diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.670 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
Escalada dos preços eleva o custo de vida na Capital
Municípios se mobilizam para realizar ato contra atraso nos repasses
Neste ano o IPCA pode estourar o centro da meta, que é de 4,5% O custo de vida em Belo Horizonte, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apresentou variação positiva de 0,67% em julho deste ano e intensificou o receio de que o indicador extrapole o centro da meta de 4,5% estipulada para 2018. O resultado de julho foi impactado pela variação positiva de 20,05% das excursões, em decorrência das férias escolares, pelo reajuste anual dos planos de saúde, que variaram 10%, e pelas refeições fora de casa, com 1,89% de variação. O controle do preço da gasolina é um fator que pode contribuir para que o IPCA da Capital alcance a meta, na avaliação da coordenadora de pesquisa do Ipead, Thaize Martins. Apesar de ligeira queda de -2,09% no mês de julho, a gasolina continua sendo a grande vilã de 2018, com alta de 15% acumulada no ano, ocupando o ranking dos cinco produtos que mais interferem no cálculo da inflação. Pág. 3
ALISSON J. SILVA
Porto do Açu quer atrair exportadores mineiros para o Terminal Multicargas
Levantamento da Fundação Ipead revelou que a alimentação fora de casa ajudou a pressionar a inflação
DIVULGAÇÃO
O Brasil está vivendo uma crise de valores que não se reflete exclusivamente na rapinagem sistemática de recursos públicos, seja nos altos gabinetes de Brasília, seja nos pequenos municípios perdidos nos rincões do País. A corrupção, na realidade, parece ser consequência, o efeito esperado da falta de valores, numa atitude que verdadeiramente traduza compromissos mais elevados, situação bem evidente nas composições que vão sendo construídas, ou desfeitas, tendo em conta a aproximação das eleições. Parece evidente que as mudanças, esperadas, reclamadas e exigidas em alguns momentos, serão mais uma vez adiadas. A transição, é o que parece mais provável, se dará pela composição e pela acomodação, sem que exista de fato espaço para o novo. “Valores que nos faltam”, pág. 2
Segundo a ANP, o litro do etanol no Estado está sendo negociado, em média, a R$ 2,99
PIXABAY
A escolha de um vice-presidente não é questão simples, visto que são muitas as variáveis a serem consideradas, numa ampla gama de questões pessoais, partidárias e institucionais. Muitas vezes, o vice pode ser escolhido por conta da indicação da aliança que formou uma coligação partidária; noutras, o escolhido tem uma dimensão regional, permitindo palanques e a entrada em regiões que o cabeça da chapa – o candidato a presidente – não tem boas perspectivas; às vezes, o recorte é geracional, escolhendo um jovem e, até, uma escolha alicerçada no gênero, como, por exemplo, uma mulher que poderia atrair votos femininos. O quadro em tela indica dificuldades para todos os candidatos. (Rodrigo Augusto Prando), pág. 2 Os grãos denominados “especiais” são mais valorizados pelo consumidor final Dólar - dia 3
Euro - dia 3
Comercial
Compra: R$
4,3131
Venda: R$ 4,3146
Ouro - dia 3
Compra: R$ 3,6870 Venda: R$ 3,8430
NovaYork(onça-troy): BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 6): ............................... 0,0000%
Turismo Ptax (BC)
As constantes altas nos preços da gasolina, aliadas ao período de safra de cana-de-açúcar, permitiram que o valor do etanol hidratado, em Minas Gerais, retraísse e se tornasse a melhor opção para o consumidor quando comparado com o valor da gasolina. A relação de preços atual é a melhor da história do biocombustível e fez com que o consumo crescesse 90,33% em junho, quando comparado com igual mês do ano anterior. A relação de preços entre os combustíveis, na média estadual, está em 62,5% e, em algumas regiões, como o Triângulo, o preço do etanol já representa menos de 60% do valor da gasolina. Pág. 14
Café está na mesa do belo-horizontino o ano inteiro
OPINIÃO
Compra: R$ 3,7195 Venda: R$ 3,7201
O Porto do Açu, no Rio de Janeiro, quer ser o principal elo entre o mercado internacional e Minas Gerais. Para isso, trabalha na aproximação com entidades, lideranças empresariais e representantes do governo estadual, no estreitamento de laços e troca de experiências. O objetivo é atrair negócios e operações mineiras para o Terminal Multicargas (T-Mult), de modo que o empreendimento se torne a principal solução portuária para as indústrias do Estado. Pág. 6
Etanol cada vez mais competitivo em MG
EDITORIAL
Compra: R$ 3,7075 Venda: R$ 3,7080
Prefeituras de pelo menos cinco cidades do Vale do Aço paralisaram parcialmente suas atividades na sexta-feira em protesto contra o atraso no repasse de recursos do Estado para os municípios. Ocorreram ainda diversos tipos de mobilizações em outras regiões. Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema (Centro-Oeste), Julvan Lacerda (MDB) informou que mobilizações regionais vão continuar até o próximo dia 21, quando está marcada uma grande manifestação. Pág. 5
Poupança (dia 6): ............ 0,3715%
+0,51
+0,1 +0,42
IPCA-IBGE (Junho):............ 1,26%
US$1.214,20
IPCA-Ipead(Junho):............ 1,71%
R$ 144,00
IGP-M (Julho): ......................... 0,51%
+2,26
-1,31 30/07
31/07
01/08
02/08
03/08
Não há mineiro que resista a um café quentinho passado na hora, com a fumaça exalando aroma e anunciando o sabor, especialmente em um dia frio. Não à toa, as cafeterias e estabelecimentos especializados em Belo Horizonte e região costumam aumentar em cerca de 20% as vendas das bebidas quentes no inverno. Mesmo assim, a procura pelos cafés é estável em todas as épocas do ano. Faça frio ou faça sol, o consumidor não abre mão do seu cafezinho. Se antes ele estava mais acostumado com o produto padrão de marcas industrializadas, hoje, ele está mais interessado na qualidade e origem do produto. Pág. 11
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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OPINIÃO Vice-presidentismo RODRIGO AUGUSTO PRANDO* O título, deste escrito, é homônimo do artigo de José de Souza Martins, renomado cientista social, publicado em 2011. Lá, Martins destacou, especialmente, o papel do vice-presidente de Lula, José Alencar, que, durante os oito anos de mandato, governou o País por 447 dias, nas ausências de Lula. E, hoje, ao tratarmos da composição das chapas para as eleições vindouras, abundam - no cenário atual - as indefinições, especialmente, dos vice-presidentes. Tratando de José Alencar, afirmou Martins: “José Alencar não se deixou tentar pela possibilidade de tramar contra o presidente e de assumir o governo [...] Sua lealdade fortaleceu a instituição da vice-presidência. Do mesmo modo, sua candidatura, ao representar o aval do grande capital e do empresariado à candidatura do ex-operário Lula, representou também um passo decisivo na viabilidade de uma política de aliança de classes em favor do primado da pluralidade social e ideológica como fundamento da democracia brasileira”. A escolha de um vice-presidente não é questão simples, visto que são muitas as variáveis a serem consideradas, numa ampla gama de questões pessoais, partidárias e institucionais. Muitas vezes, o vice pode ser escolhido por conta da indicação da aliança que formou uma coligação partidária; nou-
tras, o escolhido tem uma dimensão regional, permitindo palanques e a entrada em regiões que o cabeça da chapa – o candidato a presidente – não tem boas perspectivas; às vezes, o recorte é geracional, escolhendo um jovem e, até, uma escolha alicerçada no gênero, como, por exemplo, uma mulher que poderia atrair votos femininos. O quadro em tela indica dificuldades para todos os candidatos. Alckmin construiu uma ampla coligação, com tempo de TV e recursos do fundo eleitoral, mas se não empolgar o eleitorado após uns 10 ou 15 dias de campanha na TV pode ver, novamente, seus planos frustrados. Bolsonaro, por sua vez, tem, virtualmente, uma intenção de votos que o credenciam rumar ao segundo turno, mesmo que com pouco apoio de outros partidos, quase sem tempo de propaganda eleitoral e de escassez de recursos; com idas e vindas entre muitos nomes, até o momento ninguém se associou à sua candidatura. Já Marina Silva tem recall e seu capital político de certa forma não foi contaminado por denúncias de corrupção, mas, também, ainda negocia com o PV para ter Eduardo Jorge como vice. Ciro Gomes, coitado, acendeu velas à direita e à esquerda e tomou um fenomenal drible de Lula que, mesmo preso, conseguiu isolar Ciro e o PDT, que queria o PSB ao seu lado. Henrique Meirelles,
do MDB, até o momento sonda Marta Suplicy para vice e tem índices pífios nas pesquisas de intenção de voto. O PT, enfim, sabendo da impossibilidade de Lula concorrer, levará até o último momento essa decisão, pois indicar o vice será indicar seu “plano B”. À guisa de conclusão, voltando às palavras de Martins: “O novo vice-presidente, Michel Temer, quer tirar a vice-presidência dessa hibernação. A movimentação em seu gabinete e as exigências de poder ao governo sugerem que seu ocupante parece pretender cogovernar a República: assim como com Lula surgiu o lulismo, com Michel Temer está surgindo o vice-presidentismo”. Inteligência aguda, José de Souza Martins viu, em 2011, sinais do que se consolidaria em 2016 com o impeachment – dentro das regras constitucionais - de Dilma. Se, em tempos normais, não é fácil escolher um vice para chamar de seu, imaginemos, nos dias que correm, o efeito “Temer”. Temer chegou à Presidência, alcançou o poder, de direito, mas não o exerceu de fato. * Cientista Político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É bacharel e licenciado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp/FCLAr
Historinhas do cotidiano (II) CESAR VANUCCI * “Tudo pode ser engraçado desde que esteja acontecendo com os outros.” (Wiel Rogers) Não conheço, pessoalmente, o Lupércio, Percinho pros íntimos. Não sei nem procurei saber se ele é daqui, ou de Niterói. As coisas que fiquei sabendo a seu respeito foram captadas, de forma marota, reconheço, numa tarde de sábado dessas. Papo descontraído reunia, em barzinho da Savassi, simpático grupo de moças, a idade delas oscilando entre 30 e 35 anos. A mesa das moças ficava quase colada àquela em que, com dois companheiros de batente, este amigo de vocês jogava conversa fora. As moças, estas, tampouco, as conheço. Como se dirigissem umas às outras em voz alta, tornei-me sabedor de serem colegas de universidade. O nome de uma delas, se a memória não tá a fim de trair, é Emengarda. O apelido de outra, Leleza. Todas, uma negra, uma loura, duas morenas, muito charmosas. O tal do Lupércio, pelo que entendi fervoroso candidato a namorado de Leleza, foi descrito, no papear solto das moças, como um partidão. Bem abonado financeiramente, dono de empresa no Nordeste. Mas, até onde deu pra perceber nas inconfidências despejadas na roda, afiguram-se remotas, pelo menos por agora, as chances de prosperarem suas românticas pretensões. Rindo estardalhantemente, a própria Leleza narrou, com riqueza de pormenores, o que aconteceu na primeira vez em que o casal saiu pra jantar, dias atrás. Confessou haver sinalizado o tempo todo receptividade à corte. Já o rapaz, ao reverso, mostrou-se um tanto quanto encafifado. Esforçava-se por recobrir gestos e palavras com toque exageradamente cerimonioso. Às tantas, pareceu à jovem que o gelo estava pra ser quebrado. Foi no instante em que Lupércio pediu, com voz firme, sua atenção para uma declaração. Avançou um tiquinho mais. Explicou que não seria uma mera declaração, mas uma proposta. A moça, de algum modo emocionada, pôs-se toda ouvidos. O rapaz deixou, então, cair: - “Sabe, né, te admiro há um bocado de tempo. O que acha da ideia de nós dois pegarmos um bonde?” Com cara de quem não manjou bulhufas da mensagem, Leleza, desconcertada, retrucou: - “Mas por aqui não existe bonde.” Lupércio re-
tornou: - “Você não entendeu direito, minha joia. Bonde quer dizer trelelê, cacho, rolo afetivo.” Leleza deu por findo, neste ponto, o relato. Para as amigas, no barzinho, emitiu sentença inapelável a respeito da proposta: - Eu, hein, Rosa! Vê lá se vou querer namoro com um careta que me propõe pegar bonde? Pelo que, fique o Percinho devidamente notificado de que malogrou estrondosamente sua bem-intencionada tentativa de atar namoro com a Leleza, utilizando expressão em desuso nos dias de hoje ao anunciar seus propósitos, arrancar da graciosa jovem a necessária concordância para um enlevante trelelê. Efetivada a bateria de exames, entregando-lhe alentada lista de remédios para enfrentar os problemas diagnosticados de pressão arterial, hipertireoidismo, mal de hemorroida e varizes nas pernas, o cardiologista recomendou, enfaticamente, ao cliente, a prática de exercícios físicos. Definiu a caminhada diária, três a quatro quilômetros, como essencial ao êxito do tratamento. A cada consulta mensal, dali pra frente, o médico renovava, incisivamente, a determinação. E ia se inteirando, pelo confiável testemunho do próprio cliente, de que a caminhada matinal vinha sendo feita com religiosa regularidade. Mais de dois anos passados, num retorno ao consultório, em estado agudo de prostração física, o cliente viu-se compelido pelas circunstâncias a revelar algo que deixou o médico simplesmente estatelado. Pressionado pela cara-metade, que ameaçava “contar tudo”, caso ele não resolvesse “abrir o jogo”, resolveu confessar, humildemente, o constrangimento estampado na face, que jamais, em tempo algum, no curso inteiro do tratamento, havia dado caminhada matinal de um metro sequer que seja, na praça fronteiriça à sua residência, ao contrário do que sempre alardeou. “Mas você não me garantiu que chegou até a contratar um fisioterapeuta para, toda manhã, acompanhá-lo?” - indagou, o sobrecenho levantado em sinal de espanto, o facultativo. “Lá isso é verdade, doutor”, - replicou o cliente. “Contratei mesmo o tal terapeuta. Pago os tubos pra ele caminhar, toda manhã, em meu lugar, os três quilômetros que o senhor recomendou.” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Ayn Rand: grande e polêmica JOSÉ PIO MARTINS * “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, eles é que estão protegidos de nós; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autossacrifício; então poderá afirmar, sem teor de errar, que sua sociedade está condenada”. O trecho acima foi escrito pela filósofa Ayn Rand, que nasceu em 1905 na Rússia e emigrou para os Estados Unidos em 1926, onde viveu até sua morte em 1982. Ela pôde ver e viver o terror da revolução comunista de 1917, mas, ao emigrar com apenas 21 anos, ela poupou-se de sofrer consequências mais severas do regime sanguinário soviético. Dotada de inteligência superior e enorme capacidade de esforço e trabalho, Ayn tornou-se romancista e roteirista de cinema, mas foi como filósofa que ela desenvolveu arguta capacidade de observação da realidade política e social. Ayn Rand era inconformada com o comportamento dos que agem movidos por fanatismo político, dogmas religiosos ou paixões desmedidas e, por isso mesmo, cegos à realidade dos fatos. Para ela, as crenças e os atos das pessoas dominadas por paixões levam-nas a não ceder à realidade
provada, à razão e ao conhecimento. E mais: essas pessoas não conseguem colocar suas crenças e opiniões em dúvida, logo não se beneficiam da melhor fonte do saber: a razão, mas sobretudo a razão enriquecida pelo estudo e pelo conhecimento. Em suas falas, Ayn pregava que todo homem deve fazer um esforço para buscar conhecimento e tomar suas decisões à luz da razão e dos fatos; que todos devem ter o direito de viver e buscar seu bem-estar por amor a si próprio, sem serem obrigados a sacrificar-se pelos outros, respeitando nos outros o mesmo direito. E a filósofa dizia ainda que ninguém tem o direito de usar força física para tomar dos outros o que lhes é valioso ou de impor suas ideias sobre seus semelhantes. Nessa linha de raciocínio, Ayn Rand abominava o poder concedido ao Estado e aos políticos para oprimir o indivíduo, confiscar deste a propriedade pela tributação ou tentar dirigir sua vida. Ela era adepta da imposição de severa limitação dos poderes do governo e dos governantes, e defendia uma ordem nacional a favor do estado de direito, direito de propriedade, garantia dos contratos juridicamente perfeitos, liberdade de iniciativa e um governo que se restringisse a fazer aquilo que é coletivo e indivisível (como defesa nacional, segurança pública interna e administração da justiça). Ayn Rand sofreu muitas críticas devido à interpretação errada a suas ideias a respeito do egoísmo, como explicado em seu livro A Virtude do
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Egoísmo. Para ela, egoísta é aquela pessoa que se esforça ao máximo para cuidar de si e atender seus interesses próprios. A palavra “egoísta” entendida por ela não era o conceito que se tem hoje, como sendo a indiferença diante da dor, do sofrimento e da miséria dos outros. Ayn pregava um egoísmo sob a lei e a moral, que manda ajudar e socorrer os deficientes, os doentes e os indefesos. Ela pregava que agindo conforme a lei e a moral, o homem que atende seus próprios interesses estará contribuindo com a sociedade, porquanto libera os outros, inclusive o governo, de cuidarem dele. E quantos mais membros da sociedade conseguirem lograr sucesso na tarefa de cuidar de si, menor será a miséria, o que libera o governo para, por meio dos tributos, cuidar dos deficientes, doentes, loucos e incapazes. Ao ter que atender pessoas com plena capacidade física e mental, que em outras circunstâncias estariam cuidando de si mesmas, o governo acaba não protegendo aqueles que realmente dele dependem. A leitura de Ayn Rand é um desafio e uma rica fonte de aprendizado e de conhecimento. Em seu jeito peculiar de conceber a sociedade, ela era mais humana e mais altruísta que milhares defensores dos inválidos e dos miseráveis, muitos dos quais usam um falso amor ao próximo para enriquecer seus bolsos e impor seu poder sobre os outros.
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Valores que nos faltam O Brasil vive uma crise de valores que não se reflete exclusivamente na rapinagem sistemática de recursos públicos, seja nos altos gabinetes de Brasília, seja nos pequenos municípios perdidos nos rincões mais remotos do País. A corrupção, na realidade, parece ser consequência, o efeito esperado da falta de valores, numa atitude que verdadeiramente traduza compromissos mais elevados, situação bem evidente nas composições que vão sendo construídas, ou desfeitas, tendo em conta a aproximação das eleições. Temos dito e repetido, a percepção da falta de conteúdo desse processo, tendo em conta sobretudo a realidade do País, é verdadeiramente assustadora. E, da mesma forma, desanimadora para quem espera mudanças, esperava que os acontecimentos recentes e a sempre mencionada indignação coletiva se transformasse numa forma impulsionadora. Para o bem e para as mudanças reclamadas. Quem observa o Parece evidente que as balé político dos últimos dias, os mudanças, esperadas, acertos finais para reclamadas e exigidas a formação de em alguns momentos, alianças, conclui exatamente o serão mais uma vez contrário. Tudo adiadas. A transição, parece se mover é o que parece mais exclusivamente pela conveniência, provável, se dará pela em que o composição e pela verdadeiro sentido acomodação, sem que da política, do exista de fato espaço serviço público, parece esquecido, para o novo posto de lado como algo, no mínimo, importuno. Da mesma forma, ninguém, entre os que se apresentam, parece se dar conta da gravidade dos problemas que o País enfrenta e tem pela frente. Continua faltando projetos, propostas concretas e bem estruturadas, fundadas num projeto de Estado que deveria ser referência obrigatória para a maioria. E o sentido de urgência, de que não se pode mais esperar, que não há como continuar convivendo com distorções que convergem para um processo evidente de involução. Nessas condições, e faltando tão pouco tempo para a votação, não é de se estranhar a apatia e indiferença que parece tomar conta da maioria, produzindo um outro risco, o de que seja elevado o número de votos nulos e de abstenções. Parece evidente que as mudanças, esperadas, reclamadas e exigidas em alguns momentos, serão mais uma vez adiadas. A transição, é o que parece mais provável, se dará pela composição e pela acomodação, sem que exista de fato espaço para o novo, para transformações que garantam que a esfera pública seja mais leve e eficiente, que o peso do Estado seja menor e que dessa forma possam ser bem cumpridas as tarefas que são de sua alçada. E, assim, que o setor privado encontre espaços naturais para florescer, para alcançar níveis de competitividade, eficiência e inovação que, gerando riquezas, gerem mercados, mais negócios e, em primeiro lugar, uma sociedade mais justa e equilibrada. Uma desenho mais próximo do ideal e, ao que tudo faz crer, mais uma vez adiado para os brasileiros.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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ECONOMIA INFLAÇÃO
Em BH, taxa pode ultrapassar centro da meta Alta foi de 0,67% em julho e de 3,83% no 1º semestre, alcançando 5,32% no acumulado dos últimos 12 meses ANA CAROLINA DIAS
o IPCA da Capital alcance a meta na avaliação da coordenadora de pesquisa do Ipead, Thaize Martins. Apesar de ligeira queda de -2,09% no mês de julho, a gasolina continua sendo a grande vilã de 2018, com alta de 15% acumulada no ano, ocupando o ranking dos cinco produtos que
O custo de vida em Belo Horizonte, medido pelo Cesta básica - O custo da Índice de Preços ao Concesta básica, que represensumidor Amplo (IPCA), ta os gastos do trabalhador apresentou variação poadulto com a alimentação, sitiva de 0,67% em julho apresentou forte queda deste ano e intensificou o de 9,08% na passagem receio de que o indicador de junho para julho de não fique abaixo do centro 2018. O valor da cesta em da meta de 4,5% estijulho foi de R$ 373,61, pulada para 2018. O o equivalente a 39,16% resultado de julho foi Resultado do mês foi impactado do salário mínimo. impactado pela varia- pela variação positiva de 20,05% Thaize esclareceu que ção positiva de 20,05% a variação negativa é nas excursões, pelo reajuste nas excursões, em decorrência das férias es- anual dos planos de saúde em considerada um efeito estatístico, devido à colares, pelo reajuste 10% e pelas refeições fora de base de comparação. O anual dos planos de aumento dos preços no casa, com aumento de 1,89% saúde, que variaram mês de junho foi expres10% e as refeições fora sivo em decorrência da de casa, com 1,89% de mais interferem no cálculo paralisação nacional dos variação. da inflação. caminhoneiros que gerou Os dados da Fundação “Nós tivemos um mês desabastecimento e perdas Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas de junho muito alto e julho na produção, especialmene Contábeis de Minas Ge- manteve esse patamar e a te de alimentos in natura, rais (Ipead) apontaram meta de 4,5% ficou mais e a diminuição dos preços ainda um impacto de difícil de cumprir. Para em julho é relativa. “A comparação dos pre3,83% no índice durante os produtos que têm um o acumulado do primeiro grande impacto na infla- ços praticados em junho semestre e de 5,32% no ção, teria que ter preços com os de julho mostra acumulado dos últimos 12 um pouco mais contro- que a queda é mais uma meses, já acima do centro lados para atingirmos a retomada do preço padrão meta ou até mesmo alguma do que uma diminuição da meta. O controle do preço da queda. Daqui para frente efetiva dos preços”, afirgasolina é um fator que a tendência é de arrefecer mou a coordenadora de pode contribuir para que um pouco, mas, no final pesquisa do Ipead.
Consumidor ainda está cauteloso Os consumidores belo-horizontinos se mostraram mais confiantes em julho deste ano e o resultado positivo trouxe expectativas positivas para o Dia dos Pais. O Índice de Confiança do Consumidor de julho de 2018, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), alcançou 36,97 pontos, alta de 4,52% na comparação com o mês anterior. Apesar disso, o indicador permanece abaixo dos 50 pontos, o que ainda indica que os consumidores não estão otimistas. Entre os componentes do ICC, o Índice de Expectativa Financeira (IEF) registrou aumento de 6,57% em relação ao mês anterior, com destaque para o componente de Pretensão de Compra, que subiu 14,81% na comparação mensal e influenciou diretamente o cálculo geral do indicador. O Índice de Expectativa Econômica (IEE) também apresentou aumento (1,15%) na mesma base comparativa, influenciado principalmente pelo item Inflação, que subiu 9,58%. O Emprego ainda é o pior item, com queda de -8,10% em julho em relação ao mês anterior. Dia dos Pais – A expectativa de que esse seja o melhor Dia dos Pais dos
CHARLES SILVA DUARTE
do ano, vai voltar a subir”, explicou Thaize.
últimos três anos em Belo Horizonte foi diretamente influenciada pela Pretensão de Compra apontada pelo ICC. Entre os entrevistados em julho deste ano, 50% tem a intenção de presentear o pai ou alguma pessoa próxima na data comemorativa, maior percentual desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2014. Além disso, o tíquete médio para 2018 aumentou e o valor dos presentes que serão adquiridos neste ano é, em média, R$ 91,19 frente aos R$ 86,69 apontados no ano passado. O levantamento mostrou ainda que 23,81% dos consumidores que pretendem presentear afirmaram que vão gastar, neste ano, um valor superior ao investido em 2017. A coordenadora de pesquisa do Ipead, Thaize Martins, ressaltou que os resultados são reflexos de uma mudança de comportamento do consumidor. “Os consumidores estão, aos poucos, voltando a injetar dinheiro na economia. Nos anos anteriores, a componente de intenção de compra caiu e ficou muito tempo estabilizado, com faixas de valores menores. Aos poucos os consumidores têm conseguido equilibrar as contas e voltam a gastar mais com presentes”, avaliou Martins. (ACD)
Apesar da queda de 2,09% em julho, a gasolina preocupa, pois acumula elevação de 15% no ano
Baixa renda gastou menos com alimentos Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) subiu 0,25% em julho, após a alta de 1,52% registrada em junho, informou nesta sexta-feira, 3, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador é usado para mensurar o impacto da movimentação de preços entre famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos. Com o resultado, o índice acumulou alta de 3,29% no ano e avanço de 3,53% em 12 meses. Em julho, o IPC-C1 ficou acima da variação da inflação média apurada entre as famílias com renda mensal entre um e 33 salários mínimos, obtida pelo Índice
de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que teve alta de 0,17% no mês. No acumulado em 12 meses, a taxa do IPC-BR foi superior, aos 4,22%. As famílias de baixa renda gastaram menos com alimentação e transporte em julho, o que arrefeceu a inflação medida pelo índice. Seis das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais baixas: Alimentação (de 2,31% para -0,45%), Habitação (de 2,36% para 1,40%), Transportes (de 0,73% para -0,05%), Vestuário (de 0,27% para -0,64%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,51% para 0,28%) e Despesas Diversas (de 0,23% para 0,16%).
Os destaques partiram dos itens hortaliças e legumes (de -1,52% para -21,37%), tarifa de eletricidade residencial (de 9,34% para 5,75%), gasolina (de 4,25% para -0,29%), roupas (de 0,35% para -0,88%), hotel (de 2,95% para 1,86%) e alimentos para animais domésticos (de 0,93% para 0,01%). Na direção oposta, as taxas foram mais elevadas nos grupos Comunicação (de 0,15% para 0,29%) e Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,15% para 0,20%), sob a influência de itens como a tarifa de telefone móvel (de 0,41% para 0,70%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,54% para 0,03%). (AE) ALISSON J. SILVA
No setor de alimentação, houve recuo de 2,31% para -0,45%, puxado por legumes e hortaliças
CONSUMO
Número de cartões de débito cresceu 6,2% no País ALISSON J. SILVA
Em 2017, mercado de débito aumentou e o de crédito caiu
Brasília - O mercado de cartões de débito no Brasil é dividido quase igualmente por três empresas. Dados divulgados nesta sexta-feira (3), pelo Banco Central, mostram que Mastercard, Visa e Elo têm tamanho equivalente após o forte crescimento de quase 30% no número de clientes da terceira empresa no ano passado. A pesquisa mostra ainda que o universo de cartões de débito ativos aumentou 6,2% no decorrer do ano passado. Já o número de plásticos com a função crédito diminuiu 1,9%. A pesquisa Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil mostra que em 2017 o mercado do débito
brasileiro foi liderado pela Mastercard, que terminou o ano com 39,6 milhões de plásticos ativos, após crescimento de 2,5% da base de clientes. Em seguida, aparece a Visa, que perdeu 6% dos usuários e registrou 33 milhões de plásticos ativos. A norte-americana já está ameaçada pela brasileira Elo, que viu o número de clientes saltar 28,1% em um ano, para 32,9 milhões de plásticos ativos. Criada em 2011, a Elo é uma sociedade entre Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Os três bancos têm emitido número crescente de plásticos com a marca nos últimos anos, principalmente nos segmen-
tos de baixa e média renda. A empresa não divulga a composição societária para a imprensa. A pesquisa do BC mostra ainda que o número de cartões de débito ativos cresceu 6,2% no ano passado e atingiu 107,59 milhões de plásticos. Esse universo representa apenas um terço do total de cartões emitidos, que alcançou 323,71 milhões. Isso quer dizer que apenas um a cada três cartões de débito emitidos pelos bancos estão ativos. No mercado de crédito, ao contrário, o universo de plásticos ativos caiu 1,9% no ano passado, que terminou com 81,97 milhões de cartões ativos. Nesse segmento,
administradoras contabilizaram 150,15 milhões de plásticos emitidos. Ou seja, a taxa de plásticos ativos é de 54,6%. A pesquisa mostra ainda que o número de transações na função débito cresceu de 6,8 bilhões para 7,9 bilhões de operações no ano. Já na função crédito, o volume de transações passou de 5,9 bilhões para 6,4 bilhões no ano. A participação das operações de débito cresceu de 53,9% para 55,4%. “O que está em consonância com o direcionamento dado pelo BC de que o cartão de débito seja cada vez mais utilizado como instrumento de pagamento”, diz a pesquisa do BC. (AE)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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ECONOMIA AUTOMÓVEIS
Minas registra recuo de 6,7% nas vendas Apesar do resultado negativo em julho contra junho, na comparação anual há crescimento de 23,8% LEONARDO FRANCIA
As vendas de veículos no Estado caíram 6,7% em julho contra junho. Em relação ao mesmo mês de 2017, por outro lado, houve crescimento de 23,8%. E, no acumulado do ano até julho contra o mesmo período de 2017, a alta foi de 9,7%. Os dados foram divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). As vendas de veículos em Minas Gerais, que incluem automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários totalizaram 52 mil unidades em julho sobre 55,8 mil unidades em junho, com queda de 6,7%. Na comparação com as vendas de igual mês de 2017 (42 mil), houve acréscimo de 23,8%. De janeiro a julho, foram emplacados 306,3 mil automóveis em Minas Gerais, 9,7% de aumento sobre os 279,1 mil emplacamentos registrados nos mesmos meses de 2017. Somente em Belo Horizonte, as vendas de veículos somaram 187,2 mil unidades até julho,
participação de 61,1% no total de licenciamentos no Estado para o intervalo. No confronto com os 168,8 mil veículos emplacados na Capital no mesmo período de 2017, houve uma alta de 10,9%. Os automóveis e comerciais leves responderam por 95,2% do total de emplacamentos de veículos na Capital, com base nas informações da Fenabrave. Em toda Minas Gerais, os automóveis e comerciais leves também responderam pela maior parte dos emplacamentos de veículos entre janeiro e julho, com participação de 79,9%. No período, foram emplacadas 244,8 mil unidades desse tipo no Estado, 10,2% a mais que em relação ao mesmo intervalo de 2017 (222 mil veículos). Fiat – Os emplacamentos de automóveis da marca Fiat, da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), com planta em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), aumentaram 9,3% entre janeiro e julho contra as vendas dos mesmos meses de 2017. A montadora con-
tinua na terceira posição do ranking de automóveis e comerciais leves, atrás da GM e da Volkswagen do Brasil. A FCA vendeu 174,6 mil automóveis e comerciais leves da marca Fiat de janeiro a julho em todo o Brasil, com crescimento de 9,3% sobre as 159,7 mil unidades de iguais meses de 2017. Mesmo com o crescimento, a participação da marca italiana no mercado desse segmento no período foi de 13%, 0,6 ponto percentual abaixo da fatia que a Fiat detinha na mesma época do ano passado. As vendas de caminhões e ônibus em Minas, diretamente ligadas ao ritmo da atividade econômica, porque esses veículos são responsáveis pelo escoamento da produção, somaram 5,6 mil unidades de janeiro a julho, um salto de 42,7% na comparação com os 3,9 mil emplacamentos desses tipos de veículos no mesmo intervalo de 2017. Ao contrário, na Iveco Latin America, fabricante de veículos pesados da FCA Industrial, em Sete Lagoas (região Central),
DIVULGAÇÃO
De janeiro a julho deste ano, foram emplacados 306,3 mil automóveis em Minas Gerais
também houve crescimento. Na comparação do acumulado até julho de 2018 com o mesmo período de 2017, os emplacamentos desses tipos de veículos da marca somaram 2,1 mil unidades contra 1,8 mil veículos, acréscimo de 42,8%.
INVESTIMENTO
Usina da Arcelor em SC terá US$ 330 mi São Paulo – A ArcelorMittal Brasil deve iniciar entre o fim deste ano e o início 2019 as obras para instalar uma terceira linha de galvanização e outros equipamentos de laminação a frio em sua usina em Santa Catarina, projeto que vai consumir investimentos de US$ 330 milhões, informou o presidente-executivo da empresa no País, Benjamin Baptista Filho. O investimento vai ampliar em 700 mil toneladas a capacidade da usina em São Francisco do Sul, conhecida como ArcelorMittal Vega, e que além da indústria automotiva atende setores de eletrodomésticos e de construção civil. Os novos equipamentos devem entrar em operação em 2021 e vão elevar a capacidade da usina para 2,1 milhões de toneladas, afirmou o executivo. A decisão da empresa ocorre enquanto a rival Usiminas
avalia instalar uma nova capacidade de galvanização na usina em Ipatinga, no Vale do Aço, uma vez que as atuais três linhas estão operando à plena capacidade. A ArcelorMittal tinha o projeto de expansão em Vega pendente desde 2014, quando suspendeu o investimento em meio à crise econômica brasileira e à retração do mercado interno de veículos. Atualmente, 50% da produção da usina é voltado ao mercado automotivo. “Hoje, temos mercado para vender os produtos de Vega acima da capacidade instalada. Deixamos de vender o que a gente podia”, afirmou Baptista Filho. “Prevemos que indústria automotiva terá aumento substancial da taxa de utilização. Quando a crise chegou, as montadoras estavam praticamente operando só para atender o mercado brasileiro e argentino. A crise obrigou
as montadoras a desenvolverem mercados alternativos”, disse o executivo. “A exportação de veículos se diversificou fora e isso significa que as montadoras já estabeleceram canais de distribuição”. No primeiro semestre, a produção de veículos do Brasil cresceu 14% sobre um ano antes, para 1,43 milhão de unidades, puxada por alta de 14,4% nas vendas ao mercado interno e manutenção de exportações em patamar elevado. Flexibilidade - Segundo Benjamin, os novos equipamentos vão dar maior flexibilidade para a Vega, uma vez que a nova linha de galvanização será do tipo “combinada”, que permite a retirada de laminados a frio para recozimento em caixa, processo que torna o aço mais preparado para uso em veículos, e também
a produção de galvanizados. As linhas atuais da usina não permitem essa flexibilidade. O executivo afirmou ainda que a ampliação de Vega também deve dar mais rentabilidade para as operações do grupo no País, pois a empresa pretende reduzir exportações de bobinas a quente de sua usina no Espírito Santo, um produto que enfrenta forte concorrência de rivais asiáticos, para agregar valor ao material na usina de Santa Catarina. “Com (ampliação em) Vega, vamos tirar 600 mil toneladas de exportação de bobina a quente e vamos trazer produto nobre para o mercado doméstico, com margens melhores”, disse Baptista Filho, acrescentando que atualmente a usina da empresa no Espírito Santo,ArcelorMittal Tubarão, exporta 1,4 milhão de toneladas de bobinas a quente. (Reuters)
MINÉRIOS
País deve exportar 2,5% mais neste ano Rio de Janeiro - As exportações de minérios pelo Brasil devem crescer 2,5% neste ano, ante 2017, para 410 milhões de toneladas, em meio a uma expectativa de aumento de investimentos no setor, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa mineradoras responsáveis por 90% da produção mineral do País. A expansão nas vendas externas ocorre diante do crescimento das atividades da mineradora Vale, maior produtora e exportadora global de minério de ferro e uma das principais do setor de níquel, que vem registrando diversos re-
cordes de extração. O montante de minérios vendido em 2018 pelo Brasil deverá representar US$ 30 bilhões, em comparação com US$ 28,37 bilhões no ano passado, apontou o instituto na sexta-feira (3). As exportações de minério de ferro do País, entretanto, ficaram estáveis no primeiro semestre do ano, ante o mesmo período do ano passado, em cerca de 184,34 milhões de toneladas, segundo o Ibram. As exportações de cobre, por sua vez, atingiram 581 mil toneladas entre janeiro e junho de 2018, alta de cerca de 4% ante igual período em 2017.
Já as vendas externas de ouro cresceram 40% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2017, para 55,5 toneladas. Investimentos – O Ibram também elevou as previsões de investimentos em mineração no país para US$ 19,5 bilhões entre 2018 e 2022. O montante é 8% superior ao previsto para o período 2017-2021, de US$ 18 bilhões. “É um dos maiores volumes de investimentos privados a serem realizados no Brasil em cinco anos”, disse o diretor-presidente do Ibram, Walter Alvarenga, em nota.
Os dados foram apresentados na sexta-feira no Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas (CBMina), na UFMG, em Belo Horizonte. Nas próximas projeções, a expectativa no Ibram é que o valor dos aportes em cinco anos seja ainda mais elevado, considerando reformas regulatórias em curso pelo governo federal que poderão gerar maior segurança jurídica para atrair investimentos. Em 2018, o número de empregados diretos no setor de mineração subiu para 183.088 em junho, ante 180.969 em 2017. (Reuters)
PARCERIA
Startup e Ipiranga criarão mercado on-line de produtos para veículos São Paulo - O Canal da Peça acertou uma parceria com a Ipiranga em um projeto que reforçará os negócios da segunda maior distribuidora de combustíveis do País junto a clientes empresariais e ampliará a abrangência da companhia de tecnologia criada em 2012, afirmou o presidente-executivo da startup, Vinicius Dias. O acordo envolve a criação de um mercado on-line de insumos que são comumente usados pelos clientes empresariais da Ipiranga, não apenas óleo diesel e outros combustíveis, mas peças de reposição e outros produtos para veículos e equipamentos. O Canal da Peça acumula aportes de capital de R$ 29 milhões desde 2013 e está buscando US$ 10 milhões junto a fundos de private equity para uma nova rodada de investimentos neste ano que prevê expansão de seu quadro de funcionários de cerca de 100 para 250 pessoas na cidade de São Paulo. Entre os investidores atuais estão o fundador do site comparador de preços Buscapé, Romero Rodrigues. Segundo Dias, a parceria com a Ipiranga, do grupo Ultrapar, tem potencial total de vendas de R$ 2,7 bilhões e entrou em operação há cerca de dois meses. A distribuidora de combustível procurou o Canal da Peça há cerca de um ano e meio buscando um parceiro de tecnologia para ampliar suas vendas aos clientes empresariais, disse o executivo. “Eles (Ipiranga) vendem diesel e querem colocar todo o resto na plataforma”, falou Dias, que antes de ajudar na fundação do Canal da Peça trabalhou em fundo de hedge do Goldman Sachs em São Paulo. Procurada, a Ipiranga não pode comentar o assunto até a publicação do texto. O Canal da Peça é remunerado cobrando taxas sobre cada venda de produto feita em sua plataforma. O valor varia de 1% a 20% por transação, informou Dias. No caso do projeto com a
Ipiranga, a taxa cobrada “é a menor”, afirmou o executivo, sem dar detalhes. Além do percentual, o Canal da Peça também cobra pelo trabalho de montagem de sistema de marketplace. Dias não esconde a inspiração no modelo de negócios da norte-americana Amazon. com. “Mas em vez de começarmos com livros, como eles fizeram, começamos com peças.” A vantagem é que assim como livros, que possuem o código identificador ISBN, peças de diferentes fabricantes também têm códigos padronizados que facilitam a tarefa de catalogação e disponibilização em sistemas de comércio eletrônico. Faturamento - Em 2017, o Canal da Peça movimentou R$ 600 milhões em sua plataforma, crescimento de três vezes ante os três anos anteriores. A companhia faturou R$ 6 milhões no ano passado e a expectativa para 2018 é atingir os R$ 20 milhões, anunciou Dias. O fluxo de visitantes é de 400 mil por mês. O crescimento tem sido apoiado em parte pela ausência de grandes investimentos em novas capacidades produtivas no País, em meio à lentidão da economia nacional, o que fomenta a procura por peças de reposição para trabalhos de manutenção de equipamentos e veículos, afirmou o executivo. “As pessoas param de comprar máquinas e veículos novos e passam a fazer mais manutenção. No varejo norte-americano, por exemplo, as empresas distribuidoras de peças triplicaram de valor durante a crise de 2008”, disse Dias. O mercado brasileiro de veículos tem este ano um primeiro ano mais intenso de crescimento de vendas após quatro anos de quedas e um 2017 que terminou com leve expansão. Segundo Dias, esse crescimento tem um efeito de “demanda contratada futura de peças”. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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ECONOMIA DIVULGAÇÃO / AMM
ARRECADAÇÃO
Municípios planejam protesto para receber repasses do Estado Encontros regionais preparam manifestação para o dia 21 ANA AMÉLIA HAMDAN
Prefeituras de pelo menos cinco cidades do Vale do Aço paralisaram parcialmente suas atividades na sexta-feira em protesto contra o atraso no repasse de recursos do Estado para os municípios. Ocorreram ainda diversos tipos de mobilizações em outras regiões. Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema (Centro-Oeste), Julvan Lacerda (MDB) informou que mobilizações regionais vão continuar até o próximo dia 21, quando está marcada uma grande manifestação em Belo Horizonte e paralisação dos serviços nos municípios. “Esperamos que as paralisações regionais sirvam de alerta para o Estado e que o governo pague o que deve aos municípios”, disse. Os prefeitos planejam
para o dia 21 uma concentração na Cidade Administrativa. Em seguida, devem fazer uma carreata até o Palácio da Liberdade, onde acontecerá ato em defesa dos municípios. Segundo Julvan Lacerda, os municípios estão usando recursos próprios para cobrir gastos que deveriam ser pagos com os repasses do Estado, que estão atrasados. Segundo a AMM, valor em atraso já totaliza R$ 7,6 bilhões referentes ao ICMS, IPVA, piso mineiro de assistência social, saúde, entre outros. Ainda de acordo com Lacerda, apenas cerca de 5% dos municípios mineiros têm arrecadação mais robusta e conseguem arcar com esses custos. Mas a grande maioria já está sem receita para continuar cobrindo as despesas. Ele informou ainda que, a partir deste mês,
há municípios que não vão conseguir pagar a totalidade da folha de pagamento ou manter o transporte escolar. “Algumas prefeituras já usaram as reservas que seriam usadas para o pagamento do 13º. Não há mais de onde tirar recursos”, exemplifica. Um dos maiores prejuízos é na educação, já que há atraso no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por meio de nota, o governo de Minas informou que, apesar de lidar com déficit de R$ 8 bilhões nas contas e enfrentar grave crise econômica, o Estado vem cumprindo as obrigações com os municípios. “Ainda que diante das dificuldades impostas pelo governo federal, que, além de não repassar devidamente re-
Segundo Lacerda, a maior parte dos municípios já está sem receita para cobrir as despesas
cursos ao Estado, bloqueia as contas de Minas Gerais, a atual administração segue firmemente com o propósito de garantir a continuidade dos serviços e do trabalho realizado pelos municípios mineiros”, diz a nota. Coronel Fabriciano - De acordo com a AMM, a paralisação ocorreu em Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso. O prefeito de Fabriciano, Marcos Vinícius (PSDB), informou que o protesto deve se repetir pelo menos nas próximas duas sextas-feiras. “Estamos usando recursos próprios para completar e pagar despesas que
deveriam ser cobertas com os repasses do Estado. As conversas se esgotaram. Sem os repasses não há como as prefeituras funcionarem”, disse. Segundo ele, em julho, a prefeitura usou R$ 3 milhões com a folha de pagamento da Educação. Para agosto, não há de onde tirar recursos. Na sexta-feira, houve mobilização também em Teófilo Otoni, promovida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (Amuc), com a presença de cerca de 20 prefeitos. Também aconteceu reunião em Ponte Nova (Zona da Mata), onde 17 prefeitos da região se reuniram na sede da Asso-
ciação dos Municípios da Microrregião do Vale do Ipiranga (Amapi). Uberlândia - A Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, informou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu liminar que obriga o governo de Minas a liberar recursos em atraso do Fundeb para a cidade, dívida de cerca de R$ 40 milhões. A decisão, publicada na sexta-feira, também determina que o Estado não atrase mais os repasses do Fundeb. Segundo a prefeitura, a dívida total do governo estadual com o município chega a R$ 152,2 milhões.
DIREITOS HUMANOS
ONU aponta perdas sociais com o governo Temer Genebra - Sete relatores especiais da ONU criticaram as medidas de austeridade do governo de Michel Temer e pediram que as políticas econômicas sejam “reconsideradas” para que questões de direitos humanos sejam colocadas no “centro” da estratégia do governo. Para eles, a população tem “sofrido severas consequências”. “Pessoas vivendo em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econômicas rigorosas em um país que já foi exemplo de políticas progressistas de redução da pobreza e de promoção da inclusão social”, afirmaram os especialistas em um comunicado à imprensa publicado pelas Nações Unidas, em Genebra, na sexta-feira (3). Os relatores que assinaram a carta são Juan Pablo Bohoslavsky, especialista em dívida externa e direitos humanos; Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao esgoto sanitário; Ivana Radacic, presidente do grupo de trabalho sobre a questão da discriminação contra a mulher na lei e na prática; Hilal Elver, relatora especial para o direito humano à alimentação; a canadense Leilani Farha, especialista em direito à habitação adequada; Dainius Puras, responsável por saúde; e Koumbou Boly Barry, relatora para direito à educação. Não é frequente que um número elevado de relatores se unam para questionar, de forma conjunta, as políticas de um país. Um dos pontos destacados pelo grupo é o aumento das taxas de mortalidade infantil no Brasil, pela primeira vez em 26 anos. “Esse aumento, que pode ser atribuído a vários fatores - incluindo a epidemia de zika e a crise econômica -, é motivo de muita preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias para o sistema público
JOSELITO MIRANDA DIVULGA;’AO
Pessoas em situação de pobreza sofrem desproporcionalmente com medidas econômicas, afirmam
de saúde e outras políticas sociais, que comprometem severamente os compromissos do Estado brasileiro de garantir direitos humanos para todos, especialmente para crianças e mulheres”, disseram. “Algumas das decisões de política financeira e fiscal dos últimos anos afetaram o gozo de vários direitos, incluindo habitação, alimentação, água e esgotamento sanitário, educação, seguridade social e saúde, e estão ampliando desigualdades preexistentes”, insistiram. Para os relatores, as medidas destacadas pelo governo para mitigar os efeitos das decisões econômicas “são em grande medida insuficientes.” “Mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza estão entre as pessoas mais afetadas, como é o caso também de afrodescendentes, populações rurais e pessoas que residem em assentamentos informais”, disseram. “Lamentamos que os esforços com relação às políticas de enfrentamento da discriminação sistêmica contra mulheres não tenham sido mantidos “
Austeridade - Os relatores enviaram uma carta ao governo, pedindo esclarecimentos e se dizem dispostos a manter um diálogo. Contudo, eles insistem que medidas de austeridade não devem ser vistas como “a primeira ou a
única solução para problemas econômicos, principalmente considerando seu impacto sobre os mais vulneráveis”. “Um equívoco frequente de governos e instituições financeiras internacionais é entender que crises econômicas
justificariam todo e qualquer corte em serviços essenciais e em direitos econômicos e sociais, quando justamente é o oposto”, disseram. “Medidas de austeridade deveriam apenas ser adotadas depois de uma análise cuidadosa de seus impactos, particularmente quando afetam os indivíduos e grupos mais desassistidos. Elas devem ser consideradas somente depois de feita uma compreensiva avaliação de impacto de direitos humanos”, defenderam. Sustentabilidade - “Essa avaliação deveria contemplar seriamente alternativas de políticas que causem menos danos, tais como aumentar tributos dos mais ricos, antes que os mais pobres tenham de suportar um fardo ainda maior. Passos para a redução da dívida pública e para a recuperação da sustentabilidade não só financeira, mas também social, deveriam ser igualmente considerados”, lembraram.
A carta ainda destaca problemas na política de segurança alimentar e na área de habitação, com o que chamam de “cortes drásticos” no programa “Minha Casa Minha Vida”. “Com relação aos serviços de água e esgotamento sanitário, o orçamento será reduzido em um terço, de acordo com as previsões de 2018”, diz o comunicado de imprensa. “A Emenda Constitucional n° 95, também conhecida como EC do Teto, que limita o teto de gastos públicos nos próximos 20 anos, não deixa qualquer esperança de melhoras no curto prazo”, completaram os relatores. “Esse fato torna ainda mais necessária a revisão das políticas econômicas pela lente dos direitos humanos.” O grupo destacou ainda que “perseguir objetivos macroeconômicos e de crescimento não pode se dar em detrimento dos direitos humanos. A economia deve servir à sociedade, não dominá-la”. (AE)
Equilíbrio fiscal gera equilíbrio, diz Itamaraty O Brasil lamentou, por meio de nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, as críticas feitas por relatores especiais da ONU às medidas de austeridade do governo Temer, que estariam tendo reflexos negativos em questões relacionadas a políticas sociais. “O governo brasileiro lamenta que, sem terem dado a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil, titulares de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos tenham feito críticas infundadas às políticas de equilíbrio fiscal brasileiras, conforme nota conjunta divulgada pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH)”, diz a nota do Itamaraty. “O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondi-
do, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o EACDH”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty. O Brasil defende ainda que, ao contrário do que sugere a nota conjunta do EACDH, o ajuste de contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre elas, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais
e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado. A nota cita ainda a criação de novos programas, como o Criança Feliz, e informa que, em 2017, foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no País: US$ 743 milhões, o que representa um aumento de 8% em relação a 2016. A nota diz ainda que as medidas de equilíbrio fiscal foram adotadas para que o Brasil pudesse fortalecer suas políticas sociais. “O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, ressalta o governo na nota. (AE)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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ECONOMIA PORTO
Açu quer escoar produção de Minas Gerais Terminal Multicargas pretende tornar-se principal solução portuĂĄria para as indĂşstrias do Estado DIVULGAĂ‡ĂƒO
MARA BIANCHETTI
O Porto do Açu, no Rio de Janeiro, quer ser o principal elo entre o mercado internacional e Minas Gerais. Para isso, trabalha na aproximação com entidades, lideranças empresariais e representantes do governo estadual, no estreitamento de laços e troca de experiĂŞncias. O objetivo ĂŠ atrair negĂłcios e operaçþes mineiras para o Terminal Multicargas (T-Mult), de modo que o empreendimento se torne a principal solução portuĂĄria para as indĂşstrias do Estado. AlĂŠm da localização estratĂŠgica de Minas, a Prumo LogĂstica, empresa que administra e opera o terminal, aposta na força da indĂşstria mineira para ajudar no desenvolvimento do complexo, que integra o primeiro porto privado do Brasil com sistema VTS (Vessel Traffic Service). As informaçþes sĂŁo da diretora comercial do Porto do Açu, Tessa Major. Segundo ela, embora nĂŁo seja possĂvel precisar a representatividade que Minas Gerais poderĂĄ ter nos negĂłcios, ĂŠ grande o potencial do Estado. “JĂĄ temos embarques e desembarques de insumos para as indĂşstrias siderĂşrEDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINĂ RIA Na qualidade de SĂndico do CondomĂnio do EdifĂcio 3RLQW 2IÂżFH 7RZHU VLWXDGR QD $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Qƒ (VWRULO %HOR +RUL]RQWH 0* Âą &(3 VLUYR PH GD SUHVHQWH SDUD FRQYRFDU 9 6DV SDUD SDUWLFLSDUHP GD $VVHPEOHLD ([WUDRUGL QiULD D UHDOL]DU VH QR SUy[LPR GLD GH DJRVWR GH WHUoD IHLUD QR SULPHLUR QtYHO GH JDUDJHP GR (G 3RLQW 2IÂżFH 7RZHU jV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRQWDQGR FRP D SUHVHQoD GH SHOR PH QRV GRLV WHUoRV GDV XQLGDGHV DXW{QRPDV jV K QR PHVPR GLD H ORFDO FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH SUHVHQWHV VDOYR TXyUXP HVSHFLDO H[LJLGR SRU OHL RX SHOD &RQYHQomR SDUD GHOLEHUDUHP VREUH DV VH JXLQWHV 25'(16 '2 ',$ 3UHVWDomR GH FRQWDV GD JHVWmR GR VtQGLFR 0DUFR $QW{QLR /DFHUGD HVWDQGR WRGRV RV OLYURV H EDODQFHWHV j GLVSRVLomR GRV LQWH UHVVDGRV 7ySLFRV DERUGDGRV QD DXGLWRULD (OHL omR GH VtQGLFR VXEVtQGLFR FRQVHOKR ÂżVFDO H FRQVXO WLYR 2EV $V SURFXUDo}HV QHFHVViULDV H HVSHFtÂżFDV SDUD HVVD $VVHPEOHLD FRP GDWD HVSHFLÂżFDGD QR GRFXPHQWR H MXVWR UHFRQKHFLPHQWR GH ÂżUPD VHUYLUmR DSHQDV SDUD RV LWHQV GHVVD UHVSHFWLYD FRQYRFDomR H GHYHUmR VHU DSUHVHQWDGDV DWp KRUDV GD UHDOL ]DomR GD $VVHPEOHLD 2 SUD]R SDUD DSUHVHQWDomR GH FKDSD p GH DWp KRUDV GH DQWHFHGrQFLD 2V GRFXPHQWRV GHYHP VHU DSUHVHQWDGRV MXQWR j VDOD GD $GPLQLVWUDomR GR &RQGRPtQLR VLWXDGD QR SLVR * QR KRUiULR GH jV %HOR +RUL]RQWH GH -XOKR GH &RUGLDOPHQWH &RQGRPtQLR GR (GLItFLR 3RLQW 2IÂżFH 7RZHU 0DUFR $QW{QLR /DFHUGD 6tQGLFR HP ([HUFtFLR
Porto do Açu, no Rio de Janeiro, jå realiza embarques e desembarques de insumos para as indústrias siderúrgica e cimenteira de Minas Gerais
gica e cimenteira de Minas Gerais no T-Mult, mas queremos expandir. E apostamos muito na força da indĂşstria mineira para esse desenvolvimento. Sabemos dos volumes exportados de commodities agrĂcolas e minerais e queremos, no futuro, ser a solução portuĂĄria para essas indĂşstriasâ€?, explicou. Para endossar o movimento, estĂĄ marcado para o fim de novembro, o “Port Dayâ€?. Na ocasiĂŁo, a administração do Porto do Açu vai apresentar as potencialidades do empreendimento para possĂveis investidores BÉRGAMO PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 16.834.146/0001-72 NIRE 3120963599-7 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS Ficam convocados os senhores sĂłcios da BÉRGAMO PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedadeâ€?) para se reunir Ă s 10h do dia 15/ 08/2018 em ReuniĂŁo de SĂłcios (“ReuniĂŁoâ€?), nos termos da CLĂ USULA SÉTIMA do contrato social da Sociedade, a se realizar na sede social da Sociedade, situada na Rua Juiz de Fora, nÂş 1.268, sala 901, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.180-061, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) destituição e designação de novo(s) administrador(es); (b) modificação da ClĂĄusula Quinta do contrato social da Sociedade – Da Administração da Sociedade. Belo Horizonte, 03/08/2018, JoĂŁo Galizzi Filho – SĂłcio.
mineiros, em parceria com entidades empresariais do Estado. Em relação ao escoamento de produtos, o porto estĂĄ localizado no municĂpio de SĂŁo JoĂŁo da Barra, no Norte Fluminense, e possui acesso Ă s principais rodovias brasileiras e conexĂŁo com dois trechos ferroviĂĄrios contemplados no Plano de LogĂstica do governo federal. Nesse sentido, a diretora destacou que a administração jĂĄ trabalha para aprimorar o modal ferroviĂĄrio. Tessa Major lembrou a parceria entre os governos
do Rio de Janeiro e EspĂrito Santo, firmada no ano passado, visando Ă revitalização das ferrovias que ligam os estados. Ela citou tambĂŠm outras possibilidades, como o aporte das contrapartidas das renovaçþes antecipadas de concessĂľes de linhas fĂŠrreas, como a VitĂłria a Minas, da Vale, e a MRS LogĂstica, na extensĂŁo da malha atĂŠ o porto. Privado - O Porto do Açu ĂŠ 100% privado. Conta com uma ĂĄrea total de 130 quilĂ´metros quadrados, nove terminais divididos em ĂĄreas offshore e onshore, alĂŠm
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DELTA FILMES LTDA CNPJ: 01.735.159/0001-17 – NIRE: 312.051.3605-8 ATA DA REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018 1. Data, Hora e Local: Ao 01 (um) dia do mĂŞs de agosto de 2.018, Ă s 14:00 (quatorze horas), em sua sede social Ă Avenida Cristiano Machado, nÂş 4.000, loja nÂş 09, 2Âş Piso - Bairro UniĂŁo - CEP 31.910-900, no municĂpio de Belo Horizonte, MG. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do artigo 1.152, §2Âş, da Lei nÂş. 10.406/02 (“CĂłdigo Civilâ€?), em virtude da presença de sĂłcios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa Diretora: Presidente: Bruno Luciano Henriques. SecretĂĄria: ThaĂs Luciano Henriques Manata. 4. Deliberaçþes: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberaçþes: Nos termos da Lei 10.406/2002, foram iniciados os trabalhos, onde os sĂłcios deliberaram sobre a redução do valor do Capital Social em R$-4.135.433,51 (quatro milhĂľes, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e trĂŞs reais e cinquenta e um centavos) para a entrega deste valor aos sĂłcios quotistas como pagamento Ă s suas quotas, onde o Sr. Bruno Luciano Henriques, receberĂĄ a importância de R$-2.150.425,43 (dois milhĂľes, cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e trĂŞs centavos) e a Sra. ThaĂs Luciano Henriques Manata, receberĂĄ R$1.985.008,08 (um milhĂŁo, novecentos e oitenta e cinco mil e oito reais e oito centavos), tudo em moeda corrente nacional e pelo seu respectivo valor contĂĄbil, conforme escrituração da empresa. Sendo assim, ficou aprovado o novo valor do Capital Social da sociedade, antes fixado em R$-23.940.074,56 (vinte e trĂŞs milhĂľes, novecentos e quarenta mil e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), que com a presente redução passa R$19.804.641,05 (dezenove milhĂľes, oitocentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinco centavos), totalmente integralizados em moeda corrente nacional. A redução de capital opera-se em função de adequaçþes administrativas. 5. Aprovação: Posto a ordem do dia em discussĂŁo e votação, aprovaram sem reservas e restriçþes. 6. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, SecretĂĄria e por todos os demais sĂłcios como segue, para apresentação e arquivamento na JUCEMG. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018. Bruno Luciano Henriques Presidente. ThaĂs Luciano Henriques Manata - SecretĂĄria. SĂłcios que representam a totalidade do Capital Social: Bruno Luciano Henriques. ThaĂs Luciano Henriques Manata.
de ĂĄrea para a instalação de unidades de empresas dos setores marĂtimo e industrial. Alcançou, no ano passado, a quarta posição em volumes de minĂŠrio de ferro exportados por terminais privados. Tem capacidade de movimentar 26,5 milhĂľes de toneladas de minĂŠrio de ferro por ano e 1,2 milhĂŁo de barris de petrĂłleo por dia. JĂĄ o Terminal Multicargas possui profundidade de 14,5 metros e 500 metros de cais e capacidade de movimentar 4 milhĂľes de toneladas por ano de granĂŠis sĂłlidos e carga geral. Ao todo, mais de 2,4 mil embarcaçþes acessaram o porto em 2017, 155% a mais do que em 2016. O porto jĂĄ soma 3 quilĂ´metros de cais em operação, com possibilidade de expansĂŁo para atĂŠ 17 quilĂ´metros. Considerando os investimentos realizados desde
2007, quando foi idealizado, jĂĄ foram aplicados cerca de R$ 12,4 bilhĂľes no empreendimento como um todo. Desse montante, R$ 6,4 bilhĂľes foram investidos pela Porto do Açu Operaçþes (subsidiĂĄria da Prumo LogĂstica), e R$ 3,7 bilhĂľes pela Ferroport e pela Anglo American. O restante foi aplicado pelas empresas que construĂram e operam unidades no local. Agora, terĂĄ inĂcio um projeto de R$ 7 bilhĂľes, que visa o desenvolvimento do maior parque termelĂŠtrico da AmĂŠrica Latina. Trata-se do projeto da GĂĄs Natural Açu (GNA), que conta com as empresas Siemens, BP e Prumo LogĂstica como parceiras. O negĂłcio consiste em um contrato de aluguel de ĂĄrea para a construção de termelĂŠtricas e de um terminal de regaseificação de gĂĄs natural liquefeito (GNL).
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B.L.H. EMPREENDIMENTOS LTDA
TLH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 02.765.260/0001-83 – NIRE: 312.055.0333-6 ATA DA REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2018 1. Data, Hora e Local: Ao 19 (dezenove) dia do mĂŞs de Julho de 2.018, Ă s 15:00 (quinze horas), em sua sede social Ă Rua Paul Bouthilier, n.Âş 37 - Bairro Mangabeiras, CEP 30.315-010, em Belo Horizonte, MG. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do artigo 1.152, §2Âş, da Lei nÂş. 10.406/02 (“CĂłdigo Civilâ€?), em virtude da presença de sĂłcios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa Diretora: Presidente: Bruno Luciano Henriques. SecretĂĄrio: AntĂ´nio Wagner da Cunha Henriques. 4. Deliberaçþes: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberaçþes: Nos termos da Lei 10.406/2002, foram iniciados os trabalhos, onde os sĂłcios deliberaram sobre a redução do valor do Capital Social em R$- 3.676.657,00 (trĂŞs milhĂľes, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) para a entrega deste valor aos sĂłcios quotistas como pagamento Ă s suas quotas, onde: Sr. Bruno Luciano Henriques, receberĂĄ a importância de R$-3.640.000,00 (trĂŞs milhĂľes e seiscentos e quarenta mil reais), representado pelo direito Ă s 3.640.000 quotas de capital da sociedade empresarial denominada Delta Filmes Ltda, CNPJ/MF: 01.735.159/0001-17, NIRE 312.051.3605-8, quotas estas que o mesmo havia utilizado anteriormente para aumento de capital da sociedade; e o Sr. AntĂ´nio Wagner da Cunha Henriques, receberĂĄ R$- 36.657,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), em moeda corrente nacional e pelo seu respectivo valor contĂĄbil, conforme escrituração da empresa, mantendo-se entĂŁo os percentuais proporcionais de participação de cada quotista, na sociedade. 4.1. A redução de capital opera-se em função de adequaçþes administrativas. 5. Aprovação: Posto a ordem do dia em discussĂŁo e votação, aprovaram sem reservas e restriçþes. 6. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, SecretĂĄrio e por todos os demais sĂłcios como segue, para apresentação e arquivamento na JUCEMG. Belo Horizonte, 19 de Julho de 2018. Bruno Luciano Henriques - Presidente. AntĂ´nio Wagner da Cunha Henriques - SecretĂĄrio. SĂłcios que representam a totalidade do Capital Social: Bruno Luciano Henriques. AntĂ´nio Wagner da Cunha Henriques.
CNPJ: 15.798.816/0001-80 – NIRE: 312.095.6442-9 ATA DA REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2018 1. Data, Hora e Local: Aos 20 (vinte) dia do mĂŞs de Julho de 2.018, Ă s 15:00 (quinze horas), em sua sede social Ă Av. BarĂŁo Homem de Melo, nÂş 2761 - Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 30.494085. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do artigo 1.152, §2Âş, da Lei nÂş. 10.406/ 02 (“CĂłdigo Civilâ€?), em virtude da presença de sĂłcios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa Diretora: Presidente: ThaĂs Luciano Henriques Manata. SecretĂĄrio: Bruno Luciano Henriques. 4. Deliberaçþes: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberaçþes: Nos termos da Lei 10.406/2002, foram iniciados os trabalhos, onde os sĂłcios deliberaram sobre a redução do valor do Capital Social em R$- 3.393.939,00 (trĂŞs milhĂľes, trezentos e noventa e trĂŞs mil, novecentos e trinta e nove reais) para a entrega deste valor aos sĂłcios quotistas como pagamento Ă s suas quotas, onde: Sra. ThaĂs Luciano Henriques Manata, receberĂĄ a importância de R$-3.360.000,00 (trĂŞs milhĂľes e trezentos e sessenta mil reais), representado pelo direito Ă s 3.360.000 quotas de capital da sociedade empresarial denominada Delta Filmes Ltda, CNPJ/MF: 01.735.159/0001-17, NIRE 312.051.3605-8, quotas estas que a mesmo havia utilizado anteriormente para aumento de capital da sociedade; e o Sr. Bruno Luciano Henriques, receberĂĄ R$-33.939,00 (trinta e trĂŞs mil, novecentos e trinta e nove reais), em moeda corrente nacional e pelo seu respectivo valor contĂĄbil, conforme escrituração da empresa, mantendo-se entĂŁo os percentuais proporcionais de participação de cada quotista, na sociedade. 4.1. A redução de capital opera-se em função de adequaçþes administrativas. 5. Aprovação: Posto a ordem do dia em discussĂŁo e votação, aprovaram sem reservas e restriçþes. 6. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, SecretĂĄrio e por todos os demais sĂłcios como segue, para apresentação e arquivamento na JUCEMG. Belo Horizonte, 20 de Julho de 2018. ThaĂs Luciano Henriques Manata - Presidente. Bruno Luciano Henriques - SecretĂĄrio. SĂłcios que representam a totalidade do Capital Social: ThaĂs Luciano Henriques Manata. Bruno Luciano Henriques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
SOCIEDADE DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 17/08/2018, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 038/2018 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 027/2018 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 17/08/2018. O objeto da presente licitação ĂŠ a aquisição de REFEIÇÕES tipo SELF SERVICE e tipo MARMITEX, destinadas Ă alimentação de funcionĂĄrios do municĂpio. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 16/08/2018, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/08/2018. Paulo Lopes de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 17/08/2018, Ă s 13:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 039/2018 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 028/2018, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/ 93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 13:00 h do dia 17/08/2018. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de NUTRICIONISTA para atuar no Programa NĂşcleo de Apoio a SaĂşde da FamĂlia (NASF). O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 16/08/2018, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/08/2018. Paulo Lopes de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 20/08/2018, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 040/2018 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 029/2018 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 20/08/2018. O objeto da presente licitação ĂŠ aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos, destinado Ă manutenção dos veĂculos da frota municipal. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 17/08/ 2018, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/08/2018. Paulo Lopes de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
CNPJ/MF NÂş 19.604.353/0001-29 - NIRE 3130010671-3 Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 20 de junho de 2018 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 20 de junho de 2018, Ă s 12:00 horas, na sede da Sociedade de Participação no Aeroporto de ConďŹ ns S.A., na Cidade de ConďŹ ns, Estado de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, PrĂŠdio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900 (“Companhiaâ€?). 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parĂĄgrafo 4Âş do artigo 124 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. COMPOSIĂ‡ĂƒO DA MESA: Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, que convidou o Sr. Leandro Luiz Zancan para secretariĂĄ-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a deďŹ nição de voto dos representantes da Companhia na reuniĂŁo do Conselho de Administração da ConcessionĂĄria do Aeroporto Internacional de ConďŹ ns S.A. (“BH Airportâ€?), a se realizar no dia 21 de junho de 2018, em relação Ă celebração de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de CrĂŠdito (“Contrato de Financiamentoâ€?) pela BH Airport com o Banco Nacional do Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES, com a interveniĂŞncia de terceiros – incluindo a Companhia, bem como a prestação de garantia pela BH Airport, de acordo com o disposto no Contrato de Financiamento, nos termos do respectivo material disponibilizado na sede da Companhia e, caso aprovado o item (i) acima, (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios para o aperfeiçoamento da referida aprovação. 5. DELIBERAÇÕES: ApĂłs discutida a matĂŠria constante da Ordem do Dia, as Acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia decidiram, por unanimidade de votos: (i) Lavrar a presente ata em forma de sumĂĄrio das deliberaçþes; (ii) Orientar o exercĂcio de voto dos representantes da Companhia em ReuniĂŁo do Conselho de Administração da BH Airport, a se realizar no dia 21 de junho de 2018, para aprovar a celebração, pela BH Airport, do Contrato de Financiamento, bem como a prestação de garantia pela BH Airport, de acordo com o disposto no Contrato de Financiamento, tudo nos termos da DecisĂŁo da Diretoria do BNDES nÂş 327/2018, datada de 19 de junho de 2018, que autorizou a concessĂŁo de colaboração ďŹ nanceira; e (iii) Tendo em vista a aprovação do item (ii) acima, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos para a sua implementação. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a saber: (i) Companhia de Participaçþes em ConcessĂľes, neste ato representada por seus diretores, Sr. AntĂ´nio Linhares da Cunha, inscrito no CPF/MF sob o n.Âş 414.102.036-20; e Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, inscrito no CPF/MF sob o n.Âş 073.215.168-65; e (ii) Zurich Airport International AG, neste ato representado pelo Sr. Stefan Conrad, inscrito no CPF/ MF sob o n.Âş 064.417.787-00, que assinaram o respectivo livro de presença de acionistas. Na qualidade de Presidente e SecretĂĄrio, declaramos que esta ata ĂŠ cĂłpia ďŹ el da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias da Companhia. ConďŹ ns, 20 de junho de 2018. Sr. Leandro Luiz Zancan - SecretĂĄrio da Mesa. JUCEMG nÂş 6926289 em 16/07/2018 e Protocolo 18/393.430-0 em 12/07/2018. Marinely de Paula BomďŹ m - SecretĂĄria Geral.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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ECONOMIA AG”ENCIA PETROBRAS
PETROBRAS
Estatal tem lucro de R$ 10 bilhões, o maior desde o 2º trimestre de 2011 Alta do petróleo colaborou para resultado a favor Rio de Janeiro/ São Paulo - O lucro encerrou o segundo trimestre deste registrado pela Petrobras no segundo ano com um fluxo de caixa livre trimestre, de R$ 10,072 bilhões, é o positivo de R$ 16,373 bilhões, com maior desde o segundo trimestre aumento de cerca de 75% ante fluxo de 2011, quando a companhia teve de igual período de 2017 e aumento resultado positivo de R$ 10,9 bilhões. de 26% na comparação com o primeiro O lucro no semestre, de R$ 17,033 trimestre. Trata-se do 13º trimestre bilhões, foi também o melhor para consecutivo positivo nessa linha do o período desde balanço. 2011. O montante Investimentos da Petrobras Nos dois casos, corresponde aos totalizaram R$ 11,311 bilhões em 2011 e 2018, recursos gerados o que pesou foi a no segundo trimestre deste ano, pelas atividades alta do petróleo. A baixa de 1,23% em relação à cifra operacionais subdiferença é que em de igual intervalo de 2017, e alta traídos dos investi2011 os preços não mentos em áreas de eram repassados de 14% ante o primeiro trimestre negócios. As capao consumidor, o tações totalizaram que limitava a geração de caixa, e R$ 7,973 bilhões entre abril e junho ainda contou o fato de a petroleira de 2018, contra R$ 30,960 bilhões ter registrado, naquela ocasião, cres- no segundo trimestre de 2017 e R$ cimento da produção. 19,258 bilhões no primeiro trimestre deste ano. No primeiro semestre, o fluxo de Investimentos - Os investimentos da Petrobras totalizaram R$ 11,311 caixa livre totalizou R$ 29,366 bilhões, bilhões no segundo trimestre deste valor 29% superior ao primeiro seano, baixa de 1,23% em relação à mestre do ano anterior. Segundo a cifra de igual intervalo de 2017, de Petrobras, o avanço se deu, principalR$ 11,452 bilhões, e alta de 14% em mente, em função da maior geração relação aos desembolsos do primeiro operacional, aliada a menor realização trimestre, de R$ 9,948 bilhões. dos investimentos no período. O custo de extração (lifting cost) da A maior parte dos investimentos foi direcionada à área de Exploração Petrobras no Brasil, sem a participação e Produção (E&P), que recebeu R$ governamental, ficou em US$ 10,68 9,717 bilhões de abril a junho deste o barril, no segundo trimestre deste ano, alta de 6,91% ante o segundo ano, abaixo dos US$ 11,21 o barril trimestre de 2017. apurados no mesmo intervalo de Na sequência, apareceram os seg- 2017 e também dos US$ 11,51 o barmentos: Abastecimento, com aporte ril reportados no primeiro trimestre de R$ 930 milhões (recuo de 12% deste ano. frente o segundo trimestre de 2017); Com a participação governamental, Gás & Energia, com R$ 381 milhões o custo foi de US$ 24,43 o barril, ante (valor 65,86% menor em relação ao US$ 18,71 o barril em igual intervalo período de abril a junho de 2017); do ano anterior e US$ 23,58 o barril Distribuição, com R$ 111 milhões no primeiro trimestre deste ano. Os itens especiais resultaram em (44% mais do que em igual intervalo de 2017); Biocombustível, com R$ perda de R$ 1,344 bilhão à Petrobras 11 milhões (queda de 26,6% ante o no segundo trimestre deste ano, contra segundo trimestre do ano passado); perda de R$ 1,841 bilhão no mesmo e Corporativo, com R$ 161 milhões intervalo de 2017 e ganho de R$ 2,613 (64,3% superior a igual intervalo de bilhões no primeiro trimestre. O montante teve três itens princi2017). pais: perda de R$ 1,477 bilhão com Fluxo de caixa livre - A Petrobras efeito de variação cambial sobre
Ganhos da estatal no semestre, de R$ 17,033 bilhões, também foram os melhores para o período em sete anos
contingências; resultado negativo de R$ 1,138 bilhão com alienação e baixa de ativos; e perda de R$ 967 milhões com perdas de crédito esperadas referentes ao setor elétrico. Nem mesmo o ganho de R$ 2,068 bilhões de uma renegociação de dívidas com a Eletrobras conseguiu compensar os efeitos negativos. De qualquer forma, no primeiro semestre, a estatal teve ganho de R$ 1,269 bilhão com itens especiais, ante perda de R$ 2,383 bilhões em igual intervalo de 2017. Refinarias - Diante da menor competição com produtos importados, o fator de utilização do parque de refino da Petrobras no Brasil atingiu 81% no segundo trimestre deste ano, o que representa um avanço de 9 pontos percentuais na comparação com os primeiros três meses do ano e de três pontos em relação a igual período de 2017. Por outro lado, o aumento da carga processada nas refinarias pressionou a exportação de petróleo, que diminuiu. Houve ainda aumento das importações de petróleo pela estatal, devido à maior carga processada e ao volume importado para processamento no próximo trimestre, explicou a empresa. O saldo líquido de importação de derivados foi em decorrência do aumento das vendas no mercado interno, principalmente do diesel. (AE)
Empresa vai antecipar pagamento a acionistas Brasília - O lucro líquido obtido pela Petrobras no segundo trimestre do ano levará a empresa a antecipar o pagamento aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio (JCP) no valor de R$ 0,05 por ação, totalizando R$ 652,2 milhões no período. O pagamento foi aprovado na quinta-feira (2) pelo Conselho de Administração da estatal e ocorrerá no próximo dia 28. Com o pagamento deste mês, o valor acumulado das antecipações sobre a forma de juros sobre o capital próprio neste primeiro semestre do ano totalizará R$ 1,3 bilhão. A avaliação da Petrobras é de que o pagamento está em acordo com análise feita pela empresa e em consonância com o conservadorismo necessário ao equilíbrio financeiro da estatal. As informações foram dadas pela diretoria da estatal durante a apresen-
tação do balanço financeiro da empresa, que, neste segundo semestre do ano, obteve o melhor resultado líquido desde 2011. Os resultados positivos obtidos pela Petrobras entre abril e junho deste ano levaram ao recolhimento de R$ 75,2 bilhões em tributos e participações governamentais, inclusive royalties, recursos que estão sendo repassados para os três níveis federativos: União, estados e municípios. Segundo a Petrobras, a elevação nos preços internacionais do petróleo, de US$ 51,81 na média do primeiro semestre de 2017, para US$ 70,55 neste ano, foi o principal fator que contribuiu para esse aumento de 28% na arrecadação de tributos em relação ao primeiro semestre de 2017. Somados à parcela dos lucros transferidos ao sócio controlador (o próprio governo) este montante salta para R$ 83,1 bilhões. (ABr)
Subsídio ao diesel amplia participação em mercado Companhia estima perdas
Rio de Janeiro - A Petrobras se beneficiou do programa de subsídio ao diesel, que ajudou a companhia a recuperar participação no mercado do combustível mais vendido no País, na medida em que concorrentes importaram menos alegando que os valores estabelecidos pelo governo no programa de subvenção limitavam importações. Para receber os subsídios, a Petrobras e importadores têm que congelar seus preços. Mas importadores alegaram que um valor básico estabelecido levou em conta uma cotação que impediu compras externas, o que acabou ajudando a estatal, que detém praticamente o monopólio de refino no País e dominância na produção de petróleo. Além de o programa ter ajudado a empresa a recuperar mercado, a companhia ainda lançou cerca de R$ 590 milhões em subsídios ao diesel no resultado do segundo trimestre. Esse dinheiro, ainda a ser recebido do governo, é uma compensação pelo fato de a Petrobras ter congelado o valor do combustível na refinaria e não estar vendendo o produto de acordo com a sua política de preços, que visa seguir parâmetros como o mercado internacional e câmbio. “Um conjunto grande de empresas aderiu ao programa de subvenção,
e o que ocorreu foi uma redução no volume de importação (de diesel) e um pequeno aumento do market share da Petrobras”, disse o presidente-executivo da Petrobras, Ivan Monteiro, após a divulgação dos resultados do segundo trimestre, cujo lucro líquido superou R$ 10 bilhões. “O que a Petrobras defende é que haja saudável competição entre Petrobras e agentes em benefício do consumidor”. Apesar de ter admitido queda das importações de concorrentes, ele disse que está sendo retomada uma normalidade do mercado, no qual a competição tende a se acirrar no segundo semestre, acrescentou Monteiro. Em junho, a Petrobras registrou uma participação de mercado de 87% no segmento de diesel, ante 74% na média de 2017. Em março, o market share era de 77%. Reclamações - Concorrentes da Petrobras se queixam do programa de subsídios criado após a greve dos caminhoneiros em maio e acusam a empresa de praticar preços predatórios, abaixo da paridade de importação. Mas a empresa também recuperou mercado de gasolina, que não está incluída no programa de subsídios. A Petrobras informou que seu
market share de gasolina aumentou em junho para 85%, ante 80% em março e 83% na média de 2017. Diante disso, o fator de utilização das refinarias em junho subiu para 81%, ante média de 77% em 2017, versus 72% em março. O diretor de refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou a jornalistas que o fator de utilização continuará neste nível ou maior nos próximos meses, mas reforçou que a recuperação de concorrentes no mercado se dará com o aprendizado em relação ao programa de subvenção. “Os agentes precisam aprender a trabalhar com esse modelo, mas a gente acredita que é um modelo competitivo e vai trazer competição para o mercado”, afirmou. Monteiro descartou qualquer insegurança em relação aos pagamentos de subsídio, que estão atrasados. Segundo o executivo, o programa é muito novo e é natural que o governo demore um pouco no início. O diretor da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores, Rafael Grisolia, destacou que a empresa calcula que a Petrobras tem a receber R$ 590 milhões, já reconhecidos no resultado do segundo trimestre, em setor de contas a receber. (Reuters)
de R$ 21 bi com ação
Rio de Janeiro - A Petrobras elevou em 45% as perdas possíveis, não provisionadas, com processo trabalhista que discute a forma de pagamento de uma verba salarial, para R$ 21,665 bilhões, informou a petroleira, na sexta-feira (3), nos resultados do segundo trimestre. Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou pedido da empresa e suspendeu liminarmente a possibilidade de execução imediata da condenação que a estatal petrolífera sofreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês anterior. Reportagem da Reuters informou na ocasião que, no recurso ao STF, os advogados da companhia alegavam que havia o “risco de dano irreparável”, caso já começasse a
cumprir a decisão do TST, mesmo ainda sendo cabível recurso ao Supremo. A causa em questão se refere à política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR). Em jogo estava a forma de cálculo dessa rubrica. “Considerando as premissas fixadas pela tese proclamada na sessão de julgamento no TST, a companhia atualizou os valores segundo a sua melhor estimativa”, disse a empresa em suas notas explicativas. “A companhia aguarda a publicação do acórdão para definir as novas medidas cabíveis e entende que a decisão do TST e a suspensão obtida no STF não alteram a análise de fundamentos da causa”. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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INTERNACIONAL
ALIANÇA GERAĂ‡ĂƒO DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF NÂş 12.009.135/0001-05 - NIRE 313.001.0607-1
CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2018 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 12 de junho de 2018, Ă s 11 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia). 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face Ă presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o disposto no artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: Na forma estatutĂĄria: I) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e, II) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: RenĂşncia e eleição de membro suplente do Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumĂĄrio, conforme faculta o §1Âş do artigo 130 da Lei nÂş 6.404/76; 5.2. Aprovar a eleição do Sr. JoĂŁo Sichieri Moura, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade 6594101-5, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 079.130.737-99, domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 186, 16Âş andar, Torre Oscar Niemeyer, como membro suplente do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale S.A., em substituição ao Sr. Vitor Ribeiro Vieira, tendo em vista a Carta de RenĂşncia apresentada por este em 02 de março de 2018 e arquivada na sede da Companhia, para cumprir o restante GR SUD]R GR PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GH VHX DQWHFHVVRU RX VHMD DWp D Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2020. 5.3. Aprovar a eleição do Sr. Tulio Randazzo Rabelo, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade MG 10.209.607, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 033.455.126-96, domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Av. Barbacena, 1200, 18Âş andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, como membro suplente do Conselho de Administração, por indicação da acionista Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., em substituição ao Sr. Stefano Dutra 9LYHQ]D SDUD FXPSULU R UHVWDQWH GR SUD]R GR PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GH VHX DQWHFHVVRU RX VHMD DWp D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GH 2V PHPEURV ora eleitos, tomam posse, nesta data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no Livro de Atas das ReuniĂľes do Conselho de Administração, arquivados na sede da Companhia, por meio dos quais prestam declaração, sob as penas da lei, de nĂŁo estar impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, ou contra a HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR QRV WHUPRV GR DUW GD /HL Qž 6.404/76. O membro do Conselho de Administração indicado pela Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. assumiu, antecipadamente, o compromisso solene de conhecer, REVHUYDU H DFDWDU RV SULQFtSLRV YDORUHV pWLFRV H QRUPDV HVWDEHOHFLGRV SHOR &yGLJR GH &RQGXWD 3URÂżVVLRQDO H 'HFODUDomR GH 3ULQFtSLRV eWLFRV GD &HPLJ H SHOR &yGLJR GH &RQGXWD eWLFD GR 6HUYLGRU 3~EOLFR H GD $OWD $GPLQLVWUDomR GR (VWDGR GH 0LQDV Gerais. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP HQFHUUDGRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa – Karin Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt, SecretĂĄrio; Acionistas – Vale S/A p.p. Karin Nunes Kern Rocha; Cemig p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6910041 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP SecretĂĄria-Geral. CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2018 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 18 de maio de 2018, Ă s 15:00 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/ MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (ii) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: (i) Destituição e/ou nomeação de auditores independentes para a Companhia e orientação de voto nas AGEs da Aliança EĂłlica Santo InĂĄcio Participaçþes S.A. (“Aliança EĂłlicaâ€?), Central EĂłlica Garrote S.A., Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A., Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A. e Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A. (em conjunto denominadas “SPEsâ€?), que tratarem desse assunto. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, as seguintes PDWpULDV Aprovar a destituição da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, como auditoria independente da Aliança EĂłlica e de suas SPEs; 5.2. Aprovar a nomeação da KPMG Auditores Independentes para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia, a Aliança EĂłlica e suas SPEs, abarcando os exercĂcios de 2018, 2019 e 2020. Os trabalhos abrangerĂŁo auditoria societĂĄria, revisĂľes trimestrais, reportes aos acionistas conforme instruçþes de VHXV DXGLWRUHV H UHODWyULR GH DVVHJXUDomR GH tQGLFHV ÂżQDQFHLURV H 2ULHQWDU R voto favorĂĄvel dos representantes da Companhia nas AGEs da Aliança EĂłlica, bem como os representantes desta nas AGEs de suas SPEs, que deliberarem sobre os assuntos tratados nos itens 5.1 e 5.2, acima; bem como a realização de todos os atos conexos e correlatos que venham a ser necessĂĄrios e/ou convenientes para a efetivação dessa deliberação, incluindo a celebração do contrato de prestação de serviços. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD sua lavratura em forma de sumĂĄrio nos termos do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa – Karin Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt, SecretĂĄrio; Acionistas – Vale S/A p.p Karin Nunes Kern Rocha; Cemig p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6910037 em 29/06/2018. 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 26 de abril de 2018, Ă s 10 horas, na sede social da Companhia. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face Ă presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, em primeira convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4Âş, da Lei 6.404/1976. Dispensada, ainda, a presença do auditor independente. 3. PUBLICAĂ‡ĂƒO DO RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCĂ?CIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2017: O RelatĂłrio da $GPLQLVWUDomR H DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP acompanhados do parecer dos auditores independentes, Deloitte Touche Tohmatsu, IRUDP SXEOLFDGRV QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP jV Ă€V H QR MRUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR HP jV Ă€V 4. MESA: Na forma estatutĂĄria: I) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha e, II) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 5. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: deliberar sobre: I) as contas dos administradores, o relatĂłrio da administração, as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 2017; II) a destinação do lucro lĂquido do exercĂcio; III) a remuneração anual global dos Administradores. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, por unanimidade, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, deliberaram o que segue: 6.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumĂĄrio, conforme faculta o §1Âş do artigo 130 da Lei 6.404/1976, bem FRPR FRQVLGHUDU VDQDGD D DXVrQFLD GD SXEOLFDomR GRV DQ~QFLRV GH GLVSRQLELOL]DomR DRV DFLRQLVWDV GR UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP conformidade com o caput c/c §4Âş do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; 6.2. Aprovar as contas dos administradores, o relatĂłrio da administração, as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD DFRPSDQKDGRV GR SDUHFHU GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 6.3. Aprovar a proposta de destinação do lucro lĂquido referente ao exercĂcio social de 2017, apurado no montante de R$215.700.008,43, (duzentos e quinze milhĂľes, setecentos mil, oito UHDLV H TXDUHQWD H WUrV FHQWDYRV D VHU GLVWULEXtGR GD VHJXLQWH IRUPD (A) Dividendos intermediĂĄrios, pagos aos acionistas a tĂtulo de antecipação do dividendo obrigatĂłrio, conforme deliberaçþes das Assembleias Gerais ExtraordinĂĄrias realizadas em 15 de dezembro de 2017 e 25 de janeiro de 2018, nos valores de R$55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhĂľes de reais) e R$60.000.000,00 (sessenta milhĂľes de reais), respectivamente; (B) 'LYLGHQGRV DGLFLRQDLV D VHUHP SDJRV DRV DFLRQLVWDV HP DWp (trinta) dias contados da realização desta Assembleia, cujos nomes constem do Livro de Registro de Açþes, nesta data, na proporção de sua participação no capital social da Companhia, no valor de R$100.700.008,43 (cem milhĂľes, setecentos mil, oito reais H TXDUHQWD H WUrV FHQWDYRV D ÂżP GH DWLQJLU R SDJDPHQWR GD WRWDOLGDGH GR OXFUR OtTXLGR do exercĂcio. NĂŁo haverĂĄ destinação de recursos para a Conta de Reserva Legal, tendo em vista que foi atingido o seu limite legal, conforme disposto no §1Âş do artigo 193 da Lei 6.404/1976. 6.4. Fixar a remuneração anual e global dos Administradores GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR VRFLDO GH QR PRQWDQWH GH DWp 5 (dois milhĂľes, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos reais e setenta centavos), a ser distribuĂda pelo Conselho de Administração. 7. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. 8. ASSINATURAS: Mesa - Karin Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, SecretĂĄrio. Acionistas: p.p. Karin Nunes Kern Rocha – Vale S/A; p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt – Cemig GT. S/A. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. CertidĂŁo JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6894154 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2018 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 16 de março de 2018, Ă s 17 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (ii) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membros do Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram, por XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV D VHJXLQWH PDWpULD (OHJHU o Sr. Gustavo Otero Costa, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira de Identidade n° MG-8.486.309-PCE/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 035.392.986-73, domiciliado em Nova Lima/MG, na Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Mina de ĂˆJXDV &ODUDV 3UpGLR ž DQGDU &(3 FRPR membro titular do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale S.A., em substituição ao Sr. ClĂłvis Torres Junior, tendo em vista a Carta de RenĂşncia apresentada em 28/08/2017, arquivada na sede da Companhia, para cumprir o restante do prazo de mandato XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GH VHX DQWHFHVVRU RX VHMD DWp $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD a ser realizada 2020. Registra-se o remanejamento do Sr. Claudemir Chateaubriand de Sousa de membro suplente do Conselheiro Ricardo Batista Mendes para membro suplente do Conselheiro Gustavo Otero Costa DFLPD HOHLWR WDPEpP SRU LQGLFDomR da acionista Vale S.A.. 5.2. Eleger a Sra. Andrea Jota Lizardo, brasileira, casada, contadora, portadora da Carteira de Identidade n° M-3.777.131, inscrita no CPF/MF sob o n° 642.269.646-91, domiciliada em Nova Lima/MG, na Av. Dr. Marco Paulo 6LPRQ -DUGLP 0LQD GH ĂˆJXDV &ODUDV 3UpGLR ž DQGDU &(3 como membro suplente do Conselheiro Ricardo Batista Mendes, por indicação da acionista Vale S.A SDUD FXPSULU R UHVWDQWH GR SUD]R GH PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GH VHX DQWHFHVVRU RX VHMD DWp $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D VHU realizada 2020. 5.3. Eleger o Sr. JosĂŠ Maria Rabelo, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nÂş 51.608 – OAB/DF, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 232.814.566-34, domiciliado em BrasĂlia-DF, na SQN 214, Bloco C, apto 207, Asa Norte, CEP 70873-030, como membro titular HP VXEVWLWXLomR DR 6U &pVDU 9D] GH Melo Fernandes, por indicação da acionista Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., para FXPSULU R UHVWDQWH GR SUD]R GH PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GH VHX DQWHFHVVRU RX VHMD DWp $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D VHU UHDOL]DGD HP 5.4. Designar o Sr. JosĂŠ Maria Rabelo, conselheiro titular, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, por indicação da acionista Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. e o Sr. Ricardo Batista Mendes, conselheiro titular, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale S.A.; Registra-se que, nos termos do art. 4.2.2 do Acordo de Acionistas da Companhia, os referidos nĂŁo percebem remuneração. Os membros, acima eleitos, tomarĂŁo posse nesta data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas das ReuniĂľes do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, por meio dos quais prestarĂŁo declaração, sob as penas da lei, de nĂŁo estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR D Ip S~EOLFD RX D SURSULHGDGH QD IRUPD H SDUD RV ÂżQV GR DUWLJR † ž da Lei 6.404/1976. O membro do Conselho de Administração indicado pela Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. assumiu, antecipadamente, o compromisso solene de FRQKHFHU REVHUYDU H DFDWDU RV SULQFtSLRV YDORUHV pWLFRV H QRUPDV HVWDEHOHFLGRV SHOR &yGLJR GH &RQGXWD 3URÂżVVLRQDO H 'HFODUDomR GH 3ULQFtSLRV eWLFRV GD &HPLJ H SHOR &yGLJR GH &RQGXWD eWLFD GR 6HUYLGRU 3~EOLFR H GD $OWD $GPLQLVWUDomR GR (VWDGR de Minas Gerais. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD sua lavratura em forma de sumĂĄrio nos termos do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa – Karin Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt, SecretĂĄrio; Acionistas – Vale S/A p.p Karin Nunes Kern Rocha; Cemig p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6576719 em 10/04/2018. 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2018 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 09 de março de 2018, Ă s 17 horas, na sede da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (ii) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: L UHUUDWLÂżFDomR GD GHOLEHUDomR VREUH a renovação de seguro garantia, pela Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A., Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A., Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A. e Central EĂłlica Garrote S.A. (“SPEsâ€?), aprovada na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (“AGEâ€?) da Companhia realizada em 13.12.2017. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente
instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram, por unanimidade, VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV DV VHJXLQWHV PDWpULDV 5.1. 5HUUDWLÂżFDU D deliberação aprovada pela AGE realizada em 13.12.2017, referente a renovação de VHJXUR JDUDQWLD GDV 63(V D ÂżP GH FRUULJLU HUUR PDWHULDO QR YDORU GD ÂżDQoD H[SUHVVR por extenso, passando a constar a seguinte redação: “aprovar a renovação de seguro JDUDQWLD SHODV 63(V FRP D SUHVWDomR GH ÂżDQoD FRUSRUDWLYD SHOD &RPSDQKLD WHQGR FRPR EHQHÂżFLiULD D $1((/ QR YDORU GH 5 RQ]H PLOK}HV RLWRFHQWRV H TXDUHQWD H TXDWUR PLO UHDLV DR FXVWR HVWLPDGR GH DWp DR DQR H YLJrQFLD DWp DGLFLRQDLV GLDV YLVDQGR DWHQGHU jV H[LJrQFLDV GR DUWLJR % §2Âş, da Resolução da ANEEL nÂş 391/2009 para manutenção das outorgas concedidas Ă s SPEs.â€? Permanecem inalterados os demais termos e deliberaçþes da referida AGE. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa – Karin Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt, SecretĂĄrio; Acionistas – Vale S/A p.p Karin Nunes Kern Rocha; Cemig p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR sob o nÂş 6576728 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2018 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 23 de janeiro de 2018, Ă s 10 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/ MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Larissa de Souza Lima; e (ii) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Ajuizamento de ação judicial pela Companhia para discussĂŁo de auto de infração ÂżVFDO 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas: (5.1) Aprovar, nos termos do Artigo 8Âş, inciso XX, do Estatuto 6RFLDO R DMXL]DPHQWR GH DomR MXGLFLDO SHOD &RPSDQKLD SDUD GLVFXVVmR GR GpELWR no valor de R$34.785.206,74 (trinta e quatro milhĂľes, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos), data-base de 15/03/2017 e sujeito a atualização pela SELIC, relativo ao Auto de Infração nÂş 01.00062202390, lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais em 16/03/2017, sob a alegação de nĂŁo recolhimento do Imposto de Circularização de Mercadorias e 6HUYLoRV ,&06 HP 0LQDV *HUDLV HP RSHUDo}HV GH WUDQVIHUrQFLDV GH HQHUJLD GDV ÂżOLDLV H GRV FRQVyUFLRV SDUD D $OLDQoD TXDQGR GD VDtGD VXEVHTXHQWH GD HQHUJLD SHOD matriz da Aliança para pessoa diversa da acionista Vale S.A.. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR QRV WHUPRV do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Larissa de Souza Lima – Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt – SecretĂĄrio. Acionistas: Vale S.A., p.p. Larissa de Souza Lima; Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6894148 em 18/06/2018. Marinely de Paula %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 09 de novembro de 2017, Ă s 16 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/ MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (ii) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: orientação de voto em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (“AGEâ€?) da Aliança EĂłlica Santo InĂĄcio Participaçþes S.A. (“Aliança EĂłlicaâ€?) no sentido de orientar voto nas Assembleias Gerais ExtraordinĂĄrias da Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A., Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A., Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A. e Central EĂłlica Garrote S.A. (“SPEsâ€?) que deliberar sobre a celebração de aditivos contratuais aos Contratos de Fornecimento, SupervisĂŁo de Montagem e Comissionamento de Aerogeradores (“Contratosâ€?) celebrados em 15.10.2015 por cada uma das SPEs com D :HJ (TXLSDPHQWRV (OpWULFRV 6 $ Âł:(*´ 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram, SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV DV VHJXLQWHV PDWpULDV 5.1. Orientar o voto favorĂĄvel em AGE da Aliança EĂłlica para aprovação e orientação de voto favorĂĄvel nas AGEs das SPEs, para celebração de aditivos aos Contratos, objetivando: (i) alterar, com efeitos retroativos Ă 31.08.17, as datas de comissionamento, testes, colocação em operação e disponibilização para operação comercial previstas nos cronogramas de execução, onde a previsĂŁo da conclusĂŁo do comissionamento SDUD R ~OWLPR DHURJHUDGRU SDVVD GH SDUD R SUD]R GH DWp WULQWD GLDV apĂłs a liberação do Sistema Interligado Nacional (“SINâ€?) pelas SPEs para conexĂŁo do Parque EĂłlico; (ii) HVWDEHOHFHU TXH D FDVR QmR VHMD OLEHUDGR R 6,1 DWp DV 63(V HPLWLUmR R &(& &HUWLÂżFDGR GH &RPLVVLRQDPHQWR QR GLD SDUD WRGRV RV aerogeradores comissionados com banco de cargas e que tenham suas respectivas DWDV GH FRPLVVLRQDPHQWR VHP R JULG H FRP EDQFR GH FDUJDV ÂżUPDGDV HQWUH DV 3DUWHV DWp H E D SDUWLU GD OLEHUDomR GR 6,1 D &RQWUDWDGD WHUi R SUD]R GH (trinta) dias para concluir o Comissionamento, testes, posta em marcha e entrar em Disponibilidade para Operação Comercial de todos os Aerogeradores. Caso haja interrupçþes no sistema SIN, serĂŁo acrescidos dias Ă execução contratual, em termos e condiçþes previstos nos Aditivos a serem celebrados. (iii) alterar o cronograma de pagamento, de forma que o evento de pagamento condicionado ao Comissionamento VHMD GLYLGLGR HP GXDV SDUWHV VHQGR RLWHQWD SRU FHQWR GR YDORU GHYLGR FRP DV PHGLo}HV GRV DHURJHUDGRUHV FRPLVVLRQDGRV FRP EDQFR GH FDUJDV DWp H YLQWH SRU FHQWR UHPDQHVFHQWHV GHYLGRV FRP D FRQFOXVmR GR &RPLVVLRQDPHQWR FRP R 6,1 &DVR QmR KDMD D OLEHUDomR GR 6,1 DWp R GLD VREUH RV YDORUHV GHYLGRV SHOR &RPLVVLRQDPHQWR LQFLGLUmR MXURV GH XP SRU FHQWR DR PrV pro rata die, H FRUUHomR PRQHWiULD DWUDYpV GD DSOLFDomR GR tQGLFH ,3&$ ,%*( LQFLGHQWHV GHVGH DWp D FRQFOXVmR GR &RPLVVLRQDPHQWR FRP R 6,1 H 3RVWD HP Marcha dos Aerogeradores. (iv) alterar o valor total dos Contratos para acrescentar R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D H[WHQVmR GDV JDUDQWLDV FRQWUDWXDLV DWp WHQGR em vista o atraso na conclusĂŁo do Comissionamento por fatos imputĂĄveis Ă s SPEs, conforme segue: a) Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A.: inclusĂŁo ao preço do contrato do valor de R$31.464,11 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), data-base setembro de 2015, passando o preço do contrato de R$99.059.773,84 (noventa e nove milhĂľes, cinquenta e nove mil, setecentos e setenta H WUrV UHDLV H RLWHQWD H TXDWUR FHQWDYRV SDUD 5 QRYHQWD H QRYH milhĂľes, noventa e um mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). b) Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A.: inclusĂŁo ao preço do contrato do valor de 5 TXDUHQWD PLO H TXDUHQWD H FLQFR UHDLV H YLQWH H WUrV FHQWDYRV GDWD EDVH setembro de 2015, passando o preço do contrato de R$129.570.777,88 (cento e vinte e nove milhĂľes, quinhentos e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$129.610.823,11 (cento e vinte e nove milhĂľes, seiscentos e GH] PLO RLWRFHQWRV H YLQWH H WUrV UHDLV H RQ]H FHQWDYRV F &HQWUDO (yOLFD *DUURWH 6 $ inclusĂŁo ao preço do contrato do valor de R$31.464,11 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), data-base setembro de 2015, passando o preço do contrato de R$99.593.117,43 (noventa e nove milhĂľes, quinhentos e noventa H WUrV PLO FHQWR H GH]HVVHWH UHDLV H TXDUHQWD H WUrV FHQWDYRV SDUD 5 (noventa e nove milhĂľes, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); d) Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A.: inclusĂŁo ao preço do contrato do valor de R$31.464,11 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), data-base setembro 2015, passando o preço do contrato de R$99.593.117,43 (noventa e nove milhĂľes, quinhentos e noventa H WUrV PLO FHQWR H GH]HVVHWH UHDLV H TXDUHQWD H WUrV FHQWDYRV SDUD 5 (noventa e nove milhĂľes, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). (v) estabelecer que as SPEs irĂŁo arcar com todos os custos relativos Ă qualquer eventual extensĂŁo de garantia apĂłs 15/11/2017, FRQVLGHUDQGR TXH R &RPLVVLRQDPHQWR QmR RFRUUHX DWp R PRPHQWR GLDQWH GD IDOWD de liberação do SIN; (vi) DGHTXDU DV FRQGLo}HV GR FRQWUDWR GH PRGR D UHĂ€HWLU DV alteraçþes acima. 5.2. Aprovar a realização de todos os atos conexos e correlatos Ă efetivação das deliberaçþes mencionadas acima. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR QRV WHUPRV do art. 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa - Karin Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt, SecretĂĄrio; Acionistas – Vale S/A p.p. Karin Nunes Kern Rocha; Cemig p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR sob o nÂş 6576754 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2017 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 31 de maio de 2017, Ă s 10 horas, na sede da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e, (ii) SecretĂĄrio: Alexandre de Queiroz Rodrigues. 4. ORDEM DO DIA: L UHUUDWLÂżFDomR GD GHOLEHUDomR de integralização das açþes subscritas pela Companhia na Aliança EĂłlica Santo InĂĄcio Participaçþes S.A. (“Aliança EĂłlicaâ€?), mediante a capitalização das açþes detidas por ela na Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A., Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A., Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A. e Central EĂłlica Garrote S.A. (“SPEsâ€?), tomada na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia realizada em 19/08/2016; (ii) orientação de voto em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Aliança EĂłlica no sentido de orientar voto na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria das SPEs; (iii) orientação de voto em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Aliança EĂłlica para aumento e consequente alteração do seu capital social; e (iv) a realização de todos os atos conexos e correlatos Ă efetivação das deliberaçþes. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, as seguintes PDWpULDV 5.1. 5HUUDWLÂżFDU D GHOLEHUDomR GH LQWHJUDOL]DomR GDV Do}HV VXEVFULWDV SHOD Companhia na Aliança EĂłlica Santo InĂĄcio Participaçþes S.A. (“Aliança EĂłlicaâ€?), atual denominação da Aliança Energia Participaçþes S.A., mediante a capitalização das açþes detidas por esta nas SPEs, tomada na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia realizada em 19/08/2016, conforme laudo de avaliação elaborado em 28 GH QRYHPEUR GH QRV WHUPRV GR DUW ž GD /HL D ÂżP GH FRQVWDU D aprovação de emissĂŁo pela Aliança EĂłlica de 219.008.042 (duzentos e dezenove milhĂľes, oito mil e quarenta e duas) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissĂŁo de R$0,999999998310565 cada ação, determinado com base QR FULWpULR GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD DomR SUHYLVWR QR DUW † ž LQFLVR ,, GD /HL 6.404/76, que serĂŁo subscritas pela Companhia e integralizadas mediante aporte das açþes detidas pela Companhia nas SPEs integrantes do Complexo EĂłlico Santo ,QiFLR UHSUHVHQWDWLYDV GH XP SDWULP{QLR OtTXLGR GH 5 VHVVHQWD H dois milhĂľes, noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais, trinta e dois centavos) na Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A., R$47.738.895,02 (quarenta e sete milhĂľes, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais, e dois centavos) na Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A., R$48.856.124,84 (quarenta e oito milhĂľes, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) da Central EĂłlica Garrote S.A. e R$ 60.318.705,45 (sessenta milhĂľes, trezentos e dezoito mil, setecentos e cinco reais, quarenta e cinco centavos) na Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A.. Ao valor subscrito e integralizado serĂĄ dado o seguinte tratamento: R$74.728.959,63 (setenta e quatro milhĂľes, setecentos e vinte e RLWR PLO QRYHFHQWRV H FLQTXHQWD H QRYH UHDLV H VHVVHQWD H WUrV FHQWDYRV VHUmR destinados Ă reserva de capital e R$144.279.082,00 (cento e quarenta e quatro milhĂľes, duzentos e setenta e nove mil e oitenta e dois reais) serĂŁo destinados Ă conta de capital social. 5.2. Orientar o voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Aliança EĂłlica no sentido de orientar o voto favorĂĄvel dos representantes da Aliança EĂłlica em Assembleias Gerais ExtraordinĂĄrias das SPEs para o aumento do capital social das SPEs, com a emissĂŁo de novas açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitĂĄrio de emissĂŁo de R$1,00 (um real) FDGD GHWHUPLQDGR FRP EDVH QR FULWpULR GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD DomR SUHYLVWR QR DUW 170, §1Âş, inciso II da Lei 6.404/76, que serĂŁo subscritas e integralizadas pela Aliança EĂłlica, mediante: (i) a capitalização de parte dos Adiantamentos para Futuro Aumento do Capital (“AFACsâ€?) jĂĄ realizados pela Companhia nas SPEs entre 01/08/2016 e 28/11/2016 e que foram cedidos para a Aliança EĂłlica por meio do Instrumento 3DUWLFXODU GH &HVVmR GH &UpGLWR FHOHEUDGR HP DVVLP GLVWULEXtGRV (i.1) Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A.: no valor de R$35.993.217,00 (trinta e cinco PLOK}HV QRYHFHQWRV H QRYHQWD H WUrV PLO GX]HQWRV H GH]HVVHWH UHDLV L &HQWUDO EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A.: no valor de R$9.043.854,79 (nove milhĂľes, quarenta e WUrV PLO RLWRFHQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H VHWHQWD H QRYH FHQWDYRV L &HQWUDO EĂłlica Garrote S.A.: no valor de R$9.174.561,75 (nove milhĂľes, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); e, (i.4) Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A.: no valor de R$41.390.695,00 (quarenta e um milhĂľes, trezentos e noventa mil, seiscentos e noventa e cinco reais); (ii) novos DSRUWHV D VHUHP UHDOL]DGRV SHOD $OLDQoD (yOLFD DWp GH GH]HPEUR GH QD medida da necessidade de recursos do projeto, assim distribuĂdos: (ii.1) Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A.: no valor de R$20.217.936,21 (vinte milhĂľes, duzentos e dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos); (ii.2) Central EĂłlica Garrote S.A.: no valor de R$19.193.521,25 (dezenove milhĂľes, cento e noventa H WUrV PLO TXLQKHQWRV H YLQWH H XP UHDLV H YLQWH H FLQFR FHQWDYRV 5.3. (P GHFRUUrQFLD da deliberação acima, orientar o voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Aliança EĂłlica no sentido de orientar o voto favorĂĄvel dos representantes da Aliança EĂłlica em Assembleias Gerais ExtraordinĂĄrias GDV 63(V SDUD DSURYDU D DOWHUDomR QR (VWDWXWR 6RFLDO GDV 63(V SDUD UHĂ€HWLU RV aumentos de capital social, conforme informado abaixo: (i) Central EĂłlica Santo InĂĄcio ,,, 6 $ DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GH 5 VHVVHQWD H WUrV PLOK}HV setecentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) para R$99.733.765,00 QRYHQWD H QRYH PLOK}HV VHWHFHQWRV H WULQWD H WUrV PLO VHWHFHQWRV H VHVVHQWD H FLQFR UHDLV GLYLGLGR HP QRYHQWD H QRYH PLOK}HV VHWHFHQWDV H WULQWD H WUrV PLO setecentas e sessenta e cinco) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal; (ii) Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A.: aumento do capital social de R$49.186.214,00 (quarenta e nove milhĂľes, cento e oitenta e seis mil, duzentos e quatorze reais) para R$78.448.005,00 (setenta e oito milhĂľes, quatrocentos e quarenta e oito mil e cinco reais), dividido em 78.448.005 (setenta e oito milhĂľes, quatrocentas e quarenta e oito mil e cinco) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal; (iii) Central EĂłlica Garrote S.A.: aumento do capital social de R$49.966.408,00 (quarenta e nove milhĂľes, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oito reais) para R$78.334.491,00 (setenta e oito milhĂľes, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais), dividido 78.334.491 (setenta e oito milhĂľes, trezentas e trinta e quatro mil, quatrocentas e noventa e uma) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal; (iv) Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A.: aumento do capital social de R$61.385.912,00 (sessenta e um milhĂľes, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e doze reais) para R$102.776.607,00 (cento e dois milhĂľes, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e sete reais), dividido em 102.776.607 (cento e dois milhĂľes,
setecentas e setenta e seis mil, seiscentas e sete) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal; 5.4. Orientar o voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Aliança EĂłlica para aprovar o aumento do capital social da Aliança EĂłlica, mediante: (i) a capitalização da Reserva de Capital constituĂda na Aliança EĂłlica, no valor de R$74.728.959,63 (setenta e quatro milhĂľes, setecentos e YLQWH H RLWR PLO QRYHFHQWRV H FLQTXHQWD H QRYH UHDLV H VHVVHQWD H WUrV FHQWDYRV VHP a emissĂŁo de novas açþes; (ii) a emissĂŁo de 135.013.786 (cento e trinta e cinco milhĂľes, treze mil, setecentas e oitenta e seis) novas açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitĂĄrio de emissĂŁo de R$1,00 (um real), determinado FRP EDVH QR FULWpULR GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD DomR SUHYLVWR QR DUW † ž LQFLVR ,, da Lei 6.404/76, que serĂŁo subscritas e integralizadas pela Companhia, na forma a VHJXLU LL DWUDYpV GD FDSLWDOL]DomR SDUFLDO GRV FUpGLWRV TXH D &RPSDQKLD SRVVXL com a Aliança EĂłlica em razĂŁo da dĂvida decorrente do Instrumento Particular de &HVVmR GH &UpGLWR FHOHEUDGR HP QR YDORU WRWDO GH 5 (noventa e cinco milhĂľes, seiscentos e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e FLQTXHQWD H TXDWUR FHQWDYRV H LL DWUDYpV GH QRYRV DSRUWHV D VHUHP UHDOL]DGRV SHOD &RPSDQKLD QD $OLDQoD (yOLFD DWp GH GH]HPEUR GH FRQIRUPH LWHP LL acima, de forma a permitir que as SPEs façam frente aos seus compromissos contratuais vinculados Ă implantação, no montante de R$39.411.457,46 (trinta e nove milhĂľes, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 5.5. (P GHFRUUrQFLD GD GHOLEHUDomR PHQFLRQDGD QR LWHP DFLPD orientar o voto dos representantes da Companhia na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Aliança EĂłlica para aprovar a alteração Estatuto Social da Aliança EĂłlica de forma D UHĂ€HWLU R DXPHQWR GH VHX FDSLWDO VRFLDO SDVVDQGR GH 5 FHQWR H quarenta e quatro milhĂľes, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para R$354.022.327,63 (trezentos e cinquenta e quatro milhĂľes, vinte e dois PLO WUH]HQWRV H YLQWH H VHWH UHDLV H VHVVHQWD H WUrV FHQWDYRV GLYLGLGR HP (trezentas e cinquenta e quatro milhĂľes, vinte e duas mil, trezentas e vinte e oito) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal. 5.6. Autorizar a realização de todos os atos conexos, correlatos e complementares que venham a ser necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes mencionadas acima. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. 7. ASSINATURAS: Mesa: Karin Nunes Kern Rocha – Presidente e Alexandre de Queiroz Rodrigues – SecretĂĄrio; Acionistas: Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. p.p. Alexandre de Queiroz Rodrigues. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Alexandre de Queiroz Rodrigues - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR o registro sob o nÂş 6392417 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP SecretĂĄria-Geral. CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2016 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 12 de janeiro de 2016, Ă s 17 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?). 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face Ă presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o disposto no artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: Na forma estatutĂĄria: I) Presidente: Vania Lucia Chaves Somavilla; e, II) SecretĂĄria: Norma Mateus Gontijo Avelar. 4. ORDEM DO DIA: Repactuação do Risco HidrolĂłgico. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, por unanimidade, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a adesĂŁo da Companhia Ă Repactuação do Risco HidrolĂłgico no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), nos termos da Lei nÂş13.203, de 09 de dezembro de 2015 e da Resolução Normativa da $1((/ Qž GH GH GH]HPEUR GH SDUD D 8VLQD +LGUHOpWULFD GH $LPRUpV 8VLQD +LGUHOpWULFD GH 3RUWR (VWUHOD 8VLQD +LGUHOpWULFD GH )XQLO H 8VLQD +LGUHOpWULFD Amador Aguiar II, participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. Registra-se ainda, a nĂŁo adesĂŁo da Companhia Ă Repactuação do Risco HidrolĂłgico SDUD D 8VLQD +LGUHOpWULFD $PDGRU $JXLDU , 8VLQD +LGUHOpWULFD ,JDUDSDYD H 8VLQD +LGUHOpWULFD 5LVROHWD 1HYHV 5.2. (P FRQVHTXrQFLD GD DSURYDomR DFLPD H QRV WHUPRV GR $UWLJR ž LQFLVR [[ GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD DSURYDU D GHVLVWrQFLD GD ação judicial Ação OrdinĂĄria n.0038848-51.2015.4.01.3400, em curso perante a 20ÂŞ 9DUD )HGHUDO GD 6HomR -XGLFLiULD GR 'LVWULWR )HGHUDO HP IDFH GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD Âą $1((/ FRP R REMHWLYR GH TXHVWLRQDU D H[SRVLomR ÂżQDQFHLUD decorrente do ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, provocado pelo Generation Scaling Factor – GSF menor que 1, bem como a renĂşncia a qualquer alegação de direito sobre a qual se funde a referida ação. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. ASSINATURAS: Mesa: Vania Lucia Chaves Somavilla – Presidente e Norma Mateus Gontijo Avelar – SecretĂĄria; Acionistas: Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Norma Mateus Gontijo Avelar - SecretĂĄria. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6391354 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP SecretĂĄria-Geral. CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 30 de dezembro de 2015, Ă s 17 horas, na sede da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?). 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face Ă presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o disposto no artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: Na forma estatutĂĄria: I) Presidente: Vania Lucia Chaves Somavilla; e, II) SecretĂĄrio: Wander Luiz de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: (i) $SURYDomR GD DTXLVLomR GH VRFLHGDGH DQ{QLPD QmR RSHUDFLRQDO TXH tenha por objeto social a participação em outras sociedades e que serĂĄ subsidiaria integral da Companhia, mediante a celebração de contrato de compra e venda com Srs. Marcelo Nastromagario e FĂĄbio Meyer; e (ii) Aprovação da orientação de voto a VHU SURIHULGD SHOD &RPSDQKLD HP $VVHPEOHLD *HUDO GD VRFLHGDGH DQ{QLPD LQGLFDGD QR LWHP L DQWHULRU QR VHQWLGR GH DSURYDU DV PDWpULDV D VHUHP GHOLEHUDGDV QD UHIHULGD Assembleia Geral. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, deliberaram, de forma unânime, o que segue: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumĂĄrio, conforme faculta o §1Âş do artigo 130 da Lei nÂş 6.404/76; 5.2. Aprovar, nos termos do Artigo 8Âş, inciso (iv) do Estatuto Social da Companhia, a aquisição, pela Companhia, das açþes ordinĂĄrias representativas do capital social total da sociedade DQ{QLPD QmR RSHUDFLRQDO GHQRPLQDGD &01 6ROXWLRQV $ 3DUWLFLSDo}HV 6 $ (“CMN Solutionsâ€?), inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 22.960.719/0001-07 que tem por objeto social a participação em outras sociedades e que serĂĄ subsidiaria integral da Companhia, e consequentemente, aprovar a celebração, entre a Companhia e Srs. Marcelo Nastromagario e FĂĄbio Meyer de contrato de compra e venda de açþes para a aquisição da totalidade das açþes da CMN Solutions. 5.3. Aprovar, nos termos do $UWLJR ž Y GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD DV PDWpULDV D VHJXLU LQGLFDGDV QR âmbito CMN Solutions: (I) a renĂşncia do Sr. Marcelo Nastromagario e do Sr. FĂĄbio Meyer dos cargos de Ăşnicos administradores da CMN Solutions; (II) a eleição do Sr. *ODXFR 9LQtFLXV GH 2OLYHLUD *RQoDOYHV H GR 6U *LOEHUWR -RVp &DUGRVR FRPR GLUHWRUHV VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD HP VXEVWLWXLomR DRV 6UV 0DUFHOR 1DVWURPDJDULR H )iELR Meyer, respectivamente; (III) a alteração da denominação social de “CMN Solutions A6 Participaçþes S.A.â€? para “Aliança Energia Participaçþes S.A.â€?; (IV) a alteração da sede da CMN Solutions para a cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; H 9 FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &01 6ROXWLRQV SDUD UHĂ€HWLU DV DOWHUDo}HV ora propostas. Ato contĂnuo, orientar o voto dos representantes da Companhia na $VVHPEOHLD *HUDO GD &01 6ROXWLRQV QR VHQWLGR GH DSURYDU DV PDWpULDV RUD LQGLFDGDV 5.4. $XWRUL]DU D 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD D WRPDU WRGDV DV SURYLGrQFLDV QHFHVViULDV para a implementação das deliberaçþes ora aprovadas. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. 7. ASSINATURAS: Mesa: Vania Lucia Chaves Somavilla - Presidente e Wander Luiz de Oliveira - SecretĂĄrio; Acionistas: Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. p.p Alexandre de Queiroz Rodrigues. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Wander Luiz de Oliveira - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR sob o nÂş 6453129 HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 26 de novembro de 2015, Ă s 16:30 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?). 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face Ă presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o disposto no artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: Na forma estatutĂĄria: I) Presidente: Vania Lucia Chaves Somavilla; e, II) SecretĂĄrio: Wander Luiz de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Transformação das empresas Central EĂłlica Santo InĂĄcio III Ltda., Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV Ltda., Central EĂłlica Garrote Ltda. e Central EĂłlica SĂŁo 5DLPXQGR /WGD HP VRFLHGDGHV DQ{QLPDV 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumĂĄrio, conforme faculta o §1Âş do artigo 130 da Lei nÂş 6.404/76; 5.2. Aprovar, nos termos do Artigo 8Âş do Estatuto Social da Companhia: (a) a transformação das empresas Central EĂłlica Santo InĂĄcio III Ltda., Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV Ltda., Central EĂłlica Garrote Ltda. e Central EĂłlica SĂŁo Raimundo Ltda. (“SPEsâ€?) em VRFLHGDGHV DQ{QLPDV E D WUDQVIHUrQFLD SDUD D &RPSDQKLD GH XPD TXRWD QR valor de R$1,00 (um real), da Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV Ltda. detida pela Central (yOLFD 6DQWR ,QiFLR ,,, /WGD D WUDQVIHUrQFLD SDUD D &RPSDQKLD GH XPD TXRWD QR valor de R$1,00 (um real), da Central EĂłlica SĂŁo Raimundo Ltda. detida pela Central (yOLFD 6DQWR ,QiFLR ,,, /WGD D WUDQVIHUrQFLD SDUD D &RPSDQKLD GH XPD TXRWD QR valor de R$1,00 (um real), da Central EĂłlica Garrote Ltda. detida pela Central EĂłlica 6mR 5DLPXQGR /WGD D WUDQVIHUrQFLD SDUD D &RPSDQKLD GH XPD TXRWD QR YDORU de R$1,00 (um real), da Central EĂłlica Santo InĂĄcio III Ltda. detida pela Central EĂłlica Garrote Ltda., sendo que a Companhia deterĂĄ a totalidade das açþes das SPEs; (c) as alteraçþes de denominação social das SPEs para Central EĂłlica Santo InĂĄcio III S.A., Central EĂłlica Santo InĂĄcio IV S.A., Central EĂłlica Garrote S.A. e Central EĂłlica SĂŁo Raimundo S.A.; (d) a alteração da sede das SPS de Belo Horizonte, Minas Gerais SDUD ,FDSXt &HDUi H D UHIRUPXODomR GRV HVWDWXWRV VRFLDLV GDV 63(V SDUD UHĂ€HWLU DV DOWHUDo}HV QHFHVViULDV FRQIRUPH GRFXPHQWRV GR $QH[R , TXH ÂżFDP DUTXLYDGRV QD sede da Companhia. Ato contĂnuo, orientar o voto dos representantes da Companhia QD UHXQLmR GH VyFLRV GDV 63(V QR VHQWLGR GH DSURYDU DV PDWpULDV RUD LQGLFDGDV 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP HQFHUUDGRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. 7. ASSINATURAS: Mesa: Vania Lucia Chaves Somavilla - Presidente e Wander Luiz de Oliveira - SecretĂĄrio; Acionistas: Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Wander Luiz de Oliveira - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 6453173 em 18/01/2018. Marinely de Paula %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2015 (lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 04 de setembro de 2015, Ă s 17 horas, na sede da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua SapucaĂ, 383, 4Âş andar, sala 405, Bairro Floresta, CEP: 30150-904. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face Ă presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o disposto no artigo 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: Na forma estatutĂĄria: I) Presidente: Vania Lucia Chaves 6RPDYLOOD H ,, 6HFUHWiULR )HUQDQGR +HQULTXH 6FK ႇQHU 1HWR 4. ORDEM DO DIA: Implantação do Projeto EĂłlico Santo InĂĄcio. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumĂĄrio, conforme faculta o §1Âş do artigo 130 da Lei nÂş 6.404/76; 5.2. Aprovar, nos termos do Artigo 8Âş, inciso (xxiii) do Estatuto Social da Companhia, a implantação GH SDUTXH HyOLFR QR PXQLFtSLR GH ,FDSXt (VWDGR GR &HDUi DWUDYpV GDV VRFLHGDGHV GH SURSyVLWR HVSHFtÂżFR &HQWUDO (yOLFD 6DQWR ,QiFLR ,,, /WGD &HQWUDO (yOLFD 6DQWR InĂĄcio IV Ltda., Central EĂłlica Garrote Ltda. e Central EĂłlica SĂŁo Raimundo Ltda. (“SPEsâ€?), com capacidade total instalada de 98,7 MW, investimento total estimado em R$560,7 milhĂľes (base maio/2015), sem aporte de seus acionistas e previsĂŁo de entrada em operação plena em março de 2017 (“Complexo EĂłlico Santo InĂĄcioâ€?), bem como aprovar os seguintes atos, sendo que os representantes da acionista Vale S.A. Âł9DOH´ SRU FRQĂ€LWR GH LQWHUHVVH FRQĂ€LWR GH LQWHUHVVH QmR SDUWLFLSDUDP GDV GLVFXVV}HV H YRWDomR GD PDWpULD GR LWHP b): (a) D REWHQomR GH ÂżQDQFLDPHQWR DWUDYpV GH UHFXUVRV GR %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO Âł%1'(6´ 'HErQWXUHV e outras fontes pela Companhia e/ou pelas suas SPEs, sem a necessidade de prestação de garantia das acionistas da Companhia, devendo ser respeitadas as VHJXLQWHV FRQGLo}HV SDUD R FDVR HVSHFtÂżFR GH ÂżQDQFLDPHQWR MXQWR DR %1'(6 , FRQÂżUPDomR SHOR %1'(6 GH TXH D &RPSDQKLD H DV 63(V QmR VmR FRQVLGHUDGDV *UXSR (FRQ{PLFR GD 9DOH RX GD &HPLJ *HUDomR H 7UDQVPLVVmR 6 $ Âł&HPLJ *7´ ,, SDUD ÂżQV GR FRQWUDWR GH ÂżQDnciamento, que eventuais inadimplementos nĂŁo cruzarĂŁo com os contratos da Vale e Cemig GT junto ao BNDES; e (III) que a Vale e Cemig GT nĂŁo venham ser demandadas a garantir, seja de forma direta ou indireta, DV REULJDo}HV GD &RPSDQKLD RX GDV 63(V QR kPELWR GR FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR (b) FHOHEUDomR GRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD (OpWULFD Âł33$V´ HQWUH a Vale e a Companhia, ou com as suas SPEs, que abrangerĂŁo a venda da energia gerada pelo Complexo Santo InĂĄcio, considerando as seguintes premissas: (I) o YROXPH PtQLPR GD HQHUJLD FRQWUDWDGD p GH 0:PHG DR SUHoR GH 5 0:K ,, R YROXPH DQXDO GH HQHUJLD JHUDGD H HQWUHJXH HQWUH 0:PHG DWp MWmed, serĂĄ vendido ao preço de R$107,00 / MWh; (III) os preços ora citados estĂŁo na data base de 01 de janeiro de 2013, jĂĄ incluindo PIS/COFINS e serĂŁo corrigidos anualmente pelo IPCA; e (IV) a Companhia estarĂĄ obrigada a fornecer a energia Ă Vale a partir de abril de 2017; (c) Contrato de Fornecimento, SupervisĂŁo de Montagem, Montagem e Comissionamento de Aerogeradores e Outras Avenças a VHU FHOHEUDGR HQWUH D :(* (TXLSDPHQWRV (OpWULFRV 6 $ H D &RPSDQKLD H RX VXDV 63(V QR YDORU SUHYLVWR GH DWp 5 PLOK}HV H (d) Contrato de Prestação de Serviços de Operação e Manutenção (“O&Mâ€?) do Complexo EĂłlico Santo InĂĄcio a ser FHOHEUDGR HQWUH D :(* (TXLSDPHQWRV (OpWULFRV 6 $ H D &RPSDQKLD H RX VXDV 63(V no valor previsto de R$50 milhĂľes no prazo de 10 anos. 5.3. Autorizar a Diretoria GD &RPSDQKLD D WRPDU WRGDV DV SURYLGrQFLDV QHFHVViULDV SDUD D LPSOHPHQWDomR das deliberaçþes ora aprovadas, observando que quando da conclusĂŁo das minutas dos contratos citados no item (a), estas deverĂŁo ser submetidas para apreciação HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD HVSHFtÂżFD 6. ENCERRAMENTO: Oferecida D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. 7. ASSINATURAS: Mesa: Vania Lucia Chaves Somavilla - Presidente H )HUQDQGR +HQULTXH 6FK ႇQHU 1HWR 6HFUHWiULR $FLRQLVWDV 9DOH 6 $ S S .DULQ Nunes Kern Rocha e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Fernando Henrique 6FK ႇQHU 1HWR 6HFUHWiULR CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 5700413 em 15/02/2016. Marinely de Paula %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
IMPORTAÇÕES
China pode taxar Estados Unidos em US$ 60 bi SĂŁo Paulo/Washington - O MinistĂŠrio do ComĂŠrcio da China anunciou que pretende impor tarifas entre 5% e 25% sobre US$ 60 bilhĂľes em produtos importados dos Estados Unidos (EUA). Pequim afirma que sua medida ĂŠ “racional e contidaâ€? e que a implantação ou nĂŁo dela dependerĂĄ das açþes dos EUA. “Qualquer ameaça ou chantagem unilateral levarĂĄ apenas Ă intensificação dos conflitos e prejudicarĂĄ os interesses de todas as partesâ€?, afirma um porta-voz da pasta em nota. “A China sempre acredita que a consulta em uma base de respeito mĂştuo, igualdade e benefĂcio mĂştuo ĂŠ um modo eficaz de resolver diferenças comerciaisâ€?. O governo chinĂŞs diz que os EUA tĂŞm “repetidamenteâ€? provocado uma escalada nas tensĂľes comerciais, “apesar dos interesses de empresas e consumidoresâ€? dos dois paĂses. Nesse quadro, argumenta que precisou adotar medidas retaliatĂłrias “para defender a dignidade do paĂs e os interesses do povo, o livre-comĂŠrcio e o sistema multilateral e os interesses comuns de todos os paĂses do mundoâ€?. No inĂcio da semana, o governo do presidente Donald Trump disse que os EUA podem impor tarifa de 25% sobre US$ 200 bilhĂľes em produtos chineses. Alerta americano – ApĂłs o anĂşncio chinĂŞs, o conselheiro econĂ´mico da Casa Branca, Larry Kudlow, alertou o paĂs oriental, ainda na sexta-feira (3), a nĂŁo subestimar a determinação do presidente Donald Trump na disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo, demonstrando pouca preocupação com a ameaça de Pequim de impor tarifas retaliatĂłrias sobre US$ 60 bilhĂľes em produtos dos EUA. â€œĂ‰ melhor nĂŁo subestimar o presidenteâ€?, disse Kudlow em entrevista Ă Fox Business Network. “Ele permanecerĂĄ firmeâ€?. A China anunciou tarifas retaliatĂłrias sobre produtos norte-americanos, de gĂĄs natural liquefeito (GNL) a algumas aeronaves, e alertou para outras medidas, sinalizando que nĂŁo recuarĂĄ na guerra comercial com Washington. Kudlow, que dirige o Conselho EconĂ´mico Nacional da Casa Branca, disse que a China estĂĄ cada vez mais isolada na arena comercial, com Washington se movendo em direção a acordos comerciais com a UniĂŁo Europeia (UE) e com o MĂŠxico. “Estamos nos unindo com a UniĂŁo Europeia para fechar acordo com eles, entĂŁo teremos uma frente unida contra a China, e eu acho que a maior parte de nossa equipe comercial lhe dirĂĄ que estamos nos aproximando do MĂŠxicoâ€?, destacou ele. “A China estĂĄ cada vez mais isolada, com uma economia fracaâ€?. Os Estados Unidos chegaram a um acordo sobre o comĂŠrcio, na semana passada, sob o qual Washington concordou em nĂŁo colocar novas tarifas sobre as importaçþes da UE, evitando possĂvel arrecadação de 25% sobre as importaçþes de automĂłveis que o governo Trump vinha considerando. Kudlow tambĂŠm informou Ă Bloomberg Television que os Estados Unidos e a Europa estĂŁo fazendo progressos em suas negociaçþes comerciais e poderĂŁo anunciar alguns acordos no prĂłximo mĂŞs. (AE/ Reuters)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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POLÍTICA TOMAZ SILVA / ABr
PORTOS
Inquérito que envolve Temer não será dividido Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou desmembrar o inquérito dos portos, pedido feito pelo proprietário da Rodrimar, Antônio Grecco. O inquérito também investiga o presidente Michel Temer. Na solicitação enviada à Corte em junho, os advogados de Grecco afirmam que não há qualquer indício em torno da empresa que justifique a continuidade das investigações, mas que, se o ministro entendesse que as apurações devem prosseguir, o inquérito fosse desmembrado e enviado para a Justiça Federal da primeira instância, na parte relacionada aos representantes da Rodrimar investigados. Em manifestação enviada em julho, a PGR foi contrária tanto ao arquivamento de parte das apurações como ao envio à primeira instância. O parecer foi enviado pelo vice-Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O processo investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, que é diretor da Rodrimar. Ele foi aberto para apurar se Temer recebeu vantagens indevidas em troca de favorecimento a empresas do setor portuário com a edição do Decreto dos Portos, em maio de 2017. Ao longo da apuração, entraram também na mira João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades. No pedido feito à Corte, os advogados de Grecco, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simantob, alegam que a Polícia Federal afirmou em um relatório de análise anexado ao inquérito que o decreto dos Portos não beneficiou a empresa, mas sim o grupo Libra. Os advogados argumentavam que o decreto é o único suposto ilícito envolvendo o presidente Michel Temer no exercício do mandato e, portanto, sujeito a foro especial no STF. Ainda segundo a defesa da Rodrimar, já que a empresa não foi beneficiada pelo decreto, as investigações envolvendo seus representantes deveriam tramitar na primeira instância, enquanto o caso da Libra, supostamente beneficiada pelo decreto de Temer, continuaria no Supremo Tribunal Federal (STF). (AE)
OPERAÇÃO LAVA JATO
Banqueiro é preso por suspeita de lavar dinheiro Justiça bloqueia R$ 90 milhões Rio de Janeiro - O banqueiro Eduardo Plass, suspeito de lavagem de mais de R$ 90 milhões, foi preso na sexta-feira (3), em sua casa no Rio de Janeiro, durante operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). As sócias de Plass, Maria Ripper Kos e Priscila Moreira Iglesias, também foram detidas. Além desses, outros quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Todos os presos são acusados de participar de um esquema de lavagem de dinheiro por meio da joalheria H. Stern, no Rio de Janeiro, comandado por Plass entre os anos de 2009 e 2015. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 90 milhões das contas do banqueiro a título de reparação de danos e mais R$ 90 milhões por danos morais, totalizando R$ 180 milhões. Durante as investigações, também foi identificado o envolvimento de Plass com o ex-governador Sérgio Cabral, que se encontra preso. O banqueiro dava destino ao dinheiro de Cabral, recebido pela compra de joias sem identificação. Do total do dinheiro lavado, pelo menos R$ 6 milhões seriam do ex-governador, informou o procurador da República que participou da força-tarefa, Almir Sanches. “O Cabral, sem sombra de dúvidas, é o maior [cliente] em volume e também o mais atípico das transições. (Não havia) nenhuma identificação de quando era compra dele, nenhuma nota fiscal, o que também foge a regras de outros clientes, que às vezes compravam com nota fiscal e às vezes sem”, declarou Sanches. Procurado pela Agência Brasil, o advogado de Sérgio Cabral, Rodrigo Roca, disse que a Operação Hashtag é o primeiro passo para comprovar que os delatores do processo estão mentindo e para que apareçam as joias e o dinheiro atribuídos injustamente ao ex-governador, afirmou. Segundo o Ministério Público Federal, Plass morava no exterior e passava períodos curtos no Rio de Janeiro e, por isso, já vinha sendo observado há algum
tempo pelos investigadores para que pudesse ser pego quando estivesse no Brasil. A operação, um desdobramento da Lava Jato, revelou que o dinheiro recebido pela compra de joias sem nota fiscal e em espécie era transferido para uma primeira offshore. Depois, uma segunda offshore de fachada era usada e, por fim, os valores eram transferidos para uma holding da joalheria no exterior. O dinheiro não voltava mais para o Brasil. Plass é apontado como o comandante da organização criminosa. Ele também é sócio majoritário da gestora de recursos Opus e do TAG Bank, no Panamá, que anunciou, pelo seu site, liquidação voluntária. A sócia Maria Kos atuava para buscar dinheiro na joalheria e a Plass. Ela também tinha o controle da primeira empresa no exterior para onde transferia o dinheiro, disse o MPF. Já Priscila Iglesias aparece como a responsável pela elaboração de contratos fictícios de empréstimos. Os documentos eram assinados com datas anteriores e no mesmo momento a quitação do valor já era acusada. Os detidos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Gestora - O economista José Márcio Camargo, sócio da Opus e principal assessor da área econômica do candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, disse que a gestora ainda não tem informações detalhadas sobre o que está sendo investigado na Operação Hashtag, deflagrada na sexta-feira (3) pela Polícia Federal. Mesmo assim, ele contou já ter falado com Meirelles. Os dois combinaram de conversar, à medida que a situação fique mais clara, para avaliar se afeta a campanha. Na operação, a PF prendeu dois dos sete sócios de Camargo na gestora: o banqueiro Eduardo Plass e Maria Ripper Kos. A avaliação de Camargo é que as investigações estão focadas no TAG Bank, banco com sede no Panamá, do qual Plass também é sócio Com isso, ele espera que a
Eduardo Plass comandou a joalheria H. Stern, no Rio de Janeiro, entre 2009 e 2015
Ação de Atibaia continua com Moro Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na última quarta-feira (1º), os advogados do petista, condenado e preso na Lava Jato, enviaram pedido de reconsideração da decisão até que o STF defina definitivamente onde a ação deve tramitar. Se Toffoli não atendesse a esse primeiro pedido, solicitavam prioridade na tramitação da ação, que tenta retirar de Moro o processo de Atibaia, incluindo-o na pauta de julgamento da próxima terça-feira (7) na Segunda Turma. Além de Toffoli, compõem a turma os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Segundo Toffoli, a defesa deveria ter apresentado um agravo (tipo de recurso) para tentar reformar a decisão, que foi assinada no início de maio. O ministro então destaca que, para fazer isso, o prazo Opus, que administra apenas fundos fechados, não tenha maiores problemas. Mesmo assim, deixou clara a necessidade de acompanhar o desenrolar do caso. “São duas empresas separadas (TAG Bank e Opus). O Plass é sócio das duas, mas a impressão inicial é que as
dos advogados já teria expirado. “Por sua vez, a petição em questão foi protocolada em 1º/8/18, quando, há muito, expirado o prazo para interposição do recurso cabível, seja pelo prazo estipulado no art. 317 do RISTF (cinco dias) ou pelo prazo do artig 1.003, 5º c/c artigo 219 do novo CPC (15 dias úteis).”, assinala o ministro na decisão assinada na última quinta-feira ( 2), e publicada na sexta-feira (3). O pedido liminar negado por Toffoli em maio solicitava que o processo do sítio ficasse suspenso até que a Corte decida onde a ação deve tramitar. Para a defesa de Lula, o caso não deveria ficar nas mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que a Segunda Turma decidiu em abril tirar de Moro os termos de colaboração que tinham menção a fatos investigados nesse processo. Quando rejeitou a liminar, Toffoli afirmou que a decisão de retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula - que embasou a reclamação - não discutiu sobre a competência de Moro investigações estão direcionadas à empresa no exterior”, disse, frisando que, como a gestora trabalha apenas com fundos exclusivo, não há maiores preocupações com a reação imediata dos clientes. Vamos esperar a situação ficar mais clara. Até agora, pelo que vimos, tem a ver
para conduzir as ações penais em curso contra o petista. No caso do sítio, Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Conexão - Em manifestação enviada ao STF também na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a ação penal permaneça em Curitiba. Raquel Dodge defende que há conexão do caso com a Operação Lava Jato. Para a procuradora-geral da República, o fato de a Corte ter decidido que determinados depoimentos deveriam ser enviados a São Paulo não significa que também seria competência da Justiça paulista processar e julgar a ação penal sobre o sítio. “O STF decidiu pela remessa dos mencionados termos de depoimento à SJ/SP em caráter precário ou provisório, e - o mais importante - com base em elementos de prova limitados acerca do tema”, escreveu Raquel. (AE) com o TAG Bank e não com a Opus”, declarou o economista, que é responsável pela área de análise da gestora e trabalha no desenvolvimento do programa de Meirelles, cuja candidatura foi confirmada na última quinta-feira (3) na convenção do MDB. (ABr/AE)
Brasil e Argentina fecham acordo sobre delações Brasília - A Procuradoria-Geral da Argentina fechou acordo com o Ministério Público Federal do Brasil para viabilizar a obtenção de provas envolvendo as delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht e de outros investigados na Operação Lava Jato. Em julho, o MPF informou que havia concluído as negociações para uso de informações e provas obtidas por meio de delações premiadas e acordos de
leniência firmados no Brasil pela Justiça argentina. Segundo o Ministério Público (MP) argentino, o acordo, assinado pelo procurador-geral interino, Eduardo Casal, permitiu chegar a um “consenso sobre os termos de um modelo de compromisso que abre caminho para os procuradores e serve como uma ferramenta para que as investigações tenham a possibilidade de acessar as informações e evidências reveladas no
Brasil pelas pessoas que decidiram colaborar por meio de acordos de leniência ou delações premiadas”, diz nota publicada na sexta-feira (3) pelo MP argentino. Nos últimos cinco meses, as duas instituições trabalharam para fechar o compromisso. O acordo é necessário para que os procuradores argentinos possam ter acesso às provas judiciais colhidas pelo MP brasileiro, respeitando as limitações previstas nas delações.
Entre as provas que poderão ser trocadas pelas duas instituições estão as que envolvem o pagamento de cerca de US$ 35 milhões em propinas a agentes públicos argentinos. As informações já constavam da delação premiada fechada por executivos da Odebrecht com autoridades brasileiras, americanas e suíças em dezembro de 2016. Elas ainda não podiam ser compartilhadas com as autoridades argentinas, sob
a possibilidade de que as provas fossem declaradas inválidas. Segundo o MP, o texto final do acordo consegue respeitar as normas decorrentes de acordos internacionais assinadas pelos dois países. Também respeita os princípios e normas legais internas de cada país e, “ao mesmo tempo atende os termos dos acordos de delação que as empresas e indivíduos envolvidos firmaram no Brasil”, diz nota do MP argentino. (ABr)
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ELEIÇÕES
Executiva do PSB destitui diretório de MG Comando nacional nomeia diretoria interina do partido no Estado em resposta a Marcio Lacerda A Executiva Nacional do PSB destituiu o diretório do partido em Minas Gerais. O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, determinou destituição do antigo presidente estadual em Minas, João Marcos Grossi Lobo, e sua diretoria na noite da última quinta-feira (2), após o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, ter afirmado que desafiará a direção nacional e manterá a sua postulação para as eleições 2018. Renê Vilela foi nomeado na sexta-feira (3) presidente interino do diretório pessebista em Minas, juntamente com uma nova diretoria provisória. Segundo Vilela, a direção anterior deixou de priorizar a eleição de uma bancada de deputados federais e estaduais - e vinha dando mais atenção à pré-candidatura de Lacerda. “A forma como a pré-campanha vinha sendo tomada não estava respeitando as prioridades nacionais”, afirmou Vilela, que é muito próximo do deputado
federal Júlio Delgado (PSB), considerado um opositor interno de Lacerda. Outro motivo apontado pelo novo presidente foi a possibilidade de uma coligação entre MDB e PSB. Na última quinta-feira, o ex-prefeito de BH confirmou que havia um entendimento entre os dois partidos para a formação de uma chapa majoritária. “Não faria sentido atuarmos para a reeleição uma bancada que está contra o PSB em nível nacional”, afirmou Vilela. O novo dirigente também declarou que o MDB na coligação dificultaria a eleição de uma bancada legislativa do PSB. Na última quarta-feira (1), um acordo em nível nacional entre PT e PSB fez com que os pessebistas retirassem a candidatura de Lacerda para apoiar a tentativa de reeleição do governador Fernando Pimentel (PT), enquanto no Pernambuco, Marília Arraes (PT) foi rifada para apoiar a candidatura de Paulo Câmara (PSB). No entanto, Lacerda
e Arraes afirmaram que vão procurar manter a candidatura e cogitam de judicializar a questão. “Não há nenhuma obrigatoriedade de apoio ao Partidos dos Trabalhadores. Temos total autonomia para definir o melhor caminho para alcançar nossos objetivos”, afirmou o novo dirigente do PSB-MG. Uma fonte ouvida pela reportagem declarou que a legenda tem conversas com PCdoB, DC, que estão no campo de apoio a Pimentel, Avante, Patriotas, que já declararam apoio ao pré-candidato Rodrigo Pacheco (DEM), e PV, partido que está próximo de fechar coligação com o MDB. Procurado pela reportagem, o ex-presidente do PSB-MG João Marcos Grossi Lobo disse que não tem nenhum ressentimento com a decisão e preferiu não comentar as declarações de Vilela. A reportagem também entrou em contato com Marcio Lacerda, que afirmou que só dará alguma declaração sobre
GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
PT retira candidata em Pernambuco
Siqueira chamou candidatura de Lacerda de “faz de conta”
a dissolução da diretoria em Minas após conversar com advogados. A convenção do PSB em Minas Gerais está marcada para este sábado (4). Farpas - Na última quinta-feira, Marcio Lacerda e Carlos Siqueira trocaram acusações. O presidente nacional da legenda deu uma entrevista qualificando a candidatura de Lacerda como “faz de conta”, afirmando que a postulação “não existirá”. “Ele chegou a comunicar à direção nacional que não seria candidato a nenhum cargo
eletivo”, afirmou Renê Vilela. Em nota, Lacerda declarou que não houve nenhum acordo para “manter candidatura de aparências” e que manteve a agenda como pré-candidato após se encontrar com Siqueira, em abril. “Na última semana, inclusive, em conversa telefônica com Carlos Siqueira, consegui dele a garantia de apoio financeiro do partido à nossa campanha. Jamais seria capaz de fazer tantos movimentos que não fossem ‘pra valer’”, afirmou o ex-prefeito de Belo Horizonte. (AE)
PRESIDENCIÁVEIS
Entidades apresentam pauta sustentável São Paulo - Um grupo de 170 entidades do agronegócio, organizações não-governamentais (ONGs) ambientais e do clima se uniu para lançar um documento com 28 propostas para os principais candidatos à Presidência da República nas eleições 2018. Entre as sugestões estão incentivos para aumentar a produção de alimentos no País de maneira sustentável, modernizar as práticas agropecuárias e fortalecer a preservação ambiental, com destaque para a recuperação de áreas degradadas. O documento, lançado na sexta-feira (3) pela coalizão “Brasil Clima, Florestas e Agricultura” deve ser apresentado aos presidenciáveis até setembro. O debate ocorre em um momento em que o Brasil responde por 7% da exportação mundial de alimentos, conta com a maior biodiversidade do planeta e tem no agronegócio quase um quarto de seu Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, projeções da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o mundo terá 9 bilhões de pessoas até 2050 e o Brasil será um dos principais responsáveis pelo aumento da produção de comida. “O Brasil tem grande espaço para aumentar a produtividade com ciência, tecnologia e contribuir com a mitigação das mudanças climáticas no planeta sem deixar de ter destaque na produção de alimentos. É preciso incorporar essas propostas na plataforma política”, afirma o climatologista Carlos Nobre, presidente do conselho diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e um dos membros da coalizão. Entre as 28 propostas, há algumas com impacto na matriz energética brasileira e na atração de investimentos nacionais e internacionais, sugestões para melhorar o financiamento à produção sustentável e incentivos para explorar os recursos genéticos e bioquímicos das florestas nativas. Nobre destaca
que o Brasil precisa explorar, com tecnologias modernas e já disponíveis, o potencial da biodiversidade da Amazônia, que responde por 40% da área nacional. Divergências - Um dos representantes da coalizão, o engenheiro agrônomo André Guimarães afirma que está cada vez mais clara a interdependência entre as mudanças climáticas e a produção agropecuária e que, por isso, o grupo decidiu reunir setores que, por vezes, têm divergências. Nesse contexto, a floresta tem papel fundamental no enfrentamento das alterações do clima porque armazenam e capturam carbono da atmosfera. “A floresta cuida das águas, que por sua vez irrigam a agricultura. O produtor e os empresários mais modernos já perceberam isso. Então, decidimos sentar à mesa e encontrar um consenso”, afirma. Uma das propostas da coalizão é recuperar a cobertura florestal em áreas de recar-
ga dos aquíferos das bacias hidrográficas consideradas estratégicas, o que beneficiaria campo e cidade. Outro ponto destacado pelo grupo é a necessidade de incentivar o desenvolvimento da agricultura de baixo carbono e a recuperação florestal em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola - o Brasil se comprometeu a reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 no Acordo de Paris, firmado por 195 países em 2015. No acordo, o País também decidiu que vai usar 45% de energias renováveis na composição de sua matriz energética. A meta dos signatários é tentar conter o aquecimento global a menos de 2°C até 2100. Guimarães destaca que o País vive hoje um cenário de incerteza eleitoral e é preciso que a sociedade participe ativamente das decisões do rumo do Brasil. “O País tem inúmeros potenciais do uso da terra e dos recursos naturais. Por isso, decidimos apresentar
propostas concretas e sermos proativos”, ressalta. Para Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e membro da coalizão, é preciso alcançar o que foi assinado em Paris. Ele também defende também a regularização do mercado de prestação de serviços ambientais para dar mais segurança aos agricultores. “A ideia é permitir que produtores em áreas degradadas possam restaurá-las e serem financiados por isso, obtendo renda”. Segundo ele, há agências internacionais dispostas a financiar esses serviços. “Mas faltam mecanismos para viabilizar e implantar esse programa”, reclama. Vieira defende ainda a regularização da questão fundiária. “Precisamos de uma lei menos complexa, mais objetiva e órgãos do governo comprometidos com sua implementação. Isso nunca foi prioridade das agências responsáveis”, diz, citando que na Amazônia a questão é ainda mais importante, já que a região é alvo do
desmatamento e da exploração ilegal de madeira - dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que 9,6 milhões de hectares foram desmatados na Amazônia Legal entre 2006 e 2017. Além disso, hoje apenas a Amazônia e a Mata Atlântica são monitoradas. A Coalizão propõe estender o monitoramento ao Cerrado, à Caatinga, ao Pantanal e aos Pampas para permitir o planejamento e a implementação de medidas necessárias à conservação da biodiversidade em todo o território nacional. Levando em conta que parte importante da madeira consumida no Brasil é ilegal, a coalizão sugere ainda que o governo barre a compra de madeira irregular em suas licitações. Além disso, propõe planos plurianuais de investimento e ação no setor e pede mais assistência técnica para o campo, já que, apesar de haver tecnologias de ponta, nem sempre elas chegam a todos os produtores. (AE)
Alternativa competitiva para o agronegócio São Paulo - Na avaliação de Rachel Biderman, diretora da organização não-governamental (ONG) World Resources Institute (WRI) no País, as propostas coalizão “Brasil Clima, Florestas e Agricultura” oferecem uma alternativa mais competitiva e moderna para o agronegócio brasileiro, que vem sendo impactado com a falta de chuvas, quebras de safras e recordes de temperaturas em regiões produtivas. “É preciso adaptar o setor produtivo para essa nova realidade. É uma proposta concisa, bem pensada, resultado de quase três anos de trabalho”, argumenta. Para ela, é fundamental que o crédito agrícola seja direcionado para a agricultura que privilegie a baixa emissão de carbono. “Isso é uma decisão simples e se faz com uma ca-
netada em Brasília após uma reunião do presidente com os ministros”, comenta. Segundo ela, o mundo espera do Brasil soluções importantes porque o País será responsável por alimentar parte considerável da população mundial. “Se não fizermos as alterações de rumo propostas ali, não seremos a economia forte que em 2050 terá desafios globais de alimentar o planeta”. O climatologista Carlos Nobre é enfático ao dizer: o Brasil é o País que mais pode contribuir com o uso da terra para reduzir o risco dos desafios climáticos. “É perfeitamente factível produzir de maneira sustentável aumentando a produtividade”. Diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio, uma das principais entidades representativas do
setor no País, Luiz Cornachioni diz que a agropecuária brasileira precisa acrescentar cada vez mais a sustentabilidade na produção. “Sem sustentabilidade, não vamos fazer um bom agronegócio. Isso fará toda a diferença”, afirma. Integração - Cornachioni defende a maior adoção da agricultura de baixo carbono com técnicas como a integração lavoura-pecuária-floresta, que concilia a produção de grãos, carne e madeira em uma mesma área em diferentes épocas do ano. Segundo a Rede ILPF, composta pela Embrapa e por órgãos do governo, há 13,7 milhões de hectares com a técnica no País. “São mecanismos modernos de produção. Mas para adotá-los não precisamos só de recursos. Falta assistência técnica e extensão
rural para transferir essas tecnologias e elas chegarem a mais produtores”, aponta. Ele também afirma ser fundamental respeitar o Código Florestal. Para isso, a Coalizão propõe que financiamentos bancários estejam ligados à implantação do Código e à não existência de desmatamento ilegal, que vem sendo prejudicada pelo adiamento do prazo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O grupo sugere também o direcionamento de recursos financeiros e humanos para garantir a validação do CAR. “Temos metas a cumprir e este documento vai ajudar o País, principalmente num momento político como esse, por trazer contribuições importantes e colocar em evidência uma discussão fundamental”, explica Cornachioni. (AE)
São Paulo - O Diretório Nacional do PT decidiu, por 59 votos a 28, manter a decisão da cúpula do partido que fez um acordo com o PSB em troca de alianças estaduais. Com essa decisão, o partido garantiu a neutralidade do PSB na eleição presidencial. Diante da retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) para o governo de Pernambuco, a vereadora do Recife questionou a decisão da Executiva Nacional do partido, mas não conseguiu reverter a negociação. O recurso apresentado contra a retirada da candidatura no Estado foi derrotado por 57 votos a 29, mantendo a decisão do PT em não concorrer contra o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição. Ao apresentar a versão final do programa de governo da campanha presidencial do PT, integrantes da equipe de elaboração do plano afirmaram que a proposta de reforma do Judiciário não é um “revanchismo” contra o processo que levou à condenação e à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa propõe mudar a forma de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam mandato, acabar com o auxílio-moradia para juízes e procuradores que tenham imóvel próprio ou usem imóvel funcional e criar comissões que discutam mudanças em leis que “interditam a política”. “Não temos aqui nenhuma atitude que seja pautada pelo revanchismo, pela busca de impunidade. Estamos defendendo um projeto para o País e nos valendo de experiências internacionais”, disse o ex-deputado Renato Simões, que integra a equipe de formulação do programa de governo. Além da reforma do Judiciário, o PT pretende revogar medidas do governo Michel Temer, incluindo a apresentação de um referendo revogatório para o fim do teto dos gastos públicos. Na Previdência, o partido propõe discutir uma proposta, mas mantendo a idade mínima para aposentadoria conforme as regras atuais. Outra proposta apresentada no plano é propor uma revisão na lei de drogas a observar experiências de descriminalização e regulação econômico. A ideia, conforme a equipe, é aproveitar o julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e incorporar uma decisão nas ações do governo. Na área econômica, o partido propõe incentivos de crédito a famílias e empresas através de bancos públicos e uma “reforma bancária” que reduza o custo de crédito no País. (AE)
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BEBIDAS
Inverno ajuda a impulsionar os resultados das cafeterias Vendas chegam a crescer 20% JULIANA BAETA
Não há mineiro que resista a um café quentinho passado na hora, com a fumaça exalando aroma e anunciando o sabor, especialmente em um dia frio. Não à toa, as cafeterias e estabelecimentos especializados em Belo Horizonte e região costumam aumentar em cerca de 20% as vendas das bebidas quentes no inverno. Mesmo assim, a procura pelos cafés é estável em todas as épocas do ano. Faça frio ou faça sol, o consumidor não abre mão do seu cafezinho. Mas o comportamento do brasileiro em relação ao café mudou. Se antes ele estava mais acostumado com o produto padrão de marcas industrializadas, hoje, ele está mais interessado na qualidade e origem do produto. É o que mostra a última pesquisa da Euromonitor Consulting para a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). Segundo o estudo, o consumidor está passando pela terceira onda do café. Trata-se da alta demanda por cafés artesanais, que inclui os pequenos torrefadores promovendo as suas marcas regionais e as novas técnicas de fabricação projetadas para enfatizar o sabor. Antes dela, passamos pela primeira onda, a da venda massiva do produto, que abrangeu a tecnologia do café fresco em casa e o café instantâneo, embalagem a vácuo e pré-torrefação, e a segunda onda, com o surgimento dos coffee shops. Já o futuro, a quarta onda, será a fase das inovações tecnológicas, que incluirão as cafeterias como plataforma de inovação para varejo e também será quando as marcas regionais da terceira onda passarão a ser compradas por grandes indústrias. Ano a ano, o volume de vendas no varejo e food service cresce em torno de 3%, e a projeção se mantém para este ano, e os anos de 2019 e 2020. Mas uma previsão da quarta onda já começa a se concretizar atualmente: a reinvenção do café como bebida. Já é possível encontrar a iguaria como ingrediente em cosméticos, doces e salgados, pães e até mesmo obras de arte, como as da mineira Hyali Barros, que faz pinturas em aquarela com tintas à base da bebida. Já drinks e bebidas geladas feitas com a iguaria não são mais novidade e estão presentes na maioria dos estabelecimentos especializados. São elas que ajudam a garantir a estabilidade das vendas do produto também durante o verão. “A nossa cafeteria já tem seus clientes fiéis, do dia a dia. O que acontece é que no inverno nós também recebemos novos clientes, que
não têm muito o costume da bebida, mas que no tempo frio quer degustar um café quentinho, e isso gera o aumento das vendas em torno de 20% nesta época. Para balancear isso e estabilizar as Comportamento dos brasileiros em relação ao café vem mudando ao longo dos anos; origem e qualidade ganham importância vendas em todo o ano, o nosso DIVULGAÇÃO cardápio muda de acordo com a estação. No verão, por exemplo, inserimos mais bebidas frias e refrescantes com o café. Estamos no mercado desde 1992 e realmente o comportamento do consumidor mudou, naquela época, por exemplo, não se ouvia falar em cafés artesanais”, conta Rui de Oliveira, proprietário do Café Kahlua. No Mr. Black Café, franquia instalada no Shopping Estação BH há apenas nove meses, também já é perceptível o impacto do inverno nas vendas. “Tivemos um aumento em torno de 20% na venda de bebidas quentes, especialmente o capuccino, que é o nosso carro-chefe. No nosso cardápio temos tanto os cafés quentes como as opções frias, que são muito procuradas no verão, como o frapê”, conta o franqueado Magnus Nunes. Unidade do Mr. Black Café do BH Shopping registrou incremento de 20% nas vendas, principalmente do capuccino Estabilidade - Na Academia do Café, marca que tem duas unidades na capital mineira, não há um aumento significativo nas vendas durante o inverno, porque com a estação, vêm também as férias, quando muitos moradores da cidade viajam. O movimento, no entanto, não cai. “Aqui temos um movimento constante, exceto quando acontece a Semana Nacional do Café, que realmente há um grande aumento de público. Nossos picos de movimento se dão aos finais de semana na parte da manhã e também depois do almoço”, conta a proprietária, Júlia Souza. No mercado desde 2011, o espaço não é somente um coffe shop, mas também uma academia de fato, que oferece cursos de capacitação e treinamento como os de análise sensorial, métodos de extração, barista e torra. “Quando começamos com o negócio, o nosso objetivo foi justamente introduzir os cafés especiais no mercado, educar o público quanto à diferenciação sensorial de cada grão, as formas de extração. E hoje a gente percebe essa diferença no consumidor, as pessoas que estavam acostumadas com o cafezinho básico coado, hoje estão mais interessadas em saber sobre a origem do café, como é produzido, quem é o produtor, qual o método de extração, quais as características sensoriais”, relata. No estabelecimento, o cardápio também é adaptado de acordo com a estação e inclui misturas bem brasileiras para cativar o público. No verão, por exemplo, os drinks gelados feitos com cafés e água de coco ou suco de limão-capeta são sucessos garantidos.
Consumo de outros produtos também aumenta O Green Up, estabelecimento com o conceito de alimentação artesanal, natural e saudável, percebe um aumento em torno de 15% em suas vendas durante o inverno, especialmente porque as bebidas quentes implicam consequentemente no consumo de outros produtos, como os doces. “Junto com o café e outras bebidas quentes, os clientes costumam também comprar uma sobremesa para acompanhar. E dentro do nosso conceito, nossas sobremesas são funcionais, não levam açúcar e farinha, e daí há este impacto positivo nas vendas, porque o consumidor come tranquilamente e sem culpa”, conta um dos sócios, Luiz Calfa. O faturamento do estabelecimento, no entanto, não é impactado de forma significativa nesta estação, pois há um equilíbrio ao longo do ano. No inverno há o aumento na venda das bebidas quentes, porém, há a queda na venda de saladas, por exemplo. Para atrair o público, algumas unidades da marca em Belo Horizonte oferecem cursos gratuitos aos clientes sobre o café. Isso ajuda também a alavancar as vendas já que os alunos, após as aulas, costumam comprar os cafés para levar para a casa. “Com isso, naturalmente motivamos o consumo dos cafés especiais. As aulas são voltadas para educação e informações sobre estas bebidas, os métodos de extração, como fazer isso em casa. Mostrar isso para o cliente tem um impacto muito positivo pra gente”, relata. Para ele, a tendência atual dentro da gama de produtos feitas com café não é tanto por drinks alcoólicos com a iguaria, mas principalmente, por drinks com cafés aromatizados extraídos a frio. “São duas tendências muito clara que percebemos. A primeira é a valorização do café especial, do café de
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Na Green Up, clientes costumam também comprar doces para acompanhar
qualidade, e a segunda, é por querer experimentar drinks com cafés extraídos a frio que nas nossas lojas, por exemplo, têm também propriedades funcionais. Quando extraímos a frio, o café tem um sabor neutro e fazemos a aromatização com coconut
, que tem o leite de coco com açúcar de coco, ou com chocolate orgânico e leite de amendoins ou ainda com açaí e pimenta caiena. Então, agregamos a experiência de um consumo gostoso com o impacto funcional no organismo”, conclui. (JB) BS FOTOGRAFIAS - DIVULGAÇÃO
Algumas lojas da Green Up oferecem cursos gratuitos aos clientes sobre o café
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Maple Bear vai chegar a 25 escolas em Minas Plano da instituição de ensino canadense, que conta com seis unidades no Estado, é concluir a expansão em 2020 JULIANA BAETA
destes municípios que têm procurado por seu método de ensino. É que cerca de 15 cidades já estão sendo prospectadas para receber unidades da escola, de forma que em dois anos, pelo menos mais 10 escolas serão inauguradas em Minas. Considerando que cada escola emprega pelo menos 30 pessoas, a maioria delas, professores, só as operações em Minas Gerais devem gerar 750 empregos diretos até 2020. O Brasil conta com 100 escolas Maple Bear em operação, totalizando 20 mil alunos e cobrindo quase todo o País, faltando apenas o Amapá. Mas de acordo com Krug, o derradeiro estado deve inaugurar a sua primeira unidade em breve.
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Minas Gerais está na mira da escola canadense Maple Bear para dar vazão ao seu crescimento no País. Atualmente com seis unidades no Estado, sendo em Belo Horizonte, Nova Lima, Uberaba e Uberlândia, a rede prevê fechar o ano de 2020 com cerca de 25 escolas em território mineiro. Outras seis unidades já estão em processo de implementação e devem abrir matrículas já no ano que vem nas cidades de Juiz de Fora, Contagem, Ipatinga, Montes Claros e Itabira. Com a expansão em Minas, o faturamento da Seis novas unidades da Maple Bear estão em processo de implantação e as matrículas devem ser abertas no próximo ano rede no Brasil, que hoje gira Franquia - Para abrir uma ciso investir cerca de R$ melhores do mundo. Então, nos três ou quatro primeiros em torno de R$ 400 milhões por ano, deve aumentar em unidade da Maple Bear 2 milhões, considerando trouxemos todo este modelo anos da educação, as aulas cerca de 10%. Canadian School é pre- a reforma ou construção de educação canadense e são ministradas 100% em inda escola, o que deman- todo ano temos mais de 100 glês e, só depois, acontece a “Minas tem nos dado DIVULGAÇÃO da a maior parte deste treinadores que vêm direto alfabetização em português. bons retornos desde que montante, e o capital de do Canadá para as escolas Dessa forma, uma criança começamos as operações giro necessário para a con- Maple Bear do Brasil para de 6 anos, após esta imersão no Brasil há cerca de 10 tratação de professores e atualizar as unidades de na língua inglesa, já tem o anos. Primeiro, porque é acordo com a metodologia. curso de inglês formado”, treinamento. um estado que tem crescido Além disso, diferente de A escola é bilíngue, então, explica Krug. muito no investimento em outras instituições, a Maple educação. Segundo, porque Bear precisa estar com o RH os números da Associação corpo docente contratado Brasileira de Franquias nos três ou quatro meses antes mostram que estas redes têm de a unidade ser inaugurasido muito bem-sucedidas da, por causa do período de por aqui. Além disso, é o treinamento. Dessa forma, é estado com o maior númenecessário que se tenha uma ro de municípios no País, receita antes da inauguração. então, faz muito sentido O prazo de retorno deste para qualquer marca de investimento é, em média, franquias ter boa parte de DA REDAÇÃO executivo. 32 meses. suas operações aqui”, justiEmbora a habilidade de se fica o CEO da Maple Bear A contratação de um novo relacionar seja algo intrínseA escola - A marca tem Brasil, Arno Krug. mais de 300 escolas em colaborador envolve muita co a cada pessoa, é possível Ele também relata que 16 países, e atende mais expectativa e responsabili- desenvolvê-la ao longo da em terras mineiras há uma de 35 mil alunos de 2 a dade, tanto para o candidato vida. A i-Hunter dá dicas demanda muito grande de 17 anos, contemplando os quanto para a empresa. Mais de como iniciar o processo pais que buscam entregar ensinos infantil, fundamen- do que atender às exigências de aprimoramento: uma educação de qualidade Saber ouvir e aceitar as tal e médio. “Somos uma de uma vaga com histórico para os seus filhos em mais acadêmico e profi ssional críticas: o profissional preescola canadense baseada de 50% dos municípios. E em toda a metodologia de conceituados, a capacida- cisa estar aberto a feedbacks até 2020, a rede pretende cobrir pelo menos metade Krug afirma que operações em Minas têm dado bons resultados lá, que está entre as três de de relacionamento tem que têm como objetivo mesido um fator decisivo para lhorar a produtividade e o determinar se a pessoa é relacionamento na empresa. IDEIAS adequada para se inserir na “Se a pessoa enxerga os atos cultura organizacional da que levaram a consequências companhia, segundo o sócio- negativas, então será um -fundador da i-Hunter, que ponto de partida para que oferece soluções em software ela se proponha a mudar o para gestão, recrutamento e comportamento”, pontua TÂNIA LUDOVICO* recursos humanos, agora também dele- cenário foca na gestão e desenvolvimento seleção de pessoas, Rudolf Rudolf. gadas a todos os gestores de pessoas. A das pessoas, possibilitando uma adminis- Hohn. Cumprir as atividades deNas últimas décadas a área de Recursos maioria das atividades burocráticas foram tração mais estratégica e de longo prazo Há cada vez menos es- legadas: não é raro encontrar Humanos cresceu em relevância e impor- transferidas através de outsourcing ou para a empresa e colaborador. paço para aqueles que se casos em que supervisores tância nas organizações. É comum afirmar automatizadas pela tecnologia. Hoje é indiscutível que o RH deve cui- fechavam na própria baia auxiliam seus colaboradores que as pessoas desempenham papel vital Hoje, a gestão de pessoas cabe desenhar dar e gerenciar, para que a organização e executavam as atividades além do limite aceitável. Por na obtenção de resultados sustentáveis e e implantar as políticas de RH de forma consiga trabalhar com custos competiti- solicitadas pelos gestores de isso, a partir do momento na construção da vantagem competitiva que estejam alinhadas à visão, missão vos, administrando o número e custos de forma individual. Startups e que as responsabilidades de uma empresa. e valores institucionais. O foco agora pessoal acordados e aprovados com o CEO grandes corporações estão são atribuídas à equipe, é A gestão empresarial evoluiu muito ao é centralizar em educação continuada e C-Level. Outra missão é a realização de apostando mais em times necessário que cada um exelongo dos séculos, em destaque há três eras com treinamentos e desenvolvimento, um acompanhamento da performance das que trabalham de maneira cute o que lhe foi proposto. empresariais marcantes onde é possível proporcionando competitividade à em- equipes e dos times, juntamente com o colaborativa para alcançar Comunicar-se: ficou para observar a área de RH e sua trajetória: presa, através de pessoas qualificadas e gestor de cada área, que é o protagonista objetivos estrategicamente trás a regra de não interagir Era da industrialização clássica - Rela- conscientes de seus papeis neste contexto. no desenvolvimento de equipes de alto traçados e são comandados com os companheiros de ções Industriais = Eficiência e custos eram O momento atual da área de recursos desempenho e na conquista e na poten- por líderes com capacida- trabalho. É importante criar as preocupações básicas. A ênfase estava humanos é marcado pela presença im- cialização de resultados. de de obter a motivação uma rede de networking tanto na padronização dos processos de trabalho O RH tem um papel importantíssimo necessária da equipe para para trabalhar de maneira e das máquinas, não nos trabalhadores. na formação e desenvolvimento da lide- conquistar o sucesso dos mais harmônica quanto para Era neoclássica - Relações Humanas Gerir gente de forma rança, destaco dois programas: projetos. projetos futuros. Conversar = O homem social, onde a eficiência e Gestão do Desempenho: orientar os A inteligência emocional não apenas assuntos profiseficaz e adequada é produtividade passam a ser motivadas gestores, minimizar a subjetividade da é responsável por 58% do sionais, mas sobre hobbies, saber identificar por reconhecimento, valorização e comgestão do desempenho e posicioná-la sobre desempenho profissional, de planos de férias e até situpartilhamento. O foco passou das tarefas dados concretos e análises que trazem acordo com uma pesquisa ações mais delicadas, torna e definir as necessidades para as pessoas. subsídios para a tomada de decisão nas realizada pela consultoria o cotidiano mais leve. das pessoas Era da informação - Gestão de Pessoas organizações. TalentSmart. Isso mostra Adaptar-se às mudane Capital Humano = surgem os departaDesenvolvimento e Coaching das Lide- a valorização da aplicação ças: são muitas as situações mentos de Recursos Humanos com funções perativa da tecnologia e pela entrada da ranças: no desenvolvimento e coaching das dos conhecimentos já ad- diariamente vividas de mais especializadas como: recrutamento, nova geração, os chamados millenniuns. lideranças, deve contribuir e conduzir este quiridos e a capacidade de indefinição ou reformulação seleção, treinamento, desenvolvimento, Neste cenário, a missão de RH é ser processo, oferecendo recursos para con- lidar cotidianamente com de planos. Para encarar esses avaliação de desempenho e potencial, agente de transformação, ativo e atuante cretização e tangibilização das atividades. situações incertas. “A Nova momentos é fundamental governança corporativa, e-learning, pro- em todas as camadas da organização e Desta forma habilita o gestor a medir com Economia e a velocidade na exercitar a capacidade de gramas de jovens talentos, trainees, entre principalmente com o CEO e C-Level. eficácia e eficiência a contribuição de cada introdução de novos produ- trabalhar com níveis de outros. Todas estas expressões utilizadas Implantar e fomentar um departamento membro de sua equipe, tanto do ponto de tos e tecnologias refletem estresse e ansiedade. para designar o processo de gerir pessoas de recursos humanos estratégico, que fala vista de resultados quantitativos como o diretamente nas mudanças “Por se tratar de habilinas organizações modernas, reforçou a a língua do negócio, significa conectar qualitativo e comportamental relacional. dos processos e gestão das dades socioemocionais, é administração gerencial, onde o objetivo os programas formais e as às iniciativas Gerir gente de forma eficaz e ade- empresas, sendo fundamen- desafiador para as empresas era o alinhamento dos serviços prestados com foco nas pessoas e nos desafios de quada é saber identificar e definir as tal ter profissionais que além encontrar o equilíbrio entre ao cliente (interno e externo). curto, médio e longo prazos da empresa; necessidades das pessoas, ou seja, é saber de tecnicamente capacita- elas e o conhecimento técniOs impactos destas eras foram impor- bem como mensurar os resultados dessas atrair, contratar, reter, motivar, avaliar dos, produzam muito bem co ainda na entrevista. Muitantes para a área de recursos humanos, iniciativas e apresentar como contribuem desempenho, desenvolver, remunerar, em conjunto, que consigam tas vezes essa capacidade de que ao longo deste tempo, sofreu diversas para o desempenho do negócio. reconhecer desempenho e seu valor nesta se comunicar e se ajustar relacionamento interpessoal mutações quanto às suas concepções, No RH, a tecnologia automatiza roti- cadeia. É reconhecer que gente é o motor rapidamente, mesmo sob é descoberta no cotidiano visão, missão e prioridades. nas e processos burocráticos aumentam que move as empresas. pressão. Por isso, se trata do trabalho, quando é, enNos últimos 20 anos, a gestão de pes- a produtividade e fornecem informações de um pré-requisito que tão, determinante para a soas conquistou uma função estratégica relevantes para tomada de decisão. O * Executiva de RH da Innovativa independe do cargo ou por- ascensão do profissional”, com a orientação e suporte às práticas de profissional de recursos humanos neste Executivos Associados te do negócio”, salienta o finaliza Rudolf.
Relacionamentos interpessoais ganham importância na contratação
A evolução do Recursos Humanos
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
INOVAÇÃO
VG Resíduos prepara entrada no mercado dos Estados Unidos Receita da subsidiária deve superar a obtida no Brasil THAÍNE BELISSA
A startup mineira VG Resíduos dá o primeiro passo rumo à internacionalização do seu negócio. O CEO da empresa, Luiz Guilherme Arruda e Souza, assinou uma carta de intenções com um investidor em Atlanta, nos Estados Unidos (EUA), para a criação de uma versão americana da plataforma da startup, que conecta empresas que produzem resíduos àquelas que compram ou tratam esses resíduos. A expectativa do empreendedor é que a operação nos EUA cresça de forma acelerada e supere o faturamento da plataforma no Brasil em até três anos. O CEO explica que, assim como no Brasil, as empresas norte-americanas também têm dificuldade de encontrar destinações limpas para os rejeitos de sua produção. De acordo com ele, a demanda por uma plataforma como a da VG Resíduos, que conecta as duas partes interessadas, foi validada no país pelo
investidor com quem a startup está prestes a assinar contrato. “A parceria surgiu de uma conversa informal com esse investidor, que se mostrou interessado pela plataforma e decidiu levá-la para Atlanta. Vamos finalizar o contrato de parceria este mês e iniciar a operação em agosto”, afirma. Souza não abre o valor investido na internacionalização, mas garante que, além de uma versão totalmente nova da plataforma para os EUA, a startup ainda deve abrir um escritório em Atlanta para dar suporte ao comercial. O empreendedor acredita no potencial do mercado norte-americano, que é muito extenso, e aposta em clientes já atendidos no Brasil e que também têm operações nos EUA. “Atendemos algumas multinacionais com a plataforma brasileira e vamos começar a operação nos Estados Unidos batendo na porta desses clientes que já nos conhecem”, diz.
empreendedor, a plataforma da VG Resíduos no mercado norte-americano funcionará com a mesma lógica da brasileira. Empresas que precisam descartar resíduos e empresas que compram resíduos pagarão uma mensalidade para ter acesso à plataforma. Lá dentro elas se encontram, de acordo com suas demandas, e se comunicam para fechar negócios. “Há uma possibilidade de trabalharmos também o processo de intermediação dessa compra e venda de resíduos nos EUA, mas ainda precisamos validar essa hipótese”, adianta. No Brasil, a startup também comercializa um software para a gestão de resíduos dentro da empresa. Mas, segundo Souza, esse produto não será vendido nos EUA no primeiro momento. A expectativa do empreendedor é que a operação no exterior cresça de forma acelerada, de forma a superar o faturamento da empresa no Brasil Formato - Segundo o em até três anos. Souza destaca a dificuldade de empresas norte-americanas de encontrar destinação para seus rejeitos
Ubook inicia expansão do serviço para a América Latina DA REDAÇÃO
O Ubook, startup brasileira focada no serviço de audiolivros por streaming, iniciou em maio o processo de internacionalização de seu serviço, levando para o México, o Chile e a Colômbia. “Desde a concepção, o Ubook foi projetado para atuar no mercado global. Logo no lançamento o site e aplicativo já estavam disponíveis nas versões inglês e espanhol, fazendo com que, mesmo antes do início da operação internacional, já tivéssemos um percentual significativo de consumidores fora do Brasil. O diferencial, porém, está na parceria firmada com as operadoras de telefonia celular nesses países, deixando o serviço mais acessível ao consumidor, pois possibilita que a cobrança da assinatura seja feita pela operadora, na conta ou abatendo do crédito pré-pago”, explica
o CEO do Ubook, Flávio Osso. A estratégia de utilizar as operadoras de telefonia como meios de pagamento local faz-se importante principalmente em países onde o percentual da população bancarizada ou com acesso ao cartão de crédito ainda é baixo. Atualmente, o Ubook tem parceria com todas as operadoras de telefonia móvel do Brasil. O mesmo é esperado no México, onde o percentual da população com acesso a cartão de crédito é baixo. Entre sua população de 130 milhões de habitantes, existem apenas 30 milhões de cartões de crédito no México. Isto não significa, entretanto, que os mexicanos não são adeptos de compras por celular. Pesquisa da Adyen aponta que o México possui uma das maiores porcentagens de tráfego de internet proveniente de telefones celulares do mundo e é um dos 22 países que lideram a tendência para
o comércio móvel. Além disso, e por acreditar no potencial de divulgação dos audiolivros, o México está implementando uma política de incentivo aos conteúdos em áudio. A Câmara Nacional da Industrial Editorial Mexicana (Caniem) realiza análises mais profundas para entender esse mercado e já implementou um projeto nas bibliotecas para impulsionar o consumo de audiolivros. O e-commerce eletrônico é um termômetro utilizado como base para a instalação das operações do Ubook, pois o perfil de consumo digital dos consumidores é essencial para as empresas que oferecem serviços por streaming, o que torna mais rápido o acesso aos conteúdos on- line. Este foi um dos fatores que impulsionou o início das operações da empresa na Colômbia. Segundo dados da Câmara de Comércio Eletrônico da Colômbia, o e-commerce fechou
2017 realizando 87 milhões de transações, o que representa crescimento de 36% na comparação com o ano anterior. O consumo digital, com a disseminação dos aplicativos e o avanço dos serviços por streaming, não é o único fator, contudo, que tem contribuído para a expansão do segmento de audiolivro no mundo. Os principais motivos que incentivam o crescimento deste mercado são: a falta de tempo para sentar e ler um livro e a produção cada vez mais elaborada dos conteúdos em áudio. Embalado pelo forte aquecimento deste mercado, Flávio Osso adianta que México, Chile e Colômbia são apenas o começo da internacionalização dos serviços do Ubook. “Ainda este ano iniciaremos operações em outros países da América Latina e também começaremos a operar na Europa, totalizando
12 países onde o Ubook atuará ativamente até o final de 2018”, revela o CEO. Mercado - Todas as pesquisas sobre audiolivro apontam para o crescimento do segmento em nível global. Levantamento da Audio Publishers Association (APA) revelou que as vendas de audiolivros em 2017 totalizaram mais de US$ 2,5 bilhões, alta de 22,7% em relação a 2016. Foi o sexto ano consecutivo em que as vendas de audiobooks se expandiram em dois dígitos. A pesquisa foi divulgada em julho deste ano. Os dados demonstram que o forte crescimento que a indústria de audiolivros tem visto nos últimos anos continua e corrobora o fato de o segmento vir sendo destaque em quase todas as feiras internacionais de livros realizadas no ano passado e no início deste ano.
PNEUS DIVULGAÇÃO
TWW cresce no Triângulo Mineiro JULIANA BAETA
O plano da TWW, distribuidora e comercializadora de pneus da Bridgestone, de ampliar a cobertura no Triângulo Mineiro para aumentar o faturamento no Estado deu certo. Inaugurado há três meses em Uberlândia, o centro de distribuição (CD) já tem dado bons resultados como o dobro do faturamento só na região. “Já tínhamos uma participação naquela região por meio do CD de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Mas entendendo que o Triângulo Mineiro é extremamente importante para ampliar a participação no mercado mineiro, decidimos por instalar mais um CD ali e ampliar os serviços na região, onde
tínhamos uma carteira de clientes com cerca de 15% de positivação. Agora, depois de três meses de operações, já estamos com 40%”, conta o diretor de vendas diretas da Bridgestone, Lafaiete Oliveira. Segundo ele, o aumento de vendas na região se dá porque os clientes perceberam que a entrega dos produtos estão mais ágeis do que quando vinham de Contagem. “Atendendo os clientes da região, principalmente às multimarcas, é perceptível que os serviços logísticos de entrega melhoraram bastante com a chegada do CD. Com isso, 85% dos nossos serviços e produtos são entregues em no máximo 24 horas no Triângulo Mineiro”, explica Oliveira.
O TWW de Uberlândia é o segundo do Estado. O primeiro fica em Contagem e, até há alguns meses, era o responsável pelas entregas em Minas, além de distribuidores parceiros. “O objetivo é aumentar o faturamento da marca como um todo. Temos o papel de garantir a disponibilidade de entregas de todas as nossas linhas de produtos no Estado”, conta. Para manter este estoque de disponibilidade, os centros de distribuição são constantemente abastecidos pelas duas fábricas da rede, uma localizada em Santo André (SP) e outra em Camaçari, na Bahia. A marca não tem planos de instalar novas unidades em Minas, mas reforçar sua participação no mercado mineiro por meio dos dois
CDs e dos distribuidores parceiros. “Vamos agora consolidar estas operações nas regiões do Triângulo e BH e expandir para as demais regiões por meio dos distribuidores. Aumentando nossas vendas, com certeza teremos que aumentar também a nossa capacidade de produção para atender toda à demanda”, conclui. O TWW também tem unidades em São Paulo, Rio, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e no Distrito Federal. Além das duas fábricas de pneus das marcas Bridgestone e Firestone em Santo André (SP) e Camaçari (BA), a marca também conta com outras duas fábricas de bandas de rodagem e partes de borracha para reforma de pneus instaladas em Campinas (SP) e Mafra (SC). Oliveira explica que a região é estratégica para a empresa
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AGRONEGÓCIO
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ETANOL
Relação de preços é a melhor da história Em Minas, valor representa 62,5% na comparação com a gasolina, estimulando produção e consumo MICHELLE VALVERDE
As constantes altas nos preços da gasolina, aliadas ao período de safra de cana-de-açúcar, permitiram que o valor do etanol hidratado, em Minas Gerais, retraísse e se tornasse a melhor opção para o consumidor quando comparado com o valor da gasolina. A relação de preços atual é a melhor da história do biocombustível e fez com que o consumo crescesse 90,33% em junho, quando comparado com igual mês do ano anterior. A relação de preços entre os combustíveis, na média estadual, está em 62,5% e, em algumas regiões, como o Triângulo Mineiro, o preço do etanol já representa menos de 60% do valor da gasolina. A tendência é de manutenção do cenário ao longo de agosto. De acordo com o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, os preços competitivos são fundamentais para estimular o consumo do etanol hidratado. Em média, o valor do biocombustível se torna interessante para o consumidor quando representa até 70% do valor pago pelo combustível fóssil. No Estado, o preço do etanol está representado 62,5% do valor da gasolina. Segundo
a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), o litro do etanol no Estado está sendo negociado, em média, a R$ 2,99 e a gasolina a R$ 4,78 o litro. “Hoje estamos com a melhor relação da história entre etanol hidratado e a gasolina. Nunca, no Estado, tivemos o etanol tão competitivo quanto agora, e isso está se refletindo no aumento significativo do consumo”. Campos destaca que no Estado alguns postos estão comercializando o biocombustível com preços que correspondem a menos de 60% do valor da gasolina. Isso vem ocorrendo na região do Triângulo Mineiro, onde está localizada a maior produção de cana-de-açúcar de Minas Gerais. Em alguns postos de Belo Horizonte, a relação também está abaixo da média estadual. Os preços mais competitivos foram estimulados por alguns fatores. Além dos reajustes constantes verificados nos preços da gasolina, o período de safra da cana-de-açúcar tem contribuído para a maior oferta do etanol hidratado e favorecido a redução dos preços. Contribuiu também, os preços inferiores do açúcar no mercado internacional, o que estimulou
DIVULGAÇÃO
EQUÍDEOS
Exposição do Mangalarga movimentou R$ 25 milhões DA REDAÇÃO
Tendência é de manutenção de preços mais competitivos do etanol ao longo de agosto
as usinas a apostarem no aumento da produção do biocombustível, que deve encerrar a safra com crescimento de pelo menos 30%. Consumo - A tendência é de manutenção dos preços mais competitivos do etanol frente a gasolina, o que vai manter o consumo elevado. Em junho, segundo os últimos dados da ANP, o consumo de etanol cresceu 90,33% frente a igual mês do ano anterior e atingiu o maior volume registrado para o mês na série divulga-
da pela ANP, que foi iniciada em 2000. No semestre, a alta acumulada é de 86,3%, quando comparada com igual período de 2017. Alta também foi verificada na comparação mensal, 26,57% frente a maio. Segundo Campos, apesar de a ANP só divulgar o consumo de etanol hidratado de julho no final de agosto, a expectativa, observando a movimentação nas usinas, é superar 200 milhões de litros de etanol consumidos no mês, o que será recorde para o setor.
“Este ano viemos de uma entressafra com grande consumo de etanol, preços competitivos e, hoje, estamos com uma safra muito maior de etanol. Nossa expectativa era alcançar os 200 milhões de litros em maio, porém, com a greve dos caminhoneiros, não foi possível. Acreditamos que em julho chegaremos à marca, com o consumo estimulado pelo período de férias, preços competitivos e pelo fato de o mês ter um dia a mais que junho”, explicou Campos.
REPRODUÇÃO
Normas orientam importações do Mercosul DA REDAÇÃO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou normas para a importação dos países do Mercosul de equídeos (temporária e definitiva), de bovinos e bubalinos para reprodução, além de embriões bovinos, in vivo (do ventre da mãe) e in vitro e, de sêmen suíno. As cinco instruções nor-
mativas (34, 35, 36, 37 e 38) foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (01), e trazem as exigências zoosanitárias a serem cumpridas pelos países do Bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai) e associados. Os benefícios são proporcionar maior segurança sanitária e a facilitação do comércio. Entre as inovações trazidas para importação tem-
porária de equídeos está a possibilidade de agregar em uma única certificação as regras para a internalização e o retorno de equinos para participarem em eventos sem finalidade reprodutiva, o que representa ganho em agilidade, sem perda de segurança sanitária. O Brasil é protagonista no comércio internacional de genética bovina, tanto na produção mundial de
embriões bovinos in vivo quanto in vitro (Pive). No Mercosul, os requisitos zoossanitários protegiam apenas a importação de embriões bovinos in vitro. A partir de agora, estão ambos (in vivo e in vitro) protegidos, com o Brasil se beneficiando dessa atualização, já que é o maior produtor mundial e de referência no uso de Pive em bovinos.
Para o setor de suínos, a nova norma traz uma atualização dos requisitos zoossanitários para a importação de sêmen suíno congelado, cuja regra vigorava há mais de 15 anos. O país exportador deverá comprovar que o material genético está negativo para febre aftosa e para as principais doenças dos suínos. (Com informações do Mapa)
Com a realização da 37ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, de 17 a 28 de julho, em Belo Horizonte, a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) inicia o segundo semestre com crescimento. Agora já são 15.500 associados, sendo que 500 foram conquistados ao longo do evento. Nos 12 dias de campeonato, 1.600 animais e 220 mil visitantes estiveram no parque Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira) e movimentou R$ 25 milhões entre vendas diretas e leilões. “Vivemos um ótimo momento”, define Daniel Borja, presidente da ABCCMM. “Pelo terceiro ano consecutivo, superamos as expectativas”, informou. O faturamento do agronegócio do cavalo está em torno de R$ 16,5 bilhões anais. Aproveitando o mercado ascendente de cavalos de raça no Brasil, a ABCCMM engrena seus projetos. “Acredito muito no potencial do Mangalarga Marchador. Nosso objetivo sempre foi fomentar a raça nacionalmente. Para isso, viajamos pelos quatro cantos do País, trabalhando para conquistarmos cada vez mais a satisfação dos nossos associados. Somos o grupo mais expressivo da América Latina e somos a raça mais querida do Brasil”, avalia o presidente. Após as conquistas, a ABCCMM realizar, em novembro, mas um grande evento, o CBM unificado de marchas batida e picada, em Brasília (DF), com provas esportivas. (Com informações da ABCCMM)
CAFEICULTURA
Abertas as inscrições para concurso de qualidade DA REDAÇÃO
Estão abertas as inscrições para o principal concurso de qualidade de cafés especiais do mundo. Os produtores de grãos por via úmida, que são os cerejas descascados e ou despolpados/desmucilados, podem enviar suas amostras ao Cup of Excellence Brazil 2018 - Categoria Pulped Naturals até o dia 4 de setembro. Já os produtores de cafés naturais devem encaminhar seus lotes para o Cup of Excellence Brazil 2018 - Categoria Naturals até o dia 11 do mesmo mês. A competição é desenvolvida em parceria pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e Alliance for Coffee Excellence (ACE).
Em 2017, foram registrados recordes expressivos nos concursos, que integram a grade de atividades do projeto setorial “Brazil. The Coffee Nation”. A competição destinada aos cafés produzidos por via úmida teve o maior lance por saca da história, equivalente a R$ 55.457,60 para cada volume de 60 kg, e o maior preço médio da categoria Pulped Naturals, que correspondeu a R$ 5.431,09 por saca. O certame dos grãos produzidos por via seca registrou o maior valor pago por um café natural no mundo, de R$ 39.213,40 por saca, além do valor mais alto pago em reais na história do Cup of Excellence - Categoria Naturals: R$ 5.025,58 por saca. A edição deste ano traz novidades. As inscrições são limitadas a uma por propriedade em cada categoria.
Os produtores que possuem mais de uma fazenda, sítio ou chácara podem inscrever um lote por categoria de cada propriedade. O ano de 2018 também apresenta alterações em relação à qualidade. A partir de agora, o teor máximo de umidade dos cafés inscritos deverá se situar entre 11% e 12%. As amostras que não atenderem a esse quesito sendo automaticamente desclassificadas. Em 2018, a fase internacional do Cup of Excellence Brazil 2018 será realizada entre 15 e 21 de outubro no Assoxupé Club, em Guaxupé, Sul de Minas Gerais, e terá a cooperativa Cooxupé e a empresa SMC Specialty Coffees como instituições anfitriãs. A auditoria da competição fica a cargo da Agricert Brasil e a empresa Falcafé será a responsável
SMC/DIVULGAÇÃO
pelo envio dos lotes campeões aos compradores internacionais. O concurso conta com duas modalidades de vencedores, a Cup of Excellence Winners e a National Winners, que serão conhecidos em 21 de outubro. Os cafés naturais e cerejas descascados que forem avaliados, na fase internacional, com notas entre 84 e 85,99 pontos serão eleitos “National Winners” e receberão remuneração condizente com a qualidade que possuem no leilão da modalidade. Já os “Cup of Excellence Winners” serão os cafés campeões do concurso, que terão notas iguais ou superiores a 86 pontos e serão ofertados no pregão dos vencedores. O regulamento da competição pode ser acessado no site da BSCA. (Com informações da BSCA) Os prazos serão encerrados nos dias 4 e 11 de setembro
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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
MERCADO FINANCEIRO
Ibovespa fecha em alta com ajuda da Petrobras Com avanço de 2,26% no pregão, principal índice da B3 encerrou a sexta semana seguida com valorização AGÊNCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO
São Paulo - O Ibovespa encerrou em alta de mais de 2%, na sexta-feira (3), impulsionado pelo avanço superior a 3% das ações da Petrobras, após a companhia divulgar lucro de mais de R$ 10 bilhões para o segundo trimestre, além de repercussão positiva dos últimos desdobramentos do panorama eleitoral. O principal índice de ações da B3 subiu 2,26%, para 81.434,98 pontos, máxima de fechamento desde 22 de maio. O volume financeiro totalizou R$ 11 bilhões. Na semana, a sexta seguida de alta, o Ibovespa acumulou valorização de 1,96%, elevando o ganho no ano para 6,59%. Do cenário eleitoral, profissionais da área de renda variável destacaram positivamente o anúncio de que o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, terá a senadora Ana Amélia (PP-RS) como candidata à vice em sua chapa. A avaliação é de que a senadora fortalece o tucano, ajudando Alckmin com votos femininos e com seu desempenho da região Sul, assim como mostra capacidade de articulação do ex-governador no que diz respeito a alianças, com outros candidatos ainda isolados. Pesquisa da XP Investimentos, por sua vez, manteve o candidato Jair Bolsonaro, do PSL, à frente nas intenções de votos para a Presidência em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto Alckmin manteve o desempenho verificado no levantamento anterior. No front externo, ajudaram números do mercado de trabalho norte-americano reduzindo o risco
de aceleração do ritmo de alta dos juros pelo Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos (EUA), o que tende a favorecer o fluxo de capital a mercados emergentes, além de tirar força do dólar globalmente. Em Wall Street, o S&P 500 fechou com acréscimo de 0,46%, apoiado em resultados corporativos, a
despeito da manutenção das preocupações com a disputa comercial dos EUA com aliados, principalmente a China, o que corroborou a trajetória ascendente no pregão brasileiro.
de abril a junho com o melhor lucro trimestral desde o segundo trimestre de 2011. Para o Itaú BBA, a petrolífera de controle estatal divulgou números sólidos. A Petrobras ainda anunciou distribuição de Estatal - O papel Petro- R$ 652,2 milhões em juros bras PN subiu 3,43%, para sobre capital próprio no R$ 21,11, maior patamar dia 23 de agosto. Petrobras desde o final de maio. A ON valorizou-se 3,48%. empresa fechou o período (Reuters)
Dólar tem perda semanal de 0,29% São Paulo - O dólar recuou mais de 1%, na sexta-feira (3), e fechou na casa de R$ 3,70, depois que dados sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos (EUA) reforçaram que os juros vão continuar subindo de forma gradual na maior economia do mundo. Os investidores também continuaram mostrando maior otimismo com o cenário político doméstico, a poucos meses das eleições presidenciais. O dólar recuou 1,32%, a R$ 3,7071 na venda, depois de bater R$ 3,7001 na mínima do dia. Na semana, o dólar acumulou perda de 0,29%, quinto período seguido de perdas e que somaram 4,39%. “Os dados dos EUA não reforçaram uma conjuntura mais hawkish, então o mercado fica mais seguro para risco no curto prazo”, afirmou o operador da corretora H.Commcor Cleber Alessie Machado. Segundo o Departamento de Trabalho norte-americano, o crescimento do número de vagas de emprego nos Estados Unidos desacelerou mais do que o esperado em julho, devido a dificuldades das empresas em encontrar trabalhadores qualificados, enquanto a taxa de desemprego diminuiu, indicando um aperto das condições no mercado de trabalho. O dólar registrava leves oscilações ante a cesta de moedas, mas caía ante as divisas de países emergentes, como o peso mexicano e o rand sul-africano. A guerra comercial entre EUA e China continuava no horizonte dos
agentes, depois que a China anunciou tarifas sobre US$ 60 bilhões em produtos americanos em retaliação à maior tarifa anunciada pelo governo Trump sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses, antes, na mesma semana. Ambiente doméstico - A cena política local também favoreceu o recuo do dólar ante o real na sessão, com os investidores satisfeitos com a escolha da senadora Ana Amélia (PP-RS) como vice na chapa do pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB). “Foi uma escolha muito boa. Ela é defensora da Lava Jato, atrai votos do Sul, pode tirar votos de Alvaro Dias (pré-candidato do Podemos)”, resumiu um gestor de uma corretora estrangeira. “Depois do apoio do centrão, Alckmin acertou também nessa escolha”, acrescentou. No final de julho, o mercado ficou animado quando o tucano conquistou o apoio dos partidos do blocão, isolando o candidato do PDT, Ciro Gomes, e conquistando o maior tempo de campanha televisiva, o que pode impulsionar sua candidatura que, até o momento, ainda patina nas intenções de voto. O mercado prefere o tucano por seu perfil reformista. O Banco Central brasileiro ofertou e vendeu integralmente 4,8 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 720 milhões do total que vence em setembro. Se mantiver essa oferta e vendê-la até o final do mês, terá rolado o equivalente a US$ 5,255 bilhões. (Reuters)
Ações da estatal subiram mais de 3%, após divulgação de balanço
COOPERATIVA DE CRÉDITO
Sicoob Credicom registra sobras de R$ 32,8 milhões no 1º semestre DA REDAÇÃO
BANCOS CENTRAIS
SML entre Brasil e Paraguai tem início dia 6 ENILDO AMARAL/BCB/DIVULGAÇÃO
Brasília - O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai entra em funcionamento nos próximos dias. Com ele, será possível a brasileiros e paraguaios realizarem pagamentos e recebimentos entre os dois países, em suas respectivas moedas, dispensando o contrato de câmbio. O Banco Central (BC) informou, na sexta-feira (3), em Brasília, que aprovou a Circular 3.907 estabelecendo normas de funcionamento do SML firmado com o Banco Central do Paraguai. O documento contém os detalhes técnico-operacionais do sistema e entrará em vigor na segunda-feira (6), BC brasileiro aprovou circular que estipula as regras de funcionamento do sistema quando devem ser iniciadas como aposentadorias e Essas vantagens deverão za as regras estabelecidas no as operações. aumentar o nível de acesso Regulamento Operacional Segundo o BC, poderão pensões. dos pequenos e médios do SML, firmado entre os cursar no sistema transferências para o pagamento Funcionamento - “O Sis- agentes ao comércio de dois Bancos Centrais em 30 de importações e expor- tema de Pagamentos em bens e serviços entre os de julho. O BC já possui outações de bens e serviços Moeda Local caracteriza-se dois países e aprofundar a tros dois SMLs em operação, associados, como fretes e por interligar os sistemas utilização das respectivas um com o Banco Central seguros, serviços diversos de pagamentos locais, tor- moedas nacionais (Real e da República Argentina, não relacionados ao comér- nando as transferências in- Guarani)”, diz o BC, em desde 2008, e outro com o Banco Central do Uruguai, cio de bens e transferências ternacionais mais eficientes nota. A circular internacionali- desde 2014. (ABr) unilaterais correntes, tais e com custos reduzidos.
O Sicoob Credicom, maior cooperativa financeira de Minas Gerais e a maior da área da Saúde do Brasil, registrou resultado (sobras) de R$ 32,8 milhões no primeiro semestre deste ano. Nos seis primeiros meses de 2017, as sobras haviam sido de R$ 31,7 milhões, o que configura um crescimento de 3,47%. A Carteira de Crédito do Sicoob Credicom teve uma evolução de 32,5% na comparação com o primeiro semestre de 2017 e chegou a R$ 859 milhões. Já o patrimônio líquido atingiu R$ 344 milhões, avanço de 23,9%. Em ativos, a Credicom subiu e alcançou a marca de R$ 2,3 bilhões, crescimento 15,8% superior ao registrado no mesmo período de 2017 e 6,4% se comparado a dezembro do ano passado. Segundo o presidente da Credicom, Garibalde Mortoza, os bons resultados refletem a mudança de percepção da sociedade. “As pessoas estão entendendo que o cooperativismo é a melhor opção para atendimento das necessidades financeiras, por oferecer uma relação mais justa, na qual todos ganham”, afirma. Além das taxas praticadas, que são inferiores às cobradas pelo sistema financeiro
tradicional, outro ponto que colabora para o sucesso é o relacionamento com os cooperados. Na contramão dos bancos, que estão fechando agências e se limitando ao relacionamento virtual com seus clientes, a cooperativa está inaugurando novas unidades e personalizando o atendimento. “As facilidades digitais também estão presentes na Credicom, no entanto, a instituição não abre mão de se relacionar com os cooperados pessoalmente, que recebem consultoria, atendimento diferenciado e exclusivo”, avalia Mortoza. Ranking - Em 2018, a Credicom avançou um posto no ranking das maiores cooperativas financeiras do Brasil e ocupa agora o 7º lugar entre as 100 primeiras instituições. O levantamento é realizado anualmente pelo Portal do Cooperativismo Financeiro, com base nos dados do ano anterior. No ranking 2017, a Credicom saiu da 9ª para a 8º posição. “Agora, chegamos a 7ª e nossa meta é estar entre as cinco maiores cooperativas financeiras do Brasil de forma sustentável, sendo a principal opção financeira do cooperado”, finaliza Garibalde Mortoza. (Com informações do Sicoob Credicom.)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar COMERCIAL
PTAX (BC)
TURISMO
PARALELO
Agosto
R$ 3,7579
IGP-M (FGV)
0,10%
R$ 3,7588
R$ 3,7589
IPC-Fipe
0,10%
0,02%
0,32%
0.29%
R$ 3,7639
R$ 3,7585
IGP-DI (FGV)
0,24%
0,62%
0,10%
0,80%
R$ 3,7201
R$ 3,7645
R$ 3,7591
INPC-IBGE
-0,02%
-0,02%
0,37%
0,18%
R$ 3,6870
R$ 3,7330
R$ 3,7330
IPCA-IBGE
0,19%
0,16%
0,42%
0,28%
VENDA
R$ 3,8430
R$ 3,9030
R$ 3,9000
ICV-DIEESE
-0,01%
0,20%
0,88%
COMPRA
R$ 3,7800
R$ 3,8300
R$ 3,8300
IPCA-IPEAD
0,13%
0,27%
0,29%
VENDA
R$ 3,8800
R$ 3,9300
R$ 3,9300
02/08/2018
01/08/2018
COMPRA
R$ 3,7075
R$ 3,7583
VENDA
R$ 3,7080
COMPRA
R$ 3,7195
VENDA COMPRA
Fonte: AE
03/08 CDB PrĂŠ 30 dias
6,41% - a.a.
Capital de Giro
9,79% - a.a.
Hot Money
1,08% - a.m.
CDI
6,39% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
Fonte: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
03/08/2018
02/08/2018
01/08/2018
US$ 1.214,20
US$1.210,60
US$1.217,90
R$ 144,00
R$ 147,00
R$ 146,10
BM&F-SP (g) Fonte: AE
Taxas Selic Tributos Federais (%) 0,64 0,57 0,54 0,58 0,47 0,53 0,52 0,52 0,52 0,54
Meta da Taxa a.a. (%) 7,00 7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 -
Reservas Internacionais 02/08 .......................................................................... US$ 379.964 milhĂľes Fonte: BC
Imposto de Renda Base de CĂĄlculo (R$)
AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
AtĂŠ 1.903,98
Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho No ano
0,47%
0,20%
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
1,46%
2,76%
0,74%
0,58%
0,15%
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
-
5,45%
7,79%
0,26%
0,23%
0,18%
0,07%
0,21%
0,43%
1,43%
-
2,57%
3,53%
0,44%
0,29%
0,32%
0,05%
0,22%
0,40%
1,26%
-
2,60%
4,39%
0,15%
0,28%
0,95%
0,05%
0,03%
0,04%
0,07%
1,38%
-
2,55%
4,24%
0.13%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
-
3,14%
5,35%
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Julho 954,00 23,54 3,2514 6,56
5,92%
12 meses 8,24%
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho
TR/Poupança
Ă?ndices
03/08/2018
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
Agosto SalĂĄrio 937,00 CUB-MG* (%) 0,03 UPC (R$) 23,51 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 7,00 *Fonte: Sinduscon-MG
Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
Taxas de câmbio MOEDA/PA�S BOLIVAR/VEM BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
CĂ“DIGO 26 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 828 830 865 870 880 930 975 978
Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Fev. 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
Contribuição ao INSS COMPRA 0,0000215 0,5314 0,7855 0,006538 0,4246 0,5786 0,4514 0,4178 0,1682 0,07575 0,03145 12,2675 0,0031 5,2387 0,03652 1,0125 2,7543 3,7195 3,7195 2,8664 0,01753 4,4359 2,7253 0,4739 0,5446 3,7195 0,01348 3,7469 0,0006467 0,03347 0,2077 4,842 0,00245 0,007214 0,1216 0,7333 1,1376 0,05419 0,005773 0,001283 3,7195 0,07454 0,07004 0,2002 0,1209 0,4946 0,002532 0,5441 0,5435 1,0213 9,656 0,01486 0,0000843 0,9918 0,0009126 0,9105 0,05879 0,0002566 0,24 1,0072 0,003311 1,0123 4,3131
VENDA 0,0000216 0,5431 0,7882 0,006575 0,4252 0,5788 0,4517 0,4181 0,1683 0,07694 0,03154 12,2979 0,003136 5,247 0,03661 1,0129 2,7551 3,7201 3,7201 2,8678 0,01794 4,5092 2,7267 0,474 0,5594 3,7201 0,0135 3,7478 0,0006477 0,03348 0,2085 4,8447 0,002467 0,007224 0,1217 0,734 1,139 0,05428 0,005776 0,001284 3,7201 0,07467 0,07008 0,2003 0,1211 0,4973 0,002538 0,5446 0,5436 1,022 9,6676 0,01488 0,0000843 0,9919 0,0009183 0,9118 0,05883 0,0002567 0,2413 1,0079 0,003313 1,0129 4,3146
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 CONTRIBUIĂ‡ĂƒO DOS SEGURADOS AUTĂ”NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) AtĂŠ 954,00 (valor. MĂnimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18
AtĂŠ Acima de
Valor unitĂĄrio da quota R$ 45,00 R$ 31,71
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Abril/2018 Maio/2018
CrĂŠdito Junho/2018 Julho/2018
Seguros
TBF
19/07
0,01311781 2,92791132
20/07
0,01311781 2,92791132
21/07
0,01311781 2,92791132
22/07
0,01311781 2,92791132
23/07
0,01311781 2,92791132
24/07
0,01311781 2,92791132
25/07
0,01311781 2,92791132
26/07
0,01311781 2,92791132
27/07
0,01311781 2,92791132
28/07
0,01311781 2,92791132
29/07
0,01311781 2,92791132
30/07
0,01311781 2,92791132
20/07 a 20/08 21/07 a 21/08 22/07 a 22/08 23/07 a 23/08 24/07 a 24/08 25/07 a 25/08 26/07 a 26/08 27/07 a 27/08 28/07 a 28/08 29/07 a 29/08 30/07 a 30/08 31/07 a 31/08 01/08 a 01/09 02/08 a 02/09 Fonte: AE
31/07
0,01311781 2,92791132
01/08
0,01311781 2,92791132
02/08
0,01311781 2,92791132
03/08
0,01311781 2,92791132
04/08
0,01311781 2,92791132
05/08
0,01311781 2,92791132
06/08 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
3% 0,2466 0,2466
6% 0,4867 0,4867
0,4838 0,4849 0,5080 0,5312 0,5281 0,5296 0,5057 0,4826 0,4828 0,5058 0,5289 0,5291 0,5279 0,5053
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Junho IGP-DI (FGV) Junho IGP-M (FGV) Julho
1,0439 1,0779 1,0824
29/06 a 29/07 30/06 a 30/07 01/07 a 01/08 02/07 a 02/08 03/07 a 03/08 04/07 a 04/08 05/07 a 05/08 06/07 a 06/08 07/07 a 07/08 08/07 a 08/08 09/07 a 09/08 10/07 a 10/08 11/07 a 11/08 12/07 a 12/08 13/07 a 13/08 14/07 a 14/08 15/07 a 15/08 16/07 a 16/08
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
17/07 a 17/08 18/07 a 18/08 19/07 a 19/08 20/07 a 20/08 21/07 a 21/08 22/07 a 22/08 23/07 a 23/08 24/07 a 24/08 25/07 a 25/08 26/07 a 26/08 27/07 a 27/08 28/07 a 28/08 29/07 a 29/08 30/07 a 30/08 31/07 a 31/08 01/08 a 01/09 02/08 a 02/09
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 6
Arrecadação eSocial - DAE (2 vias)
SalĂĄrio de julho/2018 - Pagamento dos salĂĄrios mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salĂĄrios mensais ĂŠ atĂŠ o 5Âş dia Ăştil do mĂŞs subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sĂĄbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFtÂżFR para pagamento de salĂĄrios aos empregados. Recibo
Salårio de Julho/2018 – DomÊsticos - Pagamento dos salårios mensais dos empregados domÊsticos (Lei Complementar nº 150/2015, art. 35). Nota: O empregador domÊstico Ê obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domÊstico, atÊ o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Recibo
Dia 7 FGTS - DepĂłsito, em conta bancĂĄria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes Ă remuneração paga ou devida em julho/2018 aos trabalhadores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deveVH DQWHFLSDU R GHSyVLWR *),3 6HÂżS (aplicativo Conectividade Social meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) Envio, ao MinistĂŠrio do Trabalho (MTb), da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos em julho/2018. Nota: 3DUD ÂżQV GH VHJXUR GHVHPSUHJR as informaçþes no Caged relativas a admissĂľes deverĂŁo ser prestadas na data de inĂcio das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do segurodesemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou entĂŁo, no SUD]R HVWLSXODGR HP QRWLÂżFDomR para comprovação do registro do HPSUHJDGR ODYUDGD HP DomR ÂżVFDO por Auditor-Fiscal do Trabalho. Estas informaçþes dispensarĂŁo o envio do Caged atĂŠ o dia 7 do mĂŞs subsequente relativamente Ă s admissĂľes informadas (Portaria MTE nÂş 1.129/2014). Caged (meio eletrĂ´nico) Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em julho/2018, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social SDUD ÂżQDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento de
Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital - PrĂłprio – PJ - Fornecimento, j EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR Comprovante de Pagamento ou CrĂŠdito de Juros sobre o Capital PrĂłprio no mĂŞs de julho/2018 (art. 2Âş, II, da Instrução Normativa SRF nÂş 41/1998). FormulĂĄrio IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de julho/2018 incidente sobre SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QR FyGLJR 2402.20.00 da Tipi (cigarros que contenham tabaco) - CĂłd. Darf 1020. Darf Comum (2 vias) PrevidĂŞncia Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria SURÂżVVLRQDO PDLV QXPHURVD HQWUH RV empregados, da cĂłpia da Guia da PrevidĂŞncia Social (GPS) relativa Ă competĂŞncia julho/2018. Havendo recolhimento de contribuiçþes em mais de uma GPS, encaminhar cĂłpias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverĂĄ antecipar o envio da guia. GPS (cĂłpia) Dia 14 EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mĂŞs de junho/2018 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.252/2012, art. 7Âş). Internet Dia 15 IOF - Pagamento do IOF apurado no 1Âş decĂŞndio de agosto/2018: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467. Ouro, DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
19
LEGISLAÇÃO PATRIMÔNIO
PLATAFORMA DIGITAL
Comissão mista discute relatório da MP que extingue fundo soberano Recursos serão usados para pagamento da dívida pública Brasília - A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), tem reunião marcada para a próxima terça-feira (7), às 15h30, para discussão do relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). No texto apresentado na última quinta-feira (2), Mendonça Filho recomenda a aprovação da proposta e a rejeição de todas as 19 emendas apresentadas. “O Fundo Soberano do Brasil constitui um caso claro de uma excelente ideia implementada no momento errado e pelos motivos errados, que se tornou vítima de uma administração irresponsável”, justificou o relator. O Fundo Soberano do Brasil é uma espécie de poupança pública criada por lei em 2008, com o objetivo de atenuar os efeitos de crises econômicas sobre o País. Em maio deste ano, o patrimônio do FSB somava R$ 27 bilhões. Mendonça Filho argumentou em seu relatório que um fundo desta natureza deveria nascer de um conjunto de circunstâncias econômicas estruturais, quando superávits primários fundamentados em fontes permanentes de recursos permitissem ao País a formação de uma reserva a ser utilizada no futuro. “No Brasil, infelizmente, o FSB já começou errado. O governo baseou-se em um momento ‘fora da curva’, quando um conjunto de fatores inteiramente alheios ao controle do governo contribuiu para a apresentação de um resultado primário notável, porém efêmero. A prova deste pecado original está no fato de o FSB ter recebido tão somente um aporte: o primeiro. Depois de sua criação, a sangria de recursos só foi estancada quando o
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 11/07/2018. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www. iob.com.br/sitedocliente).
MARCELO CAMARGO / ABr
Mendonça Filho propõe rejeição de emendas que mudam destinação
atual governo reverteu a trajetória crescente de gastos indiscriminados e endividamento sem controle”, completou. Segundo a medida provisória, os recursos do FSB serão destinados ao pagamento da dívida pública federal, que reúne as dívidas interna e externa do governo federal. Em maio, essa dívida alcançou a cifra de R$ 3,66 trilhões. Em seu parecer, Mendonça Filho rejeita todas as emendas que propõem destinação diferente para o fundo. “É preciso que os recursos decorrentes da extinção do Fundo sejam de fato destinados aos propósitos de administração da dívida pública”, ressaltou. Auditoria - Integrante da comissão mista, o vice-líder do PSB deputado Heitor Schuch, do Rio Grande do Sul, tem posição contrária à proposta. “Achamos que essa dívida pública precisa ser auditada como diz a própria Constituição Federal e, a partir daí, repactuar essa dívida, se é que ainda tem alguma coisa a
em folha e artigos de tabacaria e de combustíveis e lubrificantes; prestador de serviço de comunicação, exceto de telefonia. Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, I, § 1º, I. Dia 6 ICMS - julho de 2018 – importador - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, IV; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017.
ICMS - julho de 2018 - contribuinte/atividade econômica: comércio atacadista ou distribuidor de lubrificantes ou de combustíveis, inclusive álcool para fins carburantes ou biodiesel B100, excetuados os demais combustíveis de origem vegetal. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. Na hipótese de o dia 5 não ter expediente bancário, o pagamento Dia 4 será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da ICMS - julho de 2018 - Decla- Parte Geral do RICMS-MG/2002. ração de Apuração e Informação DAE/internet, RICMS-MG/2002, do ICMS (Dapi 1) - contribuintes Parte Geral, artigo 85, I, “b.1”. sujeitos à entrega: indústria de bebidas; atacadista ou distribuidor ICMS - julho de 2018 - conde bebidas, de cigarros, fumo tribuinte/atividade econômica: ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.
ser paga”, afirmou. Atualmente, existem mais de 70 fundos soberanos no mundo. O maior pertence ao governo norueguês e possui um patrimônio de um trilhão de dólares. (As informações são da Agência Câmara Notícias)
Portal criado em parceria entre o Sebrae e a Receita simplifica registro de empresa Brasília - Entrou em operação na última segunda-feira (30) o novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) (www.redesim.gov.br ). O sistema foi totalmente reformulado, por meio de parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Receita Federal, para facilitar o acesso aos conteúdos, que passaram a ser adaptados dinamicamente aos dispositivos móveis, tablets e celulares. O novo portal da Redesim visa aprimorar a experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com disponibilização de orientações em linguagem mais clara e de fácil comunicação, trazendo agilidade e transparência para todo o processo. O portal tem área exclusiva para o usuário identificado, que oferece a possibilidade de, por meio de acesso único, obter diversos serviços públicos disponíveis na rede mundial de computadores. Na área do usuário, será possível consultar o nome empresarial na base do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e outros serviços serão incluídos em breve. A reformulação do portal faz parte do projeto Empreender Mais
Simples, lançado pelo Sebrae em 2017 com objetivo de reduzir a burocracia e orientar o acesso a crédito aos empresários de pequenos negócios. Por meio da assinatura de acordo de cooperação técnica com a Receita, o Sebrae investiu R$ 200 milhões no desenvolvimento e melhoria de dez sistemas para desburocratizar a gestão das micro e pequenas empresas. Entre os sistemas, está o novo portal da Redesim e o sistema do eSocial para registro de empregados. O objetivo, de acordo com a Receita Federal, é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com orientações em linguagem mais clara e de fácil comunicação. Isso deve trazer mais agilidade e transparência para todo o processo. A reformulação do portal foi feita pela Receita Federal em articulação com diversos parceiros da rede racional para a Redesim. O portal conta com uma área exclusiva para o usuário identificado. Essa autenticação utilizará os serviços do projeto Brasil Cidadão, do Ministério do Planejamento, que faz parte da Plataforma de Cidadania Digital e que oferece a possibilidade de o usuário, por meio de acesso único, obter diversos serviços públicos disponíveis na internet. (ASN/ABr)
LEI DE FALÊNCIAS
Projeto amplia recuperação judicial Brasília - A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de recuperação judicial visando superar crise econômico-financeira pode ser analisada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevista para a próxima terça-feira (7). A comissão deve votar o substitutivo de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao PLS 219/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS). “No texto que propomos, fica
previsto que o devedor poderá, antes de declarada a insolvência, apresentar o plano de recuperação judicial. Este mecanismo será aplicável a todas as pessoas não abrangidas na Lei de Falências, inclusive as pessoas naturais (pessoas físicas)”, pontua o senador. Hoje a Lei de Falências veda a recuperação judicial de empresas públicas e sociedades de economia mista, de instituições financeiras, cooperativas de crédito, consórcios, entidades de previdência complementar, operadoras de
comércio atacadista ou distribuidor de bebidas. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. Na hipótese de o dia 5 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do art. 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, “b.6”.
RICMS-MG/2002. DAE/internet, Banco do Brasil, referente aos RICMS-MG/2002, Parte Geral, fatos geradores ocorridos no terartigo 85, “b.10”. ceiro decêndio do mês anterior, compreendido entre os dias 21 ISSQN - julho de 2018 - contri- e último do próprio mês. Nota: buintes em geral - contribuintes Na hipótese de o dia 5 não ter do ISSQN, à exceção dos pro- expediente bancário, o pagamento fissionais autônomos, deverão, será efetuado no primeiro dia útil mensalmente, apurar e recolher após, nos termos do artigo 91 da o imposto até o dia 5 do mês Parte Geral do RICMS-MG/2002. subsequente ao da ocorrência DAE/internet, RICMS-MG/2002, do fato gerador. DAE/internet, Parte Geral, artigo 85, XIV, “c”. Decreto nº 11.956/2005, artigo 13, caput; Decreto nº 13.822/2009. ICMS - julho de 2018 - contribuinte que tiver recebido o ICMS - julho de 2018 - con- combustível de exclusivamente tribuinte/atividade econômica: de contribuinte substituto - enprestador de serviço de comu- trega das informações relativas nicação, exceto telefonia para o às operações interestaduais com qual serão observadas as con- combustíveis derivados de petródições do artigo 85, I, “e”, da leo ou álcool ou com álcool etílico Parte Geral do RICMS-MG/2002. carburante através do Sistema de Nota: O pagamento deve ser Captação e Auditoria dos Anexos efetuado até o dia 5 do mês de Combustíveis (Scanc). Convêsubsequente ao da ocorrência do nio ICMS nº 110/2007, cláusula fato gerador. Na hipótese de o 26ª, § 1º, III; Ato Cotepe/ICMS dia 5 não ter expediente bancá- nº 51/2017; Ato Cotepe/ICMS rio, o pagamento será efetuado nº 51/2017.] no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte GeICMS - julho de 2018 - conral do RICMS-MG/2002. DAE/ tribuinte/atividade econômica: internet, RICMS-MG/2002, Parte distribuidor de gás canalizado; Geral, artigo 85, “b.11”. prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia; ICMS - terceiro decêndio de gerador, transmissor ou distrijulho de 2018 - contribuinte/ buidor de energia elétrica; inatividade econômica: venda de dústria de bebidas; e indústria café cru em grão realizada em do fumo. Nota: Recolhimento bolsa de mercadorias ou de ce- do saldo remanescente de ICMS, reais pelo Ministério da Agricul- em geral 10%. DAE/internet, tura, Pecuária e Abastecimento RICMS-MG/2002, Parte Geral, (Mapa) com intermediação do artigo 85, I, “e.2”.
ICMS - julho de 2018 - contribuinte/atividade econômica: comércio atacadista de cigarros, de fumo em folha beneficiado ou de outros artigos de tabacaria. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. Na hipótese de o dia 5 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, “b.7”. ICMS - julho de 2018 - contribuinte/atividade econômica: extrator de substâncias minerais ou fósseis. Nota: O pagamento deve ser efetuado até o dia 5 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. Na hipótese de o dia 5 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigp 91 da Parte Geral do
planos de saúde, seguradoras e sociedades de capitalização. O texto em análise determina que o plano de recuperação deverá prever parcelamento das dívidas em até 36 vezes, com parcelas corrigidas monetariamente e acrescidas de juros equivalentes à taxa Sistema Especial de Liquidação e Custódia (a taxa Selic, determinada pelo Banco Central). O plano de recuperação poderá também conter propostas para pagar parte das dívidas. (As informações são da Agência Senado)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 4, A SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2018
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Canção Francesa O Festival da Canção Francesa 2018, concurso nacional para cantores profissionais e amadores, promovido pela rede Aliança Francesa, recebe inscrições até o dia 19. O grande vencedor será premiado com duas passagens para Paris, oferecidas pela Air France, e seis noites de hospedagem com café da manhã. Para participar, os candidatos deverão entregar um arquivo em CD, DVD, ou formato digital (mp3 ou wav) com áudio ou vídeo de sua interpretação de uma música no idioma francês de até quatro minutos. Serão julgados itens como afinação, ritmo, interpretação e pronúncia. As inscrições podem ser feitas diretamente na unidade da Aliança Francesa de Belo Horizonte (Rua Tomé de Souza, 1.418, Savassi), pelos Correios, pelo site aliancafrancesabh.com.br ou pelo e-mail cultura@aliancafrancesabh. com.br. Mais informações e regulamento: (31) 3291-5187 ou aliancafrancesabh.com.br.
Casa Fiat expõe o fascínio de São Francisco ao público de BH
Bamaq é Porsche A Porsche Brasil comunicou que a concessionária escolhida para representar a marca em Minas Gerais é a Bamaq Automóveis. Em nota à imprensa, o diretor de vendas da marca no País, Werner Schaal, afirmou que a representação da Porsche no Estado faz parte da estratégia para aumento de vendas de carros no Brasil. Segundo ele, de janeiro a junho, foram vendidas 722 unidades, o que representa aumento de 30% em relação ao mesmo período em 2017. A Bamaq atua no mercado mineiro com a representação de máquinas e tratores em unidade em Contagem, na RMBH. Além disso, comercializa automóveis Mercedes-Benz em unidade no bairro São Bento, Centro-Sul da Capital. Informações de mercado dão conta de que a concessionária com foco na marca da Porsche será construída próxima à unidade da Mercedes-Benz. Ainda não há data para o início das vendas, mas a expectativa da Porsche é que seja no segundo semestre.
LUISANA GONTIJO
De quarta-feira (8) a 21 de outubro, a Casa Fiat de Cultura, no Circuito Liberdade (Praça da Liberdade, 10, Funcionários), em Belo Horizonte, espera receber entre 20 mil e 30 mil visitantes por semana, para apreciarem, gratuitamente, a exposição de pinturas “São Francisco na Arte de Mestres Italianos”. A estimativa de público é do presidente da Casa Fiat de Cultura, José Eduardo Lima Pereira, para quem o simbolismo de São Francisco no que se refere a causas modernas, como a questão ambiental, é forte atrativo. Um dos curadores da exposição, o diretor da Pinacoteca Civica Di Ascoli, na Itália, Stefano Papetti, ponderou, por videoconferência, que acredita-se que São Francisco seja o santo mais representado na iconografia ao longo da história. Isso porque, desde o século XIII, após a morte de São Francisco, na Itália, em 1226, os franciscanos perceberam a importância de preservar as obras de arte que divulgavam a ordem franciscana e seu fundador, enfim, a vida e os feitos de São Francisco. A mostra que entra em cartaz na Casa Fiat de Cultura reúne 20 obras, de 20 pintores italianos dos séculos XV a XVIII – como
Tiziano Vecellio, Perugino, Orazio Gentileschi, Guido Reni, Guercino, Carracci e Cigoli –, selecionadas a partir de seu estado de conservação, da qualidade artística e do renome de seus autores. As obras pertencem a acervos de 15 museus de sete cidades da Itália. A exposição, detalhou ainda o professor Stefano Papetti, está dividida em três núcleos, para expressar como evoluiu a retratação da imagem de São Francisco. A primeira fase, representada por quatro obras, o revela sozinho, vestido de maneira simples, com hábito gasto. É a arte renascentista e barroca, centrada em sua aparência singela e sofrida. A segunda fase, que reúne 12 obras, é a dos estigmas, na qual São Francisco aparece com chagas semelhantes às de Cristo, chamadas também de estigmas. Nesse período, o pintor que melhor o retratou foi Giotto (1267-1337), famoso pelo ciclo de afrescos da Basílica Superior de Assis, na Itália, cidade na qual nasceu São Francisco. Uma das atrações da exposição que a Casa Fiat de Cultura abre ao público na quarta-feira (8), inclusive, é a sala Realidade Virtual, que permitirá ao público visitar a Basílica Superior de Assis (1228) usando
óculos de tecnologia 3D e fazer um passeio virtual pelas obras-primas de Giotto. Maior obra - No terceiro núcleo da exposição, também com quatro obras, São Francisco começa a ser representado com outros santos, alguns deles também franciscanos, como Santo Antônio. Nessa fase está a maior obra da mostra, “San Francesco riceve le stimmate” (1570), de Tiziano Vecellio, com cerca de três metros de altura. Quando pintou a tela, Tiziano tinha quase 80 anos e usava inclusive os dedos para espalmar a tinta, de forma que as imagens parecem mal definidas, o que deu à obra uma característica, para a época, de “modernidade desconcertante”. “A Iconografia de São Francisco na arte italiana, do medieval ao barroco” será ainda tema do projeto Quartas Italianas, na Casa Fiat de Cultura, na quarta-feira (8), às 19h30, tendo como palestrante Stefano Papetti. A entrada é gratuita. Para 2019, o presidente da Casa Fiat de Cultura, José Eduardo Lima Pereira, adiantou que está sendo preparada uma exposição com grandes artistas que têm obras preservadas em pequenos mosteiros e pequenas capelas da Itália.
CULTURA DANIEL AUGUSTO/DIVULGAÇÃO
e diversão para todas as idades. Quando: Domingo (5), às 16h Quanto: R$ 20 Onde: Centro Cultural Minas Tênis Clube (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte)
Rei Leão
Concertos
Teatro - O espetáculo Rei Leão conta a história de Simba, que herdará o reino de seus pais, o rei Mufasa e a rainha Sarabi. O pequeno leão é envolvido nas artimanhas de seu tio Scar, que planeja se livrar do sobrinho e tomar o trono. Com figurinos e cenários grandiosos, música ao vivo, coreografias e efeitos especiais de som e luz, o espetáculo é repleto de magia
Sinfônica - Sob regência de Sérgio Gomes, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais interpreta O Guia da Orquestra para os Jovens (1946), do compositor britânico Benjamin Britten, obra que ganhou popularidade por seu caráter lúdico, com temas destacando a ação de cada naipe orquestral. O repertório será executado na série Concertos Comentados,
que aproxima o público jovem da música sinfônica. Quando: Segunda (6) e terçafeira (7), às 9h30 Quanto: Entrada Gratuita Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte) Pianista italiano Capital - O pianista de jazz Stefano Bollani vem ao Brasil para lançar “Que Bom”, seu o primeiro álbum pelo próprio selo, Alobar, e segundo projeto transnacional com músicos brasileiros. Gravado no Rio, em dezembro de 2017, o disco reúne músicos brasileiros como Caetano Veloso e João Bosco interpretando composições inéditas de Bollani e acaba de ser lançado na Europa. Quando: Dia 15, às 19h Quanto: Plateia I - R$ 80 (Inteira) e R$ 60 (Meia). Plateia II – R$ 60 (Inteira) e R$ 30
(Meia) Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Avenida Amazonas, 315, Centro, Belo Horizonte)
PAULO ABREU/DIVULGAÇÃO
Bia Nogueira Álbum solo - A multiartista Bia Nogueira faz show de lançamento de “Diversa”, seu álbum solo de estreia, com participação especial da cantora Titane e da banda A Carta, formada por Débora Costa (bateria e percussão), Bruno de Oliveira (baixo) e Thiago Quintino (piano). Com sete canções, Diversa tem influências da música tradicional afrobrasileira à eletrônica. Quando: Dia 17, às 20h Quanto: R$ 20 (Inteira) e R$ 10 (Meia)
Onde: Teatro Sesiminas (Rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067