard & Poors AAZurich Insurance Public Limited Company Standard & Poors AAAxis Re Limited Standard & Poors A+ Scor Global P&C SE Standard & Poors AALiberty Mutual Insurance Europe Limited Standard & Poors A HDI-Gerling Industrie Versicherung Ag Standard & Poors A Discriminação dos resseguradores por classe 2017 2016 Cessões Cessões Classe Prêmios Sinistros Prêmios Sinistros Resseguradores Local Zurich Resseguradora Brasil S.A. Local 540.081 432.882 567.325 442.024 Instituto de Resseguro do Brasil – IRB Local 6.704 7.152 29.407 2.937 Munich Re Do Brasil Resseguradora S.A. Local 323 1.463 996 1.453 Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros BR Local 261 – 200 – SCOR Brasil Resseguros S.A Local 3.450 4.329 3.554 1.918 AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina RE Local 63 – 270 – Swiss Re Brasil Resseguros S.A. Local – 34 – – Zurich Insurance Company Admitida 56.266 35.807 75.916 43.433 Partner Reinsurance Europe Admitida 284 – 410 304 MAPFRE Re Compañía de Reaseguros S.A. Admitida 190 – 615 – Lloyds Admitida 3.419 – 103 –
Classe Admitida Admitida Admitida Admitida Admitida Admitida Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual Eventual
Resseguradores Local Scor Reinsurance Company Berkley Insurance CO. Liberty Mutual Insurance Company Hannover Ruckversicherung Swiss Reinsurance America Corporation Berkley Insurance Company Endurance Worldwide Insurance Limited Assicurazioni Generali s.p.a. Hcc International Insurance Company plc HDI-Gerling Industrie Versicherung Ag Zurich Insurance Public Limited Company Scor Global P&C SE Liberty Mutual Insurance Europe Limited Total
2017 2016 Cessões Cessões Prêmios Sinistros Prêmios Sinistros 63 – 146 – – – 128 – 495 – 261 – 60 – 112 – 205 – 132 – 120 – – – 687 – – – 401 – – – 372 – – – 32 – 131 – 20 116 12.558 286 – – 117 – – – (2) – 613.496 481.783 692.379 492.355
9. Títulos e créditos a receber 2017 2016 Dividendos e juros sobre capital próprio a receber 1.009 401 Outros créditos a receber (i) 51.099 46.320 Outros títulos a receber 2.364 (73) (20.854) (7.140) Redução ao valor recuperável (ii) 33.618 39.508 Total (i) Os saldo de “Outros créditos a receber” em 2017 é composto de R$ 13.714 mil de recuperação judicial, provisões a receber de Up Front de R$ 7.093 mil (em 2016 R$ 6.813 mil), valores a receber de empresas do grupo Zurich de R$ 20.604 mil (em 2016 de R$ 31.189 mil), valores a serem diferidos do processo do pagamento de LTIP (Long Term Incentive Plan) de R$ 3.043 mil (em 2016 de R$ 2.456 mil) e outros créditos de recebimento R$ 6.645 mil (em 2016 R$ 5.862 mil). (ii) O saldo de Redução ao valor recuperável em 2017 é composto de R$ 5.101 do distrato do Up Front (em 2016 de R$ 5.101 mil), R$ 13.714 mil de recuperação judicial (sem impactos em 2016) e R$ 2.039 mil de outros impairments (em 2016 de R$ 2.039 mil).
10. Custos de aquisição diferidos (a) Premissas e prazo para diferimento Os custos de aquisição diferidos são constituídos pelas parcelas dos custos na obtenção de contratos de seguros, cujo período do risco ainda não decorreu e são apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo decorrido. São consideradas como custos de aquisição diferidos as comissões de seguros angariados e os pró-labores do ramo de garantia estendida. O prazo de diferimento dos custos de aquisição obedece ao risco de vigência dos contratos de seguros. (b) Discriminação 2017 2016 Comissões 158.020 171.722 Agenciamento 53.472 46.032 1.286.591 1.125.427 Pró-labore – Comissionamento 1.498.083 1.343.181 Total (c) Movimentação de custo de aquisição diferidos 2017 Comissão Agenciamento Pró-Labore Total Saldo no início do exercício 171.721 46.032 1.125.427 1.343.180 Constituições 10.705 10.153 152.747 173.605 Apropriações (24.406) (2.713) (64.560) (91.679) – – 72.977 72.977 Transferências (nota 2.11(ii)) 158.020 53.472 1.286.591 1.498.083 Saldo no final do exercício Saldo no início do exercício Constituições Apropriações Transferências (nota 2.11(ii)) Saldo no final do exercício
Comissão 156.996 16.988 (2.262) – 171.722
Agenciamento 73.177 74.039 (101.184) – 46.032
Pró-Labore 785.372 304.809 (38.496) 73.742 1.125.427
11. Outros valores e bens (a) Composição dos saldos dos outros valores. Salvados a venda Redução ao valor recuperável Total (b) Aging de salvados a venda, líquido de redução ao valor recuperável.
Roubo – furto Colisão Total
0 a 30 dias 6 1.207 1.213
0 a 30 dias Roubo – furto – 956 Colisão 956 Total (c) Redução ao valor recuperável de salvados
2017 22.486 (5.422) 17.064
31 a 60 dias 28 2.099 2.127
61 a 120 dias 75 3.665 3.740
Acima de 120 dias 1.142 8.842 9.984
31 a 60 dias 35 604 639
61 a 120 dias 17 1.281 1.298
Acima de 120 dias 1.197 10.986 12.183
2016 Total 1.015.545 395.836 (141.942) 73.742 1.343.181
2016 18.959 (3.883) 15.076 2017 Total 1.251 15.813 17.064 2016 Total 1.249 13.827 15.076
Roubo – furto Colisão Total
61 a 120 dias (1) (63) (64)
Acima de 120 dias (615) (4.743) (5.358)
2017 Total (616) (4.806) (5.422)
Roubo – furto Colisão Total
61 a 120 dias (1) (34) (35)
Acima de 120 dias (341) (3.507) (3.848)
2016 Total (342) (3.541) (3.883)
12. Demais ativos – não circulante (a) Investimento
2017 2016 21.468 19.605 Participações societárias (i) 21.468 19.605 Total (i) A participação societária refere-se a participação na Zurich Vida e Previdência S.A., a qual a Seguradora possui 100% das ações da controlada, que possui um patrimônio líquido de R$ 21.468 em 31 de dezembro de 2017 (R$ 19.326 em 31 de dezembro de 2016) e um resultado de R$ 2.560 em 31 de dezembro de 2017 (R$ 1.690 em 31 de dezembro de 2016, vide nota 21,j). (b) Imobilizado 2017 2016 Taxa de Depreciação depreciação Descrição Custo Saldo Saldo acumulada ao ano – % Máquinas e equipamentos 16.781 (13.699) 3.082 2.384 20% Móveis e utensílios 8.655 (4.646) 4.009 3.694 10% Veículos 3.571 (1.920) 1.651 1.553 20% Outras imobilizações 1.173 (704) 469 587 10% 13.698 (11.202) 2.496 5.745 – Benfeitorias em imóveis de terceiros* 43.878 (32.171) 11.707 13.963 Total *O imobilizado “Benfeitorias em imóveis de terceiros”, não apresenta taxa de depreciação ao ano pois é calculada de acordo com as vigências do contratos de locação de cada imóvel conforme citado na nota 2.10. Abaixo demonstramos a movimentação do saldo do imobilizado: Benfeitoria em imóveis Maquinas de terceiros e Equipa- Móveis e e outras Descrição Total mentos utensílios Veículos imobilizações 3.919 4.252 2.900 8.518 19.589 Saldo em 31 de dezembro de 2015 Aquisições 249 135 – 421 805 Alienações/baixas (3) (22) (549) (5) (579) (1.781) (671) (798) (2.602) (5.852) Depreciações/amortizações 2.384 3.694 1.553 6.332 13.963 Saldo em 31 de dezembro de 2016 Aquisições 2.300 1.460 959 2.545 7.264 Alienações/baixas (612) (982) (545) (4.806) (6.945) (990) (163) (316) (1.106) (2.575) Depreciações/amortizações 3.082 4.009 1.651 2.965 11.707 Saldo em 31 de dezembro de 2017 (c) Intangível 2017 2016 Amortização Taxa de amortização Descrição Custo Saldo Saldo acumulada ao ano – % Software 149.927 (99.023) 50.904 59.365 20% 1.397.715 (410.443) 987.272 1.134.959 – Canal de distribuição 1.547.642 (509.466) 1.038.176 1.194.324 Total O Intangível “Canal de distribuição” não apresenta taxa de amortização ao ano pois é calculada de acordo com as vigências de cada contrato de exclusividade conforme citado na nota 2.11 (ii). Abaixo demonstramos a movimentação do saldo do intangível: Descrição Software (i) Canal de distribuição (ii) Total 101.641 891.908 993.549 Saldo em 31 de dezembro de 2015 Aquisições 24.326 361.056 385.382 Alienações/baixas (38.237) (14.320) (52.557) Depreciações/amortizações (28.365) (29.942) (58.307) – (73.743) (73.743) Transferências (ver nota 2.11 (ii)) Saldo em 31 de dezembro de 2016 59.365 1.134.959 1.194.324 Aquisições 16.758 25.851 42.609 Alienações/baixas (i) (4.755) (35.350) (40.105) Depreciações/amortizações (20.464) (65.210) (85.674) – (72.978) (72.978) Transferências (ver nota 2.11 (ii)) 50.904 987.272 1.038.176 Saldo em 31 de dezembro de 2017 (i) Refere-se basicamente ao sistema local GMP (Growing Market Plataform) e GPS (Group Platform Solution). A Seguradora realizou teste de impairment do sistema local GMP no qual resultou numa baixa no exercício de 2017 de R$ 1.790. A baixa foi aplicada em todos os ativos que já não apresentavam produção. (ii) Contrato de Distribuição, aquisição de canal de vendas celebrado com grandes varejistas brasileiros, sendo amortizado de acordo com a prática contábil divulgado na nota 2.11 (ii). Em 2016, a Seguradora celebrou um novo contrato com a Via Varejo S.A. no montante de R$ 270.000, sendo amortizado pela vigência do contrato (vide nota 2.11(ii)). Foram também celebrados novos contratos, em 2016, de distribuição de exclusividade com a Fast Shop Comercial, no montante de R$ 32.500, Lojas Romera, no valor de R$ 40.000, bem como, outros canais de distribuição. Para o exercício de 2017, foi realizado teste de impairment no qual não resultou em baixas. Durante o exercício de 2017, a Seguradora transferiu o saldo de R$ 72.978 (R$ 73.743 em 31 de dezembro de 2016) para despesa de comercialização diferida de acordo com as emissões dos certificados comercializados de seguro de garantia estendida pelo canal de venda Via Varejo S.A., de acordo com autorização do órgão regulador.
13. Imposto de renda e contribuição social Descrição 2017 2016 IRPJ e CSLL a compensar/restituir 932 343 PIS e COFINS a compensar/restituir 1.530 2.009 2.814 – Outros créditos tributários e previdenciários 5.276 2.352 Total de créditos tributários e previdenciários – circulante (a) Apuração do imposto de renda e contribuição social Descrição 2017 2016 Resultado antes dos Impostos e Participações (91.060) (79.681) Participação sobre o Resultado (30.009) (19.942) Resultado antes dos Impostos (121.069) (99.623) Encargo Total do Imposto de Renda à Alíquota de 25% (i) 30.267 24.906 Resultado de Participações em Coligadas e Controladas 640 61 Despesas Indedutíveis Líquidas de Receitas não Tributáveis (692) (339) Demais ajustes (ii) 6.734 – (35.896) (24.628) Créditos tributários não constituídos (iii) 1.053 – Imposto de Renda e Contribuição Social (i) A Seguradora possui decisão judicial transitado em julgado e não é sujeita à tributação da contribuição social sobre o lucro líquido. (ii) Demais ajustes – ajustes efetuados concernentes em sua maioria a baixas de indébitos fiscais. (iii) A Seguradora não reconheceu os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e ajustes temporais em consonância com a Circular SUSEP nº 517/17, e alterações posteriores. continua na página seguinte …
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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… continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (b) Ativos e Passivos Fiscais Natureza e origem dos créditos tributários Saldo em 2016
Constituição
RealiSaldo zação em 2017
Sobre Diferenças Temporárias Provisão para Riscos Fiscais 27.866 – (1.055) 26.811 Provisão para Riscos Trabalhistas 4.840 887 – 5.727 Provisão para Riscos Cíveis 5.701 – (496) 5.205 Outras Provisões Temporárias 21.689 – (1.937) 19.752 Créditos Tributários sobre Diferenças Temporárias 60.095 887 (3.668) 57.495 (60.095) (887) 3.668 (57.495) Créditos não Registrados sobre Diferenças Temporárias Saldo dos Créditos Tributários Registrados sobre – – – – Diferenças Temporárias (i) Sobre Prejuízo Fiscal Prejuízo Fiscal 218.916 – (87.595) 131.321 Créditos Tributários sobre Prejuízo Fiscal 218.916 – (87.595) 131.321 (218.916) – 87.595 (131.321) Créditos não Registrados sobre Prejuízo Fiscal Saldo dos Créditos Tributários Registrados sobre Prejuízo Fiscal (i) – – – – Total dos Créditos Tributários 279.012 887 (91.082) 188.816 (279.012) (887) 91.082 (188.816) Créditos não Registrados – – – – Saldo dos Créditos Tributários Registrados (i) (i) A Seguradora não reconheceu os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e ajustes temporais em consonância com a Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. (c) Passivos diferidos Provisão para Impostos Diferidos Ajuste ao Valor de Mercado dos Títulos Disponíveis para Venda (i) Saldo da Provisão para Impostos Diferidos
Provisão para Impostos Diferidos Ajuste ao Valor de Mercado dos Títulos Disponíveis para Venda (ii) Saldo da Provisão para Impostos Diferidos
Saldo ConstiBaixas por Saldo em 2016 tuição Pagamentos em 2017 2.587 11.711 – 14.298 2.587 11.711 2.587 11.711
– –
14.298 14.298
Saldo ConstiBaixas por Saldo em 2015 tuição Pagamentos em 2016 – 2.587 – 2.587 – –
2.587 2.587
– –
14. Impostos e encargos sociais a recolher 2017 3.061 2.550 1.219 42.607 3.486 1.455 54.378
2016 2.944 1.673 2.704 39.552 2.898 1.220 50.991
2017 6.142 67.598 944 (36) 74.648
2016 6.128 45.207 544 (76) 51.803
2017 16.722 16.722
2016 3.076 3.076
15. Outros débitos operacionais Agentes e correspondentes Estipulates de seguros Contas a pagar – DPVAT Outros débitos Total
16. Depósitos de terceiros (a) Discriminação de depósitos de terceiros Cobrança antecipada e prêmios e emolumentos
O saldo de depósitos de terceiros estão substancialmente alocados acima de 90 dias.
17. Provisões para contingências e depósitos judiciais (a) Saldos patrimoniais das provisões para processos judiciais e administrativos 2017 Provisão para Riscos Fiscais e Obrigações Legais 108.445 Provisão para Processos Judiciais e Administrativos Trabalhistas 22.907 20.820 Provisão para Processos Judiciais e Administrativos Cíveis 152.172 Total
2016 110.263 19.360 22.803 152.426
(b) Movimentação das provisões para processos judiciais e administrativos fiscais e obrigações Legais Constituição Saldo Baixas por Saldo Líquida de em 2016 Reversão Pagamentos em 2017 Provisão para riscos fiscais e obrigações legais 110.263 5.010 (6.828) 108.445 PIS (i) 36.513 – (5.512) 31.001 COFINS (ii) 28.759 426 – 29.185 INSS (iii) 34.957 4.349 – 39.306 CSLL (iv) 8.444 235 – 8.679 Contingências Fiscais IRPJ (v) 1.590 – (1.316) 274 Provisão para processos judiciais e administrativos 42.163 5.536 (3.972) 43.727 Trabalhistas 19.360 3.547 – 22.907 22.803 1.989 (3.972) 20.820 Cíveis 152.426 10.546 (10.800) 152.172 Saldo dos créditos tributários registrados
Provisão para riscos fiscais e obrigações legais PIS (i) COFINS (ii) INSS (iii) CSLL (iv) CPMF (v) DCOMP NÃO HOMOLOGADA Provisão para processos judiciais e administrativos Trabalhistas Cíveis Saldo dos créditos tributários registrados
Saldo em 2015
Constituição Baixas por Saldo Líquida de Reversão Pagamentos em 2016
103.031 36.372 26.991 29.150 8.206 247 2.065
9.297 141 1.768 5.807 238 1.343 –
(2.065) – – – – – (2.065)
110.263 36.513 28.759 34.957 8.444 1.590 –
27.146 11.779 15.367 130.177
17.893 9.615 8.278 27.190
(2.876) (2.033) (843) (4.941)
42.163 19.361 22.802 152.426
Principais teses em discussão contenciosa: (i) PIS 1. Ação distribuída requerendo que seja reconhecido o direito da empresa de não se sujeitar ao recolhimento do tributo instituído pela EC 01/94. Alternativamente requereu-se o reconhecimento do direito ao pagamento da contribuição apenas após o decurso do prazo de 90 dias, contado da publicação de Lei que regulamente a cobrança, bem como que sua base de cálculo seja aquela definida na legislação do IR – receita bruta. O processo está sobrestado aguardando julgamento da repercussão geral no STF (R$ 11.487 em 31 de dezembro de 2017). 2. A Seguradora distribuiu, em 2005, ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, que visa assegurar o direito ao não recolhimento do PIS, na forma prevista pelo art. 3º, § 1º da Lei 9.718/98, até ulterior alteração legislativa regulamentadora do art. 195, I, “b”, da CF/88 (na redação dada pela EC nº 20/98), bem como o direito de efetuar a compensação dos valores indevidamente recolhidos da referida exação, desde 1º/01/2000, com quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. O êxito da presente demanda está relacionado ao julgamento do Leading Case Recurso Extraordinário 400479, que versa sobre abrangência do conceito de receita bruta para fins de tributação da contribuição para o PIS e também ao Leading Case RE 600.096, que versa sobre a constitucionalidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras (R$ 14.094 em 31 de dezembro de 2017). A Seguradora aderiu ao PRT (Programa de Regularização Tributária), instituído pela MP 766/2017. Este programa possibilitou ao sujeito passivo a quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016. O montante envolvido foi de R$ 10.353, 80% deste valor (R$ 8.282) foi quitado por meio da utilização do prejuízo fiscal de períodos anteriores, 20% do pagamento foi realizado à vista e em espécie (R$ 2.071). (ii) COFINS 1. A Seguradora vem discutindo judicialmente o alargamento da alíquota de 3% para 4%, que foi instituída pela Lei nº 10.684 de maio de 2003, passando a incidir sobre os fatos geradores a partir de 01 de setembro de 2003. O processo está sobrestado aguardando julgamento do RE 656.089, representativo da controvérsia, pelo STF (R$ 22.897 em 31 de dezembro de 2017). A Seguradora aderiu ao PRT (Programa de Regularização Tributária), instituído pela MP 766/2017. Este programa possibilitou ao sujeito passivo a quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016. O montante envolvido foi de R$ 131.300, 80% deste valor (R$ 105.040) foi quitado por meio da utilização do prejuízo fiscal de períodos anteriores, 20% do pagamento foi realizado à vista e em espécie (R$ 26.260). (iii) INSS 1. A Seguradora vem discutindo a inconstitucionalidade da tributação diferenciada, para as instituições financeiras e congêneres, da contribuição social ao INSS de 2,5% sobre a folha de salários e sobre as remunerações pagas ou creditadas a segurados, trabalhadores autônomos ou avulsos. Processo Sobrestado para aguardar julgamento do Representativo da Controvérsia (RE nº 598.572). (R$ 37.202 em 31 de dezembro de 2017). A Seguradora aderiu ao PRT (Programa de Regularização Tributária), instituído pela MP 766/2017. Este programa possibilitou ao sujeito passivo a quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016. O montante envolvido foi de R$ 1.454, 80% deste valor (R$ 1.163) foi quitado por meio da utilização do prejuízo fiscal de períodos anteriores, 20% do pagamento foi realizado à vista e em espécie (R$ 291). (iv) CSLL 1. Auto de Infração lavrado para cobrar a CSLL de algumas competências de 1996 – Emenda Constitucional 10/96 (apuração mensal versus apuração anual do tributo). Após todo o deslinde do feito, o CARF houve por bem acatar o pedido da Seguradora, considerando que no período o tributo era calculado com base anual e, atualmente, discute-se apenas se há saldo remanescente a pagar à Receita Federal do Brasil (R$ 8.061 em 31 de dezembro de 2017). (v) IRPJ A Seguradora aderiu ao PRT (Programa de Regularização Tributária), instituído pela MP 766/2017. Este programa possibilitou ao sujeito passivo a quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016. O montante envolvido foi de R$ 1.316, 80% deste valor (R$ 1.053) foi quitado por meio da utilização do prejuízo fiscal de períodos anteriores, 20% do pagamento foi realizado à vista e em espécie (R$ 263). (c) Depósitos Judiciais e Fiscais Fiscais PIS INSS COFINS CSLL IRPJ Sinistros Trabalhistas Outros Saldo dos Depósitos Judiciais e Fiscais
2017 128.937 43.071 38.737 28.721 17.693 715 4.155 3.249 2.388 138.729
18. Provisões técnicas (a) Seguros
2017
Pessoas Coletivo Pessoas Individual Microsseguros Pessoas Patrimonial Automóvel Responsabilidades Riscos Financeiros Transportes Riscos Especiais Rural Aeronáuticos Habitacional Danos Total
Provisão de Provisão de sinistros Provisão de Provisão de Provisão sinistros ocorridos e prêmios sinistros de despesa ocorridos e não Sufic. Total não ganhos a liquidar relacionada não avisados avisados 109.345 98.386 16.250 58.469 25.058 307.508 25.893 5.054 624 161 60 31.792 11.563 24 30 – – 11.617 146.801 103.464 16.904 58.630 25.118 350.917 2.361.033 284.428 48.830 47.102 55.326 2.796.719 270.712 203.057 32.543 141.292 66.832 714.436 197.333 359.687 28.605 72.518 20.056 678.199 316 82.261 4.441 1.866 – 88.884 3.063 22.963 2.556 – 4.947 33.529 1.615 – 2 548 772 2.937 8.846 5.212 – 689 1.060 15.807 – 389 – – – 389 – 804 60 577 812 2.253 2.842.918 958.801 117.037 264.592 149.805 4.333.153 2.989.719 1.062.265 133.941 323.222 174.923 4.684.070
Pessoas Coletivo Pessoas Individual Pessoas Patrimonial Automóvel Responsabilidades Riscos Financeiros Transportes Riscos Especiais Rural Aeronáuticos Habitacional Danos Total
2016 Provisão de sinistros ocorridos e não Sufic. Total avisados 26.094 282.657 7 16.928 26.101 299.585 42.436 2.316.553 76.055 660.789 26.572 509.722 – 190.523 10.405 34.819 – 204 992 14.031 – 454 131 234 156.591 3.727.329 182.692 4.026.914
2.587 2.587
(i) A Seguradora reconheceu o imposto diferido passivo, concernente ao ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários, classificados como disponíveis para venda, com fulcro no art. 339 do Decreto nº 3.000/99 (RIR/99). Tal registro tem como base os papéis com vencimento a partir de 01 de janeiro de 2019, em linha com a expectativa de apuração de resultado tributável por parte da Seguradora, conforme demonstrado abaixo: 2021 e 2017 2018 2019 2020 seguintes (75.743) (12.894) 84.494 92.406 222.754 Projeção de Lucro/(Prejuízo) tributável – 1.283 4.463 4.061 8.620 Realização dos TVM
Imposto de renda retido de funcionário Imposto de renda retido de terceiro Imposto sobre serviço retido Imposto sobre operações financeiras Contribuições previdenciárias Outros impostos, contribuições e encargos sociais Total
(d) Outros créditos operacionais (não circulante) Em setembro de 2015 a Seguradora afirmou um acordo com o Banco Mercantil do Brasil S.A. que encerrou o processo de arbitragem e qualquer pendência no contrato de compra e venda celebrado em 2008. No acordo a Seguradora assume uma dívida no valor de R$ 15 milhões, sem correção ou juros, sendo já pago um valor de R$ 8 milhões e os R$ 7 milhões no prazo máximo de 5 anos. O Banco Mercantil do Brasil irá desembolsar para a Seguradora um valor de R$ 17,5 milhões, corrigido pelo CDI, no prazo de 4 anos, cuja liquidação financeira será realizada por remuneração adicional de acordo com acréscimo da porcentagem de comercialização de cada ramo de operação de vida e automóvel. Para o exercício de 2017, o valor a receber é de R$ 12.077, onde o total referente ao recebimento do Banco Mercantil do Brasil é de R$ 8.664 e outros valores a receber de R$ 3.413 (R$ 17.107 em 31 de dezembro de 2016, sendo R$ 14.217 referente ao recebimento do Banco Mercantil do Brasil e R$ 2.890 de outros valores a receber).
2016 119.141 40.506 33.516 27.373 17.069 677 10.080 1.282 2.188 132.691
Provisão de Provisão de Provisão de Provisão sinistros prêmios sinistros de despesa ocorridos e não ganhos a liquidar relacionada não avisados 101.329 76.362 17.987 60.885 16.437 412 49 23 117.766 76.774 18.036 60.908 1.949.527 248.593 35.831 40.166 240.161 200.512 33.152 110.909 62.383 323.345 28.941 68.482 64.171 120.018 5.212 1.123 7.793 14.354 2.266 – 111 – 1 93 6.445 5.460 525 610 – 454 – – 4 – 2 97 2.330.594 912.735 105.930 221.479 2.448.360 989.509 123.966 282.387
(b) Movimentação das provisões técnicas – seguros Provisão de Provisão de Provisão de Provisão sinistros prêmios sinistros de despesa ocorridos e Saldo no inicio do não ganhos a liquidar relacionada não avisados 2.448.360 989.509 123.966 282.387 exercício Avisos – 853.547 – – Cancelamentos – (125.773) – – Pagamento de sinistros – (866.742) – – Ajuste de estimativa de sinistros – 258.640 – – Atualização monetaria e juros – (46.916) – – Constituição 541.359 – 35.380 46.222 – – (25.405) (5.387) Reversão Saldo no final do 2.989.719 1.062.265 133.941 323.222 exercício
2017 Provisão de sinistros ocorridos e não Sufic. Total avisados 182.692 4.026.914 – 853.547 – (125.773) – (866.742) –
258.640
– – (7.769)
(46.916) 622.961 (38.561)
174.923 4.684.070
2016 Provisão de Provisão de sinistros Provisão de Provisão de Provisão sinistros ocorridos e prêmios sinistros de despesa ocorridos e não Sufic. Total Saldo no inicio do não ganhos a liquidar relacionada não avisados avisados 2.028.855 982.106 126.853 253.057 193.135 3.584.006 exercício Avisos – 828.300 – – – 828.300 Cancelamentos – (125.484) – – – (125.484) Pagamento de sinistros – (843.639) – – – (843.639) Ajuste de estimativa de sinistros – 135.733 – – – 135.733 Atualização monetária e juros – 12.493 – – – 12.493 Constituição 419.505 – 41.352 38.505 – 499.362 – – (44.239) (9.175) (10.443) (63.857) Reversão Saldo no final do 2.448.360 989.509 123.966 282.387 182.692 4.026.914 exercício (c) Ativos garantidores das provisões técnicas Os valores contábeis vinculados a SUSEP em coberturas de provisões técnicas são os seguintes: 2017 2016 Total das provisões técnicas 4.684.070 4.026.914 Direitos creditórios (liquido dos prêmios vencidos e não pagos) (566.079) (346.327) Parcela correspondente a resseguro contratados (1.081.091) (1.150.710) Custo de aquisição diferidos (1.231.063) (1.143.486) Depósitos Judiciais – (3.959) (147.448) (124.082) Provisão consórcio DPVAT Total das provisões técnicas a ser coberto (líquido) 1.658.389 1.258.350 Ativos oferecidos em garantia Letras Financeiras (LF) 29.846 3.891 Quotas de fundos de investimentos 22.829 61.628 Tesouro Prefixado (LTN) 984.932 1.171.262 Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-F) 1.028.786 245.243 Tesouro SELIC (LFT) 9.988 – Debêntures – 4.991 2.076.381 1.487.015 Total dos ativos oferecido em garantia Suficiência de garantia das provisões técnicas 417.992 228.665 Liquidez – 20% sobre o Capital de Risco (Nota 20,e) 72.650 73.635 345.342 155.030 Suficiência de liquidez
19. Desenvolvimento de sinistros O quadro de desenvolvimento de sinistros tem como objetivo ilustrar o risco de seguro inerente, comparando os sinistros pagos com as suas respectivas provisões. Partindo do ano em que o sinistro foi avisado, a parte superior do quadro demonstra a variação da provisão no decorrer dos anos. A provisão varia à medida que informações mais precisas a respeito da frequência e severidade dos sinistros são obtidas. A parte inferior do quadro demonstra a reconciliação dos montantes com os saldos contábeis. (a) Sinistros brutos de resseguro – administrativo Ano de aviso do sinistro Até 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total Montante estimado para os sinistros No ano do aviso 2.730.348 679.305 700.398 590.834 561.790 578.801 5.841.476 Um ano após o aviso 2.905.817 746.439 768.811 596.289 578.195 – 5.595.551 Dois anos após o aviso 2.920.412 753.467 777.689 602.028 – – 5.053.596 Três anos após o aviso 2.966.635 760.923 797.260 – – – 4.524.818 Quatro anos após o aviso 2.975.503 762.934 – – – – 3.738.437 3.167.325 – – – – – 3.167.325 Cinco anos (ou mais) após o aviso Estimativa dos sinistros na data–base 3.167.325 762.934 797.260 602.028 578.195 578.801 6.486.543 3.052.651 708.477 696.377 519.311 483.551 394.136 5.854.503 Pagamentos de sinistros efetuados DPVAT – – – – – – 3.406 IBNER – – – – – – 107.194 – – – – – – 1.636 Retrocessão 114.674 54.457 100.883 82.717 94.644 184.665 744.276 Sinistros pendentes (b) Sinistros líquidos de resseguro – administrativo Ano de aviso do sinistro Até 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total Montante estimado para os sinistros No ano do aviso 1.407.053 402.980 256.499 208.091 227.866 262.632 2.765.121 Um ano após o aviso 1.456.476 408.891 251.388 202.274 232.442 – 2.551.471 Dois anos após o aviso 1.473.841 409.900 255.368 211.816 – – 2.350.925 Três anos após o aviso 1.489.899 414.458 260.780 – – – 2.165.137 Quatro anos após o aviso 1.497.046 416.592 – – – – 1.913.638 1.610.735 – – – – – 1.610.735 Cinco anos (ou mais) após o aviso Estimativa dos sinistros na data–base 1.610.735 416.592 260.780 211.816 232.442 262.632 2.994.997 1.578.872 407.143 249.457 199.429 215.408 194.578 2.844.887 Pagamentos de sinistros efetuados DPVAT – – – – – – 3.406 IBNER – – – – – – 44.305 – – – – – – 1.636 Retrocessão 31.864 9.448 11.323 12.387 17.034 68.054 199.457 Sinistros pendentes (c) Sinistros brutos de resseguro – judicial Ano de aviso do sinistro Até 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total Montante estimado para os sinistros No ano do aviso 1.756.074 436.908 450.474 380.006 361.325 373.006 3.757.793 Um ano após o aviso 1.868.930 480.086 494.475 383.515 371.877 – 3.598.883 Dois anos após o aviso 1.878.317 484.606 500.185 387.205 – – 3.250.313 Três anos após o aviso 1.908.046 489.402 512.773 – – – 2.910.221 Quatro anos após o aviso 1.913.751 490.695 – – – – 2.404.446 2.037.124 – – – – – 2.037.124 Cinco anos (ou mais) após o aviso Estimativa dos sinistros na data–base 2.037.124 490.695 512.773 387.205 371.877 373.006 4.172.680 1.963.369 455.670 447.888 334.004 311.005 253.496 3.765.432 Pagamentos de sinistros efetuados DPVAT – – – – – – 18.266 – – – – – – 67.730 IBNER 73.755 35.025 64.885 53.201 60.872 119.510 493.244 Sinistros pendentes (d) Sinistros líquidos de resseguro – judicial Ano de aviso do sinistro Até 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total Montante estimado para os sinistros No ano do aviso 1.828.956 523.814 333.409 270.486 296.191 341.381 3.594.237 Um ano após o aviso 1.893.199 531.496 326.766 262.925 302.140 – 3.316.526 Dois anos após o aviso 1.915.770 532.808 331.940 275.328 – – 3.055.846 Três anos após o aviso 1.936.643 538.733 338.975 – – – 2.814.351 Quatro anos após o aviso 1.945.934 541.506 – – – – 2.487.440 2.093.712 – – – – – 2.093.712 Cinco anos (ou mais) após o aviso Estimativa dos sinistros na data–base 2.093.712 541.506 338.975 275.328 302.140 341.381 3.893.042 2.052.294 529.224 324.257 259.227 279.998 252.921 3.697.921 Pagamentos de sinistros efetuados DPVAT – – – – – – 18.266 – – – – – – 71.003 IBNER 41.418 12.281 14.718 16.101 22.142 88.460 284.390 Sinistros pendentes 20. Patrimônio líquido (a) Capital social O capital social da Seguradora em 31 de dezembro de 2017 é representado por 3.193.181.752 ações ordinárias (3.193.181.752 em 31 de dezembro de 2016) e R$ 3.109.579 (R$ 2.889.579 em 31 de dezembro de 2016). (b) Aumento de capital em aprovação No ano de 2016 foram realizadas AGE de 21 de dezembro de 2016 para deliberar aumento de capital no montante de R$ 220.000. Tal AGE foi aprovada pela SUSEP através da Portaria SUSEP/DIORG nº 243 de 03 de março de 2017 não restando assim aumentos de capital pendente de aprovação. Durante o exercício de 2017 não houve solicitação para aumento de capital. (c) Reservas 2017 2016 38 38 Reserva de capital (i) 38 38 (i) A conta reserva de capital corresponde ao ágio na subscrição de ações. A reserva de lucro é composta por: • A reserva legal é constituída na forma prevista na legislação societária, sendo calculada na base de 5% do lucro líquido do exercício limitado a 20% do capital social e poderá ser utilizada para compensação de prejuízos ou aumento de capital social. • A reserva estatutária refere–se ao saldo remanescente do lucro líquido do exercício após a constituição da reserva legal e distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios, o qual, por proposta da Administração, está retido nos termos da lei societária. Sua destinação será submetida à deliberação da Assembleia Geral. (d) Ações em tesouraria A Seguradora manteve em 31 de dezembro de 2017 e 2016 ações em tesouraria no valor de R$ 68. (e) Patrimônio líquido ajustado econômico e Capital Mínimo Requerido 2017 2016 Patrimônio líquido 1.605.468 1.689.590 Ajustes contábeis: (1.009.374) (1.159.490) Participação em controlada (21.468) (19.605) Despesas antecipadas (4.218) (1.172) Ativos intangíveis (1.038.176) (1.194.324) Acréscimo do menor valor entre 15% do CMR e 50% dos ativos intangíveis – Canal de distribuição 54.488 55.611 Ajustes econômicos: Superávit entre as provisões constituídas e fluxo realista de entrada e saída 26.033 6.510 622.127 536.627 Patrimônio líquido ajustado Capital base (a) 15.000 15.000 Capital adicional baseado no risco de subscrição 286.256 313.857 Capital adicional baseado no risco de crédito 55.923 57.399 Capital adicional baseado no risco operacional 19.289 15.521 Capital adicional baseado no risco de mercado 71.137 21.920 (69.355) (40.521) Benefício da diversificação 363.250 368.176 Capital base de risco (b) 363.250 368.176 Capital Mínimo Requerido (maior entre (a) e (b)) 258.877 168.451 Suficiência de capital A Seguradora apurou o Capital Mínimo Requerido considerando a data base de 31 dezembro de 2017 e 2016, utilizando em seus cálculos os fatores constantes dos Anexos da Resolução CNSP nº 321/15 e alterações através da Resolução CNSP nº 343/16, apresentando suficiência em relação ao patrimônio líquido ajustado. A Seguradora adotou a premissa de utilizar 100% do capital adicional baseado no risco de mercado para efeito do cálculo de capital. 21. Detalhamento das principais contas das demonstrações do resultado (a) Prêmios emitidos 2017 Prêmios diretos 3.428.800 Prêmios diretos – RVNE 60.570 Cosseguros aceitos de congêneres 84.605 Prêmios cedidos em cosseguros (27.733) 49.825 Repasses do convênio DPVAT 3.596.067 Total de prêmios emitidos (b) Principais ramos de atuação por prêmio ganho Ramos Automóvel Patrimonial Pessoas Coletivo Responsabilidades Transportes Riscos Financeiros Rural Outros Total
Prêmios Ganhos 532.206 1.640.448 663.643 121.830 25.847 36.378 22.953 11.250 3.054.555
Taxa de sinistralidade 79,27% 22,66% 46,29% 53,44% 66,21% 20,55% 20,78% 71,63%
2016 2.862.936 8.008 50.959 (25.470) 68.685 2.965.118
2017 Taxa de comissionamento 17,45% 49,89% 39,33% 11,99% 11,82% 16,40% 36,04% 49,43%
Ramos Automóvel Patrimonial Pessoas Coletivo Responsabilidades Transportes Riscos Financeiros Rural Outros Total (c) Sinistros ocorridos
Prêmios Ganhos 489.843 1.236.313 600.467 125.483 40.163 26.460 9.951 16.456 2.545.136
Sinistros Salvados Ressarcimentos Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados Serviços de assistência Total de sinistros ocorridos (d) Custos de aquisição Comissões Recuperação de comissões Outras despesas de comercialização Variação nas despesas de comercialização diferidas Total de custos de aquisição (e) Outras receitas e despesas operacionais
Taxa de sinistralidade 76,57% 29,37% 39,56% 58,14% 9,47% -28,29% 35,59% 6,39%
2016 Taxa de comissionamento 16,44% 41,13% 37,16% 9,28% 15,89% -17,64% 21,77% 7,15%
2017 (1.206.584) 41.153 11.038 (6.089)
2016 (1.029.478) 26.772 14.228 (29.330)
7.254 (50.161) (1.203.389)
10.443 (43.708) (1.051.073)
2017 (459.770) 2.886 (828.590) 75.766 (1.209.708)
2016 (377.345) 3.153 (708.612) 253.895 (828.909)
2017 2016 Outras receitas operacionais DPVAT 262 302 Outras receitas operacionais* 20.526 8.248 Total das receitas operacionais 20.788 8.550 Despesa com cobrança – (12) Despesa com cobrança DPVAT (4.255) (3.859) Lucros atribuídos para Parceiros de Vendas (81.408) (70.406) Redução ao valor recuperável (6.453) 46.214 Outras despesas operacionais rastreadores (2.136) (1.986) Despesa contingencia cíveis (4.087) (6.828) Despesas contingencias cíveis – DPVAT (1.122) (1.450) (99.461) (38.327) Total das despesas operacionais (78.673) (29.777) Total das outras receitas e despesas operacionais *No exercício findo em 31 de dezembro de 2017 o valor de “Outras receitas operacionais” está representado por R$ 26.900 recebido de parceiros ligados a contratos de distribuição decorrente de quebra e penalidades contratuais e o valor de R$ 6.374, outras despesas operacionais, relacionada às despesas normais da operação. (f) Resultado com resseguro 2017 2016 Sinistro resseguro 480.761 492.355 IBNR resseguro (11.153) (14.290) IBNER resseguro (34.176) 6.344 Prêmio de resseguro liquido de comissão (618.113) (692.379) Variação da provisão técnica de resseguro (6.509) (28.915) (57.051) (31.661) Salvados e ressarcimentos (246.241) (268.546) Total do resultado com resseguro (g) Despesas Administrativas 2017 2016 Pessoal (240.031) (240.768) Serviços de terceiros (158.796) (149.254) Localização e funcionamento (140.557) (105.193) Publicidade e propaganda institucional (9.280) (4.922) Publicações (137) (257) Donativos e contribuições (1.165) (753) Despesas administrativas diversas (3.330) (3.043) (3.400) (3.267) Despesas administrativas do convênio DPVAT (556.696) (507.457) Total das despesas administrativas (i) Resultado financeiro 2017 2016 Receitas financeiras com operações de seguros e resseguros 26.463 25.921 Receita com aplicações renda fixa 215.913 216.066 Ganho com aplicações renda fixa 398 2.810 Receita com aplicações renda variável 6.179 742 continua na página seguinte …
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
ECONOMIA
… continuação das Notas explicativas da Administração às demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Receita com atualização de depósitos judiciais Receita com juros sobre o capital próprio Outras receitas financeiras Encargos sobre saldos a pagar de operações de seguros (juros, atualização monetária e oscilação cambial) Despesa com atualização de contingências passivas Outras despesas financeiras Total do resultado financeiro (j) Resultado patrimonial Equivalência patrimonial (nota 12, a(i)) Total do resultado patrimonial (k) Ganhos ou perdas com ativos não correntes
2017 – – 3.512
2016 7.694 1.330 6.354
27.021 (3.563) (4.587) 271.336
(69.493) (577) (7.946) (182.901)
2017 2.560 2.560
2016 245 245
2017 2016 Perdas com imobilizado e intangível (319) (11.603) (1.444) (17.891) Outras perdas com ativos não correntes (1.763) (29.494) Total dos ganhos ou perdas com ativos não correntes 22. Partes relacionadas A Companhia Zurich Financial Services mantém estrutura operacional comum para suas empresas na América Latina. Os custos incorridos com essa estrutura são absorvidos proporcionalmente à receita auferida em cada empresa desta região, com base em termos contratuais. Estão demonstrados os saldos e valores de receitas e despesas efetuados entre a Seguradora e empresas do Grupo. 2017 2016 Ativo e Receitas e Ativo e Receitas e passivo despesas passivo despesas Valores a receber: Zurich Insurance Company (a) 123 – 12.601 – Zurich Insurance PLC (a) 443 – 2.754 – Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a) 293 – 17.425 – Zurich Latam (b) 9.727 – 19.569 – Zurich Vida e Previdência S.A. 108 – – – Zurich Brasil Capitalização S.A. 36 – – – Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b) 725 – 1.493 – Zurich American Insurance Company (a) 3.827 – 692 – Zurich Argentina (b) 196 – 2.820 – Zurich Shared Services S.A. (b) 16 – – –
Zurich Financial Services Australia Limited (a) Zurich Canadian Holdings Limited (a) Zurich Alemanha (b) Zurich Austria (b) Zurich Chile (b) Valores a pagar: Zurich Insurance Company (a) Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a) Zurich Latam (b) Zurich Argentina (b) Zurich Shared Services S.A. (b) Zurich Insurance PLC (a) Zurich American Insurance Company (a) Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b) Zurich Chile (b) Zurich América Latina Serviços Brasil Ltda Zurich Servicios de Mexico, S.A. de C.V. Zurich Holding Company of America Receitas: Zurich Insurance Company (a) Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a) Zurich Vida e Previdência S.A. Zurich Brasil Capitalização S.A. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b) Zurich Insurance PLC (a) Zurich Argentina (b) Zurich American Insurance Company (a) Zurich Financial Services Australia Limited (a) Zurich Canadian Holdings Limited Zurich Shared Services S.A. (b) Zurich Chile (b) Zurich México (b) Zurich Alemanha (b) Zurich Latam (b)
Ativo e passivo – 52 – – 184
2017 Receitas e despesas – – – – –
Ativo e passivo 13 149 179 14 2.925
2016 Receitas e despesas – – – – –
(31) (7.089) (98) (1.321) (369) (57) (11.697)
– – – – – – –
272.007 367.089 (6.603) (7.474) (7.598) 3.180 (105)
– – – – – – –
300 (939) (1.502) 33 (13)
– – – – –
(208) (737) – – –
– – – – –
– – – –
89 1.884 687 247
– – – –
127.346 237.851 – –
– – – – – – – – – – –
561 205 426 101 – 20 – 35 – 10 –
– – – – – – – – – – –
208 11.133 9.218 11 43 – 18.145 2.054 143 11 8.062
DIRETORES Edson Luis Franco Marcio Benevides Xavier
Miguel Iniesta Soria Walter Eduardo Pereira
Ativo e passivo
2017 Receitas e despesas
Ativo e passivo
2016 Receitas e despesas
Despesas: Zurich Insurance Company (a) – (338) – (111.210) Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a) – – – (180.102) Zurich Latam (b) – (1.350) – (991) Zurich Argentina (b) – – – (2.820) Zurich Chile (b) – (738) – (2.873) Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b) – (99) – (2.219) Zurich Insurance PLC (a) – – – (2.247) Zurich Shared Service S.A. – (537) – – Zurich American Insurance Company (b) – (1.464) – (154) Zurich Austria (b) – – – (19) Zurich Canadian Holdings Limited (b) – – – (176) (a) Corresponde, substancialmente, a operação de resseguro auferido entre as empresas globais da Zurich. (b) Refere–se ao rateio de custos compartilhados entre Zurich Financial Service, nas atividades: a) administrativa b) tecnologia da informação c) prestação de serviço d) marketing e) recursos humano f) jurídico e g) gastos regionais. (a) Remuneração do pessoal–chave da Administração A Administração é composta pelos conselheiros, diretores e membros do comitê executivo. A remuneração paga ou a pagar em 31 de dezembro de 2017 foi de R$ 1.784 (R$ 1.998 em 31 de dezembro de 2016). 23. Plano de aposentadoria A Seguradora, juntamente com outras empresas do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil, é patrocinadora da Caixa “Vicente de Araújo” de Assistência aos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil – CAVA, entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos, constituída em 3 de maio de 1958. Tem por finalidade a concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social aos associados admitidos até 1980 (regime de benefício definido para uma massa fechada) e a prestação de serviços de assistência médica e a execução de programas assistenciais de natureza social e financeira a todos os associados. As patrocinadoras respondem por contribuições em percentual não inferior a 30% (trinta por cento) do custo total do plano de benefícios e serviços. A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. contribuiu no exercício de 2017 com R$ 1 (R$ 1 em 31 de dezembro de 2016). As provisões técnicas são calculadas e constituídas sob regime atuarial de capitalização. Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, não havia passivo atuarial em decorrência desse plano de pensão. 24. Eventos subsequentes Não houve eventos subsequentes após o fechamento até a data de publicação dessas demonstrações financeiras.
CONTADORA
ATUÁRIA
Ana Paula Lima Petri Venturini CRC 1SP 267.635/O–1 “S” MG
Fernanda Lores MIBA 1740
COMITÊ DE AUDITORIA Introdução O Comitê de Auditoria (o “Comitê”) da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (“Seguradora”) é constituído nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP nº 321/15 e alterações posteriores, tendo o seu regulamento revisado e aprovado pelo Conselho de Administração da Seguradora. Compete ao Comitê assessorar o Conselho de Administração na supervisão (i) da qualidade e integridade das demonstrações financeiras, (ii) do cumprimento pela Seguradora das exigências legais e regulamentares, (iii) das habilitações e independência dos Auditores Externos, (iv) do desempenho da função da auditoria interna da Seguradora e dos auditores externos, e (v) das atividades de gerenciamento de riscos e de controles internos. É responsabilidade da Administração a elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as leis e regulamentos vigentes no Brasil, a definição e manutenção de controles internos adequados para garantir a qualidade e integridade das informações financeiras, bem como, as de controles e gerenciamento de riscos. As avaliações do Comitê são efetuadas com base nas informações recebidas da Administração, dos auditores externos, da auditoria interna, dos responsáveis pelo gerenciamento dos controles internos e de riscos, além de suas próprias análises. 1. Atividades do Comitê No decorrer do exercício de 2017, o Comitê desenvolveu as seguintes atividades, cujos temas e discussões abordados, foram: a. Discussão dos procedimentos operacionais e do status do plano de trabalho do Comitê; b. Auditoria Interna – discussão do plano de trabalho para o exercício de 2017 e dos relatórios emitidos; c. Auditoria Externa – discussão do plano de trabalho e dos aspectos relacionados aos procedimentos de independência e qualificação dos Auditores Externos, bem como, dos relatórios emitidos e dos resultados alcançados decorrentes da auditoria das demonstrações financeiras do exercício de 2017; d. Controladoria – discussão dos processos de contabilização, avaliação das estimativas contábeis, consistência dos saldos contábeis e dos relatórios gerenciais; e. Revisão das demonstrações financeiras do exercício de 2017.
2. Auditoria Interna O Comitê apreciou o plano de trabalho desenvolvido pela auditoria interna para o exercício de 2017 e os relatórios gerados. O Comitê considera que os trabalhos propostos e realizados pela auditoria interna para o exercício de 2017 mostram–se suficientes. 3. Auditoria Externa O Comitê avaliou que os trabalhos desenvolvidos pelos auditores externos da Seguradora, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, foram adequados para suportar a sua opinião sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2017. 4. Controladoria Os processos de contabilização das principais operações são altamente automatizados, havendo pouca intervenção manual. Os saldos contábeis são conciliados com os registros auxiliares e não foram apuradas diferenças significativas, o que permite assegurar a sua consistência. As estimativas contábeis são feitas de acordo com critérios usualmente aceitos. 5. Demonstrações Financeiras O Comitê revisou as demonstrações financeiras da Seguradora relativa ao exercício de 2017, bem como os respectivos relatórios da Administração. 6. Conclusão Com base nas atividades desenvolvidas, conforme acima exposto, o Comitê recomenda ao Conselho de Administração da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. a aprovação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2017. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. Membros Helio Fernando Leite Solino Luiz Roberto Cafarella Julio de Albuquerque Bierrenbach
PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES Aos Acionistas e Administradores da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Escopo da Auditoria Examinamos as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (Sociedade) em 31 de dezembro de 2017, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados SUSEP. A auditoria atuarial da carteira de seguros DPVAT não faz parte da extensão do trabalho do atuário independente da Sociedade, como previsto no Pronunciamento aplicável a auditoria atuarial independente. Responsabilidade da Administração A Administração da Sociedade é responsável pelas provisões técnicas, pelos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelas bases de dados e respectivos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Atuários Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como definidos no primeiro parágrafo acima, com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de
acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados SUSEP. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas, os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, estejam livres de distorção relevante. Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como definidos no primeiro parágrafo acima. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para o cálculo e elaboração das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Sociedade, para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Sociedade. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial. Opinião Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como definidos no primeiro parágrafo acima,
da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2017, foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados SUSEP. Outros assuntos No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Sociedade e utilizadas em nossa auditoria atuarial, em base de testes aplicados sobre amostras. Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, em base de testes aplicados sobre amostras, observamos divergências na correspondência desses dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos Quadros Estatísticos de Prêmios e Sinistros, em seus aspectos mais relevantes, tendo sido definido pela Sociedade um plano de ação junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a regularização desta situação. Todavia, essas divergências não trouxeram distorção relevante na apuração dos referidos itens e, assim, não impactaram nossa opinião descrita anteriormente. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018 PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda. Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, 05001-903, São Paulo-SP – Brasil CNPJ 02.646.397/0001-19 CIBA 105 Carlos Eduardo Silva Teixeira MIBA 729
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Seguradora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Seguradora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma,
aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Seguradora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Seguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Seguradora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria
em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Seguradora. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Seguradora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Seguradora a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP 000160/O-5
Edison Arisa Pereira Contador CRC 1SP 127241/O-0
AGROINDÚSTRIA
Itambé processa a Vigor em R$ 400 milhões Empresa teria pedido uma arbitragem à Câmara de Comércio Brasil-Canadá alegando prejuízos DIVULGAÇÃO
São Paulo - A Itambé Alimentos está processando sua antiga acionista Vigor Alimentos em R$ 400 milhões, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. A Itambé está pedindo uma arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, alegando que a Vigor causou R$ 400 milhões em perdas quando assumiu um contrato de exportação que pertencia anteriormente à Itambé. A Vigor, que foi vendida pela J&F Investimentos ao mexicano Grupo Lala em agosto, não comentou imediatamente o assunto. O contrato para vender leite em pó para a Venezuela, que a Itambé diz que foi transferido para a Vigor, tinha o valor de US$ 5.800 por tonelada, muito acima do preço local para o produto. A Vigor continuou
a exportar o produto até janeiro de 2016, quando o contrato venceu, disseram as fontes. A Itambé está cobrando pagamento da diferença entre o preço da tonelada no contrato e o preço no mercado doméstico, que foi pago para a Itambé depois que o contrato foi transferido para a Vigor. Até dezembro do ano passado, a Vigor tinha uma participação de 50% na Itambé, enquanto a cooperativa de produtores de leite CCPR detinha os outros 50%. A cooperativa assumiu a participação da Vigor após exercer seu direito de preferência e, no início de dezembro anunciou a venda de 100% da Vigor para o francês Groupe Lactalis. A Vigor questionou a aquisição em tribunais e em um processo de arbi-
tragem. No entanto, uma corte reconheceu o acordo, mas impediu que o grupo francês assumisse a administração da Itambé. Imbróglio - Neste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou a compra da Itambé pelo grupo francês Lactalis. Segundo as advogadas Amanda Barelli e Sandra Terepins, da BMA, que defende a Lactalis no caso, a Vigor, parte interessada, não apresentou questionamentos à decisão do Cade publicada no dia 30 de janeiro. Desta forma, o órgão aprovou sem restrições a venda da Itambé Alimentos, pela Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) “Isso mostra que a operação não trazia problemas concorrenciais”, diz Terepins. A
CCPR anunciou no final do ano passado a venda da Itambé para o grupo francês Lactalis
Vigor não comentou o caso. A Itambé, no entanto, segue sob gestão da CPPR, porque a operação é alvo de
uma disputa judicial entre a cooperativa e a Vigor (hoje controlada pela mexicana Lala). A Vigor considera que
a venda aos franceses feriu o acordo de acionistas entre as empresas. A cooperativa nega. (AE/Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A CNPJ: 07.163.211/0001–94
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Srs. Acionistas e Participantes: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, colocamos à disposição de V.Sas. as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016. Destacamos que o lucro líquido registrado no período foi de R$ 1.837
mil (R$ 2.380 mil em 2016). O Patrimônio Líquido houve uma redução no seu valor em virtude de distribuição de lucros no ano, atingindo R$ 20.963 mil (R$ 27.126 mil em 2016). De acordo com às disposições contidas na Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações, declaramos a capacidade financeira e a intenção da Sociedade em manter, até o vencimento,
BALANÇO PATRIMONIAL (Em milhares de Reais) Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 90.040 83.984 CIRCULANTE 12.599 6 Contas a pagar (nota 8) 12.599 6 Obrigações a pagar 76.793 83.024 Impostos e encargos sociais a recolher 648 884 Impostos e contribuições 70 Débitos de operações com seguros e resseguros 70 Outros débitos operacionais (nota 9) 476 1.039 Provisões técnicas - seguros (nota 10) 625 Danos 625 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 171 178 Outros débitos 171 178 Provisões judiciais (nota 16) 162 125 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 14) 72 73 Capital social 90 52 Aumento de capital (em aprovação) 143 111 143 111 Reservas de lucros 90.516 85.023 Total do Passivo e Patrimônio Líquido
ATIVO CIRCULANTE Disponível (nota 4) Caixa e Bancos Aplicações (nota 5) Outros créditos operacionais (nota 6) Títulos e Créditos a Receber Créditos tributários ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Aplicações (nota 5) Investimentos Participações societárias Imobilizado (nota 7) Bens móveis Outras imobilizações Intangível (nota 7) Outros intangíveis Total do Ativo
Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 69.529 57.874 8.786 772 8.007 6 69 779 697 387 249 387 249 60.356 56.853 60.356 56.853 24 23 24 23 24 23 20.963 27.126 10.200 10.200 4.800 5.963 16.926 90.516 85.023
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em milhares de Reais) Capital Social
Saldos em 30 de junho de 2017 Aumento de capital (AGE de 27/12/17) Lucro líquido do semestre Proposta para distribuição do Resultado Reserva Legal Reserva estatutária Reserva Especial para Dividendos Saldo em 31 de dezembro de 2017 Saldos em 31 de dezembro de 2016 Aumento de capital (AGE de 27/12/17) Lucro líquido do semestre Proposta para distribuição do Resultado Reserva Legal Reserva estatutária Reserva Especial para Dividendos Saldo em 31 de dezembro de 2017 Saldos em 31 de dezembro de 2015 Lucro líquido do exercício Proposta para distribuição do Resultado Reserva Legal Reserva Especial para Dividendos Saldo em 31 de dezembro de 2016
4.800 -
Reservas de Lucros 16.926 (4.800) -
Lucros Acumulados 1.014 823
10.200 10.200 -
4.800 4.800 -
92 1.309 (7.564) 5.963 16.926 (4.800) -
(92) (1.309) (436) 1.837
(8.000) 20.963 27.126 1.837
10.200 10.200 -
4.800 -
92 1.309 (7.564) 5.963 14.546 -
(92) (1.309) (436) 2.380
(8.000) 20.963 24.746 2.380
10.200
-
119 2.261 16.926
(119) (2.261) -
27.126
10.200 -
Aumento de Capital em Aprovação
Total
-
-
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas normas contábeis, em registros permanentes, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, sob os Princípios Fundamentais de Contabilidade e em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, regulamentadas por Circulares da Susep e apresentadas com observância ao Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Circular Susep nº 517/2015 e posteriores alterações, sendo cumpridos, quando aplicável, os critérios estabelecidos pelos Pronunciamentos editados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis/Conselho Federal de Contabilidade. Não foi apresentada a Demonstração de Resultado Abrangente por não existir resultados abrangentes no período. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das demonstrações contábeis são: a. Apuração do Resultado: As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo o regime de competência. b. Ativo e Passivo Circulante: Os ativos são demonstrados pelos valores de realização e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e/ou encargos correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais, bem como os efeitos de ajuste de ativo para o valor de mercado ou de realização. Mensalmente, é procedida a revisão dos valores inscritos no Ativo e no Passivo Circulantes, com o objetivo de transferir para o Não Circulante aqueles cujos vencimentos ultrapassarem o prazo de 12 (doze) meses subsequentes à respectiva data-base. c. Classificação dos Títulos e Valores Mobiliários: Os títulos e valores mobiliários são classificados em três categorias específicas, de acordo com a intenção de negociação e a capacidade financeira da Entidade, atendendo aos seguintes critérios: • Valor justo por meio do resultado – quando a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégias de investimento. Os instrumentos financeiros com esta classificação são apresentados no ativo circulante e os ganhos ou perdas decorrentes de mudanças no valor justo são reconhecidos no resultado do período; • Disponíveis para venda – os instrumentos financeiros com esta classificação contábil são apresentados no ativo circulante e não circulante da Entidade, de acordo com a maturidade do título e os ajustes decorrentes de variações do valor justo, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável, são contabilizados em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do período quando da efetiva realização, pela venda dos respectivos títulos e valores mobiliários; e • Mantidos até o vencimento – são apresentados no ativo circulante e não circulante da Entidade, de acordo com a maturidade do título e são avaliados pelo seu valor de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data-base das demonstrações contábeis intermediárias, calculados com base na taxa efetiva de juros dos respectivos títulos. d. Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro: As provisões para o imposto de renda e para a contribuição social foram calculadas à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, ajustado nos termos previstos na legislação fiscal, acrescido de adicional de 10% sobre a parcela do lucro excedente a R$240 mil ao ano, e a segunda calculada à alíquota de 15% sobre o lucro antes do imposto de renda, até agosto de 2015, e de 20% a partir de setembro de 2015, de acordo com Lei nº 13.169/15, permanecendo assim até dezembro de 2018. e. A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e no registro de certos valores determinados com base em estimativa. Itens significativos cujos valores são determinados com base em estimativa incluem, dentre outros: os títulos e valores mobiliários avaliados pelo valor de mercado, as provisões para ajuste dos ativos ao valor de realização ou recuperação, as provisões técnicas e para contingências A liquidação das transações registradas com base em estimativas poderá ser feita por valores diferentes dos registrados em função das imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração revisa as premissas e cenários utilizados na determinação das estimativas, pelo menos, semestralmente. f. Redução ao Valor Recuperável (“Impairment”): Conforme definido no CPC 01, a redução ao valor recuperável de ativos é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. g. Do Registro Contábil do DPVAT: A movimentação financeira relativa à operação do seguro DPVAT é efetuada pela Seguradora Líder – DPVAT, a saber: 1. O segurado paga o prêmio no banco, que credita em conta corrente exclusiva para operações do seguro DPVAT, com CNPJ da Seguradora Líder; 2. A Seguradora Líder registra a operação e emite o bilhete, repassando a informação correspondente ao respectivo Consórcio, sem movimentação financeira, constituindo, nesse ato, um crédito a favor do Consórcio, por conta dos prêmios recebidos; e 3. O Consórcio registra a operação e repassa a informação para as consorciadas, também sem movimentação financeira, autorizando a liquidação da operação pela Seguradora Líder com os recursos recebidos no item 1. h. Teste de adequação dos passivos (TAP): De acordo com o artigo 45 da Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações, a PREVIMAX deverá “...elaborar o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos seus contratos e certificados...”. O resultado do TAP tem como intuito constatar a necessidade ou não de se proceder a garantias financeiras complementares às provisões constituídas, com vistas a garantir plenamente os riscos assumidos em suas operações. Entretanto, considerandose que o único plano de previdência (benefício de pecúlio/RS) que a Entidade operava não possui mais contratos em vigor desde setembro de 2015, considerando-se que atualmente não há mais obrigações relativas a este plano e considerando-se ainda que o TAP não se aplica aos contratos e certificados relativos ao ramo DPVAT, não houve necessidade de realizar-se o estudo atuarial do TAP para a data-base de 31/12/2017, ficando a Entidade, portanto, dispensada da apresentação do respectivo relatório. 4. DISPONIBILIDADES Registram a existência de numerários, de propriedade da Sociedade, em poder de Instituições Financeiras, a saber: Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 • Banco BS2 S.A. 9 6 • Valores em trânsito 12.590 Total – R$ 1.000 12.599 6 Os valores em trânsito referem-se ao resgate D+30 efetuado no Fundo de Investimento Multimercado, cuja data da liquidação coincidiu com o dia 29/12/2017, onde a Febraban declarou como feriado bancário. O gestor do fundo transferiu o recurso no primeiro útil seguinte, que caiu em nossa conta corrente no dia 02/01/2018. 5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Os Títulos e Valores Mobiliários encontram-se registrados na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP, até a sua liquidação financeira e no Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, assim demonstrados: Exercício Exercício findo em findo em 31.12.17 % 31.12.16 % Quotas de Fundos de Investimentos 60.437 78,70 67.798 81,05 • Itaú FI RF Consórcios DPVAT 1.399 1,82 1.720 2,06 • Bradesco FI RF Consórcios DPVAT 11.280 14,69 11.913 14,24 • BB FI RF Consórcios DPVAT 17.761 23,13 16.887 20,19 • CEF FI RF Consórcios DPVAT 6.245 8,13 5.911 7,07 • Icatu FI RF Consórcios DPVAT 2.980 3,88 2.975 3,56 • Safra FI RF Consórcios DPVAT 7.377 9,61 6.669 7,97 • Mapfre FI RF Consórcios DPVAT 4.918 6,40 5.291 6,32 • Porto FI RF Consórcios DPVAT 5.705 7,43 3.493 4,17 • Santander FI RF Consórcios DPVAT 2.772 3,61 2.007 2,40 • Total dos Fundos Soberanos DPVAT 60.437 78,70 56.866 67,98 • Adam Macro FIC DE FIM 10.932 13,07 • Total do Fundo Multimercado 10.932 13,07 16.356 21,30 15.851 18,95 Títulos de Renda Fixa – Públicos • Letras Financeiras do Tesouro – LFT 16.356 21,30 15.851 18,95 76.793 100,00 83.649 100,00 Total da Carteira – R$ 1.000 • Circulante 76.793 100,00 83.024 99,25 • Longo Prazo 625 0,75 Os títulos e valores mobiliários estão devidamente classificados pelo custo de aquisição e ajustados como segue: Categoria e Natureza Valor justo por meio do resultado ▪ Quotas de Fundos. Investimentos ▪ Letras Financeiras Tesouro – LFT Mantidos até o vencimento ▪ Letras Tesouro Nacional – LFT Total da Carteira – R$ 1.000
Data Vencto.
Taxa de Valor de Valor da Juros Mercado Curva 75.697 75.697 60.437 60.437 01/03/2021 Anbima 15.260 15.260 1.095 1.096 01/03/2018 Anbima 1.095 1.096 76.792 76.793
A Entidade adota o PU do Mercado Secundário ANBIMA como parâmetro para o valor de mercado dos títulos públicos federais em garantia das Provisões Técnicas constituídas.
A movimentação das aplicações financeiras está demonstrada no quadro abaixo: Exercício findo em 31.12.16 Valor justo por meio do resultado 83.024 ▪ Letras Financeiras Tesouro – LFT 15.226 ▪ Fundos Soberanos DPVAT 56.866 ▪ Fundo Multimercado 10.932 Mantidos até o vencimento 625 ▪ Letras Financeiras Tesouro – LFT 625 Total – R$ 1.000 83.649
Aplicações 15.744 5.575 5.169 5.000 15.744
Resgates (28.899) (6.482) (4.761) (17.656) (28.899)
Transf. (3.102) (374) (2.728) 374 374 (2.728)
Exercício Rend. / findo em Atualiz. IRRF 31.12.17 8.930 - 75.697 1.315 - 15.260 5.891 - 60.437 1.724 97 1.096 97 1.096 9.027 - 76.793
6. CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES Refere-se ao resultado mensal acumulado com as operações do Consórcio DPVAT, com distribuição de 50% deste valor no mês subsequente da apuração e o restante no início do exercício seguinte, após aprovação pelo Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e reembolso de valores com ações judiciais, conforme demonstrado: Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 • Seguro DPVAT - Consórcios 1 e 2 438 674 • Reembolso de ações judiciais 210 210 Total – R$ - 1.000 648 884 7. ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL O Imobilizado corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades do Consórcio DPVAT. São demonstrados ao custo de aquisição, deduzidos da depreciação acumulada calculada pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil econômica dos bens. O Intangível corresponde a direitos que tenham por objeto bens incorpóreos do Consórcio DPVAT, tais como despesas com desenvolvimento para sistemas de computação e serão amortizados de forma linear considerando o prazo estipulado de sua utilização e benefícios a serem auferidos. Estão assim representados: Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 Imobilizado: • Equipamentos 120 121 • Móveis, máquinas e utensílios 41 28 • Veículos 5 4 • Benfeitorias em imóveis de terceiros 150 98 • Depreciações e amortizações acumuladas (154) (126) Total do Imobilizado – R$ mil 162 125 Intangível: • Desenvolvimento de sistemas de computação 176 133 • Amortização acumulada (33) (22) Total do Intangível – R$ 1.000 143 111 8. CONTAS A PAGAR Estão assim demonstrados:
Exercício findo em Composição 31.12.17 31.12.16 Obrigações a pagar 8.007 6 • Fornecedores pessoas jurídicas 6 6 • Aluguéis a pagar 1 • Dividendos a pagar 8.000 Impostos e encargos sociais a recolher 69 • Imposto de renda 28 • Imposto sobre serviços 5 • Contribuições previdenciárias 23 • Fgts 8 • Contribuições sociais retidas na fonte 5 Provisão para impostos e contribuições 779 697 Imposto de renda 797 1.029 Contribuição social 657 850 Cofins 12 Pis 2 ( - ) Antecipação de imposto de renda (414) (704) ( - ) Antecipação de CSLL (261) (492) Total – R$1.000 8.786 772 Em 27/12/2017, os acionistas da companhia, em assembleia geral extraordinária aprovaram a distribuição de dividendos no valor de R$8.000 (oito milhões de reais), extraída da conta de Reserva de Lucros apurados até 31/12/2016. 9. DÉBITOS DAS OPERAÇÕES Referem-se a outros débitos operacionais com seguros: Operações de Seguros do Consórcio DPVAT • Provisão para resgate de títulos garantidores das reservas técnicas • Aquisição de bens do ativo imobilizado e intangível Total – R$ 1.000
Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 81 13 306 236 387 249
10. PROVISÕES TÉCNICAS a. Provisões - elaboradas sob a responsabilidade de profissional devidamente habilitado contratado pela Entidade e pela Seguradora Líder administradora dos Consórcios DPVAT, com base nas notas técnicas atuariais que deram origem aos planos de benefícios e com observância às normas legais, apresentando a seguinte posição: Provisões Técnicas Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 Seguros Sinistros a liquidar – PSL 7.892 11.419 Sinistros ocorridos e não avisados – IBNR 52.127 44.998 Despesas administrativas – PDA 337 436 Total das Provisões Técnicas – R$ 1.000 60.356 56.853 b. Composição - As reservas técnicas foram assim compostas: Circulante Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 Seguros No início do exercício 56.853 40.827 Receitas de capitalização 5.891 6.840 Reversão das provisões técnicas (13.008) (17.977) Constituição das provisões técnicas 10.620 27.163 Total das Provisões Técnicas – R$ 1.000 60.356 56.853 c. Cobertura - As reservas técnicas estão garantidas por títulos e valores mobiliários custodiados em instituições financeiras, de acordo com a Resolução CMN 4.444, de 13 de novembro de 2015 e suas atualizações, e estão assim compostas: Exercício findo em Ativos em Cobertura 31.12.17 31.12.16 Quotas de Fundos de Investimentos 60.437 56.866 Letras Financeiras do Tesouro – LFT 1.095 625 Total – R$ 1.000 61.532 57.491 Suficiência 1.176 638 11. PROVISÕES PARA PASSIVOS ORIUNDOS DE CONTRATOS DE SEGUROS Movimentação dos passivos do plano de previdência: As provisões técnicas são constituídas de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, cujos critérios, parâmetros e fórmulas são documentados através de Notas Técnicas Atuariais (NTA). Devido à publicação da Resolução CNSP nº 321/2015 e alterações, as provisões técnicas passaram a ser auditadas pela Auditoria Atuarial Independente a partir da data-base de 31/12/2014. Os normativos que disciplinam as provisões técnicas são a Resolução CNSP nº 321/2015 e na Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações, as quais são calculadas pelo Atuário Responsável Técnico, auditadas pela Auditoria Atuarial Independente e fiscalizadas de forma contínua pela SUSEP. Conforme já comentado, uma vez que não há mais riscos em vigor relativos ao plano de pecúlio/RS anteriormente operado pela Entidade, não houve necessidade de constituir-se provisões técnicas para este fim no decorrer deste exercício. As tabelas a seguir apresentam a movimentação dos saldos destes passivos, a partir de 01/01/2015, e sua evolução, até a data-base atual de 31/12/2017: Previdência Complementar – Pecúlio/RS: Movimentação das Provisões R$ 1.000 Competências PPNG* PSL IBNR PDR PCC Saldo 01/01/2015 4 Constituições 14 135 Reversões (16) (135) Saldo 31/12/2015 2 Constituições Reversões (2) Saldo 31/12/2016 Constituições Reversões Saldo 31/12/2017 * PPNG + RVNE Previdência Complementar– Pecúlio/RS: Variação das Provisões Técnicas Provisão PPNG* PSL IBNR PDR PCC * PPNG + RVNE
SUSEP e das políticas e procedimentos estabelecidos pela Administração. Registramos, finalmente, agradecimentos aos nossos clientes pela confiança, aos nossos parceiros de negócios e colaboradores, pelo empenho e competência na execução de suas atribuições. Belo Horizonte – MG, 26 de fevereiro de 2018.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ações) Semestre findo em Exercício findo em 31.12.17 31.12.17 31.12.16 Prêmios emitidos 7.104 21.118 32.003 Variações das provisões técnicas de prêmios 166 (88) (224) Prêmios ganhos 7.270 21.030 31.779 Receita com emissão de apólices 636 1.871 1.894 Sinistros ocorridos (5.976) (17.767) (27.237) Custos de aquisição - seguros (84) (249) (448) Outras receitas e despesas operacionais - seguros (788) (2.244) (2.437) Outras receitas e despesas operacionais - previdência (24) Despesas administrativas (1.099) (1.955) (1.883) Despesas com tributos (110) (629) (1.228) Resultado financeiro 1.625 3.223 3.851 Resultado patrimonial 7 6 Resultado operacional 1.474 3.287 4.273 Ganhos ou perdas com ativos não correntes 4 (15) Resultado antes dos impostos e participações 1.474 3.291 4.258 Imposto de renda (nota 18) (356) (797) (1.028) Contribuição social (nota 18) (295) (657) (850) Lucro líquido 823 1.837 2.380 Quantidade de ações 13.120.700 13.120.700 8.922.078 Lucro líquido por ação 0,06 0,14 0,27 As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais) Semestre MÉTODO DIRETO findo em Exercício findo em 31.12.17 31.12.17 31.12.16 ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de prêmios de seguro, contribuições de previdência e taxas de gestão e outras 257 1.582 2.259 Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) 1 Pagamentos de despesas e obrigações (320) (459) (309) Outros pagamentos operacionais (56) Recebimentos de juros e dividendos 7 6 Caixa gerado pelas operações (63) 1.130 1.901 Impostos e contribuições pagos (341) (2.129) (3.191) Investimentos financeiros: Aplicações (145) (10.558) (11.747) Vendas e resgates 13.138 24.138 13.027 Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais 12.589 12.581 (10) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimento pela Venda: Investimentos 12 5 Caixa líquido gerado nas atividades de investimento 12 5 Aumento (redução) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa 12.589 12.593 (5) Caixa e equivalentes no início do período 10 6 11 Caixa e equivalentes no final do período 12.599 12.599 6 AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 12.589 12.593 (5) As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis.
parâmetros técnicos a seguir: 28.140 823
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Previmax Previdência Privada e Seguradora S.A. é uma Sociedade Anônima de capital fechado, com Sede e Foro em Belo Horizonte – MG, autorizada a operar com seguros de pessoas e com Planos de Previdência Complementar Aberta, em todo o território nacional. A Entidade foi constituída por AGC de 08.09.2004 e autorizada a operar através da Portaria da Superintendência de Seguros Privados (Susep) nº 2.064, de 13 de dezembro de 2004, Processo nº 15414.003365/2004-33. Em 20 de junho de 2005, a Entidade obteve aprovação da SUSEP para operar com o Plano de Previdência Complementar Aberta, na modalidade Plano Individual de Pecúlio por Morte, conforme Processo nº 15414.001885/2005-92, iniciando as vendas em agosto de 2005. Desde setembro de 2015, a Previmax não possui mais riscos, tendo em vista que os contratos deste plano se encontram todos cancelados. Em janeiro de 2006, passou a operar com o Convênio de Operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, para as categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4, conforme Processo Susep nº 15414.004917/2005-10. Com a edição da Resolução CNSP nº 332/2015, foi unificada a operação do Seguro DPVAT, tendo o Consórcio que opera nas categorias 1, 2, 9 e 10 absorvendo o Consórcio das categorias 3 e 4, sendo tais atos ratificados pelas seguradoras consorciadas. O consórcio DPVAT é administrado pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., designada para praticar todos os atos necessários à execução das operações do Seguro DPVAT, em estrita observância as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.
os ativos financeiros classificados na categoria “Títulos Mantidos Até o Vencimento”, conforme detalhamento apresentado nas notas explicativas. Reiteramos nossa prática de manutenção de adequados processos de controles internos e de compliance, com estrita observância das normas emanadas pela Superintendência de Seguros Privados –
R$ 1.000 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2015 (2) (2) -
12. APLICAÇÃO INICIAL DO CPC 43 Divulgações adicionais requeridas pela Circular SUSEP 517/2015: Divulgação das tábuas, taxas de carregamento e taxas de juros dos principais produtos comercializados. O plano de Pecúlio/RS, operado até setembro de 2015, conforme já divulgado, possuía os
Parâmetro Benefício: Modalidade: Estrutura de Custeio: Nº do Processo SUSEP: Carregamento: Tábua Biométrica utilizada: Taxa de Juros: Índice do plano:
Definição Pecúlio por Morte – Cobertura Vitalícia Benefício Definido Regime Financeiro de Repartição Simples 15414.001885/2005-92 Nivelado em 30% (trinta por cento) CSO-1958 Male 6% ao ano, ou equivalente mensal de 0,48675% IGP-M/FGV
13. GERENCIAMENTO DE RISCOS a. Riscos de Seguro: a.1. Análise Qualitativa: Objetivos, políticas e processos de gestão de riscos: A Entidade tem sua atuação junto ao mercado de seguros exclusivamente amparada nas operações do ramo DPVAT, o qual não é objeto de realização do TAP, por força normativa. Cabe salientar que a PREVIMAX operou um único plano de previdência, com benefício de pecúlio vitalício, estruturado no regime de repartição simples, o qual não possui mais riscos em vigor em 31/12/2017, uma vez que todos os contratos relativos a este plano se encontram cancelados desde setembro de 2015. As taxas de sinistralidades aferidas com este plano de pecúlio eram baixas, pois se observaram poucos casos de avisos de sinistros nos anos anteriores ao encerramento do plano de previdência. A Entidade concentra em sua estrutura financeira/contábil a responsabilidade em relação ao controle dos capitais de risco e o decorrente acompanhamento de sua solvência. Em consequência da extinção da carteira de pecúlio, não opera com repasse de riscos sob nenhuma modalidade. A PREVIMAX define risco de seguro como aquele transferido por qualquer contrato onde haja a possibilidade futura de que o evento de sinistro ocorra. Como todos os contratos relativos à carteira de pecúlio da Entidade foram cancelados e atualmente não se observam obrigações decorrentes dos mesmos, conclui-se que não há mais riscos em vigor na data-base. a.2. Análise Quantitativa: Análise de sensibilidade e concentração de risco: O plano de pecúlio teve sua operação encerrada ao final de 2015 e, portanto, não houve arrecadação (receita) proveniente deste plano desde então, uma vez que não possui mais nenhum participante. Considerando que a Entidade opera com o ramo DPVAT e com o objetivo de divulgar seu parâmetro financeiro de receita referente ao ano de 2017, o quadro abaixo apresenta a composição de sua arrecadação, inclusive com o valor do DPVAT apenas para efeito comparativo em relação ao mesmo período do ano anterior. R$ 1.000 Arrecadação Arrecadação Planos % % ano / 2017 ano / 2016 Convênio DPVAT 21.118 100,0% 32.003 100,0% Plano Pecúlio/RS 0,0% 0,0% Total 21.118 100,0% 32.003 100,0% Fonte: Quadro 23 do FIP Considerando-se a extinção da carteira de pecúlio e o fato de não haver mais riscos em vigor na data-base de 31/12/2017, não se detectou, tecnicamente, razões para proceder-se a testes de sensibilidade. b. Tabelas de desenvolvimento de sinistro: Comportamento da provisão de sinistros em anos posteriores aos anos de constituição: Na tabela abaixo indicamos os valores referentes ao desenvolvimento dos sinistros/benefícios do plano de pecúlio/RS: R$ 1.000 Período 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2017 Saldo anterior 2 Retidos 13 12 Exercício atual 9 7 Exercícios anteriores 4 5 Pagamentos 15 12 Exercício atual 8 6 Exercícios anteriores 7 6 Saldo final A tabela a seguir mostra o desenvolvimento de pagamentos dos sinistros/benefícios de pecúlio: R$ 1.000 Período 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2017 Provisão período anterior 2 Pagamentos Um ano mais tarde 2 Dois anos mais tarde 2 Três anos mais tarde 2 Quatro anos mais tarde 2 14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Está assim demonstrado: a. O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$10.200 mil e representado por 8.922.078 ações ordinárias sem valor nominal, estando assim distribuídas: Quant. Acionistas: Espécie ações % •Banco BS2 S.A. ON 8.904.236 99,80 •Gabriel Pentagna Guimarães ON 8.921 0,10 • Paulo Henrique Pentagna Guimarães ON 8.921 0,10 Total de ações 8.922.078 100,00 b. Aumento de Capital: Na Assembleia Geral Extraordinária de 27/12/2017, os acionistas resolveram fazer um aumento de capital no valor de R$4.800 mil, mediante a incorporação de parte da Reserva de Lucros apurados até 31/12/2016, representado pela emissão de 4.198.622 ações ON, de acordo com a participação de cada um no capital social. A Entidade aguarda a aprovação por parte da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Em Em Participações em Ações: 30/11/2017 subscrição 27/12/2017 % Banco BS2 S.A. 8.904.236 4.190.224 13.094.460 99,80 Paulo Henrique Pentagna Guimarães 8.921 4.199 13.120 0,10 Gabriel Pentagna Guimarães 8.921 4.199 13.120 0,10 Total 8.922.078 4.198.622 13.120.700 100,00 c. Reservas de Lucros: • Reserva Legal – constituída à base de 5% do lucro líquido apurado, até que perfaça 20% do capital social, totalizando R$ 938 mil (R$ 846 mil em 31.12.16). • Reserva Especial para Dividendos – constituída à base de 25% do lucro líquido apurado, para pagamento de dividendos aos acionistas, totalizando R$ 437 mil (R$ 7.919 mil em 31.12.16). A Reserva acumulada até 31/12/2016 foi provisionada para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme deliberado na AGE de 27/12/2017. • Reserva Estatutária – constituída com o saldo final do lucro líquido, para formação de reserva para aumento de capital, cujo saldo não podendo exceder a 80% desse capital social, totalizando R$4.588 mil (R$ 8.160 mil em 31.12.16). d. Resultado do Exercício: A Sociedade apurou um lucro líquido em 31.12.17 de R$ 1.837 mil (R$ 2.380 mil em 31.12.16). A destinação do resultado é registrada no final do exercício, segundo a proposta da Administração, no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas. 15. RAMOS DE ATUAÇÃO A Sociedade apresentou os seguintes valores (Em R$ 1.000) por ramos de atuação: Exercício findo em Ramo 31.12.17 31.12.16 88 – DPVAT Prêmios ganhos 21.030 31.779 Sinistros retidos (17.767) (27.239) Despesas de comercialização 249 448 Índice de sinistralidade - % 84,48 85,71 16. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS A Entidade vem discutindo judicialmente duas ações judiciais que, baseados em nossos advogados, consideramos uma provável e outra remota as chances de perdas das mesmas. O detalhamento em 31 de dezembro de 2017 é o seguinte: Valores envolvidos no processo em R$ 1.000 QuantidadeProvisionado Discutido ▪ Chances de perdas prováveis 1 24 24 ▪ Chances de perdas possíveis ▪ Chances de perdas remotas 1 Total 2 24 24 A movimentação no período foi a seguinte: Provisão Cíveis Total
Saldo em Adições Baixas 31.12.16 Constituições Atualizações Pagamento Estornos 23 1 23 1 -
Saldo em 31.12.17 24 24
17. DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO As principais contas de resultado apresentavam os seguintes saldos (Em R$ 1.000):
Sinistros ocorridos ▪ Indenizações avisadas de consórcios e fundos ▪ Despesas com sinistros de consórcios e fundos ▪ Variação da provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados Custo de aquisição ▪ Comissões sobre prêmios Despesas administrativas ▪ Despesas com pessoal próprio ▪ Despesas com serviços de terceiros ▪ Despesas com localização e funcionamento ▪ Despesas com publicações ▪ Outras despesas administrativas ▪ Despesas administrativas do convênio DPVAT Despesas com tributos ▪ IPTU ▪ Contribuições para a COFINS ▪ Contribuições para o PIS ▪ Contribuição sindical ▪ Taxas de fiscalização Resultado financeiro ▪ Receitas com títulos de renda fixa ▪ Receitas financeiras do consórcio DPVAT ▪ Receitas com fundos de investimentos ▪ Despesas financeiras com renda fixa ▪ Capitalização das provisões técnicas ▪ Despesas financeiras do consórcio DPVAT ▪ Outras despesas financeiras Receitas patrimoniais ▪ Dividendos e rendimentos Outras receitas e despesas operacionais ▪ Outras receitas do consórcio DPVAT ▪ Despesas com cobrança do consórcio DPVAT ▪ Outras despesas do consórcio DPVAT
Exercício findo em 31.12.17 31.12.16 (17.767) (27.237) (12.167) (12.650) (5.349) (5.510) (251) (9.077) (249) (448) (249) (448) (1.955) (1.883) (249) (130) (260) (177) (10) (2) (15) (23) (2) (42) (1.419) (1.509) (629) (1.228) (2) (434) (852) (71) (139) (11) (122) (226) 3.223 3.851 1.576 2.679 151 227 5.143 7.861 (3.566) (6) (5.890) (6.840) (25) (19) (56) (51) 7 6 7 6 (2.244) (2.437) 34 57 (1.804) (1.799) (474) (695)
18. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Resultado antes dos impostos e contribuições (-) Contribuição social (+) Adições (-) Exclusões Base de cálculo Tributos (-) Incentivos fiscais Total dos Tributos
Tels.
31.12.17 31.12.16 Imposto Contribuição Imposto Contribuição de renda social de renda social 3.291 3.291 4.258 4.258 (657) (850) 657 864 (7) (7) (6) (6) 3.284 3.284 4.266 4.252 797 657 1.042 850 (14) 797 657 1.028 850
19. DEMONSTRATIVO DE CAPITAL REQUERIDO E LIQUIDEZ DO ATIVO: A adequação do capital da Sociedade está assim demonstrada: Composição 31.12.17 31.12.16 Ajustes Contábeis Patrimônio líquido contábil 20.963 27.126 ( - ) Participações societárias (171) (178) ( - ) Ativos intangíveis (143) (111) Patrimônio líquido ajustado - subtotal 20.648 26.837 Ajustes associados à variação dos valores econômicos Dif. entre vr. mercados e vr. ativos fin. mantidos até o venc. (1) Vr. ativos fin. classif. categoria mantidos até o venc. 1.095 625 (2) Vr. justo dos ativos informados 1.095 625 (3) Valor bruto do ajuste (2 – 1) (4) Valor do ajuste = 55% do item 3 Patrimônio líquido ajustado - total 20.648 26.837 Capital base 15.000 15.000 361 2.183 Capital de risco Capital adicional de risco de subscrição Capital adicional de risco de crédito 277 1.323 Capital adicional de risco operacional 83 213 Capital adicional de risco de mercado 1 1.166 Benefício da diversificação (519) Capital mínimo requerido 15.000 15.000 Suficiência de capital - R$ 1.000 5.648 11.837 37,66% 78,91% Solvência A Resolução CNSP nº 321/2015 e alterações determina que a Sociedade apresente liquidez em relação ao seu Capital de Risco-CR, a qual representa um montante de ativos líquidos, em excesso a necessidade de cobertura das provisões técnicas, superior a 20% do seu CR, parâmetro este atingido pela Sociedade, conforme se observa dos valores da carteira de ativos garantidores constantes e das provisões técnicas a serem cobertas (notas nº5 e 10). A Resolução CNSP nº 343/2016 alterou a Resolução CNSP nº 321/2015 introduzindo nova fórmula de cálculo do patrimônio líquido contábil – PLA, vigorando a partir de 31/12/2016. 20. GESTÃO DE RISCO a. Gerenciamento de Capital: Entende-se como gerenciamento de capital, no âmbito da Entidade, o processo contínuo de: (a) monitoramento e controle de capital mantido pela instituição; (b) avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos que o grupo está sujeito; e (c) o planejamento de metas e necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos. No gerenciamento de capital, a Entidade mantém uma postura prospectiva, antecipando a necessidade de capital decorrente de possíveis alterações nas condições do mercado. b. Gerenciamento de Risco: A gestão de riscos da Entidade está alinhada a política do Conglomerado Bonsucesso e reflete um esforço integrado de ações, controles e processos, de forma a contemplar risco de mercado, risco de crédito, risco de liquidez e risco operacional. I - Risco de Mercado - É a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelas empresas do Grupo Bonsucesso, contemplando os seguintes fatores de risco: variação cambial, das taxas de juros, dos preços das ações e dos preços das mercadorias (commodities). Gerenciado em sintonia com as recomendações e normatização dos órgãos reguladores e alinhado com as melhores práticas do mercado nacional, a política que norteia as ações de gerenciamento do risco de mercado tem bases conservadoras, sendo que os limites de VaR (Value at Risk) são definidos pela Alta Administração e monitorados com periodicidade diária. II - Risco de Crédito - É a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. III - Risco de Liquidez - É o risco da Instituição não possuir recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A política de gestão do risco de liquidez visa estabelecer os parâmetros mínimos de caixa a serem observados e mantidos, bem como as ferramentas necessárias para sua gestão em cenários normais ou de crise. O acompanhamento diário visa mitigar possíveis descasamentos dos prazos, permitindo, se necessário, ações corretivas. IV – Risco Operacional – É a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos, incluindo o risco legal. A Entidade considera a atividade de gestão do Risco Operacional de grande relevância como suporte à geração de valor à instituição. A melhoria de processos internos e o suporte às áreas de negócio têm permitido que a gestão do risco operacional contribua para o aprimoramento da eficiência operacional e, consequentemente, na redução do comprometimento do capital. 21. COMPLIANCE A Entidade mantém pessoal especializado de Consultoria, no intuito de aferir a manutenção de seus procedimentos de controles internos, e atendendo às determinações da SUSEP, inclusive quanto ao trabalho de Auditoria Interna. Todos os procedimentos necessários ao pleno atendimento às normas da SUSEP foram observados, estando a Entidade resguardada por controles internos implantados, inclusive disponibilizados, via Intranet, para todos os colaboradores, seja através de manuais, organogramas e fluxogramas para praticamente todas as áreas administrativas e operacionais, buscando o atendimento às determinações previstas naquele normativo. DIRETORIA EXECUTIVA Paulo Henrique Pentagna Guimarães, Diretor Técnico Gabriel Pentagna Guimarães, Diretor de Relações Francisco Ferreira Neto – Diretor de Controles Internos CONTROLADORIA José Luiz de Souza Leite, Contador - CRCMG 48.029/O-0 ATUÁRIO TÉCNICO RESPONSÁVEL ALM – Consultoria Atuarial, CIBA - 102 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Participantes, Conselheiros e Diretores da PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S.A. Belo Horizonte - MG 1. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do semestre e do exercício findos naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do semestre e do exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados – Susep. 2. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e nossas responsabilidades, em cumprimento a tais normas, estão descritas no tópico 5 adiante. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião. 3. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o Relatório do Auditor: A Administração da Entidade é responsável por outras informações que constam do Relatório da Administração e nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange tal Relatório e, portanto, não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre o mesmo. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a leitura do Relatório da Administração e considerar se o mesmo está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Não temos nada a relatar no presente caso. 4. Responsabilidades da Administração e da Governança: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados – Susep e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração dessas demonstrações, a não ser que ela pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha alternativa realista para evitar o encerramento das operações. 5. Responsabilidades do Auditor: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e expressar opinião sobre as mesmas. Segurança razoável não é uma garantia de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, sempre detecta eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, exercemos julgamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo dos trabalhos. Além disso: a. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidências de auditoria apropriadas e suficientes para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; b. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos técnicos apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressar opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; c. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; d. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, mediante as evidências de auditoria obtidas, que não existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data deste relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional; e e. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se elas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado dos exames, da época das visitas e das constatações relevantes de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018. FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS Auditores Independentes - CRCMG – 757 Fernando Carneiro da Motta Contador - CRCMG – 4.419
Leia e assine: (031)
3469-2074 | 3469-2079
13
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2017, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. Agradecemos a todos àqueles que contribuíram para o desempenho da Família Bandeirante Previdência Privada no exercício de 2017 – parceiros, fornecedores, funcionários, autoridades reguladoras e, especialmente nossos associados, pela confiança depositada nesta entidade. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2018. A ADMINISTRAÇÃO
CNPJ Nº 62.874.219/0001-77
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em R$) ATIVO
Notas
CIRCULANTE .................................................... Disponível ........................................................... Caixa e Bancos ................................................
31/12/2017
31/12/2016
43.236.184,64 70.937,88 70.937,88
1.349.536,70 285.399,09 285.399,09
Aplicações ..........................................................
4
42.205.606,71
115.862,85
Títulos e Créditos a Receber .......................... Outros Créditos ................................................
5
959.640,05 959.640,05
948.274,76 948.274,76
51.720.136,71
78.795.734,07
ATIVO NÃO CIRCULANTE ............................
42.474.530,10
68.543.107,44
Aplicações ..........................................................
Realizável a Longo Prazo ................................ 4
42.064.989,32
68.543.107,44
Títulos e Créditos a Receber .......................... Depósitos Judiciais e Fiscais ...........................
6
409.540,78 409.540,78
-
Investimentos ..................................................... Imóveis Destinados a Renda ..........................
7a
8.961.923,35 8.961.923,35
8.185.416,00 8.185.416,00
Imobilizado ......................................................... Imóveis de Uso Próprio ................................. Bens móveis .......................................................
7b
200.741,92 146.969,32 53.772,60
2.015.225,38 1.951.871,79 63.353,59
Intangível ........................................................... Outros Intangíveis ...........................................
7c
82.941,34 82.941,34
51.985,25 51.985,25
94.956.321,35
80.145.270,77
TOTAL DO ATIVO .............................................
PASSIVO Notas 31/12/2017 CIRCULANTE ........................................................... 1.747.406,08 Contas a Pagar ........................................................ 120.180,62 Obrigações a pagar ................................................ 32.156,93 Impostos e Encargos Sociais a Recolher ............. 40.057,17 Encargos Trabalhistas ............................................ 47.608,80 Impostos e Contribuições ...................................... 357,72 Depósitos de Terceiros ........................................... Provisões Técnicas - Previdência Complementar Planos Bloqueados ................................................. Planos Não Bloqueados ......................................... PASSIVO NÃO CIRCULANTE ............................... Provisões Técnicas - Previdência Complementar Planos Bloqueados ................................................. Planos Não Bloqueados ......................................... Outros Débitos ......................................................... Provisões Judiciais ................................................. PATRIMÔNIO SOC.ENTID.DE PREV.COMPL. S/FINS LUCRATIVOS ............................................ Patrimônio Social ................................................... Reservas Patrimoniais ........................................... Reservas de Reavaliação ...................................... Reservas de Contingência de Benefícios ............. Ajuste de Avaliação Patrimonial ......................... Superávits Acumulados .........................................
8
8
12
20 10 4b
TOTAL DO PASSIVO ................................................
31/12/2016 1.442.448,71 174.939,29 36.506,25 52.777,14 51.206,92 34.448,98
57,64
2.774,56
1.627.167,82 5,83 1.627.161,99
1.264.734,86 5,93 1.264.728,93
5.150.986,95 60.275,65 3.501,04 56.774,61
6.271.406,32 72.094,59 5.894,35 66.200,24
5.090.711,30 5.090.711,30
6.199.311,73 6.199.311,73
88.057.928,32 72.431.415,74 70.679.703,97 57.306.781,65 428.730,60 428.730,60 75.740,20 80.052,51 409.270,10 409.270,10 14.904,28 1.658,56 16.449.579,17 14.204.922,32 94.956.321,35 80.145.270,77
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAS ENTID. PREV. COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em R$) Discriminação Saldos em 31/12/2015 ............................................................................
Patrimônio Social 46.911.660,10
Reservas
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL Aumento com Superávit do exercício de 2016 conforme Ata 54a. Ajustes de exercícios anteriores (Nota 22) ..................................... RESERVAS DE REAVALIAÇÃO Realização ........................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .......................................... SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO .......................................................... Saldos em 31/12/2017 ............................................................................
Total 58.303.492,28
- (10.395.121,55)
-
Patrimoniais 428.730,60
Reavaliação 85.359,99
-
-
-
-
(5.307,48) -
-
(1.739,89) -
5.307,48 14.129.663,35
(1.739,89) 14.129.663,35
57.306.781,65
428.730,60
80.052,51
409.270,10
1.658,56
14.204.922,32
72.431.415,74
14.204.922,32 (832.000,00)
-
-
-
- (14.204.922,32) -
(832.000,00)
-
-
(4.312,31) -
-
13.245,72 -
4.312,31 16.445.266,86
13.245,72 16.445.266,86
70.679.703,97
428.730,60
75.740,20
409.270,10
14.904,28
16.449.579,17
88.057.928,32
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL Aumento com Superávit do exercício de 2015 conforme Ata 53a. 10.395.121,55 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO Realização ........................................................................................... TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .......................................... SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO .......................................................... Saldos em 31/12/2016 ............................................................................
Superávits ou Déficits Acumulados 10.465.073,04
Retenção de Superávits 409.270,10
Ajuste TVM 3.398,45
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em R$) Rendas de Contribuições e Prêmios ..................... (=) Receitas de Contribuições e Prêmios .......... Variação de Outras Provisões Técnicas ............... Benefícios Retidos .................................................. Custos de Aquisição ................................................ Outras Receitas e Despesas Operacionais ........... Despesas Administrativas ...................................... Despesas com Tributos .......................................... Resultado Financeiro .............................................. Resultado Patrimonial ............................................ (=) Resultado Operacional ................................... (+) Ganhos e Perdas com Ativos não Correntes . (=) Resultado Líquido ............................................
Notas 13 13 13 13 13 14 15 16 17
31/12/2017 10.704.102,33 10.704.102,33 (442.349,31) 283.937,92 (438,95) 1.088.299,21 (3.035.536,98) (88.036,59) 6.832.729,64 1.102.559,59 16.445.266,86 16.445.266,86
31/12/2016 11.042.818,39 11.042.818,39 5.411,38 (810.535,43) 15.260,04 (1.185.477,40) (4.814.481,03) (183.867,83) 9.564.695,22 490.643,79 14.124.467,13 5.196,22 14.129.663,35
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (EM R$) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....................... REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO .... AJUSTE DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS . AJUSTE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ..........
31/12/2017 31/12/2016 16.445.266,86 14.129.663,35 4.312,31 5.307,48 13.245,72 (1.739,89) (832.000,00) 15.630.824,89 14.133.230,94
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DOS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (EM R$) MÉTODO INDIRETO 31/12/2017 31/12/2016 ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit do período ........................................................... 16.445.266,86 14.129.663,35 Ajustes para: Depreciações e Amortizações ....................................... 237.168,60 148.832,52 Ajuste de Títulos e Valores Mobiliários ........................ 13.245,72 (1.739,89) Variação nas contas patrimoniais: Ativos Financeiros .............................................................. (15.611.625,74) (14.236.725,37) Outros Ativos ....................................................................... (11.365,29) (924.465,07) Depósitos judiciais e fiscais ............................................... (409.540,78) 17.708,68 Fornecedores e outras contas a pagar .............................. (4.349,32) 32.073,29 Impostos e contribuições ................................................... (50.409,35) 46.899,23 Depósitos de terceiros ........................................................ (2.716,92) 2.774,56 Provisões técnicas - Previdência complementar ............ 350.614,02 325.220,49 Provisões judiciais .............................................................. (1.108.600,43) 778.181,97 Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais .................................................................... (152.312,63) 318.423,76 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado ................................................... (62.148,58) (67.864,22) Baixa de imobilizado .......................................................... 24.244,40 Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Investimento .................................................................... (62.148,58) (43.619,82) ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Financiamento ................................................................. Aumento/(Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa ........................................................................... (214.461,21) 274.803,94 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .... 285.399,09 10.595,15 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ..... 70.937,88 285.399,09 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A Família Bandeirante Previdência Privada é uma entidade de previdência privada aberta sem fins lucrativos, fundada em 19 de setembro de 1969 pela Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Pela Carta Patente nº. 26/80 expedida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP está autorizada a captar contribuições em todo o território nacional, tendo por finalidade a instituição de planos previdenciários - pecúlios e/ou renda, mediante a contribuição de seus associados. Os procedimentos técnicos para gerenciamento de riscos e as premissas de cálculo são aplicados de acordo com a legislação em vigor e notas técnicas aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A captação das contribuições dos participantes de seus planos previdenciários se dá por meio de desconto em folha de pagamentos. 2 - BASE PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis apresentadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas as entidades reguladas pela SUSEP, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB, na forma homologada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, no que não contrariem a Circular SUSEP nº 517/ 2015 e alterações posteriores. E estão de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, sob os Princípios Fundamentais de Contabilidade e em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, regulamentadas por Circulares da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e apresentadas em conformidade com o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Circular SUSEP nº 517 de 30/07/15 e alterações posteriores. A Demonstração do Fluxo de Caixa do exercício encerrado em 31/12/2017 e 31/12/2016 está sendo apresentada pelo método indireto. 2.1 - Moeda Funcional A Família Bandeirante Previdência Privada utiliza Real (R$) como moeda funcional para registros de suas transações correntes. Essa é a moeda do ambiente econômico que a companhia opera. 2.2 - Estimativas e julgamentos contábeis A preparação das demonstrações contábeis exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados efetivos que podem divergir dessas estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas adotadas pela Entidade para o registro das suas transações são as seguintes: a. Caixa e equivalente de Caixa Inclui caixa, saldos positivos em conta movimento. b. Ativos Financeiros A Entidade determina a classificação inicial de seus ativos financeiros na seguinte categoria: Títulos disponíveis para Venda: Os títulos e valores mobiliários disponíveis para venda são aqueles que não se enquadram nas categorias “Mensurados ao valor justo por meio do resultado” ou “Mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos no período, que são reconhecidos no resultado e ajustados aos correspondentes valores justos. O ajuste ao valor justo não realizado financeiramente é reconhecido em conta específica no patrimônio líquido, este líquido dos seus efeitos tributários, e quando realizado é apropriado ao resultado. c. Redução ao valor recuperável de ativos: Quando devido, são feitas provisões ao valor recuperável de ativos com contrapartida temporária na conta de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio social líquido. Os valores de contabilização dos ativos têm o seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. A Entidade entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos bens adquiridos excedam o seu valor recuperável. d. Imobilizado e intangível: O imobilizado é avaliado pelo custo histórico de aquisição menos depreciação acumulada. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, com a utilização de taxas baseadas na vida útil estimada do ativo. • Depreciação de 10% ao ano para Móveis, Máquinas e Utensílios; • Depreciação de 20% ao ano para Equipamentos de informática e de comunicações; • Amortização de 20% ao ano para Licenças de Software. As taxas de depreciações das edificações são calculadas com base na estimativa de vida útil dos bens determinados em Laudo de Avaliação realizado em Dezembro de 2016 o qual tem como ênfase a determinação da vida útil remanescente de acordo com a norma do Ativo Imobilizado, NBC TG 27 (R3) os quais, também estão em conformidade com a legislação brasileira de acordo com o artigo 18, § 3o da Lei nº 11.638, de 2007 (LEI 6.404, de 1976.) e artigo 124 § 1º Instrução Normativa RFB Nº 1700, 2017. Para o cálculo foi realizada a proporcionalidade entre anos remanescentes para atingir, dentro do período estimado no laudo, o total de 100% do saldo a ser depreciado de cada bem: • Depreciação de 2,5% anual para imóveis com vida útil remanescente de 40 anos; • Depreciação de 2% anual para imóveis com vida útil remanescente de 50 anos. Através dos Laudos de Avaliação, com data base de 31 de Dezembro de 2016, obteve-se a determinação do tempo de vida útil remanescente dos imóveis, em conformidade com as normas do Ativo Imobilizado, NBC TG 01 (R3) e Redução ao Valor Recuperável de Ativos NBC TG 27 (R3), suportados também pelas leis LEI 6.404, de 1976 e posteriores alterações, especialmente a Lei nº 11.638, de 2007. A administração assume o tempo de vida útil determinado no laudo e constante em suas políticas contábeis e calcula a depreciação remanescente dentro do período. Através dos laudos detectou-se que não houve perda dos ativos avaliados, dessa forma mantiveram-se os valores contábeis do exercício findo de 2016 tanto para efeitos de cálculo da depreciação, mas, sobretudo quanto por não haver indicativos que o valor contábil exceda seu valor recuperável (impairment). Os ativos foram avaliados para a data base 31/12/2017, sem indícios de impairment, considerando que tais ativos continuam gerando benefícios econômicos esperados quando da sua aquisição. e. Provisões: A Entidade adota a prática de fazer provisões sobre os demais ativos e passivos, com efeitos no resultado, sempre que constatadas diminuições ou aumentos relevantes nos valores possíveis de realização suportados por laudos técnicos. Não foram identificadas necessidades desses tipos de provisões materiais que merecessem ser identificadas. f. Avaliação de Ativos e Passivos: Todos os demais ativos e passivos da Entidade estão avaliados ao custo e, quando devidos e de direito, são atualizados de acordo com as condições pactuadas, encargos financeiros, ou legais devidos, até a data do balanço. Possíveis variações, para mais ou para menos, quando identificados por eventos subsequentes à data do balanço, são detalhados em nota explicativa. g. Reconhecimento das principais receitas e despesas: g-1: As Receitas e Despesas são escrituradas pelo regime contábil de competência do exercício. g-2: As despesas de custos de aquisição são reconhecidas no resultado simultaneamente com as contribuições arrecadadas. g-3: Os benefícios e resgates de planos previdenciários são reconhecidos no resultado quando do recebimento dos respectivos avisos ou solicitações. g-4: São constituídas provisões técnicas exigidas pelo Conselho Nacional de Seguros PrivadosCNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, de acordo com os critérios de avaliação sob a responsabilidade de atuário contratado pela Entidade. g-5: As aplicações financeiras são contabilizadas pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. 4 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Em R$): Na categoria “Disponível para Vendas”: APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CIRCULANTE TIPO DE BANCO APLICAÇÃO TAXA % 31/12/2017 Títulos de renda fixa - Privados (a) BANCO ABC BRASIL CDB 102,0% 1.002.159,87 BANCO MERCANTIL DO BRASIL CDB 113,0% 237.775,59 BANCO DAYCOVAL CDB 103,5, 105,0% e 105,5% 5.163.684,68 BANCO MERCANTIL DO BRASIL DPGE 108,0% 5.303.044,70 BANCO BMG DPGE 108,0% 20.939.727,39 BANCO INTER DPGE 101%, 102% e 104% 6.835.474,41 BANCO DO BRASIL (RF CP 50 MIL) 2.499,33 BANCO ITAÚ POUPANÇA 10.471,30 Títulos de renda fixa - Públicos (b) Banco do Brasil (Custódia) LFT’s 100% 2.710.769,44 TOTAL CIRCULANTE
42.205.606,71
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - NÃO CIRCULANTE TIPO DE APLICAÇÃO
BANCO BANCO BMG BANCO DAYCOVAL BANCO BMG BANCO MERCANTIL DO BRASIL BANCO INTER
TAXA %
31/12/2017
31/12/2016
Títulos de renda fixa - Privados (a) CDB 100,0%, 105% e 106% 34.547.086,65 35.430.383,47 CDB 102,5% 1.045.359,73 DPGE 108% - 18.901.182,76 DPGE DPGE
106% e 108% 102,0%
1.673.548,53
6.427.149,24 5.319.561,35
Títulos de renda fixa - Públicos (b) Banco do Brasil (Custódia) LFT’s 100% - 2.464.830,62 Banco do Brasil (Custódia) LFT’s 100% 4.798.994,41 TOTAL NÃO CIRCULANTE 42.064.989,32 68.543.107,44 TOTAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
84.270.596,03 68.658.970,29
As Aplicações Financeiras estão classificadas na categoria títulos disponíveis para venda e registrados no Ativo Circulante e não Circulante em função dos respectivos vencimentos. a) Referem-se a Certificados de Depósitos Bancários (CDB’s) e Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (DPGE). b) Referem-se à Letras Financeiras do Tesouro (LFT’s), onde R$2.710.769,44 no Ativo Circulante são vinculadas a cobertura de reservas técnicas e contabilizadas com base nos valores unitários de mercado secundário ANBIMA, e, R$4.798.994,41 no Ativo Não Circulante são livres para negociação e, todas em conformidade com as informações fornecidas pela Instituição Financeira.
106.389,05 9.473,80 115.862,85
Saldo Variação Inicial em no 31/12/2015 Período 44.584,41
2.157,19
3.684,83
164,16
292.508,76 272.116,41 370.620,64 58.162,62
Saldo Inicial em 31/12/2016
Variação no Período
Saldo Final em 31/12/2017
46.741,60 452.800,67
499.542,27
3.848,99
8,73
3.857,72
564.625,17 74.155,15 428.783,26 (165.999,37)
638.780,32 262.783,89
2.920,95
193,25
3.114,20
100,20
3.214,40
217.538,84
(3.221,85)
214.316,99
(2.171,30)
212.145,69
8.376,00 (5.077,28) 3.298,72 3.538,98 6.837,70 940.234,43 324.494,50 1.264.728,93 362.433,06 1.627.161,99
Total das Reservas Circulante ................... 940.245,01 324.489,85 1.264.734,86 362.432,96 1.627.167,82 Saldo Inicial em 31/12/2016
Variação no Período
Saldo Final em 31/12/2017
452,46
5.894,35
(2.393,31)
3.501,04
Saldo Variação Planos não Bloqueados Inicial em no - Não Circulante 31/12/2015 Período Provisão Mat. de Benefícios a Conceder 65.922,06 278,18 Total das Reservas Não Circulante ........... 71.363,95 730,64
Saldo Inicial em 31/12/2016
Variação no Período
Saldo Final em 31/12/2017
66.200,24
(9.425,63)
56.774,61
72.094,59 (11.818,94)
60.275,65
Planos Bloqueados Não Circulante Provisão Mat. de Benefícios a Conceder
Saldo Variação Inicial em no 31/12/2015 Período 5.441,89
Os ganhos e perdas não realizados estão representados pela provisão de ajuste ao valor do mercado de R$14.904,28 em 31/12/2017, representada em conta específica do Patrimônio Líquido.
Total das Provisões Técnicas ....................... 1.011.608,96 325.220,49 1.336.829,45 350.614,02 1.687.443,47
5 - TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER (Em R$):
As Reservas Técnicas de Benefícios e Resgates a Regularizar contemplam as atualizações financeiras devidas no período por ocasião dos resgates.
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER ..................................... ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS ........................................ SALDOS BANCÁRIOS BLOQUEADOS POR DECISÃO JUDICIAL ........................................................ CONVÊNIOS A RECEBER (Contribuições a Receber) ..... TOTAL ...................................................................................
31/12/2017 29,75 16.129,71
31/12/2016 59,40 1.867,93
69.524,01 873.956,58 959.640,05
36.094,36 910.253,07 948.274,76
6 - DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS A Entidade possui depósitos de naturezas cíveis que são registrados no grupo “Títulos e créditos a receber” no ativo não circulante. 7 - DEMONSTRAÇÕES DAS CONTAS DE INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E INTANGÍVEL (Em R$): a) INVESTIMENTOS Imóveis Destinados à Renda Terrenos-Custo de Aquisição Edificações - Custo de Aquisição ........................... Edificações - Reavaliação ... SOMA ................................... ( - ) Depreciação .................. (=) SALDO RESIDUAL ..... b) IMOBILIZADO
Saldo 31/12/2016 -
Adições 1.760.000,00
Baixas -
Saldo 31/12/2017 1.760.000,00
8.185.713,33 2.389.076,68 (1.821.904,45) 8.752.885,56 132.142,67 542,00 (44.056,37) 88.628,30 8.317.856,00 4.149.618,68 (1.865.960,82) 10.601.513,86 (132.440,00) (1.530.579,25) 23.428,74 (1.639.590,51) 8.185.416,00 2.619.039,43 (1.842.532,08) 8.961.923,35 Saldo 31/12/2016
Adições
Saldo 31/12/2017
Imóveis de Uso Próprio Edificações - Custo de Aquisição ........................... Edificações - Reavaliação ... SOMA ................................... ( - ) Depreciação ..................
Baixas
2.545.410,00 542,00 2.545.952,00 (594.080,21)
218.237,77 (2.545.410,00) 44.056,37 (542,00) 262.294,14 (2.545.952,00) (67.120,85) 545.876,24
218.237,77 44.056,37 262.294,14 (115.324,82)
(=) SALDO RESIDUAL .....
1.951.871,79
195.173,29 (2.000.075,76)
146.969,32 Saldo 31/12/2017 147.390,62 24.467,00 27.270,60
Bens Móveis Hardware .............................. Telecomunicações ................ Refrigeração ......................... Móveis, Máquinas e Utensílios ........................... SOMA ................................... ( - ) Depreciação .................. (=) SALDO RESIDUAL .....
Saldo 31/12/2016 143.700,61 22.688,00 27.270,60
Adições 3.690,01 1.779,00 -
24.954,63 218.613,84 (155.260,25) 63.353,59
1.480,00 6.949,01 (16.530,00) (9.580,99)
TOTAL DO IMOBILIZADO
2.015.225,38
185.592,30 (2.000.075,76)
200.741,92
Saldo 31/12/2016 107.417,56 (55.432,31)
Adições 55.199,57 (24.243,48)
-
Saldo 31/12/2017 162.617,13 (79.675,79)
51.985,25
30.956,09
-
82.941,34
c) INTANGÍVEL Outros Intangíveis Licenças de Software ........... ( - ) Amortizações ................ (=) SALDO RESIDUAL INTANGÍVEL ..................
Baixas -
26.434,63 225.562,85 - (171.790,25) 53.772,60
Baixas
d) No quadro acima itens “a (Investimentos – Imóveis Destinados a Renda)” e “b (Imobilizado – Imóvel de Uso Próprio)” as adições e baixas referem-se a reclassificações dos imóveis de renda que estavam classificados como imóveis de uso próprio. e) A Entidade optou pela manutenção da reserva de reavaliação até a sua efetiva realização conforme previsto na Lei nº 11.638/07.
31/12/2016
Planos Não Bloqueados Circulante Provisão de Prêmios não Ganhos .................. Provisão Matemática de Benefícios Concedidos Provisão de Sinistros a Liquidar ..................... Provisão de IBNR ........... Provisão de Resgates a Regularizar ................ Provisão para Despesas Relacionadas ................ Provisão Complementar de Cobertura ................ Total Não Bloqueados ....
f) Os ativos foram avaliados para a data base 31/12/2017, sem indícios de impairment, considerando que tais ativos continuam gerando benefícios econômicos esperados quando da sua aquisição. 8 - MOVIMENTAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS (Em R$): As provisões técnicas são constituídas de acordo com as Notas Técnicas Atuariais, conforme determinações e critérios estabelecidos pela Resolução CNSP Nº 321/15. Saldo Variação Planos Bloqueados Inicial em no Circulante 31/12/2015 Período Provisão de Prêmios não Ganhos .................. 0,48 (0,38) Provisão de IBNR ........... 4,57 (4,57) Provisão para Despesas Relacionadas ................ 5,53 0,30 Total Bloqueados ............ 10,58 (4,65)
Saldo Inicial em 31/12/2016
Variação no Período
Saldo Final em 31/12/2017
0,10 -
(0,10) -
-
5,83 5,93
(0,10)
5,83 5,83
9 - TESTE DE ADEQUAÇÃO DE PASSIVO (TAP): Em atendimento a circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, a Entidade elabora as estimativas correntes projetadas na data-base 31/12/2017. As Estimativas Correntes foram elaboradas de forma a expressar o fluxo de caixa que decorra do cumprimento e persistência dos planos em comercialização, descontado por Estruturas a Termo da Taxa de Juros (ETTJ), no caso Cupom-IPCA. Entendemos mais adequado frente ao perfil da Entidade pela adoção do IPCA como indexador dos planos. Para as projeções descontadas adotamos a tábua BR-EMS na tentativa de aderência à experiência da Entidade. Foram considerados apenas os contratos que iniciaram sua vigência até a data base. As provisões não foram remuneradas nos fluxos aqui demonstrados. Os dados foram agrupados por regime financeiro, tipo de evento e em eventos ocorridos e eventos não ocorridos. Os planos em Capitalização não mais são comercializados, mas apenas mantidos em manutenção por ainda haver participantes. A longo prazo, estes planos serão extintos por não haver mais direitos ou obrigações para com seus participantes, sejam contribuintes ou em gozo de benefício. Metodologia - Elaboração dos fluxos · As entradas e saídas de recursos foram estimadas com base nos Prêmios e IS dos respectivos planos, pois a entidade possui carteira estável o que nos permite prever que os próximos anos apenas serão mantidos os atuais contratos, com baixa variação de saídas. · As despesas administrativas (DA) foram estimadas pela média observada dos últimos três anos da Entidade. Valores estes, registrados na contabilidade. O resultado foi um percentual de 15% das contribuições ou benefícios para a DA. As mesmas foram descontadas pela ETTJ como os demais valores do fluxo aqui demonstrados. · Os métodos atuariais, estatísticos e financeiros utilizados; e as hipóteses e premissas consideradas para a projeção de cada variável estimada; · Apurado os valores supracitados, utilizamos a idade contrato a contrato, segregado por regime financeiro em conjunto com a tábua BR-EMS de forma a prever o fluxo de receitas e despesas com seus valores descontados pela Taxa ETTJ. · Para o plano em regime de Capitais de cobertura, na fase de benefício foi utilizado o fator de renda do plano para estimar entrada em fase de benefício. Metodologia da PSL · A provisão de PSL não é estimada e sim constituída em função do aviso do evento. O Atual valor diz respeito a casos avisados onde consta documentação pendente por parte do Beneficiário. 10 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA DE BENEFICIOS (Em R$): A Entidade deixou de constituir a partir de 2008, a Reserva de Contingência de Benefícios a que se refere o art. 31 do Anexo I da Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações posteriores, uma vez que a mesma já se encontra acima do limite de 25% sobre as reservas mencionadas na circular. Consequentemente o seu saldo de R$409.270,10, não sofreu variações neste período. A constituição da reserva segue conforme demonstrado abaixo: 31/12/2017 31/12/2016 Provisão de Riscos Ocorridos e não Avisados - IBNR 262.783,89 428.783,26 Provisão Matemática de Benefícios a Conceder . 60.275,65 72.094,59 Provisão Matemática de Benefícios Concedidos . 3.857,72 3.848,99 Provisão de Prêmios não Ganhos ......................... 499.542,27 46.741,70 SOMA .................................................................... 826.459,53 551.468,54 Reserva de Contingência de Benefícios ............. 206.614,88 137.867,14 (25% do somatório das reservas acima mencionadas) 11- GARANTIAS DAS PROVISÕES TÉCNICAS (Em R$): Os ativos vinculados à SUSEP para garantia das provisões técnicas estão representados por Títulos de Renda Fixa – Públicos, na seguinte proporção: 31/12/2017 31/12/2016 Total das Provisões Técnicas ............................... (1.687.443,47) (1.336.829,45) Ativos vinculados à cobertura das provisões Títulos de Renda Fixa - Públicos ........................ 2.710.769,44 2.464.830,62 Imóveis ............................................................... 185.416,00 Suficiência de cobertura ...................................... 1.023.325,97 1.313.417,17 12 - PASSIVOS CONTINGENTES (Em R$): A entidade no decorrer de suas atividades é parte em processos de natureza fiscal e cível. As respectivas provisões foram constituídas levando-se em conta a legislação em vigor, a opinião dos assessores jurídicos, a natureza e a complexidade dos processos e o posicionamento dos tribunais. O histórico de perdas e outros critérios que permitam a sua estimativa, acompanhamento e os saldos estão assim resumidos: Saldo Inicial Variação no Saldo Final Contingências Passivas em 31/12/2016 Período em 31/12/2017 Provisões Cíveis .............................. 6.069.311,73 (1.108.600,43) 4.960.711,30 Provisões Administrativas .............. 130.000,00 130.000,00 Total ................................................ 6.199.311,73 (1.108.600,43) 5.090.711,30 Provisões Cíveis: As contingências passivas estão representadas por provisões cíveis no valor de R$4.960.711,30, referente a ações judiciais relacionadas a participantes e/ou beneficiários e R$130.000,00 referente a processos administrativos da SUSEP perfazendo um total de R$5.090.711,30. Estão contabilizadas como provisão para contingências cíveis, as ações cuja possibilidade de perda é considerada provável pelos consultores jurídicos da entidade. Valor Perda Quantidade Valor Reclamado Provisionado Provisões Cíveis - Provável ................ 1.066 15.577.024,77 4.954.880,60 Provisões Administrativas - Provável 5 40.000,00 Provisões Cíveis - Possível .................. 9 129.150,00 5.830,70 Provisões Administrativas - Possível .. 17 90.000,00 Provisões Cíveis - Remota ................. 268 4.229.975,47 TOTAL ................................................. 1.365 19.936.150,24 5.090.711,30 Continua... 01/02
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
14
A carteira é constituída essencialmente de planos de pecúlio em regime de repartição. A variável mais significativa que afeta o resultado é a Sinistralidade paga. Elaborado Teste de Sensibilidade considerando as principais premissas, não alterou significativamente o resultado, conforme demonstrado abaixo: CNPJ Nº 62.874.219/0001-77 ...Continuação.
Variável
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
13 - DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO DAS OPERAÇÕES (Em R$): Rendas de Contribuições Planos bloqueados Modalidade dos Planos 31/12/2017 31/12/2016 Renda - Pensão - RCC ....................................................... 109,86 141,22 Renda - Aposentadoria - Capitalização ............................ 140,80 178,95 Pecúlio - Repartição Simples ............................................ Pecúlio - Capitalização ...................................................... Renda - Pensão - Capitalização ........................................ (=) Receitas Contrib. - PB e PNB ................................. 250,66 320,17 Var.Prov.Mat.Benef.a Conceder ....................................... 2.393,31 (452,46) Var.Prov.PPNG ................................................................. (0,11) Var.Prov.p/Desp.Relacionadas .......................................... (0,30) (=) Var.das Prov.Técnicas - PB e PNB .......................... 2.393,31 (452,87) DESPESAS COM OPERAÇÕES Desp.c/Benefícios - Administrativos .................... Var. Provisão de IBNR .......................................... (=) Benefícios e Sinistros ..................................... Desp. Cobrança - Planos Previdência .................. (=) Desp.de Comercialização .............................. Outras Receitas Operacionais ............................... Outras Despesas Operacionais-Provisões Cíveis . (=)Outras Rec. e Desp. Operacionais ................ RESULTADO DAS OPERAÇÕES - PREV.COMPL
31/12/2017 117.938,55 165.999,37 283.937,92 (438,95) (438,95) 1.088.299,21 1.088.299,21 11.633.551,20
31/12/2016 (752.377,38) (58.158,05) (810.535,43) 15.260,04 15.260,04 (1.185.477,40) (1.185.477,40) 9.067.476,98
14 - DETALHAMENTOS DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Em R$): DESPESAS ADMINISTRATIVAS Despesas com Pessoal Próprio ................................ Despesas com Serviços de Terceiros ...................... Despesas de Localização e Funcionamento ............ Despesas com Publicidade e Propaganda .............. Despesas com Publicações ...................................... Despesas com Don. e Cont. (Entidades de classe) Outras Despesas Administrativas ............................ TOTAL ......................................................................
31/12/2017 (917.308,28) (1.521.715,06) (395.322,97) (56.732,78) (36.921,28) (99.722,60) (7.814,01) (3.035.536,98)
31/12/2016 (1.397.499,11) (2.441.642,19) (477.914,42) (203.700,00) (51.233,84) (97.948,50) (144.542,97) (4.814.481,03)
15 - DETALHAMENTOS DAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS (Em R$): DESPESAS C/TRIBUTOS Impostos Municipais .............................................. PIS/PASEP ............................................................. Taxa de Fiscalização da SUSEP ............................ Outros Tributos e Taxas ......................................... TOTAL ...................................................................
31/12/2017 (7.233,23) (4.871,64) (75.931,72) (88.036,59)
31/12/2016 (7.802,64) (7.507,90) (168.230,55) (326,74) (183.867,83)
Planos não bloqueados 31/12/2017 31/12/2016 476,41 475,81 10.701.141,32 11.039.341,47 1.642,68 2.030,24 591,26 650,70 10.703.851,67 11.042.498,22 9.425,63 (278,18) (452.800,57) (2.156,70) (1.367,68) 8.299,13 (444.742,62) 5.864,25
Totais 31/12/2017 31/12/2016 109,86 141,22 617,21 654,76 10.701.141,32 11.039.341,47 1.642,68 2.030,24 591,26 650,70 10.704.102,33 11.042.818,39 11.818,94 (730,64) (452.800,57) (2.156,81) (1.367,68) 8.298,83 (442.349,31) 5.411,38
18 - GESTÃO DE RISCOS: A Entidade tem capacidade financeira compatível com suas operações, exclusivamente de planos de previdência privada aberta, com captação de contribuições em regime de caixa. Como detalhado na nota explicativa nº 8 os riscos operacionais são calculados e revistos frequentemente pelos atuários da Entidade e não se limitam apenas a gestão das provisões técnicas. Com relação aos ativos financeiros da Entidade, e conforme detalhado na nota explicativa nº 4, a Entidade possui em 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2016, títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda. A gestão de riscos de investimentos financeiros é realizada através de análises e monitoramento dos Riscos estabelecidos em parceria com Entidades Financeiras. a) - Riscos de Liquidez: O risco da Entidade não dispor de recursos líquidos para honrar seus compromissos financeiros, face a um eventual descasamento de prazo ou de volume entre recebimentos e os pagamentos previstos é nulo pelos seguintes fatores: · A captação de contribuições se dá através de desconto em folha de pagamento e são suficientes para atender as obrigações de curto prazo, · Os investimentos em títulos e valores mobiliários, embora estejam disponíveis para venda, os resgates são feitos nos respectivos vencimentos e imediatamente reaplicados, · A previsão de fluxo de caixa é realizada pelo Departamento Financeiro da Entidade que acompanha as revisões das exigências de pagamentos a fim de assegurar recursos suficientes de caixa visando atender às necessidades operacionais de curto prazo. Índices de liquidez Liquidez corrente ................................................... Liquidez geral ........................................................
31/12/2017 7.316.454,82 312.675,78 523,13 7.629.653,73
31/12/2016 10.786.714,71 304.460,72 21.904,40 11.113.079,83
Despesas Financeiras Desp. Financ. Prov. Técnicas de Prev. Privada ... Desp. c/Impostos e Contr. S/Trans. Financeiras ... Outras Despesas Financeiras ................................ SOMA .................................................................... TOTAL RESULTADO FINANCEIRO ..............
31/12/2017 (791.360,47) (1.508.57) (4.055,05) (796.924,09) 6.832.729,64
31/12/2016 (49.581,47) (1.498.803,14) (1.548.384,61) 9.564.695,22
17 - DETALHAMENTOS DO RESULTADO PATRIMONIAL (Em R$): Receitas Patrimoniais Receitas com Imóveis de Renda .......................... SOMA .................................................................... Despesas Patrimoniais Despesas com Imóveis Destinados à Renda Depreciação ..................................................... SOMA .................................................................... RESULTADO PATRIMONIAL ...........................
31/12/2017 1.292.397,55 1.292.397,55
31/12/2016 503.358,03 503.358,03
31/12/2017
31/12/2016
(189.837,96) (189.837,96) 1.102.559,59
(12.714,24) (12.714,24) 490.643,79
31/12/2016 0,94 9,06
b) - Risco de mercado: A Entidade adota uma política de investimentos conservadora com 100% de suas aplicações financeiras em títulos de renda fixa pós-fixados, em moeda nacional, que flutuam conforme as taxas de mercado estão assim distribuídas:
16 - DETALHAMENTOS DO RESULTADO FINANCEIRO (Em R$): Receitas Financeiras Receitas com títulos de Renda Fixa Privados ....... Receitas com títulos de Renda Fixa Públicos ....... Outras Receitas Financeiras .................................. SOMA ....................................................................
31/12/2017 24,74 12,42
Títulos públicos ...................................................... Títulos privados ...................................................... Soma .......................................................................
31/12/2017 8,91% 91,09% 100,00%
31/12/2016 3,60% 96,40% 100,00%
ALTERAÇÃO
Sinistralidade Sinistralidade
Menos 5% Mais 5%
31/12/2017 Variação do R$ em mil Resultado 16.474 16.416
31/12/2016 Variação do R$ em mil Resultado
0,18% (0,18)%
14.170 14.089
0,29% (0,29)%
20 - PATRIMÔNIO SOCIAL: O Patrimônio Social da Entidade, em 31 de dezembro de 2017 é de R$70.679.703,97, foi aumentado em R$14.204.922,32, mediante o aproveitamento do superávit acumulado conforme deliberação na 54ª de Reunião Ordinária do Conselho Controlador realizada em 31/03/2017, e ajuste de exercícios anteriores de (R$832.000,00) referente à depreciação do período de aquisição. 21 - DEMONSTRAÇÕES DO CÁLCULO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA) E CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO: Conforme determinações da SUSEP, as Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Sociedades de Capitalização e de Previdência Privada Aberta, devem divulgar nas notas explicativas a demonstração do seu Patrimônio Social Ajustado. Demonstrativo PLA e Capital Mínimo Requerido 31/12/2017
31/12/2016
Patrimônio Líquido ........................................... ( - ) Ajustes Contábeis ......................................
88.057.928,32 (82.941,34)
72.431.415,74 (51.985,25)
Patrimônio Líquido Ajustado (Sub-Total) ...... ( - ) Ajustes associados à variação dos valores econômicos ...................................................
87.974.986,98
72.379.430,49
-
-
a) Patrimônio Líquido Ajustado (Total) ..............
87.974.986,98
72.379.430,49
31/12/2017
31/12/2016
b) Capital base ...................................................... c ) Capital de risco ................................................ ( + ) Capital de Risco de Subscrição ........................ ( + ) Capital de Risco de Crédito .............................. ( + ) Capital de Risco Operacional .......................... ( + ) Capital de Risco de Mercado ........................... ( - ) Benefício da Correlação entre os Capitais ....... d) Capital Mínimo Requerido (o maior entre b e c) ........................................
Capital Mínimo Requerido (CMR)
3.885.121,00 822.796,00 3.172.092,00 26.760,00 593.524,00 -
4.349.146,00 479.256,00 3.912.082,00 27.627,00 474.362,00 -
3.885.121,00
4.349.146,00
Suficiência/ Insuficiência (a - d) ......................
84.089.865,98
68.030.284,49
31/12/2017
31/12/2016
( + ) Suficiência de Cobertura em relação às Provisões Técnicas (Nota 11) ...................... ( - ) 20% do Capital de Risco ...................................
Liquidez em relação ao Capital de Risco (CR)
1.023.325,97 (777.024,20)
1.313.417,17 (869.829,20)
Liquidez Apurada .............................................
246.301,77
443.587,97
22 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Em R$): Foi efetuado o ajuste de exercícios anteriores no montante de R$832.000,00, contabilizado no Patrimônio Líquido em Resultados Negativos acumulados, referente à depreciação do imóvel sito à Av. Nossa Senhora do Carmo, 99 – Belo Horizonte, adquirido em 04/09/2013, com a finalidade de registrar a depreciação do período de aquisição até Dezembro de 2016. Devido à imaterialidade do valor não foi reapresentado a Demonstração Contábil de 31/12/2016.
c) - Risco de crédito: A Entidade adota política de baixo grau de exposição a risco de crédito, não tendo provisões de recebíveis. Não obstante isso, os contratos de novos produtos são previamente analisados pelo Departamento Jurídico da Entidade. Com relação aos ativos financeiros, opera exclusivamente com títulos de emissão do Governo Federal e de instituições financeiras privadas classificadas como de baixo risco de crédito, devido a sua política de investimentos, análises de metas a curto prazo, análise das condições econômicas brasileiras, como inflação e medidas governamentais, além da análise dos riscos para instituições financeiras.
23 - EVENTOS SUBSEQUENTES: A Família Bandeirante Previdência Privada avaliou os eventos subsequentes até 16 de Fevereiro de 2018, que é a data da aprovação das demonstrações contábeis pela Diretoria da Entidade, e não identificou fato ou evento subsequente material que mereça ser relatado.
19 - ANÁLISE DE SENSIBILIDADE: Em atendimento a circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, a Entidade elaborou as estimativas de sensibilidade. Para elaboração dos quadros foram extraídos dos registros contábeis na data base Dezembro2017, que produziram as seguintes informações:
JOSE EUSTAQUIO TORRES - Diretor
VARIÁVEL
ALTERAÇÃO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Menos 5% Mais 5%
R$ em mil 31/12/2017 RESULTADO
R$ em mil 31/12/2016 RESULTADO
16.601 16.289
14.370 13.888
Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2018.
RONALDO NUNES FARIA - Diretor MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA - Diretor - Presidente MARCILIO NASCIMENTO SOARES Atuário - MIBA1656 JOSE CARLOS FERREIRA Contador - CRC/TC-MG - S140285
PARECER ATUARIAL Em conformidade com as disposições da Resolução SUSEP 321/2015 e demais disposições Legais, realizamos a Auditoria Atuarial da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, na data-base de 31/12/2017. Examinamos as provisões técnicas registrados nas demonstrações financeiras em 31/12/ 2017 e a necessidade de cobertura das Provisões Técnicas da Solvência e dos Limites de Retenção - RL da sociedade elaborados sob a responsabilidade de sua administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A Administração da (Sociedade) é responsável pelas provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção estão livres de distorção relevante. Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para o cálculo e elaboração das provisões
técnicas registradas nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da (Sociedade) para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da (Sociedade). Registramos que foram observadas ainda as orientações por parte da SUSEP, a qual expediu ao Mercado Supervisionado, orientações e sugestões ao sobre a produção de informações. Foram adotados nas verificações e cálculos, os procedimentos e técnicas atuariais usuais e normalmente aceitas, bem como padrões de razoabilidade no que se refere às premissas de cálculo, todos em conformidade com a legislação em vigor e com os Regulamentos e Notas Técnicas Atuariais aprovadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. A provisão de benefícios à conceder – PMBAC e a provisão de Benefícios Concedidos – PMBC encontram-se adequadas sendo utilizadas as formulações técnicas das notas técnicas aprovadas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e informadas no quadros os benefícios atualizados pela correção monetária. Os testes de consistência do IBNR – Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados demonstram que a provisão está adequada aos eventos observados pela Sociedade. No caso da PPNG-RVNE o teste demonstrou a estimativa se encontra dentro dos desvios aceitáveis para sua constituição. Foram encontradas incorreções nos dados o que gerou a não constituição da PPNG-RVE nos meses de janeiro à agosto de 2017. A entidade corrigiu o erro e lançou o devido valor em sua contabilidade. Quanto à provisão de PSL – Provisão de Sinistros a Liquidar Administrativo, esta encontra-se adequada, assim como as demais provisões constituídas. A FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA é uma Sociedade de Previdência Complementar, autorizada a operar planos de previdência complementar, com patrimônio líquido integralizado suficiente e compatível com a operação exercida pela Sociedade. A auditoria atuarial teve como base os dados cadastrais e informações fornecidas pela Sociedade que, após análise e cálculos por amostragem, consideramos adequados para a Auditoria e que os dados utilizados para produção desta auditoria e, analisando os quadros dos FIP´s a disposição da auditoria e os quadros estatísticos, atestamos há correspondência na data-base desta auditoria e está correspondência ao enviado para a Entidade Fiscalizadora, Após análise dos dados recebidos da Sociedade, o recálculo e o devido exame das provisões
técnicas, realizado na Auditoria Atuarial, confirmamos que os valores estão compatíveis com os registrados na contabilidade da Sociedade e registrados no seu balanço patrimonial, em 31/12/2017. Com finalidade da produção de informações em padrões internacionais (IFRS4) pelo Mercado de Seguros e Previdência, a Superintendência de Seguros Privados/SUSEP estabeleceu procedimento para Teste de Adequação de Passivo – TAP, de forma a avaliar as Provisões Técnicas em relação aos dados mais atualizados, utilizando o critério de Estimativas Correntes ou Passivo Realista. Realizados pelo Atuário Técnico responsável os testes demonstraram que não há a necessidade de constituição de Provisão o que era de esperado considerando que a TAP utiliza experiência de longevidade maior frente ao utilizado no plano. Em nossa análise, o Teste de Adequação de Passivo encontra-se dentro das Normas e Preceitos Técnicos atuariais condizentes com as normas para sua produção. As demais provisões e reservas são mensalmente constituídas/revertidas e estão em conformidade com a legislação e com preceitos matemáticos e atuariais, não apresentando desvios significativos. Finalmente informamos que não foram contemplados os impactos de eventuais ações judiciais que existam, venham a existir ou que possam vir a ser ajuizadas contra a Sociedade. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial. Em nossa opinião, as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da (Sociedade) em 31 de dezembro de 2017 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Esse é o nosso parecer, Rio de Janeiro, 20 fevereiro de 2018. MARCUS VINICIUS STILBEN MEDEIROS MIBA – 912 ASTA-ASSESSORIA TÉCNICA ATUARIAL CNPJ.: 27.532.803/0001-43 - CIBA - 20
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS À DD. DIRETORIA DA FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA BELO HORIZONTE – MG Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Conforme mencionado na nota explicativa nº 22, foi efetuado o ajuste de exercícios anteriores no montante de R$ 832 mil, contabilizado no Patrimônio Líquido referente à depreciação do imóvel sito à Av. Nossa Senhora do Carmo, 99 – Belo Horizonte, adquirido em 04/09/2013, com a finalidade de registrar a depreciação do período de aquisição até dezembro de 2016. Devido à imaterialidade do valor, não foi reapresentada a demonstração contábil de 31/12/ 2016. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
· Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. · Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018. UHY MOREIRA - AUDITORES CRC RS 3717 S MG HERALDO S.S. DE BARCELLOS Contador CRC RS 11609 S MG CNAI N° 43 Responsável Técnico 02/02
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais, exceto Lucro Líquido por ação)
(CNPJ.: 26.136.748/0001-00)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Atendendo as disposições legais vigentes, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes. A MG Seguros, Vida e Previdência S/A foi constituída em 03 de novembro de 2015 e, submeteu à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pedido de autorização para funcionamento como sociedade seguradora nos ramos de seguro de vida e planos de previdência privada. Através da portaria nº 6.619 datada de 29/07/2016 e publicada em 22/08/2016, a SUSEP concedeu a referida autorização para a Seguradora operar com seguro de vida e planos de previdência privada em todo o território nacional. As Demonstrações Financeiras foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. Desempenho no período A MG Seguros, Vida e Previdência S/A encerrou o exercício de 2017 com o montante de R$ 80.154 mil reais em aplicações financeiras, R$ 20.663 mil
Notas
reais de prêmios ganhos e patrimônio líquido da ordem de R$ 20.973 mil reais. Sendo assim, o resultado da Companhia foi de R$ 1.155 mil reais no período, formado pela rentabilidade das aplicações financeiras e pela sua participação no Consórcio de seguro obrigatório DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres junto a Líder Seguradora. Governança Corporativa Em consonância com as melhores práticas empresariais, a seguradora busca a Governança Corporativa, visando a manutenção e o aprimoramento das suas estruturas de Controles Internos, Compliance e de Auditoria, as quais buscam, constantemente, a transparência nos padrões mais elevados de integridade e de ética profissional e social. A segurança da informação também é preocupação constante para a empresa. Declaração sobre a capacidade financeira Conforme requerido pela Circular SUSEP nº 517/2015 e atualizações posteriores, declaramos que os títulos classificados na categoria “até o vencimento” serão mantidos. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018. A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Disponível ................................................... Caixa e bancos ....................................... Aplicações ..................................................
Notas
Outros créditos operacionais .................. ATIVO NÃO CIRCULANTE ..................... Realizável a longo prazo ........................... Aplicações .............................................. Imobilizado .................................................. Bens móveis ............................................ Outras imobilizações .............................. Intangível .................................................... Outros intangíveis ...................................
TOTAL DO ATIVO ......................................
4
2017 78.558 61 61 78.066
2016 10.064 37 37 10.027
5
431
-
2.388 2.088 2.088 159 71 88 141 141
10.130 10.130 10.130 -
3
4
80.946
PASSIVO CIRCULANTE ............................................. Contas a pagar .......................................... Obrigações a pagar ................................ Impostos e encargos sociais a recolher Encargos trabalhistas ............................. Impostos e contribuições ....................... Outras contas a pagar ............................ Débitos de operações com seguros e resseguros .............................................. Outros débitos operacionais .................. Provisões técnicas - seguros .................... Danos .......................................................
Notas
6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 7 8
20.194
9 9.1 9.2
TOTAL DO PASSIVO ..................................
DISCRIMINAÇÃO Saldos em 31 de dezembro 2015 .............................................. Aumento de Capital: Por subscrição conforme Ago/e de 03/11/2015 ..................... Portaria susep n.º 6.619 de 29/07/2016 Resultado líquido do exercício ............................................
20.000 -
Resultado operacional .................................. ganhos ou perdas com ativos não correntes . Resultado antes dos impostos e participações Imposto de renda ........................................... Contribuição social .........................................
17 17
379 379 59.199 59.199
-
27 27 27
-
20.973 20.000 973
20.070 20.000 70
4.2 - Aplicações Financeiras por Grupo do Ativo
80.946
20.194
Em 31/12/2017:
LUCROS ACUMULADOS -
Lucro líquido do exercício ............................ (/) Quantidade de ações ................................. Lucro líquido por ação (em reais) ...............
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
2017
2016
20.750
-
(87) 20.663 1.838 (17.458) (245) (2.205) (1.711) (900) 2.065
(33) (71) 257
2.047 -
153 -
2.047 (486) (406)
153 (30) (31)
1.155
92
20.000.000 20.000.000 0,06 0,00
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
Resultado Liquido do periodo ...................................... Resultado Abrangente Total .........................................
2017
2016
1.155 1.155
92 92
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Grupo do Ativo Circulante ........................ Não circulante ................ Total .................................
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais) RESERVASS DE LUCROS RESERVA RESERVA LEGAL ESTATUTÁRIA -
16b 16c 16d 16e
2016 124 124 51 73 -
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
CAPITAL SOCIAL
16a
2017 59.946 368 281 6 9 71 1
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ................. Contas a pagar .......................................... Tributos diferidos ................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................... Capital social .......................................... Reservas de lucros .................................
Prêmios emitido ............................................. (+/-) variações das provisões técnicas de prêmios ........................................................ prêmios ganhos ............................................. receita com emissão de apólices ................. sinistros ocorridos ........................................... custos de aquisição ......................................... outras receitas e despesas operacionais ....... Despesas administrativas ............................... Despesas com tributos ................................... Resultado financeiro ......................................
-
-
-
-
20.000
-
-
92
92
Grupo do Ativo Circulante ........................ Não circulante ................ Total .................................
Valor justo por meio do resultado 65.355 2.088 67.443
Mantido até o vencimento 12.711 0 12.711
Total 78.066 2.088 80.154
Valor justo por meio do resultado 405 0 405
Mantido até o vencimento 9.622 10.130 19.752
Total 10.027 10.130 20.157
4.3- Movimentação das aplicações financeiras por Categoria
Proposta p/ distribuição do resultado Reserva legal ........................................................................ Reservas estatutárias ............................................................ Dividendos a pagar ..............................................................
-
4 -
66
(4) (66) (22)
(22)
Saldos em 31 de dezembro 2016 .............................................. Resultado líquido do exercício ............................................
20.000 -
4 -
66 -
1.155
20.070 1.155
Proposta p/ distribuição do resultado Reserva legal ........................................................................ Reservas estatutárias ............................................................ Dividendos a pagar .............................................................. Reversão de dividendos obrigatorios não distribuidos ...... Saldos em 31 de dezembro 2017 ..............................................
20.000
58 62
823 22 911
(58) (823) (274) -
(274) 22 20.973
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1- Contexto operacional e informações gerais: A MG Seguros, Vida e Previdência S/A é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em Belo Horizonte – MG constituída em 03/11/2015 e está autorizada a operar com seguro de Pessoas e planos de previdência privada pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados em todo território nacional através da Portaria da SUSEP 6.619 datada de 29/07/2016 e publicada em 22/ 08/2016 no Diário Oficial da União, data a partir da qual, teve seus registros regularizados perante o comercio e entes reguladores do mercado, quando obteve o NIRE nº 31300115640 da JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais bem como o CNPJ 26.136.748/0001-00 da Receita Federal do Brasil. O capital Social inicial integralizado pelos acionistas no valor de R$ 20.000 mil é superior ao mínimo requerido exigido para seguradoras (R$ 15.000 mil) conforme legislação vigente, o que demonstra a suficiência e adequação do mesmo para operar com seguro de Pessoas e planos de previdência privada em todo território nacional. Em virtude de atos societários terem sido registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG em 09/09/2016, a empresa, obrigada pela lei das Sociedades por Ações 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores, apresenta as demonstrações financeiras do exercício 2017 em comparação com o exercício de 2016, o qual está restrito ao período de 01/08/ 2016 a 31/12/2016. Como a Seguradora está operando exclusivamente como consorciada no ramo de seguro obrigatório DPVAT (cosseguro aceito), o seu capital social encontrase distribuído em investimentos pós fixadas em títulos de renda fixa privados (mantidos até o vencimento ou para negociação) e títulos públicos federais (mantidos para negociação). A variação financeira e resultados abrangentes do exercício de 2017 estão refletidos em contas próprias nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016. 2- Principais Políticas contábeis As principais políticas adotadas pela Seguradora para registro das suas transações estão descritas abaixo. Estas políticas são aplicadas de forma consistente para o período apresentado, salvo disposições em contrário. 2.1- Apresentação das Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras foram preparadas segundo a premissa da continuidade operacional e atendem ao disposto na lei das sociedades por ações 6.404/76 alterada pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, observando as normas expedidas pelo Conselho nacional de Seguros Privados – CNSP, e com obediência ao modelo determinado pela Superintendência de Seguros privados – SUSEP, conforme Circular 517/2015 e alterações posteriores conjugadas com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, na parte aplicável ás circunstancias. A Demonstração do Fluxo de Caixa está sendo apresentada pelo método indireto. 2.2- Moeda Funcional: As Demonstrações Financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Seguradora. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3- Reconhecimento das Receitas e Despesas: As Receitas e Despesas são reconhecidas pelo regime contábil de competência do exercício. 2.4- Ativos Financeiros: A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, nas seguintes categorias: I. Valor justo por meio do resultado (“mantido para negociação”) Representam títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, ajustado ao seu respectivo valor justo e classificados no ativo circulante. As mudanças no valor justo desses ativos, incluindo rendimentos e ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado do período; II. Disponíveis para venda – Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas classificações de “títulos para negociação” e “títulos mantidos
até o vencimento”. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajustados aos seus respectivos valores de mercado, classificados no ativo circulante e não circulante de acordo com os respectivos vencimentos. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores justos não realizados são reconhecidos na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no patrimônio líquido, líquidos dos correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas, são apropriadas ao resultado do período, em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido; e III. Mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Sociedade tem intenção e capacidade de manter em carteira até o vencimento. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados no resultado do período. 2.5- Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) A Administração da Seguradora realiza a análise de recuperabilidade dos seus ativos no mínimo a cada data de balanço. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor; · Reestruturação de um valor devido a Seguradora em condições não consideradas em condições normais; · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência; · Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; · O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou · Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em conta redutora do ativo correspondente. Se um evento subsequente indicar reversão da perda, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. Para o balanço do exercício findo em 31/12/2017 e 31/12/2016 não foram identificadas evidências de redução ao valor recuperável de ativos financeiros. 2.6 – Caixa e Equivalentes de Caixa: Representam numerário disponível em contas bancárias. Estes ativos apresentam risco insignificante de alteração do valor justo, e são utilizados pela Seguradora na gestão das obrigações de curto prazo e estão representados pela rubrica “Caixa e Bancos”. O caixa e equivalentes de caixa referem-se a valores financeiros disponíveis provenientes do capital social e participação nas operações do seguro obrigatório DPVAT em 31 de dezembro de 2017 e 2016. 2.7- Avaliação de ativos e passivos Os ativos e passivos sujeitos à atualização monetária são atualizados com base nos índices definidos legalmente ou em contratos. 2.8- Imposto de renda e contribuição social Há duas categorias na provisão para o imposto de renda e contribuição social: O imposto corrente e o imposto diferido, registrados no Balanço Patrimonial nas rubricas Impostos e Encargos Sociais a Recolher e Créditos Tributários e Previdenciários, respectivamente. O imposto de renda e a contribuição social são calculados mensalmente, de acordo com a legislação tributária com alíquotas vigentes abaixo apresentadas: Imposto de Renda – 15,00 % com adicional de 10,00 % e a Contribuição Social à alíquota de 20,00 %.
Mantido até o vencimento 19.752 1.500 (10.376) 1.835 12.711
Valor justo por do resultado 0 400 0 5 405
Mantido até o vencimento 0 19.500 0 252 19.752
Total 20.157 70.408 (18.161) 7.750 80.154
Em 31/12/2016: Movimentação dos investimentos meio Saldo em 30/06/2016 ....... Aplicações ....................... Resgates ........................... Rendimentos .................... Saldo em 31/12/2016 .......
Total 0 19.900 0 257 20.157
5 - Outros Créditos Operacionais Corresponde a operações de contas a receber com a Seguradora Líder do seguro obrigatório DPVAT. 6- Contas a pagar 6.1 – Obrigações a pagar Fornecedores ....................................................... Dividendos ........................................................... Outras Obrigações .............................................. 6.2 - Impostos e Encargos Sociais Imposto de Renda Funcionários ........................ Contribuições Previdenciárias ........................... Contribuições para o FGTS ................................ Total ..................................................................... 6.3 - Encargos Trabalhistas Provisão de Férias .............................................. Total ..................................................................... 6.4 - Impostos e Contribuições a pagar IRPJ ...................................................................... CSLL .................................................................... COFINS ............................................................... PIS ........................................................................ Taxa de Fiscalização SUSEP ............................. Total ..................................................................... 6.5 - Outras contas a pagar Provisão de serviços de consultoria juridica ... Total .....................................................................
31/12/2017 5 274 2 281
31/12/2016
31/12/2017 2 3 1 6
31/12/2016 0 0 0 0
31/12/2017 9 9
31/12/2016 0 0
31/12/2017 10 10 22 4 25 71
31/12/2016 30 31 10 2 0 73
31/12/2017 1 1
31/12/2016 0 0
22 29 51
7 - Débitos de Operações de Seguro e Resseguro Outros Débitos Operacionais O saldo de R$ 379 mil corresponde a operações de contas a pagar com a Seguradora Líder devido ao consorcio de seguro DPVAT firmado a partir de 01/01/2017. 8 - Provisões Técnicas - Seguros Danos Provisão de Sinistros a Liquidar ........................ Provisão de Sinistros - IBNR ............................ PDA - Provisão Despesas Administrativas .... Total .....................................................................
31/12/2017 7.741 51.128 330 59.199
31/12/2016 0 0 0 0
O saldo corresponde a operações do seguro obrigatório DPVAT com a Seguradora Líder devido ao consorcio de seguro DPVAT firmado a partir de 01/01/2017.
3 – Conciliações das Demonstrações dos Fluxos de Caixa
9 - Patrimônio líquido
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2017 31/12/2016 VARIAÇÃO Banco Conta Depósitos - Pais .................. 61 37 24
9.1 - Capital social O Capital Social subscrito da Seguradora é de R$ 20.000 mil, totalmente integralizado, dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada.
4.1 - Aplicações Financeiras por Categoria e Vencimento Em 31/12/2017: % CDI Taxa Juros
Data Vencimento
103,0 105,0
-
100,0
-
113,0 102,0
26/07/2018 19/11/2018
Valor Contábil/ Mercado
% por Categoria
26 517 59.279 5.533 2.088
0,03 0,66 73,96 6,90 2,60
1.557 11.154 80.154
1,94 13,91 100,00
Em 31/12/2016: Categoria I - Valor justo por meio do resultado CDB BANCO MERC BRASIL .................................................................... CDB BANCO INTER S/A ........................................................................... III - Mantido até o Vencimento CDB BANCO ABC S/A ............................................................................... CDB BANCO ABC S/A ............................................................................... CDB BANCO ABC S/A ............................................................................... DPGE BANCO INTER S/A ........................................................................ TOTAL ..................................................................................................................
Valor justo por meio do resultado 405 68.908 (7.785) 5.915 67.443
2.9 – Apuração do resultado O resultado da Seguradora é apurado pelo regime de competência.
4 – Títulos e Valores Mobiliários – circulante e não circulante
Categoria I - Valor justo por meio do resultado CDB BANCO MERC BRASIL ................................................................... CDB BANCO MERC. BRASIL ................................................................... FUNDOS INVEST. DPVAT ........................................................................ FUNDO INVEST.BANCO SAFRA ............................................................ TITULOS PUBL FEDERAIS LFT ............................................................. III - Mantido até o Vencimento CDB BANCO MERC.BRASIL .................................................................... DPGE BANCO INTER S/A ........................................................................ TOTAL ..........................................................................................................
Em 31/12/2017: Movimentação dos investimentos Saldo em 31/12/2016 ....... Aplicações ....................... Resgates ........................... Rendimentos .................... Saldo em 31/12/2017 .......
% CDI Taxa Juros
Data Vencimento
Valor Contábil/ Mercado
% por Categoria
103,0 105,0
-
202 203
1,00 1,01
103,5 104,2 105,5 102,0
29/05/2017 26/07/2017 24/11/2017 19/11/2018
2.532 2.025 5.065 10.130 20.157
12,56 10,05 25,13 50,25 100,00
AÇÕES ACIONISTA ORDINARIAS FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES 12.298.000 REGINA ANNES GUIMARÃES ...... 1.912.000 RICARDO ANNES GUIMARÃES .... 1.912.000 JOÃO ANNES GUIMARÃES ........... 1.912.000 DEMAIS ACIONISTAS ..................... 1.966.000 TOTAL 20.000.000
% PARTICIPAÇÃO 61,49 % 9,56 % 9,56 % 9,56 % 9,83 % 100,00 %
Valor em mil R$ 12.298 1.912 1.912 1.912 1.966 20.000
9.2- Reservas de lucros A reserva legal é constituída ao final do exercício social com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será constituída pela Seguradora até que o seu valor atinja 20% do capital social em conformidade com a Lei. O saldo remanescente do lucro líquido do exercício, após as deduções legais, a constituição da reserva legal e a distribuição de dividendos, deverá constituir a Reserva de Investimento e Capital de Giro, que tem por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro da Companhia, podendo, inclusive, absorver prejuízos. 9.3- Dividendos De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme legislação societária e estatuto social. O Estatuto Social ainda autoriza a Seguradora, mediante proposta da Diretoria, aprovada pela Assembleia Geral, a declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço: Lucro líquido ....................................................... Constituição da reserva legal ............................. Base de cálculo dos dividendos ......................... Dividendos propostos no exercício - divulgado Dividendos a pagar ............................................
2017
2016
1.155
92
(776) (1.214)
-
(58.783) (431) 843 246 379 59.199 27
(19.900) 73 51 -
Caixa Gerado (Consumido) pelas Operações ............. Juros pagos ..................................................................... Juros recebidos ............................................................... Impostos sobre os lucros pagos .....................................
645 (2) 779 (846)
(19.684) (257) -
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas Atividades Operacionais ..............................................................
576
(19.941)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Pagamento pela Compra: Imobilizado .................................................................... Intangível ....................................................................... Caixa Líquido Consumido (Gerado) nas Atividades de Investimento ..........................................................
(159) (141)
-
ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício ............................................ Ajustes para: Outros Ajustes ................................................................ Receitas com juros de aplicações não liquidadas ......... Variação nas contas patrimoniais: Ativos financeiros ....................................................... Créditos das operações de seguros e resseguros ....... Impostos e contribuições ............................................ Outras contas a pagar ................................................. Débitos de operações com seguros e resseguros ...... Provisões técnicas - seguros e resseguros ................. Outros passivos ...........................................................
(300)
-
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento de Capital ....................................................... Distribuição de Dividendos ............................................ Aquisição de Empréstimos ............................................ Pagamento de Empréstimos (exceto juros) ................. Reversão de dividendos obrigatorios não distribuidos ...
(274) 200 (200) 22
20.000 (22) -
Caixa Líquido consumido (Gerado) nas Atividades de Financiamento .......................................................
(252)
19.978
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa .. Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
24 37 61
37 37
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Conforme AGO de 20/03/2017, os acionistas renunciaram aos dividendos propostos de R$ 22 mil para o exercício de 31/12/2016, que passaram a integrar o Patrimônio líquido.
Em 31/12/2016:
TOTAL
15
31/12/2017 1.155 (58) 1.097 274 274
31/12/2016 92 (4) 88 22 22
10- Patrimônio líquido ajustado - PLA O Patrimônio líquido ajustado foi calculado conforme Resolução CNSP nº 321 de 15/07/2015 e alterações posteriores e apresenta a seguinte situação: Patrimônio Líquido ............................................. Ativos Intangíveis (-) ......................................... Patrimônio Líquido Ajustado - PLA ...............
31/12/2017 20.973 (141) 20.832
31/12/2016 20.070 0 20.070
11- Demonstrativo de cálculo do Capital de Risco, Capital Mínimo Requerido e da Solvência O cálculo do Capital de Risco, Capital Mínimo Requerido e a verificação da Solvência foram realizados conforme Resolução CNSP nº 321/2015 e alterações posteriores e apresentam a seguinte situação: Capital Base (a) ..................................................... Capital de Risco (b) ............................................... CR Subscrição ................................................... CR Crédito ......................................................... CR Operacional ................................................ CR Mercado ...................................................... Benefício da Diversificação (-) ..................... Patrimônio líquido ajustado .................................. Capital mín requerido - CMR: maior entre (a) e (b) Suficiência do PLA ............................................... Ativos Líquidos (d), exceto Invest.DPVAT (Nota 4.1) Exigência de CMR (e) ...........................................
31/12/2017 15.000 1.982 971 277 1.180 (446) 20.832 15.000 5.832 20.875 15.000
31/12/2016 15.000 777 775 6 (4) 20.070 15.000 5.070 20.157 15.000
12 - Partes Relacionadas Os administradores renunciaram expressamente a remuneração anual e global conforme AGO de 20 de março de 2017. 13 - Ramos de Seguros em Operação A MG Seguros Vida e Previdência S/A opera desde 01/01/2017 exclusivamente com o ramo de seguro DPVAT - Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres com participação de 0,69972 % no consórcio junto a Líder Seguradora. 14 - Sinistros Judiciais ramo DPVAT A composição dos sinistros judiciais relacionados ao convênio DPVAT estão demonstradas a seguir: Quantidade de sinistros ................................................................... 2.703 Valor de abertura ............................................................................. R$ 31.817 Valor de pagamento ........................................................................ R$ 6.373 15 - Analise de sensibilidade A análise de sensibilidade prevista na Circular SUSEP nº 517/2015 determina que se faça um recálculo das operações considerando outros cenários. Tendo em vista que as operações da MG Seguros decorrem unicamente de convênio DPVAT, não apresentamos a análise de sensibilidade em 31/12/2017. 16- Detalhamento das principais contas de resultado a) Sinistros Ocorridos: Indenizações avisadas/pagas administrativas ramo DPVAT ................................................... Indenizações avisadas/pagas judiciais ramo DPVAT ............................................................. Despesas com Sinistros administrativas ramo DPVAT ............................................................. Despesas com Sinistros judiciais ramo DPVAT Provisão Sinistros Ocorridos e não avisados IBNR ramo DPVAT ........................................
31/12/2017 (17.458)
31/12/2016 0
(9.174) (2.773) (2.146) (3.105) (260)
b) Outras receitas e despesas operacionais: . Outras Receitas operacionais ramo DPVAT .. Despesas de cobrança ramo DPVAT ............... Outras despesas operacionais ramo DPVAT ...
(2.205) 34 (1.773) (466)
0
c )Despesas Administrativas: ............................ Pessoal ................................................................. Serviços de terceiros .......................................... Localização e funcionamento ........................... Publicação ........................................................... Despesas Administrativas consorcio DPVAT .. Outras Despesas Administrativas .....................
(1.711) (118) (138) (24) (36) (1.394) (1)
(33) 0 (17) (11) 0 (5) 0
d)Despesas com Tributos: ................................. COFINS ............................................................... PIS ........................................................................ Taxa de Fiscalização SUSEP .............................
(900) (687) (112) (101)
(71) (10) (2) (59)
e )Resultado Financeiro: ................................... Juros ativos financeiros - a valor justo por meio do resultado ............................................ Juros ativos financeiros - mantidos até o vencimento ...................................................... Outras Receitas Financeiras .............................. Outras despesas Financeiras ..............................
2.065
257
157
5
1.835 149 (76)
252 0 0
17- Composição da despesa de imposto de renda e contribuição social 31/12/2017 Imposto Contribuição Renda Social Resultado antes do Imposto de Renda e da Contrib. Social ................................................. Base de cálculo ................................................... Alíquota ............................................................... Alíquota adicional ............................................... Total Imposto de Renda e Contribuição Social às Alíquotas Vigentes (Nota 2.8) .................
2.047 2.047 (297) (189)
2.047 2.047 (406) -
(486)
(406)
31/12/2016 Imposto Contribuição Renda Social Resultado antes do Imposto de Renda e da Contrib. Social ................................................. Base de cálculo ................................................... Alíquota ............................................................... Alíquota adicional ............................................... Total Imposto de Renda e Contribuição Social às Alíquotas Vigentes (Nota 2.8) .................
153 153 (23) (7)
153 153 (31) -
(30)
(31)
18- Eventos Subsequentes A MG Seguros, Vida e Previdência S/A avaliou os eventos subsequentes até 20/ 02/2018, data da aprovação das demonstrações financeiras pela Administração. Belo Horizonte- MG, 20 de fevereiro de 2.018 RICARDO ANNES GUIMARÃES Diretor - Presidente MÁRCIO ALAOR DE ARAÚJO Diretor ADAIR ALMEIDA Contador - CRCMG 044348/O-4 EDSON GONÇALVES DE AGUIAR Atuário - MIBA Nº 1699
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS À DD. DIRETORIA DA MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. BELO HORIZONTE - MG Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Ênfase Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 1, de que em virtude dos atos societários de constituição da MG SEGUROS terem sido registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG em 09/09/2016, a empresa está apresentando as demonstrações financeiras do exercício de 2017 em comparação com o exercício de 2016, o qual está restrito ao período de 1º/08/ 2016 a 31/12/2016. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
· Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018. UHY AUDITORES ASSOCIADOS S/S CRC RS 4632/O-1 T PR S MG HERALDO S.S. DE BARCELLOS Contador CRC RS 11609/06 S MG CNAI N° 43 Sócio - Responsável Técnico
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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INTERNACIONAL COREIA DO NORTE
LĂderes utilizaram passaportes brasileiros Londres - O lĂder norte-coreano, Kim Jong Un, e seu pai, o falecido Kim Jong Il, usaram passaportes brasileiros, obtidos de forma fraudulenta, para solicitar vistos para visitar paĂses ocidentais na dĂŠcada de 90, disseram cinco fontes europeias de segurança Ă Reuters. Apesar de jĂĄ ser conhecido que a famĂlia que governa a Coreia do Norte usou documentos de viagem obtidos de forma irregular, hĂĄ poucos exemplos especĂficos atĂŠ o momento. As cĂłpias dos passaportes brasileiros vistas INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ/MF n. Âş 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0 (Companhia Aberta) CERTIDĂƒO DE REGISTRO AGE IHP 02/10/2017 &HUWLÂżFDPRV TXH D $WD GH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP iV KRUDV SXEOLFDGD QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP SiJ H QR 'LiULR GR &RPpUFLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* HP SiJ IRL GHYLGDPHQWH UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE R Q ƒ HP SURWRFROR Âą
“A Settori do Brasil IndĂşstria de Ă“leos Vegetais EIRELI – EPP, CNPJ 21.035.571/0001-31, por determinação do Conselho Estadual de PolĂtica Ambiental - COPAM, torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do requerimento de licença 17.140/2008, obtenção de sua Licença PrĂŠvia concomitante com sua Licença de Instalação (LP + LI), para atividade industrial destinada Ă produção de Ăłleo lubrificante automotivo e industrial, para o empreendimento localizado na Rua Hum, n° 130, Bairro Bom Jardim, municĂpio de Jaboticatubas, estado de Minas Gerais.â€?
pela Reuters nunca haviam sido publicadas. “Eles usaram esses passaportes brasileiros, que claramente mostram fotos de Kim Jong Un e Kim Jong Il, para tentar obter vistos de embaixadas estrangeirasâ€?, disse uma alta fonte de segurança ocidental, sob condição de anonimato. “Isso mostra seu desejo por viagens, e aponta para as tentativas da famĂlia governante de construir uma possĂvel rota de fugaâ€?, acrescentou. A embaixada da Coreia do Norte no Brasil se recusou a comentar. O MinistĂŠrio das Relaçþes Exteriores brasileiro disse que estĂĄ investigando o ASAMAR S/A - CNPJ. 18.007.971/0001-29 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em sua sede social na rua ParaĂba, 1.000 – 3O andar – Bairro Savassi, em Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2.017. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2.018. A Diretoria.
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ/MF n. Âş 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0 (Companhia Aberta) CERTIDĂƒO DE REGISTRO AGE IHP 01/12/2017 &HUWLÂżFDPRV TXH D $WD GH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP iV KRUDV SXEOLFDGD QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP SiJ H QR 'LiULR GR &RPpUFLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* HP SiJ IRL GHYLGDPHQWH UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE R Q ž HP SURWRFROR Âą
caso. Uma fonte brasileira, que tambĂŠm falou sob condição de anonimato, disse que os dois passaportes em questĂŁo eram documentos legĂtimos quando enviados em branco para emissĂŁo em consulados. Outras quatro fontes de segurança europeias confirmaram que os dois passaportes brasileiros com fotos dos Kims, com os nomes de Josef Pwag e Ijong Tchoi, foram utilizados para solicitar vistos em ao menos dois paĂses ocidentais. NĂŁo ficou claro se os vistos foram obtidos. Os passaportes tambĂŠm podem ter sido usados para viagens a Brasil, JapĂŁo e Hong Kong, de acordo com as fontes de segurança. O jornal japonĂŞs Yomiuri Shimbun informou em 2011 que Jong Un visitou TĂłquio, quando criança, usando um passaporte brasileiro em 1991 - antes da data de emissĂŁo impressa nos dois passaportes brasileiros vistos pela Reuters.
tes brasileiros com dez anos de validade contĂŞm um carimbo dizendo “Embaixada do Brasil em Pragaâ€?, com data de expedição de 26 de fevereiro de 1996. As fontes de segurança disseram que tecnologia de reconhecimento facial confirmou que as fotos sĂŁo de Kim Jong Un e seu pai. O passaporte com a foto de Jong Un foi emitido em nome de Josef Pwag, com data de nascimento de 1Âş de fevereiro de 1983. Sabe-se tĂŁo pouco sobre Jong Un que atĂŠ mesmo sua data de aniversĂĄrio ĂŠ contestada. Ele teria de 12 a 14 anos de idade quando o passaporte brasileiro foi emitido. É sabido que Jong Un estudou em uma escola internacional de Berna, na SuĂça, onde fingia ser filho de um motorista de uma embaixada. O passaporte de Jong Il foi emitido no nome de Ijong Tchoi, com data de nascimento de 4 de abril de 1940. Jong Il morreu em 2011. Sua verdadeira data de nascimento era Origem - Os dois passapor- em 1941.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA O Sindicato dos Trabalhadores NAS Empresas de Produção, Organização e Projetos de Eventos no Estado de Minas Gerais- SINTEPOPE-MG que representa os trabalhadores nas empresas de produção e eventos, organizaçþes e projetos de eventos no Estado de Minas Gerais, sem nenhuma exceção, convoca o segmento profissional das ĂĄreas de produçþes e eventos nas cidades e municĂpios do Estado de Minas Gerais, na forma do art 513, letra “eâ€? da CLT e arts. 8Âş e 149 da Constituição Federal, para AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada, no endereço e data abaixo discriminados, sempre no horĂĄrio das 14:00h em 1ÂŞ. (primeira) convocação com o nĂşmero estatutĂĄrio de presentes e nĂŁo alcançando o quorum necessĂĄrio Ă s 15:00 em 2ÂŞ. (segunda) convocação, com qualquer nĂşmero de presentes, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade; DATA: 5 de março de 2018 VESPASIANO-MG: na Sede do Sindicato localizada Ă Rua Diamantina, 499 – Bairro Santa Maria Para discutir e deliberar os seguintes pontos: I. DiscussĂŁo da aprovação da cobrança e desconto da contribuição sindical (Art. 8Âş e art. 149 da Constituição Federal), prevista tambĂŠm no art. 513 e arts. 545 a 610 da CLT e Convenção Coletiva com as alteraçþes promovidas pela Lei nÂş 13.467/2017, assim como da contribuição assistencial, (ambas mediante autorização prĂŠvia e expressa da categoria em assemblĂŠia), inclusive nos casos previstos no art. 602 da CLT; II. DiscussĂŁo e aprovação acerca dos procedimentos a serem adotados, quanto Ă notificação aos respectivos empregadores, na forma do art. 545 da CLT. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Edivaldo Soares de Melo - Presidente
TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nÂş 15.621.219/0001-85 - NIRE 31.300.115.992 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: aos 29 de dezembro de 2017, Ă s 10:00 horas, na sede social da TUF Empreendimentos e Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua SapucaĂ, n. 383, 7Âş andar, parte, bairro Floresta, CEP 30.150-904. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇAS: tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas, restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4Âş do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades AnĂ´nimasâ€?). COMPOSIĂ‡ĂƒO DA MESA: Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Marcus Vinicius de Faria Penteado, que escolheu a Sra. Talita Vasiunas Costa Silva para secretariar a Assembleia. ORDEM DO DIA 'HOLEHUDU VREUH L D DSURYDomR GR ,QVWUXPHQWR GH 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR GH Incorporação da Companhia pela ULTRAFERTIL S.A., pessoa jurĂdica de direito privado, constituĂda sob a forma de sociedade anĂ´nima fechada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 02.476.026/0001-36, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3130011503-8, com sede em Belo Horizonte/ MG, na Rua SapucaĂ, n. 383, 7Âş andar, parte, bairro Floresta, CEP 30.150-904 (“Incorporadoraâ€?); LL D UDWLÂżFDomR GD QRPHDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD DYDOLDomR GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD Companhia; (iii) a aprovação do laudo de avaliação do patrimĂ´nio lĂquido da Companhia; (iv) a operação de incorporação da Companhia pela Incorporadora; (v) a outorga de autorização para que a administração da Companhia tome as providĂŞncias necessĂĄrias Ă efetivação da incorporação; e (vi) a extinção da Companhia em virtude da incorporação. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votação da matĂŠria constante da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeçþes ou ressalvas, deliberaram o seguinte: (i) Aprovar integralmente e VHP UHVVDOYDV SDUD DV ÂżQDOLGDGHV GRV DUWLJRV H GD /HL Qž R ,QVWUXPHQWR GH 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR GH ,QFRUSRUDomR GD 78) (PSUHHQGLPHQWRV H 3DUWLFLSDo}HV 6 $ pela Ultrafertil S.A. (“3URWRFROR H -XVWLÂżFDomRâ€?), que compĂľe o Anexo I GHVWD DWD ÂżUPDGR HP GH dezembro de 2017 pelos ĂłrgĂŁos de administração da Incorporadora e da Companhia. O Protocolo H -XVWLÂżFDomR WDPEpP VHUi DSUHVHQWDGR H GHYHUi VHU REMHWR GH GHOLEHUDomR H DSURYDomR SHOD Companhia, na qualidade de Ăşnica acionista da Incorporadora, em assembleia geral extraordinĂĄria a ser realizada nesta mesma data, que deverĂĄ autorizar os administradores da Incorporadora a realizar a incorporação e a praticar todos os atos necessĂĄrios para a sua concretização. Uma vez aprovada pela presente Assembleia e pela assembleia geral da Incorporadora, a incorporação ora proposta RSHUDU VH i QRV H[DWRV WHUPRV GR 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR LL $SURYDU H UDWLÂżFDU D QRPHDomR GD BAKER TILLY BRASIL MG AUDITORES INDEPENDENTES, sociedade inscrita no CNPJ sob o nÂş 26.230.862/0001-02, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais Ă Rua Santa Rita DurĂŁo, n. 852, 2Âş andar, CEP 30140-111, registrada originalmente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais – CRC-MG sob o nÂş 005.455/O-1, com seu Contrato Social registrado no CartĂłrio de Registro Civil das Pessoas JurĂdicas da Comarca de Belo Horizonte/MG sob o nÂş 74215, no Livro A, em 01 de fevereiro de 2012 (“Empresa Especializadaâ€?), como empresa especializada para avaliar o acervo lĂquido do patrimĂ´nio da Companhia a ser incorporado pela Incorporadora, pelo critĂŠrio de avaliação do valor de patrimĂ´nio lĂquido contĂĄbil, em conformidade FRP R 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR 2 3UHVLGHQWH VROLFLWRX TXH D VHFUHWiULD GD PHVD SURFHGHVVH j OHLWXUD do referido Laudo de Avaliação e, concluĂda a leitura, nĂŁo houve objeçþes aos termos do referido documento por parte dos acionistas da Companhia. (iii) Aprovar integralmente e sem ressalvas o Laudo de Avaliação do patrimĂ´nio lĂquido da Companhia (“Laudo de Avaliaçãoâ€?), constante do Anexo I GR 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR H TXH FRQVWLWXL EDVH SDUD D VXD LQFRUSRUDomR SHOD ,QFRUSRUDGRUD WHQGR sido elaborado pela Empresa Especializada de acordo com o balanço patrimonial levantado com database de 31 de outubro de 2017 3DUD ÂżQV GD RSHUDomR GH LQFRUSRUDomR D (PSUHVD (VSHFLDOL]DGD avaliou o patrimĂ´nio lĂquido da Incorporada em valor equivalente a R$ 1.549.252.744,66 (um bilhĂŁo, quinhentos e quarenta e nove milhĂľes, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), representado pelos elementos ativos e passivos GD &RPSDQKLD FRQIRUPH GHVFULWR QR 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR ÂłAcervo LĂquido Incorporadoâ€?). (iv) Aprovar a operação de incorporação da Companhia pela Incorporadora, nos exatos termos do 3URWRFROR H -XVWLÂżFDomR &RPR FRQVHTXrQFLD D &RPSDQKLD VHUi H[WLQWD H WRGDV DV Do}HV SRU HOD emitidas serĂŁo canceladas. As açþes de emissĂŁo da Incorporadora detidas pela Companhia serĂŁo conferidas Ă s acionistas desta, de acordo com suas respectivas participaçþes no capital social da Companhia. Considerando que a Companhia nĂŁo possui qualquer outro investimento ou ativo, senĂŁo o investimento na Incorporadora, nĂŁo haverĂĄ, como resultado da incorporação do Acervo LĂquido Incorporado, aumento do capital social da Incorporadora. O quadro abaixo detalha a relação de troca entre as açþes da Companhia canceladas e as açþes da Incorporadora recebidas pelas acionistas da Companhia: QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELAĂ‡ĂƒO DE TROCA DECORRENTE DA OPERAĂ‡ĂƒO Açþes de emissĂŁo da Açþes de emissĂŁo da Titularidade Incorporada Canceladas Companhia Recebidas Vale Fertilizantes S.A. 269.446.505 680.293 VLI Multimodal S.A. 1.304.893.453 3.295.016 TOTAL 1.574.339.958 3.975.309 Sendo assim, apĂłs a efetivação da incorporação, o capital social da Incorporadora serĂĄ de R$ 1.221.921.404,84 (um bilhĂŁo, duzentos e vinte e um milhĂľes, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 3.975.309 (trĂŞs milhĂľes, novecentas e setenta e cinco mil e trezentas e nove) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, todas com direitos previstos no Estatuto Social da Incorporadora, distribuĂdas entre as acionistas da seguinte forma: ULTRAFERTIL S.A. - Quadro societĂĄrio apĂłs a Incorporação ACIONISTA AÇÕES PARTICIPAĂ‡ĂƒO (%) Vale Fertilizantes S.A. 680.293 17,11% VLI Multimodal S.A. 3.295.016 82,89% TOTAL 3.975.309 100 (v) Aprovar que a administração da Companhia possa tomar todas as medidas e providĂŞncias que se Âż]HUHP QHFHVViULDV j H[HFXomR H LPSOHPHQWDomR GD LQFRUSRUDomR RUD DSURYDGD VHQGR FRQIHULGRV DRV administradores todos os poderes para, em conjunto ou isoladamente, assinarem todos os documentos, UHDOL]DUHP WRGDV DV WUDQVIHUrQFLDV GH EHQV H DÂżQV LQFOXVLYH UHJLVWURV DYHUEDo}HV SXEOLFDo}HV H transferĂŞncias junto a quaisquer ĂłrgĂŁos da administração pĂşblica municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, e junto a qualquer ente privado. (vi) Aprovar a extinção de pleno direito da Companhia em razĂŁo de sua incorporação pela Incorporadora, com a sucessĂŁo da totalidade de seus direitos e obrigaçþes pela Incorporadora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restriçþes ou UHVVDOYDV IRL DVVLQDGD SHORV DFLRQLVWDV SUHVHQWHV DR ÂżQDO GHVWH LQVWUXPHQWR %HOR +RUL]RQWH 0* de dezembro de 2017. ASSINATURAS: MESA: Marcus Vinicius de Faria Penteado – Presidente; Talita Vasiunas Costa Silva – SecretĂĄria. ACIONISTAS: (i) Vale Fertilizantes S.A., (p.p. Carolina Cardoso); (ii) VLI Multimodal S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017 &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FRSLD ÂżHO GD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR H TXH IRL DVVLQDGD GLJLWDOPHQWH SHOD VHFUHWiULD GD PHVD Talita Vasiunas Costa Silva - SecretĂĄria. CertidĂŁo - Junta Comercial do Estado de Minas *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
São Paulo - Ambos os passaportes exibem como local de nascimento dos portadores a cidade de São Paulo. A primeira fonte de segurança se recusou a descrever como as cópias dos passaportes
foram obtidas, citando regras de sigilo. A Reuters viu apenas cĂłpias dos documentos, de forma que nĂŁo foi capaz de discernir se foram adulterados. (Reuters)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 007/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 007/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando aquisição de medicamentos, por um perĂodo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 13/03/2018 ĂĄs 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
IHP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAĂšDE S.A. - CNPJ/MF n. Âş 20.337.326/0001-16 - NIRE 3130010792-2. ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. 1. Data, hora e local: No dia 01 de dezembro de 2017, Ă s 08:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Vilarinho, n. Âş 1101, TĂŠrreo, Bairro Venda Nova, CEP 31.365-250. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em virtude da presença do Ăşnico acionista da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Mario Tavernard Martins de Carvalho (“Presidenteâ€?), e secretariados pelo Sr. Wagner EustĂĄquio Duarte Junior (“SecretĂĄrioâ€?). 4. Ordem do dia: (i) deliberar sobre os termos e condiçþes do Protocolo de Incorporação e Instrumento de -XVWLÂżFDomR ÂłProtocoloâ€?), que estabelece os termos e condiçþes da incorporação (“Incorporaçãoâ€?), da Companhia pelo seu Ăşnico Acionista, Instituto Hermes Pardini S.A., Sociedade AnĂ´nima de capital aberto, inscrita no CNPJ sob o nÂş 19.378.769/0001-76, NIRE: 3130009880-0, com sede na Rua AimorĂŠs, nÂş 66, Bairro FuncionĂĄrios, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-070 (“Hermes Pardini´ LL UDWLÂżFDU D QRPHDomR GD HPSUHVD GH DYDOLDomR HVSHFLDOL]DGD 6ROW] 0DWWRVR 0HQGHV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV (33 FRP VHGH na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, nÂş 732 – 9Âş andar, CEP 30.130-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 18.692.848/0001-94 e no CRC/MG sob o nÂş 002684/0-O, para a elaboração dos laudos de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂquido da &RPSDQKLD SDUD ÂżQV GD ,QFRUSRUDomR UHVSHFWLYDPHQWH ÂłSoltzâ€? e “Laudo de Avaliaçãoâ€?). (iii) deliberar sobre o Laudo de Avaliação; (iv) deliberar sobre a Incorporação e consequente extinção da Companhia. 5. Deliberaçþes: 5.1. Aprovar o Protocolo celebrado entre a Companhia e o Hermes Pardini, na forma do Anexo I Ă presente ata, o qual prevĂŞ a incorporação da Companhia pelo Hermes Pardini. O Protocolo estabelece RV WHUPRV H FRQGLo}HV JHUDLV GD ,QFRUSRUDomR DV VXDV MXVWLÂżFDWLYDV H R FULWpULR GH DYDOLDomR GR DFHUYR GD &RPSDQKLD D VHU DEVRUYLGR &RQforme constante do Protocolo: (i) a Incorporação nĂŁo acarretarĂĄ aumento de capital do Hermes Pardini, dado que a totalidade do patrimĂ´nio GD &RPSDQKLD VXEVLGLiULD LQWHJUDO GR +HUPHV 3DUGLQL Mi HVWi UHĂ€HWLGR HP VHX SDWULP{QLR FRQVROLGDGR LL QmR KDYHUi UHODomR GH VXEVWLWXLomR de participaçþes societĂĄrias dos nĂŁo controladores do Hermes Pardini por açþes do Hermes Pardini, tendo em vista este ĂŠ o Ăşnico sĂłcio da Companhia. Portanto, conforme recentes entendimentos da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) jĂĄ demonstrados em consultas formuladas em operaçþes societĂĄrias semelhantes e, ainda, nos termos do disposto na Deliberação CVM nÂş 559, de 18 de novembro de 2008, nĂŁo se aplica ao presente caso o disposto no artigo 264 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como nos artigos 6Âş e 7Âş da Instrução CVM nÂş 565, de 15 de junho de 2015. 6.2. 5DWLÂżFDU D FRQWUDWDomR GD HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD 6ROW] FRQIRUPH TXDOLÂżFDGD QR item (ii) da ordem do dia, acima, para elaborar o Laudo de Avaliação. 6.3. Aprovar o Laudo de Avaliação, elaborado com base no valor contĂĄbil da Companhia, na data de 30 de setembro de 2017. 6.4. Em razĂŁo da aprovação dos termos e condiçþes do Protocolo e dos demais itens da RUGHP GR GLD IRL DSURYDGD D ,QFRUSRUDomR H FRQVHTXHQWH H[WLQomR GD &RPSDQKLD H DXWRUL]DGRV H UDWLÂżFDGRV WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j implementação da mesma.7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma de sumĂĄrio, que apĂłs lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, tendo o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. 8. Presença: Presente o Ăşnico acionista da Sociedade, Instituto Hermes Pardini S.A., devidamente representada.Belo Horizonte, MG, 01 de dezembro de 2017. &HUWLĂ€FR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD Ă€HO GD DWD ODYUDGD HP WHUPR SUySULR Mario Tavernard Martins de Carvalho (Presidente) Wagner (XVWiTXLR 'XDUWH -XQLRU 6HFUHWiULR &HUWLÂżFDPRV TXH D $WD GH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP iV KRUDV IRL devidamente registrada perante Ă JUCEMG sob o n. Âş 6500497 em 07/02/2018, protocolo 175814929 – 28/12/2017.
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BARBOSA MELLO AMBIENTAL S.A CNPJ/MF 22.120.341/0001-33 - NIRE 31300118118 ATA DE REUNIĂƒO DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2018 DATA, HORA E LOCAL: 05 de janeiro de 2018, Ă s 14:00hrs, na sede da Barbosa Mello Ambiental S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na Av. Portugal, nÂş 4.851, sala 103, Bairro ItapoĂŁ, Belo Horizonte, MG, CEP 31.710-4000. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme dispĂľe o Art. 14, do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Guilherme Moreira Teixeira; SecretĂĄria: AlĂcia Maria Gross FigueirĂł. ORDEM DO DIA: (i) Autorizar os Diretores da Companhia a prestar garantia – aval – em favor de ESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., perante o DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL S/A – SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. O referido aval ĂŠ para garantir o Contrato de Leasing a ser celebrado entre a ESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. (“ESSENCIS MGâ€?) e o DEUTSCHE SPARKASSEN LEASING DO BRASIL S/A – SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (“DEUTSCHE LEASINGâ€?), no qual serĂŁo estaEHOHFLGDV ÂżQDOLGDGHV YDORUHV SUD]RV H GHPDLV FRQGLo}HV GR ÂżQDQFLDPHQWR OLPLWDGR HVWH DR YDORU GH 5 WUrV milhĂľes de reais), de acordo com a obrigação garantida; (ii) Autorizar os Diretores para que pratiquem todos os atos e adotem todas as medidas necessĂĄrias para a formalização do item (i) acima. DELIBERAÇÕES TOMADAS: ApĂłs discutida a matĂŠria constante da Ordem do Dia, as seguintes deliberaçþes foram tomadas, por unanimidade dos membros do Conselho de Administração: (i) AUTORIZAĂ‡ĂƒO AOS ADMINISTRADORES DA COMPANHIA A CELEBRAR O CONTRATO DE LEASING COM O DEUTSCHE LEASING, na qualidade de Avalista. Em observância ao disposto no Artigo 15, item (viii), inciso (g) do Estatuto Social da Companhia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade, autorizar os Diretores da Companhia a celebrar, como Avalista, o Contrato de Leasing a ser celebrado entre a ESSENCIS MG e o DEUTSCHE LEASING. (ii) CONSIDERAÇÕES FINAIS. 2V 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD ÂżFDP GHVGH Mi DXWRUL]DGRV H LQFXPELGRV GH WRPDU DV PHGLGDV H SURYLGrQFLDV QHFHVViULDV j SUHVWDomR GHVVH $YDO EHP FRPR j H[HFXomR H j LPSOHPHQWDomR QRV WHUPRV das deliberaçþes acima tomadas. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata. Reaberta a sessĂŁo, a ata foi lida, aprovada, rubricada e assinada pelos presentes. Mesa: Guilherme Moreira Teixeira - Presidente; AlĂcia Maria Gross FigueirĂł - SecretĂĄria. Conselheiros: Guilherme Moreira Teixeira - Presidente do Conselho de Administração; AlĂcia Maria Gross FigueirĂł - Conselheira; Rosângela Duarte Campos Pezzi - Conselheira. -817$ &20(5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
HP IMPORTAĂ‡ĂƒO, COMÉRCIO E LOCAĂ‡ĂƒO DE PRODUTOS, MĂ QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNĂ“STICOS S.A. CNPJ/MF n. Âş 17.489.560/0001-54 - NIRE 3130010317-0. ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2017. 1. Data, hora e local: No dia 02 de outubro 2017, Ă s 15:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, na Avenida Av. das Naçþes, n° 2448, Sl. 01, Bairro Distrito Industrial, CEP 33.200-00. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em virtude da presença do Ăşnico acionista da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Santoro Meirelles (“Presidenteâ€?), e secretariados pelo Sr. Camilo de Lelis Maciel Silva (“SecretĂĄrioâ€?). 4. Ordem do dia: (i) deliberar sobre os termos e condiçþes do Protocolo de Incorporação e Instrumento GH -XVWLÂżFDomR ÂłProtocoloâ€?), que estabelece os termos e condiçþes da incorporação (“Incorporaçãoâ€?), da Companhia pelo seu Ăşnico Acionista, Instituto Hermes Pardini S.A., Sociedade AnĂ´nima de capital aberto, inscrita no CNPJ sob o nÂş 19.378.769/0001-76, com sede na Rua AimorĂŠs, nÂş 66, Bairro FuncionĂĄrios, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-070 (“Hermes Pardiniâ€?). (ii) aprovar a nomeação da empresa de avaliação especializada Soltz, Mattoso & Mendes Auditores Independentes-EPP, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, nÂş 732 – 9Âş andar, CEP 30.130-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 18.692.848/0001-94 e no CRC/MG sob o nÂş 002684/0-O, para a HODERUDomR GRV ODXGRV GH DYDOLDomR FRQWiELO GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD &RPSDQKLD SDUD ÂżQV GD ,QFRUSRUDomR UHVSHFWLYDPHQWH ÂłSoltzâ€? e “Laudo de Avaliaçãoâ€?). (iii) deliberar sobre o Laudo de Avaliação; (iv) deliberar sobre a Incorporação e consequente extinção da Companhia. 5. Deliberaçþes: 5.1. Aprovar o Protocolo celebrado entre a Companhia e o Hermes Pardini, na forma do Anexo I Ă presente ata, o qual prevĂŞ a incorporação da Companhia SHOR +HUPHV 3DUGLQL 2 3URWRFROR HVWDEHOHFH RV WHUPRV H FRQGLo}HV JHUDLV GD ,QFRUSRUDomR DV VXDV MXVWLÂżFDWLYDV H R FULWpULR GH DYDOLDomR GR DFHUYR da Companhia a ser absorvido. Conforme constante do Protocolo: (i) a Incorporação nĂŁo acarretarĂĄ aumento de capital do Hermes Pardini, dado que a WRWDOLGDGH GR SDWULP{QLR GD &RPSDQKLD VXEVLGLiULD LQWHJUDO GR +HUPHV 3DUGLQL Mi HVWi UHĂ€HWLGR HP VHX SDWULP{QLR FRQVROLGDGR LL QmR KDYHUi UHODomR de substituição de participaçþes societĂĄrias dos nĂŁo controladores do Hermes Pardini por açþes do Hermes Pardini, tendo em vista este ĂŠ o Ăşnico sĂłcio da Companhia. Portanto, conforme recentes entendimentos da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) jĂĄ demonstrados em consultas formuladas em operaçþes societĂĄrias semelhantes e, ainda, nos termos do disposto na Deliberação CVM nÂş 559, de 18 de novembro de 2008, nĂŁo se aplica ao presente caso o disposto no artigo 264 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como nos artigos 6Âş e 7Âş da Instrução CVM nÂş 565, de 15 de junho de 2015. 5.2. $SURYDU D FRQWUDWDomR GD HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD 6ROW] FRQIRUPH TXDOLÂżFDGD QR LWHP LL GD RUGHP GR GLD DFLPD SDUD HODERUDU o Laudo de Avaliação. 5.3. Aprovar o Laudo de Avaliação, elaborados com base no valor contĂĄbil da Companhia, na data de 30 de junho de 2017. 5.4. Em razĂŁo da aprovação dos termos e condiçþes do Protocolo e dos demais itens da ordem do dia, foi aprovada a Incorporação, e consequente extinção GD &RPSDQKLD H DXWRUL]DGRV H UDWLÂżFDGRV WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j LPSOHPHQWDomR GD PHVPD 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma de sumĂĄrio, que apĂłs lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, tendo o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. 7.Presença: Presente a Ăşnica acionista da Sociedade, Instituto Hermes Pardini S.A., devidamente representada. Vespasiano, MG, 02 de outubro de 2017. Roberto Santoro Meirelles - (Presidente). Camilo de Lelis Maciel Silva - (SecretĂĄrio). Instituto Hermes Pardini S.A. Nome: Roberto Santoro Meirelles - Cargo: Diretor Presidente; Nome: Camilo de Lelis Maciel Silva - Cargo: Diretor Executivo Administrativo e Financeiro e de Relaçþes com Investidores; Nome: Camilo de Lelis Maciel Silva - Cargo: Diretor Executivo Administrativo e Financeiro e de Relaçþes com ,QYHVWLGRUHV 1RPH $GULDQD 5ROOD /LQKDUHV &DUJR 'LUHWRUD ([HFXWLYD GH 1HJyFLRV &HUWLÂżFDPRV TXH D $WD GH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD em 02/10/2017 ĂĄs 15:00 horas, foi devidamente registrada perante Ă JUCEMG sob o n. Âş 6500495 em 07/02/2018, protocolo 175810834 – 27/12/2017..
MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 11.250.715/0001-19 - NIRE 3130009314-0 Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 06 de outubro de 2017 - 1. Data, Hora e Local. Realizada no dia 06 de outubro de 2017, Ă s 11 horas, na sede da Mindt Participaçþes S.A., localizada na Avenida Portugal, n. 4.851, sala 3, Bairro ItapoĂŁ, no MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31710-400 (“Companhiaâ€?). 2. Convocação. Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme art. 124, § 4Âş, da Lei 6.404/76. 3. Presença. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença de acionistas. 4. Mesa. Presidente: Bruno Costa Carvalho de Sena, e SecretĂĄrio: MĂĄrcio Gomes de Souza. 5. Ordem do Dia. Deliberar acerca (i) do aumento do capital social da Companhia; e (ii) da alteração do caput do art. 5Âş do Estatuto Social da Companhia para UHĂ€HWLU DV DOWHUDo}HV WUD]LGDV SHOR LWHP L UHWURPHQFLRQDGR 6. Deliberaçþes Tomadas. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberaçþes foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (i) Aumento do Capital Social e Subscrição e Integralização de Novas Açþes Emitidas. Foi aprovado, sem ressalva, o aumento do capital social, com a emissĂŁo de novas açþes ordinĂĄrias e preferenciais, nos seguintes termos. O capital social passou de R$ 914.750,00 (novecentos e quatorze mil, VHWHFHQWRV H FLQTXHQWD UHDLV SDUD 5 XP PLOKmR VHWHQWD H TXDWUR PLO VHLVFHQWRV H WULQWD UHDLV PHGLDQWH D HPLVVmR GH FHQWR H FLQTXHQWD H QRYH PLO RLWRFHQWRV H RLWHQWD QRYDV Do}HV QRPLQDWLYDV FRP YDORU QRPLQDO GH 5 XP UHDO FDGD GLYLGLGDV HP VHWHQWD H QRYH PLO QRYHFHQWDV H TXDUHQWD Do}HV SUHIHUHQFLDLV H VHWHQWD H QRYH PLO QRYHFHQWDV H TXDUHQWD açþes ordinĂĄrias. O preço total de emissĂŁo das 159.880 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos H RLWHQWD QRYDV Do}HV VHUi GH 5 13.992.673,65 (treze milhĂľes, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e trĂŞs UHDLV H VHVVHQWD H FLQFR FHQWDYRV , e o preço de emissĂŁo de cada ação serĂĄ de aproximadamente R$ 87,52 (oitenta e sete reais e FLQTXHQWD H GRLV FHQWDYRV FDOFXODGR FRP EDVH QR DUW † ž , GD /HL VHQGR 5 XP UHDO GHVWLQDGR DR FDSLWDO VRFLDO H DSUR[LPDGDPHQWH 5 RLWHQWD H VHLV UHDLV H FLQTXHQWD H GRLV FHQWDYRV GHVWLQDGRV j FRQVWLWXLomR GH 5HVHUYD GH Capital. $V Do}HV HPLWLGDV HP UD]mR GR DXPHQWR GH FDSLWDO DFLPD HVSHFLÂżFDGR IRUDP LQWHJUDOPHQWH VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV conforme Boletim de Subscrição, sendo que os demais acionistas declararam que concordaram com a referida subscrição e renunciaram ao respectivo direito de preferĂŞncia na subscrição das açþes entĂŁo emitidas; Alteraçþes do caput do art. 5Âş do (VWDWXWR 6RFLDO 0RGLÂżFDGR. (P YLUWXGH GDV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV QR LWHP L GHOLEHURX VH SHOD DOWHUDomR GR FDSXW GR DUW ž do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo. 5°. O Capital Social da Companhia ĂŠ GH 5 XP PLOKmR VHWHQWD H TXDWUR PLO VHLVFHQWRV H WULQWD UHDLV WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO GLYLGLGR HP XP PLOKmR VHWHQWD H TXDWUR PLO VHLVFHQWDV H WULQWD Do}HV QRPLQDWLYDV FRP YDORU QRPLQDO GH 5 XP UHDO FDGD VHQGR 4XLQKHQWDV H WULQWD H VHWH PLO WUH]HQWDV H TXLQ]H Do}HV RUGLQiULDV H (4XLQKHQWDV H WULQWD H VHWH PLO WUH]HQWDV H TXLQ]H Do}HV SUHIHUHQFLDLV´ 7. Lavratura e Publicação da Ata. Foi aprovada pelos acionistas presentes a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelos parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş do artigo 130 da Lei 6.404/76. 8. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os acionistas presentes e solicitou a mim, SecretĂĄrio, que lavrasse a presente ata em livro prĂłprio que, apĂłs lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Bruno Costa Carvalho de Sena por BMPI Infra S.A, MĂĄrcio Gomes de Souza por Execon - Assessoria Gerencial Ltda., JosĂŠ Newton Kury de Oliveira Coelho por JD Participaçþes Ltda., e Bruno Costa Carvalho de Sena como 3UHVLGHQWH GD $*( 'LUHWRU HOHLWR H 0iUFLR *RPHV GH 6RX]D FRPR 6HFUHWiULR GD $*( &HUWLÂżFD VH TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO da ata original, lavrada em livro prĂłprio. Assinam o documento de forma digital, Bruno Costa Carvalho de Sena e MĂĄrcio Gomes de Souza, presidente e secretĂĄrio da AGE, respectivamente. Boletim de Subscrição - Boletim de Subscrição de açþes GHFRUUHQWHV GD HPLVVmR GH FHQWR H FLQTXHQWD H QRYH PLO RLWRFHQWDV H RLWHQWD Do}HV UHSUHVHQWDWLYDV GR FDSLWDO VRFLDO da Mindt Participaçþes S.A., GLYLGLGDV HP VHWHQWD H QRYH PLO QRYHFHQWDV H TXDUHQWD Do}HV SUHIHUHQFLDLV H VHWHQWD H QRYH PLO QRYHFHQWDV H TXDUHQWD Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H FRP YDORU QRPLQDO GH 5 XP UHDO FDGD com preço de emissĂŁo aproximado de R$ 87,52 (oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) cada, sendo R$ 1,00 (um real) destinado ao capital social, e aproximadamente R$ 86,52 (oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) destinados Ă constituição de Reserva de Capital, totalizando o preço de emissĂŁo no valor de R$ 13.992.673,65 (treze milhĂľes, novecentos e QRYHQWD H GRLV PLO VHLVFHQWRV H VHWHQWD H WUrV UHDLV H VHVVHQWD H FLQFR FHQWDYRV QRV WHUPRV GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD realizada nesta data. Subscritor - N. de Açþes Subscritas - Ord - Pref - Valor de EmissĂŁo das Açþes (R$) - Ord - Pref - Valor Realizado (R$) - % - Condiçþes de Pagamento e Forma de Integralização. BMPI Infra S.A., com sede no MunicĂpio de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua Renato Paes de Barros, n. 750, cjts. 101, Bairro Itaim Bibi, CEP 04530001, inscrita no CNPJ/MF sob n. 24.416.909/0001-93, neste ato representada por seu Diretor Presidente Bruno Costa Carvalho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG n. 6.091.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 011.836.976-86, residente e domiciliado na Rua Tuim, n. 186, apto 41, Bairro Moema, no MunicĂpio GH 6mR 3DXOR (VWDGR GH 6mR 3DXOR &(3 5 GRV TXDLV L 5 VHUmR GHVWLQDGRV DR DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO H LL 5 VHUmR GHVWLQDGRV j 5HVHUYD GH &DSLWDO 5 GRV TXDLV L 5 VHUmR GHVWLQDGRV DR DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO H LL 5 VHUmR GHVWLQDGRV j 5HVHUYD GH Capital. - R$ 13.992.673,65 - 100 - Capitalização de AFAC´s que o Acionista detĂŠm perante a Companhia, conforme aportes realizados na Companhia, conforme o seguinte cronograma: Data - Valor (R$). 07/10/2016 - 4.700,00. 24/01/2017 - 500,00. 30/01/2017 - 1.700,00. 23/03/2017 - 5.000,00. 06/04/2017 - 1.104.616,65. 20/01/2017 - 4.000,00. 01/06/2017 - 600,00. 07/06/2017 - 1.000,00. 10/08/2017 - 187.714,00. 22/08/2017 - 1.700,00. 06/10/2017. 12.681.143,00. Total - 13.992.673,65. Total - 79.940 - 79.940 - R$ 6.996.336,83 - R$ 6.996.336,82 - R$ 13.992.673,65 - 100% - --. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017. BMPI Infra S.A %UXQR &RVWD &DUYDOKR GH 6HQD 'LUHWRU 3UHVLGHQWH -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - LeilĂŁo 001/2017 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do LeilĂŁo 001/2017, cujo objeto consiste na Realização de leilĂŁo visando Ă alienação de veĂculos e mĂĄquinas inservĂveis e considerados desnecessĂĄrios ao municĂpio em razĂŁo do alto custo para recuperação e/ou manutenção a eles dispensados. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 19/03/2018 as 10:00 hrs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
A BH SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado DWUDYpV GR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD Âą Classe 0, para a atividade de manutenção e reparação de geradores, transformadores elĂŠtricos; instalação e manutenção elĂŠtrica; aluguel de outras mĂĄquinas e equipamentos FRPHUFLDLV H LQGXVWULDLV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH VHP RSHUDGRU FRPpUFLR DWDFDGLVWD GH RXWUDV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH SDUWHV e peças, comĂŠrcio varejista de artigos de iluminação; comĂŠrcio varejista de material elĂŠtrico; serviços de engenharia, testes e anĂĄlises tĂŠcnicas, localizada na Rua Texaco, nÂş 745, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, CEP 32.689-350, Betim/MG. EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLÉIA GERAL INSTITUTO METROPOLITANO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS- IMET CNPJ: 10.484.542/0001-30 O Presidente Interino do INSTITUTO METROPOLITANO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS- IMET, associação sem fins lucrativos, no uso de suas atribuiçþes, convida os senhores sĂłcios e demais interessados convidados para a reuniĂŁo de assemblĂŠia geral ordinĂĄria, que se realizarĂĄ no dia 09 de março de 2018 na sede social da entidade, na Rua Hungria, 52, Bairro GlĂłria, Contagem/ MG, Ă s 8:00 horas em primeira convocação, com a presença que represente, no mĂnimo 5% dos sĂłcios com direito a voto e em segunda convocação, meia hora apĂłs, Ă s 8:30 horas, com qualquer nĂşmero, conforme deliberação realizada na assembleia geral extraordinĂĄria realizada em 21/02/2018, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para o triĂŞnio 2018/2020. 2- Demais assuntos de interesse geral. A presente convocação foi realizada em assembleia geral extraordinĂĄria realizada em 21/02/2018, bem como segue afixada no mural na sede da entidade e serĂĄ divulgada por meio de publicação em jornal de circulação regional. Contagem, 22 de fevereiro de 2018. GIL DINIZ NETO - EngÂş Civil – CREA/MG 149524/D - PRESIDENTE INTERINO – IMET
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA, PERMANENTE O Sindicato dos Trabalhadores nas IndĂşstrias da Construção Pesada de Minas Gerais- SITICOP-MG que representa os trabalhadores nas atividades e obras das indĂşstrias da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais, construção de infraestrutura, reforma e manutenção de estradas, reforma e pavimentação, obras de terraplanagem em geral, barragens, barragens de rejeito, hidroelĂŠtricas, portos, pontes, canais, tĂşneis, viadutos, aeroportos, obras saneamento, obras de arte, montagem industrial, engenharia consultiva, administração, operação e manutenção de concessĂľes pĂşblicas e de estradas, obras de eclusas, hidrovias, ferrovias, construçþes de fontes geradoras de energia, hidroelĂŠtricas, subestação e redes de transmissĂŁo, poços, dutos em geral, tratamento de resĂduos, e de serviços terceirizados subcontratados (Construção Pesada) que integram o terceiro grupo conforme portaria nÂş 3040 de 17 de março de 1998 e o grupo de infraestrutura do CONCLA, com base territorial em todos os municĂpios do Estado de Minas Gerais sem nenhuma exceção, convoca o segmento profissional da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais, na forma do art 513, letra “eâ€? da CLT e arts. 8Âş e 149 da Constituição Federal, para AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada, nos endereços e datas abaixo discriminados, sempre no horĂĄrio das 14:00h em 1ÂŞ. (primeira) convocação com o nĂşmero estatutĂĄrio de presentes e nĂŁo alcançando o quorum necessĂĄrio Ă s 15:00 em 2ÂŞ. (segunda) convocação, com qualquer nĂşmero de presentes, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade; DATA: 2 de março de 2018 - Nas Subsedes abaixo discriminadas. PASSOS-MG: Rua BarĂŁo de Passos, nÂş. 632 - Bairro Centro - JUIZ DE FORA-MG: Rua Batista de Oliveira, nÂş 189 - Bairro Centro - SĂƒO JOĂƒO DEL REI-MG: Rua Carlos Alves, nÂş 57 – Bairro Matozinhos - BELO HORIZONTE-MG: 2 de março de 2018, na Sede do Sindicato localizada Ă Av. General OlĂmpio MourĂŁo Filho, 281 – Planalto. Para discutir e deliberar os seguintes pontos: I.DiscussĂŁo da aprovação da cobrança e desconto da contribuição sindical (Art. 8Âş e art. 149 da Constituição Federal), como prevista tambĂŠm no art. 513 e arts. 545 a 610 da CLT e Convenção Coletiva com as alteraçþes promovidas pela Lei nÂş 13.467/2017, assim como da contribuição assistencial, (ambas mediante autorização prĂŠvia e expressa da categoria em assemblĂŠia), inclusive nos casos previstos no art. 602 da CLT; II. DiscussĂŁo e aprovação acerca dos procedimentos a serem adotados, quanto Ă notificação aos respectivos empregadores, na forma do art. 545 da CLT. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. JosĂŠ AntĂ´nio da Cruz – Presidente
CNPJ 00.795.423/0001-45 NIRE 31.3.0001122-4 ATA DA REUNIĂƒO EXTRAORDINĂ RIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DO BANCO SEMEAR, S. A. I – LOCAL, DATA E HORA: Sede Social, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 3Âş. Andar, bairro Serra, CEP 30.130008, em Belo Horizonte – Minas Gerais, 27 (vinte e sete) de dezembro de 2.017 (dois mil e dezessete), 16:00 (dezesseis) horas. II – PRESENÇAS: Maioria dos membros do Conselho de Administração. III – MESA: Presidente: Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo; SecretĂĄrio: Ilvio Braz de Azevedo. IV – DELIBERAÇÕES: 4.1) Âą )RL FLHQWLÂżFDGR DRV FRQVHOKHLURV SUHVHQWHV DFHUFD GR SHGLGR GH UHQ~QFLD IRUPXODGR QHVWD GDWD GD 6UD /LOLDQ /~FLD /HmR GH $]HYHGR 3HVVRD EUDVLOHLUD FDVDGD HPSUHViULD UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD $Y GDV &RQVWHODo}HV Âą $SWR Âą 3UpGLR EDLUUR 9DOH GRV &ULVWDLV &(3 HP 1RYD /LPD Âą 0LQDV *HUDLV SRUWDGRUD GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Q~PHUR 0* H[SHGLGD SHOD 6630* H &3) Q~PHUR DR FDUJR GH 9LFH 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GR %DQFR 6HPHDU 6 $ HOHLWD QRV WHUPRV GD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD UHDOL]DGD QR GLD RQ]H GH MXOKR GH GRLV PLO H GH]HVVHLV FXMR DWR IRL DSURYDGR FRQIRUPH GHVSDFKR SURIHULGR SHOR 6U *HUHQWH 7pFQLFR GR 'HSDUWDPHQWR GH 2UJDQL]DomR GR 6LVWHPD )LQDQFHLUR Âą '(25) GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO Âą *HUrQFLD 7pFQLFD HP %HOR +RUL]RQWH *7%+2 QRV WHUPRV GR 2ItFLR %&% 'HRUI *7%+2 Âą 3URFHVVR GH 4.2) – Foi DSURYDGR SRU XQDQLPLGDGH TXH D IXQomR GH 9LFH 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR IRVVH H[HUFLGD SHOR &RQVHOKHLUR 6U ,OYLR %UD] GH $]HYHGR EUDVLOHLUR FDVDGR HPSUHViULR UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD -RVp 3DWURFtQLR 3RQWHV EDLUUR 0DQJDEHLUDV &(3 HP %HOR +RUL]RQWH Âą 0LQDV *HUDLV SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Q~PHUR 0 H[SHGLGD SHOD 6630* H &3) Q~PHUR HOHLWR QRV WHUPRV GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD QR GLD GH]RLWR GH RXWXEUR GH GRLV PLO H GH]HVVHWH FXMR DWR IRL DSURYDGR FRQIRUPH GHVSDFKR SURIHULGR SHOR 6U *HUHQWH 7pFQLFR GR 'HSDUWDPHQWR GH 2UJDQL]DomR GR 6LVWHPD )LQDQFHLUR Âą '(25) GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO Âą *HUrQFLD 7pFQLFD HP %HOR +RUL]RQWH *7%+2 QRV WHUPRV GR 2ItFLR %&% 'HRUI *7%+2 Âą 3URFHVVR GH 12-2.017. 4.3) – )RL DSURYDGR SRU XQDQLPLGDGH TXH VH SURFHGHVVH D FRPSHWHQWH FRPXQLFDomR GR 3HGLGR GH 5HQ~QFLD DR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO DWUDYpV GH UHJLVWUR QR 8QLFDG QRV WHUPRV GR GLVSRVWR QR DUWLJR ž GD &LUFXODU GH ODYUD GDTXHOD $XWDUTXLD 4.4) – )RL DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH D HOHLomR 6UD /LOLDQ /~FLD /HmR GH $]HYHGR 3HVVRD EUDVLOHLUD FDVDGD HPSUHViULD UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD $Y GDV &RQVWHODo}HV Âą $SWR Âą 3UpGLR EDLUUR 9DOH GRV &ULVWDLV &(3 HP 1RYD /LPD Âą 0LQDV *HUDLV SRUWDGRUD GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Q~PHUR 0* H[SHGLGD SHOD 6630* H &3) Q~PHUR SDUD R FDUJR GH 'LUHWRUD GR %DQFR 6HPHDU 6 $ FRP SUD]R GH PDQGDWR FRLQFLGHQWH FRP RV GHPDLV PHPEURV RX VHMD DWp D 5HXQLmR 2UGLQiULD GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR D VHU UHDOL]DGD HP $EULO GH GRLV PLO H GH]HQRYH 1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU IRL HQFHUUDGD D UHXQLmR GD TXDO SDUD FRQVWDU VH ODYURX D SUHVHQWH DWD TXH DSyV OLGD H DSURYDGD YDL SRU WRGRV RV SUHVHQWHV DVVLQDGD %HOR +RUL]RQWH de dezembro de 2.017. Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo – Presidente; Ilvio Braz de Azevedo – SecretĂĄrio; Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo; Ilvio Braz de Azevedo; MĂĄrcio JosĂŠ Siqueira de Azevedo. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRĂ“PRIO. BANCO SEMEAR, S. A. Roberto Willians Silva Azevedo - DiretorPresidente; MĂĄrcio JosĂŠ Siqueira de Azevedo - Diretor Vice-Presidente -817$ &20(5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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POLÍTICA VALTER CAMPANATO / AGÊNCIA BRASIL
SEGURANÇA PÚBLICA
Fernando Segovia é destituído do comando da Polícia Federal Delegado Rogério Galloro ocupará cargo Brasília - Fernando Segovia não é mais o diretor-geral da Polícia Federal e será substituído pelo delegado Rogério Galloro, atual titular da Secretaria Nacional de Justiça, informou ontem a assessoria de imprensa do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Segovia foi informado de que não seria mantido no posto em reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, à tarde. A situação de Segovia, que assumiu o comando da PF em novembro, ficou abalada após entrevista à Reuters, antes do Carnaval, em que ele afirmou não haver indícios de crime cometidos pelo presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. Na entrevista, Segovia indicava que a tendência era de arquivamento da investigação contra Temer. Na mesma entrevista, o então diretor-geral falou ainda que o delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, poderia ser investigado por eventuais abusos nos questionamentos que fez ao presidente, se houvesse uma queixa formal sobre isso. A reação à fala de Segovia foi dura. Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso intimou o delegado a prestar esclarecimentos e determinou que não falasse mais no caso. Nesta semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF novamente que Segovia fosse proibido de falar no assunto sob pena de ser afastado do cargo. Situação difícil - Mesmo no Palácio do Planalto a reação não foi
boa. Apesar da defesa pública feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, das declarações de Segovia, a avaliação foi de que a fala do ex-diretor deixou o governo em situação difícil, já que tornou mais complicada o simples arquivamento do processo. Na manhã de ontem, Segovia foi à posse de Jungmann como ministro da Segurança Pública. Ao final da cerimônia, cercado por jornalistas, o delegado se recusou a responder quaisquer perguntas, alegando que tinha sido “proibido pela Justiça”. (Reuters)
Indicado para substituir Segovia, Rogério Galloro estava à frente da Secretaria Nacional de Justiça
STF decide prorrogar inquérito dos portos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. Na ação, além do presidente Michel Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar
da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu. Vazamento de dados - Na mesma decisão, Barroso determinou abertura de investigação sobre o vazamento de dados sobre a investigação, com base em uma reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, o ministro teria autorizado a quebra do sigilo dos investigados. A investigação deverá apurar o responsável pelo rapasse da informação ao jornalista que fez a matéria.
ÉTICA E DECORO
Denúncias - O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) está preso desde junho do ano passado no Com-
que, no inquérito em que o presidente Michel Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “pode até concluir que não houve crime”. Ao decidir a questão, o ministro afirmou que o diretor-geral já havia informado que não faria mais comentários sobre a investigação. “Já manifestou ele, por escrito nos autos, e oralmente perante este relator, o compromisso de não interferir em qualquer medida no inquérito em curso. Considero-o, portanto, devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento a respeito”, decidiu o ministro. No entanto, Fernando Segovia foi destituído do cargo ontem. (ABr)
REGIME SEMIABERTO
Conselho da Câmara instaura processos de cassação de quatro deputados federais O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou ontem processos de cassação contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ), João Rodrigues (PSD-SC) e Paulo Maluf (PP-SP). O colegiado também sorteou 12 parlamentares entre os quais serão escolhidos os relatores que darão parecer favorável ou não aos quatro processos. Segundo o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), a escolha do relator de cada processo será anunciada na próxima semana. O deputado não estabeleceu cronograma de análise dos processos, mas adiantou que acredita que o resultado pode sair ainda no primeiro semestre. De acordo com o regimento da Câmara, o conselho tem o prazo de 10 dias úteis para emitir o parecer preliminar e mais 40 dias úteis para conclusão dos processos. Cada deputado tem direito de defesa no prazo de cinco dias úteis. Os relatores não podem ser do mesmo partido ou do mesmo estado que os deputados investigados.
“Quanto ao fato de o jornal ter divulgado notícia sobre esta investigação que, se verdadeira, contém informação protegida por sigilo, existindo dever funcional de preservar tal condição, entendo tratar-se ou de vazamento ou de divulgação de informação falsa”. Roberto Barroso também se manifestou sobre o pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que fosse concedida uma medida judicial para que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”. A manifestação da procuradora foi motivada por um pedido de parecer feito pelo ministro e ocorreu duas semanas após uma entrevista na qual Segovia disse
plexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ). O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) é investigado pelo crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões em um apartamento da família do deputado, em Salvador. Para a PF, a família Vieria Lima usou subterfúgios para receber, transportar e armazenar os valores. Ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da capital, Paulo Maluf (PP-SP) está preso desde dezembro, cumprindo pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf foi afastado do mandato parlamentar em 19 de fevereiro. João Rodrigues (PSD-SC) foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). O deputado foi preso em São Paulo último dia 2 de fevereiro. Tramitação - Como entre os
casos analisados há condenação já transitada em julgado, os processos poderão ser submetidos à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ou à Mesa Diretora para definir um entendimento que preserve a decisão dos parlamentares diante da Justiça. “O ideal para evitar qualquer tipo de ilegalidade e intervenção do Poder Judiciário é que a gente assegure ampla defesa e contraditório, para que com toda tranquilidade os membros possam votar aqui com imparcialidade. (…) Se os prazos regimentais forem cumpridos a gente não vai chegar até essa data [junho]”, disse o presidente do conselho. O Conselho de Ética tem 21 membros e respectivos suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. O colegiado pode recomendar ou não punições, como censura oral, suspensão por seis meses ou até a perda definitiva de mandato. No caso de punições mais severas, o parecer do conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta. (ABr)
Senador é condenado pelo Supremo por crime contra o sistema financeiro São Paulo - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado ontem, por unanimidade, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão, com cumprimento inicial em regime semiaberto, além da perda dos direitos políticos por crime contra o sistema financeiro, informou o tribunal. Gurgacz é acusado de desvio de finalidade entre 2003 e 2004. Ele teria atuado na obtenção de um empréstimo por uma empresa para a renovação da frota de ônibus do município de Ji-Paraná, o qual governou entre 2001 e 2002, junto ao Banco da Amazônia, mas os recursos teriam sido usados para comprar veículos usados e para outras finalidades. O senador foi absolvido das acusações de fraude e de estelionato, de acordo com o STF. Também de acordo com
o Supremo, caberá ao Senado decidir sobre eventual perda de mandato de Gurgacz, que vai até 2023. Recurso - Em nota, a assessoria de imprensa do senador divulgou que ele considerou “injusta” a decisão da 1ª Turma do Supremo e que recorrerá dela junto ao plenário da corte. “O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado, pois, além de não ter participação direta na captação do empréstimo, toda operação de crédito foi quitada na época e considerada regular pelo Banco da Amazônia, como mostra laudo de perícia feito pelo banco”, afirma a nota. “Cabe lembrar que o empréstimo foi feito em 2003, há 15 anos, quando Acir estava afastado das atividades administrativas da empresa, não ocupava nenhum cargo público e assinou o contrato apenas como avalista.” (Reuters)
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RECURSOS DA ODEBRECHT
JUSTIÇA
Dodge pede investigação de Temer
Ministra determina desbloqueio de contas de MG
Procuradora-geral solicita ao STF que inclua presidente no rol de investigados Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inclua o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito que apura o suposto recebimento de recursos ilícitos da Odebrecht em 2014. Dodge adotou um entendimento diverso de seu antecessor, Rodrigo Janot, para quem Temer - por ser presidente da República tem imunidade penal e não pode ser investigado por fatos anteriores à assunção dele ao cargo de chefe do Poder Executivo. O caso refere-se a uma apuração em que se discutiu uma contribuição de R$ 10 milhões para o então PMDB, que teria sido formalizada em um jantar no Palácio do Jaburu, com a presença de Temer, do empresário Marcelo Odebrecht e dos hoje ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República). Janot excluiu Temer do rol
REUTERS ADRIANO MACHADO
de investigados, deixando apenas Padilha e Moreira Franco entre os alvos da apuração. Para a procuradora-geral, contudo, Temer pode ser investigado pelos fatos, mas não pode ser denunciado enquanto ocupar o comando do País. Ela disse que a inclusão do presidente no inquérito não afronta a Constituição. “Ao contrário, é medida consentânea com o princípio da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal”, escreveu Dodge, na manifestação ao STF. Dodge justificou o pedido com o argumento de que “a investigação criminal deve ser contemporânea dos fatos”. “Deve ser o mais próxima possível do tempo da sua Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos da Odebrecht suposta prática criminosa, sob pena de perecimento Câmara era composto por -presidente Michel Temer. desse inquérito. das provas”, afirmou. O ministro da Secretaria A procuradora-geral citou Temer, Padilha e Moreira. Afirmou ainda que Padilha precedente do STF de 1992, de Governo, Carlos MaNúcleo do PMDB - A chefe seria encarregado de enta- contra o então presidente run, disse a jornalistas que do Ministério Público Fede- bular as tratativas para fazer Fernando Collor, em que se querem investigar que ral pontuou que o executi- a arrecadação dos recursos ele foi alvo de investigação investiguem e vão chegar vo da Odebrecht Cláudio da Odebrecht e que ele teria pelo Supremo. à conclusão de que nada Mello Filho afirmou que o deixado claro que falava Dodge pediu ainda a pror- atinge a honra do presidente. núcleo político do PMDB da em nome do então vice- rogação por mais 60 dias (Reuters)
Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou ontem que haja urgência na suspensão do bloqueio das contas do Estado de Minas Gerais pela União. Rosa Weber estabeleceu ainda que a União estorne aos cofres do Estado o montante de R$ 122,2 milhões “e qualquer outro valor eventualmente bloqueado”. A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a União conteste a ação. Também ordenou a suspensão da inscrição de Minas Gerais em cadastros restritivos federais, como o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin). Diálogo - Por fim, a ministra do Supremo enfatizou a “imprescindibilidade” do diálogo e da cooperação para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas, “sobre os quais a atuação coercitiva do Poder Judiciário deve ser sempre supletiva e parcimoniosa.” (AE)
INTERVENÇÃO
Presidente não descarta estender a operação feita no Rio a outros estados Brasília - O presidente Michel Temer afirmou ontem que não descarta que o governo federal possa decretar novas intervenções federais em outros estados, na linha do que ele determinou há dez dias na área de segurança pública do Rio de Janeiro. Em rápida entrevista coletiva após a cerimônia de posse de Raul Jungmann no novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Temer falou que amanhã vai reunir o novo titular da pasta e governadores de Estado e deixou em aberto a possibilidade de outras ações federais na área de segurança pública em unidades da federação. “Nós faremos uma reunião logo agora, quinta-feira (amanhã), e pontualmente, vamos verificar caso a caso”, disse o presidente, após ser questionado sobre a possibilidade de uma intervenção especificamente no Ceará, estado onde neste início do
ano ocorrerram chacinas em presídios. Aliado de Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou não haver qualquer necessidade de se fazer uma intervenção na área de segurança no Ceará. Para ele, uma medida dessa natureza seria “demagogia eleitoral” de alguns. “Situação no Ceará está absolutamente sob controle”, falou o senador pelo Ceará. No pronunciamento durante a cerimônia, Temer afirmou que a intervenção federal no Rio tem por objetivo evitar que o estado desande completamente com a criminalidade, e que isso acabe afetando outros estados. Inteligência - O presidente afirmou que o esforço na área de segurança não ficará restrito ao Rio de Janeiro. Disse ainda que já houve uma unificação da área de segurança pública no País, mas ainda
não há uma integração da inteligência com os estados. Segundo o presidente, a medida provisória que vai criar o novo ministério estabelecerá a coordenação e integração entre os entes federados nessa área. O novo ministro da Segurança Pública também defendeu no seu pronunciamento de posse do cargo a criação de um sistema unificado de segurança pública e um maior papel do governo federal para coordenar e promover políticas de combate ao crime organizado. Raul Jungmann afirmou que irá propor leis e projetos que modernizem o sistema de segurança, e acrescentou acreditar que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública não será desfeito por quem quer que seja eleito presidente em outubro. O ministro anunciou ainda na cerimônia de posse que ao assumir o cargo encerra sua carreira como político. (Reuters)
Maia rebate declaração de FHC O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu ontem a declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso de que governos que não são fortes apelam para militares. “Lamento que o presidente Fernando Henrique não tenha assumido para ele o tema da segurança pública. Talvez se em 95 o Brasil tivesse cuidado da segurança pública a gente não estaria passando os problemas que a gente passa hoje e talvez a gente não tivesse 60 mil mortes por homicídio, por mortes violentas”, declarou Maia. Ao defender o governo Michel Temer, o presidente da Câmara disse que talvez FHC esteja com “um pouquinho de inveja da decisão correta” de Temer. Ao discordar do tucano, Maia disse que não se trata de uma intervenção militar, mas da escolha de um militar como interventor que conhece o Rio de Janeiro. “É uma intervenção democrática, está prevista na Constituição e o Congresso aprovou”, afirmou. Ao ser questionado sobre a escolha de um general da reserva do Exército para ocupar o cargo de ministro da Defesa, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que, na América Latina, há casos de governos que utilizaram os militares para se fortalecer. “Governos, sobretudo
quando não são fortes, apelam para os militares”, citando como exemplo o final do governo do ex-presidente chileno Salvador Allende. A declaração de FHC foi dada durante o primeiro evento da série ‘A Reconstrução do Brasil’, do Fórum Estadão, realizado ontem, em São Paulo. Maia também defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública, afirmando que o governo Temer tomou a decisão correta e que a pasta já era uma demanda de seu partido. Segundo Maia, Temer teve a “coragem que outros presidentes não tiveram” ao criar o ministério. “Para o presidente Fernando Henrique, para o presidente Lula e para a presidente Dilma, foi melhor a omissão neste tema do que a responsabilização sobre esse tema. É uma decisão difícil, porque a partir de agora o governo federal será demandado pela sociedade e pelos governadores”, comentou. O deputado elogiou a escolha de Raul Jungmann para o novo ministério. Em sua avaliação, o ministro “sai na frente”, porque já domina o tema. Sistema Integrado - Maia apontou que em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi discutido projeto que trata do Sistema Integrado de Segurança Pública. (AE)
Comandante do Exército admite riscos para a população Em entrevista, no Palácio do Planalto, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, respondeu, ao ser perguntado se considerava que existia risco de, durante as operações no Rio de Janeiro, em troca de tiros de fuzis entre polícias e bandidos, ocorrer uma “carnificina”, atingindo a população, que “esse risco sempre existe”. O general ressalvou, no entanto que, para evitar que esse tipo de coisa aconteça é que “são tomadas medidas muito extremas, quando
se estabelece as chamadas regras de engajamento, onde cada militar sabe exatamente como deve se portar em situações eventuais para evitar, exatamente, atingir a população”. Em sua fala, o comandante do Exército pregou ainda necessidade de total apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público às ações a serem realizadas “para proporcionar condições para atingirmos o âmago do crime organizado”. Ele lembrou que, no caso de Nova Iorque, que também enfrentou
problema de criminalidade, “a situação foi modificada pela ação da Justiça e não propriamente da polícia”. E afirmou: “é preciso ajuda da estrutura do Judiciário e Ministério Público”. O comandante do Exército aproveitou para responder as críticas às ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro, citando que em todas as operações realizadas no estado nunca houve desrespeito aos direitos humanos. Em seguida, convidou integrantes da Justiça, do Ministério Público e da im-
prensa a acompanharem as incursões na tropa no combate ao crime para verificarem, em loco, como a força age nesse tipo de missão. “Eventuais preocupações que surjam em relação ao tratamento da população e respeito aos direitos humanos, damos muito boas-vindas a todos os órgãos que quiserem acompanhar, imprensa também, se quiser estar presente, para verificar nosso modus operandi consolidado em 13 anos no Haiti, assim como com ocupação da Favela do
Alemão, da Favela da Maré, com zero índice de efeitos colaterais e desrespeito aos direitos humanos e à população”, falou. O general pediu também a cooperação da população no combate ao crime e defendeu que seja realizada “uma campanha de comunicação, para motivar a população” a ajudar nesse trabalho de vencer a violência, porque acredita que é precisa engajamento de toda a sociedade. Segundo o general, a intervenção no Rio é “administrativa e operacional”.
“Ela necessita também ser acompanhada de medidas estruturais, do ponto de vista econômico e social, com capacidade de mudar a realidade da população que vive naquela comunidade”, avaliou. Tempo necessário - Questionado se nove meses são suficientes para se reverter a situação no Rio, o general reconheceu que “esse tempo é insuficiente para que se possa atingir com profundidade as causas que levaram a esse estado de coisas”. (ABr)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
ALIMENTOS
Minas Mais vai produzir sachês com base Empresa inaugurou área específica para fabricar essas embalagens, com capacidade para 8 mi/mês DIVULGAÇÃO
THAÍNE BELISSA
Os investimentos feitos na Minas Mais Alimentos em 2017, empresa do grupo Predilecta sediada em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, serão sentidos neste ano. No segundo semestre do ano passado, a fábrica inaugurou uma área específica para produzir embalagens stand up pouch (sachês com base), com capacidade para 8 milhões de unidades/mês. A expectativa é de que a absorção da produção de embalagens gere uma redução de custo na empresa de 10% e um crescimento de 20% a 25% nas vendas de molhos de tomate, conservas e condimentos. O coordenador agrícola da empresa, Bruno Revisaneli, explica que a embalagem stand up pouch, que são os sachês que ficam de pé por meio de uma base, foi uma inovação trazida pela Minas Mais ao mercado mineiro em 2014. Durante muito tempo, produtos como molho de tomate, milho e ervilha em conserva eram vendidos somente em latas ou vidros, mas a Predilecta passou a investir na embalagem de sachês com base. “Desde 2014, oferecemos esse tipo embalagem, que até então tinha sua produção terceirizada. No ano passado, firmamos uma parceria com
Absorção da produção de embalagens deve reduzir custo em 10% e gerar crescimento de 20% a 25% nas vendas
a empresa Bemis, que é especializada em embalagens e, no segundo semestre, criamos uma fábrica para a produção do stand up pouch dentro da Minas Mais”, explica. De acordo com ele, a Bemis fornece o filme (embalagem ainda sem formato) e a Minas Mais termina o processo de dobradura da embalagem em formato de sachê. O executivo não revela o valor do investimento na planta industrial, mas destaca que ela tem capacidade para produzir 8 milhões de sachês por mês. A nova fábrica gera
150 empregos diretos em Patos de Minas e deve reduzir os custos de produção em até 10%. Revisaneli também acredita que a produção própria de embalagens deve resultar em crescimento de até 25% nas vendas de molhos de tomate, conservas e condimentos. O executivo afirma que a fábrica ainda tem espaço para ampliação, mas não há previsão de quando isso acontecerá. Revisaneli destaca que o crescimento nas vendas de alimentos em stand up pouch deve ajudar a empresa a
DIVULGAÇÃO
Minas Mais agora produz stand up pouch
atingir a meta de crescimento de 10% a 12% em 2018 em relação a 2017. Ele afirma que o momento da economia no País ainda é de incerteza, mas as recentes melhoras em indicadores leva a empresa a apostar em crescimento. “Hoje, nosso grupo é autossuficiente em produção de tomate: a Predilecta é o maior grupo brasileiro processador de tomate. Mas, infelizmente, o consumo de tomate no Brasil não tem crescido nos últimos anos”, diz.
dados de janeiro deste ano da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, o total de área plantada do tomate no Estado em 2017 foi de 9,3 mil hectares, o que representa uma queda de quase 10% em relação a 2016, quando a área plantada foi de 10,3 hectares. Em relação à produção, a queda foi menor: redução de 4% em 2017 em relação a 2016. A produção saiu de 702,5 mil toneladas em 2016, para 676,4 mil toneladas em 2017. Mercado - De acordo com No ano passado, a Mi-
nas Mais também registrou crescimento em relação ao ano anterior: 8%. O executivo comemora o resultado: “Nosso produto tem baixo valor agregado: você encontra um sachê de molho de tomate na gôndola do supermercado por menos R$ 1. Então crescer 8% em um período de crise é um resultado muito positivo”, afirma. Além dos atomatados, a Minas Mais produz conservas de milho e ervilha, maionese, ketchup, mostarda, goiabadas, geleias e macarrão instantâneo.
TURISMO ALEXANDRE GUZANSHE/DIVULGAÇÃO
ACMinas discutiu ontem, em Reunião Plenária, sucesso do Carnaval de BH DANIELA MACIEL
A Reunião Plenária Semanal da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), realizada ontem, na sede da entidade, no hipercentro da Capital, contou com a participação do presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Aluizer Malab, que falou sobre “Como fazer do Carnaval de BH um sucesso sustentável”. A plateia, formada por diretores, sócios e convidados da ACMinas, conheceu um pouco da história do ressurgimento do Carnaval de rua na Capital nesta década, os números da edição de 2018, os parâmetros utilizados para medir a evolução do evento e algumas das estratégias já desenvolvidas e outras pensadas para 2019. Este ano, o público no Carnaval da Capital alcançou a marca de 3,8 milhões de pessoas - crescimento de 26% na comparação com a festa do ano passado - no período de 27 de janeiro a 18 de fevereiro. A folia
aqueceu a economia da cidade, levando os setores de hotelaria e alimentação fora do lar a baterem recordes no período. A movimentação financeira entre a sexta-feira de Carnaval, 9 de fevereiro, e a quarta-feira de Cinzas, 14 de fevereiro, alcançou a marca de R$ 641 milhões. A cidade recebeu 173 mil turistas - um crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. “Temos conversado com diversos públicos e já estive na ACMinas outras vezes. É sempre bom tratar mais amiúde - com esse público que trabalha nos bastidores e vislumbra uma cidade melhor -, o que estamos fazendo e o que pensamos sobre o modo de fazer. Me sugeriram tratar o tema da sustentabilidade, que é algo que temos que pensar muito. Todas as decisões têm que ser tomadas pensando em uma Belo Horizonte mais adiante”, explicou Malab. No setor hoteleiro a movimentação financeira superou os R$ 8 milhões. A taxa média de ocupação foi de 61,18%, aumento de 14,7% em relação
a 2017, com pico de 85,14% no dia 11 de fevereiro (domingo). Os dados se referem a 13 meios de hospedagem localizados na região Centro-Sul. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Minas Gerais (Abih-MG) registrou 65% de ocupação na região Centro-Sul - onde alguns estabelecimentos alcançaram a marca de 100% - e 53% de ocupação média quando avaliada toda a cidade. No setor de alimentação, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) registrou um aumento de 15% a 20% no faturamento em comparação a 2017. O número engloba estabelecimentos próximos aos locais de desfile dos blocos de rua, mas leva em conta apenas bares e restaurantes que já abriram no ano passado. Considerando aqueles que passaram a abrir as portas apenas no Carnaval de 2018, entretanto, o crescimento no volume financeiro movimentado no setor ultrapassou os 20%. “Temos um Carnaval e uma capital em ascensão.
Capital recebeu 173 mil turistas, avanço de 16% em relação ao mesmo período de 2017
Devemos saber nos utilizar disso para avançarmos. O Carnaval é um dos pilares do projeto turístico de Belo Horizonte. Temos que extrair de tudo que aconteceu uma metodologia que favoreça a organização de outros eventos capazes de movimentar a cidade. A forma mais sustentável de fazer isso é pensar na cidade 365 dias por ano, por isso precisamos conversar com
todos. O planejamento para o evento de 2019 já começa em março”, pontuou o presidente da Belotur. Para o presidente do Conselho Empresarial de Turismo da ACMinas, Jair Aguiar, a presença do presidente da Belotur acontece no sentido da busca pela melhoria e inovação do evento. “O Carnaval está estabelecido em Belo Horizonte. Temos um produto turístico de qua-
lidade para a ampliação do nosso número de turistas. A participação do Malab tem o objetivo de conhecer as ações que estão por vir. O evento sempre pode ser melhorado, ser inovado. O planejamento é fundamental. O Carnaval abre o calendário de eventos e a oportunidade para a cidade desenvolver outros produtos dentro da área da cultura, entretenimento e lazer”, avaliou Aguiar.
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NEGÓCIOS MODA
Instituto Amem realiza lançamento unificado Ideia é propor um novo formato de apresentação das coleções, visando trazer maior visibilidade para o mercado DANIELA MACIEL
A Associação Mineira das Empresas de Moda (Instituto Amem) realiza, até o dia 2 de março, a segunda edição do Lançamento Unificado. Participam do evento 78 empresas mineiras. A ideia é propor um novo formato de apresentação das coleções, visando trazer maior visibilidade para o mercado de moda em Minas Gerais. De acordo com a presidente da Amem, Ana Dzenk, o objetivo da Associação é tornar o Lançamento Unificado um evento de calendário do setor em Minas Gerais, fomentando a vinda de compradores em uma data específica, tornando os custos de viagem mais baratos, assim como os de divulgação e comercialização para as marcas. Serão duas datas por ano, para o lançamento das coleções de verão e inverno. A expectativa é de que o total faturado ao final do período do evento seja de R$ 5 milhões, um aumento de 67% na comparação com a primeira edição. “Com uma só data, todos podem se organizar. Os clientes terão o tempo otimizado porque vão conseguir acompanhar os principais lançamentos. Em um ou dois dias - tempo que costuma
durar esse tipo de viagem -, poderão visitar uma grande quantidade de ‘showrooms’ e ir nos lugares que oferecem produtos de seu interesse. Do lado da indústria, a principal vantagem é conseguir uma grande visibilidade, já que todos fazem a divulgação do evento. Assim eles podem conquistar novos clientes que já conheciam outras marcas participantes do projeto”, explica Ana Dzenk. Para o sócio-gerente da grife Lola - especializada em T-shirts femininas -, Alexsandro Martins, essa é uma oportunidade para ser conhecido, principalmente por clientes de outros estados. Sediada no Prado (região Oeste), bairro famoso por reunir grifes e confecções, vizinho do Barro Preto, conhecido pelas prontas-entregas - a empresa gera seis postos de trabalho direto e 30 indiretos. “Começamos há três anos, fornecendo para multimarcas e, desde que viemos para o Prado, no ano passado, para abrir nosso showroom, o foco é na venda para lojistas por atacado. O nosso objetivo no Lançamento Unificado é nos fazer conhecidos também fora do Estado. Em apenas dois dias, já percebemos essa movimentação. A partir da divulgação do nosso
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catálogo para o evento, já recebemos novos contatos”, comemora Martins. As novas coleções são apresentadas em um Circuito de Moda proposto pela Associação. Corretores de moda levam os lojistas para os showrooms durante o período do evento. Neste formato, as tendências e novidades da próxima estação são apresentadas de uma só vez, otimizando a vinda dos compradores que visitam a Capital, que podem, inclusive, conhecer novas marcas. Atualmente, a Amem tem 113 associados. O momento, agora, é também de fortalecimento da Associação com a aproximação de demais entidades empresariais e setoriais. “Agora vamos buscar o apoio de outras entidades no sentido de tornar o Lançamento Unificado um produto rentável para toda a cidade. Como evento de calendário ele se torna um produto para os hotéis, os meios de transporte, bares, restaurantes e toda a cadeia produtiva de moda e turismo. Belo Horizonte é tida como a capital da moda, mas isso ainda está muito no papel. Temos no nosso DNA inovação e estilo. Temos que ser um destino prioritário para os nossos clientes”, destaca a Ana Dzenk: objetivo é tornar o Lançamento Unificado um evento de calendário do setor presidente da Amem.
PESQUISA E INOVAÇÃO
INCENTIVO
Cemig estende promoção que concede São Paulo terá corredor de tecnologia bônus na troca de motor elétrico e inovação, diz Gilberto Kassab DA REDAÇÃO
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Brasília - A criação do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação (Citi) na cidade de São Paulo vai fomentar o desenvolvimento de novo corredor tecnológico, disse ontem o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele participou da abertura de seminário promovido pela prefeitura para debater o assunto. O corredor de tecnologia será desenvolvido na zona oeste, entre o Citi e a Universidade de São Paulo (USP). No endereço onde o centro será instalado funciona atualmente a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina. Segundo o prefeito João Doria, no dia 12 do próximo
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está oferecendo um bônus de até 40% na compra de motores elétricos para grandes, pequenas, médias e microempresas ou consumidores residenciais que substituírem seu equipamento obsoleto. As propostas para o Programa Cemig Troca Seu Motor devem ser entregues até o dia 30 de abril e cada motor deve ter potência entre 1 e 250 CV e a potência total dos motores substituídos não pode ultrapassar 2.000 CV por cliente. A iniciativa conta com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Desde o ano passado, a Cemig já trocou 41 motores Gerais (Sebrae-MG). Para o gerente de Eficiência empresa já investiu mais de R$ Qualquer cliente da Cemig pode participar do projeto e, Energética da Cemig, Ronal- 600 milhões na implantação de AQUISIÇÃO para receber o bônus, deve do Lucas Queiroz, o objetivo projetos de eficiência energérealizar o descarte correto desse programa é incentivar tica. Os recursos destinados a dos equipamentos antigos, a substituição de motores essas ações se intensificam a conforme regulamento do elétricos antigos, que têm cada ano, sendo que, somente programa. Com o cumprimen- alto consumo energético, por em 2017, foram R$ 69,3 milhões to dessas etapas, a empresa equipamentos mais modernos investidos. O Programa Energia InteLondres - A Comcast, opefará o depósito diretamente e eficientes. Além disso, a aos clientes de até 40% do iniciativa fomenta a cultura ligente da Cemig se baseia no radora de TV a cabo dos Estada eficiência energética e a incentivo à mudança de há- dos Unidos, ofereceu US$ 31 valor do motor novo. Desde o ano passado, a preservação do meio ambiente bitos, resultando na redução bilhões para comprar a Sky, Cemig já destinou cerca de R$ ao promover a redução da e eliminação do desperdício entrando na batalha com a como forma de bom uso e pre- Fox de Rupert Murdoch e a 300 mil em bônus para troca de demanda por energia. As inscrições para o Cemig servação dos recursos natu- Walt Disney de Bob Iger pelo 41 motores, proporcionando uma economia de energia de Troca Seu Motor, que faz rais. Os projetos do programa maior grupo de TV paga da 264 megawatts-hora (MWh) parte do Programa Energia são voltados para clientes de Europa. A Comcast, a gigante de por ano, o suficiente para Inteligente da companhia, se baixa renda, entidades sem atender o consumo médio encerram em 30 de abril ou até fins lucrativos, prefeituras, mídia de US$ 184 bilhões o esgotamento dos recursos. hospitais, iniciativa privada dona da NBC e a Universal de 146 residências. Atualmente, os motores Para consultar o regulamento e para a área de educação. Pictures, disse que está ofeelétricos são responsáveis e outras informações, acesse Entre outras ações, merecem recendo 12,50 libras por ação, pelo consumo de, aproxima- o site www.cemigtrocaseumotor. destaque a substituição de valor significativamente maior chuveiros elétricos por sis- do que 10,75 libras por ação damente, 30% do consumo de com.br. temas de aquecimento solar, acordado pela Fox. As ações energia produzida pelo Brasil. Dessa forma, a substituição Programa Energia Inteligen- substituição de lâmpadas no Sky subiram 18%. Presente em 23 milhões de motores elétricos antigos te - Disseminar a cultura do ineficientes e autoclaves anpossibilitará o aumento de uso consciente e sustentável tigas com alto consumo de de casas em toda a Europa e produtividade com menor de energia é uma ação contí- energia por mais modernas conhecida por sua inovação consumo de energia elétrica. nua da Cemig. Desde 1998, a e mais eficientes. tecnológica, a britânica Sky
mês será divulgado o endereço para onde a Ceagesp será transferida. A área será seis vezes maior, terá melhor logística e tecnologia. Outra novidade será a introdução da comercialização de proteína animal, que atualmente tem pequena participação no entreposto comercial. A Ceagesp é a maior central de abastecimento atacadista de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos da América Latina. O entreposto, atualmente, está sobrecarregado e enfrenta problemas como longas filas formadas pelos caminhões que o abastecem, além da falta de segurança.
(PPP), com a participação de empresas de tecnologia e startups. No local, vão funcionar empreendimentos educacionais, de pesquisa científica e de inovação. “Até 2020, estaremos com todas as decisões formatadas e obras iniciadas. São Paulo, finalmente, terá o seu eixo tecnológico”, disse o prefeito. O ministro Kassab informou que o novo parque de tecnologia depende de investimentos das três esferas do poder público, além de recursos da iniciativa privada. “Nos últimos anos ou décadas, talvez hoje seja hoje um dos dias mais importantes na transformação da cidade. Vamos criar Recursos - O Citi receberá um dos principais polos de financiamento em regime abastecimentos do mundo”, de parceria público-privado afirmou. (ABr)
Comcast desafia Murdoch e Disney com oferta de US$ 31 bi pela Sky já concordou em ser vendida para a 21st Century Fox de Murdoch, mas a aquisição foi adiada por preocupações com a influência do magnata da mídia na Grã-Bretanha. Isso complicou um negócio separado de US$ 52 bilhões da Disney para comprar ativos da Fox, incluindo a Sky. A oferta coloca o Brian L. Roberts da Comcast contra Murdoch, o magnata de 86 anos que ajudou a lançar a Sky no Reino Unido. A oferta também coloca Roberts contra Iger da Disney, um rival de longa data após a Comcast tentar comprar a Disney por US$ 54 bilhões em 2004. A última rodada de grandes
negócios indica as pressões que as redes tradicionais de televisão por cabo estão sofrendo após perderam clientes para serviços de transmissão como Netflix Inc e Amazon. com Inc.. “A Sky e a Comcast combinam perfeitamente: ambos somos líderes na criação e distribuição de conteúdo”, disse Roberts, presidente-executivo da Comcast. Murdoch, da Fox, concordou em comprar os 61% da Sky que ainda não possui em dezembro de 2016, mas a aquisição tem sido repetidamente negada por preocupações regulatórias de que o magnata da mídia tem muita influência no Reino Unido. (Reuters)
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO / SEDE
Com um PIB de USD 11,2 trilhões e uma população de 1,3 bilhão de pessoas, a China é, hoje, um mercado com oportunidades para entrada e consolidação de novas marcas DIVULGAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
MG lança 2ª missão de empresários para a China 20 empresas devem participar MÍRIAN PINHEIRO
Duas importantes cidades da China - Hong Kong e Xangai- serão o destino de um grupo de brasileiros para o estabelecimento de contatos, relacionamento e possibilidade de novos negócios. Essa é a segunda missão comercial à China, promovida pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), com foco no setor de alimentação e bebidas. A 2ª Missão de Empresários Mineiros à China, que pretende levar 20 empresas mineiras à Ásia, no período de 8 a 18 de maio, trabalha junto com a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Programa +Gastronomia, que comporta o espaço Mineiraria, em Belo Horizonte. A missão comercial se inicia em Hong Kong, onde será feita uma visita à feira Gourmet Asia e, no dia 12, a delegação se desloca para Xangai. A agenda inclui encontros de negócios personalizados nas duas etapas do projeto, visitas técnicas e eventos de relacionamento empresarial. A novidade dessa segunda edição co-
mercial ao país asiático fica por conta de um estande na Sial China, maior feira de alimentos e bebidas da Ásia, onde os empresários mineiros participantes poderão expor seus produtos. “Em virtude da estruturação da identidade da gastronomia mineira, com o programa +Gastronomia, estaremos com um estande próprio. Será um espaço de apresentação do produto, com degustação, capacidade de atender ao público da feira e aos interessados em gerar negócios com os empresários”, afirma a diretora-presidente do Indi, Cristiane Serpa. De acordo com ela, o objetivo da iniciativa continua sendo a promoção de exportação e alimentos e bebidas do Estado, parte da política pública do Estado. “Esperamos, nesta segunda edição, divulgar ainda mais a gastronomia mineira, com a ampliação do potencial exportador das empresas e aproximação de Minas Gerais com o estado irmão da China”, observa. A participação na missão é gratuita aos empresários mineiros, que arcam apenas com os custos diretos
Em maio do ano passado, 11 empresas mineiras participaram das feiras CIE, em Kunshan, e Sial China, em Xangai
de participação (passagens aéreas, acomodação, alimentação, visto, seguro-viagem, entre outros) e as inscrições devem ser feitas até o dia 16 de março pelo site www. minasnachina.com.br. Facilidades - Segundo a diretora-presidente, entre as facilidades que uma missão organizada como essa proporciona aos empresários está toda a parte de inteligência de mercado. “Todo o desenvolvimento de network e encontros de negócio e estande é arcada pelo Indi”, explica, esclarecendo ainda que o empresário participante recebe todas as informações necessárias antes do embarque. “Um diagnóstico sobre a capacidade exportadora de cada empresa é preparado e também é feito um atendimento personalizado
com base na situação de cada uma”, diz. A preparação dos empresários mineiros inclui um processo mais amplo que a agenda na China. As empresas participantes contam com acompanhamento técnico especializado de equipe do Indi e coaching com especialista no mercado asiático, além do desenvolvimento de materiais promocionais para divulgação. O Indi oferecerá ainda intérpretes e transporte para compromissos oficiais. Mercado - A China é a segunda maior economia mundial, atrás apenas dos Estados Unidos, e o maior parceiro comercial brasileiro desde 2009. Atualmente, o país é um grande consumidor de produtos agropecuários e alimentícios importados. A China tem limitações de
recursos naturais, em relação à água potável e disponibilidade de terras aráveis, que impedem o aumento da produção agropecuária. Assim, o progressivo aumento populacional, junto às adversidades naturais, contribui para uma necessidade alta de importação. Resultados positivos - Em maio do ano passado, 11 empresas mineiras dos setores de alimentos e bebidas participaram das feiras China Import Expo (CIE), na cidade de Kunshan, e Sial China, em Xangai. A agenda da primeira missão do Indi à China incluiu visitas técnicas e jantares para networking empresarial, além de rodadas de negócios, com o objetivo de divulgar os produtos mineiros com potencial exportador a importadores chineses e
internacionais. A comitiva mineira contou com o apoio formal do governo da Província de Jiangsu e do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT). Entre as participantes, a empresa Café Fazenda Caeté assinou a venda de 48 contêineres do produto em um prazo de cinco anos. O contrato com a distribuidora chinesa tem previsão de gerar US$ 1,5 milhão, com potencial de ampliação para US$ 3,5 milhões. Os chineses já consomem, de acordo com a Organização Internacional do Café (OIC), cerca de 2 milhões de sacas, com crescimento de 16% ao ano na última década. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil exportou US$ 12,3 milhões em café para a China em 2016.
Desafio comercial atravessa barreiras culturais na Ásia Samara Reis, que trabalha na China desde 2015 no Grupo Serpa, empresa que oferece soluções em comércio exterior e engloba a Serpa Consultoria, Serpa China, Serpa Logística Integrada e Serpa USA, reforça a importância de se preparar antes de ir ao país, principalmente quando o objetivo é fechar negócios. Para ela, que é diretora da filial asiática, quem quer entrar nesse mercado e se beneficiar das boas oportunidades comerciais deve estar aberto a mudanças. “Temos clientes que foram à China e voltaram sem concretizar os resultados esperados.
Além das dificuldades com a língua, eles alegam ter problemas na hora de conseguir a confiança dos chineses ao fechar os negócios e isso está muito atrelado às diferenças culturais”, diz Samara Reis. Segundo ela, é comum ter empresários que estão acostumados a algumas facilidades do mercado interno brasileiro, mas quando vão à China não conseguem alcançar bons resultados comerciais. “Para além da barreira da língua, quem quer fazer bons negócios com os chineses também deve estar atento às características culturais deles”, alerta.
Na opinião da executiva, o melhor desempenho será daquele que se informar sobre a cultura chinesa, como eles negociam e quais comportamentos devem ser evitados. “As relações de negócios na China são permeadas pelo contato social e baseadas na confiança mútua. São as premissas do guanxi (traduzida literalmente, significa contatos), extremamente valorizado na cultura chinesa, e que está na pauta de empresários do mundo todo que negociam com o país asiático”, ensina. O fechamento em 2011 de todas as lojas da ame-
ricana Best Buy, em terras chinesas, cinco anos após entrar no país, exemplifica bem a opinião da diretora sobre a necessidade de um conhecimento prévio. “Além de questões como a precificação, um dos principais motivos levantados
para explicar o fracasso foi a maneira como a gigante dos eletrônicos abordou o público local, sem considerar particularidades como o hábito de negociar, a preferência por mercados próximos de casa e o impacto visual da marca,
baseado no mesmo modelo utilizado nos Estados Unidos. Além do mais, a pronúncia de Best Buy em mandarim significa ‘pense 100 vezes antes de comprar’, um deslize cultural para lá de significativo.”, comenta. (MP)
EM ALTA Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) mostram que os asiáticos desbancaram os Estados Unidos e passaram a ser o maior importador do Brasil, absorvendo 25% do que é enviado ao mercado externo. Em 2017, o País exportou US$ 47,48 bilhões para a China e importou US$ 27,32 bilhões, tendo um superávit de US$ 20,16 bilhões. Um aumento significativo de US$ 8,4 bilhões em relação a 2016. (Fonte: Mdic)
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AGRONEGÓCIO
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PISCICULTURA
BAIXO CARBONO
Minas busca agilizar licenciamento Objetivo do governo estadual é impulsionar atividade e reduzir a informalidade na região DA REDAÇÃO
Minas Gerais é reconhecido como a caixa d’água do Brasil, em função do volume expressivo de seus recursos hídricos, e a criação intensiva de peixes se apresenta como boa alternativa para geração de emprego e renda. Para impulsionar a atividade no estado, o governo soma esforços para agilizar a tramitação do licenciamento dos piscicultores da região. Para isso, começou ontem, no município de Moeda (Território Metropolitano), o “Treinamento sobre Regularização Ambiental de Atividades Aquícolas em Minas Gerais”, que tem programação prevista até amanhã, 1º de março. Promovido em parceria pelas secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do governo federal, o encontro vai reunir para capacitação, nesta primeira etapa, 45 técnicos do sistema estadual do meio ambiente. Segundo a Diretora de Aquacultura da Secretaria de Agricultura, Ana Carolina Euler, nessas oficinas serão
abordadas as características da piscicultura mineira e o potencial da atividade para a construção coletiva de uma instrução de serviço unificada que vai nortear o licenciamento aquícola em Minas. “Nosso principal objetivo é unificar o entendimento e buscar a padronização na análise e aprovação dos processos de regularização ambiental da atividade em todas as superintendências regionais de meio ambiente. Também queremos reduzir o percentual de informalidade na piscicultura, uma vez que ela penaliza o pequeno produtor, na medida em que impede o acesso às políticas públicas de fomento e estimula a perpetuação da exclusão social dos agricultores familiares”, afirma.
EPAMIG/DIVULGAÇÃO
Projeto Rural Sustentável lança 2ª Chamada DA REDAÇÃO
Para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais de 70 municípios brasileiros, localizados nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embaixada Britânica lançaram a 2ª Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras. A ação faz parte das atividades do Projeto Rural Sustentável (PRS), que visa melhorar as práticas de uso da terra e de manejo florestal nos principais biomas. Na primeira chamada, foram aprovadas 1.892 proPlano de trabalho - Além da postas e 46 Unidades Decapacitação para os técnicos do sistema de meio ambiente, Emater-MG acredita que haja em torno de 4,6 mil piscicultores atualmente no Estado monstrativas. A chamada em curso tem como meta o plano de trabalho prevê a capacitação de 60 extensionis- investimento previsto para a ranking nacional. A tilápia é que abastecem o mercado identificar 3.360 unidades tas da Empresa de Assistên- execução do projeto é de R$ a espécie mais cultivada e nacional. Ainda segundo o multiplicadoras, ou seja, cia Técnica e Extensão Rural 197,5 mil e as ações se esten- responde por 94% dos peixes instituto de pesquisa, o setor propriedades rurais de peproduzidos para corte. teve um crescimento de 61% quenos e médios produtodo Estado de Minas Gerais derão até o fim do ano. res que vão utilizar uma ou De acordo com o Instituto Em relação à piscicultura nos últimos anos. (Emater-MG), a realização de A Emater-MG estima que mais das quatro tecnologias mutirões de regularização de Brasileiro de Geografia e Es- ornamental, o estado ocupa 150 piscicultores familiares tatística (IBGE), Minas Gerais o primeiro lugar, com desta- haja cerca de 4,6 mil pisci- de baixo carbono apoiadas. As propostas devem ser dos principais polos produ- tem produção aproximada que para a região da Zona da cultores no estado, a maiotores do estado e a compra de de 33 mil toneladas/ano de Mata, que produz cerca de ria formada por agricultores submetidas em conjunto com agentes de assistência equipamentos e veículos. O peixes e ocupa o 6º lugar no 70% dos peixes ornamentais familiares. técnica e, caso aprovadas, os produtores receberão RIO SÃO FRANCISCO MILHO até R$ 1,5 mil por hectare de tecnologia implantada e os agentes de assistência técnica, R$ 6 mil por unidade multiplicadora. EMATER-MG/DIVULGAÇÃO Além do apoio finanDA REDAÇÃO ceiro, o produtor poderá receber R$ 1 mil por hecO município de Inhaútare de área de conserma, na região Central de vação florestal, ou seja, Minas Gerais, é mais um onde foram concluídas as São Paulo - O plantio de por fragmento de floresta obras do Programa de Remilho de 2ª safra no Paraná, nativa representativo dos vitalização das Sub-bacias segundo maior produtor na- biomas mantidos em sua do Rio São Francisco. O cional do grão, saltou para propriedade. valor total das ações chega 42% da área, em meio a um a R$ 66,7 mil. A cerimônia tempo mais seco e ao avanço Requisitos - Podem particide entrega aconteceu na da colheita da soja no Estado, par da chamada produtores última segunda-feira (26) e embora os trabalhos permane- cujas propriedades estejam contou com a participação çam atrasados na comparação localizadas em algum dos municípios ou estados que do presidente da Empresa com o ano passado. de Assistência Técnica e De acordo com o Depar- sejam beneficiários ou eleExtensão Rural do Estado de tamento de Economia Rural gíveis para crédito rural, Minas Gerais (Emater-MG), (Deral), vinculado à Secretaria com área de quatro a 15 Glenio Martins. de Agricultura do Paraná, a módulos fiscais e renda As obras tiveram início alta semanal foi de 26 pontos agropecuária bruta anual em novembro do ano paspercentuais. Nos últimos dias, de até R$ 1,76 milhão. Em Minas Gerais, os musado e foram realizadas ao praticamente não choveu nas nicípios aptos a participar longo do Córrego Inhaúáreas produtoras de milho do são: Setubinha, Malacachema. Nesse período, foram Estado, segundo o Agriculta, Franciscópolis, Poté, construídas 210 bacias de ture Weather Dashboard, do Araçuaí, Padre Paraíso, captação de água de chuva e terminal Eikon da Thomson Teófilo Otoni, Itambacuri, oito quilômetros de terraços. Reuters. Essas ações promovem a Para o analista de milho Novo Oriente de Minas e infiltração de água no solo, Intervenções resultaram na construção de 210 bacias de captação de água de chuva do Deral, Edmar Gervársio, Capelinha. As propostas devem ser melhorando a qualidade produtores tiraram proveito e quantidade da água nas cerimônia de entrega das de R$ 587,4 mil. O presidenÓrgão vinculado à Se- desse tempo seco para inten- submetidas à avaliação no sub-bacias. Contribui tam- obras e aprovaram o serviço te da Emater-MG também cretaria de Agricultura, a sificar os trabalhos de campo. portal www.ruralsustenbém para a manutenção da realizado. “Essas obras são participou da cerimônia. Emater-MG é parceira nas “Creio que, a partir de tavel.org. A parceria com vazão nos córregos e rios, importantes para a captação ações do programa, desde agora, teremos uma evolução um agente de assistência além de garantir o abaste- de água na região. Isso vai Balanço - Em 2017, as ações o início do convênio. A em- mais escalonada do plantio, técnica, além de auxiliar cimento humano, a oferta melhorar a quantidade e do programa foram execu- presa atua na mobilização considerando a condição de o produtor, acompanhará de água para os animais e qualidade da nossa água. tadas em 22 municípios, dos produtores e na escolha tempo favorável, principal- a implantação da tecnoloa manutenção de pequenas E as criações vão ter mais envolvendo recursos de dos locais mais adequados mente na região norte do gia. A indicação do agente culturas durante quase todo água para beber”, afirma o aproximadamente R$ 3,1 para a execução das obras. Estado, que é onde temos o deve ser feita por entidades o ano. morador Amarildo Pereira milhões. Foram construídas O órgão também media o plantio no final de fevereiro de assistência técnica com Segundo o presidente da de Souza. 5,6 mil barraginhas, 290 qui- contato entre as prefeituras e início de março”, disse, em atuação nos municípios integrantes do projeto. Emater-MG, as intervenlômetros de terraços, além e os Conselhos Municipais entrevista à Reuters. O Projeto Rural Sustentáções nas sub-bacias do São Fortuna de Minas - Nesta da adequação ambiental de de Desenvolvimento Rural De acordo com Gervásio, Francisco geram impacto semana, também tiveram mais de 32 quilômetros de Sustentável (CMDRS). a semeadura do “safrinha”, vel é fruto de parceria entre positivo na agricultura e início as obras de revita- estradas vicinais. O programa de revitaliza- colhido em meados do ano, o governo brasileiro, do Reipara a população em geral. lização das sub-bacias do A formalização do con- ção é resultado de parceria já deveria estar em torno de no Unido e BID, com foco “Essas ações vão melhorar São Francisco em Fortuna vênio de revitalização da entre o Governo de Minas, 60% a 70%, considerando-se o nos biomas Mata Atlântica a qualidade da água para o de Minas, na região Cen- área da bacia do rio São por meio da Secretaria de zoneamento típico de plantio, e Amazônia, incentivando consumo humano e para os tral. Estão previstas para Francisco foi feita em 2008 Agricultura, Pecuária e mas, neste ano, houve uma o desenvolvimento rural animais. São intervenções o município a construção e tem investimento total Abastecimento (Seapa) e extensão de dez dias para sustentável e a conservação diretas, muito positivas no de cerca de 1.400 bacias previsto de R$ 50 milhões. da Emater-MG, e o Ministé- que algumas áreas plantem. da biodiversidade, ao mesabastecimento do lençol freá- de captação de águas de Ao longo de quase uma rio da Integração Nacional, O Deral informou ainda mo tempo em que contribui tico e que também melhoram chuva, 99 quilômetros de década, as ações chegaram por meio da Companhia de que a colheita de milho 1ª para o cumprimento dos as pastagens”, diz. terraços e a adequação de a 96 municípios. Em 2018, Desenvolvimento dos Vales safra, o “verão”, foi a 10% objetivos do Plano de AgriOs moradores do mu- 6,8 quilômetros de estradas serão atendidos mais 48 do São Francisco e Parnaíba da área, ante 6% na semana cultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). nicípio participaram da rurais. O valor das obras é municípios. (Codevasf). anterior. (Reuters)
Programa conclui obras em Inhaúma
Tempo seco ajuda a elevar plantio para 42% da área no PR
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
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CONTAS PÚBLICAS
Governo central apura superávit recorde Resultado de janeiro surpreendeu e atingiu R$ 31,069 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional Brasília - O governo central quem optou por usufruir o maior (Tesouro Nacional, Banco Central desconto possibilitado pelo proe Previdência Social) surpreendeu grama, somando R$ 7,8 bilhões em e fechou janeiro com superávit janeiro, informou a Receita Fedeprimário de R$ 31,069 bilhões, ral na véspera. Olhando apenas recorde para o mês na série his- para a receita administrada pela tórica iniciada em 1997, em meio Receita, houve expansão de 10,4% à arrecadação extraordinária com em janeiro na comparação com o o Refis, programa de renegocia- mesmo mês do ano passado, ou R$ 10,351 bição de dívidas lhões, linha que tributárias. A Pagamentos à vista dos débitos também foi beprojeção de neficiada pela analistas ouvido Refis por quem optou por retomada da dos pela Reuusufruir do maior desconto atividade (+R$ ters era de que possibilitado pelo programa 5,9 bilhões) e a economia feita para paresultou em uma arrecadação pela maior arrecadação com gamento dos juros da dívida extraordinária de R$ 7,8 bilhões PIS/Cofins sobre combustípública ficaria veis após o goem R$ 19,3 bilhões no mês, tradicionalmente verno ter elevado essas alíquotas em julho passado (+R$ 1,3 bilhão). positivo. No geral, divulgou o Tesouro Já as despesas do governo cenontem, as receitas líquidas do tral subiram em ritmo bem mais governo central tiveram cresci- fraco, a 1,6% em janeiro, também mento real de 11,7% em janeiro descontada a inflação, a R$ 105,357 sobre igual mês do ano passado, bilhões. Neste caso, o destaque a R$ 136,426 bilhões , guiadas por foi o crescimento de 4,7% nos fatores extraordinários. benefícios previdenciários sobre Isso porque houve pagamento um ano antes. à vista dos débitos no Refis para Em janeiro, Tesouro e BC soma-
MARCOS SANTOS USP IMAGENS
Receitas líquidas do governo central aumentaram 11,7% em janeiro
ram juntos superávit de R$ 45,523 bilhões, melhor desempenho para o período na série histórica, enquanto a Previdência exibiu rombo de R$ 14,454 bilhões. No acumulado em 12 meses, o déficit primário do governo central soma R$ 113,6 bilhões, apontou o Tesouro.
CRÉDITO
MERCADO
Juros do cheque especial e do rotativo avançam, apesar de redução da taxa Selic Brasília - A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem, em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual. Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que atingiu 241% ao ano em janeiro, com aumento de 7,1 pontos percentuais em relação a dezembro. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 14,6 pontos, indo, em janeiro, para 387,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 327,9% ao ano, com queda de 6,9 pontos percentuais em relação a dezembro. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado. A taxa do crédito parcelado aumentou 3 pontos percentuais
para 171,5% ao ano, no primeiro mês do ano. A taxa média de juros para as famílias subiu 0,7 ponto percentual para 55,8% ao ano, em janeiro. A taxa média das empresas também cresceu 0,7 ponto percentual: agora é de 22,3 % ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5,2%. No caso das pessoas jurídicas, houve alta de 0,3 ponto percentual para 4,8%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,2 ponto percentual e atingiram 8,2% ao ano. A taxa cobrada das empresas cresceu 0,9 ponto percentual: 11,7% ao ano. A inadimplência aumentou 0,4 ponto percentual para famílias (2,1%) e 0,1 ponto percentual para as empresas (1,3%). Redução - O chefe do Depar-
tamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, avaliou que embora tenha havido alta em janeiro, as taxas de juros, quando analisadas em períodos mais longos, estão se reduzindo. “As taxas de juros têm se reduzido se olhar em períodos mais longos, de 12 meses”, disse. Ao ser questionado sobre o efeito das reduções recentes na taxa básica, a Selic, Rocha acrescentou que como os juros cobrados do consumidor são altos no País, todos gostariam que a queda fosse mais rápida. A Selic está atualmente em 6,75% ao ano. Em 12 meses, a taxa de juros média cobrada das famílias caiu 17,4 pontos percentuais. No caso das empresas, houve redução de 6,4 pontos percentuais. Volume de crédito - O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,066 trilhões, com redução de 0,8%, no mês. Em 12 meses, houve retração de 0,3%. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) - o volume correspondeu a 46,6%, com redução de 0,5 ponto percentual em relação a outubro. (ABr)
INFLAÇÃO
Queda nos preços de produtos agropecuários no atacado segura o IGP-M, informa a FGV São Paulo - O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) desacelerou a alta a 0,07% em fevereiro depois de subir 0,76 % em janeiro, diante da queda nos preços dos produtos agropecuários no atacado e do alívio da pressão dos alimentos no varejo. Os dados divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ficaram praticamente em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters de variação negativa de 0,01%. Os dados da FGV mostram que o Índice de Preços ao Produtor
O governo vem reiterando a viabilidade do cumprimento da meta deste ano, de déficit primário de R$ 159 bilhões , mas importantes medidas para fazer frente ao desafio, como a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras, ainda precisam de aprovação no
Congresso Nacional. Questionada sobre a possibilidade de alteração da meta para um rombo menor para sinalizar maior compromisso fiscal, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que isso não estava no radar, embora o governo possa entregar um resultado melhor caso a retomada da economia puxe a arrecadação. Em apresentação, o Tesouro já apontou que o padrão sazonal de receitas e despesas afetará negativamente o resultado primário de fevereiro, marcado por transferências a Estados e municípios pela arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, pagamento de abono salarial e transferências de parcela de participação especial de royalties. O Tesouro também divulgou que após ter antecipado em 2017 o pagamento de precatórios para maio e junho, ante novembro e dezembro, fará o mesmo neste ano, desta vez para março e abril. (Reuters)
Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do indicador geral, caiu 0,02% em fevereiro contra avanço de 0,91% no mês anterior. No IPA, os Produtos Agropecuários apresentaram em fevereiro queda de 0,71%, após avanço de 0,17% em janeiro. Já os preços dos Produtos Industriais desaceleraram a alta a 0,21% no período, de 1,15%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, mostrou menor pressão no varejo ao registrar alta de 0,28%
em fevereiro, sobre 0,56% antes. A desaceleração teve como principal influência o grupo Alimentação, cujos preços passaram a subir 0,07% em fevereiro, ante 1,11% no mês anterior, movimento impactado em grande parte pelo comportamento de hortaliças e legumes. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) desacelerou a alta a 0,14% em fevereiro, de 0,28% no mês anterior. O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis. (Reuters)
Ibovespa tem queda, após nove sessões consecutivas em alta e dólar registra valorização São Paulo - Após nove sessões consecutivas de alta, o Ibovespa encontrou ontem, no espelhamento da queda de seus pares, principalmente em Wall Street, espaço para a realização de lucros. Segundo analistas, é apenas um fôlego para seguir em trajetória de alta nas próximas sessões. Quase no final do pregão, o índice à vista aprofundou a queda e largou o patamar dos 87 mil pontos, fechando com perda de 0,82%, aos 86.935,43 pontos. De acordo com analistas, o movimento de ajustes acabou por ocorrer na maioria das bolsas do globo, tendo como mote a fala do novo presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, sobre o fortalecimento da economia e da inflação nos Estados Unidos e, com isso, trouxe novamente a desconfiança de que a autoridade monetária poderia fazer quatro, e não três, altas no juro básico este ano. “Isso foi interpretado pelo mercado como que ele poderia ser mais hawkish em relação ao aperto monetário”, afirmou um operador. A partir daí os mercados acionários em Nova York viraram a mão e, por aqui, o Ibovespa bateu sucessivas mínimas, chegando a 86 612,92 pontos (-1,19%). Ao mesmo tempo, lá fora, o dólar se fortaleceu e influenciou para baixo as cotações dos contratos futuros de petróleo. Nesse caso, a commodity se torna mais cara para os detentores de outras moedas, o que prejudica o apetite dos investidores. “Ainda somos país de commodities e a bolsa é impactada com a piora dessas cotações”, notou Vitor Suzaki, analista da Lerosa Investimentos. A Petrobras, cujos papéis estiveram na maior parte do dia em alta, passou ao largo tanto da influência da queda do preço do petróleo no mercado internacional quanto do rebaixamento da nota de sua dívida - de BB para BB- com perspectiva estável - pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. O corte veio na
esteira do downgrade soberano na sexta-feira passada. Mas, ao final do pregão, ambas as ações cederam à conjuntura e encerraram em queda de 0,26% (ON) e 0,09% (PN). Um operador creditou a valorização dos papéis à espera de investidores por notícias corporativas. De fato, ao final do dia, a estatal anunciou o início do processo de venda de mais um ativo (Polos Enchova e Pampo). Dólar - O fortalecimento do dólar no mercado internacional foi determinante para levar a moeda americana a subir também ante o real depois de três sessões consecutivas de queda. A fala do presidente do Fed na Câmara dos Representantes dos EUA concentrou as atenções desde cedo e respondeu em boa medida pelo fortalecimento da divisa ao redor do mundo, principalmente no período da tarde. Ao final dos negócios no mercado à vista, o dólar foi negociado a R$ 3,2492, em alta de 0,71%. Os juros futuros de longo prazo fecharam a sessão regular em leve alta, enquanto as taxas curtas encerraram perto da estabilidade. O principal fator a conduzir os negócios foram as declarações do presidente do Fed, que pressionaram o dólar e os rendimentos dos Treasuries para cima, resultando em avanço moderado nos contratos de longo prazo na curva doméstica. A agenda local, que teve o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de fevereiro (+0,07%) e os dados do governo central de janeiro, ficou em segundo plano. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 fechou em 6,600%, de 6,5900% no ajuste anterior e a do DI para janeiro de 2020 passou de 7,6% para 7,59%. A taxa do DI para janeiro de 2021 encerrou em 8,50%, de 8,48%, e a do DI para janeiro de 2023 subiu de 9,27% para 9,29%. O DI para janeiro de 2025 terminou em 9,67%, de 9,64%. (AE)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAIS DE CASAMENTO SEGUNDO SUBDISTRITO 2º SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - MG - OFICIAL: MARIA CANDIDA BAPTISTA FAGGION - RUA GUARANI, 251 - CENTRO - TEL: (31) 3272-0562 Faz saber que pretendem casar-se: LUCAS MACIEL RODRIGUES, solteiro, economista, nascido em 04/12/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Joviano Naves 168 203, Belo Horizonte, filho de RONALDO DA CUNHA RODRIGUES e SIMONE MACIEL RODRIGUES Com LUISA ORSINI MARQUES, solteira, medica veterinária, nascida em 19/05/1992 em Belo Horizonte, residente em Av. Montese 11, Belo Horizonte, filha de LUIZ HENRIQUE SALTAO MARQUES e MARIA DE LOURDES PEREIRA ORSINI. BRUNO RIGHI DE SENNA REZENDE, solteiro, autônomo, nascido em 04/08/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Euclides Andrade 44, Belo Horizonte, filho de ANTONIO LAZARO DE REZENDE e ELMA RIGHI DE SENNA REZENDE Com THAISE GOULART DE PAULA OLIVEIRA, solteira, farmacêutica, nascida em 18/09/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Euclides Andrade 44, Belo Horizonte, filha de MARCUS VINICIUS GOULART DE OLIVEIRA e NILMA AUGUSTA DE PAULA. GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, divorciado, aposentado, nascido em 02/05/1932 em Canastrao M De Tiros, residente em Beco Tancredo Neves 135, Belo Horizonte, filho de MARIA PEREIRA DOS SANTOS Com MARIA LUCIA DE PAULA SANTOS, divorciada, aposentada, nascida em 09/03/1952 em Belo Horizonte, residente em Beco Tancredo Neves 135, Belo Horizonte, filha de CARMELITA FRANCISCA DE PAULA. MARCOS FRANCISCO DE PAIVA NEVES, solteiro, motorista, nascido em 25/09/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Conceição Da Barra 630 505, Belo Horizonte, filho de WILTON DE SOUZA NEVES e ANTONIA POMPEU DE PAIVA Com LIZZIANE SOCORRO RIBEIRO, solteira, analista educacional, nascida em 02/08/1978 em Bom Despacho, residente em Rua Jose Leite Silva 149, Belo Horizonte, filha de RAIMUNDO PAULINO RIBEIRO e FRANCELINA GONTIJO. EDSON DE SOUZA OLIVEIRA, solteiro, cozinheiro de cerveja, nascido em 17/05/1988 em Mato Verde, residente em Rua Congonhal 526 301 Bl 12, Belo Horizonte, filho de SANTOS MENDES DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA Com TATIANA MOREIRA DE LIMA, solteira, esteticista, nascida em 02/01/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Felicio Brand 80 101, Belo Horizonte, filha de ADILSON DE ALMEIDA LIMA e ENI MOREIRA MACHADO DE LIMA. GIOVANI RIBEIRO DA COSTA, solteiro, pintor, nascido em 26/07/1970 em Belo Horizonte, residente em Rua Professora Silvania 550, Belo Horizonte, filho de ALBERTO RIBEIRO DA COSTA e GICELDA CONCEICAO DA COSTA Com MONICA APARECIDA DA SILVA, divorciada, manicure, nascida em 20/01/1978 em Santo Antonio Do Grama, residente em Rua Professora Silvania 550, Belo Horizonte, filha de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA e MARIA APARECIDA DA SILVA. WAGNER EDMILSON RIBEIRO, solteiro, vendedor, nascido em 24/03/1966 em Belo Horizonte, residente em Rua Barão De Aiuruoca 239 Cs B, Belo Horizonte, filho de WALTER JOSE RIBEIRO e EFIGENIA GOMES RIBEIRO Com ADRIANA NOGUEIRA BASTOS, divorciada, auxiliar administrativo, nascida em 26/03/1975 em Belo Horizonte, residente em Rua Imbuia 733, Contagem, filha de AIRLINS PEREIRA BASTOS e MARGARIDA LOURDES NOGUEIRA BASTOS. LUIZ FELIPE FERREIRA, divorciado, encarregado de obras, nascido em 20/06/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Armando Couto 389, Belo Horizonte, filho de MARIA CLEUZA FERREIRA Com YARA BRENDA EVANGELISTA SOARES, divorciada, analista administrativo, nascida em 06/04/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Armando Couto 389, Belo Horizonte, filha de VALDEMAR SOARES DE SOUZA e ELZA RODRIGUES EVANGELISTA. RODRIGO PINTO LARA, solteiro, medico, nascido em 27/03/1985 em Piracema, residente em Av. Ressaca 420 302, Belo Horizonte, filho de RENATO PINTO LARA e REGINA CELESTE CUNHA LARA Com CIBELE BEDETTI DE SOUZA, solteira, bióloga, nascida em 20/03/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Pio X 294, Belo Horizonte, filha de JOSE MARIA EVARISTO DE SOUZA e ANA MARIA JORGE BEDETTI DE SOUZA. RAPHAEL RAYRO LOUBACK SALIBA, solteiro, analista de sistemas, nascido em 28/12/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Frederico Cornelio 48 202, Belo Horizonte, filho de LUIZ CARLOS NOGUEIRA SALIBA e NORMA LUCIA LOUBACK Com CATHERINE COELHO DE SOUZA, solteira, medica veterinária, nascida em 26/12/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Expedicionário Francisco Teles 231, Belo Horizonte, filha de CLOVIS NEWTON NEIVA DE SOUZA e MARIA AUGUSTA LOPES COELHO NEIVA DE SOUZA. DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS, divorciado, motorista, nascido em 28/07/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Avelino Dos Santos 141, Belo Horizonte, filho de EDELCIO AFONSO RIBEIRO MATOS e SIMONE VALERIA DOS SANTOS RIBEIRO Com KEZIA FERNANDES BENEVIDES, divorciada, cabeleireira, nascida em 19/11/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Avelino Dos Santos 141, Belo Horizonte, filha de ANTONIO BENEVIDES CUSTODIO e SONIA FERNANDES BENEVIDES.
BRUNO CESAR DAMASCENO, solteiro, pedreiro, nascido em 07/02/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Itajaí 111 A, Belo Horizonte, filho de ANDREIA DE LIMA DAMASCENO Com BEATRIZ FRANCISCA ROSA, solteira, dona do lar, nascida em 13/02/1986 em Itaobim, residente em Rua Itajaí 111 A, Belo Horizonte, filha de ANEZINA FRANCISCA ROSA. JOSE EZEQUIEL DE OLIVEIRA JUNIOR, solteiro, técnico de suporte, nascido em 28/01/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Ficus 51, Belo Horizonte, filho de JOSE EZEQUIEL DE OLIVEIRA e CLAUDINEIA PEIXOTO DE OLIVEIRA Com TAHINAM FERREIRA DE CARVALHO, solteira, estudante, nascida em 06/03/1990 em São Paulo, residente em Rua Ficus 51, Belo Horizonte, filha de SANDOVAL ARAUJO DE CARVALHO e LEIR DIAS FERREIRA. FLAVIO JUNIO FERREIRA DOS SANTOS, divorciado, instalador de linhas aéreas, nascido em 11/03/1981 em Sete Lagoas, residente em Rua Radialista Margarida Maciel 557, Belo Horizonte, filho de JOSE SILVIO DOS SANTOS e MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS Com ROSEMARY FERREIRA MONTEIRO, solteira, baba, nascida em 11/03/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Radialista Margarida Maciel 557, Belo Horizonte, filha de JOAO SOTERO MONTEIRO NETO e MARIA FERREIRA MONTEIRO. DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, solteiro, motorista, nascido em 25/11/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Leopoldino De Oliveira 653, Belo Horizonte, filho de HERMOGENS FERREIRA DE SOUZA e MARILENE DE OLIVEIRA SOUZA Com DAYANE ACACIO ALVES, solteira, do lar, nascida em 21/05/1986 em Belo Horizonte, residente em Av. Paranaíba 204, Belo Horizonte, filha de HELIO ALVES PEREIRA e MARIA DE LOURDES ACACIO CARMONA. JONATHAN SEMEAO RODRIGUES, solteiro, recepcionista, nascido em 29/03/1993 em Belo Horizonte, residente em Rua Guararapes 994, Belo Horizonte, filho de SINGLEUSTO RODRIGUES DA SILVA e ELIZABETH CRISTIANE SEMEAO Com LUIZA DE PAULA GODINHO REZENDE, solteira, estudante, nascida em 15/12/1994 em Belo Horizonte, residente em Rua Guararapes 994, Belo Horizonte, filha de CLAUDIO GODINHO DE REZENDE e LUCIANA REGINA DE PAULA. WESLEY ANTONIO SILVA, divorciado, supervisor de trafego, nascido em 17/05/1974 em Belo Horizonte, residente em Rua Coronel Abilio Pereira 386, Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA e NAZILDA SALATIEL DA SILVA Com PATRICIA EUSTAQUIO BALLESTEROS NOGUEIRA, viúva, engenheira de alimentos, nascida em 26/10/1968 em Belo Horizonte, residente em Rua Tito Alves Pinto 421, Belo Horizonte, filha de JOSE BALLESTEROS PEREZ e LEA EUSTAQUIO BALLESTEROS. EDUARDO ALEXSANDER MONTEIRO ROCHA, solteiro, analista de sistemas, nascido em 05/06/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Ibitira 420, Belo Horizonte, filho de JESNER FERREIRA ROCHA e MARIA ANJOS MONTEIRO Com ISABELA APARECIDA PEREIRA DA FONSECA, solteira, coordenadora de atendimento, nascida em 12/09/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Ibitira 420, Belo Horizonte, filha de ODAIR BARBOSA DA FONSECA e ELIZABETE DE JESUS PEREIRA DA FONSECA. PAULO HENRIQUE DE FARIA, solteiro, engenheiro de produção, nascido em 04/05/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Engenho Grande 75 503 Bl 02, Belo Horizonte, filho de PEDRO PAULO DE FARIA e ROSANA APARECIDA NOGUEIRA DE FARIA Com ALINE FUZIKI KELMER, solteira, técnica em edificações, nascida em 24/02/1994 em Belo Horizonte, residente em Rua Engenho Grande 75 503 Bl 02, Belo Horizonte, filha de PAULO KELMER e ESTHER FUZIKI KELMER. PEDRO HENRIQUE SOARES BELLO, solteiro, auxiliar de almoxarife, nascido em 21/04/1998 em Belo Horizonte, residente em Rua Mariana Barcelos 49, Belo Horizonte, filho de ALBERTO SOARES BELLO e MONICA SILVA GONCALVES Com REBECA ALVES DE SOUSA LAGE, solteira, menor aprendiz, nascida em 09/04/2001 em Belo Horizonte, residente em Rua Santa Francisca 208, Belo Horizonte, filha de GERALDO GONCALVES LAGE e CRISTINA ALVES DE SOUSA LAGE./ RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, solteiro, ajudante geral, nascido em 30/04/1963 em Belo Horizonte, residente em Rua Arariba 160, Belo Horizonte, filho de ISABEL ALVES DE OLIVEIRA Com IVONETE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, divorciada, auxiliar de serviços gerais, nascida em 13/07/1971 em Belo Horizonte, residente em Rua Machado De Assis 138, Belo Horizonte, filha de HELIO AUGUSTO DA SILVA e IVONE RODRIGUES DA SILVA. MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, divorciado, açougueiro, nascido em 20/06/1979 em Diamantina, residente em Rua Bras Suacui 1290, Belo Horizonte, filho de PAULO SERAFIM DE OLIVEIRA e ZITA DE JESUS OLIVEIRA Com SERGIANE CIBELE TRINDADE, divorciada, operadora de caixa, nascida em 29/06/1981 em Belo Horizonte, residente em Rua Almenara 90, Belo Horizonte, filha de SERGIO LUIZ TRINDADE e ALICE GUIMARAES DE FARIA. JONAS PEREIRA DA SILVA, solteiro, garçom, nascido em 11/05/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor Do Cardeal 99, Belo Horizonte, filho de SOLANGE PEREIRA DA SILVA Com DAYANNE SOUSA SANTANA, solteira, assistente operacional, nascida em 29/07/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor Do Cardeal 99, Belo Horizonte, filha de NILSON SOUSA SANTANA e MARIA DE FATIMA DIAS.
EMERSON RENATO CHAGAS, solteiro, porteiro, nascido em 27/07/1972 em Belo Horizonte, residente em Rua Dama Da Noite 565, Caeté, filho de JOSE CUSTODIO CHAGAS e NIUZA EULALIA CHAGAS Com POLLYANNA THAIS DOS REIS BARBOSA, solteira, professora, nascida em 26/07/1982 em Belo Horizonte, residente em Rua Perdizes 891 A, Belo Horizonte, filha de DIOGENES BARBOSA e TANIA DOS REIS BARBOSA. EMMERSON RODRIGUES DE PAULA, solteiro, analista de sistemas, nascido em 30/06/1973 em Belo Horizonte, residente em Rua Olinto Magalhães 1706, Belo Horizonte, filho de NELSON DE PAULA e MARIA DO CARMO RODRIGUES DE PAULA Com ADRIANA BATISTA, solteira, auxiliar administrativo, nascida em 10/04/1974 em Belo Horizonte, residente em Rua Maria Syllene Andreazzi 200 302, Belo Horizonte, filha de HELIO BATISTA e MARIA DAS NEVES DA SILVA BATISTA. WASHINGTON GONCALVES DA SILVA, solteiro, ajudante de serralheiro, nascido em 28/01/1988 em Pirapora, residente em Rua Aracy Guimarães Rosa 155, Belo Horizonte, filho de DIONISIO GONCALVES FERREIRA e ALAIDE GONCALVES DA SILVA Com JESSICA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, solteira, vigilante, nascida em 17/06/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Aracy Guimarães Rosa 155, Belo Horizonte, filha de MARCUS DE ALMEIDA SANTOS e SHIRLEY FERREIRA DE ASSUNCAO. ALEXANDRE DE JESUS SILVA, solteiro, pintor, nascido em 15/09/1983 em Ibirapua, residente em Rua Costa Junior 205, Belo Horizonte, filho de JOAO ALVES DA SILVA e MARIA DE JESUS SILVA Com DELZILAINE DOS SANTOS FERREIRA, solteira, cozinheira, nascida em 31/03/1989 em Virginopolis, residente em Rua Baviera 354, Belo Horizonte, filha de JOSE ALBERTINO FERREIRA e CORINA MARIA DE JESUS FERREIRA. LUIZ FELIPE FELIX DE SOUZA, divorciado, supervisor, nascido em 18/09/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Babel 406, Belo Horizonte, filho de JOSE MARIA FELIX DE SOUZA e CELIA ANGELA DE SOUZA Com FRANCIELLEN COSTA MARIANO, solteira, conciliadora jurídica, nascida em 05/02/1996 em Belo Horizonte, residente em Rua Babel 406, Belo Horizonte, filha de ENEI MARIANO e NILZA VALERIA COSTA. BERNARD AUGUSTO RODRIGUES, solteiro, engenheiro, nascido em 25/03/1992 em Belo Horizonte, residente em Rua Da Visitação 183 C A, Belo Horizonte, filho de WANDERLEY RODRIGUES e SONIA ISABEL VIEIRA RODRIGUES Com LUDIMILA GONZAGA SALES, solteira, engenheira, nascida em 01/10/1994 em Belo Horizonte, residente em Av. Laudelina Alves De Faria 120, Contagem, filha de RUBENS MONTEIRO SALES e PATRICIA DA TRINDADE GONZAGA SALES. JUSCILEI JOSE DO VALE, solteiro, padeiro, nascido em 08/03/1992 em Cipotanea, residente em Rua Imbuia 55, Belo Horizonte, filho de PEDRO ANDRE DO VALE e MARIA DE FATIMA MOREIRA Com ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, solteira, vendedora, nascida em 27/02/1995 em Belo Horizonte, residente em Av. Brigadeiro Eduardo Gomes 98, Belo Horizonte, filha de MARCELINO RAYMUNDO DOS SANTOS e SIMONE LOPES DOS SANTOS. FARLEY DOS REIS SILVA, solteiro, vendedor, nascido em 06/09/1985 em Ouro Preto Do Oeste, residente em 20myrtles D7 0, Dublin Irlanda, filho de SEBASTIAO INACIO DA SILVA e CLARINDA DOS REIS SILVA Com GLENDA VERISSIMO PIMENTA, solteira, assistente administrativo, nascida em 22/03/1989 em Belo Horizonte, residente em Av. Amintas Jacques De Moraes 204, Belo Horizonte, filha de VICENTE EUSTAQUIO PIMENTA e LUCIA DA CONCEICAO VERISSIMO PIMENTA. STANLEY WILLIAM PEREIRA NEVES, solteiro, consultor de relacionamento, nascido em 31/10/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Blenda 109 304 Bl 11, Belo Horizonte, filho de CARLOS ALBERTO NEVES e ISMAELITA PEREIRA NEVES Com LETICIA CAROLINA GURGEL DE ALMEIDA, solteira, designer de ambientes, nascida em 05/03/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Blenda 109 304 Bl 11, Belo Horizonte, filha de ALVARO SATURNINO ALMEIDA NETO e ANGELA RAIMUNDA GURGEL ALMEIDA. RAPHAEL BESSA SIQUEIRA, solteiro, funcionário publico, nascido em 13/02/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Araxá 246 202, Belo Horizonte, filho de JAYME DE BRITO SIQUEIRA e MELANIE BESSA SIQUEIRA Com LIBYA CRYSTINA NOVAIS, solteira, bancaria, nascida em 19/11/1989 em Espinosa, residente em Rua Renascença 108 707, Belo Horizonte, filha de LEVI NOVAES e PETRONILIA HERMELINA DA SILVA NOVAIS. KARION GUERRA, solteiro, engenheiro, nascido em 22/04/1980 em Rio De Janeiro, residente em Av. Miguel Perrela 910 903, Belo Horizonte, filho de GLADIS LOURDES GUERRA Com LAURINE LENISA MADALOSSO, solteira, do lar, nascida em 26/10/1985 em Porto Alegre, residente em Av. Miguel Perrela 910 903, Belo Horizonte, filha de LEVISTONE ROBERTO MADALOSSO e JANNIE LENISA MADALOSSO. MAURILIO TADEU SOARES MAGELA, solteiro, técnico de planejamento, nascido em 30/10/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Dos Psicólogos 334, Belo Horizonte, filho de GERALDO EUSTAQUIO MAGELA e MARIA JOSE SOARES MAGELA Com FERNANDA SALETE MARTINS DE OLIVEIRA, solteira, designer de interiores, nascida em 20/02/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Almada 184, Belo Horizonte, filha de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA SALETE DE OLIVEIRA.
WARLEY SANTOS, solteiro, encarregado operacional, nascido em 06/05/1988 em Mato Verde, residente em Rua Ney Werneck 31, Belo Horizonte, filho de MARIA SOLANGE SANTOS Com ROSILAINE APARECIDA MARQUES DE AMORIM, solteira, supervisora administrativo, nascida em 01/03/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Ney Werneck 31, Belo Horizonte, filha de MILTON MARQUES DE AMORIM e MARIA DE JESUS AMORIM.
ALEXANDRE ROZA DOS SANTOS, solteiro, sapateiro, nascido em 06/02/1978 em Belo Horizonte, residente em Rua Coroacao 204, Belo Horizonte, filho de JOSE ROZA DOS SANTOS e SILVIA ANGELINA DE JESUS SANTOS Com LUBIA BRUNA DOS SANTOS GOMES, solteira, operadora de caixa, nascida em 20/08/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor Da Noite 237, Belo Horizonte, filha de MARDIVINO PEREIRA GOMES e MARIA LUCIA DOS SANTOS.
GUILHERME SOARES ALVES PEREIRA, solteiro, técnico em informática, nascido em 26/04/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Jonas Vanucci Lins 50 603, Belo Horizonte, filho de RICARDO SOARES REGO ALVES PEREIRA e IVANA GERALDA ALVES PEREIRA Com VANESSA SILVA DIAS, solteira, advogada, nascida em 21/07/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Jonas Vanucci Lins 50 603, Belo Horizonte, filha de LUIZ CLAUDIO ARABE DIAS e GUENDALINA DA SILVA CHAVES DIAS.
NAIM CHARLES FERNANDES DE SOUZA, solteiro, autônomo, nascido em 26/01/1977 em Belo Horizonte, residente em Rua Eduardo Lopes 232, Belo Horizonte, filho de GERALDO PEREIRA DE SOUZA e OLIVIA FERNANDES DE SOUZA Com KELLY CRISTINA DIAS DE CARVALHO, solteira, enfermeira, nascida em 20/10/1975 em Belo Horizonte, residente em Rua Eduardo Lopes 232, Belo Horizonte, filha de CLAUDOMIRO DIAS DE CARVALHO e LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO.
BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA, solteiro, motorista autônomo, nascido em 21/09/1973 em Rio De Janeiro, residente em Rua Bom Jesus Da Penha 659 501 Bl 47, Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO GONCALVES TEIXEIRA e DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA Com CHRISTIANE DE FATIMA IVO RIBEIRO, solteira, advogada, nascida em 28/05/1978 em Curvelo, residente em Rua Bom Jesus Da Penha 659 501 Bl 47, Belo Horizonte, filha de ADILSON RIBEIRO e MARIA DE FATIMA IVO RIBEIRO.
TALLES PETER SOARES BRAGA, solteiro, professor universitário, nascido em 25/05/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Otaviano Fabri 430, Belo Horizonte, filho de JOSE PEDRO PEREIRA BRAGA e ENI MARIA BRAGA Com ELAINE MODRICK MOREIRA, solteira, advogada, nascida em 03/05/1974 em Caratinga, residente em Rua Otaviano Fabri 430, Belo Horizonte, filha de FRANCISCO MOREIRA FILHO e YONE MODRICK MOREIRA.
THIAGO MARQUES DE ARAUJO, divorciado, motorista, nascido em 29/05/1987 em Venda Nova Belo Horizonte, residente em Rua Sete Lagoas 90, Belo Horizonte, filho de EDSON MARQUES DE ARAUJO e LANDIR RODRIGUES SANTIAGO DE ARAUJO Com JESSICA SILVA REIS, solteira, atendente de loja, nascida em 25/11/1996 em Eunapolis, residente em Rua Sete Lagoas 90, Belo Horizonte, filha de ANTONIO FERREIRA DOS REIS e ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA REIS.
EVERALDO FABRICIO JORGE DOS SANTOS, solteiro, frentista noturno, nascido em 01/07/1977 em Belo Horizonte, residente em Rua Piracicaba 100, Belo Horizonte, filho de JOSE MARTINS DOS SANTOS e MARLENE JORGE DOS SANTOS Com LILIAN MARIA DE JESUS, solteira, auxiliar de escritório, nascida em 15/02/1978 em São Paulo, residente em Rua Piracicaba 100, Belo Horizonte, filha de MARCELINA MARIA DE JESUS.
SIDNEY OLIVEIRA COTTA, divorciado, engenheiro civil, nascido em 09/01/1964 em Belo Horizonte, residente em Av. Expedicionário Belem De Lima 995, Belo Horizonte, filho de DECIO DE AMORIM COTTA e VERA LUCIA DE OLIVEIRA COTTA Com ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, divorciada, advogada, nascida em 24/05/1974 em Rio De Janeiro, residente em Rua Piauí 1762 106, Belo Horizonte, filha de REGINALDO LUIZ PIRES DE SOUZA AGUIAR e FERNANDA MARIA DE FLORES MACEDO DE SOUZA AGUIAR.
MARCO ANTONIO SILVA COSTA, solteiro, bancário, nascido em 04/03/1991 em Belo Horizonte, residente em Rua Castelo Da Beira 404 101, Belo Horizonte, filho de UBERALINO CASTORINO DA COSTA FILHO e GLAUCIA APARECIDA DA SILVA Com REGINA SILVA RODRIGUES, solteira, engenheira, nascida em 30/09/1991 em Belo Horizonte, residente em Rua Castelo Da Beira 404 101, Belo Horizonte, filha de DELVAIR JOSE DA SILVA e OZILDA RODRIGUES DE LIMA.
PETERSON RODRIGUES PEDROSA, solteiro, administrador de empresas, nascido em 10/02/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Desembargador Paula Mota 1660 1701, Belo Horizonte, filho de PEDRO PAULO ALVES PEDROSA e TANIA RODRIGUES PEDROSA Com FERNANDA MORCATTI COURA, solteira, medica veterinária, nascida em 14/02/1986 em Dom Silvério, residente em Rua Olavo Lopes 10 303, Bambui, filha de JOSE FERNANDO COURA e MARIA LUCY MORCATTI COURA.
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, solteiro, analista financeiro, nascido em 22/09/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Nana 123, Belo Horizonte, filho de ALCIBERIO MACHADO DA SILVA e ESTERLINA DE OLIVEIRA SILVA Com ANA FLAVIA DE SOUZA LUIZ, solteira, psicóloga, nascida em 18/08/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Raul Seixas 396, Belo Horizonte, filha de EZEQUIEL GONCALVES LUIZ e IRIS HELENA DE SOUZA LUIZ.
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, divorciado, funcionário publico, nascido em 02/09/1970 em Belo Horizonte, residente em Rua Flor Do Cardeal 104, Belo Horizonte, filho de CLEMENTE SANTOS DE OLIVEIRA e MARIA CARMELIA NUNES DE OLIVEIRA Com DANUBIA CARLOS CONRADO, solteira, recepcionista, nascida em 24/02/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Lorena 102, Belo Horizonte, filha de OTACILIO VIANA CONRADO e MARIA DE LOURDES CARLOS CONRADO. VICTOR AUGUSTO CUNHA SOARES, solteiro, empresário, nascido em 21/10/1993 em Belo Horizonte, residente em Rua Itapecerica 719, Belo Horizonte, filho de DAYFSON PEDRO SOARES e ROSEMARY CUNHA SOARES Com NATHALIA VIANA ALMEIDA CRUZ, solteira, fotografa, nascida em 17/05/1994 em Belo Horizonte, residente em Rua Itapecerica 719, Belo Horizonte, filha de RONALDO CELIO ALMEIDA CRUZ e CLEIDE VIANA ALMEIDA CRUZ. AFRANIO EUSTAQUIO ALVES DE OLIVEIRA, divorciado, motorista, nascido em 11/12/1979 em Itabirito, residente em Rua Professor Virgilio De Carvalho 27, Itabirito, filho de ALFREDO ZACARIAS ALVES e CECILIA MARIA DE OLIVEIRA Com MARCELLA CRISTHINA SIMOES CALAZANS, divorciada, auxiliar administrativo, nascida em 16/01/1982 em Itabirito, residente em Rua Bom Jesus Da Penha 799 304, Belo Horizonte, filha de ANTONIO DE PAULO CALAZANS e LEDA SIMOES DE SOUZA CALAZANS. MIQUEIAS TADEU FONSECA REIS JUNIOR, solteiro, evangelista profissional da fe, nascido em 30/12/1995 em São Paulo, residente em Rua Corumbá 77, Belo Horizonte, filho de MIQUEIAS TADEU FONSECA REIS e ANDREIA DA CONCEICAO PENA Com MARIA CAMILA VIEIRA CARLOS, solteira, evangelista profissional da fe, nascida em 08/06/1995 em Crateus, residente em Rua Jose Bartolota 40 103, Belo Horizonte, filha de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO e IRANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA CARLOS. ROGERIO AUGUSTO DE SOUZA, solteiro, analista de suporte, nascido em 23/09/1985 em Diamantina, residente em Rua Francisco Da Veiga 296 101, Belo Horizonte, filho de EURICO MARCELINO DE SOUSA e MARIA DE FATIMA SOUSA Com ELIZA MARA DE PINHO SANTOS, solteira, professora, nascida em 17/11/1989 em Belo Horizonte, residente em Rua Rosais 177 602, Belo Horizonte, filha de JOSE ANTONIO DOS SANTOS e ELIZANDRE DE PINHO MOREIRA SANTOS. JORGE CARVALHO JUNIOR, solteiro, técnico eletrotécnica, nascido em 30/10/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Avelino Dos Santos 71, Belo Horizonte, filho de JORGE CARVALHO e CATIA SANTOS CARVALHO Com KARIME VIEIRA DE PAULA, solteira, assistente administrativo, nascida em 09/10/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Olga Dias De Castro 10 102, Belo Horizonte, filha de GILBERTO SOARES DE PAULA e NILCE VIEIRA DE PAULA. GABRIEL TIAGO DE ANDRADE COSTA, solteiro, lanterneiro, nascido em 14/12/1999 em Itabira, residente em Rua Padre Tiago De Almeida 48 104, Belo Horizonte, filho de WANDERSON TIAGO COSTA e JACLINE PALMEIRA DE ANDRADE Com MARIA SABRINA FERNANDES DA SILVA, solteira, do lar, nascida em 12/06/1999 em Contagem, residente em Rua Goianorte 51, Ribeirão Das Neves, filha de MESSIAS FERNANDES DA SILVA e MARIA APARECIDA CHAVES DA SILVA. DIEGO BARBOSA CAMPOS, solteiro, atendente, nascido em 01/12/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Aristoteles Ribeiro Vasconcelos 8, Belo Horizonte, filho de IVAN BARBOSA DOS SANTOS e MARIA DO CARMO CAMPOS DOS SANTOS Com ADRIANA NEVIS DIAS, solteira, cabeleireira, nascida em 17/12/1979 em Belo Horizonte, residente em Rua Aristoteles Ribeiro Vasconcelos 8, Belo Horizonte, filha de JOSE JULIAO DIAS e MARIA NEVIS DIAS. JHONATAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, solteiro, mensageiro, nascido em 18/03/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Maracajá 531, Belo Horizonte, filho de VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA e ROSA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA Com KARINA VENANCIO CESARIO ROCHA, solteira, assistente central de serviços, nascida em 16/11/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Itapecerica 423 68, Belo Horizonte, filha de WILSON VENANCIO ROCHA e MONICA DOS SANTOS CESARIO ROCHA.
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PAULO VIEIRA NETTO, solteiro, engenheiro, nascido em 23/07/1983 em São Paulo, residente em Rua Barão De Guaxupe 55 302 2, Belo Horizonte, filho de EDIMILSON MIGLIARI VIEIRA e REGINA CELIA PEDROSA VIEIRA Com CAROLINA PALHARES MAIA, solteira, administradora, nascida em 12/09/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Bom Sucesso 45, Belo Horizonte, filha de RAIMUNDO MAIA E SILVA e LIDIA DA CONCEICAO PALHARES MAIA. RONALDO MARTINS, solteiro, vendedor autonomo, nascido em 04/07/1985 em Sao Domingos Do Prata MG, residente na Rua Vl30, 1050, Contagem MG, filho de GERALDO MARTINS e NAIR DE PAULA MARTINS Com TALITA JULIANA SOUZA COSTA, solteira, recepcionista, nascida em 18/01/1990 em Belo Horizonte MG, residente na Rua Joviano Lucas De Almeida, 391, Belo Horizonte MG, filha de MARCO ANTONIO RIBEIRO COSTA e MARIA DO ROSARIO DE SOUZA COSTA. BRUNO ROBERTO PANTUZZO, solteiro, autonomo, nascido em 03/10/1981 em Belo Horizonte MG, residente na Av. Vp Um, S/n, Contagem MG, filho de PAULO ROBERTO MAGALHAES PANTUZZO e GERALDA SANTOS PANTUZZO Com ALAMANDA AGUIAR DE PAULA, solteira, manicure, nascida em 10/03/1990 em Belo Horizonte MG, residente na Rua Monsenhor Nogueira Duarte, 144, Belo Horizonte MG, filha de OSCALINO DE PAULA e SIOMONE MARIA DA SILVA DE PAULA. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Belo Horizonte, 27/02/2018. MARIA CANDIDA BAPTISTA FAGGION Oficial do Registro Civil. 65 editais.
QUARTO SUBDISTRITO QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUÍÇA - BELO HORIZONTE – MG - 31-3332-6847 Faz saber que pretendem casar-se: ALEX DE JESUS DA SILVA, solteiro, auxiliar de servicos gerais, nascido em 07/04/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Amanda, 605, Vista Alegre, Belo Horizonte, filho de EDNA DE JESUS DA SILVA Com CAMILA FERNANDES DOS SANTOS, solteira, servicos gerais, nascida em 13/05/1990 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Amanda, 605, Vista Alegre, Belo Horizonte, filha de JOSE WILSON DOS SANTOS e ROSANA FERNANDES DE JESUS FELIX. ADILSON DOS SANTOS MARQUES, solteiro, salgadeiro, nascido em 23/03/1991 em Sao Joao Evangelista, MG, residente a Rua Firmino Duarte, 70, Palmeiras, Belo Horizonte, filho de RAIMUNDO MARQUES DA SILVA e MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARQUES Com JAEL GOMES DA SILVA, solteira, baba, nascida em 25/01/1988 em Turmalina, MG, residente a Rua Firmino Duarte, 70, Palmeiras, Belo Horizonte, filha de ADAO GOMES DA SILVA e JANDIRA GOMES XAVIER SILVA. LUCAS MOREIRA VIEIRA, solteiro, representante comercial, nascido em 09/03/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Av Costa Do Marfim, 100 801, Estrela Dalva, Belo Horizonte, filho de GLAUBHER LOPES VIEIRA e ELIDA IRMA MOREIRA VIEIRA Com CAMILA CAMPOS SALOMAO, solteira, administradora, nascida em 17/07/1989 em Belo Horizonte, MG, residente a Av Costa Do Marfim, 100 801, Estrela Dalva, Belo Horizonte, filha de PEDRO PAULO GOMES SALOMAO e MAURA CAMPOS SALOMAO. BRUNO CESAR ALVES PINAFFI, solteiro, analista, nascido em 11/07/1986 em Colorado, PR, residente a Rua Carnot Melo, 11, Palmeiras, Belo Horizonte, filho de JOSE ANTONIO PINAFFI e MARIA APARECIDA ALVES PINAFFI Com CATIA ALVES AMORIM, solteira, analista, nascida em 22/08/1981 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Carnot Melo, 11, Palmeiras, Belo Horizonte, filha de JOSE AMORIM SANTOS e GELMA ALVES SANTOS.
THALES GUSTAVO LIMA DE SOUZA, solteiro, gerente comercial, nascido em 30/05/1981 em Belo Horizonte, residente em Av. Olavo Brasil Junior 18, Belo Horizonte, filho de HELIO DE SOUZA e MARIA DE LOURDES DE SOUZA Com LILIAN SANTOS MACHADO, solteira, servidor publico, nascida em 30/04/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Desembargador Jose Burnier 190 303, Belo Horizonte, filha de JOSE CARLOS LACERDA MACHADO e SONIA DA CONCEICAO SANTOS MACHADO.
MATHEUS BAPTISTA ALBERTONI, solteiro, engenheiro industrial mecanico, nascido em 08/06/1986 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 999 504, Nova Granada, Belo Horizonte, filho de GERALDO MAGELA FERREIRA ALBERTONI e NOEME BAPTISTA ALBERTONI Com SILVIA REGINA DE CARVALHO, solteira, terapeuta ocupacional, nascida em 03/06/1986 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 999 504, Nova Granada, Belo Horizonte, filha de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO e VALERIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
GUSTAVO VALADARES SILVA, solteiro, autônomo, nascido em 11/10/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Olinda 117, Belo Horizonte, filho de HELIO ANTUNES SILVA e ANDREIA JANAINA VALADARES SILVA Com MARIANA BERNARDO DE BRITO, solteira, servidora publica, nascida em 28/08/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Itarare 462, Belo Horizonte, filha de SANDOVAL EFIGENIO DE BRITO e FATIMA BERNARDO LISBOA DE BRITO.
RAFAEL MATOS DIAS, divorciado, analista de teste, nascido em 16/05/1984 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Java, 31, Nova Suica, Belo Horizonte, filho de ANTONIO DIAS NETO e MARILDA MATOS DIAS Com JULIANA CABRAL PIZARRO LEAL CRUZ, solteira, jornalista, nascida em 04/05/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Java, 31, Nova Suica, Belo Horizonte, filha de CARLOS ANTONIO LEAL CRUZ e MARIA NAZARETH CABRAL PIZARRO.
MARCIO SALGADO FERREIRA, divorciado, representante comercial, nascido em 15/10/1972 em Belo Horizonte, residente em Rua Jose Ribeiro Filho 396 204 T1, Belo Horizonte, filho de ALCIDES RIBEIRO FERREIRA e ELISA SALGADO FERREIRA Com SIMONE DE BARCELOS UBALDO MARTINS, solteira, medica veterinária, nascida em 13/02/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Jose Ribeiro Filho 396 204 T1, Belo Horizonte, filha de GERALDO MAGELA BARCELOS MARTINS e MARIA DAS GRACAS UBALDO MARTINS.
WANDERSON ROQUE CRUZ DE SOUZA, solteiro, turismologo, nascido em 03/03/1980 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Athos De Alkimin, 35, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filho de PEDRO ANTONIO DIAS DE SOUZA e ANETE LORETA CRUZ Com RAUZILAINE NUNES DOS SANTOS, solteira, administradora, nascida em 06/04/1987 em Dionisio, MG, residente a Rua Athos De Alkimin, 35, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filha de JOSE GERALDO SIMAO DOS SANTOS e ANTONIA NUNES DOS SANTOS.
RAFAEL TOVKAN SOUZA SILVA, solteiro, gestor de segurança, nascido em 09/01/1985 em São Paulo, residente em Rua Crisogono Goulart 168, Belo Horizonte, filho de BOANERGES DA SILVA e IRENY NATIVIDADE DE SOUZA SILVA Com ANA CAROLINA DE PINHO LOPES, solteira, advogada, nascida em 30/04/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Crisogono Goulart 168, Belo Horizonte, filha de LUIZ CARLOS LOPES e ANTONIA MARIA DE PINHO LOPES. MAGNO RODRIGUES DA FONSECA, solteiro, mecânico, nascido em 03/01/1979 em Belo Horizonte, residente em Rua Jose Claudio Sanches 444 96, Belo Horizonte, filho de ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA e IRANI DE PAULA FONSECA Com RENATA DE SOUZA SANDI, solteira, técnico em química, nascida em 07/10/1987 em Poços De Caldas, residente em Alameda Acai 95, Belo Horizonte, filha de NEWTON SANDI e MARIA IZABEL DE SOUZA. ROBERTO SILVA ALMEIDA, solteiro, servidor publico, nascido em 07/11/1989 em Teofilo Otoni, residente em Av. Dos Engenheiros 301 403 A, Belo Horizonte, filho de JOSE ROBERTO DE ALMEIDA e ANORINA MARCIA SILVA ALMEIDA Com KAHENA SOARES LOPES, solteira, servidora publica, nascida em 06/12/1989 em Pouso Alegre, residente em Av. João Paulo I 440, Belo Horizonte, filha de AMAURI MUNHOZ LOPES e ADRIANA KARIME SOARES.
FILIPE LINO DE OLIVEIRA, solteiro, conferente, nascido em 07/05/1989 em Contagem, MG, residente a Rua Sete De Setembro, 115, Cabana, Belo Horizonte, filho de DJALMA OLIVEIRA DA PAZ e ANGELA LINO DE OLIVEIRA Com ROBERTA HELENA DE OLIVEIRA, solteira, auxiliar de servicos gerais, nascida em 02/03/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Sete De Setembro, 115, Cabana, Belo Horizonte, filha de ROBERTO JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA e LUCIA HELENA DE OLIVEIRA. PAULO HENRIQUE LINS DIAS, solteiro, empresario, nascido em 24/01/1985 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Peonia, 404 102, Havai, Belo Horizonte, filho de ANGELO FELICIO DIAS e ELZA MARIA DIAS Com ALINE FERREIRA DOS SANTOS, solteira, medica, nascida em 04/06/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Peonia, 404 102, Havai, Belo Horizonte, filha de DANIEL DOS SANTOS e ROSEMEIRE FERREIRA DOS SANTOS. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Belo Horizonte, 27/02/2018. Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil. 9 editais.
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LEGISLAÇÃO TRIBUTAÇÃO
Governo quer simplificar PIS/Cofins Previsão é de que as empresas poderão abater todo o custo do insumo usado Brasília - O governo quer diminuir os litígios com as empresas que são tributadas pelo PIS/Cofins. Os dois tributos são uns dos mais complexos do sistema tributário brasileiro e passarão por reforma com a proposta de simplificação tributária que o presidente Michel Temer pretende enviar em breve ao Congresso. Hoje, 80% dos novos recursos que ingressam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tratam do PIS/Cofins, conforme reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. O Carf é uma espécie de “tribunal” que avalia questionamentos de contribuintes a débitos aplicados pelo Fisco. As empresas do setor de serviços não serão atingidas pela mudança, mantendo a sistemática atual de cobrança. Elas poderão continuar pagando pelo sistema cumulativo de cobrança, que tem hoje alíquota de 3,65%. Foi uma forma que o governo encontrou para diminuir a resistência dos representantes do setor, que no ano passado fizeram uma mobilização no Congresso e nos gabinetes do governo para impedir que a proposta avançasse, temendo aumento da carga tributária. O maior temor do setor de serviços é a migração do regime cumulativo para o não cumulativo - que, na prática, implicaria uma alta de impostos, segundo o segmento. No regime não cumulativo, usado por grandes indústrias, a alíquota é mais alta A taxa maior, porém, é compensada: a compra de insumos sobre os quais já incidem PIS/Cofins gera créditos, que são descontados do valor total. Em empresas de prestação serviços, porém, esse abatimento não seria tão benéfico, pois a maior parte dos gastos é com mão de obra, que não gera créditos. As demais empresas, sobretudo da indústria, que pagam pelo sistema não cumulativo, terão a cobrança aperfeiçoada e poderão abater do imposto devido todo o custo do insumo usado. Isso significa, na prática,
josé cruz / agência brasil
Segundo Meirelles, proposta de simplificação tributária deve ser encaminhada junto com o Orçamento
Projeto deve chegar ao Congresso em abril Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a reforma tributária deverá ser votada antes da reforma da Previdência por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, que suspendeu a votação das mudanças na aposentadoria por se tratar de uma modificação constitucional, o que é proibido durante intervenções. Em entrevista à Rádio FM Capital Campo Grande, o ministro disse que o governo apresentará um projeto de simplificação tributária ao Congresso Nacional, junto ao Orçamento. O governo a introdução no País do Imposto de Valor Adicionado (IVA). Hoje, nem todos os insumos se transformam em crédito a ser abatido do imposto devido na hora que a empresa vende o seu produto. É sobre essas empresas que as mudanças vão atingir. A proposta do governo, segundo uma fonte envolvida na elaboração da mudança, é que todos os insu-
tem até abril para enviar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional. “O melhor de fato é fazermos uma simplificação, uma racionalização tributária”, afirmou. Ele acrescentou que, mesmo com a reforma, a carga tributária brasileira não cairá sem corte de despesas, e ressaltou que o gasto que cresce mais fortemente no Brasil é o da Previdência. Meirelles, no entanto, minimizou a não votação da reforma da Previdência neste momento dizendo que a mudança é fundamental, mas seu efeito é de longo prazo. mos se transformem em créditos financeiros. Como a base de crédito vai aumentar, a proposta prevê um aumento da alíquota para garantir que não haja redução da arrecadação. É a chamada neutralidade tributária: nem aumenta nem diminui a arrecadação. O governo ainda não fechou os valores. Mas a proposta prevê
“A intervenção no Rio vai durar na pior das hipóteses este ano. Haverá a retomada das discussões da reforma da Previdência após isso”, completou. De acordo com o ministro, sem a reforma da Previdência, haverá uma despesa adicional no ano que vem de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões. Ele foi questionado na entrevista se sentia “saudades” da CPMF e respondeu que a contribuição resolveu um problema temporário, mas não é capaz de compensar o crescimento das despesas da Previdência. (AE) também a redução dos diversos tipos de alíquota que existem hoje. As mudanças serão feitas em duas etapas. Primeiro o PIS e no ano seguinte a Cofins. Com isso, o governo quer garantir que não terá perda de arrecadação com a nova calibragem da alíquota que levará em conta a ampliação da base de créditos. (AE)
Consumidor é favorecido por decisão do STJ DA REDAÇÃO
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao conceito de insumo para fins de creditamento no regime não cumulativo das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) favorece os contribuintes. “O STJ, ao considerar insumo tudo o que for entendido como ‘essencial’ ou ‘relevante’ para o desenvolvimento da atividade da empresa, ampliou o leque de produtos, materiais, mercadorias e serviços que geram créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo” explica o sócio-fundador da Andrade Silva Advogados, David Gonçalves de Andrade Silva. Segundo ele, a partir de agora, torna-se essencial a análise da essencialidade ou relevância do de insumo no processo produtivo ou comercial da empresa. Andrade Silva acrescenta que o recurso julgado pelo tribunal estava afetado como repetitivo, o que significa que a tese acolhida pelo STJ deve ser aplicada a todos os processos em trâmite sobre essa matéria. O STJ também declarou ilegais as Instruções Normativas da Receita Federal nº 247/02 e 404/04, as quais restringiam a aplicação do sistema de não cumulatividade do PIS e da Cofins, tal como definida pelas leis instituidoras do referido regime (Leis nº 10.637/02 e 10.833/03). “Diante dessa decisão do STJ, aquele contribuinte que se sentir lesado, devido ao entendimento restritivo adotado pelo Fisco em relação a esse tema, poderá tanto administrativa quanto judicialmente, defender a aplicação desse novo paradigma, na apuração de suas contribuições ao PIS e Cofins” orienta. Com informações da Andrade Silva Advogados. carlos moura / sco / stf
RECEITA ESTADUAL
Conselho de Contribuintes fecha 2017 com redução em prazo de tramitação e estoque de processos DA REDAÇÃO
O Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CC/MG) encerrou 2017 com os resultados mais positivos dos últimos anos. Apesar do aumento da quantidade de processos tributários administrativos (PTAs) que deram entrada para julgamento, houve redução do prazo médio de tramitação processual e do estoque final de processos, na comparação com exercícios anteriores. Para o órgão, ligado à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), são encaminhados os casos em que os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, contestam alguma autuação feita pela fiscalização da Receita Estadual decorrente da falta de recolhimento de taxa ou imposto. Em 2017, os processos pautados atingiram valor superior a R$ 10 bilhões, superando em 56% o valor dos PTAs pautados em 2016 e em cerca de 80% a média do último triênio. O balanço apresentado também aponta que o aumento do percentual de PTAs pagos ou parcelados na esfera administrativa, de 32% em média nos anos anteriores para 56% em 2016, deve-se, em grande medida, ao Plano de Regularização de Créditos Tributários - Novo Regularize (Lei 22.549/17). “Os ótimos resultados obtidos pelo CC/MG em 2017 decorrem do
esforço conjunto dos conselheiros e dos servidores em exercício no órgão, bem como do compromisso permanente de todos com a qualidade dos serviços prestados”, avaliou o presidente do Conselho, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior. O ano de 2017 foi encerrado com um estoque de 317 processos, inferior à média histórica - redução de mais de 22%. Prazo - O presidente enfatiza que o aumento na quantidade de processos julgados e, ao mesmo tempo, a redução no prazo médio de tramitação processual vêm se somar à premiação conferida ao CC/MG pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), que foi o primeiro lugar nacional no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT) 2017 (clique aqui). O Conselho de Contribuintes é composto pelo Conselho Pleno, Câmara Especial e três Câmaras de Julgamento. Ao todo, são 24 conselheiros, sendo 12 (seis efetivos e seis suplentes) representando a Fazenda Pública Estadual e 12 as entidades de classe de contribuintes. Uma novidade para 2018, segundo o presidente Manoel Júnior, é a implementação das transmissões das sessões de julgamento via internet - pelo Youtube. (Agência Minas)
Entre as críticas aos membros do Supremo está o excesso de decisões monocromáticas e devolução das vistas
STF
Juristas criticam postura de ministros São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou em um grande espetáculo televisivo, o que traz um problema de necessidade de protagonismo, afirmou ontem o ex-ministro da Corte Suprema Eros Grau. O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decisões tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente, contrariando o espírito colegiado da última instância. “Para evitar isso, bastava aplicar a lei efetivamente”, disse Grau, durante debate no “Fórum Estadão: A reconstrução do Brasil”, organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo na capital paulista. Antes dele, o professor Joaquim Falcão, da FGV-RJ, lembrou que os integrantes do Supremo têm desrespeitado mecanismos regimentares do processo decisório, como por exemplo, o prazo para a devolução das vistas a um processo. “Quanto
mais eu adiar, mais a magistratura ganha aquilo que tem potencial de ser inconstitucional”, disse. Para o também ex-ministro do STF Nelson Jobim, um dos problemas desse protagonismo dos membros do Supremo acaba sendo a necessidade de alguns de “construir sua biografia”. “Há um problema na origem da indicação ao Supremo. Temos dois tipos de indicação, aqueles que tiveram ou passaram a ter relação direta com o presidente que indicou em consequência de sua biografia e outros que não tinham biografia antes de chegar à Corte. Quando chegam ao STF, os que não tinham biografia passam a diferir na Corte para construir seu individualismo, sua biografia.”, criticou. Prisão em 2ª instância - Jobim defendeu que a prisão de réus seja executada apenas após decisão no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não na segunda instância em tribunais federais, como é hoje. “Sou favorável a essa solução no sentido global”, disse Jobim, citando a proposta levantada pelo ministro Dias Toffoli no STF. Ele destacou, entretanto, que o tema não deve ser decidido para evitar ou permitir uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reverter condenação em segunda instância. “Não pode o Supremo decidir porque fulano ou beltrano pode estar sujeito à prisão.” Ele criticou a forma como os ministros estão conduzindo a discussão sobre o tema, afirmando que “tem ministro que não tem cumprido a própria decisão tomada no plenário”. “O Supremo tem que ser um órgão plenário, e não um órgão de soma de vontades e conflitos individuais, como está acontecendo”, declarou. (AE)
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DIVULGAÇÃO
Cadastur 3.0 O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-MG), e o Ministério do Turismo (MTur) lançam amanhã o Cadastur 3.0, durante cerimônia no Sebrae (Avenida Barão Homem de Melo, 329, Nova Granada), em Belo Horizonte. O programa consiste em um novo cadastro de prestadores de serviços turísticos. Assim, a partir de implantação do sistema, todo o cadastro será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que todas as informações estarão interligadas ao banco de dados da Receita Federal.
Justiça Restaurativa A Justiça Restaurativa será aplicada nas instituições de ensino fundamental e médio de Belo Horizonte, onde ocorrem vários conflitos envolvendo alunos, professores e funcionários. A metodologia consiste na busca de solução de conflitos por meio do diálogo e da escuta das vítimas, ofensores e pessoas da comunidade, com a finalidade de responsabilização ativa do autor de algum ato danoso, de reparação dos danos causados à vítima e de restauração das relações na comunidade afetada. O Programa de Justiça Restaurativa nas escolas de Belo Horizonte será lançado hoje, às 9h, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (Praça Afonso Arinos). É uma iniciativa do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.
Estética e Micro A “Estética e Micro - Feira e Congresso” movimentará o mercado mineiro com a primeira edição, dias 11 e 12 de março, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. A mostra inédita é promovida pela Fire Eventos, responsável pela organização de outro sucesso mineiro no segmento de beleza, a Professional Fair - maior feira de beleza de Minas Gerais. O evento reúne o trade nacional e internacional do mercado de beleza, apresentando lançamentos de produtos e tendências com cerca de 50 empresas, representando mais de 100 marcas. A diversificada programação ainda inclui congressos, simpósios, workshops e diversos cursos para atualização e qualificação profissional. Mais informações: www.esteticaemicro. com.br.
Harry Potter: Uma História Mágica pode ser acessado on-line São Paulo - Se você é fã do universo mágico de Harry Potter, é bom separar algum tempo para mergulhar a fundo na novidade que o Google Arts & Culture está lançando junto à The British Library e ao Pottermore, digitalizando a coleção The History of Magic (Harry Potter: Uma História Mágica) e disponibilizando o conteúdo on-line. Entre os itens disponíveis
para consulta do público no site estão manuscritos e desenhos originais feitos pela própria J. K. Rowling, autora dos livros. É possível também passar por uma experiência de realidade aumentada, aprender lições de «magia», histórias sobre astronomia e as criaturas mágicas do mundo bruxo.
está acessível em português brasileiro, além de cinco outras línguas. A exposição física de Harry Potter: A History of Magic na Inglaterra está em cartaz desde 20 de outubro de 2017, mas sairá hoje. Mais uma vantagem de se ter acesso ao conteúdo on-line. Além de textos acompanhados de imagens, o material oferece vídeos, dicas de como Em português - A novidade estudar com um mago, os pri-
meiros manuscritos de J.K. Rowling sobre o Best-seller Harry Potter e muito mais, que pode enlouquecer os aficionados pelo bruxinho mais famoso dos últimos tempos e seus amigos. Para conferir o material disponibilizado, basta acessar o seguinte endereço: https:// www.google.com/culturalinstitute/beta/project/harry-potter-a-history-of-magic. (AE) SILMARA CIUFFA/DIVULGAÇÃO
Titãs em BH Referência do pop rock no País, os Titãs se apresentarão na capital mineira no dia 17 de março, em plena noite de sábado. Tony Bellotto, Branco Mello, Sergio Brito, Beto Lee e Mário Fabre participarão da programação do St Patricks Day Festival, no Hangar 677 (Rua Henriqueto Cardinalli, 121, Bairro Olhos D’Água,), às 23h. O quinteto promete cantar grandes sucessos, antigos e atuais, que consolidam os 34 anos de carreira da banda paulistana. Além do show dos Titãs, o festival anunciará outras atrações, para agitar mais uma vez Belo Horizonte.
CULTURA CAIO TINOCO/DIVULGAÇÃO
esculturas de cães estilizadas por artistas e celebridades nacionais, entre eles Giovanna Ewbank, Gabriela Pugliesi, Isabella Fiorentino, Nathalia Dill, Rodrigo Faro, Vera Viel, Débora Nascimento e outros famosos. Quando: De amanhã a 1º de abril. De segunda-feira a sábado, das 10h às 22h; e domingos, das 14h às 20h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Piso 2 do Minas Shopping, em frente ao Cineart (Avenida Cristiano Machado, 4.000, União, Belo Horizonte) e no Ponteio Lar Shopping (Rodovia BR-356, 2.500, Santa Lúcia, Belo Horizonte) Filarmônica
Dog Art Esculturas estilizadas - Os apaixonados por cães e pela arte terão vão poder curtir a exposição Dog Art, com 40
Concertos - O Carnaval já passou, mas ainda é tempo de desfrutar a Abertura Carnaval Romano, de Berlioz. É com essa obra que a Filarmônica de Minas Gerais inicia suas séries Allegro e Vivace, sob a regência do maestro Marcos Arakaki. O pianista Ricardo Castro retorna a BH
para interpretar o Concerto para piano nº 2, em fá menor, op. 21, de Chopin. A Quinta Sinfonia de Prokofiev encerra o repertório. Quando: Amanhã e sexta-feira (2), às 20h30 Quanto: Ingressos entre R$ 44 e R$ 116 (Inteira) Onde: Sala Minas Gerais (Rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto, Belo Horizonte) Musical Infantil - O espetáculo musical “O Tubarão Martelo e os habitantes do fundo do mar” conta a história de um navegador que parte para o oceano em busca de um grande tesouro e, conforme vai se encontrando com personagens marinhos, se encanta com a riqueza e a beleza dos animais. Ele percebe, então, que havia encontrado o maior de todos os tesouros, que não é ouro, nem prata: é a beleza da fauna marinha. Quando: Dia 11 de março (Domingo), às 16h Quanto: R$ 60 (Inteira) e R$ 30 (Meia)
Onde: Teatro Bradesco (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) Estreia Teatro - O espetáculo “Céus” marca o segundo encontro do diretor Aderbal Freire-Filho e do ator e produtor Felipe de Carolis com o teatro de Wajdi Mouawad. O primeiro encontro foi em “Incêndios”, a peça fenômeno com o maior número de prêmios da história do teatro Brasileiro - foram mais de 20 prêmios e mais de 50 indicações só entre RJ e SP. Quando: Dias 16 e 17 de março, às 21h Quanto: R$ 25 (Inteira) e R$ 12,50 (Meia) Onde: Teatro Bradesco (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067