diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.598 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
Governo de Minas adquire 33% da Companhia Brasileira de Lítio Mineradora é a única que atua na exploração e beneficiamento do mineral no País O governo de Minas, por meio da Codemig Participações (Codepar), subsidiária da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), comprou 33% de participação na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), único player que atua na exploração e beneficiamento do mineral no País, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O valor envolvido na operação, que ainda está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não foi revelado. A participação da Codepar no capital da CBL assegura a sinergia com o aporte do fundo Aerotec no capital da britânica Oxis Energy, cuja unidade de produção de células de bateria de lítio-enxofre está prevista para ser instalada na RMBH. Pág. 3 O lítio é um mineral utilizado na produção de baterias de celulares, laptops e de veículos elétricos
DIVULGAÇÃO
Montes Claros quer se firmar como polo farmacêutico Montes Claros, no Norte de Minas, está tentando destravar a implantação da infraestrutura do novo distrito industrial (DI) da cidade, com 2 milhões de metros quadrados de área, de responsabilidade, neste caso, do governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O objetivo do Executivo municipal é ter à disposição áreas para abrigar indústrias e empreendimentos que vão sustentar o desenvolvimento de um polo farmacêutico. Pág. 6 DIVULGAÇÃO
Siderúrgica ArcelorMittal está mais atenta ao consumidor final Conhecida por seu potencial de produção de aço no Brasil e por sua responsabilidade de abastecer grandes indústrias, como a de construção civil, a ArcelorMittal inova ao adotar uma estratégia diferenciada: o foco no consumidor final e na venda no
varejo. Há poucos dias, a empresa anunciou um novo produto que segue essa tendência: o Kit Casa, que inclui peças industrializadas e prontas para a aplicação na etapa estrutural de construção de uma casa de 60 metros quadrados. Pág. 11 ARCELORMITTAL / DIVULGAÇÃO
A ideia é atender uma classe de empreendedores com pouca capacidade de investimento
Órigo Energia investe R$ 50 milhões em fazendas solares no Estado O projeto tem como vantagens a otimização e economia no processo construtivo
OPINIÃO
EDITORIAL
A sessão do STF no dia 4 de abril, que julgava a concessão do habeas corpus solicitado pelo ex-presidente Lula, exigiu, daqueles que a assistiam, um exercício de atenção contínua e de paciência sem fim, e o resultado, como sabemos, foi avassalador. Na realidade, o resultado da sessão foi uma manifestação clara e insofismável da partidarização/politização do Judiciário brasileiro e da distorcida ligação entre a Polícia Federal, o MP e a Justiça, contra a cidadania. Instalou-se uma verdadeira anarquia jurídica, segundo o senador Requião em fala no Senado. Em um contexto marcado por enorme pressão da grande mídia, por uma opinião pública mal informada e claramente reacionária, a aceitação da condenação sem provas do TRF-4 levou o STF a não aceitar o pedido de habeas corpus do presidente Lula. (Nair Costa Muls), pág. 2 Dólar - dia 18
Euro - dia 18
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,3802 Venda: R$ 3,3807
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A alta administração federal procurou vender, durante meses a fio, a ideia de que o déficit do sistema previdenciário era, na sua perspectiva, o problema central a ser enfrentado, pois, caso contrário, em pouco tempo o sistema entraria em colapso. A proposta de reforma, apresentada de início como uma espécie de eixo do reajuste fiscal, foi sendo desidratada aos poucos, até minguar por completo diante da impossibilidade política de levá-la adiante. Assim o assunto foi esquecido, já não parecendo, pelo menos na ótica oficial, tão importante. A contradição evidente não parece incomodar em nada, a ponto de não se perceber que o mesmo roteiro começa a ser repetido agora, só que em torno da privatização da Eletrobras. “Apagão de boas ideias”, pág. 2
Venda: R$ 4,1902
Poupança (dia 19): ............ 0,3855%
Ouro - dia 18
IPCA-IBGE (Março): ........... 0,09%
Compra: R$ 3,3530 Venda: R$ 3,5170
Nova York (onça-troy): US$ 1.353,50
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Turismo Compra: R$ 3,3838 Venda: R$ 3,3844
A Órigo Energia prevê investir cerca de R$ 250 milhões na construção de dez fazendas solares pelo País, no decorrer deste exercício. Desse montante, pelo menos R$ 50 milhões já foram destinados a Minas Gerais para a construção de duas unidades
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geradoras de energia fotovoltaica, voltadas para pequenas e médias empresas do Estado. Ao todo, a companhia possui três fazendas, todas em território mineiro. A empresa já instalou mais de 500 projetos no País. Pág. 4
BH-Tec conta com novo diretor-presidente Empossado no início deste mês, o novo diretorpresidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec), Roberto da Silva Bigonha, professor emérito do Departamento de Ciências da Computação da UFMG, tem pela frente um grande desafio: começar a colocar em prática o plano diretor que prevê a construção de mais 12 prédios no terreno de 500.000 metros quadrados onde está instalado o parque, ao lado do Campus Pampulha. O objetivo é ampliar o número de vagas para que novas empresas e associações possam utilizar o espaço para desenvolver novas tecnologias e fomentar ideias. Pág. 13
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
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OPINIÃO O atropelo da Constituição brasileira NAIR COSTA MULS * A nação brasileira está diante de um quadro político extremamente grave, mas nem todos percebem o real significado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de suas implicações políticas e socioeconômicas. A sessão do STF no dia 4 de abril, que julgava a concessão do habeas corpus solicitado pelo ex-presidente Lula, exigiu, daqueles que a assistiam, um exercício de atenção contínua e de paciência sem fim, e o resultado, como sabemos, foi avassalador. Em entrevista na TV Cultura, no mesmo dia, a jornalista entrevistada, professora de Ciências Políticas em uma universidade paulista analisando os posicionamentos dos diferentes ministros mostrou três traços importantes que marcaram quase todas as falas: a erudição vazia e distante da questão fundamental em pauta, a confusão e a falácia dos argumentos apresentados por quase todos os juízes e o distanciamento da lei e da Constituição brasileira, separando-se a questão do habeas corpus da discussão sobre a presunção da inocência, princípio defendido pela Constituição Federal. Outros respeitados comentadores falaram até mesmo de desonestidade e de contradições em algumas falas, e ainda do peso da espada militar sobre a posição de cada um, chamando a atenção para o caráter punitivista assumido pelo STF. Na realidade, o resultado da sessão foi uma manifestação clara e insofismável da partidarização/politização do Judiciário brasileiro e da distorcida ligação entre a Polícia Federal, o MP e a Justiça, contra a cidadania. Instalou-se uma verdadeira anarquia jurídica, segundo o senador Requião em fala no Senado. Em um contexto marcado por enorme pressão da grande mídia, por uma opinião pública mal informada e claramente reacionária, a aceitação da condenação sem provas do TRF-4 e um julgamento claramente moldado pelo desrespeito à Constituição e pela pressão midiática, levou o STF a não aceitar o pedido de habeas corpus do presidente Lula. “Em tempos excepcionais, leis excepcionais”, máxima dos tempos do nazismo alemão, parece ter sido o leit-motiv do STF e, anteriormente, do TRF-4. A lei e a Constituição simplesmente não foram obedecidas. Basta lembrar o art. 283 do Código do Processo Penal: “À exceção do flagrante delito, a prisão não poderá ocorrer senão em virtude de pronúncia ou nos casos determinados em lei e mediante ordem descrita da autoridade competente.” Ou, sobretudo, o art. 5º, inciso 57, que diz que ninguém será considera-
do culpado até que todas as possibilidades de defesa estejam esgotadas. O princípio constitucional da presunção da inocência, portanto, não foi levado em conta. Dizendo-se perplexo, o senador Requião considera claro que “... a Constituição foi atropelada”, e que “o arbítrio se instala, ameaçando cada um de nós”, simples cidadãos, “tornando-nos sujeitos ao humor até mesmo do guarda da esquina…” O mais significativo é que cabeças tão diferentes quanto o jornalista Reinaldo Azevedo e o senador Requião têm a mesma opinião. E eles representam o pensar de lados opostos de boa parte da população brasileira: o primeiro, um assumido representante da direita liberal, crítico assíduo do PT, de Lula e de toda a esquerda, e, portanto, insuspeito na sua avaliação, é taxativo: “Absolutamente imprópria e irresponsável”, “...estou convencido que estamos lidando com fanáticos, que só por ser o Lula, não querem dar a ele o direito que lhe cabe. Uma direita que não é mais liberal, que odeia gente de nove dedos, gente de língua presa e gente de origem operária... Uma direita que não respeita a lei, não respeita o direito individual, e permite que a Justiça se comporte como poder absoluto... É uma direita facistoide, que não conseguiu se impor eleitoralmente e quer tirar de circulação aquele que o conseguiu…”, disse o primeiro em entrevista comentando a participação de Moro no Programa Roda Viva, justamente antes do julgamento no STF e em outros programas e textos seus. Segundo Reinaldo Azevedo, a pressa descabida e anormal (face às delongas usuais em outros processos) mostra claramente que o real objetivo dessa sanha punitiva é mesmo prender Lula o mais rapidamente possível e evitar a sua participação nas próximas eleições. Caso claro de perseguição política, infelizmente para o País, para a política e para o direito, afirma ele. Para o senador Requião, que se posiciona numa outra linha e defende de unhas e dentes o desenvolvimento independente do País, também a condenação do ex-presidente Lula é absolutamente irregular e mais, totalmente arbitrária, um desrespeito à Constituição brasileira. Sabe-se bem que, em nosso País, lembra o senador, a lei é feita pelo Legislativo e o Judiciário tem mais é que obedecer. Pode ter a sua opinião, divergir, mas não pode mudar a lei, como foi feito. Pode, no máximo, sugerir mudanças, mas não se pode jul-
gar em função de convicções individuais, nem se pode fazer manobras judiciais, como foi feito (a posição da ministra Rosa Weber foi clara nessa direção, tanto para Requião como para Azevedo). Também segundo o senador, não houve respeito ao princípio da presunção de inocência, não houve respeito ao prazo dos embargos, e mais, desde a férrea disposição do juiz Moro na condenação sem provas até as posições estranhamente coincidentes dos juízes do TRF-4, sem falar das frequentes viagens e palestras do referido juiz aos Estados Unidos, mostrou-se que a Lava Jato está “claramente a serviço dos interesses daquele país, facilitando a subordinação total da economia brasileira aos interesses e rumos do capital internacional, com a condenação rápida do ex-presidente e a sua consequente exclusão como candidato, sob a capa da moralização e do combate à corrupção, bandeira que facilmente atrai a classe média brasileira. Não custa lembrar que Lula se coloca como defensor dos reais interesses do País, de seus recursos naturais, de um desenvolvimento econômico e social sustentável, independente e soberano, assim como dos direitos das classes trabalhadoras, e, primordialmente, dos direitos humanos: uma sociedade justa e democrata, como lembra e defende também o senador Requião em vários momentos de sua vida pública. Mas sejamos de direita ou de esquerda, se se tem um mínimo de sensatez, é preciso reconhecer que o “STF se tornou a principal fonte de insegurança jurídica do País” com “o risco de a situação piorar, não tardando que as “heterodoxias nas áreas penal e constitucional saltem para a economia e a administração,” como adverte Azevedo (FSP, 13/04/2018). Não há como fugir ... quando a Justiça vai consertar a lambança feita e esse jogo sujo do Judiciário, pergunta ainda. Ela vai retomar o seu papel e julgar com isenção os demais condenados pela Lava Jato? No entanto, o momento exige serenidade, respeito às divergências e diálogo, para que as diferentes posições político-ideológicas não sejam o estopim de problemas sociais maiores, e impeçam o desenvolvimento pleno e inclusivo do País. E por esse caminho somos todos responsáveis: imprensa, empresariado, sociedade civil, Estado, movimentos sociais, intelectuais, universidade e todos os cidadãos. * Socióloga, professora aposentada da UFMG-Fafich
“Brasil, a Reconstrução”, o livro CESAR VANUCCI * “A autora conta como um país que pareceu ter tudo para dar certo acabou perdendo o caminho.” (Thomas J Trebat, diretor da Columbia Global Centers) Depois de Paris, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o livro “Brasil, a Reconstrução” – da jornalista Maria Paula Carvalho - será lançado em Belo Horizonte. A palestra, seguida de sessão de autógrafos e coquetel, acontece nesta quinta-feira, 19 de abril, às 19h30 na Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, alto das Mangabeiras. A repórter e apresentadora de televisão tem realizado debates sobre os rumos do País, após 30 anos de democracia. Os encontros, em universidades, refletem sua atuação no jornalismo e no mundo acadêmico, onde nasceu a ideia de produção desse livro-reportagem. Maria Paula, mestre em jornalismo político pela Columbia Graduate School of Journalism (Nova York), vale-se de seu senso crítico de análise e reflexão para abordar os desafios da conjuntura atual. Com linguagem acessível, o livro examina temas intrincados, como recessão econômica, o impacto da corrupção para o desenvolvimento, a relação entre o comportamento fatalista da população e os desmandos detectados, o papel da imprensa na democracia e a forma como a máquina do Estado vem se estruturando na busca por mais transparência nos negócios públicos. A autora sustenta ser preciso reavaliar os conceitos sobre como atingir um crescimento sustentável com avanços sociais, investimento na infraestrutura, aumento de produtividade, a eliminação das alianças entre corruptos e corruptores, danosas às aspirações brasileiras no tocante à evolução civilizatória. Com clareza literária, a autora relata a tumultuada história brasileira dos anos recentes. Conta como um país que parecia ter tudo para dar certo acabou perdendo o rumo e também como poderá reencontrar sua vocação de progresso no futuro, conforme anota o diretor da Columbia Global Centers Rio de Janeiro”, Thomas J Trebat. Mais do que uma compilação de dados e opiniões, “Brasil, a Reconstrução” oferece um reordenamento das principais questões focalizadas pela jornalista em aprofundada pesquisa. Retrata de forma ampla a situação brasileira, com base em
entrevistas e fatos históricos. Para um país que se sentia prestes a ingressar numa nova era política, diplomática, social e econômica, o amanhã parece agora um tanto incerto. “Apesar da taxa de crescimento maior finalmente alcançada em 2017 - cerca de 1% - e das estimativas de expansão futura, ainda há muito a ser feito. Especialmente em relação ao aumento súbito do endividamento público e o desaparecimento do superávit pessoal como compensação dos déficits fiscais. Uma maneira significativa de controlar as receitas públicas, além de aumentar os impostos”, explica o economista de Columbia, Albert Fishlow, no prefácio do livro. Além de uma solução para os desafios socioeconômicos, os brasileiros esperam por reformas estruturais e mudanças de comportamento que sejam capazes de extirpar o clientelismo. Isso ainda não acontece no ritmo desejado. Consoante a autora, repetitivos fracassos de governança provocam a sensação de ilusão, enquanto uma sequência de escândalos deprimentes tem levado desassossego às ruas. Maria Paula avalia com clareza os riscos de eventuais apatia popular e perspectiva de ascensão de forças socialmente retrógradas. Ao abordar fatos que analisam o movimento anticorrupção e o impacto das condenações de agentes públicos, parlamentares e empresários, “Brasil, a Reconstrução” examina em que grau os malfeitos praticados concorrem para uma cultura de impunidade. Ou, pelo contrário – coloca o livro -, será que finalmente chegou o momento em que esses comportamentos possam ser anulados por ações mais participativas da sociedade, à medida que a população se organiza para clamar melhora nas condições de vida do país? “Para o cidadão comum, que quer saber se o Brasil sairá diferente dessa experiência traumática, Maria Paula oferece o convincente argumento de que o Brasil está em uma conjuntura crítica, mas que pode mudar sua trajetória através da depuração de costumes, da reorientação de seus valores, e da busca por novas lideranças”, escreve Matthew Taylor, professor da American University de Washington, na apresentação do livro. Recomendo, com ênfase, a leitura da obra. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Cidades cada vez mais inteligentes CARLOS RODOLFO SANDRINI* Nas cidades inteligentes, o cidadão e os serviços essenciais estão conectados, utilizam energia limpa, reaproveitam a água, tratam o lixo, compartilham produtos, serviços e espaços, se deslocam com facilidade e usufruem de serviços públicos de qualidade. Além disso, a cidade inteligente cria laços culturais que une seus habitantes, propicia desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida. Em busca do status de Smart City, cidades de todas as regiões do planeta irão investir entre US$ 930 bilhões e US$ 1,7 trilhão ao ano até 2025. Porém, mais do que investimentos, a cidade para ser inteligente, necessita de iniciativas inteligentes do poder executivo e legislativo. A iniciativa privada tem se reunido em fóruns mundiais, como o SmartCity Business America, para apontar soluções e oportunidades de negócios no mercado das Smart Cities. Entre as adaptações, que seguem o desejo da população, estão a adoção de conceitos e tecnologias sustentáveis; inclusão urbana, ao contrário do isolamento das periferias; educação agregadora para evitar a radicalização; foco total na educação presencial
e inclusiva até os 18 anos; e planejamento urbano que contemple os espaços para ensino e educação, que hoje não é apenas uma questão acadêmica. Com essas novas características, as cidades inteligentes terão um aumento da oferta de emprego nos setores públicos, de hospitalidade e, principalmente, da economia criativa, área que tem crescido exponencialmente, tendo como processo principal o ato criativo e resultando, entre outros, na transformação da cultura local em riqueza econômica. Essa evolução social e cultural promete gerar novo desejos, fazendo com que a cidade seja utilizada cada vez mais por prazer e promovendo ideais como inclusão, aproximação, conectividade, relacionamento e compartilhamento. O conceito aborda, também, a verticalização das cidades, com práticas sustentáveis e encurtando distâncias com soluções inteligentes de transporte, com o carro deixando de ser sonho de consumo; e uma transformação legislativa, que deverá possibilitar e encurtar caminhos para o desejo da maioria. As novas tecnologias vão permitir, ainda, que as pessoas possam trabalhar em casa, além de não preci-
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sarem se deslocar para adquirir o básico ou resolverem problemas burocráticos. Não tem mais lógica as pessoas se dividirem diariamente entre dois ambientes (residencial e comercial). Assim como não existe lógica no horário comercial padrão. Por qual motivo a maioria das pessoas é obrigada a se deslocar nos mesmos horários? Veremos, em breve, o fim dos prédios comerciais como conhecemos. Já os prédios residenciais ganharão novos conceitos e funcionalidades. Fica claro que os próximos anos serão de transformações intensas nos grandes centros urbanos. O conceito das Smart Cities tem ganhado força em todos os continentes e, em breve, seus benefícios estarão presentes em nossas vidas. Em um ambiente cada vez mais degradado e com dicotomias religiosas e políticas, as cidades inteligentes, apostando na inclusão, em soluções compartilhadas e em serviços públicos eficazes, podem representar a oportunidade de viver numa sociedade ideal.
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Apagão de boas ideias Durante meses a fio a alta administração federal procurou vender a ideia de que o déficit do sistema previdenciário era, na sua perspectiva, o problema central a ser enfrentado, pois, caso contrário, em pouco tempo o sistema entraria em colapso. A proposta de reforma, apresentada de início como uma espécie de eixo do reajuste fiscal, foi sendo desidratada aos poucos, até minguar por completo diante da impossibilidade política de levá-la adiante. Assim o assunto foi esquecido, já não parecendo, pelo menos na ótica oficial, tão importante. A contradição evidente não parece incomodar em nada, a ponto de não se perceber que o mesmo roteiro começa a ser repetido agora, só que em torno da privatização da Eletrobras, outra matéria bastante delicada e em que o governo pode não ter força para fazer valer a sua vontade. A inevitável comparação entre as duas situações vem de declarações do recémempossado ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que deixou a A proposta de reforma, Secretaria Geral da apresentada de início Presidência para assumir o novo como uma espécie posto e cuidar de eixo do reajuste de eliminar as fiscal, foi sendo arestas que podem dificultar o que desidratada aos ele agora chama poucos, até minguar de “capitalização” da Eletrobras. por completo diante Segundo ele, o da impossibilidade setor público política de levá-la não tem dinheiro para colocar na adiante estatal e se não houver outra solução um novo apagão poderá ser apenas questão de tempo. E pouco tempo, murmura-se nos corredores do Palácio do Planalto, já que a Eletrobras estaria tecnicamente falida. O sistema elétrico brasileiro, construído tendo como referência a bem-sucedida experiência de criação da Cemig, já foi modelo de eficiência, bem ilustrada na capacidade de erguer a Usina de Itaipu, à época de sua construção a maior do mundo. Um sucesso pretérito, porque destruído por uma sucessão de erros que são debitados aos governos Lula e Dilma, apontados como patrocinadores de políticas tarifárias que descapitalizaram a estatal, além de problemas talvez mais antigos e mais graves, consequência direta do loteamento político que desfigurou a gestão e parece ter alcançado também o caixa. Nesse contexto, a ideia da privatização pode soar como a história que se conta do pai que, preocupado com as virtudes da filha, mandou tirar da sala de sua casa o sofá. Salvam-se apenas as aparências e, pior, são abertas novas janelas de oportunidades para negócios cujos contornos podem passar longe de qualquer coisa que se pareça com os melhores interesses republicanos. Mudar de verdade significaria muito mais, começando por um diagnóstico menos ligeiro. Eis porque a pressa que o ministro Moreira Franco hoje encarna nos recorda a pressa, faz tão pouco tempo, do exministro Henrique Meirelles – e outros – que enxergava na reforma da Previdência a cura de todos os males.
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ECONOMIA MINERAÇÃO
Codepar adquire 33% do capital da CBL Governo do Estado investe no projeto de exploração e beneficiamento de lítio no Vale do Jequitinhonha LEONARDO FRANCIA
O governo de Minas, por meio da Codemig Participações (Codepar), subsidiária da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) dedicada a participar minoritariamente de empreendimentos em parceria com o setor privado, comprou 33% de participação na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), único player que atua na exploração e beneficiamento do mineral no País, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O valor envolvido na operação, que ainda está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não foi revelado. De acordo com informações do governo de Minas, a participação da Codepar no capital da CBL assegura a sinergia com o aporte do fundo Aerotec no capital da britânica Oxis Energy, cuja unidade de produção de células de bateria de lítio-enxofre está prevista para ser instalada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em município ainda a ser definido. O Aerotec é um fundo de investimento em participações (FIP), criado pela Codepar para realizar aportes em empresas dos setores aeroespacial, defesa e novos materiais com alto potencial de crescimento, além de faturamento bruto anual de até R$ 200 milhões e sede
social ou atuação relevante no território mineiro. O aporte do fundo na Oxis Energy representa uma participação em torno de 10% no capital da empresa. A CBL é uma empresa de capital fechado, fundada em 1986. Além das plantas de beneficiamento nos municípios mineiros de Divisa Alegre e Araçuaí, a empresa possui escritório em São Paulo e emprega cerca de 310 funcionários, majoritariamente no Estado. A crescente onda de interesse e investimentos em pesquisas e na exploração do lítio pode fazer com que a CBL ganhe a companhia de outras empresas. Uma delas é a Sigma Mineração. A empresa brasileira, com 80% do capital nas mãos da A10 Investimentos e 20% sob tutela de credores, já informou que vai investir R$ 230 milhões no biênio 2018/2019 na primeira fase de um projeto para produção do mineral em Araçuaí e Itinga, também no Vale do Jequitinhonha. A reserva avaliada até o momento pela Sigma corresponde apenas a uma “pequena porção” da jazida. Porém só com a área já conhecida, a companhia estima que será viável uma produção anual da ordem de 240 mil toneladas de concentrado de lítio, o que já colocará a empresa como um player mundial importante na produção do mineral.
Além da Sigma, a possível conclusão da compra de 100% de um projeto para exploração de lítio da Falcon Metais, no Estado, pela espanhola Emerita Resources também pode viabilizar novo aporte na exploração e beneficiamento do mineral no Vale do Jequitinhonha. A empresa da Espanha, listada na Bolsa de Valores de Toronto, tem até 13 de junho deste ano, para exercer seu direito de compra. Aplicação - O lítio é usado na produção de baterias de celulares, laptops e de veículos elétricos. Sua utilização como componente em baterias elétricas vem sendo aperfeiçoada para aumentar o tempo de uso e a autonomia. No caso dos seus compostos, o consumo está distribuído entre a indústria química (fabricação de graxas e lubrificantes), metalúrgica (fabricação de alumínio primário), indústria cerâmica e indústria nuclear (fabricação de reatores). Atualmente, devido às suas aplicações na indústria moderna, o lítio, juntamente com as terras-raras, é um dos minerais mais visados pelas pesquisas que representam o início do ciclo de exploração e produção mineral. No Brasil, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as reservas de lítio estão localizadas somente em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, e no Ceará.
MONITOR
PIB brasileiro aumentou 1,7% no trimestre até fevereiro, diz FGV Rio de Janeiro - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,7% no trimestre até fevereiro de 2018 em relação a igual período de 2017, segundo o Monitor do PIB, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). O indicador divulgado ontem pela FGV antecipa a tendência do principal índice da economia a partir das mesmas fontes de dados e metodologia empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo oficial. No trimestre móvel findo em fevereiro, a variação foi positiva em 0,6%, em comparação ao trimestre móvel findo em novembro de 2017. Mas na série com ajuste sazonal, houve retração de 0,3% em relação ao
mês de janeiro. “A economia continua apresentando crescimento em fevereiro. Mais uma vez todos os indicadores apresentaram taxas superiores àquelas observadas em 2017. Mesmo na série dessazonalizada, a economia apresenta crescimento, quando a comparação é trimestral”, informou a FGV em nota. No trimestre concluído em fevereiro, comparado a igual período de 2017, os destaques positivos são o crescimento das atividades de transformação (5,4%) e comércio (4,7%). Em contrapartida, a atividade agropecuária retraiu 1,7% após treze meses consecutivos de crescimento. Na mesma base de comparação, o consumo das famílias apresentou crescimento de 2,5%. “Apesar de todos os componentes do
consumo das famílias terem apresentado taxas positivas, houve desaceleração do crescimento em comparação com a taxa trimestral móvel finda em janeiro. A exceção foi o consumo de produtos duráveis que cresceu 12,6% no trimestre findo em fevereiro, e havia crescido 8,9% no trimestre findo em janeiro”, afirmou a FGV. Já a formação bruta de capital fixo (FBCF) continua em trajetória ascendente com crescimento de 4,4% no trimestre móvel findo em fevereiro, na comparação interanual. “Mais uma vez, o ótimo desempenho da FBCF se deve, principalmente, a máquinas e equipamentos que cresceram 17,2% nesse trimestre. A construção continua em retração (-1,8%) e o grupo de outros da FBCF está estável (-0,1%)”, segundo a entidade. (AE)
BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ(MF) 23.114.504/0001-38 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas, a BAUMINAS Participações S/A, empresa com sede com as notas explicativas, demonstram a execução dos principais gastos, administrativa nesta cidade de Cataguase/MG, à Rua João Dias Neto, nº18, sala investimentos e outras ocorrências de natureza financeira e administrativa. 01, bairro Vila Reis, de acordo com os dispositivos legais e estatutários, apresenta Cataguases, 31 de dezembro de 2017. a V. Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, dos Ivone Barbosa Silva – Diretora Presidente Institucional. exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as quais, lidas em conjunto BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - (EM MILHARES DE REAIS) Ativos 2017 2016 Passivos 2017 2016 Impostos a compensar 2 Fornecedores 4 Outros ativos 2 Total do passivo circulante 4 Total do ativo circulante 4 Patrimônio líquido Empréstimos a receber 106 99 Capital social 100 100 Total do realizável a longo prazo 106 99 Lucros acumulados 6 (1) Total do patrimônio líquido 106 99 Total do ativo 110 99 Total do passivo e patrimônio líquido 110 99 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM (EM MILHARES DE REAIS) 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 (EM MILHARES DE REAIS) 2017 2016 Capital Lucros Despesas administrativas (4) social acumulados Total Resultado antes das receitas (despesas) Saldo em 31 de dezembro de 2015 100 (10) 90 financeiras líquidas e impostos (4) Resultado do exercício 9 9 Receitas financeiras 13 12 Saldo em 31 de dezembro de 2016 100 (1) 99 Despesas financeiras (1) Resultado financeiro líquido 13 11 Resultado do exercício 7 7 Resultado antes dos impostos 9 11 Saldo em 31 de dezembro de 2017 100 6 106 Imposto de renda e contribuição social (2) (2) DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Resultado do exercício 7 9 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES (EM MILHARES DE REAIS) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 2017 2016 (EM MILHARES DE REAIS) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2017 2016 Resultado do exercício 7 9 Resultados do exercício 7 9 Variações em: Resultado abrangente total 7 9 Ativos (11) (99) Fornecedores 4 (10) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 100 Fluxo de caixa gerado nas atividades operacionais (100) Caixa e equivalentes de caixa no fim do período Aumento (redução) líquido em caixa e Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro (100) equivalentes de caixa (100) José Heitor Leonardo - Diretor CPF: 331.808.656-87; Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador - CRC 1/SP214204/O-1
JOSÉ CRUZ / ABr
O rompimento da barragem em Mariana foi maior desastre socioambiental do País
Samarco pede novo prazo para acordo Rio de Janeiro - A Samarco e as controladoras da mineradora, a Vale e a BHP Billiton, vão solicitar à Justiça nova postergação, agora de 30 dias, do prazo para a conclusão de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) sobre o modelo de governança que irá reger as ações de reparação a favor dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, em 2015, informou ontem o MPF. O atual prazo para a conclusão do acordo está previsto para terminar amanhã. As discussões entre autoridade e empresas ocorrem como parte de um pacto mais amplo, ainda sem previsão para ser fechado, que poderia ajudar a encerrar de vez ações protocoladas na Justiça contra as empresas após a tragédia, uma delas
feita pelo próprio MPF pedindo indenização de R$ 155 bilhões. A busca por um acordo vem sendo trabalhada entre as partes como forma de atingir um entendimento mais proveitoso do que seria possível por meio de disputas judiciais. O MPF, por meio de sua assessoria de imprensa, não deu detalhes adicionais sobre o motivo para o novo prazo das negociações. O rompimento da barragem em Mariana foi considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil. Despejou uma onda de resíduos de beneficiamento de minério de ferro em comunidades, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce, que desagua no mar do Espírito Santo. A Samarco não comentou o assunto, assim como a anglo-australiana BHP Billiton. A Vale não
comentou imediatamente. Um executivo da Vale afirmou em janeiro que a empresa e a BHP tinham empenhado cerca de R$ 1,4 bilhão cada uma em compensações após o desastre. O prazo anterior para a conclusão de um acordo a respeito da governança era novembro de 2017, quando o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) adiaram a medida e firmaram um aditivo a um pacto anterior, em busca de uma maior inclusão dos afetados pelo desastre nas discussões sobre reparações. Apesar de ainda não terem chegado a um entendimento, a Samarco e suas controladoras estão colocando em prática um plano, aprovado com o então governo de Dilma Rousseff, que não foi homologado pela Justiça. (Reuters)
BAUMINAS QUÍMICA S/A - CNPJ 19.525.278/0001-00 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Sen ho res acio n istas, a BAUMINAS Qu ím ica S/A, em p resa com sed e com as notas explicativas, demonstram a execução dos principais gastos, administrativa nesta cidade de Cataguase/MG, à Rua João Dias Neto, nº18, sala investimentos e outras ocorrências de natureza financeira e administrativa. 01, bairro Vila Reis, de acordo com os dispositivos legais e estatutários, apresenta Cataguases, 31 de dezembro de 2017. a V. Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, dos Ivone Barbosa Silva – Diretora Presidente Institucional. exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as quais, lidas em conjunto BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - (EM MILHARES DE REAIS) Nota 2017 2016 Nota 2017 2016 Ativos Passivos Caixa e equivalentes de caixa 4 13.186 14.827 Empréstimos e financiamentos 14 7.519 7.739 Contas a receber 6 11.063 11.003 Fornecedores 15 6.139 9.023 Estoques 7 5.764 6.289 Obrigações tributárias 16 4.348 3.788 Impostos a recuperar 8 3.188 1.633 Obrigações trabalhistas 17 2.366 2.103 Despesas antecipadas 26 48 Dividendos e juros sobre capital Outros ativos 10 7.877 302 próprio a pagar 6.229 Total do ativo circulante 41.104 34.102 Outras contas a pagar 19 2.300 74 Emprestimos a coligadas 9 45 Total do passivo circulante 28.901 22.727 Adiantamento futuro aumento de capital 10.439 Empréstimos e financiamentos 14 5.757 12.533 Depositos judiciais 18 1.543 689 Provisões para contingências 18 10.070 5.761 Impostos a recuperar 8 376 3.188 Empréstimos - coligadas 9 8.480 Outros ativos não circulantes 10 16.755 126 Obrigações tributárias 16 281 585 Total do realizável a longo prazo 18.674 14.487 Passivo fiscal diferido 27.1 855 1.640 Investimentos 11 63.612 70.837 Total do passivo não circulante 25.443 20.519 Imobilizado 12 29.342 30.476 Patrimônio líquido Intangível 13 15.390 176 Capital social 20.1 47.216 17.216 Total do ativo não circulante 108.344 101.489 AFAC 20.2 10.990 7.310 Reserva legal 20.3 5.874 2.766 Reserva de lucros 20.4 49.698 79.540 Total do patrimônio líquido 113.778 106.832 Total do passivo 54.344 43.246 Total do passivo e patrimônio líquido 168.122 150.078 Total do ativo 168.122 150.078 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE Nota 2017 2016 DEZEMBRO 2017 E 2016 (EM MILHARES DE REAIS) Despesas financeiras líquidas (1.359) (1.607) Nota 2017 2016 Resultado antes dos impostos 23.447 22.110 Receita de vendas 22 78.785 88.064 Imposto de renda e contribuição social 27 (2.080) (3.075) Custo das vendas 23 (44.279) (49.875) Imposto de renda e contribuição Lucro bruto 34.506 38.189 social diferido (182) 182 Despesas de vendas 24 (13.554) (17.227) Resultado líquido do exercício 21.185 19.217 Despesas administrativas 25 (9.964) (11.952) Resultado líquido por ação 0,0004 0,0016 Despesas tributárias 85 (336) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES Outras (despesas) receitas 13.733 15.043 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 (EM Resultado antes das receitas (despesas) MILHARES DE REAIS) financeiras líquidas e impostos 24.806 23.717 2017 2016 Receitas financeiras 26 1.385 2.035 Resultado Líquido do exercício 21.185 19.217 Despesas financeiras 26 (2.744) (3.642) Resultado abrangente total 21.185 19.217 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 (EM MILHARES DE REAIS) Total do Capital Reserva Reserva Lucros patrimônio social AFAC de lucros de lucros acumulados líquido Saldo em 31 de dezembro de 2015 (não auditado) 17.216 2.766 62.688 82.670 Resultado líquido do exercício 19.217 19.217 Ajuste Cut Off 359 359 Constituição de reservas 16.852 (16.852) Adiantamento futuro aumento de capital 7.310 7.310 Dividendos e juros sobre capital próprio (2.724) (2.724) Saldo em 31 de dezembro de 2016 17.216 7.310 2.766 79.540 106.832 Resultado líquido do exercício 21.185 21.185 Aumento de capital social 30.000 (30.000) 0 Constituição de AFAC 3.680 3.680 Constituição de reservas 3.108 18.077 (21.185) 0 Dividendos e juros sobre capital próprio (17.919) -17.919 Saldo em 31 de dezembro de 2017 47.216 10.990 5.874 49.698 113.778 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS Outras contas a pagar 1.441 (322) EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 Fluxo de caixa líquido decorrente das (EM MILHARES DE REAIS) atividades operacionais 1.723 17.989 Juros pagos (1.520) (1.721) 2017 2016 Impostos pagos (2.262) (3.229) Resultado líquido do exercício 21.185 28.248 Atividades operacionais 5.505 13.039 Ajustes para: Fluxo de caixa de atividades de investimento Depreciação e amortização 1.541 5.738 Aquisição de imobilizado e intangível (2.410) (9.290) Constituição de provisões 4.309 8.606 Fluxo de caixa (aplicado) nas atividades Equivalência patrimonial (14.112) (25.229) de investimento (2.410) (9.290) Baixa de imobilizado 885 1.241 Fluxo de caixa de atividades de financiamento Passivo fiscal diferido 182 86 Recursos obtitos de empréstimos e financiamentos 722 800 Variações em: Amortização de principal (1.058) (2.130) Contas a receber de clientes (60) 2.688 Dividendos e juros sobre capital próprio pagos 6.229 (2.545) Estoques 525 (834) Caixa líquido (usado) nas atividades Impostos a recuperar 1.257 (142) de financiamento 5.893 (3.875) Despesas antecipadas 22 (112) Aumento (redução) líquido em caixa e Depósitos judiciais (854) (465) equivalentes de caixa (2.022) (126) Empréstimos a coligadas 8.525 (45) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 4.372 4.246 Outros ativos (24.204) (1.939) Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 2.350 4.372 Fornecedores (2.884) (63) Obrigações tributárias 256 320 José Heitor Leonardo - Diretor CPF: 331.808.656-87 Obrigações trabalhistas 263 213 Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador - CRC 1/SP214204/O-1
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA ENERGIA
Ă“rigo prevĂŞ investir R$ 250 milhĂľes no Brasil Minas Gerais ĂŠ um dos focos da empresa, que jĂĄ destinou cerca de R$ 50 milhĂľes para projetos no Estado DIVULGAĂ‡ĂƒO
MARA BIANCHETTI
A Ă“rigo Energia, antiga Empresa Brasileira de Energia Solar (Ebes), prevĂŞ investir cerca de R$ 250 milhĂľes na construção de dez fazendas solares pelo PaĂs, no decorrer deste exercĂcio. Desse montante, pelo menos R$ 50 milhĂľes jĂĄ foram destinados a Minas Gerais para a construção de duas unidades geradoras de energia fotovoltaica, voltadas para pequenas e mĂŠdias empresas do Estado. Ao todo, a companhia possui trĂŞs fazendas, todas em territĂłrio mineiro. De acordo com a gerente de comunicação e marketing da Ă“rigo, Tatiana Fischer, as plantas solares estĂŁo instaladas em trĂŞs diferentes municĂpios: a primeira foi inaugurada ainda no ano passado, na cidade de JoĂŁo Pinheiro, na regiĂŁo Noroeste de Minas; a segunda, no inĂcio de 2017, no municĂpio de SĂŁo Francisco, no Norte do Estado; e a terceira estĂĄ sendo construĂda em Francisco SĂĄ, tambĂŠm no Norte. “Todas elas se assemelham no perfil de clientes, basicamente representados por empresas de pequeno e mĂŠdio portes, com destaque para sorveterias, mercados e farmĂĄcias, por exemplo. Todos buscam economia e consumo de energia a partir de uma fonte renovĂĄvelâ€?, explicou. A primeira fazenda conta com um terreno de 2,5 hectares, tem potĂŞncia de 1 megawatt-hora (MWh)
Tarifas energĂŠticas elevadas em Minas estĂŁo entre os fatores que geraram interesse no grupo
e gera em torno de 170 mil kWh por mĂŞs. JĂĄ a segunda e a terceira possuem igualmente 20 hectares, 5 MWh de potĂŞncia e geram em torno de 1 milhĂŁo de kWh por mĂŞs, cada. Mercado atrativo - A ideia ĂŠ popularizar o sistema e atender uma classe de empreendedores com pouca capacidade de investimento, para promover a economia de insumos. Da mesma forma, as regiĂľes escolhidas para a implantação das fazendas tĂŞm a ver com o impacto social gerado. Tratando-se especificamente da escolha por Minas Gerais, a gerente de comunicação destacou o fato de o Estado ter uma das tarifas energĂŠticas mais caras do PaĂs e a ĂĄrea de insolação disponĂvel
no territĂłrio mineiro. Conforme Tatiana Fischer, a fazenda de JoĂŁo Pinheiro possui 63 clientes e a segunda, 300. Esta Ăşltima, inclusive, segundo ela, ultrapassou as expectativas da empresa em relação Ă demanda em 110%. Os empresĂĄrios excedentes jĂĄ estĂŁo sendo redirecionados Ă nova planta. “A terceira fazenda jĂĄ nasce com uma demanda existente. Por isso, estamos construindo e, ao mesmo tempo, comercializando os planosâ€?, afirmou. Com a terceira unidade, a empresa irĂĄ somar capacidade para atender atĂŠ 650 estabelecimentos. É que a energia produzida nas fazendas ĂŠ distribuĂda pela Companhia EnergĂŠtica de Minas Gerais (Cemig) e pode ser consumida por empresas de todo o territĂłrio
atendido pela companhia. Os clientes podem aderir Ă iniciativa por meio de dois diferentes planos de assinatura. SĂŁo eles: basic, no qual o diferencial ĂŠ a prĂłpria energia limpa, e o plus, que, alĂŠm da energia fotovoltaica, oferece a oportunidade de o cliente economizar sem maiores investimentos. “O primeiro ĂŠ uma opção para quem ainda nĂŁo ĂŠ familiarizado com este tipo de consumo, mas deseja utilizar fontes sustentĂĄveis de energia; enquanto o segundo garante uma economia de atĂŠ 10% na conta de energia e tem fidelidade associadaâ€?, explicou. Fundada em 2010, a empresa desenvolve e implanta sistemas de energia fotovoltaica no Brasil e jĂĄ instalou mais de 500 projetos e vendeu aproximadamente 11 MWp de energia no PaĂs.
BNDES e banco dos Brics realizam 1Âş desembolso conjunto SĂŁo Paulo - O Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES) e o New Development Bank (NDB), conhecido como “banco dos Bricsâ€?, fizeram ontem o primeiro desembolso conjunto para uma operação de financiamento no Brasil. A liberação, no valor de US$ 67,3 milhĂľes, ĂŠ a maior jĂĄ realizada pelo NDB e faz parte de contrato assinado com o BNDES hĂĄ um ano para apoiar projetos de energia renovĂĄveis. Os recursos destinam-se a seis parques de energia eĂłlica nos estados do PiauĂ e de Pernambuco. Eles integram o Complexo EĂłlico Araripe 3, do Grupo Casa dos Ventos, composto, no total, de 14 parques, nos municĂpios de SimĂľes e Currais Novos (PI) e Araripina (PE). Ao todo, o complexo terĂĄ capacidade instalada de 358 megawatts, por meio de 156 turbinas geradoras de energia. O BNDES e o NDB assinaram hĂĄ um ano contrato no valor de US$ 300 milhĂľes, para apoiar, com recursos do NDB, investimentos em geração de energia eĂłlica, solar, hidrelĂŠtrica (pequenas centrais hidrelĂŠtricas) e a partir de biomassa (biogĂĄs e resĂduos agrĂcolas). Segundo o banco de desenvolvimento brasileiro, a estimativa ĂŠ que
a cooperação viabilizarĂĄ investimentos que adicionarĂŁo em torno de 600 MW Ă capacidade de geração brasileira. “O BNDES usarĂĄ os recursos do NDB para diversificar e ampliar suas fontes de recursos e promover suas linhas de financiamento existentes para o setor de energias alternativas, como jĂĄ faz com recursos provenientes de outros organismos multilaterais e agĂŞncias oficiais de crĂŠditoâ€?, informa. O BNDES ressalta que a matriz elĂŠtrica brasileira tem mais de 60% de sua geração a partir de fonte hidrelĂŠtrica, que tende a ficar cada vez mais exposta aos efeitos da mudança climĂĄtica e aos perĂodos de seca. “Nesse contexto, a nova parceria busca fomentar energias alternativas, apoiando a diversificação da matriz e incrementando a segurança do sistema no futuro, a fim de garantir o fornecimento para todos os setores da economiaâ€?. O NDB ĂŠ uma instituição multilateral criada em 2014 pelos paĂses que compĂľem o grupo dos Brics (Brasil, RĂşssia, Ă?ndia, China e Ă frica da Sul). O NDB visa mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentĂĄvel nos paĂses-membros dos Brics e outras economias emergentes e paĂses em desenvolvimento. (AE)
ROX PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE n. 3130002640-0 - CNPJ/MF n. 09.316.392/0001-77 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2018 DATA, HORA E LOCAL: 26 de março de 2018, Ă s 13:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça 'U $XJXVWR *RQoDOYHV Q VREUHORMD VDOD (GLItFLR %HQÂżFD &HQWUR &(3 ,WD~QD 0* PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAĂ‡ĂƒO: Formalidade dispensada na forma do art. 124, § 4Âş, da Lei n. 6.404/76. MESA: Presidente: RĂ´mulo Diniz Nogueira SecretĂĄrio: SĂŠrgio Diniz Nogueira ORDEM DO DIA: (a) eleição de membros da Diretoria. DELIBERAĂ‡ĂƒO TOMADA POR UNANIMIDADE: Instalada a Assembleia e feita a leitura e a discussĂŁo da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: Foram eleitos para compor a Diretoria, para o mandato de 03 (trĂŞs) anos a partir de 26.03.2018, os seguintes Diretores: (i) SÉRGIO DINIZ NOGUEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhĂŁo universal de bens, HPSUHViULR SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) Qƒ UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 0DULkQJHOD 0HGHLURV Q &HQWUR ,WD~QD 0* &(3 Qƒ (ii) RĂ”MULO DINIZ NOGUEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhĂŁo parcial de bens, empresĂĄrio, SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) Qƒ UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD $GDOJLVD /LPD Q %DLUUR &HUTXHLUD /LPD ,WD~QD 0* &(3 Qƒ LLL CĂ SSIO DINIZ NOGUEIRA, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, empresĂĄrio, portador da &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) Qƒ UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD /XtV $OEHUWR 6DQWRV 6DQWLDJR Q %DLUUR %HOYHGHUH ,WD~QD 0* &(3 Qƒ LY 7Æ1,$ MARA DINIZ NOGUEIRA, brasileira, casada em comunhĂŁo universal de bens, empresĂĄria, portadora GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) Qƒ UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGD QD 5XD 'RQD 1HFD Q %DLUUR &HUTXHLUD /LPD ,WD~QD 0* &(3 H Y )5$1. DINIZ NOGUEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhĂŁo universal de bens, empresĂĄrio, portador GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Qƒ 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) Qƒ UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 'RQD $XJXVWD Q %DLUUR &HUTXHLUD /LPD ,WD~QD 0* &(3 Qƒ 7RGRV FRPR 'LUHWRUHV 6HP 'HVLJQDomR (VSHFtÂżFD 2V 'LUHWRUHV HOHLWRV VmR LQYHVWLGRV QRV FDUJRV QHVWH DWR PHGLDQWH DVVLQDWXUD GR UHVSHFWLYR WHUPR GH SRVVH FRQVWDQWH QR /LYUR GH 5HXQLmR GH 'LUHWRULD QR TXDO GHFODUDP QmR HVWDUHP LQFXUVRV HP QHQKXP GRV FULPHV SUHYLVWRV QD OHJLVODomR HP YLJRU TXH RV LPSHoDP GH H[HUFHU DWLYLGDGH PHUFDQWLO RX FDUJR GH DGPLQLVWUDomR HP VRFLHGDGH SRU Do}HV HP HVSHFLDO DTXHOHV PHQFLRQDGRV QR SDUiJUDIR ž GR $UW GD /HL Qž )L[DomR GD YHUED GHVWLQDGD j $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD 3DUD D 'LUHWRULD IRL DSURYDGD Âż[DomR GH XPD YHUED JOREDO GH DWp 5 GH] PLO UHDLV DQXDLV $ŕś‹ŕśŠŕśŽŕś‚ŕś?ŕľşŕś†ŕľžŕś‡ŕś?ŕśˆ ŕľž 3ŕśŽŕľťŕś…ŕś‚ŕľźŕľşŕśĄŕśŽŕľžŕśŒ 3RU ÂżP RV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP R DUTXLYDPHQWR GHVWD DWD SHUDQWH R 5HJLVWUR GH (PSUHVDV H TXH DV SXEOLFDo}HV OHJDLV IRVVHP IHLWDV H RV OLYURV VRFLHWiULRV WUDQVFULWRV (1&(55$0(172 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR ODYURX VH HVWD DWD HP OLYUR SUySULR D TXDO IRL OLGD DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH H DVVLQDGD por todos os acionistas presentes, J. Mendes Empreendimentos e Participaçþes Ltda (por SĂŠrgio Diniz Nogueira H 5{PXOR 'LQL] 1RJXHLUD 6'1 3DUWLFLSDo}HV /WGD SRU 6pUJLR 'LQL] 1RJXHLUD 5'1 3DUWLFLSDo}HV /WGD SRU 5{PXOR 'LQL] 1RJXHLUD &'1 3DUWLFLSDo}HV /WGD SRU &iVVLR 'LQL] 1RJXHLUD )'1 3DUWLFLSDo}HV /WGD SRU Frank Diniz Nogueira) e TDN Participaçþes Ltda (por Tânia Mara Diniz Nogueira). Junta Comercial do Estado GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD 5R[ 3DUWLFLSDo}HV 6 $ 1LUH H SURWRFROR GH 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
AGROPECUĂ RIA RIACHO DO CAMPO S/A
CNPJ - 18.694.372/0001-20 NIRE: 31300030351 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2017 AT I V O 2017 2016 ATIVO CIRCULANTE 2.677.957,97 2.904.136,12 DISPONIVEL 150.438,68 103.151,38 Caixa 45.348,30 18.193,60 Banco c/ Movimento 0,00 0,00 Aplicaçþes Financeiras 105.090,38 84.957,78 OUTRAS CONTAS A RECEBER 52.357,11 0,00 Adiantamento A Fornecedor 1.700,00 0,00 Clientes 0,00 0,00 CrĂŠditos A FuncionĂĄrios 0,00 0,00 Impostos A Recuperar 23.816,15 0,00 Impostos A Compensar 26.840,96 Estoque De Gado 2.475.162,18 2.800.984,74 ATIVO NĂƒO CIRCULANTE 3.482.125,86 3.181.871,44 Lavouras Em Formação 2.607.862,60 2.385.823,99 Outros Investimentos 1.200,72 1.200,72 PERMANENTE 873.062,54 794.640,25 Imobilizado 1.645.870,35 1.567.654,54 Depreciação -773.014,29 -773.014,29 IntangĂvel 206,48 206,48 Amortização 0,00 0,00 TOTAL DO ATIVO 6.160.083,83 6.086.007,56
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA EXERCICIO FINDO EM 31/12/2017 ( em reais ) ([HUFtFLR )LQGR HP 31.12.2017 31.12.2016 R$ R$ )OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV Resultado LĂquido do ExercĂcio 123.547,41 305.408,20 Distribuição de Lucro aos sĂłcios Depreciaçþes e Amortizaçþes /XFUR /tTXLGR $MXVWDGR 123.547,41 305.408,20 9DULDomR GH $WLYRV H 2EULJDo}HV 5HGXomR $XPHQWR HP $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV (20.132,60) 53.588,65 Redução (Aumento) em Clientes - (171.143,08) Redução (Aumento ) em Outros CrĂŠditos (1.700,00) 138.317,00 Redução (Aumento ) em Impostos a Recuperar (23.816,15) Redução (Aumento ) em Impostos a Compensar (26.840,96) Redução ( Aumento ) em Estoque 325.822,56 Redução (Aumento ) em RealizĂĄvel a LP Aumento ( Redução ) em EmprĂŠstimos Aumento ( Redução ) em Fornecedores (104.415,70) 105.000,00 Aumento ( Redução ) em Obrigaçþes Tributarias e Fiscais (13.546,97) 3.700,72 Aumento ( Redução ) em Obrigaçþes Sociais e Trabalhista 49.730,67 1.997,30 Aumento ( Redução ) em outras obrigaçþes Aumento ( Redução ) em Passivo exigĂvel a Longo Prazo 18.760,86 &DL[D /tTXLGR 3URYHQLHQWH 8WLOL]DGR GDV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV 327.409,12 436.868,79 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos - 379.318,12 Redução de Investimentos 222.038,61 Aquisição de Imobilizado de Uso 78.215,81 42.537,23 &DL[D /tTXLGR 3URYHQLHQWH 8WLOL]DGR GDV $WLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV 300.254,42 421.855,35 )OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWRV Aumento de Capital Venda Ativo Imobilizado Ajuste do ExercĂcio (336,33) &DL[D /tTXLGR 3URYHQLHQWH 8WLOL]DGR GDV $WLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWRV 27.154,70 14.677,11 $XPHQWR 5HGXomR GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D InĂcio do PerĂodo 18.193,60 3.516,49 Fim do PerĂodo 45.348,30 18.193,60 $XPHQWR 5HGXomR /tTXLGD GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D 27.154,70 14.677,11
PA S S I V O 2017 2016 PASSIVO CIRCULANTE 458.156,97 526.388,97 OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 584,3 526.388,97 Fornecedores 584,3 105.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTĂ RIA E FISCAIS 655,18 14.202,15 Obrigaçþes Fiscais 655,18 14.202,15 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTA 68.809,04 19.078,37 Obrigaçþes Sociais 5.815,86 4.412,37 Obrigaçþes Trabalhistas 62.993,18 14.666,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES 388.108,45 388.108,45 Dividendo a Pagar 388.108,45 308.108,45 PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE 1.718.760,86 1.700.000,00 EXIGĂ?VEL A LONGO PRAZO 1.718.760,86 1.700.000,00 EmprĂŠstimo E Financiamento 1.718.760,86 1.700.000,00 PATRIMONIO LIQUIDO 3.983.166,00 3.859.618,59 Capital Subscrito 3.504.366,00 3.504.366,00 Reserva De Capital 67.605,26 63.466,96 Lucros Ou PrejuĂzos Acumulados 411.194,74 291.785,63 TOTAL DO PASSIVO 6.160.083,83 6.086.007,56 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADO Sob as penas da lei, declaramos que as informaçþes aqui contidas sĂŁo ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. HP HP R$ R$ Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2.017. RECEITAS VENDAS /SERVICOS 2.767.729,71 1.700.371,12 AGROPECUARIA RIACHO DO CAMPO S.A. DEDUÇÕES DA RECEITA (507,59) (1.642,51) JOSÉ EUSTĂ QUIO CARDOSO RECEITAS FINANCEIRAS 30.875,86 20.285,44 DIRETOR PRESIDENTE - C.I. M-7.299.976 SSPMG CPF: 009.453.156-00 CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS (1.993.943,40) (1.305.093,94) CUSTO COM PESSOAL (117.862,99) ADCAL ADMINISTRADORES CONTABEIS LTDA ME DESPESAS ADMINISTRATIVAS (396.241,23) CRC 4606 -MG CNPJ 17.361.643/0001-63. DESPESAS FINANCEIRAS (180.236,24) (51.049,02) ARMANDA TESTA MONTEIRO DESPESAS TRIBUTARIAS (19.940,99) (57.462,89) RESULTADO DO EXERCICIO 89.873,13 305.408,20 CONTADORA - CRC 37269 -MG CPF:164.858.746-15. SALDO 31/12/2016 AUMENTO DE CAPITAL AJUSTE EXERC. ANTERIOR RESERVA DE LUCRO LUCRO LIQ. EXERCICIO SALDO EM 31/12/2017
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCICIO 2017 CAPITAL CORREĂ‡ĂƒO MONET.CAPITAL RESERVA LEGAL LUCROS ACUMULADOS TOTAL 3.504.366,00 9.809,54 53.657,42 291.785,63 3.859.618,59 3.504.366,00
4.138,30 9.809,54
57.795,72
53.538,14
57.676,44 65.870,97 65.870,97 411.194,74 3.983.166,00
5
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
CAPITAL FECHADO - CNPJ/MF- 16.718.231/0001-75
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Apresentamos para apreciação o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras - Controladora e Consolidado - em conjunto com as notas explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Com muita satisfação comemoramos em 2017 o 130º aniversário de nossa fábrica de tecidos.
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades ........................... Contas a receber de clientes ........ Estoques....................................... Imóveis a comercializar ................ Impostos a recuperar.................... Outros créditos .............................
NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo: Contas a receber de clientes ........ Imóveis a comercializar ................ Controlada .................................... Outros créditos ............................. Total do realizável a longo prazo .. Imobilizado ................................... Investimentos ...............................
TOTAL DO ATIVO ..........................
Controladora 2017 2016
4.905 10.873 14.274 960 663 31.675
54 80 134 2.190 11.063 13.387
45.062
4.453 12.526 11.748 1.091 620 30.438
419 81 500 8.002 1.513 10.015
40.453
Consolidado 2017 2016 8.763 11.682 14.274 1.003 691 36.413
4.454 12.526 11.748 758 1.174 648 31.308
3.628 1.764 80 5.472 3.186 24 8.682
45.095
108 108 9.119 24 9.251
40.559
Ressaltamos o pioneirismo de seus fundadores e de nossos antepassados que, de forma determinada e competente, criaram e mantiveram essa atividade que, desde 1887, gera empregos, renda e desenvolvimento. A todos eles, e aos nossos clientes, fornecedores, instituições financeiras, agentes públicos, comunidade e, em especial, a todos os nossos dedicados colaboradores que muito contribuíram e contribuem nessa trajetória, o nosso reconhecimento, homenagem e melhores agradecimentos. Belo Horizonte/MG, 15 de março de 2018. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais) PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores .......................................... Financiamentos: • Capital de giro ....................................... • Imobilizado ............................................ Salários e obrigações sociais .................. Parcelamento REFIS/PERT .................... Imp. de renda e Contrib. social diferidos . Dividendos/participação dos administradores ....................................... Outras contas a pagar ............................. NÃO CIRCULANTE Financiamentos • Capital de giro ....................................... • Imobilizado ............................................ Parcelamento REFIS/PERT .................... Imp. de renda e Contrib. social diferidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social ........................................... Reserva de capital ................................... Ajuste de avaliação patrimonial ............... Reserva de lucros....................................
TOTAL DO PASSIVO ................................
Controladora 2017 2016
Consolidado 2017 2016
3.094
2.521
3.094
2.521
3.008 63 3.090 357 -
3.996 33 2.856 1.288 180
3.008 63 3.094 357 -
3.996 33 2.856 1.297 180
2.410 1.598 13.620
352 1.242 12.468
2.410 352 1.627 1.245 13.653 12.480
5.294 111 3.951 9.356
4.697 98 8.589 864 14.248
5.294 4.697 111 98 3.951 8.683 864 9.356 14.342
12.000 17 10.069 22.086
6.250 17 2.512 4.958 13.737
12.000 6.250 17 17 - 2.512 10.069 4.958 22.086 13.737
45.062
40.453
45.095 40.559
José Flávio Vieira Mascarenhas - Conselheiro
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Controladora 2017 2016
Consolidado 2017 2016
RECEITA BRUTA DE VENDAS ............ 62.173 63.806 70.368 63.806 Impostos s/ vendas.............................. (9.889) (10.227) (10.030) (10.227) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS ......... 52.284 53.579 60.338 53.579 Custo dos produtos vendidos .............. (37.334) (40.400) (38.139) (40.400) LUCRO BRUTO .................................... 14.950 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Com vendas ........................................ Gerais e administrativas ...................... Honorários da administração............... Receitas financeiras ............................ Despesas financeiras .......................... Outras receitas (despesas) operacionais ........................................ Participações em sociedades controladas ..........................................
13.179
22.199
(5.338) (3.643) (1.243) 658 (2.609)
(4.951) (3.002) (1.115) 707 (3.131)
(5.338) (4.951) (3.670) (3.021) (1.243) (1.115) 767 707 (2.623) (3.133)
5.175
(34)
5.475
13.179
48
7.047 54 47 (11.472) (6.632) (11.465)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS............................................ 14.997 Imposto de renda................................. (895) Contribuição social s/ o lucro líquido ... (331)
1.707 (512) (182)
15.567 (990) (452)
1.714 (516) (185)
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO....... 13.771
1.013
14.125
1.013
Lucro por ação - R$ ..............................
2,30
0,33
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Ajuste de avaliação patrimonial Controladora
Reserva legal
Reserva p/ investimento
Lucros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ............................... Ajuste de exercícios anteriores .......................................... Realização ajuste avaliação patrimonial ............................ Provisão p/ imposto de renda diferido ................................ Provisão p/ contribuição social diferida .............................. Resultado do exercício ....................................................... Reserva legal...................................................................... Reserva p/ investimento ..................................................... Participação dos administradores ...................................... Dividendos .......................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2016 ...............................
6.250 6.250
17 17
2.666 (234) 59 21 2.512
117 45 162
117 45 162
3.666 160 237 1.013 (45) (45) (101) (251) 4.634
12.833 160 3 59 21 1.013 (101) (251) 13.737
Aumento de capital ............................................................. Dividendos distribuídos ...................................................... Realização ajuste avaliação patrimonial ............................ Ajuste de exercícios anteriores .......................................... Reversão ajuste avaliação patrimonial ............................... Provisão p/ imposto de renda diferido ................................ Provisão p/ contribuição social diferida .............................. Resultado do exercício ....................................................... Reserva legal...................................................................... Participação dos administradores ...................................... Dividendos .......................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2017 ...............................
5.750 12.000
17
(197) (3.358) 767 276 -
620 782
162
(5.800) 197 (646) 13.770 (620) (810) (1.600) 9.125
5.750 (5.800) (646) (3.358) 767 276 13.770 (810) (1.600) 22.086
Reserva de lucros
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - INDIVIDUAL E CONSOLIDADA (Em Milhares de Reais) 1 - CONTEXTO OPERACIONAL O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma horizontal dos saldos das contas do ativo, passivo, receitas e despesas, A Companhia Fabril Mascarenhas é uma sociedade anônima de capital segundo suas naturezas, complementando com as seguintes eliminações: fechado, cuja atividade principal é a industrialização e comercialização de produtos têxteis, com unidade industrial em Alvinópolis/MG, desde o ano de 1887. Seu Capital Social é de R$ 12.000.000,00 representado por 6.000.000 de ações, sendo 3.200.000 ações ordinárias, 1.660.000 ações preferênciais classe A e 1.140.000 ações preferenciais classe B, todas nominativas, sem valor nominal, com vantagens e direitos previstos em lei e no estatuto social. É controladora da Famas Gestão de Empreendimentos Ltda., cuja atividade é a gestão e comercialização de imóveis.
a) Investimentos – da participação no capital e resultado acumulado mantido da empresa abrangida pela presente consolidação.
2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Matérias-primas .......................................... Almoxarifado............................................... Produtos em elaboração ............................ Produtos acabados.....................................
As demonstrações contábeis apresentadas foram preparadas conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a saber:
em
a) Aplicações Financeiras - estão registradas a valor de custo acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos Balanços, não possuindo contratos com troca de índices (Swap) ou derivativos.
b) Partes relacionadas - dos efeitos decorrentes das transações entre as empresas. 4 - ESTOQUES
b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - é constituída, quando aplicável, em montante considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber de clientes.
5 - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
c) Estoques – estão demonstrados ao custo médio de compra ou de produção, inferior aos custos de reposição ou realização.
Contas a receber – Curto Prazo ................. Provisão para crédito de liquidação duvidosa .....................................................
d) Investimentos – o investimento em empresa controlada é avaliado por equivalência patrimonial e os demais investimentos ao custo de aquisição. e) Imobilizado – está demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, e reduzido pelas depreciações acumuladas.
Contas a receber – Longo Prazo................ Total Contas a receber - CP+LP.................
f) Apuração do Resultado – o resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios.
6 - INVESTIMENTOS
g) Imposto de Renda – calculado com base no lucro real. 3 - CRITÉRIOS DE CONSOLIDAÇÃO As demonstrações consolidadas foram preparadas em conformidade com as normas e procedimentos contábeis estabelecidos, e abrange a Empresa e a sua controlada Famas Gestão de Empreendimentos Ltda.
Participação em controlada ........................ Outros investimentos ..................................
Informações sobre controlada: % Partic.
Patrimônio Líquido em 31.12.17
Resultado do exercício ajustado
99,98
11.152
7.401
Famas Gestão de Empreendimentos Ltda. ............................................
Depreciação acumulada ...................... Imóveis rurais ...................................... Obras e serviços em andamento.........
José Henrique Vieira Mascarenhas - Vice-Presidente
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Capital
Edificações .......................................... Maquinismos ....................................... Móveis e utensílios .............................. Usinas e instalações ........................... Benfeitorias e instalações diversas ..... Florestas .............................................. Veículos ............................................... Plantel e semoventes .......................... Outras imobilizações ...........................
Marcelo Vieira Marques - Presidente
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Reserva de capital Correção monetária do capital
7 - IMOBILIZADO a) Custo Corrigido e Depreciação
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 720 8.095 849 8.492 15.611 18.499 16.826 19.911 1.715 2.025 1.818 2.132 247 2.934 312 3.011 8 158 263 413 114 1.669 279 1.834 214 227 246 262 60 318 60 318 78 247 298 467 18.767 34.172 20.951 36.840 (17.238) (27.022) (18.646) (28.696) 549 220 672 661 303 661 303 2.190 8.002 3.186 9.119
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
1.188 1.947 427 10.712 14.274
1.628 1.767 607 7.746 11.748
2016
1.188 1.628 1.947 1.767 427 607 10.712 7.746 14.274 11.748
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro do período ............................................................ Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciação, exaustão e amortizações ......................... Baixa de ativos ............................................................... Provisão de créditos de liquidação duvidosa acumulada ...................................................................... Equivalencia patrimonial................................................. Juros e encargos ............................................................ Redução (Aumento) nos ativos: Circulantes e não circulantes Contas a receber ............................................................ Estoques......................................................................... Impostos a recuperar...................................................... Controlada ...................................................................... Outros ativos circulantes e não circulantes .................... Aumento (redução) nos passivos: Circulantes e não circulantes Fornecedores ................................................................. Salários e obrigações sociais ......................................... Outros passivos circulantes e não circulantes ............... Controlada ...................................................................... Fluxo líquido gerado pelas atividades operacionais .. FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adição de bens do imobilizado ....................................... Fluxo líquido gerado pelas atividades de investimentos ............................................................ FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos captados ................................................... Empréstimos pagos ........................................................ Dividendos ...................................................................... Participação dos administradores .................................. Dividendos pagos ........................................................... Aumento de capital ......................................................... Disponib. liq. aplicadas nas atividades de financiamento ............................................................ AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES............................ No início do período ....................................................... No final do período ......................................................... Variação nas disponibilidades ..........................................
Contro- Consoladora lidado 2017 2017 13.771
13.771
635 199
635 199
245 (7.047) 2.059
245 2.059
(1.345) (5.756) 2.528 4.292 (131) (131) (365) 41 82 573 573 (842) (838) (7.661) (8.248) (365) 2.660 6.518 791
791
791
791
4.793 4.793 (5.434) (5.434) (1.600) (1.600) (810) (810) 5.800 5.800 (5.750) (5.750) (3.001) (3.001) 450 4.308 4.454 4.455 4.904 8.763 450 4.308
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. resultando em novo saldo devedor de R$ 4.308 mil parcelado em 145 meses com vencimento em 31/01/2030, contabilizados em Parcelamento PERT. Buscamos administrativamente e judicialmente a utilização de créditos de indébitos e impostos pagos a maior e ainda de Prejuízo Fiscal a Compensar e Base de Cálculo Negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido visando redução substancial deste débito. Por conservadorismo, mantivemos provisionado no balanço valores informados pela Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPGFN, aguardando a total segurança jurídica para efetiva contabilização das reduções pleiteadas.
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
11.917
13.292
12.726 13.292
(1.044) 10.873 10.873
(766) 12.526 12.526
(1.044) (766) 11.682 12.526 3.628 15.310 12.526
a) Correção Monetária do Balanço: A Controladora e sua Controlada propuseram Ação Judicial para reconhecimento dos efeitos da Correção Monetária em seus balanços, referentes a índices inflacionários modificados por planos econômicos. Após 23 anos a ação transitou em julgado, com decisão favorável a estas. Conforme informado na nota 9, ajuizamos ação judicial para fins de monetização destes créditos para quitação parcial de débito consolidado no PERT.
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
11.059 4 11.063
1.509 4 1.513
24 24
24 24
b) Incidência de PIS/COFINS sobre o ICMS: A Controladora e sua Controlada propuseram Ação Judicial para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e FINSOCIAL/COFINS, cujo STF em decisão recente, julgando caso similar, deu ganho de causa ao contribuinte. Aguardaremos a finalização de nossa ação para constituição de crédito compensável ou monetizável, cujo valor será oportunamente calculado;
2016
Investimento em 31.12.17
Investimento em 31.12.16
Resultado de Equivalência
11.059
1.508
7.047
11.059
1.508
7.047
As taxas de depreciação utilizadas são as seguintes: Maquinismos = 3 turnos de 8 horas ............................................. 20% Móveis e Utensílios ...................................................................... 10% Veículos ........................................................................................ 20% Edificações ................................................................................... 4% Benfeitorias e Instalações diversas .............................................. 2% e 4% São considerados, ainda, os coeficientes específicos para turnos de trabalho (1,5 para dois turnos e 2 para três turnos). 8 - FINANCIAMENTOS Trata-se de empréstimos na modalidade de capital de giro e imobilizado, com juros médio de 1,00 % a.m. e vencimentos até setembro 2021. 9 - PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Com a criação do Programa Especial de Regularização Tributária- Lei nº 13.496/17 abriu-se a oportunidade de consolidar passivo tributário federal existente, parcelado ou não, em novas modalidades de pagamento ali previstas. Com nossa adesão foi possível migrar a totalidade de nossos débitos classificados em Parcelamento REFIS para este novo Programa, com substancial redução,
10 - AÇÕES JUDICIAIS / TRIBUTÁRIAS
c) Majoração da alíquota de FINSOCIAL: A Controladora e sua Controlada propuseram Ação Judicial contrária a majoração de alíquota do FINSOCIAL, já tendo obtido decisões favoráveis, encontrando-se em discussão o reconhecimento de correção monetária de índices inflacionários modificados por planos econômicos em cálculos de apuração de valor a favor da empresa, para posterior constituição de crédito compensável ou monetizável, cujo valor será oportunamente calculado; d) Ações Trabalhistas: A Controladora e sua Controlada não são polo passivo em ações trabalhistas. 11 - COBERTURA DE SEGUROS A Empresa mantém apólices de seguros, cujas coberturas abrangem os ativos do imobilizado e estoques, com previsão de indenizações suficientes para cobrir eventual sinistro. 12 - CRÉDITOS FISCAIS A SEREM COMPENSADOS Em 31 de dezembro de 2017, a Controladora tem prejuízo fiscal de R$ 6.113 mil e base de cálculo negativa da CSLL de R$ 6.164 mil e a Controlada Famas Gestão de Empreendimentos Ltda. tem R$ 1.826 mil prejuízo fiscal e R$ 2.149 mil de base de cálculo negativa da CSLL, que não se encontram registrados no balanço. DIRETORIA José Henrique Vieira Mascarenhas - Diretor-Presidente José Júlio Mascarenhas Neto - Diretor Alexandre Gazola Vieira Marques - Diretor CONTADOR Cássio Ramiro Gomes - CRC/MG – 34.271
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
6
ECONOMIA MONTES CLAROS
MunicĂpio aposta ďŹ chas em polo farmacĂŞutico Para alcançar objetivo, Prefeitura busca, com ajuda da Codemig, destravar implantação de novo DI los Torquato, detalhou que o assunto foi, inclusive, discutido em audiĂŞncia na ComissĂŁo de Desenvolvimento EconĂ´mico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (17). Segundo o secretĂĄrio, a ComissĂŁo aprovou, por unanimidade, o envio de uma espĂŠcie de moção para o governo de Minas, por meio da Codemig, solicitando ao ĂłrgĂŁo implantar a infraestrutura do novo DI, especialmente da ĂĄrea de 250 mil metros quadrados que abrigarĂĄ a planta da multinacional do setor farmacĂŞutico Eurofarma. A ideia ĂŠ que a Codemig interfira junto Ă Companhia EnergĂŠtica de Minas Gerais (Cemig), Ă Companhia de Saneamento de Minas Gerais
LEONARDO FRANCIA
Montes Claros, no Norte de Minas, estå tentando destravar a implantação da infraestrutura do novo distrito industrial (DI) da cidade, com 2 milhþes de metros quadrados de årea, de responsabilidade, neste caso, do governo do Estado, atravÊs da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O objetivo do Executivo municipal Ê ter à disposição åreas para abrigar indústrias e empreendimentos que vão sustentar o desenvolvimento de um polo de indústrias farmacêuticas local. O secretårio de Desenvolvimento Econômico de Montes Claros, Edilson Car-
(Copasa), e outros ĂłrgĂŁos competentes para o começo das obras relacionadas Ă disposição de energia, ĂĄgua e ligaçþes viĂĄrias. Parque farmacĂŞutico Torquato explicou que a Eurofarma se juntarĂĄ a um parque farmacĂŞutico municipal que jĂĄ conta com a Ompi Fharma, do Grupo Stevanato, especializada na produção de recipientes de vidro, seringas e frascos para medicamentos, alĂŠm da Novo Nordisk, Hipolabor, VallĂŠe e o laboratĂłrio nacional Biolab. “Estamos trabalhando para tornar Montes Claros um polo farmacĂŞutico. A ideia de atrair empresas desse setor tem a ver com o produto que eles fazem,
ALAIR VIEIRA / ALMG
de outros setores, como a Alpargatas e a NestlĂŠ, ambas com unidades fabris na cidade. Entre os diferenciais, Torquato destacou que o municĂpio estĂĄ inserido dentro da ĂĄrea de influĂŞncia da SuperintendĂŞncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o que garante benefĂcios fiscais e linhas especiais de financiamento para empresas que se instalarem na regiĂŁo. Outra vantagem, na avaliação de Torquato, ĂŠ a disponibilidade de mĂŁo de obra Executivo planeja reunir toda cadeia do segmento em um sĂł local capacitada pela ampla rede de ensino superior e profissionalizante do municĂpio e com alto valor agregado e afirmou Torquato. mĂŁo de obra qualificada. De acordo com o secretĂĄ- tambĂŠm o fato de Montes O propĂłsito do novo DI ĂŠ rio municipal, Montes Claros Claros ser a cidade-polo abrigar toda a cadeia, nĂŁo oferece vantagens capazes central de uma regiĂŁo de sĂł indĂşstrias farmacĂŞuticas, de atrair nĂŁo sĂł empresas 200 municĂpios, alĂŠm da mas tambĂŠm fornecedoresâ€?, do ramo farmacĂŞutico, mas localização geogrĂĄfica.
SAMOR ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ NÂş 01.513.701/0001-97 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em R$mil) Ativo Circulante 2017 2016 Caixa e Equivalentes de Caixa 555 1.316 Impostos a Recuperar 2 1 Dividendos a Receber 163 Clientes 120 588 CrĂŠditos a Receber 820 816 Total do Ativo Circulante 1.496 2.883 Ativo NĂŁo Circulante CrĂŠditos a Receber 2.115 712 Investimento 5.975 7.246 Imobilizado 5.297 5.297 Total do Ativo NĂŁo Circulante 13.387 13.254 Total do Ativo 14.884 16.137 Passivo Circulante Obrigaçþes TributĂĄrias e Sociais Fornecedores Partes Relacionadas Credores Diversos Total do Passivo Circulante Passivo NĂŁo Circulante ProvisĂŁo Perda Investimentos Receitas Diferidas Total do Passivo NĂŁo Circulante
3 4 278 106 391
8 6 310 128 453
1.593 227 1.819
668 444 1.111
PatrimĂ´nio LĂquido Capital Integralizado Reserva Legal Reserva de Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Total do PatrimĂ´nio LiquĂdo Total do Passivo
12.450 286 (63) 12.673 14.884
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em R$mil) Fluxo cx. ativid. operacionais 2017 2016 Lucro lĂq. antes do IR e Contribuição Social (1.519) 461 Despesas (receitas) que nĂŁo afetam o caixa: Resultado da equivalĂŞncia patrimonial 1.658 1.124 Custo Venda ImĂłveis 251 188 390 1.773 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Clientes 468 326 Tributos a recuperar (1) CrĂŠditos a Receber (4) (653) Contas a Receber de Partes Relacionadas (1.403) (55) Aumento (redução) nos passivos operacionais: IR e Contribuição Social pagos (43) (24) Impostos e contribuiçþes a recolher 3 (29) Fornecedores (2) 3 Receitas/Despesas Diferidas (468) 32 Contas a Pagar (22) (18) Contas a pagar a partes relacionadas (19) (40) Cx. lĂq. gerado (utilizado) atividades operac. (1.101) 1.315 Fluxo de caixa das atividades de investimentos (Aumento) Redução em investimentos (769) Dividendos e lucros Recebidos 419 733 Cx. lĂq. utilizado nas atividades de invest. 419 (37) )OX[R F[ GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV Dividendos e lucros distribuĂdos (78) (89) &[ OtT JHUDGR DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR
Aumento (redução) do cx. e equiv. de caixa (761) 1.189 Cx. e equiv. de caixa no inĂcio do exercĂcio 1.316 127 &[ H HTXLY GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR (761) 1.189
12.450 1.516 668 (60) 14.573 16.137 Participaçþes S.A ( “Companhiaâ€? ).localizada em Belo Horizonte Minas Gerais. tem como objetivo social a participação majoritĂĄria ou minoritĂĄria no capital de outras sociedades. a administração de bens DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADO prĂłprios e a comercialização. incorporação e administração de bens EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em R$mil) 2017 2016 imĂłveis prĂłprios ou de terceiros. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS Receita lĂquida 495 381 POLĂ?TICAS CONTĂ BEIS 2.1 Declaração de Conformidade As Custo dos Produtos e Serviços (251) (188) demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas Resultado Bruto 244 193 de acordo com NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e MĂŠdias Empresas. 2.2 Base de Mensuração As demonstraçþes contĂĄbeis Receita ( despesas )operacionais: Despesas administrativas e gerais (280) (274) foram preparadas considerando o custo histĂłrico como base de valor. Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (1.658) (1.124) 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstraçþes Outras receitas (despesas) operacionais - lĂquidas 88 1.613 contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real. que ĂŠ a moeda funcional da (1.849) 214 Companhia. 2.4 Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos A /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR preparação de demonstraçþes contĂĄbeis em conformidade com a NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contĂĄbeis. Em dezembro 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR Receitas Financeiras 87 55 GH H QmR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV HVWLPDWLYDV TXH SRVVDP Despesas Financeiras (1) resultar em efeitos relevantes sobre as demonstraçþes contĂĄbeis. 3. 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OLTXtGR PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1 Caixa e equivalentes Lucro antes dos impostos sobre o lucro (1.519) 461 de caixa Compreendem os saldos de caixa. depĂłsitos bancĂĄrios ĂĄ vista IR e CSLL (35) (26) H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV (PrejuĂzo) lucro lĂquido no exercĂcio (1.554) 435 estĂŁo demonstradas ao custo. acrescido dos rendimentos auferidos atĂŠ a data de encerramento do exercĂcio. 3.2 Contas a receber As contas NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES a receber de partes relacionadas e terceiros sĂŁo reconhecidas pelo valor CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em R$mil) GD WUDQVDomR 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR DWLYRV QmR FLUFXODQWHV VH VHX recebimento for previsto para mais de 12 meses apĂłs o encerramento 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Samor Administração e do balanço. 3.3 Investimentos 3.3.1 Investimentos em coligadas
COFERMETA S.A. - CNPJ: 17.281.973/0001-49 ATIVO - em R$ N.E. ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa ...... Contas a receber ........................... Estoques ....................................... Impostos a recuperar .................... Adiantamentos ............................. Outros ativos circulantes .............. ATIVO NĂƒO CIRCULANTE Impostos a recuperar .................... Imobilizado .................................. IntangĂvel ..................................... TOTAL DO ATIVO....................
12 13 14 15 16
17 18 18
2016 73.363.881,35 18.206.079,95 17.810.719,22 36.186.958,40 801.903,62 305.844,18 52.375,98 20.850.753,32 527.458,96 19.762.338,21 560.956,15 94.214.634,67
2017 65.368.689,15 9.206.348,43 17.336.354,73 37.042.569,84 439.677,55 271.455,82 1.072.282,78 20.007.706,42 527.458,96 19.028.404,69 451.842,77 85.376.395,57
PASSIVO - em R$ N.E. 2016 PASSIVO CIRCULANTE 20.804.598,08 Obrigaçþes imediatas ............................... 19 9.534.197,47 Obrigaçþes trabalhistas e previdenciarias 2.058.179,91 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV ................ 20 4.544.981,04 Adiantamentos ......................................... 849.489,62 Outras contas a pagar ............................... 21 3.817.750,04 PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE 24.339,01 Outras contas a pagar de longo prazo ...... 24.339,01 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 72.385.697,58 Capital social............................................ 22 26.034.008,00 Reserva de lucros ..................................... 45.485.427,56 Reserva legal ............................................ 23 5.207.000,00 Reserva de incentivos .............................. 21.401,55 Resultado acumulados do ano.................. 8.654.864,47 ( - ) Açþes em tesouraria ............................. 24 (13.017.004,00) TOTAL DO PASSIVO E DO PL .......... 93.214.634,67
2017 16.490.553,79 8.907.797,10 2.256.331,08 4.385.091,21 38.160,49 903.173,91 3.996,91 3.996,91 68.881.844,87 26.034.008,00 47.895.542,07 5.207.000,00 21.401,55 2.740.897,25 (13.017.004,00) 85.376.395,57
Demonstração das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido 2017 em R$ CAPITAL RESERVAS LUCROS DESCRIĂ‡ĂƒO INTEGRALIZADO LUCRO LEGAL INCENTIVOS ACUMULADOS TOTAL SALDO EM 31/12/2016 ............... 26.034.008,00 33.468.423,56 5.207.000,00 21.401,55 8.654.864,47 73.385.697,58 0RGLÂżFDo}HV Lucro lĂquido do exercĂcio ............. 2.740.897,25 2.740.897,25 'HVWLQDomR GR OXFUR Reserva de lucro............................. 8.654.864,47 (8.654.864,47) Reserva legal ( - ) Dividendos .............................. (7.244.749,96) (7.244.749,96) Açþes em tesouraria ....................... SALDO EM 31/12/2017 ............... 26.034.008,00 34.878.538,07 5.207.000,00 21.401,55 2.740.897,25 68.881.844,87 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHIHUHQWHV DR DQR GH - Receita LĂquida de Vendas e Serviços - Em 2017 a receita lĂquida operaFLRQDO DSUHVHQWRX XP DXPHQWR GH 2V LPSRVWRV VREUH DV YHQGDV WLYHUDP &RQWH[WR 2SHUDFLRQDO A COFERMETA S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de XP DFUpVFLPR H R IDWXUDPHQWR capital fechado, com sede na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas em R$ 2016 2017 Gerais, Brasil. Sucessora de Cofermeta Ltda, conforme ata de assembleia RECEITA BRUTA OPERACIONAL..... 153.618.886,95 165.657.544,54 de transformação, registrada na JUCEMG sob o nĂşmero 31300010724 em Venda mercadorias adquiridas de terceiros 153.609.253,82 165.657.434,54 18/10/1994. Atuante desde 1948, tendo como principais operaçþes a revenda Prestação de serviços ................................. 9.633,13 110,00 GH IHUUDPHQWDV IHUUDJHQV PDWHULDLV KLGUiXOLFRV H SQHXPiWLFRV URODPHQWRV (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA. (25.200.997,51) (29.025.606,67) instalaçþes de vapor e prestação de serviços. Apresentação das DemonstraImpostos incidentes s/ vendas e serviços ... (20.608.543,98) (23.891.908,76) o}HV &RQWiEHLV $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH IRUDP HODERUDGDV GH Devoluçþes de vendas ................................ (4.592.453,53) (5.133.697,91) DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO WRPDQGR VH FRPR EDVH = RECEITA LĂ?QUIDA OPERACIONAL 128.417.889,44 136.631.937,87 a Lei n° 11.638/2007 e estĂŁo sendo apresentadas de forma comparativa com 2 - Custo dos Produtos, Mercadorias ou Serviços Vendidos - Os custos de DV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H $V SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRrevenda sĂŁo contabilizados pelo preço mĂŠdio de aquisição. Em 2017 o custo WDGDV QR %UDVLO FRPSUHHQGHP DTXHODV LQFOXtGDV QD OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLGRV SURGXWRV YHQGLGRV DSUHVHQWRX XP DXPHQWR GH leira e os pronunciamentos tĂŠcnicos e as orientaçþes e interpretaçþes tĂŠcnicas em R$ N.E 2016 2017 HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H DSURYDGRV SHOD (-) Custo dos Produtos e Serviços .... 2 (83.308.792,82) (97.283.105,73) &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV &90 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV 3 – Lucro Bruto Operacional - O lucro bruto operacional sofreu uma queda FRQWiEHLV $V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV IRUDP jV VHJXLQWHV a HP GH - Apuração do resultado - O resultado ĂŠ apurado de acordo com o regime em R$ N.E 2016 2017 FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD GRV H[HUFtFLRV E &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D Lucro Bruto Operacional ................. 3 45.109.096,62 39.348.952,83 ,QFOXHP FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHDOL]iYHLV 4 Despesas Comuns aos Seguimentos As despesas comuns aos seguimenem atĂŠ 90 dias da data original do tĂtulo ou considerados de liquidez imediata WRV HP DXPHQWDUDP FRPSDUDGDV D ou conversĂveis em um montante conhecido de caixa e que estĂŁo sujeitos a um em R$ 2016 2017 ULVFR LQVLJQLÂżFDQWH GH PXGDQoD GH YDORU RV TXDLV VmR UHJLVWUDGRV SHORV YDORUHV Despesas Comuns aos Seguimentos .......... 8.569.361,70 9.132.547,59 de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos atĂŠ as datas dos balanços, que Ocupação/Limpeza/Vigilancia/Manutenção 3.111.948,44 3.053.791,55 nĂŁo excedem o seu valor de mercado ou de realização. Os ativos que comServiços Tomados/Seguros ........................ 2.630.215,74 3.560.680,28 pĂľem a rubrica estĂŁo mencionados na nota explicativa nÂş 12. c - Clientes - As Depreciação................................................ 924.659,97 932.177,98 contas a receber de clientes sĂŁo registradas pelo valor nominal e deduzidas da Telefone/Agua/Luz..................................... 830.651,28 736.074,44 provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, a qual ĂŠ constituĂda utilizando Despesas Uso Consumo/Gerais ................. 1.071.886,27 849.823,34 R KLVWyULFR GH SHUGDV SRU IDL[DV GH YHQFLPHQWR VHQGR FRQVLGHUDGD VXÂżFLHQWH 'HVSHVDV FRP 6DODULRV (QFDUJRV H %HQHÂżFLRV $V GHVSHVDV FRP VDOipela Administração para cobrir eventuais perdas, conforme os valores demonsULRV HQFDUJRV H EHQHItFLRV HP WLYHUDP XP DXPHQWR GH FRPSDtrados na nota explicativa nÂş 13. d – Estoques - Os materiais de revenda estĂŁo rados a 2016. avaliados pelo preço mĂŠdio de aquisição, inferior ao custo de reposição ou em R$ N.E 2016 2017 DR YDORU GH PHUFDGR H VHX VDOGR HVWi GHPRQVWUDGR QD QRWD H[SOLFDWLYD Qž 'HVSHVDV VDOiULRV HQFDUJRV EHQHItFLRV. 5 (17.627.514,62) (19.585.936,32) e – Imobilizado - Avaliado ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de 'HVSHVDV 7ULEXWiULDV $V GHVSHVDV WULEXWiULDV DSUHVHQWDUDP XPD UHGXomR MXURV FDSLWDOL]DGRV GXUDQWH R SHUtRGR GH FRQVWUXomR TXDQGR DSOLFiYHO SDUD RV GH HP FDVRV GH DWLYRV TXDOLÂżFiYHLV H UHGX]LGRV SHOD GHSUHFLDomR DFXPXODGD H SHODV em R$ N.E 2016 2017 SHUGDV SRU ÂłLPSDLUPHQW´ TXDQGR DSOLFiYHO 2V GLUHLWRV TXH WHQKDP SRU REMHWR 'HVSHVDV WULEXWiULDV ......................... 6 (4.218.657,29) (3.249.633,73) EHQV FRUSyUHRV GHVWLQDGRV j PDQXWHQomR GDV DWLYLGDGHV GD 6RFLHGDGH H GH VXDV 7 - Outras Receitas / Despesas* - O resultado positivo das demais receitas e FRQWURODGDV RULJLQDGRV GH RSHUDo}HV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO GR WLSR ÂżQDQGHVSHVDV DSUHVHQWDUDP DXPHQWR GH HP &DEH UHVVDOWDU TXH DV FHLUR VmR UHJLVWUDGRV FRPR VH IRVVH XPD FRPSUD ÂżQDQFLDGD UHFRQKHFHQGR QR despesas comerciais tiveram as informaçþes incluĂdas nesta conta, pois os vaLQtFLR GH FDGD RSHUDomR XP DWLYR LPRELOL]DGR H XP SDVVLYR GH ÂżQDQFLDPHQWR lores em 2017 passaram a ser irrelevantes. Portanto, no ano de 2016, havia R$ VHQGR RV DWLYRV WDPEpP VXEPHWLGRV jV GHSUHFLDo}HV FDOFXODGDV GH DFRUGR FRP 1.124.236,72 referente a despesas comerciais que foram subtraĂdas em outras as vidas Ăşteis estimadas dos respectivos bens. Terrenos nĂŁo sĂŁo depreciados. A receitas / despesas, nos demonstrativos deste ano. depreciação dos demais ativos ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, para distribuir seu valor de custo ao longo da vida Ăştil estimada. Os ganhos e as perdas em 2016 2017 em R$ alienaçþes sĂŁo apurados comparando-se o valor da venda com o valor residual %RQLÂżFDo}HV UHFHELGDV 588.880,57 579.371,40 FRQWiELO H VmR UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR I Âą 6RIWZDUHV Receitas eventuais................................. 21.712,26 As licenças de programas de computador (softwares) e de sistemas de gestĂŁo Alugueis de imĂłveis............................. 159.901,51 305.504,35 empresarial adquiridas sĂŁo capitalizadas e amortizadas, e os gastos associados Recuperação de perdas......................... 694.916,67 250.163.83 j PDQXWHQomR VmR UHFRQKHFLGRV FRPR GHVSHVDV TXDQGR LQFRUULGRV 2V JDVWRV Demais receitas..................................... 15.983,44 97.751,77 com aquisição e implementação de sistemas de gestĂŁo empresarial sĂŁo capitaPerdas................................................... (276.873,36) OL]DGRV FRPR DWLYR LQWDQJtYHO TXDQGR Ki HYLGrQFLDV GH JHUDomR GH EHQHItFLRV Demais despesas................................... (10.789,06) (11.314,44) econĂ´micos futuros, considerando sua viabilidade econĂ´mica e tecnolĂłgica. Despesas comerciais *..........................(1.124.236,72) (138.987,28) Os gastos com desenvolvimento de software reconhecidos como ativos sĂŁo Total das Outras Receitas/Despesas.. 346.368,67 805.616,27 amortizados pelo mĂŠtodo linear ao longo de sua vida Ăştil estimada. As despeVDV UHODFLRQDGDV j PDQXWHQomR GH VRIWZDUH VmR UHFRQKHFLGDV QR UHVXOWDGR GR 8 - Receitas e Despesas Financeiras - 2 UHVXOWDGR QHJDWLYR ÂżQDQFHLUR HP exercĂcio quando incorridas. J &RQWDV D SDJDU DRV IRUQHFHGRUHV Reconhe DXPHQWRX FRPSDUDQGR FRP FLGDV SHOR YDORU QRPLQDO H DFUHVFLGR TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV 2016 2017 em R$ HQFDUJRV H GDV YDULDo}HV PRQHWiULDV H FDPELDLV LQFRUULGRV DWp DV GDWDV GRV 5HQGLPHQWR GDV RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2.409.952,90 560.764,45 balanços. h - Imposto de Renda e Contribuição Social - O imposto de renda Juros ativos........................................... 231.415,43 285.579,89 H D FRQWULEXLomR VRFLDO GD 6RFLHGDGH VmR FDOFXODGRV jV DOtTXRWDV GH H Descontos obtidos................................. 79.745,56 224.293,60 respectivamente. A despesa de imposto de renda e contribuição social - correnJuros sobre o patrimĂ´nio lĂquido.......... (4.514.999,89) (3.661.764,22) WHV p FDOFXODGD FRP EDVH QDV OHLV H QRV QRUPDWLYRV WULEXWiULRV SURPXOJDGRV QD 'HVSHVDV EDQFiULDV (455.665,45) (940.876,78) GDWD GH HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR GH DFRUGR FRP RV UHJXODPHQWRV WULEXWiULRV 'HPDLV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (51.012,42) (155.698,69) brasileiros. A Administração avalia periodicamente as posiçþes assumidas na RESULTADO FINANCEIRO........... (2.300.563,87) (3.687.701,75) declaração de renda com respeito a situaçþes em que a regulamentação tribu9 – Lucro Antes dos Impostos (LAI) Em 2017 o LAI apresentou uma reduWiULD DSOLFiYHO HVWi VXMHLWD j LQWHUSUHWDomR TXH SRVVD VHU HYHQWXDOPHQWH GLYHUomR GH FRPSDUDGR FRP gente e constitui provisĂľes, quando adequado, com base nos valores que espera em R$ N.E 2016 2017 SDJDU DR ÂżVFR jV DOtTXRWDV GH H UHVSHFWLYDPHQWH i - Dividendos e = Resultado Liq. das Operaçþes juros sobre o capital prĂłprio - Os dividendos e juros sobre capital prĂłprio, Continuadas Antes dos Tributos..... 9 12.739.367,81 4.498.629,02 referentes ao ano de 2017 serĂŁo pagos aos acionistas durante o ano de 2017 e 10 - Tributos Sobre o Lucro - Os impostos foram tributados com base no 2018, podendo chegar a 2019 dependendo da capacidade de caixa. NOTAS - 1
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 e 2016 (Em R$mil) Capital Social Reserva Legal Reserva Lucros Prej. Acumul. Ajust. Aval. Patr. Total Saldos iniciais conforme publicado anteriormente 12.450 1.516 668 (61) 14.573 Ajuste de exercicĂo anterior (242) - (242) Em 31 de dezembro de 2016 12.450 1.516 426 (61) 14.331 Dividendos distribuĂdos (102) - (102) Ajuste de avaliação patrimonial (2) (2) PrejuĂzo do exercicio (1.554) - (1.554) Absorção de prejuĂzos (1.128) (426) 1.554 Em 31 de dezembro de 2017 12.450 286 (63) 12.673 Coligadas sĂŁo todas as entidades sobre as quais a Companhia tem compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber LQĂ€XrQFLD VLJQLÂżFDWLYD PDV QmR R FRQWUROH H VmR FRQWDELOL]DGDV SHOR pela comercialização de imĂłveis e aluguĂŠis e ĂŠ apresentada lĂquida de mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. 3.3.2 Investimentos em outras impostos. 5HFHLWD ÂżQDQFHLUD $ UHFHLWD ÂżQDQFHLUD p UHFRQKHFLGD sociedades SĂŁo investimentos em participaçþes permanentes de outras com base no mĂŠtodo da taxa de juros efetiva. 3.8 Imposto de renda e sociedades. SĂŁo registrados pelo custo de aquisição. 3.4 Contas a contribuição social Os encargos do IRPJ e CSLL sĂŁo calculados com pagar a fornecedores e partes relacionadas As contas a pagar aos base nas leis tributĂĄrias em vigor ou substancialmente promulgadas. na fornecedores e partes relacionadas sĂŁo inicialmente reconhecidas pelo data do balanço. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2017 2016 YDORU MXVWR H VmR FODVVLÂżFDGDV FRPR SDVVLYRV QmR FLUFXODQWHV VH VHX 555 1.316 pagamento for previsto para mais de 12 meses apĂłs o encerramento do $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD balanço. 3.5 ProvisĂľes e outros passivos As provisĂľes e outros passivos $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHP VH D FHUWLÂżFDGRV GH GHSyVLWRV sĂŁo reconhecidos quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente bancĂĄrios. com liquidez diĂĄria. remunerados a taxas que variam ou nĂŁo formalizada como resultado de eventos passados; (ii) ĂŠ provĂĄvel HQWUH H GR &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', que uma saĂda de recursos seja necessĂĄria para liquidar a obrigação; e 5. PASSIVO 5.1 Transaçþes com Partes Relacionadas Os saldos (iii) o valor possa ser estimado com segurança. 3.6 Capital social As SDVVLYRV GR ÂżP GR H[HUFtFLR GHFRUUHQWHV GH WUDQVDo}HV FRP SDUWHV Do}HV RUGLQiULDV H SUHIHUHQFLDLV VmR FODVVLÂżFDGDV QR SDWULP{QLR OtTXLGR relacionadas. estĂŁo apresentados a seguir: 2017 2016 3.7 Receita 3.7.1 Receita de venda de imĂłveis e de Aluguel A receita Pessoas FĂsicas 278 310 6. INVESTIMENTOS Empresas Participaçþes Permanentes Ampla Invest. ImobiliĂĄrio Ltda Ale Part. SocietĂĄrias Ltda. ASM Participaçþes SocietĂĄria S.A Cermob Tecnologia Ltda AA Empreendimento e Part. Ltda. RSN Investimentos e Part. Ltda Outros investimentos
Participação - %
Investimento
2017 Particip. lucros/prej. outras empr.
2016 Investimento
547 3.170 2.098 154 6 5.975
(69) (292) (690) (603) (3) (1.658)
616 3.753 615 2098 158 6 7.246
34.0% 7.23% 9.00% 32.0% 3.54% 35.0%
7. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 7.1 Capital social O capital subscrito e integralizado em moeda corrente do paĂs em 31/12/2017 ĂŠ de R$ 12.450 representado por 5.328.175 açþes ordinĂĄrias nominativas sem valor nominal e 100.000 açþes preferenciais nominativas classe A. sem valor nominal. e R$ 12.450 em 2016. 7.2 Distribuição de lucros/dividendos É destinada a distribuição de lucros. de acordo com a disponibilidade de caixa. Em 2017 foram distribuĂdos dividendos no valor total de R$78. 8. RECEITA DE VENDAS E SERVIÇOS 2017 2016 Receita bruta de vendas e serviços 514 395 Impostos incidentes sobre vendas e serviços (19) (14) 495 381 9. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Despesas por natureza: 2017 2016 Pessoal e encargos 145 120 Serviços de Terceiros 25 29 CondomĂnio e AluguĂŠis 86 70 Despesas TributĂĄrias 20 16 Outras despesas 4 39 280 274
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO - em R$ N.E. 2016 2017 .= Receita LĂquida de Vendas ............... 1 128.417.889,44 136.631.937,87 ( - ) Custo Dos Produtos E Serviços ..... 2 (83.308.792,82) (97.283.105,73) Lucro Bruto Operacional ..................... 3 45.109.096,62 39.348.832,14 (-) Despesas / + Receitas Operacionais (30.069.164,94) (31.162.501,37) Despesas comuns aos seguimentos ......... 4 (8.569.361,70) (9.132.547,59) 'HVSHVDV VDOiULRV HQFDUJRV EHQHÂżFLRV 5 (17.627.514,62) (19.585.936,32) Despesas tributarias ................................ 6 (4.218.657,29) (3.249.633,73) Outras despesas e receitas* ..................... 7 346.368,67 805.616,27 .= Resultado Antes Rec. / Desp. Financeiras........................................... 15.039.931,68 8.186.330,77 . + Receitas (-) Despesas Financeiras ... 8 (2.300.563,87) (3.687.701,75) .= Resultado Liq das Operaçþes Continuadas Antes dos Tributos ........ 9 12.739.367,81 4.498.629,02 (-) Despesas com tributos sobre o lucro... 10 (4.084.503,34) (1.757.731,77) Resultado LĂquido ................................. 11 8.654.864,47 2.740.897,25 lucro real anual, pago mensalmente com base no levantamento do balancete VXVSHQVmR H RX UHGXomR (P D UHGXomR GRV LPSRVWRV IRL GH Resultado LĂquido das Operaçþes Continuadas Antes dos Tributos ......... 12.739.367,81 4.498.629,02 2016 2017 em R$ Imposto de renda.................................. 2.973.379,69 1.280.296,34 Contribuição social............................... 1.111.123,65 477.435,43 Total dos Impostos Sobre o Lucro.... 4.084.503,34 1.757.731,77 Result. LĂq. Operaçþes Continuadas. 6.765.950,64 2.740.897,25 11 – Resultado LĂquido (RL) - O RL de 2017 apresentou uma redução de em R$ N.E 2016 2017 Resultado LĂquido .......................... 11 8.654.864,47 2.740.897,25 &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR GH OLTXLdez imediata e conversĂvel em montante conhecido de caixa, estando sujeitas a XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU SRLV RV YDORUHV FRQWiEHLV DSUR[Lmam-se dos seus valores justos em virtude de as operaçþes serem efetuadas a MXURV SyV Âż[DGRV H DSUHVHQWDUHP SRVVLELOLGDGH GH UHVJDWH LPHGLDWR 2016 2017 em R$ Caixa e bancos...................................... 298.499,66 288.279,93 CartĂľes de crĂŠdito ................................ 3.245.612,59 3.783.097,20 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 14.661.967,40 5.134.971,30 7RWDO &DL[D H (TXLYDOHQWHV 18.206.079,95 9.206.348,43 13 - Contas a Receber de Clientes - Os valores a receber sĂŁo registrados e mantidos no balanço patrimonial pelo valor nominal dos tĂtulos representativos desses crĂŠditos. A provisĂŁo de crĂŠditos de liquidação duvidosa ĂŠ registrada conforme histĂłrico de perdas de acordo com as faixas de vencimento. 2016 2017 em R$ Duplicatas a receber............................. 22.117.385,03 21.639.421,68 ProvisĂŁo de crĂŠditos de lĂq. duvidosa .. (4.464.467,55) (4.465.636,30) Alugueis a receber................................ 157.801,74 162.569,35 Total Contas a Receber de Clientes.. 17.810.719,22 17.336.354,73 14 – Estoques - 2 HVWRTXH GH PHUFDGRULDV HVWi GHPRQVWUDGR DR FXVWR PpGLR de aquisição, inferior ao custo de reposição ou valor de mercado. Em 2017 o HVWRTXH HQFHUURX FRP XP DXPHQWR GH 2016 2017 em R$ Estoque de produtos de revenda ...... 36.186.958,40 37.042.569,84 15 - Impostos a Recuperar 2016 2017 em R$ ICMS a recuperar................................. 608.338,05 155.295,22 COFINS e PIS ..................................... 168.329,30 168.329,30 Demais impostos.................................. 25.236,27 116.053,03 Total dos Impostos a Recuperar........ 801.903,62 439.677,55 16 – Adiantamentos 2016 2017 em R$ Adiantamentos aos empregados........... 107.162,56 87.066,87 Adiantamentos aos fornecedores.......... 198.681,62 184.388,95 Adiant. JCP........................................... Total dos Adiantamentos.................... 305.844,18 271.455,82 17 – Impostos a Recuperar de Longo Prazo 2016 2017 em R$ Imposto de renda.................................. 300.877,57 300.877,57 Contribuição social............................... 226.581,39 226.581,39 TOTAL DOS ADIANTAMENTOS... 527.458,96 527.458,96 18 - Imobilizado e IntangĂvel 2016 2017 em R$ Terrenos ............................................... 9.093.337,92 9.093.337,92 (GLÂżFDo}HV 10.881.616,63 10.881.616,63 Instalaçþes............................................ 1.684.097,92 1.694.854,92 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV 522.944,38 528.441,44 Equipamentos de processamento de dados. 1.720.527,98 1.770.169,97 MĂłveis e utensĂlios............................... 1.356.653,59 1.356.653,59 VeĂculos ............................................... 403.084,87 403.084,87 Imobilizaçþes em andamento............... 124.557,33 124.557,33 Benfeitorias em imĂłveis de terceiros... 16.990,14 16.990,14 (-) Depreciação acumulada...................(6.041.472,55) (6.841.302,12) Softwares - IntangĂvel........................... 1.157.374,33 1.180.609,36 (-) Amortização acumulada - IntangĂvel...... (596.418,18) (728.766,59) Total do Imobilizado e Intangivel..... 20.323.294,36 19.480.247,46 19 – Obrigaçþes Imediatas 2016 em R$ Fornecedores........................................ 9.323.424,21 Outras contas a pagar............................ 210.773,26 TOTAL DIVIDENDOS E JCP.......... 9.534.197,47 20 – Obrigaçþes Fiscais e Tributarias
2017 8.189.456,41 718.340,69 8.907.797,10
2016 em R$ IRPJ a recolher...................................... 453.541,70 CS a recolher......................................... 174.924,51 ICMS a recolher.................................... 306.924,71 PIS e COFINS a recolher...................... 112.771,81 Outros impostos/tributos a pagar.......... 0,00 Contas de compensação........................ 3.496.818,31 TOTAL DIVIDENDOS E JCP.......... 4.544.981,04
2017 2.736,44 0,00 431.462,83 200.498,46 253.575,17 3.496.818,31 4.385.091,21
10. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS LIQUĂ?DAS Receita referente a dividendos no valor total de R$ 115 ref. Pool do Hotel Fasano/RJ. 11. RESULTADO FINANCEIRO 2017 2016 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2XWUDV UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 86 55 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Tarifas bancĂĄrias e outras despesas (-) (1) 86 54 12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL Companhia realiza o cĂĄlculo do IRPJ e CSLL com base no regime de Lucro Presumido. As apuraçþes realizadas durante 2017 geraram uma provisĂŁo de R$ 35 (R$ 26 em 2016). Diretoria: Nelson Luis Salles de Moraes e Greta Salles de Moraes Contadora: Kelen Cristiane Mota Tonidandel CRC/MG: 087909/O-7
'HPRQVWUDomR Ă€X[R FDL[D HP 5 2016 2017 )OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV Resultado lĂquido ........................................... 8.654.864,47 2.740.897,25 (+/-) Ajustes ao resultado (+/-) Depreciação/Amortização ....................... 899.946,16 932.177,98 (=) Resultado lĂquido ajustado ...................... 9.554.810,63 3.673.075,23 (+/-) Redução/aumento no Ativo ................... (6.628.723,87) (1.004.539,32) Clientes ............................................................ (3.861.826,31) 474.364,49 Adiantamento a fornecedores .......................... 61.570,58 14.292,67 Adiantamento a empregados ............................ (27.400,18) 20.095,69 Adiantamento JCP............................................ 1.823.529,40 Impostos a recuperar ........................................ 1.175.053,34 362.226,07 Estoques ........................................................... (5.873.071,93) (855.611,44) Despesas antecipadas ....................................... 73.421,23 (1.019.906,80) DepĂłsitos judiciais (+/-) Redução/aumento no Passivo ............... 3.536.384,70 (3.523.057,26) Fornecedores .................................................... (674.583,06) (626.400,37) Obrigaçþes sociais e trabalhistas ..................... 71.706,04 198.151,17 2EULJDo}HV WULEXWiULDV H ÂżVFDLV ..................... 4.139.261,72 (180.231,93) Outras provisĂľes............................................ (2.914.576,13) *HUDomR 5HGXomR GH &DL[D QDV Atividades Operacionais .............................. 6.462.471,46 (854.521,35) )OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV GH Investimentos (+/-) Redução / aumento do imobilizado ...... (332.694,84) (89.131,08) (+/-) Redução / aumento dos investimentos ...... (13.017.004,00) *HUDomR 5HGXomR GH &DL[D $WLYLGDGHV de Investimento ............................................ (13.349.698,84) (89.131,08) )OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV GH Financiamento (+/-) Adiantamento de clientes ...................... 132.354,57 (811.329,13) (-) Lucros distribuĂdos ................................... (2.010.249,99) (7.244.749,96) *HUDomR 5HGXomR GR &DL[D QDV Atividades de Financiamento ...................... (1.877.895,42) (8.056.079,09) $XPHQWR 'LPLQXLomR GR /tTXLGR &DL[D H (TXLYDOHQFLD GH &DL[D ................................. (8.765.122,80) (8.999.731,52) &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D PRYLPHQWDomR ................................. (8.765.122,80) (8.999.731,52) Saldo inicial.................................................. 26.971.202,75 18.206.079,95 6DOGR ÂżQDO .................................................... 18.206.079,95 9.206.348,43 21 - Outras Contas a Pagar 2016 2017 em R$ Dividendos / JCP a pagar...................... 3.817.750,04 862.695,28 Financiamentos / Leasing..................... 0,00 40.478,63 TOTAL ............................................... 3.817.750,04 903.173,91 22 – Capital Social - O capital social da Cofermeta ĂŠ de R$ 26.034.008,00 representado por 4.004 açþes. 23 – Reserva Legal - Em 2017 nĂŁo houve destiQDomR SDUD D 5HVHUYD /HJDO SRLV Mi HVWi QR OLPLWH OHJDO SHUPLWLGR RX VHMD 5 FRUUHVSRQGHQWH D GR WRWDO GDV Do}HV 24 – Açþes em Tesouraria - Em 30/05/2016, a acionista IGNEZ DA CUNHA BRENCK, comunicou ao CONSELHO DE ADMINSTRAĂ‡ĂƒO a oferta de venda de 2.002 açþes. Em 17/06/2016 o conselho aprovou a compra das açþes e conforme contrato de venda e compra de açþes e registro da AGE na JUCEMG em 27/06/2016, as açþes passaram a pertencer a sociedade, sendo registrada no balanço como AÇÕES EM TESOURARIA. Âą ,QIRUPDo}HV VREUH SDUWH 5HODFLRQDGDV - Os sĂłcios da Cofermeta possuem participação em outras trĂŞs empresas, da seguinte forma: ALOC LTDA – ComĂŠrcio de ferramentas, representação comercial e de serviços, serviços de assistĂŞncia tĂŠcnica Capital social de R$ 391.300,00 dividido em 39.130 quotas. O faturamento da ALOC apresentou TXHGD GH HP DVVLP FRPR R UHVXOWDGR OtTXLGR HP 2016 2017 ALOC em R$ Faturamento ( menos devoluçþes ).... 2.879.367,06 2.464.202,83 Resultado lĂquido................................ 324.360,20 83.065,83 SORETI Comercial LTDA – ComĂŠrcio de ferramentas, importação e exporWDomR ORFDomR GH PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV &DSLWDO VRFLDO GH 5 dividido em 31.000 quotas. O faturamento da SORETI apresentou aumento de DVVLP FRPR R UHVXOWDGR OtTXLGR HP 2016 2017 SORETI em R$ Faturamento ( menos devoluçþes ).... 1.267.726,00 1.663.700,84 Resultado lĂquido................................ 396.748,40 569.231,12 ADMIB LTDA – Aluguel de imĂłveis prĂłprios e intermediação e administração de imĂłveis de terceiros e estacionamento Capital social de R$ 2.207.000,00 dividido em quotas 2.207 quotas. O faturamento da ADMIB apresentou queda GH HP DVVLP FRPR R UHVXOWDGR OtTXLGR HP 2016 2017 ADMIB em R$ Faturamento ( menos devoluçþes ).... 2.333.970,80 2.273.251,56 Resultado lĂquido................................ 1.661.482,66 1.453.983,79 26 – Seguros - A Sociedade e sua controlada adotam uma polĂtica de seguros que consideram, principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, FRQWUDWDGRV SRU PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VXÂżFLHQWHV SHOD $GPLQLVWUDomR OHvando em consideração a natureza de suas atividades e a orientação de seus consultores de seguros. A cobertura dos seguros para os imĂłveis e estoque ĂŠ UHQRYDGD WRGR PrV GH GH]HPEUR Mi RV YHtFXORV WrP R VHJXUR UHQRYDGR WRGR mĂŞs de março. 2016 2017 Seguros de estoque, imĂłvel, veĂculos... 134.966,18 135.406,73 Declaro, sob as penas da Lei, que as informaçþes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO MaurĂcio da Cunha Brenck Ronaldo da Cunha Brenck Margarida da Cunha Brenck Horst da Cunha Brenck Orlando da Cunha Brenck Margarida da Cunha Brenck - PRESIDENTE Horst da Cunha Brenck - VICE PRESIDENTE Leontino da Cunha Brenck - SEGUNDO VICE PRESIDENTE DIRETORIA Ronaldo da Cunha Brenck MaurĂcio da Cunha Brenck Orlando da Cunha Brenck 'HFODUR VRE DV SHQDV GD /HL TXH DV LQIRUPDo}HV DTXL FRQWLGDV UHĂ€HWHP D documentação que me foi entregue, que sĂŁo verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. CONTADOR / RESPONSĂ VEL TÉCNICO Anderson Debian Carneiro – CRCMG – 088204/O-7
CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DO CONDOMĂ?NIO ESTĂ‚NCIA SERRANA. Em conformidade com o estabelecido na Convenção &ROHWLYD ÂżFDP RV VHQKRUHV FRQG{PLQRV FRQYRFDdos a comparecer Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada nas dependĂŞncias do Serra Del Rey Country Clube, no dia 30 de ABRIL de 2018, 6(*81'$ )(,5$ jV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP D PDLRULD GRV FRQG{PLQRV H jV KRUDV HP VHJXQGD H ~OWLPD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH FRQG{PLQRV SUHVHQWHV D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH 1. Criação da comissĂŁo de trânsito das vias do condomĂnio. 5HDMXVWH GD WD[D GH FRQGRPtQLR HP ,QIRUPDPRV DLQGD D WRGRV RV FRQG{PLQRV TXH QRV WHUPRV GR 5HJLPHQWR ,QWHUQR GR &RQGRPtQLR (Vtância Serrana e inobstante, os balancetes mensais DSUHVHQWDGRV SHOR PHVPR GHYHP RV &RQG{PLQRV interessados, comparecerem ao escritĂłrio do prĂłprio &RQGRPtQLR SDUD ÂżQV GH YHULÂżFDUHP WRGDV DV FRQWDV GHVWH QR LQWXLWR GH VHUHP VDQDGDV SUHYLDPHQWH HYHQWXDLV G~YLGDV Nova Lima, 17 de Abril de 2018. MARIZA COELHO GUEDES SĂndica
WEMBLEY SOCIEDADE ANĂ”NIMA CNPJ/MF NÂş 25.329.319/0001-96 NIRE N° 3130003378-3 COMPANHIA FECHADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os senhores acionistas da Wembley Sociedade AnĂ´nima (“Companhiaâ€?), convidados para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 30 (trinta) de abril de 2018, Ă s 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), na sede da Companhia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Ă Rua AimorĂŠs, nÂş 981 – 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR social encerrado em 31 de dezembro de 2017; e (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP de dezembro de 2017. Belo Horizonte-MG, 19 de abril de 2018. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho de Administração
CENTRO OFTALMOLĂ“GICO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ nÂş 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 Edital de Convocação para a Assembleia Geral OrdinĂĄria Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 26 de abril de 2018, Ă s 19:30 horas, na sede social do Centro OftalmolĂłgico de Minas Gerais S/ A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, nÂş 941, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1. Prestação de contas dos administradores e exame, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2. Deliberação sobre a destinação de resultados da Companhia; 3. Fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo 3 (trĂŞs) membros efetivos e 3 (trĂŞs) membros suplentes, e fixação de sua remuneração. Instruçþes Gerais: Os instrumentos de mandato deverĂŁo ser depositados na sede da Companhia atĂŠ Ă s 17 (dezessete) horas do dia 26 de abril de 2018. O acionista ou seu representante legal deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias Gerais munido de documentos que comprovem sua identidade. Os documentos relativos Ă ordem do dia encontram-se Ă disposição para exame dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Gustavo Carlos Heringer Diretor Presidente
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF n° 25.329.301/0001-94 NIRE nÂş 3130001034-1 - Companhia Fechada ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os senhores acionistas da JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., convidados para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 30 (trinta) de abril de 2018, Ă s 18:00 (dezoito) horas, em sua sede social, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Ă Rua AimorĂŠs, 981, 12° andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP 31 de dezembro de 2017; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H LLL 5DWLÂżFDU a distribuição de dividendos ocorrida em dezembro Ăşltimo. Belo Horizonte-MG, 19 de abril de 2018. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente
LAB REDE - LABORATĂ“RIO DE REFERĂŠNCIA EM DIAGNĂ“STICOS ESPECIALIZADOS S/A E D I T A L D E 2ÂŞ C O N V O C A Ç Ăƒ O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) O Conselho de Administração da empresa LAB REDE - LABORATĂ“RIO DE REFERĂŠNCIA EM DIAGNĂ“STICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nÂş 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300018032, atravĂŠs de seu atual Presidente, Dr. Francisco P. Claudino Fernandes, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a participarem da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada no dia 28 de abril de 2018, no auditĂłrio do LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 – Gutierrez – Belo Horizonte/MG, Ă s 9:30h (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR em 31/12/2017, o parecer do Conselho de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal; 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H D GLVWULEXLomR GH dividendos, e (OHJHU H Âż[DU D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR Fiscal para o mandato de 01/05/2018 a 30/04/2019. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Dr. Francisco P. Claudino Fernandes Presidente do Conselho de Administração
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. BELO HORIZONTE - MG CNPJ 17.164.435/0001-74
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DEZEMBRO (Em milhares de reais) Nota Controladora Consolidado ATIVO Explicativa 2017 2016 2017 2016 Circulante Caixa e equivalente de caixa............... 5 112.471 86.352 116.228 97.062 Valor justo de Instrumentos financeiros derivativos ............................................. 337 337 Contas a receber de Clientes ............... 6 142.076 95.775 163.588 113.739 Estoques .............................................. 3.3 4.680 570 4.680 570 Impostos e contribuições a recuperar . 7 8.100 5.947 8.114 5.947 Partes relacionadas.............................. 8 21.614 23.306 16.204 13.179 Outros ativos ....................................... 9.074 5.988 17.804 15.198 Total do ativo circulante........................ 298.352 217.938 326.955 245.695 Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes ................ 6 11.019 11.019 11.365 11.359 Investimentos ...................................... 9 14.518 6.319 8.021 7.382 Propriedades para investimento .......... 10 4.503 4.204 4.503 4.204 Imobilizado .......................................... 11 86.567 78.280 105.991 99.123 Intangível .............................................. 11 645 770 18.598 18.723 Total do ativo não circulante ................. 117.252 100.592 148.478 140.791 Total do ativo ....................................... 415.604 318.530 475.433 386.486 Nota Controladora Consolidado PASSIVO E PATRIMÔNIO Explicativa 2017 2016 2017 2016 Circulante Fornecedores ...................................... 12 57.960 26.150 68.046 35.769 Empréstimos e financiamentos ........... 13 55.037 33.994 60.349 44.460 Adiantamento de clientes .................... 3.904 4.155 3.904 4.155 Impostos correntes a pagar ................. 14 10.050 11.223 13.373 15.231 Salários e encargos sociais.................. 24.989 18.403 31.362 24.284 Partes relacionadas.............................. 8 18.653 4.543 18.653 4.543 Dividendos a pagar ............................. 8.547 5.379 8.547 5.379 Outros passivos ................................... 5.706 6.043 6.073 6.466 Total do passivo circulante.................... 184.846 109.890 210.307 140.287 Não circulante Empréstimos e financiamentos ........... 13 68.800 40.745 72.421 46.411 Imposto de renda e contribuição social diferidos ................................................ 16 6.363 10.836 8.894 13.182 Provisões ............................................. 15 10.919 15.042 18.520 22.643 Outras obrigações ............................... 10.208 17.208 Total do passivo não circulante ............. 86.082 66.623 110.043 99.444 Total do passivo .................................... 270.928 176.513 320.350 239.731 Patrimônio líquido .............................. 17 Capital social ...................................... 96.599 96.599 96.599 96.599 Reserva legal ....................................... 4.025 2.995 4.025 2.995 Reserva de capital ............................... 1.709 3.076 1.709 3.076 Reserva de lucros ................................ 30.951 25.399 30.951 25.399 Ajuste de avaliação patrimonial.......... 11.392 13.948 11.392 13.948 Patrimônio líquido atribuível a acionistas da controladora ..................... 144.676 142.017 144.676 142.017 Participação dos não controladores .... 10.407 4.738 Total do patrimônio líquido................... 144.676 142.017 155.083 146.755 Total do passivo e patrimônio líquido 415.604 318.530 475.433 386.486 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
de concessões rodoviárias e ferroviários, pela indefinição quanto à legislação, nomeadamente de renovação dessas concessões. Apesar do ambiente adverso neste exercício a ECB aumentou em cerca de 14% a sua receita bruta em relação ao ano anterior. Iniciou ainda a sua atividade em novas áreas de construção, designadamente a ferroviária e a de conservação de obras rodoviárias, operação que obrigou a um esforço adicional que contribuiu para uma diminuição do resultado operacional da empresa, mas que permitiu a preparação para o elevado crescimento nessas duas subáreas de negócio. As previsões para 2018 são de crescimento económico em todos os trimestres o que proporcionará através das parcerias estabelecidas nestes últimos anos a consolidação do Grupo a nível nacional, vislumbrando para a ECB um potencial de crescimento sustentado no sector da construção Colocamo-nos ao inteiro dispor dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos. A Administração
RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro 2017, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer de Auditoria Externa. Após dois anos de recessão a economia nacional mostrou sinais de recuperação, como é evidenciado pelo aumento do PIB estimado em 0.6% para 2017 face aos -3.6% de 2016. As instabilidades políticas e fiscais vividas dificultaram uma recuperação mais acelerada da economia, apesar de algumas medidas positivas (como a nova taxa de juro para financiamentos de longo prazo e o programa de desnacionalização de ativos), no entanto este ambiente de instabilidade dificultou a implementação de reformas estruturais necessárias. Em 2017 foram lançados diversos lotes de concessões de energia e aeroportuárias, com elevado sucesso para o Governo. Em contrapartida continuam sem ser implementados diversos projetos DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Receita líquida dos serviços............. Custos de vendas e dos serviços prestados ............................................ Lucro bruto......................................... Despesas gerais e administrativas ...... Resultado da equivalência patrimonial Despesas com provisões .................... Receita de indenizações ..................... Outras receitas/despesas operacionais, líquidas ............................................... Lucro operacional ........................... Receitas financeiras ............................ Despesas financeiras .......................... Resultados financeiros líquidos.......... Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ........................... Imposto de renda e contribuição social .................................................. Correntes ............................................ Diferidos ............................................
Nota Explicativa 19 20 20 9 21 22
23 23
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Controladora 2017 2016 691.831 611.720
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Nota Explicativa Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício .......................... Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e equivalentes de caixa consumido pelas atividades operacionais Depreciação do imobilizado e amortização do intangível .......................... 11 Equivalência patrimonial .......................... 9 Provisões, líquidas de reversões ............... Imposto de renda e contribuição social .... 16 Variação cambial ....................................... Swap ......................................................... 24 Valor residual baixado .............................. 11 Juros provisionados ..................................
Consolidado 2017 2016 756.504 682.634
(615.909) 75.922 (31.409) (260) (36.050) 18.074
(533.603) 78.117 (31.273) 1.941 (13.542)
(668.700) 87.804 (37.495)
1.422 27.699 4.239 (16.559) (12.320)
1.150 36.393 8.092 (21.216) (13.124)
933 33.266 4.337 (22.370) (18.033)
48 43.689 8.362 (26.347) (17.985)
15.379
23.269
15.233
25.704
(973) 6.204 5.231 20.610
(10.190) 9.069 (1.121) 22.148
(1.022) 6.204 5.182 20.415
(11.169) 9.069 (2.100) 23.604
(36.050) 18.074
Lucro líquido do exercício ............... Lucro líquido atribuível a: Acionistas da companhia ................... 20.610 22.148 20.610 Participações dos não controladores .. (195) Lucro por ação ................................... 0,1834 0,1971 (*) A conciliação da receita bruta para a receita liquida é como segue: Receita bruta dos serviços ............... 733.359 642.097 805.447 Impostos sobre Serviços .................... (41.528) (30.377) (48.943) Receita líquida dos serviços ............... 691.831 611.720 756.504 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(590.453) 92.181 (37.260) 2.262 (13.542)
721.342 (38.708) 682.634
Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Lucro líquido do exercício .............................. 20.610 22.148 20.415 23.604 Total do resultado abrangente do exercício..... 20.610 22.148 20.415 23.604 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ......................................................................... 96.599 4.443 1.887 7.507 Aumento no capital social em controladas................................................................... Ajustes dos exercícios anteriores.................................................................................. 475 Alteração nas participações em controladas que não resultam em perda de controle.. Realização de IR e CS diferidos sobre ágio em incorporação reversa ......................... 17 b (1.367) Destinação do lucro do lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício......................................................................................... Reserva legal............................................................................................................... 1.108 Dividendos mínimos obrigatórios.............................................................................. Dividendos pagos....................................................................................................... (1.266) Realização do custo atribuído .................................................................................. 18.683 Transferência para reserva de retenção de lucros....................................................... 96.599 3.076 2.995 25.399 Saldos em 31 de dezembro de 2016 ........................................................................... Aumento no capital social em controladas .................................................................. 9 Ajustes dos exercícios anteriores................................................................................... (364) Ajustes dos exercícios controlada.................................................................................. (1.052) Realização de IR e CS diferidos sobre ágio em incorporação reversa ......................... 17 b (1.367) Destinação do lucro do lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício.......................................................................................... Reserva legal............................................................................................................... 1.030 Dividendos de exercícios anteriores pagos................................................................. (10.626) Dividendos mínimos obrigatórios............................................................................... Realização do custo atribuído ................................................................................... 17.594 Transferência para reserva de retenção de lucros....................................................... 96.599 1.709 4.025 30.951 Saldos em 31 dezembro de 2017 ................................................................................ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Lucros/ Prejuízos acumulados
Total
16.744
127.180
226
475 226 (1.367) 22.148 (1.108) (5.379)
(3.022) 13.948
3.022 (18.683) -
Participação não controladores
Total Consolidado
2.308 1.200
129.488 1.200 475
22.148
(2.556) 11.392
(4.542) 2.556 (17.594) -
(1.367)
1.456
23.604
(5.379) (1.266) 142.017 (364) (1.052) (1.367)
20.610 (1.030)
(226)
20.610
(5.379) (1.266) 4.738 6.653
(195)
(10.626) (4.542) 144.676
146.755 6.653 (364) (1.841) (1.367)
(789)
20.415 (10.626) (4.542)
10.407
20.415
23.604
14.943 260 36.050 (5.231) 647 (356) 2.299 9.918 79.140
14.902 (1.941) 14.484 1.121 (2.312) 1.632 2.122
17.757
18.571 14.484 2.100 (2.312) 1.632 2.312
52.156
36.050 (5.231) 645 (356) 2.864 9.918 82.062
6 8
(88.315) 508 (4.110) (5.220) (97.137)
128.776 (516) (570) 3.902 131.592
(91.862) (237) (4.110) (8.724) (104.933)
127.771 (8.629) (570) 2.348 120.920
12
31.607 (251) (11.114)
25.075 (251) (11.114)
(610) 6.554 26.186
(27.864) (11.517) (11.620) (6.570) (3.340) (10.110) (71.021)
(610) 9.357 22.457
(2.585) (11.517) (11.620) (6.813) (5.275) (6.196) (44.006)
8.189
112.727
(414)
137.305
11
40.657 (33.909) (25.404)
17.795 (16.375) (2.129)
14.000 (11.994) (27.364)
17.795 (16.375) (36.562)
10 9
(299) (9.511)
(1.204) (1.590)
(299) (639)
(1.204)
(28.466)
(3.503)
(26.296)
(36.346)
55.760 (47.215)
23.483 (36.934)
55.760 (47.189)
23.483 (36.934)
96.590 (46.739) (12.000)
(60.957) (11.051)
6.653 96.590 (53.939) (12.000)
1.210 16.978 (62.741) (11.051)
46.396
(85.459)
45.875
(69.055)
26.119
23.765
19.165
31.904
86.352 62.587 97.062 112.471 86.352 116.228 26.119 23.765 19.165 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
65.158 97.062 31.904
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais ............................... Fluxo de caixa das atividades de investimentos Recebimento de investidas ....................... Pagamentos a investidas ........................... Aquisição de imobilizado e intangível ..... Beneficiamento em propriedades para investimento ................................................ Aquisição de investimento ........................ Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos .............................................. Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Recebimentos de partes relacionadas ....... Pagamentos a partes relacionadas ............. Aumento de capital social por emissão de ações ....................................................... Captação de empréstimos e financiamentos Pagamento de empréstimos e financiamentos Dividendos pagos...................................... Caixa líquido gerado (aplicado nas) atividades de financiamentos ...................... Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ....................................................... Aumento de caixa e equivalentes de caixa No início do período ................................ No final do período ..................................
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais) Atribuível a acionistas da Companhia Reservas de lucros Nota Capital Reserva Reserva Reserva de Ajuste de Avaliação de retenção Explicativa Social legal capital de lucros Patrimonial
22.148
Aumento (redução) dos passivos operacionais Fornecedores .............................................. Adiantamento de clientes ............................ Juros pagos .................................................. Impostos pagos............................................ Impostos diferidos ativos/ passivos, liquido Outros passivos ...........................................
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
155.083
Consolidado 2017 2016
20.610
Redução (aumento) dos ativos operacionais Contas a receber ......................................... Partes relacionadas ...................................... Estoques ...................................................... Outras contas a receber ...............................
22.148 1.456
Controladora 2017 2016
13 16
13 13
60.391
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2017 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional - A Empresa Construtora Brasil S.A (“Companhia” ou “ECB”) tem como objeto social a execução de obras de engenharia, atuando na construção de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e de mineração, e na construção civil, industrial e eletromecânica em todo o território nacional. A companhia detém 57,15% de participação societária na ECB SUMA Participações S.A (“ECB SUMA”), conjuntamente (o “Grupo”). A ECB SUMA tem como objeto social a participação societária em outras entidades. As atividades relevantes da ECB SUMA são determinadas por seu Conselho de Administração, por maioria simples dos votos. 2 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras - 2.1 Declaração de Conformidade - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por ações, abrangendo os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis- CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade- CFC. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pela administração da Companhiaem 16 de abril de 2018. 2.2 Base de elaboração - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros e propriedade para investimento mensurados pelos seus valores justos no fim de cada período de relatório, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de bens e serviços. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação organizada entre participantes do mercado na data de mensuração, independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado usando outra técnica de avaliação. (a) Demonstrações financeiras individuais - As demonstrações financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Essas demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. (b) Demonstrações financeiras consolidadas - As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.3 Bases de Consolidação - As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e de entidades controladas diretamente pela Companhia ou indiretamente através de suas controladas. A Companhia reavalia se retém ou não o controle de uma investida se fatos e circunstâncias indicarem a ocorrência de alterações em um ou mais de um dos três elementos de controle relacionados abaixo: • Tem poder sobre a investida; • Está exposta, ou tem direitos, a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e • Tem a capacidade de usar esse poder para afetar seus retornos. Quando a Companhia não detém a maioria dos direitos de voto em uma investida, ela terá o poder sobre a investida quando os direitos de voto forem suficientes para capacitá-la na prática a conduzir as atividades relevantes da investida de forma unilateral. Ao avaliar se os direitos de voto da Companhia em uma investida são suficientes para lhe conferirem poder, a Companhia considera todos os fatos e circunstâncias relevantes. As receitas e despesas de uma controlada adquirida durante o exercício são incluídas na demonstração do resultado e outros resultados abrangentes a partir da data em que a Companhia obtém o controle até a data em que a Companhia deixa de controlar a controlada. Quando necessário, as demonstrações financeiras das controladas são ajustadas para adequar suas políticas contábeis àquelas estabelecidas pela Companhia. Todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as empresas do Grupo são eliminados integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas. Nas demonstrações financeiras individuais da Companhia as informações financeiras das controladas e dos empreendimentos controlados em conjunto são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da ECB e de sua Controlada direta ECB SUMA Participações S.A (“ECB SUMA”) e sua controlada indireta Consita. 2.4 Moeda funcional - As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos apresentados em Reais nestas demonstrações foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.5 Uso de estimativa - A preparação de demonstrações financeiras requer que a Administração da Companhia efetue estimativas e adote premissas no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem a determinação da vida útil do ativo imobilizado e do intangível, realização de impostos diferidos ativos, mensuração de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas, pelo menos anualmente e seus efeitos são registrados no período em que essas estimativas são revistas. As informações sobre os julgamentos críticos efetuados pela Administração da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas referente a politicas contábeis adotadas e/ou incertezas sobre suas premissas e estimativas relevantes, estão assim relacionadas: (i) Depreciação do ativo imobilizado e amortização do ativo intangível: Este cálculo é realizado de forma linear, de acordo com a vida útil de cada ativo, a Administração entende que tal estimativa reflete substancialmente a vida econômica dos bens. A vida útil é revisada anualmente, e os efeitos dessas revisões são reconhecidos no período em que essas estimativas são realizadas. (ii) Avaliação dos instrumentos financeiros: A Companhia revisa, periodicamente, a sua estrutura de capital, considerando os custos de capital, a liquidez dos ativos, os riscos associados a cada classe de capital e o grau de endividamento. A administração confia que as técnicas de avaliação e premissas utilizadas são adequadas para a determinação do valor justo dos instrumentos financeiros. (iii) Valor justo das propriedades para investimento: A propriedade para investimento é mensurada incialmente pelo custo de aquisição, incluindo custos da transação. Após reconhecimento inicial, a propriedade para investimento é mensurada pelo valor justo. O valor justo é determinado com base na abordagem de comparação com o mercado que reflete preços de transações recentes em propriedades similares na região. (iv) Provisões: O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação final de cada período do relatório, considerando todas as incertezas relativas a obrigação. (v) Orçamento contratual: Os orçamentos de custos para os contratos de construção são realizados por especialistas de engenharia qualificados desde a elaboração do projeto até sua execução total, com revisões constantes de eventos diversos que podem afetar diretamente o empreendimento. Os orçamentos são revisados no mínimo anualmente, e refletem a melhor estimativa da Administração da Companhia dos custos necessários a serem incorridos com a execução da obra. 3 Principais práticas contábeis - 3.1. Caixa e equivalentes de caixa - Estão representados por contas bancárias disponíveis e por aplicações financeiras de curto prazo, com vencimentos originais de até noventa dias a contar da data da aplicação financeira, constituídos de títulos de alta liquidez, conversíveis em caixa e com riscos insignificantes de mudança de valor. 3.2. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são demonstradas ao valor de realização e decorrem de prestações de serviços de construção e vendas de mercadorias atreladas a construção de empreendimentos. Se o prazo de recebimento é equivalente até um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de cliente são reconhecidas pelo valor justo menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa (“PCLD” ou Impairment). 3.3. Estoques - Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio. O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos estimados para conclusão e custos necessários para realizar a venda. Os valores apresentados nas demonstrações financeiras referem-se a estoques mantidos nas obras. 3.4. Investimentos - O investimento em controlada é avaliado pelo método de equivalência patrimonial. O ágio, registrado na controlada, resultante de uma combinação de negócios é demonstrado ao custo na data da combinação do negócio, líquido da perda acumulada por redução ao valor recuperável, se houver. Para fins de teste de redução ao valor recuperável, o ágio é alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa do Grupo. 3.5. Imobilizado - O ativo imobilizado é mensurado ao custo histórico de aquisição ou construção, combinado com aplicação do custo atribuído (Deemed Cost), deduzido de depreciação e perda por redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando necessário. O custo inclui os gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição e/ou construção de um ativo O custo histórico também inclui os custos de empréstimos e financiamentos relacionados com a aquisição de ativos qualificados. A adoção do Custo Atribuído (Deemed Cost) na nota 11, foi baseada na resolução CFC nº 1.255/09 – NBCTG 1000 (NBC T 19.41) e na resolução CFC nº 1.263/09 – ITG 10. Os ajustes tomaram por base, laudo de empresa especializada independente, que avaliou o valor de mercado, a vida útil remanescente, bem como o valor residual. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no encerramento de cada exercício social e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada, da mesma forma que os ativos próprios, ou ainda, por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado, são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado do exercício pelos seus valores líquidos. 3.6. Propriedade para investimento As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter rendas ou para valorização do capital, ou para ambas. As propriedades para investimento são mensuradas inicialmente ao custo, incluindo os custos da transação. Após o reconhecimento inicial, as propriedades para investimento são mensuradas ao valor justo. Todos os rendimentos provenientes do arrendamento operacional de bens, para fins de ganho de aluguel ou apreciação do capital, são registrados como propriedades de investimentos e mensurados utilizando o modelo de valor justo. Os ganhos e as perdas resultantes de mudanças no valor justo de uma propriedade para investimento, são reconhecidos no resultado do período no qual as mudanças ocorreram. 3.7. Avaliação do valor recuperável dos ativos - Os bens do imobilizado, intangível e outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo, uma perda é reconhecida no resultado do exercício. Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de alguma perda do seu valor recuperável (impairment) ou com maior frequência se eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem um possível impairment. Os ativos que tem vida útil definida são revisados para verificação de indicadores de valor recuperável sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de alienação e o seu valor em uso. Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. Os ativos não financeiros, exceto ágio, que tenham sido ajustado por impairment, são revisados subsequentemente para análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço. A reversão da
perda por redução ao valor recuperável e reconhecida imediatamente no resultado. Impairment de ágio reconhecido no resultado do exercício não é revertido. 3.8. Arrendamento financeiro - Os contratos que transferem substancialmente os riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem, como por exemplo, situações em que exista previsão de opção de compra, na qual o preço de aquisição determinado ou o valor residual seja inferior ao valor de mercado, são reconhecidos como arrendamento financeiro pelo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos previstos em contrato, dos dois o menor, sendo registrados no ativo imobilizado em contrapartida de empréstimos e financiamentos. 3.9. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos - A Companhia calcula o imposto de renda com base na legislação vigente, à alíquota de 25% sobre o lucro tributável. A contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável ajustado conforme legislação específica. O lucro tributável difere do lucro apresentado nas demonstrações de resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. O IR e CS correntes são apresentados líquidos no passivo quando houver montantes a pagar ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem no total devido na data do relatório. Os ativos fiscais diferidos, decorrentes de diferenças temporárias, são constituídos na medida que seja provável que haverá lucro tributável futuro em montante suficiente para que estes sejam realizados. A recuperação do saldo de imposto de renda diferido é revisada no final de cada período de relatório. Para as Sociedades em Conta de Participação (“SCP’s”), a Companhia adotou a sistemática fiscal do lucro presumido. Com base nessa última sistemática, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social de cada empresa, foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para a atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada período (15% mais adicional de 10% para lucros superiores a R$ 240 anuais para imposto de renda, e 9% para contribuição social). O IR e CS diferidos ativos e passivo são apresentados líquidos no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes. 3.10. Receitas de contratos de construção - Quando os resultados de um contrato de construção são estimados com confiabilidade, as receitas e os custos são reconhecidos com base no estágio de conclusão do contrato no final do período, mensurados com base na medição do trabalho executado. A receita proveniente dos contratos de construção é contabilizada proporcionalmente as medições realizadas, sendo apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. Quando for provável que os custos totais excederão a receita total de um contrato, a perda estimada é reconhecida imediatamente como despesa. A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber. 3.11. Consórcios - As participações em Consórcios são reconhecidas linha a linha nas contas do Balanço e da Demonstração do Resultado, na proporção do percentual de participação em cada consórcio, uma vez que a Companhia detém direitos sobre os ativos e obrigações sobre os passivos, de acordo com a sua participação. 3.12. Sociedade em conta de participação - Os contratos para execução de obras através de SCP´s, têm as operações integralmente contabilizadas nas contas de Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado. O direito ou a obrigação de cada sócio oculto na SCP, são reconhecidas no balanço patrimonial em conta de ativo (obrigação do sócio oculto) ou em conta do passivo (direito do sócio oculto), uma vez que a Companhia detém direitos e obrigações para com os sócios ocultos na medida da participação do mesmo. 3.13. Provisões - O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no fim de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à empenho. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. Obrigações presentes resultantes de contratos onerosos são reconhecidas e mensuradas como provisões. Um contrato oneroso existe quando os custos inevitáveis para satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. As provisões para o custo esperado com a garantia do serviço prestado é um instituto de resguardar o contratante contra os riscos que se manifestam após a conclusão da obra. A percentagem específica deverá ser definida de acordo com a informação histórica operacional da empresa (custos incorridos no passado relativos a períodos de garantia), ou deverá ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. As provisões realizadas refletem a melhor estimativa da Administração em relação aos gastos necessários para liquidarem as obrigações do Grupo. 3.14. Instrumentos financeiros - Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando uma entidade do Grupo for parte das disposições contratuais dos instrumentos. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor justo por meio do resultado) são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado. A empresa possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxa de câmbio, incluindo contratos de swaps de taxa de juros e de moedas. 3.15. Novas normas que ainda não estão em vigor - As seguintes novas normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exercício de 2017. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC). IFRS 9/CPC 48 - “Instrumentos Financeiros” aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência para 1o de janeiro de 2018, e substitui a orientação no IAS 39, que diz respeito à classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. As principais alterações que o IFRS 9 traz são: (i) novos critérios de classificação de ativos financeiros; (ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros, híbrido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e (iii) flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. A provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída pela companhia segue já os princípios adotados por esta nova norma para o modelo de impairment. Desta forma, com base na análise dos ativos e passivos financeiros do Grupo em 31 de dezembro de 2017, considerando os fatos e as circunstâncias existentes naquela data, os diretores da Companhia avaliaram que não haverá o impacto da IFRS 9 sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia. Redução ao valor recuperável (“impairment”) - Os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, os valores a receber de arrendamento financeiro (nota explicativa nº 12) e os valores devidos de clientes em contratos de construção (nota explicativa nº 6) estarão sujeitos às disposições sobre redução ao valor recuperável (impairment) contidas na IFRS. IFRS 15 /CPC 47“Receita de Contratos com Clientes” - Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se no princípio de que a receita é reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transferido a um cliente, assim, o princípio de controle substituirá o princípio de riscos e benefícios. Ela entra em vigor em 1o de janeiro de 2018 e substitui a IAS 11 “Contratos de Construção”, IAS 18 - “Receitas” e correspondentes interpretações. A IFRS 15 substituirá as orientações atuais de reconhecimento da receita presente IAS 11/CPC 17 (R1) - Contratos de Construção e as interpretações relacionadas. Os princípios fundamentais da IFRS 15 são de que uma entidade deve reconhecer a receita para representar a transferência ou promessa de bens ou serviços a clientes no montante que reflete sua consideração de qual montante espera ser capaz de trocar por aqueles bens ou serviços. Especificamente, a norma introduz um modelo de 5 passos para o reconhecimento da receita:• Passo 1: Identificar o(s) contrato(s) com o cliente.• Passo 2: Identificar as obrigações de desempenho definidas no contrato.• Passo 3: Determinar o preço da transação.• Passo 4: Alocar o preço da transação às obrigações de desempenho previstas no contrato. • Passo 5: Reconhecer a receita quando (ou conforme) a entidade atende cada obrigação de desempenho. Com o IFRS 15, a entidade reconhece a receita quando (ou se) a obrigação de performar for cumprida, ou seja, quando o “controle” dos bens ou serviços de uma determinada operação são transferidos ao cliente. A companhia está avaliando a aplicação dessas alterações, no entanto antevê que esta prática não terá impacto sobre as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, uma vez que a receita já é reconhecida quando o controle efetivo é transferido para o cliente via aceitação da medição. IFRS 16 - “Operações de Arrendamento Mercantil” - com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O IFRS 16 entra em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º. de janeiro de 2019 e substitui o IAS 17 - “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações. Em 31 de dezembro de 2017, o Grupo possui compromissos de arrendamento operacional não canceláveis, no montante de R$82 milhões, aproximadamente, contratados no curto prazo. Uma avaliação preliminar indica que esses contratos não atenderão à definição de arrendamento contida na IFRS 16, no entanto a Grupo está atualmente avaliando o possível impacto. Não é possível fornecer uma estimativa razoável do impacto financeiro até que o Grupo conclua a revisão. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Companhia. 4 Consolidação - Os investimentos diretos e indiretos da Companhia são compostos por:
% participação Principal País2017 2016 atividade sede ECB SUMA Participações, S.A ...... Holding Brasil 57,15% 57,15% Consita Tratamentos de Resíduos S.A Limpeza urbana Brasil 57,15% 57,15% A companhia possui representação majoritária no conselho de administração da Consita, uma vez que sua controladora, ECB SUMA, possui a totalidade do capital votante. Os saldos individuais da ECB SUMA e Consita para o ano de 2017 são como seguem: 2017 ECB SUMA Consita Caixa e equivalentes de caixa .............. 4 3.753 Contas a receber ................................... 21.512 Partes relacionadas ............................... 6.876 Outros ativos circulantes ...................... 14 8.727 Investimento ......................................... 48.852 345 Imobilizado .......................................... 19.425 17.953 Intangível ............................................. Total do ativo ...................................... 48.870 78.591 Fornecedores ........................................ 7.500 2.586 Empréstimos e financiamentos ............ 5.312 Partes relacionadas ............................... 6.876 5.408 Outros passivos circulantes .................. 10.061 Passivo não circulante .......................... 10.208 13.754 24.286 41.470 Patrimônio líquido ............................... Total do passivo e patrimônio líquido .. 48.870 78.591 Lucro líquido do exercício ................... (455) 5 Nome da Controlada
5. Caixa e equivalentes de caixa - Os valores de caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras estão apresentados líquidos de provisão para ajuste ao valor de mercado, quando aplicável, e estão compostas como segue:
Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 40.665 10.480 44.418 15.572 71.806 75.872 71.810 81.490 112.471 86.352 116.228 97.062 As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários e foram remuneradas à taxa que varia entre 88% a 104% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa. 6. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes estão compostas como segue: Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Contas a receber de clientes ..... 33.883 40.209 46.473 56.704 95.878 199.787 102.062 Medições de serviços a faturar . 190.519 224.402 136.087 246.260 158.766 Provisão para crédito de (71.307) (33.668) liquidação duvidosa ................. (71.307) (29.293) 153.095 106.794 174.953 125.098 Circulante ................................. 142.076 95.775 163.588 113.739 11.019 11.019 11.365 11.359 Não circulante .......................... 153.095 106.794 174.953 125.098 Caixa e Bancos ............... Aplicações Financeiras ..
Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 A vencer ............................................. 1.308 4.526 3.410 4.866 Vencidos há mais 30 dias ................... 377 9.837 1.007 13.769 Vencidos há mais de 360 dias ............ 129.895 44.555 140.100 56.778 77.169 101.743 83.353 Medições de serviços a faturar a vencer 92.822 224.402 136.087 246.260 158.766 Os valores vencidos há mais de 360 dias correspondem substancialmente a R$ 97.698 de diversas obras (valores estes ainda não faturados), e R$ 32.197 relativos a faturas emitidas e em atraso. O período médio de recebimento é de 60 dias. A empresa constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosa das contas a receber vencidas há mais de dois anos e na análise da situação financeira atual de cada devedor, determinados em experiências passadas de inadimplência e com base nos valores irrecuperáveis estimados. A composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa é conforme abaixo: Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Saldo no início do exercício ............... 29.293 26.185 33.668 30.560 Perda valor recuperável sobre os 42.285 7.082 42.285 7.082 recebíveis ........................................... Valores baixados como incobráveis ... (1.069) (4.375) (1.069) (271) (2.905) (271) (2.905) Valores recuperados durante o exercício 71.307 29.293 71.307 33.668 Ademais, os créditos que se encontram em processos judiciais em andamento não se enquadram na política de provisão para perdas do grupo e serão determinados para provisão, de acordo com a decisão da diretoria. O saldo das contas a receber de clientes classificados no não circulante no montante de R$ 11.019, refere-se ao processo nº 002402882063-7, com transito em julgado. O órgão recorreu das custas de sucumbência deste processo, fato este que nada influencia no valor a ressarcir à ECB no crédito já expedido a ordem para
expedição de precatório. Este processo de recurso relativo às custas é a causa da demora do pagamento total. 7. Impostos e contribuições a recuperar - O Imposto e contribuição a recuperar, em 31 de dezembro de 2017 são conforme abaixo:
Imposto de Renda e Contribuição Social (i) ............................................. Pis/Cofins ........................................... INSS e ISS .........................................
Controladora 2017 2016
Consolidado 2017 2016
8.044 5.501 8.058 5.501 14 141 14 141 42 305 42 305 8.100 5.947 8.114 5.947 (i) A companhia possui valores a compensar relativos às retenções de imposto de renda e contribuição social nas notas fiscais emitidas a órgãos públicos. 8. Partes relacionadas - As contas a receber de partes relacionadas, em 31 de dezembro de 2017, estão compostas como segue: Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Consórcio Mota-Engil Conic ............. 1.151 1.031 1.151 1.031 SCP Tracevia/ ECB ............................ 5.613 5.613 SCP Neves II ...................................... 4.592 3.768 4.592 3.768 SCP BR 101 ....................................... 5.981 2.242 5.981 2.242 Consita ............................................... 5.407 8.000 ECB SUMA ....................................... 3 2.127 SPE ANEEL ....................................... 3.392 3.392 1.088 525 1.088 525 Outras partes relacionadas ................. 21.614 23.306 16.204 13.179 As contas a pagar de partes relacionadas, em 31 de dezembro de 2017, estão compostas como segue: Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Bonsucesso Participações Ltda. ...... 3.462 1.962 3.462 1.962 MEBR Construções, Consultoria e 2.529 2.581 2.529 2.581 Participações S.A. ........................... 12.662 SCP Tracevia/ ECB .................... 12.662 18.653 4.543 18.653 4.543 A companhia além dos Consórcios e SCP’s possui a participação direta na controlada ECB SUMA e indiretamente na Consita. A Administração entende que esse ativo será realizado no curso normal dos empreendimentos e que não possui informações sobre qualquer tipo de risco quanto à qualidade do crédito com os sócios ocultos, motivo pelo qual não há provisão para perdas em 31 de dezembro de 2017. Sociedade em Conta de Participação - Os contratos para execução de obras através das Sociedades em conta de Participações (SCP’s), nas quais a companhia é sócia ostensiva, são constituídas em conformidade com a legislação Brasileira e têm as operações contabilizadas em contas específicas e tributadas separadas, conforme determina a legislação fiscal do imposto de renda. As SCP’s existentes em 2017 e a respectiva participação da ECB são: SCP’s % Participação Obra Neves.......................... 50% Obra VLT I .......................... 95% Obra VLT II......................... 95% Obra Pimenta ...................... 25% Remuneração paga aos diretores da Companhia - A remuneração paga aos diretores da companhia durante o exercício findo em 2017 foi de R$ 3.422 (R$ 3.734 em 2016). 9. Investimento - A movimentação do saldo do investimento da ECB na ECB SUMA é como se segue:
Saldo inicial do investimento 2016 Aumento de capital Equivalência patrimonial Ajustes na Controlada Saldo final do investimento 2017 Controlada ECB SUMA ........... 6.319 8.872(*) (260) (1.052) 13.879 639 639 Outros investimentos 6.319 9.511 (260) (1.052) 14.518 (*) Os acionista não controladores, por sua vez, integralizaram capital na mesma proporção dos acionistas controladores no montante de R$ 6.653 não havendo, portanto, diluição na participação. Além dos saldos acima indicados, nas demonstrações financeiras consolidadas sem somam os saldos de ágio e mais valia reconhecidos na ECB SUMA no montante de R$ 7.382. Em 21 de dezembro de 2016 a ECB SUMA exerceu a opção de compra outorgada pela Comercial Magalhães Junqueira Ltda., adquirindo 30% (trinta por cento) das ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, passando a deter 100% do capital da Companhia Consita. A ECB como controladora indireta da Consita, consolida nessa demonstração financeira os ativos e passivos. A Companhia não realiza operações ou transações comerciais com suas controladas. As contas das ECB SUMA e Consita são auditadas por outros auditores independentes e devidamente publicadas pela administração. 10. Propriedade para investimento Controladora 2017 2016 Custo de aquisição ...................................................................................................................................... 2.044 2.044 Custos de construção incorridos para propriedades para investimento em construção .............................. 1.503 1.204 956 956 Ajuste ao valor justo ................................................................................................................................... 4.503 4.204 O valor justo da propriedade para investimento da Companhia em 31 de dezembro de 2017 e 2016 foi calculado com base em uma avaliação feita nas respectivas datas por avaliadores independentes, não relacionados com a empresa. O valor justo foi determinado com base na abordagem de comparação de mercado, que reflete o preço das transações recentes para propriedades similares na região. Considerando que não houve variação relevante no valor justo dessas propriedades, a administração manteve o mesmo valor do exercício anterior. 11 Imobilizado e intangível Controladora 2017 2016 Taxa Média Depreciação Saldo Depreciação Saldo Custo Custo Depreciação Anual % Acumulada Líquido Acumulada Líquido Bens imóveis ........................................... 4% 15.602 (860) 14.742 12.788 (661) 12.127 Maquinas e equipamentos diversos ........ 20% e 25% 112.188 (54.460) 57.728 101.339 (49.845) 51.494 Veículos ................................................... 20% 32.658 (19.481) 13.177 32.058 (18.040) 14.018 1.197 (277) 920 950 (309) 641 Móveis e Utensílios................................. 10% Imobilizado ............................................ 161.645 (75.078) 86.567 147.135 (68.855) 78.280 Software .................................................. 20% 2.714 (2.069) 645 2.274 (1.504) 770 Intangível ............................................... 2.714 (2.069) 645 2.274 (1.504) 770 164.359 (77.147) 87.212 149.409 (70.359) 79.050 Movimentação Bens imóveis ........................................... Maquinas e equipamentos diversos ........ Veículos ................................................... Móveis e Utensílios................................. Imobilizado ............................................ Software .................................................. Intangível ...............................................
Bens imóveis ........................................... Maquinas e equipamentos diversos ........ Veículos ................................................... Móveis e Utensílios................................. Imobilizado ............................................ Software .................................................. Mais valia ................................................ Goodwill ................................................. Intangível ............................................... Movimentação Bens imóveis ........................................... Maquinas e equipamentos diversos ........ Veículos ................................................... Móveis e utensílios ................................. Imobilizado ............................................ Software .................................................. Mais valia ................................................ Goodwill ................................................. Intangível ...............................................
Saldo 2016 12.127 51.494 14.018 641 78.280 770 770 79.050 Taxa Média Depreciação Anual % 4% 20% e 25% 20% 10% 20%
Adições
2.797 19.085 2.544 538 24.964 440 440 25.404
Custo 28.631 122.930 43.121 1.299 195.981 2.714 2.325 15.628 20.667 216.648
Controladora Baixas Depreciação (200) (1.689) (11.162) (488) (2.897) (122) (119) (2.299) (14.378) (565) (565) (2.299) (14.943) 2017 Depreciação Acumulada (860) (58.665) (30.135) (330) (89.990) (2.069) (2.069) (92.059)
Transferências 18
Consolidado Saldo Líquido 27.771 64.265 12.986 969 105.991 645 2.325 15.628 18.598 124.589
Custo 24.396 111.870 42.766 1.043 180.075 2.274 2.325 15.628 20.227 200.302
(18)
Saldo 2017 14.742 57.728 13.177 920 86.567 645 645 87.212
2016 Depreciação Acumulada (661) (52.544) (27.397) (350) (80.952) (1.504) (1.504) (82.456)
Saldo Líquido 23.735 59.326 15.369 693 99.123 770 2.325 15.628 18.723 117.846
Consolidado Baixas Depreciação (200) (1.860) (12.667) (878) (4.193) (126) (132) (2.864) (17.192) (565)
Saldo 2016 Adições Transferências Saldo 2017 23.735 4.218 18 27.771 59.326 19.466 64.265 15.369 2.688 12.986 693 552 (18) 969 99.123 26.924 105.991 770 440 645 2.325 2.325 15.628 15.628 (565) 18.723 440 18.598 117.846 27.364 (2.864) 124.589 (17.757) A Companhia apurou e registrou em 2014 o Custo Atribuído (Deemed Cost) do ativo imobilizado, com a contratação da empresa especializada para prestação do laudo necessário para suporte dos registros contábeis, sendo por objeto desta avaliação, a totalidade dos ativos registrados no imobilizado. O laudo avaliou os valores dos ativos em R$ 42.616, que comparados com os valores residuais contábeis nas datas, gerou Ajuste de Avaliação Patrimonial – AAP de R$ 35.837. O AAP foi registrado diretamente em contrapartida a conta específica do patrimônio líquido, com a dedução do valor do IRPJ e CSLL diferidos, no montante de R$ 12.185. No ano de 2017 a empresa apresenta um montante de R$ 16.919 de ativo imobilizado depreciável objeto da reavaliação supramencionada. 12 Fornecedores Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Fornecedores nacionais ........................... 39.381 17.227 49.467 26.846 Fornecedores estrangeiros ....................... 1.751 328 1.751 328 16.828 8.595 16.828 8.595 Fornecedores comprometimento ............. 57.960 26.150 68.046 35.769 13 Empréstimos e financiamentos - Os financiamentos para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para integrar o ativo imobilizado da Companhia e os empréstimos para capital de giro, vencíveis a longo prazo, são os seguintes: Controladora Consolidado Taxas a.a % Capital de Giro 2017 2016 2017 2016 Banco do Brasil .......................................................... 3,5% + CDI 38.848 11.501 39.850 11.768 Banco Caixa Federal .................................................. 19,70% 994 Banco Safra ................................................................ 3% + CDI 12.866 14.532 6.667 Banco BCG ................................................................ 3,8% + CDI 13.838 15.112 13.838 15.112 1.800 Banco Semear S/A ..................................................... 10,03%+CDI 65.552 26.613 70.020 34.541 Operações Finame Banco Itaú .................................................................. 4,20% 20 322 CAT Financial ............................................................ 3,5% + TJLP 6.970 6.150 6.970 6.150 Banco do Brasil .......................................................... 5,86% 28.478 33.203 28.478 33.203 Banco do Brasil .......................................................... 5,60% 283 618 Banco Volkswagen ..................................................... 3,00% 271 631 Banco Volkswagen - BNDES .................................... 13,31% 3.596 5.856 Bco CNH Capital ....................................................... 2,50% 4 175 Banco Fidis ................................................................ 2,50% 291 117 Banco Bradesco ......................................................... 4,1% + URTJLP 2.664 37 2.664 522 2.328 2.328 Banco Mercedes Benz................................................ 4,88 + TJLP 40.440 39.390 44.905 47.594 01/02
8
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
INTERNACIONAL EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. BELO HORIZONTE - MG Operaçþes Leasing Banco Bradesco ........................................................................ Banco Banrisul .......................................................................... Volvo Financial ......................................................................... Banco Santander ....................................................................... Banco Safra ............................................................................... Operaçþes CDC Banco Caterpillar ...................................................................... Operaçþes SWAP Banco Santander ....................................................................... Banco Bradesco ........................................................................
CNPJ 17.164.435/0001-74 Controladora Taxas a.a % 2017 2016 8,08% 295 15,39% 1.213 6,04% 1.812 22,51% 1.037 2.952 15,94% 7.309 1.491 1.491
130% do CDI 4,6% + TJLP 5,65% + CDI
1.419 1.731 2.934 1.523
2017
Consolidado
7.607
295 1.213 1.812 1.037 2.952 7.309
373 373
1.491 1.491
756 9.045 9.045 123.837 55.037 68.800 123.837
Circulante .................................................................................. NĂŁo Circulante ..........................................................................
756 74.739 33.994 40.745 74.739
2016
1.419 1.731 2.934 1.523
373 373
756 90.871 44.460 46.411 90.871
Cronograma de vencimentos: Ano 2018........................................................................................... 2019........................................................................................... 2020........................................................................................... 2021 a 2025 ...............................................................................
Controladora 2017 55.037 32.754 16.937 19.109 123.837
Garantias - &RPR JDUDQWLD jV REULJDo}HV DVVXPLGDV QRV FRQWUDWRV GH ÂżQDQFLDPHQWRV GH DWLYR Âż[R D WRWDOLGDGH GRV HTXLSDPHQWRV DGTXLULGRV p GDGD HP DOLHQDomR ÂżGXFLiULD HP IDYRU GR DJHQWH ÂżQDQFHLUR Em 31 de dezembro de 2017, o valor de custo destes equipamentos era de R$ 80.913. Como garantia Ă s REULJDo}HV DVVXPLGDV QRV FRQWUDWRV GH ÂżQDQFLDPHQWRV GH FDSLWDO GH JLUR FRPSDQKLD SRVVXL DOLHQDomR ÂżGXFLiULD D VDOGR GD WRWDOLGDGH GRV FRQWUDWRV GR FOLHQWH '1,7 'XSOLFDomR %5 HTXLSDPHQWRV QR YDORU GH 5 H LPyYHO VLWXDGR QR EDLUUR 2OKRV 'ÂśDJXD %HOR +RUL]RQWH Covenants - Os emSUpVWLPRV REWLGRV SHOD &RPSDQKLD QmR SRVVXHP FOiXVXODV GH FRYHQDQWV $UUHQGDPHQWR 0HUFDQWLO A &RPSDQKLD SRVVXL FRQWUDWRV GH DUUHQGDPHQWR OHDVLQJ ÂżQDQFHLUR UHIHUHQWHV D FRPSUD GH YHtFXORV GH uso administrativo e operacional. Os contratos possuem prazo mĂŠdio de duração que varia de 48 a 60 PHVHV H FOiXVXOD GH RSomR GH FRPSUD DR WpUPLQR GH FDGD FRQWUDWR (P GH GH]HPEUR GH R YDORU custo dos ativos imobilizados adquiridos por meio de leasing, ĂŠ de R$ 7.309. Ainda em 31 de dezembro de 2017, os escalonamentos dos vencimentos dos futuros pagamentos mĂnimos do arrendamento merFDQWLO ÂżQDQFHLUR H RV VHXV YDORUHV SUHVHQWHV VmR FRPR VHJXH
PerĂodo apĂłs a data do balanço AtĂŠ 12 meses ............................................. Entre 13 e 32 meses ..................................
Pagamentos futuros 3.583 3.726 7.309
14 ,PSRVWRV FRUUHQWHV D SDJDU
Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 IRPJ e CSLL ........................................ 1.499 5.496 1.654 5.768 3LV &RÂżQV ............................................. 2.322 5.230 4.626 7.378 ISS ........................................................ 6.074 406 6.938 406 155 91 155 1.679 Outros................................................... 10.050 11.223 13.373 15.231 Total ..................................................... 15 3URYLV}HV 3URYLV}HV SDUD ULVFRV $ &RPSDQKLD p SDUWH HQYROYLGD HP Do}HV MXGLFLDLV GHFRUUHQWHV GR FXUVR QRUPDO GH VXDV RSHUDo}HV HQYROYHQGR TXHVW}HV WUDEDOKLVWDV H DVSHFWRV FtYHLV $ DGPLQLVWUDomR DFRPSDQKD R GHVHQYROYLPHQWR GHVVHV SURFHVVRV H FRP EDVH HP LQGLFDo}HV GRV DGYRJDGRV H[WHUQRV H LQWHUQRV D FRPSDQKLD SDUD WRGRV DTXHOHV SURFHVVRV QRV TXDLV D SUREDELOLGDGH GH SHUGD p DYDOLDGD FRPR SURYiYHO p FRQVWLWXtGD SURYLVmR SDUD ULVFRV $ SURYLVmR p FRQVLGHUDGD SHOD $GPLQLVWUDomR FRPR VXÂżFLHQWH SDUD FREULU SURYiYHLV SHUGDV 2 VDOGR UHJLVWUDGR GH SURYLVmR SDUD ULVFRV HP GH dezembro de 2017 ĂŠ de R$ 806, conforme movimentação abaixo: Trabalhistas CĂveis Total Saldo em 31 de dezembro de 2016 ...................... 1.091 62 1.153 Adiçþes .................................................................. 42 42 ReversĂľes ...............................................................
140 4 144 Atualizaçþes ........................................................... 802 4 806 Saldo em 31 de dezembro de 2017 ...................... Trabalhistas - $ FRPSDQKLD p SDUWH HP SURFHVVRV WUDEDOKLVWDV UHODFLRQDGDV SULQFLSDOPHQWH DR SDJDPHQWR GH KRUDV LQ LWHQHUHV KRUDV H[WUDV H VHXV UHVSHFWLYRV HQFDUJRV VRFLDLV DGLFLRQDLV GH LQVDOXEULGDGH SHULFXORVLGDGH H HTXLSDUDomR VDODULDO $ $GPLQLVWUDomR UHDOL]D DV SURYLV}HV WUDEDOKLVWDV EDVHDGD QDV RSLQL}HV GRV DVVHVVRUHV LQWHUQRV H H[WHUQRV MXUtGLFRV H QR KLVWyULFR GH GHVIHFKRV GHVVDV GHPDQGDV CĂveis - $ FRPSDQKLD p SDUWH GH XP SURFHVVR UHIHUHQWH D GDQRV PRUDLV H PDWHULDLV $ $GPLQLVWUDomR UHDOL]D DV SURYLV}HV FtYHLV EDVHDGDV QDV RSLQL}HV GRV DVVHVVRUHV LQWHUQRV H H[WHUQRV MXUtGLFRV Passivos Contingentes - $ $GPLQLVWUDomR p SDUWH GH RXWURV SURFHVVRV FtYHLV H WUDEDOKLVWDV DRV TXDLV FRP EDVH QD DYDOLDomR GRV VHXV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV LQWHUQRV H H[WHUQRV QmR FRQVWLWXL SURYLVmR SDUD ULVFRV SRU HQWHQGHUHP TXH RV ULVFRV GH SHUGD VmR SRVVtYHLV (P GH GH]HPEUR GH RV SURFHVVRV WUDEDOKLVWDV H FtYHLV FXMD SUREDELOLGDGH GH SHUGD p FRQVLGHUDGD SRVVtYHO WRWDOL]DP HP 5 5 HP GH GH]HPEUR GH 3URYLVmR SDUD HQFDUJRV GXUDQWH R SHUtRGR JDUDQWLD GH REUD A FRPSDQKLD DGRWRX SDUD R H[HUFtFLR GH XPD PXGDQoD GH HVWLPDWLYD TXDQWR DRV ULVFRV GRV HQFDUJRV durante o perĂodo de garantia de obra inerentes a prestação de serviço. A garantia ĂŠ um instituto que resguarda o contratante contra os riscos que se manifestam apĂłs a conclusĂŁo do contrato de prestação GH VHUYLoR $ SRUFHQWDJHP GHÂżQLGD p FRP EDVH QD LQIRUPDomR KLVWyULFD RSHUDFLRQDO GD FRPSDQKLD SHOD SUiWLFD DGRWDGD QR PHUFDGR SDUD R WLSR GH REUD H SRQGHUDQGR VH WRGRV RV SRVVtYHLV GHVIHFKRV SHODV VXDV probabilidades associadas. Em 31 de dezembro de 2017, as provisĂľes para os encargos totalizam R$ 5 HP GH GH]HPEUR GH $V SURYLV}HV UHDOL]DGDV UHĂ€HWHP D PHOKRU HVWLPDWLYD GD $GPLQLVWUDomR HP UHODomR DRV JDVWRV QHFHVViULRV SDUD OLTXLGDUHP DV REULJDo}HV GR *UXSR 15.3. ProvisĂŁo para multa de FGTS - $ FRPSDQKLD UHDOL]D PHQVDOPHQWH D SURYLVmR GR FXVWR D LQFRUUHU GD PXOWD GRV GR )*76 GHSRVLWDGR FRQIRUPH SUHYLVmR HP /HL (VWH FiOFXOR p UHDOL]DGR VREUH R )*76 GHSRVLWDGR SDUD RV IXQFLRQiULRV DGPLWLGRV HP REUDV TXH WHUmR RV VHXV FRQWUDWRV GH WUDEDOKR HQFHUUDGRV apĂłs a conclusĂŁo dos serviços contratados. Em 31 de dezembro de 2017 o valor desta provisĂŁo totaliza R$ 3.197. 16 ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO O imposto de renda e contribuição social GLIHULGRV VmR UHJLVWUDGRV SDUD UHĂ€HWLU RV HIHLWRV ÂżVFDLV IXWXURV DWULEXtYHLV jV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH D EDVH ÂżVFDO GH DWLYRV H SDVVLYRV H R UHVSHFWLYR YDORU FRQWiELO $ FRPSRVLomR GRV LPSRVWRV diferidos ĂŠ a seguinte: IR/CS Impostos diferidos passivos 2017 2016 Sobre lucros com ĂłrgĂŁos governamentais.............................. 13.132 13.132 Custo atribuĂdo ....................................................................... 5.752 7.069 Lucro diferido sobre obras ..................................................... 1.313 957 9DORU MXVWR S SURSULHGDGH GH LQYHVWLPHQWR ........................... 325 325 *DQKR GH VZDS ....................................................................... 115
8.985 6.483 'HSUHFLDomR YLGD ~WLO H ¿VFDO ................................................. 29.622 27.960 Impostos diferidos ativos Provisão para contingências ................................................... 274 377 Provisão de crÊdito de liquidação duvidosa ........................... 3.611 3.657 à gio........................................................................................ 1.709 3.076 Variação cambial .................................................................... 220
3UHMXt]RV ÂżVFDLV...................................................................... 11.291 5.293 ProvisĂŁo para garantias .......................................................... 2.351 4.722 3.803 3ODQR YHUmR L ........................................................................ 23.259 17.124 6.363 10.836 Impostos diferidos passivos, lĂquidos .................................... L 2 LPSRVWR GH UHQGD UHJLVWUDGR QR H[HUFtFLR GH WUDWD VH GH XP JDQKR WUDQVLWDGR HP MXOJDGR DR UHFXUVR LQWHUSRVWR FRQWUD D 8QLmR UHIHUHQWH D FRUUHomR PRQHWiULD GR EDODQoR HQFHUUDGR HP $ XWLOL]DomR GD 271 H GD %71 tQGLFHV GH FRUUHo}HV PRQHWiULDV QmR LPSOLFDYDP HP DXPHQWR GR WULEXWR devido. A conciliação entre a alĂquota nominal e a alĂquota efetiva ĂŠ assim demonstrada: Controladora - IR/CS 2017 2016 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ...................... 15.379 23.269 AlĂquota.............................................................................................. 34% 34% Imposto de renda e contribuição social nominais ..............................
4.256
$GLo}HV SHUPDQHQWHV L .................................................................... Total do imposto de renda e contribuição social efetivos apurados...
Imposto de renda e contribuição social ..............................................
L 5HIHUH VH VXEVWDQFLDOPHQWH DR HIHLWR GD RSomR SHOR /XFUR 3UHVXPLGR GDV 6&3ÂśV 17 PatrimĂ´nio lĂquido - (a) &DSLWDO VRFLDO 1mR KRXYH DOWHUDo}HV QR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD HP GH GH]HPbro de 2017 o capital social possui um montante de R$ 96.599, totalmente subscrito e integralizado, representado por 112.386.103 açþes nominativas, indivisĂveis e sem valor nominal. (b) Reserva de
vender ativos para reduzir, por exemplo, o nĂvel de endividamento.
Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 7RWDO GRV HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1RWD . 123.837 74.739 132.770 90.871 0HQRV FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 1RWD ........
DĂvida LĂquida .................................................... 11.366
16.542
Total do patrimĂ´nio liquido ................................. 144.676 142.017 155.083 146.755 Total do capital ..................................................... 156.042 130.404 171.625 140.563 Ă‹QGLFH GH DODYDQFDJHP ÂżQDQFHLUD ........................ 7,28% 9,64% E ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD
7.607
756 9.045 9.045 132.770 60.349 72.421 132.770
23. $QiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $ &RPSDQKLD DGPLQLVWUD VHX FDSLWDO SDUD DVVHJXUDU TXH as empresas que pertencem a ela possam continuar com suas atividades normais, ao mesmo tempo em que maximiza o retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operaçþes, por meio da otimização do saldo das dĂvidas e do patrimĂ´nio. A administração revisa, periodicamente, a estrutura de FDSLWDO GD &RPSDQKLD $ $GPLQLVWUDomR FRQVLGHUD R FXVWR GH FDSLWDO D OLTXLGH] GRV DWLYRV RV ULVFRV DVVRciados a cada classe de capital e o grau de endividamento do grupo. D *HVWmR GH 5LVFR GH &DSLWDO Os REMHWLYRV GD &RPSDQKLD DR DGPLQLVWUDU VHX FDSLWDO VmR RV GH VDOYDJXDUGDU D FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH GD &RPSDQKLD SDUD RIHUHFHU UHWRUQR DRV DFLRQLVWDV H EHQHItFLRV jV RXWUDV SDUWHV LQWHUHVVDGDV DOpP GH PDQWHU XPD HVWUXWXUD GH FDSLWDO LGHDO SDUD UHGX]LU HVVH FXVWR 3DUD PDQWHU RX DMXVWDU D HVWUXWXUD GH FDSLWDO GD &RPSDQKLD D DGPLQLVWUDomR SRGH RX SURS}H QRV FDVRV HP TXH RV DFLRQLVWDV WrP GH DSURYDU UHYHU a polĂtica de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas açþes ou
Consolidado 2017 60.349 35.761 17.551 19.109 132.770
FDSLWDO (P GH PDUoR GH KRXYH D FLVmR WRWDO GD DFLRQLVWD 0RWD (QJLO %UDVLO 3DUWLFLSDo}HV Ltda. na ECB e na MEBR Construçþes, Consultoria E Participaçþes S.A., ocasionando desta forma, XPD LQFRUSRUDomR UHYHUVD 2 iJLR UHJLVWUDGR QD LQFRUSRUDomR QR PRQWDQWH GH 5 JHURX XP EHQHItFLR ÂżVFDO QR YDORU GH 5 WHQGR HP YLVWD TXH Ki EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV D VHUHP DXIHULGRV o qual vem sendo amortizado em 5 anos. O saldo em 31 dezembro de 2017 ĂŠ referente ao benefĂcio deduzido a amortização referente a 33 meses. F 'LYLGHQGRV H UHVHUYDV GH OXFURV - Aos acionistas ĂŠ JDUDQWLGR GLYLGHQGR PtQLPR GH GR OXFUR OtTXLGR DMXVWDGR GR H[HUFtFLR FDOFXODGR QRV WHUPRV GD OHJLVODomR VRFLHWiULD
Controladora 2017 Lucro lĂquido do exercĂcio ............................................................. 20.610 Reserva legal ..................................................................................
$MXVWH GH DQRV DQWHULRUHV L .......................................................... /XFUR OtTXLGR DMXVWDGR %DVH SDUD RV GLYLGHQGRV ......................... 18.164 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios - 25% ....................................... 4.542 1D $*2 GH GH DEULO GH IRL DSURYDGR R SDJDPHQWR GH GLYLGHQGRV UHODFLRQDGRV DR H[HUFtFLR ÂżQGR de 31 de dezembro de 2016, no montante de R$ 16.000, aproximadamente, dos quais R$ 10.626 foram pagos no exercĂcio de 2017. Os DMXVWHV GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV UHDOL]DGRV QD FRQWURODGD QR PRQWDQWH GH 5 UHIHUH VH D FRUUHomR GR FRQWDV D UHFHEHU GH FRQWURODGD H 5 GH DMXVWHV GH LPSRVWRV SURYLsionados a maior na controladora. (d) Ajuste de avaliação patrimonial - O saldo registrado refere-se DRV HIHLWRV GR DMXVWH GR FXVWR DWULEXtGR 'HHPHG &RVW GRV LWHQV GR DWLYR LPRELOL]DGR FRQWDELOL]DGRV HP 2017, conforme descrito na nota explicativa n° 12 e deduzido da provisĂŁo de imposto de renda diferido, FRQIRUPH GHVFULWR QD QRWD Qƒ ÂŹ PHGLGD TXH RV EHQV REMHWR GH DWULEXLomR GH QRYR YDORU VmR GHSUHFLDdos, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado, os respectivos valores sĂŁo, simultaneamente, WUDQVIHULGRV GD FRQWD GH $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO SDUD D FRQWD GH /XFURV H 3UHMXt]RV $FXPXODGRV 18. Seguros - $ &RPSDQKLD DGRWD XPD SROtWLFD GH VHJXURV H JDUDQWLDV TXH YLVD j LGHQWLÂżFDomR GH ULVFRV H D FRQVHTXHQWH GHFLVmR VREUH D FRQWUDWDomR GDV FREHUWXUDV VHFXULWiULDV DGHTXDGDV SDUD SURMHWRV PDQWHQGR FREHUWXUD GH VHJXURV HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VXÂżFLHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR $V SUHPLVVDV GH ULVFRV adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do escopo de uma auditoria e consequentemente nĂŁo foram examinadas pelos auditores independentes. Para proteger a integridade dos seus bens e direitos, em suas obras e consĂłrcios que possui participação, ĂŠ considerado, principalmente, o agrupamento de ULVFRV R YDORU GH UHSRVLomR GRV DWLYRV H DV SDUWLFXODULGDGHV GH FDGD HPSUHHQGLPHQWR 8PD iUHD H[FOXVLYD GD &RPSDQKLD UHDOL]D D FRQWUDWDomR D LGHQWLÂżFDomR H D PDQXWHQomR GDV JDUDQWLDV GH QRVVRV QHJyFLRV DVVHVVRUDGD SRU FRUUHWRUDV GH UHQRPH LQWHUQDFLRQDO (P GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD SRVVXtD os seguintes montantes de seguros e garantias contratados. Itens ,PSRUWkQFLD 6HJXUDGD 5LVFRV GH (QJHQKDULD .................................................................... 973.257 Responsabilidade Civil ................................................................. 1.119.452 2XWURV 6HJXURV SDWULPRQLDLV HTXLSDPHQWRV HWF ...................... 121.487 356.037 *DUDQWLDV VHJXUR JDUDQWLD H ÂżDQoD EDQFiULD ............ 2.570.233 19. 5HFHLWDV Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Receita de Serviços .................................................. 725.853 635.333 797.586 714.357 Receitas de Locação ................................................. 7.506 6.764 7.651 6.795 210 190 Revenda de Mercadorias .......................................... 5HFHLWD EUXWD GRV VHUYLoRV ..................................... 733.359 642.097 805.447 721.342 Impostos sobre Vendas e Serviços ...........................
5HFHLWD OtTXLGD GRV VHUYLoRV................................... 691.831 611.720 756.504 682.634 20. 'HVSHVDV H FXVWRV SRU QDWXUH]D Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 MatÊrias-primas e materiais de consumo ................. 174.419 101.218 180.476 107.236 Materiais vendidos ................................................... 3.982 3.982 Despesas de depreciação e amortização........................ 14.943 14.906 17.757 18.131 'HVSHVDV FRP IROKDV GH SDJDPHQWR ......................... 221.866 231.616 263.950 274.891 Despesas com aluguÊis e estrutura ........................... 82.622 94.365 84.765 100.352 Despesas manutenção e contrat. serviços ................ 134.829 110.134 140.796 114.466 Despesas de viagens ................................................. 8.366 7.145 8.483 7.145 Impostos, taxas e encargos ....................................... 22 901 22 901 Despesas com energia elÊtrica ................................. 1.394 1.200 1.622 1.200 4.875 3.391 4.342 3.391 Outros....................................................................... 647.318 564.876 706.195 627.713 Custos de vendas e dos serviços prestados .............. 615.909 533.603 668.700 590.453 Despesas gerais e administrativas ............................ 31.409 31.273 37.495 37.260 647.318 564.876 706.195 627.713 20. 'HVSHVDV FRP SURYLV}HV Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 0XOWD )*76 .................................................................. 1.316 1.316 Provisão para contingência ...........................................
595
595 Perdas estimadas em de crÊdito de liquidação duvidosa ... 42.014 42.014
Provisão para garantias ................................................. 13.889 13.889 37 37 Outras ............................................................................ 36.050 13.542 36.050 13.542 21. 5HFHLWD GH LQGHQL]Do}HV $ FRPSDQKLD UHJLVWURX QR DQR GH R UHFRQKHFLPHQWR GD LQGHQL]DomR DR &RQVyUFLR &RQVWUXWRU 6DQWD %iUEDUD QR PRQWDQWH GH 5 FRQIRUPH SUHYLVWR HP FRQWUDWR e o montante de R$1.032 indenizaçþes a obras em andamento. A indenização registrada ao Consórcio 6DQWD %iUEDUD UHIHUH VH jV SHQDOLGDGHV SRU GHVPRELOL]DomR GH VHXV UHFXUVRV H UHHTXLOtEULR HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUR (P UD]mR GRV DWUDVRV QR DQGDPHQWR GR FRQWUDWR H WDPEpP GR ORQJR SHUtRGR GH VXVSHQVmR D ECB teve de suportar ociosidade dos custos diretos e indiretos mobilizados e à disposição da Contratante SDUD H[HFXomR GRV WUDEDOKRV VHP D FRUUHVSRQGHQWH UHPXQHUDomR 'R YDORU UHJLVWUDGR FRPR LQGHQL]DomR D UHFHEHU R PRQWDQWH GH 5 IRL SURYLVLRQDGR FRPR SHUGD 1RWD 22 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR O UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR p FRPSRVWR EDVLFDPHQWH SRU Controladora Consolidado 5HFHLWD ¿QDQFHLUD 2017 2016 2017 2016 -XURV GH DSOLFDomR ¿QDQFHLUD ........................... 2.012 4.104 2.073 4.185 Variação cambial .............................................. 64 2.773 79 2.786 Descontos obtidos ............................................ 70 237 88 237 6ZDS................................................................. 356 610 356 610 1.737 368 1.741 544 Outros............................................................... 4.239 8.092 4.337 8.362 'HVSHVD ¿QDQFHLUD 6ZDS.................................................................
-XURV HPS H ÂżQDQFLDPHQWRV ............................
Variação cambial ..............................................
Descontos concedidos ......................................
'HVSHVDV EDQFiULDV...........................................
Outros...............................................................
Ativos Financeiros Caixa e Equivalentes de Caixa .......... Contas a Receber de Clientes ............ Partes Relacionadas .......................... ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQ 'HULYDWLYRV ........
2017 EmprĂŠstimos e 5HFHEtYHLV
0DQWLGR SDUD QHJRFLDomR mens. ao valor justo
Controladora 3DVVLYR ÂżQ PHQVXUDGR DR FXVWR DPRUWL]DGR
112.471 153.095 21.614 337 337
2016 EmprĂŠstimos e 5HFHEtYHLV
3DVVLYR ÂżQ PHQVXUDGR DR FXVWR DPRUWL]DGR
86.352 106.794 23.306
287.180
216.452
Passivos Financeiros ......................... EmprĂŠstimos e Financiamentos ........ Fornecedores ..................................... Partes Relacionadas .......................... ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQ 'HULYDWLYRV ........
Ativos Financeiros Caixa e Equivalentes de Caixa .......... Contas a Receber de Clientes ............ Partes Relacionadas .......................... ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQ 'HULYDWLYRV ........
0DQWLGR SDUD QHJRFLDomR mens. ao valor justo
123.837 57.960 18.652
74.739 26.150 4.543 18 18
200.449
0DQWLGR SDUD QHJRFLDomR mens. ao valor justo
2017 EmprĂŠstimos e 5HFHEtYHLV
3DVVLYR ÂżQD PHQVXUDGR DR FXVWR DPRUWL]DGR
2016 0DQWLGR SDUD QHJRFLDomR EmprĂŠstimos e mens. ao valor justo 5HFHEtYHLV
116.228 174.953 16.204 337 337
105.432
Consolidado
3DVVLYR ÂżQD PHQVXUDGR DR FXVWR DPRUWL]DGR
97.062 125.098 13.179
307.385
235.339
Passivos Financeiros ......................... EmprĂŠstimos e Financiamentos ........ Fornecedores ..................................... Partes Relacionadas .......................... ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQ 'HULYDWLYRV ........
132.770 68.046 18.653
90.871 52.977 4.543 18 18
219.469
148.391
F 9DORU MXVWR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $ &RPSDQKLD SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWRV GH swaps GH WD[D GH MXURV FRQWUDWDGRV SHOR %DQFR 6DQWDQGHU SDUD DGPLQLVWUDU D VXD H[SRVLomR D ULVFRV GH WD[D GH FkPELR QR DQR GH D FRPSDQKLD UHJLVWURX XP JDQKR SRWHQFLDO PHQVXUDGR D YDORU MXVWR QR PRQWDQWH GH 5 G *HVWmR GR ULVFR GH WD[D GH MXURV $ (PSUHVD HVWi H[SRVWD D ULVFRV UHODFLRQDGRV D WD[DV GH MXURV SRLV REWrP HPSUpVWLPRV WDQWR FRP WD[DV GH MXURV SUHÂż[DGDV H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV YLQFXODGDV SULQFLSDOPHQWH DR &', $ FRPSRVLomR GRV DWLYRV H SDVVLYRV LQGH[DGRV SRU WD[DV GH MXURV SUp Âż[DGRV H SRU &', HVWmR GHPRQVWUDGRV QDV QRWDV H[SOLFDWLYDV Qƒ DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV H Qƒ HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV $ $GPLQLVWUDomR GD (PSUHVD PRQLWRUD HVWDV WUDQVDo}HV SDUD PLQLPL]DU HYHQWXDLV LPSDFWRV GHFRUUHQWHV GD Ă€XWXDomR das taxas. (e) AnĂĄlise de sensibilidade - $ FRPSDQKLD IH] XPD DQiOLVH GH VHQVLELOLGDGH GRV HIHLWRV GDV WD[DV GH MXURV LQGH[DGDV GH VHXV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV 1D DQiOLVH DV WD[DV IRUDP HVWUHVVDGDV HP H HP UHODomR DR FHQiULR EDVH VHUYLQGR GH SDUkPHWUR SDUD RV FHQiULRV , ,, ,,, H ,9 UHVSHFWLYDPHQWH (P GH GH]HPEUR GH D H[SRVLomR GD &RPSDQKLD RFRUUH HP IXQomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV TXH HVWmR VXMHLWRV DRV VHJXLQWHV LQGLFDGRUHV
PerĂodo atĂŠ 31 de dezembro de 2017 CenĂĄrio Atual CenĂĄrio Base CenĂĄrio I CenĂĄrio II CenĂĄrio III &HQiULR ,9 5LVFR % % - 50% -25% + 25% + 50% CDI $XPHQWR UHGXomR GD FRWDomR &', 6,90 6,65 3,33 4,99 8,31 9,98 TJLP $XPHQWR UHGXomR GD FRWDomR 7-/3 7,00 7,00 3,50 5,25 8,75 10,50 .&HQiULR DWXDO UHIHUH VH DR FHQiULR UHDO QR HQFHUUDPHQWR GR SHUtRGR GH GH GH]HPEUR GH &HQiULR %DVH: elaborado com base nas informaçþes reais disponĂveis no dia 22 de março de 2018, extraĂdas de fontes FRQÂżiYHLV GR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR FRPR %DQFR &HQWUDO H &(7,3 VHQGR TXH D &RPSDQKLD FRQVLGHURX FRPR SURYiYHO HP IXQomR GH VHU XPD LQIRUPDomR DWXDOL]DGD DWp D GDWD GH DSURYDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &HQiULRV , ,, ,,, H ,9 FRQIRUPH PHQFLRQDGR DQWHULRUPHQWH UHIHUH VH j VHQVLELOLGDGH QDV YDULDo}HV HP UHODomR DR FHQiULR SURYiYHO HP H $ VHQVLELOLGDGH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRP EDVH QDV premissas descritas acima, pode ser assim demonstrada: Operação
Operação )LQDQFLDPHQWR DWLYR ¿[R Capital de giro $SOLFDo}HV )LQDQFHLUDV Operação Operaçþes Compromissadas
TJLP CDI
5LVFR
(IHLWR *DQKR 3HUGD
5LVFR
(PSUpVWLPRV H )LQDQFLDPHQWRV CenĂĄrio Atual CenĂĄrio Base 40.440 43.271 76.088 81.140 116.528 124.411
CenĂĄrio Atual
CDI Efeito Perda (IHLWR GH JDQKR SHUGD OtTXLGR
71.806 71.806
CenĂĄrio Base 76.574 76.574 4.768
CenĂĄrio I 41.757 78.446 120.203 4.208
CenĂĄrio II 42.514 79.793 122.307 2.104
CenĂĄrio III &HQiULR ,9 44.028 44.785 82.487 83.834 126.515 128.619
CenĂĄrio I
CenĂĄrio II
CenĂĄrio III
74.032 74.032
1.666
75.303 75.303
833
&HQiULR ,9
77.845 77.845 1.271
79.116 79.116 2.542
CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DIRETORIA &DUORV $QWyQLR 9DVFRQFHORV 0RWD GRV 6DQWRV 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR 5DIDHO 9DVFRQFHORV 0RUHLUD GD 5RFKD Diretor Presidente -RVp /~FLR 5H]HQGH )LOKR 9LFH 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira - Diretor Vice-Presidente Eduardo Costa SimĂľes 'XDUWH 1XQR 9LDQD GH 2OLYHLUD %UDJD Diretor Financeiro JoĂŁo Pedro dos Santos Dinis Parreira Gilberto Tavares dos Santos - Diretor de Operaçþes 5DIDHO 9DVFRQFHORV 0RUHLUD GD 5RFKD Rui Pedro Pinheiro de Almeida Dias SimĂľes - Diretor Operacional &RQWDGRUD 5HVSRQViYHO 7KDtV 1HU\ $VVXQomR &5& 0* 5HODWyULR GR $XGLWRU ,QGHSHQGHQWH VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV ,QGLYLGXDLV H &RQVROLGDGDV GH GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDELOLGDGH H FRP DEVWHQomR GH RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV HP IXQomR GD DXVrQFLD GH HYLGHQFLD GH DXGLWRULD VXÂżFLHQWH H apropriada em relação aos saldos de investimentos na ECB Suma Participaçþes S.A. Responsabilidades GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV A DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV Âżnanceiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D &RPSDQKLD FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP D VXD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDQKLD RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHvante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOLzada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR • ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV • Obtemos entendimento dos controOHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD • $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR • ConcluĂmos sobre a adequação do uso, SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar dĂşvida sigQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D &RPSDQKLD D QmR PDLV VH PDQWHU HP continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteĂşdo das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD &RPXQLFDPR QRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH 3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5 )iELR $EUHX GH 3DXOD &RQWDGRU &5& 0* 2
Aos Administradores e Acionistas da Empresa Construtora Brasil S.A. 2SLQLmR FRP UHVVDOYD ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD (PSUHVD &RQVWUXWRUD %UDVLO 6 $ Âł&RPSDQKLD´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD DVVLP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD (PSUHVD &RQVWUXWRUD %UDVLO 6 $ H VXDV FRQWURODGDV Âł&RQVROLGDGR´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDtrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstraçþes consolidadas do resulWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR H[FHWR SHORV HIHLWRV GR DVVXQWR GHVFULWR QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD Âł%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD Âą 'HVYLR FRQWiELO´ H SHORV SRVVtYHLV HIHLWRV GR DVVXQWR GHVFULWR QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD Âł%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD Âą /LPLWDomR GH HVFRSR´ DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQceira da Empresa Construtora Brasil S.A. e da Empresa Construtora Brasil S.A. e suas controladas em 31 GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV Ă€X[RV GH FDL[D EHP FRPR R GHVHPSHQKR FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO %DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD 'HVYLR FRQWiELO $ &RPSDQKLD SRVVXL FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV QR PRQWDQWH GH 5 PLO 5 PLO HP GH GH]HPEUR GH TXH HVWmR YHQFLGRV Ki PDLV GH GRLV DQRV $SHVDU GDV IRUWHV HYLGrQFLDV GH LPSDLUPHQW QmR IRL UHFRQKHFLGD SURYLVmR SDUD SHUGDV GRV VDOGRV HP TXHVWmR 1HVVH FRQWH[WR HP GH GH]HPEUR GH R DWLYR FLUFXODQWH H R SDWULP{QLR OtTXLGR GD &RPSDQKLD HVWmR DSUHVHQWDGRV D PDLRU QR PRQWDQWH GH 5 PLO HP GH GH]HPEUR GH 5 PLO D GH GH]HPEUR GH OtTXLGR GRV HIHLWRV GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO /LPLWDomR GH HVFRSR - Conforme GHVFULWR QD 1RWD D &RPSDQKLD SRVVXL LQYHVWLPHQWR QD FRQWURODGD KROGLQJ (&% 6XPD 3DUWLFLSDo}HV 6 $ QR PRQWDQWH GH 5 PLO 5 PLO HP GH GH]HPEUR GH D TXDO SRU VXD YH] GHWpP LQvestimento na controlada indireta Consita Tratamento de ResĂduos S.A., avaliado pelo mĂŠtodo de equivaOrQFLD SDWULPRQLDO FXMR VDOGR HP GH GH]HPEUR GH p GH 5 PLO 5 PLO HP GH GH]HPEUR GH H TXH SURGX]LUDP UHVXOWDGR QHJDWLYR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO GH 5 PLO QR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH UHVXOWDGR SRVLWLYR GH 5 PLO Âą GH GH]HPEUR GH 2 HVFRSR GH QRVVR WUDEDOKR QmR LQFOXLX D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD (&% 6XPD Participaçþes S.A. e sua controlada Consita Tratamento de ResĂduos S.A. NĂŁo obtivemos evidĂŞncia de DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH HP UHODomR DR VDOGR GHVVHV LQYHVWLPHQWRV HP GH GH]HPEUR GH H DR UHVXOWDGR SRU HOHV SURGX]LGRV QR H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR HP UHODomR jV FLIUDV GHVVDV FRQWURODGDV FRP DWLYRV WRWDLV FRQVROLGDGRV GH 5 PLO LQFOXtGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD &RPSDQKLD HP GH]HPEUR GH 5 PLO HP GH GH]HPEUR GH 3RUWDQWR QmR IRL SUDWLFiYHO QDV FLUFXQVWkQFLDV GHWHUPLQDU VH DOJXP DMXVWH VHULD QHFHVViULR jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD &RPSDQKLD FDVR D UHIHULGD HYLGrQFLD KRXYHVVH VLGR REWLGD 1RVsa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas resSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR Âł5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j &RPSDQKLD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP as demais responsabilidades ĂŠticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtiGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR FRP UHVVDOYD Outros assuntos - Auditoria GRV YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR DQWHULRU 2 H[DPH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR GH GH GH]HPEUR GH IRL FRQGX]LGR VRE D UHVSRQVDELOLGDGH GH RXWURV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV TXH HPLWLUDP UHODWyULR GH DXGLWRULD FRP GDWD GH GH MDQHLUR GH FRP UHVVDOYDV VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV HP UHODomR D L LQVXÂżFLrQFLD GH SURYLVmR SDUD SHUGDV FRP UHFHEtYHLV LL UHJLVWUR GH SURYLVmR SDUD JDUDQWLDV IRUD GR SHUtRGR GH FRPSHWrQFLD GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV LLL UHJLVWUR GD UHDOL]DomR GH iJLR GH DWLYR ÂżVFDO GLIHULGR GHFRUUHQWH GH EHQHItFLR ÂżVFDO GLUHWDPHQWH QR SDWULP{QLR OtTXLGR VHP WUDQVLWDU SHOR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR LY DXVrQFLD GH HYLGHQFLD GH DXGLWRULD VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD HP UHODomR DRV VDOGRV GH LQYHVWLPHQWRV QD (&% 6XPD 3DUWLFLSDo}HV 6 $ H Y SHOD QmR UHFODVVLÂżFDomR GH VDOGRV UHODFLRQDGRV D WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV QD GHPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D GR H[HUFtFLR ÂżQGR
02/02
APROXIMAĂ‡ĂƒO
EUA conďŹ rma encontro com Coreia do Norte De acordo com Trump, compromisso serviu para preparar eventual reuniĂŁo entre ele e Kim Jong-un GAGE SKIDMORE/DIVULGAĂ‡ĂƒO
Atlanta (EUA) - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, confirmou ontem que seu paĂs e a Coreia do Norte tiveram um encontro entre o diretor da CIA, Mike Pompeo, e o lĂder norte-coreano Kim Jong-un, na semana passada. Esse foi o primeiro encontro de alto nĂvel realizado entre os dois paĂses nos Ăşltimos 18 anos. A reuniĂŁo, realizada em carĂĄter sigiloso, faz parte do contexto de aproximação entre os dois paĂses e tem como objetivo preparar um eventual encontro entre Trump e Kim Jong-un. “Mike Pompeo se encontrou com Kim Jong-un, na Coreia do Norte, semana passada. Foi um encontro. A reuniĂŁo transcorreu de forma tranquila, com a formação de um bom relacionamentoâ€?, escreveu Trump. Ele completou que agora estĂŁo sendo preparados detalhes para o encontro. “A desnuclearização serĂĄ uma grande coisa para o mundo, mas tambĂŠm para a Coreia do Norteâ€?. A notĂcia do encontro foi divulgada na noite de terça-feira (17). A informação havia sido revelada anteriormente pelo jornal Washington Post e sĂł foi confirmada ontem, pelo prĂłprio presidente.
comunicação foi estabelecido durante a gestĂŁo do ex-secretĂĄrio de estado Rex Tillerson, que deixou o cargo naquele mesmo mĂŞs. O novo secretĂĄrio serĂĄ o diretor da CIA, Mike Pompeo. No mĂŞs passado, Trump tambĂŠm aceitou um convite feito por Jong-un, para um encontro entre os dois paĂses. Caso seja realizado, serĂĄ o primeiro na histĂłria entre chefes de Estado dos dois paĂses. O encontro realizado em 2000 foi entre a entĂŁo secretĂĄria de estado
dos Estados Unidos, Madeleine Albright, e Kim Jong-il, pai e antecessor de Kim Jong-un. Foi com vista Ă preparação dessa reuniĂŁo histĂłrica que o novo secretĂĄrio Mike Pompeo se reuniu com o lĂder norte-coreano, na semana passada, no primeiro encontro de alto nĂvel entre os dois paĂses desde 2000, quando a entĂŁo secretĂĄria de Estado norte-americana, Madeleine Albright, se encontrou com Kim Jong-il, pai do atual lĂder da Coreia do Norte. (ABr) Desnuclearização do paĂs asiĂĄtico ĂŠ um dos temas que deve permear diĂĄlogo de lĂderes
PETRĂ“LEO
Sauditas querem elevar preços a atÊ US$ 100
Dubai/Londres - A ArĂĄbia Saudita, maior exportador global de petrĂłleo, ficaria feliz em ver os preços da commodity subirem para US$ 80, ou mesmo US$ 100 o barril, disseram trĂŞs fontes do setor, em um sinal de que o reino nĂŁo deverĂĄ buscar mudanças no acordo liderado pela Opep para conter a produção, mesmo que a meta original do grupo esteja prĂłxima de ser alcançada. A Organização dos PaĂses Exportadores de PetrĂłleo (Opep), a RĂşssia e diversos Estreitando as relaçþes outros produtores começa- Desde março, Washing- ram a reduzir a oferta em ton e Pyongyang estĂŁo janeiro de 2017 para tentar dialogando. Um canal de acabar com um excesso de
produção. Eles renovaram o pacto para atĂŠ dezembro de 2018 e um encontro em junho estĂĄ marcado para uma eventual revisĂŁo dessa polĂtica. A Opep estĂĄ chegando perto do objetivo original do pacto, que era reduzir os estoques de petrĂłleo dos paĂses industrializados para sua mĂŠdia de cinco anos. Mas nĂŁo hĂĄ indicação ainda de que a ArĂĄbia Saudita ou seus aliados queiram acabar com os cortes. Ao longo do ano passado, a ArĂĄbia Saudita surgiu como o principal apoiador das medidas da Opep para impulsionar os preços, em uma mudança ante sua pos-
tura mais moderada em anos anteriores. O IrĂŁ, antes um membro altista da Opep em relação aos preços, agora quer cotaçþes menores que os sauditas. IPO - Fontes da indĂşstria ligaram essa mudança na visĂŁo saudita a seu desejo de apoiar a valorização de sua estatal de petrĂłleo Aramco, em meio a planos do reino de vender uma fatia minoritĂĄria na companhia por meio de uma oferta inicial de açþes. Os cortes de oferta da Opep ajudaram a impulsionar os preços do petrĂłleo neste ano para US$ 73 o barril, maior nĂvel desde no-
vembro de 2014. O petrĂłleo, antes acima dos US$ 100, um preço que os sauditas apoiavam em 2012, começou a cair em meados de 2014, em meio a uma crescente oferta de fontes rivais do cartel, como os Estados Unidos, que inundou o mercado. Mas os sauditas querem que a alta das cotaçþes vĂĄ ainda mais longe. Duas fontes disseram que o desejo ĂŠ por preços de US$ 80, ou atĂŠ US$ 100, o que teria sido ventilado por autoridades sauditas em encontros fechados nas Ăşltimas semanas. “Chegamos a um ciclo completo. Eu nĂŁo ficaria surpreso se a ArĂĄbia Saudita quisesse um petrĂłleo a US$
100 atĂŠ que esse IPO esteja fora do caminhoâ€?, disse uma fonte de alto nĂvel da indĂşstria sobre a mudança de pensamento saudita. VisĂŁo 2030 - “A ArĂĄbia Saudita quer preços mais altos para o petrĂłleo, sim, provavelmente para o IPO, mas nĂŁo ĂŠ sĂł issoâ€?, adicionou uma fonte da Opep. Uma vez que a venda da fatia na Aramco aconteça, Riad poderia continuar querendo preços mais altos para ajudar a financiar iniciativas como o plano de reforma econĂ´mica VisĂŁo 2030, patrocinado pelo prĂncipe herdeiro Mohammed bin Salman. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
9
POLĂ?TICA MARCELLO CASAL JR/ABr
CONDENAĂ‡ĂƒO
Ăšltimo recurso da defesa de Lula no TRF-4 ĂŠ rejeitado MĂŠrito do questionamaento nĂŁo chegou a ser analisado pela turma BrasĂlia - A 8ÂŞ Turma do Tribunal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo (TRF-4) rejeitou ontem o segundo embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva contra a condenação do petista pela corte no processo do trĂplex do GuarujĂĄ (SP). O recurso, o Ăşltimo julgado pelo TRF-4, foi rejeitado por unanimidade dos ministros da turma: o juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado pela corte, e os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus. O pedido nĂŁo foi sequer conhecido pelos integrantes da turma, o que significa que eles nem sequer analisaram o mĂŠrito dos questionamentos. O segundo embargos de
declaração da defesa do petista tinha sido apresentado e pedia, entre outras demandas, a nulidade do processo baseado na suspeição do juiz federal SĂŠrgio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância a nove anos e seis meses de prisĂŁo. A condenação foi confirmada pela 8ÂŞ Turma do TRF-4 e a pena foi aumentada. Lula estĂĄ preso desde o Ăşltimo dia 7 na SuperintendĂŞncia da PolĂcia Federal em Curitiba, local em que começou a cumprir a pena de 12 anos e um mĂŞs de prisĂŁo, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisĂŁo de deter o ex-presidente, tomada pelo juiz federal SĂŠrgio Moro apĂłs
aval do TRF-4, quando este rejeitou os primeiros embargos, pegou de surpresa os advogados e aliados do petista por avaliarem que a Justiça iria esperar ao menos o julgamento dos segundos embargos de declaração para decidir sobre a execução da pena dele. Em nota, a defesa de Lula afirmou que mais uma nulidade no processo ocorreu ontem pelo fato de o tribunal nĂŁo ter conhecido os embargos de declaração. “Em 38 pĂĄginas demonstramos que ainda havia aspectos relevantes sem apreciação pelo TRF-4â€?, criticou. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que nenhum recurso em processo criminal que
busque a apreciação de provas de inocĂŞncia pode ser considerado protelatĂłrio. Ele confirmou na manifestação que recorrerĂĄ a cortes superiores para reverter a condenação. “O julgamento dos embargos de declaração na data de hoje (ontem) tambĂŠm demonstrou que a determinação de cumprimento antecipado de pena imposta a Lula ocorreu antes do exaurimento da segunda instância. O TRF-4 apenas esgotarĂĄ sua jurisdição apĂłs realizar o exame de admissibilidade dos recursos dirigidos Ă s instâncias superiores, que serĂŁo interpostos no prazo legalâ€?, destacou. Segundo o defensor, os futuros recursos terĂŁo por
PCdoB protocola a terceira ADC no STF
São Paulo - O PCdoB protocolou na noite da última terça-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a prisão após condenação em segunda instância. É a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo, segundo fontes que participaram da elaboração da ação, Ê manter sob controle o processo que pode indiretamente resultar na libertação do ex-presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso na Operação Lava Jato. O PCdoB Ê aliado histórico do PT. A ação Ê assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado integrantes do grupo de defensores voluntårios que têm ajudado na
defesa de Lula. Na peça inicial, eles afirmam que a prisĂŁo em segunda instância ĂŠ “uma das mais relevantes controvĂŠrsias judiciais jĂĄ vividas desde a promulgação da Constituição de 1988â€?. “Apesar da clara opção do legislador em positivar regra processual destinada a dar concretude ao comando constitucional de proteção da presunção de inocĂŞncia atĂŠ o trânsito em julgado de sentença penal condenatĂłria, sucederam-se importantes episĂłdios que alimentaram a atual controvĂŠrsia, a começar pela decisĂŁo prolatada no HC 126.292 (que levou o STF a autorizar a prisĂŁo apĂłs condenação em segunda instância, em 2016)â€?, diz a ação. O texto cita Lula nominalmente ao argumentar que a derrota do habeas corpus impetrado pela defesa do petista no STF foi por um placar apertado (6 a 5). AlĂŠm disso, os autores da ação argumentam que o ministro Gilmar Mendes mudou seu voto e agora ĂŠ
contra a prisĂŁo em segunda instância. “No julgamento do aludido writ, o eminente ministro Gilmar Mendes que fazia parte da maioria vencedora a favor da antecipação da execução da pena apĂłs decisĂŁo de segundo grau apresentou as razĂľes para modificação de seu entendimentoâ€?, dia a peça. A decisĂŁo de o PCdoB entrar com a ADC ocorreu depois que o PEN, autor de uma das açþes em tramitação no STF e adversĂĄrio polĂtico do PT, decidiu recuar e adotar medidas para protelar o julgamento da ação. O argumento dos dirigentes do PEN ĂŠ que o partido nĂŁo queria ficar vinculado a uma decisĂŁo que poderia beneficiar Lula. Na semana passada o ministro Marco AurĂŠlio Mello, relator da ação no Supremo, atendeu a um pedido do PEN e adiou por cinco dias o julgamento da ADC. O prazo terminou ontem, e o ministro em tese pode pautar sua anĂĄlise na sessĂŁo seguinte, na prĂłxima quarta-feira. (AE)
Cristiano Martins nega o carĂĄter protelatĂłrio de recurso
objetivo, dentre outras coisas, buscar o reconhecimento da inocĂŞncia de Lula, uma vez que a condenação a ele imposta, mesmo levando em consideração os fatos analisados pelo TRF-4, colide com a lei e com a Constituição Federal. “TambĂŠm estĂŁo sendo tomadas todas as medidas cabĂveis para que seja revertida a pena antecipada que Lula estĂĄ sendo obrigado a cumprir em manifesta afronta ao artigo 5Âş, inciso LVII, da Constituição Federalâ€?, disse.
e dos trĂŞs desembargadores da 8ÂŞ Turma. O petista deve ficar impedido de entrar na corrida presidencial por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegĂveis condenados por ĂłrgĂŁos colegiados da Justiça, caso da 8ÂŞ Turma do TRF-4. Lula sempre negou ser dono do imĂłvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição polĂtica promovida por setores da imprensa, do Poder JudiciĂĄrio, do MinistĂŠrio PĂşblico e da PolĂcia Inelegibilidade - Lula, que li- Federal com o objetivo de dera as pesquisas de intenção impedi-lo de ser candidato. de voto para a PresidĂŞncia (Reuters) na eleição de outubro, foi Luiz Fernando Etrusco Moreira, responsĂĄvel condenado por receber o trĂ- OpeloSr empreendimento denomina Ivision Sistemas plex como propina paga pela de Imagem e VisĂŁo S/A,CNPJ 05.883.246/0001,com a atividade principal de Fabricação de empreiteira OAS em troca 72 aparelhos e equipamentos de medida, teste e localizado na Rua Professor Jose Vieira de contratos na Petrobras, controle, Mendonça,770, andar 2,sala 201 ,bairro Engenho Nogueira, no municĂpio de Belo Horizonte no entendimento de Moro Gustavo Costa Aguiar Oliveira Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que re al iza rĂĄ le il ĂŁo onl in e n o Por ta l: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 04/ 05/18 Ă s 09:30hs, para venda de 01 imĂłvel em Curitiba/PR. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH, nÂş 01 419 28 6. Inf o. e edi ta l n o s it e: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 03/05/18 Ă s 10:30h, para venda de 01 imĂłvel em Curitiba/PR e 01 imĂłvel em Porto Alegre/RS. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH, nÂş 01419 286. Info . e edita l no s it e: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.
PARTNER JUS INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS LTDA CNPJ 19.388.702/0001-12 – NIRE 31210021191 ATA DE REUNIĂƒO DOS SĂ“CIOS Data e Hora: 09/04/2018 Ă s 10h - LOCAL: Belo Horizonte/ MG, no endereço da sede dessa sociedade, estabelecida Ă Rua Guajajaras, nÂş 40, Sala 506, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30.180-910, Belo Hte/MG, a totalidade de seus sĂłcios, em conformidade ao Art. 1082 (Inciso II) e Art.1084 do CC, deliberaram pela realização de alteração do Contrato Social, para reduzir o capital social, que ĂŠ no valor de R$ 36.523.861,10, para R$ 21.523.861,10, mediante devolução de R$ 15.000.000,00, proporcionalmente Ă participação de cada sĂłcio.
AGROPECUĂ RIA RIACHO DO CAMPO S. A. CNPJ: 18.694.372/0001-20 Prezado Acionista: Senhor (a): Ficam convidados os senhores (as) acionistas a se reunirem em AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria no dia 30 de Maio de 2018, as 10,00 h na Sede Rural da empresa, em Brasilândia / MG, para deliberarem sobre: 1. RelatĂłrio da Diretoria, Balanço Geral, relativos ao exercĂcio de 2017. 2. Perspectiva e Investimentos para 2018. 3. Eleição de Nova Diretoria. 4. Assuntos Gerais de Interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram Ă disposição, na sede da empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133 da lei 6404 de 15.12.1976, relativas ao exercĂcio de 2016. Brasilândia, 20 de Abril de 2017. JosĂŠ EustĂĄquio Cardoso - Pela Diretoria.
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A. CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395 AssemblÊia Geral Ordinåria – Convocação Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participaçþes e Engenharia S.A., convocados para a AssemblÊia Geral Ordinåria, a realizar-se no dia 27 (vinte e sete), às 10:00 (dez) horas, na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, PrÊdio I, sala 10, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a ¿P GH GHOLEHUDU VREUH R VHJXLQWH ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GR 5HODWyULR GRV $GPLQLVWUDdores e Demonstraçþes Financeiras referentes DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP )L[DomR GD UHPXQHUDomR GRV $GPLQLVWUDGRUHV Vespasiano, MG, 16 de abril de 2018. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira Presidente do Conselho de Administração
O sr. Robson Narciso de Moraes, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado Marcenaria Jurandir e Filhos LTDA, “ Fabricação de mĂłveis com predominância de madeiraâ€?, localizado na Avenida NĂŠlio Cerqueira, nÂş 1043, bairro Tirol, no mĂşnicipo de Belo Horizonte/MG, CEP : 30.662-060, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de Operação – LO Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. CONVAP MINERAĂ‡ĂƒO S.A. CNPJ 17.250.994/0001-05 – NIRE 31300046184 AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria - Convocação Ficam os senhores acionistas da Convap Mineração S.A., convocados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 27 (vinte e sete), Ă s 11:00 (onze) horas, na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nÂş, PrĂŠdio I, sala 11, Bairro Angicos, CEP 33200-000, VesSDVLDQR 0* D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH R VHJXLQWH ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GR 5HODWyULR dos Administradores e Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado HP )L[DomR GD UHPXQHUDomR dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2018. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira Presidente do Conselho de Administração
O Adilson Araujo Torres, responsåvel pelo empreendimento denominado Mercosul Minas Refratårios Ltda, atividade de Fabricação de produtos cerâmicos refratårios,localizado na Rua �ris Alvim Camargos, nº 77, Bairro Jardinópolis, Belo Horizonte/MG, torna público que protocolizou requerimento de Renovação da Licença de Operação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278 AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria – Convocação Ficam os senhores acionistas da Convap Engenharia e Construçþes S.A., convocados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizarse no dia 27 (vinte e sete), Ă s 9:00 (nove) horas, na sede da empresa na Rodovia MG10, Km 24,3, s/nÂş, Bairro Angicos, CEP 33200 9HVSDVLDQR 0* D ÂżP GH GHOLEHUDU sobre o seguinte: 1) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio dos Administradores e Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2017; 2) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2018. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira Presidente do Conselho de Administração
SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUĂ‡ĂƒO DE CRÉDITO S.A. CNPJ/MF nÂş 27.989.096/0001-19 - NIRE 3130011788-0 (Companhia Fechada) ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Senhores Acionistas da SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUĂ‡ĂƒO DE CRÉDITO S.A. (“Companhiaâ€?) convocados a comparecer Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Companhia, a realizar-se em primeira convocação no dia 07 de maio de 2018, Ă s 10h00min, na sede da Companhia, localizada na no MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Brasil, nÂş 1.666, 16Âş andar, Bairro Boa 9LDJHP &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH 2UGHP GR 'LD D WRPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH E GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GRV UHVXOWDGRV GR H[HUFtFLR GH F GHOLEHUDU VREUH D UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV H D VXD GLVWULEXLomR VH IRU R FDVR $ 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD LQIRUPD DRV DFLRQLVWDV TXH IRUDP SXEOLFDGRV GLD GH DEULO GH QR 'LiULR 2ÂżFLDO GH 0LQDV *HUDLV H GLD GH PDUoR GH QR 'LiULR GR &RPpUFLR RV GRFXPHQWRV D TXH VH UHIHUH R DUWLJR GD /HL D VDEHU L R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR VREUH RV QHJyFLRV VRFLDLV H RV SULQFLSDLV IDWRV DGPLQLVWUDWLYRV GR H[HUFtFLR GH H LL DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH $ 'LUHWRULD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - Chamamento Publico 003/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do &KDPDPQHWR 3XEOLFR FXMR REMHWR FRQVLVWH QD LQVFULomR GH 3URÂżVVLRQDLV IRUPDGRV em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissĂŁo para julgamento de propostas tĂŠcnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação - ConcorrĂŞncia nÂş 004/2018, para contratação de agĂŞncias de propaganda para prestação de serviços de publicidade. A data para inscrição serĂĄ de 07/05/2018 a 09/05/2018 de 08:00 ĂĄs 17:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
HIDROBRĂ S Ă GUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. - CNPJ/MF NÂş42.172.429/0001-06 - REUNIĂƒO GERAL CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam convocados os Srs. SĂłcios HidrobrĂĄs Ă guas Minerais do Brasil Ltda. a reunirem-se em ReuniĂŁo Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria que serĂĄ realizada na segunda feira dia 30 de Abril de 2018, na sede da Sociedade, situada na Rodovia BR-381, KM-512, galpĂŁo A, bairro Serra, Cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, CEP 35.460-000, Ă s 11 horas da manhĂŁ na 1ÂŞ convocação, e Ă s 11:30 horas da manhĂŁ na 2ÂŞ convocação, com a seguinte Ordem do Dia: (1) aprovar as contas dos administradores, deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercĂcio de 2017; aprovar as contas dos administradores e balanços patrimonial e de resultado dos Ăşltimos 5 anos; (2) deliberar a remuneração dos administradores e sobre a distribuição de lucros e constituição de reservas; (3) tratar de assuntos gerais. As informaçþes e os documentos objetos de aprovação e deliberação se encontram Ă disposição dos interessados, na sede da Sociedade, especialmente documentos contĂĄveis (§1Âş, art. 1.078, CĂłdigo Civil). Brumadinho/MG,19 de Abril de 2018. A Administração.
EDITAL DE DIVULGAĂ‡ĂƒO DE CHAPAS REGISTRADAS – Pelo presente edital, obedecendo Ă s normas do Estatuto Social, faço saber que, visando as eleiçþes para o mandato 2018/2022, da diretoria da ASSOCIAĂ‡ĂƒO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE MINAS GERAIS, CNPJ 16.557.902/0001-63, situada na Rua Pedro Celestino Mendonça, 141, no bairro BraĂşnas, em Belo Horizonte/MG, jĂĄ esgotados os prazos estatutĂĄrios, foi registrada a seguinte chapa: CHAPA 01 – EXPERIĂŠNCIA COM RENOVAĂ‡ĂƒO: Diretoria Executiva – Diretor Presidente: Rosângela Silva Alves. Diretor Vice-Presidente: Albino Dias Leite. Diretor Financeiro: Pedro Paulo de Oliveira. Diretor Financeiro Substituto: Antonio das Graças Paula. Diretor Primeiro SecretĂĄrio: Ailton Batista. Diretor Segundo SecretĂĄrio: Wiliam Turner Atherton. Diretores Suplentes: MĂĄrcio Lopes Ferrer, Jorge Guedes de Carvalho. Conselho Fiscal Titular: Antonio Ribeiro Pinto, Djalma JosĂŠ Bois, Edvaldo RogĂŠrio Vieira. Conselho Fiscal Suplente: Roberto Sinval dos Santos, JoĂŁo EustĂĄquio de Oliveira e SebastiĂŁo Romualdo. A chapa registrada figurarĂĄ com o nĂşmero 01 na cĂŠdula Ăşnica. Nos termos do art. 96Âş do Estatuto Social, fica aberto o prazo de 48 horas para impugnaçþes de candidatura. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018. MĂĄrio Vieira Martins, Nilson de Moura e LeĂ´nidas Ramires de Oliveira – ComissĂŁo Eleitoral. Rosângela Silva Alves – Presidente.
HELICĂ“PTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS CNPJ/MF n.Âş 20.367.629/0001-81 NIRE 31.300.052.184 Edital de Convocação para Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria O Conselho de Administração da HelicĂłpteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a se realizar em primeira convocação no dia 26 de abril de 2018, Ă s 10h, na sede da Companhia, localizada na Rua Santos Dumont, 200, na cidade de ItajubĂĄ, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as matĂŠrias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatĂłrio da administração e as demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2017; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2017; e 3. Deliberar sobre a remuneração global dos administradores para o exercĂcio social de 2018. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 1. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal na Companhia para o exercĂcio de 2018, a eleição dos membros do Conselho Fiscal e a fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. ItajubĂĄ/MG, 16 de abril de 2018. Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
O Presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, Rodrigo Octavio Coutinho Filho, no uso das atribuiçþes que lhe confere o artigo 8º do Estatuto Social, convoca seus Associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinåria, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2018 (quintafeira), na Rua Boa Esperança, nº 405, às quatorze horas e trinta minutos em primeira convocação, com a presença de 1/3 (um terço) dos Associados, e às quinze horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre relatórios, balanço, prestação de contas anual; 2) Apresentação do Relatório de Atividades 2017; 3) Apresentação do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentåria 2018; 4) Deliberação sobre outras matÊrias de interesse da Associação. Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. Rodrigo Octavio Coutinho Filho - Presidente
MG,torna publico que protocolizou o requerimento de renovação de licença de operação corretiva à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA .
2ÂżFLQD GH 5DGLDGRUHV 2ULJLQDO /WGD 0(, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do processo 1ƒ , Licença Ambiental SumĂĄriapara atividade de ¾œ6HUYLoRV GH LQVWDODomR PDQXWHQomR H UHSDUDomR GH DFHVVyULRV SDUD YHtFXORV DXWRPRWRUHV &RPpUFLR D YDUHMR GH SHoDV H DFHVVyULRV QRYRV SDUD YHtFXORV DXWRPRWRUHV ´Localizada na Rua CC, 352, GalpĂŁo 04 , Bairro Arvoredo, Contagem - MG - CEP: 32.113 - 215. VAPCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A CNPJ 24.004.211/0001-60 - NIRE 21210562353 AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria – Convocação Ficam os senhores acionistas da Vapcon Engenharia e Construçþes S.A., convocados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 27 (vinte e sete), Ă s 12:00 (doze) horas, na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, PrĂŠdio I, Sala 18, Bairro Angicos, Vespasiano, 0LQDV *HUDLV &(3 D ÂżP GH GHOLberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussĂŁo e votação do RelatĂłrio dos Administradores e Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31.12.2017; 2) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2018. (a) FlĂĄvio de Lima Vieira SĂłcio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA VIP TAXI VIPTAXI BH – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXI ESPECIAL DOS CONDUTORES AUTĂ”NOMOS PERMISSIONĂ RIOS DE BELO HORIZONTE E REGIĂƒO METROPOLITANA LTDA, com sede na Rua Guilherme Leite, n°.261- Bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG, CEP. 31.230.100, CNPJ 13.932.572/0001-50 e NIRE - 3140005309-3, representada pelo seu Presidente, Sr. OLINTO SOARES JARDIM, brasileiro, divorciado, condutor autĂ´nomo/taxista, RG - M. 1565244 - SSP/MG, CPF/MF 129.480.556-87, nos termos do Estatuto Social da entidade, especialmente seus artigos 3l, 32 e seus incisos, bem como o artigo 33, convoca a todos os seus cooperados, em nĂşmero de 20, para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA, que se realizarĂĄ no prĂłximo dia 28/04/2018 (Vinte e Oito de Abril de 2018), a ser realizada no AuditĂłrio da Cooperativa BHTAXI, que cederĂĄ seu espaço, sito Ă Rua Engenho do Sol 688, bairro Jardim MontanhĂŞs, nesta capital, Ă s 08:00 horas, em regime de primeira convocação, com a presença de no mĂnimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; ou Ă s 08:30 horas, em Segunda convocação, com a presença de no mĂnimo a metade mais um dos seus cooperados; ou em terceira e Ăşltima convocação Ă s 09:00 horas, com a presença de no mĂnimo 10 (Dez) cooperados, ou se inferior, com os presentes, para tomarem conhecimento, discutirem, deliberarem e decidirem sobre a seguinte Ordem do Dia : a) PRESTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS DO EXERCĂ?CIO 2017. b) JULGAMENTO DA PRESTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS DO EXERCĂ?CIO de 2017, pelo conselho fiscal eleito, devendo apresentar seu parecer, Sr. Ricardo Silva CPF- 724.876.746-87, Marcos JosĂŠ Rodrigues CPF- 551.417.306-20 e Maria Madalena dos Passos CPF- 300.351.756-53, que ficam notificados desde jĂĄ deste edital, cujas contas se encontram Ă disposição para verificação no endereço da Contabilidade Monte SiĂŁo, sito Ă Rua Castelo Branco 491 bairro Santa Terezinha, CEP 31.365.170, telefone 34763131 em horĂĄrio comercial, previamente agendado. c) APURAĂ‡ĂƒO DE HAVERES COM CREDORES E DEVEDORES. d) RATEIO DE EVENTUAIS LUCROS E PERDAS DO EXERCĂ?CIO. e) SUSPENSĂƒO DAS ATIVIDADES OU LIQUIDAĂ‡ĂƒO POR FALTA DE COOPERADOS MĂ?NIMOS. f) ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DOS COOPERADOS. Facultada a presença de todos os ex Cooperados que tinham sua cota vigente no ano do exercĂcio 2017, podendo ter vistas do respectivo balanço levado Ă votação, vez que estĂŁo vinculados pelo estatuto, ao resultado do exercĂcio. Belo Horizonte 08 de Abril de 2018. Diretor presidente - Sr. OLINTO SOARES JARDIM
MERCANTIL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E CORRETAGEM DE SEGUROS S. A. CNPJ NÂş 17.505.009/0001-57 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA PRIMEIRA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S. A. para a Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30 de abril de 2018 Ă s 15:30 (quinze horas e trinta minutos), na sede VRFLDO QD 5XD 6DQWD &UX] HP 1RYD /LPD 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV , 'HPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP SXEOLFDGDV QR Âł0LQDV *HUDLV´ H QR Âł'LiULR GR &RPpUFLR GH 0LQDV *HUDLV´ HGLo}HV GH ,, Âą (OHLomR GRV PHPEURV GD 'LUHWRULD ,,,Âą 5HPXQHUDomR GRV 'LUHWRUHV 1RYD /LPD GH DEULO GH ',5(725,$ -RVp 5LEHLUR 9LDQQD 1HWR &ULVWLDQR 7DUDEDO 6LPmR
GERDAU AÇOMINAS S.A. CNPJ nÂş 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA CONVOCAĂ‡ĂƒO Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a se realizarem, cumulativamente, no dia 27 de abril de 2018, Ă s 09h00min, na sede social da Sociedade, na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a ďŹ m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes ďŹ nanceiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2017. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros da Diretoria e ďŹ xar a remuneração dos Administradores. 4. Deliberar sobre os jornais que veicularĂŁo as publicaçþes da Sociedade, previstas na Lei nÂş 6.404/76. 5. Deliberar sobre a (a) alteração do art. 1Âş, art. 8Âş, art. 13, § 1Âş, art. 15, art. 16 caput e alĂnea (b), art. 18 caput e § Ăşnico, art. 19, art. 21 § 1Âş, 3Âş e 4Âş, art. 25, § 1Âş e art. 29, § Ăşnico, alĂnea (a); (b) exclusĂŁo dos art. 14 e art. 17, e (c) a consequente renumeração dos demais capĂtulos e artigos do Estatuto Social. 6. Consolidar o Estatuto Social. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de açþes escriturais deverĂŁo depositar, na sede da Sociedade, com antecedĂŞncia mĂnima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição ďŹ nanceira depositĂĄria; (ii) se pessoa fĂsica, cĂłpia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurĂdica, cĂłpia de estatuto/contrato social, cĂłpia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no ĂłrgĂŁo competente, e cĂłpia de documento de identidade do administrador que se farĂĄ presente. Se forem representados por procuradores, deverĂŁo, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa fĂsica ou jurĂdica domiciliada no exterior, todos os documentos deverĂŁo ser traduzidos e apostilados ou legalizados perante o Consulado brasileiro em seu PaĂs de domicĂlio. Todas as cĂłpias deverĂŁo ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Ouro Branco, MG, 13 de abril de 2018. Gustavo Werneck da Cunha - Diretor Presidente.
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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br
PSDB
Apelação de Azeredo serĂĄ julgada no prĂłximo dia 24 Ex-governador foi condenado em 2ÂŞ instância a 20 anos e 10 meses O ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo poderĂĄ ser preso na prĂłxima semana, apĂłs finalizados os recursos Ă condenação em segunda instância no chamado mensalĂŁo mineiro. Os embargos infringentes, Ăşltima apelação antes da execução penal apĂłs a sentença da 9ÂŞ Câmara Criminal de Belo Horizonte, serĂŁo analisados no dia 24 prĂłximo. Azeredo poderĂĄ ser o primeiro preso da versĂŁo tucana do mensalĂŁo. “Eu espero que Deus ilumine os desembargadoresâ€?, afirmou o ex-governador, que insiste na tese de que seu processo e condenação sĂŁo uma forma de compensação pela sentença de petistas no caso do mensalĂŁo e, mais recentemente, pela prisĂŁo do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. “Os fatos agora mostram isso. VocĂŞ vĂŞ que continua desse jeito. VocĂŞ tem que achar alguĂŠm para poder compensarâ€?, disse o tucano. “NĂŁo pode ser outra coisa do que uma tentativa de compensação. Os petistas mesmo, vira e mexe, falam isso: ‘E o Eduardo Azeredo? E o Eduardo Azeredo?’â€?, ressaltou. O ex-governador foi condenado em segunda instância a 20 anos e dez meses de prisĂŁo por peculato e lavagem de dinheiro em 23 de agosto de 2017. Em 21 de novembro, durante julgamento de embargos declaratĂłrios, que foram negados, a pena foi reduzida para 20 anos e um mĂŞs. A sentença prevĂŞ o inĂcio do cumprimento da pena quando esgotados todos os recursos na Justiça de Minas. O julgamento dos embargos infringentes
AGĂŠNCIA BRASIL
Azeredo afirma que a sua condenação foi uma compensação pela sentença de petistas
levam em conta diferenças nos votos apresentados pelos desembargadores. O mensalão mineiro, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ê como ficou conhecido o esquema de repasse de recursos de estatais mineiras para a campanha pela reeleição de Azeredo ao Palåcio da Liberdade, em 1998. O tucano foi derrotado por Itamar Franco, que morreu em 2011. Conforme a denúncia, o desvio, que utilizou agências de publicidade de Marcos ValÊrio Fernandes de Souza, chegou a R$ 3,5 milhþes (em valores da Êpoca). Entre as empresas que teriam repassado recursos à campanha estão a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o extinto Banco
do Estado de Minas Gerais (Bemge). O advogado de Azeredo, Castellar GuimarĂŁes Neto, defende a absolvição pelo fato de a condenação ter ocorrida por 2 votos a 1. No julgamento da prĂłxima terça-feira, a defesa tentarĂĄ convencer os dois desembargadores que votaram pela condenação a seguir a decisĂŁo do que se posicionou pela absolvição. “Trabalhamos para que isso ocorraâ€?, disse GuimarĂŁes Neto. “Caso nĂŁo aconteça, vamos ter que esperar o acĂłrdĂŁo para ver o que faremosâ€?, completou. Prescrição - Na prĂĄtica, alĂŠm dos embargos infringentes que serĂŁo julgados na terça-feira, cabem ainda embargos declaratĂłrios sobre esses embargos. Na
avaliação da defesa de Azeredo, somente depois desse recurso Ê que a prisão do ex-governador poderå ser pedida. Os advogados do tucano tambÊm aguardam decisão sobre habeas corpus que pede a anulação da condenação, impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No último dia 10, o pedido foi negado em caråter liminar. O MinistÊrio Público acredita não haver possibilidade de prescrição dos crimes pela idade - o ex-governador completa 70 anos no dia 9 de setembro. Nessa idade, a legislação prevê a extinção da pena conforme critÊrios que levam em conta o tipo de crime e penas aplicåveis, datas de ocorrência do fato e apresentação da denúncia, entre outros pontos. (AE)
AĂŠcio deve desistir das eleiçþes, avalia Alckmin SĂŁo Paulo - Presidente do PSDB e prĂŠ-candidato do partido ao Planalto, Geraldo Alckmin afirmou, ontem, ser “evidenteâ€? que o melhor cenĂĄrio para a sigla ĂŠ que o senador AĂŠcio Neves (PSDB-MG) nĂŁo concorra Ă s eleiçþes desse ano Em entrevista Ă rĂĄdio Bandeirantes, o ex-governador disse, no entanto, que espera que a decisĂŁo parta do prĂłprio AĂŠcio e seja anunciada “nos prĂłximos diasâ€?. “AĂŠcio sabe o que penso, ĂŠ claro que o ideal ĂŠ que nĂŁo seja candidato, ĂŠ evidente. Acho que ele mesmo, assim como tomou a decisĂŁo de se afastar da presidĂŞncia do partido (quando surgiu a denĂşncia), tomarĂĄ essa decisĂŁo. Vamos aguardar a decisĂŁo dele. Tenho certeza que vai tomar e se dedicar Ă questĂŁo processual e Ă defesaâ€?, disse Alckmin. O ex-governador de SĂŁo Paulo afirmou ainda que o episĂłdio envolvendo AĂŠcio, que foi o candidato do partido na eleição presidencial e 2014, ĂŠ “muito ruimâ€?. “Mas o que se faz numa democracia: o JudiciĂĄrio toma as medidas que tem que tomar, a pessoa se defende e ĂŠ julgadaâ€?, emendou. Na Ăşltima terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denĂşncia da Procuradoria-Geral da RepĂşblica (PGR) contra o senador tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, com base na delação premiada do Grupo J&F. AĂŠcio se tornou rĂŠu pela primeira vez no Supremo por causa do episĂłdio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhĂľes a Joesley Batista, da JBS. ApĂłs a decisĂŁo, congressistas do PSDB procuraram dissociar o caso da imagem da legenda, na tentativa de evitar uma contaminação da candidatura de Alckmin ao Planalto. AĂŠcio decide no momento se leva adiante a campanha Ă reeleição ao Senado, jĂĄ que seu mandato se encerra este ano. Na entrevista de ontem, Alckmin tambĂŠm tentou minimizar o impacto da notĂcia sobre as pretensĂľes tucanas em MG, o que tambĂŠm diminuiria suas chances no Estado. “Vamos ter grande candidato a governador em Minas, que ĂŠ o Antonio Anastasia. Acho que o mineiro vai escolher o melhor para o Brasil, a situação financeira do governo de MG ĂŠ catastrĂłfica com o governador do PT. Anastasia tem grande chance de fazer um bom governoâ€?, declarou. Lula - Alckmin tentou diferenciar as atitudes de seu partido e do PT do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, em relação Ă Justiça. Segundo ele, enquanto os petistas partem para o enfrentamento, o partido acata as decisĂľes judiciais e aguarda o fim do inquĂŠrito. “HĂĄ uma diferença nessas questĂľes. O Lula ĂŠ o grande imperador do PT, tratam Lula como injustiçado, preso polĂtico. NĂŁo ĂŠ nada disso, nĂłs nĂŁo fazemos isso no PSDB. NĂłs afastamos do partido, respeitamos a decisĂŁo judicialâ€?, disse em entrevista Ă Bandeirantes. “Mas ĂŠ Ăłbvio que ainda nĂŁo houve julgamento e todas as pessoas tĂŞm direito Ă defesaâ€?, emendou. Repetindo o que disse na terça-feira apĂłs a decisĂŁo da Primeira Turma do STF de aceitar a denĂşncia contra o senador tucano, Alckmin salientou que nĂŁo existe “Justiça azul, vermelha, verde, amarelaâ€? e que “decisĂŁo judicial se respeitaâ€?. “A lei ĂŠ para todos, nĂŁo tem nenhuma distinção entre partidosâ€?, afirmou. AlĂŠm de AĂŠcio, serĂŁo investigados sua irmĂŁ, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador ZezĂŠ Perrella (MDB-MG), que tambĂŠm se tornaram rĂŠus por corrupção passiva. (AE)
ArcelorMittal Brasil S.A. CNPJ/MF N° 17.469.701/0001-77 NIRE 3130004592-7 Companhia Fechada EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 27 de abril de 2018, em primeira convocação, em Assembleia Geral OrdinĂĄria (“Assembleiaâ€?), Ă s 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida CarandaĂ, 1.115, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes financeiras e o relatĂłrio anual da administração referentes ao exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2017, incluindo a destinação do lucro lĂquido apurado no referido exercĂcio social; (2) Fixação da verba global da remuneração dos administradores para o perĂodo atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia a ser realizada em 2019. Os documentos pertinentes Ă s matĂŠrias objeto da Ordem do Dia encontram-se Ă disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018. JosĂŠ Armando Figueiredo Campos - Presidente do Conselho de Administração
FERROVIA CENTRO ATLĂ‚NTICA S.A. CNPJ/MF nÂş 00.924.429/0001-75 NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta) EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua SapucaĂ, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.924.429/0001-75 (“Companhiaâ€?), convocados a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (“Assembleiaâ€?), que se realizarĂĄ no prĂłximo dia 02 (dois) de maio de 2018, Ă s 14:00h (quatorze horas), na sede social da Companhia, D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH L $ Âż[DomR GD UHPXQHUDomR DQXDO H JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV LL $XPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD PHGLDQWH D FDSLWDOL]DomR GH $GLDQWDPHQWR SDUD )XWXUR $XPHQWR GH &DSLWDO $)$& H FRQVHTXHQWH LLL $OWHUDomR GR caput GR DUWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO 3HUPDQHFHP j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD QD VXD SiJLQD QD internet KWWS ZZZ YOL ORJLVWLFD FRP SWBEU IFDVD H QDV SiJLQDV GD &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV ZZZ FYP JRY EU H GD %0 )%RYHVSD 6 $ %ROVD GH 9DORUHV 0HUFDGRULDV H )XWXURV ZZZ EPIERYHVSD FRP EU WRGD GRFXPHQWDomR SHUWLQHQWH jV PDWpULDV TXH VHUmR GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD ,QIRUPDPRV TXH R DFLRQLVWD GHYH FRPSDUHFHU j $VVHPEOHLD PXQLGR GH GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H FRPSURYDQWH GH WLWXODULGDGH GH Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD e IDFXOWDGR D TXDOTXHU DFLRQLVWD FRQVWLWXLU SURFXUDGRU RX PDLV GH XP FRQIRUPH R FDVR SDUD FRPSDUHFHU jV DVVHPEOHLDV H YRWDU HP VHX QRPH 1D KLSyWHVH GH UHSUHVHQWDomR R acionista deverĂĄ observar os termos do Art. 126 da Lei nÂş 6.404/76, sendo certo que o procurador GHYHUi WHU VLGR FRQVWLWXtGR Ki PHQRV GH XP DQR H TXDOLÂżFDU VH FRPR DFLRQLVWD DGPLQLVWUDGRU DGYRJDGR LQVFULWR QD 2UGHP GRV $GYRJDGRV GR %UDVLO RX DLQGD VHU LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD 1R FDVR GH SURFXUDomR HP OtQJXD HVWUDQJHLUD HVWD GHYHUi VHU DFRPSDQKDGD GRV GRFXPHQWRV VRFLHWiULRV quando relativos a pessoa jurĂdica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o SRUWXJXrV QRWDUL]DGRV H FRQVXODUL]DGRV $RV DFLRQLVWDV TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU SURFXUDGRU VROLFLWDPRV R HQYLR GR LQVWUXPHQWR GH SURFXUDomR FRP VHWHQWD H GXDV KRUDV GH DQWHFHGrQFLD GD UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD SDUD FRPSURYDomR GD OHJLWLPLGDGH GD UHSUHVHQWDomR %HOR +RUL]RQWH GH abril de 2018. Rodrigo Saba Ruggiero - 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR
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SIDERÚRGICA
Arcelor lança kits para construção de casas Companhia adota a estratégia com foco no consumidor final e nas vendas no comércio varejista DIVULGAÇÃO
THAÍNE BELISSA
Conhecida por seu potencial de produção de aço no Brasil e por sua responsabilidade de abastecer grandes indústrias, como a de construção civil, a ArcelorMittal inova ao adotar uma estratégia diferenciada: o foco no consumidor final e na venda no varejo. Há poucos dias, a empresa anunciou um novo produto que segue essa tendência: o Kit Casa, que inclui peças industrializadas e prontas para a aplicação na etapa estrutural de construção de uma casa de 60 metros quadrados. O produto foi desenvolvido durante seis meses e acaba de chegar ao mercado por meio da venda em lojas próprias e e-commerce. A gerente de Varejo da ArcelorMittal Aços Longos, Silmara Vernucio, explica que o lançamento segue a estratégia da empresa de atender as demandas e expectativas do consumidor final do aço no Brasil. Segundo ela, a ArcelorMittal tem priorizado um atendimento mais pessoal nos pontos de venda, seja em suas lojas físicas ou na internet. “Proporcionar experiências no ponto de vendas e atender os consumidores com as facilidades da compra on-line é uma forte propensão no mercado de varejo. Com o lançamento do Kit Casa, estaremos alinhados a essa tendência, atendendo o consumidor de maneira especializada, inovadora e ágil”, afirma. Ela não divulga o valor investido pela empresa no desenvolvimento do produto, que foi criado internamente em um período de seis meses. A gerente também não compartilha metas de vendas, mas destaca que o produto despertou a curiosidade
AMBIENTE VIRTUAL
Especialistas propõem fiscalização independente para proteção de dados
Kit compreende peças prontas para aplicação na construção de casas de 60 metros quadrados
dos participantes da Feicon, maior evento da construção civil e da arquitetura da América Latina, realizado no início do mês, em São Paulo. Ela acredita na boa recepção do produto junto ao consumidor final, destacando as vantagens que ele traz, como redução de desperdício do aço e consequente economia para o cliente. A economia acontece porque o Kit Casa foi desenvolvido de forma personalizada para a fundação de uma casa de 60 metros quadrados, como explica o gerente de Desenvolvimento de Produtos e Mercado de Construção Civil da ArcelorMittal Aços Longos, Antonio Pereira Filho. “Na fase estrutural da construção de uma casa usa-se aço em várias estruturas, como coluna, fundação, lage e reforço de piso. Na forma tradicional de construir uma casa, compra-se a barra de aço, que precisa ser cortada, dobrada, amarrada, tudo de uma forma bem artesanal. Já no Kit Casa, essas estruturas estão prontas, o que traz otimização e economia para o processo construtivo”, detalha. Eficiência - De acordo com o gerente, a utilização do Kit Casa no lugar do processo tradicional gera uma redu-
DIVULGAÇÃO
Produtos estão à venda nas lojas da Arcelor e no e-commerce
ção de 10% a 14% na utilização de aço. Além disso, a obra ganha velocidade, uma vez que o pedreiro não precisa realizar toda a etapa de manuseio do aço. Filho lembra que o kit ainda é acompanhado por um projeto construtivo, que detalha a execução da obra. “Isso não elimina a necessidade de contratação de um profissional que será o responsável técnico pela construção, mas facilita muito”, diz. O kit pode ser comprado nas 18 lojas físicas da ArcelorMittal no Brasil, sendo quatro em Minas Gerais, e também no e-commerce da empresa. O executivo explica que a escolha de desenvolver um kit específico para casas
com 60 metros quadrados foi para atender uma demanda maior de moradia no País. De acordo com estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas em maio do ano passado, o déficit habitacional no Brasil é de cerca de 7,7 milhões de domicílios. A pesquisa foi encomendada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), a partir das Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar do IBGE. Dados importantes desta pesquisa apontam que 91% do déficit habitacional está entre as famílias que ganham até três salários mínimos. DIVULGAÇÃO
HOTELARIA
São Paulo - A proteção de dados pessoais depende da estruturação de órgãos independentes para fiscalizar tanto as empresas que usam tais informações quanto a gestão feita pelo Poder Público. A conclusão é de especialistas que participaram ontem de um debate sobre o tema na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (USP). Para a gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook, Nathalie Gazzaneo, é fundamental que a entidade responsável pela fiscalização do uso de informações pessoais tenha desde poderes para conceder autorizações necessárias a atividades que envolvam esses dados, até a capacidade de investigar e aplicar sanções em caso de abusos. Segundo Nathalie, o órgão com essas atribuições deve ainda ser desvinculado de qualquer aspecto que permita interferência em suas decisões. “O principal atributo que a autoridade deve ter é independência. Tanto da autoridade em si, as decisões que ela tomar não serem influenciadas nem direta, nem indiretamente por outros interesses, quanto independência de recursos humanos e financeiros para que ela possa funcionar. Independência dos próprios membros, que sejam escolhidos com base em processos éticos, na experiência e expertise que eles têm”, enumerou. O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da
Casa Civil, Marcelo Guaranys, também considera a independência orçamentária como modelo ideal, com, por exemplo, as taxas regulatórias sendo repassadas diretamente para o custeio dos entes responsáveis. Guaranys ressaltou, no entanto, que, na atual conjuntura econômica, essa é uma meta difícil de ser atingida. “O sonho de todo regulador é não ser contingenciado, receber sua taxa direto da fiscalização do setor. Faz todo o sentido, é esse o caminho, mas não dá agora”, enfatizou. Dentro das possibilidades mais próximas, em que pode haver, inclusive, aproveitamento de estruturas existentes para dar conta da tarefa de regulação do uso de dados, a integrante Conselho Diretor do Coletivo Intervozes Veridiana Alimonti disse que alguns princípios têm de ser mantidos. “Precisamos pensar em estruturas administrativas que existem, mas que elas estejam de fato ligadas a proteção a proteção dos direitos do cidadão e do consumidor, em uma perspectiva de também fiscalizar o Estado.” Veridiana enfatizou que abusos no uso de dados pessoais não são cometidos somente por empresas. “Uma autoridade administrativa, para dar conta de tudo isso que a gente está conversando aqui, deve se voltar não só para a fiscalização, regulação e proteção de dados no que se refere à iniciativa privada, mas também em relação ao Poder Público.” (ABr) MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/DIVULGAÇÃO
AccorHotels anuncia aumento de 9,5% na receita no 1º trimestre Paris - O AccorHotels, maior grupo hoteleiro da Europa, divulgou ontem um aumento de 9,5% na receita do primeiro trimestre, impulsionado por negócios sólidos na Europa e na Ásia, enquanto o crescimento foi retomado no Brasil. A companhia francesa, que conta com mais de 4.000 hotéis, desde o luxuoso Sofitel até a marca Ibis, disse que a receita do primeiro trimestre chegou a 633 milhões de euros (US$ 783,65 milhões). A cifra é 9,5% maior
comparação anual, excluindo aquisições e efeitos cambiais. A AccorHotels vem cortando custos, expandindo atuação no mercado de luxo e investindo em novas áreas, como serviços de concierge, para impulsionar o crescimento e combater os crescentes desafios impostos por empresas como o Airbnb e agências de viagens on-line. No mês passado, a empresa concordou em vender 55% de seus negócios imobiliários AccorInvest para um grupo de investidores
Grupo conta com mais de 4 mil hotéis em todo o planeta
soberanos e institucionais. A AccorHotels confirmou que o acordo deve ser fechado antes do final do segundo trimestre. (Reuters)
Proteção de dados pessoais foi debatido ontem na USP
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SAÚDE
Nova diretoria da Unimed-BH toma posse nesta quinta Cardiologista Samuel Flam continua na presidência DANIELA MACIEL
Acontece nesta quinta-feira, no bairro Funcionários, região Centro-Sul da Capital, a solenidade de posse da nova diretoria e conselhos da Unimed Belo Horizonte (Unimed-BH). Continua à frente da cooperativa como diretor-presidente, o médico cardiologista Samuel Flam, que permanecerá no cargo até 2022. Depois de enfrentar as intempéries econômicas e políticas vividas pelo Brasil e que tanto abalaram o segmento de saúde suplementar, entre 2014 e 2018, o principal executivo da Unimed-BH faz um balanço do seu primeiro período capitaneando a líder do segmento em Minas Gerais e sétima maior em número de beneficiários do Brasil, ultrapassando a marca de 1,2 milhão de clientes em 2017. “Foram anos difíceis, em que a crise afastou muitos clientes e exigiu de nós uma capacidade de gestão muito maior, uma gestão baseada para a qualidade. Uma qualidade que precisava ser percebida pelos nossos clientes na assistência que prestamos e também pelos nossos parceiros e os
médicos cooperados. Implantamos sistemas automatizados, estabelecemos indicadores e deixamos consolidado um modelo. Além disso, mantivemos o plano de investimentos”, pontua Flam. Entre as entregas estão o Centro de Promoção da Saúde - Unidade Santa Efigênia, na região Leste, em 2016, e o Centro de Promoção da Saúde – Unidade Barreiro, inaugurado em abril de 2018. Já para o início do próximo ano está prevista a entrega de um hospital em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com bloco cirúrgico, complexo radiológico e 300 leitos. O investimento total em Betim, entre obras civis e equipamentos é em torno de R$ 310 milhões. Presente em 34 municípios da RMBH, a Unimed-BH é uma das maiores cooperativas médicas do Brasil: possui mais de 1,2 milhão de clientes e mais de 5,6 mil médicos cooperados. A rede assistencial é composta por serviços próprios e credenciados que totaliza 341 hospitais, clínicas e laboratórios. A rede própria conta com dois hospitais de urgência e emergência (Betim e Belo
Horizonte), uma maternidade (Belo Horizonte), um hospital pediátrico (Belo Horizonte – Hospital São Camilo), uma unidade de pronto-atendimento (Contagem, também na RMBH), unidades ambulatoriais para realização de consultas e atividades de promoção da saúde, centros de imagem e exames, além de serviços de atendimento móvel em saúde (ambulâncias), atenção domiciliar e saúde ocupacional. “Entendemos que promover a saúde é também oferecer comodidade aos nossos clientes. A nossa rede de parceiros e a rede própria são pensadas para que as pessoas tenham atendimento próximo, evitando os grandes deslocamentos. Em uma região metropolitana adensada como a nossa, isso é primordial para o bom atendimento”, explica o diretor-presidente da Unimed-BH. Concorrência - Dentro do cenário de crise dos últimos anos e do desaparecimento de boa parcela dos clientes, a cooperativa também assistiu o nascimento de um novo tipo de concorrência – as clínicas populares.
Flam aponta os desafios enfrentados em sua gestão por conta da crise econômica do País
Ainda assim, na contramão do movimento do setor, a Unimed-BH ampliou sua participação de mercado, de 49% para 52%. Nos dois piores anos de crise, 2016 e 2017, a cooperativa teve um aumento de 11 mil e 15 mil clientes, respectivamente. “A carteira de clientes sofreu um duro abalo no setor
como um todo. Esse era mais um motivo para ajustarmos a gestão. Nos recuperamos e estamos praticamente no mesmo patamar de 2015, quando atingimos o pico. O surgimento das clínicas populares veio atender uma parcela de mercado que não conseguia pagar os planos de saúde. Em épocas de crise
é comum surgirem modelos de negócios mais simples. As clínicas populares, porém, não fazem concorrência conosco porque oferecem um atendimento básico, sem nenhum grau de complexidade. Quem busca um plano de saúde exige uma outra faixa de cobertura”, analisa o cardiologista.
FIDELIZAÇÃO
Adesão aos programas de fidelidade cresce 25,2% São Paulo - Os programas de fidelidade fecharam o ano passado com 112,2 milhões de cadastros, um crescimento de 25,2% em relação ao número de inscritos em 2016. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf), que compila os resultados de suas associadas (Dotz, Grupo LTM, Mastercard, Multiplus, Netpoints, Smiles, TudoAzul e Visa). No último trimestre de 2017, foram emitidos 72,2 bilhões de pontos e milhas, volume 34,3% superior se comparado ao de igual intervalo de 2016. Com isso, no ano
passado, a emissão chegou a 251,6 bilhões de pontos e milhas, 27,7% maior que o observado um ano antes. Já os resgates somaram 55,2 bilhões no quarto trimestre de 2017, alta de 28,6% na comparação anual. As passagens aéreas seguiram como as mais procuradas (72,7%) no período, mas a Abemf destaca que a categoria “produtos e serviços” atingiu o maior share em dois anos (27,3%). No cenário nacional, São Paulo se manteve como o destino de viagem mais procurado para o resgate de passagens aéreas, seguida de Rio
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de Janeiro e Brasília. Em viagens internacionais, Miami-Orlando está no topo do ranking, seguida de Santiago e Buenos Aires. A taxa de breakage (pontos expirados e não resgatados ante os pontos emitidos há dois anos) se manteve estável na casa dos 19%, “em linha com mercados mais desenvolvidos”, afirma a Abemf. O faturamento total das empresas associadas à entidade atingiu R$ 1,7 bilhão no quarto trimestre de 2017, cifra 12,5% superior à dos três meses anteriores e 9,3% maior que o visto no último trimestre de 2016. (AE) Programas como Dotz, Smiles, Tudo Azul e Multiplus registraram 112,2 mi de cadastros
IDEIAS
O uso do big data na prospecção de novos clientes EDUARDO PRANGE *
No universo das agências e dos gestores de comunicação e marketing, encontrar as melhores formas para as empresas se comunicarem com o público sempre foi o ponto central. O que a revolução digital fez foi acrescentar a esse core novas maneiras e ferramentas de atuação e gestão para atender à demanda crescente por fundamentação e métricas para as ações propostas. Foi-se o tempo da “genialidade pura” e do “feeling” para criar e propor ações de massa para públicos mais ou menos genéricos. Para ser relevante e efetivo hoje, é preciso conhecer o público, entender bem suas necessidades e então pensar na experiência a ser proporcionada a este público. Afinal, de que adianta gastar muito
para aparecer no horário nobre da TV, nas páginas mais caras das revistas ou impulsionar dezenas de posts em redes sociais se você não sabe muito bem com que público falar, como falar, onde falar e, principalmente, o que e quando falar? Nestes tempos digitais, há grande diversidade de canais, e as marcas devem estar em todos eles - como seus clientes estão - com a mensagem certa, no tom correto, na hora exata. Em tempos de Big Data, o uso inteligente deste grande volume de dados, com coleta eficiente e análises precisas, é fundamental para embasar qualquer plano de atuação. Assim, com o imenso volume de informações que geramos e temos à disposição e a necessidade de analisá-las de forma rápida, objetiva e concreta,
surgem diversas soluções voltadas a extrair o valor real dessa massa de dados e transformá-la em conhecimento útil para embasar ações e iniciativas guiadas por dados para as marcas. Este uso estratégico do Big Data é
a disputa com outros fornecedores. A prospecção e mesmo a formatação de uma proposta são trabalhos caros e que levam tempo. É preciso que profissionais qualificados estudem muito bem o cliente e/ou sua demanda, entendam o que acontece no entorno deste cliente e quais são Em tempos de Big Data, os seus problemas, para poder eno uso inteligente deste tão formatar um plano de atuação/ proposta voltado ao atendimento grande volume de dados, é daquilo que ele precisa. fundamental para embasar Estamos falando de trabalhar com um grande volume de dados qualquer plano de atuação com muita velocidade, veracidade, valor e variedade, se tornando um importante já na hora de conquistar gerador de insights, um empoderador um cliente - seja prospectando uma para os profissionais de comunicação determinada empresa/marca, seja e marketing. atendendo a uma chamada específica, Com isso, em uma reunião de pois você tem que estar preparado para apresentação para um provável fu-
turo cliente, por exemplo, você terá um tom de autoridade muito maior, oferecendo ideias mais concretas de atuação, além de insights significativos para o negócio deste futuro cliente. Assim também o trabalho de prospecção se torna mais rico e criativo com as informações que a plataforma permite captar. Sua agência pode e deve utilizar o big data para conquistar novos clientes. Empoderando a tomada de decisão por meio de um trabalho de inteligência com informações estratégicas. * CEO da Zeeng – Data Driven Platform, e atua com Marketing Digital há mais de dez anos, com participação em mais de cem projetos relacionados ao tema
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NEGÓCIOS FOCA LISBOA - UFMG
Bigonha destaca a importância de receber o apoio do poder público
ARQUIVO BHTEC
Plano diretor do BH-Tec prevê a construção de mais 12 prédios no terreno de 500 mil metros quadrados na Pampulha
BH-TEC
Parque Tecnológico tem nova gestão Bigonha assumiu o cargo no início deste mês e tem como desafio dar continuidade ao processo de expansão JULIANA BAETA
Empossado no início deste mês, o novo diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec), Roberto da Silva Bigonha, professor emérito do Departamento de Ciências da Computação da UFMG, tem pela frente um grande desafio: começar a colocar em prática o plano diretor que prevê a construção de mais 12 prédios no terreno de 500.000 metros quadrados onde está instalado o parque, ao lado do Campus Pampulha. A ideia é ampliar o número de vagas para que novas empresas e associações possam utilizar o espaço para desenvolver novas tecnologias e fomentar ideias. O plano, que constituiu
um enorme desafio para ser realizado a longo prazo, já é antigo, mas permite visualizar o melhor aproveitamento do espaço. Atualmente, o local conta com um prédio de oito andares, onde estão instaladas 21 empresas residentes, uma associação de empresas de biotecnologia (Anbiotec) e dois centros de tecnologia da UFMG. Segundo o diretor-presidente, a procura para se instalar no parque é grande e, por isso, o desejo de expandir este potencial. “É benéfico para a empresa unir a sua marca à da BH-Tec e UFMG em termos de visibilidade, por isso acredito que a procura é grande. Além disso, o ambiente favorece a interação entre as empresas que, quando instaladas dentro da cidade, tendem
a ficar isoladas. Aqui, elas conversam entre si e têm benefícios mútuos, podem participar de palestras e workshops, interagem com a universidade, com alunos da pós-graduação que desenvolvem trabalhos no parque, com professores que dão consultoria, entre outros benefícios”. As empresas ali instaladas também têm acesso a uma linha de financiamento especial do BDMG com juros mais baixos, muitas vezes, o incentivo financeiro de que precisam para desenvolver os seus projetos. Assim, com novas ideias colocadas em práticas, todo mundo ganha. “O objetivo é fomentar e articular ciência, tecnologia e inovação, para que isso volte em riqueza. Quando você inova no mercado com
avanços da ciência transformados em produtos, os ganhos são de todos. Por exemplo, do ponto de vista da universidade, a criação do parque é um complemento das atividades. Quando você produz conhecimento, o que você faz na UFMG? Publica. Mas isso ainda é pouco. O BH-Tec entra neste processo para transformar esse conhecimento em produto e levar em forma de benefícios para a população”, explica Bigonha. O diretor-presidente da instituição também tem a missão de manter o lugar em pleno funcionamento. “Para manter o parque precisamos do apoio dos governos federal, estadual e municipal, e também da iniciativa privada, porque em um regime de recessão como estamos
vivendo, o BH-Tec não tem como se manter sozinho. Mas eu estou otimista. O Parque Tecnológico é uma vitrine onde ele exibe o que tem de melhor para a universidade, o Estado, o País. Tem tudo para dar certo”, conclui. Retorno - Desde que começou a funcionar, em 2012, até 2016, o BH-Tec já gerou R$ 467,7 milhões em faturamento para as empresas. Só em 2016, as empresas ali instaladas faturaram R$ 82,1 milhões. A instituição também possibilita que as empresas mantenham uma média anual de 452 pessoas empregadas. Além disso, foram investidos R$ 35,3 milhões em P&D de 2012 a 2016 e, também neste período, 257 novos produtos foram criados.
Visibilidade - A rotatividade de visitantes no Parque Tecnológico é grande, segundo o diretor-presidente Roberto Bigonha. O espaço recebe visitas de representantes do mundo todo, interessados em negociar, fazer parcerias com o Brasil e conhecer o funcionamento do modelo, assim como representantes do BH-Tec também visitam outros países para conhecer novos modelos propostos. Além disso, visitantes de outros estados também procuram o espaço para trocar conhecimento e ideias. Como uma espécie de “Vale do Silício” mineiro, o BH-Tec se consolida cada vez mais como um importante ponto de fomento e articulação de ciência, tecnologia e inovação no Estado.
INOVAÇÃO DIVULGAÇÃO
Hyperloop anuncia a construção de sistema de transporte em Abu Dhabi DA REDAÇÃO
A Hyperloop Transportation Technologies (HyperloopTT) anunciou ontem a assinatura de acordo com a Aldar Properties PJSC, a principal corretora de imóveis de Abu Dhabi, para iniciar a construção de um sistema Hyperloop, de um Centro de Inovação XO Square e um Centro de Visitantes. A empresa tem um plano de construir um centro de inovação em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciado recentemente. A construção será realizada nas propriedades da Aldar em Seih Al Sdeirah, em Abu Dhabi, próximo ao empreendimento residencial Alghadeer. O espaço é convenientemente localizado na fronteira dos Emirados de Abu Dhabi e Dubai, perto do centro Expo 2020 e do Aeroporto Internacional Al Maktoum. A HyperloopTT planeja a construção da linha em várias fases a partir da alocação de dez quilômetros na região. Próximas etapas de desenvolvimento visam a criação de uma rede Hyperloop comercial nos Emirados e além. Desde 2016, a HyperloopTT tem trabalhado nos
Emirados em parceria com o Sheikh H.H. Falah Bin Zayed al Nayan, e concluiu com sucesso um abrangente estudo de viabilidade para a construção de um Hyperloop em colaboração com o Departamento de Transportes de Abu Dhabi. No início deste mês, a HyperloopTT iniciou a construção do primeiro protótipo de sistema de transporte de passageiros e carga em Toulouse, na França, e espera a entrega da primeira cápsula de passageiros no final deste ano. A cápsula será montada e otimizada em Toulouse antes de ser usada nos Emirados. “Este acordo cria a base para o primeiro sistema comercial Hyperloop no mundo aqui nos Emirados, com o objetivo de conectar Abu Dhabi a Al Ain, Dubai, e Riad, na Arábia Saudita”, diz Bibop Gresta, presidente da HyperloopTT. “Com apoio regulatório, esperamos que o primeiro trecho esteja operando a tempo da Expo 2020.” “Estamos muito satisfeitos em trabalhar com a HyperloopTT pela proposta deles em trazer uma das tecnologias de transporte mais revolucionárias do mundo para Abu Dhabi”, afirma Talal Al Dhiyebi, CEO da Aldar
Hiperloop Transportation Technologies terá um centro de inovação em área de 22 mil metros quadrados em Contagem
Properties. “Alghadeer está em um ponto tão estratégico dentro dos Emirados Árabes Unidos - perto das principais áreas de desenvolvimento de Abu Dhabi e Dubai, que faz sentido equipá-la com oportunidades de transporte rápido. Acreditamos que a tecnologia Hyperloop possa ter um grande impacto positivo na vida de todos aqueles que vivem em nossas comunidades, e esperamos que essa possibilidade se torne uma realidade em breve.” “Uma nação com visão de futuro, como os Emirados Árabes Unidos, é ideal para construir o sistema de transporte mais revolucionário, eficiente e rápido
do mundo”, diz Dirk Ahlborn, CEO da HyperloopTT. “Com este acordo histórico em Abu Dhabi, damos um grande passo em direção ao primeiro sistema comercial desse tipo do mundo.” Brasil - No início de abril, a HyperloopTT anunciou que o Brasil será sede do primeiro Centro Global de Inovação em Logística da HyperloopTT, com uma estrutura de 22 mil metros quadrados em Contagem. Com operações previstas para este ano, o centro global abrigará a divisão de pesquisas de logística da empresa, um laboratório de fabricação e um ecossistema de empre-
sas líderes globais, startups, universidades, inovadores, cientistas e governos de todo o mundo focados em resolver crescentes questões em logística pela tecnologia Hyperloop. Isso inclui a Hyperloop Academy, para realizar projetos, treinamentos e parcerias com centros de conhecimento, como universidades, centros de P&D, startups e outras organizações. “O Brasil é um dos principais mercado de inovação no mundo, abrigando startups e mentes inovadoras que já exportam suas ideias globalmente. Acreditamos que a HyperloopTT se beneficiará dessa evolução que ocorre
na indústria brasileira para desenvolver novas soluções para a mobilidade humana e para o transporte sustentável de cargas pelo país, que apresenta extensões continentais”, afirma o diretor global de desenvolvimento de negócios da HyperloopTT, Rodrigo Sá. Atualmente, a HyperloopTT também está em fase de negociações para iniciar uma série de estudos de viabilidade para diferentes rotas no Brasil, tanto para cargas como para passageiros. Estes estudos visam o apoio técnico, financeiro e regulatório necessário para a implementação de um sistema Hyperloop no País.
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AGRONEGÓCIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO
EXPORTAÇÃO
Governo dá fim a embargo imposto a 9 fábricas da BRF Decisão foi comunicada ontem São Paulo - O governo brasileiro liberou a produção e certificação sanitária de fábricas da BRF que exportam produtos de aves do Brasil para a União Europeia, de acordo com despacho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) obtido pela Reuters. A decisão contempla nove fábricas da companhia de alimentos, de acordo com o documento, com data do dia 17 de abril, sendo que uma delas pertence à SHB Comércio e Indústria de Alimentos, controlada pela BRF. A BRF não respondeu imediatamente pedidos de comentários. Uma porta-voz do Ministério da Agricultura não quis comentar além do documento oficial. Em meados de março, o governo brasileiro interrompeu temporariamente a produção e certificação das exportações de carne de frango da BRF à União Europeia, em medida que afetou dez fábricas da companhia nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Goiás. A decisão ocorreu após a empresa ter sido alvo de nova fase da operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que
investiga irregularidades relacionadas a inspeções sanitárias. Entre as unidades liberadas, estão as fábricas em Concórdia, Chapecó e Nova Unidades podem deixar de vender produtos de aves para UE, que vota nesta semana exclusão das fábricas de sua lista de fornecedores Veneza, em Santa Catarina; Serafina Corrêa e Marau, no Rio Grande do Sul; Dourados (MS), Rio Verde (GO) e Francisco Beltrão (PR). As DA REDAÇÃO indústrias de Nova Mutum A Índia é o país de origem do genética de seu rebanho. Desde 2016, (MT) e Capinzal (SC), que gado Zebu, mas o melhoramento o Brasil exporta sêmen bovino para também tiveram as certifiA autoridade sanitária da Índia genético realizado no gado zebuíno produtores indianos. Com a abertura cações suspensas em março, oficializou a importação de embriões brasileiro trouxe resultados em para exportação de embriões, o País não aparecem na lista de bovinos e de suínos vivos do Brasil. ganhos de produtividade e tornou aumenta a presença na pecuária unidades liberadas ontem. A aprovação de certificados sani- o animal atraente a produtores in- indiana. tários pelo país foi comunicada ao dianos, de acordo com a Secretaria A Índia possui aproximadamente Pequeno alívio - A decisão Ministério da Agricultura, Pecuária de Relações Internacionais do Mapa. 10 milhões de suínos, mas apenas do Ministério da Agricule Abastecimento (Mapa) na última Maior produtor de leite do mundo, de raças nativas. (As informações tura pode trazer um alívio a Índia está investindo na melhoria são do Mapa.) terça-feira (17). apenas temporário para a companhia, que ainda enfrenta um possível embargo da União Europeia, lista das fábricas autoriza- não poderão mais exportar veio após quase um mês mês, calculando um prejuízo de embargo imposto pelo que chega a US$ 9 milhões relacionado a nove fábricas, das) destes abatedouros, e para o bloco europeu. não tendo motivos técnicos próprio governo brasileiro à em função do autoembargo. já a partir de hoje. O esboço de uma pro- para manter a suspensão, OMC - Na terça-feira (17), carne de ave exportada pela O estado envia 15,2% de posta nesse sentido está na levantamos a medida”, disse o ministro da Agricultura, BRF do Brasil para a UE, com suas exportações de carne pauta do comitê de plantas, o secretário de Defesa Agro- Blairo Maggi, disse que o as negociações com o bloco de frango para a União Euanimais, alimentos e alimen- pecuária do Ministério da Brasil recorrerá à Organiza- europeu terminando sem ropeia, com faturamento de tação animal da Comissão Agricultura, Luís Rangel, ção Mundial do Comércio qualquer garantia de que US$ 364,9 milhões em 2017. (OMC) contra o movimento as importações brasileiras “O frango é o nosso princiEuropeia, que se reúne nesta em nota. A expectativa do minispal item da pauta de exportada União Europeia para um de frango serão autorizadas semana. O comitê deterpossível descredenciamento sem restrições. ções, e a Europa é o mercado tério era de que a Comisminará se “exclui alguns são Europeia iniciasse a de frigorífi cos brasileiros O estado de Santa Catarique compra produtos de estabelecimentos brasileiros votação do deslistamento como exportadores de carna, segundo maior produtor grande valor agregado”, afirdos quais as importações de ainda ontem, processo que nes de aves para países do de aves do País, estima que mou o secretário de Estado produtos estão autorizadas”. deixou de exportar mais de da Agricultura e da Pesca, “Com o sinal da UE para pode demorar alguns dias. bloco econômico. A declaração de Maggi três mil toneladas no último Airton Spies. (Reuters) deslistamento (exclusão da Após isso, essas unidades
Índia vai comprar suínos e embriões bovinos do Brasil
SUINOCULTURA
SOJA
Minas Gerais emplaca cinco granjas entre as dez melhores do País DA REDAÇÃO
Durante o evento Info 360, capitaneado pela Agriness e realizado na primeira quinzena de abril, em Florianópolis, foi apresentado o Relatório Anual do Desempenho da Produção de Suínos, seguido da cerimônia de premiação dos Melhores da Suinocultura 2017 – Especial 10 anos (Brasil, Argentina e outros países da América Latina), que mostrou a alta qualidade das granjas mineiras. “Esta é uma premiação muito esperada pelo setor, e observar os ótimos resultados das granjas mineiras nos leva a concluir que a atividade está no caminho certo”, disse o presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg), Antônio Ferraz. Segundo a Agriness, participaram do relatório 1.316 granjas e 1.045.490 matrizes no Brasil. Na Argentina, o estudo contou com 123 granjas e 79.896 matrizes e em outros países, com 52 granjas e 41.794 matrizes. As granjas mineiras estiveram presentes nas mais distintas faixas de premiação. Entre as dez melhores granjas do Brasil, cinco são do Estado: 1º lugar, Fazenda Várzea do Pau D’Alho; 2º, Granja Capivari; 3º, Granja Boa Esperança; 5º, Granja Pedrosa; e 8º, Granja Nova Canaã. “Os melhores da suinocultura nos inspira a conhecer resultados
e as práticas adotadas por outras granjas para sabermos até onde podemos chegar. Além de termos uma equipe comprometida, engajada e que gosta do que faz, nossos parceiros e genética nos dão todo o suporte para um melhor manejo e para o bem-estar dos animais, visando sempre ao máximo potencial produtivo”, destacou Amauri Pinto Costa, terceiro lugar na categoria até 300 matrizes e proprietário da Granja Iana, localizada em Pouso Alto. Estímulo à competitividade - Agostinho Mansano Peres, da Granja Boa Esperança, em Presidente Olegário, foi agraciado com o primeiro lugar na categoria entre 301 e 500 matrizes. “Os Melhores da Suinocultura estimula a competitividade entre as nossas granjas, que estão sempre trabalhando para melhorar seus resultados. Se uma das nossas granjas consegue, entendemos que as outras também têm o mesmo potencial, ou até maior, de chegar lá. Compartilhar os números de uma granja aproxima as equipes, mas o maior ganho mesmo é a motivação e no engajamento das equipes como um todo. No fim, o que todos queremos é que as nossas granjas estejam entre as Melhores da Suinocultura”, afirmou o consultor da granja, Renato Rosa Ribeiro. A suinocultora Rosália Franco Marioto, da granja Nova Canaã,
localizada em Pará de Minas, mais uma vez foi premiada entre as granjas com 301 e 500 matrizes. No evento deste ano, a Nova Canaã figurou em 3º lugar. Na categoria entre 501 e 1.000 matrizes, o primeiro lugar foi do produtor Joaquim Campos Pereira, da Fazenda Várzea do Pau D’Alho, em Lima Duarte. “Já estamos há 5 anos entre os melhores produtores do Brasil no Melhores da Suinocultura, e isso é motivo de muito orgulho para todos nós. Significa um empenho extra, porque toda a nossa equipe quer alcançar sempre o melhor resultado possível. A informação disponibilizada também é muito importante: acreditamos que o que não é mensurado fica à deriva e, se não há gestão eficiente da informação, não se pode comparar resultados. No fim, não se sabe que rumo tomar”, contou Joaquim. Paulo Pedrosa, da Granja Pedrosa, situada em Itaúna, ficou em 3º lugar na mesma categoria. O primeiro lugar entre as granjas entre 1.001 e 3.000 matrizes também ficou em Minas, com André Almeida Costa, da Granja Capivari, localizada em Bom Despacho. Na categoria acima de 3.000 matrizes, a granja premiada em 3º lugar foi da Fazenda São Paulo, que, apesar do nome, tem o DNA mineiríssimo, estando situada em Oliveira. (As informações são da Asemg.)
Nova cultivar de oleaginosa deve ser disponibilizada ao mercado em 2019 DA REDAÇÃO
Depois de perder mercado para a soja transgênica no território nacional, a soja convencional volta a ocupar mais espaço nas lavouras do Brasil. A expectativa para este ano é de a área de plantio aumentar 2% e chegar a 4% seguindo, principalmente, a demanda do mercado internacional, já que a Europa não abre mão dos produtos convencionais. Atentos a essa demanda, pesquisadores da parceria Embrapa, Epamig e Fundação Triângulo desenvolveram uma nova cultivar, que está sendo multiplicada, para entrar no mercado em 2019. A soja, que ainda está em código, é precoce, ciclo de 110 dias, com crescimento indeterminado e potencial de rendimento para ultrapassar 100 sacas por hectare. Na opinião do pesquisador Neylson Eustáquio Arantes, consultor da Fundação Triângulo, “esta será uma importante contribuição da Embrapa, Epamig e Fundação Triângulo para o agronegócio brasileiro”. Segundo ele, “trata-se de uma soja convencional com rendimento de grãos no mesmo patamar das melhores
variedades transgênicas”. O pesquisador comenta que a parceria deu grande contribuição ao setor agrícola, especialmente pelos avanços obtidos no melhoramento genético da soja convencional. “Estes avanços serviram de base para inserção dos novos genes que resultaram nas variedades transgênicas”, salienta. Espaço consolidado - A soja “Conquista”, fruto de uma seleção feita pela Embrapa e Epamig no Campo Experimental Getúlio Vargas, sede da Epamig Oeste, em Uberaba, foi lançada em 1995 e continua em cultivo até hoje. São 23 anos de mercado, contrariando os dados estatísticos que mostram vida útil das variedades de soja atualmente na faixa de 5 anos. “Em nenhum lugar do mundo, uma variedade de soja atingiu área tão extensa como a ‘Conquista’ ocupou no Brasil”, afirma o pesquisador. Ela se tornou referência em genética para os pesquisadores devido a sua produtividade e resistência a doenças. De acordo com Arantes, “a contribuição desta variedade não foi apenas pelo impacto que deu para aumento da produtividade das lavouras, mas também
como doadora de genes que, hoje, estão em muitas variedades de sucesso”. A “Conquista” foi cultivada de Norte a Sul do País e também rompeu fronteiras, com lavouras implantadas na África, América do Sul e Cuba. Há mais de uma década, a variedade vem servindo de matéria-prima para produção de um suco de soja vastamente consumido no Brasil. As sementes, produzidas principalmente no Alto Paranaíba, são utilizadas por sojicultores do Sul de Minas, que abastecem a indústria localizada na mesma região. Na opinião da pesquisadora da Epamig Ana Cristina Pinto Juhász, que desenvolve estudos sobre soja para alimentação humana, a indústria adotou a “Conquista” e não pensa em trocá-la nem por uma variedade desenvolvida para alimentação humana, porque além de já ter desenvolvido toda a tecnologia do produto, o seu consumidor está adaptado ao sabor do suco feito com a cultivar. “Se a indústria trocar a cultivar, o sabor será alterado e o consumidor pode rejeitar o produto”, ressalta. (As informações são da Seapa.)
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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
MERCADO
TRANSAÇÕES
Bolsa de valores tem alta de 2% Principal índice acionário do País foi impulsionado pelos preços das commodities São Paulo - A bolsa brasileira pegou carona na forte alta das cotações das commodities no mercado internacional para testar o patamar dos 86 mil pontos, que não é registrado desde o fechamento de 14 de março passado. Mas, ao final do pregão de ontem perdeu força e o Ibovespa encerrou a sessão de negócios em alta de 2,01%, aos 85.776,46 pontos. De acordo com analistas, o incentivo maior para o bom desempenho do principal índice à vista ontem foi o impulso dos investidores em meio ao vencimento de opções sobre o Ibovespa. O giro financeiro atingiu R$ 13,2 bilhões. “Houve uma conjunção de fatores positivos, como a alta das commodities, ajudando os compradores”, disse um operador, lembrando que os mercados acionários nos Estados Unidos mantiveram-se perto da estabilidade, o que acabou não prejudicando a trajetória de valorização por aqui. As blue chips, com maior peso na carteira teórica, mostraram forte valorização pela preferência de negociação neste dia de commodities em alta. Os papéis da Petrobras ganharam 3,26% (ON) e 3,66% (PN) espelhando a força do preço dos contratos futuros de petróleo que subiram mais de 2%. Já Vale ON (3,37%) e o bloco de siderurgia subiram na esteira da alta de mais de 2% da cotação do minério de ferro no porto de Qingdao, na China. O setor financeiro seguiu o
VALE / DIVULGAÇÃO
Cotação do minério de ferro avançou 2% no mercado chinês e impulsionou as ações da Vale
otimismo, recuperando-se das perdas recentes. Muito embora ainda pairem as dúvidas em relação à corrida eleitoral e, principalmente, o programa de governo dos candidatos, ontem o noticiário local nesse sentido foi visto como positivo. No plano político-jurídico, o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Dólar - O dólar à vista fechou em queda de 0,87%, cotado a R$ 3,3807, distanciando-se dos R$ 3,40 Na mínima do dia, a moeda foi vendida a R$ 3,3736 (-1,08%). O petróleo WTI teve alta de 2,93%,
após o governo americano apontar redução em seus estoques além do esperado pelo mercado. De acordo com um gestor de banco, o mercado identificou realização de lucros ontem, mas o comportamento do dólar em relação ao real foi semelhante ao que a moeda apresentou em relação a outras de países emergentes. Ele também destacou, porém, que esses pregões também não estavam com grande liquidez. O especialista ressaltou que os dados de fluxo financeiro, divulgados às 12h30, também deram uma sensação de “melhora de clima” para o câmbio. Segundo o BC, entre os dias 9 e 13 de abril, o fluxo cambial ficou
positivo em US$ 3,050 bilhões, sendo US$ 1,449 bilhão no fluxo comercial e US$ 1,601 bilhão no financeiro. Diante da falta de notícias mais relevantes, os investidores resolveram hoje repensar a relação com a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa. Há alguns dias, o mercado chegou a ficar relutante com uma possível chapa Barbosa-Marina. Mas, agora, começou a esboçar uma visão “um pouco mais positiva”, como definiu um operador, de que Barbosa não representaria exatamente uma “guinada à esquerda” - embora também não seja um reformista “a la Alckmin”, ainda o “preferido” do mercado. O colunista
do Broadcast Fábio Alves destacou que a escolha do economista de Barbosa será acompanhada com lupa pelo mercado. “O nome é Paulo Hartung”, cravou um renomado economista brasileiro a esta coluna, escreveu Alves. Hartung (MDB) é o atual governador do Espírito Santo e amplamente conhecido como um político de perfil fiscalista - na última entrevista de Barbosa, concedida ao jornal Valor Econômico ano passado, Barbosa citou Hartung. Na reta final do pregão, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, durante discurso em reunião no FMI, voltou a falar sobre o câmbio. Ele lembrou que o regime de câmbio flutuante não evita que o BC use instrumentos para conter a volatilidade excessiva. Reafirmou que o País tem US$ 380 bilhões em reservas, que funcionam como seguro para períodos de turbulência no mercado. E disse, ainda, que o sistema financeiro e o setor corporativo estão resilientes a flutuações do câmbio. Taxas de juros - O DI para janeiro de 2019 encerrou sessão regular a 6,22% ante 6,229% no ajuste de ontem. O DI para janeiro de 2020 encerrou a 6,90%, mínima, ante 6,921% no ajuste de terça-feira. O DI para janeiro em 2021 encerrou a 7,86%, mínima intraday, ante 7,922%. O DI para janeiro de 2023 fecha a 9,03% ante 9,112% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2025 fecha a 9,56% ante 9,652. (AE)
CONJUNTURA
IGP-M acelera na segunda prévia de abril DA REDAÇÃO
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 0,40% no segundo decêndio de abril. No mês anterior, para o mesmo período de coleta, o índice havia subido 0,59%. As informações foram divulgadas ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou variação de 0,46% no segundo decêndio de abril, ante 0,83% em março. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais subiram em média 0,58% em abril, após subirem 0,41% em março. A maior contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -1,24% para -0,24%. A taxa de variação do grupo Bens Intermediários subiu 0,86% em abril. Em março, esse grupo havia registrado alta de 0,58%. O destaque coube ao subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de -2,44% para 4,02%. A taxa do grupo Matérias-Primas Brutas passou de 1,69% em março para -0,18% em abril. Contribuíram para a queda da taxa de variação do grupo os seguintes itens: minério de ferro (1,64% para -11,25%),
soja (em grão) (4,96% para 4,00%) e mandioca (aipim) (-2,48% para -6,24%). Em sentido oposto, destacam-se os itens milho (em grão) (7,27% para 10,49%), leite in natura (4,72% para 7,51%) e algodão (em caroço) (-0,29% para 3,77%). IPC - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,27% no segundo decêndio de abril, ante 0,12%, no mesmo período do mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (-0,16% para 0,13%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item frutas, cuja taxa passou de 2,49% para 4,53%. Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos Habitação (0,15% para 0,35%), Educação, Leitura e Recreação (-0,42% para -0,03%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,36% para 0,63%) e Comunicação (-0,22% para 0,08%). Nestas classes de despesa as maiores influências observadas partiram dos itens tarifa de eletricidade residencial (0,37% para 1,35%), show musical (-0,25% para 0,94%), medicamentos em geral (-0,03% para 0,60%) e tarifa de telefone móvel
(-0,74% para 0,36%). Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Transportes (0,54% para 0,30%), Vestuário (0,59% para 0,42%) e Despesas Diversas (0,10% para 0,01%). Nestas classes de despesa, os maiores recuos foram observados nas taxas
dos seguintes itens: tarifa de ônibus urbano (1,19% para 0,46%), roupas (0,77% para 0,49%) e alimentos para animais domésticos (0,26% para -0,76%). Construção - O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,37% no segundo decêndio de abril.
No mês anterior, este índice havia subido 0,20%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,74%, acima do resultado de março, de 0,45%. O índice que representa o custo da Mão de Obra subiu 0,07%. No mês anterior, este grupo não havia apresentado variação.
BC volta a sinalizar corte na Selic Brasília - O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tiago Couto Berriel, reafirmou ontem durante evento em Washington, nos Estados Unidos, a perspectiva de que o Comitê de Política Monetária (Copom) promova um corte adicional da Selic em seu próximo encontro, em maio. “O comitê entende que uma flexibilização monetária adicional é apropriada e julga que um estímulo adicional mitiga o risco de convergência tardia da inflação às metas”, afirmou, em referência à reunião do próximo mês do colegiado. Em relação aos encontros seguintes, Berriel afirmou que “o comitê considera apropriado interromper o processo de flexibilização monetária em curso, para avaliar os próximos passos, à luz do horizonte relevante para a política monetária” Berriel retomou ainda uma ideia presente nas comunicações mais recentes do BC, inclusive nas declarações do presidente da instituição, Ilan Goldfajn: a de que o Copom entende que a po-
lítica monetária deve balancear duas dimensões. Segundo ele, a primeira dimensão diz respeito à garantia de que a inflação convirja para meta em ritmo adequado. Já a segunda está ligada à garantia de que o ambiente de baixa inflação perdure, mesmo em caso de choques adversos. “O comitê reafirma que a política monetária tem flexibilidade para reagir a riscos em ambas as direções”, acrescentou Berriel. Em seus apontamentos, Berriel também reafirmou que o Brasil está se recuperando de forma consistente. Para ele, o crescimento sustentável irá exigir uma recuperação dos investimentos e a implementação das reformas, em especial as da área fiscal. Em outro ponto de sua fala, Berriel reafirmou que o Brasil é, atualmente, menos vulnerável a choques externos. Além disso, ele destacou iniciativas do BC que estão em andamento, como o projeto de autonomia da instituição, em discussão no governo e no Congresso. (AE)
Saldo do fluxo cambial fica positivo em US$ 8,4 bi Brasília - O fluxo cambial do ano até o dia 13 de abril ficou positivo em US$ 8,412 bilhões, informou ontem o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 8,565 bilhões. A saída pelo canal financeiro neste ano até 13 de abril foi de US$ 6,941 bilhões. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 148,471 bilhões e de envios no total de US$ 155,413 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. No comércio exterior, o saldo anual acumulado até 13 de fevereiro ficou positivo em US$ 15,353 bilhões, com importações de US$ 43,125 bilhões e exportações de US$ 58,478 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 10,247 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 14,556 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 33,675 bilhões em outras entradas. Abril - Depois de encerrar março com saídas líquidas de US$ 3,940 bilhões, o Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 5,743 bilhões em abril até o dia 13, informou o BC. O canal financeiro apresentou entradas líquidas de US$ 2,820 bilhões no período. Isso é resultado de aportes no valor de US$ 21,547 bilhões e de retiradas no total de US$ 18,727 bilhões. No comércio exterior, o saldo de abril até o dia 13 é positivo em US$ 2,923 bilhões, com importações de US$ 6,142 bilhões e exportações de US$ 9,065 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 1,450 bilhão em ACC, US$ 1,706 bilhão em PA e US$ 6,142 bilhões em outras entradas. Semana - O fluxo cambial registrado de 9 a 13 de abril ficou positivo em US$ 3,050 bilhões, informou o Banco Central. O canal financeiro apresentou entrada líquida de US$ 1,601 bilhão, resultado de aportes no valor de US$ 10,614 bilhões e de envios no total de US$ 9,013 bilhões. No comércio exterior, o saldo na semana passada ficou positivo em US$ 1,449 bilhão, com importações de US$ 3,215 bilhões e exportações de US$ 4,664 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 697 milhões em ACC, US$ 825 milhões em PA e US$ 3,142 bilhões em outras entradas. (AE)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
18
INDICADORES ECONÔMICOS Inação
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0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
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Isento
Isento
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De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
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Agenda Federal Dia 20
Taxas de câmbio
31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de março/2018, incidente VREUH UHQGLPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV RX GRPLFLOLDGRV no PaĂs (art. 70, I, â&#x20AC;&#x153;eâ&#x20AC;?, da Lei no 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar no 150/2015). Darf &RPXP YLDV
&R¿QV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &R¿QV GD CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte VREUH UHPXQHUDo}HV SDJDV SRU SHVVRDV MXUtGLFDV D RXWUDV SHVVRDV MXUtGLFDV correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de março/2018 (Lei no 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nº 13.137/2015). 'DUI &RPXP YLDV
&RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV 3DJDPHQWR GD FRQWULEXLomR FXMRV fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2018 (art. 18, I, da Medida 3URYLVyULD QR DOWHUDGR pelo art. 1Âş da Lei no 11.933/2009): &RÂżQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG 'DUI 6H R GLD GR YHQFLPHQWR QmR IRU GLD ~WLO DQWHFLSD VH R SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV 3DJDPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV FXMRV fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2018 (art. 18, I, da Medida 3URYLVyULD QR DOWHUDGR pelo art. 1Âş da Lei no 11.933/2009): 3,6 3DVHS (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG 'DUI 6H R GLD GR YHQFLPHQWR QmR IRU GLD ~WLO DQWHFLSD VH R SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166
5HFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV j FRPSHWrQFLD PDUoR GHYLGDV SRU HPSUHVD RX HTXLSDUDGD LQFOXVLYH GD FRQWULEXLomR retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra RX HPSUHLWDGD H GD GHVFRQWDGD GR FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO TXH OKH WHQKD SUHVWDGR VHUYLoR EHP FRPR HP UHODomR j FRRSHUDWLYD GH WUDEDOKR GD FRQWULEXLomR GHVFRQWDGD GRV VHXV DVVRFLDGRV FRPR FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO 3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR 9HMD Lei nÂş 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, $ H LQFLVRV ,,, ,9 H ; D ;,,, REVHUYDGDV DV DOWHUDo}HV SRVWHULRUHV 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR GHYH VH DQWHFLSDU R UHFROKLPHQWR SDUD R GLD ~WLO LPHGLDWDPHQWH DQWHULRU
1RWD $V HPSUHVDV TXH RSWDUDP SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD EUXWD /HL QÂ&#x17E; REVHUYDGDV DV DOWHUDo}HV SRVWHULRUHV GHYHP HIHWXDU R recolhimento correspondente, mediante R 'DUI REVHUYDQGR R PHVPR SUD]R GPS (sistema eletrĂ´nico) ()' ') 3( 3HUQDPEXFR 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR SHORV FRQWULEXLQWHV GR ,3, H[FHWR RV inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atĂŠ o 20Âş GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD DSXUDomR GR LPSRVWR ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; DUW FDSXW 'LVWULWR )HGHUDO 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR SHORV FRQWULEXLQWHV GR ,3, H[FHWR RV LQVFULWRV QR 6LPSOHV Nacional, ao ambiente nacional do 6SHG DWp R Â&#x17E; GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD DSXUDomR GR LPSRVWR ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QR DUW 1RWD $ FOiXVXOD GpFLPD VHJXQGD GR $MXVWH 6LQLHI QÂ&#x17E; HVWDEHOHFH TXH R DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU HQYLDGR DWp R Â&#x17E; GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR HQFHUUDPHQWR GR PrV GD DSXUDomR 1R HQWDQWR D DGPLQLVWUDomR WULEXWiULD GD UHVSHFWLYD 8QLGDGH GD )HGHUDomR SRGHUi DOWHUDU HVVH SUD]R 6HQGR DVVLP RV FRQWULEXLQWHV GR ,&06 ,3, GRV GHPDLV (VWDGRV GHYHUmR REVHUYDU D OHJLVODomR HVWDGXDO VREUH R DVVXQWR ,QWHUQHW 6LPSOHV 1DFLRQDO - Pagamento, pelas PLFURHPSUHVDV 0( H SHODV HPSUHVDV GH SHTXHQR SRUWH (33 RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO GR YDORU GHYLGR VREUH D UHFHLWD EUXWD GR PrV GH PDUoR 5HVROXomR &*61 QÂ&#x17E; DUW 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR SURUURJD VH R UHFROKLPHQWR SDUD R GLD ~WLO imediatamente posterior. Internet ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5HFROKLPHQWR XQLÂżFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP PDUoR 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QÂ&#x17E; DUWV Â&#x17E; H Â&#x17E; H DUW Â&#x17E; GD /HL QR DOWHUDGR SHOD /HL QÂ&#x17E; &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53- &6/ 3,6 &RÂżQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR Âą 30&09 - Recolhimento XQLÂżFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP PDUoR 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV H jV FRQVWUXo}HV QR kPELWR GR 3URJUDPD 0LQKD &DVD 0LQKD 9LGD 30&09 ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% QR DUWV R H R H /HL QR DUW R DOWHUDGR SHOD /HL QR &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
EDITAIS DE CASAMENTO TERCEIRO SUBDISTRITO LUIZ CARLOS PINTO FONSECA - TERCEIRO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL - Rua SĂŁo Paulo, 1620 - Bairro Lourdes - Tel.: 31.3337-4822 Faz saber que pretendem casar-se: MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA, SOLTEIRO, PADEIRO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital Ă Rua Pedra Azul, 70, Serra, 3BH, filho de PAI IGNORADO e Maria das Graças Marques Coura; e STĂ&#x2030;PHANE DA SILVA SANTOS, solteira, BabĂĄ, maior, residente nesta Capital Ă Rua Flor de Maio, 729, Serra, 3BH, filha de Silio EugĂŞnio dos Santos e Almezina Basilio da Silva. (677531)
BERNARDO DE SOUSA CAMPOS PAES, SOLTEIRO, GERENTE DE PRODUTOS BANCĂ RIOS, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital Ă Rua Claudio Manoel, 521 / 603, FuncionĂĄrios, 3BH, filho de Denizar Pereira Paes e Marlucia de Sousa Campos Paes; e CLARISSA TEIXEIRA ELĂ&#x201C;I SANTOS, solteira, Advogada, maior, residente nesta Capital Ă Rua Claudio Manoel, 521 / 603, FuncionĂĄrios, 3BH, filha de Gilberto ElĂłi Santos e Maria Leticia Teixeira ElĂłi Santos. (677532) OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, MOTORISTA DE AUTOMĂ&#x201C;VEIS, maior, natural de Guaraciaba, MG, residente nesta Capital Ă Avenida Prudente de Morae, 910, Cidade Jardim, 3BH, filho de Onezindo de Oliveira e Geralda Batista de Moura Oliveira; e MARIA ROSILDA DOS SANTOS DE AZEVEDO, solteira, Vendedora de comĂŠrcio varejista, maior, residente nesta Capital Ă Avenida Prudente de Moraes, 910, Cidade Jardim, 3BH, filha de Geraldo Ferreira de Azevedo e Maria Celina Luiz dos Santos. (677533)
LUIZ CARLOS MIRANDA FARIA JĂ&#x161;NIOR, SOLTEIRO, INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM E TREINAMENTO, maior, natural de Ipatinga, MG, residente nesta Capital Ă Avenida Ă lvares Cabral, 1162/1103, Lourdes, 3BH, filho de Luiz Carlos de Miranda Faria e Rosangela Netto Miranda Faria; e DANIELLE DIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, solteira, Instrutor de aprendizagem e treinamento, maior, residente nesta Capital Ă Avenida Alvares Cabral, 1162/1103, Lourdes, 3BH, filha de Aparecido Alves dos Santos e Erlane Dias Nascimento. (677534) SĂ&#x201A;MER SIMAN PINTO, SOLTEIRO, MOTORISTA DE AUTOMĂ&#x201C;VEIS, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital Ă Rua Teixeira de Freitas, 140/502, Santo AntĂ´nio, 3BH, filho de JosĂŠ Siman Pinto e Laura Ruoccolo da Rocha Siman; e WALKYRIA DA ROCHA ANDRADE, divorciada, Administradora, maior, residente nesta Capital Ă Rua Teixeira de Freitas, 140/502, Santo AntĂ´nio, 3BH, filha de Ezequiel Profeta de Andrade e Raimunda Ione da Rocha Andrade. (677535)
RODRIGO ROCHA FERES RAGIL, SOLTEIRO, ADVOGADO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Fabio Couri, 116 / / 201, Luxemburgo, 3BH, filho de Luiz Marcio Feres Ragil e Edna Mara Rocha Feres Ragil; e LU�ZA VIDAL VAGO, solteira, Advogada, maior, residente nesta Capital à Rua Maestro Arthur Bosmans, 10 / 1001, Belvedere, 3BH, filha de JosÊ Roberto Vago e Vânia Rodrigues Vidal Vago. (677536) HEVERTON DE JESUS ROCHA, SOLTEIRO, OUTRA, maior, natural de Teixeira de Freitas, BA, residente nesta Capital à R. Joana Darc, Beco Evangelico, 69, Serra, 3BH, filho de Jose de Souza Rocha e Elizabete Rodrigues de Jesus Rocha; e ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, solteira, Outra, maior, residente nesta Capital à R. Joana Darc, Beco Evangelico, 69, Serra, 3BH, filha de Israel Rodrigues de Oliveira e Creuzeni de Oliveira Rodrigues. (677537)
EDUARDO AMARAL VELLOSO, SOLTEIRO, PUBLICITà RIO, maior, natural de Belo Horizonte, MG, residente nesta Capital à Rua Braz Cubas, 199 / 600, Cruzeiro, 3BH, filho de Sylvio Magalhães Velloso e Claudia Saraiva Amaral Velloso; e LUCIANA SANTOS SILVA CHAVES, solteira, Do Lar, maior, residente nesta Capital à Rua Braz Cubas, 199 / 600, Cruzeiro, 3BH, filha de Luiz Geraldo de Oliveira Chaves e Helena Maria Santos Silva Chaves. (677538) Apresentaram os documentos exigidos pela Legislação em Vigor. Se alguÊm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavra o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018 OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 8 editais.
FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 12/04/2018
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 12/04/2018
01187 - NĂşmero TJMG: 002403028185-1 Numera-
01203 - 1143134.66.2017.8.13.0024 Autor: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda; RÊu: Connection Celulares Ltda e outros Sobre o que vem às fls. 126/127, ouça-se a requerida em cinco dias.
ção Ăşnica: 0281851.66.2003.8.13.0024 Autor: Secoenge Servicos de Engenharia Ltda; RĂŠu: Secoenge Servicos de Engenharia Ltda 1. DĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico sobre todo processado.2. NĂŁo havendo requerimentos outros, mantenham-se os autos suspensos atĂŠ julgamento final da Ação de Responsabilidade distribuĂda sob o nÂş 0024.08.986.942-4 e liberação do precatĂłrio nÂş 1504/2015.3. Intimar. 01188 - NĂşmero TJMG: 002402740018-3 Numeração Ăşnica: 7400183.04.2002.8.13.0024 Autor: Ormimaq Distribuidora Ltda; RĂŠu: Bar e Restaurante Enseada das Garças Ltda 1. Intime-se o SĂndico para prestar as informaçþes requeridas pelo MinistĂŠrio PĂşblico no item 3 de f. 475, quais sejam, informar #se hĂĄ outros ativos a serem arrecadados e alienados, bem como o passivo atualizado, com descrição de todos os credores, inclusive retardatĂĄrios, porventura existentes#.2. Cumprido o determinado, dĂŞ-se vista ao parquet.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 13/04/2018 01059 - NĂşmero TJMG: 002406123336-7 Numeração Ăşnica: 1233367.95.2006.8.13.0024 Autor: Confecçþes Grympsy Ltda; RĂŠu: Confecçþes Grympsy Ltda Autos vista ADMINISTRADORA JUD. Prazo de 0005 dia(s). 01060 - 2913829.31.2010.8.13.0024 Autor: Massa Falida de Gonçalves e Santos Ltda; RĂŠu: Massa Falida de Gonçalves e Santos Ltda Autos vista AD.JUD:JULIANA A.S.. Prazo de 0015 dia(s). Vista Ă Administradora Judicial:Juliana Amaral Sardinha,no prazo de quinze dias,conforme requerido. 01061 - 2930815.60.2010.8.13.0024 Autor: Probank S/A e outros; RĂŠu: Massa Falida de Probank S/A Oficiar como requerido Ă s fls. 12032/12035.
01062 - NĂşmero TJMG: 002409692993-0 Numeração Ăşnica: 6929930.12.2009.8.13.0024 Autor: Autovia VeĂculos Ltda Fica a administradora judicial intimada, para requerer o que for de dirieto. 01063 - NĂşmero TJMG: 002405708651-4 Numeração Ăşnica: 7086514.49.2005.8.13.0024 Autor: Gerdau Acominas S/A; RĂŠu: Construtora Agae Ltda 1Suspendo o processo por mais 90 (noventa) dias, a fim de aguardar o deslinde da ação de responsabilidade informada pelo SĂndico. 2- Decorrido o prazo, intime-se o SĂndico para atualizar este JuĂzo acerca do andamento de tais açþes. PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 16/04/2018 39239 - 2841750.49.2013.8.13.0024 Autor: Agnaldo Rodrigues Gurgel; RĂŠu: Firv Consultoria e Administraçao de Recursos Financeiros Ltd 1. Em razĂŁo da promoção de f. 247, passo a correção do erro material constante na sentença de fl. 242/246.2. Ă&#x2030; sabido que o erro material pode e deve ser corrigido a qualquer tempo, pelo juĂzo, atĂŠ mesmo de ofĂcio.3. Assim, onde lĂŞ-se:#a) ao DETRAN/MG E CARTĂ&#x201C;RIO DE REGISTRO DE IMĂ&#x201C;VEIS de BELO HORIZONTE/MG, solicitando
informaçþes sobre a existĂŞncia de bens e direitos em nome da empresa falida, ainda que eventualmente transferidos dentro do termo legal da quebra, fixado em 06 de novembro de 2013, anotando-se a indisponibilidade e intransferibilidade dos mesmos, atĂŠ nova ordem deste JuĂzo, com a remessa de documentos comprobatĂłrios de titularidade e de eventual transferĂŞncia;â&#x20AC;?4. Passa-se a ler:â&#x20AC;?a) ao DETRAN/MG E CARTĂ&#x201C;RIO DE REGISTRO DE IMĂ&#x201C;VEIS de BELO HORIZONTE/MG, solicitando informaçþes sobre a existĂŞncia de bens e direitos em nome da empresa falida, ainda que eventualmente transferidos dentro do termo legal da quebra, fixado em 27 de abril de 2013, anotando-se a indisponibilidade e in e intransferibilidade dos mesmos, atĂŠ nova ordem deste JuĂzo, com a remessa de documentos comprobatĂłrios de titularidade e de eventual transferĂŞncia;â&#x20AC;?5. Intimar.
39265 - NĂşmero TJMG: 002496045325-6 Numeração Ăşnica: 0453256.20.1996.8.13.0024 Autor: Mauricio Pires Ferreira; RĂŠu: Icc Incorporacao Comercio e Construcoes Ltda 1- Por se tratar de processo falimentar , sobre o qual incidem as exceçþes previstas pelo artigo 7°, § 1°, 2, da Lei n° 8906/94, defiro, apenas em secretaria, vista dos autos para o fim requerido Ă fl. 2596, facultando Ă parte interessada a extração de cĂłpias xerogrĂĄficas. 2- Fica o SĂndico intimado, para comprovar a retenção e recolhimento de impostos e contribuiçþes de competĂŞncia da UniĂŁo (IR e INSS) aplicĂĄveis Ă s pessoas jurĂdicas, incidentes sobre os valores referentes Ă s remuneraçþes da sindicância e dos salĂĄrios pagos ao vigia contratado pela Massa Falida. 3- Publique-se o novo Quadro Geral de Credores apresentado Ă s fls. 2601/2607.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 16/04/2018
39266 - NĂşmero TJMG: 002409723195-5 Numeração Ăşnica: 7231955.22.2009.8.13.0024 Autor: Bayminas Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda 1 - Considerando que o Dr. Jesus Alves Martins veio a falecer, conforme informação, fica a procuradora JanaĂna Nascimento Aguiar Varagnat intimada, para juntar aos autos certidĂŁo de Ăłbito. 2 # ApĂłs, retornem-me os autos conclusos para as providĂŞncias cabĂveis.
39264 - Número TJMG: 002401025134-6 Numeração única: 0251346.63.2001.8.13.0024 Autor: Polipeças ComÊrcio Importação e Representaçþes Ltda; RÊu: Retifica Indiana Ltda Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ordem de entrega expedida e à disposição do arrematante CELSO AFONSO PEREIRA DA SILVA.
LEIA E ASSINE O DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO. REFERĂ&#x160;NCIA EM ECONOMIA E NEGĂ&#x201C;CIOS.
Tels.: 031
3469-2074
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS
Tabela do IRPF está defasada em 22,16% Última correção foi em 2015, com reajuste diferenciado por faixas de rendimento, de 5,6% em média Brasília - Desde 2015 sem correção, a tabela de incidência das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acumula uma defasagem de 22,16% desde 2011, de acordo com nota técnica divulgada ontem pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Além do reajuste da tabela, a entidade propõe a criação de duas novas alíquotas para a tributação dos contribuintes mais ricos. Em documento apresentado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a Anfip alegou que, considerando o período desde 2003, a defasagem da tabela do imposto em relação à inflação é de 35,10%. Em relação a 1996, essa distância chega a 88,50%. A última vez que o governo corrigiu a tabela do Imposto de Renda foi em 2015, quando houve um reajuste diferenciado por faixas de rendimento, que resultou em uma correção média de 5,60%. Atualmente são cinco faixas de renda sobre as quais as alíquotas variam de zero a 27,5% - esta última aplicada a todos os contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 4.664,69. Com uma correção de 35,10%, por exemplo, a alíquota mais alta seria aplicada apenas a quem possuísse renda mensal superior a R$ 6.302,15. “Além disso, há espaço para que seja definido um número maior de faixas para as rendas mais altas, o que, inclusive, compensaria a perda na arrecadação do imposto causada pela correção da tabela do IRPF”, argumenta a nota técnica. A proposta da Anfip é a criação de duas novas faixas, além da ampliação dos intervalos entre as faixas de renda vigentes atualmente. Considerando a tabela atual do IRPF, a entidade sugere a aplicação da alíquota de 27,5% aos contribuintes com rendimento mensal a partir de R$ 5.354,95, introduzindo uma alíquota de 30% para rendas mensais a partir de R$ 6.693,69 e uma última faixa de 35% para os rendimentos superiores a R$ 8.367,10 por mês. Declaração - A entrega da Declaração do IRPF deve ser feita até o próximo dia. Entre
MARCELO CAMARGO/ABr
IPVA para servidores vence hoje DA REDAÇÃO
O Imposto de Renda de Pessoa Física tem hoje cinco faixas de rendimento, com alíquotas que variam de zero a 27,5%
as principais regras, valendo para este 2018, quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário e pensão, cuja soma foi superior a R$ 28,559,70, deve declarar. O contador e especialista em direito tributário Jario Santos, diretor da Organize Consultoria, explica que todas as fontes de ganho devem entrar na conta, pois todas estão sujeitas ao imposto sobre a renda. “Por exemplo, se o contribuinte ganhou mais de R$ 28.559,70 de emprego formal, sabe que
tem que declarar. Mas, se esses rendimentos foram de outras fontes, como doação financeira de um parente, também devem ser relatadas”. Inclusive, a doação está sujeita ao imposto sobre a renda. “Quem efetuou a doação precisa declarar para quem doou, porém quem paga pelo imposto é quem recebeu esse rendimento”, esclarece Jario. A obrigatoriedade da declaração vai variar de acordo com o rendimento do indivíduo de cada ano.
Se ano passado ele declarou, não significa que neste ano será necessário declarar novamente. “Caso não esteja na obrigatoriedade, é facultativo declarar ou não declarar, mesmo se já tiver feito em anos anteriores. Porém, é interessante o contribuinte fazer a declaração, ainda estando enquadrado como isento, pois é uma forma de comprovar seu rendimento, o que ajuda na abertura de contas em banco, por exemplo”, orienta o contador. Sobre a isenção, o espe-
cialista lembra que a regra para quem é empresário mudou. O fato de possuir uma empresa não mais o obriga a declarar o Imposto de Renda. Já para quem é microempreendedor individual (MEI), que as contas de pessoa física e jurídica se confundem, utilizando a mesma conta corrente de pessoa física, inclusive, é importante informar. “E a melhor forma é declarar esse rendimento como isento não tributável”, comenta Jario. (AE)
MEI deve entregar a DASN até 31 de maio Em 2017, mais da metade dos microempreendedores individuais (MEIs) mineiros não entregaram a Declaração do Anual de Faturamento (DASN/Simei). Dos 729 mil formalizados, 49% informaram à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. Mesmo assim, Minas Gerais foi o segundo estado com o maior número de declarações entregues - 361 mil -, atrás apenas de São Paulo, com 663 mil. Para esclarecer todas as dúvidas dos MEI sobre a entrega da DASN, que deve ser enviada à Receita Federal até 31 de maio, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae
Minas) vai oferecer hoje orientações gratuitas aos empreendedores durante o Dia D. Na DASN, o MEI deve informar o valor total das vendas de mercadoria e prestação de serviço (em dinheiro, cheque e cartão) em 2017, sem dedução de nenhuma despesa. “Para enviar a declaração, é necessário ter em mãos o Relatório Mensal de Rendas Brutas, pois assim será possível somar os valores do que foi faturado durante todo o ano”, explica a analista da Unidade de Atendimento do Sebrae Minas Viviane Soares. No Portal do Empreendedor estão disponíveis
três tipos de declaração: original, utilizada quando a declaração daquele ano será entregue pela primeira vez; retificadora, que: serve para corrigir alguma informação enviada equivocadamente na DASN Original já transmitida; e a situação especial, que deve ser entregue quando a empresa for baixada, informando a data de extinção da empresa. A declaração deve ser feita, exclusivamente, pela internet, por meio do Portal do Empreendedor. Os empreendedores que não entregarem a DASN até às 23h59 do dia 31 de maio serão penalizados com multa de no mínimo
R$ 50. O MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso. “Caso o empreendedor esteja há mais de dois anos consecutivos sem pagar a Guia de Recolhimento Mensal (DAS) e ainda sem fazer a DASN, poderá perder o CNPJ”, alerta a analista do Sebrae Minas. O Dia D será realizado hoje, das 9h às 18h na sede do Sebrae Minas, que fica na avenida. Barão Homem de Melo, 329, bairro Nova Granada na Zona Oeste de Belo Horizonte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (31) 3379-9559.(ASN)
Vence hoje o prazo para os servidores públicos do Executivo estadual - ativos, inativos e pensionistas - quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 e o Seguro DPVAT. O prazo diferenciado foi concedido à parte do funcionalismo mineiro que teve o 13º salário de 2017 parcelado em quatro vezes. Nesta data, o pagamento deverá ser no valor integral do tributo, com desconto de 3% - exceto para quem optou por antecipar a quitação de alguma parcela, que deverá pagar as parcelas restantes. Os servidores poderão efetuar o pagamento do IPVA e do Seguro DPVAT normalmente, nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob) - além do internet banking -, bastando informar o número do Renavam do veículo. Para pagamento nas casas lotéricas, Mais BB e no banco postal (Correios) é necessário levar a guia de arrecadação, que deve ser retirada no site da Secretaria de Fazenda, nas Repartições Fazendárias ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI). O não pagamento do IPVA gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas devidas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). (As informações são da Agência Minas)
GANHO DE CAPITAL
Venda de imóvel para quitar financiamento é isenta Brasília - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para quitar, total ou parcialmente, o financiamento de outro imóvel residencial no Brasil. O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a restrição imposta por instrução normativa às hipóteses de isenção da Lei 11.196/05. A decisão unifica o entendimento das duas turmas de direito público do STJ. Em outubro de 2016, a Segunda
Turma já havia adotado o mesmo entendimento ao julgar o Recurso Especial 1.469.478, que teve como relator para acórdão o ministro Mauro Campbell Marques. Segundo o processo julgado na Primeira Turma, um casal vendeu a casa onde vivia em março de 2015 e, no mesmo mês, usou parte do dinheiro obtido para quitar dívida habitacional com a Caixa Econômica Federal. Entendendo fazer jus à isenção prevista em lei, o casal recolheu o IR incidente sobre o ganho de capital relativo à venda de imóvel apenas sobre os valores não usados para
quitar o financiamento. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu ser válido o direito de não recolher IR sobre o lucro obtido na venda da casa própria, na parte usada para adquirir outro imóvel, conforme preceitua o artigo 39 da Lei 11.196/05. A Fazenda Nacional questionou a decisão, com base na restrição prevista na Instrução Normativa 599/05, da Secretaria da Receita Federal, que afirma que a isenção não se aplica ao caso de venda de imóvel para quitação de débito remanescente de aquisição de imóvel já possuído pelo
alienante. Segundo a relatora do caso na Primeira Turma do STJ, ministra Regina Helena Costa, a isenção prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05 - conhecida como Lei do Bem - alcança as hipóteses nas quais o lucro obtido com a venda de imóvel por pessoa física seja destinado, total ou parcialmente, à quitação ou amortização de financiamento de outro imóvel residencial que o vendedor já possua. A relatora disse que, ao se comparar a Lei 11.196/05 à instrução normativa da Receita Federal, fica clara a ilegalidade da restrição
imposta pelo Fisco ao afastar a isenção do IR para pagamento de saldo devedor de outro imóvel já possuído, ou cuja promessa de compra e venda já esteja celebrada. Ilegalidade - “Desse modo, o artigo 2º, parágrafo 11, inciso I, da Instrução Normativa SRF 599/05, ao restringir a fruição do incentivo fiscal com exigência de requisito não previsto em lei, afronta o artigo 39, parágrafo 2º, da Lei 11.196/05, padecendo, portanto, de ilegalidade”, explicou. Para Regina Helena Costa, ao pretender fomentar as transações de imóveis, a Lei
do Bem prestigiou a utilização dos recursos gerados no próprio setor imobiliário, numa concepção mais abrangente e razoável que a aquisição de um imóvel “novo”, como defende o fisco. “Com efeito, a lei nada dispõe acerca de primazias cronológicas na celebração dos negócios jurídicos, muito menos exclui da hipótese isentiva a quitação ou amortização de financiamento, desde que observado o prazo de 180 dias e recolhido o imposto sobre a renda proporcionalmente ao valor não utilizado na aquisição”, explicou a ministra. (As informações são do STJ)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
DC concorre a prêmio O DIÁRIO DO COMÉRCIO está entre os dez finalistas do VII Prêmio de Jornalismo Ibero-americano da IE Business School, com a matéria “Tecnologia ajuda o varejo do País a romper barreiras”, assinada pela jornalista Ana Amélia Hamdan (foto). O resultado será divulgado hoje, em cerimônia na Casa de America, em Madri, na Espanha. O objetivo do prêmio é reconhecer os melhores trabalhos jornalísticos publicados por meios de comunicação que difundem a cultura econômica na sociedade. Na sétima edição, que privilegiou o tema “Inovação para o desenvolvimento”, foram recebidas 260 matérias de mais de 60 veículos de comunicação. Na categoria mídia diária, o DIÁRIO DO COMÉRCIO é o único selecionado do Brasil. Em relação à mídia não diária, os veículos de comunicação brasileiros finalistas são Época Dinheiro e Exame. ALISSON J. SILVA
Vacinação contra gripe A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe terá início no próximo dia 23 e vai até 1° de junho. A informação foi dada ontem pelo Ministério da Saúde, em Brasília. Segundo o órgão, a imunização vai assegurar proteção contra os três subtipos do vírus de maior incidência: H1N1, H3N2 e Influenza B. O objetivo é atuar no período de maior propagação do vírus: na transição entre o outono e o inverno. A iniciativa será voltada principalmente para idosos, gestantes, crianças com idades entre seis meses e cinco anos, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, puérperas (mulheres cujo parto ocorreu há até 45 dias), adolescentes e adultos privados de liberdade
TCU aponta problemas na transposição do “Velho Chico” Brasília - Relatório de avaliação sobre as ações de transposição do rio São Francisco na fase de pré-operação divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra problemas de planejamento para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento. Os problemas detectados ocorrem devido à priorização do Ministério da Integração Nacional em executar as obras necessárias à transposição, postergando o planejamento, de acordo com a análise. A falta de garantia para operação e manutenção impacta o custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do projeto, segundo o relatório. Outra fragilidade identificada pela CGU é quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Isso porque um fator crítico para a sustentabilidade do projeto de transposição é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. O texto registra que os valores a serem pagos pelos estados do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do
Direito ambiental nas cidades As conexões do direito ambiental com a Constituição e sua manifestação nas cidades, na paisagem e na cultura vão ser o cerne de um debate no próximo dia 24, às 19 horas, durante o lançamento do livro “Direito Ambiental e Urbanístico - Volume 2” (Editora D’Plácido), na Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia). Com o tema “A questão do regresso e do progresso no Direito Ambiental: o papel das instituições jurídicas na estabilidade social”, professores e especialistas estarão reunidos na mesa de debates.
Avanços - Ao responder às várias questões levantadas na avaliação da CGU, o Ministério da Integração informa que tem adotado medidas para fortalecer o sistema de gestão de projeto de integração do rio São Francisco, a fim de reverter as fragilidades, e que têm sido verificados avanços na proposição de instrumentos de planejamento e controle. “As questões ligadas à operação e
manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento. O órgão federal responsável por essa função - a Codevasf - está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou o ministério em nota. Em relação ao modelo tarifário, a nota esclarece que, em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto. O ministério informou ainda que, em 2017, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de acrescentar conhecimento técnico e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do projeto. A CGU monitora o projeto de transposição do rio São Francisco desde o seu início, em 2007. A previsão é que o projeto de transposição leve água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. (ABr)
CULTURA
Boletim de Ocorrência Eletrônico O MGapp, aplicativo de serviços do governo de Minas Gerais, ganhou mais uma funcionalidade: a Delegacia Virtual, onde é possível fazer o registro de Boletim de Ocorrência Eletrônico para os casos de acidente de trânsito sem vítima. A partir de agora, o documento pode ser solicitado sem a necessidade de ir presencialmente a uma unidade policial. Para registrar o boletim, o usuário deve acessar o aplicativo e clicar no menu Delegacia Virtual. Após aceitar os termos de compromisso, basta preencher o formulário com os dados solicitados. As informações são analisadas no Sistema de Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), utilizado em conjunto pelas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Se os dados estiverem corretos, o responsável pela ocorrência recebe o link do boletim por e-mail. O serviço já está disponível para usuários do sistema Android. A versão para iOS deverá ser disponibilizada em maio.
Norte poderão chegar a R$ 800 milhões por ano. Na estimativa divulgada no relatório, o repasse desses custos para as tarifas de água poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente. Ao longo da avaliação, à medida que as deficiências são apontadas, a CGU faz recomendações ao Ministério da Integração e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que atua como operadora federal, e registra as providências apresentadas pelos órgãos para sanar os problemas.
DIVULGAÇÃO
2538-7438/ 7439 ou www. boulevardshopping.com.br. Quando: dias 20 e 21, a partir das 16h Quanto: entrada gratuita Onde: Piso 3 do Boulevard Shopping (avenida dos Andradas, 3.000, Santa Efigênia Linguagem poética
Circuito de gastronomia Dia do Porco – Atrações musicais, aulas de gastronomia, feira de produtores e barraquinhas de comidas prometem lotar a rua Sapucaí, tradicional via do bairro Floresta, com atrações para crianças e adultos. Quando: dia 21 de abril, de 11 às 22 horas Quanto: entrada gratuita Onde: rua Sapucaí, 527, Floresta Entrada gratuita
Bertachini, Laura Lopes, Lenora Weissmann, Luana Aires e Michelle Andreazzi, como se denominam as integrantes por serem cantoras e autoras das próprias composições, utilizam a voz como um instrumento musical, misturando e explorando diversos timbres e ritmos. Quando: hoje, às 19 horas Quanto: Entrada gratuita Onde: Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho)
Música popular brasileira
Festival
Show acústico O Zás recebe o coletivo de mulheres Amostra Nua de Autoras (ANA). O repertório terá músicas inéditas e canções autorais de álbum homônimo do grupo mineiro. As “cantautoras” Deh Mussulinni, Irene
Teatro de bonecos – O Festival de Teatro de Bonecos promete encantar adultos e crianças, trazendo, além das apresentações teatrais, oficinas para fazer o público infantil soltar a imaginação e colocar a mão na massa. Mais informações:
Reflexões - Na palestra “A necessidade do supérfluo – reflexões sobre a linguagem poética”, o professor doutor Antônio Sérgio Bueno abordará a linguagem do poético: sons, imagens e temas. Serão discutidos o conceito de beleza e a divisão tripartite de Ezra Pound: melopeia, fanopeia e logopeia, associados à musicalidade, às imagens e ao conteúdo do poema. Quando: dia 26, a partir das 19h30 Quanto: entrada franca Onde: Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Lourdes) Jazz Festival Nomes consagrados - O Tabuleiro Jazz Festival reunirá, além de nomes consagrados do jazz mundial, como Toninho Horta (BR), Paul McCandless (EUA), Paul Hanson (EUA), Stephan Kurmann (SUI) e Michael Eckroth (EUA), grandes
artistas da MPB e da música instrumental e artistas locais e regionais, como Caxi Rajão Trio, Estevam Rupestre, Filipe Gaeta, Deco Lima e convidados. Quando: dias 27 a 30 Quanto: entrada gratuita Onde: Tabuleiro, distrito de Conceição do Mato Dentro (MG) Feminino Shows - Cantar o lugar onde o feminino está presente em todos e todas é a ideia do projeto Feminino. O primeiro show em BH terá Filipe Catto e Maria Gadú, contrastes que se complementam. Em seguida, duas cariocas: Fernanda Abreu, compositora, cantora, nascida na Zona Sul, encontra a jovem Iza, do subúrbio de Olaria. O terceiro e último show reunirá a violonista e cantora Badi Assad com a cantora e compositora Tiê. Quando: dias 18 a 20 de maio, às 20h30 Quanto: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) Onde: CCBB (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067