diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.661 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
Setor de serviços se destaca na geração de empregos Área foi responsável por mais de 30 mil vagas no primeiro semestre O setor de serviços em Minas foi responsável por praticamente um terço do saldo do emprego formal (admissões descontadas as demissões) no Estado na primeira metade deste ano. Na avaliação de economistas, o segmento absorve parte dos desempregados de outros setores que tentam buscar na prestação de serviços uma oportunidade ou alternativa para gerar renda. A participação do setor de serviços no total do saldo do emprego formal em Minas de janeiro a junho (33,3%) cresceu 12,2 pontos percentuais, em relação à participação no resultado do mesmo período de 2017, quando o segmento respondeu por 21,1% do saldo estadual de 65,7 mil vagas do intervalo. Até junho, a área foi responsável por um saldo positivo de 30,2 mil empregos formais, o que representa 33,3% do total do saldo estadual no período (91,5 mil). Pág. 3
PIXABAY / DIVULGAÇÃO
Lifecenter passa oferecer atividade da linha premium O Hospital Lifecenter, na Capital, conta com uma nova ala: Exclusive. O ambiente hospitalar foi transformado em um hotel para os pacientes. Ocupando todo o 15º andar do prédio, o espaço conta com 13 leitos, além de design e serviços diferentes do padrão de um sistema de saúde. Foram investidos R$ 7 milhões. Pág. 11
Oferta de boi gordo segue restrita em Minas Gerais
Os serviços que geraram mais postos são aqueles que lidam diretamente com o consumo das famílias
OPINIÃO
Os preços apresentaram alta em torno de 3% nos últimos 30 dias. O aumento é considerado significativo para o período, que vem apresentando baixa demanda no mercado final. A recuperação mais lenta da economia e a descapitalização dos consumidores são fatores que devem deixar os pecuaristas mais cautelosos em relação ao segundo ciclo do confinamento. Pág. 14
EDITORIAL
O que hoje está acontecendo na Argentina deveria servir de lição para Brasil. Depois de longos anos de domínio populista do clã Kirchner, que ameaça voltar ao poder nas próximas eleições, o governo Macri veio com toda força, ganhando inclusive as eleições intermediárias, que lhe deram um poder de fogo maior no Congresso. Mas, mesmo anunciando após a posse a gravidade da situação, fazendo alguns remendos em seguida, não esperava que a situação fosse de tanta gravidade. E aí a bomba de efeito retardado explodiu e hoje a Argentina está sob domínio, jugo e administração efetiva do temível FMI. (Stefan Salej), pág. 2
Nas últimas semanas um acontecimento chamou muita atenção de todo o mundo, o caso dos garotos tailandeses, integrantes de um time de futebol que, depois de um treino e surpreendidos por uma forte chuva, se abrigaram numa gruta. Acabaram presos em consequência do aumento do volume da água represada, transformada numa barreira intransponível. Foram localizados, vivos e em condições relativamente boas, nove dias depois e casualmente. Teve início então uma corrida contra o tempo e uma mobilização que envolveu diversos países e à qual ninguém aparentemente permaneceu indiferente. Para o outro lado do mundo, nos Estados Unidos, onde a política de tolerância zero com relação aos imigrantes ilegais levou a extremos a um só tempo inconcebíveis quanto ilegais. “Da Tailândia aos Estados Unidos”, pág. 2
DNIT / DIVULGAÇÃO
Esgotamento minerário da Musa está cada vez mais próximo Entre os desafios do novo diretor-presidente da Mineração Usiminas (Musa), Carlos Hector Rezzonico, anunciado na última semana, está a definição do futuro da mineradora. Com a proximidade do esgotamento do minério friável na região de Serra Azul, no Centro-Oeste mineiro,
a subsidiária da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) precisaria de decisões imediatas e estratégicas como novos investimentos ou até mesmo a venda total ou parcial dos ativos. Este cenário já tem sido especulado tanto internamente quanto pelo mercado. Pág. 5 DANIEL MANSUR / DIVULGAÇÃO
Estima-se que o viaduto de 600 metros após o trevo de Caeté será liberado em 20 dias
Obras na BR-381garantem mais R$ 51 mi e sobrevida até setembro As obras de duplicação e modernização da BR-381, mais conhecida como “Rodovia da Morte”, em Minas Gerais, no trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, estão garantidas pelo menos até setembro. A bancada mineira no Congresso conseguiu impedir que R$ Dólar - dia 23
Euro - dia 23
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,7824 Venda: R$ 3,7829
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51 milhões fossem retirados do orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e realocados no Ministério da Saúde. Deputados e senadores mineiros já se articulam para assegurar outros R$ 100 milhões e estender os trabalhos até o fim de 2018. Pág. 7
Venda: R$ 4,4368
Turismo Compra: R$ 3,7700 Venda: R$ 3,9230
NovaYork(onça-troy):
Ptax (BC)
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 24): ............................. 0,0000%
Ouro - dia 23
Compra: R$ 3,7909 Venda: R$ 3,7915
A mineradora tem capacidade produtiva de 12 milhões de toneladas anuais
Poupança (dia 24): ............ 0,3715%
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IPCA-IBGE (Junho):............ 1,26%
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IPCA-Ipead(Junho):............ 1,71%
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IGP-M (Junho): ......................... 1,87%
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OPINIÃO Das lições argentinas STEFAN SALEJ * Definitivamente, o que hoje está acontecendo na Argentina deveria servir de lição para Brasil. Depois de longos anos de domínio populista do clã Kirchner, que ameaça voltar ao poder nas próximas eleições, o governo Macri veio com toda força, ganhando inclusive as eleições intermediárias, que lhe deram um poder de fogo maior no Congresso. Mas, mesmo anunciando após a posse a gravidade da situação, fazendo alguns remendos em seguida, não esperava que a situação, seja social, econômica, monetária, educacional, moral, ética ou judicial, fosse de tanta gravidade. E aí a bomba de efeito retardado explodiu e hoje a Argentina está sob domínio, jugo e administração efetiva do temível Fundo Monetário Internacional (FMI). Quem dita as regras são os burocratas de Washington que cuidam da área fiscal, das despesas públicas, do orçamento, tanto no nível federal como dos estados e tudo o mais. Tem outra solução? Neste
caso não, inclusive porque as forças políticas argentinas não fariam os ajustes e reformas necessárias para colocar o país em ordem, sem intervenção externa. E todos, com o presidente Macri liderando, prometem o céu após esse sacrifício, que tem que ser feito já. Os sacrifícios sociais em um país que tem 30% de miseráveis (não se iluda com a beleza de Buenos Aires), alta taxa de desemprego e inflação beirando os 40% ao ano, trarão à rua os afetados diretamente pelas reformas que, se não forem feitas, deixarão a situação ainda pior. E tudo isso a dois anos de novas eleições, quando o kirchnerismo dirá “veja como foi bom quando nos governamos”. O Brasil e a Argentina estão economicamente ligados e o fracasso de um afeta muito a economia do outro. Para ser ter uma ideia dessa ligação é só ver nossas exportações para o nosso sócio do Mercosul, que geraram um
superávit de mais de 10 bilhões de dólares nas vendas de manufaturados. Isso acabou. Ou a vinda de turistas argentinos que, com a alta do dólar em mais de 40% neste ano, não poderão mais viajar para o exterior. Mas, a lição maior é que a nossa situação econômica estará em janeiro bem pior do que imaginamos. De um lado, ninguém ganha as eleições com promessas de ajustes duros que terão que acontecer. E ninguém governa sem fazer esses ajustes. Macri demorou a fazer e está sitiado e sub judice do FMI. Conosco pode acontecer a mesma coisa, se não entendermos que o próximo governo pode ganhar a eleição com um discurso, mas, se não ajustar e puser ordem na casa, inclusive nos parlamentos a serem eleitos, o caminho será um só. FMI. * Ex-presidente do Sebrae Minas e da Fiemg Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Cofundador de Minas em movimento
Desfazendo um equívoco CESAR VANUCCI * “Uma voz inconfundível em defesa (...) da liberdade fundamental da pessoa.” (José Alencar, saudoso vice-presidente, a respeito do também inesquecível Arcebispo Alexandre Gonçalves Amaral) Cumpro hoje promessa feita a diletos amigos espiritistas engajados em edificante trabalho assistencial e espiritual. Aconteceu o seguinte: recentemente, alguém do grupo, num bate-papo descontraído, classificou de extrema e agressiva intolerância a atuação da Igreja Católica com relação às demais crenças religiosas, ao tempo em que o saudoso Alexandre Gonçalves Amaral esteve à frente da Arquidiocese de Uberaba. Esclarecendo que a observação incidia em equívoco, anunciei o propósito de relatar um episódio capaz de desfazer essa errônea impressão, ao que parece gravada na memória de algumas pessoas. Como sabido, sou autor do livro “Um Certo Dom”. Na obra focalizo aspectos frisantes da vivência encharcada de apostolicidade do mencionado religioso. Um ser humano dotado de sabedoria incomum e cultura fulgurante. Bispo mais moço do mundo à época da sagração, Bispo com maior tempo de presença eclesial no mundo na fase outonal da existência. Falecido em 2002. Que o Bispo punha ardor e veemência nas palavras ao expor suas convicções é fato de ululante obviedade. E nem seria de se esperar nada diverso. Coisa já bem diferente é imaginá-lo, lança em riste, dedo no gatilho, a investir, de forma desabrida, inclemente, descaridosamente, contra os sentimentos religiosos alheios. Se ainda vivo e na posse plena dos dons de inteligência com que foi agraciado pela vida, Alexandre – não nutro dúvidas a respeito – estaria atuando como arauto da palavra ecumênica. Engajado, certamente, no esforço das lideranças religiosas mais conscientes, do Dalai Lama ao Papa Francisco, que procuram mostrar ao mundo a chave em condições de abrir, de par em par, as portas do entendimento fraterno aos homens de boa vontade, de todos os credos, etnias e idiomas. Seja acrescentado que Alexandre era reconhecido como o Bispo da “Ação Católica”, movimento que estabeleceu condições para uma participação mais incrementada dos leigos nos trabalhos da Igreja. A história contada a seguir ajuda a desmanchar a pecha da “in-
tolerância religiosa”. Nos anos 50, “O Cruzeiro” mandou a Uberaba um repórter e um fotógrafo. O editor do texto se confessava espiritista. A atenção da revista voltava-se para uma experiência invulgar que estaria sendo vivida nos redutos do famoso sensitivo Chico Xavier, figura humana de notáveis predicados morais e espirituais. Sustentava-se que esses redutos vinham sendo palco de um fenômeno de efeitos físicos conhecido no vocabulário espírita sob a denominação de “materialização”. O caso ficou conhecido como “a materialização da Irmã Josefa” e ganhou ressonância nacional. Os repórteres obtiveram autorização para documentar, com o emprego de câmeras fotográficas, o que sucedia nas sessões. O que viram não lhes pareceu convincente. Registraram, de modo enfático, que os indícios apontavam no sentido da possibilidade de grosseira mistificação, produzida por falsos sensitivos, gente que estaria abusando da boa fé de Chico Xavier. Claro que o assunto rendeu polêmica. O “Correio Católico”, combativo diário da Arquidiocese, tinha o “dever sagrado” de entrar, batendo forte, nas discussões acesas e, muitas vezes, azedas, segundo o entendimento de alguns membros do laicato católico e de um ou dois sacerdotes, não mais do que isso. Revejo-os, irritados, na sala do diretor Padre Antônio Thomaz Fialho, a profligarem o que tachavam de imperdoável desinteresse do jornal pela momentosa questão. Em sua concepção, graças a “O Cruzeiro”, a hora era mais do que propícia “para se desmascarar a farsa espírita”... Quem se der, algum dia, ao trabalho de percorrer as edições do jornal, correspondentes a essa época, vai constatar que o mesmo não publicou uma única linha sobre o assunto. Calou-se serena e respeitosamente. Surge aqui, agora, a explicação: a ordem para o procedimento assumido partiu do próprio Alexandre. A decisão relembra-me a cara de contrariedade de alguns radicais que se consideravam “mais católicos do que o Bispo”. Eles crivaram de críticas ásperas os redatores do jornal, pela “incompreensível” posição assumida, “diametralmente oposta à fé cristã”, ousavam proclamar. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Desafios da Indústria 4.0 no Brasil HÉLIO SUGIMURA * Reduzir custos, melhorar a produtividade, oferecer maior variedade de produtos com preços menores e qualidade superior: está aí o sonho de muitas empresas ao redor do mundo. No caminho, para atingi-los de maneira rápida e eficiente, muitas têm usado cada vez mais tecnologia para interligar toda a cadeia de produção e assim atingir seus objetivos, em um conceito que se tornou mais conhecido nos últimos tempos como “Indústria 4.0”. Na prática, além de realizar investimentos em produtos e serviços modernos, capazes de atender à demanda que a companhia precisa, é necessário ter profissionais cada vez mais qualificados, aptos a entender o processo produtivo de maneira mais ampla, pensando em logística, clientes e fornecedores de maneira conjunta. Trata-se de um verdadeiro desafio, já que muitos países ainda possuem grande parte da mão de obra formada por profissionais focados no entendimento exclusivo do controle de máquinas. Por outro lado, nos Estados Unidos e em muitos locais da Ásia, como Japão, China, Taiwan e Coreia do Sul, o processo de formação de profissionais já é mais maduro,
com investimento contínuo na modernização das estruturas industriais para manter a competitividade em longo prazo, especialmente na indústria eletrônica e automotiva. No Brasil, essa é uma realidade ainda distante, mas há setores que têm empreendido esforços para trabalhar nessa expansão, em especial os de autopeças, agronegócio e alimentos e bebidas. Há ainda um movimento positivo da indústria e de instituições de ensino superior e técnico no sentido de entender e implantar iniciativas voltadas para a Indústria 4.0. Ao adotar esse conceito na prática, as consequências positivas poderão ser percebidas de maneira rápida e eficaz. No setor de autopeças especificamente, a minimização de erros ao substituir processos humanos por dados integrados do chão de fábrica à esfera corporativa traz mais transparência, além de aumentar a qualidade e produtividade ao permitir rastrear toda a operação, reduzindo a níveis extremamente baixos o envio de peças incorretas para os clientes, por exemplo. Isso é possível ao integrar o uso de Tecnologia da Informação com a Tecnologia da Operação, ou seja, deixando de usar planilhas para exe-
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cução de ordens de produção para automatizar esse processo com softwares. Para alcançar com sucesso o caminho para a Indústria 4.0, sua implantação deve ser feita passo a passo, de maneira modular e escalável, oferecendo retorno de investimento atrativo, servindo assim como incentivo para futuras instalações. Diante de tantas vantagens a serem conquistadas, a realidade da base industrial no Brasil mostra que há um longo caminho a ser trilhado para atingirmos um nível de maturidade expressivo. Além do treinamento de profissionais, é necessário que as lideranças da indústria sejam capazes de visualizar a importância desse tipo de investimento, passando a mensurar retornos financeiros tangíveis no curto prazo. Com esse tipo de estratégia, será possível vencer e acelerar o desenvolvimento desse canal no País, ampliando a atuação das empresas e garantindo ainda mais oportunidade de competição no ambiente atual.
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Da Tailândia aos Estados Unidos Chamou muita atenção nas últimas semanas o caso dos garotos tailandeses, integrantes de um time de futebol que, depois de um treino e surpreendidos por uma chuva forte, se abrigaram numa gruta. Acabaram presos em consequência do aumento do volume da água represada, transformada numa barreira intransponível. Foram localizados, vivos e em condições relativamente boas, nove dias depois e casualmente. Teve início então uma corrida contra o tempo e uma mobilização que envolveu diversos países e à qual ninguém aparentemente permaneceu indiferente. A sorte daqueles meninos e de seu treinador, que deixou de se alimentar para que sobrasse um pouco mais para as crianças, foi acompanhada, momento a momento, com atenção e solidariedade no mundo inteiro. Especialistas viajaram para a Tailândia, diversos países, em especial Israel, ofereceram tecnologia e equipamentos, enquanto se discutia a melhor e mais segura forma de resgatar os meninos. A humanidade em todo os A sorte daqueles sentidos exibia meninos e de seu a sua melhor face, assim como treinador, que deixou sua inteligência de se alimentar para e seus recursos que sobrasse um pouco eram mobilizados para o bem, para mais para as crianças, o resultado final que superou foi acompanhada, as melhores momento a momento, expectativas. De tudo isso é preciso com atenção e destacar também solidariedade no a liderança segura e eficiente das mundo inteiro autoridades tailandesas, merecedoras dos maiores créditos pelo sucesso. E ao mesmo olhar para o outro lado do mundo, para os Estados Unidos, onde a política de tolerância zero com relação aos imigrantes ilegais levou a extremos a um só tempo inconcebíveis quanto ilegais. Estamos falando da detenção de crianças, milhares delas, apartadas de seus pais em condições que já foram comparados a expedientes só adotados na Alemanha nazista. É preciso ter em conta e não perder de vista que das crianças nessas condições pouco mais de cinquenta são brasileiras. Houve reação, é evidente, à atitude descabida, inclusive com fortes protestos nas cidades europeias que Donald Trump visitou recentemente. Muito pouco, no entanto, diante das proporções do que está acontecendo e ainda sem qualquer perspectiva de solução efetiva. Assusta verificar como o bem e o mal podem estar tão próximos, enquanto a solidariedade não alcança os pobres imigrantes abandonados de tudo e de todos. Pior, sem que se entenda que estas crianças e seus pais não são invasores indesejáveis, que possam ser tratados de qualquer forma. Estamos falando de gente que foi expulsa de sua terra pela pobreza, pela falta de condições mínimas de sobrevivência. Quem for capaz de entender como e porque isso aconteceu compreenderá que, como na Tailândia, soluções existem e estão ao alcance desde que exista solidariedade e colaboração no seu sentido mais verdadeiro.
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ECONOMIA TRABALHO
Serviços volta a gerar empregos em Minas No primeiro semestre, setor apurou saldo de 30,2 mil postos formais, o que representa 33,3% do volume total DIVULGAÇÃO
cio Minas explicou que os serviços que geraram mais postos são aqueles que lidam diretamente com o consumo das famílias. “Os segmentos voltados para as empresas, como transporte, por exemplo, mostraram desempenho abaixo dos que atendem ao consumidor final. Isso indica que o cenário de confiança do empresário, ainda volátil, com investimentos engavetados, está travando a geração de vagas nos nichos voltados para organizações”, justificou.
LEONARDO FRANCIA
O setor de serviços em Minas foi responsável por praticamente um terço do saldo de emprego formal (número de admissões, descontadas as demissões) no Estado na primeira metade deste ano. Na avaliação de economistas, o segmento absorve parte dos desempregados de outros setores, que tentam buscar na prestação de serviços uma oportunidade ou alternativa para gerar renda. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro semestre, o setor de serviços mineiro admitiu 321,7 mil trabalhadores e demitiu 291,5 mil pessoas, gerando um saldo positivo de 30,2 mil empregos formais, o que representa 33,3% do total do saldo estadual no período (91,5 mil vagas). O maior saldo no período ficou com a agropecuária, de 41.673 postos de trabalho. A participação do setor de serviços no total do saldo do emprego formal em Minas de janeiro a junho (33,3%) cresceu 12,2 pontos percentuais, em relação à participação no resultado do mesmo período
Apesar do aumento no número de vagas, analistas advertem que saldo pode refletir desemprego em outros setores
de 2017, quando o segmento respondeu por 21,1% do saldo estadual de 65,7 mil vagas do intervalo. Para o coordenador do Departamento de Economia da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), Guilherme Almeida, o setor de serviços é o último a sentir efeitos de uma crise econômica e também o último a
mostrar recuperação. “Geralmente, o setor de serviços incorpora a mão de obra que perde emprego em outros setores. Apesar do maior número de postos de trabalho gerados pelo segmento, temos que ter cuidado porque este saldo pode vir do desemprego em outros setores. As pessoas buscam nos serviços uma oportunidade ou mesmo
uma alternativa para garantir renda”, acrescentou Almeida. Segundo ele, é exatamente por esta característica que a “taxa de mortalidade” de empresas do setor de serviços é alta, variando de dois a três anos, no máximo, para o negócio fechar as portas. “Muitas vezes as pessoas abrem empresas no segmento sem planejamento e isso
leva a esta situação”, disse. Com base nas informações do Caged, foram os serviços ligados ao comércio e administração de imóveis e os serviços relativos ao ensino, com saldos positivos de 11,4 mil vagas e 8,4 mil postos, respectivamente, que lideraram o ranking na divisão por segmentos do setor. O economista da Fecomér-
Ambiente - Na avaliação do professor de Teoria Econômica do Curso de Economia do Ibmec, Ari Francisco de Araújo, o ambiente nacional de retração da economia faz com que as pessoas substituam ou deixem de procurar alguns tipos de serviços. Ao mesmo tempo, se houver uma recuperação, conforme ele, o setor reflete essa melhora. “Normalmente, o setor de serviços demora mais para sofrer impactos em caso de recuperação da economia. Com a economia ruim, as pessoas passam, por exemplo, a consumir alimentação em casa em substituição à alimentação fora de casa”, exemplificou.
DIVULGAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES
Regras para promover a concorrência no mercado brasileiro entram em vigor
Dos R$ 6 bilhões do Orçamento da União para o setor neste ano, nem R$ 1 bilhão foi gasto
SANEAMENTO
Modelo precisa ser revisto para atrair investidores, aponta ministro das Cidades São Paulo - O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamentos ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade. Ele aponta que os números são preocupantes e evidenciam o problema nessa ponta. “Dos R$ 6 bilhões do Orçamento da União para o setor neste ano, nem R$ 1 bilhão foi gasto. Vamos finalizar o ano e nem a metade vai ser gasto”, disse, durante seminário em São Paulo. Trindade aponta que, desde 2012 e 2013, quando os financiamentos ao setor atingiram seu auge, as novas contratações vêm declinando. “Os desembolsos crescem por estoque contratado. Mas mesmo em desembolsos, já vemos uma linha decrescente”, afirma. Para o secretário, isso reflete o grande volu-
me de obras paralisadas na área, situação que, por sua vez, está diretamente relacionada à falta de capacidade dos entes do setor em tomar e executar os recursos. Para reverter esse quadro, o governo vai mudar o processo de financiamento ao setor. “Não vai mais ter chamada pública para financiamento. Na prática, o que vai acontecer é uma seleção mais qualificada para contratações”, afirma o secretário do Ministério das Cidades. A ideia, conforme ele, é romper com o processo de contínuo enquadramento e seleção de projetos que, muitas vezes, acabam não conseguindo efetivamente executar os recursos por falta de capacidade institucional. Agora, a proposta é que, antes de receber as demandas por financiamento consultando o mercado, o ministério procure primeiro os bancos - notadamente
Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as grandes fontes de financiamento público em saneamento. Na avaliação de Adailton Trindade, isso trará maior “racionalidade” ao processo de contratação dos financiamentos. As linhas gerais de como será esse novo processo estão atualmente em discussão com os bancos e a expectativa é de que haja alguma definição até o fim deste mês, diz. O secretário ressalta ainda que o governo está atuando em outras frentes para ajudar os entes do setor, principalmente municípios, a planejar melhor seus projetos. Ele cita como exemplo o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), iniciativa do Ministério do Planejamento cuja proposta é viabilizar modelagens de concessões municipais no setor, auxiliando na estruturação dos projetos. (AE)
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que altera o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta, que havia sido aprovada há duas semanas, estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012. Entre as mudanças, o novo plano, que valerá pelos próximos quatro anos, define quatro níveis de competição entre os municípios, que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades. Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, mas apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas. Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço.
mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com Poder de Mercado Significativo (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores. No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entram nesta categoria operadoras como Oi, Claro e Telefônica. Este grupo ficará sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços e formas específicas de cobrança. O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento. Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de Prestadores de Pequeno Porte (PPP), que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “As PPPs terão, à medida que a Anatel atualiEmpresas - Um segundo zar seus regulamentos, uma recorte adotado no Plano, menor carga regulatória. O
Plano também identifica as prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS), às quais são direcionadas regras para garantir a competição e a entrada de novas empresas nos mercados de telecomunicações”, diz a Anatel. Radiofrequências - Além da resolução sobre o PGMC, a Anatel também publicou outra resolução que trata da de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR). A norma estabelece o valor a ser pago pelo direito de uso de radiofrequências, trata da aplicação de fórmula para estabelecer o preço mínimo de referência em licitações de direito de uso de radiofrequências e estabelece critério para cobrança da prorrogação do direito de uso de radiofrequências. A resolução diz que poderá haver pagamento à vista ou parcelamento do preço público pela autorização de uso de radiofrequências ou por sua prorrogação. No caso de parcelamento, a norma diz que haverá parcelas anuais iguais, desde que o valor das parcelas seja igual ou superior a R$ 500. “No caso de pagamento parcelado, o número máximo de parcelas anuais será igual ao prazo, em anos, do Direito de Uso de Radiofrequências, e o valor de cada parcela será atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulada mensalmente, desde a data da publicação do extrato do Ato de Autorização de Uso de Radiofrequências no Diário Oficial da União, até a data de vencimento da parcela”, diz a norma. (ABr)
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ECONOMIA COMBUSTÍVEIS
Preço do diesel volta a ter queda nos postos Valor médio registrado na semana encerrada em 21 de julho ficou em R$ 3,38 o litro, recuo de 0,2% Rio de Janeiro - O preço médio do diesel nos postos do Brasil voltou a cair na semana passada, após registrar na semana anterior a primeira alta semanal desde a instituição de um programa de subsídios do governo federal a fornecedores como a Petrobras e importadores. O valor médio do diesel combustível mais consumido do País -, nos postos brasileiros, atingiu R$ 3,38 por litro na semana encerrada em 21 de julho, queda de 0,2% ante a semana anterior, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana encerrada em 14 de julho, os postos registraram uma leve alta ante a semana anterior, encerrando uma série de cinco quedas consecutivas desde o início do programa de subsídios, criado pelo governo federal como resposta a uma greve
diesel, que atualmente tem seus preços congelados nas refinarias, devido ao programa de subsídios, a gasolina da Petrobras permanece sofrendo ajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar, com a empresa buscando rentabilidade. A Petrobras reduzirá o preço da gasolina em 0,94% nas refinarias a partir de hoje, a R$ 1,9426 por litro, no primeiro reajuste desde 18 de julho, de acordo com informações no site da estatal. Com a redução, o preço da gasolina passará a ser comercializado no menor patamar desde o fim de junho. O etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, por sua vez, teve queda 1,2% na semana, para R$ 2,775 por litro, mostrou a pesquisa da ANP. Gasolina - Ao contrário do (Reuters)
história de 11 dias dos caminhoneiros em maio, contra os altos preços do combustível. A leve alta da semana anterior foi atribuída a uma elevação dos preços do biodiesel. Para reduzir os preços, Petrobras e importadoras congelaram preços de comercialização e serão ressarcidas em até R$ 0,30 por litro, dependendo de condições de mercado. Além disso, o governo também cortou impostos federais e conta com estados que cortem também ICMS. O diesel vendido nos postos recebe uma mistura de 10% de biodiesel, que não está sendo subsidiado pelo governo. A gasolina, por sua vez, registrou média nos postos brasileiros de R$ 4,5 por litro na semana passada, alta de 0,1% sobre a semana anterior, segundo a ANP.
ALISSON J. SILVA
Petrobras e importadoras serão ressarcidas em até R$ 0,30 por litro, por causa da redução
Competitividade puxa produção de etanol Etanol - A produção de etanol no Centro-Sul do Brasil deve crescer para algo entre 28 bilhões e 29 bilhões de litros na atual safra 2018/19, iniciada em abril, ante cerca de 26 bilhões de litros no ciclo passado, projetou ontem o presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Pedro Mizutani. Segundo ele, o aumento na produção de etanol reflete a forte demanda pelo biocombustível, cujos preços nas bombas têm se mostrado mais competitivos que os da gasolina, seu concorrente direto. Além disso, o centro-sul está destinando mais cana para a produção do biocombustível, em função das cotações baixas do açúcar. “Há postos em que está R$ 2 a diferença dos preços da gasolina para os do etanol”, destacou Mizutani no intervalo do Global Agribusiness Forum (GAF), em São Paulo. Geralmente, vale a pena abastecer com etanol quando o preço na bomba está igual ou abaixo de 70% do da gasolina. Segundo ele, a expectativa é de que o consumo de etanol no centro-sul em 2018 cresça na mesma proporção da produção, ou seja, até 11,5%. O álcool vem se mostrando mais atrativo para as usinas do centro-sul desde meados do ano passado, na esteira de mudanças tributárias, aplicação de uma política de formação de preços pela Petrobras e queda das cotações internacionais do açúcar. Mizutani frisou que, em razão do foco na produção de
etanol, o setor vem registrando queda na fabricação de açúcar. O Brasil é tradicionalmente o maior produtor global do adoçante, mas, neste ano, dado o mix alcooleiro no centro-sul, tende a perder a liderança para a Índia. Mais cedo, no mesmo evento, o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, já havia destacado que a fabricação de açúcar na safra vigente está até 13 quilos por tonelada de cana processada menor na comparação com a temporada passada. Hidratado - Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 15 estados e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros dez estados houve aumento. No Amapá as cotações ficaram estáveis. Na média dos postos pesquisados pela ANP houve queda de 1,18% no preço do etanol na semana passada. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado recuou 1,66% sobre a semana anterior, de R$ 2,598 para R$ 2,555 o litro. Em um mês os preços do combustível recuaram 8,39% nos postos paulistas. A maior queda na semana ocorreu em Roraima (2,70%), onde o biocombustível passou de R$ 3,883 para R$ 3,778, já a maior alta no preço médio do biocombustível na semana passada, de 0,24%, foi no Ceará (de R$ 3,734 para R$ 3,743).
Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram em 18 estados e no Distrito Federal, que obteve também o destaque de queda mensal, com 3,94% de baixa no período. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 5,87% na comparação mensal. O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 1,99 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,799 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,555 o litro, e o maior preço médio ocorreu no Rio Grande do Sul, de R$ 4,063 o litro. Vantagem - Os valores médios do etanol se mantêm vantajosos sobre os da gasolina nos cinco estados entre os maiores produtores do biocombustível do País - São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso, além de Rio de Janeiro. O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 57,12% do preço da gasolina, em Goiás em 60,45%, em São Paulo por 59,86%, em Minas Gerais a 62,86% e, no Paraná, a paridade está em 65,28%, enquanto no Rio, a 69,28%. Na média brasileira, a paridade é de 61,67% entre os preços médios do etanol e da gasolina. (Reuters/AE)
ENERGIA
Para distribuidoras, bandeiras não cobrem prejuízos São Paulo - Uma falta de chuvas que reduziu a produção das hidrelétricas, principal e mais barata fonte de energia no Brasil, tem gerado custos adicionais para as distribuidoras de eletricidade que não são cobertos nem com a cobrança de adicionais nas tarifas por meio das chamadas bandeiras tarifárias, afirmam representantes do setor. As contas de luz estão mais caras desde maio, quando foi acionada a bandeira tarifária amarela, que gera um custo extra de R$ 1 a cada 100 kilowatts hora em energia consumida. Em junho, a sobretaxa aumentou para R$ 5, com a bandeira tarifária vermelha nível 2, que especialistas avaliam que pode seguir válida até o fim do ano. Mas mesmo este cenário de cobranças adicionais não seria suficiente para compensar as despesas extras enfrentadas pelas distribuidoras com o acionamento de termelétricas e com custos associados à falta de chuvas, conhecidos na indústria como “risco hidrológico”, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee). Uma alternativa que vem sendo sugerida pelas empresas à reguladora Aneel é elevar novamente, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o custo da bandeira tarifária, que recairia sobre o consumidor. A Abradee, que representa os investidores em distribuição, estima que o déficit de caixa das empresas do setor deve alcançar em agosto um pico de entre R$ 4,1 bilhões e R$ 4,6
bilhões, que seria gradualmente reduzido até o fim do ano para R$ 1,3 bilhão. A EDP Brasil, do grupo português EDP, projetou um déficit ainda maior, de cerca de R$ 6,9 bilhões em agosto, que cairia para R$ 3,2 bilhões até o fim do ano, segundo apresentação feita pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A elétrica, que controla distribuidoras em São Paulo e no Espírito Santo, sugeriu ao órgão regulador que uma das alternativas para enfrentar o problema no curto prazo seria aumentar o custo associado
a cada bandeira tarifária ou até a criação de um patamar adicional para o mecanismo. Procurada pela Reuters, a EDP informou que “está aberta a diálogos com a Aneel para alcançar o equilíbrio do sistema de bandeiras tarifárias” e que “realizou exercícios com alternativas de atualizações, a fim de garantir o aprimoramento do modelo.” O presidente da Abradee, Nelson Leite, também confirmou que o assunto tem sido discutido pelas empresas de distribuição junto ao órgão regulador. “Temos aí um problema... há uma despesa extra-
ordinária das distribuidoras muito grande. Mesmo com a bandeira não é suficiente para cobrir... o mês mais crítico vai ser agosto”, disse ele. Entre as medidas que a associação tem sugerido à Aneel para evitar um impacto tarifário imediato para os consumidores estaria um parcelamento dos pagamentos devidos pelas distribuidoras em um acerto de contas mensal realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Abradee também sugere que sejam repassadas às empresas sobras de recursos de um fundo do setor, a Conta de
Energia de Reserva (Coner), que geralmente acumula excedentes de arrecadação quando os preços spot da energia estão elevados, como acontece agora devido à hidrologia desfavorável. Conta pesada - O pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, disse que a regulação do setor prevê que as distribuidoras podem repassar o déficit de arrecadação às tarifas quando têm seu reajuste anual, mas, na prática, essa pode ser uma operação
Nordex duplica capacidade de fábrica no Piauí São Paulo - A fabricante de equipamentos de energia eólica Nordex Acciona decidiu duplicar a capacidade de produção de uma fábrica de torres no Piauí para atender um enorme contrato recém-anunciado junto à italiana Enel e de olho no enorme potencial da região para novos empreendimentos, disse o diretor da companhia para o Brasil. A Nordex anunciou no início deste mês que fechou acordo para fornecer e instalar 191 turbinas eólicas em parques que serão construídos pela Enel no Piauí, em um total de 595 megawatts (MW) em capacidade, o que representa o maior negócio já fechado em um único contrato pela fornecedora. “A decisão (de ampliar a fábrica) foi por conta da otimização dos custos e pela aposta que a Nordex tem na região do Piauí, que achamos que
é uma área que vai ter bastante atividade no futuro. A ideia é que isso esteja pronto no começo do segundo semestre do ano que vem”, apontou o chefe da Nordex no Brasil, Daniel Berridi. O investimento estimado na ampliação, que deve ter as obras iniciadas no começo de 2019, é de entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões. Além do negócio recente com a Enel, a Nordex está em conversas com investidores que vão participar do próximo leilão para novos projetos de geração a ser realizado pelo governo brasileiro, o chamado A-6, agendado para 31 de agosto. A expectativa da empresa é que a licitação viabilize um volume de empreendimentos similar ao último leilão A-6, em dezembro passado, que contratou 3,8 gigawatts (GW) em capacidade. Essas usinas devem
demandar aportes de cerca de R$ 13,9 bilhões. Novas máquinas - Os últimos leilões para novos projetos de geração de energia no Brasil têm registrado uma forte disputa de investidores, uma vez que os vencedores fecham contratos de longo prazo para a venda da produção futura dos empreendimentos às distribuidoras de energia locais. Essa competição fez com que as últimas licitações, em abril deste ano e dezembro passado, registrassem os menores preços já vistos para novos projetos eólicos e solares no País. Nada indica que essa tendência vá mudar no leilão de agosto, disse Berridi, o que deve inclusive fazer com que empreendedores apostem em novos equipamentos para aumentar a competitividade de seus projetos na concorrência. (Reuters)
custosa para as companhias, que precisam captar recursos no mercado para custear despesas, até que o ajuste seja aprovado pela Aneel. “O problema é que o setor de distribuição é muito heterogêneo. Nele convivem empresas sólidas, de grupos sólidos, e outras com situação financeira frágil... para quem tem problema financeiro, é uma conta desagradável de carregar”, explicou. Ele adicionou que a falta de caixa nas distribuidoras tem se repetido nos últimos anos em função de uma série de períodos chuvosos abaixo da média que não foram suficientes para recuperar com folga o nível dos reservatórios hidrelétricos, o que gera mais custos com térmicas e com o chamado “risco hidrológico”. No ano passado, por exemplo, a Aneel decidiu aumentar em mais de 40% o custo extra associado à bandeira tarifária mais cara, a vermelha nível dois, justamente após queixas das distribuidoras sobre a arrecadação insuficiente com o mecanismo. Chuvas fracas aumentam o déficit de caixa das distribuidoras porque obrigam empresas a comprar parcela adicional de energia de termelétricas, mais caras que hídricas. As elétricas também precisam comprar energia mais cara no mercado spot de eletricidade para compensar uma menor produção de hidrelétricas em meio à seca, um custo conhecido no setor como “risco hidrológico”. (Reuters)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
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ECONOMIA MINERAÇÃO
Futuro da Musa ainda está indefinido Proximidade de esgotamento, em Serra Azul, exige decisão sobre aportes ou venda de ativos MPEREZ/DIVULGAÇÃO
MARA BIANCHETTI
Entre os desafios do novo diretor-presidente da Mineração Usiminas (Musa), Carlos Hector Rezzonico, anunciado na última semana, está a definição do futuro da mineradora. Com a proximidade do esgotamento do minério friável na região de Serra Azul, no Centro-Oeste mineiro, a subsidiária da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) precisaria de decisões imediatas e estratégicas como novos investimentos ou até mesmo a venda total ou parcial dos ativos. Este cenário já tem sido especulado tanto internamente quanto pelo mercado, principalmente após a Musa sofrer mudanças na administração com saída do Projeto que elevou a capacidade das usinas de beneficiamento da Musa em quatro milhões de toneladas se esgota em 2025 então diretor, Wilfred Theodoor Bruijn, em junho, e ter ria. O Projeto Friáveis somou Conselho de Administração do minério de ferro oscilou que a Musa tem dificuldade seu caixa reduzido em R$ 1 cerca de R$ 700 milhões em da Musa mantém avaliações bastante. Naquela época, para exportar de forma sisbilhão no ano passado, em aportes em 2013, elevando constantes de opções de a demanda pela commodi- temática, por não ter porto, prol do aumento de capital a capacidade em quatro mi- otimização de suas reservas ty era enorme e os preços dependendo de leilão para da Usiminas para negociação lhões de toneladas. Assim, minerais, não havendo pre- altamente competitivos. A uma janela de exportação, o o Compactos, que estima visão de tomada de decisão partir de 2013, no entanto, que pode onerar o processo. com credores. Outro ponto é que o maior Conforme já publicado, o elevar a produção para 29 no curto prazo. A empresa muita coisa mudou. Iniciou-se uma crise mun- cliente da Musa é a própria Projeto Friáveis, que elevou milhões de toneladas, cer- lembrou que, há algumas a capacidade das usinas de tamente chegará à casa dos semanas, divulgou projeto dial no setor e começou a se Usiminas, mas com a papara filtragem e empilha- observar uma maior volati- ralisação dos altos-fornos beneficiamento da Musa em bilhões. “O problema é que a Musa mento de rejeitos a seco, lidade do preço do minério de Cubatão (SP) a empresa quatro milhões de tonelateve que transferir R$ 700 no qual serão investidos de ferro. Somado a isso, teve está vendendo apenas para das, se esgota em 2025. Até lá, Rezzonico e sua equipe milhões do seu caixa como R$ 140 milhões em recursos início a briga pública entre a usina de Ipatinga (Vale do os sócios majoritários da Aço), em volume bem menor precisam tomar uma série de condição dos credores da próprios. “Atualmente, a Musa tem companhia, Nippon Steel & que anteriormente. decisões em relação ao futuro Usiminas para a renegocia“Daí vêm as dúvidas da empresa. “Ou se tira o ção das dívidas no ano pas- capacidade para a produção Sumitomo Metal (NSSMC) e projeto Compactos do papel sado. A empresa não chega a de 12 milhões de toneladas Ternium Techint. Sem contar quanto ao investimento, seu ou se inicia um processo de estar descapitalizada, tendo anuais de minério de ferro o posterior endividamento prazo e proporção. Além disvenda dos ativos”, alertou cerca de R$ 500 milhões e na forma de granulado, sinter da controladora Usiminas, so, existem questionamentos uma fonte de mercado que nenhuma dívida, mas não feed e concentrado”, disse que quase levou a siderúr- se ainda vale a pena para a gica a um pedido de recu- Usiminas, que é fabricante preferiu não se identificar. teria como arcar com um por meio de nota. de aço, ter uma mineradora peração judicial em 2016. Conforme a fonte, a prin- investimento desse porte”, avaliou. Cenário Desde que a proDe acordo com outros própria, se compensa mais cipal questão sobre a retoProcurada pela reportadutora de aços planos lançou especialistas, na decisão peatrair um novo sócio investimada do projeto Compactos gem, mais uma vez a Usimios projetos, em 2008, o cenásam ainda outras particulador ou se desfazer do ativo”, está relacionada ao nível de investimentos que demanda- nas se limitou a dizer que o rio nacional e internacional ridades. A primeira delas é citou uma das fontes.
LOGÍSTICA
Australianos movem ação contra a BHP A mineradora global BHP disse ontem que foi notificada de um processo de ação coletiva (“class action”) na Corte Federal da Austrália a respeito do rompimento de uma barragem da Samarco em 2015 no Brasil. A BHP disse que irá se defender da ação apresentada no Estado de Victoria e não especificou quem havia entrado com a “class action”, relacionada ao acidente que matou 19 pessoas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região Central de Minas Geais. A Samarco e suas controladoras Vale e BHP assinaram um acordo com as autoridades brasileiras em junho para resolver um processo de R$ 20 bilhões (US$ 5,30 bilhões de dólares) referente ao rompimento. A mineradora também concordou em financiar um total de US$ 211 milhões em apoio financeiro à Fundação Renova, criada para ajudar as vítimas do desastre. Na semana passada, a BHP informou que espera registrar um impacto de US$ 650 milhões em seus resultados fiscais de 2018, devido ao rompimento. O montante estava no limite inferior das expectativas, segundo analistas. A Vale também informou na semana passada que fará provisão adicional de R$ 1,5 bilhão no balanço do segundo trimestre referente a obrigações pelo rompimento da barragem da Samarco. (Reuters)
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Temer institui fundo de desenvolvimento Balanços de empresas de proteína animal ferroviário que prioriza ligação com o Pará e shopping centers devem refletir crise Brasília - O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 845/2018 para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), que terá natureza contábil e financeira, será vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e destinará recursos ao subsistema ferroviário federal. Dentre outras fontes, o novo fundo contará com recursos decorrentes da outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP) e o respectivo ágio. O estado do Pará terá prioridade nos investimentos do fundo. “Os recursos do FNDF serão aplicados prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/estado do Pará à EF-151 - Ferrovia Norte-Sul”, diz a MP, que foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20). “Os investimentos referentes aos recursos do FNDF terão início no município de Barcarena, estado do Pará, para garantir a ligação ao Complexo Portuário de Vila do Conde/estado do Pará”, acrescenta. A decisão do governo federal de destinar recursos que serão arrecadados
PAC/DIVULGAÇÃO
Fundo contará com recursos da subconcessão da Norte-Sul
com o leilão do trecho da Norte-Sul para o Pará se deu após apelos do governo do Pará e de parlamentares do estado. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão. Todo o dinheiro arrecadado no leilão irá para o fundo, explicou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no último dia 7. Moreira Franco continua envolvido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mesmo tendo deixado o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao qual o PPI está vinculado. “Vamos garantir a logística
no estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá”, completou. Além dos valores arrecadados com o leilão, constituem recursos do novo fundo dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus créditos adicionais; doações; e outros que lhe forem atribuídos, diz a MP. “As vinculações de receita orçamentária deverão vigorar pelo prazo de cinco anos, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória”, cita o texto. O funcionamento do novo fundo será regulamentado por ato do Poder Executivo federal. (AE)
São Paulo - Os resultados trimestrais de empresas de setores que vão de proteína animal a shopping centers, como BRF e JBS, serão permeados pelos efeitos da greve dos caminhoneiros que deixou o País paralisado durante 11 dias no final de maio. Como resultado da greve, cerca de 167 fábricas do setor de carnes pararam as operações, causando R$ 3 bilhões em prejuízos para empresas processadoras de carne suína e de frango, segundo estimativas da Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA). Isso veio em cima da decisão do governo brasileiro de suspender a exportação de algumas unidades da BRF e da proibição da União Europeia de importação de alguns produtos de carnes brasileiras que assustaram os investidores. “Para o segundo trimestre, esperamos que a maior parte destas companhias, especialmente a BRF, mas também a JBS, mostrem pressões sobre as margens na comparação anual”, disse Benjamin Theurer, analista do Barclays, na Cidade do México. Apesar de a greve ter durado menos de duas semanas, os efeitos colaterais duraram muito mais tempo, acrescentou Theurer, com as filas de navios esperan-
do para entrar nos portos recuando lentamente. Já analistas do BTG Pactual estimam que o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da BRF caia cerca de 32% na comparação anual. Varejos - Mais abaixo na cadeia de suprimentos, varejistas de alimentos como o GPA e o Carrefour Brasil, que pertencem respectivamente aos franceses Casino Guichard Perrachon SA e ao Carrefour SA, também sentirão o impacto. “Produtos de alta rotatividade, commodities, produtos que vencem praticamente diariamente, foram atingidos pela greve de duas semanas”, disse Rogerio Soares, sócio na Eneas Pestana & Associados, uma das principais consultorias em varejo do Brasil. Uma série de outros setores expostos ao varejo, como operadores de shopping centers, que incluem BR Malls Participações e Iguatemi, também deve mostrar efeitos da paralisação dos caminhoneiros nos resultados. Relativização - O cenário macroeconômico, no entanto, não foi totalmente negativo no segundo trimestre. Em antecipação ao iní-
cio da Copa do Mundo da Rússia, as vendas de uma série de setores, incluindo cervejarias como a Ambev e a rede de móveis e eletrodomésticos Magazine Luiza, subiram. Além disso, algumas companhias viram efeitos positivos da greve dos caminhoneiros. A proibição de exportações de carne de aves para a UE levou a políticas de preços extremamente agressivas no mercado doméstico. Mas a greve dos caminhoneiros reduziu a oferta das granjas que se viram forçadas a abater milhões de animais, reduzindo a pressão de sobreoferta no mercado interno, disse Theurer, do Barclays. No início de julho, o GPA publicou forte crescimento de receita, apesar de a greve dos caminhoneiros ter atingido 0,7% do total das vendas do grupo. O desempenho foi apoiado pela bandeira de atacarejo Assaí. Conforme muitas companhias de alimentos e bebidas não conseguiram entregar seus produtos diretamente aos clientes, como resultado da greve, estes clientes recorreram às lojas de atacarejo. “As lojas de atacarejo ajudaram a preencher este vácuo”, disse Soares. (Reuters)
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ECONOMIA DIVULGAÇÃO
ELETROELETRÔNICOS
Vendas do setor assinalam avanço de 14,6% no 1º semestre Indústria entrega ao varejo 52,1 mi de unidades São Paulo - O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 45,5 milhões de unidades vendidas da indústria para o varejo para 52,1 milhões. O balanço foi divulgado ontem pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), durante a feira Eletrolar Show 2018, que acontece até quinta-feira (26), no Transamerica Expo Center. Segundo o presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Júnior, o grande impulso para o aumento das encomendas do setor foram os televisores, cujas vendas apresentaram aumento de 29,98% em comparação ao ano anterior por causa da Copa do Mundo e do desligamento do sinal analógico. A comercialização de TVs passou de 5,1 milhões de unidades no ano passado para 6,59 milhões em 2018. A linha de portáteis re-
gistrou alta nas vendas de 12,99% no período, com 30 milhões de equipamentos comercializados. Já a linha branca (refrigeradores, fogão, entre outros) teve uma expansão de 2,75%, com 6,72 milhões de unidades vendidas. A linha marrom, por sua vez, que inclui TVs e aparelhos de som e vídeo, cresceu 20,27%. O crescimento, no entanto, foi relativizado pelo presidente da Eletros. Segundo ele, a comparação deste ano é com o fim de um período de crise, que durou entre 2015 e 2017. Além disso, o setor sentiu os efeitos da greve dos caminhoneiros. O prejuízo ainda não foi contabilizado em números, disse Nascimento Júnior. “A gente vinha em uma retomada de crescimento. Os números mostravam um aumento na geração de empregos e também na produção industrial, com aumento do consumo. Passamos 2015, 2016 e 2017 em uma crise, com investimentos acanhados, com instabilidade econômica e política também. Quando estamos na retomada disso,
BAUMINAS QUÍMICA S.A. CNPJ/MF nº 19.525.278/0001-00. Nire 31300116361. Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local: Aos 28 de abril de 2017, às 11:00 horas, na sede da Bauminas Química S/A (doravante denominada Bauminas), na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, Cep 36.770-228. Convocação e presença: Dispensada a realização de convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Emissora, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Presidente (convidada) - Srª. Ivone Barbosa Silva e Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda - Secretário. Ordem do dia: Examinar, discutir e autorizar: i. a Bauminas a prestar garantias, na forma de aval ou fiança a sociedades coligadas e/ou controladas ou que tenham os mesmos sócios da Bauminas; ii. a redação consolidada, com as devidas alterações, do Estatuto Social da Bauminas, decorrentes de assembleias anteriores; Deliberações: Após discutidas as matérias constantes na Ordem do Dia, os acionistas da Emissora presentes deliberaram pela aprovação, por unanimidade de votos e sem restrições, pela autorização para que a Companhia (i) preste garantias, na forma de aval ou fiança a sociedades coligadas e/ou controladas ou que tenham os mesmos sócios da Companhia, e (ii) proceda à consolidação de seu Estatuto Social, conforme Anexo I. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrouse a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos presentes. Cataguases, Minas Gerais, 28 de abril de 2017. Assinaturas: Assinam digitalmente os membros da Mesa - Presidente: Srª. Ivone Barbosa Silva, Secretário: Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, bem como os Acionistas Presentes: Marcus Tadeu Barbosa Silva, Leonardo Barbosa Silva, Simone Barbosa Silva, Túlio Barbosa Silva, Márcio Barbosa Silva Bissoli, Andréia Barbosa Silva, Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, Sandra Regina Leonardo Lacerda e Leila Maria Leonardo Lacerda. Anexo I. Parte Integrante da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Sociedade Anônima de Capital Fechado denominada “Bauminas Química S/A.” realizada em 28 de abril de 2017 Estatuto Social da Bauminas Química S/A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - A sociedade gira sob a denominação social de Bauminas Química S/A, sendo uma sociedade por ações, de capital fechado, com sua sede social localizada no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Rua João Dias Neto, n. 18, Vila Reis, Cep 36.770-228, que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo Primeiro: A Sociedade possui as seguintes Filiais: I - Rodovia MG 030, km 29, H. Bicalho - Vila Nova Suíça - Nova Lima – MG, Cep 34.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.525.278/0003-72 e portadora do Nire 319.0041398-6; II - Quadra 28, módulos 21, 22 e 23, Distrito Industrial de Luziânia (Dial), Cep. 72.832.000 – Luziânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.525.278/001000 e portadora do Nire 529007009-1. Parágrafo segundo: A Sociedade manterá dois pontos de referência: I - Avenida Luiz Viana, n. 6462, Edifício Wall Street Manhattan, Torre East, salas 1203, 1204 e 1205, Bairro Paralela, Salvador/BA, Cep 41730-101, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 19.525.278/0006-15, portador do Nire 2990102780-9; II - Avenida Cambacica, 520, Bloco D, Prédio 7, Salas 731 e 732, Parque Resedás , Campinas/SP, Cep: 13097-160, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 19.525.278/0009-68 e portador do Nire n. 35904475106. Artigo 2º - A sociedade tem por objetivos: a) a participação no capital de outras sociedades, sejam civis ou comerciais, quaisquer que sejam seus objetivos e independentemente da forma jurídica de associação, inclusive em consórcios, sociedades em conta de participação, companhias e sociedades, sendolhe permitida a aplicação de recursos em empreendimentos, bens ou valores, inclusive adquirindo títulos negociáveis do mercado de capitais, bem como a prática de todos e quaisquer atos destinados à gestão e a mobilização de seu patrimônio, visando a otimizálo; b) a exploração da indústria e do comércio de produtos químicos em geral; c) a fabricação e a comercialização de saneantes domissanitários; d) a exportação e a importação de produtos referentes a seu objeto social; e) o transporte rodoviário de produtos perigosos e não perigosos; f) a Compra e venda de maquinário, partes, componentes e peças sobressalentes; g) a realização de operações, pratica de atos e formalização de contratos relativos ao objeto da sociedade, ou a pratica que facilitem o cumprimento do objeto social; h) atividades de escritório administrativo; i) a representação de outras sociedade, entidades ou indivíduos; j) a Prestação de serviços (a) consultoria nas áreas mencionadas nos itens acima, (b) assessoria técnica e operação de sistemas de controle, limpeza, tratamento e descontaminação de águas, esgotos e/ ou efluentes de qualquer natureza e de agentes químicos e biológicos. k) Captação, tratamento e distribuição de água; l) Gestão de redes de esgotos; m) Serviços de engenharia; n) Testes e análises técnicas. Parágrafo Único: O Objetivo Social dos Pontos de Referência sitos (i) na Avenida Luiz Viana, n. 6462, Edifício Wall Street Manhattan, Torre East, salas 1203, 1204 e 1205, Bairro Paralela, Salvador/BA, Cep 41730-101 e (ii) na Avenida Cambacicas, 520, Bloco D, Prédio 7, Salas 731 e 732, Parque Imperador, Campinas/SP, Cep 13097-104, é especificamente para “Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados”. Artigo 3º - A sociedade terá duração por prazo indeterminado. A critério da Assembleia Geral poderão ser abertas sucursais, filiais ou agências e nomeados representantes em qualquer ponto do país. Capítulo II - Do Capital Social. Artigo 4º O capital social é de R$ 47.216.374,00 (quarenta e sete milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais), composto por 47.216.374 (quarenta e sete milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro), ações ordinárias nominativas, com direito a voto, sem valor nominal e com valor de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional. Parágrafo primeiro – A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações sociais. Parágrafo segundo - As ações serão escriturais, registradas nos livros societários pertinentes, obedecendo-se as disposições legais. Capítulo III – Do Direito de Preferência. Artigo 5º – Os acionistas não poderão ceder ou transferir suas ações, a qualquer título, total ou parcialmente, sem antes oferecêlas aos demais acionistas que, em igualdade de condições, terão direito de preferência na aquisição das referidas ações proporcionalmente a sua participação. Parágrafo primeiro – O acionista que pretender vender as ações de sua propriedade por ter recebido uma oferta justa e valiosa de terceiro, deverá comunicar a sua intenção por escrito aos demais acionistas, para o exercício ou não do direito de preferência, obedecida a ordem abaixo. Parágrafo segundo – A alienação ou transferência, a qualquer título, de quaisquer ações, fica sujeita ao direito de preferência dos demais acionistas para adquiri-las. O direito de preferência, ora regulado, deferir-se-á na seguinte ordem: a) Aos acionistas remanescentes, na proporção da participação de cada um; b) A qualquer dos demais acionistas, na parcela que um ou mais acionistas não quiserem adquirir; e c) A terceiros. Parágrafo terceiro – Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício da preferência, contado a partir do recebimento da comunicação escrita do acionista alienante. Não havendo qualquer manifestação dos acionistas, interpretar-se-á como renúncia ao direito de preferência. Parágrafo quarto – Da comunicação da intenção de venda das ações, deverá constar preço certo, formas de pagamento, qualificação do eventual adquirente e demais condições do contrato, bem como proposta de compra devidamente assinada pelo proponente adquirente. Parágrafo quinto – Os acionistas que manifestarem o interesse no exercício do seu direito de preferência, deverão fazê-lo sobre a totalidade das ações ofertadas e nas mesmas condições contidas na proposta ofertada por terceiro interessado, não podendo exercer a sua preferência parcialmente. Parágrafo sexto – Havendo alterações na oferta das ações, no seu preço, formas de pagamento ou quaisquer outras condições do negócio, deverá ser reiniciado todo o procedimento para o exercício do direito de preferência dos acionistas e da sociedade. Parágrafo sétimo – As regras acima descritas com relação ao Direito de Preferência não se aplicam, caso exista Acordo de Acionistas vigente e válido e que disponha de forma diversa do firmado neste Estatuto. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 6º – A sociedade será administrada e representada exclusivamente por uma Diretoria, observadas as disposições legais e as deste estatuto. Parágrafo único - A assembleia geral fixará um limite global e anual para os honorários dos membros da diretoria. Artigo 7º – A sociedade será administrada exclusivamente por uma Diretoria, composta por acionistas ou não, no mínimo 02 (dois) Diretores e, no máximo 04 (quatro) Diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente e 03 (três) Diretores Superintendentes. Parágrafo primeiro – O prazo de mandato dos membros da diretoria é de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo segundo - Qualquer que seja a data da eleição, os respectivos mandatos terminarão na data da realização da assembleia geral que examinar as contas relativas ao último exercício da sua gestão; outrossim, mesmo quando vencidos os respectivos mandatos, os diretores continuarão no exercício de seus cargos até a posse dos novos titulares. Parágrafo terceiro - A investidura dos diretores em seus cargos darse-á mediante assinatura de termo de posse no livro de atas de reuniões da diretoria, independentemente de caução. Artigo 8º – Nos impedimentos ou ausências temporárias de um diretor, competirá à assembleia geral deliberar sobre deixar o cargo vago ou sobre a indicação de um substituto, que exercerá ou acumulará interinamente as funções do diretor impedido ou ausente temporariamente. Parágrafo único – Ocorrendo a vaga em qualquer dos cargos da diretoria, proceder-seá na forma estabelecida no “caput”
surge uma greve totalmente inusitada, que chegou a parar muitos estados do País”, apontou ele. “Foram 10 ou 12 dias de greve, mas com consequências gravíssimas para a economia”, ressaltou. Para este ano, a expectativa da Eletros é de vendas entre 10% a 15% maiores que as do ano passado. No entanto, o presidente da entidade afirmou que a expectativa deverá ser revista em setembro e pode ser menor do que a esperada. “Neste momento, o viés é de baixa”, falou. Para Carlos Clur, presidente do grupo Eletrolar, 2018 foi um ano “complicado” para o setor, principalmente por causa da valorização do dólar. “A movimentação do dólar atrapalha o setor. Um dólar instável faz com que todos os produtos que são importados tenham variação de valor. Os fabricantes têm que comprar aço, plástico e todos os insumos, que são dolarizados. Então, a mudança dos preços faz com que a indústria perca rentabilidade e dinheiro”, avaliou ele.
deste artigo. O diretor substituto exercerá a função até o fim do mandato concedido ao diretor substituído. Artigo 9º – A diretoria se reunirá sempre que convocada por qualquer diretor, com 05 (cinco) dias de antecedência, mediante convocação escrita, por carta ou e-mail ao outro diretor, com comprovação de recebimento. Parágrafo primeiro Independente da forma de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem ou estiverem representados todos os diretores. Parágrafo segundo Em primeira convocação, a reunião da diretoria só se instalará com a presença da totalidade de seus membros. Em segunda convocação, se instalará com qualquer número. Parágrafo terceiro - O diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões, mediante outorga de procuração específica e com declaração de voto, sendo igualmente, admitidos votos por carta, telegrama ou e-mail, quando recebidos na sede social e encaminhados ao foro da reunião até o momento de início desta. Em qualquer destes casos, o diretor que assim enviar seu voto ou se fizer representar será considerado presente a reunião. Parágrafo quarto - Nas reuniões da diretoria, as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos 03 (três) diretores superintendentes, e constarão de atas lavradas no livro próprio. Caso ocorra empate, deverá prevalecer o voto proferido pelo Diretor Presidente Institucional. Artigo 10 – Além dos que forem necessários à realização dos fins sociais e ao regular funcionamento da companhia, a diretoria fica investida, através da figura dos seus 03 (três) diretores superintendentes, de poderes para representar a companhia ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, observadas as disposições legais e aquelas contidas nesse estatuto. Artigo 11 – Compete ao Diretor Presidente as seguintes atribuições: a) todos os poderes de administração da sociedade, inclusive para todos e quaisquer atos que importarem na realização de quaisquer investimentos, em aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, tangíveis ou intangíveis da Sociedade; b) a representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele; c) Constituir em nome da Sociedade procuradores investidos de poderes especiais e os constantes das cláusulas “ad negotia” e “ad judicia”, com responsabilidade pessoal dos atos e operações praticados, dos quais deverão estar constituídos especificamente nos instrumentos de nomeação, tomando-se sem efeito legal qualquer ato estranho ao escopo social; Artigo 12 – Compete, especialmente, aos Diretores Superintendentes, individualmente: a) Fixar a orientação geral dos negócios sociais e a política financeira da sociedade, inclusive e especialmente no que toca à gestão de suas atividades operacionais; b) Apresentar à assembleia geral o relatório da administração e as demonstrações financeiras previstas em lei, depois de submetidas ao parecer do conselho fiscal, se em funcionamento; c) Fazer levantar balanços anuais, ou em período menor, e propor à assembleia geral a destinação dos lucros do exercício, observadas as disposições legais e as deste estatuo; d) Cumprir e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral e o disposto neste estatuo; e) Constituir em nome da Sociedade procuradores investidos de poderes especiais e os constantes das cláusulas “ad negotia” e “ad judicia”, com responsabilidade pessoal dos atos e operações praticados, dos quais deverão estar constituídos especificamente nos instrumentos de nomeação, tomando-se sem efeito legal qualquer ato estranho ao escopo social; f) Deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção de filiais, agências, escritórios ou outras dependências da sociedade. Artigo 13 – Em operações estranhas aos negócios e objetivos sociais, é vedado aos diretores, em nome da sociedade, conceder fianças e avais, ou contrair obrigações de qualquer natureza. Parágrafo único - Os atos praticados em desacordo com este artigo não serão válidos nem obrigarão a sociedade, respondendo pessoalmente o diretor ou procurador infrator pelos efeitos e consequências de tais atos. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 14 – A sociedade terá um Conselho Fiscal, o qual não terá funcionamento permanente. O Conselho Fiscal somente entrará em funcionamento na forma do artigo seguinte. Artigo 15 – Por decisão de, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, poderá a Assembleia Geral decidir pelo funcionamento do Conselho Fiscal, até a data da próxima assembleia geral. Artigo 16 – O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e de 03 (três) membros suplentes, eleitos pela assembleia geral que deliberar sobre o seu funcionamento, devendo todos os membros do Conselho Fiscal serem residentes no país e observados requisitos constantes do art. 162 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo único: A assembleia geral que decidir pela instalação e funcionamento do Conselho Fiscal, deliberará sobre a nomeação de seus membros, efetivos e suplentes, e deliberará também sobre a forma de remuneração dos membros efetivos. Artigo 17 - Ao Conselho Fiscal competirá: a) Examinar os livros e papéis da Sociedade; b) Apresentar à Assembleia Geral nas épocas devidas, os pareceres sobre as contas, balanços e negócios sociais; c) Exercer as funções que lhe são atribuídas por lei; d) Lavrar as Atas de suas reuniões. Artigo 18 – O prazo de mandato dos membros do Conselho Fiscal eleitos na forma deste capítulo terminará na primeira assembleia geral ordinária após sua instalação. Artigo 19 - No caso de vaga, ausência ou impedimento de qualquer dos membros do Conselho Fiscal, a Diretoria convocará o respectivo suplente. Capítulo VI - Das Assembleias Gerais. Artigo 20 - A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, nos 04 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, quando os interesses da companhia assim o exigirem, sendo que deverá ser convocada pela Diretoria, ou pelos acionistas, na forma da Lei nº 6.404/76, devidamente alterada pela Lei nº 10.303/01. Artigo 21 - A Assembleia Geral será presidida por um acionista escolhido entre os presentes e secretariada por pessoa escolhida pelo presidente da Assembleia Geral. Artigo 22 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, sendo preponderante em suas decisões a prevalência do fim social da empresa, de suas controladas e coligadas, e sua continuidade. Capítulo VII - Do Exercício Social. Artigo 23 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários sempre que julgar conveniente. Os resultados apurados nestes balanços podem ser destinados para distribuição de dividendos intermediários ou para outras aplicações a critério da Assembleia Geral dos Acionistas. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá autorizar a distribuição de juros sobre o capital próprio quando julgar conveniente. Artigo 24 - O lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) como dividendo mínimo obrigatório, após a distribuição dos dividendos previstos para os acionistas detentores de ações preferenciais; e c) O saldo permanecerá à disposição da Assembleia Geral, para deliberação a respeito. Artigo 25 - Os dividendos não reclamados prescreverão em favor da sociedade, no prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do anúncio da distribuição. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção Artigo 26 - A companhia entrará em dissolução, liquidação ou extinção, nos casos legais, competindo à Assembleia Geral decidir a respeito, estabelecendo a forma adequada ao processamento, bem como elegendo o Conselho Fiscal, que deverá funcionar até o final da operação. Capítulo IX - Disposições Finais. Artigo 27 - A sociedade respeitará acordos e convenções firmadas entre os acionistas que regulamentarem suas relações com esta companhia, desde que devidamente formalizados e nela depositados em sua sede social, e que não contrariem as regras deste Estatuto Social. Artigo 28 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto Social, que não puderem ser solucionadas sem recorrer à via judicial, fica desde já eleito o foro da Comarca de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Artigo 29 - Para efeito de registro, ficam relacionados, a seguir: (i) os nomes da Diretoria eleita por unanimidade: Sra. Ivone Barbosa Silva, brasileira, viúva, industrial, portadora da Carteira de Identidade RG nº M-1.463.640 SSP/ MG, inscrita no CPF/MF sob nº 435.440.106-15, residente e domiciliada na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Avenida Astolfo Dutra, nº 576, Centro, para ocupar o cargo de Diretora Presidente Institucional e os Srs. Túlio Barbosa Silva, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, economista, natural de Cataguases/MG, residente e domiciliado em Cataguases-MG., na Rua Procópio Ferreira, nº 302, Horto Florestal, Cep 36773-458, portador da Carteira de Identidade nº M-3.291.642, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 530.389.75672, natural de Cataguases MG, nascido em 14.04.66; Márcio Barbosa Silva Bissoli, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, natural de Cataguases/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Elza Brandão Rodarte, nº 11, Apt.1.200, Bairro Belvedere, Cep 30320-630,portador da Carteira de Identidade nº M-3.291.644, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 526.726.116-53, natural de Cataguases MG, nascido em 03.03.68 e José Heitor Leonardo, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua José Alício, 161- Bairro Leonardo, Cataguases-MG, portador da Carteira de Identidade M2.167.887/SSP-MG e CPF nº 331.808.656-87, natural de Cataguases- MG, nascido aos 31/07/1960, para ocuparem o cargo de Diretores Superintendentes. Cataguases /MG, 28 de abril de 2017. Assinam digitalmente os Acionistas: Marcus Tadeu Barbosa Silva, Leonardo Barbosa Silva, Simone Barbosa Silva, Túlio Barbosa Silva, Márcio Barbosa Silva Bissoli, Andréia Barbosa Silva, Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, Sandra Regina Leonardo Lacerda e Leila Maria Leonardo Lacerda. Assinam digitalmente os Diretores: Ivone Barbosa Silva e José Heitor Leonardo. Antônio Rufino Neto - OAB/MG 43.228 Jucemg: Certifico registro sob o nº 6348432 em 10/11/2017 Protocolo 174400446 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Setor de eletroeletrônicos representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto do País
Tabelamento do frete Durante coletiva à imprensa, Nascimento Júnior criticou o tabelamento do frete, que foi uma das demandas dos caminhoneiros durante a paralisação deste ano. Para ele, o tabelamento não vai ajudar os caminhoneiros e os prejuízos poderão ser transferidos para os consumidores. “Tivemos empresas associadas que continuaram com problema porque a greve parou, mas [voltou] com um tabelamento de frete totalmente desproporcional ou diferente da realidade de políticas de preços vigentes até então. Teve fábricas com o produto acabado e pedido feito, para ser entregue, e que não foi
entregue porque o frete que era oferecido a R$ 7 mil virou R$ 17 mil”, contou o presidente da Eletros. Segundo ele, o tabelamento significou aumento de 186% no valor do custo de frete para o setor: “Caminhoneiro é nosso parceiro, é parte do nosso negócio. Mas o tabelamento do frete veio em um momento em que ninguém esperava e na retomada do crescimento”. “Em um primeiro momento, parece ser muito positivo para os caminhoneiros, mas não é, porque muitas empresas já pensam em ter seu próprio frete e sua própria equipe de logística, porque, na ponta do lápis, está ficando mais
BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF 23.114.504/0001-38. Nire 31300112284. Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de março de 2018. Data e hora: 06 de março de 2018, às 10:00 horas. Local: Sede social à Rua João Dias Neto, n. 18, Vila Reis, Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, Cep 36.770-228. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas lançadas nesta ata e no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente – Srª. Ivone Barbosa Silva e Secretário – Fernando Aurélio Leonardo Lacerda. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a aumento do capital social da Bauminas Participações S/A, decorrente da integralização das participações societárias detidas pelos sócios/acionistas: Marcus Tadeu Barbosa Silva; Leonardo Barbosa Silva; Simone Barbosa Silva; Túlio Barbosa Silva; Márcio Barbosa Silva Bissoli; Andréia Barbosa Silva; Fernando Aurélio Leonardo Lacerda; Sandra Regina Leonardo Lacerda; e Leila Maria Leonardo Lacerda das seguintes sociedades: Bauminas Química S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.525.278/ 0001-00; Bauminas Ambiental, Serviçoes, Indústria Química e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.771.446/0001-24; Bauminas Química N / NE Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.647.365/0001-08; Bauminas Distribuição de Produtos Químicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.651.232/0001-80; Bauminas Energia e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.364.007/0001-49; e Bauminas Investimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.961.214/0001-06; cedidas e transferidas pelos referidos acionistas/sócios para a Bauminas Participações S/A; (b) deliberar sobre a reserva de usufruto oneroso de Juros sobre Capital Próprio (JCP) em favor dos acionistas pessoas físicas; (c) deliberar sobre eleição de Diretores; (d) deliberar sobre a autorização da Bauminas Participações S/A conceder fianças e avais, ou contrair obrigações de qualquer natureza em benefício de sociedades coligadas e/ou controladas ou que possuam os mesmos sócios da Bauminas Participações S/A em seu quadro societário. Deliberações por unanimidade: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade: (a) pelo aumento do capital social da Bauminas Participações S/A, no valor de R$ 245.702.712,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, setecentos e dois mil, setecentos e doze reais) decorrente da integralização das participações societárias detidas pelos sócios/acionistas acima relacionados, das sociedades também acima relacionadas, cedidas e transferidas pelos referidos acionistas/sócios para a Bauminas Participações S/A, de modo que o capital social passa a ser de R$ 245.802.712,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e doze reais); (b) pela instituição de reserva de usufruto oneroso de Juros sobre Capital Próprio (JCP) em favor dos acionistas pessoas físicas. (c) aprovaram por unanimidade a eleição da Diretoria com a seguinte composição: Sr. Márcio Barbosa Silva Bissoli, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, natural de Cataguases/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Rua Elza Brandão Rodarte, nº 11, Apt.1.200, Bairro Belvedere, Cep 30320-630,portador da Carteira de Identidade nº M-3.291.644, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 526.726.116-53, natural de Cataguases MG, nascido em 03.03.68, para ocupar o cargo de Diretor Presidente Institucional e o Sr. Túlio Barbosa Silva, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, economista, natural de Cataguases/MG, residente e domiciliado em Cataguases-MG., na Rua Procópio Ferreira, nº 302, Horto Florestal, Cep 36773-458, portador da Carteira de Identidade nº M-3.291.642, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 530.389.756-72, natural de Cataguases MG, nascido em 14.04.66 para ocupar o cargo de Diretor Superintendente, os quais declararam não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade em virtude de condenação criminal. (d) aprovaram, por unanimidade, a possibilidade da Diretoria da Bauminas Participações S/A conceder em nome da Bauminas Participações S/A fianças e avais, ou contrair obrigações de qualquer natureza em benefício de sociedades coligadas e/ou controladas ou que possuam os mesmos sócios da Bauminas Participações S/A em seu quadro societário; (e) Considerando as deliberações acima aprovadas, os sócios concordam em proceder à consolidação de seu Estatuto Social observadas as devidas deliberações. Lavratura e Leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinam digitalmente os membros da Mesa - Presidente: Srª. Ivone Barbosa Silva, Secretário: Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, bem como assinam digitalmente os Acionistas Presentes: Marcus Tadeu Barbosa Silva, Leonardo Barbosa Silva, Simone Barbosa Silva, Túlio Barbosa Silva, Márcio Barbosa Silva Bissoli, Andréia Barbosa Silva, Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, Sandra Regina Leonardo Lacerda e Leila Maria Leonardo Lacerda. Cataguases/MG, 06 de março de 2018. Mesa: Srª. Ivone Barbosa Silva – Presidente; Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda – Secretário. Anexo I - Estatuto Social Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A sociedade gira sob a denominação social de Bauminas Participações S/A, sendo uma sociedade por ações, de capital fechado, com sua sede social localizada no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Rua João Dias Neto, n. 18, sala 01, Vila Reis, Cep 36.770-228, que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2º - A sociedade tem por objeto: (i) a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou quotista, atuando como holding; e (ii) a administração de imóveis próprios, caso sejam adquiridos pela sociedade. Artigo 3º - A sociedade terá duração por prazo indeterminado. A critério da Assembleia Geral poderão ser abertas sucursais, filiais ou agências e nomeados representantes em qualquer ponto do país. Capítulo II - Do Capital Social. Artigo 4º - O capital social é de R$ 245.802.712,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e doze reais), composto por 245.802.712 (duzentos e quarenta e cinco milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e doze) ações ordinárias nominativas, com direito a voto, sem valor nominal e com valor de emissão de R$1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo primeiro – A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações sociais. Parágrafo segundo - As ações serão escriturais, registradas nos livros societários pertinentes, obedecendo-se as disposições legais. Parágrafo terceiro – As ações preferenciais serão conversíveis em ordinárias, por deliberação unânime dos acionistas. Parágrafo quarto – As ações ordinárias poderão ser conversíveis em preferenciais, por deliberação de 2/3 (dois terços) dos acionistas. Parágrafo quinto – Se durante 03 (três) exercícios consecutivos, os dividendos referidos no parágrafo anterior não forem pagos aos detentores de ações preferenciais, estas serão convertidas automaticamente em ações ordinárias com direito a voto, conforme estabelecido no art. 19 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). Capítulo III – Do Direito de Preferência. Artigo 5º – Os acionistas não poderão ceder ou transferir suas ações, a qualquer título, total ou parcialmente, sem antes oferecê-las aos demais acionistas que, em igualdade de cond ições, terão direito de preferên cia na aquisição das referidas ações proporcionalmente a sua participação. Parágrafo primeiro – O acionista que pretender vender as ações de sua propriedade por ter recebido uma oferta justa e valiosa de terceiro, deverá comunicar a sua intenção por escrito aos demais acionistas, para o exercício ou não do direito de preferência, obedecida a ordem abaixo. Parágrafo segundo – A alienação ou transferência, a qualquer título, de quaisquer ações, fica sujeita ao direito de preferência dos demais acionistas para adquiri-las. O direito de preferência, ora regulado, deferir-se-á na seguinte ordem: a) Aos acionistas remanescentes, na proporção da participação de cada um; b) A qualquer dos demais acionistas, na parcela que um ou mais acionistas não quiserem adquirir; e c) A terceiros. Parágrafo terceiro – Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício da preferência, contado a partir do recebimento da comunicação escrita do acionista alienante. Não havendo qualquer manifestação dos acionistas, interpretar-se-á como renúncia ao direito de preferência. Parágrafo quarto – Da comunicação da intenção de venda das ações, deverá constar preço certo, formas de pagamento, qualificação do eventual adquirente e demais condições do contrato, bem como proposta de compra devidamente assinada pelo proponente adquirente. Parágrafo quinto – Os acionistas que manifestarem o interesse no exercício do seu direito de preferência, deverão fazêlo sobre a totalidade das ações ofertadas e nas mesmas condições contidas na proposta ofertada por terceiro interessado, não podendo exercer a sua preferência parcialmente. Parágrafo sexto – Havendo alterações na oferta das ações, no seu preço, formas de pagamento ou quaisquer outras condições do negócio, deverá ser reiniciado todo o procedimento para o exercício do direito de preferência dos acionistas e da sociedade. Parágrafo sétimo – As regras acima descritas com relação ao Direito de Preferência não se aplicam, caso exista Acordo de Acionistas vigente e válido e que disponha de forma diversa do firmado neste Estatuto. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 6º – A sociedade será administrada e representada exclusivamente por uma Diretoria, observadas as disposições legais e as deste estatuto. Parágrafo único - A assembleia geral fixará um limite global e anual para os honorários dos membros da diretoria. Artigo 7º – A sociedade será administrada exclusivamente por uma Diretoria, composta por, no mínimo 02 (dois) Diretores e, no máximo 04 (quatro) Diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente Institucional e 03 (três) Diretores Superintendentes. Parágrafo primeiro – O prazo de mandato dos membros da diretoria é de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo segundo - Qualquer que seja a data da eleição, os respectivos mandatos terminarão na data da realização da assembleia geral que examinar as contas relativas ao último exercício da sua gestão; outrossim, mesmo quando vencidos os respectivos mandatos, os diretores continuarão no exercício de seus cargos até a
caro contratar ou terceirizar. E aí o prejudicado será o caminhoneiro autônomo. Não ao tabelamento! Isso tem que ser livre mercado mesmo. Temos que sentar e conversar”, falou ele. Feira - A Eletrolar Show é considerada a maior feira de empresas de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas, celulares e TI da América Latina. Neste ano, a feira apresentará cerca de 10 mil produtos, de 700 marcas para um público esperado de 29 mil visitantes da indústria e do varejo, que representam mais de 30 mil pontos de venda em todo o território nacional. (ABr)
posse dos novos titulares. Parágrafo terceiro - A investidura dos diretores em seus cargos dar-se-á mediante assinatura de termo de posse no livro de atas de reuniões da diretoria, independentemente de caução. Artigo 8º – Nos impedimentos ou ausências temporárias de um diretor, competirá à assembleia geral deliberar sobre deixar o cargo vago ou sobre a indicação de um substituto, que exercerá ou acumulará interinamente as funções do diretor impedido ou ausente temporariamente. Parágrafo único – Ocorrendo a vaga em qualquer dos cargos da diretoria, proceder-se-á na forma estabelecida no “caput” deste artigo. O diretor substituto exercerá a função até o fim do mandato concedido ao diretor substituído. Artigo 9º – A diretoria se reunirá sempre que convocada por qualquer diretor, com 05 (cinco) dias de antecedência, mediante convocação escrita, por carta ou e-mail ao outro diretor, com comprovação de recebimento. Parágrafo primeiro - Independente da forma de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem ou estiverem representados todos os diretores. Parágrafo segundo - Em primeira convocação, a reunião da diretoria só se instalará com a presença da totalidade de seus membros. Em segunda convocação, se instalará com qualquer número. Parágrafo terceiro - O diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões, mediante outorga de procuração específica e com declaração de voto, sendo igualmente, admitidos votos por carta, telegrama ou e-mail, quando recebidos na sede social e encaminhados ao foro da reunião até o momento de início desta. Em qualquer destes casos, o diretor que assim enviar seu voto ou se fizer representar será considerado presente a reunião. Parágrafo quarto - Nas reuniões da diretoria, as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos 03 (três) diretores superintendentes, e constarão de atas lavradas no livro próprio. Caso ocorra empate, deverá prevalecer o voto proferido pelo Diretor Presidente Institucional. Artigo 10 – Além dos que forem necessários à realização dos fins sociais e ao regular funcionamento da companhia, a diretoria fica investida, através da figura dos seus 03 (três) diretores superintendentes, de poderes para representar a companhia ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, observadas as disposições legais e aquelas contidas nesse estatuto. Artigo 11 – Compete ao Diretor Presidente Institucional as seguintes atribuições: a) Representar a empresa nos órgão e associações de classe; b) Garantir os interesses da empresa frente aos órgãos e associações; c) Planejar e efetuar contatos com entidades governamentais, com associações de consumidores, associações setoriais; d) Criar empatias com interlocutores selecionados dos públicos da empresa; e) Gerar relações entre a empresa e os seus parceiros institucionais. Artigo 12 – Compete, especialmente, aos Diretores Superintendentes: a) Fixar a orientação geral dos negócios sociais e a política financeira da sociedade, inclusive e especialmente no que toca à gestão de suas atividades operacionais; b) Apresentar à assembleia geral o relatório da administração e as demonstrações financeiras previstas em lei, depois de submetidas ao parecer do conselho fiscal, se em funcionamento; c) Fazer levantar balanços anuais, ou em período menor, e propor à assembleia geral a destinação dos lucros do exercício, observadas as disposições legais e as deste estatuo; d) Cumprir e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral e o disposto neste estatuo; e) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; e f) Deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção de filiais, agências, escritórios ou outras dependências da sociedade. Artigo 13 – Em operações estranhas aos negócios e objetivos sociais, é vedado aos diretores, em nome da sociedade, conceder fianças e avais, ou contrair obrigações de qualquer natureza, exceto se tais operações forem em benefício de sociedades coligadas e/ou controladas ou que possuam os mesmos sócios da Companhia em seu quadro societário. Parágrafo único - Os atos praticados em desacordo com este artigo não serão válidos nem obrigarão a sociedade, respondendo pessoalmente o diretor ou procurador infrator pelos efeitos e consequências de tais atos. Capítulo V Do Conselho Fiscal Artigo 14 – A sociedade terá um Conselho Fiscal, o qual não terá funcionamento permanente. O Conselho Fiscal somente entrará em funcionamento na forma do artigo seguinte. Artigo 15 – Por decisão de, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, poderá a Assembleia Geral decidir pelo funcionamento do Conselho Fiscal, até a data da próxima assembleia geral. Artigo 16 – O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e por 03 (três) membros suplentes, eleitos pela assembleia geral, todos residentes no país e observados requisitos constantes do art. 162 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo único: A assembleia geral que decidir pela instalação e funcionamento do Conselho Fiscal, deliberará sobre a nomeação de seus membros e sobre a forma de remuneração dos seus membros. Artigo 17 - Ao Conselho Fiscal competirá: a) Examinar os livros e papéis da Sociedade; b) Apresentar à Assembleia Geral nas épocas devidas, os pareceres sobre as contas, balanços e negócios sociais; c) Exercer as funções que lhe são atribuídas por lei; d) Lavrar as Atas de suas reuniões. Artigo 18 – O prazo de mandato dos membros do Conselho Fiscal eleitos na forma deste capítula terminará na primeira assembleia geral ordinária após sua instalação. Artigo 19 - No caso de vaga, ausência ou impedimento de qualquer dos membros do Conselho Fiscal, a Diretoria convocará o respectivo suplente. Capítulo VI - Das Assembleias Gerais. Artigo 20 - A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, nos 04 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, quando os interesses da companhia assim o exigirem, sendo que deverá ser convocada pela Diretoria, ou pelos acionistas, na forma da Lei nº 6.404/76, devidamente alterada pela Lei nº 10.303/01. Artigo 21 - A Assembleia Geral será presidida por um acionista escolhido entre os presentes e secretariada por pessoa escolhida pelo presidente da Assembleia Geral. Artigo 22 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, sendo preponderante em suas decisões a prevalência do fim social da empresa, de suas controladas e coligadas, e sua continuidade. Capítulo VII - Do Exercício Social. Artigo 23 - O exercício social encerrarse-á em 31 de dezembro de cada ano, quando a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários sempre que julgar conveniente. Os resultados apurados nestes balanços podem ser destinados para distribuição de dividendos intermediários ou para outras aplicações a critério da Assembléia Geral dos Acionistas. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá autorizar a distribuição de juros sobre o capital próprio quando julgar conveniente. Artigo 24 - O lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) como dividendo mínimo obrigatório, após a distribuição dos dividendos previstos para os acionistas detentores de ações preferenciais; e c) O saldo permanecerá à disposição da Assembleia Geral, para deliberação a respeito. Artigo 25 - Os dividendos não reclamados prescreverão em favor da sociedade, no prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do anúncio da distribuição. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 26 - A companhia entrará em dissolução, liquidação ou extinção, nos casos legais, competindo à Assembleia Geral decidir a respeito, estabelecendo a forma adequada ao processamento, bem como elegendo o Conselho Fiscal, que deverá funcionar até o final da operação. Capítulo IX - Disposições Finais. Artigo 27 - A sociedade respeitará acordos e convenções firmadas entre os acionistas que regulamentarem suas relações com esta companhia, desde que devidamente formalizados e nela depositados em sua sede social, e que não contrariem as regras deste Estatuto Social. Artigo 28 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto Social, que não puderem ser solucionadas sem recorrer à via judicial, fica desde já eleito o foro da Comarca de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Artigo 29 - Para efeito de registro, ficam relacionados, a seguir: (i) os nomes da Diretoria eleita: Sr. Márcio Barbosa Silva Bissoli, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, natural de Cataguases/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Rua Elza Brandão Rodarte, nº 11, Apt.1.200, Bairro Belvedere, Cep 30320-630,portador da Carteira de Identidade nº M-3.291.644, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 526.726.11653, natural de Cataguases MG, nascido em 03.03.68 e o Sr. Túlio Barbosa Silva, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, economista, natural de Cataguases/MG, residente e domiciliado em Cataguases-MG., na Rua Procópio Ferreira, nº 302, Horto Florestal, Cep 36773-458, portador da Carteira de Identidade nº M-3.291.642, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 530.389.75672, natural de Cataguases MG, nascido em 14.04.66 para ocupar o cargo de Diretor Superintendente. Cataguases /MG, 06 de março de 2018. Assinam digitalmente os Acionistas: Marcus Tadeu Barbosa Silva, Leonardo Barbosa Silva, Simone Barbosa Silva, Túlio Barbosa Silva, Márcio Barbosa Silva Bissoli, Andréia Barbosa Silva, Fernando Aurélio Leonardo Lacerda, Sandra Regina Leonardo Lacerda e Leila Maria Leonardo Lacerda. Assinam digitalmente os Diretores: Márcio Barbosa Silva Bissoli e Túlio Barbosa Silva. Cataguases/MG, 06 de março de 2018. Srª. Ivone Barbosa Silva – Presidente; Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda – Secretário. Jucemg: Certifico registro sob o nº 6561787 em 28/03/2018 Protocolo 181547171 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
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ECONOMIA ALISSON J. SILVA
RODOVIA
BR-381 tem obras de duplicação garantidas atÊ setembro Bancada de MG no Congresso assegurou recursos MARA BIANCHETTI
As obras de duplicação e modernização da BR-381, mais conhecida como “Rodovia da Morteâ€?, em Minas Gerais, no trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, estĂŁo garantidas pelo menos atĂŠ setembro. É que a bancada mineira no Congresso conseguiu impedir que R$ 51 milhĂľes fossem retirados do orçamento do MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil e realocados no MinistĂŠrio da SaĂşde. Os recursos garantem apenas mais dois meses de intervençþes na rodovia federal que corta Minas Gerais. Por isso, de acordo com o deputado federal e vice-presidente da Câmara, FĂĄbio Ramalho (MDB), deputados e senadores mineiros jĂĄ se articulam para assegurar outros R$ 100 milhĂľes e estender os trabalhos atĂŠ o fim de 2018. “Com esse primeiro pleito, a bancada mineira, sob minha coordenação, mostrou-se suficientemente unida e forte, provando ao governo que ele nĂŁo pode tomar medidas sem nos consultar. Agora, jĂĄ estamos nos articulando para garantir outros recursos, de maneira que a obra chegue atĂŠ o fim do ano em execuçãoâ€?, ressaltou. Conforme Ramalho, a meta ĂŠ garantir a duplicação de mais 26 quilĂ´metros e a abertura dos tĂşneis. Para isso, seriam necessĂĄrios outros R$ 100 milhĂľes aproximadamente. “Para nĂŁo desmontar o canteiro de obras que incluem os lotes 7A e 7B, interrompendo a duplicação do trecho de 37 quilĂ´metros entre o trevo de CaetĂŠ e o de BarĂŁo de Cocais atĂŠ o final do ano, o
ConsĂłrcio Brasil/Mota/Engesur precisa de pelo menos mais R$110 milhĂľes para vencer o mĂŞs de dezembro honrando seus compromissosâ€?, explicou. A verba garante tambĂŠm a continuidade do lote 3.1, de 28,6 quilĂ´metros, que vai do trevo da Rodovia MG-320 (Jaguaraçu) atĂŠ o RibeirĂŁo da Prainha. O viaduto de 600 metros apĂłs o trevo de CaetĂŠ serĂĄ liberado em 20 dias, garantiu o deputado. Conforme jĂĄ publicado, o orçamento inicial previsto para o atual exercĂcio era de R$ 500 milhĂľes. No entanto, os recursos liberados estĂŁo aquĂŠm do necessĂĄrio para a execução dos trabalhos. AtĂŠ o momento, foram liberados pela UniĂŁo apenas R$ 228 milhĂľes, dos quais R$ 51,5 milhĂľes seriam cortados. JĂĄ o projeto como um todo foi orçado em R$ 4 bilhĂľes em 2013, quando foi autorizada a ordem de serviço para a duplicação da rodovia BR381-MG Norte, que segue de Belo Horizonte a Governador Valadares. Desde entĂŁo, a BR jĂĄ recebeu aporte de quase R$ 1 bilhĂŁo. Carta - No fim do mĂŞs passado, o Movimento Nova 381 enviou uma carta ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional expondo a situação do projeto e as necessidades das obras. “As obras foram iniciadas em 2014. Em 2018, temos dois lotes finalizados e dois lotes em execução. Entretanto, nĂŁo existem ainda pistas duplicadas concluĂdas e disponĂveis ao trĂĄfego gerando o benefĂcio direto para a sociedade. Nos lotes 7 e 3.1, em execução, as obras avançam para entrega de cerca de 20 quilĂ´metros duplicados atĂŠ dezembro de 2018. (...) A situação das obras impac-
tarå o trânsito, a economia e a vida dos mais de 70 mil transeuntes diårios e mais de 3 milhþes do entorno que dela dependem�, diz o documento assinado pelo coordenador do movimento, Luciano Araújo, e diferentes entidades empresariais e da sociedade civil de Minas Gerais. As obras na rodovia pre-
Ao todo, são R$ 51 milhþes mantidos para a execução de intervençþes de melhorias na estrada
veem a duplicação e modernização de 303 quilômetros. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o empreendimento Ê considerado prioritårio pelo governo fe-
deral e vai garantir a redução do número de curvas e, consequentemente, trarå mais segurança para os usuårios e diminuição no tempo de viagem. AlÊm disso, em vez do
asfalto, estå sendo usado o concreto, que garante durabilidade três vezes maior, baixa necessidade de manutenção e conservação, maior visibilidade da pista e redução de aquaplanagem.
DIA DOS PAIS
ComÊrcio prevê injeção de R$ 1,8 bi em BH ANA CAROLINA DIAS
Os comerciantes de Belo Horizonte esperam aumento das vendas no Dia dos Pais de 2018. A primeira data comemorativa do segundo semestre deve injetar R$ 1,81 bilhĂŁo no comĂŠrcio da Capital, com expectativa de crescimento de 1,98% nas vendas em relação ao mesmo perĂodo do ano passado, maior percentual projetado de alta desde 2012. O levantamento divulgado ontem pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) mostrou que 44,1% dos entrevistados acreditam que as vendas vĂŁo aumentar na data comemorativa, enquanto 25,2% esperam um comĂŠrcio igual ao de 2017. Apesar da expectativa positiva, o percentual de lojistas pessimistas era menor no ano passado. Neste ano, 30,7% dos entrevistados acreditam que o resultado das vendas deve ser pior, enquanto em 2017 19,6% mostravam pessimismo. Na avaliação do vice-presidente da CDL-BH, Marco AntĂ´nio Gaspar, fatores como a paralisação nacional dos caminhoneiros e a indefinição do cenĂĄrio polĂtico influenciaram a confiança dos empresĂĄrios. “Os impactos da greve dos caminhoneiros estĂŁo bem re-
centes e as vendas nĂŁo estĂŁo decolando como imaginĂĄvamos. Na mĂŠdia, existe um otimismo, mas os reflexos, com certeza, deixaram alguns comerciantes pessimistas, sobretudo dependendo da regiĂŁo da cidade e do setor de atuaçãoâ€?, explicou Gaspar. Os lojistas com as melhores expectativas em relação Ă s vendas no Dia dos Pais estĂŁo concentrados nas regiĂľes Oeste, Pampulha e Venda Nova. Com a perspectiva de alta nas vendas, 47,8% dos empresĂĄrios aumentou o volume do estoque para atender a demanda da data. Presentes – As roupas devem ser o item mais procurado para presentear os pais, segundo 29,7% dos empresĂĄrios. Em seguida, estĂŁo os acessĂłrios como carteira, cinto, meia, gravata, bolsa e malas, com 13,9% da preferĂŞncia, seguido pelos Ăłculos (13,3%), calçados (10,5%) e perfumes/artigos de barbearia (5,5%). Para 2018, os lojistas belo-horizontinos acreditam que os consumidores vĂŁo investir um valor menor nos presentes. A expectativa ĂŠ de que o tĂquete mĂŠdio das compras seja de R$ 121,63, valor menor do que os R$ 180,62 esperados em 2017.
MAMONEIRA AGROPASTORIL S.A. CNPJ/MF nÂş 20.006.219/0001-05 - NIRE 31300093310 Ata de Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 1. Data, horĂĄrio e local: Ao 01/06/18, Ă s 08h (oito horas), na sede social da Mamoneira Agropastoril S.A. (“Cia.â€?), situada na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP 38.658-000, Natalândia/MG. 2. Convocação/publicaçþes/presenças: Dispensada a publicação do anĂşncio (art. 133, da Lei n.Âş 6.404/76) e edital de convocação, ante o comparecimento de todos os acionistas da Cia., cujas açþes representam a totalidade de seu capital social (faculdade conferida pelo artigo 124, parĂĄgrafo 4Âş, da Lei n.Âş 6.404/76), conforme presenças no Livro de Presenças. 3. Mesa: SalomĂŁo Teixeira de Souza Filho - Presidente; Marcelo Costa de Souza - SecretĂĄrio. 4. Ordem do dia: 4.1. Aprovação do Protocolo de Intenção e Justificativa, do Laudo de Avaliação do PatrimĂ´nio LĂquido e da operação de cisĂŁo parcial da Cia., com versĂŁo total da parcela de patrimĂ´nio cindido Ă sociedade Khaya Woods Investimentos Florestais S.A., sociedade anĂ´nima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nÂş 30.271.287/0001-55, NIRE 31300121411, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Raja Gabaglia, nÂş 1000, sala 812, bairro Gutierrez, CEP 30.441-070, neste ato representada por seus diretores. 5. DiscussĂľes e deliberaçþes: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restriçþes, foram aprovadas as seguintes deliberaçþes: 5.1. O Presidente discorreu sobre o interesse da Cia. em cooperar com a realização do “Projeto AMBâ€?, que consiste em desenvolver, conjuntamente Ă GTR Brasil Participaçþes Ltda., atividades de negĂłcios florestais, notadamente a plantação e gestĂŁo de aproximadamente 10.000 hectares de Khaya (ĂĄrvores) a serem estabelecidas pela Cia. Khaya Woods Investimentos Florestais S.A., acima mencionada, na Fazenda Mamoneira, em Natalândia/MG, de propriedade da Cia.. Para tanto, previu-se em Contrato de Investimento celebrado em 27/12/17 que seria necessĂĄria a cisĂŁo parcial de parcela do patrimĂ´nio da Cia., mediante a transferĂŞncia de um conjunto de ativos florestais caracterizados por uma floresta de mogno da espĂŠcie Khaya sp., representado por 52.000 (cinquenta e duas mil) ĂĄrvores e/ou mudas e cobrindo uma ĂĄrea plantada de aproximadamente 184ha (cento e oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, localizada na sede da Cia., Ă Khaya Woods Investimentos S.A. pelo valor ajustado de R$ 4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais). Em seguida, explicou que para a cisĂŁo parcial da Cia. ser levada a efeito foram realizados: (i) Protocolo de Intenção e Justificativa de CisĂŁo Parcial com versĂŁo total do patrimĂ´nio cindido para a sociedade Khaya Woods Investimentos Florestais S.A., (ii) a contratação de peritos especializados, sendo indicada para consecução desta tarefa a Villela e Associados Auditoria e Consultoria Ltda., devidamente registrada no CRC/MG sob o nÂş 7.189/0-O e no CNPJ sob o nÂş 07.071.420/0001-08, estabelecida na Avenida Aggeo Pio Sobrinho, nÂş 204, sala 808 e 809, Belo Horizonte/MG representada pelo perito contador responsĂĄvel, LuĂs Guilherme Villela Alves , CRC-MG 67.509/O-8, presente a Assembleia para prestar os esclarecimentos que porventura fossem necessĂĄrios e, (iii) Laudo de Avaliação do PatrimĂ´nio LĂquido, ambos de conformidade com a legislação vigente, os quais se encontram anexos a esta ata. Foi realizada votação, restando o (a) Protocolo de Intenção e Justificativa de Incorporação, (b) a contratação da empresa de perĂcia acima indicada, (c) o Laudo de Avaliação do PatrimĂ´nio LĂquido e (d) a cisĂŁo de parcela do patrimĂ´nio da Cia. devidamente aprovados, sem restriçþes - patrimĂ´nio este representado pela conta Ativo NĂŁo-Circulante (Ativo BiolĂłgico), no montante global supra, constituĂdo por bens do ativo social alhures caracterizados: R$4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais) representados pelo conjunto de ativos florestais componentes do Ativo NĂŁo-Circulante (Ativo BiolĂłgico) da Sociedade, conforme descrição abaixo, ficando tambĂŠm os administradores da Cia. autorizados a praticar todos os demais atos necessĂĄrios Ă consecução da cisĂŁo parcial ora efetuada. 5.4.1. Da parcela cindida Ă Khaya Woods Investimentos Florestais S.A. - R$4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais): 5.4.1.1. Ativos Florestais - R$4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais), compostos por uma floresta de mogno da espĂŠcie Khaya sp., representado por 52.000 (cinquenta e duas mil) ĂĄrvores e/ou mudas e cobrindo uma ĂĄrea plantada de aproximadamente 184ha (cento e oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, localizada na sede da Cia.. Obs.: Os procedimentos necessĂĄrios Ă transferĂŞncia da titularidade dos bens componentes do patrimĂ´nio cindido serĂŁo adotados pelos Administradores da Cia. cindida e da Cia. receptora no primeiro dia Ăştil subsequente Ă presente data. 5.4.2. Redução do Capital Social: em decorrĂŞncia da utilização de parcela do patrimĂ´nio lĂquido para a realização da cisĂŁo parcial acima mencionada, o capital social total da Cia. foi reduzido dos atuais R$12.800.000,00 (doze milhĂľes e oitocentos mil reais), representado por 12.800.000 (doze milhĂľes e oitocentas mil) açþes ordinĂĄrias, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, para R$8.580.000,00 (oito milhĂľes, quinhentos e oitenta mil reais), com o correspondente cancelamento de 4.220.000 (quatro milhĂľes, duzentas e vinte mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. Sendo assim o capital social da MAMONEIRA passarĂĄ a ser representado por 8.580.000 (oito milhĂľes, quinhentas e oitenta mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas. 5.4.2.1. Dessa forma, o Artigo 5Âş do Estatuto Social da Cia. passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5Âş - O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional ĂŠ de R$8.580.000,00 (oito milhĂľes, quinhentos e oitenta mil reais), dividido em 8.580.000 (oito milhĂľes quinhentas e oitenta mil) açþes ordinĂĄrias nominativas sem valor nominal.â€? 5.4.3. Os Administradores da Cia. providenciarĂŁo, de imediato, o arquivamento desta ata na competente Junta Comercial, a fim de registrar a operação de cisĂŁo ora efetivada. 6. Aprovação da Ata / Encerramento: NĂŁo havendo outro assunto a tratar em pauta, o Presidente declarou franca a palavra, e, como nenhum dos presentes quis dela fazer uso, determinou a suspensĂŁo dos trabalhos, pelo tempo necessĂĄrio, para a lavratura desta ata, a qual, apĂłs lida, ouvida e aprovada sem restrição, vai assinada por mim, SecretĂĄrio dos trabalhos, pelo Presidente da Assembleia e pela acionista da Cia. presente, no livro prĂłprio. Desta, serĂŁo extraĂdas cĂłpias para produzir todos os efeitos legais. (i) Mesa: SalomĂŁo Teixeira de Souza Filho- Presidente; Marcelo Costa de Souza - SecretĂĄrio . (ii) Acionista: AGFA - Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia - Votorantim Asset Management Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Ltda, por seus representantes legais, Luiz Armando Monteiro Sedrani e MĂĄrio Okazuka JĂşnior. (iii) Advogado: Marcello Augusto Lima Viera de Mello - OAB/MG - 80.922. LAUDO DE AVALIAĂ‡ĂƒO: 1 - Dados do perito: Villela e Associados Auditoria e Consultoria Ltda., inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, sob o nÂş 7.189/O e no CNPJ sob o nÂş 07.071.420/0001-08, sediada no MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aggeo Pio Sobrinho, 204, conj 805/809, CEP 30.575-834, representada pelo seu sĂłcio infra-assinado, Sr. Luis Guilherme Villela Alves, brasileiro, casado, portador da cĂŠdula de identidade M - 4.209.906, inscrito no CPF sob o n. 713.730.986-00 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais sob o n. 67.509/O-8, residente e domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Henrique Furtado Portugal, 235, apto 102, CEP 30.493-175, na qualidade de Perita especializada nomeada pelos administradores da Mamoneira Agropastoril S.A., sociedade por açþes, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 20.006.219/0001-05 e NIRE 31300093310, com sede em Natalândia/MG, na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP 38.658-000 (“Cia.â€?) para realizar a avaliação do acervo patrimonial a ser cindido da Cia., representado por ativos florestais que serĂŁo utilizados para a integralização do capital social da Khaya Woods Investimentos Florestais S.A., sociedade por açþes, inscrita no CNPJ sob o nÂş 30.271.287/0001-55, NIRE 31300121411, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Raja Gabaglia, nÂş 1000, sala 812, bairro Gutierrez, CEP 30.441-070 (“KHAYA WOODSâ€?), vem por meio deste “Laudo de Avaliaçãoâ€?, apresentar os resultados dos seus trabalhos. 2 - Objetivo da avaliação: A avaliação de ativos florestais caracterizados por uma floresta de mogno da espĂŠcie Khaya sp., representados por 52.000 (cinquenta e duas mil) ĂĄrvores e/ou mudas e cobrindo uma ĂĄrea plantada de aproximadamente 184ha (cento e oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, localizados na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP 38.658-000, Natalândia/MG que serĂŁo utilizados para a integralização do capital social da Khaya Woods Investimentos Florestais S.A.. 3 - Alcance dos trabalhos e Avaliação: Alcance dos trabalhos e responsabilidade do auditor independente: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma conclusĂŁo sobre o valor contĂĄbil do acervo lĂquido formado por ativos florestais em 31/05/18, com base nos trabalhos conduzidos de acordo com o Comunicado TĂŠcnico CTA 20, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que prevĂŞ a aplicação de procedimentos de exame de auditoria aplicados sobre as contas que registram os ativos que naquela data estavam registrados no balanço patrimonial da Cia.. Assim, efetuamos o exame do referido acervo lĂquido de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que o acervo lĂquido objeto de nosso laudo de avaliação estĂĄ livre de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores contabilizados. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante no ativo, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes em relação ao ativo para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas, nĂŁo, para fins de expressar uma opiniĂŁo sobre a efetividade desses controles internos da Cia.. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliação da adequação das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa conclusĂŁo. Na oportunidade, informamos que: a) de acordo com as normas profissionais estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, nĂŁo temos conhecimento de conflito de interesse, direto ou indireto, tampouco de qualquer outra circunstância que represente conflito de interesse em relação aos serviços que foram por nĂłs prestados e que estĂŁo acima descritos; e b) nĂŁo temos conhecimento de nenhuma ação do controlador ou dos administradores da Cia. com objetivo de direcionar, limitar, dificultar ou praticar quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilização ou o conhecimento de informaçþes, documentaçþes ou metodologias de trabalho relevantes para a qualidade da respectiva conclusĂŁo. 4 - ConclusĂŁo: Com base nos trabalhos efetuados, concluĂmos que os ativos florestais, acima descritos, totalizam o valor de R$4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais), conforme constavam do balanço patrimonial em 31/05/18, registrado nos livros contĂĄbeis, avaliado de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. E no desempenho da missĂŁo que nos foi confiada, elaboramos o presente LAUDO, em via Ăşnica, permanecendo Ă disposição dos acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necessĂĄrios. Belo Horizonte, 01/06/18. Villela e Associados Auditoria e Consultoria Ltda. - CRC MG - 7.189/0-O; Luis Guilherme Villela Alves - Contador CRC/MG - 67.509/O-8. ANEXO I. Mamoneira Agropastoril S.A. Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis. As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas conforme as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC). As principais polĂticas contĂĄbeis aplicadas na preparação dessas demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo definidas abaixo. a) Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, depĂłsitos bancĂĄrios, outros investimentos de curto prazo de liquidez imediata, com vencimentos originais de atĂŠ trĂŞs meses, em montante conhecido de caixa e sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. b) Contas a receber de clientes. As contas a receber de clientes sĂŁo registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos tĂtulos representativos desses crĂŠditos e deduzidas da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, a qual ĂŠ constituĂda considerando-se a avaliação individual dos crĂŠditos, a anĂĄlise da conjuntura econĂ´mica e o histĂłrico de perdas registradas em exercĂcios anteriores por faixa de vencimento, em montante considerado suficiente pela Administração da Cia. para cobertura de provĂĄveis perdas na realização. Pelo fato de as contas a receber serem liquidadas normalmente em um prazo mĂŠdio inferior a 60 dias, os valores contĂĄbeis representam substancialmente os valores justos nas datas dos balanços. c) Ativo biolĂłgico. Os ativos biolĂłgicos da Cia. sĂŁo representados por florestas de mogno. Os ativos biolĂłgicos sĂŁo avaliados a valor justo sendo deduzidas as despesas de venda e a variação de cada perĂodo reconhecida no resultado como variação de valor justo dos ativos biolĂłgicos. d) Imobilizado. SĂŁo demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e eventuais perdas por redução ao valor recuperĂĄvel, se aplicĂĄvel. Todos os gastos necessĂĄrios para a imobilização sĂŁo registrados como custo das imobilizaçþes. A depreciação desses ativos inicia-se quando os ativos estĂŁo em uso nas operaçþes da Cia.. Os custos subsequentes sĂŁo incluĂdos no valor contĂĄbil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provĂĄvel que fluam benefĂcios econĂ´micos futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. A depreciação do ativo imobilizado ĂŠ reconhecida com base na vida Ăştil estimada de cada ativo pelo mĂŠtodo linear. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados anualmente e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. e) Contas a pagar aos fornecedores. As contas a pagar aos fornecedores sĂŁo obrigaçþes a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negĂłcios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no perĂodo de atĂŠ um ano. Caso contrĂĄrio, as contas a pagar sĂŁo apresentadas como passivo nĂŁo circulante. Elas sĂŁo, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do mĂŠtodo de taxa efetiva de juros. f) Obrigaçþes trabalhistas. Os salĂĄrios e encargos sociais sĂŁo contabilizados pelo regime de competĂŞncia e estĂŁo registrados no resultado do exercĂcio e nas demonstraçþes contĂĄbeis. De acordo com legislação vigente, os valores de fĂŠrias devidas a funcionĂĄrios estĂŁo provisionados de forma proporcional ao perĂodo aquisitivo e incluem os encargos sociais. ANEXO II. Mamoneira Agropastoril S.A. Composição do Acervo Avaliado. Ativos biolĂłgicos caracterizados por uma floresta de mogno da espĂŠcie Khaya sp., representados por 52.000 (cinquenta e duas mil) ĂĄrvores e/ou mudas e cobrindo uma ĂĄrea plantada de aproximadamente 184ha (cento e oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, contabilmente contabilizados na conta 1.1.03.01.03 – Plantio de Mogno. 3URWRFROR H -XVWLĂ€FDomR GH &LVmR 3DUFLDO ´3URWRFRORÂľ Ă€UPDGR HQWUH 0DPRQHLUD $JURSDVWRULO 6 $ H .KD\D :RRGV ,QYHVWLPHQWRV )ORUHVWDLV 6 $ Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, MAMONEIRA AGROPASTORIL S.A., sociedade por açþes, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 20.006.219/0001-05 e NIRE 31300093310, com sede em Natalândia/MG, na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP 38.658-000, neste ato representada por seus Diretores (“MAMONEIRAâ€?); e KHAYA WOODS INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A., sociedade por açþes, inscrita no CNPJ sob o nÂş 30.271.287/0001-55 e NIRE 31300121411, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Raja Gabaglia, nÂş 1000, sala 812, bairro Gutierrez, CEP 30.441-070, neste ato representada por seus Diretores (“KHAYA WOODSâ€?), resolvem, de comum acordo, proceder Ă CisĂŁo Parcial (“CisĂŁo Parcialâ€?) da MAMONEIRA com versĂŁo da totalidade do patrimĂ´nio cindido para a integralização de capital da KHAYA WOODS e, para tanto, estabelecem o presente Protocolo e Justificação de CisĂŁo Parcial (“Protocoloâ€?), ante os termos e condiçþes adiante alinhavados. %DODQoR (VSHFLDO SDUD $YDOLDomR H 9HULĂ€FDomR GR 3DWULP{QLR D VHU YHUWLGR 1.1. Levantou a MAMONEIRA seu competente balanço patrimonial especial (“Balanço Especialâ€?) para a concretização da sua CisĂŁo Parcial, com data base em 31/05/18. 1.2. O Balanço Especial identificou todas as informaçþes contĂĄbeis necessĂĄrias Ă operação, incluindo-se, mas nĂŁo se limitando, a: (i) Ativo Circulante; (ii) Ativo Permanente; (iii) Total do Ativo; (iv) Passivo Circulante; (v) PatrimĂ´nio LĂquido; e (vi) Total do Passivo. -XVWLĂ€FDomR GD &LVmR 3DUFLDO 2.1. A operação de cisĂŁo parcial, que neste ato se efetiva, tem por objetivo a transferĂŞncia de ativos florestais caracterizados por uma floresta de mogno da espĂŠcie Khaya sp., representados por 52.000 (cinquenta e duas mil) ĂĄrvores e/ou mudas e cobrindo uma ĂĄrea plantada de aproximadamente 184ha (cento e oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, localizados na sede da MAMONEIRA (“Ativosâ€?), Ă KHAYA WOODS, viabilizando, assim, a operacionalização do projeto denominado AMB. 2.2. Os acionistas da MAMONEIRA aprovaram, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada em 01/06/18 especialmente para este fim, todos os atos societĂĄrios para que se implemente, imediatamente, a CisĂŁo Parcial em curso. ,GHQWLĂ€FDomR GRV (OHPHQWRV GR $WLYR H 3DVVLYR REMHWR GD &LVmR 3DUFLDO 3.1. As sociedades envolvidas indicam para atuar como peritos avaliadores da parcela cindida do acervo patrimonial lĂquido da MAMONEIRA a ser vertida para incorporação na KHAYA WOODS a empresa especializada VILLELA E ASSOCIADOS AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA., com sede na Avenida Aggeo Pio Sobrinho, nÂş 204, sala 808 e 809, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, devidamente inscrita no CNPJ sob o nÂş 07.071.420/0001-08 e no CRC sob o nÂş 67.509/O-8. 3.1.1. Os peritos avaliadores supra nomeados foram previamente contratados e jĂĄ deram inĂcio aos seus trabalhos, ad referendum da deliberação dos ĂłrgĂŁos competentes das sociedades envolvidas, de forma a ter pronto o resultado da avaliação na data da operação. 3.2. Estima-se que o valor lĂquido total dos Ativos, bens e direitos correlatos a serem cindidos da MAMONEIRA e vertidos Ă KHAYA WOODS, sujeito a confirmação pelos peritos, serĂĄ de R$ 4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais), conforme indicação nas rubricas contĂĄbeis registradas nos livros da MAMONEIRA e no competente Laudo de Avaliação. 3.3. Os Ativos serĂŁo vertidos Ă sociedade KHAYA WOODS pelo valor de avaliação contĂĄbil previsto no Balanço Especial formulado especificamente para a execução da presente CisĂŁo Parcial, refletido, ainda, no Laudo de Avaliação especialmente formulado para o mesmo fim por empresa especializada. 3.4. A MAMONEIRA nĂŁo verterĂĄ elementos do seu passivo Ă KHAYA WOODS. 3.5. A KHAYA WOODS, na qualidade de receptora do acervo cindido, sucederĂĄ a MAMONEIRA em relação a todos os direitos e obrigaçþes relacionados ao acervo recebido, respondendo ainda, de forma solidĂĄria, por todas as obrigaçþes da MAMONEIRA, efetivas ou potenciais, decorrentes de atos praticados ou de fatos ocorridos atĂŠ a data do evento, que sejam relativas ao acervo em referĂŞncia. 4. Efeitos da CisĂŁo Parcial e Alteração do Capital Social da MAMONEIRA: 4.1. A CisĂŁo Parcial a que neste ato se procede dĂĄ-se Ă razĂŁo de 23,35% (vinte e trĂŞs vĂrgula trinta e cinco por cento) do patrimĂ´nio lĂquido da sociedade cindida - este composto por 32,96% (trinta e dois vĂrgula noventa e seis por cento) do capital social -, que serĂĄ atribuĂdo Ă sociedade KHAYA WOODS. 4.2. Com efeito, ante a cisĂŁo parcial do patrimĂ´nio lĂquido acima, o capital social da MAMONEIRA serĂĄ reduzido dos atuais R$12.800.000,00 (doze milhĂľes e oitocentos mil reais), representado por 12.800.000 (doze milhĂľes e oitocentas mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, para R$8.580.000,00 (oito milhĂľes, quinhentos e oitenta mil reais), com o correspondente cancelamento de 4.220.000 (quatro milhĂľes, duzentas e vinte mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal. Sendo assim o capital social da MAMONEIRA passarĂĄ a ser representado por 8.580.000 (oito milhĂľes, quinhentas e oitenta mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas. 4.3. O capital social da KHAYA WOODS, que antes da operação ĂŠ de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, experimentarĂĄ um aumento no valor de R$ 4.220.000,00 (quatro milhĂľes, duzentos e vinte mil reais), com a correspondente emissĂŁo de 4.220.000 (quatro milhĂľes, duzentas e vinte mil) novas açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, ao preço unitĂĄrio de emissĂŁo a R$ 1,00 (um real), em face da incorporação do referido acervo cindido da MAMONEIRA. 5. Credores e Condiçþes Gerais: 5.1. O presente Protocolo ĂŠ assinado, neste ato, pelos administradores da MAMONEIRA, comprometendo-se a Cia. cindida, desde jĂĄ, a dar total garantia aos possĂveis credores da empresa, nos termos do art. 233 da Lei 6.404/76, e dos demais dispositivos concernentes ao ato de CisĂŁo Parcial. 5.2. AlĂŠm da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da KHAYA WOODS, deverĂŁo os administradores das Cia.s envolvidas convocar os acionistas para Assembleia Geral ExtraordinĂĄria para fins de levar a efeito todas as alteraçþes necessĂĄrias no Estatuto Social da MAMONEIRA, de forma a refletir as alteraçþes a serem implementadas pela CisĂŁo Parcial em tela. Belo Horizonte/MG, 01/06/18. MAMONEIRA AGROPASTORIL S.A. - SalomĂŁo Teixeira de Souza Filho/JosĂŠ AloĂzio Teixeira de Souza - Diretores; KHAYA WOODS INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A. - SalomĂŁo Teixeira de Souza Filho/ Marcelo Costa de Souza - Diretores. JUCEMG Certifico o registro sob o nÂş 6912786 em 03/07/18 e protocolo 183686241. Marinely de Paula Bomfim – SecretĂĄria-Geral.
Mesmo com o tĂquete mĂŠdio acima dos R$ 100, 36,3% dos empresĂĄrios afirmaram que os consumidores vĂŁo desembolsar entre R$ 50,01 a R$ 100 para presentear. Gaspar ressaltou que a expectativa de valor mĂŠdio para este ano voltou a um padrĂŁo considerado normal para o tipo de presente geralmente comprado no Dia dos Pais. “Neste ano, o valor esperado pelos lojistas estĂĄ dentro do que ĂŠ observado, enquanto, no ano passado, as expectativas em relação ao tĂquete mĂŠdio estavam muito alĂŠm do realâ€?, afirmou. O levantamento da CDL-BH apontou ainda que, para a maioria dos empresĂĄrios (77,6%), a forma de pagamento mais utilizada para as compras do Dia dos Pais serĂĄ a parcelada no cartĂŁo de crĂŠdito em atĂŠ cinco vezes. As demais formas de pagamento citadas pelos empresĂĄrios foram Ă vista no cartĂŁo de crĂŠdito (16,6%); dinheiro (3,4%); cartĂŁo de dĂŠbito (1,3%) e parcelado no cheque (1,1%). EstratĂŠgias de divulgação - A decoração da loja foi apontada por 26,7% dos comerciantes como a principal alternativa para alavancar as vendas no
Dia dos Pais, seguida pela divulgação dos produtos (22,6%). O principal meio utilizado para essas açþes serĂŁo as redes sociais como Whatsapp, Facebook e Instagram, que, segundo 39,7% dos lojistas, tĂŞm sido a forma mais eficiente para expor os itens e atrair clientes. Entre as alternativas que podem ajudar a alavancar as vendas durante a data comemorativa, 42,8% dos lojistas apontou as liquidaçþes/promoçþes/ofertas de produtos, enquanto 15,6% apostou na divulgação e 8,8% no atendimento. Em contrapartida, as opçþes que podem prejudicar as vendas, segundo os entrevistados, sĂŁo a falta de agilidade e cordialidade no atendimento (22%), o aumento do preço dos produtos (19,3%), o desemprego (17,8%), a crise financeira/ econĂ´mica (16%) e o aumento da inadimplĂŞncia (9,1%). “Nas Ăşltimas pesquisas, observamos que as redes sociais estĂŁo cada vez mais fortes. A facilidade de uso e o baixo custo dessa mĂdia tĂŞm feito com que grande parte dos lojistas migre para essa opção. O grande atrativo dos anĂşncios, tanto nas vitrines das lojas, quanto nas redes sociais, sĂŁo as promoçþesâ€?, destacou Gaspar.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Cooperativa de CrĂŠdito de Livre AdmissĂŁo da RegiĂŁo Central e Oeste Mineiro Ltda. – Sicoob Divicred, situada Ă Avenida Primeiro de Junho, n° 210, Bairro Centro, DivinĂłpolis/ MG, CNPJ: 01.736.516/0001-61 – NIRE: 3.140.002.050-1. O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de CrĂŠdito de Livre AdmissĂŁo da RegiĂŁo Central e Oeste Mineiro Ltda. – Sicoob Divicred, com 10.130 associados, no uso de suas atribuiçþes estatutĂĄrias, convoca os associados desta cooperativa, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 06 de agosto de 2018, na Sede da Cooperativa, localizada na Avenida Primeiro de Junho, 210, Centro, DivinĂłpolis/MG, CEP: 35.500-002, na cidade de DivinĂłpolis, estado de Minas Gerais, em primeira convocação Ă s 15:00 horas, com presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero total de associados. Caso nĂŁo KDMD Q~PHUR OHJDO SDUD LQVWDODomR ÂżFDP GHVGH Mi FRQYRFDGRV SDUD D segunda convocação Ă s 16:00 horas no mesmo dia e local; com presença de metade mais 1 (um) do nĂşmero total de associados; persistindo a falta de quĂłrum legal, a assembleia realizar-se-ĂĄ, no mesmo dia e local, em terceira e Ăşltima convocação Ă s 17:00 horas, com a presença de no mĂnimo 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: PAUTA A – Reforma parcial do Estatuto Social: artigo 8Âş. DivinĂłpolis/MG, 24 de Julho de 2018. Urias Geraldo de Sousa Presidente do Conselho de Administração SICOOB Divicred RESULTADO FINAL TELE SENA DE SĂƒO JOĂƒO 2018
TĂtulos premiados Mais Pontos (23 Pontos) 2.799.546 5.803.809
TĂtulos premiados Menos Pontos (8 Pontos) 0.313.590 1.086.172 1.627.750 1.900.499 2.375.464 2.431.120 2.619.394 2.845.598 4.173.329 4.233.626 4.726.723 4.940.393 5.644.828 5.897.702 6.200.523
1.988.118 2.342.135 3.616.252 3.620.178 5.456.824 5.558.814 6.711.294
TĂtulos premiados Tele Sena Completa (20 Pontos) 0.548.032 1.479.222 5.425.466
&RQÂżUD RV Q~PHURV GRV 308 WtWXORV SUHPLDGRV FRP 3UrPLR ,QVWDQWkQHR H 3.885 WtWXORV SUHPLDGRV FRP 3UrPLR 6HPDQDO QR VLWH GD 7HOH 6HQD www.telesena.com.br Dezenas sorteadas Mais Pontos e Menos Pontos 01 02 05 06 07 09 12 13 16 19 21 22 23 24 25 26 27 28 33 34 36 37 39 40 42
Dezenas sorteadas Tele Sena Completa 54 57 59 60 61 62 63 67 68 69 71 72 73 74 75 76 78 79 80 82 83 85 86
Estados premiados Mais Pontos (23 Pontos) - SP 02 Menos Pontos (8 Pontos) - BA 01 GO 01 MG 02 PR 02 RO 01 RS 01 SP 14 Tele Sena Completa (20 Pontos) - CE 01 PA 01 SP 01 PrĂŞmio Casa 5HVXOWDGR GR VRUWHLR GR GLD UHIHUHQWH j 7HOH 6HQD GH 6mR -RmR NÂş 4.965.185
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
INTERNACIONAL ARQUIVO DC
AMÉRICA LATINA
FMI prevĂŞ crescimento mais modesto para a regiĂŁo neste ano Para o Brasil, a estimativa ĂŠ de alta de 1,8% no PIB SĂŁo Paulo - O Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI) afirma que a atividade na AmĂŠrica Latina continua a se recuperar, porĂŠm ainda em um quadro de dificuldades. Segundo o fundo, apĂłs um crescimento de 1,3% na regiĂŁo em 2017, deve haver avanço de 1,6% em 2018 e de 2,6% em 2019. O resultado ĂŠ mais modesto do que as projeçþes de abril, que eram de +2,0% e +2,8%. As projeçþes repetem as divulgadas na semana passada pelo fundo. “Embora o crescimento tenha acelerado em alguns paĂses, a recuperação tornou-se mais dura para algumas das principais economias, por causa de pressĂľes do mercado em um nĂvel global, amplificadas por vulnerabilidades especĂficas dos paĂsesâ€?, destaca o diretor do Departamento de HemisfĂŠrio Ocidental do Fundo, Alejandro Werner. Em sua anĂĄlise, Werner diz que as condiçþes para a demanda global e as fiGR PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A. - CNPJ 04.213.154/0001-12 Balanço Patrimonial para os ExercĂcios Findo em 31 de Dezembro de 2016 e 2017 (Valores expressos em reais, com centavos) Ativo 2016 2017 Ativo Circulante 16.221.159,69 16.371.125,68 Caixa e equivalentes de caixa 5.484,81 4.187,73 Clientes Estoques 10.654.001,68 10.654.001,68 Impostos a Recuperar 170,16 Emprestimos a terceiros 5.561.503,04 5.712.936,27 Ativo nĂŁo Circulante 6.989.822,11 6.889.822,11 Imobilizado 6.989.822,11 6.889.822,11 Total do Ativo 23.210.981,80 23.260.947,79 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 2016 2017 Passivo Circulante 501.363,68 394.628,81 Fornecedores Obrigaçþes TributĂĄrias 285.834,26 241.085,98 (PSUHVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 142.549,48 153.542,83 Lucros a distribuir 72.979,94 Passivo nĂŁo Circulante 22.709.618,12 22.866.318,98 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 13.232.926,90 13.281.684,03 Parcelamentos Receitas futuras PatrimĂ´nio LĂquido Capital Social 3.600.000,00 3.600.000,00 Reservas de lucros 5.876.691,22 5.984.634,95 Total do Passivo 23.210.981,80 23.260.947,79 Demonstração de Resultado para os ExercĂcios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2017 (Valores expressos em reais, com centavos) RECEITAS OPERACIONAIS 2016 2017 Receitas aluguĂŠis e vendas de 4.148.603,04 2.237.632,18 imĂłveis (-) Impostos sobre aluguĂŠis/ (150.329,02) (81.657,38) vendas LUCRO BRUTO 3.998.274,02 2.155.974,80 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas (239.119,48) (158.211,64) Despesas com pessoal Despesas TributĂĄrias (60.546,22) (155.222,16) Despesas / Receitas Financeiras (432.597,65) (86.249,18) Outras despesas operacionais (191.500,00) (204.288,00) LUCRO OPERACIONAL 3.074.510,67 1.552.003,82 Resultado antes dos impostos Imposto de Renda s/ Lucro (266.739,04) (130.256,94) LĂquido Contribuição Social s/ Lucro (106.992,65) (91.370,46) LĂquido LUCRO DO EXERCĂ?CIO 2.700.778,98 1.330.376,42 GUSTAVO DELGADO RENNĂ“ - Presidente CPF 409.294.695-34 TOTEN CONTABILIDADE LTDA - ME CRC/MG 008526 Neilor Rodrigo Lopes de Souza- Contador CRC/MG 077.081/O-7
nanças tornaram-se mais frĂĄgeis, com riscos de baixa maiores e em um quadro de aperto gradual das condiçþes financeiras pelo mundo. “Uma escalada nas tensĂľes e conflitos comerciais aumenta os riscos de baixa para a perspectiva atual, inclusive por meio de seu impacto potencial sobre a incerteza e o investimentoâ€?, sustenta. Brasil - No caso especĂfico do Brasil, o FMI reafirmou que prevĂŞ crescimento de 1,8% em 2018 (em abril, projetava +2,3%). Para 2019, a projeção foi mantida em +2,5%. O fundo cita como causas as condiçþes globais mais restritas e a recente greve dos caminhoneiros no PaĂs. “O resultado incerto das eleiçþes gerais de 2018 pode pesar mais sobre o crescimentoâ€?, alerta o fundo. O FMI cita ainda que os esforços para aprovação de uma “muito necessĂĄria reforma
da PrevidĂŞnciaâ€?, que ele julga como “uma medida chave para a consolidação fiscal subjacenteâ€?, estĂŁo paralisados por causa do calendĂĄrio eleitoral. A Argentina, por sua vez, deve sofrer contração econĂ´mica no segundo e no terceiro trimestres deste ano. “O crescimento neste ano deve desacelerar para 0,4%, com recuperação gradual em 2019 e 2020, apoiada pela volta da confiança no âmbito do programa de estabilização apoiado pelo fundoâ€?, argumenta Werner, citando que isso deve gerar um custo mais baixo de capital, inflação menor e demanda maior de exportaçþes dos parceiros. O Chile, na contramĂŁo, deve crescer 3,8% neste ano, acima da projeção anterior de +3,4%, diz o FMI, que aponta a força da confiança das empresas e dos consumidores no paĂs. Caso mais grave ĂŠ o da Venezuela, que enfrenta
Segundo projeçþes do fundo, situação mais grave Ê a da Venezuela, que deve encolher 18% em 2018
“profunda crise econĂ´mica e socialâ€?. O Produto Interno Bruto (PIB) real do paĂs deve encolher 18% neste ano e 5% em 2019, com queda forte na produção de petrĂłleo e muitas distorçþes microeconĂ´micas, em um quadro de “grandes desequilĂbrios macroeconĂ´micosâ€?, afirma o FMI. O fundo prevĂŞ ainda a disseminação de efeitos negativos do quadro venezuelano em paĂses vizinhos,
PaĂs sĂł vai negociar com IrĂŁ apĂłs ďŹ m de ameaça SĂŁo Paulo/ Washington/ Ancara - A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, afirmou ontem, em coletiva de imprensa, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, somente vai estar aberto a JUĂ?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES - MG-EDITAL DE DESAPROPRIAĂ‡ĂƒO – PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Wenderson de Souza Lima, MM. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de RibeirĂŁo das Neves-MG., em pleno exercĂcio das atribuiçþes de seu cargo, na forma da lei, etc... Pelo presente Edital que vai por mim devidamente assinado, extraĂdo dos autos da AĂ‡ĂƒO DE DESAPROPRIAĂ‡ĂƒO (autos 0231130148555) proposta por DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG CNPJ:17.309.790/000194 em face de Madeiras J.M LTDA CNPJ 23.414.931/0001 ÂżFDP FLHQWHV RV WHUFHLURV LQWHUHVVDGRV GD SUHVHQWH DomR que versa sobre a desapropriação do Terreno de expansĂŁo urbana com ĂĄrea de 8.655,19m², representado pelo polĂgoQR 3 3 3 3 3 3 3 3 3 SDUD ÂżQV GH compor a Faixa de DomĂnio da Rodovia: LMG-806 Trecho: entre BR-040 RibeirĂŁo das Neves, sub-trecho: RibeirĂŁo das Neves CIRIN-JUSTINĂ“POLIS, lote 02, devidamente registrado no CartĂłrio de Registro de ImĂłveis de RibeirĂŁo das Neves-MG sob o R-01/AV-02. Folhas 01, Livro 02. MatrĂcula 15785. E para que no futuro ninguĂŠm possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que serĂĄ publicado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atravĂŠs do '-( Âł'LiULR GR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR´ H VXD FySLD DÂż[DGD no ĂĄtrio do FĂłrum local. Dado e passado nesta Cidade de RibeirĂŁo das Neves, aos 22 de maio de 2018. Eu, ClĂĄudia Maria de Melo Guadanini, EscrivĂŁ Judicial, Subscrevo. Wenderson de Souza Lima Juiz de Direito.
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - SINDHORB RECOBRANÇA DA CONTRIBUIĂ‡ĂƒO ASSISTENCIAL PATRONAL - 2Âş TRIMESTRE - EXERCĂ?CIO 2018. Ficam as empresas representadas pelo SINDHORB, que tenham atividades de Hospedagem e Alimentação, em cumprindo o que estabelece o art. 513, letra â€?eâ€? da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que a RECOBRANÇA da Taxa de Contribuição Assistencial Patronal - EXERCĂ?CIO 2018 - 2Âş Trimestre deverĂĄ ser recolhida atĂŠ o dia 31/07/2018 a favor desta Entidade Sindical. ApĂłs o dia do vencimento, o valor serĂĄ acrescido de multa de 2% ao mĂŞs e juros de 0,33% ao dia. O pagamento poderĂĄ ser feito atravĂŠs de boleto bancĂĄrio, conforme a tabela abaixo: VALOR R$ R$ 320,00 R$ 490,00 R$ 710,00 R$ 890,00 R$ 1.100,00 R$ 1.300,00
NÂş DE EMPREGADOS 051 A 070 071 A 090 091 A 100 101 A 150 151 A 200 ACIMA 201
VALOR R$ R$ 1.500,00 R$ 1.800,00 R$ 2.200,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00
As empresas que estão em dia com as contribuiçþes assistenciais dos últimos 05 anos 20 trimestres, ou que quitarem os dÊbitos atÊ o dia 04/08/2018, participarão do sorteio, pela Loteria Federal do dia 04/08/2018 (Såbado) dos seguintes prêmios: 1º Prêmio 2º Prêmio 3ºPrêmio 4º prêmio 5º Prêmio
Apartamento atĂŠ R$ 250.000,00 (carta de crĂŠdito) Chevrolet Onix 2018/2018 – 1.0 Moto Honda BIZ 125 KS 2018 Cruzeiro MarĂtimo Costa Brasileira 7 Noites p/ 2 pessoas (ebq. Santos) Televisor LED 42’
negociar alĂvio de sançþes contra o IrĂŁ quando tiver a certeza de que o paĂs nĂŁo vai representar uma ameaça Ă AmĂŠrica. “Somente estaremos abertos a negociar com o IrĂŁ quando constatarmos que o paĂs parou com testes nucleares e que nĂŁo representa mais uma ameaça ao povo americanoâ€?, destacou Sarah Sanders, ao responder uma pergunta sobre a possibilidade de Trump vir a ter uma cĂşpula com seu homĂłlogo iraniano, Hassan Rouhani, como a que ocorreu com o
ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un. A declaração de Sarah Sanders ocorre na sequĂŞncia da elevação do tom de Trump contra o IrĂŁ. Antes, Donald Trump disse ao IrĂŁ que o paĂs arriscava consequĂŞncias “do tipo que poucos sofreram antes ao longo da histĂłriaâ€? se a repĂşblica islâmica fizesse mais ameaças contra os Estados Unidos. Suas palavras, escritas em letras maiĂşsculas em uma mensagem no Twitter, foram publicadas horas depois que o presidente iraniano, Hassan
AVISO DE ALTERAĂ‡ĂƒO CONTRATUAL DESISTĂŠNCIA DE INTEGRALIZAĂ‡ĂƒO DE CAPITAL SUBSCRITO CNPJ: 28.128.331/0001-20, NIRE 3121088964-6 J PAR PARTICIPAÇÕES LTDA, deliberaram pela realização de alteração contratual da Sociedade para desistĂŞncia da integralização de parte do capital social subscrito no Contrato Social registrado em 07/07/2017, tendo em vista a indisponibilidade de integralizar o aporte no valor R$1.386,00 (um milhĂŁo e trezentos e oitenta e seis mil reais), reduzindo o capital social ao valor totalmente integralizado de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 42, Carmo-BH/ MG, LeilĂŁo: 22/08/18 Ă s 10:00hs, para venda de 10 imĂłveis em Contagem/MG, ItajubĂĄ/MG, CapinĂłpolis/MG, Serra/ES, Vila Velha/ES, TietĂŞ/ SP e SĂŁo JoĂŁo da Boas Vista/SP. Comitente: Embracon Administradora e ConsĂłrcio Ltda. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH, nÂş 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes. com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.
A Recitec-Reciclagem TĂŠcnica do Brasil Ltda, localizada em Pedro Leopoldo/MG, comunica a concessĂŁo da Licença Ambiental 6LPSOLÂżFDGD Âą /$6 &DGDVWUR VRE n° 20728221/2018, com validade atĂŠ 19/07/2028, para a atividade de Transporte RodoviĂĄrio de Produtos e ResĂduos Perigosos no estado de Minas Gerais.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O Presidente do Instituto de GestĂŁo EstratĂŠgica em Prol da SaĂşde – INGEPS, inscrito no CNPJ sob o nÂş 10.438.997/0001-10, no uso de suas atribuiçþes, por força do Estatuto Social, convoca seus associados no gozo de seus direitos, pelo presente Edital para participarem da Assembleia Geral, a realizar-se no prĂłximo dia 30 de Julho de 2018, ĂĄs 13:00 horas em primeira convocação , na Av. Augusto de lima 407, sala 210, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Renuncia da Diretoria Atual; 2) Eleição e Posse da nova diretoria para cumprimento de mandato vigente; 3) Outros Assuntos. Belo Horizonte, 24 de Julho de 2018. Douglas de Almeida Afonso - Presidente.
6.000,00
6.000,00 R$ 2.000,00
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HEATMASTER S/A CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
Rouhani, disse a Trump que polĂticas hostis contra TeerĂŁ poderiam levar Ă â€œmĂŁe de todas as guerrasâ€?. O aumento na retĂłrica acontece depois que a administração Trump lançou uma ofensiva de discursos e comunicaçþes online com o objetivo de fomentar dissidĂŞncia e pressionar o IrĂŁ a encerrar seu programa nuclear e seu apoio a grupos militantes, de acordo com autoridades dos EUA. PressĂŁo - O IrĂŁ tem enfrentando crescente pressĂŁo dos EUA e possĂveis sançþes, desde a decisĂŁo de Trump de retirar os Estados Unidos A SIMPRO DO BRASIL LTDA, por determinação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş5451808499, a LAC1 – CLASSE 4, para a atividade de fabricação de peças e acessĂłrios para veĂculos automotores e/ou ferroviĂĄrios, exceto embarcaçþes e estruturas Ă€XWXDQWHV ORFDOL]DGD QD 5XD $QGUDGDV Qž %DLUUR -DUGLP 7HUH]RSyOLV &(3 32.681-218, Betim/MG.
de um acordo internacional de 2015 sobre o programa nuclear do IrĂŁ. Em sua mensagem dirigida a Rouhani, Trump escreveu: “Nunca, jamais ameace os Estados Unidos de novo ou vocĂŞ enfrentarĂĄ consequĂŞncias do tipo que poucos ao longo da histĂłria jĂĄ enfrentaram antes. NĂŁo somos mais um paĂs que ficarĂĄ parado ante suas palavras dementes de violĂŞncia e morte. Tenha cuidadoâ€?. No domingo, um pouco antes, Rouhani disse a um grupo de diplomatas iranianos: “Sr. Trump, nĂŁo brinque com a cauda do leĂŁo, isso sĂł levaria a arrependimentoâ€?. “A AmĂŠrica deveria saber que paz com o IrĂŁ ĂŠ a mĂŁe de todas as pazes, e guerra com o IrĂŁ ĂŠ a mĂŁe de todas as guerrasâ€?, ameaçou Rouhani, de acordo com a agĂŞncia estatal de notĂcias IRNA. (AE/ Reuters)
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SIRCOM EDITAL O Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais – SIRCOM, atendendo Ă s determinaçþes contidas no “Parecer-Consultaâ€? nÂş 5708/2015, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM/MG, vem a pĂşblico, solicitar a todos os Representantes Comerciais, associados RX QmR DR 6,5&20 %(1()Ă‹&,26 TXH Âż]HUDP XVR GR H[WLQWR Âł3RVWR 0pGLFR GR 6,5&20´ GHVGH D VXD FULDomR DWp D GDWD HIHWLYD GH VHX HQFHUUDPHQWR TXH FRPSDUHoDP D HVWH HVWDEHOHFLPHQWR QXP SUD]R Pi[LPR GH WULQWD GLDV GDV KUV jV KUV GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD SDUD UHWLUDGD GH VHXV UHVSHFWLYRV Âł3URQWXiULRV 0pGLFRV´ PHGLDQWH UHFLER $SyV R TXDO VHP TXDLVTXHU PDQLIHVWDo}HV VHUmR WRGRV HOHV 3URQWXiULRV 0pGLFRV GHYLGDPHQWH HQFDPLQKDGRV DR &RQVHOKR 5HJLRQDO GH 0HGLFLQD GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &50 0* SDUD RV VHXV UHJXODUHV DUTXLYDPHQWRV %HOR +RUL]RQWH GH -XOKR GH 3UHVLGHQWH ĂˆOYDUR $OYHV 1XQHV )HUQDQGHV
CNPJ 25.859.216/0001- 38 Nos termos previstos no Estatuto Social da Sociedade AnĂ´nima, convocamos Ă todos os acionistas da Heatmaster S/A Caldeiras e Equipamentos Pesados para participarem da AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, as 20:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mĂnimo 50% dos Associados ou as 20:30 horas, em segunda convocação, com qualquer numero de presentes, na Avenida Princesa do Sul, nÂş 522, Bairro Jardim Andere, Varginha - MG, CEP 37.026-080, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Encerramento das atividades da sociedade. 2 - Dissolução da Sociedade AnĂ´nima. 3 - Nomeação do liquidante da sociedade. Varginha, 08 de maio de 2018. Dalton NosĂŠ Vice Presidente em ExercĂcio
SUPERINTENDĂŠNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
GOVERNO FEDERAL
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO – UASG 380941
As empresas que estão em dia com as contribuiçþes assistenciais dos últimos 03 anos 12 trimestres, terão direito, ainda, gratuitamente, a uma apólice de SEGURO DE VIDA e AUX�LIO FUNERAL, vålida por 01 ano, com as seguintes coberturas: Invalidez Invalidez Invalidez Morte por Morte por Morte por Permanente por Permanente por Permanente por qualquer causa Qualquer Causa Qualquer Acidente (total ou Doença (total) doença Congênita Titular Cônjuge Causa Filhos* Parcial) Titular Titular Filhos**
6.000,00 AtĂŠ 6.000,00 AuxĂlio Funeral (Titular)
medida, para o consumo privado. “Um compromisso claro com a responsabilidade fiscal e a contĂnua redução do nĂvel da dĂvida pĂşblica pelo governo recĂŠm-eleito serĂŁo cruciais para preservar a estabilidade macroeconĂ´mica e financeiraâ€?, ressalta o fundo, ao fazer uma menção ao presidente eleito, AndrĂŠs Manuel LĂłpez Obrador. (AE)
ESTADOS UNIDOS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Nº DE EMPREGADOS ATÉ 005 006 A 010 011 A 020 021 A 030 031 A 040 041 A 050
sem entrar em detalhes. Em relação ao MĂŠxico, o fundo diz que o quadro ĂŠ de dĂşvidas por causa do futuro do Tratado Norte-Americano de Livre ComĂŠrcio (Nafta, na sigla em inglĂŞs), que os Estados Unidos renegociam com o paĂs e o CanadĂĄ. O PIB mexicano deve acelerar e avançar 2,3% em 2018 (de +2,0% em 2017), diz Werner, porĂŠm hĂĄ incertezas para os investimentos e, em menor
5.000,00
$OLPHQWDomR 2FRUUHQGR D PRUWH GR VHJXUDGR SRU TXDOTXHU FDXVD RV EHQHÂżFLiULRV GR VHJXUR receberĂŁo duas cestas-bĂĄsicas de 25Kg cada, de comprovada qualidade. * *Filhos de atĂŠ 18 anos, limitado a quatro. **Desde que caracterizada em atĂŠ 6 meses apĂłs o parto.
PregĂŁo EletrĂ´nico nÂş 07/2018 A sessĂŁo pĂşblica do PregĂŁo supra serĂĄ aberta no dia 06/08/2018, Ă s 09:00h, no sĂtio eletrĂ´nico: www.comprasgovernamentais. gov.br. O objeto do certame ĂŠ a contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço TelefĂ´nico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL, para chamadas Âż[R Âż[R H Âż[R PyYHO UHDOL]DGDV D SDUWLU GDV XQLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV GHVWD 657E 0* QRV WHUPRV H HVSHFLÂżFDo}HV FRQWLGDV QR HGLWDO GLVSRQtYHO QR VtWLR eletrĂ´nico a partir da publicação deste aviso. Wanderley da Silva Dutra Pregoeiro – SRTb/MG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA - CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, que serĂĄ realizada no dia 30 (trinta) de julho de 2018, Ă s 10:00 horas, na Rodovia Papa JoĂŁo Paulo II, nÂş 4.001, PrĂŠdio Gerais, 4Âş andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Rerratificação do Estatuto Social, aprovado na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria do dia 28/06/2018; Alteração do valor de alçada do Regulamento Interno de Licitação e Contratos – RILC; Proposta de fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Fiscal e ComitĂŞ de Auditoria EstatutĂĄrio; Alteração da composição da remuneração do Diretor Presidente (salĂĄrio + remuneração de conselho) e fixação da remuneração dos demais diretores; Nomeação dos membros do ComitĂŞ de Auditoria EstatutĂĄrio; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira – Presidente Conselho de Administração.
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
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POLÍTICA PEDRA NO CAMINHO
OPERAÇÃO LAVA JATO
PF indicia 12 pessoas por desvio no Rodoanel em SP Ex-secretário de Alckmin é um dos envolvidos em superfaturamento São Paulo - A Polícia Federal (PF) em São Paulo indiciou 12 pessoas por desvio de dinheiro das obras do Rodoanel, trecho norte, em São Paulo. O processo corre sob sigilo e o nome dos indiciados não foi informado pela Polícia Federal. Segundo noticiado por veículos de imprensa, entre os indiciados estaria Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário, empresa de infraestrutura viária do Estado de São Paulo e ex-secretário de Transporte e Logística do governo de Geraldo Ackmin (PSDB). O inquérito policial foi encaminhado para o Ministério Público Federal na última sexta-feira (20). O MPF deve agora decidir se faz uma denúncia à Justiça, se arquiva o processo ou se pedirá novas diligências. O trecho norte do Rodoanel Mario Covas, previsto para ser inaugurado em 2019, terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, e mantendo uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Dersa, o trajeto total tem 176,5 quilômetros no entorno da região metropolitana de São Paulo, servindo como interligação com as rodovias estaduais e federais e desviando grande parte do trânsito das Marginais Tietê e Pinheiros. No dia 21 de junho deste ano, a PF deflagrou a Operação Pedra no Caminho, que investigou desvios de R$ 600 milhões das obras do
NACHO DOCE / REUTERS
A Polícia Federal investigou desvios de R$ 600 milhões
rodoanel. Quatorze pessoas foram presas temporariamente na operação por fraude à licitação, estelionato contra o poder público, falsidade ideológica e associação criminosa. Entre os presos no mês passado estava Laurence Casagrande Lourenço. A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. O ex-gerente alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo. De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionados a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões. Aditivos - As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas, que teriam sido descobertas
durante a terraplanagem. Porém, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos da década de 1960. Segundo inquérito instaurado em 2016, a investigação começou com a denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. Ele não concordava com os desvios de dinheiro e foi exonerado do cargo. A obra era dividida em seis lotes, sendo que as fraudes eram mais evidentes no lote sob responsabilidade da Construtora OAS. Outras construtoras suspeitas de irregularidades são Isolux Corsán, Acciona Infraestruturas e Construcap. “Existem, com certeza, indícios fortes de irregularidades no lote 2, da Construtora OAS, responsável também pelo lote 3. Nos demais (lotes), também há indícios porque, em todos eles, percebeu-se a cobrança de remoções de matacões [estruturas rochosas], que não deveria ter sido pago”, disse a procuradora. “É possível dizer que havia uma sistemática de atuação contrária
ao erário público na Dersa”, completou. As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remoção de formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. Porém, de acordo com Victor Hugo Rodrigues Alves, delegado de Polícia Federal e chefe de combate à corrupção e crimes financeiros, essas rochas já estavam previstas, inclusive por mapeado em estudos geológicos da década de 60. Além dos estudos prévios, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizou novo estudo demonstrando que as rochas que constavam nos aditivos faziam parte do plano de obras inicial, por isso os aditivos eram irregulares. As fraudes identificadas na execução da obra foram apontadas por três órgãos técnicos: a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com objetivo de reduzir suspeitas. Por meio de nota, a Dersa informou que, “juntamente com o governo do Estado é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”. (ABr)
LAMA ASFÁLTICA
Ex-governador do MS ocultou provas São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB) e seu filho, André Puccinelli Júnior, tentaram esconder documentos pessoais em caixas de papelão mantidas em quitinetes. Pai e filho e também o advogado João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal na última sexta-feira (20), no âmbito da Operação Lama Asfáltica, por ordem do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal. A Procuradoria da República afirma que os imóveis ficavam em Indubrasil, na periferia de Campo Grande. No conjunto de documentos estavam declarações de imposto de renda, quadros, maquetes e documentos de transação de gado e compra e venda de safras agrícolas. A Polícia Federal está analisando os papeis. Até o momento, os investigadores detectaram “indicativos seguros de superfaturamento de operações em safras e venda de ‘gado de papel’”. Segundo a Lama Asfáltica, a descoberta pode revelar “novos mecanismos de lavagem” referentes à 2ª fase da operação - denominada “Fazendas de Lama” - e no-
vas linhas investigativas com as quais a PF e o Ministério Público Federal não vinham trabalhando. Estes documentos estavam em uma “quitinete com infiltrações aparentes, pertencentes a uma pessoa sem vínculo direto com André Puccinelli, em caixas de papelão empilhadas de forma descuidada, o que é incompatível com a guarda e preservação documental, a corroborar que fora ali armazenado às pressas”. Na decisão que manda prender o ex-governador de Mato Grosso do Sul novamente, a Justiça aponta “novas provas”: relatórios da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e da Receita Federal, movimentações bancárias da empresa Instituto Ícone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS e análises de materiais apreendidos no Instituto Ícone na 5ª fase da Lama Asfáltica. Segundo a decisão, pai, filho e o advogado tiveram suas prisões decretadas com base na continuidade e operatividade dos crimes de lavagem de dinheiro. O ex-governador e André Puccinelli Júnior foram presos ainda para fins de garantia da instrução criminal, em razão de ocultação de provas.
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e seu filho são réus em ações penais decorrentes da Lama Asfáltica. A operação consiste em seis ações penais já ajuizadas e com denúncia já recebida, sendo cinco as fases deflagradas: Pilar de Pedra, Fazendas de Lama, Aviões de Lama, Máquinas de Lama e Papiros de Lama. De acordo com as descrições trazidas pela Polícia Federal e pelo MPF, a operação investiga e coleta elementos de prova contra uma possível organização criminosa estruturada, envolvendo altos empresários e políticos do Mato Grosso do Sul. A acusação afirma que a organização se dedica à corrupção passiva em larga escala, por meio de fraudes em obras públicas, em particular em rodovias, e fraudes na concessão de benefícios fiscais a frigoríficos, que teriam provocado prejuízo aos cofres públicos da ordem de centenas de milhões de reais. Além disso, envolve mecanismos de lavagem de ativos bastante diversificados, tais como escamotear a propriedade de fazendas, aviões ou máquinas agrícolas, e fazer uso de inumeráveis empresas para a lavagem de ativos.
Lavagem - Segundo a decisão do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, a Controladoria-Geral da União, cruzando dados coletados pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em especial documentos apreendidos em buscas e apreensões, bem como elementos bancários e fiscais coletados na 5ª fase da operação (Papiros de Lama), detectou que um instituto de ensino jurídico seria usado para o cometimento de lavagem de ativos, através da mescla de recursos lícitos e ilícitos que não eram distribuídos aos sócios nominais, mas vertidos em contas de investimento e na compra de papéis da própria empresa junto ao mercado financeiro. O instituto pertenceria ao filho do ex-governador, que usaria João Paulo Calves como “testa de ferro”, segundo a CGU, para atos de lavagem. O advogado Renê Siufi, que defende André Puccinelli, afirmou que é “estranho” que a decisão tenha sido tomada “às vésperas da convenção do MDB”. Segundo o defensor, a próxima medida é entrar com um habeas corpus e rebater os argumentos que levaram à prisão do ex-governador do Mato Grosso do Sul. (AE)
TRF-4 suspende envio de cópia de processo sobre triplex ao STJ São Paulo - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na sexta-feira (20) um pedido de reconsideração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão suspende a remessa das cópias digitalizadas do processo sobre a propriedade do apartamento triplex, determinada em 29 de junho, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula está preso desde 7 de abril. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex. A vice-presidente havia determinado o envio imediato dos autos à Corte superior após reclamação da defesa de Lula. Os advogados apontaram demora do TRF-4 na intimação do Ministério Público Federal para apresentar resposta aos recursos excepcionais. A desembargadora alegou, então, que a remessa tinha por objetivo “afastar qualquer alegação de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade
pelo aguardo dos prazos legais”, que poderiam chegar a 57 dias. A defesa de Lula argumentou ao STJ que a demora nos prazos levava ao risco de que o ex-presidente tivesse seus direitos políticos cerceados durante processo eleitoral. “A par da inexistência de qualquer atraso na tramitação processual, causa estranheza que uma providência adotada justamente para afastar qualquer alegação de prejuízo à defesa possa ensejar a inconformidade ora deduzida”, afirmou a vice-presidente. Após a decisão da desembargadora de enviar os autos ao STJ, os advogados de Lula recorreram contra a remessa, sustentando que a decisão estaria “afrontando o princípio dispositivo ou da inércia da jurisdição”. A defesa alegou que cabe à parte interessada definir se irá ou não buscar medida cautelar sobre o tema. “Tendo em vista que não é de interesse do recorrente a remessa de cópia do presente processo à Corte Superior, reconsidero a decisão”, decidiu a desembargadora. (AE)
“CÂMBIO, DESLIGO”
Ministro rejeita pedido de habeas corpus para doleiro Nei Seda São Paulo - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou pedido liminar que buscava a soltura do doleiro Nei Seda, preso preventivamente em maio de 2018 na Operação “Câmbio, desligo” - desdobramento das Operações Calicute e Eficiência, deflagrada com o objetivo de apurar evasão de divisas, corrupção e lavagem de recursos financeiros. As informações foram divulgadas no site do STJ. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, contra 62 investigados - entre eles o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral -, foi organizada uma rede de doleiros com o objetivo de lavar dinheiro para diversas organizações criminosas no mercado de câmbio paralelo. A Procuradoria sustenta que uma parte desses recursos tinha origem em propina recebida por agentes públicos. Como forma de “assegurar a aplicação da lei penal”, e por solicitação do Ministério Público, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva de Nei Seda e de outros 46 alvos da operação. Por meio de habeas corpus ao STJ, a defesa do doleiro apontou que não haveria necessidade da manutenção da custódia cautelar, “em virtude das condições pessoais favoráveis do denunciado, como a ausência de antecedentes criminais”. A defesa assinalou que o decreto de prisão deveria ter demonstrado que outras me-
didas cautelares diferentes da prisão não seriam suficientes para a conveniência da instrução criminal e a execução da lei penal. Larga escala - O ministro Humberto Martins destacou que, ao manter a prisão preventiva, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) ressaltou que o doleiro foi apontado como “peça fundamental” para supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, “operados em larga escala e por extenso período”. Segundo o TRF-2, as operações que envolviam o investigado teriam superado o montante de US$ 27 milhões. “Nesse contexto, o caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, não se veiculando situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente juízo perfunctório, devendo a controvérsia ser decidida após a tramitação completa do feito”, concluiu o ministro ao indeferir o pedido liminar. Defesa - Por meio do pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa do doleiro apontou que não haveria necessidade da manutenção da custódia cautelar, “em virtude das condições pessoais favoráveis do denunciado, como a ausência de antecedentes criminais”. A defesa assinalou que o decreto de prisão deveria ter demonstrado que outras medidas cautelares diferentes da prisão não seriam suficientes para a conveniência da instrução criminal e a execução da lei penal. (AE)
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ELEIÇÕES
Apoio do Centrão a Alckmin é o mesmo de Dilma em 2014 Marina Silva critica “condomínio” partidário São Paulo - A pré-candidata da Rede, Marina Silva, atacou ontem mais uma vez o Centrão, que fechou com o tucano Geraldo Alckmin, na semana passada. “O condomínio do Alckmin é agora o condomínio que era da Dilma em 2014”, disse Marina, em um evento com cerca de 30 filiados da Rede em Piracicaba. Há dez dias, a presidenciável chamou o Centrão de “atravessador de sonhos”. Com o bloco de partidos do DEM, PRB, Solidariedade e PP, o ex-governador de São Paulo terá grande parte da fatia da propaganda de rádio e TV nas eleições. A ex-ministra do Meio Ambiente lembrou ainda que, em 2014, Dilma tinha cerca de 2 minutos a mais que Alckmin deve ter hoje, mas que a propaganda eleitoral na época durava 30 minutos e hoje apenas 20. “Fizeram (os partidos do Centrão) um serviço junto com a Dilma e o Temer e agora já encontraram um novo condomínio para chamar de seu”, concluiu Marina. Depois de perder o eventual apoio do Centrão, aliados de Ciro Gomes (PDT) o teriam aconselhado a procurar a ex-senadora. Questionada sobre a aproximação, a pré-candidata disse que a relação entre os dois é de “respeito e diálogo” e lembrou que fizeram “um excelente trabalho juntos” na gestão de Lula - ela no Meio Ambiente e ele, ministro do Trabalho. “Não tem porque não conversar hoje. Temos conversado. O que não significa que alguém tenha que
desistir dos seus projetos. O que nós temos é a disposição de ter respeito. Pelo menos a forma como cada um quer contribuir nesse primeiro turno”, disse a presidenciável. A menos de duas semanas da convenção nacional que confirmará seu nome na disputa, Marina ainda não confirmou nenhum partido em sua coligação. Quando questionada, ela lembrou que ainda há tempo até o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que portanto ainda está negociando. Voltou a repetir um bordão, para caso não haja mais legendas dispostas a embarcar na sua candidatura: “Temos excelente prata da casa, ouro da casa”. Os nomes do deputado federal Miro Teixeira (RJ) e do ex-presidente do Flamengo Bandeira de Mello têm sido cotados para compor chapa. Doações - Marina Silva conseguiu bater a meta de sua vaquinha on-line no último domingo (22). Depois de cinco dias, foram arrecadados R$ 100 mil. Os colaboradores podem doar R$ 20, R$ 50, R$ 100, R$ 200, R$ 500 ou R$ 1.060. Na manhã de ontem foram mais R$ 10 mil doados, sendo mil do cineasta e colaborador da campanha, Fernando Meirelles, famoso pelo filme “Cidade de Deus”. O site disponibiliza o nome, CPF, forma de pagamento e nota de todas as doações. Segundo o texto do portal, o objetivo desta primeira meta era custear viagens. “Com esse valor, consegui-
remos realizar eventos em cinco cidades diferentes, levando as nossas propostas para diversas regiões”. Agora a arrecadação de Marina entra em uma segunda fase: a do combate às fake news. Com R$ 200 mil, a campanha quer produzir vídeos e materiais gráficos. “Precisamos combater mentiras, acusações levianas e notícias falsas”, diz o texto. As metas fazem parte da estratégia da campanha para tentar manter constante o número de doações ao longo da campanha. “Tem uma coisa muito típica em arrecadação, começa forte e aí vai diminuindo. Nossa ideia é colocar várias pequenas metas, criar fases, e esti-
Marina Silva afirmou que mantém uma relação de “respeito e diálogo” com Ciro Gomes
mular as doações ao longo delas”, conta o coordenador financeiro da campanha de Marina, Bazileu Margarido A proposta deles com a segunda meta é conseguir uma equipe de monitoramento de fake news, que possa também criar uma estratégia de comunicação para combater as notícias falsas na internet. O campeão das vaqui-
nhas on-line entre os pré-candidatos até o momento é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato. A arrecadação dele começou antes, em 6 de junho, mas já atingiu R$ 400 mil. Em seguida vem João Amoêdo (Novo), que iniciou a vaquinha em maio e já arrecadou R$ 280 mil. (AE)
Tucano conversa com Josué Gomes Brasília - O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, reuniu-se ontem com o empresário Josué Gomes e com o cacique do PR, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, a fim de discutir a eventual escolha de Josué na chapa presidencial do tucano, afirmou à Reuters o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). O deputado disse ter conversado com Costa Neto por telefone após o encontro. O cacique do PR relatou que Josué - filiado ao partido - disse a Alckmin no encontro considerar que não teria muito a contribuir em termos de voto se for indicado a vice da chapa. Integrantes do Centrão
têm ventilado o nome dele para ser companheiro de Alckmin na aliança. Segundo o relato feito ao líder do PR, Josué afirmou ao tucano para ficar à vontade de escolher quem quisesse para o vice da chapa. Costa Neto deixou a reunião e Alckmin e Josué ficaram conversando a sós, afirmou José Rocha. “Valdemar me disse que, assim que tiver uma resposta (sobre se Josué seria ou não vice), me daria”, contou o líder do PR na Câmara. Rocha disse que o próprio Josué já reconheceu que teria pouco a acrescentar em termos de voto para Alckmin, pois, apesar de mineiro (segundo maior colégio eleitoral), vive em São Paulo.
O Centrão - grupo de partidos formados pelo PR, PP, DEM, PRB e Solidariedade - decidiu na quinta-feira da semana passada fechar uma aliança com Alckmin após estar quase perto de ter acertado com o candidato do PDT ao Palácio do Planalto, o ex-ministro Ciro Gomes. Segundo Rocha, a intenção do grupo é anunciar formalmente o acerto com Alckmin até a quinta-feira desta semana, juntamente com a indicação de quem seria o candidato a vice na chapa, podendo ser Josué ou outro nome. A convenção partidária do PSDB que vai oficializar o nome de Alckmin ao Planalto só vai ocorrer no dia 4 de agosto. (Reuters)
Jair Bolsonaro descarta um isolamento político Rio de Janeiro - O pré-candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, reclamou ontem das avaliações de que está politicamente isolado. Em palestra promovida pelo Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, ele acusou ainda plataformas de relacionamentos na internet de tentar “censurar” sua campanha. “Eles sabem que estamos dando dor de cabeça. Buscam de toda forma nos
tirar de combate”, afirmou. “Sou imbroxável”, ressaltou, para risos da plateia. “Estou numa briga de poder”, completou. Bolsonaro disse que espera a resposta da professora de direito Janaína Paschoal, filiada ao PSL. Sobre a decisão de Janaína de exigir tempo para avaliar o convite, ele disse que não quer “cordeirinho” e fez elogios à autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousse-
ff. Citou ainda o senador Magno Malta (PR-ES) e general Augusto Heleno Ribeiro, filiado ao PRP, que chegaram a ter seus nomes cogitados como candidatos a vice. “Eu não estou isolado. O Magno está comigo. O Heleno está comigo e a Janaína estará de qualquer maneira. Então, tenho três vices. Isso não é isolamento.” Ao falar sobre política econômica, voltou a dizer que não entende da área e
avaliou que os economistas, no entanto, sabem e “quebraram” o País. Aproveitou para atacar especialmente o pré-candidato do MDB. Ele disse que Henrique Meirelles, nos oito anos em que comandou o Banco Central, no governo Lula, foi “um dos responsáveis pela desgraça do Brasil, economicamente falando”. Janaína Paschoal reafirmou ontem que precisa de mais tempo para decidir se aceita o convite para forma-
lizar a parceria e disputar as eleições 2018. A jurista disse que discorda da frase de Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José de Alencar e cotado como vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), de que um vice “não manda nada”. “Definitivamente, não concordo com Josué quando diz que vice não manda nada e ajuda quando não atrapalha”, afirmou. (AE)
Legendas se preparam para convenções São Paulo - Após PDT, PSC, PSTU, PSOL e PSL oficializarem seus candidatos à Presidência da República no fim de semana, outros partidos se organizam para lançar, até 5 de agosto, os nomes que disputarão o Planalto nas eleições 2018. Conforme calendário divulgado pelas legendas, as próximas duas convenções são a do Solidariedade, em 28 de junho, em São Paulo, e a do PCdoB, no dia 1º de agosto. Os dois partidos lançaram Aldo Rebelo e Manuela D’Ávila, respectivamente, como pré-candidatos, mas ainda negociam a eventual adesão a outras candidaturas. O Solidariedade faz parte do bloco do Centrão que fechou acordo com Geraldo Alckmin (PSDB). Publicamente, Rebelo diz que sua pré-candidatura ainda está mantida. Já o PCdoB abriu canal de conversas com PT e PDT e defende uma união da esquerda no primeiro turno. No dia 2, será a vez do MDB oficializar Henrique Meirelles na disputa. A convenção do partido está programada para ocorrer em Brasília. Os demais eventos devem ficar para a reta final. No dia 4 de agosto o PSDB oficializa Geraldo Alckmin em Brasília e o PT confirma a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em São Paulo. Para o mesmo dia, a Rede marcou convenção na capital federal para oficializar a candidatura de Marina Silva e o Podemos fará evento em Curitiba para confirmar Alvaro Dias. Também no dia 4, o Novo, cujo pré-candidato é o empresário João Amoêdo, deve realizar convenção em São Paulo. (AE)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
SAÚDE
Lifecenter inaugura ala de alto padrão Empreendimento oferece serviços diferenciados e se assemelha a um hotel; os aportes somam R$ 7 milhões JULIANA BAETA
Inaugurada hoje no Hospital Lifecenter, na região Centro-Sul da Capital, a ala Exclusive transforma o ambiente hospitalar em um hotel para os pacientes. Ocupando todo o 15º andar do prédio, o espaço conta com 13 leitos, além de design e serviços diferentes do padrão de um sistema de saúde. A novidade vai ajudar a incrementar o faturamento da unidade. Para a construção do espaço, e também para a aquisição de novas tecnologias e equipamentos para o hospital, foram investidos R$ 7 milhões no primeiro semestre deste ano. A nova ala conta com uma equipe de 25 funcionários e a expectativa é que até o final do ano ela já esteja 70% ocupada. “Buscamos montar uma infraestrutura que remeta mais a casa do paciente, um hotel, e não um serviço de saúde. Acreditamos que isso ajuda inclusive na recuperação mais rápida. Afinal, quando alguém precisa ficar internado no hospital, ele sai totalmente de seu convívio familiar e social, da sua rotina, e geralmente vai para
ambientes frios, paredes brancas de quarto de hospital”, explica a gerente de Atendimento e Hotelaria, Maysa Pacheco, que tem seu cargo assinado dessa forma porque é a responsável pelos serviços de hotelaria do novo conceito. “A hotelaria é a área que cuida de toda a estrutura para trazer conforto, bem-estar e segurança para o paciente e seus acompanhantes. Isso engloba todos os serviços de um hotel, como cuidar da documentação, a área de alimentação e nutrição, a segurança, entre outros. É como se estivéssemos tomando conta de um hotel clássico dentro do segmento de saúde”, exemplifica. Ainda de acordo com Maysa, o novo layout e serviços se aproximam do ambiente do hotel Ouro Minas. “Os acabamentos deste andar não são muito comuns dentro do ambiente hospitalar. Temos também sofás e poltronas para garantir o conforto dos acompanhantes, várias opções de iluminação independentes, apartamentos mais amplos, refeições preparadas por chefes de cozinha e servidas por garçons, enfim, tudo o
DIVULGAÇÃO
Objetivo é criar uma infraestrutura que remeta a um hotel e até mesmo a casa do paciente
que um serviço de hotelaria cinco estrelas pode oferecer”, conclui. Além do próprio layout da ala remeter ao aconchego de uma casa ou hotel, com acabamentos em madeira e mármore, as próprias
acomodações contam com mecanismos que oferecem mais privacidade ao paciente, como controle de acesso individualizado. Entre os serviços disponíveis, estão à disposição um concierge, assim como os de hotéis,
máquina de café Nespresso, frigobar Brastemp linha retrô, acesso à Netflix e canais a cabo, internet wireless e kit de amenidades. Outra forma de aconchegar o interno são as roupas de cama e banho dos quartos, desenvolvidas
pela marca Trussard exclusivamente para este fim. Todo o atendimento médico será feito nos próprios apartamentos, dispondo de todos os recursos disponíveis do hospital, exceto em casos de cirurgias e procedimentos mais complexos, que devem ser feitos no setor responsável da unidade. Outras aquisições - Segundo Maysa Pacheco, o Lifecenter investiu também na aquisição de novos aparelhos para modernizar ainda mais os serviços. Já estão em posse do hospital equipamentos de hemodinâmica, arco cirúrgico, microscópio para cirurgia neurológica de grande complexidade, modernos aparelhos de anestesia e monitores multiparamétricos. Para se ter uma ideia, só o aparelho de hemodinâmica custou pelo menos R$ 2 milhões e foi importado da Holanda. Para recebê-lo, foi preciso revitalizar toda uma área do hospital. Ele será utilizado em procedimentos minimamente invasivos nas áreas de cardiologia, arritmologia, cirurgias endovasculares e neurorradiologia intervencionista. DIVULGAÇÃO
EVENTOS
São Sebastião das Águas Claras volta a sediar o Festival de Inverno THAÍNE BELISSA
Depois de dez anos sem um grande festival para valorizar o melhor da gastronomia e da hotelaria de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a região volta a sediar o Festival Inverno em Macacos – Cultura e Gastronomia. O evento, que acontece entre os dias 19 e 29 de julho, conta com a participação de 13 restaurantes e bistrôs da região, além de pousadas e hotéis. A expectativa é que o evento aumente em até 50% o fluxo de clientes nos restaurantes e ajude os hotéis a atingirem 100% de ocupação. O organizador do evento, Paulo Valle, explica que o festival aconteceu pela primeira vez em 2007 e voltou a ser realizado em 2008. Depois disso, o evento perdeu alguns patrocínios e não teve outras edições. “Macacos sofreu muito com a crise econômica e perdemos alguns apoios importantes de empresas locais. Mas a região tem muito a oferecer e, por isso, por um esforço conjunto dos próprios
empresários, voltamos a organizar o festival. Queremos reposicionar Macacos como destino turístico da RMBH”, afirma. De acordo com ele, 13 estabelecimentos, entre restaurantes, bares e bistrôs, vão participar do festival. Cada um deles fará um prato especial para o circuito, contemplando diferentes gostos, da baixa à alta gastronomia. “São pratos que custam desde R$ 24, como o filezinho macaqueiro, até R$ 130, como a picanha de Angus. Além disso, teremos apresentações musicais dentro dos restaurantes, em um pequeno palco em frente à igrejinha e itinerantes”, afirma. No dia 28, será realizada uma festa de encerramento com a presença de alguns dos restaurantes participantes. O organizador explica que, após tanto tempo sem o festival, é difícil estimar quantas pessoas devem passar por Macacos durante o circuito. Ele acredita, entretanto, que o festival deve impactar diretamente na arrecadação dos empresários. A expectativa é que o fluxo de pessoas nos restaurantes aumente 50% e
que a ocupação nos hotéis chegue a 100%. Localizado no centro de Macacos, o Atelier e Massas é um dos 13 restaurantes participantes do festival. De acordo com a proprietária, Ana Luíza Cardoso, o prato especial para o circuito é fettuccine com iscas de filé ao molho de pimenta verde, que custa R$ 42, o prato individual. Ela está otimista com o festival e acredita que, durante o período do evento, as vendas devem aumentar cerca de 40%. Além disso, ela espera que o circuito sirva para divulgar o destino de Macacos, fidelizando novos clientes. “Macacos é muito próximo de Belo Horizonte e muitas pessoas não conhecem. Mas as que vêm uma vez se encantam e sempre voltam. Espero que o festival atraia novos clientes, principalmente nesse período de férias”, afirma. O Atelier e Massas é um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, tem 20 anos de operação e capacidade para 80 pessoas. Muito frequentado por casais em busca de um clima aconchegante e romântico,
Evento gera expectativa positiva nos bares, restaurantes e hospedagens do distrito
o restaurante serve diversos 100% de suas 11 suítes. Ele tipos de massa e tem tíquete afirma que o estabelecimento médio de R$ 150. tem uma localização estratégica, bem ao lado do Ocupação - O proprietário Restaurante Mar Mineiro, do Hotel Farol da Serra, que também é um dos mais Alexandre Fantoni, também conhecidos da região. está otimista com o festival “Queremos oferecer o e espera uma ocupação de conforto de dormir em Ma-
cacos para o cliente que vem participar do festival e que bebe da nossa cerveja artesanal. Eventos como esse são muito importante porque traz o público para a região e ajuda a divulgar tudo o que Macacos tem para oferecer aos turistas”, diz.
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
GESTÃO
Cedro usa ideias de funcionários para sobreviver à crise Programa Kaizen foi institucionalizado em 2010 JULIANA BAETA
Engajar os funcionários e inseri-los nas tomadas de decisões da empresa ajuda não só a motivá-los, mas também a gerar economias significantes nos negócios. A Cedro Têxtil, empresa mineira que tem em seu corpo 3.500 funcionários diretos, institucionalizou a implementação de ideias da equipe em 2010 com o chamado programa Kaizen. A iniciativa foi crucial para a sobrevivência da companhia em meio à crise. “2015 e 2016 foram anos terríveis não só pra gente, mas pra todos os setores do mercado. Se não fosse o engajamento e essa busca pela melhora contínua, com certeza, não teríamos sobrevivido. O programa foi uma alavanca para gente conseguir passar por essa maré”, conta o coordenador de Sistema de Gestão Integrada da Cedro Têxtil, Adriano Araújo. No ano passado, a empresa cresceu 24,2%, concretizando a sua recuperação de mercado e, hoje, ela voltou a utilizar 100% de sua capacidade produtiva. Os kaizens são as ideias de funcionários que já fo-
ram implementadas na empresa. Desde a criação do programa, a Cedro já conta com 16 mil kaizens. “Ninguém conhece mais como funciona cada setor da empresa do que as pessoas que ali trabalham. São elas que têm condições de falar onde sua respectiva área precisa melhorar, o que pode ser investido, o que pode ser aproveitado. Também implementamos premiações para os melhores kaizens, para motivar os funcionários a nos trazer as suas ideias. O melhor kaizen deste ano, por exemplo, partiu de um funcionário que conseguiu melhorar a eficiência de um produto sem gastar nada para isso, apenas mudando a metodologia. Isso resultou em um ganho de 5% no setor de tecelagem”, explica. Além de se mostrar eficiente, o programa também é autossustentável financeiramente. Do retorno financeiro obtido com os kaizens, 5% são investidos na manutenção do programa. “A grande maioria dos kaizens nos traz bons resultados. O retorno que temos é muito maior do que investimento. O programa serve para melhorar os processos da empresa e reduzir os
desperdícios”, conta Araújo. Ele ainda exemplifica que, em 2015, um funcionário da limpeza sugeriu reduzir a vazão da mola da torneira das pias dos banheiros, levando a empresa a economizar na conta de água. Só no ano passado, que marcou a recuperação da empresa, 4.172 ideias vindas de 1.800 funcionários foram implementadas. 29 delas foram do funcionário da fábrica de Sete Lagoas, Cláudio Henrique de Freitas, que trabalha no setor de compras de materiais. Ele foi premiado como o destaque do ano pelo maior número de ideias implementadas. “O programa é espetacular e todos ganhamos com isso. Como comprador de peças de reposições de todo o segmento têxtil do grupo, a minha meta é fazer boas compras com valores mais baixos, então todos os meus kaizens foram voltados para a redução de custos comerciais. Em uma das negociações, por exemplo, eu consegui economizar R$ 600 mil para o grupo”, conta Freitas. Como funciona - Além dos chamados kaizens espontâneos, nos quais os funcioná-
Companhia mineira registrou crescimento de 24,2% no ano passado e já utiliza 100% da capacidade
rios percebem que há uma possibilidade de melhoria e levam a ideia ao coordenador de suas respectivas áreas, há também os kaizens demandados, quando a empresa leva determinado problema à equipe e ela ajuda a solucioná-lo com seus conhecimentos sobre a área. O coordenador de Sistema de Gestão Integrada da Cedro Têxtil explica: “O colaborador dentro de sua área identifica uma oportunidade de melhoria, desenvolve isso, descreve o processo em um formulário e leva ao conhecimento do responsável de sua área. Se aprovada, a ideia é colocada em execução e após cerca de três meses de teste de sua eficiência, ela é implementada permanentemente na empresa”. Para engajar ainda mais os funcionários, a empresa estabeleceu premiações que vão desde brindes por kaizen implementado até incentivos financeiros por melhor ideia ou “conjunto da obra”.
Ações ajudam a engajar os trabalhadores
Para a diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos em Minas Gerais (ABRH-MG), Marise Drumond, programas como o da Cedro são excelentes para engajar as pessoas em prol do negócio e, ainda, garantir lucro e economia para as empresas. “Engajar e estimular os funcionários ainda são gargalos nas grandes organizações. Quando as empresas fazem com que os empregados sejam parte dos seus objetivos, eles se sentem muito mais pertencentes ao trabalho, desafiados e são estimulados a desempenharem melhor as suas funções. Isso gera uma grande vantagem competitiva nas empresas”, explica. Ela relata sua própria experiência de 20 anos em uma multinacional, que também implementava programas de incentivo e participação. “Ideias sugeridas por funcionários certamente trazem
ganhos financeiros para as companhias. Quando eu trabalhava em uma grande organização que contava com estes programas, nós tivemos cases de funcionários que trouxeram economias astronômicas de energia elétrica, de produção e melhorias nos processos”, lembra. Para incentivar as empresas a adotarem estas ações, a ABRH desenvolveu o Prêmio Ser Humano, que já está em sua 17ª edição. O objetivo é justamente incentivar as organizações a modernizar os seus sistemas de gestão de RH para gerar uma equipe de funcionários satisfeita, saudável e produtiva. Marise lembra que não só na área do RH, mas nas demais, uma empresa que desenvolve boas práticas de gestão, sustentabilidade, administração, entre outras, ganham visibilidade e melhoram automaticamente a sua reputação. (JB)
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A CEGUEIRA DAS ORGANIZAÇÕES
Implantação venture: lançar produto, abrir mercado e organizar o negócio. Tudo ao mesmo tempo agora! LUIZ CASTANHEIRA POLIGNANO*
Nos artigos anteriores, tivemos a oportunidade de discorrer sobre quatro das cinco fases do sistema GDNi® – Gestão do Desenvolvimento de Negócios Inovadores e Impactantes – para seleção e criação de oportunidades ventures, ou seja, projetos de inovação em negócios manifestados sob o formato de empreendimentos greenfield, spinoffs e/ou startups. No primeiro ensaio da série, tratamos da importante tarefa de definir metas e objetivos de crescimento, facilitada pela Matriz Ansoff de mercado e produto. Na sequência, debatemos sobre o imprescindível papel da gestão de portfólio para selecionar as ideias a serem gestadas. No terceiro, destacamos a essencialidade de planejar a oportunidade e as prováveis consequências em negligenciá-la. Por fim, no último ensaio, enfatizamos a fascinante jornada de desenvolver o projeto venture, fase central da inovação, que vem despertando grande interesse de empresas e empreendedores. Neste ensaio abordaremos a última fase do GDNi® para seleção e criação de oportunidades ventures, Implantar Operação, momento em que o lançamento dos produtos, a abertura de mercados e a organização do negócio ocorrem simultaneamente. Tudo ao mesmo tempo agora! A figura a seguir descreve o funil, destacando essa fase. A fase Implantar Operação tem como objetivo coordenar todas as atividades necessárias para ofertar a inovação ao mercado. É momento de grande responsabilidade, que exige atuação de equipe multidisciplinar, com atividades que envolvem competências das
áreas de marketing, tecnologia, produto, comercial e negócios, dentre outras. É também o ponto de transição entre os sistemas de gestão da inovação e gestão da operação. Implantar a operação venture contempla algumas etapas e atividades críticas: (a) Lançar produto e serviço é a etapa de maior visibilidade. Crucial adotar mecanismos de comunicação e promoção que destaquem os atributos distintivos, e ajustar os mecanismos de marketing (os tradicionais 4Ps – produto, preço, prata e promoção - e/ou os novos 4Cs de marketing – cliente, conveniência, comunicação e custo). (b) Implantar processo, modelo de negócio e rota de mercado é uma etapa que inicia anteriormente e finaliza simultaneamente ao lançamento. Para a operação recomenda-se criar o padrão técnico de processos e testar as operações fabril (teste piloto e scaleup) e comercial (treinamento no mercado). (c) Monitorar operação de produto, mercado e negócio momento em que ajustes de produto, serviços, modelos de negócio, processos e comunicação são realizados, e os resultados da inovação são acompanhados. O monitoramento deve avaliar, entre outros: resultado comercial e financeiro, impacto social e ambiental, desempenho operacional e qualidade percebida. Para alguns projetos ventures
recomenda-se a escolha de uma praça específica para implantar a operação e realizar lançamento do produto, implantação de processos e monitoramento durante o teste de mercado, quando ajustes de produto, do modelo de negócio e dos processos podem ser conduzidos sem grandes traumas. Um produto (ou serviço) não precisa estar 100% ajustado para ser lançado. Temos aprendido, especialmente com os produtos tecnológicos, que a fase de desenvolvimento nunca cessa. Por outro lado, nenhum produto deve ser lançado sem ter demonstrado minimamente sua aceitação pelos clientes e usuários, sua viabilidade comercial diante do modelo praticado, a adequação às normas e regulamentos em vigor e a segurança para usuários e meio ambiente. Portanto, um dos segredos de sucesso da inovação está em descobrir quando terminam os sprints pré-lançamento e iniciam os sprints pós-lançamento. Nossa empresa teve a oportunidade de orientar centenas de projetos ventures que transitaram da fase de desenvolvimento para a fase de implantação. Foram projetos de diferentes portes em segmentos diversos (produtos agroalimentares e da bioeconomia, serviços de educação e saúde, soluções de engenharia e de infraestrutura, startups de tecnologia, produtos e serviços de consumo, dentre
quanto no modelo de negócio praticado (mensalidade mais barata). Eram muitas as novidades, e os executivos resolveram lançar o produto a “toque de caixa” para não perder o momento do mercado. O produto foi lançado sem estar minimamente pronto, o cliente não teve tempo de digerir tanta novidade, e o projeto fora abortado nos seus primeiros meses. A resposta final a essa pergunta deve ser dada “pragmáticos equilibrados”. O primeiro caso relatado acima nos revela que os “temerosos” irão postergar o lançamento ao máximo, perdendo o timing do mercado e reduzindo as chances de impactá-lo com suas novidades. Já o segundo caso evidencia que os “arrojados” queimarão etapas, lançando o produto (serviço) antes de estarem amadurecidos, sem a empresa e o mercado estarem minimamente preparados para ser operado. Os “pragmáticos equilibrados” possuem papel especial de ler todas as dimensões da nova operação e avaliar a relação custo/benefício de colocar, ou não, o projeto venture em marcha. Ímpeto e cautela são ingredientes mais que necessários em qualquer projeto de inovação. O excesso de um deles, especialmente no momento de implantar a operação venture (quando o produto é lançado, o mercado aberto e o negócio organizado), torna a visão da equipe obstruída, impedindo que decisões importantes sejam tomadas com sabedoria. Em momentos críticos para o sucesso do empreendimento, essencial nutrir a visão empreendedora com pragmatismo e equilíbrio.
outros). Em todos esses projetos, seus líderes tiveram a mesma dúvida no momento de implantar a operação: Estaria o produto (e o negócio) pronto para ser ofertado ao mercado? A resposta final a essa pergunta não deve ser dada pelos “temerosos”. Tivemos uma experiência de desenvolvimento e lançamento de uma Fintech (startup do mercado financeiro) que tinha criado um produto de nicho muito diferenciado. Ajustes no produto precisavam ser feitos, e a equipe de desenvolvimento, extremamente competente e rigorosa, postergou seu lançamento por quase um ano. Quando o lançamento ocorreu, algumas funcionalidades, atrativos distintivos do produto frente aos concorrentes, deixaram de ser novidade para o mercado. O produto não encantou o mercado e a Fintech não prosperou como imaginado. A resposta final a essa pergunta também não deve ser dada pelos “arrojados”. Recentemente acompanhamos o desenvolvimento e o lançamento de um novo produto educacional. O produto trazia uma série de novidades para o mercado que a instituição atuava. Era uma inovação tanto na metodologia (conteúdo pedagógico), quanto no formato de entrega do serviço (migrava da sala de aula para ensino à distância), * Sócio-diretor da DMEP
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NEGÓCIOS CÁSSIO MATIAS - PREFEITURA DE CONTAGEM
CONSTRUÇÃO CIVIL
Digicomp aposta em tecnologia para crescer Receita deve subir 15% neste ano JULIANA BAETA
A construtora Digicomp Engenharia e Tecnologia, presente no mercado há 28 anos, percebeu a necessidade de ampliar o seu leque de operações e se atualizar já há algum tempo. Por isso, a empresa oferece a seus clientes não só serviços em automação, construção civil, reforma predial, engenharia inclusive nas áreas de hidráulica, elétrica e segurança, mas também tecnologias visionárias no ramo, como o uso da internet das coisas e a chamada Indústria 4.0. A empresa entregou, recentemente, as novas dependências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o prédio do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que custou R$ 45 milhões e vai unificar os serviços judiciários na cidade. O próximo empreendimento é a execução do prédio do P7 Criativo, na Praça Sete, um espaço de fomento às startups que promete influenciar a modernização de todo o entorno. Com entrega prevista para julho do próximo ano, o cumprimento do prazo das obras, a exemplo do Fórum de Contagem, é uma premissa para não aumentar os custos do negócio. No ano passado a Digicomp faturou R$ 33 milhões e a projeção para este ano é de um incremento de 15% no faturamento. O sócio-gestor da empresa, Dimitry Boczar, credita o crescimento nos negócios a uma abordagem mais agressiva e à reformulação feita em 2015, no auge da crise. “A nossa agressividade comercial tem nos dado sucesso na contratação. Em termos de velocidade de mercado, estamos enfrentando uma paradeira enorme. Quando você pega um processo de concorrência para construir, antes eram três ou quatro empresas candidatas, hoje, são 15 a 20 empresas. Estamos com a máquina ajustada, uma obrigação que a crise desde 2015 nos impôs. Na ocasião, precisamos reduzir o quadro e passamos de 600 funcionários aos quase 200 que tempos hoje, um processo doloroso, mas que resultou no que chamamos de dream team. Também por causa da crise, o perfil dos nossos clientes mudou, antes atendíamos 50% de obras privadas e 50% de obras do setor público, hoje, 90% da demanda dos nossos serviços vem do setor público, que é onde ainda há contratações”, explica. O serviço mais cotado atualmente, “o que dá volume”, segundo Boczar, é o projeto de reforma predial. “O que a gente gosta e faz com facilidade é pegar um prédio inteiro e reformar. O prédio do Tribunal de Justiça em Contagem, por exemplo, foi feito dessa forma, mantivemos a estrutura e o refizemos, assim como faremos
com o futuro P7 Criativo. Isso também foi fruto de um reposicionamento estratégico de mercado. Se antes éramos uma integradora de tecnologias, nos tornamos uma construtora abrangendo diversas frentes de atuação, e tivemos bastante sucesso em verticalizar projetos”. A construção do Fórum Doutor Pedro Aleixo gerou pelo menos 180 empregos diretos e outros 120 indiretos. Mas considerando toda a cadeia produtiva, que abrange fornecedores e fabricantes estes números podem ser dimensionados cinco vezes mais. Só para se ter uma ideia, os elevadores do prédio, por exemplo, foram comprados da Hyundai e vieram da China para o Brasil de navio. Tecnologia - A aposta da empresa é o uso da tecnologia, que demanda um investimento de cerca de R$ 330 mil, o correspondente a 1% do faturamento anual da empresa. Por meio da internet das coisas, tecnologia implementada há cerca de um ano e meio, é possível antever problemas e falhas e fazer as correções necessárias sem que isso gere custos adicionais. “Há uma divisão dentro da empresa que trabalha a internet das coisas. Já temos produtos desenvolvidos neste sentido, soluções aplicadas. Consiste em capturar dados, subir estes dados para a nuvem onde damos o tratamento e transformamos isso em informação inteligente para o cliente, que ele pode visualizar e analisar pelo celular. Por meio de sensores, conseguimos perceber as coisas antes que dê algum problema, e aí a equipe de manutenção vai ter a tranquilidade de fazer o ajuste e a correção antes que isso se torne um problema maior”, explica o sócio-gestor da Digicomp, Dimitry Boczar. Outro campo de atuação recente da empresa é a Indústria 4.0. “Funciona como uma cópia gêmea digital, como chamamos. É a duplicação da obra real no mundo digital, para que todos os processos funcionem em paralelo. Para aprimorar os processos, passamos as mudanças para o modelo digital e qualquer coisa que não funcionar ali, não vamos perder na fábrica real. Esse modelo permite fazer testes, reconfigurar, planejar, é a melhor solução para fabricar no mundo real”, explica. Mesmo com os conceitos inovadores, Boczar explica que a projeção de crescimento no faturamento não se deve a isso, ainda. “Porque quando falamos dessas novas tecnologias, falamos sobre convencer as pessoas de que é um recurso eficiente. É uma tendência crescente, mas ainda estamos começando a mostrar os resultados, para educar o mercado de que forma que ele se torne um comprador desta tecnologia. É um mundo novo para as pessoas”.
Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, foi entregue recentemente pela Digicomp e estava orçado em R$ 45 milhões
Principais projetos da Digicomp Fórum - Orçado em R$ 45 milhões, o Fórum Doutor Pedro Aleixo, tem quase 22 mil metros quadrados de área construída, oito pavimentos e capacidade para abrigar até 49 varas judiciais, além do Juizado Especial, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dois salões do júri, um auditório, e vagas para quase 600 veículos. O escopo dos processos executados pela Digicomp vai desde a execução civil às instalações hidrossanitárias, elétricas e SPDA, TI e Telecom, segurança eletrônica, implementação do SPCI (sistema de proteção e combate a incêndio), SDAI (sistema de detecção e alarme de incêndio), sistemas, controle e automação de ar condicionado. P7 Criativo - O mais novo empreendimento da marca é o prédio do P7 Criativo, que está sendo executado em Consórcio com a Santa Bárbara Engenharia. Trata-se de um espaço de fomento às startups para o desenvolvimento de tecnologias. “O braço da nossa empresa que está desenvolvendo a tecnologia, inclusive, é uma startup. Este prédio é um sonho e um grande presente que vai ser entregue para Minas Gerais, porque vai criar um ecossistema tecnológico, assim como temos o San Pedro Valley, que ainda não é autoestruturado, e o BH Tec. Mas neste caso, é na Praça 7, no coração da cidade. É uma edificação que vai dar um impulso no desenvolvimento tecnológico afetando diretamente a indústria mineira. As conseqüências incluem fomentar a economia e influenciar os prédios do entorno, que também vão ter que se reformular, já que muitas empresas vão acabar se mudando para o centro da Capital. Com isso, vamos ter uma Praça 7 revitalizada, aproveitando suas características originais”, conclui o sócio-gestor da Digicomp, Dimitry Boczar.
PHV estima estabilidade para este ano DIVULGAÇÃO
JULIANA BAETA
Na crise, a saída para se manter grande no segmento de empreendimentos de padrão alto luxo, que implica diretamente em um alto poder aquisitivo, é ampliar um pouquinho o escopo, mas não muito. É o caso da PHV Engenharia, empresa familiar de Belo Horizonte que atua no mercado imobiliário há 20 anos. Com um faturamento anual de R$ 120 milhões já há cerca de três anos, o grupo não pretende crescer este número, mas se manter estável. “O que a gente tem buscado dentro desta dificuldade de vendas que a crise trouxe são produtos específicos que atendam o público que ainda tem poder aquisitivo. Estamos buscando oferecer empreendimentos em locais estratégicos para atender o padrão mais alto da pirâmide, mas também vamos atuar com empreendimentos econômicos. Ou seja, vamos atender as duas pontas da pirâmide. O nosso foco agora não é o meio dela, ou seja, a classe média, e sim, concentrar os trabalhos nos produtos que ainda giram em momentos de crise”, explica o diretor de desenvolvimento da empresa, Marcos Paulo Alves de Sousa. Atualmente, a empresa tem 20 empreendimentos em construção, dos quais dez serão entregues ainda neste ano. A estratégia de não ambicionar o crescimento do faturamento também abrange uma forma não agressiva de vender. “Com uma inflação represada por causa da crise e a mudança de lei do solo, a expectativa é que daqui a alguns anos aconteça uma alta no preço dos imóveis. Tínhamos um estoque muito grande de imóveis por causa das poucas vendas, mas hoje já estamos visualizando que este estoque está ficando pequeno, resultado da expectativa desta alta de preços, que será em torno de 20% nos empreendimentos de alto luxo. Então, teremos um público ainda mais específico”, conta Marcos Paulo, que deve manter a empresa no acompanhamento desta tendência.
Sousa explica que a empresa busca atender o público que ainda tem poder aquisitivo
Com cerca de 600 funcionários diretos, a empresa está focada principalmente nos grandes empreendimentos. Um deles, que está em processo de conclusão de obras, é o Palazzo Torquetti, na avenida Raja Gabaglia, que exemplifica bem o posicionamento da empresa de seguir as tendências para se manter estável no mercado. Trata-se de um empreendimento que une salas comerciais e apartamentos residenciais. “É um prédio para atrair o público que tem buscado essa independência, que quer morar sozinho, mas não quer um apartamento pequeno, e ao mesmo tempo, ter a comodidade dos serviços de um hotel, como lavanderia, faxineiras, restaurante. Ou seja, a pessoa vai ter o conforto de uma casa e a praticidade de um hotel. São 247 apartamentos, um centro comercial e cinco andares de salas comerciais”, detalha o empresário. O empreendimento deve ser inaugurado no final do ano que vem. Não querer expandir a área da atuação não significa diminuir os negócios onde já atua, até mesmo porque, o grupo mantém braços empresariais em outras frentes como
na mineração de areia, na locação de equipamentos, na área de estacionamentos e também no ramo de construção pesada. Inicialmente, estas empresas foram criadas para atender ao próprio grupo e verticalizar as suas operações, mas hoje, elas também atendem ao mercado externo. Novidades - Em 2020, as obras do Residencial 4 Ventos, no bairro Jardim da Torre, em Nova Lima, deverão estar concluídas. Trata-se de um empreendimento categorizado como de altíssimo luxo, que terá os maiores apartamentos do Estado, com cerca de 750 metros quadrados cada um, sendo um imóvel por andar. Além disso, serão nove vagas de garagem por unidade, elevador para carros e espaço para dois veículos dentro do próprio apartamento. Outro empreendimento que está sendo construído pelo grupo, ainda no segmento de alto luxo, é o Villa di Montalcino, um residencial compacto no bairro Minas Brasil. Serão duas torres de quatro apartamentos por andar, com 52 metros quadrados cada um, todos com dois quartos, sendo uma suíte.
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AGRONEGÓCIO
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BOVINOS
SUÍNOS
Oferta segue restrita, com preço firme
Maggi prevê expansão Produtores estão cautelosos diante de demanda desaquecida e lenta recuperação nas cotas de importações ASCOM-PARANÁ / DIVULGAÇÃO
MICHELLE VALVERDE
A oferta de boi gordo, em Minas Gerais, segue restrita e os preços apresentaram alta em torno de 3% nos últimos 30 dias. O aumento é considerado significativo para o período, que vem apresentando baixa demanda no mercado final. A recuperação mais lenta da economia e a descapitalização dos consumidores são fatores que devem deixar os pecuaristas mais cautelosos em relação ao segundo ciclo do confinamento, uma vez que o cenário não se mostra tão atrativo como o projetado nos últimos meses. De acordo com o médico-veterinário e consultor da Scot Consultoria, empresa especializada em análise do agronegócio, Hyberville Neto, a oferta de animais confinados, devido ao período de entressafra, segue limitada e os preços, firmes. Porém, abaixo do esperado pelo setor produtivo. “Em Minas Gerais, assim como nas demais regiões, o cenário é de preços firmes, mas com a demanda no mercado final deixando a desejar, principalmente por estarmos na segundo quinzena do mês, período de menor capitalização dos consumidores. A tendência é de que no início de agosto ocorra nova valorização, mas em níveis menos expressivos”, explicou. No Estado, a cotação da arroba do boi gordo apresentou valorização média
Em Minas, o boi gordo teve valorização de 3% entre 20 de junho e 20 de julho, mas cotações no mercado futuro recuaram
próxima a 3% entre os dias 20 de junho e 20 de julho. Nas regiões do Triângulo, Belo Horizonte e Norte do Estado, a arroba encerrou o dia 20 de julho cotada a R$ 136, com pagamento à vista e sem Funrural. Já no Sul de Minas, o valor pago pela arroba do boi gordo foi de R$ 132. A oferta mais restrita de boi gordo se deve ao período de seca, quando a pastagem se torna escassa e os animais passam a ser terminados em confinamento. No primeiro ciclo do sistema, que se encerra em julho, o retorno financeiro para o produtor
não foi tão alto quanto o esperado devido aos altos custos de produção e baixo preço no mercado. Inicialmente, para o segundo ciclo, a expectativa era de melhores resultados. Entre os fatores que poderiam contribuir estavam os preços mais acessíveis do milho, devido à colheita da segunda safra e a expectativa de um consumo maior, em função de uma possível recuperação mais rápida da economia. Porém, o consumo no mercado final não tem reagido e as cotações no mercado futuro recuaram, o que tem deixado os
pecuaristas mais cautelosos. O analista da Scot Consultoria, Alex Lopes da Silva, explica que no início do planejamento para o confinamento, as expectativas eram de um crescimento de 3% na economia em 2018, porém, com o passar do tempo, o índice de aumento foi revisado para baixo e deve encerrar o ano com alta de 1,5%. Futuro - Em relação ao mercado futuro, no início do confinamento, a arroba do boi gordo estava cotada para outubro e novembro – período de menor oferta
e encerramento do confinamento - acima de R$ 151, valor que hoje está abaixo de R$ 149 por arroba. “A sinalização era de um melhor retorno para o confinamento, com valorização da arroba, o que não vem acontecendo como planejado. Hoje, o confinamento está pagando somente o custo e, em algumas situações, dando prejuízo. Quem não travou os preços a R$ 151, hoje, quando faz as contas, vê que a situação não é tão favorável e a melhora do cenário dependerá do mercado físico”, explicou Lopes.
São Paulo - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse, ontem, que o Brasil em breve aumentará as cotas de importação de carne suína dos Estados Unidos e de alguns países europeus, mas sem estabelecer um prazo específico para a medida. Já uma abertura para mais importações de café, medida que enfrenta resistência por parte de produtores, poderia beneficiar o País, potencialmente ajudando a atrair processadores de café solúvel para estabelecer operações locais, disse Maggi durante o Global Agribusiness Forum (GAF) em São Paulo. Segundo o ministro, a produção de grãos do País aumentará 29,6% até a safra 2027/28, para 302 milhões de toneladas. A produção de carne do Brasil também deve crescer 29,6%, para 35 milhões de toneladas no mesmo período, enquanto as exportações globais de alimentos do País devem chegar a US$ 130 bilhões até 2028, disse Maggi em um discurso durante a conferência. (Reuters)
SOJA
FRETE RODOVIÁRIO
Aumentam as projeções para a produção
Tabelamento já impacta valores dos alimentos, alertam entidades do agronegócio
São Paulo - O Brasil deve produzir um recorde de 118,7 milhões de toneladas de soja neste ano, projetou ontem a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que também aposta em embarques históricos pelo maior exportador global da oleaginosa em grão. Com a safra já colhida, a nova estimativa da entidade para a produção é 0,3% maior que a divulgada em maio e também supera os quase 114 milhões de toneladas registrados no ano passado. A safra de soja deste ano levantou receios por causa de uma estiagem durante o plantio, entre setembro e outubro de 2017, mas depois o tempo melhorou, e as lavouras acabaram registrando altas produtividades. A maior produção deve contribuir para um aumento nas exportações brasileiras neste ano, estimadas agora pela Abiove em 73,5 milhões de toneladas, de 72,10 milhões anteriormente e aproximadamente 68 milhões no ano passado. Diversas consultorias e associações vêm revisando para cima as estimativas de vendas de soja do Brasil em 2018 em razão não só da colheita recorde, mas também da disputa comercial entre Estados Unidos e China, que pode levar o gigante asiático a comprar mais da
ASCOM-PARANÁ ; DIVULGAÇÃO
Nova estimativa da Abiove eleva o volume para 118,7 mi de toneladas, com alta nos embarques
oleaginosa brasileira para suprir seu mercado. Como resultado, a receita que o setor deve obter em 2018 com exportações do complexo soja, incluindo também farelo e óleo, deve alcançar US$ 37,53 bilhões, contra US$ 36,86 bilhões na previsão anterior e US$ 31,72 bilhões em 2017. A soja tem sido o principal produto de exportação do Brasil. Revisão - A Abiove manteve suas previsões de produção de farelo e óleo no Brasil neste ano, em 32,80 milhões e 8,65 milhões de toneladas,
respectivamente. A associação, por outro lado, reduziu a expectativa de exportação de farelo de soja em 1,5%, para 16,75 milhões de toneladas, mas o volume ainda supera as 14,38 milhões de toneladas de 2017. Enquanto isso, a exportação de óleo de soja foi elevada em 27,8% na comparação com a previsão de maio, para 1,150 milhão de toneladas, o que ainda fica abaixo do 1,34 milhão de toneladas do ano passado.
da de soja na safra 2018/2019 no Brasil deverá crescer de 3% a 5%, afirmou ontem o presidente no Brasil e Paraguai da Corteva Agriscience, divisão agrícola da DowDuPont, Roberto Hun. O tamanho do crescimento da próxima safra de soja no País, segundo o executivo, dependerá de quanto espaço o País assumirá diante de disputa comercial entre Estados Unidos e China. Hun disse ainda que prevê queda na área de milho no verão, na próxima safra, e recuperação na safra de DowDuPont - A área planta- milho de inverno. (Reuters)
São Paulo - O tabelamento do frete rodoviário, instituído pelo governo brasileiro para atender caminhoneiros após a histórica paralisação de maio, já está impactando os preços dos alimentos, que ficarão ainda mais caros, caso a medida não seja revista, afirmaram associações do setor do agronegócio e de transporte, em nota neste domingo. Aqueles que precisam contratar frete estão impedidos de negociar preços, o que eleva custos de toda a cadeia produtiva, dos fertilizantes, grãos e carnes, na medida em que os insumos ficam mais caros, segundo nota publicada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Associação Nacional dos Exportadores de Cereasis (Anec), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) e Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja). As associações ainda alertam para o risco de redução da produção de alimentos nas áreas mais distantes dos grandes centros, o que terá um efeito também sofre a
oferta e nas cotações dos produtos. “Outros produtos também ficarão mais caros, como a gasolina e o diesel. O aumento dos preços dos combustíveis impactará os custos de produtos... Ou seja, teremos mais inflação”, afirmaram as entidades, que dizem que empregos serão perdidos. O Congresso aprovou no início do mês medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer que cria política de preços mínimos para frete rodoviário. Para virar lei, a medida precisa de sanção de Temer. As entidades lembram que o “Brasil já teve experiências trágicas com controle de preços e da livre competição pelo governo”, e destacaram que o Executivo e o Legislativo fracassaram em evitar que o País recaísse nessas mesmas práticas. “Cabe agora ao Judiciário evitar esse retrocesso”, pedem. O caso está em debate no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux deverá retomar a discussão do assunto em meados de agosto. Associações da indústria, como a CNI, entraram com ação na Justiça pedindo a inconstitucionalidade da tabela. (Reuters)
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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
PESQUISA FOCUS
Mercado diminui estimativa para inflação Segundo economistas ouvidos pelo BC, IPCA deve fechar este ano com uma variação positiva de 4,11% São Paulo - Os economistas de instituições financeiras reduziram a estimativa para a inflação deste ano, ao mesmo tempo em que elevaram a projeção para a taxa de câmbio no fim do ano que vem, mostra a pesquisa Focus do Banco Central (BC), divulgada ontem. A projeção de alta do IPCA chegou agora a 4,11% em 2018, ante 4,15% na semana anterior, com a conta para 2019 sendo mantida em 4,10%. Nos cinco dias anteriores ao fechamento da pesquisa, os economistas de mercado passaram a esperar um pouco mais de inflação para 2021 fim do horizonte relevante da política do Banco Central - a 3,98%, ante 3,75% anteriormente, segundo mediana de 74 respostas. A atualização contraria a perspectiva do BC, que, na semana passada, chamou atenção para a convergência das expectativas do mercado para o centro da meta defini-
WILSON DIAS/ABr
da pelo Conselho Monetário Nacional para 2021, em 3,75%, após resposta de 33 analistas. A taxa de câmbio, estimada em R$ 3,68 para 2019 na pesquisa da semana anterior, passou a ser projetada em R$ 3,70, mostra a pesquisa, mesmo patamar que o dólar terminará este ano, de acordo com os analistas consultados pelo BC. O centro da meta de inflação para este ano é de 4,5% e, para 2019, de 4,25%, ambos com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. PIB - Sobre a atividade econômica, o cenário de retomada foi mantido pelos economistas até o ano de 2021, com uma expansão de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, subindo para 2,50% nos anos de 2019, 2020 e 2021. Ultrapassados os principais impactos na economia da greve dos caminhoneiros no
Projeção para balança tem queda
Para o PIB, a pesquisa do Banco Central manteve a perspectiva de avanço de 1,5% em 2018
fim de maio e com o IPCA15 de julho mais fraco que o esperado, o mercado passou a ser mais otimista sobre o comportamento dos preços no curto e médio prazo, com atualizações de última hora elevando as projeções para 2021.
Segundo o chamado Top5, grupo que reúne os que mais acertam as previsões, o IPCA de julho deve terminar em 0,29%, frente previsão anterior de 0,39%, levando o índice de referência de preços da meta de inflação a terminar o ano em 3,94% e
não superar os 4% até 2021. Selic - As expectativas para a taxa básica de juros, por sua vez, não sofreram alterações. A visão dos economistas é de que a Selic terminará este ano a 6,5% e 2019 a 8%. (Reuters)
CVM
Fundo imobiliário suspenso nunca gerou caixa Rio de Janeiro - O Fundo de Investimento Imobiliário (FII) Mérito I, que teve a negociação de suas cotas suspensas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na semana passada, por ter característica de pirâmide financeira, nunca gerou caixa decorrente de suas atividades operacionais no setor imobiliário. Na verdade, vinha realizando diversas atividades irregulares para justificar um retorno médio de 1,1% ao mês. Lançado pela Mérito Desenvolvimento Imobiliário e administrado pela Planner Corretora de Valores, o lucro do investimento, segundo a CVM, provinha da captação de novos cotistas e da cobrança de taxas de ingresso crescentes (atualmente em 20%), muito superiores às
praticadas no mercado. Ainda segundo o órgão responsável pela regulação no mercado de capitais, nenhum dos investimentos realizados pelo fundo está operacional, ou seja, gerando retorno financeiro neste momento. A informação consta do relatório da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), que serviu de base para a decisão unânime dos diretores da CVM. O documento foi publicado no site da autarquia, na última sexta-feira (20), e volta a apontar características de pirâmide financeira do fundo. No dia 18 de julho, a CVM suspendeu a negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado
pela Planner Corretora de Valores. O órgão identificou atuação irregular do fundo, com características de pirâmide financeira e indícios de fraude. O fundo existe há quase cinco anos, no entanto, ele saltou, em menos de dois anos, de cerca de 300 cotistas para mais de 8 mil, a maior parte investidores individuais. Em fóruns na internet, podem ser observados comentários, desde fevereiro, de investidores desconfiados de que se tratava de pirâmide. Investigação - De acordo com as apurações da CVM, a administradora Planner Corretora de Valores e a gestora Mérito Investimentos vinham realizando diversas atividades irregulares para justificar os retornos do in-
vestimento. Há indícios de operações simuladas de trocas de ativos e de contabilização dos investimentos realizados acima do valor justo. Ambas as práticas têm características de fraude contábil, segundo a CVM. Além disso, o Mérito I FII vinha realizando investimentos em Sociedade de Contas de Participação (SCP). As SCPs são veículos de investimento semelhantes às Sociedades de Propósito Específico (SPE), mas com um grau de transparência bem menor. Por isso mesmo, não são elegíveis como investimento para esse tipo de fundo de investimento. No caso do FII, a gestora aparecia em várias pontas da operação, o que diminuía ainda mais a governança do investimento. Na análise, a área técnica da
CVM afirma que tais práticas demonstram “um verdadeiro desleixo estrutural dos responsáveis pelo fundo”. Para eles, a contabilidade não reflete a real situação econômico-financeira. “As práticas contábeis adotadas pelo fundo parecem servir a um propósito diverso”, declara. A SIN/CVM alerta ainda para o risco à confiabilidade de investidores nos fundos de investimento imobiliários de forma geral. Para o analista da CVM Luiz Alfredo Rangel, causa perplexidade não apenas a distribuição de rendimentos com recursos de taxas de ingresso, mas, principalmente, o fato de isso ser recorrente, iludindo os investidores quanto aos reais riscos envolvidos no investimento. (AE)
MERCADO FERNANDA CARVALHO/FOTOS PÚBLICAS/DIVULGAÇÃO
Dólar inicia semana em alta; Ibovespa recua pressionado por bancos São Paulo - O dólar fechou ontem em alta ante o real, com pequeno movimento de correção e com os investidores ainda de olho na cena externa e no quadro político local. O dólar avançou 0,24%, a R$ 3,7831 na venda, depois de marcar a máxima de R$ 3,8045. O dólar futuro tinha valorização de cerca de 0,35% no fim do dia. “A agenda está tranquila. Não há motivo para uma correção da mesma magnitude da queda de sexta-feira”, afirmou a estrategista de câmbio do banco Ourinvest, Fernanda Consorte. Na sessão de sexta-feira (20), o dólar despencou 1,84% frente ao real, fechando a semana com desvalorização acumulada de 2%, a maior em cinco meses. O mercado respirou aliviado após os partidos do blocão - grupo formado por DEM, PP, PRB, PR
e Solidariedade - decidirem fechar apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Alckmin é visto pelo mercado financeiro como um político mais comprometido com os ajustes fiscais. Até então, as notícias indicavam que o blocão estava pendendo para Ciro Gomes, pré-candidato do PDT nas eleições de outubro. “É cedo para dizer que o dólar mudou de patamar. Temos que ver a percepção do público (ao apoio do blocão a Alckmin)”, acrescentou Fernanda. Recentemente, a moeda norte-americana esteve oscilando entre R$ 3,80 e R$ 3,90. O foco do mercado também continuou voltado ao exterior, com a guerra comercial entre Estados Unidos e outros países abastecendo o noticiário, com temores de que o crescimento global seja afetado.
Moeda americana subiu 0,24%, sendo negociada a R$ 3,78, após atingir máxima de R$ 3,80
Na sessão de ontem, o dólar avançava ante uma cesta de moedas e ante divisas de países emergentes, como o rand sul-africano. O Banco Central brasileiro ofertou e vendeu integralmente 14 mil swaps tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 10,5 bilhões do total de US$ 14,023 bilhões dos contratos que vencem em agosto. Bolsa - O Ibovespa encerrou em leve queda ontem,
pressionado pelas ações de bancos, em um pregão sem viés único nas praças acionárias globais, enquanto o noticiário político-eleitoral no Brasil divide o foco com a temporada de resultados de segundo trimestre. O principal índice de ações da B3 cedeu 0,73%, a 77.996,12 pontos. O volume financeiro somou R$ 7,028 bilhões. “O mercado operou próximo à estabilidade na maior parte do dia, diante de um ambiente interno ainda sem
visibilidade no aspecto político, temporada de balanços sem brilho e perspectivas na economia em trajetória descendente”, disse o analista da corretora Lerosa Vitor Suzaki. Do lado externo, ele acrescentou que seguem sob o foco as preocupações comerciais entre os Estados Unidos e as principais economias globais. Em Wall Street, o S&P 500 encerrou com acréscimo de 0,18%, ajudado pelo setor financeiro. (Reuters)
Brasília - Os economistas do mercado financeiro alteraram a projeção para a balança comercial em 2018. A estimativa de superávit comercial passou de US$ 57,81 bilhões para US$ 57,50 bilhões. Um mês atrás, a previsão estava em US$ 57,31 bilhões. Para 2019, a estimativa de superávit seguiu em US$ 49,30 bilhões, ante US$ 49,70 bilhões de um mês antes. Na estimativa mais recente do Banco Central (BC), atualizada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o saldo positivo de 2018 ficará em US$ 61,0 bilhões. No caso da conta corrente, as previsões contidas no Focus para 2018 seguiram indicando déficit de US$ 20,00 bilhões, igual ao projetado quatro semanas antes. Para 2019, a projeção de rombo foi de US$ 34,10 bilhões para US$ 31,00 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado para o próximo ano era de US$ 36,00 bilhões. Para os analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) será mais do que suficiente para cobrir o resultado deficitário, tanto em 2018, quanto em 2019. A mediana das previsões para o IDP em 2018 foi de US$ 70,00 bilhões para US$ 67,50 bilhões, ante US$ 70,50 bilhões de um mês atrás. Para 2019, a expectativa foi de US$ 74,65 bilhões para US$ 70,00 bilhões, frente US$ 78,30 bilhões de um mês antes. Déficit primário - O Focus trouxe mudança na projeção para a área fiscal em 2018. A relação entre o déficit primário e o Produto Interno Bruto (PIB) este ano foi de 2,05% para 2,00%. No caso de 2019, permaneceu em 1,50%. Há um mês, os percentuais estavam em 2,10% e 1,50%, respectivamente. Já a relação entre déficit nominal e PIB em 2018 seguiu em 7,40%, conforme as projeções dos economistas do mercado financeiro. Para 2019, foi de 6,80% para 6,95%. Há quatro semanas, essas relações estavam em 7,20% e 6,80%, nesta ordem. O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo após as despesas com juros. Desde o início de julho, as projeções do mercado para o déficit primário e o déficit nominal são publicadas no Focus. (AE)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar COMERCIAL
PTAX (BC)
TURISMO
PARALELO
TR/Poupança $JRVWR
6HW
2XW
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0DUoR
$EULO
0DLR
-XQKR 1R DQR PHVHV
0,10%
0,47%
0,20%
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,64%
0,57%
1,38%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
1,23%
2,51%
0,74%
0,58%
0,15%
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
5,45%
7,79%
20/07/2018
19/07/2018
COMPRA
R$ 3,7824
R$ 3,7758
R$ 3,8418
,*3 0 )*9
VENDA
R$ 3,7829
R$ 3,7768
R$ 3,8423
,3& )LSH
-0,01%
0,10%
0,02%
0,32%
0.29%
COMPRA
R$ 3,7909
R$ 3,7787
R$ 3,8841
,*3 ', )*9
-0,30%
0,24%
0,62%
0,10%
0,80%
VENDA
R$ 3,7915
R$ 3,7793
R$ 3,8847
,13& ,%*(
0,17%
-0,02%
-0,02%
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0,26%
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0,18%
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0,21%
0,43%
1,43%
2,57%
3,53%
COMPRA
R$ 3,7700
R$ 3,7630
R$ 3,8170
,3&$ ,%*(
0,24%
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0,28%
0,44%
0,29%
0,32%
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0,22%
0,40%
1,26%
2,60%
4,39%
VENDA
R$ 3,9230
R$ 3,9200
R$ 3,9970
,&9 ',((6(
0,13%
-0,01%
0,20%
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1,38%
2,55%
4,24%
COMPRA
R$ 3,8600
R$ 3,8600
R$ 3,9300
,3&$ ,3($'
0,70%
0,13%
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0,29%
0.13%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
3,14%
5,35%
VENDA
R$ 3,9600
R$ 3,9600
R$ 4,0300
0DLR 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
-XQKR 954,00 23,54 3,2514 6,60
)RQWH AE
-0,72%
1,87%
5,39%
6,92%
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro 23/07 CDB PrĂŠ 30 dias
6,42% - a.a.
Capital de Giro
9,78% - a.a.
Hot Money
1,08% - a.m.
CDI
6,39% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
)RQWH: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
23/07/2018
20/07/2018
19/07/2018
US$ 1.225,60
US$1.231,10
US$1.224,00
R$ 148,90
R$ 151,50
BM&F-SP (g)
R$ 148,00
)RQWH AE
Taxas Selic Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Ă‹QGLFHV -XOKR
23/07/2018
7ULEXWRV )HGHUDLV 0,64 0,64 0,57 0,54 0,58 0,47 0,53 0,52 0,52 0,52
0HWD GD 7D[D D D
7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 -
Reservas Internacionais 20/07 .......................................................................... US$ 379.702 milhĂľes )RQWH: BC
Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5
AtĂŠ 1.903,98
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
Isento
Isento
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
-XOKR 6DOiULR 937,00 &8% 0* ) 0,01 83& 5
23,51 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
7,00 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
$JRVWR 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00
6HW 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
2XW 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
1RY 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
'H] 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
-DQ 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
)HY 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
$EULO 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
16/06 a 16/07 17/06 a 17/07 18/06 a 18/07 19/06 a 19/07 20/06 a 20/07 21/06 a 21/07 22/06 a 22/07 23/06 a 23/07 24/06 a 24/07 25/06 a 25/07 26/06 a 26/07 27/06 a 27/07 28/06 a 28/07 29/06 a 29/07 30/06 a 30/07 01/07 a 01/08 02/07 a 02/08 03/07 a 03/08
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0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
02('$ 3$Ă‹6 BOLIVAR/VEM BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO )RQWH %DQFR &HQWUDO
&Ă?',*2 26 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 828 830 865 870 880 930 975 978
Contribuição ao INSS &2035$ 0,0000263 0,5416 0,7981 0,006662 0,4328 0,5953 0,4632 0,4281 0,1717 0,07881 0,03218 12,5071 0,003159 5,3385 0,03752 1,032 2,7981 3,7909 3,7909 2,8822 0,01801 4,521 2,776 0,483 0,555 3,7909 0,01359 3,818 0,0006603 0,03404 0,2112 4,9672 0,002492 0,007352 0,1237 0,7978 1,1552 0,05497 0,005726 0,001306 3,7909 0,07611 0,0709 0,1987 0,122 0,5048 0,002618 0,558 0,5561 1,0409 9,8414 0,01515 0,0000867 1,0108 0,0009209 0,9326 0,06011 0,0002615 0,2446 1,0401 0,003336 1,0257 4,4354
9(1'$ 0,0000264 0,5535 0,8016 0,006698 0,4333 0,5955 0,4634 0,4283 0,1719 0,07915 0,03226 12,5173 0,003196 5,3432 0,03767 1,0323 2,7989 3,7915 3,7915 2,8835 0,01823 4,5958 2,7781 0,4831 0,5702 3,7915 0,01361 3,8202 0,0006612 0,03405 0,2122 4,9688 0,002519 0,007362 0,1238 0,7986 1,1565 0,05506 0,00573 0,001308 3,7915 0,07629 0,07094 0,1988 0,1222 0,5076 0,002622 0,5582 0,5563 1,0416 9,8583 0,01517 0,0000867 1,011 0,000943 0,9336 0,06013 0,0002618 0,2459 1,0414 0,003342 1,026 4,4368
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 954,00 (valor. MĂnimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018
FGTS ËQGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Fevereiro/2018 Março/2018
&UpGLWR Abril/2018 Maio/2018
Seguros
TBF
06/07
0,01311781 2,92791132
07/07
0,01311781 2,92791132
08/07
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09/07
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10/07
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11/07
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12/07
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13/07
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14/07
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15/07
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16/07
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17/07
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18/07
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19/07
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20/07
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21/07
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22/07
0,01311781 2,92791132
23/07
0,01311781 2,92791132
24/07 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ
0,2466 0,2466
0,4867 0,4867
0,4879 0,4863 0,5095 0,5327 0,5327 0,5327 0,5102 0,4873 0,4869 0,5102 0,5334 0,5323 0,5309 0,5078 0,4838
)DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Junho ,*3 ', )*9
Junho ,*3 0 )*9
Junho
IOF - Pagamento do IOF apurado no 2Âş decĂŞndio de julho/2018: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros &yG 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR - CĂłd. Darf 4028. Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 11 a 20.07.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de junho/2018 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV )DEULFDQWHV ,PSRUWDGRUHV de veĂculos em substituição tributĂĄria &yG 'DUI &RÂżQV QmR FXPXODWLYD (Lei nÂş 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001). Darf Comum (2 vias)
1,0779
3,6 3DVHS Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de junho/2018 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109. PIS - CombustĂveis - CĂłd. Darf 6824. PIS - NĂŁo cumulativo (Lei nÂş 10.637/2002) - CĂłd. Darf 6912. PISPasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa JurĂdica de Direito PĂşblico - CĂłd. Darf 3703. PIS Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias)
1,0692
IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs
AluguĂŠis 1,0439
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 25
Taxas de câmbio
04/07 a 04/08 05/07 a 05/08 06/07 a 06/08 07/07 a 07/08 08/07 a 08/08 09/07 a 09/08 10/07 a 10/08 11/07 a 11/08 12/07 a 12/08 13/07 a 13/08 14/07 a 14/08 15/07 a 15/08 16/07 a 16/08 17/07 a 17/08 18/07 a 18/08 19/07 a 19/08 20/07 a 20/08
de junho/2018 incidente sobre todos os SURGXWRV H[FHWR RV FODVVLÂżFDGRV QR CapĂtulo 22, nos cĂłdigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi) - CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre produtos FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR GD 7LSL (bebidas, lĂquidos alcoĂłlicos e vinagres) - CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da Tipi (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre os SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV 84.29, 84.32 e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂculos automĂłveis e motocicletas) da Tipi CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre os SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV 87.03 e 87.06 da Tipi (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de junho/2018 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 31 IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de junho/2018 relativo a operaçþes FRP FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ÂżQDQFHLURV - CĂłd. Darf 2927. Darf Comum (2 vias) IPI - Fabricantes de produtos do CapĂtulo 33 da Tipi - Prestação de informaçþes pelos fabricantes de produtos do CapĂtulo 33 da Tipi (produtos de higiene pessoal, cosmĂŠticos e perfumes) com receita bruta no ano-calendĂĄrio anterior igual ou superior a R$ 100 milhĂľes, constantes do Anexo Ăšnico da Instrução Normativa SRF nÂş 47/2000, referentes ao 3Âş bimestre/2018 (maio-junho/2018), Ă unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com jurisdição sobre o domicĂlio da matriz. Disquete
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
19
LEGISLAÇÃO IMÓVEIS
PIS/PASEP
Pauta do distrato será retomada
Abono de 2016 pode ser Senado voltará a discutir dois projetos de regulamentação após o recesso em agosto sacado a partir de quinta-feira Brasília - A desistência na ria dos senadores entendeu ALISSON J. SILVA
compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre o consumidor e a construtora. Cada vez mais comum em razão da crise econômica, entre outros motivos, a regulamentação do distrato está prevista em projetos que se encontram em tramitação no Senado. No retorno dos trabalhos legislativos, a partir de 1º de agosto, os senadores deverão analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2017. O tema do distrato é polêmico. Aprovado na Câmara em 6 de junho, o PLC 68/2018 (PL 1220/2015, na Casa de origem) será analisado pelo plenário do Senado, que poderá aprová-lo ou rejeitá-lo definitivamente. O texto encaminhado ao Senado, na forma de substitutivo do relator, deputado José Stédile (PSB-RS), foi rejeitado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 10. Os senadores contrários ao projeto insistiram no argumento de que a redação, da forma como saiu da Câmara, prejudica o consumidor que ficar desempregado e não tiver condições de continuar a pagar as prestações do imóvel. Por sua vez, os senadores favoráveis à proposta alegaram que as regras atuais geram insegurança jurídica e abrem espaço para especuladores obterem ganhos financeiros, prejudicando construtoras e o setor da construção civil. Emendas - A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do parecer pela rejeição do PLC 68/2018, chegou a apresentar dez emendas para tentar equilibrar as relações entre construtoras e mutuários. O relator inicial da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), acatou algumas delas, mas a maio-
que as alterações não seriam suficientes para proteger os consumidores. “Teremos na CCJ um projeto mais completo e mais justo, que equaliza direitos de compradores e vendedores. Em nome da segurança jurídica, do mutuário e do próprio incorporador é preferível deixar como está do que aprovar o PLC 68”, disse Simone Tebet ao comentar a rejeição da proposta encaminhada pela Câmara. De autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o texto do PLC 68/2018 altera as leis 4.591/1964 e 6.766/1979 para disciplinar a resolução de contrato de aquisição de unidade ou de lote urbano. De acordo com o projeto, quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, em um mecanismo chamado de patrimônio
A crise econômica intensifica os casos de desistência na compra de imóveis na planta
de afetação, o comprador que desistir do imóvel terá direito a receber 50% dos valores pagos, após dedução antecipada da corretagem. Se o empreendimento não estiver com seu patrimônio as-
segurado dessa forma, a multa que ficará com a incorporadora será de 25% dos valores pagos se o comprador desistir do imóvel. O projeto original fixava 10% de desconto na restituição das parcelas pagas
para qualquer caso. Durante a votação na Câmara, um destaque apresentado pelo PT tentou recolocar esse índice menor, mas foi rejeitado pelo plenário. (As informações são da Agência Senado)
Texto busca mais equilíbrio entre as partes Brasília - A rejeição ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018 abriu espaço para votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2017, do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que também dispõe sobre o distrato. Relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foi apontado por vários senadores como mais equilibrado. O projeto altera a Lei 4.591/1964, como forma de assegurar ao comprador de imóvel residencial o direito de resilição unilateral do contrato perante a incorporadora, fixando valores máximos de multa. Dalírio Beber observa que a proposição inova ao buscar um equilíbrio, visto que concede à incorporadora prazos mais dilatados para a devolução das quantias pagas pelo comprador; reduz o valor que deve ser recebido pelo comprador nos casos de resilição imotivada; e impõe sanções mais pesadas caso a incorporadora descumpra os prazos fixados para entrega. No que se refere ao montante que
pode a incorporada reter a título de indenização, Dalírio Beber explica que prevalece na jurisprudência a tese no sentido de que o percentual a ser retido seria de apenas 10% dos valores efetivamente pagos pelo comprador. De acordo com o PLS 288/2017, nas hipóteses em que o comprador sofreu algum decréscimo na sua capacidade laborativa a justificar a sua desistência, como no caso de desemprego ou de doença incapacitante, a indenização devida à incorporadora será de 13% dos valores pagos pelo comprador. A regra leva em conta o menor percentual pago a corretores de imóveis (3%) com o menor percentual acolhido pela jurisprudência para exercício de direito de arrependimento (10%). Na ausência de motivo justo para rescisão do contrato, a indenização devida à incorporadora deve ser fixada em patamares superiores, que seria o somatório do percentual maior que se presume tenha sido pago pela incorporadora a título de corretagem (6%) com o maior percentual que fora usualmente
concedido pela jurisprudência para exercício do direito de arrependimento (30%), o que totaliza 36% dos valores pagos pelo comprador. De acordo com o projeto, a partir do momento em que o comprador ingressa na posse da unidade imobiliária, fato que ocorre com o recebimento das chaves do imóvel, não deve existir o direito de arrependimento que está sendo regulado nessa proposição. No que se refere aos prazos para devolução dos valores ao comprador, a incorporadora poderá fazer o pagamento em seis parcelas mensais, com carência de 60 dias. “Acho que o projeto que nós apresentamos é muito mais contemplativo do que esse que veio da Câmara. Com certeza, esse da Câmara, se aprovado, terá de sofrer, num futuro muito próximo, algumas alterações, para se esclarecer definitivamente essa possibilidade de distrato no setor imobiliário”, afirmou Dalírio Beber em reunião da CAE que rejeitou o PLC 68/2018. (As informações são da Agência Senado)
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Câmara discuste valor de multa do Cade Brasília - A multa a ser aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresa ou grupo de empresas por infração da ordem econômica será equivalente à vantagem auferida por elas durante o período em que ocorreu a infração. É o que determina o Projeto de Lei 9238/17, do deputado Hugo Leal (PSDRJ), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11). O Cade é vinculado ao Ministério da Justiça e é responsável por zelar pela livre concorrência. Entre as condutas investigadas e punidas pelo órgão estão a formação de cartel, acordos de exclusividade e vendas casadas. Atualmente, a legislação do Cade não vincula diretamente a multa aplicada às empresas ao dano causado ao mercado. A norma limita-se a dizer que somente quando não for possível estimar a vantagem obtida, a multa se baseará em
percentuais do faturamento da empresa. Com o projeto, a mensuração da vantagem auferida nos anos da infração será a regra. Para Hugo Leal, a ausência de equivalência entre a multa e a vantagem obtida ilegalmente pode estimular as condutas predatórias de empresas e administradores, com prejuízo para o mercado. “A previsão de que a multa não deva ser inferior à vantagem auferida constitui a melhor prática adotada pelas autoridades de defesa da concorrência nos Estados Unidos e na União Europeia”, disse. Segundo o deputado, a mudança que ele está propondo na Lei 12.529/11 segue os estudos realizados pelo economista norte-americano Gary Becker, já falecido, Prêmio Nobel de Economia de 1992. “Seguindo a lógica de Becker, para que a autoridade de defesa da concorrência consiga o grau adequado de coerção em casos de cartéis, é necessário impor multas muito superiores ao valor
da vantagem nominal obtida pelo infrator”, afirma o deputado. De acordo com o projeto, a multa levará em conta, além da vantagem auferida, os “índices de detecção” – ou seja, a probabilidade de ser flagrado. Leal afirma que uma empresa, ao cometer um crime de abuso do poder econômico, compara o custo “de ser pego” aos ganhos com a infração. Com base nisso, decide se comete ou não o ato lesivo à concorrência. Para ele, o Cade deve levar em consideração essa probabilidade de ser pego, cujos índices de mensuração serão definidos pelo Executivo. “O relevante é que haja clareza quanto aos critérios adotados e que o infrator em potencial tenha conhecimento de que será punido por valor nunca inferior à vantagem auferida com a infração, ponderado pela probabilidade de detecção da conduta”, disse. O projeto determina ainda que quando não for possível estimar a vantagem auferida,
a multa da empresa será de 0,1% a 20% do faturamento bruto obtido nos exercícios de efetiva duração da infração no “mercado relevante” (porção geográfica onde a empresa atua ou tem poder de mercado) afetado pela conduta ilícita. Base - Hoje, a multa segue os mesmos percentuais, mas considera apenas o faturamento do exercício anterior à instauração do processo administrativo, pelo Cade, no “ramo de atividade” afetado pela infração. Leal alega que o conceito de mercado relevante é o mais usado pela análise antitruste. Ele destacou a importância de a multa se basear nos ganhos obtidos em todos os anos da conduta ilícita. “Assim, evita-se aplicar a mesma penalidade para uma infração que durou um ano de outra que durou dez”, afirma. O PL 9238/17 tem ainda dois pontos importantes. Primeiro, o Cade, ao aplicar a multa, considerará o valor efetivamente gasto
pela empresa com reparações aos prejudicados. Isso pode levar à redução do valor da pena. Para o deputado, a mudança pode “gerar um incentivo para que o infrator se adiante em atividades reparatórias.” Depois, o texto determina que a Superintendência Geral do conselho enviará à Câmara dos Deputados e ao Senado, mensalmente, a relação dos processos administrativos instaurados e das operações declaradas complexas (aquela que demandam mais tempo para análise), acompanhada das decisões fundamentadas. A Superintendência Geral é um órgão chave do Cade. Cabe a ela investigar e instruir os processos de conduta anticompetitiva e propor acordos, entre outras funções. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (As informações são da Agência Câmara Notícias)
Brasília - O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir da próxima quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. O pagamento do abono do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/ Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O abono salarial do PIS/ Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de seguro-desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas. O pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. (ABr)
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Congresso de Saúde Até 30 de julho, estão abertas as inscrições para submissão de trabalhos científicos no “Congresso de Gestão de Serviços de Saúde: “Avanços e Desafios para Gestão em Saúde: 30 anos do SUS”, que será realizado de 1º a 3 de outubro, no Campus Saúde da UFMG. Serão permitidas inscrições de trabalhos científicos que versem sobre temas na área de Ciências da Saúde realizados por discentes, docentes, pesquisadores e profissionais nas áreas de gestão e/ou saúde. Os trabalhos devem ser encaminhados por meio do site https://www. even3.com.br/cgss. A submissão é gratuita, mas se o trabalho for aceito, o autor deve estar inscrito no congresso para apresentação. Serão aceitos resumos expandidos e a apresentação será na forma de comunicação oral em salas interativas. As informações sobre os eixos temáticos, forma de apresentação dos trabalhos e critérios de avaliação estão no edital (goo. gl/9AEWBR). Inscrições para o evento no site goo.gl/4eLTPx.
Cena Plural 2018 A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), abriu inscrições para o edital Cena Plural 2018. O concurso visa à seleção de espetáculos de música, artes cênicas e obras audiovisuais, destinadas ao público infantil e adulto, para apresentações nos Centros Culturais e Museus da FMC, nas nove regionais do município. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas até 1º de agosto. O edital, bem como o link para inscrições, está disponível no site www.prefeitura.pbh.gov.br/fmc/ editais. No total, serão selecionadas até 41 propostas. Cada uma delas fará três apresentações em espaços culturais da cidade, ainda neste ano. Os proponentes receberão um total de R$ 5 mil por apresentação, nas categorias dança, circo, teatro e música, e R$ 1.500 por apresentação, nas categorias audiovisual e contação de histórias. O total investido pelo município neste edital será de R$ 600 mil.
Inscrições a vagas do Fies são prorrogadas até a noite de hoje São Paulo - As inscrições para 155 mil vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano foram prorrogadas. O Ministério da Educação (MEC) informou ontem que os interessados terão até as 23h59 de hoje para se inscrever. O procedimento é totalmente feito pela internet. O prazo anterior se encerrava no domingo (22). Até a manhã de ontem, o MEC já havia recebido 170.190 inscrições. O programa é voltado para estudantes de ensino superior de instituições privadas. Do total, 50 mil vagas são destinadas a pessoas com renda per capita de até três salários mínimos por mês. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, com limite semestral de R$ 42 mil.
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As demais vagas são destinadas à modalidade P-Fies, para pessoas com renda per capita familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, os recursos prov m dos Fundos Constitucionais e dos Agentes Operadores de Crédito. ê
Resultado - Em função da prorrogação, o resultado da seleção será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única. Os pré-selecionados deverão completar a inscrição e fechar o contrato de financiamento entre 30 de
julho e 3 de agosto. Para participar, o estudante deve ter tirado no mínimo 451 pontos e não pode ter zerado a redação em pelo menos uma das últimas sete edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (AE)
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Cinema cult A partir da temática nerd, o Cine Humberto Mauro realiza maratona gratuita de cinema como parte da programação do Inverno das Artes. Serão exibidos, ao longo de mais de 12h de programação, clássicos cults do universo cinematográfico dos anos 1980 e 1990. Entre os destaques estão franquias responsáveis pela ascensão da cultura nerd ao mainstream, como Jurassic Park, a trilogia De Volta para o Futuro e a quadrilogia de Jornada nas Estrelas, que fomentaram o fascínio geral por temas como viagem temporal, paleontologia, exploração interplanetária, ciência e tecnologia. Os filmes das sessões noturnas também serão exibidos de forma simultânea no Passeio Niemeyer e um DJ embalará os intervalos entre as exibições. As sessões começam no meio da tarde de sexta-feira (27) e se prolongam até a manhã de sábado (28), incluindo um café da manhã às 6h para preparar os maratonistas para as projeções seguintes. Mais informações: (31) 3236-7400 ou www.fcs.mg.gov.br.
CULTURA Fernando Macieira Samba - Aos 13 anos, Fernando Macieira descobriu o samba, por influência da família, principalmente dos padrinhos, de quem ganhou o primeiro instrumento: um pandeiro. A partir daí, o amor pelo ritmo foi só crescendo, culminando no lançamento de seu primeiro álbum, Segredo de Amar. A noite terá abertura com show de Tiago Titi e Rayane Boldrine, que também cantarão com o sambista. Quando: Sexta-feira (27), a partir das 21h Quanto: R$ 20 (Antecipado)
no site do Sympla e R$ 25 (Portaria) Onde: Autêntica (Rua Alagoas, 1.172, Savassi, Belo Horizonte) Instrumental Show - A banda Três Pedras, conjunto de música instrumental de Belo Horizonte que segue uma tendência sonora voltada para o rock, faz show de lançamento de seu primeiro EP. A banda pretende estender seu leque de apresentações, que antes ficava restrito a ambientes escolares, feiras de cultura e eventos menores. Sempre FRANK BITENCOURT / DIVULGAÇÃO
MARIANA GARCIA / DIVULGAÇÃO
com a proposta de levar música instrumental de forma didática ao público mais jovem Quando: Quintafeira (26), às 20h Quanto: R$ 30 (Inteira) e R$ 15 (Meia) e R$ 15 (Antecipadamente, na bilheteria) Onde: Espaço Cênico Yoshifumi Yagi / Teatro Raul Belém Machado (Rua Leonil Prata, s/nº, em frente à Praça Paulo VI, Belo Horizonte) Peter Pan Teatro - O projeto Diversão em Cena ArcelorMittal leva a versão pocket show do clássico infantil “Peter Pan” ao teatro. A montagem descreve a trajetória do personagem de J. M. Barrie para sua notória peça de teatro “Peter and Wendy”. Além do livro homônimo - publicado em 1911 -, o texto teve várias adaptações para o cinema. O personagem é um pequeno rapaz que se recusa a crescer e se envolve em aventuras mágicas. Quando: Domingo (29), às 16h Quanto: R$ 22 Onde: Centro Cultural Minas
Tênis Clube (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) Filarmônica Betim - A Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, considerada uma das melhores do País, volta a Betim, com a série Clássicos na Praça. O repertório diversificado e descontraído terá obras de compositores exponenciais da música clássica, como Música Aquática: Suíte nº 2 em Ré maior, HWV 349 – II. Alla Hornpipe, de Haendel; O rapto
do serralho, K. 384: Abertura, de Mozart; a Quinta Sinfonia de Beethoven (primeiro movimento), entre outras. Quando: Domingo (29), às 11h Quanto: Apresentação Gratuita Onde: Praça Milton Campos, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067