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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

Renovação da concessão da EFVM pode ser resolvida na Justiça Estados de Minas e ES discordam do investimento da ferrovia fora da área de atuação Minas Gerais pode acompanhar o Espírito Santo na Ação Civil Pública, ajuizada no início do mês, junto à Justiça Federal, questionando a decisão da União de investir na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) com recursos da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Para ter os direitos de controle da linha férrea renovados por 30 anos, a Vale terá de investir R$ 4 bilhões na construção de um modal em uma região diferente de onde atua. Por esse motivo, o governo capixaba defende que o dinheiro seja usado na expansão da EFVM. O mesmo argumento deverá ser usado pelo governo mineiro, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe Nogueira. Segundo Roscoe, o governador Fernando Pimentel já foi comunicado e, juntamente com a Fiemg, está unindo forças para tomar alguma medida em prol de uma reversão. Pág. 3

VALE/DIVULGAÇÃO

De acordo com as regras de renovação da concessão ferroviária, a Vale terá de investir R$ 4 bilhões na construção de um modal

Nível de confiança do empresário diminui As incertezas quanto à economia brasileira e mineira levaram a confiança dos empresários mineiros ao pior patamar em quase um ano. Foi o que revelou o Índice de Confiança do

Estado abriu mais 12 mil vagas em junho ERIC GONÇALVES

Empresário Industrial (Icei-MG) de julho. No mês, o índice chegou a 47,1 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos e também inferior aos 47,5 pontos registrados em junho, indicando pessimismo. Pág. 7

EDITORIAL No último final de semana, duas salas do Ministério do Trabalho, num daqueles prédios projetados por Oscar Niemeyer e mandados construir por Juscelino Kubitschek para formar a Esplanada dos Ministérios em Brasília, foram invadidas e reviradas. Conforme informado, as duas salas, onde armários e mesas foram arrombados, guardavam documentos relativos a carteiras de trabalho e seguro-desemprego. A Polícia Federal já se ocupa de investigar o ocorrido, determinar se documentos foram roubados e, sobretudo, apurar se o ataque tem relação com operações que investigam corrupção na pasta.

“Muito além da imaginação”, pág. 2

O saldo positivo no mês foi puxado pelas 32.028 contratações da agropecuária

Preço determina o avanço da produção do etanol hidratado DIVULGAÇÃO

OPINIÃO No Japão, marcado por cultura resistente à litigiosidade, fala-se que as carreiras jurídicas deixaram de ser promissoras. As pessoas lá tendem a resolver seus próprios conflitos, sem a intervenção do Judiciário, diminuindo-se, assim, o número de processos judiciais.

Diferente disso, o Brasil ainda está sob a vigência do período pós-Constituição/1988, a qual, no ritmo da redemocratização, abriu o Judiciário e estimulou as demandas. Todavia, passadas algumas décadas de tantos conflitos judiciais no Judiciário brasileiro, percebeu-se um estrangulamento desse Poder, o que trouxe desalento aos jurisdicionados, sobretudo advindo da morosidade e dos tratamentos díspares. (Luiz Fernando Valladão Nogueira), pág. 2 Dólar - dia 20

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Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,7758 Venda: R$ 3,7768

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Turismo Compra: R$ 3,7630 Venda: R$ 3,9200

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TR (dia 23): ............................. 0,0000%

Ouro - dia 20

Compra: R$ 3,7787 Venda: R$ 3,7793

Em junho, a moagem já atingia 38,15% da produção

Poupança (dia 23): ............ 0,3715%

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IPCA-IBGE (Junho):............ 1,26%

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IPCA-Ipead(Junho):............ 1,71%

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16/07

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20/07

O clima mais seco tem contribuído para o avanço da moagem da safra 2018/19 de cana-de-açúcar em Minas Gerais.

De acordo com os dados da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), no encerramento de junho, a moagem estava 7% superior à registrada em igual período do ano passado, com o processamento de 24,79 milhões de toneladas de cana. O etanol hidratado segue com a produção mais aquecida. Pág. 14

Minas Gerais manteve a sequência de superávit na geração de empregos formais desde o início do ano. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em junho de 2018 o saldo foi de 12.143 vagas de emprego, resultado da admissão de 143.531 trabalhadores e demissão de 131.388 pessoas. Com o desempenho de junho, no primeiro semestre deste ano o saldo no Estado foi de 91.506 vagas geradas, com 905.002 admissões e 813.496 demissões. Pág. 5

Governo reduz previsão do PIB deste ano para 1,6% Antes, a expansão esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,5%, sendo que o governo iniciou o ano prevendo alta de 3% na atividade, que, no entanto, acabou sendo abalada pela greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio e que paralisou o País. Para o ano que vem, a previsão é de crescimento de 2,5% do PIB, abaixo dos 3,3% previstos antes. Pág. 15

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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OPINIÃO Estabilização da Jurisprudência LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA * Fala-se que, no Japão, marcado por cultura resistente à litigiosidade, as carreiras jurídicas deixaram de ser promissoras. As pessoas lá tendem a resolver seus próprios conflitos, sem a intervenção do Judiciário, diminuindo-se, assim, o número de processos judiciais. Diferente disso, o Brasil ainda está sob a vigência do período pós-Constituição/1988, a qual, no ritmo da redemocratização, abriu o Judiciário e estimulou as demandas.

Todavia, passadas algumas décadas de tantos conflitos judiciais no Judiciário brasileiro, percebeu-se um estrangulamento desse Poder, o que trouxe desalento aos jurisdicionados, sobretudo advindo da morosidade e dos tratamentos díspares. Assim é que, sem mecanismos eficientes para pacificar os entendimentos judiciais, o Judiciário passou a deixar de trazer segurança jurídica. E, como os interessados não tinham certeza sobre estarem com razão ou não, optavam sempre pelo ajuizamento de determinada ação. Com um pouco de sorte, pensava-se, o processo poderia ser julgado por órgão julgador detentor de entendimento favorável ao postulante. Como consequência dessa obsessão pelo litígio, o Judiciário, repita-se, ficou abarrotado de processos e, naturalmente, passou a produzir decisões demoradas.

Com a recente entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o legislador propôs novas diretrizes, valendo destacar, dentre elas, a que impõe a estabilização da jurisprudência. Com efeito, agora, o magistrado, seja de qual instância for, tem a obrigação de explicar a razão pela qual está decidindo diferentemente de determinado precedente invocado pela parte. Sem meias palavras, o

art. 489, § 1º, inc. VI, do CPC, diz que não será fundamentada a decisão que “deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação de entendimento”. Mais que isso, se alguma decisão deixar de aplicar os chamados precedentes vinculativos, a parte prejudicada poderá entrar, nos termos do art. 988 CPC, com a reclamação ao tribunal que pacificou o tema e requerer liminar para que haja a compulsória adaptação ao que foi pacificado.

Assim, por exemplo, quando houver julgamento pacificador sobre cláusulas de contratos bancários, o tema, da forma como pacificado, terá que, sempre, ser decidido em outros processos. Só assim, aquela impressão negativa de desigualdade nos julgamentos de causas iguais ficará superada. E, como consequência maior, ter-se-á diminuição de processos judiciais, pois os cidadãos perceberão que não se justifica ir ao Judiciário, já que este estará honrando suas decisões anteriores e trazendo segurança jurídica.

Insista-se: a paz social, que a todos interessa num mundo civilizado, estará sendo enaltecida na medida em que, convictos de que o Judiciário é estável e coerente, os cidadãos preferirão evitar desgastantes litígios. Sim, se o tema objeto de determinado conflito já foi pacificado nos tribunais, os cidadãos simplesmente deverão adaptar suas condutas a essa normatização, sendo infrutífero insistir com o Judiciário. Destaque-se, para evitar que se fale em estagnação, que o próprio CPC prevê a alteração da jurisprudência dominante – art. 927 §s 2º a 4º, o que se justifica, obviamente, pela própria

velocidade dos fatos sociais, econômicos e políticos, não bastasse o inquietante subjetivismo do Direito.

Mas, para que tal alteração aconteça, o Judiciário deverá ficar atento, sempre, à igualdade, proteção da confiança e segurança jurídica. É necessário que haja uma mudança de cultura de todos nós, advogados, magistrados, promotores de justiça e, em especial, os próprios jurisdicionados. O advogado deve estimular seu cliente a conciliar e evitar conflitos ao redor dos quais o tema está pacificado; o magistrado deve se mostrar coerente em suas decisões e trazer segurança jurídica; o promotor de justiça deve estimular os meios de composição extrajudicial; e o cidadão-jurisdicionado há de ser mais justo e competente, ao ponto de resolver seus conflitos com terceiros, sem a intervenção do Estado-Juiz, e sim através do diálogo.

Nessa lógica, os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, devem dar o exemplo, de maneira a coibirem as impulsivas decisões monocráticas de seus membros, muitas vezes totalmente distintas do entendimento do colegiado. E, mais ainda, devem usar cada vez mais, após detida reflexão e intenso debate, dos mecanismos que geram precedentes vinculativos.

Enfim, a nossa cultura é bem diferente da japonesa, mas podemos nos inspirar em alguns critérios que levam aquele povo a viver tanto tempo e com menos conflitos. * Advogado, professor universitário, procurador do Município de BH, autor dos livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais” (4ª ed, ed. D´Placido) e “Recurso Especial no novo CPC”

Vez do leitor CESAR VANUCCI * “Comungar de seu desabafo, é também uma forma de alento.”(Jair Barbosa da Costa, escritor) O espaço do comentário é ocupado hoje por manifestações dos leitores.

Confesso que, independentemente do teor desses registros, sem preocupação, por conseguinte, com a hipótese de que os conceitos expendidos possam se colocar, eventualmente, em desacordo com as ideias alinhadas nos textos de minha autoria, apraz-me muitíssimo divulgá-las. Saber-se escutado é gratificante para qualquer escriba. l Com a palavra, agora, Jair Barbosa da Costa: “Nesta ‘Contundente distribuição de renda’, Vanucci, você explode um pouco da revolta acumulada pela injustiça social imposta pelo governo, reinante nesta Aldeia. Comungar de seu desabafo é também uma forma de alento. Em “Momento brasileiro reclama reflexão”, pode-se afirmar, nobre escriba, que sempre reclamou.

Nos últimos tempos, porém, os laboratórios da mídia, incansáveis no aprimoramento do processo de neutralização da mente coletiva (pavloviano), jamais relaxaram ou virão a relaxar a guarda, a fim de manter as massas sempre ignaras (futebolizadas e novelizadas), por isso, impotentes diante dos donos do mundo. O retorno da seleção brasileira à aldeia de origem, antes da hora - prêmio quase inusitado à nação luso-aborígene - pode, sim, ser traduzido como um momento propício à reflexão desejada pelo autor.” l A professora Regina Bessa enviou-me esta mensagem: “A respeito de seu texto sobre a oração ‘Sinto muito, muito mesmo’, (DC, 8.5), lembro a oportuna reflexão de Olga Benário, mulher de Prestes, quando, na prisão, cuidava de sua filhinha ao mesmo tempo em que via encurtar-se seu tempo em direção ao sacrifício. Em carta a ele, ela escreveu que “os melhores sentimentos humanos são comuns a todos os povos da terra”. Quando tomamos essa frase para contextualizar a expressão do Sagrado, é fácil constatar que, independentemente das crenças, o louvor, a gratidão e o exato sentido da bondade são os mesmos. Estamos precisando resgatar essas reflexões para iluminar o cotidiano árido que nos está sendo imposto em nosso País e mesmo no mundo todo”.

l Zaíra Melillo Martins anota: “É alarmante a sua opinião sobre a mortandade nos hospitais (DC 30.6), com base em fatos reais. E as crianças, Vanucci? É estarrecedor ver o sofrimento de tantas crianças no mundo inteiro.

Para ser franca, é o que mais me afeta...” l Djanira Pio escreve: “Gostei que o Brasil não levasse o prêmio no futebol (DC, 3.7). Fiquei com a esperança de que os políticos e o povo fiquem focados em outras prioridades. O futebol não pode ser o ópio do povo. Quanto a política, estamos em um péssimo momento, longo momento. Parece que não tem saída. O mau de tudo está nos políticos, com suas regras e manipulações. Enquanto o voto for obrigatório não haverá solução”. l Danilo Carlos Gomes reporta-se aos artigos “A erupção das falsas notícias” e “Mais um bocado de indagações instigantes”: “Abraço do Danilo Gomes, que não mora na Ilha da Fantasia (como, erroneamente, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, fora da realidade), mas numa cidade (fundada por JK, membro da Amilmig), Brasília, onde observamos o clamor desesperado dos demagogos falastrões e corruptos rumo à prisão. A lei é para todos e pau que dá em Chico dá em Francisco. Se o dr. Janot quer arremessar flecha, tem bambu para todos os corruptos. Não que eu concorde com todas as flechadas do dr. Janot, mineiro de BH. O Brasil não é um fazendão onde manda o Coroné, semideus acima da lei. “L’ État c’est moi.” ( Louis XIV) é coisa do passado. Aqui o Estado é a Constituição Federal, é a lei para todos os cidadãos. Aqui é República, o Estado Democrático de Direito.

Aqui não é Cuba, nem Venezuela, digo eu, brasileiro, eleitor, democrata, 75 anos, avô. Abaixo o foro privilegiado! Desculpe-me o desabafo. O nosso Brasil vive uma crise braba. Mas vamos sair dela, com a graça de Deus. A corda ideológica está muito esticada, como pouco antes de 1964, filme horrível que já vimos. É cumprir a lei, sob o pálio da Constituição Federal, senão isto aqui, doutor, vira uma Casa de Mãe Joana, vira uma Venezuela, volto a dizer. Abraço democrático e cívico do seu velho admirador e confrade Danilo Gomes”. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

O que a greve dos caminhoneiros ensinou ROBSON COSTA * A greve mexeu com a cabeça dos brasileiros mais uma vez. E independentemente de sua opinião acerca do assunto, é notório como o poder da população, quando junta, pode mexer com o país.

Ao mesmo tempo, como tudo o que ocorre nessa escala, divide muito as opiniões e em menos de 24 horas gera comentários, antagonismos e paixões.

Pudemos aprender um pouco sobre como cada setor da sociedade está conectado a outro, fazendo-nos refletir melhor sobre nosso papel nela e no que devemos contribuir para que haja mudança. Passamos por uma crise em nosso país que já se arrasta há algum tempo, abrindo abismos entre setores da sociedade. A polarização fica maior e maior, o que deixa a sociedade num clima de desesperança. Se olharmos mais de perto, podemos identificar alguns pontos que podem nos guiar num entendimento sobre este cenário e ainda relacionarmos aos atendimentos de prestadores de serviços e produtos.

Os caminhoneiros, que muitas vezes são marginalizados pela comunidade e por outras categorias de trabalho, são a linha de frente da logística das empresas. Em geral, não possuem voz ativa nem muita valorização por se tratar de um traba-

lho operacional; entretanto, sem eles todo o resto não funciona! Assim como o atendimento, os caminhoneiros também são o cartão de visita das empresas, porém de outra forma, e carregam consigo a imagem da empresa que queremos passar para o cliente. São profissionais que precisam ser vistos com um olhar mais humano — afinal, são filhos, pais, mães e pessoas do bem que batalham todos os dias em prol de uma vida melhor para si e para seus familiares em núcleo social. Se amanhã ninguém mais quiser trabalhar nessas áreas porque cansou de ser desvalorizado, o que faremos?

Muitos desses fatos estão muito próximos de se tornarem somente opiniões, fake news enchem as timelines das mídias sociais, as pessoas ficam muito passionais e todos querem estar certos acerca de tudo. Bom, nós acreditamos que toda história tem seu lado bom, um lado de aprendizado. O primeiro ponto é que em toda essa discussão sobre corrupção e sobre o governo estar ou não a serviço da população, notou-se um desejo genuíno de todo brasileiro a acabar com o status atual.

Segundo, o brasileiro hoje tem assumido mais sabiamente que os erros históricos estão em nós mesmos, em nossa educação e nossa postura frente

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às adversidades. Não podemos exigir dos governantes que sejam mais do que nós. A ética como pauta na formação dos cidadãos, e o papel de todos nessa construção, é inegável: as empresas são responsáveis também pela formação da sociedade, da “escola da vida”, e devem reverberar os melhores valores para que, além da escola e do governo, tenhamos mais instituições responsáveis pela transformação de nossa gente.

Já dizia aquela frase: a responsabilidade é daquele que possui maior consciência. Seja qual a visibilidade de sua atuação, este é o melhor momento de nossa história para mudar significativamente o futuro das novas gerações! E é em momentos de crise que o empreendedor pode se destacar! A prática e o incentivo do autogerenciamento de seus colaboradores faz com que ele não tenha essa extrema preocupação em não ter seu funcionário lá, fisicamente, pois sabe que mesmo distante ainda consegue liderá-los em um home office, sem comprometer drasticamente suas demandas. E você, está pronto para fazer a sua parte começando pela sua empresa?

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Muito além da imaginação Descer mais fundo a estas alturas parece quase impossível. No último final de semana, duas salas do Ministério do Trabalho, num daqueles prédios projetados por Oscar Niemeyer e mandados construir por Juscelino Kubitschek para formar a Esplanada dos Ministérios em Brasília, foram invadidas e reviradas. Conforme informado, as duas salas, onde armários e mesas foram arrombados, guardavam documentos relativos a carteiras de trabalho e seguro-desemprego.

A Polícia Federal já se ocupa de investigar o ocorrido, determinar se documentos foram roubados e, sobretudo, apurar se o ataque tem relação com operações que investigam corrupção na pasta.

Ainda na semana passada tomou posse, como titular do Ministério do Trabalho e na condição de primeiro mineiro a fazer parte do primeiro escalão da administração federal no atual governo, o desembargador Caio Vieira de Mello.

Um momento verdadeiramente incômodo, além de delicado, e não apenas por conta As investigações do ataque à sede da Polícia Federal do Ministério, um acontecimento sem concluíram pela precedentes e que existência, no sugere o grau de Ministério, de deterioração da alta administração uma “organização pública no País. criminosa” com Não se faz “efetiva participação” qualquer segredo da cúpula do PTB e em Brasília que o Ministério do de outros partidos na Trabalho era um concessão fraudulenta dos feudos do de registros sindicais Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson e que não guarda nenhuma relação ou semelhança com o partido fundado por Getúlio Vargas. Também deixou de ser segredo que o ex-ministro Helton Yomura, convidado a se retirar como resultado de investigações da Polícia Federal sobre a concessão fraudulenta de registros sindicais pelo Ministério, seria apenas um “fantoche”. Na verdade, alguém que apenas ocupou a cadeira em que a deputada Cristiane Brasil não chegou, apesar de escolhida e assim apresentada, por ordem da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações da Polícia Federal concluíram pela existência, no Ministério, de uma “organização criminosa” com “efetiva participação” da cúpula do PTB e de outros partidos na concessão fraudulenta de registros sindicais. São movimentos que chegam à luz e muito provavelmente ajudarão a explicar o porquê da existência de mais de dezoito mil sindicatos no País enquanto o índice médio de filiação a estas entidades não chega a 20% dos trabalhadores. Tudo faz crer, apenas mais um bom negócio entre tantos que operam a partir de Brasília.

Tudo isso, parece evidente, pode ter nexo com o ataque à sede do Ministério do Trabalho, muito provavelmente na noite de domingo para segunda-feira. E teria sido, salvo a hipótese também levantada de mera invasão de moradores de rua, uma possível queima de arquivos, nesse caso com um grau de ousadia que vai além da imaginação.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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ECONOMIA FERROVIAS

Decisão da União contraria o Estado Para renovação da concessão da Vitória a Minas, Vale investirá R$ 4 bi no Centro-Oeste do País AGÊNCIA VALE

MARA BIANCHETTI

Minas Gerais pode acompanhar o Espírito Santo na Ação Civil Pública, ajuizada no início do mês, junto à Justiça Federal, questionando a decisão da União de investir na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) com recursos da renovação da concessão da ferrovia que liga Vitória a Minas. Para ter os direitos de controle da linha férrea renovados por 30 anos, a Vale terá de investir R$ 4 bilhões na construção de um modal em uma região diferente de onde atua.

Por esse motivo, o governo capixaba defende que o dinheiro seja usado na expansão da malha que liga Vitória a Minas. O mesmo argumento deverá ser usado pelo governo mineiro, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe Nogueira.

“O governo federal determinou que os recursos da antecipação de renovação sejam investidos no Centro-Oeste, ao passo que se trata de uma concessão pública instalada em Minas e no Espírito Santo. Mas esse dinheiro deveria ser destinado à própria ferrovia.

Infelizmente a decisão foi tomada sem que a União sequer consultasse os estados ou os setores industriais envolvidos”, explicou.

Segundo Roscoe, o governador Fernando Pimentel já foi comunicado e juntamente com a Federação das Indústrias está unindo forças

Alegação da Fiemg é de que os recursos devem ser aplicados em Minas e no Espírito Santo, onde fica a concessão da Vale

para tomar alguma medida em prol de uma reversão.

“Vamos acionar ainda o estado do Rio de Janeiro que também poderia se beneficiar dos investimentos na linha Vitória a Minas, a partir da intenção da Vale de estender o ramal ferroviário até o Porto Central, em Presidente Kennedy”, completou.

Na avaliação do dirigente, caso a situação não seja revertida, Minas Gerais terá muito a perder. Ele se referiu às necessidades de investimentos em manutenção e ampliação do modal ferroviário no Estado. Roscoe

também destacou a maior celeridade de projetos privados em detrimento dos programas de investimento em ferrovias do governo federal.

“A diferença é que recursos privados são garantidos, enquanto públicos precisam praticamente ser implorados.

Consideramos que houve uma falha na organização desse programa de antecipação de renovação das rodovias e vamos recorrer”, avisou.

so a Goiás, dizem respeito não somente à renovação do controle da ferrovia que liga Vitória a Minas, mas também do contrato de concessão da estrada de ferro Carajás. Ambas possuem vencimentos previstos para 2027 e uma vez renovados por 30 anos, passarão a ser válidos até 2057.

Depois de construída, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de ouContratos - Os R$ 4 bilhões torga. Inicialmente, a Fico a serem investidos pela Vale teria 1,6 mil quilômetros e na Fico, ligando o Mato Gros- ligaria Goiás a Rondônia,

mas apenas o trecho até Água Boa, no Mato Grosso, será construído.

Da mesma maneira, o Ferroanel de São Paulo, que terá 53 quilômetros, ligando as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), será a compensação de renovação dos contratos da MRS Logística. A concessionária terá os contratos de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal. Assim que a linha for concluída, a União também concederá a ferrovia à iniciativa privada.

REPRODUÇÃO

AVIAÇÃO

Embraer encerrou junho com encomendas de 360 aeronaves, a US$ 17,4 bi São Paulo - A Embraer fechou o mês de junho com uma carteira de US$ 17,4 bilhões em pedidos, segundo informações na sexta-feira (20), pela empresa. As encomendas somam um total de 360 aeronaves.

Ao longo do segundo trimestre do ano, a companhia entregou 20 jatos de aviação executiva, sendo 15 unidades leves e cinco grandes. Na aviação comercial, foram entregues 28 aeronaves de abril a junho.

Nos primeiros seis meses de 2018, a companhia entregou 78 unidades de aviação executiva e comercial.

Na segunda-feira (16), a Embraer anunciou a assinatura de um contrato para venda de 25 jatos E175 para a norte-americana United Airlines, por US$ 1,1 bilhão.

As entregas do modelo de 70 assentos devem começar no primeiro trimestre de 2019.

No Brasil, a companhia aérea Azul tem uma encomenda de 30 jatos 195-E2.

Boeing - No início do mês, a Embraer anunciou a formação de uma joint venture com a Boeing, que vai abarcar todos os negócios e serviços de aviação comercial da empresa brasileira. A companhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ter 80% de controle da nova operação, estimada em um valor total de US$ 4,7 bilhões. A

fabricante brasileira terá 20% da parceria.

A expectativa é de que a transação seja concluída em um prazo de 12 meses a 18 meses, sendo finalizada até o final de 2019. As empresas precisam acertar os detalhes operacionais e financeiros do negócio, que deve ainda passar por aprovação dos acionistas e dos órgãos reguladores. O governo brasileiro também tem o poder de interromper a parceria por ter mantido a chamada golden share (ações especiais que dão direito a veto) após a privatização da empresa em 1994. (ABr) No primeiro semestre, a companhia entregou 78 unidades de aviação executiva e comercial

CONGLOMERADO

GE apura queda nos lucros apesar de cortes A General Electric divulgou na sexta-feira (20) uma queda menor do que a esperada no lucro trimestral, mas cortou uma importante meta financeira, gerando dúvidas sobre as perspectivas do conglomerado para o ano, o que causava forte queda nas ações do grupo.

O conglomerado industrial fundado há 126 anos, cujas unidades de energia e serviços financeiros estão em dificuldades, disse que espera gerar talvez US$ 1 bilhão a menos de fluxo de caixa livre do que o esperado neste ano.

A previsão lança dúvidas sobre a meta de lucro ajustado para o ano inteiro da GE de R$ 1,00 a R$ 1,07 por ação. Embora a GE tenha confirmado essa meta na sexta-feira, muitos analistas a consideraram irreal e cortaram suas estimativas após os fracos resultados do primeiro trimestre.

“Estamos recebendo perguntas sobre como a empresa pode manter a orientação de lucro por ação enquanto corta a previsão de fluxo de caixa livre”, escreveu Stephen Tusa, analista do JPMorgan.

A GE cortou a meta de fluxo de caixa livre industrial para US$ 6 bilhões, ante uma previsão na faixa entre US$ 6 bilhões e US$ 7 bilhões.

O lucro trimestral ajustado, que exclui certos custos previdenciários e reestruturação, caiu 10% para US$ 0,19 por ação, superando as expectativas dos analistas de US$ 0,17 por papel, de acordo com a Thomson Reuters I/B/E/S. A GE disse que a fraqueza nas áreas de energia e energia renovável foi compensada por ganhos em suas

unidades de aviação e saúde.

“Eles não estragaram tudo”, disse Nick Heymann, analista da William Blair, que observou que os ganhos foram limitados. “Esse foi um trimestre impulsionado inteiramente pela aviação e pela saúde.”

O lucro da GE ficou acima das expectativas em parte porque a empresa reduziu os custos gerais mais do que os analistas esperavam e as perdas na GE Capital foram menores do que o esperado, disse Deane Dray, analista da RBC Capital Markets.

(Reuters)

Rumo amplia capacidade em MT e GO São Paulo - A Rumo, considerada a maior operadora de ferrovias do Brasil, está reestruturando a capacidade operacional dos terminais que administra nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com investimento estimado em R$ 250 milhões.

Diversas obras foram executadas para aperfeiçoar o atendimento às cooperativas, indústrias e produtores da região, informa a empresa, em comunicado.

Em Rondonópolis (MT), o terminal foi estruturado com 9 tombadores e 2 moegas, que possibilitam descarregar 70 caminhões por hora.

A estrutura tem, ainda, um armazém com capacidade estática de 45 mil toneladas e 2 linhas ferroviárias com 5 tulhas, permitindo carregar 32 vagões por hora. Por dia, o local tem uma movimentação média de 7 composições com 80 vagões de grãos.

Além disso, neste primeiro semestre, a empresa deu início ao Projeto Fertilizantes dentro do complexo do terminal.

Em parceria com a JM-Link, a estrutura passou a ter um suporte com duas linhas de entrada ferroviária que descarregam oito vagões ao mesmo tempo, e duas correias transportadoras de 1.200 toneladas/hora cada, tornando-se uma referência na estrutura produtiva para o mercado de fertilizantes.

Já em Chapadão do Sul (MS), a empresa inaugurou neste mês as obras de ampliação do terminal. Em parceria com a ECTP (Engelhart Commodities Trading Partners), a unidade teve seu processo de expedição triplicado, com suporte para receber mais de 2 milhões de toneladas por ano. No setor de serviços, foi instalado um novo tombador e 2 novas tulhas, passando de 9 mil para 39 mil toneladas de capacidade estática. Com as mudanças, segundo a empresa, a estimativa é de um crescimento de 300% na movimentação de cargas pelo modal ferroviário. O valor equivale a cerca de 35 mil viagens de caminhões por ano, produtividade que ameniza os gargalos logísticos e reduz significativamente a emissão de poluentes.

Em Alto Araguaia (MT), a concessionária destinou cerca de R$ 30 milhões em obras de adequação elétrica, pátios, armazém, sistema de combate a incêndio, drenagem, entre outros.

Por dia passam pelo local 2 trens com 80 vagões de farelo.

A base de ativos da Rumo inclui uma rede ferroviária formada por quatro concessões que totalizam cerca de 12 mil km de linhas férreas, 1.000 locomotivas e 25.000 vagões, além de centros de distribuição e instalações de armazenamento. (AE)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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ECONOMIA ENERGIA

Governo quer leilão da Eletrobras até agosto Perspectiva de encerrar processo até o fim do próximo mês tentará evitar liquidação de distribuidoras Brasília - Após a decisão que autorizou o leilão de privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, o governo trabalha com a perspectiva de encerrar o processo até o fim de agosto, para evitar uma eventual liquidação das distribuidoras. De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, o esforço é para assegurar “dentro do que for possível” o leilão da privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, no próximo dia 26; “A gente trabalha com alguns cenários assim, desesperadores, é claro que a gente tem que pensar, considerar, mas a gente está trabalhando com um cenário de pacificação, de resolver da melhor forma possível”, disse Felix.

O governo resolveu adiar para o dia 30 de agosto o leilão de quatro distribuidoras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). A medida foi tomada em razão do calendário do Senado.

Aprovado na Câmara no início de julho, a medida provisória que autoriza a privatização das distribuidoras ainda aguarda a apreciação dos senadores.

De acordo com o secretário do MME, a alteração no calendário visa a garantir, o processo de privatização e garantir uma “solução sustentável”. A Eletrobras convocou para 30 de julho uma assembleia de acionistas que irá deliberar sobre a prorrogação até o fim do ano do prazo máximo para privatização das distribuidoras. O prazo aprovado originalmente vence no fim de julho. Há ainda a pos-

DIVULGAÇÃO

Eletrobras convocou para o dia 30 deste mês uma assembleia de acionistas que vai deliberar sobre prorrogação do prazo máximo da privatização

sibilidade de os acionistas decidirem pela liquidação e dissolução das empresas.

“A liquidação potencial a partir de agosto está sendo desarmada. As demais a gente tem expectativa de que o Senado aprecie ao longo do mês de agosto para poder ter um leilão bem sucedido”, falou Félix.

“No caso da assembleia, nosso entendimento é de que os acionistas vão ter os elementos para tomar a decisão mais adequada”, acrescentou.

Outra distribuidora, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) teve o leilão suspenso devido a decisão judicial. Uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),

impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

“A Ceal tem sido objeto de reunião no Ministério da Fazenda para ver como se resolve essa questão de uma possível dívida que a União teria com a empresa com o governo do estado.

Todas as frentes estão sendo trabalhadas”, afirmou Félix.

Liquidação - O secretário confirmou ainda que o MME entrou em contato com a Agência Nacional e Energia Elétrica (Aneel) para tratar do cenário de liquidação das distribuidoras. “A Aneel tem que estar preparada para qualquer cenário. Não estamos preparando com esse cenário de liquidação, mas

para leiloar as empresas”, apontou.

De acordo com o diretor da agência reguladora, Tiago Correia, a Aneel tem um plano de contingência caso a hipótese de venda não corra. Atualmente, a Eletrobras opera em caráter precário a concessão das distribuidoras. Segundo o diretor, esse cenário seria uma “catástrofe” e o melhor é realizar o leilão das distribuidoras.

Para Correia, é preciso resolver a situação e efetivar um operador permanente para as distribuidoras. “O que precisa ficar claro é que não tem alternativa a não ser licitar. A alternativa da liquidação é uma catástrofe, mas, se tiver de ser feita, vai ser feita”, afirmou. (ABr)

Carga do sistema deve crescer 4,1% neste mês

São Paulo - A carga de energia do sistema elétrico interligado do Brasil deve avançar em julho 4,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, projetou na sexta-feira (20) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), reduzindo levemente previsão anterior de alta de 4,3%.

O órgão do setor elétrico também reduziu levemente as expectativas de chuva na região dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de energia no Brasil.

O NOS agora estima que a região das usinas do Sudeste,

que concentram os maiores reservatórios, devem receber precipitações em 70% da média neste mês, contra 71% na previsão da semana anterior. No Sul, a projeção caiu para 62%, ante 63% antes, enquanto nas demais regiões as expectativas foram mantidas.

Custo de operação - Já o custo marginal de operação do sistema elétrico, que significa o custo da usina mais cara acionada para atender à demanda, deve ser de em média R$ 603,83 na próxima semana, ante R$ 588,30 na semana anterior. (Reuters)

ENERGIA LIMPA

Total se associa à Petrobras por geração renovável São Paulo – A petroleira Total está empolgada com o potencial do Brasil para investimentos em energia limpa, principalmente após uma parceria com a Petrobras, o que pode tornar o País um dos alvos preferenciais de seu braço de geração renovável Total Eren.

A companhia, inclusive, avalia novas aquisições no Brasil após a compra recente de projetos solares, revelou o chefe da Total Eren no País, Pierre Emmanuel Moussafir.

Em meio a um crescente interesse das gigantes de petróleo e gás por tecnologias de energia renovável, a Total e a estatal Petrobras anunciaram no início do mês um memorando de entendimento pelo qual avaliarão em conjunto oportunidades de negócio em geração eólica onshore e energia solar no País.

“O Brasil representa um País muito estratégico para nós, especialmente no contexto da parceria que estamos criando junto à Petrobras e nossa acionista estratégica, a Total”, disse Moussafir.

A empresa possui cerca de 1 gigawatt em empreendimentos de geração renovável

em construção e operação ao redor do mundo, dos quais 140 megawatts são projetos solares já concluídos ou com obras em andamento no Brasil.

Segundo Moussafir, a Total Eren não trabalha com metas regionais, mas tem um objetivo de alcançar 3 gigawatts em capacidade global até 2022.

“No Brasil, em particular, nossas ambições são elevadas: há um mercado de eletricidade bem estável e maduro, assim como a possibilidade de se alcançar um volume maior”, afirmou o executivo, em respostas por e-mail.

“Nossa principal força é ter agilidade e flexibilidade suficientes para nos mover-

mos rapidamente quando vemos que uma região pode se beneficiar do desenvolvimento de sua capacidade em renováveis”, adicionou.

No Brasil, a companhia trabalha no momento na construção de um projeto fotovoltaico de 25 megawatts na Bahia e três usinas em um total de 90 megawatts em São Paulo.

Quando concluídos, os empreendimentos vão se somar a uma usina de 25 megawatts já em operação, também na Bahia.

Todos os empreendimentos foram adquiridos pela Total Eren junto a desenvolvedores que já haviam conseguido contratos de longo prazo para a venda da produção após leilões

Francesa tem projetos em outros países da AL São Paulo - Além do Brasil, a Total Eren tem desenvolvido projetos em outros países da América do Sul, com destaque para a Argentina, onde o portfólio soma 150 megawatts em empreendimentos eólicos e 30 megawatts solares.

A empresa de energia renovável passou a ter a Total como acionista estratégico no fim de 2017, quando a petroleira francesa adquiriu uma participação indireta de 23% no negócio.

As projeções da Total Eren são de que seu próximo projeto solar na Bahia comece a operar em novembro de 2018, enquanto as usinas em implementação em São Paulo deverão iniciar a produção

em junho do ano que vem.

Com a concentração de esforços no desenvolvimento desses projetos, a empresa provavelmente não vai participar da próxima licitação do governo brasileiro para viabilizar novas usinas de geração, agendada para 31 de agosto, segundo Moussafir. Ele adicionou, no entanto, que a participação ou não ainda está em estudo dentro do grupo.

Financiamento - Enquanto isso, a companhia tem buscado estruturar o financiamento dos empreendimentos atualmente em construção no País.

A usina BJL 4, na Bahia, deverá buscar um empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB),

além de recursos junto a bancos comerciais, que ainda não foram selecionados.

As usinas em São Paulo, por sua vez, deverão ser financiadas junto a bancos locais e internacionais. A empresa provavelmente não negociará empréstimos do BNB nem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o empreendimento, uma vez que ele foi projetado para utilizar módulos importados.

No primeiro projeto no País, a usina BJL 11, também na Bahia, a Total Eren financiou as obras por meio de um empréstimo do BNB, além de crédito adicional junto ao Itaú BBA e ao BNP Paribas. (Reuters)

realizados pelo governo federal para novos projetos de geração.

Estratégia - “No Brasil, nossa estratégia é dupla: nós estamos trabalhando para executar adequadamente e no prazo nosso portfólio atual. Em paralelo, estamos considerando novas aquisições, incluindo para apoiar desenvolvedores em sua participação nos futuros leilões”, afirmou Moussafir.

Ele não deu detalhes, mas disse que o interesse da empresa é em projetos de energia eólica e solar.

Pelas regras da parceria fechada junto à Petrobras, a estatal brasileira terá direito de preferência para se associar à Total Eren em eventuais novos negócios com usinas eólicas ou solares no País.

Segundo Moussafir, o fato de os primeiros negócios da Total Eren no Brasil terem focado a energia solar foi apenas uma coincidência, uma vez que o segmento começava a crescer no País justamente no momento da estreia local da empresa.

(Reuters)

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ECONOMIA EMPREGO

Minas mantém sequência de superávit Em junho, saldo foi positivo em 12.143 postos de trabalho, somando 91.506 no semestre e 45.995 em 12 meses LUÍS ADOLFO FONSECA JUNIOR/DIVULGAÇÃO

ANA CAROLINA DIAS

Minas Gerais manteve a sequência de superávit na geração de empregos formais desde o início do ano. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em junho de 2018 o saldo foi de 12.143 vagas de emprego, resultado da admissão de 143.531 trabalhadores e demissão de 131.388 pessoas.

O saldo positivo no mês foi puxado pelas 32.028 contratações da agropecuária, que geraram saldo também positivo de 17.717 no setor.

O resultado foi superior ao de maio, quando o saldo foi 19.823. Houve melhora também em relação ao mesmo mês de 2017, quando o saldo foi positivo com geração de apenas 15.445 vagas.

Com o desempenho de junho, no primeiro semestre deste ano o saldo no Estado foi de 91.506 vagas geradas, com 905.002 admissões e 813.496 demissões no período de janeiro a junho deste exercício. Nos últimos 12 meses Minas Gerais também apresentou resultado positivo, com 45.995 empregos formais.

Ainda considerando somente os resultados do mês, além da agropecuária, os setores que registraram superávit na geração de empregos foram serviços, construção civil e serviços industriais de utilidade pública, com

Resultado positivo de junho foi puxado pelo saldo de 17.717 empregos na atividade agropecuária, seguido pelo setor de serviços e construção civil

a criação de 981, 436 e 226 vagas, respectivamente. Para o setor de serviços foram 46.200 admissões e 45.219 desligamentos.

Por outro lado, o pior resultado mensal ficou por conta da indústria da transformação, que registrou saldo negativo de 5.295 vagas, com 22.859 dispensas frente a 17.564 contratações. O resultado para o setor também foi negativo em 2017, com saldo negativo de 1.684 empregos.

O comércio varejista apresentou o pior resultado entre os subsetores, com saldo negativo de 1.442 vagas, seguido pela indústria de calçados (-1.184), indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (-876) e a indústria metalúrgica (-804). Na outra ponta, o comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico apresentou o melhor resultado mensal (983).

Acumulado - Na avaliação da primeira metade de 2018, o saldo positivo de 91.506 na geração de empregos formais foi superior aos 65.702 postos de trabalhos gerados na mesma época do ano anterior. Nos seis primeiros meses de 2017 tinham sido admitidos 880.938 trabalhadores e dispensados 815.236.

A agropecuária continua sendo o principal setor responsável pelo superávit

apresentado no primeiro semestre. Nos seis primeiros meses desse ano o setor acumulou saldo de 41.673 vagas. Ao todo foram admitidos 122.149 profissionais e demitidos 80.476.

Além da agropecuária, a atividade de serviços também foi destaque, com desempenho positivo na geração de empregos no acumulado de janeiro a junho de 2018. Foram 30.189 postos de trabalho, dos quais

Brasil fecha 661 vagas com carteira assinada Brasília - O Brasil encerrou o mês de junho com o fechamento de 661 vagas de emprego com carteira assinada, de acordo com o saldo entre contratações e demissões do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho. Um ano antes, a economia brasileira havia registrado a abertura (líquida) de 16.702 empregos com carteira assinada.

Junho foi o primeiro mês com queda do emprego formal no ano de 2018. Até poucas semanas atrás, o mercado de trabalho ainda criava vagas. Em abril, o País havia criado 121.146 empregos, mas em maio o número já havia caído expressivamente para 33.659 postos. O último resultado negativo foi registrado em dezembro de 2017, quando o Brasil perdeu 340.087 empregos com carteira assinada.

O resultado mensal de junho não estava no radar e veio muito pior que o intervalo das estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast. Entre as 17 previsões, a expectativa era de um saldo positivo que previa a criação de 12 mil a 68,8 mil postos, com mediana positiva em 35 mil postos de trabalho, sem ajuste sazonal. Não havia previsão de redução do número de empregos.

Apesar do resultado negativo no mês passado, o primeiro semestre do ano terminou com saldo positivo de 392.461 vagas e, nos últimos 12 meses até junho, com 280.093 postos.

O resultado mensal negativo foi puxado pelo comércio, que registrou o fechamento de 20.971 postos, seguido

ALISSON J. SILVA

O comércio liderou a extinção de empregos no País, perdendo 20.971 postos com carteira assinada, principalmente no varejo

pela indústria da transformação, que perdeu 20.470 empregos com carteira assinada e pela construção civil (-934). Também foram negativos os resultados dos setores de administração pública (-855) e indústria extrativa mineral (-88). Por outro lado, houve criação de empregos formais nos serviços industriais de utilidade pública (+1.151 postos) e nos serviços (+589 postos).

Maiores baixas – O comércio e a indústria de transformação lideraram a destruição de empregos no mercado

de trabalho no mês de junho. Juntos, os dois setores demitiram 41.441 pessoas com carteira assinada no mês passado. Por outro lado, o setor agropecuário registrou abertura de 40.917 postos em junho.

Em junho, o comércio perdeu 20.971 empregos com carteira assinada. A maioria dessas demissões aconteceu no varejo, que perdeu 18.436 empregos no mês. O comércio atacadista também fechou vagas, mas com ritmo menor: 2.535 postos de trabalho a menos em junho.

agropecuária foi o grande destaque entre os segmentos que criaram empregos no mês passado. Ao todo, o campo e a agroindústria contrataram 40.917 novos empregados com carteira assinada. O cultivo do café liderou com folga essa criação de postos, com 14.024 empregos, especialmente em Minas Gerais, onde foram registrados 14.583 novos trabalhadores nesse segmento.

Em seguida, apareceram atividades de apoio à agricultura (11.297 empregos) e cultivo da laranja (8.903 Em alta - Por outro lado, a empregos). (AE) Já a indústria de transformação perdeu 20.470 empregos em junho. Dos 12 ramos industriais acompanhados pelo Ministério do Trabalho, 11 tiveram demissões.

Os piores resultados foram registrados na indústria têxtil (-6.169 empregos), metalurgia (-3.427) e calçados (-3.334). Por outro lado, apenas a indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e de perfumaria terminou o mês com saldo positivo: criação de 1.013 empregos no mês.

321.777 foram contratações e 291.588 desligamentos. A construção civil também registrou superávit no acumulado do ano, com 15.630 vagas geradas.

Nesta base comparativa, o pior resultado foi registrado pelo comércio, cujo déficit no saldo do emprego formal chegou a 9.386.

O setor contratou 197.936 trabalhadores de janeiro a junho, mas desligou 207.322 no período.

Saldo de intermitente é positivo Brasília - Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na sexta-feira (20), pelo Ministério do Trabalho indicam que o mês de junho terminou com a criação líquida de 2.688 empregos com contrato intermitente e abertura de outras 988 vagas pelo sistema de jornada parcial. Somados, os dois novos contratos criaram 3.676 empregos no mês passado. Os dois novos contratos foram criados pela reforma trabalhista que vigora desde o fim do ano passado.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, junho teve saldo líquido de 2.688 empregos intermitentes gerados pela criação de 4.068 postos e fechamento de 1.380 outros empregos. Entre os estados com o maior número de contratações nesta modalidade, estão São Paulo (saldo positivo de 873), Rio de Janeiro (286) e Paraná (229).

Já as contratações de trabalhadores em regime de tempo parcial tiveram saldo positivo de 988 empregos, resultado de 4.525 contratações e 3.537 desligamentos. Os maiores saldos foram registrados no Ceará (149), Rio de Janeiro (132) e Paraná (85).

O Caged informou ainda que houve 13.236 desligamentos por acordo no mês de junho. (AE)

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA

PRÉVIA

Afetada pelas tarifas de energia, inação avança acima da meta IPCA-15 sobe 0,64% em julho, após 1,11% em junho São Paulo - Ainda bastante pressionado pelos efeitos das tarifas de energia elÊtrica mais salgadas, o �ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) voltou a ficar acima do centro da meta do governo em julho, pela primeira vez em mais de um ano, mas não deve mudar os planos do Banco Central de não mexer nos juros.

O IPCA-15, prÊvia da inflação oficial do País, subiu 0,64% em julho, após a alta de 1,11% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (20), maior avanço para este período desde 2004 (+0,93%).

Em 12 meses atÊ julho, o IPCA-15 acelerou a alta a 4,53%, contra avanço de 3,68% em junho, voltando a ficar acima do centro da meta, de 4,5% pelo IPCA com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, pela

primeira vez desde março de 2017 (4,73%).

Os resultados ficaram abaixo das expectativas em pesquisa da Reuters com analistas de alta de 0,75% na comparação mensal e de 4,64% na base anual.

Segundo o IBGE, o maior impacto no indicador deste mês ficou por conta do grupo Habitação, com inflação de 1,99%, respondendo por quase a metade do IPCA-15 de julho (0,31 ponto percentual).

O grande destaque ficou para os preços de energia elÊtrica, com salto de 6,77% devido à bandeira vermelha 2 que vem impactando as contas de energia desde junho.

que afetou o abastecimento principalmente de alimentos e combustíveis, segundo o IBGE. A inflação de alimentação caiu a 0,61%, sobre 1,57% em junho, com destaque para as quedas nos preços de batata-inglesa (-24,80%), tomate Produtos de Alimentação e Bebidas e Transportes mostraram desaceleração da alta (-23,57%) e cebola (-21,37%).

Jå o avanço dos preços de COMBUST�VEIS Transportes enfraqueceu a 0,79% em julho após subir 1,95% no mês anterior, com recuo de 0,57% nos combustíveis diante da redução nos preços do óleo diesel, etanol e gasolina.

Rio de Janeiro - A deci- tamente como estava sendo A jornalistas, a ANP eviMesmo com essa pressĂŁo sĂŁo da AgĂŞncia Nacional feitoâ€?, falou Leonardo Ga- tou fazer previsĂľes sobre inflacionĂĄria pontual, junto do PetrĂłleo, GĂĄs Natural e dotti, presidente da Plural, quais agentes de mercado com a forte valorização do BiocombustĂ­veis (ANP) de que representa as principais deveriam seguir as novas dĂłlar frente ao real, o BC descartar, apĂłs uma con- distribuidoras do Brasil. regras de publicidade de Alimentação - O grupo deve continuar mantendo sulta pĂşblica, uma possĂ­vel Gadotti tambĂŠm apro- preços. O diretor-geral disse Alimentação e Bebidas e sua taxa bĂĄsica de juros na intervenção na frequĂŞncia vou a decisĂŁo da ANP de apenas que a ANP nĂŁo reTransportes mostraram de- mĂ­nima histĂłrica de 6,50% de ajustes de preços dos buscar medidas para atrair gula somente a Petrobras, saceleração da alta por conta por um bom tempo, em meio combustĂ­veis da Petrobras, mais transparĂŞncia para o regula o mercado. do realinhamento dos pre- Ă atividade econĂ´mica ainda atendeu a pleitos do merca- setor, por meio de uma reços apĂłs a greve dos cami- fraca e expectativas de in- do, disseram na sexta-feira solução. Uma minuta deve Liberdade - Com a decisĂŁo, nhoneiros do final de maio flação ancoradas. (Reuters) (20) representantes do setor. ser colocada em audiĂŞncia a agĂŞncia acabou por manter Na vĂŠspera, o diretor- pĂşblica em cerca de 30 dias uma liberdade de preços -geral da autarquia, DĂŠcio e a nova regulação jĂĄ poderĂĄ defendida fortemente pelo VAREJO Oddone, apontou que o estar em vigor dentro de ex-presidente da Petrobras corpo tĂŠcnico concluiu que 60 dias, segundo a agĂŞncia Pedro Parente, amplamente apoiado pelo mercado e “medidas relacionadas com reguladora. o aumento da transparĂŞncia Entre as novas regras, acionistas minoritĂĄrios, que e estĂ­mulo ao aumento da deverĂĄ ser estipulado que a acabou por renunciar logo competitividade sĂŁo muito Petrobras publique preços apĂłs a greve, em meio Ă s SĂŁo Paulo - As vendas dos negĂłcios. melhora no emprego e na mais eficientes do que a por pontos de venda e nĂŁo pressĂľes sobre sua polĂ­tica. “Vemos a notĂ­cia como do comĂŠrcio varejista no Para a Boa Vista, a expan- confiança dos consumidores adoção de periodicidade mais uma mĂŠdia nacional positiva para a Petrobras por Brasil registraram alta de sĂŁo das vendas em junho in- ocorra a consolidação de um mĂ­nima para repasse de aritmĂŠtica como faz atualreduzir preocupaçþes relamente.

3,1% no primeiro semestre dica que, apĂłs as dificuldades ritmo de recuperação maiorâ€?. reajustesâ€?. cionadas Ă intervenção em O anĂşncio ocorreu como AlĂŠm disso, a Petrobras de 2018, em comparação impostas pela paralisação O segmento de mĂłveis e sua polĂ­tica de preços, alĂŠm ao mesmo perĂ­odo do ano dos caminhoneiros no fim eletrodomĂŠsticos liderou o resposta Ă paralisação de teria que publicar no dia o anterior, revelam dados da de maio, o varejo retomou movimento de alta na compa- caminhoneiros de 11 dias preço que estĂĄ praticando e de enxergar uma leitura Boa Vista SCPC. Em junho, a trajetĂłria de crescimento. ração mensal, com expansĂŁo em maio, que causou gran- nĂŁo mais um dia antes como positiva para outros setores foi apurada expansĂŁo de “TambĂŠm ocorreu evolução de 2% dos negĂłcios, descon- des prejuĂ­zos Ă economia ocorre hoje. Para Gadotti, no como o de distribuição de 1% das vendas em relação no semestre, mas em ritmo tados os efeitos sazonais. brasileira. Na ocasiĂŁo, os entanto, nĂŁo seria oportuno combustĂ­veisâ€?, considerou a maio, na avaliação com menor do que esperado, de- TambĂŠm contribuĂ­ram positi- manifestantes protestavam que as distribuidoras esti- a XP Investimentos, em reajuste sazonal, enquanto o vido ao baixo desempenho vamente as vendas de outros contra altos valores do diesel vessem submetidas a essa latĂłrio a clientes.

A corretora ponderou, resultado acumulado em da economia e mercado de artigos (3,2%) e de tecidos, e demandavam mais previ- mesma regra de publicação, no entanto, que apesar do 12 meses encerrados no sex- trabalho fragilizado�, ponde- vestuårios e calçados (1,3%). sibilidade. uma vez que consideram alívio de curto prazo, ainda to mês do ano apresentou ra a entidade em nota.

As vendas de supermercados, “Foi Ăłtimo, este tinha sido esses dados estratĂŠgicos. vĂŞ “riscos para a sustentabialta de 4,5% ante o perĂ­odo alimentos e bebidas ficaram exatamente o pleito da Plu- JĂĄ a Petrobras, que detĂŠm lidade da polĂ­tica de preços equivalente anterior. JĂĄ na CrĂŠdito - Para o segundo estĂĄveis na mesma base de ral e suas associadas... que quase 100% da capacidade da Petrobras no futuro, prinanĂĄlise do resultado de junho semestre de 2018, a Boa Vista comparação, enquanto com- fossem mantidas as regras de refino do PaĂ­s, precisa cipalmente tendo em vista ante igual mĂŞs de 2017, foi espera que “com a continui- bustĂ­veis apresentaram leve de mercado, alinhando com dar mais publicidade, sea proximidade das eleiçþes verificada expansĂŁo de 3,1% dade da expansĂŁo do crĂŠdito, alta de 0,5% nas vendas. (AE) preços internacionais, exa- gundo ele. no Brasilâ€?.

Não foi possível falar Relatório da Administração CONGEBRAS ALIMENTOS S/A - CNPJ: 26.036.491/0001-14 6HQKRUHV $FLRQLVWDV (P FXPSULPHQWR DRV SUHFHLWRV OHJDLV H HVWDWXWiULRV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DRV H[HUFtFLRV ¿QGRV com representantes de caem 31 de dezembro de 2017 e de 2016. As respectivas demonstraçþes e respectivas notas explicativas foram auditadas por Auditores Independentes BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 - (Em milhares de reais - R$) e estão disponíveis na sede da Companhia. A Administração.

Controladora Consolidado Nota Ribeirão das Neves, 13 de julho de 2018 minhoneiros, que pediam explicativa ATIVO 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO L�QUIDO (CONTROLADORA E CONSOLIDADO) PARA OS EXERC�CIOS CIRCULANTE FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 - (Em milhares de reais - R$) mais previsibilidade sobre Caixa e equivalentes de caixa 3 596 1.909 44.509 28.606 Reserva de lucros Ajuste de Total dos Participação Contas a receber 4 9.863 9.464 63.561 56.115 Nota Capital Reserva de Reserva (Prejuízos avaliação acionistas de acionistas reajustes dos combustíveis, Estoque de mercadorias 5 12.371 9.520 79.223 70.928 explicativa social capital legal (acumulados) patrimonial controladores não controladores Total Impostos a recuperar 337 1.474 4.291 3.034 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 7.676 (1.503) (333) 5.840 5.840 Lucros e dividendos a receber 1.522 1.353 nos protestos de maio.

Aumento de capital 13 55.500 55.500 - 55.500 Adiantamentos a fornecedores 23 Participação de nĂŁo controladores na 231 59 2.347 912 Outros crĂŠditos 1 5.546 5.546 O objetivo principal, seaquisição de controlada Total do ativo circulante 24.920 23.779 193.931 159.618 Participação de nĂŁo controladores em NĂƒO CIRCULANTE 1 24.531 24.531 aumento de capital em controlada gundo a ANP, ĂŠ criar amDepĂłsitos judiciais 15 86 2.377 2.071 Participação de nĂŁo controladores no valor Imposto de renda e contriuição social diferidos E

774 591 2.750 1.694 1 9.793 9.793 justo dos ativos Partes relacionadas 9 422 42 biente de negócios mais Lucro liquido no exercício 20.826 20.826 13.743 34.569 Outros crÊditos 7 19 7 19 Constituição reserva de legal 13 1.041

Investimentos 6 81.788 57.108 atrativo, para que outras Distribuição de dividendos 13

-

à gio na aquisição de investimento 6 14.654 16.040 64 152 216 216 Realização ajuste de avaliação patrimonial Imobilizado 7 1.182 1.382 28.379 23.053 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 7.676 55.500 1.041 18.148 (181) 82.184 52.546 134.730 empresas invistam em refino 124 83 24.365 23.011 Intangível 8 Lucro liquido no exercício 22.675 22.675 19.319 41.994 Total do ativo não circulante 98.966 75.351 57.878 49.848 Constituição reserva de legal 13 494

123.886 99.130 251.809 209.466 TOTAL DO ATIVO no Brasil, dando fim ao moDistribuição de dividendos 13 -

-

Controladora Consolidado Nota

61 Realização ajuste de avaliação patrimonial nopólio de fato da Petrobras, Explicativa PASSIVO E PATRIMÔNIO L�QUIDO 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 7.676 55.500 1.535 36.072 (120) 100.663 69.451 170.114 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 CIRCULANTE $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 11 223 925 554 1.254 beneficiando consumidores.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERC�CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 Fornecedores 10 8.979 11.061 50.956 30.923 (Em milhares de reais - R$) Partes relacionadas 9 1.049 562 Paulo Miranda Soares, Controladora Consolidado Obrigaçþes trabalhistas 1.328 1.123 7.324 5.463 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Lucros e dividendos a pagar 13 420 198 13.395 13.038 presidente da FecombusLucro líquido do exercício 22.675 20.826 41.994 34.569 Impostos a recolher 603 2.022 3.922 6.166 Ajustes para conciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido Juros sobre capital próprio 310 310 tíveis - que representa os JHUDGR SHODV DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV Tributos parcelados 50 50 Depreciação e amortização 1.794 1.853 5.325 4.864 1.498 277 3.293 2.430 Outras contas a pagar Baixa do ativo imobilizado 10 7 155 Total do passivo circulante 14.100 16.218 79.754 59.634 interesses de cerca de 40 Provisão para crÊditos de liquidação duvidosa 1.130

4.975 2.870 NĂƒO CIRCULANTE 3URYLVmR SDUD ULVFRV ÂżVFDLV WUDEDOKLVWDV FtYHLV H RXWURV

392

768 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 11 227 1.159 1.716 mil postos revendedores de (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV VREUH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 8 153 102 3.427 3URYLVmR SDUD ULVFRV ÂżVFDLV WUDEDOKVLWDV H FtYHLV 12 173 501 782 886 (TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO

Dividendos a pagar 13 12.500 combustíveis do País - frisou Imposto de renda e contribuição social diferidos

228

8.950 Partes relacionadas 9 5HGXomR $XPHQWR QRV DWLYRV RSHUDFLRQDLV Total do passivo nĂŁo circulante 9.123 728 1.941 15.102 Contas a receber

PATRIMÔNIO L�QUIDO que a decisão da ANP foi Estoque de mercadorias

8.714 Capital social 13 7.676 7.676 7.676 7.676 Partes relacionadas

Reserva de capital 57.035 56.541 57.035 56.541 coerente com o discurso Impostos a recuperar 1.137

1.113 Reserva de lucros 36.072 18.148 36.072 18.148 Outros crĂŠditos

20

113

Ajuste avaliação de avaliação patrimonial que vinha fazendo.

Adiantamentos a fornecedores 35 23 51 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido de controladores 100.663 82.184 100.663 82.184 DepĂłsitos judiciais 71 19

14 69.451 52.546 Participação de nĂŁo controladores “Quanto mais interferir $XPHQWR 5HGXomR QRV SDVVLYRV RSHUDFLRQDLV Total do patrimĂ´nio liquido 100.663 82.184 170.114 134.730 123.886 99.130 251.809 209.466 Fornecedores

20.033 8.360 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO L�QUIDO Partes relacionadas 487 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV na Petrobras, mais difícil Obrigaçþes trabalhistas 205 388 1.861 885 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERC�CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 Impostos a recolher

2.393 11.260 12.964 vai ser a Petrobras conseguir (Em milhares de reais - R$, exceto o valor por ação) Tributos parcelados

Controladora Consolidado 1.221

863

Nota Outras contas a pagar parceiros, alguĂŠm vir do explicativa 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 &DL[D JHUDGR DSOLFDGR QDV SHODV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV

27 61.531 55.069 RECEITA L�QUIDA Impostos de renda e contribuição social pagos

14 128.801 110.438 823.521 534.579

-XURV VREUH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV SDJRV Custo das mercadorias vendidas 15

mercado externo e investir�,

&DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV Custo dos serviços prestados 15

47.813 45.110 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO LUCRO BRUTO 24.770 22.847 170.320 112.795 afirmou Soares.

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Aquisição de imobilizado e intangível

Recebimento de dividendos 5 2.154 Despesas gerais e administrativas 15

“Na hora que avaliamos

Aquisição de controlada 2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV OtTXLGDV 15 1.003 860

2.665 24.850 19.022 Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de investimento (TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 6

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO as alternativas, não conse22.292 22.667 45.685 40.449 Aumento de capital 55.500 55.500 FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio

guimos enxergar uma que Captação de mútuo com partes relacionadas 8.950 562 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 16 307 202 11.094 10.037

3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 16 nĂŁo tivesse um efeito colaLUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA &DL[D OtTXLGR JHUDGR DSOLFDGR QDV SHODV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR 4.159 52.808

22.494 22.564 54.877 47.020 (1.313) (1.894) 15.903 23.891 AUMENTO (REDUĂ‡ĂƒO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL teral.

EntĂŁo, a menos pior CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL No inĂ­cio do exercĂ­cio 1.909 3.803 28.606 4.715 Correntes D

183

1.056 875 1R ÂżP GR H[HUFtFLR 596 1.909 44.509 28.606 Diferidos D

Ê essa: deixa o preço livre.�

(1.313) (1.894) 15.903 23.891 22.675 20.826 41.994 34.569 AUMENTO (REDUĂ‡ĂƒO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO Participação dos acionistas controladores 22.675 20.826 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV JĂĄ SĂŠrgio AraĂşjo, presi19.319 13.743 Participação dos acionistas nĂŁo controladores Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras para os ExercĂ­cios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e de 2016 - (Em milhares de reais - R$) 41.994 34.569 dente da Associação Brasi1. Contexto operacional - A Congebras ĂŠ uma sociedade anĂ´nima dos proÂżVVLRQDLV HQYROYLGRV DOpP GR PDLV DOWR SDGUmR GH GHVHPSHQKR 1,839 1,689 LUCRO BĂ SICO POR AĂ‡ĂƒO - EM REAIS 18 genuinamente brasileira, que atua com alto padrĂŁo de qualidade no setor dos produtos comercializados. AtravĂŠs de prĂĄticas de responsabilidade $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV atacadista na comercialização, armazenagem e distribuição de produtos leira dos Importadores de social, a empresa estĂĄ empenhada para contribuir na construção de uma DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 alimentĂ­cios secos, resfriados e congelados. Empresa no mercado desde sociedade melhor. 2- Apresentação das Demonstraçþes Financeiras: (Em milhares de reais - R$) 1993, com sede e estrutura prĂłpria estabelecida na Rodovia BR 040 – Km $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV ÂłGHPRQVWUDo}HV CombustĂ­veis (Abicom), que 516, no MunicĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves – MG, tendo forte atuação na Controladora Consolidado ÂżQDQFHLUDV´ IRUDP SUHSDUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV Capital Mineira, RegiĂŁo Metropolitana e Central, assim tambĂŠm como na 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 no Brasil, que compreendem aquelas incluĂ­das na legislação societĂĄria representa nove importaZona da Mata e Vale do Aço do Estado de Minas Gerais, por meio de ampla brasileira e os pronunciamentos, as orientaçþes e as interpretaçþes tĂŠcnicas LUCRO DO EXERCĂ?CIO 22.675 20.826 41.994 34.569 UHGH GH SURÂżVVLRQDLV GH DUPD]HQDPHQWR GH SURGXWRV YHQGDV H GLVWULEXLomR HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H DSURYDGRV Outros resultados abrangentes tecnicamente preparados para atender as necessidades do mercado de doras independentes, falou pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. food services e varejo em geral. A Congebras ĂŠ Parceira dos principais 22.675 20.826 41.994 34.569 RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCĂ?CIO lĂ­deres de mercado no segmento de alimentos, envolvendo, batatas prĂŠDIRETORIA: Gustavo Pereira Artuzo que a ANP estĂĄ no melhor Participação dos acionistas controladores 22.675 20.826 fritas congeladas, vegetais, pescados frescos e congelados, frangos, cortes Emiedson JosĂŠ de Faria 19.319 13.743 Participação dos acionistas nĂŁo controladores especiais de bovinos e suĂ­nos, azeites, sucos, produtos NestlĂŠ, copos, caminho para favorecer o 41.994 34.569 talheres, especialidades para cozinhas orientais, etc. Com isso, a Congebras CONTADOR: Rodrigo Teixeira Faria RIHUHFH TXDOLGDGH VXSHULRU QDV UHODo}HV GH 3DUFHLUDV HÂżFLrQFLD H VXSRUWH CRC MG 091878 - CPF 036 663 336-80 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV setor. (Reuters)

Vendas do setor no País alcançam aumento de 3,1% no 1º semestre

Mercado celebra decisão da ANP de não mudar frequência de ajustes de preços

BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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ECONOMIA ICEI-MG

Pessimismo aumenta na indústria mineira Em julho, índice que mede a confiança do setor no Estado voltou a recuar e fechou em 47,1 pontos ALISSON J. SILVA

MARA BIANCHETTI

As incertezas quanto à economia brasileira e mineira e às próprias condiçþes de negócios levaram a confiança dos empresårios mineiros ao pior patamar em quase um ano. Foi o que revelou o �ndice de Confiança do Empresårio Industrial de Minas Gerais (Icei-MG) de julho. No mês, o índice chegou a 47,1 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos e tambÊm inferior aos 47,5 pontos registrados em junho, indicando pessimismo por parte dos industriais.

A pesquisa Ê realizada mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e avalia o nível de confiança dos empresårios sobre as atuais condiçþes e expectativas de negócios.

No geral, de acordo com o presidente da Fiemg, FlĂĄvio Roscoe Nogueira, o Icei continuou a apontar falta de confiança por parte do empresĂĄrio, no mĂŞs de julho, ainda refletindo os impactos da greve dos caminhoneiros e o avanço das incertezas polĂ­ticas e econĂ´micas do PaĂ­s. “Percebe-se que a greve dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio, alterou a dinâmica de melhora do ambiente econĂ´mico nacional.

Os impactos causados pelos onze dias de paralisação refletem não só no índice, mas na própria instabilidade do País. Situaçþes extremas como a que vivemos naquele mês mostram a fragilidade do tecido econômico e social brasileiro e afetam todos os elos da cadeia produtiva nacional�, explicou.

O levantamento apontou que, em relação às condiçþes atuais, o índice avançou 0,8 ponto na passagem de junho - quando foram registrados 41,2 pontos - para 42 pontos neste mês. Vale lembrar que, no mês passado, o indicador registrou a segunda maior queda mensal da sÊrie histórica, chegando a 8,5 pontos.

A pior avaliação foi na economia mineira, que marcou 37,2 pontos. Nesse quesito, Roscoe chama atenção para a situação fiscal do Estado, que não vai bem.

AlÊm disso, a percepção quanto à economia brasileira foi de 37,2 pontos e, em

Indicador da Fiemg ainda reflete os efeitos da greve dos caminhoneiros, que impactou a confiança da indústria, ao lado das incertezas políticas e econômicas

relação à empresa, de 44,8 pontos neste mês.

Na divisão por porte de empresas, as avaliaçþes de condiçþes atuais foram pessimistas em todos os casos.

Os resultados foram de 34,2 pontos para as pequenas empresas, 39,9 pontos para as mÊdias e 47 pontos para as de grande porte. Especificamente em relação ao próprio negócio, somente as grandes apresentaram otimismo quanto às condiçþes atuais.

Expectativas - O estudo tambĂŠm mostrou que o indicador de expectativas, que sinaliza as perspectivas dos empresĂĄrios para os prĂłximos seis meses, apontou pessimismo sobre o futuro entre os empresĂĄrios pela primeira vez desde julho de 2017. Ao todo, foram registrados 49,6 pontos. Somente no quesito empresa o indicador superou os 50 pontos, chegando a 53,6 pontos.

Para o dirigente, o indĂ­cio nĂŁo ĂŠ bom. “Todo empresĂĄrio investe com base na expectativa de futuro. O planejamento estĂĄ diretamente ligado Ă economia e todo o crescimento da economia deriva desses investimentos. Funciona como um ciclo, e se a expectativa quanto aos prĂłximos meses nĂŁo ĂŠ boa, nĂŁo serĂŁo bons

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tambĂŠm os resultadosâ&#x20AC;?, alertou.

Assim, a expectativa dos industriais, quanto aos próximos seis meses, em relação à economia brasileira ficou em 42 pontos, em relação à economia mineira, em 40,2 pontos, e sobre a própria empresa foi de 53,6 pontos.

Quando considerado o porte de empresas, as expectativas foram negativas

nas de pequeno e mĂŠdio portes, com 46,4 pontos e 47,8 pontos, respectivamente. JĂĄ as grandes empresas apresentaram otimismo, com 52,1 pontos.

PrÊvia do ICI - O �ndice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prÊvia da sondagem de julho teve um recuo de 0,5 ponto em relação ao resultado fechado

de junho, para 99,6 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), na sexta-feira (20).

O �ndice de Expectativas (IE) recuou 4,3 pontos em julho, para 100,7 pontos. Jå o �ndice da Situação Atual (ISA) subiu 3,4 pontos em julho, para 98,5 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria indicou

uma redução de 0,3 ponto percentual, passando de 76,2% no fechamento de junho, para 75,9% na prÊvia de julho.

A prĂŠvia dos resultados da Sondagem da IndĂşstria abrange a consulta a 782 empresas feita entre os dias 2 e 18 de julho. O resultado final da pesquisa serĂĄ divulgado no prĂłximo dia 27.

(Com informaçþes da AE.)

TELECOMUNICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Anatel terå de reduzir multa da Telefônica São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicaçþes (Anatel) terå de reduzir em 94%, de R$ 211,6 milhþes para R$ 12,5 milhþes, uma multa aplicada à Telefônica em 2010 por infraçþes da companhia na prestação dos serviços de telefonia fixa. O valor atualizado da multa seria de R$ 388,8 milhþes.

O corte na multa foi uma determinação imposta à Anatel por liminar expedida neste mês pelo juiz federal substituto Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciåria do Distrito Federal.

A liminar tambÊm determina que a Telefônica deposite um caução equivalente ao novo valor da multa. Com

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-XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLILFR R UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP 3URWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPILP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

essa etapa cumprida pela companhia, a Anatel fica proibida de incluir o passivo nos cadastros de dĂ­vida ativa.

Esse processo fazia parte das negociaçþes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) negociado nos últimos meses entre a Telefônica e a Anatel. Sem acordo entre as partes, o TAC foi cancelado e a contestação da multa voltou para a esfera jurídica.

No processo, a Telefônica argumenta que a penalização era indevida por não quantificar corretamente a quantidade de usuårios afetados por

irregularidades nos serviços, ĂŠpoca das infraçþes. o que, por sua vez, levava a â&#x20AC;&#x153;Penso que se hĂĄ uma nova um cĂĄlculo errado do valor metodologia mais benĂŠfica, da multa. que resulta em valores mais razoĂĄveis e proporcionais, nĂŁo RevisĂŁo - O juiz reconheceu hĂĄ razĂŁo para afastar a sua parcialmente as infraçþes aplicaçãoâ&#x20AC;?, escreveu Silva, em cometidas pela TelefĂ´nica, seu despacho, referindo-se Ă mas determinou Ă Anatel redução nos valores da pena. uma revisĂŁo do processo e Segundo o magistrado, da metodologia de cĂĄlculo a jurisprudĂŞncia permite a da multa. Nessa revisĂŁo, aplicação da norma mais bea agĂŞncia reguladora foi nĂŠfica. AlĂŠm disso, ele enteninstada a adotar a portaria de que foi mantido o carĂĄter 791/2014, mais recente, com pedagĂłgico da multa, que uma nova fĂłrmula para o ĂŠ o desestĂ­mulo Ă s prĂĄticas cĂĄlculo, substituindo a fĂłr- empresariais consideradas mula anterior, vigente na ilegais. (AE)

QD 5XD GRV 2WRQL QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 QRWLÂżFD R RV EHQHÂżFLiULRV DEDL[R UHODFLRQDGRV DSyV IUXVWUDGDV DV WHQWDWLYDV GH QRWLÂżFDomR YLD FRUUHLR DWUDYpV GH VHX HQGHUHoR VREUH D RFRUUrQFLD GH LQDGLPSOrQFLD SRU SHUtRGR VXSHULRU D GLDV QRV ~OWLPRV A MEDISANITAS BRASIL ASSISTĂ&#x160;NCIA INTEGRAL Ă&#x20AC; SAĂ&#x161;DE S/A, operado- PHVHV GH YLJrQFLD GR SODQR GH VD~GH H FRQYRFD R SDUD UHJXODUL]DU D VLWXDomR QR SUD]R GH ra de plano privado de assistĂŞncia Ă saĂşde, registrada na AgĂŞncia Nacional de SaĂşde Suple- GH] GLDV FRQWDGRV GHVWD SXEOLFDomR VRE SHQD GH UHVFLVmR DXWRPiWLFD GR FRQWUDWR DSyV mentar â&#x20AC;&#x201C; ANS sob o nÂş 348520, inscrita no CNPJ sob o n° 62.550.256/0016-06, estabelecida esse prazo, nos termos do inciso II, do parĂĄgrafo Ăşnico, do art. 13 da Lei 9.656/98.

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INADIMPLĂ&#x160;NCIA ARTIGO 13, PARĂ GRAFO Ă&#x161;NICO, II, LEI NÂş 9.656/98

Titular do Plano

CPF

Nome do Plano

AMDS APDS ASDS ADMF APSS ARDAT GADO GMDJ GDC JRDS JDS EDDSS

507396626XX 392147376XX 568922766XX 879703176XX 64895956XX 77113046XX 295357196XX 770007736XX 130614086XX 74684826XX 84848076XX 971632366XX

EAT

14844356XX

EADM GACDOQ JCDS JBDSJ JEDSF JRDS JADS JTDS KCDAM KRMDS LCDOS LSM LDJES MMBDADO MCDS MCN MDCDAT

57868306XX 118424246XX 365500118XX 94928246XX 90007326XX 100571676XX 899866366XX 13914756XX 42862076XX 50257156XX 115591676XX 33338585XX 125662726XX 12414546XX 952777906XX 59549656XX 955877306XX

MRDO MPG MFFV

106925966XX 122646846XX 95102916XX

MRS NMDJ PFR RCO RDSP SLER SCT

56058236XX 143833896XX 81103236XX 118848686XX 94106266XX 764075946XX 2352096XX

TDPD VARA ZDJM VML

108668656XX 84934616XX 31060286XX 17.344.953/0001XX

S-SEESVTVSPTEM

21.241.344/0001XX

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BIECL-M DML-M DTL-M ILETL-M CML-M

08.304.652/0001XX 20.976.387/0001XX 10.457.528/0001XX 12.288.883/0001XX 02.741.892/0001XX

NÂş Registro

Valor DĂŠbito

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1.915,16 4.139,87 8.433,89 4.106,53 1.907,95 2.685,77 4.052,73 7.049,02 1.694,34 4.901,00 6.607,31

471031142

909,61

472022149 473276156 479079171 473276156 473277154 473276156 473276156 473276156 473276156 473277154 473276156 473277154 473276156 473276156 473276156 473276156 473276156

4064,34 1041,22 2370,92 970,45 1047,44 672,41 2189,77 1378,26 1358,01 2198,55 729,61 1111,75 1037,24 1175,05 1045,66 1729,86 481,32

T00124 473276156 473276156

3700,17 1054,43 933,48

472020142 473276156 472040147 473276156 473276156 473276156 473276156

1200,4 737,95 1550,33 727,18 665,88 2435,62 767,6

471031142 473276156 473277154 473276156

885,34 728,35 995,38 729,07

469220139

4.472,64

457398086 473597158 473597158 473597158 473597158 457378081

9.833,86 10.513,27 390,00 3.054,24 852,55 737,65

Titular do Plano

CPF

NTELL

11.032.852/0003XX VITALLIS GLOBAL CE PART ENFERMARIA 13.796.546/0001XX V7000-AE-RC1001-CE 17.887.169/0001XX V7000-AE-RC1001-CE 08.899.849/0001XX VITALLIS GLOBAL CE PART ENFERMARIA 06.915.103/0001XX VITALLIS INTERESTADUAL ENFERMARIA 05.271.222/0001XX INTEGRAL II 06.915.103/0001XX VITALLIS GLOBAL CE PART ENFERMARIA 21.373.192/0001XX INTEGRAL II 14.853.270/0001XX V7000-AE-RC1001-CE 07.033.946/0001XX V7000-AE-RC1001-CE 22.596.450/0001XX INTEGRAL I 22.726.066/0001XX IDEAL 11.504.320/0001XX INTEGRAL II 11.838.945/0001XX VITALLIS GLOBAL CE PART ENFERMARIA 12.287.738/0001XX INTEGRAL VII 17.113.344/0001XX INTEGRAL IX 23.237.723/0001XX INTEGRAL II 25.268.132/0001XX INTEGRAL I 16.714.142/0001XX IDEAL 2 26.712.365/0001XX IDEAL 19.991.170/0001XX IDEAL 24.960.313/0001XX INTEGRAL IV 15.087.714/0001XX INTEGRAL IV 12.609.385/0001XX INTEGRAL IV 24.916.954/0001XX INTEGRAL IV 15.206.612/0001XX INTEGRAL I 23.564.681/0001XX INTEGRAL XIX 26.089.345/0001XX INTEGRAL II 14.385.847/0001XX IDEAL 17.349.617/0001XX INTEGRAL IX 12.722.660/0001XX INTEGRAL I 27.152.196/0001XX INTEGRAL II 13.597.520/0001XX INTEGRAL XIII 23.923.951/0001XX INTEGRAL I 15.165.937/0001XX INTEGRAL I 01.526.169/0003XX INTEGRAL VI 04.230.887/0001XX IDEAL 07.215.235/0001XX INTEGRAL I 00.888.525/0001XX INTEGRAL I 19.845.653/0001XX INTEGRAL I 13.510.040/0001XX INTEGRAL II 05.255.268/0001XX INTEGRAL I 22.595.840/0001XX INTEGRAL I 07.502.346/0001XX SANITAS PLUS I CE 15.521.737/0001XX SANITAS PLUS I CE 13.585.805/0001XX IDEAL 2 27.912.339/0002XX VITALLIS GLOBAL CE PART ENFERMARIA 19.992.838/0001XX INTEGRAL II 13.488.231/0001XX INTEGRAL II

MECEAL NCEGE-FDSL SMDL-M BTESL MDE-E BTESL JCDREVL-M RMDCL-M QLJL-M ARB5 MADSC-M GTELL-M AEE-E CNL-EM LFSRCBEE-M JME-E-M MLD6 CADIEEI APDS1 JDSF6 MCM7 JVDS-M AMDS-M TSR6 RLDC8 JMLA5 BBF-M AADM-M LGL-M GCERL-M RLETDCE-M M&MVPL-M GRV1 BFDS-M JMM M&MDL-M BSMDSEL-M BEMCL-M AI-E-M PSL-M ECL-M AAECDSL-M D&GEIL-E IGM6 MTELL-M BSTE-M DADSS-M B&GRL-M

Nome do Plano

NÂş Registro

Valor DĂŠbito

463430106 436831012 436831012

1.031,47 8.218,75 2.533,45

463430106

2.327,33

457398086 473597158

12.063,98 1.769,58

463430106 473597158 436831012 436831012 473598156 457378081 473597158

4.671,44 409,95 1.911,79 1.315,09 4.155,99 1.162,91 3.494,16

463430106 473591159 473596150 473597158 473598156 474203156 457378081 457378081 473600151 473600151 473600151 473600151 473598156 477807173 473597158 457378081 473596150 473598156 473597158 477806175 473598156 473598156 473593155 457378081 473598156 473598156 473598156 473597158 473598156 473598156 479078172 479078172 474203156

2.091,21 30.655,90 2.312,44 1.274,81 4.066,44 5.917,25 1.872,69 3.149,38 1.091,22 3.884,38 1.217,98 2.081,25 3.134,36 3.290,26 371,65 1.442,06 2.323,72 1.759,31 3.639,42 2.181,92 1.124,12 1.258,78 26.885,92 4.257,67 4.100,01 9.396,61 1.594,15 4.004,06 2.326,86 1.814,36 2.785,94 5.063,67 5.447,56

463430106 473597158 473597158

9.747,21 2.347,60 1.534,12

BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

8

INTERNACIONAL YURI GRIPAS/REUTERS

ESTADOS UNIDOS

Trump se diz pronto para tarifar China em mais US$ 500 bilhĂľes Americanos pressionam chineses por redução de desequilĂ­brio comercial Washington/SĂŁo Paulo - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou, na sexta-feira (20), que estĂĄ pronto para impor tarifas sobre mais US$ 500 bilhĂľes em produtos importados da China, ameaçando intensificar a atual disputa comercial com o paĂ­s asiĂĄtico. â&#x20AC;&#x153;Estamos em tremenda desvantagemâ&#x20AC;?, disse Trump, em entrevista sobre desequilĂ­brios comerciais com a China com a CNBC, gravada na quinta-feira (19) e divulgada na sexta-feira. â&#x20AC;&#x153;Estou pronto para ir a 500â&#x20AC;?.

Neste mês, os Estados Unidos impuseram tarifas sobre US$ 34 bilhþes em importaçþes chinesas. Em resposta, a China aplicou taxas sobre o mesmo valor de produtos norte-americanos.

OMC - Os Estados Unidos contestaram as tarifas retaliatórias na Organização Mundial do ComÊrcio (OMC), na segunda-feira (16), junto com as que a União Europeia, Canadå, MÊxico e Turquia impuseram em resposta aos novos impostos norte-americanos sobre aço e alumínio.

Quando questionado soJUĂ?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES - MG-EDITAL DE DESAPROPRIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Wenderson de Souza Lima, MM. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de RibeirĂŁo das Neves-MG., em pleno exercĂ­cio das atribuiçþes de seu cargo, na forma da lei, etc... Pelo presente Edital que vai por mim devidamente assinado, extraĂ­do dos autos da AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DESAPROPRIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (autos 0231130148555) proposta por DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS â&#x20AC;&#x201C; DER/MG CNPJ:17.309.790/000194 em face de Madeiras J.M LTDA CNPJ 23.414.931/0001 ÂżFDP FLHQWHV RV WHUFHLURV LQWHUHVVDGRV GD SUHVHQWH DomR que versa sobre a desapropriação do Terreno de expansĂŁo urbana com ĂĄrea de 8.655,19m², representado pelo polĂ­goQR 3 3 3 3 3 3 3 3 3 SDUD ÂżQV GH compor a Faixa de DomĂ­nio da Rodovia: LMG-806 Trecho: entre BR-040 RibeirĂŁo das Neves, sub-trecho: RibeirĂŁo das Neves CIRIN-JUSTINĂ&#x201C;POLIS, lote 02, devidamente registrado no CartĂłrio de Registro de ImĂłveis de RibeirĂŁo das Neves-MG sob o R-01/AV-02. Folhas 01, Livro 02. MatrĂ­cula 15785. E para que no futuro ninguĂŠm possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que serĂĄ publicado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atravĂŠs do '-( Âł'LiULR GR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR´ H VXD FySLD DÂż[DGD no ĂĄtrio do FĂłrum local. Dado e passado nesta Cidade de RibeirĂŁo das Neves, aos 22 de maio de 2018. Eu, ClĂĄudia Maria de Melo Guadanini, EscrivĂŁ Judicial, Subscrevo.

Wenderson de Souza Lima Juiz de Direito.

bre a possĂ­vel queda do mercado acionĂĄrio se os Estados Unidos adotassem impostos sobre uma quantidade tĂŁo grande de produtos, Trump disse: â&#x20AC;&#x153;Se isso acontecer, aconteceu. Olha, nĂŁo estou fazendo isso pela polĂ­ticaâ&#x20AC;?.

Trump quer que os líderes chineses adotem açþes que reduzam o dÊficit comercial de US$ 375 bilhþes dos EUA com a China.

O governo norte-americano tambĂŠm acusou a

China de adotar pråticas comerciais injustas ao forçar investidores norte-americanos a entregarem tecnologia importante a empresas chinesas.

Manipulação de moeda O secretårio do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, emitiu, na sexta-feira, um alerta para a China sobre a recente fraqueza do iuan, dizendo à Reuters que o Tesouro estå monitorando

de perto a moeda chinesa em busca de sinais de manipulação.

Mnuchin afirmou, em entrevista em SĂŁo Paulo, que a fraqueza do iuan seria revisada como parte do relatĂłrio semianual sobre manipulação cambial do Tesouro, que deve ser divulgado em 15 de outubro, com base na atividade dos primeiros seis meses de 2018. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo hĂĄ dĂşvida de que o enfraquecimento da moeda

EUA investiga ainda manipulação de moeda por chineses

cria uma vantagem injusta lisar com muito cuidado se para elesâ&#x20AC;?, disse Mnuchin eles manipularam a moedaâ&#x20AC;?. sobre a China. â&#x20AC;&#x153;Vamos ana- (Reuters)

COMĂ&#x2030;RCIO EXTERIOR

Mercosul avalia acordos com Aliança e Tunísia São Paulo/Brasília - O Brasil quer avançar na discussão sobre possíveis acordos envolvendo o comÊrcio digital com os países da Aliança do Pacífico. No próximo dia 24 de julho, serå realizada a primeira reunião de presidentes do Mercosul e Aliança do Pacífico, em Puerto Vallarta, no MÊxico, com a presença de Michel Temer.

O subsecretĂĄrio-geral da AmĂŠrica Latina e Caribe, embaixador Paulo Estivallet, reforçou a importância simbĂłlica do encontro. â&#x20AC;&#x153;A ideia ĂŠ a importância simbĂłlica de que os dois principais agrupamentos da regiĂŁo estejam dando um impulso polĂ­tico para esse esforço JULIO CESAR DE SOUZA, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado INDUSTRIA MECANICA JC LTDA - ME, Incrita no CNPJ: 08.874.710/0001-52 estabelecida Ă Avenida do Warley Aparecido Martins, nÂş 692, Letra B, Bairro Solar do Barreiro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.670-370, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de operação junto Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

de aproximaçãoâ&#x20AC;?, disse ele, durante encontro com jornalistas, na sexta-feira (20), em BrasĂ­lia.

Sobre resultados concretos do encontro, Estivallet afirmou que conversas estão sendo encaminhadas para que seja elaborado um plano de ação entre os presidentes com pontos de facilitação de comÊrcio entre os países, incluindo a årea de digital, não apenas em serviços, mas em questþes como direito do consumidor.

Segundo Estivallet, o encontro jå tem a confirmação de todos os presidentes da Aliança do Pacífico, porÊm, o presidente eleito do MÊxico, López Obrador, talvez não compareça na reunião, informação que ainda não foi confirmada, segundo ele.

A Aliança do Pacífico Ê formada por MÊxico, Chile, Colômbia e Peru. O Mercosul Ê integrado atualmente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O Rodrigo de Carvalho Araújo- ME, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 17429/2018, a Licença $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD FODVVH SDUD sua unidade de Atividades de condicionamento físico; localizada na Rua João Inåcio Da Silva, n º 9 caixa 3, CEP: 32.604-462, Bairro: Ingå Betim/MG

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 42, Carmo-BH/ MG, LeilĂŁo: 22/08/18 Ă s 10:00hs, para venda de 10 imĂłveis em Contagem/MG, ItajubĂĄ/MG, CapinĂłpolis/MG, Serra/ES, Vila Velha/ES, TietĂŞ/ SP e SĂŁo JoĂŁo da Boas Vista/SP. Comitente: Embracon Administradora e ConsĂłrcio Ltda.

Normas p/ participação registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH, nº 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes. com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.

Tunísia - Em visita oficial à Tunísia, o ministro das Relaçþes Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, assinou, na sexta-feira (20), acordos de cooperação nas åreas de turismo e empresarial. Segundo o Itamaraty, o chanceler discutiu com o ministro dos Negócios Estrangeiros tunisiano, Khemaïes Jhinaoui, as negociaçþes de dois acordos na årea econômico-comercial: o acordo de livre comÊrcio entre o Mercosul e a Tunísia e o acordo de facilitação de investimentos.

Ao final do encontro,

foi assinado acordo para a implementação de açþes de cooperação na årea do turismo, como capacitação profissional e promoção recíproca de destinos.

Paralelamente à visita, ocorreu a 8ª edição do Conselho Empresarial Brasil-Tunísia. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinou acordo com o Centro de Promoção de Exportaçþes da Tunísia, com o objetivo de promover e facilitar o intercâmbio de informaçþes sobre o ambiente de negócios e os contatos entre empresårios dos dois países.

Aloysio Nunes Ferreira tambĂŠm foi recebido ainda pelo presidente da TunĂ­sia, Beji Caid Essebsi, pelo primeiro-ministro Youssef Chahed e pelo presidente da Assembleia de Representantes do Povo, Mohamed Ennaceur. â&#x20AC;&#x153;Nesse encontro, o ministro discutiu com os dirigentes tunisianos os principais temas da

agenda bilateral, entre os quais formas de promover o incremento do comĂŠrcio bilateral, que se encontra abaixo de seu potencial, e cooperação tĂŠcnica nas ĂĄreas de agricultura e de programas de desenvolvimento social, com ĂŞnfase no Cadastro Ă&#x161;nico dos programas sociais do governo brasileiroâ&#x20AC;?, diz, em nota, o Itamaraty.

Segundo o Itamaraty, a Tunísia Ê o sÊtimo principal destino das exportaçþes brasileiras na à frica. A corrente de comÊrcio bilateral, no ano passado, foi de US$ 337 milhþes, com superåvit brasileiro de US$ 286 milhþes. De acordo com o ministÊrio, o acordo bilateral de cooperação e facilitação de investimentos e o acordo de livre comÊrcio entre o Mercosul e a Tunísia, que estão em negociação, representarão importantes vetores da aproximação econômica entre os dois países. (AE/ ABr)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG

TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.

CNPJ n° 18.742.098/0001-18 - NIRE n° 3130009815-0 ATA DA ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA DE 02/05/2018 (I) â&#x20AC;&#x201C; Dia, HorĂĄrio e local: Aos 02 (dois) dias do mĂŞs de maio de 2018 (dois mil e dezoito), Ă s 18:00 horas, na sede social da TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A, na Rua Turquesa, n° 637 â&#x20AC;&#x201C; Bairro Prado â&#x20AC;&#x201C; CEP: 30.411-203, na cidade de Belo Horizonte â&#x20AC;&#x201C; Estado de Minas Gerais. (II) â&#x20AC;&#x201C; Presença de todos os acionistas previamente convocados: Bruno Bouissou, Andreza Rodrigues de Paula Bouissou Mota, Bruna Rodrigues de Paula Bouissou, Elisa Rodrigues de Paula Bouissou, Bruno OtĂĄvio Bouissou, e Daniela Bouissou Costa e Sousa. (III) â&#x20AC;&#x201C; Mesa: Presidente, Elisa Rodrigues de Paula Bouissou, CPF 001.481.826-40. SecretĂĄria, Bruna Rodrigues de Paula Bouissou, CPF 001.481.856-65. (IV) â&#x20AC;&#x201C; Resoluçþes tomadas por unanimidade: 1. Balanço de 2017 â&#x20AC;&#x201C; ,QLFLDOPHQWH D 3UHVLGHQWH FRORFRX HP GLVFXVVmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH que foram publicadas no Jornal Minas Gerais - DOE de 28 de abril de 2018, Caderno 2, pĂĄgina 39 e no Jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio de 28 de abril de 2018, Caderno Economia, pĂĄgina 27. Examinadas e discutidas, as demonstraçþes foram aprovadas por unanimidade. 2. Distribuição de Resultado â&#x20AC;&#x201C; SerĂĄ distribuĂ­do de dividendos o valor correspondente a 50% do lucro lĂ­quido.

Ficando o remanescente do lucro para futura deliberação. 3. Eleição da Diretoria â&#x20AC;&#x201C; Em conformidade com o Estatuto Social, a 'LUHWRULD GD VRFLHGDGH ÂżFD DVVLP PDQWLGD DWp R H[HUFtFLR GH 'LUHWRU 3UHVLGHQWH %UXQR %RXLVVRX 'LUHWRU $GPLQLVWUDWLYR e Financeiro, Elisa Rodrigues de Paula Bouissou e Diretor de Obras, Bruno OtĂĄvio Bouissou, que jĂĄ estĂŁo empossados e declararam, na forma da lei, que nĂŁo estĂŁo impedidos para o exercĂ­cio da atividade empresarial. 4. HonorĂĄrios da Diretoria â&#x20AC;&#x201C; A seguir, a Presidente colocou em discussĂŁo a questĂŁo dos honorĂĄrios, tendo sido deliberado que os diretores perceberĂŁo vencimentos mensais no limite total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). 5. Conselho Fiscal â&#x20AC;&#x201C; Conforme faculta a Lei 6.404/76 e o Estatuto Social, este Conselho nĂŁo serĂĄ instalado neste exercĂ­cio. (V) â&#x20AC;&#x201C; Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nĂŁo tendo nenhum dos presentes se manifestado, foi encerrada a reuniĂŁo, lavrando-se no livro prĂłprio a presente ata que foi assinada por todos os acionistas presentes: Presidente da reuniĂŁo e acionista Elisa Rodrigues de Paula Bouissou, secretĂĄria e acionista Bruna Rodrigues de Paula Bouissou, acionista Bruno Bouissou, acionista Bruno OtĂĄvio Bouissou, acionista Andreza Rodrigues de Paula Bouissou Mota, acionista Daniela Bouissou Costa e Sousa. Belo Horizonte, GH PDLR GH (VWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR $VVLQD GLJLWDOPHQWH (OLVD 5RGULJXHV GH 3DXOD %RXLVVRX 3UHVLGHQWH GD 0HVD H DFLRQLVWD &3) -817$ &20(5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VDRE R QÂ&#x17E; HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

EBEC LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE VEĂ?CULOS S/A CNPJ/MF 08.155.169/0001-22 Nire 3130002354. Ata de Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada em 30 de abril de 2018. I. Data, HorĂĄrio e Local: Realizada no dia 30 de Abril de 2018, Ă s 11: 00h, na sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte/MG, na Avenida BarĂŁo Homem de Melo, n. 2.681, sala 202, Bairro Estoril, Cep 30494-085. II. Convocação: - Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o previsto no artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş da Lei 6.404/76. III. Presenças: Presentes os acionistas representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. Mesa: Presidente: Sra. Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo, brasileira, casada, engenheira eletricista, inscrita no CPF/ MF sob o n. 042.586.816-87, portadora do documento de identidade nÂş 9.355, expedido pelo CREA/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, na Rua Mondovi nÂş 552, Bairro Bandeirantes, Cep 31340-590; e SecretĂĄrio: Sr. Gustavo Salgado Moreira de Andrade, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 043.371.08610, portador do documento de identidade nÂş MG-8.691.474, expedido pelo SSP/MG, residente e domiciliado em Nova Lima/MG, na Rua Tomaz Gonzaga nÂş 620, residencial inconfidentes, Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Cep 34.018-046. V. Ordem do Dia: 1 â&#x20AC;&#x201C; OrdinĂĄria: A) Exame e aprovação do Balanço e Demonstração do Resultado do ExercĂ­cio findo em 31 de Dezembro de 2017. b) Destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio e aprovação da Distribuição de Dividendos. c) Fixação remuneração dos diretores. VI. InĂ­cio dos Trabalhos: Iniciada a AssemblĂŠia, assumiu a PresidĂŞncia, eleita por aclamação, a Sra. Dra. Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo, que convidou o Sr. Gustavo Salgado Moreira de Andrade, para secretariĂĄ-la. VII. Deliberaçþes: Colocada em discussĂŁo a matĂŠria constante da ordem do dia, os Acionistas da Companhia presentes aprovaram, por unanimidade e sem qualquer restrição, oposição ou ressalva, A) Da AssemblĂŠia OrdinĂĄria: 1 â&#x20AC;&#x201C; O Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do ExercĂ­cio, Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂ­quido, Demonstração dos fluxos de caixa, Notas Explicativas, concernentes ao exercĂ­cio findo em 31 de dezembro de 2017, peças constantes das publicaçþes no DiĂĄrio do ComĂŠrcio â&#x20AC;&#x201C; folha 17 do dia 27 de Março de 2018 e DiĂĄrio Oficial do Estado de Minas Gerais â&#x20AC;&#x201C; folha 17 do dia 27 de Março de 2018, com abstenção dos administradores acionistas. 2 â&#x20AC;&#x201C; O pagamento de retirada mensal a tĂ­tulo de PrĂł-Labore para todos os diretores a partir de 01 de Abril de 2018 atĂŠ 31 de Março de 2019, da seguinte forma: uma verba mensal, global de R$ 3.816,00 (TrĂŞs mil, Oitocentos e dezesseis reais) a serem distribuĂ­das na forma acordada entre os mesmos. 3 â&#x20AC;&#x201C; A distribuição do lucro acumulado no montante de R$ 4.696.838,87 (Quatro milhĂľes, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos ) na proporção da participação de cada acionista.Sendo: 4.191.838,87( Quatro milhĂľes, cento e noventa e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 4.052.254 (Quatro milhĂľes, cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro) açþes pelo valor nominal de R$1,03 (Hum real e trĂŞs centavos). O pagamento se darĂĄ por meio de dação aos acionistas das açþes de sua propriedade na Empresa Brasileira de Engenharia e ComĂŠrcio S/A- Ebec. S/A e R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais) distribuĂ­do aos acionistas em espĂŠcie. VIII. Encerramento dos Trabalhos: A Presidente franqueou a palavra aos acionistas da Companhia e, como dela ninguĂŠm fez uso, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessĂŁo para que se lavrasse a presente ata, a qual foi assinada por todos os presentes: Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo, Gustavo Salgado Moreira de Andrade, Eliana Maria Salgado Moreira de Andrade, Juliana AraĂşjo Jernigan, representada por Eliana Moreira de Azevedo Araujo conforme procuração outorgada, Marcia Moreira de Andrade, representada por Gustavo Salgado Moreira de Andrade, conforme procuração outorgada. Certificamos que a presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada em livro prĂłprio. Mesa: Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo- Presidente Acionista , Gustavo Salgado Moreira de Andrade secretĂĄrio/Acionista.

JUCEMG. Certifico registro sob o nÂş 6863592 em 21/05/2018 Protocolo 183020839 - Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.

FEDERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO COMĂ&#x2030;RCIO DE BENS, SERVIĂ&#x2021;OS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DO DIA 23 DE JULHO DE 2018 Pelo presente Edital, o Presidente Interino da Federação do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais â&#x20AC;&#x201C; FecomĂŠrcio MG, no uso de suas prerrogativas estatutĂĄrias conferidas, em especial pelos incisos I e II do artigo F F RV LQFLVRV , H ,,, GR DUWLJR WRGRV GR (VWDWXWR 6RFLDO YLJHQWH FLHQWLÂżFD RV VHQKRUHV 0HPEURV GR &RQVHOKR GH 5HSUHVHQWDQWHV TXH WHQGR WRPDGR FRQKHFLPHQWR GD SXEOLFDomR GH (GLWDO QR MRUQDO ,PSUHQVD 2ÂżFLDO 0LQDV *HUDLV HGLomR GH GH MXOKR GH HODERUDGR HP QRPH GD )('(5$d­2 '2 &20e5&,2 '( %(16 6(59,d26 ( 785,602 '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 Âą )(&20e5&,2 0* H DVVLQDGR SHOR 6LQGLFDWR GR &RPpUFLR GH %DUEDFHQD H RXWURV FRQYRFDQGR R &RQVHOKR GH 5HSUHVHQWDQWHV GD HQWLGDGH SDUD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GHVLJQDGD SDUD R GLD GH MXOKR GH , jV KV RQ]H KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR H KV RQ]H KRUDV H WULQWD PLQXWRV HP VHJXQGD FRQYRFDomR QD VHGH GD )HFRPpUFLR 0* VLWXDGD j UXD &XULWLED Â&#x17E; DQGDU &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* H FRQVLGHUDQGR TXH DRV VLQGLFDWRV ÂżOLDGRV TXLWHV FRP Q~PHUR QmR LQIHULRU D XP WHUoR FRPSHWH QRV WHUPRV GR DUWLJR Â&#x17E; LQFLVR ,, 5(48(5(5 D FRQYRFDomR GR &RQVHOKR GH 5HSUHVHQWDQWHV TXH GHYHUi VHU UHDOL]DGD SHOR 3UHVLGHQWH UHSUHVHQWDQWH OHJDO GD HQWLGDGH R TXDO FRPSHWH FRQYRFDU H SUHVLGLU DV UHXQL}HV GR &RQVHOKR GH 5HSUHVHQWDQWHV GD )HFRPpUFLR 0* UHSUHVHQWDU D HQWLGDGH HP MXt]R RX IRUD GHOH H DLQGD GLULJL OD GH DFRUGR FRP R VHX (VWDWXWR ]HODQGR SHOR VHX ÂżHO FXPSULPHQWR YHP IXQGDPHQWDGR HP 3DUHFHU -XUtGLFR H[DUDGR H HPEDVDGR QR DUWLJR Â&#x17E; LQFLVR ,, H DUWLJR LQFLVR ,, H VHXV Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; TORNAR SEM EFEITO E CANCELAR A CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DA FECOMĂ&#x2030;RCIO MG AGENDADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2018, TENDO EM VISTA QUE O ATO DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NĂ&#x192;O PREENCHE OS REQUISITOS DO ESTATUTO SOCIAL. %HOR +RUL]RQWH GH MXOKR GH LĂ&#x161;CIO EMĂ?LIO DE FARIA JĂ&#x161;NIOR - Presidente Interino

EXĂ&#x2030;RCITO BRASILEIRO 55Âş BATALHĂ&#x192;O DE INFANTARIA

MINISTĂ&#x2030;RIO DA DEFESA

GOVERNO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - PregĂŁo 044/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 044/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa visando aquisição de veĂ­culos, compreendendo carros e motocicletas, resultantes das propostas de empresa(s) que ofereçam o menor custo para a contratante. A data para entrega dos envelopes e realização da sessĂŁo serĂĄ dia 03/08/2018 ĂĄs 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

EMPRESA MINEIRA DE PLACAS VEICULARES â&#x20AC;&#x201C; EMPLAVE S/A CNPJ NÂş 19.998.396/0001-36 - NIRE 31300107426 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da EMPRESA MINEIRA DE PLACAS VEICULARES â&#x20AC;&#x201C; EMPLAVE S/A, na pessoa de seus representantes legais, a realizarem Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada na Associação MĂŠdica de Minas Gerais, localizada na Avenida JoĂŁo Pinheiro, nÂş 161, sala 07, bairro Centro, CEP. 30.130-180, Ă s 10:00 horas, do dia 30 de julho de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Definição do mapeamento e quantitativo inicial de empresas Estampadoras para o processo de credenciamento no Denatran, para o projeto Placas Mercosul; b) Definição do critĂŠrio de adequação e capacitação das empresas Estampadoras para o atendimento a todas as exigĂŞncias das Resoluçþes 729 /2018 e 733 /2018 do Contran; c) AnĂĄlise do modelo de trabalho da EMPLAVE S/A com as empresas â&#x20AC;&#x153;Fabricantesâ&#x20AC;? fornecedoras de placas primĂĄrias ou semi-acabadas, credenciadas no Denatran; d) Outros assuntos de interesse da Companhia.

Instruçþes Gerais: 1. A presente convocação Ê realizada por meio do presente edital a ser afixado na sede da Companhia, e por meio de circulares, que estão sendo encaminhadas aos Acionistas, com aviso de recebimento, atendendo, assim, o disposto no Artigo 6º do Estatuto da Companhia. 2. O quórum de instalação da Assembleia Geral, em primeira convocação, serå da presença de, no mínimo, Ÿ (um quarto) do Capital Social. 3. O quórum de aprovação da matÊria constante da ordem do dia Ê a maioria absoluta dos votos (Artigo 7º do Estatuto). Belo Horizonte, 20 de julho de 2018. WENDER TEIXEIRA MORAES - Diretor

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PregĂŁo EletrĂ´nico SRP- nÂş 06/2018 â&#x20AC;&#x201C; UASG 160122 Objeto: Aquisição de GĂŞneros AlimentĂ­cios (Enlatados) . Total de itens: 100. Retirada do Edital e entrega das Propostas a partir de 20/07/2018, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/08/2018, Ă s 13:30 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: Seção de Aquisiçþes, Licitaçþes e Contratos (SALC) - (38) 3213 8290. Montes Claros MG, 19 de julho de 2018.

ALEXANDRE DOS ANJOS FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 55Âş BI

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Cooperativa de CrĂŠdito de Livre AdmissĂŁo da RegiĂŁo Central e Oeste Mineiro Ltda. â&#x20AC;&#x201C; Sicoob Divicred, situada Ă Avenida Primeiro de Junho, n° 210, Bairro Centro, DivinĂłpolis/ MG, CNPJ: 01.736.516/0001-61 â&#x20AC;&#x201C; NIRE: 3.140.002.050-1. O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de CrĂŠdito de Livre AdmissĂŁo da RegiĂŁo Central e Oeste Mineiro Ltda. â&#x20AC;&#x201C; Sicoob Divicred, com 10.130 associados, no uso de suas atribuiçþes estatutĂĄrias, convoca os associados desta cooperativa, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 06 de agosto de 2018, na Sede da Cooperativa, localizada na Avenida Primeiro de Junho, 210, Centro, DivinĂłpolis/MG, CEP: 35.500-002, na cidade de DivinĂłpolis, estado de Minas Gerais, em primeira convocação Ă s 15:00 horas, com presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero total de associados. Caso nĂŁo KDMD Q~PHUR OHJDO SDUD LQVWDODomR ÂżFDP GHVGH Mi FRQYRFDGRV SDUD D segunda convocação Ă s 16:00 horas no mesmo dia e local; com presença de metade mais 1 (um) do nĂşmero total de associados; persistindo a falta de quĂłrum legal, a assembleia realizar-se-ĂĄ, no mesmo dia e local, em terceira e Ăşltima convocação Ă s 17:00 horas, com a presença de no mĂ­nimo 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: PAUTA - A â&#x20AC;&#x201C; Reforma parcial do Estatuto Social: artigo 8Âş. DivinĂłpolis/MG, Urias Geraldo de Sousa Presidente do Conselho de Administração SICOOB Divicred

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA - CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, que serĂĄ realizada no dia 30 (trinta) de julho de 2018, Ă s 10:00 horas, na Rodovia Papa JoĂŁo Paulo II, nÂş 4.001, PrĂŠdio Gerais, 4Âş andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Rerratificação do Estatuto Social, aprovado na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria do dia 28/06/2018; Alteração do valor de alçada do Regulamento Interno de Licitação e Contratos â&#x20AC;&#x201C; RILC; Proposta de fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Fiscal e ComitĂŞ de Auditoria EstatutĂĄrio; Alteração da composição da remuneração do Diretor Presidente (salĂĄrio + remuneração de conselho) e fixação da remuneração dos demais diretores; Nomeação dos membros do ComitĂŞ de Auditoria EstatutĂĄrio; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira â&#x20AC;&#x201C; Presidente Conselho de Administração.

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMĂ&#x2030;RCIO S/A EBEC CNPJ/MF n. 17.162.280/0001-37. Nire 31300047181. Ata de Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria realizada em 30 de abril de 2018. I. Data, HorĂĄrio e Local: Realizada no dia 30 de Abril de 2018, Ă s 10:00h, na sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte/MG, na Avenida BarĂŁo Homem de Melo, nÂş 2.681, sala 101, Bairro Estoril, Cep 30494-085. II. Convocação: - Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o previsto no artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş da Lei 6.404/76. III. Presenças: Presentes os acionistas representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia.

IV. Mesa: Presidente: Sra. Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo, brasileira, casada, engenheira eletricista, inscrita no CPF/MF sob o n. 042.586.816-87, portadora do documento de identidade nÂş 9.355, expedido pelo CREA/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, na Rua Mondovi nÂş 552, Bairro Bandeirantes, Cep 31340-590; e SecretĂĄrio: Sr. Gustavo Salgado Moreira de Andrade, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 043.371.08.-10, portador do documento de identidade nÂş MG-8.691.474, expedido pelo SSP/MG, residente e domiciliado em Nova Lima/MG, na Rua Tomaz Gonzaga nÂş 620, residencial inconfidentes, Alphaville, Lagoa dos Ingleses, Cep 34.018-046. V. Ordem do Dia: 1 - OrdinĂĄria: a) Exame e aprovação do Balanço e Demonstração do Resultado do ExercĂ­cio findo em 31 de Dezembro de 2017. b) Destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio e a distribuição de dividendos. c) Fixação remuneração dos diretores. VI. InĂ­cio dos Trabalhos: Iniciada a AssemblĂŠia, assumiu a PresidĂŞncia, eleita por aclamação, a Sra.Dra. Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo,que convidou o Sr. Gustavo Salgado Moreira de Andrade, para secretariĂĄ-la. VII. Deliberaçþes: Colocada em discussĂŁo a matĂŠria constante da ordem do dia, os Acionistas da Companhia presentes aprovaram, por unanimidade e sem qualquer restrição, oposição ou ressalva, A) Da AssemblĂŠia OrdinĂĄria: 1 â&#x20AC;&#x201C; O Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do ExercĂ­cio, Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂ­quido, Demonstração dos fluxos de caixa, Notas Explicativas, concernentes ao exercĂ­cio findo em 31 de dezembro de 2017, peças constantes das publicaçþes no DiĂĄrio do ComĂŠrcio â&#x20AC;&#x201C; folha 17 do dia 27 de Março de 2018 e DiĂĄrio Oficial do Estado de Minas Gerais â&#x20AC;&#x201C; folha 20 do dia 27 de Março de 2018, com abstenção dos administradores acionistas. 2 â&#x20AC;&#x201C; O pagamento de retirada mensal a tĂ­tulo de PrĂł-Labore para todos os diretores a partir de 01 de Abril de 2018 atĂŠ 31 de Março de 2019, da seguinte forma: uma verba mensal, global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) a serem distribuĂ­das na forma acordada entre os mesmos. 3 â&#x20AC;&#x201C; Distribuição de dividendos no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), na proporção da participação de cada acionista no Capital Social. O restante do lucro apurado no exercĂ­cio serĂĄ mantido na conta Reserva de Lucros. VIII. Encerramento dos Trabalhos: A Presidente franqueou a palavra aos acionistas da Companhia e, como dela ninguĂŠm fez uso, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessĂŁo para que se lavrasse a presente ata, a qual foi assinada por todos os presentes: Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo, Gustavo Salgado Moreira de Andrade, Eliana Maria Salgado Moreira de Andrade, Juliana AraĂşjo Jernigan, representada por Eliana Moreira de Azevedo Araujo conforme procuração outorgada, Marcia Moreira de Andrade, representada por Gustavo Salgado Moreira de Andrade, conforme procuração outorgada e EBEC Locação de VeĂ­culos S/A, neste ato representada pela Diretora, a Sra. Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo. Certificamos que a presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada em livro prĂłprio. Mesa: Eliana Moreira de Azevedo AraĂşjo- Presidente Acionista , Gustavo Salgado Moreira de Andrade secretĂĄrio/Acionista.

JUCEMG: Certifico registro sob o nÂş 6875672 em 30/05/2018 Protocolo 183181808 - Marinely de Paula Bomfim.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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POLÍTICA MENSALÃO

TJMG nega pedido de soltura de Azeredo Ex-governador pleiteou relaxamento da prisão até o julgamento de recursos em instâncias superiores DA REDAÇÃO

Condenado a uma pena de 20 anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro, o ex-governador Eduardo Azeredo teve seu pedido de cautelar para relaxamento da prisão rejeitado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, na última quinta-feira (19). A magistrada admitiu recurso do ex-governador para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e rejeitou o pedido endereçado ao Superior Tribunal Federal (STF).

A defesa esperava conseguir autorização para Azeredo aguardar em liberdade o julgamento de recursos nas instâncias superiores. O ex-governador está preso desde 23 de maio no Corpo de Bombeiros em Belo Horizonte, após ter sido condenado em segunda instância. Segundo a sentença do TMJG, o ex-governador foi beneficiado com dinheiro desviado por meio de operações realizadas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também condenado e preso, na campanha pela reeleição ao governo de Minas em

1998, na qual acabou derrotado por Itamar Franco.

A defesa do réu ajuizou recurso especial alegando que a prisão viola os artigos 312 e 59 do Código Penal e os artigos 385 e 155 do Código de Processo Penal. Segundo os advogados, a circunstância de o recorrente ter sido governador de Minas Gerais impactou na fixação da pena tanto na primeira como na segunda instância, o que contraria entendimentos do STJ e do STF. No recurso, há também uma medida urgente (a chamada cautelar) com pedido de efeito suspensivo ao recurso especial, no sentido de que a execução provisória da pena fosse interrompida e que Azeredo pudesse aguardar, em liberdade, o julgamento de seus pedidos nas cortes superiores.

Os defensores ajuizaram, além disso, recurso extraordinário alegando que a decisão do TJMG fere os artigos 129 e 93 da Constituição Federal.

O Ministério Público (MP) se manifestou no sentido que o acórdão seja mantido e os recursos inadmitidos.

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, considerou que era possível admitir o recurso especial, porque a turma jul-

gadora, realmente, valorou a condição de agente político que exerce cargo de influência/ gerência tanto na primeira fase de aplicação da pena, para aumentar a pena-base, quanto na terceira fase, para incidência da causa de aumento da pena, o que configura o chamado bis in idem (uma mesma circunstância é utilizada duas vezes para majorar a pena).

Com relação à medida cautelar, a magistrada destacou que a concessão do efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário “é de excepcionalidade absoluta”, e contrária a expressa disposição do sistema processual, e, por isso, só se justifica mediante a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que não seria o caso dos autos.

De acordo com a desembargadora Mariangela Meyer, as decisões proferidas anteriormente no âmbito do Judiciário estadual mineiro “dispõem de sólido valor probatório, legal, doutrinário e jurisprudencial, o que não autoriza o privilégio da concessão do efeito pretendido”. Ela acrescentou que não há provas de que houve violação a direitos ou garantias fundamentais do réu.

JOSÉ CRUZ / ABr

Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

A magistrada concluiu afirmando que a argumentação apresentada pela defesa exige que se adentre ao mérito das questões, o que não pode ser feito na apreciação e julgamento da medida cautelar.

Repercussão geral - Quanto ao argumento de que a turma julgadora da 4ª Câmara Criminal do TJMG deixou de analisar elementos importantes,

OPERAÇÃO LAVA JATO

de Lula para que esclareça se concorda ou não com a impetração. “É público e notório, como anteriormente ressaltado, que referido paciente já constituiu como seus mandatários judiciais advogados de sua própria escolha”, assinalou.

Sepúlveda - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou que o ex-presidente Lula pediu um tempo a ele para resolver se deixará de ser um dos advogados do petista. Sepúlveda encontrou com Lula na sexta-feira (20) na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde o petista está preso desde abril após ter sido condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.

desconsiderado pelo TJMG e configuraria desrespeito ao artigo 129, inciso I, da Constituição de 1988. Também nesse aspecto a 3ª vice-presidente rejeitou o pedido, com fundamento na jurisprudência do STF que estabelece que o julgador não está vinculado ao MP nem é obrigado a alinhar-se ao posicionamento defendido pelo órgão. (As informações são do TJMG)

LAMA ASFÁLTICA

STF rejeita análise de recurso para Lula São Paulo - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação - do Habeas Corpus (HC) 159739, por meio do qual um cidadão pedia a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado à pena de 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

O ministro explicou que, além de não caber ao Supremo analisar diretamente habeas corpus contra o órgão apontado como coator - Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) -, o pedido não foi formulado pela defesa constituída do ex-presidente.

As informações foram divulgadas no site do Supremo.

O ministro, que atuou no caso como presidente em exercício do STF, observou que o plenário, em julgamento virtual, rejeitou o trâmite de habeas também impetrado em favor do ex-presidente, sob o fundamento de que o Supremo não tem competência originária para processar e julgar habeas contra ato de juiz federal ou de Tribunal Regional Federal.

O decano ressaltou que ainda que o Supremo fosse competente para analisar a impetração, “o pedido foi apresentado por terceira pessoa sem que o ex-presidente tivesse concedido autorização”.

Segundo o ministro, embora o habeas corpus possa ser impetrado por qualquer pessoa em favor de quem esteja em situação de constrangimento em sua liberdade de locomoção física, a jurisprudência do STF apoiada em regra do Regimento Interno da Corte - é no sentido da inviabilidade de pedido desautorizado pelo paciente - aquele que sofre restrição em sua liberdade.

Para o ministro, é desnecessária no caso a intimação

a desembargadora Mariangela Meyer ponderou que o acórdão foi devidamente fundamentado, porque o plenário do STF já decidiu, com efeito de repercussão geral, que não é obrigatório o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas.

Outro ponto proposto pela defesa é que o fato de que o Ministério Público ter formulado pedido de redução do objeto da acusação não poderia ter sido

A reunião, com duração de quase três horas, ocorreu depois que o ex-ministro demonstrou descontentamento sobre a estratégia de defesa do ex-presidente, que é pré-candidato à Presidência nas eleições de 2018 apesar da condenação. “Posso dizer apenas que o presidente me pediu alguns dias para buscar uma solução”, disse Pertence após a reunião com Lula, ao ser questionado se deixaria ou não a defesa do petista.

Na saída da PF, o ex-ministro encontrou o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que, logo na sequência, também entrou na carceragem para visitar Lula. Sepúlveda não respondeu se aceitou ou não os dias para que Lula se decida sobre a defesa, mas Haddad

emendou um “é claro” para a imprensa depois do questionamento.

Na semana passada, Pertence encaminhou uma carta a Lula, na qual demonstrou descontentamento sobre ter sido contrariado publicamente por Cristiano Zanin Martins, outro advogado da equipe, sobre o pedido de prisão domiciliar para o petista.

Zanin já havia descartado qualquer ordem nesse sentido, dizendo ser orientação do próprio ex-presidente.

Contrariando Zanin, o advogado do PT e da pré-campanha de Lula, Eugênio Aragão, declarou concordar com a estratégia adotada por Pertence. Para os juristas, com uma prisão domiciliar, Lula teria maior possibilidade de articulação de campanha. (AE)

Dallagnol propõe união anticorrupção DA REDAÇÃO

O envolvimento efetivo da sociedade civil na campanha “Unidos Contra a Corrupção”, iniciativa da Transparência Internacional em coalizão com o Observatório Social do Brasil (OSB) e outras instituições, foi defendido pelo coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol, ao reunir-se com lideranças empresariais na Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) na sexta-feira (20).

O presidente da Federaminas, Emílio Parolini, formalizou o primeiro apoio de uma entidade empresarial mineira à campanha “Unidos Contra a Corrupção”, anunciando que o movimento vai ser disseminado entre todas as associações comerciais integrantes do sistema.

O coordenador da Lava Jato sustentou que é da maior importância o suporte dos mineiros a iniciativas que concorrem para o controle da corrupção. “A Lava Jato não é suficiente para atingir esse objetivo, não basta retirar ‘frutas podres’

do cesto, é preciso mudar as condições políticas que contribuem para gerar a corrupção”, enfatizou Dallagnol.

O procurador da República advertiu que, sem o combate à corrupção, o Brasil não conseguirá alcançar o estágio de país desenvolvido, porque esse é um dos fatores que pioram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de uma nação e também prejudicam o ambiente de negócios.

Dallagnol apontou a Transparência Internacional como uma das principais instituições que cuidam do combate à corrupção no mundo, e disse que o pacote de 70 medidas defendido pela campanha “Unidos Contra a Corrupção” foi elaborado por cerca de 200 especialistas.

Entre essas propostas, o procurador da Repúbica citou melhorias nos critérios para indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), redução para apenas 16 do número de pessoas com foro privilegiado, extensão da ficha limpa a todos os funcionários públicos, exigência de transparência e democracia nos partidos políticos, necessidade de política de integridade nas maiores empresas.

Ex-governador do Mato Grosso do Sul é preso pela Polícia Federal São Paulo - A Polícia Federal prendeu na sexta-feira (20) o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), seu filho André Puccinelli Júnior e um advogado no âmbito da Operação Lama Asfáltica.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.

Os presos vão passar por exames no Instituto Médico-Legal (IML) e ficarão na sede da Superintendência da PF em Campo Grande para aguardar vagas “em presídios correspondentes as suas prerrogativas”.

Em nota, a PF informou que as prisões foram pedidas pelo Ministério Público Federal com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano, ligada à 5ª fase da Lama Asfáltica.

O emedebista foi preso em 14 de novembro do ano passado, na 5ª fase da Lama Asfáltica, por suposto desvio de R$ 235 milhões em obras com recursos da União e propinas de R$ 20 milhões. Em menos de 24 horas, o desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mandou soltar o ex-governador.

Na decisão que manda prender o ex-governador de Mato Grosso do Sul novamente, a Justiça aponta “novas provas: relatórios da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e da Receita Federal, movimentações bancárias da empresa Instituto Ícone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS e análises de materiais apreendidos no Instituto Ícone” na 5ª fase da Lama Asfáltica.

Além das novas provas,

os investigadores citaram duas decisões do Supremo.

Ao julgar o habeas corpus de um dos alvos da Lama Asfáltica, a Primeira Turma da Corte cassou liminar do ministro Marco Aurélio que colocava em liberdade oito investigados.

Segundo a Procuradoria da República, após a decisão da Primeira Turma, André Puccinelli e outros alvos que estavam em liberdade deveriam ser presos novamente “por integrarem a mesma ação criminosa organizada e terem deliberadamente executado ou participado da execução de crimes dotados de extrema gravidade concreta”.

Para o Ministério Público Federal, trata-se “de uma medida ínsita à isonomia e à própria Justiça, não sendo admissível que, enquanto alguns membros do grupo criminoso sejam submetidos ao encarceramento cautelar, outros em idêntica situação possam fruir da liberdade sem qualquer resposta do Judiciário”.

“Poupança” - O ex-governador de Mato Grosso do Sul tinha uma “poupança de propinas”. A informação está na decisão do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3.ª Vara Federal de Campo Grande.

O advogado Renê Siufi, que defende André Puccinelli, afirmou ser “estranho” que a decisão tenha sido tomada “às vésperas da convenção do MDB”.

Segundo ele, a próxima medida da defesa é entrar com um habeas corpus e rebater os argumentos que levaram à prisão do ex-governador do Mato Grosso do Sul. (AE)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

ELEIÇÕES

Apoio do Centrão dá fôlego a Alckmin Aliança está longe de colocar o ex-governador paulista em situação confortável no pleito de outubro São Paulo - O apoio dos partidos do Centrão ao pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, é importante por dar ao tucano instrumentos importantes para a campanha eleitoral, mas embute riscos de imagem à candidatura do ex-governador paulista e está longe de colocá-lo em situação confortável para vencer a eleição de outubro.

E, mesmo que o tucano e seus aliados mais próximos consigam transformar a vantagem de infraestrutura advinda com o apoio do grupo de legendas em vitória eleitoral, Alckmin ainda corre o risco de, se for instalado no Palácio do Planalto, ver sua agenda legislativa refém de uma base formada por siglas conhecidas por sua voracidade por cargos, recursos e fatias do poder.

“Esses partidos trazem eleitores, votos, para o Alckmin? Eles não trazem votos. Não é uma coisa automática”, disse à Reuters o cientista político do Insper Carlos Melo.

“Ele está adquirindo instrumentos de campanha eleitoral: tempo de televisão e capilaridade. Isso vai se transformar em voto? Essa é a primeira pergunta que se tem que fazer”, acrescentou.

Após reunião com Alckmin em São Paulo na quinta-feira, as lideranças dos partidos do Centrão PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade - decidiram fechar apoio a Alckmin na eleição presidencial, mas o acordo, que deve ser anunciado na próxima semana, só será formalizado após o que o presidente de uma dessas siglas chamou de fazer o “dever de casa”, ou seja, alinhar palanques regionais nos estados.

Se emplacar a aliança com o Centrão, Alckmin - que já tem o apoio formal do PTB e está praticamente fechado com PSD, PPS e PV - terá o maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV, mecanismo historicamente importante em eleições presidenciais no Brasil.

Ao mesmo tempo, ele atrairá para sua campanha partidos que foram da base de apoio ao presidente Mi-

ADRIANO MACHADO / REUTERS

chel Temer, cujo governo é amplamente rejeitado pelo eleitorado, e que têm várias de suas lideranças envolvidas em escândalos de corrupção que vão desde a Operação Lava Jato até o mensalão.

“O Alckmin ganhou um ativo e contraiu um passivo”, avaliou Melo. “Ao mesmo tempo que o Centrão te dá tempo de televisão, ele te dá desgaste de imagem. A identificação com o governo Temer só seria maior se o MDB entrasse”, ressaltou.

Reeleição de Maia - De acordo com o presidente de um dos partidos do Centrão que confirmou o acordo à Reuters sob condição de anonimato, o acerto inclui apoio tucano à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados.

Além disso, os partidos do Centrão indicarão o empresário Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filiado ao PR, como vice na chapa de Alckmin, e há relatos de que os partidos do blocão também cobrarão apoio para emplacar o presidente do Senado a partir de 2019.

De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, esse cenário impõe a Alckmin o risco de, se eleito, governar sob forte tutela dos partidos do Centrão. “O que eventualmente vai ser importante é o quanto Alckmin vai ficar refém do centrão, ou seja, do baixo clero, na implementação da sua agenda futura”, disse Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria Integrada.

“O Alckmin vai precisar construir uma ascendência sobre esses partidos para que a agenda reformista tenha sucesso”, ponderou O tucano tem afirmado que, se eleito, levará ao Congresso já em janeiro do ano que vem propostas de reformas como a da Previdência, a tributária e a política.

Segundo ele, a estratégia será usar o capital político vindo das urnas para obter aprovação do Congresso às medidas.

Entretanto, os partidos que agora aderem a Alckmin são os mesmos que, na base aliada de Temer, não aprovaram,

A transferência de votos dos partidos do Centrão para Geraldo Alckmin não é automática

Candidatura de Ciro é oficializada Brasília - O PDT oficializou na sexta-feira (20) a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República na sede do partido em Brasília. Diante da militância e sem a presença de dirigentes de outros partidos, Ciro não improvisou no discurso e continuou mandando sinais ao Centrão - pregando pelo rigor no ajuste fiscal, mudanças na segurança pública e um olhar para classe média. Ainda assim, ironizou as críticas recebidas por suas ideias econômicas e procurou enaltecer a figura de Leonel Brizola como referência de sua campanha.

Logo no início de seu discurso, Ciro fez do mote “o Brasil precisa mudar” uma constante do discurso. Cuidadoso, Ciro tentou se mostrar conciliador. “É preciso respeitar as diferenças, fim da cultura de ódio, acabar com o brasileiro sendo ferido por outro brasileiro na internet.

Ninguém é dono da verdade”, ressaltou.

Sobre a fama de cabeça quente e explosivo, Ciro também pareceu querer se explicar: “Minha ferramenta é minha palavra, falo 10 horas por dia, cometo erros, mas nenhum deles por desonestidade intelectual”, afirmou.

Ele não deixou de responder, no entanto, as críticas que recebeu do mercado financeiro por algumas de suas propospor exemplo, a reforma da Previdência, uma das prioridades da agenda legislativa do emedebista. Além disso, há dúvidas sobre se parlamentares dessas legendas darão suporte a medidas que alterem significativamente o atual sistema político.

Cortez avalia o apoio do Centrão a Alckmin como positivo para o tucano no curto prazo, mas afirma, por outro lado, que, embora

tas. “Essa gente quebrou o nosso País a pretexto de austeridade. Querem matar o carteiro para que o povo brasileiro não leia a carta”, disse, antes de fazer referência ao montante pago em juros de dívida pública. “Que me persigam, mas somente com juros, este ano, gastaram R$ 380 bilhões. É difícil explicar ao povo, mas a sociedade brasileira está devendo R$ 5 trilhões ao baronato”, alertou.

As referências de Ciro Gomes ao pagamento de juros da dívida é um dos fatores que assusta os agentes econômicos do mercado financeiro e teria provocado um recuo por parte dos partidos que formam o chamado “Centrão”, que negociava aliança com sua campanha.

Após ironizar esse aspecto, Ciro voltou a enfatizar que estará ao lado dos mais pobres e da classe média. O candidato prometeu olhar as contas públicas com lupa. “O governo esfola o povo trabalhador com um sistema de impostos injusto e perverso. Povo e classe média já pagaram demais. A classe média paga dobrado para viver no País e o Estado não devolve serviços de qualidade. Quem tem de pagar agora é o governo e o mundo mais rico. Não falo do mundo mais rico com preconceito, não vamos sair dessa situação com o ‘nós contra eles’”. (AE)

o apoio dê ao tucano ferramentas e oportunidade para vencer a eleição, os riscos à candidatura dele ainda seguem elevados.

O analista aponta um risco do que chama de “sarneyzação” da campanha eleitoral deste ano e faz um paralelo com o pleito de 1989, quando o então presidente José Sarney (PMDB) também era amplamente rejeitado pelo eleitorado e candidatos

vistos como próximos a ele _ Ulysses Guimarães (PMDB) e Mario Covas (PSDB) - tiveram desempenho ruim.

“O que pode ocorrer é a mudança entre os personagens: o Sarney passa a ser o Temer, o Covas e o Ulysses passam a ser (o pré-candidato do MDB Henrique) Meirelles e Geraldo Alckmin. Esse risco ainda é bastante elevado”, avaliou.

(Reuters)

Rodrigo Paiva busca vaga de Minas no Senado

DA REDAÇÃO

Construir em Minas Gerais um centro de pesquisa de veículos autônomos, incentivar o desenvolvimento do carro elétrico no País, apoiar a economia criativa e lutar pela segurança jurídica das empresas, principalmente as pequenas, médias e as startups. Com propostas voltadas para o desenvolvimento econômico e para o empresariado, o pré-candidato do Partido Novo ao Senado em Minas Gerais, Rodrigo Paiva, se apresenta como um dos “resgatadores da boa política” para o Estado.

Engenheiro especialista em tecnologia e proprietário da empresa belo-horizontina Paiva Piovesan Softwares, ele destaca que dividir a vida

de empresário com a atuação política foi uma decisão de luta por um ambiente mais favorável aos negócios.

“Estou convencido que progredir uma empresa honestamente em Minas Gerais está ficando impossível. Eu vendo software há 27 anos e há duas semanas ganhei uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte porque ela queria me cobrar ISS sobre os softwares que eu vendo para dispositivos móveis, mas eu nem sei quem é o cliente final. Há uma polêmica, hoje, se sobre o software incide ISS ou ICMS, aí os dois são tributados. A insegurança jurídica é imensa”, afirma.

O pré-candidato relata que, há alguns anos, sua empresa viveu um processo de disputa com a Microsoft e o caso chegou ao Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na época, ele foi chantageado por um assessor de um senador, que pediu propina para facilitar o processo no órgão.

“Por causa dessa experiência eu decidi que, na política, eu teria que me candidatar a senador. Tem que começar de cima pra baixo para dar exemplo. Além disso, estou convencido que é preciso mudar as leis. E legislação se muda como? Pelo Senado e pela Câmara dos Deputados”, ressalta.

Paiva iniciou sua trajetória na vida política no Partido Liberal e foi candidato a vereador de Belo Horizonte em 1992, mas não foi eleito.

Em 2002 foi indicado pelo mesmo partido como candidato a senador, mas acabou não concorrendo. Hoje,

filiado ao Partido Novo, Paiva afirma que encontrou na legenda motivo para concorrer novamente. “Eu sou pré-candidato hoje por causa do Partido Novo e seus princípios e valores. Queremos resgatar a boa política para Minas Gerais e não dar mau exemplo como outros senadores que gastam com uma quantidade absurda de assessores”, afirma.

Bandeiras - De acordo com ele, as três principais bandeiras de sua campanha são o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, das startups e da economia criativa; as reformas política, tributária e da Previdência e a fiscalização do Executivo. Entre as propostas do pré-candidato para Minas Gerais está a criação de um

centro de pesquisa de veículos autônomos. “Temos aqui o escritório da Google, assim como a Fiat, a Iveco e a Mercedes-Benz. Podemos pensar em soluções para resolver o problema de mobilidade que é uma realidade no Estado e no País”, diz.

Ele reforça a importância de incentivos ao carro elétrico e defende uma zona de adensamento em Belo Horizonte, onde seja permitida a construção de megaempreendimentos voltados para a moradia. “Hoje há pessoas que demoram duas horas de casa até o trabalho, o que é um custo social alto demais.

Precisamos de regiões onde possa se construir grandes prédios para acomodar essas pessoas que querem morar perto do trabalho”, propõe.

PT quer Josué na chapa de Pimentel São Paulo - O PT vai trabalhar para que o empresário Josué Gomes (PR) não aceite ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições 2018.

Nesta segunda-feira (23), o governador Fernando Pimentel deve se encontrar com o empresário para oferecer a vaga de vice na disputa pela reeleição no governo mineiro.

Pimentel vai argumentar com Josué que vale mais a pena compor uma chapa estadual com chance de vitória, na visão do atual governador, do que uma coligação nacional para presidente que no melhor cenário das pesquisas de intenção de voto não ultrapassa 7%.

Na última quinta-feira (19), o PR de Josué e os outros partidos do Centrão encaminharam um acordo com o PSDB no qual o empresário seria vice do tucano.

Na sexta-feira (20), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que ouviu do próprio Josué a promessa de que ele não aceitaria ser candidato a vice de outro candidato se não o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato.

MDB - A Comissão Provisória do MDB de Minas definiu apoio à candidatura do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes, ao governo do Estado.

A convenção do MDB será realizada no dia 5 de agosto, no plenário da ALMG. Na reunião realizada na última quinta-feira (19), na sede do partido, estiveram presentes o presidente da comissão, deputado federal Saraiva Felipe, e os deputados estaduais emedebistas Tadeu Martins Leite, Iran Barbosa e João Magalhães.

“Nossa discussão de hoje foi importante porque consolidou nessa comissão executiva a convicção de que há espaço para uma candidatura própria”, declarou Saraiva Felipe, que afirmou, ainda, que negociações estão sendo feitas para fortalecer a sigla para as eleições de outubro.

“A primeira pessoa que vamos conversar é o ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).

Além da questão da candidatura própria, vamos pedir a relação dos candidatos a deputados federal e estadual porque a coligação deverá ser completa. Ou seja, pra estudarmos uma aliança para os cargos executivos, queremos estar juntos nas questões das coligações proporcionais”, disse.

Ainda sobre as alianças, Saraiva Felipe afirmou que, em pesquisa, todos os candidatos colocados apresentaram uma taxa de rejeição, o que reafirma a candidatura própria da sigla. “Com a rejeição na faixa dos 40% para quase todos os candidatos, temos espaço para algo novo na política de Minas e o MDB pode ocupar esse espaço”, afirmou. (AE)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

DC TURISMO TENDÊNCIA

Cervejarias viram atração turística Fabricantes abrem as portas para visitantes interessados na produção da bebida artesanal JULIANA BAETA

Para conhecer Belo Horizonte, diversas empresas de turismo oferecem tours pela cidade focando nos pontos mais atrativos como o circuito cultural da Praça da Liberdade e a Pampulha. Vale até estender um pouco mais a rota e ir para Inhotim, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ou mesmo para as cidades históricas mais próximas. Mas o que tem aguçado cada vez mais a curiosidade dos turistas e dos próprios moradores da Capital são as cervejas artesanais: Quem produz? De onde vêm? Como são feitas?

Para onde vão? Estas e outras questões podem ser esclarecidas durante visitações guiadas pelas cervejarias da cidade e seu entorno, com direito à degustação e souvenirs.

A tendência ainda é novidade entre as agências de turismo, mas muitas cervejarias mineiras já oferecem este serviço há algum tempo. Trata-se de uma espécie de tour cervejeiro, que imerge o visitante na produção da cerveja artesanal, oferecendo informações sobre o processo e os caminhos que os insumos fazem na fábrica até se transformarem na bebida mais apreciada pelos brasileiros. Mais do que aumentar o faturamento, as visitas servem principalmente para fidelizar os clientes e aproximá-los dos empresários do ramo. É o que observa um dos sócios da Krug Bier, Herwig Gangl.

“Durante a visitação sempre tem um sócio acompanhando, porque é importante termos este contato com o cliente, saber a opinião dele, como os nossos produtos são aceitos”, conta. A visitação na fábrica da cervejaria, localizada no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, acontece aos sábados ao valor de R$ 60, que dá direito à degustação dos seis tipos de chope da marca e

EDY FERNANDES - DIVULGAÇÃO

de salsichas alemãs.

A procura pelo serviço parte principalmente de agências de turismo motivadas pela demanda de seus clientes que querem conhecer as cervejarias artesanais.

Segundo Gangl, o espaço recebe também muitos grupos de trabalho e de amigos de faculdade de Belo Horizonte, além de visitantes oriundos de outros estados e também de outras nacionalidades. Para oferecer o tour, que já acontece há três anos, foi preciso um investimento mínimo para adequar a sala de degustação.

A próxima meta da empresa é aumentar sua capacidade de produção dos atuais 200 mil litros de cerveja por mês, para 250 mil/mês.

Fidelização - Já a cervejaria Backer, localizada no bairro Olhos D’Água, na região Oeste da Capital, percebeu um aumento palpável no faturamento desde que passou a oferecer a visita guiada em 2014, não pelo serviço necessariamente, que rende um incremento praticamente irrelevante no caixa da empresa, mas por causa da fidelização dos clientes.

“Houve um aumento no faturamento de 15% a 20% porque os visitantes costumam permanecer no restaurante após o passeio.

Percebemos que este passeio na cervejaria atrai muitos turistas e moradores de Belo Horizonte que, até então, não tiveram a oportunidade de conhecer o processo de fabricação da cerveja”, comenta a gerente de Marketing e Eventos da Backer, Tatiana Paro.

A demanda é tanta que a cervejaria passou a fazer o tour somente com agendamento prévio. “As visitas são marcadas com antecedência por telefone e acontecem aos sábados. Em casos de grupos corporativos, de empresas, há a possibilidade de visitação noturna, desde que seja agendada com ainda mais antecedência. Cada visitação tem capacidade para 25 pessoas, dura

Serviço ainda é uma novidade entre as agências, mas já é oferecido há algum tempo pelas cervejarias GUSTAVO ANDRADE - DIVULGAÇÃO

Efeito das visitas para a Backer é uma maior fidelização da clientela e melhora na receita

uma hora e 20 minutos e, após conhecer todos os processos pelos quais os insumos passam, há uma degustação onde o visitante conhece os seis rótulos

da marca, sendo o sexto tirado direto do tanque”, conta. O valor por pessoa é R$ 40.

Para a implementação do serviço a empresa investiu R$ 1

milhão na época, pois foi feita uma reforma na fábrica, mudança na planta e contratação de um bier sommelier para as visitas guiadas.

Hofbräuhaus terá visitas guiadas A tradicional cervejaria alemã Hofbräuhaus, que tem sua única unidade latino-americana em Belo Horizonte, na avenida do Contorno, vai começar a testar as visitas em seu espaço neste sábado (21). A princípio, a ideia é que se faça o tour pelo estabelecimento em um sábado por mês. O valor de R$ 60 por cerca de uma hora de visita dá direito a conhecer os processos de produção e degustar as bebidas.

“Trata-se de um projeto que desenvolvemos para oferecer uma experiência diferenciada. A ideia é que o visitante entenda um pouco sobre o processo e as tecnologias que aplicamos, como a técnica austríaca de porcionamento.

Ao final da visita, a pessoa vai experimentar a técnica tirando a sua própria cerveja. Também vamos falar um pouquinho da história da Hofbräuhaus e mostrar as diferenças entre as cervejas, o que o cliente deve procurar em cada cerveja que toma, as nuances, etc”, explica um dos sócios, Bruno Vinhas.

Ele também conta que o investimento aplicado no projeto foi mínimo. “Na verdade, foi um investimento mais de tempo do que dinheiro”, comenta.

Ainda sem projeção de faturamento com as visitas guiadas, a ideia é reafirmar a marca como autoridade no assunto.

“O intuito da visita é mais educacional e menos pensando no faturamento. É, na verdade, uma forma de nos colocarmos no mercado e isso é bom para a visibilidade da casa”, conclui. (JB)

Pampulha Turismo oferece roteiro por fábricas na RMBH Percebendo a demanda cada vez maior do público que vem à cidade para eventos corporativos ou congressos e deseja conhecer o já consolidado circuito cervejeiro de Belo Horizonte, a agência Pampulha Turismo passou a oferecer o tour em abril deste ano e deve manter o serviço em seu catálogo.

A empresa vai realizar um passeio por mês, sempre aos sábados, incluindo três ou quatro cervejarias no roteiro e variando as marcas para que um mesmo visitante possa fazer o passeio mais de uma vez e encontrar sempre novidades.

“Oferecemos cerca de dois litros de cerveja para degustação ao longo das visitas, e disponibilizamos no veículo uma geladeira com as cervejas da Loba para que os visitantes já possam começar a degustar no caminho. Incluímos no roteiro um bate-papo com mestres cervejeiros para que as pessoas conheçam as histórias das cervejarias e curiosidades. O trajeto é feito em van ou micro-ônibus, dependendo do número de visitantes, e o passeio inclui tira-gostos, um almoço em uma das cervejarias e um kit de cerGUSTAVO ANDRADE - DIVULGAÇÃO

Roteiro da agência inclui entre três e quatro cervejarias

vejas”, explica o diretor da agência, Peter Mangabeira.

Além de tornar o tour cervejeiro um serviço único para os turistas, cobrindo não apenas um estabelecimento, mas cervejarias variadas, o passeio também é uma forma de solucionar um problema de logística dos moradores de Belo Horizonte, já que boa parte das cervejarias fica em Nova Lima. Com o próprio veículo, seria inviável realizar toda a visitação oferecida pela agência e participar das degustações tendo que dirigir depois para voltar à Capital.

As marcas já fechadas com a empresa e que abriram as portas para a visitação são a Hofbräuhaus, que é também o ponto de embarque e desembarque, a Backer, a Kud, a Koala, a Verace, a Vinil e a Krug.

As negociações seguem com outras cervejarias para abrir ainda mais o leque de opções no tour cervejeiro. O valor do passeio vai de R$ 170 a R$ 220, dependendo do número de estabelecimentos visitados. O próximo tour

EDY FERNANDES - DIVULGAÇÃO

Mangabeira explica que ao longo das visitas são oferecidos 2 litros de cerveja para degustação

acontece pela agência no mês de agosto.

Em breve, a empresa deve estender o passeio cervejeiro a moradores do interior, de cidades localizadas a um raio de cerca de 200 km da Capital.

Por se tratar de uma agên-

cia de turismo que já conta com os veículos para os passeios, o investimento necessário também foi mínimo e o retorno financeiro ainda não é factível, visto que o serviço começou há apenas quatro meses. “Não estamos pensando no lucro

agora, estamos mais interessados em deixar claro que Belo Horizonte tem um grande potencial turístico neste segmento, que as cervejarias são de fato uma marca da cidade e que isso merece ser explorado”, conclui Mangabeira. (JB)

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NEGÓCIOS CARREIRA

RECURSOS HUMANOS

Profissionais precisam reagir com ânimo à crise Especialista aponta que é preciso ter um plano B DA REDAÇÃO

O cenário político e econômico atual faz com que instabilidade tome conta nas empresas. O resultado disso são as várias demissões que ocorrem, deixando um medo coletivo de perder o emprego. É preciso então reagir com ânimo e não deixar se abater pelo pessimismo.

A crise traz uma série de incertezas, sejam profissionais ou pessoais. Ter equilíbrio e inteligência emocional pode ser difícil, mas quem conseguir se manter motivado e concentrado nesse momento conturbado pode superar bem a crise.

Além de passar a ter um perfil proativo e criativo, afastar-se de pessoas que podem minar seu progresso também é importante.

A diretora de projetos da

empresa Outliers Careers, Madalena Feliciano, alerta que é importante planejar bem as ações que serão tomadas, além de sempre procurar aperfeiçoar seu currículo. “Um bom empreendedor precisa ter um planejamento, saber o que fazer e como fazer. Para ajudar na construção de uma carreira, existem diversos cursos e treinamentos hoje disponíveis no mercado. Ter um diferencial vale muito”, afirma.

Uma ferramenta que pode ser muito útil nessas horas é a internet. De acordo com a especialista, muitas pessoas reclamam que a participação em feiras, cursos, congressos e especializações exige um dinheiro que está não disponível no momento. “Hoje existem cursos e palestras on-line e gratuitas, então vale a

pena buscar informações pela internet. Não pode se acomodar”, rebate ela.

Plano A ou plano B? - Segundo Madalena Feliciano, é possível tomar algumas medidas e ter um plano B. ”O desemprego é um choque em qualquer momento.

Então criar o próprio plano, elaborar seu currículo e aumentar o networking podem ser atitudes para construir plano B”.

Porém, Madalena adverte que não se deve esquecer plano A. Afinal, como o próprio nome diz, o plano B é o segundo plano. “Tem que traçar estratégias para o plano A se concretizar. O plano B é uma alternativa, mas tem gente que se envolve demais nele e deixa o plano A a mercê da sorte. Daí a possibilidade de ter êxito é muito menor”, conclui.

DIVULGAÇÃO

Funcionários não conseguem se desligar do trabalho durante as férias DA REDAÇÃO

Manter completa distância do trabalho durante o período de férias talvez seja coisa do passado. De acordo com uma pesquisa da Robert Half realizada em maio de 2018, com base na percepção de 1.000 profissionais dos Estados Unidos, 54% deles declararam não conseguir manter distância do trabalho. Alguns deles (15%) chagam a manter contato diário com a equipe.

Quando questionados sobre as principais razões para essa dificuldade de desconectar, 54% atribuíram à sensação de paz pela certeza de que todas as ações estão sob controle. Outros motivos

citados foram a necessidade de manter projetos em andamento (53%), evitar encontrar trabalho extra no retorno (47%) e impedir que a equipe se sinta estressada (34%).

“No Brasil, muitas empresas já adotaram a prática de bloquear o acesso dos funcionários aos e-mails durante o período de férias.

Aqui na Robert Half, por exemplo, as mensagens nem sequer chegam na caixa de entrada do colaborador”, explica Fernando Mantovani, diretor-geral da empresa no Brasil. “A ideia é estimular o profissional a aproveitar o período para relaxar, desconectar do estresse do dia a dia e, assim, voltar para a empresa mais produtivo.

Todos ganham com isso”, ressalta.

A Robert Half é a primeira e maior empresa de recrutamento especializado no mundo, selecionando profissionais para oportunidades permanentes e projetos. Fundada em 1948 nos Estados Unidos, a empresa opera no Brasil desde 2007, oferecendo profissionais especializados nas áreas de finanças, contabilidade, mercado financeiro, seguros, engenharia, tecnologia, jurídico, recursos humanos, marketing e vendas e cargos de alta gestão. Ao todo são mais de 400 escritórios na América do Norte, Europa, Ásia, América do Sul e Oceania.

Cinco passos antes de sair de férias 1.Planeje a sua folga com antecedência – Essa dica vale principalmente se o mês escolhido é concorrido, como julho e janeiro. Antes de comprar as passagens e reservar o hotel, verifique com o seu chefe se tudo bem ausentar-se nos dias pretendidos. Além do mais óbvio, que é conversar com o seu gestor, lembre-se de checar se a sua ausência não será problema para colegas envolvidos em um mesmo projeto e se não atrapalhará o andamento com algum cliente.

2.Envie com antecedência os documentos ou projetos que precisam de um retorno - Assim a resposta não virá quando você estiver ausente. É a melhor maneira de garantir que as ações continuem caminhando enquanto você está fora.

3.Organize seus arquivos em pastas comuns na rede da empresa ou em algum serviço “na nuvem” – Isso, claro, no caso dos documentos que os seus colegas podem precisar consultar na sua ausência.

Lembre-se de nomear os arquivos de forma lógica e clara, para facilitar a localização.

4.Delegue – Alguns dias antes de deixar o escritório, é importante informar aos demais membros da equipe quais colegas ficarão encarregados das suas funções na sua ausência. Feito isso, vale mandar um e-mail para cada um deles com um lembrete das atividades que precisam ser feitas.

5.Ative o aviso de férias do e-mail – Muitos profissionais esquecem de fazer isso, mas é algo realmente importante.

Já imaginou se um contato importante manda um e-mail para você e fica sem retorno por um dia, sem saber o que está acontecendo? Chato, não? Então, além de ativar o aviso de ausência temporária, certifique-se de que ele está com as informações corretas e completas: data do seu retorno e e-mail e telefone de contato de quem está no seu lugar.

Fonte: Robert Half

Durante as férias, com qual frequência você entra em contato com a empresa?

Frequência 2017 2016 Nunca 47% 59% Entre uma e duas vezes por semana 24% 12% Várias vezes por semana 15% 8% Uma ou duas vezes por dia 10% 12% Várias vezes por dia 5% 9% (Fonte: Pesquisa Robert Half Nota: Porcentagem refere-se ao número de profissionais que concordam)

IDEIAS

A melhor forma para se tornar uma empresa inovadora CAROLINE CAPITANI *

O mundo está cada vez mais dinâmico e os consumidores mais empoderados. Por isso, inovar é o caminho natural das empresas, que precisam estar em constante renovação. É necessário que compreendam que o cliente mudou e que, hoje em dia, também precisam ser desenvolvidos pensando na experiência do usuário final. Antes de codificar, é preciso ter e desenvolver uma estratégia.

No nosso imaginário, associamos a inovação, única e exclusivamente, ao desenvolvimento de novas tecnologias, e o foco de investimentos e ações acaba aplicado apenas para a produção massiva de novos produtos.

Segundo o Pintec (Pesquisa de Inovação do IBGE), do total de R$ 81,5 bilhões investidos pelas companhias nas atividades inovativas em 2014, 30,3% foram gastos internamente, em pesquisa e desenvolvimento. O mesmo levantamento mostra que na indústria a aquisição de máquinas e equipamentos foi considerada, por 73,8% das organizações inovadoras, a atividade mais relevante para viabilizar suas inovações.

Mas, será que apenas as máquinas trazem inovação, resultados satisfatórios e retenção de clientes? A ideia de inovar não deve ficar fadada apenas à invenção de novos produtos, serviços ou tecnologias, mas também ao valor ou conceito de determinada coisa, como o modo de organizar uma empresa, por exemplo. Há espaços

para reinvenções na forma como capturamos valor, nos processos, na cadeia de fornecimento, na experiência do usuário, em um radar mais amplo da inovação.

As companhias de TI (tecnologia da informação) têm um grande poder em mãos. A tecnologia ajuda a atingir a massa, principalmente quando falamos de gigantes do setor. Mas o TI por si só não faz mágica. É preciso pensar em um planejamento focado no consumidor 3.0.

Pensando nesse novo consumidor, e na ideia de que a inovação é centrada em soluções para pessoas, os clientes acabam se tornando a principal fonte de informação para um fornecedor que tem que ter a sensibilidade de absorver a coleta de dados.

Uma pesquisa realizada pelo IBGE aponta a importância da conexão entre as pessoas, com as redes digitais representando uma das mais potentes ferramentas para trazer novas ideias aos empreendimentos, aliado ao capital humano de absorção dessas informações. No âmbito da indústria, a interação nas redes é, para 78,8% dos fornecedores o meio mais eficaz para inovar, e na área de serviços, 89,3% creditam o meio de comunicação como o melhor formato de interação com os clientes, e consequentemente, da coleta de informações para trazer inovações ao negócio.

Em uma sociedade de economia compartilhada, com startups desenvolvendo tecnologias revolucionárias, serviços menos burocráticos e um cuidado com atendimento próximo

ao cliente, as empresas tradicionais precisam voltar, sim, suas atenções a essas nascentes, ao que estão trazendo de novo e o que tem brilhado o olho dos consumidores. É assim que vão conseguir oxigenar suas atuações junto ao mercado e seus clientes. É muito importante que líderes de equipes busquem integrar o ecossistema de inovação de forma muito natural. Ter uma estratégia forte de intraempreendedorismo e investimento constante em inovação, auxilia as companhias a manterem-se atuais e competitivas em seus mercados de atuação. E para levar essa filosofia, tanto internamente, quanto para os

As inovações são essenciais para que possam se moldar às mudanças que acontecem nas estruturas sociais e econômicas clientes, identifique em cada indivíduo o seu potencial. Não acredito no exército de um homem só, e sim na contribuição de cada profissional nesse desenvolvimento. Por mais que tendemos a enxergar as tecnologias como a única forma de renovar, acredito que tudo é desenvolvido por pessoas e para pessoas.

O ato de inovar significa a necessidade de criar caminhos ou estratégias diferentes aos habituais meios para atingir determinado objetivo. Inovar é inventar, sejam ideias, processos,

ferramentas ou serviços, sempre em busca de resultados significativos para a empresa.

Tendo isso em vista, é importante compreender um ponto: os talentos não estão dentro de apenas uma empresa.

Eles estão espalhados pelo mundo. Se nos fecharmos aos colaboradores de suas respectivas companhias, é muito provável que o conhecimento fique limitado. É muito bom poder conhecer e incentivar novas ideias e participar ativamente do surgimento de novos negócios. O objetivo é estimular a criatividade, os sentidos, a ideia de experimentar o novo e o estímulo à inovação.

E para que tudo isso caminhe de forma satisfatória, é muito importante oportunizar a empresa, estar em contato com iniciativas inéditas, seja através de investimento ou mesmo por meio de outras competências de gestão da empresa.

Claro que anos de experiência e o que as empresas consideradas tradicionais fizeram até agora não precisam e nem podem ser jogados fora. É preciso ter um match entre o tradicional e o novo. E é aí que entra a importância do cross industry, da troca de experiências de ideias, de expandir horizontes, o mindset de cada colaborador e, principalmente, dos gestores de cada empresa.

Geralmente, a busca pelo novo vem em momentos de crise. Atualmente, nosso país, a economia e o mercado de trabalho passam por uma fase de recessão, de instabilidade econômica. O que mais queremos ver é esse

processo mudar. Se mergulharmos nos efeitos negativos, vamos afetar nosso desempenho e os números das empresas em que trabalhamos. É em tempos como esse, por exemplo, e da busca por novas respostas e resultados, que é necessário mudar o mindset. Para enxergar na crise oportunidades e aproveitarmos esse momento para o desenvolvimento de competências que sejam essenciais para o avanço de nova ideias, produtividade e foco em resultados, acabamos por ter atitudes que incidam positivamente nos processos, gerando uma mudança de cenário.

A inovação desempenha um papel-chave não apenas nos processos e nas operações básicas de uma empresa, mas, principalmente, no modo de agir, de produzir e de gerar conhecimento.

A inovação pode ser vista como uma melhoria, incremento ou uma disruptura para que as empresas possam obter resultados e continuar na “batalha” no mercado empresarial. A intensidade da aplicação dos pilares que baseiam o conceito de inovação, depende do tamanho e filosofia da empresa em questão. Para uma startup, e inovação está mais associada a disruptura no mercado, já as companhias tradicionais, inovar está, na maioria das vezes relacionada a melhorias de serviços e incremento de novas funções. As inovações são essenciais para que possam se moldar às mudanças que acontecem nas estruturas sociais e econômicas. * VP de Business Innovation da ilegra

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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NEGÓCIOS EVENTO

CasaCor Minas começa em agosto Edição deve atrair cerca de 50 mil pessoas até setembro e gerar 550 novos negócios JOMAR BRAGANÇA/DIVULGAÇÃO

JULIANA BAETA

Ocupar espaços, se conectar à natureza, dar um tempo, meditar, respirar. É com este espírito que a 24ª edição da CasaCor Minas traz o tema “Casa Viva” para a rua Sapucaí, atualmente, o ponto mais pulsante de Belo Horizonte, entre os dias 7 de agosto e 16 de setembro. Cerca de 50 mil pessoas devem passar pelo local durante o evento e a expectativa é que, no mínimo, 550 novos negócios sejam gerados.

O faturamento médio do evento é de R$ 2 milhões anualmente.

Realizada pela segunda vez no casarão que integra o Conjunto Arquitetônico da Praça da Estação, parte do acervo da antiga Rede Ferroviária Federal, a ocupação do espaço está diretamente ligada ao tema deste ano.

“Buscamos interagir com a cidade e a rua Sapucaí é um ponto de resignificação em Belo Horizonte. Por isso, vamos ter uma área aberta ao público para que as pessoas frequentem o evento sem precisar pagar o ingresso. Serão pelo menos quatro ambientes com livre acesso. O casarão onde será realizado está carregado de memórias e histórias, ele foi construído praticamente no início da construção da própria cidade. E junto com ele, a Casa Viva também é uma casa de memórias afetivas. A união do tema ao espaço traz esta valorização do patrimônio da cidade e sua memória”, explica o diretor de Conteúdo de Relacionamento da CasaCor, Eduardo Faleiro.

Mesmo não sendo do feitio do evento repetir o local de sua realização, a integração do tema e do espaço não poderia ter dado mais certo. É que o prédio, que ficou abandonado por dez anos e só foi reaberto para a realização da edição do ano passado, está sendo reformado para ser devolvido à cidade.

“O prédio da rede ferroviária federal, hoje pertencente à União, está sob

Evento será realizado pela segunda vez em um casarão que integra o Conjunto Arquitetônico da Praça da Estação

o guarda-chuva do Iphan, que nos repassou o imóvel com a condição de fazermos o restauro via projeto de lei de incentivo a cultura.

Então, será um patrimônio legado à cidade. No futuro, vai se tornar um centro de memória ao ferroviário, mas também um espaço cultural para receber exposições, palestras e mais”, conta a diretora comercial da CasaCor, Juliana Grillo.

Ela também ressalta a importância do evento para a geração de negócios, oportunidades e para apresentar ao País o jeito de morar mineiro. “Trata-se de um palco de oportunidades para as empresas envolvidas, pois ali elas apresentam os seus produtos, inclusive os que só vão ser lançados dentro de dois ou três anos. O evento também trabalha diversos setores do mercado, não só a arquitetura e o design de interiores, mas é uma plataforma que conecta o público final, as grandes indústrias e mesmo quem expõe o seu

trabalho autoral. Recebemos muitos profissionais de fora do Estado e também pessoas que estão visitando Minas e querem conhecer o jeito de morar mineiro. Hoje, somos 24 franquias no Brasil, além de outros seis países onde também realizamos o evento. Então, todo mundo conhece a marca CasaCor, que é muito querida pelo público”, relata.

Cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos são gerados durante o evento.

Mas considerando que são 50 ambientes, cinco a mais que no ano passado, e cada um deles coloca em média dez empresas parcerias, muito mais que duas mil pessoas são atingidas. “É um evento que movimenta muito o mercado”, pontua Juliana. Não só movimenta, como ascende.

“Há 24 anos, quando a CasaCor realizou a sua primeira edição no Estado, não havia nenhum móvel sendo produzido aqui. Desde então, temos incentivado muito o

trabalho da indústria mineira. Praticamente todos os 50 ambientes que temos nesta edição contam com algum produto feito em Minas.

Hoje, os nossos designers e profissionais do ramo são muito valorizados dentro e fora do País, e a CasaCor teve uma grande parcela de contribuição em abrir este mercado e fortalecer a nossa identidade”, completa.

E se antes o público do evento era mais específico e incluía apenas profissionais do ramo e interessados sobre o tema, hoje, ele é muito mais diverso. É o que explica Eduardo Faleiro. “A CasaCor tem uma característica multidisciplinar que vai de encontro ao tema desta edição. Temos arquitetos, designers, paisagistas, mas também pessoas que vêm por entretenimento.

Temos promovido muitas opções para o público, que faz com que as pessoas venham não só para ver as tendências do segmento de decoração e arquitetura,

mas também para ter uma experiência completa de gastronomia, por exemplo, acesso a palestras de conteúdos diversos, e tudo o que agrega no morar contemporâneo e no cotidiano das pessoas”, conta.

Gastronomia - Por falar em gastronomia, a novidade desta edição é o espaço gastronômico comandado pela chef Agnes Farkasvolgyi que traz o conceito chamado quilômetro zero.

A proposta é utilizar o maior número possível de insumos vindos de fornecedores locais dentro da cidade ou do entorno, priorizando as pequenas produções, as produções artesanais e os vegetais orgânicos.

“Ou seja, tudo o que afete o mínimo possível o meio ambiente e contemple uma alimentação mais saudável.

A ideia é também valorizar os produtores locais. Teremos ainda um espaço para degustação destes produtos”, conta Faleiro.

Tema deste ano será “Casa Viva” “Casa Viva traz um pouquinho de todas as vertentes que este tema pode abordar, não só na ambientação, na arquitetura e no designer, mas também no modo de vida. Hoje, com uma demanda de vida muito mais dinâmica e pessoas fazendo várias coisas ao mesmo tempo, é preciso pensar em soluções, em um estilo de vida mais saudável, mais leve, e a casa contribui para isso. Então, o espaço de meditação dentro de casa, um espaço de encontro entre amigos, um lugar onde você pode se conectar mais com a natureza, ter vasos com plantas, vegetação, um ambiente que priorize iluminação e ventilação natural, tudo isso são características que tornam a casa mais viva e que estarão presentes na CasaCor”, explica Eduardo Faleiro.

Resultado - “O objetivo central é fomentar o mercado local e nacional fazendo com que estes resultados sejam direcionados e percebidos por todas as marcas envolvidas. No evento, conseguimos fidelizar marcas, empresas e serviços, e a cada ano, vão surgindo novas marcas, empresas e serviços.

Estes resultados de participação são percebidos a curto, médio e longo prazo, tendo em vista este relacionamento sólido construído com as marcas envolvidas, muitas delas, que participam conosco há vários anos. Não só marcas de arquitetura e designers de interiores, mas também as marcas de fora do segmento que participam e enxergam no evento esta grande oportunidade de lançar seus produtos, de ter visibilidade e de relacionamentos, desde a grande indústria até os pequenos prestadores de serviços”, conclui Juliana Grillo. (JB)

TECNOLOGIA

Empresas usam redes como ferramenta de gestão DA REDAÇÃO

Nos últimos três anos, os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utilizam o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possuem perfil no Facebook. É o que mostrou a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) entre abril e junho deste ano, e que identificou a informatização das micro e pequenas empresas.

A pesquisa avaliou como o setor está envolvido no processo de mudança para a era digital, confirmando o crescimento do grau de informatização das empresas de micro e pequeno porte.

O aplicativo WhatsApp e a rede social Facebook são as ferramentas mais usadas pelas MPE na divulgação de

produtos e serviços. Também são aproveitadas para estreitar o relacionamento com os clientes e ampliar vendas.

De acordo com a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes, o estudo mostra como as tecnologias digitais se tornaram imprescindíveis para o empreendedor aumentar a competitividade nos negócios. “Vivemos numa era onde as pessoas passaram a adotar um comportamento cada vez mais digital. E para os pequenos negócios já é obrigatório ter uma presença nesse mundo tecnológico utilizando as ferramentas que estão na palma da mão dos clientes a todo momento”, ressalta Heloisa.

A proporção de empresas com página na internet mais que dobrou, passando de 11% para 27% das MPE, sendo que o maior avanço ocorreu no uso das ferramentas digitais, em especial no caso do WhatsApp e do Facebook. A

quantidade de empresas com perfil no Facebook passou de 37% para 40%, enquanto o WhatsApp é usado por 72% do setor para se comunicar com clientes, principalmente para disponibilizar informação de produtos ou serviços (59%), atender o cliente on-line (59%) e fazer vendas (43%). O Facebook é usado para os mesmos fins, porém, em menor intensidade (respectivamente 37%, 24% e 17%).

Na comparação com o último estudo do Sebrae, realizado em 2015, o uso de computadores nas empresas passou de 56% para 57% no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI), de 83% para 89% nas Micro Empresas (ME) e de 94% para 97% das Empresas de Pequeno Porte (EPP). Atualmente, 73% dos MEI, 91% das ME e 99% dos empresários das EPP acessam a internet e o fazem predominantemente por meio do celular e do computador na empresa. A

pesquisa realizou 6.022 entrevistas, entre abril e junho, em todo o País, por regiões, por porte e setor da empresa, por sexo, faixa etária e de escolaridade.

Os dados da pesquisa mostram que as micro e pequenas empresas estão adaptando a gestão e comunicação com o cliente às inovações digitais, pautadas pela rápida e profunda mudança no comportamento

das novas gerações. Atento a este universo, o Sebrae desenvolve projeto de Transformação Digital, que tem como base gerar valor para os pequenos negócios, fornecedores e parceiros, se tornando um grande hub de soluções aos empresários e potenciais empreendedores.

O sistema desenvolvido pela instituição é uma plataforma para promover agilidade, inteligência, re-

duzir custos, aumentar a capacidade de atendimento e de relacionamento com os donos de pequenos negócios.

A proposta visa abranger e integrar os eixos de atuação estabelecidos no mapa estratégico da instituição, que são a Competitividade dos Pequenos Negócios, a Competitividade Estrutural e Sistêmica, o Estímulo ao Empreendedorismo e a Excelência na Gestão.

PRINCIPAIS NÚMEROS DA PESQUISA • Na comparação com 2015, o uso de computadores nas empresas passou de 56% para 57% no caso dos MEI, de 83% para 89% das ME e de 94% para 97% das EPP. • 73% dos MEI, 91% das ME e 99% dos empresários das EPP acessam a internet no negócio, predominantemente por meio do celular e do computador na empresa.

• A proporção de empresas com página na internet mais do que dobrou, passando de 11% para 27% das MPE. • A proporção de empresas com perfil no Facebook passou de 37% para 40%.

• 72% das empresas utilizam WhatsApp para se comunicar com clientes. O aplicativo é usado para disponibilizar informação de produtos/serviços (59%), atendimento (59%) e vendas (43%).

• 51% dos entrevistados acredita que as vendas pela internet e pelas redes sociais têm maior potencial de expansão, nos próximos cinco anos, do que as vendas tradicionais.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO

SUCROALCOOLEIRO

Com demanda em alta, produção de etanol cresce 74% em Minas Gerais Fabricação de açúcar tem queda de 17% MICHELLE VALVERDE

O clima mais seco tem contribuído para o avanço da moagem da safra 2018/19 de cana-de-açúcar em Minas Gerais. De acordo com os dados da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), no encerramento de junho, a moagem estava 7% superior à registrada em igual período do ano passado, com o processamento de 24,79 milhões de toneladas de cana. Com preços mais competitivos que os da gasolina, o etanol hidratado segue com a demanda aquecida e a produção está 74% maior que a registrada no final de junho de 2017. Já a fabricação de açúcar está 17% menor, uma vez que os preços estão baixos.

Até o encerramento de junho, a moagem de cana já atingia 38,15% da produção prevista inicialmente para o Estado, que pode alcançar 65 milhões de toneladas. De acordo com o presidente-executivo da Siamig, Mário Campos, o clima seco e a falta de chuvas têm contribuído para o avanço da colheita e da moagem da cana, mas, também podem prejudicar a produtividade, inclusive da próxima safra.

“O clima nesta época é seco.

Porém, neste ano, o período de chuvas encerrou mais cedo e a seca esta mais rigorosa. A cana-de-açúcar é resistente, mas tem certo limite que, se ultrapassado, causa queda de produtividade agrícola. Estamos avaliando as condições dos canaviais e reali-

zando uma nova estimativa de safra com tendência de queda no volume. Estamos preocupados em relação também ao ano que vem. Quando colhemos a cana, esperamos que a soqueira brote, o que pode ser prejudicado com o clima atual”, explicou Campos.

Com a demanda elevada, a safra 2018/19 será mais voltada para a produção de etanol. Da previsão inicial de moer 65 milhões de toneladas de cana, 43% do volume será destinado à produção de etanol hidratado. Na safra anterior, a índice era de 27%. De acordo com os dados da Siamig, a produção de etanol hidratado, até o fechamento de junho, estava em 809,4 milhões de litros, alta de 74% frente à produção de 465,3 milhões de litros gerados em igual período da safra 2017/18.

Consumo - A demanda pelo biocombustível está elevada. Em Minas Gerais, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no acumulado do ano até maio, o uso do etanol hidratado acumulava alta de 85%. Somente em maio, o consumo chegou a 153 milhões de litros, ante os 95,7 milhões registrados em igual mês de 2017, o que representa uma elevação de 53,87%.

“Estamos registrando um crescimento considerável no consumo do etanol hidratado. A demanda poderia ter sido maior, mas foi prejudicada pela greve dos cami-

Em maio, consumo do biocombustível chegou a 153 mi de litros, menos que o previsto em virtude da greve dos caminhoneiros

nhoneiros. O potencial de consumo projetado para maio era de 180 milhões a 190 milhões de litros, o que não foi alcançado em função da paralisação. Este número não será recuperado pelo setor. Ainda não temos os dados de junho, mas, conforme as informações das usinas, a demanda segue alta, principalmente, pelo preço do combustível estar em níveis mais competitivos que os da gasolina, ficando em torno de 63% do valor pago pelo combustível”.

Além do período de safra, o que aumenta a oferta de etanol e permite preços mais competitivos, na última semana o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) redefiniu o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis para fins de tributação de ICMS. No caso do etanol, a cada litro, será cobrado R$ 0,49 de ICMS, ante o valor de R$ 0,54 registrado anteriormente. Já o valor do ICMS sobre o litro da gasolina subiu de R$ 1,44 para R$ 1,51.

“O preço do etanol tem o potencial de cair R$ 0,04 por litro na ponta, em função da redução do PMPF, o que é favorável para a competitividade frente a gasolina”, disse Campos.

Reduções - Enquanto a produção de etanol hidratado está em alta, a fabricação de etanol anidro ficou 10% menor. No acumulado da safra até o final de junho, a produção mineira totalizava 324 milhões de litros ou 30,14% do projetado para a safra atual. A produção total de etanol está 38% maior e somou 1,13 bilhão de litros até junho.

Queda foi verificada na produção de açúcar. Até junho, a produção estadual acumulava queda de 17%, com a fabricação de 1,15 milhão de toneladas. O preço baixo praticado no mercado desestimulou os investimentos no produto. Neste ano, 38,67% da cana-de-açúcar a ser esmagada será destinada ao açúcar, índice que na safra anterior era de 51,04%.

LEI DOS AGROTÓXICOS

Organização internacional critica flexibilização São Paulo - Moradores de comunidades rurais, indígenas e quilombolas são vítimas de intoxicação por agrotóxicos, aponta relatório da organização Human Rights Watch, divulgado na sexta-feira (20), na capital paulista. A contaminação ocorre quando há pulverização de plantações de forma aérea ou terrestre próximo a casas e escolas.

Foram entrevistadas 73 pessoas intoxicadas em sete localidades nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Pará e Bahia. O levantamento foi realizado entre julho de 2017 e abril de 2018. Para elaboração do documento, também foram ouvidos 42 especialistas no assunto.

O relatório concluiu que as pessoas que entram em contato com os defensivos são intoxicadas de maneira aguda, apresentando náusea, vômito, dor de cabeça, dormência e irritação dos olhos. Os sintomas coincidiam com o momento da pulverização aérea ou por terra. Outra conclusão, a partir dos relatos, é que as vítimas não denunciam por medo de represália dos grandes fazendeiros, ricos e politicamente influentes.

O professor de comunidades rurais em Rio Verde, Goiás, Hugo dos Santos, foi vítima de um acidente há cinco anos dentro de uma escola em que trabalhava. Na ocasião, um avião despejou defensivo sobre o local, atingindo diversas crianças.

De acordo com ele, as lavouras ficam muito próximas à escola, sendo

CENIPA DIVULGAÇÃO

Pesquisa aponta riscos para a população que vive perto de áreas pulverizadas

atingida especialmente durante a safra no final de outubro.

“Eu estava no estacionamento e fiquei molhado de agrotóxico. Do lado, tem uma quadra, ficou toda molhada, como se fosse uma garoa.

Eu presenciei as crianças se debatendo, se coçando, pedido socorro, pedindo para não deixá-las morrer.

Eu levo essas cenas comigo”, disse, acrescentando que sentiu “falta de ar, a boca seca e dor de cabeça insuportável, uma sensação de morte”.

Entre as crianças contaminadas, ao menos uma desenvolveu cirrose hepática, disse o professor.

Legislação – O diretor da Divisão de Meio Ambiente da entidade, Richard

Pearshouse, disse que a legislação brasileira é falha. De acordo com ele, não existe regulamentação proibindo a pulverização terrestre próximo a áreas sensíveis, como instituições de ensino e residências. “É chocante que seja permitido pulverizar agrotóxicos ao lado de escolas”. A pulverização aérea tem limitação para ocorrer a 500 metros de locais sensíveis, regra constantemente ignorada, constatou o estudo.

Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial aprovou no dia 25 de junho o Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. O texto depende de avaliação dos plenários da Câmara e do Senado para ir à sanção do presidente da

República. Na avaliação do diretor da Human Rights Watch, essa lei é ruim para o País. “Em vez de enfraquecer a legislação de agrotóxicos, o Brasil deve aumentar a fiscalização e estabelecer redução dos agrotóxicos altamente perigosos. O Brasil é um dos maiores mercados de agrotóxicos do mundo”, disse.

Richard não concorda que o projeto de lei traga modernização à legislação brasileira. “A lei tem 30 anos, mas seus elementos são modernos. Inclui uma avaliação de perigo, que foi adotada recentemente pela União Europeia, ou seja, outros países estão adotando as leis do Brasil que foram aprovadas há 30 anos”, disse.

Defensivos proibidos - O relatório aponta que entre os dez agrotóxicos mais utilizados no Brasil, estão quatro que já foram banidos na Europa.

Um deles é o atrazina, usado em plantações de milho, cana-de-açúcar e sorgo. O especialista disse que estudos comprovam prejuízo ao sistema endócrino, sobretudo em crianças e adolescentes.

Richard disse que a Europa proibiu o atrazina por sua persistência na água para o consumo humano.

Apesar de não ser monitorado adequadamente no Brasil, segundo ele, foi constatada presença da substância nociva em 75% das amostras das águas brasileiras. As amostras estavam em níveis acima do permitido na Europa, mas dentro do padrão adotado pelo Brasil. (ABr)

SOJA

Exportações devem ser recorde no próximo ano São Paulo - As exportações brasileiras de soja devem crescer no próximo ano para um novo recorde, de 75 milhões de toneladas, projetou na sexta-feira (20) a Safras & Mercado, em meio a um cenário de produção novamente volumosa.

De acordo com a consultoria, que considera em sua estimativa o ano comercial 2019/20, de fevereiro a janeiro, os embarques representariam aumento de 1% ante os 74,5 milhões de toneladas previstos para o atual ciclo 2018/19. O Brasil é o maior exportador global da oleaginosa em grão.

A projeção se dá em meio a expectativas de uma produção recorde no ano que vem, de quase 120 milhões de toneladas, conforme a Safras.

A consultoria não cita justificativas para suas previsões, mas as exportações recordes também podem incorporar o potencial de uma maior demanda da China, que trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, incluindo a aplicação de taxas sobre a compra de soja norte-americana.

De acordo com a Safras, o esmagamento de soja no Brasil no próximo ano será de 44 milhões de toneladas, aumento de 2% na comparação com a atual temporada. Os estoques ao término do ciclo seguinte devem cair para 429 mil toneladas, de 2,5 milhões, em razão das exportações e também de um consumo 1% superior.

A Safras prevê uma produção de farelo de soja de 33,47 milhões de toneladas no próximo ano, alta de 2%, mas com exportações 13% menores, em 15 milhões de toneladas No caso do óleo de soja, a expectativa da consultoria é de produção de 8,735 milhões de toneladas, com embarques de 1,1 milhão de toneladas, recuo de 8%.

Os estoques finais de farelo e óleo no ano que vem devem somar 2,142 milhões e 114 mil toneladas, respectivamente.

(Reuters)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br

RELATÓRIO BIMESTRAL

Governo reduz projeção de crescimento do País Em novo documento, estimativa para avanço do PIB sofreu corte significativo, saindo de 2,5% para 1,6% Brasília - O governo reduziu a folga fiscal para o cumprimento da meta fiscal deste ano a apenas R$ 1,845 bilhão, sobre R$ 6,198 bilhões antes, segundo relatório bimestral de receitas e despesas, no qual diminuiu também a sua previsão para o crescimento econômico a apenas 1,6% este ano.

Antes, a expansão esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,5%, sendo que o governo iniciou o ano prevendo alta de 3% na atividade, que, no entanto, acabou sendo abalada pela greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio e que paralisou o País. Para o ano que vem, a previsão é de crescimento de 2,5% do PIB, abaixo dos 3,3% previstos antes.

“A menor folga fiscal veio por conta da greve dos caminhoneiros”, explicou a jornalistas, na sexta-feira (20), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, lembrando que, sem os benefícios adotados pelo governo para atender às reivindicações da categoria, a folga ficaria em R$ 8 bilhões.

A meta de déficit fiscal deste ano é de R$ 159 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) e, mesmo com a economia mais fraca, o governo tem reiterado que ela será cumprida.

Segundo o relatório, o governo elevou em R$ 11,625 bilhões a estimativa de receita primária total em 2018, devido aos maiores ganhos com royalties de petróleo, com o recente avanço nos preços da commodity no mercado externo e a valorização do dólar frente ao real.

O governo também elevou em R$ 7,546 bilhões a projeção de despesa primária total em 2018.

Perda de fôlego - O Banco Central já havia divulgado que a economia brasileira encolheu em maio da maneira mais intensa já vista, com retração de 3,34% em relação a abril, sob efeito da greve dos caminhoneiros, que prejudicou diretamente a atividade e abalou

ueslei marcelino/reuters

ainda mais a confiança de empresariado e consumidores.

A perda de fôlego também se dá em meio a um nível de ociosidade ainda alto na economia, com 13,235 milhões de desempregados no Brasil.

A nova projeção do governo para o PIB passa a ficar em linha com a do mercado, que vê alta de 1,5% este ano, conforme boletim Focus mais recente, feito pelo Banco Central junto a uma centena de economistas.

Ainda segundo o documento, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a previsão para a inflação medida pelo IPCA Greve dos caminhoneiros acabou impactando fortemente a atividade econômica brasileira subiu a 4,2%.

Regra de ouro - A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, disse, na sexta-feira, que as medidas que o Tesouro Nacional tem adotado irão assegurar o cumprimento da regra de ouro em 2018.

“Dos R$ 230 bilhões iniciais de insuficiência para a regra de ouro em 2018, o cenário atual aponta que resta uma insuficiência de R$ 98,4 bilhões”, afirmou.

“Mas as medidas em curso asseguram o cumprimento da regra de ouro com uma folga de R$ 5 bilhões”, completou.

Ela citou a devolução de R$ 70 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o uso de R$ 13,9 bilhões referentes a concessões e R$ 19,5 bilhões em outras rubricas. “O cumprimento da regra de ouro em 2018 virá sem o uso do resultado do Banco Central. O que vier de resultado do BC ajudará a cumprir a regra de ouro no próximo ano”, explicou.

“Temos notícias que nos dão condições de assegurar comodidade grande para cumprir metas”, concluiu.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, acrescentou que a superação da questão da regra de ouro dá tranquilidade para o governo executar o orçamento deste ano. “Estamos com a situação fiscal endereçada neste exercício”, afirmou. (Reuters/AE)

Caixa pode receber R$ 1,8 bi da União

São Paulo - A Caixa Econômica Federal receberá neste ano uma capitalização de R$ 1,8 bilhão de seu controlador, o governo federal, com recursos de dividendos do próprio banco repassados à União, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

Segundo a fonte familiarizada com a Caixa, e que pediu anonimato, a recapitalização refere-se a parte do lucro de R$ 12,5 bilhões do banco em 2017, que havia sido transferido para o governo.

“Como o banco não pôde usar recursos do FGTS, essa recapitalização foi uma alternativa”, disse a fonte.

Em janeiro, a Câmara

dos Deputados autorizou o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a comprar até R$ 15 bilhões em instrumentos de capital da Caixa, operação que seria usada para fortalecer os níveis de capital do banco.

Mas o banco desistiu do negócio após ter enfrentado resistência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse esforço envolveu forte redução de custos operacionais, incluindo programas de demissão voluntária, e a desaceleração em várias linhas de crédito.

Na sexta-feira (20), o jornal O Estado de S.Paulo publicou que o governo federal vai injetar cerca de R$ 2 bilhões na Caixa, até o fim do ano, para reforçar o capital do banco estatal.

Em nota, a Caixa afirmou que seus esforços para reforçar os níveis de capital incluíram a “recapitalização pelo Tesouro Nacional dos dividendos a serem pagos pela Caixa relativos aos exercícios de 2017 e 2018”, mas não citou valores. (Reuters)

Alocação de recursos ainda será discutida Brasília - O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse, na sexta-feira (20), que o governo decidirá até o fim deste mês onde irá alocar os R$ 666,6 milhões liberados no Orçamento de 2018 para despesas submetidas ao Teto de Gastos. O governo também tem um espaço de R$ 1,178 bilhão que pode ser aplicado em despesas que não estejam limitadas ao teto.

“Existe uma demanda grande por recursos, maior que esse espaço. Vamos decidir até o dia 30”, limitou-se a responder.

Colnago admitiu que a Caixa Econômica Federal é candidata a receber recursos da União, mas enfatizou que a decisão sobre a alocação da verba não está decidida.

“Pode ser que a Caixa não receba neste primeiro momento”.

ALISSON J. SILVA

Reajuste de servidores - O ministro disse que irá propor ao Congresso o adiamento do reajuste de todos os servidores civis federais de 2019 para 2020. A ideia é que o governo encaminhe a questão antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano - em agosto.

“O impacto fiscal seria de R$ 6,9 bilhões no próximo ano. Se incluirmos os servidores militares, esse impacto sobe para R$ 11 bilhões”, acrescentou.

Recursos repassados pelo governo federal seriam provenientes de dividendos do próprio banco

Refrigerantes - Colnago defendeu o decreto presidencial que reduziu benefícios fiscais para o setor de refrigerantes e questionou o decreto legislativo em tramitação no Congresso que tenta reverter essa medida.

“Decreto legislativo é usado quando há extrapolação por parte do presidente da República, mas entendemos que esse não é o caso. Reconhecemos a validade do decreto presidencial”, limitou-se a responder.

A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, acrescentou que é competência do presidente da República editar decretos alterando alíquotas de tributos federais. (AE)

Ações paralelas - Em paralelo à recapitalização, a Caixa vem tomando uma série de medidas para fortalecer seu capital, enquanto se prepara para regras mais rigorosas embutidas em Basileia III, que entra em vigor de integral no início de 2019.

MERCADO FINANCEIRO

Dólar despenca e tem maior recuo semanal em 5 meses São Paulo - O dólar despencou e foi abaixo de R$ 3,80, na sexta-feira (20), com os investidores respirando mais aliviados diante da cena eleitoral doméstica e sob influência do exterior.

O dólar recuou 1,84%, a R$ 3,7739 na venda, acumulando retração de 2% na semana, a maior desde meados de fevereiro passado (-2,45%).

Foi ainda a terceira semana consecutiva de baixa, período no qual acumulou perda de 2,67%. O dólar futuro tinha queda de cerca de 1,50%.

Na mínima da sessão, o

dólar bateu em R$ 3,7586, com mais de 2% de baixa, após notícias de que líderes dos partidos do blocão, grupo formado por DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade, decidiram fechar apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, mas a formalização do apoio depende ainda do “dever de casa” a ser feito pelas partes. Se concretizado, o apoio garante ao tucano bom espaço nas propagandas na TV. Alckmin é visto pelo mercado financeiro como um político mais comprometido com os ajustes fiscais. Até

então, as notícias indicavam que o blocão estava pendendo para Ciro Gomes, pré-candidato do PDT nas eleições de outubro.

“O apoio não significa vitória de Alckmin, nem muda de imediato seu desempenho, mas traz uma perspectiva mais animadora ao investidor e aos mercados”, afirmou o operador de câmbio da Advanced Corretora Alessandro Faganello.

A notícia do apoio a Alckmin acabou levando muitos investidores que estavam comprados em dólar (apostas na valorização da moeda

norte-americana) a zerarem posições, o que fez a moeda bater a mínima do dia ainda pela manhã. Mas a cautela não foi totalmente deixada de lado.

“Entre a eleição e a Presidência tem um cara que é o eleitor”, afirmou o gestor de uma corretora estrangeira. “Se o acordo tiver efeito prático (resultar em intenção de votos), o mercado pode melhorar muito”, acrescentou.

O recuo do dólar ante outras moedas no mercado internacional foi outro fator que contribuiu para a trajetória doméstica. A

divisa norte-americana tinha forte baixa ante uma cesta de moedas, depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressar preocupação com uma moeda mais forte.

O Banco Central brasileiro ofertou e vendeu integralmente 14 mil swaps tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 9,8 bilhões do total de US$ 14,023 bilhões dos contratos que vencem em agosto.

ações de bancos e da estatal Petrobras, conforme as articulações no cenário político para as eleições presidenciais de outubro e o noticiário corporativo encorajaram o apetite por risco, descolando a bolsa brasileira do exterior.

O Ibovespa subiu 1,4%, encerrando o dia a 78.571,29 pontos, depois de avançar cerca de 2,6% na máxima do dia. Na semana, o indicador acumulou ganho de 2,6%.

O giro financeiro somou R$ 13,06 bilhões, próximo B3 - O principal índice de da média de R$ 13 bilhões ações da B3 fechou a sexta- apurada em junho, conforme -feira em alta, apoiado nas dados da B3. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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20/07/2018

19/07/2018

18/07/2018

COMPRA

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VENDA

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COMPRA

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R$ 3,7630

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VENDA

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R$ 3,9830

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COMPRA

R$ 3,8600

R$ 3,9300

R$ 3,9100

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VENDA

R$ 3,9600

R$ 4,0300

R$ 4,0100

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)RQWH: AE

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

20/07/2018

19/07/2018

18/07/2018

US$ 1.231,10

US$1.224,00

US$1.227,90

R$ 151,50

R$ 150,05

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R$ 148,90

)RQWH AE

Taxas Selic Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

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'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

-XOKR 6DOiULR 937,00 &8% 0* ) 0,01 83& 5

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Contribuição ao INSS &2035$ 0,0000315 0,5398 0,7876 0,006641 0,4314 0,5937 0,4612 0,4259 0,1709 0,07856 0,03204 12,4668 0,003149 5,3221 0,03743 1,0286 2,7993 3,7787 3,7787 2,8722 0,01796 4,5065 2,7709 0,4814 0,5533 3,7787 0,01358 3,7992 0,0006575 0,03381 0,2105 4,9543 0,002484 0,007329 0,1234 0,7879 1,1545 0,05481 0,005729 0,00131 3,7787 0,07563 0,0708 0,1978 0,1209 0,5032 0,002599 0,5577 0,557 1,0375 9,8097 0,0151 0,0000867 1,0075 0,0009289 0,93 0,05947 0,0002609 0,2438 1,0406 0,003343 1,0223 4,4237

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7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

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AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 954,00 (valor. MĂ­nimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018

FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Fevereiro/2018 Março/2018

&UpGLWR Abril/2018 Maio/2018

0,2466 0,2466

Seguros

TBF

05/07

0,01311781 2,92791132

06/07

0,01311781 2,92791132

07/07

0,01311781 2,92791132

08/07

0,01311781 2,92791132

09/07

0,01311781 2,92791132

05/07 a 05/08 06/07 A 06/08 07/07 a 07/08 08/07 a 08/08 09/07 a 09/08 10/07 a 10/08 11/07 a 11/08 12/07 a 12/08 13/07 a 13/08 14/07 a 14/08 15/07 a 15/08 16/07 a 16/08 17/07 a 17/08 18/07 a 19/08 19/07 a 18/08 )RQWH $(

10/07

0,01311781 2,92791132

11/07

0,01311781 2,92791132

12/07

0,01311781 2,92791132

13/07

0,01311781 2,92791132

14/07

0,01311781 2,92791132

15/07

0,01311781 2,92791132

16/07

0,01311781 2,92791132

17/07

0,01311781 2,92791132

18/07

0,01311781 2,92791132

19/07

0,01311781 2,92791132

20/07

0,01311781 2,92791132

21/07

0,01311781 2,92791132

22/07

0,01311781 2,92791132

23/07 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ

0,4867 0,4867

0,5106 0,4879 0,4863 0,5095 0,5327 0,5327 0,5327 0,5102 0,4873 0,4869 0,5102 0,5334 0,5323 0,5309 0,5078

)DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Junho ,*3 ', )*9

Junho ,*3 0 )*9

Junho

IOF - Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de julho/2018: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliårios - Cód. Darf 6854.

Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros &yG 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR - CĂłd. Darf 4028. Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 11 a 20.07.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de junho/2018 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV )DEULFDQWHV ,PSRUWDGRUHV de veĂ­culos em substituição tributĂĄria &yG 'DUI &RÂżQV QmR FXPXODWLYD (Lei nÂş 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856.

Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001). Darf Comum (2 vias)

1,0779

3,6 3DVHS Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mês de junho/2018 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) - Cód. Darf 8109. PIS - Combustíveis - Cód. Darf 6824. PIS - Não cumulativo (Lei nº 10.637/2002) - Cód. Darf 6912. PISPasep - Folha de Salårios - Cód. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa Jurídica de Direito Público - Cód. Darf 3703. PIS Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributåria - Cód. Darf 8496. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parågrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias)

1,0692

IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs

AluguĂŠis 1,0439

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 25

Taxas de câmbio

03/07 a 03/08 04/07 a 04/08 05/07 a 05/08 06/07 a 06/08 07/07 a 07/08 08/07 a 08/08 09/07 a 09/08 10/07 a 10/08 11/07 a 11/08 12/07 a 12/08 13/07 a 13/08 14/07 a 14/08 15/07 a 15/08 16/07 a 16/08 17/07 a 17/08 18/07 a 18/08 19/07 a 19/08

de junho/2018 incidente sobre todos os SURGXWRV H[FHWR RV FODVVLÂżFDGRV QR CapĂ­tulo 22, nos cĂłdigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi) - CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre produtos FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR GD 7LSL (bebidas, lĂ­quidos alcoĂłlicos e vinagres) - CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da Tipi (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre os SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV 84.29, 84.32 e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂ­culos automĂłveis e motocicletas) da Tipi CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre os SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV 87.03 e 87.06 da Tipi (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 31 IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de junho/2018 relativo a operaçþes FRP FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ÂżQDQFHLURV - CĂłd. Darf 2927. Darf Comum (2 vias) IPI - Fabricantes de produtos do CapĂ­tulo 33 da Tipi - Prestação de informaçþes pelos fabricantes de produtos do CapĂ­tulo 33 da Tipi (produtos de higiene pessoal, cosmĂŠticos e perfumes) com receita bruta no ano-calendĂĄrio anterior igual ou superior a R$ 100 milhĂľes, constantes do Anexo Ă&#x161;nico da Instrução Normativa SRF nÂş 47/2000, referentes ao 3Âş bimestre/2018 (maio-junho/2018), Ă unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com jurisdição sobre o domicĂ­lio da matriz. Disquete

EDITAIS DE CASAMENTO REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA - LUCIANA RODRIGUES ANTUNES - OFICIALA DO REGISTRO CIVIL - RUA FLORIANO PEIXOTO, 451 - TEL.: 3642-9344 - SANTA LUZIA - MINAS GERAIS Faz saber que pretendem casar-se: HEIGOR NOVY DA SILVA GOMES, solteiro, supervisor, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 15 de junho de 1991, residente Ă Rua Talma Monteiro de NĂłbrega, 39, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de PAULO ROBERTO GOMES e EDVIGES APARECIDA DA SILVA; e PRISCILA RĂ&#x161;BIA MOREIRA TEIXEIRA, solteira, servidora pĂşblica, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 24 de julho de 1991, residente Ă Rua P, 98, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; MARCOS TEIXEIRA DIAS e ANDREIA RĂ&#x161;BIA MOREIRA TEIXEIRA. ADRIANO DE LIMA DOS SANTOS, solteiro, lanterneiro, natural de Areia - PB, nascido em 10 de maio de 1974, residente Ă Avenida Fortaleza, 169, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; SERAFIM DOS SANTOS IRMĂ&#x192;OS e MARIA PEDRO DE LIMA; e MARIA APARECIDA GOMES, divorciada, do lar, natural de Jequeri - MG, nascida em 24 de janeiro de 1967, residente Ă Avenida Fortaleza, 169, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filha de EXPEDITO ROBERTO GOMES e MARIA DAS DORES GOMES. XISTO JOSĂ&#x2030; MOURĂ&#x192;O COSTA, solteiro, assistente financeiro, natural de Alvorada de Minas - MG, nascido em 16 de janeiro de 1990, residente Ă Rua JosĂŠ da Silva Vieira, 67, Kennedy, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; PAULO DA COSTA SILVA e JOANA DE AGUIAR MOURĂ&#x192;O SILVA; e PATRĂ?CIA DE OLIVEIRA SILVA, solteira, auxiliar administrativo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 21 de junho de 1990, residente Ă Rua das Andorinhas, 276, Maria AdĂŠlia, Santa Luzia - MG, filha de MĂ RIO FRANCISCO DA SILVA e MĂ&#x2022;NICA DA CONSOLAĂ&#x2021;Ă&#x192;O OLIVEIRA SILVA.

BRUNO HENRIQUE PINTO LINO, solteiro, operador de produção, natural de CaetĂŠ - MG, nascido em 19 de dezembro de 1997, residente Ă Rua das Palmeiras, 257, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de REGINALDO OLEGĂ RIO LINO e SANDRA MARIA PINTO LINO; e DĂ&#x2030;BORA ALVES ALMEIDA, solteira, vendedora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 01 de abril de 2000, residente Ă Rua das Palmeiras, 257, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; APARECIDO DE ALMEIDA e SIMONE ALVES MOUTINHO ALMEIDA.

JOĂ&#x192;O PAULO GOMES SOARES, solteiro, operador de mĂĄquina de prensa, natural de AraçuaĂ­ - MG, nascido em 28 de março de 1991, residente Ă Beco dos DragĂľes, 70, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de ANA ROSA GOMES SOARES; e ELIZABETH CRISTINA VIEIRA, solteira, cuidadora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 21 de fevereiro de 1970, residente Ă Beco dos DragĂľes, 70, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de EDSON MARIANO VIEIRA e MARIA DAS GRAĂ&#x2021;AS SANTOS VIEIRA.

PAULO CĂ&#x2030;SAR GUEDES DA SILVA, divorciado, operador de lojistica, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 12 de setembro de 1981, residente Ă Rua Presidente CafĂŠ Filho, nÂş591, Boa esperança, Santa Luzia - MG, filho de SINVALDO MARQUES DA SILVA e EVA LĂ&#x161;CIA GUEDES; e NATĂ LIA MARTINS MORAES, divorciada, auxiliar administrativo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 21 de dezembro de 1994, residente Ă Rua Presidente CafĂŠ Filho, nÂş591, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filha de WANDERSON MORAES e SIMONE DOS SANTOS MARTINS.

WENNDER CARLOS LOURENĂ&#x2021;O LOPES, solteiro, atleta, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 07 de dezembro de 1991, residente Ă Rua Geraldo Ferreira Rabelo, 243, CĂłrrego das Calçadas, Santa Luzia - MG, filho de CARLOS PEDRO LOPES e CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O AMBROSIA LOURENĂ&#x2021;O LOPES; e CAMILA LOPES CONRADO, solteira, fisioterapeuta, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 28 de outubro de 1991, residente Ă Rua Geraldo Ferreira Rabelo, 243, CĂłrrego das Calçadas, Santa Luzia - MG, filha de ADEMAR LOPES DOS SANTOS e MARIA ELIZABETH CONRADO LOPES.

DANIEL BRUNO DE CARVALHO, divorciado, aposentado, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 13 de outubro de 1981, residente Ă Rua Adolpho Loureiro, 397, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filho de WALDEMAR CARVALHO e VERA LĂ&#x161;CIA DE JESUS CARVALHO; e NAPĂ URIA ALVES CALDEIRA DE ALMEIDA, solteira, estudante, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 19 de novembro de 1989, residente Ă Rua Adolpho Loureiro, 397, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filha de JOĂ&#x192;O BATISTA CALDEIRA DE ALMEIDA e JALMA ALVES DE OLIVEIRA. ANDRĂ&#x2030; LUIZ MENEZES DE SOUZA, solteiro, bancĂĄrio, natural de SĂŁo JosĂŠ do Rio Preto - SP, nascido em 09 de junho de 1988, residente Ă Rua do Serro, 689, Centro, Santa Luzia - MG, filho de FLORIVAL MENEZES DE SOUZA e VERA LĂ&#x161;CIA JACINTO DE SOUZA; e AMANDA NOGUEIRA DE SOUZA, solteira, empresĂĄria, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 28 de março de 1990, residente Ă Rua SĂŁo Francisco, 728/202, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de FRANCISCO LĂ&#x161;CIO DE SOUZA e ELIANE NOGUEIRA REIS DE SOUZA.

SHINAIDER HENRIQUE DIAS SANTIAGO, solteiro, motorista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 15 de dezembro de 1986, residente Ă Rua Nicolau Tolentino dos Santos, 63, Morada do Rio, Santa Luzia - MG, filho de ADĂ&#x192;O SOARES SANTIAGO e MARIA GERALDA DIAS SANTIAGO; e IARA RODRIGUES MARTINS, solteira, recepcionista, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 18 de janeiro de 1991, residente Ă Rua Nicolau Tolentino dos Santos, 63, Morada do Rio, Santa Luzia - MG, filha de GASPAR DIVINO MARTINS e CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O RODRIGUES MARTINS. JĂ&#x161;LIO DE OLIVEIRA GONĂ&#x2021;ALVES, solteiro, encarregado de pĂĄtio, natural de Dom Joaquim - MG, nascido em 22 de julho de 1985, residente Ă Avenida Granada, 86, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filho de JOĂ&#x192;O EVANGELISTA GONĂ&#x2021;ALVES e IVONETE DE OLIVEIRA GONĂ&#x2021;ALVES; e ALINE FALCĂ&#x192;O SOARES, solteira, balconista, natural de Cordisburgo - MG, nascida em 07 de novembro de 1994, residente Ă Avenida Granada, 86, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filha de EMELSON CASSIMIRO SOARES e CLEUZA MARIA FALCĂ&#x192;O SOARES.

EDSON SOARES DA SILVA, solteiro, feirista, natural de SabarĂĄ - MG, nascido em 13 de dezembro de 1990, residente Ă Rua Rio Pirangi, 23, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; SOARES DA SILVA e CECĂ?LIA DA SILVA; e BRUNA CRISTINA CĂ&#x201A;NDIDA PEREIRA, solteira, domĂŠstica, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 22 de novembro de 1986, residente Ă Rua Rio Pirangi, 23, Santa Matilde, Santa Luzia MG, filha de FRANCISCO NOEL PEREIRA e RUTE CĂ&#x201A;NDIDA PEREIRA. FILIPE MARTINS DE SOUZA, solteiro, pizzaiolo, natural de Contagem - MG, nascido em 04 de dezembro de 1993, residente Ă Rua dos Coqueiros, 43, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de WANTUIR DE SOUZA RIBEIRO e CRISTINA APARECIDA MARTINS BATISTA; e JĂ&#x2030;SSICA VIEIRA DE SOUZA, solteira, balconista, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 16 de dezembro de 1994, residente Ă Rua dos Coqueiros, 43, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; LUZIA DE SOUZA e CREUZA DA ROCHA VIEIRA. SAMUEL MARQUES DA SILVA, viĂşvo, operador de mĂĄquinas pesadas, natural de Ouro Verde De Minas - MG, nascido em 04 de setembro de 1987, residente Ă Av.Raul Teixeira da Costa Sobrinho, 345, Adeodato, Santa Luzia - MG, filho de ALMICAR MARQUES DIAS e MARIZETE ALVES DA SILVA DIAS; e DIVINA ROSA SILVA TEIXEIRA, solteira, recepcionista, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 15 de abril de 1996, residente Ă Rua Adolfo Loureiro, 112, SĂŁo JoĂŁo Batista, Santa Luzia - MG, filha de JOSĂ&#x2030; GERALDO VIEIRA TEIXEIRA e TĂ&#x201A;NIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA. CAĂ?QUE PEREIRA, solteiro, tĂŠcnico de refrigeração, natural de SĂŁo Paulo - SP, nascido em 27 de junho de 1991, residente Ă Rua MĂŠxico, 41, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de EVA MARIA PEREIRA; e ISABELLA CRISTINA SANTOS FREITAS, solteira, recepcionista, natural de Vespasiano - MG, nascida em 05 de junho de 1992, residente Ă Rua Afonsino Altivo Diniz, 304, Centro, Santa Luzia - MG, filha de VENILDO JOSĂ&#x2030; DE FREITAS e MEIRY AIDE SANTOS FREITAS. MARLON DUARTE DOS SANTOS, solteiro, arrumador de carga, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 20 de dezembro de 1979, residente Ă Rua JosĂŠ Santana, nÂş352, CapitĂŁo Eduardo, Santa Luzia - MG, filho de ALDIR FRANCISCO DOS SANTOS e ELIZABETE IPOLITA DUARTE SANTOS; e MĂ&#x201D;NICA CELESTE PEREIRA, solteira, do lar, natural de Manhumirim - MG, nascida em 04 de outubro de 1983, residente Ă Rua JosĂŠ Santana, nÂş352, CapitĂŁo Eduardo, Santa Luzia - MG, filha de JOĂ&#x192;O BATISTA PEREIRA e MARIA LĂ&#x161;CIA MOREIRA PEREIRA.

ADALBERTO APARECIDO TEODORO BRITO, solteiro, servente, natural de SĂŁo JoĂŁo Evangelista - MG, nascido em 23 de setembro de 1995, residente Ă Rua OlĂ­mpio JosĂŠ da Silva, 1116, Santa Rita de CĂĄssia, Santa Luzia - MG, filho de GERALDO APARECIDO DE BRITO e NEUZA APARECIDA TEODORO; e CRISTIANE CAMPOS DE SOUZA, solteira, do lar, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 06 de dezembro de 1996, residente Ă Rua OlĂ­mpio JosĂŠ da Silva, 1116, Santa Rita de CĂĄssia, Santa Luzia - MG, filha de CRISTIANO FILIPE DE SOUZA e NEUZA DE JESUS CAMPOS. BRUNO CĂ&#x2030;ZAR SANTOS MOREIRA, solteiro, promotor de vendas, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 14 de junho de 1989, residente Ă Rua Lagoa Santa, 332, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de ELZIO LUIZ MOREIRA e NEUZA CLARA DOS SANTOS MOREIRA; e JANICE FERREIRA MARTINS, solteira, operadora de mĂĄquinas, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 19 de julho de 1989, residente Ă Rua Lagoa Santa, 332, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de NEDIL ANASTĂ CIO MARTINS LEITE e GERALDA FERREIRA DOS ANJOS MARTINS. CLAIR RODRIGUES TEIXEIRA, solteiro, cobrador, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 09 de setembro de 1987, residente Ă Rua Augusto JoĂŁo, 307, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filho de JORGE TEIXEIRA e MARIA ALAIDE PEREIRA; e TATIELE APARECIDA SANTOS DOS REIS, solteira, professora, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 21 de fevereiro de 1995, residente Ă Rua Francisco Dias Teixeira, 147, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filha de MARCOS ROBERTO SOARES DOS REIS e LUCIANA APARECIDA SANTOS DOS REIS. BRUNO GONĂ&#x2021;ALVES FERREIRA, solteiro, inspetor de qualidade, natural de Itaobim - MG, nascido em 02 de agosto de 1988, residente Ă Rua das Gameleiras, nÂş104-B, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de JOSĂ&#x2030; FERREIRA DIAS e DIOMAR GONĂ&#x2021;ALVES FERREIRA; e ARIANE DE OLIVEIRA COSTA, solteira, recepcionista, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 07 de abril de 1992, residente Ă Rua Rio Negro, nÂş571, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de VALDIR RIBEIRO DA COSTA e MARIA JĂ&#x161;LIA DOS REIS OLIVEIRA. Santa Luzia, 21 de julho de 2018.

Luciana Rodrigues Antunes - Oficiala do Registro Civil 20 editais.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

19

LEGISLAÇÃO TRIBUTOS

Receita modifica cobrança do IOF Base de cálculo das operações de crédito incorpora o valor original não liquidado CHARLES SILVA DUARTE/ARQUIVO DC

Brasília - A Secretaria da Receita Federal publicou no “Diário Oficial da União (DOU)” alterações na Instrução Normativa (IN) 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As mudanças, que atingem tanto operações de crédito com prazo inferior a 365 dias quanto aquelas com prazo igual ou superior a esse prazo, tratam da aplicação de IOF complementar, de base de cálculo de novos valores e valores não liquidados, e da cobrança do imposto quando houver substituição do devedor.

A IN publicada na sexta-feira (20) estabelece que, na prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, confissão de dívida e negócios assemelhados das operações de crédito com prazo menor que 365 dias, “a base de cálculo do IOF será o valor não liquidado da operação anteriormente tributada, sendo essa tributação considerada complementar à anteriormente feita, aplicando-se a alíquota em vigor à época da operação inicial”.

Além disso, a nova instrução diz que, no caso das operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, as parcelas não liquidadas no vencimento

ficarão sujeitas à incidência de imposto complementar, exceto se a operação já foi integralmente tributada pelo prazo de 365 dias. Prorrogações e consolidações dessas operações também estarão sujeitos a IOF complementar sobre o saldo não liquidado, mas há exceção, diz o texto. O cálculo desse imposto adicional está previsto no Decreto 6 306/2007, que regulamenta o IOF. A IN informa ainda que nos dois tipos de operações, se novos valores forem entregues ou colocados à disposição do interessado, estes constituirão nova base de cálculo e serão tributados à alíquota em vigor na data da transação. Também avisa que, em qualquer das duas hipóteses, “eventual substituição do devedor será considerada nova concessão de crédito”.

Contenciosos - A Secretaria da Receita Federal informou que a instrução normativa (IN) sobre IOF publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” tem como objetivos “elucidar dúvidas do contribuinte” e “evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do imposto em operações de crédito decorrentes de renegociação de dívida. A nova instrução

A Receita Federal alerta para a interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF

atualiza a IN da Receita de nº 907, de 2009.

“Tem-se constatado a ocorrência de ações judiciais semelhantes em diversas regiões do País por meio das quais os contribuintes alegam que, na prorrogação, renovação, novação, composição e consolidação de operações de crédito, não

PREVIDÊNCIA

limitada aos primeiros 365 dias e, na apuração do imposto devido, deve-se levar em consideração diversos fatores, como o prazo decorrido até cada amortização, atrasos/adiantamentos nos pagamentos ou a prorrogação de contrato, aspectos que podem modificar o valor do imposto a pagar”. (AE)

AGE

Desaposentados podem ser obrigados a restituir o INSS Brasília - Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem confirmar o número de ações em que aposentados pedem a devolução do que foi pago a mais, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apenas quem recebeu o benefício após decisões provisórias (tutela antecipada) irá, “eventualmente, a depender de decisão judicial, devolver” os valores.

“Aqueles que receberam valores em decisão judicial transitada em julgado (ou seja, em ações já concluídas) não precisarão devolver valores, mas poderão ter seu benefício revisto, por meio de ação rescisória”, disse a AGU, em nota.

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a desaposentação, sob o argumento de que não está prevista na legislação. Na época, mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão da Corte.

Entretanto, explicou o professor de direito previdenciário Guilherme Portanova, o STF deixou em aberto os efeitos da decisão, como o referente à devolução dos benefícios que já haviam sido recalculados e pagos aos aposentados. Portanova é membro do Conselho Jurídico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Para o professor, o INSS não poderia fazer tal cobrança, pois o julgamento de 2016 ainda não foi concluído (transitado em julgado).

Ele lembrou que ainda há embargos de declaração para serem julgados, questionando justamente a previsibilidade de devolução do valor que foi revisado na aposentadoria.

Portanova destacou que, enquanto o STF não decide sobre os embargos,

haveria nova cobrança de IOF sobre os montantes que conformaram a base de cálculo na contratação original”, diz a Receita em nota.

No entanto, prossegue a nota, “o cálculo do IOF sobre operações de crédito é realizado pela aplicação de uma alíquota diária ao montante da operação, com cobrança

há elementos jurídicos para discutir a não devolução dos valores, bem como a manutenção dos valores a mais conseguidos com a desaposentação, mesmo em ações rescisórias.

Com ou sem viabilidade jurídica, o governo vai buscar a devolução dos recursos e, nesse caso, o processo daqueles que conseguiram o benefício do recálculo na Justiça deverá ser tratado individualmente.

“Eles (INSS) sabem que há uma desinformação no Brasil. A minha orientação é que o aposentado procure um advogado especialista, porque há inúmeras hipóteses para não precisar devolver o dinheiro”, afirmou o especialista.

Histórico - Segundo o professor Portanova, até o ano de 1994, existia um benefício chamado pecúlio, que consistia na devolução, em cota única, das contribuições efetuadas para o INSS pelo cidadão que continuou trabalhando após ter se aposentado por idade e tempo de contribuição.

A lei que extinguiu o pecúlio em 1994 também previa que o aposentado que continuasse trabalhando não precisava contribuir com a Previdência Social. Entretanto, outra lei, editada um ano depois, voltou a exigir a contribuição dos trabalhadores aposentados, mas sem nenhum benefício financeiro em contrapartida, sob o argumento de que a contribuição previdenciária é solidária (para o conjunto dos trabalhadores, e não individual).

Como o pecúlio havia sido extinto, começaram a surgir as ações de desaposentação, para que aqueles que continuaram a trabalhar pudessem recalcular a aposentadoria e receber benefício maior com base nas novas contribuições à Previdência Social.

O caminho possível para pacificar a questão seria, por meio do Congresso Nacional, estabelecer o retorno do pecúlio ou regulamentar a desaposentação e criar critérios para o recálculo do benefício. (ABr)

Projeto para reduzir processos judiciais avança na Assembleia DA REDAÇÃO

Com voto contrário do deputado João Vítor Xavier (PSDB), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) aprovou na noite da última quinta-feira (19) parecer de João Magalhães sobre o Projeto de Lei (PL) 5.302/18, do governador Fernando Pimentel, que visa a desburocratizar e reduzir os processos judiciais do Estado. A proposição já pode ser apreciada em 1º turno pelo plenário da ALMG. O relator opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O substitutivo retira do texto original comandos para a criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso, não interpor recurso ou desistir, total ou parcialmente, do eventualmente interposto.

As ações podem ser tomadas em oito situações específicas: casos considerados especiais ou com risco de sucumbência (perda) ou de sua majoração (encarecimento); matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica dos tribunais superiores, sejam objeto de ato declaratório do advogado-geral do Estado; caso exista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desfavorável sobre a matéria; matérias que contrariem enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou dos tribunais superiores; caso exista acórdão com trânsito em julgado desfavorável; matérias decididas, em definitivo, de modo desfavorável pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); matérias decididas, em definitivo, de modo desfavorável pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST); e quando o procurador do Estado não vislum-

brar, no mérito, a possibilidade de êxito da pretensão, em vista das circunstâncias de fato postas nos autos, bem como na jurisprudência dominante, a fim de afastar a sucumbência recursal (mais custos).

A proposição estabelece o modo como o procurador do Estado deve proceder ao atuar nos processos judiciais previstos e fixa as hipóteses em que é autorizada a não interposição de recursos aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).

Também autoriza que a Advocacia-Geral do Estado recomende ao governador do Estado reconhecer a procedência do pedido formulado em ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e mandados de segurança, quando ele figurar no polo passivo da demanda, ou orientá-lo que não se manifeste quando inexistente o interesse direto da administração.

Cobrança - A proposição autoriza a Advocacia-Geral do Estado a deixar de ajuizar ação de cobrança de crédito devido ao Estado e que não esteja inscrito em dívida ativa, desde que seja inferior a 3.000 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs).

O texto original do PL 5.302/18 autoriza a criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, que deverá integrar a Advocacia-Geral do Estado e que tem por objetivo buscar a resolução amigável de controvérsias administrativas ou judiciais que envolvam a administração pública direta e indireta, mediante a conciliação e a mediação.

Mas, pela análise da CCJ, a criação de órgãos é assunto que deve ser tratado em lei complementar e não ordinária, como propõe o projeto em questão, entendimento ratificado pela Comissão de Administração Pública. (As informações são da ALMG)

ICMS sobre softwares é alvo de ADI Brasília - A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5958 para questionar o Convênio ICMS 106/2107, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que disciplina os procedimentos de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações envolvendo bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados.

A entidade busca também a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo sobre operações que envolvam programas de computador (softwares).

O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o recolhimento do ICMS caberá integralmente ao estado de destino. Segundo a associação, essa cláusula tratou como saídas internas operações que podem ser realizadas entre diferentes estados, ignorando regra que determina a aplicação da alíquota interestadual em tais operações. Sustenta ter o convênio alterado a sistemática de distribuição de receita prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso VII, da Constituição Federal.

Ainda segundo a entidade, houve desrespeito à exigência constitucional de lei complementar para tratar da matéria.

A Brasscom alega também que o convênio foi editado com base no artigo 2º, inciso I, da LC 87/1996. Mas, segundo sustenta, a aplicação da Lei Kandir seria inadequada para a tributação de software, uma vez que o produto é um “bem incorpóreo”, não podendo ser qualificado como mercadoria. Sustenta ainda que, no caso do software, não existe a “circulação” do produto nem a transferência de propriedade. O que ocorre é a cessão de direito de uso, pois o comprador da licença não se torna proprietário do programa, mas apenas tem assegurado o direito de utilizá-lo por determinado tempo.

Rito abreviado - Em razão da relevância da matéria, o relator da ADI 5958, ministro Dias Toffoli, aplicou à ação o procedimento abreviado (previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99), a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo Plenário do STF, sem prévia análise do pedido de liminar.

O relator determinou que se requisite informações da Presidência da República e do Congresso Nacional, bem como do ministro da Fazenda e dos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal para que, no prazo comum de 10 dias. Em seguida, determinou se dê vista do processo, sucessivamente, no prazo de cinco dias, à advogada-geral da União e à procuradora-geral da República. (As informações são do STF)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Observatório Social A Federaminas, em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lançará, na segunda-feira (23), às 13h30, na sede do Sebrae (Avenida Barão Homem de Melo, 329, Nova Granada), em Belo Horizonte, a Unidade Administrativa do OSB em Minas Gerais, com a finalidade de ampliar a rede da instituição, que atua no controle social das contas públicas em municípios mineiros. A programação inclui a divulgação dos resultados da OSB em municípios como Uberlândia, Pará de Minas, Sete Lagoas e Piumhi e o lançamento do Movimento Unidos Contra a Corrupção Transparência Internacional.

Geração com Valores A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE) Jovem realiza no próximo dia 31 o 4º Encontro de Gerações com Valores. A convidada para a palestra é a sócia do Tropos Lab Renata Horta. Ela vai falar sobre “Inovação Disruptiva e seu impacto no mundo”. O evento começará às 18h30, no Semear Innovation (Rua Paraíba, 330, 17º andar, bairro Funcionários), em Belo Horizonte, com um café de boas-vindas.

Educação O Conselho Empresarial de Educação da ACMinas, a Federaminas, o CACB e a Aliança Brasileira pela Educação realizam, em 1º de agosto, das 13h30 às 16h, a reunião do Fórum Nacional de Diretores para o pré-lançamento do projeto “Geração nem-nem: uma bomba relógio, em favor dos jovens em situação de vulnerabilidade”. O evento será no Espaço Institucional da ACMinas (Avenida Afonso Pena, 372, Centro), em Belo Horizonte).

VIVER EM VOZ ALTA

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro comemora 180 anos DOMICKE / DIVULGAÇÃO

ROGÉRIO FARIA TAVARES *

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) foi fundado em 1838, durante a regência de Araújo Lima, para coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos necessários ao entendimento da História e da Geografia do Brasil. Hoje, prestes a completar 180 anos, é possível dizer que a chamada “Casa da Memória Nacional” foi muito além, sendo capaz de promover o debate, a crítica e a reflexão sobre diversos temas no âmbito das Ciências Sociais, em ambiente sofisticado e plural, aberto a todas as escolas de pensamento, como é de praxe nas instituições favoráveis à elevação da inteligência humana. Sua revista é a mais antiga do Ocidente em circulação ininterrupta. Seu arquivo e sua biblioteca reúnem acervos preciosos. Seu museu é valioso e guarda conjunto expressivo de peças representativas das artes e do mobiliário brasileiro, sobretudo do século dezenove. Seu Centro de Estudos e Pesquisas Históricas, o Cephas, fundado em 1962, sob inspiração de Marcos Carneiro de Mendonça, realiza semanalmente sessões gratuitas e abertas ao público, quando toda a comunidade pode assistir a conferências interessantíssimas sobre assuntos variados. Para quem não mora no Rio de Janeiro e, portanto, não tem como acompanhar mais de perto tudo o que o instituto oferece, uma opção é acessar o seu site na internet, que está bem completo e atualizado, sendo de fácil e agradável navegação.

Presidido desde 1996 pelo competente professor Arno

Wehling, também membro da Academia Brasileira de Letras, o IHGB é patrimônio da cultura brasileira e de sua história. Entre seus ex-presidentes estão nomes como Cândido José de Araújo Vianna (o Marques de Sapucaí, mineiro de Nova Lima), o Barão do Rio Branco, o embaixador Macedo Soares, Pedro Calmon, Américo Jacobina Lacombe e Vicente Tapajós. Seus quadros sociais são mais uma prova de seu apego à qualidade, já que integrados pelos mais expressivos intelectuais do País.

Entre seus sócios figuram os mineiros José Murilo de Carvalho, Antônio Celso Alves Pereira, Ângelo Oswaldo de Araujo Santos, Caio Boschi, Maria Luíza Penna Moreira, Maria

Efigênia Lage de Resende, Júnia Ferreira Furtado e Eugênio Ferraz, além do Padre José Carlos Brandi Aleixo e do Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho.

Também integram a instituição nomes como Cândido Mendes de Almeida (irmão do saudoso Dom Luciano, arcebispo de Mariana), Marcus Azambuja, Luiz Felipe de Seixas Correa, Arnaldo Niskier, Mary del Priore, Marcílio Marques Moreira e Alberto da Costa e Silva, o mais importante africanista do País. Destaco, ainda, dois que já não estão mais entre nós: o almirante Hélio Leôncio Martins e o professor José Pedro Pinto Esposel. Hélio faleceu aos mais de 100 anos, em julho de 2016.

Foi um dos pioneiros da Hidro-

grafia no Brasil e o comandante do primeiro porta-aviões brasileiro, o Minas Gerais. Autor de vários livros sobre a História Naval Brasileira, tratou de matérias complexas, como a Revolta da Armada, de 1893, e a Revolta dos Marinheiros, de 1910. Esposel morreu no último dia 2 de julho. Pioneiro da Arquivologia no Brasil, foi o responsável por fundar os primeiros cursos universitários especializados na disciplina, em nosso País. Deixaram, ambos, belo legado, que merece ser conhecido e divulgado. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras

CULTURA VLADIMIR LAGRANGE / DIVULGAÇÃO

Sinfônica Concertos - A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais também integra a programação do Inverno das Artes, com edição especial das séries Sinfônica ao Meio-Dia e Sinfônica em Concerto, com regência do maestro convidado, o argentino Gustavo Fontana.

No repertório, composições de Antonin Dvorák e Heitor Villa-Lobos e participação da solista Cenira Schreiber, ao piano.

Quando: Dias 24 e 25, às 12h e às 20h30, respectivamente Quanto: Entrada Gratuita e R$ 20 (Inteira) e R$ 10 (Meia)

Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte) Coral Apresentações - O Madrigal Presto, criado em 2008, no Rio Grande do Sul, é formado por 30 cantores com o objetivo de difundir a música erudita, buscando a excelência artísticomusical na interpretação de obras de destacado valor no repertório coral, escritas para essa formação, além de interpretar obras de compositores brasileiros em primeira audição e arranjos de música popular brasileira.

Quando: Dos dias 25 (11h) a 29 Quanto: Não informado Onde: Sala Sergio Magnani, na Fundação de Educação Artística, em Belo Horizonte, Ouro Preto, São João Del-Rei e Visconde do Rio Branco, respectivamente Mari e Celi

Musical - Com Marina Machado e Celinha Braga, “Mari e Celi estão na cidade!” é um espetáculo delicado e divertido, com músicas e históricas envolventes, cheias de emoção e humor, que remetem à memória afetiva das duas artistas. O show é preparado tanto para crianças quanto para PAULO LACERDA / FCS / DIVULGAÇÃO adultos, principalmente pelo repertório musical, mas a criançada tem participação ativa também.

Quando: Dia 28, às 17h Quanto: R$ 30 (Inteira) e R$ 15 (Meia) Onde: Teatro Sesiminas (Rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia, Belo Horizonte)

Fotografia URSS - A CâmeraSete – Casa de Fotografia de Minas Gerais recebe a exposição A União Soviética Através da Câmera, um recorte de 120 imagens em preto e branco realizadas entre os anos 1953 e 1991, na antiga URSS. Através do olhar de diferentes fotógrafos russos de renome internacional, é possível fazer uma viagem à cultura da União Soviética, conhecendo seus habitantes e

a história do país.

Quando: De 27 de julho a 13 de outubro Quanto: Entrada Gratuita Onde: CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais (Avenida Afonso Pena, 737, Centro, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067