diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.618 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
Setor de serviços gera mais empregos em abril
Two-Flex inicia o transporte de cargas em Varginha
Agronegócio também teve papel de destaque em Minas, com saldo de 4.544 vagas DIVULGAÇÃO
Minas Gerais apresentou, em abril, mais um resultado positivo na geração de empregos formais, representando o quarto superávit consecutivo. Ao todo, o saldo foi de 23.563 vagas de emprego de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado foi impulsionado pelas contratações no setor de serviços. O saldo positivo do quarto mês deste ano, de 23,5 mil vagas, foi resultado da admissão de 154.981 pessoas e demissão de 131.418 trabalhadores. Com o desempenho, o Estado gerou 57.841 vagas no acumulado do ano. Já nos últimos 12 meses, o resultado foi de 52.688 vagas. De acordo com o Caged, só em abril o setor de serviços admitiu 55.065 pessoas e demitiu outras 45.186, o que gerou um saldo positivo de 9.879 vagas. O resultado do setor foi superior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram criados 4.367 postos de trabalho. Pág. 3 No acumulado do ano o destaque novamente ficou por conta da atividade de serviços, cujo saldo foi de 27.136 ALISSON J. SILVA
Megaprojeto “Cidade Médica” vai sair do papel ainda neste ano
Complexo fotovoltaico próximo da plena carga DIVULGAÇÃO
O complexo de usinas fotovoltaicas instalado em Pirapora, no Norte de Minas, e operado pela francesa EDF Renewables, estará 100% em funcionamento até o fim deste mês. A informação é do diretor-geral da empresa no Brasil, Paulo Abranches. O empreendimento, que terá capacidade de 400 MW e recebeu investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, é o maior da América Latina e terceiro no ranking mundial. O conjunto de usinas está com 80% de sua totalidade Todas as usinas estão localizadas na Fazenda Marambaia, em Pirapora, no Norte de Minas em operação. Pág. 6 Euro - dia 18
Comercial
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Turismo
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Nova York (onça-troy): US$ 1.291,30
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Sigma já avalia o potencial de expansão das jazidas em MG A Sigma Mineração, que está investindo R$ 230 milhões na primeira fase de um projeto para a produção de lítio no Estado a partir de 2020, já avalia seu potencial de expansão. A área de concessão da empresa é de cerca de 18 mil hectares e, até agora, de nove targets, apenas um já é conhecido. Nesta porção da jazida, o teor de óxido lítio é de 1,56%, segundo maior do mundo. Pág. 5
OPINIÃO O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira informou, em evento da Confederação Nacional do Comércio, que 57% de todo o gasto do governo hoje é com a Previdência e apenas 2% com investimento. Considerando que as contas públicas apresentaram déficit de R$ 124,4 bilhões em 2017, as demais contas do orçamento tiveram que fazer um superávit de R$ 144 bilhões para cobrir o rombo de R$ 268 bilhões da Previdência. O problema de seguridade social é provocado por um misto de envelhecimento acelerado da população, privilégios, má gestão, desvio e aposentadorias precoces. A CNI aponta que os 59 anos de aposentadoria do Brasil são incompatíveis com a curva demográfica, especialmente se comparados com a idade de outros países. (Carlos Rodolfo Schneider), pág. 2
É o que promete o diretor do Hospital de Olhos e idealizador do projeto, Ricardo Guimarães. O empreendimento, que foi descrito pelo próprio executivo como uma ilha de excelência em cuidados médicos, pesquisa clínica e conhecimento, ganhará uma versão mais modesta e ficará em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Pág. 11 A expectativa é que a Cidade Médica seja inaugurada no segundo semestre deste ano
Dólar - dia 18
Com foco em cargas emergenciais e de alto valor agregado, a Two-Flex Aviação começou, na semana passada, uma operação de voos de carga do Aeroporto de Varginha, no Sul de Minas, com destino a Belo Horizonte. O serviço conta com voos diários e tem capacidade máxima para 500 quilos de carga. Pág. 4
EDITORIAL Michel Temer comemorou o segundo aniversário de seu governo afirmando que “tirou o País do vermelho” e alinhando entre seus principais feitos o sucesso no combate à inflação e a consequente redução das taxas de juros. Lembrou também que a recessão ficou para trás, com a economia retomando a rota do crescimento. O balanço do presidente Temer, na terça-feira (15), coincidiu com a divulgação pelo Banco Central do Índice de Atividade Econômica relativo ao primeiro trimestre do ano e considerado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). E os resultados exibidos não foram bons, apontando uma queda de 0,13% na atividade econômica entre os meses de janeiro e março, na comparação com o quarto trimestre de 2017. “Reação adiada para economia”, pág. 2
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OPINIÃO Uma conta que vai para filhos e netos CARLOS RODOLFO SCHNEIDER * Em evento da Confederação Nacional do Comércio, o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira informou que 57% de todo o gasto do governo hoje é com a Previdência Social e apenas 2% com investimento. Considerando que as contas públicas apresentaram déficit de R$ 124,4 bilhões em 2017, as demais contas do orçamento tiveram que fazer um superávit de R$ 144 bilhões para cobrir o rombo de R$ 268 bilhões da Previdência. O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, observou que “se hoje gastamos 57% do orçamento com a Previdência Social, em 20 anos serão 100%”. O rombo dos benefícios pagos ao setor público somou R$ 1,292 trilhão entre 2001 e 2015, muito mais do que o governo gastou com saúde e educação no período. Na sua avaliação, a Previdência tende a ser hoje o
maior mecanismo de concentração de renda do País. O problema de seguridade social é provocado por um misto de envelhecimento acelerado da população, privilégios, má gestão, desvio e aposentadorias precoces. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os 59 anos de aposentadoria do Brasil são incompatíveis com a curva demográfica, especialmente se comparados com a idade de outros países. Alemanha, Estados Unidos e Holanda, por exemplo, já aprovaram regras para elevar a idade mínima para 67 anos, com igualdade de regras para homens e mulheres. Os generosos fluxos de recursos, que privilegiaram o Rio de Janeiro na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e com royalties do petróleo não foram suficientes para compensar a falta de gestão e a corrupção no
governo do Estado. Com a intervenção decretada, a União passa a coordenar os esforços da segurança em meio ao caos que tomou conta do Rio. Com o dinheiro dos contribuintes de todo o país. Com isso, a votação da reforma da Previdência teve que ser suspensa por determinação constitucional. Adiamentos e desidratações transferem para frente contas cada vez mais altas a pagar, especialmente pela população mais pobre, massa de manobra dos que defendem privilégios. Os excessos que cometemos hoje são exatamente a conta que estamos transferindo aos nossos filhos e netos. Não creio que queiramos isso. * Empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE); crs@brasileficiente. org.br
O momento político em debate CESAR VANUCCI * “O verdadeiro exercício do Poder é invisível.” (Análise do “Le Monde Diplomatique Brasil) O momento político e econômico brasileiro, com sua fieira de incertezas e inexplicabilidades, vem suscitando debates aqui dentro e lá fora por parte de tantos quanto se interessem pelo futuro deste País de potencialidades inesgotáveis. O “Le Monde Diplomatique Brasil” entra nesse debate com considerações no mínimo intrigantes. Pelo subsídio trazido em matéria de informações vale a pena conhecê-las, esteja-se ou não de acordo com o que é colocado. Aqui estão elas, esmiuçadas em 13 itens apontados por Maurício Abdala, professor de Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo. 1. O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a sociedade é o complexo financeiro-empresarial com dimensões globais e conformações específicas locais; 2. Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas instrumentos dos verdadeiros donos do poder; 3. O verdadeiro exercício do poder é invisível. O que vemos, na verdade, é a construção planejada de uma narrativa fantasiosa com aparência de realidade para criar a sensação de participação consciente e cidadã dos que se informam pelos meios de comunicação tradicionais; 4. Os grandes meios de comunicação não se constituem mais em órgãos de “imprensa”, ou seja, instituições autônomas, cujo objeto é a notícia, e que podem ser independentes ou, eventualmente, compradas ou cooptadas por interesses. Eles são, atualmente, grandes conglomerados econômicos que também compõem o complexo financeiro-empresarial que comanda o poder invisível. Portanto, participam do exercício invisível do poder utilizando seus recursos de formação de consciência e opinião; 5. Os donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício
real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro; 6. O complexo financeiro-empresarial global pode apostar ora em Lula, ora em um político do PSDB, ora em Temer, ora em um aventureiro qualquer da política. E pode destruir qualquer um desses de acordo com sua conveniência; 7. Por isso, o exercício do poder no campo subjetivo, responsabilidade da mídia corporativa, em um momento demoniza Lula, em outro Dilma, e logo depois Cunha, Temer, Aécio etc. Tudo faz parte de um grande jogo estratégico com cuidadosas análises das condições objetivas e subjetivas da conjuntura; 8. O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros; 9. Assim, os donos do poder não querem um governo ou outro à toa: eles querem, na conjuntura atual, a reforma na previdência, o fim das leis trabalhistas, a manutenção do congelamento do orçamento primário, os cortes de gastos sociais para o serviço da dívida, as privatizações e o alívio dos tributos para os mais ricos; 10. Se a conjuntura indicar que Temer não é o melhor para isso, não hesitarão em rifá-lo. A única coisa que não querem é que o povo brasileiro decida sobre o destino de seu país; 11. Portanto, cada notícia é um lance no jogo. Cada escândalo é um movimento tático. Analisar a conjuntura não é ler notícia. É especular sobre a estratégia que justifica cada movimento tático do complexo financeiro-empresarial (do qual a mídia faz parte), para poder reagir também de maneira estratégica; 12. A queda de Temer pode ser uma coisa boa. Mas é um movimento tático em uma estratégia mais ampla de quem comanda o poder. O que realmente importa é o que virá depois; 13. Lembremo-nos: eles são mais espertos. Por isso estão no poder. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Governança e vocação sucessória BERNARDO PORTUGAL * Há muito se discute os processos de sucessão em empresas mundo afora. No Brasil, esta questão vem ganhando relevância, principalmente por existirem grandes companhias abertas na B3 (novo nome da nossa antiga BMFBovespa) que estão vivendo a passagem de bastão. Mas é no universo das médias e pequenas empresas que se encontra o desafio ainda maior de realizar a transição das gerações, garantindo a sustentabilidade e longevidade dos negócios. Essa é uma condição prioritária, principalmente nos tempos de hoje, de inconstâncias econômicas e políticas. Se uma sucessão errada antes trazia grandes prejuízos, hoje, pelo acirramento da competição, isto pode ser fatal. Neste sentido, é fundamental verificar se existem entre os sucessores aqueles com vocação para suceder aos fundadores. É que a receita antiga de sucesso não é garantia de perenidade dos negócios. Diversas pesquisas têm mostrado que em torno de 70% das empresas brasileiras não sobrevivem à segunda geração, apenas 10% conseguem chegar até a terceira e apenas 3% vencem o tempo para chegar até a quarta geração. Os dados são estarrecedores. E esta vocação para suceder não é algo sim-
ples. Não basta um herdeiro dizer que quer ser um diretor ou conselheiro. Precisa se preparar para estar apto a exercer tais cargos, que além do status e poder, implicam em grandes responsabilidades e riscos, que impactam diretamente no futuro dos negócios. Uma escolha calcada apenas em consanguinidade, que não leva em conta a capacidade técnica, experiência e gosto do sucessor para as atividades do respectivo setor, pode ser um atalho rápido para o fracasso. Para construir um caminho menos pedregoso ao cume da governança familiar, há algumas dicas que podem ajudar os candidatos a suceder: 1) Procurar envolver paulatinamente os herdeiros que se mostram interessados nas atividades da empresa, no dia a dia dos negócios, mesmo que não ocupando posições-chave. É a chamada estratégia de ingresso pelos níveis inferiores que permite uma gradativa assunção de responsabilidades, ao mesmo tempo em que se permite ao potencial sucessor ganhar experiência e errar, sem tanto risco para as operações. 2) Alternativamente pode-se executar a chamada “estratégia postergada”, que consiste em incentivar os herdeiros a se preparar em organizações similares do mercado ou até em outros setores,
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de modo a não expô-lo diretamente à pressão de ser avaliado pelo seu pedigree na empresa que um dia irá possivelmente comandar. 3) Como estratégia compatível com as anteriores, o exercício das prerrogativas de sócio ou acionista, em reuniões e assembleias é uma ótima maneira de testar o interesse e capacidade do herdeiro em lidar com a realidade empresarial. Isto demandará deles não apenas conhecimento técnico, mas também habilidades emocionais, atitudes e comportamentos que serão evidenciados em momentos de discussão de projetos, aprovação de contas, discussões polêmicas sobre problemas reais, em uma antevisão do que será sua responsabilidade futura. Enfim, a construção da sustentabilidade de longo prazo de uma empresa familiar implica na necessidade de envolver as novas gerações desde já, visando criar as condições para que ela aconteça de forma consistente e natural. Dessa forma, a chance da vocação sucessória ser exitosa aumentará significativamente.
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Reação adiada para economia O presidente Michel Temer comemorou o segundo aniversário de seu governo afirmando que “tirou o País do vermelho” e alinhando entre seus principais feitos o sucesso no combate à inflação e a consequente redução das taxas de juros. Lembrou também que a recessão ficou para trás, com a economia retomando a rota do crescimento. O presidente da República, numa cerimonia considerada discreta, deixou de abordar os revezes no campo da política que, por enquanto, produziram como principal resultado o virtual bloqueio das iniciativas relacionadas ao ajuste fiscal, em particular a reforma da Previdência, apontada como a principal e mais urgente. O balanço de Temer, na terça-feira (15), coincidiu com a divulgação pelo Banco Central do Índice de Atividade Econômica relativo ao primeiro trimestre do ano e considerado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). E os resultados exibidos não foram bons, apontando uma queda de 0,13% na atividade econômica entre os meses de janeiro e março, Também no campo na comparação externo crescem as com o quarto evidências de que trimestre de 2017. fatores de perturbação Traduzindo, a tão esperada ameaçam a economia recuperação da global, com reflexos economia não aconteceu, com os internos cujos sinais resultados ficando mais evidentes, hoje, distantes das podem ser percebidos projeções e muito provavelmente nas flutuações antecipando cambiais, com forte que as metas valorização do dólar esperadas para o ano não se cumprirão. Reforça esta expectativa, em primeiro lugar, a aproximação das eleições que, é sabido, impõe uma virtual paralisação ao governo. Os mais duros chegam a dizer que, na prática, no Palácio do Planalto já foi iniciada uma espécie de contagem regressiva e sem possibilidade de qualquer decisão que possa impactar a economia, revertendo a tendência observada. Ainda no campo interno, o próprio processo sucessório é também motivo de preocupações, face às incertezas geradas, num quadro em que faltam definições cruciais. Nem de longe, em resumo, uma situação que possa animar investidores e, por consequência, propiciar uma guinada à frente. Também no campo externo crescem as evidências de que fatores de perturbação ameaçam a economia global, com reflexos internos cujos sinais mais evidentes, hoje, podem ser percebidos nas flutuações cambiais, com forte valorização do dólar. São mudanças em curso, fundamentalmente ditadas pelas políticas do presidente Donald Trump, afetando o comércio e, mais amplamente, toda a economia mundial, ao mesmo tempo em que crescem as áreas de conflito e instabilidade, com potencial para se aproximar do imponderável. E tudo isso, no que toca ao Brasil e seus interesses mais imediatos, sem que se possa concordar que o País tenha saído do vermelho, como aponta o presidente da República, deixando de lado o desequilíbrio fiscal, claramente um passivo que também compromete o futuro.
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ECONOMIA TRABALHO
Minas Gerais cria 23.563 vagas em abril Resultado superou o de março, com 14,1 mil postos, e o do mesmo mês de 2017, com saldo de 14,8 mil empregos ALISSON J. SILVA
MARA BIANCHETTI
A atividade de serviços de alojamento, alimentação, reMinas Gerais apresentou, paração, manutenção e redaem abril, mais um resultado ção também teve destaque positivo na geração de empre- com a geração 2.260 postos. gos formais, representando o quarto superávit consecutivo Quadrimestre - Já quando para o Estado. Ao todo o considerados os primeiros saldo foi de 23.563 vagas de quatro meses de 2018, houve emprego, de acordo com os a geração de 57.841 postos de dados do Cadastro Geral de trabalho em Minas Gerais. Empregados e Desemprega- Ao todo foram 594.142 prodos (Caged), do Ministério do fissionais contratados contra Trabalho e Emprego (MTE). 536.301 demitidos no período O resultado foi impulsionado de janeiro a abril deste exerpelas contratações no setor cício. Na mesma época do de serviços. ano anterior o saldo estava O saldo positivo do quarto positivo em 25.238 postos mês deste ano, de 23,5 mil de trabalho. vagas, foi resultado da adEm termos de setores, no missão de 154.981 pessoas e acumulado do ano o destaque demissão de 131.418 traba- novamente ficou por conta da lhadores. Na comparação atividade de serviços, cujo com março, quando o saldo saldo foi de 27.136. Cerca de também foi positivo em 14,1 220 mil pessoas foram contramil vagas, houve melhora. Já tadas na área, enquanto mais em relação ao mesmo mês de de 193 mil foram dispensadas. 2017 também foi registrado No primeiro quadrimestre de aumento, uma vez que na- 2017 o setor havia criado 10 quele mês o superávit foi de mil vagas. 14,8 mil postos de trabalho. Logo em seguida apareceu Com o desempenho, Minas a indústria da transformaGerais já gerou 57.841 empre- ção com superávit de 16,5 gos formais no acumulado do mil empregos, sendo 98.727 ano. Já nos últimos 12 meses, pessoas admitidas e 82.227 o resultado do Estado foi de desligadas. O resultado deste 52.688 vagas. ano representa quase o dobro De acordo com o Caged, dos 8.492 registrados pelo só em abril o setor de servi- setor na mesma época de 2017. ços admitiu 55.065 pessoas Em terceiro lugar veio a e demitiu outras 45.186, o construção civil, com a geque gerou um saldo positivo ração de 10.621 postos de de 9.879 vagas. O resultado trabalho nos primeiros quatro do setor foi superior ao do meses de 2018. De janeiro a mesmo mês do ano passado, abril de 2017 a atividade requando foram criados 4.367 gistrou supervávit de apenas postos de trabalho. 1.337 vagas. (AE) Ainda considerando apenas os resultados do mês, o agronegócio também teve destaque. O setor apresentou saldo positivo de 4.544 emBrasília - O Brasil encerrou pregos, resultantes de 16.628 pessoas contratadas menos o primeiro quadrimestre 12.084 trabalhadores demi- com a criação de 336.855 tidos. O resultado, porém, vagas formais. O dado foi ficou abaixo do registrado divulgado nesta tarde de na mesma época de 2017, sexta-feira, 18, pelo Ministéquando o saldo foi de 5.687. rio do Trabalho. De acordo Outras áreas que apresen- com os números do Cadastaram destaque na geração tro Geral de Empregados e de emprego no mês foram a Desempregados (Caged), indústria da transformação e a foram criados 115.898 emconstrução civil, que criaram, pregos com carteira assinada respectivamente, 3.577 e 3.383 no mês passado, resultado de 1.305.225 admissões vagas de emprego. Na outra ponta, o pior e 1.189.327 demissões. O resultado mensal ficou por relatório do Ministério do conta dos serviços industriais Trabalho nota que “quadro de utilização pública, que também é otimista se avaliaamargou o saldo negativo dos os últimos 12 meses”. de 17 vagas, advindos de Entre maio de 2017 e abril 391 contratações menos 408 de 2018, a economia criou dispensas. Em abril do ano 283.118 postos de trabalho. O dado apresentado pelo anterior o resultado do setor Caged mostra que os oito havia ficado positivo em 104. setores econômicos acomEntre os subsetores, os panhados pelo indicador melhores números foram apresentaram crescimento do observados na comercialização e administração de nível de emprego em abril. imóveis, valores mobiliários, O resultado, diz o ministéserviços técnicos para a área, rio, reforça “o quadro de com criação de 4.009 vagas. otimismo para o emprego”.
Entre os setores, destaque para o de serviços, em especial a comercialização e administração de imóveis e valores mobiliários
Em quatro meses, Brasil gera 336.855 postos
MARCELO CAMARGO/ABr
Entre os setores, o melhor desempenho foi no de serviços, que abriu 64.237 vagas. Os principais responsáveis pelo resultado setorial foram o comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviços técnicos (+16.461 postos), transportes e comunicações (+14.837) e serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação (+11.495). Em seguida, a indústria de transformação abriu 24.108 postos. O setor foi liderado pelo segmento químico e de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (+8.763 postos) e a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (+7.820 postos). Entre os demais setores, estão a construção civil (+14.394 empregos formais), comércio (+9.287), agropecuária (+1.591), administração pública (+980), extrativa mineral (+720) e serviços industriais de utilidade pública (+581).
Além de serviços, a indústria também criou vagas, como a de transformação e construção civil
Salário médio - Os salários dos trabalhadores contratados com carteira assinada no mês de abril subiram 1,22% na comparação com o observado em março. Segundo dados do Caged, o valor médio ficou em R$ 1.532,73 no mês passado - cifra R$ 18,47 maior que a do mês anterior.
Por região, o dado divulgado pelo Ministério do Trabalho indica que as cinco regiões do País apresentaram saldo de emprego positivo. O Sudeste liderou com 78.074 novas vagas de trabalho. Em seguida, apareceram o Centro-oeste (15.769 postos), Sul (13.298), Nordeste (4.447) e Norte (4.310).
Por estado, 22 tiveram saldo positivo no emprego. Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Por outro lado, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Norte perderam empregos no mês passado. (AE)
Saldo apurado no mês passado ficou abaixo da média histórica
São Paulo - O presidente Michel Temer antecipou na sexta-feira (18), a divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e anunciou que o País abriu 115.898 postos de trabalho em abril. O número foi divulgado pelo presidente durante fórum na capital paulista. Ele citou o número ao contestar a ideia de que “o desemprego está aumentando” no Brasil. “Nós temos que confiar no que está acontecendo no Brasil”, declarou. A geração de vagas em abril é a mais elevada des-
de o início da recuperação do mercado de trabalho no ano passado, conforme os números, sem ajustes, do Caged. Porém, conforme ressalta a MCM Consultores, o resultado apurado no mês passado está abaixo da média histórica de abril, que é de 122,4 mil. Folga - A geração líquida de empregos em abril superou com folga as 56.151 vagas abertas em março deste ano e ainda mostrou um resultado bem acima do visto no quarto mês de 2017, de 59.856. Antes da divulgação do
dado oficial, que é contabilizado pelo Ministério do Trabalho, alguns profissionais no mercado já conheciam o resultado, mas os números do levantamento haviam sido coletados antes da informação circular. A despeito da retomada ainda lenta do mercado de trabalho e da atividade em geral, o Caged de abril sinaliza um quadro menos desfavorável do emprego formal em relação a outros períodos, embora ainda bastante fragilizado. Além dos reflexos moderados da recuperação
moderada da atividade, o economista Luiz Castelli, da GO Associados, cita a sazonalidade. Isso porque, observa, abril normalmente é considerado o melhor mês na pesquisa do Caged. Castelli estimava a geração de 145 mil postos de emprego formal no quarto mês do ano, sem ajuste sazonal. Ao fazer o ajuste, a projeção é de geração de 60 mil vagas com carteira assinada. “Dá um sinal melhor depois do primeiro trimestre bastante fraco. Tira um pouco do pessimismo”, avalia, citando que em fevereiro e
março, segundo suas contas, o saldo com ajuste sazonal do Caged ficou positivo em 10 mil e 21 mil vagas, respectivamente. BDMG - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, reconheceu nesta sexta-feira, 18, que a recuperação da economia brasileira tem sido mais lenta do que o governo esperava. Ainda assim, considerou que, embora seja gradual, o processo de recuperação é “consistente”. “Para quem saiu de uma
recessão brutal como nós saímos, não é nada mal crescer 2%, 2,5% ou 3% em 2018”, declarou o ex-ministro do Planejamento após participar de seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ao citar, como exemplo, a indústria de caminhões, Dyogo Oliveira sustentou que vários setores da economia estão indo muito bem. “Não é tão forte a recuperação como nós esperávamos, o quanto muitos analistas esperavam, mas é algo muito importante e muito positivo”, disse o presidente do BNDES. (AE)
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ECONOMIA DIVULGAÇÃO
TRANSPORTE AÉREO
Two-Flex Aviação transporta cargas entre Varginha e BH Alvo são produtos emergenciais, de até 500 quilos ANA CAROLINA DIAS
Com foco em cargas emergenciais e de alto valor agregado, a Two-Flex Aviação começou, na semana passada, uma operação de voos de carga do Aeroporto de Varginha, no Sul de Minas, com destino a Belo Horizonte. O serviço conta com voos diários, que saem às 22h15 e tem capacidade máxima para 500 quilos de carga. Atualmente, a operação atende ao setor de laboratório de amostra de análise, que precisa transportar cargas perecíveis e,
segundo o diretor comercial da Two-Flex Aviação, Wendel dos Reis Araújo, há expectativas e negociações com indústrias farmacêuticas e produtores de café da região. O diretor comercial ressaltou que a opção por itens de alto valor agregado deve-se à necessidade por mais segurança, levando em conta o alto índice de roubos de carga que acontece nas rodovias do Estado. Sobre o caráter emergencial, a empresa de aviação leva em conta a redução do tempo de deslocamento por meio
da aeronave disponível. “A carga prioritária para esse serviço é de alto valor agregado. Temos um negócio grande em Minas Gerais com aviação regional que tem dado ótimos resultados, então, agora apostamos no transporte de cargas. A operação já está acontecendo e vamos avaliar a rentabilidade nos próximos meses”, afirmou Araújo. Além do transporte de cargas, atualmente, a Two-Flex atua com três voos regulares de passageiros por semana, saindo de Var-
Empresa atua também com três voos semanais de passageiros de Varginha para BH
ginha para o aeroporto da Pampulha, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), pelo projeto “Voe Minas”. A meta de 500 quilos para a operação de voos de carga deve ser alcançada a partir do segundo semestre deste ano, como explicou Araújo. “Nossa expectativa é de atingir o limite de carga até o início de junho. Esperamos consolidar o segundo mês de operações para avaliar aumento de demanda, fa-
turamento e custos operacionais e pretendemos ter números sobre a rentabilidade da operação até o mês de julho”, afirmou. Novos negócios – Em visita à 21ª Expocafé, em Três Pontas, também no Sul de Minas, Wendel dos Reis Araújo fez contato com produtores da região para negociar o transporte de amostras de exportação com alto valor agregado. “Nós acreditamos bastante no potencial do Sul de
Minas e os produtores são possíveis clientes da região ligados ao segmento do café”, ressaltou o diretor comercial da Two-Flex. Ainda não há previsão de expansão do serviço para outras regiões de Minas nas quais a empresa de aviação atua. Araújo enfatizou que esse é um projeto-piloto de transporte de cargas que vai avaliar o potencial da região, considerada como a mais próspera em termos de oportunidades de negócios para esse transporte.
COMBUSTÍVEIS
Caminhoneiros anunciam greve contra preço do diesel São Paulo - Milhares de caminhoneiros autônomos do País podem cruzar os braços a partir de segunda-feira (21), uma manifestação que cobra do governo reduzir a zero a carga tributária sobre o diesel e que pode contar com apoio de outras categorias que têm no combustível o principal custo. A paralisação está marcada para começar às 6h, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. A entidade reúne aproximadamente 600 mil dos cerca de 1 milhão de caminhoneiros do País, representados por uma série de sindicatos de trabalhadores do setor. “Pedimos que todos os caminhoneiros deste País façam a paralisação em suas casas, ou em postos de abastecimento, sempre de forma pacífica e sem prejudicar o direito de ir e vir de outros condutores. Não apoiamos atos de violência, agressões, barricadas nas rodovias ou atos de depredação de patrimônio público”, afirmou a Abcam em comunicado. Segundo Lopes, cerca de 200 pessoas espalhadas pelo
País iniciaram na sexta-feira (18) coordenação para a paralisação de segunda-feira por meio de mensagens trocadas pelo WhatsApp. “Agora, o objetivo é fazer o movimento. O governo, se for conversar, vai conversar com o movimento em andamento. Fizemos todo o possível para não chegarmos a este ponto”, disse Lopes. Os caminhoneiros cobram desde outubro um diálogo com o governo para redução a zero dos impostos que incidem sobre o diesel, combustível responsável por cerca de 42% dos custos dos caminhoneirosautônomos. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo está sensibilizado com a alta dos preços e discute formas de redução de impostos. Em uma tentativa de evitar protestos, concessionárias de rodovias estão tomando medidas. A CCR afirmou que conseguiu liminar contra manifestações na Presidente Dutra, que liga de São Paulo e Rio. A decisão é válida para os 402 quilômetros da rodovia e determina que Polícia Rodoviária Federal e o Exército sejam informados.
Uma paralisação no transporte poderia afetar, entre outros setores, a indústria de soja, cuja colheita no Brasil terminou recentemente. Isso no momento em que o mercado internacional conta com o produto do País, maior exportador global. O movimento promete ser mais forte justamente no Centro-Oeste e no Sul, as principais regiões brasileiras produtoras de grãos.
subir os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir do sábado (19), elevando os valores dos combustíveis a novas máximas de R$ 2,3488 o litro de diesel e R$ 2,0680 o litro de gasolina. Desde que a Petrobras implantou em julho passado sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o Novo reajuste - Mais cedo, diesel e a gasolina tiveram a Petrobras anunciou que vai aumento de quase 50% nas
refinarias da empresa. O setor de combustíveis, entretanto, afirma que boa parte do custo dos combustíveis na bomba se deve a impostos. No caso da gasolina, os tributos respondem por cerca de 50% do valor nos postos. A ameaça dos caminhoneiros acontece enquanto a federação de nacional de comércio de combustíveis (Fecombustíveis), que representa os donos de postos, apela por mudanças tributárias, afirmando que a política
de preços da Petrobras está causando prejuízos ao setor. Além dos caminhoneiros autônomos, o protesto de segunda-feira está recebendo apoio de transportadores escolares e taxistas de São Paulo e Nordeste, anunciou a entidade. A última vez em que os caminhoneiros promoveram protestos em âmbito nacional foi no início de 2015, quando exigiram redução de custos com combustível, pedágios e tabelamento de fretes. (Reuters)
Governo fala que estuda redução de impostos
Rio de Janeiro - O governo federal está sensibilizado com a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil e já discute uma redução de impostos para diminuir a pressão nas bombas dos postos, afirmou na sexta-feira (18) o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “O imposto é muito alto e temos que repensar essa questão, como PIS, Cofins e ICMS”, disse ele a jornalistas após palestra na associação comercial do Rio de Janeiro.
“Discussão já está tendo, mas a vida não é fácil, e não sei quando pode ser anunciado”, acrescentou, sem dar mais detalhes. Desde que a Petrobras implantou, em julho do ano passado, um sistema de reajustes quase diários para os preços dos combustíveis, diesel e gasolina tiveram aumento de quase 50% nas refinarias da empresa, com uma boa parcela sendo repassada para os postos. A política da estatal visa seguir oscilações do petró-
leo no mercado externo e o câmbio, entre outros fatores. Nas últimas semanas, petróleo Brent tem pairado perto de máximas desde 2014 em razão de aperto na oferta, demanda robusta e tensões no Oriente Médio. Nesta semana, o setor de postos pediu mudanças no ICMS e frisou que cerca de 50% do custo da gasolina na bomba vem de impostos. A gasolina nos postos ficou cotada na média Brasil na semana passada em R$ 4,257 por litro, alta de 22%
desde o início de julho do ano passado. Já o diesel foi vendido na média em R$ 3,551 o litro, alta de cerca de 20% na mesma comparação. Cotações internacionais - Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), a Petrobras voltou a afirmar que os combustíveis têm suas cotações atreladas aos mercados internacionais e que a empresa “não tem o poder de formar esses preços”. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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ECONOMIA MINERAĂ‡ĂƒO
Sigma aporta R$ 230 mi na produção de lĂtio Projeto desenvolvido em Minas, cujos primeiros resultados virĂŁo em 2020, jĂĄ prevĂŞ fase de expansĂŁo LEONARDO FRANCIA, * de Foz do Iguaçu (PR)
A Sigma Mineração, que estĂĄ investindo R$ 230 milhĂľes na primeira fase de um projeto para a produção de lĂtio no Estado a partir de 2020, jĂĄ avalia seu potencial de expansĂŁo. AtĂŠ agora, a porção conhecida da jazida, localizada prĂłxima a AraçuaĂ e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, representa apenas uma pequena parcela do ativo e colocarĂĄ a empresa como um player mundial importante na produção do mineral. Em princĂpio, o lĂtio produzido serĂĄ exportado pela companhia, jĂĄ que nĂŁo existem fabricantes nacionais de baterias de lĂtio, comumente usadas na fabricação de smartphones e veĂculos elĂŠtricos. “Temos reservas suficientes para aumentar essa produção inicial e nos tornarmos uma das maiores empresas do mundo do segmentoâ€?, afirmou o presidente da Sigma, Itamar Resende, ontem, durante fĂłrum sobre o assunto, em Foz do Iguaçu (PR). Ele explicou que o potencial de expansĂŁo da reserva ĂŠ grande, porque atĂŠ o momento corresponde apenas a uma pequena porção da jazida, capaz de viabilizar a produção, a partir de 2020, de 220 mil toneladas de concentrado de lĂtio ao ano. A ĂĄrea de concessĂŁo da empresa ĂŠ de cerca de 18 mil hectares e, atĂŠ agora, de nove targets, apenas um jĂĄ ĂŠ conhecido. Nessa porção da jazida, o teor de Ăłxido de lĂtio encontrado ĂŠ de 1,56%, o segundo maior teor do mundo entre as jazidas conhecidas do mineral. AlĂŠm disso, a quantidade
de recursos medidos ĂŠ de 13,5 milhĂľes de toneladas de lĂtio, o que garante vida Ăştil de aproximadamente nove anos. PorĂŠm, segundo Resende, ainda neste mĂŞs, a empresa inicia uma nova campanha de sondagem, que, dependendo dos resultados, pode aumentar o volume de recursos medidos de 13,5 milhĂľes de toneladas do mineral para algo entre 38 milhĂľes de toneladas e 57 milhĂľes de toneladas, o que colocaria a empresa como a detentora de uma das maiores reservas em todo o mundo. “Isso mostra o potencial da Sigma em alcançar um tamanho expressivo de operaçãoâ€?, disse. A Sigma jĂĄ iniciou os processos de licenciamento e autorizaçþes necessĂĄrias para a operação da mina e tambĂŠm estĂĄ desenvolvendo o projeto de engenharia da planta. Entre junho e julho, a companhia deve concluir a instalação de uma planta-piloto, que viabilizarĂĄ os primeiros testes com o mineral. As amostras devem começar a ser extraĂdas em agosto e, depois, a produção para fins comerciais estĂĄ prevista para 2020. Exterior - A empresa pretende desenvolver o mercado no PaĂs, mas tem no exterior seu mercado garantido. Para atender ao mercado externo, a Sigma deve levar sua produção por rodovia atĂŠ o Porto de VitĂłria, no litoral capixaba, de onde o produto serĂĄ embarcado para clientes de outros paĂses. “Pretendemos exportar no inĂcio, mas esperamos atrair para o Brasil fabricantes de baterias para consumir nosso produtoâ€?, MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/DIVULGAĂ‡ĂƒO
LĂtio ĂŠ usado em smartphones e em carros elĂŠtricos EDITAL DO LEILĂƒO DE ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA
Marcelo Valland, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 408, com escritĂłrio Ă Rua Benedito ClimĂŠrio de Santana, 373 - VĂĄrzea do PalĂĄcio, Guarulhos - SP, devidamente autorizado pelo Credor FiduciĂĄrio ITAĂš UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Olavo SetĂşbal, na Cidade de SĂŁo Paulo/SP, nos termos do Instrumento Particular de Venda e Compra de bem imĂłvel, Financiamento com Garantia de Alienação e Outras Avenças de nÂş 10128845204, no qual figura como Fiduciante LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, advogada, OAB/MG-138115, portadora da cĂŠdula de Identidade RG nÂş M-7.043.447-SSP/MG, inscrita no CPF sob nÂş 005.109.836-93 jĂĄ qualificada e s/m ANTONIO GUMERCINDO DE ANDRADE, operador de bolsa de valores, portador da cĂŠdula de Identidade nÂş RG M-1.201.492-SSP/MG, inscrito no CPF 279.082.086-49 bras. res. e domiciliados em Belo Horizonte/MG, levarĂĄ a PĂšBLICO LEILĂƒO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei nÂş 9.514/97, artigo 27 e parĂĄgrafos, no dia 30/05/2018, Ă s 13 horas, Ă Rua Benedito ClimĂŠrio de Santana, 373 - VĂĄrzea do PalĂĄcio, Guarulhos - SP, em PRIMEIRO PĂšBLICO LEILĂƒO, com lance mĂnimo igual ou superior a R$ 148.929,46 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e vinte nove reais e quarenta e seis centavos), o imĂłvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor FiduciĂĄrio constituĂdo pelo imĂłvel objeto de matrĂcula nÂş 31.257 do CartĂłrio de Registro de ImĂłveis da Comarca de RibeirĂŁo das Neves/ MG: fração ideal 0,00961539 dos lotes 01 e 02 da quadra 24, do Conjunto Habitacional Nova Pampulha, com ĂĄrea, limites e confrontaçþes da planta respectiva, e o apartamento 102, do Bloco B16 – A. 2, com ĂĄrea total construĂda de 52,74m², sendo 47,84m² de ĂĄrea Ăştil e 4,90m² de uso comum, na forma da convenção de condomĂnio do citado conjunto habitacional, com todas as suas benfeitorias, instalaçþes, pertences e acessĂłrios, sito a Rua/Av. 01, NÂş 444, no distrito de JustinĂłpolis, municĂpio de RibeirĂŁo das Neves/MG. Obs.: Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Caso nĂŁo haja licitante em primeiro leilĂŁo, fica desde jĂĄ designado o dia 13/06/2018, no mesmo horĂĄrio e local, para realização do SEGUNDO PĂšBLICO LEILĂƒO, com lance mĂnimo igual ou superior a R$ 121.778,22 (cento e vinte e um mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Os interessados em participar do leilĂŁo de modo on-line, deverĂŁo se cadastrar no site (www.manheim.com.br) e se habilitar acessando a pĂĄgina deste leilĂŁo, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedĂŞncia de atĂŠ 01 (uma) hora, antes do inĂcio do leilĂŁo presencial, nĂŁo sendo aceitas habilitaçþes apĂłs esse prazo. O envio de lances on-line se darĂĄ exclusivamente atravĂŠs do site (www.manheim.com.br), respeitado o lance inicial e o incremento mĂnimo estabelecido, em igualdade de condiçþes com os participantes presentes no auditĂłrio do leilĂŁo de modo presencial, na disputa pelo lote do leilĂŁo. A venda serĂĄ efetuada em carĂĄter “ad corpusâ€? e no estado de conservação em que o imĂłvel se encontra, e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, serĂĄ objeto de regularização e os encargos junto aos ĂłrgĂŁos competentes por conta do adquirente. O(s) devedor(es) fiduciante(s) serĂĄ(ĂŁo) comunicado(s) na forma do parĂĄgrafo 2Âş-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluĂdo pela lei 13.465 de 11/07/2017, das datas, horĂĄrios e locais da realização dos leilĂľes fiduciĂĄrios, mediante correspondĂŞncia dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrĂ´nico, podendo o(s) fiduciante(s) adquirir sem concorrĂŞncia de terceiros, o imĂłvel outrora entregue em garantia, exercendo o seu direito de preferĂŞncia em 1Âş ou 2Âş leilĂŁo, pelo valor da dĂvida, acrescida dos encargos e despesas, conforme estabelecido no parĂĄgrafo 2Âş-B do mesmo artigo, ainda que, outros interessados jĂĄ tenham efetuado lances, para o respectivo lote do leilĂŁo. O arrematante pagarĂĄ no ato, Ă vista, o valor total da arrematação e a comissĂŁo do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O edital completo encontra-se disponĂvel no site do leiloeiro (www.manheim.com.br), o qual o participante declara ter lido e concordado com os seus termos e condiçþes ali estabelecidos. O horĂĄrio mencionado neste edital, no site do leiloeiro, catĂĄlogos ou em qualquer outro veĂculo de comunicação, consideram o horĂĄrio oficial de BrasĂlia/DF. As demais condiçþes obedecerĂŁo ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alteraçþes introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissĂŁo de Leiloeiro Oficial.
www.manheim.com.br (1 1 ) 4 3 4 6 .6 0 0 1
imoveis@manheim.com.br
pontuou. Ao todo, o projeto da Sigma deve gerar 200 empregos diretos e aproxi-
madamente 600 indiretos. Como jå informado, a contratação de trabalhadores deve privilegiar a mão de
obra local, apesar de, em outras regiĂľes ou estados. um primeiro momento, alguns recursos humanos * O repĂłrter viajou a conserem “importadosâ€? de vite da Sigma Mineração
ENERGISA SOLUÇÕES - CONSTRUÇÕES ter suas açþes nominativas sob a forma escritural, em contas de depósito, em nome de E SERVIÇOS EM LINHAS E REDES S.A. VHXV WLWXODUHV HP LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD TXH GHVLJQDU VHP HPLVVmR GH FHUWL¿FDGRV Art.
9Âş - O acionista que, nos prazos marcados, nĂŁo efetuar o pagamento das entradas ou CNPJ nÂş 19.371.183/0001-80 SUHVWDo}HV FRUUHVSRQGHQWHV jV Do}HV SRU HOH VXEVFULWDV RX DGTXLULGDV ÂżFDUi GH SOHQR NIRE nÂş 3130010618-7 GLUHLWR FRQVWLWXtGR HP PRUD LQGHSHQGHQWH GH QRWLÂżFDomR RX GH LQWHUSHODomR MXGLFLDO RX Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Energisa Soluçþes – Cons- extrajudicial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mĂŞs, da truçþes e Serviços em Linhas e Redes S.A. (“Companhiaâ€?), realizada em 26 de abril correção monetĂĄria e da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestade 2018, lavrada na forma de sumĂĄrio. 1. Data, hora e local: Aos 26 dias do mĂŞs de çþes ou entradas. CAPĂ?TULO III - ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS: Art. 10 abril de 2018, Ă s 09h30, na sede da Companhia, localizada na Av. Manoel InĂĄcio Peixo- - A Assembleia Geral reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses to, S/N, Parte II, Bairro Industrial, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2. apĂłs o encerramento do exercĂcio social e, extraordinariamente, sempre que os interesConvocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, ses sociais o exigirem. ParĂĄgrafo Primeiro - A mesa da Assembleia Geral serĂĄ composem virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da ta de um presidente e um secretĂĄrio, sendo aquele escolhido por aclamação ou eleição &RPSDQKLD FRQIRUPH VH YHULÂżFD GDV DVVLQDWXUDV QR Âł/LYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV´ e este nomeado pelo presidente da Assembleia Geral, a quem compete dirigir os trabaPresentes, tambĂŠm, o Diretor Presidente Flavio Luiz Marquetti e a representante dos lhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniĂľes. ParĂĄgrafo Segundo - Os auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes S.S., Bianca Quinta- representantes legais e os procuradores constituĂdos, para que possam comparecer Ă s neiro - CRC RJ-119931/O-5. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Flavio Luiz Marquetti, e SecretĂĄ- Assembleias Gerais, deverĂŁo fazer a entrega dos respectivos instrumentos de represenrio, o Sr. Carlos AurĂŠlio M. Pimentel. 4. Deliberaçþes: Pela Ăşnica acionista representan- tação ou mandato na sede da Companhia, atĂŠ 48 horas antes da reuniĂŁo. ParĂĄgrafo do a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as Terceiro 4XLQ]H GLDV DQWHV GD GDWD GDV $VVHPEOHLDV *HUDLV ÂżFDUmR VXVSHQVRV RV seguintes deliberaçþes: 4.1. Em Assembleia OrdinĂĄria: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata VHUYLoRV GH WUDQVIHUrQFLDV FRQYHUVmR DJUXSDPHQWR H GHVGREUDPHQWR GH FHUWLÂżFDGRV a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicação com CAPĂ?TULO IV - ADMINISTRAĂ‡ĂƒO: Art. 11 - A Companhia serĂĄ administrada por uma omissĂŁo das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Diretoria. Art. 12 - $ UHPXQHUDomR JOREDO GD 'LUHWRULD VHUi Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO Lei nÂş 6.404/76; 4.1.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatĂłrio anual e e sua divisĂŁo entre os membros de cada ĂłrgĂŁo serĂĄ determinada pela Diretoria. Art. 13 DV FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR - A Diretoria serĂĄ composta por atĂŠ 4 (quatro) membros, sendo um Diretor Presidente, exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017 acompanhados do parecer emium Diretor Vice-Presidente, um Diretor de Operaçþes e um Diretor sem designação estido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no dia 28 de março de SHFtÂżFD WRGRV UHVLGHQWHV QR SDtV DFLRQLVWDV RX QmR HOHLWRV H GHVWLWXtYHLV SHOD $VVHP QR MRUQDO Âł'LiULR GR &RPpUFLR´ SiJLQDV H H QR GLD GH PDUoR GH QR bleia Geral, com mandato por 3 (trĂŞs) anos, podendo ser reeleitos. Findos, normalmente, 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SiJLQDV D GR &DGHUQR WHQGR VLGR dispensada a publicação dos anĂşncios aos quais se refere o art. 133, da Lei nÂş 6.404/76, os mandatos, permanecerĂŁo em seus cargos atĂŠ a investidura dos novos Diretores eleiQD IRUPD GH VHX † ž $SURYDU R OXFUR OtTXLGR FRQVWDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQ- tos. ParĂĄgrafo Primeiro - Admitir-se-ĂĄ a existĂŞncia de atĂŠ 2 (dois) cargos vagos na Diceiras aprovadas, no valor de R$ 1.214.921,54 (um milhĂŁo, duzentos e catorze mil, no- retoria, podendo a Diretoria determinar o exercĂcio cumulativo, por um, das atribuiçþes vecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). 4.1.4. Aprovar a destinação de outro diretor. ParĂĄgrafo Segundo - Na ausĂŞncia ou no impedimento de qualquer dos do lucro lĂquido do exercĂcio de 2017, destinando-se a totalidade para a absorção de Diretores, suas atribuiçþes serĂŁo exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escoprejuĂzos acumulados da Companhia. 4.1.5. Consignar, em cumprimento ao disposto lhido e designado pela Diretoria, atĂŠ a Assembleia Geral que se seguir, quando se decipelo art. 132, inciso II da Lei nÂş 6.404/76, que a totalidade do lucro lĂquido do exercĂcio GLUi GHÂżQLWLYDPHQWH D UHVSHLWR ParĂĄgrafo Terceiro - Observado o disposto no ParĂĄgrafo foi destinado para a absorção de prejuĂzos acumulados da Companhia, o que por conse- Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembleia Geral, no perĂodo quĂŞncia nĂŁo gera dividendos a serem distribuĂdos, restando prejudicada a deliberação de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerĂĄ um novo Diretor para completar o manacerca deste assunto. 4.2. Em Assembleia ExtraordinĂĄria: 4.2.1. Autorizar a lavratura da dato do substituĂdo. ParĂĄgrafo Quarto - A Diretoria se reunirĂĄ sempre que necessĂĄrio, ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicação mediante convocação de qualquer de seus membros e com a presença da maioria deles, com omissĂŁo das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniĂľes. Art. 14 - Compete ao Diretor Presi§§, da Lei nÂş 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos admi- dente: a) exercer a administração geral dos negĂłcios sociais; b) representar a Companistradores da Companhia para o exercĂcio de 2018 no montante proposto pelas acionis- nhia, ativa ou passivamente, em juĂzo ou fora dele, inclusive nas Assembleias das socieWDV SUHVHQWHV TXH UXEULFDGR H DXWHQWLFDGR SHOD PHVD ÂżFD DUTXLYDGR QD &RPSDQKLD dades em que a Companhia detiver participaçþes societĂĄrias; c) receber citação inicial; FRPR GRF $SURYDU R HVWXGR GH YLDELOLGDGH GD UHFXSHUDomR GR DWLYR ÂżVFDO GLIHUL- d) exercer a supervisĂŁo da administração geral da Companhia, coordenando e orientando da Companhia, conforme apresentação realizada pelo Diretor MaurĂcio Perez Bote- do as atividades dos demais Diretores; e) convocar e presidir as reuniĂľes da Diretoria. OKR FXMD FySLD QXPHUDGD H DXWHQWLFDGD SHOD PHVD ÂżFD DUTXLYDGD QD &RPSDQKLD FRPR Art. 15 - Ao Diretor Vice-Presidente competirĂĄ a gestĂŁo da ĂĄrea administrativa da Comdoc. 2. 4.2.4. Aprovar a alteração da redação do caput do artigo 13, com a criação de panhia. É tambĂŠm sua atribuição dar execução Ă s orientaçþes gerais traçadas pelo Diremais um cargo diretivo, passando o artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. A tor-Presidente, a ele se reportando. Art. 16 - Ao Diretor de Operaçþes competirĂĄ a elaDiretoria serĂĄ composta por atĂŠ 4 (quatro) membros, sendo um Diretor Presidente, um ERUDomR GH HVWXGRV H DQiOLVHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUDV GH SURMHWRV GH LQYHVWLPHQWR D GLDiretor Vice-Presidente, um Diretor de Operaçþes e um Diretor sem designação especĂ- reção da ĂĄrea comercial da Companhia e elaboração o orçamento da mesma. Art. 17 - A ÂżFD WRGRV UHVLGHQWHV QR SDtV DFLRQLVWDV RX QmR HOHLWRV H GHVWLWXtYHLV SHOD $VVHPEOHLD Companhia obrigar-se-ĂĄ: a) pela assinatura de dois de seus Diretores, respeitados os *HUDO FRP PDQGDWR SRU WUrV DQRV SRGHQGR VHU UHHOHLWRV )LQGRV QRUPDOPHQWH RV atos de competĂŞncia privativa do Diretor Presidente; b) pela assinatura conjunta de um PDQGDWRV SHUPDQHFHUmR HP VHXV FDUJRV DWp D LQYHVWLGXUD GRV QRYRV 'LUHWRUHV HOHLWRV ´ Diretor e de um procurador, de acordo com a extensĂŁo dos poderes que a estes houve4.2.5. Aprovar a condução do Sr. Mauricio Perez Botelho do cargo de Diretor Vice-Presi- UHP VLGR FRQIHULGRV RX SRU SURFXUDGRUHV QRPHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD ÂłD´ DFLPD GHQWH SDUD R FDUJR GH 'LUHWRU VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD $SURYDU D HOHLomR GR 6U desde que pelo menos um dos mandatĂĄrios esteja investido nos cargos de diretores Geraldo CĂŠsar Mota ao cargo de Diretor Vice-Presidente, com mandato coincidente com estatutĂĄrios, gerente, coordenador, superintendente ou diretor empregado de seus acioos dos demais Diretores eleitos na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria realizada QLVWDV FRQWURODGDV RX FROLJDGDV H GHYHUi VHU HVSHFLÂżFDGR QR LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR em 30 de abril de 2016; 4.2.7. O Diretor eleito declara que (i) nĂŁo estĂĄ impedido por lei um limite de alçada e o cargo ocupado pelos outorgados. AlĂŠm disso, o instrumento de especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concus- mandato deverĂĄ constar a extensĂŁo dos poderes outorgados, bem como o prazo do sĂŁo, peculato, contra a economia popular, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade, ou a pena cri- mandato; c) pela assinatura de um procurador quando assim for designado, com a exminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, conforme pre- tensĂŁo dos poderes que lhe houverem sido conferidos, observado o disposto nos ParĂĄvisto pelo § 1Âş do art. 147 da Lei nÂş 6.404/76; (ii) nĂŁo estĂĄ condenado a pena de suspen- JUDIRV 3ULPHLUR 6HJXQGR H 7HUFHLUR GHVWH $UWLJR ParĂĄgrafo Primeiro - Nos atos de sĂŁo ou inabilitação temporĂĄria aplicada pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios, que o constituição de procuradores, a Companhia tambĂŠm serĂĄ representada, na forma das torne inelegĂvel para os cargos de administração de companhia aberta; conforme esta- DOtQHDV ÂłD´ H ÂłE´ GHVWH $UWLJR FDSXW ParĂĄgrafo Segundo - As procuraçþes outorgabelecido no § 2Âş do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante doc. que, numerado e autentica- GDV D DGYRJDGRV FRP RV SRGHUHV GD FOiXVXOD ÂłDG MXGLFLDÂł SDUD DWXDUHP HP FRQMXQWR RX GR SHOD PHVD ÂżFD DUTXLYDGR QD &RPSDQKLD (P UD]mR GDV DOWHUDo}HV DFLPD GHOL- isoladamente, em processos do interesse da Companhia, serĂŁo assinados na forma esberadas, consignar que a Diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes WDEHOHFLGD QDV DOtQHDV ÂłD´ D ÂłF´ GHVWH $UWLJR FDSXW 7DLV SURFXUDo}HV SRGHUmR WHU membros, todos com mandato atĂŠ 29 de abril de 2019: (i) Flavio Luiz Marqueti, brasilei- prazo indeterminado de duração e poderĂŁo autorizar o substabelecimento. ParĂĄgrafo ro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nÂş 14.208.346, Terceiro - Admitir-se-ĂĄ assinatura isolada de qualquer Diretor ou qualquer procurador expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 089.080.468-01, residente e domi- devidamente constituĂdo para representar a Companhia, na forma deste Artigo 17, desde ciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritĂłrio na Praça Rui que tais poderes tenham sido previstos no respectivo instrumento de mandato e de acorBarbosa, nÂş 80 (parte), Cataguases – MG, CEP 36770-034, no cargo de Diretor-Presi- GR FRP D H[WHQVmR GRV SRGHUHV TXH QHOH VH FRQWLYHUHP ÂżFDQGR SRUpP UHVVDOYDGR TXH dente; (ii) Geraldo CĂŠsar Mota, brasileiro, casado, M-758.625, expedida pela SSP/MG tal representação individual da Companhia serĂĄ limitada (i) constituir procuradores para e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 298.253.936-53, residente e domiciliado na Cidade e Es- atuação em processos judiciais ou administrativos da Companhia, com mandato sem tado do Rio de Janeiro, com escritĂłrio na Av. Pasteur, nÂş 110, 5Âş andar, Botafogo, Rio SUD]R GHWHUPLQDGR H HVFROKLGRV GHQWUH RV SURÂżVVLRQDLV FRPSHWHQWHV GR TXDGUR GH DGYRde Janeiro – RJ, CEP: 22290-240, no cargo de Diretor Vice-Presidente; (iii) Brunno gados da empresa ou de suas controladas, autorizando-os tambĂŠm a nomear prepostos Margato Clemente, brasileiro, casado, engenheiro elĂŠtrico, portador da carteira de idenGD &RPSDQKLD TXH D UHSUHVHQWHP HP TXDLVTXHU TXHVW}HV MXQWR j -XVWLoD GR 7UDEDOKR H tidade nÂş M-8.594.870, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 027311796Ă Justiça CĂvel, nos termos da Lei; (ii) nomear prepostos da Companhia para representĂĄ35, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com OD HP TXDLVTXHU TXHVW}HV MXQWR j -XVWLoD GR 7UDEDOKR H j -XVWLoD &tYHO QRV WHUPRV GD escritĂłrio na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), Cataguases – MG, CEP 36770-034, no Lei; (iii) representar a Companhia na prĂĄtica de atos de simples rotina administrativa, cargo de Diretor de Operaçþes; e (iv) MaurĂcio Perez Botelho, brasileiro, casado, engeinclusive os praticados perante repartiçþes pĂşblicas em geral, autarquias, empresas pĂşnheiro, portador da carteira de identidade nÂş 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio blicas, sociedades de economia mista, ĂłrgĂŁos de classe, Junta Comercial, Justiça do de Janeiro, com escritĂłrio na Av. Pasteur, nÂş 110, 6Âş andar, Botafogo, Rio de Janeiro – 7UDEDOKR 5HFHLWD )HGHUDO GR %UDVLO ,166 )*76 '(75$1V H VHXV EDQFRV DUUHFDGDGRRJ, CEP: 22290-240, no cargo de 'LUHWRU VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD. 4.2.9. Aprovar o res, junto a concessionĂĄrias ou permissionĂĄrias de serviços pĂşblicos, em atos que nĂŁo aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 14.486.285,00 (catorze importem em assunção de obrigaçþes ou na desoneração de obrigaçþes de terceiros, milhĂľes, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), mediante a para preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer outra emissĂŁo de 14.486.285 (catorze milhĂľes, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentas e QDWXUH]D H QR FXPSULPHQWR GH VXDV REULJDo}HV ÂżVFDLV WUDEDOKLVWDV RX SUHYLGHQFLiULDV oitenta e cinco) de novas açþes ordinĂĄrias sem valor nominal de emissĂŁo da Companhia, no endosso de tĂtulos para efeitos de cobrança ou depĂłsito em contas bancĂĄrias da pelo preço de emissĂŁo de R$ 1,00 (hum real) por ação, passando o capital social da &RPSDQKLD H SDUD ÂżQV GH UHFHELPHQWR GH LQWLPDo}HV FLWDo}HV QRWLÂżFDo}HV RX LQWHUSHCompanhia de R$ 38.860.000,00 (trinta e oito milhĂľes, oitocentos e sessenta mil reais) laçþes. SerĂŁo considerados atos de simples rotina administrativa a assinatura de contrapara R$ 53.346.285,00 (cinquenta e trĂŞs milhĂľes, trezentos e quarenta e seis mil, duzen- tos de trabalho, sua rescisĂŁo e homologação, bem como quaisquer outros documentos tos e oitenta e cinco reais) e a consequente reforma do artigo 4Âş do Estatuto Social para relacionados, independente da assunção ou desoneração de obrigaçþes relacionadas a UHĂ€HWLU R DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO 7RGDV DV FDWRU]H PLOK}HV TXD- estes documentos; e (iv) representar a Companhia na execução ou assinatura de atos trocentos e oitenta e seis mil, duzentas e oitenta e cinco) novas açþes ordinĂĄrias ora RX FRQWUDWRV QD IRUPD GH HVSHFtÂżFD GHOLEHUDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO GH $FLRQLVWDV emitidas serĂŁo integralmente subscritas pela Ăşnica acionista Energisa Soluçþes S.A., ParĂĄgrafo Quarto - Para a prĂĄtica dos atos a seguir arrolados serĂŁo necessĂĄrias as conforme boletim de subscrição constante do Anexo I a esta ata, e serĂŁo integralizadas assinaturas de dois dos Diretores da Companhia em conjunto, ou a de um deles em mediante a capitalização do saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - conjunto com a de um procurador nomeado na forma deste Artigo 17, ou por 02 procuraAFAC registrados na Companhia atĂŠ 31 de dezembro de 2016, no valor total de R$ GRUHV QRPHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD ÂłD´ GHVWH DUWLJR FDSXW GHVGH TXH SHOR PHQRV XP 14.486.285,00 (catorze milhĂľes, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dos mandatĂĄrios esteja investido nos cargos de diretores estatutĂĄrios, gerente, superincinco reais). 4.2.11. Em função das deliberaçþes dos itens 4.2.5 e 4.2.6. acima, alterar o tendente ou diretor empregado de suas acionistas, controladas ou coligadas, e deverĂĄ caput do artigo 4Âş do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte VHU HVSHFLÂżFDGR QR LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR XP OLPLWH GH DOoDGD H R FDUJR RFXSDGR SHredação: Âł$UW ž 2 &DSLWDO 6RFLDO p GH 5 FLQTXHQWD H WUrV PLOK}HV WUH- los outorgados: a) DEULU PRYLPHQWDU H HQFHUUDU FRQWDV HP LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV ID]HU ]HQWRV H TXDUHQWD H VHLV PLO GX]HQWRV H RLWHQWD H FLQFR UHDLV UHSUHVHQWDGR SRU UHWLUDGDV HPLWLU HQGRVVDU SDUD TXDLVTXHU ÂżQV H GHVFRQWDU GXSOLFDWDV GDU RUGHQV GH FLQTXHQWD H WUrV PLOK}HV WUH]HQWRV H TXDUHQWD H VHLV PLO GX]HQWDV H RLWHQWD pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depĂłsito em conta da Companhia e H FLQFR Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO ´ 4.2.12. Aprovar a GHFODUDU QR ORFDO DSURSULDGR GRV FKHTXHV HPLWLGRV D ÂżQDOLGDGH GRV UHVSHFWLYRV GHVHPconsolidação da nova redação do Estatuto Social da Companhia, que faz parte integran- bolsos; b) HIHWXDU DSOLFDo}HV H UHVJDWHV QR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR c) SUHVWDU ÂżDQoDV HP te desta ata como Anexo II. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tra- SURFHVVRV ÂżVFDLV d) emitir promissĂłrias ou aceitar letras de câmbio atĂŠ o valor de R$ tar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que serĂĄ corrigido monetariamente pela as) Flavio Luiz Marquetti - Presidente; as) Carlos AurĂŠlio M. Pimentel – SecretĂĄrio. as) YDULDomR GD 75 7D[D 5HIHUHQFLDO D SDUWLU GH GH RXWXEUR GH RX QD KLSyWHVH GH Flavio Luiz Marquetti- Diretor Presidente; as) Bianca Quintaneiro - Representante da extinção outro Ăndice que vier substituĂ-la; e) assinar quaisquer instrumentos que impliAuditoria Independente. Acionista: ENERGISA SOLUÇÕES S.A. - Acionista representa- quem na constituição de Ă´nus reais ou na alienação referentes a bens do ativo da Comda pelos Diretores Flavio Luiz Marquetti e MaurĂcio Perez Botelho. Confere com o origi- panhia atĂŠ o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhĂľes de reais), valor este que serĂĄ cornal que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Energisa Solu- rigido monetariamente segundo o IGP-M da Fundação GetĂşlio Vargas a partir de 31 de çþes - Construçþes e Serviços em Linhas e Redes S.A.. Cataguases, 26 de abril de dezembro de 2006, ou, na hipĂłtese de extinção, por outro Ăndice que vier substituĂ-lo; e 2018. Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel - SecretĂĄrio. Anexo II Ă Ata da Assembleia Geral f) representar a Companhia, na qualidade de Contratante, na assinatura de atos negoOrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Energisa Soluçþes – Construçþes e Serviços em Li- ciais ou contratos de valor atĂŠ R$800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que serĂĄ nhas e Redes S.A. (“Companhiaâ€?), realizada em 26 de abril de 2018. ESTATUTO FRUULJLGR PRQHWDULDPHQWH SHOD YDULDomR GD 75 7D[D 5HIHUHQFLDO D SDUWLU GH GH GHSOCIAL - CAPĂ?TULO I - DENOMINAĂ‡ĂƒO, SEDE, FORO, FILIAIS, OBJETO E DURA- zembro de 2006, ou na hipĂłtese de sua extinção, outro Ăndice que vier substituĂ-la. ParĂĄĂ‡ĂƒO: Art. 1Âş - (1(5*,6$ 62/8dÂŽ(6 Âą &216758dÂŽ(6 ( 6(59,d26 (0 /,1+$6 grafo Quinto $FLPD GRV OLPLWHV Âż[DGRV QDV DOtQHDV ÂłG´ ÂłH´ H ÂłI´ GR 3DUiJUDIR 4XDUWR E REDES S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima regida pelo presente Estatuto e pelas leis vi- acima, deverĂĄ haver autorização expressa da AssemblĂŠia Geral. ParĂĄgrafo Sexto gentes e tem sua sede e foro na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Av. Cheques e autorizaçþes para transferĂŞncia de recursos para contas correntes da ComManoel InĂĄcio Peixoto, S/N, Parte II, Bairro Industrial, CEP: 36.771-000. ParĂĄgrafo Ăşni- panhia poderĂŁo, tambĂŠm, ser assinados por dois procuradores nomeados na forma desco. 3RU GHOLEHUDomR GD 'LUHWRULD D &RPSDQKLD SRGHUi DEULU H HQFHUUDU ÂżOLDLV VXFXUVDLV te Artigo 17, cabendo ao instrumento de mandato estabelecer o limite de alçada dos agĂŞncias de representação, escritĂłrios e quaisquer outros estabelecimentos em qual- outorgados. ParĂĄgrafo SĂŠtimo - Para todos os demais atos, contratos e documentos quer parte do territĂłrio nacional ou no exterior. Art. 2Âş - A Companhia tem por objetivo: I nĂŁo mencionados neste Artigo 17 que criem obrigaçþes para a Companhia ou que exo- prestação de serviços para a indĂşstria da construção civil em geral; II - prestação de nerem terceiros de obrigaçþes para com ela e que nĂŁo dependam de prĂŠvia autorização serviços de construção, gestĂŁo de construção e manutenção em sistemas de distribuição da AssemblĂŠia Geral, serĂŁo necessĂĄrias as assinaturas de dois diretores, em conjunto, e transmissĂŁo de energia; III - prestação de serviços de construção e manutenção de RX D GH XP Vy SURFXUDGRU QRPHDGR QD IRUPD GHVWH $UWLJR FRP SRGHUHV HVSHFLDLV ´ sistemas de iluminação pĂşblica; IV - prestação de serviços de fabricação de equipamen- CAPĂ?TULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 18 - A Companhia terĂĄ um Conselho Fiscal tos hidromecânicos, mecânicos, elĂŠtricos, eletrĂ´nicos e tubulaçþes em geral; V - Presta- composto de 3 (trĂŞs) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual nĂşmero, o qual ção de serviços de construção, montagem e manutenção de sistemas de geração distrientrarĂĄ em funcionamento nos exercĂcios sociais em que for instalado pela Assembleia buĂda, incluindo eĂłlica, solar e hidrelĂŠtrica; VI - prestação de outros serviços, direta ou *HUDO TXH HOHJHU RV UHVSHFWLYRV WLWXODUHV Âż[DQGR OKHV D UHPXQHUDomR Art. 19 - Os conindiretamente relacionados Ă s atividades acima descritas; VII - fabricação e comercialiVHOKHLURV ÂżVFDLV WHUmR DV DWULEXLo}HV SUHYLVWDV HP OHL H QRV FDVRV GH DXVrQFLD LPSHGLzação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elĂŠtrica; VIII mento ou vacância, serĂŁo substituĂdos pelos suplentes. CAPĂ?TULO VI - EXERCĂ?CIO - participação como quotista ou acionista em outras empresas que sejam de tipos e obSOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS: jetos sociais semelhantes; e IX - investimentos em geral. ParĂĄgrafo Ăşnico. A Companhia poderĂĄ tambĂŠm adquirir tĂtulos do mercado de capitais. Art. 3Âş - O prazo de duração Art. 20 - O exercĂcio social terminarĂĄ em 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - As deda Companhia ĂŠ indeterminado. CAPĂ?TULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 4Âş - O PRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H D GHVWLQDomR GRV UHVXOWDGRV REHGHFHUmR jV SUHVFULo}HV OHCapital Social ĂŠ de R$ 53.346.285,00 (cinquenta e trĂŞs milhĂľes, trezentos e quarenta e gais e Ă s deste Estatuto Social. ParĂĄgrafo Ăşnico - A Companhia levantarĂĄ balanços seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), representado por 53.346.285 (cinquenta e trĂŞs semestrais, podendo fazĂŞ-lo tambĂŠm, a critĂŠrio da administração, trimestralmente ou em milhĂľes, trezentos e quarenta e seis mil, duzentas e oitenta e cinco) açþes ordinĂĄrias, perĂodos menores. Art. 22 - Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores todas nominativas e sem valor nominal. Art. 5Âş - Observado que o nĂşmero de açþes da Companhia terĂŁo direito a uma participação de atĂŠ 10% (dez por cento) sobre os repreferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, nĂŁo poderĂĄ ultrapassar 50% (cin- sultados do perĂodo, apĂłs deduzidos os prejuĂzos acumulados e a provisĂŁo para o imTXHQWD SRU FHQWR GR WRWDO GDV Do}HV HPLWLGDV D &RPSDQKLD ÂżFD GHVGH Mi DXWRUL]DGD I posto de renda. A Assembleia Geral decidirĂĄ sobre a distribuição desta quota entre os - a aumentar o nĂşmero das açþes ordinĂĄrias sem guardar proporção com as açþes pre- Diretores, bem como o percentual a ser distribuĂdo. Art. 23 - Do lucro lĂquido do exercĂferenciais de qualquer classe entĂŁo existente; II - a aumentar o nĂşmero das açþes prefe- cio, 5% (cinco por cento) serĂŁo aplicados na constituição de reserva legal de que trata o renciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes entĂŁo exis- art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. Art. 24 - A Companhia distribuirĂĄ, entre todas as espĂŠcies de tentes ou com as açþes ordinĂĄrias; III - a criar classes de açþes preferenciais mais favo- suas açþes, como dividendo obrigatĂłrio, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido do recidas ou nĂŁo que as jĂĄ existentes ou que vierem a existir. ParĂĄgrafo Ăşnico. No caso exercĂcio, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nÂş 6.404/76. Art. 25 - ApĂłs as destinade emissĂŁo de açþes preferenciais, Ă s quais seja atribuĂda prioridade no recebimento de çþes mencionadas nos artigos anteriores, o saldo do lucro lĂquido serĂĄ levado Ă conta de GLYLGHQGRV Âż[RV RX PtQLPRV WDLV Do}HV SUHIHUHQFLDLV DGTXLULUmR R H[HUFtFLR GR GLUHLWR D uma reserva, limitada a 80% (oitenta por cento) do capital, para renovação e ampliação voto se a Companhia, durante trĂŞs exercĂcios consecutivos, deixar de pagar os dividen- GH LQVWDODo}HV H SDUD LQYHVWLPHQWRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DVVHJXUDU R GHVHQYROYLPHQWR GRV Âż[RV RX PtQLPRV D TXH Âż]HUHP MXV GLUHLWR TXH FRQVHUYDUmR DWp TXH SDVVH D HIHWXDU das atividades sociais, ou terĂĄ outra destinação que, pela Assembleia Geral, lhe for o pagamento de tais dividendos. Art. 6Âş - Quando houver direito de preferĂŞncia dos anti- dada. CAPĂ?TULO VII - DISSOLUĂ‡ĂƒO, LIQUIDAĂ‡ĂƒO E EXTINĂ‡ĂƒO: Art. 26 - A Compagos acionistas, o prazo para seu exercĂcio, se nĂŁo se estipular outro maior, serĂĄ de 30 nhia entrarĂĄ em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: I - primeira perĂodo de liquidação serĂĄ mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. CApublicação da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberação de aumento de capital; PĂ?TULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 27 - Os casos omissos serĂŁo regulados de ou II - SULPHLUD SXEOLFDomR GH HVSHFtÂżFR DYLVR DRV DFLRQLVWDV TXDQGR HVWH IRU IHLWR SHOD acordo com a legislação das sociedades anĂ´nimas e pela legislação pertinente Ă s emadministração. Art. 7Âş - PoderĂŁo ser emitidas sem direito de preferĂŞncia para os antigos presas concessionĂĄrias e autorizatĂĄrias de energia elĂŠtrica. Mesa: Carlos Aurelio M. Piacionistas, açþes de qualquer espĂŠcie, debĂŞntures conversĂveis em açþes e bĂ´nus de PHQWHO 6HFUHWiULR &HUWLÂżFR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD (1(5*,6$ subscrição, desde que a respectiva colocação seja feita mediante venda em bolsa ou 62/8dÂŽ(6 &216758dÂŽ(6 ( 6(59,d26 (0 /,1+$6 ( 5('(6 6 $ GH QLUH subscrição pĂşblica ou, ainda, mediante permuta de açþes, em oferta pĂşblica de aquisi- 3130010618-7 e protocolado sob o nĂşmero 18/209.085-0 em 27/04/2018, encontra-se ção de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nÂş 6.404/76. Fica tambĂŠm ex- registrado na JUCEMG sob o nĂşmero 6860774, em 17/05/2018. O ato foi deferido digicluĂdo o direito de preferĂŞncia para subscrição de açþes nos termos de lei especial sobre WDOPHQWH SHOD Â? 7850$ '( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWLÂżFDGR GLJLWDO D LQFHQWLYRV ÂżVFDLV Art. 8Âş - Por decisĂŁo da Diretoria, a Companhia poderĂĄ passar a man- 6HFUHWiULD *HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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ECONOMIA ENERGIA
Complexo fotovoltaico funcionará 100% Em Pirapora, no Norte de Minas, usinas operadas pela francesa EDF Renewables custaram US$ 2 bi DIVULGAÇÃO
MARA BIANCHETTI
O complexo de usinas fotovoltaicas instalado em Pirapora, no Norte de Minas, e operado pela francesa EDF Renewables, estará 100% em funcionamento até o fim deste mês. A informação é do diretor-geral da empresa no Brasil, Paulo Abranches. O empreendimento, que terá capacidade de 400 MW, recebeu investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, é o maior da América Latina e terceiro no ranking mundial. Segundo o diretor, atualmente, o conjunto de usinas está com 80% de sua totalidade em operação. A implementação teve início em setembro do ano passado e até agora duas fases do projeto foram executadas. A terceira está em processo de finalização. “Somente na primeira fase, em setembro de 2017, tivemos o início da produção de energia de quase metade da capacidade das usinas (191 MW). A segunda ocorreu em dezembro do mesmo ano, chegando a 284 MW, e, agora, estamos finalizando a terceira, que vai culminar com os 400 MW de potência”, explicou, fazendo alusão a que a energia poderia alimentar 420.000 casas durante um ano, considerando uma média de consumo. Vale lembrar que o projeto se beneficia de contratos de vendas de eletricidade com prazo de 20 anos, obtidos em 2014 e 2015, em leilões de Energia de Reserva, da Agência Nacional de Energia Elétrica
Sterlite Power pretende aplicar US$ 4 bi no País
Capacidade do complexo de usinas fotovoltaicas instalado em Pirapora é de 400 MW
(Aneel), promovidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A EDF detém 80% do complexo, enquanto o restante, ou 20%, pertencem ao grupo canadense Solar, que fabrica localmente em torno de 1,2 milhão de painéis fotovoltaicos do complexo em uma fábrica em São Paulo. O projeto compreende um parque solar fotovoltaico composto por 11 usinas de cerca de 30 megawatts (MW) cada uma; linha de transmissão de 9,2 quilômetros e 138 kV; área de manutenção de 0,6 hectares e subestação de 1,5 ha e 138 kV, compartilhada por todas as usinas localizadas na Fazenda Marambaia, na cidade do Norte do Estado. Geração de empregos - Em
relação aos empregos, Abranches lembrou que somente durante as fases de implantação foram gerados cerca de 2 mil postos de trabalho. Já quando estiver total e exclusivamente em operação, o empreendimento vai gerar entre 50 e 100 empregos diretos. Nesse sentido, o executivo destacou que tudo tem ocorrido dentro do planejado pelas empresas e os prazos cumprem o cronograma. “Está tudo funcionando muito bem. A operação está dentro dos parâmetros e das expectativas”, disse, sem, no entanto, revelar números do desempenho. O projeto faz parte de um megainvestimento que a região vem recebendo nos últimos anos e receberá nos próximos, no que tange à geração de
energia fotovoltaica. Somente a Solatio Energia, empresa espanhola especializada em energia solar, que arrematou as usinas do complexo nos leilões da Aneel, prevê inversões da ordem de R$ 6 bilhões no Norte de Minas. Mas o potencial do Estado é ainda maior. Como já publicado, Minas poderá somar aportes da ordem de R$ 8 bilhões no segmento até 2021, segundo estimativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), graças ao seu potencial. O diretor da EDF justificou a escolha da empresa pela região: “Buscamos sempre regiões com boa incidência solar, conexões energéticas, opções de terrenos planos e baixo custo. Pirapora reúne tudo isso”, ponderou.
Bancos oficiais devem financiar placas de geração Rio de Janeiro - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem ter linhas de financiamento para a instalação de placas de geração de energia solar em residências, disse na sexta-feira (18) o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ao palestrar durante evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Em sua fala, Moreira ressaltou que espera que a difusão da energia solar possa ajudar a reduzir o preço final da eletricidade no Brasil, que ele qualificou como “preocupante”. O ministro afirmou ainda que a carga tributária da energia é “absolutamente extorsiva” e que há muitos subsídios nas tarifas que
ajudam a encarecer a conta de luz. Tarifas - O governo federal tem promovido reuniões semanais com instituições técnicas do setor elétrico para buscar meios de reduzir as tarifas de energia, e a expectativa é que até o fim deste mês seja possível ter um plano de ação com possíveis iniciativas e um cronograma para os trabalhos, disse à Reuters um secretário do Ministério de Minas e Energia. Os comentários do ministro sobre as contas de luz no País e o plano para buscar uma redução tarifária vêm em um momento em que as tarifas das distribuidoras de eletricidade têm sofrido reajustes contratuais que
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS CNPJ/MF N.º 20.367.629/0001-81 NIRE 31.300.052.184 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76.) Data, Horário e Local: 26 de Abril de 2018, às 10h, na sede da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Companhia’’), localizada na Rua Santos Dumont 200, CEP 37504-014, na Cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais Presença: acionistas representando 99,85 % das ações com direito a voto de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Composição da Mesa: Daniel Mandelli Martin – Presidente; e André Henrique de Barros Maia – Secretário. Convocação: Por edital publicado nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 2018, no jornal “Minas Gerais” e no jornal “Diário do Comércio de Belo Horizonte”, conforme o disposto no artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (‘’Lei n° 6.404/76'’). Ordem do dia: Discutir as seguintes matérias: (A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; e (iii) deliberar sobre a remuneração global dos administradores para o exercício social de 2018. (B) em Assembleia Geral Extraordinária: por solicitação dos acionistas Codemig Participações S.A. e Airbus Helicopters S.A., deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal na Companhia para o exercício de 2018, a eleição dos membros do Conselho Fiscal e a fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os acionistas tomaram as seguintes deliberações por maioria de votos dos presentes, Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017. 2. Em razão de ter não ter sido apurado lucro líquido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, os acionistas concordam que não haverá distribuição de dividendos. 3. Os acionistas aprovam a remuneração global dos membros da administração para o exercício de 2018 no montante de até R$ 5.686.666,99 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) a ser alocado pelo Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Os acionistas aprovaram a criação e instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2018, com funcionamento até a próxima assembleia geral ordinária da Companhia, sendo eleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: (i) O Sr. Conrado Lamastra Pacheco, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade 011.661.427-2, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (“CPF/MF”) sob o n.º 054.232.677-90, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Av. Vieira Souto, 258, apto. 701, Ipanema, CEP: 22420-004; como membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, indicado pela Airbus Helicopters, e como seu suplente o Sr. João de Saint-Brisson Paes de Carvalho, brasileiro, divorciado,
chegaram, em alguns casos, a mais de 20%. “Grupos (de trabalho) estão sendo montados e a cada semana estamos tendo reuniões... devemos ter um plano de ação definido até o fim do mês”, disse à Reuters o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo. “A ideia é explicitar o que onera a conta. Cada uma das parcelas, e como elas podem ser otimizadas sem romper nenhum contrato e sem fazer nenhum tipo de irresponsabilidade, como no passado, mas sendo proativo no sentido de tentar diminuir”, adicionou. A referência ao passado faz alusão a um plano lançado em 2012, pela então
administrador, portador da carteira de identidade: 1.961.483 IFP/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 039.543.587-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Rua Raul Pompeia, n.º 53, apto. 601, Copacabana, Rio de Janeiro, CEP: 22080-001; (ii) O Sr. Jean Nöel Hardy, Brasileiro, casado, empresário, portador de documento de identidade RG n.º 54.168.923-X e o CPF/MF sob o n.º CPF 670.935.317-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Maestro Chiafarelli, 735, Jardim Paulista, CEP 01432-030; como membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, indicado pela Airbus Helicopters, e como seu suplente o Sr. Thierry Didier Costes, francês, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RNE V418284-6 e o CPF/MF sob o n.º 844.114.573-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Murajuba, 77, Alto de Pinheiros, CEP 05467-010; (iii) O Sr. Cleber Reis Grego, brasileiro, casado, Procurador do Estado de Minas Gerias, portador de documento de identidade OAB sob o n.º 45.805 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 455.598.506-63, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço profissional na Rua Manaus 467, 6º andar, Bairro Santa Efigênia como membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, indicado pela Codemig Participações S.A., e como seu suplente o Sr. Rodrigo Mendes Pinto, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de documento de identidade RG n.º 4.379.467, inscrito no CPF/MF sob o n.º 752.575.486-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço profissional na Rua Manaus 467, 6º andar, Bairro Santa Efigênia. 2. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos tomam posse neste ato em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, ocasião em que confirmarão expressamente que não estão impedidos por lei para a investidura no cargo, nem estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, obedecendo ainda aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos no artigo 162 da Lei. N.º 6.404/76. 3. Os acionistas decidiram que a remuneração individual mensal dos membros do Conselho Fiscal para o exercício será de R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais) atendendo ao disposto no artigo 162, § 3º da Lei. Nº 6.404/76. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Daniel Mandelli Martin – Presidente; André Henrique de Barros Maia – Secretário; Acionistas presentes: Codemig Participações S.A. e Airbus Helicopters S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. Itajubá, 26 de abril de 2018. Richard Antoine Celestin Marelli Presidente da Companhia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nº 6854452 em 14/05/2018 da Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, Nire 31300052184 e protocolo 182070174 - 26/04/2018. Autenticação: D961D1B6F3609CAACCBD6831C6D7 F7EED2BAF6E. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/ 207.017-4 e o código de segurança 98b8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/05/2018 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
presidente Dilma Rousseff, que antecipou a renovação de contratos de geração e transmissão de empresas como a estatal Eletrobras sob a promessa de reduzir as contas de luz em cerca de 20% no ano seguinte. As tarifas de fato caíram naquele ano, mas apenas para dispararem mais de 50% em 2015. Ao mesmo tempo, as mudanças regulatórias realizadas para garantir o desconto levaram a Eletrobras a acumular prejuízos de mais de R$ 30 bilhões desde as medidas até 2016. As alterações feitas à época também geraram desvalorização de empresas do setor na bolsa e críticas de especialistas, que as viram como uma intervenção estatal no setor para segurar a inflação. Segundo a agenda oficial do Ministério de Minas e Energia, houve uma reunião na quinta-feira e uma na sexta-feira sobre a iniciativa para redução nas tarifas, definida oficialmente como “Plano de Ação Tarifa Justa”. Azevedo não deu detalhes de como o governo pretende executar o plano. (Reuters)
São Paulo - O grupo indiano Sterlite Power, que no ano passado arrematou concessões para construir linhas de transmissão de energia no Brasil que devem demandar US$ 1 bilhão, avalia multiplicar por quatro o volume de investimentos em projetos no País em cerca de quatro anos, informou à Reuters o presidente global da companhia. Olhando melhores retornos e uma grande gama de oportunidades para investimentos no Brasil, a ideia da Sterlite é crescer rapidamente no País e usar também sua sede em São Paulo como base para uma futura expansão em outras partes da América Latina. O mercado de transmissão de energia do Brasil tem atraído investimentos de gigantes globais, como a chinesa State Grid, maior elétrica do mundo, a francesa Engie e a portuguesa EDP, que tem a China Three Gorges como importante acionista e parceira estratégica. Essas empresas aumentaram o apetite por negócios no setor principalmente a partir do ano passado, após o governo brasileiro elevar o retorno autorizado para os projetos de transmissão devido à necessidade de atrair novos empreendedores em meio a uma retração de investimentos da estatal Eletrobras, maior elétrica da América Latina. “Nós já nos comprometemos com US$ 1 bilhão (em projetos). E estamos abertos para ampliar isso em três ou quatro vezes nos próximos três ou quatro anos”, disse em entrevista à Reuters o CEO global da Sterlite, Pratik Agarwal, que está no País para conhecer melhor a cultura local e consolidar a presença da companhia. A projeção de investimento está em linha com os aportes de US$ 1 bilhão por ano informados à Reuters anteriormente por uma fonte com conhecimento da estratégia da Sterlite. Ele afirmou que a Sterlite tem estruturado uma equipe local e procura no momento um executivo experiente para assumir o comando das operações brasileiras e liderar uma
expansão que poderá passar no curto ou médio prazo por incursões em outros países. O investimento no Brasil é, por enquanto, o primeiro da Sterlite fora da Índia, embora a empresa tenha origem no Grupo Vedanta, com negócios em petróleo e gás, mineração e outros segmentos ao redor do mundo. “São Paulo será nosso quartel-general na América Latina para olhar para além do Brasil”, apontou. Ele citou como países de potencial interesse a Argentina, o Chile, o México e eventualmente o Peru, e apontou que o avanço para esses mercados poderia acontecer em período de um a três anos. O executivo apontou ainda que, além de participar de leilões do governo para novos projetos, a Sterlite avaliará eventuais aquisições como parte de sua estratégia no País. A preferência em todos investimentos, segundo ele, é por projetos “complexos”, nos quais avalia que a companhia acredita ter mais condições de gerar valor e obter vantagens em relação aos concorrentes. Tecnologia - A Sterlite chamou a atenção da indústria brasileira de energia na primeira licitação de que participou, em abril do ano passado, ao arrematar uma concessão de transmissão com um desconto de 58,9% em relação à receita máxima autorizada pelo governo para o projeto. A companhia ainda levou mais um projeto naquele mesmo certame e um terceiro em um outro leilão, em dezembro, quando ficou com o maior empreendimento oferecido aos investidores. A construção dessas linhas já arrematadas demandará cerca de US$ 1 bilhão. Segundo Pratik, a estratégia da companhia para ter um bom retorno mesmo após os elevados deságios passa pelo uso intensivo de tecnologia, por um bom planejamento das obras e pela antecipação da entrega das linhas, o que gera uma receita adicional. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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ECONOMIA SIDERURGIA
SETOR AUTOMOTIVO
olho na concorrĂŞncia, Açotubo Brasil investe R$ 7 mi DeMercedes-Benz vai em nova filial em Minas Gerais produzir compacto elĂŠtrico Segundo grupo, ida para Contagem propicia fluxo logĂstico mais eficiente ANA AMÉLIA HAMDAN
A Açotubo Brasil – uma das maiores empresas da AmĂŠrica Latina com atuação na distribuição de aços – acaba de investir R$ 7 milhĂľes em nova filial em Minas Gerais. A unidade, que desde 1999 estava em Belo Horizonte, mudou para Contagem, na RegiĂŁo Metropolitana, e estĂĄ em pleno funcionamento. O objetivo ĂŠ ampliar a capacidade de atendimento em 30% e a base de clientes em 50%. Essa projeção estĂĄ amparada no aquecimento do mercado, mas tambĂŠm em açþes da prĂłpria empresa, que busca ganhar espaço entre as concorrentes. De acordo com o gerente-executivo de Relacionamento com Cliente e Inovação da Açotubo, VinĂcius Bassi, a empresa oferece uma sĂŠrie de diferenciais frente a concorrĂŞncia, entre eles entrega rĂĄpida em frota prĂłpria, cortes de produtos e financiamento. O grupo tambĂŠm se aproveita da melhoria no setor. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto somou 2,714 milhĂľes de toneladas em fevereiro, alta de 5,5% em relação a igual mĂŞs do ano passado. Segundo Bassi, a mudança da filial mineira da Açotubo para Contagem propiciou um fluxo logĂstico mais eficiente, com maior proximidade dos principais clientes, gerando redução de custo. AlĂŠm disso, em Belo Horizonte, o imĂłvel era alugado, mas em Contagem ĂŠ prĂłprio. A nova planta tem maior ĂĄrea de estoque e conta com equipamentos de corte e balança automĂĄtica. A estrutura foi projetada para atender clientes que compram desde para o pequeno varejo atĂŠ grandes volumes. “Entregando com agilidade, a empresa consegue aumentar a base de clientes. Somado a isso, tem a questĂŁo do corte do material, que ocorre na prĂłpria filialâ€?, ressalta o gerente de marketing do Grupo Açotubo, Marçal dos Santos Junior.
A partir da unidade de Minas, as entregas com a frota prĂłpria sĂŁo realizadas em um raio de atĂŠ 120 km e podem ocorrer no prazo de 24 horas. AlĂŠm disso, no raio de 250 km, a empresa faz entregas ao Vale do Aço e proximidades, onde estĂŁo importantes clientes. A unidade de Minas tambĂŠm ĂŠ responsĂĄvel pela comercialização dos produtos no EspĂrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, GoiĂĄs e Bahia, mas, nesses casos, a empresa nĂŁo utiliza a frota prĂłpria. Na unidade de Contagem, atuam entre 55 e 60 funcionĂĄrios, sendo que a nova filial abriu cerca de sete vagas. Atualmente, a empresa distribui linha de aço, tubos mecânicos e tubos condutores, da divisĂŁo carbono; e chapa, tubos e barras de aço inoxidĂĄvel. EstĂĄ prevista a expansĂŁo do portfĂłlio de produtos, com ampliação da ĂĄrea de produtos inoxidĂĄveis. A companhia tambĂŠm opera centros de serviço, trefilação de tubos e sistema de ancoragem para escoramento de tĂşneis, minas, pontes e sustentação de edifĂcios. Crescimento - O Grupo Açotubo Brasil pretende atingir faturamento de R$ 1 bilhĂŁo em 2019, inĂŠdito para a empresa, e estĂĄ investindo nacionalmente, este ano, R$ 50 milhĂľes, sendo que 15% desse total veio para a nova filial mineira. Em 2017, o grupo atingiu o faturamento bruto de R$ 650 milhĂľes, somando suas seis divisĂľes comerciais. Em 2018, deve haver aumento de 15% no faturamento. Buscando abrangĂŞncia nacional, a empresa precisa de pontos de contato prĂłximos aos polos industriais que consomem produtos da indĂşstria metalmecânica. Nesse cenĂĄrio, Minas ganha importância estratĂŠgica, pois ĂŠ base de consumidores e fornecedores. No Estado, os principais clientes vĂŞm dos segmentos da mineração e automobilĂstico. Dos principais fornecedo-
INDĂšSTRIA
Presidente da CNI diz que inovação tem de ser parte central da polĂtica nacional SĂŁo Paulo - A inovação industrial precisa se tornar parte central da polĂtica industrial do Brasil, disse, na sexta-feira (18), o presidente da Confederação Nacional da IndĂşstria (CNI), Robson de Andrade, durante abertura do evento “A IndĂşstria do Futuroâ€?, organizado pela entidade e Revista Exame. De acordo com ele, foi a partir desse pensamento que o setor pĂşblico e entidades representativas do setor privado iniciaram a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Foram feitos investimentos de R$ 2,5 bilhĂľes em institutos tecnolĂłgicos criados na esteira do MEI. Por iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação, foi criada a rede de 25 Institutos Senai de Inovação, que possui 543 colaboradores, dos quais 211 sĂŁo mestres e doutores
(aproximadamente 39% do quadro). JĂĄ foram entregues 241 projetos e estĂŁo em andamento 256, que movimentam R$ 527 milhĂľes. Para Andrade, a inovação ĂŠ primordial para um setor que emprega mais de 10 milhĂľes de pessoas e responde por 45% de todos os impostos pagos no Brasil. “Por isso, precisamos de inovação. Os investimentos tĂŞm que ser facilitados e nĂŁo dificultadosâ€?, disse, acrescentando que reestruturar os investimentos ĂŠ o objetivo para estimular o desenvolvimento do Brasil. O ministro de CiĂŞncia e Tecnologia, Gilberto Kassab, endossou as palavras do presidente da CNI e disse que seu ministĂŠrio estarĂĄ sempre aberto para atender as demandas do setor industrial no que se refere Ă inovação. (AE)
DIVULGAĂ‡ĂƒO
Na nova unidade mineira, atuam entre 55 e 60 funcionĂĄrios
res da Açotubo, dois estĂŁo em Minas: Vallourec e Aperam. Os demais sĂŁo Grupo Gerdau, Tenaris (antiga Confab) e ArcelorMittal. “Temos uma sĂŠrie de benefĂcios estando em Minas para ampliar a base de clientes aĂ e em outros estadosâ€?, diz Bassi. Santos JĂşnior informa que, em um passado recente, Minas foi a principal fi-
lial do grupo, mas perdeu participação por uma sÊrie de dificuldades. Alteração na gestão e a mudança na filial devem fazer com que Minas volte a ser a primeira do grupo. As demais filiais estão localizadas em Guarulhos e Sertãozinho, em São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Curitiba (PR), Canoas e Caxias do Sul (RS).
Frankfurt - A Daimler investirĂĄ 500 milhĂľes de euros (US$ 589 milhĂľes) em Hambach, na França, para começar a produzir um pequeno compacto elĂŠtrico Mercedes-Benz, alĂŠm de seus carros elĂŠtricos fabricados atualmente no local para a marca Smart. A empresa planeja lançar mais de dez veĂculos elĂŠtricos para a Mercedes-Benz Cars atĂŠ 2022, enquanto a rival norte-americana Tesla luta para aumentar a produção de seu Tesla Model 3. “A unidade da Smart em Hambach se tornarĂĄ parte da nossa rede global de produção de carros compactos com a fĂĄbrica lĂder em Rastatt, na Alemanhaâ€?, disse o chefe de produção da Mercedes-Benz, Markus Schaefer, em um comunicado, na sexta-feira (18). A Mercedes estĂĄ adaptando as bases de seu veĂculo para produzir em massa variantes elĂŠtricas na mesma linha de produção de modelos equivalentes com motores a gasolina, hĂbridos ou a diesel, permitindo que a montadora alemĂŁ aumente rapidamente a produção, caso a demanda aumente, disse um porta-voz da Daimler. Atualmente, a Mercedes produz seus modelos compactos A-class, B-class e GLA nas fĂĄbricas de Rastatt, na Alemanha, KecskemĂŠt, na Hungria, Pequim e em Aguascalientes, no MĂŠxico, tendo fabricado, no ano passado, 620 mil veĂculos compactos.
PERFIL ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 20.524.237/0001-89 - NIRE: 313.000.2570-5 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro 2016 - (Valores expressos em reais) ATIVO 2017 2016 PASSIVO 2017 2016 CIRCULANTE ............................................. CIRCULANTE DISPONIBILIDADES .................................. 16.214.527,93 12.818.646,27 EXIGĂ?VEL A CURTO PRAZO ...................... 4.251.080,42 4.131.218,71 Caixa, Bancos e Aplicaçþes ............................ 16.214.527,93 12.818.646,27 Fornecedores ...................................................... 1.650.223,71 2.793.678,51 REALIZĂ VEL A CURTO PRAZO............. 11.124.070,31 6.296.024,09 SalĂĄrios a Pagar .................................................. 604.042,37 385.059,13 Clientes ........................................................... 5.223.761,66 1.494.899,81 Obrigaçþes Sociais ............................................. 1.057.935,59 473.852,89 Impostos a Recuperar ...................................... 4.408.678,05 3.315.912,22 Obrigaçþes TributĂĄrias ....................................... 671.071,91 69.055,86 ImĂłveis Destinados a Venda ........................... 890.000,00 890.000,00 Financiamentos BancĂĄrios ................................. 17.830,70 57.425,86 Adiantamentos ................................................ 131.929,71 473.961,70 Outras Obrigaçþes .............................................. 2.708,94 6.478,32 EmprĂŠstimos a Terceiros ................................. 169.554,32 54.826,14 IRPJ .................................................................... 154.590,55 222.427,74 Conta Corrente com Pessoas Ligadas. ............ 300.146,57 66.424,22 CSLL .................................................................. 92.676,65 123.240,40 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ........... 27.338.598,24 19.114.670,36 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE ......... 4.251.080,42 4.131.218,71 NĂƒO CIRCULANTE .................................... NĂƒO CIRCULANTE REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO ............ 26.561,35 87.964,95 EXIGĂ?VEL A LONGO PRAZO...................... DepĂłsitos Judiciais.......................................... 26.561,35 87.964,95 Fornecedores ...................................................... INVESTIMENTOS ....................................... 1.405.537,43 TOTAL DO PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE Investimentos .................................................. 1.405.537,43 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ............................... 24.035.301,53 17.498.288,24 IMOBILIZADO ............................................ 921.222,36 1.021.334,21 Capital Social ..................................................... 13.500.000,00 13.500.000,00 Imobilizado ..................................................... 921.222,36 1.021.334,21 Reservas ............................................................. 10.535.301,53 3.998.288,24 TOTAL DO ATIVO NĂƒO CIRCULANTE . 947.783,71 2.514.836,59 TOTAL DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ......... 24.035.301,53 17.498.288,24 TOTAL DO ATIVO....................................... 28.286.381,95 21.629.506,95 TOTAL DO PASSIVO ..................................... 28.286.381,95 21.629.506,95 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido para o ExercĂcio Findo em 31 de Dezembro de 2017 - (Valores expressos em reais) Reservas Capital social Reserva Legal Reserva de Lucros a Realizar Resultado do ExercĂcio Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 . 13.500.000,00 374.374,00 3.623.914,24 - 17.498.288,24 Resultado do ExercĂcio ...................................... 11.524.431,72 11.524.431,72 Constituição de Reservas ................................... 576.222,00 5.960.791,29 (6.537.013,29) Lucros DistribuĂdos ............................................ (4.707.973,74) (4.707.973,74) Ajustes de ExercĂcios Anteriores ....................... (324.444,69) (324.444,69) Resultado Positivo SCP Elecnor ........................ 45.000,00 45.000,00 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 . 13.500.000,00 950.596,00 9.584.705,53 - 24.035.301,53 NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 1. CONTEXTO OPERACIONAL CAIXA ............................................................................. 64.856,81 PERFIL ENGENHARIA S/A ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, BANCOS .......................................................................... 19.513,34 constituĂda por prazo indeterminado e que tem por objetivo a execução dos APLICAÇÕES FINANCEIRAS ..................................... 16.130.107,78 serviços e consultoria tĂŠcnica nas ĂĄreas da engenharia civil. Compreendendo: $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV Âą 6mR UHSUHVHQWDGRV SULQFLSDOPHQWH SRU FHUWLÂżFDGRV GH construçþes, obras industriais, terraplenagem, pavimentação, saneamento GHSyVLWRV EDQFiULRV H RXWUDV DSOLFDo}HV GH UHQGD Âż[D HVWmR GHPRQVWUDGDV DR EiVLFR REUDV GH DUWH XUEDQLVPR OLPSH]D S~EOLFD H VHUYLoRV GH Ă€RUHVWDPHQWR custo, acrescido dos rendimentos auferidos em base pro ratatemporisatĂŠ a data em suas diversas atividades, a compra, venda e locação de imĂłveis. do encerramento de cada exercĂcio, em linha com os valores de realização; 2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTĂ BEIS 'HPDLV DWLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV Âą 6mR GHPRQVWUDGRV DR FXVWR RX As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas sĂŁo: (a) Apresentação das pelo valor de realização, e inclui os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias demonstraçþes contĂĄbeis - As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas auferidas quando aplicĂĄvel. e estĂŁo sendo apresentadas em conformidade com as disposiçþes da Lei das (d) Investimentos - 3DUWLFLSDomR 6RFLHWiULD Âą 3DUWLFLSDomR HP 6RFLHGDGH GH Sociedades Por Açþes, associadas Ă s normas emitidas pelo Conselho Federal Conta Participação para execução de obras de infra-estrutura urbana. de Contabilidade. Na elaboração dessas demonstraçþes contĂĄbeis foram (e) Imobilizado - EstĂĄ registrado ao custo de aquisição e reavaliação, deduzido utilizadas estimativas para o registro de direitos e obrigaçþes, observado o da depreciação acumulada, atualizado monetariamente atĂŠ 31/12/1995. princĂpio do conservadorismo. As depreciaçþes sĂŁo calculadas pelo mĂŠtodo linear, com base em taxas que (b) Apuração do resultado - O resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil levam em consideração a vida Ăştil econĂ´mica dos bens, segundo parâmetros de competĂŞncia de exercĂcios, e inclui os rendimentos, encargos e variaçþes estabelecidos pela legislação tributĂĄria ou com base em laudo tĂŠcnico de peritos PRQHWiULDV FDOFXODGRV FRP EDVH HP tQGLFHV RÂżFLDLV H TXH LQFLGHP VREUH avaliadores. As taxas de depreciação sĂŁo as seguintes, considerando um turno ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes. GH WUDEDOKR 0iTXLQDV (TXLSDPHQWRV ,QVWDODo}HV H 0yYHLV H XWHQVtOLRV Âą (c) Ativo circulante e nĂŁo circulante - DisponĂvel ĂŠ composto por: 9HtFXORV Âą &RPSXWDGRUHV H 3HULIpULFRV 7HUUHQRV Âą 1mR 'HSUHFLDGR CUSTO DEPRECIAĂ‡ĂƒO/ VALOR VALOR TAXAS ANUAIS CORRIGIDO AMORTIZAĂ‡ĂƒO LĂ?QUIDO 2017 LĂ?QUIDO 2016 DE DEPRECIAÇÕES MĂ“VEIS E UTENSĂ?LIOS .................................... MĂ QUINAS E EQUIPAMENTOS ...................... INSTALAÇÕES AUXILIARES ........................... VEĂ?CULOS ........................................................... FERRAMENTAS.................................................. COMPUTADORES E PERIFÉR. ......................... EQUIP. DE SEGURANÇA. ................................. (f) Passivo circulante e nĂŁo circulante - EstĂŁo apresentados (a) Capital subscrito e integralizado - O capital social da empresa ĂŠ pelos valores conhecidos ou estimados, e estĂŁo adicionados dos representado por 13.500.000açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias. nominal. Essas açþes conferem o direito a um voto nas deliberaçþes 3. CAPITAL, RESERVAS E DIVIDENDOS da AssemblĂŠia Geral.
Por outro lado, a fabricante de carros elĂŠtricos rival, a norte-americana Tesla, produziu 101.312 veĂculos no ano passado. Em setembro, a Mercedes-Benz apresentou o “Concept EQAâ€?, um carro elĂŠtrico com alcance de cerca de 400 quilĂ´metros, que pode ser recarregado sem precisar ser conectado em uma tomada. Investimento - A Daimler disse que estĂĄ adaptando sua fĂĄbrica francesa para expandir as instalaçþes de montagem e remodelar a infraestrutura do local para produzir o primeiro carro de passageiros da histĂłria da Mercedes-Benz na França, disse a empresa. A capacidade de produção anual da fĂĄbrica de Hambach, onde a Daimler produz variantes elĂŠtricas e de motores de combustĂŁo de seus veĂculos Smart de dois lugares, era de mais de 80 mil carros no ano passado. A Mercedes jĂĄ estĂĄ se preparando para produzir um veĂculo utilitĂĄrio esportivo totalmente elĂŠtrico, o EQC, em Bremen, em 2019. Ele compartilha suas bases de produção com o GLC, o veĂculo utilitĂĄrio esportivo mais vendido atualmente pela Mercedes-Benz. No ano passado, a Mercedes vendeu mais de 805 mil veĂculos utilitĂĄrios esportivos, com vendas impulsionadas principalmente pelos modelos GLC e GLA. (Reuters)
Demonstração dos Resultados para os ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 31 de Dezembro 2016 - (Valores expressos em reais) 2017 2016 RECEITA BRUTA DA OPERAĂ‡ĂƒO ......... 42.135.660,65 28.794.094,12 Deduçþes e Abatimentos ................................ (2.684.435,24) (1.785.816,90) RECEITA LĂ?QUIDA OPERACIONAL..... 39.451.225,41 27.008.277,22 Custo dos Serviços Prestados......................... (22.323.620,10) (18.402.449,81) LUCRO BRUTO OPERACIONAL ........... 17.127.605,31 8.605.827,41 DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas .............................. (3.991.084,82) (2.132.280,82) Resultado Financeiro ..................................... 1.002.410,12 1.015.776,60 Recuperação de Despesas .............................. 45.651,54 14.165,23 Outras Receitas Operacionais ........................ 35.000,00 13.000,00 Perda de Investimento .................................... (1.310.537,43) (4.218.560,59) (1.089.338,99) RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSSL .. 12.909.044,72 7.516.488,42 Total da ProvisĂŁo do IRPJ / CSSL ................. (1.384.613,00) (1.240.568,93) LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO ....... 11.524.431,72 6.275.919,49 Demonstração do Fluxo de Caixa para o ExercĂcio Findo em 31 de Dezembro de 2017 - (Valores expressos em reais) ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 Lucro LĂquido do ExercĂcio ........................................................ 11.524.431,72 AJUSTES AO RESULTADO DAS OPERAÇÕES Lucro na Alienação dos Bens do Imobilizado ............................ (35.000,00) Depreciaçþes ............................................................................... 203.427,11 Ajuste de ExercĂcios Anteriores ................................................. (324.444,69) Perda de Investimento ................................................................. 1.310.537,43 VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS Clientes ...................................................................................... (3.728.861,85) Impostos a Recuperar ................................................................. (1.092.765,83) Adiantamentos ............................................................................ 342.031,99 DepĂłsitos Judiciais...................................................................... 61.403,60 EmprĂŠstimos a Terceiros ............................................................ (114.728,18) Fornecedores ............................................................................... (1.143.454,80) SalĂĄrios a Pagar .......................................................................... 218.983,24 Obrigaçþes Sociais ..................................................................... 584.082,70 Obrigaçþes TributĂĄrias ............................................................... 602.016,05 Conta Corrente com Pessoas Ligadas. ....................................... (233.722,35) Financiamentos BancĂĄrios ......................................................... (39.595,16) Outras Obrigaçþes ...................................................................... (3.769,38) IRPJ ............................................................................................. (67.837,19) CSLL .......................................................................................... (30.563,75) Fornecedores LP.......................................................................... Caixa LĂquido Proveniente das Atividades Operacionais ..... 8.032.170,66 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisiçþes de Bens do Imobilizado ............................................ (134.315,26) Recebimento na Venda de Bens do Imobilizado ........................ 66.000,00 Investimento SCP........................................................................ 95.000,00 Resultado Positivo SCP .............................................................. 45.000,00 Caixa LĂquido Consumido nas Atividades de Investimento 71.684,74 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Distribuição de Lucros ............................................................... (4.707.973,74) Caixa LĂquido Consumido nas Atividades de Financiamento.. (4.707.973,74) VARIAĂ‡ĂƒO LĂ?QUIDA DAS DISPONIBILIDADES ............ 3.395.881,66 Caixa e Equivalentes de Caixa no InĂcio do ExercĂcio .............. 12.818.646,27 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do ExercĂcio .................. 16.214.527,93 VARIAĂ‡ĂƒO DE CAIXA E EQUIVALENTES EM 2017 ..... 3.395.881,66 (b) Reserva legal - e FDOFXODGD QD EDVH GH GR OXFUR OtTXLGR GH FDGD exercĂcio, deixando a sua contribuição de ser obrigatĂłrio quando o seu YDORU DWLQJLU D GR FDSLWDO VRFLDO RX TXDQGR R PRQWDQWH GH VHX YDORU H GDV UHVHUYDV GH FDSLWDO H[FHGHU D GR FDSLWDO VRFLDO 7HP SRU ÂżQDOLGDGH DVVHJXUDU D LQWHJULGDGH GR FDSLWDO VRFLDO H VRPHQWH SRGHUi ser utilizada para compensar prejuĂzos ou aumentar o capital social. DIRETORIA RĂ´mulo Rodrigues Rocha Âą 'LUHWRU 3UHVLGHQWH CÉSAR AUGUSTO BRUM Âą &217$'25 &5& 0* ASSESCONT ASSESSORIA CONTĂ BIL E EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES - CRC MG -006017/O
BRASIF S/A EXPORTAĂ‡ĂƒO IMPORTAĂ‡ĂƒO CNPJ.: 52.226.073/0001-08 RELATĂ“RIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas, cumprindo as determinaçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas. o Balanço 3DWULPRQLDO H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD HPSUHVD UHODWLYRV DRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP H UHVSHFWLYDPHQWH A Diretoria. DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2017 E 2016 (Em milhares de reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2017 E 2016 (Em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Impostos a Recuperar Estoques Outras Contas a Receber NĂŁo Circulante RealizĂĄvel a Longo Prazo CrĂŠditos Cias do Grupo ProvisĂŁo IRPJ e CSLL Diferidos DepĂłsitos Judiciais Outras Contas a Receber Investimento Investimentos Imobilizado IntangĂvel Total do Ativo
2017 89.993 8.108 26.346 1.741 32.562 21.236 109.259 36.814 9.899 25.220 1.689 6 72.445 63.054 7.836 1.555 199.252
2016 236.994 145.257 37.342 2.459 47.446 4.490 136.847 62.560 20.075 25.220 1.298 15.967 74.287 63.054 9.182 2.050 373.841
PASSIVO Circulante Financiamentos BancĂĄrios Fornecedores SalĂĄrios e Encargos Sociais Outros Imp. e Contrib a Recolher ProvisĂľes Trabalhistas Outras Contas a Pagar NĂŁo circulante Financiamentos BancĂĄrios ProvisĂľes Trabalhistas Outros Imp. e Contrib. a Recolher PatrimĂ´nio LĂquido Capital social PrejuĂzos Acumulados Total do Passivo
2017 45.683 979 30.694 784 6.362 2.134 4.731 8.959 735 8.161 63 144.611 311.145 (166.534) 199.252
2016 205.907 139.371 53.924 913 3.116 2.578 6.005 11.062 779 10.144 139 156.872 311.145 (154.273) 373.841
DIRETORIA: Glauber JosÊ Biazotto Gonçalves - Diretor Gustavo de Avelar Vaz Rodrigues - Diretor
Receita LĂquida Custo de Mercadorias e Serviços Prestados
2017
2016
245.703
225.719
(203.734) (181.079)
Lucro bruto
41.969
44.641
Despesas operacionais Com vendas
(10.430) (10.482)
Gerais e administrativas
(41.895) (50.475)
Outras receitas/(despesas) operacionais, lĂquidas
182
12.147
Depreciação
(817)
(1.291)
Amortização
(1.150)
(1.541)
Resultado Operacional
(12.141)
(7.001)
'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV
(14.739) (37.219)
5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV
15.124
EquivalĂŞncia Patrimonial LAIR - Lucro (PrejuĂzo) antes do imposto de renda e contribuição social
(3.782)
(12.261)
(5.238)
Contribuição social e imposto de renda - Corrente PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio
– (12.261)
Quantidade de Açþes
42.764
(505)
(1.467) (6.705)
8.301.989 8.301.989 (0,0015) (0,0008)
Lucro (PrejuĂzo) por ação
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2017 E 2016 (Valores expressos em MR$) Capital PrejuĂzos PatrimĂ´nio Social Acumulados LĂquido Saldo em 31/12/2016 PrejuĂzo LĂquido do ExercĂcio Saldo em 31/12/2017
311.145
(154.273)
–
(12.261)
(12.261)
311.145
(166.534)
144.611
CONTADOR: Alexander de Carvalho Contador CRC/SP 194740/O-1
156.872
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA FINDOS EM 31/12/2017 E 2016 (Em milhares de reais) 2017 2016 Das atividades operacionais: PrejuĂzo lĂquido do exercĂcio (12.261) (6.705) Ajuste para conciliar o resultado Ă s disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: ProvisĂŁo para Perda de CrĂŠditos de Liquidação Duvidosa 415 – Depreciação 817 1.291 Amortização 1.150 1.541 Valor Residual do Investimento Baixado 615 11.081 Valor Residual do Ativo Imobilizado Baixado (321) – Encargos Financeiros sobre Saldos com Empresas Ligadas – (1.736) Encargos Financeiros sobre EmprĂŠstimos BancĂĄrios 1.874 4.026 Encargos Financeiros sobre EmprĂŠstimos Pessoas Ligadas (995) – ProvisĂŁo para Perda Estoque 275 – ProvisĂŁo para Perda Financeira (1.157) – ProvisĂŁo para Indenizaçþes Trabalhistas 334 – EquivalĂŞncia Patrimonial 505 3.782 Lucro (PrejuĂzo) que afetam o Caixa (8.750) 13.280 Variaçþes nos Ativos e Passivos Ativo 25.423 101.580 Contas a receber de clientes 10.996 (11.041) Impostos a recuperar 719 1.891 Estoques 14.885 (3.434) Outras Contas a Receber (785) (1.756) DepĂłsitos Judiciais (391) 1.183 Aplicaçþes Financeiras – 120.123 ProvisĂŁo IRPJ e CSLL Diferidos – (5.386) Passivo (21.343) (401) Fornecedores (23.231) (2.634) SalĂĄrios e Encargos Sociais (129) 60 Outros Impostos e Contribuiçþes a Recolher 3.170 984 ProvisĂľes Trabalhistas (2.428) 7.832 Outras Contas a Pagar 1.274 (6.643) Variação de Caixa das Atividades Operacionais (4.670) 114.459 Atividades NĂŁo Operacionais Atividades de Financiamento (140.310) (32.227) EmprĂŠstimos BancĂĄrios (140.310) (32.227) Atividades de Investimento 7.830 (2.028) EmprĂŠstimos a Coligadas 9.672 2.885 Aquisiçþes de Bens do Ativo Imobilizado/ IntangĂvel (1.841) (4.913) Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa (137.149) 80.204 Caixa e Equivalentes de Caixa 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 8.108 145.257 No inĂcio do exercĂcio 145.257 65.052 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa (137.149) 80.204
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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INTERNACIONAL CRISE NA VENEZUELA
OMS alerta Brasil sobre surtos de doenças Diretor-geral de entidade diz que PaĂs corre grande risco com alto fluxo de pessoas que circulam nas fronteiras Genebra - A crise na ou na ColĂ´mbia, estavam dados preliminares apontam Venezuela pode ter uma sob controle ou mesmo eli- para 406 mil. repercussĂŁo imediata nas minadas, como no caso da SuspensĂŁo - Ă€s vĂŠsperas fronteiras com o Brasil e malĂĄria. “HĂĄ uma elevada inflação da Assembleia Mundial da fazer com que surtos de doenças atinjam ĂĄreas do na Venezuela e isso tem SaĂşde, que começa na segunterritĂłrio brasileiro. O afetado de forma importan- da-feira (21), a OMS ainda alerta ĂŠ do diretor-geral te o paĂsâ€?, disse. “HĂĄ falta recomendou a suspensĂŁo do da Organização Mundial de remĂŠdios e de abaste- direito ao voto da Venezuela da SaĂşde (OMS), Tedros cimento. Estamos dando na entidade a partir do ano Adhanom Ghebreyesus, apoio e tentando aumentar que vem e o impedimento da que, na sexta-feira (18), se o fornecimento de vacinas participação do governo de pronunciou pela primeira e intensificar campanhasâ€?, NicolĂĄs Maduro nas decisĂľes que afetam a agenda da saĂşde vez em relação Ă situação explicou Tedros. internacional. A medida em Caracas. isolarĂĄ ainda mais o paĂs De acordo com ele, o “HĂĄ uma migração e, como e amplia o temor de que paĂs voltou a registrar questĂľes de saĂşde nĂŁo surtos de malĂĄria e sasabem, os surtos podem se estejam recebendo um rampo. Desde meados de 2016, a Venezuela espalhar pelos demais paĂsesâ€?, tratamento adequado por Caracas. tambĂŠm vive um surto disse o diretor-geral da OMS, Documentos obtidos de difteria, com mais de Tedros Ghebreyesus pelo jornal O Estado de 1,6 mil casos. Segundo a S. Paulo apontam que o OMS, a importação da motivo da proposta de afasdoença para o Brasil jĂĄ ĂŠ Dados duvidosos - Inter- tamento ĂŠ financeiro. Cabe uma realidade. “HĂĄ uma migração e, namente, porĂŠm, a OMS jĂĄ agora aos ministros dos 193 como sabem, os surtos po- nĂŁo confia mais nos dados paĂses presentes na Assemdem se espalhar pelos de- oficiais da Venezuela. Um bleia Mundial da SaĂşde demais paĂsesâ€?, disse Tedros. dos casos se refere ao siste- cidir o destino da Venezuela. O governo venezuelano “JĂĄ tratei desse tema com ma de saĂşde, mortalidade e o nĂşmero de casos de nĂŁo paga suas contribuiçþes as autoridades brasileiras e estamos ajudando tanto malĂĄria. A Venezuela, por obrigatĂłrias Ă agĂŞncia de as regiĂľes do Brasil, como exemplo, informou Ă OMS saĂşde da ONU desde 2014. O que registrou apenas uma total da dĂvida chega a US$ dentro da Venezuela. Mas morte pela malĂĄria em 2016. 8 milhĂľes, valor considerado ĂŠ muito preocupante. SĂŁo Mas a entidade estima que pequeno em um orçamento trĂŞs surtos juntosâ€?, afirmou. ocorreram atĂŠ 280 mortes. de US$ 1 bilhĂŁo da entidade. Para a entidade, o risco ĂŠ A agĂŞncia da ONU estima de que o fluxo de pessoas que, em 2017, mais de 400 Mas, pelas regras, atrasos possa provocar uma nova mil casos foram registrados consecutivos nos pagamenonda de transmissĂŁo de cer- no paĂs, quase dez vezes tos e a falta de um plano para tas doenças que, no Brasil mais que no inĂcio da dĂŠ- quitar a dĂvida resultam na cada. Em 2010, o paĂs havia suspensĂŁo de voto. EXTRATO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO NO DIĂ RIO OFICIAL De acordo com o docuO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDĂŠNCIA DOS SERVIDORES registrado 45 mil casos de PĂšBLICOS DE ESPINOSA, MG - PREVESP, Entidade Gestora do mento da OMS, “se atĂŠ a PREVESP - MG, CNPJ: 73.816.928/0001-12, torna pĂşblico aos malĂĄria. Em 2016, a taxa jĂĄ interessados que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE abertura da 72ÂŞ Assembleia INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que estejam autorizadas a atuar no era de 240 mil. Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância das Normas que regulamentam as aplicaçþes de recursos dos Regimes Contudo, nem a OMS Mundial da SaĂşde Caracas PrĂłprios de PrevidĂŞncia Social - RPPS no Mercado Financeiro Nacional, sem qualquer exclusividade, em conformidade com acreditou nos dados oficiais estiver em atraso com seus a PolĂtica de Investimentos do RPPS, as disposiçþes legais contidas nas Resoluçþes nÂş 3922/2010 e nÂş 4.604/2017 do fornecidos por Caracas e pagamentos, os privilĂŠgios Conselho MonetĂĄrio Nacional e nas Portarias MPS nÂş 519/2011 e MPS 440/2013, Portaria MF nÂş 001/2017 e a Lei nÂş 8.666/93. estima que havia 300 mil de votos devem ser susCĂłpia do instrumento convocatĂłrio poderĂĄ ser requerida atravĂŠs do email do PREVESP: prevesp.espinosa@gmail.com casos. Agora, para 2017, os pensos desde seu inĂcioâ€?. Espinosa,MG,17 de Maio de 2018. Na prĂĄtica, a agĂŞncia estĂĄ dando atĂŠ 2019 para que a DĂ VILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A. ATLOAD LOGĂ?STICA LTDA. dĂvida seja quitada. Caso CNPJ: 05391.121/0001-25 - NIRE 3130009942-3 CNPJ: 02.129.050/0001-07 Edital nÂş 01/2018 NIRE: 31205656281 Convocação da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria e contrĂĄrio, a suspensĂŁo enEDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ExtraordinĂĄria DE REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem trarĂĄ em vigor. Ficam convocados os senhores sĂłcios da em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a ser ATLoad LogĂstica Ltda., nos termos dos arts. realizada no dia 29 de Maio de 2018 Ă s 10 (dez) horas, 1.072 e 1.152, §§ 1Âş e 3Âş do CĂłdigo Civil BrasiSe esse cenĂĄrio se confirna sede social, na Av. Augusto de Lima, 479, 20Âş andar, leiro, a comparecer Ă reuniĂŁo que realizar-se-ĂĄ no dia 28 de maio de 2018, Ă s 14h30min, em sala 2016, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, a fim de mar, a Venezuela entra em primeira convocação ou Ă s 15:00h, em segundeliberarem sobre os seguintes assuntos: Ordem do dia: da convocação, na sede social da sociedade, 1. Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria: (i) um grupo de paĂses afastasituada na Rua Ministro Orozimbo Nonato, nÂş examinar, discutir e votar as contas e as demonstraçþes 102, pavimento 07, sala 702, Torre B, Bairro Vila financeiras relativas ao exercĂcio social findo em 31 de dos, que conta ainda com da Serra, CEP: 34.006-053, Nova Lima/MG, dezembro de 2017; (ii) examinar, discutir e votar a para deliberar sobre: a) Distribuição de Lucros proposta de destinação do resultado do exercĂcio social acumulados; b) Deliberação dos sĂłcios acerca RepĂşblica Centro-Africana, encerrado em 31 de dezembro de 2017 e a distribuição das propostas de compra e venda de quotas sode dividendos. (iii) Reforma e ajuste na redação do ciais; c) Dissolução da sociedade. Nova Lima, Gâmbia, Guine-Bissau e Estatuto Social da Companhia acrescentando atividades 14 de maio de 2018. FREDERICO PACE TAVAde ensino. (iv) Retirada da Sociedade do SĂłcio RES GONÇALVES DRUMOND, JACQUELINE SudĂŁo do Sul. (AE) Carmelindo InĂĄcio de Rezende. Belo Horizonte, 18 de PEZZINI ASSIS, MARIA LUCIA DELGADO, GUILHERME DELGADO DE PAULA e PEDRO DELGADO DE PAULA - SĂłcios
Maio de 2018. Alberto Enrique DĂĄvila Bravo Presidente do Conselho Administrativo.
CASA DE SAĂšDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A. CNPJ 17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: Ficam convocados os senhores acionistas da Casa de SaĂşde e Maternidade Santa FĂŠ S.A., CNPJ 17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2 para se reunirem em Assembleias Gerais: OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (AGO e AGE), a realizar-se no dia 18 de Junho de 2018, no Centro de Estudos do EdifĂcio Elin, na Rua Gustavo Pena, nÂş 44, bairro Horto, Belo Horizonte, MG, CEP 31.015-060, Ă s 19h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO D ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP E 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV F 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH da sociedade. AGE: a) DiscussĂŁo e aprovação (forma e prazo) de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) QR LPSRUWH GH 5 VHLV PLOK}HV GH UHDLV D VHU UHDOL]DGR SHORV DFLRQLVWDV E 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD sociedade. Aviso: Encontram-se na Diretoria, Ă disposição dos acionistas, na Rua Gustavo Pena, nÂş 135, bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.015-060, os documentos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 17 de maio de 2018, MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho.
SAAG INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF nÂş 11.616.840/0001-08 – NIRE: 3130009400-6 Companhia Fechada Ata da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada no dia 25 de Abril de 2018. Data, HorĂĄrio e Local: Em 25 de Abril de 2018, Ă s 10h(dez horas), na sede da Companhia, situada na Rua dos Pampas,nÂş 568, sala 06, Prado, Belo Horizonte–MG, CEP 30411-030; Presença: Totalidade dos membros em exercĂcio do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocação feita na forma do estatuto social da Companhia. Mesa: Presidente: Saulo Alves Pereira Junior; SecretĂĄria: Marina Rosenthal Rocha; Ordem do Dia: Conforme comunicado enviado aos Conselheiros: Deliberaçþes: 1. Os membros do Conselho de Administração da SAAG decidem pela orientação de voto na AGO-E de MESA no seguinte sentido: 1.1. Aprovação das Demonstraçþes Financeiras e dos RelatĂłrios de Administração de MESA e SAE, referentes ao H[HUFtFLR ÂżQGR HP 1.2. Aprovação do nĂşmero de membros titulares e suplentes da Companhia. 1.3. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da MESA, bem como a indicação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração: aprovação da recondução de Saulo Alves Pereira JĂşnior e Marina Rosenthal Rocha como conselheiros titular e suplente, respectivamente;neste ponto, manifestou-se contrariamente o FIP Melbourne, no sentido da nĂŁo aprovação dos nomes propostos para representar a SAAG no CA de MESA. 1.4. $SURYDomR GD LQVWDODomR GR &RQVHOKR GH 0(6$ H 6$( H Âż[DomR GR Q~PHUR GH PHPEURV WLWXODUHV e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. 1.5. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal de MESA e SAR, bem como a indicação do Presidente do Conselho Fiscal e a aprovação da indicação de Bruno Gonçalves Siqueira e Juliene Aparecida Bastos Carneiro como conselheiros titular e suplente, respectivamente, pela SAAG. Neste ponto, manifestou-se contrariamente o FIP Melbourne, no sentido da nĂŁo aprovação dos nomes propostos para representar a SAAG no CF de MESA e SAE. 1.6. Aprovação da remuneração global dos administradores da MESA para o exercĂcio de 2018. 1.7. Aprovação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal de MESA e SAE para o exercĂcio de 2018. 1.8. Aprovação da instrução de voto de MESA na condição de acionista Ăşnica da Santo AntĂ´nio Energia S.A., para tomar todas as providĂŞncias cabĂveis no sentido de aprovar as mesmas matĂŠrias constantes dos itens “1â€?, “2â€?, “3â€?, “4â€?, “5â€?, “6â€? H Âł ´ DFLPD QR kPELWR GH WDO VXEVLGLiULD LQWHJUDO ´ QHVWH SRQWR PDQLIHVWRX VH R ),3 0(/%2851( no sentido de fazer constar na ata as mesma ressalvas levantadas para as respectivas matĂŠrias em MESA. 2. 2V PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD 6$$* GHFLGHP SHOD UDWLÂżFDomR do voto do representante da SAAG nas seguintes matĂŠrias aprovadas em RCA da MESA: 2.1. Operação de venda de Energia e recompra com prĂŠ-pagamento de 30mm e 35mm realizada FRP D %(7$ DSURYDGD HP 2.2. Operação de venda de Energia e recompra com prĂŠ-pagamento de 80mm realizada com a BETA aprovada em 10/04/2018. 2.3. 3DJDPHQWR GD 7867 de 18,22 mm vincenda em 15/03/2018.2.4. Operação de antecipação de recebĂveis com a CEMIG no valor de 34,4mm. 3. a) Acatar e aceitar a renĂşncia do Diretor TĂŠcnico Administrativo,CĂŠsar Vaz de Melo Fernandes; b) eleger a diretoria da Companhia para exercer em seus mandatos para o perĂodo de 25 de abril de 2018 a 31 de maio de 2020, tendo sido eleitos: Diretora Financeira e de Relação com Investidores: Marina Rosenthal Rocha, brasileira, casada, engenheira FLYLO &, Qž 0* 3&0* &3) 0) Qž FRP HQGHUHoR FRPHUFLDO HP %HOR +RUL]RQWH Âą 0* QD $Y GR &RQWRUQR Qž &LGDGH -DUGLP &(3 'LUHWRU 7pFQLFR $GPLQLVWUDWLYR -RmR %DWLVWD =ROLQL &DUQHLUR EUDVLOHLUR FDVDGR HFRQRPLVWD &, Qž 0* PCMG, CPF/MF nÂş485.662.926-34, com endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, nÂş 1.200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. 3.1. $ SRVVH GRV GLUHWRUHV ÂżFD FRQGLFLRQDGD j DVVLQDWXUD GR UHVSHFWLYR WHUPR GH SRVVH D VHU ODYUDGR QR /LYUR GH $WDV GH 5HXQLmR GD Diretoria. 3.2. Declaração de Desimpedimento: Os diretores eleitos declaram, expressamente, QmR HVWDUHP LQFXUVRV QDV SURLELo}HV FRQWLGDV QR DUWLJR GD /HL H QR LQFLVR ,, GR DUWLJR GD /HL Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada a lavratura da ata em forma de sumĂĄrio, tendo sido lida e aprovada pelos conselheiros presentes. Assinaturas: Saulo Alves Pereira JĂşnior. Paulo Roberto Reckziegel Guedes. Marina Rosenthal Rocha. FlĂĄvio de Almeida AraĂşjo. Bruno JosĂŠ Albuquerque de Castro. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Marina Rosenthal Rocha – SecretĂĄria -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 02/05/2018 da Empresa SAAG Investimentos S/A, NIRE 3130009400-6 e protocolo 18/209.415-4 D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
ANTONIO CRUZ / AGĂŠNCIA BRASIL
Brasil tem se tornado um dos principais destinos dos venezuelanos que fogem da crise no paĂs
FMI
Programa de resgate vai focar em redução da dĂvida pĂşblica da Argentina AWISS IMAGE,CH / PHOTO REMY STEINEGGER
Washington - A diretora-gerente do Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou, na sexta-feira (18), que o objetivo do programa de resgate Ă Argentina serĂĄ “restaurar a confiança do mercadoâ€? por meio de um programa macroeconĂ´mico “claroâ€?, que minimize necessidades de financiamento e ponha a dĂvida pĂşblica do paĂs em uma “firme trajetĂłria descendenteâ€?. AlĂŠm disso, Lagarde esclareceu em comunicado que tambĂŠm farĂŁo parte das metas do auxĂlio financeiro negociado entre Buenos Aires e a instituição a criação de “um caminho claro para um crescimento forte, sustentado e igualitĂĄrioâ€? e a geração “robustaâ€? de empregos. AnĂşncio foi feito pela diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde “NĂłs apoiamos esses objetivos integralmenteâ€?, durante essa transiçãoâ€?, emergencial de acesso excepcionalâ€?, que, sob algumas declarou a diretora-gerente. completou. Hoje, a diretoria execucondiçþes, oferece a paĂses Eles “protegeriam os mais tiva do FMI se reuniu em uma linha de crĂŠdito ampla. vulnerĂĄveis da sociedade Washington para iniciar a Lagarde pontuou ainda PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG negociação do programa que o FMI trabalharia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 006/2018 - torna pĂşblico de resgate com a Argentina, “rĂĄpida conclusĂŁoâ€? das disque se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 006/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando aquisição de cestas bĂĄsicas, por um perĂodo de conhecido como “arranjo cussĂľes. (AE) 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 05/06/2018 ĂĄs 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 015/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 015/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de maquinas de lavar industrial e secadora industrial por um perĂodo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 11/06/2018 ĂĄs 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 075/2017 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital UHWLÂżFDGR GR 3UHJmR FXMR REMHWR FRQVLVWH QD FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD QR IRUQHFLPHQWR GH OLFHQoD GH XVR VRE D IRUPD GH ORFDomR GH VLVWHPD VRIWZDUH GH JHVWmR SXEOLFD LQFOXLQGR PDQXWHQomR DWXDOL]DomR H VXSRUWH EHP FRPR D UHVSHFWLYD LQVWDODomR FRQÂżJXUDomR PLJUDomR H LPSODQWDomR GRV GDGRV DWXDLV H[LVWHQWHV SRU XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV $ QRYD GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR GD VHVVmR VHUi GLD iV K Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO RERRATIFICAĂ‡ĂƒO DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA realizadas dia 29 de março de 2018 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MĂšTUO DOS EMPREGADOS DA TEKSID DO BRASIL LTDA. E NEMAK ALUMĂ?NIO DO BRASIL LTDA. CNPJ NÂş. 04.249.235/0001-72 – NIRE NÂş: 3140004174-5 A Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e CrĂŠdito MĂştuo dos Empregados da Teksid do Brasil Ltda. e Nemak AlumĂnio do Brasil Ltda., no uso das atribuiçþes legais e estatutĂĄrias, convoca os associados desta cooperativa em nĂşmero de 2.397 (dois mil trezentos e noventa e sete), em pleno gozo de seus direitos sociais, para a rerratificação das Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2018, na sede da cooperativa, situada Ă Rua Senador Giovanni Agnelli n.Âş 230 a 906, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, na cidade de Betim/MG, em primeira convocação Ă s 13:00 horas com a presença de 2/3 ( dois terços ), do nĂşmero total de associados. Caso nĂŁo haja nĂşmero legal para instalação ficam desde jĂĄ convocados para a segunda convocação, Ă s 14:00 horas no mesmo dia e local com a presença de metade mais 1 (um) do nĂşmero total de associados. Persistindo a falta de “quĂłrum legalâ€?, Ă Assembleia realizar-se-ĂĄ no mesmo dia e local, em terceira e ultima convocação Ă s 15:00 horas com a presença de, no mĂnimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Pauta da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria - a) eleição para o Conselho Fiscal; b) aprovação da PolĂtica Institucional de Controles Internos e Conformidade; Pauta da AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria - a) rerratificação da reforma Geral do Estatuto; b) outros assuntos de interesse geral sem carĂĄter deliberativo. Betim, 19 de maio de 2018. FabĂola de Melo Pires - Presidente do Conselho de Administração
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ato da Diretoria realizado no dia 09 de Maio de 2018. Data, Hora e Local: Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2018, às 11h (onze horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. Deliberaçþes: em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 8º do Estatuto Social, resolvem os diretores: a) UHUUDWL¿FDU D GHOLEHUDomR FRQWLGD QR $WR GD 'LUHWRULD UHDOL]DGR jV K GH] KRUDV GR GLD GH DEULO GH UHJLVWUDGR QD -8&(0* VRE R Qž HP DLQGD QmR UHJLVWUDGR QD -8&(& TXH DSURYRX R HQFHUUDPHQWR GDV DWLYLGDGHV GR HVFULWyULR GH DSRLR Qž j 2EUD ³/X] 3DUD 7RGRV &HDUi´ LPTCE), localizado no Rodovia CE & H ' %DLUUR &RFREy ,JXDWX ¹ &HDUi &(3 LQVFULWR QR &13- 0) VRE R Q ž SDUD FRQVWDU TXH R 1,5( FRUUHWR DWULEXtGR DR PHQFLRQDGR HVFULWyULR p R GH Qž H QmR R GH Qž FRPR HTXLYRFDGDPHQWH FRQVWRX QR PHQFLRQDGR ato; b) GHVWD IRUPD ¿FD UHWL¿FDGD R PHQFLRQDGR DWR QD SDUWH DSRQWDGD H UDWL¿FDGR HP WRGRV os seus demais termos. Assinaturas: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere com o original lavrado no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto – Diretor. Junta Comercial GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ¹ &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD $QGUDGH *XWLHUUH] (QJHQKDULD 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ¹ 6HFUHWiULD *HUDO
SOUZA, CESCON, BARRIEU, FLESCH E BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ/MF nÂş 10.687.865/0001-21 - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Convocamos os sĂłcios para comparecerem Ă reuniĂŁo que serĂĄ realizada no dia 25 de maio de 2018, Ă s 10:00 horas, na sede social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da denominação social, e (ii) alteração do contrato social para refletir a deliberação do item anterior. MARCOS FLESCH - SĂłcio Gestor
SOUZA, CESCON, BARRIEU, FLESCH E BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ/MF nÂş 10.687.865/0001-21 - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Convocamos os sĂłcios para comparecerem Ă reuniĂŁo que serĂĄ realizada no dia 25 de maio de 2018, Ă s 11:00 horas, na sede social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) exclusĂŁo de sĂłcio, e (ii) alteração do contrato social para refletir a deliberação do item anterior. MARCOS FLESCH - SĂłcio Gestor
ECOS
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM Empresa de Construçþes, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS. Assunto: ([WUDWR GR &RQWUDWR GH )RUQHFLPHQWR (&2 Qž ¹ 3UHJmR 3UHVHQFLDO Qž ¿UPDGR HQWUH D Empresa de Construçþes, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS e a Empresa Marla Construçþes LTDA-EPP. O objeto do presente contrato Ê a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidråulicos. A vigência do contrato Ê de 6 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. O valor do presente contrato Ê de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) que correrå por conta da seguinte dotação orçamentåria: 15. 01. 15. 122. 0054. 2376. 339030. 010000 e PAC nº 0032/2017 – Pregão Presencial nº 009/2017. Signatårios: MarinÊsia Dias da Costa Makatsuru, presidente da ECOS, Madson Amaral de Souza, representante legal da Marla Construçþes LTDA-EPP. Data da assinatura do contrato: 18/05/2018.
ECOS
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRĂ‚NSITO DE BETIM EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRĂ‚NSITO DE BETIM – ECOS – torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar licitação na modalidade PregĂŁo Presencial nÂş 12/2017 PAC 035/2017, tipo Menor Preço, cujo objeto ĂŠ a aquisição de materiais de VHJXUDQoD GH DFRUGR FRP D SODQLOKD DQH[D FRP R ÂżWR GH DWHQGHU D 'LUHWRULD GH 0DQXWHQomR GH 2EUDV 3XEOLFD subordinada Ă Empresa de Construção, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, mediante os termos e condiçþes estabelecidos no Edital e seus Anexos, com a abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 06 de junho de 2018. Os interessados poderĂŁo obter a Ăntegra do Edital e seus Anexos, atravĂŠs do site: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 18/05/2018.
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POLÍTICA FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABr
PROCURADORIA
Deltan Dallagnol anuncia nova campanha contra a corrupção O pacote terá mais de 70 propostas com ações em 12 frentes São Paulo - O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou na sexta-feira (18) que será lançada em junho uma nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes frentes. “Dentre estas propostas estará a desburocratização,
algo que é bom ao ambiente empresarial e ao combate à corrupção porque na burocracia se cria dificuldades para vender facilidades”, disse o procurador da República durante uma palestra a empresários no litoral paulista. Dallagnol solicitou apoio da plateia para apoiar a nova campanha, destacando que o novo pacote também apresentará como sugestão a inserção na grade curricular da educação básica de uma disciplina tratando do tema de combate à corrupção e
controle social das coisas públicas. “Também vamos apresentar a ideia da democracia partidária, para que não exista apenas o cacique que decida quem vai concorrer e quanto vai para cada campanha, mas para que exista democracia partidária e facilitando a renovação política.” O procurador também destacou que o novo pacote vai propor a redução do alcance do foro privilegiado que, segundo ele, atualmente beneficia 55 mil pessoas e
passaria a atingir somente 15 pessoas. “Ainda vamos propor a criminalização do enriquecimento ilícito dos funcionários públicos, acabando com a aposentadoria remunerada ao magistrado que se envolve com corrup- Segundo o procurador, foro privilegiado deve ser reduzido ção”, disse Dallagnol. (STF) e dos Tribunais de todos os servidores públiMinistros do STF - Sem Contas. Atualmente, os mi- cos, e não somente para os mencionar detalhes, o pro- nistros são escolhidos pelo políticos. E a licitação de curador afirmou que o novo presidente da República e as grandes obras, acima de R$ pacote de medidas também indicações apreciadas pelo 30 milhões, passam a exigir vai propor alteração nas no- Senado. das empresas programas meações dos ministros do “A Lei da Ficha Limpa de integridades efetivos”, Supremo Tribunal Federal também deve valer para destacou Dallagnol. (ABr)
SENADO
Eunício quer debater prisão em 1ª instância Fortaleza - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição Federal de forma a permitir a prisão de pessoas condenadas em primeira instância. Para o parlamentar, o debate sobre a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, que ainda comporte recursos, ainda precisa ser aprofundado. “É preciso um debate mais denso”, comentou. Eunício Oliveira falou sobre a prisão em primeira instância ao ser perguntado se é favorável à prisão em segunda instância. Para o senador, a antecipação da pena para os condenados ainda no primeiro grau, valeria apenas para alguns casos específicos, como réus reincidentes. Ele falou a jornalistas ao participar do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), em Fortaleza. “Hoje, a Constituição Fe-
deral não permite [a prisão antes do trânsito em julgado], Mas eu aceito fazer uma mudança na Constituição para que, dependendo do crime, da reincidência e do tipo de criminoso, ele possa ser preso já na primeira condenação”, disse Eunício Oliveira. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça, entendimento que foi reafirmado no mês passado pela Corte Suprema no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentava evitar a prisão após esgotar os recursos de defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Foro privilegiado - Questionado sobre a hipótese da restrição do foro privilegiado ser estendida a outros poderes além do
MARIELLE FRANCO
Anistia Internacional questiona parcialidade da Polícia Civil em investigação Rio de Janeiro - A Anistia Internacional questiona a imparcialidade da Polícia Civil na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 18, a Anistia cita uma reportagem da TV Globo segundo a qual as polícias do Rio teriam 71 submetralhadoras HK MP-S, modelo que teria sido usado no crime. Das 60 armas pertencentes à Polícia Civil, cinco delas teriam sido extraviadas em 2011. Outras 11 submetralhadoras pertenceriam ao Batalhão de Operações Especiais (Bope). “Estamos há quase 65 dias da morte da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco. Durante esse período, diversas informações sobre o caso foram veiculadas pela mídia, inclusive de que a munição utilizada pertencia a lote vendido à Polícia Federal em Brasília e havia sido roubada na sede dos Correios, sem que houvesse nenhuma explicação
ou pronunciamento oficial pelas autoridades”, disse a Anistia Internacional, em nota. Segundo o órgão, “a informação de que armas do mesmo modelo da que teria sido usada na execução de Marielle Franco teriam sido desviadas do arsenal da Polícia Civil pode comprometer a competência e independência da Polícia Civil de investigar o caso”. “A Anistia Internacional urge que a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro se pronunciem sobre a imparcialidade das investigações.” Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) disse que “reitera sua confiança na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e no trabalho de excelência da Divisão de Homicídios”. A Seseg diz estar “alinhada ao clamor da sociedade por Justiça e respeita o trabalho técnico de investigação cuja produção de provas qualificadas levará os culpados à condenação”. (AE)
Legislativo, Oliveira reafirmou sua posição pelo fim da prerrogativa a todas as categorias. “Sou contra o foro privilegiado, mas não apenas para alguns. Sou contra o foro privilegiado para mais de 53 mil brasileiros que, por exercerem uma função [pública], têm a chamada prerrogativa de foro. Não são apenas deputados e senadores que tem a chamada prerrogativa”, comentou Oliveira. No início do mês, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Pela proposta, continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente
da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A PEC também proíbe que constituições estaduais criem situações que permitem o foro especial. Lava Jato - Eunício Oliveira se limitou a declarar que “o processo não é contra mim, é contra o partido”, ao ser perguntado sobre duas decisões tomadas na última quarta-feira (16) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam de investigações que incluem o presidente do Senado. Na primeira, Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB, incluindo o próprio
Presidente do Senado aceita fazer alterações na Constituição
senador. Em outra decisão, o ministro prorrogou, por mais 60 dias, inquérito contra Oliveira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com base na delação premiada do ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. A delação da Odebrecht indica pagamento de mais
de R$ 7 milhões a parlamentares para que duas medidas provisórias favoráveis ao grupo fossem aprovadas no Congresso. São investigados no mesmo inquérito prorrogado os senadores Romero Jucá (RR), presidente do MDB, e Renan Calheiros (MDB-AL), bem como o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). (ABr)
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LAVA JATO
FUGA
José Dirceu começa a cumprir pena
Doleiro Loeb deixa o País em Ex-ministro foi condenado a 30 anos e nove meses por corrupção e lavagem de dinheiro navio de luxo para Alemanha Brasília e São Paulo - O setembro do ano passado, o PENSA BRASIL / DIVULGAÇÃO
ex-ministro José Dirceu vai cumprir os primeiros dias da pena de 30 anos e nove meses à qual foi condenado no Complexo Penitenciário da Papuda, em uma cela coletiva. Ele se entregou na sexta-feira (18) pouco antes das 15h no presídio, após fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), em Brasília. Dirceu ficará recolhido no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, políticos e ex-policiais. A cela onde ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. O ex-ministro tinha até às 17h de sexta-feira para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o ex-ministro terá direito, assim como os demais custodiados no presídio, a duas horas de banho de sol e quatro refeições diárias, como café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. A secretaria de segurança pública do DF não informou quantas pessoas dividem a cela com José Dirceu. O recolhimento do ex-ministro na Papuda foi determinado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Segundo o advogado Roberto Podval, a expectativa da defesa é de que a pena seja cumprida em Brasília pelo menos nos primeiros dias. A decisão judicial previa que ele ficasse preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). Um dos principais quadros do PT, Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em
TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Processos sem fim - Ao mandar prender o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), a juíza Gabriela Hardt afirmou que “a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”. “Após a efetivação da prisão, autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba, Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato, sem prejuízo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso”, ordenou a magistrada. Na capital paranaense, estão presos outros petistas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e o ex-deputado federal André Vargas. Zé Dirceu, fundador do PT, foi o ministro mais poderoso do primeiro governo Lula, mas acabou condenado no processo do mensalão - 7 anos e onze meses de reclusão por lavagem de dinheiro. Na Lava Jato, ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O ex-ministro teve a pena aumentada pelo Tribunal de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Dirceu foi preso em agosto de 2015, em regime preventivo, por ordem de Moro. Na ocasião, ele cumpria a pena do mensalão em regime domiciliar. Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou em
Fundador do PT, José Dirceu já tinha sido condenado a 7 anos e onze meses no Mensalão
Operador se entrega em Curitiba São Paulo - O lobista Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura, apontado como operador do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), também se apresentou à Operação Lava Jato. Na tarde desta sexta-feira, 18, Moura chegou à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado no mesmo processo em que José Dirceu pegou 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contrato com a Petrobras.
Na tarde da quinta-feira (17), a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, determinou a Moura e a Dirceu que se entregassem à Polícia Federal. O ex-ministro se entregou em Brasília e já começou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda Moura foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) a 12 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O lobista fechou delação com a Lava Jato, mas violou o acordo e perdeu os benefícios de redução de pena. Em depoimento pres-
liberdade. O ex-ministro re- efeito suspensivo, não têm o side atualmente em Brasília. condão de adiar indefinidamente a resposta penal, sob Segunda instância - Moro pena de darem margem à está em viagem aos EUA. manipulação protelatória dos Deve retornar ao País nesta meios recursais e implicarem sexta-feira. Sua substituta impunidade”. registrou que o acórdão do “Não cabe a este Juízo Tribunal da Lava Jato deter- discutir a ordem”, afirmou minou a execução da pena Gabriela Hardt “Agrego “assim que exaurida esta apenas que tratando-se de segunda instância”, pois “ou- crimes de gravidade, inclutros recursos, excepcionais, sive corrupção e lavagem aos tribunais superiores, sem de dinheiro, com produto
tado a Moro, durante a instrução do processo que pegou Dirceu, o lobista mudou a versão que havia apresentado em sua delação. Segundo a sentença do juiz da Lava Jato, em primeira instância, Moura sugeriu “que teriam sido inseridos indevidamente trechos em seus depoimentos prestados na fase de investigação preliminar”. “As idas e vindas dos depoimentos de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura impactaram de forma irrecuperável a sua credibilidade”, anotou Moro, na ocasião. (AE) do crime calculado em cerca de R$ 46.412.340,00, com somente uma pequena parcela recuperada, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais.” A defesa de Dirceu não foi localizada pela reportagem até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para sua manifestação. (ABr e AE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo quer detalhes sobre lista de servidores
DA REDAÇÃO
Lista com mais de 100 mil servidores públicos que estariam acumulando cargos de forma irregular será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será da Comissão de Administração Pública e está marcada para terça-feira, dia 22, às 14 horas, no Auditório José de Alencar. O requerimento foi do deputado Sargento Rodrigues (PDT). Divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a lista contém servidores do Executivo estadual e de prefeituras que estariam trabalhando em diversos órgãos públicos. Legalmente, há várias restrições para esse acúmulo. Algumas funções só podem ser exercidas com exclusividade, enquanto outras permitem o trabalho em dois órgãos desde que a carga horária não ultrapasse 60 horas semanais.
ALISSON J. SILVA
Para o deputado Sargento Rodrigues, autor do requerimento, a denúncia do acúmulo irregular de cargos é muito grave, sobretudo em um governo que vem parcelando os salários dos servidores há quase três anos e que não repõe perdas inflacionárias pelo quarto ano seguido. “É preciso conhecer os detalhes da lista para se evitar o pagamento indevido. Esse dinheiro pode ser usado em políticas públicas e, sobretudo, para garantir o salário dos servidores no quinto dia útil”, afirma o parlamentar. O parlamentar relata que seu gabinete é constantemente acionado por servidores que se queixam de dificuldades para honrar os compromissos financeiros. “É a prestação, o aluguel, a conta de água, coisas do cotidiano de um chefe de família”, exemplifica. A audiência, segundo ele, vai abordar também a possibilidade de
Divulgado pelo TCE, o documento traz informações sobre acúmulo de cargos de forma irregular
a lista do TCE incluir servidores das áreas de educação e saúde com acúmulo legal de cargos. “O governo teria que ter esse controle, teria que cruzar dados. O que a Prodemge está fazendo?”, questiona.
Entregue ao governador Fernando Pimentel no início de maio, a lista foi, em poucos dias, questionada pelo Executivo, que anunciou que 99% da lista estaria errada. Assim, foi criado um grupo de trabalho para analisar a situação dos
servidores indicados. Para a reunião na Assembleia, foram convidados representantes do Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Contas e da sociedade civil organizada. Com informações da ALMG.
O doleiro René Maurício Loeb, foragido da Operação “Câmbio, desligo”, deixou o País em um navio de luxo rumo à Alemanha. Segundo sua defesa, Loeb está “acometido por doença grave” e foi para a Europa, em 8 de abril, fazer um tratamento de saúde. A “Câmbio, desligo” foi deflagrada em 3 de maio. René Loeb, de 67 anos, é alvo de mandado de prisão preventiva. Os investigadores suspeitam que tenha havido vazamento da ação e ele escapou. O doleiro embarcou no porto de Santos. Em manifestação ao juiz federal Marcelo Bretas, em 14 de maio, o Ministério Público Federal comunicou a fuga do doleiro. “A fuga empreendida pelo investigado René Loeb, ao embarcar em cruzeiro comercial para país do qual é cidadão, corrobora sua intenção em se furtar à aplicação da lei penal, bem como evidencia concreto prejuízo à instrução criminal”, afirmou a força-tarefa da Lava Jato. A defesa de Loeb afirma que ele tem fibrose pulmonar idiopática “em estado muito avançado que, dentre outras restrições, lhe impede de fazer viagens aéreas e obriga-o ao uso contínuo de suporte respiratório artificial de oxigênio”. “O motivo da viagem foi a busca de tratamento especializado desenvolvido na Europa (Alemanha, Suíça e Itália), onde são produzidos e testados os medicamentos de ponta (pirfenex etc.) e técnicas experimentais para tratamento da doença, enquanto que permanecendo no Brasil o tratamento seria meramente paliativo e desenganado”, relatou a defesa em 7 de maio. “Ressalte-se que o requerente é cidadão alemão e como tal pode obter benefícios do Sistema de Saúde da Comunidade Econômica Europeia.” Na avaliação dos procuradores, a declaração da defesa sobre o tratamento de saúde do doleiro não se sustenta. “Sem especificar no requerimento referidos métodos e a efetiva submissão do requerente aos mesmos, a alegação paira em abstrato não havendo comprovação nesse sentido”, aponta a Procuradoria da República. “Em acesso à rede mundial de computadores, nada foi localizado a respeito de tratamentos inovadores no sistema europeu de saúde que não sejam realizados no Brasil. Não bastasse isso, o pedido por si só contradiz o alegado estado precário do investigado: não se concebe que um paciente em risco tão grave de vida consiga embarcar em um cruzeiro comercial, sem qualquer recurso médico específico ou cuidados diferenciados.” (AE)
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SETOR HOSPITALAR
Projeto da Cidade Médica será retomado Plano de construir o cluster de saúde no Vetor Norte de Belo Horizonte passou por mundanças para ser viabilizado ALESSANDRO CARVALHO / DIVULGAÇÃO
THAÍNE BELISSA
Depois de desaparecer dos noticiários e até da lembrança dos mineiros, o megaprojeto “Cidade Médica”, que promete um grande cluster de saúde no Estado, vai sair do papel. Pelo menos é o que promete o diretor do Hospital de Olhos e idealizador do projeto, Ricardo Guimarães. O empreendimento, que foi descrito pelo próprio executivo como uma ilha de excelência em cuidados médicos, pesquisa clínica e conhecimento, ganhará uma versão mais modesta e ficará em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A expectativa é que a Cidade Médica seja inaugurada no segundo semestre deste ano. Guimarães explica que o projeto foi idealizado por ele há dez anos como parte do projeto Vetor Norte e seria instalado nas proximidades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na RMBH. Mas o empreendimento acabou inviabilizado com o cancelamento do edital do Rodoanel Metropolitano. “Era uma proposta que, para ser implementada de uma maneira completa, dependia
Ricardo Guimarães foi o idealizador da Cidade Médica
Empreendimento será construído em Lagoa Santa e terá estrutura menor do que o previsto inicialmente
da participação do poder público, não na área de financiamento, mas como facilitador. Nós precisávamos que, dentro do conceito de tríplice hélice, o poder público desobstruísse os vários fatores limitadores, como os muitos licenciamentos e a muita interferência, mas isso não aconteceu”, disse. O projeto original previa um cluster de saúde que incluía clínicas de saúde, faculdades com cursos do
acordo com Guimarães, o projeto voltou à mesa de planejamento e será viabilizado no segundo semestre deste ano, em Lagoa Santa. Ele adianta que o empreendimento não terá a mesma estrutura que havia sido planejada há dez anos, mas garante que a lógica será a mesma. “Vamos implantar uma rede de atendimento clínico na cidade junto com uma faculdade de
setor, hotéis para receber médicos e pacientes, centro de convenções e até um shopping center. A lógica passava por uma integração de serviços, gerando melhor atendimento e fomento de pesquisas em saúde. A demanda partiria não só de cidades do interior, mas também de outros estados e, por isso, a proximidade com o aeroporto era estratégica. Estrutura menor - De
PISCINAS
Tratabem passa por expansão e terá 25 unidades na RMBH neste ano DIVULGAÇÃO
JULIANA BAETA
As duas unidades da Tratabem, marca da iGUi Worldwide, especializada no tratamento e assistência técnica de piscinas, que estão sendo inauguradas em Belo Horizonte, são apenas a ponta do iceberg do projeto de expansão da rede. Com as duas novas lojas instaladas em dois postos de gasolinas da cidade, a região metropolitana conta agora com quatro unidades, mas a previsão é que sejam totalizadas 25 lojas até o fim do ano. Para Minas Gerais, a previsão é fechar 2018 com 50 unidades instaladas. Atualmente com 192 lojas em todo o Brasil, a Tratabem pretende chegar ao número de 300 lojas no País até o fim do ano. Com isso, a previsão é que a rentabilidade da rede cresça em torno de 60%. Com a média de quatro funcionários por unidade, a expansão da franquia deve empregar mais 432 pessoas só neste ano. A motivação para a abertura de novas lojas, segundo a diretora da Tratabem, Lilian Marques, é a demanda e a própria diversidade de serviços, condições e públicos. “Hoje, temos uma demanda de pessoas querendo ficar mais com a família, que trabalham muito, que acabam se estressando com um mercado competitivo e querem um momento para relaxar. Nós oferecemos piscinas de qualquer tamanho para qualquer local. Temos produtos já prontos, mas também modelos sob encomenda, que são feitos de
ALEXANDRE GUZANTE / DIVULGAÇÃO
Rede planeja encerrar 2018 com 50 unidades em Minas
acordo com que o cliente quer e do espaço que ele tem, seja pequeno ou grande. Também financiamos essas piscinas, da mesma forma que se financia um carro, por exemplo. Isso nos permite atender desde a classe C até a classe AA”, explica. Além de piscinas e banheiras, a empresa, fundada em 2012, vende também serviços de limpeza, manutenção e tratamento de água, aspiração, identifica e repara defeitos na piscina e nos equipamentos, e vende produtos químicos e acessórios. Retorno - O investimento que o franqueado tem em uma loja da Tratabem é de R$ 65 mil a R$ 85 mil, incluindo os custos da operação e os serviços de divulgação da loja. Segundo a diretora da empresa, Lilian Marques, o ponto de equilíbrio é atingido entre o quarto e o sexto mês do negócio, e o lucro, em 10
meses. A partir de um ano é possível calcular um lucro líquido de 40% a 60%. Cada unidade rende um faturamento mensal médio de R$ 15 mil no final do primeiro ano e R$ 30 mil no final do segundo. Estratégia - Os pontos escolhidos para se instalar uma loja da Tratabem são estratégicos, geralmente em locais de paradas de veículos e pessoas, como postos de gasolinas, estacionamentos de shoppings, galerias bem movimentadas, feiras. O tipo de venda varia em cada unidade, devido aos respectivos espaços. “Temos lojas que vendem mais serviços, outras que vendem peças maiores como banheiras, spas. Mas todos são locais estratégicos onde a pessoa precisa fazer uma parada e aproveita para contratar um serviço que está precisando, de limpeza, por exemplo, ou ver algum produto”, conclui Marques.
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medicina, cursos estruturados de pós-graduação e estímulo à inovação. O projeto permanece com a lógica de parceria com outras instituições, como o setor de hotelaria”, disse. O executivo não revela o investimento no projeto, mas garante que 100% dos recursos são próprios do Hospital de Olhos. De acordo com ele, o projeto da Cidade Médica é fruto de uma percepção
que ele teve há 17 anos, quando sofreu um acidente aéreo e teve queimaduras graves. “Eu percebi a importância da inovação quando me transformei de médico em paciente. Vi todo o processo do hospital, do corredor, do bloco, dos mecanismos internos e isso me fez pensar em como isso poderia ser melhorado. Mais tarde, em 2008, desenvolvi o projeto da Cidade Médica”, relatou.
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CRÉDITO
Sorocred aposta no mercado varejista de Minas Empresa paulista fechou acordo com rede de lojas no Estado THAÍNE BELISSA
O mercado varejista de Minas Gerais está no foco da Sorocred, empresa paulista especializada em soluções de crédito. A empresa acaba de chegar ao Estado com o fornecimento de cartão de crédito para a rede Amigão Calçados e investe na prospecção de novos clientes em setores como supermercados, farmácias e de vestuário. A implantação de um escritório da empresa em Belo Horizonte também já está sendo estudada. Com 27 anos de operação, a empresa atua no mercado financeiro a partir de um modelo de negócios diferenciado, segundo explica a diretora comercial e de marketing da Sorocred, Marcela Vertuan. “A Sorocred é uma financeira regulamentada pelo BanMarcela Vertuan: formatamos o produto de acordo com o cliente co Central, que atua no
mercado de adquirência como emissora de cartões e também com bandeira própria”, explica. De acordo com ela, a empresa oferece crédito e cartões de crédito aos clientes das redes de varejo, focando nos públicos de classes B, C, D e E. A principal atuação da empresa é em São Paulo e no Centro-Oeste do País. Mas, há três meses, a financeira iniciou uma ação de expansão para Minas Gerais. O primeiro cliente é a rede Amigão Calçados, que está adotando o cartão de crédito da Sorocred. O cartão será aceito nas 18 lojas Amigão e também nas lojas Sport Hall, que pertence ao mesmo grupo. As vantagens para os clientes são a possibilidade de parcelamento das compras em dez vezes e o desconto de 10% na primeira compra. A diretora acredita que o
primeiro cliente conquistado em Minas Gerais abrirá portas para a prospecção de novos clientes no Estado. Ela acredita que o processo de expansão no Estado será rápido, apostando principalmente no modelo de negócios diferenciado da Sorocred. “Nossa proposta é bem diferente do que os concorrentes locais oferecem. Nós formatamos os produtos de acordo com necessidade do cliente, oferecendo, por exemplo, formas diferenciadas de pagamento, diferenciais para o cliente final e programas de fidelidade”, diz. Resultados - Ela garante que o varejista tem seus resultados aumentados a partir da utilização das soluções da financeira. Segundo ela, nos primeiros três meses de adoção do cartão de crédito na rede Amigão Calçados, o
tíquete médio do comprador que utilizou o cartão aumentou 250%. “Esse resultado acontece porque temos anos de expertise nesse mercado, conseguimos ser mais assertivos na aprovação de crédito e porque oferecemos vantagens que aumentam a capacidade de compra do cliente”, explica. Segundo ela, a financeira ainda oferece aos clientes varejistas ferramentas de marketing, que ajudam a captar clientes por meio do envio de mensagens por celular. Marcela Vertuan afirma que o objetivo da Sorocred é alcançar clientes tanto na Capital quanto no interior do Estado, mas não revela meta em número de clientes e nem investimento na expansão. Ela também adianta que a empresa pretende abrir um escritório em Belo Horizonte no segundo semestre deste ano.
REDE SOCIAIS STEPHEN LAM/REUTERS
Empresas de investimento estão repensando a participação no Facebook Boston - Diversas empresas de investimentos socialmente conscientes estão vendendo ou repensando suas participações no Facebook, insatisfeitas com as medidas adotadas pela empresa para fortalecer a proteção de dados pessoais e a segurança on-line, após escândalos envolvendo o compartilhamento indevido de informação de usuários. O recuo em relação à maior rede de mídia social é uma das respostas mais duras de investidores a preocupações sobre a forma como o Facebook lida com o uso de dados. A Cambridge Analytica, a consultoria política agora em processo de falência contratada pela campanha à presidência de Donald Trump em 2016, foi acusada de coletar dados de
87 milhões de usuários do Facebook e está sob investigação nos Estados Unidos e na Europa. As ações do Facebook caíram no primeiro trimestre quando o escândalo surgiu e se recuperaram após o fundador e presidente-executivo, Mark Zuckerberg, testemunhar diante de legisladores norte-americanos em abril. Embora ele tenha evitado perguntas e se esquivado de apoiar uma nova regulamentação, dúvidas foram levantadas sobre seu compromisso em resolver completamente o assunto. “Os problemas do Facebook, nós acreditamos, são baseados na falta de atenção suficiente à privacidade do consumidor e à segurança de dados, agravada pela governança inadequada”, escreveu Adam Kanzer,
vice-presidente do Domini Funds, em uma carta de 8 de maio para o Facebook explicando seu plano de vender as 111 mil ações do Facebook detidas pelo Domini Impact Equity Fund. Em abril, o Calvert Research and Management, unidade do Eaton Vance, também vendeu ações do Facebook devido a preocupações sobre controles frouxos que significavam que a “empresa claramente violou os direitos fundamentais de privacidade dos usuários”, contrário aos princípios de investimento da empresa, de acordo com Emma Doner, uma das analistas de Governança de Meio Ambiente e Social (ESG, na sigla em inglês). Os desinvestimentos pelas duas empresas bastante conhecidas somou-se a
Mark Zuckerberg precisou testemunhar no congresso norte-americano por conta de vazamento de dados
preocupações anteriores por outros gestores de ESG, que consideram a responsabilidade social quando compram ações. Outros podem seguir os passados. Joe Keefe, presidente da Pax World Funds, disse que o lugar do Facebook em veículos de investimento como o Pax
ESG Beta Dividend Fund será revisado com um olho nas recentes controvérsias que “podem muito bem afetar as notas da empresa e sua elegibilidade para a inclusão continuada nessas carteiras”. Uma porta-voz do Facebook se recusou a comentar. Fundos ESG representam
apenas uma pequena fração das ações do Facebook, mas seus passos podem influenciar grandes investidores incluindo BlackRock e Vanguard Group, que têm prestado mais atenção a questões sociais nos últimos anos. Representantes de ambos se recusaram a comentar. (Reuters)
IDEIAS
Fintechs, um destino sem volta JOÃO ANTÔNIO MOTTA*
De uns tempos para cá surgiram as Fintechs (financial technology): empresas geralmente fundadas por jovens, com objetivo de criar novas formas de apresentar produtos e serviços financeiros. Estas companhias estão, muitas delas, no segmento bancário, apresentando soluções para pagamentos, finanças pessoais, aberturas ou manutenção de negócios. Ou seja, operando de forma que podem decididamente substituir o seu banco no dia a dia. Na última semana de abril de 2018 o Banco Central fez um movimento definitivo em relação às fintechs, regulamentou a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), correspondente a Peer to Peer Lending (P2P) e a Sociedade de Crédito Direto (SCD), em apertada síntese, trata-se de plataformas de empréstimos, onde investidores acorrem diretamente para entregar capital próprio a pessoas ou empresas que deles necessitam, retirando uma margem como resultado de lucro e assumindo o risco da atividade. Em seguida, na primeira semana de maio, o Banco Central decretou a liquidação
do Banco Neon o que veio a afetar a fintech “Neon Pagamentos” que, apesar do mesmo nome, apenas utilizava os serviços do banco como plataforma e por isso foi afetada pela liquidação. A fintech Neon acabava de receber o maior investimento “Série A” do Brasil, na ordem de R$ 72 milhões e, com a liquidação do banco que, repita-se, não tem nada a ver com a fintech, mas apenas operava as demandas daquela, houve o que alguns disseram como um “balde de água fria” nos mercados das fintechs. Imediatamente vieram diversas “explicações”, sendo a mais curiosa aquela que justificava a falta de lastro às plataformas TI das fintechs, que não têm as mesmas exigências e fiscalizações do Banco Central, esquecendo o “pessoal especializado” que o problema havia acontecido em um banco comercial e que tal problema não dizia respeito a qualquer falha de TI. Aliás, e sintomaticamente, na mesma semana um dos maiores bancos do Brasil ficou “fora do ar” o dia todo. Ora, os hackers são pessoas motivadas e focadas e não há, repito não há, sistema 100% seguro. Se alguém focado e motivado pretender
derrubar ou invadir uma plataforma é questão de tempo, maior ou menor, dependendo dos seus recursos. Por isso, a melhor solução em segurança é a sistemática vigilância. Os bancos e as fintechs realizam isso, é ponto de inserção de validade à própria existência assegurarem o que há de melhor aos clientes, e isso não é porque o Banco Central fisca-
Sim, estas empresas oferecem aplicativos para controle de gastos pessoais e até mesmo do seu negócio liza ou não, mas para assegurar suas próprias sobrevivências nos mercados. Mas é o bastante? Claro que não. A administração e educação de sua vida financeira é um fator decisivo para que seu dinheiro dure (e mesmo não desapareça) até o final do mês, e isso pode acontecer se você evitar comprar por impulso ou se respirar fundo - pelo menos uma vez, exercendo a vigilância diária sobre seu capital. A solução para
que você tenha um controle melhor é dedicar alguns minutos do seu dia para organizar suas finanças, o que pode ser feito por algum aplicativo que são oferecidos até mesmo por essas fintechs. Sim, estas empresas oferecem aplicativos para controle de gastos pessoais e até mesmo do seu negócio. Elas exploram bancos on-line, os quais eliminam totalmente as tarifas ou as deixam bem reduzidas, com o objetivo de transferir pelo menos parte desta redução de custos aos seus clientes. Aliás, este é exatamente o objetivo dos bancos on-line: através de uma plataforma eficiente e com redução de custos, entregarem aos clientes tarifas mais baixas, ou totalmente eliminadas, junto com uma redução significativa dos juros. Claro, você não tem agência onde ir, mas se conseguir organizar sua vida financeira, dificilmente terá que colocar os pés em uma agência física de um banco. No máximo você irá a algum caixa eletrônico para sacar dinheiro quando necessitar. Veja outro ponto importante, no sentido que como tratar seus investimentos. Neste ambiente das fintechs há vários modelos de operações, desde
programas que - por instruções fornecidas por você - elaboram uma carteira de investimentos, até a sua atuação direta como banqueiro, emprestando a quem precisa (“peer-to-peer lending”), o que veio a ser regulamentado pelo Banco Central. Da mesma forma, quando você precisar de dinheiro uma fintech pode auxiliar, buscando dentre inúmeras instituições financeiras aquela que, pelo seu perfil, vai te entregar a menor taxa de juros. Contudo, este novo rumo demanda que você se aproxime das novas tecnologias e exercite uma educação financeira, mas o resultado é que você terá uma enorme economia e ganhos significativos, desde que exerça diária vigilância sobre seus fundos, seu capital. Não esqueça, os bancos e as fintechs têm sim robustas plataformas de TI, mas compete a você verificar diariamente se elas estão funcionando a seu favor. *Advogado (PUC/RS – OAB em 1982), especialista em Obrigações e Contratos, com ênfase em Direito Bancário, Econômico e do Consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus”
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NEGÓCIOS EVENTO
Corporações e startups se unem na inovação Corporate Startup Summit reuniu cerca de 700 pessoas em Belo Horizonte na última quarta-feira THAÍNE BELISSA
Mais de 700 participantes, 18 palestrantes de grandes corporações e startups e cerca de dez horas de conteúdo e networking. Em uma verdadeira celebração do ecossistema de inovação em Belo Horizonte e no Brasil, o Corporate Startup Summit, realizado na última quarta-feira, no Teatro Sesiminas, impactou empresários de diversos setores e fomentou o relacionamento entre corporações tradicionais e startups. Organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), a Fundação Dom Cabral e a Atmosphera, o evento, que está em sua segunda edição, trouxe executivos de grandes corporações, como Coca-
SEBASTIÃO JACINTO JÚNIOR - FIEMG
temos hoje e o Brasil é muito maior do que imaginamos. Precisamos desses jovens que têm ousadia e responsabilidade e é com eles que seremos de fato a capital do conhecimento”, disse. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Vinícius Rezende, comemorou a realização do evento e garantiu que o governo do Estado permanecerá apoiando iniciativas como essa até o fim do seu mandato. “Minas Gerais pulsa conhecimento e nós queremos somar a esse ecossistema e mostrar que o Estado é o lugar certo para inovar”, afirmou.
Sem volta - O presidente da ABStartups, Amure Pinho, lembrou que o movimento de inovação protagonizado pelas startups “não tem mais volta” e que, a parceria entre essas em“Hoje, quando a gente presas e as grandes abraça esses dois mundos, corporações é inevitável. “A gente sabe mostramos que que as startups são somos capazes de nos um bicho diferente, apoderar do futuro” que fazem as coisas de um jeito muito específico. Mas as -Cola, Embraer e General grandes empresas precisam Electric, que compartilharam delas para oxigenarem seus as estratégias de inovação negócios, da mesma forma aberta e de integração ao que as startups também preciambiente de startups. Em- sam das grandes corporações. preendedores de startups Afinal, não adianta a startup também participaram do fazer inovação e não vender evento e mostraram como a na ponta”, disse. integração desses dois munFundador de uma das prindos pode gerar resultados cipais startups de Belo Horisurpreendentes. zonte, a Sambatech, Gustavo Na abertura do evento, o Caetano também participou coidealizador e Superinten- da abertura do evento. Ele dente de Desenvolvimento destacou os diferenciais que de Novos Negócios da Fie- as startups trazem para essa mg, Fábio Veras, destacou conexão, como a flexibilidade a importância de as gran- e a capacidade de inovar. des empresas repensarem Por outro lado, lembrou os seu modelo de negócios e desafios que essa relação mudarem a cultura de suas pode trazer. “As grandes organizações. “Hoje, quando empresas funcionam de uma a gente abraça esses dois maneira diferente. Elas têm mundos, mostramos que so- três departamentos, o RH, o mos capazes de nos apoderar jurídico e o financeiro, que do futuro”, disse. funcionam como os glóbuO presidente da Fiemg, los brancos do nosso corpo: Olavo Machado Junior, des- estão preparados para atacar tacou que ações como essas os corpos estranhos, que são um caminho para uma nesse caso seriam as startups economia mais forte. “Mere- com suas ideias inovadoras”, cemos mais do que o País que brincou.
Evento organzizado pela Fiemg, FDC , ABStartups e Atmosphera contou com 18 palestrantes de grandes empresas e startups
Melhor estratégia é não ficar esperando
SEBASTIÃO JACINTO JÚNIOR - FIEMG
A metáfora de um tsunami foi a utilizada pelo líder do comitê executivo da América Latina da General Electric, Loic Amon, para falar sobre a chegada das inovações sobre as grandes empresas. Ele lembrou que esse tsunami chegou para os táxis e para os hotéis com inovações como Uber e Airbnb e vão continuar chegando para todos os setores da economia. Nesse sentido, o executivo alertou que a melhor estratégia é não ficar esperando e nem olhando a onda se formar de longe. “Tsunamis se deslocam com uma velocidade absurda, mas se você estiver no meio do mar não vai sentir por causa da profundidade do oceano. No litoral, entretanto, eles são devastadores. É por isso que a empresa não pode ficar na praia. Você precisa se perguntar rápido: onde está o meu tsunami?”, alertou. Loic Amon falou sobre a estratégia da GE, que criou a GE Venture, um braço da empresa voltado para o engajamento com o ecossistema de inovação. Ele ajuda a empresa a “ler o mercado” e descobrir tendências e também a se relacionar diretamente com startups. “Nós investimos em startups e as ajudamos conectando-as com o mundo dos negócios. O resultado disso para elas e para a GE é que 50% das startups que
Ronaldo Gazer falou sobre a sensação de ser atropelado pela inovação
apoiamos acabam fazendo algum tipo de negócio com a própria GE”, disse. O especialista em inovação e interatividade, Ronaldo Gazel, também falou sobre a sensação de ser “atropelado” pela inovação. Ele lembrou o alerta do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, de que o smartphone deixará de existir em quatro anos. Citou também uma afirmação do Gartner, em 2017, sobre
a extinção dos aplicativos até 2020. “De fato, os aplicativos dependem muito de várias ações do usuário, que precisam entrar num espaço, localizar o ícone e baixar. A verdade é que os aplicativos e os smartphones serão substituídos pela mixed reality, que amplia e ressignifica os inputs. Isso quer dizer que a conexão não dependerá mais só de cliques e toques, mas também dos olhos e até das emoções”, frisou. (TB)
Instituições tradicionais investem em desenvolvimento ALESSANDRO CARVALHO - FIEMG
Exemplo de empresa tradicional que adotou o conceito de inovação aberta, o Hospital Albert Einstein foi um dos cases apresentados no Corporate Startup Summit. O diretor de inovação do hospital, Cláudio Terra, lembrou que, embora seja reconhecido como um case de sucesso, a história do Albert Einstein na inovação “ainda está no meio”. Ele também compartilhou que começar esse movimento não foi fácil. “80% dos médicos queriam me internar”, brincou. Ele explicou que, tradicionalmente, o segmento de saúde não cria, mas consome tecnologia. E, por isso, a ideia de inovar dentro do hospital pareceu um pouco Terra afirmou que o segmento de saúde, tradicionalmente, não cria, mas consome tecnologia obscura no início. Mesmo Mas o hospital foi além. ram produtos inovadores investimento em inovação assim, a empresa perseguiu o novo objetivo e criou um Percebendo que não adian- como uma escala de plantão só tem que aumentar”, colaboratório de inovação. tava “inovar pra dentro”, automatizada e em nuvem, memora. O diretor de operações “Colocamos lá 35 enge- criaram o Eretz.bio, que é prontuário 100% eletrônico nheiros, que desenvolvem uma incubadora de star- e soluções que utilizam aná- do Hospital Mater Dei, José produtos. Nosso objetivo tups. O hospital oferece lise de dados para auxílio Henrique Salvador, também é trazer o futuro mais rá- às startups laboratório de em diagnósticos. “Desde compartilhou a experiência pido porque sabemos que pesquisa, validação cien- que a gente começou esse de inovação aberta na inso mundo está mudando e tífica, desenvolvimento de movimento a grande mu- tituição. “Percebemos que vai mudar completamente a piloto e investimento. As dança que vimos é: hoje há inovação institucional não prática da medicina”, disse. ações em inovação trouxe- um consenso de que esse era suficiente para atender
as necessidades dos clientes, que mudaram muito com o tempo, nem as necessidades dos médicos. Então criamos um comitê de inovação para entender em que os players que estão fora podem contribuir”, disse. Entre as inovações já adotadas pelo hospital está uma solução para medição de satisfação dos clientes. Nesse momento, o Materdei também trabalha como a lógica de coleta e tratamento de dados para ações preventivas de saúde. A mesma lógica de abrir as portas para a inovação é o que tem trazido resultados para a empresa do setor de construção civil, Andrade Gutierrez. A empresa criou o programa de aceleração de startups, Vetor AG. A superintendente de excelência e inovação, Gláucia Costa, lembrou, entretanto, que esse é um trabalho árduo, que depende de uma profunda alteração de cultura organizacional. “No mundo corporativo somos educados para a competição, para espremer
o fornecedor, então a lógica de colaboração que vem com as startups assusta no início. Mas a mudança tem que acontecer porque não adianta achar que inovação se faz terceirizando o trabalho para startups ou adotando tecnologias diversas. É questão de gente. Se eu não criar a cultura, os departamentos tradicionais, não vão aceitar ninguém ali. Então é um trabalho duplo: trazer a startup ao mesmo tempo que se trabalha o público interno”, analisou. No encerramento do evento, os participantes conheceram os vencedores do Corporate Startup Awards, competição que premiou empresas que se destacaram como cases de relacionamento entre grandes empresas e startups. A vencedora na categoria corporação tradicional foi a BRF Brasil, enquanto que na categoria startups o prêmio foi da mineira Dito, que desenvolveu tecnologia para melhorar o engajamento entre marcas e pessoas. (TB)
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AGRONEGÓCIO
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58ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Evento em Minas vai focar áreas em expansão Maior visibilidade dos produtores e fomento ao desenvolvimento de atividades estão entre metas da exposição MICHELLE VALVERDE
Tradicional evento da pecuária mineira, a 58ª Exposição Estadual Agropecuária terá novidades este ano. Por ser uma vitrine do setor produtivo, a organização do evento está mudando o foco e ressaltando as raças e atividades que vêm crescendo no Estado, como a criação do jumento pêga, do cavalo pônei, piquira, a piscicultura ornamental e a floricultura. Os produtos da agricultura familiar também serão destaques da exposição, que será realizada do dia 22 a 27 de maio, no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte. A exposição é organizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), as instituições vinculadas - Emater-MG, Epamig e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) - e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). De acordo com o secretário interino de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amarildo Kalil, a exposição reunirá cerca de 1,2 mil animais, entre bovinos, equídeos, caprinos e ovinos. Assim como nas edições anteriores, haverá julgamentos e leilões.
SEAPA/DIVULGAÇÃO
nos produtores rurais, que irão expor no Galpão da Agroindústria. A variedade produtiva é grande, incluindo os queijos, embutidos, cachaça, produtos apícolas e hortaliças, por exemplo”, afirma Kalil. Os produtos da agricultura familiar também servirão de base para que chefs preparem pratos especiais na Cozinha Gastronômica, que funcionará junto ao Galpão da Agroindústria. Os visitantes poderão conhecer as etapas dos processos de produção da cachaça, algodão e apicultura. Haverá um galpão dedicado à floricultura, exposição de peixes ornamentais, a 3ª edição do Concurso Nacional de Guppys e Bettas de linhagem e diversos cursos. Criação de pôneis tem sido alguns dos segmentos em alta em Minas Gerais, ao lado da piscicultura ornamental, entre outros
Leilões devem movimentar negócios em Parque
Na 58ª Exposição Estadual Agropecuária, serão realizados julgamentos e leilões. Ao todo, serão cerca de 1,2 mil animais presentes no evento, entre bovinos, equídeos, ovinos e caprinos, de criadores de Minas Gerais e de outros estados. Os animais participarão dos tradicionais julgamentos que avaliam os exemplares que mais se aproximam do padrão morfológico ideal de cada raça. No caso dos equíIncentivo - Nos últimos deos, será avaliado também anos, a Exposição Agrope- o desempenho em pista. Um dos eventos mais cuária tem ganhado novo foco, buscando mostrar as raças e atividades que vêm crescendo no Estado. A iniciativa é importante para dar maior visibilidade aos DA REDAÇÃO produtores e favorecer o As flores, sempre lemdesenvolvimento dessas atividades. Dentre as ra- bradas em datas comemoças que serão destaques rativas, na decoração de do evento estão o jumento festas e harmonização de pêga e os cavalos pônei e ambientes, voltam a ser destaque na 58ª Exposição piquira. Kalil destaca que a expec- Estadual Agropecuária no tativa é de que, ao longo dos Parque da Gameleira, em anos, essas atividades - que Belo Horizonte. Entre os hoje não são tão tradicio- dias 23 a 27 de maio, os nais – tornem-se consoli- visitantes poderão particidadas e possam ter eventos par de oficinas e conhecer próprios, como aconteceu o trabalho dos produtores em outras raças, como o mineiros de flores e plantas Mangalarga Marchador, ornamentais por meio dos arranjos, vasos e decoraCampolina e o Zebu. “A exposição está com ções. Sucesso de público em um novo foco, que é res2017, a exposição de flores saltar as atividades não e folhagens entra em seu tão tradicionais e fortes no terceiro ano com mostras Estado, mas que possuem grande importância. Nosso de plantas e flores de corte objetivo é criar oportunida- da região das Vertentes, des para que estas cadeias Metropolitana, Zona da se destaquem, cresçam e Mata e Sul de Minas. A engenheira agrônoma ganhem mercado. Também iremos priorizar os peque- da Secretaria de Agricul-
aguardados são os leilões. Nesta edição, serão leiloados 60 lotes de jumentos pêga e cavalos pônei e piquira. Os negócios devem movimentar cerca de R$ 600 mil. No setor de equídeos, participarão animais das raças pampa, pônei, piquira, campolina, jumento pêga e mangalarga marchador. Os caprinos das raças saanen e alpina e as ovelhas das raças santa inês e mestiças também estarão no evento. Duas raças bovinas estarão presentes na exposição. O senepol participará com
cerca de 60 animais. Os exemplares da raça têm como principais características o bom desempenho na produção de carne, com ciclos de engorda curtos, e a longevidade. A raça brahman, voltada para a pecuária de corte, contará com cerca de 30 exemplares, que participarão dos julgamentos. “A exposição tem uma programação diversificada, e a participação de animais nos julgamentos e leilões é uma atração à parte. Com o segundo maior rebanho de
bovinos do Brasil, cerca de 23,6 milhões de animais, e a liderança nacional no plantel de equídeos, em torno de 800 mil cabeças, a exposição é um momento importante, quando os criadores apresentam os resultados dos investimentos que realizam na melhoria genética dos animais, aprimorando não só a pecuária, mas, no caso da bovinocultura, os produtos que chegam aos consumidores”, explicou o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Marcílio Magalhães. (MV)
Floricultura é um dos destaques de exposição
AFONSO HATEM/SEAPA/DIVULGAÇÃO
tura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Mariana Moreira Marotta, explica que o objetivo do Galpão da Floricultura é mostrar a força da cadeia produtiva da floricultura no Estado. “Com a exposição, mostramos a importância socioeconômica da floricultura, as possibilidades de geração de trabalho e renda no setor e o incentivo ao consumo de flores fora das datas especiais”, diz Mariana. Oficinas - Os interessados em aprender mais sobre o universo das flores podem se inscrever nas oficinas que acontecem durante a exposição. Na sexta-feira (25/05), a oficina será “Como fazer arranjos para decoração de casa. Faça você mesmo”, às 16h. No sábado, a oficina tem como tema “Como fazer um minijardim de cactos e suculentas”, a partir
Evento terá mostra de plantas e flores de várias regiões mineiras
das 11h. Já no domingo, o curso será “Como fazer um terrário”, às 11h. As inscrições para as oficinas são gratuitas e com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever através do Sympla. Competição “às cegas” - Mo-
mento de maior interação com o público, a competição “às cegas” é a grande novidade do Galpão neste ano. Dois artistas florais terão de montar os arranjos de flores com os olhos vendados. A mostra é aberta ao público e gratuita. (Com informações da Seapa.)
REFIS DO FUNRURAL
Unafisco aciona Justiça contra perdão de multas Brasília - A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de São Paulo para barrar, de imediato, o perdão das multas tributárias concedido no Refis (parcelamento de débitos tributários) do Funrural. No pedido de liminar, a Unafisco quer que as anistias sejam negadas e que o valor correspondente seja
incluído nas parcelas ainda a serem pagas. Na ação, a entidade argumenta que o artigo 180 do Código Tributário Nacional (CTN) impede anistia (perdões de multas) para maus contribuintes que sonegam e fraudam o Fisco. Segundo a Unafisco, no Refis do agronegócio, o perdão das multas foi total, de 100%, o que não apenas fere o CTN, como afeta negativamente a chamada “moral tributá-
ria”, desestimulando o bom contribuinte a cumprir suas obrigações. “Os parcelamentos especiais, entre eles o do agronegócio, precisam respeitar o art. 180 do CTN. Empresa que foi autuada por sonegação, fraude ou conluio não pode ter perdão de multa. A multa pode ser parcelada, mas não perdoada nesses casos”, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o
diretor técnico da Unafisco, Mauro Silva. Segundo ele, a ação civil ajuizada alcança só o Refis do agronegócio, mas o argumento vale para todos os Refis, inclusive para contribuintes pessoas físicas. Por isso, segundo ele, a importância da decisão pela Justiça.
frig, J&F e outras grandes empresas do agronegócio beneficiadas com o Refis. Em outra frente, a Unafisco impetrou ação para que os benefícios fiscais à indústria petroleira respeitem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e se limitem a cinco anos. Para Mauro Silva, a Unafisco quer barrar esEfeitos - De acordo com a sas medidas, que, de forma Unafisco, essa ação, se aco- continuada, desrespeitam lhida pela Justiça, deve criar o CTN, que existe desde despesa para a BRF, Mar- 1966. (AE)
CARNE SUÍNA
Fábricas da JBS e BRF estão em lista de exportação São Paulo - As fábricas da JBS na cidade de Seara e da BRF em Campos Novos estão entre os quatro frigoríficos catarinenses autorizados a exportar carne suína para a Coreia do Sul, de acordo com nota do governo de Santa Catarina. Na quinta-feira (17), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou que aquele país abriu seu mercado à carne suína do Brasil, inicialmente para quatro estabelecimentos de Santa Catarina, afirmando que a expectativa é de que em breve outros estabelecimentos possam ser habilitados. A previsão é de que o mercado sul-coreano importe mais de 30 mil toneladas do produto brasileiro ao ano, de acordo com avaliação do setor, citada em nota do Ministério. Santa Catarina é o único estado brasileiro considerado livre de febre aftosa sem vacinação, o que garante ao estado a primazia de iniciar as vendas à Coreia do Sul, terceiro maior importador mundial de carne suína, atrás apenas do Japão e da China. Também foram autorizados a exportar frigoríficos da Aurora Alimentos e da Pamplona Alimentos (Presidente Getúlio), segundo o governo catarinense. A Coreia do Sul é um dos mercados mais almejados pelos exportadores, pelo preço que paga pela carne, e as negociações com o país foram iniciadas em setembro de 2016, durante a visita do ministro. As conversas prosseguiram em fevereiro e missões técnicas coreanas foram enviadas ao Brasil para habilitação dos frigoríficos. (Reuters)
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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/DIVULGAÇÃO
MERCADO
Dólar dispara mais uma vez e fecha acima de R$ 3,70 Moeda avançou 3,80% na semana São Paulo - O dólar acumulou alta de 3,80% nesta semana e, na sexta-feira (18), encerrou o dia em novo patamar, a R$ 3,7369 (+1,01%). Como já virou quase uma regra nos últimos pregões, houve muita volatilidade e a moeda americana variou centavos: da mínima de R$ 3,7136 (+0,38%) à máxima de R$ 3,7775 (2,11%). O giro foi elevado, somou US$ 1,26 bilhão. No mercado futuro, o dólar chegou a R$ 3,7805, mas, no fim da tarde, subia 1,13%, negociado a R$ 3,7430. Aqui, o volume estava em US$ 22,5 bilhões, novamente bastante encorpado. O fechamento da sexta-feira é o maior valor desde 13 de março de 2016, quando a moeda ficou em R$ 3,7426 - naquele dia, a crise pré-impeachment da presidente Dilma estava praticamente no auge, com a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. “O dia hoje foi mais do mesmo, com cenário externo e a busca por hedge”, resumiu Bruno Foresti, gerente de câmbio do Ourinvest. “Daqui para a frente, com o quadro eleitoral, a volatilidade, que já está elevada, vai aumentar ainda mais”, afirmou. O aspecto “curioso”, ele observa, é que o fluxo continua positivo - conforme dados do BC, em maio até dia 11 está positivo em US$ 362 milhões e, no ano, as entradas superam as saídas em US$ 17,425 bilhões.
“Nossa situação é de fluxo positivo e dólar em alta. Ou seja, não há problema de liquidez no câmbio, o que há é procura por proteção por conta do cenário eleitoral que vem por aí. O estrangeiro coloca dinheiro aqui e imediatamente faz o hedge”, resumiu Foresti. Depois do fechamento do mercado, o Banco Central anunciou a ampliação da oferta de swap cambial, com adição de 15 mil contratos à oferta que já vem sendo feita diariamente desde o início do mês. Fernando Araujo, gestor da FCL Capital, lembra que o dólar sobe já há quase dois meses em função do diferencial de juros externos e da apreciação global da moeda americana, mas de alguns dias para cá já começa a aparecer também a chamada aversão ao risco. Bovespa - O mercado brasileiro de ações teve mais um pregão de intensa volatilidade e perdas na sexta-feira (18), com os ativos ainda refletindo o desconforto gerado entre os investidores após a decisão de política monetária do Banco Central. O Índice Bovespa já abriu em queda e teve momentos de forte aceleração do movimento, chegando a registrar recuo de 2,67% no período da tarde. Na última hora, desacelerou o ritmo e fechou aos 83.081,88 pontos, com
Na máxima do dia, a moeda norte-americana chegou a atingir o valor de R$ 3,77; na mínima, foi ao patamar de R$ 3,71
baixa de 0,65%. Na semana, o índice perdeu 2,51%. Se na quinta-feira uma parte da queda de 3,37% foi atribuída ao cenário internacional negativo, hoje os analistas admitiram que o front doméstico falou mais alto. A evidência apontada para isso foi que, apesar do fraco desempenho das bolsas de Nova York, houve desaceleração das taxas dos Treasuries. Esse fator teria favorecido pregões mais tranquilos em bolsas de outros países emergentes, o que não aconteceu por aqui. “A maior parte do impacto hoje (sexta-feira) veio da questão em torno do BC, que manteve a volatilidade nos mercados de câmbio e juros, levando à suspensão dos negócios no Tesouro Direto”, disse Eduardo Guimarães, especialista em ações da Levante Investimentos. “Por mais que a decisão do BC tenha sido acertada, foi algo que pegou o mercado de surpresa”, disse o profissional.
fecharam a sessão regular em forte alta, marcada novamente por movimentos de zeragem de posições vendidas nos principais contratos. O dia foi negativo não somente para os ativos domésticos, como para mercados emergentes em geral, que foram penalizados mesmo com queda considerável do rendimento das T-Notes. No caso dos juros, o avanço das taxas foi conduzido, sobretudo, pela alta do dólar ante o real, que foi mais acentuada no período da manhã, quando a cotação chegou a R$ 3,77. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 fechou em 6,685%, de 6,601% no ajuste de quinta. A taxa do DI para janeiro de 2020 subiu de 7,62% para 7,76% e a do DI para janeiro de 2021, de 8,67% para 8,92%. A taxa do DI para janeiro de 2023 encerrou em 10,15%, de 9,77%. O DI para janeiro de 2025 fechou com taxa de 10,65%, ante ajuste anterior Forte alta - Os juros futuros a 10,23%. (AE)
ALTA VOLATILIDADE
Tesouro suspende negociação de títulos São Paulo - O estresse do mercado afeta não só o dólar e a Bolsa, mas também as taxas dos títulos públicos. O Tesouro Direto, programa do governo federal de compra e venda de títulos, foi suspenso na manhã de sexta-feira (18). De acordo com comunicado, a suspensão ocorreu devido à volatilidade nas taxas de juros públicos. A suspensão das operações do Tesouro Direto, de venda de títulos pela internet, visa garantir transações a taxas justas e alinhadas às praticadas no mercado secundário. De acordo com o Tesouro, o atraso na abertura das negociações protege o investidor da volatilidade. O Tesouro informa que as taxas dos títulos oferecidos no Tesouro Direto são normalmente atualizadas três vezes ao dia, quando não há volatilidade do mercado. Essa frequência de atualização é suficiente para permitir o funcionamento estável do programa a preços condizentes aos de mercado. Títulos públicos são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para finan-
ciar a dívida pública do País. Há diferentes tipos de título: os prefixados, os atrelados à inflação e os atrelados à taxa Selic. Ao comprar um título público, é como se o investidor estivesse emprestando dinheiro ao governo - e recebendo juros por isso. Com a tensão nos mercados, essas taxas flutuam, como ocorreu de maneira mais expressiva neste momento de estresse. Oscilação - Em tempos de volatilidade, a renda fixa ganha um pouco da emoção já característica do mercado de ações ou de câmbio. Quem precisar vender o título antes do vencimento vai encontrar muita oscilação. Na quinta-feira (17), por exemplo, a surpresa do mercado com a manutenção da taxa de juros em 6,50% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) - quando se esperava mais um corte, para 6,25% ao ano -, derrubou os preços e elevou a rentabilidade desses papéis. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
e de Capitais (Anbima), o IRF-M, índice que reflete os títulos prefixados, registrou queda de 0,33% em relação ao fechamento de quarta-feira. O IRF-M 1, que acompanha os prefixados em até um ano, recuou 0,12%. No caso dos títulos indexados à inflação, o IMA-B 5, índice que é composto por NTN-Bs de até cinco anos, recuou 0,44%. O IMA-B 5+, representativo dos papéis com prazos mais longos, teve queda de 0,75%. “Marcação a mercado” - A mudança nos preços dos títulos públicos ocorre por conta da disparada dos juros futuros, que mexem com a chamada “marcação a mercado”. A marcação a mercado é a atualização, normalmente diária, do preço de um ativo de renda fixa ou da cota de um fundo de investimento. Esse mecanismo permite que o investidor saiba quanto receberia hoje se vendesse aquele título ou aquela cota. Ou seja, com base na oferta e demanda por aquele papel, quanto o mercado está disposto a pagar por ele.
“O que forma o preço de um papel é a expectativa de juros futuros. A decisão do Banco Central, ao surpreender o mercado, eleva essa expectativa”, explica Sandro Baroni, gerente de Preços e Índices da Anbima. “Acreditava-se que os juros só iriam subir em 2019. Mas a decisão de quarta-feira reverteu essa percepção. Com isso, o preço dos papeis diminui e a taxa aumenta”. Ele explica que, nesses casos, o investidor deve evitar resgatar o papel, pois irá perder dinheiro. Os títulos prefixados e os atrelados à inflação são os que sofrem com a marcação a mercado. Já os títulos pós-fixados não, pois têm liquidez diária e seguem sempre a taxa básica de juros, a Selic. Vale lembrar, no entanto, que o sobe e desce dos preços só é efetivado caso o investidor venda o título. Se ele se desvalorizar e o investidor seguir até o final do vencimento, não sofrerá com a oscilação e terá exata rentabilidade acordada no momento da compra do papel. (AE)
ESTÍMULO AO CRÉDITO
BC amplia período para consulta de dívida bancária de 12 para 24 meses Brasília - O Banco Central (BC) ampliou o período de consulta disponível no Sistema de Informações de Crédito (SCR) de 12 para 24 meses. A iniciativa é parte do item Crédito mais barato da Agenda BC+, formada por medidas para reduzir os custos dos empréstimos, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente. A partir de agora, após obter a autorização do cliente para consulta ao sistema, as instituições financeiras poderão verificar até 24 meses de histórico da dívida bancária do cliente. “As séries mais longas de histórico de crédito permitirão uma melhor avaliação do risco envolvido em cada operação, aumentando a competitividade e permitindo a redução dos níveis de inadimplência e de taxas de juros”, explicou o BC. Segundo o banco, a ampliação de informações disponíveis também contribui
para uma melhor avaliação do Brasil no índice Doing Business, desenvolvido pelo Banco Mundial. O índice compreende vários componentes, a fim de avaliar o ambiente de negócio em diferentes países. Com a mudança, o Brasil poderá alcançar a nota máxima no componente depth of credit information index (indicador de profundidade de informação de crédito). O SCR administrado pelo Banco Central é instrumento de registro e consulta de informações sobre as operações de crédito, avais e fianças prestados e limites de crédito concedidos por instituições financeiras a pessoas físicas e empresas no País. O sistema é alimentado mensalmente pelas instituições financeiras, mediante coleta de informações sobre as operações concedidas. São armazenadas no banco de dados as operações dos clientes com valor a partir de R$ 200,00, a vencer e vencidas. (ABr)
BNDES
Banco estuda aumentar prazos de financiamentos, revela presidente São Paulo - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, informou, na sexta-feira (18), que o banco de fomento está avaliando ampliar os prazos de seus financiamentos, com o objetivo de dar maior folga ao capital de giro das empresas. “Poderemos anunciar em breve”, disse Dyogo Oliveira, durante seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao revelar que o banco está revisando o tempo dado às empresas para pagamento de seus empréstimos. A uma plateia formada por empresários e executivos do setor industrial, Dyogo salientou que o BNDES está cheio de “dinheiro e vontade
de emprestar”. “Não se assustem se o BNDES te ligar para oferecer oportunidades”, declarou o presidente do banco. Apesar das críticas de empresas à Taxa de Longo Prazo (TLP), que está embutida nos juros do banco, Oliveira, que, antes de assumir o BNDES, era ministro do Planejamento e participou da criação da TLP, sustentou que a taxa de 6,7% ao ano é “muito boa” e viável para a maioria dos projetos. Nesse ponto, observou que a taxa antecessora da TLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), estava há muitos anos a 7%. “Vivemos período da era do juro alto. Voltaremos a ter a era do juro baixo”, declarou Dyogo Oliveira. (AE)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
INDICADORES ECONÔMICOS Indicadores Econômicos Inflação
Dólar
Índices
TR/Poupança
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
Março
-0,93%
-0,67%
-0,72%
0,10%
0,47%
0,20%
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,64%
0,57%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,02%
1,29%
0,74%
0,58%
0,15%
0,56%
0,93%
2,24%
2,97%
0,26%
0,23%
0,18%
0,07%
0,21%
0,69%
1,69%
0,44%
0,29%
0,32%
0,05%
0,22%
0,92%
2,00%
0,15%
0,28%
0,95%
0,05%
0,03%
0,04%
1,08%
2,79%
0.13%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,19%
1,18%
3,74%
Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
18/05/2018
17/05/2018
16/05/2018
COMERCIAL
COMPRA
R$ 3,7364
R$ 3,6984
R$ 3,6750
IGP-M (FGV)
VENDA
R$ 3,7369
R$ 3,6994
R$ 3,6755
IPC-Fipe
-0,05%
0,05%
-0,01%
0,10%
0,02%
0,32%
0.29%
PTAX (BC)
COMPRA
R$ 3,7497
R$ 3,6868
R$ 3,6797
IGP-DI (FGV)
-0,51%
-0,96%
-0,30%
0,24%
0,62%
0,10%
0,80%
VENDA
R$ 3,7503
R$ 3,6874
R$ 3,6803
INPC-IBGE
0,36%
-0,30%
0,17%
-0,02%
-0,02%
0,37%
0,18%
COMPRA
R$ 3,6830
R$ 3,6430
R$ 3,6270
IPCA-IBGE
0,31%
-0,23%
0,24%
0,19%
0,16%
0,42%
0,28%
VENDA
R$ 3,8900
R$ 3,8500
R$ 3,8230
COMPRA
R$ 3,8200
R$ 3,7800
R$ 3,7500
ICV-DIEESE
0,37%
-0,31%
0,13%
-0,01%
0,20%
0,88%
VENDA
R$ 3,9200
R$ 3,8800
R$ 3,8500
IPCA-IPEAD
0,49%
-0,07%
0,70%
0,13%
0,27%
0,29%
TURISMO PARALELO Fonte: AE
18/05 CDB Pré 30 dias
6,42% - a.a.
Capital de Giro
9,32% - a.a.
Hot Money
1,08% - a.m.
CDI
6,39% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
Fonte: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
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17/05/2018
16/05/2018
US$ 1.291,30
US$ 1.289,40
US$ 1.291,50
R$ 153,70
R$ 153,69
R$ 152,65
BM&F-SP (g) Fonte: AE
Taxas Selic Tributos Federais (%) 0,80 0,80 0,64 0,64 0,57 0,54 0,58 0,47 0,53 0,52
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril
Meta da Taxa a.a. (%) 9,25 8,25 7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 -
Reservas Internacionais 17/05 .......................................................................... US$ 380.976 milhões Fonte: BC
Imposto de Renda Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98
Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
Abril No ano 2,05%
12 meses 1,89%
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
Maio Salário 937,00 CUB-MG* (%) -0,03 UPC (R$) 23,48 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 7,00 *Fonte: Sinduscon-MG
Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00
Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00
Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00
Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
18
CÓDIGO 26 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 828 830 860 865 870 880 930 975 978
Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Fev. 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
VENDA 0,0000537 0,5475 0,8153 0,006667 0,433 0,5931 0,4623 0,4286 0,172 0,07904 0,03233 12,4306 0,003161 5,2896 0,03743 1,0211 2,8176 3,7503 3,7503 2,9092 0,01807 4,5735 2,7927 0,4778 0,564 3,7503 0,01388 3,762 0,0006666 0,03388 0,2112 5,0535 0,002492 0,007282 0,1252 0,8344 1,1403 0,05515 0,005891 0,001285 3,7503 0,07576 0,07169 0,1882 0,1204 0,5043 0,002778 0,5881 0,5894 1,0303 9,7512 0,01503 0,0000893 1 0,9447 0,0601 0,05512 0,000265 0,2432 1,0447 0,00347 1,0278 4,4167
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 até 5.645,80 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 954,00 (valor. Mínimo) 11 104,94 De 954,00 até 5.645,80 20 190,80 até 1.129,16 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA
Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18
Até Acima de
Valor unitário da quota R$ 45,00 R$ 31,71
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2018
FGTS Índices de rendimento Competência Fevereiro/2018 Março/2018
Crédito Abril/2018 Maio/2018
3% 0,2466 0,2466
Seguros
TBF
03/05
0,01311781 2,92791132
04/05
0,01311781 2,92791132
05/05
0,01311781 2,92791132
04/05 a 04/06 05/05 a 05/06 06/05 a 06/07 07/05 a 07/06 08/05 a 08/06 08/05 a 08/06 09/05 a 09/06 10/05 a 10/06 11/05 a 11/06 12/05 a 12/06 13/05 a 13/06 14/05 a 14/06 15/05 a 15/06 16/05 a 16/06 17/05 a 17/06 Fonte: AE
06/05
0,01311781 2,92791132
07/05
0,01311781 2,92791132
08/05
0,01311781 2,92791132
09/05
0,01311781 2,92791132
10/05
0,01311781 2,92791132
11/05
0,01311781 2,92791132
12/05
0,01311781 2,92791132
13/05
0,01311781 2,92791132
14/05
0,01311781 2,92791132
15/05
0,01311781 2,92791132
16/05
0,01311781 2,92791132
17/05
0,01311781 2,92791132
18/05
0,01311781 2,92791132
19/05
0,01311781 2,92791132
20/05
0,01311781 2,92791132
21/05 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
6% 0,4867 0,4867
0,4426 0,4429 0,4651 0,4872 0,4878 0,4882 0,4882 0,4677 0,4438 0,4446 0.4690 0,4914 0,4906 0,4917 0,4698
Aluguéis
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Abril IGP-DI (FGV) Abril IGP-M (FGV) Abril
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
1,0276 1,0297 1,0189
01/05 a 01/06 02/05 a 02/06 03/05 a 03/06 04/05 a 04/06 05/05 a 05/06 06/05 a 06/06 07/05 a 07/06 08/05 a 08/06 09/05 a 09/06 10/05 a 10/06 11/05 a 11/06 12/05 a 12/06 13/05 a 13/06 14/05 a 14/06 15/05 a 15/06 16/05 a 16/06 17/05 a 17/06
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 20
Contribuição ao INSS COMPRA 0,0000536 0,5349 0,8064 0,006602 0,428 0,5929 0,4619 0,4283 0,1719 0,07796 0,03224 12,4039 0,003125 5,2813 0,0373 1,0207 2,8153 3,7497 3,7497 2,9085 0,01781 4,4639 2,7918 0,4777 0,549 3,7497 0,01386 3,7599 0,0006635 0,03387 0,2099 5,0523 0,002465 0,007273 0,1251 0,8339 1,1397 0,05506 0,005887 0,001284 3,7497 0,07548 0,07165 0,1881 0,1202 0,5035 0,002765 0,5874 0,5893 1,0296 9,7344 0,01498 0,0000893 0,9998 0,9436 0,06005 0,0551 0,0002649 0,2419 1,0436 0,003463 1,0271 4,4145
14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05 23/04 a 23/05 24/04 a 24/05 25/04 a 25/05 26/04 a 26/05 27/04 a 27/05 28/04 a 28/05 29/04 a 29/05 30/04 a 30/05 30/04 a 31/05
nº 12.024/2009) - Cód. Darf 1068. Darf Comum (2 vias)
EFD – DF/PE – Pernambuco: O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto (Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, art. 12, caput). Distrito Federal: O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto (Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017, art. 12). Nota: A cláusula décima segunda do Ajuste Sinief nº 2/2009 estabelece que o arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o 5º dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. No entanto, a administração tributária da respectiva Unidade da Federação poderá alterar esse prazo. Sendo assim, os contribuintes do ICMS/IPI dos demais Estados, deverá observar a legislação estadual sobre o assunto. Internet Dia 21 Simples Nacional - Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de abril/2018 (Resolução CGSN nº 94/2011, art. 38). Não havendo expediente bancário, prorrogase o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Internet
Previdência Social (INSS) Parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos firmados com base na Instrução Normativa SRP nº 13/2006 e na Medida Provisória nº 303/2006. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Sistema de débito automático em conta bancária, exceto Estados e Municípios Parcelamento especial da contribuição social do salário-educação Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos especiais firmados com base na Resolução FNDE nº 2/2006 e na Medida Provisória nº 303/2006. Não havendo expediente bancário, permitese prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Guia do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD) Previdência Social (INSS) – Paes - Pagamento da parcela mensal, acrescida de juros pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), pelos contribuintes que optaram pelo Parcelamento Especial de Débitos (Paes) perante a Previdência Social (INSS), de acordo com a Lei nº 10.684/2003. Códigos de recolhimento na GPS: 4103 (utilização de identificador no CNPJ) e 2208 (identificador no CEI). Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias)
IRPJ/CSL/PIS/Cofins - Incorporações imobiliárias - Regime Especial de Tributação. Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em abril/2018 - Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias)
Dia 22
IRPJ/CSL/PIS/Cofins Incorporações imobiliárias - Regime Especial de Tributação – PMCMV - Recolhimento unificado do IRPJ/ CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em abril/2018 Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e Lei nº 10.931/2004, art. 5º, alterado pela Lei
IOF - Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de maio/2018: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias)
DCTF – Mensal - Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de março/2018 (arts. 2º, 3º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015). Internet Dia 23
EDITAIS DE CASAMENTO REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA Registro Civil de Santa Luzia LUCIANA RODRIGUES ANTUNES - Oficiala do Registro Civil - Rua Floriano Peixoto, 451 – Tel.: 3642-9344 - Santa Luzia – Minas Gerais Faz saber que pretendem casar-se ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, solteiro, pedreiro, natural de Araçuaí - MG, nascido em 10 de janeiro de 1983, residente à Rua Padre Miguel Eugênio, 349, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e MARIA ANITA DA CONCEIÇÃO; e HÉRIKA DOS SANTOS VIEIRA, solteira, doméstica, natural de Araçuaí - MG, nascida em 08 de agosto de 1989, residente à Rua Padre Miguel Eugênio, 349, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filha de SEBASTIÃO FERREIRA VIEIRA e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA. EDINEI COSTA DE LIMA, solteiro, capoteiro, natural de Morro do Pilar - MG, nascido em 27 de agosto de 1983, residente à Rua Lagoa Santa, 214, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ SALVADOR DE LIMA e GLÓRIA COSTA ROSA DE LIMA; e LUCIENE FERREIRA ROSA, solteira, agente comunitária de saúde, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 24 de agosto de 1988, residente à Rua Lagoa Santa, 214, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de JOSÉ PEDRO ROSA e MARIA HELENA FERREIRA ROSA. DAVI TIAGO QUIRINO LOURENÇO, divorciado, analista de suporte, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 30 de dezembro de 1986, residente à Avenida X, 68, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ DA PAIXÃO LOURENÇO e SANDRA QUIRINO LOURENÇO; e KEILA CRISTINA SANTOS LEITE, solteira, assistente de supervisão, natural de Belo Horizonte MG, nascida em 16 de setembro de 1989, residente à Avenida X, 68, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de ALDAMIR SANTOS LEITE e FELIZARDA APARECIDA MAIA SANTOS LEITE.
WENDERSON APARECIDO BRITO LEMES, solteiro, metalizador, natural de Coluna - MG, nascido em 06 de abril de 1994, residente à Rua João Meirinho, 925, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ APARECIDO LEMES DA SILVA e MARIA BRITO FIGUEREDO LEMES; e ROSÂNGELA OLIVEIRA SILVA, solteira, serviços gerais, natural de Teófilo Otoni - MG, nascida em 15 de agosto de 1978, residente à Rua João Meirinho, 925, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filha de ABDALA RODRIGUES DA SILVA e CONCEIÇÃO DE JESUS OLIVEIRA SILVA. GECIMAR MACIEL, solteiro, motorista, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 25 de julho de 1980, residente à Rua José Inácio Moreira, nº54, São Geraldo, Santa Luzia - MG, filho de VALDECIR MACIEL e GERALDA LOURENÇO MACIEL; e NEUSA PEREIRA SIQUEIRA, solteira, técnica de enfermagem, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 25 de maio de 1987, residente à Rua Jair de Souza, nº111, Bela Vista, Santa Luzia - MG, filha de VICENTE PEREIRA SIQUEIRA e MARIA SOARES PINHEIRO.
ALDINEY GREGÓRIO NUNES, divorciado, porteiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 20 de julho de 1979, residente à Rua Santa Rita, 61, Santa Rita, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ NUNES MATIAS e MARIA FIRMINA PINTO NUNES; e MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE OLIVEIRA, viúva, do lar, natural de Raul Soares - MG, nascida em 17 de novembro de 1951, residente à Rua Petrino Salvo, 48, Santa Rita, Santa Luzia - MG, filha de SEBASTIÃO LOPES e JESUÍNA BENTA. WASHINGTON SANTANA, solteiro, caseiro, natural de Governador Valadares - MG, nascido em 07 de agosto de 1976, residente à Fazenda Dona Zilma, Córrego da Lage, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de GECY JOSÉ DE SANTANA e REGINA JAQUES DA COSTA SANTANA; e AMANDA TAMIRES DIAS, solteira, empregada doméstica, natural de Governador Valadares - MG, nascida em 29 de fevereiro de 1996, residente à Fazenda Dona Zilma, Córrego da Lage, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de JORGINEA DIAS DE OLIVEIRA.
PAULO HENRIQUE CÉSAR RÉGIO, solteiro, auxiliar de auditoria, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 27 de março de 1991, residente à Rua Antônio Novy Filho, 536, apto 204, bl 01, Esplanada, Santa Luzia - MG, filho de PAULO FRANCISCO RÉGIO e HELOÍSA ANTÔNIA CÉSAR RÉGIO; e NATHÁLIA HUBNER XAVIER, solteira, assistente comercial, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 27 de abril de 1993, residente à Rua Antônio Novy Filho, 536, apto 204, bl 01, Esplanada, Santa Luzia - MG, filha de CLEIVIS XAVIER e CLEONICE HUBNER XAVIER.
DAVIDSON PEREIRA DOS SANTOS, solteiro, autônomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 28 de dezembro de 1984, residente à Rua Alto do Tanque, nº 1.849, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de IVAN PEREIRA DA SILVA e MARIA GERALDA DOS SANTOS; e MÔNICA CECÍLIA MIRANDA PINTO, divorciada, operadora de máquinas, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 15 de novembro de 1985, residente à Rua Alto do Tanque, nº 1.849, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filha de JOÃO BATISTA PINTO e CONCEIÇÃO SANTOS DE MIRANDA PINTO.
WALLACE MACHADO DA SILVA, divorciado, mecânico, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 22 de março de 1983, residente à Avenida Turmalina, 335, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filho de GERALDO JANUÁRIO DA SILVA e LEDIR MACHADO DA SILVA; e ZAINE SILVEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, divorciada, cuidadora de idosos, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 02 de abril de 1980, residente à Avenida Turmalina, 335, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filha de ANTÔNIO DE SOUZA FILHO e MAGALY WALTERLENE FLÁVIO SILVEIRA DE SOUZA.
DIOGO RAMON DOS REIS LAURENTINO, solteiro, solador, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 12 de março de 1991, residente à Rua Júlio Ribeiro, 604, Lajedo , Venda Nova, Belo Horizonte - MG, filho de HÉLIO ALVES LAURENTINO e GILDILÂNDIA CARDOSO DOS REIS LAURENTINO; e AMANDA MICHELE MENDES DA SILVA, solteira, vendedora, natural de Parauapebas - PA, nascida em 08 de junho de 1994, residente à Rua Manaus, 203, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filha de ILVALDO ALMEIDA DA SILVA e FRANCISCA SOUZA MENDES.
OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR, solteiro, policial militar, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 24 de fevereiro de 1988, residente à Rua Mestra Higina Resende Dias, 49, Moreira, Santa Luzia - MG, filho de OSVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e MAGNA MARTINS DOS SANTOS; e FERNANDA COSTA TOFANI, solteira, professora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 21 de janeiro de 1977, residente à Rua Professor Aureliano Nestor Veado, 34, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de FERNANDO ANTONIO MITRAUD TOFANI e DARCI COSTA TOFANI.
ARISTIDES PINTO CARVALHO, solteiro, professor, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 25 de setembro de 1975, residente à Rua Santa Luzia, nº720, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filho de MANOEL DA PAIXÃO CARVALHO e LÚCIA PINTO DE CARVALHO; e NAYARA JÚNIA JACINTO, solteira, empresária, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 04 de junho de 1991, residente à Rua Papa João Paulo Primeiro, nº88, Adeodato, Santa Luzia - MG, filha de ADAIR SIMÃO JACINTO e MARIA ANGELA FERREIRA PINTO JACINTO.
HERALDO ADRIANO DUARTE, solteiro, eletricista, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 06 de março de 1974, residente à Rua Nossa Senhora Aparecida, 712, Idulipê, Santa Luzia MG, filho de JOSÉ GABRIEL DUARTE e APARECIDA DOS SANTOS COSTA DUARTE; e EIDE CRISTINA DA SILVA, divorciada, do lar, natural de São Paulo - SP, nascida em 10 de setembro de 1986, residente à Rua Nossa Senhora Aparecida, 557, Idulipê, Santa Luzia - MG, filha de MANOEL GALDINO DA SILVA e VASTI DE SOUZA SILVA.
EVANDRO MIRANDA RIBEIRO, solteiro, mecânico de manutenção industrial, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 19 de fevereiro de 1991, residente à Rua Rio Tietê, nº134, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filho de HILDEBRANDO JOAQUIM RIBEIRO e MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO MIRANDA RIBEIRO; e NATÁLIA PERDIGÃO DA SILVA, solteira, analista de departamento pessoal, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 20 de setembro de 1991, residente à Rua Rio Tapajós, nº83, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filha de ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO e CLÁUDIA PONTES PERDIGÃO DA SILVA.
HUDSON PIMENTEL RAIMUNDO, divorciado, técnico de planejamento, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 25 de agosto de 1982, residente à Rua Alto do Tanque, 1013, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ RAIMUNDO e MARISTEL ALVES PIMENTEL RAIMUNDO; e GABRIELA FAGUNDES MENDES, solteiro, embaladora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 16 de abril de 1992, residente à Rua Alto do Tanque, 1013, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de MARCELO GOMES MENDES e GLÁUCIA ANDREIA FAGUNDES DA SILVEIRA MENDES. ERASMINO DIONÍZIO DE SALES, divorciado, jardineiro, natural de Carlos Chagas - MG, nascido em 11 de julho de 1932, residente à Avenida VII, 424, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de GELVINO DIONÍZIO DE SALES e OTÍLIA MARIA DE JESUS; e LÚCIA ASSUNÇÃO ENDOENÇAS, divorciada, do lar, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 15 de maio de 1947, residente à Avenida VII, 424, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de JOÃO CEZÁRIO DE ENDOENÇAS e EVANGELINA BENTA DE JESUS.
PEDRO AUGUSTO SANTOS E SILVA, solteiro, relojoeiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 12 de dezembro de 1989, residente à Rua Presidente Campos Sales, 565, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filho de WILSON JOSÉ SILVA e CLÁUDIA MÁRCIA SANTOS; e LETÍCIA CECÍLIA LEAL, solteira, assistente administrativo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 19 de maio de 1993, residente à Rua Santa Cruz, 97, São Geraldo, Santa Luzia - MG, filha de BENEDITO LEAL FILHO e CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS LEAL. Santa Luzia, 19 de maio de 2018. Luciana Rodrigues Antunes - Oficiala do Registro Civil 18 editais.
FALÊNCIAS E CONCORDATAS SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 03/05/2018 02094 - 1143134.66.2017.8.13.0024 Autor: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda; Réu: Connection Celulares Ltda e outros Publicado despacho VISTA A AUTORA. Sobre manifestação da Recuperanda. 02095 - Número TJMG: 002404373682-6 Numeração única: 3736826.82.2004.8.13.0024 Autor: Industria de Papel e Papel Sao Roberto S/A; Réu: Soemb Sociedade Comercial de Embalagens Ltda Em obediência ao princípio do contraditório, fica a Administradora Judicial INTIMADA, para se manifestar sobre pedido de destituição formulado pelo MP, no prazo de cinco dias.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 04/05/2018 01746 - Número TJMG: 002498006634-4 Numeração única: 0066344.25.1998.8.13.0024 Autor: Santista Alimentos S/A; Réu: Trigo Brasileiro S/A Autos vista SINDICA JANAINA. Prazo de 0010 dia(s). NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO A DRA JANAINA, RENOVE-SE VISTA. 01747 - Número TJMG: 002400052214-4 Numeração única: 0522144.02.2000.8.13.0024 Autor: Puffies Ind e Com Ltda; Réu: Sociedade Comercial Moura Ltda 1- Suspendo o processo por 90 (noventa) dias, a fim de aguardar o pagamento aos credores e o deslinde do agravo de instrumento interposto. 2- Decorrido o prazo, intime-se a Síndica para atualizar este Juízo acerca do andamento de tal ação. 01748 - 0577599.87.2016.8.13.0024 Autor: Sosaude Assistencia Medico Hospitalar Ltda 1- Prestar as informações solicitadas no ofício de fl. 1756. 2- Após dê-se vista ao MP. 3- Em seguida, retornem-me os autos conclusos para análise dos pedidos posteriores ao despacho de fl. 1466/1467.
01749 - 0809379.66.2013.8.13.0024 Autor: Plano Vigilancia e Seguranca Eireli e outros VISTA ao Administrador Judicial e Ministério Público, sucessivamente, sobre auto de leilão (fls. 4156/4206), e demais petições e ofícios juntados após o despacho de fl. 4063. 01750 - 2730387.28.2011.8.13.0024 Autor: Gold Med Ltda em Liquidação Extrajudicial; Réu: Massa Falida de Gold Med Ltda 1 # Intime-se a ANS para que adéque seu pedido às disposições da Lei Falimentar, com apresentação de nova certidão judicial. 2 # FICAM os falidos INTIMADOS, para apresentação dos livros e realização da perícia contábil. 3 # Intime-se o Liquidante extrajudicial, pessoalmente, para cumprir com o despacho de fls. 961. 4 # Após, dê-se vista à Administradora Judicial e Ministério Público, sucessivamente. 01751 - 3088908.53.2012.8.13.0024 Autor: Megaware Industrial Ltda; Réu: Massa Falida de Megaware Industrial Ltda 1- Ciente das informações prestadas pelo Administrador Judicial às fls. 5512/5518. Intimem-se os credores e interessados para ciência. 2- Expeça-se alvará judicial em favor do credor Wellington Espindula do Amaral somente do valor transferido à época da recuperação judicial, qual seja, R$93.300,00, com os devidos acréscimos legais, uma vez que os demais valores transferidos deverão permanecer depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, para que seja rateado entre os credores trabalhistas, nos termos do art. 83 e 84 da Lei nº 11.101/2005. 3 # Intime-se o Leiloeiro Oficial para esclarecer acerca da suposta omissão no Auto de Arrecadação aventada pela sócia falida. 4- Expeça-se ofício ao juízo da Vara do Trabalho de Barueri/SP para que transfira os valores disponíveis nos autos n° 0004523-32.2012.5.02.0203 para a conta judicial vinculada à esta falência, no Banco do Brasil, Ag. 1615-2, considerando a competência universal deste juízo para o pagamento dos credores. 5 # Após,dêse vista ao Administrador Judicial sobre ofícios juntados aos autos, parecer do Ministério Público às fls. 5524/5525, bem como sobre requerimento de fls. 5526/5544, devendo informar
quais credores indicados ali indicados já estão incluídos no Quadro Geral de Credores. 6- Em relação aos créditos ainda não habilitados, deverão os interessados ajuizarem uma ação de Habilitação de Crédito, em autos apartados, nos termos do art. 9ª e seguintes da Lei nº 11.101/2005. Neste ensejo, cumpre apenas ressaltar que alguns créditos podem já estar sendo habilitados por meio de ofícios provenientes da justiça do trabalho. 01752 - Número TJMG: 002491781201-8 Numeração única: 7812018.07.1991.8.13.0024 Autor: Cabiminas Ltda VISTA a Administradora Judicial e Ministério Público sobre petição da União às fls. 1053/1053v.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 07/05/2018 01995 - Número TJMG: 002400126818-4 Numeração única: 1268184.98.2000.8.13.0024 Autor: Shopping do Acrilico Ltda; Réu: Shopping do Acrilico Ltda Alvará expedido e à disposição. dos credores. 01996 - Número TJMG: 002404519441-2 Numeração única: 5194412.92.2004.8.13.0024 Autor: M & A Minas Automação e Controles Ltda; Réu: Expresso Disco Show Ltda Falência encerrada. Prazo de 0015 dia(s). SENTENÇA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG www.tjmg.jus.br.
PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 08/05/2018 01951 - 2133427.28.2015.8.13.0024 Autor: Cia de Mineracao Serra da Farofa Cefar; Réu: Mmx Sudeste Mineracao S.A Autos vista ADMINISTRADOR JUDIC. Prazo de 0005 dia(s).
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 09/05/2018 01867 - Número TJMG: 002401025134-6 Numeração única: 0251346.63.2001.8.13.0024 Autor: Polipeças Comércio Importação e Representações Ltda; Réu: Retifica Indiana Ltda Autos vista SÍNDICA. Prazo de 0005 dia(s). Vista a síndica para dar andamento ao processo. 01868 - Número TJMG: 002495103409-9 Numeração única: 1034099.46.1995.8.13.0024 Autor: Estrela Azzimut Ind e Com Ltda; Réu: Ar Ind e Com Ltda Autos vista SÍNDICA/DRªCECÍLIA. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados. **AVERBADO** 01869 - Número TJMG: 002404413925-1 Numeração única: 4139251.17.2004.8.13.0024 Autor: Bmp Siderurgia S/A; Réu: Jose Amaral Junhor Falência encerrada. Prazo de 0015 dia(s). SENTENÇA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG - www.tjmg.jus.br.
SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 10/05/2018 01905 - Número TJMG: 002403010961-5 Numeração única: 0109615.11.2003.8.13.0024 Autor: Mobicon Industria Comercio Moveis Informatica Escritorio Ltd; Réu: Informoveis Ltda Expeça-se novo ofício a JUCEMG determinando a baixa das restrições existentes, incluindo a responsabilidade residual da Síndica, conforme requerimento à fl. 630. **AVERBADO** 01906 - Número TJMG: 002498030655-9 Numeração única: 0306559.59.1998.8.13.0024 Autor: Minsky Distribuidora do Brasil Ltda; Réu: Minsky Distribuidora do Brasil Ltda 1 # Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor de R$ 1.506,66 para a conta judicial de n° 500105218310, aberta em favor do Administrador Judicial,
devendo tal valor ser retirado da conta judicial de n° 4400105218687, à disposição deste juízo. 2 # Expeça-se alvará em favor do Administrador Judicial para levantamento da quantia que se encontra depositada na conta judicial nº 800118210016, conforme petição de fls. 3439/3452. 01907 - Número TJMG: 002494052092-7 Numeração única: 0520927.31.1994.8.13.0024 Autor: Mercantil Veiculos S/A Comércio e Indústria; Réu: Mercantil Veiculos S/A Comércio e Indústria 1- Suspendo o processo por 90 (noventa) dias, a fim de aguardar o recebimento de novos ativos. 2- Decorrido o prazo, intime-se a Síndica para atualizar este Juízo. 01908 - Número TJMG: 002407546296-0 Numeração única: 5462960.83.2007.8.13.0024 Autor: Belenus do Brasil Ltda; Réu: Dimpal Distribuidora Mineira de Parafusos Ltda Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe se a alienação fiduciária do veículo caminhonete IVECO/DailyCampo 3510 CC1, ano 2004/2004, placa HCI-5860, Renavam 84033029, foi paga ou se ainda persiste o débito, indicando o valor e se foi proposta ação para reaver o bem, sob pena de desobediência 01909 - Número TJMG: 002402845706-7 Numeração única: 8457067.36.2002.8.13.0024 Autor: General Lâmpadas Comercial Elétrica Ltda; Réu: Emit Estruturas Montagens e Instalacoes Tecnicas Ltda 1 # Expeça-se alvará em favor da Síndica para levantamento da quantia depositada em contas judiciais no nome da Falida, conforme requerido à fl. 1374. 2 # Intime-se a Síndica para apresentar a proposta de rateio com os créditos atualizados, incluindo os valores alusivos aos encargos da massa. 3 # Após, dê-se vista ao Ministério Público.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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LEGISLAÇÃO GRUPO J&F
PROPRIEDADE RURAL
Empresas citadas em acordos de delação serão investigadas Receita instaurou 298 procedimentos fiscais para rastrear recursos Brasília - A Receita Federal instaurou 298 investigações - chamadas de procedimentos fiscais - contra empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os procedimentos apuram se as empresas foram emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, identificar os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários na emissão das notas falsas. Ainda não há um valor total envolvido nas operações. As investigações começaram na esteira da Operação Patmos, que completou um ano na sexta-feira (18) e foi o primeiro desdobramento da delação da J&F. A colaboração mirou em aliados do presidente Michel Temer e políticos do MDB e de outros partidos. Estão na mira dos procedimentos compradoras de carne da JBS, escritórios de advocacia, agências de publicidade e comunicação, editoras, empresas de transporte e firmas que atuam no setor de construção civil. Todas são apontadas como fornecedoras de notas “frias” que serviram, segundo os delatores, para mascarar repasses de propina para políticos como o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), os senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e partidos políticos, como PR, PCdoB e Solidariedade. Alvo da Receita, as empresas “noteiras” formam um dos grupos de pessoas jurídicas investigadas em grandes operações da Polícia Federal. Segundo o Fisco, elas eram “encarregadas pela emissão de notas fiscais frias para acobertar recebimentos ilícitos de recursos e posterior distribuição aos beneficiários finais, via contratação de outros serviços fictícios, saques em espécie e celebração de contratos de câmbio fraudulentos”. Os procedimentos vão mapear toda a movimentação financeira dessas firmas para descobrir qual foi o
LULA MARQUES / AGPT
Revelações como as de Joesley Batista colocam na mira escritórios de advocacia e de comunicação
Acusação é de notas fictícias Uma das empresas que estão na mira da Receita é a Yape Assessoria e Consultoria, da família do ministro Gilberto Kassab (PSD). Os delatores da J&F afirmam ter repassado valores mensais ao ministro por meio de nota fictícias emitidas pela Yape. Os valores repassados mensalmente, entre 2009 e 2017, alcançariam R$ 20 milhões. A assessoria do ministro disse que os valores movimentados pelas empresas são compatíveis com os contratos e com os serviços, que foram efetivamente prestados. “Não houve qualquer
reciprocidade por esses contratos, e nunca houve qualquer pedido de favor ao ministro.” Alvo de apuração, a Buriti Comércio de Carnes foi citada em caso que envolve o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Segundo os delatores, em troca de benefícios fiscais no Estado, a empresa repassou R$ 12 milhões, entre março e abril de 2015, para o tucano “por meio de notas fiscais falsas de compra de carne bovina” emitidas pela Buriti. O governador refuta as suspeitas. Na lista também estão
caminho percorrido pelos valores enviados pelo Grupo J&F. As revelações dos acionistas da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de executivos do grupo levaram à abertura de duas ações penais contra políticos e há pelo menos 13 inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal. O mais recente deles foi aberto quarta-feira, 16, e envolve caciques do MDB.
inquérito sobre o Decreto dos Portos - e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Quatro dos sete delatores da J&F, no entanto, vivem um impasse. A Procuradoria-Geral da República pediu a rescisão dos acordos, ainda não homologados pelo ministro-relator no STF, Edson Fachin. Tanto no Supremo como em outras instâncias, mais inquéritos poderão ser abertos com base nos 76 anexos complementares das Aécio e Pimentel - Entre delações apresentados em os alvos dos processos estão agosto. Na semana pasKassab, o governador de sada, a Procuradoria deu Minas, Fernando Pimentel encaminhamento a essas (PT), o presidente Michel informações, que, além do Temer - alvo de duas de- STF, seguem para o Superior núncias e investigado no Tribunal de Justiça (STJ)
firmas ligadas a senadores do MDB. A Rico Táxi Aéreo foi citada como emissora de R$ 6 milhões em «notas frias» que teriam como destinatário o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele não foi localizado para comentar. As notas emitidas pela Campus Centro de Estudos, por sua vez, foram atreladas a repasses para a campanha do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), ao governo do Ceará. O senador emedebista disse que as contas da campanha foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas. (AE) e para o Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Minas Gerais e Rio. “A importância dos depoimentos e dados de corroboração certamente serão utilizados para a abertura de novos inquéritos, pois isso já foi demonstrado nos atuais procedimentos instaurados, o que revela a importância da colaboração”, disse o advogado André Callegari, que defende Joesley no caso do acordo de colaboração premiada firmado no Supremo. Procurada, a J&F informou que não iria se manifestar. (AE)
Juros compensatórios devem ser de 6% para terras desapropriadas Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira, 17, que devem ser de 6% os juros compensatórios a serem pagos ao proprietário rural que teve suas terras desapropriadas pela União para fins de utilidade pública, como a reforma agrária. O caso foi decidido em uma ação direta de inconstitucionalidade promovida no Supremo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2000. O mérito da questão foi julgado na quinta-feira. A OAB defendia a aplicação de juros de 12%, considerado o mínimo pago atualmente em aplicações no País, afirmando que o pagamento de percentual menor viola o direito à justa indenização expropriatória. A instituição aguardava a decisão também porque haverá impacto no valor dos honorários advocatícios de quem atua nesses tipos de causa. No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a atual taxa
de 6% é adequada ao valor praticado pelo mercado financeiro. Desde 1984, após uma decisão da Corte sobre o mesmo assunto, o valor aplicado é de 12%. “Hoje a taxa de juros de 6% é perfeitamente compatível com as aplicações que existem no mercado financeiro”, entendeu o ministro. Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a incidência dos juros de 6%. No entendimento de Grace, juros mais altos poderiam estimular os proprietários a manter a tramitação das ações na Justiça. “Se um proprietário concorda com o valor pago e aplica esse valor em títulos do Poder Público vai receber pelo investimento 6,5% ao ano. Se ele discorda e mantém a disputa perante o Poder Judiciário brasileiro, ele vai ter a incidência do valor na ordem de 12% ao ano. Então, é um excelente negócio manter esse tipo de demanda se arrastando”, argumentou Grace Mendonça. (ABr)
EMENDA CONSTITUCIONAL
Fux propõe discutir ação que contesta criação de tribunais regionais federais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a inclusão na pauta do plenário da Corte da ação que contesta a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), prevista em emenda constitucional de 2013. Caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Não há previsão de quando o tema será discutido pelos 11 integrantes do tribunal. Em julho de 2013, a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) entrou com a ação no STF contra a criação dos novos tribunais, apontando violação do princípio de separação dos poderes, sob a alegação de que o Legislativo alterou indevidamente a organização do Judiciário. Além disso, a associação argumenta que a descentralização da Justiça Federal
de segundo grau, nos moldes previstos pela emenda constitucional, ofende os princípios da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade, por se tratar de medida extremamente gravosa, do ponto de vista financeiro e operacional. Dias depois de a associação entrar com a ação no STF, o então ministro Joaquim Barbosa concedeu liminar e suspendeu a criação dos quatro novos TRFs, que estavam previstos na emenda constitucional 73, de 2013. Atualmente, há cinco Tribunais Regionais Federais em atividade no País - sediados em Brasília (TRF-1), Rio de Janeiro (TRF-2), São Paulo (TRF-3), Porto Alegre (TRF-4) e Recife (TRF-5). A emenda constitucional criaria outros quatro TRFs, sediados em Curitiba (TRF6), Belo Horizonte (TRF-7), Salvador (TRF-8) e Manaus (TRF-9). (AE)
BENEFÍCIO
Fachin reconhece pensões a filhas de servidores CARLOS MOURA / SCO / STF
O ministro do STF Edson Fachin anulou decisão do TCU
Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a revisão e o cancelamento de pensões por morte concedidas a filhas de servidores civis maiores de 21 anos que tenham outras fontes de renda. Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958. A Lei 3.373/1958 estipulava que “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. A norma foi
revogada, entretanto, pela Lei 8.112/1990, mas se estima que cerca de 50 mil pensionistas ainda recebam o benefício. A nova lei não inclui filhas maiores de 21 anos no rol de dependentes habilitados a receber pensão. Com base nessa nova legislação e após uma varredura em mais de cem órgãos públicos, o TCU identificou 19.520 benefícios com indícios de irregularidade. Segundo o Tribunal de Contas, a revisão de pensões irregulares poderia proporcionar uma economia de até R$ 2,2 bilhões aos cofres
públicos num período de quatro anos. Na decisão desta sexta-feira (18), Fachin entendeu que o regime para a concessão do benefício deve ser aquele vigente no momento da morte do servidor. Assim, ele suspendeu a revisão das pensões. “Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos
pagamentos da pensão”, afirmou Fachin. O ministro criticou a “interpretação evolutiva”, que seguia orientação já firmada pelo Supremo de observar a lei vigente no momento da morte do servidor, mas mudou de interpretação em 2012, após consulta do Ministério do Planejamento. Fachin manteve, no entanto, a possibilidade de revisão da pensão das beneficiárias que tenham assumido cargo público permanente, conforme prevê a lei de 1958. A decisão se estende a 215 processos sobre o assunto na Justiça. (ABr)
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
LEO HOMSSI/DIVULGAÇÃO
Fazer livros O “Pensar edição, fazer livros” está com inscrições abertas para a sua próxima sessão, dia 26, que envolve uma série de debates, oficinas e conferência sobre edição, livros e o mercado editorial. O evento é realizado pela Editora Moinhos e pelo Grupo de Pesquisa em Escritas Profissionais e Processos de Edição, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). A edição de 2018 será na Academia Mineira de Letras (Rua da Bahia, 1.466, Lourdes), em BH. A abertura ficará a cargo de Ana Elisa Ribeiro do Cefet-MG e Nathan Matos , da Editora Moinhos. Das 9h às 12h, será realizada a Oficna TextuaAções: nos avessos da riação, textos outros, com 20 vagas. Das 14h às 15h20, a Mesa 1, sobre Espaços da literatura na imprensa mineira. A Mesa 2, Traduzindo e editando hoje, será das 15h30 às 16h50. E, das 17h às 18h20, na Mesa 3, Livrarias de rua, livrarias virtuais e outros modos de ser livreiro.
Conexão Empresarial A quarta edição do almoço-palestra do Conexão Empresarial/Lide 2018, no dia 22, às 12h, será com o deputado federal Miguel Corrêa e com o cofundador do The Bakery no Brasil, primeira aceleradora de desafios corporativos do mundo, Marcone Siqueira. Em sua gestão à frente da Sedectes, Corrêa desenvolveu o programa Minas Digital, articulador do sistema de inovação, gerando crescimento econômico através da tecnologia, do empreendedorismo e da economia digital e criativa. Já a The Bakery, da qual Siqueira é cofundador no País, tem metodologia própria e uma rede de mais de 6.000 startups pelo mundo. Corrêa e Siqueira falarão no Espaço V (Rodovia MG-030, 8.625, Torre 2, Nível 4, Shopping Serena Mall, Vale do Sereno), em Nova Lima, Região Metropolitana de BH. Confirmar presença: eventos@vbcomunicacao.com.br ou (31) 3503-8877/8888.
Galeria de Arte Até 12 de junho, interessados em expor na Galeria de Arte BDMG Cultural poderão enviar suas propostas até 12 de junho. Em 2018, o programa completa sua 29ª edição e traz novidades. Serão escolhidos seis projetos de ocupação da galeria de arte. A escolha das propostas será feita por uma comissão julgadora independente, formada por profissionais de artes visuais. Uma das novidades é o novo valor do reembolso, de R$ 5 mil para exposições individuais e coletivas. O período expositivo também foi ampliado. As mostras ficarão abertas à visitação por 50 dias, além da produção de um vídeo de divulgação da exposição para cada um dos projetos selecionados. O coquetel de abertura, a montagem e desmontagem da exposição com equipe profissional, assessoria de imprensa, criação de peças gráficas digitais e impressas, e segurança durante todo o período de ocupação da galeria permanecem. Regulamento e ficha de inscrição: www.bdmgcultural.mg.gov.br. ÉLCIO PARAÍSO/DIVULGAÇÃO
No adro da bela Matriz de Santo Antônio, Feira de Artesanato e Gastronomia DA REDAÇÃO
Itatiaia, distrito de Ouro Branco, na região Central de Minas, promove domingo (20), sua Feira de Artesanato e Gastronomia, das 9h às 17h, no adro da Matriz de Santo Antônio, que se enche de barraquinhas, com exposição de artesanato local e venda de comidas típicas, em uma grande mostra da cultura da localidade. Tem bordados e trabalhos manuais, produzidos pelos próprios moradores, e a culinária característica do povoado: frango com quiabo e angu, pastel de angu, costelinha com ora-pro-nóbis, feijão-tropeiro, caldos e bebidas. As participantes das oficinas de artesanato promovidas pela Associação Sócio Cultural Os Bem-Te-Vis estão se especializando em retratar, nas peças produzidas, a maior joia de Itatiaia: a Matriz
de Santo Antônio, tombada pelo Iphan e restaurada com o apoio da comunidade. A comida típica local, em receitas e segredos de família, tempera a Feira de Artesanato e Gastronomia de Itatiaia com sabores, texturas e odores de dar água na boca. O adro vira o ponto de encontro para degustar delícias, comprar presentes, prosear com os amigos e encantar turistas com as histórias de Itatiaia. A feira incentiva a economia coletiva e solidária, oferecendo oportunidades de geração de renda e de sustentabilidade para a comunidade, e ainda valoriza o patrimônio e o turismo locais. Tradições - “O sucesso da Feira de Artesanato e Gastronomia é crescente, sempre com grande participação da comunidade e de visitantes. Ficamos muito felizes ao ver nossas tradições sendo pres-
tigiadas”, afirma o presidente da Associação Sócio Cultural Os Bem-Te-Vis, Wilton Fernandes. Durante a feira, é possível visitar a Matriz de Santo Antônio, recém restaurada e aberta à visitação, com o acompanhamento de pessoas da comunidade, treinadas para contar a história do templo e de seu restauro. O ingresso custa R$ 5, valor integralmente destinado à manutenção da Matriz. Programação: - Barraquinhas com comidas e bebidas - Encontro de Motociclistas - Ação Social 11h – Zumba de Itatiaia e região 12h – Balé Ousadia 12h30 – Banda Sativa Sonitus 14h – Edson Carmeleosi (voz e violão) 15h – Banda Jokers
CULTURA DIVULGAÇÃO
Nelson Freire Sessão Extra - Em função da grande procura, será realizada uma sessão extra do recital do pianista Nelson Freire, um dos melhores do mundo, na Série de Concertos Minas Tênis Clube. O programa dos dois recitais inclui obras de Beethoven, Brahms, Chopin, Debussy e Albéniz. Mineiro de Boa Esperança, o artista iniciou seus estudos de piano ainda
criança com a professora Nise Obino (1918 -1995). Quando: Dia 24, às 20h30 Quanto: R$ 60 (Inteira) e R$ 30 (Meia) Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) Negro Atitude Teatro - No mês em que são completados 130 anos da assinatura da Lei Áurea, o grupo Teatro Negro Atitude traz uma reflexão sobre identidade, raça e mercado de trabalho O espetáculo “A
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Toque de Caixa! – Pessoa inviabilizada. Negra. Guardiã de Ancestralidade” faz uma reflexão sobre a desigualdade vivida pela população negra brasileira no mercado de trabalho. Quando: Sábado (19) e domingo (20), às 19h30 Quanto: Entrada Gratuita Onde: Teatro Francisco Nunes (Avenida Afonso Pena, s/nº, Centro, Parque Municipal, Belo Horizonte) Fotografia Myanmar - Em 2014, Sylvie Moyen fez uma viagem de 18 dias para Myanmar, no sul da Ásia. Na volta, trouxe consigo registros sensíveis de seu olhar sobre o país de tantas nuances. O resultado está na exposição “Fresta de Paz”. As fotografias são como um diário de bordo dos dias em que Sylvie esteve no país com um grupo de 10 fotógrafos, entre eles, três
brasileiros. Quando: Até 30 de junho Quanto: Entrada Gratuita Onde: Patrícia de Deus - Ideias e Papéis (Rua Fernandes Tourinho, 145, Savassi, Belo Horizonte) Pedro Morais Show - O cantor e compositor Pedro Morais faz show que lembra os melhores momentos de seus 20 anos de carreira. O artista volta a se apresentar com banda, depois de um ano, e terá como convidados a cantora Marina Machado e o vocalista do grupo soteropolitano Maglore, Teago Oliveira. No repertório, as canções “Bilhete”, “Sob o sol”, “E o que for, já é”, “Vertigem”, “Canção da minha vida”, entre outras. Quando: Dia 25, às 21h Quanto: R$ 40 (Inteira) e R$ 20 (Meia)
Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (Rua da Bahia 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067