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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.565 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

Faturamento da indústria inicia 2018 com desempenho positivo Crescimento é atribuído, principalmente, à melhora da atividade econômica no País Depois de cinco anos, o faturamento da indústria mineira apresentou o primeiro resultado positivo para janeiro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de 5,8% e, nos últimos 12 meses, registrou a terceira elevação consecutiva, com um crescimento de 2,3%. Os dados são da Pesquisa Indicadores Industriais de Minas Gerais (Index) da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), divulgada ontem, e apontaram também aumento do emprego e do faturamento pelo segundo mês seguido na série livre de influências sazonais. Ainda de acordo com o levantamento, a utilização da capacidade instalada (UCI) registrou elevação de 1,6% no primeiro mês deste ano frente a janeiro de 2017, assim como a massa salarial, que cresceu 2,3% e o rendimento médio, que aumentou 3,5%, no mesmo período. O resultado da pesquisa indica uma tendência de recuperação da atividade. Pág. 3

ALISSON J. SILVA

As horas trabalhadas e o emprego apontaram a menor redução em cinco anos, quedas de 0,6% e 1,2%, respectivamente

Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1% em 2017 Setor agropecuário registrou expansão de 13% e foi responsável por 70% do crescimento da economia

Fapemig investiu R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos Ao ser questionado se o valor merecia comemoração, o atual presidente, Evaldo Ferreira Vilela, precisou de uma pausa para formular a resposta. Ter o investimento, principalmente em momento de crise,

é sempre muito positivo, conforme explicou Vilela. Mas ele alerta que, se o Estado quiser sobreviver à revolução digital, terá que investir muito mais e incluir o assunto como política prioritária. Pág. 11 OMAR FREIRE/IMPRENSA/MG

EDITORIAL Programas de refinanciamento de débitos tributários foram transformados, no País, numa espécie de rotina, assim como rotineira tem sido o fracasso dessas inciativas, a última delas posta em marcha em maio do ano passado.

Segundo informações recentes da Receita Federal, os cerca de 90 mil contribuintes que aceitaram a proposta e os termos de renegociação, uma ponderável parcela já abandonou o programa e as estimativas são de que entre 50% e 70% deles façam o mesmo. Numa visão um tanto simplista há quem acredite que tudo não passaria de um expediente adotado por contribuintes impontuais e ou sonegadores que aderem à proposta do governo apenas para obter o desejável, ainda que provisório, “nada consta”. “Repetindo os mesmos erros”, pág. 2

Pág. 6

Campo volta a ter mais segurança jurídica O reconhecimento do STF em relação à constitucionalidade de várias normas que compõem o novo Código Florestal trará maior segurança jurídica para os produtores de

Minas Gerais. Entre os principais pontos reconhecidos estão os das áreas produtivas já consolidadas e a oportunidade para recompor as áreas sem punições. Pág. 13 DIVULGAÇÃO

OPINIÃO

Vilela: precisamos manter os cérebros e os talentos em Minas

Desembolsos do BNDES para Minas Gerais despencam Em janeiro, os desembolsos da instituição no Estado caíram 49% na comparação com o mesmo mês de 2017. O setor de comércio e serviços foi o único que registrou crescimento (4,8%) e também o maior demandan-

te no período, com participação de 40,3% do total desembolsado. Em janeiro, as liberações do BNDES em Minas somaram R$ 314,4 milhões contra R$ 616,6 milhões em igual mês de 2017. Pág. 5

Dólar - dia 28

Euro - dia 28

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,2410 Venda: R$ 3,2415

3,9564

TR (dia 1º): ............................. 0,0000% Venda: R$ 3,9585

Turismo

Ouro - dia 28

Compra: R$ 3,1970 Venda: R$ 3,3870

NovaYork(onça-troy):

Ptax (BC) Compra: R$ 3,2443 Venda: R$ 3,2449

BM&F (g):

O ex-presidente Lula, que postula a sua recondução ao Planalto, afirmou, quando de sua recente visita a Belo Horizonte, que não acatará a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Considerando-se imune àquele resultado, esbanjando arrogância, sustentou que os seus julgadores “estão lidando com um ser humano diferente”. Ao invés de se defender mediante argumentos razoáveis e prova convincente de sua inocência, o líder operário, julgando-se um semideus, externou sua disposição em não submeter-se à pena que lhe foi imposta, por se considerar inatingível na Justiça brasileira.

O líder petista julga-se identificado a Cristo, Tiradentes e Nelson Mandela, tendo a ousadia de prometer aos brasileiros desinformados que em seu governo não haverá diferença entre governantes e governados. (Aristoteles Atheniense), pág. 2

Poupança (dia 1º): ............ 0,3994%

BOVESPA +0,74 +0,70 +0,41

IPCA-IBGE (Janeiro): ......... 0,29%

US$1.317,90

IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,70%

R$ 141,00

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,76%

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27/02

-1,82 28/02

A cafeicultura era uma das áreas mais vulneráveis

Amig, Codemig e Indi se unem para diversificar a economia Pág. 7

Trump vai impor tarifas de importação para aço e alumínio Pág. 8

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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OPINIÃO Insubmissão à lei ARISTOTELES ATHENIENSE * Quando de sua recente visita a Belo Horizonte, o ex-presidente Lula, que postula a sua recondução ao Planalto, afirmou que não acatará a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Considerando-se imune àquele resultado, esbanjando arrogância, sustentou que os seus julgadores “estão lidando com um ser humano diferente”.

Como era de se esperar, as suas bravatas impressionaram a plateia fanática que o assistia, não levando em conta que Lula é réu também em outros cinco processos em curso na Justiça Federal, em Curitiba e Brasília.

Ao invés de se defender mediante argumentos razoáveis e prova convincente de sua inocência, o líder operário, julgando-se um semideus, externou sua disposição em não submeter-se à pena que lhe foi imposta, por se considerar inatingível na Justiça brasileira.

O art. 78 da Constituição vigente dispõe que, no ato da posse do presidente e vice-presidente da República, o empossando pres-

tará juramento perante o Congresso Nacional, assumindo o compromisso de “... defender e cumprir a Constituição, observar as leis”, pois, segundo o mesmo texto, todos os cidadãos estão em nível de igualdade (art. 5º), sujeitos ao mesmo tratamento pelas infrações que vierem a cometer.

Lula, por ocasião de sua posse nos dois mandatos que exerceu, jurou respeito às leis, o que era condição indispensável à sua investidura.

Assim, é inaceitável que, agora, quando pretende reassumir o comando do País, a lei penal que o atingiu não deva prevalecer, como se o simples fato de ser candidato pudesse, por si só, livrá-lo da pena a que está sujeito.

O conteúdo do mencionado art. 5º abarca a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, garantindo-se, desde o preâmbulo, a proteção dos direitos sociais e individuais. Isto envolve valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista, sem quaisquer preconceitos.

A igualdade perante a lei consigna uma exi-

gência dirigida aos aplicadores do Direito no caso concreto. Já a igualdade na lei, dirigir-se-ia simultaneamente aos legisladores e aos aplicadores do Direito.

O líder petista julga-se identificado a Cristo, Tiradentes e Nelson Mandela, tendo a ousadia de prometer aos brasileiros desinformados que em seu governo não haverá diferença entre governantes e governados.

Em face dessas absurdas e reiteradas fanfarronadas, seria conveniente que o juiz Sérgio Moro, que proferiu a sentença já confirmada, adotasse uma providência aparentemente extravagante: submeter o réu a um exame psiquiátrico, para que, no futuro, baldados todos os recursos de sua defesa, não se alegue que ele era incapaz, que não estava em pleno gozo da razão, quando afirmou publicamente o seu propósito de resistir à condenação que lhe foi imposta. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do Iamg

Brasil entre os mais corruptos do mundo JANGUIÊ DINIZ * O Brasil despencou 17 posições e está na 96ª posição entre os 180 países mais corruptos do mundo. O resultado foi divulgado pelo relatório Transparência Internacional e este é o pior resultado do Brasil no indicador nos últimos cinco anos. O Índice leva em consideração aspectos como propinas, desvios de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção.

De acordo com o ranking, quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A nota do Brasil caiu de 40 para 37, ficando atrás de países como Arábia Saudita, Sri Lanka, Ruanda e Burkina Faso, e está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia.

O ranking é baseado na percepção da corrupção por seus cidadãos, isso significa que quanto pior está o País no ranking, maior é percepção da corrupção. O relatório alerta, ainda, para o risco que o combate à corrupção no Brasil pode estar vivendo e revela que os fatos políticos do ano de 2017 foram o estopim para a queda, visto que, para a população, aumentou a sensação de impunidade.

Desde 2014 o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) do Brasil está em queda. Em quatro anos, a nota do nosso País caiu 6 pontos e saímos da posição 69º para 96º, além disso, nos distanciamos de outras nações em desenvolvimento, como por exemplo, o grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

Teoricamente, quando um país começa a combater a corrupção, como foi o caso do Brasil, é normal acontecer um agravamento da percepção

da corrupção, pois é como se a população tomasse conhecimento do problema. Entretanto, o resultado negativo deste ano pode ser um indicativo que são necessárias ações mais eficientes para o combate à corrupção.

Infelizmente, as consequências da corrupção são vistas em todos os setores do Brasil e lutar para minimizar o problema é uma necessidade.

Apenas assim poderemos gerar mais segurança no mercado - resultando na recuperação econômica -, além de mais atrativos para investimentos e gerando, também, um ambiente de prosperidade e justiça social.

A ajuda no combate à corrupção deve partir de todos. A Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional prepararam o maior plano de combate à corrupção do mundo para o Brasil. São 80 propostas que vão ficar em consulta pública para receber sugestões. Estão na lista a redução drástica do foro privilegiado; tornar crime a corrupção entre empresas; melhorias no sistema de recursos judiciais, para torná-lo mais rápido, entre outros.

Entretanto, o mais importante a se saber é que nada vai mudar se a população não se unir para cobrar tais mudanças. Se o poder público não é capaz de construir um plano de combate à corrupção, a população é. O Brasil é um país rico e não podemos permitir que o desvio de recursos impeça a nossa população de ter uma qualidade de vida, com educação, saúde, lazer e transporte dignos. * Mestre e Doutor em Direito - Chanceler da Universidade UNG. Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

Tributação de PJ prestadoras de serviços médicos LUCAS MOREIRA GONÇALVES * Em época de recessão, questões como “elevada carga tributária” e “economia fiscal” ganham destaque. É nesse contexto que surge a tributação das pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, que pode resultar em diminuição dos custos tributários.

Analisando os dispositivos legais e regulamentadores do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em especial os da Lei nº 9.249/95, nota-se que, para determinar a base de cálculo deles, foi definido o percentual de 32% sobre a receita bruta auferida mensalmente pelas atividades de prestação de serviços em geral. Com exceção das hospitalares, que devem ser aplicadas bases reduzidas, apuradas por meio da incidência de 8% e 12% sobre a receita bruta obtida por mês, para o cálculo do IRPJ e da CSLL respectivamente.

A Lei nº 9.249/95, no artigo 15, com redação introduzida pela Lei nº 11.727/08, equiparou aos estabelecimentos hospitalares, as clínicas médicas prestadoras de serviços laboratoriais de auxílio diagnóstico e terapia, além de patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Desde que a prestadora seja organizada como sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os prestadores desses serviços médicos, organizados em sociedade, que exercem suas atividades em conformidade com a Anvisa e que adotam o lucro presumido, devem recolher os tributos considerando, como percentuais de determinação de suas bases de cálculo, 8% para o IRPJ, e 12% para a CSLL. Uma isenção parcial, em que, apesar de surgir o fator gerador da tri-

butação, o quantum do débito tributário é inferior ao devido pelos demais contribuintes, em razão de minorações diretas, previstas em lei, das bases de cálculo. Todavia, em decorrência de equívocos na interpretação e na aplicação da Lei nº 9.249/95, observa-se que não raramente o Fisco faz cobranças indevidas dos mencionados tributos.

Num primeiro momento, a Receita Federal, com base na referida legislação tributária, por meio das Instruções Normativas SRF nºs 480/2004 e 539/2005, passou a exigir dos estabelecimentos assistenciais de saúde uma estrutura física para que o contribuinte pudesse usufruir do benefício fiscal de redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Exigência que extrapolou os limites da lei, conforme o Superior Tribunal Federal (STF), em julgamento do Recurso Especial nº 1.116.399/BA, em 28/10/2009.

Na ocasião, o STF consolidou o entendimento de que a expressão “serviços hospitalares” deve ser entendida de forma objetiva, abrangendo atividades de natureza hospitalar essenciais, voltadas para a promoção da saúde, independentemente da existência de estrutura para internação. No entanto, a receita, novamente alterando a mens legis, passou a exigir novo requisito dos contribuintes a fim de conceder o benefício fiscal em comento, interpretação constante, inclusive, da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017.

Em sintonia com a previsão legal, o referido regramento infraconstitucional, em seus artigos 33, e 34, estabelece que o percentual das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, para as sociedades empresárias (Eireli, Ltda. e S.A.) que atendam às normas da Anvisa e que tenham optado por serem tributadas por meio do regime do lucro presumido, são, respectivamente, de 8% e

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12% sobre a receita bruta.

Contudo, inovando o texto legal, a receita passou a exigir que a prestação dos serviços se dê em ambiente de propriedade do contribuinte, considerando que, nos casos de prestação de serviços médicos em ambiente de terceiros, como hospitais, a isenção parcial não é aplicável. É o caso, por exemplo, dos cirurgiões que atuam em geral no interior de hospitais, e apesar de cumprirem os requisitos expressos no artigo 15, da Lei nº 9.249/95, vêm sendo tributados por meio do IRPJ e da CSLL, com bases de cálculo apuradas com a incidência de 32% sobre a receita bruta.

A receita incorre, novamente, a pretexto de adotar uma interpretação restritiva do dispositivo legal, em clara ofensa aos princípios da legalidade e da razoabilidade, bem como ao artigo 111, inciso II, do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual devem ser interpretadas literalmente a legislação tributária que dispõe sobre outorga de isenção, exigindo, sem o respaldo legal, novo requisito para a concessão do incentivo fiscal estabelecido na Lei nº 9.249/95.

Assim, por não ser válido requisito estabelecido unicamente em regramento infralegal, que extrapola, por ser impeditivo do enquadramento das atividades de natureza hospitalar prestadas pelo contribuinte em ambiente de terceiro no benefício fiscal concedido pela Lei nº 9.249/95, os contribuintes prejudicados podem buscar, pela via judicial, a recuperação dos valores indevidamente pagos à receita, cabendo, ainda, a reestruturação de sua operação, com vistas a uma economia fiscal nos próximos exercícios financeiros.

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Repetindo os mesmos erros Os programas de refinanciamento de débitos tributários foram transformados, no País, numa espécie de rotina, assim como rotineira tem sido o fracasso dessas inciativas, a última delas posta em marcha em maio do ano passado. Segundo informações recentes da Receita Federal, os cerca de 90 mil contribuintes que aceitaram a proposta e os termos de renegociação, uma ponderável parcela já abandonou o programa e as estimativas são de que entre 50% e 70% deles façam o mesmo. Numa visão um tanto simplista há quem acredite que tudo não passaria de um expediente adotado por contribuintes impontuais e ou sonegadores que aderem à proposta do governo apenas para obter o desejável, ainda que provisório, “nada consta”.

O assunto evidentemente merece abordagem mais consistente, não com relação aos sonegadores e sim com relação aos inadimplentes, aquela ampla maioria que não foge às suas obrigações, mas simplesmente não tem como suportálas. Tal fato, está Numa visão um tanto suficientemente claro, é simplista há quem consequência acredite que tudo direta das não passaria de um flutuações e da expediente adotado má gestão na economia, das por contribuintes crises cíclicas que impontuais e ou o País enfrenta sonegadores que levando a um grau aderem à proposta do de instabilidade que não há governo apenas para como suportar. obter o desejável, ainda O próprio que provisório, “nada tamanho da carga tributária, consta”. em evidente descompasso com a real capacidade contributiva, explica e justifica o que se passa.

A maioria, mesmo contrariada com o destino apropriado da contribuição, quer cumprir suas obrigações, que ser pontual e estar em dia, simplesmente não tem como fazê-lo.

Os programas de refinanciamento (Refis) certamente representam o reflexo esperado dessa realidade. É também evidente que deixam de funcionar e, portanto, de cumprir seus objetivos tanto na perspectiva do fisco quanto dos contribuintes, porque as condições impostas têm sido invariavelmente irrealistas, continuando incapazes de ser suportadas, notadamente num ambiente, para os negócios, de tantas e tão grandes incertezas e da mais absoluta insegurança para a maioria.

Nesse jogo insensato é evidente que todos acabam perdendo e, houvesse bom senso, prevaleceria o entendimento de que nada disso faz sentido, pelo menos não enquanto os mesmos erros continuam sendo repetidos. E tudo isso, claramente, para frustrar os agentes públicos na sua expectativa de melhorar a arrecadação assim como os contribuintes, na maioria, é certo, levados à condição de inadimplência não por vontade própria. Para resumir, concluindo, uma questão tão antiga quanto o reconhecimento de que o remédio viria de ampla e profunda reforma tributária, assunto que vem sendo discutido, evidentemente sem produzir consequências desejáveis, faz pelo menos trinta anos. O resto é consequência.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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ECONOMIA INDÚSTRIA

Faturamento cresce 5,8% em Minas Gerais Após cinco anos em queda, é o primeiro resultado positivo para janeiro ante mesmo mês de 2017 LEO LARA / STUDIO CERRI

ANA CAROLINA DIAS

Depois de cinco anos, o faturamento da indústria mineira apresentou o primeiro resultado positivo para janeiro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de 5,8% e, nos últimos 12 meses, registrou a terceira elevação consecutiva, com um crescimento de 2,3%.

Os dados são da Pesquisa Indicadores Industriais de Minas Gerais (Index) da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), divulgada ontem, e apontaram também aumento do emprego e do faturamento pelo segundo mês seguido na série livre de influências sazonais.

Ainda de acordo com o levantamento, a utilização da capacidade instalada (UCI) registrou elevação de 1,6% no primeiro mês deste ano frente a janeiro de 2017, assim como a massa salarial, que cresceu 2,3% e o rendimento médio, que aumentou 3,5%, no mesmo período. Apesar de apresentar quedas de 0,6% e 1,2% respectivamente, as horas trabalhadas na produção e o emprego apontaram a menor redução em cinco anos, nessa base de comparação.

Em relação a dezembro do ano passado, o emprego aumentou 0,7%, as horas trabalhadas na produção, o rendimento médio e a UCI recuaram, enquanto a massa salarial permaneceu estável.

Nos últimos 12 meses, faturamento da indústria mineira aumentou 2,3%, e crescimento pode chegar a 2,04% em 2018, puxado pelo setor automotivo

Para a analista de estudos econômicos da Fiemg, Annelise Rodrigues Fonseca, o resultado da pesquisa indica uma tendência de recuperação da atividade industrial observada desde meados de 2017. Ela atribui o crescimento do faturamento, principalmente, à melhora da atividade econômica no País de forma geral. “O que temos percebido é uma melhora gradual dos indicadores, acompanhando os outros

índices de atividade econômica. O nível de inflação ancorado e a taxa de juros em queda contribuem para a melhora do contexto econômico, somado ao índice de confiança dos empresários, que estão com expectativas positivas para os próximos seis meses”, afirmou.

No ano passado, o setor extrativo mineral foi um dos principais responsáveis pela recuperação da indústria mineira e, para 2018, a ex-

pectativa é que segmentos como o de veículos automotivos e da construção civil alavanquem a expansão. As projeções da Fiemg para o faturamento neste ano são de um crescimento de 2,04%, puxado, principalmente, por um aumento estimado em 3,76% na produção física e um aumento de 2,57% no Produto Interno Bruto (PIB) do País. “A expectativa é que essa recuperação continue e fechar este ano com os índices em patamares positivos”,

ressaltou Annelise Fonseca.

Capacidade instalada – Ainda sem uma recuperação significativa, a utilização da capacidade instalada (UCI) alcançou 79,1% em janeiro de 2018, após ajuste sazonal, uma elevação de 1,6 ponto percentual na comparação com o mesmo mês do ano anterior (77,5%) e queda de 0,2% em relação a dezembro (79,3%).

A analista de estudos econômicos da Fiemg destacou

que o resultado está abaixo da média histórica de 83,2%, mas segue a tendência de retomada da indústria mineira. “Os meses de janeiro e dezembro são de baixa produção, pois nesse período as empresas concedem férias coletivas e há grande concentração de férias individuais. Por isso a variação não é muito significativa.

Mas o resultado acompanha a recuperação gradual da atividade industrial do Estado”, avaliou.

DIVULGAÇÃO

COMPRAS

Alta no volume de pedidos mostra recuperação do parque industrial do País

A confiança avançou na indústria e nos serviços, mas recuou no segmento da construção

CENÁRIO

Confiança empresarial fica estável em fevereiro, mas expectativas são positivas Rio de Janeiro - O Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu 0,1 ponto em fevereiro ante janeiro, alcançando 94,7 pontos, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado interrompe uma sequência de sete altas consecutivas.

“Apesar da estabilidade do ICE em fevereiro, a percepção dos empresários em relação às perspectivas para a economia em 2018 continua favorável e vem se mostrando bastante resistente aos solavancos originados no ambiente político nos últimos meses.

Isso facilitará a retomada da tendência de alta da confiança nos próximos meses.

De todo modo, um resultado

como este nos lembra que a recuperação econômica continua sendo gradual, com passos relativamente curtos para o tamanho da recessão que a precedeu”, avaliou o superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), Aloisio Campelo Junior, em nota oficial.

O Índice de Confiança Empresarial reúne os dados das sondagens da Indústria de Transformação, Serviços, Comércio e Construção.

O cálculo leva em conta os pesos proporcionais à participação na economia dos setores investigados, com base em informações extraídas das pesquisas estruturais anuais do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a FGV, o objetivo é que ICE permita uma avaliação mais consistente sobre o ritmo da atividade econômica.

Em fevereiro, o Índice da Situação Atual (ISA-E) cresceu 0,9 ponto, para 89,8 pontos. O Índice de Expectativas (IE-E) subiu 0,2 ponto, para 100,3 pontos, o patamar mais elevado desde dezembro de 2013. A confiança avançou na indústria (1,0 ponto) e nos serviços (1,3 ponto), mas recuou na construção.

Houve melhora em 47% dos 49 segmentos pesquisados.

A coleta do Índice de Confiança Empresarial reuniu informações de 4.794 empresas dos quatro setores entre os dias 1 e 26 de fevereiro. (AE)

São Paulo - A demanda interna aumentou e levou a uma recuperação no volume de novos pedidos na indústria do Brasil em fevereiro, garantindo o ritmo mais rápido de criação de empregos no setor em sete anos, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada ontem.

O PMI da indústria brasileira acelerou a 53,2 no mês passado, sobre 51,2 em janeiro, informou o IHS Markit, mostrando aceleração do crescimento ao permanecer acima da marca de 50 que separa expansão de contração pelo sétimo mês seguido.

“A leitura do PMI foi uma das mais fortes dos últimos

cinco anos, e a clara virada na contratação de funcionários dá uma indicação de que a recuperação da indústria se tornou mais enraizada”, afirmou o diretor associado do IHS Markit, Tim Moore, em nota.

A taxa de crescimento da produção acelerou graças a expectativas de recuperação sustentada na demanda dos clientes e à maior entrada de novos pedidos em três meses. O destaque foi o mercado interno, uma vez que o volume de pedidos para exportação caiu pelo segundo mês consecutivo, ainda que de forma modesta.

O otimismo mais forte sustentou planos de contratação de pessoal na indústria brasileira, no ritmo mais

forte desde março de 2011, sendo que há cinco meses a indústria vem registrando aumento no número de funcionários.

“A reversão nos números de emprego sugere que as empresas estão ficando confiantes o suficiente para buscar impulso em longo prazo para seus cronogramas de produção”, completou Moore.

O PMI mostrou ainda que o aumento nos custos do aço pressionou em fevereiro e a inflação de insumos permaneceu muito acima da média observada desde o início da pesquisa em 2006. Ainda assim, o aumento dos preços foi o mais fraco desde outubro de 2017. (Reuters)

ENERGIA

Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cemig apresenta renúncia São Paulo - O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), José Maria Rabelo, apresentou uma carta de renúncia ao cargo nesta semana, disseram à reportagem quatro fontes com conhecimento da situação, que falaram sob a condição de anonimato porque as discussões sobre o assunto são privadas.

A saída do executivo

acontece em meio a discordâncias em relação ao posicionamento da gestão da companhia, afirmou uma das fontes.

O diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Adézio de Almeida, estaria avaliando deixar a companhia pelo mesmo motivo, afirmou uma das fontes.

Não foi possível confirmar a informação sobre Almeida com as demais fontes. O

executivo não respondeu a pedidos de comentário.

Procurada pela reportagem, a Cemig não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

A movimentação na Cemig acontece em meio a um plano de reestruturação da companhia que prevê vendas de até R$ 8 bilhões em ativos para reduzir uma dívida líquida que chegou a R$ 12,8 bilhões em setembro de 2017. (Reuters)

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

CONJUNTURA ECONÔMICA 1R DQR GH FRQVLGHUDQGR WRGDV DV IRQWHV GH HQHUJLD GR SDtV YHUL¿FRX VH SUDWLFDPHQWH D PHVPD JHUDomR GH HQHUJLD HOpWULFD HP UHODomR DR DQR DQWHULRU $ JHUDomR GH HQHUJLD WHUPHOpWULFD FRPSOHPHQWDUPHQWH j KLGUHOpWULFD SUHGRPLQDQWH QR %UDVLO p HVVHQFLDO SDUD JDUDQWLU D RIHUWD GH HQHUJLD FRP VHJXUDQoD $ ,%,5,7(502 FRODERURX SDUD D JHUDomR GHVWD HQHUJLD GHQWUR GRV FULWpULRV GH GHVSDFKR GR 2SHUDGRU 1DFLRQDO GR 6LVWHPD (OpWULFR ¹ 216 JHUDQGR QR DQR XP WRWDO GH 0:K $ LPSRUWkQFLD GH VH JDUDQWLU HVVD VHJXUDQoD HQHUJpWLFD SDUD RV JUDQGHV SURMHWRV GH desenvolvimento da indústria e da infraestrutura nacional demonstra claramente a importância GR SDSHO GHVHPSHQKDGR SHODV WHUPHOpWULFDV QR VLVWHPD HOpWULFR EUDVLOHLUR FRQVLGHUDQGR VH principalmente os regimes hidrológicos atípicos observados recentemente pela população EUDVLOHLUD GHYLGR j LUUHJXODULGDGH GDV FKXYDV

$ ,%,5,7(502 p SURSULHWiULD WDPEpP GH XPD iUHD GH WHUUDV GH DSUR[LPDGDPHQWH PHWURV TXDGUDGRV QR PXQLFtSLR GH ,ELULWp (P D ,%,5,7(502 GHX LQLFLR DR SURFHVVR GH UHJXODUL]DomR IXQGLiULD TXH HQYROYH a avaliação das åreas cedidas em Comodato (2005 e 2011); das åreas que vem sendo utilizadas para interesses comunitårios, bem como do cinturão verde (årea de preservação ambiental e objeto de compensação da Licença de Operação da empresa).

(VVH WUDEDOKR VH HVWHQGHUi HP H FRQWHPSODUi WDPEpP XPD DYDOLDomR GR HVWiJLR DWXDO GR SODQWLR GH YHJHWDomR UHDOL]DGR SRU RFDVLmR GR LQLFLR GDV DWLYLGDGHV GD ,%,5,7(502 evidenciando o compromisso da empresa com o meio ambiente. $VSHFWRV UHODFLRQDGRV j 6HJXUDQoD 3DWULPRQLDO VHUmR FRQWHPSODGRV QHVVH SURFHVVR FRP vista a aprimorar os mecanismos de proteção patrimonial.

ASPECTOS OPERACIONAIS $ 8VLQD 7HUPHOpWULFD $XUHOLDQR &KDYHV 87( $&+ GH SURSULHGDGH GD ,%,5,7(502 p GHVSDFKDGD SHOR 2SHUDGRU 1DFLRQDO GR 6HWRU (OpWULFR ¹ 216 H RSHUDGD SHOD 3(752%5$6 FRQVRDQWH RV WHUPRV GR ³(QHUJ\ &RQYHUVLRQ &RQWUDFW ¹ (&&´ ¿UPDGR HQWUH D ,%,5,7(502 H D 3(752%5$6 2 Ž(&&Ž p R JDUDQWLGRU GD UHFHLWD GD ,%,5,7(502 $ 3(752%5$6 p D WRPDGRUD ³RIIWDNHU´ GD FDSDFLGDGH GH JHUDomR GH HQHUJLD GD 8VLQD H D FRPHUFLDOL]D SRU LQWHUPpGLR GD 3HWUREUDV &RPHUFLDOL]DGRUD GH (QHUJLD TXH OLTXLGD FRQWUDWRV FRPHUFLDLV FRP VHXV FOLHQWHV QD &kPDUD GH &RPHUFLDOL]DomR GH (QHUJLD (OpWULFD &&(( Os despachos centralizados autorizados pelo ONS durante o exercício de 2017 foram efetivados segundo as regras operacionais e a regulação vigente e o eventual interesse econômico e comercial do agente PETROBRAS.

ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS Encontram-se nas Notas Explicativas em destaque nas Demonstraçþes Financeiras, de acordo com as pråticas contåbeis adotadas no Brasil, devidamente auditadas pela 3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV ¹ $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV RESPONSABILIDADE SOCIAL 2 DQR GH IRL HVSHFLDO SDUD D ,%,5,7(502 SRLV FHOHEUDPRV DQRV GH H[LVWrQFLD H DQRV GH LQYHVWLPHQWRV VRFLRFXOWXUDLV 5HD¿UPDQGR R FRPSURPLVVR VRFLDO YiULDV Do}HV foram desenvolvidas ao longo do ano e o apoio para continuidade de diversos projetos foi mantido. As açþes e projetos socioculturais desenvolvidos em 2017, em sua grande maioria QD FLGDGH GH ,ELULWp 0* HQGRVVDP QRVVR FRPSURPLVVR FRPR D VHJXLU

Projetos patrocinados atravÊs da Lei Federal de Incentivo a Cultura: ([LELomR GR ¿OPH Dentro da Caixinha QD � 0RVWUD GH &LQHPD GH 7LUDGHQWHV 0* - Praça Ativa ¹ (YHQWR HP SDUFHULD FRP D 3ROtFLD 0LOLWDU GH ,ELULWp FXMR REMHWLYR p DSUR[LPDomR Polícia-Comunidade: Shows, atraçþes e gastronomia aberto ao público.

- Festa da Comunidade Italiana HP %HOR +RUL]RQWH &RPLGDV H YLQKRV WtSLFRV GD ,WiOLD - &HOHEUDomR DQRV ,%,5,7(502 6KRZ FRP D FamĂ­lia Lima: clĂĄssicos universais e brasileiros QR 7HDWUR 0XQLFLSDO GH ,ELULWp (VSHWiFXOR DEHUWR DR S~EOLFR SDUD PDLV GH SHVVRDV H JUDWXLWR - 15ÂŞ TurnĂŞ Internacional da Orquestra Jovem Gerais $ 21* DSUHVHQWRX VH QD $PpULFD GR 6XO SDVVDQGR SHOD $UJHQWLQD 8UXJXDL H &KLOH 2 SURMHWR EHQHÂżFLD PDLV GH MRYHQV FRP RÂżFLQDV de mĂşsicas clĂĄssicas.

- Praça Ativa de Natal TXH UHXQLX QR FHQWUR GH ,ELULWp PDLV GH SHVVRDV GXUDQWH WRGR R GLD 1HVWD HGLomR D WHPiWLFD IRL QDWDOLQD H WHYH FRPR iSLFH D FKHJDGD R¿FLDO GR 3DSDL 1RHO GH helicóptero. O evento FRQWRX FRP VKRZV PXVLFDLV R¿FLQDV HGXFDWLYDV H DPELHQWDLV GLVWULEXLomR GH PXGDV GH SODQWDV EULQTXHGRV LQÀiYHLV DWLYLGDGHV YROWDGDV D VD~GH FLGDGDQLD H PXLWD interatividade.

Encerrando as atividades, o último evento de 2017 foi a 2ª Mostra Cultural do Espaço Cultural ADAV ³'LYHUVLGDGH H FULDWLYLGDGH IRUDP DV GXDV SDODYUDV TXH GH¿QLUDP D 0RVWUD 2 REMHWLYR IRL instigar as emoçþes e valorizar a arte em forma de afeto�. A ADAV EHQH¿FLD PDLV GH SHVVRDV GLUHWDPHQWH HQWUH FULDQoDV MRYHQV DGXOWRV H LGRVRV FRP R¿FLQDV GH FXOWXUD DUWH H OD]HU $OpP GD /HL )HGHUDO GH ,QFHQWLYR D &XOWXUD R SURMHWR WDPEpP UHFHEH DSRLR DWUDYpV GR )XQGR GD ,QIkQFLD H $GROHVFrQFLD H )XQGR GR ,GRVR GH ,ELULWp 0* Projeto patrocinado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte: /DQoDPHQWR R¿FLDO GR SURMHWR GH IXWHERO SDUD DGROHVFHQWHV HP SDUFHULD FRP D )XQGDomR +HOHQD $QWLSRII H D 21* 'H 3HLWR $EHUWR

Projetos apoiados pelo Fundo da Infância, Adolescência e do Idoso de IbiritÊ: $OpP GRV HYHQWRV VRFLRFXOWXUDLV DFLPD D ,%,5,7(502 DSRLRX GXUDQWH R DQR DVVRFLDo}HV H RUJDQL]Do}HV GR 7HUFHLUR 6HWRU HP ,ELULWp FRPR D ,QVWLWXLomR GH /RQJD SHUPDQrQFLD SDUD ,GRVRV ¹ A Casa do Caminho e a Associação Comunitåria Palmares B – projeto Coração Renovado. As instituiçþes são atuantes no segmento de proteção ao idoso e a criança em situação de vulnerabilidade física e pessoal, contribuindo para o atendimento mais humano e SUR¿VVLRQDO SDUD HVWH S~EOLFR &RQFOXLQGR D ,%,5,7(502 DFUHGLWD TXH DV GLYHUVDV Do}HV GH UHVSRQVDELOLGDGH VRFLDO realizadas durante 2017 promoveram melhorias nas condiçþes de vida da comunidade, fomentaram seu desenvolvimento sustentåvel e contribuíram para potencializar o empoderamento social das instituiçþes.

7RGRV RV SURMHWRV H Do}HV VRFLDLV GD HPSUHVD SRGHP VHU FRQIHULGRV QR VLWH RÂżFLDO www.ibiritermo.com.br $V 'LUHWUL]HV GH 606 DGRWDGDV SHOD ,%,5,7(502 VmR FRPWHPSODGDV QHVVDV SDUFHULDV

Demonstração do Resultado ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR (P PLOKDUHV GH UHDLV

'HPRQVWUDomR GRV à X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR (P PLOKDUHV GH UHDLV

Balanço Patrimonial Em milhares de reais Nota 31/12/2017

31/12/2016 (Reapresentado (Nota 2.12))

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Arrendamento mercantil faturado - parte relacionada Arrendamento mercantil a faturar - parte relacionada Demais ativos circulantes NĂŁo circulante RealizĂĄvel a longo prazo Arrendamento mercantil a faturar - parte relacionada

5 6 6

6

49.409 24.057 66.228 301 139.995

64.212 24.301 65.907 412 154.832

Nota 31/12/2017 31/12/2016 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Impostos, taxas e contribuiçþes Valores a pagar a partes relacionadas Financiamentos com partes relacionadas Dividendos a pagar - partes relacionadas Demais passivos circulantes

7 11 8 11

Não circulante Financiamentos com partes relacionadas Imposto de renda e contribuição social diferidos

Imobilizado IntangĂ­vel

209.639 209.639 274 17 209.930

273.398 273.398 295 27 273.720

Total do passivo PatrimĂ´nio lĂ­quido Capital social Reservas de lucro Total do patrimĂ´nio lĂ­quido

Total do ativo

349.925

428.552

Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂ­quido

8 10

12 12

25 9.079 1.426 16.201 18.000 689 45.420

85 10.792 2.007 15.727 11.996 707 41.314

27.883 89.748 117.631 163.051

42.320 110.850 153.170 194.484

7.649 179.225 186.874

7.649 226.419 234.068

349.925

428.552

$V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV

Nota Saldos em 31 de dezembro de 2015 Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Total do resultado abrangente do exercício Destinação do lucro líquido do exercício Dividendos adicionais mínimo apropriados (R$1,57 por ação integralizada) Dividendos propostos (R$8,89 por ação integralizada) Saldos em 31 de dezembro de 2016 Resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Total do resultado abrangente do exercício Distribuição aos acionistas Dividendos do exercício anterior pagos Destinação do lucro líquido do exercício Dividendos intermediårios aprovados (R$2,35 por ação integralizada) Dividendos propostos (R$5,49 por ação integralizada) Saldos em 31 de dezembro de 2017

Subscrito A integralizar 7.652 (3)

Total A realizar 7.649 188.903

12 12 7.652

(3)

7.649

(32.018) 156.885

Reservas de lucros Dividendo adicional Lucros Legal proposto acumulados 1.530

Total 198.082

47.982 47.982

47.982 47.982

(11.996) (35.986)

(11.996)

68.004 68.004

1.530

234.068 38.810 38.810

(68.004) 12 12 7.652

(3)

7.649

(21.190) 135.695

42.000 42.000

1.530

38.810 38.810 (68.004)

(18.000) (20.810) -

(18.000) 186.874

$V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV

1RWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR jV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional A Ibiritermo S.A. (“Ibiritermoâ€? ou “Companhiaâ€?) p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO IHFKDGR criada em 27 de junho de 2001, tendo como objeto social o desenvolvimento, construção, propriedade, RSHUDomR PDQXWHQomR H H[SORUDomR GH XPD FHQWUDO WHUPHOpWULFD QR 0XQLFtSLR GH ,ELULWp 0LQDV Gerais. A Companhia faz parte do PPT - Programa PrioritĂĄrio de Termoeletricidade do Governo )HGHUDO FXMD FDSDFLGDGH GH JHUDomR GH HQHUJLD ÂżFD GLVSRQLELOL]DGD j GHPDQGD GHÂżQLGD SHOR 216 2SHUDGRU 1DFLRQDO GR 6LVWHPD (OpWULFR $ &RPSDQKLD DWLQJH RV VHXV REMHWLYRV DWUDYpV GR Âł(&&´ (Energy Conversion Contract) assinado com a PetrĂłleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Petrobrasâ€?), que prevĂŞ o pagamento mensal pela disponibilização da planta, o que representa seu faturamento LQGHSHQGHQWH GD JHUDomR GH HQHUJLD 2 SDJDPHQWR p FDOFXODGR EDVHDGR HP XPD WDULID DFRUGDGD entre as partes de forma a cobrir todos os custos e despesas da Companhia, em conformidade com o referido contrato (Project Finance $ FDSDFLGDGH DWXDO GH JHUDomR GD SODQWD p GH 0: K GH HQHUJLD $ HPLVVmR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRL DXWRUL]DGD SHOD $GPLQLVWUDomR HP GH janeiro de 2018 as quais serĂŁo submetidas para aprovação em Assembleia Geral OrdinĂĄria.

2 Resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis $V SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GHÂżQLGDV DEDL[R (VVDV SROtWLFDV IRUDP DSOLFDGDV GH PRGR FRQVLVWHQWH HP WRGRV RV H[HUFtFLRV apresentados, salvo disposição em contrĂĄrio. 2.1 Base de preparação: As demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRQVLGHUDQGR R FXVWR KLVWyULFR FRPR EDVH GH YDORU $ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV FUtWLFDV H WDPEpP R exercĂ­cio de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas. Aquelas ĂĄreas que requerem maior nĂ­vel de julgamento e possuem PDLRU FRPSOH[LGDGH EHP FRPR DV iUHDV QDV TXDLV SUHPLVVDV H HVWLPDWLYDV VmR VLJQLÂżFDWLYDV SDUD DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GLYXOJDGDV QD 1RWD $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV da Companhia foram preparadas conforme as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPCs) e evidenciam todas as informaçþes relevantes SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H VRPHQWH HODV DV TXDLV HVWmR FRQVLVWHQWHV FRP DV utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado '9$ p UHTXHULGD SHOD OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD H SHODV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO aplicĂĄveis a companhias abertas. Apesar de nĂŁo requerida para a Companhia, essa demonstração estĂĄ apresentada como informação suplementar, sem prejuĂ­zo do conjunto das demonstraçþes FRQWiEHLV $ '9$ IRL SUHSDUDGD GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& Âą Âł'HPRQVWUDomR GR 9DORU $GLFLRQDGR´ Mudanças nas polĂ­ticas contĂĄbeis e divulgaçþes: NĂŁo foram emitidas polĂ­ticas, interpretaçþes ou alteraçþes de polĂ­ticas em vigor para o exercĂ­cio iniciado em 1Âş de janeiro de 2017 com impacto relevante para a Companhia. 2.2 Moeda funcional e transaçþes e saldos em moeda estrangeira: Os itens incluĂ­dos nas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV VmR PHQVXUDGRV XVDQGR D PRHGD GR SULQFLSDO DPELHQWH HFRQ{PLFR QR TXDO D &RPSDQKLD atua. A Companhia elaborou um estudo baseado no ambiente econĂ´mico em que estĂĄ inserida, FRQVLGHUDQGR FRPR IDWRU FKDYH VHX Ă€X[R ÂżQDQFHLUR H FRQFOXLX TXH R UHDO p D VXD PRHGD IXQFLRQDO 2 Ă€X[R ÂżQDQFHLUR IXWXUR HVWi VXEVWDQFLDOPHQWH GHPRQVWUDGR QRV TXDGURV GH HVFDORQDPHQWR apresentados nas Notas 6 e 8. As operaçþes com moedas estrangeiras sĂŁo convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transaçþes ou nas datas da avaliação, quando os itens sĂŁo remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da OLTXLGDomR GHVVDV WUDQVDo}HV H GD FRQYHUVmR SHODV WD[DV GH FkPELR GR ÂżQDO GR H[HUFtFLR UHIHUHQWHV a ativos e passivos monetĂĄrios em moedas estrangeiras, sĂŁo reconhecidos na demonstração do resultado. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa: EstĂŁo representados por caixa, depĂłsitos bancĂĄrios H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DOWD OLTXLGH] FXMRV YHQFLPHQWRV GDV RSHUDo}HV QD GDWD HIHWLYD GD DSOLFDomR VmR LJXDLV RX LQIHULRUHV D WUrV PHVHV H DSUHVHQWDP ULVFR LQVLJQLÂżFDQWH GH PXGDQoD de valor justo. $WLYRV Ă€QDQFHLURV &ODVVLĂ€FDomR $ &RPSDQKLD FODVVLÂżFD VHXV DWLYRV ÂżQDQFHLURV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO VRE DV FDWHJRULDV GH PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV GLVSRQtYHO SDUD YHQGD H PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR $ FODVVLÂżFDomR GHSHQGH GD ÂżQDOLGDGH SDUD D TXDO RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV IRUDP DGTXLULGRV (P GH GH]HPEUR GH H GH D &RPSDQKLD QmR SRVVXtD DWLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV FRPR GLVSRQtYHO SDUD YHQGD H PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR 2.4.2 Reconhecimento e mensuração: As FRPSUDV H DV YHQGDV UHJXODUHV GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGDV QD GDWD GD QHJRFLDomR 2V investimentos sĂŁo, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação SDUD WRGRV RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR FODVVLÂżFDGRV FRPR DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GH UHVXOWDGR VmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR H RV FXVWRV GD WUDQVDomR VmR GHELWDGRV j GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR EDL[DGRV TXDQGR RV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D WHQKDP YHQFLGR RX WHQKDP VLGR WUDQVIHULGRV QHVWH ~OWLPR FDVR GHVGH TXH D &RPSDQKLD WHQKD WUDQVIHULGR VLJQLÂżFDWLYDPHQWH WRGRV os riscos e os benefĂ­cios de propriedade. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variaçþes no YDORU MXVWR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR VmR DSUHVHQWDGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR HP UHFHLWDV RX GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV QR SHUtRGR HP TXH RFRUUHP 2.5 Arrendamento mercantil: Refere-se ao contrato ECC, celebrado com a Petrobras (Nota 1), o TXDO DSUHVHQWD HP VXD HVVrQFLD HFRQ{PLFD DV FDUDFWHUtVWLFDV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ÂżQDQFHLUR XPD YH] TXH WUDQVIHUH SDUD HVWD RV ULVFRV H RV EHQHItFLRV GH XVR GD SODQWD 'HVWD IRUPD SDUD ÂżQV contĂĄbeis a Companhia, como arrendadora, baseado no CPC 06 (R1) - Operaçþes de Arrendamento 0HUFDQWLO UHFRQKHFHX R VDOGR D UHFHEHU UHODWLYR DR DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ÂżQDQFHLUR H EDL[RX R FXVWR GR DWLYR LPRELOL]DGR H D UHVSHFWLYD GHSUHFLDomR DFXPXODGD $V UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR UHIHULGR DUUHQGDPHQWR ÂżQDQFHLUR VmR DSURSULDGDV DR UHVXOWDGR SRU FRPSHWrQFLD FRP EDVH na taxa efetiva de juros (Taxa Interna de Retorno - TIR) na rubrica “Juros sobre arrendamento mercantilâ€?. (a) Arrendamento mercantil faturado – partes relacionadas: Refere-se ao valor a receber mensal previsto no contrato ECC (Nota 1). (b) Arrendamento mercantil a faturar – partes relacionadas: (VWmR DSUHVHQWDGRV FRP EDVH QR YDORU SUHVHQWH GRV Ă€X[RV GH UHFHELPHQWRV IXWXURV lĂ­quido de impostos e gastos administrativos. 2.6 Imobilizado e intangĂ­vel: Apresentados ao custo de aquisição lĂ­quido da depreciação e amortização acumuladas e da provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel (impairment). A depreciação do ativo imobilizado e amortização do intangĂ­vel em VHUYLoR VmR FDOFXODGDV SHOR PpWRGR OLQHDU jV WD[DV GH SDUD PyYHLV H XWHQVtOLRV H SDUD equipamentos de informĂĄtica, veĂ­culos, equipamentos de comunicação e software.

2.7 Financiamentos com partes relacionadas: 2V ¿QDQFLDPHQWRV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados ao custo amortizado. Estão apresentados pelo seu reconhecimento inicial, deduzidos das amortizaçþes da parcela principal, acrescidos dos correspondentes encargos incorridos, constantes dos contratos, DWp D GDWD GR EDODQoR 2V VDOGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD HVWmR DMXVWDGRV jV WD[DV GH FkPELR HP YLJRU na data do balanço. 2.8 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos.

A provisĂŁo para o imposto de renda corrente p FDOFXODGD j DOtTXRWD GH DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH TXDQGR DFLPD GRV OLPLWHV HVSHFtÂżFRV $ SURYLVmR SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO FRUUHQWH p FDOFXODGD j DOtTXRWD GH VREUH YDORUHV DMXVWDGRV FRQIRUPH OHJLVODomR HVSHFtÂżFD O imposto de renda e a contribuição social diferidos sĂŁo calculados com base nas leis tributĂĄrias promulgadas. O imposto GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV VmR UHFRQKHFLGRV XVDQGR VH R PpWRGR GR SDVVLYR VREUH DV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV GHFRUUHQWHV GH GLIHUHQoDV HQWUH DV EDVHV ÂżVFDLV GRV DWLYRV H SDVVLYRV H VHXV YDORUHV FRQWiEHLV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2 LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO diferidos ativo sĂŁo reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributĂĄvel futuro esteja disponĂ­vel e contra o qual as diferenças temporĂĄrias possam ser usadas. O imposto de renda e a contribuição social diferidos sĂŁo calculados com base nas alĂ­quotas vigentes na data GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V LPSRVWRV GH UHQGD GLIHULGRV DWLYRV H SDVVLYRV VmR DSUHVHQWDGRV pelo lĂ­quido no balanço quando hĂĄ o direito legal e a intenção de compensĂĄ-los quando da apuração GRV WULEXWRV FRUUHQWHV HP JHUDO UHODFLRQDGR FRP D PHVPD DXWRULGDGH ÂżVFDO 2 LPSRVWR GH UHQGD e contribuição social corrente sĂŁo apresentados lĂ­quidos, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatĂłrio. 2.9 Distribuição de dividendos: Eventualmente, a Companhia distribui dividendos intermediĂĄrios. Caso os dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios a serem pagos aos acionistas seja superior DR YDORU DQWHFLSDGR HVWD GLIHUHQoD p UHFRQKHFLGD FRPR XP SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DR ÂżQDO GR H[HUFtFLR FRP EDVH QR HVWDWXWR VRFLDO GD &RPSDQKLD 2V GLYLGHQGRV DGLFLRQDLV SURSRVWRV pela Diretoria Financeira e aprovados pelo Conselho de Administração somente sĂŁo provisionados como passivo apĂłs serem aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral OrdinĂĄria, atendendo R FULWpULR GH REULJDomR SUHVHQWH 2.10 BenefĂ­cios a empregados: %HQHItFLR D HPSUHJDGRV p WRGD a forma de compensação proporcionada pela entidade a seus empregados em troca dos serviços prestados por esses empregados. Os benefĂ­cios concedidos pela Companhia enquadram-se na GHÂżQLomR GH ÂłEHQHItFLR D FXUWR SUD]R D HPSUHJDGR´ TXH SRU GHÂżQLomR LQFOXHP HQWUH RXWURV VDOiULRV e contribuiçþes para a previdĂŞncia social. Adicionalmente, a Companhia oferece a seus empregados XP SODQR GH FRQWULEXLomR GHÂżQLGD 3ODQR 7HUPRSUHY ,ELULWHUPR R TXDO p DGPLQLVWUDGR SHOD )XQGDomR 3HWUREUDV GH 6HJXULGDGH 6RFLDO 3HWURV 8P SODQR GH FRQWULEXLomR GHÂżQLGD p XP SODQR GH SHQVmR VHJXQGR R TXDO D &RPSDQKLD ID] FRQWULEXLo}HV Âż[DV D XPD HQWLGDGH VHSDUDGD H QmR WHP REULJDo}HV OHJDLV QHP FRQVWUXWLYDV GH ID]HU FRQWULEXLo}HV VH R IXQGR QmR WLYHU DWLYRV VXÂżFLHQWHV SDUD SDJDU D todos os empregados os benefĂ­cios relacionados com o serviço do empregado no perĂ­odo corrente e anterior. 2.11 Normas novas, alteraçþes e interpretaçþes de normas que ainda nĂŁo estĂŁo em vigor: As seguintes novas normas foram emitidas pelo IASB mas nĂŁo estĂŁo em vigor para o H[HUFtFLR GH $ DGRomR DQWHFLSDGD GH QRUPDV HPERUD HQFRUDMDGD SHOR ,$6% QmR p SHUPLWLGD QR %UDVLO SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWR &RQWiEHLV &3& ‡ IFRS 9/CPC 48 - “Instrumentos Financeirosâ€? DERUGD D FODVVLÂżFDomR D PHQVXUDomR H R UHFRQKHFLPHQWR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV $ YHUVmR FRPSOHWD GR ,)56 IRL SXEOLFDGD HP MXOKR GH FRP YLJrQFLD SDUD o GH MDQHLUR GH H VXEVWLWXL D RULHQWDomR QR ,$6 &3& TXH GL] UHVSHLWR j FODVVLÂżFDomR H j PHQVXUDomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $V SULQFLSDLV DOWHUDo}HV TXH R ,)56 WUD] VmR L novos FULWpULRV GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV LL QRYR PRGHOR GH impairment SDUD DWLYRV ÂżQDQFHLURV hĂ­brido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e LLL Ă€H[LELOL]DomR GDV H[LJrQFLDV SDUD DGRomR GD FRQWDELOLGDGH GH hedge. A administração acredita TXH RV LPSDFWRV VHUmR UHVWULWRV j FODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VHJXLQGR DV QRYDV FDWHJRULDV GD QRUPD ‡ IFRS 16 - “Operaçþes de Arrendamento Mercantilâ€?: com essa nova norma, os arrendatĂĄrios passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo RV RSHUDFLRQDLV SRGHQGR ÂżFDU IRUD GR HVFRSR GHVVD QRYD QRUPD GHWHUPLQDGRV FRQWUDWRV GH FXUWR SUD]R RX GH SHTXHQRV PRQWDQWHV 2V FULWpULRV GH UHFRQKHFLPHQWR H PHQVXUDomR GRV DUUHQGDPHQWRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GRV DUUHQGDGRUHV ÂżFDP VXEVWDQFLDOPHQWH PDQWLGRV 2 ,)56 HQWUD HP YLJRU SDUD H[HUFtFLRV LQLFLDGRV HP RX DSyV ž GH MDQHLUR GH H VXEVWLWXL R ,$6 &3& Âł2SHUDo}HV GH $UUHQGDPHQWR 0HUFDQWLO´ H FRUUHVSRQGHQWHV LQWHUSUHWDo}HV $ DGPLQLVWUDomR HQWHQGH que nĂŁo hĂĄ impactos para Ibiritermo S.A. pelo fato de a companhia ser arrendadora. NĂŁo hĂĄ outras normas International Financial Reporting Standards (IFRS) ou interpretaçþes International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) que ainda nĂŁo entraram em vigor que poderiam ter LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QD &RPSDQKLD 2.12 Reapresentação de cifras comparativas: (a) Ajustes de exercĂ­cios anteriores: 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH IRL LGHQWLÂżFDGD D QHFHVVLGDGH GH UHFODVVLÂżFDomR HQWUH DV SDUFHODV GR DWLYR FLUFXODQWH H ativo nĂŁo circulante das cifras comparativas (31 de dezembro de 2016) relativas ao arrendamento PHUFDQWLO D IDWXUDU Âą SDUWH UHODFLRQDGD DV TXDLV IRUDP DMXVWDGDV VHP HIHLWR QR UHVXOWDGR H HVWmR sendo reapresentadas no montante de R$ 20.351. Os efeitos da reapresentação decorrem do fato de que a Companhia efetuava o cĂĄlculo das parcelas do ativo nĂŁo circulante considerando um YDORU PHQVDO Âż[R H R Q~PHUR GH SDUFHODV UHVWDQWHV (QWUHWDQWR R YDORU GDV SDUFHODV PHQVDLV YDULD anualmente observando a proporção de cada moeda. Desta forma, para melhor representar o valor a ser realizado no prĂłximo exercĂ­cio, a Companhia passou a considerar como parcela circulante o valor projetado das parcelas a serem faturadas com a devida descapitalização.

3 Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂ­ticos As estimativas e os julgamentos contĂĄbeis sĂŁo continuamente avaliados e baseiam-se na experiĂŞncia histĂłrica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoĂĄveis para

as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contåbeis críticas: Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas e premissas a respeito do futuro e outras principais origens GD LQFHUWH]D TXH DSUHVHQWDP ULVFR VLJQL¿FDWLYR TXH SRGHP YLU D FDXVDU XP DMXVWH UHOHYDQWH QRV valores contåbeis para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir: Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de renda e a contribuição social diferidos são constituídos por GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH R YDORU FRQWiELO GRV DWLYRV H SDVVLYRV H VHXV UHVSHFWLYRV YDORUHV ¿VFDLV e estão apresentados pelo valor líquido de realização. O imposto de renda e contribuição social GLIHULGRV VmR FDOFXODGRV XVDQGR DOtTXRWDV ¿VFDLV DSOLFiYHLV DR OXFUR WULEXWiYHO QRV DQRV HP TXH estas diferenças temporårias deverão ser realizadas. O resultado tributåvel futuro pode ser diferente GDV HVWLPDWLYDV FRQVLGHUDGDV TXDQGR GD GH¿QLomR GD QHFHVVLGDGH GH VH UHJLVWUDU R LPSRVWR GLIHULGR -XOJDPHQWRV FUtWLFRV QD DSOLFDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD &ODVVLÀFDomR GD RSHUDomR GH DUUHQGDPHQWR FRPR DUUHQGDPHQWR ÀQDQFHLUR O contrato ECC, celebrado com a Petrobras (Nota 1), apresenta em sua essência econômica as características de arrendamento PHUFDQWLO ¿QDQFHLUR XPD YH] TXH WUDQVIHUH SDUD HVWD RV ULVFRV H RV EHQHItFLRV GH XVR GD SODQWD 'HVWD IRUPD SDUD ¿QV FRQWiEHLV D &RPSDQKLD FRPR DUUHQGDGRUD EDVHDGR QR &3& 5

2SHUDo}HV GH $UUHQGDPHQWR 0HUFDQWLO UHFRQKHFHX R VDOGR D UHFHEHU UHODWLYR DR DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ¿QDQFHLUR H EDL[RX R FXVWR GR DWLYR LPRELOL]DGR H D UHVSHFWLYD GHSUHFLDomR DFXPXODGD *HVWmR GH ULVFR ÀQDQFHLUR )DWRUHV GH ULVFR ÀQDQFHLUR &RQVLGHUDQGR DV FDUDFWHUtVWLFDV HVSHFt¿FDV GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD 1RWD D PHVPD QmR HVWi H[SRVWD DRV ULVFRV ¿QDQFHLURV GH PHUFDGR H ULVFR GH OLTXLGH] RV UHFHELPHQWRV GR (&& IRUDP FRQWUDWXDOPHQWH ¿UPDGRV FRQVLGHUDQGR RV YHQFLPHQWRV GRV FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV 1R TXH VH UHIHUH DR ULVFR GH FUpGLWR R PHVPR GHFRUUH GH GHSyVLWRV e aplicaçþes em bancos e do contas a receber junto a partes relacionadas. A Administração da &RPSDQKLD EXVFD DPHQL]DU R ULVFR GH FUpGLWR GHFRUUHQWH GH GHSyVLWRV H DSOLFDo}HV HP EDQFRV mantendo estas operaçþes com Instituiçþes Financeiras de alto grau de liquidez e com atuação mundial. Os valores a receber junto a partes relacionadas são decorrentes do arrendamento ¿QDQFHLUR FXMD DUUHQGDWiULD p acionista da Companhia.Gestão de capital: A gestão de capital da Companhia foi determinada considerando o Project Finance descrito na Nota 1 e tem como objetivos salvaguardar a continuidade operacional da Companhia e oferecer retorno aos seus acionistas.

Estimativa do valor justo: 2V VDOGRV GH FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUQHFHGRUHV H ÂżQDQFLDPHQWR TXH HVWmR UHFRQKHFLGRV QR $WLYR RX 3DVVLYR FLUFXODQWH HVWmR SUy[LPRV de seus valores justos. Os valores apresentados como nĂŁo FLUFXODQWH UHODWLYRV DR ÂżQDQFLDPHQWR FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV SRVVXHP FDUDFWHUtVWLFDV SHFXOLDUHV GHYLGR j HVWUXWXUD GR Project Finance. Dessa IRUPD D $GPLQLVWUDomR HQWHQGH TXH RV VDOGRV FRQWiEHLV GRV ÂżQDQFLDPHQWRV HVWHMDP SUy[LPRV GH seus valores justos considerando que a taxa de juros vigente no mercado, que estĂĄ disponĂ­vel para a &RPSDQKLD SDUD LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VLPLODUHV QR FRQWH[WR GR 3URMHFW )LQDQFH p SUy[LPD D WD[D de juros praticada para fechamento do referido Project Finance.

5 Caixa e equivalentes de caixa 2017 2016 Caixa e bancos 25 18 $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV 49.384 64.194 49.409 64.212 2V FDL[DV H EDQFRV GD &RPSDQKLD H DV DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 2 VDOGR GH FDL[D H EDQFRV p RULXQGR GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV GD &RPSDQKLD $V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV SRVVXHP OLTXLGH] GLiULD HVWmR VXMHLWDV D ULVFR LQVLJQL¿FDQWH de mudança de valor e estão apresentadas com base nos valores de custo acrescidos dos UHQGLPHQWRV DXIHULGRV GH DSUR[LPDGDPHQWH GR &', &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWRV ,QWHUEDQFiULRV que representam o seu valor justo na data do balanço. Em 31 de dezembro de 2017 a aplicação ¿QDQFHLUD HVWi FRQFHQWUDGD QR %DQFR 6DQWDQGHU 5 H &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO 5 13.988) e em 31 de dezembro de 2016 estava concentrada no Banco Santander (R$ 33.872) e Caixa Econômica Federal (R$ 30.322) . Ambos os bancos são considerados instituiçþes ¿QDQFHLUDV GH primeira linha e possuem alto grau de liquidez no mercado.

6 Arrendamento mercantil - parte relacionada 2 DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO p FRPSRVWR FRPR VHJXH 2017 2016 (Reapresentado 2.12)

Arrendamento mercantil faturado - Petrobras 24.057 24.301 Circulante faturado 24.057 24.301 Arrendamento mercantil a faturar - Petrobras 275.867 339.305 Não circulante a faturar (209.639) (273.398) 66.228 65.907 Circulante a faturar Arrendamento mercantil faturado - Petrobras ¹ 5HIHUH VH DR YDORU D UHFHEHU PHQVDO SUHYLVWR QR FRQWUDWR (&& 1RWD H SRVVXL SUD]R GH YHQFLPHQWR GH DSUR[LPDGDPHQWH GLDV ~WHLV UHIHUHQWH j GLVSRQLELOL]DomR GD SODQWD SDUD D 3HWUREUDV 2 VDOGR DSUHVHQWDGR UHIHUH VH j SDUFHOD GH GRLV PHVHV a receber. Arrendamento mercantil a faturar - Petrobras - Refere-se ao contrato ECC, reconhecido como arrendamento mercantil no balanço, o qual representa o valor presente dos recebimentos mínimos futuros previstos no contrato ECC. Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, os saldos brutos e líquidos do arrendamento mercantil a faturar são como seguem: 2017 2016 (Reapresentado 2.12)

6DOGR EUXWR D UHFHEHU DWp

5HFHLWD ÂżQDQFHLUD DLQGD QmR UHDOL]DGD Saldo lĂ­quido Ativo circulante Ativo nĂŁo circulante

372.704 485.922 (96.837) (146.617) 275.867 339.305 66.228 65.907 209.639 273.398 275.867 339.305 (P GH GH]HPEUR GH R HVFDORQDPHQWR SRU YHQFLPHQWR GR VDOGR EUXWR H OtTXLGR p FRPR segue: Saldo 5HFHLWD Ă€QDQFHLUD Valor presente dos bruto nĂŁo realizada pagamentos mĂ­nimos $Wp 106.446 (40.217) 66.228 De 2019 a 2021 251.875 (56.332) 195.543 Em 2022 14.384 (288) 14.096 372.705 (96.837) 275.867 $ PRYLPHQWDomR QRV H[HUFtFLRV GH H GH p FRPR VHJXH 2017 2016 Saldo inicial 339.305 391.449 Juros sobre arrendamento mercantil 50.861 58.433 Variaçþes cambiais sobre arrendamento mercantil, lĂ­quidas 4.123 (9.451) Variaçþes monetĂĄrias sobre arrendamento mercantil (1.298) 20.200 5HFHLWD ÂżQDQFHLUD UHFHELGD (79.493) (88.457) Amortização da parcela principal (37.631) (32.869) 6DOGR ÂżQDO 275.867 339.305 $ FRPSRVLomR GR VDOGR D UHFHEHU SRU PRHGD p FRPR VHJXH DĂłlar norteamericano Euro Real* Total $Wp 1.191 7.005 58.032 66.228 De 2019 a 2021 4.509 19.611 171.423 195.543 Em 2022 379 663 13.054 14.096 6.079 27.279 242.509 275.867 (VWH VDOGR p DWXDOL]DGR SHOR Ă‹QGLFH *HUDO GH 3UHoRV SDUD R 0HUFDGR ,*3 0 $ &RPSDQKLD QmR SRVVXL YDORUHV UHVLGXDLV QmR JDUDQWLGRV TXH UHVXOWHP HP EHQHItFLR SDUD D PHVPD QR ÂżQDO GR FRQWUDWR de ECC. Os valores dos impostos, gastos reembolsĂĄveis e outros itens registrados no resultado, na rubrica “Outras receitas operacionais, lĂ­quidasâ€? em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 sĂŁo como seguem: 2017 2016 Reembolso de impostos incidentes sobre a receita 13.238 13.588 Impostos incidentes sobre a receita (13.238) (13.588) Reembolso de gastos administrativos 12.754 11.980 Outros 517 21 13.271 12.001 O reembolso de impostos incidentes sobre a receita e reembolso de gastos administrativos sĂŁo contabilizados pelo regime de competĂŞncia, eliminando o efeito dos mesmos sobre o resultado. A DSXUDomR GR YDORU UHHPEROVDGR p HIHWXDGD FRP EDVH QD HVWLPDWLYD GH GHVSHVDV FRQVLGHUDGD QR cĂĄlculo inicial do valor presente do arrendamento mercantil (Nota 2.5). A referida estimativa sofre YDULDomR FDPELDO GR 'yODU 1RUWH $PHULFDQR GR (XUR H D YDULDomR GR ,*3 0 PRHGDV GR FRQWUDWR ECC. 7 Impostos, taxas e contribuiçþes 2017 2016 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PIS - Programa de Integração Social ,53- Âą ,PSRVWR GH 5HQGD GH 3HVVRD -XUtGLFD CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro LĂ­quido Impostos sobre contrato C.E.O. * Outros

925 200 5.222 2.270 366 96 9.079

943 203 6.432 2.748 368 98 10.792

*Refere-se ao PIS, COFINS, ISS e CIDE A Companhia, baseada na interpretação do contrato ECC, adota o regime de não cumulatividade

SDUD ÂżQV GH WULEXWDomR GR 3,6 H &2),16 TXH VmR SDJRV FRP EDVH QR IDWXUDPHQWR PHQVDO do contrato ECC (Nota 1).

8 Financiamentos com partes relacionadas 2V VDOGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD HVWmR DMXVWDGRV jV WD[DV GH FkPELR HP YLJRU QD GDWD GR EDODQoR H os juros apropriados em um mĂŞs sĂŁo integralmente pagos no mĂŞs seguinte.

2017 Taxas anuais NĂŁo de juros % Moeda Circulante Circulante Total Edison SpA 14,50 â‚Ź 4.443 7.531 11.974 Petrobras 14,50 R$ 11.758 20.352 32.110 16.201 27.883 44.084 2016 Edison SpA Petrobras

Taxas anuais de juros % 14,50 14,50

Moeda â‚Ź R$

Circulante 3.892 11.835 15.727

NĂŁo Circulante 10.251 32.069 42.320

2017

2016

6

50.861

58.433

6 6 8 8 8

5HVXOWDGR EUXWR GDV RSHUDo}HV ¿QDQFHLUDV Outras receitas (despesas) operacionais Despesas administrativas Depreciação e amortização Impostos, taxas e contribuiçþes Outras receitas operacionais, líquidas

6.489 (9) (1.298) 4.123 (6.975) 215 (1.794) 41 792 51.653

5.433 (20) 20.200 (9.451) (8.804) (2.823) 3.691 8.226 66.659

6

Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido

(5.723) (108) (1.299) 13.271 6.141 57.794

(5.461) (103) (1.361) 12.001 5.076 71.735

10 10

(40.086) (40.251) 21.102 16.498 (18.984) (23.753) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 38.810 47.982 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV

Demonstração das mutaçþes no patrimônio líquido Em milhares de reais Capital social

Nota 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR RSHUDFLRQDO Juros sobre arrendamento mercantil 2XWURV UHVXOWDGRV ¿QDQFHLURV 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV Variaçþes monetårias sobre arrendamento mercantil Variaçþes cambiais sobre arrendamento mercantil, líquidas (QFDUJRV ¿QDQFHLURV VREUH ¿QDQFLDPHQWRV 9DULDo}HV PRQHWiULDV VREUH ¿QDQFLDPHQWRV 9DULDo}HV FDPELDLV VREUH ¿QDQFLDPHQWRV OtTXLGDV Outras variaçþes cambiais, líquidas

Total 14.143 43.904 58.047

Demonstração do Resultado Abrangente ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR Em milhares de reais 2017 2016 38.810 47.982 Lucro líquido do exercício 38.810 47.982 Total do resultado abrangente do exercício $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V ¿QDQFLDPHQWRV DFLPD GHVFULWRV SRVVXHP YHQFLPHQWR ¿QDO HP FRP SDJDPHQWRV HP SDUFHODV PHQVDLV $ SULPHLUD IRL SDJD HP IHYHUHLUR GH 2 HPSUpVWLPR MXQWR D 3HWUREUDV p DWXDOL]DGR SHOR ËQGLFH *HUDO GH 3UHoRV SDUD R 0HUFDGR ,*30 FRQIRUPH Shareholder Intercreditor Agreement, devendo ser utilizada a mesma metodologia de apuração dos pagamentos mensais (Monthly Payment). 2V FRQWUDWRV QmR SUHYHHP JDUDQWLDV VHQGR TXH RV ÀX[RV GH SDJDPHQWRV IXWXURV VmR JDUDQWLGRV SHOD SUySULD HVWUXWXUD GR SURMHWR DWUDYpV GR (&& Em 31 de dezembro de 2017 e de R HVFDORQDPHQWR GRV YHQFLPHQWRV GD GtYLGD QmR FLUFXODQWH p FRPR VHJXH 2017 Euro IGPM Total 2019 4.303 11.630 15.933 2020 3.228 8.722 11.950 7.531 20.352 27.883

AGRADECIMENTOS $JUDGHFHPRV DRV FRODERUDGRUHV GD ,%,5,7(502 DRV SDUFHLURV DRV DJHQWHV GR VHWRU HOpWULFR H D FRPXQLGDGH GH ,ELULWp IbiritÊ, 5 de fevereiro de 2018 A Administração.

Gavino De Sarno Diretor Presidente

Claudio Fernando de Oliveira Diretor Financeiro

0DUFRV *UDWDFyV 1REUHJD Diretor Operacional

Nota 2017 2016 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido exercício 38.810 47.982 Ajustes de: 9.451 Variaçþes cambiais sobre arrendamento mercantil 6 (4.123) Variaçþes monetårias sobre arrendamento mercantil 6 1.298 (20.200) Juros sobre arrendamento mercantil 6 (50.861) (58.433) 8.804 (QFDUJRV ¿QDQFHLURV VREUH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 6.975 9DULDo}HV PRQHWiULDV VREUH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 8 (215) 2.823 9DULDo}HV FDPELDLV VREUH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 8 1.794 (3.690) Variaçþes cambiais sobre outras contas (41) 103 Depreciação e amortização 108 Imposto de renda e contribuição social diferidos 10 (21.102) (16.498) (17) (21) Lucro na baixa de imobilizado e intangível Caixa utilizado nas operaçþes (27.374) (29.679) -XURV VREUH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV SDJRV (3.582) (4.875) Imposto de renda e contribuição social pagos (32.287) (27.081) Variaçþes nos ativos e passivos 5 Contas a receber - parte relacionada 11 Arrendamento mercantil faturado - parte relacionada 11 244 (13.585) Recebimento principal - arrendamento mercantil 6 37.631 32.869 5HFHELPHQWR GH HQFDUJRV ¿QDQFHLURV DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO 6 79.493 88.457 Outros ativos circulantes e não circulantes 113 (400) 42 Fornecedores (60) Impostos, taxas e contribuiçþes 30.574 32.625 Valores a pagar partes relacionadas (581) 113 Outros passivos circulantes 20 (430) 84.191 78.062 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisiçþes de imobilizado e intangível (118) (133) 59 72 Valor recebido na venda de ativo imobilizado e intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (59) (61) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÀQDQFLDPHQWR Dividendos pagos (80.000) (14.859) (18.935) (19.022) $PRUWL]DomR GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV &DL[D OtTXLGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÀQDQFLDPHQWR (98.935) (33.881) (14.803) 44.120 Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquido Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 5 64.212 20.092 1R ¿P GR H[HUFtFLR 5 49.409 64.212 Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquido (14.803) 44.120 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV

Demonstração do valor adicionado ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR (P PLOKDUHV GH UHDLV RECEITAS Juros sobre arrendamento mercantil Outras receitas

2017

2016

50.861 26.011 76.872

58.433 25.589 84.022

2016 Euro IGPM Total 3.728 11.662 15.390 ,168026 $'48,5,'26 '( 7(5&(,526 Serviços prestados por terceiros (3.288) (3.057) 3.728 11.662 15.390 73.584 80.965 2.795 8.745 11.540 VALOR ADICIONADO BRUTO Depreciação e Amortização (108) (103) 10.251 32.069 42.320 9$/25 $',&,21$'2 /Ă‹48,'2 73.476 80.862 $ PRYLPHQWDomR GRV ÂżQDQFLDPHQWRV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV HP GH GH]HPEUR GH H 9$/25 $',&,21$'2 5(&(%,'2 (0 75$16)(5Ç1&,$ p FRPR VHJXH 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 9.356 16.182 2017 2016 VALOR ADICIONADO PARA DISTRIBUIĂ‡ĂƒO 82.832 97.044 Saldo inicial 58.047 74.006 DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DO VALOR ADICIONADO -XURV VREUH HPSUpVWLPRV 6.975 8.804 PESSOAL 9DULDo}HV FDPELDLV H PRQHWiULDV VREUH HPSUpVWLPRV 1.579 (867) SalĂĄrios (1.588) (1.531) Pagamento de juros (3.582) (4.874) BenefĂ­cios (385) (408) Amortização da parcela principal (18.935) (19.022) F.G.T.S. (92) (106) 6DOGR ÂżQDO 44.084 58.047 (2.065) (2.045) ,0326726 7$;$6 ( &2175,%8,dÂŽ(6 9 ProvisĂŁo para contingĂŞncias Federais (33.562) (38.737) A Companhia nĂŁo apresenta para 31 de dezembro de 2017 e 2016 provisĂŁo para cobrir possĂ­veis Estaduais (14) (11) contingĂŞncias uma vez que, com base em opiniĂŁo de seus assessores legais, nĂŁo existem 0XQLFLSDLV (316) (312) contingĂŞncias que apresentem uma provĂĄvel saĂ­da de caixa. Para 31 de dezembro de 2017 existem (33.892) (39.060) contingĂŞncias no montante de R$1.277 com probabilidade de perda possĂ­vel (31 de dezembro de 5(081(5$d­2 '( &$3,7$,6 '( 7(5&(,526 Âą 5

Juros (8.065) (7.957) 10 Imposto de renda e contribuição social 5(081(5$d­2 '( &$3,7$,6 35�35,26 (a) Imposto de renda e contribuição social diferidos Dividendos (18.000) (11.996) Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, a composição dos saldos de imposto de renda e contribuição Lucros retidos (20.810) (35.986) VRFLDO GLIHULGRV p FRPR VHJXH (38.810) (47.982) 2017 2016 VALOR ADICIONADO TOTAL DISTRIBU�DO E RETIDO (82.832) (97.044) Ativo Diferenças temporårias $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Imobilizado líquido (9.810) (10.497) Provisþes (2.092) (2.780) 13 Benefícios a empregados Base de cålculo (11.902) (13.277) Em 31 de dezembro de 20 m m mR Alíquota

5 P P 1 ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV ¹ DWLYR (4.047) (4.514) P & P Passivo 5 5 Diferenças temporårias: S $UUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ¿QDQFHLUR 275.867 339.305 D m ECC Base de cålculo 275.867 339.305 P C m S C Alíquota

R O m m Imposto de renda e contribuição social diferidos - passivo 93.795 115.364 m 89.748 110.850 Total líquido Diretoria Os valores de compensação são os seguintes: 2017 2016 Gavino De Sarno Claudio Fernando de Oliveira 0DUFRV *UDWDFyV 1REUHJD Ativo de imposto diferido Diretor Presidente Diretor Financeiro Diretor Operacional $WLYR GH LPSRVWR GLIHULGR D VHU UHFXSHUDGR HP DWp PHVHV 942 1.179 Ativo de imposto diferido a ser recuperado após 12 meses 3.105 3.335 5HVSRQViYHO 7pFQLFR 4.047 4.514 0DUFHOR /XL] ,QiFLR Passivo de imposto diferido &RQWDGRU &5&0* 2

3DVVLYR GH LPSRVWR GLIHULGR D VHU OLTXLGDGR HP DWp PHVHV 22.518 22.408 Passivo de imposto diferido a ser liquidado após 12 meses 71.277 92.956 Relatório do auditor independente 93.795 115.364 Passivo de imposto diferido (líquido) 89.748 110.850 VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV (b) Imposto de renda e contribuição social no resultado A reconciliação entre o imposto de renda e contribuição social nominal com o efetivo registrado no Aos Administradores e Acionistas Ibiritermo S.A. UHVXOWDGR p FRPR VHJXH 2017 2016 Opinião Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 57.794 71.735 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD ,ELULWHUPR 6 $ ³&RPSDQKLD´ TXH FRPSUHHQGHP R Alíquota do imposto de renda e contribuição social

balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do Imposto de renda e contribuição social nominais (19.650) (24.389) UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR Deduçþes por Incentivos Fiscais - Doaçþes 1.076 1.033 ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV Diferenças permanentes (410) (397) principais políticas contåbeis.

Total imposto de renda e contribuição social apurados (18.984) (23.753) (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD ,ELULWHUPR 6 $ HP GH Corrente (40.086) (40.251) GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR 21.102 16.498 ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Diferido Imposto de renda e contribuição social no resultado (18.984) (23.753) Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.

11 Transaçþes com partes relacionadas Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, (a) Saldos e transaçþes com partes relacionadas LQWLWXODGD ³5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV´ 6RPRV As transaçþes com partes relacionadas são como segue: 2017 LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j &RPSDQKLD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV Nota Petrobras Edison SpA QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV FRQIRUPH HVVDV Balanços patrimoniais: QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU Arrendamento mercantil faturado 6 24.057 nossa opinião.

Arrendamento mercantil a faturar 6 275.867 Outros assuntos Capital a integralizar 12 3 Valores a pagar - partes relacionadas (i) 512 914 Demonstração do Valor Adicionado Dividendos intermediårios a pagar - partes relacionadas 9.000 9.000 $ 'HPRQVWUDomR GR 9DORU $GLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR Financiamento 8 32.110 11.974 de 2017, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a 5HVXOWDGRV ¿QDQFHLURV DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD 3DUD D IRUPDomR GH QRVVD RSLQLmR DYDOLDJuros sobre arrendamento mercantil 6 50.861 PRV VH HVVD GHPRQVWUDomR HVWi FRQFLOLDGD FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H UHJLVWURV FRQWiEHLV Variaçþes cambiais e monetårias, líquidas, sobre FRQIRUPH DSOLFiYHO H VH D VXD IRUPD H FRQWH~GR HVWmR GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GH¿QLGRV QR DUUHQGDPHQWR ¿QDQFHLUR 6 2.825 -XURV VREUH ¿QDQFLDPHQWR 8 (5.226) (1.749) 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& ³'HPRQVWUDomR GR 9DORU $GLFLRQDGR´ (P QRVVD RSLQLmR HVVD 9DULDo}HV FDPELDLV H PRQHWiULDV OtTXLGDV VREUH ¿QDQFLDPHQWR 8 215 (1.794) demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, VHJXQGR RV FULWpULRV GH¿QLGRV QHVVH 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR H p FRQVLVWHQWH HP UHODomR jV GH2016 PRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR Nota Petrobras Edison SpA 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV H R UHODWyULR do auditor Balanços patrimoniais: $ DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV LQIRUPDo}HV TXH FRPSUHHQGHP R Arrendamento mercantil faturado 6 24.301 Relatório da Administração.

Arrendamento mercantil a faturar 6 339.305 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV não abrange o Relatório da Administração e não Capital a integralizar 12 3 Valores a pagar - partes relacionadas 1.088 919 expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Dividendos mínimos obrigatórios a pagar 5.998 5.998 (P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH OHU o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório estå, de forma relevante, Dividendos intermediårios a pagar - partes relacionadas Financiamento 8 43.904 14.143 LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX FRP QRVVR FRQKHFLPHQWR REWLGR QD DXGLWRULD ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho Resultados Financeiros: realizado, concluirmos que hå distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos Juros sobre arrendamento mercantil 6 58.433 a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Variaçþes cambiais e monetårias, líquidas, sobre 5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV DUUHQGDPHQWR ¿QDQFHLUR 6 10.749 -XURV VREUH ¿QDQFLDPHQWR 8 (6.348) (2.456) A administração da Companhia p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV 9DULDo}HV FDPELDLV H PRQHWiULDV OtTXLGDV VREUH ¿QDQFLDPHQWR 8 (2.823) 3.691 GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV internos que ela determinou como necessårios para permitir a elaboração de demonstraçþes L 9DORUHV D SDJDU SDUWHV UHODFLRQDGDV 3HWUREUDV (GLVRQ 6S$ UHIHUHP VH j GLVSRQLELOL]DomR GD ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR mão-de-obra dos dirigentes durante o exercício de 2017 que serão pagos em 2018. As transaçþes 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR com partes relacionadas são realizadas com base em condiçþes negociadas entre a Companhia e da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicåvel, os assuntos seus acionistas em consonância com o Project Finance relacionado ao estabelecimento do ECC relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contåbil na elaboração das (Nota 1). Todas as transaçþes entre partes relacionadas decorrentes do referido Project Finance GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDQKLD RX IRUDP ¿UPDGDV HP FRQGLo}HV GH PHUFDGR QD RFDVLmR GH VXD QHJRFLDomR (b) Remuneração do cessar suas operaçþes, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das pessoal chave da administração: A remuneração e encargos anuais dos dirigentes, pessoas-chave operaçþes.

GD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD FODVVL¿FDGD FRPR EHQHItFLRV GH FXUWR SUD]R IRL GH 5 SDUD R Os responsåveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH 5

VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 12 Patrimônio líquido 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, o capital social estå representado por 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV 7.651.814 açþes ordinårias nominativas, sem valor nominal, como segue: em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou Quantidade de açþes HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH % segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras Acionista Participação Total Integralizado A integralizar e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes.

Petrobras 50 3.825.907 3.822.855 3.052 As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, Edison SpA 50 3.825.907 3.825.907 LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV 7.651.814 7.648.762 3.052 GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de quaisquer aumentos de capital da Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais Companhia, na proporção do número de açþes que possuírem. Por deliberação dos acionistas, GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD tomada em Assembleia Geral, poderão ser criadas açþes preferenciais nominativas sem direito a DXGLWRULD $OpP GLVVR YRWR DWp R OLPLWH SHUPLWLGR SRU OHL FRP DV SUHIHUrQFLDV H YDQWDJHQV TXH OKH IRUHP DWULEXtGDV QD ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHemissão. O capital a integralizar remanescente em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, no valor pendentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditode R$3 refere-se a uma årea de 442 m2 que se encontra em processo judicial de usucapião. (b) ULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD Reserva legal: (P GH GH]HPEUR GH H GH D UHVHUYD HVWi FRQVWLWXtGD DWp R OLPLWH OHJDO fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude GH GR FDSLWDO VRFLDO 5 (c) Dividendos: Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, o lucro p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV do exercício teve a seguinte destinação: LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV 2017 2016 ‡ Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos proLucro líquido do exercício 38.810 47.982 FHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV 'LYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV (9.702) (11.996) RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ Avaliamos a adequação das políticas contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåDividendos intermediårios aprovados (18.000) beis e respectivas divulgaçþes feitas pela administração.

(11.108) (35.986) ‡ Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contåbil de continuidade Dividendos adicionais propostos (38.810) (47.982) operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relaPorcentagem dos dividendos sobre o lucro líquido do exercício

omR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos (d) Reservas de lucros a realizar e lucros acumulados chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraReserva de Lucros o}HV ¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV lucros a realizar Acumulados Total 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR Em 31 de dezembro de 2015 188.903 188.903 relatório. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Companhia a não mais se manter Lucro líquido do exercício 47.982 47.982 em continuidade operacional.

'LYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR (11.996) (11.996) ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH Dividendos adicionais propostos (32.018) (35.986) (68.004) DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV Em 31 de dezembro de 2016 156.885 156.885 e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Lucro líquido do exercício 38.810 38.810 Comunicamo-nos com os responsåveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do Dividendo intermediårio aprovado (18.000) (18.000) DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH Dividendos adicionais propostos (21.190) (20.810) (42.000) DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV Em 31 de dezembro de 2017 135.695 135.695 trabalhos.

A reserva de lucros refere-se a parcela não realizada do resultado constituída de acordo com o %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH DUWLJR GD /HL Qž 2 YDORU WRWDO GH 5 UHIHUH VH VXEVWDQFLDOPHQWH DR LPSDFWR do reconhecimento inicial do arrendamento mercantil (Nota 2.5). As movimentaçþes nessa reserva VmR GHFRUUHQWHV GDV YDULDo}HV GR DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO D UHFHEHU ¿QDQFLDPHQWRV H GHPDLV UHVXOWDGRV FXMR SUD]R GH UHDOL]DomR ¿QDQFHLUD RFRUUHUi DSyV R WpUPLQR GR H[HUFtFLR VRFLDO VHJXLQWH Em 31 de dezembro de 2017, o montante de R$21.190 foi apropriado como dividendos adicionais PricewaterhouseCoopers propostos considerando a proposta da administração de distribuição de dividendos em decorrência Auditores Independentes Fåbio Abreu de Paula QD UHDOL]DomR ¿QDQFHLUD &5& 63 2 ³)´ 0*

&RQWDGRU &5& 0* 2 2018 2019 2020

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

5

ECONOMIA BNDES

IMÓVEIS

Desembolsos em queda no Estado

Financiamento com recursos Volume encolheu 49% em janeiro, mas demanda de comércio e serviços cresceu 4,8% da poupança cresce 23,7% CHARLES SILVA DUARTE

LEONARDO FRANCIA

Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Minas Gerais começaram 2018 com queda.

Em janeiro, os desembolsos da instituição no Estado caíram 49% na comparação com o mesmo mês de 2017. O setor de comércio e serviços foi o único que registrou crescimento (4,8%) na mesma base de comparação e foi também o maior demandante no período, com participação de 40,3% do total desembolsado para empresas mineiras.

Em janeiro, as liberações do BNDES em Minas somaram R$ 314,4 milhões contra R$ 616,6 milhões em igual mês de 2017, queda de 49%.

O recuo nos empréstimos da instituição no Estado foi bem mais forte do que o do País, com baixa de 18%. Os empréstimos do banco para empresas mineiras responderam por 8% do total no Brasil no primeiro mês deste ano (R$ 3,9 bilhões).

Os financiamentos para o setor de comércio e serviços totalizaram R$ 126,9 milhões em janeiro. No confronto com as liberações da instituição para a área no mesmo mês de 2017, quando foram liberados R$ 121 milhões, houve aumento de 4,8%. O segmento foi o único com crescimento no período.

Para o coordenador do Departamento de Economia da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), Guilherme Almeida, o resultado do setor pode estar refletindo a reversão de um quadro de retração, cedendo lugar para um cenário de reaquecimento.

“No ano passado, o comércio começou a reverter a tendência de crise, com quedas acumuladas por conta do recuo da demanda familiar. Com a melhoria de

Enquanto a demanda da indústria caiu 65,4% frente a 2017, a de comércio e serviços cresceu, alcançando 40,3% do total das liberações

indicadores como inflação e os juros, a demanda está retornando e fomentando o setor. O aumento no valor dos empréstimos também tem a ver com os serviços das áreas de transporte e de energia”, argumentou Almeida.

O economista da Fecomércio Minas explicou que a maior demanda do comércio mineiro por crédito do BNDES é para capital giro, usado para manter as operações do dia a dia, ainda mais que entre 96% e 98% das empresas do setor em Minas são micro e pequenas empresas (MPEs).

Para MPEs do Estado o banco liberou R$ 259,6 milhões em janeiro contra R$ 250,4 milhões no mesmo mês de 2017, com crescimento de 3,6% em valor. No entanto, em número de operações houve uma queda de 23,3% o que mostra que o tíquete médio dos empréstimos

aumentou, mas foram feitos menos financiamentos.

Indústria - As liberações para a indústria, historicamente um dos maiores contratantes de financiamentos do BNDES, somaram R$ 36,2 milhões em janeiro, 65,4% menos que os R$ 104,8 milhões liberados no mesmo mês de 2017. Em valores, o setor respondeu por 11,5% dos empréstimos da instituição em Minas. O parque mineiro ainda se encontra com elevada capacidade ociosa e a tendência é de que as indústrias ocupem essa ociosidade antes de investir.

Dentro do parque produtivo, a indústria de alimentos e bebidas foi o segmento que mais demandou empréstimos do BNDES em janeiro, com liberações de R$ 18,3 milhões, 45,8% menos do que em idêntico mês de 2017 (R$ 33,8 milhões).

Para a indústria extrativa, o valor desembolsado pelo banco chegou a apenas R$ 700 mil ante R$ 1,8 milhão, recuo de 54,2%, em igual confronto.

Demais operações - As operações de crédito para a agropecuária de Minas somaram R$ 108,3 milhões em janeiro, com redução de 24,4% em relação aos R$ 143,3 milhões de janeiro de 2017.

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BALANÇA COMERCIAL

Brasil registra superávit de US$ 4,907 bi, melhor nível para fevereiro desde 1989 Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4,907 bilhões em fevereiro, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). O resultado é o melhor para meses de fevereiro da série histórica, que tem início em 1989.

Em fevereiro, as exportações somaram US$ 17,315 bilhões (alta de 11,9% ante fevereiro de 2017) e as importações US$ 12,408 bilhões (alta de 13,7%). Os embarques foram impulsionadas pela exportação de plataforma de petróleo no valor de R$ 1,5 bilhão. Na quarta semana de fevereiro (19 a 25), o superávit foi de US$ 898 milhões e, na quinta semana (26 a 28), US$ 578 milhões.

No ano, o superávit comercial soma US$ 7,676 bilhões, também o maior resultado da série para o primeiro bimestre. Em 2017, o resultado nos dois primeiros meses do ano foi positivo em US$ 7,266 bilhões.

dezembro, a importação de automóveis de passageiros cresceu 87% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em fevereiro, o aumento foi de 124%.

“Pode ser decorrente do fim da sobretaxa imposta pelo Inovar-Auto, mas não tem como afirmar. O principal fator é o aumento da demanda interna, já que 74% das origens são países que já tinham acordos comerciais com o Brasil e não foram atingidos pelo fim do Inovar-Auto”, explica o diretor de Estatísticas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Herlon Brandão.

Já as exportações do primeiro bimestre foram puxadas pelo crescimento nas vendas de bens manufaturados, que cresceram 32,9%. Entraram nessa conta a venda de uma plataforma de petróleo para os Países Baixos em fevereiro, no valor de US$ 1,5 bilhão. Apesar de a operação entrar como exportação para efeitos cambiais e financeiros, a Automóveis - Depois do plataforma continua em fim do Inovar-Auto, em águas brasileiras.

Também contribuiu para o aumento a venda de automóveis, que cresceu 18% no bimestre, principalmente para países como Argentina, Chile, Peru e Colômbia. O aumento das vendas foi alvo, inclusive, de reclamação por parte dos argentinos, que notificou montadoras brasileiras que exportaram acima da cota prevista no acordo automotivo assinado entre os dois países. “O aumento nas exportações de automóveis para a Argentina é uma questão de mercado. Eles estão com a demanda aquecida”, ponderou Brandão.

Já os produtos básicos cresceram apenas 1,4% no bimestre, resultado da safra tardia de soja neste ano e da queda de preço do minério de ferro, entre outros fatores.

2018 - Para o ano, a previsão do governo é de um saldo comercial menor, impactado pela retomada das importações para fazer frente a recuperação da economia.

A expectativa do governo é de um saldo em torno de US$ 50 bilhões, ante US$ 67 bilhões no ano passado. (AE)

O valor desembolsado para o segmento respondeu por 34,4% do total das liberações da instituição para o Estado.

O BNDES emprestou R$ 43 milhões para a área de infraestrutura em Minas Gerais em janeiro. Na comparação com os R$ 247,5 milhões de janeiro de 2017, foi registrado recuo de 24,4%.

O setor teve participação de 13,6% no valor global liberado no Estado no período.

São Paulo - O financiamento imobiliário com recursos da caderneta de poupança somou R$ 3,84 bilhões em janeiro, alta de 23,7% ante mesmo mês de 2017, informou ontem a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, porém o montante de R$ 43,9 bilhões representou queda de 5,5% em relação ao apurado nos 12 meses anteriores.

Os números vêm após os financiamentos do setor terem fechado 2017 em R$ 43,2 bilhões, queda de 7,4% ante o ano anterior, consolidando uma derrocada de 60% em três anos.

A entidade prevê que o setor tenha uma expansão ao redor de 10% neste ano. No entanto, eventuais dificuldades da Caixa Econômica Federal, maior financiadora de imóveis do País, para lidar com questões internas de capital, podem comprometer a previsão para o setor.

No relatório apresentado ontem, a Abecip mostra que a Caixa ficou na terceira posição entre os maiores financiadores para compra e construção de imóveis em janeiro, no ranking liderado por Bradesco e Santander Brasil. (Reuters)

Data: 08 de março 2018 Horário: 13:30h às 19:00h Local: Cine Theatro Brasil PROGRAMAÇÃO 13:30h

CREDENCIAMENTO / ENTREGA DE MATERIAL

14:00h

ABERTURA: SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA MARIO ELMIR BERTI GUADALUPE MACHADO DIAS

14:30h

SEJA UM PRESENTE PARA O MUNDO: TATHIANE DEÂNDHELA

15:30h

SUCESSO É UMA DECISÃO: GUSTAVO COELHO VALE

16:30h

SORTEIO DE BRINDES

17:00h

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17:30h

ESPETÁCULO: FRANCISCO DE ASSIS - DO RIO AO RISO ATOR CARLOS NUNES

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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ECONOMIA CONJUNTURA

PIB volta a crescer após dois anos em queda Atividade econômica do Brasil registrou alta de 1% em 2017, somando R$ 6,6 trilhões, segundo o IBGE Rio - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1% em 2017 ante 2016, atingindo R$ 6,6 trilhões, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A soma de todos os produtos e serviços produzidos no País teve, em 2017, a primeira expansão desde 2014 (quando o Produto Interno Bruto subiu 0,50%). Em 2015 e 2016, houve declínio de 3,5% do PIB em cada ano, conforme dados revisados pelo IBGE. Com o melhor resultado anual da série histórica, iniciada em 1996, o setor agropecuário cresceu 13% no ano passado e foi responsável por 70% do crescimento do PIB. Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, o resultado da agropecuária foi puxado pelo recorde das safras de milho, com crescimento de 55,2% no ano, e de soja, com aumento de 19,4% na produção em 2017, na comparação com 2016.

“São duas culturas muito importantes na lavoura brasileira”, disse a economista.

Ela explicou que, do percentual de crescimento do PIB (1%), a maior parte (0,7%) deve-se à agropecuária e parte dos 3% restantes ao setor de serviços, que tem grande peso na economia.

O resultado foi também influenciado pelo crescimento em termos reais dos impostos líquidos e subsídios, puxado pelo crescimento em volume, em termos reais, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

O PIB da indústria fica estável em 2017 ante 2016,

ABr

segundo informou o IBGE. Apesar de o setor ter fechado o ano sem registrar crescimento, com peso grande da construção, que teve queda de 5%, Rebeca ressaltou que outros setores tiveram crescimento. “Olhando a indústria por dentro, a gente vê que quem puxou para baixo foi a construção; as outras três atividades da indústria tiveram crescimento, principalmente as indústrias extrativas [crescimento de 4,3%], puxadas pelo petróleo e minério de ferro, tanto na parte da indústria de transformação [+1,7%] quanto na de eletricidade, gás, água e esgoto [+0,9%]”.

Já O PIB de serviços subiu 0,3% em 2017 ante 2016. No quarto trimestre de 2017, o PIB de serviços subiu 0,2% contra o terceiro trimestre do ano. Na comparação com o quarto trimestre de 2016, mostrou alta de 1,7%.

Investimentos - Pelo quarto ano seguido, a taxa de investimento fechou o ano com queda, chegando ao menor nível da série histórica, iniciada em 1996. A taxa ficou em 15,6% do PIB, depois de fechar 2016 em 16,1%.

Segundo a economista, o aumento no quarto trimestre do ano não foi suficiente para reverter a trajetória de queda.

Rebeca citou como destaque positivo o consumo das famílias, com peso de mais de 60% na economia.

“Depois de dois anos de queda, como tinha acontecido com o PIB, o consumo das famílias reverteu as duas quedas e passou a ter um crescimento também de 1% no ano, influenciado pela

PIB da atividade agropecuária cresceu 13% em 2017, melhor resultado registrado na série histórica iniciada em 1996

melhora dos indicadores no mercado de trabalho.

O disponível de renda do trabalho na mão das pessoas, em termos reais, cresceu no ano, e então elas puderam traduzir isso em aumento no consumo das famílias e também no aumento da taxa de poupança.

A economista destacou também como fatores que influenciaram no aumento do consumo das famílias a inflação em baixa, que passou de 8,7% em 2016 para 3,4% em 2017; a taxa de juros menor, que caiu de 14% para 10%; e o crédito para pessoa

física, que recuperou 2,6% ou menos de 2010 e agora no ano passado. conseguimos recuperar até o primeiro semestre de 2011.”

Recuperação lenta - ReA Formação Bruta de Cabeca destacou que, com o pital Fixo caiu 1,8% no ano, resultado positivo do PIB, puxada pelo desempenho depois de dois anos seguidos negativo da construção. O de queda acentuada, o país setor externo fechou com retoma o nível econômico aumento de 5,2% na exporde 2011, ainda longe do tação de bens e serviços e de período pré-crise, em 2014. 5% na importação.

“O PIB cresceu 1% no ano Na análise do PIB per de 2017, depois de duas capita, ou seja, a divisão quedas seguidas, nos anos do valor total pela populade 2015 e 2016, de 3,5%. Foi ção, houve crescimento de uma recuperação parcial, e 0,2%, chegando ao valor de atingimos o nível de antes R$31.587. Em 2015, o índice da crise. No começo de 2017, tinha das de 4,3% e, em estávamos no nível mais 2016, 4,2%. (ABr/AE)

SUPERMERCADOS

Vendas avançam 0,47% em janeiro em Minas ANA AMÉLIA HAMDAN

O setor supermercadista teve resultado positivo no primeiro mês de 2018 em Minas. Pesquisa divulgada ontem pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) aponta que, em janeiro deste ano, as vendas cresceram 0,47% no comparativo com igual mês do ano passado. O resultado é melhor que o apurado no mês inicial de 2017, quando houve incremento de 0,14% nas vendas. Para o ano de 2018, o aumento esperado é de 2,8%.

Superintendente da Amis, Antônio Claret Nametala explica que o resultado positivo é atribuído ao ambiente econômico mais favorável ao consumo das famílias, devido a fatores como queda de juros, inflação controlada e reativação – ainda que tímida – do mercado de trabalho. “Esse resultado de janeiro já é sinal de que 2018 vai ser melhor que 2017. A confiança está aumentando”, diz Claret.

Na comparação de janeiro de 2018 com dezembro de 2017, as vendas dos supermercados mineiros registraram queda de 19,83%.

O resultado está dentro do esperado, devido à base forte de dezembro e seu período de festas. Além disso, Claret explica que, em Minas, o mês de janeiro não tem gerador de venda

forte. Muitas pessoas viajam no período de férias para fora do Estado. Há também as despesas com IPTU e IPVA, comprometendo a renda disponível para consumo.

Ele informa que, em dezembro de 2017, na relação com o mês anterior, houve alta de 25,2% nas vendas.

Como no comparativo janeiro/dezembro a retração foi de 19,83%, o comparativo é favorável.

O Termômetro de Vendas da Amis apontou ainda que, na relação de janeiro de 2018 com dezembro de 2017, todas as regiões de Minas

registraram queda nas vendas. O Triângulo Mineiro foi a regional com melhor resultado, tendo apresentado retração de 17,51%.

As demais reduções foram Rio Doce (-18,54%); Centro-Oeste (-18,79%); Zona da Mata (-19,05%); Norte (-19,93%); Sul (-20,43%) e Central (-20,56%). De acordo com Claret, a surpresa negativa foi a Região Central, que costuma ter índices melhores.

este ano em relação a igual período de 2017, com os resultados sendo impulsionados pela comercialização dos diversos produtos da época, como ovos de Páscoa, chocolates em barra, bombons e pescados.

No início da semana, a Amis chegou a projetar crescimento de 3% nas vendas de ovo de Páscoa, mas fez a revisão do número para cima, sendo que a alta específica desse produto deve ser de 4%. Nesse caso, Páscoa - Para o setor su- o resultado será garantipermercadista de Minas, do pelas adequações feitas as vendas da Páscoa devem pelas indústrias quanto à ter crescimento de 5,3% variedade e embalagens.

O objetivo é recuperar o espaço que estava perdendo nas vendas.

De acordo com Claret, tanto o resultado de janeiro quanto a expectativa positiva para a Páscoa reforçam as projeções positivas para 2018. Segundo o superintendente da Amis, a perspectiva de alta de 2,8% no ano é realista e “mineiramente” conservadora. Ele informa que, mesmo com o cenário econômico mais favorável, não é possível falar em números melhores porque há variáveis importantes. Entre elas está a indefinição do quadro eleitoral.

Expansão no País atingiu 2,69%, informa Abras São Paulo - Os supermercados brasileiros registraram crescimento real de 2,69% nas vendas no mês de janeiro ante igual mês do ano passado, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O indicador considera as vendas deflacionadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em termos nominais, sem descontar a inflação, o crescimento das vendas chegou a 5,3% na comparação com janeiro de 2017. Comparado com dezembro do ano passado, o resultado é uma queda real de 21,44%. Em termos nominais, o recuo ante dezembro é de 21,21%.

A Abras considerou em nota que os números sinalizam uma retomada

do ritmo de crescimento do varejo brasileiro. A entidade projeta elevação de 3% nas vendas em 2018.

Os empresários do setor de supermercados estão mais otimistas para as vendas de Páscoa deste ano em comparação com 2017, segundo levantamento da Abras. De acordo com a entidade, 32,9% dos varejistas acreditam que as vendas este ano serão superiores às do ano passado. Em 2017, esse indicador era de apenas 12,1%.

Apesar do crescimento do otimismo, a perspectiva é de um crescimento ainda modesto nas vendas de produtos sazonais. A entidade calcula, com base nas encomendas dos varejistas feitas junto aos fornecedores, que as vendas de Páscoa podem aumentar 0,2% em termos

nominais neste ano.

A alta nas vendas, no entanto, ainda deve ser sustentada por crescimento dos preços e não do volume de itens negociados. A entidade afirma que a variação média dos preços de itens de Páscoa chega a 2,5% na comparação anual. Descontando essa variação, as vendas em 2018 podem encolher em termos reais.

A Abras acredita ainda que os ovos de páscoa estão gradualmente voltando a ser uma aposta dos varejistas.

Embora itens mais baratos, como caixa de bombom, ainda apresentem um crescimento de encomendas mais acelerado, a entidade espera que os ovos de páscoa pequenos (de até 150g) tenham um crescimento nominal de 0,5%, ante a redução de 5,9% em 2017. (AE)

FENABRAVE

Vendas de veículos têm alta de 15,67% em fevereiro São Paulo - A venda de veículos novos no Brasil cresceu 15,67% em fevereiro ante igual mês do ano passado, para 156,9 mil unidades, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O balanço foi divulgado ontem pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

O volume registrado em fevereiro, no entanto, se comparado a janeiro, apresenta queda de 13,43%.

Boa parte da retração se deve ao fato de fevereiro ser um mês com menos dias úteis. No acumulado do ano, as vendas somam 338,1 mil unidades, alta de 19,55% em relação ao primeiro bimestre do ano passado.

Os automóveis e comerciais leves, que representam mais de 90% do setor, registraram 151,6 mil emplacamentos no segundo mês de 2018 O resultado corresponde a uma alta de 14,58% em comparação a igual mês de 2017, mas baixa de 13,59% ante janeiro. O ano acumula 327,2 mil unidades, avanço de 18,59%.

Entre os pesados, as vendas de caminhões atingiram 4,1 mil unidades em fevereiro, crescimento de 57,26%, ante igual mês do ano passado, mas baixa de 10,6% na comparação de janeiro. O bimestre registrou a venda de 8,6 mil unidades, expansão de 56,71%.

Os ônibus, por sua vez, tiveram 1,1 mil emplacamentos, alta de 71,41% em relação a fevereiro do ano passado. Na comparação com janeiro o segmento praticamente ficou estável, com queda de 0,54%. O ano acumula 2,2 mil unidades vendidas, avanço de 64,25% ante o primeiro bimestre do ano passado. (AE)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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ECONOMIA PROGRAMA

EUA

Municípios se unem por diversificação

Petrobras fica próxima de Preocupadas com dependência da mineração, cidades do Estado buscam outras atividades encerrar ação coletiva VALE/DIVULGAÇÃO

LEONARDO FRANCIA

Os municípios mineradores de Minas Gerais iniciaram entendimentos com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) para a criação de um Programa de Diversificação Econômica para as cidades nas quais a mineração é a principal atividade da economia. Além disso, pode ser criado um fundo para fomentar as municipalidades e viabilizar projetos de diversificação.

A iniciativa é um contraponto à destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que, por lei, não têm obrigatoriedade de serem aplicados em projetos de diversificação econômica.

A única restrição é que o dinheiro recolhido a partir dos royalties da mineração não pode ser usado para o pagamento de dívidas e nem de pessoal.

A ideia, conforme explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, é trabalhar junto com o Estado para atrair empreendimentos que diversifiquem a economia dos municípios mineradores, reduzindo a dependência econômica da atividade extrativa.

Municípios planejam atrair empreendimentos diversos para complementar economia ao lado da atividade minerária

“Os municípios estão se preparando para criar um programa e até um fundo específico para a diversificação e fomento da economia em parceria com o Estado, através da Codemig e do Indi. É um processo de longo prazo, mas a hora de começar é agora”, afirmou Salvador.

“A Codemig já está estudando a formação do fundo.

A Amig vai preparar um estudo, detalhando todos os ativos dos municípios mineradores em termos de

infraestrutura, terreno, mão de obra, educação e saúde, para entregar à Codemig e ao Indi. Em 30 dias, no máximo, já devemos ter uma segunda rodada de negociações”, acrescentou o diretor da Amig.

Documento - O estudo servirá de base para a destinação de projetos e empreendimentos aos municípios, mesmo porque, segundo a Amig, o Indi tem dificuldades em levantar as in-

formações dos municípios em relação à infraestrutura, por exemplo, para a instalação de novas empresas e negócios.

Em nota encaminhada pela Amig à reportagem, a presidente do Indi, Cristiane Amaral Serpa, afirmou que somente um terço das cidades atualizam a instituição sobre este tipo de informação, o que dificulta o trabalho de intermediação entre as demandas das empresas e o que os municípios

têm a oferecer.

“Os empreendedores querem saber todas as peculiaridades das cidades em relação a acesso, mão de obra qualificada e possíveis concessões com garantias legais para avaliação da futura instalação das empresas nos territórios. Se não conseguimos esses dados, fica complicado selecionar quais cidades são ideais para determinados empreendimentos”, frisou a presidente do Indi no documento.

ITAIPU

PETROBRAS

Usina tem geração recorde no bimestre

Conselho aprova termos para acordo com Sete Brasil

São Paulo - A usina de Itaipu gerou 18.055.000 megawatts-hora (MWh) na soma de janeiro e fevereiro, o melhor bimestre em quase 34 anos de operação. É a primeira vez que a usina ultrapassa a marca de 18 milhões de MWh antes de iniciar março, segundo comunicado de Itaipu.

O volume produzido nos dois primeiros meses de 2018, de acordo com o texto, é 4,7% maior quando comparado ao mesmo período de 2016 (ano do recorde

mundial de Itaipu), quando foram gerados 17.236.382 MWh. É também 6,5% maior em comparação com janeiro e fevereiro de 2017, quando Itaipu produziu 16.955.185 MWh. Segundo a nota divulgada pela empresa, o Brasil possui atualmente 1.641 plantas de energia com capacidade acima de 1 MW. Com exceção da produção anual da Usina de Tucuruí, a produção da Itaipu nesse bimestre supera a de todas as demais usinas brasileiras no ano de 2017.

Com um dia a menos, Itaipu também teve o segundo melhor fevereiro de todos os tempos, com 8.525.000 MWh. O melhor foi em 2016, que, por ser ano bissexto, teve um dia a mais (29) e produção final de 8.741.899 MWh. Na média, no entanto, fevereiro de 2018 lidera.

A afluência média de água na usina de Itaipu nesse bimestre foi de 14.800 metros cúbicos por segundo (m³/s), enquanto no mesmo período de 2016 foi de 17.833 m³/s.

Mesmo assim e com um

dia a menos, a produção foi 4,7% maior.

“O grande desafio não é somente aumentar ou reduzir a disponibilidade de cada elemento-chave no processo de produção, mas sim ajustar, no limite da possibilidade, os momentos de suas disponibilidades, viabilizando, assim, as indisponibilidades programadas necessárias e a maximização do fluxo de energia”, disse o diretor técnico executivo, Mauro Corbellini, na nota da usina. (AE) DIVULGAÇÃO

Volume produzido nos dois primeiros meses em Itaipu superou a marca de 18 milhões de MWh e foi o melhor em 34 anos

São Paulo - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou os principais termos para um possível acordo com a Sete Brasil Participações no âmbito da mediação extrajudicial. Segundo fato relevante divulgado ontem pela petrolífera, entre os termos estabelecidos pelo acordo está prevista a manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com o encerramento dos contratos celebrados em relação às demais 24 sondas.

Os contratos terão vigência de dez anos, com taxa diária de US$ 299 mil. O valor inclui o afretamento e operação das unidades, acrescenta a companhia.

O acordo também prevê a saída da Petrobras e de suas controladas do quadro societário das empresas do Grupo Sete Brasil e do FIP Sondas, bem como o consequente distrato de todos os demais contratos não compatíveis com os termos do acordo.

Sua celebração, informa a Petrobras, está condicionada à apresentação pela Sete Brasil de operador de sondas de classe internacional e com experiência em águas profundas, em conformidade com os critérios de aprovação da Petrobras, e ao sucesso na negociação e aprovação, pelos órgãos competentes de ambas as empresas, dos termos e condições finais dos documentos necessários à implementação do acordo. (AE)

Rio de Janeiro - Em fato relevante divulgado ontem, no Rio de Janeiro, a Petrobras informou ter obtido da Corte Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, a aprovação preliminar de um acordo para encerrar uma ação coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a estatal brasileira, a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a empresa, a decisão representa “um passo importante para resolver os processos contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova Iorque, relacionados a crimes praticados contra a companhia que foram descobertos pela Operação Lava Jato”.

Na nota divulgada pela Petrobras, o acordo destina-se a resolver “todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company”.

Audiência - As informações indicam que os membros da classe serão notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisará eventuais objeções que sejam apresentadas, para, no dia 1º de junho, realizar audiência para determinar se o acordo é justo e razoável. Só então ele decidirá sobre a aprovação definitiva do acordo.

Na nota de ontem, a Petrobras lembra que, conforme já informado em 3 de janeiro deste ano, “o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”.

A conciliação entre as partes evitou que o processo avançasse no judiciário norte-americano. A Petrobras já havia pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse alguns aspectos da decisão que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas.

Mas, pela via da negociação, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos prejuízos.

A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.

Vítima - No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, “reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Na condição de vítima do esquema, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra empresas e indivíduos. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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INTERNACIONAL IMPORTAĂ‡ĂƒO

Trump anuncia imposição de tarifas para aço e alumĂ­nio Medida desagradou UE e Brasil, que reagiram rapidamente Ă decisĂŁo DIVULGAĂ‡ĂƒO

Washington/ Bruxelas - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou ontem que seu governo vai impor tarifas de importação para aço e alumínio de 25% e 10%, respectivamente, na próxima semana.

Em reunião com representantes da indústria dos EUA na Casa Branca, Trump prometeu reconstruir os setores de siderurgia e alumínio do país, afirmando que eles têm sofrido competição desleal de outros países hå dÊcadas.

O governo Trump afirma que as tarifas vão proteger a indústria norte-americana de aço e alumínio, mas críticos dizem que aumentariam custos para a indústria e não conseguiriam impulsionar a geração de emprego no país.

Os EUA tambÊm citam questþes de segurança nacional na definição das tarifas, afirmando que o país precisa de oferta domÊstica para seus tanques e navios de guerra.

O Departamento de Defesa jå vinha recomendando tarifas direcionadas para aço e um adiamento nas que envolvem alumínio.

O setor siderĂşrgico dos EUA perdeu quase trĂŞs quartos da força de trabalho entre 1962 e 2005, mas um grande estudo da Associação EconĂ´mica Americana afirma que a maior parte das demissĂľes ocorreu devido Ă tecnologia de produção melhorada, com aumento de cinco vezes da produtividade por trabalhador. “Por isso, mesmo que a proteção tarifĂĄria leve a uma produção domĂŠstica maior, o aumento do emprego pode ser bem menor do que muitos esperamâ€?, afirma pesquisa da rede de economistas Econofact, divulgada na semana Trump diz que setores no paĂ­s tĂŞm sofrido competição desleal passada.

Donald Trump de “flagrante de empregos europeus em Resposta imediata - A intervençãoâ€? para proteção risco. A UE vai reagir firUniĂŁo Europeia disse que da indĂşstria norte-america- memente e defender nossos vai reagir firmemente ao na, o presidente-executivo interessesâ€?, disse. anĂşncio feito pelos Estados da ComissĂŁo Europeia, JeanUnidos e que vai apresentar, -Claude Juncker, disse que o Programação - A portanos prĂłximos dias, proposta bloco “lamenta fortemente a -voz da Casa Branca, SacompatĂ­vel com regras da decisĂŁo, que nĂŁo ĂŠ baseada rah Huckabee Sanders, Organização Mundial do em qualquer justificativa de afirmou, em coletiva de ComĂŠrcio (OMC) para reba- segurança nacionalâ€?. imprensa, que os detalhes ter as restriçþes comerciais “NĂŁo vamos ficar parados sobre a possĂ­vel elevação norte-americanas. enquanto nossa indĂşstria ĂŠ das tarifas de importação Chamando as tarifas atingida com medidas injus- do aço e alumĂ­nio somente anunciadas pelo presidente tas, que colocam milhares serĂŁo revelados na prĂłxima semana.

TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIĂ RIAS COOPERATIVA DE MÉDICOS CLĂ?NICAS E ESPECIALIDADES Perguntada se nĂŁo conE CONSTRUÇÕES LTDA. EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CNPJ N° 17.216.052/0001-00 NIRE 3120080681-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA siderava que as novas taA Diretoria da Coopbaleia convoca os cooperados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria que serĂĄ realizada no dia ReuniĂŁo de SĂłcios Edital de Convocação 03 de abril de 2018, na rua Juramento, nÂş 1464, Saudade, Belo Horizonte, MG, AuditĂłrio da unidade Maria rifas eram muito duras, Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Ambrosina, Ă s 17h em 1a convocação, com a presença de no mĂ­nimo 2/3 (dois terços) dos cooperados. Ă€s 18h Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda.

Sarah Sanders respondeu: em 2a convocação, com a presença mĂ­nima de metade mais 1 (um) dos cooperados e Ă s 19h, em terceira e Ăşltima (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de convocação, com a presença de no mĂ­nimo 10 (dez) cooperados, com a seguinte pauta: SĂłcios, a ser realizada no dia 13 de março de 2018, Ă s “a ideia ĂŠ justamente estaâ€?.

ORDEM DO DIA: 1. Prestação de contas do exercício de 2017. • Relatório de Gestão, Balanço Geral, De10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, monstrativo das Sobras ou Perdas Apuradas. 2. Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. 3. Destinação das (Reuters/AE) Sobras/Perdas apuradas no exercício de 2017. 4. Eleição e posse dos membros da diretoria e do Conselho Fiscal. nº 1.694, 12º andar, bairro Funcionårios, Belo Horizonte/ )L[DomR GD UHPXQHUDomR GD GLUHWRULD H GD FpGXOD GH SUHVHQoD GRV FRQVHOKHLURV ¿VFDLV $SUHVHQWDomR GRV planos de trabalho da nova diretoria. NOTA: Para os efeitos legais, declara-se que o número de cooperados Ê de 180 (cento e oitenta).

Belo Horizonte, 02 de março 2018 Dr. Rodolfo Andrade Guerra - CRM: 21625 Diretor Presidente

EDITAL DE RETIFICAĂ‡ĂƒO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PĂšBLICOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOSIĂ‡ĂƒO DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRĂ“PRIO DE PREVIDĂŠNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PĂšBLICOS DO MUNICĂ?PIO DE BELO HORIZONTE. A ComissĂŁo Eleitoral do Conselho de Representantes dos servidores pĂşblicos municipais de Belo Horizonte ativos, inativos e pensionistas para composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia Social dos Servidores PĂşblicos do MunicĂ­pio de Belo Horizonte, por meio de sua Presidente, nos termos da Lei nÂŞ 10.362, de 29 de dezembro de 2011 e conforme Edital de Convocação das Eleiçþes publicado no dia 16 de fevereiro de 2018, no Jornal DiĂĄrio do Comercio, pag. 7, no uso de suas atribuiçþes resolve tornar pĂşblico a retificação do edital de convocação para as eleiçþes do Conselho de Representantes dos servidores pĂşblicos municipais de Belo Horizonte ativos, inativos e pensionistas para composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia Social dos Servidores PĂşblicos do MunicĂ­pio de Belo Horizonte, publicado no dia 16 de fevereiro de 2018, pag. 7, no Jornal DiĂĄrio do Comercio, conforme ata de reuniĂŁo do dia 28 de fevereiro de 2018.I. DA RETIFICAĂ‡ĂƒO DA DATA DE PUBLICAĂ‡ĂƒO DO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA DA REUNIĂƒO DAS ENTIDADES [...] Onde se lĂŞ: “(...) conforme edital de convocação publicado no dia 24 de janeiro de 2018, pĂĄgina 7, do caderno de economia do jornal DiĂĄrio do Comercio (...)â€? Leia-se: “(...) conforme edital de convocação publicado no dia 26 de janeiro de 2018, pĂĄgina 7, do caderno de economia do jornal DiĂĄrio do Comercio (...)â€? II - DA RETIFICAĂ‡ĂƒO DO ITEM 5 [...] Onde se lĂŞ: “(...)

05 – Dos Locais de Votação: os pensionistas votarão na sede da Assemp, os servidores ativos e inativos, do Executivo e Legislativo votarão na sede do Sindibel, exceto os servidores ativos e inativos da educação, que votarão na sede do Sind-REDE BH (...)�.

Leia-se: “(...) 05 – Dos Locais de Votação: os pensionistas votarĂŁo na sede da Assemp, os servidores ativos e inativos da Administração Direita e Indiretae os inativos do Legislativo votarĂŁo na sede do Sindibel, exceto os servidores ativos e inativos da educação, que votarĂŁo na sede do Sind-REDE BH e os servidores ativos do Legislativo que votarĂŁo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (...)â€?.III – DA RETICAĂ‡ĂƒO DO ITEM 25 – [...] Onde se lĂŞ:“(...) 25 – “(...) convocada pelo edital publicado no dia 24 de Janeiro de 2018, no jornal DiĂĄrio do Comercio (...)â€? Leia-se: “(...) convocada pelo edital publicado no dia 26 de Janeiro de 2018, no jornal DiĂĄrio do Comercio (...)â€?.Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018. Presidente da ComissĂŁo Eleitoral Sra. InĂŞs de Oliveira Costa.

GERDAU AÇOMINAS S.A. CNPJ nÂş 17.227.422/0001-05 - NIRE nÂş 31300036677 ATA DE REUNIĂƒO DO COMITĂŠ EXECUTIVO, REALIZADO NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, OURO BRANCO, MG, Ă€S 20h00min DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 1. A reuniĂŁo contou com a totalidade dos membros do ComitĂŞ Executivo, tendo sido presidida por Harley Lorentz Scardoelli e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2. O ComitĂŞ Executivo, na forma do artigo 16, alĂ­nea “iâ€? do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a assunção, pela Gerdau Açominas S.A. (“Companhiaâ€?) de dĂ­vida da MetalĂşrgica Gerdau S.A., consubstanciada pela CĂŠdula de CrĂŠdito Ă Exportação nÂş 21/10535-9 emitida em favor do Banco do Brasil S.A., conforme aditada, no valor de R$400.000.000,00 (quatrocentos milhĂľes de reais), com vencimento em 28 de abril de 2018. Tal assunção serĂĄ formalizada mediante a celebração de “Instrumento Particular de Composição, ConďŹ ssĂŁo e Assunção de DĂ­vidasâ€?, a qual a Companhia ďŹ ca desde jĂĄ autorizada a celebrar e negociar livremente, sem necessidade de realização de nova reuniĂŁo deste ComitĂŞ Executivo. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Companhia seja representada na assinatura e todos os documentos necessĂĄrios Ă celebração da assunção, contratos e demais atos relacionados, em conjunto, por qualquer dois de seus diretores ou, ainda, por procurador especialmente constituĂ­do pelos membros deste ComitĂŞ Executivo. 4. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, 22 de fevereiro de 2018. Mesa: Harley Lorentz Scardoelli e Francisco Deppermann Fortes Diretores Vice-Presidentes. Declaro, que a presente ĂŠ cĂłpia ďŹ el da ata transcrita em livro prĂłprio e que as assinaturas supramencionadas sĂŁo autĂŞnticas. Harley Lorentz Scardoelli. Diretor VicePresidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: CertiďŹ co registro sob o nÂş 6524799 em 27/02/2018 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 18113420926/02/2018. Marinely de Paula BomďŹ m-SecretĂĄria Geral.

ANDRADE GUTIERREZ S/A CNPJ/MF N.º 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9 Ata da Assembleia Geral Extraordinåria realizada no dia 16 de Fevereiro de 2018.

Data, Hora e Local: Aos 16 (dezesseis) dias do mĂŞs de fevereiro de 2018, Ă s 11h (onze horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, n.Âş 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: SĂŠrgio Lins Andrade. SecretĂĄrio: Ă lvaro Furtado de Andrade. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o artigo 124, § 4o da Lei 6.404/76. Deliberaçþes aprovadas por unanimidade: a) alterar o nĂşmero de componentes do Conselho de Administração, passando o caput do art. 7Âş do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7.Âş DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO: - A Companhia terĂĄ um Conselho de Administração composto por atĂŠ oito membros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (trĂŞs) anos, expirando-se os mandatos na data da Assembleia Geral OrdinĂĄria que for realizada no decorrer do terceiro ano, podendo ser reeleitos. O Conselho de Administração terĂĄ um presidente, que serĂĄ nomeado pela Assembleia Geral. â€?; b) eleger os novos integrantes do Conselho Administração, cujo mandato se estenderĂĄ atĂŠ a data da Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2020, tendo sido eleitos: Presidente do Conselho de Administração: Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.Âş 30.172/SSPMG, CPF/MF n.Âş 090.927.496-72, e os Conselheiros: Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.Âş MG-13.975.681/SSPMG, CPF/MF n.Âş 400.540.200-34, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na Rua Sinval de SĂĄ, n.Âş 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070; Luiz OtĂĄvio MourĂŁo, brasileiro, casado, advogado, CI n.Âş 22.842/OAB-MG, CPF/MF n.Âş 216.949.156-20; Clorivaldo Bisinoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.Âş M-873.388/SSPMG, CPF/MF n.Âş 257.081.476-87; JoĂŁo Martins da Silva Neto, brasileiro, casado, administrador, CI n.Âş 4.294.877/SSPBA, CPF/MF n.Âş 565.960.655-53; Ronnie Vaz Moreira, brasileiro, casado, economista, CI n.Âş 038.883.443/SECCRJ, CPF/MF n.Âş 512.405.487-53; ClĂĄudio JosĂŠ de Castro Miserani, brasileiro, casado, administrador, CI n.Âş M-1.189.412/SSPMG, CPF/MF n.Âş 344.143.396-34, e Gustavo Benchimol, brasileiro, casado, advogado, CI n.Âş 112.423/OABRJ, CPF/MF n.Âş 081.667.687-98, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre, n.Âş 336, 2Âş andar, Leblon, CEP 22431-002. Os conselheiros eleitos, presentes na Assembleia, declararam expressamente nĂŁo incorrem em nenhuma proibição no exercĂ­cio de atividade mercantil, nos termos do artigo 147, da /HL F D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV p Âż[DGD HP 5 QRYHQta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); d) os membros do Conselho de Administração renunciaram irretratĂĄvel e irrevogavelmente a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: p/Administradora Santo EstevĂŁo S/A: SĂŠrgio Lins Andrade. p/Administradora Sant’ana Ltda: Ă‚ngela Gutierrez. p/Administradora SĂŁo Miguel S/A: Eduardo Borges de Andrade e Ă lvaro Furtado de Andrade. Eduardo Borges de Andrade. Angela Gutierrez. Cristiana Gutierrez. Rafael Andrade da Cunha Pereira.

SÊrgio Lins Andrade. à lvaro Furtado de Andrade. p.p João Pedro Amado Andrade e Marcos Amado Andrade: SÊrgio Lins Andrade. Rodrigo Werneck Gutierrez. p/Espólio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. à lvaro Furtado de Andrade – Secretårio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ¹ &HUWL¿FR registro sob o nº 6526526 em 28/02/2018 da Empresa Andrade Gutierrez S/A, NIRE 3130001481-9 H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ¹ 6HFUHWiULD *HUDO

0* D ¿P GH GHOLEHUDU VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV constantes da ordem do dia: (a) acesso e permanência de terceiros nas dependências da Sociedade; (b) FRQGLo}HV GH SDJDPHQWR GH OXFURV Mi GHFODUDGRV SHOD Sociedade; e (c) acesso a documentos e informaçþes da Sociedade. Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 02 de março de 2018. SMP Participaçþes EIRELI e EVM Participaçþes Ltda.

ASAMAR S/A - CNPJ. 18.007.971/0001-29 AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O andar – Bairro Savassi, em Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art.

133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercĂ­cio encerrado em 31 de dezembro de 2.017. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2.018. A Diretoria.

NĂ UTICO TRĂŠS MARIAS IATE CLUBE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os Senhores SĂłcios ProprietĂĄrios do NĂ UTICO TRĂŠS MARIAS IATE CLUBE, em dia com suas obrigaçþes sociais, para participar pessoalmente, nĂŁo podendo se fazer representar, inclusive por procuraçþes, na forma do artigo 31, inciso I, do Estatuto Social, da Assembleia Geral OrdinĂĄria a se realizar no dia 20 (vinte), terça-feira, de março de 2018, em primeira convocação as 17:30 (dezessete e trinta) horas e em segunda e Ăşltima convocação Ă s 18:00 (dezoito) horas, em Belo Horizonte – MG, na Sede da Associação, na Rua $OPLUDQWH $OH[DQGULQR FRQM *XWLHUUH] FRP ÂżQV GH GHOLEHUDU VREUH DSURYDomR GDV FRQWDV GD 'LUHWRULD Executiva, Balanço e relatĂłrio do exercĂ­cio de 2017, encerrados em 31 de dezembro.

Belo Horizonte, 01 de março de 2018 p/DIRETORIA EXECUTIVA 0DUFRQGHV 0RUHLUD )HUUHLUD &202'252

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 ATO DA DIRETORIA REALIZADO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018.

Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2018, às 11h (onze horas), na sede social, na Av. do Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110937. Presenças: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. Deliberaçþes: em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 8º do Estatuto 6RFLDO UHVROYHP RV GLUHWRUHV D UHUUDWL¿FDU D GHOLEHUDomR WRPDGD QR $WR GD 'LUHWRULD UHDOL]DGR jV K QRYH KRUDV GR GLD GH RXWXEUR GH UHJLVWUDGR QD -8&(0* VRE R Q ž HP DLQGD QmR UHJLVWUDGR QD -8&(5-$ TXH DSURYRX D PXGDQoD GH HQGHUHoR GR HVFULWyULR da Companhia para a Rua do Passeio, n.º 38, setor 2, 14º andar, Edifício Passeio Corporate, &HQWUR &(3 LQVFULWR QR &13- 0) VRE R Q ž HP FXMD GHOLEHUDomR FRQVWRX HTXLYRFDGDPHQWH TXH R 1,5( UHIHUHQWH DR HVFULWyULR GR 5LR GH -DQHLUR HUD TXDQGR R FRUUHWR p R 1,5( E GHVWD IRUPD ¿FD UHWL¿FDGD R PHQFLRQDGR DWR QD SDUWH DSRQWDGD H UDWL¿FDGR HP VHXV GHPDLV WHUPRV Assinaturas: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga 0HUFKHU &RXWLQKR &RQIHUH FRP R RULJLQDO ODYUDGR QR OLYUR SUySULR Clorivaldo Bisinoto – Diretor.

-XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ¹ &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD $QGUDGH *XWLHUUH] (QJHQKDULD 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ¹ 6HFUHWiULD *HUDO

BANCO INTER S.A. CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA E ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS Ficam os senhores acionistas do BANCO INTER S.A. (“Bancoâ€?) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a ser realizada no dia 12.03.2018, Ă s 11h00, e os acionistas detentores de açþes preferenciais convocados para se reunir tambĂŠm em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 12.03.2018, Ă s 13h00, ambas na sede social do Banco Inter, situada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, nÂş 7.777, 3Âş andar, Bairro Lourdes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes Financeiras do Banco, acompanhadas do RelatĂłrio dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar acerca da proposta da Administração do Banco para a destinação do lucro lĂ­quido H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (iii) deliberar sobre o nĂşmero de membros do Conselho de Administração do Banco, e eleger seus membros; e (iv) Âż[DU D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV membros do Conselho de Administração e da Diretoria do Banco referente ao exercĂ­cio social de 2018. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) GHOLEHUDU VREUH D UHUUDWLÂżFDomR GD GHOLEHUDomR TXH DSURYRX D UHPXQHUDomR JOREDO GD $GPLQLVWUDomR do Banco para o exercĂ­cio social de 2017, tomada na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria do Banco realizada em 31 de março de 2017; (ii) GHOLEHUDU VREUH D UHUUDWLÂżFDomR GDV GHOLEHUDo}HV TXH DSURYDUDP D GHFODUDomR GH MXURV VREUH R capital prĂłprio e dividendos, tomadas na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria do Banco, realizada em 27 de maio de 2016; (iii) deliberar sobre o desdobramento de açþes integrantes do capital social do Banco; e (iv) tendo em vista as GHOLEHUDo}HV DQWHULRUHV GHOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GR DUWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GR %DQFR ,QWHU SDUD QHOH UHĂ€HWLU D QRYD composição do capital social. Em Assembleia Especial de Preferencialistas: (i) deliberar sobre a conversĂŁo obrigatĂłria de açþes preferenciais de emissĂŁo do Banco em açþes ordinĂĄrias tambĂŠm de sua emissĂŁo. Todos os documentos pertinentes Ă ordem do dia a serem analisados ou discutidos na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria e na Assembleia Especial de Preferencialistas ora convocadas encontram-se Ă disposição dos acionistas do Banco em sua sede social.

Belo Horizonte, 02 de março de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CNPJ 33.040.601/0001-87 COMPANHIA ABERTA SEDE: BELO HORIZONTE - MG AVISO AOS ACIONISTAS FATO RELEVANTE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO A T�TULO DE DIVIDENDOS Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2018, homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros sobre Capital Próprio, a título de dividendos, relativos ao exercício de 2017, conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Farão jus aos mesmos os acionistas com base na posição acionåria, cadastrados em nossos registros em 05 de março de 2018. O valor dos Juros serå o seguinte: - Açþes Ordinårias: Valor bruto de R$0,49188200 por ação, sobre o qual incidirå o Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15%, de acordo com o § 2º do mencionado artigo, perfazendo um valor líquido de R$0,418100 por ação. - Açþes Preferenciais: Valor bruto de R$0,5411760 por ação, com a mesma incidência do Imposto de Renda na Fonte, totalizando um valor líquido de R$0,460000 por ação.

As pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão apresentar a documentação pertinente atÊ 06/03/2018.

Pagamento dos Juros: Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil S. A., o crÊdito serå efetuado em conta movimento em 27 de março de 2018. Os demais acionistas receberão correspondência explicativa em seu domicílio, devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil do Brasil S. A., indicada na mesma, munidos GH LGHQWL¿FDomR SDUD UHFHELPHQWR GR EHQHItFLR DWUDYpV GH ³*XLD GH 3DJDPHQWR´ 3DUD RV DFLRQLVWDV FRP Do}HV custodiadas junto a B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, informamos que o pagamento serå efetuado pelos respectivos agentes de custódia. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018. ATHAIDE VIEIRA DOS SANTOS - Diretor de Relaçþes com Investidores.

Brasil tentarĂĄ evitar aplicação de taxas BrasĂ­lia - O MinistĂŠrio da IndĂşstria, ComĂŠrcio Exterior e Serviços (Mdic) divulgou nota em que afirma que o governo brasileiro recebe com “enorme preocupaçãoâ€? a informação de que os Estados Unidos pretendem aplicar tarifa adicional de 25% sobre as importaçþes de aço e de 10% sobre as de alumĂ­nio, o que afetarĂĄ os produtos brasileiros. “O governo brasileiro nĂŁo descarta eventuais açþes complementares, no âmbito multilateral e bilateral, para preservar seus interesses no caso concretoâ€?, afirma o texto.

Ontem, o presidente norte-americano, Donald Trump, disse que decidiu impor a tarifa sobre a importação de aço. Segundo maior fornecedor do produto ao mercado americano no ano passado, o Brasil serĂĄ um dos paĂ­ses mais atingidos pela medida, que serĂĄ anunciada de maneira formal na prĂłxima semana. “O governo brasileiro espera trabalhar construtivamente com os Estados Unidos para evitar eventual aplicação, o que traria prejuĂ­zos significativos aos produtores e consumidores de ambos os paĂ­ses, segundo relatou Marcos Jorge ao secretĂĄrio americanoâ€?, completa.

O anúncio ocorre depois de o ministro da Indústria, ComÊrcio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, reunir-se, em Washington, com o secretårio de ComÊrcio dos Estados Unidos, Wilbur Ross.

Na reunião, Jorge afirmou que o aço brasileiro não representa ameaça à segurança nacional norte-americana e que as estruturas produtivas siderúrgicas de ambos os países são complementares, jå que cerca de 80% das exportaçþes brasileiras de aço são de produtos semiacabados, que Ê um insumo da indústria siderúrgica norte-americana.

O ministro reiterou ainda que a produção brasileira de aço, parcialmente exportada aos Estados Unidos, ĂŠ feita em parte utilizando carvĂŁo siderĂşrgico norte-americano, responsĂĄvel por US$ 1 bilhĂŁo em importaçþes em 2017, o que poderĂĄ ser prejudicado com a sobretaxa. “No encontro, o ministro Marcos Jorge reforçou que Brasil e Estados Unidos sĂŁo importantes e tradicionais parceiros comerciais. De sua parte, o secretĂĄrio Ross afirmou disposição para buscar soluçþes positivas e que eventual decisĂŁo de aplicação da sobretaxa poderia ser recorrida pelos paĂ­ses interessadosâ€?.

Protecionismo - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, criticou a decisão do governo norte-americano de sobretaxar as importaçþes de alumínio e aço no país.

Segundo o titular da Fazenda, a medida estĂĄ em linha com a polĂ­tica protecionista anunciada pelo presidente Donald Trump jĂĄ na campanha pela Casa Branca e nĂŁo vai ajudar a melhorar a competitividade da indĂşstria americana. “O Brasil teve polĂ­tica protecionista por muitos anos e isso, no longo prazo, nĂŁo dĂĄ certoâ€?, comentou o ministro, apĂłs participar de evento na capital paulista. “O presidente Trump tem essa visĂŁo.

Na minha avaliação, não Ê algo que vai aumentar a competitividade da indústria americana, pelo contrårio�, acrescentou Meirelles. (AE) Comarca de Belo Horizonte/MG - 34ª Vara Cível - Edital de Citação- Prazo: 20 (vinte) dias. Citando: Ana Lopes Fernandes. A Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda, MMª. Juíza de Direito em pleno exercício do seu cargo, na forma da lei, etc... faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Procedimento Comum - Despejo Falta de Pagamento c/c Cobrança de AluguÊis e Acessórios da Locação, processo nº 5005959-93.2016.8.13.0024, requerida por Amålia Turchetti Gonçalves em face de Paulo SÊrgio da Silva e Ana Lopes Fernandes. Alega a parte Autora que o primeiro rÊu locou o imóvel VLWXDGR QD 5XD 1RYD /LPD Qž ORWH &DUORV 3UDWHV HP %HOR +RUL]RQWHH HVWDQGR D VHJXQGD Up FRPR ¿DGRUD e principal pagadora. Alega que encontra-se em mora com o pagamento dos alugueres vencidos em 15/05/2015 (restante), 15/09/2015, 15/10/2015, 15/11/2015, 15/12/2015 e 15/01/2016 (em data de 15.01.2016), perfazendo um total de R$9.463,52 (nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). É o presente edital para citação de Ana Lopes Fernandes. atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestarem D SUHVHQWH DomR QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRQWDGRV D SDUWLU GR SUD]R DSRQWDGR QHVWH DSyV D SXEOLFDomR ¿FDQGR advertidos que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC), e que serå nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do DUW ,, GR &3& ( SDUD FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR ORFDO de costume. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Eu (assinatura)Aulenir Mendes de Oliveira Ribeiro Catarina, escrivã da 34ª Vara Cível o subscrevo por ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBĂ - UNIFEI

MINISTÉRIO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico “S.R.P.â€? (Via Internet): 006/2018 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de material educativo esportivo, conforme condiçþes, quantidades e exigĂŞncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital: A partir de 02/03/2018, nos sítios: www.unifei.edu.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br Etapa de Lances: 15/03/2018 às 09h30min, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br Informaçþes: (35) 3629-1125.

EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL PROFISSIONAL EXERCICIO: 2018 Pelo presente edital, o SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS DE BELO HORIZONTE E REGIĂƒO - SINDMAR, inscrito no CNPJ 17.469.784/0001-02, portado do cĂłdigo Sindical 914.560.090.07115-2, faz saber a WRGRV RV HPSUHJDGRUHV GDV LQG~VWULDV GH DJORPHUDGRV DUWHIDWRV GH PDGHLUD FDUSLQWDULDV FKDSDV GH ÂżEUDV GH PDGHLUD colchĂľes, cortinados, escovas, espuma, estofos, junco e vime, madeiras, madeiras compensadas e laminadas, madeireiras, marcenarias, mĂłveis de madeira, pincĂŠis, serrarias, tanoarias, vassouras, no Estado de Minas Gerais, com exceção dos municĂ­pios de Açucena, Alfenas, AraxĂĄ, Arcos, Barbacena, Barroso, BraĂşnas, Betim, Bom Sucesso, CaetĂŠ, Campina Verde, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, CapinĂłpolis, CarandaĂ­, Carmo do ParanaĂ­ba, Carrancas, Cataguases, CatutĂ­, CenĂĄpolis, Centralina, Conceição das Alagoas, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Datas, Delta, Diamantina, DivinĂłpolis, Dores do IndaiĂĄ, Espinosa, Formiga, Gameleira, Governador Valadares, Guimarânia, GurinhatĂŁ, IjacĂ­, Ipiaçu, ItaĂş de Minas, Ituiutaba, Itumirim, Jaiba, JanaĂşba, JoanĂŠsia, JoĂŁo Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa Formosa, Lavras, Leopoldina, LuminĂĄria, Macaia, Mamonas, Maquita, Mato Verde, Matutina, Mesquita, Mirai, Monte Azul, Nanuque, Naque, Nazareno, Nova Porteirinha, Ouro Branco, Ouro Preto, ParĂĄ de Minas, Patos de Minas, PatrocĂ­nio, Pedro Leopoldo, PerdĂľes, Periquito, Poços de Caldas, Ponte Nova, Porteirinhas, Prata, Presidente OlegĂĄrio, Ressaquinha, Riacho dos Machados, RibeirĂŁo Vermelho, Rio ParaĂ­ba, Sacramento, Santa Luzia, Santa VitĂłria, Santana do JacarĂŠ, Santo Antonio do Amparo, Santo Antonio do Monte, SĂŁo Gonçalo do AbaetĂŠ, 6mR *RWDUGR 6mR -RmR 'HO 5H\ 6mR -RVp GD /DSD 6HUUDQySROLV GH 0LQDV 7DSLUD 7HyÂżOR 2WRQL 7LURV 8Ei 8EHUDED 8EHUOkQGLD 9DUJLQKD 9D]DQWH 9HUGLOkQGLD 9HUtVVLPR 9HVSDVLDQR H 9LoRVD TXH QD FRQIRUPLGDGH GR TXH GLVS}H R artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL de seus empregados foi autorizado em assembleias da categoria, realizada nos dias 19 e 26 de janeiro GH FXMD DWD ÂżFD GLVSRQtYHO DRV LQWHUHVVDGRV sendo que o desconto deve ser efetuado atĂŠ o dia 31 de março de 2018, recolhida na Caixa EconĂ´mica Federal ou estabelecimento bancĂĄrio credenciado pela CEF, atĂŠ o dia 30 de abril do corrente ano. Faz saber tambĂŠm, ao industriĂĄrio autĂ´nomo, que durante o mĂŞs de fevereiro de 2018, deverĂĄ recolher a CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL, devida por ele para este sindicato. Fica ciente todo o empregador, desde jĂĄ, que o nĂŁo recolhimento atĂŠ o dia 30 de abril do corrente, importarĂĄ multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mĂŞs subsequente de atraso, alĂŠm de juros de mora de 1% (um por cento) ao PrV H FRUUHomR PRQHWiULD ÂżFDQGR QHVWH FDVR R LQIUDWRU LVHQWR GH RXWUD SHQDOLGDGH &RQIRUPH R DUWLJR GD &/7 O SINDMAR encaminharĂĄ por correio todas as guias. Caso sua empresa, por alguma razĂŁo nĂŁo receba o documento em tempo hĂĄbil, faça contato com nossa secretaria. Evite transtorno! Fique em dia com suas obrigaçþes. SINDMAR – Rua CarijĂłs, 141, Conj. 205, 2Âş andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30120-060, FONE: (31) 3271-1611. %HOR +RUL]RQWH GH PDUFR GH $GULDQR 5HLV GD 6LOYD Âą 3UHVLGHQWH

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POLÍTICA ELEIÇÕES

TSE decide pelo registro impresso do voto Resolução quer garantir que, na eventual perda do resultado eletrônico, impressão garanta recuperação Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sessão realizada ontem uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações.

Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade.

Também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação.

“Ou seja, tanto os procedimentos de votação a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao

TSE / DIVULGAÇÃO

Mudança decidida ontem pelos ministros do TSE estabelece que 30 mil urnas eletrônicas do País tenham acopladas a elas um módulo de impressão

sistema eletrônico já existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeiçoados em subsequentes pleitos eleitorais.”

30 mil urnas eletrônicas do País tenham acopladas a elas um módulo de impressão. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado Funcionamento - A reso- automaticamente em uma lução não vai alterar em urna plástica descartável, nada o ato de votar. A em um espaço inviolável mudança determina que fazendo com que o eleitor

não tenha contato manual com o registro de seu voto.

No voto impresso haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor.

ODEBRECHT

PGR cobra depósito judicial de R$ 63 mi Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que cobra que o empresário Marcelo Odebrecht deposite em uma conta judicial pouco mais de R$ 63 milhões a título de cumprimento do acordo de delação premiada, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão.

O valor refere-se, segundo a PGR, à diferença entre o que o Ministério Público Federal considera que seria o total a ser pago pelo empresário, R$ 65,2 milhões, e o que ele efetivamente pagou, R$ 2,1 milhões.

Segundo a instituição, a constatação do débito ocorreu após análise feita pela Secretaria de Perícias, Pesquisa e Análises (Sppea) da PGR, que não pode divulgar o detalhamento dos dados que foram considerados por se tratar de um instrumento sigiloso.

De todo modo, foram consideradas informações prestadas pelo próprio Marcelo Odebrecht, segundo as quais, entre 2006 e 2015, foram depositados R$ 70,5 milhões em uma conta bancária na Suíça em nome de uma empresa vinculada a ele e à esposa.

Na petição, a procuradora-geral rebate justificativas e cálculos apresentados pela defesa do colaborador. Entre as alegações está a de que, como Marcelo é detentor de 50% da empresa proprietária da conta bancária, o perdimento deveria incidir apenas sobre metade do valor depositado, não alcançando a cota referente à esposa. Raquel Dodge também sustenta que o perdimento deve incidir sobre o montante conseguido como valorização de imóveis parcialmente adquiridos com

CÍCERO RODRIGUES / DIVULGAÇÃP

os valores ilícitos.

Multas e impostos - O documento considera ainda que devem ser descontados do total a ser pago apenas as multas e os impostos que foram recolhidos pelo colaborador no momento da internalização e regularização dos ativos, conforme extratos apresentados pelo empresário. Também informa que, em relação à multa pecuniária estabelecida no acordo a medida foi integralmente cumprida, com o depósito de R$ 73,3 milhões, efetivado no ano passado.

A petição, que será submetida ao relator do caso, o ministro Edson Fachin, faz parte de um conjunto de medidas saneadoras que têm sido implementadas pela PGR, com o propósito de assegurar o efetivo cumprimento de todos os acordos de colaboração firmados pelo MPF e homologados pelo STF. (Reuters) Marcelo Odebrecht teve valor acordado em delação premiada

ELETROBRAS

Senador acusa governo federal de travar CPI sobre proposta de privatização São Paulo - O senador Hélio José (Pros-DF), que recolheu assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a analisar a real situação financeira da Eletrobras e a proposta de privatização da companhia, disse que sua iniciativa tem sido travada pelo governo federal.

O governo do presidente Michel Temer anunciou em agosto passado a intenção de desestatizar a Eletrobras, e o objetivo das autoridades é concluir o processo ainda em 2018.

De acordo com Hélio José, que protocolou o pedido de criação da CPI no início de fevereiro, a instalação da comissão não tem avançado porque seu requerimento ainda não foi lido pelo presidente do Senado.

“Lamentavelmente, já faz quatro semanas do protocolo desta CPI e até agora não houve a leitura do requerimento”, afirmou o parlamentar, de acordo com a Agência Senado.

meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar as declarações do senador Hélio José.

O Palácio do Planalto já enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória e um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras.

Os textos ainda não foram apreciados, mas grupos liderados principalmente por partidos de esquerda têm se movimentado e criado frentes parlamentares para tentar Sem comentários - Procura- travar o avanço do processo do, o presidente do Senado, de privatização da elétrica.

Eunício Oliveira, disse, por (Reuters)

Terminada a votação, caberá à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a responsabilidade pela organização e condução dos trabalhos de verificação dos registros.

A intenção é que até 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem até

o dia 13 de abril para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada Estado. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municípios, zonas e seções vão implementar a medida ainda neste ano.

(AE)

LAVA JATO

União vai receber R$ 71 mi devolvidos por casal de publicitários República, o casal de delatores vai cumprir ao todo quatro anos de pena em regime domiciliar. No primeiro ano e meio, João Santana e Mônica Moura ficam no regime fechado, pelo qual não podem deixar a residência sem autorização da Justiça.

Depois disso, eles passam a cumprir mais um ano e meio de pena no regime semiaberto, pelo qual podem sair de casa durante o dia para trabalhar e cumprirão serviço comunitário, mas devem permanecer na residência à noite e aos finais de semana.

O último ano da pena acordada com a PGR prevê o cumprimento em regime aberto - por essa previsão, estão restritas as saídas em final de semana e feriados. Ambos tiveram descontados da pena os cinco meses em que permaneceram na cadeia, em Curitiba (PR), em razão de prisão preventiva decretada na 23ª fase da Lava Jato.

Pelo acordo com o MPF, o casal está proibido de trabalhar “direta ou indiretamente, em qualquer atividade relacionada ao marketing para campanhas eleitorais, seja no Brasil ou no exterior, durante o cumprimento das penas Prisão domiciliar - Pelo fixadas no presente acoracordo firmado com a do no regime fechado e Procuradoria-Geral da semiaberto”. (AE) Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (28) a transferência para a União de R$ 71 milhões que o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura devolveu como parte do acordo de colaboração premiada firmado no ano passado na Operação Lava Jato.

Esse valor resulta na conversão dos US$ 21,6 milhões que correspondem ao saldo existente na conta bancária que o casal tem no exterior.

Na decisão, o ministro relator destacou que as informações trazidas pelos delatores na colaboração “revelam grandes tratativas financeiras ilícitas envolvendo manipulação de valores por meio de caixa dois durante campanhas eleitorais, em âmbito nacional e internacional”.

Fachin ressaltou essa ampla abrangência para justificar o entendimento de que não se deve transferir os recursos a uma entidade específica que possa ter sido prejudicada, mas, sim, à União. O ministro mandou notificar a Advocacia-Geral da União para informar os dados bancários para a transferência ser feita

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo anuncia R$ 42 bi para estados Em reunião com governadores, Jungmann diz que R$ 5 bi serão liberados até junho Brasília - O governo federal vai destinar R$ 42 bilhões para a segurança pública nos estados, inclusive para o reequipamento das polícias, nos próximos cinco anos, dos quais R$ 5 bilhões serão liberados em 2018.

O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante reunião com representantes dos 27 estados, ontem, no Palácio do Planalto. Desse total, R$ 33,6 bilhões serão oferecidos aos Estados como financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Neste ano serão liberados R$ 5 bilhões até junho, sendo R$ 4 bilhões via BNDES. Por se tratar de ano eleitoral, a legislação restringe os gastos públicos no segundo semestre.

Segundo documento divulgado aos jornalistas no Palácio do Planalto - “Programa Nacional de Segurança Pública - BNDES Segurança”-, serão criadas 27 gerências regionais do BNDES com atuação na área de segurança pública. Essas gerência darão suporte técnico à estruturação e implantação de planos de investimento na área.

Raul Jungmann, afirmou que estados em recuperação fiscal, como o Rio de Janeiro, poderão ser impedidos de ter acesso à linha de financiamento no valor de R$ 42 bilhões.

Segundo Jungmann, a palavra final sobre o aval para o repasse desses recursos será do BNDES e da equipe econômica.

“Quem vai dizer se é possível ou não é a equipe econômica ou o banco, que tem a menor inadimplência de todos os bancos públicos”, falou ele, em entrevista coletiva após a reunião no Palácio do Planalto comandada pelo presidente

ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

Presente ao encontro, presidente do BNDES disse que busca brechas jurídicas para estados com restrições fiscais

Michel Temer com a presen- a um respectivo estado que ça de governadores e outras esteja com pendências para autoridades. terem acesso a crédito.

“Ninguém está falando em Municípios - O ministro afir- afrouxar a regra, mas enconmou ainda que há R$ 10 bilhões trar alternativas jurídicas”, em uma linha de financiamento frisou o presidente do BNDES, especificamente para ações da para quem nem mesmo esses área de segurança nos muni- recursos adicionais do banco cípios. vão resolver o problema da Presente à entrevista, o pre- segurança pública.

O ministro disse que a reusidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou que a nião foi de extrema importância linha de crédito para a área de para cumprir o objetivo que segurança pública ainda não é de universalizar os direitos foi aprovada pela diretoria da à segurança. Ele afirmou ter instituição, uma vez que esse ouvido um grande conjunprograma foi delineado com to de propostas na reunião “urgência”. para a área e Temer pediu Rabello admitiu que há “al- um grande engajamento dos gumas restrições que precisam governadores. Destacou ter ser superadas”. Ele afirmou colocado recursos à disposição, que uma das ideias é usar um especialmente para o sistema “pouco de criatividade” para carcerário. superar essas restrições, como Jungmann afirmou que o um eventual repasse para ou- governo tem mais R$ 1 bilhão tros órgãos públicos vinculados à disposição para construção

de presídios, mas não tem conseguido fazer as obras na velocidade devida.

O ministro destacou o programa do BNDES para a segurança pública, que terá em 5 anos R$ 42 bilhões em recursos para serem alocados. Citou que as linhas de financiamento terão oito anos para serem quitadas, sendo dois anos de carência. A taxa de correção a ser usada é a TLP mais 0,9%.

Unidades prisionais - Jungmann afirmou que o BNDES Segurança - que vai bancar até 80% das ações - vai financiar equipamentos, máquinas e construção de unidades prisionais. Ele destacou que será criado um comitê gestor para dar as diretrizes e monitorar todos esses esforço do sistema do BNDES. Ele ainda disse que há a preocupação com a lentidão da construção de presídios e,

por isso, está se examinando a inclusão dessas ações no PPA (plano plurianual).

O ministro falou ainda ter recebido a visita do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), quando ele apresentou o projeto de lei que cria o Sistema Unificado de Segurança Pública.

Jungmann afirmou que, durante o encontro, não houve pedidos de governadores para realizar novas intervenções federais na área de segurança, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro.

Admitiu, entretanto, que vários chefes de Poder Executivo estaduais pediram apoio da Força Nacional. Ele, contudo, contou que se opôs “fortemente” à ajuda de tropas federais.

Questionado sobre quantos pediram esse suporte, ele falou que “no máximo” três estados.

(Reuters)

Presidente do Supremo Governadores pedem integração e custeio defende busca de soluções Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que não cabe ao Judiciário procurar culpas pelos problemas na área da segurança pública pelos quais o País passa, mas, sim, de encontrar soluções.

Em discurso durante reunião com governadores no Palácio do Planalto, ela reiterou ainda que, até maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará um balanço fechado do Cadastro Nacional de Presos, medida anunciada pela ministra no segundo semestre de 2016.

Cármen afirmou que o Estado democrático de direito garante ao cidadão o que chamou de “direito ao sossego”. Segundo ela, é esse direito que faz a população confiar que o Estado vai cuidar disso. “Uma democracia vive disso e só disso, da confiança de que o Estado não vai permitir que, pela força, lhe tire os direitos. E é isso que não se está tendo no mundo de hoje, no Brasil de hoje”, declarou, ao lado do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Usuária de ônibus - A presidente do Supremo contou que, há 20 anos, pegava ônibus em Belo Horizonte (MG), onde morava. “Hoje, tenho medo de repetir esse gesto”, admitiu. Ela lembrou que sofreu um assalto na casa de seu pai na cidade de Espinosa, no interior de Minas Gerais, em 2015.

Na ocasião, contou, três assaltantes invadiram a residência da família durante a madrugada. “Lutamos por um Brasil digno e honrado, esse encontro mostra solidariedade dos órgãos”, declarou.

Cármen reforçou promessa de, em maio, entregar dados completos sobre a população carcerária brasileira, com dados sobre quantos presos existem, onde estão detidos, porque foram presos e quanto tempo devem ficar atrás das grades.

Segundo ela, esses dados vão permitir aos três Poderes estabelecerem políticas públicas que aprimorem o sistema penitenciário do País. Hoje, disse, há uma “média” entre 650 mil e 722 mil detentos no País. “Isso não é uma aproximação”, criticou. (AE)

Os governadores presentes à reunião de ontem com o presidente Michel Temer e ministros apoiaram o anúncio da criação de uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem em segurança pública, que inclui recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, também fizeram propostas para efetivar a integração entre União e estados no custeio da segurança pública e no sistema prisional.

“A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio. Estamos construindo presídios, em Goiás, por exemplo, inauguramos dois, inauguramos um outro agora e temos mais dois em conclusão. Isso tudo é importante, mas precisamos de dinheiro, de recursos para custear a segurança e os presídios. Não queremos recursos federais apenas, a gente quer parte de recursos da União, parte de recursos dos estados e municípios”, declarou Marconi Perillo, governador de Goiás.

Perillo defendeu que a segurança pública na Constituição seja alterada, para que a área possa ser tratada a partir de um sistema na-

cional único, mantido por recursos federais, estaduais e municipais. Os governadores também reivindicaram ao governo federal que atue no controle da entrada de armas contrabandeadas e drogas de países vizinhos.

Para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o financiamento do BNDES é urgente e a criação do Ministério da Segurança Pública pode corrigir uma “omissão histórica” do Estado brasileiro no combate à violência. Faria também defende maior cooperação entre União e estados no tratamento da segurança pública e reivindica uma norma jurídica única no País para garantir essa integração.

Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia foram representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais,

pelo secretário de Segurança Pública.

Capitais - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, considerou a reunião um “bom primeiro passo”.

Alckmin pediu maior participação também dos gestores municipais. “Acho que precisamos discutir o modelo institucional, trazendo o governo local, trazendo os municípios para participação mais efetiva”.

Dos R$ 42 bilhões anunciados, R$ 10 bilhões serão destinados aos municípios.

Jungmann disse que há intenção de se reunir na próxima semana com prefeitos de capitais e regiões metropolitanas para aproximá-los do debate.

“Já na próxima semana reuniremos aqui, se a agenda permitir, prefeitos das capitais e, se der, das regiões metropolitanas.

Sou um grande defensor da participação das cidades, sobretudo das capitais e regiões metropolitanas, na questão da segurança. Eles têm a visão micro, de onde está a juventude vulnerável, de onde está o crack, de onde falta iluminação e ali acontecem roubos, por exemplo”. (ABr)

Senado quer sistema integrado Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ontem que o dinheiro para implementação do sistema integrado de segurança pública “já existe”. “Temos vários serviços de inteligência no Brasil dos quais não se fala, então, o dinheiro já existe”, declarou. Segundo Eunício, a proibição do contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário, aprovada pelo Senado nesta semana, garantirá os recursos necessários.

Eunício apresentou ontem um esboço da proposta para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Segundo ele, o projeto faz parte da pauta de segurança pública do Congresso e deve ser aprovado nas duas Casas até o dia 20. A tramitação deve começar na Câmara em regime de urgência. “É uma decisão do governo federal e pautada pelo Congresso”, destacou.

O presidente do Senado informou ainda que a Comissão Geral que vai debater o tema na próxima terça-feira (6), no plenário da Casa, discutirá também a matéria sobre o sistema unificado. Na reunião promovida pelo Senado devem estar presentes o ministro Raul Jungmann e o novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Jungmann garantiu que estará presente. Os governadores também serão chamados para sugestões, de acordo com o emedebista Aprovação - Após se reunir com Eunício, Jungmann defendeu publicamente a aprovação do projeto que cria um sistema federal unificado da segurança pública no Congresso.

“Essa será uma grande conquista. Nós temos, ainda que com problemas, a universalização da saúde e do ensino fundamental, mas nada parecido com a área da segurança. Hoje, nossa grande tarefa é universalizar direito à segurança e esse projeto é a base, é o fundamento para erguer esse desejo, essa necessidade que têm os brasileiros de não conviver com o medo”, declarou o ministro.

Jungmann afirmou que foi ao Senado ontem para agradecer a aprovação do projeto que proíbe o contingenciamento dos recursos do fundo penitenciário nacional (Funpen). “Vim agradecer o presidente do Senado pela votação do projeto de lei que proíbe bloqueio de recursos para segurança. Não é possível universalizar direito à segurança sem aporte orçamentário.

Sem contingenciamento de verba é possível ter equipamentos compatíveis com a necessidade”, afirmou. (AE)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

ALISSON J. SILVA

PESQUISA

Fapemig investiu, nos últimos quatro anos, R$ 1 bilhão Apesar de comemorável, pauta deve ser prioritária THAÍNE BELISSA

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) investiu, nos últimos quatro anos, R$ 1 bilhão em projetos de ciência, tecnologia e inovação. Ao ser questionado se o valor merecia comemoração, o atual presidente, Evaldo Ferreira Vilela, precisou de uma pausa para formular a resposta. Ter o investimento, principalmente em momento de crise, é sempre muito positivo, conforme explicou Vilela. Mas ele alerta que, se o Estado quiser sobreviver à revolução digital, terá que investir muito mais e incluir o assunto como política prioritária.

“Já tivemos a era industrial e agora estamos mergulhados na era digital. Hoje, a ciência, a tecnologia e a inovação são as responsáveis por fazer a roda da economia girar. A Coreia já entendeu isso e, por isso, está estudando a possibilidade de passar o investimento em ciência e tecnologia de 3,5% para 5% do PIB do país. Então, quando olhamos para esse contexto entendemos que o dinheiro investido hoje no Estado e no Brasil não é suficiente”, analisa.

Para o presidente, o maior problema é que os governos estaduais e federais ainda não adotaram a ciência e a tecnologia como uma prio-

ridade de seus governos.

Medida essa que ele considera a única saída para a sobrevivência na era digital.

“A grande questão hoje é que a ciência e a tecnologia que a gente faz é restrita a alguns cases interessantes, ao fato de produzirmos aviões ou termos o pré-sal. Mas só isso não resolve problema nenhum: precisamos de investimento constante para fazer ciência e mantermos os cérebros e os talentos aqui”, destaca.

De acordo com o presidente, a Fapemig mantém um bom relacionamento com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), mas ele não esconde que o repasse obrigatório de 1% da receita líquida do Estado não acontece como deveria. “Em uma crise econômica como essa eu não posso brigar com a Secretaria (de Fazenda), mas o problema financeiro é uma realidade: Minas não arrecada o que precisa e isso afeta o repasse que é feito para a Fapemig”, diz.

Segundo ele, apenas em 2015 “o repasse foi cheio”, ou seja, foi aplicado em sua totalidade. Nesse ano, a Fapemig conseguiu investir R$ 350 milhões em pesquisa no Estado. Já em 2014, em 2016 e em 2017, o valor repassado não foi o correto, o que repercutiu automaticamente no valor

investido pela instituição.

Em 2014, o investimento da Fapemig em pesquisa foi de R$ 200 milhões; em 2016, de R$ 300 milhões e, em 2017, R$ 200 milhões.

O presidente explica que, quando o repasse feito pelo Estado não chega ao 1% previsto em lei, o governo é obrigado pelo Tribunal de Contas a completar a quantia faltante com outros bens, como imóveis, que são vendidos e revertidos em recursos para a instituição. “O problema é que isso demora. O que faltou em 2017, por exemplo, só vai ser restituído agora em 2018”, explica.

Perspectivas - Para 2018, a expectativa da Fapemig é investir R$ 300 milhões em projetos de ciência, tecnologia e inovação. Para isso, o presidente conta com uma melhora no repasse dos recursos do Estado. “Janeiro e fevereiro não foram meses bons: recebemos aproximadamente R$ 7 milhões por mês, o que é suficiente apenas para o pagamento das bolsas que oferecemos. Mas acreditamos que, a partir de abril, os repasses voltem à normalidade”, aposta.

O presidente acredita que 2018 ainda será um ano difícil para a economia, o que deve refletir nas finanças do Estado e no repasse de recursos à Fapemig. Mas

Vilela: precisamos de uma Fapemig mais ágil, que financie, cada vez mais, pesquisas

ele garante que o otimismo vence na instituição e, por isso, tem boas perspectivas a partir de 2019. Vilela termina, no próximo mês, seu mandato de três anos à frente da instituição. Mas, a permanência dele por mais três anos já foi recomendada pelo governador, Fernando Pimentel, que o indicou ao cargo.

No dia 27 de fevereiro, Vilela participou de arguição pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando foi sabatinado pela comissão especial destinada a emitir parecer sobre a indicação.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Durval Ângelo, favorável à indicação.

O presidente destaca que seu foco no próximo mandato será preparar a Fapemig para a era digital. “Quero criar uma Fapemig digital e colocá-la em um patamar superior às outras agências no Brasil. Precisamos de uma Fapemig mais ágil, que apure resultados e financie, cada vez mais, pesquisas que trazem benefícios reais para as pessoas”, afirma.

Entre os possíveis focos de investimento da instituição estão as startups, que, só no

ano passado, receberam R$ 10 milhões de investimento da Fapemig junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes). “Nos próximos anos, queremos investir mais porque encontramos nas startups um caminho para tirar o conhecimento da universidade e colocá-lo no mercado”, diz.

Segundo ele, o foco do investimento é que deve mudar: até então a Fapemig apostou na criação dessas empresas e, a partir de agora, a ênfase será na manutenção delas no Estado.

TURISMO

BH sedia lançamento do Cadastur na região Sudeste DANIELA MACIEL

Durante o Encontro de Presidentes e Gestores de Circuitos Turísticos Mineiros realizados pela Federação do Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur-MG) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais (Setur-MG), realizado na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), no bairro Nova Granada, região Oeste, foi lançado pela Setur-MG e pelo Ministério do Turismo (MTur) o Cadastur 3.0.

O Cadastur é o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo. O programa consiste na modernização do cadastro de prestadores de serviços turísticos. Assim, a partir da implantação do sistema, todo o cadastro será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que todas as informações estarão interligadas ao banco de dados da Receita Federal.

Com a medida, a expectativa é garantir que os 3.453 meios de hospedagem registrados em Minas Gerais pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur estejam no Cadastur. Atualmente, apenas 1.013 (29%) estão no

sistema. Nos demais estados da região, a situação é semelhante: no Rio de Janeiro, dos 2.520 meios de hospedagem existentes no estado, apenas 957 (40%) estão regularizados. Em Vitória, 167 (26%) dos 639 estabelecimentos estão formalizados; e em São Paulo, 1.169 (22%) dos 5.251 meios de hospedagem estão em situação regular no Cadastur.

Segundo o secretário-substituto da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, do Ministério do Turismo, Hercy Filho, a grande novidade é que o cadastro, que é obrigatório, agora deve ser feito de maneira on-line através do site do Ministério. Conforme disposto nos artigos 21 e 22 da Lei nº 11.771, de 2008, o cadastro contempla os prestadores de serviços turísticos constituídos na forma de empresário individual, as sociedades empresárias, sociedades simples e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo.

As empresas incluídas nas categorias: acampamento turístico; agência de turismo; casa de espetáculo & equipamento de animação turística;

centro de convenções; empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; empreendimento de entretenimento e lazer & parque aquático; locadora de veículos; meios de hospedagem; organizadora de eventos; parque temático; prestador de infraestrutura de apoio para eventos; prestador especializado em segmentos turísticos; restaurantes, cafeterias e bares; transportadora turística; devem fazer o cadastro. As pessoas físicas que exercem a atividade de guias turísticos têm a mesma obrigação.

“Minas foi escolhida para a apresentação na região Sudeste pela dedicação com que o governo do Estado tem dado à implementação do Cadastur. Fazer isso junto com os circuitos (durante o evento da Fecitur-MG) é a maior maneira de divulgar.

São eles que têm interesse, que serão beneficiados com a implementação do Cadastur digital. O sistema analógico dificultava o cadastramento.

A partir da informatização vamos poder cobrar do meio empresarial. Agora, ao mesmo tempo que o Ministério permite toda essa facilitação para que todas essas atividades empresariais possam se cadastrar, nós também vamos fazer um trabalho de

fiscalização - nesse primeiro momento educativa - para fazer com que se cumpra a lei”, explica Hercy Filho.

Para o secretário interino de Estado do Turismo de Minas Gerais, Gustavo Arrais, o Cadastur é um inventário do setor turístico capaz de municiar o poder público e a iniciativa privada com informações atualizadas e confiáveis para a construção de estratégias e investimentos. “Brinco que sequer um carrinho de pipoca pode trabalhar sem seu inventário. Então, não é o turismo que poderá fazer.

O Cadastur 3.0 - digital vem em boa hora. Hoje, ninguém vai fazer algum investimento se não souber o que tem de inventário. Em paralelo a isso, Minas Gerais terminou, treinou e lançou a sua plataforma. É um portal com viés de negócio, com uma API (Interface de Programação de Aplicações) que se comunica com o Cadastur 3.0. Assim ele pode acessar o Ministério pela nossa plataforma e receber alerta sobre a necessidade de regularizar o Cadastur”, destaca Arrais.

KRISTIAN SEPTIMIUS KROGH/DIVULGAÇÃO

Apenas 1.013 hotéis (29%) em Minas estão no sistema

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

EMPREENDEDORISMO

Salvatore L’uomo prospecta negócios em Itaguara Loja de Carmópolis faturou R$ 211 mil em 11 meses MÍRIAN PINHEIRO

arquiteta foi contratada e fizemos as reformas necessárias para adequar a loja ao padrão que queria - totalmente focada no público masculino”, comenta. Segundo ele, o capital de giro ideal está sendo conquistado aos poucos com o próprio lucro líquido da empresa.

me ajudando na escolha de deixar a engenharia de alimentos para empreender no varejo de moda masculina.

O Empretec foi para mim um divisor de águas e fez com que me tornasse mais profissional em todas as áreas em que atuei”, relata, revelando a participação no Sebraetec 100%, que realizará um diagnóstico de layout da loja.

O e-commerce também vem sendo desenvolvido. O site (www.salvatoreluomo.com.br) da loja encontra-se em fase de estruturação e testes, para que a venda on-line seja rea- Tíquete médio da Salvatore L’uomo em Carmópolis de Minas (Centro-Oeste) é de R$ 93,99 lizada. “Recentemente, eu e DIVULGAÇÃO minha esposa realizamos um excelente curso de Marketing Digital e Gestão de Mídias Sociais, visando aprimorar a nossa participação on-line.

Atualmente nossas redes sociais somam mais de 26 mil seguidores”, orgulha-se.

Um engenheiro de alimentos que se tornou empresário de moda em Carmópolis de Minas (Centro-Oeste) e faturou, com sua multimarca de roupas masculinas Salvatore L’uomo, em 11 meses, mais de R$ 200 mil. O próximo passo é ganhar capilaridade.

Diego Vital de Souza Santos, Gestão profissional - Para31 anos, natural de Bom fraseando uma canção da Sucesso, Sul de Minas, está banda mineira Jota Quest, prospectando negócios na o empresário diz que “emcidade de Itaguara, distante preender é uma arte, é um 25 quilômetros de sua ‘base’. ofício; só que precisa cuidado”.

A Salvatore L’uomo, aber- E diz que sempre fala aos ta em fevereiro de 2017, seus colaboradores que hoje vende mais de 1.700 itens, não existe mais espaço para composto por roupas, aces- amadores no mercado, “ou sórios, calçados e perfuma- você é profissional em todas ria, e exigiu investimento de as áreas ou a concorrência cerca de R$ 63 mil, capital te engole.” próprio aplicado em reforNesse sentido, ele correu mas, compra de maquinário atrás. “Desde o início era e estoque. Hoje, a loja, cujo bem claro para mim a imtíquete médio é de R$ 93,99, portância da automação e da é o orgulho do ex-engenheiro TI. O negócio foi inaugurado de alimentos, que projeta com um excelente software Filho de peixe - Casado crescimento de 15% em 2018 de gerenciamento, testado desde 2010 com a sócia Fere 20% em 2019, sempre na e validado. Nele é possível nanda e pai da pequena Giocomparação com o intervalo fazer os controles comerciais, vanna, o filho mais velho de imediatamente anterior. de estoque, financeiros e comerciantes se inspirou nos “Costumo dizer que a CRM”, explica. Na visão pais, que decidiram deixar os crise não impactou meu dele, um bom software de empregos de bancários em negócio, já que o inaugurei gestão é fundamental para Belo Horizonte para abrir no que entendo como o auge facilitar os processos e as uma mercearia na cidade da crise econômica e de Bom Sucesso alguns política. Minha expecmeses antes do seu nas“Aqui na Salvatore tudo é tativa é de que, com a cimento. “Como fui criamelhora da economia, a do praticamente dentro documentado, registrado e empresa consiga resultade um comércio, acabei analisado periodicamente dos cada vez melhores. tomando gosto pelo conQuando fiz a simulação para determinar e averiguar se tato com o público, pela Fernanda e Diego deixaram um emprego no mercado financeiro para empreender de cenários no plano de área de vendas e pela estamos no caminho certo” negócios, considerei o área administrativa”, atual cenário como o diz o empresário, que mais pessimista, em que decisões. “Aqui na Salva- foi cursar Engenharia de teria as menores margens”, tore tudo é documentado, Alimentos, na Universidade As empreendedoras Aline dos Santos Pesquisa e consultoria - Formada em explica Santos. E qual não registrado e analisado perio- Federal de Lavras (Ufla).

Jacob, paulista, formada em Ciências Bioló- Nutrição, pela Universidade do Estado foi sua surpresa? A Salva- dicamente para determinar No mesmo ano, mudou-se gicas, e a nutricionista Thaís Lacerda Silva, de Minas Gerais (Uemg), antes da butique tore é hoje uma referência e averiguar se estamos no para Carmópolis de Minas natural de Passos, no Sul de Minas abriram on-line, Thaís Silva começou a revender na região. caminho certo em direção para trabalhar como engea Physalis Boutique, loja on-line de calçados, produtos de catálogos e lingeries. Juntaas nossas metas”, afirma. nheiro de alimentos e gerenbolsas e semijoias, em maio do ano passado mente com duas amigas, chegou a abrir Caminho novo - Sobre como Também revela o que diz te administrativo em um lae já contam com clientes no Brasil inteiro. uma empresa para prestar consultorias um engenheiro de alimentos ser um mantra: Criativida- ticínio. Enquanto trabalhava Sem revelar o valor do investimento para em estabelecimentos de alimentação do se tornou um bem-sucedido de, Planejamento e Ação. como engenheiro, decidiu a abertura do negócio, Aline Jacob apenas município. Mas a sociedade foi desfeita. empresário de varejo de Criatividade para buscar abrir o próprio negócio, conta que tiveram gastos altos em função Mais tarde, assumiu a supervisão do moda, ele explica dizendo sempre solucionar as “do- como microempreendedor do aporte em mercadorias, mas se orgulha setor de qualidade de uma empresa e que, desde 2015, quando res” do cliente, planejamento individual, um barzinho, de ter dado início ao e-commerce em plena lá permaneceu por cinco anos de onde participou do Empretec do para organizar e adequar no qual por três anos foi crise. “Quando iniciamos, o País já se en- saiu para montar o e-commerce cinco Sebrae, ficou latente o desejo os processos e ação para feliz. Resolveu fechá-lo, não contrava em crise, mas buscamos sempre meses depois. de montar novamente um tirar do papel tudo que foi por questões financeiras, correr atrás dos nossos objetivos e trazer Desde que ainda estavam fazendo pesnegócio próprio, porém não proposto, analisado e pla- mas porque desempenhar novidades e dicas para nossos clientes, quisas para saber em que iriam investir, sabia ao certo se voltaria nejado. Atento à missão e os duas atividades estava desacho que isso ajudou no interesse em nossas Aline Jacob destaca que já contavam com ao ramo de alimentos ou valores do negócio, que, ele gastante. “Queria ter mais peças”, orgulha-se. a assessoria do Sebrae Minas. “Ele fez se seria em outra área. “Só diz, não podem nunca ser tempo para acompanhar o O tíquete médio na loja on-line das sócias toda a diferença no nosso empreenditinha uma certeza, seria em negligenciados, “afinal de crescimento de minha filha”, varia de R$ 20, o preço de uma semijoia mento. Fornecem palestras, assessoria, algum nicho de mercado, contas é para isso que surgiu comenta. básica, a R$ 600, peças da linha de calçados isso ajuda muito a quem está iniciando, algo especializado e bem a Salvatore. Nossa missão é Quando vendeu o bar, e bolsas. A loja vende artigos das marcas porque por mais pesquisas que fazemos, direcionado”, explica. fazer com que nossos clientes já havia trocado a função mineiras Ana Amaral e bijuterias finas JR não pensamos em todas as coisas que Como sempre gostou da sintam prazer em vestir-se de engenheiro no laticínio e La Belle. Itens que, de acordo com Aline têm de ser resolvidas. A instituição nos área administrativa e de bem, elevando sua autoes- pela administração de uma Jacob, são comercializados, em média, 50 auxiliou de A a Z”, completa. Para elas, vendas, pesquisou muito tima e proporcionando a academia de ginástica na cipeças/mês. Em pouco de tempo de mercado, a maior lição é que organização quando e chegou a realizar vários certeza de que fizeram um dade. O negócio, ele diz, acaa Physalis Boutique já colhe os resultados da se quer empreender é fundamental. planos de negócios para as bom negócio ao se relacionar bou por se tornar a ‘melhor Na opinião da sócia da Physalis Bougestão eficiente, com vendas rigorosamente diversas ideias que surgi- com a Salvatore.” academia de Carmópolis de anotadas, para facilitar a entrada e saída de tique, o desafio de empreender está em ram. Mas somente no final Ele também destaca a Minas’, segundo pesquisa de dinheiro, e ter organizadas as aquisições e conseguir inovar sem perder a identidade 2016, em uma viagem importância do Serviço de mérito empresarial realizada casual a cidade de Lavras Apoio às Micro e Pequenas pela Associação Comercial e reposição de estoques entre uma clientela de. “O cliente gosta de ter segurança no (Sul de Minas), que resol- Empresas (Sebrae) na sua Empresarial de Carmópolis que compra, gosta de levar pra casa um fidelizada. veu apostar no ramo de formação empreendedora. de Minas (Ascincar CDL) Com planos de expandir o mix de produtos produto além de lindo com qualidade. moda masculina, setor que, Segundo o empresário, a em 2016 e 2017. oferecido, as empreendedoras já atendem Nós quando escolhemos nossos produtos segundo ele, a concorrência instituição entrou na sua todo o Brasil. “Temos como plataforma o pensamos 100% nos clientes. Não comHoje, Santos vê como um ainda não é muito acirrada vida em 2006, quando ainda ponto positivo ter entrado Facebook e o Instagram, com isso acaba pramos um sapato para a coleção sem e que em Carmópolis de cursava a universidade e tra- no mercado de moda sem que abrangemos todo o Brasil. Já tivemos experimentar antes”, comenta.

Minas era totalmente defi- balhava aos fins de semana nenhum tipo de vício. “BusAline Jacob conta ainda que, ela e a peças enviadas para o Sul do País”, comecitária. “Realizei um estudo em uma empresa de pes- quei boas referências para mora Aline Jacob.” Mas queremos subir sócia Thaís Silva, trabalharam juntas em de mercado e um plano de quisas de campo. Em uma traçar as metas e ações e cada degrau por vez, é importante manter uma empresa antes de criar o e-commerce. negócios. Com a ideia va- ocasião em que foi escalado coloquei a mão na massa. sempre o foco no que queremos”, observa. Resolvidas a abrir alguma coisa própria, lidada, decidi inaugurar a para realizar uma pesquisa Errei algumas vezes, contiHoje, as sócias se dão ao luxo de até esbarraram na dúvida de o que escolher.

Salvatore L’uomo”, observa. do Sebrae em Minas Gerais, nuo errando, mas a cada dia personalizar o atendimento. Em casos Optaram pela moda, por ser uma área Depois disso, foi partir acabou se interessando pela nos profissionalizamos mais. especiais, quando a distância permite o que ambas gostavam. Mas só que a moda em busca do aluguel de um instituição e se cadastrando O importante é nunca parar deslocamento físico, como no caso de aten- possui um leque enorme de alternativas espaço, um ponto comercial para realizar os cursos on- de buscar informação e ter der as amigas, elas levam os produtos até a para se empreender. Foi quando partiram estratégico na cidade, com -line e receber os materiais a humildade de reconhecer casa das clientes. “É uma forma de oferecer para segmentação e resolveram investir grande fluxo de pessoas e didáticos. os erros, e principalmente comodidade e conforto a elas. “Mas o maior no nicho de bolsas e calçados. “As semiboa visibilidade. Encontrado “Daí em diante, o Sebrae aprender com eles. O mundo volume de vendas é mesmo pelo Facebook joias só entraram no negócio um pouco o imóvel, recém-construído, está presente em todas as da moda é muito dinâmico”, depois”, esclarece. (MP) e Instagram”, enfatiza. fechou o contrato. “Uma ações que realizei, inclusive observa.

Physalis já vende 50 peças/mês

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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AGRONEGÓCIO CÓDIGO FLORESTAL

MINAS NOVAS

Decisão do STF favorece produtores

Governo entrega títulos Para Faemg, entendimento do Supremo trará segurança jurídica a agricultores de Minas de propriedade rural a famílias de incertezas e muita inseSEAPA/DIVULGAÇÃO

MICHELLE VALVERDE

O reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à constitucionalidade de várias normas que compõem o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) trará maior segurança jurídica para os produtores rurais de Minas Gerais. Entre os principais pontos reconhecidos está a constitucionalidade das áreas produtivas já consolidadas e a oportunidade para que o produtor que desmatou, ilegalmente e antes de 2008, possa recompor as áreas sem punições dentro de prazos predeterminados.

O Código Florestal Brasileiro, após anos de modificações, teve a reformulação concluída em outubro de 2012. Nele estão instituídas as regras gerais sobre onde e de que forma o território brasileiro pode ser explorado. As normas determinam as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

A consultora jurídica da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ennia Guedes Bueno, explica que foram questionados 38 pontos do Código Florestal pelo Ministério Público no STF, o que resultou nas Ações Diretas de Inconstitucionalidades.

“Após o julgamento, tivemos apenas definições de expressões como inconstitucionais. Nenhum artigo foi julgado totalmente inconstitucional. É importante ficar claro que houve o questionamento do MP, mas prevaleceu a separação dos poderes. Foi uma matéria debatida durante anos e anos, com mais de 250 audiências públicas feitas pelo Congresso Nacional e foi uma votação por maioria. Agora, o Judiciário veio para referendar uma política pública, que foi feita pelo Legislativo, resguardando a segurança jurídica que faltava ao campo. O produtor estava vivendo um período

DA REDAÇÃO

gurança”, esclareceu Ennia Bueno.

Dentre os principais pontos, é importante destacar a constitucionalidade do artigo que possibilita a computação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) no percentual da Reserva Legal. “Na prática, a norma permite somar ao percentual de Reserva Legal, que no Estado é de 20%, as APPs existentes na propriedade”.

Alívio - O STF também reconheceu a constitucionalidade das áreas rurais consolidadas. Isso foi importante por permitir recompor a vegetação conforme o tamanho da propriedade. No Estado, as áreas consolidadas abrangem grande parte da produção de café em montanhas. O plantio dos cafezais foi permitido por lei, que depois foi alterada e passou a proibir. Os cafeicultores estavam correndo o risco de perder o direito de continuar produzindo nessas áreas. Com o reconhecimento, a produção está permitida.

“O reconhecimento do marco legal é muito importante para os produtores rurais de Minas Gerais. O marco temporal é a data de 22 de julho de 2008, o que significa que o produtor que utilizou as áreas de preservação permanente até a data vai continuar podendo utilizá-las, desde que não haja nenhum desmatamento posterior ao marco”, explicou a consultora jurídica da Faemg.

Ennia destaca ainda que o produtor que foi autuado anteriormente ao marco poderá assinar um termo de compromisso junto ao respectivo órgão ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para recompor as áreas. Durante o período de vigência do termo, o produtor não poderá ser autuado. Porém, caso as determinações e prazos não sejam atendidos, o produtor será multado.

“Nós entendemos isso como uma chance para quem

Cafeicultores mineiros corriam risco de perder direito de plantar em áreas rurais consolidadas

Compensação será restringida Um dos pontos polêmicos apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em relação ao novo Código Florestal se refere às normas para a compensação da reserva legal, que poderia ocorrer em outras áreas, desde que o bioma fosse equivalente. A partir de agora, de acordo com o entendimento do Supremo, a compensação só será permitida em áreas com a mesma identidade ecológica.

“Com essa decisão, cabe à União definir o que é a identidade ecológica para que as propriedades possam regularizar a situação. A decisão gera algumas incertezas, porque foi muito utilizada no Estado. As regiões que mais adotaram

foram o Triângulo e o Alto Paranaíba, onde vários produtores compraram outras propriedades no mesmo bioma para fazer a compensação. Agora vai ter que comprovar que a propriedade tem a mesma identidade ecológica do imóvel de origem”, disse a consultora jurídica da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ennia Guedes Bueno.

Também houve mudança nas áreas de nascentes. Apenas as perenes deveriam ser consideradas como Áreas de Preservação Permanentes (APPs), mas, a partir de agora, as intermitentes também serão. (MV)

não cumpriu as determinações legais da época possa se regularizar agora. O grande ganho do Código Florestal e da afirmação da constitucionalidade dele pelo Supremo é a criação da lei que atende a realidade do produtor rural brasileiro. O que acontecia antes é que tínhamos uma legislação inexequível. Agora, a atual legislação resgata a segurança jurídica e, nós, como Faemg e demais entidades, vamos aumentar ainda mais nosso trabalho para a regularização de todos os produtores”, afirmou.

que foi reconhecido, fala que o pequeno produtor (que tem até quatro módulos fiscais) pode registrar como reserva legal no PRA o remanescente de vegetação nativa que existia na propriedade na data de 22 de julho de 2008. Isso significa que o quanto o produtor tinha de vegetação nativa na propriedade é a reserva legal.

“Esse é um artigo que foi questionado no Supremo, estava empatado pela constitucionalidade e inconstitucionalidade, até o voto do ministro Celso de Melo, que julgou pela constiReserva legal - Para Minas tucionalidade. Isso significa Gerais, um dos artigos mais que, agora, em Minas Gerais, importantes do código, e mais de 500 propriedades

SOJA

rurais terão a sua reserva legal regularizada. Inclusive, mais de 90% desse público já fez o Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, destacou a consultora.

Também foi considerado positivo o estabelecimento de que o percentual da Reserva Legal a ser cobrado será o que a lei determinava à época em que o produtor registrou nos órgãos ambientais. “Se a lei determinava que o percentual da Reserva Legal era de 15% e o produtor averbou no período correto, ele não poderá ser cobrado em percentuais diferentes dos estabelecidos à época que a lei determinava.

Isso é a segurança jurídica”, concluiu.

MILHO

Abiove melhora estimativa e projeta Conab deve remover 29,9 exportação recorde do País para 2018 mil toneladas de estoque público para atender ProVB

São Paulo - O Brasil deve exportar um recorde de 68 milhões de toneladas de soja em 2018, 200 mil toneladas acima da histórica marca de 2017, projetou, ontem, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em meio a um cenário mais favorável aos embarques do País, dada a quebra de safra na Argentina por causa da seca.

Anteriormente, a Abiove considerava uma exportação de 65 milhões de toneladas neste ano.

A revisão para cima ocorre após sucessivos cortes na perspectiva de produção de soja na Argentina em razão da estiagem prolongada, que levou o mercado a apostar em uma safra inferior a 50 milhões de toneladas, 10 milhões a menos ante o esperado inicialmente.

Especialistas ouvidos pela Reuters nesta semana destacaram que o Brasil tende mesmo a se beneficiar dos problemas no país vizinho no que tange à exportação, especialmente de farelo de soja.

O Brasil é o maior exportador mundial da oleaginosa, seguido por Estados Unidos e Argentina. Os argentinos, porém, lideram o comércio global de farelo e óleo.

A Abiove não alterou suas previsões de processamento de soja, mantendo 43 milhões de toneladas para 2018. Não mexeu também nas estimativas de exportação de farelo e óleo de soja, elevando a projeção de estoque final do grão em quase 2 milhões de toneladas, para 6,3 milhões de toneladas.

Safra - A perspectiva de maior exportação de soja do Brasil em 2018 reflete uma produção volumosa. Em sua nova projeção, a Abiove avalia que o País colherá 114,70 milhões de toneladas neste ano, acima das 113,8 milhões do ano passado. A associação elevou em mais de 5 milhões de toneladas a perspectiva de safra.

A estimativa anterior da Abiove era de dezembro, quando a colheita ainda não havia começado e muitas áreas estavam em desenvolvimento.

A temporada de soja 2017/18 começou levantando temores devido a uma seca na fase de plantio, mas depois o clima se regularizou e muitas consultorias passaram a apostar em outra produção recorde neste ano. (Reuters)

DA REDAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pretende remover 29,9 mil toneladas de milho dos estoques públicos para estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, a fim de abastecer o Programa de Vendas em Balcão (ProVB). A operação será feita por meio de leilão para a contratação de frete, a ser realizado no próximo dia 13 de março, para o transporte do produto.

A maior parte do milho está armazenada em Mato Grosso, de onde sairão 16,7 mil toneladas para os estados de Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Roraima, Pernambuco e Paraíba. Outras 10,8 mil toneladas serão removidas do armazém lo-

calizado em Palmeira do Piauí para o próprio estado e o Ceará.

As demais remoções serão internas e ocorrem em Goiás (1,7 mil toneladas) e no Maranhão (700 toneladas).

A expectativa é que, após a contratação, o embarque comece a partir do dia 26 de março.

Este leilão será realizado com as tabelas de frete atualizadas pela Companhia.

Em 2018, os preços utilizados mantiveram-se estáveis, com ligeira alta nas faixas de ajustes de até 3% para veículos pesados (utilizados no transporte de grãos) e de até 4,8% para veículos semipesados (utilizados na distribuição de alimentos).

Os valores são renovados no início de cada ano.

Depois de 30 anos morando em Bom Sucesso, uma das mais de 130 comunidades rurais de Minas Novas, município a 550 quilômetros de distância de Belo Horizonte, situado no Alto Jequitinhonha, Lourdes Souza finalmente obteve o documento que comprova a posse da terra. “É uma alegria muito grande.

Antigamente, a gente não era o dono da terra, mas com esse documento podemos ficar com mais tranquilidade até para plantar mais”, afirmou a agricultora familiar, que mantém em sua área plantação de milho, feijão, hortaliças, entre outras.

Ela participou da entrega de títulos de propriedade rural a 269 famílias de Minas Novas, na última semana, durante cerimônia oficial realizada no ginásio poliesportivo do município, reunindo mais de 400 pessoas.

A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro. Paralisado desde 2011, o projeto foi reformulado em 2015 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), órgão executor do trabalho, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, prefeituras, câmaras municipais, cartórios, entre outros.

“A regularização fundiária rural é uma das políticas públicas mais antigas do Estado, mas estava sendo negligenciada.

Desde 2015, já entregamos mais 2 mil títulos”, disse o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário, Alexandre Chumbinho, ao representar o governo durante a solenidade.

Beneficiados - A região de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, concentra a maior parte da demanda por regularização de terras rurais devolutas (sem matrícula no cartório). Cerca de 730 famílias de comunidades rurais do município de Minas Novas receberam o documento, 38% do total de títulos entregues pela Seda desde a reestruturação do programa. “É um dos momentos mais importantes da história de Minas Novas. O título de posse de terras muda a vida das pessoas e transforma a economia da cidade”, disse o prefeito de Minas Novas, Aécio Guedes Soares.

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Crédito - Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O subsecretário de Acesso à Terra, Geraldo Abreu, destacou que só é dono quem registra o título. “É importante ressaltar que todos que recebem o título de propriedade rural devem registrar o documento no cartório de registro de imóveis. E esse registro é gratuito”, explicou.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

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DC AUTO veiculos@diariodocomercio.com.br

FOTOS: PEDRO DANTHAS / DIVULGAÇÃO

NOVIDADE

Volkswagen apresenta a Amarok com motor V6 Picape passa a oferecer motorização de 225 cv possuem cobertura interna para evitar o acúmulo de sujeira, A Volkswagen Amarok gaespecialmente em situações nhou um motor mais potente de fora de estrada. com a introdução da versão A Amarok V6 Highline traz V6 Highline. A novidade, que de série o sistema de frenagem traz o motor 3.0 V6 TDI (turautomática pós-colisão (Postbodiesel) de 225 cv, já chegou -Collision Brake). Ele aciona às concessionárias da marca, automaticamente os freios do com preço sugerido de R$ veículo quando o mesmo se 184,99 mil. envolve em uma batida, para reA Amarok V6 Highline tem duzir a energia cinética residual. configuração de carroceria caO acionamento do sistema de bine dupla e uma boa lista de frenagem pós-colisão se baseia itens de série, que inclui rena detecção da colisão inicial cursos como faróis bixenônio pelos sensores dos airbags. com luzes de uso diurno em São vários recursos de auLED, sistema de auxílio ao xílio ao motorista, como: conestacionamento com câmera de trole eletrônico de estabilidade ré, sistema de freios pós-colisão (ESC), HDC (Hill Descent Cone sistema de infotainment, trol ou controle automático entre outros. de descida) e HSA (Hill Visualmente, se dife- Visualmente, se diferencia das Start Assist ou assistente rencia das demais versões demais versões pelos logotipos para partida em subida). pelos logotipos na grade do Também traz o BAS radiador e na tampa traseira na grade do radiador e na tampa (sistema de assistência à e pelos retrovisores pintados traseira e pelos retrovisores frenagem), ASR (controle na cor preta, com detalhes de tração), EDS (bloqueio pintados na cor preta, com cromados. A Amarok V6 eletrônico do diferencial) Highline está disponível detalhes cromados. e indicador de perda de nas cores branca (sólida), pressão dos pneus. Todos preta (perolizada), prata e eles são itens de série. cinza (metálicas). produzido pelo motor V6 TDI. A lista de recursos de seguProduzida na fábrica da rança é incrementada pela oferPotência – O novo motor Volkswagen em General Pata, de série, de quatro airbags tem 3 litros de cilindrada e checo, na Argentina, a Ama(dianteiros e laterais), além de combina tecnologia de injeção rok V6 tem sistema de tração sistema Isofi x para fixação de direta common-rail de com- permanente nas quatro rodas cadeiras para criança no banco bustível e turbocompressor (4MOTION) e é equipada com de geometria variável. Esse pneus 255/60 R18, com rodas traseiro.

Como informamos no início, motor possui acionamento dos de liga leve de 18 polegadas. os faróis são bixenônio com comandos por correntes, que Opcionalmente, o modelo pode luz de condução diurna (DRL) não requerem manutenção, e ser equipado com pneus 255/55 em LED. Também há faróis de circuitos separados de arrefe- R19 e rodas de 19 polegadas. neblina com luz de conversão cimento para o cabeçote e o estática, o que garante maior bloco, o que permite melhor Segurança – Dentre outros, a gerenciamento da temperatura picape oferece sistema ABS off- segurança, ampliando a área de funcionamento.

-road, que auxilia na frenagem iluminada em curvas feitas a Com ele, segundo a VW, a sobre piso solto (como terra ou baixa velocidade.

Sempre que os faróis estiveAmarok V6 torna-se a picape cascalho) e freios a disco nas mais potente e de maior torque quatro rodas, recurso exclusivo rem ligados (alto ou baixo) e a seta for acionada, ou o volante em seu segmento no mercado no segmento. brasileiro. São 225 cv dispoOs discos dianteiros pos- for girado, o farol de neblina níveis na faixa de 3.000 rpm a suem 332 mm de diâmetro e, do lado correspondente ao que 4.500 rpm. O torque é de 550 os traseiros, são de 300 mm o veículo estiver virando é Nm (56,1 kgfm), entregue já a de diâmetro. Esses últimos acionado automaticamente.

DA REDAÇÃO

partir de 1.500 rpm e mantendo-se pleno até as 2.500 rpm.

Em relação às versões equipadas com motor 2.0 biturbo, o ganho é de 25% em potência (45 cv a mais) e de 31% no torque (130 Nm, ou 13,3 kgfm), informou a montadora. Ainda de acordo com a Volkswagen, sua velocidade máxima é de 190 km/h e a picape acelera de 0 a 100 km/h em apenas 8 segundos.

O câmbio é automático de 8 marchas. Trata-se de uma nova versão da transmissão utilizada atualmente nas demais versões da picape (equipadas com o motor 2.0 TDI), desenvolvida para lidar com o maior torque

Requintada como um sedan-médio O volante multifuncional (com regulagem de altura e distância) ajuda na operação do sistema de infotainment e das funções do computador de bordo da picape – o mostrador, entre o velocímetro e o conta-giros, é colorido.

Também traz as “borboletas” (shift paddles) para mudanças de marcha.

A picape apresenta uma tomada de 12V posicionada atrás do apoio de braço dos bancos dianteiros. O ar-condicionado é digital, com duas zonas de resfriamento/aquecimento. Ela conta, ainda, com sensores de chuva e crepuscular.

O sistema Park Pilot, complementado pela câmera de ré, torna mais fácil a tarefa de estacionar a picape, que mede 5,25 metros de comprimento, com 3,10 metros de entre-eixos.

Há sensores de estacionamento na dianteira e na traseira.

Seus bancos são revestidos parcialmente de couro, com ajustes elétricos nos dianteiros.

Eles contam com 14 vias de ajustes, sendo 12 elétricas – ajuste de distância longitudinal (2), ângulo de inclinação do encosto (2), ajuste de altura (2), apoio lombar (4) e ângulo de inclinação do assento (2) – e 2 manuais (extensão do assento).

Multimídia – A Amarok V6 Highline vem equipada com o sistema de infotainment chamado pela montadora de Discover Media. Ele conta com tela colorida sensível ao toque de 6,33 polegadas, leitor de CD, duas entradas para SD-Card, uma auxiliar e porta USB. É possível parear, via Bluetooth, dois ce-

lulares simultaneamente e operar telefone e áudio (streaming).

A central multimídia permite a locução de mensagens de texto (SMS) do celular por meio dos alto-falantes, sendo possível responder, também por meio de comando de voz, a mensagem, que será enviada em formato SMS. Sua tela realiza a interface com o sistema de assistência de estacionamento, que além de demonstrar a aproximação de obstáculos na dianteira em manobras, transmite a imagem da câmera traseira de estacionamento.

O Discover Media é equipado com sistema GPS e conta com atualização gratuita periódica.

O sistema tem, também, a função de indicadores off-road, com informações sobre o veículo e seus arredores. São três os dados informados: bússola, ângulo de direção das rodas e altímetro (em referência ao nível do mar).

Com a chegada do motor V6, a Amarok passa a ser oferecida com três faixas de potência, ampliando sua atuação no mercado nacional.

A versão S (disponível em cabine simples ou cabine dupla), conta com o motor 2.0 turbodiesel com 140 cv de potência e 34,7 kgfm (340 Nm) de torque, sempre associado ao câmbio manual de seis marchas.

As opções SE, Trendline e Highline são equipadas com o motor 2.0 diesel com dois turbocompressores e potência de 180 cv. O torque é de 40,8 kgfm (400 Nm) com câmbio manual (versão SE) e 42,8 kgfm (420 Nm) com transmissão automática de oito velocidades (item de série nas versões Trendline e Highline).

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

15

FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br

BOLSA DE VALORES

INFLAÇÃO

Ibovespa tem alta na 1ª sessão do mês

IPC-S fecha fevereiro com Índice acionário chegou a ser afetado pelo desempenho negativo nas bolsas dos EUA alta de 0,69%, aponta a FGV São Paulo - Após ser imDANIEL MANSUR/DIVULGAÇÃO

pactado pelo azedume do mercado acionário de Nova York, o Ibovespa ganhou fôlego nos últimos momentos do pregão e conseguiu fechar em leve alta (0,03%) no primeiro dia de março, aos 85.377,78 pontos.

A bolsa brasileira abriu e passou toda a primeira parte da sessão de negócios em alta, numa tentativa de recuperar parcela das perdas de 2,62% registradas nos dois dias anteriores de correções. Resultados corporativos positivos, como da Ambev, além da confirmação de crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corroboravam para o movimento comedidamente otimista.

A virada de mão veio no meio da tarde com o aprofundamento das perdas nos mercados acionários de Wall Street. Os investidores ampliaram as incertezas em relação a um aperto monetário mais forte neste ano por parte do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos). Além disso, o presidente Donald Trump anunciou a barreira tarifária para o aço, afetando as ações de muitas empresas do setor.

Mas, enquanto o Dow Jones fechou no vermelho (-1,68%), o Ibovespa teve força para ficar no azul.

Analistas concordam que as melhores perspectivas para a economia brasileira são, de fato, um contraponto que impede o Ibovespa de recuar mais e numa propor-

Ações das Usiminas e da CSN registraram queda acentuada com o anúncio da tarifação das importações de aço nos EUA

ção piorada dos índices de Wall Street.

Durante o pregão, o índice também foi impactado pela queda das cotações das commodities, em especial o petróleo, no mercado internacional. O contrato WTI para abril fechou em queda de US$ 0,65 (-1,05%) enquanto o do Brent para maio teve baixa de US$ 0,90 (-1,39%). Por aqui, os papéis da Petrobras ON e PN caíram 1,64% e 2%, respectivamente.

Ao final da sessão, a recuperação das ações do setor

bancário - que também refletem a melhora econômica com perspectivas de expansão do crédito - amenizou as perdas do índice, com Itaú Unibanco subindo 1,47%, Banco do Brasil ganhando 0,72% e Bradesco valorizando 0,57%.

E, fora as blue chips, as ações da Gerdau e Gerdau Metalúrgica, que vêm refletindo positivamente a barreira tarifária a ser imposta pelos EUA, pois têm filial por lá, subiram 3,19% e 1,27%, e são as maiores altas do Ibovespa no ano.

Por outro lado, ações PNA da Usiminas caíram 4,22% e CSN ON perdeu 4,43%, pressionadas com a notícia de tarifa de importação de aço nos EUA. Dólar - O dólar iniciou março com alta, em um movimento mais uma vez determinado pela influência do mercado de câmbio internacional. A forte desvalorização do petróleo e das bolsas americanas e as incertezas quanto à política monetária do Fed pesaram nos negócios e trouxeram

volatilidade e aversão ao risco. Com isso, o dia foi de alta do dólar ante a maioria das moedas emergentes, incluindo o real. O noticiário doméstico foi considerado neutro, tendo como principal destaque os dados de PIB. Em meio à volatilidade no mercado externo, o dólar à vista oscilou em um intervalo de 3 centavos, entre a mínima de R$ 3,2387 (-0,09%) e a máxima de R$ 3,2716 (+0,93%). Ao final dos negócios, marcou R$ 3,2514, com ganho de 0,31% ante o real. (AE)

Empresas brasileiras lançam IPOs em Nova York São Paulo - Quando se trata de ofertas públicas iniciais de ações de empresas brasileiras (IPOs, na sigla em inglês), a geografia as vezes ainda importa, mesmo em um mundo globalizado.

A companhia brasileira de meios de pagamento PagSeguro, que foi avaliada em US$ 6,8 bilhões quando foi listada na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) em janeiro, superou as expectativas mais otimistas dos banqueiros que coordenaram a operação.

A listagem que superou todas as estimativas deveu-se principalmente à decisão do controlador Universo Online (UOL) de ignorar a bolsa paulista, a B3, em favor de um mercado onde empresas da área de fintechs buscam melhores prêmios, disseram pessoas próximas ao negócio.

A decisão ressalta como as bolsas latino-americanas - há muito dominadas por empresas tradicionais como bancos, fabricantes de bens de consumo, operadoras de telecomunicações e exploradoras de commodities - estão enfrentando dificuldades para atrair novas empresas de tecnologia. Se essa tendência persistir, poderá excluir bolsas como a B3 de um dos setores de crescimento da economia brasileira.

A B3 nega que haja uma tendência mais ampla de

empresas migrarem para outros mercados. Das 28 ações oferecidas por empresas brasileiras no ano passado, apenas duas delas foram realizadas exclusivamente no exterior e três tiveram listagem dupla (em dois mercados).

Mas Tiago Isaac, superintendente de relacionamento com empresas e estruturadores de ofertas na B3, reconheceu que as companhias de tecnologia, são exceção. “O segmento de empresas de tecnologia no qual a PagSeguro se inseriu concentra os investidores nos Estados Unidos”, disse.

Os bancos coordenadores do IPO da PagSeguro queriam compará-la com empresas da mesma área de atuação nos EUA, como PayPal e Square e não com concorrentes locais de crescimento mais lento como o processadora de pagamentos Cielo.

A PagSeguro se concentra em pagamentos digitais e na venda de maquininhas de passar cartão, conhecidas como POS. As ações da companhia subiram 50% desde a precificação do IPO, sendo negociadas a 33,4 vezes seus ganhos futuros, um múltiplo muito parecido da PayPal, de 33,7 vezes. O múltiplo é quase o dobro do da Cielo.

“Eles queriam explorar uma base de investidores tecnológicos que não exis-

te na bolsa de valores do Brasil”, de acordo com uma pessoa próxima ao assunto.

A aposta deu certo. O valor de mercado da PagSeguro de cerca US$ 10 bilhões é quase a metade do valor da Cielo, apesar de sua rival maior ter cinco vezes a participação de mercado, de acordo com as estimativas do Goldman Sachs.

O IPO tornou a família Frias, controladora do UOL e do jornal Folha de S.Paulo, bilionária. A PagSeguro não quis comentar. Representan-

tes do UOL, maior provedor de conteúdo e serviços da internet no Brasil, não puderam ser imediatamente contatados para comentar.

Na listagem na Nyse, a PagSeguro seguiu os passos recentes de outras empresas brasileiras, como mineradora de zinco e cobre Nexa Resources e a varejista on-line Netshoes.

O processadora pagamentos Stone também está considerando um IPO em Nova York, informou a Reuters em janeiro.

Toronto - Em menor grau, o mesmo pode ser verdade para empresas de mineração, onde Toronto tem sido um ímã para ofertas e recentemente atraiu a Nexa Resources em uma oferta conjunta na Nyse.

Ainda assim, a listagem da Nexa ficou bem abaixo do IPO da PagSeguro. A empresa é avaliada em 11 vezes os seus ganhos futuros, ante 17 vezes da First Quantum Minerals e 19 vezes da Southern Copper.

(Reuters)

Somente grandes companhias são listadas São Paulo - Somente as grandes empresas têm chance de se listar no exterior, disse Alessandro Zema, chefe da área de banco de investimento do Morgan Stanley no Brasil. “Uma oferta de grande porte aumenta a liquidez e, portanto, a atratividade de uma transação”, afirmou, sem comentar nenhuma transação especifica.

As empresas brasileiras com valor inferior a US$ 1 bilhão geralmente não consideram um IPO no exterior, de acordo com outros executivos de bancos de investimento e advogados.

A Netshoes, avaliada em US$ 557 milhões no momento do IPO realizado em abril passado, poderia ter tido resultado melhor se tivesse seguido esse princípio.

As ações da empresa caíram 56 %, enquanto enfrenta dificuldades para gerar lucro. Embora os investidores estejam familiarizados com o mundo do comércio eletrônico, a distância de suas operações com os EUA tornou mais difícil explicar

as perdas para os investidores, disseram pessoas próximas ao assunto.

A Netshoes disse em uma nota que o preço atual de suas ações não tem relação com a bolsa onde a companhia está listada. De acordo com a varejista, o preço reflete a expectativa dos investidores e a performance de curto prazo da Netshoes.

Enquanto isso, as listagens duplas, como da argentina Loma Negra, que precificou IPO em novembro em Buenos Aires e Nova York, permanecem muito mais comuns do que ofertas de ações que ignoram as bolsas locais. A cimenteira arrecadou US$ 1 bilhão em sua oferta.

“Existem alguns bolsões de investidores dedicados a determinados segmentos no mundo, e faz sentido listar a empresa onde estão estes investidores”, disse Hans Lin, chefe da área de banco de investimento do Bank of America Merrill Lynch no Brasil, que preferiu não comentar transações específicas. (Reuters)

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou o ritmo de alta de 0,69% em janeiro para 0,17% em fevereiro, conforme divulgou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador acumula alta de 0,85% no ano e de 3,07% em 12 meses. Essa marca de 3,07% é inferior à de 3,22% acumulada em 12 meses finalizados em janeiro.

O IPC-S da última quadrissemana de fevereiro também arrefeceu em relação à terceira leitura, quando atingiu 0,26%. Nesta medição, seis dos oito conjuntos de preços apresentaram decréscimo em suas taxas da terceira para a quarta quadrissemana do mês, sendo que Educação, Leitura e Recreação foi destaque (de alta de 0,73% para recuo de 0,05%).

Os demais grupos que ajudaram a conter o IPC-S foram os seguintes: Alimentação (-0,07% para -0,29%), Transportes (de alta de 1,31% para alta de 1,11%), Saúde e Cuidados Pessoais (de alta de 0,50% para alta de 0,40%), Comunicação (-0,05% para -0,21%) e Despesas Diversas (de alta de 0,24% para alta de 0,20%).

Já Habitação, que saiu de recuo de 0,12% na terceira leitura para elevação de 0,19%, e Vestuário, que passou de queda de 0,77% para declínio de 0,76% na quarta quadrissemana, tiveram acréscimo em suas taxas, conforme a FGV. Projeção – O IPC-S deve ter apenas ligeira aceleração em março ante fevereiro, conforme a projeção do coordenador do índice na FGV, Paulo Picchetti.

O IPC-S arrefeceu de 0,69% em janeiro para 0,17% no segundo mês do ano e a expectativa de Picchetti é que março feche com alta de 0,20%.

Segundo ele, o avanço marginal estimado para março deve ser resultado do tradicional reajuste da alíquota do PIS/ Cofins sobre a energia elétrica, assim como deve ser efeito da normalização de Alimentação, que não deve manter o mesmo ritmo de queda observado em fevereiro. Em janeiro, a taxa do segmento fora de 1,23% em janeiro e de -0,07% na terceira quadrissemana do mês passado.

“Na ponta pesquisas mais recentes, os in natura não estão com recuo tão intenso”, diz ele, lembrando que vários segmentos estão com taxas mais brandas em 12 meses e é normal começarem a se normalizarem.

As hortaliças e legumes saíram de alta de 1,43% na terceira quadrissemana para queda de 1,16% na última leitura do mês. Picchetti acrescenta ainda que a trajetória de aumento de Alimentação deve ser bem suave ao longo do ano e ainda não está acontecendo.

Para o índice de fevereiro, o coordenador do IPC-S destaca a contribuição da queda dos alimentos para a desaceleração observada. “Foi o principal grupo a permitir o alívio e foi algo disseminado entre os produtos alimentícios.” Desse modo, esse arrefecimento espalhado permitiu o Índice de Difusão a cair abaixo de 50% no mês (49,1%) pela primeira vez desde agosto de 2017 (44,12%), reforçando a dinâmica de desinflação. Em janeiro, a difusão foi de 70%. (AE)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018

18

INDICADORES ECONÔMICOS Inação

DĂłlar

TR/Poupança

01/03/2018

28/02/2018

27/02/2018

Ă?ndices

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

Dez.

&20(5&,$/

&2035$

5

5

5

IGP-M (FGV)

0,08%

0,01%

-1,10%

-0,93%

-0,67%

-0,72%

0,10%

0,47%

0,20%

0,52%

0,89%

9(1'$

5

5

5

IPC-Fipe

0,08%

0,14%

0,61%

-0,05%

0,05%

-0,01%

0,10%

0,02%

0,32%

0.29%

0,55%

0,46%

2,74%

2,74%

37$; %&

&2035$

5

5

5

IGP-DI (FGV)

0,06%

-0,38%

-0,38%

-0,51%

-0,96%

-0,30%

0,24%

0,62%

0,10%

0,80%

0,74%

0,58%

-0,28%

-0,28%

9(1'$

5

5

5

INPC-IBGE

0,24%

0,32%

0,08%

0,36%

-0,30%

0,17%

-0,02%

-0,02%

0,37%

0,18%

0,26%

0,23%

1,87%

1,87%

785,602

&2035$

5

5

5

IPCA-IBGE

0,33%

0,25%

0,14%

0,31%

-0,23%

0,24%

0,19%

0,16%

0,42%

0,28%

0,44%

0,29%

2,86%

2,86%

9(1'$

5

5

5

ICV-DIEESE

0,14%

0,01%

-0,18%

0,37%

-0,31%

0,13%

-0,01%

0,20%

0,88%

0,15%

0,28%

0,95%

2,35%

2,35%

3$5$/(/2

&2035$

5

5

5

IPCA-IPEAD

0,43%

0,09%

-0,46%

0,49%

-0,07%

0,70%

0,13%

0,27%

0,29%

0.13%

0,60%

1,70%

3,44%

3,44%

9(1'$

5

5

5

Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00

Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

Fonte: $(

01/03 &'% 3Up GLDV

D D

Capital de Giro

10,31% - a.a.

Hot Money

1,11% - a.m.

CDI

6,64% - a.a.

Over

6,65% - a.a.

Fonte $(

Ouro 01/03/2018

28/02/2018

27/02/2018

1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: $(

Taxas Selic Tributos Federais (%) 0,93 0,81 0,80

0,64 0,64 0,57 0,54 0,58 0,47

Meta da Taxa a.a. (%) 10,25 9,25 9,25

7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 -

Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte %&

Imposto de Renda Base de CĂĄlculo (R$)

AlĂ­quota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

$Wp

,VHQWR

,VHQWR

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

$FLPD GH

Deduçþes: D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH

E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

Obs:

-0,41%

12 meses -0,41%

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Custo do dinheiro

Maio Junho Julho $JRVWR Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro

Jan. No ano 0,76%

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR

Fev. SalĂĄrio 937,00 CUB-MG* (%) 0,41 UPC (R$) 23,40 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

7,50 *Fonte: Sinduscon-MG

Março 937,00 0,05 23,40 3,2514 7,50

Abril 937,00 0,03 23,48 3,2514 7,00

Maio 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00

Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00

Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00

Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00

Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00

Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00

Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00

26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 28/02 30/01 a 28/02 31/01 a 28/02 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 08/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855

MOEDA %2/,9$5 9(1 %2/,9,$12 %2/,9,$ &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 ',1$5 .:$,7 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( '2/$5 '$ *8,$1$ '2/$5 &$<0$1 '2/$5 &,1*$385$ '2/$5 +21* .21* '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ )25,17 +81*5,$ )5$1&2 68,&2 *8$5$1, 3$5$*8$, IENE /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 1292 '2/$5 7$,:$1 /,5$ 785&$ NOVO SOL/PERU 3(62 $5*(17,12 PESO CHILE 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ PESO/REP. DOMINIC 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* 5,$/ &$7$5 5,$/ 20$ 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 5,$/ $5$% 6$8',7$ 5,1**,7 0$/$6,$ 58%/2 5866,$ 583,$ ,1',$ 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ EURO Fonte: Banco Central

CĂ&#x201C;DIGO

470

660

715

730

978

Contribuição ao INSS COMPRA

0,03046

0,9991

0,005472

0,06629

3,9714

VENDA

0,03047

1,0002

0,005476

0,06654

3,9728

TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂ­quota (R$) (%) $Wp

De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂ­quota % Contribuição (R$) $Wp YDORU 0tQLPR

De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA $Wp $FLPD GH

Remuneração 5 5 D 5

Valor unitĂĄrio da quota 5 5

Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018

FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Julho Setembro

IOF - Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de fevereiro/2018: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893.

Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód.

Darf 5220. TĂ­tulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd.

Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467.

2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI 4028. Darf Comum IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 21 a 28.02.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV Âżnanceiras, inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 6

CrĂŠdito Setembro Outubro

Seguros

3% 0,2976 0,2466

6% 0,5379 0,4867

TBF

12/02

0,01311780

2,92790999

13/02

0,01311780

2,92790999

14/02

0,01311780

2,92790999

15/02

0,01311780

2,92790999

16/02

0,01311780

2,92790999

17/02

0,01311780

2,92790999

18/02

0,01311780

2,92790999

19/02

0,01311780

2,92790999

20/02

0,01311780

2,92790999

21/02

0,01311780

2,92790999

22/02

0,01311780

2,92790999

23/02

0,01311780

2,92790999

24/02

0,01311780

2,92790999

25/02

0,01311780

2,92790999

26/02

0,01311780

2,92790999

27/02

0,01311780

2,92790999

28/02

0,01311780

2,92790999

01/03

0,01311780

2,92790999

02/03 0,01311780 Fonte: Fenaseg

2,92790999

14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 25/03 25/02 a 25/03 26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03 Fonte: AE

0,4747 0,4749 0,4748 0,4760 0,4760 0,4760 0,4759 0,4758 0,4826 0,4754 0,4844 0,4844 0,4844 0,4756 0,4845

AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) Janeiro IGP-M (FGV) Janeiro

1,0286 0,9982 0,9959

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855

Agenda Federal Dia 5

Taxas de câmbio

13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03 24/02 a 24/03 24/02 a 24/03 25/02 a 25/03 26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03

Salårio de fevereiro/2018 - Pagamento dos salårios mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salårios mensais Ê atÊ o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o såbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da categoria pro¿VVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFt¿FR SDUD SDJDPHQWR GH VDOirios aos empregados. Recibo Dia 7 FGTS - Depósito, em conta bancåria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes à remuneração paga ou devida em fevereiro/2018 aos trabalhadores.

Não havendo expediente bancårio, deve-se antecipar o depósito. GFIP/ 6H¿S DSOLFDWLYR &RQHFWLYLGDGH 6RFLDO - meio eletrônico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, ao MinistÊrio do Trabalho (MTb), da relação de admissþes e desligamentos de empregados ocorridos em IHYHUHLUR 1RWD 3DUD ¿QV GH seguro-desemprego, as informaçþes no Caged relativas a admissþes deverão ser prestadas na data de início das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do seguro-desemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou então, no

SUD]R HVWLSXODGR HP QRWL¿FDomR SDUD comprovação do registro do empregaGR ODYUDGD HP DomR ¿VFDO SRU $XGLWRU-Fiscal do Trabalho. Estas informaçþes dispensarão o envio do Caged atÊ o dia 7 do mês subsequente relativamente às admissþes informadas (Portaria MTE nº 1.129/2014). Caged (meio eletrônico) Simples DomÊstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em fevereiro/2018, da contribuição previdenciåria a cargo do empregador domÊstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social SDUD ¿QDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depósito destinado ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recíproca; e recolhimento do IRRF, se incidente.

NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar os recolhimentos.

'RFXPHQWR GH $UUHFDGDomR H6RFLDO '$( YLDV

SalĂĄrio de fevereiro/2018 â&#x20AC;&#x201C; DomĂŠsticos - Pagamento dos salĂĄrios mensais dos empregados domĂŠsticos (Lei Complementar nÂş 150/2015, art. 35).

Nota: O empregador domÊstico Ê obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domÊstico, atÊ o dia 7 do mês seguinte ao da competência.

Caso o dia 7 seja declarado feriado, ou, em caso de pagamento via instituio}HV ÂżQDQFHLUDV QmR KDMD H[SHGLHQWH bancĂĄrio neste dia, o pagamento deverĂĄ ser antecipado. Recibo Dia 9 Comprovante de Juros sobre o Capital PrĂłprio â&#x20AC;&#x201C; PJ - Fornecimento, Ă EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR &RPprovante de Pagamento ou CrĂŠdito de Juros sobre o Capital PrĂłprio no mĂŞs de fevereiro/2018 (art. 2Âş, II, da Instrução Normativa SRF nÂş 41/1998).

Formulårio IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de fevereiro/2018 incidente soEUH SURGXWRV FODVVL¿FDGRV QR FyGLJR 2402.20.00 da Tipi (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020. Darf Comum (2 vias) Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato UHSUHVHQWDWLYR GD FDWHJRULD SUR¿VVLRnal mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência fevereiro/2018. Havendo recolhimento de contribuiçþes em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverå antecipar o envio da guia. GPS (cópia)

EDITAIS DE CASAMENTO TERCEIRO SUBDISTRITO LUIZ CARLOS PINTO FONSECA - TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL - Rua SĂŁo Paulo, 1620 - Bairro Lourdes - Tel.: 31.3337-4822 Faz saber que pretendem casar-se: AGAMENON JOSE SIQUEIRA, DIVORCIADO, PROFESSOR DE MATEMĂ TICA, maior, natural de Bom Despacho, MG, residente nesta Capital Ă Rua PerdigĂŁo Malheiros, 686/202, Coração de Jesus, 3BH, filho de Geraldo Nunes de Siqueira e Geralda Nunes Tavares; e ANA CLAUDIA DE PAULA, solteira, FuncionĂĄria pĂşblica estadual e distrital, maior, residente nesta Capital Ă Rua PerdigĂŁo Malheiros, 686/202, Coração de Jesus, 3BH, filha de Danilo JosĂŠ de Paula e Maria Amelia de Araujo Paula. (677209) CELSO DE GUIGNET DRESJAN JUNIOR, SOLTEIRO, ENGENHEIRO QUĂ?MICO, maior, natural de NiterĂłi, RJ, residente nesta Capital Ă Rua Caratinga, 451/401, Anchieta, 3BH, filho de Celso de Guignet Dresjan e Cleuza Brum Dresjan; e SIMONE FONSECA GOULART, solteira, MĂŠdica pediatra, maior, residente nesta Capital Ă Rua Caratinga, 451/401, Anchieta, 3BH, filha de Mario Emilio Goulart e Mariangela Fonseca Goulart. (677210) MARCO ANTĂ&#x201D;NIO DISESSA VARO, DIVORCIADO, ECONOMISTA, maior, natural de SĂŁo Paulo, SP, residente nesta Capital Ă Rua Venezuela, 431/402, Sion, 3BH, filho de Marco AntĂ´nio Varo e Elisabeth Disessa Varo; e ANA PAULA CAMARGOS DE MENDONĂ&#x2021;A, solteira, Administradora, maior, residente nesta Capital Ă Rua Venezuela, 431/402, Sion, 3BH, filha de Ayrton Ribeiro de Mendonça e Maria Carmen Camargos de Mendonça. (677211) EDUARDO COELHO MACHADO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital Ă Rua Santa Rita DurĂŁo, 61/1701, FuncionĂĄrios, 3BH, filho de SĂŠrgio Murta Machado e Eliana Coelho Machado; e RENATA GUIMARĂ&#x192;ES LEĂ&#x192;O, solteira, Administradora, maior, residente nesta Capital Ă Rua Bernardo GuimarĂŁes, 517/701, FuncionĂĄrios, 3BH, filha de Nelson Jorge LeĂŁo e Marilene GuimarĂŁes LeĂŁo. (677212) JOSĂ&#x2030; BATISTA DE LAIA, SOLTEIRO, MOTORISTA DE Ă&#x201D;NIBUS RODOVIĂ RIO, maior, natural de Bom Jesus do Galho, MG, residente nesta Capital Ă Beco Castelo Novo, 260, Serra, 3BH, filho de Manoel EgĂ­dio de Laia Neto e Maria EfigĂŞnia Batista de Laia; e GILMA COSTA FERRAZ, solteira, Faxineira, maior, residente nesta Capital Ă Rua Ocidental, 179, Serra, 3BH, filha de Atenor Vicente Ferraz e Nair Costa Ferraz. (677213) ESTEVĂ&#x192;O CAMPOS XAVIER, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital Ă Rua Pium-i, 452/02, Cruzeiro, 3BH, filho de Zair Rodrigues Xavier e Ă&#x201A;ngela BrandĂŁo Campos Xavier; e BĂ RBARA LIZ RESENDE MATILDES, solteira, Assistente administrativo, maior, residente nesta Capital Ă Rua Pium-i, 452/02, Cruzeiro, 3BH, filha de Evando Ruy Gomes Matildes e Maria de Lourdes Resende Costa. (677214) KĂ&#x160;NIO DE SOUZA PEREIRA, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital Ă Rua TomĂŠ de Souza, 1292/202, FuncionĂĄrios, 3BH, filho de Jacinto Pereira da Silva e Hilda Maria de Souza; e DANIELA ALMEIDA TONHOLLI, divorciada, Advogada, maior, residente nesta Capital Ă Rua Guilherme de Almeida, 150/202, Santo AntĂ´nio, 3BH, filha de SebastiĂŁo Salvador Tonholli e Maria das Graças Dutra Almeida Tonholli. (677215) JĂ&#x201D;NATAS DE LACERDA RAMOS, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, maior, natural de BrasĂ­lia, DF, residente nesta Capital Ă Rua Rio Claro 146/301, Prado, 3BH, filho de Gilmar da Silva Ramos e Aldenise Silva de Lacerda; e ERICA VIVIAN LEAL GONĂ&#x2021;ALVES, solteira, Estudante, maior, residente Ă Sqn 211bloco Gapt. 203, Asa Norte Ra, BrasĂ­lia, DF, filha de Enio de Jesus Gonçalves e Edilene Barros Leal. (677215)

HERMANO FARIA DE SOUSA, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Bambuí, MG, residente nesta Capital à Rua Jacuí, 150/302, Floresta, 1BH, filho de Milton Firmino de Sousa e Elisabeth Faria de Sousa; e HELENARA FERREIRA, solteira, Fonoaudióloga, maior, residente nesta Capital à Av Augusto de Lima, 385/1301, Centro, 3BH, filha de Luiz Ferreira da Silva e Helena Maria Campos da Silva. (677215) Apresentaram os documentos exigidos pela Legislação em Vigor. Se alguÊm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavra o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa

MARCOS ANTONIO SOARES, divorciado, empresĂĄrio, nascido em 12/03/1970 em Itapeba M Ecoporanga, ES, residente a Rua Bandeirantes Do Oeste, 201, Nova Cintra, Belo Horizonte, filho de FRANCISCO SOARES DA SILVA e CAROLINA RIBEIRO DA SILVA Com ALEXANDRA ROSA DA SILVA, divorciada, comerciante, nascida em 27/11/1975 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Bandeirantes Do Oeste, 201, Nova Cintra, Belo Horizonte, filha de JOAQUIM MOREIRA DA SILVA e ITAMAR ROSA DA SILVA.

QUARTO SUBDISTRITO

OSVALDO MANUEL NUNEZ BOSCH, solteiro, professor, nascido em 28/08/1969 em Guantanamo, Oriente-cuba, ET, residente a EdifĂ­cio 14, Apt 28, Rpto: Martires De Granada, 0, , Guantanamo, Cuba, filho de JOSE MANUEL NUNEZ MICHEL e NOELIA ERLINDA BOSCH CENTENO Com RENATA SIVIERO MARTINS, solteira, administradora, nascida em 14/04/1974 em Frei Eustaquio, M Coqueiral, MG, residente a Rua SĂŁo Carlos, 326 301/5, Madre Gertrudes, Belo Horizonte, filha de JOAQUIM MARTINS e DEUSLINDA SIVIERO MARTINS.

QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUĂ?Ă&#x2021;A - BELO HORIZONTE â&#x20AC;&#x201C; MG - 31-3332-6847

Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do CĂłdigo Civil Brasileiro. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Faz saber que pretendem casar-se:

Belo Horizonte, 01/03/2018.

Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil.

Belo Horizonte, 01 de março de 2018 OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 9 editais.

EDUARDO LUCIO DA SILVA, divorciado, operador de eta, nascido em 30/10/1982 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco Copacabana, 149, Cabana, Belo Horizonte, filho de DOMINGOS GOMES DA SILVA e HONORINA LUCIO XAVIER Com IZABELA CAROLINA MACIEL MENEZES, solteira, recepcionista, nascida em 01/08/1988 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco Copacabana, 149, Cabana, Belo Horizonte, filha de JOAO MENEZES BISPO e MARISA APARECIDA MACIEL MENEZES. DEIVISSON BATISTA SOARES, solteiro, jardineiro, nascido em 06/10/1983 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco Do Paulino, 25, Cabana, Belo Horizonte, filho de ROMEU FELICISSIMO SOARES e IVONE ROSANGELA BATISTA SOARES Com JAQUELINA BATISTA REIS, solteira, serviços gerais, nascida em 15/10/1985 em Tarumirim, MG, residente a Beco Do Paulino, 25, Cabana, Belo Horizonte, filha de JOAO BATISTA DOS REIS e MANOELINA CELINA REIS. BRUNO SANTIAGO JUNIOR DE ARAUJO, solteiro, analista de tecnologia, nascido em 31/05/1986 em Contagem, MG, residente a Rua Santa Inês, 21, Vista Alegre, Belo Horizonte, filho de JOSE DE ARAUJO e MARIA CATARINA DE CARVALHO Com ADRIANA FARIA CORRONE, divorciada, professora, nascida em 01/01/1983 em Betim, MG, residente a Rua Ana Maria Duarte, 141, Vista Alegre, Belo Horizonte, filha de JESUS ANDRE CORRONE e MARIA DAS DORES FARIA CORRONE. LUCIANO DA SILVA CARDOSO, solteiro, desempregado, nascido em 21/06/1996 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Maria Rosa Sales, 329, Nova Cintra, Belo Horizonte, filho de NILSON MARIANO CARDOSO e LUCIANA PEREIRA DA SILVA CARDOSO Com DAIANE MARTINS SALES AGANETTE, solteira, do lar, nascida em 06/03/1994 em Vitoria, ES, residente a Rua Maria Rosa Sales, 329, Nova Cintra, Belo Horizonte, filha de CELIO AGANETTE PIRES e MARTA ARCANJO DE SALES. EDWALDO RIBEIRO CORDEIRO, solteiro, servidor publico estadual, nascido em 20/02/1975 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Garret, 928 202, Jardim America, Belo Horizonte, filho de ELMO CORDEIRO e NEUZA RIBEIRO CORDEIRO Com JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, solteira, jornalista, nascida em 08/10/1987 em João Monlevade, MG, residente a Rua Garret, 928 202, Jardim America, Belo Horizonte, filha de GERALDO NERES DA SILVEIRA e MARIA HELENA DE SOUZA SILVEIRA.

7 editais.

REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA - LUCIANA RODRIGUES ANTUNES - OFICIALA DO REGISTRO CIVIL - RUA FLORIANO PEIXOTO, 451 - TEL.: 3642-9344 - SANTA LUZIA - MINAS GERAIS Faz saber que pretendem casar-se: ANDERSON LUIZ FERREIRA DA COSTA, divorciado, policial militar, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 25 de junho de 1975, residente Ă Rua JoĂŁo Adolfo EmĂ­lio Zeymer, 26, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filho de JOĂ&#x192;O FERREIRA DA COSTA e GERALDA GONĂ&#x2021;ALVES DA COSTA; e LUCIANA SANTOS LUZIANO, solteira, administradora de empresa, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 04 de julho de 1981, residente Ă Rua JoĂŁo Adolfo EmĂ­lio Zeymer, 26, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filha de SINVAL RIBEIRO LUZIANO e ROSĂ&#x201A;NGELA VIEGAS DOS SANTOS LUZIANO. WEDERSON VIANA E SILVA, solteiro, motoboy, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 07 de setembro de 1983, residente Ă Rua Maria Luiza Novais, 172/B, Camelos, Santa Luzia - MG, filho de CLEBER ALVES DA SILVA e NALI APARECIDA VIANA E SILVA; e ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, solteira, do lar, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 30 de julho de 1994, residente Ă Rua Maria Luiza Novais, 172/B, Camelos, Santa Luzia - MG, filha de DIONISIO PIRES DE OLIVEIRA e RAIMUNDA VALĂ&#x2030;RIA DOS SANTOS. RAFAEL ALEXANDRE FRANĂ&#x2021;A DE LIMA, solteiro, engenherio de computação, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 12 de outubro de 1988, residente Ă Rua Treze de Maio, 16, Esplanada, Santa Luzia - MG, filho de ARCANJO JACINTO LIMA e MARIA JOSĂ&#x2030; FRANĂ&#x2021;A MAGALHĂ&#x192;ES LIMA; e THAIS RIBEIRO FĂ&#x2030;LIX, solteira, fonoaudiĂłloga, natural de Santa Luzia MG, nascida em 26 de agosto de 1991, residente Ă Rua dos Ben-te-vis, 141, Maria AdĂŠlia, Santa Luzia MG, filha de EMIR JOSĂ&#x2030; FĂ&#x2030;LIX e ROMERIA DE FĂ TIMA BORGES RIBEIRO FĂ&#x2030;LIX.

CARLOS ANTĂ&#x201D;NIO DA SILVA, divorciado, mestre de obras, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 27 de agosto de 1959, residente Ă Rua Doutor Francisco Viana Santos, 962, Esplanada, Santa Luzia - MG, filho de JOĂ&#x192;O GUALBERTO DA SILVA e CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O JULIANA DOS SANTOS; e ANA LĂ&#x161;CIA LUĂ?ZA DA SILVA, solteira, domĂŠstica, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 05 de julho de 1964, residente Ă Rua Nossa Senhora Aparecida, 570, IdulipĂŞ, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; LUIZ DA SILVA e CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O BĂ RBARA DE JESUS. RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, solteiro, tĂŠcnico em segurança do trabalho, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 07 de março de 1988, residente Ă Rua Natal, 56, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; CIRILO DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO DE SOUZA; e SHAIENE SCARLATH SILVA BRAZ, solteira, atendente de lanchonete, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 24 de março de 1997, residente Ă Rua Natal, 56, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filha de ROMERO BRAZ e MAURA MARIA DA SILVA RESENDE. PABLO BERNARDO SANTOS, solteiro, pintor, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 13 de fevereiro de 1988, residente Ă Rua Maria Piedade Moreira, 875, CĂłrrego Frio, Santa Luzia - MG, filho de RONALDO CĂ&#x201A;NDIDO DOS SANTOS e IVANETE DA ROCHA CĂ&#x201A;NCIO SANTOS; e CRISLAINE PEREIRA DA SILVA, solteira, do lar, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 18 de agosto de 1988, residente Ă Rua Maria Piedade Moreira, 875, CĂłrrego Frio, Santa Luzia - MG, filha de PEDRO PEREIRA DA SILVA e MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA SILVA. FERNANDO LIRA SANTOS COSTA, solteiro, mecânico de manutenção industrial, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 30 de agosto de 1988, residente Ă Rua JosĂŠ Maria Alckmin, 390, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de TARCIZO GRACIANO COSTA e MARIA LIRA SANTOS COSTA; e ELEN CRISTINA DIAS LIMA, solteira, autĂ´noma, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 19 de setembro de 1989, residente Ă Rua JosĂŠ Maria Alckmin, 390, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de RENI NATALINO LIMA e ZĂ&#x2030;LIA MARIA FERNANDES DIAS LIMA. MARDEN FIGUEROA GOMES, solteiro, vendedor, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 11 de janeiro de 1991, residente Ă Rua Zeli Figueiredo, 47, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filho de WILIAN GOMES e MARIZA CARVALHO COSTA GOMES; e Ă&#x2030;RICA MEIRA PORTILHO, solteira, vendedora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 01 de novembro de 1986, residente Ă Rua Armando Oliveira Pessoa, 32, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de EINSTEIN DE LIMA PORTILHO e DINORAH SOUZA MEIRA PORTILHO. CARLOS ROBERTO BENATTI, divorciado, motorista, natural de SĂŁo Paulo - SP, nascido em 28 de agosto de 1975, residente Ă Rua Laranjeiras, nÂş47, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de TERESA APARECIDA BENATTI; e JOSIANE CRISTINA DA SILVA, solteira, tĂŠcnica de enfermagem, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 26 de março de 1978, residente Ă Rua Laranjeiras, nÂş47, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de FERNANDO RAIMUNDO DA SILVA e LOURDES MARIA DA SILVA. WANER DE OLIVEIRA AGUIAR, divorciado, motorista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 06 de agosto de 1984, residente Ă Rua Aristides Ferreira, nÂş310, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filho de IVANILDO TEIXEIRA DE AGUIAR e MARIA MARTA DE OLIVEIRA AGUIAR; e ROSILAINE APARECIDA PINTO, divorciada, professora, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 14 de setembro de 1984, residente Ă Rua Juventino Augusto dos Santos, nÂş101, Adeodato, Santa Luzia - MG, filha de JOĂ&#x192;O DESIDĂ&#x2030;RIO PINTO e NILZA GREGĂ&#x201C;RIA DE OLIVEIRA. ANDRĂ&#x2030; NEVES DA SILVA, divorciado, motorista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 07 de setembro de 1978, residente Ă Rua das Laranjeiras, 204, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de MAURĂ?CIO NEVES DA SILVA e NEIDE DOS SANTOS SILVA; e ROZILENE RODRIGUES DE SOUZA, solteira, auxiliar de cozinha, natural de Ă guas Formosas - MG, nascida em 24 de maio de 1986, residente Ă Rua das Laranjeiras, 204, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de ANTĂ&#x201D;NIO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA SELMA DE JESUS.

BRUNO PEREIRA BRAGA, divorciado, militar, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 08 de maio de 1974, residente Ă Rua JosĂŠ Miranda de Almeida, 80, Centro, Santa Luzia - MG, filho de PIERRE BRAGA e NĂ DIA MARIA BRAGA; e MAIARA LIMA BRAGA, divorciada, advogada, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 13 de abril de 1990, residente Ă Rua JosĂŠ Miranda de Almeida, 80/501, Centro, Santa Luzia - MG, filha de ARCEMIRO LIMA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O e VANEUSA SANTANA LIMA. BRUNO FREIRE JOĂ&#x192;O, solteiro, veterinĂĄrio, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 23 de junho de 1981, residente Ă Rua Geraldo Teixeira da Costa, 300, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filho de HĂ&#x2030;LIO JOĂ&#x192;O e MARIA GERALDA FREIRE JOĂ&#x192;O; e THAĂ?S TIBĂ&#x161;RCIO DE OLIVEIRA ALVES, solteira, administradora, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 10 de novembro de 1990, residente Ă Rua Direita, 611, Centro, Santa Luzia - MG, filha de ALEX DOLABELA ALVES e RITA DE CĂ SSIA TIBĂ&#x161;RCIO DE OLIVEIRA ALVES. STĂ&#x160;NIO ALVES SILVA E SOUSA, solteiro, auxiliar de contabilidade, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 05 de julho de 1992, residente Ă Rua Maria Augusta dos Reis, 286, Santa Rita, Santa Luzia - MG, filho de HĂ&#x2030;LIO ALVES DE SOUSA e BEATRIZ NONATA DA SILVA; e CAMILA CECĂ?LIA SOUZA, solteira, estudante, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 08 de junho de 1993, residente Ă Rua Boa Vista, 689, Camelos, Santa Luzia - MG, filha de CARLOS DE SOUZA NETO e MARINETE DE FĂ TIMA NOGUEIRA SOUZA. GIOVANNI DOS SANTOS SILVA, solteiro, topĂłgrafo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 04 de abril de 1985, residente Ă Rua dos GirassĂłis, nÂş189, Imperial, Santa Luzia - MG, filho de DANIEL PATROCĂ?NIO DA SILVA e MĂ RCIA SANTOS DA SILVA; e JAQUELINE ARAĂ&#x161;JO DO CARMO, solteira, do lar, natural de Tracuateua - PA, nascida em 15 de dezembro de 1991, residente Ă Rua dos GirassĂłis, nÂş189, Imperial, Santa Luzia - MG, filha de LOURIVAL FAUSTO DO CARMO e SELMA REGINA ARAĂ&#x161;JO DO CARMO. ANTĂ&#x201D;NIO CARLOS REIS SILVA, solteiro, analista de custo, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 01 de abril de 1981, residente Ă Rua Maria Libânia da Conceição, 189, Bela Vista, Santa Luzia - MG, filho de ANTĂ&#x201D;NIO ROSA DA SILVA e MARIA DO ROSĂ RIO REIS SILVA; e ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, solteira, teleoperadora sac, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 27 de abril de 1982, residente Ă Rua SabarĂĄ, 224, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de ADAIR AMARINO DOS SANTOS e MARINA DOS SANTOS. RONALD SOUZA FERREIRA, solteiro, estoquista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 03 de setembro de 1995, residente Ă Rua Recife, nÂş17, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filho de WALDIR PAULO FERREIRA e TEREZA DOS REIS SOUZA; e JĂ&#x2030;SSICA VANESSA DOS SANTOS, solteira, auxiliar de odontologia, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 28 de setembro de 1994, residente Ă Rua Recife, nÂş17, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filha de ANTĂ&#x201D;NIO JOĂ&#x192;O DOS SANTOS e NILDA MARIA DOS SANTOS. THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO, solteiro, guarda municipal, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 09 de julho de 1989, residente Ă Rua Francisco JerĂ´nimo da Silva, 686, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filho de MĂ RCIO PEREIRA DE CARVALHO e IONE TEREZINHA FERRAZ DE CARVALHO; e GRASIELE BATISTA DE SOUSA, solteira, tĂŠcnico em radiologia, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 17 de outubro de 1986, residente Ă Rua Francisco JerĂ´nimo da Silva, 686, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filha de AGOSTINHO CARMO DE SOUSA e JURACI BATISTA DOS SANTOS DE SOUZA. Santa Luzia, 02 de março de 2018.

Luciana Rodrigues Antunes - Oficiala do Registro Civil 18 editais.

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LEGISLAÇÃO CRISE

Juízes federais confirmam paralisação Suspensão das atividades será no dia 15 de março, uma semana antes de o STF julgar o auxílio-moradia Brasília - O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou ontem, por meio de nota, que os juízes federais farão uma paralisação no dia 15 de março, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura.

A decisão foi tomada após a Ajufe realizar uma consulta entre os associados, que começou na última quinta-feira (22) - um dia após a presidente do STF marcar o julgamento - e se encerrou na quarta-feira (28), com mais de 81% dos votos a favor da realização da paralisação.

“A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, afirmou Veloso.

Segundo o presidente da Ajufe, a magistratura vem sendo atacada em função do combate à corrupção, “sem limites”, que a operação Lava Jato vêm fazendo no Brasil - e a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos juízes.

“A Operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades”,

sustenta Veloso.

Segundo ele, a primeira forma de ataque aos juízes foi quando “não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real”.

Veloso também afirma que houve uma aceleração na tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, “em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular”.

“Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.

Chega-se, então, ao debate sobre o auxílio-moradia, ajuda de custo devida à magistratura, conforme previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional há quase 40 anos”, diz o presidente da entidade.

Veloso também destaca que o auxílio-moradia é o mesmo benefício pago em dinheiro ou por meio de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, “dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma recla-

REFORMA

FERNANDO FRAZÃO/ABr

mação”, e conclui dizendo que os juízes federais não irão aceitar um tratamento “discriminatório” De acordo com a assessoria da Ajufe, os formatos das paralisações do dia 15 vão depender de cada regional, mas que na semana da paralisação já haverá um panorama geral melhor definido. Em alguns casos, por exemplo, haverá leitura de manifesto. A Ajufe também informa que as ações não terão protestos que prejudiquem o andamento dos trabalhos.

Auxílio-moradia - O fato de a presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar as ações que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes foi seguido de uma forte reação por parte da magistratura.

O auxílio funciona como uma espécie de complementação salarial para magistrados e é pago mesmo para quem possui imóvel próprio. Entre as seis ações a serem julgadas no STF estão aquelas em que o ministro Luiz Fux concedeu liminares em 2014 para estender o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os juízes do País.

Posteriormente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos estados. Fux levou três anos para liberar as ações para julgamento, o que só fez no fim de 2017. Desde

PREVIDÊNCIA

Para Veloso, juízes federais sofrem ataques em virtude da Lava Jato, a exemplo da perda de subsídio

então, magistrados têm feito PLANOS ECONÔMICOS pressão pela manutenção do auxílio.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Fisco deixa de arrecadar R$ 360 milhões ao ano em razão do tratamento tributário dado ao auxílio-moradia e São Paulo - Os ministros econômicos pelo plenário a outros “penduricalhos” do Supremo Tribunal (STF) do STF. recebidos. (AE) confirmaram ontem, por “Entendemos que o acorunanimidade, a homologa- do é benéfico para todos, ção do acordo firmado entre poupadores, associações, poupadores e bancos para bancos e para o próprio compensar perdas com ex- Poder Judiciário, pondo fim purgos inflacionários causa- a uma longa e indefinida das pelos planos econômicos disputa judicial”, disseram.

Cruzado, Bresser, Verão, Para os poupadores, seCollor I e II das décadas gundo a nota, será a oporde 80 e 90. tunidade de receber valores O acordo já havia sido ho- disputados na Justiça há mologado individualmente décadas, e que há alguns com acréscimo de 25% no pelo ministro Lewandowski, anos apontavam para um valor do benefício e 5.965 relator do caso, e é o último resultado incerto. “Cerca pessoas foram encaminhadas e mais abrangente entre de 1 milhão de ações podem para reabilitação profissional. todos aqueles que foram ser encerradas, colaborando A economia estimada até realizados por ministros para desafogar tribunais de agora é de R$ 5,8 bilhões. Já do Supremo. todo o País”, contabilizou a expectativa desta segunda Em seu voto, Lewando- a nota. etapa da revisão é economi- wski destacou a importância Segundo a manifestação zar mais R$ 9,9 bilhões em do acordo, mas fez ques- conjunta, a partir da homo2018, totalizando cerca de tão de ressalvar que o STF logação dos ministros do R$ 15,7 bilhões ao longo do não está de qualquer forma Supremo, iniciou-se o prazo programa. comprometida com as teses de 90 dias após o qual os Em relação às aposentado- jurídicas veiculadas no acer- bancos começarão a receber rias por invalidez, já foram to, especialmente aquelas os pedidos de habilitação realizadas 9.779 perícias de que pretendam, explícita dos poupadores. um total de 995.107 avaliações ou implicitamente, vincular Durante esse período, as previstas. Foram cancelados, terceiras pessoas ou futuras entidades trabalharão na até agora, 1.696 benefícios. decisões do Poder Judiciário estruturação da plataforma O acordo estabelece des- eletrônica que irá receber Convocação - Depois de contos de 8% a 19% para os as adesões dos poupadoreceber a carta de convo- clientes que têm mais de res (preferencialmente por cação, o beneficiário terá 5 mil reais a receber dos meio de seus advogados). cinco dias úteis para agen- bancos. Até esse limite, o A previsão é de que este dar a perícia por telefone, pagamento será à vista, sem portal esteja pronto até o número 135. Não é preciso abatimento. Antes, haviam mês de maio. ir até uma agência do INSS validado cláusulas do acor“Conforme anunciado para fazer a marcação da do os ministros da corte Gil- na assinatura do acordo, perícia. O beneficiário que mar Mendes e Dias Toffoli. as adesões serão feitas em não atender a convocação Aderiram ao acordo os fases, de acordo com a idade ou não comparecer na data bancos Itaú Unibanco, Bra- do poupador, e exclusivaagendada terá o benefício desco, Santander Brasil, mente por via eletrônica. Os suspenso.

Caixa Econômica Federal e poupadores que desejem A partir da suspensão, o Banco do Brasil (BBAS3.SA). aderir devem, portanto, beneficiário tem até 60 dias Em nota, a Advocacia- aguardar a divulgação do para procurar o INSS e agen- -Geral da União (AGU), o lançamento da plataforma e dar a perícia. Se não procurar Banco Central (Bacen), o aderir na fase apropriada”, o INSS neste prazo, o benefí- Instituto Brasileiro de Defe- disse a comunicação. cio será cancelado. Na data sa do Consumidor (IDEC), Segundo a nota, os bancos marcada para a realização a Frente Brasileira Pelos não receberão adesões realida avaliação, o segurado Poupadores (FEBRAPO) zadas diretamente nas agêndeve levar a documentação e a Federação Brasileira cias bancárias. As adesões médica que justifique o rece- de Bancos (FEBRABAN) de pessoas físicas também bimento do benefício, como celebraram a confirmação não devem ser feitas por atestados, laudos, receitas e da homologação do acordo meio de processos judiciais. exames. (ABr) coletivo relativo aos planos (Reuters)

Governo federal quer Mais de 520 mil beneficiários simplificar tributação, mas de aposentadoria e auxíliosem redução da carga doença devem fazer perícia São Paulo e Brasília O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que a reforma tributária que está sendo conduzida pelo governo não vai reduzir a carga tributária do País. “A busca é pela simplificação tributária”, afirmou o ministro em entrevista à rádio Eldorado, acrescentando ainda que, com a melhora da economia e com a simplificação tributária, a carga no País poderá começar a cair.

A reforma do PIS/Cofins está na lista de prioridades colocadas pelo governo recentemente junto ao Congresso Nacional após ter desistido de votar a reforma da Previdência com a intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

Projeto - Após participar de um encontro com prefeitos em Brasília, na noite da última terça-feira (27), Meirelles defendeu a discussão de um projeto de reforma tributária que simplifique o pagamento de impostos no País. Segundo o ministro, que não deu detalhes sobre o tipo de proposta que está sendo elaborada, o objetivo é melhorar o ambiente econômico e a eficiência, mas o impacto não seria sentido no curto prazo, caso a medida seja votada neste ano, como quer o governo. “Vai fazer

um efeito importante nos próximos anos porque vai facilitar a vida das pessoas e das empresas e isso gera uma produtividade maior”, apontou.

O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano, que prevê um déficit orçamentário de R$ 159 bilhões nos cofres públicos. Ele destacou o projeto de reoneração da folha de pagamento para 50 setores empresariais, que tramita no Congresso Nacional. A medida faz parte do pacote de 15 projetos que o governo anunciou como prioritários depois que a tramitação da reforma da Previdência teve de ser suspensa enquanto vigora o decreto de intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

Meirelles também citou a necessidade de tributação dos fundos de investimentos exclusivos, que atualmente não pagam Imposto de Renda, e a necessidade de manter o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2018 para 2019. A decisão do governo foi contestada na Justiça e uma liminar que derruba o adiamento ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (ABr e Reuters)

Brasília - Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de ontem, dia 1º. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

A meta é analisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade até o final de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. A previsão do ministério é concluir a revisão dos benefícios de auxílio-doença até o mês de maio.

Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. Até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. Além disso, 41.385 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.133 em auxílio-acidente, 1.337 em aposentadoria por invalidez

STF homologa acordo entre poupadores e bancos para compensar perdas

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Presidência da Fiemg

VIVER EM VOZ ALTA

O registro oficial da chapa única que concorrerá à eleição para a nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) deverá ocorrer até o fim de semana. Porém, outros detalhes e os nomes dos componentes do grupo só serão divulgados na próxima segunda-feira (5). O que se sabe até o momento é que depois de alguns imbróglios, incluindo uma tentativa de mudança no estatuto da entidade, que permitisse a reeleição do presidente Olavo Machado Junior, recusada pelo Conselho de Representantes da Federação, e uma posterior disputa acirrada entre dois possíveis candidatos (Flávio Roscoe e Alberto Salum), as chapas entraram em um acordo e Flávio Roscoe concorrerá à presidência da entidade para os próximos quatro anos.

ARQUIVO PESSOAL

Mercado britânico O Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais (IDMC) realiza amanhã o seminário Oportunidades de mercado financeiro e de capitais britânico, das 10h às 12h15, no Estádio do Mineirão. A abertura do evento ficará a cargo do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Junior, e do presidente do IDMC, Paulo Ângelo Carvalho de Souza. A partir das 10h30 será discutido o tema Entrando no mercado britânico: oportunidades de investimento e de comércio. Às 11h15 haverá Apresentação Elite Brasil. Está previsto para começar às 12h15 o almoço de encerramento.

Fotografia em Tiradentes A 8ª edição do Festival de Fotografia de Tiradentes, dias 7 a 11, envolverá o trabalho de 200 fotógrafos. O evento contará com agenda robusta, composta por 17 palestras, 10 exposições, 24 lançamentos de livros com a presença dos autores e 16 workshops e cursos. Entre os destaques está a entrega do terceiro Prêmio Foto em Pauta para o Livro de Fotografia. Eugênio Sávio, organizador do festival, explica que a cada edição o evento vai além das montanhas de Minas. Um exemplo é a exposição “Transoeste”, com curadoria de João Castilho e Pedro David. Para prepará-la, eles percorreram 4.500 quilômetros em 12 dias e se encontraram com 65 artistas de Brasília (DF), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). A partir daí, selecionaram 25 autores que participam da obra que será apresentada no festival. Inscrições para oficinas: goo.gl/uGnh2P. Informações sobre o festival: www.fotoempauta.com. br/festival2017.

Visita ao DC O jornalista Eujácio Antônio Silva, diretor do jornal Edição do Brasil, e o empresário Roberto Gontijo fizeram ontem uma visita de cortesia à sede do DIÁRIO DO COMÉRCIO, onde foram recebidos pelo Diretor-Presidente, Luiz Carlos Motta Costa, e pelo Diretor Executivo e de Mercado, Yvan Muls.

ALISSON J. SILVA

Prêmios de fomento homenageiam artistas ROGÉRIO FARIA TAVARES *

Lançados pelo BDMG Cultural há poucos dias, os prêmios de fomento à música feita em Minas Gerais homenageiam dois importantes artistas do Estado, ambos falecidos precocemente. Marco Antônio Araújo se foi em 1986, com apenas 36 anos, no auge de uma bela carreira como compositor e instrumentista. Um dos primeiros contratados da nossa Orquestra Sinfônica, ainda em 77, tocava violão clássico e violoncelo.

Morando na Inglaterra, entrou em contato com a obra dos Beatles e de Pink Floyd, Led Zeppelin, Deep Purple e Gênesis, algumas das influências que sofreu em seu processo de formação. De volta ao País, estudou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aluno de Jacques Morelenbaun. Lançou quatro discos, o último deles intitulado “Lucas”, em homenagem a um de seus filhos.

Os vinis foram fruto de produção independente, já que não era fácil naquele tempo conseguir o apoio das grandes gravadoras para a música instrumental (o cenário melhorou?). Viabilizou-os criando o próprio selo: Strawberry Fields.

Para divulgá-los, Marco Antônio percorria diversas cidades do interior, fazendo shows e falando de sua técnica e de sua arte. O prêmio que recebe o seu nome existe há 15 anos, perenizando o seu legado.

Agora, o vencedor levará para casa não quatro, mas R$ 10 mil, atualização que faz justiça à altíssima qualidade dos profissionais da área.

O Prêmio Flávio Henrique (Foto), também de R$ 10 mil, é criação de 2018 e será concedido ao melhor CD de canções produzido no ano passado. Flávio faleceu em janeiro, em decorrência da febre amarela, aos 49 anos. Sua morte chocou e entristeceu o meio cultural de Minas Gerais e do Brasil. Nascido em Belo Horizonte, começou cedo.

Sua mãe, Delza, era professora de música na Escola Estadual Pandiá Calógeras. Um dia, presenteou o filho com um disco de Toninho Horta. Flávio dizia que esse foi um dos momentos fundamentais de sua formação. Encantado pelo trabalho do artista, retirou os instrumentos dos armários da casa e se dedicou a tocá-los. Autodidata, em pouco tempo dominou os segredos do violão, do cavaquinho e do piano.

Ainda bem jovem, formou o grupo “Candeia”, com Robertinho Brant

e Serginho Silva, entre outros.

Começou a compor e a gravar.

Entre seus álbuns estão “Primeiras Estórias”, de 95, lançado pela gravadora “Velas”, de Ivan Lins; “Livramento” (2002); “Presépio Encantado”, feito para crianças, em 2004; “Sol a girar”, de 2006, e “Pássaro Pencil”, de 2008. Também compôs marchinhas memoráveis, participando intensamente do grupo responsável pelo vigoroso ressurgimento do Carnaval da capital mineira, fenômeno ainda recente.

Nos últimos anos, notabilizou-se como bom gestor, tendo sido diretor da Rádio Inconfidência e presidente fundador da Empresa Mineira de Comunicação.

Cada um a seu modo, Marco Antônio e Flávio mobilizaram a cena musical da cidade. Deixaram contribuição inestimável, que merece ser lembrada. Alguns versos de “Casa aberta”, que Flávio compôs junto com Chico Amaral (e que ficaram famosos na voz de Milton Nascimento), têm força poética impressionante: “Lua luou, vento ventou, rio correu pro mar. Foi beijar as areias de lá”. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras

CULTURA Sarau ao Meio-Dia Ópera - Na abertura da temporada 2018 da série Sarau ao Meio-Dia, o Coral Lírico de Minas Gerais interpreta trechos da próxima ópera da Fundação Clóvis Salgado, La Traviata, de Guiseppe Verdi, além de Danças Polovtsianas, de Alekxandr Borodin e um medley com Negro Spirituals. A ópera terá regência da maestrina Lara Tanaka e acompanhamento do pianista Fred Natalino.

Quando: Terça-feira (6), ao meio-dia Quanto: Entrada Gratuita Onde: Foyer do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte) Livro de poesia Lançamento - Natália Menhem

se permitiu um esvaziamento profundo, um questionamento constante e um transbordar de si para o mundo ao longo das páginas de seu primeiro livro de poesias, “Descontinuidades”. “Escrever sempre foi uma forma natural de entender o mundo ao meu redor e de expressar meus sentimentos. Aos poucos, as narrativas começaram a fluir mais em versos”, explica a poetisa.

Quando: Dia 8 de março, às 19h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Livraria Quixote (Rua Fernandes Tourinho, 274, Savassi, Belo Horizonte) Valencianas Em Nova Lima - A Orquestra Ouro Preto, com regência

do maestro Rodrigo Toffolo, e Alceu Valença apresentam o espetáculo Valencianas, em Nova Lima.

Gravado em CD e DVD, Valencianas apresenta um recorte na biografia musical de Alceu Valença, que em 2012, ao completar 40 anos de carreira, teve, pela primeira vez, suas canções adaptadas para a música de concerto pela Orquestra Ouro Preto.

Quando: Dia 11 de março (Domingo), às 21h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Espaço de Caminhada (Rua Emília de Magalhães Pessoa, s/nº, próximo à Praça da Bíblia, em Nova Lima, MG)

NATY TÔRRES / DIVULGAÇÃO

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