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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.566 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
São Marcos dá continuidade ao plano de expansão Laboratório aposta nos exames de imagens, aquisições e na prestação de serviços Com um plano de investimentos de R$ 210 milhões entre 2016 e 2021, o grupo belo-horizontino São Marcos parte para conquistar o mercado de exames de imagens da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e atuar em todo o País, replicando o modelo de negócios de análises clínicas adotado em Minas para regiões metropolitanas de outros estados. Além disso, o laboratório aposta no avanço no segmento de prestação de serviços para outras empresas do setor. O primeiro fundamento do plano, conforme explicou o presidente do grupo, Ricardo Dupin, é aproveitar a presença já consolidada do grupo em análises clínicas na RMBH para crescer no segmento de exames de imagem. A empresa acaba de comprar o laboratório Laborfase Padrão, com três unidades nas cidades de Santo André, Mauá e Diadema, todas na região do ABC Paulista. Pág. 3
NITRO / DIVULGAÇÃO
Minas pode se transformar em destino tecnológico O projeto consiste na instalação de beacons (equipamentos de transmissão via bluetooth) em atrativos turísticos nos circuitos, que farão a comunicação direta com os turistas que estiverem visitando o Estado. Os circuitos turísticos abastecem o equipamento com informações como história do lugar, e enviam alertas por meio de um aplicativo. Pág. 13
Preço do leite valoriza e produtor recebe mais
Ricardo Dupin revelou que o laboratório São Marcos já está em negociação com “alvos” na Grande BH
Após vários meses de queda, os preços pagos pelo leite em Minas registraram alta em fevereiro, referentes à produção entregue em janeiro. No Estado, o pecuarista recebeu, na média líquida, R$ 1,05 pelo litro, variação positiva de 4,53%. O aumento é considerado fundamental para o setor produtivo, que acumula perdas em função da baixa remuneração da atividade. Pág, 14
DIVULGAÇÃO
Crescimento geográfico está nos planos da Log
Indústria ajuda a puxar a geração de emprego Assim como em nível nacional, o emprego formal em Minas Gerais apresentou em janeiro o melhor resultado para o mês desde o exercício de 2012. Apesar do superávit do Estado ter chegado a 8.336 vagas, o número representa pouco mais da metade do que foi alcançado no primeiro mês seis anos atrás: um total de 16.542. Segundo o Caged, somente em janeiro, a indústria da transformação mineira foi responsável pela geração de 6.024 postos. No total, 24.587 conquistaram empregos na área no mês, enquanto 18.563 perderam suas vagas. Pág. 7
OPINIÃO Em mais um desacerto mineiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, contrariando a maioria das opiniões de renomados economistas mineiros, aprovou a divisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Codemig, em duas outras. A modificação nos estatutos dessa empresa pública a dividirá em duas outras, ficando separadas a exploração do rico nióbio de Araxá dos outros trabalhos atuais da Codemig que seriam transferidos para a outra empresa criada, a Codemge. Por esse artifício, a nova empresa que ficaria com o filé mignon da exploração e venda do nióbio venderia 49% de suas ações para terceiros. (José Eloy Dos Santos Cardoso), pág.2
A Log adotou a estratégia de ter um portfólio diversificado, atuando em todas as regiões
Após receber aporte de capital dos sócios controladores da ordem de R$ 558 milhões ao longo de 2017, em duas operações, a Log Commercial Properties, braço logístico da construtora belo-horizontina MRV Engenharia e Participações, vai investir “centenas de milhões” para a construção de 150 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL) de galpões logísticos em 2018. Pág. 4
Katz Construções inova e aceita moeda virtual Apostando em um 2018 promissor, a Katz Construções, sediada no bairro Vila da Serra, em Nova Lima, RMBH, lança mão de tecnologia e inovação
para atrair novos clientes. Focada em empreendimentos residenciais e comerciais, a construtora fez um movimento ousado, no fim de 2017,
para um setor tão tradicional como o da construção civil: passou a aceitar a moeda digital bitcoin como forma de pagamento. Pág. 12 DIVULGAÇÃO
EDITORIAL Da noite para o dia a pauta mudou e a reforma da Previdência, durante longos meses defendida como a parte mais importante do ajuste fiscal em que a alta administração federal dizia colocar todas as suas energias, foi posta de lado. O governo agora sugere que isso não tem maior importância, apesar das evidências de que o buraco inexoravelmente fiscal será cavado mais fundo. Continua claro que enxergar o que se passa é absolutamente essencial para que distorções possam ser corrigidas e soluções duradouras afinal encaminhadas. “O buraco que não tem fundo”, pág.2 Dólar - dia 2
Euro - dia 2
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,2502 Venda: R$ 3,2512
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Ouro - dia 1º
Compra: R$ 3,2430 Venda: R$ 3,4000
NovaYork(onça-troy):
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BM&F (g):
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TR (dia 5): ............................. 0,0000%
Turismo Ptax (BC)
O uso de tecnologias de realidade virtual também faz parte do “pacote tecnológico” da construtora
Poupança (dia 5): ............ 0,3994% IPCA-IBGE (Janeiro): ......... 0,29%
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IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,70%
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IGP-M (Janeiro): ....................... 0,76%
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
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OPINIÃO Liquidações mineiras JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO* O Brasil é rico de estatísticas e diagnósticos, mas pobre de soluções. Em mais um desacerto mineiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, contrariando a maioria das opiniões de renomados economistas mineiros, aprovou a divisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Codemig, em duas outras. Não há dinheiro até para pagar a folha do funcionalismo público. A modificação nos estatutos dessa empresa pública a dividirá em duas outras, ficando separadas a exploração do rico nióbio de Araxá dos outros trabalhos atuais da Codemig que seriam transferidos para a outra empresa criada, a Codemge. Por esse artifício, a nova empresa que ficaria com o filé mignon da exploração e venda do nióbio venderia 49% de suas ações para terceiros. A nova empresa Codemge ficaria com tudo que a atual Codemig faz, exceção do nióbio. Esse foi o artifício criado para tentar dar mais dinheiro para o Estado. O advogado José Maria Moreira, em artigo publicado em jornal da Capital sob o título “A Codemig e a Tragédia - Minas cansada de funerais” exprimiu com exatidão o que está acontecendo no Estado, e pergunta: “Por que haverá deputados que concorrerão para essa tragédia?” Ele está com razão. Sendo a Codemig a detentora dos direitos de exploração do
nióbio de Araxá que financiou obras como a Cidade Administrativa e a Sala Minas Gerais e deveria receber altos aluguéis do Estado que não paga, ainda joga pela janela 49% das ações de uma empresa que detém os direitos de exploração de um dos mais importantes minerais do mundo atual que é o nióbio. Não é sem razão que a pobreza mineira é digna de paixão. Em artigo que publiquei no Diário do Comércio, sugeri que a Codemig deveria ser dividida em três outras empresas: uma nova Metamig que cuidaria da exploração e venda do nióbio e outros minerais, uma nova Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (Cdimg) que recomeçaria seu importante papel que desempenhou no passado ao lado do Indi, do BDMG, Cemig, Copasa e outras; e, ainda, uma terceira empresa, que poderia até adotar o nome de Codemge, que ficaria com a exploração das águas minerais como fazia a antiga Hidrominas e a chamada economia criativa, aeroportos, entre outros. Minha sugestão era importante porque a antiga Cdimg, sob o comando de Silviano Cançado Azevedo, sem dinheiro e vivendo apenas das vendas de áreas industriais, ajudou a economia mineira crescer nos anos 70 numa média anual de 11%. Trabalhando ao lado do Indi, Cemig, Copasa e BDMG, produziu uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) mineiro duas vezes maior do que as taxas de crescimento do PIB nacional. Os trabalhos em conjunto eram só com um objetivo: desenvolver Minas Gerais e tirar o Estado do subdesenvolvimento como foi exposto no Diagnóstico da Economia Mineira publicado pelo BDMG em 1968. Antes de ficar gastando dinheiro público naquilo que é dispensável e desnecessário, é preciso se fazer um novo diagnóstico da economia mineira que, com detalhes, indicará onde, por que fazer e onde fazer os investimentos indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social mineiro. Milagres não existem em economia. O que conta são os trabalhos eficientes e eficazes a serem feitos. É preciso que o futuro governo mineiro a ser empossado em 1º de janeiro de 2019 faça uma completa revisão em tudo que está sendo feito errado atualmente. Do contrário, coitados dos mineiros desempregados e sem maiores ilusões para ver uma luz no fim do túnel. A manobra do atual governo objetiva com urgência obter dinheiro para poder gastar em época de eleições. O perigo é se gastar em obras não prioritárias e desnecessárias. *Economista, professor titular de macroeconomia da PUC-Minas e jornalista
Ai de ti, Rio! (3) CESAR VANUCCI * “A guerra que estamos declarando contra o banditismo no Brasil será, sim, um fator determinante nas próximas eleições.” (Ministro Carlos Marun, anunciando a candidatura Temer à reeleição) Já está visto que o Rio de Janeiro foi largado à matroca por atordoante inépcia da administração pública. O (des)governo local rendeu-se, de bom tempo a esta parte, a um tentacular esquema de banditismo organizado. As operações mafiosas, processadas em múltiplos escalões, disseminaram-se pelas mais diversificadas áreas, lesando implacavelmente o erário e o interesse social. O descalabro chegou a tal ponto que a intervenção federal, decretada na esfera da Segurança, acabou sendo aplaudida por parte expressiva da sociedade. Sem embargo dessa reação, compreensível – como já dito – à luz da indignação e canseira da comunidade face aos problemas e impasses cruciais ocasionados pela avalancha dos desatinos, numerosas e respeitáveis vozes se ergueram em contraposição à decisão do governo central. Não há duvidar sejam, por força dos argumentos alinhavados, vozes realmente representativas de lúcidas camadas do sentimento nacional. De acordo com os questionamentos vindos a lume, a intervenção na Segurança carioca foi estabanada. Destituída de planejamento criterioso. Brotou do improviso, engendrada dentro de contexto com indisfarçáveis sinais de vulgar populismo. Sua implicação com arrematado oportunismo eleitoreiro é bastante pronunciada. Nem bem o anúncio da intervenção conseguia alcançar integralmente o domínio público e já solícitos porta-vozes do Jaburu se aprestavam a trombetear, triunfalmente, certos objetivos penumbrosos da manobra articulada em Palácio. Deixaram explícito, sem titubeios, nem tênue resquício de pudor, que após a intervenção, o ínclito Presidente Michel Temer seria forçosamente compelido a dizer desprendidamente ao povo brasileiro que, para o bem geral da Nação, “eu fico”... Noutras palavras, a nos valermos de emblemáticas declarações do Ministro Carlos Marun, titular da Secretaria de Governo, integrante destacado da chamada “tropa de choque” do célebre deputado Eduardo Cunha, “depois do que aconteceu na Câmara (aprovação do decreto de intervenção), faz-se necessária e indispensável a candidatura do Presidente Michel Temer na próxima eleição.” Em entrevista à “Veja”, o Ministro acentuou que “o governo é medido pelo êxito de suas ações”. Com a boquirrotice que lhe é peculiar, garantiu que o sucesso “dessa guerra que estamos declarando contra o banditismo no Brasil será,
sim, um fator determinante nas próximas eleições”. E que, à conta de tão irrefutáveis elementos de convicção, se tornará imperioso o lançamento do honrado nome do supremo mandatário à reeleição. Isso mesmo, gente boa... Esses propósitos inesperados, repentinos, nascidos de cavilosas articulações e de manjado casuísmo, são de molde a convocar a atenção da opinião pública para certas facetas frisantes do comportamento governamental. Recordam, antes de mais nada, que o índice de popularidade de Temer anda tropegamente ao rés do chão. É, com flamejante certeza, o mais baixo de todo o período pós-redemocratização. Por óbvias razões. Ao assumir, após a queda de Dilma, entre outras enfáticas promessas, Temer assegurou que acabaria com a corrupção, estancaria o desemprego, retomaria o desenvolvimento econômico. A redução dos juros extorsivos impostos à cadeia produtiva constituía ponto de honra. O País iria contar, finalmente, com um “ministério só de notáveis”. O número de pastas ministeriais seria reduzido. O jogo do “toma lá dá cá” no relacionamento político partidário e com o Parlamento seria página virada na história. Os brasileiros não mais se constrangeriam com as notas de classificação atribuídas ao País pelas fajutas agências de risco. Deixo para o leitor a tarefa de conferir o rosário de promessas alardeadas. Temer enveredou-se, dado instante, pela seara das “reformas”. Trancou-se, onipotente, num monólogo reformista que não produziu nenhum resultado concreto. Escusou-se ao diálogo amplo, geral e irrestrito na magna questão da Previdência Social. Deixou evidenciado, nesse capítulo tão importante, o desinteresse oficial em torno da discussão dos verdadeiros privilégios existentes na atualidade brasileira, representados pelos variados sistemas de remuneração e aposentadoria reservados às castas do marajanato tecnocrático e burocrático. Lançou tímidas ideias de alguma reforma, com o intuito de não fazer reforma alguma. Silêncio de tumba etrusca baixou subitamente sobre as “urgentes reformas”. Encurtando razões. Todo mundo, em sã consciência, aprecie ou não o jeito de atuar de Michel Temer, almeja a esta altura do campeonato que a empreitada programada para as plagas guanabarinas logre êxito total. Mas não há como descartar de todo a indesejável hipótese de que ela, a controvertida intervenção, levando-se em conta os cumulativos fatores adversos amiúde detectados na gestão dos negócios afetos ao alto comando governamental, possa produzir dorida frustração na expectativa popular. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Agronegócio é indissociável da economia BENJAMIN SALLES DUARTE* Ouve-se de muita gente, com poder e sem poder, que o Brasil precisaria deixar de ser um país essencialmente agrícola, por lembrar ainda os tempos do “Período Imperial”, e se tornar uma potência industrial no vigor desse século 21. É um raciocínio tangencial e obscuro, tendencioso e demonstra, sem dúvida alguma, que o apregoado desenvolvimento sustentável deverá reunir todas as forças econômicas desse País continental. E mais, dependerá não apenas do agronegócio, exitoso, mas igualmente de substantivas políticas de governos, das pesquisas de ponta, do renovado empenho das lideranças nacionais, da produtividade e competitividade, da organizada e eficiente capacitação humana para saber lidar com as inovações, bem como zelar pelos retornos econômicos, sociais e ambientais, que atingem, no conjunto, os parques industriais, as agroindústrias, o comércio, e os serviços. Por certo, não há nenhuma restrição, pré-estabelecida e presumivelmente não superável, para que o Brasil avance, conquiste e preserve minimamente um lugar de destaque nos cenários dos mercados externos, sem descuidar do interno, que decorre de suas múltiplas vocações e atividades econômicas. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil participa com apenas 1% no comércio mundial de tecnologias, produtos e serviços, e quanto mais se fechar, por pressões internas conservadoras, eleva o risco de ficar a reboque da história, o que exige, por outro lado, muita competência e talento nas negociações e acordos
internacionais havidos e por haver numa perspectiva de tempo. De outro ângulo, não menos importante, jornais noticiaram que entidades poderosas, com apoio externo, se associam para defenderem o não uso de novas áreas potencialmente ligadas ao crescimento da produção de alimentos, fibras, biomassa, energia limpa, e até de produtos florestais, enquanto agronegócio brasileiro. No foco, não deixa de ser uma proposição até simpática, porém, exigiria uma cuidadosa avaliação, pois tem alguma coisa substantiva fora do eixo e da lógica. Pode-se aceitar novamente que, no mundo dos negócios, não há almoço de graça! No campo, preservar significa por definição de Lei e na prática, que não pode ser usado para fins econômicos, e conservar exige a adoção de inovações tecnológicas e da rentabilidade econômica das culturas e criações. Além disso, cinco premissas, entre outras, são aceitáveis no caminhar desse século 21; crescimento populacional; altas taxas de urbanização; demandas crescentes por alimentos de origem animal e vegetal; sustentabilidade ambiental, onde desponta o manejo dos recursos hídricos; e fontes alternativas de energia limpa renovável. Os países que mais dilapidaram seus recursos naturais presumem que os países em desenvolvimento devem pagar essa conta que deveria ser solidária, e não solitária. A China, os EUA e a União Europeia respondem por 51% das emissões de CO2 na atmosfera terrestre.
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes Luisana Gontijo
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Ora, o Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo, o que deve incomodar não poucos, e à medida que nos últimos 45 anos logrou esse desempenho vigoroso, sustentado e extraordinário. Entre 2015 e 2017 os superávits acumulados nas exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 228,74 bilhões, uma nutrida galinha dos ovos de ouro. Os EUA e a União Europeia são fortes concorrentes no agronegócio mundial, e a China se prepara, determinada e segundo os analistas, para entrar nesse mercado aquecido e globalizante. O pesquisador e ex-presidente da Embrapa, Eliseu Alves, também contextualiza; “O agronegócio é uma indústria, com a diferença de que na sua fábrica usar a energia solar no processo da fotossíntese, essencial. O processo de decisão é o mesmo, o mercado é o mundo, e a competição acirrada. Sofre muito com o Custo Brasil. Escolheu o caminho da tecnologia, a maior parte aqui gerada, para responder à crescente demanda e driblar as armadilhas do governo.” Sem a fotossíntese, um dos fenômenos mais notáveis do mundo natural, não haveria a produção de grãos, cereais, oleaginosas, frutas, hortaliças, produtos florestais, carnes, leite, ovos, biomassa, fibras, agro energia, e a fauna e flora, pois também os alimentos e a água basicamente sustentam a diversidade de espécies que povoam a Terra, inclusive os seres humanos.
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O buraco que não tem fundo Da noite para o dia a pauta mudou e a reforma da Previdência, durante longos meses defendida como a parte mais importante do ajuste fiscal em que a alta administração federal dizia colocar todas as suas energias, foi posta de lado. Ficou para depois, admitem os personagens mais destacados dessa trama, porque faltaram votos na Câmara e a área de segurança pública, a partir da intervenção no Rio de Janeiro, ganhou protagonismo. O governo agora sugere que isso não tem maior importância, apesar das evidências de que o buraco inexoravelmente fiscal será cavado mais fundo. Continua claro que enxergar o que se passa é absolutamente essencial para que distorções possam ser corrigidas e soluções duradouras afinal encaminhadas. Dentre os muitos exemplos de uma realidade que não tem como ser sustentada, um deles foi recentemente apontado pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ) que registra a existência de mais de 51,8 mil mulheres, filhas solteiras Mais uma vez, neste de funcionários caso com base em federais falecidos, que recebem leis de 1958, o Estado pensões. Ainda brasileiro se mostra segundo o TCU, generoso, criando auditoria realizada há três anos ao mesmo tempo identificou, nessas privilégios para uma pensões, 19,5 minoria, enquanto mil pagamentos irregulares, a todos os demais uma vez que brasileiros, direta ou as beneficiárias teriam renda indiretamente, fica somente a obrigação de própria, empregos públicos em pagar a conta alguns casos e até mesmo benefícios de outra natureza. Em 2016 esses pagamentos foram cortados, implicando numa economia de pelo menos R$ 2,2 bilhões em quatro anos. Mais uma vez, neste caso com base em leis de 1958, o Estado brasileiro se mostra generoso, criando ao mesmo tempo privilégios para uma minoria, enquanto a todos os demais brasileiros, direta ou indiretamente, fica somente a obrigação de pagar a conta. É claro que não é justo, é claro que não faz, como regra, o menor sentido, sobretudo porque a lei de 1958 determinava o corte do benefício em condições específicas, particularmente se a beneficiária viesse a ocupar cargo público permanente ou contassem com outras fontes de renda. São conhecidos e relativamente comuns os casos de mulheres que não regulariam eventual matrimônio justamente para não perder a vantagem. É evidente que a situação caracteriza privilégio e ao mesmo tempo abuso, o que não impede as beneficiárias excluídas de tentarem recuperar alegado direito adquirido recorrendo à Justiça, em demandas individuais e coletivas, patrocinadas por associações de representação do funcionalismo e, segundo o TCU, até mesmo mediante ação de um partido político. Na realidade estamos todos diante da face mais perversa de um Estado perdulário e que sustenta um sistema de transferência de renda absolutamente impertinente. E tudo isso como e porque o buraco do déficit público vai sendo cavado cada vez mais fundo.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
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ECONOMIA IMPORTAÇÃO
LABORATÓRIO
Taxas sobre informática e bens de capital são zeradas
São Marcos planeja ganhar o País investindo R$ 210 mi
ONS reduz previsão de chuvas ao longo do mês
Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as alíquotas do Imposto de importação incidentes sobre uma série de bens de informática e telecomunicações, e de bens de capital, na condição de ex-tarifários, até 31 de dezembro de 2019. O Diário Oficial da União da sexta-feira (2) traz duas resoluções da Camex com a lista dos produtos que passam a ser considerados. Na primeira resolução, que trata dos bens de informática e telecomunicações, estão produtos como máquinas de impressão e de personalização de cartão plástico para identificação de bens de pessoas; impressoras digitais de etiquetas e jato de tinta; máquinas automáticas portáteis para processamento de dados com certificação militar; máquinas de impressão digital colorida, a “laser”; dispositivos funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, entre outros. A outra resolução zera a alíquota de bens de capital como ferramentas para estampar tampas, copos ou corpos de latas de alumínio; motores marítimos de pistão, de ignição por centelha; escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre pneus; máquinas autopropulsoras sobre rodas para abate de árvores, desgalhe e recorte de toras, tipo “harvester” com tração 4x4 ou superior; prensas hidráulicas para preparação de carnes; máquinas automáticas removedora de camadas de gordura de lombos e carrês suínos; entre outros.
Aos 77 anos, grupo de BH projeta expansão para outros estados
São Paulo - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a previsão de chuva na maior parte do País ao longo do mês de março. Em sua primeira revisão das estimativas, a entidade passou a prever um volume de afluências no Sudeste em 88% da média histórica para o mês, 5 pontos percentuais abaixo que o previsto inicialmente. Com isso, o nível de armazenamento dos reservatórios da região deve subir 1,5 p.p. menos que o calculado anteriormente, chegando em 31 de março nos 44,6%, ante os 37,5% anotados na quinta-feira (1º). Para o Nordeste, a projeção de Energia Natural Afluente (ENA) caiu de 58% para 56% da média de longo termo (MLT) de março. Com isso, os reservatórios da região devem alcançar 36,9% da capacidade ao final deste mês, 0,5 p.p. menos que o previsto inicialmente. Na quinta-feira, o índice estava em 26,8%. Já para o Norte, as afluências previstas seguem acima da média histórica, mas baixaram 3 pontos percentuais, para 109% da MLT de março, enquanto a projeção de armazenamento dos reservatórios da região segue em 66,5% ao final do mês, ante os 61,6% verificados na quinta. Na contramão, a expectativa de chuvas no Sul aumentou, 5 p.p., para 78% da média histórica de março, permitindo que os reservatórios da região alcancem 64,1% - ainda assim, 2 p.p. menos que o inicialmente estimado e abaixo do 72,6% anotados na quinta.
Antidumping – A Camex decidiu aplicar direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul. Segundo Resolução publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, serão cobradas as seguintes alíquotas de antidumping, por produtor: no caso da Coreia do Sul, será cobrado US$ 0,23 por quilo de produto importado do produtor Lg Chem Ltd.; de US$ 0,45 por quilo se o produto for comprado da Korea Kumho Petrochemical Co., Ltd. e Kumho Industrial Co.,Ltd.; e para os demais produtores coreanos, de US$ 0,45. No caso da França, será cobrado US$ 0,64 por quilo do produto que tiver como origem o produtor Arlanxeo Emulsion Rubber France S.A.S; de US$ 0,75, se for do produtor Omnova Solutions; e de US$ 0,75 no caso dos demais.
ENERGIA
BRUNO SOARES / DIVULGAÇÃO
LEONARDO FRANCIA
Com um plano de investimentos de R$ 210 milhões entre 2016 e 2021, o grupo belo-horizontino São Marcos parte para conquistar o mercado de exames de imagens da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e também para atuar em todo o País, replicando o modelo de negócios de análises clínicas adotado em Minas para regiões metropolitanas de cidades de outros estados. Além disso, o laboratório aposta no avanço no segmento de prestação de serviços para outras empresas do setor. “Somos uma empresa de 77 anos e, durante 75 anos, só atuamos na RMBH e muito focados em análises clínicas, tendo hoje uma participação de 30% nesse segmento. Desenvolvemos um plano de crescimento para diversificar o portfólio e ganhar o Brasil”, afirmou o presidente do grupo, Ricardo Dupin. O primeiro fundamento do plano, conforme explicou Dupin, é aproveitar a presença já consolidada do grupo em análises clínicas na RMBH para crescer no segmento de exames de imagem. Nesse sentido, o executivo revelou que o São Marcos já está em negociação com “alvos” na região. Outro foco do plano de investimentos é replicar o modelo de laboratórios de análises clínicas da RMBH em outras regiões metropolitanas espalhadas pelo
Entre os objetivos do São Marcos está o mercado de exames de imagem da RMBH
País. Por isso, a empresa acaba de comprar o laboratório Laborfase Padrão, com três unidades nas cidades de Santo André, Mauá e Diadema, todas na região do ABC Paulista. Potencial de mercado - A operação foi concluída na última quinta-feira e deve agregar R$ 15 milhões ao faturamento anual do grupo neste ano. “Decidimos pelo ABC Paulista pela densidade populacional e potencial do mercado”, disse o presidente do grupo. Por fim, o São Marcos também vai investir na prestação de serviços de análise para outros laboratórios. “Outro objetivo
do plano está no nicho de apoio laboratorial. Esse é um mercado que movimenta R$ 4 bilhões por ano no País. Os laboratórios nem sempre fazem todos os exames, por não terem escala ou tecnologia, e podem terceirizar”, explicou. Segundo Dupin, do começo de 2016 até o momento, o grupo já tem 140 clientes desse segmento em carteira, distribuídos entre Minas São Paulo e Espírito Santo. Dupin detalhou que a empresa tinha “zero” alavancagem (dívidas) até 2016. Por isso, parte dos R$ 210 milhões previstos em aportes entre 2016 e 2021 virão da geração de caixa, outra parte dos próprios acionis-
tas e parte de alavancagem bancária (empréstimos). Os recursos serão aplicados em novas aquisições, aumento do portfólio e abertura de lojas. Hoje, o grupo tem 69 unidades: 12 no ABC Paulista e 57 na RMBH. Estão previstas para 2018 outras três aquisições, já em fase de negociação avançada, totalizando R$ 70 milhões em investimentos somente neste ano. Em 2016, a receita da empresa alcançou R$ 103 milhões, deu um salto de 57,2%, chegando a R$ 162 em 2017 e, para 2018, a projeção é atingir R$ 260 milhões, o que, se confirmado, consolidará um crescimento de 60,5% sobre 2017.
VESTUÁRIO
Parceria fortalece produção em Espinosa Espinosa, no Norte de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial - em parceria com o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), e do Sebrae -, foi beneficiada pela ação de fortalecimento de marketing e publicidade voltada para os Arranjos Produtivos Locais (APLs), por sua força na produção de vestuários. O convênio vai permitir a valorização do polo produtivo através do marketing territorial coletivo, para fortalecimento do posicionamento de mercado da região como polo mineiro de produção em vestuário. Há, na região, cerca de 1.800
pessoas ligadas à produção de vestuário. De acordo com o subsecretário da Seedif, Pedro Leão, o reconhecimento de Espinosa como polo produtivo, através de sua inserção na política para os Arranjos Produtivos Locais, contribuirá com o desenvolvimento econômico e social da região. “O APL de Espinosa representará toda uma comunidade voltada para a produção do vestuário, que tem crescido mesmo diante da desaceleração econômica no Brasil. A institucionalização do APL insere a região na agenda governamental, aumentando a possibilidade de ações de apoio, o que ajuda famílias, desenvolve a região e gira a economia local”, afirma.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, Gleisomar Oliveira, o APL coloca Espinosa em evidência na área de fabricação e comercialização de vestuários. Projeção nacional - “O reconhecimento da cidade como Arranjo Produtivo Local do Vestuário gera valor para a região, agrega empresas, sociedade civil, órgãos do governo e instituições parceiras, como setor importante para a economia local e regional, possibilitando ações de promoção e marketing em âmbito nacional”, argumenta. Segundo o superintendente de Apoio ao Empreendedorismo e aos Arranjos Produtivos Locais, Gabriel Vieira Pereira, “a
composição e atuação do Grupo Costurar, o apoio relevante do Sebrae e a existência da estrutura de capacitação e qualificação, através da escola de aperfeiçoamento técnico em costura, implicam grande diferencial institucional e competitivo para a região, de forma que o governo e o institutos de fomento devem prestar assessoramento e apoio contínuo à região”, observa. Em parceria com o governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Espinosa também está realizando obras de infraestrutura no distrito industrial, local para o qual serão doados 17 galpões, para que indústrias de confecção e facções possam instalar suas sedes. (Agência Minas)
PREFEITURA DE ESPINOSA / DIVULGAÇÃO Robôs industriais – A Camex alterou a lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul para incluir, com alíquota do Imposto de Importação de 0%, o item robôs industriais, não especificados nem compreendidos e outras posições. Além disso, a resolução publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira determina que a quota para o ex-tarifário Alumínio não ligado, na forma de lingotes padrão, Sow ou T-Bar, passa a ser de 353.000 toneladas. (AE) Distrito Industrial de Espinosa será valorizado com a parceria que dará visibilidade ao APL do vestuário da cidade
Carga – O ONS também revisou a projeção de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) em março para 69.496 MW médios, o que corresponde a um crescimento de 0,7% na comparação anual, ante os 0,5% inicialmente projetados. O leve aumento reflete a perspectiva de maior expansão da carga no Sul, para 12.410 MW médios, alta de 3,4% frente março de 2017, ante o 1,5% previsto anteriormente. A demanda do Norte também foi elevada, para 5.637 MW médios, alta de 1,1%, 0,5 p.p. acima do estimado inicialmente. Por outro lado, a carga do Nordeste foi revista para baixo, reduzindo o nível de expansão em 0,8 p.p., para 2,7%, para 11.248 MW médios. Já a previsão de carga para o subsistema Sudeste/ Centro-Oeste foi mantida em 40.201 MW médios, o que corresponde a uma retração de 0,7% frente ao anotado em março de 2017. As novas projeções levaram o NOS a elevar um Custo Marginal de Operação (CMO) dos subsistemas Sudeste/ Centro-Oeste e Sul para R$ 222,56 por megawatt-hora (MWh) na média da segunda semana operativa de março (entre 3 e 9 de março), ante os anteriores R$ 195,56/MWh. Já o CMO do Nordeste aumentou de R$ 191,61/MWh para R$ 213,70/MWh, enquanto no subsistema Norte, o CMO segue zerado, por conta do “vertimento turbinável” em usinas da região. O CMO é utilizado como referência para a definição do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). (AE)
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ECONOMIA LOGÍSTICA
Log planeja aporte milionário em expansão Plano da empresa é ampliar sua área bruta locável em 150 mil metros quadrados neste exercício LOG / DIVULGAÇÃO
LEONARDO FRANCIA
Após receber aporte de capital dos sócios controladores da ordem de R$ 558 milhões ao longo de 2017, em duas operações, a Log Commercial Properties, braço logístico da construtora belo-horizontina MRV Engenharia e Participações, vai investir “centenas de milhões” para a construção de 150 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL) de galpões logísticos em 2018. Essa ABL que entrará no portfólio da companhia neste ano representa um crescimento de 21,4% ante os 700 mil metros quadrados de ABL entregues atualmente pela empresa. Além disso, 60% desses novos galpões já estão pré-alugados. As informações são do presidente da Log, Sérgio Fischer. “Hoje, temos projetos em 25 cidades e nove estados. Nosso portfólio é bastante diversificado e conseguimos atender a qualquer setor da economia, além dos galpões terem tamanhos adequados para a necessidade do cliente. Por isso temos colhido bons resultados nos últimos anos”, afirmou Fischer. Segundo o presidente da Log, a média de vacância do setor em todo o País é de aproximadamente 30%, enquanto a média de vacância da companhia é de apenas 7,5%. “Nosso produto é
ABL que entrará no portfólio da Log Commercial Properties neste ano representa um incremento de 21,4% ante os 700 mil metros quadrados atuais
flexível de acordo com o cliente e geograficamente diversificado”, justifica. Além da versatilidade dos galpões da Log ser um diferencial no setor, Fischer explicou que o parque de galpões logísticos nacional tem de 13 milhões de metros quadrados a 14 milhões de metros quadrados de ABL. “No México, por exemplo, a oferta de galpões deste tipo é cinco vezes maior. Isso mostra que muito investimento ainda precisa ser feito no setor no
Brasil”, acrescentou. Por isso, apesar da crise econômica do País nos últimos anos, a Log adotou a estratégia de ter um portfólio diversificado, atuando em todas as regiões. “Nos últimos dois ou três anos ficamos mais cautelosos em relação a novos investimentos porque a economia nacional na dava espaço para crescimento. Sentimos uma melhora em 2017 e resolvemos pisar no acelerador dos investimentos nem 2018”, disse.
Fischer não revelou o valor do aporte nos 150 mil metros quadrados de ABL que a companhia está construindo neste ano, mas garantiu que o investimento é de “centenas de milhões de reais”. Entre os empreendimentos que devem ser entregues neste ano, estão galpões nos estados do Paraná, Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
operações de injeção de capital pelos sócios da empresa, que juntas levantaram R$ 558 milhões, serão usados para concluir os projetos. Para frente, o executivo não descartou uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) para levantar mais recursos. “Acreditamos no nosso negócio e na demanda. Somos a única empresa que tem um modelo de negócio IPO - Conforme o presidente que tem a construção dentro da Log, os recursos de duas de casa. Temos uma opor-
IPP
ÓLEO E GÁS
Vendas de combustíveis crescem 0,44% Rio - Dados divulgados na sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelam que o consumo de combustíveis subiu 0,44% no Brasil no ano passado, em comparação a 2016. Foram comercializados 136,025 bilhões de litros de combustíveis em 2017, contra 135,436 bilhões de litros no ano anterior. Segundo a ANP, o começo de recuperação da economia, o aumento da frota e o ganho de competitividade em relação ao etanol hidratado explicam o aumento de 2,6% registrado na comercialização de gasolina C, que somou 44,150 bilhões de litros, contra 43,019 bilhões de litros em 2016. Houve crescimento de 0,91% na comercialização de óleo diesel B entre 2016 e 2017 (de 54,279 bilhões de litros para 54,772 bilhões de litros), também impulsionado pela recuperação econômica. O diretor da ANP, Felipe Kury, disse à Agência Brasil que o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinaliza que começou a haver uma recuperação na economia, no País. “E os combustíveis acompanham”, comentou. Ele acredita que o resultado do PIB de 2017 faz uma correlação para 2018, prevendo que o consumo dos derivados tende a aumentar. Lembrou que a projeção para o PIB de 2018 é crescimento em torno de 3%, o que pode acentuar ainda mais o crescimento das vendas de combustíveis este ano.
tunidade de crescimento e sempre buscaremos ter uma boa estrutura de capital, com possibilidade de levantar recursos através de aporte dos sócios ou de terceiros, dívidas (financiamentos) e também podemos fazer uma capitalização no mercado. Se entendermos que o mercado de capitais é a melhor opção, vamos acessar a bolsa (B3/Bolsa de Valores de São Paulo) e lançar a oferta, mas não tem nada definido”, esclareceu.
Etanol - Enquanto o consumo de gasolina C e diesel B teve crescimento, o de etanol hidratado mostrou queda de 6,5%, passando de 14,586 bilhões de litros em 2016, para 13,642 bilhões de litros em 2017, devido, em grande parte, à perda de competitividade em relação à gasolina. O etanol anidro, em contrapartida, teve aumento de 2,63% no consumo, enquanto o etanol total, que é a soma de anidro (etanol misturado à gasolina) e hidratado (etanol combustível), caiu 2,44% em 2017, passando de 26,201 bilhões de litros para 25,562 bilhões de litros. O consumo de biodiesel foi maior no ano passado em 13,22%, com vendas de 4,302 bilhões de litros em 2017, contra 3,799 bilhões de litros em 2016. A expansão resultou do aumento da mistura obrigatória ao diesel em março de 2017 para 8% (B8). A ANP, informou, ainda, que as vendas de gás
liquefeito de petróleo (GLP) caíram 0,07%, de 13,398 bilhões de litros para 13,389 bilhões de litros. O consumo industrial teve queda de 1,76%, enquanto o consumo residencial subiu 0,58%. Segundo a agência, a queda nas vendas de GLP decorre do aumento dos preços médios do combustível registrado ao longo de 2017, da ordem de 69,74% para o GLP de uso residencial e 28,05% para o GLP de outros usos. Os dados apontam também para redução de 1,9% na venda de querosene de aviação (QAV), de 6,765 bilhões de litros para 6,637 bilhões de litros, em função da retração da demanda por passagens aéreas. Por outro lado, o consumo de gasolina de aviação (GAV) teve redução de 10,28% em 2017, comparativamente ao ano anterior. Em relação ao óleo combustível, a alta observada atingiu 1,6%, subindo de 3,333 bilhões de litros para 3,385 bilhões de litros. Já o gás natural veicular (GNV)
mostrou ampliação de 8,73% no volume comercializado, passando de 4,962 milhões de metros cúbicos por dia para 5,395 milhões de m³/ Rio - O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui dia. preços da indústria extrativa Importações - As impor- e de transformação, registrou tações de gasolina e diesel alta de 0,43% em janeiro, subiram 82% e 67% em 2017, informou na sexta-feira o Insrespectivamente, refletindo tituto Brasileiro de Geografia a mudança da política de e Estatística (IBGE). A taxa de preços dos combustíveis da dezembro do ano passado foi revisada de uma elevação de Petrobras. Segundo o superinten- 0,46% para avanço de 0,42%. O IPP mede a evolução dos dente de distribuição e logística da ANP, Cezar Issa, preços de produtos na “porta as importações já mudaram da fábrica”, sem impostos e o panorama do mercado, fretes, da indústria extrativa com 12,5% do consumo de e de 23 setores da indústria gasolina no Brasil sendo de transformação. Com o atendido pelo produto ex- resultado de janeiro, o IPP de terno, e 24,7% no caso do indústrias de transformação e extrativa acumulou aumento diesel. Após anos de preços con- de 4,28% em 12 meses Considerando apenas a gelados, a Petrobras passou indústria extrativa, houve alta a ajustar diariamente o preço dos seus combustíveis com de 1,24% em janeiro, após o o mercado internacional, aumento de 4,59% registrado em dezembro. Já a indústria o que abriu oportunidade de transformação registrou para importadores supri- expansão de 0,40% em janeirem o mercado brasileiro. ro, ante um crescimento de (ABr/AE) 0,26% no IPP de dezembro, segundo o IBGE. Os alimentos têm ajudado a diminuir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na inflação da secundária de ações, com indústria, segundo os dados a qual poderia levantar do IBGE. Os produtos aliaté mais do que os R$ 2,8 mentícios estão 6,18% mais bilhões oferecidos pela baratos na porta de fábrica Ultragaz. nos 12 meses encerrados “A Petrobras ainda está em janeiro. Por outro lado, avaliando as alternativas os derivados de petróleo e para o desinvestimento biocombustíveis estão 16,01% da Liquigás e mantém a mais caros estratégia prevista no Pla“Temos dois extremos no de Negócios de saída muito grandes, petróleo suintegral do segmento de bindo muito acima da média distribuição de GLP”, disse e alimentos caindo muito a Petrobras, sem comentar acima da média. São os dois diretamente a reportagem. setores de maior peso no IPP”, (Reuters) frisou o gerente do IPP na
Petrobras busca soluções para Liquigás Rio - A Petrobras ainda avalia alternativas para o desinvestimento da distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP) Liquigás, após o órgão antitruste (Cade) vetar a venda integral do ativo à Ultragaz, e mantém estratégia de saída integral do segmento, disse a empresa em nota divulgada na sexta-feira. O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica vetou a aquisi-
ção de 100% da Liquigás pela Ultragaz no fim do dia na quarta-feira, diante de riscos negativos para os consumidores em função da concentração de mercado. A afirmação da empresa foi feita após a Folha de S.Paulo publicar nesta sexta-feira que a petroleira decidiu vender a Liquigás na bolsa, citando fontes. Segundo a reportagem, a empresa estaria estudando um IPO, com oferta pública
Inflação na “porta de fábrica” avança 0,43% em janeiro, informa o IBGE Coordenação de Indústria do IBGE, Alexandre Brandão. Na série histórica da taxa em 12 meses, iniciada em dezembro de 2010, a variação média dos alimentos foi de 8,11%, enquanto a taxa média para o refino de petróleo é de 5,07%. “Os preços dos derivados de petróleo estão muito acima”, ressaltou Brandão. Segundo ele, os custos mais altos da extração do petróleo e o aumento da cotação internacional estão por trás do comportamento recente do setor de refino. O IPP tem captado a nova política de preços da Petrobras, de repassar para as refinarias as variações de combustíveis no mercado internacional. Quanto aos alimentos, desde janeiro de 2017, os preços da indústria alimentícia recuaram em dez meses. Graças à safra agrícola recorde e a manutenção do clima favorável, os preços do setor subiram em apenas três dos últimos 13 meses: maio, outubro e novembro de 2017. “Em janeiro, os preços da carne costumam cair, depois das festas, e isso está se refletindo no IPP. Mas principalmente as chuvas de final de ano foram muito boas, o que tem continuado esse efeito sobre os alimentos. A gente não tem no IPP alimentos como verduras e frutas, mas a gente sabe que também está acontecendo, os alimentos estão com queda de preços. De maneira geral, esse clima bom está repercutindo nessa queda de preços de alimentos”, apontou Brandão. (AE)
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ECONOMIA IMPASSE
Servidores da Jucemg ameaçam nova greve a partir de terça-feira Associação alega descumprimento de acordo ANA AMÉLIA HAMDAN
ALISSON J. SILVA
A greve dos servidores na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), que durou cerca de 120 dias, terminou há apenas dois meses, mas pode ser retomada. A Associação dos Servidores da Jucemg (Asjuc) divulgou nota na sexta-feira (2) informando que o Estado não está cumprindo o acertado. Com isso, as paralisações podem ser retomadas a partir de terça-feira (6), quando está agendada uma assembleia da categoria, segundo informou a presidente da Asjuc, Alessandra Araújo. “Em 2015, fizemos um movimento e conseguimos avanços que não foram cumpridos. Desta vez, não vamos esperar dois anos pelo cumprimento do acertado”, alertou Alessandra Araújo. Segundo ela, há trabalho acumulado, mas nem o calendário de recomposição foi definido. A presidente da Asjuc informou que, das pautas acertadas Paralisação da Jucemg afeta empresas de MG entre os servidores e a Secretaria de Estado da Fazenda e a Jucemg, ape- Compensação - De acordo com Alesnas uma foi parcialmente cumprida: o sandra Araújo, a Asjuc chegou a parpagamento de gratificação de R$ 86. ticipar de reunião como o secretário Entretanto, não houve regulamentação, da Fazenda, José Afonso Bicalho, o que torna o recebimento inseguro, no último dia 9, para acertar como seria feita a compensação dos dias podendo ser suspenso. Ela informa ainda que quanto ao não trabalhados. Ficou definido que plano de carreira – que é a principal os funcionários fariam duas horas reivindicação da categoria - não hou- diárias por dia. Entretanto, segundo ve qualquer avanço. Ficou acordado Alessandra, a Jucemg não autorizou que seria criada uma comissão para essa forma de compensação e não ofea reestruturação do plano de carreira, receu alternativa. Com isso, o trabalho sendo que o projeto de lei deveria es- continua atrasado. Como o serviço tar concluído em 90 dias, a contar do mais prejudicado, ela cita o registro fim da greve. “A comissão ainda não empresarial. Outro item não cumprido foi criada. Esse prazo não será cum- foi a criação de uma comissão para prido”, acredita Alessandra. O novo apurar casos de assédio moral. O acordo entre o governo e a cateplano será implementado assim que o Estado retornar ao limite de gastos goria aconteceu em 29 de dezembro, com pessoal determinado pela Lei de mas o fim do movimento só foi homologado na Justiça em 3 de janeiro. Responsabilidade Fiscal. Além disso, os servidores ainda A greve teve início em agosto. A Secretaria de Estado da Fazenda não receberam os salários suspensos em virtude da greve. Ficou acertado e a Jucemg foram procuradas para que os trabalhadores iriam repor os falar sobre a questão, mas não deram dias parados e, com isso, receberiam qualquer retorno até o fechamento desta edição. os vencimentos.
DECISÃO JUDICIAL
Grupo Schahin tem falência decretada, sob alegação de não cumprir plano de recuperação São Paulo - As empresas do Grupo Schahin tiveram sua falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, diante do não cumprimento do plano de recuperação da empresa, homologado em março de 2016. As dívidas das recuperandas somam R$ 6,5 bilhões. De acordo com a decisão do juiz, vários pedidos de falência vêm sendo feitos desde setembro do ano passado por credores que não receberam os valores devidos conforme o estabelecido no plano. As empresas agora falidas são: Schahin Engenharia; Schahin Holding, Schahin Empreendimentos Imobiliarios; Schahin Desenvolvimento Imobiliário; Companhia Schahin de Ativos, Deep Black Drilling e MTS Participações. A KPMG foi mantida como administrador judicial e deve agora dar andamento ao processo de venda dos ativos da massa falida. Os bens devem, de acordo com a decisão, ser avaliados no prazo de 90 dias.
Petrobras - O principal ativo do grupo era o navio Vitória 10.000 e o fluxo de pagamento aos credores a partir de um contrato com a Petrobras, com vencimento previsto em 2020. O Vitória esteve entre as 23 sondas alvo de uma auditoria interna da Petrobras que investigou superfaturamento de contrato de construção e locação para pagamento de propina a políticos, na esteira da Operação Lava Jato. O contrato foi cessado e a Petrobras retomou o ativo em agosto do ano passado, segundo uma fonte a par do assunto. Os bancos HSBC, Banco Tricury, BicBanco, ABC Brasil, Bradesco, Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, Pine e Rural estavam entre credores originalmente citados no processo de recuperação judicial. O grupo defendeu a falência das recuperandas desde a primeira assembleia de credores, considerando que o contrato junto à Petrobras não seria mantido. No entanto, o plano foi aprovado. (AE)
ELEIÇÃO NA FIEMG
Chapa única que definirá comando da entidade é protocolada e aprovada MARA BIANCHETTI
A chapa única que concorrerá à eleição para a nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) foi protocolada e aprovada pela comissão responsável da entidade. A eleição está marcada para 12 de abril, quando Flávio Roscoe, do setor têxtil, deverá
se tornar o novo presidente da Fiemg. O processo ocorre depois de algumas confusões, incluindo uma tentativa de mudança no estatuto da entidade, que permitisse a reeleição do presidente Olavo Machado Junior, recusada pelo Conselho de Representantes da entidade; e uma posterior disputa acirrada entre o próprio Roscoe
e Alberto Salum. Porém, no fim de janeiro as chapas entraram em um acordo e foi formado, enfim, o grupo que representará a entidade pelos próximos quatro anos. Já Olavo Machado Junior está cotado para a vice-presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cuja eleição, também com chapa única, ocorrerá em maio.
DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE: Flávio Roscoe Nogueira VICE-PRESIDENTE: Bruno Melo Lima VICE-PRESIDENTE: Carlos Mário de Moraes VICE-PRESIDENTE: Emir Cadar Filho VICE-PRESIDENTE: Jefferson de Paula VICE-PRESIDENTE: José Batista de Oliveira VICE-PRESIDENTE: Luciano José de Araújo VICE-PRESIDENTE: Márcio Danilo Costa VICE-PRESIDENTE: Mário Morais Marques VICE-PRESIDENTE: Pedro César Spina VICE-PRESIDENTE: René Wakil Júnior VICE-PRESIDENTE: Robert Carlos Lyra VICE-PRESIDENTE: Roberto de Souza Pinto VICE-PRESIDENTE: José Fernando Coura VICE-PRESIDENTE: Tadeu Monteiro de Barros Pinto VICE-PRESIDENTE: Teodomiro Diniz Carmargos 1º DIRETOR SECRETÁRIO: Iara Gomes Abade 2º DIRETOR SECRETÁRIO: Carlos Ramon de Melo 1º DIRETOR FINANCEIRO: Fabio Alexandre Sacioto 2º DIRETOR FINANCEIRO: Daniel Magalhães Junqueira DIRETORIA CONSULTIVA - TITULARES: DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Ana Maria Canton Vidal DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Áureo Calçado Barbosa DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Décio Carmona DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Eduardo Costa Simões DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Francisco Sérgio Silvestre DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Gilmar Abrahão DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Heládio Jose Esteves Martins DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Jayme Carvalho Ribeiro DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: João Lúcio Barreto Carneiro DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: José Carlos Borges Dos Reis DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Marcelo Luiz Moreira Veneroso DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Nelson José Gomes Barbosa DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Pedro Gomes da Silva DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Raul Delfino Cobra Borges DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Rodrigo Costa Batista DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Rodrigo Silva Fernandes DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Ronan Estáquio da Silva Júnior DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: João Marcelo de Araújo Machado DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Celso Luiz Afonso da Silva DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Edmilson Ferreira Sá DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Fabiano Soares Nogueira DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Henrique Simões Zica DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Clarice Moraes de Souza DIRETOR CONSULTIVO - TITULAR: Renato Ferreira Machado Michel DIRETORIA CONSULTIVA - SUPLENTES: DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Aguinaldo Rezende DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Almir José da Silva Filho DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Ana Elisa Correa Dzenkauskas DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Carlos Afonso de Carvalho DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Cristiano de Faria Soares DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Dylton Lyzardo Dias DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Edivar Geraldo Rodrigues DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Fausto Gabriel dos Santos DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Helbert Ferreira Higino de Cuba DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Irani Machado de Moraes DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Juliano Montandon Botelho DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Eduardo Pinheiro de Assis DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Nelson de Souza Lopes DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Osmar Geraldo Rego Cunha DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Ricardo Kiyoshi Takei DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Ronaldo Alves Martins DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Sabrina Rodrigues de Carvalho DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Humberto Tavares Nogueira DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Uriel Ribeiro de Rezende DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Vagnaldo Geraldo Fonseca DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Mauricio Sigaud Ferreira DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Walter Roque Baldi Junior DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: José Flávio Zago DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Humberto Ribeiro de Mesquita Machado Zica DIRETOR CONSULTIVO - SUPLENTE: Guilherme Silva Costa Abrantes CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: CONSELHEIRO FISCAL - EFETIVO: Alexandre Pestana da Silva CONSELHEIRO FISCAL - EFETIVO: Eduardo Augusto Nunes Soares CONSELHEIRO FISCAL - EFETIVO: Ralph Luiz Perrupato CONSELHO FISCAL – SUPLENTES: CONSELHEIRO FISCAL - SUPLENTE: Lúcio Silva CONSELHEIRO FISCAL - SUPLENTE: Mariângela Miranda Marcon CONSELHEIRO FISCAL - SUPLENTE: Welington Mumic DELEGADOS JUNTO À CNI - EFETIVOS: DELEGADO JUNTO À CNI - Efetivo: Flávio Roscoe Nogueira DELEGADO JUNTO À CNI - Efetivo: Edwaldo Almada de Abreu DELEGADOS JUNTO À CNI - SUPLENTES: DELEGADO JUNTO À CNI - SUPLENTE: Manoel Pereira Bernardes DELEGADO JUNTO À CNI - SUPLENTE: Marcos Vinicius Rocha Savoi
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ECONOMIA COMÉRCIO
Fecomércio-MG lança estudo sobre o Triângulo Levantamento aponta que 21% do varejo da região atua no segmento de tecidos, vestuários e calçados ANA CAROLINA DIAS
Com o objetivo de traçar o perfil do setor varejista em Minas Gerais, conhecer os entraves para o desenvolvimento dos estabelecimentos e traçar proposições para melhoria do ambiente de negócios a partir dos resultados apresentados, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) divulgou ontem um estudo sobre a dinâmica econômica do Triângulo Mineiro. Lançado em 2017 com a sondagem sobre a região do rio Doce, pretende contemplar todo o território estadual a partir da divisão das regiões de planejamento instituída pelo governo de Minas. Segundo o levantamento, 21% do comércio varejista da região atua no segmento de tecidos, vestuário e calçados, enquanto 20,3% estão inseridos no segmento de supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. A maior parte das empresas varejistas do Triângulo (69%) possui até nove funcionários em seu quadro, o que as insere na categoria de microempresas. Os dados mostram ainda que 32,1% têm entre 20 e 50 anos de atuação no mercado e que 81% dos estabelecimentos comerciais pesquisados declararam ser optantes pelo Simples Nacional. Os efeitos da recessão registrada nos últimos anos no País também foram avaliados
DANIEL NUNES/DIVULGAÇÃO
e a pesquisa apontou que 79,9% dos estabelecimentos foram afetados pela crise, principalmente em termos de queda de receita de vendas, impacto apontado por 87,1% dos empresários, seguido do aumento da inadimplência, citado por 6% dos entrevistados. O economista da Fecomércio-MG, Guilherme Almeida, destaca que o cenário econômico instável teve impacto direto no Triângulo Mineiro. “O principal impacto para o empresário da região foi a queda do volume vendido no período compreendido entre meados de 2014 e final de 2016. Por atingir o consumidor final, alvo do varejo, a crise levou a uma queda por parte dos consumidores, refletindo em uma diminuição das vendas, o que levou diversas empresas a fecharem as portas e demitirem, reduzindo o mercado de trabalho formal”, explicou Almeida. Melhora - Por outro lado, o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2017, ante 2016, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), puxado pelo consumo das famílias, com peso de mais de 60% na economia, sinaliza a atual recuperação econômica do País. O processo de desaceleração do nível de preços durante o ano passado e a inflação abaixo do piso da meta, levando a um ganho
Triângulo Mineiro responde por aproximadamente 11,2% do Produto Interno Bruto de Minas Gerais, totalizando R$ 59 bilhões
real no orçamento familiar, são fatores destacados pelo economista para a melhora do quadro econômico que, de acordo com o estudo da Fecomércio-MG, foi impulsionada, no Triângulo Mineiro, pela força do setor varejista. “Até meados de 2017 o quadro era ruim, com algumas recuperações pontuais em segmentos específicos. A demanda familiar no último ano foi determinante para recuperação econômica e as
taxas de juros ao consumidor iniciaram um processo forte de declínio, o que também favorece a aquisição, principalmente, de bens duráveis. Tudo isso contribuiu para o consumidor retomar sua demanda, alavancando o comércio local e nacional”, afirmou Almeida. O Triângulo Mineiro responde por cerca de 11,2% do PIB do Estado e, desse total, o setor de serviços da região responde por 56,5% da participação, seguido pela
indústria com 34,7% e da agropecuária com 8,9%. De acordo com dados do IBGE, a região apresentou, em 2014, um PIB de mais de R$ 59 bilhões, cifra cerca 47% superior à riqueza produzida em bens e serviços finais no território em 2010. Entre os 35 municípios que compõem a região, os que apresentam maiores contribuições para a riqueza local em termos de PIB são Uberlândia, Uberaba, Araguari, Ituiutaba e Iturama.
Concorrência desleal é o principal desafio para o setor A maioria dos empresários da região (28,7%) apontou a economia informal/concorrência desleal como o maior desafio para operação no dia a dia, seguida da elevada carga tributária, mencionada por 15,9% dos entrevistados. A instabilidade política e econômica (13,4%) e a falta de mão de obra qualificada (6,7%), também estão entre os motivos destacados como entraves para a atuação das empresas varejistas. Os custos com tributação, que correspondem a cerca de 40% do faturamento das empresas, são amplificados devido às despesas extras decorrentes da complexidade e da burocracia para
o pagamento de impostos, na análise do economista da Fecomércio-MG, Guilherme Almeida. Além disso, o perfil de pequeno porte das empresas varejistas no Triângulo faz com que o impacto no faturamento e, consequentemente na competitividade, seja ainda maior. “A carga tributária interfere não só na decisão de consumo das famílias, reduzindo a demanda familiar, como também nas operações cotidianas como formação de estoques, ampliação de atuação, justamente porque o custo elevado do tributo ou o tempo gasto para processar essa tributação geram impactos negativos para o
setor”, avaliou o economista. Ao fazer um vínculo com as queixas apresentadas pelos agentes locais varejistas, considerando os entraves, a atuação do governo na redução da carga tributária foi considerada a melhor opção por 67,9% dos empresários, e o crédito acessível para investimentos foi citado por 9,2% dos pesquisados. “Os principais pontos nos quais o governo poderia atuar para melhorar o ambiente de negócios seriam redução de impostos, combate à informalidade e à corrupção”, ressaltou Almeida. Inovação - Em um ambiente competitivo como o do
Consumidores estão cautelosos no País Brasília - Os brasileiros continuam preocupados com o emprego e pouco dispostos a fazer compras de maior valor. É o que aponta a pesquisa do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgada na sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Inec caiu 0,2% em fevereiro, em relação ao mês anterior, e alcançou 102,7 pontos. O valor é 1,6% menor do que o de fevereiro de 2017 e continua abaixo da média histórica, que é de 108 pontos. De acordo com a CNI, com a confiança baixa, os consumidores estão pouco dispostos a ir às compras. “A crise foi muito longa e debilitou demais a situação financeira dos consumidores. Então, eles estão muito receosos de voltar a essa situação difícil de endividamento, que afetou muitas famílias nesse período de
crise. Eles estão esperando ficar mais seguros, já estão esperançosos com relação ao futuro, mas estão querendo criar um colchão de segurança maior para poder voltar, de fato, à compras”, avalia a entidade. Aumentou também a preocupação dos brasileiros com o emprego. O indicador de expectativa de desemprego caiu 1,3%. Quanto menor o indicador, maior é o número de pessoas que esperam o aumento do desemprego. O indicador de expectativas sobre renda pessoal e sobre situação financeira oscilaram pouco. O de renda pessoal subiu 0,3% e o de situação financeira caiu 0,3%. O indicador de expectativa de compras de maior valor caiu 1,7% em fevereiro, em relação a janeiro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi de 2%. No entanto, de acordo com
a CNI, diminuiu a preocupação dos brasileiros com a inflação e há a percepção de melhora na evolução das dívidas. O índice de expectativa de inflação aumentou 2% em fevereiro na comparação com janeiro. No mesmo período, o indicador de endividamento subiu 0,9%. Quanto maior o índice, maior é o número de pessoas que espera a queda da inflação e que percebe redução de seu endividamento. Segundo a CNI, o Inec é um indicador que ajuda a antecipar variações na atividade econômica. Consumidores menos confiantes tendem a diminuir as compras. Com a redução do consumo, aumentam as dificuldades de recuperação da economia. A pesquisa feita em parceria com o Ibope foi realizada entre 22 e 26 de fevereiro, com 2.002 pessoas em 142 municípios. (ABr)
comércio, o diferencial de um estabelecimento pode garantir a sobrevivência dos negócios no mercado e o investimento em inovações é capaz de gerar vantagens competitivas em médio e longo prazos. A inovação se fez presente no cenário do varejo no Triângulo Mineiro de acordo com os dados levantados. Porém, na avaliação do economista da Fecomércio-MG, ainda existe muito espaço para a inovar e a região precisa caminhar para se desenvolver mais. Apesar de 88,6% dos empresários afirmarem que acompanham as tendências de mercado e 81,5% deles garantirem ter implementado
algum processo de inovação em seu negócio nos últimos 12 meses, Almeida acredita que os estabelecimentos precisam se atentar ao que o consumidor procura e o que pode ser feito para atendê-lo da melhor forma, o que, segundo ele, foi pouco mencionado durante a pesquisa. “Apesar de grande percentual de empresários ter inovado, os dados mostram que a maioria (65%) apenas lançou algum produto novo e, o processo de inovação no varejo deve ir além. O consumidor hoje, além da qualidade e do preço do bom, prioriza questões como atendimento e a comodidade”, esclareceu. (ACD)
Vendas em São Paulo têm incremento de 5,8% São Paulo - O movimento de vendas do varejo paulistano cresceu 5,8% em fevereiro na comparação com igual mês de 2017, o melhor resultado para o mês desde 2014 (8,6%) e o décimo dado consecutivo de recuperação do comércio, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). As vendas a prazo tiveram elevação de 5,7% e as compras à vista subiram 4% neste período. Na comparação mensal, houve queda de 6,2% (-5,7% à vista e -6,6% a prazo), o que a ACSP atribui ao comportamento sazonal, visto que é período de liquidações. De acordo com o presidente da associação, Alencar Burti, o bom desempenho do varejo paulistano no segundo mês do ano no confronto interanual ocorreu pela base fraca de comparação e também pela melhora do cenário macroeconômico. Para ele, o varejo está “em franca recuperação”. “A grande explicação está nas fortes quedas que ocorreram nos dois últimos anos e nos fatores macroeconômicos. Com juros menores, prazos mais longos e maior renda das famílias, o comércio tem um caminho mais favorável para crescer”, afirma Burti. Burti ainda avalia que o crescimento do carnaval de rua de São Paulo está começando a estimular o comércio de bebidas, roupas e adereços nessa época do ano. (AE)
CONSTRUÇÃO
Varejo de materiais tem queda de 9% em fevereiro São Paulo - As vendas no varejo de material de construção em todo o país tiveram queda de 9% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo pesquisa divulgada na sexta, em São Paulo, pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em relação a fevereiro de 2017, o movimento do setor ficou estável. Na comparação entre fevereiro e o mês imediatamente anterior, a região que teve a maior queda foi o Nordeste, com retração de 16%, seguida pelo Sul, com diminuição de 15%. As lojas do Centro-Oeste acusaram recuo de 6% no faturamento. Segundo a associação, os primeiros meses do ano costumam ser os mais difíceis para o setor, “pois, são conhecidos por representar um período excessivo de chuvas, o que não favorece a realização de obras, afetando diretamente as vendas. Além disso, o ano só começa no Brasil depois do carnaval, até porque a população tem gastos extras no início do ano com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e matrículas escolares”, diz a nota da entidade. Expectativas - Apesar do desempenho fraco, a expectativa da Anamaco é que as vendas cresçam 5% no primeiro semestre deste ano e 8,5% em 2018. O comunicado destaca, ainda, que a implementação do Cartão Reforma, programa do governo federal que ajuda a financiar compra de material de construção, deve alavancar as vendas do setor. No ano passado, as vendas de material de construção cresceram 6% em comparação com 2016, fechando o ano com um faturamento de R$ 114,5 bilhões. (ABr)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
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ECONOMIA DIVULGAÇÃO
CAGED
Minas Gerais cria mais de 8 mil postos em janeiro Saldo foi melhor do mês desde 2012 MARA BIANCHETTI
Assim como em nível nacional, o emprego formal em Minas Gerais apresentou em janeiro o melhor resultado para o mês desde 2012. Apesar do superávit total do Estado ter chegado a 8.336 vagas, o número representa pouco mais da metade do que foi alcançado no primeiro mês, seis anos atrás: 16.542. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mostram que a indústria da transformação puxou o resultado para cima. De acordo com o balanço, ao todo, foram 139.731 contratações contra 131.395 demissões no Estado, somente no primeiro mês de 2018. Em igual época de 2017, houve déficit de 185 empregos, resultantes da admissão de 136.510 profissionais e o desligamento de outros 136.695. Com o resultado, no acumulado dos últimos 12 meses, o Estado já chega
a 31.113 vagas formais. Segundo o Caged, somente em janeiro, a indústria da transformação mineira foi responsável pela geração de 6.024 postos. No total, 24.587 conquistaram empregos na área no mês, enquanto 18.563 perderam suas vagas. Apesar do resultado negativo registrado pelo Estado em janeiro do ano passado, a indústria havia apontado superávit de 4.928 postos de trabalho. Ainda considerando apenas os números do mês, entre os subsetores da indústria os destaques ficaram por conta da indústria calçadista (1.468), da metalurgia (1.181) e a indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos (1.012). Entre os demais setores, em janeiro, a construção civil também se destacou. No mês, foram 18.567 profissionais contratados menos 14.980 desligados, totalizando saldo positivo de 3.587 empregos formais na área. Um ano antes, o saldo de emprego no setor também
NACIONAL
Brasil apura superávit de 77.822 vagas com carteira assinada Brasília - O Brasil registrou a criação de 77.822 novas vagas com carteira assinada em janeiro de 2018, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na sexta-feira (02). É a primeira vez que o ano começa com contratações desde 2014, e o resultado é o melhor para o período desde 2012, quando foram criadas 118,9 mil vagas. O número ficou dentro do intervalo de estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast, que variava entre criação de 30 mil a 111 mil vagas. A mediana previa abertura de 81 mil postos formais de trabalho. O resultado de janeiro decorre de 1.284.498 admissões e de 1.206.676 demissões. O dado inclui os contratos firmados já sob as novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada intermitente e a jornada parcial. Com esse resultado mais os ajustes feitos em meses anteriores - que incorporam declarações de contratação ou demissão feitas fora do prazo -, o saldo do Caged em 12 meses ficou positivo, após três anos de fechamento líquido de postos com carteira de trabalho. São 83,5 mil vagas geradas entre fevereiro de 2017 e o mês passado. Em 2015 e 2016, o País eliminou mais de 3,5 milhões de vagas formais.
Em 2017, o mercado de trabalho melhorou, mas não escapou de um saldo negativo em 20,8 mil postos. Para este ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que espera uma geração de vagas formais superior a 2 milhões. Setores - A indústria de transformação gerou 49,5 mil vagas formais em janeiro, e os serviços abriram 46.544 postos com carteira assinada no período. Juntos, os dois setores comandaram as contratações no primeiro mês do ano. A agricultura, que costuma ter admissões nesse período de safra, registrou contratação líquida de 15.633. Boa parte das vagas foi gerada pelo setor de cultivo de soja, um dos mais relevantes no País. A construção civil, um dos setores mais devastados pela crise, também começou 2018 com contratações, principalmente no segmento de construção de edifícios. O saldo da atividade ficou positivo em 14.987 postos. Mas o saldo final acabou sendo afetado pelas demissões no comércio, que nesse período costuma fazer ajustes, após as vendas de fim de ano. A atividade fechou 48.747 postos com carteira assinada. Também demitiram a administração pública (-802) e o setor de extração mineral (-351). (AE)
Indústria calçadista, com geração de 1.468 empregos, foi um dos destaques do setor no Estado, no balanço do último mês
havia sido favorável, porém, Entre os subsetores, houem apenas 957 vagas. ve destaque no comércio e administração de imóveis, Serviços - Outro destaque valores mobiliários, serviço em janeiro foi o setor de técnico (1.071) e serviços serviços, que gerou 1.518 médicos, odontológicos e vagas resultantes da con- veterinários (1.009). tratação de 50.258 pessoas A agropecuária também e da demissão de outras teve resultado positivo no 48.740. Em 2017, em janeiro, primeiro mês de 2018, com o setor registrou déficit de saldo de 1.098 empregos. Foram 12.715 contratações 710 empregos.
contra 11.617 desligamentos. Em janeiro de 2017, o saldo do setor havia sido de 118. No acumulado dos últimos 12 meses, cujo superávit no Estado chegou a 31.113, o destaque ficou por conta do setor de serviços, com saldo positivo de 16.113 vagas, resultantes de 592.514 admissões e 576.401 demissões.
Logo em seguida, veio o comércio, com superávit de 8.175 vagas (397.997 pessoas contratadas e 389.822 desligamentos). A indústria da transformação também registrou saldo positivo neste tipo de comparação, com 3.510 postos de trabalho. Ao todo, 259.633 foram admitidos e 256.123 desligados no setor.
SG COMÉRCIO EXTERIOR S.A. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ Nº 16.766.164/0001-64 Senhores Acionistas - Cumprindo disposições legais, estamos apresentando a seguir o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras levantadas em R. Alvarenga Peixoto, 295 - 3º andar - S/302 - B.Lourdes - BH-MG 31 de dezembro de 2017. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018. A Diretoria. Demonstrações dos resultados para os exercícios findos Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais) em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais) Ativo Nota 2017 2016 Passivo e do Patrimonio Líquido Nota 2017 2016 Circulante Circulante Nota 2017 2016 Caixa e equivalentes de caixa 3-a 880 2.235 Fornecedores 9 4.305 10.028 Receita Operacional Líquida 13 285.465 156.048 Aplicações financeiras 3-b 4.830 5.258 Financiamento para exportação (ACC) 10 23.512 34.239 Custo dos produtos vendidos (269.159) (143.346) Clientes no exterior 4 17.185 295 Impostos, contribuições e provisões 793 417 Lucro Operacional Bruto 16.306 12.702 Adiantamentos a fornecedores 5 430 2.295 Adiantamentos de Clientes 11 1.929 14.315 Receitas (Despesas) Operacionais Estoques 6 12.671 55.390 30.539 58.999 Despesas comerciais (8.236) (8.090) Não Circulante Impostos a recuperar 265 718 Despesas administrativas (1.034) (1.114) Provisão para contingência CSLL 14 4.242 3.876 Outros ativos circulantes 61 41 Despesas c/ pessoal (1.078) (982) Provisão para impostos diferidos 14 333 36.323 66.232 Despesas tributárias (158) (124) 4.242 4.209 Não Circulante Outras receitas operacionais 332 Patrimonio Líquido 12 Depósitos judiciais 14 4.770 4.268 (10.506) (9.978) Capital social 12-a 4.462 4.462 Imobilizado 7 75 95 Lucro antes do resultados financeiros 5.800 2.724 Reserva de lucros 12-b 1.936 2.940 Intangível 8 12 15 Despesas financeiras (1.682) (1.399) 6.398 7.402 4.857 4.378 Receitas financeiras 3.147 2.127 Total do Passivo e do Patrimonio Líquido 41.179 70.610 Total do Ativo 41.179 70.610 Variação cambial líquida (3.460) 4.844 Lucro antes dos impostos 3.805 8.296 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Provisão para IRPJ 14 (1.368) (1.721) Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais) Provisão para CSLL 14 (501) (628) Nota Capital Reservas de lucros Lucros Provisão/reversão de impostos diferidos 14 439 (351) social legal retidos acumulados Total Lucro líquido do exercício antes da reversão 2.375 5.596 Saldos em 31.12.2015 4.462 344 746 5.552 Reversão de Juros sobre o Capital Próprio - JCP 12-c 364 342 Distribuição de lucros retidos 2015 (746) (746) Lucro líquido do exercício 2.739 5.938 Lucro líquido do exercício 5.938 5.938 Lucro líquido por ação - Em reais 4,71 10,22 Constituição de reserva legal 297 (297) Dividendos obrigatórios 2016 (297) (297) Demonstrações dos resultados abrangentes para os exercícios Juros s/ Capital Próprio distribuídos (342) (342) findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais) Dividendos complementares (2.703) (2.703) Constituição de reserva de lucros a distribuir 12-b 2.299 (2.299) Lucro líquido do exercício 2.739 5.938 Saldos em 31.12.2016 4.462 641 2.299 7.402 Outros resultados abrangentes Distribuição de lucros retidos 2016 (2.299) (2.299) Resultado abrangente do exercício 2.739 5.938 Lucro líquido do exercício 2.739 2.739 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Constituição de reserva legal 137 (137) Dividendos obrigatórios 2017 (137) (137) Demonstração dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 Juros s/ Capital Próprio distribuídos (364) (364) de dezembro De 2017 e de 2016 - (em milhares de reais) Dividendos complementares (943) (943) 2017 2016 Constituição de reserva de lucros a distribuir 12-b 1.158 (1.158) Fluxo de caixa das atividades operacionais Saldos em 31.12.2017 4.462 778 1.158 6.398 Lucro líquido do exercício 2.739 5.938 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Ajustes para conciliar o resultado às Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: 9- Fornecedores - O saldo é representado por valores devidos a fornecedores Notas Explicativas Às Demonstrações Contábeis Depreciação e amortização 37 39 pela aquisição de mercadorias destinadas à exportação. 10-financiamento Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em Milhares De Reais) Variação nos ativos e passivos para exportação (ACC) - Os financiamentos para exportação são efetuados em 1- Contextooperacional - A SG COMÉRCIOEXTERIOR S.A. é uma Sociedade Diminuição (Aumento) de aplicações financeiras 429 (5.258) instituições financeiras de primeira linha, estão sujeitos as variações cambiais que tem como objeto social, o comércio interno e externo de matérias primas Diminuição (Aumento) de clientes no exterior (16.890) 993 mais juros que variam de 3,60% a 5,25% a.a. e, o seu vencimento é previsto para para siderurgia, produtos siderúrgicos, metalúrgicos e manufaturados em geral; Diminuição (Aumento) de adiant. a fornecedores 1.866 (263) ocorrer entre janeiro e abril de 2018. 11- Adiantamentos de clientes - São o comércio interno e externo de produtos siderúrgicos e metalúrgicos para Diminuição (Aumento) de estoques 42.719 (49.810) provenientes de adiantamentos oriundos de clientes do exterior realizados em construção; a prestação de serviços na comercialização de matérias primas para moeda estrangeira e convertidos em reais, pela taxa da data base do balanço, e Diminuição (Aumento) de impostos a recuperar 453 (390) siderurgia, produtos siderúrgicos, metalúrgicos e manufaturados em geral. 2são pagáveis contra o embarque dos produtos por eles adquiridos. 12- Patrimônio Diminuição (Aumento) de outros ativos circulantes (22) 22 Apresentação e base de preparação das demonstrações contábeis - Declaração Líquido - a) Capital Social - O capital social subscrito e integralizado, em 31 de Diminuição (Aumento) de depósitos judiciais (502) (623) de Conformidade - As demonstrações financeiras da Sociedade são elaboradas Aumento (Diminuição) de fornecedores (5.723) 8.793 dezembro de 2017 e de 2016 está representado por 581.070 ações ordinárias e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas, nominativas sem valor nominal, pertencentes integralmente a acionistas Aumento (Diminuição) de financ. p/ export. (ACC) (10.727) 27.064 por sua vez, abrangem as práticas contábeis incluídas na legislação societária Aumento (Diminuição) de imp., contrib. e provisões 377 348 domiciliados no Brasil. b) Reservas de Lucros - b1) Reserva Legal: É brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Aumento (Diminuição) de adiantamentos de clientes (12.386) 14.315 constituída, quando aplicável, à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam as informações Aumento (Diminuição) prov. p/ contingência CSLL 366 623 limitado a 20% do capital social. b2) Lucros Retidos: É constituída, quando relevantes próprias das demonstrações financeiras e somente elas, as quais estão Aumento (Diminuição) prov. p/ impostos diferidos (334) 333 aplicável, com base no lucro líquido não distribuído após todas as destinações, consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. Principais Disponib. líquidas geradas pelas ativid. operac. 2.402 2.124 permanecendo o seu saldo acumulado à disposição dos acionistas para deliberação julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas - A preparação Fluxo de caixa das atividades de investimentos futura em Assembleia Geral. c) Dividendos e Juros sobre o capital próprio- O das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue julgamentos, Adição ao imobilizado (14) (2) dividendo mínimo obrigatório é de 5% do lucro líquido ajustado na forma da Lei. elabore estimativas e adote premissas baseadas na experiência histórica e em Adição ao intangível (4) Em 2017, a Sociedade optou por distribuir antecipadamente dividendos e juros outros fatores considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados Disponib. líq. geradas pelas ativ. de investimentos (14) (6) sobre o capital no montante de R$ 1,444 mil. Os juros sobre capital próprio de ativos e passivos, bem como os valores das receitas, custos e despesas. A Fluxo de caixa das atividades de financiamentos calculados na forma da Lei 9249/95 foram apropriados nos registros contábeis liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores Pagamento de Juros sobre capital próprio (364) (342) como despesas financeiras no valor de R$ 364 mil. Para fins de apresentação das diferentes dos registrados nas demonstrações financeiras. Estimativas e premissas Distribuição de lucros retidos (2.299) (746) demonstrações financeiras, estes juros foram revertidos para o patrimônio líquido significativas são utilizadas principalmente na: (i) contabilização da provisão para Dividendos obrigatórios exercício (137) (297) como se fossem dividendos. perdas ao valor recuperável das contas a receber de clientes (provisão para Dividendos complementares (943) (2.703) 13- Receita operacional líquida crédito de liquidação duvidosa), (ii) definição da vida útil e do valor residual dos Disponib. líq. geradas pelas ativ. de financiamentos (3.743) (4.088) 2017 2016 bens do imobilizado, e (iii) contabilização de provisões. A Sociedade revisa suas Aumento (Diminuição) do caixa e equiv. de caixa (1.355) (1.970) estimativas e premissas de forma contínua e, pelo menos, anualmente. Os Venda de mercadorias 285.582 156.048 Demonstração da variação do caixa e equiv. de caixa efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no período em que as (-) Devolução de vendas (117) No início do período 2.235 4.205 estimativas são revisadas e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também 285.465 156.048 No fim do período 880 2.235 em períodos posteriores, se impactar tanto o período presente como períodos 14-Imposto de renda e contribuição social - (a) Imposto de Renda e Aumento (Diminuição) do caixa e equiv. de caixa (1.355) (1.970) futuros. Moeda funcional e apresentação - A moeda funcional da Sociedade e Contribuição Social - a1) A provisão para Imposto de Renda é calculada com a moeda de apresentação das demonstrações financeiras individuais e base no lucro real, que partindo do lucro contábil é ajustado por adições e exclusões As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas é o Real. As informações financeiras são apresentadas em milhares determinadas pela legislação vigente. a2) A provisão para Contribuição Social é 15- Contingência - Até o exercício de 2016 a Sociedade vinha questionando a de reais, exceto onde indicado de outra forma, e foram arredondadas para a casa calculada em bases semelhantes às do Imposto de Renda. A partir de 2002, a procedência do Auto de infração lavrado, em anos anteriores, pela Secretaria de milhar mais próxima. A administração da Sociedade autorizou a conclusão Sociedade, amparada na opinião de seus consultores jurídicos externos, quanto da preparação destas demonstrações financeiras em 09 de fevereiro de 2018. da Receita Federal do Brasil - SRFB, relacionado com pretenso débito de Imposto à abrangência da imunidade concedida às empresas exportadoras, pela Emenda Resumo das principais práticas contábeis - As principais práticas contábeis de Renda, decorrente do critério utilizado para tributação dos lucros a ela Constitucional 33/2001, moveu Ação Declaratória contra a União Federal, visando utilizadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão apresentadas estender a imunidade concedida ao PIS e a COFINS também à CSLL incidentes disponibilizados por empresa, que à época (ano base 2002), era sua controlada a seguir: a) Apuração do resultado -O resultado das operações é apurado em sobre suas receitas de exportação, efetuando depósitos judiciais sobre os valores no exterior. Em 07/07/2017 com o julgamento definitivo do Auto de Infração, conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita da CSLL provisionados como contingência. (b) Conciliação entre a despesa financeira é reconhecida em base “pro-rata-dia” com base no resultado da taxa devidamente cancelado pelo CARF, o processo administrativo foi arquivado tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pela alíquota fiscal nos de juros efetiva. b) Caixa e equivalentes de caixa - Incluem caixa, bancos e pela Secretaria da Receita Federaldo Brasil- SRFB. . 16- Instrumentos financeiros exercícios findos em 31 de dezembro. aplicações financeiras resgatáveis até o prazo de 90 dias, e com risco insignificante - A Sociedade participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, Contribuição Imposto de mudança de seu valor de mercado. c) Instrumentos financeiros - A Sociedade substancialmente refletidos em contas patrimoniais, que se destinam a atender Social de renda classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao 2017 2016 2017 2016 valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o suas atividades operacionais. Em 31 de dezembro de 2017, os valores dos Result. contábil antes do IR e CS 3.805 8.296 3.805 8.296 vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais equivalem, Alíquotas nominais conforme legislação 9% 9% 25% 25% para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina aproximadamente, ao seu valor de mercado. 17- Seguros - Em 31 de dezembro IR e CS às alíquotas da legislação 342 747 927 2.050 a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. d) Estoques de 2017 a Sociedade possuía cobertura de seguros para o escritório de sua sede Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva - Estão registrados pelo custo de aquisição, ajustado, quando aplicável, por provisão administrativa considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais para ajuste valor de mercado quando o valor justo registrado for superior ao Despesas permanentes não dedutíveis 67 73 67 73 valor de realização. e) Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição, Despesas temporárias não dedutíveis 15.086 14.759 15.086 14.759 sinistros e riscos. combinado com os seguintes aspectos: • Depreciação de bens do imobilizado, Exclusão de receitas não tributáveis (13.391) (16.149) (13.391) (16.149) calculada pelo método linear às taxas anuais mencionadas na Nota 7, que levam Base de cálculo antes da ASSINATURAS em consideração a vida útil-econômica desses bens. • Perda ao valor recuperável compensação de prejuízos fiscais 5.567 6.979 5.567 6.979 dos ativos (impairment), quando aplicável. O valor residualdos itens do imobilizado Base IRPJ e CSLL efetiva 5.567 6.979 5.567 6.979 é baixado imediatamente ao seu valor recuperável quando o saldo residual Manoel Ferreira Guimarães Neto - Presidente Imposto devido 501 628 1.368 1.721 exceder o valor recuperável. Custos subsequentes são incorporados ao valor Alíquotas efetivas do IR e CS 13,17% 7,57% 35,95% 20,74% residual do imobilizado ou reconhecidos como item específico, conforme Imposto devido 501 628 1.368 721 Leonardo de Araújo Almeida - Diretor Comercial apropriado, somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem Imposto diferido (34) 132 (71) 219 prováveis e os valores mensurados de forma confiável. O saldo residual do item Total provisionado 467 760 1.297 1.940 substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos Jaime Brandão do Amaral - Tec. Contab. CRC MG – 24484 Imposto efetivo 501 628 1.368 1.721 diretamente no resultado quando incorridos. f) Passivos circulantes e não Imposto pago durante o exercício (386) (752) (1.063) (2.067) circulantes - Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos IRRF (93) (57) valores conhecidos ou calculáveis, ajustados, quando aplicável, pelos Saldo a pagar / (a recuperar) 115 (124) 212 (404) correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até as datas dos balanços. g) Imposto de Renda e Contribuição Social - O Imposto de Renda e acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES a Contribuição Social são calculados com base na legislação fiscal, vigente para as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS apuração do lucro tributável, sobre o qual são aplicáveis, as alíquotas de 15% decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, Aos Srs. Acionistas e Diretores da SG COMÉRCIO EXTERIOR S.A. Opinião individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva acrescido do adicional de 10%, sobre o valor apurado excedente a R$ 240 mil Examinamos as demonstrações financeiras da SG COMÉRCIO EXTERIOR para Imposto de Renda e 9% sobre o lucro tributável para a Contribuição Social. razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas S.A., que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2017, 3- Caixa e equivalentes de caixa - (i) Caixa e equivalentes de caixa O saldo de demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das caixa e equivalentes de caixa pode ser demonstrado como segue: as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além 2017 2016 nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas Caixa 4 8 das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou Bancos conta movimento 16 16 financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais Aplicações financeiras (até 90 dias) 860 2.211 relevantes, a posição patrimonial e financeira da SG COMÉRCIO EXTERIOR riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para 880 2.235 S.A., em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante As aplicações financeiras possuem remuneração pela variação do Certificado fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode de Depósito Interbancário - CDI. O saldo em aplicações financeiras possui contábeis adotadas no Brasil. Base para a opinião - Nossa auditoria foi conduzida envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou liquidez imediata, vencimento na data do balanço patrimonial é igual ou inferior de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles a 90 dias da data da aplicação e não possuem risco de variação significativa do responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de valor em caso de resgate antecipado, tendo sido desta forma classificadas como intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com o objetivo de caixa e equivalentes de caixa. (ii) Aplicações financeiras financeiras”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade. • 2017 2016 os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das Banco de Brasil S.a. 2.100 5.258 Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Banco Safra S.a. 2.730 Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil 4.830 5.258 com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, O saldo em aplicações financeiras é constituído de aplicações indexadas ao CDI, e apropriada para fundamentar nossa Opinião. Outras informações que se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que efetuadas em instituição financeira de primeira linha, sem quaisquer carências acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor - A possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade para resgate. 4- Clientes no exterior - Os valores são provenientes de exportações administração da Sociedade é responsável por essas outras informações que operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, realizadas a clientes no exterior, mensurados em moeda estrangeira e convertidos compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas em real pela taxa da data base do balanço. 5-Adiantamentos a fornecedores demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa Saldo referente à pré-pagamentos concedidos a fornecedores, cuja baixa ocorrerá expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão quando da entrega do ferro gusa, conforme contrato entre as partes. 6 - Estoques Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. - O saldo de estoques é representado por ferro gusa destinado à exportação. responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se 7. Imobilizado Taxa de Saldo em Saldo em se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a depreciação 2016 Adição Baixa 2017 financeiras ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, Hardware 20% 220 14 220 forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações Móveis e utensílios 10% 154 154 realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Veículo 20% 129 129 somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às Máq., aparelhos, respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas informações financeiras da Sociedade para expressar uma opinião sobre as equip e instalações 10% 69 69 demonstrações financeiras - A administração é responsável pela elaboração demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e Benfeitorias em e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as desempenho da auditoria da Sociedade e, consequentemente, pela opinião de imóveis de terceiros 10% 24 24 práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, Subtotal 596 610 como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das Depreciação acumulada (501) (34) (535) livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências Total 95 (20) 75 erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, A Sociedade, na forma do CPC-27, procedeu a revisão dos critérios utilizados Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade para determinação da vida útil econômica estimada dos itens que compõem seu cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações imobilizado para fins de cálculo da depreciação. Os resultados obtidos naquela aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou revisão e nas revisões anuais subsequentes não indicaram divergências relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar significativas em relação às taxas de depreciação praticadas, nem necessidade independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Sociedade de constituição de provisão quanto à perda de valor dos bens em relação a seu Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018. são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração valor recuperável. 8 - Intangível das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria AUDSÉRVICE - AUDITORES ASSOCIADOS S.S. Taxa de Saldo em Saldo em das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável CRC-01-MG-4553 – O Amortização 2016 Adição Baixa 2017 de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de Licenças de Softwares 20% 83 83 Fernanda Filizzola M. de Santos Martins | Alexandre Oliveira Chagas distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir 83 83 Contadora Contador relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto Amort. Acumulada (68) (3) (71) CRC-MG- 113796 - O CRC-MG- 075751- O nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de Total 15 (3) 12 SG COMÉRCIO EXTERIOR S.A.
BELO HORIZONTE, Sà BADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
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INTERNACIONAL MARIANA COSTA / SECOM UNB
AÇO E ALUM�NIO
OMC adverte sobre risco de “guerra comercialâ€? Alerta vem apĂłs anĂşncio de Trump Genebra/ Berlim / Pequim - O diretor-geral da Organização Mundial do ComĂŠrcio (OMC), Roberto Azevedo, mostrou, na sexta-feira (02), preocupação com o plano do presidente norte-americano, Donald Trump, de tarifar importaçþes de aço e alumĂnio, uma intervenção extremamente rara na polĂtica comercial de um membro da OMC. “A OMC estĂĄ claramente preocupada com o anĂşncio dos planos dos Estados Unidos (EUA) sobre tarifas de aço e alumĂnio. O potencial de escalada ĂŠ real, como vimos a partir das respostas iniciais de outrosâ€?, disse ele, em breve declaração da OMC. “Uma guerra comercial nĂŁo ĂŠ de interesse de ninguĂŠm. A OMC vai observar a situação de pertoâ€?. No mesmo dia, Trump assumiu um tom desafiador, dizendo que guerras comerciais sĂŁo boas e fĂĄceis de ganhar, apĂłs anunciar, na vĂŠspera, que vai impor tarifas sobre importaçþes de aço e alumĂnio ao paĂs, o que desencadeou crĂticas globais e queda nos mercados acionĂĄrios. O plano foi criticado em um comitĂŞ da OMC em junho passado, e a confirmação de que Trump manteve sua intenção de seguir adiante causou protestos internacionais. Azevedo, ex-negociador comercial brasileiro, ĂŠ normalmente extremamente diplomĂĄtico e se abstĂŠm de quaisquer crĂticas a qualquer um dos 164 membros da OMC, dizendo que cabe a eles usar as regras e sistema de resolução de disputas da OMC para fazer as coisas funcionarem. TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.216.052/0001-00 NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo de SĂłcios Edital de Convocação Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 13 de março de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş andar, bairro FuncionĂĄrios, Belo Horizonte/ 0* D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV constantes da ordem do dia: (a) acesso e permanĂŞncia de terceiros nas dependĂŞncias da Sociedade; (b) FRQGLo}HV GH SDJDPHQWR GH OXFURV Mi GHFODUDGRV SHOD Sociedade; e (c) acesso a documentos e informaçþes da Sociedade. Todos os documentos relativos Ă ordem do dia se encontram disponĂveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 02 de março de 2018. SMP Participaçþes EIRELI e EVM Participaçþes Ltda.
Ameaça - Mas o plano de tarifas de Trump ĂŠ amplamente visto como uma possĂvel ameaça ao sistema em si, jĂĄ que se baseia em uma alegação de “segurança nacionalâ€?, ĂĄrea isenta das regras da OMC. Os paĂses membros da OMC tradicionalmente se abstĂŞm de citar segurança nacional por medo de que isso poderia dar uma clĂĄusula de saĂda das regras que governam o comĂŠrcio mundial hĂĄ quase um quarto de sĂŠculo. Se o uso da exceção da segurança nacional se disseminar, outras possĂveis disputas comerciais nas quais isso poderia ser usado incluem uma briga sobre a lei de cibersegurança da China e na guerra econĂ´mica entre RĂşssia e Ucrânia. Retaliação - O presidente da ComissĂŁo Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que, se os Estados Unidos impuserem tarifas de importação de aço e alumĂnio, a Europa pode retaliar com sobretaxação de motocicletas da marca Harley Davidson, do uĂsque bourbon e de blue jeans. “NĂłs nĂŁo podemos simplesmente olhar para o outro lado, nĂŁo podemos ser ingĂŞnuosâ€?, afirmou Juncker, em entrevista exibida pela TV alemĂŁ. Ele disse ainda que as medidas tomadas pela UniĂŁo Europeia ficarĂŁo em linha com as regras da Organização Mundial do ComĂŠrcio (OMC). De acordo com uma fonte, as contramedidas tomadas pela UE podem resultar em uma taxação de US$ 3,5 bilhĂľes de proPEDIDO DE LICENÇA DE IMPLANTAĂ‡ĂƒO CORRETIVA UNITEC SEMICONDUTORES S.A., registrada no CNPJ sob NÂş 07.488.680/0001-83, dando conformidade Ă s normativas emitidas pelo Conselho Estadual de PolĂtica Ambiental de Minas Gerais para empreendimentos industriais, torna pĂşblico que requereu ao SISEMA/SUPRAM Central pedido de Licença de Implantação Corretiva (LIC) de sua unidade industrial em RibeirĂŁo das Neves destinada a fabricação de componentes eletrĂ´nicos situada na BR 040, km 508,5, bairro Veneza, em RibeirĂŁo das Neves – MG. A Licença de Implantação Corretiva corresponde ao processo administrativo NÂş 21504/2011/002/2012 e ao FOB: 1286426/2017.
Diretor-geral da organização, Roberto Azevedo afirmou que entidade vai observar de perto o desenrolar da situação
dutos americanos. Juncker negou ainda que nĂŁo gosta de usar a expressĂŁo “guerra comercialâ€?. “Mas nĂŁo posso dizer que isso nĂŁo seria um comportamento de guerraâ€?, afirmou, em relação Ă proposta de Trump de impor taxa de importação de 25% para aço e 10% para alumĂnio. O comissĂĄrio europeu disse ainda que a medida que ele pode vir a tomar tem por objetivo “defender empregos europeusâ€?. Oriente - A China vai adotar açþes para proteger seus interesses se as medidas comerciais dos Estados Unidos afetarem o paĂs, afirmou em comunicado, tambĂŠm na sexta-feira (02), o MinistĂŠrio do ComĂŠrcio chinĂŞs. “A China espera que os Estados Unidos respeitem o sistema de comĂŠrcio multilateral e mantenham uma ordem comercial normal com o resto do mundoâ€?, disse o diretor da AgĂŞncia de Solução e Investigação Comercial, Wang Hejun, no comunicado. “A maioria dos produtos de aço e alumĂnio importados pelos Estados Unidos sĂŁo de mĂŠdia ou baixa tecnologia e nĂŁo prejudicam a segurança nacional do paĂsâ€?, disse Wang Hejun. (Reuters/ AE)
INDĂšSTRIA NACIONAL
CNI cobra resposta do governo brasileiro Ă imposição de tarifas pelos EUA BrasĂlia - A Confederação Nacional da IndĂşstria (CNI) disse, em nota, que a decisĂŁo dos Estados Unidos de impor sobretaxas ao aço e ao alumĂnio ĂŠ “injustificada, ilegal e prejudica o Brasilâ€?. Para a entidade, as medidas anunciadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, ferem as regras da Organização Mundial do ComĂŠrcio (OMC) e representarĂŁo prejuĂzo de US$ 3 bilhĂľes para as exportaçþes brasileiras de ferro e aço e US$ 144 milhĂľes para as de alumĂnio. “A CNI defende o respeito Ă s normas internacionais e nacionais sobre defesa comercial e considera que o governo brasileiro deve utilizar todos os meios disponĂveis para responder Ă decisĂŁo americana, inclusive no âmbito do sistema de solução de controvĂŠrsias da Organização Mundial do ComĂŠrcio (OMC), o que, em caso de vitĂłria, nos daria direito Ă retaliaçãoâ€?, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de
NĂ UTICO TRĂŠS MARIAS IATE CLUBE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os Senhores SĂłcios ProprietĂĄrios do NĂ UTICO TRĂŠS MARIAS IATE CLUBE, em dia com suas obrigaçþes sociais, para participar pessoalmente, nĂŁo podendo se fazer representar, inclusive por procuraçþes, na forma do artigo 31, inciso I, do Estatuto Social, da Assembleia Geral OrdinĂĄria a se realizar no dia 20 (vinte), terça-feira, de março de 2018, em primeira convocação as 17:30 (dezessete e trinta) horas e em segunda e Ăşltima convocação Ă s 18:00 (dezoito) horas, em Belo Horizonte – MG, na Sede da Associação, na Rua $OPLUDQWH $OH[DQGULQR FRQM *XWLHUUH] FRP ÂżQV GH GHOLEHUDU VREUH DSURYDomR GDV FRQWDV GD 'LUHWRULD Executiva, Balanço e relatĂłrio do exercĂcio de 2017, encerrados em 31 de dezembro. Belo Horizonte, 01 de março de 2018 p/DIRETORIA EXECUTIVA 0DUFRQGHV 0RUHLUD )HUUHLUD &202'252
Comarca de Belo Horizonte/MG - 34ÂŞ Vara CĂvel - Edital de Citação- Prazo: 20 (vinte) dias. Citando: Ana Lopes Fernandes. A Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda, MMÂŞ. JuĂza de Direito em pleno exercĂcio do seu cargo, na forma da lei, etc... faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este JuĂzo e Secretaria tramita a Ação de Procedimento Comum - Despejo Falta de Pagamento c/c Cobrança de AluguĂŠis e AcessĂłrios da Locação, processo nÂş 5005959-93.2016.8.13.0024, requerida por AmĂĄlia Turchetti Gonçalves em face de Paulo SĂŠrgio da Silva e Ana Lopes Fernandes. Alega a parte Autora que o primeiro rĂŠu locou o imĂłvel VLWXDGR QD 5XD 1RYD /LPD Qž ORWH &DUORV 3UDWHV HP %HOR +RUL]RQWHH HVWDQGR D VHJXQGD Up FRPR ÂżDGRUD e principal pagadora. Alega que encontra-se em mora com o pagamento dos alugueres vencidos em 15/05/2015 (restante), 15/09/2015, 15/10/2015, 15/11/2015, 15/12/2015 e 15/01/2016 (em data de 15.01.2016), perfazendo um total de R$9.463,52 (nove mil, quatrocentos e sessenta e trĂŞs reais e cinquenta e dois centavos). É o presente edital para citação de Ana Lopes Fernandes. atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido, para, querendo, contestarem D SUHVHQWH DomR QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRQWDGRV D SDUWLU GR SUD]R DSRQWDGR QHVWH DSyV D SXEOLFDomR ÂżFDQGR advertidos que, nĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC), e que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do DUW ,, GR &3& ( SDUD FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR ORFDO de costume. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Eu (assinatura)Aulenir Mendes de Oliveira Ribeiro Catarina, escrivĂŁ da 34ÂŞ Vara CĂvel o subscrevo por ordem da MMÂŞ. JuĂza de Direito, Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA - 2018 COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAĂšDE LTDA - COOPSAUDE, com sede em Belo Horizonte - MG na Av. Nossa Senhora de FĂĄtima, nÂş 2.620, sala 401, CEP: 30.710-020, Carlos Prates - Convocação da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria - 1ÂŞ, 2ÂŞ e 3ÂŞ CONVOCAÇÕES. Em conformidade com a LEGISLAĂ‡ĂƒO DO COOPERATIVISMO E ESTATUTO SOCIAL, sĂŁo convocados os senhores associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA, A REALIZAR-SE NA SEDE DA OCEMG NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA CEARA, NĂšMERO 771, BAIRRO FUNCIONĂ RIOS, BH/MG CEP.: 30.150-311, Ă s 17:00 (dezessete) horas em 1ÂŞ (primeira) convocação, com dois terços do nĂşmero de associados; caso nĂŁo haja nĂşmero legal, Ă s 18:00 (dezoito) horas, em 2ÂŞ (segunda) convocação com a metade e mais um dos associados; ou Ă€S 19:00 (DEZENOVE) HORAS, em 3ÂŞ (terceira) convocação, com o mĂnimo de cinquenta cooperados para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Apresentação do Grupo de Cooperados Frente a Organização de Projetos e Açþes Sociais da Cooperativa; 2- Prestação de Contas da Diretoria sobre o exercĂcio de 2017; 3- Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercĂcio de 2017; 4- Aprovação e destinação das sobras ou perdas apuradas no exercĂcio de 2017; 5- Reajuste de CĂŠdulas de Diretoria, Conselho Fiscal, ComissĂŁo de Ética e Coordenação Operacional; 6- 'HÂżQLU 1Rvos CritĂŠrios para CĂŠdula de Representação dos Coordenadores Operacionais; 7- Eleição dos Membros do Conselho Fiscal (mandado de um ano, renovação de todos os Conselheiros ou de no mĂnimo 2/3); 8- Apresentação de cartas de solicitação de desligamento emitida por cooperados no exercĂcio do 2017. Para efeito de “quorumâ€? considerar-se-ĂĄ 1.270 o nĂşmero de cooperados, e, quaisquer informaçþes poderĂŁo ser obtidas na Secretaria da Cooperativa, no horĂĄrio normal de funcionamento. Belo Horizonte, 02/03/2018. Isabel EmĂlia Sena Barbosa – Presidente
MARINA PORTO REAL S/A
EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL PROFISSIONAL EXERCICIO: 2018 Pelo presente edital, o SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS DE BELO HORIZONTE E REGIĂƒO - SINDMAR, inscrito no CNPJ 17.469.784/0001-02, portado do cĂłdigo Sindical 914.560.090.07115-2, faz saber a WRGRV RV HPSUHJDGRUHV GDV LQG~VWULDV GH DJORPHUDGRV DUWHIDWRV GH PDGHLUD FDUSLQWDULDV FKDSDV GH ÂżEUDV GH PDGHLUD colchĂľes, cortinados, escovas, espuma, estofos, junco e vime, madeiras, madeiras compensadas e laminadas, madeireiras, marcenarias, mĂłveis de madeira, pincĂŠis, serrarias, tanoarias, vassouras, no Estado de Minas Gerais, com exceção dos municĂpios de Açucena, Alfenas, AraxĂĄ, Arcos, Barbacena, Barroso, BraĂşnas, Betim, Bom Sucesso, CaetĂŠ, Campina Verde, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, CapinĂłpolis, CarandaĂ, Carmo do ParanaĂba, Carrancas, Cataguases, CatutĂ, CenĂĄpolis, Centralina, Conceição das Alagoas, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Datas, Delta, Diamantina, DivinĂłpolis, Dores do IndaiĂĄ, Espinosa, Formiga, Gameleira, Governador Valadares, Guimarânia, GurinhatĂŁ, IjacĂ, Ipiaçu, ItaĂş de Minas, Ituiutaba, Itumirim, Jaiba, JanaĂşba, JoanĂŠsia, JoĂŁo Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa Formosa, Lavras, Leopoldina, LuminĂĄria, Macaia, Mamonas, Maquita, Mato Verde, Matutina, Mesquita, Mirai, Monte Azul, Nanuque, Naque, Nazareno, Nova Porteirinha, Ouro Branco, Ouro Preto, ParĂĄ de Minas, Patos de Minas, PatrocĂnio, Pedro Leopoldo, PerdĂľes, Periquito, Poços de Caldas, Ponte Nova, Porteirinhas, Prata, Presidente OlegĂĄrio, Ressaquinha, Riacho dos Machados, RibeirĂŁo Vermelho, Rio ParaĂba, Sacramento, Santa Luzia, Santa VitĂłria, Santana do JacarĂŠ, Santo Antonio do Amparo, Santo Antonio do Monte, SĂŁo Gonçalo do AbaetĂŠ, 6mR *RWDUGR 6mR -RmR 'HO 5H\ 6mR -RVp GD /DSD 6HUUDQySROLV GH 0LQDV 7DSLUD 7HyÂżOR 2WRQL 7LURV 8Ei 8EHUDED 8EHUOkQGLD 9DUJLQKD 9D]DQWH 9HUGLOkQGLD 9HUtVVLPR 9HVSDVLDQR H 9LoRVD TXH QD FRQIRUPLGDGH GR TXH GLVS}H R artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL de seus empregados foi autorizado em assembleias da categoria, realizada nos dias 19 e 26 de janeiro GH FXMD DWD ÂżFD GLVSRQtYHO DRV LQWHUHVVDGRV sendo que o desconto deve ser efetuado atĂŠ o dia 31 de março de 2018, recolhida na Caixa EconĂ´mica Federal ou estabelecimento bancĂĄrio credenciado pela CEF, atĂŠ o dia 30 de abril do corrente ano. Faz saber tambĂŠm, ao industriĂĄrio autĂ´nomo, que durante o mĂŞs de fevereiro de 2018, deverĂĄ recolher a CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL, devida por ele para este sindicato. Fica ciente todo o empregador, desde jĂĄ, que o nĂŁo recolhimento atĂŠ o dia 30 de abril do corrente, importarĂĄ multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mĂŞs subsequente de atraso, alĂŠm de juros de mora de 1% (um por cento) ao PrV H FRUUHomR PRQHWiULD ÂżFDQGR QHVWH FDVR R LQIUDWRU LVHQWR GH RXWUD SHQDOLGDGH &RQIRUPH R DUWLJR GD &/7 O SINDMAR encaminharĂĄ por correio todas as guias. Caso sua empresa, por alguma razĂŁo nĂŁo receba o documento em tempo hĂĄbil, faça contato com nossa secretaria. Evite transtorno! Fique em dia com suas obrigaçþes. SINDMAR – Rua CarijĂłs, 141, Conj. 205, 2Âş andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30120-060, FONE: (31) 3271-1611. %HOR +RUL]RQWH GH PDUFR GH $GULDQR 5HLV GD 6LOYD Âą 3UHVLGHQWH
CNPJ/MF N.Âş 74.116.450/0001-80 – NIRE: 3130001998-5 Companhia Fechada Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada no dia 27 de Fevereiro de 2018. Data, Hora, Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mĂŞs de fevereiro de 2018, Ă s 10h (dez horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte – MG, na Avenida do Contorno, n.Âş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Renato Torres de Faria. SecretĂĄrio: Bruno Gonçalves Siqueira. Edital de Convocação: dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4.Âş da Lei 6.404/76, em decorrĂŞncia da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. Deliberaçþes aprovadas por unanimidade: a) acatar o pedido de renĂşncia do diretor Bruno Gonçalves Siqueira, brasileiro, casado, contabilista/economista, CI n.Âş MG-13.786.224/SSPMG, CPF/MF n.Âş 075.851.006-39; b) eleger diretores da Companhia para exercerem seus mandatos atĂŠ o dia 31 de maio de 2020, os Srs. Paulo MĂĄrcio de Oliveira Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, CI n.Âş M-739.711/SSPMG, CPF/MF n.Âş 269.960.226-49, e Paulo Cezar da Silva Figueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.Âş 41.141/D-CREA-RJ, CPF/MF n.Âş 394.344.197-00, tambĂŠm designado para ser o representante legal da Companhia perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa JurĂdica), ambos com endereço comercial no Rio de Janeiro – RJ, na Rua do Passeio, n.Âş 38, setor 2, 14Âş andar, Centro, CEP 20021-290, que declaram, expressamente, nĂŁo estarem incursos nas proibiçþes contidas no artigo 147 da Lei 6.404/76, assim como, igualmente, renunciam, irretratĂĄvel e irrevogavelmente, a qualquer remuneração referente aos cargos ora assumidos; b) a remuneraomR JOREDO DQXDO GRV GLUHWRUHV p Âż[DGD HP 5 YLQWH H GRLV PLO RLWRFHQWRV H QRYHQWD H seis reais). Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/ADPAR – Administração e Participaçþes Ltda: Renato Torres de Faria e Bruno Gonçalves Siqueira. p/EspĂłlio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Bruno Gonçalves Siqueira – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR registro sob o nÂş 6529016 em 01/03/2018 da Empresa Marina Porto Real S/A, NIRE 3130001998-5 H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
Andrade, no texto. A confederação alega que, ao adotarem as medidas, os Estados Unidos violarĂŁo pelo menos trĂŞs normas da OMC. “O governo americano impĂľe medidas de forma unilateral, sem respeitar as regras de investigação para a adoção de medidas de defesa comercial, discrimina o produto estrangeiro em detrimento do produ-
zido nos EUA e amplia a tributação da importação para alĂŠm das alĂquotas acordadas pelo prĂłprio paĂs na OMCâ€?, afirma. Para a entidade, o problema da indĂşstria siderĂşrgica norte-americana ĂŠ o cenĂĄrio mundial de excesso de oferta de produtos e a solução desse problema requer negociaçþes multilaterais entre todos os paĂses produtores. (AE)
Usiminas diz que medida nĂŁo deve impactar SĂŁo Paulo - A Usiminas afirmou na sexta-feira (02) que as tarifas sobre importação de aço, que devem ser divulgadas pelos Estados Unidos na prĂłxima semana, nĂŁo devem ter impacto relevante sobre a companhia, que migrou suas vendas externas para outros destinos. “As barreiras tarifĂĄrias impostas pelos Estados Unidos jĂĄ trouxeram impactos no passado Ă s exportaçþes da Usiminas. Entretanto, a partir de 2016, a empresa buscou outros mercadosâ€?, disse a Usiminas, em resposta a questionamentos da Reuters. As açþes da empresa encerraram em baixa de cerca de 4%, na sexta-feira, entre as maiores perdas
do Ibovespa, em meio a receios de investidores de que a proteção comercial norte-americana poderĂĄ agravar quadro de excesso de oferta de aço no mundo. A Usiminas, maior produtora de aços planos do Brasil em capacidade instalada, afirmou que, em 2017, cerca de 4% de suas exportaçþes foram para os Estados Unidos e que destinou apenas 15% de suas vendas ao mercado externo. A companhia afirmou que Argentina e Alemanha substituĂram o mercado norte-americano em suas vendas externas. A participação da Argentina no total vendido ao exterior foi de 29% e a da Alemanha foi de 28%. (Reuters)
CONSTRUĂ‡ĂƒO DA PORTARIA NO CAMPUS ARAXĂ DO CEFET/MG O CENTRO FEDERAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO TECNOLĂ“GICA DE MINAS GERAIS –(CEFET/MG) torna pĂşblico que realizarĂĄ no dia 23/03/2018 Ă s 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preço 01/2018, tipo Menor Preço, cujo objeto ĂŠ a Obra de Construção da Portaria, Acessibilidade e Urbanização do entorno imediato no Campus AraxĂĄ do CEFET/MG, localizado na Avenida Ministro Olavo Drummond, 25, SĂŁo Geraldo, AraxĂĄ/MG FRQIRUPH HVSHFLÂżFDo}HV H GHPDLV FRQGLo}HV FRQVWDQWHV QR HGLWDO e seus anexos. Este edital poderĂĄ ser retirado gratuitamente atravĂŠs do sĂtio eletrĂ´nico: www.comprasgovernamentais.gov.br Djalma de Jesus Oliveira - Presidente da CPL
BANCO INTER S.A. CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA E ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS Ficam os senhores acionistas do BANCO INTER S.A. (“Bancoâ€?) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a ser realizada no dia 12.03.2018, Ă s 11h00, e os acionistas detentores de açþes preferenciais convocados para se reunir tambĂŠm em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 12.03.2018, Ă s 13h00, ambas na sede social do Banco Inter, situada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, nÂş 7.777, 3Âş andar, Bairro Lourdes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes Financeiras do Banco, acompanhadas do RelatĂłrio dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar acerca da proposta da Administração do Banco para a destinação do lucro lĂquido H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (iii) deliberar sobre o nĂşmero de membros do Conselho de Administração do Banco, e eleger seus membros; e (iv) Âż[DU D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV membros do Conselho de Administração e da Diretoria do Banco referente ao exercĂcio social de 2018. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) GHOLEHUDU VREUH D UHUUDWLÂżFDomR GD GHOLEHUDomR TXH DSURYRX D UHPXQHUDomR JOREDO GD $GPLQLVWUDomR do Banco para o exercĂcio social de 2017, tomada na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria do Banco realizada em 31 de março de 2017; (ii) GHOLEHUDU VREUH D UHUUDWLÂżFDomR GDV GHOLEHUDo}HV TXH DSURYDUDP D GHFODUDomR GH MXURV VREUH R capital prĂłprio e dividendos, tomadas na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria do Banco, realizada em 27 de maio de 2016; (iii) deliberar sobre o desdobramento de açþes integrantes do capital social do Banco; e (iv) tendo em vista as GHOLEHUDo}HV DQWHULRUHV GHOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GR DUWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GR %DQFR ,QWHU SDUD QHOH UHĂ€HWLU D QRYD composição do capital social. Em Assembleia Especial de Preferencialistas: (i) deliberar sobre a conversĂŁo obrigatĂłria de açþes preferenciais de emissĂŁo do Banco em açþes ordinĂĄrias tambĂŠm de sua emissĂŁo. Todos os documentos pertinentes Ă ordem do dia a serem analisados ou discutidos na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria e na Assembleia Especial de Preferencialistas ora convocadas encontram-se Ă disposição dos acionistas do Banco em sua sede social. Belo Horizonte, 02 de março de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
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POLÍTICA UESLEI MARCELINO/REUTERS
POLÍCIA FEDERAL
Lava Jato “continua forte”, diz novo comandante da PF Equipe de Galloro terá especialistas no combate ao crime organizado Brasília - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, deu posse na sexta-feira a Rogério Galloro como diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, que agora está sob o comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Jungmann assumiu o cargo nesta semana e o seu primeiro ato foi demitir Fernando Segovia para dar o posto a Galloro. Ao assumir, Galloro destacou que a nova pasta será uma aliada no combate ao crime organizado e afirmou que a Operação Lava Jato “continua forte”. “As conquistas dos últimos anos são marcantes na PF e são indeléveis”, disse. “Não haveria sentido adotar postura diversa. A Lava Jato continua forte”, completou. Galloro classificou o ex-diretor Leandro Daiello “como amigo desde o primeiro dia na Polícia Federal” e lembrou que esteve com ele durante o tempo que Daiello dirigiu a corporação. “Fiz parte de toda a gestão de Leandro Daiello, estive em momentos
difíceis e em momentos de conquistas”, declarou. O novo diretor-geral disse ainda que “quem chega tem pouco a dizer, precisa apenas a ouvir e aprender” e que tentará trabalhar para que a corporação continue a fazer um bom trabalho “O crime não é e não será mais forte que o Estado brasileiro. O crime não vencerá”, disse. Galloro convidou para formar a cúpula da instituição delegados que são especialistas no combate ao crime organizado. A expectativa na corporação é de que, com o novo comando, a PF consiga ser a protagonista na atuação contra as organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e a desvios de dinheiro público dentro da nova formatação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Nos dois discursos - o de despedida de Segovia e o de chegada de Galloro - o presidente Michel Temer foi citado. Segovia começou o discurso lembrando Temer e agradecendo o fato de ele
ter lhe “dado a honra de ter comandado a corporação”. “Será algo que levarei por toda a minha vida, essa experiência intensa”, disse. Já Galloro deixou o agradecimento para Temer para o fim de sua fala. Segovia, que foi demitido nesta semana pouco mais de três meses depois de assumir o cargo, agradeceu ao ministro Torquato Jardim Disse que, diferentemente do que se publicava, eles sempre tiveram convívio de muito respeito. A Jungmann, fez um agradecimento e um alerta, dizendo que ele terá “um desafio árduo”. Segovia disse ainda que é preciso haver “maturidade” e “profissionalismo” para dar continuidade ao trabalho de “mudar e aperfeiçoar a gestão e fortalecer a Polícia Federal”. “As pessoas passam, a instituição permanece”, afirmou. O ex-diretor geral também citou a Lava Jato. Disse que a PF continua forte e independente e que a operação é um exemplo disso. Agradeceu aos comandantes militares
que “sempre apoiaram a Polícia Federal”. Ao agradecer a família, Segovia - que passará a ser adido em Roma, citou o imperador romano Julio Cesar e finalizou sua fala declarando: “vim, vi e venci”. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, que tentou emplacar Galloro no cargo, mas teve que aceitar a nomeação de Segovia - patrocinada por uma ala política do governo - fez um discurso breve no qual destacou que agora há uma “nova perspectiva de gerência constitucional”, já que os Ministérios da Justiça e da Segurança “vão coabitar sob o mesmo teto”. Torquato agradeceu a Segovia pelo trabalho e deu boas-vindas a Galloro e Jungmann. Ausência - Diferentemente da posse de Segovia, em novembro do ano passado, a cerimônia que deu o cargo máximo da PF a Galloro não contou com a presença de políticos. No caso da de Segovia, inclusive o presidente Michel Temer, de
Rogério Galloro foi empossado pelo ministro Jungmann
forma inédita, compareceu ao evento. Nesta sexta, no entanto, Temer preferiu uma agenda “mais popular” e foi a Sorocaba (SP) entregar ambulâncias. Em novembro do ano passado, durante a posse, Segovia falou que estava “lisonjeado” com o fato de ter pela primeira vez a presença de um presidente na cerimônia e, em sua primeira entrevista coletiva, deu a sua primeira polêmica declaração ao afirmar que “uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa necessária para resolver se havia ou não crime”. Ele se referia ao caso da mala de R$ 500 mil que a JBS pagou para o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures. Segovia também fez críticas à Procuradoria-Geral da República e disse que
o órgão deveria “explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista”. Currículo - Delegado federal há 23 anos, Galloro é visto como um profissional de perfil técnico, com maior afinidade para cargos administrativos. Antes de ser diretor executivo na gestão de Leandro Daiello, foi superintendente em Goiás, diretor de Administração e Logística e adido policial nos Estados Unidos. Durante a gestão de Daiello, o novo diretor-geral atuou como coordenador das forças da PF na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. Desde 2017, quando assumiu a Secretaria Nacional de Justiça, ele também integra o Comitê Executivo da Interpol. (AE)
Receita rastreará R$ 700 mi em notas fiscais Moro prevê trabalho na
São Paulo - O auditor fiscal Flávio Correa Prado afirmou que a Receita Federal vai rastrear os clientes que pagaram R$ 700 milhões a empresas que lavaram dinheiro para o consórcio Soluções em Meio Ambiente (Soma), prestador de serviço de limpeza urbana em São Paulo e alvo da Operação Descarte. As empresas emitiram R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude. “Desses R$ 900 milhões, R$ 200 milhões já foram confirmados. R$ 200 milhões foram só para empresas de coleta de lixo e limpeza. O restante, os outros R$ 700 milhões, nós vamos averiguar o quanto desses valores foram notas fiscais fraudulentas e rastrear todos os clientes do esquema, além dessas empresas que nós já identificamos”, afirmou o auditor fiscal. O consórcio, segundo a investigação deflagrada na última quinta-feira, usou
botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal (PF) identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016. “O consórcio Soma não é o único cliente, por assim dizer, dessa organização criminosa. De um lado, nós temos o consórcio Soma e de outro lado nós temos esse pool, esse conjunto de seis grupos empresariais que presta serviços de lavagem de dinheiro ao consórcio Soma e a outras empresas. A gente acabou focando no consórcio Soma para delimitar as investigações. Nada impede que outros grupos sejam investigados agora na segunda fase. Tanto pela Polícia Federal quanto pela Receita”, aponta o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira - chefe da Delegacia de Repressão à
Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo. A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. “Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio Soma e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinada ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha”, ressalta. Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de “laranja”, segundo a PF. O “laranja” confessou
que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa. Os investigadores, agora, querem saber se Prefeitura de São Paulo foi lesada. “A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo Soma) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam”, assinala Victor Hugo. Defesa - A assessoria de imprensa do Consórcio Soma informa que “o Consórcio Soma cumpre todas as exigências legais e que está prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal” A Prefeitura de São Paulo diz não ter nada a comentar porque a operação da Polícia Federal não envolve a gestão municipal. (AE)
luta contra corrupção
Nova York - O juiz federal Sergio Moro afirmou que problemas de corrupção no Brasil, em geral, existirão, pois são muito grandes, complexos e existem há muitos anos. “A corrupção continuará e as cortes terão trabalho para combatê-la”, destacou o magistrado em evento promovido em Nova York pelo Americas Society/Council of the Americas. Moro apontou que as investigações da Operação Lava Jato apresentaram alguns retrocessos, mas ocorreram grandes avanços, e isso é importante para manter o processo de ataque à corrupção ativo e em pleno funcionamento. “Ainda temos os instrumentos para combater a corrupção. O futuro está aberto, mas nunca desistimos, todas as pessoas que realmente acreditam em democracia devem atuar neste sentido”, apontou. Segundo Moro, o núcleo da Operação Lava Jato é o combate à corrupção da Petrobras. “E neste contexto, a maior parte do trabalho já ocorreu, ao menos na minha corte”, ressaltou. “Ainda há a fase no Supremo Tribunal Federal, que há trabalhos para serem feitos, com acusações sobre políticos”, destacou. Segundo ele, juízes federais no Rio e em Brasília continuam atuando em casos relacionados àquela operação. “Talvez tenhamos muitos casos criminais sendo julgados em outras cortes para combater a impunidade”, completou. (AE)
SEGURANÇA PÚBLICA
Interventor terá assessoria de advogados da União TOMAZ SILVA/ABr
Rio de Janeiro - O interventor federal na segurança do estado do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, será assessorado por três advogados da União enquanto exercer a função. Esta é uma das medidas definidas por memorando de entendimento firmado na sexta-feira, no Rio, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE). “Estaremos preparados para dar ao interventor, e a toda a sua equipe, a segurança jurídica necessária para que os atos sejam praticados dentro estritamente das regras estabelecidas pela nossa Constituição e pelas nossas leis”, disse a advogada-geral
da União, Grace Mendonça. Ela informou que três advogados da União ficarão no estado do Rio prestando assessoramento jurídico mais direto ao general. O memorando de entendimento foi assinado pela advogada-geral e pelo procurador do Estado, Claudio Roberto Pieruccetti Marques, na sede do Comando Militar do Leste, no centro do Rio de Janeiro, onde Grace Mendonça se encontrou com o interventor Braga Netto. Pelo memorando, as duas instituições devem buscar, sempre que possível, atuar em conjunto. No entanto, isso não afeta as respectivas competências constitucionais e legais da AGU e da PGE. As dúvidas sobre as
competências serão solucionadas em comum acordo com as instituições. A advogada da União buscou tranquilizar a população do estado afirmando que a orientação, no período da intervenção, é para que tudo se dê em estrita obediência à Constituição da República e às leis do País. “Não temos aqui, de modo algum, em qualquer que seja a frente de trabalho, intenção de trabalhar com a perspectiva de violação de qualquer direito”, disse Grace, antes de sair da sede do Comando Militar do Leste. Área de busca - Ela comentou uma das primeiras discussões suscitadas pela intervenção, que é a
possibilidade de expedição de mandados de busca e apreensão que delimitem uma área de busca em vez de especificar o endereço dos suspeitos. Para Grace Mendonça, há um equívoco ao chamar esses mandados de coletivos. Ela disse que, muitas vezes, em algumas comunidades, não existe precisão quanto ao endereço. “Às vezes, não se tem sequer o endereço. Então, os mandados de busca e apreensão vêm com uma delimitação clara em torno daquela extensão em que se dará determinada operação. Não enxergamos aí, nessa linha de discussão, qualquer tipo de controvérsia. Ao contrário, pensamos que a controvérsia se dá em torno
O general Walter Braga Netto vai receber apoio da AGU
do termo coletivo que vem sendo equivocadamente colocado e discutido”, acrescentou a advogada. Grace Mendonça destacou que o trabalho da AGU e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro
terá o objetivo de prevenir conflitos jurídicos e fazer a melhor defesa quando for necessária a atuação contenciosa. “Atuaremos em parceria para que não tenhamos qualquer questionamento”, afirmou. (ABr)
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
DELAÇÕES
Temer é incluído em nova investigação Fachin manda apurar suspeitas de participação do presidente em esquema do MDB com a Odebrecht Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin incluiu na sexta-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República, Michel Temer, como investigado em um inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram investigados no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Outros inquéritos contra o presidente que levaram a PGR a denunciá-lo por duas vezes estão suspensos após decisão da Câmara dos Deputados barrar o prosseguimento até
que ele deixe o mandato presidencial “Defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a inclusão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, atual Presidente da República, como investigado nestes autos de Inquérito, sem prejuízo algum das investigações até então realizadas e daquelas que se encontram em curso. Defiro também, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, a prorrogação do prazo para as investigações, determinando, assim, o retorno dos autos à autoridade policial para que, no prazo máximo de 60 dias, proceda à conclusão das diligências pendentes e apresente a peça informativa”, decidiu o ministro Edson Fachin. A medida foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na última terça-feira, ela representou ao Supremo a solicitação para incluir Temer - o que representa uma mudança de entendimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de se investigar presidentes por fatos
anteriores ao exercício do mandato. Quando foi aberta a investigação em abril de 2017, junto com outras 75 baseadas na megadelação da Odebrecht, no que veio a ser conhecido como Lista de Fachin, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, não pediu a investigação de Temer, apesar de haver citações a ele. O entendimento de Janot é o de que presidentes da República em exercício não devem ser investigados por supostos crimes que teriam cometido antes de chegarem ao posto. Na visão de Janot, a Constituição prevê uma “imunidade temporária” ao presidente. Dodge discordou. “A apuração dos fatos em relação ao presidente da República não afronta o art. 86-§ 4° da Constituição. Ao contrário, é medida consentânea com o princípio central da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal”, afirmou Raquel Dodge. A procuradora esclarece, no pedido encaminhado a Fachin, que o presidente não pode ser condenado enquanto durar o seu mandato. Para
ADRIANO MACHADO/REUTERS
Dodge, não pode haver denúncia. Mas ela ressalta que não há proteção em relação à apuração de infrações penais. “A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as A PGR pediu ao STF a inclusão de Temer em inquérito provas pereçam”, argumenta bre um jantar no Palácio do do grupo J&F e o outro, se Troca - O inquérito procu- Jaburu em maio de 2014 em ele editou um decreto para ra comprovar se, conforme que Marcelo Odebrecht, her- beneficiar empresas no setor apontado por delatores da deiro do grupo empresarial, portuário. Odebrecht, houve pagamento teria acertado com Padilha o A PGR apresentou duas de vantagens indevidas para pagamento de R$ 10 milhões. denúncias contra Temer, uma irrigar campanhas eleitorais Temer estava no jantar, mas pelo episódio da mala de R$ do MDB em troca de atendi- não na hora da discussão 500 mil da JBS carregada pelo mento de interesses do grupo sobre valores, segundo de- ex-assessor especial Rodrigo empresarial na Secretaria de latores. da Rocha Loures, e outra Aviação Civil da Presidência Temer já foi formalmente pela suposta participação da República, chefiada pelos incluído como investigado no no chamado “quadrilhão do dois homens fortes do Pla- Supremo Tribunal Federal em MDB da Câmara”. Ambas as nalto entre 2013 e 2015. dois outros inquéritos, por denúncias foram rejeitadas na Os autos do inquérito supostos crimes que teriam Câmara, e as investigações em andamento incluem as sido cometidos já durante sobre esses dois pontos estão informações prestadas por o mandato. O que apura o suspensas até que o emededelatores da Odebrecht so- recebimento de vantagens bista deixe a Presidência. (AE)
ELEIÇÕES ADRIANO MACHADO/REUTERS
Maia se coloca como opção de centro Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na sexta-feira que o seu campo político defina uma candidatura ao Palácio do Planalto alternativa à do PSDB para barrar a volta da esquerda ao poder, e disse que seu nome pode ser uma opção. Maia, que deve ter seu nome lançado pelo DEM na semana que vem para a disputa pelo Planalto, argumentou que uma candidatura do PSDB teria poucas chances de vencer um segundo turno, abrindo espaço para que candidatos como Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) ou um representante do PT ganhem a disputa. “Se nós não quisermos que o populismo volte para o Brasil, que aqueles que prometem e não cumprem e quebraram o Brasil... voltem a governar o Brasil, a gente tem que construir uma outra alternativa”, disse o deputado a jornalistas em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. “Se a gente não construir uma candidatura no campo do centro que não seja do PSDB nós vamos entregar essa eleição ou para o PT ou para a Marina ou paro o Ciro”, acrescentou. “Não necessariamente a minha, mas acho que meu nome tem apoio de alguns
partidos importantes e pode ser uma construção que dê as chances de a gente disputar o segundo turno e não fique lamentando que mais uma vez o populismo venceu a eleição.” Segundo Maia, as declarações de seu pai, o vereador Cesar Maia, contra uma eventual candidatura sua ao Palácio do Planalto refletem uma “preocupação de pai” com um “movimento que ainda não foi decidido”.
“Mas se o nosso campo não criar uma alternativa ao PSDB no mesmo campo, com todo o respeito que eu tenho ao governador Geraldo Alckmin (SP), nós vamos basicamente deixar o campo aberto para que o Ciro Gomes ou a Marina vençam as eleições”, reafirmou. No próximo dia 8, o DEM realiza convenção para eleger seus diretórios e deve lançar a pré-candidatura
presidencial do deputado. O partido, no entanto, não vai oficializar nenhuma candidatura, já que a lei eleitoral prevê um período específico para isso, entre 20 de julho e 5 de agosto. Em evento ao lado de Maia no mês passado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, também do DEM, afirmou que o partido defende a candidatura do deputado ao Planalto. (Reuters) Maia defende alternativa de canditatura à Presidência
MP pede a retirada de outdoors com Bolsonaro Brasília - O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a retirada imediata de outdoors com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos,
sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Segundo Humberto Jacques, os outdoors têm “o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa”. No agravo interno, vice-procurador-geral eleitoral questiona decisão do ministro Luiz Fux, que, no exercício da presidência do TSE durante o período de recesso, negou liminar do Ministério Público Eleitoral que pedia a retirada dos ou-
tdoors, alegando não haver pedido expresso de votos nas peças. “Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores”, afirmou. De acordo com ele, o pedido explícito de votos exigido pela lei como caracterizador da irregularidade não está vinculado, necessariamente, à expressão “vote no candidato X”. Histórico - No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques lembra que outros outdoors foram localizados em outros 33
municípios de 13 estados com mensagens de apoio a Bolsonaro. Segundo ele, ao admitir a prática, a decisão do TSE pode dar ensejo à utilização indiscriminada desse tipo de propaganda. Após a decisão que manteve provisoriamente os outdoors em circulação, Bolsonaro publicou um vídeo na internet defendendo que o uso do artifício estaria liberado pela Justiça Eleitoral. “Ora, qual seria a finalidade de tantos outdoors espalhados pelo País, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato? A busca explícita de votos, ainda que disfarçada de
apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem, constitui propaganda duplamente irregular, tanto por sua extemporaneidade quanto pela utilização de meio vedado”, sustenta Jacques. Para ele, imaginar que mensagem positiva de pré-candidatos, exposta em outdoors - posteriormente replicada em redes sociais - não se configura em propaganda eleitoral antecipada “é fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido por essa Corte Superior Eleitoral, tem por escopo proteger o próprio processo eleitoral”, afirma Jacques, no documento. (AE)
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DC INOVAÇÃO DIVULGAÇÃO
AGENDA DIGITAL
Escola em Movimento se prepara para dobrar de tamanho Startup recebeu aporte de R$ 2 mi da Cedro Capital THAÍNE BELISSA
Com cinco anos de operação em Belo Horizonte, a startup Escola em Movimento se prepara para dobrar de tamanho em 2018. A meta ousada será possível por meio do investimento de R$ 2 milhões que a empresa acabou de receber da gestora de fundos e recursos Cedro Capital. Detentora de uma solução inovadora de agenda digital para a comunicação mais eficaz entre escola, família e aluno, a startup vai aplicar os recursos em seu comercial e no aperfeiçoamento da tecnologia. A meta é passar de 260 mil para 520 mil alunos atendidos em sua plataforma até o fim do ano. O CEO e co-fundador da Escola em Movimento, Guilherme Rocha Ribeiro, comemora o novo investimento e afirma que ele será essencial para o cumprimento da meta de 100% de crescimento em 2018 sobre 2017. Segundo ele, essa meta diz respeito ao crescimento em número de alunos atendidos na plataforma. Mas ele acredita que o número de escolas atendidas e o faturamento da startup devem acompanhar essa mesma taxa de crescimento. Atualmente, a Escola em Movimento atende mais de 450 escolas e 260 mil alunos em diferentes estados do País. “O aporte será aplicado na melhoria de atendimento e da equipe de venda, tendo em vista que esse é um mercado pulverizado
e que há demanda por um representante no local. Além disso, queremos continuar investindo no desenvolvimento da tecnologia, incrementando novas funcionalidades”, afirma. O CEO também adianta a intenção de compra de empresas menores ou fusões com outras startups que, ao longo dos últimos anos, desenvolveram soluções parecidas com a agenda digital da Escola em Movimento. A solução oferecida pela startup belo-horizontina ajuda as escolas a manterem uma comunicação mais eficiente com os pais dos alunos e com os próprios alunos. A empresa criou um aplicativo que absorveu a comunicação entre essas partes e que, até então, eram feitas via agenda de papel, circulares, murais de avisos ou por meio de conversas via telefone. “Quando estudamos o mercado vimos que o principal veículo de transporte de comunicação na educação infantil era a famosa agenda de papel, que não é tão eficiente. A escola não consegue ter nenhuma gestão sobre esse instrumento: se ele chegou aos responsáveis, se foi lido. Assim como os pais não encontravam formas práticas de se endereçar à escola”, diz. De acordo com ele, entre os anos de 2013 e 2016, a Escola em Movimento dedicou sua atuação ao entendimento dos processos comunicativos nas escolas e à transmis-
são disso para o ambiente virtual. Nesse período, a solução passou a ser o recurso para comunicação de calendário da escola, avisos especiais e até de notificação, em tempo real, da entrada e saída de alunos, registradas por catracas eletrônicas. Na solução também é possível criar canais de atendimento personalizados, ter estatísticas completas sobre o uso e gerir toda a comunicação. Segundo Ribeiro, o aplicativo é vendido às escolas em dois formatos, sendo o mais procurado o formato 100% personalizado. Nessa opção, a escola ganha um aplicativo próprio, que pode ser baixado gratuitamente pelos pais e alunos. A outra opção é a criação de um perfil da escola dentro de um aplicativo chamado Escola App. O CEO afirma que o preço de venda da solução depende do tamanho da escola, mas gira em torno de R$ 1 a R$ 3 por aluno. De acordo com ele, desde 2017, a startup vem trabalhando no aperfeiçoamento da agenda digital para que ela ganhe mais funcionalidades que seriam impossíveis à tradicional agenda de papel. Um exemplo de funcionalidade é a “Estou Chegando”, com a qual o responsável pelo aluno comunica que está próximo à escola para buscá-lo. Isso facilita a logística com a saída das crianças e evita engarrafamento no trânsito nas portas das escolas.
Guilherme Rocha e Leonardo Silva: meta é atender 520 mil alunos até o final de 2018 REPRODUÇÃO
ALISSON J. SILVA
TECNOLOGIA
Instarain detecta precipitação de chuva THAÍNE BELISSA
Investimos R$ 30 mil no equipamento, diz Jacques
O hobby de quatro astrônomos amadores em Minas Gerais pode se transformar em oportunidade de negócio. Depois de perder seus equipamentos de observação astronômica por causa da chuva, os amigos desenvolveram um dispositivo que é capaz de detectar a possibilidade de precipitação e acionar o fechamento de tetos em observatórios de astronomia. Agora, eles querem utilizar os sensores para monitorar a chuva na cidade e transformar o equipamento em um produto comercial. Lançado no início deste ano, o equipamento recebeu cerca de R$ 30 mil de investimento próprio dos quatro amigos, que agora se tornaram sócios da Instarain. De acordo com um dos sócios, Cristóvão Jacques, a estação que “prevê a chuva” é composta por sensores de temperatura, umidade,
pressão atmosférica, nuvens e chuva. Além disso, o equipamento conta com o pluviômetro, que é capaz de medir o volume de chuva. A tecnologia foi desenvolvida durante cinco anos pelos sócios e seu objetivo inicial era proteger seus equipamentos de observação astronômica. “No período da noite, deixávamos os equipamentos funcionando sozinhos ou mesmo saíamos para dormir em alguns instantes e chovia. Chegamos a perder equipamentos por causa disso. Então desenvolvemos o dispositivo que, ao detectar possibilidade de chuva, aciona o fechamento do teto dos observatórios onde trabalhamos”, explica. Ao perceber que a detecção e o monitoramento de chuva poderiam ser serviços úteis também no contexto da
cidade, os sócios passaram a desenvolver um modelo de negócios para comercializar o equipamento. A ideia criada até o momento é vender um aplicativo onde os usuários consigam visualizar, em tempo real, onde está chovendo e qual a intensidade dessa chuva. Para isso, a empresa está providenciando a instalação de estações de sensores em diferentes pontos. Até o momento, há 11 equipamentos em Belo Horizonte e em Contagem, na região metropolitana. A expectativa é chegar a 30 este ano. “Queremos consolidar Belo Horizonte como um case de sucesso para monitoramento de chuva. Primeiro temos que provar que funciona e que é um serviço inteligente para depois começar a vender
o aplicativo”, diz. Nesse momento, a empresa abre as informações coletadas pelos sensores em um mapa disponível em seu site. A intenção é que, no futuro, essa informação seja fechada e comercializada. Entre os possíveis públicos da solução estão os motociclistas profissionais, que hoje já se comunicam por meio de uma rede própria para escolherem os melhores caminhos e fugirem da chuva. Mas o sócio também acredita que a solução pode ser útil para que o governo municipal monitore áreas de risco de inundação e também para a população em geral, que deseja se organizar sem pegar chuva. “A solução também pode ser útil para o monitoramento da chuva no campo e plantações”, completa.
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NEGÓCIOS CONSTRUÇÃO CIVIL
Katz aceita bitcoin como forma de pagamento Opção é livre para a utilização da moeda na entrada ou mensalidades, sempre atrelada à cotação do dia DANIELA MACIEL
Apostando em um 2018 promissor, a Katz Construções, sediada no bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), lança mão de tecnologia e inovação para atrair novos clientes. Focada em empreendimentos residenciais e comerciais, a construtora fez um movimento ousado, no fim de 2017, para um setor tão tradicional como o da construção civil: passou a aceitar a moeda digital bitcoin como forma de pagamento. De acordo com o diretor de Incorporação da Katz Construções, Athos Bernardes, a ação visa atender a um público atento às novas tecnologias e se colocar de forma pioneira no mercado. “Tentamos nos posicionar de forma ousada. A construção civil é um mercado tradicional e estamos em um Estado também tradicional. Percebemos que o que a maioria das construtoras oferece é ‘mais do mesmo’. Então, buscamos inovar. O mercado é dinâmico e exige ousadia”, defende Bernardes. O uso da moeda virtual é livre para o pagamento de entrada ou mensalidades, sempre atrelada à cotação do dia. O comprador pode pagar 100% do financiamento dessa forma ou alternar o pagamento em moeda nacional. “Nós recebemos em bitcoins e convertemos o valor em reais para cumprir
nossas obrigações. Do lado do cliente, ele pode optar por pagar o total ou parte do valor na moeda virtual e pode, também, alternar a forma de pagamento de acordo com a sua conveniência. A única obrigatoriedade é seguir a cotação do dia. Temos algumas propostas em andamento, mas nenhuma fechada por enquanto”, afirma o diretor de Incorporação da Katz Construções. O uso de tecnologias de realidade virtual, aplicativo de gestão de condomínio e impressora 3D para a construção de maquetes também fazem parte do “pacote tecnológico” da construtora. Os empreendimentos que ainda estão na planta podem ter a versão decorada visitada por meio de óculos com tecnologia 3D. Já os usuários de imóveis entregues têm como comodidade um aplicativo que permite a reserva de áreas comuns e gerenciamento de entrada de convidados por meio de dispositivos móveis. “Queremos dar segurança e conforto aos nossos clientes. A decisão de comprar um imóvel é sempre um momento importante. Por isso também promovemos visitas pessoais aos imóveis no Sul da Bahia. São empreendimentos especiais, normalmente para segunda residência. Embarcamos o cliente no nosso avião no aeroporto da Pampulha e levamos para um passeio de um ou dois dias pela região de acordo com o
DIVULGAÇÃO
Alameda do Araripe, condomínio de alto luxo localizado entre a Vila de Santo André e a Praia de Guaiú, será lançado este ano
seu perfil. Dessa maneira ele pode ter a experiência do lugar e tomar a decisão de compra de uma forma muito mais consciente”, destaca o executivo. Terceirização - O reaquecimento da economia nacional tem embalado os planos da empresa. A expectativa é de que em 2018 o faturamento cresça 20% na comparação com 2017, amparado, principalmente, na Hauz - Construções Especializadas, braço do grupo que realiza obras para terceiros. A tendência é de que esse crescimento eleve também a contratação de mão de obra, fazendo com
que a folha de pagamento cresça 50% na mesma base de comparação. A carteira da empresa é atualmente de R$ 50 milhões em imóveis. No portfólio atual estão: o ‘Beverly Hills’, imóvel residencial de luxo localizado em Nova Lima; o ‘Premier Business Center’, centro comercial em Lagoa Santa (RMBH); o ‘Belmonte Bahia Beach Village’, condomínio de alto padrão no sul da Bahia; e o Alameda do Araripe Haras Residence, condomínio de alto luxo localizado entre a Vila de Santo André e a Praia de Guaiú, na Costa do Descobrimento, também no sul
da Bahia, que será lançado neste ano. As expectativas da empresa são embasadas pelo mesmo entusiasmo do mercado. A Sondagem da Indústria da Construção de Minas Gerais, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), revelou que as expectativas dos empresários do setor estão novamente positivas após quatro anos. Tanto nos quesitos “nível de atividade”, “compra de insumos” e “matérias-primas”, quanto em “novos empreendimentos e serviços” e “número de empregados”, os níveis superaram os 50 pontos. A expectativa é de elevação
do nível de atividade, como sugere o indicador de 52,8 pontos. O índice cresceu 3,9 pontos frente a dezembro e 4,3 pontos em relação a janeiro de 2017. Foi a primeira vez, desde março de 2014, em que o indicador superou os 50 pontos. “As obras que estão em andamento já estão impactando na nossa folha de pagamento. Essa é uma boa notícia que não acontecia há anos. Como trabalhamos com empreendimentos muito especializados investimos fortemente em treinamento. Nos esforçamos para reter esse profissional talentoso e treinado”, completa Bernardes.
CRIMES ECONÔMICOS MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/DIVULGAÇÃO
Metade das empresas brasileiras foi vítima nos últimos dois anos São Paulo - Metade das empresas brasileiras sofreu algum tipo de crime econômico nos últimos dois anos, percentual semelhante ao verificado no mundo (49%), segundo a Global Economic Crime and Fraud Survey da PwC, que ouviu mais de 7.200 entrevistados em 123 países. De acordo com a pesquisa, o investimento das organizações no combate a estes crimes também cresceu: 52% das empresas no Brasil e 42% no mundo aumentaram seu comprometimento financeiro para combate a estes delitos no último biênio. Para os próximos dois anos, 44% (global) dos entrevistados devem ampliar o combate a crimes econômicos. O aumento dos investimentos tem uma justificativa: os crimes econômicos têm um impacto elevado para as organizações. Dos entrevistados, 16% no mundo afirmam que as perdas financeiras diretas - considerando apenas o impacto do crime mais grave vivenciado - ficaram entre US$ 1 milhão e US$ 50 milhões e 7% dos brasileiros relataram prejuízos acima de US$ 50 milhões. Já para 66% no Brasil e 64% no mundo, essas perdas foram de até US$ 1 milhão nos últimos dois anos. Considerando os custos secundários, como investigações e intervenções, 31% das empresas brasileiras e 29% no mundo afirmam ter gasto até duas vezes mais do
que perderam com o crime. no mundo afirmam que as delações ou sistemas formais Conscientização - A pes- de denúncia foram a fonte quisa mostra que há uma inicial de constatação dos crescente conscientização crimes. das empresas sobre os delitos econômicos. Em 2016, Tipos de crimes - O roubo apenas 12% das companhias de ativos segue na liderannacionais e 36% no mundo ça como o principal crime confirmavam ter sido víti- econômico experimentado mas destes crimes. pelas organizações nos úl“Não é possível dizer que timos dois anos, com 45% o maior percentual de crimes das ocorrências globais e relatados esteja diretamente 51% dos registros no Brasil. relacionado a um aumento Na comparação com 2016, real do número de delitos no entanto, há uma queda cometidos. O que a pesquisa neste tipo de delito, quando nos mostra é que há maior 64% (global) e 65% (Brasil) compreensão do que é o relataram o crime. crime econômico e onde está Os principais tipos de criocorrendo”, explica Leonar- mes sofridos pelas empresas do Lopes, sócio da PwC. nos últimos 24 meses foram: “Podemos verificar isso nos fraude em compras (34% crimes cibernéticos, onde no Brasil e 22% no mundo), há uma consciência muito suborno ou corrupção (26% maior pelas empresas dos no Brasil e 25% no munseus impactos e da neces- do), fraude cometida pelo sidade de investimento em consumidor (24% no Brasil investigações e em controles e 29% no mundo), crime preventivos”, acrescenta. cibernético (22% no Brasil Os níveis de relatos de e 31% no mundo), fraude criminalidade econômica contábil (22% no Brasil e 20% contra as organizações em no mundo) e má conduta diferentes regiões do globo empresarial (19% no Brasil também cresceram nos últi- e 28% no mundo). mos 24 meses: 53% ante 28% Apesar de não encabeçar na América Latina; 54% ante a lista de delitos, o crime 37% na América do Norte; cibernético continua sendo e 62% ante 57% na África. uma grave ameaça para as Os controles corporativos empresas. No Brasil, 14% foram apontados como o dos participantes acreditam principal meio de detecção que nos próximos dois anos dos crimes. No Brasil, 59% este será o crime de maior dos participantes e 52% no impacto para seus negócios. mundo afirmam que os de- No mundo, esse percentual litos econômicos mais gra- sobe para 26%. ves foram detectados desta De 2016 para 2018, 22% forma. As delações seguem dos participantes brasileiros em alta: 29% no Brasil e 27% e 31% dos globais foram afe-
Roubo de ativos é o principal crime econômico experimentado pelas organizações
tados por ataques cibernéticos via malware ou phishing. O custo dos ataques: 25% no Brasil e 24% no mundo das empresas sofreram roubo de ativos e 19% no Brasil e 21% no mundo foram extorquidas via ramsonware. Os dados coletados pela PwC mostram ainda um aumento (13%) na participação dos atores internos nos crimes econômicos na escala global. Os crimes atribuídos à alta administração das organizações saltaram de 16% em 2016 para 24% em 2018. No Brasil, no entanto, a percentagem de crimes econômicos cometidos por agentes internos permaneceu estável, variando de 58% para 59%, enquanto a participação da gerência executiva caiu de 40% para 26%.
crimes econômicos, muitas empresas fortaleceram seus controles internos e ampliaram programas de denúncias. A pesquisa da PwC revela que a maior parte das organizações mantém as lideranças cientes dos crimes mais graves para os negócios: 97% dos casos foram levados ao conhecimento da diretoria ou líderes de governança no Brasil, contra 91% no percentual global. A gestão de riscos também está no radar das companhias. No Brasil, 58% das organizações (54% das globais) disseram ter realizado algum tipo de avaliação de risco de crime econômico nos últimos dois anos e 42% afirmam ter realizado avaliações de riscos anticorrupção, percentual acima da média global, que foi de 33% neste quesito.
regulatórias ou inspeções relacionadas à lavagem de dinheiro também registraram aumento. No mundo, 55% das empresas afirmaram ter passado por alguma ação do tipo, um aumento de 5 pontos percentuais em relação a 2016. Já no Brasil o crescimento é maior: 62% disseram ter passado por alguma ação ou inspeção nos últimos 24 meses, ante 28% em 2016. A expansão da fiscalização é observada com mais força nos países em desenvolvimento em relação aos desenvolvidos, 58% contra 49%, respectivamente. Os investimentos contra crimes econômicos também irão crescer nos mercados em desenvolvimento: 15% dos países devem aumentar os investimentos no combate a este tipo de delito, ante 10% das organizações nos Combate - Para combater Fiscalização - As ações países desenvolvidos.
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DC TURISMO DIVULGAÇÃO
CIRCUITOS TURÍSTICOS
Parceria transformará Minas em destino turístico tecnológico Ideia consiste na instalação de beacons nos atrativos DANIELA MACIEL
O Encontro de Presidentes e Gestores de Circuitos Turísticos Mineiros, realizado pela Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur-MG) em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG), apresentou o balanço no ano de 2017 e o plano de ações para 2018 da entidade. Também discutiu temas técnicos como a divulgação de atrativos no Portal Minas Gerais, linhas de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia, entre outros. O evento aconteceu nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Estavam presentes cerca de 100 pessoas, representando 42 circuitos. Na oportunidade, foi apresentada a parceria com a startup belo-horizontina Hi Position. A proposta é transformar Minas Gerais em um destino turístico tecnológico. O projeto consiste na instalação de beacons (equipamentos de transmissão via bluetooth) em atrativos turísticos nos circuitos, que farão a comunicação direta com os turistas que estiverem
visitando o Estado. A primeira fase do projeto prevê a distribuição gratuita de 100 equipamentos, que serão instalados em atrativos que recebam grande fluxo de visitantes, de acordo com a capacidade dos circuitos. Cada atrativo terá sua mensagem programada. A Fecitur-MG, em conjunto com a empresa Hi Position, fará a qualificação dos circuitos que, por sua vez, qualificarão os atrativos e serão responsáveis, ainda, pelo acompanhamento e o monitoramento do funcionamento e a sensibilização para os usuários. A única exigência é que os selecionados não exponham o equipamento às intempéries climáticas. A tecnologia funciona de maneira simples: o empreendimento - que neste caso são os atrativos - abastecem o equipamento com informações como história do lugar, programação, promoções, por exemplo, e a cada vez que o usuário do aplicativo da Hi Position se aproximar, vai receber alertas sobre o empreendimento. O objetivo, segundo o CEO da Hi Position, Armando Júnior, é oferecer uma “degustação” aos circuitos, mostrando a tecnologia como uma ferramenta de planejamento
estratégico para empresários e poder público, já que ela captura informações e movimentação dos turistas. “Com o aplicativo vamos “seguir” o visitante e, a partir disso, traçar melhores estratégias, criando produtos e serviços. A partir dessa parceria vamos disponibilizar dentro da plataforma da Hi Position uma página exclusiva para cada circuito. Empreendedores que quiserem comprar o equipamento poderão fazer através dessas páginas. Dessa forma conseguirão descontos e o circuito também será remunerado”, explica Armando Júnior. Cada aparelho custa R$ 729. A compra mediada pelos circuitos pode levar a um desconto de até 50% no valor. De acordo com o presidente da Fecitur-MG, Marco André Oliveira Martins Malaquias, a iniciativa, que ao final terá distribuído dois mil beacons gratuitamente, ajudará a mitigar um problema recorrente, especialmente nas cidades menores: a falta de sinalização turística. “Com os beacons o turista terá uma verdadeira imersão de conteúdo, recebendo os alertas no celular. Ele não vai mais deixar de visitar um atrativo, comprar uma
Com os beacons o turista terá uma verdadeira imersão de conteúdo, diz Malaquias
lembrança, um produto, por falta de informação. Isso é primordial para a sobrevivência da cadeia produtiva do turismo”, afirma Malaquias. Apesar das dificuldades econômicas, 2017 foi um ano profícuo, com várias conquistas como o aumento no número de associados da federação, o número de municípios circuitados e, especialmente a aprovação da Lei Geral do Turismo, em dezembro do ano passado. Para ele, a principal qualidade da nova legislação é dar aos circuitos um amparo legal enquanto instâncias de governança que devem fazer a ponte entre os municípios e o Estado. Atualmente, em Minas Gerais, são 48 circuitos que reúnem 602 cidades. “Se a lei tivesse ficado para 2018 seria praticamente impossível, já que é ano eleitoral. Ela trouxe segurança ao setor. O crescimento no número de afiliados da Fecitur e de municípios circuitados mostra o sucesso da política de regionalização e respalda o trabalho da Federação”, avalia Malaquias.
Consulta pública visa fomentar gastronomia DANIELA MACIEL
Está aberta a consulta pública sobre o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia de Minas Gerais (PEDG-MG). O plano visa ordenar, integrar e aperfeiçoar o planejamento de iniciativas privadas, públicas e sociais em prol do setor gastronômico mineiro com o intuito de gerar resultados sustentáveis e positivos, e tem duração de quatro anos, de 2018 a 2021. As sugestões enviadas na consulta pública serão consolidadas e discutidas pelo grupo coordenador para consolidação da versão final do PEDG, que será publicada em maio. De acordo com o secretário interino de Estado de Turismo de Minas Gerais, Gustavo Arrais, o plano define as linhas de ação, estratégias e projetos de curto, médio e longo prazo de todas as entidades públicas e privadas que integram o grupo coordenador do programa +Gastronomia. “A gastronomia em Minas Gerais não
é só comer bem. Pesquisas mostram que as pessoas lembram do Estado através da gastronomia. Então foi desenvolvida uma política para gerenciar e fazer a governança disso, desde quem planta até quem serve o prato. Estamos colocando em consulta porque isso é mercado, não é uma política que se faz do gabinete. A consulta é para termos um programa que funcione”, explica Arrais O plano considerou também as contribuições da sociedade civil apresentadas nos Fóruns Regionais de Governo, realizados nos 17 Territórios Regionais de Desenvolvimento, e também as propostas encaminhadas diretamente aos órgãos governamentais por entidades representativas do setor de gastronomia. Desde a publicação do decreto 47.192 de 2017, várias ações já foram realizadas em busca dos objetivos, como participação em feiras e eventos, realização de campanhas de sensibilização e promoção dos produtos gastronômicos e reuniões com setores estratégicos para entender
suas demandas. Mineiraria - Casa da Gastronomia, equipamento cultural/turístico que celebrará a gastronomia mineira, promovendo ações de exposição, atividades culturais, cursos e palestras, entre outros, é considerada a mais destacada ação dessa nova política. Ela será um espaço de visitação, aprendizado e promoção da cadeia produtiva. Também com caráter itinerante, o projeto, sediado no Centro Cultural Presidente Itamar Franco, no Barro Preto (região Centro-Sul), promove a circulação de conteúdo, produtos e valores da gastronomia mineira. Os interessados em participar da consulta pública devem responder o formulário no site www.planodegastronomia.mg.gov.br até 12 de abril. “É fundamental que todos participem, colaborem. Se não fizerem, não adianta reclamar quando o documento estiver pronto, que não foram lembrados”, conclama o secretário.
Proposta de Lei evidencia falta de união no setor A programação do Encontro de Presidentes e Gestores de Circuitos Turísticos Mineiros não foi só comemoração e atendimentos técnicos. O ponto crítico levantado ficou por conta da tramitação do Projeto de Lei (PL) 4773 de 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pertencente aos municípios. De autoria do deputado Paulo Guedes (PT), e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a proposta, na prática, propõe o fim do ICMS Turístico, assim como dos ICMSs Cultural e Esportivo. O único ICMS Solidário a ser mantido seria o Ambiental. A PL pretende modificar a Lei 18.030/2009, que norteia os critérios de distribuição do ICMS para os municípios mineiros. Atualmente, 0,1% do total distribuído é dedicado aos municípios que seguem um determinado conjunto de regras - entre elas a constituição de um Conselho Municipal de Turismo e orçamento exclusivo para o setor -, que fazem parte de um circuito turístico reconhecido pela Setur-MG, e entregam toda a documentação comprobatória. Além de uma ameaça às já escassas verbas dedicadas exclusivamente ao turismo no Estado, a proposta de Lei coloca em evidência a falta de união entre os diversos segmentos que compõem o setor. Em entrevista exclusiva concedida ao DIÁRIO DO COMÉRCIO no início de fevereiro, o secretário interino de Estado de Turismo de Minas Gerais, Gustavo Arrais, pedia o aumento da
alíquota de 0,1% para 0,5%. No lugar disso, o que pode acontecer é a extinção desse viés do ICMS Solidário. Para ele, a chamada “PL do fim do mundo” é só um exemplo de como ainda falta articulação à cadeia produtiva do turismo. “Infelizmente praticamente não tivemos uma manifestação dos circuitos a esse respeito no site da Assembleia nem em nenhuma outra mídia. Precisamos mudar isso. Precisamos usar as ferramentas tecnológicas para lutar pelos interesses do setor de turismo. A nossa força está na nossa união. Esse é apenas um exemplo. Como podemos convencer governos e iniciativa privada a investir se não mostramos que temos apoio sequer entre nós”, afirma Arrais. Apesar do “puxão de orelha”, o gestor não deixou de destacar as conquistas da política de regionalização do turismo desenvolvida em Minas Gerais e no Brasil, e que tem como principal ator, justamente, os circuitos turísticos. Entre essas conquistas está a abertura de espaço para os circuitos dentro da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav Nacional) e a criação, em breve, da Associação Nacional dos Circuitos Turísticos. “Vivemos a ‘era dos cliques’ e essas são métricas que servem como arma de argumentação. Não podemos ignorar isso, então temos que nos articular, nos unir. De outro lado, devemos, também, celebrar as vitórias. A nossa política de regionalização serviu de exemplo para o que é desenvolvido pelo governo federal e hoje Minas Gerais pauta as discussões do setor no País”, pontua o secretário interino. (DM)
VOOS FRETADOS
Nova regulamentação favorece mercado no País DIVULGAÇÃO
Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Botelho, anunciou novos procedimentos para a oferta de voos de férias ou fretados a partir do próximo dia 25. A medida simplifica a contratação pelas agências e operadoras de viagem. De acordo com estudo elaborado pelo setor, cerca de 10 milhões de brasileiros podem ser inseridos no mercado com essa medida. São pessoas que moram em cidades não atendidas pela malha aérea convencional e passariam a ter à disposição rotas diretas que as ligariam aos principais destinos tu- Voos de férias representam cerca de 30% de toda a movimentação turística interna quer custo para o governo ou tizam o setor, movimentam e renda”, afirmou o ministro rísticos do País. “São medidas sem qual- sociedade, que desburocra- a economia, geram emprego do Turismo, Marx Beltrão.
Para o ministro, o anúncio da Anac representa um grande avanço para o turismo nacional. Marx foi responsável por levar e defender o pleito das agências de viagem para a agência reguladora. “Temos total interesse em favorecer o desenvolvimento do turismo. Sabemos que, num país de dimensões continentais como o Brasil, o transporte aéreo tem uma parcela significativa de responsabilidade nessa tarefa”, comentou o diretor-presidente da Anac, Ricardo Botelho. De acordo com o presidente da CVC, maior operadora e agência de viagem da América Latina, Luiz Falco, em países líderes do
turismo mundial, como a Espanha, os voos de férias representam cerca de 30% de toda a movimentação turística interna. No Brasil, este percentual gira em torno de 5%. O anúncio foi feito no seminário Mais Turismo, Mais Emprego e Renda, realizado pelo “O Globo” em parceria com o Ministério do Turismo. Também participaram do painel sobre conectividade o fundador da CVC, Guilherme Paulus, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o diretor de Negócios Aéreos da Inframérica, Roberto Luiz de Oliveira.
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AGRONEGÓCIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br OKUBO FILHO / EMBRAPA
LEITE
Preços pagos ao produtor voltam a subir em Minas, em fevereiro Brasil também verificou tendência de alta MICHELLE VALVERDE
Após vários meses de queda, os preços pagos pelo leite em Minas Gerais registraram alta em fevereiro, sendo referentes à produção entregue em janeiro. No Estado, o pecuarista recebeu, na média líquida, R$ 1,05 pelo litro, variação positiva de 4,53%. O aumento do preço é considerado fundamental para o setor produtivo, que acumula perdas em função da baixa remuneração gerada pela atividade. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). De acordo com os pesquisadores do Cepea, a elevação verificada nos preços recebidos pelos pecuaristas está atrelada à queda na oferta, em função do maior desestímulo, e a uma ligeira melhora da demanda. No Estado, o valor bruto praticado em fevereiro ficou na média de R$ 1,15 por litro, incremento de 3,47% frente aos preços praticados em janeiro. A tendência de alta também foi verificada na média Brasil, que é composta pela avaliação dos preços líquidos praticados na Bahia, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande de Sul. Em fevereiro, o litro de leite foi negociado a R$ 1,02, aumento de 3,8% (ou de R$ 0,03 por litro) frente a janeiro. A retomada dos valores ocorre em reação à queda na captação.
De acordo com o Cepea, os laticínios e cooperativas captaram menos leite em todos os estados pesquisados. Em janeiro, frente a dezembro de 2017, houve queda de 2,17% no Índice de Captação de Leite do Cepea (ICAP-L) na média Brasil. O resultado negativo se deve aos baixos preços praticados nos últimos meses, o que vem desestimulando produtores a investir na atividade. Conselho - O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Rodrigo Alvim, explica que a entidade está envolvida no desenvolvimento de um projeto que poderá favorecer a formação dos preços do leite. A ideia é criar um conselho, envolvendo produtores e indústria, para definição de valores para o leite. O projeto é uma iniciativa que pode garantir remuneração aos produtores e a manutenção dos mesmos na atividade leiteira. “É preciso chegar a um preço que seja bom para todos, tanto indústria como produtor. Que não seja um preço que cause dificuldades para a indústria, mas que seja suficiente para remunerar a atividade do pecuarista”, diz Alvim. Após vários meses de queda, o aumento do preço do leite verificado em fevereiro, referente à produção entregue em janeiro, foi fundamental para o setor leiteiro, uma vez que os custos de
Elevação nos preços do produto, segundo o Cepea, tem relação com a queda na oferta e ligeira melhora da demanda
produção estão em alta. De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - unidade Gado de Leite (Embrapa Gado de Leite), em janeiro, o custo de produção de leite em Minas Gerais registrou alta de 0,89%, em relação a dezembro de 2017, conforme o Índice de Custos de Produção de Leite (ICPLeite/Embrapa). Alta - A maior variação foi verificada no grupo qualidade do leite: 2,57%. Porém, a elevação no indicador foi provocada, principalmente, pelo grupo de produção e compra de volumosos (2,34%), que possui maior peso na ponderação. Praticamente todos os itens que compõem esse grupo apresentaram alta, como adubos e combustível, por exemplo. Já a mão de obra apresentou variação positiva de 1,5%, em função do reajuste do salário mínimo. No grupo de sanidade foi registrada alta de 0,82%, seguida por sal mineral, 0,81%, e concentrado, 0,53%. O grupo de reprodução se manteve estável. Em energia e combustível houve queda de 4,56%, em função da mudança de categoria tarifária da energia elétrica.
CENSO AGROPECUÁRIO
Coleta no Estado supera expectativas e atinge quase 600 mil estabelecimentos em 5 meses DA REDAÇÃO
O Censo Agropecuário completou cinco meses de coleta em campo. Até a última quarta-feira (28), 106,5% dos estabelecimentos estimados em Minas Gerais já haviam sido recenseados, o que representa 593.008 estabelecimentos coletados, frente a 556.713 previstos. Para se chegar a esse resultado, um contingente de cerca de 1.900 recenseadores visitou mais de 800 mil endereços em todo o Estado, atualizando o cadastro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e verificando os locais que se caracterizavam como um estabelecimento agropecuário. Nesse processo, novos endereços são identificados e incluídos, enquanto outros que não se encaixam nessa configuração são excluídos. O coordenador técnico do Censo no Estado, Humberto Silva, faz uma avaliação positiva, considerando a superação dos números previstos. Ele frisa, no entanto, que conclusões acerca do Censo somente são possíveis após o encerramento do trabalho de campo. Triângulo - A coleta dos dados continua em áreas com maior dificuldade de acesso ou de difícil contato com os produtores, conforme já previa o planejamento da operação censitária. Nessa
HELENO TALLMANN / IBGE
Na reta final da etapa, recenseadores focam trabalho na região do Triângulo
reta final, Minas Gerais concentra esforços principalmente na região do Triângulo Mineiro. Isso porque ela tem a característica de possuir grandes produções agropecuárias, que requerem uma forma de coleta muito específica e compatível com a realidade da região, associado a outros fatores que impõem uma dinâmica de coleta menos célere, quando comparada com o restante do Estado. A coleta de dados é a primeira etapa do 11º Censo Agro do Brasil, o 10º realizado pelo IBGE. Em conjunto com ela e após a sua finalização, o instituto realiza também o trabalho de supervisão e crítica das informações, a fim
de identificar e sanar possíveis inconsistências nos questionários preenchidos, garantindo a qualidade dos dados. Caso necessário, é possível que pesquisadores retornem a campo para verificações e reaplicação de questionários. Previstos para serem divulgados em julho de 2018, os primeiros resultados do Censo Agro mostrarão o perfil do produtor rural por sexo, idade, cor ou raça, alfabetização e escolaridade, utilização das terras, efetivos da pecuária, produção animal e vegetal, a forma de obtenção das terras, as práticas agrícolas utilizadas no estabelecimento, entre outros.
INCENTIVO
Governo mineiro eleva percentual de compras da agricultura familiar para 30% DA REDAÇÃO
A agricultura familiar - alicerçada no cultivo tradicional de alimentos pelo próprio núcleo familiar, bem como na utilização de pouco ou nenhum agrotóxico - amplia o seu alcance na sociedade contemporânea. Além do interesse das pessoas em produtos mais saudáveis e na sustentabilidade socioambiental, esse modelo de produção ganha força com a implementação de novas políticas públicas, como em Minas Gerais, onde o governo do Estado decidiu por aumentar o percentual de compras desse segmento de produção. A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar – está mais forte, por meio de alteração na Lei 20.608/13. A promulgação ocorreu no mês passado, pelo governador Fernando Pimentel. Uma das novidades se refere à determinação de que todos os órgãos públicos da administração direta e indireta deverão gastar, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos com produtos originários da agricultura familiar. O processo ocorre mediante dispensa de licitação, porém, com a utilização de chamada pública. Em 2017, foram gastos R$ 663.022,90 em compras por meio do PAAFamiliar, o que representou 23,75% do valor totalizado em R$ 2.791.125,52 com todas as compras de alimentos pelo Estado. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), há uma crescente evolução dos números, pois, em 2015, foram apenas 4% das compras do Estado pelo PAAFamiliar; em 2016, as compras chegaram a 17%. Neste ano, até aqui, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) é a campeã na aquisição de alimentos do PAAFamiliar, no valor de R$ 326.663,86, o que equivale a 43% de todas as compras in natura e manufaturadas realizadas pela autarquia. Em segundo lugar está a Secretaria de Estado da Educação (SEE), que gastou R$ 120.886,00 em café para as superintendências regionais. As escolas estaduais não fazem compras no PAAFamiliar, pois os produtos para a merenda
escolar são adquiridos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Orçamento - Para 2018, o governo do Estado prevê um montante de até R$ 10 milhões para a compra de alimentos nas secretarias e órgãos da administração direta. Assim, a PAAFamiliar poderá ficar com um volume de R$ 3 milhões, com as modificações na lei. Com as mudanças, as secretarias e órgãos estaduais ficam obrigados a fazer quase um terço das suas compras pelo programa. A iniciativa favorece o crescimento da agricultura familiar, aumentando o emprego e a renda no campo. Outro ponto de destaque refere-se à priorização de beneficiários para ampliar o mercado dos grupos mais vulneráveis e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. PAAFamiliar - De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda), os agricultores interessados em comercializar os alimentos precisam da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf). O documento, que pode ser conseguido em uma unidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), comprova a condição de agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou organização de agricultores, na qualidade de pessoa física ou jurídica. A DAP precisa estar ativa, o que é possível comprovar por meio do extrato emitido nos últimos 30 dias. Cada unidade familiar poderá vender ao Estado, anualmente, o valor máximo de R$ 20 mil. Para as organizações de agricultores familiares, o valor anual máximo a ser pago será de R$ 20 mil, multiplicado pelo número total de agricultores. Os interessados que ainda não participam da PAAFamiliar e desejam fazer parte podem se inscrever eletronicamente no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado (Cagef), pelo endereço www. compras.mg.gov.br, na aba Cadastro de fornecedores.
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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
MERCADO
Bolsa de valores registra alta de 0,45% Apesar do resultado positivo na sexta-feira, Ibovespa encerrou a semana com perdas de 1,75% São Paulo - O Ibovespa reverteu na sexta-feira o mau humor que pautou a maior parte da sessão de negócios e fechou na máxima do dia, aos 85.761,33 pontos e alta de 0,45%. O giro financeiro foi de R$ 10,6 bilhões. Ainda assim, a semana encerra com perdas de 1,75%, mas, em 2018, a valorização é de 11,41%. Como na quinta-feira, o indicador ganhou força para virar para o positivo na última hora do pregão. A aceleração do ritmo de alta das ações da Petrobras, que acompanharam os ganhos do petróleo no mercado internacional, e a valorização dos papéis do bloco financeiro, que tem peso de cerca de 20% da carteira teórica, levaram o Ibovespa para cima. O noticiário nacional e internacional relacionado à possível sobretaxa das importações americanas de aço e alumínio pesou nas bolsas ao redor do globo e refletiu aqui. “As bolsas da Europa fecharam derrubadas, pois essa história ainda vai dar pano para manga. Ações protecionistas não são saudáveis, porque, no fim da linha, afetam o crescimento global”, disse Álvaro Bandeira, economista-chefe da ModalMais. Entre as siderúrgicas, Usiminas PNA e CSN ON fecharam com perdas de 3,90% e 5,05%, respectivamente. Gerdau PN, que tem forte atuação nos EUA e metade da receita advinda de fora, cedia menos, em baixa de 1,46% - um ajuste perto dos ganhos de mais de 35% só neste ano. Já entre as blue chips, Petrobras ON e PN encerraram o dia com ganhos de 1,80%
RAFAEL MANZUTTI/SINFRA-MT/DIVULGAÇÃO
Desempenho da B3 agrada aos analistas
Principal índice acionário do País voltou a ser afetado pela tarifação do aço nos EUA
e 2,28%, respectivamente, enquanto Itaú Unibanco PN (+0,53%), Bradesco (+0,64%), Banco do Brasil (+0,74%) e as units do Santander (+0,11%). Para gestores, o tema da barreira protecionista prometida por Trump será mais um elemento a impactar os mercados daqui para frente. Ainda assim, de acordo com o Termômetro Broadcast Bolsa, a parcela do mercado financeiro que vê alta para o Ibovespa na próxima semana segue majoritária, mantendo-se praticamente estável em relação ao levantamento anterior. Entre 29 participantes, 62,07% disseram que a percepção é de ganhos para o índice; 20,69% esperam baixa; e 17,24% acreditam em estabilidade. Dólar - Depois de ter oscilado em alta por praticamente todo o dia, as cotações do dólar encerraram a sessão de negócios de sexta-feira estáveis nos mercados à vista e futuro. As discussões em
torno da política monetária dos Estados Unidos deram lugar às especulações em torno do anúncio de imposição de sobretaxa para a importação do aço e do alumínio, anunciada ontem pelo presidente Donald Trump a empresários do setor. A notícia da medida protecionista gerou diversas reações ao redor do mundo e alguma volatilidade nos mercados cambiais. No final da manhã, a cotação do dólar à vista chegou a subir até 0,50% (R$ 3,2476), alinhada à tendência de fortalecimento do dólar ante moedas de países emergentes e exportadores de commodities. Mas o movimento acabou por perder fôlego à tarde, especialmente na última hora de negociação, quando a divisa chegou a marcar a mínima de R$ 3,2492 (-0,07%). Ao final dos negócios, a cotação ficou em R$ 3,2512, com baixa de 0,01% e US$ 1,4 bilhão em negócios. Na semana,
o dólar à vista subiu 0,34%. “Esse equilíbrio mostra que o mercado não está disposto a especular neste momento, porque há dúvidas quanto a uma trajetória de alta do dólar no exterior. Além disso, há fatores que inibem uma pressão maior, como a atração de recursos ao País e a presença do Banco Central, que pode atuar no mercado por meio das rolagens de contratos de swap”, disse José Carlos Amado, operador de câmbio da Spinelli Corretora. Taxas de juros - A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 fechou com taxa de 6,515% (mínima), de 6,565% no ajuste, e a do DI janeiro de 2020 caiu de 7,55% para 7,44%. A taxa do DI para janeiro de 2021 fechou na mínima de 8,36%, de 8,45% no ajuste de ontem. A taxa do DI para janeiro de 2023 terminou em 9,20% (mínima), de 9,26%. (AE)
SEGURADORA
Lucro da Tokio Marine cresce 10,3% São Paulo - A Tokio Marine fechou o ano de 2017 com lucro de R$ 153,8 milhões, valor 10,3% superior ao registrado em 2016. Os prêmios emitidos totalizaram R$ 4,78 bilhões, um incremento de 16,5% ante o resultado do período anterior. O índice combinado foi de 99,1% e o índice de sinistralidade atingiu 58,4% (4,4 pontos percentuais abaixo do registrado em 2016). O pagamento de sinistros somou R$ 2,29 bilhões. Otimista quanto ao desempenho da economia brasileira este ano, o presi-
dente da Tokio Marine, José Adalberto Ferrara, acredita que o mercado segurador pode retomar o ritmo de crescimento em dois dígitos, como ocorria até 2013. “Estamos muito satisfeitos e orgulhosos com esse desempenho excepcional, o melhor da nossa história de 58 anos de atuação no Brasil”, destacou o executivo A carteira de automóvel, que respondeu por 67% dos prêmios emitidos no ano passado, teve um crescimento de 31,9%, o que elevou a participação de mercado da companhia
para 9,3%. O número de veículos segurados subiu de 1,25 milhão para 1,6 milhão. Desta forma, a Tokio Marine informou ter alcançado a quarta posição no ranking nacional de prêmios de seguro Automóvel. “A criação de produtos aderentes às necessidades dos clientes, como o Auto Roubo + Rastreador e o Auto Popular, bem como a adoção de valores competitivos foram essenciais para esse incremento”, disse o presidente da seguradora. Ainda em Massificados, os seguros Residencial e
Condomínio tiveram crescimentos de 17,8% e 6,7%, respectivamente. Já a carteira de produtos de pessoa jurídica obteve crescimento de 5,6% no prêmio ganho e de 11,4% no resultado industrial, permanecendo na quarta posição entre as maiores seguradoras de grandes riscos do País. A carteira de Responsabilidade Civil Geral teve aumento de 30,2% em prêmios. Assim, a seguradora informou ter se tornado líder de mercado nesse segmento, com market share de 18,5%. (AE)
CONJUNTURA
BC: inflação deve atingir 3,7% neste ano Rio - O diretor de política econômica do Banco Central, Carlos Viana, estimou na sexta-feira que a inflação este ano deve ficar em 3,7% e para 2019 e 2020 a expectativa é de que suba para 4%. “Temos uma recuperação consistente no Brasil. Em paralelo com a expansão, a inflação deve chegar mais perto das economias avançadas”, avaliou,
no encerramento da II Latin American Investment Conference 2018, promovida pela CFA Society Brasil. Ele afirmou que alguns setores da economia já estão demonstrando recuperação, e citou exemplos como as vendas no varejo em alta e começo de uma recuperação no setor de manufaturados. “As vendas no varejo estão em recuperação, a ma-
nufatura também começou a se recuperar. Os serviços também estão, digamos, em um ziguezague, mas, se olhar bem, há tendência clara de recuperação do setor de serviços”, afirmou. Ele destacou ainda a recuperação do crédito como um dos fatores que vão ajudar na recuperação econômica do País. Segundo ele, a autono-
mia do Banco Central está na agenda do governo e é fundamental para que o banco execute as políticas governamentais. Segundo ele, isso não quer dizer que o BC tomará decisões sozinho. “A decisão (das políticas) é tomada pelo governo e o BC precisa ter proteção e meios para buscar essas metas, por isso a autonomia é importante”, afirmou. (AE)
São Paulo - Resultados operacionais fortes da B3 e perspectivas de volumes crescentes nas principais linhas de negócios agradaram na sexta-feira analistas, que no entanto alertaram para riscos de volatilidade no curto prazo por conta de noticiário envolvendo competição no mercado à vista de ações. Em reunião com analistas do mercado, executivos da empresa frisaram que itens que sustentaram um resultado visto como sólido no fim de 2017, com alta dos volumes nos segmentos de ações e controle de custos, devem seguir ditando o tom neste ano e nos próximos, à medida que o mercado de capitais reflete a recuperação da economia e a empresa ganha sinergias da fusão. “Há muitas empresas bem preparadas para se listarem na bolsa”, disse o vice-presidente de finanças e de relações com investidores da B3, Daniel Sonder. “Os volumes em contratos de juros talvez não repitam o volume de 2017, mas a procura por hedge cambial e por outros derivativos deve crescer” acrescentou em reunião da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec). As declarações vêm após a B3 ter divulgado na noite de quinta-feira receitas maiores no quarto trimestre, favorecida por volumes crescentes de negócios no mercado financeiro, mas uma queda no lucro em função de piora no resultado financeiro. A operadora de estrutura de mercado anunciou que seu lucro líquido recorrente somou R$ 635,8 milhões no quarto trimestre, 5,6% menos ante mesma etapa de 2016. Numa mão, o resultado operacional medido pelo Ebitda (lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização, na sigla em inglês) ajustado somou R$ 672,9 milhões entre outubro e dezembro, aumento de 12,2% ano a ano. A margem Ebitda subiu 2,9 pontos percentuais, para 66,6%. O movimento refletiu sobretudo a expansão de 7,9% da receita líquida, para R$ 1,033 bilhão. Analistas classificaram o conjunto do balanço como sólido, mas esperado e que os números preliminares de 2018 indicam continuação dessa tendência, o que dá lastro para manter a ação da empresa entre suas preferidas nas carteiras de recomendações. A ação da empresa apareceu em três de cinco carteiras recomendadas por analistas para março, uma vez que a sucessão de recordes do Ibovespa e uma nova onda de empresas planejando se listar na bolsa indicam ganhos operacionais crescentes na principal linha de receitas da B3. “Vemos a B3 como uma das histórias mais interessantes para quem quer se expor à recuperação do Brasil nos próximos anos, com a empresa se beneficiando do cenário de taxas de juros menores”, afirmou a equipe do BTG Pactual liderada por Eduardo Rossman, que reforçou a recomendação de compra para o papel após o resultado da companhia no quarto trimestre. O próprio vice-presidente da B3 indicou que a empresa pode entregar proventos crescentes a acionistas após 2019, quando espera ter concluído o ciclo de desalavancagem. A bolsa está reduzindo o endividamento criado pelos custos associados à fusão da BM&FBovespa/Cetip, que deu origem à empresa. Além disso, Sonder disse que a combinação de receitas em alta com despesas sob controle permite melhora das margens em 2018, mesmo com pressão oriunda da participação crescente de investidores que giram volumes maiores, como os institucionais e os de alta frequência, e, consequentemente, pagam tarifas menores. “Há espaço para elevar a margem Ebitda em 2018”, disse Sonder no encontro com os analistas. A equipe do Credit Suisse não apenas reforçou a recomendação de compra como elevou o preço-alvo das ações da B3 de R$ 28 para R$ 30. No entanto, tanto o Credit Suisse quanto o BTG Pactual alertaram que os papéis da B3 estão vulneráveis à volatilidade de curto prazo em função de eventuais notícias ligadas a possível competição no mercado de ações. A Reuters publicou em janeiro que a ATS, braço da Americas Trading Group (ATG), se conectou ao serviço de depositária central da B3 e está ajustando seu sistema de liquidação em preparação para competir no mercado à vista de ações no Brasil. “A ATS está aparentemente trabalhando para se conectar com a B3”, afirmou o BTG Pactual. “Os maiores riscos para nossa análise são a potencial competição no mercado à vista de ações e na área de gravames de financiamento de veículos”, disse o relatório do Credit Suisse. (Reuters)
FINANÇAS BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
INDICADORES ECONÔMICOS Indicadores Econômicos Inflação
Dólar
TR/Poupança
02/03/2018
01/03/2018
28/02/2018
Índices
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
COMERCIAL
COMPRA
R$ 3,2502
R$ 3,2509
R$ 3,2410
IGP-M (FGV)
0,08%
0,01%
-1,10%
-0,93%
-0,67%
-0,72%
0,10%
0,47%
0,20%
0,52%
0,89%
VENDA
R$ 3,2512
R$ 3,2514
R$ 3,2415
IPC-Fipe
0,08%
0,14%
0,61%
-0,05%
0,05%
-0,01%
0,10%
0,02%
0,32%
0.29%
0,55%
0,46%
2,74%
2,74%
PTAX (BC)
COMPRA
R$ 3,2608
R$ 3,2614
R$ 3,2443
IGP-DI (FGV)
0,06%
-0,38%
-0,38%
-0,51%
-0,96%
-0,30%
0,24%
0,62%
0,10%
0,80%
0,74%
0,58%
-0,28%
-0,28%
VENDA
R$ 3,2614
R$ 3,2620
R$ 3,2449
INPC-IBGE
0,24%
0,32%
0,08%
0,36%
-0,30%
0,17%
-0,02%
-0,02%
0,37%
0,18%
0,26%
0,23%
1,87%
1,87%
COMPRA
R$ 3,2430
R$ 3,2400
R$ 3,1970
IPCA-IBGE
0,33%
0,25%
0,14%
0,31%
-0,23%
0,24%
0,19%
0,16%
0,42%
0,28%
0,44%
0,29%
2,86%
2,86%
VENDA
R$ 3,4000
R$ 3,4000
R$ 3,3870
COMPRA
R$ 3,3300
R$ 3,3300
R$ 3,3100
ICV-DIEESE
0,14%
0,01%
-0,18%
0,37%
-0,31%
0,13%
-0,01%
0,20%
0,88%
0,15%
0,28%
0,95%
2,35%
2,35%
VENDA
R$ 3,4300
R$ 3,4300
R$ 3,4100
IPCA-IPEAD
0,43%
0,09%
-0,46%
0,49%
-0,07%
0,70%
0,13%
0,27%
0,29%
0.13%
0,60%
1,70%
3,44%
3,44%
Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
TURISMO PARALELO Fonte: AE
02/03 CDB Pré 30 dias
6,59% - a.a.
Capital de Giro
10,31% - a.a.
Hot Money
1,11% - a.m.
CDI
6,64% - a.a.
Over
6,65% - a.a.
Fonte: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
02/03/2018
01/03/2018
28/02/2018
US$ 1.323,40
US$ 1.305,20
US$ 1.317,90
R$ 139,01
R$ 141,00
R$ 141,00
BM&F-SP (g) Fonte: AE
Taxas Selic Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro
Tributos Federais (%) 0,93 0,81 0,80 0,80 0,64 0,64 0,57 0,54 0,58 0,47
Meta da Taxa a.a. (%) 10,25 9,25 9,25 8,25 7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 -
Reservas Internacionais 01/03 .......................................................................... US$ 381.911 milhões Fonte: BC
Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)
Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Até 1.903,98
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
Jan. No ano 0,76%
12 meses
-0,41%
-0,41%
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
Fev. Salário 937,00 CUB-MG* (%) 0,41 UPC (R$) 23,40 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 7,50 *Fonte: Sinduscon-MG
Março 937,00 0,05 23,40 3,2514 7,50
Abril 937,00 0,03 23,48 3,2514 7,00
Maio 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00
Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00
Taxas de câmbio MOEDA BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
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CÓDIGO 26 30 35 40 55 60 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 828 830 860 865 870 880 930 975 978
Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00
Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00
Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
VENDA 0,0000927 0,4761 0,7329 0,005749 0,539 0,03245 0,4168 0,3937 0,1582 0,06881 0,02871 10,8858 0,002754 4,6065 0,03405 0,888 2,5266 3,2614 3,2614 2,531 0,01583 3,9773 2,4674 0,4166 0,4919 3,2614 0,01279 3,4785 0,0005892 0,03093 0,1854 4,4916 0,00216 0,006333 0,1113 0,8542 1,001 0,05008 0,005445 0,001132 3,2614 0,06611 0,06271 0,1726 0,1149 0,442 0,002438 0,5142 0,5139 0,896 8,4712 0,01305 0,0000874 0,8697 0,8358 0,05703 0,04999 0,0002371 0,2115 0,9471 0,003011 0,9566 4,0154
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 até 5.645,80 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 954,00 (valor. Mínimo) 11 104,94 De 954,00 até 5.645,80 20 190,80 até 1.129,16 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de
Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18
Valor unitário da quota R$ 45,00 R$ 31,71
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2018
FGTS Índices de rendimento Competência Julho Setembro
Crédito Setembro Outubro
Seguros
3% 0,2976 0,2466
6% 0,5379 0,4867
TBF
12/02
0,01311780
2,92790999
13/02
0,01311780
2,92790999
14/02
0,01311780
2,92790999
15/02
0,01311780
2,92790999
16/02
0,01311780
2,92790999
17/02
0,01311780
2,92790999
18/02
0,01311780
2,92790999
19/02
0,01311780
2,92790999
20/02
0,01311780
2,92790999
21/02
0,01311780
2,92790999
22/02
0,01311780
2,92790999
23/02
0,01311780
2,92790999
24/02
0,01311780
2,92790999
25/02
0,01311780
2,92790999
26/02
0,01311780
2,92790999
27/02
0,01311780
2,92790999
28/02
0,01311780
2,92790999
01/03
0,01311780
2,92790999
02/03 0,01311780 Fonte: Fenaseg
2,92790999
15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 25/03 25/02 a 25/03 26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03 01/03 a 01/04 Fonte: AE
0,4749 0,4748 0,4760 0,4760 0,4760 0,4759 0,4758 0,4826 0,4754 0,4844 0,4844 0,4844 0,4756 0,4845 0,4845
Aluguéis
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) Janeiro IGP-M (FGV) Janeiro
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3994 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855
1,0286 0,9982 0,9959
14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03 24/02 a 24/03 24/02 a 24/03 25/02 a 25/03 26/02 a 26/03 27/02 a 27/03 28/02 a 28/03 01/03 a 01/04
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855 0,3855
Agenda Federal Dia 5
Contribuição ao INSS COMPRA 0,0000924 0,4658 0,7311 0,005697 0,5388 0,03235 0,4165 0,3935 0,1581 0,06779 0,0285 10,8585 0,002717 4,5927 0,034 0,8876 2,5245 3,2608 3,2608 2,5303 0,01564 3,8819 2,4666 0,4165 0,4774 3,2608 0,01278 3,476 0,0005883 0,03091 0,1843 4,4891 0,002144 0,006324 0,1111 0,8538 1,0006 0,04999 0,005441 0,001131 3,2608 0,06603 0,06267 0,1725 0,1147 0,4418 0,002428 0,5137 0,5137 0,8953 8,4696 0,01303 0,0000874 0,8695 0,835 0,05699 0,04997 0,000237 0,2104 0,9463 0,003005 0,9559 4,0134
27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 28/02 30/01 a 28/02 31/01 a 28/02 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 08/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03
IOF - Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de fevereiro/2018: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 21 a 28.02.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 6 Salário de fevereiro/2018 - Pagamento dos salários mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da categoria profissional, que pode estabelecer prazo específico para pagamento de salários aos empregados. Recibo Dia 7 FGTS - Depósito, em conta bancária vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes à remuneração paga ou devida em fevereiro/2018 aos trabalhadores. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar o depósito. GFIP/ Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, ao Ministério do Trabalho (MTb), da relação de admissões e desligamentos de empregados ocorridos em fevereiro/2018. Nota: Para fins de seguro-desemprego, as informações no Caged relativas a admissões deverão ser prestadas na data de início das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do seguro-desemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou então, no
prazo estipulado em notificação para comprovação do registro do empregado lavrada em ação fiscal por Auditor-Fiscal do Trabalho. Estas informações dispensarão o envio do Caged até o dia 7 do mês subsequente relativamente às admissões informadas (Portaria MTE nº 1.129/2014). Caged (meio eletrônico) Simples Doméstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em fevereiro/2018, da contribuição previdenciária a cargo do empregador doméstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depósito destinado ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recíproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento de Arrecadação eSocial - DAE (2 vias) Salário de fevereiro/2018 – Domésticos - Pagamento dos salários mensais dos empregados domésticos (Lei Complementar nº 150/2015, art. 35). Nota: O empregador doméstico é obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Caso o dia 7 seja declarado feriado, ou, em caso de pagamento via instituições financeiras, não haja expediente bancário neste dia, o pagamento deverá ser antecipado. Recibo Dia 9 Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de fevereiro/2018 (art. 2º, II, da Instrução Normativa SRF nº 41/1998). Formulário IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de fevereiro/2018 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da Tipi (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020. Darf Comum (2 vias) Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência fevereiro/2018. Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverá antecipar o envio da guia. GPS (cópia)
EDITAIS DE CASAMENTO TERCEIRO SUBDISTRITO LUIZ CARLOS PINTO FONSECA - TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL - Rua São Paulo, 1620 - Bairro Lourdes - Tel.: 31.3337-4822 Faz saber que pretendem casar-se: RENATO MELO CAMPOS, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Avenida Raja Gabáglia, 148/201, Gutierrez, 3BH, filho de Eduardo Campos Neto e Claudia Maria Melo Campos; e ANA JÚLIA FURTADO TIZON, solteira, Engenheira civil, maior, residente nesta Capital à Rua Sergipe, 507/1004, Funcionários, 3BH, filha de Júlio Eustáquio Tizon e Ana Lúcia Furtado Tizon. (677216) KAIQUE JUNIO DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Gastão da Cunha, 23, Grajaú, 3BH, filho de PAI IGNORADO e Sirlene da Silva; e LIDIANA LIMA BARBOSA, solteira, Vendedora - no comércio de mercadorias, nascida em 19 de outubro de 1997, residente nesta Capital à Rua Jorge de Assis. 267, Grajaú, 3BH, filha de Azemar Gil Barbosa e Marcilene Correia Lima. (677217) THOBIAS ZAPATERRA CÉSAR, SOLTEIRO, MÉDICO ANESTESISTA, maior, natural de Catanduva, SP, residente nesta Capital à Rua dos Aimores, 2576/702, Santo Agostinho, 3BH, filho de Carlos Augusto Santos César e Adriana Cacciari Zapaterra César; e TAMARA MACIEL CAMPOS, solteira, Advogada, maior, residente nesta Capital à Rua dos Aimores, 2576/702, Santo Agostinho, 3BH, filha de Eugenio Teixeira Campos e Maria do Carmo Maciel Quintão Campos. (677218) RODRIGO ABRAS, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Paracatu, 1378/2301, Santo Agostinho, 3BH, filho de Aziz Abras Junior e Mônica Lima Abras; e RAQUEL BRAVO ELIAS, solteira, Administradora, maior, residente nesta Capital à Rua Paracatu, 1378/2301, Santo Agostinho, 3BH, filha de Sergio de Moraes Elias e Emilia Antonia Bravo Elias. (677219) NIKOLAS DANIEL SERRANO, SOLTEIRO, CONTADOR, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Professor Mozart Dalabela, 133, Casa B, Minas Brasil, 2BH, filho de Hugo Aldo Serrano e Maria José Jales Serrano; e RAQUEL DE ALMEIDA MENEZES, solteira, Ad-
ministradora de empresas, maior, residente nesta Capital à Rua Cônego Rocha Franco, 133/501, Gutierrez, 3BH, filha de Dailton de Oliveira Menezes e Maria Inês Pereira de Almeida. (677220) RAFAEL CUNHA DE MENDONÇA, DIVORCIADO, GEÓGRAFO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Santa Helena, 88/402, Serra, 3BH, filho de Rodrigo Pessoa de Mendonça e Andréa Greiner da Cunha; e BARBARA COSTA THOMÉ DA SILVA, solteira, Psicóloga clínica, maior, residente nesta Capital à Rua Santa Maria de Itabira, 339/1100, Sion, 3BH, filha de Roney Simas Thomé da Silva e Olivia Maria Barbosa da Silva Costa. (677221) GEORGE LUIZ LEÃO OLIVEIRA, SOLTEIRO, CORRETOR DE SEGUROS, maior, natural de Pitangui, MG, residente nesta Capital à Rua Coronel Fulgêncio, 414/01, São Lucas, 3BH, filho de Antonio Luiz de Oliveira e Celeida de Fatima Leão; e RAQUEL AUGUSTA MONTEIRO DE CASTRO, solteira, Médica anestesista, maior, residente nesta Capital à R. Coronel Fulgêncio, 414/01, São Lucas, 3BH, filha de Miguel Monteiro de Castro e Ana Maria Gomes Monteiro de Castro. (677222) JOÃO PAULO GUIMARÃES BARROS, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua dos Timbiras, 1228/1902, Funcionários, 3BH, filho de Clevio Eustáquio Barros e Elisa Maria Ferreira Guimarães Barros; e PAULA SILVA FERNANDES DE SOUSA RODRIGUES, solteira, Enfermeira, maior, residente à Avenida Tropical, 1083, Tropical, Contagem, MG, filha de Rogério José de Sousa e Cátia Silva Fernandes de Sousa. (677223) GESIEL SILVA MENESES, SOLTEIRO, PEDREIRO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Flor de Maio, 182, Serra, 3BH, filho de João Meneses e Geralda Silva Meneses; e ALINE VITORIA DOS SANTOS SILVA, solteira, Do Lar, nascida em 02 de setembro de 1999, residente nesta Capital à Beco São Sebastião Vila Marçola, 150, Serra, 3BH, filha de Ilson Rodrigues da Silva e Juliana dos Santos Rodrigues. (677224) JOSÉ GERALDO MACHADO CORREIA, SOLTEIRO, COZINHEIRO DE RESTAURANTE, maior, natural de Bocaiúva, MG, residente nesta Capital à Rua Arauto, 240, São Lucas, 3BH, filho de Joaquim Duarte Correia e Maria José Machado; e NATALINA SOARES DOS SANTOS, solteira, Empregada doméstica no serviço geral, maior, residente nesta Capital à Rua Arauto, 240, São Lucas, 3BH, filha de Manoel Gomes dos Santos e Maria Soares dos Santos. (677225)
RODRIGO FURTINI CARDOSO, SOLTEIRO, DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Antônio de Albuquerque, 203/201, Funcionários, 3BH, filho de João Batista Cardoso Filho e Maria Helena Furtini Cardoso; e MARIVAN PEREIRA ALVES, solteira, Médico ginecologista e obstetra, maior, residente nesta Capital à Rua dos Inconfidentes, 585/1002, Funcionários, 3BH, filha de José Pereira Alves e Marta Nazaré Pereira Alves. (677226) ALESSANDRO RIBEIRO DA CRUZ, DIVORCIADO, VIGILANTE, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Herci Euclides Ferreira, 513, Paraúna, VENDA NOVA, filho de João Ribeiro da Cruz e Alvina Ribeiro da Cruz; e KÁTIA CILENE DA SILVA E SOUZA, divorciada, Técnica de enfermagem, maior, residente nesta Capital à Rua Miguel Abras, 71/203, Serra, 3BH, filha de David Levistone da Silva e Souza e Marilene Luiza da Silva e Souza. (677227) BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, ENCARREGADO DE SERVIÇO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua da Mangueira, 72/202, Serra, 3BH, filho de Pedro de Oliveira e Maria da Penha de Oliveira; e FABIANA ROCHA SOUZA, solteira, Saladeira, maior, residente nesta Capital à Rua da Mangueira, 72/202, Serra, 3BH, filha de José de Jesus Souza e Matilde da Rocha. (677228) ALISSON PHILIPPE DA CRUZ NASCIMENTO, SOLTEIRO, MÚSICO INTÉRPRETE INSTRUMENTISTA, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Beco Severino, 75, Vila Marçola, 3BH, filho de Severino do Nascimento e Vanilda Nunes da Cruz; e BRUNA RAPHAELA MORAES PEREIRA, solteira, Auxiliar de cartório, maior, residente nesta Capital à Beco Severino, 75, Vila Marçola, 3BH, filha de Jorge Antonio Pereira e Ana Lucia Moraes Pereira. (677229) MATHEUS ALVES NASCIMENTO, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Helena Abdalla, 85/301, Luxemburgo, 3BH, filho de Altair do Nascimento e Vanilda Alves Silva Nascimento; e ANA CAROLINA BRAGA BAETA, solteira, Engenheira Mecânica, maior, residente à Rua José Benedito, 94, Santa Efigênia, Itabirito, MG, filha de José Carlos Nunes Baeta e Lúcia Leonel Braga Baeta. (677229)
MATHEUS SARMENTO SANCHES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Leonardo Gutierrez, 171, Gutierrez, 3BH, filho de José Cláudio Sanches Filho e Viviane Lessa Sarmento; e DANIELA CAVALCANTE PEDROZA, solteira, Engenheira, maior, residente nesta Capital à Rua João Guimarães, 106, Ressaca, filha de Luiz Cavalcante Pedroza e Lucia Antonominia Cavalcante. (677229) Apresentaram os documentos exigidos pela Legislação em Vigor. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavra o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa. Belo Horizonte, 02 de março de 2018 OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 16 editais.
QUARTO SUBDISTRITO QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUÍÇA - BELO HORIZONTE – MG - 31-3332-6847 Faz saber que pretendem casar-se: CLAYTON FREDERICO PINHEIRO, solteiro, bancário, nascido em 15/01/1973 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Elcio Correa, 213, Havaí, Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO e MERCIA MARIA PINHEIRO Com ULLI GRASIELE NOGUEIRA LESSA, solteira, bancaria, nascida em 16/05/1981 em Itapetinga, BA, residente a Rua Helcio Correa, 213, Havaí, Belo Horizonte, filha de ANTONIO COSTA LESSA e ALBA MARLI NOGUEIRA LESSA.
THIAGO HENRIQUE DA SILVA BRUNO, solteiro, mecânico, nascido em 07/09/1988 em Curvelo, MG, residente a Rua Indiana, 979, Jardim America, Belo Horizonte, filho de LUIZ HENRIQUE BRUNO e EMILIA DA SILVA BRUNO Com KARINA FERNANDES DO NASCIMENTO, solteira, operadora telemarketing, nascida em 12/08/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Xapuri, 799, Jardim America, Belo Horizonte, filha de JOSIMAR FERNANDES DO NASCIMENTO e GLORIOSANA DA SILVA.
GIOVANI CEZAR LUIZ DE SOUZA, solteiro, engenheiro eletricista, nascido em 18/09/1974 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Indiana, 212 302, Nova Suíça, Belo Horizonte, filho de GERALDO LUIZ DE SOUZA e MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA Com LIGIA NEIVA LOPES FIGUEIREDO, solteira, empresaria, nascida em 25/04/1989 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Indiana, 212 302, Nova Suíça, Belo Horizonte, filha de LUIZ AGUINALDO LOPES DE FIGUEIREDO e ANETE SOFIA NEIVA DE FIGUEIREDO. DANIEL GUSTAVO FERREIRA AFONSO, divorciado, engenheiro eletricista, nascido em 18/08/1983 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Estrelitzia, 191 303, Havaí, Belo Horizonte, filho de LAIZ AFONSO e NANCI MEYRE AFONSO Com ANDRESSA RODRIGUES FIGUEIREDO, solteira, designer gráfica, nascida em 30/12/1987 em Teofilo Otoni, MG, residente a Rua Estrelitzia, 191 303, Havaí, Belo Horizonte, filha de PAULO FREDERICO FIGUEIREDO e ZAANE RODRIGUES FIGUEIREDO. MARCO TULIO ALVES, solteiro, segurança, nascido em 02/12/1979 em Vespasiano, MG, residente a Rua Geraldo Mourão, 46, Palmeiras, Belo Horizonte, filho de JOSE OZANIO ALVES FELIX e MARIA DA SAUDE DA CRUZ Com ARACELLE LOPES CAETANO VIEIRA, divorciada, cabeleireira, nascida em 16/07/1982 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Geraldo Mourão, 46, Palmeiras, Belo Horizonte, filha de GETULIO ROSARIO CAETANO e RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA. RENATO FERREIRA COSTA, solteiro, motorista, nascido em 29/04/1979 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Ibiraci, 64, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de JOSE FERREIRA COSTA e ANA MARIA COSTA Com JANAINA PEREIRA SODRE, solteira, analista de rh, nascida em 23/07/1983 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Ibiraci, 64, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de CLOVIS SILVA SODRE e SANDRA MARIA PEREIRA SODRE. Apresentaram os documentos exigidospelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Belo Horizonte, 02/03/2018. Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil. 6 editais.
FALÊNCIAS E CONCORDATAS SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 23/02/2018 01676 - Número TJMG: 002401051803-3 Numeração única: 0518033.38.2001.8.13.0024 Autor: Alpina Equipamentos Industriais Ltda; Réu: Vemac Engenharia Ltda 1- Intime-se a Procuradoria da Fazenda Municipal de Contagem para ter ciência da manifestação do
Administrador Judicial às fls. 1788/1789, na qual informa a ausência de ativos, até o momento, não havendo como quitar o crédito. 2- Certifique-se, conforme requerimento da 23ª Vara Federal desta capital, à fl. 1805. 2 # Fica o advogado Dr. Marco Antônio da Silva # OAB/MG 34107, intimado, conforme requerimento à fl. 1809, para apresentar cópia da inicial da demanda que ajuizou na Justiça do Trabalho, tendo em vista que sua proposta de trabalho foi aceita. 3 # Após, dê-se
vista ao Ministério Público sobre pedido de suspensão do processo formulado pelo Administrador Judicial. 01677 - 3289322.33.2013.8.13.0024 Autor: Locplan Locacao de Equipamentos, Representacoes e Servicos L Autos vista A.J:BERNARDO BICALHO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Administrador Judicial:Bernardo Bicalho,sobre fls.5028/5029;504
3/5046;5056/5057 e 5060/5061 01678 - Número TJMG: 002490715877-8 Numeração única: 7158778.89.1990.8.13.0024 Autor: Xavier Ind e Com de Artefatos de Cimento e Gesso Ltda; Réu: A e M Engenharia e Edificacoes e Comercio Ltda Alvará expedido e à disposição. conforme rateio de fls 1231 e despacho de fls. 1488.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 3, A SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2018
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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS
IOF para envio ao exterior será de 1,10% Nova alíquota deve gerar uma arrecadação de R$ 101 milhões neste ano, calcula a Receita Federal Brasília - O Diário Oficial da União de sexta-feira traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o decreto, a nova alíquota entra em vigor em todas as operações realizadas a partir de 3 de março, neste sábado. O IOF será cobrado na liquidação da operação de câmbio para a transferência dos recursos. O Ministério da Fazenda esclareceu na quinta-feira à noite que a medida visa à equiparação da incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de uma conta bancária no País para outra conta no exterior de mesma titularidade. O argumento da equipe econômica é que atualmente brasileiros pagam dois IOFs distintos ao movimentar recursos: 1,10% em caso de compra de moeda estrangeira em espécie no Brasil e de 0,38% nas movimentações de recursos transferidos do Brasil para uma conta no exterior - alíquota que agora será de 1,10%. Segundo estimativas da Receita Federal, a nova alíquota deve gerar uma arrecadação de R$ 101 milhões em 2018. Por meio de nota, o Ministério da Fazenda informou que o aumento tem como objetivo eliminar distorções tributárias ao igualar a alíquota com a das compras de moeda estrangeira em espécie. Em maio de 2016, o IOF para quem compra dólar ou outras moedas em papel tinha passado de
0,38% para 1,1%. Restituição - A Receita Federal divulgou na sexta-feira o cronograma dos lotes das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017. Segundo Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, a restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro deste ano Como ocorre todos os anos, a Receita esclarece que as restituições serão realizadas na ordem de entrega das declarações do Imposto de Renda, levando em consideração que terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. De acordo com o cronograma, os lotes de restituição serão nas seguintes datas: 15 de junho; 16 de julho; 15 de agosto; 17 de setembro; 15 de outubro; 16 de novembro e 17 de dezembro de 2018 Refis - A derrubada do veto ao Refis das micro e pequenas empresas (MPEs) deve ser colocada em pauta pelo Congresso Nacional no próximo dia 20. A mudança na data de apreciação do veto, antes prevista para o próximo dia 6, foi provocada por norma regimental da Casa. De acordo com o artigo 1º da Resolução n° 1/2015 do Congresso, que altera o procedimento de apreciação dos vetos presidenciais, os parlamentares só podem
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 06/02/2018. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente).
analisar projetos vetados pelo governo federal em sessões convocadas para a terceira terça-feira de cada mês. “É importante que continuemos a mobilização junto às entidades que representam todo o setor produtivo e junto aos parlamentares, lembrando que o Refis dos pequenos negócios já conta com o apoio do presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do líder do governo no Senado, Romero Jucá”, ressaltou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, que voltou a defender o projeto de recuperação fiscal das MPEs entre deputados e senadores nesta semana. Na semana passada, após reunião com Afif e integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Eunício Oliveira manifestou posição favorável à derrubada do veto. “Aprovamos, ao longo dos últimos dez anos, 17 Refis para diversos segmentos, para empresas, bancos, todo mundo. Quando chegou a hora do micro e do pequeno, não acho justo que a matéria tenha sido aprovada e depois vetada”, declarou o presidente do Senado. “Vou defender a derrubada desse veto”, concluiu em entrevista no último dia 20. A mobilização a favor do Refis dos pequenos negócios conta com parecer do escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. O documento de mais de 60 páginas atesta que o parcelamento das dívidas tributárias das MPE, em condições mais favoráveis para os empresários de micro e pequenas empresas, está garantido pela Constituição. (AE/ASN)
ou distribuidor de bebidas, de cigarros, fumo em folha e artigos de tabacaria e de combustíveis e lubrificantes; prestador de serviço de comunicação, exceto de telefonia. Internet. RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, I, § 1º, I. Dia 5
ICMS - fevereiro de 2018 Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído. Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, Cláusula 26ª, § 1º, ICMS - prazos de recolhimento II; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017. - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: ICMS - fevereiro de 2018 - ima) artigos. 85 e 86 da Parte Geral portador. Entrega das informações do RICMS-MG/2002; e relativas às operações interestadub) artigo 46 do anexo XV do ais com combustíveis derivados RICMS-MG/2002 (produtos su- de petróleo ou com álcool etílico jeitos a substituição tributária). O carburante através do Sistema de Regulamento de ICMS de Minas Captação e Auditoria dos Anexos Gerais é aprovado pelo Decreto de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, Cláusula nº 43.080/2002. 26ª, § 1º, IV; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017. Dia 4 ICMS - fevereiro de 2018 Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1). Contribuintes sujeitos à entrega: indústria de bebidas; atacadista
CHARLES SILVA DUARTE
A Receita vai liberar as restituições do IRPF de 2018 em sete lotes, de junho a dezembro
PLANOS ECONÔMICOS
Pagamento de perda exige habilitação Brasília - Os bancos devem começar a receber, em maio, os pedidos de habilitação dos poupadores para o pagamento das perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90. O pagamento deve começar ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com previsão do advogado Walter Moura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Na última quinta-feira foi feita a últilma homologação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acordo para compensação das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Com as homologações, começa a valer o prazo de 90 dias para os bancos iniciarem o recebimento dos pedidos de habilitação dos poupadores. Entretanto, a expectativa é que a plataforma de adesão,
para fins carburantes ou biodiesel B100, excetuados os demais combustíveis de origem vegetal. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “b.1”.
pela internet, seja lançada antes do fim desse prazo, em maio. A homologação já havia sido feita individualmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, e precisava ser referendada pelo plenário por se tratar de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 165), que tem caráter abstrato. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria, mas elas não precisaram ser referendadas pela Corte. De acordo com nota conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central (BC), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as entidades vão
tribuintes do ISSQN, à exceção dos profissionais autônomos, deverão, mensalmente, apurar e recolher o imposto até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet. Decreto nº 11.956/2005, artigo 13, caput; Decreto nº 13.822/2009.
ICMS - fevereiro de 2018 Contribuinte/atividade econômica: comércio atacadista ou distribuidor de bebidas. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet- RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, “b.6”.
ICMS - fevereiro de 2018 - Contribuinte/atividade econômica: prestador de serviço de comunicação, exceto telefonia para o qual serão observadas as condições do artigo 85, I, “e”, da Parte Geral do RICMS-MG/2002. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/ ICMS - fevereiro de 2018 - Con- internet. RICMS MG/2002, Parte tribuinte/atividade econômica: Geral, artigo 85, “b.11”. comércio atacadista de cigarros, de fumo em folha beneficiado ou de ICMS - tercerio decêndio de outros artigos de tabacaria. Nota: fevereiro de 2018 - Contribuinte/ O pagamento deve ser efetuado atividade econômica: venda de até o dia 5 do mês subsequente café cru em grão realizada em ao da ocorrência do fato gerador. bolsa de mercadorias ou de cereais DAE/internet - RICMS-MG/2002, pelo Ministério da Agricultura, Parte Geral, artigo 85, “b.7”. Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do Banco do ICMS - fevereiro de 2018 - Con- Brasil, referente aos fatos geradotribuinte/atividade econômica: res ocorridos no terceiro decêndio extrator de substâncias minerais do mês anterior,compreendido ou fósseis. Nota: O pagamento entre os dias 21 e último do pródeve ser efetuado até o dia 5 do prio mês. DAE/internet. RICMSmês subsequente ao da ocorrência -MG/2002, Parte Geral, artigo do fato gerador. DAE/internet. 85, XIV, “c”. RICMS-MG/2002, Parte Geral, Dia 6 artigo 85, “b.10”.
ICMS - fevereiro de 2018 Contribuinte/atividade econômica: comércio atacadista ou distribuidor de lubrificantes ou ISSQN - fevereiro de 2018 ICMS - fevereiro de 2018 de combustíveis, inclusive álcool - Contribuintes em geral. Con- Contribuinte que tiver recebido
trabalhar na estruturação da plataforma eletrônica que receberá as adesões dos poupadores. Segundo Walter Moura, o Idec está acompanhando a criação da plataforma que precisa de testes para garantir segurança e sigilo dos dados. “É preciso garantir segurança para ambos os lados e auditabilidade”, disse. As entidades lembram que as adesões serão feitas em fases, de acordo com a idade do poupador, e exclusivamente por via eletrônica. “Os poupadores que desejem aderir devem, portanto, aguardar a divulgação do lançamento da plataforma e aderir na fase apropriada”, afirmam as instituições. Os bancos não receberão adesões diretamente nas agências. A adesão de pessoas físicas também não deve ser feita por meio de processos judiciais. (ABr)
o combustível de exclusivamente de contribuinte substituto. Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, III; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017. ICMS - fevereiro de 2018 – importador - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, Cláusula 26ª, § 1º, III; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017. ICMS - fevereiro de 2018 contribuinte/atividade econômica: distribuidor de gás canalizado; prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia;gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica; indústria de bebidas; e indústria do fumo. Nota: Recolhimento do saldo remanescente de ICMS, em geral 10%. DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “e.2”.
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Reunião de prefeitos Prefeitos e secretários municipais dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) participam na próxima terça-feira (6), a partir das 14h, da Reunião Itinerante promovida pela Associação dos Municípios da RMBH (Granbel). O evento será realizado no Centro de Convenções do Caic, em Ribeirão das Neves (Rua Principal, 86, bairro Santa Paula). Na ocasião, os projetos, ações e políticas da Secretaria de Estado da Cultura serão apresentados por representantes do governo do Estado. Participam do encontro o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, o secretário de Estado Adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Está prevista a participação do ministro da Educação, José Mendonça Filho.
Advocacia Mineira Juiz de Fora receberá a XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira no próximo dia 8 (quinta-feira). Um dos pontos de destaque será a realização do painel “Eles por elas”, a partir das 14h, no Expominas, no bairro São Pedro. O objetivo do debate é envolver homens na remoção de barreiras sociais e culturais que impeçam as mulheres de atingirem seu potencial. A vice-presidente de RH, Jurídico e Sustentabilidade da ArcelorMittal Brasil, Suzana Fagundes, coordenará o painel com a participação de representantes da ONG Will (que luta contra o preconceito de gênero), Supremo Tribunal Militar, Ernst Young, Fiat Chrysler, Dow Química, Escritório Siqueira Castro e OAB-MG. O evento é promovido pela seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. A expectativa é que reúna cerca de 3 mil advogados, professores, estudantes e membros da sociedade civil.
Brasileiros optam cada dia mais por estudar em Portugal AGLIBERTO LIMA/DIVULGAÇÃO
Portugal vem atraindo, cada vez mais, brasileiros que pretendem estudar no exterior. Em 2017, no estado de São Paulo, o número de brasileiros que solicitaram visto para estudar no país aumentou 35%, em comparação com 2016. Os brasileiros já representam cerca de 30% dos estrangeiros nas universidades portuguesas. Os dados são do Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Um dos motivos que contribui para esse aumento é que Portugal e o Brasil, desde 2014, vêm firmando uma série de convênios para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja considerada para ingresso em instituições de ensino superior portuguesas. Já são 28 universidades e institutos que aceitam a nota do Enem. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), os estudantes estrangeiros são atualmente cerca de 30 mil. No ano letivo 2015/2016, o número total de alunos do ensino superior foi de 356,4 mil estudantes, sendo que 83,6% estavam matriculados em instituições públicas e 16,4%, em privadas. O número de brasileiros que frequentam cursos do ensino superior no país aumentou significativamente nos últimos anos, passando de cerca de 2 mil em 2006, para quase 9 mil em 2013. De acordo com estudo feito pelo INE, “assistiu-se a um aumento considerável de alunos de nacionalidade brasileira, o que poderá ser explicado, por um lado, pela concessão de bolsas e de apoio financeiro por parte do governo brasileiro após 2007 e, por outro, pelo aumento significativo de imigrantes brasileiros no país (que passaram de 23.541 em 2001 para 105.622 em 2012). O fato poderá ter contribuído igualmente para aumentar o contingente desses cidadãos no ensino superior português”. De Direito para Línguas - A estudante brasileira Francine Rodrigues Maia, de 23 anos, é uma das jovens que optaram por atravessar o Atlântico para estudar em Portugal. Por influência de uma amiga portuguesa, Francine abandonou o curso de Direito no Brasil para se dedicar ao Enem e aos planos de estudar fora. Atualmente, ela cursa Línguas, Literaturas e Culturas na Universidade de Lisboa. “Para mim, as vantagens [de estudar em Portugal], além de a universidade oferecer muitos programas que auxiliam os estudantes, tanto o Erasmus quanto
outras bolsas, são as muitas oportunidades de emprego e a facilidade para conhecer pessoas. Tenho muito contato com outras culturas e pessoas, aprendo muita coisa, aprendo sobre línguas. A desvantagem é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demora um pouco para entregar os documentos e isso atrapalha. E é um pouco difícil alugar apartamento sendo
CULTURA PAULO LACERDA/FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/DIVULGAÇÃO
Vagas de emprego O Instituto de Protesto – MG, entidade que representa os cartórios de protesto do Estado, está com duas oportunidades de emprego, uma para programador e outra para técnico de atendimento em vendas. Para a vaga de programador, é necessário conhecimento avançado em alguma dessas linguagens: PHP Framework laravel ou C# Dotnet ou Java. O cargo de técnico de atendimento em vendas requer boa desenvoltura e bom trato com o público, habilidade em identificar um cliente em potencial, comunicação persuasiva e boa negociação. Salários a combinar. Para se candidatar à vaga, os interessados devem cadastrar o currículo, até o próximo dia 28, no Banco de Talentos da entidade, que pode ser acessado no site protestomg.com. br. Os currículos cadastrados serão analisados sempre que surgir uma nova oportunidade no instituto.
brasileiro, porque eles preferem alugar para os portugueses”, explica Francine. Para a estudante, outras vantagens são a segurança e a oportunidade de seguir carreira no exterior. “Meu curso demora três anos. Quero seguir carreira por aqui ou prestar o Erasmus e migrar, para poder passar um semestre em outra universidade”. (ABr)
de shows de qualidade, com artistas mineiros e convidados tocando sucessos inesquecíveis do movimento Clube da Esquina, liderado por Milton Nascimento na década de 60. Quando: Terça-feira (6), às 21h Quanto: R$ 10 Onde: Bar do Museu Clube da Esquina (Rua Paraisópolis, 738, Santa Tereza, Belo Horizonte) Livro de poesia
Sarau ao Meio-Dia Ópera - Na abertura da temporada 2018 da série Sarau ao Meio-Dia, o Coral Lírico de Minas Gerais interpreta trechos da próxima ópera da Fundação Clóvis Salgado, La Traviata, de Guiseppe Verdi, além de Danças Polovtsianas, de Alekxandr Borodin e um medley com Negro Spirituals. A ópera terá regência da maestrina Lara Tanaka e acompanhamento do pianista Fred Natalino.
Quando: Terça-feira (6), ao meio-dia Quanto: Entrada gratuita Onde: Foyer do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte) Clube da Esquina Instrumental - Augusto Cordeiro, Pedro Gomes, Paulo Frois e Luadson Constâncio serão as atrações da Terça Instrumental do Bar do Museu Clube da Esquina, que toda semana traz uma programação
Lançamento - Natália Menhem se permitiu um esvaziamento profundo, um questionamento constante e um transbordar de si para o mundo ao longo das páginas de seu primeiro livro de poesias, “Descontinuidades”. “Escrever sempre foi uma forma natural de entender o mundo ao meu redor e de expressar meus sentimentos. Aos poucos, as narrativas começaram a fluir mais em versos”, explica a poetisa. Quando: Dia 8 de março, às 19h Quanto: Entrada gratuita
Onde: Livraria Quixote (Rua Fernandes Tourinho, 274, Savassi, Belo Horizonte) Valencianas Em Nova Lima - A Orquestra Ouro Preto, com regência do maestro Rodrigo Toffolo e Alceu Valença, apresenta o espetáculo Valencianas, em Nova Lima. Gravado em CD e DVD, Valencianas apresenta um recorte na biografia musical de Alceu Valença, que em 2012, ao completar 40 anos de carreira, teve, pela primeira vez, suas canções adaptadas para a música de concerto pela Orquestra Ouro Preto. Quando: Dia 11 de março (Domingo), às 21h Quanto: Entrada gratuita Onde: Espaço de Caminhada (Rua Emília de Magalhães Pessoa, s/nº, próximo à Praça da Bíblia, em Nova Lima, MG) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067