diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.602 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 ALISSON J. SILVA
Grupo Super Nosso contará com mais 12 lojas Aporte nos próximos meses será de R$ 20 mi O primeiro passo do grupo Super Nosso para alcançar a meta de 12 novas lojas abertas até o final do ano acontece amanhã, no bairro Planalto, região Norte de Belo Horizonte, com a primeira inauguração de 2018. Com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões, a nova unidade vai seguir o modelo de supermercados gourmet da rede, terá 1.100 m2 de área de vendas, estacionamento próprio e vai gerar cerca de 130 novos empregos. Além do Super Nosso Planalto, estão previstas mais onze
novas lojas com formato do Momento Super Nosso e Apoio Mineiro até dezembro. As inaugurações de três unidades já estão confirmadas para os próximos meses, somando R$ 20 milhões em investimentos. Já em relação ao e-commerce, o grupo conta com uma taxa de crescimento superior a 20% ao ano. O Super Nosso em Casa tem a particularidade de ser uma plataforma digital dentro de um grupo grande de varejo com 42 lojas e mais de 80% da base de clientes da loja física mapeados. Pág. 3
Indústria do aço comemora os resultados do primeiro trimestre
Além do Super Nosso Planalto, estão previstas mais onze novas lojas neste ano
Os resultados da indústria do aço nacional foram positivos no primeiro trimestre deste ano. No período, as vendas internas cresceram 11,4%, a produção aumentou 4,9% e o consumo aparente teve alta de 9,6% na comparação com
os mesmos meses de 2017. No entanto, o desempenho está ameaçado pela imposição de uma taxa de 25% sobre a importação do insumo pelos Estados Unidos, que responde por um terço das vendas externas de aço do Brasil. Pág. 10 BRUNO SENNA / DIVULGAÇÃO
Anglo American estima perdas financeiras no final do exercício
Caixa: queda dos juros pode incentivar a portabilidade
A companhia prevê uma diminuição entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) deste exercício sobre o do ano anterior, devido às paralisações no sistema Minas-Rio após os vazamentos. Pág. 12
O corte de 1,25 ponto percentual nos juros do crédito imobiliário anunciada na semana passada pela Caixa pode impulsionar novos financiamentos, mas também deve beneficiar pessoas que já assinaram contratos com outros bancos e estão de olho em taxas mais atrativas. Pág. 23
Sense Bike entra de vez no mercado de carbono
OPINIÃO A Constituição Federal de 1988 coloca como função primordial dos sindicatos a defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria econômica. Embora a contribuição sindical seja agora facultativa, falta a conscientização de que a manutenção do sindicato é de fundamental importância para que estas entidades possam exercer seus deveres, prestar serviços e defender os interesses dos seus representados perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com a lei aprovada pelo Congresso, “o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal”. (Marcio Massao Shimomoto), pág. 2
Ribeiro, CEO da Sense: Minas é líder nas vendas de bicicletas de trilhas ALISSON J. SILVA
Comerciantes estão mais otimistas com o Dia das Mães
EDITORIAL A Prefeitura de Belo Horizonte anuncia que vai realizar uma espécie de blitz para verificar a situação de cerca de sete mil árvores plantadas em espaços públicos e que, de alguma forma, possam representar ameaças à população. O anúncio, que não é o primeiro, coincide com a queda de uma árvore de grande porte no bairro Lourdes, que atingiu um transformador e acabou provocando incêndio em vários automóveis que foram totalmente destruídos e outros que ficaram danificados. Por mero acaso, ou sorte, ninguém foi ferido e o fogo foi contido, sem alcançar os prédios nas proximidades. “Prevenir para não remediar”, pág. 2 Dólar - dia 24
Euro - dia 24
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,4701 Venda: R$ 3,4706
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Entre as estratégias para alavancar vendas estão promoções, ofertas e liquidações
Poupança (dia 25): ............ 0,3715%
Turismo
Ouro - dia 24
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Compra: R$ 3,4130 Venda: R$ 3,6100
Nova York (onça-troy): US$ 1.333,00
IPCA-Ipead (Março): ........... -0,27%
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IGP-M(Março):......................... 0,64%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,4661 Venda: R$ 3,4667
BM&F (g):
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TR (dia 25): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,2391
Com sede administrativa em Nova Lima e centro de distribuição em Lagoa da Prata, a Sense Bike, fabricante nacional de bicicletas de alto padrão, se prepara para ampliar a sua trilha. Com sua mais recente aquisição, a fabricante sul-africana Swift Carbon Global, especializada em bicicletas de carbono, a empresa pretende aumentar o seu faturamento em pelo menos dois dígitos nos próximos dez anos. Pág. 19
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Na avaliação de 67,5% dos empresários ouvidos em pesquisa divulgada ontem pela CDL-BH, as vendas vão aumentar este ano em relação a 2017. Somando aqueles que acreditam que o volume de negócio será igual ao do período anterior, o índice sobe para 85,1%. Apenas 14,9% acreditam que a movimentação será menor, indicador que em 2017 estava em 33,3%. Pág. 4
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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OPINIÃO Riscos e desafios do sistema sindical MARCIO MASSAO SHIMOMOTO * O progresso promovido no Brasil pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro passado, é inegável, corrigindo deformações históricas, garantindo maior segurança jurídica e ampliando significativamente as possibilidades de emprego no Brasil. No entanto, ainda tem sido controverso o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A Constituição Federal de 1988 coloca como função primordial dos sindicatos a defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria econômica. Embora a contribuição sindical seja agora facultativa, falta a conscientização de que a manutenção do sindicato é de fundamental importância para que estas entidades possam exercer seus deveres, prestar serviços e defender os interesses dos seus representados perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com a lei aprovada pelo Congresso, “o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal”. Assim estabelece a nova redação do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor desde novem-
bro. Além da possibilidade de opção trazida pelo art. 587 do mesmo texto legal. Há mais de 16 mil sindicatos hoje no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. É certo que muitos não contribuem com a sociedade, tão pouco com a economia do País, uma vez que existem apenas para gerar burocracia. Sem a contribuição, há um filtro natural que elimina os pequenos sindicatos e aqueles com pouca representatividade não sobreviverão. Entretanto, a condição facultativa da contribuição prejudica no médio prazo também entidades com responsabilidades e representatividade efetiva como o Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP), que já participou ativamente de ações como o fim da CPMF, a formatação de todo o sistema do e-Social e do Empreenda Fácil em São Paulo, melhorias no Simples Nacional, entre outros. A legislação acabou por abrir espaço para a omissão do contribuinte e, ainda que facultativa, em breve a contribuição pode se tornar ausente, o que significa retirar das entidades sindicais instrumentos necessários para o bom desempenho das atividades e prestação de serviços àqueles que representa. Sindicatos sérios e responsáveis cor-
rem sério risco de encerrar atividades por falta de recursos. Ao tirar uma das principais fontes de sobrevivência dos sindicatos, o governo não se deu conta de que uma enorme parcela dos trabalhadores e das empresas ficarão sem assistência. É preciso conscientização de que não contribuir com aquele que lhe representa significa abandonar o compromisso sindical e abrir mão de direitos conquistados por meio da negociação sindical. Em caso de acordos ou convenções coletivas, a assistência dos sindicatos é vital. Acordos parciais entre empresas e trabalhadores podem ser pactuados individualmente, porém, as pequenas empresas, que são a maioria, teriam estrutura para tanto? O caos novamente se instalará quando empresas da mesma categoria passarem a atuar com parâmetros diferentes. Manter alguma forma de contribuição é importante para o avanço do Brasil. As entidades precisam de formas alternativas de colaboração e que o empresário perceba a necessidade de preservar o sistema sindical de representação. * Presidente do Sescon-SP
O desemprego em 2018 CLEMENTE GANZ LÚCIO * Os resultados divulgados pelo Ministério do Trabalho sobre admissões e demissões realizadas no Brasil no ano de 2017 revelam o fechamento de 21 mil postos de trabalho com carteira assinada (Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Considerando-se que, em 2015 e 2016, foram fechados quase 2,9 milhões de empregos (1,33 e 1,53 milhão respectivamente), os dados do último ano indicam estabilidade no patamar alcançado pelo emprego formal, o que mostra que o mercado de trabalho chegou ao fundo do poço. Sair é uma outra história! No ano de 2017, o comércio teve saldo positivo de 40 mil postos de trabalho e a agropecuária e os serviços, de 37 mil cada um. Por outro lado, a construção civil eliminou 104 mil empregos e a indústria da transformação, outros 20 mil. Contudo, quando se considera o ajuste sazonal para a observação da variação do emprego formal registrado em dezembro de 2017 em relação ao mês anterior, o comportamento de todos os setores se mostra mais favorável, com especial destaque para a construção civil e os serviços. Essas informações negativas sobre o emprego se alinham com a expectativa de baixo crescimento econômico em 2017, depois de mais de dois anos de gravíssima recessão e do acúmulo de 13 milhões de desempregados no mercado de trabalho. A divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE, mostra que o desemprego cresceu, passando de 11,5%, em 2016, para 12,7%, em 2017. Mais importante, houve redução de cerca de 1 milhão de postos com carteira assinada no ano, aumento de 5,5% do assalariamento sem carteira e de 0,7%, dos trabalhadores “por conta própria”. Também a PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Dieese, Fundação Seade, MTE-FAT e parceiros regionais, registrou elevação do desemprego e da contratação informal – autônomos e assalariados sem carteira - e diminuição dos rendimentos do trabalho e da contratação formal na maior parte das regiões metropolitanas onde ocorre o levantamento. O cenário prospectivo para 2018 aponta para um resultado positivo em termos de geração de postos de trabalho com carteira assinada e a possibilidade de uma redução do desemprego, a depender, de um lado, da intensidade do aumento da procura por emprego daqueles que saíram do mercado de trabalho e, de outro lado, do ritmo de criação de postos de trabalho. Esses resultados serão fruto de um crescimento eco-
nômico, que poderá ser superior a 2%. O fundo do poço da economia, mesmo com o PIB trimestral em desaceleração nos três primeiros trimestres de 2017, abre espaço para uma retomada que virá animada pela queda da taxa de juros; pela alta ociosidade da capacidade produtiva já instalada, o que permite aumentar a produção sem investimentos; e pelo ciclo eleitoral, que deve aumentar as inversões em obras públicas, entre outros fatores. Mas há inúmeras incertezas que ainda devem ser consideradas, conforme indica o Boletim de Conjuntura do Dieese. Os dados divulgados pelo Ministério também evidenciam a aplicação das novas regras de contratação para trabalho intermitente (2,9 mil admissões em dezembro) e contrato de trabalho em tempo parcial (2,3 mil admissões em dezembro). Apesar de baixos, é possível que esses números estejam iniciando uma série que poderá crescer ao longo de 2018, na medida em que aumentar a segurança jurídica em relação às mudanças promovidas pela Lei 13.457. Caso isso ocorra, a tendência será a redução do emprego seguro, em função da ampliação de postos de trabalho que, apesar de formais, caracterizam-se pela precariedade; bem como a utilização de contratos intermitentes ou em tempo parcial para que postos de trabalho informais sejam transformados em empregos legais. A crise política adiciona ingredientes de difícil mensuração sobre a dinâmica econômica e o mercado de trabalho. Tudo indica que 2018 será um ano de alta complexidade para a luta sindical e social e de difícil compreensão sobre a conjuntura política, econômica e social. Entretanto, sabe-se que as negociações coletivas de trabalho a serem realizadas neste ano ocorrerão em um contexto de baixa inflação - o que poderá ter reflexos positivos sobre as conquistas relativas à reposição de perdas salariais e obtenção de aumentos reais - e abrir espaço para a negociação de outros temas fundamentais para os trabalhadores. As campanhas de data-base - momento de renovação dos contratos coletivos de trabalho das diversas categorias profissionais - são um espaço privilegiado para o enfrentamento das medidas introduzidas pela reforma trabalhista, dado que propiciam condições para a luta pela inclusão, nos acordos e convenções coletivas de trabalho, de garantias que protejam os trabalhadores da precarização dos contratos, da flexibilização da jornada e de seus impactos negativos sobre salários, benefícios e condições de trabalho. * Sociólogo, diretor-técnico do Dieese, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização
Propinodutos e seus efeitos JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * Fazendo apenas uma análise das idas e vindas do processo que condenou o ex-presidente Lula, mesmo para quem não é advogado ou jurista, em nenhuma hipótese, acredita que o julgamento foi político como tentam falar e propagar os amigos daquele que governou o Brasil e que até fez alguns bons trabalhos, mas caiu no conto do propinoduto e agora está pagando por aquilo que foi apontado no processo que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. O processo de mais de 500 páginas já passou pelo TRF-4 de Porto Alegre, que, para ser coerente com aquilo que foi bastante analisado, negou por unanimidade os tais “embargos dos embargos”. Lula continua tentando dizer que não é o dono do triplex em Guarujá (SP), mas os depoimentos colhidos no processo apontaram sem pestanejar que ele é o verdadeiro dono do imóvel. É claro que o ex-presiden-
te não é tolo de receber um imóvel em seu nome e os chamados “laranjas” estão aí para isso. Mesmo que os chamados “embargos dos embargos” tenham sido negados por unanimidade, o processo ainda pode ser apresentado tanto ao STJ quanto ao STF. Não é preciso entender de advocacia para ver que onde o processo já foi e voltou várias vezes, as negativas dos competentes desembargadores foram baseadas nos autos do processo e, quem já leu o processo que é público, não tem dúvidas que o verdadeiro dono do imóvel é Lula, mesmo que ele não tenha assinado a escritura e feito o registro do imóvel. No último dia 10, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte dia 26 de março, quando, por unanimidade, foi mantida a condenação do réu a 12 anos e um mês de prisão. A chamada 8ª turma não
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costuma aceitar os tais embargos dos embargos que não tem o poder de anular a sentença mas, segundo o juiz Sérgio Moro, servem para protelar o cumprimento da sentença o quanto puder. O que se estranha é que o tanto o TRF-4 como o STJ tenham negado os recursos feitos por competentes advogados do réu que são pagos a preços de ouro, mas o que existe no processo dá base para que as penas aplicadas sejam cumpridas. O que os brasileiros não podem aceitar é que o Brasil vire um mar cujas ondas são originadas em propinas. Os propinodutos precisam terminar. É claro que as propinas existem em muitos países e uma prova é a condenação a 24 anos de prisão da ex-presidente da Coreia do Sul que disse que não vai mais recorrer da sentença aplicada.
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Prevenir para não remediar A Prefeitura de Belo Horizonte está anunciando a realização de uma espécie de blitz para verificar a situação de cerca de sete mil árvores plantadas em espaços públicos e que, de alguma forma, possam representar ameaças à população. O anúncio, que não é o primeiro, coincide com a queda de uma árvore de grande porte no bairro de Lourdes, que atingiu um transformador e acabou provocando incêndio de seis automóveis que foram totalmente destruídos e danos em outros três. Por mero acaso, ou sorte, ninguém foi ferido e o fogo foi contido, sem alcançar os prédios próximos. Acidentes desse tipo, embora de menores proporções, têm sido comuns e não são exclusividade de Belo Horizonte, levantando questões que precisam ser melhor discutidas. É fato que a arborização pública está envelhecendo, o que representa riscos naturais e previsíveis, até certo ponto contornáveis com poda regular e cuidados próprios capazes de garantir que as árvores permaneçam saudáveis por mais tempo. Como regra, Parece evidente, mais isso não é feito. que nunca, que existe No caso agora em discussão, também um descuido moradores como no caso das do entorno já podas que são adiadas haviam solicitado providências à ou até de remoção PBH, alertando de árvores, casos para os riscos em que também são que afinal se confirmaram comuns – e negativas e sem que, no – pressões indevidas momento da de organismos queda, a área estivesse sob ambientais impacto de ventos e ou chuvas fortes. A queda da árvore levou a um segundo problema, com a derrubada de um transformador da rede elétrica, causa direta do incêndio subsequente. Parecem claras as indicações de que, também nesse caso, faltaram medidas preventivas. É fácil, mesmo para leigos, constatar que as redes elétricas aéreas parecem sobrecarregadas e com manutenção precária, suportando uma infinidade de cabos que, aparentemente, vão se multiplicando desordenadamente. Eis porque tantos acidentes, muitos deles causando fatalidades, não podem e não devem ser atribuídos exclusivamente aos rigores climáticos. Parece evidente, mais que nunca, que existe também um descuido como no caso das podas que são adiadas ou até de remoção de árvores, casos em que também são comuns – e negativas – pressões indevidas de organismos ambientais. As redes elétricas padecem de males semelhantes, não fazendo o menor sentido, em áreas densamente povoadas, que continuem sendo aéreas, não raro suportadas por postes que não se aguentam de pé. Ampliar os sistemas subterrâneos, mais seguros e eficientes, é tarefa que deveria ser dada como elementar. E antes disso, claro, cuidar da manutenção e da sobrecarga capaz de ser confirmada a um simples olhar. Em resumo, também nesse campo existe muita coisa por ser feita, muitos erros esperando correção. E agir nesses casos significa prevenir para garantir eficiência e garantir segurança, além de evitar que acidentes se repitam numa frequência que não tem justificativa.
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ECONOMIA EXPANSÃO
Super Nosso inaugura 1ª de 12 novas lojas Investimento do grupo na unidade do bairro Planalto, em Belo Horizonte, é de cerca de R$ 12 milhões MARCOS ALVARENGA
ANA CAROLINA DIAS
O primeiro passo do Grupo Super Nosso para alcançar a meta de 12 novas lojas abertas até o fim do ano acontece amanhã, no bairro Planalto, região Norte de Belo Horizonte, com a primeira inauguração de 2018. Com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões, a nova unidade vai seguir o modelo de supermercados gourmet da rede, terá 1.100 metros quadrados de área de vendas, estacionamento próprio e vai gerar cerca de 130 novos empregos. Assim como as demais unidades, a nova loja tem foco na experiência dos clientes e, para isso, vai oferecer produtos importados, itens de panificadora, serviço de culinária japonesa e adega com seleção de rótulos de importação própria. Entre os diversos produtos gourmet disponíveis para o público, são destaques as cervejas variadas e queijos especiais mineiros e importados, além de carnes da indústria do grupo, com variedade de peças, cortes e temperos tradicionais e especiais. O diretor de expansão e de operações da rede, Wenilton Fialho, explicou que o conceito da loja tem o objetivo de oferecer todas as categorias de produtos e diferenciais do Super Nosso, para proporcionar uma experiência de compra prazerosa. “A
Nova loja do Super Nosso seguirá o modelo gourmet da rede e terá 1.100 metros quadrados de área, com estacionamento
inauguração é motivo de muito orgulho e a loja do Planalto vai oferecer um mix de produtos e serviços diferenciados, além do conforto. Entre os principais diferenciais estão adega, sushi, padaria e também estamos muito fortes com açougue, principalmente as carnes mais nobres”, afirmou Fialho. Além do Super Nosso Planalto, estão previstas mais 11 novas lojas com formatos do Momento Super Nosso e Apoio Mineiro, até dezembro deste ano. As inaugurações de três unidades já estão confirmadas para os próximos meses, somando R$ 20
milhões em investimentos. A unidade do Salgado Filho, na região Oeste da Capital, abrirá em maio, com 1.000 metros quadrados de área, 100 colaboradores e investimento de R$ 6 milhões. O Apoio Mineiro do bairro São Bernardo, na região Norte, começará a funcionar em junho, com investimento de R$ 7 milhões, 3.000 metros quadrados de área de vendas e 160 funcionários. Para julho, está confirmada a inauguração da unidade do Apoio Mineiro da Babita Camargos, na Cidade Industrial, também com R$ 7 milhões investidos em uma
loja de 3.600 metros quadros, operações levou a uma amcom 160 novos empregos pliação de 15% no quadro gerados. de funcionários no primeiro trimestre deste ano, como E-commerce – Com taxa de explicou Tavares. “No ecrescimento superior a 20% ao -commerce, a velocidade das ano nas vendas via e-commerce mudanças é muito rápida e e previsão de manter ou au- a excelência na prestação de mentar esse número em 2018, serviços é inegociável. Temos o Grupo Super Nosso tem potencial de expansão e propriorizado a qualidade do cura por parte dos clientes, serviço com iniciativas cada mas buscamos crescer de vez mais assertivas, segundo forma sustentável, porque o diretor de planejamento, a premissa é atender com gestão e e-commerce da rede qualidade”, afirmou. de supermercados, Vinicius Entre as ações iniciadas Tavares. neste ano está uma nova Com foco na manutenção modalidade de entrega de da excelência, o crescimento forma expressa, com veícuda demanda de processos e los exclusivos para clientes
SENAR MINAS.
25 ANOS DE FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. A ESCOLA DO CAMPO. Em nossos cursos e programas, os alunos recebem formação qualificada e a oportunidade de transformar vidas no campo. São duas áreas de atuação. A Formação Profissional Rural ensina técnicas de produção e gerenciamento da propriedade. A Promoção Social envolve famílias e comunidades rurais. Dos cursos surgem histórias de superação e sonhos realizados que nos enchem de orgulho e motivação. Conheça algumas dessas histórias em 25anossenarminas.org.br
específicos que compram maior quantidade e adquirem produtos perecíveis que necessitam de mais rapidez na entrega. Além disso, o Super Nosso investiu em veículos adicionais com motoristas próprios para dar suporte às entregas. Tavares ressaltou ainda que o Super Nosso em Casa tem a particularidade de ser um e-commerce dentro de um grupo grande de varejo, com 42 lojas e mais de 80% da base de clientes da loja física mapeados. “Temos uma base muito forte de clientes e a nossa estratégia é fazer contato com o consumidor que tem o perfil e talvez ainda não seja cliente do e-commerce, para oferecer produtos e a comodidade de receber as compras em casa”, disse o diretor. A principal estratégia para expandir o alcance do público on-line é aumentar a visibilidade de produtos de maior valor agregado como vinhos e carnes especiais, para atrair o consumidor que tem o perfil da compra on-line. “É uma inovação dia após dia para conseguir oferecer o melhor serviço ao cliente. Pensamos no lucro sustentável para o futuro e, para isso, é necessário que o e-commerce atenda com qualidade e especificidade para, depois, aumentar a rentabilidade”, ponderou Tavares.
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ECONOMIA DIA DAS MÃES
Lojistas que esperam vender mais são 67,5% Pesquisa da CDL-BH aponta que, somando os que creem em negócios iguais aos de 2017, índice vai a 85,1% ANA AMÉLIA HAMDAN
Os comerciantes de Belo Horizonte estão otimistas com o Dia das Mães deste ano. Na avaliação de 67,5% dos empresários ouvidos em pesquisa divulgada ontem pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), as vendas vão aumentar em relação a 2017. Somando aqueles que acreditam que o volume de negócio será igual ao do período anterior, o índice sobe para a 85,1%. Apenas 14,9% acreditam que a movimentação será menor, indicador que em 2017 estava em 33,3%. Os comerciantes esperam que o tíquete médio do presente seja de R$ 130,23, ou seja, 23,75% superior ao do ano passado. Como estratégia de divulgação de produtos e promoções, a maior parte citou que vai usar o WhatsApp. De acordo com o vice-presidente da CDL-BH, Marco Antônio Gaspar, o otimismo dos lojistas está amparado na melhora dos indicadores macroeconômicos, principalmente queda dos juros e inflação controlada. “Com esses fatores, sobra um pouco mais de dinheiro no bolso do consumidor e as pessoas podem optar por comprar presentes”, ponderou. Na última semana, a CDL-BH já havia divulgado projeção de aumento de 2,76% nas vendas do Dia das Mães
deste ano em relação ao do ano passado, o que deve injetar R$ 2,16 bilhões no comércio. Marco Antônio Gaspar ressalta que outro dado da pesquisa que mostra mais otimismo e confiança por parte do lojista é a intenção de investimento. O levantamento apontou que 56,7% revelaram que reforçaram os estoques para atender à demanda na data. No ano passado, esse índice ficou em 42,7%. A região da Capital na qual os lojistas estão mais otimistas é a Pampulha, onde 82,4% acreditam que as vendas deste ano serão melhores. Em seguida estão Noroeste (70,6%); Venda Nova (70%); Centro-Sul (69,8%); Leste (65%); Norte (60%); Barreiro (58,8%); Oeste (58,3%) e Nordeste (54,5%). E, para incrementar as vendas, os lojistas estão apostando em divulgação de produtos e promoções na internet: dos cinco meios de propaganda mais escolhidos, quatro são virtuais. Em primeiro lugar está o WhatsApp, citado por 22,4%. Os demais são o Facebook, com 18,7%; cartazes/faixas na vitrine, com 16,9%; Instagram, 13,5%; e site da empresa, com 13%. Para Marco Antônio Gaspar, o fato de a divulgação nas mídias sociais não gerar custos é primordial para essa escolha. “Até mesmo
ALISSON J. SILVA
As roupas são os itens mais citados pelos consumidores como os preferidos para presentear as mães no seu dia
a panfletagem mais básica gera gastos. A divulgação nas redes sociais é toda gratuita”, ressaltou ele. Entre as estratégias para alavancar vendas estão promoções, ofertas e liquidações (28,7%); divulgação de produtos (23,4%); decoração da loja (19,6%) e flexibilidade de pagamento (9,7%). Apelo emocional - Considerada a segunda melhor data para o comércio, ficando atrás apenas do Natal, o Dia das Mães tem forte apelo emotivo, o que também impulsiona as vendas. Neste ano, a comemoração
será em 13 de maio. E, na opinião dos lojistas, o item preferido na hora da escolha dos presentes devem ser as roupas. Dos entrevistados, 44% citaram essa mercadoria. Os outros produtos mais citados foram calçados e acessórios, 18,2%; cosméticos e perfumaria, 10,6%; joias e bijuterias, 5,3%. Dos comerciantes ouvidos, a grande maioria (55,9%) acha que os consumidores comprarão um presente, enquanto 35,1% consideram que cada pessoa dará dois presentes. O valor do presente deve girar em torno de R$ 130,23, na avaliação dos
entrevistados. Mas, a maior parte acredita que os gastos ficarão entre os R$ 50 e R$ 100, sendo essa a opinião de 58,8% dos ouvidos. O tíquete médio aguardado, de R$ 130,23, terá incremento de 23,75% em relação a 2017, quando o valor citado foi de R$ 105,30. Os comerciantes que aguardam maiores gastos com os presentes são os da Pampulha, que acreditam que o tíquete médio ficará em R$ 217,19. Em seguida estão os do Centro-Sul (R$ 161,89); Leste (R$ 136,90); Venda Nova (R$ 129,76); Nordeste (R$ 106,82); Noroeste (R$
105,30); Barreiro (R$ 101,47); Norte (R$ 100) e Oeste (R$ 79,17). Quanto à forma de pagamento, a maioria dos empresários (57%) acredita que o consumidor optará pelo parcelamento no cartão de crédito. As outras formas de pagamento mais citadas foram cartão de débito (20,3%); à vista no cartão de crédito (9,7%) e à vista em dinheiro (5,1%). “Normalmente, a pesquisa com o consumidor mostra que ele vem privilegiando o pagamento à vista, ao contrário do que pensa o lojista”, pondera Gaspar.
UNIGAL Ltda. CNPJ 02.830.943/0001-77 Demonstrações do resultado Em milhares de reais
Balanços Patrimoniais Em milhares de reais Notas Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Demais contas a receber
31/12/2017
6 9 7 8
Notas
31/12/2016
262.599 33.215 17.432 4.783 91 236
30.818 52.994 7.955 10.095 1.493 1.027
318.356
104.382
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Fornecedores - empresas ligadas Empréstimos e financiamentos Salários e encargos sociais Tributos a recolher Dividendos e JSCP a pagar Demais contas a pagar
31/12/2017
Notas
8 11
Imobilizado Intangível
12
Total do ativo não circulante Total do ativo
1.553 913 2.466
1.246 12.156 13.402
934.496 204
989.610 432
937.166
1.003.444
1.255.522
1.107.826
17 18
7.366 194 65.319 3.735 2.956 5.334
236.821
84.904
37 1.291 179.703
32.620 12.674 148.052
Resultado financeiro
Total do passivo não circulante
181.031
193.346
Total do passivo
417.852
278.250
Imposto de renda e contribuição social Imposto de Renda Contribuição Social
584.994 252.676
584.994 244.582
Lucro líquido do exercício
Não circulante Empréstimos e financiamentos Provisão para demandas judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos
Não circulante Realizável a longo prazo Impostos a recuperar Depósitos judiciais
Receita líquida Custo dos serviços prestados
8.411 172 33.115 3.900 3.390 180.000 7.833
9 13 14
Total do passivo circulante Total do ativo circulante
31/12/2016
Patrimônio líquido Capital social Lucros acumulados
Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
18 20
Lucro operacional 13 15 10
21
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Total do passivo e do patrimônio líquido
837.670
829.576
1.255.522
1.107.826
Exercícios findos em 31/12/2017
31/12/2016 Saldo em 31 de dezembro de 2015
Lucro líquido do exercício
188.094
150.000
-
248
Outros componentes do resultado abrangente Ganho atuarial com benefícios de aposentadoria
Lucro líquido do exercício Dividendos e juros sobre capital próprio Passivo atuarial - despesas médicas Em 31 de dezembro de 2016
Total de outros componentes do resultado abrangente
188.094
150.248
Lucro líquido do exercício Dividendos e juros sobre capital próprio
Total do resultado abrangente do exercício
188.094
150.248
Saldo em 31 de dezembro de 2017
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Capital social
Ajustes de avaliação patrimonial
Lucros acumulados
Total
584.994
280
214.054
799.328
-
(280)
150.000 (120.000) 528
150.000 (120.000) 248
584.994
-
244.582
829.576
-
-
188.094 (180.000)
188.094 (180.000)
584.994
-
252.676
837.670
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Quotistas Unigal Ltda. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Unigal Ltda. (“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Unigal Ltda. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Empresa, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Transações com partes relacionadas Chamamos a atenção para a Nota 9 às demonstrações financeiras, que se refere às transações com partes relacionadas, na qual se divulga que a totalidade das vendas da Empresa são realizadas para a sua controladora. Portanto, as demonstrações financeiras acima referidas devem ser lidas nesse contexto. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 26 de maio de 2017, sem ressalvas e contendo parágrafo de ênfase com relação às transações com partes relacionadas. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Empresa continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Empresa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Empresa são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Empresa. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 10 de abril de 2018. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Fábio Abreu de Paula Contador CRC 1MG075204/O-0
258.688
177.112
(10.702) (2.652) (13.354)
(10.484) (2.210) (12.694)
245.334
164.418
8.637
39.100
253.971
203.518
(48.131) (17.746)
(39.133) (14.385)
(65.877)
(53.518)
188.094
150.000
Demonstrações dos fluxos de caixa Em milhares de reais Notas
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais
277.041 (99.929)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações do resultado abrangente Em milhares de reais
361.332 (102.644)
10
16
Total do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31/12/2017 31/12/2016
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajustes para conciliar o resultado Juros, variações monetárias/cambiais líquidas Depreciação e amortização Imposto de renda e contribuição social diferido Outros Ganhos atuariais
10
(Acréscimo) decréscimo de ativos Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Depósitos judiciais Outros
9 7 11
Acréscimo (decréscimo) de passivos Fornecedores Valores a pagar a sociedades ligadas Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social correntes Outros
9 14
Caixa proveniente das operações Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos
13
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Exercícios findos em 31/12/2017 31/12/2016 188.094
150.000
4.040 47.086 31.651 224 -
(25.572) 46.657 27.830 343 14
19.779 1.794 (573) 11.243 2.193
26.523 (115) 4.257 (1.128) 550
1.045 (22) 434 25.839 (9.580)
(1.278) 34 (11.453) 25.688 (716)
323.247
241.634
(2.082) (20.261)
(2.958) (30.450)
300.904
208.226
Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado e intangível
(3.015)
(13.979)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(3.015)
(13.979)
(66.108) -
(68.265) (120.000)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
(66.108)
(188.265)
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
231.781
5.982
30.818 262.599
24.836 30.818
231.781
5.982
Fluxos de caixa das atividades de financiamento Pagamento de empréstimos e tributos parcelados Pagamento de dividendos e JSCP
13 17
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Comissão Dirigente Sergio Leite de Andrade Diretor-Presidente Hironobu Nose Nobuhiro Suzumura
Ronald Seckelmann Tulio Cesar do Couto Chipoletti Gerente-Geral Marcelo Dantas Cypreste Gerente de Contabilidade Lucas Marinho Sizenando Silva Contador CRC-MG 080.788/O
5
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
25 de abril. Dia do Contabilista.
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SAAG Investimentos S.A. CNPJ:11.616.840/0001-08
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2017 Aos acionistas, Temos a satisfação de submeter para apreciação e julgamento de V. Sas. as Demonstrações Financeiras da SAAG Investimentos S.A., relativas aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016. As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) Ativo Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Impostos a recuperar Total do ativo circulante Ativo não circulante Investimentos Total do ativo não circulante Total do ativo
Nota explicativa
2017
2016
3
484 21 505
720 23 743
4
660.562 660.562 661.067
795.908 795.908 796.651
Passivo e Patrimônio Líquido Passivo circulante Fornecedores Demais passivos circulantes Total do passivo circulante Patrimônio Líquido Capital social Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
Nota explicativa
5
(Valores expressos em milhares de reais)
2017
2016 10 5 15
240 3 243
1.144.636 (483.584) 661.052 661.067
1.143.363 (346.955) 796.408 796.651
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) Saldos em 1º de janeiro de 2016 Aumento de capital Prejuízo do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2016 Aumento de capital Prejuízo do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2017
Capital social
1.094.383 48.980 1.143.363 1.273 1.144.636
Prejuízos acumulados (269.411) (77.544) (346.955) (136.629) (483.584)
Patrimônio líquido
824.972 48.980 (77.544) 796.408 1.273 (136.629) 661.052
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A SAAG Investimentos S.A. (“Companhia” ou “SAAG”) é uma sociedade por ações, de capital fechado, constituída em 25 de fevereiro de 2010, resultante da cisão parcial do patrimônio da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“AGPar”) aprovada em Assembleia Geral Extraordinária. A parcela cindida correspondeu à totalidade das quotas do capital social da Andrade Gutierrez Telecomunicações Ltda. (“AG Telecomunicações”) detidas pela AGPar, equivalente a 100% (cem por cento) do capital, e ao crédito de conta corrente existente entre as duas empresas a favor da AGPar. A Companhia é uma holding cujos investidores são a AGPar, que em 31 de dezembro de 2017 detém 51% (cinquenta e um por cento) do capital votante e 17% (dezessete por cento) do capital total da Companhia e o FIP Melbourne com 49% (quarenta e nove por cento) das ações ordinárias da Companhia e 100% (cem por cento) das ações preferenciais, somando 83% (oitenta e três por cento) do capital total. A Companhia tem por objetivo social a participação no capital social da Madeira Energia S.A. (“MESA”) e é sediada no Brasil, na cidade de Belo Horizonte, no bairro Prado, na Rua dos Pampas, 568 - sala 06. A Madeira Energia S.A. - MESA é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 27 de agosto de 2007 e tem por objetivo a construção e exploração da Usina Hidrelétrica (“UHE”) Santo Antônio localizada em trecho do Rio Madeira, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e do seu Sistema de Transmissão Associado, nos termos do Contrato de Concessão de Uso do Bem Público (“Contrato de Concessão”) nº 001/2008-MME. Em 31 de dezembro de 2017, a UHE Santo Antônio dispõe de 50 unidades geradoras em operação comercial, totalizando 2.328,1 MW médios de garantia física. Em comparação ao mesmo período do exercício anterior, a UHE Santo Antônio operou em 2016 com 44 unidades geradoras totalizando 2.218 MW médios de garantia física. A energia elétrica produzida é comercializada pela Santo Antônio Energia S.A. (“SAESA”), controlada da MESA, na condição de “Produtor Independente”, nos termos estabelecidos pelo Contrato de Concessão. O prazo de duração do Contrato de Concessão é de 35 anos, contados a partir da data de sua assinatura ocorrida em 13 de junho de 2008. Histórico societário - Conforme mencionado anteriormente a Companhia é oriunda de uma cisão parcial na qual a mesma recebeu 100% (cem por cento) das quotas de participação do capital na AG Telecomunicações. Durante o exercício de 2011, o Grupo Andrade Gutierrez realizou uma reorganização societária no segmento de telecomunicações, objetivando simplificar sua estrutura operacional, eliminando custos administrativos e otimizando processos. Como consequência, a Companhia transferiu a totalidade das quotas detidas na investida AG Telecomunicações para sua controladora na época Andrade Gutierrez S.A. (“AGSA”). No dia 20 de dezembro de 2013, a AGSA transferiu a totalidade das ações da Companhia para a AGPar, sendo que a partir desta data o capital social da Companhia passou a ser detido em sua totalidade pela AGPar. Em 21 de dezembro de 2013, foi deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária a alteração do objeto social da Companhia, que passou a ter a participação no capital social da Madeira Energia S.A., sendolhe vedada participar do capital de qualquer outra sociedade ou consórcio. Tendo em vista a alteração do objeto social, os acionistas deliberaram a alteração da denominação social da Companhia, de “Andrade Gutierrez Telecomunicações e Participações S.A.” (denominação anterior) para “SAAG Investimentos S.A.” (denominação atual). Em 11 de março de 2014, a AGPar celebrou, na condição de Vendedora, com o Fundo de Investimento em Participações Melbourne – FIP Melbourne (“FIP Melbourne”), representado pelo Banco Modal S.A., Administrador do FIP Melbourne, na condição de Comprador, Contrato de Compra e Venda de Ações para a aquisição, sujeita ao cumprimento de certas condições precedentes, de 83% (oitenta e três por cento) do capital social total, sendo 49% (quarenta e nove por cento) das ações com direito a voto (ações ordinárias) e o restante, 34% (trinta e quatro por cento) do total de ações, correspondentes a 100% (cem por cento) das ações sem direito a voto (ações preferenciais). Dentre as condições precedentes previstas, estavam a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a participação da Companhia em 12,4% (doze vírgula quatro por cento) do capital social da Madeira Energia S.A. Para atender a uma das condições precedentes do referido contrato, a Companhia deliberou, em 27 de maio de 2014, o aumento de capital mediante emissão privada de novas ações, que foram integralizadas por sua controladora AGPar com o saldo do investimento mantido por esta na MESA. Dessa forma, a Companhia passou a deter participação de 12,4% no capital da Madeira Energia S.A. No dia 6 de junho de 2014, após atendimento de todas as condições precedentes previstas, a AGPar concretizou o Contrato de Compra e Venda de Ações, transferindo ao FIP Melbourne 49% (quarenta e nove por cento) das ações ordinárias da Companhia e 100% (cem por cento) das ações preferências, somando 83% (oitenta e três por cento) do capital total. As alterações ocorridas no capital social da Companhia durante o exercício de 2017 estão apresentadas na nota explicativa nº 5 – Patrimônio Líquido. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas Demonstrações Financeiras pela Companhia. a) Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas políticas contábeis. b) Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e alterações posteriores, abrangendo os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. c) Aprovação das demonstrações financeiras: Os membros da diretoria da Companhia, em 13 de abril de 2018, tomaram conhecimento das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e autorizaram a sua conclusão e divulgação. d) Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos apresentados em Reais nestas demonstrações foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma. e) Estimativas e julgamentos críticos: A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. A Administração da Companhia se baseia em estimativas e premissas derivadas da experiência histórica e outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, as quais se consideram razoáveis e relevantes. A aplicação das estimativas e premissas frequentemente requer julgamentos relacionados a assuntos que são incertos, com relação aos resultados das operações e ao valor dos ativos e passivos. Os resultados operacionais e posição financeira podem diferir se as experiências e premissas utilizadas na mensuração das estimativas forem diferentes dos resultados reais. Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia entende que não há risco significativo de causar ajustes materiais sobre os saldos contábeis dos ativos e passivos. f) Principais políticas e práticas contábeis: Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração de valor. Reconhecimento das despesas - As despesas são contabilizadas pelo regime de competência. As despesas pagas antecipadamente e que competem a exercícios futuros são diferidas, de acordo com seus respectivos prazos de duração. Investimentos - Os investimentos em controladas em conjunto, são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Nas demonstrações financeiras é constituída provisão no passivo para aqueles investimentos que possuem passivo a descoberto. Em 31 de dezembro de 2017, não havia provisão para passivo a descoberto das companhias investidas. Resultado por ação - O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado líquido atribuível aos acionistas da Companhia e a média ponderada de ações em circulação durante o exercício. A Companhia avalia constantemente se está exposta a instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado básico. Imposto de renda e contribuição social - (i) O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são contabilizados pelo regime de competência. Os tributos mencionados atribuíveis a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados no ativo ou passivo, conforme o caso, somente no pressuposto de realização ou exigibilidade futura. Em decorrência de a Companhia não ter apurado lucro tributário em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 não foram constituídas provisões para imposto de renda e contribuição social corrente. A Companhia não constituiu imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízo fiscal e base de cálculo negativa, por não apresentar expectativa de realização em um futuro previsível. Demonstração dos fluxos de caixa - A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada de acordo com o CPC03 (R2) / IAS7 através do método indireto. A Companhia classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os saldos de numerários conversíveis imediatamente em caixa e os investimentos de alta liquidez (normalmente com vencimento inferior a três meses) sujeitos a um insignificante risco de alteração de valor. Os fluxos de caixa são classificados na Demonstração dos Fluxos de Caixa, dependendo da sua natureza, em (i) atividades operacionais; (ii) atividades de investimento; e (iii) atividades de financiamento. As atividades operacionais englobam essencialmente os recebimentos de clientes, e os pagamentos aos fornecedores, pessoal, tributos, encargos financeiros e perdas em processos judiciais. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem, principalmente, aquisições e alienações de investimentos, depósitos e resgates judiciais e pagamentos e recebimentos decorrentes da compra e venda de ativos fixos. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de financiamento incluem, principalmente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos e financiamentos obtidos, instrumentos financeiros derivativos e pagamentos de dividendos e juros sobre o capital próprio. Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados As seguintes novas normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), mas não estão em vigor para o exercício de 2017. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC). . IFRS 15 - “Receita de Contratos com Clientes” - Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Ela entra em vigor em 1° de janeiro de 2018 e substitui a IAS 11 - “Contratos de Construção”, IAS 18 - “Receitas” e correspondentes interpretações. A Administração concluiu a avaliação e não há impactos para sua adoção. . IFRS 9 - “Instrumentos Financeiros”aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência para 1° de janeiro de 2018. Ele substitui a orientação no IAS 39, que diz respeito à classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 mantém, mas simplifica, o modelo de mensuração combinada e estabelece três principais categorias de mensuração para ativos financeiros: custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e valor justo por meio do resultado. Traz, ainda, um novo modelo de perdas de crédito esperadas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas. O IFRS 9 abranda as exigências de efetividade do hedge, bem como exige um relacionamento econômico entre o item protegido e o instrumento de hedge e que o índice de hedge seja o mesmo que aquele que a administração de fato usa para fins de gestão do risco. A Administração concluiu a avaliação e não há impactos para sua adoção. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre a Companhia. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O saldo de caixa e equivalentes de caixa no montante de R$484 em 31 de dezembro de 2017 (R$720 em 31 de dezembro de 2016) refere-se a valores mantidos em conta corrente e operação compromissada que não possui qualquer restrição de liquidez, conforme demonstrado abaixo:
Aos Administradores e Acionistas SAAG Investimentos S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da SAAG Investimentos S.A. (“Companhia” ou “SAAG”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SAAG Investimentos S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Investigação e medidas legais Conforme mencionado na nota explicativa 4 às demonstrações financeiras, o relatório de auditoria da Madeira Energia S.A. (“MESA”), investida da Companhia, sobre o exame das suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017, apresentou parágrafo de ênfase
sobre investigações e outras medidas legais conduzidas pelo Ministério Público Federal que envolvem certos acionistas, diretos e indiretos, da Companhia e da MESA e determinados executivos desses acionistas. Adicionalmente, um dos acionistas indiretos da MESA engajou investigador independente para analisar documentos públicos relacionados às referidas investigações e medidas judiciais, e concluiu que existem indicações de que determinados contratos, com determinados fornecedores da controlada da MESA, contemplariam “sobrepreço”, a partir de 2008, destinados a pagamentos indevidos a agentes públicos. A Administração da MESA foi comunicada sobre estas conclusões do acionista indireto e por sua vez recomendou, e o Conselho de Administração autorizou, a contratação de investigadores independentes para apurar tais alegações. No momento, não há como determinar os resultados das referidas investigações, seus desdobramentos e suas consequências futuras. As demonstrações financeiras da Companhia não incluem quaisquer efeitos que possam advir desse assunto e nossa conclusão não está modificada em relação a esse tema. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
Caixa e bancos Operações Compromissadas de curto prazo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
31/12/2017
3 481 484
31/12/2016 168 552 720
(Valores expressos em milhares de reais)
Nota explicativa
2017 2016 Resultado operacional Despesas administrativas 7 (1.021) (1.090) Resultado de equivalência patrimonial 4 (135.346) (76.533) Outras Despesas (284) Resultado operacional antes do resultado financeiro (136.651) (77.623) Resultado financeiro 6 Receitas financeiras 23 80 Despesas financeiras (1) (1) Receitas financeiras, líquidas 22 79 Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social (136.629) (77.544) Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido Prejuízo do exercício (136.629) (77.544) Prejuízo básico e diluído por milhares de ações 8 (0,0071) (0,0041) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 4. INVESTIMENTOS Saldo do investimento em 01/01/2016 Aumento de capital Equivalência patrimonial (i) Saldo do investimento em 31/12/2016
Madeira Energia S.A. 824.081 48.360 (76.533) 795.908
Saldo do investimento em 01/01/2017
795.908
Equivalência patrimonial (i) (135.346) Saldo do investimento em 31/12/2017 660.562 Informações da investida Ativo total 24.150.598 Passivo total 18.823.483 Capital social 9.546.672 Patrimônio líquido dos acionistas controladores 5.327.115 Prejuízo do exercício (1.091.502) Número de ações ordinárias 9.546.672 Número de ações preferenciais Número total de ações 9.546.672 Outras informações Nº de ações/quotas detidas (lote mil) 1.183.787 Participação no capital social da investida (%) 12,40% (i) Resultado de equivalência patrimonial referente a participação de 12,4% no resultado do exercício da MESA. a) Em 31 de dezembro de 2017, a investida MESA apresentava excesso de passivo sobre ativos circulantes no montante de R$ 1.473.596 (R$ 1.611.061 em 31 de dezembro de 2016), decorrente, principalmente, da conta “Fornecedores”, “Outros Passivos” e “Empréstimos e Financiamentos”. Para equalização da situação do capital circulante negativo, a MESA conta com a readequação do fluxo de pagamentos do serviço da dívida junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) e bancos repassadores, liberação de recursos da conta reserva destinados a esses pagamentos, que serão substituídos por fiança bancária e com geração operacional de caixa. Procedimento de arbitragem - Em 2014, a Companhia e a Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT”) iniciaram procedimento arbitral sigiloso na Câmara de Arbitragem do Mercado questionando: (a) aumento de capital aprovado na MESA parcialmente destinado ao pagamento de pleitos do Consórcio Construtor Santo Antônio (“CCSA”), no valor de aproximadamente R$ 750.000, com fundamento na falta de apuração dos valores supostamente devidos e de aprovação prévia pelo Conselho de Administração da MESA, como exigem o Estatuto e o Acordo de Acionistas da MESA, bem como na existência de créditos desta contra o CCSA, passíveis de compensação, em montante superior aos pleitos, e (b) contra o ajuste para redução ao valor recuperável de ativos (impairment), no valor de R$ 750.000, referente a determinados créditos da MESA contra o CCSA, com fundamento em que tais créditos, por força de disposição contratual expressa, são devidos nas suas totalidades. Em 2016, a sentença da Câmara de Arbitragem do Mercado reconheceu integralmente o direito da Cemig GT e da Companhia e determinou a anulação dos atos impugnados. Como reflexo dessa decisão, a MESA reverteu o impairment e registrou Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD), no valor de R$ 678.551, nas suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2017. Para dirimir a questão da responsabilidade do CCSA pelo ressarcimento dos custos de recomposição de lastro e a utilização do limitador contratual, a coligada requereu, perante a International Chamber of Comerce (“ICC”), a instauração de processo arbitral em fase do CCSA, que se encontra em andamento. Este processo é revestido de confidencialidade, nos termos do Regulamento Arbitral da ICC. Investigação e medidas legais - O relatório de auditoria da MESA, sobre o exame das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2017, apresentou parágrafo de ênfase sobre “investigações e outras medidas legais conduzidas pelo Ministério Público Federal que envolvem certos acionistas indiretos da MESA e determinados executivos desses acionistas indiretos”, bem como de que não seria possível determinar seus eventuais impactos nas demonstrações financeiras da investida. Adicionalmente, um dos acionistas indiretos da MESA engajou investigador independente para analisar documentos públicos relacionados às referidas investigações e medidas judiciais, e concluiu que existem indicações de que determinados contratos, com determinados fornecedores da controlada, contemplariam “sobrepreço”, a partir de 2008, destinados a pagamentos indevidos a agentes públicos. Administração da MESA foi comunicada sobre estas conclusões do acionista indireto e por sua vez recomendou, e o Conselho de Administração autorizou, a contratação de investigadores independentes para apurar tais alegações. No momento, não há como determinar os resultados das referidas investigações, seus desdobramentos e suas consequências futuras. As demonstrações financeiras da Companhia não incluem quaisquer efeitos que possam advir desse assunto. 5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social - Em 21 de julho de 2017, foi deliberado na Assembleia Geral Extraordinária aumento de capital da Companhia no montante de R$ 1.273 para fazer frente as despesas correntes da Companhia. Em 31 de dezembro de 2017, o capital social da Companhia é de R$ 1.144.636 (R$ 1.143.363 em 31 de dezembro de 2016), representado por 19.315.675.958 (dezenove bilhões, trezentos e quinze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito) ações, distribuídas conforme demonstrado abaixo:
Integralizadas Ordinárias Preferenciais
Quantidade de ações 31/12/2017 31/12/2016 19.315.675.958 19.283.832.158 6.438.558.653 6.427.944.053 12.877.117.305 12.855.888.105
19.315.675.958 19.283.832.158 Total do capital social Reservas de lucros - Reserva legal - De acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações, a Companhia deve destinar 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado no exercício
2017 (136.629) (136.629)
Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total do exercício
2016 (77.544) (77.544)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) Prejuízo do exercício Resultado de equivalência patrimonial Variação nos ativos e passivos operacionais: Fornecedores Impostos a recuperar Demais ativos e passivos
2017 (136.629) 135.346 (1.283)
2016 (77.544) 76.533 (1.011)
(230) 2 2 (226) (1.509) 1.273 1.273 (236) 720 484
237 (19) 1 219 (792) (48.360) (48.360) 48.980 48.980 (172) 892 720
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais Aumento de capital no investimento em coligada Caixa líquido utilizado nas atividades de investimentos Aumento do capital social Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Redução de caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalente de caixa no início do exercício Caixa e equivalente de caixa no fim do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social. A destinação é optativa quando a reserva legal, somada às reservas de capital, superam em 30% (trinta por cento) o capital social. Essa reserva pode ser utilizada para fins de aumento de capital ou absorção de prejuízos, não podendo ser distribuída a título de dividendos. Dividendos - Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados os dividendos mínimos obrigatórios de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei da Sociedade por Ações. Conforme Lei n° 6.404, do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para Imposto de Renda. 6. RESULTADO FINANCEIRO O resultado financeiro da Companhia é proveniente de despesas bancárias e rendimentos de aplicações financeiras. 7. DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR NATUREZA Apresentamos, a seguir, o detalhamento dos custos e das despesas por natureza: 31/12/2017 (933) (88) (1.021)
Serviços de terceiros Tributos e taxas
31/12/2016 (1.080) (10) (1.090)
8. RESULTADO POR AÇÃO Conforme requerido pelo CPC 41 – Resultado por ação (IAS 33), a Companhia deve calcular o lucro básico e diluído por ação, considerando o lucro líquido atribuível aos acionistas dividindo pelo número médio ponderado de ações em circulação durante o exercício. Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado básico por ação. Desta forma, não há diferenciação entre o resultado diluído e o resultado básico por ação. Os cálculos dos lucros por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2016 podem ser assim demonstrados: (Em milhares, exceto o valor por ação) 31/12/2017 31/12/2016 Resultado do exercício atribuível aos acionistas (136.629) (77.544) Numerador Lucro disponivel aos acionistas ordinários (45.543) (25.848) Lucro disponível aos acionistas preferenciais (91.086) (51.696) Resultado do exercício atribuível aos acionistas (136.629) (77.544) Denominador (em milhares de ações) Média ponderada de número de ações ordinárias 6.431.492 6.349.812 Média ponderada de número de ações preferenciais 12.862.984 12.699.537 Total 19.294.476 19.049.349 Resultado básico e diluído atribuído aos acionistas (0,0071) (0,0041) 9. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIAMENTO DE RISCO A Administração entende que os objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento de capital da Companhia, bem como sua exposição aos riscos de crédito, de liquidez, de mercado e operacional, são monitorados e controlados por sua controladora AGPar. No exercício findo em 31 de dezembro de 2017 a Companhia não efetuou operações com instrumentos financeiros derivativos. DIRETORIA DIRETORES EXECUTIVOS Marina Rosenthal Rocha César Vaz de Melo Fernandes DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES Marina Rosenthal Rocha CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Saulo Alves Pereira Junior (Presidente do Conselho) Pedro Cavalcante Andrade - Suplente Paulo Roberto Reckziegel Guedes - Conselheiro titular Carolina Alvim Guedes Alcoforado - Suplente Marina Rosenthal Rocha - Conselheira Titular Newton Brandão Ferraz Ramos - Suplente Bruno José Albuquerque de Castro - Conselheiro titular Caio Barroso do Nascimento - Suplente Flávio de Almeida Araújo - Conselheiro Titular Larissa Campos Breves - Suplente CONTADOR RESPONSÁVEL Márcio Magno de Abreu CRC-MG 089.771/0-1
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos
da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2018
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes -CRC 2SP000160/O-5
Claudia Eliza Medeiros de Miranda Contadora CRC 1RJ087128/O-0
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
6
ALIANÇA NORTE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 11.995.335/0001-03
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 Senhores acionistas: A Administração da empresa Aliança Norte Participações S.A., vem submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Ao encerrarmos este exercício de 2017, a Diretoria externa seu reconhecimento pelo apoio recebido das sócias Vale S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., bem como a todos os demais colaboradores por sua dedicação e empenho. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Belo Horizonte, 28 de março de 2018. Diretoria Antônio José Ribeiro Neto - Diretor; Wander Luiz de Oliveira - Diretor BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 Em milhares de reais Nota 31/12/2017
ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Outros credores Total do ativo circulante Não circulante Investimentos
3
455 65 520
31/12/2016 1.812 46 1.858
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 Em milhares de reais Nota 31/12/2017 31/12/2016 Resultado de equivalência patrimonial 4 1.469 (6.927) (1.606) (2.554) Despesas gerais e administrativas 7 Resultado operacional antes do resultado financeiro e impostos (137) (9.481) Receitas financeiras 82 182 (2) (16) Despesas financeiras Prejuízo do exercício (57) (9.315) (0,00) (0,00) Prejuízo por ação – R$ 36.669.201 28.162.452 Quantidade média ponderada de ações (em milhares) As Notas Explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 Em milhares de reais Capital Capital a Prejuízos social integralizar Acumulados Total Em 31 de dezembro de 2015 647.166 (43.536) 603.630 Capital a integralizar (Nota 6) 134.865 (102.465) 32.400 Capital integralizado (Nota 6) 232.080 102.389 334.469 Prejuízo do exercício (9.315) (9.315) Em 31 de dezembro de 2016 1.014.111 (76) (52.851) 961.184 Capital a integralizar (Nota 6) 105.220 105.220 Capital integralizado (Nota 6) 105.220 (105.220) Prejuízo do exercício (57) (57) Em 31 de dezembro de 2017 1.119.331 (76) (52.908) 1.066.347 As Notas Explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras
4 1.066.071 959.662 1.066.071 959.662 Total do ativo 1.066.591 961.520 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2017 31/12/2016 Circulante Fornecedores 1 95 Débitos com partes relacionadas 8 229 220 Tributos e contribuições sociais 5 14 21 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Total dos passivos 244 336 PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 Patrimônio líquido 6 Em milhares de reais Em milhares de reais Capital social 1.119.331 1.014.111 Nota 31/12/2017 31/12/2016 Capital a integralizar (76) (76) 31/12/2017 31/12/2016 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (57) (9.315) Prejuízos acumulados (52.908) (52.851) Prejuízo do exercício (57) (9.315) Resultado do exercício Ajustes por: Total do patrimônio líquido 1.066.347 961.184 Outros resultados abrangentes 4 (1.469) 6.927 Total do passivo e do patrimônio líquido 1.066.591 961.520 Total do resultado abrangente do exercício (57) (9.315) Resultado de equivalência patrimonial Juros e variações monetárias (80) (166) As Notas Explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras As Notas Explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras (1.606) (2.554) (Aumento) Redução de Ativos NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 Outros devedores 61 123 Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma 61 123 1 - Contexto operacional: Aliança Norte Energia Participações S.A. (“Aliança Norte” ou “Companhia”) primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta Aumento de Passivos (94) 69 foi constituída em 25 de março de 2010. Seu objeto social é a geração, transmissão, distribuição e das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão Fornecedores 9 (2.924) comercialização de energia elétrica, e a participação em outras sociedades ou consórcios, inclusive para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e Outros Passivos com Partes Relacionadas (7) (332) envolvendo empreendimentos hidrelétricos. O investimento da Companhia é constituído de uma aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da Tributos e contribuições sociais (92) (3.187) participação de 9% no capital da Norte Energia S.A. (“Norte Energia”), investida a qual tem como aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o (1.637) (5.618) finalidade conduzir todas as atividades necessárias à implantação, à operação, à manutenção e à valor adicionado recebido de terceiros (resultado da equivalência patrimonial, receitas financeiras e Caixa líquido consumido nas atividades operacionais exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (“UHE Belo Monte”), no Rio Xingu, localizada no Estado outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento 4 (104.940) (360.000) do Pará, e das instalações de transmissão de interesse restrito à central geradora. A Aliança Norte tem taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios. Aumento de Capital em Coligadas (104.940) (360.000) sua sede localizada na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Município de Belo 2.7 Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: Os novos Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Investimento Horizonte, Estado de Minas Gerais. Em 1º de outubro de 2014, a Aliança Norte recebeu da Vale S.A. pronunciamentos ou aplicados pela primeira vez até 31 de dezembro de 2017 não trouxeram efeitos às Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento 105.220 366.869 6 aporte do investimento que esta possuía na Norte Energia no montante de R$499 milhões. Também demonstrações financeiras da Companhia. a) Aplicável em ou a partir de 01 de janeiro de 2018: O CPC Aumento de capital 105.220 366.869 em 1º de outubro de 2014, a Norte Energia realizou Assembleia que aprovou a alteração do quadro 47 sobre a Receita de Contrato com Cliente – em linha com o IFRS 15, especifica como e quando será Caixa Líquido Gerado pelas Atividades de Financiamento (1.357) 1.251 societário da Companhia com o ingresso da Aliança Norte. Em 17 de março de 2015 a Vale S.A. finalizou feito o reconhecimento das receitas provenientes de contratos com clientes assim como requer que a Variação Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa junto ao banco no qual estão custodiadas as ações da Norte Energia – Banco do Brasil – o processo entidade forneça aos usuários das demonstrações financeiras informações mais detalhadas e relevantes. Demonstração da Variação de Caixa e Equivalentes de Caixa 3 1.812 561 de transferência destas ações para a Aliança Norte. A Cemig GT concluiu em 31 de março de 2015 O CPC 48 sobre os Instrumentos Financeiros – em linha com o IFRS 9, tem como objetivo substituir o No início do exercício 3 455 1.812 a aquisição de 49% de participação da Aliança Norte Energia Participações S.A. pertencentes a Vale IAS 39 – Instrumentos Financeiros – Reconhecimento e Mensuração e estabelecer princípios para No fim do exercício (1.357) 1.251 S.A., o que corresponde a uma participação indireta na Norte Energia de 4,41%. O preço da aquisição divulgação de ativos e passivos financeiros, bem como adicionar novo modelo de impairment e foi de R$309.684, referente aos aportes efetuados pela Vale no capital social da Norte Energia até alterações limitadas para requerimentos de classificação e mensuração ao introduzir um critério de As Notas Explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras a data do fechamento da operação, corrigido pelo IPCA da data de cada aporte até 31 de março de avaliação a “valor justo reconhecido através de outros resultados abrangentes” para alguns instrumentos DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2015, proporcionalmente à participação societária. A Investida Norte Energia S.A. ainda dependerá de de dívida simples. A Companhia, em sua avaliação, não estima quaisquer impactos importantes em suas PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 quantias significativas em custos de organização, desenvolvimento e pré-operação para conclusão da demonstrações contábeis em decorrência da aplicação dessas normas. b) Aplicável em ou a partir de 01 Em milhares de reais Usina Hidrelétrica, as quais, de acordo com as estimativas e projeções, deverão ser absorvidas pelas de janeiro de 2019: O IFRS sobre 16 Operações de Arrendamento Mercantil tem como objetivo introduzir receitas de operações futuras. A Norte Energia possui capital social subscrito no total de R$12.165.858 exigências de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação dos arrendamentos. A Nota 31/12/2017 31/12/2016 (R$11.127.665 em 2016), sendo que as deliberações das subscrições são pela Assembleia Geral Companhia está realizando sua análise acerca dos impactos desses novos pronunciamentos em suas Insumos Adquiridos de Terceiros Extraordinária e das integralizações pelo Conselho de Administração. demonstrações financeiras. Serviços de Terceiros (1.485) (2.475) 2 - Base de preparação e apresentação: 2.1 - Declaração de Conformidade: As Demonstrações 3 - Caixa e equivalentes de caixa Outros (125) (94) Financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”), que 31/12/2017 31/12/2016 (1.610) (2.569) compreendem: a Lei das Sociedades por Ações, que incorporam os dispositivos das Leis 11.638/07 e Caixa e contas bancárias - Valor Adicionado Bruto (1.610) (2.569) 11.941/09; os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Aplicações financeiras 455 1.812 Valor Adicionado Recebido em Transferência Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das 455 1.812 Resultado de Equivalência Patrimonial 1.469 (6.927) demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela As aplicações financeiras correspondem a operações contratadas em instituições financeiras a preços e Receitas Financeiras 82 182 administração na sua gestão. Em 28 de março de 2018, o Conselho de Administração aprovou a condições de mercado. Todas as operações são de liquidez, prontamente conversíveis em um montante (59) (6.745) conclusão das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017. conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e não possuem Valor Adicionado a Distribuir (59) (9.314) 2.2 - Bases de Mensuração: As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo restrição de uso. Compõe-se substancialmente por Certificados de Depósitos Bancários - CDB, que Distribuição do Valor Adicionado R$ % R$ % histórico, que, no caso de determinados ativos e passivos financeiros é ajustado para refletir a são acrescidos de rendimentos atrelados à variação do CDI (que variam entre 100% e 104%) conforme Empregados mensuração do valor justo. 2.3 - Moeda Funcional e Moeda de Apresentação: Essas Demonstrações definido quando da contratação de cada operação. Remuneração direta Financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações 4 - Investimentos: (a) Composição dos saldos: Benefícios financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 - Uso FGTS 31/12/2017 31/12/2016 de Estimativas e Julgamentos: A preparação das Demonstrações Financeiras, de acordo com as Norte Energia S.A. 1 1.066.071 959.662 Impostos, Taxas e Contribuições normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a Federais 1 (b) Movimentação dos saldos aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os Estaduais 31/12/2017 31/12/2016 resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira Municipais 959.662 606.589 Remuneração de Capitais de Terceiros contínua, utilizando como referência a experiência histórica e também alterações relevantes de cenário No início do exercício (2) 3,00 104.940 360.000 que possam afetar a situação patrimonial e o resultado da Companhia nos itens aplicáveis. Revisões Aumento de Capital em Coligadas Juros (2) 3,40 1.469 (6.927) Aluguéis com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas Equivalência patrimonial 1.066.071 959.662 e em quaisquer exercícios futuros afetados. 2.5 - Principais Práticas Contábeis: As práticas contábeis No fim do exercício Outras despesas financeiras descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios (d) Informações da investida: A concessão para a construção da hidrelétrica, no município de Vitória do Remuneração de Capitais Próprios (57) 97,00 (9.315) 100,00 apresentados nessas Demonstrações Financeiras. As práticas contábeis referentes às atuais operações Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril de 2010. A outorga coube à Norte Energia S.A. Prejuízo no exercício (57) 96,60 (9.315) 100,00 da Companhia e aplicadas de maneira consistente são como segue: a) Instrumentos Financeiros: Ativos por um prazo de 35 anos. A Norte Energia S.A., composta por empresas estatais e privadas do setor (59) 100,00 (9.314) 100,00 financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os Empréstimos e Recebíveis e Depósitos elétrico, fundos de pensão e de investimento e empresas autoprodutoras. Quando entrar em operação, As Notas Explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos Belo Monte será a maior usina hidrelétrica 100% brasileira e a terceira maior do mundo. Sua construção designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente ao valor justo na data deve gerar cerca de 20 mil empregos no pico das obras. A UHE Belo Monte terá capacidade instalada Companhia em 31 de dezembro de 2017 é conforme segue: 31/12/2017 31/12/2016 da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.571 MW médios e (Nº de Ações) (Em R$) (Nº de Ações) (Em R$) A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do reservatório com área de 503 km quadrados. A conclusão completa do empreendimento está prevista Acionistas 19.697.444.463 570.859.050 17.705.140.282 517.196.850 ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um para 31/01/2019, com início de operação da última máquina. Os principais saldos patrimoniais da Vale S.A. Cemig GT 18.924.995.662 548.472.421 17.010.821.057 496.914.621 ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do investida em 31 de dezembro de 2017 são apresentados como segue: 38.622.440.125 1.119.331.471 34.715.961.339 1.014.111.471 ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos Balanço Patrimonial 31/12/2017 31/12/2016 ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros Ativo Aumento de Capital: Ao longo do exercício de 2017 a Companhia recebeu aportes de capital que são compensados, e o valor líquido apresentado no Balanço Patrimonial, somente quando a Companhia Ativo circulante totalizaram R$105.220 (R$366.869 em 2016) respeitando a composição acionária de 51% por parte da 765.221 783.777 tenha o direito legal de compensar os valores e a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar 40.310.362 36.755.357 Vale S.A. e 49% por parte da CEMIG GT. o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Passivos financeiros não derivativos - A Companhia Ativo não circulante 7 Despesas gerais e administrativas: A composição das despesas operacionais da Companhia é reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros Passivo 3.324.831 1.620.280 conforme segue: a) Despesas gerais e administrativas passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são Passivo circulante Descrição 31/12/2017 31/12/2016 26.197.655 25.420.276 reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das Passivo não circulante Serviços de terceiros 1.485 2.476 11.553.097 10.498.578 disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas Patrimônio líquido 121 78 Outras despesas operacionais líquidas obrigações contratuais retiradas e canceladas ou vencidas. A Companhia tem os seguintes passivos Demonstração do resultado 31/12/2017 31/12/2016 1.606 2.554 financeiros não derivativos: Fornecedores e Outras Contas a Pagar. Tais passivos financeiros são Receita líquida de venda 2.598.916 654.543 Classificação no Resultado reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após Custos da venda de energia: (1.426.924) (206.233) Despesas gerais e administrativas 1.606 2.554 o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do Lucro (Prejuízo) bruto 1.171.992 448.310 8 - Transações com partes relacionadas: Os principais saldos e transações consolidados com partes método dos juros efetivos. Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Um ativo Despesas operacionais: relacionadas da Companhia são como segue: financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para Administrativas (481.542) (393.908) Passivo Despesa negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros Outras receitas e despesas operacionais, líquidas 682 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e Lucro (Prejuízo) operacional antes do resultado financeiro 690.450 55.084 Outras partes relacionadas toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos Resultado financeiro: Aliança Geração de Energia documentada e a estratégia de investimentos da Companhia. Os custos da transação são reconhecidos Receitas financeiras 98.227 25.268 Outros Passivos com Partes Relacionadas (1) 229 220 1.209 2.083 no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são Despesas Financeiras (754.831) (175.959) medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do Lucro (Prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social 33.846 (95.607) As principais condições relacionadas aos negócios entre partes relacionadas estão demonstradas exercício. Não existiam, na data destas Demonstrações Financeiras, itens materiais considerados nessa Imposto de renda e contribuição social diferidos (17.520) 18.640 abaixo: 1) Refere-se ao contrato de prestação de serviço da Aliança Geração de Energia S.A. para a categoria. Instrumentos financeiros disponíveis para venda - Um ativo financeiro é classificado como Lucro (Prejuízo) do exercício 16.326 (76.967) Aliança Norte. A Aliança Geração de Energia S.A. é uma empresa a qual possui os mesmos acionistas disponível para venda quando o propósito para o qual foi adquirido não é aplicação de recursos para O montante do investimento da Aliança Energia de R$1.066.071 mil (R$959.662 mil em 2016) é diferente da Aliança Norte (55% Vale e 45% Cemig GT), a qual presta serviços de gestão à Companhia. obter ganhos de curto prazo, bem como não há a intenção de manter as aplicações até o vencimento ou do percentual de investimento aplicado sobre o patrimônio líquido da Norte Energia devido a capital não 9 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Os instrumentos financeiros da Companhia estão ainda quando não estão enquadrados nas demais categorias. Não existiam, na data destas integralizado por outros acionistas da Norte Energia. No entendimento da Companhia estes montantes restritos a: caixa e equivalentes de caixa e outros passivos com partes relacionadas. Os instrumentos Demonstrações Financeiras, itens considerados nessa categoria. Empréstimos e recebíveis - são ativos se realizaram através do aporte extemporâneo por parte dos acionistas que não honraram as respectivas financeiros da Companhia são reconhecidos incialmente ao valor justo e mensurados de acordo com financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são chamadas de capital, ou em última instância por meio da diluição destes acionistas na proporção das as classificações abaixo: • Empréstimos e recebíveis: encontram-se nesta categoria os equivalentes de reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após parcelas não integralizadas. (d) Riscos Relacionados a Conformidade de Leis e Regulamentos na caixa. São reconhecidos pelo seu valor nominal de realização e similares aos valores justos; • Passivos o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo custo amortizado através do Norte Energia S.A.. • Antecedentes: A partir de 2009, as autoridades federais brasileiras iniciaram financeiros não derivativos: encontram-se nesta categoria os outros passivos com partes relacionadas. método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os uma investigação chamada “Lava Jato”, destinada a organizações criminosas envolvidas em lavagem São mensurados pelo custo amortizado mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva. A empréstimos e recebíveis abrangem os equivalentes de Caixa: Caixa e Equivalentes de Caixa: abrangem de dinheiro. A operação Lava Jato evolui significativamente e envolve inúmeras investigações sobre Companhia considerou o valor justo dos outros passivos com partes relacionadas como substancialmente saldos de caixa, depósitos bancários à vista e investimentos financeiros com vencimento original de três várias práticas criminosas com foco em crimes cometidos por indivíduos e organizações no Brasil. A igual aos seus valores contábeis em razão da natureza e características desses instrumentos. meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um insignificante risco de partir de 2014, o Ministério Público Federal focou parte da investigação em irregularidades envolvendo Categoria dos Instrumentos financeiros 31/12/2017 31/12/2016 mudança de valor. Caixa e Equivalentes de Caixa são mantidos com a finalidade de atender a empreiteiros, fornecedores e empresas estatais e descobriu um amplo esquema pagamentos indevidos. Ativos Financeiros: compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. b) Investimentos: O No contexto acima, o Ministério Público Federal iniciou investigações sobre irregularidades envolvendo Empréstimos e Recebíveis investimento em empresa investida é avaliado pelo método da equivalência patrimonial, uma vez que a alguns dos empreiteiros e fornecedores da Eletrobras, bem como alguns empreiteiros e fornecedores Equivalentes de Caixa – Aplicações 455 1.812 Companhia possui influência significativa sobre a Investida. Conforme o método de equivalência de alguns dos investimentos em SPE’s - Entidades de Propósito Específico da Eletrobras envolvidos 455 1.812 patrimonial, este investimento é inicialmente registrado pelo valor de custo e em seguida ajustados para na construção de usinas de geração, entre essas SPE’s a Norte Energia S.A - UHE Belo Monte, esta fins de reconhecimento da participação da Companhia no lucro ou prejuízo e outros resultados investigação ainda está em curso por parte do Ministério Público Federal. Como resposta a alegações de Passivos Financeiros: abrangentes da controlada. c) Redução ao valor recuperável: Ativos financeiros - Um ativo financeiro não possíveis atividades ilegais, que apareceram nos meios de comunicação em 2015 relativas a empresas Avaliados ao custo amortizado 229 220 mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar que prestavam serviços para SPE’s da Eletrobras, mesmo não sendo demandado por qualquer entidade Outros Passivos com Partes Relacionadas – Prestação de Serviços se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no reguladora a fazê-lo, o Conselho de Administração da Eletrobras contratou o escritório de advocacia Hogan 229 220 seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o Lovells US LLP para realizar uma investigação interna independente (na Norte Energia) com o propósito Risco de Taxas de Câmbio: A Companhia não possui saldos em moedas estrangeiras, ou mesmo reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa de avaliar a eventual existência de irregularidades, incluindo violações da “U.S. Foreign Corruption quaisquer direitos e/ou compromissos indexados à variação cambial. Risco de Elevação da Inflação: futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. Ao avaliar a perda de valor Practice Act (FCPA), a Lei anticorrupção brasileira e código de ética da Eletrobras (a “Investigação A Companhia não apresenta exposição direta no que se refere ao risco de elevação da inflação, uma recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de Independente”) incluindo a Norte Energia no escopo de análise da “Investigação Independente”. Esta vez que não apresenta passivos líquidos indexados à variação dos índices gerais de preços. Risco de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o investigação independente estava sujeita à supervisão de uma comissão que foi criada e aprovada pelo Liquidez: A principal fonte de caixa da Companhia é proveniente de integralizações de capital de aciojulgamento da administração quanto às premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são Conselho de Administração da Eletrobras, em 31 de julho de 2015. Esta comissão foi composta por nistas. Os atuais acionistas da Companhia estão entre os maiores de cada um de seus ramos no Brasil. tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências Dra. Ellen Gracie Northfleet, juiza aposentada do Supremo Tribunal Federal, Dr. Durval José Soledade O quadro de acionistas é formado por Companhias líderes no setor elétrico e de mineração. O prazo históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo Santos, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (Valores Mobiliários Comission) e Dr. Manoel das aplicações financeiras respeita as necessidades previstas no Plano de Negócios da Companhia e amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de Jeremias Leite Caldas, representante dos acionistas minoritários (a “Comissão Independente”). • Resumo nenhum ativo emitido por instituição privada, investido pela Companhia, extrapola a carência máxima de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no das conclusões da Investigação Independente: Os relatórios finais da Investigação Independente 90 dias. Os títulos e valores mobiliários adquiridos pela Companhia com vencimento superior a 90 dias resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu consideram o conteúdo de delações premiadas e indicam impactos estimados nas demonstrações são de elevada liquidez e negociados diariamente a mercado. Risco de Crédito: A Administração, em valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente financeiras da Norte Energia. A Investigação Independente determinou que certos contratos com alguns sua gestão financeira, limita determinadas exposições ao risco de crédito e cuja exposição é monitorada indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. empreiteiros e fornecedores do projeto UHE Belo Monte contém impactos estimados de 1% do preço do individual e coletivamente levando em consideração a solidez financeira da contraparte. A Administração Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a contrato, mais algumas outras estimativas de montantes fixos determinados, no contexto de eventuais também se utiliza de conhecimento, informações e experiências de mercado para assumir determinadas cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal subornos e atividades de manipulação de propostas consideradas de natureza ilícita. Os impactos e posições de risco de crédito. Adicionalmente, a Companhia busca diversificar suas aplicações em várias indicação, então o valor recuperável do ativo é mensurado na data de apresentação para apurar se há conclusões do inquérito sobre as demonstrações financeiras da Norte Energia S.A., tomadas a partir contrapartes, visando garantir retorno de capital compatível ao risco, sem concentrar sua exposição a evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Os ativos do Imobilizado e do dos relatórios finais da Investigação Independente são apresentados a seguir no item “impactos sobre um ente específico. No que se refere ao risco decorrente da possibilidade de a Companhia incorrer em Intangível têm o seu valor recuperável testado caso haja indicadores de perda de valor. d) Provisões: as demonstrações financeiras”. • Impactos sobre as demonstrações financeiras da Norte Energia perdas, advindas da decretação de insolvência de instituição financeira em que mantenha depósitos Uma provisão é reconhecida nas Demonstrações Financeiras quando a Companhia possui uma S.A.. Para avaliar os impactos a serem reconhecidos ou divulgados nas demonstrações financeiras é baixa, haja visto que a Companhia investe apenas em instituições de primeira linha e realiza uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de um evento passado, que possa ser estimada de da Norte Energia, a Companhia tomou em consideração as conclusões e resultados identificados pela criteriosa análise do risco associado a estas instituições, bem como o risco associado aos produtos maneira confiável e que seja provável que um recurso econômico venha a ser requerido para saldar a investigação Independente, como incluído em cada um dos relatórios de inquérito finais emitidos para financeiros nos quais aplica. A Companhia tem acesso às avaliações de risco de suas acionistas no obrigação. As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de fins de demonstrações financeiras, conforme manifestação e encaminhamento para AGE do Conselho que diz respeito às contrapartes de instituições financeiras, estas análises são também realizadas com eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja de Administração, análise e opinião do Conselho Fiscal e autorização para conclusão das demonstrações base nas políticas internas aprovadas pelos seus respectivos fóruns de definição de estratégias para provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para financeiras pelos diretores executivos. A Norte Energia entende que, de acordo com norma internacional gerenciamento dos riscos financeiros. A Companhia avalia e dimensiona, além dos riscos de crédito das liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas de contabilidade IAS 16 - Ativo e Equipamentos, os montantes atribuíveis ao eventual superfaturamento instituições, o risco de liquidez, o risco de mercado da carteira de investimentos e o risco operacional da relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para devido a subornos e/ou para licitações fraudulentas e atividades consideradas de natureza ilícita, tesouraria. Todas as aplicações são realizadas em títulos financeiros que têm características de renda liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o não deveriam ter sido incluídos no custo histórico de seus ativos. Quaisquer valores que haviam fixa, em sua maioria atrelados ao CDI. A Companhia não realiza operações que incorporem risco de efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos sido capitalizados, como parte do preço do contrato não são custos atribuíveis para colocar o ativo volatilidade em suas Demonstrações Financeiras. 10 - Eventos Subsequentes: Em 27 de fevereiro e requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um na localização e condições necessárias para que este seja capaz de funcionar da forma pretendida 22 de março de 2018 foram realizadas duas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia, onde ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado pela administração da Norte Energia. Em 2015, a Norte Energia baixou o total de R$ 183.000 de foram aprovadas subscrições de capital nos valores de R$27.000 e R$18.000, respectivamente. Após de forma confiável. A Entidade não possui ativos ou passivos contingentes na data-base. e) Imposto de custos, incluindo juros e mão de obra própria capitalizados, que representam valores estimados em as referidas subscrições, o Capital Social da Companhia passou a ser de R$1.165.051 integralmente Renda e Contribuição Social: O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e excesso para a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, encargos capitalizados e despesas subscrito até a data de emissão destas notas explicativas, e dividido em 39.919.934.434 ações diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro administrativas. Os ajustes decorrentes da investigação mencionada acima, foram integralmente ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em 2018 foram realizadas as 42ª e 43ª Assembleia tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição reconhecidos no resultado do exercício da Norte Enegia S.A. findo em 31 de dezembro de 2015. Geral Extraordinária da Norte Energia (investida da Companhia – Vide Nota Explicativa no 4), as quais social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de 5 - Tributos e contribuições sociais: A composição dos tributos a recolher são como segue: aprovam subscrições de capital no valor de R$308.000 e R$200.000, respectivamente. Assim sendo, o Contribuição Social, limitada a 30% do lucro real. f) Capital Social: O Capital Social é composto por Descrição 31/12/2017 31/12/2016 Capital Social da referida investida passou a ser de R$11.915.000. Até a data de emissão destas notas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. g) Receitas e Despesas financeiras: As Receitas explicativas a Aliança Norte havia integralizado o montante de R$45.000 correspondente a 9% do total Imposto de Renda Retido na Fonte 2 3 Financeiras referem-se principalmente a receita de aplicação financeira e juros sobre outros ativos 11 das subscrições de capital aprovadas na Norte Energia. financeiros. A receita de juros é reconhecida no resultado através do método de juros efetivos. As Contribuições Federais Retidas na Fonte ISS Retido na Fonte 6 7 Despesas Financeiras abrangem basicamente multas e encargos moratórios e taxas bancárias. h) Diretoria 6 Demonstrações de Valor Adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada PIS e COFINS Antônio José Ribeiro Neto Wander Luiz de Oliveira 14 21 pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia, como Diretor Diretor informação suplementar às suas Demonstrações Financeiras. A DVA foi preparada com base em 6 - Patrimônio Líquido: Em 31 de dezembro de 2017 o capital social da Companhia era de R$1.119.331 Responsável Técnico informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das Demonstrações (R$1.014.111 em 2016), totalmente integralizado e dividido em 38.622.440.125 ações ordinárias Financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em sua (34.715.961.339 em 2016), nominativas e sem valor nominal. A composição do capital social da Rafael Lisboa Fernandes - Contador CRC/MG - 105611/O RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS pelas demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações Aos Administradores e Acionistas Aliança Norte Energia Participações S.A. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Aliança Norte Energia Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração Aliança Norte Energia Participações S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de opinião. Ênfases - Riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentos: Encontram-se em andamento investigações e outras medidas legais fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões conduzidas pelo Ministério Público Federal que envolvem certos acionistas da sua investida Norte Energia S.A. e determinados executivos desses acionistas. econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas No momento, não há como determinar se os resultados das referidas investigações e seus respectivos desdobramentos que podem, eventualmente, trazer brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: consequências futuras além dos efeitos mencionados na Nota 32 da Norte Energia S.A.. As demonstrações financeiras da Norte Energia S.A. não incluem • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos quaisquer efeitos que possam advir desse assunto, e nossa opinião não está modificada em relação a esse tema. Fase pré-operacional: Chamamos a e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar atenção para a Nota 1 das demonstrações financeiras da Norte Energia S.A., que descreve que essa investida vem despendendo quantias significativas nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o em custos de organização, desenvolvimento e pré-operação, os quais, de acordo com as estimativas e projeções, deverão ser absorvidos pelas receitas de ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos operações futuras. A conclusão total das obras de construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e consequente início integral das operações e geração de relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião tais receitas, por sua vez, dependem da capacidade da Norte Energia S.A. em continuar cumprindo o cronograma de obras previsto, bem como a obtenção sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas dos recursos financeiros necessários, seja dos seus acionistas ou de terceiros. Nossa opinião não está ressalvada em virtude desse assunto. Outros contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de assuntos: Demonstração do Valor Adicionado: A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais ou incluir modificação em nossa avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião essa demonstração Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais representam as consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, Brasília, 22 de março de 2018 considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Alexandre Vinicius Ribeiro de Figueiredo Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança CRC 2SP000160/O-5 Contador CRC 1RJ092563/O-1 “S” MS
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7
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
ArcelorMittal Sistemas S.A. CNPJ: 25.549.361/0001-12 brasil.arcelormittal.com/br
transformandooamanhã RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras e notas explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇOS PATRIMONIAIS Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais 2017 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) Contas a receber de clientes Tributos a recuperar (nota 5) Outras contas a receber Total do ativo circulante
2017
2016
21.755 11.681 7.448 986
21.594 10.930 7.505 349
41.870
40.378
Passivo e Patrimônio líquido Circulante Fornecedores Salários e encargos sociais Tributos a pagar Dividendos a pagar (nota 8b) Adiantamento de clientes Provisões para riscos trabalhistas (nota 14) Outras contas a pagar Total do passivo circulante
Não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos (nota 13b) Depósitos compulsórios e valores judiciais Imobilizado (nota 6) Intangível (nota 7)
3.665 743 6.847 2.982
Total do ativo não circulante
4.027 716 6.121 3.635
14.237
14.499
56.107
54.877
7.723 15.543 2.186 367 14 1.261 1.723
5.931 15.782 2.191 179 2.145 1.133 1.541
28.817
28.902
888 492
1.243 -
1.380
1.243
21.585 1.324 3.001
21.585 1.324 1.823
Não circulante Provisões para riscos tributários e trabalhistas (nota 14) Outras contas a pagar Total do passivo não circulante Patrimônio líquido (nota 8) Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Total do patrimônio líquido
Total do Ativo
2016
Total do passivo e patrimônio líquido
25.910
24.732
56.107
54.877
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais
2017 Receita operacional líquida (nota 9) Custo dos serviços prestados (nota 10)
2016
2017
96.942
92.290
(90.542)
(81.619)
1.933
1.748
(1.689) (94)
(522) (1.498) 163
Lucro bruto
2016 1.545
Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total
752
-
-
1.545
752
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Receitas (despesas) operacionais Com vendas (nota 10) Gerais, administrativas (nota 10) Outras receitas (despesas) operacionais líquidas (nota 11) Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro e dos impostos Receitas financeiras (nota 12) Despesas financeiras ( nota 12) Variações monetárias e cambiais, líquidas (nota 12) Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social
(109)
2.746 (565) (37)
2.695 (532) (1.218) 836
(749)
(84)
1.545
752
1.879.952 0,82
1.879.952 0,40
Lucro do exercício Quantidade de ações Lucro por ação básico e diluído - R$
150
2.294
Imposto de renda e contribuição social (nota 13a)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Reserva de capital
Reservas de lucros Retenção de lucros Legal
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais 2017
Lucro (prejuízo) acumulado
Total
Em 31 de dezembro de 2015
21.585
1.324
82
1.168
-
24.159
Lucro do exercício Destinação do lucro: Constituição de reservas Dividendos a pagar
-
-
-
-
752
752
-
-
38 -
535 -
(573) (179)
(179)
Em 31 de dezembro de 2016
21.585
1.324
120
1.703
-
24.732
Lucro do exercício Destinação do lucro: Constituição de reservas Dividendos a pagar
-
-
-
-
1.545
1.545
-
-
77 -
1.101 -
(1.178) (367)
(367)
Em 31 de dezembro de 2017
21.585
1.324
197
2.804
-
25.910
2016
Lucro do exercício Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Variação monetária e juros Provisão para perdas/riscos Depreciação e amortização (notas 6 e 7) Imposto de renda e contribuição social diferidos
1.545
752
186 (432) 2.347 362
391 44 2.312 (1.355)
4.008
2.144
(751) (645) 57
3.779 185 (1.608)
1.792 (1.696) (335) 330
958 5.548 375
(Aumentos) reduções de ativos: Contas a receber de clientes Outros ativos Tributos a recuperar Aumentos (reduções) de passivos: Fornecedores Outros passivos Imposto de renda e contribuição social pagos Tributos a pagar
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais Capital social
Lucro do exercício
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2.760
11.381
Aquisição de imobilizado (nota 6)
(2.420)
(2.215)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(2.420)
(2.215)
(179) (179)
(389) (389)
161
8.777
Pagamento de dividendos (nota 8b) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
21.594
12.817
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
21.755
21.594
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais, exceto quando indicado 1. CONTEXTO OPERACIONAL E ASPECTOS SOCIETÁRIOS A ArcelorMittal Sistemas S.A. é subsidiária integral da ArcelorMittal Brasil S.A. e tem como objeto social, o comércio, importação, exportação, fabricação, montagem, assistência técnica e engenharia de equipamentos e sistemas, em especial de informática, para supervisão, controle e automação de processos industriais e sistemas elétricos em geral, bem como a representação de equipamentos, prestação de serviços de desenvolvimento, execução, administração e consultoria de projetos de engenharia, sistemas de processamento de dados e microfilmagem.
valor de recuperação do imposto de renda diferido ativo; provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis e instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. c.Ativos circulantes e não circulantes Os ativos são representados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. (i) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são saldos de caixa e investimentos financeiros com prazo de vencimento original de três meses ou menos a partir da data de sua contratação, estando sujeitos a risco insignificante de alteração de valor.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos e respectivas orientações e interpretações técnicas emitidas pelo “CPC” - Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovadas pelo “CFC” - Conselho Federal de Contabilidade e estão apresentadas em Reais.
d.Passivo circulante São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos em base pro rata dia.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS a. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios.
e.Impostos diferidos Para uma melhor comparabilidade entre os exercícios apresentados e em atendimento ao CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, os valores dos impostos diferidos foram reapresentados líquidos entre ativos e passivos.
b. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas Na aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas. Os principais itens de balanço sujeitos a essas estimativas incluem o valor recuperável do ativo imobilizado, intangível, provisão para crédito de liquidação duvidosa, valor de mercado dos estoques e
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA As aplicações financeiras indicadas no caixa e equivalentes de caixa referem-se aos Certificados de Depósito Bancário - “CDB” e depósitos a prazo, com liquidez imediata, estando sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os depósitos são remunerados a taxas que variam entre 50% e 98,75% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. 5. TRIBUTOS A RECUPERAR Refere-se principalmente ao saldo de imposto de renda e contribuição social a compensar.
Custo Total do custo em 31/12/2015 . Adições . Transferências Total do custo em 31/12/2016 . Adições . Transferências Total do custo em 31/12/2017 Depreciações acumuladas Total da depreciação em 31/12/2015 . Adições . Baixas Total da depreciação em 31/12/2016 . Adições Total da depreciação em 31/12/2017
1.327 1.312 2.639
Outras Imobilizações
Hardware 21.349 1.530 22.879
9.619 (6.823) 2.796
Imobilização andamento
Adiantamento Fornecedores -
-
33.198 2.215 (5.834) 29.579
-
-
-
2.232
188
2.420
2.639
938 23.817
67 2.863
(1.330) 2.167
188
(325) 31.674
(747) (84) (1.135)
(18.535) (1.064) (89)
(5.313) (427) 3.936
-
(1.966) (90)
(19.688) (1.063)
(1.804) (216)
-
(24.595) (1.575) 2.712
-
-
-
-
(23.458) (1.369)
(2.056)
(20.751)
(2.020)
-
-
(24.827)
Líquido em 31/12/2016
673
3.191
992
1.265
-
6.121
Líquido em 31/12/2017
583
3.066
843
2.167
188
6.847
Vida útil em 31/12/2016 Vida útil em 31/12/2017
25 anos 25 anos
05 a 10 anos 05 a 10 anos
05 anos 05 anos
a. Equalização das vidas úteis e custo atribuído A Administração entende que as vidas úteis utilizadas no exercício de 2017 e 2016 representam adequadamente as vidas úteis econômicas de seus bens e estão em conformidade com as práticas contábeis adotadas.
Amortização
Valor líquido
2.513 5.834 8.347
(1.263) (737) (2.712) (4.712)
1.250 (737) 3.122 3.635
. Adições . Transferências Saldo em 31/12/2017
325 8.672
(978) (5.690)
(978) 325 2.982
Vida útil média em 31/12/2016 Vida útil média em 31/12/2017
05 anos 05 anos
8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital social integralizado Está representado por 1.879.952 ações nominativas sem valor nominal sendo, 1.879.922 ações ordinárias e 30 ações preferenciais classe A. b. Dividendos O estatuto social da Companhia prevê a destinação de, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei das Companhias por Ações, para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas. 2017
2016
Lucro do exercício
1.545
752
(-) Reserva legal
(77)
(38)
Base de cálculo
1.468
714
% sobre base de cálculo
367
179
25%
25%
Valor bruto por ação
0,20
0,10
Dividendos mínimos obrigatórios
9. RECEITA A reconciliação da receita bruta de vendas para receita operacional líquida é como segue: 2017
2016
81.907 23.312
73.238 26.760
105.219
99.998
Impostos incidentes sobre vendas e abatimentos
(8.277)
(7.708)
Receita operacional líquida
96.942
92.290
Total
903 2.215 (1.853) 1.265
Software
Saldo em 31/12/2015 . Adições . Transferências Saldo em 31/12/2016
Receita bruta de vendas de produtos e serviços Mercado interno Mercado externo
6. IMOBILIZADO Edificações e Instalações
7. INTANGÍVEL
10. DESPESAS POR NATUREZA 2017 Serviços e materiais Depreciação e amortização Salários e encargos (inclui INSS) Participação dos empregados nos lucros Arrendamentos e aluguéis Provisão para contingências
27.756
23.304
2.347
2.312
52.623
51.196
9.442
9.822
1.021
2.166
117
3.762
Total
533 97.172
106 92.668
Custo dos serviços prestados Com vendas Gerais e administrativas Outras despesas operacionais Total
95.009 1.689 474 97.172
90.542 522 1.498 106 92.668
Outros
12. RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Juros recebidos e outras receitas financeiras Atualização SELIC IRPJ e CSLL Reversão de encargos financeiros Rendimentos de aplicações financeiras Despesas financeiras Juros pagos Atualização financeira de contingências Descontos concedidos Outras despesas financeiras Variações monetárias e cambiais, líquidas Variação cambial ativa Variação cambial passiva
2017
2016
321
617
307 368
-
1.750 2.746
2.078 2.695
(244)
(45)
(303) (1) (17) (565) (564)
(415) (61) (11) (532) (222)
22 (1.186) (59) (32) (37) (1.218) Total 2.144 945 13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a. Imposto de renda e contribuição social no resultado 2017 2016 Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social 2.294 836 Alíquota fiscal combinada
2016
3.333
Despesas com viagens
11. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 2017 2016 Outras receitas operacionais Reversão de provisões para riscos e contingências 173 53 Outras receitas operacionais 207 216 380 269 Outras despesas operacionais Provisão para riscos e contingências (117) Outras despesas operacionais (357) (106) (474) (106) Total (94) 163
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal Ajustes ao resultado Efeitos no resultado por adições (exclusões) que não geram créditos fiscais Efeito Lei 11.638 Prejuízos fiscais Despesas indedutíveis Outras adições/ exclusões permanentes
34%
34%
(780)
(284)
8 (9)
2 (28)
32
226
Imposto de renda e contribuição social apurados
(749)
(84)
Alíquota efetiva
-33%
10%
(387)
(1.439)
Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social diferidos
(362)
1.355
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8
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
ECONOMIA ArcelorMittal Sistemas S.A. CNPJ: 25.549.361/0001-12 brasil.arcelormittal.com/br
transformandooamanhĂŁ
b. Saldo do imposto de renda e contribuição social diferidos 6DOGR HP $WLYR QmR FLUFXODQWH 3UHMXt]R ¿VFDO EDVH QHJDWLYD Diferenças temporårias 7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH 3DVVLYR QmR FLUFXODQWH Diferenças temporårias 2XWURV HIHLWRV OHL 7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH
5HFRQKHFLPHQWR QR UHVXOWDGR
6DOGR HP
$GLo}HV EDL[DV
(IHLWR QR UHVXOWDGR
7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH
3529,6ÂŽ(6 3$5$ 5,6&26 75,%87Ăˆ5,26 ( 75$%$/+,67$6 7ULEXWiULDV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 2XWURV WULEXWRV
(ii) Contas a receber de clientes 3DUD DWHQXDU R ULVFR GH FUpGLWR DWUHODGR j FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWH D SROtWLFD GH YHQGDV GR *UXSR $UFHORU0LWWDO VH VXERUGLQD jV QRUPDV GH FUpGLWR ¿[DGDV SRU VXD $GPLQLVWUDomR SURFXUDQGR PLQLPL]DU DV HYHQWXDLV SHUGDV GHFRUUHQWHV GD LQDGLPSOrQFLD GH VHXV FOLHQWHV $ &RPSDQKLD DGRWD FULWpULRV SDUD DYDOLDomR GH ULVFR GH FUpGLWR H WHP FRPR SUiWLFD D DQiOLVH GHWDOKDGD GD VLWXDomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GH VHXV FOLHQWHV LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV GLVSRQtYHLV SXEOLFDPHQWH H VHXV SUySULRV UHJLVWURV LQWHUQRV &RP EDVH QHVWDV LQIRUPDo}HV H VHJXLQGR DV QRUPDV GD SROtWLFD LQWHUQD GH FUpGLWR HVWDEHOHFH OLPLWHV GH FUpGLWR REHGHFHQGR D DOoDGDV FRPSHWHQWHV UHYLVD H PRQLWRUD HVWHV OLPLWHV FRQWLQXDPHQWH E 5LVFR GH OLTXLGH] GH ÀX[R GH FDL[D Esse risco estå associado à possibilidade de falta de recursos para honrar os compromissos assumidos em função do desFDVDPHQWR HQWUH RV DWLYRV H SDVVLYRV 2 SURFHVVR GH JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR GH OLTXLGH] GD &RPSDQKLD p UHDOL]DGR GLDULDPHQWH SHOD WHVRXUDULD SRU PHLR GH DQiOLVHV HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUDV TXH YHQKDP D GHPRQVWUDU DWUDYpV GD JHUDomR GH GLIHUHQWHV FHQiULRV RV SRVVtYHLV LPSDFWRV ¿QDQFHLURV HP PRPHQWRV GH HVWUHVVH 6mR GLYXOJDGRV UHODWyULRV GLiULRV VHPDQDLV H PHQVDLV TXH SHUPLWHP R PRQLWRUDPHQWR GR ULVFR GH OLTXLGH] 2 ULVFR GH OLTXLGH] DWUHODGR DR FRQWDV D SDJDU GH IRUQHFHGRUHV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU p DSUHVHQWDGR SRU FODVVH GH LQVWUXPHQWR ¿QDQFHLUR FRQIRUPH VHJXH
TOTAL
7UDEDOKLVWD
2 ULVFR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D p WUDGX]LGR SHOD LPSRVVLELOLGDGH GH XPD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD KRQUDU VHXV FRPSURPLVVRV QR YHQFLPHQWR RX VRPHQWH ID]r OR FRP HOHYDGDV SHUGDV 9LVDQGR PLWLJDU HVVH ULVFR D &RPSDQKLD VHJXH D 3ROtWLFD GH 7HVRXUDULD GR *UXSR DSURYDGD SHOR &RPLWr *OREDO GH 7HVRXUDULD TXH FRQVLVWH HP JHUHQFLDU DV H[SRVLo}HV JOREDOPHQWH UHGX]LQGR DVVLP D SUREDELOLGDGH GH TXH RFRUUrQFLDV GH SUREOHPDV GH OLTXLGH] QR PHUFDGR DIHWHP D FDSDFLGDGH GH SDJDPHQWR GD HPSUHVD
6DOGR HP
5HYHUVmR SDJDPHQWR
-
-
$WXDOL]DomR PRQHWiULD
6DOGR HP
Fornecedores
-
-
$WXDOL]DomR PRQHWiULD
6DOGR HP
-
-
NĂŁo circulante
6DOGR HP
Adição 5HYHUVmR SDJDPHQWR
Circulante
$dÂŽ(6 75,%87Ăˆ5,$6 Âą 2XWURV WULEXWRV UHIHUHP VH SULQFLSDOPHQWH D SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV GH Do}HV WULEXWiULDV GH 3,6 e COFINS. $dÂŽ(6 75$%$/+,67$6 $ &RPSDQKLD p Up HP GLYHUVDV GHPDQGDV GH QDWXUH]D WUDEDOKLVWD LQGLYLGXDLV H FROHWLYDV LQFOXLQGR PDV QmR VH OLPLWDQGR D GDQRV PRUDLV H PDWHULDLV KRUDV H[WUDV H UHVSHFWLYRV GLYLVRUHV VREUHDYLVR DGLFLRQDLV H YHUEDV UHVFLVyULDV $ SURYLVmR p FRQVWLWXtGD LQGLYLGXDOPHQWH FRQVLGHUDQGR R SURJQyVWLFR GH SHUGD GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV WHUFHLUL]DGRV da Companhia. ,167580(1726 ),1$1&(,526 $ &RPSDQKLD RSHUD GLYHUVRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HQWUH HOHV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV FRQWDV D pagar a fornecedores, contas a pagar a empresas ligadas e outras contas a pagar. (VVHV LQVWUXPHQWRV HQFRQWUDP VH UHJLVWUDGRV HP FRQWDV SDWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR GH H GH SRU YDORUHV TXH VH DSUR[LPDP GH VHXV YDORUHV MXVWRV QHVVDV GDWDV $ DGPLQLVWUDomR GHVVHV LQVWUXPHQWRV p HIHWXDGD SRU PHLR GH HVWUDWpJLDV RSHUDFLRQDLV TXH YLVDP j REWHQomR GH OLTXLGH] UHQWDbilidade e segurança. *HVWmR GH ULVFRV ÂżQDQFHLURV 2 ULVFR SRGH VHU GHÂżQLGR FRPR JUDX GH LQFHUWH]D TXDQWR DRV UHVXOWDGRV IXWXURV RQGH SRGH H[LVWLU D SRVVLELOLGDGH GH XP SUHMXt]R ÂżQDQFHLUR $ &RPSDQKLD DGPLQLVWUD VHX FDSLWDO YLVDQGR DVVHJXUDU VXDV HVWUDWpJLDV GH FUHVFLPHQWR PD[LPL]DQGR R UHWRUQR GH WRGDV DV SDUWHV LQWHUHVVDGDV 2 JHUHQFLDPHQWR GRV ULVFRV p YLVWR FRPR IXQGDPHQWDO SDUD D HPSUHVD TXH YLVD PLWLJDU SRVVtYHLV LPSDFWRV em seus resultados consolidados. $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HIHWLYDGDV VmR DQDOLVDGDV H DSURYDGDV SHODV DOoDGDV FRPSHWHQWHV JDUDQWLQGR TXH DV QRUPDV HVWDEHOHFLGDV SHOD $GPLQLVWUDomR VHMDP FXPSULGDV a. Risco de crĂŠdito 5LVFR GH FUHGLWR p GHÂżQLGR FRPR D SRVVLELOLGDGH GH SHUGD UHVXOWDQWH GD LQFHUWH]D TXDQWR DR UHFHELPHQWR GH YDORUHV SDFWXDGRV FRP FOLHQWHV H LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV $ H[SRVLomR Pi[LPD GR ULVFR GH FUpGLWR HP GH GH]HPEUR GH H SRU FODVVH GH LQVWUXPHQWR ÂżQDQFHLUR p DSUHVHQWDGD conforme segue:
&DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D
Contas a receber de clientes
(i) Caixa e equivalentes de caixa &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQFOXHP GLQKHLUR HP FDL[D RV GHSyVLWRV EDQFiULRV H RXWURV LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] HVWDQGR VXMHLWRV D XP ULVFR LQVLJQLÂżFDQWH GH PXGDQoD GH YDORU 2V HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR PDQWLGRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU DRV FRPSURPLVVRV GD HPSUHVD GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWRV H RXWURV ÂżQV
2XWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV
GH GH]HPEUR GH
)OX[R GH &DL[D &RQWUDWXDO
9DORU &RQWiELO
3DVVLYRV )LQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV Fornecedores 3DVVLYRV FRP SDUWHV relacionadas 2XWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV
PHVHV
DQRV
-
c. Risco de mercado 2 ULVFR GH PHUFDGR PHQVXUD D SRVVLELOLGDGH GH SHUGDV TXH SRGHP YLU D VHU RFDVLRQDGDV SRU PXGDQoDV QR FRPSRUWDPHQWR GDV WD[DV GH MXURV H GR FkPELR $ &RPSDQKLD EXVFD LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH SHUPLWHP PLWLJDU RV ULVFRV FDPELDLV H GH WD[D GH MXURV DRV TXDLV HVWi H[SRVWD $V RSHUDo}HV ID]HP SDUWH GD SROtWLFD JOREDO GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR GD &RPSDQKLD H HVWmR YLQFXODGDV DRV ÂżQDQFLDPHQWRV H WtWXORV D SDJDU GR *UXSR $3529$dÂ2 '$6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV H DXWRUL]DGDV HP GH PDUoR GH SDUD SXEOLFDomR SHOD $GPLQLVWUDomR GD Companhia. DIRETORIA HUMBERTO BONISSON JUNIOR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH D SDUWLU GH
LUIZ CLĂ UDIO MAGALDI MEDEIROS 'LUHWRU 3UHVLGHQWH DWp
'LUHWRU GH 7HFQRORJLD GD ,QIRUPDomR UHVSRQViYHO SHOD iUHD GH Aços Longos das AmÊricas do Sul e Central
FLà VIO DA SILVA ALMEIDA 'LUHWRU GH 7HFQRORJLD GD ,QIRUPDomR UHVSRQViYHO SHOD iUHD GH Aços Planos da AmÊrica do Sul
CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO RICARDO GARCIA DA SILVA CARVALHO Presidente do Conselho de Administração
ADILSON MARTINELLI &RQVHOKHLUR DWp
NEWTON AFONSO DE LIMA Vice-Presidente do Conselho de Administração
JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA &RQVHOKHLUR DSyV
5(63216Ăˆ9(,6 7e&1,&26 JOSÉ HENRIQUE DE PAIVA *HUHQWH GH &RQWDELOLGDGH H 3DWULP{QLR &5& 0* 2 &RQWDGRU
De março para fevereiro deste ano, no entanto, hå queda de 1,8% MARCOS SANTOS / USP IMAGENS
O indicador de demanda por crĂŠdito ĂŠ calculado com base nas consultas a CPFs
nômica, o consumo deve seguir em um movimento de recuperação, colaborando para elevação da demanda por crÊdito�. Ainda de acordo com os
BRUNO ALBUQUERQUE SEVERI &5& 0* 2 &RQWDGRU 3iJLQD GH
Demanda por crĂŠdito sobe 4,3% no primeiro trimestre
Recuperação - De acordo com os tĂŠcnicos da SCPC Boa Vista, “com a gradual melhoria da atividade eco-
$ WDEHOD DEDL[R FRQWHPSOD RV YHQFLPHQWRV FRQWUDWXDLV UHPDQHVFHQWHV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV LQFOXLQGR SDJDPHQWRV GH MXURV HVWLPDGRV H H[FOXLQGR R LPSDFWR GH DFRUGRV GH FRPSHQVDomR HODERUDGDV FRP EDVH QD GDWD PDLV SUy[LPD HP TXH D UHVSHFWLYD REULJDomR VHUi TXLWDGD
CONSUMIDOR
base de comparação.
3DVVLYRV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV
HENRIQUE MORAIS DE ALMEIDA Conselheiro
$WLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV
SĂŁo Paulo - A demanda por crĂŠdito ao consumidor cresceu em 4,3% no acumulado do primeiro trimestre comparativamente a igual perĂodo do ano passado, segundo a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao CrĂŠdito). Na comparação mensal dos dados de março com os de fevereiro foi registrada uma queda de 1,8%, descontados os efeitos sazonais. Na avaliação interanual, de março deste ano contra março do ano passado, a demanda por crĂŠdito caiu 3,5%. No acumulado em 12 meses encerrados no terceiro mĂŞs do ano sobre igual perĂodo no ano anterior, a demanda avançou 2,7%. O indicador de demanda por crĂŠdito ĂŠ calculado com base no nĂşmero de consultas de CPFs feitas Ă base de dados da Boa Vista por empresas. Considerando os segmentos que compĂľem o indicador, no primeiro trimestre o segmento Financeiro apresentou o maior avanço, crescendo 9,8%. O segmento NĂŁo Financeiro avançou 0,5% na mesma
3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV
tÊcnicos da SCPC Boa Vista, com as recentes melhorias nas perspectivas de juros e inflação, a tendência Ê a continuidade da retomada do indicador. (AE)
Recuo da confiança ĂŠ de 2,6 pontos em abril Rio de Janeiro – A confiança do consumidor recuou 2,6 pontos em abril ante março, na sĂŠrie com ajuste sazonal, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Ă?ndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 92 pontos em março a 89,4 pontos em abril. Em relação ao mesmo perĂodo do ano passado, o Ăndice estĂĄ 7,2 pontos superior. “A queda da confiança em abril ĂŠ uma devolução de mais da metade da alta do mĂŞs anterior. Consumidores de todas as classes de rendas se sentem menos otimistas em relação Ă situação econĂ´mica nos prĂłximos meses, influenciados, em parte, pela redução das suas expectativas sobre o mercado de trabalhoâ€?, avaliou a coordenadora da Sondagem do Consumidor no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), Viviane Seda Bittencourt, em nota oficial. Em abril, houve piora tanto das avaliaçþes sobre o momento presente quanto das perspectivas para os prĂłximos meses. O Ă?ndice de Situação Atual (ISA) caiu 2,3 pontos, para 76,3 pontos JĂĄ o Ă?ndice de Expectativas (IE) recuou 2,5 pontos, para 99 pontos. O componente que mede o otimismo com relação Ă economia nos meses seguintes teve o maior impacto sobre o ICC de abril, com queda de 7,3 pontos, ao passar de 118 para 110,7 pontos. Situação ďŹ nanceira - O item que mede o grau de satisfação atual com a economia recuou 1,1 ponto, para 83,3 pontos, enquanto o componente que mede a situação financeira das famĂlias caiu 3,4 pontos, para 69,8 pontos. Entre as quatro faixas de renda pesquisadas, a Ăşnica que nĂŁo registrou piora na confiança foi a que recebe entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00 mensais. As famĂlias com menor poder aquisitivo, que ganham atĂŠ R$ 2.100,00 mensais, tiveram o pior resultado, uma queda de 14,1 pontos na confiança. Para esses consumidores houve piora da satisfação sobre a situação financeira no momento e redução do otimismo em relação Ă economia, Ă s finanças pessoais, intenção de compra de bens durĂĄveis e emprego. A Sondagem do Consumidor coletou informaçþes de 1.612 domicĂlios em sete capitais, com entrevistas feitas entre os dias 2 e 18 de abril. (AE)
9
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
ArcelorMittal Artefatos de Arames Ltda. CNPJ: 27.498.830/0001-47 brasil.arcelormittal.com/br
transformandooamanhã RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores cotistas, Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017. BALANÇO PATRIMONIAL Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais 2017
2017
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Tributos a recuperar Dividendos a receber
Passivo e patrimônio líquido Circulante Tributos a pagar
12.551 227 3.770
Total do ativo circulante
Total do passivo circulante
16.548
Não circulante Investimentos Em empresa coligada (Nota 7) Total do ativo não circulante
8 8
Não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 12) Contas a pagar (Nota 11 b)
40.113 18.259
Total do passivo não circulante Patrimônio líquido (Nota 8) Capital social Reservas de capital Lucros acumulados
247.357 247.357
58.372 192.656 9.261 3.608
Total do patrimônio líquido Total do Ativo
205.525
Total do passivo e patrimônio líquido
263.905
263.905
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de Reais 2017 2017
Receitas (despesas) operacionais Gerais,administrativas (Nota 10) Equivalência patrimonial (Nota 7)
(246) 7.774
Lucro operacional antes do resultado financeiro e dos impostos
7.528
Receitas financeiras (Nota 9) Despesas Financeiras (Nota 9) Variação cambial, líquida (Nota 9)
Lucro do exercício Outros resultados abrangentes
8.092 -
Resultado abrangente total As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8.092
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais
84 (1.249) (1.115)
Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social
2017
5.248
Imposto de renda e contribuição social (Nota 12)
Lucro do exercício Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Variação monetária e juros Equivalência patrimonial (Nota 7) Imposto de renda e contribuição social diferidos
2.844
Lucro do exercício
8.092
Quantidade de cotas
192.656.312
Lucro por quota - R$
0,04
Integralização de capital Aumento de capital Variação do percentual de participação no capital de coligada (Nota 7) Lucro do exercício Destinação do lucro: . Juros sobre o capital própiro Em 31 de dezembro de 2017
(1.379) 17.966 (227)
Aumentos (reduções) de passivos: Outros passivos Tributos a pagar
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais Ajuste de avaliação patrimonial
1.147 (7.774) (2.844)
(Aumentos) reduções de ativos: Dividendos e juros sobre o capital próprio (Nota 7) Tributos a recuperar
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Capital social
8.092
17.112 8
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucros acumulados
Total
33.480
Aquisição de investimentos (Nota 7)
(209.101)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(209.101)
10.000 182.656
-
-
10.000 182.656
-
9.261
-
9.261
Pagamento de juros sobre o capital próprio Chamada de capital (Nota 8) Fluxo de caixa das atividades de financiamento
-
-
8.092
8.092
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
12.551
-
-
(4.484)
(4.484)
192.656
9.261
3.608
205.525
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Total de caixa e equivalentes de caixa do início do exercício
12.551
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
12.551
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(4.484) 192.656 188.172
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2017. Em milhares de reais, exceto quando indicado. 1. CONTEXTO OPERACIONAL E ASPECTOS SOCIETÁRIOS A ArcelorMittal Artefatos de Arames Ltda. (“Sociedade”) é uma sociedade limitada, com sede em Belo Horizonte - MG, tem como objeto social principal a fabricação e venda de cabos de aço revestido para reforço de pneus (steel cord), fios de aço para reforçar produtos de borracha e outros produtos derivados do aço de fabricação própria ou de terceiros. A sociedade possui outras atividades industriais ou comerciais que se relacionem com seu objeto social bem como participar no Brasil ou no exterior de outras sociedades. Em 21 de junho de 2017, a Sociedade adquiriu da Bekaert Cobustion Technology B.V. 55,5 % de participação da Bekaert Sumaré Ltda. A Bekaert Sumaré Ltda. é uma fábrica de steel cord localizada na cidade de Sumaré e tem capacidade de produção de 35 mil toneladas por ano.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS a. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios.
investimentos financeiros com prazo de vencimento original de três meses ou menos a partir da data de sua contratação, estando sujeitos a risco insignificante de alteração de valor.
b. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas Na aplicação das políticas contábeis da Sociedade, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.
d.Investimento em coligadas Os resultados, ativos e passivos das coligadas são incorporados às demonstrações financeiras com base no método de equivalência patrimonial. Conforme o método de equivalência patrimonial, os investimentos em coligadas são inicialmente registrados pelo valor de custo e em seguida ajustados para fins de reconhecimento da participação da Sociedade no lucro ou prejuízo.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas. Os principais itens de balanço sujeitos a essas estimativas incluem o valor recuperável do ativo imobilizado, intangível, provisão para crédito de liquidação duvidosa, valor de mercado dos estoques e valor de recuperação do imposto de renda diferido ativo; provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis e instrumentos financeiros.
Em 26 de outubro de 2017 a denominação da Bekaert Sumaré Ltda. foi alterada para ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. Em 01 de novembro de 2017 a ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. foi incorporada pela BMB – Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. e a Sociedade passou a participar da BMB – Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos e respectivas orientações e interpretações técnicas emitidas pelo “CPC” - Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovadas pelo “CFC” - Conselho Federal de Contabilidade e estão apresentadas em Reais.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. c.Ativos circulantes e não circulantes Os ativos são representados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. (i) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são saldos de caixa e
e.Passivo circulante São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos em base pro rata dia. f.Impostos diferidos Para uma melhor comparabilidade entre os exercícios apresentados e em atendimento ao CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, os valores dos impostos diferidos foram reapresentados líquidos entre ativos e passivos. g.Imposto de renda e contribuição social Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados anualmente e reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
Os critérios de realização dos impostos diferidos estão descritos na nota explicativa nº 12. h.Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA As aplicações financeiras indicadas no caixa e equivalentes de caixa referem-se aos Certificados de Depósito Bancário - “CDB” e depósitos a prazo, com liquidez imediata, estando sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os depósitos são remunerados a taxas que variam entre 70% a 97,5% do Certificado de Depósito Interbancário - “CDI”. 5. TRIBUTOS A RECUPERAR Refere-se principalmente ao saldo de imposto de renda e contribuição social a compensar. 6. PRINCIPAIS JULGAMENTOS CONTÁBEIS E FONTES DE INCERTEZAS NAS ESTIMATIVAS Na aplicação das políticas contábeis, a Sociedade deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas pelo menos anualmente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota 7 - Investimentos • Nota 12 - Imposto de renda e contribuição social
7. INVESTIMENTOS BMB - Belgo Mineira Bekaert Artef. Arames Ltda. ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda.
2016
-
Adição
209.101 209.101
Variação da Participação 9.261
9.261
Incorporação 112.463 (112.463) -
-
Ágio
(8.290) (8.290)
Mais Valia de Ativos
(83.387) (83.387)
Dividendos (3.770) (17.966) (21.736)
Equivalência Patrimonial 3.133 13.005 16.138
2017 121.087 121.087
ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. - Ágio
-
209.101
9.261
-
8.290 -
(83.387)
(21.736)
16.138
8.290 129.377
Bekaert Sumaré Ltda. - Mais Valia Ativos Bekaert Sumaré Ltda. - Mais Valia Clientes
-
209.101
9.261
-
-
89.932 36.412 42.957
(21.736)
(2.436) (5.928) 7.774
87.496 30.484 247.357
Em 21 de Junho de 2017, após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a controlada ArcelorMittal Artefatos de Arames Ltda. assinou acordo de quotistas com o Grupo Bekaert adquirindo controle da subsidiária ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda., “Sumaré”, através de 55,5% de participação no capital social.
Sumaré
55,5%
Valor justo dos ativos líquidos
439.221
243.768
Valor patrimonial
211.574
117.424
= Mais valia dos ativos - Bruta
ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. é uma trefilaria localizada no setor industrial da cidade de Sumaré, a 103 Km da cidade de São Paulo. Com capacidade instalada de aproximadamente 35 mil toneladas, seu objetivo principal é a produção de arames especiais “steel cord” e “bead wire”para a indústria automobilística de fabricação de pneus.
227.647
126.344
Vr justo dos ativos
439.221
243.768
-IR/CS sobre a mais valia
(77.400)
(42.957)
A subscrição de quotas da “Sumaré” foi integralizada pela controlada ArcelorMittal Artefatos de Arames Ltda. no valor total de R$209.101, acrescido de IOF, por meio de pagamento a vista no montante de R$191.989 e parcela a vencer de R$17.112, equivalente em € 4.600, a ser liquidada mediante conclusão de um processo de reestruturação do Grupo Bekaert.
Vr de aquisição
209.101
Percentual do valor justo
200.811
- Valor patrimonial
117.424
A Sociedade contratou especialistas de mercado para poderem proceder com a avaliação e mensuração dos ativos e passivos assumidos a valores justos, de acordo com o CPC 15 (R1) / IFRS 3 - Combinação de negócios, e realizou os registros contábeis preliminares correspondentes na data de aquisição. Na referida combinação de negócios foi apurado ágio, como segue:
- Mais valia de ativos líquidos
83.387
Vr Justo dos ativos líquidos
361.821
200.811
Vr do patrimônio líquido
211.574
117.424
Mais valia líquida
150.247
83.387
Ágio por rentabilidade futura
8.290
Composição do investimento
- Ágio rentab. Futura Valor pago mais valia + ágio
8.290 209.101 91.677
-
Em 1º de novembro de 2017, a ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. foi incorporada pela BMB - Belgo-Mineira Berkaert Artefatos de Arame Ltda.. 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital Social O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$192.656, correspondendo a 192.656.312 cotas. Em 02 de junho de 2017, o capital social da Sociedade foi aumentado R$188.500 mediante a emissão de 188.490.042 novas cotas, com valor nominal de R$1,00 cada uma, totalmente subscritas pela ArcelorMittal Brasil S.A. Em 21 de junho de 2017, o capital social da Sociedade foi aumentado para R$ 192.656, mediante a emissão de 4.156.270 novas quotas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas pela ArcelorMittal Brasil S.A.. b.Dividendos O contrato social da Sociedade prevê a destinação de no mínimo 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ações, para pagamento dos dividendos obrigatórios aos quotistas.
2017 Lucro líquido do exercício
8.092
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
2.023
Juros de capital pagos
4.484
IRRF
(673)
Líquido
3.811
% sobre a base de cálculo
47%
9.RESULTADO FINANCEIRO 2017 Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras Despesas financeiras Juros pagos Impostos sobre operações financeiras Impostos sobre receitas financerias Variações monetárias e cambiais, líquidas Variação cambial passiva Total
84 84 (1) (699) (549) (1.249) (1.115) (1.115)
(2.280) Página 1 de 2
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
10
ECONOMIA ArcelorMittal Artefatos de Arames Ltda. CNPJ: 27.498.830/0001-47 brasil.arcelormittal.com/br
transformandooamanhĂŁ '(63(6$6 325 1$785(=$
Anålise de sensibilidade para o risco de taxa de câmbio
Serviços de terceiros 7RWDO
Gerais e administrativas 7RWDO
$WLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV Caixa e equivalentes de caixa
,167580(1726 ),1$1&(,526 $ 6RFLHGDGH RSHUD GLYHUVRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HQWUH HOHV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV H FRQWDV D SDJDU A administração desses instrumentos ĂŠ efetuada por meio de HVWUDWpJLDV RSHUDFLRQDLV TXH YLVDP j REWHQomR GH OLTXLGH] rentabilidade e segurança. GestĂŁo de riscos financeiros 2 ULVFR SRGH VHU GHÂżQLGR FRPR JUDX GH LQFHUWH]D TXDQWR DRV resultados futuros onde pode existir a possibilidade de um SUHMXt]R ÂżQDQFHLUR A Sociedade administra seu capital visando assegurar suas HVWUDWpJLDV GH FUHVFLPHQWR PD[LPL]DQGR R UHWRUQR GH WRGDV as partes interessadas. O gerenciamento dos riscos ĂŠ visto como fundamental para a empresa que visa mitigar possĂveis impactos em seus resultados consolidados. $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HIHWLYDGDV VmR DQDOLVDGDV H aprovadas pelas alçadas competentes, garantindo que as normas estabelecidas pela Administração sejam cumpridas. a. Risco de crĂŠdito 5LVFR GH FUHGLWR p GHÂżQLGR FRPR D SRVVLELOLGDGH GH SHUGD UHVXOWDQWH GD LQFHUWH]D TXDQWR DR UHFHELPHQWR GH YDORUHV SDFWXDGRV FRP FOLHQWHV H LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV $ H[SRVLomR Pi[LPD GR ULVFR GH FUpGLWR HP GH GH]HPEUR GH SRU FODVVH GH LQVWUXPHQWR ÂżQDQFHLUR p DSUHVHQWDGD conforme segue:
(i) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem os depĂłsitos EDQFiULRV H RXWURV LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] HVWDQGR VXMHLWRV D XP ULVFR LQVLJQLÂżFDQWH de mudança de valor. Os equivalentes de caixa sĂŁo PDQWLGRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU DRV FRPSURPLVVRV GD HPSUHVD GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWRV H RXWURV ÂżQV 2 ULVFR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D p WUDGX]LGR SHOD LPSRVVLELOLGDGH GH XPD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD honrar seus compromissos no vencimento, RX VRPHQWH ID]r OR FRP HOHYDGDV SHUGDV Visando mitigar esse risco a Sociedade segue a PolĂtica de Tesouraria do Grupo, aprovada pelo ComitĂŞ Global de Tesouraria, que consiste em gerenciar as exposiçþes JOREDOPHQWH UHGX]LQGR DVVLP D SUREDELOLGDGH GH TXH RFRUUrQFLDV GH SUREOHPDV GH OLTXLGH] QR PHUFDGR DIHWHP a capacidade de pagamento da empresa. b. Risco de liquidez de fluxo de caixa Esse risco estĂĄ associado Ă possibilidade de falta de recursos para honrar os compromissos assumidos em função do descasamento entre os ativos e passivos. 2 JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR GH OLTXLGH] GD 6RFLHGDGH p UHDOL]DGR GLDULDPHQWH SHOD WHVRXUDULD SRU PHLR GH DQiOLVHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUDV TXH YHQKDP D GHPRQVWUDU DWUDYpV da geração de diferentes cenĂĄrios, os possĂveis impactos ÂżQDQFHLURV HP VLWXDo}HV DWtSLFDV 2 ULVFR GH OLTXLGH] DWUHODGR D FRQWDV D SDJDU GH fornecedores e outras contas a pagar, ĂŠ apresentado por FODVVH GH LQVWUXPHQWR ÂżQDQFHLUR FRQIRUPH VHJXH 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV Passivos com partes relacionadas
A anålise de sensibilidade sobre a taxa de câmbio, em GH GH]HPEUR GH FRQVLGHUD D YDULDomR GD PRHGD funcional da Sociedade (Reais), contra as taxas de câmbio de transaçþes em moeda estrangeira. Essa anålise considera que todas as outras variåveis, especialmente a taxa de juros, mantiveram-se constantes.
Os cenårios apresentados na anålise de sensibilidade para o risco de taxa de câmbio foram determinados por uma GHSUHFLDomR HP H HP UHODomR DR FHQiULR SURYiYHO ³&HQiULR 3URYiYHO´ FRQVLGHUDGRV FRPR ³&HQiULR ´ H ³&HQiULR ´ UHVSHFWLYDPHQWH SDUD R H[HUFtFLR GH Foi considerado como cenårio provåvel, as taxas de câmbio HP GH GH]HPEUR GH Ativo
&HQiULR 3URYiYHO
&HQiULR
5 Resultado PatrimĂłnio LĂquido
-
Euro Resultado PatrimĂłnio LĂquido
3DVVLYR
&HQiULR 3URYiYHO
&HQiULR
&HQiULR
&HQiULR
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,dÂ2 62&,$/ ',)(5,'26 a. Imposto de renda e contribuição social no resultado /XFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD GD FRQWULEXLomR VRFLDO $OtTXRWD ÂżVFDO FRPELQDGD ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO SHOD DOtTXRWD ÂżVFDO
$MXVWHV DR UHVXOWDGR (IHLWRV QR UHVXOWDGR SRU DGLo}HV H[FOXV}HV TXH QmR JHUDP FUpGLWRV ÂżVFDLV
Diferenças temporårias - provisão para IRCS Resultado de equivalência patrimonial * Juros Capital Proprio propostos -XURV &DSLWDO 3URSULR UHFHELGRV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO DSXUDGRV
AlĂquota efetiva ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO FRUUHQWHV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV
$ WDEHOD DEDL[R FRQWHPSOD RV YHQFLPHQWRV FRQWUDWXDLV UHPDQHVFHQWHV GRV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GH GH]HPEUR GH 3DVVLYRV )LQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV Passivos com partes relacionadas
9DORU &RQWiELO
)OX[R GH &DL[D &RQWUDWXDO
c. Risco de mercado O risco de mercado mensura a possibilidade de perdas que podem vir a ser ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros e do câmbio. A Sociedade analisa e eventualmente contrata instrumentos ÂżQDQFHLURV TXH SHUPLWHP PLWLJDU RV ULVFRV GH PHUFDGR aos quais estĂĄ exposto, como parte da polĂtica global de gerenciamento de risco do Grupo ArcelorMittal. (i) Risco de taxa de câmbio O risco de taxa de câmbio estĂĄ atrelado Ă possibilidade de alteração no valor nominal do real em relação Ă s demais moedas globais, afetando diretamente a GHVSHVD RX UHFHLWD ÂżQDQFHLUD H R VDOGR SDVVLYR RX ativo) de contratos indexados Ă uma moeda diferente da moeda funcional da empresa (Reais).
DQRV
PHVHV
b. Saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos
A exposição à moeda estrangeira da Sociedade estå DWUHODGD D DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV DSUHVHQWDGRV QR quadro abaixo, que indica a exposição måxima do risco GH WD[D GH FkPELR HP GH GH]HPEUR GH GH GH]HPEUR GH 5 Euro Ativo Caixa e equivalentes de caixa ([SRVLomR WRWDO GR DWLYR 3DVVLYR Outras contas a pagar ([SRVLomR WRWDO GR SDVVLYR
6DOGR HP 3DVVLYR QmR FLUFXODQWH (IHLWRV /HL 0DLV YDOLD GH LQYHVWLPHQWRV QRWD
7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH
5HFRQKHFLPHQWR QR UHVXOWDGR
$GLo}HV EDL[DV
6DOGR HP
$3529$dÂ2 '$6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR GD $UFHORU0LWWDO $UWHIDWRV GH $UDPHV /WGD HP GH PDUoR GH DIRETORIA WAGNER DE BRITO BARBOSA Diretor-Presidente
HENRIQUE MORAIS DE ALMEIDA Diretor 5(63216Ăˆ9(,6 7e&1,&26
JOSÉ HENRIQUE DE PAIVA Gerente de Contabilidade e Patrimônio &5& 0* 2 &RQWDGRU
BRUNO ALBUQUERQUE SEVERI &5& 0* 2 &RQWDGRU 3iJLQD GH
DIVULGAĂ‡ĂƒO
AÇO
Vendas no PaĂs sobem 11,4% e produção avança 4,9% Consumo aparente aumenta 9,6% LEONARDO FRANCIA
Os resultados da indĂşstria do aço nacional foram positivos no primeiro trimestre deste ano. No perĂodo, as vendas internas cresceram 11,4%, a produção aumentou 4,9% e o consumo aparente teve alta de 9,6% na comparação com os mesmos meses de 2017. No entanto, o desempenho estĂĄ ameaçado pela imposição de uma taxa de 25% sobre a importação de aço pelos Estados Unidos, que responde por um terço das vendas externas de aço do Brasil. No momento, conforme explicou o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, em entrevista a jornalistas, ontem, “o Brasil estĂĄ em negociação com os Estados Unidos, para evitar a taxação das exportaçþes brasileiras de aço e, por isso, ainda nĂŁo estĂĄ pagando a taxa de 25%. PorĂŠm, qualquer que seja o acordo firmado, o fechamento do mercado norte-americano vai, no mĂnimo, levar a desvios de comĂŠrcioâ€?. A decisĂŁo dos Estados Unidos foi tomada com base na Seção 232, no começo de março, sob o argumento de
que as importaçþes de aço constituem uma ameaça Ă segurança do paĂs. A medida ĂŠ uma forma de os norte-americanos protegerem sua indĂşstria siderĂşrgica e seus trabalhadores, diante da ameaça do excesso de capacidade de produção de aço no mundo, da ordem de 735 milhĂľes de toneladas. O assunto ĂŠ tĂŁo importante para o setor, que as prĂłprias previsĂľes do IABr para o fechamento deste ano podem ser alteradas, para baixo, caso o resultado das negociaçþes em curso com os Estados Unidos seja negativo. AtĂŠ agora, para 2018, o instituto projeta um aumento das vendas internas de aço de 6,6%, crescimento de 8,6% na produção e evolução de 6,9% no consumo aparente na comparação com 2017. O problema nĂŁo ĂŠ sĂł a taxação do aço importado pelos Estados Unidos, mas existe ainda um temor de, uma vez “fechadoâ€? o mercado norte-americano, que a tendĂŞncia ĂŠ que muitos paĂses produtores de aço, inclusive o Brasil, direcionem suas vendas externas para a UniĂŁo Europeia, que tambĂŠm sinaliza com movimentos de fechamento de mercado.
Apesar dos resultados, desempenho da indústria do aço nacional estå ameaçado por imposição de taxa pelos EUA
Para a indĂşstria siderĂşrgica do Brasil isso seria um desastre, jĂĄ que um terço das exportaçþes do setor sĂŁo para os Estados Unidos e outros 18% para a Europa. Por isso, o PaĂs tambĂŠm estĂĄ em negociaçþes no âmbito do Mercosul com a UniĂŁo Europeia, para viabilizar condiçþes preferenciais de comĂŠrcio entre os blocos econĂ´micos. Desempenho – No primeiro trimestre, o parque siderĂşrgico nacional produziu 8,6 milhĂľes de toneladas de aço bruto, 4,9% a mais que as 8,2 milhĂľes de toneladas produzidas em igual perĂodo de 2017. O presidente do IABr destacou que o resultado foi consequĂŞncia de um crescimento de 12% nas vendas de aços planos, puxadas pela recuperação da indĂşstria automotiva, e da alta de 9% a 9,5% no segmento de longos, devido Ă tomada de “fĂ´legoâ€? da construção civil, dois dos principais consumidores de aço no PaĂs.
Rede de distribuição reduz compras São Paulo - As compras de aço pela rede de distribuição em março somou 283,7 mil toneladas, recuo de 1,3% em relação ao visto um ano antes, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). No entanto, em relação a fevereiro, o aumento foi de 10%. Esse volume considera chapas grossas, laminados a quente, laminados a frio,
chapas zincadas a quente, chapas eletro-galvanizadas, chapas prÊ-pintadas e galvalume. Jå as vendas pelos distribuidores subiram 3,5% em março, ainda na relação anual, para 262,9 mil toneladas. Em relação ao mês imediatamente anterior houve alta de 1,2%. Com isso, os estoques da rede subiram 2,4% na relação anual para 887,3 mil to-
Ainda de acordo com o IABr, no primeiro trimestre as vendas domĂŠsticas cresceram 11,4% e o consumo aparente teve avanço de 9,6% em relação aos mesmos meses de 2017. Em igual base comparativa, as importaçþes, por sua vez, caĂram 7,7% em volume, mas aumentaram 23,5% em valor, mostrando que houve mais compras externas de produtos de maior valor agregado da cadeia do aço.
De acordo com Lopes, apesar dos nĂşmeros positivos, a recuperação da atividade industrial nacional tem sido mais lenta que o esperado e insuficiente para que a siderurgia nacional tambĂŠm se recupere da pior crise de sua histĂłria. Pelo menos no curto prazo, devido Ă morosa recuperação da economia domĂŠstica, a saĂda das siderĂşrgicas brasileiras para aumentar a utilização da capacidade instalada – 69% na mĂŠdia
neladas. O giro avançou em março para 3,4 meses. Importaçþes - As importaçþes no mĂŞs passado somaram 123,6 mil toneladas, alta de 12,3% na relação anual. Ante o visto em fevereiro, o aumento foi de 103,2%. Para abril, a projeção da entidade ĂŠ de que tanto as compras quanto as vendas subam 10%. (AE) do primeiro trimestre – ĂŠ a exportação. PorĂŠm, as exportaçþes caĂram 6,4% no primeiro trimestre contra o mesmo perĂodo de 2017, jĂĄ como consequĂŞncia da taxação da importação de aço pelos Estados Unidos. O produto de aço que levou as vendas externas a caĂrem foram os semiacabados, com queda de 14,8%. Os semiacabados respondem por 80% das vendas para os norte-americanos.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 A Rec c agem P emon L da po de e m nação da Sec e a a Mun c pa de Me o Amb en e e Desenvo v men o Sus en åve SEMMAD o na púb co que o so c ado a avÊs do P o cesso Adm n s a vo n 10540 2018 a L cença $PE HQ D 6 PS ¿FDGD F DVVH SD D VXD XQ dade de ComÊ c o a acad s a de es duos de suca a me å cas comÊ c o va e s a de ou os p odu os não esp An e o men e T anspo e odov å o de ca ga exce o p odu os pe gosos e mudanças mun c pa Ou as a v dades de se v ços p es ados p nc pa men e ås emp esas QmR HVSHF ¿FDGDV DQ H R PHQ H RFD ]DGD i j Rua G acy a Resse de Gouve a n 1065 Ba o D s o nd Ja d m P emon No e – Be m MG
ED TAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Re e ando ou os comun cados convocamos os Conso c ados pa c pan es do GRUPO 6013 pa a compa ece em em nossa sede s uada na Rodov a Fe nĂŁo D as BR 381 Km 2 N 2211 Ba o Bande an es Con agem MG a m de ecebe em o Ba ance e de Ence amen o das Ope açþes do e e do g upo e o sa do emanescen e da con a Fundo Comum Devendo e e dos va o es e documen os se em p ocu ados no ende eço ac ma nd cado M nasmĂĄqu nas Adm n s ado a de ConsĂł c os L da
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COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERĂ RIOS S/A - CNPJ 26.366.052/0001-70 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais - R$) Individual Consolidado ATIVOS 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Caixa e equivalentes de caixa 16.000 170 18.803 170 Contas a receber 331 1.508 Adiantamentos a fornecedores 91 3 1.502 3 Estoques 177 Adiantamento para futuro aumento de capital 2.269 Outros ativos circulantes 1.061 301 Total dos ativos circulantes 19.752 173 22.291 173 Ativos nĂŁo circulantes RealizĂĄvel a longo prazo: $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV ORQJR SUD]R 30 47 Adiantamentos a fornecedores 387 755 Outros ativos nĂŁo circulantes 2 17 Total do realizĂĄvel a longo prazo 419 819 Investimentos 13.252 20 Imobilizado 954 3.159 IntangĂvel 5.342 16.891 Total dos ativos nĂŁo circulantes 19.967 20.889 39.719 173 43.180 173 Total dos ativos Individual Consolidado PASSIVOS E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Passivos circulantes Fornecedores 464 5 774 5 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 642 774 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV 260 524 Dividendos a pagar 130 130 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 158 13 158 Outras contas a pagar 22 1.118 ProvisĂŁo para perdas de investimentos 422 Outros passivos circulantes Total dos passivos circulantes 1.940 163 3.333 163 Passivos nĂŁo circulantes Retençþes contratuais 2.068 Outros passivos nĂŁo circulantes 5 10 5 10 Total dos passivos nĂŁo circulantes 5 10 2.073 10 Total dos passivos 1.945 173 5.406 173 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 35.250 25 35.250 25 Reservas de lucros 2.524 (25) 2.524 (25) Total do patrimĂ´nio lĂquido 37.774 37.774 Total dos passivos e do patrimĂ´nio lĂquido 173 43.180 173 39.719 'HPRQVWUDo}HV GRV 5HVXOWDGRV 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (P PLOKDUHV GH UHDLV 5
Individual Consolidado 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Receitas lĂquidas 2.283 16.866 Custos (355) (8.101) Lucro bruto 1.928 8.765 Receitas (despesas) operacionais: Com pessoal (595) (810) Gerais, administrativas e outras (920) (25) (6.452) (25) EquivalĂŞncia patrimonial 792 57 (723) (25) (7.205) (25) 5HVXOWDGR DQWHV GDV UHFHLWDV H GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 1.205 (25) 1.560 (25) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 82 184 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (93) (269) (11) (85) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 1.194 (25) 1.475 (25) Imposto de renda e contribuição social (252) (341) (252) (341) 942 (25) 1.134 (25) Lucro lĂquido do exercĂcio 1RWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR jV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH de abril de 2018. 2 Bases de elaboração, apresentação das demonstraçþes 1. Contexto operacional - A Companhia Brasileira de Planos FunerĂĄrios ÂżQDQFHLUDV H UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV - 2.1. Declaração S/A – “CBPFâ€? ou “Companhiaâ€?, com sede em Santa Luzia - MG, ĂŠ uma de conformidade - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR *UXSR FRPSUHHQGHP sociedade anĂ´nima, brasileira, de capital fechado constituĂda em 17 de outubro DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LGHQWLÂżFDGDV FRPR de 2016, tendo como objeto a administração e comercialização de planos “Individualâ€? e “Consolidadoâ€? e foram elaboradas e apresentadas conforme as de assistĂŞncia funerĂĄria e a participação em outras sociedades, na qualidade prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos de quotista ou acionista. A CBPF iniciou suas atividades de administração pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC) e as normas internacionais e comercialização de planos funerĂĄrios em junho de 2017, apĂłs a aquisição GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,QWHUQDWLRQDO )LQDQFLDO 5HSRUWLQJ 6WDQGDUGV ,)56 das operaçþes e/ou carteiras de diversas empresas na regiĂŁo metropolitana emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e evidenciam de Belo Horizonte, tornando-se o maior Grupo FunerĂĄrio do Estado de WRGDV DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H Minas Gerais. A CBPF possuĂa, em 31 de dezembro de 2017, as seguintes somente elas, as quais estĂŁo consistentes com as utilizadas pela administração subsidiĂĄrias: Planos FunerĂĄrios SC Ltda – “Planos SCâ€?, tambĂŠm focada na na sua gestĂŁo. 2.2. Bases de elaboração $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP administração e comercialização de planos funerĂĄrios e a Companhia Brasileira elaboradas com base no custo histĂłrico, geralmente baseado no valor justo das de Serviços FunerĂĄrios Ltda. – “CBSFâ€?, focada na prestação de serviços contraprestaçþes pagas em troca de ativos. A preparação de demonstraçþes funerĂĄrios para associados do Grupo e particulares. Em 31 de outubro de 2017 ÂżQDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV FUtWLFDV H WDPEpP R a CBPF incorporou a Holding Bom Jesus Um S/A e sua subsidiĂĄria integral exercĂcio de julgamento por parte da administração da Companhia no processo FunerĂĄria Bom Jesus Ltda., atĂŠ entĂŁo uma das maiores empresas de Plano de aplicação das polĂticas contĂĄbeis. Aquelas ĂĄreas que requerem maior nĂvel )XQHUiULR GH 0LQDV *HUDLV FRP D ÂżQDOLGDGH GH RWLPL]DU D HVWUXWXUD VRFLHWiULD de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as ĂĄreas nas quais GR *UXSR JHUDQGR VLQHUJLD H HÂżFLrQFLDV RSHUDFLRQDLV DGPLQLVWUDWLYDV H SUHPLVVDV H HVWLPDWLYDV VmR VLJQLÂżFDWLYDV SDUD DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV de gestĂŁo. Sendo assim, o resultado da Controladora e Consolidado possui estĂŁo divulgadas a seguir. 2.3. Bases de consolidação e investimento em resultado de dois meses referente aos resultados das Empresas incorporadas. subsidiĂĄrias - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV IRUDP SUHSDUDGDV Em 30 de novembro de 2017 a CBSF incorporou a FunerĂĄria Santa BĂĄrbara em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis e incluem as demonstraçþes Ltda., empresa prestadora de Serviços FunerĂĄrios. A operação teve como ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD &%3) H GDV VXEVLGLiULDV HODERUDGDV ÂżQDOLGDGH D UHGXomR GH FXVWRV RSHUDFLRQDLV H DGPLQLVWUDWLYRV GDV HPSUHVDV pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. Na consolidação, foram eliminadas envolvidas. Sendo assim, o resultado Consolidado possui resultado de um as participaçþes da controladora nos patrimĂ´nios lĂquidos das subsidiĂĄrias, mĂŞs referente aos resultados da Empresa incorporada. A emissĂŁo dessas bem como os saldos de ativos e passivos, receitas, custos, despesas e lucros GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRL DXWRUL]DGD SHOD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD HP
11
'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (P PLOKDUHV GH UHDLV 5
Individual Consolidado 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Lucro lĂquido do exercĂcio 942 (25) 1.134 (25) Outros resultados abrangentes ,WHQV TXH VHUmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR HP SHUtRGRV VXEVHTXHQWHV ,WHQV TXH QmR VHUmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR HP SHUtRGRV VXEVHTXHQWHV 942 (25) 1.134 (25) Resultado abrangente total do exercĂcio 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31 de dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais - R$) Reservas de Lucros Capital Social Capital Social a Integralizar Reserva Legal Reserva de Lucros Lucros ou PrejuĂzos Acumulados Total SALDO EM 31/12/2016 50 (25) (25) 6.375 Aumento de capital 36.084 (29.709) 28.875 Integralização de capital 28.875 2.982 Incorporação de empresas 2.982 Dividendos distribuĂdos (1.291) (109) (1.400) 942 Lucro lĂquido do exercĂcio 942 Constituição de reserva legal 196 (149) (47) 36.134 (859) 196 1.691 612 37.774 SALDO EM 31/12/2017 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (P PLOKDUHV GH UHDLV 5
Individual Consolidado 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro lĂquido do exercĂcio 942 (25) 1.134 (25) Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e equivalentes de caixa gerados pelas atividades operacionais: Depreciaçþes e amortizaçþes 512 1.243 EquivalĂŞncia Patrimonial 792 57 (Aumento) redução dos ativos: Contas a receber (331) (1.508) Aquisição de urnas mortuĂĄrias (177) Adiantamentos a fornecedores (475) (3) (2.230) (3) Impostos a recuperar (2) (280) Outros ativos (1.060) (38) Aumento (redução) dos passivos: Fornecedores 459 5 769 5 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 642 774 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV 260 524 Outras contas a pagar 23 10 1.171 10 ProvisĂŁo para perdas de investimentos 422 Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais 1.242 (13) 1.439 (13) Caixa lĂquido aplicado nas atividades operacionais 1.242 (13) 1.439 (13) Fluxo de caixa das atividades de investimentos: (Aplicação) / Resgate de tĂtulos e valores mobiliĂĄrios (30) (47) Adiantamento para futuro aumento de capital (2.269) Aquisiçþes de investimentos (13.081) (20) Retençþes contratuais 2.068 Aquisiçþes de ativos intangĂveis (5.434) (15.516) Aquisiçþes de ativos imobilizados (1.365) (3.807) Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos (20.937) (13) (15.883) (13) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (158) 158 (171) 158 CrĂŠditos para futuro aumento de capital (5) (2.273) Integralização de capital 35.250 25 35.250 25 Incorporação de empresas 2.981 2.981 Dividendos (1.271) (1.271) &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV 36.797 183 34.516 183 Fluxo de caixa lĂquido gerado (aplicado) no exercĂcio 15.860 170 18.633 170 Saldo do caixa e equivalentes de caixa: No inĂcio do exercĂcio 170 170 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 16.030 170 18.803 170 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 15.860 170 18.633 170 conforme laudo de valoração elaborado por consultoria especializada, alĂŠm nĂŁo realizados decorrentes de transaçþes efetuadas entre as empresas. A de um ĂĄgio decorrente da operação de aquisição de 25,08% da Holding Bom FODVVLÂżFDomR GDV FRQWDV FRQWiEHLV GR &RQVROLGDGR VHJXH DV SUHPLVVDV GH Jesus Um, realizada em 01 de junho de 2017 pela Controladora e outros agrupamento da controladora. 2.4. Resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis - As principais prĂĄticas contĂĄbeis aplicadas na preparação dessas demonstraçþes ativos intangĂveis 100% amortizados, fruto da incorporação realizada em 31 ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV HVWmR DSUHVHQWDGDV H UHVXPLGDV D VHJXLU de outubro de 2017. (c) Obrigaçþes com partes relacionadas – Os saldos a e foram aplicadas de modo consistente em todos os exercĂcios apresentados pagar com partes relacionadas sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou para a CBPF e todas as suas subsidiĂĄrias. (a) Imobilizado - Os jazigos, calculĂĄveis, se referindo ao compartilhamento de custos e despesas, conforme veĂculos, benfeitorias em imĂłveis de terceiros, obras em andamento, mĂĄquinas contrato de compartilhamento. (d) Retençþes contratuais – SĂŁo demonstrados e equipamentos, equipamentos de informĂĄtica e mĂłveis e utensĂlios estĂŁo pelos valores retidos contratualmente por ocasiĂŁo da compra da carteira de demonstrados ao valor de custo, deduzido de depreciação. O valor depreciĂĄvel clientes de Planos FunerĂĄrios pela Planos SC como garantia do cumprimento ĂŠ a diferença positiva entre o custo de aquisição e o valor residual estimado. A de determinadas obrigaçþes contratuais, sendo atualizados mensalmente de depreciação ĂŠ calculada usando o mĂŠtodo linear considerando os seus custos e acordo com o rendimento dos valores retidos, que encontram-se aplicados seus valores residuais durante a vida Ăştil estimada, como segue: pela Planos SC. (e) Reconhecimento da receita por prestação de serviço Anos A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A VeĂculos 5 receita ĂŠ apresentada lĂquida dos impostos, das devoluçþes, dos abatimentos MĂĄquinas e equipamentos 10 e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita Equipamentos de informĂĄtica 5 pode ser mensurado com segurança, ĂŠ provĂĄvel que benefĂcios econĂ´micos MĂłveis e utensĂlios 10 IXWXURV Ă€XLUmR SDUD D HQWLGDGH H TXDQGR FULWpULRV HVSHFtÂżFRV WLYHUHP VLGR As benfeitorias em imĂłveis de terceiros sĂŁo amortizadas durante o prazo de DWHQGLGRV SDUD DV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV EHP vigĂŞncia do contrato de locação e considerando a expectativa de renovação, como as notas explicativas e o relatĂłrio dos auditores independentes sobre as quando a Administração pretende exercer esse direito, e de acordo com os GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QD 6HGH GD &RPSDQKLD termos dos contratos. Os jazigos nĂŁo sofrem depreciação. Os valores residuais Santa Luzia, 31 de dezembro de 2017. H D YLGD ~WLO GRV DWLYRV VmR UHYLVDGRV H DMXVWDGRV VH DSURSULDGR DR ÂżQDO GH (ass) Lucas Barros Cota Mendes – CPF 046.439.066-42 cada exercĂcio. O efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado Diretor Financeiro prospectivamente. (b) Ativos intangĂveis – A prĂĄtica contĂĄbil adotada pelo (ass) Lucas Grassi Marques Provenza – CPF 060.550.886-06 *UXSR p GH UHJLVWUDU RV DWLYRV LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO GHÂżQLGD DGTXLULGRV Diretor Presidente separadamente, ao custo deduzido da amortização. O Grupo possui em seu (ass) Angela Maria de Souza Costa Lopes intangĂvel a carteira de clientes adquirida pela Planos SC, cuja amortização Contadora – CRC/MG-105.135/O - CPF 016.024.046-82 ĂŠ reconhecida linearmente com base na vida Ăştil estimada de 10 anos,
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5HJLVWUDGR FRPR 3HVVRD -XUtGLFD VRE R Q ž QR /LYUR $ HP GH MXQKR GH 5HJLVWUR FLYLO GH 3HVVRDV -XUtGLFDV &DUWyULR -HUR 2OLYD H LQVFULWR QR
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3DVVLYR H 3DWULP{QLR /tTXLGR Nota Nota Ativo Passivo Circulante Ativo Circulante Forncedores Caixa e equivalentes de caixa 4 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV H VRFLDLV 2EULJDo}HV WULEXWiULDV Outros valores a receber 10 Total do ativo circulante Fundo interno de bolsa -auxĂlio 11 Outras contas a pagar Ativo NĂŁo Circulante Total do passivo circulante $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV SURMHWRV 3DWULP{QLR VRFLDO Propriedade para investimento 6 3DWULP{QLR VRFLDO 13 13 13 ,PRELOL]DGR 7 Reserva de reavaliação 13 6XSHUiYLW DFXPXODGR IntangĂvel 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR Total do ativo nĂŁo circulante 7RWDO GR SDVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR 727$/ '2 $7,92
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HOLDING GRUPO DE INVESTIDORES S/A CNPJ: 28.070.986/0001-95 Balanços Patrimoniais no PerĂodo de 29 de Junho de 2017 a 31 de Dezembro de 2017 - (Em milhares de reais – R$) 29/06/2017 ATIVOS a 31/12/2017 Ativos circulante Dividendos a receber 129 Total dos ativos circulantes 129 Ativos nĂŁo circulantes NĂŁo circulante Investimentos 2.818 Total dos ativos nĂŁo circulantes 2.818 2.947 Total dos ativos PASSIVOS E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO a29/06/2017 31/12/2017 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 638 Reserva legal 132 Reserva de lucros 2.177 Total do patrimĂ´nio lĂquido 2.947 2.947 Total dos passivos e do patrimĂ´nio lĂquido Demonstraçþes dos Resultados no PerĂodo de 29 de Junho de 2017 d D mb d Em m R R E D
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&13- 0) VRE R Q ž RELATÓRIO DA DIRETORIA Os senhores membros da Diretoria – 2017/2016, atendendo ao Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes aprovaram o referido Balanço Patrimonial do Centro de Integração Empresa Escola de Minas *HUDLV VXJHULQGR TXH VH ¿]HVVH XP UHODWyULR DRV VHQKRUHV 0HPEURV )XQGDGRUHV 7LWXODUHV &RRSHUDGRUHV H %HQHPpULWRV QRV VHJXLQWHV 7HUPRV 'H DFRUGR FRP DV GLVSRVLo}HV HVWDWXWiULDV FDS ,,, DUW OHWUD ³%´ FXPSULPRV R JUDWR GHYHU GH DSUHVHQWDU D 9 6 � R %DODQoR H DV UHVSHFWLYDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV GDV DWLYLGDGHV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH %HOR +RUL]RQWH GH $EULO GH $QW{QLR &DUORV Dias Athayde, Diretor Presidente; Edna Maria das Graças Damasceno e Ney Guimarães, Diretores vice-presidentes; )OiYLR $XJXVWR %DUURV H :DOGLU (VPHUR &DPSRV 'LUHWRUHV VHFUHWiULRV 3DWUtFLD $XJXVWD GH $OYDUHQJD H 3DXOR 5REHUWR %DQKR %RUGRQL 'LUHWRUHV ¿QDQFHLURV 6HEDVWLmR $OYLQR &RORPDUWH 6XSHULQWHQGHQWH ([HFXWLYR
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'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (P UHDLV
Nota Receita das atividades 5HFHLWD LQVWLWXFLRQDO HVWiJLRV
14 5HFHLWD DSUHQGL]DJHP 14 Receitas com subvenção governamental 14 Custos das atividades (VWDJLiULRV
$SUHQGL]DJHP 6XSHUiYLW EUXWR 'HVSHVDV UHFHLWDV RSHUDFLRQDLV Gerais e administrativas 16
Imunidade/gratuidade 17
Outras receitas
'pÂżFLW DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR
5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV
'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 6XSHUiYLW GpÂżFLW GR H[HUFtFLR 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV QR SDWULP{QLR OtTXLGR SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (P UHDLV
Reserva de SuperĂĄvit Ajustes de ExercĂcios Total Nota 3DWULP{QLR social reavaliação acumulado Anteriores 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 13 - 5HFODVVLÂżFDomR GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV
$PRUWL]DomR DYDOLDomR D YDORU MXVWR
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- 6XSHUiYLW GpÂżFLW GR H[HUFtFLR 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 13 13 - $PRUWL]DomR DYDOLDomR D YDORU MXVWR
-
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6XSHUiYLW Gp¿FLW GR H[HUFtFLR 13 - 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 13 'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD RV H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (P UHDLV
Nota Fluxo de caixa das atividades operacionais 6XSHUiYLW Gp¿FLW GR H[HUFtFLR Ajustes por: 'HSUHFLDomR DPRUWL]DomR Receitas com subvenção governamental
Imunidade/gratuidade 3HUGDV FRP DWLYRV LPRELOL]DGRV SuperĂĄvit ajustado $XPHQWR UHGXomR QRV DWLYRV
Contas a receber
$XPHQWR UHGXomR QRV SDVVLYRV Fornecedores
2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV H VRFLDLV
2EULJDo}HV WULEXWiULDV Fundo interno de bolsa-auxĂlio 2XWUDV REULJDo}HV &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV Fluxo de caixa das atividades de investimento $TXLVLo}HV GH LPRELOL]DGR
7tWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV &DL[D OtTXLGR FRQVXPLGR SHODV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWR
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D
Disponibilidades no inĂcio do exercĂcio 'LVSRQLELOLGDGHV QR ÂżP GR H[HUFtFLR
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS Aos Conselheiros e Administradores do Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEEMG %HOR +RUL]RQWH Âą 0* OpiniĂŁo - ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GR &HQWUR GH ,QWHJUDomR (PSUHVD (VFROD GH 0LQDV *HUDLV &,(( 0* TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GR &HQWUR GH ,QWHJUDomR (PSUHVD (VFROD GH 0LQDV *HUDLV &,(( 0* HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV HQWLGDGHV VHP ÂżQDOLGDGH GH OXFUR Âą ,7* 5 Base para opiniĂŁo - 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD Âł5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j $VVRFLDomR GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior - Os valores correspondentes ao exercĂcio ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDomR IRUDP DXGLWDGRV SRU RXWURV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV TXH HPLWLUDP UHODWyULR VHP PRGLÂżFDomR GDWDGR GH GH PDUoR GH 5HVSRQVDELOLGDGH GD $GPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV $ $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H SHOD DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV HQWLGDGHV VHP ÂżQDOLGDGH GH OXFUR Âą ,7* 5 DVVLP FRPR SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D $VVRFLDomR FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP D VXD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D $VVRFLDomR RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD $VVRFLDomR VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV 5HVSRQVDELOLGDGH GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV - Nossos objetivos sĂŁo obter segurança UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD VHPSUH GHWHFWDP DV HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH RX HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD $VVRFLDomR ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD $GPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD $VVRFLDomR 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D $VVRFLDomR D QmR PDLV VH PDQWHU HP FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD &RPXQLFDPR QRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV RX QmR QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH 'DQLHO 0HQH]HV 9LHLUD *UDQW 7KRUQWRQ $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV &7 &5& 0* 2 &5& 63 Âą 2 Âł6´ 63
127$6 (;3/,&$7,9$6 '$ $'0,1,675$dÂ2 ÂŹ6 '(021675$dÂŽ(6 &217Ăˆ%(,6 3$5$ 26 (;(5&Ă‹&,26 ),1'26 (0 '( '(=(0%52 '( ( 9DORUHV ([SUHVVRV (P 5HDLV
&RQWH[WR RSHUDFLRQDO 2 &HQWUR GH ,QWHJUDomR (PSUHVD (VFROD GH 0LQDV *HUDLV &,(( 0* ORFDOL]DGR ,PRELOL]DGR &RPSRVLomR GR LPRELOL]DGR QR H[HUFtFLR QD 5XD &pOLR GH &DVWUR ¹ )ORUHVWD %HOR +RUL]RQWH ¹ 0* p XPD $VVRFLDomR GH GLUHLWR SULYDGR GH kPELWR HVWDGXDO DXW{QRPD GH UHFRQKHFLGD XWLOLGDGH 3~EOLFD 0XQLFLSDO %+ (VWDGXDO H )HGHUDO EHQH¿FHQWH GH % – Taxa anual Custo Depreciação /tTXLGR /tTXLGR DVVLVWrQFLD VRFLDO &1$6 QRV VHWRUHV DWLQHQWHV DR GHVHQYROYLPHQWR GRV SURFHVVRV GH IRUPDomR SUR¿VVLRQDO de depreciação Acumulada WpFQLFD FXOWXUDO H FLHQWt¿FD EHP FRPR QD LQWHJUDomR HQWUH DV LQVWLWXLo}HV GH HQVLQR H HPSUHVDV SDUWLFXODUHV RX S~EOLFDV FRP YLVWDV j RWLPL]DomR GD DEVRUomR GR SUR¿VVLRQDO SHOR PHUFDGR GH WUDEDOKR 3DUD WDQWR ,PyYHLV 0yYHLV H 8WHQVtOLRV XWLOL]D UHFXUVRV RULXQGRV GH GRDo}HV GH SHVVRDV ItVLFDV RX MXUtGLFDV GH HQWLGDGHV GH FODVVH EHP FRPR VXE YHQo}HV GR SRGHU S~EOLFR )HGHUDO (VWDGXDO RX 0XQLFLSDO SRU PHLR GDV OHLV H DSOLFDQGR D ,QVWDODo}HV (TXLSDPHQWRV GH ,QIRUPiWLFD renda obtida e arrecadada, assim como todos os recursos e resultados operacionais, em estudos, pesquisas, custeio de programas de interesse da comunidade e desenvolvimento da estrutura e dos talentos humanos 0RYLPHQWDomR GR LPRELOL]DGR QR H[HUFtFLR GD LQVWLWXLomR WXGR LVWR FRP YLVWDV D PDQWHU H GHVHQYROYHU VHXV REMHWLYRV LQVWLWXFLRQDLV Programas Desenvolvidos pela Instituição - 7RGRV RV SURJUDPDV H EHQHItFLRV PDQWLGRV SHOR &,((0* VmR JUDWXLWRV Descrição $GLo}HV Baixas $GLo}HV Baixas FRQWLQXDGRV SODQHMDGRV H RSHUDFLRQDOL]DGRV FRP EDVH QDV Do}HV GH SURWHomR VRFLDO YROWDGD SDUD R MRYHP ,PRELOL]DGR HVWXGDQWH YLDELOL]DQGR D SURPRomR GR SURWDJRQLVPR D SDUWLFLSDomR FLGDGm H D PHGLDomR R DFHVVR DR PXQGR
(TXLS GH ,QIRUPiWLFD GR WUDEDOKR 7RGDV HVWDV Do}HV HVWmR GH DFRUGR FRP DV OHJLVODo}HV HVSHFt¿FDV 'HQWUH RV SURJUDPDV RIHUHFL ,PyYHLV - - GRV SRGHPRV FLWDU D Programa Estågios – PROES: O programa Ê totalmente gratuito e opera de acordo ,QVWDODo}HV FRP DV H[LJrQFLDV GD /HJLVODomR HP YLJRU DUW GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO /HL GDV 'LUHWUL]HV H %DVHV GD
- (GXFDomR Âą /'% Qž H GD /HL (VSHFtÂżFD Qž 2 3~EOLFR DOYR VmR HVWXGDQWHV GH HQVLQR Moveis e utensĂlios PpGLR UHJXODU HGXFDomR SURÂżVVLRQDO H VXSHULRU FRP SULRULGDGH DR S~EOLFR DOYR GD 3ROtWLFD 1DFLRQDO GH Depreciação Acumulada
$VVLVWrQFLD 6RFLDO 2 &,((0* SRVVXL HVWUXWXUD ItVLFD DGHTXDGD SDUD UHFHEHU RV HVWXGDQWHV FRP GHÂżFLrQFLD (TXLS GH ,QIRUPiWLFD
-
-
RX FRP PRELOLGDGH UHGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV GD $%17 FXMRV SURJUDPDV VmR GLYXOJDGRV HP ,PyYHLV
-
-
DUWLFXODomR FRP R &5($6 &HQWURV GH 5HIHUrQFLD (VSHFLDOL]DGRV GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO H FRP R &5$6 ,QVWDODo}HV &HQWURV GH 5HIHUrQFLD GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO E 3URJUDPD GH ,QIRUPDomR 3URÂżVVLRQDO Âą 352,3 O 272
Moveis e utensĂlios REMHWLYR GHVWH SURJUDPD p GH LQVWUXLU RV FDQGLGDWRV VREUH 3UHSDUDomR SHVVRDO H SURÂżVVLRQDO SDUD R PHUFDGR Valor reavaliação
-
-
GH WUDEDOKR 3RVWXUD H pWLFD SURÂżVVLRQDO ,QVWUXomR SDUD D SUHSDUDomR GH XP FXUUtFXOR &RPSRUWDPHQWR QDV Total HQWUHYLVWDV 2ULHQWDomR VREUH R XVR H SURWHomR GD LPDJHP IUHQWH j SURSDJDomR GDV UHGHV VRFLDLV GHQWUH RXWURV $ HQWLGDGH DGRWD R FiOFXOR GH GHSUHFLDomR VREUH RV LWHQV GR DWLYR LPRELOL]DGR XWLOL]DQGR R PpWRGR WHPDV $SyV D SDUWLFLSDomR GR SURJUDPD R &,((0* HQFDPLQKD HVWHV HVWXGDQWHV SDUD DV RSRUWXQLGDGHV GR OLQHDU GH DFRUGR FRP D YLGD ~WLO HVWLPDGD GRV EHQV 'XUDQWH R H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR 3URJUDPD GH (VWiJLR 3URJUDPD GH $SUHQGL]DJHP H GH HPSUHJRV GLVSRQLELOL]DGRV SHODV HPSUHVDV 0HPEURV GH D HQWLGDGH QmR LGHQWLÂżFRX D H[LVWrQFLD GH LQGLFDGRUHV GH TXH GHWHUPLQDGRV DWLYRV SRGHULDP &RRSHUDGRUDV SDUFHLUDV DWUDYpV GR 3URJUDPD GH 5HFpP )RUPDGRV F Programa Especiais - PRESP: O HVWDU UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH SRU PRQWDQWHV DFLPD GRV YDORUHV UHFXSHUiYHLV H GHVWD IRUPD QHQKXS~EOLFR DOYR VmR (VWXGDQWHV H ,QVWLWXLo}HV GH (QVLQR H (PSUHVDV 2 SURJUDPD p WRWDOPHQWH JUDWXLWR H YLVD PD SURYLVmR IRL UHFRQKHFLGD QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV R HVWtPXOR H DSRLR j FDSDFLGDGH HPSUHHQGHGRUD H GH LQLFLDWLYD GRV HVWXGDQWHV 6mR UHDOL]DGRV VHPLQiULRV H ,QWDQJtYHO SURFHVVRV VHOHWLYRV GH FXUUtFXORV DSOLFDomR GH WHVWHV GH FRQKHFLPHQWRV G Programa de Encaminhamento de RecĂŠm-Formados – PRERF: 2 S~EOLFR DOYR p GH H[ HVWDJLiULRV H H[ DSUHQGL]HV GR HQVLQR PpGLR UHJ% – Taxa anual Custo Depreciação /tTXLGR /tTXLGR XODU HGXFDomR SURÂżVVLRQDO RX VXSHULRU UHFpP IRUPDGRV SULRUL]DQGR R S~EOLFR DOYR GD 3ROtWLFD 1DFLRQDO de depreciação Acumulada GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO H 3URJUDPD GH $SUHQGL]DJHP Este programa no CIEEMG teve inĂcio no mĂŞs de IHYHUHLUR GH VHQGR UHDOL]DGR GH DFRUGR FRP D /HL )HGHUDO Qž UHJXODPHQWDGD SHOR 'HFUHWR CessĂŁo de uso de Corpore
)HGHUDO Qž FRQIRUPH LQVFULomR QR &RQVHOKR 0XQLFLSDO GH 'LUHLWRV GD &ULDQoD H GR $GROHVFHQWH GH RM Mono Firma 'LUHLUR GH XVR GH VRIWZDUH %HOR +RUL]RQWH VRE R Qž H &DGDVWUR 1DFLRQDO GH $SUHQGL]DJHP 3UR¿VVLRQDO GR 0LQLVWpULR GR 7UD EDOKR H (PSUHJR e GHVWLQDGR DRV MRYHQV H DGROHVFHQWHV HVWXGDQWHV GRV DQRV ¿QDLV GR HQVLQR IXQGDPHQWDO H HQVLQR PpGLR FRPSOHWR FRP LGDGH HQWUH H DQRV LQFRPSOHWRV 2 REMHWLYR p GH SURSLFLDU XP HVSDoR GH 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV H VRFLDLV oportunidade para o jovem/adolescente chegar ao mercado de trabalho, devidamente orientado e capacitado SUR¿VVLRQDOPHQWH $V DWLYLGDGHV GR SURJUDPD VmR GHVHQYROYLGDV QD VHGH GR &,(( 0* QR %DLUUR )ORUHVWD QD Inss a Recolher
FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH QR HVWDGR GH 0LQDV *HUDLV Inss cota Patronal
$SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D Declaração de conformidade - $V GHPRQVWUDo}HV FRQWi
EHLV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV j HQWLGDGHV VHP ÂżQV PensĂŁo AlimentĂcia FĂŠrias e Abono de fĂŠrias a pagar
OXFUDWLYRV DV TXDLV DEUDQJHP D /HJLVODomR 6RFLHWiULD RV 3URQXQFLDPHQWRV DV 2ULHQWDo}HV H DV ,QWHUSUHWD
o}HV HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& SDUWLFXODUPHQWH DV GLVSRVLo}HV HVSHFt¿FDV (PSUpVWLPRV FRQVLJQDGRV j IXQFLRQiULRV HVWDEHOHFLGDV SHOD 5HVROXomR &)& Qž TXH DSURYRX D ,7* 5 ¹ (QWLGDGHV 6HP )LQDOLGDGH
GH /XFURV $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD $VVRFLDomR IRUDP DSURYDGDV SHOR &RQVHOKR )LVFDO GR &HQWUR GH 2EULJDo}HV WULEXWiULDV ,QWHJUDomR (PSUHVD (VFROD HP GH DEULO GH E Uso de estimativas e julgamentos - )RUDP XWLOL]DGDV HVWLPDWLYDV SDUD R UHFRQKHFLPHQWR GH FHUWRV DWLYRV SDVVLYRV H RXWUDV WUDQVDo}HV LQFOXLQGR RV HIHLWRV GH HVWL
PDWLYDV FRP UHODomR j UHFXSHUDomR GRV DWLYRV SURYLV}HV QHFHVViULDV SDUD SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H VLPLODUHV Contribuição sindical )*76 D UHFROKHU
2V UHVXOWDGRV UHDLV SRGHP DSUHVHQWDU YDULDo}HV HP UHODomR j WDLV HVWLPDWLYDV F Moeda funcional e moeda
de apresentação - 2V LWHQV LQFOXtGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV VmR PHQVXUDGRV XVDQGR D PRHGD GR IRRF
SULQFLSDO DPELHQWH HFRQ{PLFR QR TXDO D $VVRFLDomR DWXD ³PRHGD IXQFLRQDO´ $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV ,6641 Pis s/folha de pagamento
HVWmR DSUHVHQWDGDV HP UHDLV TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD $VVRFLDomR H WDPEpP D VXD PRHGD GH DSUHVHQWDomR 3LV &RÂżQV &VVO
3ULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV $V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV GHVFULWDV D VHJXLU IRUDP DSOLFDGDV GH
PDQHLUD FRQVLVWHQWH D WRGRV RV H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV QHVVDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV D &DL[D H HTXLvalentes de caixa - &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D DEUDQJHP VDOGRV GH FDL[D H LQYHVWLPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRP )XQGR LQWHUQR GH %ROVD $X[tOLR O Fundo Interno de Bolsa-AuxĂlio – FIBA, visa a concessĂŁo de %ROVD DX[tOLR DRV HVWXGDQWHV HVWDJLiULRV GHYLGDPHQWH PDWULFXODGRV H IUHTXHQWHV j HVWUXWXUD GR HQVLQR PpGLR vencimento original de trĂŞs meses ou menos a partir da data da contratação, os quais sĂŁo sujeitos a um risco HGXFDomR JHUDO SURÂżVVLRQDO GH HGXFDomR GR VXSHULRU GR VHWRU S~EOLFR H SULYDGR (VWH YDORU UHIHUH VH DR LQVLJQLÂżFDQWH GH DOWHUDomR QR YDORU H VmR XWLOL]DGDV QD OLTXLGDomR GDV REULJDo}HV GH FXUWR SUD]R E Aplicao}HV ÂżQDQFHLUDV 3URMHWRV 5HIHUHP VH jV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR &,((0* HP UHQGD Âż[D H IXQGRV GH UHFXUVR HQYLDGR SHODV HPSUHVDV PHPEUR FRRSHUDGRUDV DR &,((0* SDUD SDJDPHQWR DRV HVWDJLiULRV UHIHUHQWH LQYHVWLPHQWRV TXH SRGHP VHU UHVJDWiYHLV D TXDOTXHU PRPHQWR SHOD $VVRFLDomR (VWHV UHFXUVRV UHSUHVHQWDP DR SHUtRGR 2 YDORU GD UHPXQHUDomR GRV HVWDJLiULRV p UHSDVVDGR DRV PHVPRV 2 YDORU GDV %ROVDV $X[tOLR UHFHELGDV QR ÂżQDO H[HUFtFLR 5 HP H 5 HP D VHUHP UHSDVVDGDV uma reserva para manutenção, aprimoramento e desenvolvimento dos programas desenvolvidos pela insWLWXLomR F Investimentos - 2 &,((0* SRVVXL DOJXQV LPyYHLV GH LQYHVWLPHQWRV TXH HVWmR GHPRQVWUDGRV DRV HVWDJLiULRV QR PrV VHJXLQWH RX YDORUHV TXH DLQGD GHSHQGHP GH UHJXODUL]DomR GRFXPHQWDO SDUD SDJDPHQWR DRV HVWDJLiULRV DR FXVWR KLVWyULFR GH DTXLVLomR GRLV GHVWHV LPyYHLV VH HQFRQWUDP DOXJDGRV j WHUFHLURV G ,PRELOL]DGR O LPRELOL]DGR HVWi UHJLVWUDGR SHOR FXVWR GH DTXLVLomR RX FRQVWUXomR DFUHVFLGR TXDQGR DSOLFiYHO GH MXURV FDSLWDOL]DGRV GXUDQWH R SHUtRGR GH FRQVWUXomR SDUD RV FDVRV GH DWLYRV TXDOLÂżFiYHLV OtTXLGR GH GHSUHFLDomR BA´s pendentes DFXPXODGD H GH SURYLVmR SDUD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV SDUD RV EHQV SDUDOLVDGRV H VHP H[SHFBolsa-auxĂlio a pagar WDWLYD GH UHXWLOL]DomR RX UHDOL]DomR $ GHSUHFLDomR p FRPSXWDGD SHOR PpWRGR OLQHDU FRP EDVH QD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD EHP H IntangĂvel - 6mR DV OLFHQoDV GH XVR GH VRIWZDUHV H &HVVmR GH 8VR GH &RUSRUH 50 Bolsa-auxĂlio bloqueada 7RWDO 0RQR )LUPD FRPR ,QWDQJtYHO HVWHV DWLYRV HVWmR GHPRQVWUDGRV DR FXVWR GH DTXLVLomR GHGX]LGRV GD DPRUWL]DomR GR SHUtRGR I Demais ativos e passivos - 8P DWLYR p UHFRQKHFLGR QR EDODQoR SDWULPRQLDO TXDQGR IRU 3URYLVmR SDUD ULVFRV $ (QWLGDGH FDOFXOD D SURYLVmR HP IDFH GH SHUGDV SURYiYHLV HP Do}HV MXGLFLDLV SURYiYHO TXH VHXV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV VHMDP JHUDGRV HP IDYRU GD $VVRFLDomR H VH VHX FXVWR RX FRP EDVH QDV LQIRUPDo}HV GRV DGYRJDGRV TXH SDWURFLQDP DV FDXVDV H QR KLVWyULFR GR DFRPSDQKDPHQWR GRV SDJDPHQWRV GDV FDXVDV UHDOL]DGR SHOD DGPLQLVWUDomR $ HVWLPDWLYD GD $GPLQLVWUDomR EDVHDGD QD RSLQLmR YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR FRP VHJXUDQoD 8P SDVVLYR p UHFRQKHFLGR QR EDODQoR SDWULPRQLDO TXDQGR D $VVRFLDomR SRVVXL XPD REULJDomR OHJDO RX FRQVWLWXtGD FRPR UHVXOWDGR GH XP HYHQWR SDVVDGR VHQGR SURYiYHO TXH GHVWHV DGYRJDGRV p TXH QmR Ki QHQKXPD DomR MXGLFLDO HP FXUVR TXH SRVVD VHU FRQVLGHUDGD FRPR SHUGD XP UHFXUVR HFRQ{PLFR VHMD UHTXHULGR SDUD OLTXLGi OR 6mR DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV SURYiYHO 2 PRQWDQWH GH FDXVDV SRVVtYHLV VRPD HP 5 HQFDUJRV H GDV YDULDo}HV PRQHWiULDV RX FDPELDLV LQFRUULGDV $V SURYLV}HV VmR UHJLVWUDGDV WHQGR FRPR EDVH 3DWULP{QLR 6RFLDO e UHSUHVHQWDGR SHOR 3DWULP{QLR VRFLDO VXSHUiYLWV DFXPXODGRV UHVHUYD GH DV PHOKRUHV HVWLPDWLYDV GR ULVFR HQYROYLGR 2V DWLYRV H SDVVLYRV VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR FLUFXODQWHV TXDQGR reavaliação e ajuste de avaliação do valor justo dos ativos Reserva de reavaliação - (P GH GH]HPEUR GH D (QWLGDGH KDYLD SURFHGLGR D UHDYDOLDomR GH VHXV DWLYRV Âż[RV UHJLVWUDQGR XPD PDLV YDOLD GHVVHV VXD UHDOL]DomR RX OLTXLGDomR p SURYiYHO TXH RFRUUD QRV SUy[LPRV PHVHV &DVR FRQWUiULR VmR GHPRQVWUDGRV FRPR QmR FLUFXODQWHV J 3URYLV}HV $V SURYLV}HV VmR UHFRQKHFLGDV TXDQGR D $VVRFLDomR SRVVXL XPD DWLYRV QR PRQWDQWH GH 5 D TXDO IRL VXSRUWDGD SRU ODXGR GH SHULWR LQGHSHQGHQWH FXMD FRQWUDSDUWLGD REULJDomR OHJDO RX FRQVWLWXtGD FRPR UHVXOWDGR GH XP HYHQWR SDVVDGR H p SURYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV HVWi UHJLVWUDGD QD FRQWD UHVHUYDV GH UHDYDOLDomR QR 3DWULP{QLR /tTXLGR $ (QWLGDGH DGRWRX RV SURFHGLPHQWRV VHMDP UHTXHULGRV SDUD VDOGDU D REULJDomR H XPD HVWLPDWLYD FRQÂżiYHO GR YDORU SRVVD VHU IHLWD $ GHVSHVD GH FXVWR DWULEXtGR GHHPHGFRVW YHULÂżFDQGR R YDORU MXVWR GRV DWLYRV LPRELOL]DGRV 2 YDORU MXVWR IRL UHJLVWUDUHODWLYD D TXDOTXHU SURYLVmR p DSUHVHQWDGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR OtTXLGD GH TXDOTXHU UHHPEROVR K GR FRP EDVH HP DYDOLDo}HV HIHWXDGDV SRU WpFQLFRV QR PRQWDQWH GH 5 WHQGR FRPR FRQWUDSDUWLGD D FRQWD $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO QR 3DWULP{QLR /tTXLGR $YDOLDomR GR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV WHVWH GH impairment A Associação revisa anualmente o valor FRQWiELO OtTXLGR GRV DWLYRV FRP R REMHWLYR GH DYDOLDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{PLFDV 5HFHLWDV GDV DWLYLGDGHV As receitas e despesas sĂŁo registradas pelo regime de competĂŞncia do exercĂRSHUDFLRQDLV RX WHFQROyJLFDV TXH SRVVDP LQGLFDU GHWHULRUDomR RX SHUGD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR FLR 2 'pÂżFLW GR H[HUFtFLR GH IRL LQFRUSRUDGR DR 6XSHUiYLW DFXPXODGR HVWDV HYLGrQFLDV VmR LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGH R YDORU UHFXSHUiYHO p HIHWXDGR R DMXVWH de impairment L $WLYRV H SDVVLYRV YLQFXODGRV VXMHLWRV j DWXDOL]DomR PRQHWiULD Os direitos e as obri5HFHLWD LQVWLWXFLRQDO Âą HVWiJLR D
JDo}HV OHJDO RX FRQWUDWXDOPHQWH VXMHLWRV j YDULDomR PRQHWiULD VmR DWXDOL]DGRV DWp DV GDWDV GRV EDODQoRV 5HFHLWD DSUHQGL]DJHP E
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social - e UHSUHVHQWDGR SHOR 3DWULP{QLR VRFLDO DFUHVFLGRV GRV VXSHUiYLWV RX Gp¿FLWV UHVHUYD GH UHDYDOLDomR H DMXVWH GH DYDOLDomR GR YDORU MXVWR GRV DWLYRV N Receitas - As receitas compreendem o valor justo das D Receita institucional - estågio - 5HIHUH VH jV &RQWULEXLo}HV GRV 0HPEURV &RRSHUDGRUHV SDUD PDFRQWUDSUHVWDo}HV UHFHELGDV GRV FRQWUDWRV GH JHVWmR GH HVWiJLRV DSUHQGL]DJHP H VXEYHQo}HV JRYHUQDPHQWDLV QXWHQomR GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV GR &,((0* E 5HFHLWD DSUHQGL]DJHP 5HIHUH VH jV PDWUtFXODV O 'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D $V GHPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D VmR SUHSDUDGDV H DSUHVHQWDGDV e mensalidades pagas pelos Membros Cooperadores, para a manutenção das atividades do Programa de SHOR PpWRGR LQGLUHWR GH DFRUGR FRP R 3URQXQFLDPHQWR &RQWiELO &3& ³'HPRQVWUDomR GRV ÀX[RV GH $SUHQGL]DJHP F 5HFHLWD FRP VXEYHQo}HV JRYHUQDPHQWDLV $ 5HFHLWD FRP VXEYHQo}HV UHIHUH VH j FRQFDL[D´ HPLWLGR SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& WDELOL]DomR GH LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV GD TXDO D ,QVWLWXLomR p LPXQH YLGH QRWD H REHGHFH jV GLVSRVLo}HV &DL[D H (TXLYDOHQWH GH &DL[D Abrangem os saldos de caixa, Bancos conta movimento e investimentos GD 5HVROXomR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH ¹ &)& Qž 3DUD R FRQWUROH GDV *UDWXLGDGHV &RQ¿QDQFHLURV $ DSOLFDomR ¿QDQFHLUD SRVVXL UHPXQHUDomR GD YDULDomR GR &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR %DQFiULRV FHGLGDV D HQWLGDGH UHFRQKHFH D LPXQLGDGH GD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD GD &R¿QV GD &66/ H GR ,53- &'%V HP PpGLD D GR &', H WHP OLTXLGH] LPHGLDWD )RL FODVVL¿FDGR FRPR FDL[D H HTXLYDOHQWHV FRPR ³5HFHLWDV &RP VXEYHQo}HV *RYHUQDPHQWDLV´ H FRQWUDSDUWLGD FRPR ³ 'HVSHVDV 7ULEXWiULDV´ &R¿QV GH FDL[D &66/ ( ,53- H 'HVSHVDV FRP 3HVVRDO ,166 FRWD SDWURQDO 7HUFHLURV $F WUDEDOKR DQXODQGR R HIHLWR QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR &XVWRV GDV DWLYLGDGHV Caixa e bancos
Bancos conta movimento $SOLFDomR ÂżQDQFHLUD
$SOLFDo}HV )LQDQFHLUDV 3URMHWRV $ DSOLFDomR QR %DQFR %UDGHVFR 6 $ SRVVXL UHPXQHUDomR QD YDULDomR GR &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR %DQFiULRV &'%V HP PpGLD D GR &', H QRV GHPDLV EDQFRV VmR UHPXQHUDGRV FRP IXQGRV GH LQYHVWLPHQWR HP UHQGD Âż[D
$SOLFDo}HV )LQDQFHLUDV Âą )XQGR GH ,QYHVWLPHQWRV %DQFR GR %UDVLO Âą $J 3UDoD 6HWH &() $J &RQWDJHP &() $J 9DUJLQKD &() $J *RYHUQDGRU 9DODGDUHV &() $J 0RQWHV &ODURV &() $J 8EHUOkQGLD &() $J 0DQFKHVWHU Âą -XL] GH )RUD &() $J 7XSLQDPEiV $SOLFDo}HV )LQDQFHLUDV Âą &'% %DQFR %UDGHVFRÂą $J &RPpUFLR
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ĂˆUHD ,QVWLWXFLRQDO Âą &RQG 6HUUD 9HUGH ĂˆUHD ,QVWLWXFLRQDO &RQG 6HUUD 9HUGH ,PyYHO 5XD &pOLR GH &DVWUR ,PyYHO 5XD &pOLR GH &DVWUR H ,PyYHO 5XD ,QKD~PD /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH /RWH 4XDGUD $ &RQG 6HUUD 9HUGH
Custos com Serviços Despesas com Pessoal $OXJXHO GH 6DODV H &RQGRPtQLRV 6HJXUR GH 9LGD Outros Total Custos por tipo de alocação (VWiJLRV $SUHQGL]DJHP Total *HUDLV H DGPLQLVWUDWLYDV
Despesas com pessoal Despesas gerais e administrativas Despesas com prestação de serviços Despesas com depreciação/perda de capital Total
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$ � &kPDUD GR &RQVHOKR GH 5HFXUVRV 7ULEXWiULRV GD 3UHIHLWXUD GH %HOR +RUL]RQWH HP UHXQLmR UHDOL]DGD QR dia 22 de março de 2017, por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso administrativo LQWHUSRVWR SHOR &,((0* QR SURFHVVR Qž TXH VXVSHQGLD D LPXQLGDGH WULEXWiULD GHVWD ,QVWLWXLomR GHVGH $ GHFLVmR GD 3UHIHLWXUD GH %HOR +RUL]RQWH p SHOR UHFRQKHFLPHQWR H PDQXWHQomR GD LPXQLGDGH WULEXWiULD GR &,((0* FXMR DFyUGmR IRL SXEOLFDGR HP 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR
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Juros e multa
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA FLÁVIA VALSANI/DIVULGAÇÃO
MINERAÇÃO
Anglo estima prejuízos de até US$ 400 mi com paralisações Operações no sistema Minas-Rio devem ficar suspensas por 105 dias MARA BIANCHETTI / AE
A mineradora Anglo American já admite impactos financeiros em virtude dos rompimentos do mineroduto que transporta a produção de minério de ferro de Conceição do Mato Dentro, na região Central do Estado, até o litoral do Rio de Janeiro, ocorridos no mês passado. A companhia prevê uma diminuição entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) deste exercício sobre o do ano anterior, devido às paralisações no sistema Minas-Rio, após os vazamentos. A empresa informou que está avançando nas inspeções do projeto, que deverão durar três meses e serão seguidas por uma análise e reparos. Disse ainda que as atividades serão retomadas quando os consertos forem concluídos e o mineroduto testado. No entanto, se somados os cerca de 15 dias em que as atividades ficaram paralisadas após o primeiro rompimento do duto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira, e o período que a empresa admite que suspenderá as operações para a inspeção, serão cerca de 105 dias sem operar. Conforme já publicado, tomando como base a produção da companhia em 2017 (17 milhões de toneladas de minério de ferro), a produção diária de minério de ferro chega a um valor médio de 55 mil
toneladas. Multiplicados pelos 105 dias que as operações no complexo devem ficar paradas, cerca de 5,7 milhões de toneladas do insumo, aproximadamente, poderão deixar de ser produzidas, o que deverá culminar com as perdas financeiras divulgadas pela companhia. Nesse sentido, a Anglo já informou que a produção de minério de ferro na Minas-Rio teve queda de 30% no primeiro trimestre de 2018, sobre o mesmo período do ano anterior, totalizando 3 milhões de toneladas nos primeiros três meses deste exercício. Ambos os incidentes ocorreram em março, o primeiro no dia 12 e o segundo no dia 29. No início de abril, a companhia confirmou que deve ficar com as operações paralisadas por cerca de 90 dias, período em que será feita a inspeção nos 529 quilômetros do duto. Na mesma época, a empresa estimou que o custo total das ações de reparação e recuperação operacionais, econômicas e socioambientais, decorrentes dos rompimentos no mineroduto, chegue a R$ 60 milhões. Layoff - Sobre a negociação da companhia com o sindicato que representa os trabalhadores da empresa em Conceição do Mato Dentro sobre um possível layoff (suspensão de contratos de trabalho) de cinco meses, a Anglo American segue sem comentar o assunto. A empresa alega que as negociações com o sindicato ainda não foram concluí-
das e, por isso, aguarda a conclusão das transações para se pronunciar. O período de layoff aconteceria depois dos 30 dias de férias coletivas dos 766 trabalhadores da área de produção do complexo mineiro e atividades no Rio de Janeiro, que começou no último dia 17, em decorrência da paralisação das operações após os rompimentos do duto. As reuniões entre a empresa e o Sindicato Metabase de Itabira começaram na semana passada, no entanto, ainda não houve um consenso entre as partes e o assunto segue sem definição. A reportagem também não conseguiu falar com nenhum representante do sindicato. Mas há informações de que o layoff
Governo envia à Casa Civil atualização do Código Brasília - O governo federal encaminhou à Casa Civil um decreto que atualiza o regulamento do código de mineração, cujas normas estão em vigor há mais de cinco décadas, em busca de estimular a atividade mineradora, afirmou ontem o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota à imprensa. A proposta prevê, segundo o MME, alterações que incluem a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar as áreas ambientalmente degradadas e a obrigatoriedade de executar, adequadamente, o plano de fechamento de mina, o qual passa a integrar o conceito de atividade minerária. Além disso, por meio do decreto, a Agência Nacional de Mineração (ANM) disciplinará em resolução
MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. - FILIAL BRASIL ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalente de caixa Clientes Impostos a recuperar Partes relacionadas Seguros Outros ativos Total do ativo circulante TOTAL DO ATIVO
atingiria os trabalhadores da área de produção tanto em Minas, quanto no Rio de Janeiro. No período, os funcionários receberiam uma espécie de bolsa mensal custeada pelo governo federal, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujo teto é de R$ 1.677,74. A Anglo complementaria a diferença até o salário líquido de cada trabalhador por meio de uma ajuda compensatória, sem natureza salarial. Os benefícios previstos no acordo coletivo da categoria seriam mantidos, mas os trabalhadores não receberiam férias proporcionais, abonos, adicionais de qualquer natureza, depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. Segundo empresa, produção de minério recuou 30% no 1º tri
o aproveitamento do rejeito e de resíduos da mineração, para possibilitar o desenvolvimento de novas tecnologias e a consequente redução de passivos ambientais. Dentre outras medidas, o MME informou ainda que foi proposto que a oferta de “áreas em disponibilidade” se dê por meio de processo de seleção e julgamento, com critérios objetivos, em substituição ao atual procedimento, caracterizado pela indústria como moroso. Áreas em disponibilidade são aquelas que já tiveram algum alvará de pesquisa para exploração mineral, mas acabaram devolvidas ao governo. “O novo modelo permitirá que a oferta de áreas em disponibilidade ocorra com maior objetividade e transparência do
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) CNPJ n. 15.321.765/0001-09 2017 2016 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais) Receita Líquida dos Serviços 1.855.951 184.902 (1.256.312) (113.169) Custos de Vendas e dos Serviços Prestados 2017 2016 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 2016 Lucro Bruto 599.639 71.733 CIRCULANTE Receitas (Despesas) Operacionais: Fornecedores 499 99 175.780 153.380 (476.291) (19.790) Despesas Gerais e Administrativas Tributos a recolher 1.045.914 332.546 9.798.307 2.679.213 Total (476.291) (19.790) 8.909.877 2.553.013 Partes relacionadas Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro 49.319 174.510 123.348 51.943 Total do passivo circulante 9.956.290 2.885.658 Resultado Financeiro: 1.164.251 1.164.251 Total do passivo 9.956.290 2.885.658 Receitas Financeiras 14.083 28.526 214.011 74.287 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (732) (150) Despesas Financeiras 260 Capital social - Exterior 2.210.000 2.210.000 13.351 28.376 11.401.928 4.245.641 (764.362) (850.017) Prejuízo Acumulado Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 136.699 80.319 Total do patrimônio líquido 1.445.638 1.359.983 (51.044) (15.090) Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes 11.401.928 4.245.641 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.401.928 4.245.641 85.655 65.229 Lucro Líquido do Exercício As demonstrações financeiras completas encontram-se à disposição na sede da Companhia. PROCURADORES: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, Manuel António Mendes Teixeira. - CONTADORA: Thaís Nery de Assunção CRC/MG: 111.456
uso dos recursos públicos”, disse o MME. O ministério afirmou que a proposta encaminhada à Casa Civil é fruto de uma ampla discussão com a sociedade. Segundo a pasta, a discussão foi culminada com a audiência pública em março, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, que resultou em mais de 100 contribuições. “A atualização do código, aliada à aprovação da legislação de regência da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e à criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), concretiza o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, lançado em 2016”, afirmou o MME. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA PETROBRAS
Diesel tem novo reajuste e soma alta de 30,6% Valor mĂŠdio do combustĂvel vem crescendo desde julho de 2017, influenciado pela nova polĂtica de preços Rio de Janeiro - A Petrobras vai elevar hoje o preço mĂŠdio do diesel em suas refinarias em 2,65%, para R$ 2,0576 por litro, uma nova mĂĄxima desde pelo menos meados do ano passado, quando a petroleira passou a reajustar os valores do combustĂvel quase que diariamente, seguindo cotaçþes internacionais. O valor mĂŠdio do diesel, combustĂvel mais consumido no PaĂs, da Petrobras, jĂĄ soma alta de 30,6% no acumulado desde julho do ano passado. A gasolina, por sua vez, serĂĄ elevada em 1,93%, a partir de hoje, para R$ 1,7727 por litro, tambĂŠm uma mĂĄxima desde pelo menos meados do ano passado. No
UESLEI MARCELIMO/REUTERS
acumulado desde julho, o combustĂvel soma alta de 28,10%. Os preços de ambos os combustĂveis vĂŞm renovando mĂĄximas hĂĄ duas semanas, na esteira de ganhos no mercado de petrĂłleo e gasolina no exterior, em razĂŁo de cortes de produção da Organização dos PaĂses Exportadores de PetrĂłleo (Opep) e paĂses aliados, alĂŠm de tensĂľes geopolĂticas no Oriente MĂŠdio. A polĂtica de formação de preços da petroleira visa seguir as oscilaçþes inter- JĂĄ gasolina avançou 28,10% nacionais nos mercados de petrĂłleo e seus derivados, de outros participantes da em busca de rentabilidade. cadeia, como distribuidoO repasse das elevaçþes res e revendedores, alĂŠm da Petrobras aos postos da aplicação de impostos. de combustĂveis depende (Reuters)
CANDELĂ RIA PESQUISAS S.A.
CNPJ- 32.085.946/0001-94 RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstraçþes Financeiras acompanhadas das notas explicativas, relativas ao exercĂcio social HQFHUUDGR HP GH 'H]HPEUR GH &RORFDPR QRV D YRVVD GLVSRVLomR SDUD quaisquer esclarecimentos adicionais. $ 'LUHWRULD '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 (0 '( '(=(0%52 (P 5HDLV
ATIVO NĂƒO CIRCULANTE Coligadas e Controladas .................................... 47.110.483,19 47.116.282,82 Investimentos ..................................................... 12.000,00 12.000,00 7RWDO GR $WLYR QmR &LUFXODQWH ........................ 7RWDO GR $WLYR .................................................. 3$66,92 CIRCULANTE Juros a pagar ...................................................... 7.511.610,86 7.400.571,63 Total do Passivo circulante ............................... NĂƒO CIRCULANTE Financiamentos .................................................. 5.753.357,00 5.668.308,89 Empresas coligadas ............................................ 233.793,58 233.793,58 Total do Passivo nĂŁo Circulante ........................ PATRIMĂ”NIO LIQUIDO Capital Social ..................................................... 48.014.910,99 48.014.910,99 5HVHUYDV GH ĂˆJLR ............................................... 1.544.492,32 1.544.492,32 3UHMXt]RV $FXPXODGRV........................................ (15.935.681,56) (15.733.794,59) 7RWDO GR 3DWULP{QLR /tTXLGR .......................... 7RWDO GR 3DVVLYR H 3DWULP{QLR /tTXLGR .........
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR (P 5HDLV
RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas e Gerais .................. Receitas Financeiras......................................... Despesas Financeiras ....................................... PREJUĂ?ZO OPERACIONAL ....................... 5HVXOWDGR GR ([HUFtFLR ...................................
(5.799,63) (196.087,34)
(7.122,46) 2.589.235,11
DFC - DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV
'$6 23(5$dÂŽ(6
PREJUĂ?ZO DO EXERCĂ?CIO .............................. (+) DESPESAS NĂƒO PAGAS Variação Cambial (Juros a Pagar) .................. Variação Cambial (Financiamentos) .............. &$,;$ *(5$'2 3(/$6 23(5$dÂŽ(6 DOS FINANCIAMENTOS (+) Emprestimos entre empresas coligadas ......... &$,;$ *(5$'2 3(/26 FINANCIAMENTOS ................................. (=) AUMENTO/DIMINUIĂ‡ĂƒO DO CAIXA E EQUIVALENTES DO CAIXA..... (+) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - Ă?nicio do perĂodo ...................... (=) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - Fim do perĂodo .........................
(201.886,97)
2.582.112,65
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LIQUIDO ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR (Em Reais) Reserva de Capital &DSLWDO 5HVHUYD 5HDOL]DGR GH ĂˆJLR (P GH GH]HPEUR GH ..................................................................................... 48.014.910,99 1.544.492,32 3UHMXt]R GR ([HUFtFLR ................................................................................................. (P GH GH]HPEUR GH ..................................................................................... 48.014.910,99 1.544.492,32 Lucro do ExercĂcio ..................................................................................................... (P GH GH]HPEUR GH ..................................................................................... 48.014.910,99 1.544.492,32
111.039,23 (1.466.217,41) 85.048,11 (1.123.017,70)
5.799,63
7.122,46
-
-
-
-
-
-
3UHMXt]RV $FXPXODGRV (18.315.907,24) 2.582.112,65 (15.733.794,59) (201.886,97) (15.935.681,56)
727$/ 31.243.496,07 2.582.112,65 33.825.608,72 (201.886,97) 33.623.721,75
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR GH H &217(;72 23(5$&,21$/ contratos de mĂştuo. A sociedade tem como objeto social, a exploração, sondagem, pesquisa, lavra e F ,QYHVWLPHQWRV EHQHÂżFLDPHQWR GH PLQpULRV HP JHUDO EHP FRPR D SUHVWDomR GH VHUYLoRV D RXWUDV 2V LQYHVWLPHQWRV HVWmR DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO empresas. G 3DVVLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH 2 - APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINSĂŁo demonstrados por valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando CIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas em As Demonstraçþes Financeiras foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de base “pro-rata diaâ€?. acordo com as prĂĄticas ContĂĄbeis adotadas no Brasil, com base nas disposiçþes )LQDQFLDPHQWRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD contidas na Lei das Sociedades por Açþes. Principal ( 2017 e 2016 = US$ 1.739.225.20) D $SXUDomR GR 5HVXOWDGR Juros ( 2017 e 2016 = US$ 2.270.740,89) 2 5HVXOWDGR p DSXUDGR SHOR UHJLPH FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD H LQFOXL YDULDo}HV Taxa de juros de 4,85% a.a. e 4,55% a.a. monetĂĄrias incidentes sobre Ativos e Passivos. &$3,7$/ 62&,$/ E $WLYRV &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH O capital social estĂĄ representado por 108.424 milhĂľes (cento e 2V $WLYRV VmR DSUHVHQWDGRV DR YDORU GH UHDOL]DomR OtTXLGRV GH SURYLVmR SDUD oito bilhĂľes, quatrocentos e vinte e quatro milhĂľes) açþes ordinĂĄrias, todas perda quando aplicĂĄvel incluindo os rendimentos e as variaçþes monetĂĄria nominativas sem valor nominal. auferidas. Lincoln Silva Ademir Torres Alves O Saldo do Ativo NĂŁo Circulante, refere-se a Adiantamentos para Exploração Diretor Presidente Diretor de Projetos. Elson Soares Marques Contador C.R.C.- 42.495-MG Os saldos a receber e a pagar a Sociedades Ligadas estĂŁo representados por
UNAMGEN MINERAĂ‡ĂƒO E METALURGIA S.A.
CNPJ- 42.593.269/0001-79 5(/$7Ă?5,2 '$ ',5(725,$ Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstraçþes Financeiras acompanhadas das notas explicativas, relativas ao exercĂcio social encerrado 31 de Dezembro de 2017. Colocamo-nos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. A Diretoria '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 (0 '( '(=(0%52 (P 5HDLV
$7,92 &,5&8/$17( Caixa e Equivalentes de Caixa ........................... 7.812.134,74 17.256.236,44 Conta a Receber de Clientes e outros recebĂveis.............................................. 431.249,80 880.000,00 Estoques ............................................................. 37.179.424,82 28.664.730,01 Pagamentos Antecipados ................................... 191.495,93 176.737,01 Impostos a Recuperar ......................................... 2.983.563,46 2.719.693,06 Outros................................................................. 1.437.101,49 1.353.444,87 7RWDO GR $WLYR &LUFXODQWH ............................... 1Â2 &,5&8/$17( Impostos a Recuperar ......................................... EmprĂŠsimos com Partes Relacionadas a Receber ..................................... DepĂłsitos Judiciais............................................. Imobilizado ........................................................ IntangĂvel ........................................................... 7RWDO GR $WLYR QmR &LUFXODQWH ........................
10.497.363,02 10.492.413,16 1.376.443,60 1.115.955,75 5.755.143,79 9.458.051,59 26.194.859,96 29.256.845,00
7RWDO GR $WLYR ..................................................
3$66,92
&,5&8/$17( Fornecedores ...................................................... SalĂĄrios e encargos sociais ................................. Impostos e Contas a Pagar ................................. 7RWDO GR 3DVVLYR &LUFXODQWH ............................ 1Â2 &,5&8/$17( Dividendos a Pagar ............................................ ProvisĂŁo para Desativação dos Ativos - ARO ............................................... 7RWDO GR 3DVVLYR QmR &LUFXODQWH .....................
5.674.676,60
5.674.676,60
205.735,85 893.965,42 384.943,76
350.737,06 904.042,86 92.608,39
5.631.850,25
5.631.850,25
21.701.524,49 21.701.524,49
3$75,0Ă?1,2 /,48,'2 Capital Social ..................................................... 132.548.143,20 132.548.143,20 PrejuĂzos Acumulados........................................ (61.832.705,76) (54.180.122,76) 7RWDO GR 3DWULP{QLR /tTXLGR .......................... 7RWDO GR 3DVVLYR H 3DWULPRQLR /tTXLGR ......... '(021675$dÂ2 '$6 087$dÂŽ(6 '2 3$75,0Ă?1,2 /,48,'2 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV
/XFURV RX &DSLWDO 3UHMXt]RV 6RFLDO $FXPXODGRV 727$/ 6DOGRV HP GH 'H]HPEUR GH ................................. Lucro do ExercĂcio ................ 11.040.081,94 11.040.081,94 6DOGRV HP GH 'H]HPEUR GH ................................. PrejuĂzo do ExercĂcio ............ - (7.652.583,00) (7.652.583,00) 6DOGRV HP GH 'H]HPEUR GH .................................
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADOS ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV H[FHWR SUHMXt]R SRU DomR 5HFHLWD %UXWD Vendas de produtos no Mercado Externo ........... 7.379.495,65 Dedução de Vendas ............................................. 5HFHLWD /tTXLGD GH 9HQGD ................................ Custos dos Produtos Vendidos ............................ (15.189.726,67) 3UHMXt]R %UXWR .................................................. 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV Despesas com Vendas ......................................... (426.427,89) Despesas com Manutenção ................................. (10.351.374,98) (12.566.388,36) Despesas Gerais e Administrativas ..................... (5.332.628,90) (5.067.343,98) Redução do Valor RecuperĂĄvel do Ativo ............ (3.061.950,50) 465.487,15 Receita ReversĂŁo de Ajuste NRV........................ 18.269.065,20 21.868.813,00 Outras Despesas / Receitas Operacionais ........... (176.211,28) 4.324.459,56 5HVXOWDGR DQWHV GDV 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV OtTXLGDV H ,PSRVWRV .. 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV ........................................ 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV .......................................
5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV /tTXLGDV ..... 5HVXOWDGR DQWHV GRV ,PSRVWRV ......................... ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO ........ /8&52 35(-8,=2 /Ă‹48,'2 '2 (;(5&Ă‹&,2 ............................................. ')& '(021675$dÂ2 '2 )/8;2 '( &$,;$ ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV
)OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV Resultado do exercĂcio ......................................... (7.652.583,00) 11.040.081,94 Ajustes para: - ProvisĂŁo do Valor recuperavel lĂquido dos Estoques......................................................... (18.269.065,20) (21.868.813,00) - ProvisĂŁo para perdas por redução ao valor recuperĂĄvel do Ativo Imobilizado .............. 3.061.950,50 (465.487,15) - Baixa do Imobilizado......................................... 265.971,54 3.544.173,26 - Depreciação e amortização ................................ 3.734.834,14 5.015.879,01 (18.858.892,02) (2.734.165,94) Variaçþes em: - Contas a Receber de Clientes ............................ 448.750,20 (880.000,00) - Impostos a recuperar .......................................... (263.870,40) 5.237.371,18 - Estoques ............................................................. 9.754.370,39 272.547,17 - DepĂłsitos judiciais............................................. (260.487,85) (238.809,03) - Outros ................................................................ (98.415,54) (484.042,94) - Fornecedores ...................................................... (145.001,21) 66.288,98 - SalĂĄrios e encargos sociais................................. (10.077,44) 21.622,24 - Impostos e contribuiçþes ................................... (15.309,84) 25.544,79 - Desativação de Ativos ....................................... - Outros ................................................................ 307.645,21 (98.662,34) )OX[R GH &DL[D OtTXLGR XWLOL]DGR QDV DWLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV ............................. )OX[RV GH &DL[D GDV DWLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV -Aquisiçþes de Ativo e IntangĂvel ........................ (297.863,34) (111.479,31) -Aquisiçþes de Ativo Imobilizado ....................... )OX[R GH &DL[D OtTXLGR XWLOL]DGR QDV DWLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV .......................
)OX[RV GH &DL[D GDV DWLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWRV - Amortização - emprÊstimos com partes relacionadas ....................................... 193.035,47 250.703,63 - EmprÊstimos cedidos a partes relacionadas ............................................... (197.985,33) (269.912,33) &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWHV GDV DWLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWR ..............................................
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGR GR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH &DL[D .......................... Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio ........................................... 17.256.236,44 16.199.230,34 Caixa e equivalentes de caixa QR ÂżP GR H[HUFtFLR............................................... 7.812.134,74 17.256.236,44 $XPHQWR UHGXomR OtTXLGR GR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH &DL[D ..........................
127$6 (;3/,&$7,9$6 $6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 ([HUFtFLR ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR GH H &217(;72 23(5$&,21$/ dos bens. Foi realizado em 2014 a revaliaçao do Imobilizado da companhia com A Companhia tem como objeto social e atividade preponderante, a extração, o a realização do impairment de R$ 11.433.414,12, ajustado em 2016 para R$ EHQHÂżFLDPHQWR H D FRPHUFLDOL]DomR GH PLQpULR GH IHUUR ORFDOL]DGD QR (VWDGR GR 10.967.926,97 e em 2017 para R$ 14.029.877,47 AmapĂĄ. ANOS (/$%25$dÂ2 '$6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 Equipamentos e Instalaçþes da mina .......................................... 10 Apresentação VeĂculos ...................................................................................... 05 $V 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH Moveis e UtensĂlios .................................................................... 10 acordo com as prĂĄticas ContĂĄbeis adotadas no Brasil, com base nas disposiçþes H ,QWDQJtYHO Os gastos com pesquisa sĂŁo reconhecidos como despesas contidas na Lei das Sociedades por Açþes. quando incorridos. Os gastos incorridos no desenvolvimento de projetos sĂŁo 35,1&,3$,6 35Ăˆ7,&$6 &217Ăˆ%(,6 UHFRQKHFLGRV FRPR DWLYRV LQWDQJtYHLV TXDQGR IRU SURYiYHO TXH RV SURMHWRV VHUmR D $SXUDomR GR 5HVXOWDGR O Resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de bem sucedidos. A companhia realizou a anĂĄlise da provisĂŁo da desativação competĂŞncia e inclui variaçþes monetĂĄrias incidentes sobre Ativos e Passivos. GRV $WLYRV H R YDORU HVWLPDGR SDUD RV JDVWRV IXWXURV FRP GHVDWLYDojR GD E $WLYRV &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH Os Ativos sĂŁo apresentados ao valor mina serĂŁo de R$ 20.335. $GLFLRQDOPHQWH IRL UHDOL]DGR D DPRUWL]DomR de realização, lĂquidos de provisĂŁo para perda quando aplicĂĄvel incluindo os de R$ 1.920.423,37. UHQGLPHQWRV H DV YDULDo}HV PRQHWiULD DXIHULGDV I 3DVVLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH SĂŁo demonstrados por valores (VWRTXHV conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes MinĂŠrio de Ferro ................................................................. 36.682.110,97 encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas em base “pro-rata diaâ€?. Ajuste de Estoque a Valor presente .................................... (3.078.933,80) &$3,7$/ 62&,$/ $OPR[DULIDGR ...................................................................... 3.576.247,65 Capital Social- O Capital Social estĂĄ representado por 36.398.822 de açþes 7RWDO .................................................................................. ordinĂĄrias nominativas sem valor nominal. F ,QYHVWLPHQWRV Os investimentos estĂŁo avaliados pelo mĂŠtodo de Lincoln Silva Ademir Torres Alves equivalĂŞncia patrimonial. Diretor Presidente Diretor G ,PRELOL]DGR Os Ativos estĂŁo demonstrados ao custo histĂłrico de aquisição. Elson Soares Marques - Contador - C.R.C.- 42.495-MG A Depreciação dos bens do Imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, Ă s taxas mencionadas na nota abaixo, que leva em consideração a vida Ăştil econĂ´mica
BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A
CNPJ- 05.943.917/0001-43 5(/$7Ă?5,2 '$ ',5(725,$ Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstraçþes Financeiras acompanhadas das notas explicativas, relativas ao exercĂcio social encerrado 31 de Dezembro de 2017. Colocamo-nos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. A Diretoria '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 (0 '( '(=(0%52 (P 5HDLV
$7,92 &,5&8/$17( Caixa e Equivalentes de Caixa .......................... Pagamentos antecipados ................................... Outros................................................................ 7RWDO GR $WLYR &LUFXODQWH .............................
8.178.424,72 106.726,00 68.069,08
4.778.842,33 67.310,66 30.581,45
1Â2 &,5&8/$17( Impostos a Recuperar ........................................ DepĂłsitos Judiciais............................................ Imobilizado ....................................................... IntangĂvel .......................................................... 7RWDO GR $WLYR QmR &LUFXODQWH .......................
5.837.465,97 5.727.773,56 161.039,03 161.039,03 14.535.953,69 12.945.606,00 177.800.756,80 152.738.590,17
7RWDO GR $WLYR .................................................
3$66,92
&,5&8/$17( Fornecedores ..................................................... SalĂĄrios e encargos a pagar ............................... Impostos e Contribuiçþes.................................. Outras Contas a Pagar ....................................... 7RWDO GR 3DVVLYR &LUFXODQWH ........................... 1Â2 &,5&8/$17( EmprĂŠstimos com partes relacionadas a pagar .......................................... 7RWDO GR 3DVVLYR QmR FLUFXODQWH .....................
1.656.233,55 820.419,18 408.084,10 1.179.795,63
2.989.243,69 709.045,23 363.049,12 87.535,08
57.595.698,96 57.596.679,91
3$75,0Ă?1,2 /Ă‹48,'2 Capital Social .................................................... 246.285.528,21 201.182.828,21 PrejuĂzos Acumulados....................................... (101.257.324,34) (86.478.638,04) 7RWDO GR 3DWULP{QLR /tTXLGR ......................... 7RWDO GR 3DVVLYR H 3DWULPRQLR /tTXLGR ........
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADOS ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR 5HFHLWDV 'HVSHVDV 2SHUDFLRQDLV Despesas com Exploração.................................. (15.141.874,25) (11.913.110,43) Outras Receita ( Despesas ) Operacionais ......... (364,45) 4.409,90 5HVXOWDGR DQWHV GDV 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHLUDV OtTXLGDV H LPSRVWRs ...........................................
Despesa Financeiras ........................................... (209.093,35) (211.240,65) Receitas Financeiras........................................... 572.645,75 713.622,35 5HFHLWDV 'HVSHVDV )LQDQFHUDV OtTXLGDV ....... 5HVXOWDGR DQWHV GRV ,PSRVWRV .........................
Imposto de Renda e Contribuição Social ........... 5HVXOWDGR GR ([HUFtFLR ....................................
'(021675$dÂ2 '26 )/8;26 '( &$,;$ ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV
)OX[R GH &DL[D GDV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV Resultado do exercĂcio ........................................ (14.778.686,30) (11.406.318,83) Ajustes para: - Depreciação e amortização ............................... 550.134,58 892.309,83 (14.228.551,72) (10.514.009,00) Variaçþes em: - Impostos a recuperar ......................................... (109.692,41) (130.347,62) - DepĂłsitos judiciais............................................ 106.687,09 - Outros ............................................................... (76.902,97) (40.870,16) - Fornecedores ..................................................... (1.333.010,14) 1.321.225,67 - SalĂĄrios e encargos sociais................................ 111.373,95 69.218,37 - Impostos e contribuiçþes .................................. 45.034,98 147.013,62 - Outros ............................................................... 1.092.260,55 59.237,35 )OX[R GH &DL[D OtTXLGR XWLOL]DGR QDV DWLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV ..................................
)OX[RV GH &DL[D GDV DWLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV -Aquisiçþes de Ativo IntangĂvel.......................... (25.612.301,21) (17.764.552,26) -Aquisiçþes de Ativo Imobilizado ...................... (1.590.347,69) (12.146.648,75) )OX[R GH &DL[D OtTXLGR XWLOL]DGR QDV DWLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV ............................
)OX[RV GH &DL[D GDV DWLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWRV - (Incorporação) Integralização de capital .......... 45.102.700,00 38.312.400,00 - Amortização - emprÊstimos com partes relacionadas .............................................. (198.835,10) (269.826,09) - EmprÊstimos cedidos de partes relacionadas.... 197.854,15 269.912,33 &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWHV GDV DWLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWR ............................................. $XPHQWR UHGXomR OtTXLGR GR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH &DL[D ......................................
Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio .......................................... 4.778.842,33 5.359.401,78 Caixa e equivalentes de caixa QR ÂżP GR H[HUFtFLR.............................................. 8.178.424,72 4.778.842,33 $XPHQWR UHGXomR OtTXLGR GR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH &DL[D ......................................
'(021675$dÂ2 '$6 087$dÂŽ(6 '2 3$75,0Ă?1,2 /,48,'2 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR (P 5HDLV
&DSLWDO &DSLWDO 6RFLDO 3UHMXt]RV 6RFLDO D ,QWHJUDOL]DU $FXPXODGRV 6DOGRV HP GH 'H]HPEUR GH ....................................................................... PrejuĂzo do ExercĂcio ............................................................................................... - (11.406.318,83) Integralização de Capital.......................................................................................... 38.312.400,00 6DOGRV HP GH 'H]HPEUR GH ....................................................................... PrejuĂzo do ExercĂcio ............................................................................................... - (14.778.686,30) Integralização de Capital.......................................................................................... 45.102.700,00 6DOGRV HP GH 'H]HPEUR GH .......................................................................
727$/ (11.406.318,83) 38.312.400,00 (14.778.686,30) 45.102.700,00
127$6 (;3/,&$7,9$6 $6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 ([HUFtFLR ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR GH H &217(;72 23(5$&,21$/ A Depreciação dos bens do Imobilizado ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, Ă s taxas $ &RPSDQKLD WHP FRPR REMHWR D SHVTXLVD ODYUD H[WUDomR EHQHÂżFLDPHQWR mencionadas na nota abaixo, que leva em consideração a vida Ăştil econĂ´mica industrialização, transporte, comĂŠcio, importação e exportação de minĂŠrios e dos bens. ANOS metais em geral. Equipamentos e Instalaçþes da mina ............................................ 10 (/$%25$dÂ2 '$6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 VeĂculos ........................................................................................ 05 Apresentação Moveis e UtensĂlios ...................................................................... 10 As Demonstraçþes Financeiras foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de H ,QWDQJtYHO acordo com as prĂĄticas ContĂĄbeis adotadas no Brasil, com base nas disposiçþes Os gastos com pesquisa sĂŁo reconhecidos como despesas quando incorridos. Os contidas na Lei das Sociedades por Açþes. gastos incorridos no desenvolvimento de projetos sĂŁo reconhecidos como ativos 35,1&,3$,6 35Ăˆ7,&$6 &217Ăˆ%(,6 intangĂveis quando for provĂĄvel que os projetos serĂŁo bem sucedidos. D $SXUDomR GR 5HVXOWDGR I 3DVVLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH O Resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia e inclui variaçþes SĂŁo demonstrados por valores conhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando monetĂĄrias incidentes sobre Ativos e Passivos aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas em E $WLYRV &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH base “pro-rata diaâ€?. Os Ativos sĂŁo apresentados ao valor de realização, lĂquidos de provisĂŁo para &$3,7$/ 62&,$/ perda quando aplicĂĄvel incluindo os rendimentos e as variaçþes monetĂĄria O Capital Social esta representado por 317.856.043 de açþes ordinĂĄrias auferidas. nominativas sem valor nominal. F ,QYHVWLPHQWRV Lincoln Silva Ademir Torres Alves Os investimentos estĂŁo avaliados pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. Diretor Presidente Diretor G ,PRELOL]DGR Elson Soares Marques - Contador - C.R.C.- 42.495-MG Os Ativos estĂŁo demonstrados ao custo histĂłrico de aquisição.
BARBOSA MELLO AMBIENTAL S.A CNPJ/MF 22.120.341/0001-33 - NIRE 31300118118 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DE 19 DE MARÇO DE 2018 1 – Data, Hora e Local: 19 de março de 2018, Ă s dez horas, na sede da Sociedade, situada na Av. Portugal, nÂş4.851, sala 103, Bairro ItapoĂŁ, Belo Horizonte, MG, CEP 31.710-400; 2 – Composição da Mesa: Bruno Costa Carvalho de Sena e Alicia Maria Gross FigueirĂł, respectivamente Presidente e SecretĂĄria; 3 – Presenças: Presente a sĂłcia representante da totalidade do capital social da sociedade empresĂĄria limitada “BARBOSA MELLO AMBIENTAL S.A.â€?, com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31300118118 e inscrita no CNPJ sob o nÂş.22.120.341/0001-33, BMPI INFRA S.A., com sede na Rua Renato Paes de Barros, nÂş 750, conjunto 101, no MunicĂpio de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, CEP 04530-001, inscrita no CNPJ/MF sob nÂş24.416.909/0001-93, neste ato representada por seu Diretor Presidente Bruno Costa Carvalho de Sena; 4 – Regularidade: Constatada a presença da totalidade dos sĂłcios, foi declarada regularmente instalada a Assembleia Geral de Transformação, independentemente de prĂŠvia convocação, na forma do § 4Âş do art. 124 da Lei nÂş 6.404; 5 – Deliberaçþes: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberaçþes: (i) extinguir o Conselho de Administração da Sociedade; (ii) alterar o Estatuto Social para adequĂĄ-lo Ă extinção do Conselho de Administração (Anexo I); (iii) agradecer aos Conselheiros Administrativos Guilherme Moreira Teixeira, AlĂcia Maria Gross FigueirĂł e Rosângela Duarte Campos Pezzi, ora dispensados os bons serviços prestados Ă Sociedade; (iv) UDWLÂżFDU D QRPHDomR GRV DWXDLV 'LUHWRUHV TXH FRQWLQXDUmR VHXV UHVSHFWLYRV mandatos sem prejuĂzo de continuidade; 6 – Encerramento: ConcluĂdos os trabalhos, o Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, determinando que fosse lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Acionista. BRUNO COSTA CARVALHO DE SENA - Presidente da AGE; ALĂ?CIA MARIA GROSS FIGUEIRĂ“ SecretĂĄria da AGT; BMPI INFRA S.A. - Acionista - Bruno Costa Carvalho de Sena - Presidente. Visto do Advogado: CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE - OAB/MG: 63.470. (Assinam de forma digital Bruno Costa Carvalho de Sena, AlĂcia Maria Gross FigueirĂł e Carlos Henrique Salge Recife.). ESTATUTO SOCIAL - (Anexo I da Ata da Assembleia ExtraordinĂĄria de 19 de março de 2018). CAPĂ?TULO I - DENOMINAĂ‡ĂƒO, OBJETO, SEDE E DURAĂ‡ĂƒO - Artigo 1. A Companhia tem a denominação de BARBOSA MELLO AMBIENTAL S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposiçþes legais e regulamentares que lhe forem aplicĂĄveis. Artigo 2. A Companhia tem sua sede e foro no MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Portugal, nÂş 4.851, sala 103, Bairro ItapoĂŁ, CEP 31.710-410. ParĂĄgrafo Ăšnico $ &RPSDQKLD SRGHUi DEULU ÂżOLDLV H RX HVcritĂłrios, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3. A Companhia tem como objeto social a participação, como quotista ou acionista, em outras sociedades, sejam estas simples ou empresĂĄrias, nacionais ou estrangeiras. Artigo 4. O prazo de duração da Companhia ĂŠ indeterminado. CAPĂ?TULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Artigo 5. O capital social da Companhia ĂŠ de R$ 1.621.764,00 (um milhĂŁo seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais) dividido em 1.621.764 (um milhĂŁo seiscentas e vinte e uma mil setecentas e sessenta e quatro) açþes ordinĂĄrias nominativas e sem valor nominal. ParĂĄgrafo Primeiro. A emissĂŁo de açþes da Companhia para integralização em dinheiro, bens e/ou crĂŠditos, far-se-ĂĄ por deliberação da Assembleia Geral, aplicando-se, quando couber, o disposto no art. 8Âş da Lei n. 6.404/76. ParĂĄgrafo Segundo. Cada ação ordinĂĄria atribuirĂĄ ao respectivo titular direito a um voto nas deliberaçþes da Assembleia Geral. ParĂĄgrafo Terceiro. As açþes sĂŁo indivisĂveis perante a Companhia, a qual reconhecerĂĄ um Ăşnico proprietĂĄrio para cada ação. ParĂĄgrafo Quarto. A titularidade das açþes serĂĄ presumida pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Açþes da Companhia. Artigo 6. Em caso de aumento de capital social em decorrĂŞncia da utilização de reservas e/ou fundos legais ou estatutĂĄrios, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer tĂtulo, retidos por decisĂŁo da Assembleia Geral, poder-se-ĂĄ: (i) nĂŁo emitir novas açþes; ou (ii) emitir novas açþes, as quais deverĂŁo ser distribuĂdas a todos os acionistas de forma proporcional Ă respectiva participação no capital social da Companhia. Artigo 7. Os titulares de açþes nominativas receberĂŁo, relativamente aos resultados do exercĂcio social em que tiverem integralizado tais açþes, dividendos proporcionais ao tempo decorrido entre a data da integralização das referidas açþes e o tĂŠrmino do exercĂcio social. CAPĂ?TULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 8. A Assembleia Geral, com as funçþes e atribuiçþes previstas em lei, reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao tĂŠrmino do exercĂcio social, para deliberar sobre as matĂŠrias constantes do artigo 132 da Lei n. 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 9. A Assembleia Geral serĂĄ convocada (i) por qualquer dos Diretores; ou (ii) em suas faltas, pelas pessoas indicadas de acordo com o artigo 123 da Lei n. 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretĂĄrio escolhidos dentre os acionistas presentes. ParĂĄgrafo Ăšnico. SerĂĄ considerada regular a Assembleia Ă qual comparecerem todos os acionistas, hipĂłtese em que a convocação prĂŠvia serĂĄ dispensada. Artigo 10. Os acionistas poderĂŁo ser representados na Assembleia Geral por procurador constituĂdo hĂĄ menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador GD &RPSDQKLD DGYRJDGR RX UHSUHVHQWDQWH OHJDO GH LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD ParĂĄgrafo Ăšnico. A prova da representação deverĂĄ ser depositada na sede da Companhia atĂŠ o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Artigo 11. As matĂŠrias que forem submetidas Ă deliberação da Assembleia Geral serĂŁo consideradas aprovadas se contarem com a maioria simples de votos dos acionistas presentes, nĂŁo se computando os votos em branco, caso maior quĂłrum nĂŁo seja exigido por lei ou por este Estatuto Social. Artigo 12. Compete Ă Assembleia Geral, VHP SUHMXt]R GDV FRPSHWrQFLDV OHJDLV L HOHJHU H GHVWLWXLU RV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD H Âż[DU OKHV DV DWULEXLo}HV LL GHÂżQLU D UHPXQHUDomR LQGLYLGXDO GH FDGD PHPEUR GD 'LUHWRULD LLL Âż[DU D RULHQWDomR JHUDO GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD GHÂżQLQGR VXD PLVVmR REMHWLYRV H GLUHWUL]HV HP HVSHFLDO GHÂżQLQGR H DSURYDQGR R SODQR HVWUDWpJLFR RV UHVSHFWLYRV SODQRV SOXULDnuais, orçamentos anuais e programas anuais de dispĂŞndios e investimentos da Companhia, acompanhando suas implementaçþes; (iv) avaliar, formalmente, resultados de desempenho da Companhia, da Diretoria e, individualmente, dos membros dessa; (v) manifestar-se sobre R UHODWyULR GD $GPLQLVWUDomR DV FRQWDV GD 'LUHWRULD DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H D SURSRVWD GH GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR YL ÂżVFDOL]DU D JHVWmR GRV 'LUHWRUHV H[DPLQDU D qualquer tempo, os livros e papĂŠis da Companhia, solicitar informaçþes sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (vii) aprovar, previamente, atos que HQYROYDP D FRQWUDWDomR GH ÂżQDQFLDPHQWRV RX HPSUpVWLPRV FXMRV YDORUHV LVRODGRV VHMDP superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais); (b) alienação de bens do ativo permanente com valor unitĂĄrio superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais); (c) constituição de Ă´nus reais com valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais); (d) celebração de quaisquer contratos que contemplem a assunção de obrigação pela Companhia, com valor individual superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais), inclusive prestação de garantias a coligadas, controladas, sociedade em que a Companhia participe como sĂłcia quotista ou acionista (direta ou indiretamente) e sociedades pertencentes ao mesmo grupo econĂ´mico da Companhia; (e) aquisição, aumento, redução ou venda de participação em outras sociedades ou consĂłrcios; (viii) emitir parecer para deliberação pela Assembleia Geral sobre propostas de cisĂľes e fusĂľes; (ix) escolher e destituir os auditores independentes; (x) decidir sobre a emissĂŁo pĂşblica ou privada, no Brasil ou no exterior, de quaisquer valores mobiliĂĄrios, observadas as disposiçþes legais atinentes; (xi) manter atualizado o plano de sucessĂŁo dos Diretores e demais cargos estratĂŠgicos da Companhia; (xii) manifestar-se previamente sobre a proSRVWD GD 'LUHWRULD UHODWLYD D D OHYDQWDU EDODQoRV VHPHVWUDLV D ÂżP GH GHFODUDU GLYLGHQGRV j conta de lucros neles apurados; (b) levantar balanço e distribuir dividendos em perĂodos menores, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercĂcio social nĂŁo exceda ao montante das reservas de capital de que trata o § 1Âş do art. 182 da Lei n. 6.404/76; (c) declarar dividendos intermediĂĄrios Ă conta de Lucros Acumulados ou Reserva de Lucros exisWHQWHV QR ~OWLPR EDODQoR DQXDO RX VHPHVWUDO OHYDQWDGR SHOD &RPSDQKLD [LLL GHÂżQLU H DSURvar a PolĂtica de GestĂŁo de Riscos da Companhia, acompanhando sua implementação; (xiv) determinar a contratação dos especialistas e peritos necessĂĄrios para melhor instruĂrem as matĂŠrias sujeitas Ă s suas deliberaçþes; e (xv) zelar pela adoção das boas prĂĄticas de governança corporativa pela Companhia. ParĂĄgrafo Ăšnico. As matĂŠrias descritas acima requerem a aprovação da maioria simples dos Acionistas da Companhia. CAPĂ?TULO IV - ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - Artigo 13. A Companhia serĂĄ administrada por uma Diretoria eleita pela Assembleia de Acionistas. ParĂĄgrafo Primeiro. Os membros da Diretoria serĂŁo investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro prĂłprio, no prazo mĂĄximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição. ParĂĄgrafo Segundo 2V PHPEURV GD 'LUHWRULD ÂżFDP dispensados de prestar caução como garantia de sua gestĂŁo. ParĂĄgrafo Terceiro. Findo o prazo de gestĂŁo, os membros da Diretoria permanecerĂŁo no exercĂcio dos respectivos cargos atĂŠ a investidura de novos membros. Artigo 14. A Diretoria serĂĄ composta por no mĂnimo 2 (dois), e no mĂĄximo 3 (trĂŞs) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo Financeiro e um Diretor de Investimentos, residentes no paĂs, acionistas ou nĂŁo, os quais serĂŁo eleitos por deliberação do Conselho de Administração para um mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos ou destituĂdos a qualquer tempo por deliberação do Conselho de Administração. ParĂĄgrafo Ăšnico. Em ausĂŞncias ou impedimentos temporĂĄrios de qualquer dos diretores, este poderĂĄ ser substituĂdo por outro diretor da Companhia, de acordo com a VXD SUySULD LQGLFDomR (P FDVR GH YDFkQFLD GHÂżQLWLYD D $VVHPEOHLD GH $FLRQLVWDV VHUi FRQvocada imediatamente para eleição do substituto, que permanecerĂĄ no cargo pelo prazo res-
tante do mandato do substituĂdo. Artigo 15. Compete Ă Diretoria a administração dos negĂłcios sociais da Companhia e a prĂĄtica, para tanto, de todos os atos necessĂĄrios ou convenienWHV D WDO ÂżQDOLGDGH UHVVDOYDGRV RV DWRV GH FRPSHWrQFLD GD $VVHPEOHLD *HUDO FRQIRUPH SUHvisto em lei ou neste Estatuto Social. Artigo 16. A Companhia serĂĄ representada, em juĂzo ou fora dele: (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por 2 (dois) Diretores, em conjunto; ou (iii) por procuradores nomeados conforme o ParĂĄgrafo Primeiro abaixo. ParĂĄgrafo Primeiro. As procuraçþes ad negotia outorgadas pela Companhia deverĂŁo ser assinadas pelo Diretor Presidente em conjunto com um outro Diretor e terĂŁo prazo de validade determinado, VHQGR YHGDGR R VXEVWDEHOHFLPHQWR VRE SHQD GH QXOLGDGH H LQHÂżFiFLD $V SURFXUDo}HV ad judicia outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais e administrativos deverĂŁo ser assinadas isoladamente por qualquer dos diretores e poderĂŁo ter prazo de duração indeterminado, sendo permitido o substabelecimento. ParĂĄgrafo Segundo. Todo e qualquer tĂtulo, documento ou contrato que importe em responsabilidade ou obrigação para a Companhia, bem como a movimentação de suas contas nos bancos e outros estabelecimentos de crĂŠdito, somente poderĂŁo ser assinados na forma prevista no caput e parĂĄgrafo primeiro deste artigo, observadas as limitaçþes impostas por este Estatuto Social. ParĂĄgrafo Terceiro. Independentemente de qualquer outra previsĂŁo estabelecida neste Estatuto Social, a Companhia, representada na forma do caput, estĂĄ autorizada a implementar todos os atos necessĂĄrios para a participação em licitaçþes pĂşblicas, incluindo, mas sem se limitar Ă , celebração de instrumentos de compromisso de participação em consĂłrcio, instrumentos de constituição de consĂłrcio, memorandos de entendimento, acordos de associação, atas de assembleias gerais e de reuniĂľes de quotistas, boletins de subscrição, acordos de acionistas, propostas comerciais, tĂŠcnicas e de qualquer outra natureza e instrumentos de garantia, salvo com relação Ă aquisição, aumento, redução ou venda de participação em outras sociedades ou consĂłrcios, a qual dependerĂĄ de prĂŠvia aprovação da Assembleia de Acionistas. Artigo 17. A Companhia serĂĄ representada, em juĂzo ou fora dele, pela assinatura do Diretor Presidente em conjunto com a assinatura do Diretor Administrativo Financeiro ou do Diretor de InvestimenWRV QD SUiWLFD GRV VHJXLQWHV DWRV L FRQWUDWDomR GH ÂżQDQFLDPHQWRV RX HPSUpVWLPRV FXMRV valores isolados sejam superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e inferiores a R$ FLQFR PLOK}HV GH UHDLV LL FRQWUDWDomR GH ÂżQDQFLDPHQWRV RX HPSUpVWLPRV HP moeda estrangeira; (iii) alienação de bens do ativo permanente com valor unitĂĄrio superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais); (iv) constituição de Ă´nus reais com valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais); (v) celebração de quaisquer contratos que constituam Ă´nus Ă Companhia, com valor individual superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por mĂŞs e inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhĂľes de reais), inclusive prestação de garantias a coligadas, controladas, sociedade em que a Companhia participe como sĂłcia quotista ou acionista (direta ou indiretamente) e sociedades pertencentes ao mesmo grupo econĂ´mico da Companhia; (vi) orientação do voto da Companhia nas reuniĂľes de sĂłcios-quotistas, alteraçþes de contrato social e nas assembleias gerais de acionistas de outras sociedades das quais a Companhia seja sĂłcia ou acionista, com relação a deliberaçþes que tratem das matĂŠrias previstas nos demais itens deste Artigo 17; e (vii) aprovar a polĂtica de remuneração e benefĂcios dos empregados da Companhia, bem como decidir sobre qualquer participação dos empregados nos lucros ou resultados da Companhia. Artigo 18. SĂŁo expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação Ă Companhia, os atos de qualquer diretor, funcionĂĄrio ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negĂłcios ou operaçþes estranhas ao objeto social desta, ou que seja praticado em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto Social. Artigo 19. SĂŁo vedadas as FRQFHVV}HV GH JDUDQWLDV HP IDYRU GH WHUFHLURV WDLV FRPR ÂżDQoDV DYDLV HQGRVVRV RX RXWUDV garantias quaisquer, salvo na hipĂłtese de concessĂŁo de garantias Ă s empresas subsidiĂĄrias, controladas, coligadas ou empresas do mesmo grupo dos Acionistas, quando deverĂŁo ser previamente aprovadas pela Assembleia de Acionistas. CAPĂ?TULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 20. O Conselho Fiscal, ĂłrgĂŁo nĂŁo permanente, quando instalado na forma da lei, serĂĄ composto de 3 (trĂŞs) membros efetivos e igual nĂşmero de suplentes, acionistas ou nĂŁo, eleitos pela Assembleia Geral, observando-se os requisitos e impedimentos na forma do art. 162 da Lei 6.404/76. Artigo 21. O Conselho Fiscal terĂĄ as atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela legislação vigente e a remuneração dos seus membros, quando em exercĂcio, serĂĄ Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO TXH RV HOHJHU H QmR SRGHUi VHU LQIHULRU SDUD FDGD PHPEUR D 1/10 (um dĂŠcimo) do prĂł-labore, que em mĂŠdia, for atribuĂdo a cada Diretor. CAPĂ?TULO VI - CESSĂƒO E TRANSFERĂŠNCIA DE AÇÕES - Artigo 22. A transferĂŞncia de açþes da Companhia operar-se-ĂĄ mediante transcrição no Livro de Registro de TransferĂŞncia de Açþes da Companhia, ressalvado o direito de preferĂŞncia dos demais Acionistas. Artigo 23. 2 $FLRQLVWD TXH GHVHMDU WUDQVIHULU VXDV Do}HV GHYHUi QRWLÂżFDU SRU HVFULWR RV GHPDLV DFLRQLVtas de sua intenção, que terĂŁo 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da referida QRWLÂżFDomR SDUD PDQLIHVWDU VHX LQWHUHVVH QD DTXLVLomR GDV Do}HV QDV PHVPDV FRQGLo}HV RIHUtadas pelo terceiro interessado: (i) de forma proporcional Ă respectiva participação no capital social da Companhia e (ii) objeto de sobras decorrentes do nĂŁo exercĂcio do direito citado no item (i) acima por parte de algum Acionista. CAPĂ?TULO VII - ACORDOS DE ACIONISTAS - Artigo 24. Os acordos de acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam as condiçþes de compra e venda de suas açþes, o direito de preferĂŞncia na compra das referidas açþes, o exercĂcio do direito de voto ou do poder de controle, ou, ainda, outras avenças, serĂŁo observados pela Companhia. ParĂĄgrafo Ăšnico. As obrigaçþes e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serĂŁo vĂĄlidas e oponĂveis a terceiros tĂŁo logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de açþes da &RPSDQKLD H QRV FHUWLÂżFDGRV GH Do}HV VH HPLWLGRV FRQIRUPH DUW GD /HL Q CAPĂ?TULO VIII - EXERCĂ?CIO SOCIAL, RESERVAS E DESTINAĂ‡ĂƒO DOS LUCROS - Artigo 25. O exercĂcio social iniciar-se-ĂĄ em 1Âş de janeiro e terminarĂĄ no dia 31 GH GH]HPEUR GH FDGD DQR TXDQGR VHUmR HODERUDGDV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SUHYLVWDV QD legislação aplicĂĄvel. ParĂĄgrafo Primeiro. A Companhia poderĂĄ levantar balanços e demonstraçþes de resultados intermediĂĄrios, em periodicidade mensal, trimestral e semestral, prepaUDGRV FRP SURSyVLWRV ÂżVFDLV RX SDUD GLVWULEXLomR GH OXFURV DSXUDGRV FRP EDVH HP WDLV EDODQços, inclusive dividendos intermediĂĄrios e intercalares, na proporção das participaçþes dos Acionistas no capital social da Companhia, observada a reposição de lucros quando a distribuição afetar o capital social. ParĂĄgrafo Segundo $R ÂżP GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO D $GPLnistração farĂĄ elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes dePRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VHm prejuĂzo de outras demonstraçþes exigidas por Lei: (i) balanço patrimonial; (ii) demonstração das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido; (iii) demonstração do UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR H LY GHPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D Artigo 26. Do lucro lĂquido do exercĂcio: (a) 5% (cinco por cento) serĂŁo utilizados na constituição da reserva legal, atĂŠ que atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observado o disposto no CapĂtulo XVI da Lei 6.404/76; e (b) 25% (vinte e cinco por cento) serĂŁo distribuĂdos aos Acionistas, na proporção de suas açþes, a tĂtulo de dividendos mĂnimos obrigatĂłrios. O saldo remanescente terĂĄ a destinação determinada pela Assembleia Geral, podendo ser distribuĂdo entre os Acionistas ou destinado Ă reserva de lucros estatutĂĄria determinada “Reserva de Investimento, ExpansĂŁo e Capital de Giro´ TXH WHUi SRU ÂżQDOLGDGH UHIRUoDU R FDSLWDO VRFLDO H GH JLUR GD &RPSDnhia, alĂŠm de assegurar investimentos em bens do ativo permanente e projetos de expansĂŁo, objetivando assegurar adequadas condiçþes operacionais e de crescimento para a Companhia, que serĂĄ formada com atĂŠ 100% (cem por cento) do montante que remanescer apĂłs o pagamento dos dividendos e as deduçþes legais e estatutĂĄrias, cujo saldo somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar, a reserva de incentivos ÂżVFDLV H D UHVHUYD SDUD FRQWLQJrQFLDV QmR SRGHUi XOWUDSDVVDU FHP SRU FHQWR GR YDORU do capital social. No exercĂcio em que o montante dos dividendos, calculados nos termos do inciso (ii) acima, ultrapassar a parcela realizada do lucro lĂquido do exercĂcio, a Assembleia Geral poderĂĄ, por proposta da Diretoria, destinar o excesso Ă constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei n. 6.404/76. Artigo 27. O dividendo mĂnimo obrigatĂłrio poderĂĄ deixar de ser distribuĂdo quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de quaisquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% (vinte e cinco por cento) ou mesmo a retenção integral do lucro. ParĂĄgrafo Ăšnico. O dividendo mĂnimo nĂŁo serĂĄ obrigatĂłrio no exercĂcio social em que a Administração informar Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria ser ele incompatĂvel com a situação ÂżQDQFHLUD GD &RPSDQKLD Artigo 28. Os dividendos nĂŁo reclamados em 3 (trĂŞs) anos prescrevem em favor da Companhia. CAPĂ?TULO IX - DISSOLUĂ‡ĂƒO E LIQUIDAĂ‡ĂƒO Artigo 29. A Companhia entrarĂĄ em liquidação nos casos legais, competindo Ă Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverĂĄ funcionar no perĂodo da liquidação. CAPĂ?TULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 30. Os casos omissos serĂŁo regulados pelas disposiçþes vigentes aplicĂĄveis. CAPĂ?TULO XI - FORO - Artigo 31. Todo e qualquer controvĂŠrsia relacionada ao presente Estatuto Social deverĂĄ ser submetida ao foro central da Comarca Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com a exclusĂŁo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, 19 de março de 2018. BRUNO COSTA CARVALHO DE SENA - Presidente da AGE; ALĂ?CIA MARIA GROSS FIGUEIRĂ“ - SecretĂĄria da AGE. Acionista: BMPI INFRA S.A Acionista representada por seu Diretor Presidente Bruno Costa Carvalho de Sena. Visto do Advogado: CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE - OAB/MG: 63.470. Junta ComerFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (Ppresa BARBOSA MELLO AMBIENTAL S/A., Nire 313001181188 e protocolo 171738141 - 17/04/2018. Autenticação: 11BC5396A8CB380458DAB33ECD5C15FF8D48C8. CĂłdigo GH VHJXUDQoD 1] 0 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
INTERNACIONAL JONATHAN ERNST/REUTERS
ACORDO NUCLEAR
EUA e França buscam solução para impasse envolvendo o IrĂŁ Em reuniĂŁo com Macron, Trump nĂŁo revelou se manterĂĄ paĂs em pacto Washington/Nova York - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e seu colega francĂŞs, Emmanuel Macron, prometeram ontem tentar resolver as diferenças entre a Europa e os EUA quanto ao IrĂŁ, mas Trump nĂŁo esclareceu se cumprirĂĄ ou nĂŁo a ameaça de abandonar o acordo nuclear internacional com TeerĂŁ. Depois de longas conversas na Casa Branca, Macron disse, em uma coletiva de imprensa conjunta com o norte-americano, que os dois debateram “um novo acordoâ€? que fortaleceria o pacto de 2015 seguindo as diretrizes que Trump deseja, como abordar a expansĂŁo iraniana no Oriente MĂŠdio e seu programa de mĂsseis balĂsticos. Mas, tendo em vista a aproximação de um prazo para a adoção de sançþes econĂ´micas dos EUA contra o IrĂŁ no mĂŞs que vem, nĂŁo ficou claro se os dois aliados fizeram um progresso substancial quanto ao futuro do acordo nuclear, que o Ocidente vĂŞ como vital para impedir o regime iraniano
de construir uma bomba atĂ´mica. Ameaça - Trump manteve sua retĂłrica hostil contra o pacto, que chamou de terrĂvel, ridĂculo e insano, e ameaçou a RepĂşblica Islâmica com repercussĂľes, caso retome seu programa nuclear. “Se o IrĂŁ nos ameaçar de qualquer forma, pagarĂĄ um preço que poucos paĂses jĂĄ pagaramâ€?, disse Trump. Trump tem atĂŠ o dia 12 de maio para decidir se mantĂŠm seu paĂs no pacto, e estĂĄ sendo muito pressionado pela Europa a fazĂŞ-lo – Macron disse que, embora imperfeito, ele ĂŠ a melhor chance de conter TeerĂŁ. SĂria - Os dois lĂderes tambĂŠm debateram a SĂria, e Macron exortou Trump a manter as forças norte-americanas no paĂs em guerra por ora como um anteparo contra o IrĂŁ e para garantir a derrota dos militantes do Estado Islâmico. Trump nĂŁo prometeu manter as tropas em solo sĂrio, mas deixou claro que
elas nĂŁo se retirarĂŁo de imediato. “Queremos voltar para casa. Voltaremos para casa. Mas queremos deixar uma impressĂŁo forte e duradouraâ€?, afirmou. O IrĂŁ disse que intensificarĂĄ seu programa nuclear se o pacto fracassar, e uma autoridade iraniana de alto escalĂŁo alertou ontem que sua nação pode se retirar do Tratado de NĂŁo-Proliferação Nuclear se Trump descartar o acordo. Trump disse que ele e Macron podem alcançar um entendimento a respeito do IrĂŁ em breve. “Podemos chegar ao menos a um acordo entre nĂłs muito rapidamente. Acho que estamos bem perto de nos entendermosâ€?. IrĂŁ - O ministro das Relaçþes Exteriores do IrĂŁ, Mohammad Javad Zarif, disse que se os Estados Unidos deixarem o acordo nuclear, os iranianos “provavelmenteâ€? tambĂŠm o abandonarĂŁo. Segundo Zarif, o paĂs nĂŁo estaria mais preso Ă s obrigaçþes internacionais do pacto, o que permitiria ao IrĂŁ retomar as atividades de enriquecimento de urânio TRANSPORTES PESADOS MINAS S/A
CNPJ: 17.215.039/0001-29 - NIRE: 312.0090-7218 INSC. EST: 062.010.374.00-22 Via Expressa, 15999, Vila Cristina, Betim, MG - CEP 32.675-005 BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERC�CIO DE 2017 (Em Mil) ATIVO ....................................................... 326.959 Ativo Circulante ....................................... 136.320 &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D ...................... 76.807 Clientes ...................................................... 47.924 2XWUDV FRQWDV D UHFHEHU .............................. 11.590 Ativo Não Circulante ............................... 190.638 5HDOL]DYHO D /RQJR 3UD]R .......................... 24.189 Imobilizado ................................................ 166.006 ,QWDJtYHLV .................................................... 444 PASSIVO................................................... 326.959 Passivo Circulante .................................... 25.211 Fornecedores .............................................. 6.636 2XWUDV FRQWDV D SDJDU ................................. 18.576 Passivo Não Circulante ............................ 48.986 2EULJDo}HV D /RQJR 3UD]R ......................... 48.986 PATRIMÔNIO L�QUIDO ...................... 252.762 Capital Social ............................................. 142.000 'LYLGHQGRV 2EULJDWyULRV ............................ 10.728 Reservas ..................................................... 20.238 $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO ................ 79.796 5HFRQKHFHPRV D H[DWLGmR GR SUHVHQWH %DODQoR 3DWULPRQLDO FXMRV YDORUHV GR $WLYR H GR 3DVVLYR PDLV 3DWULP{QLR /tTXLGR 5 7UH]HQWRV H YLQWH H VHLV PLOK}HV QRYHFHQWRV H FLQTXHQWD H RLWR mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos). Betim, 31 de Dezembro de 2017. Sandro de Castro Gonzalez &(2 &KLHI ([HFXWLYH 2I¿FHU Eduardo Ezequiel Santos Controller - CRC/MG 089.051
Testa Branca III Energia S.A. CNPJ/MF nÂş 18.495.534/0001-00 RelatĂłrio da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstraçþes financeiras para o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2017. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Demonstraçþes dos uxos de caixa do exercĂcio ďŹ ndo em (Em reais) 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa 2017 2016 Ativo Ativo circulante 16.357.563 5.289.379 Fluxo de caixa das atividades operacionais Caixa e equivalentes de caixa 1.301.048 687.145 Lucro lĂquido 1.097.300 1.902.871 Clientes 14.658.221 2.806.062 Ajustes: Outros recebĂveis – 138.793 Despesa com depreciação e amortização 4.916.917 1.607.349 Tributos a recuperar CP 139.069 1.202.386 Juros sobre emprĂŠstimos 8.094.918 771.006 Outros crĂŠditos 259.224 454.993 14.109.135 4.281.225 Ativo nĂŁo circulante 120.605.391 125.975.371 Variação dos ativos e passivos operacionais Aplicaçþes financeiras restritas 4.100.660 4.373.780 Clientes (11.852.160) (2.806.062) CrĂŠditos com partes relacionadas 12.210 217.656 Tributos a recuperar 1.063.317 (1.177.086) 4.112.870 4.591.436 Outros crĂŠditos 334.562 (593.786) Imobilizado 116.492.521 121.383.935 Fornecedores 6.655.856 5.698.731 116.492.521 121.383.935 Obrigaçþes trabalhista e tributĂĄrias (1.118) 736.439 Total do ativo 136.962.954 131.264.750 Outras contas a pagar (320.828) 554.453 Passivo 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades 9.988.764 6.693.914 Passivo circulante 18.306.287 12.758.065 operacionais Fornecedores 11.458.321 5.760.925 Atividades de investimento (25.502) (87.398.681) EmprĂŠstimos e financiamentos CP 5.857.614 5.684.841 Movimentação do imobilizado 273.120 (4.373.780) Obrigaçþes trabalhistas e tributĂĄrias 450.232 146.595 Aplicaçþes financeiras 205.446 (217.656) IRPJ e Contribuição social a recolher 306.495 611.251 CrĂŠditos com partes relacionadas 453.063 (91.990.117) ProvisĂľes diversas 233.625 554.453 Fluxo de caixa das atividades investimento Passivo nĂŁo circulante 80.447.237 87.718.526 Atividades de financiamento (5.739.140) 7.067.615 Fornecedores LP 958.460 – Obrigaçþes com partes relacionadas (10.412.755) 61.103.518 EmprĂŠstimos e financiamentos LP 77.953.780 80.444.390 Movimentação dos emprĂŠstimos Obrigaçþes com partes relacionadas 1.534.997 7.274.136 Movimentaçþes patrimoniais 6.323.971 11.377.513 Total do passivo 98.753.525 100.476.591 (capital, dividendos e outras) PatrimĂ´nio lĂquido 38.209.429 30.788.159 Fluxo de caixa das atividades (9.827.924) 79.548.646 Capital social 36.168.119 29.823.300 de financiamento 613.904 (5.747.557) Reserva Legal 104.042 49.177 Variação do caixa e equivalentes de caixa 687.145 6.434.702 Reserva de lucros 1.937.268 915.681 No inĂcio do perĂodo 1.301.048 687.145 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 136.962.954 131.264.750 No fim do perĂodo Demonstraçþes de resultados do exercĂcio ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 2017 2016 Receita operacional lĂquida 43.177.218 9.903.439 Receitas financeiras 347.350 291.694 Custos da operação e conservação (30.257.306) (3.986.716) Despesas financeiras (10.640.448) (3.405.402) Lucro bruto 12.919.912 5.916.723 Receitas (despesas) financeiras lĂquidas (10.293.099) (3.113.708) Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do IRPJ e da CSLL 1.718.920 2.514.122 Administrativas,pessoal e gerais (907.894) (132.275) Imposto de renda e Contribuição Outras receitas (despesas) operacionais – (156.617) social (621.620) (611.251) Total das receitas (despesas) operacionais (907.894) (288.893) Lucro lĂquido do exercĂcio 1.097.300 1.902.871 Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido do exercĂcio ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros PrejuĂzos acumulados Total Saldos em 1Âş de janeiro de 2016 18.427.100 – – (919.325) 17.507.775 Aumento de capital/AFAC 11.396.200 – – – 11.396.200 Constituição de reserva legal – 49.177 – (49.177) – Constituição de reserva de lucros – – 915.681 (915.681) – Resultado do exercĂcio – – – 1.902.871 1.902.871 Outros – – – (18.687) (18.687) Saldos em 31 de dezembro de 2016 29.823.300 49.177 915.681 – 30.788.159 Aumento de capital/AFAC 6.344.819 – – – 6.344.819 Constituição de reserva legal – 54.865 – (54.865) – Constituição de reserva de lucros – – 1.021.586 (1.021.586) – Resultado do exercĂcio – – – 1.097.300 1.097.300 Dividendos e outros – – – (20.849) (20.849) Saldos em 31 de dezembro de 2017 36.168.119 104.042 1.937.268 – 38.209.429 Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstraçþes financeiras foram elaboradas de acordo com as normas AntĂ´nio Augusto Torres de Bastos Thiago Linhares contĂĄbeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de ContabiMarcelo Habibe lidade. Leandro Nunes de Souza Silva – Contador: CRC: 1SP 266.342/O-5
alĂŠm dos limites impostos pelo acordo. Em entrevista Ă Associated Press, Zarif assinalou que, caso o presidente Donald Trump decida sair do acordo nuclear, provaria que os EUA nĂŁo sĂŁo confiĂĄveis. Segundo Zarif, isso poderia acabar com o diĂĄlogo recente entre os americanos e a Coreia do Norte. (Reuters/ AE)
Para presidente francĂŞs, Trump ĂŠ melhor chance de conter TeerĂŁ
BCE
Protecionismo dos Estados Unidos jĂĄ atrapalha investimentos globais Londres - A incerteza gerada pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos (EUA) jĂĄ estĂĄ prejudicando os investimentos na economia global e pode causar sĂŠrios danos ao crescimento mundial, disse ontem o membro do Banco Central Europeu, François Villeroy de Galhau. Os mercados financeiros e economistas ficaram assustados este ano com os movimentos do governo norte-americano de Donald Trump para aumentar as DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCICIO DE 2017 ( = ) Receita Liquida ............................... 221.662 Âą &XVWRV 2SHUDFLRQDLV ......................... (205.105) /XFUR %UXWR GR 3HULRGR .................... 16.556 ( – ) Despesas Operacionais ..................... (30.156) /XFUR 2SHUDFLRQDO ............................ (13.599) ( + ) 2XWUDV 5HFHLWDV H 'HVS 2SHUDFLRQDLV 13.972 /XFUR GR 3HULRGR...................................... 372 ( – ) IRPJ / CSLL...................................... ( = ) Lucro Liquido do Exercicio ........... 372 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais: 2017 /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR .......................... 372 Conciliação do Lucro Liquido 'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR ......................... 17.882 9DORU UHVLGXDO GH LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO EDL[DGRV ..................................... 18.727 Lucro apĂłs conciliação.............................. 36.981 $XPHQWR UHGXomR QRV DWLYRV RSHUDFLRQDLV (10.832) $XPHQWR UHGXomR QRV SDVVLYRV RSHUDFLRQDLV (5.186) Caixa utilizado atividades operacionais .. 16.018 Fluxo de caixa lĂquido utiliz. das atividades operacionais ...................... 20.963 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV LQYHVWLPHQWRV Investimentos .............................................. (29.834) Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimentos ...................... (29.834) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ................... 4 Dividendos propostos.................................. 5.787 Fluxo de caixa gerado nas DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV ................... 5.791 Aumento(Redução) de caixa e equivalente (3.080) 6DOGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH caixa inĂcio do exercĂcio ............................. 79.887 6DOGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D ÂżQDO GR H[HUFtFLR........................... 76.807 Aumento(Redução) de caixa e equivalente (3.080)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO - 2017 Reserva Ajuste de Capital Reserva de lucros Avaliação social legal a realizar Patrimonial Saldo em 31 de dezembro de 2016 ............... 102.000 1.274 18.155 135.820 ReversĂŁo de dividendos propostos em exercĂcios anteriores conforme AGO ............... 5.875 5HFODVVLÂżFDomR GH $MXVWH GH $YDOLDomR Patrimonial ....................................................... 37.415 (37.415) &66/ VREUH $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO .. (13.354) $MXVWH GH ,5 &6 GR H[HUFtFLR VREUH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO ...................................... 2.707 5HDOL]DomR GR $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO 7.962 (7.962) $XPHQWR GH FDSLWDO .......................................... 40.000 (40.000) /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ............................... 372 &RQVWLWXLomR GH UHVHUYD OHJDO ........................... 18 (18) 'LYLGHQGRV SURSRVWRV FRQIRUPH (VWDWXWR ........ (88) Saldo em 31 de dezembro de 2017 ............... 142.000 1.292 29.673 79.796
Total 257.249 5.875 (13.354) 2.707 372 (88) 252.761
Testa Branca I Energia S.A. CNPJ/MF nÂş 18.501.753/0001-4 RelatĂłrio da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstraçþes financeiras para o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2017. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Demonstraçþes dos uxos de caixa do exercĂcio ďŹ ndo em (Em reais) 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 2017 2016 Ativo circulante 11.484.266 4.723.609 Fluxo de caixa das atividades operacionais Caixa e equivalentes de caixa 501.628 2.252.169 Lucro lĂquido 111.388 1.094.016 Clientes 10.612.907 1.856.980 Ajustes: Outros recebĂveis – 114.410 Despesa com depreciação e amortização 4.881.103 1.286.879 Tributos a recuperar CP 128.769 119.084 Juros sobre emprĂŠstimos 6.624.134 781.288 Outros crĂŠditos 240.962 380.966 11.616.625 3.162.183 Ativo nĂŁo circulante 126.310.540 130.126.412 Variação dos ativos e passivos operacionais Aplicaçþes financeiras restritas 3.058.050 2.150.649 Clientes (8.755.926) (1.856.980) CrĂŠditos com partes relacionadas 2.694.758 2.650.888 Tributos a recuperar (9.685) (100.542) 5.752.808 4.801.537 Outros crĂŠditos 254.414 (492.376) Imobilizado 120.557.732 125.324.876 Fornecedores 4.427.838 4.075.371 120.557.732 125.324.876 Obrigaçþes trabalhista e tributĂĄrias (184.039) 962.799 Total do ativo 137.794.805 134.850.021 Outras contas a pagar 72.591 343.978 Passivo 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades Passivo circulante 14.228.367 10.764.334 operacionais 7.421.817 6.094.433 Fornecedores 8.202.682 4.733.305 Atividades de investimento EmprĂŠstimos e financiamentos CP 4.821.670 4.715.568 Movimentação do imobilizado (113.959) (89.636.107) Obrigaçþes trabalhistas e tributĂĄrias 453.501 618.870 Aplicaçþes financeiras (907.401) (2.150.649) IRPJ e Contribuição social a recolher 333.944 352.614 CrĂŠditos com partes relacionadas (43.870) (2.650.888) ProvisĂľes diversas 416.569 343.978 Fluxo de caixa das atividades Passivo nĂŁo circulante 72.315.126 79.604.194 de investimento (1.065.230) (94.437.644) Fornecedores LP 958.460 – Atividades de financiamento EmprĂŠstimos e financiamentos LP 64.287.710 67.122.317 Obrigaçþes com partes relacionadas (5.412.921) 12.332.349 Obrigaçþes com partes relacionadas 7.068.955 12.481.876 Movimentação dos emprĂŠstimos (9.352.638) 47.663.811 Total do passivo 86.543.492 90.368.528 Movimentaçþes patrimoniais PatrimĂ´nio lĂquido 51.251.313 44.481.493 (capital, dividendos e outras) 6.658.432 23.507.183 Capital social 51.222.000 44.563.000 Fluxo de caixa das atividades de Reserva Legal 1.494 – financiamento (8.107.127) 83.503.343 Reserva de lucros 27.819 – Variação do caixa e equivalentes caixa (1.750.541) (4.839.868) PrejuĂzos acumulados – (81.507) No inĂcio do perĂodo 2.252.169 7.092.037 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 137.794.805 134.850.021 No fim do perĂodo 501.628 2.252.169
tarifas sobre paĂses como a China. “Estamos todos conscientes de que um agravamento das ameaças protecionistas dos EUA afetaria o crescimento em todos os lugaresâ€?, disse Villeroy de Galhau, que tambĂŠm ĂŠ presidente do banco central da França, durante a conferĂŞncia bancĂĄria em Londres. Ele acrescentou que, de acordo com os cĂĄlculos do Banque de France, um aumento de 10% nas tarifas reduziria o comĂŠrcio mundial em dois dĂgitos e eliminaria mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) global, a co-
meçar pelos Estados Unidos. “NĂłs, europeus, ao lado de CanadĂĄ, JapĂŁo e outros, devemos defender as relaçþes econĂ´micas internacionais com base em regras comumente respeitadas e instituiçþes multilateraisâ€?, disse. Villeroy de Galhau tambĂŠm alertou que a diluição das regras financeiras abriria caminho para a prĂłxima crise financeira e que todos os paĂses deveriam implementar integralmente o pacote das regras de capital bancĂĄrio global da BasilĂŠia, finalizado em dezembro passado. (Reuters)
9,(1$ 6,'(5Ô5*,&$ 6 $ 5RGRYLD %5 NP 8QLYHUVLWiULRV &13- ,QVFU (VWDGXDO 3RU GHWHUPLQDomR GR &RQVHOKR GH 3ROtWLFD $PELHQWDO ² &23$0 9,(1$ 6,'(5Ô5*,&$ 6 $ WRUQD S~EOLFR TXH VROLFLWRX DWUDYpV GR SURFHVVR Q ž /LFHQoD GH 2SHUDomR ² /2 SDUD D DWLYLGDGH GH 6LQWHUL]DomR GH PLQpULR GH IHUUR H RXWURV UHVtGXRV VLGHU~UJLFRV HP 6HWH /DJRDV 0*
Testa Branca II Energia S.A. CNPJ/MF nÂş 18.578.614/0001-10 RelatĂłrio da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstraçþes financeiras para o exercĂcio findo em 31/12/2017. A Administração Balanços Patrimoniais em 31/12/2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 Passivo 2017 2016 Ativo circulante 10.287 11.497 Passivo circulante 29 – Caixa e equivalentes de caixa 8.420 9.630 Fornecedores 23 – Tributos a recuperar CP 1.867 1.867 Obrigaçþes trabalhistas e tributĂĄrias 6 – Ativo nĂŁo circulante 993.270 993.270 Passivo nĂŁo circulante – – Imobilizado 993.270 993.270 Total do passivo 29 – 993.270 993.270 PatrimĂ´nio lĂquido Total do ativo 1.003.557 1.004.768 Capital social 1.096.213 1.096.213 PrejuĂzos acumulados (92.685) (91.445) Demonstraçþes de Resultados PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel aos do exercĂcio ďŹ ndo em 31/12/2017 e 2016 (Em reais) controladores 1.003.528 1.004.768 2017 2016 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido Receitas (despesas) operacionais 1.003.557 1.004.768 Administrativas,pessoal e gerais (407) (5.440) Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa Total das receitas (despesas) operacionais (407) (5.440) do exercĂcio ďŹ ndo em 31/12/2017 e 2016 (Em reais) Despesas financeiras (832) (678) 2017 2016 Receitas (despesas) financeiras lĂquidas (832) (678) Fluxo de caixa das atividades operacionais (1.240) (6.118) Lucro antes do IRPJ e da contribuição social (1.240) (6.118) Lucro lĂquido Lucro lĂquido do exercĂcio (1.240) (6.118) Ajustes: (1.240) (6.118) Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido Variação dos ativos e passivos operacionais do exercĂcio ďŹ ndo em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Fornecedores 23 (39) Capital PrejuĂzos Obrigaçþes trabalhista e tributĂĄrias 6 – social acumulados Total Fluxo de caixa das atividades operacionais (1.210) (6.157) Saldos em 01/01/2016 1.096.213 (85.328) 1.010.885 Fluxo de caixa das atividades de investimento – – Resultado do exercĂcio (6.118) (6.118) Atividades de financiamento – – Saldos em 31/12/2016 1.096.213 (91.445) 1.004.768 Variação do caixa e equivalentes de cixa (1.210) (6.157) Resultado do exercĂcio (1.240) (1.240) No inĂcio do perĂodo 9.630 15.786 8.420 9.630 Saldos em 31/12/2017 1.096.213 (92.685) 1.003.528 No fim do perĂodo Nota Explicativa As demonstraçþes financeiras foram elaboradas de acordo com as normas contĂĄbeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Diretoria Executiva Gustavo Barros Mattos Ana Carolina Rennó Guimarães Daniel Lopes Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC: 1SP 266.342/O-5
Musca Energia S.A. CNPJ/MG nÂş 18.496.502/0001-10 RelatĂłrio da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstraçþes financeiras para o exercĂcio findo em 31/12/2017. Balanços Patrimoniais em 31/12/2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 Passivo Ativo circulante 133.744 146.257 Passivo circulante Caixa e equivalentes de caixa 13.867 22.339 Fornecedores Tributos a recuperar CP 119.876 119.876 Obrigaçþes trabalhistas e tributĂĄrias Outros crĂŠditos – 4.041 Passivo nĂŁo circulante Ativo nĂŁo circulante 82.944.492 78.446.484 Obrigaçþes com partes relacionadas Aplicaçþes financeiras restritas 431 660 Total do passivo 431 660 PatrimĂ´nio lĂquido Investimentos 82.944.061 78.445.614 Capital social Imobilizado – 211 Adiantamento para futuro aumento de capital 82.944.061 78.445.824 PrejuĂzos acumulados PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel aos controladores Total do ativo 83.078.236 78.592.740 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido Demonstraçþes de Resultados do exercĂcio ďŹ ndo em 31/12/2017 e 2016 (Em reais) Receitas (despesas) operacionais 2017 2016 Administrativas,pessoal e gerais (12.100) (60.274) Despesas financeiras Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (3.601.553) (355.535) Receitas (despesas) financeiras lĂquidas Total das receitas (despesas) operacionais (3.613.652) (415.809) Lucro antes do IRPJ e da CSLL Receitas financeiras 485 916 Lucro lĂquido do exercĂcio
A Administração 2017 49 – 49 32.658 32.658 32.707
2016 21 10 11 32.658 32.658 32.679
79.692.184 7.850.000 (4.496.655)
79.442.184 – (882.123)
83.045.529 83.078.236
78.560.061 78.592.740
2017 (1.365) (880) (3.614.533) (3.614.533)
2016 (1.116) (200) (416.009) (416.009)
Demonstraçþes de Resultados do ExercĂcio ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 2017 2016 Receita operacional lĂquida 29.131.051 7.287.285 Receitas financeiras 521.609 358.312 Custos da operação e conservação (17.684.954) (2.307.374) Despesas financeiras (9.584.792) (3.520.701) Lucro bruto 11.446.098 4.979.911 Receitas (despesas) financeiras lĂquidas (9.063.184) (3.162.389) Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do imposto de renda e da Administrativas,pessoal e gerais (1.035.251) (150.642) contribuição social 1.347.663 1.446.630 Outras receitas (despesas) operacionais – (220.249) Imposto de renda e Contribuição social (1.236.275) (352.614) Total das receitas (despesas) operacionais (1.035.251) (370.891) Lucro lĂquido do exercĂcio 111.388 1.094.016 Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido do exercĂcio ďŹ ndo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros PrejuĂzos acumulados Total Saldos em 1Âş de janeiro de 2016 21.055.817 – – (1.175.523) 19.880.294 Aumento de capital/AFAC 23.507.183 – – – 23.507.183 Resultado do exercĂcio – – – 1.094.016 1.094.016 Saldos em 31 de dezembro de 2016 44.563.000 – – (81.507) 44.481.493 Aumento de capital/AFAC 6.659.000 – – – 6.659.000 Constituição de reserva legal – 1.494 – (1.494) – Constituição de reserva de lucros – – 27.819 (27.819) – Resultado do exercĂcio – – – 111.388 111.388 Dividendos e outros – – – (568) (568) Saldos em 31 de dezembro de 2017 51.222.000 1.494 27.819 (0) 51.251.313
Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido do exercĂcio ďŹ ndo em 31/12/2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital Adiantamento para PrejuĂzos social futuro aumento de capital acumulados Total Saldos em 01/01/2016 48.479.181 3.810.000 (466.114) 51.823.067 Aumento de capital/AFAC 30.963.003 (3.810.000) – 27.153.003 Resultado do exercĂcio – – (416.009) (416.009) Saldos em 31/12/2016 79.442.184 – (882.123) 78.560.061 Aumento de capital/AFAC 250.000 7.850.000 – 8.100.000 Resultado do exercĂcio – – (3.614.533) (3.614.533) Saldos em 31/12/2017 79.692.184 7.850.000 (4.496.655) 83.045.529 Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa do exercĂcio ďŹ ndo em 31/12/2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades Movimentação do investimento (8.100.000) (27.132.103) operacionais Lucro lĂquido (3.614.533) (416.009) Aplicaçþes financeiras 229 210 Ajustes: Fluxo de caixa das atividades de Resultado de equivalĂŞncia patrimonial 3.601.553 355.535 investimento (8.099.561) (27.132.104) Impostos diferidos – – Atividades de financiamento (12.980) (60.474) Obrigaçþes com partes relacionadas – 32.658 Variação dos ativos e passivos operacionais Movimentaçþes patrimoniais (capital, Tributos a recuperar – 13.244 dividendos e outras) 8.100.000 27.153.003 Outros crĂŠditos 4.041 (4.000) Fluxo de caixa das atividades de Fornecedores (10) – financiamento 8.100.000 27.185.661 Obrigaçþes trabalhista e tributĂĄrias 38 (13.447) Variação do caixa e equivalentes de Fluxo de caixa das atividades operacionais (8.911) (64.677) caixa (8.472) (11.119) Atividades de investimento No inĂcio do perĂodo 22.339 33.459 Movimentação do imobilizado 211 (211) No fim do perĂodo 13.867 22.339
Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstraçþes financeiras foram elaboradas de acordo com as normas Antônio Augusto Torres de Bastos Thiago Linhares contåbeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de ContabiMarcelo Habibe lidade. Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC: 1SP 266.342/O-5
Nota Explicativa As demonstraçþes financeiras foram elaboradas de acordo com as normas contåbeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Diretoria Executiva Antônio Augusto Torres de Bastos Thiago Linhares Marcelo Habibe Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC 1SP 266.342/O-5
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DO COLÉGIO SANTA MARIA Av. Brasil, nº 2079 – 10º andar – C.N.P.J. 17.178.195/0001-67 BALANÇO PATRIMONIAL Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa ...................................................... Contas a receber ........................................................................... Adiantamentos............................................................................... Demais contas a receber...............................................................
Não circulante mantido para venda ............................................... Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber ........................................................................... Adiantamento a entidades afins .................................................... Depósitos judiciais ......................................................................... Propriedade para investimento...................................................... Imobilizado .................................................................................... Intangível .......................................................................................
Total do ativo .................................................................................
Nota 7 8 9 10
11
12 26 27 13 14 15
2017
2016
6.673 61.487 35.662 4.591
5.779 73.405 36.973 4.372
108.413
120.529
4.547
4.547
4.573 45.325 4.701 84.837 343.726 10.232
4.412 38.774 5.163 79.801 337.811 8.723
493.394
474.684
606.354
599.760
DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores ................................................................................ Empréstimos e financiamentos ..................................................... Obrigações fiscais e trabalhistas ................................................... Adiantamento de clientes .............................................................. Convênios...................................................................................... Receita diferida.............................................................................. Demais contas e despesas a pagar .............................................. Não circulante Empréstimos e financiamentos ..................................................... Adiantamento de clientes .............................................................. Títulos a pagar............................................................................... Provisão para contingências ......................................................... Receita diferida.............................................................................. Total do passivo ............................................................................. Patrimônio líquido .......................................................................... Patrimônio social ........................................................................... Ajuste de avaliação patrimonial ..................................................... Reserva patrimonial....................................................................... Reserva de reavaliação .................................................................
Nota 16 17 18 19 20
16 18 21 27 20
22
Total do passivo e do patrimônio líquido .......................................
2017
2016
11.630 30.763 70.806 33.796 5.121 2.734 2.983 157.833
12.974 28.960 69.694 31.928 4.532 3.034 2.914 154.036
51.267 889 3.783 16.343 12.824 85.106 242.939
27.539 121 3.783 14.968 15.137 61.548 215.584
215.141 5.285 5.729 137.260 363.415 606.354
239.933
Receita líquida de serviços e doações (Nota 29) .................................. Custos dos serviços prestados (Nota 30).............................................. Superávit operacional bruto ............................................................... Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas (Nota 30) ........................................ Outras despesas operacionais (Nota 30) .............................................. Outras receitas operacionais ................................................................. Déficit operacional ................................................................................. Despesas financeiras ............................................................................ Receitas financeiras .............................................................................. Resultado financeiro .............................................................................. Resultado de operações continuadas ................................................... Resultado de operações descontinuadas ............................................. Déficit do exercício ................................................................................
Ajuste de avaliação patrimonial
Em 31 de dezembro de 2017 ..................................................................................................................................................
215.141
Reserva de reavaliação
Total
5.729
139.881
396.899
239.933
1.254
(12.723)
(1.367) 5.729 5.285
138.514
384.176 (26.046) 5.285
(1.254)
5.285
5.729
137.260
363.415
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2 2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
Contexto operacional A Sociedade Mineira de Cultura (“Sociedade” ou “SMC”), CNPJ 17.178.195/0001-67, associação civil de fins não econômicos e beneficente de assistência social, com início de suas operações em outubro de 1948.Possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social concedido pelo Ministério da Educação – MEC, cujas renovações para os triênios 2013/2015 e 2016/2018 foram protocoladas tempestivamente e aguardam análise. A Sociedade tem como atividade preponderante manter a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (“Universidade”), o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (“Centro de Ensino”), a Faculdade Católica de Uberlândia (“Faculdade”) e o Colégio Santa Maria(Colégio) e, subsidiariamente, outras instituições de ensino e pesquisa que venham a contribuir para a realização de seus objetivos de instrumento do povo de Deus e difusora da ação missionária da Igreja Católica Universal e da Igreja local. As principais atividades educacionais da Sociedade compreendem o ensino básico (infantil, fundamental e médio), prestado através dos Colégios Santa Maria localizados em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima e Betim com 12.287 alunos matriculados (2016 – 12.344), e o ensino superior, através dos campus da PUC Minas em Belo Horizonte (Coração Eucarístico, São Gabriel, Barreiro e Praça da Liberdade) e no interior de Minas Gerais (Contagem, Betim, Poços de Caldas, Arcos, Serro, Uberlândia e Sete Lagoas), com 42.908 alunos matriculados nos cursos de graduação (2016– 42.847), 16.481 alunos matriculados nos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) (2016 – 13.588) (quantidades não auditadas). No ensino superior, desde 1º de abril de 2011, a Sociedade manteve também o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - CES. A mantença do CES foi adquirida por prazo determinado, mediante instrumento de cessão firmado com a Associação Propagadora Esdeva. A mantença do CES pela Sociedade vigorou até 24 de maio de 2017, quando foi publicada portaria do Ministério da Educação nº 469, que autorizou a devolução da mantença da instituição a Associação Propagadora Esdeva. Conforme previsto em instrumento cessão assinado pelas entidades, a transferência operacional do CES se deu a partir de 1º de julho de 2017. O impacto no resultado da descontinuidade das operações pela Sociedade está evidenciado na nota 31. A Sociedade descontinuou também as atividades da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no município de Guanhães a partir de 1º de julho de 2017. O impacto no resultado da descontinuidade das operações está evidenciado na nota 31. Em 10 de julho de 2017 o Ministério da Educação aprovou por meio da portaria 617, a unificação da Faculdade Católica de Uberlândia com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, desde então, a Sociedade passou a atuar no município de Uberlândia apenas com a denominação de Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Em suas atividades educacionais e para atendimento das atividades sociais gratuitas, a Sociedade Mineira de Cultura mantém programa de concessão de bolsas de estudo aos alunos. A quantidade de beneficiados e o montante distribuído em bolsas estão evidenciados na Nota 25. A Sociedade apresentou o Capital Circulante Líquido (CCL) negativo de R$ 49.420 (2016 – R$ 33.507). Os planos da administração em relação ao risco de liquidez estão evidenciados na Nota 4 (b). A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pela administração em 24 de abril de 2018. Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. Base de preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), associadas aos aspectos contábeis específicos relacionados a entidades sem fins lucrativos, conforme redução de número 1.409/92, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a norma ITG 2002 – “Entidade sem Finalidade de lucros”, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. Apesar de não estar obrigada, por não ser uma companhia de capital aberto, a Sociedade optou pela apresentação da Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Mudanças nas políticas contábeis e divulgação Não houve novas alterações e interpretações em vigor para o exercício financeiro iniciado em 1º de janeiro de 2017 que são relevantes para a Sociedade. Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Sociedade são mensurados usando a moeda do ambiente econômico, no qual a SMC atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Sociedade e, também, sua moeda de apresentação. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originários de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos e financiamentos”, no passivo circulante. Ativos financeiros Os ativos financeiros da Sociedade incluem, principalmente, o Caixa e equivalentes de caixa e as contas a receber de mensalidades de alunos, os quais são tratados como empréstimos e recebíveis, que são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização e estão deduzidos da provisão para possíveis perdas e acrescidos dos encargos, multa e juros, quando aplicável. A Sociedade não possui ativos financeiros classificados como valor justo por meio do resultado, disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento e não possui operações com derivativos financeiros. Contas a receber As contas a receber são avaliadas inicialmente pelo montante original da prestação de serviço e dos financiamentos estudantis e, quando aplicável, são acrescidas de encargos, multa e juros. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber encontram-se deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa. Tal provisão é calculada em função das perdas avaliadas como prováveis, cujo montante é considerado suficiente para cobrir perdas na realização das contas a receber, tendo como base o saldo total dos Créditos vencidos de alunos que possuem mensalidade em aberto há mais de 6 meses na Universidade, Faculdade e Centro de Ensino e há mais de 12 meses nos Colégios, em função do período de matricula, ajustado pelos recebimentos posteriores e inclui o saldo total vencido do aluno. Ativos não circulantes mantidos para venda Os ativos não circulantes são classificados como ativos mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma venda e quando essa venda for praticamente certa. Estes estão avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos custo de venda. Propriedades para investimento As propriedades para investimento são constituídas por imóveis não destinados a uso nas operações da Sociedade, fornecimento de bens e/ou serviços ou para finalidades administrativas. Compreende terrenos e edifícios mantidos para valorização do capital. São inicialmente mensuradas ao custo, ou seja, seu preço de compra, custo de transação e qualquer outro dispêndio diretamente atribuível. A Sociedade adota como critério de mensuração subsequente o valor justo. O valor justo reflete as condições e valores de mercado dos ativos na data do balanço e é avaliado por profissionais externos independentes. Ganhos ou perdas resultantes de variações do valor justo das propriedades para investimento são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que forem gerados. Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando for permanentemente retirada de uso e não se esperar nenhum benefício econômico da sua alienação. Transferências são feitas para a conta de propriedade para investimento, ou desta conta, apenas quando houver, uma mudança no seu uso. Intangível Licenças adquiridas de programas de computador (softwares) são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 15. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Sociedade e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os ativos intangíveis são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis, a uma taxa de 20% ao ano. Imobilizado Terrenos e edificações compreendem, principalmente, unidades da PUC Minas e do Colégio Santa Maria. O imobilizado está demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustado por reavaliações efetuadas com base em avaliações feitas por avaliadores independentes, deduzida a subsequente depreciação. Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07 e pelo Pronunciamento CPC 13 – Adoção inicial da Lei nº 11.638/07, a Sociedade adotou o valor residual reavaliado em 31 de dezembro de 2007 como novo valor de custo do imobilizado. Os aumentos no valor contábil resultantes da reavaliação foram creditados na reserva de reavaliação no patrimônio líquido. Reduções que compensam aumentos anteriores do mesmo ativo foram debitadas contra a reserva de reavaliação; todas as outras reduções foram debitadas contra a demonstração do superávit (déficit). A cada ano, a diferença entre a depreciação baseada no valor contábil reavaliado do ativo (a depreciação é apropriada ao resultado) e a depreciação baseada no custo original do ativo é transferida da reserva de reavaliação para o patrimônio social. A estimativa de vida útil dos bens é revisada ao final de cada exercício. Terrenos não são depreciados. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil média estimada como segue: Vida útil Edificações ................................................................................................................ Móveis e utensílios.................................................................................................... Acervo bibliográfico ................................................................................................... Máquinas, aparelhos e equipamentos ...................................................................... Equipamentos de informática.................................................................................... Veículos..................................................................................................................... Instalações, ferramentas e outros ............................................................................. Benfeitorias em imóveis de terceiros ........................................................................
anos 48 15 16 10 13 7 13 50
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que o seu valor recuperável estimado. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado do exercício em outras receitas operacionais líquidas. Quando os ativos reavaliados são vendidos, os valores incluídos na reserva de reavaliação são transferidos para o fundo patrimonial. Reparos e manutenções são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais melhorias / recuperações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Sociedade. As principais melhorias / recuperações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados anualmente, se apropriado. 2.10 Arrendamento mercantil Os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Sociedade fica substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada, reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é depreciado pelas taxas definidas na Nota 2.9. 2.11 Demais ativos São apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, deduzidos de provisão para refletir o valor de realização, quando necessária.
2016
(26.046)
(12.723)
Total do resultado abrangente do exercício ........................................
(26.046)
(12.723)
2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Déficit do exercício ..................................................................................... (26.046) Ajustes Depreciação e amortização ........................................................................ 19.946 Variação valor justo das propriedades para investimento .......................... 1.516 Provisão para crédito de liquidação duvidosa ............................................ 15.607 Perda na baixa de ativo imobilizado e intangível ....................................... 2.054 Reconhecimento receita diferida ................................................................ (3.357) Provisão para contingência ........................................................................ 4.570 Encargos sobre financiamento estudantil................................................... (2.222) Juros, variações monetárias sobre empréstimos e financiamentos ........... 5.516 Variações nos ativos e passivos Contas a receber ........................................................................................ (1.255) Adiantamentos............................................................................................ 1.311 Demais contas a receber............................................................................ (592) Depósitos judiciais ...................................................................................... 462 Fornecedores ............................................................................................. (1.344) Obrigações fiscais e trabalhistas ................................................................ 1.112 Adiantamento de clientes ........................................................................... 2.636 Convênios................................................................................................... 589 Receita diferida........................................................................................... 744 Outros Passivos ......................................................................................... 69 Contingências ............................................................................................. (3.195) Caixa gerado nas operações ................................................................... 18.121 Juros pagos ................................................................................................ (4.935) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais ....................... 13.186 Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de propriedades para investimento............................................ (4) Aquisição de bens do ativo imobilizado...................................................... (28.083) Aquisição de bens do intangível ................................................................. (2.604) Recebimento de (empréstimos a) entidades afins ..................................... (6.551) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ....................... (37.242) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Amortização de empréstimos ..................................................................... (230.050) Ingresso de empréstimos ........................................................................... 255.000 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento ............... 24.950 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido............. 894
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1
2017 Déficit do exercício.................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
Reserva patrimonial
(12.723) 1.367 (26.046)
(178.378) (13.467) 2.459 (21.524) (6.260) 14.965 8.705 (12.819) 96 (12.723)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
251.289
Em 31 de dezembro de 2016 .................................................................................................................................................. Resultado abrangente Déficit do exercício .................................................................................................................................................................. Valor justo inicial de propriedade para investimento anteriormente ocupada pela entidade (Nota 22)................................... Realização da reserva de reavaliação (Nota 22) ....................................................................................................................
(195.188) (5.630) 1.999 (27.617) (9.363) 10.318 955 (26.662) 616 (26.046)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
5.729 138.514 384.176 599.760
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
Em 31 de dezembro de 2015 .................................................................................................................................................. Resultado abrangente Déficit do exercício .................................................................................................................................................................. Realização da reserva de reavaliação (Nota 22) ....................................................................................................................
2016 691.423 (523.561) 167.862
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Patrimônio Social
2017 735.866 (564.664) 171.202
2.12 Impairment de ativos não financeiros Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Não há evidencias, nem eventos ou ocorrência de circunstâncias que indicassem ou indiquem que o valor contábil dos ativos exceda seu valor recuperável, seja pela venda, que não é prática da Sociedade, seja pela geração de benefícios econômicos futuros para a Sociedade. 2.13 Empréstimos e financiamentos Os empréstimos e financiamentos tomados são reconhecidos, inicialmente pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos e financiamentos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”). Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Sociedade tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.14 Convênios As entradas e saídas de recursos destinadas à execução de instrumentos de convênios são registradas em contas individuais do ativo e do passivo e em contrapartida das contas de resultado, respeitando o regime contábil de competência e os requisitos de reconhecimento em consonância com o CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais” e ITG 2002 – “Entidade sem Finalidade de Lucros”, (Nota 17). 2.15 Provisões As provisões são reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados, é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 2.16 Demais passivos São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. 2.17 Benefícios a empregados A Sociedade mantém plano de previdência complementar do tipo “contribuição definida”. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Sociedade faz contribuições fixas a uma entidade separada, sem nenhuma obrigação adicional ou atuarial. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefício a empregados. 2.18 Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços e alugueis no curso normal das atividades da Sociedade. A receita é reconhecida quando seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Sociedade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos conforme descrição a seguir. (a) Contribuições escolares As mensalidades escolares podem variar de acordo com o curso e com a unidade e são reconhecidas no mês da prestação do serviço conforme o prazo de realização do curso/etapa estabelecido em contrato de serviços educacionais. Os recebimentos antecipados de mensalidades são registrados como adiantamentos de clientes e reconhecidos como receita no mês de competência. (b) Receitas financeiras A receita financeira decorrente de juros, atualização monetária e multas incidentes sobre contas a receber em atraso e financiamentos estudantis é reconhecida e incorporada ao contas a receber pelo método linear conforme o prazo decorrido, usando método de taxa efetiva de juros sobre o montante do principal em aberto. 2.19 Doações recebidas As doações recebidas para custeio são contabilizadas em contas de receita, na medida em que são atendidos os requisitos de reconhecimento no resultado. As doações patrimoniais são contabilizadas como receita diferida no passivo circulante e não circulante, em consonância com o CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais” e ITG 2002 – “Entidade sem Finalidade de Lucros”. Na medida em que são atendidos os critérios de reconhecimento no resultado, pela depreciação dos bens, a receita é reconhecida e o passivo baixado (Nota 23). 2.20 Gratuidades e bolsas de estudo As bolsas de estudo oferecidas pela Instituição foram quantificadas com base na receita abdicada, e as gratuidades dos projetos sociais estão demonstradas através da apuração dos custos, diretos e indiretos, aplicados à execução dos mesmos. 2.21 Apuração do superávit (déficit) O superávit(déficit) é apurado pelo regime contábil de competência e considera os rendimentos, encargos e variações monetárias a índices e taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos e as doações recebidas. Na demonstração financeira dos fluxos de caixa não houve alteração no total do caixa gerado pelas/aplicado nas atividades operacionais, de investimento e de financiamento. 2.22 Normas novas que ainda não estão em vigor As seguintes normas foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), mas não estão em vigor para o exercício de 2017. A adoção antecipada de normas, não é permitida no Brasil. Seus futuros impactos estão sendo avaliados pela Administração. (i) CPC 47 – Receita de Contratos com Clientes Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se no princípio de que a receita é reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transferido a um cliente, assim, o princípio de controle subsistirá o princípio de riscos e benefícios. Ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2018 e substitui o CPC 30 - Receitas. A Administração julga que não haverá impacto relevante em suas demonstrações em função da adoção da nova norma. (ii) CPC 48 Instrumentos Financeiros Aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, substitui o CPC 38. As principais alterações trazidas são os novos critérios de classificação de ativos financeiros, novo modelo de impairment para ativos financeiros e flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. A Administração julga que não haverá impacto relevante em suas demonstrações em função da adoção da nova norma. (iii) CPC 06 (R2) Operações de Arrendamento Mercantil De acordo com a nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O CPC 06 (R2) entra em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019. 3 Principais estimativas e julgamentos contábeis As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Sociedade faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício financeiro, estão contempladas a seguir: (a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa A provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada em função das perdas avaliadas como prováveis. A administração acredita que a provisão reflete adequadamente a expectativa de perda. (b) Vida útil do ativo imobilizado A depreciação do ativo imobilizado é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil dos bens. A vida útil é baseada na avaliação de profissionais da Sociedade e consultores externos, que são revisadas regularmente. A administração acredita que a vida útil está corretamente avaliada e apresentada nas demonstrações financeiras. (c) Provisões para contingências Como descrito na Nota 27, a Sociedade é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, entre elas a opinião dos consultores jurídicos, internos e externos, a Sociedade. A Administração acredita que essas contingências estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras. (d) Valor justo das propriedades para investimento O valor justo das propriedades para investimento reflete as condições de mercado na data do balanço e é avaliado por profissionais externos. Os avaliadores utilizam preços observáveis no mercado pelo método comparativo, ajustados, se necessário, à natureza, à localização ou às condições do ativo específico. A administração acredita que os valores estão estimados e apresentados adequadamente. 4 Gestão de risco financeiro Os instrumentos financeiros da Sociedade encontram-se integralmente registrados em contas patrimoniais. A administração desses instrumentos é efetuada através de estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A Sociedade gerencia seus riscos financeiros como fundamento para sua estratégia de crescimento e de um fluxo de caixa saudável. A Sociedade não tem prática de efetuar operações especulativas. Os procedimentos de controles internos proporcionam o acompanhamento dos resultados financeiros e dos impactos no fluxo de caixa. (a) Risco de crédito O saldo de contas a receber da Sociedade é constituído por mensalidades a receber e financiamento estudantil a alunos. A política de controle está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de suas atividades limitados às regras do Governo Federal (Lei nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares). A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 8). (b) Risco de liquidez É o risco de a Sociedade não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. O caixa e equivalentes de caixa são originadas de recursos próprios e ou de convênios para aplicação em projetos específicos como evidenciado na Nota 17. Por determinação contratual, enquanto não utilizados os recursos de convênio devem permanecer aplicados em instrumentos de liquidez imediata de baixo risco como poupança e renda fixa. As modalidades de aplicação e taxas contratadas estão evidenciadas na Nota 5. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas. Tendo em vista que ocorre uma concentração de desembolsos ao final do exercício com a quitação do 13º salário e adiantamento de férias coletivas a professores, que são gozadas em janeiro, a Sociedade, quando necessário, efetua captação de recursos com instituições financeiras no final do segundo semestre para adequar sua necessidade de caixa nesse período. Nos demais períodos do ano a geração própria de recursos é suficiente para liquidar as suas obrigações. (c) Risco de mercado - risco de fluxo de caixa associado à taxa de juros Esse risco é oriundo da possibilidade da Sociedade incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Sociedade administra o risco de taxa de juros contratando operações com taxas pré-fixadas. As taxas de juros contratadas para os empréstimos e financiamentos no passivo circulante e no passivo não circulante estão demonstradas na Nota 14. (d) Estimativa do valor justo Nos empréstimos e financiamentos para capital de giro, a diferença entre o valor contábil e o valor de mercado, foi apurada mediante cálculo do saldo de empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro com base nas taxas atualizadas, obtidas com instituições financeiras. As taxas variam entre CDI + 0,16% a 0,27% ao mês (2016 – CDI + 0,21% a 0,25% ao mês). 2017
Capital de giro .......................................... Conta garantida........................................ Arrendamento mercantil ...........................
2016
Valor patrimonial
Valor de Mercado
Valor patrimonial
Valor de mercado
78.957 2.076 997
78.973 2.076 997
45.950 8.961 1.588
45.952 8.961 1.588
82.030
82.046
56.499
56.501
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ................................. Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ................................... Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido.............
2016 (12.723) 19.492 9.497 12.651 95 (3.217) 3.273 (2.541) 3.587 (12.557) (3.863) (1.229) 802 107 8.723 2.064 (3.182) 563 (1.165) (4.068) 16.309 (1.824) 14.485 (14.894) (36.974) (3.749) 382 (55.235) (11.029) 42.783 31.754 (8.996)
5.779 6.673 894
14.775 5.779 (8.996)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais Receitas Contribuição escolar ................................................................................... Convênios................................................................................................... Doações (Nota 23) ..................................................................................... Outras receitas ........................................................................................... Provisão para créditos de liquidação duvidosa .......................................... Insumos adquiridos de terceiros Materiais, energia, serviços de terceiros e outros operacionais................. Provisão para contingências ...................................................................... Valor adicionado bruto ................................................................................ Variação valor justo das propriedades para investimento .......................... Depreciação e amortização ........................................................................ Valor adicionado líquido produzido pela sociedade ................................... Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras ................................................................................... Valor adicionado total a distribuir........................................................... Distribuição do valor adicionado Pessoal Salários e encargos .................................................................................... Impostos, taxas e contribuições Federais...................................................................................................... Estaduais .................................................................................................... Municipais................................................................................................... Financiadores Juros e variações cambiais ........................................................................ Aluguéis ...................................................................................................... Comunidade Bolsas de estudo – Programa Universidade para Todos ........................... Bolsas de estudo - Institucionais ................................................................ Demais bolsas de estudo ........................................................................... Resultado de operações descontinuadas .................................................. Déficit do exercício ..................................................................................... Valor adicionado distribuído .......................................................................
2017
2016
964.056 6.724 2.434 26.786 (15.272) 984.728
892.898 7.300 1.084 26.664 (12.409) 915.537
(99.121) (103.373) (4.109) (2.930) 881.498 809.234 (1.516) (9.497) (19.848) (19.290) 860.134 780.447 10.318 870.452
14.965 795.412
602.902
547.020
82 61 144
34 46 302
9.363 22.427
6.260 20.505
152.922 25.779 83.434 (616) (26.046) 870.452
134.483 24.382 75.199 (96) (12.723) 795.412
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 5
Instrumentos financeiros por categoria Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)......................................................... Contas a receber de clientes (Notas 8 e 12) ................................................. Demais contas a receber (Nota 10) .............................................................. Adiantamento a entidades afins – Partes relacionadas (Nota 26) ................ Depósitos judiciais (Nota 27).........................................................................
Passivo, conforme o balanço patrimonial Empréstimos e financiamentos (Nota 16) ..................................................... Arrendamento financeiro (Nota 16) ............................................................... Convênios (Nota 19) ..................................................................................... Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais ................. 6
Empréstimos e recebíveis 2017 2016 6.673 66.060 4.591 45.325 4.701 127.350
5.779 77.817 4.372 38.774 5.163 131.905
Outros passivos financeiros 2017 2016 81.033 997 5.121 18.396 105.547
54.912 1.587 4.532 19.671 80.702
Qualidade do crédito dos ativos financeiros A qualidade do crédito dos ativos financeiros é avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas e monitoramento dos índices de inadimplência de contrapartes: 2017 2016 Contas a receber de clientes contrapartes sem classificação externa de crédito (notas 8 e 12) Grupo 1 ......................................................................................................... 37.496 31.065 Grupo 2 ......................................................................................................... 5.752 4.352 Grupo 3 ......................................................................................................... 22.812 42.400 66.060 77.817 • Grupo 1 - Mensalidade escolar a receber de alunos e financiamento estudantil do ensino superior da PUC Minas, Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e Faculdade Católica de Uberlândia. O risco desse grupo é administrado pelo monitoramento do aging dos títulos vencidos. A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa. • Grupo 2 -Mensalidades escolar a receber de alunos da educação básica do Colégio Santa Maria. O risco desse grupo é administrado pelo monitoramento do aging dos títulos vencidos. A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa. • Grupo 3 – Financiamento estudantil do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cujos créditos são realizados por meio da compensação com tributos federais a recolher ou por meio de processo de recompra dos créditos pelo FNDE. Os valores já estão deduzidos da comissão de concessão de garantia (FGDUC) constituída no percentual de 5,63 sobre os encargos educacionais financiados para cobrir riscos de perdas e da remuneração do agente financeiro que corresponde a 2% sobre o valor dos encargos educacionais financiados. 2017 2016 Conta corrente e depósitos bancários de curto prazo (Nota 7) AA+ ................................................................................................................. 4.424 4.321 AA- .................................................................................................................. 1.241 443 B+ .................................................................................................................... 1.002 1.009 AA.................................................................................................................... 2 1 6.669 5.774
7
Caixa e equivalentes de caixa Recursos livres Caixa .............................................................................................................. Conta corrente bancária .................................................................................. Aplicação financeira (a) ................................................................................... Recursos vinculados a convênios Conta corrente bancária .................................................................................. Aplicação financeira (a) ...................................................................................
(a) Refere-se a aplicações financeiras de liquidez imediata, como descrito abaixo: Aplicações financeiras com recursos livres Certificado de deposito bancário - CDB (i) ...................................................... Fundos de investimentos (ii) ........................................................................... Aplicações financeiras recursos vinculados a convênios Certificado de deposito bancário - CDB (i) ...................................................... Fundos de investimentos (ii) ...........................................................................
8
2017
2016
4 893 1.150 2.047
5 198 1.280 1.483
84 4.542 4.626 6.673
520 3.776 4.296 5.779
2017
2016
1.001 149 1.150
1.008 272 1.280
8 4.534 4.542 5.692
28 3.748 3.776 5.056
(i) Os CDBs são remunerados entre 100 a 103% da variação do Certificado de Depósito Interbancário –CDI (2016 - 100 a 103% do CDI), com vencimento em até 90 dias. (ii) Os fundos de investimentos foram remunerados em 2017 à taxa média de 8,07% ao ano (2016 – 11,68%). Contas a receber 2017 2016 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (i) ............................... 128.520 109.584 Colégio Santa Maria (i) ............................................................................ 18.576 15.340 Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (i)......................................... 1.725 2.122 Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (ii) ... 23.316 42.904 Financiamento escolar – Créditos Educacionais Rotativos (iii) ............... 22.245 21.120 Demais títulos a receber .......................................................................... 129 125 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (iv).................................. (133.024) (117.790) 61.487 73.405
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
16
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DO COLÉGIO SANTA MARIA Av. Brasil, nº 2079 – 10º andar – C.N.P.J. 17.178.195/0001-67 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (i) Refere-se, substancialmente, a mensalidades a receber de alunos, que se encontram em aberto. Os títulos vencidos para os quais não há expectativas de perdas, estão acrescidos dos efeitos dos encargos de juros e multas, calculados até a data do balanço. (ii) Refere-se aos montantes a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE decorrentes de financiamentos estudantis através do FIES. (iii) Refere-se a parcelas do ativo circulante de financiamentos concedidos pela Sociedade, por meio do programa denominado “Crédito Educacional Rotativo” (Nota 12), cuja movimentação encontra-se evidenciada abaixo: 2017 2016 Saldo inicial .................................................................................................... 21.120 19.374 Transferência do não circulante ..................................................................... 1.661 1.663 Encargos provisionados................................................................................. 1.524 1.984 Recebimentos ................................................................................................ (2.060) (1.901) Saldo final ...................................................................................................... 22.245 21.120 (iv) A provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada em função das perdas avaliadas como prováveis, cujo montante é considerado suficiente para cobrir a não realização das contas a receber, tendo como base o saldo total dos créditos vencidos dos alunos que possuem mensalidade em aberto há mais de 6 meses na Universidade, na Faculdade e no Centro de Ensino e há mais de 12 meses nos Colégios, em função do período de matricula, ajustado pelos recebimentos posteriores e inclui o saldo total vencido do aluno. A movimentação encontra-se evidenciada a seguir: 2017 2016 Saldo inicial ................................................................................................... 117.790 105.386 Provisão ........................................................................................................ 15.234 12.404 Saldo final ..................................................................................................... 133.024 117.790 A análise de vencimentos dessas contas a receber está apresentada abaixo: 2017 2016 Carteira a vencer .......................................................................................... 44.059 73.051 Vencidos até 90 dias ..................................................................................... 24.840 11.698 Vencidos de 91 a 120 dias ............................................................................ 5.297 4.328 Vencidos de 121 a 150 dias .......................................................................... 4.887 3.915 Vencidos de 151 a 180 dias .......................................................................... 4.934 3.905 Vencidos acima de 180 dias ......................................................................... 110.494 94.298 194.511 191.195 Em 31 de dezembro de 2017, o contas a receber no montante de R$ 17.428 (2016 – R$ 354) encontram-se vencidos mas não impaired. 9 Adiantamentos 2017 2016 Adiantamentos de férias ................................................................................. 34.684 34.646 Adiantamentos a fornecedores ....................................................................... 398 1.708 Adiantamento de salário ................................................................................. 176 169 Adiantamentos por conta de projetos ............................................................. 173 238 Outros adiantamentos..................................................................................... 231 212 35.662 36.973 10 Demais contas a receber 2017 2016 Cheques em cobrança .................................................................................... 4.005 3.769 Provisão para créditos de liquidação duvidosa dos cheques em cobrança ... (3.493) (3.120) Despesas antecipadas.................................................................................... 1.257 1.459 Estoques – material de consumo.................................................................... 657 789 Valores a receber serviços - faturas ............................................................... 563 501 Crédito previdência privada ............................................................................ 513 110 Empréstimo empregados - programa 6 do Bem ............................................. 360 Aluguéis a receber .......................................................................................... 253 570 Outros ............................................................................................................. 476 294 4.591 4.372 11 Não circulante mantido para venda Referem-se a imóveis não destinados a uso pela Sociedade e em negociação para alienação. A venda foi autorizada conforme atas de reuniões do Conselho Diretor da Sociedade realizadas em 28 de abril de 2010 e 20 de agosto de 2010.A movimentação da conta e o valor contábil encontra-se demonstrado abaixo: Terrenos Edificações Total Em 31 de dezembro de 2016 Custo...................................................................................... 587 4.434 5.021 Depreciação acumulada ........................................................ (474) (474) Saldo contábil, líquido ............................................................ 587 3.960 4.547 Em 31 de dezembro de 2017 Custo...................................................................................... 587 4.434 5.021 Depreciação acumulada ........................................................ (474) (474) Saldo contábil, líquido ............................................................ 587 3.960 4.547 O valor contábil dos bens mantidos para venda é inferior ao valor justo e se espera seja recuperado pela venda. 2017 2016 Terrenos ............................................................................................................ 587 587 Edificações........................................................................................................ 3.960 3.960 Valor contábil .................................................................................................... 4.547 4.547 Valor justo ......................................................................................................... 8.676 8.738 12 Contas a receber – longo prazo Referem-se às parcelas a vencer de longo prazo dos financiamentos estudantis concedidos pela Sociedade, por meio do programa denominado “Crédito Educacional Rotativo”, com a seguinte movimentação: 2017 2016 Saldo inicial ..................................................................................................... 4.412 4.274 Novos financiamentos..................................................................................... 1.335 1.245 Transferência para circulante ......................................................................... (1.661) (1.664) Encargos provisionados.................................................................................. 487 557 Saldo final ....................................................................................................... 4.573 4.412 13 Propriedades para investimento Terrenos Edificações Outros Total Em 31 de dezembro de 2016 Saldo inicial ............................................................. 73.549 705 150 74.404 Adições ................................................................... 12.255 2.623 16 14.894 Ajuste ao valor justo................................................ (9.371) (126) (9.497) Saldo contábil final .................................................. 76.433 3.202 166 79.801 Em 31 de dezembro de 2017 Saldo inicial ............................................................. 76.433 3.202 166 79.801 Adições ................................................................... 4 4 Transferência do imobilizado .................................. 608 655 1.263 Ajuste ao valor justo de propriedade Anteriormente ocupada pela entidade (Nota 22,b) .... 4.986 299 5.285 Ajuste ao valor justo................................................ (1.598) 82 (1.516) Saldo contábil final .................................................. 80.429 4.238 170 84.837 14 Imobilizado Móveis Benfei- Veículos Acervo torias EquipaTerreEdifi- Biblio- Imóveis mentos nos cações gráfico terceiros e outros Total Em 31 de dezembro de 2016 Saldo inicial ................................... 115.543 110.187 12.364 21.115 60.333 319.542 Aquisições ..................................... 2.076 1.046 1.055 38 32.196 36.411 Aquisições convênios (Nota 19) .... 193 193 Doações (Nota 23) ........................ 370 370 Baixas ............................................ (18) (4) (73) (95) 1.913 961 (2.874) Transferências ............................... Depreciação .................................. (3.494) (2.096) (1.517) (11.503) (18.610) Saldo contábil, líquido ................... 117.619 109.634 11.689 20.597 78.272 337.811 Em 31 de dezembro de 2016 Custo ............................................. 117.619 141.787 36.375 45.748 163.009 504.538 Depreciação acumulada ................ (32.153) (24.686) (25.151) (84.737) (166.727) Saldo contábil, líquido ................... 117.619 109.634 11.689 20.597 78.272 337.811 Em 31 de dezembro de 2017 Saldo inicial ................................... 117.619 109.634 11.689 20.597 78.272 337.811 Aquisições ..................................... 256 1.637 30 25.549 27.472 Aquisições convênios (Nota 19) .... 294 294 Doações (Nota 23) ........................ 292 25 317 Baixas ............................................ (27) (156) (1.867) (2.050) Transf. para propriedade para investimento (Nota 22) .................. (608) (655) (1.263) Transferências ............................... 14.127 9.583 (23.710) Depreciação .................................. (2.983) (2.125) (1.607) (12.140) (18.855) Saldo contábil, líquido ................... 117.011 120.352 11.337 28.603 66.423 343.726 Em 31 de dezembro de 2017 Custo ............................................. 117.011 155.488 37.964 55.347 161.602 527.412 Depreciação acumulada ................ (35.136) (26.627) (26.744) (95.179) (183.686) Saldo contábil, líquido ................... 117.011 120.352 11.337 28.603 66.423 343.726 A depreciação do período, alocada ao custo dos serviços e às despesas operacionais, monta a R$ 15.151(2016 – R$14.671) e R$ 3.704(2016 – R$ 3.939), respectivamente. Os bens recebidos em doação não estão sujeitos a restrição ou vinculação por parte do doador (Nota 23). Os bens adquiridos com recursos de convênio para os quais a Sociedade permanece substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são reconhecidos como um ativo imobilizado. Tais bens estão sujeitos a restrição, podendo somente ser utilizado na execução dos projetos a que se vinculam, sendo que em alguns contratos, ao final do projeto, os bens devem ser devolvidos a entidade conveniente (Nota 19). Existem imóveis registrados no imobilizado que foram dados em garantia de contratos de aluguel de imóveis, onde estão instaladas unidades da PUC Minas, o valor contábil dos imóveis totaliza R$ 4.033 (2016 – R$ 5.739). Em 2018 a Sociedade investiu principalmente em obras de acessibilidade com elevadores nos Colégios, reforma e instalações de novas unidades na Praça da Liberdade, reforma da unidade da PUC Virtual, obra do prédio do curso de medicina em Contagem e para implantação do curso e Engenharia aeronáutica na PUC São Gabriel, totalizando R$ 14.382 (2016 – R$ 19.857), na aquisição de máquinas, aparelhos, equipamentos de informática, móveis e instalações no total de R$ 11.031 (2016 – R$ 12.188). 15 Intangível Sistemas e aplicativos (Softwares) Em 31 de dezembro de 2016 Saldo inicial Adições................................................................................................................. 5.856 Adições convênios (i) ........................................................................................... 3.749 Amortização ......................................................................................................... (882) Saldo contábil, líquido .......................................................................................... 8.723 Em 31 de dezembro de 2016 Custo .................................................................................................................... 21.781 Amortização acumulada ....................................................................................... (13.058) Saldo contábil, líquido .......................................................................................... 8.723 Em 31 de dezembro de 2017 Saldo inicial .......................................................................................................... 8.723 Adições................................................................................................................. 2.471 Adições de convênios .......................................................................................... 133 Baixas................................................................................................................... (4) Amortização ......................................................................................................... (1.091) Saldo contábil, líquido .......................................................................................... 10.232 Em 31 de dezembro de 2017 Custo .................................................................................................................... 24.381 Amortização acumulada ....................................................................................... (14.149) Saldo contábil, líquido .......................................................................................... 10.232 Taxa de amortização anual .................................................................................. 20% (i) Softwares adquiridos com recursos de convênio para utilização na execução dos projetos a que se vinculam (Nota 19). 16 Empréstimos e financiamentos (a) Passivo circulante 2017 2016 Capital de giro ............................................................................................ 28.095 19.407 Conta garantida .......................................................................................... 2.076 8.962 591 Arrendamento mercantil ............................................................................. 592 30.763 28.960 (b) Passivo não circulante 2017 2016 Capital de giro ............................................................................................ 50.862 26.543 Arrendamento mercantil ............................................................................. 405 996 51.267 27.539 (c) Vencimentos As parcelas a longo prazo vencem como segue: 2018 ........................................................................................................... 2019 ........................................................................................................... 2020 ........................................................................................................... 2021 ...........................................................................................................
2017 28.641 18.026 4.600 51.267 2017 56.499 255.000 5.516 (230.050) (4.935) 82.030
2016 17.889 9.650
27.539 (d) Movimentação de empréstimos 2016 Saldo originalmente apresentado............................................................... 22.982 Ingresso de empréstimos e financiamentos ............................................... 42.783 Encargos provisionados ............................................................................. 3.587 Amortização do valor principal ................................................................... (11.029) Amortização de encargos........................................................................... (1.824) Saldo final................................................................................................... 56.499 (e) Encargos e garantias Os empréstimos para capital de giro e conta garantida estão sujeitos a encargos mensais de CDI + 0,16% a.m. a 0,37%a.m. (2016 - CDI + 0,16% a 0,25%) estando garantidos por aval e recebíveis. (f) Linhas de crédito Visando assegurar recursos para atender às suas necessidades de caixa, a Sociedade possui linhas de crédito contratadas com instituições financeiras no montante aproximado de R$ 34.000(2016–R$ 23.000). 17 Obrigações fiscais e trabalhistas 2017 2016 Provisão para férias e encargos................................................................... 39.111 38.940 IRRF a recolher ............................................................................................ 24.401 23.376 FGTS a recolher ........................................................................................... 4.416 4.347 INSS a recolher ............................................................................................ 2.293 2.235 Outros........................................................................................................... 585 796 70.806 69.694
18 Adiantamentos de clientes Referem-se aos recebimentos antecipados de alunos a título de mensalidades escolares e a recebimento antecipado de aluguéis de espaços físicos, como segue: 2017 2016 Alunos .......................................................................................................... 34.522 31.884 Outros........................................................................................................... 163 165 34.685 32.049 Circulante ..................................................................................................... Não circulante ..............................................................................................
33.796 889 34.685
31.928 121 32.049
19 Convênios A Sociedade mantém convênios com diversas entidades, visando à realização de projetos educacionais, de pesquisa e sociais, dentro de seus objetivos institucionais. Tendo em vista a obrigação da Sociedade perante as convenentes de utilização dos recursos exclusivamente para alcançar o objeto do convênio e a obrigatoriedade de prestação de contas para estas entidades, a Sociedade registra todas as entradas de recursos destinados à execução desses instrumentos em contas individuais do ativo e do passivo, demonstradas no balanço patrimonial nas rubricas “Caixa e equivalentes de caixa”, “Demais contas a receber” e “Convênios”. Os gastos com recursos de convênios, de acordo com sua natureza, são ativados ou registrados em contrapartida do resultado, observando o princípio da competência e os critérios de reconhecimento. A conta patrimonial de convênio no passivo é baixada em contrapartida do reconhecimento da respectiva receita, na medida em que os gastos correspondentes são reconhecidos no resultado ou, no caso de gastos ativados, em contrapartida de Receita diferida no passivo (Nota 20). Os saldos registrados nesta rubrica referem-se a recursos obtidos ainda não utilizados ou pendentes de prestações de contas, cujos valores permanecem disponíveis nos saldos bancários até a efetiva realização. Os principais convênios com saldo em 31 de dezembro são: 2017 2016 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais ..................... 2.438 2.256 Companhia Energética de Minas Gerais S.A - CEMIG ................................. 1.110 1.051 Vale S.A......................................................................................................... 841 527 Petróleo Brasileiro S.A. ................................................................................. 184 169 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS....................................... 159 146 Ministério da Saúde....................................................................................... 44 114 Outros............................................................................................................ 345 269 5.121 4.532 A movimentação dos convênios pode ser assim resumida: 2016 Entradas Saídas Devolução 2017 Entidades Públicas Órgãos públicos federais........................ 119 33 (2) (91) 59 Órgãos públicos estaduais ..................... 68 4 72 Órgãos públicos municipais ................... 100 187 (155) (44) 88 Fundações públicas ............................... 2.308 3.351 (2.737) (431) 2.491 Outras entidades públicas ...................... 1.320 363 (299) 1.384 Entidades privadas ................................. 617 2.309 (1.899) 1.027 4.532 6.247 (5.092) (566) 5.121 Entidades Públicas Órgãos públicos federais........................ Órgãos públicos estaduais ..................... Órgãos públicos municipais ................... Fundações públicas ............................... Outras entidades públicas ...................... Entidades privadas .................................
2015
Entradas
Saídas
Devolução
2016
825 62 361 4.801 1.599 66 7.714
68 16 43 3.075 407 2.052 5.661
(96)
(678) (10) (64) (2.747) (160)
119 68 100 2.308 1.320 617 4.532
(240) (2.821) (526) (1.501) (5.184)
(3.659)
As devoluções referem-se aos convênios encerrados para os quais ainda havia recursos disponíveis. Os impactos no imobilizado, intangível e na demonstração do superávit (déficit), oriundos da execução desses instrumentos durante o período até 31 de dezembro estão evidenciados abaixo: 2017 2016 Resultado Convênios .................................................................................................. 6.724 7.300 Custos dos serviços prestados .................................................................. (6.719) (7.297) Despesas gerais e administrativas............................................................. (3) Receitas (despesas) financeiras ................................................................ (2) (3) (6.724) (7.300) Patrimonial Imobilizado (Nota 14) ................................................................................. 294 193 Intangível (Nota 15) .................................................................................... 133 Depreciação ............................................................................................... (2.059) (2.309) (1.632) (2.116) 20 Receita diferida Reflete o registro de doações patrimoniais e a aquisição de bens com recursos de convênio, cujos critérios de reconhecimento na receita, em conformidade com o CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais”, ainda não foram atendidos. Na medida em que os respectivos bens são depreciados, a conta de“Receita diferida” é baixada em contrapartida da “Receita”. A movimentação durante o período até 31 de dezembro pode ser assim resumida: 2017 2016 Saldo inicial ................................................................................................ 18.171 20.825 Diferimento de doações incorporadas ao imobilizado (Nota 14)................ 317 370 Diferimento de aquisições de imobilizado com recursos de convênio (Nota 14) .................................................................................................... 294 193 Diferimento aquisição de intangível com recursos de convênio (Nota 15) 133 Realização receita de convênios (Nota 19)................................................ (2.059) (2.309) Realização receita de doações (Nota 23) .................................................. (941) (898) Baixa de bens adquiridos com recursos de convênio ................................ (357) (10) Saldo final................................................................................................... 15.558 18.171 Circulante ................................................................................................... Não circulante ............................................................................................
2.734 12.824 15.558
3.034 15.137 18.171
22 Patrimônio líquido (a) Patrimônio social O Patrimônio social inicial da Sociedade foi constituído por bens, além de contribuições e doações. A cada exercício social, os superávits (déficits) apurados são incorporados ao referido patrimônio, em conformidade com o artigo 14, incisos I e II, da Lei n° 5.172/66. (b) Ajuste de avaliação patrimonial Reflete o aumento inicial, resultante da avaliação pelo valor justo, de imóvel anteriormente ocupado pela entidade e transferido para propriedades para investimento. Na medida em que ocorre a redução do valor recuperável da respectiva propriedade para investimento em contrapartida do resultado, a conta de ajuste de avaliação patrimonial é reduzida na mesma proporção em contrapartida da conta de patrimônio social. (c) Reserva patrimonial Constituída pela reserva de correção monetária contabilizada até o exercício findo em 31 de dezembro de 1995. (d) Reserva de reavaliação Reflete as reavaliações efetuadas pela Sociedade em 2006 e em anos anteriores. Essa reserva vem sendo transferida para o Patrimônio social na proporção em que os bens objeto da reavaliação são realizados, por depreciação ou por baixa. 23 Receita de doações Eventualmente a Sociedade recebe doações que são aplicadas nas finalidades para a qual se destinam, de acordo com os objetivos institucionais. Não foram estabelecidas restrições ou vinculação por parte dos doadores em relação às doações recebidas para custeio e patrimoniais. A movimentação das doações durante o período até 31 de dezembro pode ser assim resumida: 2017 2016 Patrimoniais Bens do imobilizado (Nota 14) ...................................................................... 317 370 No resultado Doações para custeio reconhecidas como receita........................................ 1.493 192 Receita apropriada de bens recebidos em doação (Nota 20) ....................... 941 898 Receita de doações....................................................................................... 2.434 1.090 24 Aplicação de recursos Os recursos da Sociedade são integralmente aplicados no País e na manutenção de seus objetivos institucionais. 25 Descrição das atividades sociais gratuitas (i) A Sociedade está em pleno gozo da imunidade tributária garantida na Constituição Federal de 1988 contudo, para que possa manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, está sujeita ao cumprimento de exigências previstas na Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009 e Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 (PROUNI) e Lei. 12.868 de 15 de outubro de 2013. (ii) Adesão ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), instituição de ensino superior, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, participa do Programa Universidade para Todos – PROUNI do Ministério da Educação, nos termos da Lei 11.096/2005. O Programa tem como foco a concessão de bolsas de estudos a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. (iii) Demonstrativo de bolsas De acordo com a Lei nº12.101/09 e na Lei nº11.096/05 (PROUNI) e alterações promovidas pela Lei nº 12.868/2013, a Sociedade está obrigada a conceder anualmente bolsas de estudo à alunos com perfil socioeconômico definido nas respectivas leis, na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada cinco estudantes pagantes da educação básica e graduação, além disso, no âmbito do ensino superior, em função da adesão ao PROUNI, está também obrigada a oferecer uma bolsa integral para cada nove estudantes pagantes nos cursos de graduação e sequenciais, de acordo com os critérios de seleção estabelecidos pela legislação do PROUNI. A quantidade bolsas concedidas encontra-se evidenciada a seguir: Ensino Ensino Ensino Ensino superior básico 2017 superior básico 2016 Número de alunos pagantes (a) Alunos matriculados ........................ 42.908 12.285 55.193 45.387 12.344 57.731 (–) Alunos com bolsa integral .......... (8.031) (2.217) (10.248) (8.199) (2.111) (10.310) (–) Alunos inadimplentes ................. (2.462) (448) (2.910) (2.500) (338) (2.838) 32.415 9.620 42.035 34.688 9.895 44.583 Número mínimo obrigatório de bolsas de estudo Bolsas PROUNI (1/9) ...................... 3.602 3.602 3.854 3.854 Bolsas Lei 12.101/09 (1/5) .............. 6.483 1.924 8.407 6.938 1.979 8.917 Número de bolsas de estudo concedidas PROUNI integrais ............................ 7.497 7.497 7.652 7.652 PROUNI parciais de 50% (b) .......... 2.191 2.191 2.104 2.104 9.688 9.688 9.756 9.756 Institucionais integrais ..................... 80 2.166 2.246 102 2.091 2.193 Institucionais parciais de 50% (b).... 197 13 210 337 35 372 277 2.179 2.456 439 2.126 2.565 9.965 2.179 12.144 10.195 2.126 12.321 Bolsas excedentes PROUNI ........... Bolsas excedentes Lei 12.101/09 ...
6.086 3.482
255
6.086 3.737
5.902 3.257
147
5.902 3.404
(a) Considera-se alunos pagantes o total de alunos matriculados que não possuem bolsas integrais, excluídos os inadimplentes por período superior a 90 (noventa) dias, cujas matriculas tenham sido recusadas no período letivo imediatamente subsequente ao inadimplemento. (b) Considera duas bolsas de 50% para computo como uma bolsa integral conforme Lei 12.101/09 e Lei 12.868/13. (iv) Valor aplicado em bolsas de estudo no exercício: 2017 2016 Ensino Ensino Ensino Ensino superior básico Total superior básico Total PROUNI integrais .......................... 124.270 124.270 111.948 111.948 PROUNI parcial de 50%................ 32.277 32.277 29.553 29.553 Institucionais integrais ................... 1.473 20.573 22.046 1.429 17.558 18.987 Institucionais parciais de 50% ....... 3.897 158 4.055 5.624 313 5.937 Não consideradas como gratuidades (a) .............................. 67.344 16.432 83.776 60.963 14.441 75.404 Operações descontinuadas (nota 31) ........................................ (4.289) (4.289) (7.765) (7.765) 224.972 37.163 262.135 201.752 32.312 234.064
21 Títulos a pagar Refere-se a contrato particular de promessa de compra e venda, firmado em 17 de dezembro de 1999, para aquisição de uma área de aproximadamente 75 mil metros quadrados localizada (a) Bolsas de estudo concedidas por força de acordo e convenção coletiva de trabalho e demais no Bairro São Gabriel, para instalação de uma unidade da PUC Minas. O saldo registrado no bolsas concedidas em percentuais e critérios de renda diferentes dos estabelecidos pela Lei nº passivo não circulante(R$ 3.783) refere-se a parcelas semestrais pendentes de cumprimento de 11.096/2005 e Lei 12.101/2009. cláusula contratual por parte do vendedor. 26 Partes Relacionadas (a) Saldos e transações com entidades afins A Sociedade manteve transações com entidades sob as quais exerce influência significativa nas decisões financeiras e operacionais, tais transações e entidades estão evidenciadas abaixo: Total Fundação Fundação Fundação Obras Sociais Associação de Associação Mitra Fundação Mariana Dom Bosco Nossa Senhora Desenvolvim. Projeto Arquidiocesana Cultural Resende de Comunic. Da Boa Viagem Integral Providência de BH João Paulo II Costa de Ponte Nova 2017 2016 Ativo circulante Contas a receber Demais contas a receber Realizável a longo prazo Adiantamentos a entidades afins (i) ...................................... 1.716 26.644 16.965 45.325 38.774 Ativo Não circulante Imobilizado ............................................................................ 1.440 1.440 Passivo circulante Fornecedores ........................................................................ 636 53 483 1.172 796 Resultado Receita líquida....................................................................... 142 2.655 80 2.877 3.876 Custo dos serviços prestados ............................................... (6.290) (153) (1.369) (7.812) (10.142) Despesas gerais e administrativas........................................ (80) (1.883) (1.318) (401) (545) (337) (4.564) (2.888) Outras receitas ...................................................................... 500 Receitas financeiras .............................................................. 106 106 364 Superávit (déficit) com partes relacionadas ..........................
(80)
142
(1.883)
(4.953)
(554)
(1.728)
(337)
(9.393)
(8.290)
(i) A Sociedade realizou operações de mútuo registradas como “Adiantamento a entidades afins”, sobre as quais não incidem encargos financeiros. (b) Remuneração de dirigentes Os cargos dos órgãos de direção da Sociedade constituídos pela Assembleia Geral, Conselho Diretor e Presidência, bem como os membros do Conselho Fiscal não são remunerados, não havendo qualquer distribuição do patrimônio ou de rendas da Sociedade, a título lucro, bonificação, vantagem ou participação, inclusive no seu resultado, sob nenhuma forma ou pretexto. 27 Contingências 32 Seguros A Sociedade possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, busA Sociedade é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributárias, e está discutindo cando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas essas questões na esfera judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos enjudiciais. As provisões para eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e volvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. A Sociedade adota o seguro atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais internos e exde riscos operacionais, que garante indenização contra incêndio, raios e explosão. Em 31 de dezembro ternos. A Sociedade apresenta os seguintes passivos decorrentes de processos com expectativa de 2017 o valor referente à cobertura de seguros corresponde a R$ 739.047(2016 - R$ 708.705). de perdas prováveis e correspondentes depósitos judiciais: DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO – Presidente Depósitos Provisões para PAULO SÉRGIO GONTIJO DO CARMO – Diretor de Finanças e Controladoria judiciais contingências EVELTER SILVA MOREIRA – Contador CRC-MG 064866/O-7 2017 2016 2017 2016 PARECER DO CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Trabalhistas .......................................................... 4.603 5.065 15.734 14.479 1 – O Conselho Fiscal da Sociedade Mineira de Cultura, no exercício de suas funções legais e estatuCíveis ................................................................... 98 98 609 489 tárias, em reunião realizada nesta data, examinou as Demonstrações Financeiras, compreendendo: 4.701 5.163 16.343 14.968 Balanço Patrimonial, Demonstração do Déficit do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, A movimentação dos saldos de contingências pode ser assim demonstrada: Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. 2017 2016 2 – Com base nos exames efetuados, e de acordo com o parecer da PricewaterhouseCoopers AudiSaldo inicial ................................................................................................... 14.968 15.763 tores Independentes, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação dos referidos documentos. Provisões constituídas .................................................................................. 4.570 3.273 Belo Horizonte, 17 de abril de 2018 Pagamentos .................................................................................................. (3.195) (4.068) AFONSO OTÁVIO COZZI LUIZ HILÁRIO PE. IVAN EUSTÁQUIO DE SOUZA Saldo final...................................................................................................... 16.343 14.968 Conselheiro Conselheiro Conselheiro (a) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A Sociedade possui ações de natureza trabalhistas, cíveis e tributárias, classificados pela admiAos Administradores nistração como possíveis de se obter êxito com base na avaliação de seus consultores jurídicos, Sociedade Mineira de Cultura para os quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir: Opinião – Examinamos as demonstrações financeiras da Sociedade Mineira de Cultura (“Sociedade”), 2017 2016 que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações Trabalhistas ................................................................................................... 811 740 do déficit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das Cíveis ............................................................................................................ 2.681 2.612 principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresenTributários ..................................................................................................... 189 3.974 tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Sociedade 3.681 7.326 Mineira de Cultura em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos 28 Plano de aposentadoria complementar – Previdência privada de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A Sociedade mantém plano de previdência complementar que contempla benefícios programáveis Base para opinião – Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internaciode renda para aposentadoria de empregados (do tipo “Contribuição definida”, sem obrigações nais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na atuariais para a Sociedade). Além da contribuição mensal do empregado, o plano prevê uma conseção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. tribuição por parte da Sociedade de 2% sobre a remuneração base do empregado, limitada 1 (uma) Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos unidade previdenciária, cujo valor em 31 de dezembro de 2017é de R$ 293,29 (2016 – R$ 280,48). no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal No exercício de 2017 a Sociedade contribuiu com o montante de R$ 4.057 (2016 – R$ 3.745) de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acre29 Receita 2017 2016 ditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos – Demonstração do Valor Adicionado – A Demonstração do Valor Adicionado Receita bruta de serviços e doações (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaborada sob a responsabilidade Contribuições escolares ........................................................................... 1.049.962 963.446 da administração da Sociedade e apresentada como informação suplementar, foi submetida a proReceitas de serviços ................................................................................ 24.702 24.001 cedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Convênios (Nota 19) ................................................................................ 6.724 7.300 Sociedade. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com Receitas de atividades afins..................................................................... 85 204 as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo Doações (Nota 23) ................................................................................... 2.434 1.084 estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do 1.083.907 996.035 Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente Deduções da receita bruta elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Bolsas de estudo (Nota 25) ...................................................................... (262.135) (234.064) Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Serviços cancelados ................................................................................ (85.906) (70.548) Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras – A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações Receita líquida de serviços e doações ..................................................... 735.866 691.423 financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela 30 Despesas e custos por natureza 2017 2016 determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorCustos e despesa com pessoal, encargos e benefícios (i) ...................... 602.902 547.020 ção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações Serviços de terceiros ................................................................................ 28.389 41.088 financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o Alugueis.................................................................................................... 22.427 20.505 uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração Depreciação e amortização...................................................................... 19.946 19.290 pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista Manutenção e conservação ..................................................................... 16.218 13.864 para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueServiços públicos ..................................................................................... 13.651 13.274 les com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Provisão para créditos de liquidação duvidosa ........................................ 15.272 12.409 Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras – Nossos objetivos Materiais de consumo .............................................................................. 10.721 10.975 são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres Publicidade e anúncios ............................................................................ 6.101 5.870 de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria Despesas com provisão e reversão de contingências ............................. 4.109 2.930 contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que Variação valor justo das propriedades para investimento ........................ 1.516 9.497 a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam Demais custos e despesas ...................................................................... 24.230 18.684 as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e 765.482 715.406 são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstraCusto dos serviços prestados .................................................................. 564.664 523.561 ções financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internaDespesas gerais e administrativas........................................................... 195.188 178.378 cionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da Outras despesas operacionais ................................................................. 5.630 13.467 auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações 765.482 715.406 financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos (i) Custos e despesas com pessoal, encargos e benefícios de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente 2017 2016 para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, Salários .................................................................................................... 436.962 400.243 conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controFGTS ........................................................................................................ 52.704 42.827 les internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às cirFérias provisionadas ................................................................................ 50.574 47.321 cunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da 13º salário ................................................................................................ 38.167 35.839 Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas Plano de saúde ........................................................................................ 12.190 9.994 contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, Vale transporte ......................................................................................... 4.360 3.878 pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria Plano de aposentadoria complementar ................................................... 4.057 3.744 obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida Outros gastos com empregados .............................................................. 3.888 3.174 significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que 602.902 547.020 existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas 31 Operações descontinuadas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações A Sociedade descontinuou em 1º de julho de 2017 as operações de suas unidades denominadas forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e PUC Minas Guanhães (Nota 1). data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se Em 31 de dezembro, os resultados das operações descontinuadas são resumidos a seguir: manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam 2017 2016 as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação Resultado adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, Receita liquida de convênios, serviços e doações ................................... 9.775 18.505 do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as Custo dos serviços prestados .................................................................. (6.124) (12.895) eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Despesas gerais e administrativas........................................................... (2.794) (5.190) Belo Horizonte, 24 de abril de 2018 Demais receitas (despesas) operacionais e financeiras .......................... (241) (324) PricewaterhouseCoopers – Auditores Independentes – CRC2SP000160/O-5 Resultado de operações descontinuadas ................................................ 616 96 Fábio Abreu de Paula – Contador CRC 1MG075204/O-0
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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POLĂ?TICA EDILSON RODRIGUES AGĂ‹NCIA SENADO
LAVA JATO
PF faz apreensĂŁo de R$ 200 mil na casa do presidente do PP Senador e deputado foram alvos de operação BrasĂlia - A PolĂcia FeDe acordo com Kakay, o ção inclui o pagamento de deral apreendeu cerca de fato de a PF ter encontra- despesas pessoais, ameaças e R$ 200 mil na residĂŞncia do valores na residĂŞncia atĂŠ proposta para a mudança do presidente nacional do do senador ĂŠ “facilmente do teor de depoimento que Partido Progressista (PP), o justificada, pois o Senador incriminaria os alvos da senador Ciro Nogueira. A tem em seu IR (imposto de operação de ontem. O objeinformação sobre apreensĂŁo renda) valores em moeda tivo das medidas cautelares de valores foi confirmada regularmente declarados.â€? cumpridas na manhĂŁ de pelo advogado do senador, “Ademais, dentro dos ontem, diz o MPF, ĂŠ reunir o criminalista AntĂ´nio Car- cofres localizados na resi- mais provas de que houve los de Almeida Castro, atuação para compra de o Kakay. O gabinete silĂŞncio. A Procuradoria-Geral da no Senado Federal e a AlĂŠm das buscas, a RepĂşblica suspeita de tentativa residĂŞncia em Teresina PF cumpriu um man(PI) de Nogueira foram dado de prisĂŁo contra de compra do silĂŞncio de um alvos ontem de busca e o ex-deputado MĂĄrcio ex-assessor por parte de Ciro apreensĂŁo da PF. Junqueira, que seria liNogueira e Eduardo da Fonte A Procuradoria-Geral gado ao senador. AlĂŠm da RepĂşblica suspeita dos gabinetes ocupados pelos parlamentares no que o senador e o dedĂŞncia, cujas senhas foram putado federal Eduardo da Congresso Nacional e dos Fonte (PP-PE), o Dudu da voluntariamente fornecidas respectivos apartamentos Fonte, tentaram comprar o pelo casal, tambĂŠm tinham funcionais, em BrasĂlia, fosilĂŞncio de um ex-assessor pertences e valores parti- ram realizadas buscas em que tem colaborado com as culares de sua esposa, que endereços residenciais na investigaçþes da Operação ĂŠ deputada federalâ€?, disse capital federal, em Teresina Lava Jato que miram a su- Kakay que avisou que irĂĄ (PI), Recife (PE) e Boa Vista posta participação dos dois solicitar a devolução dos (RR). em uma organização crimi- valores. Segundo a PGR, tentativa InquĂŠrito - A operação nosa. O deputado tambĂŠm de obstrução da investiga- de ontem tem relação com foi alvo de busca.
A defesa de Ciro Nogueira nega que o senador tenha feito tentativa de obstrução à Justiça
um inquĂŠrito aberto no Supremo Tribunal Federal em setembro passado, no âmbito da Lava Jato, para apurar repasses a polĂticos do Partido Progressista - do qual Nogueira ĂŠ presidente. Depois de um desmembramento no inquĂŠrito na semana passada, o que segue sendo investigado no inquĂŠrito ĂŠ o repasse de R$ 1,6 milhĂŁo aos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), em 2011, por meio de um contrato fictĂcio com a empresa KFC Hidrossemeadura, pertencente a Leonardo Meirelles e o grupo Queiroz GalvĂŁo.
Defesa - A defesa de Ciro Nogueira deseja esclarecer que a busca e apreensĂŁo efetuada na residĂŞncia e no gabinete do senador, embora a defesa entenda que foi absolutamente desnecessĂĄria, ocorreu rigorosamente dentro da legalidade, em cumprimento a ordem emanada de ministro do Supremo. “Na residĂŞncia nĂŁo houve documento apreendido e a apreensĂŁo de montante em espĂŠcie ĂŠ facilmente justificada, pois o senador tem em seu IR valores em moeda regularmente declarados. Ademais, dentro dos cofres localizados na residĂŞncia, cujas senhas foram voluntariamente fornecidas pelo casal, tambĂŠm tinham
pertences e valores particulares de sua esposa, que Ê deputada federal. Os poucos documentos apreendidos no gabinete do senador não causam nenhuma preocupação. A afirmação de que o senador, de alguma maneira, pudesse ter feito qualquer movimento a ser equivocadamente entendido como tentativa de obstrução Ê, nas palavras do senador, completamente fora da realidade. Sequer en passant o senador praticou qualquer ato que pudesse ser interpretado como tentativa de embaraço�, diz a defesa. A defesa reitera que o senador continua à disposição do Poder Judiciårio para todo e qualquer esclarecimento. (AE)
CONDENAĂ‡ĂƒO
Advogados de Lula apresentam novos recursos BrasĂlia - A defesa do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva apresentou na noite da Ăşltima segunda-feira recursos no Tribunal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo (TRF-4) a fim de tentar reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do trĂplex do GuarujĂĄ (SP) e tambĂŠm garantir o direito a ele de se candidatar novamente ao PalĂĄcio do Planalto. O ex-presidente - lĂder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto - cumpre pena desde o dia 7 de abril na SuperintendĂŞncia da PolĂcia Federal em Curitiba (PR) de 12 anos e um mĂŞs de prisĂŁo em regime fechado.
Nos recursos ao STJ e ao STF, os advogados do petista pediram que seja concedida uma liminar para que se afaste qualquer tipo de impedimento, com base na Lei da Ficha Limpa, para que ele não possa registrar sua candidatura presidencial. Por ter sido condenado por órgão colegiado em segunda instância, no caso a 8ª Turma do TRF-4, Lula deverå ter a candidatura barrada na Lei da Ficha Limpa. Os recursos foram apresentados ao TRF-4, a quem cabe fazer uma anålise da admissibilidade de cada um deles. Essa apreciação Ê feita pela Vice-Presidência do Tribunal, atualmente ocupada pela desembargadora Maria de Fåtima Freitas Labarrère.
REVESTPLUS REVESTIMENTOS METALICOS LTDA, POR DETERMINAĂ‡ĂƒO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL TORNA PĂšBLICO QUE SOLICITOU ATRAVÉS DO PROCESSO N°1364/01-18, LICENÇA AMBIENTAL SUMĂ RIA PARAAATIVIDADE DE “ FABRICAĂ‡ĂƒO DE ESTRUTURAS METĂ LICAS; SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA; SERVIÇO DE CORTE E DOBRA DE METAIS; MONTAGEM DE ESTRUTURAS METĂ LICASâ€?. LOCALIZADA NA RUA ARARAQUARA, N°95, BAIRRO VILA PARIS, CONTAGEM – MG, CEP: 32.372-020.
A MODELAÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel - SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 20.631/2018, D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD /$6 &ODVVH para a atividade de fabricação de estruturas metålicas H DUWHIDWRV GH WUH¿ODGRV GH IHUUR DoR H GH PHWDLV QmR IHUURVRV VHP WUDWDPHQWR TXtPLFR VXSHU¿FLDO H[FHWR móveis; serviços de corte e dobra de metais, localizada à Rodovia BR 381, Fernão Dias, s/n, km 494,5 1RUWH %DLUUR 3HWUySROLV %HWLP 0* &(3
SAAG INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.Âş 11.616.840/0001-08 – NIRE: 3130009400-6 Companhia Fechada CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E AVISO AOS ACIONISTAS. Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria no dia 30 de abril de 2018, Ă s 10h (dez horas), na sede social da Companhia, localizada na Rua dos 3DPSDV Q ž VDOD 3UDGR HP %HOR +RUL]RQWH Âą 0* &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDUHP sobre as ordens do dia: ‡ ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR GR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH ‡ (OHLomR GRV PHPEURV WLWXODUHV H VXSOHQWHV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR ‡ )L[DomR GD UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV $FKDP VH j GLVSRVLomR GRV VHQKRUHV DFLRQLVWDV QR PHVPR HQGHUHoR H HP KRUiULR QRUPDO GH H[SHGLHQWH WRGRV RV GRFXPHQWRV PHQFLRQDGRV QR DUW GD /HL SDUD FRQVXOWD H H[WUDomR GH FySLDV 2V $FLRQLVWDV GHYHUmR H[LELU GRFXPHQWR KiELO GH LGHQWLÂżFDomR FRQIRUPH FRQVWD GH LQVFULomR GH VHX QRPH QR OLYUR SUySULR 2V SURFXUDGRUHV GRV $FLRQLVWDV GHYHUmR FRPSURYDU D OHJLWLPLGDGH GD UHSUHVHQWDomR H[HUFLGD QRV WHUPRV GD OHL Belo Horizonte, 21 de abril de 2018. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Saulo Alves Pereira JĂşnior
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico SRP nÂş: 15/GAPLS/2018 OBJETO: Aquisição de Cestas BĂĄsicas ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/04/2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09/05/2018 Ă s 09:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas
Mesmo em caso de negativa, a defesa poderĂĄ entrar com novo recursos para que eles sejam apreciados em cada uma das cortes superiores. Ao STJ, no chamado recurso especial, os advogados questionam que a condenação pelo tribunal contrariaram dispositivos de lei federal. Contestam, por exemplo, a impossibilidade de o processo ter sido julgado pelo juiz SĂŠrgio Moro, a quem dizem ter perdido a isenção, de procuradores terem atuado como “verdadeiros inimigosâ€? do rĂŠu, a falta de elementos necessĂĄrios para
configurar os crimes e que a condenação foi baseada na palavra de um corrĂŠu. “No recurso especial, a defesa do ex-presidente pede que o STJ, a partir dos fatos reconhecidos pelo TRF-4, reconheça a contrariedade aos artigos de lei federal indicados nas razĂľes recursais e reforme os acĂłrdĂŁos proferidos por aquela corte regional para absolver Lula ou, entĂŁo, para declarar a nulidade de todo o processoâ€?, disseram os advogados do ex-presidente Cristiano Zanin e Valeska Martins, em nota Ao STF, por meio do recurso extraordinĂĄrio, a defe-
OS SERVIDORES PĂšBLICOS MERECEM RESPEITO DIREITOS NĂƒO SE RETIRAM! DIREITOS SE AMPLIAM! Edital de Convocação – considerando o que estĂĄ estabelecido no artigo 8°, inciso III, da Constituição Federal: “cabe ao Sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questĂľes judiciais e administrativasâ€?, e considerando tambĂŠm que compete ao Sindicato aprovar em assembleias as reivindicaçþes econĂ´micas e sociais, os respectivos instrumentos coletivos e a forma do custeio das atividades sindicais, cujas decisĂľes obrigam a todos como ato coletivo e soberano da categoria, e em conformidade com os artigos 1°, 2°, 11, 12, 13, 15, 16, 26 e 27, do Estatuto, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço PĂşblico Municipal da RegiĂŁo Norte Metropolitana da Grande Belo Horizonte – SINORTE, CNPJ N° 24.577.719/0001-10, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores no serviço pĂşblico do municĂpio de Lagoa Santa, sindicalizados e nĂŁo sindicalizados, para participarem da Assembleia Sindical Geral, a ser realizada no AuditĂłrio da Escola Municipal Dr. Lund, localizada na Rua Vereador Ildeu Viana de Matos, n° 100, Centro, Lagoa Santa - MG, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), Ă s 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, em primeira convocação, com a presença de no mĂnimo 50% (cinqĂźenta por cento) dos trabalhadores da categoria profissional do referido municĂpio, sindicalizados e nĂŁo sindicalizados, e Ă s 19 (dezenove) horas, em segunda e Ăşltima convocação, com a presença de qualquer nĂşmero de trabalhadores, para deliberar sobre a seguinte pauta: a). Debater as condiçþes de trabalho dos servidores pĂşblicos no municĂpio de Lagoa Santa, e redigir e aprovar uma pauta de reivindicaçþes econĂ´micas e sociais, a ser encaminhada aos chefes dos poderes executivo e legislativo do municĂpio; b). Autorização para que a Diretoria Executiva do Sindicato possa realizar a negociação coletiva e assinar o Acordo Coletivo de Trabalho; e c). Deliberaçþes conseqĂźentes. Lagoa Santa, 20 de abril de 2018. Palmira LĂşcia de Souza Marçal – Diretora Presidenta
OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA FECHADA CNPJ nÂş 06.316.597/0001-64 - NIRE 3130001975-6 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam os senhores acionistas da OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhiaâ€?), convidados para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas no dia 30 de abril de 2018, Ă s 07:30 (sete horas e trinta minutos) na sede social da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua AimorĂŠs, 981, 12° andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria D 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H E ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU D SURSRVWD de destinação do lucro lĂquido do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria - a) A orientação do voto a ser proferido pelo representante legal da Companhia na Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia Tecidos Santanense (“Santanenseâ€?), FRQYRFDGD HP GH PDUoR GH SDUD VH UHDOL]DU HP GH DEULO GH H E Âż[DU R OLPLWH GD remuneração global dos administradores da Santanense. Belo Horizonte-MG, 20 de abril de 2018. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Diretor Presidente
Frondosa Participaçþes Ltda. CNPJ/MF nÂş 13.563.222/0001-64 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017 Em Reais Demonstraçþes do Resultado em 31 de dezembro de 2017 Em Reais Ativo 31/12/2017 31/12/2016 Ganhos operacionais 31/12/2017 31/12/2016 Ativo circulante 467.899 1.571.017 Ganhos decorrentes da aplicação do MEP 7.641.307 40.904.259 Caixa e bancos 29600,59 31.029 Total ganhos operacionais 7.641.307 40.904.259 Estoque 3737,2 – Despesas operacionais Clientes e outras contas a receber 434561,53 1.539.988 Despesas administrativas (277.041) (241.328) NĂŁo circulante 425.232.215 435.407.233 Despesas com salĂĄrios (986.706) (959.661) Imobilizado 118.338 96.240 Despesas com viagens (215.492) (204.932) Imp. renda e contrib. social diferidos – 72.821 Seguros (35.793) (49.955) Investimentos 392.527.634 430.090.156 Consultoria (184.772) (655.408) EmprĂŠstimos concedidos a entidades Legal & Professional Fees 22.673 (723.221) relacionadas 32.586.243 5.130.477 Outros impostos (233.317) (35.122) Outros ativos nĂŁo circulantes – 17.539 Taxas bancĂĄrias (3.746) (86.335) Total ativo 425.700.114 436.978.250 Deprecição (2.811) (2.811) Passivo 31/12/2017 31/12/2016 Total despesas operacionais (1.917.006) (2.958.773) Passivo circulante 11.441.825 2.695.057 Ganhos e perdas nĂŁo operacionais Fornecedores e outras contas a pagar 3.023.442 2.695.057 Juros recebidos de depĂłsitos 388.505 16.258 EmprĂŠstimos recebidos 8.418.383 – Juros pagos (77.076) – Passivo nĂŁo circulante – 5.241.836 Outros ganhos nĂŁo operacionais 145.598 – Contas a pagar a entidades relacionadas – 5.241.836 457.028 16.258 Total passivo 11.441.825 7.936.893 Lucro antes I.R. Cont. Social 6.181.328 37.961.744 PatrimĂ´nio lĂquido Imposto do perĂodo (129.414) (79.673) Capital Social Realizado 235.324.756 235.324.756 Lucro lĂquido 6.051.914 37.882.070 Lucros Acumulados 53.140.340 30.142.822 Lucro lĂquido do exercĂcio 6.051.914 37.882.070 Monica Ierullo – Administradora Reservas de reavaliação 119.741.279 125.691.708 Fabiano Rieke Horvatich Total patrimĂłnio lĂquido e passivo 425.700.114 436.978.250 Contador CRC PR 047.098/O-MG
sa do ex-presidente contesta as decisĂľes do TRF-4 que contrariaram dispositivos da Constituição, que tratam, entre outros aspectos, da proibição do juĂzo de exceção, da necessĂĄria observância da impessoalidade pelos procuradores, da garantia da presunção de inocĂŞncia e da impossibilidade de se impor uma condenação sem fundamentação racional, objetiva e imparcial. “TambĂŠm com base nos fatos definidos pelo TRF-4, $ HPSUHVD 08/7,3/$1$5 ² &(1752 '( ',$*1267,&2 325 ,0$*(0 /7'$ LQVFULWD QR &13- H UHJLVWUDGD QR &DUWyULR GDV 3HVVRDV -XUtGLFDV GD &LGDGH GH &RQWDJHP ² 0$6627( VRE R QXPHUR FRP GRPLFLOLR j 5XD &DVXDULQDV 1ž %DLUUR (OGRUDGR QD FLGDGH GH &RQWDJHP 0* &(3 YHP SRU PHLR GHVWD SXEOLFDomR LQIRUPDU D UHGXomR GR &DSLWDO 6RFLDO TXH HUD QR YDORU GH 5 QRYHFHQWRV PLO UHDLV SDUD R YDORU GH 5 GH] PLO UHDLV HP YLUWXGH GD UHWLUDGD GH VyFLRV GR TXDGUR VRFLHWiULR GD HPSUHVD
a defesa pede no recurso extraordinårio que seja reconhecida a contrariedade a esses artigos do Texto Constitucional e, como consequência, que os acórdãos proferidos pela corte regional sejam reformados para reconhecer a inocência de Lula ou a nulidade de todo o processo�, acrescentaram os advogados de Lula. (Reuters) ATL CARGO LTDA.
CNPJ: 02.129.050/0001-07 NIRE: 31205656281 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS Ficam convocados os senhores sĂłcios da ATL Cargo Ltda., nos termos dos arts. 1.072 e 1.152, §§ 1Âş e 3Âş do CĂłdigo Civil Brasileiro, a comparecer Ă reuniĂŁo que realizar-se-ĂĄ no dia 30 de abril de 2018, Ă s 14h30min, em primeira convocação ou Ă s 15:00h, em segunda convocação, na sede social da sociedade, situada na Rua Ministro Orozimbo Nonato, nÂş 102, pavimento 07, sala 702, Torre B, Bairro Vila da Serra, CEP: 34.006053, Nova Lima/MG, para deliberar sobre: a) Distribuição de Lucros acumulados; b) Direito de retirada do(s) sĂłcio(s); c) Destituição e eleição de nova administração; d) Alteração da razĂŁo social; e) Dissolução da sociedade. Nova Lima, 20 de abril de 2018. FREDERICO PACE TAVARES GONÇALVES DRUMOND, JACQUELINE PEZZINI ASSIS, MARIA LUCIA DELGADO, GUILHERME DELGADO DE PAULA e PEDRO DELGADO DE PAULA - SĂłcios
CONDOMĂ?NIO DO EDIFĂ?CIO MANHATTAN TRADE CENTER EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA O SĂndico do CondomĂnio do EdifĂcio Manhattan Trade Center, nos termos da ClĂĄusula SĂŠtima da Convenção de CondomĂnio, convoca todos os CondĂ´minos para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 14/05/2018 (2ÂŞ. feira), em primeira convocação, Ă s 18:00, com a presença de condĂ´minos que representem, no mĂnimo, 50% (cinquenta por cento) das fraçþes ideais com direito a voto, ou, em segunda convocação, Ă s 19:00, com qualquer nĂşmero de CondĂ´minos presentes. Local: Av. Cristiano Machado, 640, Loja 02 na base do edifĂcio (Restaurante Mania de Minas), Belo Horizonte, MG. A assemblĂŠia terĂĄ como pauta os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do Ăşltimo ano da administração. b) Prestação de contas da reforma da Portaria e Garagem. c) Projeto de reforma da calçada. d) AnĂĄlise de modelo de instalação dos aparelhos de Ar Condicionado. e) Alteração da fachada do prĂŠdio: janelas, portas e corredor. f)Adaptaçþes no Regimento Interno. g) Projeto Corpo de Bombeiro – renovação AVCB. h) Fixação da Taxa de CondomĂnio para a nova gestĂŁo. i) Eleição do SĂndico, SubsĂndico e Conselho Consultivo. j) Outros assuntos de interesse do CondomĂnio. Conforme disposto na ClĂĄusula Nona da Convenção de CondomĂnio, somente poderĂŁo votar na AssemblĂŠia os CondĂ´minos proprietĂĄrios de fração ideal adimplentes com as obrigaçþes condominiais. Os proprietĂĄrios de lojas nĂŁo terĂŁo direito a voto em assuntos referentes Ă parte das salas (§ 2Âş da ClĂĄusula Oitava da Convenção de CondomĂnio). O CondĂ´mino ProprietĂĄrio pode ser representado por procurador regularmente constituĂdo, mediante procuração com exclusividade para representação na DVVHPEOpLD HVSHFtÂżFD GD SUHVHQWH FRQYRFDomR FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD HP &DUWyULR GHVGH TXH DSUHVHQWDGDV j DGPLQLVWUDomR do condomĂnio com antecedĂŞncia de 48 (quarenta e oito) horas para a devida aferição da legitimidade. É livre a presença e participação de inquilinos, porĂŠm nĂŁo poderĂŁo votar nas deliberaçþes, salvo se tiverem procuração dos proprietĂĄrios das VDODV QRV FULWpULRV DFLPD 6HUi VHUYLGR XP ODQFKH D WRGRV RV SUHVHQWHV D ÂżP GH SHUPLWLU XPD PDLRU GHGLFDomR H GHOLEHUDomR GD SDXWD DFLPD $VVLP SHGLPRV D WRGRV TXH FRQÂżUPHP SUHYLDPHQWH D SUHVHQoD %HOR +RUL]RQWH GH $EULO GH CondomĂnio do EdifĂcio Manhattan Trade Center - JĂĄder Antunes Cabral - SĂndico
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S. A. - MBR (Companhia Fechada) CNPJ/MF n° 33.417.445/0001-20 - NIRE 3130002231-5 ATA DA REUNIĂƒO DE DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2018: 1. Data, Hora e Local: No dia 10 de abril de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede social da acionista da Mineraçþes Brasileiras Reunidas Vale S.A. – MBR (“Companhiaâ€? ou “MBRâ€?), Vale S.A. localizada na Praia de Botafogo, nÂş 186, salas 701 a 1.901, Torre Oscar Niemeyer, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-145. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercĂcio da Diretoria Executiva da MBR, a saber: Srs. Luiz Gustavo Reche – Diretor-Presidente, Paulo Sergio Bergman, Diretor; Joaquim Pedro GH 7ROHGR 'LUHWRU H 5HMDQH )UHLUH GR 1DVFLPHQWR 'LUHWRUD 9HULÂżFDGR SRUWDQWR quorum VXÂżFLHQWH para a instalação dessa reuniĂŁo e para as deliberaçþes constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Luiz Gustavo Reche - Presidente; Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro - SecretĂĄria. 4. Ordem do Dia: Nomear os membros da Diretoria da Fundação Caemi de PrevidĂŞncia Social. 5. Deliberaçþes tomadas por unanimidade: 5.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos; e 5.2. Foi aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Fundação Caemi de PrevidĂŞncia Social, SHVVRD MXUtGLFD VHP ÂżQV OXFUDWLYRV LQVFULWD QR &13- 0) VRE R Qž Âł)XQGDomR´ nos termos do parĂĄgrafo 1Âş, do artigo 28, do artigo 7Âş e do artigo 36 do Estatuto Social da Fundação, aprovado pela Portaria nÂş 43 de 08/09/1992, emitida pelo MinistĂŠrio da PrevidĂŞncia e AssistĂŞncia Social, tais sejam: Srs. Edmundo Paes de Barros Mercer, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nÂş 1.668.560, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 038.260.318-49, residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano n° 49, apto. 1608, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22080-040, Edison Soares Bicudo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nÂş 68.163, e no CPF/MF sob o nÂş 036.996.417-91, residente e domiciliado na Rua Conselheiro OlegĂĄrio n° 34, apto. 1.203, MaracanĂŁ, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20271-090; e Sergio Luiz de Menezes Majella, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nÂş 10.515 e no CPF/MF sob o nÂş 001.171.457-34, residente e domiciliado na Rua Povina Cavalcante, n° 83, apto.1104, SĂŁo Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22610-080. 5.3. Foi designado o Sr. Edmundo Paes de Barros Mercer para o cargo de Diretor-Presidente da Fundação. 5.4. Os administradores ora reeleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercĂcio de suas funçþes, devendo exercer seus respectivos mandatos na forma do parĂĄgrafo 1°, do artigo 36 do Estatuto Social da Fundação, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir desta data, tal seja: de 10 de abril de 2018 a 09 de abril de 2019. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata. Reaberta a sessĂŁo, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro - RJ, 10 de abril de 2018. Assinaturas: Mesa: Luiz Gustavo Reche, Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro, SecretĂĄria. Diretoria: Luiz Gustavo Reche – Diretor-Presidente, Paulo Sergio Bergman, 'LUHWRU -RDTXLP 3HGUR GH 7ROHGR 'LUHWRU H 5HMDQH )UHLUH GR 1DVFLPHQWR 'LUHWRUD &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD DWD RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR Rio de Janeiro - RJ, 10 de abril de 2018. Luana Paes Loureiro Ribeiro - SecretĂĄria. CertidĂŁo -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
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JULGAMENTO
Recurso de Azeredo Ê negado pelo TJMG Defesa do ex-governador de Minas Gerais ainda poderå apelar para os embargos declaratórios Por 3 votos a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram embargos infringentes do ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro. Ele estå sentenciado a 20 anos e um mês de prisão e viu, ontem, um de seus últimos apelos à segunda instância ser rejeitado. Durante a sessão, o MinistÊrio Público pediu encarceramento de Azeredo. A defesa alegou bons antecedentes criminais e requereu que ele não seja preso. Ainda existe a possibilidade de mais um recurso pela defesa. O procurador de Justiça, Antônio de Padova Marchi Júnior, pediu a prisão para cumprimento da pena de 20 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. Ele ressaltou haver provas dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato contra o tucano e pediu para que a Corte siga Súmula do Supremo Tribunal Federal, que norteia a execução de penas após o esgotamento do segundo grau de jurisdição. O advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende o tucano, pediu
a anulação do processo ou a prevalência do voto de desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que inocentou o ex-governador. O relator, Julio Cesar Lorens, reconheceu os embargos em parte e afirmou, durante a leitura de seu voto, que o pedido de não decretação da prisão não serå analisado. Ele manteve seu voto pela condenação de Azeredo. O placar empatou em 1 a 1 após o voto do revisor, Alexandre Victor de Carvalho, que tambÊm manteve seu posicionamento, pela absolvição do ex-governador. O desempate contra o tucano na Corte veio com o voto do desembargador Pedro Vergara, que manteve a condenação. Adilson Lamounier tambÊm acompanhou o relator pela rejeição dos embargos infringentes, abrindo 3 a 1. Último a votar, Eduardo Machado afirmou que não existem elementos concretos que provem a participação individual do ex-governador Eduardo Azeredo. Redução - Em 2015, o tucano foi condenado na primeira instância a 20 anos e dez meses de prisão, no processo conhecido mensalão
JOSÉ CRUZ/ABr
mineiro. Azeredo pode ser o primeiro preso da versĂŁo tucana do mensalĂŁo. Em 2017, foi condenado em segunda instância, com redução de nove meses em sua pena. O mensalĂŁo mineiro, conforme denĂşncia do MinistĂŠrio PĂşblico em 2007, foi o desvio de recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o, hoje extinto, Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reeleição em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente da RepĂşblica Itamar Franco, Ă ĂŠpoca no PMDB. Os desvios em benefĂcio do tucano chegam a R$ 3 milhĂľes, segundo a acusação. AlĂŠm dos embargos infringentes que serĂŁo julgados, cabem ainda embargos declaratĂłrios sobre eles. No recurso mais recente, em 10 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liminar para suspender a condenação de Azeredo. Azeredo foi prefeito de Belo Horizonte (1990-1993), governador de Minas entre 1995 e 1998 e senador de 2003 a 2011. Depois, foi deputado federal entre 2011 e 2014. (AE) A defesa de Azeredo pediu a anulação do processo pela 5ÂŞ Câmara Criminal do TJMG
ORÇAMENTO
Senado aprova projeto de revisĂŁo anual de gastos BrasĂlia - O plenĂĄrio do Senado aprovou ontem um projeto que obriga o governo a enviar ao Congresso Nacional anualmente o Plano de RevisĂŁo PeriĂłdica de Gastos, que deve servir de base para avaliar a continuidade ou nĂŁo de programas. O PLS 428/2017 ĂŠ de autoria do senador JosĂŠ Serra (PSDB-SP) e agora serĂĄ enviado Ă Câmara dos Deputados. A justificativa do senador tucano para apresentar a proposta ĂŠ a
“grave crise econĂ´micaâ€? que “força o PaĂs a olhar para experiĂŞncias internacionais no que se refere Ă adoção de instrumentos de controle de gastosâ€?. “Diversos paĂses da OCDE institucionalizaram planos de revisĂŁo periĂłdica de gastos pĂşblicos apĂłs a crise financeira de 2007. Na literatura internacional especializada, esses planos sĂŁo conhecidos como “spending reviewsâ€?. Este plano de revisĂŁo de gastos nada
mais ĂŠ do que um processo transparente de elaboração e adoção de medidas de criação de poupançaâ€?, afirmou no texto. A proposta teve voto favorĂĄvel do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Para ele, com a revisĂŁo anual, poderĂŁo ser encontrados espaços para novas despesas e novos programas, garantindo mais eficiĂŞncia e dinamicidade aos gastos pĂşblicos. Armando sugeriu emenda para obrigar que sejam avaliadas tambĂŠm a economicidade e a sustentabilidade fiscal das maiores e mais relevantes polĂticas pĂşblicas do governo federal. â€œĂ‰ importante que o Congresso recupere um de seus papĂŠis primordiais: o de rever a sua polĂtica de gasto pĂşblicoâ€?, acrescentou os senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
tin (PCdoB-AM) colocaram argumentos contrĂĄrios Ă matĂŠria. “A minha preocupação ĂŠ a de que nĂłs estamos num ambiente em que estamos precisando de investimentos na economia, principalmente na ĂĄrea social. EntĂŁo, a pergunta que faço ĂŠ se nĂłs temos de aprovar, aqui no Congresso Nacional, novas regras de rigor fiscal quando nĂłs estamos vivendo um perĂodo de aprofundamento da pobrezaâ€?, afirmou Rodrigues. â€œĂ‰ o momento de aprovarmos um projeto que aprofunda o rigor fiscal do que nĂłs jĂĄ temos aprovado aqui no Congresso Nacional? Aprovamos teto de gastos, aprovamos reforma trabalhista. Se nĂłs, neste momento, neste ambiente, ainda aprovarmos um outro projeto, que amplia o rigor fiscal, me parece que vai contra a realidade Rigor ďŹ scal - JĂĄ os sena- concreta que estĂŁo vivendo dores Randolfe Rodrigues as famĂlias brasileiras hojeâ€?, (Rede-AP), Lindbergh Farias complementou. (PT-RJ) e Vanessa GrazzioPor emenda do senador
RED PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ NÂş 10.880.438/0001-65 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2017 E 2016 (Em R$) Ativo Circulante 2017 2016 Caixa e equivalentes de caixa 97.618 87.906 Impostos a recuperar 1.737 4.311 Dividendos a Receber 564.000 Total do Ativo Circulante 663.355 92.217 NĂŁo Circulante Investimento 3.884.825 5.539.379 Imobilizado 397.425 311.205 4.282.250 5.850.584 4.945.605 5.942.801 Passivo Circulante Impostos e contribuiçþes a recolher 490 481 Total do Passivo Circulante 490 481 Passivo nĂŁo circulante Adiant. p/ Fut. Aumento de Capital 10.293 10.293 CrĂŠditos Partes Relacionadas 150.000 10.293 160.293 PatrimĂ´nio liquido Capital social 1.423.520 1.423.520 Reservas de Lucros 1.533.026 2.380.231 Ajuste Avaliação Patriminial 1.978.276 1.978.276 4.934.822 5.782.027 4.945.605 5.942.801 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADO EM 31/12/2017 E 2016 (Em R$) 2017 2016 Receita 14.855 5.493 Deduçþes de Vendas e Serviços (1.597) (509) Lucro bruto 13.258 4.984 Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (23.145) (20.924) Particip. lucros (prejuĂzos) de coligadas (651.054) (114.519) Outras receitas (despesas) operac. lĂq. 69.000 Lucro operacional (660.941) (61.459) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV Despesas Financeiras (2.727) (578) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR Lucro antes do IR e da CSLL (658.449) (56.194) Imposto de renda e contribuição social (728) (976) Lucro do exercĂcio (659.177) (57.170)
Lindbergh Farias (PT-RJ), ao elaborar o plano o Executivo tambĂŠm precisa indicar o impacto social das polĂticas pĂşblicas, segundo informaçþes divulgadas pela AgĂŞncia Senado.
Adiamento de reajuste pode economizar R$ 5 bi BrasĂlia - O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reiterou ontem que a postergação do reajuste dos servidores de 2019 para 2020 abriria um espaço de R$ 5 bilhĂľes para o prĂłximo governo executar o Orçamento do prĂłximo ano. “Temos algumas cartas na mesa que podem ser adotadas para abrir espaço para acomodar as despesas de custeio no prĂłximo ano que estĂŁo prĂłximos de R$ 100 bilhĂľesâ€?, afirmou. â€œĂ‰ importante que novo presidente possa navegar em 2019â€?, completou. Ele tambĂŠm afirmou que o
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31/12/2017 E 2016 (Em R$) Capital Social Reserva Legal Reserva Lucros Ajuste aval. patrim. Total Em 31 de Dezembro de 2016 1.423.520 289.106 2.091.125 1.978.276 5.782.027 Dividendo DistribuĂdo (188.028) (188.028) 2016 Lucro do ExercĂcio (659.177) (659.176) (73.961) Em 31 de Dezembro de 2017 1.423.520 289.106 1.243.920 1.978.276 4.934.822 132.286 58.325 histĂłrico como base de valor. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado Estatuto da Companhia. 3.5 Imposto de renda e contribuição social no valor justo das contraprestaçþes pagas em troca de ativos na data Os encargos do imposto de renda e da contribuição social correntes sĂŁo (92) da transação. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas calculados com base nas leis tributĂĄrias em vigor ou substancialmente demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda promulgadas, na data do balanço. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE 2017 2016 (1.431) funcional da Companhia. Todas as informaçþes contĂĄbeis apresentadas CAIXA 1.147 1.061 133 em Real foram arredondadas para mil, exceto quando indicado de Bancos 96.471 86.845 (47.886) outra forma. 2.4 Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos A Aplicação Financeira 97.618 87.906 - preparação de demonstraçþes contĂĄbeis em conformidade com a 9.049 NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contĂĄbeis crĂticas 5. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 5.1 Saldos e tambĂŠm o exercĂcio de julgamento por parte da administração da passivos 2V VDOGRV SDVVLYRV GR ÂżP GR H[HUFtFLR GHFRUUHQWHV GH (69.000) Companhia no processo de aplicação das polĂticas contĂĄbeis. Em transaçþes com partes relacionadas, estĂŁo apresentados a seguir: A Pagar AFAC 439.350 GH]HPEUR GH QmR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV HVWLPDWLYDV TXH SRVVDP 2017 2016 2017 2016 - resultar em efeitos relevantes sobre as demonstraçþes contĂĄbeis. 3. PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1 Caixa e equivalentes CrĂŠditos partes relacio. 150.000 10.293 10.293 370.350 de caixa Compreendem os saldos de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios Ă 6. INVESTIMENTOS Invest. Eq. Invest. 2017 2017 2016 (390.000) YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD FRQIRUPH QRWD Empresas 2.841.231 (1.109.134) 4.514.364 (390.000) explicativa 4. 3.2 Adiantamentos para futuro aumento de capital Trimar Investimentos S/A O adiantamento passivos ĂŠ inicialmente reconhecido pelo valor da Zeta Particip. Societ. Ltda 623.370 458.080 604.791 (10.601) 269.000 269.000 98.506 transação. O adiantamento passivo ĂŠ reconhecido fora do patrimĂ´nio AA Emp. Particip. Ltda 1.224 1.224 87.905 lĂquido uma vez que nĂŁo possuem irrevogabilidade. 3.3 Investimentos Sigma Consult. S/C Ltda 150.000 150.000 (10.601) 3.3.1 Investimentos em coligadas e controladas Os investimentos em TrĂŞs Marias Agrop. Ltda coligadas e controladas sĂŁo contabilizados pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia 3.884.825 (651.054) 5.539.379 patrimonial, segundo o qual a participação proporcional da Companhia 7. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 7.1 Capital social O capital social NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES nos lucros ou prejuĂzos de suas coligadas pĂłs-aquisição ĂŠ reconhecida subscrito e integralizado da Companhia, ĂŠ de R$ 1.423.520,00 (hum CONTĂ BEIS EM 31/12/17 (Em R$) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A RED Participaçþes S.A. (ou na demonstração do resultado, e sua participação proporcional na milhĂŁo quatrocentos e vinte e trĂŞs mil quinhentos e vinte reais), “Companhiaâ€?), cuja sede estĂĄ localizada em Belo Horizonte - Minas movimentação das reservas pĂłs-aquisição ĂŠ reconhecida no patrimĂ´nio representado por 1.423.520 em açþes ordinĂĄrias nominativas,nĂŁo Gerais, tem como objetivo social a participação no capital de outras lĂquido como ajuste de avaliação patrimonial. 3.4 Capital social As conversĂveis em outras formas sem valor nominal. 7.2 Distribuição sociedades nacionais ou estrangeiras na condição de acionista, sĂłcia Do}HV RUGLQiULDV VmR FODVVLÂżFDGDV QR SDWULP{QLR OtTXLGR 2V FXVWRV de dividendos Aos sĂłcios ĂŠ destinada a distribuição de dividendos, de ou cotista em carĂĄter permanente ou temporĂĄrio como controladora ou incrementais diretamente atribuĂveis Ă emissĂŁo de novas açþes ou acordo com a disponibilidade de caixa. 8. IMPOSTO DE RENDA minoritĂĄria e a administração de bens prĂłprios. 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO opçþes sĂŁo demonstrados no patrimĂ´nio lĂquido como uma dedução do E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL A Companhia realiza o cĂĄlculo do DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS 2.1 Declaração de valor captado, lĂquida de impostos. 3.4.1 Distribuição de dividendos imposto de renda e contribuição social com base no regime de Lucro Conformidade As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia ĂŠ Real com apuração trimestral. sendo apresentadas de acordo com NBC TG 1000 - Contabilidade UHFRQKHFLGD FRPR SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV QR SHUtRGR para Pequenas e MĂŠdias Empresas. 2.2 Base de Mensuração As em que a distribuição ĂŠ aprovada por eles, ou quando da proposição, Diretoria: Francisco SĂŠrgio Soares Cavalieri e Berenice Valverdi Brito demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo pela administração, do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio previsto no Cavalieri. Contador: CĂŠzar Emediato de Oliveira CRC/MG: 29216
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2017 E 2016 (Em R$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2017 Lucro LĂq.antes do IR e Contrib. Social (659.177) Despesas (Receitas) que nĂŁo afetam o Caixa: Resultado da EquivalĂŞncia Patrimonial 651.054 (8.123) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Tributos a Recuperar 2.466 Aumento (Redução) nos Passivos Operacionais: IR e Contribuição Social - Impostos Pagos (2.216) Impostos e Contribuiçþes a Recolher 1.844 Contas a Pagar de Partes Relacionadas Outras Contas a Pagar 490 Caixa LĂq. Gerado (Utilizado) Ativid. Operac. (5.539) Fluxo de caixa das atividades de investimentos (Aumento) Redução de Investimentos Dividendos Recebidos 439.500 (Aumento) Redução de Imobilizado (86.220) Cx. liq. Utilizado nas Ativ. Investimentos 353.280 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV Dividendos e Lucros Pagos (338.028) Cx. lĂq. Gerado nas Ativ. de Financiamento (338.028) Aumento (redução) do caixa e equiv. de caixa 9.713 Caixa e Equiv. de Caixa InĂcio do ExercĂcio 87.905 Caixa e Equiv. de Caixa Final do ExercĂcio 97.618 9.713
O governo prevê um dÊficit primårio de R$ 139 bilhþes no próximo ano e só verå as contas públicas voltando ao azul em 2022 ou 2023, a depender da aprovação de reformas. (AE/Reuters)
governo conta com a possibilidade de usar os recursos de fundos como o Fistel e de royalties do petrĂłleo para cumprir a regra de ouro neste ano. Segundo ele, um projeto para uso do Fundo Soberano para essa finalidade tambĂŠm deve ser enviado ao Congresso. “Acreditamos que apresentamos uma boa fundamentação para o Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU). Se nĂŁo for possĂvel usar essas alternativas, tomaremos outras medidas, mas vamos cumprir a regra de ouroâ€?, ressaltou. Colnago acrescentou que o governo vem tentando mostrar ao Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) a importância da privatização das distribuidoras da Eletrobras. “Estamos mostrando as consequĂŞncias que isso pode ter para a companhiaâ€?, afirmou. Questionado se o governo pode elevar o preço mĂnimo de R$ 50 mil por cada distribuidora, ele respondeu que isso nunca chegou a ser proposto pelo TCU. “Apesar do preço ser igual, hĂĄ um tratamento diferenciado para cada distribuidora. Para mudar esse valor, teria que alterar toda a modelagemâ€?, advertiu. (AE)
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BICICLETAS
Sense Bike se prepara para a expansão Empresa mineira adquiriu a sul-africana Swift Carbon Global e vai investir US$ 20 mi em cinco anos JULIANA BAETA
Com sede administrativa em Nova Lima e centro de distribuição em Lagoa da Prata, a Sense Bike, fabricante nacional de bicicletas de alto padrão, se prepara para ampliar a sua trilha. Com sua mais recente aquisição, a fabricante sul-africana Swift Carbon Global, especializada em bicicletas de carbono, a empresa pretende aumentar o seu faturamento em pelo menos dois dígitos nos próximos dez anos. Se outros negócios estão sendo prejudicados por um período de recessão no País, o mercado das bikes está em franca expansão, justamente por seu caráter sustentável. “Nos últimos anos tivemos um crescimento de 80% em nosso faturamento e ampliamos em 50% o nosso portfólio, por conta da procura. A busca por um modo de vida mais saudável, prezando o verde e a mobilidade, foi um grande fator para impulsionar o mercado de bicicletas”, explica o chief executive officer (CEO) da Sense Bike, Henrique Ribeiro. Com um investimento na ordem de US$ 20 milhões para os próximos cinco anos, a previsão é que o faturamento da empresa cresça ainda mais,
assim como o seu mercado. A fábrica da Sense Bike, localizada em Manaus, no Amazonas, acostumada ao processo de beneficiamento do alumínio em sua produção, já fabricava também algumas peças em fibras de carbono graças a parceria que mantinha com a Swift Carbon Global antes da compra definitiva. Agora, com a junção oficial das duas fabricantes, o objetivo é ampliar ainda mais o portfólio, com produtos que vão de R$ 10 mil a R$ 70 mil. O cardápio variado se faz necessário por causa da procura por bicicletas de qualidade. Segundo Ribeiro, cada vez mais os usuários da bike como meio de transporte e também como esporte, exigem resistência e qualidade superior em suas performances. Características extremamente necessárias para o ciclista mineiro, por exemplo. “Minas é um mercado estratégico, pois é líder nas vendas de bicicletas de trilhas”, comenta o CEO da Sense Bike. O intercâmbio entre as tecnologias da Swift Carbon Global e da Sense Bike também deve gerar 250 novos empregos, o dobro do atual quadro de funcionários da
empresa. Muitos destes investimentos serão aplicados em Minas, como explica Ribeiro: “Por conta da Swift Carbon, serão realizados investimentos na sede em Minas Gerais. A administração do nosso grupo hoje que fica em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, vai ampliar o escopo de mão de obra qualificada para ganhar gestão e interação global com a Swift Carbon que está em Porto, Portugal. Vamos precisar realizar contratações de qualidade para poder suportar este crescimento”. Além disso, a junção das duas abre espaço para vendas em mais de 40 países, na Europa, Ásia, América e Oceania. “O nosso mercado principal é o Brasil, mas com essa aquisição vamos ter a possibilidade também de acessar o mercado internacional”, conclui.
elétricas desde 2012, além de produzir também as bikes convencionais. Em 2018, a fabricante, que tem ramificações em Manaus, Nova Lima e Lagoa da Prata, foi escolhida pelo segundo ano consecutivo como a Melhor Marca Nacional de Bicicletas pela Revista Bike Action, sendo agraciada pelo prêmio Guidão de Ouro.
RAFAEL ROSA/DIVULGAÇÃO
Potência sul-africana - Já a Swift Carbon Global, fabricante de bicicletas criada em 2008 em Cape Town, na África do Sul, tem como pontos fortes o design exclusivo e a especialização em fibra de carbono como matéria-prima. Com este material, os Portfólio da Sense Bike conta com produtos de até R$ 70 mil produtos ficaram conhecidos por sua alta precisão, peso Bike com a Swift Carbon até culminar na junção dee rigidez ao mesmo tempo Global começou em 2016, finitiva. A união das duas em que também oferecem quando se firmou uma tecnologias vai ajudar a amconforto ao ciclista. Dessa parceria exclusiva entre as pliar o número de modelos forma, com uma grande duas para a produção de oferecidos atualmente no variedade de modelos para quadros de bicicletas em mercado brasileiro, permitir abastecer o mercado, a em- fibras de carbono para a que a fábrica em Manaus DNA mineiro - A Sense presa acabou construindo marca brasileira. Com a tenha total acesso às tecBike, criada em 2009, faz uma fábrica também em necessidade de produzir, nologias de última geração parte do grupo mineiro La- Porto, Portugal, para atender cada vez mais, peças de da fabricante sul-africana e alto padrão para atender fazer com que a fabricante goa Participações, que desde ao mercado europeu. ao mercado brasileiro, a nacional ganhe, enfim, o 1981 investe no mercado de bicicletas. Para atender Junção - O flerte da Sense parceria foi se fortalecendo mercado internacional. as demandas de mobilidade urbana e tecnologia de www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio ponta, ela se consolidou Telefone: (31) 3469-2025 como referência no desengestaoenegocios@diariodocomercio.com.br volvimento de bicicletas
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NEGÓCIOS DIGO BRITO - FAPEMIG
PESQUISA
Fapemig expande a sua atuação internacional Departamento impulsiona parcerias internacional e proporcionar aos pesquisadores mineiros A Fundação de Amparo experiências em alguns dos à Pesquisa do Estado de mais importantes centros de Minas Gerais (Fapemig) vem ampliando o seu processo produção de conhecimento de internacionalização. Os do mundo”, diz a chefe do avanços são resultados do Departamento de Parcerias Departamento de Parcerias Internacionais, Marina Brini. O intercâmbio de experInternacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado tises entre Minas Gerais e há um ano pela instituição. outros países, por meio da O trabalho é voltado ex- pesquisa, tem sido extreclusivamente para ampliar mamente benéfico a todas a internacionalização da ci- as partes envolvidas. “Essa ência mineira por meio de troca permite a elaboração e o parcerias com instituições de pesquisa de diversos países. financiamento de projetos em Acordos firmados com cooperação mais robustos, gerando benefícios diretos para a comunidade acadêmica e para a Criação do setor, que acaba de sociedade”, enfatiza completar um ano, a partir do Marina. Decreto nº 47176, de 18 de abril Entre as atividade 2017, publicado na Imprensa des executadas estão também o lançaOficial de Minas Gerais mento de chamadas públicas conjuntas instituições, como universi- (nacionais e internacionais); dades, embaixadas e agências o financiamento de projetos de fomento internacionais em cooperação bilateral e promovem o intercâmbio de multilateral; a mobilidade pesquisadores e o financia- internacional de pesquisadomento de projetos nas áreas res; a realização de workshops de engenharias; tecnologia da e seminários; entre outras informação e comunicação; ações relacionadas à coopemeio ambiente; mineração; ração científica entre equipes agricultura; saúde e biodiver- de Minas Gerais e do exterior. sidade; energias renováveis; “Estamos, atualmente, ciências humanas e sociais; e inovação, bem como em focados em estruturar e outras áreas identificadas institucionalizar as ativicomo estratégicas para o dades do Departamento de Parcerias Internacionais. Paestado de Minas Gerais. A criação do setor, que ralelamente, desenvolvemos acaba de completar um ano, uma série de atividades em a partir do Decreto nº 47176, parceria, notadamente com de 18 de abril de 2017, pu- instituições dos EUA, Europa blicado na Imprensa Oficial (Alemanha e Países Baixos) e de Minas Gerais (IOF-MG), Peru. Em um futuro próximo, contribui diretamente para a modernização e o aperfei- temos planos de expandir çoamento internacional da a internacionalização, incluindo, especialmente, mais Fapemig. “Assim atuamos para que países da América do Sul”, a fundação esteja apta a atu- aponta Marina. (Com inforar por meio da cooperação mações da Agência Minas). DA REDAÇÃO
Marina Brini e Andreza Pereira atuam no Departamento de Parcerias Internacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Parceria com o Peru envolve microeletrônica DIVULGAÇÃO / UFMG
DA REDAÇÃO
Dentre os acordos firmados após a criação do novo departamento internacional está uma parceria entre a Fapemig e a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) para dois workshops (um deles já realizado em outubro de 2017 e o outro em maio de 2018), no Brasil. A atividade foca em microeletrônica; reconhecimento de padrões e inteligência artificial aplicada; telecomunicações rurais; robótica aplicada e biomecânica; bioengenharia; e engenharia e preservação de patrimônio arquitetônico. Uma das pesquisas mais avançadas, e já fruto do primeiro workshop, é de microeletrônica (área que trata de circuitos eletrônicos miniaturizados integrados em chip). O projeto, que busca desenvolver as tecnologias LiFi (Light Fidelity) e IoT (Internet das Coisas - Internet of Things), uma alternativa para substituir ou complementar o WiFi e o 4G (rádio frequência), é financiado pela Fapemig e pela PUCP e realizado pelo Laboratório para Optrônica e Microtecnologias Aplicadas, Departamento de Engenharia Elétrica, Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com o coordenador do laboratório da UFMG, Davies William de Lima Monteiro, o grande apelo desta tecnologia é o desenvolvimento de sistemas portáteis, inteligentes e autossustentáveis energeticamente, ou seja, capazes de funcionar sem o uso de bateria ou conectados à rede elétrica, mas apenas com energia vibracional do ambiente ou da própria luz. Já o IoT visa conectar equipamentos, eletrodomésticos, veículos, objetos e afins entre si e à internet, uma demanda cada vez mais crescente no mercado. “A tecnologia vai permitir o posicionamento de Minas
Pesquisa que envolve circuitos eletrônicos miniaturizados é uma das mais avançados
Gerais em papel destacado junto aos atores internacionais, inovando nesta vertente. Temos competência e é possível participar com êxito em tecnologias que estarão em uso tão amplo quanto WiFi em um futuro próximo”, explica Monteiro. Ainda segundo o pesquisador, o desafio mais audacioso e que necessitará de mais investimentos é o desenvolvimento da tecnologia Eye-Fi, com troca de dados por luz com uma lente intraocular inteligente
implantada no olho humano para monitoramento de parâmetros de saúde do usuário. Há aplicações de LiFi e IoT e Eye-Fi em uma miríade de setores, como cidades inteligentes, indústria, jogos e hospitais. Em oftalmologia a pesquisa colabora com empresas fabricantes de lentes de contato e intraoculares, que vêm apostando em inovação e produtos diferenciados, já com vários prêmios em seu portfólio. (Com informações da Agência Minas).
Instituição sueca e UFMG desenvolvem bomba de calor
DA REDAÇÃO
DIVULGAÇÃO / UFMG
Outra parceria que vem despontando é a firmada entre o Grupo de Refrigeração e Aquecimento (Grea), da UFMG, e a Divisão de Termodinâmica Aplicada e Refrigeração do Royal Institut of Technology – KTH, instituição sueca, localizada em Estocolmo. As instituições trabalham juntas no desenvolvimento de uma bomba de calor híbrida equipada com evaporadores geotérmico e solar, para o aquecimento de água sanitária para uso doméstico, com baixo impacto ambiental. De acordo com o coordenador do Grupo de Refrigeração e Aquecimento da Escola de Engenharia da UFMG, Luiz Machado, Equipamento reduz de forma significativa o consumo de energia no aquecimento da água o aquecimento de água com bombas de calor reduz sig- fica enterrado no solo, onde a evaporador solar recebem, baixo, gerando economia”, nificativamente o consumo temperatura é maior do que além da energia térmica do explica Machado. A parceria bilateral tamde energia elétrica, pois es- a do ambiente, permitindo ar atmosférico, a energia da o uso de energia. Assim, o radiação solar. Em locais bém envolve o intercâmbio ses equipamentos utilizam energia térmica disponível consumo energético para de grande disponibilida- de estudantes da UFMG, o produção de água quente de solar, como o Brasil, o que é outro ganho para a no meio ambiente. “Nas bombas de calor é reduzido. Por sua vez, consumo energético para pesquisa no Brasil. Tiago de geotérmicas o evaporador as bombas de calor com produção de água quente é Freitas Paulino trabalha no
controle da temperatura de água e grau de superaquecimento em uma bomba de calor com evaporador solar operando com CO2 e realizou estágio de doutorado sanduíche de três meses no KTH. Já Willian Moreira Duarte trabalha na modelagem de uma bomba de calor com evaporador solar/geotérmico e está cursando estágio de doutorado sanduíche por 12 meses também no KTH. Sabrina Nogueira Rabelo trabalha com a avaliação experimental de uma bomba de calor com evaporador solar operando com CO2. Com futuro promissor, ainda segundo Machado, espera-se após a conclusão deste projeto a aprovação de uma pesquisa de continuação. “A principal atividade do projeto futuro será a construção do protótipo da bomba de calor híbrida. Em paralelo, espera-se o uso de energia solar fotovoltaica para alimentação elétrica dos compressores”, conclui
o coordenador.
Oportunidades - As oportunidades de parcerias para financiamento de pesquisas nacionais e internacionais são abertas à sociedade por meio de chamamento público e são divulgadas periodicamente no site da fundação. As parcerias internacionais são estabelecidas bilateralmente, entre a Fapemig e a instituição estrangeira, e multilateralmente, por meio de acordos guarda-chuva elaborados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Não há requisitos formais para a formação das parcerias, mas é necessário submeter à avaliação de projetos por meio das chamadas públicas e, sobretudo, que haja sinergia entre as partes, convergência com as áreas estratégicas de Minas Gerais e proatividade dos parceiros. (Com informações da Agência Minas)
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NEGÓCIOS TRANSPORTE
Aplicativo conecta motoristas e empresas Pega Carga conta com escritório de desenvolvimento em Belo Horizonte e iniciou as operações em 2017 DANIELA MACIEL
A missão de unir caminhoneiros autônomos e transportadoras está se tornando mais fácil com o uso da tecnologia. Os aplicativos têm feito essa ponte e garantido a entrega de cargas por todo o território nacional. A Pega Carga – empresa que tem o escritório de desenvolvimento em Belo Horizonte e comercial no Rio de Janeiro – lançou o aplicativo de mesmo nome que pode ser baixado gratuitamente pelos motoristas. Segundo o sócio-fundador da Pega Carga, Bernardo Lage, a operação começou em novembro do ano passado e já são mais de 1,8 mil transportadoras cadastradas em todo o território nacional, incluindo as dez maiores do País. “O nosso diferencial para outros aplicativos é que fazemos a conexão direta entre trabalhadores e transportadoras. A maioria dos aplicativos trabalha com o sistema de ‘central de cargas’ em que a transportadora lança a carga no aplicativo e o caminhoneiro faz a busca. Isso dificulta porque o motorista tem que entrar várias vezes por dia no aplicativo e pesquisar as cargas disponíveis. Pelo nosso sistema o contato é direto. De outro
DIVULGAÇÃO
Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Luciano Medrado, o uso dos aplicativos – assim como de toda tecnologia – é encarado com naturalidade pelos players do setor. “Temos que entender a tecnologia como uma oportunidade. É impossível abrir mão dela. O que tanto transportadoras como motoristas autônomos devem ficar atentos é quanto à idoneidade das empresas. Mas isso vale para qualquer setor”, afirma Medrado. O uso da tecnologia vem sendo cada vez mais debatido pelo setor. Em agosto, o Encontro Mineiro dos Transportadores, promovido pela Fetcemg terá como tema principal “Tecnologia e Inovação”. O objetivo é tratar das soluções tecnolóBernardo Lage afirma que o aplicativo conta com 1,8 mil transportadoras cadastradas, incluindo as dez maiores do País gicas em diversos campos, como na roteirização e no lado, o sistema de ‘central’ de concentração como as realização de até dois saques de avaliação mútua entre rastreamento de frotas, a coacaba expondo as transpor- centrais de abastecimento e de uma operação (DOC ou contratante e contratado. nectividade entre trabalhatadoras que, por isso, não (Ceasas) e grandes postos TED) por frete. “Digitaliza- O Pega Carga oferece, ain- dores e empresa, segurança colocam as melhores rotas de combustíveis. Esse tipo mos o contato entre as partes da, um chat, um botão de nas estradas, entre outros. disponíveis nos aplicativos”, de contato é considerado e agregamos uma série de pânico e informações sobre “Ainda que não pareça, explica Lage. obsoleto e pouco seguro, já serviços à plataforma. O serviços nas proximidades o setor já usa a tecnologia De acordo com o executi- que tudo é feito com baixo sistema gera um número que como postos de gasolina, com bastante intensidade, vo, 80% das frotas das trans- nível de formalidade. permite o rastreamento de borracheiros e lojas de con- especialmente as grandes portadoras é, na verdade, Os caminhoneiros que todo o serviço, incluindo o veniência, entre outros”, empresas. Em relação à code terceiros. Por isso, existe são cadastrados no Pega embarque da mercadoria, o pontua o sócio-fundador nectividade é também uma uma demanda diária por Carga têm como vantagem acompanhamento dos per- da Pega Carga. tendência natural. Não é à novos caminhoneiros. Em um cartão de débito/crédito cursos, a confirmação da toa que a Uber, por exemplo, geral, o contato entre as duas gratuito que pode ser usado entrega e o pagamento. O Tendência - Para o consul- já tem a Uber Caminhões”, partes é realizado em pontos para pagamentos, para a passo final é a possibilidade tor sênior da Federação das exemplifica o consultor.
IMÓVEIS
ACELERAÇÃO
QuintoAndar chega à capital mineira THAÍNE BELISSA
DIVULGAÇÃO
InterCement anuncia programa de startups no segmento varejista
Belo Horizonte é o novo mercado de atuação da startup paulista QuintoAndar. DA REDAÇÃO mês de maio. A empresa, que está reAo final do processo, tovolucionando o segmenA cimenteira InterCement, dos os participantes apreto imobiliário do País, foi com apoio da aceleradora sentarão os projetos criados fundada há cinco anos por NeoGera e da startup Starta- e suas soluções para uma dois mineiros e já recebeu dora, abre inscrições para o banca composta pelo time mais de R$ 70 milhões de programa InterCement Star- de especialistas da InterCefundos de investimentos. tup Challenge voltado para ment, da Startadora, menDepois de consolidar sua empreendedores e pessoas tores de mercado e também proposta de oferecer um criativas que queiram colaserviço inovador de aluguel donos de lojas de material borar com ideias, soluções e de imóveis residenciais no projetos criativos para lojas e construção da rede da interior e na capital de São de materiais de construção, InterCement. Paulo, a empresa expande mas ainda não têm a metopara outras capitais. Nesse dologia ou conexões para Saneamento – A empresa contexto, Belo Horizonte de saneamento Iguá abre colocar em prática. aparece como uma das priO programa traz treina- inscrições para o primeiro meiras na lista de cidades mentos e desafios diante Iguá Lab, programa que vai estratégicas para a Quinde problemas reais para os selecionar startups com sotoAndar. participantes criarem suas luções direcionadas a cinco Nascido em Divinópolis, startups e soluções tecnoló- grandes desafios enfrentano Centro-Oeste de Minas, gicas, tudo dentro de um dos por empresas do setor de André Braga precisou deiprograma de pré-aceleração saneamento: fintech, perdas xar o Estado e até o País Empresa foi criada pelos empreendedores mineiros André Braga e Gabriel Braga para os donos de lojas de de água, comunicação com para conhecer seu sócio, Gabriel Braga, que é de com ele, a QuintoAndar faz todos os imóveis passam por também garante que o fator materiais de construção clientes, treinamento de coBelo Horizonte. Os dois uma análise de crédito do vistoria de uma equipe da “raízes mineiras” de ambos colocarem em prática. As laboradores e tecnologia. A se esbarraram na univer- inquilino, mas não exige QuintoAndar. As fotos do os sócios foi importante para matrículas são gratuitas e iniciativa é promovida em podem ser feitas tanto in- parceria com o BrazilLAB sidade de Stanford, berço fiador e nem cheque caução, imóvel que vão para a pla- a decisão. dividualmente quanto em e a Aceleradora Organica. de inovação do Vale do taforma de busca também “Grandes capitais como como é a prática do mercado. grupos de dois ou três. Os Silício, nos Estados Unidos. As startups vencedoras poJá para o proprietário são feitas por profissionais Belo Horizonte absorvem interessados têm até o dia Além das raízes mineiras, derão fechar contrato de um os empreendedores tinham a garantia da startup é a contratados pela startup, de muitos profissionais de ou- 26 de abril para se inscrever ano com a Iguá Saneamento em comum a experiência transferência do pagamento forma a garantir a melhor tras cidades. E, cada vez pelo portal http://interce- e os empreendedores receruim de lidar com a buro- do aluguel todos os meses informação e mais transpa- mais, essas pessoas esco- ment.startadora.com. berão mentoria com o time Finalizada a fase de ins- de executivos da companhia. cracia de alugar um imó- na data certa, mesmo se o rência. Desde que foi criada, lhem alugar e não comprar vel. Não demorou muito inquilino atrasar. A Quin- mais de 60 mil imóveis já imóveis, pois não sabem crições, a InterCement e a Os seis projetos finalistas para chegarem à ideia da toAndar também oferece passaram pela plataforma. quanto tempo ficarão. Elas Startadora formarão uma participarão de uma rodada preferem alugar e ficar em banca para escolher 30 QuintoAndar, que propõe um seguro de até R$ 50 mil em caso de danifi cação do Planos O empreendedor imóveis melhores e que pessoas/grupos que par- de apresentação das soluções uma experiência diferente para a banca examinadora, tanto para proprietários imóvel. Braga explica que explica que a ideia foi vali- atendam seus interesses ticiparão do projeto sem composta por executivos de imóveis quanto para a empresa não cobra pelo dada no mercado paulista naquele momento”, diz. O custos. Para a capacitação, anúncio do imóvel no site: e, agora, a empresa está empreendedor não revela o a cimenteira trará mentores da empresa, investidores e inquilinos. “Alugar um imóvel nos apenas se o negócio for fe- pronta para expandir e che- valor investido na expansão especializados e também integrantes do ecossistema moldes tradicionais é muito chado é que a QuintoAndar gar a dez capitais até o fim e nem comenta metas para lojistas para interagir com de empreendedorismo. Os empreendedores intechato e burocrático. E esse é remunerada. A empresa do ano. No início de 2018, a operação na cidade, mas os participantes. O prograressados podem se inscrever é um problema que aflige cobra 100% do aluguel do a QuintoAndar chegou ao garante que o clima é de ma será composto pela fase muita gente porque moradia primeiro mês e 8% a partir Rio de Janeiro e, agora, abre otimismo. “Belo Horizonte de imersão e treinamentos na primeira edição do Iguá operações em Belo Hori- é uma cidade muito im- com metodologia que foca Lab até 15 de junho pelo é uma necessidade básica. do segundo mês. “E todo o processo é feito zonte, Brasília e Goiânia. portante pra gente e esta- nos problemas identifica- site www.igualab.com.br. Para resolver isso criamos uma plataforma que conecta no meio digital: até a assi- Braga afirma que a Capital mos chegando para sermos das pelos donos de lojas de Os seis projetos finalistas o proprietário do imóvel natura do contrato, dispen- estava na lista de priori- bem-sucedidos”, avisa. A materiais de construção. Os serão avaliados pela banca ao inquilino e que entrega sando reconhecimento de dades da startup devido à operação será gerenciada encontros acontecerão na examinadora em 17 de jumuito mais valor para as firma em cartório”, afirma. sua relevância econômica e por um time à distância, sede da InterCement, em lho. Na mesma data, serão duas partes”, diz. De acordo O empreendedor explica que sua grande população. Ele em São Paulo. São Paulo, nos sábados do anunciados os vencedores.
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AGRONEGÓCIO
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CANA-DE-AÇÚCAR
Levantamento aponta recuo de 3,6% na safra Ainda segundo dados da Conab, produção do etanol se manteve estável e a do açúcar caiu na temporada 17/18 DA REDAÇÃO
De acordo com os dados do quarto e último levantamento da safra de cana-de-açúcar 2017/2018, a produção teve leve queda, chegando a 633,26 milhões de toneladas, o que corresponde a 3,6% a menos em relação à safra anterior, que foi de 657,18 milhões de toneladas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou ontem, em seu site, os resultados do estudo, no qual aponta que, apesar da maior produtividade na região Nordeste, a média brasileira foi semelhante à da safra passada, de 72.543 kg/ha, e acabou não impactando no aumento da produção. O boletim mostra ainda que a diminuição também é reflexo da área colhida, que fechou em 8,73 milhões de hectares, com queda de 3,5% se comparada à safra 2016/17. Mesmo com esse cenário, a produção de etanol manteve-se estável, com 27,76 bilhões de litros e redução de 0,2%. Já o açúcar caiu para 37,87 milhões de toneladas, com retração de 2,1% em relação à safra anterior, devido à menor quantidade de cana disponí-
vel e o direcionamento para a produção de etanol, visto que os preços no mercado internacional caíram. No caso do etanol anidro, utilizado na mistura com a gasolina, houve aumento de 0,1%, alcançando 11,09 bilhões de litros. A justificativa, segundo a pesquisa, foi a manutenção do consumo de gasolina. Nesse caso, o total produzido de etanol hidratado foi de 16,68 bilhões de litros, o que significa uma redução de 0,3% ou 58,36 milhões de litros. A estimativa aumentou em relação aos levantamentos anteriores, porque o consumo de etanol hidratado subiu a partir de outubro de 2017, o que levou as unidades produtivas a direcionarem a produção para o biocombustível em detrimento do açúcar. O consumo acumulado, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi 5% superior à safra passada. Desempenhos regionais Com relação aos destaques por região, no Sudeste, a expectativa é de leve aumento dos patamares de produtividade em relação à safra anterior, apesar da diminuição na área colhida, reflexo de problemas climá-
SEAPA/DIVULGAÇÃO
VINHO
Brasil registra alta de 169% na produção em 2017
Na safra 2017/2018, foram colhidas 633,26 milhões de toneladas de cana em todo o Brasil
ticos e menor área colhida de fornecedores. Mesmo assim, a produção nessa região foi de 417,47 milhões de toneladas de cana-de-açúcar processada, 4,2% inferior à safra 2016/17. O Centro-Oeste manteve a área colhida da safra passada, mas com estimativa de leve redução nos patamares de produtividade. A produção de 133,66 milhões de toneladas representa redução de 0,4%. No Nordeste, a boa
produtividade garantiu uma produção de 41,14 milhões de toneladas, mesmo com registro de área menor. Na região Sul, com produção esperada em 37,52 milhões de toneladas, houve queda de 5,5% na área colhida. O fato ocorreu principalmente nas localidades fornecedoras que foram reconvertidas para a produção de grãos – ou que não possuíam mecanização – ou ainda naquelas onde não
foi possível realizar toda a colheita devido ao excesso de chuvas no final da safra. Finalmente, na região Norte, que representa menos de 1% do total nacional, a área cultivada também foi menor, com produção de 3,46 milhões de toneladas. Na próxima semana, a Conab vai apresentar os primeiros números da estimativa de cana-de-açúcar da safra 2018/2019. (As informações são da Conab.)
CAFÉS ESPECIAIS
3corações investe em novos produtos para expandir mercado pelo País São Paulo - O grupo 3corações, líder brasileiro no segmento de café torrado e moído, buscará ampliar suas vendas de cafés especiais com novos produtos em um segmento de maior valor agregado, cujo consumo tem crescido mais do que o mercado em geral. O lançamento, que deve acontecer em maio, permitirá que a companhia venda cafés especiais em outras regiões do Brasil, além do Nordeste, onde já os comercializa, disse ontem o diretor Comercial e de Marketing da empresa, Paulo Lima, durante evento em São Paulo. No Nordeste, a empresa atua nessa linha de cafés especiais desde o ano passado, com a marca Santa Clara. “É um negócio que não tem volta. Estamos atendendo aos anseios dos consumidores”, declarou Lima, no evento, lembrando que os cafés especiais geram maior rentabilidade e têm atraído cada vez mais pessoas. Mercado em expansão De acordo Lima, da família dos fundadores da empresa com origem no Rio Grande do Norte, nos anos 50, o grupo já está vendendo mais de 15 toneladas ao mês de cafés especiais com a marca Santa Clara. Ele destacou o bom desempenho de vendas, sem dar comparações, ressaltando que a performance ocorre com o produto es-
pecial e mais caro, apesar de a linha de maior valor agregado ser vendida em uma região de menor poder aquisitivo na comparação com outras do País. As declarações foram feitas durante evento em que a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) destacou os compradores de cafés especiais do 14º Concurso Nacional dos Melhores Cafés do Brasil, realizado pela entidade, no qual a 3corações dominou os negócios. Concurso - A 3corações, uma joint venture entre a brasileira São Miguel Holding e a holandesa Strauss Coffee, pertencente ao Grupo israelense Strauss, foi considerada a campeã do concurso da Abic, arrematando um lote de seis sacas de um produtor de Piatã (BA) por R$ 2.500 por saca. Além disso, o grupo arrematou outras duas sacas, por R$ 9 mil cada, da produtora Letícia Conceição Quintela de Alcântara, também de Piatã. Foi o maior lance dado por um microlote de café no certame. A 3corações, com mais de 20% de participação no mercado brasileiro de café torrado e moído, não deu mais detalhes sobre o lançamento dos produtos especiais para outras regiões brasileiras. A assessoria de imprensa da companhia informou apenas que o lançamento ocorrerá em maio. (Reuters)
Paris - A produção mundial de vinhos caiu para o nível mais baixo em 60 anos, em 2017, devido às condições climáticas adversas na União Europeia (UE), que reduziram a produção no bloco, informou a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). A produção global de vinho totalizou 250 milhões de hectolitros no ano passado, uma queda de 8,6% em relação a 2016, segundo dados da OIV, divulgados ontem. O nível é o mais baixo desde 1957, quando a produção caiu para 173,8 milhões de hectolitros, disse a organização com sede em Paris à Reuters. Situação oposta - Apesar da queda no panorama global, o Brasil registrou um salto de 169% em sua produção, passando de 1,3 milhão de hectolitros em 2016, para 3,4 milhões de hectolitros em 2017. O País ocupa a 14ª posição no ranking dos maiores produtores do mundo, segundo dados da OIV. Um hectolitro representa 100 litros, ou o equivalente a pouco mais de 133 garrafas padrão de 750ml. Todos os principais produtores de vinho da UE foram atingidos pelo clima rigoroso no ano passado, o que levou a uma queda geral no bloco de 14,6%, para 141 milhões de hectolitros. As projeções da OIV, que excluem suco e vinho jovem, colocam a produção de vinhos italianos em queda de 17%, para 42,5 milhões de hectolitros, a produção francesa em recuo de 19%, para 36,7 milhões, e a produção espanhola em queda de 20%, para 32,1 milhões. O governo francês informou, no ano passado, que a produção atingiu uma mínima devido a uma série de más condições climáticas, incluindo geadas da primavera, secas e tempestades, que afetaram a maioria das principais regiões produtoras, entre elas Bordeaux e Champagne. Estabilidade - Em contraste, a produção permaneceu praticamente estável nos Estados Unidos, o quarto maior produtor mundial, e na China, que se tornou a sétima maior produtora de vinho do mundo, atrás da Austrália e da Argentina. As tendências foram misturadas na América Latina, com um aumento de 25% na Argentina, após uma produção muito baixa em 2016, e uma queda de 6% no Chile. O consumo global de vinhos subiu em torno de 243 milhões de hectolitros em 2017, 1,8% a mais que no ano anterior. Os Estados Unidos confirmaram sua posição como maior consumidor mundial de vinho, com 32,6 milhões de hectolitros, seguidos pela França, com 27 milhões. (Reuters)
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WILSON DIAS / ABr
MERCADO
Dólar registra alta pelo quarto pregão consecutivo e fecha cotado a R$ 3,47
A Caixa Econômica Federal espera um crescimento de 20% nos contratos de financiamento imobiliário
CRÉDITO
Portabilidade permite a busca de taxas mais atrativas para mutuários Financiamento imobiliário pode ser transferido entre bancos ANA AMÉLIA HAMDAN
O corte de 1,25 ponto percentual nos juros do crédito imobiliário anunciada na semana passada pela Caixa Econômica Federal pode impulsionar novos financiamentos, mas também deve beneficiar pessoas que já assinaram contratos com outros bancos e estão de olho em taxas mais atrativas. Nesse caso, o mutuário pode fazer a portabilidade da dívida, ou seja, passar o financiamento de um banco para outro. O presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), Silvio Saldanha, afirma que já percebeu um aumento de pessoas buscando informações sobre como fazer a portabilidade. Na avaliação de Saldanha, qualquer que seja a redução conseguida pelo mutuário, a portabilidade é vantajosa. Isso porque o interessado não vai ter muito trabalho para fazer a migração e não haverá acréscimo significativo de despesas. Segundo Saldanha, com a migração não há nova cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que poderia encarecer a transação. São cobradas taxas de cartório, que ficam em torno de R$ 300. “Esse valor é compensado em algumas prestações”, observa Saldanha. Ainda de acordo com ele, a parte trabalhosa da operação fica por conta do banco que assumirá a dívida, pois, assim que assumir o financiamento, passará a fazer as negociações com a outra instituição financeira. Mas o presidente da AMMMG ressalta que, na hora de avaliar o valor que está pagando, o mutuário não deve observar apenas a taxa de juros, mas o Custo Efetivo
Total (CEF). Ele explica que o juro contratual é usado para calcular a prestação. Mas o valor que o mutuário paga é o encargo, que acumula a prestação (sobre a qual incide o juro contratual), seguros e taxas. Nesse caso, até mesmo a faixa etária do mutuário interfere, já que, no caso do seguro por morte ou invalidez permanente, também cobrado no financiamento imobiliário, o valor aumenta de acordo com a idade do mutuário. Para exemplificar como a queda dos juros promovida pela Caixa pode ser significativa no financiamento imobiliário, Saldanha informa que, no caso de um imóvel de R$ 200 mil a ser pago no prazo de 420 meses, pode haver uma redução de R$ 87.500. Com a taxa de juros a 10,25%, a prestação é de R$ 2.184, 52, sendo que com a taxa de 9%, o valor cai para R$ 1.976,19. Saldanha informa ainda que o banco de origem da dívida não costuma baixar ainda mais os juros para manter o cliente. Segundo ele, não há impedimento para que isso ocorra, mas não é usual. Mas, na negociação com o banco que assumirá a nova dívida, o cliente tem poder para obter as taxas menores possíveis. Ele ressalta que, na portabilidade, o prazo do contrato e o valor da dívida permanecem os mesmos. As regras da portabilidade de financiamento foram definidas em 2014 e, desde então, clientes podem mudar o financiamento da casa própria de um banco para outro, na tentativa de conseguir taxas de juros menores. A assessoria de imprensa da Caixa informa que o banco ainda não tem dados sobre o aumento da procura da portabilidade de financiamentos
imobiliários. Isso porque a principal modalidade desse tipo de operação – interveniente quitante – estava suspensa e só foi retomada também na semana passada, junto com a queda dos juros. O banco esclarece que só aceita assumir a migração do financiamento imobiliário se o mutuário já tiver pagado, no mínimo, 30% do total. Migração - Ainda de acordo com a Caixa, a migração só é aceita quando há outro banco envolvido. Ou seja, se alguém firmou um contrato com a própria Caixa antes da queda dos juros, não pode migrar para novo contrato do banco público com taxas menores. Com a queda dos juros, a Caixa aguardada um aumento de 20% no número de contratos de financiamento imobiliário. Desde a semana passada, o índice de simulações de financiamentos realizadas no site do banco aumentou em 25%. O anúncio da queda dos juros do crédito imobiliário em 1,25 ponto percentual foi feito no último dia 16 e está valendo desde então. De acordo com o banco, as taxas mínimas passaram de 10,25% para 9% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 11,25% para 10% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). No SHF estão imóveis residenciais de até R$ 950 mil no caso de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, sendo que nos outros Estados esse limite é de R$ 800 mil. Os imóveis residenciais acima do limite do SFH são enquadrados no SFI. Além de reduzir juros, a Caixa também alterou o limite de cota de financiamento do imóvel usado, que passou de 50% para 70%.
Caixa reduz juros de capital de giro em 38% São Paulo - A Caixa Econômica Federal anunciou ontem redução de 38% nos juros da linha de capital de giro voltada para médias e grandes empresas. Com isso, a taxa mínima mensal, que já está em vigor, passou de 1,37% para 0,85%. Em nota à imprensa, o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, diz que o banco possui R$ 11 bilhões de orçamento para a linha de capital de giro. “Estamos promovendo uma
redução de juros de forma sustentável nas linhas, que beneficiam as médias e grandes empresas, que movimentam grande parte do PIB brasileiro, assim como fizemos com o crédito imobiliário”, garante ele. O objetivo da Caixa, conforme nota, é, a partir do corte nos juros, estimular a atividade econômica e, consequentemente, contribuir para geração de emprego e renda no País. De acordo com a instituição, a re-
dução das taxas atinge diretamente cerca de 23 mil empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 30 milhões por ano. Trata-se da segunda redução de juros que o banco público anuncia desde que Souza substituiu Gilberto Occhi no comando da Caixa, que assumiu o Ministério da Saúde. Na semana passada, a instituição reduziu os juros do crédito imobiliário para financiamento pessoa física com recursos da poupança. (AE)
São Paulo - O dólar subiu ontem em relação ao real, pelo quarto pregão consecutivo - embora não tenha repetido o mesmo comportamento em relação a outras moedas emergentes. O real não está tendo folga, afirmam especialistas, por conta do estreitamento do diferencial entre os juros brasileiros na comparação com os norte-americanos, que estimulam operações de hedge por aqui. Nas últimas semanas, o mercado tem observado que está muito vantajoso para o estrangeiro comprar ativos no Brasil e fazer “hedge na moeda”, por conta do patamar mais baixo dos juros no Brasil e mais alto das taxas americanas e da libor, que interferem no cupom cambial. Como exemplo, além de comprar uma ação ou outro ativo qualquer, esse investidor compra também dólares e garante um retorno ao redor dos 3,5% nessa operação - sem contar o que obtiver com a valorização das ações e os dividendos que poderá receber. De acordo com um gestor, essas operações estão criando uma demanda por hedge mais alta do que o normal e que, paradoxalmente, indica confiança no Brasil, uma vez que não há movimento de proteção baseada na venda de ativos, mas, sim, de compra de ativos buscando a proteção via câmbio. O dólar à vista fechou ontem em alta de 0,61%, cotado a R$ 3,4706, e movimentou US$ 1,3 bilhão. No mês, a moeda norte-americana acumula alta de 5%. O valor de fechamento de ontem foi o maior desde 2 de dezembro de 2016. Bovespa - O Índice Bovespa resistiu à influência negativa das bolsas de Nova York e terminou ontem perto da estabilidade, aos 85.469,07 pontos, com recuo de 0,16%. O pregão foi de volume próximo da média dos últimos dias (R$ 9,5 bilhões) e fluxo de estrangeiros perto do equilíbrio, segundo a percepção de operadores. A expectativa otimista em torno da divulgação do balanço da Vale manteve o papel em forte alta, o que acabou por amenizar as perdas do índice. As ações da Petrobras, por sua vez,
tiveram baixas leves, apesar da forte desvalorização dos preços do petróleo. “Esse aparente descolamento do Ibovespa em relação às bolsas de Nova York deve-se em parte à expectativa por balanços corporativos da semana. Com isso, Vale, Bradesco e Santander foram ações que tiveram desempenho acima da média hoje”, disse Carlos Soares, analista da Magliano. O recente estabelecimento no fluxo de estrangeiros também foi apontado como fator a amenizar perdas na bolsa brasileira ontema. Na última sexta-feira, houve ingresso líquido de R$ 325,2 milhões na B3. Em abril, o saldo acumulado já está positivo em R$ 3,288 bilhões. Onteme, instituições financeiras estrangeiras estiveram entre os destaques de compra, de acordo com operadores Na mínima do dia, o Ibovespa chegou aos 85.105,84 pontos (-0,58%), no período da tarde. A ampliação das perdas esteve diretamente relacionada à deterioração das bolsas de Nova York. Essas, por sua vez, refletiam a tensão geopolítica envolvendo Estados Unidos e Irã, no que diz respeito ao acordo nuclear entre os países. Juros - As taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) encerraram a sessão regular de ontem, em leve alta e, portanto, em linha com a trajetória do câmbio doméstico. O estresse visto mais cedo, quando o dólar marcou as máximas intraday e os juros acompanharam, desapareceu dos preços do mercado de juros futuros neste fim de sessão. A diferença entre a taxa máxima do dia e do fechamento chegou a seis pontos-base em alguns vencimentos. O DI para janeiro de 2019 encerrou a sessão regular a 6,23% ante 6,224% no ajuste de segunda-feira. O DI para janeiro de 2020 fechou a 6,92%, de 6,92% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2021 subiu a 7,94%, de 7,93% de segunda-feira. Na máxima, foi a 8,00% ontem. Já o vencimento para janeiro de 2023 avançou para 9,21%, de 9,18% no ajuste anterior. Na máxima, chegou a 9,26% ontem. (AE)
Vendas de títulos do Tesouro Direto somam R$ 1,125 bilhão Brasília - As vendas de títulos do Tesouro Direto atingiram R$ 1,125 bilhão em março, num total de 179.700 operações, segundo balanço divulgado ontem, pelo Tesouro Nacional. Os resgates somaram R$ 1,225 bilhão, totalmente em recompras. Dessa forma, houve um resgate líquido de R$ 99,77 milhões e o estoque fechou em R$ 47,582 bilhões, um crescimento de 057% em relação ao mês anterior (R$ 47,3 bilhões) Em março, o título com maior demanda dos investidores foi o indexado à Selic (Tesouro Selic), cuja participação nas vendas atingiu 43,1%. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com juros semestrais) corresponderam a 36,5% do total e os prefixados, 20,4%. Com relação ao prazo de emissão, 24,4% das vendas no Tesouro Direto no mês corresponderam a títulos com vencimentos acima de 10 anos. As vendas de títulos com prazo entre 5 e 10 anos representaram 25,6% e aquelas com prazo
de 1 e 5 anos, 50,0% do total. Com um estoque de R$ 47,582 bilhões, os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume, alcançando 61,3% do estoque. Em seguida, aparecem os títulos indexados à Selic, com 24,7% e, por fim, os prefixados, com 14,0%. Em relação à composição do estoque por prazo, 2,2% dos títulos vencem em até um ano. A maior parte dos papeis, 58,3%, é composta por títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os papeis com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 20,2% e os com vencimento acima de 10 anos, a 19,3%. Em março, 65,273 mil novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. Com isso, o número total de investidores cadastrados no final do mês atingiu 2,050 milhões, o que representa um aumento de 55,1% nos últimos 12 meses. O número de investidores ativos chegou a 591.034, uma variação de 28,1% nos últimos 12 meses. (AE)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
26
FINANÇAS
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar
Ă‹QGLFHV $EULO
TR/Poupança 0DLR
-XQKR
-XOKR
$JRVWR
6HW
2XW
1RY
'H]
-DQ
)HY
-0,93%
-0,67%
-0,72%
0,10%
0,47%
0,20%
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
0,05%
1,93%
0,74%
0,58%
0,15%
0,56%
1,30%
0,76%
0,26%
0,23%
0,18%
0,07%
0,48%
1,56%
0,44%
0,29%
0,32%
0,05%
0,70%
2,68%
0,28%
0,95%
0,05%
0,03%
1,04%
2,57%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,98%
3,07%
)HY 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
COMERCIAL
COMPRA
R$ 3,4701
R$ 3,4492
R$ 3,4080
,*3 0 )*9
VENDA
R$ 3,4706
R$ 3,4497
R$ 3,4090
,3& )LSH
0,61%
-0,05%
0,05%
-0,01%
0,10%
0,02%
0,32%
0.29%
COMPRA
R$ 3,4661
R$ 3,4415
R$ 3,4096
,*3 ', )*9
-0,38%
-0,51%
-0,96%
-0,30%
0,24%
0,62%
0,10%
0,80%
VENDA
R$ 3,4667
R$ 3,4421
R$ 3,4101
,13& ,%*(
0,08%
0,36%
-0,30%
0,17%
-0,02%
-0,02%
0,37%
0,18%
COMPRA
R$ 3,4130
R$ 3,4000
R$ 3,3670
,3&$ ,%*(
0,14%
0,31%
-0,23%
0,24%
0,19%
0,16%
0,42%
0,28%
VENDA
R$ 3,6100
R$ 3,5900
R$ 3,5500
,&9 ',((6(
-0,18%
0,37%
-0,31%
0,13%
-0,01%
0,20%
0,88%
0,15%
COMPRA
R$ 3,5400
R$ 3,5200
R$ 3,4800
,3&$ ,3($'
-0,46%
0,49%
-0,07%
0,70%
0,13%
0,27%
0,29%
0.13%
VENDA
R$ 3,6400
R$ 3,6200
R$ 3,5800
PTAX (BC)
TURISMO
PARALELO
)RQWH AE
0DUoR 1R DQR PHVHV 0,64%
1,47%
0,20%
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro CDB PrĂŠ 30 dias
6,32% - a.a.
Capital de Giro
9,39% - a.a.
Hot Money
1,08% - a.m.
CDI
6,39% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
)RQWH: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
US$ 1.333,00
US$ 1.324,00
US$ 1.338,80
R$ 148,70
R$ 146,00
R$ 146,00
BM&F-SP (g) )RQWH AE
Taxas Selic Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março
-1,10%
7ULEXWRV )HGHUDLV 0,81 0,80 0,80 0,64 0,64 0,57 0,54 0,58 0,47 0,53
0HWD GD 7D[D D D
9,25 9,25 8,25 7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 6,50 -
Reservas Internacionais 23/04 .......................................................................... US$ 382.186 milhĂľes )RQWH: BC
Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
AtĂŠ 1.903,98
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
$EULO 6DOiULR 937,00 &8% 0* ) 0,03 83& 5
23,48 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
7,00 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
0DLR 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00
-XQKR 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00
-XOKR 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00
$JRVWR 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00
6HW 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
2XW 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
1RY 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
'H] 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
-DQ 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04 25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04 31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3855 0,3855 0,3855 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Taxas de câmbio &�',*2 26 30 35 40 55 60 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 830 860 865 870 880 930 975 978
Contribuição ao INSS &2035$ 0,0000518 0,4945 0,7772 0,006102 0,5689 0,0344 0,4385 0,407 0,1664 0,07206 0,03028 11,5268 0,002888 4,8818 0,03578 0,9435 2,6335 3,4661 3,4661 2,7024 0,01663 4,1263 2,6197 0,4417 0,5075 3,4661 0,01355 3,5354 0,0006241 0,03179 0,1954 4,8428 0,002289 0,006723 0,1172 0,8478 1,073 0,05214 0,005779 0,001247 3,4661 0,06977 0,06628 0,1844 0,1229 0,4681 0,002594 0,5493 0,5502 0,9517 9,0029 0,01385 0,0000825 0,9242 0,0008605 0,05636 0,05222 0,0002495 0,2236 0,9723 0,003219 1,0063 4,238
9(1'$ 0,0000519 0,5053 0,7803 0,006159 0,5691 0,03446 0,4389 0,4072 0,1665 0,07306 0,03035 11,5364 0,002922 4,8896 0,03592 0,9439 2,6343 3,4667 3,4667 2,7037 0,01683 4,2277 2,6205 0,4418 0,513 3,4667 0,01356 3,5364 0,0006255 0,0318 0,1962 4,8451 0,002293 0,006732 0,1173 0,8485 1,0741 0,05223 0,005782 0,001248 3,4667 0,07011 0,06631 0,1844 0,1232 0,4683 0,002603 0,55 0,5504 0,9524 9,0044 0,01387 0,0000825 0,9244 0,0008649 0,0564 0,05224 0,0002497 0,2248 0,9729 0,003225 1,0069 4,2391
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 954,00 (valor. MĂnimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018
FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Dezembro/2017 Janeiro/2018
&UpGLWR Fevereiro/2018 Março
0,2466 0,2466
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TBF
Seguros 07/04
0,01311781
2,92791132
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2,92791132
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0,01311781
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0,01311781
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14/04
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2,92791132
16/04
0,01311781
2,92791132
17/04
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25/04 0,01311781 )RQWH )HQDVHJ
2,92791132
09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05 23/04 a 23/05 )RQWH $(
0,4691 0,4682 0,4687 0,4694 0,4466 0,4242 0,4465 0,4689 0,4678 0,4682 0,4667 0,4421 0,4207 0,4428 0,4650
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Março ,*3 ', )*9
Março ,*3 0 )*9
Março
1,0268 1,0076 1,0020
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 25
02('$ BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO )RQWH %DQFR &HQWUDO
06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05 23/04 a 23/05
IOF - Pagamento do IOF apurado no 2Âş decĂŞndio de abril/2018: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150; Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica CĂłd. Darf 7893; Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290; Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220; TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854; Factoring CĂłd. Darf 6895; Seguros CĂłd. Darf 3467; 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 11 a 20.04.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2018 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado SHOR DUW ž GD /HL Qž &RÂżQV - Demais Entidades - CĂłd. Darf 2172; &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV )DEULFDQWHV ,PSRUWDGRUHV GH veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. 'DUI &RÂżQV QmR FXPXODWLYD /HL Qž 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856; Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipase o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2018 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria no 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PISPasep - Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109; PIS - CombustĂveis - CĂłd. Darf 6824; PIS - NĂŁo cumulativo (Lei no 10.637/2002) - CĂłd. Darf 6912; PISPasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301; PIS-Pasep - Pessoa JurĂdica de Direito PĂşblico - CĂłd. Darf 3703; PIS Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre todos RV SURGXWRV H[FHWR RV FODVVLÂżFDGRV QR
CapĂtulo 22, nos cĂłdigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre produtos FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR GD 7,3, (bebidas, lĂquidos alcoĂłlicos e vinagres) CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre os produtos FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂculos automĂłveis e motocicletas) da TIPI - CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre os produtos FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV H da TIPI (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias CĂłd. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2018 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 30 IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de março/2018 relativo a operaçþes com FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ÂżQDQFHLURV &yG Darf 2927. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV 3,6 3DVHS - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005) no perĂodo de 1Âş a 15.04.2018. Darf Comum (2 vias) ,53- $SXUDomR PHQVDO - Pagamento do Imposto de Renda devido no mĂŞs de março/2018 pelas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal do imposto por estimativa (art. 5Âş da Lei nÂş 9.430/1996). Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS
PREVIDÊNCIA
Arrecadação federal cresce 3,95% Março foi o quinto mês consecutivo de alta real sobre o mesmo intervalo de 2017 Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,659 bilhões em março, um aumento real (já descontada a inflação) de 3,95% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o quinto mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a fevereiro deste ano, houve aumento de 0,42%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de março desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 18 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 104,600 bilhões a R$ 113,814 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 109,900 bilhões. Entre janeiro e março deste ano, a arrecadação federal somou R$ 366,401 bilhões, o melhor desempenho para o período também desde 2015. O montante ainda representa avanço de 8,42% na comparação com igual período do ano passado. A arrecadação de tributos federais em março foi ajudada pelo recolhimento das parcelas do recente programa de refinanciamento de débitos tributários, o Refis, e pelos efeitos ainda existentes da última elevação de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis. Segundo a Receita Federal, os fatores não recorrentes adicionaram R$ 3,335 bilhões aos cofres no mês passado. Só com o Refis, a arrecadação somou R$ 1,074 bilhão, mais que o dobro das receitas obtidas com o programa em março de 2017 (R$ 400 milhões). A mudança no PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciada em julho do ano passado, adicionou outros R$ 2,261 bilhões à arrecadação em março de 2018, 89,62% a mais do que o volume de receitas obtido em igual mês de 2017. Apesar desses efeitos não recorrentes, a Receita ressaltou que a arrecadação de receitas administradas teve aumento real de 3,87% em março ante igual mês do ano passado. Os técnicos do Fisco têm usado esse dado para demonstrar que a recuperação na arrecadação é consistente. IPI - Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para
a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 6,51% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 10,16% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 5,66% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,06% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na mesma comparação. Outros tributos cujas receitas estavam subindo nos últimos meses voltaram a cair. A arrecadação de Im-
posto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 3,78% em março, descontada a inflação no período. De acordo com a Receita Federal, a antecipação de pagamentos pelas empresas em janeiro e fevereiro contribuiu para a queda no mês passado. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação saiu de R$ 2,446 bilhões em março de 2017 para R$ 2,762 bilhões no mês passado. Segundo a Receita, o resultado é explicado principalmente pelo crescimento da arrecadação do imposto incidente sobre operações de crédito.
A estagnação da massa salarial, apesar da recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social cair 0,53%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,38% em fevereiro (fato gerador para o mês de março), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real dos salários em 0,06%. Desonerações - As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 21,636 bilhões entre janeiro e março deste ano, valor maior
do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 21,106 bilhões. Apenas no mês de março, as desonerações totalizaram R$ 6,908 bilhões, pouco abaixo do que em março do ano passado (R$ 7,035 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,071 bilhão em março e R$ 3,389 bilhões no acumulado do ano. O projeto de lei para a reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia, apresentado pelo governo em setembro do ano passado, sequer teve relatório apresentado até agora na Câmara dos Deputados. (AE/ABr)
Resultado reflete recuperação econômica Brasília - O chefe do Departamento de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou ontem que a arrecadação de R$ 105,659 milhões em março, com alta real de 3,95% em relação ao mesmo mês do ano passado, decorreu principalmente do desempenho da atividade econômica. “A indústria e o comércio têm tido desempenho positivo. Apenas o setor de serviços vem se recuperando com menos intensidade. Foi o último setor a entrar na crise, agora é o último a sair da recessão. Essa recuperação mais lenta também impacta na arrecadação”, detalhou. Segundo ele, o desempenho mais fraco do setor de serviços é notado na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) que declaram pelo lucro presumido. Essas receitas caíram 5,82% na comparação com março do ano passado. Por outro lado, ele destacou o crescimento de 7,05% em março nas receitas com o IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela estimativa mensal. “Isso é um indicador positivo para a arrecadação”, avaliou. Malaquias acrescentou que, sem os efeitos de receitas não recorrentes, como o Refis, a arrecadação total ainda teria crescido 2,16% em março. “A arrecadação federal está bastante aderente com a evolução da economia”, completou. Já as receitas previdenciárias caíram 0,53% em março. “Apesar de estar aumentando o número de postos formais de trabalho, a massa salarial está caindo porque os salários praticados neste ano estão menores que os do ano passado. O crescimento do emprego não se dá da mesma forma na arrecadação previdenciária”, concluiu. Após crescimentos de dois dígitos nas receitas em janeiro (10,12%)
VALTER CAMPANATO / ABr
Malaquias aponta desempenho inferior no recolhimento de IRPJ de serviços
e fevereiro (10,67%), Malaquias, alegou que a alta de apenas 3,95% em março se deve ao efeito da arrecadação com o Refis no começo do ano, mas também a uma mudança no ritmo de expansão da economia. “Todos os indicadores macroeconômicos mostram a retomada da economia. Mas, assim como as projeções para o crescimento da atividade para este ano estão sendo revistas pelos analistas para este ano, houve uma mudança de patamar também no ritmo de alta da arrecadação”, afirmou. Para Malaquias, é preciso esperar os resultados de mais alguns meses para poder afirmar se há uma tendência de desaceleração
na arrecadação à frente. O chefe do Departamento de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal disse que a arrecadação de 366,401 bilhões no primeiro trimestre do ano, com crescimento real de 8,42% em relação aos três primeiros meses de 2017, está aderente com os principais indicadores macroeconômicos do País. Em 12 meses até março, a alta é de 2,67% ante igual período anterior. Malaquias ressaltou que a redução da taxa de juros Selic impactou base de cálculo do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital. A queda na arrecadação do IRRF foi de 7,75% no trimestre. (AE)
Entrega da declaração do IR vence no dia 30 São Paulo - A menos de uma semana do vencimento do prazo, cerca de 15 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2018 (ano-calendário 2017). De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo de entrega da declaração vai até 30 de abril A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Neste ano é obrigatório
informar o CPF de dependentes a partir de oito anos ou mais, completados até a data de 31/12/2017. São obrigados a declarar o IR aqueles que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28 559,70; com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que ultrapassaram R$ 40.000,00; os que tiveram receita bruta anual superior a R$ 142.798,50 com atividade rural; com posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2017, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; e aqueles que passaram à condição
de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição se encontrava na data de 31 de dezembro de 2017. O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo pode ter complicações que vão além do impacto direto no bolso. Fora a multa a partir de R$ 165,74, o CPF do contribuinte fica imediatamente pendente de regularização, o que traz restrições bancárias e o impossibilita de tirar passaporte e prestar concurso público.
Sage Brasil, Valdir Amorim, recomenda entregar a declaração dentro do prazo, mesmo que com dados incompletos, retificando posteriormente. Até o próximo dia 30 você pode retificar quantas vezes quiser, inclusive para alterar o modelo da declaração, de completo para simplificado e vice-versa. Para retificar a declaração do Imposto de Renda, basta acessar o ícone “Declaração Retificadora” dentro da plataforma da declaração original. Com o número do recibo da declaração anterior, é só alterar Retificação - Para evitar as informações que devem que isso ocorra, o coor- ser corrigidas. denador do editorial da Caso o contribuinte não
retifique até a próxima segunda-feira, ele pode fazer esse procedimento pela internet no site da Receita Federal dentro dos próximos cinco anos. Vale ressaltar que se a declaração estiver sob procedimento de fiscalização ou na malha fina, não será possível utilizar a retificadora. É importante lembrar que a declaração retificadora substitui integralmente a declaração original. Ou seja, quem alterar o modelo com a retificadora, perde a prioridade na hora da restituição, uma vez que a data de entrega atual se sobrepõe à data de entrega inicia. (AE)
Fraudadores do INSS usam “incapazes de aluguel” São Paulo - A Polícia Federal em São Paulo descobriu a ação de “incapazes de aluguel” em fraudes milionárias contra a Previdência. A PF deflagrou ontem a Operação Pseudea e prendeu dez suspeitos de ligação com organização criminosa que fraudava benefícios e aposentadorias por meio do uso de “dublês”, que tinham o papel de simular doenças para abrir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os investigadores estimam em R$ 60 milhões o rombo acumulado em dez anos de atividades do grupo. A Justiça bloqueou R$ 25 milhões de integrantes do grupo. Pseudea, que dá nome à operação da PF, refere-se à divindade grega que personalizava a mentira e as falsidades. “O modo de agir da organização criminosa era muito peculiar”, declarou o delegado Rafael Dantas, da força-tarefa da PF que combate fraudes previdenciárias. “Pessoas eram alugadas, usadas como dublês (de doentes).” A PF descobriu que os ‘dublês’ se faziam passar pelo requerente do benefício durante a perícia médica. Os dublês simulavam até doenças psiquiátricas e oncológicas. Muitas se apresentavam engessadas, para encenar fraturas. “O grupo criminoso valia-se de dublês, pessoas se faziam passar pelo requerente do benefício durante a perícia médica, onde fingiam doenças mentais, tinham membros engessados, bem como usavam falsos relatórios médicos”, informou a PF. Os “lucros” da organização eram tirados dos benefícios, entre auxílios-doença e aposentadorias fraudulentas. Pelo menos 300 casos estão sob suspeita dos investigadores. O delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho destacou que o grupo era comandado por uma auxiliar de enfermagem. Participaram da ação, além da Polícia Federal, a Inteligência Previdenciária, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e o INSS. Ao todo, a Justiça expediu 12 mandados de prisão sete temporárias e cinco preventivas -, e também 16 de busca e apreensão. Segundo a PF, as fraudes consistiam em requerer auxílios-doença para pessoas, algumas que sequer figuravam como segurados do INSS, com o uso de documentos falsos e diversos artifícios. A auxiliar de enfermagem - suspeita de comandar o esquema contava com a ajuda de um servidor que trabalha em uma agência do INSS na Vila Maria, em São Paulo. O grupo também gerava aposentadorias falsas - confeccionava carta de concessão de aposentadoria fraudulenta que entregue ao ‘cliente’ permitia sacar, irregularmente, os valores depositados em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Parcelas dessa quantia eram repassadas ao grupo criminoso como pagamento pela falsa aposentadoria”, informou a PF. (AE)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
ANDRE BORGES / AGÊNCIA BRASÍLIA
Empresa com Valor
Circuito RH
A Paróquia São Sebastião, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, apresentou o Primeiro Grupo de Reflexão e Vivência do Programa Empresa com Valores, fruto de parceria com a Associação de Dirigentes de Empresa de Minas Gerais (ADCE Minas Gerais). O grupo tem por objetivo discutir e estudar os conceitos práticos da responsabilidade social, centrada no ser humano. Para a realização das atividades é fornecido material de estudo, inspirado no livro elaborado pelo Conselho Pontifício de Justiça e Paz do Vaticano: “A vocação do líder empresarial – uma reflexão”, no livro “Rentabilidade dos valores” e na Doutrina Social da Igreja. O primeiro encontro com os empresários foi realizado na Paróquia São Sebastião, no dia 18, com a presença do pároco, padre José Cândido, e do presidente da ADCE Minas Gerais, Sérgio Frade.
A ABRH-MG promove em Belo Horizonte, a partir de sábado (28), o Circuito RH. Trata-se de uma série de oficinas práticas mensais de atualização e desenvolvimento profissional. Profissionais de renome conduzem as aulas, com análises exclusivas do mercado, e trazem uma visão crítica sobre as tendências que vão impactar o setor de RH. A próxima atividade discutirá “Governança em empresas familiares” e os professores são Daniele Quintanilha (ABRH Brasil) e Adriano Salviato Salvi (IBCG). Inscrições: secretaria@abrhmg.org.br. Mais informações: (31) 3227-5797. Até novembro de 2018 serão ofertadas oito oficinas (uma por mês).
Jogos Universitários Cerca de 800 atletas de 12 instituições de ensino de Minas Gerais estarão reunidos, de hoje a 1º de maio, em Santa Rita do Sapucaí, participando dos Jogos Universitários Mineiros (JUMs). Participarão das competições a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Federal de Viçosa (UFV), Federal de Itajubá (Unifei), Federal de Minas Gerais (UFMG), Federal de Ouro Preto (Ufop), Federal de São João Del Rei (UFSJ), Federal de Lavras (Ufla), Universidade Salgado de Oliveira (Universo BH), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas - Campus Barbacena (IF Barbacena), Unipac – UDI (Uberlândia) e o Inatel. As instituições competirão em quatro modalidades (Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete), todas nas categorias feminino e masculino. Os jogos acontecerão no Ginásio Poliesportivo do Inatel, Ginásio Country Clube e Ginásio Municipal Poliesportivo Alcidão. Confira as tabelas dos jogos no site www.inatel.br/jums.
Só 19% dos brasileiros planejam ter filhos Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade divulgada pelo Ibope. Do total de entrevistados, 79% não pretendem ter filhos até 2020, e 2% não sabem. A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março, com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do País. Para a demógrafa e diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Paula de Miranda Ribeiro, as pessoas adiam os planos de ter filhos por razões diversas, como a maior participação da mulher no mercado de trabalho e maior escolaridade. “Existe o efeito tempo e quanto. Se eu tenho um filho mais jovem, tenho tempo para ter mais filhos. Mas se eu tenho esse desejo e investi na carreira até os 40 [anos], eu posso não conseguir”, disse, explicando que o Estado não favorece as
boas condições para a mulher conciliar a maternidade com a vida profissional. Segundo ela, sustentar materialmente um filho é uma coisa que custa muito caro no Brasil. “Em países onde a saúde e a educação pública são de qualidade, por exemplo, esse custo é menor para as famílias”, pondera, explicando que mesmo as pessoas com nível socioeconômico mais baixo tendem a ter menos filhos, para garantir condições melhores de vida. O Nordeste é a região onde as pessoas estão mais abertas à maternidade/paternidade, 19% pretendem ter filhos biológicos e 3% querem adotar uma criança. Lá, 76% não pretendem ter filhos. Na região Sul, apenas 11% pretendem ter filhos biológicos, e 87% não pretendem nos próximos dois anos. No Sudeste, 18% querem filhos biológicos e 2% querem adotar; 77% não pretendem ter filhos. No período de dois anos, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 16% dos entrevistados pretendem ter filhos, por meio
de uma gravidez e 1% por adoção; 82% não querem filhos. Parto natural ou cesária - Entre os que pretendem ter filhos, 76% querem o parto normal em uma maternidade ou hospital, e 3% querem o parto em casa. Mesmo no caso de uma gravidez sem complicações, ou seja, quando não há risco nem para a mãe e nem para o bebê, 20% pretendem fazer uma cesariana. Para a demógrafa da UFMG, isso tem implicações na saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a taxa ideal de cesáreas deve ficar entre 10% e 15% de todos os partos realizados. “Quando olhamos os critérios socioeconômicos, são as pessoas de renda familiar mais alta que querem cesárea, pois acaba sendo um conforto fazer o parto com o médico da sua escolha”, aponta Paula. “Em outros países não é assim, essa preferência pelo parto cesáreo acontece só aqui e é uma escolha. Nos Estados Unidos, por exemplo, isso jamais seria uma pergunta”, explica. (ABr)
Cursos gratuitos De 2 de maio a 11 de junho, a Escola Profissionalizante Santo Agostinho (EPSA), instituição mantida pela Sociedade Inteligência e Coração, recebe inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos de “Informática para iniciantes”, “Modelagem e costura industrial”, “Redes e manutenção de computadores”, “Malharia, moda praia e moda íntima”, “Eletricista predial e industrial”, “Básico de mecânica de autos”, “Básico de corte e costura”, “Eletroeletrônica industrial” e “Tornearia”. Estão abertas também inscrições para Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem não teve acesso ao Ensino Médio. Cada série dura seis meses e a idade mínima para matrícula é 18 anos. O projeto “Oficina do Saber” oferece na Comunidade Vila Cemig (Rua Coletivo, 66) cursos de “Informática para iniciantes”, “Cidadania com arte: alfabetização, bordado e canto coral” e “Malharia, moda praia e moda íntima”. Inscrições: www.epsa.com.br ou na Avenida Deputado Antônio Lunardi, 98, Brasil Industrial (Barreiro de Cima), BH. Mais informações: (31) 3073-9600.
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Marilena Chauí Conferência - A edição 2018 do Ciclo de Conferências Mutações traz a Belo Horizonte 15 convidados, de 3 de maio a 14 de junho. A conferência de abertura, “Da política como gestão ao político como lógica de poder”, será proferida pela filósofa Marilena Chauí (Foto), mestre e doutora pela Universidade São Paulo (USP), instituição da qual foi professora titular. Quando: Dia 3 de maio, às 19h Quanto: As inscrições para o Ciclo completo custam R$ 60 (Inteira) e R$ 30 (Meia) e podem ser feitas pelo site
www.appa.art.br ou na sede da Associação Pró-Cultura Promoção das Artes (Rua Boa Esperança, 405, Sion) Onde: Auditório do BDMG Cultural (Rua Bernardo Guimarães, 1.600, Lourdes, Belo Horizonte) Artes plásticas Exposição - Instalações, pinturas e textos propõem a noção do tempo. Juntos, esses elementos referem-se ao passado e ao presente e também indagam por aquilo que está por vir em nossa sociedade (e o que já acontece). Explorando esse tema, Gladston Costa FELIPE CHAVES / DIVULGAÇÃO
apresenta a inédita Ideias de Novo, exposição individual selecionada pelo programa de ocupação Mostras BDMG. Quando: A partir de sexta-feira (27), às 19h. A visitação poderá ser realizada diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, até 28 de maio das 10h às 18h. Às quintas-feiras, horário estendido, das 10h às 21h Quanto: Acesso Gratuito Onde: Galeria de Arte BDMG Cultural (Rua Bernardo Guimarães, 1.600, Lourdes, Belo Horizonte) Nos Porões da Loucura Programação - A mostra inédita “Nos Porões da Loucura” tem programação que inclui debates, temporada do espetáculo, exibição de filmes e exposição de fotografia. A proposta é convidar o público a refletir a respeito da arte, da loucura e também sobre a importância da luta antimanicomial e dos avanços nos tratamentos. Mais informações: www. nosporoesdaloucura.com.br. Quando: De 4 a 27 de maio Quanto: www. nosporoesdaloucura.com.br
Onde: Teatro Marília (Avenida Professor Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia, Belo Horizonte) A Cor do Som Show - A Cor do Som, banda que mistura o rock a ritmos brasileiros e está celebrando 40 anos de carreira, se apresentará com formação original no Festival Cultural Meu Vizinho Pardini: Dadi (baixo), Armandinho (guitarra, bandolim e guitarra baiana), Ary Dias (percussão), Gustavo Schroeter (bateria) e
Mu Carvalho (teclados). Entre os sucessos da banda estão “Beleza Pura”, “Zanzibar”, “Alto Astral” e “Menino Deus”. Quando: Dia 5 de maio, às 17h30 Quanto: Entrada Gratuita Onde: Praça da Liberdade, em Belo Horizonte www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067