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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.642 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

Fiemg vence o 1º round contra redução da alíquota do Reintegra Entidade vai entrar com outro recurso para manter benefício fiscal até o fim do ano A Fiemg conseguiu a priArrecadação meira vitória na Justiça contra a redução da alíquota de federal fecha 2% para 0,1% do Reintegra, maio com programa de ressarcimento tributário que desonera os alta de 5,68% exportadores. O mandado ASCOM PARANÁ/DIVULGAÇÃO

coletivo obtido contra decreto do governo federal adia a incidência da medida de junho para 1º de setembro.

A decisão faz valer o princípio da segurança jurídica, que estabelece um prazo de 90 dias para redução de benefício fiscal.

A Fiemg já prepara um novo recurso para que o corte no Reintegra, anunciado pelo governo como uma compensação do pacote dos caminhoneiros, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que remetem para o ano seguinte a vigência da perda de vantagem tributária. Pág. 3

Para compensar perdas fiscais, o governo cortou no Reintegra, tirando a competitividade dos exportadores

Apesar da retração de 19,14% em relação a abril, a arrecadação federal chegou a R$ 106,192 bilhões e registrou crescimento real de 5,68% em maio contra o mesmo mês de 2017, o melhor resultado de maio desde 2015. No acumulado do ano, o montante atingiu R$ 603,400 bilhões, com aumento de 7,81%. O veto ao projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas foi mantido ontem pelo Congresso e 39 setores perderão o benefício da desoneração. Pág. 19

Faturamento de bens de capital cai 5% em Minas Indústria sofreu forte impacto da greve de 11 dias dos caminhoneiros, afirma a Abimaq

Aquisição da Itambé pela Lactallis é suspensa

EDITORIAL A estagnação da economia brasileira a partir de 2014 produziu estragos que, na melhor das hipóteses, não serão reparados em menos de dez anos, revertendo a expectativa de que o País estaria entre as cinco maiores economias do planeta. A recente greve dos caminhoneiros, que hoje responde por perto de 70% da movimentação de cargas no País, evidenciou tanto a fragilidade quanto a inconveniência do atual desbalanço, ressaltando o erro estratégico de sucessivos governos. Conforme os estudos agora divulgados, se apenas 10% das cargas transportadas por caminhões fossem transferidas para ferrovias haveria redução de custos de 2,4% e se a mesma carga fosse movimentada em hidrovias a economia chegaria aos 4,5%, algo que poderia representar uma economia de R$ 8,9 bilhões em 2025. “Para voltar aos trilhos”, pág. 2

J. NELSON/DIVULGAÇÃO

O controle da Itambé vem sendo disputado na Justiça desde agosto de 2017

OPINIÃO Há décadas temos estudado a questão do desenvolvimento do País e do crescimento da indústria e em todos os debates a conclusão é que a questão central não está na simples redução da alíquota em si, mas essencialmente chegar-se a condições de competição isonômicas. Para reduzir os custos dos investimentos e aumentar a competitividade da indústria brasileira, além de ampliar o comércio internacional, representantes do governo e alguns economistas defendem sumariamente a maior abertura comercial da economia. Ter como prioridade a abertura comercial sem antes eliminar as assimetrias será um grande equívoco. A chance de não funcionar é enorme. Por essa razão, defendemos que, antes, o Brasil priorize uma agenda de competitividade, começando pelas reformas da Previdência, Tributária e que desonere os investimentos e as exportações.

São necessárias também taxas de juros civilizadas para o capital de giro das empresas e para os investimentos, além de câmbio competitivo e previsível.

(João Carlos Marchesan), pág. 2 Dólar - dia 26

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Comercial

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Belo Horizonte inicia operação do Estacionamento Rotativo Digital O Estacionamento Rotativo Digital entrou em operação ontem em Belo Horizonte. Na primeira fase de implantação do sistema que vai substituir gradativamente os talões de papel, a Prodabel prevê a migração de 20% a 30% dos motoristas para o rotativo digital. Os agentes de trânsito, como a Guarda Municipal e a Polícia Militar, utilizarão aplicativos próprios para fiscalizar se o veículo está registrado no sistema conforme o horário e o local assinalados pelo usuário. Pág. 11

DIVINO ADVÍNCULA/PBH/DIVULGAÇÃO

O rotativo digital será implementado por etapas

Venda: R$ 4,4043

Poupança (dia 27): ............ 0,3715%

Ouro - dia 26

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Nova York (onça-troy): US$ 1.259,90

IPCA-Ipead (Maio): ............. 0,22%

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IGP-M (Maio): ........................... 1,38%

Compra: R$ 3,7715 Venda: R$ 3,7721

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Turismo Ptax (BC)

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A venda da Itambé pela Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) para a companhia francesa Lactallis, fechada em dezembro de 2017, foi suspensa pela 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo. A Justiça concedeu liminar à Vigor Alimentos, que alegou violação do direito de preferência na transação.

A marca Itambé é alvo de um imbróglio jurídico entre a CCPR e a Vigor sobre participação acionária, que se arrasta desde agosto do ano passado. Pág. 5

Salto nas vendas de apartamentos novos não anima as construtoras A expansão de 237,35% nas vendas de apartamentos novos em Belo Horizonte e Nova Lima em abril no confronto com março é insuficiente para animar a construção civil. De acordo com o Sinduscon-MG, o crescimento é apenas localizado e o setor enfrenta dificuldades diante do cenário de incertezas.

Foram vendidas 280 unidades em abril contra 83 no mês anterior. O número de lançamentos cai 39,24% na mesma base de comparação. Pág. 7

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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OPINIÃO Em defesa da abertura comercial do País JOÃO CARLOS MARCHESAN * A maior abertura do Brasil ao comércio internacional com redução linear de alíquotas do imposto de importação como tem sido defendida publicamente por representantes do governo, não se caracteriza como uma solução absolutamente razoável para a inserção do Brasil no livre comércio.

Há décadas temos estudado a questão do desenvolvimento do País e do crescimento da indústria e em todos os debates a conclusão é que a questão central não está na simples redução da alíquota em si, mas essencialmente chegar-se a condições de competição isonômicas.

Para reduzir os custos dos investimentos e aumentar a competitividade da indústria brasileira, além de ampliar o comércio internacional, representantes do governo e alguns economistas defendem sumariamente a maior abertura comercial da economia. As alternativas seriam a ampliação de acordos bilaterais e multilaterais, a participação mais efetiva junto à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e ao ICSID (Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos).

Afora isso, como é patente, advogam a simples redução das tarifas alfandegárias. A ideia, com essas medidas, seria reduzir os custos dos investimentos e aumentar a produtividade da indústria brasileira, além de ampliar o comércio internacional. São soluções simples para problemas

complexos. Nós, da Abimaq, que representamos 12% do total das exportações de manufaturados do Brasil, somos a favor da abertura comercial do País. No entanto, não podemos promover uma abertura comercial unilateral de forma ingênua, não adianta promover uma abertura sem antes cuidarmos para que as condições de competição sejam iguais.

Ter como prioridade a abertura comercial sem antes eliminar as assimetrias será um grande equívoco. A chance de não funcionar é enorme.

Por essa razão, defendemos que, antes, o Brasil priorize uma agenda de competitividade, começando pelas reformas da Previdência, Tributária e que desonere os investimentos e as exportações. São necessárias também taxas de juros civilizadas para o capital de giro das empresas e para os investimentos, além de câmbio competitivo e previsível.

Aliás, o Brasil é o único país do mundo que tributa investimentos e que exporta tributos, através dos impostos não recuperáveis na cadeia produtiva. Nunca defendemos políticas protecionistas, mas sim, a isonomia na competição com nossos concorrentes internacionais.

Fica evidente que cada um destes itens impacta a competitividade da produção brasileira muito mais do que o imposto de importação o que, por consequência, torna a proposta do governo sem

grande eficiência para o problema em questão.

O objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira é louvável e tem que ser perseguido, intervindo, primeiramente, nos itens que mais impactam o custo do produto brasileiro, eliminadas então as assimetrias, a redução do imposto de importação, obedecendo a escalada tarifária, trará a resposta almejada pelo governo.

Na verdade, precisamos de um projeto de país, com representantes políticos que pensem nas próximas gerações, deixando um legado onde tenhamos a valorização dos nossos potenciais e com isso um crescimento compatível com nossas necessidades, tamanho e importância.

Precisamos, portanto, como já mencionado, persistir na implementação das reformas estruturais: da previdência, tributária e política, pois serão elas, efetivamente, que irão fazer a diferença e dar à indústria isonomia e condições de voltar a investir e contratar, contribuindo para diminuir o desemprego no País, dando dignidade para um universo ainda superior a 13,7 milhões de trabalhadores que precisam voltar a trabalhar e contribuir com a construção de um futuro melhor a todos os brasileiros. * Administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas

STF, Palocci, Lula e Dilma BADY CURI NETO Há muito o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, vinha tentando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). O homem forte do PT, hoje homem-bomba, fora preso no ano de 2016, preventivamente, por determinação do Juízo de Curitiba por envolvimento do escândalo da Lava Jato. No início, a tudo negou, como de hábito daqueles que encontram-se envolvido com malfeitos. No decorrer do processo e com as provas que foram surgindo e desacreditando suas negativas, Palocci, no intuito de receber algum benefício em sua condenação, tentou junto ao MPF, como dito, tornar-se um colaborador premiado, sem obter êxito. O Estado acusador entendera que nada de novo poderia ser acrescentado ou revelado para elucidação do caso Petrolão-Lava Jato, pelo réu.

Ao contrário do MPF, a PF acreditava que seria de grande valia para as investigações o acordo com Palocci, como acabou acontecendo. Surgiu uma nova celeuma jurídica entre as duas instituições, briga de vaidade e poder, tendo como matéria de fundo a competência para transacionar o acordo de colaboração premiada. Instado a decidir o embate, o STF julgou que o instrumento pertence às duas instituições, mas a batuta para homologar ou não o acordo pertence ao Judiciário.

Realmente, se a função da delação é facilitar a obtenção de provas que sem ela seria de difícil ou impossível obtenção, deve, também, o Estado investigador ter às mãos este instrumento de persecução criminal.

Além do mais, se o entendimento entre a PF e o MP divergem, caberá ao juiz apreciar a questão, como bem pontuou o ministro Celso de Melo em seu voto: “A manifestação contrária do Ministério Públi-

co não se reveste de eficácia vinculante. Cabe ao magistrado, se houver o conflito entre as posições do Ministério e da autoridade policial, se isso ocorrer, essa questão deverá ser objeto de apreciação jurisdicional. Cabe ao Poder Judiciário a função de homologar o acordo. E ao homologar o acordo, compete ao Poder Judiciário verificar se as cláusulas compactuadas são proporcionais”.

Com a definição alcançada pelo julgamento do STF, a Justiça do Paraná homologou o acordo firmado entre a PF e Antonio Palocci.

Por óbvio, não basta as palavras do colaborador, estas devem ser revestidas de provas e veracidade que possam elucidar novos crimes e pessoas envolvidas, não podendo haver falácias e omissões.

O posicionamento firmado pelo STF, a homologação da colaboração premiada de Antonio Palocci, que já afirmara em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, textualmente, que “...a relação entre a Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, em forma movida a vantagens, a propinas pagas a agentes públicos em forma de doações de campanhas, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2, e este foi um episódio deste conjunto de práticas que envolveu esta empresa em relação ao governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, e eu tenho conhecimento porque participei de boa parte destes entendimentos, porque participei como ministro da Fazenda do presidente Lula e ministro da Casa Civil da presidente Dilma...”.

Aguardamos novos capítulos comprometedores para Lula, Dilma e seus asseclas. * Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

MG na liderança da geração de empregos HELTON YOMURA * O mês de maio trouxe boas notícias para os trabalhadores brasileiros e, em especial, para os mineiros. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, revelou que Minas Gerais liderou a geração de empregos no País, com um saldo positivo de 19.823 novos postos formais. Na média de todo o território nacional, o saldo foi de 33.659 vagas a mais do que o estoque de abril. Esses resultados demonstram que as medidas econômicas adotadas pelo governo federal seguem fortalecendo a economia brasileira, apesar de alguns problemas pontuais, como a greve dos caminhoneiros, que afetou vários setores.

O mercado de trabalho mineiro foi impulsionado pelos números da agropecuária, com um saldo de quase 15 mil novos empregos formais, principalmente no cultivo de café e na produção florestal. Mas a construção civil, o setor de serviços, a indústria de transformação, a administração pública e a área extrativa mineral também tiveram resultados positivos, mostrando que os bons ventos sopraram em praticamente toda a economia do Estado.

Os dados do Caged de Minas Gerais também são positivos no acumulado do ano, com 78.724 novos empregos formais, e em 12 me-

ses, com saldo superior a 50 mil novas vagas abertas. Com esse desempenho, o Estado comandou o crescimento na região Sudeste, que fechou o mês de maio com um saldo positivo de 30.840 postos. Em seguida, entre os estados, destacaram-se São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso. Mas não parou por aí.

Os números foram positivos em 16 estados e em seis dos oito setores econômicos. Esse crescimento reflete a robustez de nossa economia e o esforço de governo, empresários e trabalhadores para que o Brasil vença o desemprego. Assim, apesar dos impactos da greve dos caminhoneiros, o País chegou ao quinto mês de saldo positivo na geração de empregos e a tendência é de que esse quadro se mantenha em todos os meses do ano. É um otimismo com fundamentos sólidos.

A começar pela modernização da legislação trabalhista, que está em vigor desde novembro do ano passado e já contribui significativamente nas contratações, principalmente em modalidades novas como o trabalho intermitente, o emprego temporário ou o sistema de home office. Além disso, como o Brasil demonstrou na última Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na

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Suíça, a nova lei traz as relações de trabalho em nosso País para a realidade do século 21, dando segurança jurídica e confiabilidade às negociações coletivas, sem tirar a proteção dos trabalhadores.

Outra razão para o otimismo vem da liberação dos saques do PIS-Pasep fora da regra geral. A iniciativa deve injetar até R$ 39 bilhões na economia e beneficiar 28,7 milhões de pessoas que trabalharam formalmente entre 1971 e 1988. São recursos que trarão alívio financeiro para muitas famílias, aumento no consumo, mais produção e mais empregos em todo o país. É um círculo virtuoso, que tem impacto significativo na economia e no bolso do trabalhador.

Diante desse otimismo, com a retomada gradual do mercado de trabalho, percebe-se que as medidas e mudanças adotadas pelo governo estão gerando frutos. O Brasil dos empregos, com desenvolvimento econômico e social, está de volta. É verdade que ainda há um longo caminho a percorrer, mas já é possível olhar com confiança para o futuro. Hoje, o Brasil avança para um novo tempo, que será marcado pela geração de mais empregos e mais justiça social.

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Para voltar aos trilhos A estagnação da economia brasileira a partir de 2014 produziu estragos que, na melhor das hipóteses, não serão reparados em menos de dez anos, revertendo a expectativa de que o País estaria entre as cinco maiores economias do planeta. Por outro lado, foram revertidos, ou pelo menos minimizados, os riscos de apagões nos setores elétrico e logístico, que já teriam acontecido se fossem melhores as condições da economia, mantidas as taxas de crescimento do início da década.

Para a frente, as variáveis são ainda incertas, com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano corrente sendo estimada hoje em um índice menor que 2%. A única certeza, na perspectiva de hoje, é que a recuperação será lenta, o que significa aumentar a distância que separa o Brasil dos países desenvolvidos, capacidade de investimento público praticamente nula e os gargalos de infraestrutura, dos quais hoje pouco se fala, ainda assim perigosamente estreitados. Estudos recentemente divulgados pela A recente greve Fundação Dom dos caminhoneiros, Cabral apontam nessa direção. que hoje responde Mostram por perto de 70% também que, da movimentação mantidos os de cargas no País, atuais projetos de evidenciou tanto a investimentos em ferrovias e outros fragilidade quanto modais, como a inconveniência do hidrovias e portos, atual desbalanço, sem acréscimos, ressaltando o erro o País continuará dependente das estratégico de rodovias, situação sucessivos governos que persistirá até pelo menos 2035, implicando custos que chegarão a R$ 233,3 bilhões, contra R$ 166 bilhões apurados no ano de 2015. Lembra o professor Paulo Resende, da FDC e hoje um dos mais reconhecidos especialistas em logística, que os embarcadores de carga terão custos ainda maiores, reduzindo as margens das empresas e sua competitividade, além de impactar também os preços finais.

A recente greve dos caminhoneiros, que hoje responde por perto de 70% da movimentação de cargas no País, evidenciou tanto a fragilidade quanto a inconveniência do atual desbalanço, ressaltando o erro estratégico de sucessivos governos. Conforme os estudos agora divulgados, se apenas 10% das cargas transportadas por caminhões fossem transferidas para ferrovias haveria redução de custos de 2,4% e se a mesma carga fosse movimentada em hidrovias a economia chegaria aos 4,5%, algo que poderia representar uma economia de R$ 8,9 bilhões em 2025.

São dados que verdadeiramente impressionam, chamando atenção para as consequências de opções equivocadas e ao mesmo tempo sugerindo correções que, num país com as características do Brasil, são na realidade impositivas. E não se trata de romper, intempestivamente, o modelo atual, o que seria impossível por falta de recursos e por conta da concentração existente. Trata-se, em síntese, de recuperar conceitos básicos de planejamento e de visão estratégica, entendidos como suporte essencial para que o País possa retomar a trilha capaz de conduzi-lo ao patamar do crescimento sustentado.

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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ECONOMIA REINTEGRA

SAMARCO/DIVULGAÇÃO

Fiemg ganha na Justiça ação contra redução de alíquotas Nova tributação só poderia valer a partir de setembro ANA CAROLINA DIAS

Após judicializar medidas do governo que previam a redução de alíquotas do Reintegra, programa de compensação por carga tributária oculta que realiza o ressarcimento de tributos para exportadores, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) obteve a primeira vitória nessa segunda-feira. A decisão foi favorável para o mandado de segurança coletivo instaurado contra a redução da alíquota do programa de 2% para 0,1%.

A decisão favorável à federação prevê que a redução das alíquotas somente poderia incidir a partir de 1º de setembro e não em junho, como prevê o Decreto nº 9.393, de 30/05/18. A decisão foi tomada em razão do princípio da segurança jurídica, segundo o qual há de se respeitar um prazo de 90 dias quando houver redução de benefício fiscal já que, na prática, implicaria em aumento indireto de tributos.

O presidente em exercício, Teodomiro Diniz, considera a mudança provisória uma vitória importante para a

indústria e que representa o cumprimento da missão da Fiemg de defesa dos interesses de seus associados, em especial a proteção à indústria de Minas Gerais. “É um alívio momentâneo importante porque a produtividade da indústria fica comprometida com uma série de outros custos relacionados à infraestrutura e à burocracia. É uma importação de imposto e mais uma retirada ficaria muito pesado para a indústria”, afirmou Diniz.

De acordo com a legislação vigente, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) faz a devolução parcial ou integral do resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados, de modo que a empresa exportadora possa apurar crédito de PIS e Cofins mediante a aplicação de percentual estabelecido pelo ministro de Estado da Fazenda, sobre a receita auferida com a exportação desses bens para o exterior.

Teodomiro Diniz ressaltou que a Fiemg ainda vai recorrer da decisão, demandando que

seja adiada para o próximo exercício, uma vez que outras decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o ano seguinte para a vigência dos efeitos da redução de um benefício fiscal. “É muito pesado para a indústria pagar o custo da

Alegação é de que a redução da alíquota para exportações resultaria em alta de tributos

greve dos caminhoneiros. próximo ano fiscal e acredito Até setembro vamos que vamos conseguir. A tentar reverter isso para o expectativa é que, mesmo

em 2019, a indústria vai tentar inviabilizar o retorno em definitivo”, explicou.

INFLAÇÃO

CMN define meta para 2021 em 3,75% Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2021 em 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda.

As metas de inflação para 2019 e 2020 foram mantidas, respectivamente, em 4,25% e 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Esse é o valor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá alcançar nos próximos anos.

Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, esse intervalo caiu para 2 pontos

e permaneceu assim nos anos seguintes até ser reduzido para 1,5 ponto para 2017 e 2018.

Somente no ano passado, o centro da meta foi reduzido para 4,25% em 2019 e 4% em 2020.

Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário Oficial da União em junho do ano passado determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes.

Segundo a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, a fixação da meta de inflação com três anos de antecedência representa a maturidade do sistema em vigor há 19 anos.

“O Brasil converge, cada vez mais, para níveis de inflação com países que adotam o regime de metas. Essa é uma conquista importante que traça um horizonte mais longo, dá previsibilidade para os agentes [econômicos] e contribui para que o País possa viver mais tempo com níveis de inflação mais baixos”, declarou.

Sobre o risco de a inflação estourar as metas caso o próximo governo não consiga avançar com reformas estruturais, como a da Previdência, a secretária disse que as reformas são um complemento importante para facilitar o cumprimento da meta. Ela, no entanto, destacou que o Banco Central está aparelhado

para conseguir fazer a inflação convergir para os níveis fixados pelo CMN. “O manejo da política monetária nos últimos dois anos foi um emblema de como ser bem sucedido usando o sistema de metas de inflação e coordenando com outros instrumentos de política econômica, como a política fiscal.

Tanto a inflação como os juros caíram. Isso foi fruto não só da coordenação da política econômica, mas também da atuação firme do BC na coordenação das expectativas, que ajudaram a derrubar os juros. Os mais pobres são os mais beneficiados num ambiente de inflação baixa”, declarou.(ABr)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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ECONOMIA OFÍCIO DA IMAGEM / AGRISHOW

BENS DE CAPITAL

Setor apura recuo no faturamento, após greve MG perde ritmo de avanço gradual MARA BIANCHETTI

A greve dos caminhoneiros, que parou o Brasil por 11 dias no mês passado, impactou fortemente o desempenho da indústria de bens de capital em maio.

Tamanhas foram as perdas que o setor em Minas Gerais teve seu ritmo de crescimento interrompido e pela primeira vez no ano apresentou recuo no faturamento na comparação com o mês imediatamente anterior.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) – regional Minas Gerais, o faturamento do setor caiu 3,5% no quinto mês deste ano frente a abril, enquanto em relação ao mesmo mês do exercício passado, a queda chegou a 5%. Da mesma maneira, em âmbito nacional, a atividade apresentou baixas de 3,1% e 6,2%, respectivamente.

O vice-presidente regional Abimaq-MG, Marcelo Veneroso, destacou que embora as economias nacional e mineira viessem apresentando crescimento nos últimos meses, ainda se percebia oscilações nos resultados. Assim, segundo ele, chegou-se a pensar em uma tendência de alta, mas a paralisação dos caminhoneiros em protesto pelos aumentos do preço do diesel e pela política de preços de combustíveis da Petrobras, afetou e pode ter sido o principal motivador do desempenho negativo apresentado pela atividade no mês passado.

“No caso de Minas, podemos dizer que o impacto foi até brando e que pode ser que ainda tenhamos mais efeitos nos resultados de junho, pois as consequências do

movimento foram grandes e provocaram efeitos em cadeia”, explicou.

Ainda conforme o balanço da entidade, as exportações de máquinas e equipamentos no Estado caíram 6% sobre abril e 9% quando comparadas com maio do ano passado. Enquanto isso, o nível de utilização da capacidade instalada aumentou 0,3% frente ao mês imediatamente anterior e 2% na comparação anual.

Já no que se refere ao número de empregos, os desempenhos foram de 0,3% em maio contra abril e de 2% em maio deste ano contra maio de 2017.

Diante de números diversos e algumas oscilações, tanto a diretora executiva de mercado externo da Abimaq nacional, Patrícia da Silva Gomes, como Veneroso afirmaram ainda ser cedo para falar em revisões ou manter as expectativas de crescimento traçadas no início deste exercício.

“Ainda mantemos nossa perspectiva de crescimento na casa dos dois dígitos ao final de 2018, mas só teremos certeza da confirmação após os números de junho”, confirmou. Em nível nacional a expectativa é de crescimento de 7%.

Recuperação demorada - O dirigente lembrou que serão necessários pelos menos dez anos para recuperar as perdas amargadas pela indústria de bens de capital mineira durante a recessão econômica no Brasil. Segundo ele, provavelmente, a atividade foi uma das mais prejudicadas com a crise. Só em Minas o setor acumulou baixa de 70% no faturamento nos últimos quatro anos.

“Tudo o que cai demais,

Abimaq - regional Minas Gerais informa que faturamento do setor caiu 3,5% em maio na comparação com abril

Redução verificada no Brasil é de 3,1% São Paulo - O faturamento líquido total da indústria de bens de capital somou R$ 5,798 bilhões em maio, o que representa uma queda de 3,1% ante abril. O dado é considerado um termômetro do nível de investimentos no Brasil e foi divulgado ontem pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Na comparação com maio do ano passado, a queda foi de 6,2%.

No acumulado de 2018 até maio, o faturamento do setor chegou a R$ 27,9 bilhões, mostrando um crescimento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

O consumo aparente do setor somou R$ 8,404 bilhões em maio, mostrando um crescimento de 3,4% ante abril e uma expansão de 15% em relação ao mesmo mês de 2017, segundo relatório da Abimaq.

De janeiro a maio, o consumo aparente totalizou R$ 37,452 bilhões, o que representa um crescimento de 5,9% em comparação ao mesmo período de 2017. quando cresce, parece estar crescendo muito. E este é o nosso caso. Alguns índices podem estar indicando bom desempenho da indústria de máquinas e equipamentos, mas é preciso destacar que as perdas nos últimos anos

Déficit comercial - O saldo comercial do setor em maio revela um déficit de US$ 564 milhões, resultado entre um total de US$ 519 milhões em exportações e US$ 1,084 bilhão em importações. Com esses números, o déficit comercial da indústria de máquinas e equipamentos cresceu 27,4% na comparação com abril e 171,2% em relação a maio de 2017.

Segundo a associação, o setor terminou o mês de maio com 294,6 mil funcionários, número 0,3% menor que a quantidade de abril deste ano e uma expansão de 1,1% em relação a maio de 2017.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou em 75,37% em maio ante 72,76% em maio de 2017.

Exportações - Em máquinas e equipamentos, as exportações representam o segmento que mais sofreu com a greve dos caminhoneiros em maio, segundo a Abimaq. De acordo com o economista da Abi-

foram muito maiores”, ressaltou.

O vice-presidente regional afirmou que a expectativa é de que o desempenho no decorrer do segundo semestre seja melhor que o registrado na primeira metade deste

maq Maurício Medeiros, as vendas externas, que vinham ao redor de US$ 800 milhões ao mês até abril, caíram para US$ 500 milhões em maio.

A expectativa, apontou o economista, é de que a forte queda seja parcialmente compensada pela recuperação nos embarques no mês de junho.

Para o presidente da Abimaq, João Carlos Marchesan, a alta do dólar vai favorecer as exportações do setor, o que vai, por consequência, despertar a demanda interna. “O dólar ao redor de R$ 3,80 é a taxa que nós sempre quisemos”, disse, acrescentando que algo como 49% do faturamento do setor deriva das exportações.

Ainda de acordo com Marchesan, o atual patamar do dólar beneficia também o setor agropecuário, que comprou adubos, fertilizantes e defensivos antes do início da disparada do dólar. “Foi feito um hedge natural no setor agropecuário”, disse. (AE)

ano. No entanto, ele lembrou que os próximos meses ainda sofrerão os efeitos da Copa do Mundo e do período eleitoral.

“Ano de eleição é sempre uma incógnita, pois alguns investimentos são acelerados

pelo governo em exercício, enquanto outros projetos são deixados de lado. E ainda existem as incertezas quanto ao futuro do País, que refletem na confiança dos empresários, que não investem”, lembrou.

DIESEL

ANP afirma que preços caem pela terceira semana Rio de Janeiro - Os preços do diesel nos postos do Brasil recuaram pela terceira semana consecutiva, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como resultado de um programa de subsídios ao combustível fóssil lançado pelo governo federal para atender demandas de caminhoneiros.

O valor do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de R$ 3,397 por litro na semana passada, queda de 1% em relação aos R$ 3,434 por litro registrados ante a semana anterior, segundo pesquisa semanal da ANP, publicada na noite de segunda-feira.

Nas duas semanas passadas, o combustível - o mais consumido no Brasil - nos postos havia caído 9% e 1,4% respectivamente. As três quedas ocorreram após um recorde registrado na semana entre 27 de maio e 2 de junho, de R$ 3,828

RAFAEL NEDDERMEYER / FOTOS PÚBLICAS

Valor médio do diesel nos postos brasileiros chegou a R$ 3,397 por litro semana passada

por litro.

No entanto, os recuos do diesel ainda não atingiram o corte de R$ 0,46 por litro desejado pelo governo federal, fruto de negociações com os caminhoneiros para encerrar uma enorme greve de 11 dias realizada no mês

passado, que desabasteceu diversos pontos do País e causou sérios danos a economia.

Isso ocorre porque, além de um programa de subsídios a produtores e importadores de combustíveis e de corte de impostos federais,

o governo conta ainda com que estados reduzam o preço de referência para o cálculo de ICMS sobre combustíveis para atingir o prometido, o que ainda não ocorreu de forma completa.

O diretor de planejamento estratégico da Plural, asso-

ciação que representa as principais empresas distribuidoras de combustíveis do País, Helvio Rebeschini, explicou na semana passada que apenas os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo haviam cumprido os cortes.

“Só de fato os três estados contribuíram efetivamente para isso... alguns conseguiram um pedaço, os demais não chegaram ao nível esperado pelo governo até o momento”, pontuou Rebeschini.

O corte de R$ 0,46 por litro era esperado pelo governo ante valores registrados nos postos em 21 de maio.

Considerando o preço médio levantado pela pesquisa da ANP na semana entre 20 e 26 de maio, a redução no preço do diesel foi de R$ 0,39 por litro.

Gasolina e etanol - A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos brasileiros de R$ 4,538 por litro na últi-

ma semana, queda de 0,74 sobre a semana anterior, quando foi vendida por R$ 4,572 por litro, segundo a ANP. A gasolina vem sofrendo recuos em meio a uma queda dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, entre outros fatores.

Ao contrário do diesel, que atualmente tem seus preços congelados nas refinarias, devido ao programa de subsídios do governo federal, a gasolina da Petrobras permanece sofrendo ajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar, com a empresa buscando de rentabilidade.

O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda 0,95% na semana, para R$ 2,920 por litro, mostrou a pesquisa da ANP. (Reuters)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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ECONOMIA DIVULGAÇÃO

GENÉTICA

Plantio de transgênicos tem aumento de 2% no País

Itambé era negociada pela Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda (CCPR), que havia adquirido a empresa da Vigor

SENTENÇA CONFIRMADA

Justiça suspende venda da Itambé Aquisição da marca mineira pela francesa Lactalis é interpelada pela Vigor Alimentos São Paulo - O processo que corria na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem em São Paulo teve a sentença proferida na noite de segunda-feira (25), confirmando a suspensão da venda da marca mineira de lácteos Itambé para a companhia francesa Lactalis, por meio da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda (CCPR), feita em dezembro do ano passado.

“Julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos

na inicial deste procedimento cautelar antecedente proposto por Vigor Alimentos S/A contra a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda (CCPR), Itambé Alimentos S/A e BSA International, para, confirmando a liminar de fls. 1149/1153, suspender os efeitos da compra e venda celebrada pela CCPR e BSA, tendo por objeto a Itambé, até ulterior confirmação do tribunal arbitral”, afirmou o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi na sentença.

No entendimento do juiz, a Lactalis não deveria fazer parte do procedimento cautelar, já que a suspensão das operações não a afetará.

Bedendi argumenta que “mesmo que a venda da Itambé para a BSA tenha ocorrido no dia 5 de dezembro de 2017, há grande probabilidade de que tenha havido violação do direito de preferência da Vigor, de forma camuflada”.

Além disso, “a inserção da BSA (Lactalis) na estrutura da Itambé impediria,

AGROTÓXICOS

ou tornaria muito difícil, retomar uma situação anterior caso a Vigor vença a arbitragem, por isso manteve a liminar vigente”. Procuradas pela reportagem, a Lactalis e a CCPR não se posicionaram.

ficando então com 100% da Itambé.

No dia seguinte, a CCPR anunciou a venda da marca mineira à Lactalis. No entanto, uma ação cancelou a venda das ações da Vigor na Itambé para a CCPR e, consequentemente, suspendeu Entenda - O imbróglio en- a negociação com a francesa. tre as empresas teve início Em dezembro, a CCPR em agosto de 2017, quando conseguiu retomar o controa Vigor, dona de 50% da le da Itambé. Nesse período, Itambé na época, foi vendi- uma decisão chegou a aproda pela JBS para mexicana var a compra da Lactalis, Lala. Na sequência, a CCPR mas manteve a CCPR com adquiriu a fatia da Vigor, o controle da operação. (AE)

São Paulo - O Brasil plantou 50,2 milhões de hectares de produtos transgênicos em 2017, um aumento de 2% na comparação com 2016, ou o equivalente a 1,1 milhão de hectares, informou ontem o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (Isaaa), segundo nota do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB).

Os 50 milhões de hectares representaram 26% de todo o cultivo global de produtos geneticamente modificados, sendo divididos no Brasil em lavouras de soja (33,7 milhões de hectares), milho (15,6 milhões, safras de verão e inverno) e algodão (940 mil hectares).

A taxa de adoção de transgênicos no Brasil, maior exportador mundial de soja e segundo de milho, foi de 94%, considerando as três culturas, segundo a Isaaa.

“Produtores brasileiros viram nessa tecnologia uma aliada para controlar insetos, plantas daninhas e, consequentemente, aumentar a produtividade e preservar o meio ambiente”, disse a diretora-executiva do CIB, Adriana Brondani, em comunicado.

Líder - O país que lidera a adoção de transgênicos no mundo continua sendo os Estados Unidos, com 75 milhões de hectares plantados.

O Brasil vem na sequência, seguido de Argentina (23,6 milhões de hectares), Canadá (13,1 milhões) e Índia (11,4 milhões), de acordo com o relatório.

Os cinco países respondem por 91,3% da área plantada com sementes transgênicas. (Reuters)

DECRETO

MPF questiona PL que visa apressar Minas busca simplificar participação do aprovação de defensivos agrícolas pequeno produtor nas compras públicas São Paulo - O Ministério Público Federal questionou em nota técnica divulgada ontem a constitucionalidade do projeto de lei que agilizaria a aprovação dos defensivos agrícolas no Brasil, defendido pelo agronegócio.

Em comunicado, o MPF afirmou ainda que o estudo 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão pode embasar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

A proposta, que originalmente admitiu registros temporários para agroquímicos já aprovados em outros países - desde que os produtos não tenham sido liberados

em um prazo de 24 meses pelos órgãos competentes no Brasil - foi aprovada na segunda-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados.

Segundo o MPF, o projeto, que ainda será analisado pelo plenário da Câmara, desrespeita pelo menos seis artigos da constituição, entre eles a retirada do poder de Estados de legislar sobre a matéria.

“Em linhas gerais, o PL vai na contramão dos dispositivos legais que determinam a adoção de políticas públicas para reduzir riscos de doença e que impedem retrocessos de direitos socioambientais”, aponta o comunicado.

Defesa - Representantes da indústria, no entanto, afirmam que o projeto de lei visa garantir a modernização da legislação do setor para refletir o desenvolvimento da ciência nessas últimas três décadas.

Segundo Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), há 36 defensivos pendentes de aprovação no Brasil, sendo que 28 deles já receberam o registro em países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Argentina.

Enquanto nesses locais o tempo médio para uma análise leva de dois a três anos, no Brasil o processo demanda em torno de oito, segundo a Andef. (Reuters) FERNANDO FRAZÃO/ABr

MPF argumenta que PL sobre defensivos desrespeita pelos 6 artigos da Constituição

DA REDAÇÃO

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou ontem, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, decreto que moderniza as regras para o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas nas compras públicas estaduais.

“Estamos completando o roteiro de incentivo de fomento e valorização das pequenas e médias empresas e dos micro e pequenos empreendedores em Minas Gerais, com números muito positivos.

Hoje, praticamente 58% das compras feitas pelo Estado são de micro e pequenas empresas”, afirmou Fernando Pimentel.

De acordo com o governador, essa política é uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento econômico do Estado. “Já se foi o tempo em que você atraía uma grande empresa e, com isso, esperava que o desenvolvimento econômico se expandisse. Não é assim. Ao contrário, a grande empresa, para fazer acontecer, deve se cercar de um universo

variado de micro e pequenos fornecedores. O melhor exemplo disso, todo mundo conhece, é o Vale do Silício, nos Estados Unidos, que aqui nós temos o San Pedro Valley, reproduzindo esse ambiente muito vitorioso.

Somos o segundo Estado em número de startups, com um programa de aceleração com resultados muito positivos”, considerou.

O governador Fernando Pimentel explicou que o Estado tem incentivado tanto a economia dos setores mais tradicionais de Minas Gerais, como no caso do café, da cachaça e do leite, como em áreas de desenvolvimento tecnológico.

Compras públicas - O decreto faz parte de um conjunto de ações instituídas pelo Estado para atualizar as regras e melhorar os resultados das compras de microempresas e empresas de pequeno porte. Tais ações tiveram início a partir de Projeto de Lei 4.340/2017, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A proposta foi transformada na Lei 22.295, de 12 de janeiro de 2018, que alterou lei de 2013 que instituiu o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O secretário extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Fernando Máximo, reforçou que esse modelo diferenciado irá permitir a ampliação da participação das pequenas empresas e produtores.

“Esse decreto fecha um ciclo de modernização de compras governamentais no Estado, simplificando o processo para que esses microempreendedores e pequenas empresas possam participar dos certames com mais facilidade”, explicou.

A nova legislação estabelece que o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) seja a instância governamental estadual competente para tratar dos aspectos do tratamento diferenciado dispensado às micro e empresas de pequeno porte. O fórum é presidido pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) e formado por 250 entidades representativas, como Fiemg, Sebrae, Faemg, CDL, entre outras, garantindo, assim, a participação desses atores para a construção de políticas públicas voltadas aos pequenos negócios.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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ECONOMIA MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/DIVULGAĂ‡ĂƒO

CONSUMIDOR

Recuperação de crÊdito na Capital tem queda de 1,85% Greve e salårio do funcionalismo influenciam ANA AMÉLIA HAMDAN

O número de consumidores da Capital que estão recuperando o crÊdito registrou queda de 1,85% em maio na relação com abril, segundo levantamento divulgado ontem pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).

Economista da entidade, Ana Paula Bastos considera que o resultado estå atrelado à greve dos caminhoneiros e ao atraso no pagamento do funcionalismo público estadual. Na relação maio 2018/ maio 2017, a recuperação de crÊdito avançou 9,99%. No acumulado do ano, houve aumento de 9,62%.

Na avaliação de Ana Paula, apesar do número negativo na passagem de abril para maio, os comparativos com o ano passado e do acumulado do ano refletem as melhorias trazidas pela estabilidade da inflação e queda da taxa de juros. AlÊm

disso, ela cita a desaceleração da taxa de desemprego. Com esses fatores, as famílias conseguem se organizar para pagar dívidas e voltar a consumir.

Por outro lado, ela acredita que o desempenho poderia ter sido melhor.

Segundo ela, devido ao cenĂĄrio prĂŠ-eleitoral, o ritmo da atividade econĂ´mica fica mais lento. “Nesse perĂ­odo, jĂĄ ĂŠ esperado um ritmo mais lento da atividade econĂ´mica. Com a indefinição polĂ­tica, o empresariado adia decisĂľes de investimento, retardando a recuperação do empregoâ€?, explica.

Mulheres - De acordo com o levantamento, a recuperação de crÊdito Ê maior entre as mulheres. Em maio, elas foram responsåveis por 55,71% dos cancelamentos de registros junto ao Serviço de Proteção ao CrÊdito (SPC) da CDL-BH. O órgão explica que a diferença pode ser

33ª VARA C�VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Edital de Citação de JEF EMPREITEIRA LTDA ME. Prazo 20 dias. O Dr. JosÊ Ricardo dos Santos de Freitas VÊras, MM. Juiz de Direito da TrigÊsima Terceira Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria tramita ação de execução ajuizada por CONTREI ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA em face de JEF EMPREITEIRA LTDA ME, processo n° 0024.14.266.447-3. E estando a RÊ JEF EMPREITEIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.810.257/0001-13, em lugar incerto e não sabido, serve o presente para citå-la da presente execução, para pagamento, em 03 (três) dias, do valor de R$2717,12 (dois mil setecentos e dezessete reais e doze centavos), atualizado atÊ 19/08/2014, sob pena de penhora, ciente do prazo de 15 (quinze) dias para HPEDUJRV $VVLP YDL R SUHVHQWH GHYLGDPHQWH SXEOLFDGR H DƢ[DGR QR £WULR GR )¾UXP %HOR +RUL]RQWH de maio de 2018. Sueli de Paula Vinhal, Escrivã Judicial, por ordem do MM Juiz de Direito.

Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH Âą 0* (GLWDO GH &LWDomR SUD]R GH GLDV 2 'U &iVVLR $]HYHGR )RQWHQHOOH 00 -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD QD IRUPD GD OHL HWF ID] VDEHU D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD WUDPLWDP RV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR Qƒ TXH R ([HTXHQWH %DQFR GR %UDVLO 6 $ PRYH FRQWUD $LU )RRG )RUQHFLPHQWR GH $OLPHQWRV /7'$ 0( &13- 5DIDHO /DGHLUD 3DVVRV &3) H ÆQJHOD &pOLD ;DYLHU /DGHLUD &3) 7DO DomR WHP FRPR REMHWR R FUpGLWR GR ([HTXHQWH SDUD FRP RV ([HFXWDGRV QD LPSRUWkQFLD TXH DWp QRYHPEUR GH FRUUHVSRQGLD D 5 RULJLQDGD GR &RQWUDWR GH $EHUWXUD GH &UpGLWR )L[R Qƒ ILFDQGR R GpELWR HP DEHUWR RFDVLRQDQGR R DMXL]DPHQWR GD SUHVHQWH DomR (VWDQGR RV H[HFXWDGRV $LU )RRG )RUQHFLPHQWR GH $OLPHQWRV /7'$ 0( &13- 5DIDHO /DGHLUD 3DVVRV &3) H ÆQJHOD &pOLD ;DYLHU /DGHLUD &3) HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR WHP R SUHVHQWH HGLWDO D ILQDOLGDGH GH FLWi ORV SDUD WRGRV RV WHUPRV GD SUHVHQWH DomR H SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR GD GtYLGD DFLPD DSRQWDGD QR SUD]R GH GLDV QRV WHUPRV GR DUW GR &3& 2 SDJDPHQWR GR GpELWR SRGHUi VHU SDUFHODGR HP DWp VHLV SDUFHODV PHQVDLV DFUHVFLGDV GH FRUUHomR PRQHWiULD H MXURV GH DR PrV QD IRUPD GR DUW GR &3& 2V HPEDUJRV SRGHUmR VHU RSRVWRV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH SHQKRUD QR SUD]R GH GLDV $GYLUWD VH GH TXH VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO HP FDVR GH UHYHOLD ( SDUD FRQVWDU H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH GHYHUi VHU SXEOLFDGR SRU WUrV YH]HV QR HVSDoR GH TXLQ]H GLDV DV WUrV SXEOLFDo}HV XPD YH] 'LiULR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR H SHOR PHQRV GXDV YH]HV HP MRUQDO GH FLUFXODomR ORFDO H TXH VHUi DIL[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH QHVWH IRUR %HOR +RUL]RQWH DRV GH PDLR GH . H

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral Extraordinåria realizada no dia 11 de Junho de 2018.

Data, Hora e Local: Aos 11 (onze) dias do mĂŞs de junho de 2018, Ă s 9h (nove horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SecretĂĄrio: Clorivaldo Bisinoto. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberaçþes Unânimes: em conformidade com o disposto no artigo 10, inciso XI do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação de propostas relativas Ă s seguintes licitaçþes: (i) promovida pela SANTOS BRASIL - TECON SANTOS, objeto da Carta Convite nÂş 001.2018; (ii) promovida pela Empresa de TransmisiĂłn ElĂŠctrica, S/A, referente Ă empreitada “PROYECTO DE INGENIERIA DE DISEĂ‘O, CONSTRUCCIĂ“N, SUMINISTRO E INSTALACIĂ“N, PUESTA EN MARCHA, OPERACIĂ“N Y MANTENIMIENTO DE LA CUARTA LĂ?NEA DE TRANSMISIĂ“N ELÉCTRICA CHIRIQUĂ? GRANDE-PANAMĂ III 500 KV Y SUBESTACIONES ASOCIADASâ€?. Item II: sagrando-se vencedora das licitaçþes, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa IN DREI 37/2017, que alterou os art. 6Âş e 7Âş da IN DREI 19/2013,autorizar, se for o caso, D FRQVWLWXLomR GH &RQVyUFLR SDUD H[HFXomR GDV REUDV ÂżFDQGR D GLUHWRULD GD &RPSDQKLD QRV WHUPRV do disposto no caput do artigo 8Âş do Estatuto Social, autorizada a assinar os respectivos documentos, concordar com clĂĄusulas e condiçþes contratuais, praticar os demais atos necessĂĄrios Ă reali]DomR GDV RSHUDo}HV DTXL FRQVXEVWDQFLDGDV UDWLÂżFDGRV RV DWRV DQWHULRUPHQWH SRU HOD SUDWLFDGRV Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/EspĂłlio de Pedro Berto da Silva: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Clorivaldo Bisinoto – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R nÂş 6902292 em 22/06/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

MLF HOLDING PATRIMONIAL S.A. – CNPJ n.º 14.847.157/0001-61 NIRE: 3130009922-9 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINà RIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2018.

Aos quatorze dias de março de dois mil e dezoito, às 19h00min, na sede social da empresa situada na Rua GuaporÊ, n.º 101, bairro CÊlvia, CEP 33.200-000, no município de Vespasiano/MG, Brasil, conforme previsto no artigo 1.072, † ž GR &yGLJR &tYHO ¿FD GLVSHQVDGD D FRQYRFDomR XPD YH] TXH HVWmR SUHVHQWHV WRGRV RV DFLRQLVWDV GD MLF HOLDING PATRIMONIAL S/A VRFLHGDGH DQ{QLPD FRP HVWDWXWR VRFLDO DUTXLYDGR QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV VRE R 1,5( Qž H LQVFULWD QR &13- 0) VRE R Qž $VVLP UHXQLGRV RV referidos acionistas subscritores, a saber: LEÔNIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS, sócio acionista e diretor presidente GD 0/) +2/',1* 3$75,021,$/ 6 $ EUDVLOHLUR HPSUHViULR FDVDGR VRE R UHJLPH FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV SRUWDGRU GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH 0* 3& 0* LQVFULWR QR &3) VRE Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR j 5XD *XDSRUp Qž EDLUUR &pOYLD 9HVSDVLDQR 0* %UDVLO &(3 QDVFLGR HP ¿OKR GH 0DXUtOLR GH 3DXOD 6DQWRV H 0DULD 7RPD]LD 0DUTXHV H FILIPE MARTINS MARQUES, sócio acionista e diretor administrativo GD 0/) +2/',1* 3$75,021,$/ 6 $ EUDVLOHLUR HPSUHViULR FDVDGR VRE R UHJLPH GH FRPXQKmR SDUFLDO GH EHQV SRUWDGRU GD ,' 5* Qž 0* ¹ H[SHGLGD SHOD 663 0* H LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD $YHQLGD 'RXWRU -RUJH 'LDV GH 2OLYD Q ž $SWR EDLUUR 3DUTXH -DUGLP ,WD~ 9HVSDVLDQR 0* %UDVLO &(3 QDVFLGR HP ¿OKR GH /H{QLGDV 0DUTXHV GH 3DXOD 6DQWRV H 0DULOHQH 0DUWLQV GD 3DL[mR )RL DFODPDGR SUHVLGHQWH GD $VVHPEOHLD R 6U /(�1,'$6 0$548(6 '( 3$8/$ 6$1726 TXH SRU VXD YH] FRQYLGRX D PLP ),/,3( 0$57,16 0$548(6 SDUD VHFUHWDULDU RV WUDEDOKRV GD $VVHPEOHLD )RUPDGD DVVLP D PHVD GRV WUDEDOKRV R 6U 3UHVLGHQWH DEULX D VHVVmR H GH DFRUGR FRP D RUGHP GR GLD H[S{V DRV SUHVHQWHV TXH D UHXQLmR WLQKD SRU REMHWLYR GHOLEHUDU VREUH D /LTXLGDomR H ([WLQomR GD MLF HOLDING PATRIMONIAL S/A. 2 %DODQoR GH (QFHUUDPHQWR IRL DQH[DGR DR UHJLVWUR GD SUHVHQWH DWD 'HOLEHUDo}HV )RL DSURYDGR SRU XQDQLPLGDGH R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR %DODQoR 3DWULPRQLDO H 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV D GLVVROXomR OLTXLGDomR H H[WLQomR GD VRFLHGDGH TXH DSyV KRQUDGRV RV YDORUHV SDVVLYRV R VDOGR GR DWLYR IRL GLVWULEXtGR DRV VHQKRUHV DFLRQLVWDV QD SURSRUomR GH Q~PHURV GH Do}HV TXH FDGD XPD SRVVXtD 7RGRV RV DFLRQLVWDV GHFODUDUDP KDYHU UHFHELGR VXD SDUWH H FRPR QHQKXPD FRQWD WDQWR GR $WLYR FRPR GR 3DVVLYR LQGLFDYD DOJXP UHVXOWDGR H FRPR QDGD PDLV IRL TXHVWLRQDGR IRL GHFODUDGD (;7,17$ D HPSUHVD MLF HOLDING PATRIMONIAL S/A. ¿FDQGR D JXDUGD GRV OLYURV VRFLDLV H ¿VFDLV EHP FRPR D GRFXPHQWDomR SHUWLQHQWH VRE D UHVSRQVDELOLGDGH GR DFLRQLVWD /(�1,'$6 0$548(6 '( 3$8/$ 6$1726 1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU R VHQKRU 3UHVLGHQWH PDQGRX TXH IRVVH ODYUDGD D SUHVHQWH DWD TXH OLGD DRV SUHVHQWHV IRL DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV TXDLV VHMDP RV DFLRQLVWDV /(�1,'$6 0$548(6 '( 3$8/$ 6$1726 H ),/,3( 0$57,16 0$548(6 ( SRU DVVLP HVWDUHP MXVWRV H FRQWUDWDGRV RV DFLRQLVWDV /(�1,'$6 0$548(6 '( 3$8/$ 6$1726 H ),/,3( 0$57,16 0$548(6 DVVLQDP GLJLWDOPHQWH R SUHVHQWH LQVWUXPHQWR SDUD R PHVPR HIHLWR 1D FRQGLomR GH VHFUHWiULR GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD QHVWH GLD HX ),/,3( 0$57,16 0$548(6 FHUWL¿FR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ¿HO GR RULJLQDO ODYUDGR HP OLYUR SUySULR 9HVSDVLDQR 0* GH PDUoR GH LISTA DE PRESENTES: /H{QLGDV 0DUTXHV GH 3DXOD 6DQWRV VyFLR DFLRQLVWD H GLUHWRU SUHVLGHQWH )LOLSH 0DUWLQV 0DUTXHV VyFLR DFLRQLVWD H GLUHWRU DGPLQLVWUDWLYR

___________________________ ___________________________ __________________________________ Leonidas Marques de Paula Santos Filipe Martins Marques Advogado. Warley Pontello Barbosa Diretor Presidente Diretor Administrativo OAB/MG 58.723

atribuĂ­da ao fato de a dĂ­vida mĂŠdia das mulheres, que ĂŠ de R$ 1.272,06, ser mais baixa que a dos homens, que ĂŠ de R$ 1.593,60.

O estudo apontou que na variação por faixa etåria a recuperação de crÊdito Ê mais acentuada entre as pessoas de 30 a 39 anos, com índice de 24,62%. O menor resultado – 5,78% – estå entre os mais jovens, de 18 a 24 anos. Segundo Ana Paula Bastos, os mais jovens estão entrando mais tarde no mercado de trabalho, e, por não terem renda, consomem menos.

Quanto à inadimplência, o último indicador divulgado pela CDL-BH, no mês passado, mostrou queda. Em abril, o número de dívidas em atraso teve retração de 4,80% na relação com o mesmo mês do ano anterior. Jå na comparação com o mês anterior, houve aumento de 1,49%. O índice deste mês ainda não foi divulgado.

JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os SĂłcios Quotistas da JosĂŠ Patrus Participaçþes Ltda. convocados para ReuniĂŁo, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nÂş 169 – 8Âş andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Ă s 14:00h (quatorze horas), em primeira convocação, e Ă s 14:30h (quatorze e trinta), em segunda convocação, do dia 03 (trĂŞs) de julho de 2018 (dois mil e dezoito), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstraçþes contĂĄbeis, o balanço patrimonial e o resultado econĂ´mico, bem como as contas dos administradores, relativos ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2017; b) deliberar sobre a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio.

Belo Horizonte, 22 de junho de 2018. (a) Marcos Caram Patrus (a) Fernando Caram Patrus

No acumulado do ano, a recuperação de crÊdito aumentou 9,62%, segundo a CDL/BH

ACORDO

Casas lotÊricas continuarão recebendo o pagamento de contas da Cemig Clientes da Companhia EnergÊtica de Minas Gerais (Cemig) continuarão podendo pagar suas contas nas casas lotÊricas. Segundo a estatal mineira, foi feito um acordo com a Caixa Econômica Federal, possibilitando a renovação do convênio que garante esse serviço. A Cemig chegou a cogitar o cancelamento do convênio.

Segundo audiĂŞncia realizada sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, isso ocorreu porque o banco iria aumentar a tarifa cobrada por boleto recebido.

Ontem, por meio de nota, a assessoria de imprensa da Cemig apenas confirmou a manutenção do serviço, ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A Sra. Catherine Fonseca Horta Salgarello, Diretora Presidente da Cooperativa dos Empreendedores em Açþes Culturais HistĂłria e Memoria – Cooperativa Cultura, CNPJ: 05.499.944/0001-79 – Insc. Estadual Isento - Reg. OCEMG 01568/03, no cumprimento de suas obrigaçþes estatutĂĄrias, convoca os associados em dia com as suas obrigaçþes estatutĂĄrias para participarem da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 06 de julho de 2018 Ă Rua Vereador Tancredo GuimarĂŁes 154 - Estoril, Ă s 16 hs em primeira chamada com a presença de 2/3 de seus associados ou Ă s 17 hs em segunda chamada com a presença de 50% mais um ou ainda, em terceira e Ăşltima chamada Ă s 18 hs com a presença mĂ­nima de 10 cooperados, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do exercĂ­cio 2017, compreendendo: a)Balanço Geral; b) Parecer do Conselho Fiscal; 2.Prestação de contas Ano Fiscal 2017; 3. Eleição do novo Conselho Fiscal da Cooperativa Cultura; 4. RevisĂŁo das pendĂŞncias individuais de cada cooperado para com a cooperativa/ ExclusĂŁo de cooperados; 5. Novas propostas administrativas; 6. Regras de uso do novo espaço da cooperativa; 7. Resumo geral nos projetos em andamento; 8. Outros assuntos de interesse geral.

Encerrada a pauta do dia, os cooperados serão convocados para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-ORDINà RIA deliberativa com o voto de 2/3 de seus associados presentes, cuja pauta serå: 1. Eleição da nova Diretoria Administrativa da Cooperativa. 2. Revalidação documental das mudanças Estatutårias aprovadas na AGO/2017 3. Novas propostas de alteraçþes Estatutårias. Encerradas as discussþes serão encerrados os trabalhos.

Catherine Fonseca Alves Horta Diretora Presidente

mas nĂŁo detalhou os termos do acordo. Foi informado ainda que a parceria com o banco serĂĄ formalizada nos prĂłximos dias. “... os 8,3 milhĂľes de clientes da Cemig continuam contando com ampla rede credenciada para efetuar o pagamento de suas faturas, incluindo instituiçþes financeiras, mercados, grandes lojas varejistas e farmĂĄciasâ€?, diz a nota, citando ainda a opção do dĂŠbito automĂĄtico.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) divulgou nota considerando acertada a decisĂŁo da Cemig, por entender que a nĂŁo renovação do convĂŞnio traria grandes transtornos, por restringir as opçþes de locais para pagamento oferecidas Ă população. “Mesmo com outras opçþes para o pagamento das contas, sabemos que boa parte da população nĂŁo utiliza ou nĂŁo tem acesso a

outros bancos, caixa eletrônico, internet banking, dÊbito automåtico para a quitação das faturas, principalmente dos que moram no interior�, comenta o presidente da CDL/BH, Bruno Falci.

Diferença - Segundo informaçþes da Assembleia Legislativa, em audiência realizada no último dia 13, o Sindicato dos LotÊricos de Minas Gerais divulgou que o desacordo entre a Caixa e a estatal mineira se deu devido a uma diferença de apenas R$ 0,20 por conta paga, que passaria de R$ 0,52 para R$ 0,73 a partir de 1º de julho. TambÊm foi informado que em todo o Estado existem mais de 1.600 casas lotÊricas, 230 só na Capital. O sindicato ressaltou, na ocasião, que as lotÊricas prestam um relevante serviço à população, sobretudo em municípios que não contam com agências bancårias. (AAH)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 034/2018 torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov. br, o edital do PregĂŁo 034/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção e execução de eventos de pequeno, mĂŠdio e grande porte, com locação de infraestrutura, sonorização, iluminação e outros, por um perĂ­odo de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 12/07/2018 ĂĄs 14:00h.

Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência nº 2/2018.

Objeto: Execução de obra de restauração arquitetônica, incluindo instalaçþes complementares e restauração de elementos artísticos integrados da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, localizada em Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Edital disponível a partir de 27/06/2018 às 14h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 31/07/2018, às 10h00.

Data: 26/06/2018. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Paulo Roberto Amaral Prates. Maiores informaçþes (31) 3235-2847.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização da Concorrência nº 1/2018.

Objeto: Execução de obra de restauração arquitetônica, incluindo instalaçþes complementares e restauração de elementos artísticos integrados da Capela do Senhor dos Passos, localizada em Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Edital disponível a partir de 27/06/2018 às 14h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 30/07/2018, às 10h00.

Data: 26/06/2018. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Paulo Roberto Amaral Prates. Maiores informaçþes (31) 3235-2847.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

AĂ‡ĂƒO CIVIL PĂšBLICA 0005230-27.2002.4.01.3803 $ &$,;$ FRQYRFD HVWXGDQWHV H ÂżDGRUHV FRP FRQWUDWRV GH ),(6 ÂżUPDGRV DWp HP $JrQFLDV GDV FLGDGHV D VHJXLU TXH WHQKDP SDJR WDULIDV GH VHUYLoR SHOD FRQWUDWDomR RX UHQRYDomR GR ),(6 D LUHP FRP LGHQWLÂżFDomR D XPD GDTXHODV DJrQFLDV SDUD UHVVDUFLPHQWR GD WDULID SRUYHQWXUD SDJD j pSRFD PHGLDQWH GHFODUDomR VRE DV SHQDV GD OHL GH TXH Âż]HUDP WDO SDJDPHQWR &RQÂżUD D OLVWD FRPSOHWD GRV TXH ÂżUPDUDP FRQWUDWRV QHVVH SHUtRGR QR VLWH FDL[D JRY EU ÂżHV $EDGLD GRV 'RXUDGRV $UDJXDUL $UDSRUm &DFKRHLUD 'RXUDGD &DQiSROLV &DSLQySROLV &DUPR GR 3DUDQDtED &DVFDOKR 5LFR &HQWUDOLQD &RURPDQGHO &UX]HLUR GH )RUWDOH]D 'RXUDGRTXDUD (VWUHOD GR 6XO *UXSLDUD *XDUGDPRU *XLPDUkQLD *XULQKDWm ,QGLDQiSROLV ,SLDoX ,UDL GH 0LQDV ,WXLXWDED /DJDPDU /DJRD *UDQGH /DJRD )RUPRVD 0RQWH $OHJUH GH 0LQDV 0RQWH &DUPHOR 3DWRV GH 0LQDV 3DWURFtQLR 3UDWD 3UHVLGHQWH 2OHJiULR 5LR 3DUDQDtED 5RPDULD 6DQWD 9LWyULD 6mR *RQoDOR GR $EDHWp 6HUUD GR 6DOLWUH 7XSDFLJXDUD 8EHUOkQGLD H 9D]DQWH

SECRETARIA DA 1ÂŞ VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PĂšBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Edital para conhecimento de terceiros com prazo de 10 (dez) dias. O MM. Juiz de Direito em substituição da 1ÂŞ Vara da Fazenda PĂşblica Municipal, Dr. Mauricio LeitĂŁo Linhares, na forma da Lei, etc., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este JuĂ­zo, tramita a ação ExpropriatĂłria nÂş 024.12.259.155-5, requerida pelo MUNICĂ?PIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ 18.715.383/0001-40, neste ato representado pela SuperintendĂŞncia de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, autarquia municipal, com sede na Av. do Contorno, 5454, bairro FuncionĂĄrios em face de MARLY CARMEM SILVA LAPER, brasileira, casada, florista, portadora da carteira de identidade M-144.476, SSP/MG, inscrita no CPF nÂş 483.971.30659, residente nesta capital Ă Rua Viçosa, nÂş200, SĂŁo Pedro, Cep 30.330-160, JOĂƒO GUALBERTO DOS SANTOS, brasileiro, separado judicialmente, advogado, OAB/MG 43.535, inscrito no CPF nÂş 150.460.016-91, residente nesta capital Ă Rua Sergipe, nÂş 67/1503, Lourdes, Cep 30130-170, RUTH HELENA DOS SANTOS, brasileira, solteira, aposentada, portadora da carteira de identidade M-3348454, SSP/MG, inscrita no CPF nÂş 11284943615, residente nesta capital Ă Rua Junquilhos, nÂş 1153/202, Jardim AmĂŠrica, Cep30460-010, DAYSE FĂ TIMA DOS SANTOS CHAGAS COSTA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade MG 1655.748, SSP/MG, inscrita no CPF nÂş 359959716-20, residente nesta capital Ă Rua Helcio Correa, nÂş 110/302, Havai, Cep 30555150, SEBASTIĂƒO MARCELO SANTOS FRATTEZI, brasileiro, divorciado, administrador, portadora da carteira de identidade MG-1033214, SSP/MG, inscrita no CPF nÂş 491005216-04, residente nesta capital Ă Av. Barbacena, nÂş 292, Barro Preto, Cep 30.190-130, JOSÉ EDUARDO SANTOS LUZ brasileiro, divorciado, engenheiro, portadora da carteira de identidade M-049320741-9/MD ExĂŠrcito, inscrita no CPF nÂş 109794176-00, residente nesta capital Ă Rua Messias Coutinho, nÂş 700, Bairro CĂŠu Azul, Cep 31.580-400, e CLÉA DALVA MENDES MARIANI, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade M-335.778, SSP/MG, inscrita no CPF nÂş 230245536-91, residente nesta capital Ă Rua Elias Moyses, nÂş 65, Copacabana, Cep 31550080 (todos entraram na lide posteriormente pois sĂŁo herdeiros do ESPOLIO DE JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS E DE MARIA GERTRUDES DO CARMO SANTOS), e COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES COMITECO S/A, pessoa jurĂ­dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob e nÂş 17.276.494/0001-34, com sede Ă Rua Antonio de Albuquerque, 749, 3Âş andar, FuncionĂĄrios, Belo Horizonte/MG, Cep 30.112.010. Finalidade: levantamento do saldo de 80% da importância depositada pelo Expropriante, mais juros e correção monetĂĄria, relativa Ă indenização pelo imĂłvel desapropriado. Foi declarado de utilidade pĂşblica para fins de desapropriação o Lote 14, da quadra 32, do bairro Copacabana, CP - 162-18-M22, Ă?ndice Cadastral 320032 014 0018, plano, sujeito a alargamentos, localizada na rua CamĂľes, via com acesso precĂĄrio para veĂ­culos, entre as ruas Inglaterra e Central, via coletora, zoneamento ZAR-2, bairro Copacabana e Lote 15 da quadra 32, do bairro Copacabana, CP - 162-18-M22, Ă?ndice Cadastral 320032 015 0012, plano, sujeito a alargamentos, localizada na rua CamĂľes, via de terra com acesso precĂĄrio para veĂ­culos, plano, sujeito a algamentos entre as ruas Inglaterra e Central, via coletora, zoneamento ZAR-2, bairro Copacabana.

O presente edital serĂĄ afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. Eu, Luzimar Silva Nunes Gontijo, EscrivĂŁ, por ordem do MM. Juiz. Adv. Expropriante: Thiago Penido Martins, OAB/MG 112.454; Marconi Toffalini, OAB/MG 75.952. Adv. Expropriado: Leandro Vieira Delmondes, OAB/MG 128.251.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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ECONOMIA CONSTRUÇÃO CIVIL

Vendas em BH e Nova Lima sobem em abril De acordo com levantamento divulgado pelo Sinduscon-MG, crescimento foi de 237,35% frente a março no incremento no valor do imóvel. O preço médio do As vendas de apartamen- metro quadrado era de R$ tos novos em Belo Hori- 8.022 em março e passou zonte e Nova Lima (região para R$ 8.703 em abril. De metropolitana) avançaram acordo com o Sinduscon237,35% em abril, no com- -MG, como o indicador da parativo com março. Em inflação IPCA/IBGE foi de abril, foram vendidas 280 0,22% no período, observouunidades, contra 83 no mês -se que os preços registraram anterior, segundo Pesqui- variação real de 0,42%. sa do Mercado ImobiliáEm abril, as regiões que rio divulgada ontem pelo registraram os maiores núSindicato da Indústria da meros de vendas foram PamConstrução Civil no Estado pulha (94 unidades), Oeste de Minas Gerais (Sinduscon- (82) e Centro-Sul (62). Entre -MG). Apesar do avanço as 280 unidades vendidas, significativo, o vice-presi- 39% (109) eram do padrão dente da Área Imobiliária do econômico, ou seja, custaram Sinduscon-MG, José Francis- até R$ 215 mil. Outras 46 co Cançado, informa que o eram do padrão standard aumento é localizado e que (de R$ 215 mil a R$ 400 mil) o setor continua enfrentando e 45 do padrão médio (R$ dificuldades, com cenário 400 mil a R$ 700 mil). incerto.

Já os lançamentos concen“Há algumas melhoras, traram-se nas regiões Oeste mas ainda estamos em um (135 unidades) e Centro-Sul (40). O maior número de unidaRegiões que registraram os des lançadas foi do padrão econômico maiores números de vendas foram Pampulha (94 unidades), (84), seguido dos padrões médio (71) Oeste (82) e Centro-Sul (62) da e alto (R$700 mil até R$ 1 milhão), capital mineira este último com 20 unidades. patamar muito aquém da potencialidade do merca- Acumulado - No primeido”, disse. ro quadrimestre do ano, Na avaliação de Cançado, no comparativo com igual o ano de 2018 está mais “tur- período de 2017, foram revo”, com queda do otimismo gistrados queda nas vendas que surgiu no segundo se- e aumento dos lançamentos. mestre do ano passado. “A De janeiro a abril, foram coexpectativa de crescimento mercializadas 829 unidades já baixou. Há desconfiança residenciais, enquanto em sobre os índices da inflação igual período do ano pasque, se não ficarem tão bai- sado foram 1.010 unidades, xos, podem levar à alta dos ou seja, retração de 17,92%. juros. E a eleição é fator de Já o número de unidades incerteza”, destacou. Por lançadas subiu 184,35%: fim, ele citou a greve dos foram 262 nos primeiros caminheiros, que trouxe quatro meses de 2017 e 745 a baixa da confiança por em iguais meses deste ano. parte do empresariado e Segundo José Francisco do consumidor. “A queda Cançado, o fato de os landa confiança por parte do çamentos estarem acima empresário é pior, pois se das vendas mostra que o ele põe o pé no freio, deixa mercado acreditou que as de gerar emprego, levando vendas iriam subir, como à estagnação da cadeia pro- consequência do otimismo dutiva”, avaliou. existente no final do ano passado.

Lançamentos - Quanto aos Ainda com relação ao lançamentos, houve redu- primeiro quadrimestre deste ção de 39,24%. Em abril, ano, os lançamentos ficaforam lançadas 175 unida- ram inferiores às vendas, des, contra 288 em março. o que proporcionou queda Com as vendas superando no estoque. Em abril de os lançamentos, o estoque 2017, o estoque de unidades de unidades disponíveis disponíveis para venda era recuou 2,61% e terminou de 4.245, enquanto em abril abril com 3.912 unidades. deste ano era de 3.912, ou Com isso, houve um peque- seja, queda de 7,84%.

ALISSON J. SILVA

ANA AMÉLIA HAMDAN

Preço médio do metro quadrado dos imóveis nas áreas pesquisadas passou de R$ 8.022 em março para R$ 8.703 em abril

Confiança do setor tem queda em junho São Paulo/ Rio de Janeiro - O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,1 pontos entre maio e junho, alcançando 79,3 pontos, que é o menor nível desde novembro de 2017 (78,6 pontos).

“O empresário, que vinha demonstrando relativo otimismo com a possibilidade de retomada da atividade no curto prazo, foi contaminado pela deterioração do cenário doméstico”, avalia a coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, Ana Maria Castelo.

Segundo ela, a greve dos caminhoneiros causou muito prejuízos e paralisou obras, sendo um componente importante nessa mudança de humor do setor. “Mas a principal causa do desalento é o ritmo de crescimento, que traz preocupações sobre a continuidade da fraca melhora dos negócios”, completa.

A queda observada na confiança da construção em junho foi provocada exclusivamente pela piora das expectativas de curto prazo do empresariado. O Índice de Expectativas (IE) teve um tombo de 6,5 pontos, o maior recuo da série histórica, iniciada em julho de 2010. Desse modo, o IE alcançou 88,3 pontos,

o menor nível desde agosto de 2017 (87,8 pontos). O declínio foi generalizado, mas a FGV destacou a situação dos negócios para os próximos seis meses caindo 7,8 pontos, para 88,1 pontos.

Já o Índice de Situação Atual (ISA) se manteve relativamente estável, ao variar de 70,5 pontos em maio, para 70,8 pontos em junho. O indicador que sustentou o resultado positivo, segundo a FGV, foi a situação dos negócios no momento, com aumento de 0,6 ponto, para 73,3 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) também avançou, 0,9 ponto percentual, alcançando 65,6%, o maior patamar desde janeiro (66,2%). Da mesma forma, o Nuci de Mão de Obra e de Máquinas e Equipamentos evoluíram, com altas de 0,8 e 0,7 ponto percentual, respectivamente.

Greve - Consultados sobre o impacto da paralisação nas estradas, 64% dos empresários indicaram que os negócios foram atingidos, já que os insumos não chegaram e provocaram atrasos no cronograma.

“No entanto, em um setor com um ciclo produtivo longo, o efeito final não deverá ser expressivo”, avalia a FGV.

Segundo a nota da instituição, a postergação de decisões de investimentos e/ou compra de imóveis teve poucas assinalações. Mas os empresários afirmaram que o baixo crescimento e as incertezas eleitorais estão influenciando negativamente as expectativas.

Inflação – O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,76% em junho deste ano. A taxa ficou acima da observada no mês anterior (0,30%). Segundo dados divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 2,01% no ano e de 3,41% em 12 meses.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços subiu de 0,49% em maio, para 0,62% em junho, enquanto o índice relativo à mão de obra subiu de 0,15% para 0,88% no período.

Dentro do grupo materiais, equipamentos e serviços, os serviços variaram 0,71%, enquanto os materiais e equipamentos subiram 0,64%. Já dentro do grupo mão de obra, as taxas de inflação foram: auxiliares (0,98%), técnicos (0,80%) e especializados (0,80%).

(AE/ ABr)

TELECOMUNICAÇÕES

Acesso a serviços recuam 2,3% no Brasil em 2017 Brasília - O Brasil fechou o ano de 2017 com 324 milhões de acessos a serviços de telecomunicações, volume 2,3% inferior ao registrado em 2016.

A queda, que vem sendo experimentada desde 2014, ano de crise econômica no País, não deve ser revertida em curto prazo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) projeta que, até 2021, os serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura seguirão em queda, conforme Relatório Anual da Anatel de 2017. O único serviço que registrou crescimento e que deve ser ampliado é o de banda larga fixa.

No caso da telefonia fixa, a base de assinantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior. “A queda só não

tem sido mais significativa devido à inclusão da telefonia fixa em pacotes com outros serviços, como banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura”, diz o texto da agência. Ainda assim, esses dois últimos serviços também sofreram queda. O Brasil encerrou o ano com 236,5 milhões de acessos à telefonia móvel, redução de 3,1%. No mercado de TV paga, a base de assinantes fechou o ano com 18 milhões, uma diferença de 4,5% em relação a 2016.

Já a banda larga registrou crescimento de 7,2%.

Os brasileiros contavam no ano passado com 217,5 milhões de acessos à banda larga, sendo 188,9 milhões móveis e 28,6 milhões de acessos fixos. Isso significa que 42% dos domicílios

estavam acessando banda larga fixa no fim de 2017.

Até 2021, a expectativa da Anatel é que a quantidade de acessos à banda larga fixa deve alcançar 37,6 milhões, volume 31,1% superior ao registrado agora.

Preços estáveis ou em queda - Esse cenário de queda contrasta com o dos preços, que, em média, ou se mantiveram estáveis ou caíram no último período.

A redução nas tarifas das chamadas fixo-móvel local, por exemplo, variou entre 16,5% e 19,3%. Nas ligações à distância, a depender da combinação entre diferentes cidades, a queda variou entre 7% e 12%. Quanto à banda larga, o valor médio mensal de 1 Mbps caiu, entre 2010 e 2017, de R$ 21,18 para

R$ 4,62 – redução de 78,2%.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, explica que essas mudanças têm origem na dinâmica do setor. “A reforma legal adotada em 1997 para o setor de telecomunicações brasileiro foi solução para as questões presentes até a década passada, quanto à ordem institucional, econômica e tecnológica. Mas a disrupção econômica, via transformação tecnológica, continua impactando as estruturas legais e regulatórias”, escreveu no documento.

Para ampliar o acesso à banda larga, o relatório cita que a Anatel aprovou mudanças que estimulam os provedores regionais de banda larga, que chegam a locais em que, muitas

vezes, não há prestação de serviços por parte das grandes operadoras.

Entre as mudanças, está a edição de resolução que permitiu que prestadores do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que é o que viabiliza banda larga, com até 5 mil acessos, fossem dispensados de autorização para a prestação do serviço. No texto, consta que “a redução do valor cobrado pela outorga, a licitação de sobras de radiofrequências ocorrida em 2015 e a simplificação do processo de autorização implementada em 2016 são resultados desse esforço”.

Insatisfação - Apesar da importância crescente da banda larga, foi exatamente este o serviço que recebeu

a pior avaliação dos consumidores em 2017. Em relação à pesquisa de 2016, a satisfação geral registrou ligeira diminuição (-0,5%).

Os indicadores de cobrança (-1%) e de funcionamento (-0,9%) foram os que registraram maior diminuição no período.

Ao todo, a Anatel realizou 6,1 milhões de atendimentos a consumidores de serviços de telecomunicações. Na comparação com 2016, houve redução de 11,8%. As reclamações e infrações geraram mais de 1,7 mil multas, as quais totalizaram R$ 83,6 milhões, montante 39,8% inferior ao registrado em 2016. O valor efetivamente arrecadado, todavia, foi 129,6% superior, alcançando R$ 25,6 milhões. (ABr)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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INTERNACIONAL PIETRO NAJ-OLEARI / EUROPEAN PARLIAMENT

COMÉRCIO EXTERIOR

Protecionismo tem forte alta em 2017, diz relatório da UE No ano, foram criadas 67 barreiras São Paulo - A União Europeia (UE) divulgou ontem seu relatório anual Barreiras ao Comércio e ao Investimento, que sustenta que a Comissão Europeia, braço executivo da UE, eliminou, no ano passado, o número mais alto já conseguido de barreiras ao comércio enfrentadas por companhias do bloco com negócios no exterior. Ao mesmo tempo, porém, alerta que houve uma forte alta no protecionismo em 2017.

O documento é divulgado em meio a tensões comerciais entre o bloco e os Estados Unidos (EUA) e ao temor de uma guerra comercial mais ampla, sobretudo entre o governo do presidente americano, Donald Trump, e a China.

“Como o mercado maior e mais acessível do mundo, a UE está determinada a garantir que os mercados estrangeiros permaneçam igualmente abertos para nossas empresas e produtos”, afirmou, em comunicado sobre o relatório, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström. “Diante da recente alta no protecionismo em muitas partes do mundo, nosso trabalho diário para retirar barreiras

ao comércio torna-se cada vez mais importante”.

Segundo a UE, foram retirados totalmente ou em parte 45 obstáculos ao comércio no ano passado, em áreas como a produção de aeronaves, automóveis, eletrônicos, maquinário, papel, agrícola e de alimentos, aço e serviços. Com a retirada das barreiras apenas do período entre 2014 e 2016, as empresas da UE exportaram, no ano passado, mais 4,8 bilhões de euros, calcula o bloco.

O relatório também registrou, porém, a criação de 67 novas barreiras em 2017. “Isso confirma a preocupante tendência protecionista identificada em anos anteriores”, destaca a UE. A China impôs o maior número de novas barreiras, seguida por Rússia, África do Sul, Índia e Turquia, mostra o levantamento do bloco europeu.

Tarifas americanas - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo americano está perto de terminar de avaliar o cenário para a imposição de tarifas sobre carros vindos dos países da União Europeia. Segundo

Documento é divulgado em momento que bloco europeu, assim como outros países, vive tensão comercial com os Estados Unidos

Trump ameaça taxar Harley-Davidson São Paulo - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou “taxar como nunca antes” a Harley-Davidson e que montadora de motocicletas estava usando tensões comerciais crescentes como uma desculpa para justificar mudanças planejadas na produção no exterior.

“A Harley-Davidson nunca deve ser construída em outro país - nunca! Seus funcionários e clientes já estão muito zangados com eles.

Se eles se mudarem, veja, será o começo do fim - eles se renderam, eles vão desistir! A Aura se vai Trump, o bloco europeu impõe tarifas e barreiras comerciais injustas, que ele pretende reverter.

“Estamos finalizando nosso estudo de tarifas so-

e eles serão taxados como nunca antes!”, escreveu Trump, em sua conta no Twitter.

Um pouco antes, Trump escreveu também que a Harley-Davidson já havia anunciado, no começo do ano, que iria transferir significativa parte de suas operações de Kansas para a Tailândia, “bem antes” do anúncio de tarifas. “Desta forma, eles (a Harley-Davidson) só usaram as tarifas/guerra comercial como desculpa. (Isso) mostra como o comércio é desequilibrado e injusto, mas vamos consertar isso”, disse o presidente americano.

bre carros da UE, nas quais eles têm há tempos tirado vantagem dos EUA na forma de barreiras e tarifas comerciais”, disse Trump, no Twitter. “No fim, isso vai se

Na segunda-feira (25), Trump já havia dito ter ficado “surpreso” que, “de todas as companhias”, a Harley-Davidson seria a primeira a “jogar a toalha”.

A fabricante de motocicletas decidiu transferir para o exterior em até 18 meses a produção de unidades hoje vendidas à União Europeia. Na sexta-feira (22), a tarifa de importação cobrada por Bruxelas sobre as motos americanas saltou de 6% para 31%, um movimento destinado a retaliar as tarifas de Washington sobre a importação de aço e alumínio europeus. (AE)

equilibrar - e não demorará muito”.

Trump voltou a defender sua política de pressionar outros países pela redução de tarifas e barreiras para

produtos americanos. Na semana passada, o presidente americano havia afirmado que pode ser imposta uma tarifa de 20% sobre todos os veículos da UE. (AE)

ADRIANO MACHADO / REUTERS

CHINA

País deve se tornar maior importador de gás natural do mundo em 2019

Pence (dir.) afirmou a Temer que chegou a hora de agir com mais firmeza em relação à Venezuela

ESTADOS UNIDOS

Vice-presidente americano pede ao Brasil para isolar regime de Maduro Brasília - O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, pediu ontem ao Brasil e outras nações para “adotar mais atitudes para isolar o regime de Maduro”, referindo-se ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Chegou a hora de agir com mais firmeza”, disse. E acrescentou que, ao fazer isso, os países terão um “parceiro firme” na região. O recado claro foi transmitido após almoço com o presidente Michel Temer, no Palácio Itamaraty. “Como o presidente Trump deixou claro, os Estados Unidos não serão meros observadores da situação”, frisou.

Pence agradeceu o “forte apoio” do Brasil às sanções econômicas adotadas por seu país e conclamou a liderança do Brasil em outras iniciativas

formar que visitaria hoje um abrigo para refugiados venezuelanos em Manaus, Pence disse que os Estados Unidos já investiram US$ 20 milhões em programas para apoiar venezuelanos que deixaram seu país. Para os esforços humanitários, foram doados US$ 40 milhões. E hoje ele anunciou um aporte adicional de US$ 10 milhões, dos quais US$ 1,2 milhão diretamente no Brasil.

Na avaliação de Pence, Maduro construiu uma “ditadura brutal”, prendeu a oposição e negou ajuda aos mais vulneráveis. “Os Estados Unidos serão solidários ao povo da Venezuela e continuarão a trabalhar para responsabilizar Maduro”, afirmou. “O povo venezuelano merece coisa Suporte financeiro - Ao in- melhor”. (AE) para isolar o regime de Caracas. Ele ressaltou os esforços do Brasil para suspender a Venezuela do Mercosul, a atuação “preponderante” no Grupo de Lima e a aliança feita neste mês para iniciar o processo de suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Venezuela, disse Pence, já foi um dos países mais ricos da região. Mas hoje está falida. “Outrora rica, está pobre.

Antes livre, está pressionada”.

O colapso do país, disse ele, tem repercussão em toda a região. O regime de Maduro provocou o que chamou de “maior êxodo da história do hemisfério”, com a saída de 2 milhões de pessoas da Venezuela.

Londres - A China será a maior importadora mundial de gás natural no ano que vem, impulsionada pelas compras de gás natural liquefeito (GNL), à medida que sua forte economia cresce e diminui a energia gerada pelo carvão, disse a Agência Internacional de Energia (IEA) ontem.

Em seu relatório anual “Gas 2018”, a IEA informou que a demanda chinesa por gás natural aumentará

em quase 60% entre 2017 e 2023, para 376 bilhões de metros cúbicos (bcm, na sigla em inglês), incluindo um aumento em suas importações de GNL para 93 bcm em 2023, de 51 bcm em 2017.

As importações de GNL, gás natural super-refrigerado a líquido para ser transportado ao redor do mundo em navios, subirão para 505 bcm até 2023, de 391 bcm no ano passado,

um aumento de 114 bcm, incluindo o crescimento de 42 bcm na China.

Enquanto isso, as exportações globais de GNL crescerão 30% até 2023.

Os Estados Unidos vão se tornar o segundo maior fornecedor do mundo, em comparação com suas exportações insignificantes no ano passado, graças à revolução do xisto, que transformou seus mercados de energia. (Reuters)

POLUENTES

Volkswagen estuda fechar fábrica até dois dias por semana para realizar testes Hamburgo/Frankfurt - A Volkswagen planeja fechar sua principal fábrica de Wolfsburg de 1 a 2 dias por semana, entre agosto e o final de setembro, para lidar com os problemas causados por novos testes de emissões de poluentes em seus motores, informou a montadora alemã aos funcionários ontem.

A Volkswagen (VW) é a segunda maior montadora da Alemanha depois que a Daimler reconheceu uma potencial queda nas vendas, desencadeada por procedimentos de teste contra poluição mais rígidos.

Um novo procedimento,

baseado em dados reais e não em cenários teóricos, resultou em leituras mais altas de emissões de dióxido de carbono para certos veículos, atrasando a certificação e as vendas.

Devido aos atrasos, a VW está suprimindo a produção de alguns modelos em várias fábricas, seguindo os passos da Daimler, que, na semana passada, culpou o novo teste de poluentes e uma disputa comercial pela redução de sua estimativa de lucro.

Outras unidades - A VW também fechará sua fábrica de Zwickau em alguns dias

e a fabricação de componentes enfrentará atrasos, disse a empresa, em comunicado, em seu portal interno.

A fábrica do grupo em Emden, onde a VW monta o Passat, também será fechada em alguns dias no terceiro e quarto trimestre, devido à fraca demanda por carros de médio porte, disse o memorando.

A marca premium da VW, Audi, também disse ontem que a autoridade alemã que fiscaliza automóveis visitará a sede da empresa hoje para ser informada sobre o progresso no combate a emissões de poluentes. (Reuters)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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POLÍTICA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fachin remete ao plenário pedido de liberdade a Lula Resolução cabe à Cármen Lúcia, o que pode acontecer somente em agosto Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para decisão do plenário da corte o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a liberdade do petista, que está preso desde o início de abril.

Em despacho da noite de segunda-feira, Fachin não reconsiderou, pela segunda vez desde sexta-feira, sua decisão de retirar o pedido da defesa de Lula da pauta de julgamento da Segunda Turma do STF. A decisão sobre incluir o processo na pauta do plenário cabe à presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

Não há data para isso, e esta é a última semana antes do recesso do STF, o que significa que o caso pode ficar para agosto, uma vez que a pauta deste mês já está feita.

O argumento principal é de que os advogados de Lula entraram com um novo recurso no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), chamado agravo regimental, para determinar a remessa do processo do tríplex no Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado, para análise do Supremo.

Esse envio tinha sido barrado na sexta-feira passada pela vice-presidente do TRF-

DIVULGAÇÃO

Segundo Fachin, há um novo cenário, com apresentação de agravo sobre decisão do TRF-4

4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, que havia rejeitado a admissão do chamado recurso extraordinário - tipo de recurso que alega matéria constitucional e seria apreciado pelo STF. Foi a partir da posição do TRF-4 que o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu retirar da pauta da 2ª Turma um pedido liminar de liberdade do ex-presidente, que estava previsto para ser julgado ontem.

No recurso mais recente,

a defesa de Lula argumenta que o petista se encontra indevidamente detido e também, por se tratar de pré-candidato à Presidência, tem sua liberdade tolhida, correndo sérios riscos de ter seus direitos políticos cerceados diante do processo eleitoral em curso.

Em sua decisão, Fachin afirmou que o “novo cenário”, com a apresentação do chamado agravo pela decisão de Lula no TRF-4 para enviar o processo do

tríplex ao STF, caracteriza uma hipótese de análise da liminar pelo plenário do Supremo.

“Diante do exposto, mantenho a decisão agravada (de rejeitar levar para a Segunda Turma) e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário”, disse ele, que destacou que a Procuradoria-Geral da República também pode opinar sobre o pedido de liminar antes do julgamento. (Reuters)

Procurador critica decisões da Segunda Turma São Paulo e Brasília - O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ontem, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil, e trancou a ação contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), na Alba Branca - todas operações de combate à corrupção.

“A maioria da Segunda Turma está trabalhando com afinco hoje (ontem).

Não vão deixar pedra sobre pedra”, escreveu Lima, em rede social na internet. Mais antigo membro do MPF que integra a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele atuou também no caso Banestado.

“Como a história das grandes operações no Brasil mostra, as investigações acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da análise aprofundada das provas”, afirma o procurador.

Em outro post feito ontem à tarde, enquanto a seleção da Argentina enfrentava a Nigéria, no

Mundial, ele ironizou: “Enquanto todos secam a Argentina, a maioria da 2ª turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato”. “Ops, não marcamos nem mesmo um.”

Por iniciativa do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a 2.ª Turma concedeu liberdade provisória a Dirceu. Ficou vencido o ministro-relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

A Segunda Turma também anulou por maioria busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016, a pedido do Senado.

A maioria da Segunda Turma também confirmou, ontem, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB do Senado.

Os três ministros, Gilmar, Toffoli e Lewandowski, garantiram também a maioria para trancar a ação da Operação Alba Branca, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na Máfia da Merenda. (AE)

Pedido de liberdade de José Dirceu provoca embate entre ministros Brasília - O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu provocou um embate exaltado de posições entre os ministros Edson Fachin e o ministro Dias Toffoli.

No fim, Dirceu conseguiu se livrar provisoriamente da prisão, apesar da resistência de Fachin durante a sessão de ontem, que impôs diversas derrotas ao relator da Lava Jato, numa série de cinco processos analisados.

Estava na pauta da sessão da Segunda Turma uma reclamação de José Dirceu contra sua prisão, no âmbito da Operação Lava Jato.

Condenado em primeira instância, ele teve sua pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio deste ano.

Dias antes do decreto de prisão, Dirceu recorreu ao STF argumentando basicamente dois pontos: que o STF autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória; e que a prisão violava decisão da Segunda Turma, que livrou o ex-ministro de uma prisão preventiva em maio de 2017.

Na ocasião, o ministro-relator do caso, Toffoli, negou o pedido liminar. Assim, a prisão não foi evitada e o ex-ministro foi encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Hoje, alegando problemas na dosimetria da pena de Dirceu, Toffoli votou para rejeitar a reclamação, mas conceder uma habeas corpus “de ofício” para o ex-ministro, ou seja, liber-

tar o petista através de um habeas corpus que nem foi apresentado pela defesa.

Para o ministro, os argumentos de Dirceu apresentados nos recursos aos tribunais superiores mostram que há uma grande chance de a pena do ex-ministro ser reduzida, o que justifica a suspensão dos efeitos de sua condenação até que o caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Visivelmente contrariado, Fachin pediu vista (mais tempo de análise) em seguida, o que, em tese, paralisaria o julgamento. No entanto, Toffoli continuou e propôs que a Segunda Turma votasse a liminar do habeas corpus “de ofício”.

Ao votar na liminar, Fachin alegou que a posição de Toffoli contraria o entendimento do plenário do STF, aproveitando o momento para fazer uma defesa da prisão após condenação em segunda instância, como previsto na jurisprudência atual da Suprema Corte.

O clima desagradável entre os ministros se intensificou nesse momento.

Toffoli rebateu o relator da Lava Jato, ressaltando que a concessão de liberdade nada tinha a ver com prisão em segunda instância, mas sim com problemas de dosimetria da pena de José Dirceu. “Vossa Excelência está colocando no meu voto palavras que não existem”, disse Toffoli.

Fachin respondeu que mesmo assim não via motivos em conceder liberdade ao ex-ministro, e que o plenário do STF não aceita que uma reclamação (classe de processo apresentada por

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Dirceu) seja recebida com finalidade de habeas corpus.

Toffoli revidou e disse que ambos estavam falando de coisas diferentes. Fachin rebateu: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

“Reitero meus argumentos no sentido da impossibilidade de ofício e em sede cautelar. Como disse, me permito também assentar que reputo no mínimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destonando do plenário”, sustentou Fachin, que, no entanto, ficou vencido aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes que acompanharam Toffoli.

Após a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.

são à parte na sessão, com uma fala contundente do ministro Ricardo Lewandowski. No meio do debate entre Fachin e Toffoli, o presidente da Segunda Turma afirmou que o tema da execução antecipada da pena “ainda está em aberto” até que as ações que tratam do tema sejam julgadas no mérito pelo plenário.

“Enquanto essas ADCs não forem julgadas, esse tema ficará em aberto e as turmas e os magistrados não estão adstritos a um julgamento específico tomado em plenário. Urge, e faço eco às palavras do ministro Marco Aurélio, já tarde o julgamento das ADCs 43 e 44”, diz Lewandowski.

Fachin, por outro lado, frisou o entendimento atual da Corte e sua própria po2ª instância - O tema da sição pessoal. “Pena deve prisão após condenação em ser cumprida em segunda segunda instância, mesmo instância, como entendido com os esclarecimentos de por essa Corte”, afirmou o Toffoli, ganhou uma discus- relator da Lava Jato. (AE) Relator defendeu habeas corpus de ofício para ex-ministro

Novo colegiado pode ser mais rígido nos julgamentos Brasília - A saída do ministro Dias Toffoli e o retorno de Cármen Lúcia para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em setembro, mudará o perfil do colegiado e o tornará mais rigoroso na condenação de políticos investigados na Operação Lava Jato, avaliam ministros, auxiliares e advogados criminalistas.

Cármen é considerada dura em casos de corrupção e mais sensível ao clamor da opinião pública. A ministra, atual presidente do STF, vai

deixar o comando da Corte em setembro e voltará para o colegiado. Já Toffoli fará o caminho contrário - sai da Segunda Turma e assume a presidência do tribunal.

A aposta nos bastidores é a de que a atual presidente do STF tenderá a votar alinhada com o ministro Edson Fachin na Segunda Turma, aumentando as chances de a posição do relator da Lava Jato sair vencedora.

No plenário do Supremo, Cármen e Fachin concordaram com a rejeição dos pedidos de liberdade do

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci. Os dois ministros também são favoráveis à possibilidade de execução provisória de penas, como a prisão após condenação em segunda instância.

“Sem dúvida alguma, talvez tenhamos aí um endurecimento na aplicação das regras penais”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, ao ser questionado sobre a troca de integrantes no colegiado.

Marco Aurélio integra a

Primeira Turma da Corte, conhecida como “câmara de gás”, por ser mais dura na concessão de habeas corpus e na condenação de réus.

O temor de advogados ouvidos reservadamente pela reportagem é de que a Segunda Turma se transforme numa outra “câmara de gás”.

Reservadamente, um advogado admitiu que trabalha para que os casos de seus clientes sejam julgados pela atual composição da Turma, antes da troca de Toffoli por Cármen.(AE)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

ELEIÇÕES 2018

CONFLITO INSTITUCIONAL

PTB de Minas formaliza apoio a Antonio Anastasia Candidatura ao governo de Minas já tem respaldo do PSD, PSC e PPS O PTB de Minas Gerais formalizou na manhã de ontem o apoio à pré-candidatura de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo. Nos discursos durante a cerimônia do anúncio, lideranças petebistas mencionaram diversas vezes o nome do senador tucano Aécio Neves, que não acompanhou a base de seu partido no evento.

“Eu ainda acredito na inocência de Aécio. Ele tem prestígio, pode ser eleito para deputado federal ou para senador. O problema é que o massacram antes da hora. Ele ainda não foi julgado”, declarou o deputado estadual Dilzon Melo, presidente do diretório estadual do PTB. A maioria das falas dos líderes do partido lembravam das realizações de Aécio e Anastasia quando governaram Minas Gerais, entre 2003 e 2014.

Anastasia voltou a dizer que Aécio, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após a delação de Joesley Batista, deve tomar uma decisão sobre a provável candidatura nos próximos dias.

O tucano comemorou o fato de ter mais um partido

ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

Anastasia disse confiar na inocência de Aécio Neves, que deve comunicar em breve se será candidato

fechado na formação da coligação. “Os outros pré-candidatos ainda estão um pouco para trás. Existe uma consolidação ao nosso lado, mas temos que ter contato também com as entidades da sociedade civil, lideranças municipais e empresariais”, disse. O pré-candidato afirmou ainda que se prepara para uma eleição em dois turnos.

O PTB é o quarto partido a formalizar apoio à pré-candidatura de Anastasia.

Anteriormente, PSD, PSC e PPS já haviam indicado que formariam coligação com o ex-governador. Na quinta-feira (28), o Solidariedade deverá anunciar apoio ao tucano na disputa pelo Palácio da Liberdade.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa e pré-

-candidato ao Senado pelo Solidariedade, Dinis Pinheiro, e o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PPS) estiveram no evento. A oficialização de Pinheiro como integrante na chapa tucana deve ser feita após entrada formal do Solidariedade na coligação A tendência é de que Alberto Pinto Coelho seja o suplente do ex-deputado estadual. (AE)

Ministro do TCU critica Moro por impedimento do acesso a provas Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse que há um risco de que processos da Corte sejam atingidos pela decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que indicou limitação do uso de provas fornecidas por pessoas e empresas em acordos de colaboração e leniência contra elas mesmas.

Por isso, ele determinou que o tema seja debatido na sessão reservada do dia 1º de agosto.

“Citada decisão tem o potencial de atingir processos desta Corte, julgados ou ainda pendentes de julgamento, da relatoria de vários ministros, nos quais este Tribunal possa ter usado provas compartilhadas mediante autorização do aludido Juízo”, disse Carreiro, em comunicado ao plenário, na sessão de ontem.

Segundo ele, a decisão do juiz Sérgio Moro já foi incluída em um dos processos em tramitação no TCU, daí a razão para abrir para debate entre os ministros sobre ela.

“Considerando, ainda, que se trata de matéria que pode ter repercussões em processos da relatoria de vários minis-

tros, submeto essa questão ao Plenário, a fim de que os seus membros e o Ministério Público, junto ao TCU, possa refletir sobre o assunto, na busca de um tratamento institucional a ser dado a esse tema”, prosseguiu, dizendo que na futura sessão as propostas dos ministros poderão ser “apresentadas por todos e, se for o caso, desde logo, deliberadas”.

Esse foi o primeiro posicionamento do tribunal sobre a decisão, recebida com preocupação internamente. Na Corte de Contas, os desdobramentos possíveis ainda estão sendo diagnosticados, razão pela qual alguns ministros preferem não fazer comentários.

Entre os que já se manifestaram, o ministro Bruno Dantas chamou de “carteirada” a decisão do juiz, em entrevista ao jornal O Globo, e afirmou que só o Supremo poderia tirar provas do TCU. Por sua vez, o ministro substituto do TCU, André Luís de Carvalho, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, saiu em defesa da medida, disse que ela não traz prejuízo ao trabalho do TCU e afirmou que não deve haver “paranoia estatal”. (AE)

OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

STF acolhe pedido do Senado e anula busca e apreensão em imóvel de Gleisi Hoffmann Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, aceitou pedido do Senado Federal e anulou busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016.

O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São Paulo, era o esposo da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo.

Seguindo o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas.

Como Gleisi tem foro, o Senado apresentou reclamação à Suprema Corte, ainda em 2016, afirmando que somente o STF podia autorizar a busca no apartamento. Na ocasião, o juiz responsável pela operação, Paulo Bueno de Azevedo, defendeu sua decisão, afirmando que “não é o apartamento funcional que tem foro por prerrogativa de função. É a senadora da República”.

O argumento foi usado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, na sessão de ontem. Fachin ficou vencido, em oposição aos votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. “É um absurdo juiz de primeira instância determinar que se faça busca e apreensão de apartamento funcional de senador. É inadmissível num estado democrático de direito. Nós não vamos tolerar esse tipo de expediente. O mandado era para fazer uma limpa geral (no apartamento)”,

REUTERS/ADRIANO MACHADO

Alvo da operação era o marido da senadora, que tem foro

afirmou Lewandowski.

Na ocasião em que o Senado recorreu ao Supremo contra a busca e apreensão, o juiz afirmou ao STF que a operação teve como alvo não a senadora mas sim seu marido, que acabou preso na ocasião, e solto por ordem do ministro Dias Toffoli.

Ontem, Toffoli disse que, ao prestar informações ao Supremo, o magistrado “mentiu”, e que teve a “pachorra” de pedir a suspeição do ministro no caso.

Fachin, por sua vez, defendeu que foro de prerrogativa “não se aplica” a espaço físico. “Entendo que a decisão do magistrado nesse caso tinha essa especificidade, a ordem restringia-se a pessoa física nominada, não havendo foro”, observou o ministro.

Por outro lado, Toffoli e Lewandowski destacaram que não haveria como haver distinção dos bens da senadora e do ex-ministro, uma vez que são casados. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Custo Brasil - No mesmo ano da busca e apreensão, em agosto, a 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo aceitou denúncia contra Paulo Bernardo e mais 12 investigados na Operação Custo Brasil. Com a decisão, todos os acusados viraram réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a investigação, Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo.

Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro. (AE)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

PREFEITURA

Rotativo Digital entra em funcionamento Aplicativo deverá resultar em um aumento de 20% na arrecadação da PBH com o estacionamento JULIANA BAETA

motorista não queira usar o smartphone para comprar o crédito, ele pode se dirigir a qualquer um dos pontos de vendas credenciados (eles estarão identificados com o selo do Rotativo Digital), como bancas de jornais, livrarias, lanchonetes, fazer a compra do crédito informando a placa do veículo, e o vendedor fará a ativação.

Embora a substituição dos talões de papel por um sistema digital tenha ares de sustentabilidade, o presidente da BHTrans explica que, na prática, não haverá redução de custos para a empresa, já que as transações bancárias para o pagamento eletrônico também implicam em gastos.

Por meio de um chamamento público, diversas startups e empresas de tecnologia puderam desenvolver softwares e interfaces que oferecem o rotativo vinculado à Prefeitura. Na página da BHTrans já há três opções de aplicativos disponíveis, incluindo o da Prodabel, nos quais o usuário se cadastra e já pode estacionar pelas ruas de BH apenas ativando o rotativo.

Segundo Garcia, já são mais de 30 empresas habilitadas a vender os rotativos digitais, abrindo a possi-

DIVINO ADVINCULA/PBH/DIVULGAÇÃO

Começou ontem a valer o uso do Estacionamento Rotativo Digital, sistema que promete substituir gradativamente os talões de papel em Belo Horizonte.

Só na primeira fase da implementação, o presidente da Prodabel, empresa que desenvolveu o sistema, Leandro Garcia, espera que pelo menos entre 20% e 30% dos usuários dos talões migrem para o rotativo digital. A ideia é uma substituição gradativa, mas, por enquanto, os talões de papéis também continuam valendo na Capital.

Para o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, o sistema vem para democratizar o uso do espaço público e também coibir o comércio paralelo de rotaEstimativa do Executivo municipal é que entre 20% e 30% dos usuários já migrem para o sistema de rotativo digital tivos pelos flanelinhas. A exemplo de como aconteceu bilidade de se ampliar os para realizar o seu cadasNos aplicativos, não há basta ir ao ponto de venda em São Paulo, quando foi serviços para os usuários, tro, informando a placa do limite de número de placas mais próximo e comprar implementada a chamacomo softwares que podem carro, e escolhe quantos cré- cadastradas, mas somente o crédito, ficando a cargo da Zona Azul Digital em enviar alertas sobre o limi- ditos quer comprar e a for- até duas placas poderão ser do vendedor a ativação 2016, também é esperado te de tempo de estaciona- ma de pagamento: débito, ativadas simultaneamente. imediata. Neste caso, além que a mudança no sistema mento, por exemplo. “É crédito ou boleto bancário. Depois, é só ativar o rotativo do cartão, o pagamento aumente a arrecadação da uma forma de incentivar Vale lembrar que no caso quando estacionar, fazendo pode ser feito também no Prefeitura. “A expectativa as startups e desenvolver da compra pelo boleto, é o login, e ficar atento ao tem- dinheiro. é que o uso sistematizado novos negócios”, conclui. necessário esperar o tempo po de permanência indicado BH tem 22.144 vagas físido rotativo vá aumentar na placa de regulamentação. que o pagamento demora cas que equivalem, pela ronaturalmente a arrecadação Como funciona O usuário para cair e ser computado Caso o motorista não tenha tatividade, a 102.842 vagas em torno de 20%”, estima baixa um dos apps em seu para, só então, poder utilizar celular ou prefi ra utilizar fl utuantes distribuídas em Bouzada. smartphone nas lojas virtuais o crédito. o serviço de forma off-line, 867 quarteirões da cidade.

Já para desenvolver o AMIRA HISSA/PBH/DIVULGAÇÃO sistema, o presidente da Prodabel explica que não foi Novo sistema de rotativo na Capital necessário utilizar recursos adicionais. “Foram aplicaO que muda - A facilidade de estacionar e apenas ativar o rotativo com um toque dos recursos já existentes no celular é uma grande vantagem para os motoristas que, até então, precisavam para a plataforma”, conta. estacionar, se deslocar a procura de um ponto de venda para comprar o rotativo Segundo ele, a tecnologia de papel, anotar os dados e voltar novamente ao veículo. Além disso, a expectatiusada na plataforma é a va é que com o passar do tempo, os usuários se adaptem ao novo sistema de forblockchain, que garante a ma a tornar os talões de papel obsoletos para, então, deixarem de ser impressos e segurança de dados dos diminuir os impactos ambientais. Segundo a BHTrans, as impressões eram feitas usuários. No entanto, o a cada dois meses em uma quantidade de 120 mil talões. A última impressão foi sistema ainda não realiza de 150 mil talões. o reconhecimento automático do uso da vaga por O que não muda - O valor do rotativo continua sendo o mesmo, tanto para geolocalização, ficando a digital como para o de papel: R$ 4,40. Os tempos regulamentados de uso também cargo do motorista conferir continuam seguindo o mesmo padrão de acordo com as placas das vagas: 1h, 2h, o tempo de uso nas respec5h ou 12h. Nos dois modelos, o usuário ainda precisa ficar de olho no tempo de tivas vagas. estacionamento das vagas. Assim como na folha do papel de estacionamento, os Os agentes de trânsito, usuários do sistema digital também terão 30 minutos de bônus por crédito adquicomo a Guarda Municipal rido. e a Polícia Militar, também contarão com aplicativos As sanções aplicadas ao motorista que descumprir as regras também não mudam. próprios para conferir se Quem estacionar em desacordo com a norma está sujeito a multa de R$ 127,69 o veículo está registrado e remoção do veículo. Os agentes de trânsito continuarão fazendo a conferência no sistema de acordo com como faziam no papel, mas agora, também pelo aplicativo próprio de fiscalizao horário e a placa em deção, no qual poderão consultar a placa do veículo e conferir o tempo da vaga. terminado local. Caso o Bouzada afirma que modelo não resultará em redução de custo

TURISMO

Setur-MG fecha parceria com governo do Mato Grosso DA REDAÇÃO

O governo de Minas Gerais cedeu ao governo do Estado do Mato Grosso, por meio de um contrato de concessão, o uso da Plataforma Integrada de Turismo (PIT).

Durante reunião, na última semana, o estado mineiro detentor da ferramenta, que unifica informações e pode ser comparada a um banco de dados utilizado para alimentar diversos canais de comunicação entre esferas municipais, estaduais e federais, firmou uma nova parceria que irá beneficiar o setor.

Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG), a PIT tem como objetivo principal profissionalizar o planejamento e a promoção

turística. “Essa é uma iniciativa pioneira do segmento turístico nacional e que pode ser utilizada por todos os estados do Brasil. Estamos felizes em contribuir efetivamente com o crescimento do setor em todo País”, afirma o secretário de Estado Adjunto de Turismo de Minas Gerais, Gustavo Arrais.

Segundo o secretário-adjunto de Turismo, Jaime Okamura, a parceria foi fruto de um processo de articulação que resultou no uso gratuito da ferramenta. Caso Mato Grosso fosse desenvolver algo semelhante, seria necessário o investimento de R$ 500 mil, além do tempo legal exigido para a execução de qualquer projeto. “Entre repasses técnicos, implantação e abastecimento, a expecta-

tiva é estar operando até o Metodologia - A Setur-MG, dicado às metodologias de de políticas efetivas para o final do ano”, comemorou. por meio do Observatório pesquisa em turismo para setor a partir do momento do Turismo, identificou a evidenciar a importância do em que permite compreenPIT - O projeto inovador está necessidade de reunir, em planejamento, execução e der o perfil dos visitantes integrado ao portal Minas um único documento, di- fomento das ações voltadas e o impacto causado pela Gerais (www.minasgerais. versas sugestões referentes ao setor, objetivando sua atividade em cada local. “Há com.br) e tem por objetivo ao levantamento de dados expansão e a geração de em- uma dificuldade enfrentada permitir a gestão eletrônica sobre o turismo no Estado. prego e renda. “Esperamos não só pelos municípios, dos municípios por meio da A ideia é auxiliar na cons- que este documento seja mas também pelo Estado, metodologia do Inventário trução de estudos e pesqui- utilizado como um material na padronização de dados Turístico. sas que possibilitem traçar de apoio na construção de turísticos. Essa padronizaDiante do sucesso da pla- estratégias mais adequadas metodologias de pesqui- ção de informações tem o taforma, que reduz a trami- de atuação, levando à melhor sas nas diferentes esferas objetivo de criar uma base tação de papel, fornece uma alocação de recursos em tu- governamentais,” alerta de comparação entre os dabase de informações para o rismo, sem perder de vista o secretário de Estado de dos de diferentes localidaplanejamento, gestão e pro- o aumento do bem-estar de Turismo de Minas Gerais, des, fazendo com que eles moção da atividade turística moradores e visitantes dos Gustavo Arrais. auxiliem efetivamente no na localidade, a Setur-MG municípios mineiros.

O levantamento de esta- planejamento alcançando o cede gratuitamente a ferE para isso, a Setur-MG tísticas do turismo viabiliza êxito das ações turísticas,” ramenta na expectativa de produziu um material de- ao poder público a criação conclui Arrais. desenvolvimento do setor.

Além disso, a PIT contribui para a criação de web www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio sites promocionais ao órgão, Telefone: (31) 3469-2025 empreendedores e demais gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br agentes que a utilizarem.

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NEGÓCIOS EDUCAÇÃO

CTRL+Play abre novas unidades em Minas Escola de robótica e programação para crianças e adolescentes avalia novos empreendimentos no Estado DIVULGAÇÃO

JULIANA BAETA

Minas Gerais recebeu em maio duas novas unidades da CTRL + Play, escola de robótica e programação para crianças e adolescentes no formato de franquia. As novas unidades estão instaladas em Alfenas, no Sul de Minas, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, somando-se a outras três unidades no Estado, sendo duas em Belo Horizonte e uma em Itajubá.

Com o foco nas cidades com no mínimo 100 mil habitantes, a rede encontrou em Minas, que tem 853 municípios, um ponto estratégico para investir. Para este ano e o próximo estão previstas mais unidades da rede possivelmente nas cidades de Uberlândia, Uberaba, Ipatinga, Sete Lagoas, Barbacena e Governador Valadares.

A instalação de novas franquias faz parte do planejamento de expansão da CTRL + Play que, atualmente com 24 unidades em todo o Brasil, pretende chegar a 50 até o fim de 2018. Além de Minas, a rede tem escolas em São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O que motiva este crescimento é, principalmente, o número de alunos em toda a rede, que já ultrapassa os 2 mil, e contribui também para o aumento no faturamento.

Para este ano, a previsão é que a receita gire em torno

Henrique Braga: percebemos que as crianças têm interesse natural por tecnologia mas consomem de forma passiva

de R$ 4,5 milhões, o triplo do ano passado.

O investimento que o franqueado tem para abrir uma escola em sua região é de cerca de R$ 200 mil, e o retorno costuma chegar entre 14 e 24 meses. Os dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) apontam que o investimento em franquias no País é um negócio em ascensão, com expectativa de corresponder a 2,70% do PIB neste ano. Só

nos primeiros três meses de 2018, o franchising brasileiro cresceu 5,1% em se tratando de faturamento. Além disso, a ABF também aponta que Minas é um mercado promissor para franquias, já que no ano passado, o Estado faturou R$ 12 bilhões, crescendo 8,4% em relação ao ano anterior.

O negócio, considerado recente, tendo sido fundado em 2015 em Campinas (SP) por Henrique Nóbrega,

além de consonante com as tendências do franchising brasileiro, tem por premissa acompanhar a tendência global de inserir as novas tecnologias nas idades de formação escolar. “Percebemos que as crianças têm um interesse natural por tecnologia, mas consomem de forma passiva. Por isso tivemos a ideia de direcionar este interesse para algo que seja mais construtivo, para que ela passe a desenvolver

a tecnologia. E isso é algo que está acontecendo no mundo todo, muitos países já incluem isso no ensino fundamental regular. No Brasil, a área da tecnologia ainda não é prioridade em se tratando de políticas públicas, por isso, nos dá essa abertura de desenvolver estes serviços no mercado.

A CTRL + Play ensina a crianças e adolescentes a crias jogos, aplicativos, sites, desenvolver habilidades e

raciocínio lógico através da matemática, do inglês, do trabalho em equipe”, explica Nóbrega.

Método - A escola de programação e robótica tem por método incutir desde cedo a tecnologia no aprendizado por meio de ferramentas lúdicas e educativas, fazendo com que os alunos saiam aptos a criar games, aplicativos, sites e até mesmo robôs. O público-alvo é composto por crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, e as turmas são divididas por idades em cursos específicos para cada faixa etária. O Code Kids é voltado para crianças de 7 a 9 anos e permite que elas tenham contato com as ferramentas que desenvolvem a criatividade, o raciocínio lógico e o inglês técnicos, e também que aprendam a criar jogos e robôs. Já o curso regular, voltado para as idades de 10 a 16 anos, permite que os alunos aprendam sobre códigos e disciplinas da área de ciência da computação como banco de dados, estrutura de dados, redes, robótica, inteligência artificial e segurança. Além destes, a escola disponibiliza também os cursos rápidos, para os jovens aprenderem a desenvolver produtos específicos como aplicativos para celulares e tablets, games e programação dentro do Minecraft.

SUSTENTABILIDADE DIVULGAÇÃO

Tecnologia móvel é fundamental para enfrentar as mudanças climáticas na AL DA REDAÇÃO

A tecnologia móvel será uma das ferramentas fundamentais para se enfrentar as mudanças climáticas e desenvolver soluções inteligentes que assegurem um crescimento econômico sustentável na América Latina. Esse é o destaque do novo estudo da GSMA (associação global do ecossistema móvel) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado ‘Tecnologia para a ação climática na América Latina e no Caribe - Como as soluções móveis e as TIC contribuem para um futuro sustentável de baixo carbono’. O relatório, desenvolvido pelo grupo South Pole, analisa como a indústria das TIC está permitindo a redução da emissão de carbono em todos os setores, ao mesmo tempo em que reduz sua própria pegada ecológica.

O estudo descreve como a Internet das Coisas (IoT) e o Big Data estão ajudando a enfrentar as mudanças climáticas e a proteger o meio ambiente, e também ressalta de que forma a indústria e os governos podem abordar temas como o lixo eletrônico.

“A mudança climática é uma das questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje, e não pode ser ignorada”, afirmou Mats Granryd, diretor-geral da GSMA. “As operadoras móveis e outros atores do ecossistema móvel estão liderando uma ampla gama de programas e iniciativas

que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo a luta contra as mudanças climáticas e seus impactos. De fato, o SDG 13 (Ação pelo Clima) é um dos SDGs em que as operadoras estão contribuindo mais fortemente”, acrescentou.

“Os países da América Latina e o Caribe são particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Para evitar esses efeitos, os empresários estão trabalhando em uma estreita cooperação com políticos, instituições financeiras e organizações da sociedade civil para potencializar o uso das novas tecnologias digitais. Graças a esse esforço, atualmente é possível projetar redes de transporte mais eficientes, proporcionar uma infraestrutura mais resiliente, melhorar a gestão de recursos, implementar redes de energia inteligentes e desenvolver agricultura de precisão”, afirma Juan Antonio Ketterer, chefe da divisão de Conectividade, Mercados e Finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Segundo o relatório, a tecnologia móvel e as TIC possuem o potencial de reduzir com eficiência as emissões dos gases de efeito estufa (GEE) e de efetivamente desvincular o crescimento econômico do crescimento das emissões.

Um forte compromisso pela eficiência energética e pela energia renovável é o caminho que a indústria digital deve tomar para se alinhar

ao Acordo de Paris e manter o aquecimento global bem abaixo dos 2 graus Celsius.

Operadoras - As operadoras móveis da América Latina estão definindo objetivos para expandir, durante os próximos anos, a porcentagem de energia renovável que utilizam, ao mesmo tempo em que focam em iniciativas para diminuir o consumo de energia e contribuem com projetos de proteção ambiental, como campanhas para reduzir o desmatamento e para desenvolver serviços que protejam a vida selvagem.

Estudo foi realizado pela GSMA e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

Big Data e IoT podem ser inovações essenciais DA REDAÇÃO

O Big Data e a Internet das Coisas (IoT) podem ser inovações essenciais para o desenvolvimento de soluções contra as mudanças climáticas. Sua implementação apoiará os setores de transporte, manufatura, agricultura, construção e energia, entre outros, para reduzir suas emissões GEE e incrementar a eficiência no uso de recursos para proteger o meio ambiente.

As TIC e soluções móveis estão sendo amplamente utilizadas para melhorar os serviços públicos como o transporte, por meio de medidores inteligentes, monitoramento ambiental, smart grids e muitos outros.

Um exemplo se destaca em São Paulo, onde a Telefônica lançou um piloto de

Big Data para monitorar a mobilidade dos cidadãos, analisar seu impacto na qualidade do ar na cidade e estimar seus efeitos na saúde e no bem-estar dos habitantes. Utilizando dados de mobilidade, foi possível prever os problemas de poluição até dois dias antes que eles ocorressem. Isso permite que as autoridades locais tomem precauções para proteger a saúde pública, como direcionar o tráfego para rotas alternativas e alertar as populações vulneráveis, aquelas com problemas respiratórios em áreas de alta contaminação.

Gestão do lixo eletrônico O relatório revela que o lixo eletrônico (e-waste) gerado globalmente alcançou 46.000 quilotons (kt) em 2017, e que a América Latina representa

9% do total mundial (4.400 kt). Estima-se também que apenas 46 kt (1%) do total do lixo eletrônico da região esteja associado aos telefones móveis. Esses novos dados da Universidade das Nações Unidas destacam que o lixo eletrônico crescerá 10% ao ano na América Latina até 2020.

Os governos da América Latina e do Caribe devem melhorar os incentivos para a reciclagem e reutilização dos equipamentos elétricos e eletrônicos. A reciclagem e a reutilização diminuem o uso de energia na produção de equipamentos eletrônicos, pois reduzem a demanda por materiais virgens, cuja extração é muito intensiva em energia. Isto reduz as emissões GEE e também resulta em menos lixo eletrônico que chega aos aterros sanitários. Para avançar em

direção a uma economia circular, os governos da região necessitam implementar políticas adicionais dirigidas ao setor de TIC, como por exemplo as baseadas na responsabilidade estendida do produtor.

“As soluções móveis e das TIC estão enfrentando os desafios da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. As empresas com visão de futuro podem integrar os esforços para diminuir o consumo dos combustíveis fósseis, aprofundar o uso eficiente dos recursos, aumentar a utilização de energia renovável e alinhar os SDGs com o planejamento de negócio.

Isto gerará benefícios como a redução de risco, o aumento da economia e um valor de marca mais forte”, conclui Renat Heuberger, CEO da South Pole.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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NEGÓCIOS KÁTIA LOMBARDI DIVULGA;’AO

INOVAÇÃO

Veotex investe em P&D e estima crescer 20% Aportes somam R$ 1 mi ao ano JULIANA BAETA

Destinar parte do investimento anual da empresa em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) ajudou a Veotex, companhia brasileira que desenvolve soluções em segurança eletrônica, a criar projetos inovadores, aumentar o seu faturamento ao longo dos anos e expandir a sua gama de serviços.

Desde que nasceu, em 2005, a empresa tem como prioridade a área de P&D, com sua base estrutural instalada em Minas Gerais, além de escritórios na capital mineira, Rio de Janeiro e São Paulo. De um faturamento médio anual de cerca de R$ 40 milhões, R$ 1 milhão é aplicado no setor para fortalecer as pesquisas na área de tecnologia e ajudar a empresa a se antecipar quando às soluções tecnológicas. Com os aportes a empresa estima ampliar o faturamento em 20% neste ano na comparação com 2017.

“Desde o início nós investimos em P&D porque isso nos ajuda a sempre estar à frente do momento em relação à segurança eletrônica. A nossa base vai continuar em Minas porque é uma região que nos oferece uma boa gama de profissionais da área de Tecnologia e Informação, e desenvolvimento. Atualmente, temos um quadro fixo de quatro pesquisadores em P&D, e contamos com apoio de especialistas internacionais. Por exemplo, eu estou desenvolvendo um projeto aqui no Brasil e há uma parte do projeto no qual há um especialista na Índia que pode desenvolver. Ele estuda o projeto, dá o seu orçamento, se aprovado por nós, ele desenvolve, manda para cá e juntamos com o que estamos fazendo. É preciso ter essas parce-

rias com desenvolvedores internacionais porque cada um é especialista em uma parte, mas todo acompanhamento e fiscalização é feito em BH”, explica o diretor-presidente da Veotex, Claudio Gaspari.

Com operações em todo o Brasil, a empresa está em 350 cidades onde há pontos de clientes, desde uma aldeia indígena no Amazonas até os rincões do Rio Grande do Sul, conforme Claudio Gaspari destaca que investimentos em P&D ajudam a empresa a estar à frente em relação ao segmento em que atua relata Gaspari. A expectativa deste ano é faturar algo em torno de R$ 40 milhões, seguindo as projeções dos contratos, um crescimento Já olhando para frente, como re- lançada ainda no segundo semestre carros-fortes e qualquer veículo que de 20% em relação ao ano sultados do P&D da Veotex, também deste ano, é uma aplicação mobile precise de monitoramento por imagem passado, quando a compaestão prestes a ser lançados dois para gestão de equipes operacionais. e geoposicionamento, principalmente nhia faturou R$ 34 milhões. novos serviços na área de segurança “Por exemplo, o funcionário da TV a para missões críticas como é o caso As expectativas para o ano eletrônica, sendo uma plataforma cabo que vai fazer uma manutenção. de empresas de transportes de valores, que vem, no entanto, são de gestão pautada por um modelo já O novo produto vai permitir todo o documentos, viaturas policiais em proainda melhores, já que é desenvolvido pela empresa, que é o de acompanhamento desde a abertura do jetos especiais, além de gerenciamento quando a empresa espera monitoramento de câmeras, sistemas chamado pelo cliente, com geolocaliza- de segurança de lugares para que não colher os resultados dos de alarmes ou mesmo o equipamen- ção, para que a empresa consiga fazer haja hackeamento. Como exemplo, investimentos deste ano. to de geolocalização em veículos, a gestão e o técnico utilize isso pelo a Veotex cita a solução prestada ao A atuação no mercado de mas que seja híbrido, permitindo o celular”, resume.

Detran-RJ, que consistiu na criação de segurança eletrônica é ampla uso tanto analógico como digital. um produto feito pelo departamento de e pode ocorrer em diversas Mercado “O mercado de segurança “Queremos fazer com que tanto o P&D para monitoramento das provas frentes. Há a atuação no cresce historicamente em torno de 5% analógico como o digital seja visupráticas. Durante quatro anos, todos os varejo, por exemplo, em alizado na mesma plataforma, o que ao ano, e não estamos falando de se- exames de habilitação prática no Rio que são atendidas casas de é muito interessante para os clientes gurança pública. É sobre um segmento de Janeiro foram filmados, gravados pessoas físicas, condomínios que tenham, por exemplo, um parque que está crescendo muito mais pela áudios, registrados com biometria para pequenos, onde a empresa instalado em um sistema um pouco conscientização cada vez maior das certificar a identidade e transmitidos ao instala os equipamentos mais antigo, mas ainda funcional, e empresas e até mesmo de pessoas físi- vivo para toda a sede do Detran, algo de segurança já prontos, que podemos utilizar o equipamento cas em relação a segurança preventiva. inovador na época. como é o caso de muitas antigo e complementar a necessidade Acreditamos muito neste segmento e Além disso, em 2005, a Veotex foi empresas de alarme. Outra do cliente com equipamentos mais inclusive já temos planos de começar a pioneira ao lançar no mercado o V.I.U categoria de atuação se difemodernos, digitais, diminuindo o atuar também com sistemas de detecção (Veotex Image Unit), um equipamento re da primeira pelo número custo de investimento para ele”, ex- de incêndio”, conclui Gaspari. compacto e resistente desenvolvido esmaior de clientes atendipecialmente para ambientes com baixa plica o diretor-presidente da Veotex, dos e um pouco mais de Claudio Gaspari. O produto que deve Serviços - Dentre os serviços ofereci- banda de transmissão de dados, como complexidade. Trata-se de ser lançado até o ano que vem. dos pela Veotex, há uma linha focada sites remotos, veículos, trens, barcos, integrar soluções. É quando A segunda novidade, que deve ser em soluções móveis em caminhões, entre outros. (JB) a empresa fornece soluções terceirizadas e a integram ao sistema, por exemplo, no caso de uma câmera de atuação também faz parte integrado, nós ainda desen- tem pronto”, explica o pre- já fizemos no passado, mas sem depender do governo, monitoramento que funcio- da gama de serviços ofere- volvemos soluções próprias sidente da empresa. para caber no que o cliente esse P&D consegue manter cidos pela Veotex, mas é o na por meio de um software, terceiro formato de atuação quer, uma forma de serviço Investimento Como estrauma constância no trabalho, a empresa instala, põe o que torna a empresa uma personalizado.

Neste caso, tégia para manter todos os já que quando você depende sistema para funcionar, cria uma nova central de mo- referência em soluções e identificamos a necessidade projetos funcionando, a Ve- de verbas que são repassanitoramento, mas sempre faz jus aos investimentos do cliente, passamos para a otex não se utiliza de linhas das, às vezes, você precisa ligando um equipamento de despendidos em P&D. “Este nossa área de P&D, onde são de crédito ou financiamento parar o projeto no meio, um fabricante a outro, sem terceiro nível são poucas desenvolvidos softwares e, para investir em P&D. Todo por exemplo, e esperar por desenvolver nada, apenas empresas que atuam. Além eventualmente, hardwares es- investimento vem de caixa aquela verba”, explica o de ter a solução de terceiros pecíficos para aquele cliente, próprio. “Poderíamos tentar diretor-presidente da emintegrando.

Esta segunda frente de em alguns pontos do projeto algo que nenhum fornecedor uma linha de crédito como presa, Cláudio Gaspari.

Empresa lançará serviços na área de segurança

OPORTUNIDADE

Vallourec abre inscrições para programa de startups DA REDAÇÃO

A segunda edição do programa Vallourec Open Brasil, que seleciona startups aptas a desenvolver projetos em conjunto com as empresas Vallourec no Brasil, foi lançada em 22 de junho. Podem participar startups de base tecnológica brasileiras que possuem CNPJ. As inscrições podem ser feitas até 22 de julho.

A lista das selecionadas na 1ª fase do programa será divulgada no dia 8 de agosto.

Para realizar a inscrição, as interessadas deverão preencher o formulário disponível no site www. vallourecopenbrasil.com. br.

O programa Vallourec Open Brasil foi lançado em 2017 para promover a cultura da inovação, por

meio da busca de startups e empreendedores capazes de desenvolver soluções na área de data science, focadas em melhorar ou desenvolver novos serviços para os clientes do grupo. As escolhidas recebem mentoria de profissionais, imersão e treinamento na empresa, além de acesso exclusivo à rede de fornecedores e clientes.

O tema de 2018 é voltado para visão computacional e tecnologias de sensoriamento. “Todos os desafios estão relacionados à captação e interpretação de imagens ou características topográficas para transformá-las em informações úteis por meio do processamento dos dados captados”, explica a engenheira de Pesquisa e Desenvolvimento da VSB e coordenadora do pro-

grama, Thiara Rodrigues. resultado da seleção será divulgado no site no dia Segunda etapa - Para par- 31 de agosto. ticipar da 2ª fase da seleção 2018, as startups escolhidas Imersão e prática - Em na 1ª fase deverão enviar setembro, as startups selecioum vídeo pitch de no má- nadas na 2ª fase participarão ximo 5 minutos no formato de uma etapa de imersão na MP4 com uma apresentação unidade da Vallourec no da startup e uma proposta Barreiro, onde terão acesso de projeto focada em um a informações relacionadas dos desafios descritos no ao negócio e aos processos site www.vallourecopen- da empresa para construir brasil.com.br. Os vídeos uma proposta de trabalho devem ser enviados entre em conjunto com a Vallouos dias 8 e 24 de agosto rec. As selecionadas terão e não poderão exceder o ajuda de custo para essa tamanho de 2GB. atividade, que terá duração Até dez startups serão de sete dias úteis. selecionadas com base na As propostas desenvoladequação das atividades vidas serão apresentadas da empresa ao tema pro- no dia 3 de outubro para posto, à capacidade técni- gestores da empresa, que ca para desenvolvimento vão avaliar e selecionar as do projeto e criação de melhores. As vencedoras soluções inovadoras e no terão a oportunidade de currículo dos integrantes implantar o próprio pro(Lattes ou LinkedIn). O jeto com orientação dos

profissionais da Vallourec.

Resultados - A primeira edição do Open Brasil já rende resultados práticos.

A Twist, uma das vencedoras, assinou contrato com a Vallourec e trabalha com uma plataforma de avaliação da qualidade de dados com o objetivo de dar suporte ao desenvolvimento de soluções digitais que agregam valor ao principal produto da Empresa, o tubo de aço sem costura.

“Para nós da Twist, foi muito importante conhecer os processos da empresa, tanto de produção quanto de logística, para que pudéssemos ser mais assertivos. Recentemente, estivemos em Belo Horizonte apresentando os dados que mensuramos e avaliamos para a equipe de Qualidade da Vallourec”,

informa o sócio-diretor da startup, Fernando Ferreira, que é chefe de operação.

A outra vencedora, a Rio Analytics, também contratada, está com a tecnologia validada e agora passa pelo processo de avaliação de mercado. A startup criou um protótipo de medição de falha em risers, tubulação que liga a plataforma ao fundo do mar em processos ligados à exploração de petróleo.

Ricardo Ferreira, diretor da Rio Analytics, avalia que o processo de desenvolvimento do produto foi muito proveitoso para sua empresa e contou com a colaboração ativa dos empregados da Vallourec.

“O Open Brasil foi uma oportunidade única para validar nossas tecnologias com um cliente de peso como a Vallourec”, disse.

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGA;’AO

PSICULTURA

Produtores mineiros reivindicam mudanças para regularização Tema integrará evento, em Felixlândia, nos dias 29 e 30 MICHELLE VALVERDE

As inovações tecnológicas voltadas para as atividades de pesca e a piscicultura estarão presentes na 1ª Feira de Pesca e Piscicultura de Minas Gerais (Feppishow).

O evento será realizado nos dias 29 e 30 de junho, em Felixlândia, na região Central de Minas Gerais. Além de reunir fornecedores de insumos e tecnologias, ao longo da feira serão realizados cursos e palestras voltados para a atualização e capacitação dos produtores. Haverá também discussões sobre o processo de regulamentação da atividade, que é um dos grandes gargalos enfrentados pelos produtores.

De acordo com o extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), unidade de Felixlândia, Eli Dias Júnior, as expectativas em relação ao evento são positivas, principalmente por ser o primeiro a ser realizado especificamente para a pesca e a piscicultura de todo o Estado. O evento é considerado uma importante oportunidade para se

conhecer o que há de novo no mercado, investir e se capacitar.

“Ao longo da feira esperamos receber cerca de mil visitantes de todo o Estado.

Esta será a primeira feira dedicada às atividades e estamos otimistas. É um evento importante para promover a atualização dos produtores, técnicos e demais envolvidos no processo de produção. Além disso, será um espaço para que os produtores invistam em novas tecnologias e adquiram insumos da atividade”, explicou Dias Júnior.

De acordo com a Emater-MG, a feira da piscicultura e da pesca será um espaço para apresentar experiências e tecnologias sobre a produção de peixes no Estado, levar informações sobre a regularização e licenciamento da atividade, organizar o setor, e dar visibilidade à atividade produtiva, além de oportunizar muitos negócios e movimentar a economia.

Mudanças na legislação Um dos momentos mais esperados no evento é a abordagem sobre o licenciamento e a regularização da

atividade, que são os principais gargalos enfrentados pelos produtores mineiros.

De acordo com Dias Júnior, as atuais legislações estadual e federal são divergentes, o que causa dificuldades nos processos de regulamentação.

Um dos principais problemas está em torno da obtenção da outorga de direito de uso da água na bacia da represa de Três Marias.

“Como a responsabilidade do lago de Três Marias é federal, a concessão da outorga é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) e, para regularizar a atividade em Minas Gerais, essa outorga é exigida. Isso dificulta o acesso dos pequenos produtores”, explicou Dias Júnior.

Ao longo do evento, onde é esperada a presença do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, será entregue um documento pedindo ao governo que a outorga que é concedida pela ANA, não seja uma exigência para a regularização estadual. Esta medida já foi adotada em São Paulo e os resultados foram positivos e promoveram o aumento

Minas é um dos cinco maiores produtores de tilápias do País, com 40 mil toneladas ao ano

da regularização dos piscicultores e da produção no estado vizinho. “É preciso que a legislação seja modificada para que os produtores possam se regularizar e comercializar dentro do Estado. A piscicultura e a pesca são atividades muito importantes para Minas”, disse.

Produção - De acordo com a Emater-MG, Minas Gerais está entre os cinco maiores produtores de tilápias do País, com uma produção em torno de 40 mil toneladas ao ano, o que representa 94% da aquicultura mineira.

Morada Nova de Minas é o município com maior produção do peixe no País, com

SAFRA 2018/2019

Agricultura familiar terá R$ 31 bilhões Brasília - O governo federal anuncia R$ 31 bilhões em recursos para a agricultura familiar na safra 2018/2019, que começa no domingo, 1º de julho. O anúncio atualiza o Plano Plurianual 2017/2010 da Agricultura Familiar.

Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), os recursos superam em R$ 1 bilhão os R$ 30 bilhões do atual período.

Os juros, que variavam entre 0,5% e 5,5% ao ano,

DIVULGA;’AO

terão o teto reduzido para 4,6% ao ano no próximo período.

O limite máximo para os financiamentos passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e para o enquadramento no microcrédito, de agricultores de baixa renda, passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil.

O anúncio ocorre um dia após o governo vetar, por Medida Provisória, a renegociação de cerca de R$ 15,5 bilhões dívidas de pequenos produtores. (AE) Juros para o setor terão teto reduzido para 4,6% ao ano

ETANOL

Centro-Sul vende volume recorde em junho São Paulo - As usinas e destilarias do Centro-Sul do Brasil comercializaram um total de 1,41 bilhão de litros de etanol na primeira quinzena de junho no mercado interno, recorde para o período, com o setor ainda focado na produção do biocombustível e recuperando-se dos protestos de caminhoneiros em maio.

Conforme dados divulgados ontem pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), esse desempenho foi puxado pelas vendas domésticas de etanol hidratado, que atingiram 907 milhões de litros, alta de 66,5% na comparação anual e também marca histórica para o período.

Para o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua

Rodrigues, “o resultado histórico decorre da maior competitividade do hidratado frente à gasolina e do impacto da greve dos caminhoneiros, que exigiu a interrupção da produção e comercialização de etanol na 2ª quinzena de maio”.

Segundo ele, com a normalização das operações no setor de combustíveis, houve a retomada das vendas pelas unidades produtoras para atender o consumo e a recomposição dos estoques operacionais dos distribuidores, postos de revenda e dutos.

A comercialização de etanol vem se mantendo atrativa para as usinas desde o ano passado, na esteira de mudanças tributárias e maior remuneração sobre o açúcar, cujos preços in-

ternacionais oscilam perto de mínimas em anos.

Na primeira metade de junho, o Centro-Sul produziu 1,45 bilhão de litros de etanol hidratado, o segundo maior volume da série histórica, abaixo apenas dos 1,50 bilhão de litros observado na segunda quinzena de agosto da safra 2010/11.

Considerando-se também o anidro, a produção total de etanol na quinzena cresceu 42,2%, para 2,1 bilhões de litros.

“No acumulado desde o início da safra, 64,98% da cana foi direcionada à produção do renovável, confirmando a expectativa de mix de produção mais alcooleiro e de maior oferta de etanol no mercado doméstico”, disse Padua.

Açúcar - Em paralelo, a produção de açúcar caiu 17,2% na quinzena, para cerca de 2 milhões de toneladas, mesmo com a moagem de cana tendo crescido 6,4%, para 42 milhões de toneladas, acrescentou a Unica.

“O clima seco observado desde o início dessa safra permitiu um maior rendimento da colheita e melhorou a qualidade da matéria-prima processada até o momento”, afirmou Rodriges.

Entretanto, segundo ele, essa condição deve promover redução na produtividade da cana-de-açúcar colhida nos próximos meses, diminuindo “significativamente” a oferta de matéria-prima para processamento. (Reuters)

um volume de cerca de 12 mil toneladas de tilápias produzidas por ano. Também são destaques os municípios de Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Abaeté, Pompéu, Paineiras e Biquinhas. Juntos, os municípios têm potencial para formar o maior polo produtor do País, além de atrair investimentos, gerar empregos, aumentar a renda

e movimentar a economia da região e do Estado.

Serviço - A 1ª Feira de Pesca e Piscicultura de Minas Gerais (Feppishow) será no Clube Recreativo Vale do Sol, em Felixlândia, a partir das 8 horas. O evento será promovido pela prefeitura local com o apoio de entidades privadas e públicas, incluindo a Emater-MG.

FUNRURAL

Governo edita medida provisória que limita alcance da repactuação de débitos São Paulo - O governo reagiu às investidas do Congresso, que vem aprovando medidas que aumentam os gastos públicos, e decidiu cortar R$ 15,5 bilhões em benefícios que haviam sido aprovados pelos parlamentares ao setor agrícola. A equipe econômica diz que falta dinheiro para bancar o programa, que previa a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais com descontos de até 95% no saldo devedor, diferença que seria bancada pelo Tesouro Nacional.

Uma medida provisória, com vigência imediata, foi editada para reduzir os abatimentos e restringir o alcance da repactuação dos débitos, alguns contratados há mais de uma década. O projeto original contemplaria produtores de todo o Brasil e teria custo de R$ 17,14 bilhões só em 2018.

Sem dinheiro em caixa, o governo já havia determinado aos bancos públicos que não fizessem nenhuma repactuação com os produtores rurais, ou teriam de arcar com o prejuízo.

Agora, a MP restringe o alcance apenas a pequenos produtores agrícolas do Norte e Nordeste, reduzindo o custo a R$ 1,6 bilhão neste ano, condicionado à inclusão dessa despesa no Orçamento. “Não adianta a gente criar um programa que nem tem orçamento nem tem caixa para ser pago”, diz o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Abrafrigo - A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) obteve na sexta-feira antecipação de tutela para que não sejam exigidos de seus associados retenção e o recolhimento de débitos

referentes à contribuição do Funrural e do seguro acidente de trabalho, informou ontem a entidade.

Em nota, o presidente-executivo da associação, Péricles Salazar, disse que a decisão, proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, “é uma grande vitória”.

A própria Abrafrigo, que tem a gigante Marfrig entre seus associados, lembrou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha decidido pela constitucionalidade do Funrural, “não houve qualquer referência à sub-rogação, ou à obrigação da empresa ou pessoa jurídica que adquire o boi do produtor rural reter a parcela do imposto e efetuar o seu recolhimento aos cofres públicos”.

Para a entidade, a obrigação de recolher o tributo é do produtor e não da empresa, o que baseou a decisão da Justiça em Brasília. A antecipação de tutela vale enquanto a questão não for julgada em definitivo, segundo a Abrafrigo.

A lei sobre o programa de renegociação de dívidas de agricultores no âmbito do Funrural foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer em janeiro.

Tais vetos acabaram derrubados posteriormente pelo Congresso.

No final de maio, o governo decidiu prorrogar novamente o prazo de adesão ao programa do Funrural para 31 de outubro.

Neste mês, a Zanchetta Alimentos também obteve na Justiça liminar contra o pagamento do Funrural, em uma decisão considerada inédita. (AE com informações do jornal O Estado de São Paulo e Reuters)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br

ATA DO COPOM

BANCO DO BRASIL

BC revela que não vai sinalizar próximas decisões sobre a Selic Medida é reflexo do maior nível de incerteza do cenário econômico JOSÉ CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

Brasília - Na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), publicada ontem, o Banco Central deixou clara a opção de não passar indicações sobre as próximas decisões a respeito da Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 6,50% ao ano.

“Em termos de sinalização futura, todos concordaram que o maior nível de incerteza da atual conjuntura recomenda se abster de fornecer indicações sobre os próximos passos da política monetária”, disse o BC na ata.

No comunicado da reunião da semana passada e na ata divulgada ontem, o BC não passou, ao contrário do que vinha ocorrendo, indicações sobre o que fará nos próximos encontros. A opção foi por deixar abertas todas as possibilidades.

Ao mesmo tempo, a autarquia reafirmou que os próximos passos da política monetária dependerão da evolução da atividade, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.

Condicionalidades - O Copom Na ata, autarquia também defendeu a importância das reformas para o País voltou a destacar na ata que o grupo prefere “explicitar con- Reformas - No documento, a que as atuais taxas de juros reais dicionalidades” sobre a futura diretoria do BC voltou a defender ex-ante têm efeito estimulativo evolução da política monetária. o avanço das reformas. “Nota- sobre a economia”, pontuou o Isso, segundo os diretores do damente as de natureza fiscal”, BC na ata.

Ao mesmo tempo, a instituiBC, é “o que melhor transmite a cita o documento, ao comentar racionalidade econômica que guia que essas mudanças estruturais ção reiterou o entendimento suas decisões”. “Isso contribui são fundamentais “para a sus- de que a conjuntura econômica para aumentar a transparência tentabilidade do ambiente com “com expectativas de inflação e melhorar a comunicação do inflação baixa e estável, para o ancoradas, medidas de inflação Copom”, cita o parágrafo 26 do funcionamento pleno da política subjacente em níveis baixos, monetária e para a redução da taxa projeções de inflação um pouco documento.

No parágrafo 24, os membros de juros estrutural da economia, abaixo da meta para 2018 e 2019 do colegiado reforçaram o conceito com amplos benefícios para a e elevado grau de ociosidade na economia prescreve política de que a atuação da política mo- sociedade”.

Ainda sobre as reformas, o monetária estimulativa, ou seja, netária tem foco exclusivamente “na evolução das projeções e Copom também mencionou a com taxas de juros abaixo da expectativas de inflação, do seu importância de iniciativas para taxa estrutural”. balanço de riscos e da atividade aumento da produtividade, gaeconômica”. Essa afirmação foi nhos de eficiência, maior flexibi- Inflação - Os membros do Copom acompanhada da lembrança de lidade da economia e melhoria destacaram que eventual ajuste de que “choques de preços relativos do ambiente de negócios. “Esses preços relativos diante do cenário devem ser combatidos apenas no esforços são fundamentais para a com a inflação ancorada “poderá impacto secundário que poderão retomada da atividade econômica acelerar a convergência da inflae da trajetória de desenvolvimento ção para as metas”. O fenômeno, ter na inflação prospectiva”. porém, não é considerado um Ou seja, eventual choque de da economia brasileira”.

O Banco Central ainda retomou “risco” pelos diretores do Banco preços primário não será combatido pelo BC, que só reagirá na ata uma ideia já presente em Central.

Mesmo sem ver risco, os diretose esses aumentos contamina- comunicações anteriores: a de que rem outros preços da economia a taxa de juros real atual tem efeito res do BC notam que cabe à autode forma generalizada. O texto estimulativo sobre a economia. ridade monetária “acompanhar a “Embora estimativas dessa evolução da trajetória prospectiva reitera “a importância de insistir na comunicação de que não há taxa envolvam elevado grau de da inflação no médio e longo relação mecânica entre choques incerteza, os membros do Comitê prazos, além da ancoragem das recentes e a política monetária”. manifestaram entendimento de expectativas de inflação”. (AE)

MERCADO

Ibovespa acumula 3ª alta consecutiva São Paulo - O principal índice acionário da B3 fechou no azul ontem, amparado nos ganhos de ações atreladas a commodities, incluindo Petrobras, em dia de agenda esvaziada. O Ibovespa fechou em alta de 0,64%, a 71.404 pontos. O giro financeiro somou R$ 8,57 bilhões.

Após operar no vermelho no começo do dia, quando chegou a cair pouco mais de 1% no pior momento, a melhora nos preços internacionais do petróleo ajudou a dar fôlego ao mercado acionário local, que fechou no azul pelo terceiro dia seguido.

Segundo profissionais de renda variável, a ausência de notícias com potencial de determinar um rumo claro para a bolsa paulista abre espaço para volatilidades, movimento

que deve prevalecer enquanto seguem as incertezas diante do panorama político-eleitoral.

Neste cenário, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para decisão do plenário da corte o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a liberdade do petista, preso desde o início de abril.

“O mercado todo vai demorar um pouco para reagir e a volatilidade deve tomar conta ao longo dos próximos pregões”, disse o analista da Um Investimentos Aldo Moniz, que mantém uma visão de recuperação a médio e longo prazos, com o índice acima dos 80 mil pontos ao final do ano.

Câmbio – O dólar fechou ontem com pequena alta ante o real, de olho na trajetória da moeda norte-americana ante outras divisas de países emergentes e ligadas a commodities no exterior e tendo como pano de fundo a fiscalização do Banco Central, que pode atuar a qualquer momento no mercado de câmbio.

A cena eleitoral também esteve no foco dos investidores, a poucos meses das eleições presidenciais de outubro, ainda marcadas por incertezas.

O dólar avançou 0,53%, a R$ 3,7980 na venda, após marcar mínima do dia de R$ 3,7623 e máxima de R$ 3,8005. O dólar futuro tinha alta de cerca de 0,50% no final do dia. (Reuters)

BB Seguridade negocia fatia em joint venture com a Mapfre de olho em ganho de rentabilidade São Paulo - A BB Seguridade concluiu ontem a venda de sua fatia em uma joint venture para a sócia Mapfre, negócio que inclui seguros automotivo e de grandes riscos, por R$ 2,4 bilhões, em uma tentativa de melhorar os níveis de rentabilidade.

O acordo, que vinha sendo costurado desde fevereiro, permitirá à BB Seguridade, que reúne os negócios de seguros e previdência do Banco do Brasil, um consumo de capital R$ 1,8 bilhão menor, valor que será distribuído aos acionistas como um dividendo extraordinário.

“Temos expectativa positiva de que possa acontecer ainda neste ano”, disse o presidente da BB Seguridade, José Maurício Pereira Coelho, à Reuters, referindo-se ao pagamento extra, o que deve implicar um dividend yield adicional equivalente a 3,6% em 2018.

O movimento conclui um esforço da BB Seguridade para sair de áreas de negócios como seguro automotivo e grandes riscos, que têm tido receitas fracas e exigido grandes somas de capital, pressionando ainda mais o lucro do grupo.

No primeiro trimestre, o lucro da BB Seguridade caiu 8,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto o retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio teve queda de 6,9 pontos percentuais ano a ano. A

expectativa da empresa é de que esse indicador tenha uma virada em 2019.

A operação depende de aval de reguladores incluindo Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Maior rentabilidade - Segundo Coelho, o movimento também permitirá à BB Seguridade elevar seus níveis de rentabilidade mais adiante, já que a saída de ramos como seguro automotivo e grandes riscos vai também consumir menos capital no futuro.

“Isso deve elevar bastante o retorno sobre o patrimônio líquido”, disse Coelho. “Vamos precisar de menos capital para ter mais lucro”.

Há vários trimestres, os principais executivos da BB Seguridade vinham mostrando insatisfação com o desempenho de negócios do segmento SH2, que têm pressionado o lucro do grupo e, simultaneamente, exigido maiores alocações de capital.

O grupo Mapfre manterá a exclusividade na venda dos seguros de automóvel e de grandes riscos no canal bancário do BB. A Mapfre também leva a Brasilveículos, negócio cujo valor poderá sofrer ajustes até 2031, com base em métricas de desempenho.

(Reuters) ELZA FIÚZA / ABr

Negócio, avaliado em R$ 2,4 bi, inclui seguros automotivos e de grandes riscos

Entidade e BID iniciam parceria em financiamentos verdes São Paulo - O Banco do Brasil (BB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram ontem a execução da primeira fase de uma parceria para financiamentos verdes. Os recursos serão aplicados nas áreas de direitos humanos e risco socioambiental, finanças verdes e mensuração de impactos econômicos, sociais e ambientais de crédito.

O objetivo, segundo explica o BB em comunicado, é incentivar investimento privado na mitigação e modelos de negócios sustentáveis e de baixo carbono.

Com base em metodologia desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a carteira de negócios verdes

do BB apresentou um saldo de R$ 197 bilhões ao final de 2017.

“As finanças verdes representam uma oportunidade de negócio com múltiplos benefícios, desde geração de receita ao uso mais eficiente dos recursos naturais. Nesse sentido, os bancos têm um papel chave na propagação dessa agenda, porque sua atuação ajuda a criar o entorno que favorece os investimentos de longo prazo necessários. Acreditamos que esta parceria com o Banco do Brasil corresponde a uma parte importante das necessidades de investimento verde no Brasil”, disse a especialista em Mercado Financeiro do BID, Maria Netto. (AE)

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Agenda Federal Dia 29

Taxas de c├вmbio

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS

Arrecadação federal cresce 5,68% Recolhimento de janeiro a maio registra aumento de 7,81% e soma R$ 603,4 bilhões Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 106,192 bilhões em maio, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,68% na comparação com igual mês de 2017, informou ontem a Secretaria da Receita Federal. Em relação a abril deste ano, houve queda de 19,14%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de maio desde 2015.

O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de instituições consultadas, que ia de R$ 101,9 bilhões a R$ 112,5 bilhões, com mediana de R$ 107,450 bilhões.

De janeiro a maio deste ano, a arrecadação federal somou R$ 603,400 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa aumento de 7,81% na comparação com igual período do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 27,459 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, valor próximo ao de igual período do ano passado, quando ficou em R$ 27,631 bilhões. Apenas no mês de maio, as desonerações totalizaram R$ 7,524 bilhões, também próximo ao de maio do ano passado (R$ 7,524 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,160 bilhão em maio e R$ 4,086 bilhões no acumulado do ano.

No mês passado, em meio à greve dos caminhoneiros, o governo aprovou o projeto de reoneração da folha de pagamentos, que voltou a cobrar tributos previdenciários sobre a folha de salários

VALTER CAMPANATO/ABr

para 28 setores da economia.

Refis - A arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários somou R$ 1,042 bilhões em maio. Foram R$ 698 milhões apenas com o Programa de Regularização Tributária (Refis) aprovado no ano passado. Outros R$ 344 milhões foram arrecadados com parcelamentos da dívida ativa.

Desde o começo do ano até o mês passado as receitas dos parcelamentos alcançaram R$ 12,379 bilhões.

Impactada pela recuperação da atividade econômica, a arrecadação de tributos federais teve um aumento real de 3,65% nos últimos 12 meses, registrando altas consecutivas desde dezembro. O chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou dados como o crescimento de 4,48% da produção industrial no período, 7,23% na venda de bens e 3,03% na massa salarial, que impactaram o pagamento de tributos.

Malaquias salientou que, mesmo se fosse retirada da base receitas não recorrentes, como as do Refis , haveria um crescimento de 4,26% na arrecadação no mês de maio e de 4,11% no ano.

Um dos fatores que influenciaram o aumento da arrecadação em maio foi o aumento no recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o faturamento das empresas, que cresceu 15,57% no mês. Malaquias destacou a alta de 24,11% no recolhimento por estimativa mensal, que é feito com base nas projeções de lucros das

Malaquias destaca ações de cobrança entre os fatores que impulsionaram a arrecadação

empresas para o ano.

Houve queda de 1,4% no pagamento de empresas financeiras e alta de 34,06% no das demais empresas.

Houve alta discreta no pagamento pelo lucro presumido (0,32%), que é feito por empresas menores. No ano, há alta de 4,93% no pagamento dos dois tributos, com aumento de 10,99% nos recolhimentos por estimativa e de 0,29% no lucro presumido. “A retomada econômica atinge empresas de maneira bastante horizontal”, afirmou.

Para o restante do ano, Malaquias disse que ainda não é possível fazer projeções para a arrecadação porque os parâmetros ainda estão sendo atualizados, mas afirmou que o ciclo econômico no segundo semestre tende a ser mais aquecido, o que impacta a arrecadação.

rigorosa da Receita Federal em 2018 também ajudou no crescimento da arrecadação de tributos federal, que subiu 7,81% acima da inflação de janeiro a maio.

Nos cinco primeiros meses do ano, os valores arrecadados com ações de cobrança da Receita somaram R$ 46,2 bilhões, 14,5% acima do mesmo período do ano passado. “As ações de cobrança é o que está justificando o crescimento da arrecadação acima do PIB”, afirmou o chefe de Estudos Tributários da Receita Federal.

Neste ano, a Receita aumentou a fiscalização de grandes contribuintes e apertou o cerco a empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis, o que levou a um aumento nas autuações e nos pagamentos de tributos decorrentes.

neiros na arrecadação só serão vistos no mês de julho, quando são recolhidos tributos sobre os fatos gerados em junho. No fim de maio, o governo reduziu o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômco (Cide) sobre o diesel. Ao mesmo tempo, porém, o governo aprovou o projeto que reonerou a folha de pagamentos para 28 setores da economia, entre outras medidas.

Para Malaquias, a greve terá dois efeitos opostos no recolhimento de tributos em julho. Se por um lado houve queda na produção, o que reduz a arrecadação, ele acredita que houve uma antecipação de consumo durante a greve feita por consumidores que temiam Fiscalização - Além da me- Caminhoneiros - Malaquias o desabastecimento, o que lhora na atividade econô- disse que os primeiros efei- poderá levar a um equilímica, a fiscalização mais tos da greve dos caminho- brio. (AE)

Congresso mantém veto ao projeto de reoneração Brasília - O Congresso Nacional manteve ontem o veto ao projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. Na prática, isso significa que 39 setores perderão o benefício da desoneração. A medida foi uma das negociadas pelo governo para bancar o bolsa caminhoneiro, para reduzir o preço do diesel e pôr fim à greve no setor.

Durante a tramitação do projeto da reoneração, os parlamentares pretendiam manter o benefício para 28 setores da economia até 2020, mas o presidente Michel Temer vetou 11 deles.

Com isso, apenas 17 setores seguirão desonerados pelos próximos dois anos e meio.

O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), que havia relatado o projeto, chegou a apresentar um pedido de destaque para que o veto da reoneração fosse votado em separado. Mas o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), indeferiu a solicitação e argumentou que não havia liderança do partido no plenário para dar seguimento ao destaque.

Logo após o anúncio do resultado, a vice-líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), protestou e disse que a decisão foi equivocada, pois ela estava presente na Casa. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira

(AL), também reclamou e acusou Eunício de indeferir o destaque após o início da votação - quando já não é mais possível que outro partido apresente o pedido.

O presidente do Congresso disse que vai consultar as notas taquigráficas e, se for constatado o erro, ele poderá retomar o tema na próxima sessão. Mesmo assim, ele deu o resultado como proclamado. A vice-líder do PCdoB disse que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para refazer a votação Com a manutenção do veto, voltarão a ser reonerados setores como os de empresas estratégicas de defesa, empresas de transporte aéreo de carga e de passageiros regular, empresas de serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular, empresas de manutenção e reparação de aeronaves, empresas de manutenção e reparação de embarcações e as empresas do comércio varejista de calçados e artigos de viagem.

TCU - O Congresso também manteve os vetos à lei que alterou as regras para punição de agentes públicos por tribunais de contas. A manutenção era um pedido dos técnicos do Tribunal de Constas da União (TCU), que reagiram

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Com o aval dos parlamentares ao veto de Temer, apenas 17 setores ficarão desonerados

fortemente à versão original do projeto aprovada pelos parlamentares.

Embora trate de segurança jurídica e eficiência na administração pública, o projeto foi taxado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo TCU como nocivo para a punição de agentes públicos infratores e a fiscalização de obras públicas. Os órgãos pediram o veto integral ao projeto de lei.

Temer vetou alguns artigos, entre eles o 25 e trechos do 28, que foram os mais bombardeados pelo TCU. Um deles trata sobre a responsabilização de gestores, que hoje pode ser feita quando há culpa. Se houvesse aprovação deste artigo, o gestor só pode-

ria ser responsabilizado se houvesse dolo (intenção) ou erro grosseiro.

O outro artigo criava uma ação judicial que, na visão do TCU e do Ministério Público Federal, impediria a revisão contratos, atos ou normas mesmo se, posteriormente, fossem verificadas irregularidades neles.

Suspensão - Após a apreciação dos vetos, Eunício suspendeu a sessão e convocou os parlamentares para retomar os trabalhos em 3 de julho. Nessa ocasião, serão votados os destaques a dois vetos, um que trata do Plano Nacional de Aviação e outro que trata de modificações na Lei da Informática, que concede incentivos fiscais ao setor de tecnologia.

A sessão do Congresso levou mais de uma hora para angariar o quórum necessário para a votação.

Eunício chegou a ser questionado pelos parlamentares por que insistir na votação numa sessão esvaziada pelas festas juninas e pelo jogo da seleção brasileira hoje, às 15 horas, pela Copa do Mundo da Rússia. O baixo quórum, pouco acima do número mínimo de parlamentares presentes, favoreceu a manutenção dos vetos.

“Larguei todas as festas juninas no Ceará para vir para cá, estou cumprindo minha obrigação”, disse Eunício. “Nós somos parlamentares, não jogadores.

Jogo quem faz são os jogadores”, respondeu o presidente do Congresso. (AE)

Exclusão do Simples pode ser revista Brasília - Mais de 312 mil pequenos negócios excluídos do Simples Nacional, no último mês de janeiro, terão a chance de retornar ao regime simplificado ainda neste ano. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18. A proposta, que contou com articulação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), permite a readmissão das empresas retiradas do Simples. A matéria, de autoria do deputado Jorginho Mello, foi aprovada por 270 votos favoráveis a um contrário e segue para apreciação do Senado.

“A decisão da Câmara fortalece o movimento do Legislativo em favor das empresas que mais geram emprego e renda no País.

Depois de aprovar o Refis para as micro e pequenas empresas, que pela primeira vez na história econômica brasileira têm a chance de renegociar débitos fiscais, permitir a readmissão dos negócios excluídos Simples é uma a oportunidade relevante para os empreendedores que acreditam na retomada da economia”, analisa a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes.

De acordo com o texto, para retornarem ao Simples Nacional, os interessados deverão aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar 162/18.

O prazo para requerer a volta é de 30 dias a partir da adesão ao parcelamento, contanto que a empresa ainda se enquadre nos requisitos do Simples Nacional.

A lei de parcelamento (Refis das MPE) entrou em vigor em abril deste ano, após derrubada de veto presidencial.

O Simples Nacional consiste em um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

A empresa não optante pelo Simples Nacional ou Simei pode aderir ao Pert, caso tenha débitos desses regimes. Atualmente, o Simples Nacional abriga cerca de 12 milhões de micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs).

O Simples foi criado com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, e entrou em vigor um ano depois. O sistema é um regime compartilhado (União, estados e municípios) de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, destinado às micro e pequenas empresas, que pagam em um único boleto oito impostos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social de Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Financeira para a Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP). (ASN)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Novas espécies animais são achadas na Amazônia São Paulo - Em duas expedições à Amazônia, pesquisadores de São Paulo coletaram animais de pelo menos 12 espécies ainda não catalogadas de sapos e lagartos, além de uma coruja sem descrição científica. Ao todo, o grupo liderado pelo zoólogo da Universidade de São Paulo (USP) Miguel Trefaut Rodrigues recolheu para análise mais de 1,7 mil exemplares de mais de 200 espécies diferentes de animais e plantas.

A última viagem ocorreu de abril a maio, quando o grupo viajou cerca de 80 quilômetros a partir de Manaus (AM), pelo rio Negro (Foto), até o município de Santa Isabel, próximo à região onde ocorre o encontro com o rio Branco. “Passamos um mês dormindo em redes dentro do barco, onde também fazíamos todas as refeições e montamos nosso laboratório. Em cada ponto diferente do rio era necessário contratar um guia local. O rio Negro é cheio de pedras e é muito fácil acontecer um acidente”, contou Rodrigues.

Segundo o pesquisador, por ter águas muito ácidas, o rio Negro não abriga tantas espécies de animais, como outras partes da floresta. Por isso, o grupo se aproximou do afluente.

“Queríamos estudar a influência das águas do rio Branco na diversidade e abundância de espécies”, enfatizou o pesquisador.

A expedição também recolheu dados para avaliar

PAULO ADARIO GREENPEACE DIVULGA;’AO

a influência do rio Negro como barreira para o trânsito de espécies. “Por isso coletamos em ambas as margens”, acrescentou.

Foram usadas armadilhas com baldes e lonas de plástico para capturar principalmente répteis e anfíbios. Nessa viagem foram coletados mais de mil animais, um número necessário para atender a demanda da pesquisa, que busca entender a origem dos lagartos do gênero Loxopholis, que se reproduzem assexuadamente.

Algumas espécies desse tipo são formadas apenas por fêmeas.

Pico da Neblina - A primeira expedição foi realizada entre outubro e novembro de 2017, na região do Pico da Neblina, na fronteira com a Venezuela. Como

parte da montanha está em território indígena Yanomami, os trabalhos tiveram autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e apoio do Exército.

A biodiversidade da região é muito diferente da encontrada em outras partes da floresta, se aproximando até das plantas e dos animais encontrados na Cordilheira dos Andes.

“Sabemos que em altitudes superiores a 1,7 mil metros prevalecem paisagens que não têm absolutamente nada a ver com a Amazônia atual: são campos abertos e com clima muito mais frio que o da floresta”, explicou Rodrigues.

Foi entre os espécimes coletados nessa ocasião que foram identificadas as 12 espécies sem descrição científica e uma nova variedade vegetal. O con-

junto de plantas ainda está, no entanto, sob análise de especialistas.

Além da descrição dos novos animais, o material obtido será usado para analisar os padrões evolutivos da fauna da América do Sul. “Vários grupos de animais estão sendo estudados sob o ponto de vista genético, morfológico e fisiológico.

Alguns desses estudos ajudarão a avaliar o risco de extinção dessas espécies caso a temperatura desses locais se eleve nos próximos anos”, ressaltou o líder das expedições.

Cada uma das viagens durou cerca de um mês, com o envolvimento de pelo menos dez pesquisadores. Os trabalhos foram financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). (ABr)

Mostra de Selos das Copas Selos que marcaram a história das Copas do Mundo ao longo dos anos poderão ser vistos na exposição “Uma paixão chamada Futebol”, que será aberta amanhã, às 10h, na Agência Central dos Correios de Belo Horizonte. A mostra é realizada pela Superintendência dos Correios em Minas Gerais, em parceria com o filatelista Leonardo Pereira, que disponibilizou coleções do seu acervo. Na ocasião, haverá o lançamento dos selos personalizados produzidos a partir dos desenhos vencedores do concurso “Brasil Rumo à Copa 2018”, que teve a participação de estudantes da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. O projeto foi desenvolvido pela Seção de Filatelia dos Correios da Capital, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para promover atividades culturais e divulgar a Filatelia. O vencedor do primeiro lugar geral foi o aluno Marcos Daniel Vieira Silva, da Escola Municipal Dulce Maria Homem.

CULTURA Quarta Queer Visibilidade - A edição de abertura do Quarta Queer, que objetiva ampliar a visibilidade da arte produzida por pessoas LGBTs, promovendo discussões acerca da arte que foge dos padrões heteronormativos e evidenciando o panorama artístico-cultural LGBT de BH, terá o Atêlie Aberto, Queerfeira, performance de Ana Luiza Santos e das Mães pela diversidade e apresentação dos blocos do

Fecha a Santa.

Quando: Hoje, das 13h às 22h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Teatro Francisco Nunes (Avenida Afonso Pena, s/n, Parque Municipal, BH)

DAVIDSON ROCHA DIVULGA;’AO

MARCO AUR[ELIO PRATES DIVULGA;’AO

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Sarandeiros Espetáculo - O Grupo Sarandeiros apresenta no Grande Teatro do Palácio das Artes o espetáculo “Além Mar”,

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Quando: Dia 1º de julho, concebido especialmente para a turnê que a trupe às 19h fará em Portugal, na Quanto: Plateias I, II e segunda quinzena de julho. Superior: R$ 30 (Inteira) e A montagem reúne ritmos R$ 15 (Meia) como frevo, maracatu, Onde: Grande Teatro do afoxé, carimbó, lundu da Palácio das Artes (Av. Ilha do Marajó, danças Afonso Pena, 1.537, Centro, do Boi-Bumbá e lendas Belo Horizonte). amazônicas.

Fundado em www.facebook.com/DiariodoComercio 1980, o grupo se apresentará www.twitter.com/diario_comercio aos portugueses dcmais@diariodocomercio.com.br pela primeira vez. ( ) Telefone: 31 3469-2067

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