diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.604 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DIVULGAÇÃO
Dia das Mães vai ajudar impulsionar as vendas no mês de maio O apelo emocional do Dia das Mães somado a um cenário econômico mais favorável no País impulsionaram a intenção de consumo dos mineiros para maio deste ano. Levantamento da FCDL-MG, divulgado ontem, apontou que, na comparação com o mês anterior, o número de consumidores que pretendem comprar aumentou de 34,7% para 49,4%. Pág. 9
Projeto das ZPEs precisa passar pela Fazenda para ir à Câmara
Relacionado ao parque produtivo, a indústria de alimentos e bebidas foi o segmento que mais contratou empréstimos do BNDES
BNDES empresta mais para as MPEs em Minas
O Projeto de Lei 5.957/2013, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), já aprovado no Senado, depende de apreciação do Ministério da Fazenda para ser levado para discussão e votação na Câmara dos Deputados. A informação é do presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga. Pág. 12
Setor de comércio e serviços tomou mais crédito no 1º trimestre Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Minas Gerais encerram o primeiro trimestre com queda. De janeiro a março, os desembolsos do banco de fomento somaram R$ 966,2 milhões frente R$ 1,493 bilhão no mesmo intervalo do ano passado, uma retração de 35,3%. Apesar da
queda, as micro, pequenas e médias empresas foram as que mais demandaram operações de crédito do banco, totalizando 79,1% do total. O setor de comércio e serviços foi o único que registrou crescimento (13,8%). Os crescimentos dos desembolsos para o setor de comércio e serviços e para empresas de pequeno porte PIXABAY / DIVULGAÇÃO
Cresce o número de domicílios no Estado com acesso à internet
O acesso à internet vem avançando em Minas acima da média nacional. Enquanto em 2016 os domicílios com internet correspondiam a 64% do total de residências do Estado, em 2017 esse índice cresceu 8 pontos percentuais e chegou a 72,1%. No País, o crescimento do número de domicílios com acesso à internet foi de 4,2 pontos percentuais, passando de 66,3% em 2016 para 70,5% em 2017. Pág. 4 Em Belo Horizonte o acesso à internet passou de 82,4% (2016) para 87,8%, em 2017 MARCOS LEAO / DIVULGAÇÃO
Setor de aluguel de veículos gerou mais emprego no ano passado
Dólar - dia 26
Euro - dia 26
Comercial
Compra: R$
4,2360
Venda: R$ 4,2371
Poupança (dia 27): ............ 0,3715%
Ouro - dia 26
IPCA-IBGE (Março): ........... 0,09%
Compra: R$ 3,4600 Venda: R$ 3,6200
Nova York (onça-troy): US$ 1.317,90
IPCA-Ipead (Março): ........... -0,27%
R$ 148,50
IGP-M(Março):......................... 0,64%
Ptax (BC)
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 27): ............................. 0,0000%
Turismo Compra: R$ 3,4971 Venda: R$ 3,4977
OPINIÃO A extinção do imposto sindical, incluída na nova legislação trabalhista, ensejou um número considerável de ações pleiteando a nulidade da medida implantada no governo Temer. A esta altura, há notícia da existência de 123 ações favoráveis aos sindicatos, incluindo 34 proferidas em segunda instância. Inobstante os resultados favoráveis alcançados pelos sindicatos, a questão ainda não se pacificou no Tribunal Superior do Trabalho. Para o seu ex-presidente Ives Gandra da Silva Martins Filho, “se o sindicato perder em juízo, os empregados podem entrar na Justiça cobrando esse valor da empresa, e não do sindicato, e também pedindo indenização por danos morais”. Segundo o magistrado, “a lei consagra o princípio constitucional de que a associação ao sindicato é livre. Portanto, não pode ter contribuição obrigatória”. (Aristoteles Atheniense), pág. 2
EDITORIAL
Minas Gerais ocupa o 2º lugar no ranking nacional de empregos do setor de aluguel de veículos com 7.657 vagas geradas em 2017, o que representa um crescimento de aproximadamente 5% na comparação com o ano anterior. O Estado ficou atrás apenas de São Paulo, que registrou 21.692 pessoas empregadas diretamente no negócio de locação de automóveis no mesmo período. Os dados são do levantamento mais recente feito pela Abla. Pág. 10 As mais de 11 mil locadoras que atuam no Brasil têm uma frota de 709.033 automóveis
Compra: R$ 3,4764 Venda: R$ 3,4769
estão correlacionados, conforme explicou o coordenador do Departamento de Economia da Fecomércio Minas, Guilherme Almeida. Segundo ele, cerca de 95% das empresas do segmento são micro e pequenas (MPEs), que normalmente precisam de capital de giro para suas operações diárias. Pág. 3
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A crescente tensão entre Estados Unidos e China, no plano comercial, pode comprometer o processo de recuperação da economia global, numa disputa que não terá ganhadores. O alerta é do diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo, e foi feita durante a recente reunião do FMI em Washington. Existem, de fato, riscos explícitos e que, para além do comércio, tendem a comprometer igualmente a cooperação entre países, num processo regressivo em que o isolacionismo poderá ser a tônica. Para o diretor-geral da OMC, esta escalada fatalmente contaminará o comércio mundial, afetando investimentos e empregos e, dessa forma, o nível de crescimento. “Armadilha a ser desarmada”, pág. 2
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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OPINIÃO A manutenção do imposto sindical ARISTOTELES ATHENIENSE * A extinção do imposto sindical, incluída na nova legislação trabalhista, ensejou um número considerável de ações pleiteando a nulidade da medida implantada no governo Temer. A esta altura, há notícia da existência de 123 ações favoráveis aos sindicatos, incluindo 34 proferidas em segunda instância. Na judicialização da controvérsia envolvendo a contribuição obrigatória, os sindicatos sustentam que a extinção somente seria válida se aprovada em assembleia da categoria. Como a decisão da assembleia não obrigava a empresa a reter o valor descontado, a forma encontrada pelos sindicatos foi a de submeter o tema à apreciação do Judiciário. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (STIA) entrou em litígio com laticínios Vigor, obtendo liminar pela qual a empresa deverá reter e repassar à entidade a contribuição descontada dos empregados na sua fábrica em São Caetano do Sul. Por sua vez, o Sindicato dos Comerci-
ários do Rio de Janeiro adotou a mesma providência, saindo vitorioso até agora em 30 pleitos, sendo que seis deste resultado positivo ocorreram em liminares. Inobstante os resultados favoráveis alcançados pelos sindicatos, a questão ainda não se pacificou no Tribunal Superior do Trabalho. Para o seu ex-presidente, Ives Gandra da Silva Martins Filho, “se o sindicato perder em juízo, os empregados podem entrar na Justiça cobrando esse valor da empresa, e não do sindicato, e também pedindo indenização por danos morais”. Segundo o magistrado, “a lei consagra o princípio constitucional de que a associação ao sindicato é livre. Portanto, não pode ter contribuição obrigatória”. O incentivo à criação de novos sindicatos deve-se ao governo Lula, que, movido pelos interesses petistas, canalizou 10% do imposto às centrais sindicais, como se não bastassem as verbas que deveriam ser aplicadas no treinamento dos trabalhadores e que estão sustentan-
do federações e confederações, cujos dirigentes se aboletaram no seu comando, de onde não pretendem ser apeados. O chamado imposto sindical alimenta a manutenção de mordomias, resistindo à criação da contribuição voluntária, bem como a uma fiscalização futura que venha coibir os desmandos cometidos pelos dirigentes e a mazorca que impera no uso da contribuição dos trabalhadores. Estes, em sua maioria, desconhecem os seus direitos e ignoram o desconto de um dia de trabalho em seus salários, que serve para financiar os seus pretensos protetores. Tudo faz crer que, em face do questionamento surgido nas instâncias ordinárias, o tema deverá ainda ser alvo de pronunciamento no Supremo Tribunal Federal, onde já foram ajuizadas 15 Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) envolvendo o fim do imposto sindical. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do Iamg
Lula livre e candidato, será? BADY CURI NETO * Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux falaram com a imprensa em São Paulo, conforme noticiado no site eletrônico da revista IstoÉ, a respeito da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser colocado em liberdade e que a sua candidatura para presidente da República seja registrada. Após as falas dos ministros começaram as especulações sobre a real possibilidade de Lula ser solto e poder disputar as eleições presidenciais. Na realidade, não foi isso o que disseram os ministros. A interpretação me parece um pouco equivocada, senão vejamos: Ao ser perguntado sobre o recurso do condenado Lula que questionava a determinação de sua prisão antes de julgado o segundo embargos declaratórios no TRF da 4ª Região, Gilmar Mendes se manifestou: “Eu acredito que já esteja prejudicado (recurso), porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”. A toda evidência, o recurso restou prejudicado em razão do exaurimento de seu objeto que requeria a espera do julgamento do segundo embargos declaratórios interposto pela defesa, para que então fosse emitida a ordem de prisão do condenado. Ocorreu que antes de ser julgado o Recurso na Suprema Corte, o TRF-4 decidira os embargos, não havendo mais objeto a ser examinado no STF. A ressalva posta pelo ministro atém-se ao campo remotíssimo das hipóteses. Já a fala do ministro-presidente do TSE, Luiz Fux, também deve ser examinada com moderação e prudência, para que não surjam interpretações errôneas do que foi dito. Ao
ser perguntado sobre a hipótese de Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada, Fux defendeu que a missão do Tribunal Superior Eleitoral é preservar a lei da Ficha Limpa, mas ponderou: “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”. Em sua fala, o ministro só fez dizer o óbvio, ou seja, a busca da tutela jurisdicional ou acesso ao Judiciário é garantia Constitucional a todos os cidadãos que acham que seu direito foi violado. Então se o pretenso candidato a cargo eletivo, mesmo que processado, condenado e cumprindo pena, a despeito da Lei 135/2010 – conhecida como Ficha Limpa – entende-se que seu direito a disputar as eleições fora violado, deve-se buscar as vias judiciais para socorrê-lo. Porém, o fato de entrar com recurso e ser provido existe uma distância abissal. No mesmo diapasão da obviedade, terminou a entrevista dizendo que: “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, o que é lógico, a Suprema Corte é a última instância do Poder Judiciário e, portanto, a última palavra. Como diz o ditado popular: “O óbvio tem que ser dito”, mas não se pode esquecer da frase de Clarice Lispector, “ O óbvio é a verdade mais difícil de enxergar”. * Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Preços de transferência HUGO AMANO * As regras de preços de transferência das principais economias do mundo seguem o modelo criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas há uma exceção chamada Brasil. As normas são bem diferentes e não são raros os casos de multinacionais penalizadas com dupla tributação em transações com o nosso país. Porém, o seminário O padrão dos Preços de Transferência da OCDE e a abordagem brasileira: desafios e oportunidades, realizado em março último na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode ter marcado um grande passo para uma convergência com o padrão internacional. Elencamos alguns dos principais pontos levantados. Margem de lucro no método Preço de Revenda menos Lucro (PRL): hoje são aplicadas margens de 40%, 30% ou 20%, dependendo da indústria. É necessário um leque muito maior de margens, usando como referência as que são utilizadas no cálculo do ICMS de substituição tributária; Pedido de alteração de margem de lucro: a Receita Federal poderia reanali-
sar os critérios estabelecidos na Portaria 222/2008, para modificar as margens somente com a análise da operação da própria empresa no País; Variação cambial: a cotação de uma moeda pode variar muito de um exercício para outro e atualmente não há um mecanismo de ajuste cambial no cálculo do preço de transferência; Cesta de produtos: nem todos os produtos da empresa são lucrativos, mas é importante mantê-los em estoque. A legislação atual não permite compensar os itens com ajustes, que não atingiram a margem de lucro mínima requerida, com aqueles sem ajuste. Uma solução seria dar ao contribuinte a opção de agrupar e calcular o preço de transferência por família de produtos; Transações com commodities: os contribuintes são obrigados a utilizar apenas os métodos do Preço sob Cotação na Importação (PCI) ou do Preço sob Cotação na Exportação (Pecex). O ideal seria flexibilizar e ter como opções os métodos do Preço Independente Comparado (PIC) e do Preço de Venda nas Exportações (PVEx); Regras específicas: é preciso atualizá-las
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incluindo métodos que sejam melhor aplicáveis aos serviços e intangíveis, parcela representativa e crescente da economia atual. Adoção dos métodos da OCDE: a regra prevê métodos não transacionais, que levam em conta o resultado econômico da multinacional como um todo e não produtos e serviços de uma área ou empresa específica do grupo. Parece ser um método, mas que pode ser complexo, custoso e ter premissas subjetivas. A Receita Federal não tem auditores-fiscais suficientes para examinar os cálculos de todos os contribuintes sujeitos às regras de preços de transferência. Para atender essa necessidade, poderia criar a obrigatoriedade de cálculo para as empresas a partir de certo volume, algo que já é feito em outros países. Trata-se de uma equação complexa e que será trabalhada durante ao menos os próximos 15 meses, para que as regras brasileiras estejam em linha com a economia global e deixem de ser um entrave para a atração de investimentos estrangeiros.
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Armadilha a ser desarmada A crescente tensão, no plano comercial, entre Estados Unidos e China, pode comprometer o processo de recuperação da economia global, numa disputa que não terá ganhadores. O alerta é do diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo, e foi feita durante a recente reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington. Existem, de fato, riscos explícitos e que, para além do comércio, tendem a comprometer igualmente a cooperação entre países, num processo regressivo em que o isolacionismo poderá ser a tônica. Na perspectiva do presidente Donald Trump, que fez campanha prometendo devolver o protagonismo a seu país, a abertura comercial significa fundamentalmente que os Estados Unidos estão exportando empregos. Para ele, o colapso da cidade de Detroit, símbolo da indústria automotiva no país, e ruas e estradas invadidas por carros japoneses ou coreanos, ilustraria o desbalanço. Uma Na perspectiva visão enganosa e limitada, é claro, do presidente embora bastante Donald Trump, atraente para que fez campanha parte do público prometendo devolver que ele quer atingir. O mesmo o protagonismo a público que, mais seu país, a abertura recentemente, aplaudiu a comercial significa imposição de fundamentalmente tarifas adicionais que os Estados às importações de Unidos estão aço e alumínio, exportando empregos tendo como primeiro alvo justamente a China que respondeu prontamente com restrições às importações de soja e grãos americanos. Como disse o diretor-geral da OMC, esta escalada fatalmente contaminará o comércio mundial, afetando investimentos e empregos e, dessa forma, o nível de crescimento. E nesse processo sofrerão mais os países pobres ou emergentes, menos capazes de responder às pressões contrárias. Na verdade, um jogo em que só haverá perdedores, uma vez que, por exemplo, a elevação nos custos do aço afetará diretamente a economia dos Estados Unidos, os preços naquele país e o nível de emprego local. Nas condições que se apresentam, o protecionismo tende a se alastrar, produzindo efeitos que serão sempre proporcionais ao poderio econômico de cada país. Perderão mais justamente os que podem menos e dependem fortemente do acesso aos mercados dos países desenvolvidos, além de mecanismos de cooperação que parecem igualmente ameaçados. Serão danos potencialmente grandes também para o Brasil, que hoje tem no comércio externo um dos pontos de sustentação de sua economia. De qualquer forma, apontam analistas, ainda é possível acreditar que as piores ameaças não se consumarão, uma vez que a escalada do protecionismo fatalmente produziria efeitos negativos também para os Estados Unidos, seja por conta do tamanho de sua participação do mercado mundial, seja por conta de restrições que igualmente os atingiria. Em outras palavras, uma armadilha que precisa ser desarmada o mais rapidamente possível.
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
ECONOMIA DIVULGAÇÃO
FOMENTO
Desembolsos do BNDES para Minas têm queda de 35,3% Setor de comércio e serviços teve maior demanda LEONARDO FRANCIA
Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Minas Gerais encerraram o primeiro trimestre com queda. No período, os desembolsos da instituição no Estado caíram 35,3% na comparação com os mesmos meses de 2017. O setor de comércio e serviços foi o único que registrou crescimento (13,8%) e também o maior demandante no período, com participação de 35,2% do total liberado para empresas mineiras. De janeiro a março, os desembolsos do BNDES no Estado somaram R$ 966,2 milhões contra R$ 1,493 bilhão no mesmo trimestre de 2017, uma queda de 35,3%. Por outro lado, as micro, pequenas e médias empresas foram as que mais demandaram operações de crédito do BNDES no primeiro trimestre, o correspondente a 79,1% do total. Ao todo, o banco emprestou R$ 764,5 milhões para as micro, pequenas e médias empresas mineiras no primeiro trimestre contra R$ 699,5 milhões nos mesmos meses de 2017, aumento de 9,2%. Já o setor de comércio e serviços recebeu R$ 340,5 milhões ante R$ 299,1 milhões, com alta de 13,8%, em igual comparação. Os crescimentos dos desembolsos para o setor de comércio e serviços e para micro, pequenas e médias empresas estão correlacionados, conforme explicou o coordenador do Departamento de Economia da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), Guilherme Almeida. Segundo ele, cera de 95%
das empresas do segmento são micro e pequenas (MPEs), que normalmente precisam de capital de giro para suas operações diárias. “A dinâmica do setor é um pouco diferente porque a necessidade de capital de giro é muito presente. Se não tem capital de giro não dá para manter a operação do negócio. E, quando falamos de MPEs, a necessidade de capital de giro é ainda mais evidente. Por isso, os desembolsos para empresas deste ramo e com essa estrutura estão aumentando”, explicou. Além disso, o economista da Fecomércio Minas também credita o crescimento dos empréstimos do BNDES para micro, pequenas e médias empresas do Estado ao direcionamento do foco da instituição para atender empreendimentos destes portes, conforme já informado pelos executivos do banco. Indústria - As liberações para a indústria, historicamente um dos maiores contratantes de financiamentos do BNDES, chegaram a R$ 178,6 milhões de janeiro a março, 56,4% de queda frente aos R$ 409,7 milhões liberados nos mesmos meses de 2017. Em valores, o setor respondeu por 18,5% dos empréstimos da instituição em Minas. Dentro do parque produtivo, a indústria de alimentos e bebidas foi o segmento que mais contratou empréstimos do BNDES no primeiro trimestre, com desembolsos de R$ 56,3 milhões, 31,6% menos do que em idêntico período de 2017 (R$ 82,3 milhões). Para a indústria extrativa, o valor desembolsado pelo banco somou só R$ 3,7 milhões ante R$ 3,3 milhões, alta de 11%,
em igual comparação. Infraestrutura - Para a área de infraestrutura em Minas, o BNDES desembolsou R$ 146,9 milhões no primeiro trimestre. Na comparação Micro, pequenas e médias empresas absorveram 79,1% dos recursos do BNDES em MG com os R$ 405,6 milhões do mesmo intervalo de 2017, foi registrada uma retração de 63,7%, a maior entre todos os setores. A infraestrutura teve Buenos Aires - O Banco Nacional de sua página, algo que, segundo Oliveira, participação de 15,2% no valor Desenvolvimento Econômico e Social “nenhum outro banco do mundo faz”. global liberado no Estado no (BNDES) vai desembolsar, no início de A medida, disse, é para demonstrar à período. agosto, R$ 148 bilhões para o governo sociedade brasileira que “diante de tudo De acordo com Almeida, a federal, sendo R$ 130 bilhões para o que aconteceu no Brasil” o BNDES “tem recuperação da economia está Tesouro Nacional e o restante para uma qualidade ética elevada, o que não acontecendo mas de forma o Fundo de Amparo do Trabalhador é pouca coisa”. lenta, o que traz incerteza para (FAT), que apresenta um déficit de R$ Oliveira ressaltou que “nenhum empresários e investidores, 18 bilhões. A informação foi dada pelo funcionário do BNDES foi acusado o que reflete no apetite em presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, de envolvimento” nos escândalos de realizar projetos. “No caso de em entrevista coletiva em Buenos Aires, corrupção. O banco, disse, foi envolindústria e da infraestrutura onde participou da Conferencia sobre vido indiretamente porque algumas isso se torna mais evidente e o Infraestrutura para o Desenvolvimento empresas, financiadas pela instituição, empresário não arrisca tanto, da América Latina. são acusadas de pagarem propinas. Ele ainda mais em ano eleitoral”, Oliveira disse que o banco está finali- lembrou que a função do BNDES não é disse. zando, com o Ministério da Segurança, fiscalizar a forma como uma empreiteira Outro fator que, segundo um edital para definir os termos pelos ganhou uma licitação, mas que faz uma o economista da Fecomércio quais serão liberados R$ 42 bilhões, nos avaliação de risco de investimento na Minas, inibe a tomada de empróximos cinco anos, para a segurança obra. préstimos pela indústria é que dos estados e municípios. Para este “O que estamos fazendo é trabalhar o parque opera com elevada ano, está prevista a liberação de R$ 5 muito a imagem do BNDES, divulgando ociosidade e a tendência é de bilhões. o que estamos fazendo às empresas e ocupar essa ociosidade antes Para receberem os recursos, estados e aos governos estrangeiros, e dizendo de investir em novos projetos municípios terão que demonstrar condi- que continuamos aí, interessados em ou ampliações. Além disso, ções de pagar a dívida que contraírem. investir no desenvolvimento e para o grau de alavancagem (enEles podem usar, como garantia, o Fundo ajudar as exportações brasileiras”, disse dividamento) das empresas de Participação dos Estados (FPE) - que Oliveira. aumentou muito nos anos de são recursos repassados pelo governo crise. “Este período de recupefederal aos governos estaduais. Novo foco - O presidente do BNDES ração vem para sanar dívidas Durante o evento em Buenos Aires, disse que vai focar mais em estudos e equilibra o caixa antes de promovido pela CAF (como é chamado da viabilidade técnica, financeira e juinvestir”, completou. o Banco de Desenvolvimento para a rídica de projetos de integração física América Latina, com sede na Venezue- regional, como a segunda ponte sobre As operações de crédito para la), Oliveira falou sobre a nova postura o Rio Jaguarão, na fronteira entre o a agropecuária mineira somado BNDES que, depois dos escândalos Brasil e o Uruguai. Ele lembrou que ram R$ 300 milhões no trimestre de corrupção no Brasil, adotou medi- existem muitos projetos para integrar inicial deste ano, com recuo de das para aumentar a transparência e a América Latina, mas apenas metade 20,7% em relação aos R$ 378,8 garantir a viabilidade de projetos de saiu do papel. milhões de igual período de infraestrutura. De acordo com Oliveira, uma das for2017. O valor desembolsado Agora, o BNDES publica a totalidade mas de viabilizar esses financiamentos é para o segmento respondeu dos projetos nos quais está envolvido na a Parceria Público Privada (PPP). (ABr) por 31% do total das liberações da instituição para o Estado.
Tesouro e FAT receberão R$ 148 bi
IMÓVEIS
Caixa espera movimentar mais de Financiamentos caem 5,2%, diz Abecip R$ 15 bi com Feirão da Casa Própria São Paulo - A Caixa Econômica Federal iniciará na próxima semana seu tradicional Feirão da Casa Própria, quando espera movimentar mais de R$ 15 bilhões com as vendas de imóveis Se a expectativa do banco for confirmada, isso significará um crescimento de ao menos 14,5% em relação as valores movimentados com as vendas de 2017 (R$ 13,1 bilhões) e de 45,6% frente aos negócios de 2016 (R$ 10,3 bilhões). “Esperamos superar 2017. Nós temos uma economia mais aquecida, com melhores índices de confiança, e a expectativa para o feirão é a melhor possível”, afirmou ontem o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, durante transmissão ao vivo na página do banco no Facebook. “O momento é muito propício para a aquisição da casa própria. A taxa de básica de juros caiu, o emprego e a renda aumentaram, a inflação está baixa. O momento é favorável”, avaliou. Souza reiterou que o banco estatal conta com um orçamento de R$ 86 bilhões para financiar a aquisição
de imóveis pela população em 2018. Ele observou que as condições de compra se tornaram mais favoráveis aos consumidores após a redução de juros anunciada no início deste mês. A taxa de juros mínima cobrada pela Caixa em operações pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) caiu de 10,25% para 9,00% ao ano. Estão enquadrados nessa modalidade imóveis de até R$ 950 mil localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal e de até R$ 800 mil para os demais estados. No caso das operações pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que abarca os imóveis acima dos limites estipulados no SFH, a taxa de juros mínima cobrada pela Caixa caiu de 11,25% para 10,00% ao ano. Souza sinalizou que não estão previstos novos cortes neste momento. Ao ser questionado sobre o assunto durante a transmissão, o presidente afirmou que as taxas da Caixa já estão em um patamar considerado competitivo e que foram capazes de criar “círculo virtuoso” no mercado
de crédito imobiliário - uma referência ao anúncio feito na quarta-feira, 25, pelo concorrente Santander, que decidiu cortar os seus juros do crédito imobiliário para 8,99% ao ano no SFH, e para 9,49% ao ano para Taxa de Mercado (Carteira Hipotecária). Cidades - Como de costume, o Feirão da Casa Própria é organizado pela Caixa em parceria com construtoras e imobiliárias e reúne, em um só lugar, ofertas de imóveis usados e novos, incluindo unidades na planta, em obras e prontas. Nesta edição, o evento ofertará 202,7 mil imóveis, dos quais 64 mil estarão em São Paulo, maior mercado imobiliário do País. A edição de 2018 passará por 15 cidades - uma a mais do que em 2017 (São Luís). O evento começará por São Paulo, Salvador e Porto Alegre nos dias 4, 5 e 6 de maio; Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Uberlândia, Goiânia e São Luís, de 18 a 20 de maio; e Brasília, Belém, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Recife nos dias 25, 26 e 27 de maio. (AE)
São Paulo - Os financiamentos para a compra e a construção de imóveis totalizaram R$ 3,80 bilhões em março, queda de 5,2% em relação ao mesmo mês do ano passado e avanço de 7,7% em relação a fevereiro. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e consideram apenas os empréstimos com recursos
originados nas cadernetas de poupança. No acumulado do primeiro trimestre de 2018, os financiamentos chegaram a R$ 11,19 bilhões, crescimento de 11,2% em relação ao mesmo período de 2017. Nos últimos 12 meses encerrados em março, os empréstimos alcançaram R$ 44,28 bilhões, recuo de 3,2% frente aos 12 meses anteriores. O levantamento da Abe-
cip registrou o financiamento da construção e da compra de 15,3 mil imóveis em março, baixa de 1,0% ante o mesmo mês de 2017 e crescimento de 16,9% em relação a fevereiro deste ano. No primeiro trimestre, os financiamentos alcançaram 44,26 mil imóveis, crescimento de 8,2%. Em 12 meses, chegaram a 178,98 mil imóveis, queda de 7,2%. (AE)
COMUNICADO Em virtude do feriado do Dia do Trabalho, informamos aos leitores e clientes em geral que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 30 de abril. Em consequência, a edição de sábado do DIÁRIO DO COMÉRCIO circulará com data de 28 de abril a 2 de maio de 2018.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA MINAS GERAIS
Internet jĂĄ chega a 72,1% dos domicĂlios Acesso Ă rede mundial de computadores no Estado avança acima da mĂŠdia nacional, segundo a Pnad BRUNO DE LOS SANTOS/FOTOS PĂšBLICAS/DIVULGAĂ‡ĂƒO
Aumenta tambĂŠm acesso Ă internet pelo celular, diz a Pnad
ANA AMÉLIA HAMDAN
O acesso Ă internet vem avançando em Minas acima da mĂŠdia nacional. Enquanto em 2016 os domicĂlios com internet correspondiam a 64% do total de residĂŞncias do Estado, em 2017 esse Ăndice cresceu 8 pontos percentuais e chegou a 72,1%. No PaĂs, o crescimento do nĂşmero de domicĂlios com acesso Ă internet foi de 4,2 pontos percentuais, passando de 66,3% em 2016 para 70,5% em 2017. Os dados sĂŁo da Pesquisa Nacional por
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ. 19.758.779/0001-37 - NIRE: 31300106934 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 31/12/2017 31/12/2016 CIRCULANTE 30.406.121 38.376.050 DisponĂvel 24.795.115 28.606.346 Caixa - 1.386.860 Bancos - Conta Movimento 28.158 2.255.734 Aplicaçþes Financeiras 24.766.956 24.963.752 Direitos Realizaveis a Curto Prazo 5.611.006 9.769.704 Duplicatas a Receber 577.506 1.117.158 Mediçþes a Faturar 4.907.032 8.081.530 Impostos a Compensar 953 389.576 Adiantamento a Fornecedores 69.440 Adiantamento de Salario 13.515 ImĂłveis a Comercializar 112.000 112.000 NĂƒO CIRCULANTE 23.460.818 33.522.703 RealizĂĄvel a Longo Prazo 1.433.821 504.150 Devedores em Conta Corrente 1.433.821 504.150 Investimentos 20.490.751 31.339.151 Controladas e Coligadas - EquivalĂŞncia Patrimonial 20.490.751 31.339.151 Imobilizado 1.505.036 1.648.192 Imobilizado geral 1.505.036 1.648.192 IntangĂvel 31.210 31.210 Direitos de Uso 31.210 31.210 TOTAL DO ATIVO 53.866.938 71.898.753 PASSIVO 31/12/2017 31/12/2016 CIRCULANTE 1.029.456 1.856.555 Emprestimos e Financiamentos 179.775 179.775 Fornecedores 189.759 373.876 Obrigaçþes Trabalhistas 316.842 953.853 Obrigaçþes Sociais e TributĂĄrias 343.081 349.051 NĂƒO CIRCULANTE 10.790.058 7.990.080 ExigĂvel a Longo Prazo 10.790.058 7.990.080 EmprĂŠstimos e Financiamentos 1.018.725 1.198.500 Credores em Conta Corrente 9.771.333 6.791.580 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 42.047.424 62.052.118 Capital Social 21.505.700 21.505.700 Reservas de Lucros 20.541.724 40.546.418 TOTAL DO PASSIVO 53.866.938 71.898.753 Declaramos sob as penas da lei, que as informaçþes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras em 31 de dezembro de 2017 1) Contexto Operacional - A Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, ĂŠ uma sociedade anĂ´nima fechada, com sede em Belo Horizonte (MG), Estado de Minas Gerais, tem como atividade principal, a prestação de serviços na ĂĄrea da construção civil voltada para a execução de obras viĂĄrias federais e estaduais, por conta prĂłpria ou atravĂŠs de SCPs – Sociedades em Conta de Participação. 2) Base de Preparação - 2.1- As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas de acordo com as praticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, que abrangem a legislação societĂĄria brasileira, os pronunciamentos, as orientaçþes e as interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC). 2.2 – Sociedades em Conta de Participação: As SCPs - Sociedade em Conta de Participação onde a Ethos ĂŠ sĂłcia ostensiva, as transaçþes foram registradas a partir da data do registro do lançamento contĂĄbil, escriturados no Livro DiĂĄrio registrado na -8&(0* Âą 7RGDV DV DÂżUPDo}HV GD DGPLQLVWUDomR GD VRFLHGDGH HP WHUPRV GH DSUHVHQWDomR H GLYXOJDomR HQFRQWUDP VH DGHTXDGDPHQWH FODVVLÂżFDGDV descritas e evidenciadas, atendendo aos aspectos de “integridadeâ€?, “direitos e obrigaçþesâ€?, “avaliação e locaçãoâ€?, bem como de “existĂŞncia ou ocorrĂŞnciaâ€?. Foram objeto de autorização pelos acionistas e administradores objetivando a evidenciação tanto da posição contĂĄbil, como do resultado das operaçþes e GR Ă€X[R GH FDL[D GD HPSUHVD 3) Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - Caixa e equivalentes de caixa - (Caixa e Bancos Conta Movimento): HĂĄ disponibiOLGDGHV HP GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD +i WDPEpP DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD PDQWLGDV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH caixa a curto prazo. Contas a Receber (Clientes e Mediçþes a Faturar): SĂŁo valores decorrentes da prestação de serviços a clientes, ou oriundos de outras transaçþes, transaçþes essas inerentes as suas atividades. EstĂŁo demonstrados nestas contas os valores consolidados de serviços faturados e nĂŁo recebidos no ÂżQDO GR H[HUFtFLR H DLQGD RV YDORUHV GH REUDV H[HFXWDGDV H QmR IDWXUDGDV FRQ-
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2017 DISCRIMINAĂ‡ĂƒO 2017 2016 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 67.833.739 104.718.195 Receita de Serviços 32.221.913 55.620.141 Receita de Serviços - SCP,S 35.611.825 49.098.054 (-) Impostos sobre Prestação Serviços (2.201.168) (3.243.273) RECEITA LĂ?QUIDA 65.632.571 101.474.922 (-) CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (52.212.673) (74.023.199) (-) Custo dos Serviços Prestados - SCP,S (32.173.158) (34.616.892) (-) Custo dos Serviços Prestados (20.039.515) (39.406.306) LUCRO BRUTO 13.419.897 27.451.723 DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (1.861.836) (1.296.050) Despesas Administrativas (3.047.240) (2.664.812) Receitas Financeiras 1.327.591 1.764.098 Despesas Financeiras (146.976) (152.947) Despesas TributĂĄrias (7.773) (2.616) Outras Receitas/Despesas Operacionais 403.655 144.300 Encargos de Depreciação (391.092) (384.073) RESULTADO OPERACIONAL 11.558.061 26.155.673 ProvisĂŁo para Contribuição Social (569.013) (552.466) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE 10.989.048 25.603.208 RENDA (1.471.948) (951.775) ProvisĂŁo para Imposto de Renda RESULTADO DO EXERCĂ?CIO 9.517.100 24.651.433 Declaramos sob as penas da lei, que as informaçþes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. forme contratos. Tributos a Recuperar: EstĂŁo registrados nesta conta valores relativos a crĂŠdito de retenção. Participação SocietĂĄrias em SCPs: Os valores ODQoDGRV VmR RULJLQDGRV GDV WUDQVDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP DV 6&3V FRP VHXV Vycios participantes. AlĂŠm dos lançamentos nos livros da empresa na qualidade de VyFLR RVWHQVLYR Ki WDPEpP OLYURV DX[LOLDUHV HVSHFtÂżFRV SDUD HVFULWXUDomR GDV operaçþes exclusivas de cada SCP, com registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Sendo utilizada a equivalĂŞncia patrimonial para registrar o resultado do exercĂcio apurado em cada SCP. Imobilizado: O Ativo Imobilizado ĂŠ mensurado ao custo histĂłrico de aquisição ou construção. O custo inclui os gastos que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição e/ou construção de um ativo. A avaliação do valor recuperĂĄvel dos ativos: Os bens do imobilizado, intangĂvel e outros ativos nĂŁo circulantes sĂŁo avaliados anualmente para LGHQWLÂżFDU HYLGrQFLDV GH SHUGDV QmR UHFXSHUiYHLV RX DLQGD VHPSUH TXH HYHQWRV RX DOWHUDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV QDV FLUFXQVWkQFLDV LQGLFDUHP TXH R YDORU FRQWiELO pode nĂŁo ser recuperĂĄvel. Contas a Pagar (Fornecedores): EstĂŁo registrados nestas contas todas as aquisiçþes materiais e serviços tomados, observando-se o principio da competĂŞncia, com prazo mĂŠdio de vencimento de 90 dias. Em função do prazo mĂŠdio de vencimento, tal grupo de contas nĂŁo estĂĄ sendo objeto de Ajuste a Valor Presente (AVP). Obrigaçþes Sociais: Foram registrados nestas contas os valores de INSS, FGTS e Contribuição Sindical a Recolher. Obrigaçþes Fiscais e TributĂĄrias: Foram registrados nestas contas os valores de INSS, IR, ISS, PIS/COFINS/CSLL retidas de terceiros a serem recolhidas, tendo ainda como registro nestas contas o PIS, COFINS, CSLL e IRPJ a serem recolhidos provenientes da apuração em 31 de dezembro de 2017. Obrigaçþes Trabalhistas: Foram registrados nestas contas os valores de salĂĄrios a serem pagos, sabendo-se que a sociedade tem por principio o pagamento aos seus funcionĂĄrios no Ăşltimo dia Ăştil do mĂŞs. Participação em Sociedades em Conta de Participação: A sociedade participa de empreendimentos atravĂŠs de SCPs, na condição de sĂłcia ostensiva, onde os resultados sĂŁo: DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAĂ‡ĂƒO EM SCP Capital PatrimĂ´nio Investimentos SCP Social % EquivalĂŞncia LĂquido Realizado Participação Patrimonial 17 Montalvania 10.000,00 1.475.014,60 50,0% 737.507,30 Scp 26 BR 153/PA 10.000,00 -278.773,72 50,0% -139.386,86 Scp 29 Eldorado/PA 10.000,00 3.174.541,76 50,0% 1.587.270,88 Scp 30 Xinguara/PA 10.000,00 -20.915,32 50,0% -10.457,66 Scp 31 Wanderlandia 10.000,00 177.326,20 50,0% 88.663,10 Scp 33 Monte Carmelo 10.000,00 898.551,08 50,0% 449.275,54 Scp 34 Boa Esperança 10.000,00 996.604,02 50,0% 498.302,01 Scp 35 Guarai 10.000,00 -37,64 50,0% -18,82 Total 80.000,00 6.422.310,98 - 3.211.155,49
EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMĂ“VEIS GERAIS S/A. - CNPJ: 17.214.503/0001-62 da empresa. Contudo, apesar do ambiente desfavorĂĄvel, os resultados RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO financeiros mantiveram a tendĂŞncia de melhora em relação aos anos SOBRE O EXERCĂ?CIO DE 2017 anteriores. Com isto, a Empresa BH continua demonstrando solidez e Em 2017, a Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A manteve entregando uma rentabilidade acima da mĂŠdia para os seus acionistas, seu foco na incorporação e comercialização de loteamentos, seguindo em especial apĂłs a transferĂŞncia da atividade de construção para a a estratĂŠgia definida em 2010. Os trĂŞs Ăşltimos anos foram marcados empresa controladora, EBHIG, ao final de 2009. Abaixo, tabela com por forte recessĂŁo no paĂs com reflexos expressivos no setor de atuação indicadores de rentabilidade que ratificam esta avaliação. INDICADOR DEFINIĂ‡ĂƒO UNIDADE 2013 2014 2015 2016 2017 Margem LĂquida Lucro LĂquido/ Receita LĂquida % 31% 44% 61% 68% 74% Retorno sobre o Ativo Total (ROA) Lucro LĂquido/Ativo % 11% 19% 41% 40% 49% Retorno sobre o PL (ROE) Lucro LĂquido / PL % 22% 27% 53% 63% 70% Os trĂŞs Ăndices relacionados acima mostram que a Empresa BH nĂŁo sĂł apresenta margens elevadas, mas tambĂŠm excelĂŞncia nas gestĂľes operacional e financeira, principalmente nos trĂŞs Ăşltimos exercĂcios. Belo Horizonte, 24 de abril de 2018. A Administração extensĂŁo julgada necessĂĄria, segundo as circunstâncias. NĂŁo houve RELATĂ“RIO DA AUDITORIA EXTERNA exame de todas as operaçþes, dia a dia, mas foram feitas as verificaçþes PERĂ?ODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 principais que a Auditoria julgou necessĂĄrias, a fim de examinar a INTRODUĂ‡ĂƒO consistĂŞncia dos valores demonstrados, formando base para a opiniĂŁo O presente relatĂłrio refere-se Ă auditoria dos procedimentos e controles que ĂŠ expendida no parecer Final. Nossos trabalhos foram executados internos adotados para as Demonstraçþes ContĂĄbeis e Financeiras da de acordo com as Normas e Procedimentos de Auditoria, conforme Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., relativas ao perĂodo Resoluçþes nÂş 1203/09 e 1329/11, do Conselho Federal de Contabilidade, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, compreendendo o Balanço observando-se ainda, as normas de Contabilidade constantes das Patrimonial, e a conta de resultados do ExercĂcio. Foram realizados Resoluçþes nÂşs 750/93, 1282/10 e 1328/11, do mesmo Conselho Federal procedimentos substantivos de Auditoria planejados para detectar de Contabilidade. Foram observados, tambĂŠm no que foi aplicĂĄvel, os distorçþes relevantes no nĂvel de afirmaçþes. Os procedimentos dispositivos da Lei nÂş 6.404/76 e suas alteraçþes posteriores, bem como substantivos incluĂram: (a) Testes de Controles; (b) Testes de detalhes as Normas e Resoluçþes emanadas pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (de classes de transaçþes, de saldos de contas e de divulgaçþes); (c) - CVM. Para fundamentar a opiniĂŁo da Auditoria sobre as referidas Procedimentos analĂticos substantivos; e (d) Procedimentos analĂticos Demonstraçþes ContĂĄbeis e financeiras, foram procedidos os exames substantivos de confirmação externa. Foram feitas verificaçþes de de rotina e exames especiais necessĂĄrios, em grau que foi julgado livros, documentos, controles e outros elementos operacionais. suficiente. AlĂŠm disso, foram obtidas explicaçþes complementares Adotamos o sistema de teste, amostragens e provas seletivas, na Ă finalidade dos trabalhos realizados. BALANÇO PATRIMONIAL EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM REAIS (R$) PASSIVO 2017 2016 ATIVO 2017 2016 CIRCULANTE ................................... 1.846.864,49 2.234.757,66 CIRCULANTE ................................... 3.258.706,67 3.328.037,22 Fornecedores ...................................... 17.203,87 Obrigaçþes TributĂĄrias e Fiscais ....... 74.612,99 31.992,33 DisponĂvel ........................................... 767.304,62 676.867,73 Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas ..... 48.844,59 29.504,72 Clientes Prestamistas ......................... 2.164.750,99 2.340.607,78 Outras Obrigaçþes ............................. 1.706.203,04 2.173.260,61 Outros CrĂŠditos ................................... 60.052,47 42.411,64 NĂƒO CIRCULANTE ......................... 844.354,42 844.354,42 Credores Diversos - PrecatĂłrios Estoques .............................................. 266.598,59 268.150,07 Contagem ............................................ 602.889,14 602.889,14 NĂƒO CIRCULANTE ......................... 5.784.224,87 5.148.894,05 Credores Diversos - Retirada Social . 241.465,28 241.465,28 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ................ 6.351.712,63 5.397.819,19 DepĂłsitos RestituĂveis ......................... 210.618,17 172.265,60 Capital Subscrito ................................. 1.633.618,05 1.633.618,05 Clientes Prestamistas ......................... 5.368.500,44 4.730.426,39 Reservas de Capital ............................ 124,99 124,99 Investimentos ..................................... 16.725,32 Fundos de Reserva ............................. 326.723,61 375.016,67 Reservas de Lucros ............................ 1.237,06 Imobilizado LĂquido ........................... 205.106,26 229.476,74 Resultado a Disposição da AGO ....... 4.391.245,98 3.387.822,42 TOTAL DO ATIVO ............................ 9.042.931,54 8.476.931,27 TOTAL DO PASSIVO ........................ 9.042.931,54 8.476.931,27 As Notas Explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM REAIS (R$) Composição Capital Social Reservas de Fundos de Reserva de Total Capital Reservas Lucros Saldos em 31 de dezembro de 2014 ............ 1.875.083,33 124,99 375.016,67 1.561.974,85 3.812.199,84 Lucros distribuĂdos ....................................... (1.046.965,38) (1.046.965,38) Ajustes de ExercĂcio Anteriores ................. 3.704,74 3.704,74 Resultado do perĂodo ................................... 3.165.863,72 3.165.863,72 Saldos em 31 de dezembro de 2015 ............ 1.875.083,33 124,99 375.016,67 3.684.577,93 5.934.802,92 Diminuição Capital ...................................... (241.465,28) (241.465,28) Lucros distribuĂdos ....................................... (3.683.340,87) (3.683.340,87) Resultado do perĂodo ................................... 3.387.822,42 3.387.822,42 Saldos em 31 de dezembro de 2016 ............ 1.633.618,05 124,99 375.016,67 3.389.059,48 5.397.819,19 ReversĂŁo Excesso de Constituição .............. (48.293,06) 48.293,06 Lucros Distribuidos ...................................... (3.437.352,54) (3.437.352,54) Ajustes de ExercĂcio Anteriores ................. (48.669,72) (48.669,72) Resultado do perĂodo ................................... 4.439.915,70 4.439.915,70 Saldos em 31 de dezembro de 2017 ............ 1.633.618,05 124,99 326.723,61 4.391.245,98 6.351.712,63 As Notas Explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. quando devida, ĂŠ calculada Ă alĂquota de 9% do lucro presumido, NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO ajustada na forma da legislação vigente. O imposto diferido quando EXERCĂ?CIO DE 2017 Em Reais (R$) existente, ĂŠ reconhecido com relação Ă s diferenças temporĂĄrias entre 1. Contexto Operacional - A Empresa BH tem como atividade os valores contĂĄbeis de ativos e passivos para fins contĂĄbeis e os preponderante a comercialização de imĂłveis e outros correspondentes valores para fins de tributação. Os ativos e passivos empreendimentos imobiliĂĄrios, indĂşstria de construção civil, por conta fiscais diferidos sĂŁo compensados caso haja um direito legal de prĂłpria e de terceiros, obras civis por empreitada ou administração. 2. compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam aos Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - As demonstraçþes financeiras foram Impostos de Renda lançados pela mesma autoridade tributĂĄria sob a elaboradas de acordo com os princĂpios contĂĄbeis previstos na legislação mesma entidade tributĂĄvel. (f) Receita de Vendas - A Empresa BH societĂĄria brasileira, naquilo que lhe ĂŠ pertinente. (a) Apuração do Resultado - O resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia vem reconhecendo suas receitas de acordo com as Normas de de exercĂcios. As receitas e correspondentes variaçþes monetĂĄrias Contabilidade, aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, provenientes das vendas dos terrenos comercializados sĂŁo reconhecidas atravĂŠs da Resolução nÂş 1.411, que aprovou a NBC TG 17 - “Contratos no fechamento dos contratos. O custo ĂŠ reconhecido levando em conta de Construçãoâ€?, e a Resolução nÂş 1.187, que aprovou a NBC TG 31 a proporcionalidade da receita efetivamente recebida. (b) Ativos “Reconhecimento de Receitasâ€?. 3 - Estoques - Estoque de Lotes para Circulante e NĂŁo Circulante - SĂŁo apresentados pelo valor de realização, Venda, registrados pelo valor de custo, acrescidos das respectivas incluindo, quando aplicĂĄvel, os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias benfeitorias. 4. Outras Obrigaçþes - Basicamente: (a) R$ 65.522,00 auferidas. (c) Investimentos, Imobilizado e IntangĂvel - Demonstrados - Receitas diferidas pela venda de lotes e apartamentos referentes a ao valor de custo, deduzidas as depreciaçþes, calculadas pelo mĂŠtodo exercĂcios anteriores a serem reconhecidas nas contas de resultado Ă linear. Adicionalmente, a Administração nĂŁo verificou a existĂŞncia de medida de sua realização, e (b) R$ 1.640.681,04 - Dividendos devidos indicadores de que determinados ativos imobilizados e intangĂveis aos acionistas, pendentes de quitação. 5. Credores Diversos - ProvisĂŁo poderiam estar acima do valor recuperĂĄvel ou que houvesse alterada constituĂda para suprir provĂĄveis pagamentos a terceiros referentes a vida Ăştil determinada para cada ativo e consequentemente nenhuma alteração da vida Ăştil estimada ou provisĂŁo para perda de valor aos precatĂłrios existentes (R$ 602.889,14), e valores devidos a acionistas recuperĂĄvel destes ativos se fez necessĂĄria. (d) Passivos Circulante e desligados (R$ 241.465,28). 6. PatrimĂ´nio LĂquido - As variaçþes e NĂŁo Circulante - SĂŁo demonstrados a valores conhecidos ou calculĂĄveis, modificaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido encontram-se devidamente acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes evidenciadas na Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido. junto a fornecedores, instituiçþes financeiras e ĂłrgĂŁos pĂşblicos. Para Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017. mensuração e reconhecimento contĂĄbil de obrigaçþes legais e de Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A passivos decorrentes de contingĂŞncias, foram observados, quando aplicĂĄvel, os critĂŠrios definidos no Pronunciamento TĂŠcnico CPC 25 Judas Tadeu de Souza Soares do ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis, aprovado pela Resolução Diretor Presidente CFC 1180/09. (e) Imposto de Renda e Contribuição Social - A Empresa BH calcula o Imposto de Renda e a Contribuição Social, com base no Elo InteligĂŞncia Contabil Ltda. - ME resultado presumido. O Imposto de Renda quando devido, ĂŠ calculado Aloisio Ferreira GuimarĂŁes Ă alĂquota de 15% sobre o lucro presumido e acrescido do adicional de CRCMG 050678/O-5 10% sobre a parcela superior a R$ 240.000,00. A Contribuição Social
Amostra de DomicĂlios ContĂnua (Pnad) divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE). De acordo com a pesquisa, o uso do telefone celular e da televisĂŁo para acessar a rede tambĂŠm vem crescendo. Em Minas, no ano passado, em 70,4% dos lares o meio usado para acessar a internet foi o telefone celular, com avanço de 10 pontos percentuais em relação a 2016, quando o Ăndice era de 60,5%. O uso da TV para acesso Ă rede avançou de 6,7% dos
domicĂlios em 2016 para 10% em 2017. JĂĄ o uso do microcomputador e do tablet para tal fim mostrou certa estabilidade. Na passagem de 2016 para 2017, o micro passou de 40,6% para 40,9% e, o tablet, de 10,1% para 9,6%. Coordenador da Pnad ContĂnua em Minas, Gustavo Fontes ressalta que o acesso Ă internet ĂŠ mais significativo levando-se em conta apenas Belo Horizonte, onde o Ăndice de domicĂlios com esse recurso chegou a 87,8% no ano passado, enquanto em 2016 era
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31.12.2017 EM R$ RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE LUCROS Capital Lucros Ajuste Avaliação Subvençþes para Reserva Realizado Patrimonial Investimentos Lucros Acumulados Total HistĂłrico 21.505.700 40.546.418 62.052.118 Saldo em 31.12.2016 Aumento de Capital(Incorporação) Por subscrição realizada -2.195.681 Ajuste ExercĂcio -2.195.681 9.517.100 Lucro LĂquido do ExercĂcio: 9.517.100 Aumento de Capital(cisĂŁo) -27.326.113 Distribuição Lucros -20.004.694 -7.321.419 Reservas Lucros 21.505.700 20.541.724 42.047.424 Saldo em 31.12.2017 Declaramos sob as penas da lei, que as informaçþes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. A sociedade participa de empreendimentos atravĂŠs de SCPs, na DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA - Valores em R$1 condição de sĂłcia participante, onde os resultados sĂŁo: ExercĂcio ExercĂcio DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAĂ‡ĂƒO EM SCP Findo em Findo em Capital PatrimĂ´nio Investimentos DISCRIMINAĂ‡ĂƒO 31/12/2017 31/12/2016 SCP Social LĂquido FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS % EquivalĂŞncia Realizado Ajustado Participação Patrimonial OPERAÇÕES Resultado do ExercĂcio 9.517.100 24.651.433 642 Consorcio Br153 10.000,00 10.983.670,64 99,90% 10.972.686,97 Depreciação e Amortização 391.092 384.073 643 BR 242 Lote 4 10.000,00 9.658.873,67 49,95% 4.824.607,40 Ajustes de ExercĂcios Anteriores (2.195.681) (301.679) 644 BR 242 Lote 5 10.000,00 2.967.570,61 49,95% 1.482.301,52 ReversĂŁo de ProvisĂľes (381.556) Integralização Capital (5.700) - 17.279.595,89 Total 30.000,00 23.610.114,92 Redução (Aumento) em EquivalĂŞncia Patrimonial (3.438.667) (14.481.162) DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS CREDORES EM CONTA CORRENTE Resultado LĂquido Ajustado 3.892.288 10.246.965 CIRCULANTE NĂƒO CIRCULANTE Redução (Aumento) em Duplicatas a Receber 539.652 16.621.394 Redução (Aumento) em Mediçþes a Faturar 3.174.498 (4.465.920) Credores Em C/Corrente 2016 2017 2016 2017 Redução (Aumento) em Adiantamentos 55.925 (18.859) 744,00 Ethos - Aportes Redução (Aumento) em Impostos a Compensar 388.622 (299.479) Ccm Const.centro Minas - 5.981.292,61 6.901.972,72 Redução (Aumento) em ImĂłveis a Comercializar (112.000) Aumento (Redução) em Fornecedores (184.117) (1.374.697) Scp 017 Manga - 33.048,00 406.648,00 Aumento (Redução) em Obrigaçþes Trabalhistas (146.649) 174.166 Scp 26 SĂŁo Domingos - 378.954,36 1.081,46 Aumento (Redução) em Obrigaçþes Sociais e (496.332) (1.218.952) Scp 31 Wanderlandia - 398.285,50 17.917,81 TributĂĄrias Caixa LĂquido Gerado (Utilizado) em Scp 29 Eldorado/Pa - 1.801.325,98 3.331.599 9.305.653 Atividades Operacionais Scp 30 Xinguara 0,02 RECURSOS LĂ?QUIDOS PROVENIENTES 7.223.887 19.552.618 Scp 33 Monte Carmelo 6.825,00 DAS OPERAÇÕES Scp 34 Boa Esperança - 560.609,48 ATIVIDADE DE INVESTIMENTO Aplicaçþes em Investimentos (9.512.507) 870.707 040 Consorcio Ethos Pav - 74.208,20 Aplicaçþes no Imobilizado de Uso (247.935) Total Credores C/Corrente - 6.791.580,47 9.771.332,67 Aplicaçþes em Ativos IntangĂveis 5.700 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS EMPRÉSTIMOS Aplicaçþes em Participaçþes SocietĂĄrias - SCP (929.671) 11.340.173 Recebimento em Participaçþes SocietĂĄrias - SCP 23.974.283 E FINANCIAMENTOS TOTAL DA ATIVIDADE DE 13.284.170 12.216.580 CIRCULANTE NĂƒO CIRCULANTE INVESTIMENTO ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO Financiamentos 2016 2017 2016 2017 Distribuição de Dividendos (27.326.113) (6.683.893) BDMG – FINAME 179.775,00 179.775,00 1.198.500,00 1.018.725,00 Pagamento de EmprĂŠstimos (103.638) (236.488) Total Financiamentos 179.775,00 179.775,00 1.198.500,00 1.018.725,00 Pagamento de Juros sobre EmprĂŠstimos (76.137) (90.787) ProvisĂľes Trabalhistas 206.847 381.556 EmprĂŠstimos e Financiamentos 2 ÂżQDQFLDPHQWR GR %'0* DWUDYpV Obtenção de Novos EmprĂŠstimos 2.979.752 905.057 FINAME, destina-se aquisição de Usina de Asfalto, tendo o contrato TOTAL DA ATIVIDADE DE GH ÂżQDQFLDPHQWR FDUrQFLD GH YLQWH H TXDWUR PHVHV H FRP SUD]R (24.319.288) (5.724.555) FINANCIAMENTO de pagamento em 96 (noventa e seis) parcelas. Distribuição de VARIAĂ‡ĂƒO LĂ?QUIDA DE CAIXA E Lucros: A distribuição de dividendos para os acionistas da Ethos (3.811.232) 26.044.644 EQUIVALENTES p UHFRQKHFLGD FRPR XP SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Caixa e Equivalentes no InĂcio do ExercĂcio 28.606.346 2.561.702 GD &RPSDQKLD DR ÂżQDO GR H[HUFtFLR FRP EDVH QR HVWDWXWR VRFLDO Caixa e Equivalentes no Final do ExercĂcio 24.795.115 28.606.346 Qualquer valor acima do mĂnimo obrigatĂłrio somente ĂŠ provisionado TOTAL DOS EFEITOS DE CAIXA E na data em que sĂŁo aprovados pelos acionistas, em AssemblĂŠia Geral (3.811.232) 26.044.644 EQUIVALENTES OrdinĂĄria. Foram distribuĂdos os lucros apurados em SCP, totalizando Declaramos sob as penas da lei, que as informaçþes aqui contidas sĂŁo o montante de R$ 23.974.282,55 (vinte e trĂŞs milhĂľes, novecentos e verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinqĂźenta e cinco centavos). Aos acionistas foram distribuĂdos dividendos no valor de Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A R$ 27.326.112,55 ( vinte e sete milhĂľes, trezentos e vinte e seis mil, cento e doze reais e cinqĂźenta e cinco centavos). O saldo remanescente Maria de Aquino Mendes Leite - Diretora Presidente da conta Reservas de Lucros a Realizar, apĂłs a distribuição dos lucros CI M3.302.063 SSP/MG - CPF. 019.308.186-53 de R$ 20.541.724,38 (vinte milhĂľes, quinhentos e quarenta e um mil, Juliane de Aquino Mendes Leite - Diretora VHWHFHQWRV H YLQWH H TXDWUR UHDLV H WULQWD H RLWR FHQWDYRV ÂżFDQGR D CI 67284/D CREA/MG - CPF. 955.796.566-53 disposição da assemblĂŠia para futura destinação. Declaramos sob as Contabilidade Jomar Ltda. penas da lei, que as informaçþes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos Marlene Raimunda Cruz - CRC/MG 27324 responsabilizamos por elas. CPF. 127.647.876-34 Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017.
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EM REAIS (R$) 2017 2016 Receita Operacional Bruta 6.361.871,00 5.785.960,36 Receita com Vendas/Serviços 6.361.871,00 5.785.960,36 Deduçþes da Receita Bruta (424.818,58) (825.350,63) Impostos Incidentes sobre as Vendas (197.818,58) (107.578,63) Distrato Contratos de Compra Venda (227.000,00) (717.772,00) Receita Operacional LĂquida 5.937.052,42 4.960.609,73 Custo com Lotes - Manutençþes (184.721,39) (69.472,51) Resultado Operacional Bruto 5.752.331,03 4.891.137,22 Receitas (Despesas) Operacionais (1.641.496,42) (1.709.891,01) Despesas Administrativas Gerais (808.166,81) (1.020.464,34) Despesas Comerciais (464.526,67) (607.481,55) Despesas TributĂĄrias (692.838,00) (590.376,19) Outras Receitas/ Despesas Operacionais 324.035,06 508.431,07 Resultado Financeiro 329.081,09 206.576,31 Receitas Financeiras 331.672,76 226.387,96 Despesas Financeiras (2.591,67) (19.811,65) Resultado LĂquido do PerĂodo 4.439.915,70 3.387.822,52 As Notas Explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS Ilmos. Senhores Administradores da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A Belo Horizonte - MG. OpiniĂŁo - Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017, e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo nessa data, bem como as correspondentes Notas Explicativas, incluindo o resumo das principais polĂticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes contĂĄbeis acima referidas foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Base para opiniĂŁo - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeisâ€?. Somos independentes em relação Ă Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. Outras informaçþes que acompanham as demonstraçþes contĂĄbeis e o relatĂłrio do auditor - A Administração da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., ĂŠ a responsĂĄvel por essas outras informaçþes que compreendem o relatĂłrio da administração. Nossa opiniĂŁo sobre as demonstraçþes contĂĄbeis nĂŁo abrange o relatĂłrio da administração e nĂŁo expressamos qualquer forma de conclusĂŁo de auditoria sobre esse relatĂłrio. Em conexĂŁo com a auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis, nossa responsabilidade ĂŠ a de ler o relatĂłrio da administração e, ao fazĂŞ-lo, considerar se esse relatĂłrio estĂĄ, de forma relevante, inconsistente com as demonstraçþes contĂĄbeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que hĂĄ distorção relevante no relatĂłrio da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Tivemos acesso ao relatĂłrio da administração e entendemos que encontra-se de forma satisfatĂłria. Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstraçþes contĂĄbeis - A Administração da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., ĂŠ a responsĂĄvel pela elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, e pelos Controles Internos, que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a Administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a nĂŁo ser que a Administração pretenda liquidar a Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis - Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes contĂĄbeis, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia, de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, as decisĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios, tomadas com base nas referidas demonstraçþes contĂĄbeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM REAIS (R$) 2017 2016 (Reclassificação) Fluxo de Caixa nas Atividades Operacionais Lucro(PrejuĂzo) do ExercĂcio 4.439.915,70 3.387.822,42 Ajustes para Reconciliar o Lucro LĂquido com o Caixa LĂquido Depreciação e Amortização 27.868,88 32.741,85 Baixa de Investimentos 16.725,32 Resultado de EquivalĂŞncia Patrimonial (14.923,34) (15.793,76) Ajuste ExercĂcios Anteriores (48.669,72) Pagamento distribuição de lucros 48.293,06 Resultado Ajustado 4.469.209,90 3.404.770,51 Redução e/ou (Aumento) no Ativo Operacional Clientes Prestamistas (462.217,26) (2.317.567,48) Outros CrĂŠditos (17.640,83) 1.270,14 DepĂłsitos RestituĂveis (38.352,57) 135.806,95 Estoques 1.551,48 971,67 Aumento e/ou (Redução) no Passivo Operacional Fornecedores (17.203,87) (75,00) Obrigaçþes TributĂĄrias e Fiscais 42.620,66 (49.192,33) Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas 19.339,87 9.007,50 Outras Obrigaçþes 1.038,02 1.238.501,97 Receitas/Custos Diferidos (55.066,00) (168.748,00) Caixa LĂquido Gerado nas Atividades Operacionais 3.943.279,40 2.254.745,93 Fluxo de Caixa nas Atividades de Investimentos Aquisição para o Imobilizado (3.498,40) (3.000,00) Caixa LĂquido Gerado nas Atividades de Investimentos (3.498,40) (3.000,00) Fluxo de Caixa nas Atividades de Financiamentos EmprĂŠstimos concedidos 1.600.000,00 Pagamento de Lucros/Dividendos (3.849.344,11) (3.683.340,87) Caixa LĂquido Gerado nas Atividades de Financiamentos (3.849.344,11) (2.083.340,87) Aumento(Redução) LĂquido no Saldo das Disponibilidades 90.436,89 168.405,06 Saldo de Disponibilidades no InĂcio do ExercĂcio 676.867,73 508.462,67 Saldo de Disponibilidades no Final do ExercĂcio 767.304,62 676.867,73 90.436,89 168.405,06 As Notas Explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. AlĂŠm disso: zIdentificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os Controles Internos, conluio, falsificação, omissĂŁo ou representaçþes falsas intencionais. z Obtemos entendimento dos Controles Internos relevantes para a auditoria para planejarmos os procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo como o objetivo de expressarmos opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos Controles Internos da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A. z Avaliamos a adequação das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis, e respectivas divulgaçþes feitas pela Administração. zConcluĂmos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar dĂşvida significativa em relação Ă capacidade de continuidade operacional da Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A. z Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes contĂĄbeis ou incluir modificação em nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Empresa Belo Horizonte de ImĂłveis Gerais S/A., a nĂŁo mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constataçþes significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiĂŞncia significativas nos Controles Internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018. R&R AUDITORIA E CONSULTORIA CRC/MG nÂş 5.198-02 CVM 8460 Warley de Oliveira Dias Contador CRC/MG nÂş 094.865 Luiz Carlos Rodrigues e Rodriguez Contador CRC/MG nÂş 21.055
de 82,4%. A capital mineira ocupa o quarto lugar nacional nesse quesito, ficando atrĂĄs de FlorianĂłpolis (89,2%), BrasĂlia (88,4%) e Goiânia (88,3%). JĂĄ na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte, o Ăndice ficou em 84,2% em 2017, contra 77,6% em 2016. A pesquisa tambĂŠm apontou que o uso do celular continua avançando. Em 2017, 93,3% dos domicĂlios do Estado tinham pelo menos um morador com celular, enquanto o telefone fixo era encontrado em 32% dos lares. Em 2016, os percentuais eram: 92,1% das residĂŞncias com pelo menos um morador com celular e 33,7% com aparelho fixo. Em 47,1% dos domicĂlios de Minas havia computador em 2017. A geladeira foi encontrada em 98,4% dos lares. JĂĄ o percentual de presença da mĂĄquina de lavar roupas ĂŠ bem inferior, ficando em 61,5%. No Estado, 97,2% dos domicĂlios possuĂam televisĂŁo, enquanto o Ăndice de domicĂlios que tinham carro foi de 51,9%. De acordo com a Pnad, a maioria das residĂŞncias do Estado (64,8%) sĂŁo prĂłprias e jĂĄ pagas. Em 2017, do total de domicĂlios do Estado, 99,6% possuĂam ĂĄgua canalizada. Em 82,9% dos domicĂlios havia coleta de esgoto. Quase o total dos domicĂlios de Minas (99,9%) tem acesso Ă energia elĂŠtrica. Belo Horizonte se destaca quanto Ă coleta de lixo, sendo a Capital do PaĂs com o maior percentual de domicĂlios com esse serviço: 99,5%. No Estado, o Ăndice era de 87,9%. “Belo Horizonte estĂĄ em territĂłrio relativamente pequeno e todo urbanizado, o que facilita a prestação desses serviçosâ€?, comenta Fontes. Envelhecimento - Entre 2012 e 2017, a população de Minas avançou 3,3% e chegou a 21,1 milhĂľes de pessoas. E, segundo Fontes, o Estado estĂĄ um pouco mais “envelhecidoâ€? que a mĂŠdia nacional. Em cinco anos (de 2012 a 2017) a população com 60 anos ou mais teve um crescimento de 18,3% em Minas. Em 2012, essas pessoas representavam 13,4% do total da população do Estado, enquanto em 2017 passaram a representar 15,4%. No paĂs, os idosos representavam, em 2012, 12,8% da população, Ăndice que passou a 14,6% em 2017. Por outro lado, no Estado, a população de crianças de 0 a 9 anos teve queda de 2,9%. Outra caracterĂstica apontada pela Pnad ĂŠ que houve crescimento da quantidade de pessoas que se autodeclaram negras ou pardas. Segundo Fontes, como se trata de autodeclaração, pode ter ocorrido uma mudança na percepção das pessoas devido a polĂticas de afirmação e conscientização. Em 2017, os que se declararam brancos eram 40,4% da população de Minas, enquanto 10,7% se declararam pretos e 48,6%, pardos. Em 2012, os que se declararam brancos eram 44,3%, enquanto 8,7% se declararam de cor preta e, 46,7%, pardos.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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BRK AMBIENTAL MANSO S.A. CNPJ/MF 19.246.473/0001-00
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2017: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. Balanço patrimonial em 31 de dezembro (Em milhares de reais) ATIVO 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ........................... 17.466 Fundos restritos (Nota 2.5) .............................................. 20.717 Contas a receber (Nota 6) ............................................... 134.915 Tributos a recuperar ....................................................... 4.152 Outros ativos .................................................................. 683 177.933 Não circulante Contas a receber (Nota 6) ............................................... 516.296 Tributos a recuperar ....................................................... 687 Outros ativos .................................................................. 175 517.158 Imobilizado ..................................................................... 139 Intangível ........................................................................ 1 517.298
Total do ativo ................................................................. 695.231
2016 16.176 23.933 129.663 15.543 967 186.282 552.734 687 100 553.521 75 1 553.597
739.879
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores (Nota 7) ...................................................... Debêntures (Nota 8) .......................................................... Salários e encargos sociais .............................................. Tributos a pagar ............................................................... PIS e COFINS diferidos (Nota 9)....................................... Dividendos a pagar (Nota 12 (d)) ...................................... Outros passivos ................................................................
2017
2016
2.833 43.435 817 2.567 14.971
74.413 41.644 373 3.094 16.778 4.764 2.073 215 66.696 141.281
Não circulante Debêntures (Nota 8) .......................................................... 401.887 444.189 Partes relacionadas (Nota 10) ........................................... 59.354 10.573 PIS e COFINS diferidos (Nota 9)....................................... 51.829 53.653 Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11 (a)) ..................................................................................... 22.191 12.677 535.261 521.092 Patrimônio líquido (Nota 12) Capital social .................................................................... 76.500 73.000 Reservas de lucros ........................................................... 16.774 4.506 93.274 77.506 Total do passivo e patrimônio líquido .......................... 695.231 739.879
Demonstração do resultado – Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma ) Operações continuadas 2017 2016 Receita líquida de serviços (Nota 13 (a)) ........................ 128.391 146.652 Custos dos serviços prestados (Nota 13 (b)) .................. (40.925) (36.627) Lucro bruto .................................................................... 87.466 110.025 Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 13 (b))............................. (11.222) (8.650) Lucro operacional ......................................................... 76.244 101.375 Resultado financeiro (Nota 13 (c)) Receitas financeiras ........................................................ 4.413 5.158 Despesas financeiras ...................................................... (44.843) (76.010) Resultado financeiro, líquido ....................................... (40.430) (70.852) Lucro antes do IR e da contribuição social .................. 35.814 30.523 IR e contribuição social correntes (Nota 11 (b)) .............. (2.792) IR e contribuição social diferidos (Nota 11 (b)) ............... (9.514) (10.463) Lucro líquido do exercício ............................................ 23.508 20.060 Lucro por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação) (Nota 12 (e)) ........ 0,32 0,34 Demonstração do resultado abrangente – Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2017 2016 Lucro líquido do exercício ............................................ 23.508 20.060 Total do resultado abrangente do exercício ............... 23.508 20.060
Demonstração das mutações no patrimônio líquido (Em milhares de reais ) Capital Social Reservas de lucros Subscrito A integralizar Reserva legal Retenção de lucros Lucros acumulados Total da Companhia são classificados da seguinte forma: Em 1º de janeiro de 2016 ............................................ 100.000 (60.000) 209 3.131 43.340 Integralização do capital social...................................... 33.000 33.000 Empréstimos e recebíveis Lucro líquido do exercício.............................................. 20.060 20.060 Caixa e equivalentes de caixa ..................................... Dividendos intermediários – propostos (Nota 12 (d)) .... (3.131) (10.999) (14.130) Fundos restritos ........................................................... Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 12 (d)) ............. (4.764) (4.764) Contas a receber.......................................................... Constituição de reservas (Nota 12 (b), (c)) ................... 1.003 3.294 (4.297) Em 31 de dezembro de 2016....................................... 100.000 (27.000) 1.212 3.294 77.506 Passivos financeiros pelo custo amortizado Integralização do capital social (Nota 12 (a)) ................ 3.500 3.500 Fornecedores ............................................................... Lucro líquido do exercício.............................................. 23.508 23.508 Debêntures................................................................... Dividendos intermediários – propostos (Nota 12 (d)) .... (11.240) (11.240) Partes relacionadas ..................................................... Constituição de reservas (Nota 12 (b), (c)) ................... 1.175 11.093 (12.268) Outros passivos ........................................................... Em 31 de dezembro de 2017....................................... 100.000 (23.500) 2.387 14.387 93.274 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Informações gerais: A BRK Ambiental – Manso S.A. (“Companhia”) foi constituída em 23 de outubro de 2013, como uma sociedade anônima de capital fechado, com o objetivo de executar as obras de ampliação do sistema produtor Rio Manso – MG e a prestação dos serviços, consistentes na operação e manutenção eletromecânica, automação e instrumentação das unidades de adução, manutenção civil e hidráulica, conservação de áreas verdes, limpeza, asseio e conservação predial, vigilância e segurança patrimonial, que compreende desde a barragem de acumulação e seu entorno até o reservatório denominado R10, e demais serviços correlatos. A sede da Companhia está localizada na Av. Getúlio Vargas,1420, 9º andar – sala 907, Belo Horizonte – MG. Em 20 de dezembro de 2013, a Companhia assinou contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (“COPASA”), formando a Parceria Público Privada (“PPP”) na modalidade de Concessão Administrativa, para a ampliação, manutenção e operação compartilhada do Sistema Produtor de Água do Rio Manso, um dos responsáveis pelo abastecimento de água do sistema integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ampliando a sua capacidade de produção em mais 1,6 m³/s. Os dados quantitativos, tais como volumes, não foram objetos de auditoria pelos auditores independente. O prazo total da Concessão Administrativa é de 15 anos envolvendo investimentos em obras civis, equipamentos e projetos, no montante aproximado de R$ 527 milhões, necessários para disponibilização de toda a infraestrutura. O contrato prevê o reajuste anual dos preços com base nos índices INCC e IPCA e não prevê renovação ou extensão ao final da concessão. Em 21 de dezembro de 2015, a Companhia iniciou sua operação. Em 25 de abril de 2017, a Odebrecht S.A. vendeu toda a sua participação no capital da BRK Ambiental Participações S.A. (“BRK Ambiental”), anteriormente denominada Odebrecht Ambiental Participações em Saneamento S.A. para BR Ambiental Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, um fundo de investimento incorporado no Brasil e gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda. e controlado pela Brookfield Asset Management, Inc. Nesta mesma data, a BRK Ambiental passou a ser controlada pela Brookfield Asset Management, Inc. No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a Companhia que nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2016 utilizava a marca “Odebrecht Ambiental”, foi alterado para “BRK Ambiental”. Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia é parte integrante do Grupo Brookfield (“Grupo”), sendo controlada direta BRK Ambiental – Projetos Ambientais S.A. (“BRK Projetos Ambientais”) e controlada indireta da BRK Ambiental. (a) Operação Lava-Jato: Desde 2014 encontram-se em andamento investigações e outras medidas legais conduzidas pelo Ministério Público Federal, no contexto da chamada Operação Lava Jato, e que envolvem empresas, executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, do qual a Companhia fazia parte em 31 de dezembro de 2016. Em 22 de maio de 2017 foi homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba o acordo de leniência celebrado entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht S.A., holding do Grupo Odebrecht (“Acordo”), produzindo assim os efeitos cíveis inerentes. A Companhia e sua acionista BRK Ambiental não são subscritoras do mencionado Acordo, mas este beneficia todas as empresas que integravam o Grupo Odebrecht quando da sua celebração em 01 de dezembro de 2016. Desta forma, a Companhia e sua acionista BRK Ambiental não assumirão responsabilidade pelo pagamento da sanção pecuniária prevista no Acordo. Além disso, a Companhia é controlada indireta da BRK Ambiental. A constituição da BRK Ambiental resulta de uma reorganização societária realizada pelo Grupo Odebrecht como condição precedente para aliená-la ao BR Ambiental Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, fundo incorporado no Brasil, gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., e controlado pela Brookfield Asset Management Inc (“Brookfield”). A implementação da referida reorganização societária teve como um dos objetivos impedir que a BRK Ambiental e suas controladas, dentre as quais a Companhia, fossem afetadas pelos resultados, desdobramentos e consequências decorrentes das investigações no âmbito da Operação Lava Jato. A Administração reforça que, no limite do seu conhecimento, não existe envolvimento da Companhia, seus executivos ou funcionários nas referidas investigações e desconhece qualquer relacionamento e/ou pagamentos por parte da Companhia para as empresas e pessoas alvo envolvidas nas citadas investigações que não estivessem baseados em contratos legalmente válidos ou em conformidade com prestações de serviços e/ou transações em condições usuais de mercado. Desta forma, tendo em vista que (i) o Acordo de Leniência beneficia todas as empresas que integravam o Grupo Odebrecht quando da sua celebração em 01 de dezembro de 2016, de forma que a Companhia e sua acionista BRK Ambiental não assumirão responsabilidade pelo pagamento da sanção pecuniária nele prevista, e (ii) desde 25 de abril de 2017 a Companhia e suaacionista BRK Ambiental não mais fazem parte do Grupo Odebrecht, não há razão para determinar que a Companhia e sua acionista BRK Ambiental serão afetadas pelos resultados das referidas investigações, seus desdobramentos e de suas consequências. Cabe ressaltar, por fim, que além da Companhia ter ampliado e aprimorado seu Programa de Compliance (vide Nota 1 (b): “Aprimoramento do Sistema de Compliance”), sua acionista BRK Ambiental executou um programa de design e implementação de controles internos para atendimento à Seção 404 da Lei Norte-Americana Sarbanes-Oxley (SOX), visando detectar e tratar qualquer potencial inconformidade relacionada às informações financeiras das empresas que compõem o Grupo BRK, garantindo maior confiabilidade às suas demonstrações financeiras.” (b) Aprimoramento do Sistema de Compliance: A Administração da BRK Ambiental e da Companhia vêm adotando medidas necessárias para o aperfeiçoamento do seu Programa de Compliance de acordo com as melhores práticas de mercado. O novo Programa de Compliance da BRK Ambiental e da Companhia contempla as seguintes ações: (i) Elaboração e aprovação no seu Conselho de Administração de um novo Código de Conduta Ética Profissional para todos os funcionários, novo Código de Conduta para Fornecedores, além de uma Política e de um Programa Antissuborno e Anticorrupção, e uma Política de Segurança da Informação; (ii) Elaboração de diversas normas e procedimentos internos que visam dar efetividade às ações previstas no Programa de Compliance, tais como de conflitos de interesse, doações e patrocínios, brindes presentes e entretenimento, fundo fixo de caixa, relacionamento com agentes públicos, avaliação de riscos de fornecedores, gestão de fornecedores, gestão de compras de materiais e de serviços, avaliação de riscos de suborno e corrupção (Antibribery and Anticorruption Due Diligence) em operações de fusões e aquisições da Companhia, contas a pagar, matriz e alçadas e limites, gerenciamento de contratos e administração de pessoal; (iii) Realização de diferentes tipos de treinamentos para todos os funcionários da Companhia a respeito das Normas e do novo Programa de Compliance, assim como, um especial para os funcionários que têm Interação com o Poder Público; (iv) Obtenção de certificação individualizada de cada funcionário no sentido de aceitação e observância do novo Código de Conduta Ética Profissional, Declaração de Conflito de Interesses e Compromisso de Confidencialidade de informações sigilosas em poder da Companhia; (v) Elaboração de treinamento especifico para determinados grupos de fornecedores de serviços da Companhia; (vi) Implantação de novo canal confidencial (0800, e-mail e website) para realização de denúncias internas ou externas relativas à desvios de conduta de funcionários ou terceiros com os quais a Companhia se relaciona, cuja administração é terceirizada por empresa especializada no segmento; (vii) Reestruturação da forma de apuração de denúncias de casos de corrupção e suborno recebidas no canal confidencial, através da equipe independente de auditoria interna; (viii) Desenvolvimento de campanha de comunicação para divulgação do novo Programa de Compliance para todos os funcionários da Companhia, com o tema central “Atitude Compliance”; (ix) Revisão e saneamento de toda a base cadastral de fornecedores ativos da Companhia; (x) Realização de avaliação de riscos de suborno e corrupção (Antibribery and Anticorruption Risk Assessment) por meio de empresa de auditoria big four, com a elaboração de uma matriz de riscos e plano de mitigação específicos destes temas; (xi) Reestruturação das funções do Comitê de Ética e Integridade da Companhia; (xii) Desenvolvimento de um plano de monitoramento para o Programa de Compliance da Companhia; e (xiii) Revisão anual do Programa de Compliance com o intuito de verificar sua efetividade, atualização em face às melhores práticas de mercado, abem como eventuais alterações que se façam necessárias em virtude das alterações legislativas. 2. Resumo das principais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente pela Companhia. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 26 de março 2018. 2.1. Base de preparação: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. Adicionalmente, a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras. Desta forma, as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3. Ativos financeiros e não financeiros. 2.3.1. Classificação: A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob a categoria de empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Os ativos financeiros são apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço. 2.3.2. Reconhecimento e mensuração: Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados ao valor justo por meio do resultado. As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. 2.3.3. Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. (b) Ativos não financeiros: Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa “UGC”). 2.4. Contas a receber: São representadas pelos direitos a faturar decorrentes das receitas de construção do contrato de concessão pública registrado como ativo financeiro, reconhecidos à medida que o ativo é formado. Esses direitos são apresentados no ativo circulante e não circulante com base no respectivo prazo previsto de realização, conforme contrato de concessão. 2.5 Fundos restritos: O saldo de fundos restritos representam depósitos bancários, com rendimento de cerca de 98% do Certificado de Depósito Interbancário (“CDI”), tendo sua utilização vinculada ao cumprimento de obrigações contratuais de debêntures. 2.6 Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo circulante. Os saldos são inicialmente reconhecidos pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros. 2.7 Debêntures: São reconhe-
cidas, inicialmente, pelo valor justo, líquida dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstradas pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que as debêntures estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento das debêntures são reconhecidas como custos da transação das debêntures uma vez que seja provável que uma parte ou todo a debênture seja sacada. As debêntures são classificadas como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a data do balanço. Os custos de debêntures que são diretamente atribuíveis à aquisição e construção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso, são capitalizados, líquidos dos rendimentos de aplicação financeira derivado das debêntures, como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos são reconhecidos como despesa no período que são incorridos. 2.8 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos: O imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições ou exclusões temporárias. As alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% de imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Com base em projeções de resultados futuros, elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários que podem sofrer alterações, os tributos diferidos ativos são reconhecidos por ser provável que o lucro futuro tributável será compensado com os saldos de prejuízos fiscais e base negativa acumulados. As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os tributos correntes e diferidos. O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.9 Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral do Conselho de Administração. 2.10 PIS e COFINS diferidos: O saldo refere-se a tributos sobre diferença temporária da receita de construção e receita de ativo financeiro. 2.11 Reconhecimento da receita: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros sejam apurados para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, conforme descrição a seguir: (a) Receita de serviço: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exercício, sendo as receitas referente a prestação de serviços. As receitas ainda não faturadas representam receitas incorridas, cujo serviço foi prestado, mas ainda não foi faturado até o final de cada período. (b) Receita de construção: A receita de construção foi estimada considerando os gastos incorridos pela Companhia na formação da infraestrutura e a respectiva margem de lucro, determinada com base nos correspondentes custos de envolvimento da Companhia na formação do seu ativo intangível, presente no contrato de concessão pública (ICPC 01 e OCPC 05), já que a Companhia adota como prática a terceirização dos serviços de construção, com riscos de construção assegurados nos contratos de prestação de serviços e por seguros específicos de construção. A receita de construção é determinada e reconhecida de acordo com o ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Contratos de Concessão, mediante incorporação da margem de lucro aos respectivos custos incorridos no mês de competência. A margem de lucro utilizada em 2017 e 2016 é de 2%. Essa receita é reconhecida juntamente com os custos de construção e tributos diferidos na demonstração do resultado de sua competência, e está diretamente relacionada aos respectivos ativos formados (contas a receber por direitos a faturar). (c) Receita de ativo financeiro: A receita do ativo financeiro é decorrente da atualização dos direitos a faturar constituídos pela receita de construção do ativo financeiro, correspondente ao contrato de concessão pública e, dada a sua natureza, está sendo apresentada como receitas das operações da Companhia. Essa atualização é calculada com base na taxa de desconto específica do contrato, a qual foi determinada considerando os respectivos riscos e premissas dos serviços prestados. A Companhia iniciou a atualização dos direitos a faturar a partir do início das suas operações. (d) Receita financeira: A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.12 Normas novas que ainda não estão em vigor: As seguintes novas normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exercício de 2017. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC). • IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros” (correspondente ao CPC 48 – Instrumentos Financeiros) aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência para 1º de janeiro de 2018. Ele substitui a orientação no IAS 39, que diz respeito à classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 mantém, mas simplifica, o modelo de mensuração combinada e estabelece três principais categorias de mensuração para ativos financeiros: custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e valor justo por meio do resultado. Traz, ainda, um novo modelo de perdas de crédito esperadas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas. O IFRS 9 abranda as exigências de efetividade do hedge, bem como exige um relacionamento econômico entre o item protegido e o instrumento de hedge e que o índice de hedge seja o mesmo que aquele que a administração de fato usa para fins de gestão do risco. Em 2017, a Companhia realizou uma avaliação detalhada da IFRS 9 e não prevê nenhum impacto nas Demonstrações Financeiras. Essa avaliação toma por base informações atualmente disponíveis e pode estar sujeita a mudanças. • IFRS 15 – “Receita de Contratos com Clientes” (correspondente ao CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente) – Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2018 e substitui a IAS 11 – “Contratos de Construção”, IAS 18 – “Receitas” e correspondentes interpretações. Em 2017, a Companhia realizou uma análise detalhada dos 5 passos requeridos pela IFRS 15 e não prevê nenhum impacto nas Demonstrações Financeiras. Essa avaliação toma por base informações atualmente disponíveis e pode estar sujeita a mudanças. • IFRS 16 – “Operações de Arrendamento Mercantil” (correspondente ao CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil) – com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O IFRS 16 entra em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019 e substitui o IAS 17 – “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações. A administração está avaliando os impactos de sua adoção. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre a Companhia. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas e julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos: A Companhia reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. (b) Recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos: A Companhia mantém o registro permanente de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre as seguintes bases: (i) prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social; (ii) receitas e despesas contábeis temporariamente não tributáveis e indedutíveis, respectivamente; (iii) receitas e despesas fiscais que serão refletidas contabilmente em períodos posteriores; e (iv) valores de ativos e dos passivos decorrentes de combinações de negócios que serão tratados como despesa ou receita no futuro e que não impactarão o cálculo do imposto de renda e da contribuição social. O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos ativos dependem da geração futura de lucros tributáveis, o que requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da Companhia. Essas estimativas estão contidas no Plano de Negócios, que é aprovado anualmente pela Administração da Companhia. Anualmente, a Companhia revisa a projeção de lucros tributáveis. Se essas projeções indicarem que os resultados tributáveis não serão suficientes para absorver os tributos diferidos, são feitas as baixas correspondentes à parcela do ativo que não será recuperada. O prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social não expiram no âmbito tributário brasileiro. (c) Reconhecimento de receita de construção: A Companhia usa o método de custo acrescido de margem para reconhecimento das receitas provenientes de prestação de serviços de construção da infraestrutura dos contratos de concessão (IFRIC 12 / ICPC01). O uso deste método requer que a Companhia estime a margem a ser acrescida aos custos incorridos com os serviços executados e é apurada pela combinação dos custos de supervisão, risco do negócio e gerenciamento dos subcontratados. (Nota 2.11 (b)). 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro. (a) Considerações gerais: A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa, fundos restritos, contas a receber de clientes, fornecedores, debêntures e partes relacionadas. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos e passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. Adicionalmente, a Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016. (b) Risco de liquidez: Para administrar a liquidez do caixa são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. 4.2 Gestão de capital: Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo. Em benefício de sua gestão, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de debêntures (incluindo curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa e fundos restritos. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, podem ser assim sumariados: 2017 2016 Total de debêntures (Nota 8)........................................... 445.322 485.833 (-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ...................... (17.466) (16.176) (-) Fundos restritos (Nota 2.5) ......................................... (20.717) (23.933) Dívida líquida ................................................................... 407.139 445.724 Total do patrimônio líquido .............................................. 93.274 77.506 Total do capital ................................................................ 500.413 523.230 Índice de alavancagem financeira – % ........................ 81% 85% 4.3. Instrumentos financeiros por categoria: Os instrumentos financeiros
2017
2016
17.466 20.717 651.211 689.394
16.176 23.933 682.397 722.506
(2.833) (74.413) (445.322) (485.833) (59.354) (10.573) (2.073) (215) (509.582) (571.034) 4.4. Estimativa do valor justo: Caixa, equivalentes de caixa e fundos restritos são compostos, basicamente, por certificados de depósitos bancários e operações compromissadas, marcadas a mercado mensalmente com base na curva da taxa CDI para a data final do período, conforme definido em sua data de contratação. Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores a valor contábil, menos a provisão para perdas de clientes, estejam próximos de seus valores justos. Os saldos mantidos com partes relacionadas, no passivo, são apurados de acordo com condições negociadas entre as partes. As condições e informações adicionais referentes a estes instrumentos financeiros estão divulgadas na Nota 10. As debêntures foram projetadas até a data de vencimento final de acordo com as taxas contratuais, descontadas a valor presente às taxas de mercado futuro de juros obtidas no site da BM&FBovespa. Após realizada as análises acima, a Administração concluiu que para todos os instrumentos financeiros, ativos e passivos da Companhia e suas controladas, considerando os prazos de vencimento, sua natureza e comparando as taxas de juros contratuais com as de mercado em operações similares, os valores contábeis se aproximam dos valores justos. Logo, a Companhia optou por divulgá-los com valores equivalentes ao valor contabilizado. 5. Caixa e equivalentes de caixa 2017 2016 Fundo fixo ........................................................................ 3 4 Bancos conta movimento ................................................ 17 1 Aplicações financeiras (i)................................................. 17.446 16.171 17.466 16.176 8. Debêntures. (a) Composição Instituição financeira
Banco Itaú S.A................................. (-) Custos de transação ................... Total................................................. Total de debêntures curto prazo...... (-) Custo de transação ..................... Circulante ........................................ Total de debêntures longo prazo ..... (-) Custo de transação ..................... Não circulante..................................
Série Única – 3ª emissão
Emissão
Demonstração dos fluxos de caixa – Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) 2017 2016 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 35.814 30.523 Ajustes Depreciação e amortização ........................................... 21 12 Margem de lucro de construção..................................... (254) (279) Juros e variações monetárias, líquidos .......................... 44.933 58.306 80.514 88.562 Variações nos ativos e passivos Contas a receber............................................................ 33.916 54.010 Tributos a recuperar ....................................................... 11.391 7.582 Outros ativos .................................................................. 209 999 Fornecedores ................................................................. (72.876) (65.977) Salários e encargos sociais ........................................... 444 106 Tributos a pagar ............................................................. (521) 2.428 Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar ........... (16.004) PIS e COFINS diferidos ................................................. (4.811) (2.025) Outros passivos ............................................................. 1.858 (96) Caixa proveniente das operações ................................ 34.120 85.589 Imposto de renda e contribuição social pagos .................. (2.798) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 31.322 85.589 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Fundos restritos ................................................................. 3.216 (23.933) Adições ao imobilizado ...................................................... (85) (55) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos ...................................................... 3.131 (23.988) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Amortizações das debêntures ........................................... (39.690) (44.982) Juros pagos de debêntures ............................................... (45.754) (29.771) Integralização de capital social.......................................... 3.500 18.001 Partes relacionadas ........................................................... 48.781 6.152 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos .............................................................................. (33.163) (50.600) Aumento de caixa e equivalentes de caixa ................... 1.290 11.001 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .. 16.176 5.175 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício .... 17.466 16.176 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. (i) O saldo de aplicações financeiras está representado por aplicações financeiras de renda fixa de liquidez imediata, sendo a remuneração relacionada a uma variação média entre 100% a 103% (2016 – 98% a 99%) do CDI. 6. Contas a receber: As contas a receber são representadas, substancialmente, por direitos a faturar do contrato qualificado como operações de ativo financeiro com a COPASA, e podem ser assim apresentados: 2017 2016 Contas a receber de clientes Concessões públicas ................................................... 31.472 28.468 Direitos a faturar Concessões públicas ................................................... 619.739 653.929 Total................................................................................. 651.211 682.397 (-) Circulante .................................................................... (134.915) (129.663) Não circulante.................................................................. 516.296 552.734 2017 2016 1.296 71.619 1.537 2.794 2.833 74.413 (i) O saldo refere-se ao contrato de prestação de serviços de empreitada a preço global e prazo determinado (EPC) para a ampliação da capacidade do sistema produtor Rio Manso. (ii) Adicionalmente, a redução do saldo é decorrente do encerramento do contrato, conforme termo aditivo de encerramento, assinado em 20 de junho de 2017 (Nota 10).
7 Fornecedores Aquisição de infraestrutura (i) ......................................... Materiais e serviços para operação ................................
Encargos Taxa efetifinanceiros va de juros anuais anual
mai/2015
(b) Movimentação 2017 Saldo no início do exercício ............................................ 485.833 (+) Encargos financeiros ............................................. 44.899 (-) Amortização principal ............................................. (39.690) (-) Amortização juros ................................................... (45.754) (+) Custos de transação .............................................. 34 Saldo no final do exercício ............................................. 445.322 (c) Prazo de vencimento 2019 ................................................................................................. 2020 ................................................................................................. 2021 ................................................................................................. 2022 ................................................................................................. 2023 ................................................................................................. 2024 ................................................................................................. 2025 ................................................................................................. 2026 ................................................................................................. 2027 .................................................................................................
TR + 9,6%
2016 502.280 58.273 (44.982) (29.771) 33 485.833 2017 37.010 39.656 39.656 39.656 42.302 44.948 47.594 52.886 58.179 401.887
10,35%
Vencimentos
Custos de transação incorridos
Saldos dos custos a apropriar
dez/2027
425
(340)
2017 445.662 (340) 445.322 43.469 (34) 43.435 402.193 (306) 401.887 445.322
2016 486.207 (374) 485.833 41.678 (34) 41.644 444.529 (340) 444.189 485.833
(d) Garantias: A garantia da 3ª emissão de debêntures inclui: penhor da totalidade das ações de emissão da Companhia, garantia de aporte de capital pela acionista e Cessão Fiduciária: (i) dos direitos emergentes do contrato de concessão, (ii) direitos oriundos da conta depósito e; (iii) dos direitos creditórios relativos a conta vinculada. (e) Cláusulas contratuais restritivas – Covenants: A Companhia possui em seus contratos de debêntures cláusulas restritivas que obrigam o cumprimento de garantias especiais. A penalidade para o não cumprimento desses compromissos é a possibilidade de antecipação do vencimento da dívida. Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia cumpriu as cláusulas restritivas relativas aos referidos contratos. 9. PIS e COFINS diferidos 2017 2016 PIS e COFINS sobre as receitas ..................................... 66.800 70.431 (-) Circulante .................................................................... (14.971) (16.778) 53.653 Não circulante.................................................................. 51.829 Referem-se à tributos sobre a diferença temporária da receita de construção conforme descrito na (Nota 2.11).
10. Partes relacionadas
Passivo circulante Passivo não circulante Resultado Fornecedores Partes relacionadas Custos/despesas operacionais Resultado financeiro 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 BRK Ambiental (i) ................................................... 1.116 9.267 (6.121) (499) (3.271) (291) Odebrecht Ambiental S.A. ("ODB Ambiental") (i) ... (5.800) (3.033) BRK Ambiental – Macaé S.A. ("Macaé")(ii) ............ 1.306 (135) (186) Construtora Norberto Odebrecht S.A. ("CNO") (iii) 125 69.807 BRK Projetos Ambientais S.A. (iv) ......................... 58.238 (147) 125 69.807 59.354 10.573 (6.121) (6.299) (3.553) (3.510) (i) O saldo refere-se ao rateio de despesas e garantias corporativas entre as partes, sem incidência de encargos financeiros e com vencimento indeterminado e serviços prestados, conforme contrato assinado entre as partes. (ii) O saldo registrado no passivo não circulante refere-se ao contrato de mútuo firmado entre a Companhia e Macaé. O contrato de mútuo é atualizado com taxa CDI acrescido de juros de 2,3% ao ano, liquidado antecipadamente em 20 de outubro de 2017. (iii) O saldo refere-se ao contrato de prestação de serviços de empreitada a preço global e prazo determinado (EPC), celebrado entre a Companhia e a CNO (antigo Grupo controlador), para a ampliação da capacidade do sistema produtor Rio Manso, encerrado em 20 de junho de 2017. (iv) O saldo refere-se ao contrato de mútuo entre as partes, assinado em 20 de dezembro de 2017 no montante de R$ 57.000. A liquidação deste contrato ocorrerá após a quitação das debêntures que possui o vencimento em dezembro de 2027 (Nota 8). O Contrato de mútuo é atualizado com taxa CDI acrescido de juros de 4% ao ano. 11. Imposto de renda e contribuição social diferidos. (a) Composição, expectativa de realização e movimentação de imposto de renda e contribuição social diferidos. Composição no balanço patrimonial (não circulante) 2017 2016 Passivo diferido ................................................................... (22.191) (12.677) Impostos de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias/prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Conforme o estudo técnico, os lucros tributáveis futuros permitem a recuperação do ativo fiscal diferido e liquidação do passivo fiscal diferido existentes, conforme estimativa a seguir: 2017 Ativo de imposto diferido Ativo de imposto diferido a ser recuperado depois de 12 meses ..... 28.500 Expectativa de realização do ativo diferido é como segue: 2018.................................................................................................. 6.862 2019.................................................................................................. 6.551 2020.................................................................................................. 6.203 2021.................................................................................................. 4.148 2022.................................................................................................. 3.775 2023.................................................................................................. 702 2027.................................................................................................. 259 28.500 Passivo de imposto diferido Passivo de imposto diferido a ser liquidado em até 12 meses......... (19.302) Passivo de imposto diferido a ser liquidado depois de 12 meses .... (31.389) (50.691) Expectativa de realização do passivo diferido é como segue: 2018.................................................................................................. (19.302) 2019.................................................................................................. (9.873) 2020.................................................................................................. (13.973) 2021.................................................................................................. (7.543) (50.691) Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão revisadas durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos são passíveis de compensações com lucros tributáveis futuros da Companhia, sem prazo de prescrição. A movimentação dos ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos durante o exercício, sem levar em consideração a compensação dos saldos é a seguinte: Reconhecido na demonstração do Ativo fiscal diferido 2016 resultado Outros 2017 Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL....................................... 12.116 1.624 13.740 Provisões ..................................... 108 151 259 Lei 12.973 .................................... 22.357 (7.856) 14.501 Compensação CPC 32 (IAS 12).. (34.581) 6.081 (28.500) (6.081) 6.081 Reconhecido na demonstração do Passivo fiscal diferido 2016 resultado Outros 2017 Receita e custo de construção e receita financeira ........................ (27.504) (2.032) (29.536) Capitalização de juros e custo de transação ..................................... (19.754) (1.401) (21.155) Compensação CPC 32 (IAS 12).. 34.581 (6.081) 28.500 (12.677) (3.433) (6.081) (22.191) Os ativos de impostos diferidos são reconhecidos, para os prejuízos fiscais e diferenças temporárias, na proporção da probabilidade de realização do respectivo benefício fiscal por meio do lucro tributável futuro. (b) Reconciliação da alíquota nominal com a taxa efetiva: O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro da Companhia difere do valor teórico que seria obtido com o uso da alíquota de imposto de renda e contribuição social nominal, como segue: 2017 2016 Resultado antes de imposto de renda e contribuição social ............................................................................... 35.814 30.523 Alíquota nominal .............................................................. 34% 34% Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal ............................................................................ (12.177) (10.378) Efeito das exclusões (adições) permanentes .................. (129) (85) Despesa de imposto de renda e contribuição social ...... (12.306) (10.463) Alíquota efetiva ................................................................ -34,36% -34,28% 12. Patrimônio Líquido. (a) Capital social % de participação Capital social Quantidade de ações 2017 2016 2017 2016 2017 2016 BRK Projetos Ambientais S.A. 100,00 100,00 76.500 73.000 100.000.000 100.000.000 76.500 73.000 100.000.000 100.000.000 Em 11 de março de 2016 e em 19 de outubro de 2016, a acionista da Companhia aprovou a integralização do capital social no montante de R$ 13.000 e R$20.000, em moeda corrente, respectivamente. Em 21 de dezembro de 2017, a Companhia integralizou capital no montante de R$3.500, em moeda corrente, de modo que o capital social integralizado compõem um montante de R$ 76.500. Em 31 de dezembro de 2017, o capital social subscrito da Companhia é de R$ 100.000 sendo integralizado em R$76.500, divido em 100.000.000 de ações ordinárias, com valor nominal de R$1,00 cada ação. (b) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda a 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo ou aumentar o capital social da Companhia. (c) Retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia Geral em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. (d) Dividendos: Nos termos do Estatuto Social, aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada exercício social, um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido, calculado nos termos da legislação brasileira. Os dividendos estão sujeitos à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao dispositivo nos artigos 196 e 197 da lei das Sociedades por Ações. Em 10 de outubro de 2016, a Companhia aprovou em assembleia geral ordinária a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 3.131, originários da reten-
ção de lucros de exercícios anteriores, os quais foram revertidos em parte do aporte de capital aprovado na Assembleia do dia 19 de outubro de 2016. Em 26 de abril de 2017, os acionistas aprovaram em Assembleia Geral a distribuição dos dividendos referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016: (i) o valor de R$ 4.764 referente aos dividendos mínimos obrigatórios; e (ii) o valor de R$ 10.999 referente a dividendos intermediários. Em 1º de dezembro de 2017, a Companhia aprovou em assembleia a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 11.240, com base no resultado apurado até 31 de outubro de 2017. Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia não provisionou dividendos mínimos obrigatórios, em decorrência da distribuição intermediária. (e) Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o período. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria. 2017 2016 Lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia .... 23.508 20.060 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) .......................................................... 73.096 58.533 Lucro básico por ação (em R$) ....................................... 0,32 0,34 A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. 13. Resultado do exercício. (a) Receita: A reconciliação das receitas auferidas é conforme segue: 2017 2016 Operações Receita de serviços (Nota 2.11 (a)) ................................. 59.536 47.635 Receita de construção (Nota 2.11 (b)) ............................ 12.754 13.937 Receita do ativo financeiro (Nota 2.11 (c)) ...................... 69.188 100.028 141.478 161.600 Impostos e contribuições sobre serviços......................... (13.087) (14.948) 128.391 146.652 (b) Despesa por natureza Classificadas por natureza: 2017 2016 Custo de construção (i) ................................................... (11.320) (12.369) Pessoal Remunerações ............................................................. (4.098) (2.217) Encargos sociais e trabalhistas.................................... (1.120) (839) Programa de alimentação ............................................ (353) (801) Programa de saúde...................................................... (354) (290) Outros benefícios ......................................................... (226) (314) (6.151) (4.461) Materiais .......................................................................... (834) (2.097) Serviços Aluguéis e condomínios pessoa jurídica, comunicação e energia elétrica ................................................... (23.530) (16.442) Serviços pessoa jurídica .............................................. (6.908) (6.468) Manutenções................................................................ (50) (66) Auditorias, consultorias e assessorias ......................... (1.321) (883) Outros .......................................................................... (53) (26) (31.862) (23.885) Tributos, taxas e contribuições ........................................ (17) (22) Partes relacionadas (Nota 10) ......................................... (6.121) (6.299) Seguros ........................................................................... (882) (1.062) Depreciação e amortização ............................................. (21) (12) (+) Crédito Pis/Cofins dos custos operacionais............... 5.417 5.321 Comercial ........................................................................ (10) Viagens............................................................................ (141) (108) Outras .............................................................................. (215) (273) (52.147) (45.277) Classificadas por função: Custo dos serviços prestados ......................................... (40.925) (36.627) Gerais e administrativas .................................................. (11.222) (8.650) (52.147) (45.277) (i) O custo de construção é composto, basicamente, por serviços de terceiros, mão de obra, materiais e outros custos necessários para formação da infraestrutura do contrato. 2017 2016 (c) Resultado financeiro Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras....................... 4.578 5.294 Variações monetárias .................................................. 48 77 Descontos condicionais obtidos .................................. 2 38 (-) Tributos sobre receitas financeiras (Pis e Cofins) ... (215) (251) 4.413 5.158 Despesas financeiras Comissões bancárias ................................................... (119) Tarifas bancárias.......................................................... (167) (171) Juros e variações monetárias (i) .................................. (44.899) (58.273) Amortização do custo de transação ............................. (34) (33) Partes relacionadas (Nota 10) ..................................... (3.553) (3.510) Juros sobre atraso de pagamento (ii) .......................... 5.148 (13.570) Multa por atraso de pagamento ................................... (24) (137) Outras ......................................................................... (1.314) (197) (44.843) (76.010) Resultado financeiro, líquido ........................................... (40.430) (70.852) (i) Refere-se aos juros das debêntures (Nota 8 (b)). (ii) No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a companhia efetuou a renegociação, do contrato de prestação de serviços de empreitada junto à CNO (Nota 7). 14. Seguros: A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica do Grupo Brookfield e as coberturas são estabelecidas pela administração. Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente, para a cobertura de edificações, garantias dos contratos assinados referente a prestação de serviços aos clientes, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de operações e ambiental, resumidos como segue: Tipo de cobertura Importâncias seguradas Garantia de contrato ........................................... 39.300 Responsabilidade civil ........................................ 60.000 Riscos operacionais ........................................... 309.000 Diretora: Rosemeire Pagni Contadora: Bruna Passos Cardoso Lemos Araújo – CRC 0003836-0 CRC/TO Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas da BRK Ambiental – Manso S.A. Belo Horizonte, MG. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da BRK Ambiental – Manso S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BRK Ambiental - Manso S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Operação lava-jato: Sem
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA Continuação das Demonstraçþes Financeiras da BRK Ambiental Manso S.A. ressalvar nossa opiniĂŁo, chamamos a atenção para a Nota Explicativa nÂş 1 D jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV TXH LQGLFD TXH GHVGH R H[ DFLRQLVWD controlador Odebrecht S.A. estĂĄ sob investigação e outros processos judiciais conduzidos pelo MinistĂŠrio PĂşblico Federal brasileiro e outras autoridades pĂşblicas dentro da chamada Operação Lava Jato, que investiga açþes ilegais envolvendo empresas, ex-executivos e executivos do Grupo Odebrecht. A administração entende que, apĂłs a aquisição da BRK Ambiental Participaçþes S.A. e controladas, incluindo a prĂłpria Companhia, pelo novo acionista FRQWURODGRU %URRNÂżHOG %XVLQHVV 3DUWQHUV / 3 ÂżQDOL]DGD HP GH DEULO GH 2017, a Companhia nĂŁo serĂĄ afetada por possĂveis efeitos de tais investigaçþes. AtĂŠ o presente momento, nĂŁo ĂŠ possĂvel determinar se a Companhia estĂĄ efetivamente livre do risco de ser eventualmente impactada pelos resultados das referidas investigaçþes e por quaisquer de seus desdobramentos e suas consequĂŞncias futuras que envolvem, primeiramente, seu antigo controlador. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes: As GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGDV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDomR IRUDP DQWHULRUPHQWH H[Dminadas por outros auditores independentes que emitiram relatĂłrio sobre as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH PDUoR GH VHP PRGLÂżFDo}HV H FRP parĂĄgrafo de ĂŞnfase relacionado a operação lava-jato. Responsabilidades GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A
administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHvante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Companhia sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de elaboração das dePRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Responsabilidades do auditor pela auditoria das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, inGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLva razoåvel, as decisþes econômicas dos usuårios tomadas com base nas UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿ciente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude Ê maior do que o proveniente de erro, jå que D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLmento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D razoabilidade das estimativas contåbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR da base contåbil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
BMRV PARTICIPAÇÕES S.A. E EMPRESAS CONTROLADAS CNPJ: 07.063.714/0001-98 Balanços patrimoniais - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Consolidado 2017 2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Circulante Fornecedores 2 10.435 1.314 EmprĂŠstimos e financiamentos 31.269 22.862 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 21.980 24.384 Obrigaçþes tributĂĄrias 77.934 77.288 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios 5.856 4.382 Valores a pagar a partes relacionadas 63.456 76.861 Dividendos a pagar 9.003 61 Outras contas a pagar 4.157 Total do passivo circulante 9.963 9.217 NĂŁo circulante 2 4.157 229.896 216.369 EmprĂŠstimos e financiamentos Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios 2.288 Valores a pagar a partes relacionadas 2 1 1.295 619 Tributos diferidos 951 951 ProvisĂŁo para perda com investimento 4.181 5.821 ProvisĂľes para riscos tributĂĄrios, cĂveis e trabalhistas 58.380 51.590 115.397 93.859 Dividendos a pagar 17.830 21.533 Outras contas a pagar 18.781 25.978 Total do passivo nĂŁo circulante 3.962 3.962 45.132 38.408 PatrimĂ´nio lĂquido 80.174 77.086 185.737 167.924 Capital social Reserva de lucros Reserva de capital Açþes em tesouraria Ajuste de avaliação patrimonial reflexa Total do patrimĂ´nio lĂquido Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 80.176 81.243 415.633 384.293 Controladora 2017 2016
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa TĂtulos e valores mobiliĂĄrios Conta caução Contas a receber Tributos a recuperar Estoques Valores a receber de partes relacionadas Dividendos a receber Outros ativos circulantes Total do ativo circulante NĂŁo circulante Valores a receber de partes relacionadas DepĂłsitos judiciais Tributos a recuperar Tributos diferidos Propriedade para investimento Investimentos Imobilizado IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante
Total do ativo
Controladora 2017 2016 258 258
9.420 9.420
215.083 28.714 10.143 1.351 108 9.024 17.806 282.229
236.022 22.725 7.606 1.521 1.912 62 9.420 10.555 289.823
7.818 17.598 2.612 28.028
11.209 15.602 9.706 36.517
31.503 304 36.987 4.990 2.612 5.118 81.514
14.498 5.531 31.933 3.585 3.617 59.164
1.886 45.893 3.467 (1.283) 1.927 51.890 80.176
1.886 28.637 3.601 (1.417) 2.599 35.306 81.243
1.886 45.893 3.467 (1.283) 1.927 51.890 415.633
1.886 28.637 3.601 (1.417) 2.599 35.306 384.293
Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital Reserva Açþes em Reserva Retenção Ajuste de avaliação social de capital tessouraria legal de lucros patrimonial reflexa 1.670 3.271 216 5.484 -
Saldos em 31 de dezembro de 2015 Aumento do capital (Nota 21 a) Transaçþes com sĂłcios: Recompra de açþes de emissĂŁo prĂłpria (Nota 21 b) Alienação de açþes em tesouraria (Nota 21 b) Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂquido dos impostos (Nota 21 e) Lucro lĂquido do exercĂcio Destinação do lucro do exercĂcio: Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 21 f) Constituição de reservas (Nota 21 d/f) Saldos em 31 de dezembro de 2016 Transaçþes com sĂłcios: Alienação de açþes em tesouraria (Nota 21 b) Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂquido dos impostos (Nota 21 e) Lucro lĂquido do exercĂcio Destinação do lucro do exercĂcio: Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 21 f) ReversĂŁo de dividendos propostos (Nota 21 f) Constituição de reservas (Nota 21 d/f) Saldos em 31 de dezembro de 2017
Consolidado 2017 2016
PrejuĂzos acumulados (4.130) -
Total 811 5.700
-
(1.883) -
(3.300) 1.883 -
-
-
(672) -
672 41.515
(3.300) 41.515
1.886
3.601
(1.417)
377 377
28.260 28.260
2.599
(9.420) (28.637) -
(9.420) 35.306
-
(134) -
134 -
-
-
(672) -
672 9.776
9.776
1.886
3.467
(1.283)
377
9.420 7.836 45.516
1.927
(2.612) (7.836) -
(2.612) 9.420 51.890
Notas Explicativas conforme mencionado na Nota 9. d) Estoques: EstĂŁo avaliados ao custo mĂŠdio de aquisição, que nĂŁo 1. Contexto Operacional: excede o seu valor de mercado. SĂŁo apropriados ao resultado do perĂodo/exercĂcio como custo dos A BMRV Participaçþes S.A. (“BMRVâ€? ou “Companhiaâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, serviços prestados ou mercadoria vendida por ocasiĂŁo da venda ou obsolescĂŞncia. As provisĂľes para constituĂda em 05 de janeiro de 2004, com sede em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Atualmente estoques de baixa rotatividade ou obsoletos sĂŁo constituĂdas quando consideradas necessĂĄrias pela a Companhia opera como uma holding das controladas RV Tecnologia e Sistemas S.A. (“RVâ€?), com Administração. e) Demonstraçþes de fluxos de caixa: A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada sede em Belo Horizonte, BM LogĂstica ComĂŠrcio e Serviços S.A. (“BMâ€?), com sede em Salvador e e estĂĄ apresentada de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade TĂŠcnica (NBCT 3.8 – Aplic Tecnologia e Serviços Ltda. (“APLICâ€?), com sede em Nova Lima-MG, que tĂŞm por objeto a Demonstração dos Fluxos de Caixa (equivalente ao CPC 03 (R2) emitida pelo Conselho Federal de distribuição de cartĂľes de recarga e chips de celular assim como a prestação de serviço de recarga Contabilidade (CFC) e f) Tributação: f.1) A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda virtual, a administração de bens prĂłprios e a participação em outras sociedades na qualidade de sĂłcias e a contribuição social, computadas pela metodologia do Lucro Real. O imposto de renda ĂŠ computado quotistas ou acionista. sobre o lucro tributĂĄvel pela alĂquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem As controladas RV e BM possuem uma rede de transaçþes eletrĂ´nicas e venda de serviços prĂŠ-pagos R$240 no perĂodo de 12 meses, enquanto que a contribuição social ĂŠ computada pela alĂquota de 9% em nĂvel nacional, alĂŠm de possuir uma ampla rede de captura, que oferece soluçþes via POS (Point sobre o lucro tributĂĄvel, reconhecidos pelo princĂpio de competĂŞncia. Portanto, as inclusĂľes ao lucro of Sale), TEF ou Internet, focadas na ampliação de disponibilidade de serviços prĂŠ-pagos e de aquisição, contĂĄbil de despesas, temporariamente nĂŁo dedutĂveis, ou exclusĂľes de receitas, temporariamente nĂŁo de acordo com o perfil e necessidade de cada um de seus parceiros, atualmente representados por empresas de telefonia, grandes varejistas, redes de supermercados e tambĂŠm pequenos estabelecimentos tributĂĄveis, consideradas para apuração do lucro tributĂĄvel corrente geram crĂŠditos ou dĂŠbitos tributĂĄrios comerciais. A controlada APLIC ainda nĂŁo iniciou suas operaçþes de prestaçþes de serviços tele diferidos. f.2)Imposto diferido ĂŠ gerado por diferenças temporĂĄrias na data do balanço entre as bases informatizados de comercialização de recargas prĂŠ-pagas. fiscais de ativos e passivos e seus valores contĂĄbeis. Impostos diferidos ativos, quando aplicĂĄveis, sĂŁo 2. Base de preparação e apresentação das demonstraçþes financeiras: reconhecidos para todas as diferenças temporĂĄrias dedutĂveis, crĂŠditos e perdas tributĂĄrios nĂŁo utilizados, A Administração da Companhia autorizou a conclusĂŁo da preparação destasdemonstraçþes financeiras na extensĂŁo em que seja provĂĄvel que o lucro tributĂĄvel esteja disponĂvel para que as diferenças em 05 de março de 2018. As demonstraçþes financeiras para os exercĂcios findos em 31 de dezembro temporĂĄrias dedutĂveis possam ser realizadas, e crĂŠditos e perdas tributĂĄrios nĂŁo utilizados possam ser de 2017 e 2016 foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil que utilizados. f1.3) Imposto sobre vendas: As receitas de vendas estĂŁo sujeitas aos seguintes impostos e compreendem os pronunciamentos do ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC), aprovados pelo contribuiçþes, pelas seguintes alĂquotas bĂĄsicas: Programa de Integração Social – PIS: AlĂquota de Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 1,65% (Regime NĂŁo Cumulativo) e 0,65% (Regime Cumulativo); Contribuição para Financiamento da 3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis Seguridade Social – COFINS: AlĂquota de 7,60% (Regime NĂŁo Cumulativo) e 3% (Regime Cumulativo). As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas para elaboração das demonstraçþes financeiras foram: a) Esses encargos sĂŁo apresentados como deduçþes de vendas na demonstração do resultado. O valor Apuração do resultado: As receitas sĂŁo reconhecidas no momento da efetiva realização da recarga lĂquido dos impostos sobre vendas, recuperĂĄvel ou a pagar, ĂŠ incluĂdo como componente dos valores a virtual, entrega da mercadoria (cartĂŁo de recarga ou chip) ou prestação dos serviços. As controladas receber ou a pagar no balanço patrimonial. atuam como agente, sendo a receita reconhecida numa base lĂquida, que reflete a comissĂŁo recebida b) Informaçþes sobre as investidas: das operadoras. AlĂŠm disso, devem ser satisfeitos os critĂŠrios de reconhecimento especĂficos para que Controladora as receitas sejam reconhecidas. As demais receitas, despesas e custos sĂŁo reconhecidos quando RV BML APLIC Total incorridos e/ou realizados de acordo com o regime de competĂŞncia. O resultado inclui os rendimentos, Saldos em 01 de janeiro de 2016 6.501 (1.744) 4.757 os encargos e as variaçþes monetĂĄrias, a Ăndices e taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e passivos EquivalĂŞncia patrimonial 19.189 (7.962) 11.227 circulantes e nĂŁo circulantes e, quando aplicĂĄvel, os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado Dividendos Ă pagar (Nota 21) (4.157) (4.157) ou de sua realização. Uma receita nĂŁo ĂŠ reconhecida se hĂĄ uma incerteza significativa da sua realização. Saldos em 31 de dezembro de 2016 21.533 (9.706) 11.827 As receitas e despesas de juros sĂŁo reconhecidas pelo mĂŠtodo da taxa efetiva de juros na rubrica de Integralização Capital 100 100 receitas/despesas financeiras. b) Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros somente sĂŁo EquivalĂŞncia patrimonial (5.332) 11.235 5.903 reconhecidos a partir da data em que a Companhia e suas controladas se tornam parte das disposiçþes Saldos em 31 de dezembro de 2017 16.201 1.529 100 17.830 contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu Controladora valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição ou RV BML APLIC emissĂŁo, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por 2017 2016 2017 2016 2017 meio do resultado, onde tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração Capital social 5.590 5.590 3.000 3.000 100 subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de Quantidade de açþes possuĂdas 5.590 5.590 3.000 3.000 99 classificação de ativos e passivos financeiros em: (i) ativos e passivos financeiros mensurados ao valor Participação no capital total % 1 1 1 1 1 justo por meio do resultado, (ii) mantidos atĂŠ o vencimento, (iii) emprĂŠstimos (concedidos) e recebĂveis; PatrimĂ´nio lĂquido (passivo a descoberto) 16.201 21.533 1.529 (9.706) 100 (iv) disponĂvel para venda e (v) outros passivos financeiros. Os principais ativos financeiros reconhecidos Lucro lĂquido (prejuĂzo) do exercĂcio (5.332) 19.189 11.235 (7.962) pela Companhia e suas controladas sĂŁo: caixa e equivalentes de caixa, tĂtulos e valores mobiliĂĄrios, conta caução, contas a receber e valores a receber de partes relacionadas. Os principais passivos financeiros 5. Contas a receber: Consolidado reconhecidos pela Companhia e suas controladas sĂŁo: fornecedores, emprĂŠstimos e financiamentos 2017 2016 e valores a pagar a partes relacionadas. c) Contas a receber de clientes: Representa os serviços Clientes 80.045 79.751 prestados atĂŠ a data dos balanços patrimoniais e sĂŁo apresentados de acordo com os valores de realização. ProvisĂŁo para devedores duvidosos (2.111) (2.463) A provisĂŁo para devedores duvidosos ĂŠ constituĂda com base no histĂłrico de perdas, em montante 77.934 77.288 considerado suficiente pela Administração para os crĂŠditos cuja recuperação ĂŠ considerada duvidosa RelatĂłrio do auditor independente sobre as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas Aos Administradores e Acionistas da BMRV Participaçþes S.A. OpiniĂŁo: Examinamos as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas da BMRV Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017, e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais polĂticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da BMRV Participaçþes S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho individual e consolidado de suas operaçþes e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercĂcio findo nessa data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Base para opiniĂŁo: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadasâ€?. Somos independentes em relação Ă Companhia e suas controladas, de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. Outras informaçþes que acompanham as demonstraçþes financeiras e o relatĂłrio do auditor: A Administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel por essas outras informaçþes que compreendem o RelatĂłrio da Administração. Nossa opiniĂŁo sobre as demonstraçþes financeiras nĂŁo abrange o RelatĂłrio da Administração e nĂŁo expressamos qualquer forma de conclusĂŁo de auditoria sobre esse relatĂłrio. Em conexĂŁo com a auditoria das demonstraçþes financeiras, nossa responsabilidade ĂŠ a de ler o RelatĂłrio da Administração e, ao fazĂŞ-lo, considerar se esse relatĂłrio estĂĄ, de forma relevante, inconsistente com as demonstraçþes financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que hĂĄ distorção relevante no RelatĂłrio da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. NĂŁo temos nada
a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas: A Administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas, a Administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das demonstraçþes financeiras, a nĂŁo ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Companhia e suas controladas sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de elaboração das demonstraçþes financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas: Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, as decisĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demonstraçþes financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. AlĂŠm disso: i. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou conGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para as UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR em nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Companhia a QmR PDLV VH PDQWHU HP FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQdentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH nossos trabalhos. SĂŁo Paulo, 26 de março de 2018. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. Emerson Pompeu Bassetti CRC-2SP034519/O-6 Contador CRC-1SP251558/O-0.
Demonstraçþes dos resultados ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais, exceto prejuĂzo bĂĄsico e diluĂdo por ação apresentado em reais) Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Receita operacional lĂquida 331.695 343.751 Custo dos produtos e serviços vendidos - (167.040) (192.432) Lucro bruto 164.655 151.319 Despesas operacionais Comerciais - (109.516) (109.287) Gerais e administrativas (44.904) (41.106) HonorĂĄrios dos administradores (3.076) (2.866) EquivalĂŞncia patrimonial 5.903 11.227 Ajuste a valor justo 5.868 45.890 18.856 83.900 Outras receitas (despesas) operacionais, lĂquidas 2.376 (2.290) 11.771 57.117 (136.264) (71.649) Receitas financeiras 10.553 9.325 Despesas financeiras (24.392) (23.650) (13.839) (14.325) Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 11.771 57.117 14.552 65.345 Imposto de renda e contribuição social Corrente (1.198) Diferido (1.995) (15.602) (3.578) (23.830) (1.995) (15.602) (4.776) (23.830) Lucro lĂquido do exercĂcio 9.776 41.515 9.776 41.515 Lucro por ação – R$ 5,18 22,0075 Açþes em circulação no final do exercĂcio 1.670.000 PrejuĂzo bĂĄsico e diluĂdo por ação 0,0031 Demonstraçþes dos resultados abrangentes ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Lucro do exercĂcio 9.776 41.515 9.776 41.515 Outros resultados abrangentes Total dos resultados abrangentes do exercĂcio, lĂquido impostos 9.776 41.515 9.776 41.515 Demonstraçþes dos fluxos de caixa ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes dos impostos 11.771 57.117 14.552 65.345 Ajustes para reconciliar o lucro ao caixa: Encargos financeiros, lĂquidos 693 5.358 Depreciação e amortização 19.372 16.984 Resultado lĂquido da alienação de bens do ativo imobilizado 1.120 999 ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa (352) 353 ProvisĂŁo para riscos tributĂĄrios, cĂveis e trabalhistas 1.405 2.865 Valor justo de propriedade para investimento (5.868) (45.890) (18.856) (83.900) Participaçþes em sociedades controladas e coligadas (5.903) (11.227) Aumento (redução) nos ativos operacionais: Contas a receber (294) (2.482) Tributos a recuperar (890) (467) Estoques 13.405 49.735 Partes relacionadas 656 4.486 Outros ativos operacionais (1.423) (1.686) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores (20.939) (40.485) Partes relacionadas (3.391) 3.300 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 2.537 (3.014) Obrigaçþes tributĂĄrias (1.367) 1.111 Outros passivos operacionais 258 8.751 8.962 Caixa lĂquido aplicado nas (gerado pelas) atividades operacionais (3.133) 3.300 18.370 24.164 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aplicação em tĂtulos e valores mobiliĂĄrios (6.297) 5.224 Aquisição de ativo imobilizado (1.509) (12.532) Aquisição de ativo intangĂvel (18.510) (12.069) Aquisição de propriedade para investimento (922) (2.682) Integralização do capital social da Aplic (100) Dividendos recebidos 4.157 Resgate parcial de depĂłsito caução 4.961 Recompra de açþes para permanĂŞncia em tesouraria (3.300) (3.300) Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos 3.135 (3.300) (24.037) (22.677) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de emprĂŠstimos e financiamentos 49.882 85.764 Pagamentos de emprĂŠstimos e financiamentos (33.467) (96.211) AdesĂŁo de parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios Pagamento de parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios (1.627) (2.179) Caixa lĂquido gerado pela (aplicado nas) atividades de financiamentos 14.788 (12.626) Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 2 9.121 (11.139) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 1.314 12.453 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercĂcio 2 10.435 1.314 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 2 9.121 (11.139) A vencer Vencidas hĂĄ 30 dias Vencidas de 31 a 60 dias Vencidas de 61 a 180 dias Vencidas hĂĄ mais de 180 dias
2017 73.453 2.997 1.817 1.514 264 80.045
2016 65.967 10.784 561 2.099 340 79.751
2017 82.676 70.020 31.613 25.683 5.091 215.083
2016 73.668 105.686 28.877 24.062 3.729 236.022
6. Fornecedores: Oi TIM Vivo Claro Outros Frederico Coutinho Matos Contador CRC RJ 116924/O-7 a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissĂŁo ou representaçþes falsas intencionais. ii. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas nĂŁo com o objetivo de expressarmos opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos controles internos da Companhia e suas controladas. iii. Avaliamos a adequação das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela Administração. iv. ConcluĂmos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar dĂşvida significativa em relação Ă capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes financeiras ou incluir modificação em nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Companhia e suas controladas a nĂŁo mais se manterem em continuidade operacional. iv. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteĂşdo das demonstraçþes financeiras, inclusive as divulgaçþes e se as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constataçþes significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiĂŞncias significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Salvador, 5 de março de 2018 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2 SP 015199/F-6 Henrique Piereck de SĂĄ - Contador CRC PE023398/O-3
COMPROMISSO VINCULANTE
MLog assina compra da mineradora Marsil Empresa de logĂstica, navegação e mineração nĂŁo informa valor do negĂłcio no QuadrilĂĄtero FerrĂfero LEONARDO FRANCIA
A MLog, que atua nos setores de logĂstica, navegação e mineração, assinou compromisso vinculante para comprar 100% da mineradora Marsil, com operaçþes de extração de minĂŠrio de ferro na regiĂŁo do QuadrilĂĄtero FerrĂfero, prĂłximas a Itabira, na regiĂŁo Central do Estado. As informaçþes constam de comunicado divulgado ontem ao mercado, mas a
empresa não informou o valor da aquisição. De acordo com o documento, o grupo Bocaiuva, atual detentor das cotas da Marsil, passarå a integrar o bloco de controle da MLog por meio da subscrição de novas açþes, que serão emitidas por sua controladora indireta, a Maverick Empreendimentos e Participaçþes (MEP). A transação inclui, ainda, a reestruturação futura da MLog, que se darå a partir da segregação da atividade
de mineração e de outros ativos detidos pela companhia. A operação tambĂŠm estĂĄ condicionada Ă integralização da parcela vencida do aumento de capital da MLog, jĂĄ subscrito e parcialmente integralizado, pela Maverick. Restriçþes ďŹ nanceiras Com base nas informaçþes da MLog, a Marsil ĂŠ uma pequena mineradora, que vinha operando abaixo da sua capacidade instalada,
DIVULGAĂ‡ĂƒO
devido a restriçþes financeiras. No ano passado, a Marsil produziu 220 mil toneladas de minĂŠrio de ferro. No documento divulgado ao mercado, a MLog afirmou que “a companhia, apĂłs a conclusĂŁo dessa transação, segue o compromisso assumido com seus acionistas e Conselho de Administração de buscar ativos geradores de caixa para compor sua carteira de negĂłciosâ€?. Marsil produziu 220 mil toneladas de minĂŠrio em 2017
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
ECONOMIA
LAYOFF
CRUZEIRO ESPORTE CLUBE CNPJ 17.241.878/0001-11
Anglo e sindicato perto de acordo MARA BIANCHETTI
ApĂłs trĂŞs rodadas de negociaçþes, a Anglo American e o Sindicato Metabase de Itabira, que representa os trabalhadores da empresa em Conceição do Mato Dentro (MĂŠdio Espinhaço) parecem, enfim, ter chegado em um acordo sobre o layoff (suspensĂŁo de contratos de trabalho) que serĂĄ adotado pela empresa nos prĂłximos meses. Embora a proposta ainda tenha que ser aprovada pelos funcionĂĄrios, representantes do sindicato avaliam os pontos como um avanço. Por meio de nota, a mineradora confirmou a informação de que a primeira etapa da negociação estĂĄ concluĂda e completou que a proposta serĂĄ levada para aprovação dos empregados em assembleia geral. Segundo a empresa, a intenção ĂŠ complementar a diferença da bolsa custeada pelo governo em 100% do salĂĄrio lĂquido do empregado durante o perĂodo de suspensĂŁo dos contratos. A ajuda compensatĂłria mensal, sem natureza salarial, considera, ainda, a manutenção dos benefĂcios previstos em acordo coletivo e os espontâneos. É que no perĂodo, os funcionĂĄrios receberiam uma espĂŠcie de bolsa mensal custeada pelo governo federal, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujo teto ĂŠ de R$ 1.677,74. “Essa ĂŠ uma medida temporĂĄria, necessĂĄria para o perĂodo de inspeção e garantia de segurança para a volta da operação do mineroduto do Sistema Minas-Rio, que continua sendo um projeto competitivo, com um produto de qualidade e alta demanda no mercado internacional de minĂŠrio de ferroâ€?, aponta no documento. TambĂŠm por meio de nota, o sindicato completou que a medida envolverĂĄ cerca de mil trabalhadores e serĂĄ apresentada em assembleia para apreciação, discussĂŁo e votação na prĂłxima quinta-feira, 3 de maio, em Conceição do Mato Dentro. “O Sindicato Metabase reafirma seu compromisso na defesa da empregabilidade e postos de trabalho em Conceição do Mato Dentro e RegiĂŁo e em Santo Antonio do Grama e RegiĂŁoâ€?, apontou. O layoff deverĂĄ ser de cinco meses e acontecerĂĄ depois dos 30 dias de fĂŠrias coletivas dos 766 trabalhadores da ĂĄrea de produção do complexo mineiro e atividades no Rio de Janeiro, que começou no Ăşltimo dia 17, em decorrĂŞncia da paralisação das operaçþes, apĂłs dois rompimentos do duto, ambos ocorridos no mĂŞs de março. Paralisação - No inĂcio de abril, a companhia confirmou que deve ficar com as operaçþes paralisadas por cerca 90 dias, perĂodo em que serĂĄ feita a inspeção nos 529 quilĂ´metros do mineroduto. Na mesma ĂŠpoca, a empresa estimou que o custo total das açþes de reparação e recuperação operacionais, econĂ´micas e socioambientais decorrentes dos rompimentos no mineroduto chegue a R$ 60 milhĂľes. JĂĄ no Ăşltimo dia 24, a Anglo previu uma diminuição de atĂŠ US$ 400 milhĂľes no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) deste exercĂcio, devido Ă s paralisaçþes no Sistema Minas-Rio apĂłs os vazamentos.
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores Conselheiros, Cumprindo disposiçþes legais e estatutĂĄrias, apresentamos as Demonstraçþes ContĂĄbeis, acompanhadas das Notas Explicativas, RelatĂłrio do Auditor Independente e do Parecer do Conselho Fiscal pertinentes ao exercĂcio ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH FRPSDUDWLYDV FRP GH GH]HPEUR GH %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH Wagner AntĂ´nio Pires de SĂĄ Presidente BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais) ATIVO 2017 2016 CIRCULANTE Caixa Bancos c/Movimento Aplicaçþes Financeiras TĂtulos a Receber Licenciamentos a Receber Estoque de Mercadorias Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Outros Valores a Receber TOTAL DO CIRCULANTE 106.127.159,00 87.894.150,31 NĂƒO CIRCULANTE TĂtulos a Receber DepĂłsitos Judiciais Outros Valores a Receber ,PRELOL]DGR IntangĂvel TOTAL DO NĂƒO CIRCULANTE 440.071.311,32 455.052.111,51 TOTAL DO ATIVO 546.198.470,32 542.946.261,82
PASSIVO 2017 2016 CIRCULANTE Fornecedores EmprĂŠstimos e Financiamentos SalĂĄrios e Ordenados Obrigaçþes Sociais Obrigaçþes TributĂĄrias ProvisĂŁo p/ FĂŠrias e Encargos 7tWXORV D 3DJDU Receitas a Apropriar Credores Diversos TOTAL DO CIRCULANTE 225.370.874,81 246.459.998,93 NĂƒO CIRCULANTE EmprĂŠstimos e Financiamentos Obrigaçþes TributĂĄrias Parceladas Receitas Futuras Credores Diversos TOTAL DO NĂƒO CIRCULANTE 291.220.951,65 295.395.730,74 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PatrimĂ´nio Social Ajuste de Avaliação Patrimonial 'pÂżFLW $FXPXODGR
TOTAL DO PATRIMÔNIO L�QUIDO 29.606.643,86 1.090.532,15 TOTAL DO PASSIVO 546.198.470,32 542.946.261,82
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais) AJUSTE DE AVALIAĂ‡ĂƒO PATRIMĂ”NIO PATRIMONIAL SOCIAL 2.750.796,36 212.694.635,44
2.750.796,36 211.102.494,76
2.750.796,36 209.510.354,08
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Resultado do ExercĂcio SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Resultado do ExercĂcio SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
SUPERà VIT/ DÉFICIT ACUMULADO (183.423.991,20)
(212.762.758,97) (182.654.506,58)
TOTAL 32.021.440,60 (30.930.908,45) 1.090.532,15 28.516.111,71 29.606.643,86
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BÉIS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais) 1) CONTEXTO OPERACIONAL CRUZEIRO ESPORTE CLUBE ĂŠ uma sociedade civil, fundada HP MDQHLUR GH QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH &DSLWDO GR (VWDGR de Minas Gerais, onde possui sede e foro, com duração por tempo indeterminado, reconhecida como de utilidade pĂşblica pela Lei Estadual Qž GH 7HP SRU ÂżQDOLGDGH SURSRUFLRQDU DRV VHXV DVVRFLDGRV H GHSHQGHQWHV DWLYLGDGH VRFLDO FtYLFR FXOWXUDO GHVSRUWLYD OD]HU IXWHERO H GHVSRUWRV ROtPSLFRV 2) APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS A elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo de responsabilidade da administração da Entidade e foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil observando as Normas Brasileiras GH &RQWDELOLGDGH HVSHFLDOPHQWH DV 5HVROXo}HV &)& H TXH DSURYDUDP DV ,7*Â?V H 5 UHVSHFWLYDPHQWH H D /HL FRP DV PRGLÂżFDo}HV WUD]LGDV SHOD /HL 3) PRINCĂ?PAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1) APURAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO 2 UHVXOWDGR p DSXUDGR GH DFRUGR FRP R UHJLPH FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD 3.2) ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NĂƒO CIRCULANTES 6mR DSUHVHQWDGRV SHOR YDORU GH UHDOL]DomR LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO os rendimentos, os encargos e variaçþes monetĂĄrias auferidas ou de GHVSHVDV DQWHFLSDGDV DR FXVWR 4) IMOBILIZADO 2 LPRELOL]DGR p GHPRQVWUDGR DR FXVWR GH DTXLVLomR GHGX]LGR GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD $V GHSUHFLDo}HV IRUDP FDOFXODGDV SHOR PpWRGR linear, com base em taxas que levam em conta a vida Ăştil econĂ´mica GRV EHQV VHJXQGR SDUkPHWURV HVWDEHOHFLGRV SHOD OHJLVODomR WULEXWiULD Taxa 2017 2016 Depreciação Terrenos EdifĂcios e Construçþes 0yYHLV 8WHQV %HQI H Equipamentos VeĂculos Obras em Andamento 'HSUHFLDo}HV Acumuladas
Total do Imobilizado 214.823.597,99 216.749.272,02 5) INTANG�VEL Os valores nesta rubrica refere-se as licenças de uso de softwares, PDUFDV H SDWHQWHV H VXDV DPRUWL]Do}HV H RV GLUHLWRV HFRQ{PLFRV GH DWOHWDV SUR¿VVLRQDLV H HP IRUPDomR GH SURSULHGDGH GR &OXEH $VVLP demonstrado: 2017
2016
Licenças de Uso de Software Marcas e Patentes $WOHWDV 3UR¿VVLRQDLV - Direitos Econômicos/ Federativo $WOHWDV HP )RUPDomR $PRUWL]DomR Acumulada
Total do IntangĂvel 128.332.929,80 147.433.513,11
Taxa Amortização
)D]HP SDUWH GR FXVWR GH IRUPDomR GH DWOHWDV D *DVWRV GLUHWDPHQWH UHODFLRQDGRV FRP D IRUPDomR GR DWOHWD FRP EDVH mensal e regime de competĂŞncia, por tipo (alojamento, alimentação, WUDQVSRUWH HGXFDomR YHVWXiULR FRPLVVmR WpFQLFD HWF E *DVWRV GLUHWDPHQWH UHODFLRQDGRV FRP D IRUPDomR GR DWOHWD FRP base mensal e regime de competĂŞncia, por categoria (infantil, juvenil, MXQLRUHV 1R H[HUFtFLR GH R &OXEH DSOLFRX 5 FRP D IRUPDomR GH DWOHWDV IHGHUDGRV VHQGR DWOHWDV SURÂżVVLRQDOL]DGRV QR SHUtRGR H DWOHWDV GLVSHQVDGRV SRU QmR DWHQGHUHP DRV LQWHUHVVHV GR &OXEH )RUDP JDVWRV QHVWH DQR FRP RV DWOHWDV SURÂżVVLRQDOL]DGRV 5 H 5 FRP RV DWOHWDV GLVSHQVDGRV 1R H[HUFtFLR GH R &OXEH DSOLFRX 5 FRP D IRUPDomR GH DWOHWDV IHGHUDGRV VHQGR DWOHWDV SURÂżVVLRQDOL]DGRV QR SHUtRGR H DWOHWDV GLVSHQVDGRV SRU QmR DWHQGHUHP DRV LQWHUHVVHV GR &OXEH )RUDP JDVWRV QHVWH DQR FRP RV DWOHWDV SURÂżVVLRQDOL]DGRV 5 H 5 FRP RV DWOHWDV GLVSHQVDGRV 5.1) RELAĂ‡ĂƒO DE ATLETAS PROFISSIONAIS Abaixo a composição de direitos econĂ´micos sobre os Atletas SURÂżVVLRQDLV HP H Atleta Alan JosĂŠ Bernadon Alejandro Ariel Cabral Alex Sandro de Oliveira Alex Sandro dos Santos ApolinĂĄrio Alisson Euler de Freitas Castro $OODQR %UHQGRQ GH 6RX]D /LPD Anderson Ferreira da Silva Andrey Falinski Rodrigues $QW{QLR &DUORV 6RX]D GD 6LOYD -XQLRU Arthur Henrique Vieira AraĂşjo Breno Gonçalves Lopes Bruno Edgar Silva Almeida Bruno Viana Willemem da Silva Bryan Silva Garcia Caique Ferreira da Silva Leite &DUORV GH 0HQH]HV -XQLRU &HVDU /XL] GRV 6DQWRV Daniel Vancan Diederrick Joel Tagueu Tadjo Diogo Barbosa Medanha Douglas Ricardo Groli Edimar Curitiba Fraga (OLHUFH %DUERVD GH 6RX]D Elisson Aparecido Rosa Eugenio Esteban Mena Reveco Eurico Nicolau de Lima Neto (]HTXLHO -DFLQWR GH %LDVL Fabiano Leismann FĂĄbio Deivson Lopes Maciel FabrĂcio Bruno Soares de Faria )HGHULFR *LQR $FHYHGR )DJXQGH] Gabriel Augusto Xavier Gabriel Henrique Mendes da Silva *DEULHO /XL] GD 6LOYD 0DFKDGR *DEULHO 1DVFLPHQWR 5HVHQGH %UD]mR Georgemy Gonçalves Giorgian Daniel de Arrascaeta Benedetti *RQ]DOR -RVH /DWRUUH %RYLR Guilherme Willian dos Santos Dias Halef Silva Melo Henrique Pacheco de Lima Hugo Ragelli Oliveira Andrade JoĂŁo Digo Jennings -RmR *DEULHO 5DPRV GH 6RX]D -RmR /XL] 6LOYD 6RGUH /RSHV Jonh Lennon Silva Santos -RQDWKDQ %UD] 6DQWRV JosĂŠ Elber Pimentel da Silva JosĂŠ Gabriel Tavares Pereira Judivan Flor da Silva Leonardo da Costa Bolgado Luan Borges Machado Martins Lucas Daniel Romero /XFDV GH 6RX]D 9HQWXUD Lucas Emanoel Leite Romao Lucas Soares de Almeida /XL] $OEHUWR &DLFHGR 0HGLQD /XL] (GXDUGR GD 6LOYD GRV 6DQWRV /XL] )HOLSH )HUQDQGHV 5RGULJXHV /XL] )HUQDQGR 0DFHGR GRV 6DQWRV /XL] 5LFDUGR $OYHV Manoel Messias Silva Carvalho 0DUFHOR GH 6RX]D GRV 6DQWRV -XQLRU Marcos Antonio da Silva Gonçalves Marcos VinĂcius de Jesus AraĂşjo MĂĄrio SĂŠrgio Santos Costa Matheus Henrique da Silva Petrulio Matias Pisano Mayke Rocha de Oliveira Murilo Cerqueira Paim Natan Ferreira de Carvalho
2017 2016 % Direito EconĂ´mico
Nathan Bernardes Soares 1HLOWRQ 0HLUD 0HVW]N 1LYDOGR 2OLPSLR $]HYHGR Rafael da Silva Francisco Rafael Augusto Sobis Rafael Feital da Silva Rafael Ferreira Donato Rafael Marques Mariano Rafael Pires Monteiro Ramon Dario Abila Raniel Santana de Vasconcelos Raphael Lourenço Santos Rick Sena Leal Noleto Robson Michael Signorini Rodrigo Junior Paula Silva 5RQDOGR 5RGULJXHV GH 6RX]D Ronielson da Silva Barbosa Ruan Ribeiro Teles Thiago Carvalho de Oliveira Thiago Neves Augusto Thony Anderson da Silva Carvalho Uilian Correia Granemann Victor Alexander da Silva Victor Henrique Lourenço Crispim 9LFWRU /XL] 3UHVWHV )LOKR VinĂcius Vasconcelos AraĂşjo Wellington Thiago Furtado de Aquino Willian Gomes de Siqueira Willian Roberto de Farias Willians Domingos Fernandes
6) TĂ?TULOS A RECEBER EstĂŁo registrados ao custo, os valores a receber de entidades desportivas, WHOHYLVLRQDPHQWR SDWURFtQLRV IUDQTXLDV H RXWURV YDORUHV D UHFHEHU Ano 2017 Circulante NĂŁo Circulante Total Entidades Desportivas Televisionamento PatrocĂnios Franquias &DUW}HV &UX]HLUR Outros Valores a Receber 96.857.727,02 89.367.327,35 186.225.054,37 Ano 2016 Circulante NĂŁo Circulante Total Entidades Desportivas - Televisionamento PatrocĂnios Franquias &DUW}HV &UX]HLUR - Outros Valores a Receber 81.364.692,73 83.092.313,68 164.432.531,41 7) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (PSUpVWLPRV FRQWUDtGRV MXQWRV D LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV H WHUFHLURV QDV PRGDOLGDGHV GH FRQWD JDUDQWLGD H FDSLWDO GH JLUR DWXDOL]DGRV DWp D GDWD GR EDODQoR 6HJXH DEDL[R Abaixo demonstração comparativa entre os emprĂŠstimos contraĂdos e SDJRV QRV DQRV H 2017 2016 Bancos C/ EmprĂŠstimos Taxa de Juros 36.882.776,09 58.872.574,32 e Contas Garantidas %DQFR %0* 6 $ CDI + juros Banco Bradesco CDI + juros Banco do Brasil - C/C CDI + juros %DQFR 6DQWDQGHU 6 $ CDI + juros Banco Mercantil do Brasil CDI + juros BVC - Banco de CrĂŠdito e Varejo CDI + juros - Caixa EconĂ´mica Federal CDI + juros Supermercados BH ComĂŠrcio de Alimentos CDI + juros Encargos Financeiros a Transcorrer - (1.289.287,42) (3.911.970,28)
Ano 2017 Circulante EmprĂŠstimos e Financiamentos Total 36.882.776,09
NĂŁo Total Circulante - - 36.882.776,09
Não Ano 2016 Circulante Circulante Total EmprÊstimos e Financiamentos 58.872.574,32 1.281.226,53 60.153.800,85 Total 7HQGR LQFRUULGR HP 5 4XDWRU]H PLOK}HV novecentos e oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e um FHQWDYRV GH MXURV VREUH HPSUpVWLPRV 8) T�TULOS A PAGAR Registrado em sua maior representatividade por exigibilidades decorrentes de aquisição de direitos econômicos de atletas de futebol SUR¿VVLRQDO H GH REULJDomR FRP SDUFHULD HP GLUHLWRV HFRQ{PLFRV GH DWOHWDV Clubes Nacionais Clubes Estrangeiros Terceiros Outros Total
2017 2016 51.789.306,66 66.070.287,08
As dĂvidas com Clubes estrangeiros estĂŁo em cobranças atravĂŠs de SURFHVVRV QD ),)$ 9) RECEITAS APROPRIAR Registrado as receitas a serem apropriadas ao resultado dos exercĂcios GH H GH DFRUGR FRP R SUD]R GH YLJrQFLD GRV UHVSHFWLYRV contratos, relativos a patrocĂnios, licenciamento, televisionamento e LQFHQWLYR DR GHVSRUWR /HL 10) PROFUT (P R &UX]HLUR (VSRUWH &OXEH DGHULX DR 3URJUDPD GH 0RGHUQL]DomR GD *HVWmR H GH 5HVSRQVDELOLGDGH )LVFDO GR )XWHERO Brasileiro, que tem objetivo de promover a gestĂŁo transparente e GHPRFUiWLFD H R HTXLOtEULR ÂżQDQFHLUR GDV HQWLGDGHV GHVSRUWLYDV SURÂżVVLRQDLV GH IXWHERO 'LDQWH GLVVR R &OXEH REWHYH EHQHItFLRV ÂżVFDLV TXH UHGX]LUDP DV PXOWDV MXURV H HQFDUJRV OHJDLV GRV GpELWRV WULEXWiULRV DOpP GH DORQJDU R SUD]R SDUD SDJDPHQWR GD GtYLGD ÂżQDO HP PHVHV Em contrapartida, o Clube estĂĄ cumprindo exigĂŞncias estabelecidas na lei para obtenção destes benefĂcios, que sĂŁo: alteração do Estatuto do Clube, regularidade trabalhistas e tributĂĄrias federais correntes, UHFROKLPHQWR GDV SDUFHODV HP GLD GR 352)87 H RXWUDV 1R DQR GH R &OXEH VHJXLX RXWUDV H[LJrQFLDV HVWDEHOHFLGDV HP OHL TXH VmR DQWHFLSDomR QR Pi[LPR GDV UHFHLWDV UHIHUHQWHV DR ž DQR GR PDQGDWR VXEVHTXHQWH UHGXomR GR GpÂżFLW SDUD GH VXD UHFHLWD EUXWD DSXUDGD QR DQR GH GLPLQXLomR GRV FXVWRV FRP D IROKD GH SDJDPHQWR H GLUHLWRV GH LPDJHP GH DWOHWDV SURÂżVVLRQDLV QmR VXSHUDQGR GD UHFHLWD EUXWD DQXDO GDV DWLYLGDGHV GR IXWHERO SURÂżVVLRQDO HQWUH RXWUDV O nĂŁo cumprimento destas exigĂŞncias poderĂŁo acarretar na exclusĂŁo do clube do PROFUT, ocasionando: impedimento do UHFHELPHQWR GH EHQHItFLRV ÂżVFDLV H UHSDVVHV GH UHFXUVRV S~EOLFRV IHGHUDLV GD DGPLQLVWUDomR GLUHWD RX LQGLUHWD SHOR SUD]R GH GRLV DQRV restabelecimento dos dĂŠbitos parcelados ao seu valor original, DGLFLRQDQGR DV PXOWDV MXURV H HQFDUJRV OHJDLV HQWUH RXWUDV Resultado
SuperĂĄvit 2017
'pÂżFLW
11) PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAĂ‡ĂƒO TRIBUTĂ RIA (P 1RYHPEUR GH R &UX]HLUR (VSRUWH &OXEH DGHULX DR 3URJUDPD (VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWiULD DV PRGDOLGDGHV 'pELWRV 3UHYLGHQFLiULRV Âą 5)% H 'HPDLV GpELWRV Âą 5)% 7DPEpP DGHULX jV PRGDOLGDGHV 'pELWRV 3UHYLGHQFLiULRV Âą 3*)1 H 'HPDLV 'pELWRV Âą 3*)1 2SWDQGR SRU SDJDPHQWR j YLVWD H HP HVSpFLH GH GR YDORU GD GtYLGD FRQVROLGDGD VHP UHGXo}HV HP SDUFHODV PHQVDLV H VXFHVVLYDV YHQFtYHLV GH DJRVWR D GH]HPEUR H R VDOGR UHPDQHVFHQWH FRPSHQVDGR FRP XWLOL]DomR GH SUHMXt]RV ÂżVFDLV H[LVWHQWHV GH DQRV DQWHULRUHV &RP LVVR R &OXEH WHYH XPD HFRQRPLD GH 5 9LQWH H dois milhĂľes, noventa e um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta H RLWR FHQWDYRV 6HQGR UHGX]LGRV RV MXURV GRV SDUFHODPHQWRV TXH IRUDP PLJUDGRV SDUD HVVD PRGDOLGDGH HP H D PXOWD FRUUHVSRQGHQWH HP 12) PARCELAMENTOS FISCAIS (VWmR UHJLVWUDGDV DV REULJDo}HV VRFLDLV H ÂżVFDLV SDUFHODGDV QDV PRGDOLGDGHV TXH WUDWDP D /HL Q ž 'HFUHWR
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais) 2017 RECEITAS OPERACIONAIS ATIVIDADES DESPORTIVA PROFISSIONAL Direitos EconĂ´micos/CessĂŁo TemporĂĄria Publicidades e TransmissĂľes TV PatrocĂnios / Royalties Bilheterias / Premiação Programa SĂłcio Torcedor Outras Receitas SOCIAL E ESPORTES AMADORES Associados / Escolinhas Eventos Sociais Acomodação/Hospedagem PatrocĂnios / Royalties Kit´s Esportivos AluguĂŠis Incentivo Fiscal Outras Receitas OUTRAS RECEITAS TOTAL DAS RECEITAS OPERACIONAIS ,PSRVWRV ,QFLGHQWHV 6REUH D 5HFHLWD RECEITA LĂ?QUIDA CUSTOS DIRETOS ATIVIDADES DESPORTIVA PROFISSIONAL Gastos com Pessoal Gastos com Futebol Gastos Gerais e Administrativos
2016
283.379.468,95 222.404.224,69 25.113.939,61 35.821.389,73
15.955.433,38 -
344.314.798,29
332.826.589,77
238.359.658,07
231.518.377,07
(219.811.945,70)
(193.087.018,67)
SOCIAL E ESPORTES AMADORES Gastos com Pessoal
Gastos Gerais e Administrativos
(14.297.626,56) TOTAL DOS CUSTOS DIRETOS (234.109.572,26) SUPERĂ VIT 98.717.017,51 DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas
TributĂĄrias
Pessoal
Resultado Financeiro LĂquido (68.167.402,20) SUPERĂ VIT/DÉFICIT DO 30.549.615,31 EXERCĂ?CIO
(15.628.167,42) (208.715.186,09) 22.803.190,98
(52.120.933,94) (29.317.742,96)
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Qž H /HL 352)87 RV GpELWRV SUHYLGHQFLiULRV 5HFHLWD )HGHUDO H 3*)1 H /HL 3(57 3URJUDPD (VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWiULD 13) TRIBUTOS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 3RU VHU XPD HQWLGDGH VHP ÂżQV OXFUDWLYRV R &UX]HLUR (VSRUWH &OXEH obtĂŠm o benefĂcio da isenção do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado (Imposto de Renda Pessoa JurĂdica e &RQWULEXLomR VREUH R /XFUR /tTXLGR FRQIRUPH SUHYLVWR QR 'HFUHWR H /HL $LQGD R &OXEH FDOFXOD D FRQWULEXLomR SDUD R 3,6 VREUH D IROKD GH SDJDPHQWR D DOtTXRWD GH GH DFRUGR FRP D /HL Qž (P R &OXEH SDVVRX D XWLOL]DU R EHQHItFLR GH LVHQomR SUHYLVWD QD 03 UDWLÂżFDGD SHOD /HL UHIHUHQWH DV FRQWULEXLomR SDUD &2),16 H 3,6 (VVD 03 SUHYr TXH VmR LVHQWDV da COFINS as receitas relativas Ă s atividades prĂłprias das entidades VHP ÂżQV OXFUDWLYRV 3RUWDQWR RV YDORUHV TXH IRUDP UHFROKLGRV LQGHYLGDPHQWH HP DQRV DQWHULRUHV H QHVVDV UXEULFDV QR WRWDO GH 5 4XLQ]H PLOK}HV VHLVFHQWRV H WULQWD H XP PLO GX]HQWRV H YLQWH H XP UHDLV H WULQWD H XP FHQWDYRV IRUDP XWLOL]DGRV nas compensaçþes de impostos devidos neste ano, em sua grande PDLRULD ,55) Âą 5HQGLPHQWR GH WUDEDOKR DVVDODULDGR DWUDYpV GH processos de compensaçþes entregues ao decorrer do ano atravĂŠs de 3(5 '&2036 14) RECEITAS FUTURAS 6DOGR UHIHUHQWH D UHFHLWDV D VHUHP UHDOL]DGDV HP H[HUFtFLRV VXEVHTXHQWHV UHODWLYRV D FRQWUDWRV GH WHOHYLVLRQDPHQWR 2017 2016 101.867.327,35 101.092.313,68
Campeonato Brasileiro Campeonato Mineiro Globo Comunicação Dass Sul Editora Abril Total
)RL DGLDQWDGR R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D 5 1RYH PLOK}HV QRYHFHQWRV H QRYHQWD H XP PLO WUH]HQWRV H VHWHQWD H VHWH UHDLV H YLQWH H VHLV FHQWDYRV HP SHOD *ORERVDW 3URJUDPDGRUD /WGD UHIHUHQWH DR FRQWUDWR GH FHVVmR GH GLUHLWRV GH FDSWDomR Âż[DomR H[LELomR H transmissĂŁo, em televisĂŁo via o sistema Pay Per View dos sons e LPDJHQV GR &DPSHRQDWR %UDVLOHLUR GH &OXEHV GD 6pULH $ Âą 7HPSRUDGDV GH 15) RECEITAS DE NEGOCIAĂ‡ĂƒO DE DIREITOS ECONĂ”MICOS E FEDERATIVOS 5HVXOWDGRV HP H HP QHJRFLDo}HV FRP RV PHUFDGRV LQWHUQR H H[WHUQR D WtWXOR GH FHVVmR GHÂżQLWLYD GH GLUHLWRV HFRQ{PLFRV H temporĂĄria de direitos federativos, assim demonstrado, conforme 5HVROXomR &)& Ano 2017 &HVVmR 'HÂżQLWLYD CessĂŁo TemporĂĄria
Interno Externo Total
224.999,78 (4.247.572,78) (4.022.573,00)
&XVWR 6XSHUiYLW 'pÂżFLW Ano 2016 &HVVmR 'HÂżQLWLYD CessĂŁo TemporĂĄria
Interno Externo Total
10.588.523,24 4.379.667,26 14.968.190,50
&XVWR SuperĂĄvit
16) PROVISĂƒO PARA CONTINGĂŠNCIAS JUDICIAIS A Entidade calcula a provisĂŁo em face de perdas provĂĄveis em açþes judiciais, com base nas informaçþes dos advogados que patrocinam as causas e no histĂłrico do acompanhamento dos pagamentos das causas, UHDOL]DGR SHOD $GPLQLVWUDomR $ HVWLPDWLYD GD $GPLQLVWUDomR EDVHDGD QD RSLQLmR GHVWHV DGYRJDGRV p TXH H[LVWHP Do}HV MXGLFLDLV WUDEDOKLVWDV e cĂveis em curso que possam ser consideradas como perda provĂĄvel WRWDOL]DQGR XP YDORU HVWLPDGR GH 5 2Q]H PLOK}HV GX]HQWRV H VHVVHQWD H VHWH PLO RLWHQWD H RLWR UHDLV H WULQWD H TXDWUR FHQWDYRV H XPD DomR FRP ULVFR SRVVtYHO GH SHUGD QR YDORU HVWLPDGR GH 5 7UH]HQWRV PLO UHDLV Perda ProvĂĄvel Causas CĂveis Causas Trabalhistas Total Perda PossĂvel Causa Trabalhista Total
11.267.088,34 300.000,00
17) PROGRAMA SĂ“CIO TORCEDOR (P D 5HFHLWD GR 3URJUDPD 6yFLR 7RUFHGRU IRL HVSHFLÂżFDGD na Demonstração do Resultado do ExercĂcio, conforme o Manual de Contabilidade para entidades esportivas emitido pela APFUT $XWRULGDGH 3~EOLFD GH *RYHUQDQoD GR )XWHERO 3RUWDQWR IRL VHJUHJDGD GD 5HFHLWD GH %LOKHWHULDV 3UHPLDomR &RQIRUPH GHPRQVWUDGR D VHJXLU Bilheterias/Premiação Programa SĂłcio Torcedor
2017 2016 -
18) SEGUROS $ (QWLGDGH PDQWpP SDUD VHXV DWOHWDV SURÂżVVLRQDLV H SDUD VHXV GHPDLV EHQV UHOHYDQWHV VHJXURV HP YDORU VXÂżFLHQWH SDUD FREHUWXUD GH HYHQWXDLV VLQLVWURV 19) EVENTOS SUBSEQUENTES (P QmR KRXYH HYHQWRV VXEVHTXHQWHV FRP LPSDFWRV VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV H )LQDQFHLUDV UHIHUHQWH Wagner AntĂ´nio Pires de SĂĄ Presidente &3)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais)
Juliany Narjara de Souza Contadora &5& 0*
PARECER DO CONSELHO FISCAL DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE O Conselho Fiscal do CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, no exercĂcio de suas atribuiçþes legais e estatutĂĄrias, examinou o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio GH HP UHXQLmR UHDOL]DGD QR GLD ([DPLQRX WDPEpP os termos do relatĂłrio sem ressalvas emitido pelos Auditores Independentes DĂŞnio de Oliveira Lima e Frederico Yuri Abreu Mendes, H[SHGLGR HP O Conselho Fiscal do CRUZEIRO ESPORTE CLUBE ĂŠ de opiniĂŁo que as referidas peças estĂŁo apresentadas em conformidade com os DVSHFWRV UHOHYDQWHV GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H UHĂ€HWHP DGHTXDGDPHQWH D VLWXDomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GR &OXEH RSLQDQGR SRU VXD DSURYDomR %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH LĂşcio AntĂ´nio de Souza Presidente do Conselho Fiscal ClĂŠmenceau Chiabi Saliba Junior Conselheiro Fiscal Ronaldo de Assis Carvalho Conselheiro Fiscal Suplente RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS Ă€ Diretoria do CRUZEIRO ESPORTE CLUBE Belo Horizonte - MG OpiniĂŁo Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis do CRUZEIRO ESPORTE CLUBE TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGR GD PXWDomR GR SDWULP{QLR OtTXLGR GR Ă€X[R GH FDL[D GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH H GR YDORU DGLFLRQDGR SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais SROtWLFDV FRQWiEHLV Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes contĂĄbeis acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GR CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, de acordo com os princĂpios de FRQWDELOLGDGH HPDQDGRV GD OHJLVODomR VRFLHWiULD
2017 6XSHUiYLW 'pÂżFLW GR ExercĂcio Outros Resultados Abrangentes Depreciação de Bens Ajustados pela Avaliação Patrimonial Outros Ajustes de PerĂodos Anteriores Total RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCĂ?CIO
2016
2015
30.549.615,31 (29.317.742,90) (25.790.012,48)
(2.033.503,60)
(1.613.165,46)
(2.235.921,44)
28.516.111,71 (30.930.908,36) (28.025.933,92)
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores em Reais) 2017 ATIVIDADES OPERACIONAIS 6XSHUiYLW 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR 'HSUHFLDomR H $PRUWL]DomR Ajuste de ExercĂcios Anteriores ACRÉSCIMOS/DECRÉSCIMOS DE ATIVOS TĂtulos e Licenciamentos a Receber Estoque de Mercadorias Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas DepĂłsitos Judiciais Outros Valores a Receber ACRÉSCIMOS/DECRÉSCIMOS DE PASSIVOS Fornecedores e TĂtulos a Pagar SalĂĄrios e Ordenados Obrigaçþes Sociais e TributĂĄrias ProvisĂŁo p/ FĂŠrias e Encargos Receitas Antecipadas e Futuras Outros Valores a Pagar FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO $TXLVLo}HV SDUD R ,PRELOL]DGR EHQV
%DL[D GH ,PRELOL]DGR EHQV
Baixa Direitos Econ/Federativos Atletas 3URÂżVVLRQDLV Baixa de Custo de Atletas em Formação Gastos com Formação de Atletas $TXLVLomR GH $WOHWDV 3URÂżVVLRQDLV FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento/Redução de EmprĂŠstimos e Financiamentos Parcelamentos TributĂĄrios Federais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO REDUĂ‡ĂƒO LĂ?QUIDA DE CAIXA E EQUIV. CAIXA Disponibilidades no InĂcio do ExercĂcio Disponibilidades no Fim do ExercĂcio REDUĂ‡ĂƒO LĂ?QUIDA DE CAIXA E EQUIV. CAIXA
2016
32.254.091,50 (27.727.559,17)
(25.937.450,34) (13.683,46)
1.202.960,50 11.921.601,09 7.519.601,66 (15.819.641,54)
17.288.277,55 (45.405.211,03)
(26.466.863,71)
60.269.934,96
(1.658.984,50)
(954.917,61)
(1.658.984,50)
(954.917,61)
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO VALOR ADICIONADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Valores em Reais) 1- RECEITAS 5HFHLWDV $WLYLGDGHV 'HVSRUWLYD 3URÂżVVLRQDO 5HFHLWDV 6RFLDO H $PDGRUHV 2XWUDV 5HFHLWDV 2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS &XVWRV $WLYLGDGHV 'HVSRUWLYD 3URÂżVVLRQDO &XVWRV 6RFLDO H (VSRUWHV $PDGRUHV 2XWUDV 'HVSHVDV 3- VALOR ADICIONADO BRUTO 4-RETENÇÕES 'HSUHFLDomR H $PRUWL]DomR 5HVHUYDV GH 5HDYDOLDomR GH %HQV 5- VALOR ADICIONADO LĂ?QUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 6- VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERĂŠNCIA 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV 7- VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8- DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DO VALOR ADICIONADO 3HVVRDO H (QFDUJRV ,PSRVWRV 7D[DV H &RQWULEXLo}HV 5HPXQHUDomR GH &DSLWDLV GH 7HUFHLURV /XFURV 5HWLGRV
344.314.798,29 79.996.863,10 264.317.935,19 2.145.839,11 262.172.096,08 231.491,90 262.403.587,98 262.403.587,98
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Base para opiniĂŁo 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstraçþes FRQWiEHLV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j (QWLGDGH GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR ĂŠnfase – PROFUT &RQIRUPH PHQFLRQDGR QD 1RWD ([SOLFDWLYD R &OXEH DGHULX DR 3URJUDPD GH 0RGHUQL]DomR GD *HVWmR H GH 5HVSRQVDELOLGDGH )LVFDO GR )XWHERO %UDVLOHLUR 352)87 QR DQR GH 'HVGH HQWmR R CRUZEIRO ESPORTE CLUBE UHFHEHX EHQHItFLRV ÂżVFDLV QR PRPHQWR da adesĂŁo do programa, e assim o clube vem adotando medidas para o FXPSULPHQWR GDV H[LJrQFLDV HVWDEHOHFLGDV QD OHL GHQWUH elas: alteração do estatuto do Clube, regularidade trabalhistas e tributĂĄrias federais correntes, recolhimento das parcelas em dia do PROFUT e RXWUDV FRP R REMHWLYR GD PDQXWHQomR GD HTXLSH QR SURJUDPD &RP DV exigĂŞncias cumpridas, nossa opiniĂŁo nĂŁo contem ressalva em relação a HVVH DVVXQWR ĂŠnfase – PERT 'HVWDFDGR QD 1RWD ([SOLFDWLYD R &OXEH DGHULX DR 3URJUDPD (VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWiULD QR DQR GH GH DFRUGR FRP D OHL &RP LVVR D LQVWLWXLomR FRQVHJXLX TXLWDU SDUWH GH VHX SDVVLYR WULEXWiULR FRP 3UHMXt]RV )LVFDLV DOpP GH REWHU GHVFRQWRV GH PXOWDV H MXURV FRP D DQLVWLD IHGHUDO 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWHP UHVVDOYD VREUH HVVH DVVXQWR Responsabilidade da Administração e da governança sobre as demonstraçþes contĂĄbeis A Administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR Na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a Administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de o Clube continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a nĂŁo ser que a Administração pretenda liquidar o Clube ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV Os responsĂĄveis pela governança do Clube sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de elaboração das GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV contĂĄbeis, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre GHWHFWDP DV HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada e VXÂżFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas, nĂŁo, com o objetivo de expressarmos opiniĂŁo sobre a HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GR &OXEH ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD $GPLQLVWUDomR GD EDVH contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GR &OXEH 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes contĂĄbeis RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV ou condiçþes futuras podem levar o Clube a nĂŁo mais se manter em FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV demonstraçþes contĂĄbeis, inclusive as divulgaçþes e se as demonstraçþes contĂĄbeis representam as correspondentes transaçþes e os eventos de PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH DĂŞnio de Oliveira Lima &RQWDGRU &5&0* Âą Frederico Yuri Abreu Mendes &RQWDGRU &5&0*
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO CNPJ 33.583.592/0001-70 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ATIVO CIRCULANTE ........................................... Caixa e equivantes de caixa sem restrição . Caixa e equivantes de caixa com restrição Mensalidades a receber ............................. Créditos a Receber .................................... Recursos de Parcerias Publicas a receber . Recursos de Projetos a receber .................. Adiantamentos a funcionários ................... Estoques - Almoxarifado sem restrição .... Estoques - Almoxarifado com restrição .... Despesas Antecipadas ............................... NÃO CIRCULANTE ................................. Realizável a Longo Prazo .......................... Devedores Diversos .................................. Depósitos Judiciais .................................... Valores Restituiveis de Processos ............. Investimentos .............................................. Participações outras Empresas .................. Propriedade para Investimento .................. (-) Amortização acumulada ....................... Imobilizado de Uso ..................................... Imóveis de Uso .......................................... Bens Móveis sem restrição ....................... Bens Móveis com restrição ....................... (-) Depreciação Acumulada ...................... Intangível .................................................... Bens Intangíveis ........................................ (-) Amortização Acumulada ...................... TOTAL DO ATIVO ....................................
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO Em R$ Nota 2017 2016 PASSIVO 48.449.309,40 45.963.757,15 CIRCULANTE ........................................... 3 23.737.056,12 18.521.863,19 Fornecedores ............................................. 981.632,72 1.095.598,88 Obrigações Trabalhistas e Tributárias ........ 4 12.320.341,57 13.126.670,55 Empréstimos e Financiamentos ................ 5 6.257.019,57 8.522.442,80 Recursos de projetos em execução ............ 226.806,60 Recursos de Parcerias publicas e privadas . 88.428,34 Credores Diversos ..................................... 4.448.304,81 4.336.940,91 Receitas Futuras ........................................ 6 308.077,38 265.420,16 Receitas Diferidas ..................................... 2.535,69 NÃO CIRCULANTE ................................. 79.106,60 94.820,66 Exigível a Longo Prazo .............................. 218.600.268,81 221.457.751,06 Tributos Discussão Judicial ....................... 7 26.383.664,78 21.329.024,30 Provisões para Contingências .................. 6.090.210,38 2.043.344,71 Receitas Diferidas ..................................... 19.027.562,16 18.019.787,35 Empréstimos e Financiamentos ................ 1.265.892,24 1.265.892,24 Adiantamento por venda de imóveis ......... 4.998.134,64 5.050.903,80 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................ 104.823,12 101.494,53 Patrimônio Social ...................................... 8 5.738.400,00 5.738.400,00 Reserva de Reavaliação ............................ (845.088,48) (788.990,73) Superávit do Periodo ................................. 8 186.702.553,23 194.096.807,47 191.246.613,85 188.436.332,78 38.924.813,09 56.358.120,56 13.461,65 2.500,00 (43.482.335,36) (50.700.145,87) 8 515.916,16 981.015,49 3.510.808,89 3.882.689,74 (2.994.892,73) (2.901.674,25) 267.049.578,21 267.421.508,21 TOTAL DO PASSIVO ............................... As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Nota 9 10 11 12 13
17
14
Em R$ 2017 2016 29.797.651,52 29.592.463,80 2.096.772,11 2.741.280,36 16.369.789,01 13.907.374,13 3.549.239,44 2.251.853,36 298.691,21 983.803,60 1.089.012,57 462.989,90 3.635.023,11 5.827.946,62 5.590.786,66 208.419,63 377.133,61 28.732.278,78 24.665.799,09 28.732.278,78 24.665.799,09 12.396.226,29 11.303.439,63 5.561.614,60 4.675.249,38 7.778.196,77 8.020.443,42 446.241,08 666.666,66 2.550.000,04 208.519.647,91 213.163.245,32 116.969.644,87 119.799.209,41 88.398.736,83 88.817.956,41 3.151.266,21 4.546.079,50
267.049.578,21 267.421.508,21
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Patrimonio Social 112.840.780,22 430.048,41
Reserva de Reavaliação 89.248.004,82 (430.048,41)
Resultados Acumulados 6.528.380,78
Em R$
Discriminação Total Saldo em 31/12/2015 ................................................................. 208.617.165,82 Realização da Reserva de Reavaliação ...................................... Superávit do Período .................................................................. 4.546.079,50 4.546.079,50 Transferência do Superavit ........................................................ 6.528.380,78 (6.528.380,78) Saldo em 31/12/2016 ................................................................. 119.799.209,41 88.817.956,41 4.546.079,50 213.163.245,32 Realização da Reserva de Reavaliação ...................................... 419.219,58 (419.219,58) Superávit do Período .................................................................. 3.151.266,21 3.151.266,21 Transferência do Superávit ........................................................ 4.546.079,50 (4.546.079,50) Ajuste (Nota 2.2) ........................................................................ (7.794.863,62) Saldo em 31/12/2017 ................................................................. 124.764.508,49 88.398.736,83 3.151.266,21 208.519.647,91 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO foi fundada Discriminação 31/12/2017 31/12/2016 em 13 de março de 1948 na cidade do Rio de Janeiro, registrada no Cartório do Registro Civil Ordenados e Salários a Pagar 14.068.452,84 11.846.915,91 das Pessoas Jurídicas, no livro A nº 1 sob o nº 1.333, atualmente com sede e foro na cidade de Contribuições Sociais a Recolher 1.425.783,71 1.428.604,78 Tributos Retidos na Fonte a Recolher 875.552,46 631.853,44 Belo Horizonte - MG, Avenida 31 de Março nº 435, é uma Associação, sem fins lucrativos, de Total 16.369.789,01 13.907.374,13 assistência social e beneficência, e de caráter educativo e cultural. Foi reconhecida de utilida10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Utilização de contas Garantidas no Banco de pública federal nº 6.484 de 29 de dezembro de 1993, pelo município de Belo Horizonte. A Santander, contratadas em 2017, com encargos de 0,7% ao mês, tendo como garantia cessão Entidade foi registrada no Conselho Nacional de Assistência Social em 8 de junho de 1953, fiduciária dos direitos creditórios. Empréstimo no Banco Santander para capital de giro contraconforme processo nº 124.017/1952. Recebeu o Certificado de Entidade de Fins Filantrópitado em 28/12/2016, com encargos de 0,86% ao mês, tendo como garantia direitos creditórios. cos em 9 de dezembro de 1964, conforme processo n. º 58.126/1964-00. A Inspetoria São Arrendamento Mercantil, contratado de HP Financial Services, contratado em 27/10/2017 com João Bosco obteve junto ao Ministério da Educação – MEC a renovação de seu Certificado de encargos de 4,75% ao mês. Entidade Beneficente de Assistência Social com validade até 31/12/2014 por meio da Portaria 1.377 de 28 de Dezembro de 2017 e protocolizou tempestivamente os pedidos de renova2017 2016 ção do certificado em 23/02/2018. A Entidade está inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Inst. Financeira Curto prazo Longo prazo Curto prazo Longo prazo Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) Sob o nº 33.583.592/0001-70, compreendendo a Banco Bradesco/ HSBC - 1.918.520,02 administração central e as seguintes unidades: DISTRITO FEDERAL: BRASÍLIA: Centro Santander 3.436.331,68 333.333,33 333.333,34 666.666,66 Salesiano do Menor (Ceilândia), Escola Salesiana São Domingos Sávio (Núcleo BandeiranHP Financial Services 112.907,76 112.907,75 tes), Centro de Convenções Israel Pinheiro e Colégio Dom Bosco; ESPÍRITO SANTO: Totais 3.549.239,44 446.241,08 2.251.853,36 666.666,66 VENDA NOVA DO IMIGRANTE: Instituto Salesiano Pedro Palácios; VITÓRIA: Centro 11. PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS Salesiano do Menor, Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, Centro Universitário CaDiscriminação 31/12/2017 31/12/2016 tólico de Vitória e Colégio Salesiano Jardim Camburi; GOIÁS: GOIÂNIA: Centro Salesiano Prefeitura de Belo Horizonte/ MG 44.451,75 1.949,17 do Menor, Ateneu Salesiano Dom Bosco; SILVÂNIA: Ginásio Anchieta; MINAS GERAIS: Prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ 168.270,92 70.909,16 ARAXÁ: Colégio Dom Bosco; BARBACENA: Centro de Formação Sabino José Ferreira Parceria Cisbrasil 1.077,14 e Instituto Tenente Ferreira; BELO HORIZONTE: Casa Dom Bosco, Centro de Passagem Convenio ISJB x CEF Aprendizagem 244.498,53 460.306,57 Dom Bosco, Centro Salesiano do Menor, Colégio Salesiano e Centro Juvenil Dom Bosco; Convenio Petrobras – Programa Jovem Aprendiz 289.540,07 419.148,92 CACHOEIRA DO CAMPO: Centro Dom Bosco e Centro Juvenil Dom Bosco; PARÁ DE Convênio 03/2013 - Centro de Criatividade - CJDB 1,00 2.273,97 MINAS: Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães; PONTE NOVA: Colégio Dom Termo de Colaboração SMAAS x CJDBBH 149.145,74 133.347,64 Helvécio; RIO DE JANEIRO: CAMPOS: Instituto Dom Bosco e Centro Juvenil São Pedro; Construção da Identidade e do projeto de Vida 6.678,89 NITERÓI: Colégio Salesiano Santa Rosa, Centro Juvenil Oratório Mamãe Margarida, ColéPrefeitura de Pará de Minas 81.216,70 gio Salesiano Região Oceânica; RESENDE: Instituto São José; RIO DE JANEIRO: Centro Total 983.803,60 1.089.012,57 Salesiano do Menor, Colégio Salesiano, Instituto São Francisco de Sales, Obras Profissionais Com objetivo de ampliar e aprimorar as ações desenvolvidas junto ao público infanto-juvenil e Sociais Santa Rita de Cássia; TOCANTINS: PALMAS: Centro Juvenil Salesiano Dom em situação de vulnerabilidade e risco social, a Inspetoria São João Bosco mantém parcerias Bosco e Centro Salesiano do Menor. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES com organizações públicas e privadas para viabilizar a execução de serviços e programas soCONTÁBEIS - As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentacioassistenciais inseridos na Proteção Social Básica e na Proteção Social de Alta Complexidas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos dade da Política Nacional de Assistência Social. As parcerias estão embasadas na Resolução emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), associados aos aspectos con188/2005, sendo de caráter não contributivo e beneficente de Educação e Assistência Social. tábeis específicos relacionados a entidades sem fins lucrativos, destacando especialmente as 12. RECEITAS FUTURAS - As receitas antecipadas referem-se às mensalidades recebidas normas - ITG 2002 (R1) - Entidades sem Fins Lucrativos - aprovada pela Resolução CFC nº antecipadamente, correspondendo aos valores devidos para o exercício de 2018, alugueis a 1409/12, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos realizar e prêmio de parceria com banco, a serem reconhecidas em receita de acordo com a componentes e variações patrimoniais e de escrituração das demonstrações contábeis, e as ocorrência da competência dos créditos. 13. RECEITAS DIFERIDAS - Correspondem aos informações mínimas as serem divulgadas em notas explicativas pelas entidades sem fins de valores recebidos de doações para aplicações em Investimentos Patrimoniais (Resolução CFC lucros. Foram observados o que dispõe a Lei 12.101/2009 com as alterações da Lei 12.868 de nº 1.305/2010). 14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - O Patrimônio Social registra as variações 15/10/2013, que regulamenta a certificação às entidades beneficentes e assistência social e a conforme a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Conforme permitido pelo isenção de contribuições para a seguridade social concedidas às pessoas jurídicas de direito art.6º da Lei 11.638/07 a entidade optou por manter os saldos registrados nas contas de reserva privado, sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social, saúde ou educação. de reavaliação até a data de sua realização. O saldo remanescente da reavaliação em 31 de 2.1 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As principais práticas contábeis aplicadas dezembro de 2017 totaliza R$ 88.398.736,83 e no ano de 2016 o valor de R$ 88.817.956,41. na preparação das demonstrações financeiras estão definidas como segue: a) Apuração de 15. GRATUIDADES - A ISJB atua na assistência social oferecendo serviços de Proteção resultado - As receitas, custos e despesas correspondentes as atividades são reconhecidas social Básica (Convivência e Fortalecimento de vínculos, Promoção da Integração ao Mundo contabilmente observando o regime de competência. b) Títulos a receber - Os títulos a do Trabalho e Assessoramento e Defesa dos Direitos) e serviços de Proteção Social Especial de receber são faturados e reconhecidos de acordo com sua competência, relativos aos créditos Alta Complexidade (Acolhimento Institucional). Atua também na educação básica (educação a receber de alunos matriculados e dos clientes dos programas de inclusão sócioprofissional, infantil, ensino fundamental, ensino médio) e no ensino superior. Na educação oferece bolsas pendentes de realização até o encerramento do exercício, com reconhecimento dos riscos pode estudo de acordo com a Lei 12.101/2009 e a Lei 11.096/2005. As gratuidades educacionais tenciais de perdas nos montantes inadimplentes. c) Provisão para Créditos de Liquidação foram contabilizadas nas contas redutoras da receita de ensino. Os custos da assistência social Duvidosa - Constituída em montante considerado suficiente pela administração da Entidade, e da educação foram segregados pelo método de apuração por centro de custo. para fazer face às possíveis perdas na realização dos créditos em atraso. d) Propriedades para Investimento - As propriedades para investimento são constituídas por imóveis não Gratuidades Praticadas Valores Médios destinados a uso nas operações da Entidade, fornecimento de bens e/ou serviços ou para Atendimentos Custo SERVIÇOS PRESTADOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.493 49.632.358,71 finalidades administrativas. Corresponde a terrenos e edifícios mantidos para auferir aluPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 23.357 49.080.243,71 gueis, que são avaliados pelo valor contábil. e) Imobilizado de Uso - O Imobilizado de uso SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO está registrado pelo custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada. As depreciações 14.384 7.833.768,04 DE VÍNCULOS foram calculadas pelo método linear, com base em taxas que levam em conta a vida útil Eixo de Orientação e Apoio Sócio Familiar 1.042 980.557,10 econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação. Segundo avaliação Eixo de Desenvolvimento Integral P/ Adolescentes e Jovens 13.342 5.986.278,44 da administração não existem indicadores, de ordem interna ou externa, que demonstrem a Projetos Socioassistenciais/ Contra Partida Convênios - 866.932,50 existência de redução do valor a recuperar nos valores avaliados para o patrimônio, estando PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO mensurado com base em valores recuperáveis, conforme definido pela NBCT 19.10 - Redu8.177 40.726.544,22 TRABALHO ção ao valor recuperável de ativos. Os ganhos e as perdas de alienação são determinados pela Eixo de Qualificação Sócio Profissional 8.177 40.540.760,77 comparação dos resultados com o seu valor contábil e são reconhecidos em “ganhos, perdas Projetos Socioassistenciais/ Contra Partida Convênios - 185.783,45 líquidas” na demonstração do resultado. f) Intangível - Ativos intangíveis registrados separaASSESSORAMENTO E DEFESA DE DIREITOS 796 519.931,45 damente são mensurados no reconhecimento inicial no custo de aquisição e, posteriormente, Eixo de Articulação e Mobilização Pelos Direitos 796 519.931,45 deduzidos da amortização acumulada e de perdas do valor recuperável, quando aplicável. Projetos Socioassistenciais/ Contra Partida Convênios g) Gratuidades e Bolsas de Estudos - As bolsas de estudos oferecidas pela Inspetoria São João Bosco foram quantificadas com base na receita abdicada, e as gratuidades dos projetos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 136 552.115,00 sociais estão demonstradas através da apuração dos custos diretos e indiretos, aplicados à SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 136 552.115,00 execução dos mesmos. 2.2 AJUSTES - Os registros relativos a ajustes ao Imobilizado de Eixo Acolhimento 42 27.863,43 Eixo Reinserção Familiar e Comunitária 80 54.331,41 uso são decorrentes da necessidade de regularização do sistema de controle e dos respectivos Eixo de Articulação e Mobilização Pelos Direitos 14 9.612,24 saldos contábeis apresentados no Balanço, em comparação ao laudo de avaliação de empresa Projetos Socioassistenciais/ Contra Partida Convênios - 460.307,92 especializada datado de 18 de agosto de 2017. Este procedimento demonstrou a existência de itens patrimoniais registrados no sistema de controle e na contabilidade, sem correspondência SERVIÇOS PRESTADOS PARA EDUCAÇÃO 2.995 26.319.996,93 no referido laudo. Para fins de apresentação destas demonstrações contábeis, estes efeitos foBolsas integrais concedidas neste exercício 1.794 19.646.339,02 ram reclassificados para as contas adequadas nas demonstrações contábeis do fim do período Bolsas parciais concedidas neste exercício 1.201 6.673.657,91 de 31 de dezembro de 2016. Os principais efeitos estão a seguir demonstrados: T o t a i s 26.488 75.952.355,64 Saldos originalmente Bens Móveis de Uso Patrimônio Líquido 15.1 RELATÓRIO SINTÉTICO DE ALUNOS MATRICULADOS, PAGANTES E DE 56.360.620,56 213.163.245,32 apresentados BOLSAS DE ESTUDO Bens Móveis de uso -15.704.066,39 -15.704.066,39 (-) Depreciação Acumulada 7.909.202,77 7.909.202,77 Educação Básica Quantidade Valores Saldos reapresentados 48.451.417,79 205.368.381,70 9.489 109.306.993,07 Número de alunos matriculados 3. CAIXA E EQUIVALENTES - São representados por disponibilidades em moeda Bolsas integrais da Lei 12.101/2009 1.047 11.803.563,45 nacional, referentes a caixa, bancos e aplicações financeiras em títulos de renda fixa com Outros tipos de bolsas integrais (especificar) 329 3.850.869,20 disponibilidade imediata e são utilizados pela Inspetoria São João Bosco no gerenciamento Bolsas parciais 50% da Lei 12.101/2009 1.195 6.642.163,95 de seus compromissos de curto prazo. As aplicações financeiras de liquidez imediata estão Educação Superior 4.457 41.454.585,22 Número de alunos matriculados Graduação registradas ao custo histórico, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data Bolsas integrais Prouni 558 5.670.623,81 do balanço. Em função disso são considerados como “Equivalentes de Caixa”, conforme Bolsas integrais (recursos próprios) 189 2.172.151,76 estabelecido na NBC TG 03 (em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 03 - DeBolsas parciais 50% Prouni 1 2.357,96 monstração dos Fluxos de Caixa). Os recursos com restrição são valores em contas correntes Bolsas parciais 50% (recursos próprios) 5 29.136,00 e aplicações financeiras recebidos por meio de parcerias públicas para execução de serviços 15.2 DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DE META - 2017 e programas socioassistenciais e socioeducativos. O saldo de caixa e equivalentes de caixa é demonstrado como segue: Educação Educação Superior (com Básica adesão ao PROUNI) Discriminação 2017 2016 Total de alunos matriculados (a) 9.489 4.457 Caixa 22.835,22 56.924,62 Alunos bolsa integral (Lei 12.101/2009) 1.047 189 Bancos conta Movimento - recursos sem restrição 1.101.700,62 2.012.327,60 Alunos bolsa integral (Lei 11.096/2005 - PROUNI) 0 558 Bancos conta Movimento - recursos com restrição 32.715,46 324.328,59 Número total de alunos com bolsa integral (Lei Aplicação Financeira - recursos sem restrição 22.612.520,28 16.452.610,97 1.047 747 12.101/2009) (b) Aplicação Financeira - recursos com restrição 948.917,26 771.270,29 Outras bolsas integrais (c) 329 0 Total 24.718.688,84 19.617.462,07 Alunos Pagantes: (a) (b) (c) 8.113 3.710 4. MENSALIDADES A RECEBER Alunos bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009) 1.195 5 Alunos bolsa parcial de 50% (Lei 11.096/2005 Discriminação 31/12/2017 31/12/2016 0 1 Mensalidades a Receber 20.414.993,52 20.327.307,31 PROUNI) Número total de alunos com bolsa parcial de 50% (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (8.094.651,95) (7.200.636,76) 1.195 6 Total 12.320.341,57 13.126.670,55 (Lei 12.101/2009) Número total de bolsas integrais equivalentes 1.645 750 5. CREDITOS A RECEBER Verificação do atendimento das proporções de Art. 13 Art. 13-A Discriminação 31/12/2017 31/12/2016 bolsas de estudo Clientes 8.194.882,67 9.578.351,69 1.623 Atendido 742 Atendido Quantidade mínima de bolsas 1/5 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (3.148.563,31) (2.810.610,07) 901 Atendido 412 Atendido Quantidade mínima de bolsas 1/9 Outros adiantamentos 785.169,48 1.055.097,86 16. ISENÇÃO USUFRUÍDA - INSS - A isenção usufruída referente a parte patronal, seguro Adiantamento a fornecedores 253.155,34 640.938,07 de acidente do trabalho e a parte de terceiros, calculados conforme a legislação específica, Tributos e Contrib. Restituíveis 172.375,39 58.405,45 como se devido fosse no exercício 2017 é a seguinte: Devedores Diversos 259,80 Total 6.257.019,57 8.522.442,80 Descrição 2017 6. ESTOQUES - Os estoques são representados por itens de consumo existentes nos depósiParte Patronal 20.413.885,47 tos nas unidades, registradas pelo custo de aquisição, bem como os estoques adquiridos com Seguro de Acidente de Trabalho 1.020.694,27 Terceiros 5.112.346,81 recursos de parcerias públicas. 7. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Total da Isenção Usufruída 26.546.926,55 Discriminação 31/12/2017 31/12/2016 Total das Gratuidades Educação 26.319.996,93 Devedores Diversos 6.090.210,38 2.043.344,71 Total das Gratuidades Assistência Social 49.632.358,71 Depósitos Judiciais 19.027.562,16 18.019.787,35 Total Geral das Gratuidades 75.952.355,64 Valores Restituíveis de Processos 1.265.892,24 1.265.892,24 17. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - a) Contingências prováveis - As provisões Total 26.383.664,78 21.329.024,30 foram apropriadas com base nas informações dos assessores jurídicos em montantes julgados Os saldos de Devedores Diversos correspondem principalmente a R$ 1.700.000,00 pela pela Administração suficientes para cobrir as prováveis perdas com as ações em curso. Em venda de imóveis e R$ 4.260.333,88 refere-se a financiamento estudantil. 8. BENS E DI31 de dezembro de 2017, as contingências com expectativas de perdas prováveis de acorREITOS do com nossos consultores jurídicos totalizaram R$ 5.561.614,60 (no ano de 2016 era de R$ 4.675.249,38). b) Contingências possíveis - Adicionalmente às provisões registradas, existem 31/12/2017 31/12/2016 outros passivos contingentes em 31 de dezembro de 2017 no montante de R$ 3.041.631,62 (no Custo Depreciação/ Bens e Direitos Bens e Direitos Discriminação aquisição Amortização Líquidos Líquidos ano de 2016 era R$ 5.050.809,11) para os quais, com base nos prognósticos de nossos advogaInvestimentos 5.843.223,12 845.088,48 4.998.134,64 5.050.903,80 dos, não há provisões constituídas. 18. SEGUROS - Os bens imóveis da Inspetoria estão acoImobilizado de Uso 230.184.888,59 43.482.335,36 186.702.553,23 194.096.807,47 bertados por apólices de seguros contra incêndio, raio, explosão e danos elétricos no valor total Imóveis de Uso 191.246.613,85 18.229.498,64 173.017.115,21 171.423.116,55 de R$ 56.570.000,00 (no ano de 2016 era de R$ 50.569.466,95). 19. TRANSFERÊNCIAS Bens Móveis de Uso 38.938.274,74 25.252.836,72 13.685.438,02 22.673.690,92 INTERNAS - As transferências internas de numerários e de patrimônio para as instituições Intangível 3.510.808,89 2.994.892,73 515.916,16 981.015,49 mantidas pela Entidade, somaram no exercício de 2017 o valor de R$ 35.680.584,36 (no ano Bens Intangíveis 3.510.808,89 2.994.892,73 515.916,16 981.015,49 de 2016 era de R$ 36.534.818,03). 20. TRABALHO VOLUNTARIO - Conforme Resolução TOTAL DOS BENS E 239.538.920,60 47.322.316,57 192.216.604,03 200.128.726,76 CFC nº 1.409/2012 que aprovou a ITG 2002, a entidade reconhece pelo valor justo, como se DIREITOS tivesse ocorrido o desembolso financeiro, a prestação de serviço não remunerado, que é com9. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS - Trata-se de saposto por pessoas que dedicam seu tempo em várias ações sociais e educativas realizadas pela lários, impostos retidos e encargos provisionados para pagamento no início do entidade. Esse serviço representa para a entidade um montante de R$ 248.838,51 no ano de exercício seguinte ao do balanço: 2017 (no ano de 2016 era de R$ 218.867,69) e foi registrado em conta de resultado. ORESTES CARLINHOS FISTAROL – Inspetor RICARDO SAVIO DO SACRAMENTO – Vice-Inspetor
CLAUDINEI BOURGUIGNON MASCARELO – Tesoureiro SONIA REGINA DA SILVA MARTINS – Contadora CRCMG – 091543/O-3
PARECER DO CONSELHO FISCAL nos exames efetuados, considerando ainda o Parecer dos Auditores Vaz & Maia Auditores O Conselho Fiscal da INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, no uso de suas atribuições legais, Independentes Sociedade Civil – CRCMG 503, de 19 de abril de 2018, o Conselho Fiscal em reunião realizada nesta data, examinou as demonstrações financeiras, compreendendo: opina favoravelmente à aprovação dos referidos documentos. os balanços patrimoniais, as demonstrações do superávit/déficit do exercício, as Belo Horizonte, 20 de abril de 2018. demonstrações das mutações do patrimônio líquido, a demonstração do fluxo de caixa e as Jairo de Matos Fonseca - Manoel de Souza Santos - Jésus Henriques de Melo notas explicativas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Com base RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Conselheiros da uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais Inspetoria São João Bosco de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem Belo Horizonte – MG ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Inspetoria São João Bosco, que conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2017, e as respectivas usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria demonstrações do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a da Inspetoria São João Bosco em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar e os seus fluxos de caixa para o período findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do adotadas no Brasil e aplicáveis às atividades sem finalidade de lucro. Base para opinião - Nossa que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia em relação a Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Entidade. Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações entidades sem finalidade de lucro e pelos controles internos que ela determinou como necessários contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção, independentemente Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter responsável pela avaliação da capacidade da Entidade continuar operando, divulgando, quando em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos nossos trabalhos. Belo Horizonte, 19 de abril de 2018. são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam Vaz & Maia Auditores Independentes - CRC MG 503 livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório Antonio Ferreira Vaz de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, Contador CRCMG 20707
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31 DE DEZEMBRO Em R$ DISCRIMINAÇÃO 2017 2016 RECEITAS DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS .... 121.113.386,35 121.433.961,04 Receitas de Mensalidades Escolares .................................. 150.761.578,29 149.851.282,91 (-) Gratuidades Educacionais - Bolsas Lei 12.101/09 ....... (20.647.015,16) (19.706.410,65) (-) Gratuidades Educacionais - Bolsas Prouni ................... (5.672.981,77) (5.437.618,84) (-) Bolsas Sindicais ............................................................ (4.514.222,66) (4.384.833,08) (-) Descontos Incondicionais ............................................. (633.725,52) (688.283,07) (-) Devolução de Mensalidades ......................................... (206.282,38) (192.417,80) Receitas Complementares da Educação............................. 1.998.472,15 1.971.332,32 (-) Devolução de Receita - Educacional Complementar.... (4.575,00) (894,35) (-) Bolsas Sindicais - Educação Complementar................. (10.258,92) (9.411,84) Trabalho Voluntário............................................................ 42.397,32 31.215,44 CUSTOS DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS......... (102.754.861,44) (105.710.343,95) Custos de Mão de Obra ...................................................... (63.361.964,95) (66.541.305,68) Custos de Materiais ............................................................ (2.659.368,44) (2.748.174,78) Custos de Serviços Prestados ............................................. (6.868.435,87) (6.924.750,98) Custos Gerais ..................................................................... (12.823.156,50) (13.014.496,48) Custos das Bolsas - Educação Básica ................................ (11.921.252,65) (11.971.600,63) Custos das Bolsas - Educação Superior ............................. (5.078.285,71) (4.471.354,45) Custos dos Programas de Apoio ao Aluno Bolsista ........... (7.445,51) Trabalho Voluntário............................................................ (42.397,32) (31.215,44) SUPERÁVIT / DÉFICIT DA EDUCAÇÃO .................. 18.358.524,91 15.723.617,09 RECEITAS DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................ 46.718.192,47 55.932.396,08 Receita com Programa de Inclusão Sócio Profissional ...... 46.594.529,09 55.796.324,30 (-) Devolução de Receita Programa Inclusão Sócio Profissional......................................................................... (50.506,99) Trabalho Voluntário............................................................ 174.170,37 136.071,78 CUSTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . (49.632.358,71) (59.114.306,69) Custos de Mão de Obra ...................................................... (44.916.981,44) (52.622.104,82) Custos de Materiais ............................................................ (689.324,20) (759.639,82) Custos de Serviços Prestados ............................................. (1.043.724,66) (1.095.801,07) Custos Gerais ..................................................................... (2.808.158,04) (4.500.689,20) Trabalho Voluntário............................................................ (174.170,37) (136.071,78) SUPERÁVIT/DÉFICIT DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. (2.914.166,24) (3.181.910,61) RECEITAS DAS ATIVIDADES DE APOIO ................ 4.910.358,16 4.411.630,18 Receitas com Atividades Complementares ........................ 3.780.001,73 2.799.223,43 Receitas de Doações e Subvenções.................................... 1.080.872,76 1.544.106,77 Outras Receitas de Serviços ............................................... 17.212,85 17.119,51 (-) Devolução de receita de serviços .................................. (400,00) Trabalho Voluntário............................................................ 32.270,82 51.580,47 DESPESAS DAS ATIVIDADES DE APOIO ................ (14.553.875,48) (13.445.517,44) Despesas com Mão de Obra............................................... (5.210.200,14) (5.341.224,50) Despesas com Materiais..................................................... (603.710,95) (436.411,18) Despesas com Serviços Prestados...................................... (3.096.914,82) (2.535.042,01) Despesas Gerais ................................................................. (5.610.778,75) (5.081.259,28) Trabalho Voluntário............................................................ (32.270,82) (51.580,47) SUPERÁVIT / DÉFICIT DAS ATIVIDADES DE APOIO (9.643.517,32) (9.033.887,26) RECEITAS DAS ATIVIDADES SUBVENCIONADAS 7.239.348,13 8.921.297,74 Receitas de Convênios ....................................................... 7.239.348,13 8.921.297,74 DESPESAS DAS ATIVIDADES SUBVENCIONADAS (7.239.348,13) (8.921.297,74) Despesas com Mão de Obra............................................... (6.713.578,59) (7.815.861,69) Despesas com Materiais..................................................... (115.065,93) (253.183,16) Despesas com Serviços Prestados...................................... (46.444,48) (77.413,11) Despesas Gerais ................................................................. (364.259,13) (774.839,78) SUPERÁVIT/DÉFICIT DAS ATIVIDADES SUBVENCIONADAS ...................................................... SUPERÁVIT/ DÉFICIT BRUTO................................... 5.800.841,35 3.507.819,22 OUTRAS RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS (5.789.534,63) (2.972.312,83) Receitas Financeiras........................................................... 2.956.494,66 4.181.041,23 Receitas Diferidas .............................................................. 249.246,05 244.690,44 Despesas Financeiras ......................................................... (7.699.118,02) (6.705.314,11) Despesas Legais e Tributárias ............................................ (1.296.157,32) (692.730,39) OUTRAS RECEITAS / DESPESAS ............................. 3.139.959,49 4.010.573,11 Receita na Alienação de Bens ............................................ 70.472,00 419.702,79 Custo na Alienação de Bens............................................... (267.315,75) (83.182,50) Receitas de Aluguel............................................................ 5.213.358,83 5.063.397,95 Perda do Ativo Circulante .................................................. (283.018,12) (61.290,03) Provisão para Contingências .............................................. (1.756.952,40) (1.451.006,31) Indenizações Diversas........................................................ 163.414,93 122.951,21 SUPERÁVIT DO PERÍODO .......................................... 3.151.266,21 4.546.079,50 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
8 Em R$
DISCRIMINAÇÃO 2017 2016 Superavit do Período ........................................ 3.151.266,21 4.546.079,50 Depreciação e Amortização ............................. 4.723.675,37 4.840.053,30 Juros Pagos Sobre Empréstimos Obtidos ........ 355.005,05 210.856,62 Valor Residual do Ativo Imobilizado Baixado 188.915,88 Perda na Venda do Imobilizado ....................... 196.843,75 Baixa (Pagamento) de Depósitos Judiciais ...... (1.007.774,81) (2.019.861,16) Aumento Contingências e Processos Judiciais 1.979.151,88 2.014.867,40 RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO......... 9.398.167,45 9.780.911,54 ATIVIDADES OPERACIONAIS Redução (Aumento) em Créditos a receber ..... 2.265.423,23 269.447,33 Redução (Aumento) em Mensalidades a receber.... 806.328,98 (2.122.533,93) Redução (Aumento) em Recursos de Parcerias Publicas a receber ............................. (226.806,60) Redução (Aumento) em Recursos de Projetos a receber ............................................. (88.428,34) Redução (Aumento) em Adiantamentos (111.363,90) 232.675,84 a Funcionários .................................................. Redução (Aumento) em Estoques .................... (45.192,91) (28.625,51) Redução (Aumento) em Despesas Antecipadas . 15.714,06 3.533,12 Redução (Aumento) em Devedores Diversos .. (4.046.865,67) (1.553.839,40) Redução (Aumento) em Valores Restituíveis de Processos ..................................................... Aumento (Redução) em Fornecedores............. (644.508,25) (1.000.161,01) Aumento (Redução) em Obrigações Trabalhistas e Tributárias ................................. 2.462.414,88 (1.154.497,40) Aumento (Redução) em Credores Diversos .... (3.172.033,21) 100.494,36 Aumento (Redução) em Projetos em Execução . 298.691,21 Aumento (Redução) em Parcerias Publicas e Privadas em execução ................................... (105.208,97) (121.782,72) Aumento (Redução) em Receitas Futuras........ 237.159,96 (393.016,37) Aumento (Redução) em Receitas Diferidas ..... (410.960,63) (56.341,68) Aumento (Redução) em Adiantamento por venda de imóveis.............................................. 2.550.000,04 CAIXA LÍQUIDO APLICADO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS................. (215.636,12) (5.824.647,37) RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES........................................ 9.182.531,33 3.956.264,17 ATIVIDADE DE INVESTIMENTO (Aumento) Redução em Investimentos Permanentes ..................................................... (3.328,59) (4.407,95) Aplicações no Imobilizado de Uso .................. (4.762.623,72) (7.255.552,52) Aplicações em Ativos Intangíveis .................... (107.779,70) (86.190,44) Recursos Recebidos pela Venda de Bens ......... 70.472,00 TOTAL DA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO .......................................... (4.803.260,01) (7.346.150,91) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Obtenção de Novos Empréstimos ................... 3.995.480,52 2.918.520,02 Pagamento de Empréstimos ............................. (2.918.520,02) (1.439.453,07) Pagamento de Juros Sobre Empréstimos ......... (355.005,05) (210.856,62) TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO....................................... 721.955,45 1.268.210,33 VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES....................................... 5.101.226,77 (2.121.676,41) Caixa e equivalentes no início do período ....... 19.617.462,07 21.739.138,48 Caixa e equivalentes no final do período ......... 24.718.688,84 19.617.462,07 TOTAL DOS EFEITOS DE CAIXA E EQUIVALENTES .......................................... 5.101.226,77 (2.121.676,41) As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
BALANÇO SOCIAL 1. Apresentação A Inspetoria São João Bosco tem por objetivo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna por meio da educação e assistência social da juventude. Para isso executa serviços e programas de proteção para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90. Além de assegurar espaços de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social – Lei nº 8.742/93. A Inspetoria São João Bosco também possui uma participação efetiva atuando em parceria com outras organizações da sociedade civil em espaços de construção e controle das políticas públicas, tais como conselhos e fóruns, a fim de assegurar que a população infanto-juvenil seja efetivamente, prioridade absoluta. Receita Total 2. Origem dos recursos 2017 - R$ % Receita 2016 - R$ % Receita Receita Total ............................................................................................................. 188.634.271,58 100% 200.961.272,29 100% 1) Receitas Educacionais ......................................................................................... 121.060.512,41 64,18 121.399.745,60 60,41 2) Receita com Programa de Inclusão Sócio Profissional ........................................ 46.544.022,10 24,67 55.795.924,30 27,76 3) Doações de Pessoas Jurídicas ............................................................................... 525.221,66 0,28 636.361,44 0,32 4) Doações de Pessoas Físicas .................................................................................. 169.586,34 0,09 104.310,09 0,05 5) Membros Contribuintes ....................................................................................... 141.815,51 0,08 206.646,08 0,10 6) Cooperação Internacional ..................................................................................... 244.249,25 0,13 746.992,79 0,37 7) Prestação de Serviços .......................................................................................... 3.807.691,20 2,02 2.819.342,94 1,40 8) Receitas Subvencionadas - Convênio ................................................................... 7.239.348,13 3,84 8.921.297,74 4,44 9) Outras Receitas ..................................................................................................... 8.901.824,98 4,72 10.330.651,31 5,15 Obs.: Para efeito de comparação com o resultado do exercício devem ser feitas as seguintes considerações: Da receita total deve-se reduzir os seguintes valores referentes as doações de pessoas jurídicas contabilizadas em Receitas Diferidas no Passivo em 2017: 0,00 e no ano de 2016: 230.203,63. Despesa e Investimento Total 3. Aplicação de recursos 2017 - R$ % Receita 2016 - R$ % Receita Despesa e Investimento Total................................................................................. 190.286.265,38 100% 203.531.140,07 100% 1) Custo com Gratuidades de Bolsas ...................................................................... 16.999.538,36 8,93 16.442.955,08 8,08 2) Custo com Serviços Gratuitos .............................................................................. 49.458.188,34 25,99 58.978.234,91 28,98 3) Pessoal ( Salário+Benefícios+Encargos) .............................................................. 68.572.165,09 36,04 71.882.530,18 35,32 4) Despesas Diversas ............................................................................................... 55.256.373,59 56.227.419,90 Operacionais ............................................................................................................. 31.662.365,33 16,64 30.747.580,22 15,11 Impostos e taxas ........................................................................................................ 1.296.157,32 0,68 692.730,39 0,34 Financeiras ................................................................................................................ 7.699.118,02 4,05 6.705.314,11 3,29 Despesas Subvencionadas - Convênio ...................................................................... 7.239.348,13 3,80 8.921.297,74 4,38 Investimentos em Bens do Imobilizado .................................................................... 4.803.260,01 2,52 7.346.150,91 3,61 Outras Despesas ........................................................................................................ 2.556.124,78 1,34 1.814.346,53 0,89 Obs.: Para efeito de comparação com o resultado do exercício devem ser feitas as seguintes considerações: Da despesa total deve-se reduzir o item Investimentos em Bens do Imobilizado, nos seguintes valores: 2017 = 4.803.260,01 e 2016 = 7.346.150,91. Indicadores Sociais Internos 4. Ações e Benefícios p/os(as) Funcionários(as) 2017 - R$ % Receita 2016 - R$ 1) Alimentação .......................................................................................................... 8.339.828,82 4,42 8.727.712,15 2) Educação ............................................................................................................... 79.767,38 0,04 194.510,00 3) Capacitação e Desenvolvimento Profissional ....................................................... 16.810,62 0,01 27.699,20 4) Creche ou Auxílio Creche .................................................................................... 24.957,86 0,01 14.084,90 5) Saúde .................................................................................................................... 2.746.343,80 1,46 3.421.446,10 6) Segurança e Medicina no Trabalho ...................................................................... 224.569,74 0,12 248.255,11 7) Transporte ............................................................................................................. 4.483.395,58 2,38 4.840.024,29 8) Bolsas para Filhos de Funcionários ...................................................................... 4.524.481,58 2,40 4.384.833,08 9) Outros ................................................................................................................... 1.109.235,27 0,59 1.076.809,68 Total - Indicadores Sociais Internos ......................................................................... 21.549.390,65 11,42 22.935.374,51 Projetos, Ações e Contribuições para a sociedade 5. Projetos e Ações 2017 - R$ % Receita 2016 - R$ Gratuidade Educacional R$ 26.319.996,93 13,95 R$ 25.144.029,49 Bolsas Educacionais e ProUni .............................................................. nº de atendimentos = 2.995 nº de atendimentos = 3.197 Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários; Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho; Assessoramento e Defesa dos Direitos ................................................. R$ 49.080.243,71 26,02 R$ 58.592.424,23 Atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social. ........................................................ nº de atendimentos = 23.357 nº de atendimentos = 36.182 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional................................................... R$ 552.115,00 0,29 R$ 521.882,46 Atendimento a adolescentes em situação de risco pessoal ................... nº de atendimentos = 136 nº de atendimentos = 230 Outros Indicadores de Impacto e Atuação Social 6. Outros Indicadores Nº total de alunos (as) ...................................................................................................................................... Nº de alunos(as) com Bolsa Integral ................................................................................................................ Valor Total das Bolsas Integrais ...................................................................................................................... Nº de alunos(as) com Bolsa Parciais................................................................................................................ Valor Total das Bolsas Parciais ....................................................................................................................... Nº de Alunos(as) com Bolsas na Faculdade .................................................................................................... Valor das Bolsas na Faculdade ........................................................................................................................
2017 13.966 1.794 R$ 19.646.339,02 1.201 R$ 6.673.657,91 753 R$ 7.874.269,53
% Receita 4,34 0,10 0,01 0,01 1,70 0,12 2,41 2,18 0,53 11,40 % Receita 12,51
29,16
0,26
2016 15.032 1.885 R$ 18.698.428,60 1.312 R$ 6.445.600,89 777 R$ 7.551.573,20
Indicadores do Corpo Funcional 7. Corpo Funcional 2017 2016 Empregados (as) ao final do Período ............................................................................................................... 4.996 5.667 Admissões durante o Período........................................................................................................................... 1.486 2.438 Prestadores (as) de Serviços ............................................................................................................................ 144 99 Empregados (as) acima de 45 anos .................................................................................................................. 726 740 Mulheres que Trabalham na Instituição ........................................................................................................... 2.547 4.483 Idade Média das Mulheres em Cargos de Chefia............................................................................................. 45 43 Salário Médio das Mulheres ............................................................................................................................ R$ 1.429,52 R$ 1.361,45 Idade Média dos Homens em Cargos de Chefia .............................................................................................. 44 44 Salário Médio dos Homens .............................................................................................................................. R$ 1.312,08 R$ 1.346,74 Negros (as) que Trabalham na Instituição ....................................................................................................... 3.086 3.601 % de Cargos de Chefia Ocupados por Negros (as) .......................................................................................... 0,74% 0,75% Idade Média dos (as) Negros (as) em Cargos de Chefia .................................................................................. 42 43 Salário Médio dos (as) Negros (as) .................................................................................................................. R$ 833,54 R$ 1.461,19 Brancos(as) que Trabalham na Instituição ....................................................................................................... 1.760 1.875 Salário Médio dos (as) Brancos (as) ................................................................................................................ R$ 1.267,07 R$ 1.248,30 Estagiários ........................................................................................................................................................ 87 76 Voluntários....................................................................................................................................................... 211 150 Nº de pessoas com deficiência ......................................................................................................................... 76 60 Sal.Médio das pessoas com deficiência ........................................................................................................... R$ 1.567,03 R$ 1.673,76 A significativa quantidade de admissões durante o período é consequência dos critérios de funcionamento do “Programa de inclusão Sócio-profissional”, onde os adolescentes trabalhadores são desligados e substituídos ao completarem 18 anos. Qualidade do Corpo Funcional 8. Qualificação do corpo funcional Total de Docentes ........................................................................................................................................... Doutores (as) .................................................................................................................................................... Mestres (as) ...................................................................................................................................................... Especialistas ..................................................................................................................................................... Graduados (as) ................................................................................................................................................ Total de Funcionários(as) do Corpo Téc.-Administrativo ........................................................................ Pós-Graduados (Especialistas, Mestres e Doutores) ........................................................................................ Graduados (as) ................................................................................................................................................ Graduandos (as) .............................................................................................................................................. Colaboradores com Ensino Médio .................................................................................................................. Colaboradores com Ensino Fundamental ....................................................................................................... Colaboradores Não Alfabetizados ..................................................................................................................
2017
2016
728 28 123 180 397 4.268 137 319 185 564 3.062 1
770 29 125 180 436 4.897 143 330 186 604 3.633 1
Responsabilidade Social, ética e transparência 9. Informações quanto à ética e Transparência
2017
2016
Relação entre a maior e a menor remuneração
38 vezes
70 vezes
O processo de admissão de empregados(as) é:
50,00% por Indicação 50,00 % por Seleção / Concurso
32,00% por Indicação 68,00 % por Seleção / Concurso
A Instituição desenvolve alguma política ou ação de valorização da diversidade em seu quadro funcional?
( X ) sim, institucionalizada ( ) sim, não institucionalizada ( ) não
Se “sim” na questão anterior, qual?
(X) negro (as) ( ) gênero ( ) opção sexual ( ) portadores(as) de necessidades especiais ( ) __________________________________
A Organização desenvolve alguma política ou ação de valorização da diversidade entre alunos(as) e/ou beneficiários(as)? Se “sim” na questão anterior, qual?
(X ) sim, institucionalizada ( ) sim, não institucionalizada ( ) não (X) negro (as) ( ) gênero ( ) opção sexual ( ) portadores(as) de necessidades especiais ( ) _____________________________
Na seleção de parceiros e prestadores de serviço, critérios éticos e de responsabilidade social e ambiental:
( ) não são considerados (X) são sugeridos ( ) são exigidos
A participação de empregados(as) no planejamento da Instituição:
( ) não ocorre (X ) Ocorre em nível de chefia ( ) ocorre em todos os níveis
Os processos eleitorais democráticos para escolha dos coordenadores(as) e diretores(as) da organização
(X) não ocorrem ( ) Ocorrem regularmente ( ) ocorrem somente p/ cargos intermediários
A Instituição possui Comissão/Conselho de Ética para acompanhamento de:
( x ) todas ações/atividades ( ) ensino e pesquisa ( ) experimentação animal/vivissecção ( ) não tem
ORESTES CARLINHOS FISTAROL – Inspetor
CLAUDINEI BOURGUIGNON MASCARELO – Tesoureiro
RICARDO SAVIO DO SACRAMENTO – Vice-Inspetor
SONIA REGINA DA SILVA MARTINS – Contadora CRCMG – 091543/O-3
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA DIA DAS MÃES
Intenção de presentear sobe para 49,4% Pesquisa da FCDL-MG aponta que consumidores estão mais propensos a comprar neste ano do que em 2017 ANA CAROLINA DIAS
O apelo emocional do Dia das Mães, considerada a segunda data comemorativa mais importante para o varejo, somado a um cenário econômico mais favorável no País, impulsionou a intenção de consumo dos mineiros em maio deste ano. Levantamento da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG) divulgado ontem apontou que, na comparação com o mês diretamente anterior,
o número de consumidores que pretendem comprar subiu de 34,7% para 49,4% e, em relação ao mesmo período de 2017, a diferença foi de 24,6 pontos percentuais. Além da maior propensão ao consumo, o tíquete médio aumentou 11,8% em relação a 2017 e vai variar de R$ 150 a R$ 200. “No geral, a propensão ao consumo em 2018 está melhor do que no ano anterior. Quando se soma uma variável como o Dia das Mães, há um forte estímulo às compras. O au-
mento da taxa de emprego, principalmente em serviços, trouxe geração de renda e a demanda que ficou reprimida durante a crise volta para o consumo”, explicou o economista da FCDL-MG Vinícius Carlos da Silva. Para maio, a pesquisa mostrou que a porcentagem de consumidores que pretende investir é ligeiramente maior do que os que vão consumir. Entre os entrevistados, 49,4% pretendem comprar e 50,6% afirmaram que vão manter uma postura
cautelosa, dando prioridade aos investimentos. Essa cautela, segundo Silva, é atribuída principalmente ao ano eleitoral, que pode causar impactos na economia, devido à insegurança em relação aos direcionamentos dos novos agentes políticos. Entre os que pretendem comprar para o Dia das Mães, vestuário ficou em primeiro lugar no ranking das preferências, com 11,4%, seguido dos calçados, com 9,8%, e supermercados e
hipermercados também registraram 9,8%. Na avaliação de Silva, os supermercados têm tido destaque nas últimas pesquisas de intenção de compra, já que deixaram de ser sinônimo só de alimentação, apresentando planejamentos diferenciados com foco nas datas comemorativas. “Para maximizar os resultados, os supermercados se preparam com antecedência de até seis meses, para disponibilizar produtos que não são só de primeira necessidade, mas
que têm apelo para as datas comemorativas”, disse. Investimentos - Neste mês, 58,2% dos entrevistados apontaram que aplicariam o dinheiro na poupança, enquanto para maio, apenas 44,8% pretendem usar esse investimento. Ainda na comparação com o mês anterior, o número de consumidores que optou por Fundos de Investimentos aumentou de 13,4% para 15,5%, e, para o Tesouro Direto, o aumento foi de 7,5% para 13,8%.
ENERGISA GERAÇÃO USINA MAURICIO S.A. CNPJ 13.007.568/0001-86 RELATÓRIO DA DIRETORIA ^ĞŶŚŽƌĞƐ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂƐ͗ ŵ ĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽ ăƐ ĚŝƐƉŽƐŝĕƁĞƐ ůĞŐĂŝƐ Ğ ĞƐƚĂƚƵƚĄƌŝĂƐ͕ ƐƵďŵĞƚĞŵŽƐ ă ĂƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ĚĞ s͘^ĂƐ͕͘ ĂƐ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƌĞůĂƟǀĂƐ ĂŽƐ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ ƐŽĐŝĂŝƐ ĚĞ ϮϬϭϳ Ğ ϮϬϭϲ ͘ ŽůŽĐĂŵŽͲŶŽƐ ă ĚŝƐƉŽƐŝĕĆŽ ĚŽƐ ^ĞŶŚŽƌĞƐ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂƐ ƉĂƌĂ ĞƐĐůĂƌĞĐŝŵĞŶƚŽƐ ƉŽƌǀĞŶƚƵƌĂ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝŽƐ͘ ĂƚĂŐƵĂƐĞƐ͕ Ϯϰ ĚĞ Ăďƌŝů ĚĞ ϮϬϭϴ͘ BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ;sĂůŽƌĞƐ ĞdžƉƌĞƐƐŽƐ Ğŵ ƌĞĂŝƐͿ EŽƚĂ 2017 ƟǀŽ ŝƌĐƵůĂŶƚĞ ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ϰ ϵϬ͘ϬϮϭ ůŝĞŶƚĞƐ ϱ ϯϯ͘ϯϮϰ Tributos a recuperar ϲ Ϯϱ͘ϵϰϮ dŽƚĂů ĚŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 149.287 EĆŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ Imobilizado ϴ ϭ͘Ϭϯϲ͘ϳϴϰ dŽƚĂů ĚŽ ŶĆŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 1.036.784 dŽƚĂů ĚŽ ĂƟǀŽ 1.186.071 WĂƐƐŝǀŽ ŝƌƵůĂŶƚĞ &ŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ Ͳ ĞŶĐĂƌŐŽƐ ĚĞ ƵƐŽ ĚŽ ƐŝƐƚĞŵĂ Ϯ͘ϵϳϵ Impostos e contribuições sociais 9 ϳ͘ϴϰϴ dŽƚĂů ĚŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 10.827 EĆŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ Outras contas a pagar 999 dŽƚĂů ĚŽ ŶĆŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 999 ĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ϭϬ͘ϭ ϭ͘ϲϮϬ͘ϳϵϱ Prejuizos acumulados ;ϱϳϯ͘ϱϱϬͿ dŽƚĂů ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ 1.047.245 ZĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ϳ ϭϮϳ͘ϬϬϬ dŽƚĂů ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ Ğ ƌĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů 1.174.245 dŽƚĂů ĚŽ ƉĂƐƐŝǀŽ Ğ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ 1.186.071 Ɛ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ƐĆŽ ƉĂƌƚĞ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ
2016 ϭϮϭ͘ϱϳϮ ϯϮ͘ϭϯϱ ϵ͘ϳϱϭ 163.458 ϴϱϲ͘ϵϴϳ 856.987 1.020.445 ϰ͘ϲϵϴ ϲϴ͘ϲϰϯ 73.341 ϭ͘ϱϳϲ͘ϳϵϱ ;ϲϳϯ͘ϲϵϭͿ ϵϬϯ͘ϭϬϰ ϰϰ͘ϬϬϬ 947.104 1.020.445
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ;sĂůŽƌĞƐ ĞdžƉƌĞƐƐŽƐ Ğŵ ƌĞĂŝƐͿ EŽƚĂ 2017 2016 ZĞĐĞŝƚĂ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů ůşƋƵŝĚĂ ϭϭ ϯϰϬ͘ϲϰϵ ϯϯϭ͘ϱϴϵ ƵƐƚŽ ĚĞ ŽƉĞƌĂĕĆŽ ϭϮ ;ϮϬϳ͘ϳϳϬͿ ;Ϯϲϲ͘ϵϲϲͿ >ƵĐƌŽ ďƌƵƚŽ 132.879 64.623 ĞƐƉĞƐĂƐ ŐĞƌĂŝƐ Ğ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂƐ ϭϮ ;ϭϯ͘ϱϭϰͿ ;ϴ͘ϵϭϴͿ Outras despesas ;ϰ͘ϯϱϳͿ Ͳ ZĞƐƵůƚĂĚŽ ĂŶƚĞƐ ĚĂƐ ƌĞĐĞŝƚĂ ;ĚĞƐƉĞƐĂƐͿ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ 115.008 55.705 ZĞĐĞŝƚĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ϭϯ Ϯ͘Ϯϲϳ ϰϱ͘ϬϮϴ ĞƐƉĞƐĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ϭϯ ;ϲ͘ϳϳϬͿ ;ϯ͘ϬϵϯͿ ZĞĐĞŝƚĂƐ ;ĚĞƐƉĞƐĂƐͿ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ůşƋƵŝĚĂƐ ;ϰ͘ϱϬϯͿ 41.935 >ƵĐƌŽ ĂŶƚĞƐ ĚŽƐ ŝŵƉŽƐƚŽƐ 110.505 97.640 /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů ϭϰ ;ϭϬ͘ϯϲϰͿ ;ϭϴ͘ϴϭϵͿ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ϭϱ 100.141 78.821 >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ďĄƐŝĐŽ Ğ ĚŝůƵşĚŽ ƉŽƌ ĂĕĆŽ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂ ϭϱ 0,06 0,06 Ɛ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ƐĆŽ ƉĂƌƚĞ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ;sĂůŽƌĞƐ ĞdžƉƌĞƐƐŽƐ Ğŵ ƌĞĂŝƐͿ EŽƚĂ 2017 >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ϭϱ 100.141 /ƚĞŶƐ ƋƵĞ ŶĆŽ ƐĞƌĆŽ ƌĞĐůĂƐƐŝĮĐĂĚŽƐ ƉĂƌĂ Ă ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ Outros resultados abrangentes Ͳ dŽƚĂů ĚĞ ŽƵƚƌŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞƐ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ͕ ůşƋƵŝĚŽ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽƐ 100.141 Ɛ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ƐĆŽ ƉĂƌƚĞ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ;sĂůŽƌĞƐ ĞdžƉƌĞƐƐŽƐ Ğŵ ƌĞĂŝƐͿ >ƵĐƌŽƐͬWƌĞũƵşnjŽƐ ĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ĂĐƵŵƵůĂĚŽƐ 611.795 ;ϳϱϮ͘ϱϭϮͿ ϭϬ͘ϭ ϵϲϱ͘ϬϬϬ Ͳ ϭϱ Ͳ ϳϴ͘ϴϮϭ Ͳ Ͳ 1.576.795 ;ϲϳϯ͘ϲϵϭͿ ϭϬ͘ϭ ϰϰ͘ϬϬϬ ϭϱ Ͳ ϭϬϬ͘ϭϰϭ ϳ Ͳ Ͳ 1.620.795 ;ϱϳϯ͘ϱϱϬͿ Ɛ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ƐĆŽ ƉĂƌƚĞ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ
ZĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů 965.000 ;ϵϲϱ͘ϬϬϬͿ Ͳ ϰϰ͘ϬϬϬ 44.000 ;ϰϰ͘ϬϬϬͿ Ͳ ϭϮϳ͘ϬϬϬ 127.000
2016 78.821 Ͳ 78.821
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO &/E K D ϯϭ D ZK ϮϬϭϳ ;sĂůŽƌĞƐ ĞdžƉƌĞƐƐŽƐ ƌĞĂŝƐͿ EŽƚĂ 2017 ƟǀŝĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ϭϱ ϭϬϬ͘ϭϰϭ Despesa de imposto de renda e contribuição social ϭϰ ϭϬ͘ϯϲϰ Depreciação ϭϮ ϯϳ͘ϰϲϱ WƌŽǀŝƐĆŽͬ ZĞǀĞƌƐĆŽ ƉĂƌĂ ƉĞƌĚĂƐ ĚĞ ŽƵƚƌĂƐ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ϭϮ ;ϭϴ͘ϬϬϬͿ sĂƌŝĂĕƁĞƐ ŶĂƐ ĐŽŶƚĂƐ ĚŽ ĂƟǀŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ Diminuição de clientes Ͳ Aumento de tributos a recuperar ;ϭϲ͘ϭϵϭͿ ƵŵĞŶƚŽ ĚĞ dşƚƵůŽƐ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ϭϲ͘ϴϭϭ Diminuição de outras contas a receber Ͳ sĂƌŝĂĕƁĞƐ ŶĂƐ ĐŽŶƚĂƐ ĚŽ ƉĂƐƐŝǀŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ ; ŝŵŝŶƵŝĕĆŽͿ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĨŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ ;ϭ͘ϳϭϵͿ ; ŝŵŝŶƵŝĕĆŽͿ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽƐ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ƐŽĐŝĂŝƐ ;ϳϭ͘ϭϱϵͿ ƵŵĞŶƚŽ ;ĚŝŵŝŶƵŝĕĆŽͿ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ŽƵƚƌĂƐ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƉĂŐĂƌ 999 ĂŝdžĂ ůşƋƵŝĚŽ ŐĞƌĂĚŽ ;ĚŝŵŝŶƵŝĚŽͿ ŶĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ 58.711 ƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ Aplicações no imobilizado ϴ ;ϮϮϭ͘ϲϭϴͿ ƉůŝĐĂĕƁĞƐ ŶŽ ŝŵŽďŝůŝnjĂĚŽ Ğ ŝŶƚĂŶŐşǀĞů ϴ ϰ͘ϯϱϲ ĂŝdžĂ ůşƋƵŝĚŽ ĐŽŶƐƵŵŝĚŽ ŶĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ;Ϯϭϳ͘ϮϲϮͿ ƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ WĂŐĂŵĞŶƚŽ ĚĞ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ Ͳ ZĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ϳ ϭϮϳ͘ϬϬϬ ĂŝdžĂ ůşƋƵŝĚŽ ;ĐŽŶƐƵŵŝĚŽͿ ŐĞƌĂĚŽ ŶĂƐ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ 127.000 sĂƌŝĂĕĆŽ ůşƋƵŝĚĂ ĚŽ ĐĂŝdžĂ ;ϯϭ͘ϱϱϭͿ ĂŝdžĂ ŵĂŝƐ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ŝŶŝĐŝĂŝƐ ϰ ϭϮϭ͘ϱϳϮ ĂŝdžĂ ŵĂŝƐ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĮŶĂŝƐ ϰ ϵϬ͘ϬϮϭ sĂƌŝĂĕĆŽ ůşƋƵŝĚĂ ĚŽ ĐĂŝdžĂ ;ϯϭ͘ϱϱϭͿ Ɛ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ƐĆŽ ƉĂƌƚĞ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ
2016 ϳϴ͘ϴϮϭ ϭϴ͘ϴϭϵ ϯϭ͘ϱϭϬ ;ϳ͘ϱϬϬͿ Ϯϯ͘ϳϰϯ ;ϵ͘ϲϬϲͿ Ͳ ϳ͘ϱϬϬ ϯ͘ϯϵϬ ϰϱ͘ϭϰϮ ;ϲϯϵͿ 191.180 ;ϯϴϴ͘ϳϳϯͿ Ͳ ;ϯϴϴ͘ϳϳϯͿ ;ϭϰϬ͘ϲϯϮͿ ϰϰ͘ϬϬϬ ;ϵϲ͘ϲϯϮͿ ;Ϯϵϰ͘ϮϮϱͿ ϰϭϱ͘ϳϵϳ ϭϮϭ͘ϱϳϮ ;Ϯϵϰ͘ϮϮϱͿ
DKE^dZ O ^ K s >KZ / /KE K Ͳ s Ͳ W Z K y Z 1 /K dŽƚĂů &/E K D ϯϭ D ZK ϮϬϭϳ ;sĂůŽƌĞƐ ĞdžƉƌĞƐƐŽƐ Ğŵ ƌĞĂŝƐͿ 824.283 EŽƚĂ 2017 2016 Ͳ 'ĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ͗ ϳϴ͘ϴϮϭ ZĞĐĞŝƚĂƐ ϰϰ͘ϬϬϬ sĞŶĚĂ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ ϭϭ ϯϱϯ͘ϱϱϰ ϯϱϭ͘ϰϰϯ 947.104 WƌŽǀŝƐĆŽ Ğ ƌĞǀĞƌƐĆŽ ƉͬĐƌĠĚŝƚŽƐ ĚĞ ůŝƋƵŝĚĂĕĆŽ ĚƵǀŝĚŽƐĂ ϭϮ ϭϴ͘ϬϬϬ Ͳ Ͳ ;ͲͿ /ŶƐƵŵŽƐ ĂĚƋƵŝƌŝĚŽƐ ĚĞ ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ ϭϬϬ͘ϭϰϭ ƵƐƚŽ ĚŽƐ ƉƌŽĚƵƚŽƐ͕ ŵĞƌĐĂĚŽƌŝĂƐ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ǀĞŶĚŝĚŽƐ ϭϮ ;Ϯϳ͘ϭϴϱͿ ;ϮϮ͘ϴϵϯͿ ϭϮϳ͘ϬϬϬ DĂƚĞƌŝĂŝƐ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ ;ϭϳϬ͘ϳϰϰͿ ;ϮϮϲ͘ϳϯϭͿ 1.174.245 Outros custos operacionais ;ϴ͘ϮϰϳͿ ϱ͘Ϯϰϵ ;ϮϬϲ͘ϭϳϲͿ ;Ϯϰϰ͘ϯϳϱͿ sĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ ďƌƵƚŽ ϭϲϱ͘ϯϳϴ ϭϬϳ͘Ϭϲϴ EKd ^ yW>/ d/s ^ ^ DKE^dZ O ^ &/E E /Z ^ W Z K y Z 1 /K &/E K D ϯϭ D ZK ϮϬϭϳ ; ŵ ƌĞĂŝƐ͕ ĞdžĐĞƚŽ ƋƵĂŶĚŽ ŝŶĚŝĐĂĚŽ ĂŽ ĐŽŶƚƌĄƌŝŽͿ ϴ ;ϯϳ͘ϰϲϱͿ ;ϯϭ͘ϱϭϬͿ 1. CONTEXTO OPERACIONAL ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ďĂƐĞĂĚŽ ŶĂ ǀŝĚĂ ƷƟů ĞĐŽŶƀŵŝĐĂ ĞƐƟŵĂĚĂ ĚĞ ĐĂĚĂ ĐŽŵƉŽŶĞŶƚĞ ;ŶŽƚĂ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂ ŶǑ ϬϴͿ͘ Ě͘ :ƵƌŽƐ Ğ ĚĞŵĂŝƐ Depreciação ϭϮϳ͘ϵϭϯ ϳϱ͘ϱϱϴ ŶĞƌŐŝƐĂ 'ĞƌĂĕĆŽ hƐŝŶĂ DĂƵƌŝĐŝŽ ^ͬ ͕ ;͞ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͟Ϳ͕ ĞŵƉƌĞƐĂ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚŽ 'ƌƵƉŽ ŶĞƌŐŝƐĂ͕ Ġ ƵŵĂ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞ ĞŶĐĂƌŐŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ Ğ ĞĨĞŝƚŽƐ ŝŶŇĂĐŝŽŶĄƌŝŽƐ ʹ ŽƐ ũƵƌŽƐ Ğ ĚĞŵĂŝƐ ĞŶĐĂƌŐŽƐ͕ ƌĞůĂƟǀŽƐ ĂŽƐ ĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽďƟĚŽƐ ĚĞ sĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ ůşƋƵŝĚŽ sĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ ƌĞĐĞďŝĚŽ Ğŵ ƚƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂ ĂŶƀŶŝŵĂ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ĨĞĐŚĂĚŽ͕ ƉƌŽĚƵƚŽƌ ŝŶĚĞƉĞŶĚĞŶƚĞ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ͕ ƋƵĞ ƚĞŵ ƉŽƌ ŽďũĞƟǀŽ ĂƚƵĂĕĆŽ ŶĂ ŝŶĚƷƐͲ ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ͕ ĞĨĞƟǀĂŵĞŶƚĞ ĂƉůŝĐĂĚŽƐ ŶŽ ŝŵŽďŝůŝnjĂĚŽ Ğŵ ĐƵƌƐŽ͕ ƐĆŽ ĐĂƉŝƚĂůŝnjĂĚŽƐ Ğ ĞƐƚĆŽ ƌĞŐŝƐƚƌĂĚŽƐ ŶĞƐƚĞ ƐƵďŐƌƵƉŽ ZĞĐĞŝƚĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ϭϯ Ϯ͘Ϯϲϳ ϰϱ͘ϬϮϴ ĐŽŵŽ ĐƵƐƚŽ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶĂ ƚĂdžĂ ĞĨĞƟǀĂ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂůŝnjĂĕĆŽ͖ Ğ͘ ZĞĚƵĕĆŽ Ă ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů Ͳ Ă ŽŵƉĂŶŚŝĂ ĂǀĂůŝĂ ŽƐ ĂƟǀŽƐ ƚƌŝĂ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ ŶĂƐ ĄƌĞĂƐ ĚĞ ŐĞƌĂĕĆŽ Ğ ƚƌĂŶƐŵŝƐƐĆŽ͘ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƉŽƐƐƵŝ ƐĞĚĞ ŶĂ ĐŝĚĂĚĞ ĚĞ ĂƚĂŐƵĂƐĞƐ͕ Ϯ͘Ϯϲϳ ϰϱ͘ϬϮϴ ƐƚĂĚŽ ĚĞ DŝŶĂƐ 'ĞƌĂŝƐ͘ ŽŵƉĂŶŚŝĂ Ġ ĚĞƚĞŶƚŽƌĂ ĚĂ ', ,ĂŶƐ͕ ůŽĐĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ŵƵŶŝĐşƉŝŽ ĚĞ EŽǀĂ &ƌŝďƵƌŐŽ ʹ ZŝŽ ĚŽ ŝŵŽďŝůŝnjĂĚŽ Ğ ĚŽ ŝŶƚĂŶŐşǀĞů ĐŽŵ ǀŝĚĂ ƷƟů ĚĞĮŶŝĚĂ ƋƵĂŶĚŽ ŚĄ ŝŶĚŝĐĂƟǀŽƐ ĚĞ ŶĆŽ ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽ ƐĞƵ ǀĂůŽƌ ĐŽŶƚĄďŝů͘ sĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ ƚŽƚĂů Ă ĚŝƐƚƌŝďƵŝƌ ϭϯϬ͘ϭϴϬ ϭϮϬ͘ϱϴϲ ĚĞ :ĂŶĞŝƌŽ͕ ĐŽŵ ĐĂƉĂĐŝĚĂĚĞ ĚĞ ƉƌŽĚƵĕĆŽ ĂŶƵĂů ĚĞ Ϯϵϰͬ<t͘ ', ƚĞǀĞ ƐƵĂ ƚƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂ ŚŽŵŽůŽŐĂĚĂ ƉĞůŽ KİĐŝŽ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶĆŽ ŝĚĞŶƟĮĐŽƵ ƋƵĂůƋƵĞƌ ĞǀŝĚġŶĐŝĂ ƋƵĞ ũƵƐƟĮĐĂƐƐĞ Ă ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞ ĚĞ ƌĞĚƵĕĆŽ ĂŽ ŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ͗ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ͖ Ĩ͘ ZĞƐƵůƚĂĚŽ Ͳ ĂƐ ƌĞĐĞŝƚĂƐ Ğ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ƐĆŽ ƌĞĐonhecidas no resultado E > EǑ ϲϴϮͬϮϬϭϮͲ ^ 'ͬ E >͕ ĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞ ŝŵƉůĂŶƚĂĚĂ Ğ ĐŽŵ ŽƐ ƌĞƐƉĞĐƟǀŽƐ ĐŽŶƚƌĂƚŽƐ ĚĞ ĐŽŶĞdžĆŽ͕ ƵƐŽ Ğ ĐŽͲ ŵĞƌĐŝĂůŝnjĂĕĆŽ ĂƐƐŝŶĂĚŽƐ Ğ ĂĚĞƌĞŶƚĞƐ ăƐ ŶŽƌŵĂƐ ƌĞŐƵůĂƚſƌŝĂƐ Ğ ĚĂ ąŵĂƌĂ ĚĞ ŽŵĞƌĐŝĂůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ůĠƚƌŝĐĂ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ƉĞůŽ ƌĞŐŝŵĞ ĚĞ ĐŽŵƉĞƚġŶĐŝĂ͘ hŵĂ ƌĞĐĞŝƚĂ ŶĆŽ Ġ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚĂ ƐĞ ŚĄ ƵŵĂ ŝŶĐĞƌƚĞnjĂ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂ ŶĂ ƐƵĂ /ŵƉŽƐƚŽƐ͕ ƚĂdžĂƐ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ Ϯϯ͘Ϯϲϵ ϯϴ͘ϲϳϮ ƌĞĂůŝnjĂĕĆŽ͘ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂ ƌĞĐĞŝƚĂƐ Ğ ĐƵƐƚŽƐ ĚƵƌĂŶƚĞ Ž ƉĞƌşŽĚŽ ĚĞ ĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽ ĚĂ ŝŶĨƌĂĞƐƚƌƵƚƵƌĂ ƵƟůŝnjĂĚŽ Federais Ͳ ͘ ŶĂ ƉƌĞƐƚĂĕĆŽ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽ ĚĞ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ͘ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƚĞƌĐĞŝƌŝnjĂ ƐƵĂƐ ŽďƌĂƐ Ğ͕ ŶĞƐƚĞ ĐŽŶƚĞdžƚŽ͕ Ă ZĞŵƵŶĞƌĂĕĆŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ĚĞ ƚĞƌĐĞŝƌŽƐ 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Juros ϭϯ ϲ͘ϳϳϬ ϯ͘Ϭϵϯ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ĞŶƚĞŶĚĞ ƋƵĞ ĞƐƐĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ŐĞƌĂ ƵŵĂ ŵĂƌŐĞŵ ŵƵŝƚŽ ƌĞĚƵnjŝĚĂ ŶĆŽ ũƵƐƟĮĐĂŶĚŽ ŐĂƐƚŽƐ ĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ Ϯ͘ϭ ĞĐůĂƌĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶĨŽƌŵŝĚĂĚĞ͗ Ɛ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĨŽƌĂŵ ƉƌĞƉĂƌĂĚĂƐ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ĂƐ ƉƌĄƟĐĂƐ ƉĂƌĂ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ Ğ ĐŽŶƚƌŽůĞ ĚŽƐ ŵĞƐŵŽƐ Ğ͕ ƉŽƌƚĂŶƚŽ͕ ĂƚƌŝďƵŝ ƉĂƌĂ ĞƐƐĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ŵĂƌŐĞŵ njĞƌŽ͖ Ő͘ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŵƵŶĞƌĂĕĆŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂŝƐ ƉƌſƉƌŝŽƐ ϭϱ ϭϬϬ͘ϭϰϭ ϳϴ͘ϴϮϭ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ĂĚŽƚĂĚĂƐ ŶŽ ƌĂƐŝů͕ ƋƵĞ ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞŵ ĂƐ ĚŝƐƉŽƐŝĕƁĞƐ ĚĂ ůĞŐŝƐůĂĕĆŽ ƐŽĐŝĞƚĄƌŝĂ͕ ƉƌĞǀŝƐƚĂƐ ŶĂ >Ğŝ ŶǑ ƌĞŶĚĂ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů Ͳ Ă ĚĞƐƉĞƐĂ ĐŽŵ ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞ ŽƐ ŝŵƉŽƐƚŽƐ ĚĞ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ϭϯϬ͘ϭϴϬ ϭϮϬ͘ϱϴϲ ϲ͘ϰϬϰͬϳϲ ĐŽŵ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĚĂ >Ğŝ ŶǑ ϭϭ͘ϲϯϴͬϬϳ Ğ >Ğŝ ŶǑ ϭϭ͘ϵϰϭͬϬϵ͕ Ğ ŽƐ ƉƌŽŶƵŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ͕ ŝŶƚĞƌƉƌĞƚĂĕƁĞƐ ƌĞŶĚĂ ĐŽƌƌĞŶƚĞ Ğ ĚŝĨĞƌŝĚŽƐ͕ ĐĂůĐƵůĂĚŽƐ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶĂƐ ĂůşƋƵŽƚĂƐ ĞĨĞƟǀĂƐ͕ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽ Ă ƉĂƌĐĞůĂ ĚŽƐ ŝŶĐĞŶƟǀŽƐ ĮƐͲ Ɛ ŶŽƚĂƐ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂƐ ƐĆŽ ƉĂƌƚĞ ŝŶƚĞŐƌĂŶƚĞ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ Ğ ŽƌŝĞŶƚĂĕƁĞƐ ĞŵŝƟĚŽƐ ƉĞůŽ Žŵŝƚġ ĚĞ WƌŽŶƵŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽŶƚĄďĞŝƐ ;͞ W ͟Ϳ͕ ĂƉƌŽǀĂĚŽƐ ƉĞůĂ ŽŵŝƐƐĆŽ ĚĞ sĂůŽƌĞƐ ĐĂŝƐ͘ K ŝŵƉŽƐƚŽ ĚŝĨĞƌŝĚŽ Ġ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĚŽ ŶŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ Ă ŵĞŶŽƐ ƋƵĞ ĞƐƚĞũĂ ƌĞůĂĐŝŽŶĂĚŽ Ă ŝƚĞŶƐ ƌĞŐŝƐƚƌĂĚŽƐ Ğŵ ƌĞƐƵůͲ DŽďŝůŝĄƌŝŽƐ ;͞ sD͟Ϳ Ğ ĂƐ EŽƌŵĂƐ /ŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ ĚĞ ZĞůĂƚſƌŝŽ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽ ;͞/&Z^͟Ϳ ĞŵŝƟĚĂƐ ƉĞůŽ /ŶƚĞƌŶĂƟŽŶĂů ĐͲ ƚĂĚŽƐ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͘ K ŝŵƉŽƐƚŽ ĚŝĨĞƌŝĚŽ Ġ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚŽ ĐŽŵ ƌĞůĂĕĆŽ ăƐ ĚŝĨĞƌĞŶĕĂƐ ƚĞŵƉŽƌĄƌŝĂƐ ĐŽƵŶƟŶŐ ^ƚĂŶĚĂƌĚƐ ŽĂƌĚ ʹ / ^ ͘ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ĐŽŶƐŝĚĞƌŽƵ ĂƐ ŽƌŝĞŶƚĂĕƁĞƐ ĞŵĂŶĂĚĂƐ ĚĂ KƌŝĞŶƚĂĕĆŽ K W Ϭϳ͕ ĞŶƚƌĞ ŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĚĞ ĂƟǀŽ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽ ƉĂƌĂ ĮŶƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ Ğ ŽƐ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞŶƚĞƐ ǀĂůŽƌĞƐ ƵƐĂĚŽƐ ƉĂƌĂ ĮŶƐ ĚĞ ƚƌŝďƵƚĂĕĆŽ͘ 9. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ĞŵŝƟĚĂ ƉĞůŽ W Ğŵ ŶŽǀĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϰ͕ ŶĂ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ƐƵĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞ ĨŽƌŵĂ ƋƵĞ ƚŽĚĂƐ K ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ ĨŽŝ ĐĂůĐƵůĂĚŽ ă ĂůşƋƵŽƚĂ ĚĞ ϭϱй ƐŽďƌĞ Ž ůƵĐƌŽ ƚƌŝďƵƚĄǀĞů͕ ĂĐƌĞƐĐŝĚŽ ĚŽ ĂĚŝĐŝŽŶĂů ĚĞ ϭϬй ƐŽďƌĞ Ž 2017 2016 ĂƐ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ƌĞůĞǀĂŶƚĞƐ ƉƌſƉƌŝĂƐ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ĞƐƚĆŽ ĚŝǀƵůŐĂĚĂƐ Ğ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞŵ ĂŽ ƋƵĞ Ġ ůƵĐƌŽ ƚƌŝďƵƚĄǀĞů ĞdžĐĞĚĞŶƚĞ ĚĞ ZΨ ϮϰϬ ŵŝů͘ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů ĨŽŝ ĐĂůĐƵůĂĚĂ ă ĂůşƋƵŽƚĂ ĚĞ ϵй͘ Ś͘ ĞŵĂŝƐ ĂƟǀŽƐ Ğ /ŵƉŽƐƚŽ Ɛͬ ^ĞƌǀŝĕŽƐ Ͳ /^^ ϭ͘ϲϰϵ ϰϯϰ ƵƟůŝnjĂĚŽ ŶĂ ŐĞƐƚĆŽ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͘ ŝƌĞƚŽƌŝĂ ĂƉƌĞĐŝŽƵ Ğ ĂƵƚŽƌŝnjŽƵ Ă ĐŽŶĐůƵƐĆŽ ĚĞƐƚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ;ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ Ğ ŶĆŽ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞͿ Ͳ ŽƐ ĚĞŵĂŝƐ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĞƐƚĆŽ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĚŽƐ ƉĞůŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ĐŽŶŚĞĐŝĚŽƐ ŽƵ Encargos Sociais Ϯ͘ϴϬϴ ϰϮ͘ϵϰϳ Ğŵ ƌĞƵŶŝĆŽ Ğŵ Ϯϰ ĚĞ Ăďƌŝů ĚĞ ϮϬϭϴ͘ Ϯ͘Ϯ DŽĞĚĂ ĨƵŶĐŝŽŶĂů Ğ ďĂƐĞ ĚĞ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ͗ Ɛ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĐĂůĐƵůĄǀĞŝƐ͕ ĂĐƌĞƐĐŝĚŽƐ͕ ƋƵĂŶĚŽ ĂƉůŝĐĄǀĞů͕ ĚŽƐ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞŶƚĞƐ ƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐͬĞŶĐĂƌŐŽƐ ŝŶĐŽƌƌŝĚŽƐ ĂƚĠ Ă ĚĂƚĂ ĚŽ ďĂͲ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŶĚĂ WĞƐƐŽĂ :ƵƌşĚŝĐĂ Ͳ /ZW: ϭ͘ϭϲϰ ϲ͘ϲϬϰ ŝŶĚŝǀŝĚƵĂŝƐ ƐĆŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂƐ Ğŵ ZĞĂů͕ ƋƵĞ Ġ Ă ŵŽĞĚĂ ĨƵŶĐŝŽŶĂů ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͘ Ɛ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ůĂŶĕŽ͖ Ğ͘ ŝ͘ ŝǀŝĚĞŶĚŽƐ Ͳ ŽƐ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ĚĞĐůĂƌĂĚŽƐ ĐŽŵ ŵŽŶƚĂŶƚĞƐ ƐƵƉĞƌŝŽƌĞƐ ĂŽƐ ĚŝǀŝĚĞŶĚŽƐ ŵşŶŝŵŽƐ ŽďƌŝŐĂƚſƌŝŽƐ ŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ^ŽĐŝĂů Ɛͬ Ž >ƵĐƌŽ Ͳ ^>> ϭ͘Ϭϰϳ ϯ͘ϭϲϲ ĨŽƌĂŵ ƉƌĞƉĂƌĂĚĂƐ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶŽ ĐƵƐƚŽ ŚŝƐƚſƌŝĐŽ ĐŽŵ ĞdžĐĞĕĆŽ ĚŽƐ ƐĞŐƵŝŶƚĞƐ ŝƚĞŶƐ͗ ;ŝͿ ŽƐ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĂƉſƐ Ž ƉĞƌşŽĚŽ ĐŽŶƚĄďŝů Ă ƋƵĞ ƐĞ ƌĞĨĞƌĞ ăƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ƉŽƌ ŶĆŽ ƐĞ ĐŽŶƐƟƚƵşƌĞŵ ƵŵĂ ŽďƌŝŐĂĕĆŽ ƉƌĞͲ ŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ĂŽ W/^ Ğ Ă K&/E^ ϭ͘ϭϴϬ ϭ͘ϭϳϯ ĚĞƌŝǀĂƟǀŽƐ ŵĞŶƐƵƌĂĚŽƐ ƉĞůŽ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ͖ Ğ ;ŝŝͿ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ŶĆŽ ĚĞƌŝǀĂƟǀŽƐ ŵĞŶƐƵƌĂĚŽƐ ƉĞůŽ ǀĂůŽƌ ƐĞŶƚĞ͕ ƐĆŽ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽƐ ĚĞƐƚĂĐĂĚŽƐ ŶŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ůşƋƵŝĚŽ͕ ŶĆŽ ƐĞŶĚŽ ĐŽŶƐƟƚƵşĚŽ Ž ƌĞƐƉĞĐƟǀŽ ƉĂƐƐŝǀŽ ĂƚĠ ƐƵĂ ĞĨĞͲ Outros Ͳ ϭϰ͘ϯϭϵ justo por meio do resultado. Ϯ͘ϯ :ƵůŐĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ĞƐƟŵĂƟǀĂƐ͗ ƉƌĞƉĂƌĂĕĆŽ ĚĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ĚĞ ƟǀĂ ĂƉƌŽǀĂĕĆŽ͘ ũ͘ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ ĂĚŝĐŝŽŶĂĚŽ ʹ ƉƌĞƉĂƌĂĚĂ ĐŽŵ ďĂƐĞ Ğŵ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ŽďƟĚĂƐ ĚŽƐ ƌĞŐŝƐƚƌŽƐ dŽƚĂů Ͳ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 7.848 68.643 ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ĂƐ ƉƌĄƟĐĂƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ĂĚŽƚĂĚĂƐ ŶŽ ƌĂƐŝů͕ ƌĞƋƵĞƌ ƋƵĞ Ă ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ĨĂĕĂ Ž ƵƐŽ ũƵůŐĂŵĞŶƚŽƐ͕ ĞƐƟŵĂͲ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ž W Ϭϵ ʹ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽ sĂůŽƌ ĚŝĐŝŽŶĂĚŽ͘ dĞŵ ƉŽƌ ĮŶĂůŝĚĂĚĞ ĞǀŝĚĞŶĐŝĂƌ Ă ƌŝƋƵĞnjĂ ƟǀĂƐ Ğ ƉƌĞŵŝƐƐĂƐ ƋƵĞ ĂĨĞƚĂŵ ŽƐ ǀĂůŽƌĞƐ ƌĞƉŽƌƚĂĚŽƐ ĚĞ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ͕ ƌĞĐĞŝƚĂƐ Ğ ĚĞƐƉĞƐĂƐ͘ KƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ƌĞĂŝƐ ĐƌŝĂĚĂ ƉĞůĂ ŵƉƌĞƐĂ Ğ ƐƵĂ ĚŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚƵƌĂŶƚĞ ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ Ğ Ġ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂ ĐŽŶĨŽƌŵĞ ƌĞƋƵĞƌŝĚŽ ƉĞůĂ ůĞͲ 10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ĚĞ ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĚĂƐ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ͕ ƋƵĂŶĚŽ ĚĞ ƐƵĂ ĞĨĞƟǀĂ ƌĞĂůŝnjĂĕĆŽ Ğŵ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ ƐƵďƐĞƋƵĞŶƚĞƐ͕ ƉŽĚĞŵ ĚŝĨĞƌŝƌ ĚĞƐƐĂƐ ŐŝƐůĂĕĆŽ ƐŽĐŝĞƚĄƌŝĂ ďƌĂƐŝůĞŝƌĂ͕ ƉĂƌĂ ĂƐ ŵƉƌĞƐĂƐ ĂďĞƌƚĂƐ ĐŽŵŽ ƉĂƌƚĞ ƐƵƉůĞŵĞŶƚĂƌ ĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘ ϭϬ͘ϭ ĂƉŝƚĂů ^ŽĐŝĂů͗ K ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů͕ ƐƵďƐĐƌŝƚŽ Ğ ŝŶƚĞŐƌĂůŝnjĂĚŽ ƉŽƌ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂƐ Ğ ƌĞƐŝĚĞŶƚĞƐ ŶŽ ƉĂşƐ Ġ ĚĞ ZΨϭ͘ϲϮϬ͘ϳϵϱ ĞƐƟŵĂƟǀĂƐ͘ Ɛ ƌĞǀŝƐƁĞƐ ĐŽŵ ƌĞůĂĕĆŽ Ă ĞƐƟŵĂƟǀĂƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ƐĆŽ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚĂƐ ŶŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ Ğŵ ƋƵĞ ĂƐ ĞƐƟŵĂƟǀĂƐ ϰ͘ /y Yh/s > Ed /y ;ZΨϭ͘ϱϳϲ͘ϳϵϱ Ğŵ ϮϬϭϲͿ Ğ ĞƐƚĄ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽ ƉŽƌ ϭ͘ϲϮϬ͘ϳϵϱ ;ϭ͘ϱϳϲ͘ϳϵϱ Ğŵ ϮϬϭϲͿ ĂĕƁĞƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ͕ ƐĞŵ ǀĂůŽƌ ŶŽŵŝͲ ƐĆŽ ƌĞǀŝƐĂĚĂƐ Ğ ŶŽƐ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ ĨƵƚƵƌŽƐ ĂĨĞƚĂĚŽƐ͘ ƉƌŝŶĐŝƉĂů ĞƐƟŵĂƟǀĂ ĂƉůŝĐĂĚĂ Ġ ƉĂƌĂ Ă ƌƵďƌŝĐĂ ĚĞ ĐůŝĞŶƚĞƐ͕ ĐŝƚĂͲ ŶĂů͘ ŵ ƐƐĞŵďůĞŝĂ 'ĞƌĂů KƌĚŝŶĄƌŝĂ Ğ džƚƌĂŽƌĚŝŶĄƌŝĂ͕ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ Ğŵ ϭϮ ĚĞ ũƵŶŚŽ ĚĞ ϮϬϭϳ͕ ĨŽŝ ĂƉƌŽǀĂĚŽ Ž ĂƵŵĞŶƚŽ ĚŽ ŶĂ ŶŽƚĂ ĞdžƉůŝĐĂƟǀĂ ŶǑ ϱ͘ ϯ͘ ĚŽĕĆŽ ĚŽƐ ƉĂĚƌƁĞƐ ŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͘ ϯ͘ϭ EŽǀŽƐ ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐ ϰ͘ϭ͘ ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ;ĂǀĂůŝĂĚŽƐ ĂŽ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚĞ ƌĞƐƵůƚĂĚŽͿ ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶŽ ŵŽŶƚĂŶƚĞ ĚĞ ZΨϰϰ͘ϬϬϬ ŵĞĚŝĂŶƚĞ Ă ĞŵŝƐƐĆŽ ĚĞ ϰϰ͘ϬϬϬ ŶŽǀĂƐ ĂĕƁĞƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ͕ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ĞŵŝƟĚŽƐ ƉĞůŽ W Ͳ W Žŵŝƚġ ĚĞ WƌŽŶƵŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽŶƚĄďĞŝƐ Ğ ƉĞůŽ / ^ /ŶƚĞƌŶĂƟŽŶĂů ĐĐŽƵŶƟŶŐ ĞƐĐƌŝĕĆŽ 2017 2016 ^ƚĂŶĚĂƌĚƐ ŽĂƌĚ EŽƌŵĂƐ Ğ ŝŶƚĞƌƉƌĞƚĂĕƁĞƐ ŶŽǀĂƐ Ğ ƌĞǀŝƐĂĚĂƐ ũĄ ĞŵŝƟĚĂƐ͕ ŵĂƐ ĂŝŶĚĂ ŶĆŽ ĂĚŽƚĂĚĂƐ ƉĞůĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͗ ĂŝdžĂ Ğ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ ďĂŶĐĄƌŝŽƐ ă ǀŝƐƚĂ ϵϬ͘ϬϮϭ ϭϮϭ͘ϱϳϮ ƚŽĚĂƐ ŶŽŵŝŶĂƟǀĂƐ Ğ ƐĞŵ ǀĂůŽƌ ŶŽŵŝŶĂů͕ ƉĞůŽ ƉƌĞĕŽ ĚĞ ĞŵŝƐƐĆŽ ĚĞ ZΨϭ ƉŽƌ ĂĕĆŽ͘ dŽĚĂƐ ŶŽǀĂƐ ĂĕƁĞƐ ĨŽƌĂŵ ƐƵďƐĐƌŝͲ dŽƚĂů ĐĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ 90.021 121.572 tas integralmente pela Energisa S.A. mediante a capitalização do saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de ƉůŝĐĂĕĆŽ ŽďƌŝŐĂƚſƌŝĂ͗ ĂƉŝƚĂů ʹ & ͕ ĞůĞǀĂŶĚŽ Ž ĐĂƉŝƚĂů ƉĂƌĂ ZΨϭ͘ϲϮϬ͘ϳϵϱ͘ ϭϬ͘Ϯ ZĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ ʹ ƌĞƐĞƌǀĂ ůĞŐĂů͗ ŽŶƐƟƚƵşĚĂ ĐŽŵ ϱй EŽƌŵĂƐ ĞƐĐƌŝĕĆŽ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĂŶƵĂŝƐ ĐŽŵ ŝŶşĐŝŽ 5. CLIENTES ĚŽ ůƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĂŶƚĞƐ ĚĞ ƋƵĂůƋƵĞƌ ŽƵƚƌĂ ĚĞƐƟŶĂĕĆŽ Ğ ůŝŵŝƚĂĚŽ Ă ϮϬй ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ƐŽĐŝĂů͘ Ğŵ ŽƵ ĂƉſƐ Ɛ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ƐĆŽ ŐĂƌĂŶƟĚĂƐ ƉŽƌ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ĮĂŶĕĂ Ğ ƐĞƵƐ ǀĞŶĐŝŵĞŶƚŽƐ ƐĆŽ Ğŵ ŵĠĚŝĂ ŶŽ ŽŝƚĂǀŽ ĚŝĂ ƷƟů 11. RECEITA OPERACIONAL W ϰϴͬ/&Z^ ϵ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ĂƉſƐ Ž ĨĂƚƵƌĂŵĞŶƚŽ͘ K ƐĂůĚŽ Ğŵ ƐƵĂ ƚŽƚĂůŝĚĂĚĞ ĞƐƚĄ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽ ƉŽƌ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ǀŝŶĐĞŶĚĂƐ͘ W ϰϳͬ/&Z^ ϭϱ ZĞĐĞŝƚĂƐ ĚĞ ŽŶƚƌĂƚŽƐ ĐŽŵ ĐůŝĞŶƚĞƐ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ 2017 2016 2017 2016 Receita operacional bruta ZĞĐĞŝƚĂƐ ĚĞ ŽŶƚƌĂƚŽ ĐŽŵ ůŝĞŶƚĞ ĞŵŝƟĚĂ Ğŵ ŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ϯϯ͘ϯϮϰ ϯϮ͘ϭϯϱ sĞŶĚĂ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ ϯϱϯ͘ϱϱϰ ϯϱϭ͘ϰϰϯ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ƐĐůĂƌĞĐŝŵĞŶƚŽƐ ă /&Z^ ϭϱ ϭϮ ĚĞ Ăďƌŝů ĚĞ ϮϬϭϲ͘ dŽƚĂů Ͳ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ 33.324 32.135 ĞĚƵĕƁĞƐ ă ƌĞĐĞŝƚĂ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĂŽ W ϭϬ ;ZϭͿͬ/&Z^ Ϯ Pagamentos baseados em ações ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ PIS ;Ϯ͘ϮϵϴͿ ;Ϯ͘ϮϴϰͿ 6. TRIBUTOS A RECUPERAR ƉůŝĐĂĕĆŽ ĚŽ /&Z^ ϵ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ K&/E^ ;ϭϬ͘ϲϬϳͿ ;ϭϬ͘ϱϰϯͿ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĂŽ W ϭϭͬ/&Z^ ϰ 2017 2016 dĂdžĂ ĚĞ ĮƐĐĂůŝnjĂĕĆŽ ĚŽƐ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ Ͳ d&^ ĐŽŵ Ž /&Z^ ϰ ůĂƐƐŝĮĐĂĕĆŽ ĚŽƐ ĐŽŶƚƌĂƚŽƐ Ͳ ;ϳ͘ϬϮϳͿ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŶĚĂ WĞƐƐŽĂ &şƐŝĐĂ ʹ /ZZ& Ͳ ϵ͘ϯϭϴ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĂŽ W Ϯϴͬ/ ^ ϰϬ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĚĞ ƉƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞ ĚĞ ŝŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ ;ϭϮ͘ϵϬϱͿ ;ϭϵ͘ϴϱϰͿ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŶĚĂ WĞƐƐŽĂ :ƵƌşĚŝĐĂ ʹ /ZW: Ϯ͘ϵϵϴ ϰϯϯ dŽƚĂů ĚĂƐ ĚĞĚƵĕƁĞƐ ă ƌĞĐĞŝƚĂ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů /&Z^ ϭϲ >ĞĂƐĞƐ ; ƌƌĞŶĚĂŵĞŶƚŽƐͿ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϵ 340.649 331.589 ŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ĂŽ W/^ Ğ Ă K&/E^ ϮϮ͘ϵϰϰ Ͳ ZĞĐĞŝƚĂ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂů ůşƋƵŝĚĂ /&Z^ ϭϳ ŽŶƚƌĂƚŽƐ ĚĞ ƐĞŐƵƌŽƐ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϮϭ 25.942 9.751 12. CUSTO E DESPESAS OPERACIONAIS dŽƚĂů ʹ ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ sĞŶĚĂ ŽƵ ŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ƟǀŽƐ ĞŶƚƌĞ Ƶŵ ZĞĨĞƌĞŵͲƐĞ Ă ĐƌĠĚŝƚŽƐ ƚƌŝďƵƚĄƌŝŽƐ ĚĞ ƐĂůĚŽƐ ŶĞŐĂƟǀŽƐ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů ƐŽďƌĞ Ž ůƵĐƌŽ ĞͬŽƵ ĚŝĂĚŽ ŝŶĚĞĮŶŝĚĂŵĞŶƚĞ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ă /&Z^ ϭϬ Ğ / ^ Ϯϴ KƐ ĐƵƐƚŽƐ Ğ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ŽƉĞƌĂĐŝŽŶĂŝƐ ĞƐƉĞĐŝĮĐĂĚŽƐ ŶĂ ĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ĚŽ ZĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ džĞƌĐşĐŝŽ ƉŽƐƐƵĞŵ Ă ƐĞŐƵŝŶƚĞ /ŶǀĞƐƟĚŽƌ Ğ ƐƵĂ ƐƐŽĐŝĂĚĂ ŽƵ :ŽŝŶƚ sĞŶƚƵƌĞ ƌĞĐŽůŚŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽƐ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ Ă ŵĂŝŽƌ͕ ƋƵĞ ƐĞƌĆŽ ƌĞĐƵƉĞƌĂĚŽƐ ŽƵ ĐŽŵƉĞŶƐĂĚŽƐ ĐŽŵ ĂƉƵƌĂĕƁĞƐ ĚĞ composição por natureza de gasto: ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶĆŽ ĂĚŽƚŽƵ ĚĞ ĨŽƌŵĂ ĂŶƚĞĐŝƉĂĚĂ ƚĂŝƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ Ğŵ ƐƵĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵͲ ƚƌŝďƵƚŽƐ ŶŽ ĨƵƚƵƌŽ͕ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ă ĨŽƌŵĂ ƉƌĞǀŝƐƚĂ ŶĂ ůĞŐŝƐůĂĕĆŽ ƚƌŝďƵƚĄƌŝĂ ǀŝŐĞŶƚĞ ĂƉůŝĐĄǀĞů͘ Žŵ ŶĞƌŐŝĂ Ğ ĞƐƉĞƐĂƐ 'ĞƌĂŝƐ Ğ ďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ͘ ĞƐƉĞƌĂĚŽ ƋƵĞ ŶĞŶŚƵŵĂ ĚĞƐƐĂƐ ŶŽǀĂƐ ŶŽƌŵĂƐ ƚĞŶŚĂŵ ĞĨĞŝƚŽ ŵĂƚĞƌŝĂů ƐŽďƌĞ ĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶͲ 7. TRANSAÇÃO COM PARTES RELACIONADAS ůĠƚƌŝĐĂ KƉĞƌĂĕĆŽ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂƐ 2017 2016 ĐĞŝƌĂƐ ŶŽ ŵŽŵĞŶƚŽ ĚĞ ƐƵĂ ĂĚŽĕĆŽ ƉƌŽƐƉĞĐƟǀĂ͘ EŽǀĂƐ ŶŽƌŵĂƐ Ğ ŝŶƚĞƌƉƌĞƚĂĕƁĞƐ ĂŝŶĚĂ ŶĆŽ ĂĚŽƚĂĚĂƐ͗ ;ŝͿ /&Z^ ϵͬ W ŽŵƉĂŶŚŝĂ Ġ ĐŽŶƚƌŽůĂĚĂ ƉĞůĂ E Z'/^ ^ͬ ͕ ;ϭϬϬй ĚŽ ĐĂƉŝƚĂů ƚŽƚĂůͿ͕ ƋƵĞ ƉŽƌ ƐƵĂ ǀĞnj ĚĞƚĠŵ Ž ĐŽŶƚƌŽůĞ ĂĐŝŽŶĄƌŝŽ Ϯϳ͘ϭϴϱ Ͳ Ͳ Ϯϳ͘ϭϴϱ ϮϮ͘ϴϵϯ ϰϴ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͗ ŵ ũƵůŚŽ ĚĞ ϮϬϭϰ͕ Ž / ^ ĞŵŝƟƵ Ă ǀĞƌƐĆŽ ĮŶĂů ĚĂ /&Z^ ϵ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ; W ĚĂ ŶĞƌŐŝƐĂ WĂƌĂşďĂ ʹ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; W Ϳ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ^ĞƌŐŝƉĞ Ͳ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; ^ Ϳ͕ ŶĐĂƌŐŽ ĚĞ ƵƐŽͲƐŝƐƚĞŵĂ ϰϴ ʹ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽƐͿ͕ ƋƵĞ ƐƵďƐƟƚƵŝ Ă / ^ ϯϵ Ͳ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ &ŝŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͗ ZĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ Ğ DĞŶƐƵƌĂĕĆŽ Ğ ŶĞƌŐŝƐĂ ŽƌďŽƌĞŵĂ ʹ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; KͿ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ EŽǀĂ &ƌŝďƵƌŐŽ ʹ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ Material Ͳ ϰϳϳ Ͳ ϰϳϳ ϲ͘ϴϵϳ ƚŽĚĂƐ ĂƐ ǀĞƌƐƁĞƐ ĂŶƚĞƌŝŽƌĞƐ ĚĂ /&Z^ ϵ͘ /&Z^ ϵ ƌĞƷŶĞ ŽƐ ƚƌġƐ ĂƐƉĞĐƚŽƐ ĚŽ ƉƌŽũĞƚŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ; E&Ϳ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĠƌĞŽƐ ^ͬ ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ WůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ Ğ ŽƌƌĞƚĂŐĞŵ ĚĞ ^ĞŐƵƌŽƐ >ƚĚĂ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ^ŽůƵĕƁĞƐ ^ͬ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĚĞ ƚĞƌĐĞŝƌŽ Ͳ ϭϰϮ͘ϲϰϯ Ϯϳ͘ϲϮϱ ϭϳϬ͘Ϯϲϴ Ϯϭϵ͘ϴϯϰ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͗ ĐůĂƐƐŝĮĐĂĕĆŽ Ğ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ͕ ƌĞĚƵĕĆŽ ĂŽ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů ĚŽ ĂƟǀŽ Ğ ĐŽŶƚĂďŝůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ŚĞĚŐĞ͘ /&Z^ ϵ ; ^KͿ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ^ŽůƵĕƁĞƐ Ğ ŽŶƐƚƌƵĕƁĞƐ Ğŵ >ŝŶŚĂƐ Ğ ZĞĚĞƐ ^ͬ ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ 'ĞƌĂĕĆŽ hƐŝŶĂ DĂƵƌşĐŝŽ Ğ WĂƌƋƵĞ ſůŝĐŽ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ Ğ ĂŵŽƌƟnjĂĕĆŽ Ͳ ϯϳ͘ϰϲϱ Ͳ ϯϳ͘ϰϲϱ ϯϭ͘ϱϭϬ ĞƐƚĄ Ğŵ ǀŝŐŽƌ ƉĂƌĂ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĂŶƵĂŝƐ ĐŽŵ ŝŶşĐŝŽ Ă ƉĂƌƟƌ ĚĞ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ƐĞŶĚŽ ƉĞƌŵŝƟĚĂ ƐƵĂ ĂƉůŝĐĂĕĆŽ ĂŶƚĞͲ ^ŽďƌĂĚŝŶŚŽ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ŽŵĞƌĐŝĂůŝnjĂĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ WĂƌĄ dƌĂŶƐŵŝƐƐŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ / ^ͬ ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ WƌŽǀŝƐĆŽͬƌĞǀĞƌƐĆŽ ƉĂƌĂ ƉĞƌĚĂƐ ĚĞ ĐŝƉĂĚĂ͘ Žŵ ĞdžĐĞĕĆŽ ĚĂ ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŚĞĚŐĞ͕ ĨĂnjͲƐĞ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝĂ Ă ĂƉůŝĐĂĕĆŽ ƌĞƚƌŽƐƉĞĐƟǀĂ͕ ĐŽŶƚƵĚŽ͕ Ž ĨŽƌŶĞĐŝŵĞŶͲ 'ŽŝĄƐ dƌĂŶƐŵŝƐƐŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ / ^ͬ ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ŵƉƌĞĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ / ^ͬ ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ŵƉƌĞĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐ ഩŽƵƚƌĂƐ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ Ͳ Ͳ ;ϭϴ͘ϬϬϬͿ ;ϭϴ͘ϬϬϬͿ ;ϳ͘ϱϬϬͿ ƚŽ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ĐŽŵƉĂƌĂƟǀĂƐ ŶĆŽ Ġ ŽďƌŝŐĂƚſƌŝŽ͘ WĂƌĂ Ă ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŚĞĚŐĞ͕ ŽƐ ƌĞƋƵŝƐŝƚŽƐ ŐĞƌĂůŵĞŶƚĞ ƐĆŽ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ // ^ͬ ĂůĠŵ ĚĂƐ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕƁĞƐ ŶĂƐ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞƐ ĞŶĞƌŐĞ ĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ ŶĞƌŐĠƟĐŽ ^͘ ͘ Ğ ŵƉƌĞƐĂ ĚĞ Ͳ Ͳ ϯ͘ϴϴϵ ϯ͘ϴϴϵ Ϯ͘ϮϱϬ Outras ĂƉůŝĐĂĚŽƐ ĚĞ ĨŽƌŵĂ ƉƌŽƐƉĞĐƟǀĂ͕ ĐŽŵ ĂůŐƵŵĂƐ ĞdžĐĞĕƁĞƐ ůŝŵŝƚĂĚĂƐ͘ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƉůĂŶĞũĂ ĂĚŽƚĂƌ Ă ŶŽǀĂ ŶŽƌŵĂ ŶĂ ĚĂƚĂ ůĞƚƌŝĐŝĚĂĚĞ sĂůĞ WĂƌĂŶĂƉĂŶĞŵĂ ^͘ ͕ ƋƵĞ ĐŽŶĨĞƌŝƌĂŵ ă ŶĞƌŐŝƐĂ ^͘ ͘ Ž ĐŽŶƚƌŽůĞ ŝŶĚŝƌĞƚŽ ĚĂ ZĞĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ Ğ͕ ƉŽƌ 27.185 180.585 13.514 221.284 275.884 ĞĨĞƟǀĂ ƌĞƋƵĞƌŝĚĂ Ğ ŶĆŽ ĨĂƌĄ ƌĞĂƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ĐŽŵƉĂƌĂƟǀĂƐ͘ ŵ ϮϬϭϳ͕ Ă ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƌĞĂůŝnjŽƵ ƵŵĂ ĐŽŶƐĞƋƵġŶĐŝĂ͕ ĚĂƐ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞƐ͗ ŶĞƌŐŝƐĂ DĂƚŽ 'ƌŽƐƐŽ ĚŽ ^Ƶů Ͳ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; D^Ϳ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ DĂƚŽ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĚĞ ŝŵƉĂĐƚŽ ĚĞƚĂůŚĂĚĂ ĚŽƐ ƚƌġƐ ĂƐƉĞĐƚŽƐ ĚĂ /&Z^ ϵ͘ ƐƐĂ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ƚŽŵĂ ƉŽƌ ďĂƐĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ĂƚƵĂůŵĞŶƚĞ 'ƌŽƐƐŽͲ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; DdͿ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ dŽĐĂŶƟŶƐ Ͳ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; dKͿ͕ ŶĞƌŐŝƐĂ ^Ƶů 13. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS ĚŝƐƉŽŶşǀĞŝƐ ƋƵĞ ƉŽĚĞ ĞƐƚĂƌ ƐƵũĞŝƚĂ Ă ŵƵĚĂŶĕĂƐ ĚĞĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ƌĂnjŽĄǀĞŝƐ Ğ ƉĂƐƐşǀĞŝƐ ĚĞ ƐƵƐƚĞŶƚĂĕĆŽ ƋƵĞ ^ƵĚĞƐƚĞ ʹ ŝƐƚƌŝďƵŝĚŽƌĂ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ;ŶŽǀĂ ĚĞŶŽŵŝŶĂĕĆŽ ƐŽĐŝĂů ĚĂ ĂŝƵĄ ŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; ^^Ϳ͕ ƋƵĞ 2017 2016 ĞƐƚĆŽ ƐĞŶĚŽ ĚŝƐƉŽŶŝďŝůŝnjĂĚĂƐ ă ŽŵƉĂŶŚŝĂ Ğŵ ϮϬϭϴ͕ ƋƵĂŶĚŽ Ă ŽŵƉĂŶŚŝĂ ƉĂƐƐĂƌĄ Ă ĂĚŽƚĂƌ Ă /&Z^ ϵ͘ ;ĂͿ ůĂƐƐŝĮĐĂĕĆŽ ŝŶĐŽƌƉŽƌŽƵ Ğŵ ϯϬ ĚĞ ũƵŶŚŽ ĚĞ ϮϬϭϳ ĂƐ ĞŵƉƌĞƐĂƐ͗ ; ŽŵƉĂŶŚŝĂ &ŽƌĕĂ Ğ >Ƶnj ĚŽ KĞƐƚĞ ; &>KͿ͕ ŽŵƉĂŶŚŝĂ EĂĐŝŽŶĂů Ϯ͘Ϯϯϱ ϰϱ͘ϬϮϴ Ğ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ͗ /&Z^ ϵ ĐŽŶƚĠŵ ƵŵĂ ŶŽǀĂ ĂďŽƌĚĂŐĞŵ ĚĞ ĐůĂƐƐŝĮĐĂĕĆŽ Ğ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ ĚĞ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ƋƵĞ ƌĞŇĞͲ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ůĠƚƌŝĐĂ ; E Ϳ͕ ŵƉƌĞƐĂ ĚĞ ŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ůĠƚƌŝĐĂ ĚŽ sĂůĞ ĚŽ WĂƌĂŶĂƉĂŶĞŵĂ ^ͬ ; sWͿ͕ ZĞĐĞŝƚĂ ĚĞ ĂƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ϯϮ Ͳ ƚĞŵ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞ ŶĞŐſĐŝŽƐ Ğŵ ƋƵĞ ŽƐ ĂƟǀŽƐ ƐĆŽ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĚŽƐ Ğ ƐƵĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ĚĞ ŇƵdžŽ ĚĞ ĐĂŝdžĂ͘ /&Z^ ϵ ŵƉƌĞƐĂ ƌĂŐĂŶƟŶĂ ^ͬ ; ͿͿ͕ DƵůƟ ŶĞƌŐŝƐĂ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ^ͬ ͕ ZĞĚĞ WŽǁĞƌ ĚŽ ƌĂƐŝů ^ͬ ;Z WKt ZͿ͕ ŽŵƉĂŶŚŝĂ KƵƚƌĂƐ ƌĞĐĞŝƚĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ;ϲ͘ϳϳϬͿ ;ϯ͘ϬϵϯͿ ƐŝŵƉůŝĮĐĂ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ ĂƚƵĂů ƉĂƌĂ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ Ğ ĞƐƚĂďĞůĞĐĞ ƚƌġƐ ĐĂƚĞŐŽƌŝĂƐ͗ ŵĞŶƐƵƌĂĚŽƐ ĂŽ ĐƵƐƚŽ dĠĐŶŝĐĂ Ğ ŽŵĞƌĐŝĂůŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ŶĞƌŐŝĂ ^ͬ ; d Ϳ͕ sĂůĞ ĚŽ sĂĐĂƌŝĂ ĕƷĐĂƌ Ğ ůĐŽŽů ^ͬ Ğ YDZ WĂƌƟĐŝƉĂĕƁĞƐ ^ͬ ͘ KƵƚƌĂƐ ĚĞƐƉĞƐĂƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ dŽƚĂů ƌĞĐĞŝƚĂƐ ;ĚĞƐƉĞƐĂƐͿ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ůşƋƵŝĚĂƐ ;ϰ͘ϱϬϯͿ 41.935 ĂŵŽƌƟnjĂĚŽ͕ ĂŽ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚĞ ŽƵƚƌŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ ĂďƌĂŶŐĞŶƚĞƐ ;K /Ϳ Ğ ĂŽ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĞĨĞƚƵĂĚĂƐ ĚƵƌĂŶƚĞ Ž ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ƉĞůĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͗ ;s:ZͿ͕ ĚĞƉĞŶĚĞŶĚŽ ĚŽ ŵŽĚĞůŽ ĚĞ ŶĞŐſĐŝŽƐ Ğ ĂƐ ĐĂƌĂĐƚĞƌşƐƟĐĂƐ ĚŽƐ ŇƵdžŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĐŽŶƚƌĂƚƵĂŝƐ͘ WĂƌĂ ŽƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶͲ ZĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ 14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ĐĞŝƌŽƐ͕ ŶĆŽ ŚĄ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂƐ Ğŵ ƌĞůĂĕĆŽ ĂŽƐ ĐƌŝƚĠƌŝŽƐ ĂƚƵĂŝƐ͕ ĞdžĐĞƚŽ ƉĞůŽ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚĞ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ;ΎͿ ĚĞƐƉĞƐĂ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ Ğ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƐŽĐŝĂů͕ ĂƉƌŽƉƌŝĂĚĂ ŶŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ͕ ĨŽŝ ĂƉƵƌĂĚĂ ƉĞůŽ ƌŝƐĐŽ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ ƉƌſƉƌŝŽ ;K /Ϳ ƉĂƌĂ ĂƋƵĞůĞƐ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĚĞƐŝŐŶĂĚŽƐ ĂŽ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ͘ ŶŽƌŵĂ ĞůŝŵŝͲ ϭϮϳ͘ϬϬϬ ƌĞŐŝŵĞ ĚĞ ƚƌŝďƵƚĂĕĆŽ ĚĞ ůƵĐƌŽ ƉƌĞƐƵŵŝĚŽ͕ ĐŽŶĨŽƌŵĞ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕĆŽ ƐĞŐƵŝŶƚĞ͗ ŶĂ ĂƐ ĐĂƚĞŐŽƌŝĂƐ ĞdžŝƐƚĞŶƚĞƐ ŶĂ / ^ ϯϵ ĚĞ ŵĂŶƟĚŽƐ ĂƚĠ Ž ǀĞŶĐŝŵĞŶƚŽ͕ ĞŵƉƌĠƐƟŵŽƐ Ğ ƌĞĐĞďşǀĞŝƐ Ğ ĚŝƐƉŽŶşǀĞŝƐ ƉĂƌĂ ŶĞƌŐŝƐĂ ^ͬ ϮϬϭϳ ϭϮϳ͘ϬϬϬ ǀĞŶĚĂ͘ ;ďͿ ZĞĚƵĕĆŽ ĂŽ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů͗ /&Z^ ϵ ŝŶƚƌŽĚƵnj Ƶŵ ŶŽǀŽ ŵŽĚĞůŽ ĚĞ ƉĞƌĚĂ ƉŽƌ ƌĞĚƵĕĆŽ ĂŽ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞͲ 2017 2016 ϰϰ͘ϬϬϬ ƌĄǀĞů ĚĞ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͕ ŽƵ ƐĞũĂ͕ Ž ŵŽĚĞůŽ ĚĞ ƉĞƌĚĂ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ ĞƐƉĞƌĂĚŽ͕ ƋƵĞ ƐƵďƐƟƚƵŝ Ž ŵŽĚĞůŽ ƵƟůŝnjĂĚŽ ĚĞ ϮϬϭϲ /ŵƉŽƐƚŽ ŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ /ŵƉŽƐƚŽ ŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ƉĞƌĚĂ ŝŶĐŽƌƌŝĚĂ͘ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ĂƉůŝĐĂƌĄ Ă ĂďŽƌĚĂŐĞŵ ƐŝŵƉůŝĮĐĂĚĂ Ğ ƌĞŐŝƐƚƌĂƌĄ ƉĞƌĚĂƐ ĞƐƉĞƌĂĚĂƐ ĚƵƌĂŶƚĞ ƚŽĚĂ Ă ǀŝĚĂ ;ΎͿ KƐ ƌĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ŶĆŽ ƐĆŽ ƌĞŵƵŶĞƌĂĚŽƐ͘ ĚĞ ZĞŶĚĂ ^ŽĐŝĂů ĚĞ ZĞŶĚĂ ^ŽĐŝĂů Ğŵ ƚŽĚŽƐ ŽƐ ĐƌĠĚŝƚŽƐ͘ ĞƐƚĂ ĨŽƌŵĂ͕ Ă ĂƉůŝĐĂĕĆŽ ĚŽƐ ŶŽǀŽƐ ƌĞƋƵŝƐŝƚŽƐ ƉŽĚĞ ůĞǀĂƌ Ă ƵŵĂ ĂĐĞůĞƌĂĕĆŽ ŶŽ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶͲ 8. IMOBILIZADO ƚŽ ĚĞ ƉĞƌĚĂƐ ƉŽƌ ƌĞĚƵĕĆŽ ĂŽ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů Ğŵ ƐĞƵƐ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ͕ ƉƌŝŶĐŝƉĂůŵĞŶƚĞ ŶĂ ĐŽŶƚĂ ĐůŝĞŶƚĞƐ͕ ĐŽŶƐƵͲ Receitas: dĂdžĂ ŵĠĚŝĂ ŵŝĚŽƌĞƐ Ğ ĐŽŶĐĞƐƐŝŽŶĄƌŝĂƐ͘ ƐƚĂ ŶŽǀĂ ĨŽƌŵĂ ĚĞ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĞdžŝŐŝƌĄ Ƶŵ ũƵůŐĂŵĞŶƚŽ ƐŽďƌĞ ĂƐ ŵƵĚĂŶĕĂƐ Ğŵ ĨĂƚŽͲ ϭ͘ sĞŶĚĂ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ ϯϱϯ͘ϱϱϰ ϯϱϯ͘ϱϱϰ ϯϱϭ͘ϰϰϯ ϯϱϭ͘ϰϰϯ ĚĞ ĚĞƉƌĞ- ^ĂůĚŽƐ ŵŽƌƟnjĂĕĆŽͬ ƌĞƐ ĞĐŽŶƀŵŝĐŽƐ ƋƵĞ ĂĨĞƚĂŵ ĂƐ ƉĞƌĚĂƐ ĞƐƉĞƌĂĚĂƐ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽƐ͘ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ŝŶŝĐŝĂů ĞĨĞƚƵĂĚĂ ƉĞůĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶĆŽ ŝŶĚŝĐĂ ϴй ϭϮй ϴй ϭϮй ĐŝĂĕĆŽ ;йͿ 2016 ĚŝĕĆŽ dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĂŝdžĂƐ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ^ĂůĚŽƐ ϮϬϭϳ ůşƋƵŽƚĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ƌĞůĞǀĂŶƚĞƐ ŶĂ ƉƌŽǀŝƐĆŽ ƉĂƌĂ ƉĞƌĚĂƐ ƉŽƌ ƌĞĚƵĕĆŽ ĂŽ ǀĂůŽƌ ĚĞ ƌĞĐƵƉĞƌĂĕĆŽ ĚŽƐ ƐĞƵƐ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ĂƟǀŽƐ ĮŶĂŶͲ D ^ Zs/ K Ϯϴ͘Ϯϴϰ ϰϮ͘ϰϮϲ Ϯϴ͘ϭϭϱ ϰϮ͘ϭϳϯ Ͳ ϭ͘ϭϮϬ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ ϭ͘ϭϮϬ Base de cálculo ĐĞŝƌŽƐ Ğŵ ĨƵŶĕĆŽ ĚĂ ĂĚŽĕĆŽ ĚŽ /&Z^ ϵ͘ ;ĐͿ ŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŚĞĚŐĞ͗ Ğ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ă ƉƌĂƟĐĂ ĂƚƵĂů͕ ƵŵĂ ĐŽďĞƌƚƵƌĂ Terrenos ϯ͘ϲϰϮ ϯ͘ϲϰϮ ϰϱ͘ϬϮϴ ϰϱ͘ϬϮϴ ϭϴϱ͘Ϯϰϱ Ͳ ϲϬϵ͘ϯϵϭ ;ϴ͘ϬϲϲͿ Ͳ ϳϴϲ͘ϱϳϬ Ϯ͘ KƵƚƌĂƐ ƌĞĐĞŝƚĂƐ ;ďĂƐĞ ĚĞ ĐĄůĐƵůŽ ĚĞ ϭϬϬй ƐŽďƌĞ Ă ƌĞĐĞŝƚĂͿ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ĂůƚĂŵĞŶƚĞ ĞĨĞƟǀĂ͕ ƉƌŽƐƉĞĐƟǀĂ Ğ ƌĞƚƌŽƐƉĞĐƟǀĂ͕ ĞŶƋƵĂŶƚŽ Ă /&Z^ ϵ ǀĞŵ ŝŶƚƌŽĚƵnjŝƌ Ƶŵ ŵŽĚĞůŽ ŶŽǀŽ Ğ ŵĞŶŽƐ ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽ͕ ĂƌƌĂŐĞŶƐ Ğ ĚƵƚŽƌĂƐ Ϯ͕ϮϮй ϯ͕ϯϯй Ϯϳ͘ϭϰϴ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ϯϳ͘ϭϰϴ Base de cálculo total ϯϭ͘ϵϮϲ ϰϲ͘Ϭϲϴ ϳϯ͘ϭϰϯ ϴϳ͘ϮϬϭ ƌĞƐƚƌŝƟǀŽ ĂŽ ŚĞĚŐĞ͕ ĞdžŝŐŝŶĚŽ ƵŵĂ ƌĞůĂĕĆŽ ĞĐŽŶƀŵŝĐĂ ĞŶƚƌĞ Ž ŝƚĞŵ ĐŽďĞƌƚŽ Ğ Ž ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ŚĞĚŐĞ Ğŵ ƋƵĞ Ž şŶĚŝͲ ĚŝĮĐĂĕƁĞƐ Ğ ďĞŶĨĞŝƚŽƌŝĂƐ ϯ͕ϱϰй ϳϱϳ͘ϱϵϬ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ ϳϱϳ͘ϱϵϬ ůşƋƵŽƚĂ ĞĨĞƟǀĂ ;ΎͿ ĐĞ ĚĞ ĐŽďĞƌƚƵƌĂ ƐĞũĂ Ž ŵĞƐŵŽ ƋƵĞ ĂƉůŝĐĂĚŽ ƉĞůĂ ĞŶƟĚĂĚĞ ƉĂƌĂ Ă ŐĞƐƚĆŽ ĚĞ ƌŝƐĐŽ͘ K ŶŽǀŽ ŵŽĚĞůŽ ĂůƚĞƌĂ ŽƐ ĐƌŝƚĠƌŝŽƐ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ϭϱй ϵй ϭϱй ϵй ϲ͕Ϯϱй Ϯ͘ϯϯϬ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ϯ͘ϯϯϬ ĚĞ ĐŽŵƉƌŽǀĂĕĆŽ ĚĞ ƌĞůĂĐŝŽŶĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŚĞĚŐĞ͘ ŝǀƵůŐĂĕĆŽ͗ /&Z^ ϵ ĞdžŝŐŝƌĄ ĞdžƚĞŶƐŝǀĂƐ ŶŽǀĂƐ ĚŝǀƵůŐĂĕƁĞƐ͕ ĞƐƉĞĐŝĮͲ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ Despesa de imposto de renda e contribuição social ;ϰ͘ϳϴϵͿ ;ϰ͘ϭϰϲͿ ;ϭϬ͘ϵϳϭͿ ;ϳ͘ϴϰϴͿ 973.433 609.391 ;ϴ͘ϬϲϲͿ - 1.574.758 ĐĂŵĞŶƚĞ ƐŽďƌĞ Ă ĐŽŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ ĚĞ ŚĞĚŐĞ͕ ƌŝƐĐŽ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ Ğ ƉĞƌĚĂƐ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ ĞƐƉĞƌĂĚĂƐ͘ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ dŽƚĂů Ğŵ ^ĞƌǀŝĕŽ Despesa de imposto de renda e contribuição social ŝŶĐůƵŝƵ ƵŵĂ ĂŶĄůŝƐĞ ƉĂƌĂ ŝĚĞŶƟĮĐĂƌ ĚĞĮĐŝġŶĐŝĂƐ Ğŵ ƌĞůĂĕĆŽ ĂƐ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ƌĞƋƵĞƌŝĚĂƐ ŶŽƐ ƉƌŽĐĞƐƐŽƐ ĂƚƵĂŝƐ Ğ Ă Depreciação acumulada ;ϭϴϭͿ ;ϭ͘ϮϰϴͿ Ͳ Ͳ ;ϴϲ͘ϬϬϬͿ Ͳ Ͳ ϯ͘ϳϭϬ ;ϭϭ͘ϯϭϲͿ ;ϵϯ͘ϲϬϲͿ ഩ;ĂŶŽƐ ĂŶƚĞƌŝŽƌĞƐͿ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ĞƐƚĄ Ğŵ ƉƌŽĐĞƐƐŽ ĚĞ ŝŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽ ĚĞ ŵƵĚĂŶĕĂƐ ŶŽƐ ƐĞƵƐ ƐŝƐƚĞŵĂƐ Ğ ĐŽŶƚƌŽůĞƐ ƉĂƌĂ ĂƚĞŶĚĞƌ ĂŽƐ ŶŽǀŽƐ ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽ͕ ĂƌƌĂŐĞŶƐ Ğ ĚƵƚŽƌĂƐ͘ ;ϭϵ͘ϵϲϯͿ Ͳ Ͳ Ͳ ;ϲϯϲͿ ;ϮϬ͘ϱϵϵͿ ;ΎͿ ůşƋƵŽƚĂ ĞĨĞƟǀĂ ĚĞ ϭϱй ƐŽďƌĞ Ă ďĂƐĞ ĚĞ ĐĂůĐƵůŽ ƚŽƚĂů͕ ĂĐƌĞƐĐŝĚŽ ĚĞ ϭϬй ĚĂ ďĂƐĞ ƋƵĂŶĚŽ ƐƵƉĞƌŝŽƌ Ă ZΨϮϬ ƉŽƌ ŵġƐ͘ ƌĞƋƵŝƐŝƚŽƐ͘ dƌĂŶƐŝĕĆŽ͗ Ɛ ŵƵĚĂŶĕĂƐ ŶĂƐ ƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ƌĞƐƵůƚĂŶƚĞƐ ĚĂ ĂĚŽĕĆŽ ĚĂ /&Z^ ϵ ƐĞƌĆŽ ŐĞƌĂůŵĞŶƚĞ ĂƉůŝĐĂͲ ĚŝĮĐĂĕƁĞƐ Ğ ďĞŶĨĞŝƚŽƌŝĂƐ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ;ϯϵϴ͘ϭϲϳͿ Ͳ Ͳ Ͳ ;Ϯϱ͘ϯϳϮͿ ;ϰϮϯ͘ϱϯϵͿ ĚĂƐ ƌĞƚƌŽƐƉĞĐƟǀĂŵĞŶƚĞ͕ ĞdžĐĞƚŽ ĂƐ ŵƵĚĂŶĕĂƐ ĚĞƐĐƌŝƚĂƐ Ă ƐĞŐƵŝƌ͗ Ͳ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŝƌĄ ĂƉƌŽǀĞŝƚĂƌ Ă ŝƐĞŶĕĆŽ ƋƵĞ ůŚĞ 15. LUCRO POR AÇÃO ;ϭ͘ϬϴϵͿ Ͳ Ͳ Ͳ ;ϭϰϭͿ ;ϭ͘ϮϯϬͿ ƉĞƌŵŝƚĞ ŶĆŽ ƌĞĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐ ĐŽŵƉĂƌĂƟǀĂƐ ĚĞ ƉĞƌşŽĚŽƐ ĂŶƚĞƌŝŽƌĞƐ ĚĞĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ĚĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ŶĂ ĐůĂƐƐŝĮͲ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ ;ϱϬϱ͘ϮϭϵͿ - 3.710 ;ϯϳ͘ϰϲϱͿ ;ϱϯϴ͘ϵϳϰͿ K ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ƉŽƌ ĂĕĆŽ ďĄƐŝĐŽ Ğ ĚŝůƵşĚŽ ĨŽŝ ĚĞ ZΨϬ͕Ϭϲ Ğŵ ϮϬϭϳ ;ZΨϬ͕Ϭϲ Ğŵ ϮϬϭϲͿ Ğ ĨŽŝ ĐĂůĐƵůĂĚŽ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶŽ ƌĞƐƵůͲ ĐĂĕĆŽ Ğ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ ĚĞ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ;ŝŶĐůƵŝŶĚŽ ƉĞƌĚĂƐ ĚĞ ĐƌĠĚŝƚŽ ĞƐƉĞƌĂĚĂƐͿ͘ Ɛ ĚŝĨĞƌĞŶĕĂƐ ŶŽƐ ƐĂůĚŽƐ dŽƚĂů ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ϰϲϴ͘Ϯϭϰ Ͳ ϲϬϵ͘ϯϵϭ ;ϰ͘ϯϱϲͿ ;ϯϳ͘ϰϲϱͿ ϭ͘Ϭϯϱ͘ϳϴϰ ƚĂĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ Ğ Ă ƌĞƐƉĞĐƟǀĂ ƋƵĂŶƟĚĂĚĞ ĚĞ ĂĕƁĞƐ͘ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ĚĞ ĂƟǀŽƐ Ğ ƉĂƐƐŝǀŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ƌĞƐƵůƚĂŶƚĞƐ ĚĂ ĂĚŽĕĆŽ ĚĂ /&Z^ ϵ͕ ƐĞƌĆŽ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚĂƐ ŶŽƐ ůƵĐƌŽƐ ĂĐƵŵƵůĂͲ dŽƚĂů /ŵŽďŝůŝnjĂĚŽ Ğŵ ƐĞƌǀŝĕŽ 388.773 221.618 ;ϲϬϵ͘ϯϵϭͿ 1.000 ĚŽƐ Ğ ƌĞƐĞƌǀĂƐ Ğŵ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͘ ;ŝŝͿ KƵƚƌĂƐ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ: As seguintes normas alteradas e interpretações não EM CURSO 2017 2016 856.987 221.618 - ;ϰ͘ϯϱϲͿ ;ϯϳ͘ϰϲϱͿ 1.036.784 >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĂƚƌŝďƵşǀĞů ĂŽƐ ĂĐŝŽŶŝƐƚĂƐ ĐŽŶƚƌŽůĂĚŽƌĞƐ͗ ĚĞǀĞƌĆŽ ƚĞƌ Ƶŵ ŝŵƉĂĐƚŽ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀŽ ŶĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͗ ͻ ŝĐůŽ ĚĞ ŵĞůŚŽƌŝĂƐ ĂŶƵĂŝƐ ƉĂƌĂ dŽƚĂů ϭϬϬ͘ϭϰϭ ϳϴ͘ϴϮϭ ĂƐ /&Z^ ϮϬϭϰͲϮϬϭϲ͖ ͻ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ă /&Z^ ϭ Ğ ă / ^ Ϯϴ͖ ͻ ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĂŽ W ϭϬ ;/&Z^ ϮͿ WĂŐĂŵĞŶƚŽ ďĂƐĞĂĚŽ Ğŵ ĂĕƁĞƐ dĂdžĂ ŵĠĚŝĂ ĚĞ ŵŽƌƟnjĂĕĆŽͬ DĠĚŝĂ ƉŽŶĚĞƌĂĚĂ ĚĂƐ ĂĕƁĞƐ ϭ͘ϲϬϮ͘ϰϲϮ ϭ͘ϯϯϱ͘ϱϰϱ Ğŵ ƌĞůĂĕĆŽ ă ĐůĂƐƐŝĮĐĂĕĆŽ Ğ ŵĞŶƐƵƌĂĕĆŽ ĚĞ ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĚĂƐ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ĐŽŵ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽ ďĂƐĞĂĚŽ Ğŵ ĂĕƁĞƐ͖ ͻ dƌĂŶƐͲ D ^ Zs/ K ĚĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ;йͿ ^ĂůĚŽƐ ϮϬϭϱ ĚŝĕĆŽ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ^ĂůĚŽƐ ϮϬϭϲ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ďĄƐŝĐŽ Ğ ĚŝůƵşĚŽ ƉŽƌ ĂĕĆŽ Ͳ ZΨ 0,06 0,06 ĨĞƌġŶĐŝĂƐ ĚĞ WƌŽƉƌŝĞĚĂĚĞ ĚĞ /ŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽ ; ůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĂŽ W Ϯϴ ͬ / ^ ϰϬͿ͖ ͻ / W Ϯϭ ͬ /&Z/ ϮϮ dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ Ğŵ ŵŽĞͲ Terrenos Ͳ ϭ͘ϭϮϬ Ͳ Ͳ ϭ͘ϭϮϬ ĚĂ ĞƐƚƌĂŶŐĞŝƌĂ Ğ ĂĚŝĂŶƚĂŵĞŶƚŽ͘ Ͳ /&Z/ Ϯϯ /ŶĐĞƌƚĞnjĂ ƐŽďƌĞ dƌĂƚĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ /ŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ZĞŶĚĂ͖ ͻ dƌĂŶƐĂĕƁĞƐ Ğŵ ŵŽͲ ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽ͕ ĂƌƌĂŐĞŶƐ Ğ ĚƵƚŽƌĂƐ͘ ϯ͕Ϭϳй ϭϴϱ͘Ϯϰϱ Ͳ Ͳ ϭϴϱ͘Ϯϰϱ 16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ĞĚĂ ĞƐƚƌĂŶŐĞŝƌĂ Ğ ĂĚŝĂŶƚĂŵĞŶƚŽ͘ Žŵ ƌĞůĂĕĆŽ ă /&Z/ Ϯϯ͖ ͻ /ŶĐĞƌƚĞnjĂ ƐŽďƌĞ ƚƌĂƚĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŝŵƉŽƐƚŽ ĚĞ ƌĞŶĚĂ͕ ĚŝĮĐĂĕƁĞƐ Ğ ďĞŶĨĞŝƚŽƌŝĂƐ ϯ͕ϯϯй Ϯϳ͘ϭϰϴ Ͳ Ͳ Ϯϳ͘ϭϰϴ ŵ ĨƵŶĕĆŽ ĚĂ ŶĂƚƵƌĞnjĂ ĚŽƐ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ͗ ĚĞƉſƐŝƚŽƐ ďĂŶĐĄƌŝŽƐ͕ ĂƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͕ ĂŶĄůŝƐĞ ĐŽŵ ŵĂŝŽƌ ƉƌŽĨƵŶĚŝĚĂĚĞ ƐĞƌĄ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ƉĂƌĂ ŝĚĞŶƟĮĐĂƌ ŝŵƉĂĐƚŽƐ Ă ƉĂƌƟƌ ĚĞ ϭǑ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϵ͘ K Žŵŝƚġ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ϯ͕ϱϰй ϳϱϳ͘ϱϵϬ Ͳ Ͳ ϳϱϳ͘ϱϵϬ ĂǀĂůŝĂĚĂƐ ĂŽ ǀĂůŽƌ ũƵƐƚŽ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ͕ ĐŽŵ ŝŶƐƟƚƵŝĕĆŽ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂ ĚĞ ŐƌĂŶĚĞ ƉŽƌƚĞ Ğ ĐŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ͘ ĚĞ WƌŽŶƵŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŽŶƚĄďĞŝƐ ĂŝŶĚĂ ŶĆŽ ĞŵŝƟƵ ƉƌŽŶƵŶĐŝĂŵĞŶƚŽ ĐŽŶƚĄďŝů ŽƵ ĂůƚĞƌĂĕĆŽ ŶŽƐ ƉƌŽŶƵŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ǀŝͲ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ ϲ͕Ϯϱй Ϯ͘ϯϯϬ Ͳ Ͳ Ϯ͘ϯϯϬ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ĞŶƚĞŶĚĞ ŶĆŽ ĞƐƚĂƌ ĞdžƉŽƐƚĂ Ă ƌŝƐĐŽƐ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀŽƐ ǀŝŶĐƵůĂĚŽƐ Ă ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌŽƐ ƚĂŝƐ ĐŽŵŽ͗ ŐĞŶƚĞƐ ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞŶƚĞƐ Ă ƚŽĚĂƐ ĂƐ ŶŽǀĂƐ /&Z^͘ WŽƌƚĂŶƚŽ͕ Ă ĂĚŽĕĆŽ ĂŶƚĞĐŝƉĂĚĂ ĚĞƐƐĂƐ /&Z^ ŶĆŽ Ġ ƉĞƌŵŝƟĚĂ ƉĂƌĂ ĞŶͲ dŽƚĂů Ğŵ ^ĞƌǀŝĕŽ 973.433 973.433 ũƵƌŽƐ͕ ĐƌĠĚŝƚŽ ŽƵ ůŝƋƵŝĚĞnj͘ ŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ Ğ ϮϬϭϲ͕ Ă ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶĆŽ ƉŽƐƐƵŝ Ğ ŶĞŵ ŽƉĞƌŽƵ ĐŽŵ ƟĚĂĚĞƐ ƋƵĞ ĚŝǀƵůŐĂŵ ĂƐ ƐƵĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ ĂƐ ƉƌĄƟĐĂƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ĂĚŽƚĂĚĂƐ ŶŽ ƌĂƐŝů͘ 3.2 Depreciação acumulada ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĚĞƌŝǀĂƟǀŽƐ͘ WƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ƉƌĄƟĐĂƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ͗ Ɛ ƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŶƚĄďĞŝƐ ĚĞƐĐƌŝƚĂƐ Ğŵ ĚĞƚĂůŚĞƐ ĂďĂŝdžŽ ƚġŵ ƐŝĚŽ ĂƉůŝĐĂĚĂƐ ĚĞ ŵĂŶĞŝƌĂ ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽ͕ ĂƌƌĂŐĞŶƐ Ğ ĚƵƚŽƌĂƐ ;ϴϬ͘ϲϯϵͿ Ͳ ;ϱ͘ϯϲϭͿ ;ϴϲ͘ϬϬϬͿ ĐŽŶƐŝƐƚĞŶƚĞ Ă ƚŽĚŽƐ ŽƐ ĞdžĞƌĐşĐŝŽƐ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚŽƐ ŶĞƐƐĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ͘ Ă͘ ĂŝdžĂ Ğ ĞƋƵŝǀĂůĞŶƚĞƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ ĚŝĮĐĂĕƁĞƐ Ğ ďĞŶĨĞŝƚŽƌŝĂƐ ;ϭϵ͘ϯϮϳͿ Ͳ ;ϲϯϲͿ ;ϭϵ͘ϵϲϯͿ 17. INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE FLUXO DE CAIXA ʹ ĂďƌĂŶŐĞŵ ƐĂůĚŽƐ ĚĞ ĐĂŝdžĂ Ğ ĂƉůŝĐĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĐŽŵ ĐůĄƵƐƵůĂƐ ĐŽŶƚƌĂƚƵĂŝƐ ƋƵĞ ƉĞƌŵŝƚĞŵ Ž ƌĞƐŐĂƚĞ Ğŵ ĂƚĠ ϵϬ DĄƋƵŝŶĂƐ Ğ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ;ϯϳϮ͘ϳϵϱͿ Ͳ ;Ϯϱ͘ϯϳϮͿ ;ϯϵϴ͘ϭϲϳͿ ƵƌĂŶƚĞ Ž ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĮŶĚŽ Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ Ğ ϮϬϭϲ ĂƐ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĕƁĞƐ ĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐ ĚĂ ŽŵƉĂŶŚŝĂ ŶĆŽ ĚŝĂƐ͕ ƉĞůĂƐ ƚĂdžĂƐ ĐŽŶƚƌĂƚĂĚĂƐ Ğ ĞƐƚĆŽ ƐƵũĞŝƚŽƐ Ă Ƶŵ ƌŝƐĐŽ ŝŶƐŝŐŶŝĮĐĂŶƚĞ ĚĞ ĂůƚĞƌĂĕĆŽ ŶŽ ǀĂůŽƌ͕ Ğ ƐĆŽ ƵƟůŝnjĂĚĂƐ ŶĂ DſǀĞŝƐ Ğ ƵƚĞŶƐşůŝŽƐ ;ϵϰϴͿ Ͳ ;ϭϰϭͿ ;ϭ͘ϬϴϵͿ ĨŽƌĂŵ ŝŵƉĂĐƚĂĚĂƐ ƉŽƌ ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ŶĆŽ ĐĂŝdžĂ ƌĞůĞǀĂŶƚĞƐ͘ ŐĞƐƚĆŽ ĚĂƐ ŽďƌŝŐĂĕƁĞƐ ĚĞ ĐƵƌƚŽ ƉƌĂnjŽ͖ ď͘ ůŝĞŶƚĞƐ Ͳ ƌĞĨĞƌĞŵͲƐĞ Ă ǀĞŶĚĂ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĞůĠƚƌŝĐĂ͕ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝĚĂ ƉĞůŽ ƌĞŐŝŵĞ dŽƚĂů ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ;ϰϳϯ͘ϳϬϵͿ ;ϯϭ͘ϱϭϬͿ ;ϱϬϱ͘ϮϭϵͿ ĚĞ ĐŽŵƉĞƚġŶĐŝĂ͕ ĂƚĠ Ž ĞŶĐĞƌƌĂŵĞŶƚŽ ĚŽ ďĂůĂŶĕŽ͖ Đ͘ /ŵŽďŝůŝnjĂĚŽ ʹ ĞƐƚĄ ĚĞŵŽŶƐƚƌĂĚŽ ĂŽ ĐƵƐƚŽ ĚĞ ĂƋƵŝƐŝĕĆŽ͕ ĨŽƌŵĂͲ dŽƚĂů /ŵŽďŝůŝnjĂĚŽ Ğŵ ƐĞƌǀŝĕŽ ĚƵĂƌĚŽ ůǀĞƐ DĂŶƚŽǀĂŶŝ DĂƵƌşĐŝŽ WĞƌĞnj ŽƚĞůŚŽ ůĞdžĂŶĚƌĞ EŽŐƵĞŝƌĂ &ĞƌƌĞŝƌĂ ϰϵϵ͘ϳϮϰ Ͳ ;ϯϭ͘ϱϭϬͿ ϰϲϴ͘Ϯϭϰ ĕĆŽ ŽƵ ĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽ͕ ĚĞĚƵnjŝĚŽ ĚĂ ĚĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ ĂĐƵŵƵůĂĚĂ Ğ ƉĞƌĚĂƐ ĚĞ ƌĞĚƵĕĆŽ ŶŽ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů ;ŝŵƉĂŝƌŵĞŶƚͿ͕ EM CURSO Diretor Presidente ŝƌĞƚŽƌ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀŽ Diretor - 388.773 388.773 ƋƵĂŶĚŽ ŶĞĐĞƐƐĄƌŝŽ͖ ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ͗ ŝƚĞŶƐ ĚŽ ĂƟǀŽ ŝŵŽďŝůŝnjĂĚŽ ƐĆŽ ĚĞƉƌĞĐŝĂĚŽƐ ƉĞůŽ ŵĠƚŽĚŽ ůŝŶĞĂƌ ŶŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ ĚŽ dŽƚĂů 499.724 388.773 ;ϯϭ͘ϱϭϬͿ 856.987 sŝĐĞŶƚĞ ƀƌƚĞƐ ĚĞ ĂƌǀĂůŚŽ Ͳ ŽŶƚĂĚŽƌ Ͳ Z ͬD' ŶǑ ϬϰϮϱϮϯͬKͲϳ EŽƚĂƐ
^ĂůĚŽƐ Ğŵ Ϭϭ ĚĞ ũĂŶĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϲ ƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ĐŽŶĨ͘ 'K Ğ ' ĚĞ ϯϬͬϬϰͬϮϬϭϲ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ZĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ^ĂůĚŽƐ Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϲ ƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ĐŽŶĨ͘ 'K Ğ ' ĚĞ ϭϮͬϬϲͬϮϬϭϳ >ƵĐƌŽ ůşƋƵŝĚŽ ĚŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ZĞĐƵƌƐŽƐ ĚĞƐƟŶĂĚŽƐ Ă ĨƵƚƵƌŽ ĂƵŵĞŶƚŽ ĚĞ ĐĂƉŝƚĂů ^ĂůĚŽƐ Ğŵ ϯϭ ĚĞ ĚĞnjĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϳ
^ƵďƚŽƚĂů ;ϭϰϬ͘ϳϭϳͿ ϵϲϱ͘ϬϬϬ ϳϴ͘ϴϮϭ Ͳ 903.104 ϰϰ͘ϬϬϬ ϭϬϬ͘ϭϰϭ Ͳ 1.047.245
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
10
ECONOMIA VEĂ?CULOS
Empregos em locadoras sobem 5% em MG Estado sĂł fica atrĂĄs de SĂŁo Paulo na abertura de vagas no setor de aluguel de automĂłveis no PaĂs de AutomĂłveis (Abla), a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do RelatĂłrio Anual de Informaçþes Sociais (Rais). As mais de 11 mil locadoras que atuam no Brasil tĂŞm uma frota de 709.033 automĂłveis e comerciais leves e Minas fechou 2017 com 421.675 carros, o correspondente a 62% do total de veĂculos no PaĂs. O nĂşmero tambĂŠm ĂŠ superior ao de 2016, quando a frota mineira era de aproximadamente 340 mil carros. â&#x20AC;&#x153;Minas Gerais conseguiu absorver o crescimento da
ANA CAROLINA DIAS
Minas Gerais ocupa o 2Âş lugar no ranking nacional de empregos do setor de aluguel de veĂculos com 7.657 vagas geradas em 2017, o que representa um crescimento de aproximadamente 5% na comparação com o ano anterior. O Estado ficou atrĂĄs apenas de SĂŁo Paulo, que registrou 21.692 pessoas empregadas diretamente no negĂłcio de locação de automĂłveis no mesmo perĂodo. Os dados sĂŁo do levantamento mais recente feito pela Associação Brasileira das Locadoras IRMĂ&#x192;OS SILVA S/A CNPJ: 21.012.190/0001-37
RelatĂłrio da Administração - Senhores Acionistas, a IrmĂŁos Silva S/A, empresa FRP VHGH HP 6HWH /DJRDV 0LQDV *HUDLV j 5XD &DUORV $QWRQLR *LRUGDQL QÂ&#x17E; BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - ( VALORES EM R$ ) 2017
2016
frota a nĂvel nacional e o o vice-presidente da Abla, crescimento do Estado ĂŠ Marco AurĂŠlio NazarĂŠ. muito relevante na comparação dos dois anos. Crescimento nacional â&#x20AC;&#x201C; O levantamento apontou ainda que as empresas As mais de 11 mil locadoras de aluguel de veĂque atuam no Brasil tĂŞm uma culos empregaram frota de 709.033 automĂłveis 80.378 pessoas no PaĂs em 2017, nĂşe comerciais leves e Minas mero que represenfechou 2017 com 421.675 carros ta crescimento de 4,93% em relação Apesar de nĂŁo ter gerado ao total de 76.598 empregos o maior nĂşmero de empre- diretos registrados pelo gos, Minas foi o que mais setor ao final de 2016. atraiu as empresas para o AlĂŠm do total de trabalicenciamento de veĂculos lhadores no setor, os dadentro do Estadoâ&#x20AC;?, afirmou dos mostraram que, assim
Bairro Henrique Nery, de acordo com os dispositivos legais e estatutĂĄrios, apresenta a V.S.as, o Balanço Patrimonial e demais Demonstraçþes Financeiras, dos exercĂFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H DV TXDLV OLGDV HP FRQMXQWR FRP DV Notas Explicativas, demonstram a execução dos principais gastos, investimentos e RXWUDV RFRUUrQFLDV GH QDWXUH]D ÂżQDQFHLUD H DGPLQLVWUDWLYD 6HWH /DJRDV 0* GH GH]HPEUR GH Ariadne da Silva Machado - Diretora Presidente DEMONSTRACĂ&#x192;O DE FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (VALORES EM R$)
ATIVO CIRCULANTE I) ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016 Disponibilidades ............................................... Resultado LĂquido do exercĂcio ........................... (55.788) (256.158) Clientes ............................................................. Depreciação/Amortização ................................... Impostos a Recuperar ....................................... Ganho na Venda Imobilizado ...............................
Outros CrĂŠditos ................................................. 1.277.327 1.392.641 Aumento em Contas a Receber ............................ (7.188.213) 1.687.587 Estoque.............................................................. Aumento em Estoques .........................................
TOTAL DO CIRCULANTE .......................... 70.033.131 61.020.833 Aumento em Impostos a Recuperar .....................
NĂ&#x192;O CIRCULANTE Redução em Outros CrĂŠditos ............................... 115.315 (638.462) EmprĂŠstimos .................................................... 28.459 28.459 DepĂłsitos Judiciais............................................ 42.489 33.529 Aumento em DepĂłsitos Judiciais ......................... Outros CrĂŠditos ................................................. 1.311.549 1.311.549 Aumento em Fornecedores .................................. TOTAL REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO 1.382.497 1.373.537 Aumento em Obrigaçþes Trabalhistas, Sociais Investimentos .................................................... e TributĂĄrias .........................................................
Imobilizado ....................................................... Redução em Outras Contas a Pagar ..................... (497.475) 518.314 TOTAL DO NĂ&#x192;O CIRCULANTE ................ 9.483.381 9.820.507 Aumento ProvisĂľes Diversas ...............................
TOTAL DO ATIVO......................................... 79.516.512 70.841.340 Redução em Parcelamentos .................................
PASSIVO CIRCULANTE Ajuste PrejuĂzo Acumulado ................................. 361.248 (38.319) Fornecedores ..................................................... (=) Caixa LĂquido Gerado nas Atividades Obrigaçþes Trabalhistas, Sociais e TributĂĄrias . Operacionais ....................................................... 1.126.246 3.490.210 EmprĂŠstimos e Financiamentos ........................ II)Atividades de Investimento ProvisĂľes Diversas ............................................ Recebimento Venda Imobilizado ......................... Outras Contas a Pagar ....................................... TOTAL DO CIRCULANTE .......................... 54.212.805 47.140.721 Aquisição açþes bancarias ...................................
NĂ&#x192;O CIRCULANTE Aquisição de Imobilizado ....................................
EmprĂŠstimos e Financiamentos ........................ 8.133.113 6.775.742 (=) Caixa LĂquido Consumido nas Juros s/ Capital PrĂłprio ..................................... 3.329 3.329 Atividades de Investimento ............................... (1.003.702) (1.129.856) Parcelamentos ................................................... III) Atividades de Financiamento TOTAL DO NĂ&#x192;O CIRCULANTE ................ 8.409.546 7.111.919 Recebimento de EmprĂŠstimos e Financiamentos PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO + AFAC............... 16.894.160 16.588.700 Pagamentos de EmprĂŠstimos e Financiamentos .
Capital Social .................................................... (=) Caixa LĂquido Gerado nas atividades Reservas de Capital ........................................... de Financiamento ............................................... 652.624 (500.366) Reservas Inc. Fiscal .......................................... 37.652 37.652 Aumento LĂquido nas Disponibilidades ........... 775.169 1.859.988 Reservas de Lucro .......................................... Caixa no InĂcio do PerĂodo .................................. PrejuĂzos Acumulados....................................
Caixa no Fim do PerĂodo ..................................... TOTAL DO PASSIVO ................................. 79.516.512 70.841.340 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido para os ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - (Valores Em R$ ) Capital Realizado Reservas de Capital Reservas de Lucros Reservas Inc. Fiscal Prej. Acumulados P.LĂquido + AFAC Saldos em 31/12/2015 ............. 6.511.840 24.047.685 44.704 37.652 (13.758.705) 16.883.176 Prejuizo do ExercĂcio ............... (256.158) (256.158) Ajuste Exercicio Anterior ........ (38.319) (38.319) Saldos em 31/12/2016 ............. 6.511.840 24.047.685 44.704 37.652 (14.053.181) 16.588.699 Prejuizo do ExercĂcio ............... (55.788) (55.788) Ajuste Exercicio Anterior ........ 361.248 361.248 Saldos em 31/12/2017 ............. 6.511.840 24.047.685 44.704 37.652 (13.747.721) 16.894.160 Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais) 1 - Contexto Operacional - A Empresa tem como objeto social o comĂŠrcio de GD (PSUHVD HP GH 0DUoR GH $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERartefatos de borracha, pneus, câmara-de-ar, lonas, peças e acessĂłrios para veĂcuradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, com o ComitĂŞ de ORV SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH UHFDSDJHP GH SQHXV RÂżFLQD PHFkQLFD DOLQKDPHQWR Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC), que estĂŁo substancialmente convergentes Ă s e balanceamento de veĂculos, postos de serviços para venda de combustĂveis, normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB. As demonsOXEULÂżFDQWHV JUD[DV ODYDomR H OXEULÂżFDomR EHP FRPR PDWHULDLV SHUWLQHQWHV DR WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDO TXH p D PRHGD IXQFLRQDO H PRHGD ramo. Desde dezembro de 1961, a Empresa consolidou-se no mercado, atuande apresentação da Empresa. 3. Descrição das Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - a. GR QR VHJPHQWR DXWRPRWLYR FRP D UHYHQGD RÂżFLDO GH SQHXV 3LUHOOL SRVWRV GH Apuração do resultado - As receitas de vendas, bem como os serviços prestados, combustĂveis das principais bandeiras do Brasil e recapagens de pneus de cargas, sĂŁo apresentadas em seus valores brutos. Os impostos e descontos incidentes sobre agrĂcolas, e OTR. Tem como missĂŁo a solução em pneus e serviços para veĂculos as receitas de vendas sĂŁo apresentados na forma de conta redutora. O resultado OHYHV H SHVDGRV DWUDYpV GH XP DWHQGLPHQWR HVSHFLDOL]DGR JHUDQGR FRQÂżDELOLGDGH das operaçþes ĂŠ apurado em conformidade com o regime contĂĄbil da competĂŞncia ao cliente, satisfação dos colaboradores e responsabilidade socioambiental. 2 dos exercĂcios. As receitas e despesas de juros sĂŁo reconhecidas pelo mĂŠtodo da Apresentação das Demonstraçþes Financeiras - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV taxa efetiva de juros na respectiva rubrica. b. Ativos circulante e nĂŁo circulante â&#x20AC;˘ GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP DSURYDGDV SHOD 'LUHWRULD Disponibilidades - As disponibilidades sĂŁo demonstradas ao custo, acrescidos dos
RV Tecnologia e Sistemas S.A. CNPJ: 05.022.353/0001-06 Balanços patrimoniais - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais) 2017 2016 2017 2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Ativo Circulante Circulante Fornecedores 193.165 213.230 Caixa e equivalentes de caixa 10.265 1.259 EmprĂŠstimos e financiamentos 28.714 22.725 TĂtulos e valores mobiliĂĄrios 31.269 22.862 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 9.531 3.682 Conta caução 21.980 24.384 Obrigaçþes tributĂĄrias 438 1.382 Contas a receber 77.084 76.331 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios 1.862 Tributos a recuperar 5.817 3.995 Valores a pagar a partes relacionadas 11.506 61 Estoques 63.243 76.669 Dividendos a pagar 4.157 Valores a receber de partes relacionadas 211 264 Outras contas a pagar 15.762 10.480 Outros ativos circulantes 9.610 5.874 Total do passivo circulante 259.116 257.579 Total do ativo circulante 219.479 211.638 NĂŁo circulante NĂŁo circulante EmprĂŠstimos e financiamentos 31.503 14.498 Valores a receber de partes relacionadas 4.066 3.300 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios 5.236 DepĂłsitos judiciais 595 426 Tributos diferidos 14.783 16.331 Tributos a recuperar 652 652 ProvisĂľes para riscos tributĂĄrios, Tributos diferidos 1.920 1.078 cĂveis e trabalhistas 917 33 Propriedade para investimentos 41.709 42.269 Outras contas a pagar 5.118 3.617 Imobilizado 18.154 25.299 Total do passivo nĂŁo circulante 52.321 39.715 IntangĂvel 41.063 34.165 PatrimĂ´nio lĂquido Total do ativo nĂŁo circulante 108.159 107.189 Capital social 5.590 5.590 Reserva de lucros 8.684 13.344 Ajuste de avaliação patrimonial 1.927 2.599 PrejuĂzos acumulados Total do patrimĂ´nio lĂquido 16.201 21.533 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 327.638 318.827 Total do ativo 327.638 318.827 Demonstraçþes das Mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais) Capital Reserva Retenção PrejuĂzos Ajuste de avaliação Social legal de lucros acumulados patrimonial Total Saldos em 01 de janeiro de 2016 5.590 0 0 (2.360) 3.271 6.501 Lucro LĂquido ExercĂcio 19.189 19.189 Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂquido dos impostos 672 (672) 0 Destinação do lucro do exercĂcio: Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios: (4.157) (4.157) Constiuição reservas 875 12.469 (13.344) 0 Saldos em 31 de dezembro de 2016 5.590 875 12.469 0 2.599 21.533 PrejuĂzo do exercicio (5.332) (5.332) Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂquido dos impostos 672 (672) 0 Saldos em 31 de dezembro de 2017 5.590 875 7.809 0 1.927 16.201 Notas Explicativas (NBCT 3.8 â&#x20AC;&#x201C; Demonstração dos Fluxos de Caixa (equivalente ao CPC 03 1. Contexto Operacional: (R2) emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e f) Tributação: A RV Tecnologia e Sistemas S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital f.1) A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a fechado, constituĂda em 10 de abril de 2002, com sede em Belo Horizonte, contribuição social, computadas pela metodologia do Lucro Real. O imposto estado de Minas Gerais e que tem por objeto a distribuição de cartĂľes de de renda ĂŠ computado sobre o lucro tributĂĄvel pela alĂquota de 15%, acrescido recarga e chips de celular assim como a prestação de serviço de recarga do adicional de 10% para os lucros que excederem R$240 no perĂodo de 12 virtual. meses, enquanto que a contribuição social ĂŠ computada pela alĂquota de 9% 2. Apresentação das demonstraçþes financeiras: sobre o lucro tributĂĄvel, reconhecidos pelo princĂpio de competĂŞncia. Portanto, A Administração da Companhia autorizou a conclusĂŁo da preparação as inclusĂľes ao lucro contĂĄbil de despesas, temporariamente nĂŁo dedutĂveis, destasdemonstraçþes financeiras em 05 de março de 2018. As ou exclusĂľes de receitas, temporariamente nĂŁo tributĂĄveis, consideradas demonstraçþes financeiras para os exercĂcios findos em 31 de dezembro para apuração do lucro tributĂĄvel corrente geram crĂŠditos ou dĂŠbitos de 2017 e 2016 foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis tributĂĄrios diferidos. f.2)Imposto diferido ĂŠ gerado por diferenças adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos do ComitĂŞ de temporĂĄrias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de seus valores contĂĄbeis. Impostos diferidos ativos, quando aplicĂĄveis, sĂŁo Contabilidade (CFC). reconhecidos para todas as diferenças temporĂĄrias dedutĂveis, crĂŠditos e 3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis perdas tributĂĄrios nĂŁo utilizados, na extensĂŁo em que seja provĂĄvel que o As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas para elaboração das lucro tributĂĄvel esteja disponĂvel para que as diferenças temporĂĄrias demonstraçþes financeiras foram: a) Apuração do resultado: As receitas dedutĂveis possam ser realizadas, e crĂŠditos e perdas tributĂĄrios nĂŁo utilizados sĂŁo reconhecidas no momento da efetiva realização da recarga virtual, possam ser utilizados. f1.3) Imposto sobre vendas: As receitas de vendas entrega da mercadoria (cartĂŁo de recarga ou chip) ou prestação dos serviços. estĂŁo sujeitas aos seguintes impostos e contribuiçþes, pelas seguintes alĂquotas As controladas atuam como agente, sendo a receita reconhecida numa bĂĄsicas: Programa de Integração Social â&#x20AC;&#x201C; PIS: AlĂquota de 1,65% (Regime base lĂquida, que reflete a comissĂŁo recebida das operadoras. AlĂŠm disso, NĂŁo Cumulativo) e 0,65% (Regime Cumulativo); Contribuição para devem ser satisfeitos os critĂŠrios de reconhecimento especĂficos para que Financiamento da Seguridade Social â&#x20AC;&#x201C; COFINS: AlĂquota de 7,60% (Regime as receitas sejam reconhecidas. As demais receitas, despesas e custos sĂŁo NĂŁo Cumulativo) e 3% (Regime Cumulativo). Esses encargos sĂŁo reconhecidos quando incorridos e/ou realizados de acordo com o regime apresentados como deduçþes de vendas na demonstração do resultado. O de competĂŞncia. O resultado inclui os rendimentos, os encargos e as valor lĂquido dos impostos sobre vendas, recuperĂĄvel ou a pagar, ĂŠ incluĂdo variaçþes monetĂĄrias, a Ăndices e taxas oficiais, incidentes sobre os ativos como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. e passivos circulantes e nĂŁo circulantes e, quando aplicĂĄvel, os efeitos de 4. TĂtulos e valores mobiliĂĄrios: ajustes de ativos para o valor de mercado ou de sua realização. Uma Descrição Remuneração 2017 2016 receita nĂŁo ĂŠ reconhecida se hĂĄ uma incerteza significativa da sua realização. As receitas e despesas de juros sĂŁo reconhecidas pelo mĂŠtodo da taxa Aplicaçþes financeiras 95% a 106,22% 31.269 22.862 efetiva de juros na rubrica de receitas/despesas financeiras. b) Instrumentos do CDI 31.269 22.862 financeiros: Os instrumentos financeiros somente sĂŁo reconhecidos a partir (a) As aplicaçþes financeiras estĂŁo representadas em sua maioria por da data em que a Companhia e suas controladas se tornam parte das Certificados de DepĂłsitos BancĂĄrios (CDBs), indexados Ă variação do CDI disposiçþes contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, â&#x20AC;&#x201C; Certificados de DepĂłsitos InterbancĂĄrios, com vencimento no curto prazo sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de e estĂŁo vinculadas Ă s cartas de fiança contratadas pelas controladas junto transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição ou emissĂŁo, a estas instituiçþes financeiras, oferecidas como garantia dos saldos a pagar exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria aos fornecedores. ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre 5. Contas a receber: a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada Descrição 2017 2016 tipo de classificação de ativos e passivos financeiros em: (i) ativos e passivos Clientes â&#x20AC;&#x201C; operadoras 79.195 78.794 financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, (ii) mantidos ProvisĂŁo para devedores duvidosos (2.111) (2.463) atĂŠ o vencimento, (iii) emprĂŠstimos (concedidos) e recebĂveis; (iv) disponĂvel 77.084 76.331 para venda e (v) outros passivos financeiros. Os principais ativos financeiros Descrição 2017 2016 reconhecidos pela Companhia e suas controladas sĂŁo: caixa e equivalentes A vencer 69.991 64.817 de caixa, tĂtulos e valores mobiliĂĄrios, conta caução, contas a receber e Vencidas hĂĄ 30 dias 2.459 10.734 valores a receber de partes relacionadas. Os principais passivos financeiros Vencidas de 31 a 60 dias 2.393 526 reconhecidos pela Companhia e suas controladas sĂŁo: fornecedores, Vencidas de 61 a 180 dias 2.205 2.029 emprĂŠstimos e financiamentos e valores a pagar a partes relacionadas. c) Vencidas hĂĄ mais de 180 dias 2.147 688 Contas a receber de clientes: Representa os serviços prestados atĂŠ a data 79.195 78.794 dos balanços patrimoniais e sĂŁo apresentados de acordo com os valores de realização. A provisĂŁo para devedores duvidosos ĂŠ constituĂda com base ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa no histĂłrico de perdas, em montante considerado suficiente pela Saldo em 31 de dezembro de 2013 (1.822) Administração para os crĂŠditos cuja recuperação ĂŠ considerada duvidosa Constituição de provisĂŁo (440) conforme mencionado na Nota 9. d) Estoques: EstĂŁo avaliados ao custo Saldo em 31 de dezembro de 2014 (2.262) mĂŠdio de aquisição, que nĂŁo excede o seu valor de mercado. SĂŁo apropriados ReversĂŁo de provisĂŁo 152 ao resultado do perĂodo/exercĂcio como custo dos serviços prestados ou Saldo em 31 de dezembro de 2015 (2.110) mercadoria vendida por ocasiĂŁo da venda ou obsolescĂŞncia. As provisĂľes Constituição de provisĂŁo (353) para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos sĂŁo constituĂdas quando Saldo em 31 de dezembro de 2016 (2.463) consideradas necessĂĄrias pela Administração. e) Demonstraçþes de fluxos de caixa: A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada e estĂĄ Constituição de provisĂŁo 352 apresentada de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade TĂŠcnica Saldo em 31 de dezembro de 2017 (2.111)
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - ( VALORES EM R$ ) 2017 2016 Receitas Revenda de Mercadorias/Serviços .... 194.332.147 174.669.777 Deduçþes ..........................................................
RECEITA L�QUIDA...................................... 187.479.064 167.867.531 Custos Mercadorias Vendidas/Serviços ...........
LUCRO BRUTO ............................................ 28.670.879 24.683.244 Despesas Administrativas/Comerciais .............
Depreciaçþes/Amortizaçþes .............................
Despesas TributĂĄrias ........................................ (439.222) (377.964) Receitas Financeiras......................................... Despesas Financeiras ....................................... (6.342.213) (5.592.917) LUCRO OPERACIONAL ............................ 530.823 (138.634) Outras Receitas / Despesas .............................
LUCRO ANTES DO IRPJ/CSLL................. (55.788) (256.158) PREJUIZO LĂ?QUIDO................................... (55.788) (256.158) rendimentos incorridos atĂŠ a data do balanço, que nĂŁo supera o valor de mercado. Compreendem dinheiro em caixa, depĂłsitos bancĂĄrios e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez. â&#x20AC;˘ Contas a receber - 2 VDOGR GHPRQVWUDGR UHĂ&#x20AC;HWH D expectativa de recebimento, levando-se em consideração a anĂĄlise das operaçþes HP DEHUWR GDV JDUDQWLDV H[LVWHQWHV H GRV ULVFRV HVSHFtÂżFRV DSUHVHQWDGRV Â&#x2021; Estoques - Os estoques estĂŁo demonstrados ao custo mĂŠdio de aquisição, que nĂŁo supera o valor de mercado. â&#x20AC;˘ Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação foi calculada pelo mĂŠtodo linear para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais, com base no tempo de vida Ăştil estimado dos bens. â&#x20AC;˘ Demais ativos circulantes - Os demais ativos sĂŁo apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicĂĄvel, os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias auferidos. c. Passivos circulante e nĂŁo circulante - â&#x20AC;˘ ProvisĂľes - As provisĂľes sĂŁo reconhecidas quando a empresa possui uma obrigação legal ou implĂcita como resultado de eventos passados e ĂŠ provĂĄvel que um recurso econĂ´mico seja requerido para liquidar a obrigação. â&#x20AC;˘ Demais passivos circulantes e nĂŁo circulantes - Os demais passivos sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e das variaçþes monetĂĄrias incorridos. 4 â&#x20AC;&#x201C; Estoques 2017 2016 &RPEXVWtYHLV H /XEULÂżFDQWHV.................................... 571.569 619.145 Mercadorias para Revenda ........................................ Insumos de Recapagem............................................. Almoxarifado ............................................................ 55.699 43.658 TOTAIS .................................................................... 28.333.216 27.186.011 5 - Imobilizado 2017 2016 Depreciação % (GLÂżFDo}HV ....................................... VeĂculos ............................................ H MĂĄquinas e Equipamentos ............... Instalaçþes ........................................ MĂłveis e UtensĂlios.......................... Ferramentas ...................................... Equipamentos de InformĂĄtica .......... Aparelhos Comunicação .................. Imobilizaçþes IntangĂveis ................ Benfeitorias ImĂłveis de Terceiros.... Imobilizaçþes em Andamento .......... Aparelhos ElĂŠtricos .......................... TOTAIS ........................................... 8.086.164 8.430.404 6- Contas a Receber - 2 FUpGLWR SHOD YHQGD GH PHUFDGRULDV p GH 5 H GH VHUYLoRV 5 3DUFHOD VLJQLÂżFDWLYD GDV YHQGDV p UHDOL]DGD DWUDYpV cartĂľes de crĂŠdito, cheques e boletos bancĂĄrios. O risco nas operaçþes de cartĂľes de crĂŠdito ĂŠ nulo Ă medida que a carteira de recebĂveis ĂŠ monitorada pelas administradoras de cartĂľes. O risco da empresa na venda com cheques e boletos bancĂĄrios p PLQLPL]DGR SRU VHUHP GHYLGDPHQWH DYDOLDGRV SRU LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV H SRU HPSUHVDV GH FUpGLWR 1RVVR SUD]R PpGLR GH UHFHELPHQWR p GH GLDV 7 - PatrimĂ´nio LĂquido - 7.1 Capital social - 2 FDSLWDO VRFLDO UHJLVWUDGR p GH 5 (seis milhĂľes quinhentos e onze mil oitocentos e quarenta reais), totalmente subscrito e integralizado. IrmĂŁos Silva S/A Jacqueline Moreira da Silva Reis Ariadne da Silva Machado &RQWDGRUD &5& 0* 2 &13- Âą &3)
Demonstraçþes dos resultados - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais) 2017 2016 Receita operacional lĂquida 282.346 289.745 Custo dos produtos e serviços vendidos (135.534) (159.446) Lucro bruto 146.812 130.299 Despesas operacionais Comerciais (101.437) (88.434) Gerais e administrativas (41.373) (37.257) HonorĂĄrios dos administradores (2.934) (2.733) Ajuste a valor justo 38.010 Outras despesas operacionais, lĂquidas 2.805 309 (142.939) (90.105) Receitas financeiras 10.254 9.301 Despesas financeiras (22.551) (19.843) (12.297) (10.542) Lucro (prejuĂzo) antes do imposto de renda e contribuição social (8.424) 29.652 Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido 3.092 (10.463) 3.092 (10.463) Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio (5.332) 19.189 Demonstraçþes dos resultados abrangentes - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais) 2017 2016 Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio (5.332) 19.189 Outros resultados abrangentes Total dos resultados abrangentes do exercĂcio, lĂquido dos impostos (5.332) 19.189 Demonstraçþes dos fluxos de caixa - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de Reais) 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuĂzo) antes dos impostos (8.424) 29.652 Ajustes para reconciliar o prejuĂzo antes dos impostos com o caixa gerado pelas atividades operacionais Encargos financeiros 918 4.102 Depreciação e amortização 16.665 16.694 Resultado lĂquido da alienação de bens do ativo imobilizado 2.546 999 ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa (352) 353 Valor justo de propriedade para investimento 559 (38.010) ProvisĂŁo para riscos tributĂĄrios, cĂveis e trabalhistas 884 (9) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber (401) (2.540) Adiantamentos diversos Impostos a recuperar (836) (454) Estoques 13.426 49.694 Partes Relacionadas 7.416 3.775 Outros ativos operacionais (3.904) (2.104) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores (20.065) (47.648) Obrigaçþes sociais e trabalhistas 5.850 (1.799) Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios (2.131) Obrigaçþes tributĂĄrias (945) 1.256 Partes Relacionadas (4.643) Dividendos a pagar (4.157) Outros passivos operacionais 6.784 8.953 Caixa lĂquido aplicado nas atividades operacionais 15.964 16.140 Fluxo de caixa das atividades de investimentos TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios (6.297) 5.223 Aquisição de ativo imobilizado (1.380) (12.231) Aquisição de ativo intangĂvel (17.584) (12.020) Resgate parcial depĂłsito caução 4.961 Caixa lĂquido gerado (aplicado) nas atividades de investimentos (20.300) (19.028) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de emprĂŠstimos e financiamentos 49.882 82.177 Pagamentos de emprĂŠstimos e financiamentos (33.696) (90.421) Pagamentos de parcelamentos (2.844) Caixa lĂquido gerado (aplicado) nas atividades de financiamentos 13.342 (8.244) Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 9.006 (11.132) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 1.259 12.391 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercĂcio 10.265 1.259 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 9.006 (11.132) 6. EmprĂŠstimos e financiamentos: Modalidade Encargos 2017 2016 Leasing 0,6% a.m Ă 15,39% a.a. 1.076 3.831 CCB CDI + 5,5% a.a atĂŠ 6% a.a. 37.676 22.606 Capital de giro CDI + 4,2% a.a 0 3.120 Risco sacado CDI + 1,7% a.a 802 3.007 FIDC CDI + 5% a.a. 15.189 0 Financiamento 4.87% a.a 5.474 4.659 Total 60.217 37.223 Circulante 28.714 22.725 NĂŁo circulante 31.503 14.498 "Os montantes classificados no passivo nĂŁo circulante tĂŞm a seguinte composição,â&#x20AC;&#x153;por ano de vencimento:" Ano de vencimento: 2017 2016 2019 13.388 8.510 2020 12.228 3.422 2021 5.887 2.566 Total 31.503 14.498
Frederico Coutinho Matos Contador CRC RJ 116924/O-7
como no ano anterior, o tempo mĂŠdio no emprego nas locadoras de veĂculos em 2017 foi de 30 meses e a mĂŠdia de idade dos profissionais empregados subiu de 36 para 37 anos. No total, 70,3% (56.537) dos trabalhadores sĂŁo do sexo masculino, diante de 29,7% (23.841) de mulheres. A maior parte do quadro (58,9%) ĂŠ composta por 47.388 funcionĂĄrios formados no ensino mĂŠdio. O faturamento anual bruto do setor no Brasil tem a maior participação na terceirização ou aluguel de frotas para empresas da iniciativa privada e de ĂłrgĂŁos pĂşblicos, que representa 58%, o equivalente a R$ 15,5
bilhĂľes. O turismo de lazer que, segundo NazarĂŠ, tem se aperfeiçoado para atender um nĂşmero maior de pessoas que viajam internamente no PaĂs, fica em segundo lugar, com 23% de participação no faturamento. E o fortalecimento do turismo de negĂłcios com a retomada da economia no final do ano passado, fez com que o setor respondesse por 19%. â&#x20AC;&#x153;A indĂşstria de locação de automĂłveis ĂŠ uma indĂşstria que tem crescido, principalmente levando em conta que as empresas atualmente nĂŁo pretendem adquirir frota prĂłpria e passaram a entender a importância desse artigoâ&#x20AC;?, explicou o vice-presidente da Abla.
SECRETARIA DA 10ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Edital de Citação de JosĂŠ Pedro Rodrigues, brasileiro, solteiro, empresĂĄrio, inscrito no CPF nÂş 021.903.018-90, residente e domiciliado a Rua HĂŠlcio CorrĂŞa, nÂş340, casa, Bairro HavaĂ, Belo Horizonte/MG. Prazo 20 dias. O Dr. Luiz Gonzaga Silveira Soares MM. Juiz de Direito da DĂŠcima Vara CĂvel da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercĂcio de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria, tramita ação de Reintegração de Posse, ajuizada por Banco GMAC S/A, CNPJ nÂş 59.274.605/0001-13, procurador Daniel Nunes Romero, OAB/MG 150.740, processo nÂş 024.10.149.479-7, visando Ă condenação do Requerido ao pagamento das contraprestaçþes vencidas atĂŠ a data da reintegração, com acrĂŠscimos contratuais devidos. E estando a parte rĂŠ em lugar incerto e nĂŁo sabido, serve o presente para citĂĄ-la, para todos os termos da presente ação, podendo contestar no prazo de 15 dias, caso nĂŁo o faça presumirse-ĂŁo como verdadeiros os fatos articulados na peça vestibular dos autos (artigo 344 do CPC de 2015). Em caso de revelia, serĂĄ nomeado um curador especial. Assim vai o presente devidamente publicado. Belo Horizonte, 20 de março de 2018. Sueli A. Ferreira Santos. EscrivĂŁ, por ordem do MM. Juiz. Luiz Gonzaga Silveira Soares -Juiz de Direito.
EDITAL DE LEILĂ&#x192;O *XVWDYR &RVWD $JXLDU 2OLYHLUD /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* QÂ&#x17E; GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL QÂ&#x17E; H GR 'HFUHWR OHL QÂ&#x17E; OHYDUi D /(,/Â2 3Ă&#x2019;%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ&#x201C;VEL $SDUWDPHQWR GR (GLItFLR &LGDGH -DUGLP *ROGHQ )ODW VLWXDGR QD $YHQLGD 3UXGHQWH GH 0RUDLV FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV $ ( GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR &LGDGH -DUGLP ,PyYHO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGR VRE R QÂ&#x17E; GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* DATA DOS LEILĂ&#x2022;ES: 1Âş LeilĂŁo: 15/05/2018 Ă s 9:30 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 16/05/2018 Ă s 9:45 horas LOCAL: /RMD QÂ&#x17E; 6KRSSLQJ 6XO ORFDOL]DGR j $Y 1RVVD 6HQKRUD GR &DUPR QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU %DLUUR &DUPR %HOR +RUL]RQWH 0* DEVEDOR (A) FIDUCIANTE (5/(< 9,(,5$ 3,172 &3) QÂ&#x17E; EUDVLOHLUR DGPLQVLWUDGRU H *5$=,(//( 025(,5$ %$5526 3,172 &3) QÂ&#x17E; EUDVLOHLUD ÂżVLRWHUDSHXWD FDVDGRV VRE FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV UHVLGHQWHV j 5XD * FDVD 0 &RQGRPtQLR 6WHOD 0DULV %DLUUR 6WHOD 0DULV 6DOYDGRU %$ CREDOR FIDUCIĂ RIO &$12386 (0 35((1',0(1726 ( ,1&25325$dÂŽ(6 /7'$ &13- DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$524.414,54(quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatroze reais e cinquenta e quatro centavos). 2Âş leilĂŁo: R$404.595,14(quatrocentos e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatroze centavos) FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂ&#x192;O DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂ&#x192;O ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR Â&#x17E; % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP Â&#x17E; RX Â&#x17E; OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR Â&#x17E; % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GR /HLORHLUR QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂżJXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH ÂżFDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD DR /HLORHLUR FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi R /HLORHLUR HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR QÂ&#x17E; $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR QÂ&#x192; GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR QÂ&#x192; GH Â&#x192; GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLV LQIRUPDo}HV FRQWDWR#JSOHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* GH $EULO GH
BANCO INTER S.A. CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864 ATA DA REUNIĂ&#x192;O DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018 1. DATA, HORA E LOCAL. Em 26 de abril de 2018, Ă s 17:00 horas, na sede social do Banco Inter S.A. (â&#x20AC;&#x153;Bancoâ&#x20AC;?), na Cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno, nÂş 7.777, Bairro de Lourdes, CEP 30.110-051. 2. CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PRESENĂ&#x2021;A. Dispensadas as formalidades de convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de $GPLQLVWUDomR GR %DQFR FRQIRUPH LQGLFDGRV DEDL[R H VHQGR DVVLP YHULÂżFDGR R TXyUXP SDUD instalação da reuniĂŁo e deliberação dos assuntos da ordem do dia, nos termos do Estatuto Social do Banco. 3. MESA. Presidente â&#x20AC;&#x201C; Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza; SecretĂĄria â&#x20AC;&#x201C; Sra. Ana Luiza Vieira Franco Forattini. 4. ORDEM DO DIA. Deliberar sobre: (i) aprovação do preço da oferta das açþes preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissĂŁo do Banco (â&#x20AC;&#x153;Açþesâ&#x20AC;?) no âmbito da oferta pĂşblica inicial de distribuição primĂĄria e secundĂĄria de açþes preferenciais de emissĂŁo do Banco a ser realizada no Brasil, em mercado de balcĂŁo nĂŁo organizado, em conformidade com a Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;CVMâ&#x20AC;?) nÂş 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Instrução CVM 400â&#x20AC;?) e demais normativos aplicĂĄveis, com esforços de colocação das Açþes no exterior, cuja realização foi aprovada na reuniĂŁo deste Conselho de Administração realizada em 06 de fevereiro de 2018 (â&#x20AC;&#x153;Oferta´ TXH FRPSUHHQGHUi D distribuição pĂşblica primĂĄria de 29.268.294 (vinte e nove milhĂľes, duzentas e sessenta e oito mil, GX]HQWDV H QRYHQWD H TXDWUR $o}HV ÂłOferta PrimĂĄriaâ&#x20AC;?) e a distribuição pĂşblica secundĂĄria de VHLV PLOK}HV GX]HQWDV H RLWR PLO TXDWURFHQWDV H YLQWH H VHLV Do}HV SUHIHUHQFLDV GH titularidade dos atuais acionistas do Banco (â&#x20AC;&#x153;Oferta SecundĂĄriaâ&#x20AC;? e, em conjunto com a Oferta PrimĂĄria, â&#x20AC;&#x153;Ofertaâ&#x20AC;?); (ii) aprovação do aumento de capital em decorrĂŞncia da Oferta PrimĂĄria; (iii) DSURYDomR GR SURVSHFWR GHÂżQLWLYR H GR ÂżQDO R௺HULQJ PHPRUDQGXP H LY DXWRUL]DomR SDUD TXH RV GLUHWRUHV SUDWLTXHP WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV SDUD FRQFOXVmR GD 2IHUWD 5. DELIBERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES. ,QVWDODGD D UHXQLmR DSyV D GLVFXVVmR GDV PDWpULDV GD RUGHP GR GLD RV &RQVHOKHLURV SUHVHQWHV VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV GHOLEHUDUDP SRU XQDQLPLGDGH $SURYDU R SUHoR GH 5 GH]RLWR UHDLV H FLQTXHQWD FHQWDYRV SRU $omR QR kPELWR GD 2IHUWD ÂłPreço por Ação´ R TXDO IRL GHWHUPLQDGR DSyV D FRQFOXVmR GR SURFHGLPHQWR GH FROHWD GH LQWHQo}HV GH LQYHVWLPHQWR UHDOL]DGR SHORV coordenadores da Oferta (â&#x20AC;&#x153;Procedimento de %RRNEXLOGLQJâ&#x20AC;?), e teve como parâmetro o resultado do Procedimento de %RRNEXLOGLQJ FRP EDVH QDV LQGLFDo}HV GH LQWHUHVVH HP IXQomR GD TXDOLGDGH H TXDQWLGDGH GH GHPDQGD SRU YROXPH H SUHoR FROHWDGD MXQWR D LQYHVWLGRUHV LQVWLWXFLRQDLV GXUDQWH R Procedimento de %RRNEXLOGLQJ sendo, portanto, realizado em consonância com o disposto no artigo 23, parĂĄgrafo 1 Âş, e no artigo 44, ambos da Instrução CVM 400, e no inciso III do artigo 170 da Lei Q Â&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD WHQGR HP YLVWD TXH WDO SUHoR QmR SURPRYHUi GLOXLomR LQMXVWLÂżFDGD GRV DWXDLV DFLRQLVWDV GR %DQFR $SURYDU R DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GR %DQFR GHQWUR GR OLPLWH GR VHX FDSLWDO DXWRUL]DGR TXH SDVVDUi GH 5 (trezentos e onze milhĂľes, oitocentos e setenta e trĂŞs mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte H FLQFR FHQWDYRV SDUD 5 RLWRFHQWRV H FLQTXHQWD H WUrV PLOK}HV WUH]HQWRV H WULQWD H VHWH PLO TXDWURFHQWRV H VHWH UHDLV H YLQWH H FLQFR FHQWDYRV XP DXPHQWR SRUWDQWR QR PRQWDQWH GH 5 TXLQKHQWRV H TXDUHQWD H XP PLOK}HV TXDWURFHQWRV H VHVVHQWD H WUrV PLO TXDWURFHQWRV H WULQWD H QRYH UHDLV PHGLDQWH D HPLVVmR HP GHFRUUrQFLD GD 2IHUWD 3ULPiULD GH YLQWH H QRYH PLOK}HV GX]HQWDV H VHVVHQWD H RLWR PLO GX]HQWDV H QRYHQWD H TXDWUR
açþes preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissĂŁo de R GH]RLWR UHDLV H FLQTXHQWD FHQWDYRV FRP H[FOXVmR GR GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD GRV DFLRQLVWDV do Banco na sua subscrição, em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 172, da Lei das Sociedades por Açþes e nos termos do parĂĄgrafo 1Âş, artigo 6Âş do Estatuto Social do Banco. Tendo em vista a necessidade de homologação do aumento de capital social do Banco pelo Banco Central do Brasil (â&#x20AC;&#x153;Homologaçãoâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;BACENâ&#x20AC;?, respectivamente), serĂŁo emitidos recibos de subscrição GHFRUUHQWHV GR DXPHQWR GH FDSLWDO RUD DSURYDGR UHFLERV HVWHV TXH GmR GLUHLWR DR UHFHELPHQWR GH (uma) Ação cada um (â&#x20AC;&#x153;Recibos de Subscriçãoâ&#x20AC;?). Os Recibos de Subscrição conferirĂŁo aos seus titulares os seguintes direitos: (i) direito de serem incluĂdos em oferta pĂşblica decorrente de DOLHQDomR GH Do}HV GH HPLVVmR GR %DQFR TXH UHVXOWHP QD DOLHQDomR GH VHX FRQWUROH DFLRQiULR QDV PHVPDV FRQGLo}HV GH WDO DOLHQDomR H LL GLUHLWR GH VHUHP FRQYHUWLGRV HP $o}HV DSyV D +RPRORJDomR $SyV D +RPRORJDomR DV $o}HV FRPR WRGDV DV Do}HV SUHIHUHQFLDLV GH HPLVVmR GR Banco, nĂŁo irĂŁo conferir direito a voto nas deliberaçþes da Assembleia Geral, e conferirĂŁo aos seus titulares os seguintes direitos: (i) observadas as disposiçþes aplicĂĄveis da Lei das Sociedades por $o}HV GLUHLWR DR UHFHELPHQWR GH GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR HP FDGD H[HUFtFLR VRFLDO QmR LQIHULRU D YLQWH H FLQFR SRU FHQWR GR OXFUR OtTXLGR GH FDGD H[HUFtFLR DMXVWDGR QRV WHUPRV GR artigo 202 da Lei das Sociedades por Açþes, bem como ao recebimento de dividendos adicionais e GHPDLV SURYHQWRV GH TXDOTXHU QDWXUH]D HYHQWXDOPHQWH GLVWULEXtGRV SRU GHOLEHUDomR GH DVVHPEOHLD geral ou pelo conselho de administração, conforme aplicĂĄvel; (ii) direito de alienar as açþes preferenciais de emissĂŁo do Banco, nas mesmas condiçþes asseguradas aos acionistas controladores do Banco, no caso de alienação, direta ou indireta, a tĂtulo oneroso do controle do Banco, tanto por meio de uma Ăşnica operação, como por meio de operaçþes sucessivas, observadas as condiçþes e os prazos previstos na legislação vigente e no estatuto social, de forma a lhe DVVHJXUDU WUDWDPHQWR LJXDOLWiULR jTXHOH GDGR DRV DFLRQLVWDV FRQWURODGRUHV WDJ DORQJ); (iii) direito de DOLHQDU DV Do}HV SUHIHUHQFLDLV GH HPLVVmR GR %DQFR HP RIHUWD S~EOLFD GH DTXLVLomR GH Do}HV D VHU realizada pelo Banco ou pelos acionistas controladores do Banco, em caso de cancelamento do registro de companhia aberta ou de cancelamento de listagem das açþes preferenciais de emissĂŁo do Banco no segmento NĂvel 1 da B3, pelo seu valor justo, apurado mediante laudo de avaliação HODERUDGR SRU LQVWLWXLomR RX HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD LY QR FDVR GH OLTXLGDomR GR %DQFR RV acionistas detentores de açþes preferenciais terĂŁo direito de participar do acervo do Banco, na proporção da sua participação no capital social, com prioridade no reembolso de seu capital, nos termos do artigo 109, inciso II, da Lei das Sociedades por Açþes; (v) direito de preferĂŞncia na subscrição de novas açþes, debĂŞntures conversĂveis em açþes e bĂ´nus de subscrição emitidos pelo Banco, conforme conferido pelo artigo 109, inciso IV, e artigo 171 da Lei das Sociedades por Açþes; (vi) direito integral ao recebimento de dividendos e demais distribuiçþes pertinentes Ă s açþes de HPLVVmR GR %DQFR TXH YLHUHP D VHU GHFODUDGRV SHOR %DQFR D SDUWLU +RPRORJDomR H YLL WRGRV RV demais direitos assegurados Ă s açþes de emissĂŁo do Banco, nos termos previstos no Regulamento do NĂvel 1, no estatuto social do Banco e na Lei das Sociedades por Açþes. 5.3 Aprovar o prospecto GHÂżQLWLYR H R ÂżQDO R௺HULQJ PHPRUDQGXP D VHUHP XWLOL]DGRV QD 2IHUWD $XWRUL]DU TXH D GLUHWRULD GR %DQFR WRPH WRGDV DV SURYLGrQFLDV H SUDWLTXH WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j FRQVHFXomR GDV deliberaçþes tomadas nesta reuniĂŁo. Para tanto, a diretoria do Banco estĂĄ investida de plenos SRGHUHV SDUD GHVGH Mi WRPDU WRGDV DV SURYLGrQFLDV H SUDWLFDU WRGR H TXDOTXHU DWR QHFHVViULR j realização e conclusĂŁo da Oferta, conforme se faça necessĂĄrio, podendo para tanto praticar ou fazer FRP TXH VHMDP SUDWLFDGRV TXDLVTXHU DWRV H RX QHJRFLDU DSURYDU H ÂżUPDU TXDLVTXHU FRQWUDWRV FRPXQLFDo}HV QRWLÂżFDo}HV FHUWLÂżFDGRV GRFXPHQWRV RX LQVWUXPHQWRV TXH FRQVLGHUDU QHFHVViULRV ou apropriados para a realização da Oferta. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar e LQH[LVWLQGR TXDOTXHU RXWUD PDQLIHVWDomR IRL HQFHUUDGD D UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX D SUHVHQWH DWD HP IRUPD GH VXPiULR TXH OLGD SHORV SUHVHQWHV H DFKDGD FRQIRUPH IRL SRU WRGRV DVVLQDGD 0HVD Presidente - Rubens Menin Teixeira de Souza. SecretĂĄria - Ana Luiza Vieira Franco Forattini. Conselheiros: Rubens Menin Teixeira de Souza; JoĂŁo Vitor Nazareth Menin Teixeira de Souza; &ULVWLDQR +HQULTXH 9LHLUD *RPHV 0DUFRV $OEHUWR &DEDOHLUR )HUQDQGHV -RVp )HOLSH 'LQL] /HRQDUGR GuimarĂŁes CorrĂŞa e Luiz AntĂ´nio Nogueira de França. &HUWLÂżFDPRV TXH R SUHVHQWH H[WUDWR FRQIHUH FRP D DWD RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR.Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente; Ana Luiza Vieira Franco Forattini - SecretĂĄria.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ 17.159.856/0001-07 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 062.012061.0034
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições estatutárias e legais, submetemos a apreciação e aprovação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido referentes ao exercício encerrado em 31/12/2017. Estamos à disposição de V.Sas. para prestar-lhes os esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota 1º de janeiro Nota 1º de janeiro ATIVOS explicativa 2017 2016 de 2016 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 2017 2016 de 2016 (Reapre(Reapre (Reapre(Reapresentado) sentado) sentado) sentado) CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores ......................................................................... 11 32.214 13.560 21.008 Caixa e equivalentes de caixa ........................................ 4 108.424 42.981 13.093 Empréstimos e financiamentos ............................................. 12 23.798 3.373 20.514 Contas a receber de clientes ........................................... 5 77.381 77.624 87.670 Obrigações trabalhistas e previdenciárias ............................. 13 12.074 12.199 19.012 Estoques ......................................................................... 6 4.013 4.343 4.930 Impostos e contribuições a recolher ...................................... 14 12.831 2.985 5.025 Impostos e contribuições................................................ 7 13.848 3.033 1.801 Adiantamentos de clientes .................................................... 15 43.275 56.651 16.718 Outros créditos ............................................................... 8 5.418 11.957 11.561 Partes relacionadas ................................................................ 9 1.513 7.068 Dividendos a pagar ............................................................... 17 263 Total ativo circulante...................................................... 209.084 139.938 119.055 Outros passivos ..................................................................... 50 5.039 2.599 Total passivo circulante......................................................... 126.018 100.875 84.876 NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Fornecedores ......................................................................... 11 1.639 Empréstimos e financiamentos ............................................. 12 1.404 7.860 Contas a receber de clientes ........................................... 5 9.431 7.159 Impostos e contribuições a recolher ...................................... 14 221 144 335 Partes relacionadas ......................................................... 9 44.013 16.726 Provisão para riscos .............................................................. 16 3.501 2.373 3.057 Outros créditos ............................................................... 8 4.242 6.171 13.331 Total passivo não circulante .................................................. 5.361 3.921 11.252 Impostos diferidos.......................................................... 21 8.929 15.144 15.645 PATRIMÔNIO LÍQUIDO..................................................... 17 Imobilizado e intangível ................................................ 10 44.165 83.950 112.370 Capital social......................................................................... 161.045 295.395 295.395 Total do ativo não circulante .......................................... 110.780 129.150 141.346 Reserva legal ......................................................................... 1.385 Reserva de retenção de lucros ............................................... 26.055 Prejuízos acumulados............................................................ - (131.103) (131.122) Total do patrimônio líquido................................................... 188.485 164.292 164.273 260.401 TOTAL DOS ATIVOS ................................................... 319.864 269.088 260.401 TOTAL DOS PASSIVOS E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 319.864 269.088 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Reserva Lucros Total do Nota Capital Reserva de retenção (prejuízos) patrimônio explicativa social legal de lucros acumulados líquido SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (ORIGINAL) ............................................................................................................ 295.395 2.710 (99.350) 198.755 Absorção de prejuízos acumulados .................................................................................................................................................... 2.2.13 (2.710) 2.710 Ajuste de exercícios anteriores .......................................................................................................................................................... 2.2.13 (34.482) (34.482) SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2016 (REAPRESENTAÇÃO) ................................................................................................. 295.395 (131.122) 164.273 Lucro do exercício ............................................................................................................................................................................. 19 19 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (REAPRESENTAÇÃO) ........................................................................................... 295.395 (131.103) 164.292 Absorção de prejuízos acumulados .................................................................................................................................................... 17 (99.350) 99.350 Redução de capital em dinheiro ......................................................................................................................................................... 17 (35.000) (35.000) Resultado do exercício ....................................................................................................................................................................... 59.456 59.456 Destinação do resultado do exercício Constituição de reserva legal ............................................................................................................................................................. 17 1.385 (1.385) Constituição de dividendo mínimo obrigatório ................................................................................................................................. 17 (263) (263) Constituição de reserva de lucros ...................................................................................................................................................... 17 26.055 (26.055) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ................................................................................................................................... 161.045 1.385 26.055 188.485 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Empa S.A. Serviços de Engenharia (“Sociedade”), constituída em reconhecimento inicial é parte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados que a Sociedade 31 de agosto de 1956 com sede em Belo Horizonte/MG, possui por objeto atuar na indústria da construção administra em conjunto e possui um padrão real recente de obtenção de lucros a curto prazo; ou c) For um civil, implantação e pavimentação de rodovias e vias urbanas, construção de ferrovias, pontes, viadutos, túneis, derivativo que não tenha sido designado como um instrumento de “hedge” efetivo. Os ativos financeiros ao valor barragens, aeroportos, portos, montagens mecânicas e industriais, aluguel de equipamentos, obras em concreto justo por meio do resultado são demonstrados ao valor justo, e quaisquer ganhos ou perdas resultantes são armado, obras metroviárias, hidrelétricas e termoelétricas, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários, reconhecidos no resultado. (ii) Investimento mantido até o vencimento correspondem a ativos financeiros não obras hidráulicas e de irrigação, edificações em geral, obras urbanas, concessão de serviços públicos, incluindo derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa que a Sociedade tem a intenção rodovias, energia, exploração de hidrocarbonetos, saneamento, distribuição de água, limpeza urbana, industrial, positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até metrô, coleta de lixo, aterros sanitários, arrendamentos e explorações comerciais em geral, prestação de o vencimento são mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, menos eventual perda serviços nas áreas de gestão de projetos, planejamento, gestão global, análise, diagnóstico, condução e por redução ao valor recuperável. (iii) Empréstimos e recebíveis: representam contas a receber e outras contas a manutenção técnica em todo tipo de edifícios, empreendimentos e instalações, designadamente desportivas, receber com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo são classificados imobiliárias e industriais, remodelações, instalações técnicas especiais, principalmente na área da eletricidade, como “Empréstimos e recebíveis”. Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor de custo amortizado eletromecânica, aquecimento, ventilação, refrigeração, ar condicionado, instalações técnicas associadas, utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperável. (iv) Ativos financeiros energias renováveis e outras conexas, bem como quaisquer outras atividades privativas da engenharia civil, “Disponíveis para venda”: correspondem a ativos financeiros não derivativos designados como “Disponíveis para podendo fazer importações e exportações para uso próprio e participar de outras sociedades, consórcios, na venda” ou não são classificados como: (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento, qualidade de sócia, acionista ou quotista. A EMPA S.A. Serviços de Engenharia é uma empresa do Grupo ou (c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros - Os passivos financeiros são Teixeira Duarte, de Portugal, que é controlada pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., e possui classificados como “Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado” ou “Outros passivos financeiros”. como controlador final a Teixeira Duarte, S.A. (i) Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado: são aqueles mantidos para negociação ou designados 2. BASE DE PREPARAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E pelo valor justo por meio do resultado. Mudanças no valor justo são reconhecidas no resultado do exercício. (ii) RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS - Base de preparação e apresentação das Outros passivos financeiros: incluindo fornecedores, são inicialmente mensurados pelo valor justo, líquidos dos demonstrações financeiras - As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 custos da transação. Posteriormente, são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras foram efetivos, e a despesa financeira é reconhecida com base na remuneração efetiva. O método de juros efetivos é elaboradas com base no custo histórico, exceto quando informado de outra forma, conforme descrito no resumo utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo período das principais políticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor das contraprestações aplicável. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados ao longo pagas em troca de ativos. As demonstrações financeiras foram elaboradas no curso normal dos negócios. A da vida estimada do passivo financeiro. A receita é reconhecida com base nos juros efetivos para os instrumentos Administração efetua uma avaliação da capacidade de a Sociedade dar continuidade às suas atividades durante de dívida não caracterizados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. 2.2.9. Contratos de a elaboração das demonstrações financeiras. A Administração não identificou nenhuma incerteza relevante prestação de serviços de construção - A receita de prestação de serviço é apurada e reconhecida em virtude da sobre a capacidade de a Sociedade dar continuidade às suas atividades nos próximos 12 meses. A Administração evolução de cada obra. A receita compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de aditivos contratuais. declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo A receita do contrato é reconhecida no resultado de acordo com o percentual de conclusão de cada um dos projetos evidenciadas e correspondem as utilizadas pela Administração na sua gestão. Moeda funcional e de apresentação para fazer frente aos custos reconhecidos como resultado no período em que são incorridos. Os montantes - A moeda funcional da Sociedade é o real (R$), mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações faturados ou a faturar registrados com base no serviço executado por obra, mas ainda não pagos pelo cliente, são financeiras. Resumo das principais políticas contábeis - 2.2.1. Caixa e equivalentes de caixa - Incluem registrados no balanço patrimonial como um ativo na rubrica “Contas a receber de clientes”. Os valores recebidos saldos de caixa, depósitos bancários em conta corrente e outros investimentos de curto prazo com liquidez antes da realização do correspondente serviço são registrados no balanço patrimonial como passivo, na rubrica imediata e com risco insignificante de mudança de valor de mercado. 2.2.2. Contas a receber - Registradas e “Adiantamentos de clientes”. Os montantes faturados ou a faturar registrados com base no serviço executado por mantidas no balanço patrimonial pelo valor nominal dos títulos faturados e ajustados pelo reconhecimento da obra, mas ainda não pagos pelo cliente, são registrados no balanço patrimonial como um ativo, na rubrica “Contas receita em virtude da evolução de cada obra. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com a receber de clientes”. 2.2.10. Apuração do resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime base na avaliação dos saldos com risco de realização e negociações em andamento por cliente, sendo contábil de competência de cada exercício apresentado. 2.2.11. Imposto de renda e contribuição social - O considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. 2.2.3. imposto de renda e a contribuição social são calculados, respectivamente, às alíquotas de 15%, com adicional de Intangível - Registrados ao custo de aquisição, sendo amortizados de acordo com o prazo de vida útil estimado. 10% quando exceder R$240, e de 9% através do lucro real anual. O imposto de renda e a contribuição social Refere-se a gastos relacionados com a aquisição e implantação de sistemas de informação e licenças para diferidos são reconhecidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias utilização de software. A avaliação da vida útil é revisada anualmente para determinar se essa avaliação na extensão em que a sua realização seja provável. 2.2.12. Normas e interpretações novas e revisadas aplicáveis continua a ser aplicável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de indefinida para definida, é feita de forma ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 - a) As normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) novas prospectiva. 2.2.4. Imobilizado - Registrados ao custo de aquisição. A depreciação dos bens é calculada pelo e revisadas a seguir, em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2017, foram adotadas nas método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 10. Um item de imobilizado é baixado quando demonstrações financeiras. A adoção dessas IFRSs novas e revisadas, aplicáveis à Sociedades, não teve nenhum vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou efeito relevante sobre os valores reportados e/ou divulgados para o exercício: perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor Pronunciamento Descrição contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor Alterações à IAS 7 .................. Iniciativas de divulgação residual e a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício e Alterações à IAS 12 ................ Reconhecimento de Impostos Diferidos Ativos para Perdas a Realizar ajustados de forma prospectiva, quando for aplicável. 2.2.5. Avaliação do valor recuperável de ativos Melhorias Anuais .................... Ciclo de IFRSs 2014–2016 (“impairment”) - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido de seus ativos, em especial, o b) As normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) novas e revisadas a seguir, em vigor para exercícios imobilizado e o intangível, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, ainda não foram adotadas nas demonstrações financeiras: operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando essas Pronunciamento Descrição evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para IFRS 9 (CPC48) ...................... Instrumentos Financeiros (i) deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2017 não foram IFRS 15 (CPC 47) ................... Receitas de Contratos com Clientes (i) identificados ajustes ao valor recuperável do ativo imobilizado e intangível. 2.2.6. Outros ativos e passivos IFRS 16 ................................... Operações de Arrendamentos Mercantil (ii) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros Alterações à IFRS 2 ................ Classificação e Mensuração de Transações de Pagamentos Baseados em Ações (i) serão gerados em favor da Sociedade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é Alterações à IFRS 10 e IAS 28 Venda ou Contribuição de Ativos entre um Investidor e sua Coligada reconhecido no balanço patrimonial quando a Sociedade possui uma obrigação legal ou constituída como ou Joint Venture (iii) resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la. Os Alterações à IAS 40 ................ Transferências de Propriedade para Investimento (i) outros ativos e passivos são acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros incorridos. IFRIC 22 ................................. Transações em Moedas Estrangeiras e Adiantamentos (i) 2.2.7. Provisões - Reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em i. Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. ii. Em vigor para períodos anuais consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019. iii. Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após uma data a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Sociedade espera que o ser determinada. valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, Em 28 de maio de 2014, o IASB emitiu a IFRS 15 - “Revenue from Contracts with Customers” com a finalidade o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A de esclarecer e convergir o reconhecimento de receita na operação de incorporação imobiliária. No âmbito das despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer IFRS, a norma entrará em vigência para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. Em relação à reembolso. 2.2.8. Instrumentos financeiros - Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando a IFRS 16 – Operações de Arrendamentos Mercantil, as demonstrações financeiras da Sociedade serão afetadas Sociedade é parte das disposições contratuais do instrumento e são inicialmente mensurados pelo valor justo. O pelos compromissos divulgadas na nota explicativa nº 23, cujos direitos e obrigações passarão a ser apresentados valor justo é a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras no balanço patrimonial. A Administração da Sociedade ainda está avaliando os eventuais efeitos decorrentes e dispostas a isso em transação sem favorecimento. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição da aplicação dessa nova norma. Sobre as demais normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) novas e ou emissão de ativos e passivos financeiros são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos revisadas em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, a Administração não espera impacto financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial, exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos significativo nas demonstrações financeiras. 2.2.13. Reapresentação dos valores comparativos referentes ao ao valor justo no resultado do exercício. Ativos financeiros - A classificação dos ativos é determinada no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 - No exercício findo em 31 de dezembro de 2017, foram efetuadas reconhecimento inicial, sendo classificados nas seguintes categorias: (i) Ativos financeiros ao valor justo por reclassificações no balanço patrimonial para melhor apresentação comparativa de saldos e ajustes relacionados a meio do resultado correspondem a ativos mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado como exercícios anteriores e referentes a provisões de saldos a receber com baixa expectativa de realização, conforme mantido para negociação se: a) For adquirido principalmente para ser vendido a curto prazo; ou b) No demonstrado a seguir: 2016 1º de janeiro de 2016 ATIVOS Originalmente Originalmente apresentado Reclassificações Ajustes Reapresentado apresentado Reclassificações Ajustes Reapresentado CIRCULANTE Contas a receber de clientes (a) ....................................................................... 112.106 - (34.482) 77.624 120.720 1.432 (34.482) 87.670 Despesas antecipadas (b) ................................................................................. 4.264 (4.264) 4.385 (4.385) Títulos a receber (b) ......................................................................................... 13.860 (13.860) 13.331 (13.331) Partes relacionadas (b) ..................................................................................... 16.196 (16.196) Outros créditos (b) ........................................................................................... 7.693 4.264 11.957 5.563 5.998 11.561 Demais ............................................................................................................. 50.357 50.357 22.869 (3.045) 19.824 204.476 (30.056) (34.482) 139.938 166.868 (13.331) (34.482) 119.055 Total ativo circulante........................................................................................ NÃO CIRCULANTE....................................................................................... Títulos a receber (b) ......................................................................................... 7.159 7.159 Partes relacionadas (b) ..................................................................................... 16.726 16.726 Impostos diferidos (c) ...................................................................................... 15.277 (133) 15.144 15.797 (152) 15.645 Outros créditos (b) ........................................................................................... 13.331 13.331 Demais ............................................................................................................. 83.950 6.171 90.121 112.370 112.370 Total do ativo não circulante ............................................................................ 99.227 29.923 129.150 128.167 13.179 141.346 TOTAL DOS ATIVOS ..................................................................................... 303.703 (133) (34.482) 269.088 295.035 (152) (34.482) 260.401 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Total passivo circulante.................................................................................... 100.875 100.875 84.876 84.876 NÃO CIRCULANTE Tributos diferidos (c) ....................................................................................... 133 (133) 152 (152) Demais ............................................................................................................. 3.921 3.921 11.252 11.252 Total passivo não circulante ............................................................................. 4.054 (133) 3.921 11.404 (152) 11.252 TOTAL DOS PASSIVOS ................................................................................ 104.929 (133) 104.796 96.280 (152) 96.128 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social.................................................................................................... 295.395 295.395 295.395 295.395 Reserva legal (b) .............................................................................................. 2.710 (2.710) 2.710 (2.710) Prejuízos acumulados (a) (b) ........................................................................... (99.331) 2.710 (34.482) (131.103) (99.350) 2.710 (34.482) (131.122) TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................... 198.774 - (34.482) 164.292 198.755 (34.482) 164.273 (a) Refere-se a provisões de saldos com baixa expectativa de realização e baixa de ativos contingentes anteriormente registrados nas demonstrações financeiras. (b) Refere-se a reclassificação para melhor apresentação dos saldos. (c) Refere-se a apresentação líquida de ativos e passivos de impostos diferidos. 3. JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS - Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas e as incertezas relativas a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo em períodos futuros. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas nas demonstrações financeiras, que envolvem risco de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício, são demonstradas a seguir: a) Custos orçados - Os custos orçados, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o encerramento das obras, são periodicamente revisados, conforme a evolução das obras, e os ajustes identificados com base nessa revisão são refletidos nos resultados da Sociedade. b) Perda por redução ao valor recuperável de ativos - Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. Adicionalmente, há o uso de estimativas referentes à vida útil do ativo imobilizado, provisões para riscos e perdas relacionadas a contas a receber. Essas estimativas e premissas são revistas de maneira contínua e o impacto de tais revisões é reconhecido no exercício em que são efetuadas. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2017 2016 Depósitos bancários .................................................................................................... 5.530 402 Aplicações financeiras de liquidez imediata (*) ......................................................... 102.894 42.579 Total ............................................................................................................................ 108.424 42.981 (*) Referem-se a aplicações financeiras em Certificado de Depósito Bancário - CDB, com remuneração média de 94% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI para as quais inexistem multas ou outras restrições para seu resgate imediato. 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 2017 2016 (Reapresentado) Prestação de serviços - faturado (*) ............................................................................ 53.773 33.112 Prestação de serviços - a faturar.................................................................................. 25.640 48.552 Prestação de serviços - consórcios .............................................................................. 6.409 6.675 Prestação de serviços - cauções .................................................................................. 4.546 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (**) ................................................... (3.556) (3.556) Total ............................................................................................................................ 86.812 84.783 Circulante .................................................................................................................... 77.381 77.624 Não circulante ............................................................................................................. 9.431 7.159 (*) Refere-se basicamente a faturas com vencimentos até 120 dias, cujos valores foram substancialmente recebidos em 2018. (**) A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída com base em análises de risco de realização, histórico de perdas e avaliação da situação econômico-financeira e garantias legais para os débitos específicos de cada cliente. 6. ESTOQUES Referem-se substancialmente a materiais para manutenção de equipamentos e maquinários e itens em almoxarifado. 7. IMPOSTOS A RECUPERAR 2017 2016 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ .................................................................. 903 742 Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL .................................................... 493 356 Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ............................................................... 246 236 Instituto Nacional Seguridade Social – INSS ............................................................ 11.552 1.386 Outros.......................................................................................................................... 654 313 Total ............................................................................................................................ 13.848 3.033 8. OUTROS CRÉDITOS 2017 2016 (Reapresentado) Adiantamentos a fornecedores .................................................................................... 134 3.458 Despesas antecipadas (a)............................................................................................. 2.575 3.816 Royalties a receber (b) ................................................................................................ 6.171 Contas a receber de consórcios (c).............................................................................. 6.189 553 Depósitos judiciais ...................................................................................................... 496 232 Diversos ...................................................................................................................... 266 3.898 Total ............................................................................................................................ 9.660 18.128 Circulante .................................................................................................................... 5.418 11.957 Não circulante ............................................................................................................. 4.242 6.171 (a) Refere-se a pagamento de prêmios de seguros. (b) Refere-se a direitos pela participação em empreendimento do setor petrolífero com a Fortress Energy Inc. Em 31 de dezembro de 2017, o saldo encontra-se totalmente provisionado. (c) Refere-se a aportes em consórcios acima do percentual de participação detido pela Sociedade de direito de participação no Consórcio Chorrochó tendo em vista a elaboração de projetos básico e executivo de Engenharia e Execução das obras de construção, duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos de obras-de-arte especiais, na rodovia BR 116/BA, classificado no não circulante e com expectativa de realização até setembro de 2019 (127 meses a partir de 1º de novembro de 2017). 9. PARTES RELACIONADAS 2017 2016 (Reapresentado) Ativo não circulante Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A. - TDEC (a)......................................... 22.787 Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A. - Portugal (b) ...................................... 19.824 3.998 Somafel - Obras Ferroviárias Marítimas Ltda. (c) ........................................................... 8 11.600 Gongoji Montante Energia S.A. (c) ................................................................................. 279 198 Paredão de Minas e Energia S.A. (c) ............................................................................... 542 382 TDSP Participações Ltda. (c) ........................................................................................... 17 Teixeira Duarte Gestão de Participações e Investimentos S.A. (c).................................. 54 340 TDO - Gestora de Participações (c) ................................................................................. 519 190 Taboquinha Energia S.A. (c) ............................................................................................ 1 Total ................................................................................................................................. 44.013 16.726 Passivo circulante Teixeira Duarte Engenharia e Construções S.A. – Portugal (a) ....................................... 3.114 Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias S.A. (c) ....................................................... 2 Somafel – Obras Ferroviárias Marítimas Ltda. (c) .......................................................... 41 TDGI – Tecnologia e Gestão de Imóveis S.A. (c) ........................................................... 30 48 TDSP Participações Ltda. (c) ........................................................................................... 1.335 2.905 Teixeira Duarte S.A. - Portugal (d) .................................................................................. 148 958 Total ................................................................................................................................. 1.513 7.068
(a) Refere-se a vendas de ativo imobilizado (R$20.152) e materiais, serviços e transferência de funcionários (R$2.635). As aquisições do ativo imobilizado entre as empresas do Grupo foram realizadas a valores de custo histórico. (b) Refere-se substancialmente a mútuo corrigido à taxa de 2,5% a.a. (R$19.435) e contas a receber pela venda de maquinário (R$389). (c) Refere-se ao saldos relacionados a transferências de materiais, serviços e reembolsos entre empresas do Grupo. (d) Refere-se à taxa de gestão e administração. Resultado - Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, foram reconhecidos serviços de gestão para empresas do mesmo grupo no valor de R$3.372, registrados na rubrica “Despesas gerais, administrativas e tributárias” e a remuneração dos Administradores da Sociedade durante o exercício de 2017 totalizou o montante de R$1.084 (R$1.763 em 2016). 10. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL 2017 2016 Taxa Depreciação anual Custo acumulada Líquido Líquido Máquinas e equipamentos ........................................... 10% 108.380 (75.697) 32.683 64.463 Móveis e utensílios ..................................................... 10% 14.410 (6.352) 8.058 13.407 Terrenos....................................................................... 2.024 2.024 2.024 Veículos ....................................................................... 5% 35.615 (35.063) 552 2.534 Edifícios e outras construções ..................................... 25% 648 (292) 356 631 Equipamentos de informática ..................................... 10% 1.643 (1.255) 388 368 Outras imobilizações................................................... 10 a 20% 88 (56) 32 517 Programas e softwares ................................................ 20% 536 (464) 72 6 Total ............................................................................ 163.344 (119.179) 44.165 83.950 A movimentação do imobilizado e intangível para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 pode ser assim apresentada: Depreciação/ Custo amortização 2016 Adições Baixas (*) Adições Baixas (*) 2017 Máquinas e equipamentos .......................... 64.463 197 (39.661) (14.234) 21.918 32.683 Móveis e utensílios .................................... 13.407 5 (6.142) (1.788) 2.576 8.058 Terrenos e recursos naturais ....................... 2.024 - 2.024 Veículos ...................................................... 2.534 (2.775) (1.972) 2.765 552 Edifícios e outras construções .................... 631 (329) (94) 148 356 Equipamentos de informática .................... 368 198 (273) (155) 250 388 Outras imobilizações.................................. 517 (1.844) (89) 1.448 32 Programas e softwares ............................... 6 80 (14) 72 Total ........................................................... 83.950 480 (51.024) (18.346) 29.105 44.165 Depreciação/ Custo amortização 2015 Adições Baixas Adições Baixas 2016 Máquinas e equipamentos ............................ 85.718 53 (5.091) (18.517) 2.300 64.463 Móveis e utensílios ...................................... 16.100 62 (726) (2.320) 291 13.407 Terrenos e recursos naturais ......................... 2.024 - 2.024 Veículos ........................................................ 6.541 (3.137) (3.653) 2.783 2.534 Edifícios e outras construções ...................... 731 (7) (113) 20 631 Equipamentos de informática ...................... 408 110 (150) 368 Outras imobilizações.................................... 786 (72) (197) 517 Programas e softwares ................................. 62 (2) (54) 6 Total ............................................................. 112.370 225 (9.035) (25.004) 5.394 83.950 (*) Parte substancial das baixas ocorridas em 2017 refere-se à venda de imobilizado para parte relacionada (vide nota explicativa nº 9.a) 11. FORNECEDORES Refere-se substancialmente a compras de materiais e serviços em obra. 12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2017 2016 Empréstimos e financiamentos (a) ............................................................................. 4.777 Antecipação de recebíveis (b) .................................................................................... 23.798 Total ........................................................................................................................... 23.798 4.777 Circulante ................................................................................................................... 23.798 3.373 Não circulante ............................................................................................................ 1.404 (a) Refere-se a financiamentos para compras de equipamentos (R$2.517) e empréstimo para capital de giro (R$2.260), corrigidos pelo CDI e acrescidos de juros pós-fixados de 0,6 – 0,7% a.m., cujos saldos foram liquidados em 2017. (b) Refere-se a desconto de duplicatas de cliente com juros mensais de 2,5%. No exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a movimentação dos empréstimos e financiamentos é demonstrada a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2016 ............................................................................ 4.777 Novas captações ......................................................................................................... 46.795 Encargos ..................................................................................................................... 2.474 Pagamentos ................................................................................................................ (30.248) Saldo em 31 de dezembro de 2017 ............................................................................ 23.798 13. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2017 2016 Provisões para férias e encargos ................................................................................ 7.439 6.779 Obrigações trabalhistas de consórcios ....................................................................... 3.645 4.109 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS .............................................................. 711 943 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS .................................................... 265 195 Ordenados, rescisões a pagar e outros ....................................................................... 14 173 Total ........................................................................................................................... 12.074 12.199 14. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 2017 2016 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ ................................................................. 4.405 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL ................................................ 1.573 Programa de Integração Social – PIS ........................................................................ 821 110 Contribuição para Seguridade Social – COFINS ...................................................... 3.821 583 Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF .............................................................. 299 376 Imposto Sobre Serviços – ISS.................................................................................... 1.007 846 Obrigações tributárias de consórcios ......................................................................... 579 675 Outros......................................................................................................................... 547 539 Total ........................................................................................................................... 13.052 3.129 Circulante ................................................................................................................... 12.831 2.985 Não circulante ............................................................................................................ 221 144 15. ADIANTAMENTO DE CLIENTES - Refere-se a valores recebidos antes da realização dos correspondentes trabalhos refletidos na receita societária contabilizada conforme a evolução da obra. 16. PROVISÃO PARA RISCOS - A Sociedade possui processos judiciais perante vários tribunais, surgidos no curso normal de suas operações, envolvendo questões trabalhistas, indenizações, ações de cobrança, execução fiscais e outras ações cujos valores requeridos ou tributos podem não refletir o que será definido na sentença final. Com base na análise de processos trabalhistas, cíveis e tributários e tendo como suporte a opinião dos advogados da Sociedade, os processos com perdas prováveis somam R$3.501 em 31 de dezembro de 2017 (R$2.373 em 2016). A Sociedade possui processos com perdas possíveis no valor de R$14.145 em 31 de dezembro de 2017 (R$3.311 em 2016). 17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Capital social - O capital social da Sociedade, totalmente integralizado, em 31 de dezembro de 2017 é R$161.045 (R$295.395 em 31 de dezembro de 2016), representado por 671.020.550
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DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota explicativa 2017 2016 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA..................................................... 18 454.390 297.665 Custos dos serviços prestados .................................................................... 19 (313.306) (256.217) RESULTADO BRUTO .............................................................................. 141.084 41.448 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas, gerais e tributárias ............................................ 19 (59.755) (38.477) Outras receitas operacionais ...................................................................... 1.400 2.133 (58.355) (36.344) LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO ................................ 82.729 5.104 RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras .................................................................................... 20 5.768 6.286 Despesas financeiras .................................................................................. 20 (7.379) (10.233) (1.611) (3.947) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...................................................................... 81.118 1.157 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Correntes .................................................................................................... 21 (15.447) (1.138) Diferidos .................................................................................................... 21 (6.215) (21.662) (1.138) LUCRO DO EXERCÍCIO ......................................................................... 59.456 19 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 2017 2016 LUCRO DO EXERCÍCIO ......................................................................... 59.456 19 Outros resultados abrangentes ................................................................... RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO ...................... 59.456 19 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 2017 2016 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício ..................................................................................................... 59.456 19 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações ................................................................................................. 18.346 25.004 Imposto de renda e contribuição social diferidos .................................................................. 6.215 Provisões diversas .................................................................................................................. 24.699 (684) Encargos sobre empréstimos e financiamentos...................................................................... 2.474 9.277 Baixa de ativo imobilizado e intangível................................................................................. 1.767 3.641 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas e aluguéis a receber .................................................................................................... (12.377) 2.887 Estoques ................................................................................................................................. 330 587 Impostos a recuperar .............................................................................................................. (10.815) (1.232) Outros créditos ....................................................................................................................... (4.755) 6.764 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores .......................................................................................................................... 20.293 (7.448) Obrigações trabalhistas e previdenciárias .............................................................................. (125) (6.813) Impostos e contribuições a recolher ....................................................................................... 26.137 (1.730) Outras contas a pagar ............................................................................................................. (4.989) 2.440 Adiantamentos de clientes ..................................................................................................... (13.376) 39.933 Caixa gerado pelas atividades operacionais ........................................................................... 113.280 72.645 Imposto de renda e contribuição social pagos ....................................................................... (16.214) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais .............................................................. 97.066 72.645 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Partes relacionadas ................................................................................................................. (12.690) (9.658) Aquisição de bens para o ativo imobilizado e intangível ...................................................... (480) (225) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ......................................................... (13.170) (9.883) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos e financiamentos, líquido ................................................................................. 16.547 (32.874) Redução de capital ................................................................................................................. (35.000) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento ....................................................... (18.453) (32.874) AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA............................. 65.443 29.888 Saldo no início do exercício................................................................................................... 42.981 13.093 Saldo no fim do exercício ...................................................................................................... 108.424 42.981 AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA............................. 65.443 29.888 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (1.230.811.151 em 31 de dezembro de 2016) de ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal. Em 13 de março de 2017, houve redução de capital através de absorção de prejuízos acumulados de R$99.350 e R$15.000 em dinheiro, com consequente cancelamento de 476.457.267 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 29 de junho de 2017, houve redução de capital em R$20.000, representados por 83.333.334 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Reserva legal - Representa 5% do lucro líquido do exercício compensado saldo de prejuízos acumulados e observado o limite estabelecido em lei. Reserva de lucros e dividendos - Aos acionistas é assegurado, em cada exercício social, o dividendo mínimo de 5% do lucro líquido ajustado em conformidade com o estatuto e com a Lei das Sociedades por Ações. 2017 Lucro do exercício ....................................................................................................................... 59.456 Absorção de prejuízos acumulados .............................................................................................. (31.753) Subtotal ........................................................................................................................................ 27.703 Reserva legal - 5% ....................................................................................................................... (1.385) Base para distribuição de dividendos ........................................................................................... 26.318 Dividendos mínimos obrigatórios - 1% ....................................................................................... (263) Constituição de reserva de retenção lucros (*) ............................................................................ 26.055 (*) A constituição da reserva de retenção de lucros será submetida à aprovação dos acionistas em 2018. 18. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2017 2016 Receita bruta .............................................................................................................. 485.138 315.989 (-) Deduções ............................................................................................................... (30.748) (18.324) Receita........................................................................................................................ 454.390 297.665 19. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA Despesas Custos dos administrativas, serviços gerais e Total prestados tributárias 2017 Serviços prestados por terceiros........................................... (141.345) (2.134) (143.479) Salários e benefícios à empregados ..................................... (75.234) (22.226) (97.460) Matérias-primas ................................................................... (33.874) (33.874) Utilidades ............................................................................. (19.816) (8.638) (28.454) Depreciação e amortização .................................................. (15.789) (2.557) (18.346) Viagens e estadias ................................................................ (3.472) (2.537) (6.009) Aluguéis ............................................................................... (1.976) (2.073) (4.049) Seguros................................................................................. (1.846) (1.612) (3.458) Materiais de consumo .......................................................... (1.379) (216) (1.595) Tributárias ............................................................................ (278) (1.770) (2.048) Gastos gerais ........................................................................ (18.297) (15.992) (34.289) Total ..................................................................................... (313.306) (59.755) (373.061) Despesas Custos dos administrativas, serviços gerais e Total prestados tributárias 2016 Serviços prestados por terceiros........................................... (81.825) (81.825) Salários e benefícios à empregados ..................................... (67.292) (1.500) (68.792) Matérias-primas ................................................................... (63.914) (63.914) Utilidades ............................................................................. (11.488) (5.592) (17.080) Depreciação e amortização .................................................. (10.153) (14.851) (25.004) Viagens e estadias ................................................................ (5.330) (2.599) (7.929) Aluguéis ............................................................................... (2.035) (4.524) (6.559) Seguros................................................................................. (1.821) (1.016) (2.837) Materiais de consumo .......................................................... (641) (410) (1.051) Tributárias ............................................................................ (3.543) (3.543) Gastos gerais ........................................................................ (11.718) (4.442) (16.160) Total ............................. 256 217 38 477 294 694 20 RESULTADO F NANCE RO 2017 2016 R fin n R nd m n o ob p o fin n 4 098 2 428 u o mu v 1 670 2 690 V o mb 1 168 To 5 768 6 286 D p fin n En go ob mp mo fin n m n o 2 474 9 277 u o mu d on o on d do 4 703 570 T b n 132 166 Ou d p 70 220 To 7 379 10 233 R u do fin n o qu do 1 611 3 947 21 MPOSTOS DE RENDA E CONTR BU ÇÃO SOC AL 2017 2016 Lu o n d p ov o p mpo o d nd on bu o o 81 118 1 157 A quo fi vg n 34% 34% Exp v d mpo o d nd on bu o o 27 580 393 Comp n o d p u o fi 6 572 Ou x uõ qu d 654 745 mpo o d nd on bu o o no u do 21 662 1 138 Co n 15 447 1 138 D do 6 215 21 662 1 138 O m R R m m m m A m m m fi A m fi m m V m m m m m fi 22 NSTRUMENTOS F NANCE ROS Em 31 d d mb o d 2017 So d d po u n um n o fin n o p n do po x qu v n d x on b d n p p o d v o – u do ou o d o qu o fi do omo mp mo bv p on d o n do mp mo fin n m n o ou o p vo fin n o v do p o u o mo do A So d d n o n on n um n o d v vo n o m n nhum omp om o qu n o g do n d mon õ fin n n m d vu g do m no xp v A Adm n o d So d d d op n o d qu o n um n o fin n o o qu o onh do n d mon õ fin n p o u v o on b n o p n mv õ gn fi v m o o p vo v o d m do A So d d n o po u n um n o fin n o v do o v o u o xpo x d uo n no do d x qu v n d x vn u d v o do C fi do d D pó o n b n o CD G ão do o d qu d ap a op a ona A So d d g n o o d qu d po m o do mon o m n o on nuo do fluxo d x p v o p omb n o do p fi d v n m n o do vo p vo fin n o O ob vo d So d d o dm n u p oo d v gu d p d d d on nu d d d u op õ p o o no o u on g n d m p n d m d m n um d qu d uu d p ndo mv o d nvo v m n o d u op õ ndo u ond õ do m do onom ndú Aná d n b dad Em 31 d d mb o d 2017 Adm n o d So d d uou n d n b d d p um n o d 12 m Fo m on d do d mo vo ou mo p vo d 25% n o 50% n o x d uo m o o n o p ov v n o u ndo 6 75% d CD ob o do d x qu v n d x Op a ão Po ão m Fa o d C ná o C ná o C ná o 31 12 2017 o A vo Ap õ fin n 102 894 CD 6 75% 5 06% 3 38% R fin n po d 6 945 5 206 3 478 23 COMPROM SSOS A So d d po u omp om o d ugu m n om v o p ox m do d R$190 om v n m n o fin m d mb o d 2019 24 SEGUROS É po d So d d ob u d gu o p b n d mob do pon b d d v o d ng nh m mon n ufi n p up qu qu p d qu v o n o o nvo v do 25 EVENTOS SUBSEQUENTES Em 31 d n o d 2018 houv du o do p o no mon n d R$20 000 26 NFORMAÇÕES AD C ONA S AOS FLUXOS DE CA XA 2017 V nd d mob do p p on d 20 152 APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES F NANCE RAS N A m m m fi D o a ú oC d M o F n o F ho D o P d n An ôn o V n n o N o D o F n ndo R b o An un M n D o o o P d o C C do An un Lop D o P d o M gu Lop F D o Con ado D n d Sou o qu m CRC 1SP219226 O 1 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Empa S.A. Serviços de Engenharia Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Empa S.A. Serviços de Engenharia (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empa S.A. Serviços de Engenharia em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 9 às demonstrações financeiras, que descreve que a Sociedade possui saldos relevantes com partes relacionadas em condições negociadas entre as partes. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos - Auditoria das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 - As demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, apresentadas para fins de comparação, foram acima auditadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório, datado de 7 de abril de 2017, com ressalva Referente à constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre créditos vencidos junto a entidades governamentais de R$ 16.042 mil e parágrafo de ênfase relacionado a créditos a receber com prazo de recebimento indefinido de R$ 24.613 mil. Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2.13 às demonstrações financeiras, no exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foram efetuados ajustes para tornar as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e em 1º de janeiro de 2016, comparáveis às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações financeiras naquela data. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeiras - A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos os procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 24 de abril de 2018 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Ribas Gomes Simões Auditores Independentes Contador CRC nº 2 SP 011609/O-8 CRC nº 1 SP 289690/O-0
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA FRANCIS DO PRADO/DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
REGULAMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
Associação pressiona Câmara para aprovação do projeto das ZPEs Abrazpe espera que situação seja resolvida este ano MARA BIANCHETTI
O Projeto de Lei 5.957/2013, que dispĂľe sobre o regime tributĂĄrio, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), jĂĄ aprovado em diversas comissĂľes e no Senado, depende de apreciação do MinistĂŠrio da Fazenda para ser levado para discussĂŁo e votação no PlenĂĄrio da Câmara dos Deputados. A informação ĂŠ do presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga. Segundo ele, o critĂŠrio foi estipulado pelo prĂłprio presidente da Casa, Rodrigo Maia, que condicionou o andamento do projeto Ă aprovação do ministĂŠrio. A pasta, por sua vez, jĂĄ avalia o texto, mas esbarra em questĂľes de confiança e arrecadação do governo federal. â&#x20AC;&#x153;Estivemos com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e apresentamos todas as alteraçþes propostas pelo PL 5.957/2013 sobre a lei de 2007. Agora, uma
equipe tĂŠcnica vai avaliar o documento e nos convocar para uma nova reuniĂŁo, quando farĂĄ suas observaçþes e ressalvas. A partir daĂ, serĂĄ possĂvel avançar no processoâ&#x20AC;?, avaliou. A intenção, conforme Braga, ĂŠ que este novo encontro ocorra nas prĂłximas semanas, de maneira a conseguir a aprovação do texto e encaminhĂĄ-lo para o PlenĂĄrio da Câmara antes do recesso parlamentar. Somente assim, conforme o presidente da entidade, serĂĄ possĂvel tirar o projeto do papel em 2018, jĂĄ que no segundo semestre, praticamente nĂŁo haverĂĄ atividades, em função do perĂodo eleitoral. â&#x20AC;&#x153;O andamento agora depende exclusivamente do MinistĂŠrio da Fazenda, mas os agentes precisam estar convictos de que nĂŁo haverĂĄ impacto negativo sobre as contas pĂşblicas. JĂĄ garantimos isso, uma vez que todos os incentivos das ZPEs sĂł valerĂŁo para novos investimentosâ&#x20AC;?, afirmou.
presentantes do movimento favorĂĄvel Ă aprovação da lei e implantação deste tipo de empreendimento no Brasil, onde atualmente hĂĄ somente um do tipo em operação (ZPE de PecĂŠm, no CearĂĄ), alegam que a morosidade nas tratativas do assunto diz respeito a questĂľes polĂticas. Uma fonte que preferiu nĂŁo se identificar chamou atenção para os interesses, por exemplo, da Zona Franca de Manaus e de industriais de SĂŁo Paulo. â&#x20AC;&#x153;Eles nĂŁo querem â&#x20AC;&#x2DC;dividir a fatia do boloâ&#x20AC;&#x2122;. Acreditam que as ZPEs virĂŁo para tomar seus espaços. Mas estamos falando de objetivos e trabalhos diferentesâ&#x20AC;?, disse. Em relação ao assunto, o presidente da Abrazpe admitiu que a Zona Franca realmente nĂŁo vĂŞ com bons olhos a implantação do modelo de negĂłcio no PaĂs, assim como a Confederação Nacional da IndĂşstria (CNI) nĂŁo se esforça para que o modelo seja eficiente. â&#x20AC;&#x153;A Zona Franca de MaMorosidade - Outros re- naus sempre vai reclamar,
IGR PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.
CNPJ: 17.243.176/0001-77 BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - (Valores expressos em reais) ATIVO 2017 ATIVO CIRCULANTE .................................................. 8.923.455,87 DISPONIBILIDADES ................................................... 6.868.872,10 Bens numerĂĄrios ............................................................ 10.697,30 Banco com Movimento ................................................. 193.004,11 Aplicaçþes Financeiras ................................................. 6.665.170,69 CRĂ&#x2030;DITOS ..................................................................... 2.054.583,77 Clientes .......................................................................... 2.000.000,00 Impostos a Recuperar .................................................... 54.583,77 ATIVO NĂ&#x192;O-CIRCULANTE ........................................... 36.954.097,10 REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO ............................. Outros CrĂŠditos ............................................................. INVESTIMENTOS ........................................................ 10.898.265,00 Participaçþes em Outras Empresas ............................... 10.883.265,00 Direito de Exploração Mineral ...................................... 15.000,00 IMOBILIZADO ............................................................. 26.055.832,10 Imobilizado.................................................................... 2.910.287,98 ImĂłveis .......................................................................... 23.145.544,12 TOTAL DO ATIVO............................................................ 45.877.552,97 PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 2017 PASSIVO CIRCULANTE ................................................. 1.100.014,62 OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES A CURTO PRAZO ............................. 1.100.014,62 Fornecedores ................................................................. 1.100.000,00 Obrigaçþes Fiscais a Recolher ...................................... 14,62 PASSIVO NĂ&#x192;O-CIRCULANTE ................................... 4.299.935,59 EXIGĂ?VEL A LONGO PRAZO .................................... 4.299.935,59 Emprestimos .................................................................. 4.299.935,59 PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO ............................................. 40.477.602,76 CAPITAL REALIZADO ............................................... 44.379.405,00 Capital Social ................................................................ 44.379.405,00 RESERVAS ..................................................................... Reservas ........................................................................ RESERVAS DE LUCROS ............................................. (3.901.802,24) Lucros Acumulados ....................................................... (852.825,62) Resultado do ExercĂcio.................................................. (3.048.976,62) TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO ..... 45.877.552,97
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - (Valores expressos em reais) 2017 RECEITA OPERACIONAL BRUTA .................................. 270.500,00 Receitas de AluguĂŠis ..................................................... 270.500,00 Receitas de Locação Pool .............................................. DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA............................................. (25.021,25) Impostos Incidentes s/ Receitas..................................... (25.021,25) Custo dos ImĂłveis NĂŁo Locados ................................... RECEITA OPERACIONAL LĂ?QUIDA .................. 245.478,75 RESULTADO BRUTO.............................................. 245.478,75 DESPESAS OPERACIONAIS ........................................ (2.433.767,47) Despesas Administrativas .............................................. (2.691.294,38) Despesas Financeiras..................................................... (3.192,72) Receitas Financeiras ...................................................... 260.719,63 RESULTADO OPERACIONAL.............................. (2.188.288,72) OUTRAS RECEITAS E DEPESAS ................................ (860.687,90) Resultados nĂŁo Operacionais ....................................... (860.687,90) RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL............. (3.048.976,62) RESULTADO A DISPOS. DOS ACIONISTAS .... (3.048.976,62) DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - (Valores expressos em reais) Capital Reservas Lucro/prej. Social de Lucros Acumulados Totais R$ mil R$ mil R$ mil R$ mil Em 31 de Dezembro de 2016.......... 36.442.151,00 (852.825,62) 35.589.325,38 Resultado do exercĂcio ....... (3.048.976,62) (3.048.976,62) Reserva Legal Aumento de Capital ........... 7.937.254,00 7.937.254,00 Constituição (reversĂŁo) de reservas de lucros ........ Em 31 de Dezembro de 2017.......... 44.379.405,00 - (3.901.802,24) 40.477.602,76
IGR PARTICIPACĂ&#x2022;ES S.A. DIRETORIA MAURO CĂ&#x2030;SAR MIRANDA - CRCMG 049642 - CPF: 548.864.656-68 - CONTADOR
VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A CNPJ 05.537.083/0001-76 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD RV H[HUFtFLRV (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH Controladora Consolidado ATIVO Controladora Consolidado Ativo circulante 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 Caixa e equivalentes de caixa 190 1.575 215 2.015 Fluxo de caixa das atividades Clientes 26.243 12.887 27.020 13.511 Estoques 11.814 17.838 12.409 20.688 operacionais Resultado do exercĂcio antes do CrĂŠditos a receber 595 296 713 336 10.770 7.354 10.770 7.354 Impostos a recuperar 1.112 1.538 1.623 2.010 IRPJ/ CSLL Partes relacionadas 20.144 7.779 690 792 Ajustes para: 67 151 71 158 Despesas antecipadas Depreciação, amortização 104 208 166 327 60.165 42.064 42.741 39.510 Juros de emprĂŠstimos 257 55 441 (51) NĂŁo circulante Partes relacionadas 893 1.912 980 1.999 EquivalĂŞncia patrimonial 4.356 2.194 Outros ativos nĂŁo circulantes 116 13 116 13 (Aumento) redução de ativos Investimentos 11.098 15.454 16.065 16.065 Clientes (13.356) (1.143) (13.509) (97) Imobilizado 730 780 810 914 CrĂŠditos a receber 4971 225 5273 385 6 9 6 9 IntangĂvel 12.843 18.168 17.977 19.000 Impostos a recuperar 426 (1.132) 387 (1.370) 73.008 60.232 60.718 58.510 Total do ativo Estoques 753 (13.930) 2.628 (15.420) Controladora Consolidado Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido Outros crĂŠditos (19) (16) Passivo circulante 2017 2016 2017 2016 Partes Relacionadas (5.696) (170) Fornecedores 9.717 8.735 9.773 9.372 Obrigaçþes sociais 915 871 1.593 1.540 Despesas antecipadas (21) (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2.371 1.071 3.425 2.570 Aumento (redução) de passivos Obrigaçþes tributĂĄrias 3.999 2.204 4.094 2.301 Fornecedores 982 4.964 400 4.301 Adiantamentos de clientes 10.709 15.249 11.307 15.725 Obrigaçþes sociais 44 421 55 776 Partes relacionadas 15.030 8.361 581 145 Parcelamentos tributĂĄrios 564 (127) Obrigaçþes tributĂĄrias 1795 131 1795 132 4 1.001 316 3.063 Equipamentos de terceiros Adiantamento de clientes (4.540) 10.686 (4.418) 9.819 43.309 37.492 30.962 34.716 Parcelamento tributĂĄrio 3.311 (66) 3.385 (110) NĂŁo circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 982 539 982 1.593 Partes Relacionadas (996) 2747 2.804 Parcelamentos tributĂĄrios Outras obrigaçþes 1.003 (2.748) 3.050 3.729 539 3.786 1.593 Imposto de renda e contribuição (3.558) (2.826) (3.558) (2.826) PatrimĂ´nio lĂquido social pagos Capital social 3.000 3.000 3.000 3.000 Caixa gerado das atividades (396) 8.123 881 6.270 Reservas de ĂĄgio 17.875 17.875 17.875 17.875 operacionais 5.095 1.326 5.095 1.326 Reservas de capital Fluxo de caixa de atividades de 25.970 22.201 25.970 22.201 investimento 73.008 60.232 60.718 58.510 Total passivo e patrimĂ´nio lĂquido Aquisição de imobilizado e (51) (65) (60) (101) As notas explicativas estĂŁo em poder da administração intangĂvel 'HPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR Caixa gerado nas atividades de (51) (65) (60) (101) de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais, exceto lurco liquido por ação) investimento Fluxo de caixa de atividade de Controladora Consolidado ÂżQDQFLDPHQWR 2017 2016 2017 2016 Dividendos pagos (3.443) (3.535) (3.443) (3.535) Receita operacional lĂquida 88.500 65.180 93.370 74.549 Ingresso de emprĂŠstimos e Custo dos produtos vendidos e 3200 3200 (67.331) (44.449) (70.653) (49.246) ÂżQDQFLDPHQWRV serviços prestados Pagamentos de emprĂŠstimos e Lucro bruto 21.169 20.731 22.717 25.303 (1.714) (1.170) (3.397) (2.195) ÂżQDQFLDPHQWR Despesas gerais e administrativas (3.736) (11.104) (10.248) (17.242) EquivalĂŞncia patrimonial (4.356) (2.194) Parte relacionada - (2.082) 41 302 301 Outras EmprĂŠstimos a acionistas 1019 139 1019 139 Resultado operacional antes do 13.077 7.735 12.469 8.362 Caixa aplicado em atividades de UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (938) (6.648) (2.621) (5.550) ÂżQDQFLDPHQWR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 204 265 228 331 Aumento (redução) em caixa e 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (2.547) (646) (2.946) (1.339) (1.385) 1.410 (1.800) 619 equivalentes de caixa 36 1.019 Outras receitas Resultado antes dos impostos sobre Caixa e equivalente de caixa no 10.770 7.354 10.770 7.354 1575 165 2.015 1.396 o lucro inĂcio do exercĂcio Imposto de renda (2.361) (1.899) (2.361) (1.899) &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR ÂżP 190 1.575 215 2.015 (1.197) (927) (1.197) (927) Contribuição social do exercĂcio Lucro lĂquido do exercĂcio 7.212 4.528 7.212 4.528 Aumento (redução) em caixa e NĂşmero de açþes (lote mil) 3.002 3.000 3.002 3.000 (1.385) 1.410 (1.800) 619 equivalentes de caixa 2,40 1,5 2,40 1,03 Lucro lĂquido por ação (em reais) As notas explicativas estĂŁo em poder da administração As notas explicativas estĂŁo em poder da administração 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH Reserva de lucros Capital social Reserva de ĂĄgio Total Reserva legal Reserva de lucros Lucros acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2015 3.000 17.875 333 21.208 Lucro liquido do exercĂcio 4.528 4.528 Reserva de lucros a distribuir Dividendos distribuĂdos (3.535) (3.535) Reserva Legal 231 (231) 762 (762) Reserva de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2016 3.000 17.875 564 762 22.201 Lucro liquido do exercĂcio 7.212 7.212 Reserva de lucros a distribuir Reserva Legal 36 (36) Dividendos distribuĂdos (3.443) (3.443) 3.733 (3.733) Reserva de lucros 3.000 17.875 600 4.495 25.970 Saldos em 31 de dezembro de 2017 Vision Engenharia e Consultoria S.A. CNPJ: 05.537.083/0001-76
Luisa Maria Carvalho de Lima CRC nÂş 046328 - Contadora
Cidade de Uberaba, que jĂĄ tem ZPE constituĂda, recebe hoje seminĂĄrio para discutir o tema
porque acha que vamos concorrer com ela, o que nĂŁo faz sentido, jĂĄ que os produtos de lĂĄ que sĂŁo vendidos no mercado domĂŠstico nĂŁo pagam IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e tĂŞm redução de outros impostos. JĂĄ o caso da CNI ĂŠ mais preocupante, porque influenciam o Mdic (MinistĂŠrio do Desenvolvimento, IndĂşstria e ComĂŠrcio)â&#x20AC;?, explicou.
a cidade de Uberaba recebe hoje o seminĂĄrio â&#x20AC;&#x153;ZPE: Novas Oportunidades de Investimentos e Exportação para o Triângulo Mineiroâ&#x20AC;? para apresentar as potencialidades do modelo e os instrumentos de apoio ao setor industrial. De acordo com o prefeito Paulo Piau, a intenção ĂŠ mostrar para os possĂveis investidores as vantagens do empreendimento, alĂŠm de chamar atenção das autoSeminĂĄrio - Nesse sentido, ridades para a necessidade
do avanço do projeto no Congresso Nacional. â&#x20AC;&#x153;A China tem 3 mil ZPEs e o Brasil apenas uma em funcionamento. A de Uberaba estĂĄ constituĂda, mas ainda nĂŁo saiu do papelâ&#x20AC;?, afirmou. Membros do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) tambĂŠm estarĂŁo presentes com o objetivo de esclarecer questĂľes como a legislação tributĂĄria, destacar benefĂcios, condiçþes e restriçþes do regime.
PETRĂ&#x201C;LEO
PPSA realiza nova entrega e ďŹ naliza venda de 500 mil barris Ă Petrobras Rio de Janeiro - A PrĂŠ-Sal PetrĂłleo S.A. (PPSA) realizou o segundo carregamento de 250 mil barris de petrĂłleo da UniĂŁo, produzido no campo de Mero, na ĂĄrea de Libra, prĂŠ-sal da Bacia de Santos, informou ontem a estatal, responsĂĄvel por representar os direitos da UniĂŁo nos contratos de partilha de produção. Com essa entrega, a empre-
sa concluiu a venda, realizada em março, de 500 mil barris de petróleo à Petrobras, explicou a PPSA. Esta foi a primeira comercialização de petróleo da União realizada pela PrÊ-Sal Petróleo. O campo de Mero pertence à årea de Libra, primeira a ser licitada sob regime de partilha, em 2013.
O consórcio Libra Ê liderado pela Petrobras, com 40% de participação, em parceria com a francesa Total (20%), a anglo holandesa Shell (20%) e as chinesas CNOOC Limited (10%) e CNPC (10%). As próximas vendas de petróleo da União, de acordo com a PPSA, serão feitas via leilão, na bolsa de valores paulista B3. (Reuters)
ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SUPERATUM BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 9DORUHV HP 5HDLV
ATIVO 2017 2016 Circulante &DL[D H (TXLYDOHQWH GH &DL[D CrĂŠditos Total do Ativo Circulante ................. 2.651 12.165 NĂŁo Circulante ,PRELOL]DGR Total do Ativo NĂŁo Circulante ......... Total do Ativo .................................... 2.651 12.165 PASSIVO 2017 2016 Circulante Fornecedores Impostos e Contribuiçþes 6DOiULRV H (QFDUJRV 2EULJDo}HV )LVFDLV H 7ULEXWiULDV Total do Passivo Circulante .............. 9.484 10.697 PatrimĂ´nio Social 6XSHUiYLW 'pÂżFLW $FXPXODGR Total do PatrimĂ´nio Social ............... (6.833) 1.468 Total do Passivo ................................. 2.651 12.165 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O SUPERATUM, denominada INSTITUTO SUPERATUM, p XPD DVVRFLDomR GH GLUHLWR SULYDGR VHP ÂżQV OXFUDWLYRV H VHP GLVWULEXLomR GH UHVXOWDGRV VRE TXDOTXHU IRUPD GH FDUiWHU RUJDQL]DFLRQDO ÂżODQWUySLFR DVVLVWHQFLDO SURPRFLRQDO UHFUHDWLYR H HGXFDFLRQDO VHP FXQKR SROtWLFR RX SDUWLGiULR VHQGR UHJLGD SRU XP 5HJLPHQWR ,QWHUQR EHP FRPR SHODV GLVSRVLo}HV OHJDLV TXH OKH IRUHP DSOLFiYHLV 2 ,167,7872 IRL IXQGDGR HP GH IHYHUHLUR GH H WHP VHGH H IRUR QD &DSLWDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV 2 INSTITUTO SUPERATUM tem por objetivo a promoção das seguintes atividaGHV D $VVLVWrQFLD VRFLDO E 7UDEDOKR YROXQWiULR F 4XDOLÂżFDomR SURÂżVVLRQDO G 'HIHVD GD pWLFD GD SD] GD FLGDGDQLD GRV GLUHLWRV KXPDQRV GD GHPRFUDFLD H GH TXDLVTXHU RXWURV YDORUHV XQLYHUVDLV H &RODERUDU FRP D VRFLHGDGH DWUDYpV GD PHOKRULD GD IRUPDomR GH SURIHVVRUHV H HGXFDGRUHV I (V-
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FLUXO DE CAIXA EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO 9DORUHV HP 5HDLV
CNPJ: 10.796.317/0001-30 2017 2016 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO EXERCICIO Fluxo de Caixa das atividades FINDO EM 31 DE DEZEMBRO 9DORUHV HP 5HDLV
operacionais 2017 2016 5HFHELPHQWR GH 'RDo}HV Receita Bruta .............................. 192.550 188.550 Pagamentos a Fornecedores
Despesas ..................................... (200.851) (194.316) 3DJDPHQWRV D (PSUHJDGRV
Administrativas Juros Pagos
3HVVRDO Pagamentos de Impostos
7ULEXWiULDV $MXVWH GH ([HUFtFLR $QWHULRU
Financeiras Caixa LĂquido proveniente das 6XSHUiYLW 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR... (8.301) (5.766) atividades operacionais.......................
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV Fluxo de Caixa das atividades de GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV investimento 9HQGDV GH EHQV GR ,PRELOL]DGR Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido Juros Recebidos Exercicio Findo em 31 De Dezembro - 9DORUHV HP UHDLV
Caixa LĂquido usado nas atividades 6XSHUiYLW 'pÂżFLW Acumulado Total de investimento .................................... 9DULDomR /tTXLGD GH &DL[D H Em 31 de dezembro de 2015 7.235 7.235 HTXLYDOHQWHV
'pÂżFLW GR ([HUFtFLR &DL[D H HTXLYDOHQWHV QR LQtFLR GR SHUtRGR $MXVWH GH ([HUFtFLR $QWHULRU &DL[D H HTXLYDOHQWHV QR ÂżP GR SHUtRGR Em 31 de dezembro de 2016 1.468 1.468 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR
GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Em 31 de dezembro de 2017 (6.833) (6.833) JLPH FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD b) Caixa e Equivalentes $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV de Caixa &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQFOXHP R FDL[D GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WLPXODU D IRUPDomR GH DVVRFLDomR GH SDLV H PHVWUHV H RXWUDV GHSyVLWRV EDQFiULRV H DV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV TXH VmR Do}HV TXH VH IDoDP QHFHVViULDV REMHWLYDQGR R DSULPRUDPHQWR SURQWDPHQWH FRQYHUVtYHLV HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GR HQVLQR H GD IRUPDomR LQWHJUDO GDV FULDQoDV H MRYHQV J GH FDL[D H TXH HVWmR VXMHLWRV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR )D]HU SURPRomR FXOWXUDO 2 SUD]R GH GXUDomR GR INSTITU- GH PXGDQoD GH YDORU 2 VDOGR HVWi DVVLP GLVFULPLQDGR TO SUPERATUM p SRU WHPSR LQGHWHUPLQDGR 2 - APRE- 9DORUHV HP 5HDLV SENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS. 2017 2016 - $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR &DL[D DSUHVHQWDGDV HP FRQIRUPLGDGH FRP RV 3ULQFtSLRV GH FRQWDEL- %DQFR ,WD~ 6 $ Âą &RQWD &RUUHQWH OLGDGH DSOLFiYHLV jV VRFLHGDGHV VHP ÂżQV OXFUDWLYRV DVVRFLDGDV Total 2.651 8.469 jV GLVSRVLo}HV FRPSOHPHQWDUHV 3 - PRINCIPAIS PRĂ TI- c) NĂŁo Circulante - â&#x20AC;˘ Imobilizado 2 DWLYR LPRCAS CONTĂ BEIS ADOTADAS PELA ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: ELOL]DGR p UHJLVWUDGR SHOR FXVWR KLVWyULFR OLTXLGR GH a) Apuração de Resultado. 2 UHVXOWDGR p DSXUDGR SHOR re- GHSUHFLDomR DFXPXODGD Conselho Diretor Conselho Fiscal - Membros Titulares Presidente - Maria AmĂŠlia Monteiro Pires Maria AmĂŠlia Pereira Alves Vice-Presidente - Luiz Fernando Pires Rafael Valadares Abreu Gontijo Â? 6HFUHWiULD Fernanda de Ă vila Bessa Pires Rui Manoel de Almeida Alves Contador ResponsĂĄvel - 5RGULJR )HUUHLUD GH 6RX]D &5& 0* 2
MATA VELHA ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. CNPJ/MF 11.083.857/0001-39 RelatĂłrio da Administração Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e Ă s normas estatutĂĄrias, vimos submeter Ă consideração de V.Sas. as Demonstraçþes Financeiras referentes aos exercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 da empresa Mata Velha EnergĂŠtica S.A. As Demonstraçþes Financeiras na Ăntegra encontram-se Ă disposição na sede da Companhia. Continuamos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos relativos Ă s contas prestadas. SĂŁo Paulo,2828de defevereiro fevereiro de 2018 A Administração UnaĂ/MG, Demonstraçþes dos fluxos de caixa - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais - R$) Fluxo de Caixa das atividades operacionais 31/12/2017 31/12/2016 3.582 5.796 PrejuĂzo antes do imposto de renda (11.398) (2.952) 5.664 5.513 e da contribuição social 647 381 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; 11.166 com o caixa aplicado nas atividades operacionais: 6.169 4.681 3.910 4.172 Juros e correção monetĂĄria sobre emprĂŠstimos 514 492 60 ProvisĂŁo para riscos trabalhistas, ributĂĄrios e cĂveis 124 â&#x20AC;&#x201C; 8.999 Total do passivo circulante 14.295 27.088 ProvisĂŁo para custos socioambientais NĂŁo circulante Ajuste a valor presente da provisĂŁo DepĂłsitos judiciais 452 358 NĂŁo circulante para custos socioambientais 506 â&#x20AC;&#x201C; Aplicaçþes financeiras vinculadas 6.835 6.610 EmprĂŠstimos e financiamentos 12.288 7.155 61.574 65.019 Depreciação e amortização 15 5 590 â&#x20AC;&#x201C; Atualização monetĂĄria de processos judiciais Imobilizado 164.204 174.512 Adiantamento para futuro aumento de capital 5.072 4.827 Aumento (redução) nos ativos operacionais: 16.386 17.522 ProvisĂŁo para custos socioambientais IntangĂvel Contas a receber 178 (2.017) 187.877 199.002 ProvisĂŁo para riscos trabalhistas, Total do ativo nĂŁo circulante 658 519 Impostos a recuperar 380 (39) 191.978 210.030 tributĂĄrios e cĂveis Total do ativo 4.604 (4.511) Total do passivo nĂŁo circulante 67.894 70.365 Outros crĂŠditos Demonstraçþes do resultado abrangente - ExercĂcios findos em DepĂłsitos judiciais (94) (350) 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais - R$) Aumento (redução) nos passivos operacionais: PatrimĂ´nio lĂquido 31/12/2017 31/12/2016 Capital social (2.214) 3.525 67.366 57.358 Fornecedores PrejuĂzo do exercĂcio (12.593) (3.745) Reserva de capital 42.423 55.219 Outros passivos 432 (1.303) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total do patrimĂ´nio lĂquido Outros resultados abrangentes 109.789 112.577 Pagamento de custos socioambientais (523) â&#x20AC;&#x201C; Resultado abrangente (12.593) (3.745) Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido (111) (204) 191.978 210.030 Obrigaçþes tributĂĄrias Caixa gerado pelas atividades operacionais 10.356 13.503 Demonstraçþes do resultado - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais - R$) Amortização de juros sobre emprĂŠstimos (5.427) (899) 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 (818) (396) Imposto de renda e contribuição social pagos Receita operacional lĂquida 20.508 15.120 Receitas financeiras 1.647 971 Caixa lĂquido gerado pelas (22.739) (11.691) Custo de geração de energia elĂŠtrica 4.111 12.208 atividades operacionais (7.876) (5.696) Lucro (prejuĂzo) bruto (2.231) 3.429 Despesas financeiras Fluxo de caixa das atividades de investimento PrejuĂzo antes do imposto de renda Despesas operacionais Aplicaçþes financeiras vinculadas (225) (6.610) (2.938) (1.656) e da contribuição social Gerais e administrativas (11.398) (2.952) Aquisição de imobilizado (844) (27.898) Total (2.938) (1.656) â&#x20AC;&#x201C; (7) (793) Aquisição de intangĂvel Imposto de renda e contribuição social - correntes (1.195) Lucro (prejuĂzo) operacional Caixa lĂquido aplicado nas (12.593) (3.745) (5.169) 1.773 PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio antes dos efeitos financeiros (1.069) (34.515) atividades de investimento Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido - ExercĂcios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais - R$) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Reserva de capital Captação de emprĂŠstimos 1.343 67.628 Capital social Reserva de capital Açþes em tesouraria PrejuĂzos acumulados Total Amortização de emprĂŠstimos (5.379) (878) Saldos em 31 de dezembro de 2015 29.086 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.463) 27.623 Resgate de açþes (5.000) (17.500) Aumento de capital 28.272 77.927 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 106.199 Aumento de capital 14.805 6.315 Resgate de açþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (17.500) â&#x20AC;&#x201C; (17.500) Adiantamento para futuro aumento de capital 590 â&#x20AC;&#x201C; PrejuĂzo do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.745) (3.745) EmprĂŠstimos com coligadas (11.166) (30.211) â&#x20AC;&#x201C; (5.208) â&#x20AC;&#x201C; 5.208 â&#x20AC;&#x201C; Caixa lĂquido gerado nas Absorção do prejuĂzo Saldos em 31 de dezembro de 2016 57.358 72.719 (17.500) â&#x20AC;&#x201C; 112.577 atividades de financiamento (4.807) 25.354 Aumento de capital em 22 de fevereiro de 2017 9.960 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.960 Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo Aumento de capital em 21 de agosto de 2017 37 3.674 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.711 de caixa e equivalentes de caixa (1.765) 3.047 Aumento de capital em 28 de novembro de 2017 11 1.123 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.134 Caixa e equivalentes de caixa Resgate de açþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.000) â&#x20AC;&#x201C; (5.000) No inĂcio do exercĂcio 3.487 440 PrejuĂzo do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (12.593) (12.593) No fim do exercĂcio 1.722 3.487 â&#x20AC;&#x201C; (12.593) â&#x20AC;&#x201C; 12.593 â&#x20AC;&#x201C; Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo Absorção do prejuĂzo Saldos em 31 de dezembro de 2017 67.366 64.923 (22.500) â&#x20AC;&#x201C; 109.789 de caixa e equivalentes de caixa (1.765) 3.047 A Diretoria Daniela Ribeiro Mendes - Contadora: CRC 1SP199348/O-0 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Impostos a recuperar Outros crĂŠditos Total do ativo circulante
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais - R$) 31/12/2017 31/12/2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Circulante 1.722 3.487 Fornecedores 1.839 2.017 EmprĂŠstimos e financiamentos 439 819 Obrigaçþes tributĂĄrias EmprĂŠstimos com coligadas 101 4.705 ProvisĂŁo para custos socioambientais 4.101 11.028 Outros passivos
31/12/2017 31/12/2016
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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ECONOMIA ARCELOR/DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
SIDERURGIA
Arcelor atende exigĂŞncia do Cade e conclui vendas de ativos SĂŁo Paulo - A ArcelorMittal concluiu vendas de ativos para incorporar a Votorantim Siderurgia, afirmou ontem o maior grupo siderĂşrgico do mundo. As vendas de ativos envolveram dois pacotes. Um incluindo as fĂĄbricas de Cariacica, no EspĂrito Santo, ItaĂşna, em Minas Gerais, e equipamentos de trefilação, que foram vendidos para a
mexicana Simec. Jå o segundo pacote de ativos compreende outros equipamentos de trefilação, que foram vendidos para a siderúrgica Aço Verde do Brasil (MA), informou a ArcelorMittal, em comunicado. Com a integração, o segmento de aços longos da ArcelorMittal no Brasil terå capacidade para cerca de 5 milhþes de toneladas por ano, tornando-se a maior produ-
'(/7$ ,, (1(5*,$ 6 $ CNPJ/MF n.Âş 29.296.975/0001-90 - NIRE 31.300.119.25-4 $7$ '( $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Aos 17 dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 12:00 horas, na sede da Delta 6 II Energia S.A., localizada na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Bairro Barro Preto, na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP 30190-130 (vinte e â&#x20AC;&#x153;&RPSDQKLDâ&#x20AC;?). &2192&$dÂ2 Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social com direito a voto da Companhia. 0(6$ Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Gustavo Barros Mattos como presidente, o qual indica o Sr. Felipe Furcolin para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$: Deliberar sobre: $ celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo (conforme abaixo definida); % a outorga, pela Companhia, em favor dos titulares das debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional, em sĂŠrie Ăşnica, da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo da Delta 6 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;(PLVVRUDâ&#x20AC;?), no valor total de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?), as quais serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de colocação (â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?, respectivamente), cujas condiçþes e caracterĂsticas serĂŁo descritas na â&#x20AC;&#x153;Escritura Particular da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂveis em Açþes, em SĂŠrie Ă&#x161;nica, da EspĂŠcie com Garantia Real e Garantia FidejussĂłria Adicional, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da Delta 6 Energia S.A.â&#x20AC;?, a ser celebrada entre a Emissora, Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 0$â&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimentos em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 ,9â&#x20AC;?), Lambda 3 Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;/DPEGD â&#x20AC;? e, em conjunto com o DEV FIP MA e DEV FIP IV, os â&#x20AC;&#x153;,QWHUYHQLHQWHV *DUDQWLGRUHVâ&#x20AC;?), VĂłrtx Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., na qualidade de agente fiduciĂĄrio, representante dos interesses dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;$JHQWH )LGXFLiULRâ&#x20AC;?), a Companhia e a Delta 6 I Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;'HOWD ,â&#x20AC;? e, em conjunto com a Companhia, as â&#x20AC;&#x153;63(Vâ&#x20AC;?) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(VFULWXUD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?, respectivamente), da garantia real a ser constituĂda por meio do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria (conforme abaixo definido); e & a autorização Ă diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes abaixo. '(/,%(5$dÂŽ(6: Instalada a Assembleia Geral, apĂłs discutidas as matĂŠrias constantes da ordem do dia, a acionista detentora de açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: A. Aprovar a celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo, cujas principais caracterĂsticas encontram-se descritas a seguir: D 1~PHUR GD (PLVVmR As DebĂŞntures representam a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Emissora; E 9DORU 7RWDO GD (PLVVmR O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 7RWDO GD (PLVVmRâ&#x20AC;?); F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV SerĂŁo emitidas 113.000.000 (cento e treze milhĂľes) DebĂŞntures; G 6pULHV A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; H 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR As DebĂŞntures terĂŁo valor nominal unitĂĄrio de R$ 1,00 (um real) na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ&#x20AC;?); I &RPSURYDomR GH 7LWXODULGDGH A Emissora nĂŁo emitirĂĄ certificados de DebĂŞntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das DebĂŞntures serĂĄ comprovada pelo extrato das DebĂŞntures emitido pela instituição responsĂĄvel pela escrituração das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;%DQFR /LTXLGDQWH H (VFULWXUDGRUâ&#x20AC;?), onde serĂŁo inscritos os nomes dos respectivos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?). Adicionalmente, serĂĄ reconhecido, como comprovante de titularidade das DebĂŞntures, o extrato emitido pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (â&#x20AC;&#x153;% â&#x20AC;?) Segmento CETIP UTVM (â&#x20AC;&#x153;% 6HJPHQWR &(7,3 8790â&#x20AC;?), em nome do titular das DebĂŞntures, quando as DebĂŞntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; J &RQYHUVLELOLGDGH 7LSR H )RUPD As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Emissora. As DebĂŞntures serĂŁo escriturais e nominativas, sem emissĂŁo de cautelas ou certificados; K (VSpFLH As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional; L 3UHoR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR O preço de integralização das DebĂŞntures serĂĄ seu Valor Nominal UnitĂĄrio na Data de EmissĂŁo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM aplicĂĄveis, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, para as DebĂŞntures que forem integralizadas na primeira data de integralização (â&#x20AC;&#x153;'DWD GD 3ULPHLUD ,QWH JUDOL]DomRâ&#x20AC;?), sendo certo que o preço de integralização para as DebĂŞntures que forem integralizadas apĂłs a Data da Primeira Integralização serĂĄ o Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ a data da sua efetiva integralização; M 'DWD GH (PLVVmR A data de emissĂŁo das DebĂŞntures ĂŠ 20 de abril de 2018 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?); N 3UD]RV H 'DWDV GH 9HQFLPHQWR Ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado, a possibilidade de Oferta de Resgate Antecipado e a hipĂłtese de Resgate Antecipado ObrigatĂłrio (conforme abaixo definido), ocasiĂľes em que a Emissora deverĂĄ proceder ao pagamento das DebĂŞntures pelo Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, acrescido dos eventuais Encargos MoratĂłrios (conforme abaixo definido), conforme o caso, as DebĂŞntures terĂŁo prazo de vigĂŞncia de 18 (dezoito) meses contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 20 de outubro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HQFLPHQWRâ&#x20AC;?); O $WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV As DebĂŞntures nĂŁo terĂŁo seu Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado monetariamente; P -XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV A partir da Data da Primeira Integralização das DebĂŞntures atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,10% (dois inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculada e divulgada pela B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM no Informativo DiĂĄrio, disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Ă&#x161;teis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio apurado em conformidade com a Escritura de EmissĂŁo, desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019 (inclusive), e a partir do dia 21 de abril de 2019 atĂŠ a Data de Vencimento, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,60% (dois inteiros e sessenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis. A Remuneração serĂĄ calculada de acordo com a fĂłrmula a ser prevista na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;5HPXQHUD omRâ&#x20AC;?); Q $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR O Valor Nominal UnitĂĄrio serĂĄ integralmente amortizado na Data de Vencimento, salvo as exceçþes previstas na Escritura de EmissĂŁo; R 3DJDPHQWR GD 5HPXQHUDomR A Remuneração serĂĄ integralmente paga na Data de Vencimento, salvo as exceçþes a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, sendo certo que desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, os Juros RemuneratĂłrios apurados serĂŁo incorporados ao principal; S 5HSDFWXDomR 3URJUDPDGD NĂŁo haverĂĄ repactuação programada das DebĂŞntures; T $TXLVLomR )DFXOWDWLYD SerĂĄ facultado Ă Emissora, a qualquer tempo, adquirir no mercado DebĂŞntures, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela CVM, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM nÂş 476/09, conforme o disposto no artigo 55, parĂĄgrafo 3Âş, da Lei nÂş 6.404/76. As DebĂŞntures objeto deste procedimento poderĂŁo (i) ser canceladas, (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As DebĂŞntures adquiridas pela Emissora para permanĂŞncia em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farĂŁo jus Ă mesma Remuneração das demais DebĂŞntures; U 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYR H 2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR As DebĂŞntures nĂŁo estarĂŁo sujeitas a resgate antecipado facultativo pela Emissora, total ou parcial, com exceção da oferta de resgate antecipado. A Emissora poderĂĄ realizar, a seu exclusivo critĂŠrio, contado da Data de EmissĂŁo, oferta de resgate antecipado da totalidade das DebĂŞntures, com o consequente cancelamento das DebĂŞntures resgatadas (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGRâ&#x20AC;?). A Oferta de Resgate Antecipado serĂĄ endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condiçþes a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntures de que forem titulares. O resgate antecipado das DebĂŞntures somente ocorrerĂĄ se, Debenturistas que detenham 2/3 (dois terços) das DebĂŞntures em Circulação aderirem formalmente Ă Oferta de Resgate Antecipado. Nesse caso, a totalidade das DebĂŞntures deverĂĄ ser resgatada, sendo certo que nĂŁo haverĂĄ resgate antecipado parcial das DebĂŞntures; V 5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULR Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que seja suficiente para liquidar integralmente as DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar o resgate antecipado total das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULRâ&#x20AC;?). O Resgate Antecipado ObrigatĂłrio deverĂĄ ser realizado em atĂŠ 03 (trĂŞs) Dias Ă&#x161;teis do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo; W $PRUWL]DomR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que nĂŁo seja suficiente para realizar o Resgate Antecipado ObrigatĂłrio total das DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar a Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures, observado o limite de 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor UnitĂĄrio das DebĂŞntures, que deverĂĄ ocorrer em atĂŠ 3 (trĂŞs) Dias Ăşteis contados da data do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo. A Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures nĂŁo estarĂĄ sujeita ao pagamento de qualquer prĂŞmio; X (QFDUJRV 0RUDWyULRV Sem prejuĂzo da Remuneração das DebĂŞntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigaçþes pecuniĂĄrias relativas Ă s DebĂŞntures, os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos serĂŁo acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mĂŞs, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento atĂŠ a data do efetivo pagamento, bem como de multa nĂŁo compensatĂłria de 2% (dois por cento) sobre os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, alĂŠm das despesas incorridas para cobrança (â&#x20AC;&#x153;(QFDUJRV 0RUDWyULRVâ&#x20AC;?); Y /RFDO GH 3DJDPHQWR Os pagamentos a que fazem jus as DebĂŞntures serĂŁo efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 - Segmento CETIP UTVM, para as DebĂŞntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; ou (ii) na hipĂłtese de as DebĂŞntures nĂŁo estarem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM, os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante e Escriturador, conforme aplicĂĄvel; [ 9HQFLPHQWR $QWHFLSDGR Observado o disposto na Escritura de EmissĂŁo, o Agente FiduciĂĄrio poderĂĄ declarar antecipadamente vencidas todas as obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, acrescidos dos Encargos MoratĂłrios, se houver, incidentes atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, sem prejuĂzo da excussĂŁo das Garantias (conforme abaixo definido), na ocorrĂŞncia de quaisquer das situaçþes previstas nas clĂĄusulas de vencimento a serem descritas na Escritura de EmissĂŁo, respeitados os respectivos prazos de cura a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo; \ *DUDQWLDV 5HDLV Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio, devido nos termos da Escritura de EmissĂŁo, acrescido dos Encargos MoratĂłrios, bem como das demais obrigaçþes pecuniĂĄrias a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, inclusive honorĂĄrios do Agente FiduciĂĄrio e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente FiduciĂĄrio ou Debenturista na constituição, formalização ou execução das garantias previstas na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;2EULJDo}HV *DUDQWLGDVâ&#x20AC;?), a EmissĂŁo contarĂĄ com as seguintes garantias reais (â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDV 5HDLVâ&#x20AC;?): cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Companhia e pela Delta 6 I, nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos seguintes direitos de titularidade das SPEs, nos termos do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios e Outras Avenças a ser celebrado entre a Emissora, as SPEs, o Agente FiduciĂĄrio e o Banco Bradesco S.A., na figura de banco administrador (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH &HVVmR )LGXFLiULDâ&#x20AC;?): (i) os Contratos de Compra e Venda de Energia (â&#x20AC;&#x153;33$Vâ&#x20AC;?) e seus respectivos aditivos, a serem celebrados entre a Emissora e as distribuidoras listadas no Anexo I da Escritura de EmissĂŁo; (ii) os direitos creditĂłrios provenientes de quaisquer outros contratos de venda de energia que venham a ser celebrados pelas SPEs no ACL ou no ACR, decorrentes do Projeto, que devem ser cedidos ao Agente FiduciĂĄrio, em atĂŠ 30 (trinta) dias contados da data de sua celebração; (iii) quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto, inclusive aqueles relativos a operaçþes no mercado de curto prazo e/ou de operação em teste; (iv) quaisquer recursos que venham a serem depositados nas Contas Vinculadas SPEs; (v) os direitos emergentes das Autorizaçþes listadas no Anexo II da Escritura de EmissĂŁo, bem como suas subsequentes alteraçþes, expedidas pelo MME, bem como eventuais resoluçþes e/ou despachos da ANEEL que venham a ser emitidos, incluindo as suas subsequentes alteraçþes; e (vi) os direitos creditĂłrios provenientes dos Contratos do Projeto, listados no Anexo III da Escritura de EmissĂŁo; cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Emissora, nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos direitos creditĂłrios de titularidade da Emissora provenientes dos Contratos do Projeto, sendo certo que a cessĂŁo fiduciĂĄria abrangerĂĄ, ainda, os recursos depositados na Conta Vinculada Emissora, conforme termos previstos no Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria; alienação fiduciĂĄria (i) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora de titularidade do DEV FIP MA e do Lambda 3; (ii) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora que venham a ser de titularidade do DEV FIP IV, em função da aquisição pelo DEV FIP IV de açþes de emissĂŁo da Companhia, seja por meio da aquisição de novas açþes, seja por meio da aquisição de açþes atualmente detidas pelo DEV FIP MA e pelo Lambda 3 (â&#x20AC;&#x153;5HRUJDQL]DomR 6RFLHWiULDâ&#x20AC;?); e (iii) quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo da Emissora, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pelos Intervenientes Garantidores, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pela Emissora, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios), (b) todas as açþes de emissĂŁo da Emissora que porventura sejam atribuĂdas ao DEV FIP MA ou ao Lambda 3, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista, incluindo o DEV FIP IV, por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo da Emissora, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo a Emissora, conforme previstos no contrato de alienação fiduciĂĄria de açþes a ser celebrado entre a Emissora, o DEV FIP MA, o Lambda 3, o DEV FIP IV e o Agente FiduciĂĄrio (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH $OLHQDomR )LGXFLiULD GH $o}HVâ&#x20AC;? e, em conjunto com o Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, os â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWRV GH *DUDQWLDâ&#x20AC;?); e alienação fiduciĂĄria da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo das SPEs de titularidade da Emissora, e quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo das SPEs, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pela Emissora, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pelas SPEs, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios, (b) todas as açþes de emissĂŁo das SPEs que porventura sejam atribuĂdas Ă Emissora, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo das SPEs, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo as SPEs, conforme previstos no Contrato de Alienação FiduciĂĄria de Açþes; ] *DUDQWLDV )LGHMXVVyULDV Como garantia do fiel e pontual pagamento das Obrigaçþes Garantidas, incluindo todas as obrigaçþes principais e acessĂłrias das DebĂŞntures, o DEV FIP MA e o Lambda 3, e, uma vez concluĂda a Reorganização SocietĂĄria, o DEV FIP IV, prestarĂŁo fiança em favor dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;)LDQoDV ),3Vâ&#x20AC;? e, em conjunto com as Garantias Reais, as â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDVâ&#x20AC;?), representados pelo Agente FiduciĂĄrio, aceitando todos os termos e condiçþes previstos na Escritura de EmissĂŁo e obrigando-se solidariamente como fiadores e principais pagadores de todos os valores devidos, nos termos da Escritura de EmissĂŁo; DD 'HV WLQDomR GRV 5HFXUVRV Os recursos obtidos com a EmissĂŁo serĂŁo utilizados integralmente para investimentos de construção, implantação, operação e manutenção das centrais geradoras eĂłlicas das SPEs, localizadas no municĂpio de Paulino Neves, no Estado do MaranhĂŁo, bem como dos respectivos sistemas de transmissĂŁo associados (â&#x20AC;&#x153;3URMHWRâ&#x20AC;?); e EE 'HPDLV &RQGLo}HV. Todas as demais condiçþes da EmissĂŁo que nĂŁo foram expressamente elencadas na presente ata serĂŁo estabelecidas detalhadamente na Escritura de EmissĂŁo. B. aprovar a constituição e outorga, pela Companhia, em garantia do integral cumprimento das Obrigaçþes Garantidas da Escritura de EmissĂŁo, da cessĂŁo fiduciĂĄria de direitos creditĂłrios e direitos emergentes, nos termos da Escritura de EmissĂŁo e do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria. C. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todos e quaisquer atos e a assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes desta Assembleia Geral, especialmente para realização da Oferta Restrita e da EmissĂŁo, incluindo a celebração da Escritura de EmissĂŁo e seus aditamentos, do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, bem como a ratificação de todos e quaisquer atos atĂŠ entĂŁo adotados e todos e quaisquer documentos atĂŠ entĂŁo assinados pela diretoria da Companhia para a implementação da Oferta Restrita, da EmissĂŁo e da constituição das garantias necessĂĄrias. (1&(55$0(172: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: 0HVD â&#x20AC;&#x201C; Gustavo Barros Mattos (Presidente); Felipe Furcolin (SecretĂĄrio); $FLRQLVWD â&#x20AC;&#x201C; Delta 6 Energia S.A. (representada por seus representantes legais Gustavo Barros Mattos e Andrea Sztajn). Confere com a original lavrada em livro prĂłprio. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. 0HVD: $VVLQD R GRFX PHQWR GH IRUPD GLJLWDO Gustavo Barros Mattos - Presidente; $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Felipe Furcolin- SecretĂĄrio. -8&(0* sob o nÂş 6759122 em 20/04/2018. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
tora de aços longos do Brasil, afirmou a empresa. Com a compra da Votorantim Siderurgia, a ArcelorMittal adquiriu operaçþes de vergalhão, fio-måquina, produtos transformados para a construção civil, perfis leves e mÊdios. AlÊm de aços longos, no Brasil a ArcelorMittal possui operaçþes com aços planos e mineração, com capacidade de produção em torno
de 12,5 milhĂľes de toneladas de aço bruto e 7,1 milhĂľes de toneladas de minĂŠrio de ferro por ano. As vendas dos ativos foram exigidas pelo Conselho Administrativo de Defesa EconĂ´mica (Cade), que apro- AlĂŠm de aços longos, empresa tem operaçþes com planos no PaĂs vou por maioria a compra da Votorantim Siderurgia pela quem a operação agrava um centração de produtores de ArcelorMittal, em fevereiro quadro jĂĄ existente de con- aço no PaĂs. (Reuters) deste ano, apesar de protestos '(/7$ (1(5*,$ 6 $ CNPJ/MF n.Âş 18.496.440/0001-47 - NIRE 31.300.104.869 de produtores de sucata, para $7$ '$ $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '(
'(/7$ , (1(5*,$ 6 $ CNPJ/MF n.Âş 29.296.171/0001-91 - NIRE 31.300.119.23-8 $7$ '( $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Aos 17 dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede da Delta 5 I Energia S.A., localizada na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Bairro Barro Preto, na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP 30190-130 (â&#x20AC;&#x153;&RPSDQKLDâ&#x20AC;?). &2192&$dÂ2 Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social com direito a voto da Companhia. 0(6$ Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Daniel Costa Lopes como presidente, o qual indica o Sr. Felipe Furcolin para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$: Deliberar sobre: $ a celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo (conforme abaixo definida); % a outorga, pela Companhia, em favor dos titulares das debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional, em sĂŠrie Ăşnica, da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo da Delta 5 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;(PLVVRUDâ&#x20AC;?), no valor total de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?), as quais serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de colocação (â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?, respectivamente), cujas condiçþes e caracterĂsticas serĂŁo descritas na â&#x20AC;&#x153;Escritura Particular da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂveis em Açþes, em SĂŠrie Ă&#x161;nica, da EspĂŠcie com Garantia Real e Garantia FidejussĂłria Adicional, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da Delta 5 Energia S.A.â&#x20AC;?, a ser celebrada entre a Emissora, Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 0$â&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimentos em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 ,9â&#x20AC;? e, em conjunto com o DEV FIP MA, os â&#x20AC;&#x153;,QWHUYHQLHQWHV *DUDQWLGRUHVâ&#x20AC;?), VĂłrtx Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., na qualidade de agente fiduciĂĄrio, representante dos interesses dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;$JHQWH )LGXFLiULRâ&#x20AC;?), a Companhia e a Delta 5 II Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;'HOWD ,,â&#x20AC;? e, em conjunto com a Companhia, as â&#x20AC;&#x153;63(Vâ&#x20AC;?) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(VFULWXUD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?, respectivamente), da garantia real a ser constituĂda por meio do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria (conforme abaixo definido); e & a autorização Ă diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes abaixo. '(/,%( 5$dÂŽ(6: Instalada a Assembleia Geral, apĂłs discutidas as matĂŠrias constantes da ordem do dia, a acionista detentora de açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: A. Aprovar a celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo, cujas principais caracterĂsticas encontram-se descritas a seguir: D 1~ PHUR GD (PLVVmR As DebĂŞntures representam a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Emissora; E 9DORU 7RWDO GD (PLV VmR O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 7RWDO GD (PLVVmRâ&#x20AC;?); F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV SerĂŁo emitidas 127.000.000 (cento e vinte e sete milhĂľes) DebĂŞntures; G 6pULHV A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; H 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR As DebĂŞntures terĂŁo valor nominal unitĂĄrio de R$ 1,00 (um real) na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ&#x20AC;?); I &RPSURYDomR GH 7LWXODULGDGH A Emissora nĂŁo emitirĂĄ certificados de DebĂŞntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das DebĂŞntures serĂĄ comprovada pelo extrato das DebĂŞntures emitido pela instituição responsĂĄvel pela escrituração das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;%DQFR /LTXLGDQWH H (VFULWXUDGRUâ&#x20AC;?), onde serĂŁo inscritos os nomes dos respectivos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?). Adicionalmente, serĂĄ reconhecido, como comprovante de titularidade das DebĂŞntures, o extrato emitido pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (â&#x20AC;&#x153;% â&#x20AC;?) Segmento CETIP UTVM (â&#x20AC;&#x153;% 6HJPHQWR &(7,3 8790â&#x20AC;?), em nome do titular das DebĂŞntures, quando as DebĂŞntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; J &RQYHUVLELOLGDGH 7LSR H )RUPD As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Emissora. As DebĂŞntures serĂŁo escriturais e nominativas, sem emissĂŁo de cautelas ou certificados; K (VSpFLH As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional; L 3UHoR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR O preço de integralização das DebĂŞntures serĂĄ seu Valor Nominal UnitĂĄrio na Data de EmissĂŁo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização (conforme definido abaixo) atĂŠ a data da sua efetiva integralização. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM aplicĂĄveis, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, para as DebĂŞntures que forem integralizadas na primeira data de integralização (â&#x20AC;&#x153;'DWD GD 3ULPHLUD ,QWHJUDOL]DomRâ&#x20AC;?), sendo certo que o preço de integralização para as DebĂŞntures que forem integralizadas apĂłs a Data da Primeira Integralização serĂĄ o Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ a data da sua efetiva integralização; M 'DWD GH (PLVVmR A data de emissĂŁo das DebĂŞntures ĂŠ 20 de abril de 2018 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?); N 3UD]RV H 'DWDV GH 9HQFLPHQWR Ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado, a possibilidade de Oferta de Resgate Antecipado e a hipĂłtese de Resgate Antecipado ObrigatĂłrio (conforme abaixo definido), ocasiĂľes em que a Emissora deverĂĄ proceder ao pagamento das DebĂŞntures pelo Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, acrescido dos eventuais Encargos MoratĂłrios (conforme abaixo definido), conforme o caso, as DebĂŞntures terĂŁo prazo de vigĂŞncia de 18 (dezoito) meses contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 20 de outubro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HQFLPHQWRâ&#x20AC;?); O $WXD OL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV As DebĂŞntures nĂŁo terĂŁo seu Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado monetariamente; P -X URV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV A partir da Data da Primeira Integralização das DebĂŞntures atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,10% (dois inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculada e divulgada pela B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM no Informativo DiĂĄrio, disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Ă&#x161;teis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio apurado em conformidade com a Escritura de EmissĂŁo, desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019 (inclusive), e a partir do dia 21 de abril de 2019 atĂŠ a Data de Vencimento, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,60% (dois inteiros e sessenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis. A Remuneração serĂĄ calculada de acordo com a fĂłrmula a ser prevista na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;5HPXQHUDomRâ&#x20AC;?); Q $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR O Valor Nominal UnitĂĄrio serĂĄ integralmente amortizado na Data de Vencimento, salvo as exceçþes previstas na Escritura de EmissĂŁo; R 3DJDPHQWR GD 5HPXQHUDomR A Remuneração serĂĄ integralmente paga na Data de Vencimento, salvo as exceçþes a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, sendo certo que desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, os Juros RemuneratĂłrios apurados serĂŁo incorporados ao principal; S 5HSDFWXDomR 3URJUDPDGD NĂŁo haverĂĄ repactuação programada das DebĂŞntures; T $TXLVLomR )DFXOWDWLYD SerĂĄ facultado Ă Emissora, a qualquer tempo, adquirir no mercado DebĂŞntures, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela CVM, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM nÂş 476/09, conforme o disposto no artigo 55, parĂĄgrafo 3Âş, da Lei nÂş 6.404/76. As DebĂŞntures objeto deste procedimento poderĂŁo (i) ser canceladas, (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As DebĂŞntures adquiridas pela Emissora para permanĂŞncia em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farĂŁo jus Ă mesma Remuneração das demais DebĂŞntures; U 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYR H 2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR As DebĂŞntures nĂŁo estarĂŁo sujeitas a resgate antecipado facultativo pela Emissora, total ou parcial, com exceção da oferta de resgate antecipado. A Emissora poderĂĄ realizar, a seu exclusivo critĂŠrio, contado da Data de EmissĂŁo, oferta de resgate antecipado da totalidade das DebĂŞntures, com o consequente cancelamento das DebĂŞntures resgatadas (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD GH 5HVJDWH $Q WHFLSDGRâ&#x20AC;?). A Oferta de Resgate Antecipado serĂĄ endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condiçþes a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntures de que forem titulares. O resgate antecipado das DebĂŞntures somente ocorrerĂĄ se, Debenturistas que detenham 2/3 (dois terços) das DebĂŞntures em Circulação aderirem formalmente Ă Oferta de Resgate Antecipado. Nesse caso, a totalidade das DebĂŞntures deverĂĄ ser resgatada, sendo certo que nĂŁo haverĂĄ resgate antecipado parcial das DebĂŞntures; V 5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULR Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que seja suficiente para liquidar integralmente as DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar o resgate antecipado total das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULRâ&#x20AC;?). O Resgate Antecipado ObrigatĂłrio deverĂĄ ser realizado em atĂŠ 03 (trĂŞs) Dias Ă&#x161;teis do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo; W $PRUWL]D omR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que nĂŁo seja suficiente para realizar o Resgate Antecipado ObrigatĂłrio total das DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar a Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures, observado o limite de 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor UnitĂĄrio das DebĂŞntures, que deverĂĄ ocorrer em atĂŠ 3 (trĂŞs) Dias Ăşteis contados da data do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo. A Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures nĂŁo estarĂĄ sujeita ao pagamento de qualquer prĂŞmio; X (QFDUJRV 0RUDWyULRV Sem prejuĂzo da Remuneração das DebĂŞntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigaçþes pecuniĂĄrias relativas Ă s DebĂŞntures, os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos serĂŁo acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mĂŞs, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento atĂŠ a data do efetivo pagamento, bem como de multa nĂŁo compensatĂłria de 2% (dois por cento) sobre os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, alĂŠm das despesas incorridas para cobrança (â&#x20AC;&#x153;(QFDUJRV 0R UDWyULRVâ&#x20AC;?); Y /RFDO GH 3DJDPHQWR Os pagamentos a que fazem jus as DebĂŞntures serĂŁo efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 - Segmento CETIP UTVM, para as DebĂŞntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; ou (ii) na hipĂłtese de as DebĂŞntures nĂŁo estarem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM, os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante e Escriturador, conforme aplicĂĄvel; [ 9HQFLPHQWR $QWHFLSDGR Observado o disposto na Escritura de EmissĂŁo, o Agente FiduciĂĄrio poderĂĄ declarar antecipadamente vencidas todas as obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, acrescidos dos Encargos MoratĂłrios, se houver, incidentes atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, sem prejuĂzo da excussĂŁo das Garantias (conforme abaixo definido), na ocorrĂŞncia de quaisquer das situaçþes previstas nas clĂĄusulas de vencimento a serem descritas na Escritura de EmissĂŁo, respeitados os respectivos prazos de cura a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo; \ *DUDQWLDV 5HDLV Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio, devido nos termos da Escritura de EmissĂŁo, acrescido dos Encargos MoratĂłrios, bem como das demais obrigaçþes pecuniĂĄrias a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, inclusive honorĂĄrios do Agente FiduciĂĄrio e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente FiduciĂĄrio ou Debenturista na constituição, formalização ou execução das garantias previstas na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;2EULJDo}HV *DUDQWLGDVâ&#x20AC;?), a EmissĂŁo contarĂĄ com as seguintes garantias reais (â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDV 5HDLVâ&#x20AC;?): cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Companhia e pela Delta 5 II Energia S.A., nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos seguintes direitos de titularidade das SPEs, nos termos do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios e Outras Avenças a ser celebrado entre a Emissora, as SPEs, o Agente FiduciĂĄrio e o Banco Bradesco S.A., na figura de banco administrador (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH &HVVmR )LGXFLiULDâ&#x20AC;?): (i) os Contratos de Compra e Venda de Energia (â&#x20AC;&#x153;33$Vâ&#x20AC;?) e seus respectivos aditivos, a serem celebrados entre a Emissora e as distribuidoras listadas no Anexo I da Escritura de EmissĂŁo; (ii) os direitos creditĂłrios provenientes de quaisquer outros contratos de venda de energia que venham a ser celebrados pelas SPEs no ACL ou no ACR, decorrentes do Projeto, que devem ser cedidos ao Agente FiduciĂĄrio, em atĂŠ 30 (trinta) dias contados da data de sua celebração; (iii) quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto, inclusive aqueles relativos a operaçþes no mercado de curto prazo e/ou de operação em teste; (iv) quaisquer recursos que venham a serem depositados nas Contas Vinculadas SPEs; (v) os direitos emergentes das Autorizaçþes listadas no Anexo II da Escritura de EmissĂŁo, bem como suas subsequentes alteraçþes, expedidas pelo MME, bem como eventuais resoluçþes e/ou despachos da ANEEL que venham a ser emitidos, incluindo as suas subsequentes alteraçþes; e (vi) os direitos creditĂłrios provenientes dos Contratos do Projeto, listados no Anexo III da Escritura de EmissĂŁo; cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Emissora, nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos direitos creditĂłrios de titularidade da Emissora provenientes dos Contratos do Projeto, sendo certo que a cessĂŁo fiduciĂĄria abrangerĂĄ, ainda, os recursos depositados na Conta Vinculada Emissora, conforme termos previstos no Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria; alienação fiduciĂĄria (i) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora de titularidade do DEV FIP MA; (ii) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora que venham a ser de titularidade do DEV FIP IV, em função da aquisição pelo DEV FIP IV de açþes de emissĂŁo da Companhia, seja por meio da aquisição de novas açþes, seja por meio da aquisição de açþes atualmente detidas pelo DEV FIP MA (â&#x20AC;&#x153;5HRU JDQL]DomR 6RFLHWiULDâ&#x20AC;?); e (iii) quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo da Emissora, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pelos Intervenientes Garantidores, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pela Emissora, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios), (b) todas as açþes de emissĂŁo da Emissora que porventura sejam atribuĂdas ao DEV FIP MA, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista, incluindo o DEV FIP IV, por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo da Emissora, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo a Emissora, conforme previstos no contrato de alienação fiduciĂĄria de açþes a ser celebrado entre a Emissora, o DEV FIP MA, o DEV FIP IV e o Agente FiduciĂĄrio (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH $OLHQDomR )LGXFLiULD GH $o}HVâ&#x20AC;? e, em conjunto com o Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, os â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWRV GH *DUDQWLDâ&#x20AC;?); e alienação fiduciĂĄria da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo das SPEs de titularidade da Emissora, e quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo das SPEs, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pela Emissora, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pelas SPEs, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios, (b) todas as açþes de emissĂŁo das SPEs que porventura sejam atribuĂdas Ă Emissora, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo das SPEs, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo as SPEs, conforme previstos no Contrato de Alienação FiduciĂĄria de Açþes; ] *DUDQWLDV )LGHMXVVyULDV Como garantia do fiel e pontual pagamento das Obrigaçþes Garantidas, incluindo todas as obrigaçþes principais e acessĂłrias das DebĂŞntures, o DEV FIP MA e, uma vez concluĂda a Reorganização SocietĂĄria, o DEV FIP IV, prestarĂŁo fiança em favor dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;)LDQoDV ),3Vâ&#x20AC;? e, em conjunto com as Garantias Reais, as â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDVâ&#x20AC;?), representados pelo Agente FiduciĂĄrio, aceitando todos os termos e condiçþes previstos na Escritura de EmissĂŁo e obrigando-se solidariamente como fiadores e principais pagadores de todos os valores devidos, nos termos da Escritura de EmissĂŁo; DD 'HV WLQDomR GRV 5HFXUVRV Os recursos obtidos com a EmissĂŁo serĂŁo utilizados integralmente para investimentos de construção, implantação, operação e manutenção das centrais geradoras eĂłlicas das SPEs, localizadas no municĂpio de Paulino Neves, no Estado do MaranhĂŁo, bem como dos respectivos sistemas de transmissĂŁo associados (â&#x20AC;&#x153;3URMHWRâ&#x20AC;?); e EE 'HPDLV &RQGLo}HV. Todas as demais condiçþes da EmissĂŁo que nĂŁo foram expressamente elencadas na presente ata serĂŁo estabelecidas detalhadamente na Escritura de EmissĂŁo. B. aprovar a constituição e outorga, pela Companhia, em garantia do integral cumprimento das Obrigaçþes Garantidas da Escritura de EmissĂŁo, da cessĂŁo fiduciĂĄria de direitos creditĂłrios e direitos emergentes, nos termos da Escritura de EmissĂŁo e do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria. C. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todos e quaisquer atos e a assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes desta Assembleia Geral, especialmente para realização da Oferta Restrita e da EmissĂŁo, incluindo a celebração da Escritura de EmissĂŁo e seus aditamentos, do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, bem como a ratificação de todos e quaisquer atos atĂŠ entĂŁo adotados e todos e quaisquer documentos atĂŠ entĂŁo assinados pela diretoria da Companhia para a implementação da Oferta Restrita, da EmissĂŁo e da constituição das garantias necessĂĄrias. (1&(55$0(172: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: 0HVD â&#x20AC;&#x201C; Daniel Costa Lopes (Presidente); Felipe Furcolin (SecretĂĄrio); $FLRQLVWD â&#x20AC;&#x201C; Delta 5 Energia S.A. (representada por seus representantes legais Daniel Costa Lopes e Ana Carolina RennĂł GuimarĂŁes). Confere com a original lavrada em livro prĂłprio. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. 0HVD: $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Daniel Costa Lopes - Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Felipe Furcolin - SecretĂĄrio. -8&(0* sob o nÂş 6759078 em 20/04/2018. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
'$7$ +25$ ( /2&$/: Aos 17 dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 11:00 horas, na sede da Delta 6 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;&RPSD QKLDâ&#x20AC;?), localizada na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Bairro Barro Preto, na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP 30190-130. &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 0(6$: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gustavo Barros Mattos, que convidou o Sr. Felipe Furcolin para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$: Deliberar sobre a aprovação da: $ realização de emissĂŁo de debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional, em sĂŠrie Ăşnica, da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo da Companhia, no valor total de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;?, respectivamente), as quais serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de colocação (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?), nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;&90â&#x20AC;?) nÂş 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;,QVWUXomR &90 â&#x20AC;?); % a alienação fiduciĂĄria das açþes da Delta 6 I Energia S.A. e da Delta 6 II Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;63(Vâ&#x20AC;?), na forma descrita abaixo; & a outorga, conforme descrito abaixo, da cessĂŁo fiduciĂĄria de direitos creditĂłrios da Companhia a ser constituĂda por meio do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria da Companhia, conforme abaixo definido; e ' autorização Ă diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes abaixo. '(/,%(5$dÂŽ(6: Instalada a Assembleia Geral, apĂłs discutidas as matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas detentores de açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia tomaram as seguintes decisĂľes, sem quaisquer restriçþes: (A) aprovar, nos termos da Lei das Sociedades por Açþes, a realização da EmissĂŁo e da Oferta Restrita, nos termos da â&#x20AC;&#x153;Escritura Particular da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, nĂŁo ConversĂveis em Açþes, em SĂŠrie Ă&#x161;nica, da EspĂŠcie com Garantia Real e Garantia FidejussĂłria Adicional, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da Delta 6 Energia S.A.â&#x20AC;? a ser celebrada entre a Companhia, a VĂłrtx Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., na qualidade de representante da comunhĂŁo dos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;$JHQWH )LGXFLiULRâ&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 0$â&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimentos em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 ,9â&#x20AC;?), Lambda 3 Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;/DPEGD â&#x20AC;? e, em conjunto com DEV FIP MA e DEV FIP IV, os â&#x20AC;&#x153;,QWHUYHQLHQWHV *DUDQWLGRUHVâ&#x20AC;?) e as SPEs (â&#x20AC;&#x153;(VFULWXUD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?). A EmissĂŁo e a Oferta Restrita terĂŁo as seguintes caracterĂsticas: D 1~PHUR GD (PLVVmR As DebĂŞntures representam a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Companhia; E 9D ORU 7RWDO GD (PLVVmR O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 7RWDO GD (PLVVmRâ&#x20AC;?); F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV SerĂŁo emitidas 113.000.000 (cento e treze milhĂľes) DebĂŞntures; G 6pULHV A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; H 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR As DebĂŞntures terĂŁo Valor Nominal UnitĂĄrio de R$ 1,00 (um real) na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ&#x20AC;?); I &RPSURYDomR GH 7LWXODULGDGH A Companhia nĂŁo emitirĂĄ certificados de DebĂŞntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das DebĂŞntures serĂĄ comprovada pelo extrato das DebĂŞntures emitido pela instituição responsĂĄvel pela escrituração das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;%DQFR /LTXLGDQWH H (VFULWXUDGRUâ&#x20AC;?), onde serĂŁo inscritos os nomes dos respectivos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?). Adicionalmente, serĂĄ reconhecido, como comprovante de titularidade das DebĂŞntures, o extrato emitido pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (â&#x20AC;&#x153;% â&#x20AC;?) Segmento CETIP UTVM (â&#x20AC;&#x153;% 6HJPHQWR &(7,3 8790â&#x20AC;?), em nome do titular das DebĂŞntures, quando as DebĂŞntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; J &RQYHUVLELOLGDGH 7LSR H )RUPD As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Companhia. As DebĂŞntures serĂŁo escriturais e nominativas, sem emissĂŁo de cautelas ou certificados; K (VSpFLH As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional; L 3UHoR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR O preço de integralização das DebĂŞntures serĂĄ seu Valor Nominal UnitĂĄrio na Data de EmissĂŁo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM aplicĂĄveis, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, para as DebĂŞntures que forem integralizadas na primeira data de integralização (â&#x20AC;&#x153;'DWD GD 3ULPHLUD ,QWHJUDOL]DomRâ&#x20AC;?), sendo certo que o preço de integralização para as DebĂŞntures que forem integralizadas apĂłs a Data da Primeira Integralização serĂĄ o Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ a data da sua efetiva integralização; M 'DWD GH (PLVVmR A data de emissĂŁo das DebĂŞntures ĂŠ 20 de abril de 2018 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?); N 3UD]RV H 'DWDV GH 9HQFLPHQWR Ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado, a possibilidade de Oferta de Resgate Antecipado e a hipĂłtese de Resgate Antecipado ObrigatĂłrio (conforme abaixo definido), ocasiĂľes em que a Companhia deverĂĄ proceder ao pagamento das DebĂŞntures pelo Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, acrescido dos eventuais Encargos MoratĂłrios (conforme abaixo definido), conforme o caso, as DebĂŞntures terĂŁo prazo de vigĂŞncia de 18 (dezoito) meses contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 20 de outubro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HQFLPHQWRâ&#x20AC;?); O $WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV As DebĂŞntures nĂŁo terĂŁo seu Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado monetariamente; P -XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV A partir da Data da Primeira Integralização das DebĂŞntures atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,10% (dois inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculada e divulgada pela B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM no Informativo DiĂĄrio, disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (http://www.cetip.com. br). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Ă&#x161;teis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio apurado em conformidade com a Escritura de EmissĂŁo, desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019 (inclusive), e a partir do dia 21 de abril de 2019 atĂŠ a Data de Vencimento, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,60% (dois inteiros e sessenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis. A Remuneração serĂĄ calculada de acordo com a fĂłrmula a ser prevista na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;5HPXQHUDomRâ&#x20AC;?); Q $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR O Valor Nominal UnitĂĄrio serĂĄ integralmente amortizado na Data de Vencimento, salvo as exceçþes previstas na Escritura de EmissĂŁo; R 3DJDPHQWR GD 5HPXQH UDomR A Remuneração serĂĄ integralmente paga na Data de Vencimento, salvo as exceçþes a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, sendo certo que desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, os Juros RemuneratĂłrios apurados serĂŁo incorporados ao principal; S 5HSDFWXDomR 3URJUDPDGD NĂŁo haverĂĄ repactuação program D $ C m m m D m m CVM m CVM m A D m m m C m m m A D C m m m m m m m m D 5 $ S 2 5 $ S A D C m m AC m D m D m m D 2 5 $ S AO A D m D D m O D m D m D mC m m m O A N D D 5 $ S 2 C m D m m C m m m D C m D 5 $ S 2 O A O m D Ă&#x161; m m m $P 2 C m D m m C m m A O D C m Am O D m % V U D m D m m m A Am O D m m 0 m m D m m C m D m % m m m m m m m m m m % m m 0 P O m m D m m C U VM D m m C U VM D m m m C U VM m m 9 P $ S Ob e ado o d po o na E u a de Em ĂŁo o Agen e du ĂĄ o pode ĂĄ de a a an e padamen e en da oda a ob ga Ăľe de o en e da DebĂŞn u e e e g o med a o pagamen o pe a C m do Va o Nom na Un ĂĄ o V N m U m a e do do En a go Mo a Ăł o e hou e n den e a ĂŠ a da a do eu e e o pagamen o m G m m m m m m * 5 C m m V N m U m m M m m m m m A m m A D m m 2 * m m * 5 m m C C D C O A C m A A m & & C C m V $ m C m A m m AC AC m A m m m m m C V m A A m m m MM m m AN m m C A m C m m C m C C V m m m C C m C m D V MA m m C m m D V V m D V V m C m m m m D V MA m 5 m m m C m m m G m m m m m m m m m m m m m m C m m m m m C m m m m C m m D V MA m D V V m m m m m m C m m m m m C m m m m m m C m m C m D V MA m D V V A & $ $ m m C C & * m C m m m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m m m C A A * C m m O G D D V MA m m D V V m D m m G * A m m m m m m ' 5 O m m m m m m m N M m m m m ' P & m m m m m m B m C m m m C A A C C m m m C C D C m m m m m A m G m O m m m C G m m m C m m m O m 1& 55$0 1 2 N m m m C m A 0 G M A Om D m M m m M G C M m m m M Om G A A G M C m m H 0 $ P P G M $ P P 8&(0* ob o n 6759085 em 20 04 2018 Ma ne de Pau a Bom m Se e ĂĄ a Ge a
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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INTERNACIONAL MĂ&#x2030;XICO
Imigrantes desaďŹ am Trump e ameaçam Nafta Tijuana (MĂŠxico) - Centenas de imigrantes da AmĂŠrica Central que integram uma caravana que atravessa o MĂŠxico se reencontraram em Tijuana, na quarta-feira (25), e planejaram cruzar para os Estados Unidos (EUA) juntos, no prĂłximo final de semana, desafiando as ameaças de prisĂŁo e expulsĂŁo do presidente norte-americano, Donald Trump. O momento da chegada dos imigrantes pode comprometer
uma sĂŠrie de conversas para a renegociação do Acordo de Livre ComĂŠrcio da AmĂŠrica do Norte (Nafta), um tratado que Trump vem ameaçando descartar se o MĂŠxico nĂŁo reprimir o fluxo de imigrantes da AmĂŠrica Central em seu territĂłrio. A secretĂĄria de Segurança Interna dos EUA, Kirstjen Nielsen, disse que sua agĂŞncia estĂĄ monitorando a caravana e processarĂĄ qualquer um que entre ilegalmente em seu paĂs ou faça
'(/7$ , (1(5*,$ 6 $ CNPJ/MF n.Âş 29.296.141/0001-85 0 - NIRE 31.300.119.22-0 $7$ '( $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Aos 17 dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 11:30 horas, na sede da Delta 6 I Energia S.A., localizada na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Bairro Barro Preto, na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP 30190-130 (â&#x20AC;&#x153;&RPSDQKLDâ&#x20AC;?). &2192&$dÂ2 Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social com direito a voto da Companhia. 0(6$ Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Gustavo Barros Mattos como presidente, o qual indica o Sr. Felipe Furcolin para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$: Deliberar sobre: $ a celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo (conforme abaixo definida); % a outorga, pela Companhia, em favor dos titulares das debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional, em sĂŠrie Ăşnica, da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo da Delta 6 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;(PLVVRUDâ&#x20AC;?), no valor total de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?), as quais serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de colocação (â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?, respectivamente), cujas condiçþes e caracterĂsticas serĂŁo descritas na â&#x20AC;&#x153;Escritura Particular da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂveis em Açþes, em SĂŠrie Ă&#x161;nica, da EspĂŠcie com Garantia Real e Garantia FidejussĂłria Adicional, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da Delta 6 Energia S.A.â&#x20AC;?, a ser celebrada entre a Emissora, Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 0$â&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimentos em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 ,9â&#x20AC;?), Lambda 3 Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;/DPEGD â&#x20AC;? e, em conjunto com o DEV FIP MA e DEV FIP IV, os â&#x20AC;&#x153;,QWHUYHQLHQWHV *DUDQWLGRUHVâ&#x20AC;?), VĂłrtx Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., na qualidade de agente fiduciĂĄrio, representante dos interesses dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;$JHQWH )LGXFLiULRâ&#x20AC;?), a Companhia e a Delta 6 II Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;'HOWD ,,â&#x20AC;? e, em conjunto com a Companhia, as â&#x20AC;&#x153;63(Vâ&#x20AC;?) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(VFULWXUD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?, respectivamente), da garantia real a ser constituĂda por meio do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria (conforme abaixo definido); e & a autorização Ă diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes abaixo. '(/,%(5$dÂŽ(6: Instalada a Assembleia Geral, apĂłs discutidas as matĂŠrias constantes da ordem do dia, a acionista detentora de açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: A. Aprovar a celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo, cujas principais caracterĂsticas encontram-se descritas a seguir: D 1~PHUR GD (PLVVmR As DebĂŞntures representam a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Emissora; E 9DORU 7RWDO GD (PLVVmR O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 113.000.000,00 (cento e treze milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 7RWDO GD (PLVVmRâ&#x20AC;?); F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV SerĂŁo emitidas 113.000.000 (cento e treze milhĂľes) DebĂŞntures; G 6pULHV A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; H 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR As DebĂŞntures terĂŁo valor nominal unitĂĄrio de R$ 1,00 (um real) na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ&#x20AC;?); I &RPSURYDomR GH 7LWXODULGDGH A Emissora nĂŁo emitirĂĄ certificados de DebĂŞntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das DebĂŞntures serĂĄ comprovada pelo extrato das DebĂŞntures emitido pela instituição responsĂĄvel pela escrituração das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;%DQFR /LTXLGDQWH H (VFULWXUDGRUâ&#x20AC;?), onde serĂŁo inscritos os nomes dos respectivos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?). Adicionalmente, serĂĄ reconhecido, como comprovante de titularidade das DebĂŞntures, o extrato emitido pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (â&#x20AC;&#x153;% â&#x20AC;?) Segmento CETIP UTVM (â&#x20AC;&#x153;% 6HJPHQWR &(7,3 8790â&#x20AC;?), em nome do titular das DebĂŞntures, quando as DebĂŞntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; J &RQYHUVLELOLGDGH 7LSR H )RUPD As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Emissora. As DebĂŞntures serĂŁo escriturais e nominativas, sem emissĂŁo de cautelas ou certificados; K (VSpFLH As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional; L 3UHoR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR O preço de integralização das DebĂŞntures serĂĄ seu Valor Nominal UnitĂĄrio na Data de EmissĂŁo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM aplicĂĄveis, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, para as DebĂŞntures que forem integralizadas na primeira data de integralização (â&#x20AC;&#x153;'DWD GD 3ULPHLUD ,QWH JUDOL]DomRâ&#x20AC;?), sendo certo que o preço de integralização para as DebĂŞntures que forem integralizadas apĂłs a Data da Primeira Integralização serĂĄ o Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ a data da sua efetiva integralização ; M 'DWD GH (PLVVmR A data de emissĂŁo das DebĂŞntures ĂŠ 20 de abril de 2018 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?); N 3UD]RV H 'DWDV GH 9HQFLPHQWR Ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado, a possibilidade de Oferta de Resgate Antecipado e a hipĂłtese de Resgate Antecipado ObrigatĂłrio (conforme abaixo definido), ocasiĂľes em que a Emissora deverĂĄ proceder ao pagamento das DebĂŞntures pelo Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, acrescido dos eventuais Encargos MoratĂłrios (conforme abaixo definido), conforme o caso, as DebĂŞntures terĂŁo prazo de vigĂŞncia de 18 (dezoito) meses contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 20 de outubro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HQFLPHQWRâ&#x20AC;?); O $WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV As DebĂŞntures nĂŁo terĂŁo seu Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado monetariamente; P -XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV A partir da Data da Primeira Integralização das DebĂŞntures atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,10% (dois inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculada e divulgada pela B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM no Informativo DiĂĄrio, disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Ă&#x161;teis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio apurado em conformidade com a Escritura de EmissĂŁo, desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ dia 20 de abril de 2019 (inclusive), e a partir do dia 21 de abril de 2019 atĂŠ a Data de Vencimento, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,60% (dois inteiros e sessenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis. A Remuneração serĂĄ calculada de acordo com a fĂłrmula a ser prevista na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;5HPXQHUDomRâ&#x20AC;?); Q $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR O Valor Nominal UnitĂĄrio serĂĄ integralmente amortizado na Data de Vencimento, salvo as exceçþes previstas na Escritura de EmissĂŁo; R 3DJDPHQWR GD 5HPXQHUDomR A Remuneração serĂĄ integralmente paga na Data de Vencimento, salvo as exceçþes a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, sendo certo que desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, os Juros RemuneratĂłrios apurados serĂŁo incorporados ao principal; S 5HSDFWXDomR 3URJUDPDGD NĂŁo haverĂĄ repactuação programada das DebĂŞntures; T $TXLVLomR )DFXOWDWLYD SerĂĄ facultado Ă Emissora, a qualquer tempo, adquirir no mercado DebĂŞntures, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela CVM, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM nÂş 476/09, conforme o disposto no artigo 55, parĂĄgrafo 3Âş, da Lei nÂş 6.404/76. As DebĂŞntures objeto deste procedimento poderĂŁo (i) ser canceladas, (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As DebĂŞntures adquiridas pela Emissora para permanĂŞncia em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farĂŁo jus Ă mesma Remuneração das demais DebĂŞntures; U 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWD WLYR H 2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR As DebĂŞntures nĂŁo estarĂŁo sujeitas a resgate antecipado facultativo pela Emissora, total ou parcial, com exceção da oferta de resgate antecipado. A Emissora poderĂĄ realizar, a seu exclusivo critĂŠrio, contado da Data de EmissĂŁo, oferta de resgate antecipado da totalidade das DebĂŞntures, com o consequente cancelamento das DebĂŞntures resgatadas (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGRâ&#x20AC;?). A Oferta de Resgate Antecipado serĂĄ endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condiçþes a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntures de que forem titulares. O resgate antecipado das DebĂŞntures somente ocorrerĂĄ se, Debenturistas que detenham 2/3 (dois terços) das DebĂŞntures em Circulação aderirem formalmente Ă Oferta de Resgate Antecipado. Nesse caso, a totalidade das DebĂŞntures deverĂĄ ser resgatada, sendo certo que nĂŁo haverĂĄ resgate antecipado parcial das DebĂŞntures; V 5HVJDWH $QWHFL SDGR 2EULJDWyULR Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que seja suficiente para liquidar integralmente as DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar o resgate antecipado total das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULRâ&#x20AC;?). O Resgate Antecipado ObrigatĂłrio deverĂĄ ser realizado em atĂŠ 03 (trĂŞs) Dias Ă&#x161;teis do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo; W $PRUWL]DomR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que nĂŁo seja suficiente para realizar o Resgate Antecipado ObrigatĂłrio total das DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar a Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures, observado o limite de 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor UnitĂĄrio das DebĂŞntures, que deverĂĄ ocorrer em atĂŠ 3 (trĂŞs) Dias Ăşteis contados da data do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo. A Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures nĂŁo estarĂĄ sujeita ao pagamento de qualquer prĂŞmio; X (QFDUJRV 0RUDWyULRV Sem prejuĂzo da Remuneração das DebĂŞntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigaçþes pecuniĂĄrias relativas Ă s DebĂŞntures, os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos serĂŁo acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mĂŞs, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento atĂŠ a data do efetivo pagamento, bem como de multa nĂŁo compensatĂłria de 2% (dois por cento) sobre os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, alĂŠm das despesas incorridas para cobrança (â&#x20AC;&#x153;(QFDUJRV 0RUDWyULRVâ&#x20AC;?); Y /RFDO GH 3DJDPHQWR Os pagamentos a que fazem jus as DebĂŞntures serĂŁo efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 - Segmento CETIP UTVM, para as DebĂŞntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; ou (ii) na hipĂłtese de as DebĂŞntures nĂŁo estarem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM, os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante e Escriturador, conforme aplicĂĄvel; [ 9HQFLPHQWR $QWHFLSDGR Observado o disposto na Escritura de EmissĂŁo, o Agente FiduciĂĄrio poderĂĄ declarar antecipadamente vencidas todas as obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, acrescidos dos Encargos MoratĂłrios, se houver, incidentes atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, sem prejuĂzo da excussĂŁo das Garantias (conforme abaixo definido), na ocorrĂŞncia de quaisquer das situaçþes previstas nas clĂĄusulas de vencimento a serem descritas na Escritura de EmissĂŁo, respeitados os respectivos prazos de cura a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo; \ *DUDQWLDV 5HDLV Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio, devido nos termos da Escritura de EmissĂŁo, acrescido dos Encargos MoratĂłrios, bem como das demais obrigaçþes pecuniĂĄrias a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, inclusive honorĂĄrios do Agente FiduciĂĄrio e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente FiduciĂĄrio ou Debenturista na constituição, formalização ou execução das garantias previstas na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;2EULJDo}HV *DUDQWLGDVâ&#x20AC;?), a EmissĂŁo contarĂĄ com as seguintes garantias reais (â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDV 5HDLVâ&#x20AC;?): cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Companhia e pela Delta 6 II, nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos seguintes direitos de titularidade das SPEs, nos termos do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios e Outras Avenças a ser celebrado entre a Emissora, as SPEs, o Agente FiduciĂĄrio e o Banco Bradesco S.A., na figura de banco administrador (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH &HVVmR )LGXFLiULDâ&#x20AC;?): (i) os Contratos de Compra e Venda de Energia (â&#x20AC;&#x153;33$Vâ&#x20AC;?) e seus respectivos aditivos, a serem celebrados entre a Emissora e as distribuidoras listadas no Anexo I da Escritura de EmissĂŁo; (ii) os direitos creditĂłrios provenientes de quaisquer outros contratos de venda de energia que venham a ser celebrados pelas SPEs no ACL ou no ACR, decorrentes do Projeto, que devem ser cedidos ao Agente FiduciĂĄrio, em atĂŠ 30 (trinta) dias contados da data de sua celebração; (iii) quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto, inclusive aqueles relativos a operaçþes no mercado de curto prazo e/ou de operação em teste; (iv) quaisquer recursos que venham a serem depositados nas Contas Vinculadas SPEs; (v) os direitos emergentes das Autorizaçþes listadas no Anexo II da Escritura de EmissĂŁo, bem como suas subsequentes alteraçþes, expedidas pelo MME, bem como eventuais resoluçþes e/ou despachos da ANEEL que venham a ser emitidos, incluindo as suas subsequentes alteraçþes; e (vi) os direitos creditĂłrios provenientes dos Contratos do Projeto, listados no Anexo III da Escritura de EmissĂŁo; cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Emissora, nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos direitos creditĂłrios de titularidade da Emissora provenientes dos Contratos do Projeto, sendo certo que a cessĂŁo fiduciĂĄria abrangerĂĄ, ainda, os recursos depositados na Conta Vinculada Emissora, conforme termos previstos no Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria; alienação fiduciĂĄria (i) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora de titularidade do DEV FIP MA e do Lambda 3; (ii) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora que venham a ser de titularidade do DEV FIP IV, em função da aquisição pelo DEV FIP IV de açþes de emissĂŁo da Companhia, seja por meio da aquisição de novas açþes, seja por meio da aquisição de açþes atualmente detidas pelo DEV FIP MA e pelo Lambda 3 (â&#x20AC;&#x153;5HRUJDQL]DomR 6RFLHWiULDâ&#x20AC;?); e (iii) quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo da Emissora, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pelos Intervenientes Garantidores, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pela Emissora, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios), (b) todas as açþes de emissĂŁo da Emissora que porventura sejam atribuĂdas ao DEV FIP MA ou ao Lambda 3, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista, incluindo o DEV FIP IV, por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo da Emissora, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo a Emissora, conforme previstos no contrato de alienação fiduciĂĄria de açþes a ser celebrado entre a Emissora, o DEV FIP MA, o Lambda 3, o DEV FIP IV e o Agente FiduciĂĄrio (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH $OLHQDomR )LGXFLiULD GH $o}HVâ&#x20AC;? e, em conjunto com o Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, os â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWRV GH *DUDQWLDâ&#x20AC;?); e alienação fiduciĂĄria da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo das SPEs de titularidade da Emissora, e quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo das SPEs, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pela Emissora, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pelas SPEs, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios, (b) todas as açþes de emissĂŁo das SPEs que porventura sejam atribuĂdas Ă Emissora, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo das SPEs, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo as SPEs, conforme previstos no Contrato de Alienação FiduciĂĄria de Açþes; ] *DUDQWLDV )LGHMXVVyULDV Como garantia do fiel e pontual pagamento das Obrigaçþes Garantidas, incluindo todas as obrigaçþes principais e acessĂłrias das DebĂŞntures, o DEV FIP MA e o Lambda 3, e, uma vez concluĂda a Reorganização SocietĂĄria, o DEV FIP IV, prestarĂŁo fiança em favor dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;)LDQoDV ),3Vâ&#x20AC;? e, em conjunto com as Garantias Reais, as â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDVâ&#x20AC;?), representados pelo Agente FiduciĂĄrio, aceitando todos os termos e condiçþes previstos na Escritura de EmissĂŁo e obrigando-se solidariamente como fiadores e principais pagadores de todos os valores devidos, nos termos da Escritura de EmissĂŁo; DD 'HVWLQDomR GRV 5HFXUVRV Os recursos obtidos com a EmissĂŁo serĂŁo utilizados integralmente para investimentos de construção, implantação, operação e manutenção das centrais geradoras eĂłlicas das SPEs, localizadas no municĂpio de Paulino Neves, no Estado do MaranhĂŁo, bem como dos respectivos sistemas de transmissĂŁo associados (â&#x20AC;&#x153;3URMHWRâ&#x20AC;?); e EE 'HPDLV &RQGLo}HV. Todas as demais condiçþes da EmissĂŁo que nĂŁo foram expressamente elencadas na presente ata serĂŁo estabelecidas detalhadamente na Escritura de EmissĂŁo. B. aprovar a constituição e outorga, pela Companhia, em garantia do integral cumprimento das Obrigaçþes Garantidas da Escritura de EmissĂŁo, da cessĂŁo fiduciĂĄria de direitos creditĂłrios e direitos emergentes, nos termos da Escritura de EmissĂŁo e do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria. C. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todos e quaisquer atos e a assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes desta Assembleia Geral, especialmente para realização da Oferta Restrita e da EmissĂŁo, incluindo a celebração da Escritura de EmissĂŁo e seus aditamentos, do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, bem como a ratificação de todos e quaisquer atos atĂŠ entĂŁo adotados e todos e quaisquer documentos atĂŠ entĂŁo assinados pela diretoria da Companhia para a implementação da Oferta Restrita, da EmissĂŁo e da constituição das garantias necessĂĄrias. (1&(55$0(172: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: 0HVD â&#x20AC;&#x201C; Gustavo Barros Mattos (Presidente); Felipe Furcolin (SecretĂĄrio); $FLRQLVWD â&#x20AC;&#x201C; Delta 6 Energia S.A. (representada por seus representantes legais Gustavo Barros Mattos e Andrea Sztajn). Confere com a original lavrada em livro prĂłprio. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Mesa: $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Gustavo Barros Mattos - Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Felipe Furcolin - SecretĂĄrio. -8&(0* sob o nÂş 6759088 em 20/04/2018. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
â&#x20AC;&#x153;um pedido falso de imigraçãoâ&#x20AC;?. Na terça-feira (24), os imigrantes começaram a chegar de Ă´nibus a um abrigo que fica a cinco minutos de caminhada da fronteira e do qual se vĂŞ tremular uma bandeira instalada sobre uma passagem elevada que liga as duas naçþes. Minutos depois de desembarcarem, alguns se sentaram diante do abrigo com potes de comida, olhando a estrada que segue para os EUA. â&#x20AC;&#x153;O muro nĂŁo
parece tĂŁo altoâ&#x20AC;?, disse Kimberly George, garota hondurenha de 15 anos, apontando na direção da barreira situada a poucos metros de distância. â&#x20AC;&#x153;Quero muito atravessĂĄ-loâ&#x20AC;?. Fuga - Os imigrantes disseram ter fugido de suas casas na Guatemala, El Salvador e Honduras por causa de ameaças de morte de gangues, do assassinato de familiares ou da perseguição polĂtica.
'(/7$ ,, (1(5*,$ 6 $ CNPJ/MF n.Âş 29.303.897/0001-04 - NIRE 31.300.119.24-6 $7$ '( $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/'( '$7$ +25$ ( /2&$/ Aos 17 dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 10:30 horas, na sede da Delta 5 II Energia S.A., localizada na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Bairro Barro Preto, na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP 30190-130 (â&#x20AC;&#x153;&RPSDQKLDâ&#x20AC;?). &2192&$dÂ2 Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social com direito a voto da Companhia. 0(6$ Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Daniel Costa Lopes como presidente, o qual indica o Sr. Felipe Furcolin para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$: Deliberar sobre: $ celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo (conforme abaixo definida); % a outorga, pela Companhia, em favor dos titulares das debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional, em sĂŠrie Ăşnica, da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo da Delta 5 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;(PLVVRUDâ&#x20AC;?), no valor total de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?), as quais serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de colocação (â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?, respectivamente), cujas condiçþes e caracterĂsticas serĂŁo descritas na â&#x20AC;&#x153;Escritura Particular da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂveis em Açþes, em SĂŠrie Ă&#x161;nica, da EspĂŠcie com Garantia Real e Garantia FidejussĂłria Adicional, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da Delta 5 Energia S.A.â&#x20AC;?, a ser celebrada entre a Emissora, Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 0$â&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimentos em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 ,9â&#x20AC;? e, em conjunto com o DEV FIP MA, os â&#x20AC;&#x153;,QWHUYHQLHQWHV *DUDQWLGRUHVâ&#x20AC;?), VĂłrtx Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., na qualidade de agente fiduciĂĄrio, representante dos interesses dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;$JHQWH )LGXFLiULRâ&#x20AC;?), a Companhia e a Delta 5 I Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;'HOWD ,â&#x20AC;? e, em conjunto com a Companhia, as â&#x20AC;&#x153;63(Vâ&#x20AC;?) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(VFULWXUD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?, respectivamente), da garantia real a ser constituĂda por meio do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria (conforme abaixo definido); e & a autorização Ă diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes abaixo. '(/,%( 5$dÂŽ(6: Instalada a Assembleia Geral, apĂłs discutidas as matĂŠrias constantes da ordem do dia, a acionista detentora de açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restriçþes: A. Aprovar a celebração, pela Companhia, da Escritura de EmissĂŁo, cujas principais caracterĂsticas encontram-se descritas a seguir: D 1~ PHUR GD (PLVVmR As DebĂŞntures representam a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Emissora; E 9DORU 7RWDO GD (PLV VmR O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 7RWDO GD (PLVVmRâ&#x20AC;?); F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV SerĂŁo emitidas 127.000.000 (cento e vinte e sete milhĂľes) DebĂŞntures; G 6pULHV A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; H 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR As DebĂŞntures terĂŁo valor nominal unitĂĄrio de R$ 1,00 (um real) na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ&#x20AC;?); I &RPSURYDomR GH 7LWXODULGDGH A Emissora nĂŁo emitirĂĄ certificados de DebĂŞntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das DebĂŞntures serĂĄ comprovada pelo extrato das DebĂŞntures emitido pela instituição responsĂĄvel pela escrituração das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;%DQFR /LTXLGDQWH H (VFULWXUDGRUâ&#x20AC;?), onde serĂŁo inscritos os nomes dos respectivos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?). Adicionalmente, serĂĄ reconhecido, como comprovante de titularidade das DebĂŞntures, o extrato emitido pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (â&#x20AC;&#x153;% â&#x20AC;?) Segmento CETIP UTVM (â&#x20AC;&#x153;% 6HJPHQWR &(7,3 8790â&#x20AC;?), em nome do titular das DebĂŞntures, quando as DebĂŞntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; J &RQYHUVLELOLGDGH 7LSR H )RUPD As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Emissora. As DebĂŞntures serĂŁo escriturais e nominativas, sem emissĂŁo de cautelas ou certificados; K (VSpFLH As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional; L 3UHoR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR O preço de integralização das DebĂŞntures serĂĄ seu Valor Nominal UnitĂĄrio na Data de EmissĂŁo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização (conforme definido abaixo) atĂŠ a data da sua efetiva integralização. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM aplicĂĄveis, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, para as DebĂŞntures que forem integralizadas na primeira data de integralização (â&#x20AC;&#x153;'DWD GD 3ULPHLUD ,QWHJUDOL]DomRâ&#x20AC;?), sendo certo que o preço de integralização para as DebĂŞntures que forem integralizadas apĂłs a Data da Primeira Integralização serĂĄ o Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ a data da sua efetiva integralização; M 'DWD GH (PLVVmR A data de emissĂŁo das DebĂŞntures ĂŠ 20 de abril de 2018 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?); N 3UD]RV H 'DWDV GH 9HQFLPHQWR Ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado, a possibilidade de Oferta de Resgate Antecipado e a hipĂłtese de Resgate Antecipado ObrigatĂłrio (conforme abaixo definido), ocasiĂľes em que a Emissora deverĂĄ proceder ao pagamento das DebĂŞntures pelo Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, acrescido dos eventuais Encargos MoratĂłrios (conforme abaixo definido), conforme o caso, as DebĂŞntures terĂŁo prazo de vigĂŞncia de 18 (dezoito) meses contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 20 de outubro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HQFLPHQWRâ&#x20AC;?); O $WXD OL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV As DebĂŞntures nĂŁo terĂŁo seu Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado monetariamente; P -X URV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV A partir da Data da Primeira Integralização das DebĂŞntures atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,10% (dois inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculada e divulgada pela B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM no Informativo DiĂĄrio, disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Ă&#x161;teis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio apurado em conformidade com a Escritura de EmissĂŁo, desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ dia 20 de abril de 2019 (inclusive), e a partir do dia 21 de abril de 2019atĂŠ a Data de Vencimento, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,60% (dois inteiros e sessenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis. A Remuneração serĂĄ calculada de acordo com a fĂłrmula a ser prevista na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;5HPXQHUDomRâ&#x20AC;?); Q $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR O Valor Nominal UnitĂĄrio serĂĄ integralmente amortizado na Data de Vencimento, salvo as exceçþes previstas na Escritura de EmissĂŁo; R 3DJDPHQWR GD 5HPXQHUDomR A Remuneração serĂĄ integralmente paga na Data de Vencimento, salvo as exceçþes a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, sendo certo que desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, os Juros RemuneratĂłrios apurados serĂŁo incorporados ao principal; S 5HSDFWXDomR 3URJUDPDGD NĂŁo haverĂĄ repactuação programada das DebĂŞntures; T $TXLVLomR )DFXOWDWLYD SerĂĄ facultado Ă Emissora, a qualquer tempo, adquirir no mercado DebĂŞntures, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela CVM, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM nÂş 476/09, conforme o disposto no artigo 55, parĂĄgrafo 3Âş, da Lei nÂş 6.404/76. As DebĂŞntures objeto deste procedimento poderĂŁo (i) ser canceladas, (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As DebĂŞntures adquiridas pela Emissora para permanĂŞncia em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farĂŁo jus Ă mesma Remuneração das demais DebĂŞntures; U 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYR H 2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR As DebĂŞntures nĂŁo estarĂŁo sujeitas a resgate antecipado facultativo pela Emissora, total ou parcial, com exceção da oferta de resgate antecipado. A Emissora poderĂĄ realizar, a seu exclusivo critĂŠrio, contado da Data de EmissĂŁo, oferta de resgate antecipado da totalidade das DebĂŞntures, com o consequente cancelamento das DebĂŞntures resgatadas (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD GH 5HVJDWH $Q WHFLSDGRâ&#x20AC;?). A Oferta de Resgate Antecipado serĂĄ endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condiçþes a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntures de que forem titulares. O resgate antecipado das DebĂŞntures somente ocorrerĂĄ se, Debenturistas que detenham 2/3 (dois terços) das DebĂŞntures em Circulação aderirem formalmente Ă Oferta de Resgate Antecipado. Nesse caso, a totalidade das DebĂŞntures deverĂĄ ser resgatada, sendo certo que nĂŁo haverĂĄ resgate antecipado parcial das DebĂŞntures; V 5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULR Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que seja suficiente para liquidar integralmente as DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar o resgate antecipado total das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULRâ&#x20AC;?). O Resgate Antecipado ObrigatĂłrio deverĂĄ ser realizado em atĂŠ 03 (trĂŞs) Dias Ă&#x161;teis do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo; W $PRUWL]D omR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD Caso, a qualquer tempo durante a vigĂŞncia das DebĂŞntures, ocorra o desembolso do contrato de financiamento de longo prazo a ser contratado pela Emissora, em valor que nĂŁo seja suficiente para realizar o Resgate Antecipado ObrigatĂłrio total das DebĂŞntures, a Emissora ficarĂĄ obrigada a realizar a Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures, observado o limite de 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor UnitĂĄrio das DebĂŞntures, que deverĂĄ ocorrer em atĂŠ 3 (trĂŞs) Dias Ăşteis contados da data do primeiro desembolso do contrato de financiamento de longo prazo. A Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria das DebĂŞntures nĂŁo estarĂĄ sujeita ao pagamento de qualquer prĂŞmio; X (QFDUJRV 0RUDWyULRV Sem prejuĂzo da Remuneração das DebĂŞntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigaçþes pecuniĂĄrias relativas Ă s DebĂŞntures, os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos serĂŁo acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mĂŞs, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento atĂŠ a data do efetivo pagamento, bem como de multa nĂŁo compensatĂłria de 2% (dois por cento) sobre os dĂŠbitos vencidos e nĂŁo pagos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, alĂŠm das despesas incorridas para cobrança (â&#x20AC;&#x153;(QFDUJRV 0R UDWyULRVâ&#x20AC;?); Y /RFDO GH 3DJDPHQWR Os pagamentos a que fazem jus as DebĂŞntures serĂŁo efetuados (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 - Segmento CETIP UTVM, para as DebĂŞntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; ou (ii) na hipĂłtese de as DebĂŞntures nĂŁo estarem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM, os procedimentos adotados pelo Banco Liquidante e Escriturador, conforme aplicĂĄvel; [ 9HQFLPHQWR $QWHFLSDGR Observado o disposto na Escritura de EmissĂŁo, o Agente FiduciĂĄrio poderĂĄ declarar antecipadamente vencidas todas as obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, acrescidos dos Encargos MoratĂłrios, se houver, incidentes atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, sem prejuĂzo da excussĂŁo das Garantias (conforme abaixo definido), na ocorrĂŞncia de quaisquer das situaçþes previstas nas clĂĄusulas de vencimento a serem descritas na Escritura de EmissĂŁo, respeitados os respectivos prazos de cura a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo; \ *DUDQWLDV 5HDLV Como garantia do fiel, pontual e integral pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio, devido nos termos da Escritura de EmissĂŁo, acrescido dos Encargos MoratĂłrios, bem como das demais obrigaçþes pecuniĂĄrias a serem previstas na Escritura de EmissĂŁo, inclusive honorĂĄrios do Agente FiduciĂĄrio e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente FiduciĂĄrio ou Debenturista na constituição, formalização ou execução das garantias previstas na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;2EULJDo}HV *DUDQWLGDVâ&#x20AC;?), a EmissĂŁo contarĂĄ com as seguintes garantias reais (â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDV 5HDLVâ&#x20AC;?): cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Companhia e pela Delta 5 I Energia S.A., nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos seguintes direitos de titularidade das SPEs, nos termos do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios e Outras Avenças a ser celebrado entre a Emissora, as SPEs, o Agente FiduciĂĄrio e o Banco Bradesco S.A., na figura de banco administrador (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH &HVVmR )LGXFLiULDâ&#x20AC;?): (i) os Contratos de Compra e Venda de Energia (â&#x20AC;&#x153;33$Vâ&#x20AC;?) e seus respectivos aditivos, a serem celebrados entre a Emissora e as distribuidoras listadas no Anexo I da Escritura de EmissĂŁo; (ii) os direitos creditĂłrios provenientes de quaisquer outros contratos de venda de energia que venham a ser celebrados pelas SPEs no ACL ou no ACR, decorrentes do Projeto, que devem ser cedidos ao Agente FiduciĂĄrio, em atĂŠ 30 (trinta) dias contados da data de sua celebração; (iii) quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto, inclusive aqueles relativos a operaçþes no mercado de curto prazo e/ou de operação em teste; (iv) quaisquer recursos que venham a serem depositados nas Contas Vinculadas SPEs; (v) os direitos emergentes das Autorizaçþes listadas no Anexo II da Escritura de EmissĂŁo, bem como suas subsequentes alteraçþes, expedidas pelo MME, bem como eventuais resoluçþes e/ou despachos da ANEEL que venham a ser emitidos, incluindo as suas subsequentes alteraçþes; e (vi) os direitos creditĂłrios provenientes dos Contratos do Projeto, listados no Anexo III da Escritura de EmissĂŁo; cessĂŁo fiduciĂĄria, pela Emissora, nos termos do parĂĄgrafo 3Âş do artigo 66-B da Lei nÂş 4.728/65, dos direitos creditĂłrios de titularidade da Emissora provenientes dos Contratos do Projeto, sendo certo que a cessĂŁo fiduciĂĄria abrangerĂĄ, ainda, os recursos depositados na Conta Vinculada Emissora, conforme termos previstos no Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria; alienação fiduciĂĄria (i) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora de titularidade do DEV FIP MA; (ii) da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo da Emissora que venham a ser de titularidade do DEV FIP IV, em função da aquisição pelo DEV FIP IV de açþes de emissĂŁo da Companhia, seja por meio da aquisição de novas açþes, seja por meio da aquisição de açþes atualmente detidas pelo DEV FIP MA (â&#x20AC;&#x153;5HRU JDQL]DomR 6RFLHWiULDâ&#x20AC;?); e (iii) quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo da Emissora, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pelos Intervenientes Garantidores, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pela Emissora, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios), (b) todas as açþes de emissĂŁo da Emissora que porventura sejam atribuĂdas ao DEV FIP MA, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista, incluindo o DEV FIP IV, por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo da Emissora, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo da Emissora oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo a Emissora, conforme previstos no contrato de alienação fiduciĂĄria de açþes a ser celebrado entre a Emissora, o DEV FIP MA, o DEV FIP IV e o Agente FiduciĂĄrio (â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWR GH $OLHQDomR )LGXFLiULD GH $o}HVâ&#x20AC;? e, em conjunto com o Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, os â&#x20AC;&#x153;&RQWUDWRV GH *DUDQWLDâ&#x20AC;?); e alienação fiduciĂĄria da totalidade das açþes (presentes e futuras) de emissĂŁo das SPEs de titularidade da Emissora, e quaisquer outras açþes ordinĂĄrias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, de emissĂŁo das SPEs, que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo tituladas pela Emissora, seja na forma dos artigos 166, 167, 169 e 170 da Lei nÂş 6.404/76, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das açþes, seja por consolidação, fusĂŁo, permuta de açþes, divisĂŁo de açþes, reorganização societĂĄria ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou nĂŁo as açþes originalmente alienadas, e os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atribuĂdos, a qualquer tĂtulo, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital prĂłprio e todos os demais valores que de qualquer outra forma vierem a ser distribuĂdos pelas SPEs, bem como (a) quaisquer bens em que as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas sejam convertidas (inclusive quaisquer certificados de depĂłsitos ou valores mobiliĂĄrios, (b) todas as açþes de emissĂŁo das SPEs que porventura sejam atribuĂdas Ă Emissora, ou aos seus eventuais sucessores legais ou qualquer novo acionista por meio de subscrição, por força de desmembramentos, grupamentos, exercĂcio de direito de preferĂŞncia decorrente das açþes oneradas, bonificaçþes, conversĂŁo de debĂŞntures de emissĂŁo das SPEs, (c) todas as açþes, valores mobiliĂĄrios e demais direitos que porventura venham a substituir as açþes de emissĂŁo das SPEs oneradas, em razĂŁo de cancelamento das mesmas, incorporação, fusĂŁo, cisĂŁo ou qualquer outra forma de reorganização societĂĄria envolvendo as SPEs, conforme previstos no Contrato de Alienação FiduciĂĄria de Açþes; ] *DUDQWLDV )LGHMXVVyULDV Como garantia do fiel e pontual pagamento das Obrigaçþes Garantidas, incluindo todas as obrigaçþes principais e acessĂłrias das DebĂŞntures, o DEV FIP MA e, uma vez concluĂda a Reorganização SocietĂĄria, o DEV FIP IV, prestarĂŁo fiança em favor dos Debenturistas (â&#x20AC;&#x153;)LDQoDV ),3Vâ&#x20AC;? e, em conjunto com as Garantias Reais, as â&#x20AC;&#x153;*DUDQWLDVâ&#x20AC;?), representados pelo Agente FiduciĂĄrio, aceitando todos os termos e condiçþes previstos na Escritura de EmissĂŁo e obrigando-se solidariamente como fiadores e principais pagadores de todos os valores devidos, nos termos da Escritura de EmissĂŁo; DD 'HV WLQDomR GRV 5HFXUVRV Os recursos obtidos com a EmissĂŁo serĂŁo utilizados integralmente para investimentos de construção, implantação, operação e manutenção das centrais geradoras eĂłlicas das SPEs, localizadas no municĂpio de Paulino Neves, no Estado do MaranhĂŁo, bem como dos respectivos sistemas de transmissĂŁo associados (â&#x20AC;&#x153;3URMHWRâ&#x20AC;?); e EE 'HPDLV &RQGLo}HV. Todas as demais condiçþes da EmissĂŁo que nĂŁo foram expressamente elencadas na presente ata serĂŁo estabelecidas detalhadamente na Escritura de EmissĂŁo. B. aprovar a constituição e outorga, pela Companhia, em garantia do integral cumprimento das Obrigaçþes Garantidas da Escritura de EmissĂŁo, da cessĂŁo fiduciĂĄria de direitos creditĂłrios e direitos emergentes, nos termos da Escritura de EmissĂŁo e do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria. C. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todos e quaisquer atos e a assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes desta Assembleia Geral, especialmente para realização da Oferta Restrita e da EmissĂŁo, incluindo a celebração da Escritura de EmissĂŁo e seus aditamentos, do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria, bem como a ratificação de todos e quaisquer atos atĂŠ entĂŁo adotados e todos e quaisquer documentos atĂŠ entĂŁo assinados pela diretoria da Companhia para a implementação da Oferta Restrita, da EmissĂŁo e da constituição das garantias necessĂĄrias. (1&(55$0(172: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: 0HVD â&#x20AC;&#x201C; Daniel Costa Lopes (Presidente); Felipe Furcolin (SecretĂĄrio); $FLRQLVWD â&#x20AC;&#x201C; Delta 5 Energia S.A. (representada por seus representantes legais Daniel Costa Lopes e Ana Carolina RennĂł GuimarĂŁes). Confere com a original lavrada em livro prĂłprio. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Mesa: $VVLQD R GR FXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Daniel Costa Lopes - Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO Felipe Furcolin - SecretĂĄrio. -8&(0* sob o nÂş 6759079 em 20/04/2018. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
Indo de cidade em cidade, a caravana se tornou uma pedra no sapato das relaçþes EUA-MĂŠxico, depois que Trump publicou uma sĂŠrie de tuĂtes, no inĂcio de abril, pressionando as autoridades mexicanas a deter os imigrantes. VoluntĂĄrios do grupo Pueblos Sin Fronteras, que tem sede nos EUA e organizou a caravana, procuraram os imigrantes para debater um plano para atravessar a principal ponte de pedestres
rumo ao territĂłrio norte-americano juntos, no domingo. Em Washington, o ministro das Relaçþes Exteriores mexicano, Luis Videgaray, reuniu-se com Kirstjen para debater a imigração da AmĂŠrica Central, informou sua pasta, em um comunicado. Ele disse Ă secretĂĄria que o MĂŠxico tomarĂĄ suas prĂłprias decisĂľes â&#x20AC;&#x153;soberanasâ&#x20AC;? sobre a imigração e que sua cooperação com os EUA ĂŠ ditada pelos interesses mexicanos. (Reuters)
'(/7$ (1(5*,$ 6 $ CNPJ/MF n.Âş 18.496.468/0001-84 - NIRE 31.300.104.87-7 $7$ '$ $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '( '$7$ +25$ ( /2&$/: Aos 17 dias do mĂŞs de abril de 2018, Ă s 09:00 horas, na sede da Delta 5 Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;&RPSD QKLDâ&#x20AC;?), localizada na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 406, parte, Bairro Barro Preto, na Cidade de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP 30190-130. &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 0(6$: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Daniel Costa Lopes, que convidou o Sr. Felipe Furcolin para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$: Deliberar sobre a aprovação da: $ realização de emissĂŁo de debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em açþes, da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional, em sĂŠrie Ăşnica, da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo da Companhia, no valor total de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;?, respectivamente), as quais serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de colocação (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?), nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;&90â&#x20AC;?) nÂş 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;,QVWUXomR &90 â&#x20AC;?); % a alienação fiduciĂĄria das açþes da Delta 5 I Energia S.A. e da Delta 5 II Energia S.A. (â&#x20AC;&#x153;63(Vâ&#x20AC;?), na forma descrita abaixo; & a outorga, conforme descrito abaixo, da cessĂŁo fiduciĂĄria de direitos creditĂłrios da Companhia a ser constituĂda por meio do Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria da Companhia, conforme abaixo definido; e ' autorização Ă diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessĂĄrios Ă implementação e formalização das deliberaçþes abaixo. '(/,%(5$dÂŽ(6: Instalada a Assembleia Geral, apĂłs discutidas as matĂŠrias constantes da ordem do dia, o acionista detentor de açþes representativas da totalidade do capital social da Companhia tomou as seguintes decisĂľes, sem quaisquer restriçþes: (A) aprovar, nos termos da Lei das Sociedades por Açþes, a realização da EmissĂŁo e da Oferta Restrita, nos termos da â&#x20AC;&#x153;Escritura Particular da 1ÂŞ EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, nĂŁo ConversĂveis em Açþes, em SĂŠrie Ă&#x161;nica, da EspĂŠcie com Garantia Real e Garantia FidejussĂłria Adicional, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da Delta 5 Energia S.A.â&#x20AC;? a ser celebrada entre a Companhia, a VĂłrtx Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda., na qualidade de representante da comunhĂŁo dos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;$JHQ WH )LGXFLiULRâ&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 0$â&#x20AC;?), Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (â&#x20AC;&#x153;'(9 ),3 ,9â&#x20AC;? e, em conjunto com DEV FIP MA, os â&#x20AC;&#x153;,QWHUYHQLHQWHV *DUDQWLGRUHVâ&#x20AC;?) e as SPEs (â&#x20AC;&#x153;(VFULWXUD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?). A EmissĂŁo e a Oferta Restrita terĂŁo as seguintes caracterĂsticas: D 1~PHUR GD (PLVVmR As DebĂŞntures representam a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Companhia; E 9DORU 7RWDO GD (PLVVmR O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 7RWDO GD (PLVVmRâ&#x20AC;?); F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV SerĂŁo emitidas 127.000.000 (cento e vinte e sete milhĂľes) DebĂŞntures; G 6pULHV A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; H 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR As DebĂŞntures terĂŁo Valor Nominal UnitĂĄrio de R$ 1,00 (um real) na Data de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ&#x20AC;?); I &RPSURYDomR GH 7L WXODULGDGH A Companhia nĂŁo emitirĂĄ certificados de DebĂŞntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das DebĂŞntures serĂĄ comprovada pelo extrato das DebĂŞntures emitido pela instituição responsĂĄvel pela escrituração das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;%DQFR /LTXLGDQWH H (VFULWXUDGRUâ&#x20AC;?), onde serĂŁo inscritos os nomes dos respectivos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;'HEHQWXULVWDVâ&#x20AC;?). Adicionalmente, serĂĄ reconhecido, como comprovante de titularidade das DebĂŞntures, o extrato emitido pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (â&#x20AC;&#x153;% â&#x20AC;?) Segmento CETIP UTVM (â&#x20AC;&#x153;% 6HJPHQWR &(7,3 8790â&#x20AC;?), em nome do titular das DebĂŞntures, quando as DebĂŞntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; J &RQYHUVLELOLGDGH 7LSR H )RUPD As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Companhia. As DebĂŞntures serĂŁo escriturais e nominativas, sem emissĂŁo de cautelas ou certificados; K (VSpFLH As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie com garantia real e garantia fidejussĂłria adicional; L 3UHoR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR O preço de integralização das DebĂŞntures serĂĄ seu Valor Nominal UnitĂĄrio na Data de EmissĂŁo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização (conforme definido abaixo) atĂŠ a data da sua efetiva integralização.. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM aplicĂĄveis, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, para as DebĂŞntures que forem integralizadas na primeira data de integralização (â&#x20AC;&#x153;'DWD GD 3ULPHLUD ,QWHJUDOL]DomRâ&#x20AC;?), sendo certo que o preço de integralização para as DebĂŞntures que forem integralizadas apĂłs a Data da Primeira Integralização serĂĄ o Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ a data da sua efetiva integralização; M 'DWD GH (PLVVmR A data de emissĂŁo das DebĂŞntures ĂŠ 20 de abril de 2018 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH (PLVVmRâ&#x20AC;?); N 3UD]RV H 'DWDV GH 9HQFLPHQWR Ressalvados os Eventos de Vencimento Antecipado, a possibilidade de Oferta de Resgate Antecipado e a hipĂłtese de Resgate Antecipado ObrigatĂłrio (conforme abaixo definido), ocasiĂľes em que a Companhia deverĂĄ proceder ao pagamento das DebĂŞntures pelo Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, acrescido dos eventuais Encargos MoratĂłrios (conforme abaixo definido), conforme o caso, as DebĂŞntures terĂŁo prazo de vigĂŞncia de 18 (dezoito) meses contados da Data de EmissĂŁo, vencendo-se, portanto, em 20 de outubro de 2019 (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HQFLPHQWRâ&#x20AC;?); O $WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV As DebĂŞntures nĂŁo terĂŁo seu Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado monetariamente; P -XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV A partir da Data da Primeira Integralização das DebĂŞntures atĂŠ o dia 20 de abril de 2019, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,10% (dois inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculada e divulgada pela B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento CETIP UTVM no Informativo DiĂĄrio, disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Ă&#x161;teis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio apurado em conformidade com a Escritura de EmissĂŁo, desde a Data da Primeira Integralização atĂŠ o dia 20 de abril de 2019 (inclusive), e a partir do dia 21 de abril de 2019 atĂŠ a Data de Vencimento, as DebĂŞntures farĂŁo jus Ă Remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI, acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,60% (dois inteiros e sessenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis. A Remuneração serĂĄ calculada de acordo com a fĂłrmula a ser prevista na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;5HPXQHUD omRâ&#x20AC;?); Q $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR O Valor Nominal UnitĂĄrio serĂĄ integralmente amortizado na Data de Vencimento, salvo as exceçþes previstas na Escritura de EmissĂŁo; R 3DJDPHQWR GD 5HPXQHUDomR A Remuneração serĂĄ integralmente pa D V m m m D m m S 5 S P N m D $ C m m m D m m CVM m CVM m A D m m m C m m m A D C m m m m m m m m D 5 $ S 2 5 $ S A D C m m AC m D m D m m D 2 5 $ S AO A D m D D m O D m D m D mC m m m O A N D D 5 $ S 2 C m D m m C m m m D C m D 5 $ S 2 O A O m D Ă&#x161; m m m $P 2 C m D m m C m m A O D C m Am O D m % V U D m D m m m A Am O D m m 0 m m D m m C m D m % m m m m m m m m m m % m m 0 P O m m D m m C U VM D m m C U VM D m m m C U VM m Ob e ado o d po o na E u a de Em ĂŁo o m 9 P $ S Agen e du ĂĄ o pode ĂĄ de a a an e padamen e en da oda a ob ga Ăľe de o en e da DebĂŞn do Va o Nom na Un ĂĄ o V N m U u e e e g o med a o pagamen o pe a C m a e do do En a go Mo a Ăł o e hou e n den e a ĂŠ a da a do eu A m e e o pagamen o m G m m m m m m * 5 C m m V N m U m m M m m m m m A m m A D m m 2 * m m * 5 m m C C D C O A C m A A m & & C C m V $ m C m A m m AC AC m A m m m m m C V m A A m m m MM m m AN m m C A m C m m C m C C V m m m C C m C m D V MA m C m m D V V m D V V m C m m m m D V MA 5 m m m C m m m G m m m m m m m m m m m m m m C m m m m m C m m m m C m m D V MA D V V m m m m m m C m m m m m C m m m m m m C m m C m D V MA D V V A & $ $ m m C C & * m C m m m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m m m C A A * C m m O G D D V MA m D V V m D m m G * A m m m m m m ' 5 O m m m m m m m N M m m m m ' P & m m B m m m m m C m m C m C A A D C m C m m m C C m m m m A m G m O m m m C G m m m C m m m O m 1& 55$0 1 2 N m m m C m A 0 D C A Om D m M m m M G C M C m m H 0 $ P P D C $ P P 8&(0* ob o n 6758009 em 19 04 2018 Ma ne de Pau a Bom m Se e ĂĄ a Ge a
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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POLÍTICA
PT e DEM devem ressarcir R$ 2,5 milhões Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Democratas (DEM) devolvam aos cofres públicos, respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, em virtude de irregularidades identificadas na utilização de recursos do Fundo Partidário. Os dois casos dizem respeito às prestações de contas dos diretórios na-
cionais das agremiações referentes ao ano de 2012, que foram julgadas na sessão plenária de ontem.. Os dois partidos também deverão investir mais recursos em programas de incentivo à participação das mulheres na política. No caso do DEM, o tribunal ainda decidiu suspender o equivalente a uma parcela mensal do Fundo Partidário, que será descontada de
TATE & LYLE GEMACOM TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ 64.421.761/0001-08 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2017 (NÃO AUDITADAS) Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2017 (mil R$) 2017 Ativo ................................................................................................... 128.111 Circulante ........................................................................................... 55.300 Caixas e Bancos ................................................................................... 34.261 Títulos a Receber ................................................................................. 10.407 Estoques ............................................................................................... 8.012 Impostos a Recuperar ........................................................................... 2.064 Outros................................................................................................... 559 Não circulante..................................................................................... 72.811 Tributos a recuperar ............................................................................. 2.327 Imobilizado .......................................................................................... 22.747 Intangível ............................................................................................. 47.738 2017 Passivo ................................................................................................. 128.111 Circulante ........................................................................................... 43.377 Fornecedores ........................................................................................ 9.242 (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ............................................................ 30.600 Outras Exigibilidades ........................................................................... 3.536 Não circulante..................................................................................... 44.570 Parcelamentos e Financiamentos ......................................................... 3.211 Outras Exigibilidades ........................................................................... 41.359 Patrimônio líquido ............................................................................. 40.164 Capital social........................................................................................ 119.222 Reserva de Capital ............................................................................... Lucros/Prejuízos acumulados .............................................................. -14.333 Demonstração do Resultado do Exercício encerrado em 31/12/2016 (mil R$) 2016 Receita Bruta de Vendas.................................................................... 75.354 (-) Deduções da Receita ....................................................................... -13.002 (-) Custo dos Produtos Vendidos.......................................................... -50.922 (-) Despesas Administrativas, Comerciais e demais operacionais ........................................................................ -17.585 (=) Resultado Operacional ................................................................ -6.154 (-) Resultado Financeiro Líquido ......................................................... -4.203 Resultado antes do IRPJ/CSLL ........................................................ -10.357 (+) IRPJ/CSLL - corrente e diferido .................................................... 28 Resultado do exercício ....................................................................... -10.329
2016 43.942 23.581 1.826 10.877 9.229 1.138 511 20.361 3.073 16.965 323 2016 43.942 35.651 7.542 25.129 2.979 3.995 3.995 0 4.296 8.300 64.725 -4.004
2015 79.973 -13.877 -55.618 -12.239 -1.761 -3.781 -5.541 1.806 -3.735
Contador: Cássio Matos Rosa CRC-MG 116449/O-8
forma parcelada no próximo ano. No caso do PT, foram identificados os seguintes problemas no uso de recursos do Fundo Partidário: ausência de documentação envolvendo despesas de fretamento de aeronaves e gastos com bufê; não uti-
lização de bilhetes aéreos; pagamento de despesas com juros e multas utilizando recursos do Fundo Partidário; repasse irregular de recursos do fundo a diretórios cujas contas foram desaprovadas; falta de comprovação de despesas referentes a programas de promoção das
OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA DO MARANHAO S.A. CNPJ/MF nº 26.136.557/0001-48 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais em Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais Ativo 2017 2016 2017 2016 Ativo circulante 1.060.466 10 Fluxo de caixa das atividades operacionais Caixa e equivalentes de caixa 101.428 10 Lucro líquido (1.345.997) – IRPJ e Contribuição social a recuperar 7.093 – (1.345.997) – Tributos a recuperar CP 29.683 – Variação dos ativos e passivos operacionais Outros créditos 922.261 – Tributos a recuperar (36.777) – Ativo não circulante 30.143.872 10.112.476 Outros créditos (922.261) – Créditos com partes relacionadas 233.065 2.500.000 Fornecedores 289.461 178.102 233.065 2.500.000 Obrigações trabalhista e tributárias 1.174 – Imobilizado 29.910.808 7.612.476 Outras contas a pagar (244.895) 280.255 29.910.808 7.612.476 Fluxo de caixa das ativid. operacionais (2.259.295) 458.357 Total do ativo 31.204.338 10.112.486 Atividades de investimento 2017 2016 Movimentação do imobilizado Passivo (22.298.332) (7.612.476) Passivo circulante 504.098 458.357 Créditos com partes relacionadas 2.266.935 (2.500.000) Fornecedores 467.563 178.102 Fluxo de caixa das atividades de Obrigações trabalhistas e tributárias 1.174 – investimento (20.031.396) (10.112.476) Provisões diversas 35.361 280.255 Atividades de financiamento Passivo não circulante 27.409.144 5.017.125 Obrigações com partes relacionadas 22.392.019 5.017.125 Obrigações com partes relacionadas 27.409.144 5.017.125 Movimentações patrimoniais (capital, 90 4.637.004 Total do passivo 27.913.242 5.475.482 dividendos e outras) Patrimônio líquido 3.291.097 4.637.004 Fluxo de caixa das atividades de 22.392.109 9.654.129 Capital social 4.637.094 4.637.004 financiamento Prejuízos acumulados (1.345.997) – Variação do caixa e equivalentes de 101.418 10 Total do passivo e patrimônio líquido 31.204.338 10.112.486 caixa No início do período 10 – Demonstrações de Resultados do exercício findo em 31 de dezembro de No fim do período 101.428 10 2017 e 2016 Em reais Receita operacional líquida Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Administrativas,pessoal e gerais Total das receitas (despesas) operacionais Receitas financeiras Despesas financeiras Receitas (despesas) financeiras líquidas Lucro antes do IRPJ e da contribuição social Lucro líquido do exercício
2017 2016 – – – – (1.458.416) (1.458.416) 132.772 (20.353) 112.418 (1.345.997) (1.345.997)
– – – – – – –
Nota Explicativa As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Milhares de Reais) Capital Prejuízos social acumulados Total Saldos em 01/01/2016 – – – Aumento de capital/AFAC 4.637.004 4.637.004 Saldos em 31/12/2016 4.637.004 – 4.637.004 Aumento de capital/AFAC 90 90 Resultado do exercício (1.345.997) (1.345.997) Saldos em 31/12/2017 4.637.094 (1.345.997) 3.291.097 Diretoria Executiva Antônio Augusto Torres de Bastos Thiago Linhares | Marcelo Habibe Contador: Leandro Nunes de Souza Silva CRC 1SP 266.342/O-5
DELTA 3 VI ENERGIA S.A.
Delta 3 VII Energia S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.831/0001-02 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Demonstrações dos fluxos de caixa do exercício findo (Em reais) em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades Ativo circulante 11.222.349 7.196 operacionais 2017 2016 Caixa e equivalentes de caixa 1.737.432 7.105 Lucro líquido 13.099.317 (36.988) Clientes 9.400.634 – Ajustes: Tributos a recuperar CP 2.760 – Despesa com depreciação e amortização 2.883.461 – Outros créditos 81.524 91 Juros sobre empréstimos 3.974.728 – Ativo não circulante 190.305.017 39.996.685 19.957.505 (36.988) Aplicações financeiras restritas 3.917.701 – Variação dos ativos e passivos operacionais Créditos com partes relacionadas 15.427 – Clientes (9.400.634) – 3.933.128 – Tributos a recuperar (2.760) – Imobilizado 185.776.430 39.996.685 Outros créditos (81.433) (91) Intangível 595.460 – Fornecedores (8.460.093) 8.826.254 186.371.890 39.996.685 Obrigações trabalhista e tributárias 305.215 32.906 Total do ativo 201.527.367 40.003.882 Outras contas a pagar 2.036.993 667.515 Passivo 4.354.794 9.489.595 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais Passivo circulante 9.049.313 9.252.021 Atividades de investimento (148.663.205) (39.996.685) Fornecedores 366.161 8.826.254 Movimentação do imobilizado (595.460) – Empréstimos e financiamentos CP 5.640.523 (274.654) Movimentação do intangível (3.917.701) – Obrigações trabalhistas e tributárias (66.798) 32.906 Aplicações financeiras (15.427) – IRPJ e Contribuição social a recolher 404.919 – Créditos com partes relacionadas Provisões diversas 167.568 667.515 Fluxo de caixa das atividades (153.191.792) (39.996.685) Outras obrigações 2.536.940 – de investimento Passivo não circulante 107.059.643 3.249 Atividades de financiamento 1.348.944 3.249 Empréstimos e financiamentos LP 105.707.450 – Obrigações com partes relacionadas 107.647.900 (274.654) Obrigações com partes relacionadas 1.352.193 3.249 Movimentação dos empréstimos Total do passivo 116.108.957 9.255.270 Movimentações patrimoniais (capital, 41.570.481 30.785.590 Patrimônio líquido 85.418.410 30.748.612 dividendos e outras) Capital social 74.908.927 30.785.600 Fluxo de caixa das atividades de 150.567.325 30.514.185 Reserva Legal 653.116 – financiamento 1.730.326 7.095 Reserva de lucros 9.856.367 – Variação do caixa e equivalentes de cixa 7.105 10 Prejuízos acumulados – (36.988) No início do período 1.737.432 7.105 Total do passivo e patrimônio líquido 201.527.367 40.003.882 No fim do período
CNPJ/MF nº 23.598.844/0001-81 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais em Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 2017 2016 2017 2016 Ativo Ativo circulante 15.449.501 11.300 Fluxo de caixa das atividades operacionais 1.934.591 (44.451) Caixa e equivalentes de caixa 2.547.141 3.072 Lucro líquido Clientes 12.632.189 – Ajustes: 3.866.766 – IRPJ e Contribuição social a recuperar 8.228 8.228 Despesa com depreciação e amortização 5.624.100 – Tributos a recuperar CP 11.320 – Juros sobre empréstimos 11.425.457 (44.451) Outros créditos 250.623 – Ativo não circulante 230.226.027 93.443.747 Variação dos ativos e passivos operacionais (12.632.189) – Aplicações financeiras restritas 4.871.773 – Clientes (11.320) (8.228) Créditos com partes relacionadas 1.537.712 – Tributos a recuperar Outros créditos (250.623) – 6.409.485 – (22.715.308) 25.488.248 Imobilizado 223.411.405 93.324.127 Fornecedores 525.184 40.966 Intangível 405.137 119.621 Obrigações trabalhista e tributárias Outras contas a pagar 118.423 92.564 223.816.542 93.443.747 Fluxo de caixa das atividades Total do ativo 245.675.528 93.455.047 operacionais (23.540.377) 25.569.098 2017 2016 Passivo Atividades de investimento Passivo circulante 10.122.873 25.350.273 Movimentação do imobilizado (133.954.044) (93.324.127) Fornecedores 2.772.939 25.488.248 Movimentação do intangível (285.517) (119.621) Empréstimos e financiamentos CP 6.572.798 (271.504) Aplicações financeiras (4.871.773) – Obrigações trabalhistas e tributárias 126.075 40.966 Créditos com partes relacionadas (1.537.712) – IRPJ e Contribuição social a recolher 440.074 – Fluxo de caixa das atividades de Provisões diversas 210.986 92.564 investimento (140.649.046) (93.443.747) Passivo não circulante 128.843.501 43.807 Atividades de financiamento Empréstimos e financiamentos LP 127.695.147 – Obrigações com partes relacionadas 1.104.547 43.807 Obrigações com partes relacionadas 1.148.354 43.807 Movimentação dos empréstimos 128.915.349 (271.504) Total do passivo 138.966.374 25.394.080 Movimentações patrimoniais (capital, Patrimônio líquido 106.709.154 68.060.968 dividendos e outras) 36.713.596 68.105.408 Capital social 104.854.927 68.105.418 Fluxo de caixa das atividades de Reserva Legal 94.507 – financiamento 166.733.492 67.877.712 Reserva de lucros 1.759.720 – Variação do caixa e equivalentes de caixa 2.544.069 3.062 Prejuízos acumulados – (44.451) No início do período 3.072 10 2.547.141 3.072 Total do passivo e patrimônio líquido 245.675.528 93.455.047 No fim do período Demonstrações de Resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 2017 2016 2017 2016 Receita operacional líquida 25.887.987 (598) Receitas financeiras 143.170 (1.802) Custos da operação e conservação (15.617.062) – Despesas financeiras (7.191.736) (6.667) Lucro bruto 10.270.924 (598) Receitas (despesas) financeiras líquidas (7.048.565) (8.468) Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do IRPJ e da contribuição social 2.803.019 (44.451) Administrativas,pessoal e gerais (419.341) (35.385) Imposto de renda e Contribuição social (868.428) – Total das receitas (despesas) operacionais RF(419.341) (35.385) Lucro líquido do exercício 1.934.591 (44.451)
Demonstrações de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 2017 2016 Receita operacional líquida 23.070.973 – Receitas financeiras 274.103 69 Custos da operação e conservação (4.691.756) – Despesas financeiras (4.352.463) (3.775) Lucro bruto 18.379.218 – Receitas (despesas) financeiras líquidas (4.078.360) (3.706) Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do IRPJ e da contribuição social 13.912.383 (36.988) Administrativas,pessoal e gerais (388.474) (33.283) Imposto de renda e Contribuição social (813.066) – Total das receitas (despesas) operacionais (388.474) (33.283) Lucro líquido do exercício 13.099.317 (36.988) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 30.785.590 – – – 30.785.590 Resultado do exercício – – – (36.988) (36.988) Saldos em 31 de dezembro de 2016 30.785.600 – – (36.988) 30.748.612 Aumento de capital/AFAC 44.123.327 – – – 44.123.327 Constituição de reserva legal – 653.116 – (653.116) – Constituição de reserva de lucros – 9.856.367 (9.856.367) – Resultado do exercício – – – 13.099.317 13.099.317 Dividendos e outros – – – (2.552.846) (2.552.846) Saldos em 31 de dezembro de 2017 74.908.927 653.116 9.856.367 – 85.418.410 Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas Antônio Augusto Torres de Bastos contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Contabi- Thiago Linhares Marcelo Habibe lidade. Contador: Leandro Nunes de Souza Silva – CRC: 1SP266.342/O-5
Delta 3 III Energia S.A. CNPJ/MF nº 23.598.847/0001-15 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais em Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 2017 2016 2017 2016 Ativo Ativo circulante 9.485.670 26.835 Fluxo de caixa das atividades operacionais 10.495.951 (42.926) Caixa e equivalentes de caixa 245.550 11.374 Lucro líquido Clientes 8.986.653 – Ajustes: 2.286.187 – IRPJ e Contribuição social a recuperar 2.163 2.163 Despesa com depreciação e amortização 3.852.138 – Outros créditos 251.305 13.298 Juros sobre empréstimos 16.634.276 (42.926) Ativo não circulante 182.052.476 37.196.324 Aplicações financeiras restritas 3.974.476 – Variação dos ativos e passivos operacionais (8.986.653) – Créditos com partes relacionadas 15.427 – Clientes – (2.163) 3.989.904 – Tributos a recuperar (238.007) (13.298) Imobilizado 177.670.019 37.193.417 Outros créditos (9.175.724) 9.303.826 Intangível 392.554 2.907 Fornecedores Obrigações trabalhista e tributárias 413.592 37.823 178.062.573 37.196.324 198.133 757.027 Total do ativo 191.538.147 37.223.159 Outras contas a pagar Fluxo de caixa das atividades 2017 2016 Passivo operacionais (1.154.382) 10.040.289 Passivo circulante 7.021.127 9.832.948 Atividades de investimento Fornecedores 128.101 9.303.826 Movimentação do imobilizado (142.762.789) (37.193.417) Debêntures – – Movimentação do intangível (389.647) (2.907) Empréstimos e financiamentos CP 5.486.450 (265.728) Movimentação do investimento – – Obrigações trabalhistas e tributárias 130.034 35.660 Aplicações financeiras (3.974.476) – IRPJ e Contribuição social a recolher 321.382 2.163 Créditos com partes relacionadas (15.427) – Provisões diversas 84.508 757.027 Fluxo de caixa das atividades de Outras obrigações 870.652 – investimento (147.142.340) (37.196.324) Passivo não circulante 103.396.662 6.571 Atividades de financiamento Empréstimos e financiamentos LP 102.132.816 – Obrigações com partes relacionadas 1.257.275 6.571 Obrigações com partes relacionadas 1.263.846 6.571 Movimentação dos empréstimos 104.032.855 (265.728) Total do passivo 110.417.788 9.839.519 Movimentações patrimoniais (capital, Patrimônio líquido 81.120.358 27.383.640 dividendos e outras) 43.240.768 27.426.556 Capital social 70.865.941 27.426.566 Fluxo de caixa das atividades de Reserva Legal 522.651 – financiamento 148.530.898 27.167.399 Reserva de lucros 9.731.766 – Variação do caixa e equivalentes de cixa 234.176 11.364 Prejuízos acumulados – (42.926) No início do período 11.374 10 245.550 11.374 Total do passivo e patrimônio líquido 191.538.147 37.223.159 No fim do período Demonstrações de Resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Em reais 2017 2016 Receita operacional líquida 20.591.858 – Receitas financeiras Custos da operação e conservação (5.268.500) – Despesas financeiras Lucro bruto 15.323.359 – Receitas (despesas) financeiras líquidas Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do IRPJ e da contribuição social Administrativas,pessoal e gerais (403.516) (53.048) Imposto de renda e Contribuição social Total das receitas (despesas) operacionais (403.516) (53.048) Lucro líquido do exercício
2017 508.000 (4.174.349) (3.666.349) 11.253.493 (757.543) 10.495.951
2016 14.598 (4.477) 10.122 (42.926) – (42.926)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 27.426.556 – – – 27.426.556 Resultado do exercício – – – (42.926) (42.926) Saldos em 31 de dezembro de 2016 27.426.566 – – (42.926) 27.383.640 Aumento de capital/AFAC 43.439.375 – – – 43.439.375 Constituição de reserva legal – 522.651 – (522.651) – Constituição de reserva de lucros – – 9.731.766 (9.731.766) – Resultado do exercício – – – 10.495.951 10.495.951 Dividendos e outros – – – (198.607) (198.607) Saldos em 31 de dezembro de 2017 70.865.941 522.651 9.731.766 – 81.120.358 Nota Explicativa As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Diretoria Executiva Antônio Augusto Torres de Bastos Thiago Linhares | Marcelo Habibe Contador: Leandro Nunes de Souza Silva CRC 1SP 266.342/O-5
mulheres na política. gestão de recursos do Fundo “As irregularidades apon- Partidário, perfazem um totadas, todas alusivas a má tal de R$ 3,39 milhões. (AE) Delta 3 I Energia S.A. CNPJ/MF nº 23.598.517/0001-20 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 Passivo 2017 2016 Ativo circulante 9.175.803 8.347 Passivo circulante 7.248.728 22.007.431 Caixa e equivalentes de caixa 1.958.011 7.774 Fornecedores 474.400 21.221.085 Clientes 7.111.883 – Empréstimos e financiamentos CP 6.269.934 (292.314) Outros créditos 105.910 574 Obrigações trabalhistas e tributárias 160.461 45.505 Ativo não circulante 212.769.984 65.613.899 Imposto de renda e Contribuição social a 294.913 – Aplicações financeiras restritas 4.445.596 – recolher 49.020 1.033.154 Créditos com partes relacionadas 149.668 – Provisões diversas 119.765.534 74.213 4.595.265 – Passivo não circulante 118.453.784 – Imobilizado 207.388.111 65.613.899 Empréstimos e financiamentos LP 1.311.750 74.213 Intangível 786.608 – Obrigações com partes relacionadas 127.014.262 22.081.644 208.174.719 65.613.899 Total do passivo 94.931.525 43.540.603 Total do ativo 221.945.787 65.622.246 Patrimônio líquido Capital social 91.452.387 43.601.749 Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício Reserva Legal 301.314 – findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Reserva de lucros 3.177.824 – 2017 2016 Prejuízos acumulados – (61.146) Demonstrações dos fluxos de caixa Total do passivo e patrimônio líquido 221.945.787 65.622.246 Fluxo de caixa das atividades operacionais Demonstrações de Resultados do Exercício findo Lucro líquido 6.087.420 (61.146) em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ajustes: 2017 2016 Despesa com depreciação e amortização 2.409.364 – Demonstrações de resultados 16.507.281 – Juros sobre empréstimos 4.355.353 – Receita operacional líquida (5.002.043) – 12.852.137 (61.146) Custos da operação e conservação Lucro bruto 11.505.237 – Variação dos ativos e passivos Receitas (despesas) operacionais operacionais (395.524) (74.641) Clientes (7.111.883) – Administrativas,pessoal e gerais (395.524) (74.641) Outros créditos (105.336) (574) Total das receitas (despesas) operacionais 278.354 21.469 Fornecedores (20.746.685) 21.221.085 Receitas financeiras (4.736.017) (7.974) Obrigações trabalhista e tributárias 409.868 45.505 Despesas financeiras (4.457.664) 13.495 Outras contas a pagar (984.134) 1.033.154 Receitas (despesas) financeiras líquidas Lucro antes do imposto de renda e da Fluxo de caixa das atividades contribuição social 6.652.050 (61.146) operacionais (15.686.033) 22.238.025 Imposto de renda e Contribuição social (564.630) – Atividades de investimento 6.087.420 (61.146) Movimentação do imobilizado (144.183.576) (65.613.899) Lucro líquido do exercício Movimentação do intangível (786.608) – 2017 2016 Aplicações financeiras (4.445.596) – Movimentações patrimoniais (capital, Créditos com partes relacionadas (149.668) – dividendos e outras) 45.303.502 43.601.739 Fluxo de caixa das atividades Fluxo de caixa das atividades de de investimento (149.565.449) (65.613.899) financiamento 167.201.719 43.383.638 Atividades de financiamento Variação do caixa e equivalentes de caixa 1.950.238 7.764 Obrigações com partes relacionadas 1.237.537 74.213 No início do período 7.774 10 1.958.011 7.774 Movimentação dos empréstimos 120.660.680 (292.314) No fim do período Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total Saldos em 1º/01/2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 43.601.739 – – – 43.601.739 Resultado do exercício – – – (61.146) (61.146) Saldos em 31/12/2016 43.601.749 – – (61.146) 43.540.603 Aumento de capital/AFAC 47.850.639 – – – 47.850.639 Constituição de reserva legal – 301.314 – (301.314) – Constituição de reserva de lucros – – 3.177.824 (3.177.824) – Resultado do exercício – – – 6.087.420 6.087.420 Dividendos e outros – – – (2.547.136) (2.547.136) Saldos em 31/12/2017 91.452.387 301.314 3.177.824 – 94.931.525 Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas Antônio Augusto Torres de Bastos contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de ContabiThiago Linhares Marcelo Habibe lidade. Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC: 1SP266.342/O-5
DELTA 3 II ENERGIA S.A.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 68.105.408 – – 68.105.408 Resultado do exercício – – (44.451) (44.451) Saldos em 31 de dezembro de 2016 68.105.418 – – (44.451) 68.060.968 Aumento de capital/AFAC 36.749.509 – – – 36.749.509 Constituição de reserva legal – 94.507 – (94.507) – Constituição de reserva de lucros – – 1.759.720 (1.759.720) – Resultado do exercício – – – 1.934.591 1.934.591 Dividendos e outros – – – (35.913) (35.913) Saldos em 31 de dezembro de 2017 104.854.927 94.507 1.759.720 – 106.709.154 Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas Antônio Augusto Torres de Bastos contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de ContabiThiago Linhares | Marcelo Habibe lidade. Contador: Leandro Nunes de Souza Silva CRC 1SP 266.342/O-5
CNPJ/MF nº 23.598.858/0001-03 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Demonstrações dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de (Em reais) dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades Ativo 2017 2016 Ativo circulante 11.054.717 5.700 operacionais 12.971.920 (36.648) Caixa e equivalentes de caixa 611.217 2.155 Lucro líquido Clientes 10.368.415 – Ajustes: 2.584.053 – Tributos a recuperar CP (2.685) 291 Despesa com depreciação e amortização 4.122.323 – Outros créditos 77.770 3.254 Juros sobre empréstimos 19.678.296 (36.648) Ativo não circulante 179.502.238 42.271.174 Aplicações financeiras restritas 3.775.045 – Variação dos ativos e passivos operacionais Créditos com partes relacionadas 15.427 – Clientes (10.368.415) – 2.976 (291) 3.790.472 – Tributos a recuperar (74.515) (3.254) Imobilizado 175.318.718 42.244.570 Outros créditos (9.705.791) 9.842.461 Intangível 393.048 26.605 Fornecedores 594.005 38.474 175.711.766 42.271.174 Obrigações trabalhista e tributárias Total do ativo 190.556.955 42.276.875 Outras contas a pagar 1.185.630 137.570 9.978.313 Passivo 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais 1.312.186 Passivo circulante 7.439.183 9.726.718 Atividades de investimento (135.658.202) (42.244.570) Fornecedores 136.670 9.842.461 Movimentação do imobilizado (366.443) (26.605) Empréstimos e financiamentos CP 5.346.833 (291.788) Movimentação do intangível (3.775.045) – Obrigações trabalhistas e tributárias 161.039 38.474 Aplicações financeiras (15.427) – IRPJ e Contribuição social a recolher 471.440 – Créditos com partes relacionadas Provisões diversas 111.472 137.570 Fluxo de caixa das atividades de (139.815.117) (42.271.174) Outras obrigações 1.211.728 – investimento Passivo não circulante 101.376.215 8.780 Atividades de financiamento 1.382.486 8.780 Empréstimos e financiamentos LP 99.984.949 – Obrigações com partes relacionadas 101.501.247 (291.788) Obrigações com partes relacionadas 1.391.266 8.780 Movimentação dos empréstimos Total do passivo 108.815.398 9.735.498 Movimentações patrimoniais (capital, 36.228.261 32.578.015 Patrimônio líquido 81.741.557 32.541.377 dividendos e outras) Capital social 71.300.176 32.578.025 Fluxo de caixa das atividades de 139.111.993 32.295.007 Reserva Legal 646.764 – financiamento 609.062 2.145 Reserva de lucros 9.794.617 – Variação do caixa e equivalentes de cixa 2.155 10 Prejuízos acumulados – (36.648) No início do período 611.217 2.155 Total do passivo e patrimônio líquido 190.556.955 42.276.875 No fim do período Demonstrações de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 2017 2016 Receita operacional líquida 23.448.572 – Receitas financeiras 425.905 (80) Custos da operação e conservação (5.146.330) – Despesas financeiras (4.490.495) (14.025) Lucro bruto 18.302.242 – Receitas (despesas) financeiras líquidas (4.064.590) (14.104) Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do IRPJ e da contribuição social 13.849.616 (36.648) Administrativas,pessoal e gerais (388.035) (22.543) Imposto de renda e Contribuição social (877.697) – Total das receitas (despesas) operacionais (388.035) (22.543) Lucro líquido do exercício 12.971.920 (36.648) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 32.578.015 – – 32.578.015 Resultado do exercício – – – (36.648) (36.648) Saldos em 31 de dezembro de 2016 32.578.025 – – (36.648) 32.541.377 Aumento de capital/AFAC 38.722.151 – – – 38.722.151 Constituição de reserva legal – 646.764 – (646.764) – Constituição de reserva de lucros – – 9.794.617 (9.794.617) – Resultado do exercício – – – 12.971.920 12.971.920 Dividendos e outros – – – (2.493.891) (2.493.891) Saldos em 31 de dezembro de 2017 71.300.176 646.764 9.794.617 – 81.741.557 Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as Antônio Augusto Torres de Bastos normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Thiago Linhares Marcelo Habibe Contabilidade. Contador: Leandro Nunes de Souza Silva – CRC: 1SP266.342/O-5
DELTA 3 V ENERGIA S.A.
DELTA 3 IV ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.829/0001-33 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Balanços Patrimoniais Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 2017 2016 Ativo circulante 11.820.332 28.357 Fluxo de caixa das atividades operacionais Caixa e equivalentes de caixa 202.724 8.062 Lucro líquido 14.080.124 (38.456) Clientes 11.532.963 – Ajustes: IRPJ e Contribuição social a recuperar 4.338 – Despesa com depreciação e amortização 2.845.180 – Tributos a recuperar CP – 20.296 Juros sobre empréstimos 4.104.079 – Outros créditos 80.307 – 21.029.383 (38.456) Ativo não circulante 196.893.884 44.136.904 Variação dos ativos e passivos operacionais Aplicações financeiras restritas 4.052.035 – Clientes (11.532.963) – Créditos com partes relacionadas 15.427 – Tributos a recuperar 15.958 (20.296) 4.067.462 – Outros créditos (80.307) – Imobilizado 192.416.049 44.136.904 Fornecedores (7.437.064) 7.741.171 Intangível 410.373 – Obrigações trabalhista e tributárias 613.357 33.196 192.826.422 44.136.904 Outras contas a pagar 788.268 100.486 Total do ativo 208.714.215 44.165.262 Fluxo de caixa das atividades Passivo 3.396.634 7.816.101 2017 2016 operacionais Passivo circulante 6.356.560 7.603.758 Atividades de investimento (151.124.325) (44.136.904) Fornecedores 304.107 7.741.171 Movimentação do imobilizado (410.373) – Empréstimos e financiamentos CP 4.517.145 (271.094) Movimentação do intangível (4.052.035) – Obrigações trabalhistas e tributárias 214.140 33.196 Aplicações financeiras (15.427) – IRPJe Contribuição social a recolher 432.413 – Créditos com partes relacionadas Provisões diversas 119.980 100.486 Fluxo de caixa das atividades de (155.602.160) (44.136.904) Outras obrigações 768.774 – investimento Passivo não circulante 114.235.767 3.903 Atividades de financiamento 1.409.943 3.903 Empréstimos e financiamentos LP 112.821.921 – Obrigações com partes relacionadas 113.506.081 (271.094) Obrigações com partes relacionadas 1.413.846 3.903 Movimentação dos empréstimos Total do passivo 120.592.327 7.607.662 Movimentações patrimoniais (capital, 37.484.164 36.596.046 Patrimônio líquido 88.121.888 36.557.600 dividendos e outras) Capital social 79.471.962 36.596.056 Fluxo de caixa das atividades de 152.400.188 36.328.855 Reserva Legal 702.083 – financiamento 194.662 8.052 Reserva de lucros 7.947.842 – Variação do caixa e equivalentes de cixa 8.062 10 Prejuízos acumulados – (38.456) No início do período 202.724 8.062 Total do passivo e patrimônio líquido 208.714.215 44.165.262 No fim do período Demonstrações de Resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) 2017 2016 2017 2016 Demonstrações de Resultados Receita operacional líquida 23.825.344 – Receitas financeiras 302.629 28.559 Custos da operação e conservação (4.325.119) – Despesas financeiras (4.474.804) (1.021) Lucro bruto 19.500.225 – Receitas (despesas) financeiras líquidas (4.172.175) 27.538 Receitas (despesas) operacionais Lucro antes do IRPJ e da CSLL 14.926.669 (38.456) Administrativas,pessoal e gerais (401.382) (65.994) Imposto de renda e Contribuição social (846.544) – Total das receitas (despesas) operacionais (401.382) (65.994) Lucro líquido do exercício 14.080.124 (38.456) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital social Reserva Legal Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 36.596.046 – – – 36.596.046 Resultado do exercício – – – (38.456) (38.456) Outros – – – – – Saldos em 31 de dezembro de 2016 36.596.056 – – (38.456) 36.557.600 Aumento de capital/AFAC 42.875.906 – – – 42.875.906 Constituição de reserva legal – 702.083 – (702.083) – Constituição de reserva de lucros – – 7.947.842 (7.947.842) – Resultado do exercício – – – 14.080.124 14.080.124 Dividendos e outros – – – (5.391.743) (5.391.743) Saldos em 31 de dezembro de 2017 79.471.962 702.083 7.947.842 – 88.121.888 Nota Explicativa As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Diretoria Executiva Contador Antônio Augusto Torres de Bastos Leandro Nunes de Souza Silva Thiago Linhares Marcelo Habibe CRC: 1SP 266.342/O-5
CNPJ/MF nº 23.598.842/0001-92 Relatório da Administração Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
A Administração
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ativo 2017 2016 Passivo 2017 2016 Ativo circulante 11.258.123 20.495 Passivo circulante 7.501.003 7.128.239 119.917 7.113.466 Caixa e equivalentes de caixa 1.527.218 16.656 Fornecedores 6.578.003 (258.378) Clientes 9.345.063 – Empréstimos e financiamentos CP 211.187 44.085 Tributos a recuperar CP 51 – Obrigações trabalhistas e tributárias 494.940 10.431 Outros créditos 385.791 3.839 IRPJ e Contribuição social a recolher Provisões diversas 96.957 218.635 Ativo não circulante 223.552.795 47.692.319 125.374.964 10.554 Aplicações financeiras restritas 4.678.556 – Passivo não circulante 123.964.134 – Créditos com partes relacionadas 83.994 – Empréstimos e financiamentos LP Obrigações com partes relacionadas 1.410.830 10.554 4.762.550 – 132.875.967 7.138.793 Imobilizado 217.542.047 47.691.449 Total do passivo Patrimônio líquido Intangível 1.248.198 870 Capital social 94.781.962 40.547.983 218.790.245 47.692.319 Reserva Legal 555.395 1.327 Total do ativo 234.810.918 47.712.814 Reserva de lucros 6.597.594 24.711 Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício findo Patrimônio líquido atribuível aos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) controladores 101.934.951 40.574.021 234.810.918 47.712.814 2017 2016 Total do passivo e patrimônio líquido Fluxo de caixa das atividades operacionais Demonstrações de Resultados do exercício findo Lucro líquido 11.081.360 26.542 em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em reais) Ajustes: 2017 2016 Despesa com depreciação e amortização 3.189.771 – 22.628.955 130.742 Juros sobre empréstimos 4.899.558 – Receita operacional líquida (5.450.069) – 19.170.689 26.542 Custos da operação e conservação Lucro bruto 17.178.886 130.742 Variação dos ativos e passivos operacionais Clientes (9.345.063) – Receitas (despesas) operacionais (566.722) (74.214) Tributos a recuperar (51) – Administrativas,pessoal e gerais – (12.263) Outros créditos (381.953) (3.839) Outras receitas (despesas) operacionais Fornecedores (6.993.549) 7.113.466 Obrigações trabalhista e tributárias 651.610 54.516 Total das receitas (despesas) operacionais (566.722) (86.477) Outras contas a pagar (121.678) 218.635 Receitas financeiras 700.965 244 Fluxo de caixa das atividades operacionais 2.980.006 7.409.320 Despesas financeiras (5.268.181) (7.536) Atividades de investimento Receitas (despesas) financeiras líquidas (4.567.215) (7.292) Movimentação do imobilizado (173.040.370) (47.691.449) Lucro antes do IRPJ e da CSLL 12.044.949 36.973 Movimentação do intangível (1.247.328) (870) Imposto de renda e Contribuição social (963.589) (10.431) Aplicações financeiras (4.678.556) – Lucro líquido do exercício 11.081.360 26.542 Créditos com partes relacionadas (83.994) – Fluxo de caixa das atividades de 2017 2016 investimento (179.050.247) (47.692.319) Fluxo de caixa das atividades de Atividades de financiamento financiamento 177.580.803 40.299.645 Obrigações com partes relacionadas 1.400.276 10.554 Variação do caixa e equivalentes Movimentação dos empréstimos 125.900.956 (258.378) de cixa 1.510.562 16.646 Movimentações patrimoniais (capital, No início do período 16.656 10 dividendos e outras) 50.279.571 40.547.469 No fim do período 1.527.218 16.656 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Capital Reserva Reserva Prejuízos social Legal de lucros acumulados Total Saldos em 1º de janeiro de 2016 10 – – – 10 Aumento de capital/AFAC 40.547.973 – – – 40.547.973 Constituição de reserva legal – 1.327 – (1.327) – Constituição de reserva de lucros – – 24.711 (24.711) – Resultado do exercício – – – 26.542 26.542 Outros – – – (504) (504) Saldos em 31 de dezembro de 2016 40.547.983 1.327 24.711 – 40.574.021 Aumento de capital/AFAC 54.233.979 – – – 54.233.979 Constituição de reserva legal – 554.068 – (554.068) – Constituição de reserva de lucros – – 6.572.883 (6.572.883) – Resultado do exercício – – – 11.081.360 11.081.360 Dividendos e outros – – – (3.954.409) (3.954.409) Saldos em 31 de dezembro de 2017 94.781.962 555.395 6.597.594 – 101.934.951 Nota Explicativa Diretoria Executiva As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas Antônio Augusto Torres de Bastos contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal de ContabiThiago Linhares Marcelo Habibe Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC 1SP 266.342/O-5 lidade.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br
RICARDO BARBOSA / ALMG
REPASSES
Pimentel enfrentarĂĄ na ALMG processo de impeachment Pedido foi aceito pelo presidente da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), autorizou a abertura de um processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel (PT). O pedido foi apresentado no Ăşltimo dia 9, pelo advogado Mariel Marley Marra, por atraso nos repasses dos chamados duodĂŠcimos orçamentĂĄrios, recursos que sĂŁo enviados mensalmente pelo Poder Executivo para o Legislativo, JudiciĂĄrio, Defensoria e MinistĂŠrio PĂşblico. A Mesa Diretora da Assembleia jĂĄ leu a solicitação e, agora, uma comissĂŁo serĂĄ indicada por lĂderes dos partidos para analisar o pedido e emitir um parecer, que pode ser favorĂĄvel ou contra o impeachment. O passo seguinte ĂŠ a votação desse parecer. A leitura do pedido de impeachment de Pimentel foi feita pela primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lafayette Andrada (PRB). â&#x20AC;&#x153;A comissĂŁo serĂĄ formada e serĂĄ analisado se houve ou nĂŁo irregularidadeâ&#x20AC;?, disse. A expectativa do vice-presidente ĂŠ que a comissĂŁo esteja funcionando em 15 dias. O lĂder do governo Pimentel na Assembleia, Durval Ă&#x201A;ngelo (PT), afirmou que o pedido de impeachment foi uma â&#x20AC;&#x153;surpresaâ&#x20AC;?. O parlamentar disse ainda nĂŁo acreditar que o impedimento de Pimentel irĂĄ adiante. â&#x20AC;&#x153;EnLUCAS AUGUSTO DE ALMEIDA E SOUZA - ME, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel de Betim - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 44919/2017, Licença $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD SDUD DWLYLGDGH GH ComĂŠrcio a varejo de peças e acessĂłrios novos para veĂculos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veĂculos automotores; comĂŠrcio a varejo de peças e acessĂłrios usados para veĂculos automotores, localizado na Rua Manhuaçu, nÂş 210, Bairro Nossa Senhora de FĂĄtima, Betim/MG, com validade atĂŠ 02/04/2023. EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO VINTE DIAS - SECRETARIA DA 7ÂŞ VARA CĂ?VEL, COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. O DR. RICARDO TORRES OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ÂŞ Vara CĂvel de Belo Horizonte/MG, FAZ SABER a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este JuĂzo e Secretaria, tem andamento os autos da ação monitĂłria nÂş 6013087-84.2015.8.13.0024, ajuizada por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em face de JORGE CUSTĂ&#x201C;DIO GUIMARĂ&#x192;ES DE ARAĂ&#x161;JO, onde a parte autora pretende a condenação do rĂŠu ao pagamento da quantia de R$ 11.668,99 (onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), devidamente corrigida. Nesse contexto, considerando que a parte rĂŠ encontra-se em local incerto e nĂŁo sabido, foi determinado por este JuĂzo a expedição do presente Edital para CITAR JORGE CUSTĂ&#x201C;RIO GUIMARĂ&#x192;ES DE ARAĂ&#x161;JO, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, advertindo-se que nĂŁo sendo contestado o pedido, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. NĂŁo havendo manifestação no prazo concedido, ser-lhe-ĂĄ nomeado curador especial. SerĂĄ o presente publicado na forma da Lei e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. Eu, Rosane de Carvalho, EscrivĂŁ Judicial, o subscrevi e assino.
tendemos que os requisitos legais nĂŁo estĂŁo presentes nesse pedidoâ&#x20AC;?. Segundo o deputado, ĂŠ preciso â&#x20AC;&#x153;lembrarâ&#x20AC;? que os repasses sĂŁo feitos sobre o que â&#x20AC;&#x153;realâ&#x20AC;?, e nĂŁo sobre o que ĂŠ â&#x20AC;&#x153;orçadoâ&#x20AC;?. O pedido anterior do advogado, feito em maio do ano passado, havia sido arquivado pelo presidente da Assembleia, ou seja, sequer chegou a ser lido. O motivo era uso indevido de depĂłsitos judiciais. Segundo o prĂłprio lĂder de Pimentel na Assembleia, no entanto, hoje, as relaçþes entre Adalclever e â&#x20AC;&#x153;secretarias do governoâ&#x20AC;? jĂĄ nĂŁo sĂŁo tĂŁo boas. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo dĂĄ para tapar o sol com a peneiraâ&#x20AC;?, disse o parlamentar que negou haver desgaste pessoal entre Pimentel e Adalclever. Chapa - O PT e a ala do MDB de Minas ligada a Adalclever jĂĄ vĂŞm se estranhando pelo menos desde o inĂcio das negociaçþes para formação da chapa para a disputa pelo governo de Minas. A possibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), que transferiu tĂtulo para Minas Gerais, ser lançada para uma das duas vagas do Estado para o Senado nas eleiçþes de outubro teria abalado ainda mais a relação. O MDB estaria aqui interessado nas duas vagas. Uma, inclusive, jĂĄ teria Adalclever como prĂŠ-candidato. O empresĂĄrio JosuĂŠ Alencar, que poderia ser candidato a vice na chapa de Pimentel, ĂŠ filho de JosĂŠ Alencar, jĂĄ falecido, e que O Ferro Velho Ferreiras Caminha LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 13252/2018, a LiFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD FODVVH SDUD VXD unidade de ComĂŠrcio atacadista de resĂduos e sucata metĂĄlicas; comĂŠrcio varejista de outros SURGXWRV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH ORFDOLzada ĂĄ Rua Paulo Costa, n°140, Bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG
Edital de Convocação para AssemblÊia Geral Ordinåria Cooperativa de Trabalho dos 0~VLFRV 3UR¿VVLRQDLV GH 0LQDV *HUDLV CNPJ: 00.959.769/0001-31 - NIRE: 31400009345 O Presidente da MUSICOOP Cooperativa de Trabalho dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, Sr. Jussan Fernandes dos Santos, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere o art. 38 da Lei 5.764/71, convoca os sócios cooperados, para reunirem-se em AssemblÊia Geral Ordinåria a ser realizada no dia 05 de maio de 2018, as 16h00, na sede social da MUSICOOP localizada à Rua Grão Parå, nº 85, Sala 1302, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, necessitando da presença de 2/3 de seus associados. Atualmente, a Cooperativa conta com 22 associados efetivos.ORDEM DO DIA: 1) Prestação de contas / Balanço contåbil 2017. 2) Sobra liquida 2017. Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
EDITAL DE LEILĂ&#x192;O Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* QÂ&#x17E; 507 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL QÂ&#x17E; H GR 'HFUHWR OHL QÂ&#x17E; OHYDUi D /(,/Â2 3Ă&#x2019;%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ&#x201C;VEL: $SDUWDPHQWR QÂ&#x17E; GR (GLItFLR &LGDGH -DUGLP *ROGHQ )ODW VLWXDGR QD $YHQLGD 3UXGHQWH GH 0RUDLV Q FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV $ H GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR &LGDGH -DUGLP ,PyYHO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGR VRE R QÂ&#x17E; GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* DATA DOS LEILĂ&#x2022;ES: 1Âş LeilĂŁo: 15/05/2018 Ă s 09:00 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 16/05/2018 Ă s 09:15 horas LOCAL: /RMD QÂ&#x17E; 6KRSSLQJ 6XO ORFDOL]DGR j $Y 1RVVD 6HQKRUD GR &DUPR QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU %DLUUR &DUPR %HOR +RUL]RQWH 0* DEVEDOR (A) FIDUCIANTE -%0 5(35( 6(17$dÂŽ(6 6 $ &13- QÂ&#x17E; UHSUHVHQWDGD SRU 9Ă&#x2020;1,$ 0$5,$ (/,$=$5 0$7726 &3) QÂ&#x17E; , HPSUHViULD FDVDGD UHVLGHQWH i 5XD :LOVRQ 0RGHVWR 5LEHLUR QÂ&#x17E; %DLUUR ,SLUDQJD %HOR +RUL]RQWH 0* H /8,= )(51$1'2 3,1+(,52 '( 2/,9(,5$ &3) QÂ&#x17E; , EUDVLOHLUR, HPSUHViULR, solteiro UHVLGHQWH i 5XD $PDUDQWLQD QÂ&#x17E; %DLUUR 0RUUR $OWR 9HVSDVLDQR 0* CREDOR FIDUCIĂ RIO: &$12386 (035((1',0(1726 ( ,1&25325$dÂŽ(6 /7'$ &13- DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$615.507,06(seiscentos e quinze mil, quinhentos e sete reais e seis centavos). 2Âş leilĂŁo: R$587.997,92(quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂ&#x192;O DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂ&#x192;O ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR Â&#x17E; % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUH VHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP Â&#x17E; 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foi vice-presidente nos governos do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva nos seus dois mandatos no PalĂĄcio Fernando Pimentel foi surpreendido com a abertura de um processo de impeachment do Planalto. â&#x20AC;&#x153;Foi o prĂłprio presidente Lopes disse que ele nĂŁo impeachment que classifi- tucional por que passa o Lula que tirou o JosuĂŠ Alen- comentarĂĄ. cou de â&#x20AC;&#x153;inconsistente e sem PaĂs e a proximidade das car do MDB e levou para o O lĂder do bloco de oposi- sustentação jurĂdicaâ&#x20AC;?. Ao eleiçþes, nĂŁo ĂŠ momento PR, pela relação pessoal que ção na Assembleia, Gustavo mesmo tempo, informou para aventuras polĂticas que eles tĂŞm, e pediu a Dilma Correia (DEM), afirmou que que â&#x20AC;&#x153;reconhece esta como para transferir o tĂtulo para a leitura do pedido nĂŁo teve uma prerrogativa dos par- coloquem em risco a estaMinas Gerais havendo a motivação polĂtica. â&#x20AC;&#x153;Vamos lamentares mineiros, que bilidade conquistada em compreensĂŁo que poderia mostrar aos mineiros o que saberĂŁo analisar o caso com a Minas Gerais. A concertação ser candidata ao Senado. estĂĄ errado no governo Pi- prudĂŞncia necessĂĄria, respei- e o diĂĄlogo construĂdos atĂŠ O Adalclever esperava ser mentelâ&#x20AC;?, afirmou. tando rito e regras prĂłprios aqui entre as instituiçþes candidato Ăşnico (da coligaestabelecidos pelo regimento estaduais continuam sendo ção)â&#x20AC;?, disse Durval Ă&#x201A;ngelo â&#x20AC;&#x153;Estranhezaâ&#x20AC;? - Em nota, interno da Assembleia Le- o caminho mais seguro para a superação de qualquer Procurada para comentar o governo de Minas afir- gislativaâ&#x20AC;?. as declaraçþes de Ă&#x201A;ngelo, mou ver â&#x20AC;&#x153;com estranhezaâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;Dadas as graves crises divergĂŞnciaâ&#x20AC;?, afirma a nota. a assessoria de Adalclever a aceitação do pedido de financeira e polĂtico-insti- (AE/Reuters)
INQUĂ&#x2030;RITOS DE LULA
Moro mantĂŠm ação de sĂtio em Curitiba SĂŁo Paulo - O juiz federal SĂŠrgio Moro afirma que a decisĂŁo da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar as delaçþes da Odebrecht no processo do sĂtio de Atibaia, contra o ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva - preso e condenado - nĂŁo traz â&#x20AC;&#x153;ordem expressaâ&#x20AC;? para que os autos sejam enviados para SĂŁo Paulo. Em despacho ontem, o magistrado determinou o prosseguimento da ação na 13ÂŞ Vara Federal, em Curitiba. â&#x20AC;&#x153;Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juĂzo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas alĂŠm dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve tambĂŠm outros fatos, como as reformas no mesmo sĂtio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por JosĂŠ Carlos Costa Marques Bumlaiâ&#x20AC;?, ressaltou. O juiz da Lava Jato se manifestou no processo do sĂtio, apĂłs a força-tarefa do MinistĂŠrio PĂşblico Federal (MPF) peticionar pela manutenção dos autos em Curitiba e a defesa de Lula
pela remessa a SĂŁo Paulo, junto com as delaçþes da Odebrecht. â&#x20AC;&#x153;Em conclusĂŁo, apesar do lamentĂĄvel tumulto processual gerado pela remessa de depoimentos a uma jurisdição diversa da definida nas vias ordinĂĄrias, ignorando realidade conhecida. A decisĂŁo majoritĂĄria da 2.ÂŞ Turma do STF nĂŁo tem qualquer repercussĂŁo sobre a competĂŞncia desse douto JuĂzo para promover e processar a presente ação penalâ&#x20AC;?, informa o documento do MPF. Segundo Moro, â&#x20AC;&#x153;nĂŁo tendo a exceção de incompetĂŞncia efeito suspensivo, conforme artigo 111 do CĂłdigo de Processo Penal, o feito deve prosseguir, sem prejuĂzo do aproveitamento dos atos instrutĂłrios caso ocorra posterior declinaçãoâ&#x20AC;?. O magistrado se refere Ă decisĂŁo da 2.ÂŞ Turma do Supremo, tomada na terça-feira, 24, quando os ministros, por 3 votos a 2, mandaram excluir do processo as delaçþes da Odebrecht. â&#x20AC;&#x153;Entendo que hĂĄ aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no EgrĂŠgio Supremo Tribunal Federal, o respeitĂĄvel acĂłrdĂŁo sequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 012/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 012/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de insumos para o laboratĂłrio municipal de anĂĄlises clĂnicas e citopatolĂłgicas, por um perĂodo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 14/05/2018 ĂĄs 09:00h. ClĂĄudia Reis de Miranda Braga / SecretĂĄria Municipal de Administração.
DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A CNPJ/MF 08.219.203/0001-85 - NIRE: 313.0010202-5 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA 1 â&#x20AC;&#x201C; Data, Hora e Local: Aos 03 dias de abril de 2018 Ă s dez horas, na sede da sociedade anĂ´nima â&#x20AC;&#x153;Direcional Transporte e LogĂstica S/A, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Portugal, 4.736, loja 01, Bairro ItapoĂŁ, CEP: 31710-400.2 â&#x20AC;&#x201C; Presenças: Presentes acionistas titulares da totalidade das açþes representativas do capital social da Companhia. 3 â&#x20AC;&#x201C; Composição da Mesa: Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes e Daniel Costa Ribeiro, respectivamente Presidente e SecretĂĄrio.4 - Regularidade 9HULÂżFDGD D SUHVHQoD GD WRWDOLGDGH GRV DFLRQLVWDV GHFODURX R 6U 3UHVLGHQWH UHJXODUPHQWH LQVWDODGD D $VVHPEOHLD *HUDO OrdinĂĄria, independente de convocação prĂŠvia, na forma do parĂĄgrafo 4Âş, artigo 124 da lei 6.404/76.5 - Deliberaçþes: Por unanimidade foram tomadas as seguintes deliberaçþes:(i). Aprovadas as Demonstraçþes Financeiras relativas ao exercĂcio ÂżQGR HP SXEOLFDGDV QR 'LiULR 2ÂżFLDO GH 0LQDV *HUDLV FDGHUQR 3iJ H QR MRUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR FDGHUQR Economia PĂĄg.03, ambas as ediçþes do dia 27 de março de 2018;(ii). 5DWLÂżFDGD D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV QR H[HUFtFLR GH 2017 no valor de R$ 1.322.442,63 (hum milhĂŁo, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e trĂŞs centavos), sendo R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo estatutariamente estabelecido para as açþes preferenciais e R$ 483.642,63 (quatrocentos e oitenta e trĂŞs mil, seiscentos e quarenta e doisreais e sessenta e trĂŞs centavos) atribuĂdos as açþes ordinĂĄrias. (iii). Eleitos, com mandato atĂŠ 20 de abril de 2021 para os cargos de: a) Diretora Administrativa Financeira: Wilma Noyma Xavier, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Santa Helena, nÂş. 46, apto. 900, Bairro Serra, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.220-240, portadora do CĂŠdula de Identidade nĂşmero M-2.333.106, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nĂşmero 067.864.266-46. b) Diretor de operaçþes: Daniel Costa Ribeiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Caraça, nÂş. 639, apto. 1201, Bairro Serra, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.220-260, portadora do CĂŠdula de Identidade nĂşmero MG11.098.024 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nĂşmero 013.153.016-01, e c) Diretor Superintendente: Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Artur Itabirano, 239 apto. 701, Bairro SĂŁo JosĂŠ, em Belo Horizonte/MG, CEP.31.275-020, portador da CĂŠdula de Identidade nĂşmero M.1.119.585 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nĂşmero 253.233.936-53. Os diretores ora eleitos ao tomarem posse, neste ato, declaram para efeitos do disposto no art.35, inciso II, da lei nÂş8.934, de 18/11/94, bem como no disposto no inciso II, do art. 53 do decreto 1.800, de 30/01/96, e no § 1Âş do art. 147 da Lei 6.404/76, nĂŁo estarem condenados a prĂĄtica de crime cuja pena vede o acesso a atividade mercantil, cientes de que, no caso de comprovação de sua falsidade, serĂĄ nulo de pleno direito perante o registro do comĂŠrcio o ato a que se integra essa declaração, sem prejuĂzo das sançþes penais a que estiverem sujeitos.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrada a presente ata que lida e achada conforme, ĂŠ por todos assinada, serĂĄ arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de abril de 2018 ass. Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes, Acionista, diretor eleito e Presidente da AGO; Daniel Costa Ribeiro, Acionista, diretor eleito e SecretĂĄrio da AGO, Wilma Noyma Xavier, Acionista e Diretora eleita e Thais Noyma Xavier, Acionista. Autenticação: Confere com o original lavrado j Ă&#x20AC; GR /LYUR GH 5HJLVWUR GH $VVHPEOHLDV *HUDLV UHJLVWUDGR QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV VRE R Q~PHUR 99314909 em 17/12/2012. Documento assinado digitalmente por: Carlos AntĂ´nio Carneiro Lopes - Presidente da AGO; Daniel Costa Ribeiro - SecretĂĄrio da AGO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE RQÂ&#x17E; HP 3URWRFROR 3URWRFROR 0DULQOH\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
foi publicado, sendo necessĂĄria a medida para avaliar a extensĂŁo do julgado do colegiado.â&#x20AC;? Moro registra que â&#x20AC;&#x153;pelas informaçþes disponĂveis, porĂŠm, acerca do respeitĂĄvel voto do eminente Relator ministro Dias Toffoli, redator para o acĂłrdĂŁo, nĂŁo hĂĄ uma referĂŞncia direta nele Ă presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competĂŞncia desta ação penalâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;AliĂĄs, o eminente Ministro foi enfĂĄtico em seu respeitĂĄvel voto ao consignar que a decisĂŁo tinha carĂĄter provisĂłrio e tinha presente apenas os elementos entĂŁo disponĂveis naqueles autos.â&#x20AC;? No despacho, Moro afirma que anĂĄlise de competĂŞncia da 13.ÂŞ Vara Federal para julgar o caso do sĂtio â&#x20AC;&#x153;nĂŁo ĂŠ algo automĂĄticoâ&#x20AC;? e precisa ser feito fora da ação penal em fase de instrução. Lula ainda serĂĄ ouvido como rĂŠu nesse caso, bem como Marcelo Odebrecht, que tambĂŠm figura como rĂŠu. â&#x20AC;&#x153;O local prĂłprio para discutir competĂŞncia na ação penal ĂŠ a exceção de incompetĂŞncia e nĂŁo o corpo da prĂłpria ação penalâ&#x20AC;?, argumentou.
sobre sua competĂŞncia para julgar o caso. Um processo que analisa se Moro tem competĂŞncia para julgar, estĂĄ aberto, pendente de julgamento pelo magistrado da Lava Jato â&#x20AC;&#x153;Aqui assiste razĂŁo Ă defesa ao reclamar da falta de julgamento da exceçãoâ&#x20AC;?, observou. Segundo ele, o fato de o processo que analisa sua competĂŞncia â&#x20AC;&#x153;ĂŠ produto do acĂşmulo de processos perante este juĂzo e da prĂłpria sucessĂŁo de requerimentos probatĂłrios das Defesas na presente ação penalâ&#x20AC;?. Moro determinou ainda que seja reaberto nesse processo de exceção de suspeição contra ele â&#x20AC;&#x153;Ă luz da referida decisĂŁo da maioria da Colenda Segunda Turma do EgrĂŠgio Supremo Tribunal Federal, o prazo para manifestação das partesâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;E, apĂłs, decidir acerca dos possĂveis reflexos na competĂŞncia para a presente ação penalâ&#x20AC;?, destacou Segundo o juiz, â&#x20AC;&#x153;assim, as partes poderĂŁo formular todos os argumentos possĂveis e a questĂŁo poderĂĄ ser examinada considerando a decisĂŁo e todos os elementos probatĂłrios constantes na presente ação penalâ&#x20AC;?. A reabertura do prazo, no enCompetĂŞncia - O juiz des- tanto, precisa aguardar â&#x20AC;&#x153;por tacou que dos 13 rĂŠus do todo evidente, a publicação processo, apenas a defesa do acĂłrdĂŁo para melhor de Lula atĂŠ aqui reclamou anĂĄlise do julgadoâ&#x20AC;?. (AE) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 014/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 014/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de equipamentos odontolĂłgicos, por um perĂodo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 15/05/2018 ĂĄs 09:00h. ClĂĄudia Reis de Miranda Braga / SecretĂĄria Municipal de Administração.
O empreendimento Cria Cultura Produção e Desenvolvimento ArtĂstico Eireli, responsĂĄvel legal MaurĂlio Everton Pinheiro, torna pĂşblico que protocolizou em 23/04/2018, no Conselho Municipal de PolĂticas Urbanas â&#x20AC;&#x201C; COMPUR requerimento para anĂĄlise de Estudo de Impacto de Vizinhança â&#x20AC;&#x201C; EIV do empreendimento Cria Cultura Produção e Desenvolvimento ArtĂstico Eireli, localizado na Rua Ouro Fino, nÂş 452, Loja 13, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG, CEP 30.310-110, em conformidade com a Lei n° 7.166/96 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estĂĄ disponĂvel na GerĂŞncia Executiva do COMPUR- GCPU, situada na Avenida Augusto de Lima, n° 30, 3° andar, Bairro Centro e pode ser consultado mediante agendamento.
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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MODA ÍNTIMA
Feira de lingerie de Juruaia começa neste fim de semana Cidade do Sul de Minas é um dos maiores polos do País DANIELA MACIEL
Pequena, com ruas limpas e cercada por lindas montanhas e cafezais, como costuma ser uma típica cidade do Sul de Minas, Juruaia tem uma vida pulsante e revela ao mundo um dos principais eventos de moda íntima do Brasil: a Felinju – Moda e Lingerie de Juruaia, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Juruaia (Aciju), entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, em sua 21ª edição. O evento, que deve receber, segundo o presidente da Aciju, José Antônio da Silva, cerca de 25 mil visitantes, é a maior vitrine do terceiro mais importante polo de produção de lingerie do Brasil, responsável por 15% da produção nacional. A expectativa é que o aumento das vendas fique entre 15% e 20% na comparação com 2017, quando foram fechados cerca de R$ 15 milhões em negócios em três dias de feira. “Buscamos melhorar a própria organização da feira. A novidade deste ano é a realização da primeira rodada de negócios promovida pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Ano passado tivemos uma agenda de relacionamentos e este ano evoluímos para uma rodada de negócios. Também estamos fazendo o projeto Comprador, em parceria com a Federaminas (Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais), em que garantimos a viagem e a estadia de 30 grandes compradores selecionados de todo o Brasil”, pontua Silva. A Felinju é realizada no Centro de Eventos Expoju - um espaço de 7 mil metros quadrados, onde são distribuídos 78 estandes. Além de Juruaia, participam confecções e fornecedores das cidades de Andradas, Guaxupé, Monte Belo, São José da Barra (todas do Sul de Minas) e São Paulo. Atrações - Outras atrações são o Festival Gastronômico realizado por empreendedores da cidade, os desfiles – ponto alto da programação -, os guias que acompanham as excursões pela cidade e o café para mulheres empreendedoras. Juruaia não apenas se dedica a um público formado majoritariamente por mulheres – compradoras, colaboradoras e consumidoras – como é comandada por elas. Cerca de 95% das empresas foram fundadas e são chefiadas por mulheres. “O principal diferencial das nossas peças é o design aliado ao preço de venda no atacado. Aqui primamos pela qualidade e pelos detalhes da peça. Outro ponto a nosso favor são as marcas próprias. Apenas 5% da produção é de private label, ou seja, feita para que outros coloquem a etiqueta. Distribuímos para o Brasil
através de lojas próprias e multimarcas, principalmente. Isso agrega muito valor ao produto de Juruaia”, explica o presidente da Aciju. Com cerca de 10 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2017, Juruaia possui em torno de 300 confecções de lingerie, que juntas vendem 2 milhões de peças por mês, especial- Estimativa dos organizadores da Felinju é de receber 25 mil visitantes nesta edição DIVULGAÇÃO mente para atacadistas. O crescimento médio anual é de 20%, e o faturamento mensal supera a margem de R$ 20 milhões, de acordo com a Aciju. O mercado de trabalho também atrai moradores cidades vizinhas, como Muzambinho, Guaxupé e São Pedro da União (Sul de Minas). Ainda conforme a associação, são gerados mais de 5 mil empregos no setor, que absorve 45% da população e conta também com a mão de obra das cidades vizinhas. Principal atividade Vendas durante a feira deste fim de semana devem ter um aumento entre 15% e 20% DIVULGAÇÃO econômica de Juruaia ainda é o café. “Nos acostumamos a andar na contramão da crise. O ano de 2018 já começou melhor que 2017. Claro que essa crise nos afetou um pouco, mas não tivemos demissões. Muitas empresas também aproveitaram pra investir nos processos. Muita gente que ficou desempregada nas grandes cidades se transformou em ‘sacoleira’ e vimos o movimento aumentar em Juruaia”, comemora o executivo. No ano passado, a feira de moda íntima do Sul de Minas movimentou R$ 15 milhões DIVULGAÇÃO
Oportunidade para atrair novos clientes Os dias que antecedem a abertura da 21ª edição da Felinju - Moda e Lingerie de Juruaia, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Juruaia (Aciju), entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, são de grande agitação na cidade do Sul de Minas. Confecções experientes e novatas, fornecedores e organizadores correm para acertar os últimos detalhes do maior evento da cidade. A expectativa é apresentar as coleções outono/inverno 2018 para compradores de todo o Brasil fazendo com a que a temporada de pedidos se estique ao longo do ano. Segundo a diretora da Laniclê, Nilva Machado Trindade, o evento é muito importante para a captação de novos clientes. Boa parte deles faz o primeiro contato com a marca durante a Felinju. A Lanciclê tem 22 anos de mercado e participa da feira desde a primeira edição. A empresária comanda uma equipe de 50 colaboradores. “Sozinhos não conseguimos o mesmo alcance com a divulgação. Na Felinju conseguimos nos mostrar para o Brasil todo ao mesmo tempo. Os dois últimos
anos foram difíceis, não foi fácil convencer a consumidora. 2018 começou um pouco mais aquecido, mas ainda temos muito trabalho a fazer. Hoje vendemos principalmente para Minas Gerais e São Paulo, mas temos compradores no Brasil todo e já fizemos, inclusive, algumas vendas para o exterior”, explica Nilva Trindade. Na outra ponta está a novata Torra Torra Moda íntima, comandada pela empresária Joelma Tavares. Essa é a primeira vez que a empresa participa da Felinju. Fundada em 2015, a marca tem 90% das vendas realizadas na loja instalada em Juruaia. A primeira experiência em eventos da Aciju foi no Outlet realizado em janeiro. “Nossa participação no Outlet foi muito boa e pretendemos fazer parte de toda a programação da Aciju ao longo do ano. A nossa expectativa é aumentar a carteira de clientes. Como é a primeira vez, ainda é cedo para falar em números, mas pelo que acompanhamos na cidade, esse será um grande evento”, aposta Joelma Tavares. Distante pouco mais de
40 quilômetros de Juruaia, a igualmente pequena Monte Belo - cerca de 13 mil habitantes em 2017, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – também aproveita a oportunidade surgida com a Felinju. A Angelical Moda Íntima, fundada há 10 anos, participa pela segunda vez do evento. A proprietária Sueli Maria Oliveira Urbano tem loja na cidade e representantes em todo o País. A expectativa é um aumento nas vendas de 15% em 2018 na comparação com o ano passado. “A Felinju dá muita visibilidade às marcas. Foi muito bom participar no ano passado. Trabalhamos com o critério da qualidade em nossas diversas coleções. Nossa atenção está muito mais nos detalhes de acabamento e qualidade do que simplesmente em uma ou outra modinha que aparece. Fazer parte da feira nos ajuda a conquistar novos clientes nesse perfil”, afirma Sueli Urbano. Mas não é só quem fabrica lingerie e moda underware que tem espaço na Felinju. Fornecedores de insumos e maquinário têm lugar garantido. A Multmaquinas, fun-
Fundada em 2015, a Torra Torra Moda vai participar pela primeira vez do evento em Juruaia
dada em 2007, também vai para a sua segunda edição. Segundo o sócio-proprietário da Multmaquinas, Marcos Vinícius Silveira Médici, além das máquinas de costuras vindas da China, a empresa também vende peças
e presta assistência técnica. “A feira ajuda muito na divulgação. Percebemos que há um acréscimo de pedidos logo depois do evento. Esse ano vamos, inclusive, ampliar o estande. Trabalhamos com máquinas especiais
para o tipo de costura praticado em Juruaia. Nosso foco são os tecidos leves, lingerie e malha. Juruaia passou bem pela crise econômica, o nosso segmento nunca caiu e para isso feira é essencial”, destaca Médici. (DM)
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
COMÉRCIO
Via Varejo registra queda no lucro, mas vendas aumentam no 1º trimestre
Érika Drumond afirma que os hotéis serão os grandes beneficiados pela aliança entre as empresas por conta das vendas cruzadas
HOTELARIA
Vert Hotéis anuncia aliança com a paulista Atlantica Empresas estimam atingir faturamento de R$ 1 bilhão neste ano THAÍNE BELISSA
A Vert Hotéis vai chegar com mais força em todo o Brasil. O impulso é garantido pela aliança firmada entre a companhia mineira e a paulista do mesmo setor, Atlantica Hotels, que passam a compartilhar estratégia de venda e fornecedores. A partir da parceria, a Vert Hotéis passará de 30 para 180 vendedores no País, que levarão as marcas da administradora para 50 cidades. Juntos, os negócios representarão 19 marcas de hotéis no Brasil e no exterior, que têm cerca de 20 mil quartos. As companhias pretendem faturar, este ano, R$ 1 bilhão. A presidente da Vert Hotéis, Érica Drumond, explica que a união das duas administradoras não se trata de uma aquisição ou fusão. A aliança está direcionada à estratégia de venda,
conforme ela explica. “As duas empresas continuam trabalhando cada uma com suas marcas próprias, mas, a partir da aliança ganhamos mais visibilidade, tanto por meio dos vendedores compartilhados, quanto nas plataformas de venda on-line do setor hoteleiro. É o que chamamos de venda cruzada: os clientes das marcas de uma administradora passarão a ver os clientes das marcas da outra”, explica. De acordo com a presidente, a administradora contava com 30 vendedores, sete marcas de hotéis e 20 empreendimentos em 12 cidades brasileiras. A partir da aliança com a Atlantica Hotels, ela passa a contar com 180 vendedores, 19 marcas e 140 empreendimentos em 55 cidades no País. “Os hotéis serão os grandes beneficiados, pois vamos aumentar as vendas por meio da venda cruzada.
Além disso, eles ganham de forma indireta porque os custos com as plataformas on-line serão compartilhados e, portanto, reduzidos”, completa. A executiva afirma que a aliança foi possível porque as companhias têm muitos aspectos semelhantes. Ambas têm marcas próprias e também trabalham com marcas internacionais. “A Atlantica é a segunda maior administradora do Brasil e a Vert também tem uma grande história na hotelaria brasileira. Nós vamos acrescentar à Atlantica com nossa grande experiência em alimentação e bebida e ela nos dará ganho de escala na distribuição em vendas”, diz. O diretor de vendas da Vert Hotéis, Bruno Guimarães, lembra que a aliança também dá mais força às administradoras na busca por novas marcas. “Essa
parceria traz a possibilidade de incorporação de novos empreendimentos à nossa base. Afinal, as duas administradoras com suas expertises têm capacidade para atender todo tipo de empreendimento de hotelaria já existente ou que será construído”, diz. Expectativa - Segundo ele, a Vert faturou R$ 120 milhões no ano passado e a meta para este ano já era de crescimento antes mesmo da concretização da aliança. Com a união à Atlantica, a expectativa é alcançar R$ 1 bilhão de faturamento em 2018. “Para este ano, a meta de faturamento da Vert é de R$ 200 milhões, enquanto que a da Altantica é de R$ 730 milhões. A expectativa de R$ 1 bilhão já é vislumbrando o crescimento de ambas com a estratégia da aliança”, esclarece a presidente da Vert.
São Paulo – A Via Varejo teve crescimento de dois dígitos da receita e nova evolução das margens no primeiro trimestre, mas o resultado foi ofuscado por uma queda no lucro, devido ao maior pagamento de impostos. A dona das bandeiras Casas Bahia e Pontofrio anunciou ontem que teve lucro líquido de R$ 71 milhões nos três primeiros meses do ano, queda de 26% contra um ano antes. A companhia pagou R$ 74 milhões em imposto de renda, enquanto tivera um crédito de R$ 11 milhões nesta linha um ano antes. O resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado foi de R$ 407 milhões no trimestre, 24,1% acima de um ano antes. A margem Ebitda subiu 0,67 ponto percentual ano a ano, para 6,1%, registrando o quinto trimestre sequencial de elevação. A receita líquida subiu 10,5%, para R$ 6,62 bilhões, com o faturamento das lojas físicas subindo 11,4%, enquanto o dos canais on-line cresceu 6,4%. As vendas na base mesmas lojas subiram 10,6%. As despesas com vendas, gerais e administrativas cresceram 12,4% sobre um ano antes, para R$ 1,76 bilhão. O grupo em fevereiro passou por uma troca de comando, com Flávio Dias assumindo como presidente-executivo no lugar de Peter Estermann, que nesta sexta-feira assume a presidência do Grupo Pão de Açúcar. De janeiro a março, a Via Varejo investiu R$ 106 milhões, montante que envolveu a abertura de 12 lojas e a reforma de outras 16. O plano da companhia é de abrir até 80 lojas neste ano. A empresa fechou março com R$ 2,5 bilhões em recebíveis não descontados, declínio de R$ 114 milhões em relação a um ano antes. O índice de inadimplência no crediário acima de 90 dias ficou em 7,5%, ante 7,7% no primeiro trimestre de 2017. Já o índice de 15
a 90 dias ficou estável em 16,3%. Datas comemorativas - A Via Varejo está preparada para atender à demanda dos consumidores para o Dia das Mães e a Copa do Mundo, disseram executivos do grupo. “Estamos muito bem preparados em termos de estoque, mix de produtos e estratégia para que tenhamos posição competitiva adequada para eventos sazonais”, afirmou o presidente-executivo da companhia, Peter Estermann, durante teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre. “Vamos concluir amanhã o processo de transição do comando da Via Varejo e estou muito confiante de que sob a liderança do Flavio a companhia vai prosseguir de modo acelerado com a transformação digital”, disse Estermann. O ritmo de implementação de várias iniciativas da companhia, incluindo os chamados “mini-hubs” (pequenos galpões em lojas físicas), deve ganhar força nos próximos trimestres, de acordo com o diretor executivo de operações da varejista de móveis e eletrodomésticos, Paulo Adriano Naliato. A Via Varejo já conta com cinco mini-hubs nas cidades de Mauá (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR), Teresina (PI) e Cuiabá (MT). O plano é elevar esse número a 70 unidades Casas Bahia e Pontofrio até o fim de junho e 220 até dezembro. A empresa também vem empenhando esforços para expandir o marketplace, atualmente com 3,3 mil vendedores, acima dos 3 mil do ano passado, que segundo os executivos deve se consolidar ao longo de 2019 como importante fonte de receitas para Via Varejo. “Estamos terminando ajustes no sistema e em processos internos para englobar mais sellers e já no segundo semestre teremos condições de alavancar esse número”, afirmou Dias em seu último dia como diretor da unidade de negócios on-line. (Reuters)
IDEIAS
O impacto do frete no e-commerce brasileiro IVAN ZEREDO*
Você já desistiu de fazer alguma compra on-line por causa do valor do frete? Quando fizemos essa pergunta em uma de nossas pesquisas de mercado, a resposta que obtivemos dos usuários nos levou a perceber o real impacto que o frete dos produtos pode ter nas operações e estratégias do e-commerce. Neste caso, 90% dos participantes que responderam à pesquisa disseram que sim, já deixaram de concluir alguma compra pela internet devido ao custo do frete. Quando comparamos esse comportamento entre os usuários das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, o resultado é ainda mais contrastante. Devido à distância dos centros de distribuição das lojas on-line e, consequentemente, ao maior custo para entrega dos produtos, os consumidores da região Nordeste preferem, 60% a mais do que o Sudeste, promoções de frete grátis do que outros tipos de descontos nos produtos. Embora esses feedbacks sejam relevantes para o mercado, talvez não sejam tão surpreendentes assim, tendo em vista que não é de hoje que o preço do frete, principalmente nas regiões
Norte e Nordeste do País, está no topo das discussões em diversos segmentos do e-commerce. Em um contexto generalizado, podemos considerar que esse fator representa uma das principais barreiras que impedem o crescimento do comércio eletrônico atualmente. É uma questão que interfere diretamente na experiência dos consumidores durante o processo de compra, desde a apresentação do produto até a conclusão do pedido na loja. Não é raro encontrarmos casos onde o valor do frete supera o preço do produto e, muitas vezes, o consumidor não chega nem até o carrinho. Ele acaba desistindo logo nas primeiras etapas, após o cálculo do valor e do prazo de entrega. Para ajudar a otimizar essa experiência e aumentar as conversões na loja, os varejistas contam com algumas estratégias e opções de fretagem, que podem ser bem apropriadas, porém, cada uma com suas particularidades e ressalvas. Estão entre elas: Os programas de fidelidade para frete ganharam popularidade em grandes e-commerces americanos e têm funcionado em algumas empresas brasileiras. O modelo é baseado em planos de assinaturas que permitem
fixar um valor mensal ou anual para a entrega dos produtos do site. É uma saída vantajosa para os consumidores, que contratam um serviço único e já sabem com antecedência o quanto irão pagar, e também para os lojistas que poderão contar com um volume de vendas recorrentes por parte dos assinantes. Mas, neste caso, é relevante estudar a abrangência do programa e todos os custos envolvidos para a
verificar se esse modelo é realmente viável para o negócio. Oferecer promoções de frete grátis pode ser uma boa estratégia para as lojas on-line, sendo, em alguns casos, até mais eficientes que descontos nos produtos para aumentar a taxa de conversão. Mas é uma ferramenta que deve ser usada em momentos específicos, com campanhas e objetivos bem planejados. Essa é uma alternativa que, na maioria das vezes, consegue anular Não é raro encontrarmos o valor do frete para os clientes e gerar boas experiências neste sentido, casos onde o valor do frete pois, além de ser mais econômica, supera o preço do produto e, facilita o recebimento de produtos muitas vezes, o consumidor por consumidores que nem sempre estão na residência ou não têm pornão chega nem até o carrinho teiros para receber as encomendas. No entanto, a “Retirada na Loja” entrega dos produtos em diversas fica restrita aos e-commerces que localidades. É importante definir têm loja física. É uma ideia também bem os preços do programa, pois ele viável para pequenos e-commerces pode ser mais uma fonte de receita. locais, onde os consumidores podem Para isso, é essencial que esse valor fazer o pedido pela internet e têm a seja maior que os custos da operação possibilidade de retirar na loja caso como um todo. estejam próximos. Para quem pensa em oferecer o Outra opção é a própria loja fazer frete por assinatura, é aconselhável a entrega dos produtos, mas, neste que sejam realizadas experimentações caso, é preciso limitar as entregas com pequenos grupos de clientes para para os bairros mais próximos ou pela
cidade que atua. É uma alternativa para e-commerces locais, mas, ainda assim, é preciso checar os custos extras para ver se realmente irá compensar ou se vale mais a pena enviar os produtos pelos Correios ou outras transportadoras. O recente reajuste nas tarifas dos Correios, uma das transportadoras mais utilizadas no e-commerce, principalmente por pequenos e médios lojistas, trouxe à tona o debate sobre a influência do frete nas compras on-line e abre espaço para que novos formatos sejam inseridos e reavaliados com o intuito de conseguir melhores preços. Contudo, é importante ter em mente que as questões que envolvem o envio de produtos no comércio eletrônico vão além dos impasses entre varejistas e transportadoras. É um caso que envolve a infra-estrutura do País, aquisição de tecnologias eficientes de logística e planejamento de negócio. *Sócio e Diretor de Marketing do Cuponomia, plataforma que reúne cupons de desconto dos principais players de comércio eletrônico do País, e que recentemente iniciou operações no México, Chile e Colômbia
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AGRONEGÓCIO AÇÚCAR
Preços baixos tornam produção inviável Segundo executivo, custo de fabricação tem sido maior que valor de venda para 90% dos produtores globais São Paulo - Os atuais preços do açúcar estão abaixo do custo de produção para “90%” dos produtores globais e deveriam alcançar algo entre US$ 0,15 a US$ 0,16 por libra-peso para que as usinas brasileiras retomem alguma rentabilidade, avaliou ontem o diretor da Região Brasil do Grupo Tereos, Jacyr Costa Filho. Pressionadas pela ampla oferta global, em especial na Índia, Tailândia e União Europeia (UE), que devem registrar safras recordes, as cotações da commodity estão atualmente no menor patamar em anos na Bolsa de Nova York, no terreno próximo de US$ 0,11 por libra-peso. O segundo contrato do açúcar bruto atingiu nesta semana o menor valor desde 2008. “Esses preços são uma demonstração clara de que não é sustentável (produzir açúcar). Para o Brasil, que tem o menor custo de produção, deveriam estar entre US$ 0,15 a US$ 0,16 por libra-peso, nível que não estimula muito a produção em outros países e dá rentabilidade para nossas usinas”, avaliou Costa Filho, no intervalo da conferência internacional de açúcar e etanol da F.O. Licht, em São Paulo.
Sem projeções - Ele não especulou sobre o que poderá ocorrer no próximo ano com a produção de açúcar do Brasil, maior produtor e exportador global do adoçante, como efeito dos baixos preços. No momento, a indústria está se voltando para o etanol, que vem registrando melhores preços. O executivo, à frente de uma companhia que no Brasil conta com sete usinas e moagem de cana estimada para 2018/19 em torno de 20 milhões de toneladas, disse ser difícil precisar quando os valores do açúcar voltarão a subir, até porque parte importante das oscilações se deve à especulação por fundos. Ele não detalhou as estimativas de produção de açúcar e etanol da Tereos no Brasil na atual safra, iniciada neste mês, mas ressaltou que o Centro-Sul do País como um todo deve mesmo fabricar algo em torno de 5 milhões de toneladas a menos no ciclo. A avaliação do executivo vai em linha com a de outras consultorias, que citam uma maior destinação de matéria-prima para o etanol em detrimento do açúcar. RenovaBio - Costa Filho também elogiou a nova política nacional de biocombustíveis,
NIELS ANDREAS / DIVULGAÇÃO
Desvalorização do açúcar ocorre devido à ampla oferta mundial do produto, com destaque para Índia, Tailândia e UE
o RenovaBio, em fase de regulamentação. A expectativa é de que o programa tenha suas metas de descarbonização definidas até junho. “É um programa de grande envergadura e está tramitando mais rápido do que se esperava. O grande mérito do RenovaBio está em estimular a inovação e a eficiência, reduzindo os custos para
o produtor e dando maior competitividade”, disse ele, também presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Cosag) e, por esse motivo, próximo às negociações do programa. Conforme ele, o RenovaBio deve estimular o investimento no setor sucroenergético brasileiro, que vem de anos de dificuldades financeiras.
De acordo com dados apresentados pelo executivo, a moagem de cana em todo o País pode ir a 800 milhões de toneladas até 2030, de 635 milhões em 2017. A produção de açúcar, por sua vez, subiria a 46 milhões de toneladas no mesmo período, ante 39 milhões no ano passado. Mas o maior incremento se daria sobre o etanol. Segundo
Costa Filho, o aumento seria de cerca de 3,2% ao ano até 2030, passando de 28 bilhões de litros em 2017 para 42 bilhões em 2030. Ele acrescentou que a reorganização ministerial, com mudanças no Ministério de Minas e Energia, principal pasta à frente do RenovaBio, não deve afetar o desenrolar do programa. (Reuters)
FEIRA
BALANÇO
Gastronomia ganha espaço na Expozebu
JBS Carnes registra crescimento de 33,3% nas exportações no 1º tri
OSVALDO ALVES / AGRIMINAS / DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG) irá promover uma série de ações durante a Expozebu 2018. O evento, considerado a maior exposição agropecuária de raças zebuínas do mundo, será realizado no Parque Fernando Costa, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, de 28 de abril a 6 de maio. A grande novidade da 84ª Expozebu será a Feira de Gastronomia e Alimentos de Minas, um espaço voltado para a promoção de produtos, principalmente da agricultura familiar. A expectativa é receber cerca de 70 expositores - com produtos como queijos, cachaças, cafés e doces -, que, além de terem a oportunidade de comercializar a produção, irão oferecer mais uma opção de entretenimento aos visitantes. A Emater-MG foi a responsável pela mobilização de vários agricultores que participarão da feira. A empresa irá promover demonstrações práticas do uso de produtos da agricultura familiar na gastronomia, com a participação do chef Eduardo Avelar, no espaço Mineiraria. Quem quiser participar poderá se inscrever no local. A Feira de Gastronomia e Alimentos de Minas tem o selo “+ Gastronomia”, iniciativa desenvolvida pelo Governo de Minas Gerais com a intenção de valorizar a cultura do campo. A programação da feira será aberta em 28 de abril e vai até 1º de maio. O horário de funcionamento será das 10 às 22 horas, com entrada gratuita. “Ao todo, haverá três
São Paulo - A divisão JBS Carnes do grupo JBS exportou volume recorde de 16,8 mil toneladas de produtos industrializados no primeiro trimestre de 2018, uma alta de 33,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, informou a companhia, destacando forte demanda do mercado externo. A lista de produtos industrializados vendidos para diversos países, principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Chile e Hong Kong,
inclui alimentos enlatados, como carne e salsicha, além de hambúrguer e pratos prontos. O volume exportado pela empresa no primeiro trimestre corresponde a uma média mensal de 5,6 mil toneladas. A JBS deve divulgar resultados consolidados de primeiro trimestre em 14 de maio. As ações da companhia acumularam no período queda de 4,7%. Ontem, o papel tinha valorização de 1,9%, a R$ 9,14. (Reuters)
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Ao todo, deverão ser 70 expositores, com uma oferta diversificada de itens da culinária mineira
ambientes voltados para a gastronomia dentro desta feira, com destaque para o queijo, produtos regionais e carnes. Além do espaço Mineiraria, a carreta do Senac e a Vitrine da Carne também vão oferecer demonstrações e cursos. Tudo isso, além dos estandes para venda de produtos”, explica o coordenador técnico da Emater-MG Álbany Árcega. Mais atrações - A Emater-MG também estará presente no plantão técnico que será montado no estande do Governo de Minas Gerais, junto com a Secretaria de Estado de Agricultura, o IMA e a Epamig. O objetivo é tirar dúvidas dos visitantes sobre diversos temas da produção agropecuária de Minas Gerais e divulgar os
programas desenvolvidos pela empresa. O estande irá funcionar durante toda a exposição. Durante a Expozebu, também será promovida uma reunião de técnicos da Emater-MG com representantes do Banco do Brasil do Triângulo Mineiro para discutir estratégias de ação, como a aplicação de crédito rural na região. Está prevista ainda uma reunião entre técnicos da empresa e secretários municipais de agricultura da região. A programação da 84ª Expozebu irá contar também com uma série de homenagens prestadas à Emater-MG, que comemora 70 anos em dezembro. No dia 3 de maio, às 9 horas, no Museu do Zebu, localizado no Parque Fernando Costa,
o Sindicato Rural de Uberaba faz uma homenagem à empresa. A Emater-MG será representada pelo presidente Glenio Martins. No dia 4, às 18 horas, o presidente também recebe a homenagem Mérito ABCZ 2018. A solenidade será no palanque Vicente Araújo de Sousa Júnior. Ainda está prevista uma homenagem feita pela Câmara Municipal de Uberaba pelas sete décadas de serviços prestados pela Emater-MG. A Expozebu é promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e conta com o patrocínio do Governo de Minas Gerais. Mais informações sobre a exposição podem ser obtidas no site www.abcz. org.br . (As informações são da Emater-MG.)
Receita publica nova instrução e altera regras do Refis do Funrural Brasília - A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que altera a regulamentação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), mais conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Os interessados têm até 30 de abril para aderir ao parcelamento. O programa permite que as dívidas tributárias de produtores rurais pessoas físicas e jurídicas e dos adquirentes de produção rural de pessoa física vencidas até 30 de agosto de 2017 sejam renegociadas em condições especiais.
Além da redução de 100% dos juros, o contribuinte terá também reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício. No caso de pessoa jurídica, o contribuinte poderá ainda utilizar créditos de prejuízos fiscais ou de bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida. Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada que o contribuinte terá de fazer para confirmar a adesão. A íntegra da instrução normativa da Receita pode ser acessada no site do próprio órgão. (AE)
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DC AUTO veiculos@diariodocomercio.com.br
IMPRESSÕES AO DIRIGIR
Virtus se destaca pelo espaço e motor 1.0 turbo Sedan da Volkswagen foi lançado em janeiro no Brasil e vem conquistando números expressivos de vendas JOSÉ OSWALDO COSTA
Além do quadro de instrumentos digital, que recebeu o nome de Active Info Display, o pacote inclui sistema multimídia com tela colorida sensível ao toque de 8 polegadas, indicador de controle de pressão dos pneus, sistema de frenagem automática pós-colisão, detector de fadiga, câmera de ré, porta-malas com sistema de ajuste variável de espaço, sensores de chuva e crepuscular e sensores de estacionamento dianteiros. Os outros opcionais da versão Highline, presentes na unidade avaliada, são o banco do passageiro dianteiro rebatível – para levar cargas longas, como uma escada, por exemplo – por R$ 300 e bancos revestidos em material sintético que imita o couro, por R$ 800. Mesmo que esteja na média dos modelos oferecidos no mercado nacional, ou seja, não é uma exclusividade da Volkswagen, o material utilizado no acabamento decepciona para um veículo na faixa dos R$ 80 mil. O plástico do painel e do console central, mesmo sendo rígido, poderia apresentar melhores texturas e aparência. Em resumo, mais capricho. Nesse quesito, ele está muito mais próximo de um Voyage do que de um Jetta, para melhor exemplificarmos. E isso é ruim se pensarmos que seu preço, com todos os opcionais, se aproxima muito de um Toyota Corolla GLi (preço sugerido de R$ 89,99 mil), que conta com acabamento superior.
O novo Volkswagen Virtus foi lançado no fim de janeiro. Até o fim do mês de março, emplacou 4.600 unidades. Seu concorrente direto, o Fiat Cronos, emplacou 1.657 unidades no mesmo período. Os números são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Tivemos a oportunidade de avaliar a versão topo de linha do sedan, a Highline. A dianteira do Virtus é idêntica à do seu “irmão” Polo. Pode-se dizer que a traseira é uma mistura, muito interessante, do VW Jetta com o Audi A3 sedan. Mesmo que o estilo seja conservador, no que diz respeito ao fato de a montadora alemã ter ficado na sua zona de conforto, sem ousadias, mantendo as tradicionais linhas de seus outros modelos, o design é moderno e agrada. Interessante que, mesmo sendo um modelo derivado do Polo, a VW optou por alterar o entre eixos para ampliar o espaço interno. Dessa forma, ele passou de 2,56 metros (hatch) para 2,65 metros no sedan. Essa medida é exatamente a mesma do Jetta. Muito boa para um sedan do segmento de compactos. E isso o coloca em condições de disputar mercado no segmento de sedans médios. Estratégia interessante. Na lateral, dois destaques: as belas rodas em liga-leve de 17 polegadas (opcionais por R$ 1,2 mil) e o vinco que se estende das caixas das rodas dianteiras, passando pelas maçanetas das portas, até o porta-malas. Esse último conta Powertrain – Nesse quesito com um pequeno spoiler em reside o grande trunfo do sua tampa. Virtus frente à concorrência. O motor é o 1.0 turbo, de Interior – Por dentro, o maior três cilindros, de 115/128 cv destaque é, com certeza, o (gasolina/etanol). quadro de instrumentos totalO torque é de 200 Nm, mente digital. Ele também é seja qual for o combustível opcional e está no pacote Tech escolhido. Desse número foi High ao preço de R$ 3,3 mil. retirada a nomenclatura “200
Os opcionais para essa verTSI” da versão. A aceleração de 0 a 100 são foram destacados ao longo km/h é feita em 9,9 segundos e, do texto. a velocidade máxima, é de 194 Na tabela da Fundação Instikm/h (abastecido com etanol), de acordo com a montadora. Além de econômico, principalmente no trânsito urbano, esse propulsor confere grande agilidade ao sedan em qualquer situação. Ultrapassagens são feitas com muita segurança. A transmissão é automática de 6 marchas, com “borboletas” atrás do volante para trocas manuais. As trocas manuais também podem ser feitas na própria alavanca do câmbio. O motorista também conta com o modo de acionamento esportivo (posição S), que altera os momentos das trocas de marchas para rotações mais elevadas, proporcionando aceleração mais rápida e um comportamento mais dinâmico. O conjunto da suspensão foi bem calibrado, o que garante boa assimilação das irregularidades sem o comprometimento de uma tocada mais esportiva. Itens de série – dentre outros, a versão Highline do Virtus conta com controle de tração (ASR), bloqueio eletrônico do diferencial (EDS), controle eletrônico de estabilidade (ESC), assistente de partidas em rampas (HHC), volante multifuncional com “borboletas” (paddle shifts) para trocas manuais de marchas, abertura e fechamento das portas sem a necessidade da chave e botão de partida, controle automático de velocidade, sensores de estacionamento traseiros e ar-condicionado digital. Também são de série os 4 airbags (dois frontais e dois laterais) e o sistema Isofix para fixação de cadeirinhas infantis. No quesito segurança, é muito importante destacar que o Virtus recebeu 5 estrelas do Latin NCAP nos testes realizados.
FICHA TÉCNICA Velocidade máxima — 194 km/h (etanol) 0 a 100 km/h — 9,9 segundos (etanol) Potência — 115/128 cv (gasolina/etanol) Consumo médio gasolina — 11,3 km/l (cidade) e 14,5 km/l (estrada) Consumo médio etanol — 8,0 km/l (cidade) e 10,6 km/l (estrada) Distância entre eixos — 2,65 metros / Comprimento — 4,48 metros Largura — 1,75 metro / Altura — 1,47 metro Capacidade do porta-malas — 521 litros Capacidade do tanque — 52 litros / Pneus/Rodas — 205/50 R17 / Liga leve 17 polegadas
tuto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o preço do VW Virtus Highline 200 TSI 1.0 é R$ 80,3 mil. Ou seja, equipado com
todos os opcionais oferecidos, como na unidade avaliada, o preço do modelo ultrapassa os R$ 85 mil. FOTOS: JOSÉ OSWALDO COSTA
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MARCOS SANTOS USP IMAGENS
BALANÇO
MERCADO
Bradesco fecha 1º trimestre com alta de 9,8% no lucro líquido recorrente São Paulo - O Bradesco anunciou lucro líquido recorrente de R$ 5,102 bilhões no primeiro trimestre deste ano, cifra 9,8% maior do que a registrada no mesmo intervalo de 2017, de R$ 4,648 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores, quando o montante chegou a R$ 4,862 bilhões, foi identificada expansão de 4,9%. O lucro líquido recorrente do banco ficou em linha com as projeções de analistas do mercado financeiro. A média das estimativas de sete casas consultadas pelo Broadcast (BB Investimentos, Goldman Sachs, BTG Pactual, Credit Suisse, Safra, UBS e uma casa que preferiu manter o anonimato) apontava para um resultado de R$ 5,041 bilhões. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, considera que o resultado veio em linha quando a variação para cima ou para baixo é de até 5%. “Boa performance” - O desempenho do primeiro trimestre, conforme explica o banco em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, resultou da “boa performance” das receitas de prestação de serviços e ainda das despesas operacionais, que incluem gastos com pessoal e também administrativos. “Além disso, ocorreram importantes reduções nas despesas com PDD (provisões - expandida), conforme é evidenciado pela melhora dos principais indicadores de qualidade da carteira”, acrescenta o Bradesco, no documento. A carteira de crédito expandida do Bradesco fechou março com saldo de R$ 486,645 bilhões, redução de 1,3% em relação a dezembro, quando estava em R$ 492,931 bilhões. Na comparação com um ano, de R$ 502,714 bilhões, a queda foi ainda maior, de 3,2%. A redução dos empréstimos ocorreu, principalmente, por conta do desempenho da pessoa jurídica. A carteira de crédito do banco voltada a empresas somou R$ 308,831 bilhões no primeiro trimestre, com redução de 2,7% ante os três meses anteriores e de 6,7% ante idêntico intervalo do ano passado. Já o saldo da pessoa física alcançou R$ 177,814 bilhões, com aumentos de 1,3% e 3,5%, respectivamente. O Bradesco fechou março com R$ 1,304 trilhão em ativos totais, cifra 0,7% maior em um ano, de R$ 1,294 trilhão. Em relação ao fim de dezembro, quando estava em R$ 1,298 trilhão, foi vista alta de 0,4%. O patrimônio líquido do banco alcançou R$ 113,776 bilhões de janeiro a março, aumento de 8,8% em um ano, de R$ 104,558 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores, de R$ 110,457 bilhões, a expansão foi de 3,0%. Já o retorno sobre o patrimônio líquido da instituição alcançou 18,6% em março, ante 18,0% em dezembro e 18,3% um ano atrás. Ajustes - Considerando eventos extraordinários, o lucro líquido contábil do Bradesco foi a R$ 4,467 bilhões no primeiro trimestre, aumento de 9,73% em relação aos R$ 4,071 bilhões registrados 12 meses antes. Em relação ao trimestre anterior, quando somou R$ 3,793 bilhões, a expansão chegou a 17,77%. A diferença entre o lucro contábil e o recorrente foi de R$ 635 milhões, explicada, principalmente, por R$ 607 milhões em amortização de Ágio (Bruto) devido à compra do HSBC. (AE)
Ibovespa sobe 1,57% e alcança o nível dos 86 mil pontos
Bancos anunciaram alterações no cheque especial, mas novas regras só entrarão em vigor a partir de julho
BANCO CENTRAL
Juros do cheque especial avançam e taxa atinge marca de 324,7% ao ano Rotativo do cartão de crédito também subiu no mês de março Brasília - Os juros do cheque especial subiram em março, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados ontem em Brasília. A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro. No ano, a elevação é de 1,7 ponto percentual. No último dia 10, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, mas as novas regras só valem a partir de julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de um parcelamento, com taxa menor de juros que a do cheque especial, a ser definida individualmente pelos bancos. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que a autarquia não tem estimativa de redução dos juros, com a medida definida pela Febraban. “A Febraban propôs uma autorregulação. Espera-se uma redução de taxas, melhores condições para os clientes bancários. O Banco Central não tem uma estimativa de quanto isso vai ser”, disse Rocha. Ele acrescentou que o crédito rotativo, como cheque especial e cartão, por ter taxas altas, deve ser usado pelo menor tempo possível. A taxa do rotativo do cartão de crédito também subiu, ao chegar a 243,5% ao ano em março, com aumento de 9,6 pontos percentuais em relação a fevereiro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.
Já os juros cobrados dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caíram 2 pontos percentuais, chegando a 397,6% ao ano em março. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 334,5% ao ano, com aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a fevereiro. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado. Crédito parcelado no cartão - A taxa do crédito parcelado no cartão recuou 5 pontos percentuais, para 169,3% ao ano. A taxa média de juros para as famílias caiu 0,5 ponto percentual, indo para 57,2% ao ano, em março. A taxa média das empresas diminuiu 1 ponto percentual: agora é de 21,2% ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, recuou 0,1 ponto percentual, para 5%. No caso das pessoas jurídicas, a queda foi de 0,4 ponto percentual, indo para 4,4%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), os juros para as
pessoas físicas tiveram queda de 0,1 ponto percentual e atingiram 8,1% ao ano. A taxa cobrada das empresas teve retração de 1,7 ponto percentual, indo para 10,5% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas ficou em 2,1%, com recuo de 0,1 ponto percentual em relação a fevereiro, e das empresas chegou a 1,2%, com redução de 0,2 ponto percentual. Operações totais - O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,081 trilhões, com crescimento de 0,6% no mês. No ano, houve retração de 0,3% e, em 12 meses, crescimento de 0,1%. Em relação a tudo o que o País produz – Produto Interno Bruto (PIB) - o volume de crédito correspondeu a 46,6%, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o crédito livre para empresas e famílias cresceu. No caso do crédito direcionado, a expansão foi observada. “A redução do crédito está ficando cada vez mais restrita a operações de pessoas jurídicas no crédito direcionado. A redução é mais vinculada ao desempenho das operações do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), que continuam com redução no saldo”, disse. Sobre as taxas de juros, Rocha afirmou que há uma redução generalizada que deve se manter nos próximos meses. (ABr)
NOVAS REGRAS
CMN regulamenta a atuação das fintechs no País e incentiva redução do custo do crédito Brasília - A atuação das fintechs no mercado de crédito passou a ser regulamentada no Brasil. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem duas resoluções com regras para a atuação das novas empresas tecnológicas que oferecem produtos e serviços financeiros de crédito. As normas, diz o CMN, darão “maior segurança jurídica a essas operações e criam condições para a redução do custo do crédito”. Com as resoluções, o CMN quer incorporar inovações e estimular novas instituições na oferta de crédito. A nova regra
tem aplicação imediata e permite às empresas interessadas darem início imediato ao processo de autorização. De acordo com a norma aprovada, as fintechs poderão ser oficialmente uma “Sociedade de Crédito Direto (SCD)” ou uma “Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP)”. A SCD poderá realizar empréstimos através de uma plataforma eletrônica com recursos próprios. Já a SPE faz a intermediação entre tomador e investidor, em uma operação conhecida como “peer-to-peer lending”. “A instituição se interpõe na relação entre credor e devedor, realizando uma clás-
sica operação de intermediação financeira”, cita o comunicado do CMN. Independentemente da natureza jurídica, as fintechs deverão “atender a requisitos operacionais e prudenciais proporcionais compatíveis com o seu porte e perfil”, destaca o CMN. Caso tenha o chamado perfil de risco simples, essas empresas poderão adotar as normas prudenciais do segmento “S5”, o que permite a exposição a títulos de securitização e exercer atividades relacionadas à custódia e à escrituração de títulos de créditos originados pela própria instituição. (AE)
São Paulo - A bolsa teve uma sessão inteira de altas ontem e levou o Índice Bovespa de volta ao patamar dos 86 mil pontos, no qual não operava desde meados de março. Embalado pela alta das bolsas de Nova York e pela expectativa de balanços positivos aqui e no exterior, o Ibovespa terminou o dia aos 86.383,19 pontos, na máxima, com alta de 1,57%. Com esse avanço, o índice anulou as perdas que acumulava em abril e passou a contabilizar ganho de 1,19% no período. O Ibovespa vem mostrando alguma resiliência nos últimos dias, resistindo a quedas mais fortes em Nova York e à alta do dólar. E a atratividade na conversão cambial é justamente um dos fatores que podem explicar esse comportamento nos últimos dias. Isso porque, em abril, o Ibovespa dolarizado apresenta queda de 3,86%, mostrando-se ainda “descontado” aos olhos do investidor estrangeiro. “O índice caiu muito e muito rapidamente em abril chegou aos 82 mil pontos, em meio a uma série de incertezas do cenário externo e interno. Agora, em minha visão, retomamos a tendência de janeiro e fevereiro”, disse o sócio da Vokin Investimentos, Guilherme Macêdo. Macêdo usa como argumentos o fato de o cenário eleitoral mostrar menor chance de polarização de candidatos (após a prisão do ex-presidente Lula), a inflação se manter benigna e queda de juros além do inicialmente esperado, que deve impactar positivamente o resultado das empresas. No cenário externo, o estresse com questões geopolíticas envolvendo os Estados Unidos também se mostra menor, o que reduziu a volatilidade internacional recentemente. Segundo Macêdo, a bolsa brasileira está bastante barata na conversão para o dólar, o que a mantém atrativa. As ações da Petrobras foram destaque no pregão, com ganhos de 4,04% (ON) e 4,14% (PN), em um dia de alta dos preços do petróleo e de mudanças na companhia. Os acionistas da estatal aprovaram mudanças no estatuto social da empresa, que alteram o número máximo de membros do conselho de administração de 10 para 11 e impõem que 40% deles sejam independentes, não ligados ao governo, ainda que indicados pela União. Foi aprovada também a nova política de pagamento de dividendos, que passarão a ser pagos trimestralmente, quando for registrado lucro. Dólar - O pregão do dólar foi marcado pela volatilidade. Até o meio da tarde, a moeda subia e inclusive voltou a superar os R$ 3,50 (chegou a R$ 3,5073, em alta de 0,61%). Mas o movimento foi perdendo força até virar para a queda, mais para o fim do pregão: o dólar acabou o dia a R$ 3,4769, em baixa de 0,26%, mais perto da mínima do dia, de R$ 3,4754 (-0,31%). Foi a primeira queda, após cinco sessões de alta. O giro foi de US$ 1,8 bilhão. Os juros futuros encerraram o dia em leve queda. (AE)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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FINANĂ&#x2021;AS
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IOF - Pagamento do IOF apurado no mês de março/2018 relativo a operaçþes com FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ¿QDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
&RÂżQV 3,6 3DVHS - Retenção na Fonte â&#x20AC;&#x201C; Autopeças - Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisição GH DXWRSHoDV DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; FRP D QRYD UHGDomR GDGD SHOR DUW GD /HL QÂ&#x17E; QR SHUtRGR GH Â&#x17E; D 'DUI &RPXP YLDV
,53- $SXUDomR PHQVDO - Pagamento do Imposto de Renda devido no mĂŞs de março/2018 pelas pessoas jurĂdicas que optaram pelo pagamento mensal do LPSRVWR SRU HVWLPDWLYD DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 'DUI &RPXP YLDV
,53- $SXUDomR WULPHVWUDO - Pagamento da 1ÂŞ quota ou quota Ăşnica do Imposto de 5HQGD GHYLGR QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH pelas pessoas jurĂdicas submetidas Ă apuração trimestral com base no lucro UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW Â&#x17E; GD /HL QR 'DUI &RPXP YLDV
,53- 5HQGD YDULiYHO - Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos OtTXLGRV DXIHULGRV QR PrV GH PDUoR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &RPXP YLDV
,53- 6LPSOHV 1DFLRQDO - Ganho GH &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV Pagamento do Imposto de Renda devido SHODV HPSUHVDV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV Nacional incidente sobre ganhos de FDSLWDO OXFURV REWLGRV QD DOLHQDomR GH DWLYRV QR PrV GH PDUoR DUW Â&#x17E; Â&#x2020; Â&#x17E; GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; &yG 'DUI
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,53) &DUQr OHmR - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas fĂsicas ou de fontes do H[WHULRU QR PrV GH PDUoR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
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Agenda Federal Dia 30
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,53) 5HQGD YDULiYHO - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas fĂsicas sobre ganhos lĂquidos auferidos HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ÂżQDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH PDUoR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
,53) 4XRWD 3DJDPHQWR da 1a quota ou quota Ăşnica do imposto apurado pelas pessoas fĂsicas na Declaração de Ajuste UHODWLYD DR DQR FDOHQGiULR GH &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV ,5 VREUH *DQKR GH FDSLWDO QD DOLHQDomR GH PRHGD HVWUDQJHLUD PDQWLGD HP HVSpFLH - Pagamento do Imposto de 5HQGD HP TXRWD ~QLFD DSXUDGR SHODV SHVVRDV ItVLFDV VREUH JDQKR GH FDSLWDO QD alienação de moeda estrangeira mantida HP HVSpFLH UHODWLYR DR DQR FDOHQGiULR GH ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; DUW Â&#x17E; Âą &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
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)LQRU )LQDP )XQUHV $SXUDomR WULPHV WUDO - Recolhimento da 1ÂŞ parcela ou parcela Ăşnica do valor da opção com EDVH QR ,53- GHYLGR QR Â&#x17E; WULPHVWUH GH 2018 pelas pessoas jurĂdicas submetidas j DSXUDomR WULPHVWUDO GR OXFUR UHDO DUW Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; DSOLFDomR HP SURMHWRV SUySULRV )LQRU )LQDP )XQUHV 'DUI &RPXP YLDV
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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LEGISLAÇÃO ARRECADAÇÃO
COFRES PÚBLICOS
Entidades propõem redução da desigualdade tributária
PF deflagra 2 operações no Rio contra fraudes de R$ 26 milhões no INSS
Projeto da Anfip e Fenafisco prevê aumento de imposto sobre renda Brasília - Foi lançado na noite da última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, o manifesto “Reforma Tributária Solidária”. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o texto propõe uma reforma tributária para aumentar a arrecadação sobre a renda e reduzir a do consumo, a fim de diminuir a desigualdade tributária do sistema brasileiro. Entre as linhas mestras do projeto está o retorno da tributação sobre lucros e os dividendos distribuídos a acionistas de empresas. Essa isenção está em vigor desde 1996 e, segundo a Anfip, representa R$ 80 bilhões a menos no orçamento da União por ano. A desigualdade no pagamento de tributos acontece porque a arrecadação brasileira está concentrada em cobrar impostos sobre bens e serviços como sabonete e passagem de ônibus - consumidos em proporção maior pelas pessoas mais pobres - e não sobre a renda. De acordo com as entidades, a proposta apresentada tem mais eficácia no combate às desigualdades existentes do que a que está em debate na Câmara, cuja minuta foi apresentada no ano passado
pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto está centrado na simplificação do sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto sobre os mais pobres. Desde então, a comissão não voltou a se reunir. Segundo o diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Pedro de Araújo Neto, Hauly acerta no diagnóstico, mas foca mais na simplificação que na alteração do peso da tributação sobre renda e consumo no total arrecadado. “O sistema tributário brasileiro acaba sendo muito complexo em virtude desse problema raiz, que é exatamente a baixa tributação da renda”, disse. Já Hauly acredita que há mais semelhanças do que diferenças entre as propostas. “A proposta da Anfip e da Fenafisco bate 95% com a nossa proposta, porque ela é desenvolvimentista, a nossa também. A nossa proposta é simplificadora, a deles também. A da Anfip diminui a regressividade, a nossa também.” O deputado tucano citou que sua proposta prevê zerar imposto sobre remédio e alimento, o que geraria uma redução de despesa de 20% em média para uma família com renda de R$ 2 mil. A deputada Alice Portu-
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 07/03/2018. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente). ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Dia 27 ICMS - Do dia 1º ao dia 26/04/.2018 - operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, da indústria de bebidas, classificada no código 1113-5/02 da Cnae que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00, da indústria do fumo, classificada no código 1220-4/01 da Cnae que apresente faturamento, por núcleo
gal (PCdoB-BA) afirmou que a proposta das entidades é um avanço, por se basear no conceito de solidariedade. “Isso de fato é um conceito novo que aborda os índices sociais e as desigualdades como elementos preliminares das decisões técnicas relacionadas com a reforma tributária propriamente dita, avaliou. Contribuições sociais - Para o presidente da Anfip, Floriano de Sá Neto, há outro problema no texto de Hauly: o fim de contribuições sociais como o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). “Quando você transforma isso em imposto, automaticamente está desvinculando as contribuições que antes eram vinculadas e você passa a ter um problema.” Como a arrecadação prevista dessas contribuições viria a partir de um novo imposto a ser criado, os recursos poderiam ser alocados em diferentes áreas e não apenas nas específicas. Hauly afirmou que a destinação seria garantida pelas leis orçamentárias. “Não importa a forma de cobrança. Nós estamos aperfeiçoando a cobrança, tornando o sistema mais simples, mais justo, menos regressivo e garantindo a mesma receita”, afirmou. As entidades querem en-
de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00, do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00, e do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificados no código 1921-7/00 da CNAE, realizadas nos meses de fevereiro a abril de 2018. Até o dia 27 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às operações realizadas do dia 1o ao dia 26 de cada mês. DAE/internet. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIX, § 20. Dia 30 ICMS - DeSTDA – março de 2018 - Simples Nacional - a DeSTDA será transmitida mensalmente até o dia 28 do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração ou até o primeiro dia útil seguinte, quando o término do prazo se der em dia não útil, pelos contribuintes cujas operações ou prestações estiverem sujeitas aos regimes de substituição tributária, da antecipação do recolhimento do imposto e à incidência do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e interestadual. A DeSTDA também deverá ser transmitida à unidade da Federação onde o contribuinte mineiro estiver inscrito como substituto tributário. Programa Sedif-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional). RICMS-MG/2002, anexo V, artigo 152, §§ 9º e 10. TFRM - março de 2018 - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) - recolhimento
SANDRO NASCIMENTO/ALEP
Hauly quer votação em 2018
tregar o documento para os presidenciáveis a partir de agosto. De acordo com Floriano Neto, há um consenso de que o primeiro ano de um novo governo é a melhor época para aprovar uma proposta dessa complexidade. “Será mais produtivo que o governo se eleja, debatendo com a sociedade sobre a proposta, e em seguida a coloque em prática”, afirmou. Hauly é contra adiar a discussão e votação do tema. “O ano que vem fica muito mais difícil fazer qualquer reforma com novos governadores, novos secretários, novo presidente da República, novos ministros. A hora é agora”, acredita. (As informações são da Agência Câmara Notícias)
da TFRM relativa às saídas de recurso minerário do estabelecimento do contribuinte, no mês anterior. Notas: (1) Para fins deste recolhimento considera-se, também, dia útil aquele declarado como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais pelo Poder Executivo do Estado, desde que exista, no município onde esteja localizado o estabelecimento responsável pelo pagamento, agência arrecadadora credenciada em funcionamento. (2) Pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês seguinte ao da emissão do documento fiscal. DAE/internet. Lei nº 19.976/2011, artigo 9º; Decreto nº 45.936/2012, artigo 10.
Rio de Janeiro - A Polícia Federal deflagrou ontem duas operações no Estado do Rio de Janeiro contra fraudes em mais de 140 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 26 milhões. Ao todo, 300 policiais federais cumpriram nove mandados de prisão e dezenas de mandados de busca e apreensão em diferentes municípios, com apoio de 12 servidores da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp/INSS). Na primeira operação, batizada de Sepulcro Caiado, a força-tarefa focou em uma organização criminosa que contava com a participação de um servidor do INSS para a produção e utilização de documentos falsos para obter benefícios previdenciários. Outros dois servidores do INSS, um deles já demitido por corrupção, também participavam das fraudes. Mais de 80 benefícios são suspeitos, com prejuízo estimado de R$ 14 milhões à autarquia previdenciária. Os agentes cumpriram três mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Paracambi, Sepetiba, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Araruama. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
mineira – importação - o imposto será recolhido: a) no momento do desembaraço aduaneiro; b) no momento da entrega da mercadoria caso esta ocorra antes do desembaraço; c) no momento do despacho de consumo, nos casos de mercadoria ou bem importados do exterior em regime aduaneiro especial que conceda isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II). Nota: As empresas optantes pelo simples nacional quando realizarem importações devem efetuar o recolhimento do ICMS devido para o Estado de Minas Gerais nos prazos acima descriminados. RICMS-MG/2002, Parte ICMS - fevereiro de 2018 - subs- Geral, artigo 85, § 9º, I. tituição tributária - o recolhimento do imposto devido nas operações ICMS - 3) Simples Nacional de saída ocorrida até 31/03/2018 - prazo previsto na legislação promovidas pelos responsáveis mineira - substituição tributária classificados nos códigos da Cnae - na hipótese dos artigos 12 a 1011-2/01, 1012-1/01, 1012-1/02, 16, 73, IV, e 75 do anexo XV da 1012-1/03, 1013-9/01, 1052-0/00, parte 1 do RICMS-MG/2002, o 1121-6/00, 2110-6/00, 2121-1/01, imposto será recolhido até o dia 2121-1/03, 2123-8/00, 3104-7/00, 2 do segundo mês subsequente 4631-1/00, 4634-6/01, 4634-6/02 ao da ocorrência do fato gerador. e 4634-6/99, a título de substitui- RICMS-MG/2002, Parte Geral, ção tributária, será efetuado até o artigo 85, § 9º, II, com redação do último dia do segundo mês subse- Decreto nº 46.931/2015. quente ao da saída da mercadoria. DAE/internet. RICMS-MG/2002, ICMS - 4) O ICMS relativo às anexo XV, parte 1, artigo 46, § 9º. operações sujeitas à substituição tributária cujo pagamento deva Tributos estaduais - 1) Esta ser efetuado pelo estabelecimento agenda contém as principais obri- destinatário (RICMS-MG/2002, gações a serem cumpridas nos anexo XV, artigo 46, VIII) deverá prazos previstos na legislação em ser recolhido no prazo previsto vigor. Apesar de conter, basica- para as operações próprias. Ver mente, obrigações tributárias, de artigos 4º e 9º do anexo XV do âmbito estadual e municipal, a RICMS-MG/2002. agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não ICMS - 5) A Portaria SER nº com aquelas, a serem cumpridas 117/2013 aprova o Manual de em razão de certas atividades Orientação e Instruções de Preeconômicas e sociais específicas. enchimento e de Transmissão da Declaração de Apuração e InforICMS - 2) Simples Nacional mação de ICMS - Dapi, modelos - prazo previsto na legislação 1, 2 e 3, e dá outras providências.
Na segunda ação, chamada de Operação Anjos, os policiais atuaram contra uma quadrilha especializada em fraudar pensões da Previdência Social pelo menos desde 2015. Os criminosos criavam casamentos entre pessoas já falecidas, gerando beneficiários fictícios para receberem as pensões do INSS, autorizadas sempre no valor máximo. Advogados, falsificadores e empresários estão entre os integrantes da quadrilha. O prejuízo estimado ao INSS é de R$ 12 milhões. O líder da quadrilha, um advogado, é ex-servidor do INSS, já demitido da autarquia por corrupção, mas que continuou atuando em diversas fraudes, inclusive representando pessoas fictícias (fantasmas) em ações previdenciárias na Justiça. Os agentes cumpriram seis mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. Os mandados foram expedidos pela 6º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Em nota, a PF informou que as operações foram deflagradas em conjunto em razão do compartilhamento de provas entre elas. A Força Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro é integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp/ INSS). (AE)
ICMS - 6) Na hipótese de atribuição de responsabilidade por substituição tributária mediante regime especial, o recolhimento do respectivo imposto será efetuado até o dia 9 do mês subsequente ao da saída ou da entrada da mercadoria, conforme o caso (RICMS-MG/2002, anexo XV, artigo 46, § 1º, da parte 1). ICMS - 7) Diferencial de alíquotas nas operações interestaduais para consumidor ou tomador não contribuinte: a) no prazo estabelecido para pagamento do imposto devido a título de substituição tributária, quando se tratar de operação ou prestação promovida por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado e que se enquadre como substituto tributário nas operações com mercadorias destinadas ao Estado de Minas Gerais; b) até o momento da saída da mercadoria ou do início da prestação do serviço, quando se tratar de operação ou prestação promovida por contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste estado ou não cadastrados no Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS (Difal). ICMS - 8) Até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, nas hipóteses não especificadas no artigo 85, Parte Geral, do RICMS-MG/2002. Tributos municipais - Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Oficinas de Quadrinhos Já estão abertas as inscrições para as oficinas de formação da 10ª edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ-BH), promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Os interessados têm até 30 de abril para se inscrever gratuitamente. As inscrições prévias devem ser feitas no site oficial do evento (www.fiq.pbh.gov.br), onde estão disponíveis os formulários de cadastro. Serão ofertadas as oficinas “Criação de personagens”, “Transformando quadrinhos em jogos” e “Pintando Quadrinhos com Aquarela”. As aulas serão conduzidas por Rebeca Prado Santos, João Victor de Oliveira Rodrigues e Laz Muniz, respectivamente, profissionais com reconhecida experiência em quadrinhos. Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas para interessados com idade a partir dos 15 anos. Cada oficina terá duração de 2h/aula e será oferecida em dois dias e horários distintos.
Café com Fé A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-Minas Gerais) promove hoje, a partir das 8h, mais uma “Celebração Eucarística do Empresário – Café com Fé”. A missa, seguida de café da manhã de confraternização, será na Master Turismo (rua da Bahia, 2.140, bairro de Lourdes), em Belo Horizonte. Desde 2009, a ADCE-Minas Gerais realiza missas e cultos ecumênicos mensalmente e de forma itinerante nas instalações das empresas associadas e parceiras da entidade. O objetivo é oferecer aos empresários, seus funcionários e convidados um momento para reflexão espiritual. Além da oportunidade da escuta da palavra de Deus e do fortalecimento da fé e da esperança, o encontro permite mais conhecimento entre as pessoas e a possibilidade da empresa que acolhe a celebração divulgar suas atividades, seus produtos e se tornar mais conhecida.
Malhas e Tricô Depois de ser realizada por 21 anos ininterruptos no Minascentro, a Feira de Malhas e Tricô do Sul de Minas cresceu e passa a ocupar um lugar mais amplo, o Expominas (Avenida Amazonas, 6.200, bairro Gameleira), em Belo Horizonte. A data do evento neste ano será de 4 a 13 de maio – das 10h às 21h aos sábados e domingos e das 13h às 21h de segunda a sexta-feira. Os organizadores da feira lembram que o Expominas, além de oferecer amplo estacionamento, tem fácil acesso, por ser servido por várias linhas de ônibus, e ainda possui em suas dependências uma estação de metrô. Os ingressos custam R$ 6. No site WWW.dynamicaeventos.com.br o passaporte de entrada pode ser impresso gratuitamente. Esta será a 52ª edição da feira, realizada pela empresa jacutinguense Dinâmica Eventos, reunindo produtores das cidades mineiras de Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Inconfidentes e Albertina.
VIVER EM VOZ ALTA
Historiador Francisco Iglesias faria 95 anos em 28 de abril Conheci Francisco Iglesias quando ainda cursava a graduação em Direito, na UFMG (Foto), no prédio da Praça Afonso Arinos, entre 89 e 93. Tínhamos amigos em comum: Alexandre Mascarenhas, Evaldo Xavier Gomes, Haroldo Machado Filho. Às vezes, jantávamos no restaurante Dona Derna, da família Biadi, em encontro que se estendia por horas, embora não víssemos o tempo passar. Nós, estudantes, nos sentíamos fascinados pela vivacidade de sua inteligência e pelo seu refinado senso de humor. O mestre presenteava os comensais com casos narrados de modo único, em prosa espirituosa e sofisticada. A conversa era livre, solta e sincera, sem cerimônias. Iglesias não se iludia nem se deixava impressionar pelos títulos acumulados ao longo de sua trajetória, pelos cargos desempenhados ou pelo reconhecimento nacional e internacional à sua carreira. Também apreciava o bom cinema. Percorríamos juntos os poucos metros que separavam o seu apartamento do saudoso Savassi Cineclube, na rua Levindo Lopes, onde podíamos acompanhar os lançamentos do chamado circuito de arte. Não perdíamos as novidades. Iglesias adorava a obra de Pedro Almodovar, divertindo-se às gargalhadas durante as projeções de seus filmes. Filho de imigrantes espanhóis, transferiu-se ainda jovem de Pirapora, onde nasceu, para a Capital, onde estudou no Ginásio Mineiro. Foi da primeira turma de História e Geografia da Universidade de Minas Gerais. Ao lado de Otto Lara Resende, Hélio Pelegrino e Sábato Magaldi, participou da fundação da revista “Edifício”, em 1946. Começou a dar aulas na UFMG em
A 18ª edição do Prêmio BDMG Instrumental, que apoia e divulga a música instrumental mineira, será realizada nos 4 de maio, às 20h, 5 e 6, às 18h, no Teatro Sesiminas. Doze músicos se apresentarão para o público e para a comissão julgadora. Apenas quatro deles receberão o prêmio de R$12.000 e shows em Belo Horizonte, no CCBB-BH, com a participação de um músico renomado, e em São Paulo, no programa Instrumental Sesc Brasil, do Sesc-SP. No domingo, dia no qual os vencedores serão revelados, o músico Samy Erick (Foto) apresentará um pocket show do CD Rebento, vencedor do Prêmio Marco Antônio Araújo de melhor CD autoral, instrumental e de produção independente, produzido entre janeiro e dezembro de 2017. Na ocasião, os vencedores da primeira edição do Prêmio Flávio Henrique, Irene Bertachini e Leandro César, receberão a premiação pelo álbum Revoada. O acesso será gratuito. STUDIO TERTÚLIA / DIVULGAÇÃO
49, chegando a livre-docente em 55, com a tese “Política econômica do governo provincial mineiro (18351889). Publicou mais de dez livros, sobretudo sobre história econômica e história do Brasil. Sua partida, em 99, resultou em perda irreparável para os mineiros. E abriu lacuna imensa na vida de Belo Horizonte. Tenho até hoje saudade de sua presença suave, mansa e afável, e, ao mesmo tempo, forte e incisiva. Dono de erudição monumental, nunca se comportou como o sábio autocentrado, encantado consigo mesmo. Tampouco jamais se conduziu como o intelectual elitista, desses que vivem metidos em gabinete, desligados da realidade. Sintonizado com o seu tempo, era um humanista destemido, de posições claras e corajosas, sempre tomadas em favor do avanço da civilização. Não
tergiversava nem fazia concessões. E era, acima de tudo, um professor apaixonado, comprometido com a causa do conhecimento e da educação. Se estivesse vivo, Iglesias estaria completando 95 anos no dia 28 de abril. A boa notícia é o lançamento, ainda neste ano, de sua biografia. A tarefa foi confiada a um dos melhores intelectuais mineiros, o professor João Antônio de Paula, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Pesquisador incansável e rigoroso, ex-aluno de Iglesias, João realizou belíssimo trabalho, para alegria dos que conviveram com o professor e para o benefício das novas gerações, que talvez ainda não conheçam o tamanho de sua contribuição à cultura de Minas. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras
CULTURA Minas Trend
BDMG Instrumental
TALK2LURCH / DIVULGAÇÃO
ROGÉRIO FARIA TAVARES *
Museu - A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) leva a 22ª edição do Minas Trend às dependências do Museu da Moda de Belo Horizonte (Mumo). São quatro mostras repensadas para os espaços do museu pelo diretor criativo da Semana de Moda Mineira, Pedro Lázaro. As mostras promovem a moda como identidade da capital mineira. Quando: Até 10 de junho, de terça a sexta, das 9h às 21h, sábados e domingos, das 10h às 14h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Museu da Moda de Belo
Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro, Belo Horizonte) Roda de conversa Teatro - A companhia brasileira de teatro promove a roda de conversa Artes Presenciais no Teatro. A ideia é pensar o teatro e refletir as artes a partir de temas e questões de linguagens que conduziram a peça Preto. O evento contará com a participação do elenco e terá mediação do diretor Márcio Abreu. Os convidados são a poeta, ensaísta e professora Leda Maria Martins, o professor e escritor Marcos Alexandre e a crítica e professora Soraya Martins. RICARDO LAF / DIVULGAÇÃO
Quando: Sábado (28), às 16h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Teatro I do CCBB Belo Horizonte (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, Belo Horizonte) Musical Infantil - “Carregando a Lua”, da Companhia Pontapé, é um espetáculo cênico musical apresentado por três atores/palhaços músicos. Conta a história de uma Trupe Mamembe que saiu de sua cidade natal no interior de Minas Gerais para os palcos do mundo. O foco da história está no resgate das antigas serenatas de amor, nas homenagens à lua, nas brincadeiras tradicionais e na lírica figura do palhaço. Quando: Sábado (28) e domingo (29), às 16h Quanto: R$ 20 (Inteira) e R$ 10 (Meia) e R$10 (Antecipado, na bilheteria do teatro) Onde: Teatro Marília (Avenida Professor Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067