diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.670 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 DIVULGAÇÃO
Mercedes amplia quadro em JF para atender à demanda Em 2018, montadora contratou 310 funcionários Para atender o crescimento da demanda pelo caminhão extrapesado Actros, a fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora, na Zona da Mata, está contratando aproximadamente 150 funcionários. A informação foi dada ontem, pelo presidente da montadora no Brasil, Philipp Schiemer, durante o Salão de Hannover, na Alemanha. As contra-
tações se somam a outras 160 efetuadas no primeiro semestre. De acordo com informações da Mercedes-Benz do Brasil, foram emplacadas 2,6 mil unidades do Actros, considerando todas as versões do caminhão, entre janeiro e agosto de 2018, o que representa alta de 200% sobre igual período do ano passado. Pág. 3
EDITORIAL
OPINIÃO
Na campanha eleitoral em andamento, é tema recorrente a questão da segurança pública, que pesquisas de opinião dizem figurar entre as maiores preocupações dos brasileiros na atualidade. E não faltam, nesse debate já um tanto repetitivo, propostas para atacar o problema. Dos mais radicais que recomendam que bandidos sejam enfrentados à bala àqueles que enxergam no problema o resultado previsível das disparidades econômicas existentes no País, acentuadas pela expansão do desemprego. E o discurso se amplia, às vezes com a colaboração de especialistas, recomendando - ou prometendo – melhor treinamento e integração das forças policiais, além de ênfase nas ações de inteligência em detrimento de ações de confronto, ampliação dos quadros, melhorias no sistema prisional, etc. “Conta que não para de crescer”, pág. 2
Todos os brasileiros estão de acordo: é preciso realizar a tão sonhada reforma tributária, seja ela inteira, fatiada ou mutilada. O motivo é simples: o Brasil não aguenta mais! Todos os setores da sociedade estão descontentes com o sistema tributário brasileiro vigente, um dos culpados ao longo dos anos pelo recuo do PIB, perda da competitividade do País e aumento das desigualdades, entre outras mazelas. A busca da solução, contudo, tropeça em obstáculos naturais: o contribuinte quer pagar menos e o administrador público quer recolher mais. Além disso, há disputas entre esferas de poder, visando tirar o melhor proveito individual em detrimento do proveito nacional. Afirmar que o contribuinte pode pagar menos e o poder público recolher mais, aparenta ser um paradoxo. (Dalmar Pimenta), pág. 2 DIVINO ADVINCULA/PBH/DIVULGAÇÃO
A fábrica em Juiz de Fora passa a contar com cerca de 1.030 colaboradores
Espaços compartilhados ganham os consultórios
Safra de café no Estado pode ser 30% maior neste ano Minas Gerais deve colher na safra 2018 de café cerca de 31,8 milhões de sacas de 60 quilos, volume que, se alcançado, representará um avanço de 30,4% frente à safra anterior. A alta se deve à bienalidade positiva da cultura, à melhoria dos pacotes
O surgimento dos espaços compartilhados e economia colaborativa tem se mostrado uma tendência. Em Belo Horizonte, a novidade é a aplicação desta modalidade no atendimento médico. No último mês, foi inaugurada a Life Max, clínica compartilhada que conta com dez consultórios, que podem ser locados por turnos. Pág. 15
A retomada dos voos prejudicaria as operações no Aeroporto Internacional
Avança o projeto dos voos comerciais na Pampulha O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, ganhou mais uma batalha para voltar a operar voos comerciais interestaduais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou três portarias, neste mês, que, basicamente, homologam as adaptações feitas na pista do ae-
roporto, permitindo, por sua vez, esses tipos de voos no terminal. Para voltar a operar esses tipos de voos, porém, o Aeroporto da Pampulha ainda depende do Tribunal de Contas da União (TCU), embora o tribunal já tenha dado sinais favoráveis para isso acontecer. Pág. 11
Dólar - dia 18
Euro - dia 18
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 4,1437 Venda: R$ 4,1442
4,8353
Turismo
Ouro - dia 18
Compra: R$ 4,0900 Venda: R$ 4,2870
Nova York (onça-troy):
Ptax (BC) Compra: R$ 4,1363 Venda: R$ 4,1369
BM&F (g):
DIVULGAÇÃO
Tecnologia QR Code já disponível para pagamento A Cielo, controlada por Bradesco e Banco do Brasil, lançou uma solução de pagamento por meio da tecnologia QR Code, a qual mira 40 milhões de potenciais usuários. O objetivo, diz o executivo, é “escalar” o pagamento via celular no Brasil tanto no parque físico de maquininhas, bem como no e-commerce e ainda nos terminais TEF. Pág. 19
Poupança (dia 19): ............ 0,3715% IPCA-Ipead (Agosto):.......... 0,03%
R$ 159,00
IGP-M (Agosto): ....................... 0,70%
+1,99 +0,99 +1,80
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IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,09% R$ 1.202,90
A produtividade média foi estimada em 31,82 sacas por hectare
BOVESPA
TR (dia 19): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,8373
tecnológicos utilizados nas lavouras e ao clima mais favorável para a produção do café. Apesar do volume alto, o setor produtivo segue receoso em relação ao mercado, uma vez que os preços pagos pelo grão estão abaixo dos custos de produção. Pág. 18
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OPINIÃO O futuro do Brasil passa por uma reforma tributária
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
DALMAR PIMENTA * A afirmativa constante do título deste artigo é imperativa. Todos os brasileiros estão de acordo: é preciso realizar a tão sonhada reforma tributária, seja ela inteira, fatiada ou mutilada. O motivo é simples: o Brasil não aguenta mais! Todos os setores da sociedade estão descontentes com o sistema tributário brasileiro vigente, um dos culpados ao longo dos anos pelo recuo do Produto Interno Bruto (PIB), perda da competitividade do País e aumento das desigualdades, entre outras mazelas. A busca da solução, contudo, tropeça em obstáculos naturais: o contribuinte quer pagar menos e o administrador público quer recolher mais. Além disso, há disputas entre esferas de poder (federal, estadual e municipal), visando tirar o melhor proveito individual em detrimento do proveito nacional. Afirmar que o contribuinte pode pagar menos e o poder público recolher mais, aparenta ser um paradoxo. O quadro atual é deveras paradoxal: o contribuinte brasileiro arca com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo (38,8% do PIB), enquanto os governos mal conseguem saldar suas folhas de pagamentos. O governo não precisa arrecadar mais. Precisa arrecadar melhor. Poderá arrecadar mais, com a racionalização dos tributos e, em seguida, com o crescimento econômico. É este o sentido da reforma tributária que o Brasil deve e precisa adotar. Racionalizar, para tornar o sistema mais eficiente e acabar com custos indiretos sobre o contribuinte e sobre a máquina arrecadadora; simplificando para anular a sonegação, padronizando as alíquotas, pondo fim a autodestruição dos Estados através das guerras fiscais, que vêm pondo em risco a Federação. Com isso, certamente irá reduzir os questionamentos administrativos e judiciais, estimulando as exportações, pondo fim à tão combatida exportação de tributos (único país do mundo que ainda a pratica). Feito isso, teremos um sistema tributário organizado, que irá estimular o crescimento econômico, o investimento, obtendo, com isso, o verdadeiro crescimento econômico, atacando os grandes e verdadeiros problemas que se abatem sobre o País, a sonegação e, por
consequência direta, o desemprego. Nada angustia mais um povo do que a insegurança quanto à possibilidade de obter ou manter seu trabalho. Nossos governantes ainda não se aperceberam que a falta de segurança em nosso País está diretamente ligada aos aspectos tributários e econômicos. A solução são as reformas que hão de vir. Nada é mais importante que o crescimento econômico sustentado. Vejam que a cada ano, segundo o IBPT, as empresas brasileiras desembolsam juntas aproximadamente R$ 45 bilhões jogados no ralo para custear o pagamento de profissionais especializados, além de sofisticados softwares para acompanhar as alterações tributárias em nosso Brasil, o que lhes causa um custo adicional de 2,5% com pura burocracia – o chamado “custo Brasil”. Somente os litígios fiscais hoje são estimados em R$ 3,3 trilhões, ou seja, metade do PIB; a sonegação fiscal já atinge R$ 500 bilhões. A tributação desordenada, como está hoje, encarece a produção, eleva o preço final do produto, diminui o tamanho dos mercados e reduz a rentabilidade e, pior, a cada dia aumenta mais a sonegação, a pirataria e o crime organizado. Decisões de investimentos internos e externos são descartadas pelo simples fato de que no Brasil ainda se admite a perniciosa prática da concorrência desleal. A facilidade com que se deixa de pagar seus tributos - por sonegação ou por manobras jurídicas, facilitadas por uma legislação complexa e imprópria - é um dos caminhos que levam a um quadro de desequilíbrio competitivo. No ranking de 190 países do Banco Mundial em facilidade de pagar impostos, o Brasil está em 184º lugar, apenas à frente da República do Congo, Bolívia, República Centro-Africana, Chade, Venezuela e Somália. Outro fator desestabilizador é a chamada guerra fiscal entre estados. Praticada à margem de uma política única e geral, com a possibilidade de se atrair investimentos com a redução de tributos sobre a produção, desestabiliza e desorganiza o cenário e a competição. O ICMS é um imposto emblemático, com nada mais nada menos que 27 legislações distintas e alíquotas diferenciadas em função do
produto, da origem, do destino e do tipo de operação, sem citar a complexidade de sua apuração. Depois dos abalos econômicos mundiais e das perspectivas ameaçadoras no cenário internacional, é impossível crescer sem independência do financiamento externo. Para se contrapor a isso, sem estagnação, a única condição é a expansão sustentada das exportações. Entretanto, para isso, exige-se uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. É necessário baratear a produção doméstica e evitar a tributação em cascata. Sem essas alterações dificilmente haverá empenho dos Estados no apoio às exportações, pois, na verdade, as exportações hoje representam um problema para suas finanças. Uma empresa exportadora, que compra insumos e equipamentos em outros Estados, enfrenta problemas de acúmulo de créditos correspondentes aos itens usados na produção para exportação. Os Estados se interessarão em exportar quando se apropriarem do ICMS correspondente ao consumo de bens e serviços utilizados na elaboração de produtos exportados, o que só pode ocorrer se o regime de tributação for feito com base na localização do consumo. Existem vários objetivos a serem perseguidos imediatamente, porém, alguns se despontam a olhos nus: a diminuição do custo de produção, os investimentos e as exportações; exterminar a tributação cumulativa; por fim as incertezas da concorrência desleal; aumentar a participação das empresas de “fundo de quintal” que passarão a declarar e a recolher os seus tributos; implantar uma redução no custo de geração de empregos; simplificar o sistema tributário nacional reduzindo o número de tributos, além de promover a simplificação e harmonização nacional das normas legais com melhor administração do sistema; diminuir através de ações reais e objetivas a sonegação e a elisão fiscal. A guerra não será fácil, mas o povo brasileiro está disposto a enfrentá-la, pois só poderá haver um vencedor: o Brasil. * Advogado, Diretor da ACMinas, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro do Iamg
Yom Kipur e a política TILDEN SANTIAGO * A tradição judaica tem um amplo ensinamento, que ajuda os humanos de todas as nações, além dos filhos de Abrão, Isaac e Jacó, a superar o “mal-estar” da “civilização” frequentemente mais “barbárie” do que “civilização”. Não é à toa que Freud era judeu! Quem quiser provar dessa sabedoria milenar, visite, um “sabbat”, às 10 horas da manhã, a sinagoga messiânica liderada pelo rabino messiânico Marcelo Guimarães, ex-engenheiro da Mannesmann, que reuniu a seu pendor pela matemática e pela ciência, a vivência profunda de uma espiritualidade judaico-cristã, que sabe acolher e reunir semitas e gentios. Revivemos, ali, os tempos apostólicos e de Yeshua, no rumo da restauração da história e da sociedade hoje. As sinagogas, messiânicas ou não, celebram, nesta semana, o Yom Kipur (Dia do Perdão), uma tradição de milênios. Ela nos concita ao quebrantamento, arrependimento e ao pedido de perdão pelos pecados, pelas fragilidades, pelas incoerências e erros coletivos da comunidade e dos indivíduos ao Absoluto e todos os irmãos e irmãs viventes! Também à Mãe Natureza. A liturgia termina com o Toque de Shofar pelo rabino, pela alegria e conforto que invadem os corações arrependidos, perdoados, esperançosos da harmonia do universo e da justiça e da paz a ser estabelecida entre os viventes e as nações do Planeta Terra. Quem dera que o espírito do Yom Kipur penetrasse pelo labirinto da história contemporânea, especialmente do Brasil, que vive este momento eleitoral, fundamental para a restauração democrática do Estado e da sociedade brasileira - havendo inclusive o desafio de evitarmos a barbárie e/ou reimplantação de um populismo ineficaz, antidemocrático, cheio de contradições e congruências. Seja ele de esquerda ou de direita. No fundo, algo impopular contra o povo. Duplo risco, aliás, que vislumbramos pelas últimas pesquisas divulgadas. Não haverá restauração da Nação brasileira, nestas eleições, sem arrependimento e perdão recíproco das forças políticas presentes no cenário político-partidário. Mas arrependimento, autocrítica e pedido de perdão são conceitos pouco palatáveis à classe política da velha política, sedenta apenas de poder pelo poder. A prática desses conceitos deveria ser o prolongamento da concepção de “hegemonia democrática”, nascido da pena do prisioneiro-político italiano durante o fascismo Antônio Gramsci. Ao contrário, corruptos de todos partidos parecem anjos, negando seus crimes e
escapando de punições, tentando, inclusive, driblar, ludibriar, induzir e impedir a Justiça, especialmente os protegidos pelo execrável foro privilegiado. Quem são os responsáveis pelas trevas, que invadem hoje os corredores da sociedade, do Estado, dos partidos, da economia-política, das instituições, dos poderes da República? Com as consequências que sangram a vida de brasileiras e brasileiros: grande desemprego, criminalidade alta, diferença de poder aquisitivo, injusta distribuição de renda, queda de IDH, excesso de violência, moradores de rua, moradores sem-teto, insegurança, educação e saúde precárias, fome, miséria, rurais sem-terra, crimes contra a cultura e seu patrimônio, contra a Mãe Natureza, tranquilidade e sossego dos corruptos, apesar do avanço da Lava Jato – tão combatida por muitos políticos e ministros do STF. O primeiro passo para a restauração da política e da República passa por uma autocrítica que começa com a consciência arrependida da situação, definição e punição dos responsáveis, políticos e partidos políticos, especialmente os dois que ocuparam o poder nestes 20 anos, tendo ambos dado carona a um terceiro. Com os três a palavra! PSDB, PT e PMDB. Mas na verdade todo o sistema político-partidário está envolvido, já que aceitaram e alimentaram uma transição lenta, gradual e segura desde a derrota do movimento Diretas-Já. Um Movimento cujos líderes políticos, empresários, sociais e sindicais e até religiosos proclamavam, Ulysses, Tancredo e Lula à frente: Não roubar! Não deixar roubar! Meter na cadeia quem rouba! Nesta campanha, aqueles que demandam democraticamente, com todo direito, a Presidência da República, só se contentam em oferecer “receitas pontuais” para diferentes males da nossa população. Infelizmente, nenhum tem conseguido galvanizar, e convocar a Nação nestas eleições, para uma caminhada política realmente libertadora - deixando boa parte do povo brasileiro se estagnar na “indiferença” e no “apoliticismo” ou (certamente melhor) amadurecer a “indignação” dos que têm coragem e disposição para lutar. Já nos ensinava Guimarães Rosa: “O que a vida exige de nós é coragem”. Mormente num momento em que o País está dividido não em direita, centro e esquerda, mas em promotores da “barbárie” ou da “civilização democrática”. * Jornalista e Embaixador
Desafios da escolha para presidente HERNANE CAUDURO * O Brasil assiste com preocupação as campanhas eleitorais. Dentro desse processo que deve nos acompanhar nos próximos meses, vale chamar a atenção para o fato de que as apresentações de alguns candidatos trazem mais incertezas do que certezas. O primeiro fato que merece destaque é a falta de sintonia entre os porta-vozes dos candidatos. Enquanto o próprio candidato apregoa A, sua equipe econômica apregoa B, ou pior ainda, o contrário de A. Como eleitores que se preocupam com o país e com o futuro de nossa indústria devemos ficar atentos aos candidatos que têm na própria indústria um setor relevante da sua plataforma eleitoral e, mais do que tudo, o que seja dito pelo candidato esteja sendo relatado da mesma forma pela sua equipe. O candidato que vê a indústria como sendo um motor importante para a economia do Brasil para gerar empregos com melhores salários, o que é ló-
gico e sensato, para merecer o nosso voto, tem que ter uma equipe que acredite na mesma premissa, ou seja, sua equipe econômica tem que também acreditar no protagonismo do setor produtivo, defendendo ainda a necessidade de outras reformas, como a tributária, por exemplo, que considero de extrema urgência para reduzir o custo Brasil que hoje, segundo os estudos atualizados da Abimaq, tem um valor de 30% maior que em outros países, como Alemanha e Estados Unidos. Trocando em miúdos, produzir uma máquina no Brasil com a mesma produtividade da Alemanha, custa 30% mais caro do que produzir a mesma máquina na própria Alemanha. Este mesmo estudo identifica suas causas. Os candidatos que acompanham o noticiário tiveram a oportunidade de conhecer as causas do custo Brasil, devidamente quantificadas uma a uma. Este material foi distribuído e amplamente debatido pela imprensa. Inclusive foi
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citado em um dos debates presidenciais. O que os eleitores esperam é coerência em troca de votos. Devemos estar atentos aos candidatos cujas equipes econômicas apregoam soluções fáceis para os problemas complexos da indústria ainda que seu candidato enfatize a sua importância. Causa muita confusão vermos um candidato que enfatiza em suas declarações a importância da indústria, prega uma agenda de competitividade e abertura comercial gradual e negociada enquanto seu economista defende uma “abertura comercial agressiva” e sequer menciona uma agenda de competitividade. O setor industrial está atento. O candidato que quiser apoio, deve ser claro e dizer o que pensa e deve estar em consonância com sua equipe.
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Conta que não para de crescer É tema recorrente, na campanha eleitoral em andamento, a questão da segurança pública, que pesquisas de opinião dizem figurar entre as maiores preocupações dos brasileiros na atualidade. E não faltam, nesse debate já um tanto repetitivo, propostas para atacar o problema. Dos mais radicais que recomendam que bandidos sejam enfrentados à bala àqueles que enxergam no problema o resultado previsível das disparidades econômicas existentes no País, acentuadas pela expansão do desemprego. E o discurso se amplia, às vezes com a colaboração de especialistas, recomendando - ou prometendo – melhor treinamento e integração das forças policiais, além de ênfase nas ações de inteligência em detrimento de ações de confronto, ampliação dos quadros, melhorias no sistema prisional, etc. Para resumir, uma receita já bem conhecida, embora poucos se lembram de apontar que o Estado até agora não se mostrou capaz nem mesmo de impedir que presidiários tenham acesso à telefonia móvel, utilizando Uma espécie de a tecnologia para escapar do círculo vicioso que isolamento que se completa com a lhes foi imputado. Poderiam, e fuga de indústrias deveriam falar para outras regiões também de um outro aspecto ou países, além do da questão, representados afastamento de novos pelos custos investidores, ajudando indiretos dessa situação, a prolongar o ciclo de particularmente estagnação para as empresas. Foi o que cuidaram de fazer as federações de indústrias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os resultados, recentemente divulgados, causaram espanto. Com base nos dados de 2017, a pesquisa revelou que a falta de segurança custou às indústrias nos cinco estados, naquele ano, pelo menos R$ 57,6 bilhões. Foram, em primeiro lugar, prejuízos decorrentes de roubos e furtos, em especial de cargas, além de gastos com medidas protetivas, como sistemas de monitoramento e vigilância, bem como contratação de seguros específicos. A conta na realidade é ainda maior se acrescidas de despesas decorrentes de horas não trabalhadas e tratamento médico. Impressiona também saber que a pesquisa em questão envolveu 800 empresas estabelecidas nos cinco estados e pelo menos um terço delas apontam situações em que foram vítimas da criminalidade. E quase metade (48%) acusam roubo ou furto de cargas como parte dos prejuízos sofridos. Tudo isso se incorpora ao chamado “custo Brasil”, assunto que anda esquecido ultimamente, com impacto evidente na competitividade e nos resultados das indústrias. E peso dividido também com os consumidores, uma vez que os custos absorvidos influem nos preços finais dos produtos ofertados. Uma espécie de círculo vicioso que se completa com a fuga de indústrias para outras regiões ou países, além do afastamento de novos investidores, ajudando a prolongar o ciclo de estagnação.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
ECONOMIA VEÍCULOS
Mercedes-Benz se prepara para alta na demanda Fábrica em Juiz de Fora está contratando 150 funcionários, para produção do caminhão extrapesado Actros DIVULGAÇÃO
ANA AMÉLIA HAMDAN
Para atender o crescimento da demanda pelo caminhão extrapesado Actros, a fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora, na Zona da Mata, está contratando aproximadamente 150 funcionários. A informação foi dada ontem, pelo presidente da montadora no Brasil, Philipp Schiemer, durante o Salão de Hannover, na Alemanha, maior feira de veículos comerciais do mundo. As contratações se somam a outras 160 efetuadas no primeiro semestre. Com isso, a fábrica em Juiz de Fora passa a contar com cerca de 1.030 colaboradores, ultrapassando os mil funcionários pela primeira vez desde 2012, quando a unidade passou a produzir caminhões. De acordo com informações da Mercedes-Benz do Brasil, foram emplacadas 2,6 mil unidades do Actros, considerando todas as versões do caminhão, entre janeiro e agosto de 2018, o que representa alta de 200% sobre igual período do ano passado. A produção diária do caminhão subiu de 22 para 28 unidades. O incremento é atribuído principalmente ao agronegócio, com aquecimento de transporte de grãos e cana-de-açúcar. Outros setores que impulsionam as vendas do extrapesado são mineração, logística, transporte de combustíveis e produtos químicos. O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora e Região, Fernando Rocha, confirmou ontem que já foram efetuadas 137 contratações, sendo 60 no último dia 10 e 77 na segunda-feira. A abertura dos postos de trabalho, segundo ele, surpreendeu positivamente o sindicato. Rocha declarou também que há informações extraoficiais de que novas contratações podem ocorrer ainda neste ano,
em novembro e dezembro. Fernando Rocha reforça que o sindicato vê as contratações com bons olhos, inclusive porque acontecem após cenário de retração na operação da planta mineira, pois em 2016 a unidade perdeu a produção do caminhão pequeno Acello, que passou a ser fabricado em São Bernardo do Campo (SP). Ele ressalta ainda que, com o aquecimento da produção, há contratações também em empresas terceirizadas que operam na planta na área de limpeza, manutenção e logística, entre outras. Atualmente, a unidade de Juiz de Fora concentra a produção do Actros e de cabines de todos os modelos de caminhões da montadora. Em março, a produção das cabines estava em 105 unidades diárias. Rocha confirma que houve alta também na produção de cabines, mas não soube precisar o percentual. Mesmo com o incremento nas operações, a fábrica de Juiz de Fora permanece operando
em um turno. Para chegar ao segundo turno teria de subir para pelo menos 30 ou 32 caminhões por dia. Em Hannover, Schiemer declarou que a incerteza causada pelo período eleitoral impede tal avanço. “Estamos cautelosos por causa da eleição”, disse o executivo. De acordo com informações da montadora, levando-se em conta o segmento de extrapesados como um todo, foram emplacados 5.781 caminhões da marca nessa categoria, o que representa 86% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa da Mercedes para o mercado brasileiro de caminhões novos em 2018 é de crescimento de 30%, depois de um 2017 em que as vendas aumentaram somente 2,7%, chegando a 52 mil unidades. Controlada pela alemã Daimler, a Mercedes-Benz liderou as vendas de caminhões no Brasil no ano passado. (Com informações da Agência Estado)
Entre janeiro e agosto, foram emplacadas 2,6 mil unidades do Actros, alta de 200% sobre 2017
Líderes nas pesquisas eleitorais preocupam Hanôver - O presidente da Mercedes-Benz no Brasil, Philipp Schiemer, disse, ontem, que está preocupado com os resultados das pesquisas eleitorais para presidente. Para ele, os candidatos que lideram as intenções de voto têm falado pouco sobre como pretendem adotar uma política econômica “consistente”, enquanto aqueles que se mostram menos competitivos são mais claros em relação a isso. “A Mercedes-Benz está há 61 anos e já viu muita coisa, como um regime militar e dois impeachments. O importante é que o próximo presidente traga estabilidade e uma política econômica consistente. Em relação a isso, pouco se sabe sobre os
candidatos que lideram as pesquisas. Os candidatos que estão atrás têm programas mais claros. Estamos preocupados”, disse o executivo, sem citar nomes, em conversa com jornalistas, durante o Salão de Hanôver, a maior feira de veículos comerciais do mundo. Com a incerteza em torno da eleição, a Mercedes-Benz, que no Brasil é uma das líderes em produção e venda de caminhões, tem pouca clareza sobre como o mercado deve se comportar no ano que vem. “Se não estivéssemos passando por uma disputa presidencial, certamente teríamos um crescimento sustentável no ano que vem, porque os juros estão baixos e a frota
está envelhecida, precisando de uma renovação”, disse o executivo. A depender da política econômica do próximo presidente, o real pode se desvalorizar ainda mais, provocando inflação e juros mais altos, alertou Schiemer. Com isso, o custo de produção sobe e a demanda por caminhões cai. “Mas eu ainda acredito que a responsabilidade vai prevalecer. Eu aprendi no Brasil que a esperança é a última que morre”, disse o executivo, que é alemão. Na visão do presidente da montadora, se o próximo governo não tirar as reformas fiscais do papel, o Brasil perderá importância e credibilidade no cenário internacional, se tornando menos
atrativo para investidores. “Os líderes das pesquisas são candidatos que estão nos extremos. No fundo, isso não é bom, porque dificulta a pacificação”, disse. Argentina - No mercado externo, a Mercedes-Benz tem sido afetada pela crise na Argentina, principal destino das exportações da montadora. Lá, o mercado começou a piorar em maio. As vendas, agora, têm caído de 30% a 40%. Com isso, a participação das exportações na produção, que caminhava para algo em torno de 40%, voltou ao nível 25%, disse o executivo. *O repórter viajou a convite da Anfavea, associação das montadoras instaladas no Brasil. (AE)
INDÚSTRIA
Intenção de investimentos recua no Brasil Rio de Janeiro e São Paulo - O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria recuou 3,1 pontos no terceiro trimestre de 2018 em relação ao segundo trimestre do ano, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador desceu ao patamar de 113,0 pontos, o menor nível desde o terceiro trimestre de 2017, quando estava em 105,1 pontos. O Indicador de Intenção de Investimentos mede a disseminação do ímpeto de investimento entre as empresas industriais. O objetivo é antecipar tendências econômicas. “A redução do ímpeto de investimentos industriais no terceiro trimestre é mais um sinal de perda de fôlego da economia em 2018. Na margem, a evolução deve ser relativizada, porque o efeito da greve dos caminhoneiros não havia sido captada na pesquisa anterior. Mas a contínua elevação das incertezas e o baixo crescimento da economia continuarão contendo uma retomada mais firme dos investimentos até o final deste ano”, afirmou Aloisio Campelo Junior,
superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial. Apesar da segunda queda consecutiva, o Indicador de Intenção de Investimentos se mantém acima dos 100 pontos, nível em que a proporção de empresas prevendo aumentar o volume de investimentos produtivos nos 12 meses seguintes é superior à fatia de informantes que esperam reduzir os investimentos. Segundo a FGV, o indicador permanece pelo sétimo trimestre consecutivo acima ou igual a 100 pontos. Na passagem do segundo trimestre para o terceiro trimestre deste ano, houve redução na proporção de empresas que preveem investir mais, de 28,9% para 28,3%, e aumento no número de informantes que preveem investir menos, de 12,8% para 15,3%. Quanto ao grau de certeza quanto à execução do plano de investimentos nos 12 meses seguintes, a proporção de empresas certas quanto à realização do plano foi de 27,5%, ficando abaixo da parcela de 31,9% de
DIVULGAÇÃO
Para FGV, as incertezas e o baixo crescimento continuarão contendo retomada mais firme
empresas incertas. “O resultado geral da pesquisa reforça o cenário de instabilidade que vinha se desenhando nos trimestres anteriores. Houve redução na intenção de realização de investimentos e aumento da incerteza”, completou a FGV, na nota. A coleta de dados para a sondagem divulgada ontem ocorreu entre 2 de julho e 31 de agosto, com informações de 656 empresas.
da Economia (Iace) para o Brasil encerrou agosto com queda de 0,3% em relação a julho, alcançando 115,2 pontos, informam o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e The Conference Board (TCB). Em contrapartida, o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE), que mensura as condições atuais da economia, subiu 0,3% no oitavo mês do ano, registrando o terceiro avanAntecedente - O Indica- ço consecutivo. dor Antecedente Composto Apesar da elevação, o
economista do Ibre/FGV, Paulo Picchetti, avalia que o resultado mostra que, após o recuo causado pela paralisação dos transportes em maio, o nível de atividade continua em sua trajetória de lenta recuperação. “Por sua vez, o desempenho negativo do Iace em agosto mostra que esta recuperação tem baixa probabilidade de ganhar ritmo mais forte nos próximos meses, refletindo incertezas internas e externas que vêm afetando a economia brasileira”, disse Picchetti. (AE)
EMPREGO
Unidades fabris de SP fecham 2,5 mil postos de trabalho São Paulo - Num resultado que, conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), reforça a perspectiva negativa ao emprego, a indústria paulista fechou 2,5 mil postos de trabalho em agosto. O saldo ficou praticamente estável - queda de 0,08% - na comparação com julho com ajuste sazonal. Apesar do dado negativo do mês passado, o saldo de empregos da indústria de São Paulo seguiu no campo positivo no acumulado de janeiro a agosto, quando as fábricas abriram 14 mil vagas, alta de 0,64%. “A nossa previsão é de encerrar o ano com emprego negativo na indústria paulista. Esse cenário começou a ganhar força com greve dos caminhoneiros, a indefinição política e a preocupação com o ambiente de negócios internacional, que tem causado o afastamento dos investimentos”, diz, em nota, José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da Fiesp. “É o ambiente sadio de negócios que traz o emprego e faz com que a economia volte a melhorar. Temos no mercado interno uma ociosidade em torno de 35%”, acrescentou o executivo. Segundo ele, nenhuma das propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência indica que 2019 será muito melhor do que este ano. “Vamos ter desafios grandes ano que vem. Logo de início, vamos ter de trabalhar fortemente com a reforma da Previdência. Temos problema para atingir o teto dos gastos”, assinalou Roriz. Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa de emprego da Fiesp, nove fecharam vagas em agosto, com destaque negativo para as indústrias de produtos têxteis e de produtos de metal, que fecharam, cada uma, pouco mais de mil postos. Outros nove setores contrataram mais do que demitiram e quatro mantiveram seus quadros estáveis. (AE)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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ECONOMIA ENERGIA
Aneel discute regras do uso de hidrelétricas Objetivo de estudos é encontrar alternativas que ajudem no compartilhamento do risco hidrológico Brasília - O governo federal iniciou discussões e estudos sobre a possibilidade de mudanças nas regras de um sistema que visa mitigar riscos associados à operação de usinas hidrelétricas, o chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), anunciou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. As conversas começam em meio a diversas ações na Justiça em que investidores em usinas hídricas questionam custos bilionários com o chamado “risco hidrológico”, quando precisam comprar energia no mercado para cumprir compromissos comerciais devido a uma menor geração por questões como o baixo nível dos reservatórios. O MRE funciona como um condomínio, em que a maior produção de algumas hidrelétricas compensa um resultado eventualmente inferior de outras, reduzindo riscos de uma empresa ter perdas de receita devido à falta de chuvas especificamente na região de sua usina, por exemplo. Mas o mecanismo não tem mais conseguido livrar as hidrelétricas de perdas após anos de chuvas abaixo da média e mudanças nas características do parque gerador brasileiro, formado cada vez mais por usinas sem reservatório, que não conseguem guardar água em momentos favoráveis para gerar no período seco. Além disso, a produção das hidrelétricas também tem sido impactada negativamente pela expansão de outras fontes como as usinas eólicas, o que aumenta os riscos compartilhados por meio do MRE e reduz sua eficácia.
“O MRE se fazia operante em outra lógica, com hidrelétricas com reservatórios plurianuais, sem fontes intermitentes (como as eólicas). A partir do momento em que o cenário mudou, nós avançamos, o MRE, do jeito que está hoje, precisa ser aprimorado, e para isso estamos promovendo uma discussão”, afirmou Pepitone, durante intervalo de reunião de diretoria da Aneel. Segundo ele, o tema tem sido tratado em um comitê do Ministério de Minas e Energia, a chamada Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPamp). Ele não quis, no entanto, dar prazos para a conclusão dos estudos, que afirmou estarem em fase inicial, nem comentar eventuais mudanças. “Desequilibrou o MRE e precisamos de uma ação para reequilibrá-lo, mas não é tão simples assim. Isso enseja estudo e ampla discussão com o mercado, porque qualquer ação no MRE impacta todos (os agentes do setor)”, afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o tema é “urgente” e disse que já existe um “alinhamento conceitual” entre os envolvidos no tema, como governo e empresas, sobre necessidade de ajustes nas regras. Hidrelétricas - O diretor-geral da Aneel falou também que a agência buscará em seu mandato conduzir discussões junto a diversos órgãos de governo sobre a importância de se retomar a construção de hidrelétricas, se possível com reservatórios. A ideia é envolver no debate alguns dos frequentes
UESLEI MARCELINO/REUTERS
Discussões começam em meio a ações na Justiça em que investidores de hídricas questionam custo do risco hidrológico
opositores de empreendimentos hidrelétricos, como procuradores públicos e órgãos ambientais estaduais e federais, explicou Pepitone, que assumiu o comando da agência reguladora em agosto. “Essa é uma preocupação que a gente tem... o papel do órgão regulador é atuar como facilitador dessa discussão e promover essa discussão”, afirmou. Ele citou como exemplo a dificuldade no licenciamento ambiental de uma linha de transmissão que
ligaria Roraima ao sistema elétrico brasileiro e faria o Estado deixar de depender de energia da Venezuela ou de termelétricas de custo elevado. A estimativa da Aneel é que a geração térmica em Roraima demande mais de R$ 1 bilhão por ano, mesmo custo de construção do linhão, que acabaria com esse gasto. “É importante a gente ter um cenário de benefícios e não benefícios... para se ter o significado daquela decisão”, apontou. (Reuters)
Diagnóstico visa conter escalada da conta de luz Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem levantado dados para preparar um “diagnóstico” sobre as tarifas de eletricidade no País e sugerir medidas que o próprio órgão, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, falou ontem o diretor-geral da reguladora, André Pepitone. As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62% entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da variação de 30% da inflação no período medida pelo IPCA, segundo dados da própria Aneel. “Estamos fazendo uma avaliação, um diagnóstico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redução da tarifa... identificando e apontando soluções que venham a contribuir para a modicidade tarifária, vamos apresentar isso tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirmou Pepitone a jornalistas, após a reunião de diretoria da agência. A análise tem focado principalmente o aumento do peso de subsídios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com geração de energia, associada a princípio ao despacho de termelétricas com elevado custo de operação que formam parte do parque gerador do País. “As usinas hidrelétricas não têm mais reservatórios... com a intermitência sobretudo das eólicas e solares, isso
MARCELO CAMARGHO/ABr
Tarifas residenciais acumulam alta de 62% entre fim de 2013 e o 1º trimestre deste ano
traz uma mudança na forma de operar o setor. A gente precisa dessas térmicas, e como esse parque térmico tem um custo elevado, isso vem onerando a tarifa”, explicou. Nos subsídios, estão na mira da agência a disparada nos custos com descontos tarifários na distribuição de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde famílias de baixa renda até agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renovável no chamado mercado livre de energia. Esses descontos dobraram de proporção desde
2013, de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões, apontou Pepitone. “O desejável era que subsídios tivessem um marco inicial e um marco final... a gente precisava promover uma ampla discussão, inclusive com o Congresso Nacional, e setorial também, sobre a pertinência de manter essa política de subsídios... carece essa reflexão da sociedade porque isso está onerando a conta de luz dos brasileiros”, afirmou. Medidas regulatórias Além do possível encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel pretende avaliar medidas regulatórias
e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudanças legislativas. “São ações simples... a gente está buscando identificar para depois fazer uma ação regulatória”, explicou o diretor. Antes da Aneel, o Ministério de Minas e Energia também já havia anunciado um plano para rever os subsídios embutidos nas contas de luz como forma de reduzir tarifas, mas as propostas da pasta sobre o tema ainda não avançaram, apesar de uma consulta pública sobre as medidas ter sido concluída ainda em junho. (Reuters)
Alta dos custos extras via bandeira tarifária é barrada Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que não é necessário aumentar os custos extras gerados nas contas de luz pelas chamadas bandeiras tarifárias, mesmo após queixas de empresas de distribuição de energia, que alegam que o que arrecadam nas tarifas não tem sido suficiente para cobrir todos os seus custos. O diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, disse ontem que negou um pedido da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) por medidas para enfrentar o que as elétricas alegam ser um descasamento de caixa gerado por despesas maiores com o acionamento de térmicas e com a compra de energia mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas. “Até encaminhei um ofício para a Abradee, a gente na agência não identifica esse descasamento de fluxo de caixa. Estamos abertos para conversar, mas nossa equipe técnica não identifica esse descasamento”, afirmou Pepitone ontem, nos bastidores da reunião de diretoria da agência. Com esse diagnóstico, apontou ele, a agência não vê “de forma alguma” a necessidade de elevar cobranças com as bandeiras tarifárias, que aumentam o custo da energia em momentos de escassez até para ajudar as distribuidoras a pagar pela geração mais cara de termelétricas. As bandeiras geram custos adicionais quando saem do patamar verde para o amarelo ou vermelho. Atualmente, elas estão no chamado segundo patamar da bandeira vermelha, o que gera o maior sobrecusto, de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. Pepitone disse que até pode haver algum descasamento de caixa nas empresas, mas que a situação
é normal do setor e será resolvida conforme as distribuidoras passarem por seus processos de reajuste tarifário, quando os custos adicionais enfrentados por elas são repassados às contas. “Tem o que é pontual, o que é normal... é natural do processo. A gente não viu nada desestruturante, que levasse ao desequilíbrio. Nem em uma empresa isoladamente”, afirmou. As distribuidoras têm se queixado ao governo e à Aneel sobre a possibilidade de problemas de caixa pelo menos desde julho. Na época, a Abradee, que representa as empresas, estimou que elas poderiam ter um déficit de arrecadação de cerca de R$ 4,6 bilhões em agosto, que seria reduzido gradualmente até o fim do ano. Postergar pagamentos - As empresas haviam sugerido à Aneel uma elevação no custo das bandeiras tarifárias ou mesmo a possibilidade de postergar pagamentos de obrigações financeiras nas liquidações do mercado de curto prazo, realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No ofício à Abradee, Pepitone considerou que eximir as distribuidoras de punições por eventuais não pagamentos de obrigações na CCEE seria um “sinal regulatório inadequado”, que poderia gerar “possibilidades de judicialização e risco moral.” “A despeito da natural volatilidade dos custos na produção de energia elétrica, fortemente dependente do regime hidrológico, é importante que o mecanismo de bandeiras tarifárias seja preservado de alterações bruscas”, defendeu o diretor no documento. Não foi possível falar de imediato com representantes da Abradee. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
DemonstrAções Do resuLtADo exerCíCIos FInDos em 31 De Dezembro De 2017 e 2016 (em reAIs)
bALAnços PAtrImonIAIs em 31 De Dezembro De 2017 e 2016 (em reAIs)
nota explicativa Passivo e patrimônio líquido
Ativo nota explicativa Circulante Caixa e equivalentes de caixa Mensalidades a receber Contas a Receber Estoques Despesas antecipadas
3 4 5 6
2017
2016
13.038 9.782.373 151.507 48.495 875 9.996.288
18.996 11.335.619 1.585.598 39.462 608 12.980.283
não circulante Depósitos judiciais Compromissos a receber Imobilizado Intangível
7 8 9 10
5.366.235 1.547.536 172.699.695 187.175 179.800.641
5.538.956 1.699.037 173.802.256 207.169 181.247.417
nota explicativa Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários e encargos sociais Obrigações tributárias Mensalidades/matrículas recebidas antecipadamente Provisão para contingências Parcelamentos Outras obrigações não circulante Empréstimos e financiamentos Compromissos a pagar Provisões para contingências Parcelamentos Outras obrigações Patrimônio líquido Patrimônio social Ajuste de avaliação patrimonial
total do ativo
189.796.930
194.227.700
2017
2016
11 12 13 14 15
8.456.471 2.442.807 8.534.510 1.378.615 222.536
6.569.921 1.765.430 8.978.804 1.766.533 342.768
19 16
3.128.499 2.298.344 583.664 27.045.446
3.122.806 3.483.302 582.963 26.612.528
29.301.112 3.504.738 18.177.157 50.983.006
2.109.124 26.144.311 4.948.249 14.141.386 52.200 47.395.269
11.939.354 99.829.124 111.768.478
19.635.761 100.584.142 120.219.903
189.796.930
194.227.700
12 17 19 16
20
total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DemonstrAções DAs mutAções Do PAtrImônIo LíquIDo (em reAIs)
2017
2016
21 22
36.486.353 (20.122.112) 16.364.241
45.115.898 (21.576.757) 23.539.142
Despesas operacionais Despesas com pessoal 23 Despesas gerais e administrativas 24 Depreciação e amortização Perda estimada para créditos de liquidação duvidosa Provisão para contingência Outras despesas operacionais 25
(17.810.496) (10.679.768) (1.710.658) (1.134.464) (1.493.210) (1.184.830) (1.607.567)
(13.190.883) (9.897.185) (2.613.453) (1.099.137) (2.139.630) 3.386.960 (828.440)
(Prejuízo)/lucro líquido antes do resultado financeiro
(1.446.255)
10.348.259
Resultado financeiro líquido Despesas financeiras Receitas financeiras
(7.005.171) (7.478.486) 473.315
(3.755.436) (4.636.542) 881.106
(8.451.426)
6.592.823
Receita operacional líquida Custo dos serviços prestados resultado operacional bruto
26 27
(Prejuízo)/lucro líquido do exercício
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DemonstrAções Dos FLuxos De CAIxA exerCíCIos FInDos em 31 De Dezembro De 2017 e 2016 (em reAIs) 2017 (8.451.426)
2016 6.592.823
1.134.464 1.493.210 1.184.830
1.099.137 2.139.630 (3.386.960)
(4.638.922)
6.444.629
60.036 1.434.090 (9.033) (267) 324.221 1.886.550 3.695.597
(442.633) (140.874) (7.999) 158 333.547 (190.053) (447.853)
(444.295) (387.918) (120.232) (1.230.764) 4.564.231 2.381.022
1.890.450 1.062.277 (69.617) (6.880.910) 1.075.280 (2.922.519)
6.076.619
(3.370.372)
(11.909) (11.909)
(55.445) (99.971) (25.031) (180.448)
Fluxo de caixa das Atividades de Financiamentos Pagamento de empréstimos e financiamentos (1.431.747) (=) Caixa Líquido Consumido Pelas Atividades de Financiamentos (1.431.747)
(3.009.325) (3.009.325)
(Prejuízo)/lucro líquido do exercício Ajustes por: Depreciação e amortização Perda estimada para créditos de liquidação duvidosa Provisão para contingência (=) (Prejuízo)/lucro líquido ajustado
Patrimônio líquido
Ajuste de avaliação patrimonial
saldos em 31 de dezembro de 2016
19.635.761
100.584.142
Realização do ajuste de avaliação patrimonial Prejuízo do exercício Absorção do Deficit do exercício
755.019 (8.451.426)
(755.019)
saldos em 31 de dezembro de 2017
11.939.354
superávits acumulados
total
-
120.219.903
-
(8.451.426) 8.451.426
(8.451.426) -
99.829.124
-
111.768.478
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
InstItuto metoDIstA IzAbeLA HenDrIx notAs exPLICAtIvAs DA ADmInIstrAção às DemonstrAções ContábeIs em 31 De Dezembro De 2017 e 2016 (em reAIs) 1. Informações do Instituto 1.1 Contexto operacional O Instituto Metodista Izabela Hendrix, fundado em 05 de outubro de 1904 é uma associação civil, confessional, com objetivos educacionais, culturais, de assistência social e filantrópica, sem fins lucrativos. O Instituto entende a educação como o processo que oferece formação qualificada em suas diversas fases, possibilitando às pessoas o desenvolvimento de uma consciência crítica e seu comprometimento com a transformação da sociedade e tem por finalidade: Atuar como agência educacional da Igreja Metodista, cuja missão é a de participar da ação de Deus em seu propósito de libertar o ser humano e a sociedade de tudo o que os escraviza; Ministrar o ensino em todas as suas modalidades e níveis; Formar profissionais, técnicos e cientistas, em todos os campos do conhecimento, capazes de contribuir para o aperfeiçoamento do ser humano e para o desenvolvimento do Brasil; Desenvolver atividades de extensão, incluindo ações de assistência social; Ministrar programas de desenvolvimento de pessoas e capacitação profissional; Contribuir para a formação de uma cultura fundamentada nos princípios ético-cristãos; Promover ações, como centro de elaboração e comunicação de cultura, de modo a responder às necessidades econômicas, sociais, políticas e religiosas do Brasil; Planejar, organizar, coordenar, produzir e apoiar programas, projetos, atividades e eventos culturais; Servir às comunidades local, regional, estadual e nacional, de acordo com os objetivos e propósitos estabelecidos pela Igreja Metodista e demais órgãos decisórios do próprio IMIH, de conformidade com a legislação vigente; Servir como organismo de consulta, assessoria e prestação de serviços a instituições de interesse público ou privado, em assuntos relativos aos diversos ramos do saber e à promoção do ser humano; Manter intercâmbio e cooperação com outras instituições científicas e culturais nacionais ou internacionais, tendo em vista o incremento das ciências, das letras e das artes; Difundir a cultura física e desportiva. A administração vem implementando um conjunto de medidas para o equacionamento dos seus passivos, redução de suas despesas, revisão do seu portfólio de cursos, além da concentração de suas atividades nos seus campos Praça da Liberdade, Venda Nova e Nova Lima. Os compromissos financeiros encontram-se regularizados e a iminência de um grande alongamento dos financiamentos obtidos para sessenta e quatro meses além da adesão ao programa estabelecido pela Lei nº 12.996/14. 1.2.Impostos, contribuições e programas de bolsas (i) Imposto de renda Pessoa Jurídica - IrPJ e Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CssL O Instituto, em virtude de ser um instituto sem fins lucrativos, goza do benefício de imunidade do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174 do Regulamento de Imposto de Renda - RIR, aprovado pelo Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999, e o artigo 195 da Constituição Federal; (ii) Programa de Integração social – PIs O Instituto, mesmo sendo um instituto sem fins lucrativos e filantrópica, fica sujeita a questionamentos quanto ao pagamento da contribuição para o PIS calculada sobre a folha de salários, à alíquota de 1%, de acordo com a Lei nº 9.532/97; porém, por meio de Ação Judicial busca o reconhecimento da imunidade garantida pela Constituição Federal. Tal pedido, inclusive, é respaldado por decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no recurso extraordinário 636.941 Rio Grande do Sul; (iii) Contribuição para o Financiamento da seguridade social – CoFIns O Instituto, em virtude de ser um instituto sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento da COFINS incidente sobre as receitas relativas às atividades próprias do instituto, de acordo com as Leis nº 9.718/98 e nº 10.833/03. (iv) Contribuição patronal ao Instituto nacional do seguro social – Inss O Instituto possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, em 06/10/2017 o Instituto foi notificado sobre o indeferimento da renovação, o Instituto está entrando com ação contra a decisão do MEC. (v) Imposto sobre serviço de qualquer natureza – Issqn Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN: o instituto goza de Imunidade Tributária conforme o disposto na letra “c”, do inciso VI, do artigo 150, da Constituição Federal; (vi) benefícios do Programa universidade para todos – ProunI O PROUNI foi instituído pela Medida Provisória nº 213/05, convertida na Lei Ordinária nº 11.096/05, e regulamentado pelo Decreto nº 5.493/05, com a finalidade de conceder bolsas integrais e parciais a estudantes de curso de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior com ou sem fins lucrativos. A gestão do PROUNI cabe ao MEC com o qual o Instituto firmou termo de adesão por prazo de vigência de 10 anos, contados da data de sua assinatura. O instituto utiliza o PROUNI na composição de suas gratuidades para o cumprimento do percentual mínimo de aplicação de recursos em bolsas de estudos; 1.3. Situação patrimonial e financeira Conforme apresentado nas demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2017, o instituto apresenta capital circulante líquido negativo de (R$ 17.049.158) (R$ 13.632.245) em 31 de dezembro de 2016) e patrimônio líquido positivo de R$ 111.768.478 (R$ 120.219.903 em 31 de dezembro de 2016). A Administração vem adotando uma série de medidas para equacionar a atual situação patrimonial e financeira e permitir a liquidação e/ou renegociações de suas obrigações de curto prazo. Os planos da Administração para a equalização de sua situação patrimonial são:
Expandir a receita pela captação de novos alunos; Melhorar a retenção dos alunos nos principais cursos; Corrigir as mensalidades a fim de estar alinhada aos índices de atualização dos Principais custos do instituto; Reduzir as despesas e os custos com pessoal; Analisar a margem de contribuição de cada curso, avaliando semestralmente, quais cursos devem ser mantidos, reduzidos ou encerrados; Manter o parcelamento dos tributos federais pelo REFIS, que permite a adimplência fiscal por meio do pagamento de uma parcela mensal compatível com a realidade financeira do instituto; Reduzir os encargos financeiros através da captação de novos empréstimos e Renegociação dos empréstimos existentes; Intensificar a participação de programas governamentais (bolsas), melhorando o fluxo financeiro de recebimento; Melhorar o processo de cobrança e acompanhamento das contas a receber, reduzindo o nível de inadimplência; Usar a evolução contínua dos processos administrativos financeiros, buscando agilizar as rotinas internas e melhorar o nível de controle do Instituto; Renovar e atualizar seus recursos tecnológicos; Adotar práticas de acompanhamento tempestivo do planejamento orçamentário.
O conjunto dessas ações faz parte do planejamento de equilíbrio econômico e financeiro do instituto, que visa a eliminação das dívidas trabalhistas e redução de passivos tributários, bem como a redução no volume de endividamento bancário. A Administração do instituto acredita que todas essas medidas trarão os resultados esperados e proporcionarão a equalização do fluxo financeiro de curto, médio e longo prazos. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis 2.1 Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis do Instituto foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas de entidades sem fins lucrativos (Resolução nº 1.409/12 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC - ITG 2002, R1). As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2 Principais práticas contábeis adotadas As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações contábeis estão descritas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.2.1 moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual ela atua (moeda funcional). As demonstrações contá-
beis estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e, também, a moeda de apresentação do Instituto. 2.2.2 Apresentação dos resultados Abrangentes As demonstrações dos resultados abrangentes referem-se à mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período resultante de transações e outros eventos que não sejam as transações de capital. No decorrer dos exercícios apresentados, não ocorreram tais mutações e, dessa forma, o Instituto optou por apresentar apenas as demonstrações dos resultados. 2.2.3 reconhecimento de receitas e bolsa de estudo concedidas A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos concedidos (nota explicativa nº 21). (i) Prestação de serviços educacionais A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos futuros serão gerados para o instituto e quando possa ser mensurada de forma confiável. As receitas com contribuições dos alunos (mensalidades) são apuradas em conformidade com o regime de competência dos exercícios, levando-se em consideração os períodos de referência. As receitas incluem mensalidade de ensino de nível superior (graduação e pós-graduação), educação básica, mensalidades dos cursos de especialização e extensão universitária, outras prestações de serviço de ensino, além de taxas de inscrições em concursos e vestibulares; (ii) bolsas de estudos concedidas (gratuidade) Com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, em seu artigo 13, sofreu alterações que determinam que o instituto de educação para obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social deverá conceder bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes, podendo para o cumprimento desta proporção, conceder bolsas parciais de 50%, considerando o mínimo de 1 (um) aluno bolsista integral para cada 9 (nove) alunos pagantes, de acordo com a renda do grupo familiar, definida no artigo 14;
Aumento/(diminuição) nos Ativos Circulantes Mensalidades a receber Contas a receber Estoques Despesas antecipadas Depósitos judiciais Compromissos a receber Aumento/(diminuição) nos Passivos Circulantes Fornecedores Salários e encargos sociais Obrigações tributárias Mensalidades recebidas antecipadamente Outros passivos (=) Caixa Líquido gerado/(consumido) pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de imobilizado Aquisição de Intangivel Estorno de amortização de anos anteriores (=) Caixa Líquido Consumido Pelas Atividades de Investimentos
(=) Diminuição líquida de caixa e equivalentes de caixa
(5.958)
(115.516)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
18.996 13.038
134.512 18.996
(=) Diminuição líquida de caixa e equivalentes de caixa
(5.958)
(115.516)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
perável é realizada por unidade de negócio, que é a menor unidade geradora de caixa possível para identificação dos fluxos de caixa. Quando a perda por recuperação ao valor recuperável do ativo imobilizado ou intangível é revertida, subsequentemente ocorre o aumento do valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo (ou unidade geradora de caixa) em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 2.2.13. estimativas contábeis As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões para perdas com operações de crédito, estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
3. Caixa e equivalentes de caixa (iii) receita diferida – matrículas As matrículas para o ano letivo subsequente são recebidas de maneira antecipada ou no encerramento do exercício. Em decorrência dessa prática peculiar ao mercado de ensino, Descrição esses valores são reconhecidos como anuidades antecipadas no passivo circulante e serão Descrição reconhecidos no resultado do exercício de acordo com o regime de competência, nos meses Aplicação de Retorno Imediatode Retorno Imediato Aplicação em que ocorrer a prestação dos serviços. Banco Banco Alteração na legislação do Fies, em dezembro de 2014, o Ministério da Educação e Cultura - MEC definiu as portarias normativas nº 21 e nº 23 que modificamCaixa principalmente Caixa o fluxo de pagamentos às instituições educacionais reduzindo a quantidade anual de Total repasses pelo MEC, além de impor novas regras de pontuação mínima Total sobre o Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM) para os alunos ingressantes a partir de março de 2015. 4, mensalidades a receber Os impactos da alteração na legislação ocorreram a partir de 2015 e foram avaliados pela Administração do Instituto. Desc riç ão
2.2.4 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa e depósitos bancários. 2.2.5 Contas a receber As contas a receber estão representadas pelos créditos educacionais, cujos financiamentos foram contratados pelos alunos junto a Caixa Econômica Federal - CEF, sendo os recursos financeiros repassados mensalmente pela CEF. O referido montante tem sido utilizado exclusivamente para pagamento das contribuições previdenciárias retidas (INSS sobre salários) dos funcionários do Instituto. As perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa são constituídas em montante considerado suficiente para cobrir as perdas com créditos decorrentes de mensalidades, cheques a receber e confissão de dívidas considerados de difícil realização. 2.2.6 Imobilizado Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos os valores da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela Administração. Os terrenos não são depreciados. As depreciações de outros ativos são calculadas com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada conforme aplicação dos percentuais definidos na Nota Explicativa nº 9. Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. 2.2.7 Intangível Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e de perdas do valor recuperável, quando aplicável. 2.2.8 Passivo circulante e não circulante São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. 2.2.9 empréstimos Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido ‘pro rata temporis’. 2.2.10 outros ativos e passivos circulantes e não circulantes Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor do instituto e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o instituto possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 2.2.11 Provisão para férias e 13º salário A provisão para férias e 13º salário é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados acrescidos dos correspondentes encargos sociais. 2.2.12 redução ao valor recuperável dos ativos (impairment) O instituto analisa periodicamente se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo; e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente ao fluxo de caixa descontado (antes dos impostos) derivado do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, o instituto considera, entre outras, as seguintes indicações:
2017
2016 2017
2016
6.000
5.257 6.000
4.449
13.392 4.449
2.589
347 2.589
13.038
18.996 13.038
2017 6.792.079
7.537.162
Bolsa FIES
6.611.416
7.733.162
Cheques em cobrança
616.207
613.576
Confissão de dívida em faturas
390.529
318.289
Bolsa Restituível
294.638
221.467
Cheques devolvidos a tesouraria
287.195
293.880
Créditos a receber - Cartão de crédito
164.728
173.364
54.901
103.265
Perda estimatimada para créditos de liquidação duvidosa Total
(5.429.320)
(5.658.546)
9.782.373
11.335.619
O Instituto adotou como política manter contabilizado o saldo de mensalidades escolares de 4 anos, deduzindo de provisões para perdas até que o último recurso de cobrança seja esgotado. Porem continua o processo de cobrança. As renegociações de dívidas escolares referem-se aos acordos efetuados com os alunos de mensalidades já vencidas, deduzido de estimativa de perda constituída sobre os cheques em cobrança e os cheques devolvidos. Perda estimada para Créditos de Liquidação Duvidosa (PeCLD) Descrição
2017
2016
Confissão de Dívidas
(136.685)
Cheques e cobrança judicial
(903.402)
(907.457)
(4.389.233)
(4.639.688)
(5.429.320)
(5.658.546)
M ensalidades a receber e confissão de dividas Total
(111.401)
A estimativa de perda foi constituída a partir da incerteza da realização desse ativo, para a qual foi adotado o seguinte critério de atraso:
Acima de 361 dias, estimativa de 100%; De 271 a 360 dias, estimativa de 75%; De 181 a 270 dias, estimativa de 50%; De 90 a 180 dias, estimativa de 25%; Abaixo de 89 dias não constitui perda.
5. Contas a receber Descrição Adiantamento a fornecedor
2017
47.401
4.239
291
Adiantamento para viagem Devedores diversos
485
71
-
1.537.836
151.507
1.585.598
Adiantamento a funcionários Total
2016
146.784
6. Despesas antecipadas Descrição
2017
2016
Seguros a vencer
875
608
Total
875
608
7. Depósitos judiciais Referem-se aos depósitos efetuados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em garantia do processo em andamento de nº 2001.38.00.0423370-5, em que se discute débito fiscal previdenciário apurado pelas autoridades previdenciárias: Descrição
2017
2016
INSS - 2001.38.00.042370-5
3.440.204
Outros Depósitos Recursais e Bloqueios Judiciais
1.926.032
2.098.752
5.366.235
5.538.956
Total
3.440.204
8. Compromissos a receber
O saldo a receber em 31 de dezembro de 2017 é relativo a operações de mútuo realizadas Fontes externas de informação com instituições metodistas de ensino, efetuadas em condições usuais de mercado para os • Durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu significativamente, mais do respectivos tipos de operação e condições específicas (remuneração mensal) considerando os que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; volumes das operações e prazos de recebimentos. • Mudanças significativas com efeito adverso sobre o instituto ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, Descrição Descrição 2017 2016 2017 econômico ou legal, no qual o instituto opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado. Empréstimos a Receber Empréstimos a Receber 1.547.536 1.699.037 1.547.536
Total Fontes internas de informação • Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo; • Mudanças significativas, com efeito adverso sobre o instituto, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado; • Evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado. Quando o valor residual do ativo excede o valor recuperável, o instituto reconhece uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment - deterioração). A análise do valor recu-
18
2016
Mensalidades a Receber
Confissão de dívida de cheques
1
Total
1.547.536
1.699.037 1.547.536
continua...
2016
1.699.0
1.699.0
6
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
continuação bALAnços PAtrImonIAIs em 31 De Dezembro De 2016 e 2015 (em reAIs) 9. Imobilizado Composição dos saldos
a.
Desc riç ão
Taxa anual de
2017
Deprec iaç ão
Deprec iaç ão
Amortizaç ão
Terrenos
Custos
2016
ac umulada
Líquido
-
143.066.891
Edifícios e construções
4%
32.503.409
(4.020.620)
Benfeitorias em bens de terceiros
10%
1.510.852
(1.510.852)
2.175.765
Líquido
143.066.891
143.066.891
28.482.790
29.292.721
-
-
Móveis e utensilios
10%
(2.113.835)
61.930
73.174
Equipamentos de comunicação
10%
19.628
(7.005)
12.623
10.790
Equipamentos de ensino
10%
1.676.517
(1.662.693)
13.824
16.180
Equipamentos de informática
20%
2.082.326
(1.839.934)
242.393
372.295
Bibliotecas
10%
2.460.964
(1.760.744)
700.220
828.240
Laboratórios
10%
455.181
(420.064)
35.116
48.868
Máquinas e equipamentos
10%
1.222.311
(1.141.071)
81.240
89.366
Veículos
20%
108.371
(108.371)
Instrumentos musicais
10%
10.638
(7.969)
Construções
0%
-
Total
-
-
187.292.852
-
2.669
3.731
-
(14.593.157)
-
172.699.695
173.802.256
movimentação do custo
b.
17. Compromissos a pagar
2017
2016 Desc riç ão
Custo
Terrenos
Adiç ões
Baixas
Transf.
Custo
143.066.891
-
-
-
143.066.891
Edifícios e construções
32.503.409
-
-
-
32.503.409
Benfeitorias em bens de terceiros
1.510.852
-
-
-
1.510.852
Móveis e utensilios
2.175.765
-
-
-
2.175.765
Equipamentos de comunicação
16.124
3.504
-
-
19.628
Equipamentos de ensino
1.676.517
-
-
-
1.676.517
Equipamentos de informática
2.082.326
-
2.082.326
Bibliotecas
2.460.964
-
-
-
455.181
-
-
-
455.181
1.213.906
8.405
-
-
1.222.311
Laboratórios Máquinas e equipamentos Veículos Instrumentos musicais
-
2.460.964
108.371
-
-
-
108.371
10.638
-
-
-
10.638
-
-
-
-
-
11.909
-
-
Construções Total
-
187.280.943
187.292.852
10. Intangível 2016
2017
(a) O valor do REFIS Lei nº 12.996/14 corresponde ao parcelamento em 64 vezes de débitos tributários vencidos até agosto de 2014. O valor de cada parcela mensal é acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), mais 1% ao mês; (b) O parcelamento de FGTS refere-se a débitos parcelados até dezembro de 2011 em 178 prestações, que são atualizadas mensalmente e este parcelamento foi consolidado em dezembro de 2011; (c) O valor do REFIS Lei nº 11.941/09 corresponde ao parcelamento em 160 vezes de débitos tributários vencidos até outubro de 2008, cuja consolidação ocorreu em junho de 2011. O valor de cada parcela mensal é acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), mais 1% ao mês; (d) Em novembro de 2017, a Instituição aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Lei nº 13.496/2017, de 24 de outubro de 2017, abrangendo débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial. A referida Lei foi regulamentada perante à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) através da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, publicada no DOU de 21/06/2017, seção 1, pág. 20 e junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a regulamentação se deu através da Portaria nº 690/2017 de 29 de junho de 2017, publicada no DOU de 30/06/2017, seção 1, pág. 43 a Instituição optou pela modalidade prevista no inciso II do art. 2o. da referida Lei.
Descrição Compromissos a pagar
amortizaç ão
Desc riç ão
Custo
-
Amortizaç ão
18. Gratuidades através de bolsas de estudo, programas de apoio aos alunos bolsistas Com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, em seu artigo 13, sofreu alterações que determinam que o instituto de educação para obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social deverá conceder bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes, podendo para o cumprimento desta proporção, conceder bolsas parciais de 50%, considerando o mínimo de 1 (um) aluno bolsista integral para cada 9 (nove) alunos pagantes, de acordo com a renda do grupo familiar, definida no artigo 14:
1.098.176
187.175
207.169
1.285.351
1.098.176
187.175
207.169
Adições
Baixas
Transf.
Número de alunos bolsistas
1.285.351
-
-
-
1.285.351
1.285.351
-
-
-
1.285.351
Educação
Superior
Educação Básica
Alunos Pagantes
Superior
Educação Básica
2428
219
3336
577
48
675
72
1851
171
2661
264
Alunos não Pagantes
Custo
2016
Educação Quantidade de Alunos
2017
Custo
Softworks
2017
Líquido
1.285.351
2016 Descrição
Líquido
2016 26.144.311
O saldo a pagar em 31 de dezembro de 2017 é relativo a operações de mútuo realizadas com Instituições Metodista de Ensino, efetuadas em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operação e condições específicas (remuneração mensal) considerando os volumes das operações e prazos de pagamentos.
Taxa anual de Softworks
2017 29.301.112
336
Quantidade Bolsistas Integrais
577
47
651
73
11. Fornecedores
Quantidade Bolsistas Parciais
167
8
169
16
Em 31 de dezembro de 2017 o montante de R$ 8.456.471 refere-se as obrigações com diversos fornecedores que auxiliam o instituto no desenvolvimento de suas atividades operacionais.
Valor Total das Gratuidades
8.470.462
860.024
9.478.901
1.253.102
Descrição
2017
Fornecedores Total
2016
8.456.471
6.569.921
8.456.471
6.569.921
A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão no montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso, como se segue:
12. Empréstimos e financiamentos Desc riç ão
Tipo
Tx. de juros
Venc imentos
Garantias
2017
2016
Circ ulante Empréstimo
Hipoteca de imóvel
OIKOCREDIT
Empréstimo
9% a.a
10/03/2017
R. da Bahia
Banco Bradesco
Empréstimo
0,30% a.m
03/12/2019
Alienação Fudiciária
Total
-
15.430
2.442.807
1.750.000
2.442.807
19. Provisões para contingências O Instituto possui ações judiciais e processos administrativos perante vários órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.
1.765.430
2017
Trabalhistas CP
Tipo
Tx. de juros
Venc imentos
Garantias
2017
Não c irc ulante Empréstimo
Hipoteca de imóvel
OIKOCREDIT
Empréstimo
9% a.a
10/03/2017
R. da Bahia
-
504.957
Banco Bradesco
Empréstimo
0,30% a.m
03/12/2019
Alienação Fudiciária
-
1.604.167
Total
a)
-
2.109.124
Em dezembro de 2013, foi adquirido empréstimo de capital de giro com o banco Bradesco, vencimento em dezembro de 2019, com taxa de juros de 0,30% (mês) + CDI.
restrições contratuais e covenants A Instituição possui contrato de financiamento que conta com determinadas obrigações de cumprimento de índices financeiros (covenants). O contrat que contém obrigações desta natureza é: (i) contrato de financiamento com o Banco Bradesco S/A. A administração da Instituição considera que estas demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da Instituição, e aplicou os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC aplicáveis, exceto pela não aplicação do item 74 do Pronunciamento Técnico CPC 26 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cuja aplicação foi afastada com o propósito de fazer com que estas demonstrações financeiras representassem apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da Instituição. Apesar dos resultados operacionais obtidos pela Instituição nos últimos anos, consolidados e incrementados em 2017, alguns fatores fora do controle da Instituição, especialmente a crise econômica pela qual passa o país, que além dos impactos monetários causou forte impacto nos índices de emprego e renda do público alvo da instituição que refletiram na captação e retenção de alunos, bom como nos índices de inadimplência que geraram deterioração momentânea de alguns índices financeiros da Instituição. Para todos os casos em que os índices obtidos pela Instituição não satisfizeram as condições restritivas requeridas por contrato, a Instituição renegociou novas condições contratuais adequadas à nova realidade econômica da Instituição, conforme detalhado a seguir: i.
Líquido 2.405.149
2.379.551
-
723.350
743.255
-
-
-
-
-
-
-
Total CP
3.128.499
-
3.128.499
3.122.806
-
3.122.806
Trabalhistas LP
3.021.967
(1.593.988)
1.427.979
4.431.441
(53.284)
429.488
516.807
(70.363)
446.445
(3.718.964)
(3.718.964)
-
(3.718.964)
(3.718.964)
Total LP
3.504.738
(5.366.235)
(1.861.497)
4.948.249
(5.538.956)
(590.707)
Total
6.633.237
(5.366.235)
1.267.002
8.071.054
(5.538.956)
2.532.099
8.071.054
Baixas
(1.437.817)
Saldo em 31 de dezembro de 2017
6.633.237
20. Patrimônio líquido O patrimônio social do Instituto é constituído de bens, direitos, obrigações de qualquer natureza, realização da reavaliação patrimonial dos bens do Instituto, assim como por resultados acumulados desde a data de sua constituição os quais são mensurados e registrados com obediência à legislação específica aplicável e às práticas contábeis adotadas no Brasil.
(a)
Receita bruta de vendas
Receita liquida
2017
2016
52.491.741
62.166.154
49.288.336
58.366.183
221.145
242.761
2.982.260
3.557.209
(16.005.388)
(17.050.256)
(13.863.947)
(15.504.571)
(2.141.441)
(1.545.685)
36.486.353
45.115.898
Descrição Salários
2017
16.756.466
1.362.529
1.690.764
Beneficíos
331.963
450.310
Serviços de Terceiros e Estagiários
162.695
344.522
1.895.825
2.210.317
Encargos
Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais Total
35.424
124.377
20.122.112
21.576.757
Descrição Salários
2017
2016
9.589.422
8.618.714
Encargos
799.934
869.647
Beneficíos
194.894
231.618
Serviços de Terceiros e Estagiários
95.517
177.205
10.679.768
9.897.185
Ac ordo trabalhista
1.826.181
3.495.809
M aterial Clinic o Hospitalar
854.770
1.128.255
Provisão de férias
1.710.417
1.840.872
Energia Eletric a
212.858
284.801
Salários e Ordenados
1.152.707
1.357.043
Água
104.574
113.425
Provisão de 13º salário
466.559
-
INSS a rec olher
378.459
870.603
Resc isões e homologaç ões
288.248
42.354
M ensalidades sindic al à rec olher
164.584
44.673
Contribuiç ão Assistenc ial
148.919
89.377
Provisão de FGTS férias
60.446
Pis a Rec olher
48.750
78.290
Proisão FGTS 13ºsalário
37.325
5
Provisão de Pis férias
17.062
18.393
Contribuiç ão sindic al à rec olher
10.035
5.531
Pensão alimentíc ia
9.632
2.239
Proisão Pis 13ºsalário
4.666
M ensalidade Assoc iativa
-
284
135
-
3.548
Serviç os Avulsos s/ vinc ulo Pis sobre Abono
-
Total
(880)
8.534.510
8.978.804
14. obrigações tributárias Descrição
2017
IRRF à rec olher s/ salários
2016
1.361.103
1.757.493
ISS s/ serviç os
7.233
1.576
INSS à rec olher s/ serviç os
5.383
2.637
Pis / Cofins / CS s/ Serviç os - Lei nº 10.833
4.133
4.093
IRRF à rec olher s/ serviç os Total
764
735
1.378.615
1.766.533
Referem-se a recebimentos de mensalidades e matrículas do exercício seguinte. Operação
2017
M ensalidades/matrículas recebidas antecipadamente
342.768
222.536
342.768
Descrição FGTS (b) Refis Lei nº 12.996/14 (c) Pert da Lei 13.496/2017 (d)
99.980
88.390
97.838
416.540
M aterial de Uso e Consumo
75.631
97.109
Propaganda e Public idade
73.730
187.251
M anutenç ão e Conservaç ão
58.517
105.756
Outras despesas
57.887
45.377
Telec omunic aç ões
46.011
75.484
Transporte em geral
25.121
46.969
M aterial Didatic o Total
2017
2016 -
2017
Descrição
-
3.402.003
1.356.300
913.743
7.848.993
6.320.056
-
2.121.277
-
4.419.327
942.043
-
10.328.163
-
2.298.344
3.483.302
18.177.157
14.141.386
24.096 2.613.453
2017
2016
Lanches e Refeições
472.595
Licença e manutenção do uso de softworks
454.267
148.814
Aluguéis
395.227
(242.929)
395.499
Serviços graficos
86.222
134.076
Contribuições a Associações
81.703
195.143
Outras despesas operacionais
56.715
151.588
Consultorias
46.332
37.272
Viagens e Estadias
14.505
8.976
1.607.567
828.440
Total
39
Variação M onetaria Ativa
4
(10.606)
Total
473.315
37.318 881.106
28. Instrumentos financeiros derivativos O instituto classifica os ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda. O instituto classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Ativos financeiros não derivativos – reconhecimento e desreconhecimento O instituto reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação. O instituto desconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando o instituto transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pelo instituto nos ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. O instituto desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou suspensa. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, o instituto tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Ativos financeiros não derivativos – mensuração Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação, são reconhecidos conforme incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, incluindo ganhos com juros e lucros a pagar, são reconhecidas no resultado do exercício. Ativos financeiros mantidos até o vencimento Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. empréstimos e recebíveis Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. 29. seguros O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente pagos. O Instituto possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o nosso porte e operações, sendo a nossa cobertura de seguros consistentes com os outros institutos de dimensão semelhante operando no setor. As premissas de riscos dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da autoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes. 30. Declarações de impostos e contribuições As declarações de Imposto de Renda relativas aos cinco últimos exercícios estão sujeitas a eventual revisão e aceitação final pelas autoridades fiscais, assim como outros impostos, contribuições e encargos, inclusive trabalhistas e previdenciários. 31. eventos subsequentes Em 10 de janeiro de 2017 a instituição firmou contrato com empresa especializada em controle de ativo imobilizado, Tangger Gestão Estratégica e Serviços de Apoio Administrativo Ltda, para prestação de serviços de controle dos bens patrimoniais.
32. Aprovação para emissão das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis do Instituto foram aprovadas para emissão pelo Conselho de administração e diretoria geral em reunião realizada em 27 de julho de 2018.
Robson Ramos de Aguiar
Juditi Meire Mauer
Diretor Geral
Contadora CRC/SP: 1SP162978/O-0
AssembLeIA GerAL extrAorDInárIA resoLução A mesa da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Metodista Izabela Hendrix - IMIH, reunida no dia 25 de Agosto de 2018, ás 09h00, na Sede Nacional da Igreja Metodista, situada na Avenida Piassanguaba, 3031, Planalto Paulista, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
b)
c)
ConsIDerAnDo: Que o Conselho Diretor encaminhou o Balanço Patrimonial e de Resultados Econômicos da Instituição, referente ao exercício de 2017, com parecer favorável à aprovação; Que o Balanço Patrimonial e de Resultados Econômicos e demais documentos da escrituração contábil da Instituição foram examinados pela Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente, que emitiram seus pareceres; Que o processo se encontrava em ordem e reflete o realizado no exercício, não havendo nenhum impedimento à deliberação da Assembleia Geral;
resoLve: Nos termos do Estatuto, AProvAr o Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico da Instituição e demais relatórios contábeis referentes ao exercício 2017. São Paulo, 25 de Agosto de 2018 Bispo LUIS VERGILIO BATISTA DA ROSA Presidente da Assembleia Geral CPF/MF: 237.766.250-15 RENATA MACEDO SILVA LUCAS Secretária da Assembleia Geral CPF 037.661.407-28 VISTOS: VALDECIR BARREROS Presidente do Conselho CPF/MF 485.311.388-68 ROBSON RAMOS DE AGUIAR Diretor Geral CPF/MF 684.423.607-78 RUBENS GONÇALVES DE BARROS OAB/SP – Nº 121046 - Advogado
26. Despesas financeiras 1.432.158
1.003.504
Despesas Bancárias
271.350
166.568
Multas
190.202
222.339
95.916
16.721
IRRF s/ Operações Financeiras
5.205
Variações Monetárias
272
Descontos Concedidos
118
Total
2016
448.282
3.741 1.710.658
25. outras despesas operacionais
Variação Cambial
Não Circulante
2016
Impostos e Taxas
Iof/Ioc Circulante
2017
Serviç os de Terc eiros
Despesas Bancárias
2016
222.536
16. Parcelamentos
Refis Lei nº 11.941/09 (a)
Descrição
Juros E Multas Passivas - Parcelamentos
15. mensalidades/matrículas recebidas antecipadamente
304.903
Rendimentos s/ Aplicações
a)
23. Despesas com pessoal
24. Despesas gerais e administrativas
147.170
190.189
69.437
Descontos Obtidos
2016
16.333.677
923.197
66.167
195.982
22. Custos dos serviços prestados
2.067.932
136.581
348.692
Juros e M ulta Ativos
(a) O valor refere-se aos recebimentos do Termo de Compromisso entre o Instituto e o Município de Belo Horizonte através da Secretaria Municipal de Saúde.
FGTS a rec olher
Estagiários
2016
218.463
21. receita operacional líquida
Total
2016
2017
Não ocorreram até a presente data quaisquer outros eventos que pudessem alterar de forma significativa as demonstrações contábeis, bem como as operações do Instituto.
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Descontos concedidos
2017
2.681.812
Valor (R$)
Bolsas concedidas (inclui gratuidades)
Descrição
(1.749.629)
A movimentação da provisão no exercício de 2017 e 2016 está demonstrada a seguir:
Deduções da receita
13. salários e encargos sociais
743.255
-
Tributárias LP
Descrição Juros Ativos e M ulta
2.379.551
482.771
Cíveis LP
Outras (a)
O CPC 26, em seu item 74, estabelece que “74. Quando a entidade quebrar um acordo contratual (covenant) de um empréstimo de longo prazo (índice de endividamento ou de cobertura de juros, por exemplo) ao término ou antes do término do período de reporte, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das demonstrações financeiras, em não exigir pagamento antecipado como consequência da quebra do covenant. O passivo deve ser classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não tem o direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data”. Dado que, conforme acima relatado, anteriormente à publicação destas demonstrações financeiras, a Instituição obteve a dispensa de verificação dos índices estabelecidos relativamente ao exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2016 ou, conforme o caso, a renegociação dos índices a novos patamares atendidos pela Instituição, a administração da Instituição considera que dar cumprimento ao item 74 do CPC 26 faria com que as demonstrações financeiras da Instituição apresentassem no curto prazo dívidas que, na data da publicação das demonstrações financeiras, não eram exigidas no curto prazo, visto que a Instituição estava dispensada da apresentação de índices e obrigações relacionados a acordos contratuais e covenant, em virtude das renegociações em andamento.
Líquido
-
Receita administrativa
Com base nos resultados projetados para o término do exercício fiscal de 2017, a Instituição verificou a possibilidade de não cumprimento (i) Dívida líquida / EBITDA (ii) Dívida líquida / Despesa financeira (iii) Ativo Curto Prazo / Passivo Curto Prazo. Diante disso, a Instituição iniciou tratativas relativas ao pedido de dispensa à observância deste índice e obrigação junto ao Bradesco (agente do financiamento). Tal dispensa foi concedida pelo Bradesco e o contrato renegociado em 24 de abril de 2018, relativamente ao exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2017.
Judic ial
723.350
Receita de ensino
bradesco s/A: Covenants financeiros medidos anualmente:
Provisão
2.405.149
Tributárias CP
2016
Depósito
Judic ial
Provisão
Cíveis CP
Desc riç ão
2016
Depósito Desc riç ão
27. Receitas financeiras
28 (5.506) 7.478.486
21.818 (208.607) 196 33 (11.682) 4.636.542
“As demonstrações contábeis foram auditadas pela BDO RCS Auditores Independentes SS – CRC 2SP 013846/O-1, com parecer emitido em 27/07/2018)”.
7
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
INSTITUTO METODISTA GRANBERY
INSTITUTO METODISTA GRANBERY INSTITUTO METODISTA GRANBERY
informe publicitário
balanços patrimoniais em 31 De Dezembro De 2017 e 2016 (em reais)
Balanços patrimoniais Balanços patrimoniais EmEm 31 31 de de dezembro dede 2017 e 2016 dezembro 2017 e 2016 Reais) (em(em Reais) ativo ativo ativo
circulante circulante Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa Mensalidades a receber Mensalidades a receber Contas a receber Contas a receber Estoques Estoques Despesas antecipadas Despesas antecipadas
não circulante não circulante Mensalidades a receber Mensalidades a receber Depósitos judiciais Depósitos judiciais Compromissos a receber Compromissos a receber Outras contas a receber Outras contas a receber Imobilizado Imobilizado Intangível Intangível
3 3 4 4 5 5 6 6
4 4 7 7 8 8 9 9 10 10 11 11
total do ativo total do ativo
2017 2017 101.343 101.343 3.006.857 3.006.857 214.770 214.770 15.302 15.302 - 3.338.271 3.338.271
61.533 61.533 35.703 35.703 56.087.305 56.087.305 13.195.724 13.195.724 24.843.318 24.843.318 211.881 211.881 94.435.464 94.435.464
97.773.735 97.773.735
INSTITUTO METODISTA As notas explicativas da Administração sãoGRANBERY parte integrante das demonstrações contábeis.
147.104 147.104 3.026.986 3.026.986 244.019 244.019 6.726 6.726 617 617 3.425.452 3.425.452
68.365 68.365 35.703 35.703 46.981.154 46.981.154 13.195.724 13.195.724 25.701.964 25.701.964 173.235 173.235 86.156.145 86.156.145
89.581.597 89.581.597
notasdas explicativas Administração As notas explicativas da Administração são parte As integrante demonstraçõesda contábeis.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em Reais) Demonstrações Das
nota nota explicativa explicativa
2016 2016
circulante circulante Fornecedores Fornecedores Empréstimoseefinanciamentos financiamentos Empréstimos Salárioseeencargos encargossociais sociais Salários Obrigações tributárias Obrigações tributárias Mensalidades/matrículas recebidas antecipadamente Mensalidades/matrículas recebidas antecipadamente Outras contas a pagar Outras contas a pagar Provisão para contingência Provisão para contingência Parcelamentos Parcelamentos Recursos de Projetos - Convênios Recursos de Projetos - Convênios
12 12 13 13 14 14 15 15 16 16 17 17 18 18 19 19
não circulante não circulante Compromissos a pagar Compromissos a pagar Outras contas a pagar Outras contas a pagar Provisão para contingências Provisão para contingências Parcelamentos Parcelamentos
20 20 16 16 17 17 18 18 21 21
patrimônio líquido patrimônio Patrimônio líquido social Patrimônio social Ajuste de avaliação patrimonial Ajuste de avaliação patrimonial total do passivo e do patrimônio líquido total do passivo e do patrimônio líquido
2016 2016
887.423 887.423 -3.199.576 3.199.576 338.183 338.183 1.178.504 1.178.504 265.453 265.453 2.842 2.842 239.362 239.362 9.638 9.638 6.120.981 6.120.981
645.079 645.079 880.000 880.000 2.388.616 2.388.616 466.011 466.011 1.197.238 1.197.238 283.691 283.691 2.842 2.842 139.411 139.411 26.266 26.266 6.029.155 6.029.155
10.954.540 10.954.540 315.000
9.708.709 9.708.709 65.618 65.618 222.359
315.000 964.967 964.967 12.234.506 12.234.506
222.359 499.558 499.558 10.496.243 10.496.243
72.974.058 72.974.058 6.444.190 6.444.190 79.418.247 79.418.247
66.465.205 66.465.205 6.590.993 6.590.993 73.056.198 73.056.198
97.773.735 97.773.735
89.581.597 89.581.597
mutações Do patrimônio líquiDo (em reais)
saldos em 31 de dezembro de 2015
ajuste de patrimonial avaliação 6.737.797
146.804 6.261.086
(146.804) -
Realização do ajuste de avaliação patrimonial dos bens imóveis Lucro líquido do exercício Absorção dos lucros do exercício saldos em 31 de dezembro de 2016
66.465.205
Realização do ajuste de avaliação patrimonial dos bens imóveis Lucro líquido do exercício Absorção do lucros do exercício
146.804 6.362.049
saldos em 31 de dezembro de 2017 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. As notas explicativas da Administração
72.974.058
lucros/(prejuízo) acumulados
6.590.993 (146.804) 6.444.190
informações do instituto
1.1.
contexto operacional
-
6.261.086 (6.261.086) 6.362.049 (6.362.049) -
total 66.795.112 8
8 6.261.086 73.056.198 6.362.049 79.418.247
são parte integrante das demonstrações contábeis.
O Instituto Metodista Granbery tem por objeto social: Atuar como agência educacional da Igreja Metodista, cuja missão é a de participar da ação de Deus em seu propósito de libertar o ser humano e a sociedade de tudo o que os escraviza; Ministrar o ensino em todas as suas modalidades e níveis; Formar profissionais, técnicos e cientistas, em todos os campos do conhecimento, capazes de contribuir para o desenvolvimento do país e da humanidade; Elaborar programas de pesquisa, estudos e documentação que forneçam subsídios para a solução de problemas regionais e nacionais; Desenvolver atividades de extensão, incluindo ações de assistência social; Ministrar programas de desenvolvimento de pessoas e capacitação profissional; Contribuir para a formação de uma cultura fundamentada nos princípios ético-cristãos; Promover-se como centro de elaboração e comunicação de cultura, de modo que responda às condições e necessidades econômicas, sociais, políticas e religiosas; Planejar, organizar, coordenar, produzir e apoiar programas, projetos, atividades e eventos culturais; Servir às comunidades local, regional, estadual e nacional, de acordo com os objetivos e propósitos estabelecidos pela Igreja Metodista e demais órgãos decisórios do próprio Granbery, de conformidade com a legislação vigente; Servir de organismo de consulta, assessoria e prestação de serviços a instituições de interesse público ou privado, em assuntos relativos aos diversos ramos do saber e à promoção do ser humano; Manter intercâmbio e cooperação com outras instituições científicas e culturais nacionais ou internacionais, tendo em vista o incremento das ciências, das letras e das artes; Difundir a cultura física e desportiva; e Realizar programas, projetos e atividades correlatas. O Granbery, mantenedor do Colégio Metodista Granbery e da Faculdade Metodista Granbery, é uma Instituição jurídica de direito privado, confessional, com fins não econômicos, filantrópica, de utilidade pública federal, estadual e municipal. Realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão, atividades esportivas, culturais e assistência social comunitária. É reconhecido também com o Selo Escola Solidária pelo Instituto Brasil Voluntário e Empresa Amiga da Criança e do Adolescente pela Fundação Abrinq e entidade socialmente responsável concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES. O Colégio Metodista Granbery, oferece cursos em todos os níveis da educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A Faculdade Metodista Granbery oferece cursos de graduação em administração, sistemas de informação, pedagogia, educação física – bacharelado, educação física – licenciatura, direito e engenharia, além de cursos de extensão e pós-graduação. Dentro do contexto regional sinteticamente relatado abaixo sobre Inserção regional e, considerando-se os princípios e finalidades do IMG, é possível afirmar que o Instituto tem trabalhado para alcançar objetivos e metas que a mantenham como uma das principais e históricas instituições educacionais da cidade e região, sem perder, contudo, sua capacidade de inovar e de acompanhar os desafios próprios do segmento educacional na Região e no País. Este cenário tem exigido, cada vez mais, uma gestão que se volte para fora, identificando oportunidades e ameaças (essas últimas sempre em maior número do que as primeiras), sem deixar de cuidar do seu ambiente interno e de sua saúde operacional (tanto econômica quanto financeira). Um dos setores em desenvolvimento na cidade de Juiz de Fora, apontado na referida inserção regional abaixo, é o setor de construção civil e mercado imobiliário. O Instituto Metodista Granbery, desde sua fundação foi, e ainda é, dono de um patrimônio privilegiado na cidade. Com o passar do tempo, este gigantismo patrimonial foi dando lugar às pressões da cidade que requeria espaços geográficos para seu crescimento e desenvolvimento. Mais uma vez o IMG pode dar sua contribuição com a venda de alguns de seus espaços, a ponto de ser reconhecido pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora ao atribuir ao local e entorno de onde está inserido o Instituto a denominação de Bairro Granbery. inserção regional O Instituto Metodista Granbery está situado na Cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, figurando como uma das cidades brasileiras com melhores índices de qualidade de vida. Nos seus 166 anos e com mais de 500 mil habitantes, Juiz de Fora tem um PIB per capita de R$ 6,2 mil e uma das mais altas expectativas de vida do Brasil. Estrategicamente localizada entre os maiores mercados consumidores do País, é dotada da infraestrutura exigida para os modernos empreendimento. Juiz de Fora reúne também algumas das melhores condições socioeconômicas do País e, por isso, desponta como um dos polos dinâmicos do desenvolvimento de Minas Gerais. Sua força econômica está na prestação de serviços e nos últimos anos com elevado crescimento do setor imobiliário e industrial vem ampliando sua capacidade geração de emprego e renda. A cidade possui 12 instituições particulares de ensino superior e uma pública (UFJF) e 10 grandes colégios, sendo dois públicos e por isso é considerada também referência na Área Educacional. Todos esses fatores tornam mais relevante a necessidade de uma boa educação básica e de cursos superiores de qualidade que possam atuar como difusores de conhecimento. E é nesse contexto que o Instituto Metodista Granbery tem se posicionado, com o enfrentamento de concorrentes de peso que ofertam cursos com preço baixo e portfólio elevado. Com todas estas variáveis o Granbery ainda se posiciona como um Instituto sério e de respeito, mantendo sua história dentro do princípio de tradição com inovação. 1.2.
impostos, contribuições e programas de bolsas
(i) imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido – cssl O Instituto, em virtude de ser um Instituto sem fins lucrativos, goza do benefício de imunidade do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174 do Regulamento de Imposto de Renda - RIR, aprovado pelo Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999, e o artigo 195 da Constituição Federal. (ii) programa de integração social – pis O Instituto, mesmo sendo um Instituto sem fins lucrativos e filantrópica, fica sujeita a questionamentos quanto ao pagamento da contribuição para o PIS calculada sobre a folha de salários, à alíquota de 1%, de acordo com a Lei nº 9.532/97; porém, por meio de Ação Judicial busca o reconhecimento da imunidade garantida pela Constituição Federal. Tal pedido, inclusive, é respaldado por decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de REPERCUSSÃO GERAL, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO 636.941 RIO GRANDE DO SUL. (iii) Contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS O Instituto, em virtude de ser um Instituto sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento da COFINS incidente sobre as receitas relativas às atividades próprias do Instituto, de acordo com as Leis nº 9.718/98 e nº 10.833/03. (iv) contribuição patronal ao instituto nacional do seguro social – inss Devido ao Instituto possuir o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social CEBAS vigente e ter reconhecido sua filantropia, O Instituto é isenta de recolhimento da cota patronal do INSS. (v) imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn) O Instituto goza de Imunidade Tributária conforme o disposto na letra “c”, do inciso VI, do artigo 150, da Constituição Federal. (vi) benefícios do programa universidade para todos – prouni O PROUNI foi instituído pela Medida Provisória nº 213/05, convertida na Lei Ordinária nº 11.096/05, e regulamentado pelo Decreto nº 5.493/05, com a finalidade de conceder bolsas integrais e parciais a estudantes de curso de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior com ou sem fins lucrativos. A gestão do PROUNI cabe ao MEC com o qual o Instituto firmou termo de adesão por prazo de vigência de 10 anos, contados da data de sua assinatura. O Instituto utiliza o PROUNI na composição de suas gratuidades para o cumprimento do percentual mínimo de aplicação de recursos em bolsas de estudos. 1.3. Situação patrimonial e financeira Conforme apresentado nas demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2017, o Instituto apresenta capital circulante líquido negativo (R$ 2.782.710) ((R$ 2.603.703) em 31 de dezembro de 2016) e patrimônio líquido positivo de R$ 79.418.247 (R$ 73.056.198 em 31 de dezembro de 2016). A Administração vem adotando uma série de medidas para equacionar a atual situação patrimonial e financeira e permitir a liquidação e/ou renegociações de suas obrigações de curto prazo. Os planos da Administração para a equalização de sua situação patrimonial são: Expandir a receita pela captação de novos alunos; Melhorar a retenção dos alunos nos principais cursos; Corrigir as mensalidades a fim de estar alinhada aos índices de atualização dos principais custos do Instituto;
Reduzir as despesas e os custos com pessoal; Analisar a margem de contribuição de cada curso, avaliando semestralmente, quais cursos devem ser mantidos, reduzidos ou encerrados; Intensificar a participação de programas governamentais (bolsas), melhorando o fluxo financeiro de recebimento; Melhorar o processo de cobrança e acompanhamento das contas a receber, reduzindo o nível de inadimplência; Usar a evolução contínua dos processos administrativos financeiros, buscando agilizar as rotinas internas e melhorar o nível de controle do Instituto; Renovar e atualizar seus recursos tecnológicos; Adotar práticas de acompanhamento tempestivo do planejamento orçamentário; O conjunto dessas ações faz parte do planejamento de equilíbrio econômico e financeiro do Instituto, que visa a eliminação das dívidas trabalhistas e redução de passivos tributários, bem como a redução no volume de endividamento bancário. 10 A Administração do Instituto acredita que todas essas medidas trarão os resultados esperados e proporcionarão a equalização do fluxo financeiro de curto, médio e longo prazos. 2.
2017
23 24
receitas/(despesas) operacionais Despesas com pessoal Despesas gerais e administrativas Depreciação e amortização Perda estimada para créditos de liquidação duvidosa Provisão para contingência Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais
apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis
2.1.apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis do Instituto foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas de entidades sem fins lucrativos (Resolução nº 1.409/12 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC - ITG 2002 R1). As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
20.915.096 (9.562.989)
10.120.634
11.352.107
(3.656.108) (1.451.744) (888.915) (911.522) (116.008) 57.990 (752.516)
(5.125.937) (1.578.558) (914.679) (470.295) 5.171 63.627 (539.079)
2.401.811
2.792.356
(2.036.646) 5.996.884 3.960.238
(1.917.128) 5.385.858 3.468.730
6.362.049
6.261.086
27
lucro líquido antes do resultado financeiro resultado financeiro líquido Despesas financeiras Receitas financeiras
2016
21.714.856 (11.594.222)
25 26
28 29
lucro líquido do exercício
INSTITUTO METODISTA GRANBERY
AsAs notas explicativas da Administração são parte integrantecontábeis. das demonstrações contábeis. notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações DemonstraçõesDemonstrações dos fluxos de caixa Dos fluxos De caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 exercícios finDos em 31 De Dezembro De 2017 (Em Reais)
(em reais)
e 2016
2017 6.362.049
lucro líquido do exercício ajustes por: Depreciação e amortização Custo residual de ativos baixados Perda estimada para créditos de liquidação duvidosa Provisão para contingência
2016 6.261.086
933.994 911.522 116.008
(=) superávit ajustado
instituto metoDista GranberY notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (em reais) 1.
nota explicativa
resultado bruto
2017 2017
são parte integrante das demonstrações contábeis.
patrimônio social 60.057.315
exercícios finDos em 31 De Dezembro De 2017 e 2016 (em reais)
receitas operacionais Receita operacional líquida Custo dos serviços prestados
passivoeepatrimônio líquido passivo líquido passivo epatrimônio patrimônio líquido nota nota explicativa explicativa
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Demonstrações Do resultaDo – (em Reais)
958.967 2.979 470.295 (5.171)
8.323.573
7.688.156
(891.393) 29.250 (8.576) 617 (9.106.151) 6.832 (9.969.422)
(1.587.520) (19.429) 13.558 53.480 (4.934) (5.752.858) 9 9.950 (7.287.753)
242.344 810.960 (127.828) (18.735) 1.161.975 (23.367) (16.628) 565.359 2.594.082
(186.346) 243.973 250.205 85.361 933.571 3.293 26.266 638.969 1.995.292
(7.375.340)
(5.292.462)
Estorno amortização anos anteriores (=) caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos
(64.361) (49.633) (113.994)
(92.554) (57.031) (10.431) (160.017)
fluxo de caixa das atividades de financiamentos Redução empréstimos e financiamentos (=) caixa líquido consumido pelas atividades de financiamentos
(880.000) (880.000)
(2.175.941) (2.175.941)
aumento/(diminuição) nos ativos circulantes Mensalidades a receber Outros valores a receber Estoques Despesas antecipadas Depósitos judiciais Compromissos a receber Mensalidades a receber
aumento/(diminuição) nos passivos circulantes Fornecedores Salários e encargos sociais Obrigações tributárias Mensalidades recebidas antecipadamente Outras obrigações Provisões para contingências Recursos de convênio em excecução Parcelamentos
(=) caixa líquido gerado pelas atividades operacionais fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado Aquisição de itangível
(=) (Diminuição)/aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
(45.762)
59.737
Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
147.104 101.343
87.368 147.104
(=) (Diminuição)/aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
(45.762)
59.737
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
contábeis.
2.2.10. outros ativos e passivos circulantes e não circulantes Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor do Instituto e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o Instituto possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 2.2.11. provisão para férias e 13º salário A provisão para férias e 13º salário é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados acrescidos dos correspondentes encargos sociais.
2.2. principais práticas contábeis adotadas As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações contábeis estão descritas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
2.2.12. estimativas contábeis As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativa para perdas com operações de crédito, estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
2.2.1. moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual ela atua (moeda funcional.). As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais R$, que é a moeda funcional e, também, a moeda de apresentação do Instituto.
2.2.13. redução ao valor recuperável de ativos (impairment) O Instituto analisa periodicamente se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo; e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente ao fluxo de caixa descontado (antes dos impostos) derivado do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, o Instituto considera, entre outras, as seguintes indicações:
2.2.2. apresentação dos resultados abrangentes As demonstrações dos resultados abrangentes referem-se à mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período resultante de transações e outros eventos que não sejam as transações de capital. No decorrer dos exercícios apresentados, não ocorreram tais mutações e, dessa forma, o Instituto optou por apresentar apenas as demonstrações dos resultados. 2.2.3. reconhecimento de receitas e bolsa de estudo concedidas A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos concedidos (Nota Explicativa nº 23). (i) prestação de serviços educacionais A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos futuros serão gerados para O Instituto e quando possa ser mensurada de forma confiável. As receitas com contribuições dos alunos (mensalidades) são apuradas em conformidade com o regime de competência dos exercícios, levando-se em consideração os períodos de referência. As receitas incluem mensalidade de ensino de nível superior (graduação e pós-graduação), educação básica, mensalidades dos cursos de especialização e extensão universitária, outras prestações de serviço de ensino, além de taxas de inscrições em concursos e vestibulares. (ii) bolsas de estudos concedidas (gratuidade) Com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, em seu artigo 13, sofreu alterações que determinam que o Instituto de educação para obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social deverá conceder bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes, podendo para o cumprimento desta proporção, conceder bolsas parciais de 50%, considerando o mínimo de 1 (um) aluno bolsista integral para cada 9 (nove) alunos pagantes, de acordo com a renda do grupo familiar, definida no artigo 14. (iii) receita diferida – matrículas As matrículas para o ano letivo subsequente são recebidas de maneira antecipada ou no encerramento do exercício. Em decorrência dessa prática peculiar ao mercado de ensino, esses valores são reconhecidos como anuidades antecipadas no passivo circulante e serão reconhecidos no resultado do exercício de acordo com o regime de competência, nos meses em que ocorrer a prestação dos serviços. Alteração na legislação do FIES, em dezembro de 2014, o Ministério da Educação e Cultura - MEC definiu as portarias normativas nº 21 e nº 23 que modificam principalmente o fluxo de pagamentos às instituições educacionais reduzindo a quantidade anual de repasses pelo MEC, além de impor novas regras de pontuação mínima sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os alunos ingressantes a partir de março de 2015. Os impactos da alteração na legislação ocorreram a partir de 2015 e foram avaliados pela Administração do Instituto. Os impactos de repasse ocorreram somente no ano de 2015 e serão regularizados a partir de 2016, inclusive com os repasses atrasados. Em 31 de dezembro de 2017, não foi identificado nenhum efeito relevante com relação a alteração da legislação, inclusive sobre as projeções que suportam os cálculos de impairment. 2.2.4. caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa e depósitos bancários. 2.2.5. contas a receber As contas a receber - Sistema FIES estão representadas pelos créditos educacionais, cujos financiamentos foram contratados pelos alunos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sendo os recursos financeiros repassados mensalmente pela CEF. O referido montante tem sido utilizado exclusivamente para pagamento das contribuições previdenciárias retidas (INSS sobre salários) e Imposto de Renda dos funcionários do Instituto. A perda estimada para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente para cobrir as perdas com créditos decorrentes de mensalidade, cheques a receber e renegociação, considerados de difícil realização. 2.2.6. imobilizado Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos os valores da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela Administração. Os terrenos não são depreciados. As depreciações de outros ativos são calculadas com base no método linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada conforme aplicação dos percentuais definidos na Nota Explicativa nº 10. Os terrenos e edifícios foram avaliados a valor justo em 2012. Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. 2.2.7. intangível Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. 2.2.8. passivo circulante e não circulante São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. 2.2.9. empréstimos Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (‘pro rata temporis’).
fontes externas de informação (i) Durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu significativamente, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (ii) Mudanças significativas com efeito adverso sobre o Instituto ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual o Instituto opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado. fontes internas de informação (i) Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo; (ii) Mudanças significativas, com efeito adverso sobre O Instituto, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado; (iii) Evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado. Quando o valor residual do ativo excede o valor recuperável, o Instituto reconhece uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment - deterioração). A análise do valor recuperável é realizada por unidade de negócio, que é a menor unidade geradora de caixa possível para identificação dos fluxos de caixa. Quando a perda por recuperação ao valor recuperável do ativo imobilizado ou intangível é revertida, subsequentemente ocorre o aumento do valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo (ou unidade geradora de caixa) em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 3.
caixa e equivalentes de caixa Descrição
2017
Caixa Banco Contas M ovimento Aplicações Financeiras Total
2016 366
1.038
55.591
58.879
45.385
87.188
101.343
147.104
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, os fundos de renda fixa e em Certificados de Depósitos Bancários. Os rendimentos foram apropriados proporcionalmente aos dias incorridos até a data de encerramento do balanço. 4.
mensalidades a receber Descrição (circulante)
M ensalidades a Receber (colégio e faculdade) Bolsa FIES
2017
2016
2.665.025
1.986.786
532.993
1.505.775
Bolsa Restituível
523.175
338.519
Confissão de dívida em faturas
424.463
432.988
Cheques em cobrança
314.153
251.141
Créditos a receber - Cartão de crédito
90.140
90.739
Cheques á compensar
83.688
47.196
Cheques Devolvidos á Tesouraria
7.817
9.261
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(1.634.597)
(1.635.419)
Total
3.006.857
3.026.986
Descrição (não circulante) Bolsa de estudo restituível Total
2017
2016
61.533
68.365
61.533
68.365
O Granbery adotou como política manter contabilizado o saldo de mensalidades escolares dos 4 anos, deduzindo de estimativa para perdas calculadas em relação aos seus vencimentos. Decorridos 3 anos, os valores são baixados da contabilidade, porém continuam a ser cobrados pelo financeiro. A estimativa foi constituída a partir da incerteza da realização desse ativo, para a qual foi adotado o seguinte critério em função do atraso:
Acima de 361 dias, estimativa de 100%; De 360 a 271 dias, estimativa de 75%; De 270 a 181 dias, estimativa de 50%; De 180 a 90 dias, estimativa de 25%; e Abaixo de 89 dias não constitui perda.
perda estimada para crédito de liquidação duvidosa Descrição M ensalidades a receber e confissão de dividas Cheques e cobrança judicial Bolsa restituíveis Total
2017
2016
(1.311.853)
(1.374.243)
(321.970)
(260.402)
(774)
(774)
(1.634.597)
(1.635.419)
continua...
11
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
continuação
balanços patrimoniais em 31 De Dezembro De 2016 e 2015 (em reais)
2017 Provisão
contas a receber
Descrição (circulante)
2017
Adiantamento a funcionários
2016
Líquido
Provisão
191.288
93.580
63.307
Adiantamento para viagem
3.370
Juros financeiros à incorrer
-
Total
3.000 (13.576)
214.770
244.019
Civeis
2.842
-
2.842
2.842
-
2.842
Total
2.842
-
2.842
2.842
-
2.842
Trabalhistas
90.000
Civeis Total
-
Despesas antecipadas 2017
617
Total
-
617
Descrição
2017
Depósitos judiciais Total
2016
35.703
35.703
35.703
35.703
compromissos a receber Descrição (não circulante)
2017
Contratos a receber Total
2016
56.087.305
46.981.154
56.087.305
46.981.154
Os saldos de ativos a receber em 31 de dezembro de 2017 são relativos a operações de mútuo realizadas com Instituições Metodistas de Ensino, em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operação e condições específicas (remuneração mensal) considerando os volumes das operações e prazos de pagamentos.
222.359
-
222.359
Descontos obtidos
315.000
35.703
279.297
222.359
35.703
186.656
Rendimentos s/ aplicações
225.202 92.641 317.842
18. parcelamentos
Descrição (não circulante)
2017
Notas promissórias a receber Total
9.
imobilizado
a.
composição dos saldos
239.362
139.411
964.967
499.558
239.362
139.411
964.967
499.558
O parcelamento de FGTS refere-se a débitos parcelados de agosto de 2015 até abril de 2016 e agosto de 2016 até abril de 2017 em 60 prestações, que são atualizadas mensalmente e estes parcelamentos foram consolidados em agosto de 2016 e julho de 2017. 19. recursos de projetos - convênios Os valores recebidos e utilizados referentes aos convênios federais e municipais foram registrados de acordo com o item 12 da Resolução CFC nº 1409/12, que aprovou a ITG 2002, em 21 de setembro de 2012. O convênio em questão refere-se ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, para financiar projetos de extensão, em interface com a pesquisa científica e/ou com o desenvolvimento tecnológico, a serem executados em Minas Gerais, com a finalidade de fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e estabelecer uma relação de diálogo entre pesquisadores e sociedade, desenvolvido pelo Instituto Metodista Granbery, para a execução do projeto intitulado “Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG”. Descrição
2017
13.195.724
13.195.724
13.195.724
13.195.724
2017
34.347
Custo
-
8.979.532
Edifícios
*
16.478.557
Líquido -
(2.338.115)
Líquido
8.979.532
8.979.532
14.140.442
14.627.910
Benfeitorias em imóveis de 3°
4%
275.782
(86.259)
Instalações
10%
171.697
(157.420)
14.277
19.536
Móveis e utensílios
10%
750.931
(398.126)
352.805
371.853
Máquinas e aparelhos
10%
935.412
(688.764)
246.648
296.769
10%
7.640
189.523
(6.232)
200.554
1.408
15%
495.816
(489.134)
6.681
7.971
25%
2.694.414
(2.202.431)
491.984
725.205
Bibliotecas
10%
1.189.482
(938.200)
251.283
297.156
Laboratórios
10%
264.003
(244.578)
Instrumentos musicais
10%
2.039
(599)
Imobilizações em andamento
147.870
Total
32.393.175
19.426
(7.549.857)
23.028
1.439
1.643
147.870
147.870
24.843.318
25.701.964
-
(*) Taxa de depreciação variável de 2,5% a 5% dependendo da vida útil do bem.
Não Circulante
2017
Contratos a pagar Total
9.708.709
10.954.540
9.708.709
Adiç ões
Baixas
Transf.
21. patrimônio líquido O patrimônio é constituído de bens, direitos, obrigações de qualquer natureza e por superávits acumulados desde a data de sua constituição os quais são mensurados e registrados com obediência à legislação específica aplicável e ás práticas contábeis adotadas no Brasil. 22. Gratuidades através de bolsas de estudo, programas de apoio aos bolsistas Com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, em seu artigo 13, sofreu alterações que determinam que o Instituto de educação para obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social deverá conceder bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes, podendo para o cumprimento desta proporção, conceder bolsas parciais de 50%, considerando o mínimo de 1 (um) aluno bolsista integral para cada 9 (nove) alunos pagantes, de acordo com a renda do grupo familiar, definida no artigo 14:
Número de alunos bolsistas
Custo
Terrenos
8.979.534
-
-
-
8.979.534
16.478.557
-
-
-
16.478.557
Benfeitorias em imóveis de 3°
275.782
-
-
-
275.782
Instalações
171.697
-
-
-
171.697
Móveis e utensílios
713.996
36.935
-
-
750.931
Máquinas e aparelhos
922.162
7.690
-
-
929.852
Equipamentos de comunicação
7.640
-
-
-
7.640
495.814
-
-
-
495.814
Equipamentos de informática
2.684.523
9.891
-
-
2.694.414
Bibliotecas
1.179.637
9.846
-
-
1.189.482
269.563
-
-
-
269.563
Instrumentos musicais
30. Instrumentos financeiros derivativos O Instituto classifica os ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda. O Instituto classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros.
O Instituto reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação. O Instituto desconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando O Instituto transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pelo Instituto nos ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. O Instituto desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou suspensa. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, o Instituto tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Ativos financeiros não derivativos – mensuração Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação, são reconhecidos conforme incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, incluindo ganhos com juros e lucros a pagar, são reconhecidas no resultado do exercício.
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. empréstimos e recebíveis
2016
Educação
2017
Edifícios
Total
2016
10.954.540
2017
2016 Custo
7.160 5.385.858
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
20. compromissos a pagar
movimentação do custo
2.039
-
-
-
2.039
147.870
-
-
-
147.870
32.328.813
64.361
-
-
32.393.175
Imobilizações em andamento
26.266
2.936
Equipamentos de ensino Equipamentos de informática
Laboratórios
(8.081)
9.638
5.996.884
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
2016 Ac umulada
Terrenos
Equipamentos de ensino
34.347
Deprec iaç ão
Deprec iaç ão
Desc riç ão
2016
(24.709)
Total
11.832
Ativos financeiros não derivativos – reconhecimento e desreconhecimento
2016
Os saldos em 31 de dezembro de 2017 a pagar, são relativos a operações de mútuo realizadas com instituições metodistas de ensino, efetuadas em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operação e condições específicas (remuneração mensal) considerando os volumes das operações e prazos de pagamentos.
Taxa anual de
b.
2017
Despesas Gerais - Convênio FAPEMIG
2016
Refere-se a objeto de ação judicial que está aforada na Comarca de Juiz de Fora, pois, a construtora João Fortes não entregou na forma de dação em pagamento a obra no prazo ajustado e o instituto está questionando o pagamento da multa, a Construtora ingressou com uma ação de consignação em pagamento para ver quitada sua obrigação de entrega do imóvel, mas o instituto está recusando a entrega até que seja paga também a multa.
Equipamentos de comunicação
Não Circulante 2016
3.102
648 (521)
Total
Valor (R$)
2017
8.284
Variação monetária ativa
A movimentação da provisão no exercício de 2017 está demonstrada a seguir:
Receita - Convênio FAPEMIG
outras contas a receber
64.933
225.000
FGTS
Referem-se basicamente aos depósitos para recurso e os bloqueios judiciais em contas bancárias:
52.424
-
Circulante
Depósitos Judiciais
5.298.830
Juros ativos e multa
225.000
Descrição
Desc riç ão
(35.703)
2016
5.936.050
54.297
Saldo em 31 de dezembro de 2017
2016 -
8.
35.703
2017 Juros e multa ativos
35.703
Adições líquidas
Descrição
7.
29. Receitas financeiras
Líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Outras despesas a apropriar
6.
Depósito Judicial
Não circulante
117.819
Adiantamento a Fornecedores
5.
2016
Depósito Judicial
Circulante
Educação
Superior
Educação Básica
Superior
Educação Básica
Quantidade de Alunos
1052
1316
1366
Alunos não Pagantes
267
258
309
270
Alunos Pagantes
785
1058
1057
1058
Quantidade Bolsistas Integrais
205
128
231
144
31. seguros O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente pagos. O Instituto possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o nosso porte e operações, sendo a nossa cobertura de seguros consistentes com os outros institutos de dimensão semelhante operando no setor. As premissas de riscos dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da autoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes. 32. Declarações de impostos e contribuições As declarações de Imposto de Renda relativas aos cinco últimos exercícios estão sujeitas a eventual revisão e aceitação final pelas autoridades fiscais. Entretanto, todos os valores devidos foram recolhidos e declarados às autoridades fiscalizadoras na forma prevista em lei.
1328
Quantidade Bolsistas Parciais
161
181
235
172
Valor Total das Gratuidades
2.689.982
2.357.622
3.155.875
2.173.265
33. eventos subsequentes Não ocorreram até a presente data quaisquer outros eventos que pudessem alterar de forma significativa as demonstrações contábeis, bem como as operações do Instituto. 34. aprovação para emissão das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis do Instituto foram aprovadas para emissão pelo Conselho de administração e diretoria geral em reunião realizada em 27 de julho de 2018.
23. receita operacional líquida 2017
2016
Receita operacional bruta Receita de ensino
10. intangível
Receita administrativa
a. Composição dos saldos Taxa de Descrição
amortização anual (%)
Direito de uso de software
2016
2017 Custo
20
Amortização
709.366
Líquido
(497.485)
Líquido
211.881
173.235
2016 Descrição Total
Bolsas concedidas (inclui gratuidades)
Receita operacional líquida
2017 Adições
Custo
Terrenos
Baixas
Transf.
49.633
-
-
709.366
659.733
49.633
-
-
709.366
12. Empréstimos e financiamentos
Vencimento
Taxa de
prazo
prazo
final
Juros
Operações Banco Itaú Conta Garantida Pré -
07/01/2017
IOC no ato
-
-
Total
-
-
3,60% a.m.
prazo
prazo
Operações
Juros
07/01/2017
IOC no ato Total
880.000
-
880.000
-
(607.118)
(238.029)
21.714.856
20.915.096
2017
2016 (8.156.773) (626.656)
Benefícios
(132.119)
(137.988)
Garantias
Serviços de terceiros e estagiários
(282.755)
(258.982)
Aval (sem garantias de
Despesas gerais e administrativas
(67.401)
(260.440)
Depreciação e amortização
(45.079)
(44.287)
Outras despesas/receitas operacionais líquidas
(70.979)
(77.862)
(11.594.222)
(9.562.989)
3,60% a.m.
Garantias Aval (sem garantias de
25. Despesas com pessoal
imóveis/recebíveis)
2017 Salários Encargos
13. salários e encargos sociais
Estagiários
Descrição
2017
Provisão de férias
Benefícios
2016
1.074.124
996.859
Salários e Ordenados
725.809
722.201
FGTS a recolher
506.190
446.163
INSS a recolher
304.189
58.348
Outros
266.367
21.994
Rescisões e homologações
210.702
25.993
85.749
79.463
Provisão de FGTS férias Consignações financeiras de empregados Total
26.445
37.593
3.199.576
2.388.616
14. obrigações tributárias Descrição
2017
2016
IRRF a recolher s/ salários
309.818
ISS a recolher s/ serviços
460.999
Total
2016
(3.269.674)
(4.554.389)
(253.505)
(349.898)
(90.597)
(144.605)
(42.332)
(77.046)
(3.656.108)
(5.125.937)
2017
2016
26. Despesas gerais e administrativas
Energia-Elétrica
(439.550)
(344.594)
Propaganda e publicidade
(305.109)
(382.646)
M anutenção e conservação
(176.987)
(228.245)
M aterial de consumo
(165.728)
(124.377)
Tranporte em geral
(83.550)
(76.296)
Outras despesas
(75.067)
(128.278)
Serviços de terceiros
(69.244)
(77.821)
Impostos e taxas
(60.142)
(40.631)
Telecomunicações
(36.590)
(95.451)
15.617
2.900
Água
(20.810)
(14.515)
PIS/COFINS/CSL s/ serviços
7.326
1.255
M aterial didático
(16.605)
(60.520)
INSS a recolher s/ serviços prestados
4.961
692
M aterial Clinico Hopitalar
461
165
Perdas na alienação do ativo permanente
338.183
466.011
IRRF a recolher s/ serviços Total
15. mensalidades/matrículas recebidas antecipadamente Descrição M ensalidades recebidas antecipadas - Colégio M ensalidades recebidas antecipadas - Logos Presencial Adiantamentos recebidos de alunos - Presencial Total
2017
2016
Não Circulante
(1.451.744)
(2.564) (1.578.558)
Contadora CRC/SP: 1SP162978/O-0
assembleia Geral extraorDinária resoluçÃo
118.514
Licença e manutenção de uso software
(170.087)
(91.155)
223.183
225.341
Alugéis
(166.998)
(74.794)
Outras despesas gerais
(124.368)
(91.721)
Serviços gráficos
(103.902)
(50.035)
(81.113)
(72.118)
1.197.238
2017
Lanches e refeições
2016
265.453
283.691
265.453
283.691
2017
2017
2016
Leasing a Pagar
-
65.618
Total
-
65.618
Refere-se a investimentos de equipamentos de informática para a educação básica. 17. provisão para contingências O Instituto possui ações judiciais e processos administrativos perante órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos na análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base no seu histórico de decisões anteriores, constituiu provisão no montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso, como se segue:
2016
Contribuições e associações
(39.656)
(92.582)
Viagens e estadas
(35.784)
(27.005)
Consultorias Total
(30.609)
(39.670)
(752.516)
(539.079)
28. Despesas financeiras 2017 Juros e multa passivos
2016
(1.245.831)
(1.109.277)
Juros passivos
(378.241)
(537.556)
Despesas banc árias
(230.803)
(143.932)
M ultas
(128.098)
(34.175)
(50.885)
(101.800)
(2.577)
(5.780)
(213)
(289)
Juros e multas passiva - parc elamentos I.R.R.F. s/ operaç ões financ eiras IOF/IOC Variaç ões monetárias
-
Variaç ão c ambial
-
Total
(2.036.646)
A mesa da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Metodista Granbery - IMG, reunida no dia 25 de Agosto de 2018, ás 09h00, na Sede Nacional da Igreja Metodista, situada na Avenida Piassanguaba, 3031, Planalto Paulista, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consiDeranDo: a) Que o Conselho Diretor encaminhou o Balanço Patrimonial e de Resultados Econômicos da Instituição, referente ao exercício de 2017, com parecer favorável à aprovação; b) Que o Balanço Patrimonial e de Resultados Econômicos e demais documentos da escrituração contábil da Instituição foram examinados pela Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente, que emitiram seus pareceres; c) Que o processo se encontrava em ordem e reflete o realizado no exercício, não havendo nenhum impedimento à deliberação da Assembleia Geral; resolVe: Nos termos do Estatuto, aproVar o Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico da Instituição e demais relatórios contábeis referentes ao exercício 2017. São Paulo, 25 de Agosto de 2018 Bispo LUIS VERGILIO BATISTA DA ROSA Presidente da Assembleia Geral CPF/MF: 237.766.250-15
27. outras despesas operacionais
853.384
16. outras contas a pagar
Total
(2.621)
-
94.598 1.178.504
Circulante
Total
(2.362)
860.722
Refere-se a recebimentos de mensalidades e matrículas do exercício seguinte.
Leasing a Pagar
Juditi Meire Mauer
Taxa de
final
Banco Itaú Conta Garantida Pré -
(9.105.946)
(791.193)
imóveis/recebíveis)
Vencimento
(9.161.546)
Encargos
Total Longo
Robson Ramos de Aguiar Diretor Geral
(10.204.696)
2016 Curto
30.259.071
24. custo dos serviços prestados Salários
2017 Longo
271.296
31.483.520
Custo
659.733
Curto
29.987.775
270.246
Deduções da receita Descontos concedidos
b. Movimentação do custo
31.213.274
(6) 15.687 (1.917.128)
RENATA MACEDO SILVA LUCAS Secretária da Assembleia Geral CPF 037.661.407-28 VISTOS: VALDECIR BARREROS Presidente do Conselho CPF/MF 485.311.388-68 ROBSON RAMOS DE AGUIAR Diretor Geral CPF/MF 684.423.607-78 RUBENS GONÇALVES DE BARROS OAB/SP – Nº 121046 - Advogado
As demonstrações contábeis foram auditadas pela BDO RCS Auditores Independentes SS – CRC 2SP 013846/O-1, com parecer emitido em 27/07/2018
8
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
9
ECONOMIA $;;,20 62/8dÂŻ(6 7(&12/Ă?*,&$6 6 $ &13-
INOVAĂ‡ĂƒO
BNDES foca nas pequenas empresas Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES) vai lançar dois novos programas de investimentos focados em inovação e produtividade voltados para pequenas empresas, anunciou ontem o presidente do banco de fomento, Dyogo Oliveira. Os programas, batizados de BNDES 10 e BNDES Produtividade, estĂŁo em fase final de formatação e devem ser lançados em breve. O BNDES 10 promete ser mais ĂĄgil na concessĂŁo dos emprĂŠstimos ao pequeno empreendedor, com aprovação em atĂŠ 30 dias, disse Oliveira, acrescentando que os financiamentos terĂŁo limite de atĂŠ R$ 10 milhĂľes. As operaçþes serĂŁo diretas entre o BNDES e os tomadores, sem passar pela rede bancĂĄria, que atua, muitas vezes, como agente repassador de verbas do banco de fomento. â€œĂ‰ para ser um instrumento rĂĄpido‌ e o recurso inclui inovação, despesas para inovação, mas para investimento. NĂŁo ĂŠ para capital de giroâ€?, falou o presidente do BNDES a jornalistas, em evento da Associação Brasileira das IndĂşstrias de QuĂmica Fina (Abifina). “HaverĂĄ um processo de habilitação, mas para empresas com relação com o banco e um histĂłrico. JĂĄ o BNDES Produtividade seria para despesas voltadas Ă produtividade e serĂĄ um produto mais pela especialidade do que pela agilidadeâ€?, complementou Nos 12 meses atĂŠ julho, os desembolsos do BNDES para inovação somaram R$ 3 bilhĂľes, ante R$ 2,2 bilhĂľes em todo o ano de 2017. Geração solar - Oliveira tambĂŠm disse que o governo deve lançar na prĂłxima semana um programa para estimular a geração solar no PaĂs, e o BNDES vai ser um dos agentes financiadores do programa, juntamente com outros bancos pĂşblicos. A participação do banco de fomento no programa, que tambĂŠm darĂĄ apoio a consumidores residenciais, deve ser relevante, acrescentou. “Vai ter um evento na semana que vem para a gente apresentar todos os detalhes. A principal fonte do programa serĂĄ o BNDESâ€?, frisou. De acordo com Oliveira, o nĂvel de desembolso do banco estĂĄ sendo afetado pelo perĂodo eleitoral. De janeiro a agosto, o volume de emprĂŠstimos recuou 10% em relação a igual perĂodo de 2017. JĂĄ as aprovaçþes e consultas subiram aproximadamente 10% no mesmo perĂodo. “As empresas estĂŁo recolhendo seus flaps nesse perĂodo eleitoralâ€?, apontou Dyogo Oliveira a jornalistas, apĂłs participar de evento no Rio de Janeiro. (Reuters) DIVULGAĂ‡ĂƒO
BNDES lançarå 2 programas
5(/$7�5,2 '$ $'0,1,675$dŽ2 $ $GPLQLVWUDomR GD $;;,20 62/8dŽ(6 7(&12/�*,&$6 6 $ HP FRQIRUPLGDGH FRP DV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWH j DSUHFLDomR GH 9 6DV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH FRPSDUDGDV FRP R H[HUFtFLR DQWHULRU MXQWDPHQWH FRP R 5HODWyULR GRV Auditores Independentes. A Sociedade tem como objetivo a constante agregação de valor aos clientes, nosso maior patrimônio. Para tanto, destacamos a ¿UPH]D GH SURSyVLWRV GR FRUSR IXQFLRQDO QD FRQVHFXomR GRV REMHWLYRV FRPHUFLDLV H FRUSRUDWLYRV GH IRUPD D DWHQGHU GH PDQHLUD H¿FLHQWH DV H[LJrQFLDV GR mercado. $ $'0,1,675$dŽ2
%DODQoR SDWULPRQLDO GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
Nota explicativa
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Clientes Impostos a recuperar Outros ativos circulantes Total do ativo circulante
4 5 6
NĂŁo circulante Impostos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Clientes Outros crĂŠditos Investimentos Imobilizado IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante Total do ativo
9.041 33.333 3.789 758 46.921
6
35
7 5
8.815 9.873 1.103 8 1.016 11.353 32.203
8 8
Passivo Circulante Fornecedores e contas a pagar (PSUpVWLPRV ÂżQDQFLDPHQWRV H debĂŞntures Obrigaçþes sociais e trabalhistas Dividendos a pagar Obrigaçþes tributĂĄrias Adiantamentos de clientes Total do passivo circulante NĂŁo circulante ProvisĂľes para riscos trabalhistas (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ProvisĂŁo de contratos onerosos Outras contas a pagar Total do passivo nĂŁo circulante Total do passivo PatrimĂ´nio lĂquido Capital social PrejuĂzos acumulados
Nota explicativa 9
7.192
10 11
10.095 9.623 295 2.233 1.182 30.620
12 10 16
3.005 6.509 2.148 30 11.692 42.312
46.600 (9.788) 36.812 79.124
13
79.124 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
&RQWH[WR RSHUDFLRQDO A Axxiom Soluçþes TecnolĂłgicas S.A. (“Companhiaâ€? ou “Axxiomâ€?) ĂŠ uma sociedade por açþes de capital fechado, com sede em Belo Horizonte - Minas Gerais, constituĂda em agosto de 2007, tendo permanecido em fase prĂŠoperacional atĂŠ 3 de setembro de 2008, data do inĂcio de suas operaçþes. Resultado da sinergia entre dois importantes players do setor elĂŠtrico brasileiro, a Axxiom tem suas açþes divididas entre a Companhia EnergĂŠtica de Minas Gerais (“CEMIGâ€?) (49%) e a Light S.A. (“Lightâ€?) (51%). O negĂłcio da Empresa ĂŠ fornecer soluçþes de vanguarda para empresas de energia elĂŠtrica e demais utilities, associando engenharia e tecnologia da informação. Seu foco de atuação ĂŠ o desenvolvimento, integração e manutenção de sistemas operacionais e de informação, integrando os processos tĂŠcnicos e os processos de gestĂŁo aos sistemas legados. A Axxiom tambĂŠm possui experiĂŞncia no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor elĂŠtrico. Os acionistas VmR UHVSRQViYHLV SRU SDUWH VLJQLÂżFDWLYD GD UHFHLWD VHQGR TXH D SDUWLU GH D companhia estendeu seu portfĂłlio para outras empresas, que sĂŁo destaque nos VHWRUHV EDQFiULRV H GH ORJtVWLFD &RP XPD HTXLSH GH SURÂżVVLRQDLV TXDOLÂżFDGRV e com experiĂŞncia na anĂĄlise de processos operacionais de alta complexidade, a Axxiom desenvolve soluçþes em tecnologia da informação personalizadas capazes de gerar benefĂcios de valor agregado para os seus clientes. A Axxiom WDPEpP GHVHQYROYH VROXo}HV SDUD HÂżFLrQFLD HQHUJpWLFD TXH LPSDFWDP QD redução de CO2, atravĂŠs da automação de serviços de operação e manutenção em campo ou participando de projetos de pesquisa e desenvolvimento tais como tecnologia smart grid e inserção de geração distribuĂda na rede de distribuição. Conforme descrito na Nota Explicativa nÂş 5, a Companhia possui contratos de prestação de serviços relevantes com a CEMIG e Light. Para prestação dos serviços contratados, sĂŁo necessĂĄrias anuĂŞncias da AgĂŞncia Nacional de (QHUJLD (OpWULFD Âł$1((/´ VRE RV FRQWUDWRV ÂżUPDGRV A natureza e complexidade do serviço prestado, pautado na gestĂŁo de projetos com alta customização e com grande tempo de maturidade, implica em um ciclo operacional de longo perĂodo de investimento na captação, manutenção e gestĂŁo dos recursos de produção para realização do produto acabado. 2 FLFOR ÂżQDQFHLUR p FDUDFWHUL]DGR SRU DOWD QHFHVVLGDGH GH FDSLWDO GH JLUR SDUD VXVWHQWDU H ÂżQDQFLDU D DSOLFDomR dos recursos de produção para sua posterior capitalização e remuneração, com um grande espaço de tempo de retorno e liberação deste capital que ocorre a partir dos marcos de faturamento dos projetos. Neste contexto, os projetos na sua fase de desenvolvimento, tendo em vista o empenho de recursos sem a contrapartida de faturamento, apresentam margens de contribuição baixas ou mesmo negativas. Nas fases de encerramento do desenvolvimento e posterior manutenção e sustentação, ocorre a recuperação destas margens. A Companhia, para evidenciar o esforço de gestĂŁo, realiza o reconhecimento da receita do serviço prestado proporcional ao estĂĄgio de desenvolvimento dos projetos, validado pelos seus principais clientes que sĂŁo os seus acionistas. O custo do serviço prestado, em grande parte, ĂŠ prĂłximo ao desembolso efetivo no caixa operacional tendo em vista que seu principal componente ĂŠ o custo direto de pessoal, dado Ă sua natureza de prestação de serviços. Como resultado, dependendo do momento da maturidade dos projetos, a partir deste processo GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD GLVWDQFLD VH D FRQWDELOLGDGH ÂżQDQFHLUD GR FDL[D operacional, evidenciado pelo elevado saldo das receitas brutas a faturar no ativo. Com a expectativa de inĂcio da fase de encerramento dos projetos estruturantes e ampliação da manutenção e sustentação de sistemas, bem como a maior atuação em novos mercados, espera-se, para os prĂłximos exercĂcios sociais, um novo ciclo de sustentação de margens positivas nos projetos/ serviços o que trarĂĄ uma geração de caixa positiva. %DVH GH SUHSDUDomR 'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP elaboradas e preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil (“BRGAAPâ€?) que compreendem: a legislação societĂĄria, os pronunciamentos, as orientaçþes e as interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (“CPCâ€?). A Administração declara que todas as LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H VRPHQWH elas, estĂŁo sendo evidenciadas e correspondem Ă s informaçþes utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. Em 04 de setembro de 2018., a Diretoria ([HFXWLYD GD &RPSDQKLD DXWRUL]RX D FRQFOXVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH %DVHV GH PHQVXUDomR $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR FRP H[FHomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 0RHGD IXQFLRQDO H PRHGD GH DSUHVHQWDomR (VVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR DSUHVHQWDGDV em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. Todas as informaçþes ÂżQDQFHLUDV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP PLOKDUHV GH 5HDLV H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR de outra forma. 8VR GH HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV A preparação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV GR &3& H[LJH TXH D Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas sĂŁo revistas de uma maneira contĂnua, utilizando como referĂŞncia a experiĂŞncia histĂłrica e tambĂŠm alteraçþes relevantes de cenĂĄrio que possam afetar a situação patrimonial e o resultado da Companhia nos itens aplicĂĄveis. RevisĂľes com relação a estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconhecidas no perĂodo em que as estimativas sĂŁo revisadas e em quaisquer perĂodos futuros afetados. As SULQFLSDLV HVWLPDWLYDV UHODFLRQDGDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHP VH DR UHJLVWUR GRV HIHLWRV GHFRUUHQWHV GH ‡ 1RWD &OLHQWHV FRQWDV D UHFHEHU QmR IDWXUDGR ‡ 1RWD ,PRELOL]DGR H LQWDQJtYHO GHSUHFLDomR H DPRUWL]DomR ‡ 1RWD 3URYLV}HV SDUD ULVFRV ‡ 1RWD ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO ‡ 1RWD 5HFHLWD OtTXLGD GH YHQGDV ‡ 1RWD ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $ liquidação das transaçþes envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em YDORUHV GLYHUJHQWHV GRV UHJLVWUDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GHYLGR DR tratamento probabilĂstico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas pelo menos anualmente. 1RUPDV LQWHUSUHWDo}HV H PRGLĂ€FDo}HV TXH HQWUDUDP HP YLJRU D SDUWLU GH ž GH MDQHLUR GH As seguintes normas e alteraçþes de normas entraram em vigor no exercĂcio GH ‡ $OWHUDo}HV DR ,$6 &3& 5HFRQKHFLPHQWR GH DWLYRV ÂżVFDLV GLIHULGRV SDUD SHUGDV QmR UHDOL]DGDV ‡ ,QLFLDWLYD GH 'LYXOJDomR $OWHUDo}HV DR IAS 7) - altera o IAS 7/CPC 03 (R2) Demonstração dos Fluxos de Caixa para esclarecer que as entidades devem fornecer divulgaçþes que permitam aos XVXiULRV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DYDOLDU DV DOWHUDo}HV HP SDVVLYRV SURYHQLHQWHV GH DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR $SOLFiYHO D SHUtRGRV DQXDLV FRP inĂcio em ou apĂłs 1Âş de janeiro de 2017. 1RUPDV H LQWHUSUHWDo}HV QRYDV H UHYLVDGDV Mi HPLWLGDV H DLQGD QmR DGRWDGDV HP GH GH]HPEUR GH Em YLJRU SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV HP RX DSyV ž GH MDQHLUR GH ‡ ,)56 &3& ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV HVWDEHOHFH TXH WRGRV RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV reconhecidos que estĂŁo inseridos no escopo da IAS 39 (equivalente ao CPC 38) sejam subsequentemente mensurados ao custo amortizado ou valor justo, UHĂ€HWLQGR R PRGHOR GH QHJyFLRV HP TXH RV DWLYRV VmR DGPLQLVWUDGRV H VXDV FDUDFWHUtVWLFDV GH Ă€X[R GH FDL[D ‡ ,)56 &3& 5HFHLWDV GH &RQWUDWRV com clientes - A IFRS 15 (CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes) foi emitida em maio de 2014, alterada em abril de 2016 e estabelece um modelo de cinco etapas para contabilização das receitas decorrentes de contratos com clientes. De acordo com a IFRS 15, a receita ĂŠ reconhecida por um valor TXH UHĂ€HWH D FRQWUDSDUWLGD D TXH XPD HQWLGDGH HVSHUD WHU GLUHLWR HP WURFD GH transferĂŞncia de bens ou serviços para um cliente. Este novo pronunciamento substituirĂĄ todas as atuais exigĂŞncias para reconhecimento de receitas segundo os CPCs/IFRSs. Adicionalmente, o CPC 47/IFRS 15 estabelece exigĂŞncias de apresentação e divulgação mais detalhadas do que as normas atualmente em YLJRU $ DSOLFDomR UHWURVSHFWLYD FRPSOHWD RX D DSOLFDomR UHWURVSHFWLYD PRGLÂżFDGD serĂĄ exigida para perĂodos anuais com inĂcio a partir de 1Âş de janeiro de 2018. A Companhia planeja adotar a nova norma na data de vigĂŞncia requerida com EDVH QD DSOLFDomR UHWURVSHFWLYD PRGLÂżFDGD FRP RV LPSDFWRV FRQWDELOL]DGRV D partir de 1Âş de janeiro de 2018. Em vigor para perĂodos anuais iniciados em ou DSyV ž GH MDQHLUR GH ‡ ,)56 $UUHQGDPHQWR PHUFDQWLO FRP HVVD QRYD norma, os arrendatĂĄrios passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os FRQWUDWRV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO LQFOXVLYH RV DWXDOPHQWH FODVVLÂżFDGRV FRPR arrendamentos operacionais. A Companhia ainda estĂĄ avaliando os efeitos da aplicação dessa nova norma e alteraçþes de normas existentes sobre os valores H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD 3ULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV As polĂticas contĂĄbeis referentes Ă s atuais operaçþes da Companhia que LPSOLFDP HP MXOJDPHQWR H XWLOL]DomR GH FULWpULRV HVSHFtÂżFRV GH DYDOLDomR sĂŁo como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista e investimentos ÂżQDQFHLURV FRP YHQFLPHQWR RULJLQDO GH WUrV PHVHV RX PHQRV D SDUWLU GD GDWD GD FRQWUDWDomR RV TXDLV VmR VXMHLWRV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR PDQWLGRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ÂżQV b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $ &RPSDQKLD FODVVLÂżFD VHXV DWLYRV ÂżQDQFHLURV VRE DV seguintes categorias: mensurados ao valor contĂĄbil; emprĂŠstimos e recebĂveis. $ FODVVLÂżFDomR GHSHQGH GD ÂżQDOLGDGH SDUD D TXDO RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV IRUDP DGTXLULGRV H D $GPLQLVWUDomR GHWHUPLQD D FODVVLÂżFDomR GH VHXV DWLYRV ÂżQDQFHLURV no reconhecimento inicial. A Companhia avalia, na data das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV VH Ki HYLGHQFLD REMHWLYD GH TXH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV HVWi UHJLVWUDGR SRU YDORU DFLPD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO c) Clientes e valores a receber: SĂŁo apresentadas de acordo com os valores de realização. A provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, quando aplicĂĄvel ĂŠ constituĂda com base na anĂĄlise individual dos crĂŠditos, em montante FRQVLGHUDGR SHOD $GPLQLVWUDomR FRPR VXÂżFLHQWH SDUD D FREHUWXUD GH SHUGDV na sua realização. d) Imobilizado: i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado sĂŁo mensurados pelo custo histĂłrico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperĂĄvel acumulado (impairment). O custo inclui gastos que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição de um ativo. O custo de ativos construĂdos pela prĂłpria Companhia LQFOXL ‡ 2 FXVWR GH PDWHULDLV H PmR GH REUD GLUHWD ‡ 4XDLVTXHU RXWURV FXVWRV para colocar o ativo no local e condição necessĂĄrios para que estes sejam FDSD]HV GH RSHUDU GH IRUPD SUHWHQGLGD SHOD $GPLQLVWUDomR ‡ 2V FXVWRV GH desmontagem e de reestruturação do local onde estes ativos estĂŁo localizados. ‡ &DSLWDOL]DomR GRV FXVWRV GH HPSUpVWLPRV LL Custos subsequentes: Gastos subsequentes sĂŁo capitalizados na medida em que seja provĂĄvel que benefĂcios futuros associados com os gastos serĂŁo auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes sĂŁo registrados no resultado. iii)Depreciação: Itens do ativo imobilizado sĂŁo depreciados pelo mĂŠtodo linear no resultado do exercĂcio baseado na vida Ăştil-econĂ´mica estimada de cada componente. Ativos arrendados sĂŁo depreciados pelo menor perĂodo entre a vida Ăştil estimada do bem e o prazo do contrato, a nĂŁo ser que seja certo que a Companhia obterĂĄ a SURSULHGDGH GR EHP DR ÂżQDO GR DUUHQGDPHQWR 7HUUHQRV QmR VmR GHSUHFLDGRV Itens do ativo imobilizado sĂŁo depreciados a partir da data em que sĂŁo instalados e estĂŁo disponĂveis para uso, ou em caso de ativos construĂdos internamente, do GLD HP TXH D FRQVWUXomR p ÂżQDOL]DGD H R DWLYR HVWi GLVSRQtYHO SDUD XWLOL]DomR $V YLGDV ~WHLV HVWLPDGDV VmR DV VHJXLQWHV ‡ %HQIHLWRULDV HP LPyYHLV GH WHUFHLURV Os saldos ativos em aberto em 31 de dezembro de 2017 referem-se a obras de revitalização realizadas na sede da Companhia em imĂłveis locados. A depreciação ĂŠ realizada no perĂodo de vigĂŞncia do contrato, a qual tem como GDWD ÂżQDO GH MXOKR GH Computadores e perifĂŠricos................................................... 5 anos MĂłveis e utensĂlios............................................................... 10 anos Os mĂŠtodos de depreciação, as vidas Ăşteis dos ativos e seus respectivos valores residuais sĂŁo revistos a cada encerramento de exercĂcio e eventuais ajustes sĂŁo reconhecidos prospectivamente, como mudança de estimativa contĂĄbil. e) IntangĂvel: i) Pesquisa e Desenvolvimento: Gastos em atividades de pesquisa sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos. Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto visando Ă produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de desenvolvimento sĂŁo capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira FRQÂżiYHO VH R SURGXWR RX SURFHVVR IRUHP WpFQLFD H FRPHUFLDOPHQWH YLiYHLV VH os benefĂcios econĂ´micos futuros forem provĂĄveis, e se a Companhia tiver a LQWHQomR H RV UHFXUVRV VXÂżFLHQWHV SDUD FRQFOXLU R GHVHQYROYLPHQWR H XVDU RX vender o ativo. Os gastos capitalizados incluem o custo de materiais, mĂŁo de obra direta, custos de fabricação que sĂŁo diretamente atribuĂveis a preparação do ativo para seu uso proposto, e custos de emprĂŠstimo. Outros gastos de desenvolvimento sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos. Os gastos de desenvolvimento capitalizados sĂŁo mensurados pelo custo de aquisição, LQFOXVLYH MXURV H GHPDLV HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV FDSLWDOL]DGRV GHGX]LGR GD amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperĂĄvel. ii) Outros ativos intangĂveis: Outros ativos intangĂveis que sĂŁo adquiridos pela Companhia e que tĂŞP YLGDV ~WHLV ÂżQLWDV VmR PHQVXUDGRV SHOR FXVWR GHGX]LGR GD amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperĂĄvel acumuladas. iii) Gastos subsequentes: Os gastos subsequentes sĂŁo capitalizados somente quando eles aumentam os futuros benefĂcios econĂ´micos incorporados no ativo especĂfico nos quais se relacionam. f) Redução ao valor recuperĂĄvel: i) $WLYRV ÂżQDQFHLURV LQFOXLQGR UHFHEtYHLV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR p avaliado a cada data de reporte para apurar se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperĂĄvel. Um ativo apresenta perda no seu valor recuperĂĄvel se uma evidĂŞncia objetiva indica que um evento de perda ocorreu apĂłs o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda WHYH XP HIHLWR QHJDWLYR QRV Ă€X[RV GH FDL[D IXWXURV SURMHWDGRV TXH SRGHP VHU HVWLPDGRV GH PDQHLUD FRQÂżiYHO $ HYLGrQFLD REMHWLYD GH TXH RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV perderam valor pode incluir o nĂŁo pagamento ou atraso no pagamento por parte
do devedor, a reestruturação do valor devido Ă Companhia sobre condiçþes de que a Companhia nĂŁo consideraria em outras transaçþes, indicaçþes de que o devedor ou emissor entrarĂĄ em processo de falĂŞncia, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um tĂtulo. AlĂŠm disso, para um instrumento patrimonial, XP GHFOtQLR VLJQLÂżFDWLYR RX SURORQJDGR HP VHX YDORU MXVWR DEDL[R GR VHX FXVWR p evidĂŞncia objetiva de perda por redução ao valor recuperĂĄvel. ii) Ativos nĂŁo ÂżQDQFHLURV 2V YDORUHV FRQWiEHLV GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD VmR UHYLVDGRV D FDGD GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SDUD DSXUDU VH Ki LQGtFLRV de perda no valor recuperĂĄvel. Caso ocorra tal indicação, entĂŁo o valor recuperĂĄvel do ativo ĂŠ estimado. Uma perda por redução no valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida se o valor contĂĄbil do ativo ou de uma unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperĂĄvel. O valor recuperĂĄvel de um ativo ou unidade geradora de caixa ĂŠ o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Perdas por redução no valor recuperĂĄvel sĂŁo reconhecidas no resultado. iii) Outros passivos circulantes e nĂŁo circulantes: Os passivos circulantes e nĂŁo circulantes sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, ajustados, quando aplicĂĄvel, pelos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas. g) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercĂcio, corrente e diferido, sĂŁo calculados com base nas alĂquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel, excedente de R$240, para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributĂĄvel para contribuição social sobre o lucro lĂquido, e consideram a FRPSHQVDomR GH SUHMXt]RV ÂżVFDLV H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido sĂŁo reconhecidos no resultado. O imposto corrente ĂŠ o imposto a pagar sobre o lucro ou a receber esperado no caso de antecipaçþes que excedam o lucro tributĂĄvel do exercĂcio, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV H TXDOTXHU DMXVWH DRV LPSRVWRV D SDJDU FRP UHODção aos exercĂcios anteriores. O imposto diferido ĂŠ reconhecido com relação Ă s diferenças WHPSRUiULDV HQWUH RV YDORUHV FRQWiEHLV GH DWLYRV H SDVVLYRV SDUD ÂżQV FRQWiEHLV H RV FRUUHVSRQGHQWHV YDORUHV XVDGRV SDUD ÂżQV GH WULEXWDomR DVVLP FRPR HP UHODomR D VDOGRV H[LVWHQWHV H UHFXSHUiYHLV GH SUHMXt]R ÂżVFDO H EDVH QHJDWLYD GH contribuição social. O imposto diferido ĂŠ mensurado pelas alĂquotas que se espera serem aplicadas Ă s diferenças temporĂĄrias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas atĂŠ D GDWD GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1D GHWHUPLQDomR GR imposto de renda corrente e diferido a Companhia leva em consideração o LPSDFWR GH LQFHUWH]DV UHODWLYDV D SRVLo}HV ÂżVFDLV WRPDGDV H VH R SDJDPHQWR adicional de imposto de renda e juros tenha que ser realizado. A Companhia acredita que a provisĂŁo para imposto de renda estĂĄ adequada com relação a WRGRV RV SHUtRGRV ÂżVFDLV HP DEHUWR EDVHDGD HP VXD DYDOLDomR GH GLYHUVRV IDWRUHV LQFOXLQGR LQWHUSUHWDo}HV GDV OHLV ÂżVFDLV H H[SHULrQFLD SDVVDGD (VVD avaliação ĂŠ baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma sĂŠrie de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informaçþes podem ser disponibilizadas, o que levaria a Companhia a mudar o seu julgamento quanto Ă adequação da provisĂŁo existente, tais alteraçþes impactarĂŁo a despesa com LPSRVWR GH UHQGD QR DQR HP TXH IRUHP UHDOL]DGDV 2V DWLYRV H SDVVLYRV ÂżVFDLV correntes e diferidos sĂŁo compensados caso haja um direito legal de compensar SDVVLYRV H DWLYRV ÂżVFDLV FRUUHQWHV H HOHV VH UHODFLRQDP D LPSRVWRV GH UHQGD lançados pela mesma autoridade tributĂĄria sobre a mesma entidade sujeita Ă tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido ĂŠ UHFRQKHFLGR SRU SHUGDV ÂżVFDLV FUpGLWRV ÂżVFDLV H GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV dedutĂveis, nĂŁo utilizadas quando ĂŠ provĂĄvel que lucros futuros sujeitos Ă tributação estarĂŁo disponĂveis e contra os quais serĂŁo utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos sĂŁo revisados a cada data de fechamento e sĂŁo reduzidos na medida em que sua realização nĂŁo seja mais provĂĄvel. h) Receita e custos relacionados a projetos: As receitas e os custos relacionados a projetos sĂŁo reconhecidos com base no estĂĄgio de conclusĂŁo do FRQWUDWR QD GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV PHQVXUDGRV FRP EDVH QD proporção dos custos incorridos em relação aos custos totais estimados do contrato (POC - percentage of conclusion). As variaçþes nos custos com mĂŁo de obra, reclamaçþes e pagamentos de incentivos estĂŁo incluĂdas atĂŠ o ponto em TXH HVVHV FXVWRV SRVVDP VHU PHQVXUDGRV FRP FRQÂżDELOLGDGH H VHX UHFHELPHQWR VHMD SURYiYHO 4XDQGR R UHVXOWDGR GH XP FRQWUDWR GH ORQJR SUD]R QmR SRGH VHU HVWLPDGR FRP FRQÂżDELOLGDGH VXD UHFHLWD p UHFRQKHFLGD DWp R PRQWDQWH GRV custos incorridos cuja recuperação seja provĂĄvel. Os custos de cada contrato sĂŁo reconhecidos no resultado do perĂodo em que sĂŁo incorridos. Adicionalmente se for provĂĄvel que os custos totais excederĂŁo a receita total de um contrato, a perda estimada ĂŠ reconhecida imediatamente no resultado do exercĂcio. Os gastos realizados pela Companhia que nĂŁo representam avanços efetivos no estĂĄgio de conclusĂŁo dos contratos sĂŁo controlados como ativos no balanço patrimonial e sĂŁo transferidos ao resultado do exercĂcio, como custos de projetos pelo seu efetivo avanço. &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D O saldo de caixa e equivalentes de caixa pode ser demonstrado como segue: Caixa 2 Bancos conta movimento 1 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 9.038 9.041 2 VDOGR HP DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV p FRQVWLWXtGR EDVLFDPHQWH GH DSOLFDo}HV HP &HUWLÂżFDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV &', FRQWUDWDGDV HP LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV QDFLRQDLV D SUHoRV H FRQGLo}HV GH PHUFDGR 7RGDV VmR GH DOWD liquidez, prontamente conversĂveis em um montante conhecido de caixa, e estĂŁo VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV sĂŁo remuneradas substancialmente a taxa de 100% da variação da taxa do &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', &OLHQWHV Light Serviços de Eletricidade S.A. 6.187 Cemig Distribuição S.A. 6.139 Companhia de GĂĄs de Minas Gerais S.A. 212 Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica S.A. 329 Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. 512 Cemig Telecomunicaçþes S/A CEMIG TELECOM 125 Emater 139 Outros 106 Total contas a receber faturados 13.749 9.723 19.334 400 29.457 43.206 Circulante 33.333 NĂŁo circulante 9.873 (i) A Companhia possui valores a receber de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas prestados a partes relacionadas Ă s suas controladoras, segregado em ativo circulante e nĂŁo circulante. Em 31 de dezembro de 2017 as contas a receber apresentam os seguintes vencimentos: A faturar A vencer Vencidos atĂŠ 60 dias atĂŠ 90 dias atĂŠ 180 dias Acima de 180 dias (-) ProvisĂŁo para perdas Impostos a recuperar Imposto de renda a compensar 2.361 Contribuição social a compensar 803 COFINS a compensar 442 PIS a compensar 97 ,6641 D UHFXSHUDU 35 86 Outros 3.824 Circulante 3.789 NĂŁo circulante 35 7. ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV Imposto de renda a recuperar sobre adiçþes temporĂĄrias 1.859 Contribuição social a recuperar sobre adiçþes temporĂĄrias 669 ,PSRVWR GH UHQGD D UHFXSHUDU VREUH SUHMXt]RV ÂżVFDLV 4.623 Contribuição social a recuperar sobre bases negativas 1.664 8.815 A Administração realizou estudo sobre a realização do imposto de renda sobre SUHMXt]RV ÂżVFDLV H FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH EDVHV QHJDWLYDV H WDLV YDORUHV VHUmR realizados conforme demonstrado a seguir: 2019 409 2020 765 2021 1.091 2022-2027 12.850 15.115 ,PRELOL]DGR H LQWDQJtYHO Vida Ăştil 7UDQV DQRV Adiçþes %DL[DV IHUrQFLDV Imobilizado Computadores e perifĂŠricos 5 1.984 - MĂłveis e utensĂlios 10 756 Benfeitorias em imĂłveis de terceiros 1.171 - 7RWDO &XVWR 3.911 - (-) Depreciação acumulada (2.895)
-
7RWDO ,PRELOL]DGR 1.016 -
Light Serviços de Eletricidade S.A. Cemig Distribuição S.A. Emater Cemig Geração e Transmissão S.A. Outros Total contas a receber a faturar (i)
Vida Ăştil 7UDQV DQRV Adiçþes %DL[DV IHUrQFLDV IntangĂvel Softwares Adiantamento para projetos em andamento 7.280
Desenvolvimento de novos produtos 375 Direito de uso de softwares 5 5.436 Marcas e patentes 25 7RWDO &XVWR 13.116
(-) Amortização acumulada (1.763)
7RWDO ,QWDQJtYHO 11.353
Conforme Nota 3, item d (iii) a depreciação de benfeitorias em imĂłveis de terceiros RFRUUH HP FRQIRUPLGDGH jV GDWDV ÂżQDLV GH FRQWUDWRV GH ORFDomR GRV LPyYHLV HP que as benfeitorias foram realizadas, ambas datados em 31 de julho de 2019. Softwares: Os gastos relacionados a softwares sĂŁo reconhecidos na medida que seja provĂĄvel que benefĂcios futuros sejam auferidos Ă Companhia. Os softwares sĂŁo compostos por “direito de uso de softwaresâ€? e “desenvolvimentos de novos produtosâ€? nos montantes de R$10.892 e R$581, respectivamente. Os softwares em desenvolvimento referem-se substancialmente a produtos customizados SDUD DWHQGHU GHPDQGDV HVSHFLÂżFDV GD &(0,* H /LJKW -i R GHVHQYROYLPHQWR de novos produtos refere-se a softwares que estĂŁo sendo desenvolvidos pela Companhia para atender ao mercado em geral. A Companhia, conforme CPC 27, procedeu Ă revisĂŁo dos critĂŠrios utilizados para determinação da vida ĂştilHFRQ{PLFD HVWLPDGD GRV LWHQV TXH FRPS}HP VHX LPRELOL]DGR SDUD ÂżQV GH cĂĄlculo da depreciação. Os resultados obtidos nesta revisĂŁo nĂŁo apresentaram divergĂŞncia em relação Ă s taxas de depreciação anteriormente aplicadas, nĂŁo KDYHQGR PRGLÂżFDomR GH FULWpULRV XWLOL]DGRV SDUD GHSUHFLDomR QHVWH H[HUFtFLR $ &RPSDQKLD WDPEpP UHYLVRX R YDORU UHFXSHUiYHO GRV VHXV DWLYRV H QmR LGHQWLÂżFRX qualquer necessidade de constituição de provisĂŁo quanto Ă perda de valor. A Companhia continuarĂĄ a efetuar anĂĄlises dos valores registrados no imobilizado e vida Ăştil estimada para cĂĄlculo da depreciação, ajustando-os imobilizado e vida Ăştil estimada para cĂĄlculo da depreciação, ajustando-os quando necessĂĄrios. A Companhia nĂŁo possui bens dados em garantia em processos judiciais e debĂŞntures
'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV UHDLV
Nota explicativa Receita lĂquida de vendas de serviços 15 55.900 Custo dos serviços vendidos 16 (65.990) PrejuĂzo bruto (10.090) Despesas operacionais Despesas com vendas 16
(2.736) Despesas administrativas 16
(5.087) Despesas tributĂĄrias 16
(30) PrejuĂzo operacional (17.943) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 17
(1.105) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 17 979 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR
(126) PrejuĂzo antes do imposto de renda e da contribuição social (18.069) Imposto de renda e contribuição social diferidos 14 5.910 PrejuĂzo do exercĂcio (12.159) As notas explicativas da administração sĂŁo parte integrante das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH ([HUFtFLRV Ă€QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV UHDLV
Resultado do exercĂcio
(12.159) Outros resultados abrangentes Resultado abrangente do exercĂcio
(12.159) As notas explicativas da administração sĂŁo parte integrante das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV emitidas. O ativo intangĂvel direito de uso de softwares ĂŠ amortizado pelo mĂŠtodo linear. A taxa de amortização mĂŠdia anual foi de 20%. )RUQHFHGRUHV H FRQWDV D SDJDU A composição de fornecedores e contas a pagar ĂŠ como segue: Alstom Brasil (GE) 4.913 Fundação de Amparo Ă Pesquisa (FAPEMIG) 800 CSC Serviços e Soluçþes em Tecnologia Ltda. 278 Innovati Serviços Ltda. 39 Atlântica Assessoria ImobiliĂĄria Ltda. 68 Gartner do Brasil 76 Dell Computadores Ltda. 116 CA Programas de Comp. 218 Meta 3. GE Engergy Outros 684 Total circulante 7.192 (PSUpVWLPRV Ă€QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV 6DOGR GD (QFDUJRV (QFDUJRV 5HVJDWH 6DOGR GD GtYLGD HP Ă€QDQFHLURV Ă€QDQFHLURV DPRU GtYLGD HP Adiçþes provisionados SDJRV WL]DomR Leasing 10.872
DebĂŞntures 5.732
Total 16.604
Circulante 10.095 NĂŁo circulante 6.509 'HErQWXUHV Em 29 de janeiro de 2013, a Companhia emitiu 1.500 debĂŞntures, com valor nominal de R$10.000 cada, com o Banco Bradesco S.A., emitidas em sĂŠrie Ăşnica, nĂŁo conversĂveis em açþes, com remuneração de 112% da variação acumulada das taxas DI - 'HSyVLWR ,QWHUÂżQDQFHLURV sobre o valor nominal da dĂvida. Os juros remuneratĂłrios sĂŁo calculados em regime de capitalização composta de forma Pro Rata Temporis por dias Ăşteis decorridos desde a data de sua emissĂŁo atĂŠ a data de seu efetivo pagamento. Em 27 de janeiro de 2015, foi celebrado o 1Âş aditivo ao “Instrumento Particular de Escritura de Primeira EmissĂŁo de DebĂŞnturesâ€? entre a Companhia e o PentĂĄgono Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios S.A., referente Ă s debentures de R$15.000.000, na data de emissĂŁo, considerando as seguintes condiçþes: (i) alteração no prazo e data de vencimento das debĂŞntures, de 29 de janeiro de 2016, para vencimento em 29 de janeiro de 2017; (ii) alteração das datas de amortização de parte do valor principal das debĂŞntures, de 29 de janeiro de 2015 para 29 de janeiro de 2017; (iii) alteração das datas de pagamento dos juros remuneratĂłrios para 29 de janeiro de 2017. (iv) alteração da remuneração de 109% para 112% Ă taxa da variação acumulada das taxas DI - DepĂłsito ,QWHUÂżQDQFHLURV sobre o valor nominal da dĂvida. /HDVLQJ Em 2016, a Companhia adquiriu diversos equipamentos e softwares atravĂŠs de contrato 0DVWHU GH /HDVLQJ ÂżUPDGR FRP D +3 )LQDQFLDO nÂş 06505 e seus anexos com os respectivos vencimentos SR01 18/04/2019, SR02 30/03/2019, SR03 28/04/2019, SR04 30/06/2019, SR05 30/06/2019, SR06 27/09/2019 e 06556SR01 27/07/2019, com valor nominal total de R$12.753, com remuneração de 100% GD YDULDomR DFXPXODGD GDV WD[DV ', 'HSyVLWR ,QWHUÂżQDQFHLURV VREUH R YDORU nominal da dĂvida. A Companhia nĂŁo possui covenants ÂżQDQFHLURV DWUHODGRV j dĂvida em 31 de dezembro de 2017. 2EULJDo}HV VRFLDLV H WUDEDOKLVWDV ProvisĂŁo para fĂŠrias 3.039 SalĂĄrios e ordenados a pagar 1.638 INSS a recolher 2.533 FGTS a recolher 266 Encargos sobre fĂŠrias 450 Imposto de renda retido na fonte sobre folha de pagamento 937 BĂ´nus para administradores 680 Outras 80 9.623 3URYLV}HV SDUD ULVFRV A Companhia constituiu provisĂľes para riscos decorrentes de provĂĄveis vĂnculos empregatĂcios de prestadores de serviço da companhia, dentre pessoas fĂsicas e jurĂdicas. A estimativa estĂĄ composta conforme abaixo: &RQVWLWXLo}HV Trabalhistas 3.005 3.364 3.005 3.364 3.016 3.016
Trabalhistas
3.005 3.005
ReversĂľes (11) (11)
Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possui uma ação trabalhista, cuja avaliação de risco de perda ĂŠ considerada possĂvel, sendo o valor do pedido R$106. 3DWULP{QLR OtTXLGR a) Capital social: As açþes da Companhia sĂŁo divididas entre a CEMIG (49%) e a Light (51%). O capital social da Companhia no montante de R$46.600 estĂĄ totalmente integralizado e em 31 de dezembro de 2017 estĂĄ representado por 46.600.000 açþes ordinĂĄrias nominativas com valor nominal de R$1,00. b) Reserva legal: Em função do prejuĂzo no exercĂcio, em 31 de dezembro de 2017, a Companhia nĂŁo constituiu reserva legal, conforme previstos nos termos do artigo 193 da Lei nÂş 6.404/76. c) Dividendos: Em função do prejuĂzo no exercĂcio, em 31 de dezembro de 2017, a Companhia nĂŁo distribuirĂĄ dividendos, como ĂŠ determinado pelo Estatuto Social da Companhia ĂŠ de 25% sobre o lucro disponĂvel para distribuição, apurado na forma do artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76. ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO PrejuĂzo antes do imposto de renda e da contribuição social (18.069) AlĂquotas 34% Despesa com IR e CSLL calculada Ă s alĂquotas de 34% 6.143 Diferenças permanentes e diferenças temporĂĄrias nĂŁo reconhecidas no ativo como crĂŠdito tributĂĄrio (i)
(233) 3UHMXt]R ÂżVFDO H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO LL
6.143 CrĂŠdito de imposto de renda e contribuição social 5.910 AlĂquota efetiva 32,70% (i) A Companhia reconhece, no seu ativo, crĂŠditos tributĂĄrios decorrentes de diferenças temporĂĄrias. Devido a esse fato, tanto as constituiçþes como as compensaçþes desses crĂŠditos tributĂĄrios, quando ocorrem, sĂŁo reconhecidos nesta rubrica. (ii) A Companhia reconheceu, no seu ativo, crĂŠditos tributĂĄrios GLIHULGRV GHFRUUHQWHV GH SUHMXt]R ÂżVFDO H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO no exercĂcio de 2016. 5HFHLWD OtTXLGD GH YHQGDV Segue abaixo a conciliação entre a receita bruta e a receita lĂquida apresentada na demonstração de resultado do exercĂcio: Receita bruta 62.721 (-) Impostos sobre vendas de serviços (6.821) Receita lĂquida de vendas 55.900 ,QIRUPDo}HV VREUH D QDWXUH]D GH GHVSHVDV UHFRQKHFLGDV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR Despesas com pessoal (42.263) Despesa de serviços de terceiros (25.147) Aluguel do edifĂcio
(821) Depreciação e amortização (1.354) Energia elÊtrica
(175) Provisão de contratos onerosos (i) (2.148) Outros (1.935) (73.843) Alocação: Custo dos serviços vendidos Despesas com vendas Despesas administrativas Despesas tributårias
(65.990) (2.736) (5.087)
(30) (73.843)
L $ &RPSDQKLD HP DR DWXDOL]DU VHXV RUoDPHQWRV LGHQWL¿FRX TXH XP de seus contratos de prestação de serviço estå com o custo superior à receita, gerando assim um contrato oneroso, motivo pelo qual faz-se necessårio a provisão do contrato oneroso no montante de R$2.148. 5HVXOWDGRV ÀQDQFHLURV 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV -XURV VREUH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV (1.818) Outros
(11) (1.829) -XURV FDSLWDOL]DGRV QR DWLYR LQWDQJtYHO L
724 Total (1.105) (i) Referem-se a juros capitalizados no ativo intangĂvel decorrente de despesas ÂżQDQFHLUDV GH GHErQWXUHV TXH RFRUUHUDP QR H[HUFtFLR GH 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 625 354 Outros 979 Total
(126) 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR ,QVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV *HUHQFLDPHQWR GRV ULVFRV ¿QDQFHLURV: A Companhia possui os seguintes riscos LGHQWL¿FDGRV UHVXOWDQWHV GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV ‡ 5LVFR GH FUpGLWR ‡ 5LVFR GH OLTXLGH] H ‡ 5LVFR GH PHUFDGR $ VHJXLU HVWmR RV YHQFLPHQWRV FRQWUDWXDLV GH SDVVLYRV ¿QDQFHLURV LQFOXLQGR SDJDPHQWRV GH MXURV HVWLPDGRV Fluxo Valor de caixa FRQWiELO contratual DQR DQRV (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 6.942 6.942 5.477 1.465 Fornecedores/contrato oneroso 11.194 11.194 9.046 2.148 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV SRU FDWHJRULD VmR FRPSRVWRV GD VHJXLQWH PDQHLUD
$WLYRV ÂżQDQFHLURV Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Total 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV Fornecedores/contrato oneroso Total
3DVVLYR 3DVVLYR ÀQDQFHLUR ÀQDQFHLUR mensurado mensurado (PSUpVWLPRV ao custo (PSUpVWLPRV H ao custo H UHFHEtYHLV DPRUWL]DGR UHFHEtYHLV DPRUWL]DGR
9.041
-
43.206 52.247
-
-
16.604
-
7.192 23.796
Riscos de crĂŠdito: Risco de crĂŠdito ĂŠ o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumento ÂżQDQFHLUR GHFRUUHQWHV GD IDOKD GHVWHV HP FXPSULU FRP VXDV REULJDo}HV contratuais. O risco ĂŠ basicamente proveniente das contas a receber de clientes H GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQIRUPH DSUHVHQWDGR DEDL[R Contas a receber e outros recebĂveis: A exposição da Companhia a risco de credito ĂŠ LQĂ€XHQFLDGD principalmente pelas caracterĂsticas individuais de cada cliente. Atualmente, as contas a receber da Companhia sĂŁo substancialmente oriundas de transaçþes com partes relacionadas, como descrito na Nota 5. A Administração nĂŁo espera problemas na realização destas contas a receber. Caixa e equivalentes de caixa: A Companhia detinha caixa e equivalentes de caixa de R$3.428 em 31 de dezembro de 2017 (R$9.041 em 2016), os quais representam a exposição mĂĄxima de crĂŠdito sobre aqueles ativos. O caixa e equivalentes de caixa sĂŁo PDQWLGRV HP LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV GH JUDQGH SRUWH QR SDtV Risco de liquidez: 5LVFR GH OLTXLGH] p R ULVFR TXH D &RPSDQKLD SRGH HQIUHQWDU GLÂżFXOGDGHV HP
'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
&DSLWDO Reserva 3UHMXt]RV social de lucros acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2015 46.600 2.371 - 48.971 Resultado lĂquido do exercĂcio (12.159) (12.159) - (2.371) 2.371 Absorção de reserva de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2016 46.600 (9.788) 36.812 Resultado lĂquido do exercĂcio
Saldos em 31 de dezembro de 2017 As notas explicativas da administração são parte integrante das GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 'HPRQVWUDomR GR à X[R GH FDL[D ([HUFtFLRV ÀQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
Fluxo de caixa das atividades operacionais: PrejuĂzo do exercĂcio (12.159) Ajustes para conciliar o resultado com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Imposto de renda e contribuição social
(5.910) Depreciaçþes e amortizaçþes 1.354 Provisþes (11) -XURV SURYLVLRQDGRV 1.094 Provisão de contatos onerosos 2.148 (13.484) Variação nos ativos e passivos: Aumento de contas a receber 17.345 Redução de obrigaçþes tributårias
(760) Aumento de impostos a recuperar Aumento/redução de fornecedores e contas a pagar (4.437) Aumento/redução obrigaçþes trabalhistas
471 Aumento de adiantamento de clientes 557 Variaçþes de outros ativos e passivos
(1.269) Caixa lĂquido gerado pelas (utilizado nas) atividades operacionais (1.577) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adiçþes ao imobilizado
(254) Adiçþes ao intangĂvel
(1.298) Baixa de imobilizado e intangĂvel 1.872 Caixa lĂquido utilizado pelas atividades de investimentos 320 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Dividendos pagos
(7.796) Captação (amortização) de emprÊstimos
11.209 &DL[D OtTXLGR JHUDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR
3.413 Redução de caixa e equivalentes de caixa
2.156 Demonstração de variação do caixa e equivalentes de caixa No inĂcio do exercĂcio 6.885 1R ÂżP GR H[HUFtFLR 9.041
2.156 Redução de caixa e equivalente de caixa As notas explicativas da administração sĂŁo parte integrante das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FXPSULU FRP DV REULJDo}HV DVVRFLDGDV FRP VHXV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV TXH VmR OLTXLGDGRV FRP SDJDPHQWRV j YLVWD RX FRP RXWUR DWLYR ÂżQDQFHLUR $ DERUGDJHP da Companhia na administração de liquidez ĂŠ de garantir, o mĂĄximo possĂvel, TXH VHPSUH WHQKD OLTXLGH] VXÂżFLHQWH SDUD FXPSULU FRP VXDV REULJDo}HV DR vencerem, sob condiçþes normais e de estresse, sem causar perdas inaceitĂĄveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. Risco de mercado: Risco de mercado ĂŠ o risco que alteraçþes nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de açþes, exercem sobre os ganhos da &RPSDQKLD RX VREUH R YDORU GH VXDV SDUWLFLSDo}HV HP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV O objetivo do gerenciamento de risco de mercado ĂŠ gerenciar e controlar as exposiçþes a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitĂĄveis, e, ao mesmo tempo, otimizar o retorno. Risco de taxa de juros: A Companhia adota SROtWLFDV FRQVHUYDGRUDV GH FDSWDomR H DSOLFDomR GH UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV H GH PLQLPL]DomR GH FXVWRV GH FDSLWDO $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD VmR principalmente, mantidas em operaçþes vinculadas aos juros do CDI, conforme mencionado na Nota Explicativa nÂş 4. As captaçþes sĂŁo provenientes de emissĂŁo de debĂŞntures com o Banco Bradesco S.A., conforme Nota Explicativa nÂş 10, e relacionadas tambĂŠm ao arrendamento mercantil operacional captado. As taxas de juros do mercado sĂŁo monitoradas com o objetivo de assegurar a melhor UHQWDELOLGDGH GDV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SDUD SURWHJHU D &RPSDQKLD FRQWUD o risco de volatilidade dessas taxas. &ODVVLÂżFDo}HV FRQWiEHLV H YDORUHV MXVWRV: 2V VDOGRV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV XWLOL]DGRV SHOD &RPSDQKLD HP GH dezembro de 2017 estĂŁo, em sua maioria, registrados pelo custo contĂĄbil, os TXDLV QmR GLIHUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH GRV FRUUHVSRQGHQWHV YDORUHV GH PHUFDGR estimados. 3DUWHV UHODFLRQDGDV Ativo Contas a receber Light Serviços de Eletricidade S.A. 15.900 Cemig Distribuição S.A. 25.789 Companhia de GĂĄs de Minas Gerais S.A. 212 Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. 512 Cemig Telecomunicaçþes S.A. 125 Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica S.A. 329 42.867 Resultado Receita bruta Light Serviços de Eletricidade S.A. 21.800 Cemig Distribuição S.A. 30.898 Companhia de GĂĄs de Minas Gerais S.A. 3.131 Companhia EnergĂŠtica de Minas Gerais S.A. Cemig Telecomunicaçþes S.A. 1.393 Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. 4.471 Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica S.A. 23 61.716 As transaçþes com partes relacionadas se referem basicamente a contratos de prestação de serviços de desenvolvimento tecnolĂłgico em sistemas de informação mensuradas de acordo com as condiçþes acordadas entre as partes nos respectivos instrumentos contratuais. Remuneração da Administração: A remuneração da Administração no exercĂcio de 2017 a tĂtulo de salĂĄrio e prĂłlabore foi de R$1.620 (R$2.050 no exercĂcio de 2016). &REHUWXUD GH VHJXURV Em 31 de dezembro de 2017, a Sociedade possuĂa cobertura de seguros para cobrir os riscos de: 5 0LO 'DWD GD YLJrQFLD IncĂŞndio/queda de raio/explosĂŁo 04/06/2017 a 04/06/2018 Danos elĂŠtricos riscos comerciais 04/06/2017 a 04/06/2018 Perda ou despesas de aluguel prĂŠdio 04/06/2017 a 04/06/2018 5RXER RX IXUWR TXDOLÂżFDGR GH EHQV 04/06/2017 a 04/06/2018 As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do HVFRSR GH XPD DXGLWRULD GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVHTXHQWHPHQWH QmR foram auditadas pelos auditores independentes. 'LUHWRUD Fabiana Borges Teixeira dos Santos Diretora Presidente CPF 528.837.016-87 - M3196890 &RQWDGRU SebastiĂŁo Tadeu Coelho Contador - CRC/MG 023.952 CPF 140.091.536-87 - M-1007304 5HODWyULR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH VREUH DV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV Aos Administradores e Acionistas da $;;,20 6ROXo}HV 7HFQROyJLFDV 6 $ Belo Horizonte - MG 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD $;;,20 6ROXo}HV 7HFQROyJLFDV S.A. (“Companhiaâ€?), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R resumo das principais polĂticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD $;;,20 6ROXo}HV 7HFQROyJLFDV S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operaçþes e os seus Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV contĂĄbeis adotadas no Brasil. %DVH SDUD RSLQLmR Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j Companhia, de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo de eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV H R relatĂłrio do auditor A administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel por essas outras informaçþes que compreendem o RelatĂłrio da Administração. Nossa opiniĂŁo sobre as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV QmR DEUDQJH R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H QmR expressamos qualquer forma de conclusĂŁo de auditoria sobre esse relatĂłrio. Em FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH ĂŠ a de ler o RelatĂłrio da Administração e, ao fazĂŞ-lo, considerar se esse relatĂłrio HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que hĂĄ distorção relevante no RelatĂłrio da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. NĂŁo temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD $;;,20 6ROXo}HV 7HFQROyJLFDV 6 $ Âł&RPSDQKLD´ SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP examinadas por outro auditor independente que emitiu relatĂłrio em 22 de junho de FRP RSLQLmR VHP PRGLÂżFDomR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H FRP ĂŞnfase sobre transaçþes com partes relacionadas. 5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV A administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU TXH D administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Companhia sĂŁo aqueles com responsabilidade SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RPR SDUWH da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas, nĂŁo, com o objetivo de expressarmos opiniĂŁo VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis e UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR do uso, pela administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR em nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Companhia a nĂŁo PDLV VH PDQWHU HP FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV e os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constataçþes VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6. ClĂĄudia Gomes Pinheiro CRC-1MG089076/O-0
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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ECONOMIA MARCELO CAMARGO/AGĂŠNCIA BRASIL
LEI ORÇAMENTà RIA
RenĂşncias tributĂĄrias somarĂŁo R$ 306,398 bi em 2019, 4,12% do PIB Valor cobriria dez anos do programa Bolsa FamĂlia BrasĂlia - O governo do presidente Michel Temer estimou que as renĂşncias tributĂĄrias chegarĂŁo a R$ 306,398 bilhĂľes no ano que vem, o equivalente a 4,12% do Produto Interno Bruto (PIB), valor de dez orçamentos anuais do Bolsa FamĂlia. O montante tambĂŠm chega perto do que seria necessĂĄrio para bancar todas as despesas de pessoal em 2019, estimadas pelo governo em R$ 325,9 bilhĂľes. Os dados constam em informaçþes complementares enviadas pelo Executivo ao Congresso sobre o projeto de Lei OrçamentĂĄria Anual (LOA) do prĂłximo ano. Pelo documento, as diferentes renĂşncias referentes apenas ao Simples, regime tributĂĄrio simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somarĂŁo R$ 87,253 bilhĂľes. Com a Zona Franca de Manaus, serĂŁo outros R$ 24,038 bilhĂľes. JĂĄ com renĂşncias ligadas Ă desoneração de itens da cesta bĂĄsica, mais R$ 18,027 bilhĂľes em 2019. Para este ano, a previsĂŁo do governo ĂŠ de menos renĂşncias tributĂĄrias, mas num peso ainda expressivo: R$ 283,447 bilhĂľes. O tema das renĂşncias tem ganhado espaço nas discussĂľes eleitorais, com muitos candidatos Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica ressaltando a necessidade de revisĂŁo em programas para melhor alocação de recursos pĂşblicos num orçamento marcado por fortes restriçþes fiscais. Em documento divulgado em maio deste ano, a atual equipe econĂ´mica apontou ser preciso fazer um aper-
feiçoamento institucional na concessĂŁo de benefĂcios dessa natureza. “Primeiro, devido ao processo peculiar para a concessĂŁo da maioria dos subsĂdios, ainda carente de institucionalidade de avaliação ex ante (antes do evento), o que facilita o acesso a esses recursos pĂşblicos sem qualquer garantia de efetividadeâ€?, afirmou o ministĂŠrio da Fazenda em seu “2Âş Orçamento de SubsĂdios da UniĂŁoâ€?. “Segundo, devido Ă insuficiĂŞncia de informaçþes relativas ao alcance dos objetivos estabelecidos para sua concessĂŁo, o que dificulta a avaliação ex post (depois do evento) e restringe a transparĂŞncia e o controle deste mecanismo de financiamento da ação governamentalâ€?, completou. A secretĂĄria-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, avaliou recentemente, por exemplo, que o limite de R$ 3,6 milhĂľes de faturamento anual para adesĂŁo ao Simples ĂŠ muito alto comparado a outros paĂses. Com isso, o programa, que ela classifica como principal iniciativa de simplificação tributĂĄria no PaĂs, estaria escapando de seu objetivo, inibindo o crescimento das empresas, pois algumas prefeririam permanecer no regime pelas vantagens tributĂĄrias, em vez de faturar mais. Membros do governo tambĂŠm tĂŞm estudado eventual retirada de produtos da cesta bĂĄsica que hoje gozam de desoneração, como o salmĂŁo e o filĂŠ. As renĂşncias tributĂĄrias sĂŁo consideradas subsĂdios
pelo lado da receita, jĂĄ que o governo abre mĂŁo de receber esses recursos. Despesas - Pelo lado das despesas, o governo tambĂŠm lança mĂŁo de subsĂdios, que podem ser tanto explĂcitos (quando sĂŁo realizados desembolsos efetivos por meio de equalização de juros e preços, como para o Minha casa, minha vida e para o Pronaf, por exemplo), como implĂcitos (com recursos do Tesouro Nacional alocados em fundos ou programas, operacionalizados sob condiçþes financeiras que implicam taxa de retorno
RenĂşncias relativas ao Simples somam R$ 87,253 bi; para Vescovi, limite de faturamento ĂŠ alto
inferior ao custo de captação do governo, como no caso do Fies). Em 2019, a equipe econĂ´mica projetou que os subsĂdios ligados Ă despesa vĂŁo somar R$ 69,801 bilhĂľes, contra R$ 92,876 bilhĂľes em 2018.
Considerando os subsĂdios totais, tanto em renĂşncias quanto em benefĂcios financeiros e creditĂcios, a conta serĂĄ de R$ 376,199 bilhĂľes em 2019, praticamente estĂĄvel sobre o patamar de R$ 376,323 bilhĂľes calculado para este ano.
A estrutura de subsĂdios seguirĂĄ pesando sobre as contas pĂşblicas, sendo que para o prĂłximo ano a meta ĂŠ de um dĂŠficit primĂĄrio de R$ 139 bilhĂľes para o governo central, o sexto resultado anual consecutivo do PaĂs. (Reuters)
Governo projeta subsĂdios de R$ 69,801 bi BrasĂlia - O governo federal estimou que os subsĂdios financeiros e creditĂcios chegarĂŁo a R$ 69,801 bilhĂľes em 2019, conforme informaçþes da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do MinistĂŠrio da Fazenda enviadas ao Congresso no projeto de Lei OrçamentĂĄria Anual (LOA) do prĂłximo ano. A cifra representa uma redução ante o montante de R$ 92,876 bilhĂľes em 2018, que considera R$ 83,376 bilhĂľes originalmente previstos no orçamento acrescidos de R$ 9,5 bilhĂľes dos subsĂdios para redução do preço do diesel, medida concebida pelo governo para encerrar a grave dos caminhoneiros. Para 2019, serĂŁo R$ 37,776 bilhĂľes em subsĂdios explĂcitos, quando sĂŁo realizados desembolsos efetivos por meio das equalizaçþes de juros e preços, alĂŠm de assunção de dĂvidas pela UniĂŁo. No grupo, o maior peso fica para o Fundo de Compensação das Variaçþes Salariais (FCVS), com R$ 13,75 bilhĂľes em 2019.
O FCVS foi criado na dĂŠcada de 1960 para garantir o limite de prazo para amortização da dĂvida dos mutuĂĄrios decorrentes de financiamentos habitacionais. A partir de lei de 2011, tambĂŠm passou a assumir os direitos e obrigaçþes do extinto Seguro Habitacional dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), incluindo a liquidação ou amortização do saldo do financiamento em caso de morte ou invalidez do comprador. Ainda dentre os subsĂdios explĂcitos calculados para 2019, o governo previu R$ 4,581 bilhĂľes para o programa habitacional popular Minha casa, minha vida; R$ 3,474 bilhĂľes para equalização de juros do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 3,363 bilhĂľes referentes ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI). JĂĄ para os subsĂdios implĂcitos, a conta ĂŠ de que chegarĂŁo a R$ 32,025 bilhĂľes em 2019. Esse tipo de subsĂ-
dio se materializa por recursos do Tesouro Nacional alocados a fundos ou programas, sendo operacionalizado sob condiçþes financeiras que implicam taxa de retorno inferior ao custo de captação do governo. Como, em geral, subsĂdios do tipo nĂŁo estĂŁo alocados no Orçamento Geral da UniĂŁo, seu custo nĂŁo passa pela discussĂŁo anual no Congresso do processo orçamentĂĄrio. No ano que vem, os subsĂdios com maior representatividade nessa categoria serĂŁo os destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), com R$ 10,312 bilhĂľes. Em seguida, aparecem os benefĂcios no programa para financiamento ao ensino superior Fies, com R$ 7,814 bilhĂľes, sendo seguidos pelos subsĂdios no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 4,789 bilhĂľes e emprĂŠstimos da UniĂŁo ao Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES), com R$ 3,813 bilhĂľes. (Reuters)
MERCADO
IGP-M subiu 1,34% em segunda prÊvia de setembro Rio de Janeiro - O �ndice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 1,34% na segunda prÊvia de setembro, O REBARBA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -EPP, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel – SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 5451812446, a /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD FODVVH para a atividade serviços de usinagem, tornearia e solda, localizada å ROD. BR 381, S/N, km 488, Distrito Industrial Paulo Camilo 1RUWH %HWLP 0* &(3
CONVOCAĂ‡ĂƒO A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TÉCNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE – SINFISCO convoca os Auditores Fiscais e Auditores TĂŠcnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte, para Assembleia Geral OrdinĂĄria, nos termos do Estatuto do Sindicato, a realizarse dia 25/09/2018 (terça-feira), em primeira chamada Ă s 14:00 horas, na sede do SINFISCO, Av. Afonso Pena, 726 sala 1111, Centro para avaliar, discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Alteração na Forma de Reajuste da GAAF; 2. Indicação da comissĂŁo que organizarĂĄ as eleiçþes do SINFISCO para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal – biĂŞnio 2019/2020; 3. Aprovação da prestação de contas do exercĂcio 2017 e do orçamento para o exercĂcio ÂżQDQFHLUR GH Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. CĂŠlio Fernando de Souza Silva Presidente do SINFISCO
apĂłs ter aumentado 0,67% na segunda prĂŠvia de agosto. A informação foi divulgada ontem pela Fundação GetĂşlio Vargas (FGV). Com o resultado, o Ăndice acumulou LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS 0 A COFERMETA S/A, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiental e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitada atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451812959, D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD Âą &ODVVH SDUD D DWLYLGDGH GH 2ÂżFLQDV GH UHSDUDomR H FRQVHUYDomR GH mĂĄquinas, aparelhos e equipamentos elĂŠtricos ou nĂŁo, eletrĂ´nicos e de comunicação de uso agrĂcola, industrial, comercial, serviços, ou residĂŞncias, localizada na Avenida Edmeia Matos Lazzarotti, nÂş 677, Bairro 'HFDPmR %HWLP 0* Âą &(3
A TIP TOP MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do processo administrativo n° - 22.562/2018, D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD Âą /$6 Âą Classe 0, nÂş 228/2018, para a atividade de ComĂŠrcio a varejo de peças e acessĂłrios novos para veĂculos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de vetFXORV DXWRPRWRUHV OXEULÂżFDomR UHSDURV HP suspensĂľes e molas) e serviços de alinhaPHQWR H EDODQFHDPHQWR GH YHtFXORV Âą RÂżFLQD mecânica, localizada na Rua Senador Geovanni Agnelli, nÂş 40, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, Betim/MG.
alta de 8,09% no ano e avanço de 9,83% em 12 meses. A FGV informou ainda os resultados dos trĂŞs indicadores que compĂľem a segunda prĂŠvia do IGP-M de setembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, aumentou 1,95%, ante um avanço de 0,95% na O Sr. ATILA XAVIER DE OLIVEIRA, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado FRAT COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nÂş 20.690.797/0001-03, e na Inscrição Municipal 0.959.010/001-0, estabelecida - Rua ParaĂba, nÂş 845, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-141., torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença (fase incial) Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
segunda prĂŠvia de agosto. O IPC-M, que corresponde Ă inflação no varejo, apresentou alta de 0,16% na prĂŠvia de setembro, depois de uma elevação de 0,05% em igual leitura de agosto. JĂĄ o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve aumento de 0,19% na segunda prĂŠvia de setembro, depois da alta de 0,36% na segunda prĂŠvia de agosto. O IGP-M ĂŠ usado para reajuste de contratos de aluguel. O perĂodo de coleta de preços para cĂĄlculo do Ăndice foi de 21 de agosto
SAAG INVESTIMENTOS S/A CNPJ/MF 07.859.971/0001-30 – NIRE 3130002009-6 Companhia Fechada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os senhores acionistas da SAAG convocados para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia a realizar-se em 25 de setembro de 2018, Ă s 09:30 horas, na Rua dos Pampas, 568, sala 06, Bairro Prado, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 37.200.000,00 (trinta e sete milhĂľes e duzentos mil reais) mediante a emissĂŁo de atĂŠ 1.314.240.574 (um bilhĂŁo, trezentos e quatorze milhĂľes, duzentos e quarenta mil, quinhentas e setenta e quatro) açþes, sendo 438.080.191 (quatrocentos e trinta e oito milhĂľes, oitenta mil, cento e noventa e uma) açþes ordinĂĄrias e 876.160.383 (oitocentos e setenta e seis milhĂľes, cento e sessenta mil e trezentos e oitenta e trĂŞs) açþes preferenciais, pelo preço de emissĂŁo de R$ 0,02830532 cada, a serem integralizadas em moeda FRUUHQWH GR SDtV SDUD ÂżQV GH LQWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO HP 0$'(,5$ (1(5*,$ 6 $ 0(6$ Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2018. SAAG Investimentos S.A. – Marina Rosenthal Rocha 'LUHWRUD )LQDQFHLUD H GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV SAAG Investimentos S.A. – JoĂŁo Batista Zolini Carneiro 'LUHWRU 7pFQLFR $GPLQLVWUDWLYR
EDITAL DE INTIMAĂ‡ĂƒO AtravĂŠs GR SUHVHQWH HGLWDO WRUQD VH S~EOLFR TXH WUDPLWD SHGLGR GH UHFRQKHFLPHQWR H[WUDMXGLFLDO GH XVXFDSLmR QR ƒ 2Ă€FLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* SURWRFROR Qƒ FRP RV VHJXLQWHV GDGRV 5HTXHUHQWH $OH[DQGUH )DGHL $QGUDGH EUDVLOHLUR VROWHLUR ', 2$% 0* &3) UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 6HUW}HV DS %DLUUR 3UDGR %HOR +RUL]RQWH 0* ,GHQWLĂ€FDomR GR LPyYHO $SDUWDPHQWR GR (GLItFLR 3ULQFHVD ,VDEHO VLWXDGR QD 5XD GRV 7XSLV H VHX WHUUHQR IUDomR LGHDO GH GRV ORWHV H H SDUWH GR ORWH GR TXDUWHLUmR GD Â? 6HomR 8UEDQD 5HJLVWURV /LYUR 4 H /LYUR & GR ƒ 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* 7LWXODUHV GH GLUHLWRV UHDLV H GH RXWURV GLUHLWRV UHJLVWUDGRV H DYHUEDGRV QR UHJLVWUR GR LPyYHO /DXUR 0RXUmR *XLPDUmHV &3) =LODK 5DEHOR *XLPDUmHV &3) H )UDQFLVFR 0i[LPR 6LTXHLUD &3) 0RGDOLGDGH GH XVXFDSLmR H[WUDRUGLQiULR DUWLJR GR &yGLJR &LYLO 7HPSR GH SRVVH DOHJDGR SHOR UHTXHUHQWH GHVGH GH]HPEUR GH 3HOR SUHVHQWH HGLWDO GH LQWLPDomR Ă€FD LQWLPDGD D 6UD 9DOVHQD 2OLPSLR 6LTXHLUD H KHUGHLURV GR 6U )UDQFLVFR 0i[LPR 6LTXHLUD QD TXDOLGDGH GH WLWXODU UHJLVWUDO H WHUFHLURV HYHQWXDOPHQWH LQWHUHVVDGRV SDUD VH PDQLIHVWDUHP HP UHODomR DR SHGLGR GH XVXFDSLmR DSUHVHQWDQGR LPSXJQDomR HVFULWD GLUHWDPHQWH QR ƒ 2Ă€FLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* FRP DV UD]}HV GH VXD GLVFRUGkQFLD QR SUD]R GH GLDV Ă€FDQGR DGYHUWLGR GH TXH D QmR DSUHVHQWDomR GH LPSXJQDomR QR SUD]R LPSOLFDUi DQXrQFLD DR SHGLGR GH UHFRQKHFLPHQWR H[WUDMXGLFLDO GD XVXFDSLmR 0DLRUHV LQIRUPDo}HV VREUH R SHGLGR IHLWR SRGHP VHU REWLGDV QR ž 2Ă€FLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* VLWXDGR QD 5XD 5LR GH -DQHLUR %DLUUR /RXUGHV &(3 %HOR +RUL]RQWH 0* %HOR +RUL]RQWH GH VHWHPEUR GH S )HUQDQGR 3HUHLUD GR 1DVFLPHQWR 2Ă€FLDO GH 5HJLVWUR .DULQH 5HVHQGH &RQWH (VFUHYHQWH $XWRUL]DGD
a 10 de setembro. No dado fechado do mĂŞs de agosto, o IGP-M subiu 0,70%. IPAs - Os preços dos produtos agropecuĂĄrios medidos pelo IPA AgrĂcola subiram 1,83% no atacado na segunda prĂŠvia do IGP-M de setembro. Na mesma prĂŠvia de agosto, houve elevação de 1,37%. JĂĄ os produtos industriais no atacado, que sĂŁo mensurados pelo IPA Industrial, tiveram alta de 1,98% na segunda prĂŠvia de setembro, ante aumento de 0,81% na mesma prĂŠvia do mĂŞs anterior. Dentro do Ă?ndice de PreA Robotronic Automação LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451811092, a Renovação da Licença AmELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD FODVVH SDUD D XQLGDGH prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção eletrĂ´nica e automação industrial; industrialização de mĂĄquinas no processo industrial para estaçþes automatizadas, ComĂŠrcio atacadista de mĂĄquinas e componentes industriais, localizada Ă Rua Alenquer, nÂş 284 – Jardim Alterosa Betim/MG
ços por Atacado segundo EstĂĄgios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissĂŁo de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais subiram 0,63% na segunda prĂŠvia de setembro, depois da estabilidade (0,00%) registrada na mesma prĂŠvia de agosto. Os preços dos bens intermediĂĄrios tiveram aumento de 1,98% na prĂŠvia de setembro, ante elevação de 1,04% na segunda prĂŠvia de agosto. Os preços das matĂŠrias-primas brutas aumentaram 3,47% na segunda leitura de setembro, apĂłs uma alta de 2,00% na mesma prĂŠvia de agosto. (AE) Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes. com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 26/09/18 Ă s 09:30hs, para venda de 01 imĂłvel em FlorianĂłpolis/SC e 02 imĂłveis em ItajaĂ/SC. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH, nÂş 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.
SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUĂ‡ĂƒO DE CRÉDITO S.A. CNPJ/MF nÂş 27.989.096/0001-19 - NIRE 3130011788-0 (Companhia Fechada) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Senhores Acionistas da SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUĂ‡ĂƒO DE CRÉDITO S.A. (“Companhiaâ€?) convocados a comparecer Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia, a realizar-se em primeira convocação no dia 28 de setembro 2018, Ă s 10h, na sede da Companhia, localizada na no MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Brasil, nÂş 1.666, 16Âş DQGDU %DLUUR %RD 9LDJHP &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH L D UHGXomR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD HP GHFRUUrQFLD do trânsito em julgado da sentença proferida em 29/05/2018, no âmbito do processo n.Âş 5020984-15.2017.8.13.0024 da 2ÂŞ Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, a qual extinguiu crĂŠdito utilizado para integralizar o capital social da Companhia; e (ii) o DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD HP GHFRUUrQFLD GD QHFHVVLGDGH GH VH SURPRYHU DMXVWH FRQWiELO HP YDORU GH FUpGLWR XWLOL]DGR para integralizar o capital social da Companhia. Belo Horizonte/MG, 18 de setembro de 2018. A Diretoria.
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ECONOMIA AEROPORTOS
Anac aprova adaptações em pista na Pampulha Com publicações de portarias neste mês, terminal dá mais um passo para voltar a operar voos interestaduais LEONARDO FRANCIA
O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, ganhou mais uma batalha para voltar a operar voos comerciais interestaduais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou três portarias, neste mês, que, basicamente, homologam as adaptações feitas na pista do aeroporto, permitindo, por sua vez, esses tipos de voos no terminal. A Anac, em nota enviada ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, explicou que “apenas cumpre seu papel, que neste caso é avaliar e homologar tecnicamente infraestruturas, certificar aeroportos e zelar pela segurança operacional”. As portarias do órgão que viabilizam o retorno da operação de voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha são as de número 2.773, 2.829 e a 2.830, todas deste mês. Para voltar a operar esses tipos de voos, porém, o Aeroporto da Pampulha ainda depende do Tribunal de Contas da União (TCU), embora o tribunal já tenha dado sinais favoráveis para isso acontecer. Recentemente, uma decisão técnica da unidade responsável pela avaliação do assunto do órgão recomendou a anulação da medida cautelar do próprio TCU que revogava a Portaria 911, de outubro de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A Portaria 911 abria a possibilidade de operação de voos comerciais interestaduais no terminal. Contudo, com base em informações do TCU, a recomendação técnica não representa uma decisão. O documento técnico continua na fila para ser analisado pelo ministro-relator do assunto, Bruno Dantas, e ainda irá a plenário, o que não tem previsão de data para acontecer, segundo o órgão. Por enquanto, o Aeroporto da Pampulha se mantém limitado às operações entre aeroportos regionais. No final de dezembro do ano passado, o minis-
RODRIGO LIMA / NITRO
tro Bruno Dantas, do TCU, suspendeu liminarmente a Portaria 911, alegando que o texto estava marcado pela ocorrência de irregularidades, entre elas, a falta de motivação. A liminar atendeu a representação feita pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), à época. O principal argumento dos ministros que votaram a favor da medida foi a ausência de respaldo técnico e o caráter político da ação. A Portaria 911 foi publicada em 24 de outubro de 2017, um dia antes de a Câmara dos Deputados analisar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (MDB). Insegurança jurídica - Para o economista Raul Velloso, o retorno das operações de voos interestaduais no Aeroporto da Pampulha rompe com garantias firmadas à época da concessão, causa insegurança jurídica e ainda pode afastar investidores. “Primeiro, precisamos avaliar que o setor público do País não tem dinheiro para investir e, por isso, os investimentos nesta área de transportes ocorrem através do setor privado. É um setor óbvio para atrair investimentos, porque as carências são grandes”, disse. O economista analisa que não há mercado suficiente para reabrir o Aeroporto da Pampulha para voos entre estados, considerando que o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) já realiza esses voos. “Não havia e não há nem mercado, nem segurança para absorver os dois aeroportos (de Confins e da Pampulha). A reabertura pode viabilizar uma concorrência predatória e afastar investidores”, pontuou. A Portaria 911 derrubou outro texto, também do Ministério dos Transportes, que tinha sido publicado em maio de 2017 e informava que a limitação de voos no Aeroporto da Pampulha era necessária, entre ou-
A retomada das operações desses tipos de voos no aeroporto da Capital depende ainda, porém, do Tribunal de Contas da União
Obras em Uberaba terão início em outubro ANA CAROLINA DIAS
As obras de revitalização do Aeroporto Mário de Almeida Franco, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, estão previstas para começar no início de outubro. De acordo com informações da Infraero, o investimento na recuperação da pista de pouso e decolagem será de cerca de R$ 8 milhões e deve aumentar a vida útil em mais de 20 anos. O prefeito do município, Paulo Piau, destacou que, além dessas intervenções, já existe um projeto para investimentos na área de embarque e desembarque do terminal, com edital a ser lançado nos próximos meses. As obras, na avaliação de Piau, vão contribuir para ampliar o fluxo de passageiros no aeroporto, uma vez que vão aumentar a disponibilidade de voos e ajudar a reduzir o custo das passagens. “Grandes empresas e órgãos públicos precisam de disponibilidade de voos, e a reforma é necessária
para deixar o aeroporto em melhores condições de pouso e decolagem. As adequações que serão feitas permitirão o acesso de aeronaves maiores, ampliando o movimento de passageiros”, afirmou. Demanda – Dados preliminares da avaliação de mercado do Aeroporto Mário de Almeida Franco, realizada na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), apontam que a movimentação de passageiros no terminal atualmente é menor que a demanda por falta de voos suficientes para atender à procura. No ano passado, o aeroporto de Uberaba recebeu uma média de 700 voos por mês, a maioria de aviões particulares. Segundo o levantamento, somando embarques e desembarques, em 2017 aproximadamente 65 mil passageiros passaram pelo terminal, enquanto os aeroportos mais próximos e principais concorrentes, localizados em Uberlândia e Ribeirão Preto, receberam cerca
tros motivos, para evitar Belo Horizonte. a redução ou eliminação Com a suspensão da dos voos internacionais no Portaria nº 911, entrou em Aeroporto Internacional de vigor a portaria publicada
de 1 milhão e 900 mil passageiros, respectivamente. O estudo identificou também que a falta de opção de voos fez com que 45 mil pessoas optassem pelo transporte rodoviário e uma média de 100 mil a 120 mil passageiros procurassem outros aeroportos para viajar. “A demanda reprimida faz com que os passageiros escolham novas alternativas para se deslocar, inclusive outros aeroportos considerados concorrentes que estão próximos à cidade”, explicou a doutora em Engenharia de Transporte e coordenadora da pesquisa, Viviane Falcão. O prefeito Paulo Piau considera que os investimentos nas obras de revitalização devem, no mínimo, dobrar a capacidade do terminal de Uberaba. “A aviação no Brasil é muito cara devido aos preços de combustíveis e impostos. O aeroporto tem demanda, é viável, mas, devido ao custo, as pessoas têm optado por outros tipos de transporte, como ônibus ou carro”, disse.
em maio, que restringia as operações no Aeroporto da Pampulha. O Ministério alegou que a restrição não
era quanto aos portes das aeronaves, mas sim quanto ao tipo de operação a ser realizada.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISA E MASTERCARD
Mdic cria Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono Brasília - O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, de caráter permanente e de cunho técnico e consultivo. O objetivo do comitê é promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e privadas, para implementar, monitorar e revisar políticas públicas, iniciativas e projetos que estimulem a transição para a indústria de baixo carbono no Brasil. De acordo com o parágrafo único da portaria, “as ações e propostas do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono deverão ser harmonizadas com as políticas públicas de desenvolvimento industrial e comércio exterior e com as orientações do Comitê Interministerial sobre Mu-
dança do Clima”. O comitê será composto pelo Mdic, que o coordenará; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Associação Brasileira da Indústria Química; Associação Brasileira da Indústria de Alumínio; Indústria Brasileira de Árvores; Sindicato Nacional da Indústria de Cimento; Associação Brasileira de Cimento Portland; Associação Brasileira da Indústria de Vidro; Instituto Aço Brasil; Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Instituto Brasileiro de Mineração; Secretaria Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas; e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. (AE)
Empresas pagam US$ 6 bi em processo A Visa, a Mastercard e alguns bancos norte-americanos aceitaram ontem pagar US$ 6,2 bilhões para acabar com um processo aberto por lojistas sobre as taxas que pagam quando aceitam pagamentos com cartão. Visa e Mastercard chegaram a um acordo de US$ 7,25 bilhões com lojistas, mas o acordo foi suspenso por um tribunal federal de apelações em 2016 e a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou retomá-lo no ano passado. O compromisso foi o maior acordo antimonopólio norte-americano em dinheiro, embora seu valor tenha caído para US$ 5,7 bilhões, após cerca de 8 mil varejistas terem saído. Os emissores de cartões indicados na ação coletiva incluem o JPMorgan, o Citigroup e o Bank of America. O processo, aberto em nome de cerca de 12 milhões de varejistas e que se estende há mais de uma década, acusa as empresas
JONATHAN BAINBRIDGE / REUTERS
Processo foi iniciado por lojistas insatisfeitos sobre taxas pagas em operações com cartão
de cartão de violar as leis federais antitruste, forçando os comerciantes a pagar taxas de furto e proibindo-os de direcionar os consumidores para outras formas de pagamento. Ao rejeitar o acordo anterior, contestado por varejistas, incluindo Amazon,
Costco Wholesale e o Walmart, um tribunal federal de apelações concluiu que o acordo era injusto, porque alguns varejistas receberiam pouco ou nenhum benefício. As empresas de cartões já pagaram US$ 5,3 bilhões e agora pagarão mais US$ 900 milhões.
A ação da Visa representa cerca de US$ 4,1 bilhões, que a empresa espera pagar usando fundos previamente depositados no tribunal e de um depósito de litígios criado em 28 de junho. O acordo ainda deve ser aprovado por um tribunal. (Reuters)
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INTERNACIONAL TENSĂƒO COMERCIAL
UE propþe plano para reformar a OMC Iniciativa de europeus vem como resposta à escalada da guerra no comÊrcio global entre EUA e China Genebra - Diante do risco de uma paralisação da Organização Mundial do ComÊrcio (OMC) e de seu esvaziamento inÊdito diante da postura do governo americano, a Europa apresenta um projeto para refundar o sistema comercial mundial e promover a maior reforma nas instituiçþes em um quarto de sÊculo. O governo brasileiro jå deixou claro que estå disposto a conversar. Mas admite que teme que seus temas sejam marginalizados, jå que o projeto estå centrado, acima de tudo, em produtos industriais, investimentos, no mundo digital e novas regras para frear o avanço
da China. O temor dos emergentes ĂŠ de que assuntos como as distorçþes no mercado agrĂcola se transformem em “velhas agendasâ€?, sem que nunca tenham sido resolvidos, ainda que um acordo tenha sido negociado durante praticamente 20 anos. O projeto de reforma da OMC ĂŠ uma resposta da UniĂŁo Europeia (UE) aos temores de que o comportamento americano no comĂŠrcio signifique uma retirada da maior economia do mundo do sistema comercial. Peso americano - Oficialmente, Bruxelas insiste que
nĂŁo estĂĄ reformando a OMC para “agradar aos americanosâ€?. Mas a realidade ĂŠ que o assunto apenas entrou na pauta depois que Donald Trump levou os tribunais da entidade Ă beira de uma paralisia e deixou claro que, se nada fosse feito na OMC, os Estados Unidos (EUA) se retirariam do acordo. Se por meses a direção da OMC acreditou que as ameaças de Trump nĂŁo se concretizariam, o cenĂĄrio começou a mudar quando a Casa Branca se retirou do acordo nuclear com o IrĂŁ, denunciou o acordo climĂĄtico, reduziu seus compromissos com refugiados e ainda cortou verbas de agĂŞncias da Organização das Naçþes Unidas (ONU). Se nĂŁo bastasse, a onda de retaliaçþes comerciais foi um sinal claro de que o discurso de ameaça poderia se transformar em realidade. Em um documento circulado entre os governos, os europeus sĂŁo explĂcitos: “o mundo mudou, a OMC nĂŁoâ€?. Uma primeira reuniĂŁo estĂĄ marcada para ocorrer amanhĂŁ (20), entre negociadores de treze paĂses, em Genebra. De acordo com Bruxelas, a marginalização da OMC ĂŠ uma “ameaça para a ordem econĂ´mica e polĂticaâ€?. “Seu enfraquecimento e queda precisam ser prevenidos a qualquer custoâ€?, disse. Na avaliação dos europeus, o sistema comercial “encara sua maior crise desde sua criaçãoâ€? e, pela primeira vez, os princĂpios bĂĄsicos da OMC estĂŁo sendo ameaçados. Mas o que mais preocupa os europeus ĂŠ que a tensĂŁo nĂŁo tem data para acabar. “A crise deve se aprofundar nos prĂłximos meses, jĂĄ que novas medidas estĂŁo sendo
PIETRO NAJ-OLEARI / EUROPEAN PARLIAMENT
impostas e levando a retaliaçþesâ€?, alertou. Enquanto isso, os tribunais da OMC “logo vĂŁo entrar em uma paralisiaâ€?, diante do impasse sobre a escolha de novos membros para julgar os casos. Propostas - Um dos pontos defendidos pela Europa ĂŠ a “modernizaçãoâ€? da OMC. Na prĂĄtica, seria aberta a possibilidade para que acordos possam ser fechados apenas entre alguns governos. Outro fator central ĂŠ quem deveria ser considerado como paĂs emergente ou paĂs rico. Pelas regras internacionais, economias em desenvolvimento contam com certas flexibilidades, o que vem sendo denunciado
Europeus querem modernizar a entidade que representa o setor
pelos americanos como uma brecha usada pelos chineses para dar mais subsĂdios e adotar prĂĄticas discriminatĂłrias. Pelo projeto, portanto, paĂses poderiam se “graduarâ€? do status de emergente e, assim, competir
sob as mesmas regras hoje que vigoraram para EUA e Europa. A China ĂŠ o alvo dessas regras. Outra proposta ĂŠ a de aumentar o controle sobre estatais de paĂses emergentes e colocar novos limites sobre subsĂdios industriais. (AE)
China retalia com taxas sobre US$ 60 bi Pequim - A China vai impor taxas sobre cerca de US$ 60 bilhĂľes em produtos norte-americanos em retaliação pelas novas tarifas dos Estados Unidos (EUA), como planejado anteriormente, mas reduziu o nĂvel de tarifas cobradas sobre os produtos. As medidas fazem parte da mais recente intensificação de uma disputa comercial cada vez mais prolongada entre as duas maiores economias do mundo. Na segunda-feira (17), o governo norte-americano disse que começarĂĄ a cobrar em 24 de setembro novas tarifas de 10% sobre US$ 200 bilhĂľes em produtos chineses, com as tarifas subindo para 25% atĂŠ o final de 2018. Anteriormente, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou aplicar sobre esses produtos tarifas de 25% imediatamente. “A China ĂŠ forçada a responder ao unilateralismo e ao protecionismo comercial dos EUA, e nĂŁo tem escolha senĂŁo responder com suas prĂłprias tarifasâ€?, disse o MinistĂŠrio das Finanças, em um
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA DA MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CNPJ NÂş 33.040.601/000l-87 - COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300049655. 1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654 - 5Âş andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 24 de abril de 2018, 10:00 (dez) horas. 2 - Presenças: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto, estando tambĂŠm presentes o Dr. JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto, membro do Conselho de Administração, o Sr. JosĂŠ AloĂsio Martins Alves, membro do Conselho Fiscal e o Sr. Carlos Augusto da Silva, representante de Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, empresa responsĂĄvel pela auditoria da sociedade. 3 - Mesa: Presidente: JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto ; SecretĂĄrio: Leonardo de Mello SimĂŁo. 4 - Convocação: Edital publicado nas pĂĄginas 35, 32 e 1 do “Minas Geraisâ€?, ediçþes de 23, 27 e 28/03/2018, nas pĂĄginas 18, 16 e 21 do “DiĂĄrio do ComĂŠrcio de Minas Geraisâ€?, ediçþes de 23, 27 e 28/03/2017 e nas pĂĄginas B3, B3 e B3 do “Folha de SĂŁo Paulo – Regional SĂŁo Pauloâ€?, ediçþes de 23, 27 e 28/03/2017. 5 - Lavratura da Ata: De acordo com o § 1Âş do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 – FicarĂŁo arquivados na sede social, autenticados pela mesa, todos os documentos referidos nesta ata. 7 – Informação: A mesa, atravĂŠs de seu Presidente, informou Ă Assembleia que a Companhia adotou o sistema de voto Ă distância, nos termos da Instrução CVM n. 481, de 17 de dezembro de 2009. Esclareceu, ainda, que nĂŁo foram enviadas instruçþes de voto por meio de boletins de voto Ă distância, conforme comunicados divulgados pelo Escriturador e pela Companhia. 8 Deliberaçþes: I - Foram aprovadas, sem reservas, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as contas dos administradores referentes ao exercĂcio encerrado em 31/12/2017, tendo sido as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SXEOLFDGDV GD VHJXLQWH IRUPD D DTXHODV UHIHUHQWHV DR SULPHLUR VHPHVWUH GH QDV pĂĄginas 6, 7, 8 e 9 do “DiĂĄrio do ComĂŠrcio de Minas Geraisâ€?, edição de 18/08/2017. b) As demonstraçþes relativas ao exercĂcio encerrado em 31/12/2017, inclusive relatĂłrio da Administração, Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, nas pĂĄginas 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do “Minas Geraisâ€? e nas pĂĄginas 5, 6, 7 e 8 do “DiĂĄrio do ComĂŠrcio de Minas Geraisâ€?, ediçþes de 06/03/2018 e, sob a forma de extrato, na pĂĄgina B3 do “Folha de SĂŁo Paulo – Regional SĂŁo Pauloâ€?, edição de 09/03/2018. II - TambĂŠm foi aprovada, por unanimidade, a GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR REWLGR QR H[HUFtFLR ÂżQGR R$1.563.937,27 para a conta “Reserva Legalâ€?; 5 SDUD D FRQWD Âł5HVHUYD GH /XFURV (VWDWXWiULD SDUD $XPHQWR GH &DSLWDO´ 5DWLÂżFDU D distribuição de juros sobre capital prĂłprio, aprovada na reuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 28 de fevereiro de 2018, pagos em 27 de março de 2018, no valor bruto de R$9.244.788,28, correspondente a um valor lĂquido do imposto de renda de R$7.858.076,23, cabendo (i) Ă s açþes ordinĂĄrias, o pagamento do valor bruto de R$5.007.144,79, equivalente a um valor lĂquido do imposto de renda de R$4.256.076,13; e (ii) Ă s açþes preferenciais, o pagamento do valor bruto de R$4.237.643,49, equivalente a um valor lĂquido do imposto de renda de R$3.602.000,10. Dessa forma, cada ação ordinĂĄria terĂĄ direito ao recebimento de R$0,49188200 (valor bruto) ou R$0,418100 (valor lĂquido do imposto de renda) e cada ação preferencial terĂĄ direito ao recebimento de R$0,5411760 (valor bruto) ou R$0,460000 (valor lĂquido do imposto de renda). III – Preenchendo as FRQGLo}HV SUHYLVWDV QD 5HVROXomR Qž GR &RQVHOKR 0RQHWiULR 1DFLRQDO IRL UDWLÂżFDGD D HOHLomR SDUD membro do Conselho de Administração, com mandato coincidente com o dos demais conselheiros, ou seja, atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2020, o Sr. Amadeu Brasileiro dos Santos, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Via LĂĄctea, 325-Bairro Santa LĂşcia, CEP 30360-270, C.I. nÂş M-94.771-SSPMG e CPF 001.268.456-20, conforme ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria do Conselho de Administração, realizada em 27 de dezembro de 2017, na forma do art. 23 do Estatuto Social. IV - Preenchendo as condiçþes previstas na Resolução nÂş 4.122/2012 do Conselho MonetĂĄrio Nacional, foram eleitos para membros do Conselho Fiscal, com mandato atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2019, os senhores a seguir relacionados: Efetivo: JosĂŠ AloĂsio Martins Alves, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado em Belo HorizonteMG, na Rua Benjamin Jacob, 397/901, Bairro Gutierrez, CEP 30441-141, C.I. nÂş M-94779-SSPMG e CPF nÂş 011.357.086-49; Suplente: Leowigildo Leal da PaixĂŁo AraĂşjo, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Santa Rita DurĂŁo, 746/701, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30140-111, C.I. nÂş MG-172.201 – SSPMG e CPF nÂş 251.456.906-06; Efetivo: JosĂŠ Regis da Silva Pontes, brasileiro, casado, bancĂĄrio aposentado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua GuaranĂŠsia, 388 – Bairro Floresta, CEP 31110-170, C.I. nÂş M-525.130 – SSPMG e CPF nÂş 001.994.436-53; Suplente: Marcos de Castro Pena, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Rua Via Lactea, 315, Bairro Santa LĂşcia, CEP 30360-270, C.I. nÂş MG – 2.542.986 - SSPMG e CPF nÂş 103.498.046-72; Efetivo: Milton de Castro Silva Junior, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Mansueto Filizzola, 374, Bairro Santa AmĂŠlia, CEP 31560-270, C.I. nÂş 1.267.748 – SSPMG e CPF nÂş 422.050.006-59; Suplente: Daniel Vaz Rodarte, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua JosĂŠ Ferreira CascĂŁo, 12/2600, Bairro Belvedere, CEP 30320720, C.I. nÂş M-6.082.644 – SSPMG e CPF nÂş 025.068.936-79. V – Foi aprovada, abstendo de votar os legalmente impedidos, a remuneração global dos administradores para o exercĂcio de 2018 em R$4.087.456,76, ÂżFDQGR R &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DXWRUL]DGR D Âż[DU RV KRQRUiULRV GRV VHXV PHPEURV H GRV 'LUHWRUHV GHQWUR GDTXHOH WRWDO )RL WDPEpP Âż[DGD D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV HIHWLYRV GR &RQVHOKR )LVFDO HP XP GpFLPR GDTXHOD que, em mĂŠdia, receber cada Diretor, nĂŁo computada a participação nos lucros, sendo o valor respectivo pago mensalmente, e, para cada membro suplente, a metade da remuneração acima, a ser paga da mesma forma. Observaçþes: 1 – O Item I acima foi aprovado com 9.719.908 votos a favor, sem votos contrĂĄrios ou abstençþes. 2 – O Item II foi aprovado com 9.720.021 votos a favor, sem votos contrĂĄrios ou abstençþes. 3 – O Item III foi aprovado com 9.720.021 votos a favor, sem votos contrĂĄrios ou abstençþes. 4 – Os Membros eleitos JosĂŠ AloĂsio Martins Alves, Leowigildo Leal da PaixĂŁo AraĂşjo, JosĂŠ Regis da Silva Pontes e Marcos de Castro Pena, foram eleitos com 9.670.028 votos, sem votos contrĂĄrios ou abstençþes. Os Membros Os Membros Milton de Castro Silva JĂşnior e Daniel Vaz Rodarte foram eleitos, em eleição em separado, pelos acionistas preferencialistas com 335.143 votos das açþes preferenciais, sem votos contrĂĄrios ou abstençþes. 5 - O Item V foi aprovado com 9.719.908 votos a favor, sem votos contrĂĄrios ou abstençþes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta ata que, apĂłs lida e aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte, 24 de abril de 2018. Leonardo de Mello SimĂŁo - SecretĂĄrio; JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto - Presidente; Marco AntĂ´nio Andrade de AraĂşjo e Roberto Godoy Assumpção, por Banco Mercantil do Brasil S.A., JosĂŠ Aloisio Martins Alves, AthaĂde Vieira dos Santos, AndrĂŠ de Albuquerque Sgarbi, por Alberto Michaan, Luiz Carlos de AraĂşjo, Marco AntĂ´nio Andrade de AraĂşjo, Carlos Augusto da Silva, por Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes e Vicente de AraĂşjo Neto, por si e por seus representados constantes no livro de presenças. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRĂ“PRIO. MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Marco AntĂ´nio Andrade de Araujo - Diretor Executivo; JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto - Diretor Presidente. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida Ă parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro. GerĂŞncia TĂŠcnica em Belo Horizonte. Laura Maria GuimarĂŁes Carneiro - Analista. Junta &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV 7(502 '( $87(17,&$dÂ2 5(*,6752 ',*,7$/ &HUWLÂżFR TXH o ato, assinado digitalmente, da empresa MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, de nire 3130004965-5 e protocolado sob o nĂşmero 18/390.436-2 em 12/07/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o nĂşmero 6925061, em 13/07/2018. O ato foi GHIHULGR GLJLWDOPHQWH SHOD Â? 7850$ '( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWLÂżFDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD *HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP
comunicado divulgado em seu site ontem. Plano tarifĂĄrio - A China vai cobrar tarifas sobre um total de 5.207 produtos dos Estados Unidos, com taxas que variam entre 5% e 10%, em vez de 5%, 10%, 20% e 25% proposto anteriormente, mesmo que os produtos tenham permanecido inalterados em relação ao plano anterior, afirmou o MinistĂŠrio das Finanças. A China vai impor uma tarifa de 10% sobre os produtos norte-americanos que designou anteriormente para uma taxa de 20% e 25%, e tarifas de 5% em produtos anteriormente designados a 5% e 10%. Os itens anteriormente determinados a serem taxados entre 20% ou 25% incluĂam produtos que vĂŁo desde gĂĄs natural liquefeito e minĂŠrios atĂŠ cafĂŠ e vĂĄrios tipos de Ăłleos comestĂveis. Esses produtos serĂŁo agora taxados em 10%. Os produtos que antes estavam na categoria de 10% serĂŁo taxados em 5%. As novas medidas entrarĂŁo em vigor Ă s 01h01 (de BrasĂlia) de 24 de setembro. (Reuters)
SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 22.902.593/0001-14 - NIRE 35.300.479.921 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Convocamos os senhores acionistas da Santa Duna Empreendimentos e Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?) na forma do Estatuto Social da Companhia, a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018, Ă s 14:30 horas, no local da sua sede, Rodovia BR 318, s/n, sala 2, Pista Sul, Zona Rural, Brumadinho, CEP 35.460.000, (“AGOEâ€?), para deliberar sobre as seguintes matĂŠrias que compĂľem a ordem do dia: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras referentes aos exercĂcios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017 e 31 de agosto de 2018; (ii) Eleição dos administradores da Companhia para o exercĂcio social iniciado em 1Âş de janeiro de 2018, bem como para o exercĂcio de 2019; Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (iii) 'LVFXVVmR H DSURYDomR GH GLVWULEXLomR GH FXVWRV H DSRUWHV ÂżQDQFHLURV SRU SDUWH GRV DFLRQLVWDV SDUD PDQXtenção da Companhia, em relação a custos administrativos incorridos e planejados; (iv) DiscussĂŁo e aprovação de reserva de futuros ingressos para remuneração global dos administradores da Companhia; (v) DiscussĂŁo e aprovação de estratĂŠgias da Companhia face ao projeto minerĂĄrio da IpĂŞ Mineração S/A (MMI); (vi) Outros assuntos de interesse dos acionistas. Em conformidade com o artigo 135, §3Âş, da Lei 6.404/76 encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, desde a presente data, na sede social da Companhia, os documentos relacionados Ă s deliberaçþes objeto desta AGOE. A Companhia esclarece ainda que o acionista poderĂĄ: (i) ser representado na AGOE por procurador constituĂdo hĂĄ pelo menos um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. O acionista ou seu representante legal deverĂĄ comparecer Ă AGOE munido de docuPHQWRV TXH FRPSURYHP VXD LGHQWLGDGH H FDVR DSOLFiYHO LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR FRP UHFRQKHFLPHQWR GH ÂżUPD Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2018. SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
SAAG INVESTIMENTOS S/A CNPJ/MF 07.859.971/0001-30 – NIRE 3130002009-6 Companhia Fechada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os senhores acionistas da SAAG convocados para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia a realizar-se em 26 de setembro de 2018, Ă s 09:30 horas, na Rua dos Pampas, 568, sala 06, Bairro Prado, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 120.591.550,05 (cento e vinte milhĂľes, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos) mediante a emissĂŁo de atĂŠ 4.260.384.622 (quatro bilhĂľes, duzentas e sessenta milhĂľes, trezentas e oitenta e quatro mil, seiscentas e vinte e duas) açþes, sendo 1.420.128.207 (um bilhĂŁo, quatrocentos e vinte milhĂľes, cento e vinte e oito mil, duzentas e sete) açþes ordinĂĄrias e 2.840.256.415 (dois bilhĂľes, oitocentos e quarenta milhĂľes, duzentas e cinquenta e seis mil, quatrocentas e quinze) açþes preferenciais, pelo preço de emissĂŁo de R$ 0,02830532 cada, a serem integralizadas em moeda FRUUHQWH GR SDtV SDUD ÂżQV GH LQWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO HP 0$'(,5$ (1(5*,$ 6 $ 0(6$ Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2018. SAAG Investimentos S.A. – Marina Rosenthal Rocha 'LUHWRUD )LQDQFHLUD H GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV SAAG Investimentos S.A. – JoĂŁo Batista Zolini Carneiro 'LUHWRU 7pFQLFR $GPLQLVWUDWLYR
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSĂ•ES S.A. CNPJ/MF nÂş 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6 Companhia Aberta Edital de Convocação Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Ficam os senhores acionistas da Andrade Gutierrez ConcessĂľes S.A. (“Companhiaâ€?) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2018, Ă s 10h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte – MG, na Avenida GR &RQWRUQR Qž &LGDGH -DUGLP &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD FRP R REMHWLYR GH SUHYHU D FULDomR GR &RPLWr (VSHFLDO ,QGHSHQGHQWH TXH DYDOLDUi DV FRQGLo}HV GDV SURSRVWDV GH LQFRUSRUDomR GD &RPSDQKLD SHOD $QGUDGH *XWLHUUH] 3DUWLFLSDo}HV 6 $ GH DFRUGR FRP R TXH GLVS}H R 3DUHFHU GH 2ULHQWDomR &90 Qž Âł$VVHPEOHLD´ $ GRFXPHQWDomR H DV LQIRUPDo}HV UHODWLYDV j PDWpULD TXH VHUi GHOLEHUDGD QD $VVHPEOHLD HVWmR j GLVSRVLomR QD VHGH GD &RPSDQKLD QD SiJLQD GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV GD &RPSDQKLD KWWS ZZZ DJVD FRP EU ,QYHVWLGRUHV DVS[ DVVLP FRPR QR VLWH GD &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV ZZZ FYP JRY EU QD IRUPD GD LQVWUXomR &90 Qž H QD % 6 $ Âą %ROVD %UDVLO %DOFmR (www.b3.com.br) para exame pelos senhores acionistas. 2V DFLRQLVWDV TXH GHVHMDUHP SDUWLFLSDomR GD $VVHPEOHLD SHVVRDOPHQWH RX UHSUHVHQWDGR SRU SURFXUDGRU GHYHUmR DSUHVHQWDU RV VHJXLQWHV GRFXPHQWRV HP VXD YLD RULJLQDO RX FySLD DXWHQWLFDGD L TXDQGR 3HVVRD -XUtGLFD ,QVWUXPHQWR GH &RQVWLWXLomR RX (VWDWXWR 6RFLDO RX &RQWUDWR 6RFLDO DWD GH HOHLomR GH &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR TXDQGR KRXYHU H DWD GH HOHLomR GH 'LUHWRULD TXH FRQWHQKDP D HOHLomR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV SUHVHQWH V j $VVHPEOHLD LL TXDQGR 3HVVRD )tVLFD GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H &3) GR DFLRQLVWD H LLL TXDQGR )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR UHJXODPHQWR GR )XQGR H (VWDWXWR 6RFLDO RX &RQWUDWR 6RFLDO GH VHX DGPLQLVWUDGRU RX JHVWRU FRQIRUPH R FDVR REVHUYDGD D SROtWLFD GH YRWR GR IXQGR H RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP RV SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR $OpP GRV GRFXPHQWRV LQGLFDGRV HP L LL H LLL FRQIRUPH R FDVR TXDQGR R $FLRQLVWD IRU UHSUHVHQWDGR SRU SURFXUDGRU GHYHUi DSUHVHQWDU MXQWDPHQWH FRP WDLV GRFXPHQWRV R UHVSHFWLYR PDQGDWR FRP SRGHUHV HVSHFLDLV H ÂżUPD UHFRQKHFLGD EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H DWD GH HOHLomR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV TXH DVVLQRX DUDP R PDQGDWR TXH FRPSURYHP RV SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR DOpP GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H &3) GR SURFXUDGRU SUHVHQWH 2V DFLRQLVWDV GHWHQWRUHV GH Do}HV QRPLQDWLYDV HP FXVWyGLD IXQJtYHO SDUD SDUWLFLSDU GD $VVHPEOHLD GHYHP DSUHVHQWDU H[WUDWR HPLWLGR HP DWp GRLV GLDV ~WHLV DQWHFHGHQWHV j UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD FRQWHQGR D UHVSHFWLYD SDUWLFLSDomR DFLRQiULD IRUQHFLGD SHOR yUJmR FXVWRGLDQWH Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Ricardo Coutinho de Sena 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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POLÍTICA FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM / ABr
ELEIÇÕES
MPE pede impugnação de 2.636 registros
Rosa Weber descarta risco de fraude em urna eletrônica Insinuação de Bolsonaro é rebatida Brasília - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse ontem que as urnas eletrônicas são “absolutamente confiáveis” e, desde a sua implantação, em 1996, até hoje não foi comprovado nenhum caso de fraude. Em transmissão ao vivo no último domingo (16), o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que as eleições de outubro podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. “A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, declarou Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno e vê risco de derrota em cenários de segundo turno. As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no País nas eleições municipais em 1996. Para Rosa Weber, é importante frisar que os equipamentos são auditáveis. “Temos 22 anos de utilização de urnas eletrônicas. Não há nenhum caso de fraude comprovado. As pessoas são livres para expressar a própria opinião, mas quando
essa opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados da realidade”, frisou a ministra, em rápida conversa com jornalistas antes da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). “Para mim, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, as urnas são absolutamente confiáveis. Eu tenho muita tranquilidade, e nosso corpo de servidores trabalha com dedicação. Nós abrimos para possibilidade de auditagem de maneira geral. Estamos procurando através da Ascom (assessoria de comunicação) fazer um movimento de relembrar esses dados todos, explicar para população. O mais importante é dizer para população que são auditáveis”, completou Rosa.
Brasília - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou ontem que a Polícia Federal (PF) deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta. Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho. “Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a
possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possiblidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida. O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta”. “Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou. Jungmann deu as declarações após reunião ontem com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.
“Desconfiança” - A presidente do TSE observou que, nas últimas eleições presidenciais, em 2014, o PSDB pediu uma auditoria, depois de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ser derrotado por uma pequena margem de votos para a então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Nas últimas eleições presidenciais,
A presidente do TSE argumenta que os equipamentos são auditáveis
houve uma desconfiança, o partido que no caso não saiu vencedor, expressou, requereu e o TSE abriu todos os dados e depois de um ano se constatou que de fato não havia nada. Elas são auditáveis”, afirmou Rosa. Na última segunda-feira (17), durante café da manhã com jornalistas, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, rebateu as declarações de Bolsonaro. “Os sistemas (da urna eletrônica) são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, também para o Ministério Público e para a OAB”, comentou Toffoli, que presidiu o TSE durante a campanha eleitoral de 2014. “Me orgulho disso porque quando estive à frente do TSE estabeleci uma série de intercâmbios. Isso é importante para acabar com determinadas lendas que possam surgir. Tem gente que acredita em saci-pererê”, completou Toffoli, citando o famoso personagem do folclore nacional. Instabilidade - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann,
afirmou que levantar dúvidas sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro pode gerar instabilidade no processo e não é cabível fazer este tipo de declaração sem provas. Esta semana, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) disse que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas é concreta. “Não é cabível, salvo que se tenha provas, e elas não existem, levantar dúvidas à respeito da segurança de todo sistema eleitoral”, disse Jungmann ao ser questionado sobre as declarações de Bolsonaro. Ele disse ainda que a fala de Bolsonaro “em certa medida faz parte, infelizmente, do jogo eleitoral”, mas não é algo positivo porque a confiança no sistema é “importante para a estabilidade do processo e para a estabilidade de quem for eleito”. O ministro tratou do assunto ontem, com a presidente do TSE, Rosa Weber, que quer demonstrar de maneira clara a segurança do sistema e também de que é possível fazer auditorias se existir qualquer suspeita de fraude. (AE)
PF deve concluir 1º inquérito sobre atentado No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de 20 policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável. Foi montado também um centro de inteligência para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, que deverá ser inaugurando em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. “Bancada do crime” - Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que ser forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do
crime” no Poder Legislativo federal e estadual. Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição. “Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime, e se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações. (ABr)
PGR
Procuradora fez 46 denúncias em 1 ano Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ontem um balanço sobre seu primeiro ano de gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). A instituição apresentou 46 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 144 pessoas com foro privilegiado desde setembro de 2017. Desse total, quatro foram no âmbito da Operação Lava Jato. Ao STF, foram apresentadas 32 denúncias contra 98 pessoas. Ao STJ, 14 envolvendo 46 acusados. Em 12 meses, a PGR solicitou a abertura de 85 inquéritos para apurar crimes envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. No relatório de 180 páginas sobre a gestão Raquel Dodge, não consta, no entanto, o número de colaborações premiadas firmadas pelo MPF no período. A procuradora-geral afirmou que o capítulo que constaria desse as-
sunto no relatório “ficaria muito enxuto” se apenas os dados fossem comunicados. Durante coletiva de imprensa, questionada por jornalistas, a procuradora-geral evitou citar uma quantidade exata. “As colaborações continuaram a ser feitas. As que estavam já prontas passaram a ser executadas tanto no tocante a instaurar os inquéritos que apuravam os fatos revelados quanto a garantir ao colaborador o prêmio que lhe era devido. No nosso mandato, tenho respeitado com muita clareza a ideia de que devo tratar dos temas jurídicos no processo. E devo respeitar a lei, inclusive a que institui a colaboração, que impõe sigilo sobre identidade, objeto e local onde está a prova, no interesse da persecução penal”, disse. Arquivamentos - Raquel Dodge destacou também a necessidade de os ministros do Supremo Tribunal
Federal analisarem com “muita cautela” cada inquérito antes de tomarem a decisão monocrática de arquivá-los. A procuradora-geral voltou a dizer que o arquivamento sem manifestação do MPF fere o preceito fundamental que reserva à instituição a função de acusar e determinar o arquivamento de investigações. Na avaliação de membros da Lava Jato e da Polícia Federal, a sequência de arquivamentos significou um obstáculo às investigações, além de ter colocado em xeque o potencial da delação da Odebrecht. “Muitas investigações são lentas. Essa lentidão precisa ser corrigida. É preciso identificar se isso decorre por falta de estrutura da atuação policial, por falta de meios para fazer perícia, por dificuldade de encontrar provas. Às vezes, os obstáculos são administrativos. Às vezes, são técnicos. Essa análise de lentidão
da investigação criminal deve ser feita de forma aguda. A questão é que nem sempre deve conduzir ao arquivamento”, ponderou. Gastos de campanha - Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, disse que o Ministério Público Eleitoral pedirá o ressarcimento dos valores gastos com recursos públicos em campanhas de candidatos impedidos de concorrer na Justiça - como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - ao final do prazo de prestação de contas. “O momento de se fazer isso ainda está em curso. O prazo para prestação de contas ainda está em curso. A tese que o MPE adotará para promover o que for necessário, e o que for necessário é o ressarcimento, no nosso entendimento, dos cofres públicos, do dinheiro de fundo de campanha utilizado por candidato inelegível, será feito”, explicou. (AE)
São Paulo - O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a impugnação de 2.636 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo o País. Segundo a Procuradoria, o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, quase “um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10)” “As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura”. A Procuradoria explica que “dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder Judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas”. “Neste último caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, assim como pelo apoio do Tribunal de Contas da União (TCU)”. “A celeridade e a eficiência do MP Eleitoral têm sido enfatizadas pelas ferramentas de trabalho implementadas, pelos acordos de cooperação realizados e pelas ações em prol da unidade da atuação na matéria”, explica o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. Segundo o MPF, “além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados pelo MP Eleitoral 105 Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que incidem sobre o conjunto de candidatos de um mesmo partido que concorrem às eleições proporcionais e majoritárias em uma unidade da federação”. “A regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral. A norma determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. A PGR, em seu site, explica que o “Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual”. “O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral Nos Estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF”, esclarece. A Procuradoria ainda explica que o “MP Eleitoral continua atuando em grau recursal em impugnações propostas pelo próprio MP, naquelas promovidas por partidos e candidatos, bem como, nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral durante o curso do processo de registro de candidatura, que terminou na segunda-feira (17)”. (AE)
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ELEIÇÕES
Haddad sobe 11pontos percentuais Bolsonaro mantém a liderança, com 28%, contra 19% do candidato do PT, diz Ibope São Paulo - A quarta pesquisa Ibope/Estado/TV Globo desde o início oficial da campanha eleitoral que o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, subiu 11 pontos percentuais em uma semana e se isolou na segunda colocação, com 19%, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que oscilou dois pontos porcentuais para cima e chegou a 28%. A seguir aparece Ciro Gomes (PDT), que se manteve com os mesmos 11% da semana anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou dois pontos para baixo, de 9% para 7%. E Marina Silva (Rede) caiu três pontos, de 9% para 6%. “Com esse crescimento de Haddad, a probabilidade de haver segundo turno entre ele e Bolsonaro aumentou significativamente, embora não se possa descartar totalmente outros cenários”, disse a diretora executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari. A pesquisa divulgada ontem é a primeira do Ibope que capta os efeitos da oficialização de Haddad como candidato do PT, ocorrida no último dia 11. Em sua primeira semana como substituto de Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso na Operação Lava Jato -, ele avançou de 8%, patamar que o colocava em situação de empate técnico com três adversários, para 19%, abrindo oito pontos de vantagem sobre
PAULO WHITAKER/REUTERS
Ciro, seu principal rival na disputa por uma vaga no segundo turno. O levantamento é também o segundo desde que Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora, na Zona da Mata, quando participava de um evento de campanha. Desde então, ele subiu seis pontos percentuais, de 22% para 28%. Os candidatos do PSL e do PT são os dois únicos que apresentaram tendência de alta desde o início da série de pesquisas Ibope, em 20 de agosto. Empate técnico - As simulações de segundo turno mostram empate técnico em três dos quatro cenários testados pelo Ibope. Os dois primeiros colocados nas intenções de voto no primeiro turno, Bolsonaro e Haddad, teriam 40% cada em um confronto direto, caso ocorresse hoje. Em um embate com Ciro Gomes, o candidato do PSL teria 39%, contra 40% do pedetista. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, trata-se de empate técnico. O mesmo valeria para um duelo entre Bolsonaro e Alckmin (38% a 38%). A única que perderia para o candidato do PSL fora da margem de erro é Marina, que teria 36% dos votos, ante 41% de Bolsonaro. No quesito rejeição, Bolsonaro manteve a primeira
Na simulação de segundo turno, Fernando Haddad e Jair Bolsonaro empatam com 40%
colocação, com 42%, praticamente o mesmo resultado da semana anterior (41%). Haddad, à medida que fica mais conhecido, ganha simpatizantes e também desperta mais repúdio: cresceu de 23% para 29% a parcela de eleitores que não votaria no petista de jeito nenhum. No bloco inferior da lista de candidatos, Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo
PECULATO
(Novo) e Henrique Meirelles (MDB) ficaram com 2% das preferências na pesquisa estimulada de primeiro turno. Cabo Daciolo (Patriota) teve 1%. Os demais candidatos não pontuaram. O Ibope foi às ruas entre o último domingo e ontem. Foram entrevistadas 2.506 pessoas em 177 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais
para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há 95% de chance de os resultados refletirem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi contratada pelo jornal Estado de S. Paulo e pela TV Globo. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feito sob o protocolo BR09678/201. (AE)
DECRETO DOS PORTOS
Segunda Turma do STF absolve Barroso prorroga por 15 dias Renan por falta de provas investigação sobre Temer Brasília - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Segundo a PGR, o suposto desvio teria ocorrido por meio da simulação do aluguel de carros, com a apresentação de notas fiscais fraudulentas. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado. Ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan. Segundo o ministro, a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação. “Não há como taxar de ilícita a conduta do denunciado apenas pelo fato de ter adimplido a obrigação contratual com a entrega de dinheiro em espécie, ainda que, tal forma não fosse e não é corriqueira em situações análogas”, disse Fachin. O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.
Dinheiro - Em seu voto, Mendes disse que a PGR demorou seis anos para fazer a denúncia e não conseguiu provar as acusações. “A mim me parece cabalmente provado que de fato o contrato existiu, que o serviço foi prestado. É estranho alguém tirar recursos para pagar dessa forma, em dinheiro? Eu pago alguns empregados meus com dinheiro, retiro da minha conta”, afirmou. Durante o julgamento, o subprocurador da República Juliano Baiocchi, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a condenação do senador por entender que Renan cometeu o crime de peculato. Segundo Baiocchi, o parlamentar não apresentou extratos bancários para comprovar pagamento das despesas pessoais. “Imponderável aquela frequência de pagamentos de R$ 6,4 mil durante 14 meses para justificar renda que, coincidentemente, era a que ele precisava para as despesas da pensão alimentícia”, disse. O advogado Luiz Henrique Machado, representante de Renan, disse que a denúncia do Ministério Público foi vazia e afirmou que os serviços de locação de veículos foram prestados pela empresa Costa Dourada e pagos com a verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para despesas com a atividade parlamentar. «Eu não venho aqui pedir a absolvição do senador Renan Calheiros por insuficiência de provas, mas venho pedir pela atipicidade da conduta. O que prestou foi altamente regular, efetuou o pagamento, de acordo com amplas provas, produzidas neste processo», disse o advogado. (ABr)
Brasília - O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem prorrogar por mais 15 dias o inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer cometeu crimes na edição de um decreto ano passado que mudou regras portuárias, segundo despacho obtido pela Reuters. Trata-se da quarta prorrogação dessa investigação contra o presidente. Desde setembro do ano passado, ele é alvo desse inquérito no STF sob suspeita de ter recebido propina, por meio do então assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em alterações legais para o setor. Barroso atendeu a um pedido formulado pela Polícia Federal (PF), que tinha argumentado haver a necessidade de se tomar o depoimento de testemunhas requeridas pela defesa de Temer. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia dado parecer concordando com o pedido da PF. “Este o quadro, defiro o prorrogamento do prazo das investigações por 15 dias, a contar da data em que formulado o pedido. Expirado o prazo, deverá a autoridade policial apresentar relatório conclusivo”, decidiu Barroso, ao remeter cópia da decisão para a PF, onde se encontram os autos do inquérito. O presidente, a empresa, os executivos dela e Rocha Loures sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.
o investiga a respeito de doações da Odebrecht ao MDB em 2014. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator desse caso no STF, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre relatório da PF que concluiu a apuração e sugeriu o indiciamento de Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, Temer recebeu R$ 1,4 milhão ao longo de março daquele ano por solicitação do atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e pode ter recebido mais recursos em setembro, que teriam sido entregues no escritório de advocacia de José Yunes, amigo pessoal e ex-assessor de Temer. No relatório, a polícia afirma ainda que o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, também amigo e ex-assessor de Temer, teria sido o intermediário do então vice-presidente da República no recebimento dos recursos pedidos por Moreira Franco à Odebrecht. Caberá à PGR decidir se oferece denúncia contra Temer no caso. À época, o Palácio do Planalto classificou em nota as conclusões da Polícia Federal no inquérito de “um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”, e afirmou que o que foi pedido à Odebrecht durante um jantar em 2014 foram recursos para campanhas eleitorais que, de acordo com a nota, foram registrados na conta do partido e declarados à Justiça Eleitoral. Os demais envolvidos nessa investigação também negam Odebrecht - Temer é alvo de ou- terem cometido qualquer crime. tro inquérito no Supremo, o que (Reuters)
Em queda, Alckmin volta aos ataques São Paulo - A campanha do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB nas eleições 2018, decidiu retomar em seu horário eleitoral os ataques ao presidenciável do PSL e líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após reunião com aliados do Centrão na tarde de ontem em São Paulo. Além disso, Alckmin vai reforçar o tom antipetista de sua campanha. A ideia é pregar o voto útil com o argumento de que votar em Bolsonaro significa carimbar o passaporte do PT no 2° turno. A reunião foi convocada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, coordenador político da campanha de Alckmin, e reuniu dirigentes do PR, PSD, PTB, PRB, SD e PSDB no comitê do programa de governo, no Jardins, na zona sul da capital paulista. Entre os participantes estavam Valdemar Costa Neto, do PR, Roberto Freire, do PPS, Guilherme Mussi, do PP, Silvio Torres, do PSDB, e o marqueteiro Lula Guimarães. No encontro, Alckmin e seus auxiliares apresentaram aos aliados do Centrão as mudanças que serão feitas na estratégia de campanha e tentaram tranquilizar o grupo. Segundo relatos de participantes do encontro, os dirigentes dos partidos da coligação que apoiam Alckmin temem que Bolsonaro possa vencer no 1.° turno ou ir para o 2.° com Fernando Haddad, candidato do PT. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (ontem), Alckmin tenta impedir uma debandada do Centrão - o tucano está estagnado nas pesquisas de intenção de voto. “Não há hipótese dessa eleição acabar no 1° turno. Esqueça. Essa é a eleição mais pulverizada desde 1989”, disse ACM aos jornalistas na saída do encontro. Ainda segundo o prefeito de Salvador, o ataque a Bolsonaro em Juiz de Fora, na Zona da Mata, deixou todos os candidatos em “compasso de análise”. “Enquanto um dos candidatos lutava pela vida, não era razoável fazer um determinado tipo de enfrentamento político. Mas não iremos, em 7 de outubro, viver uma eleição entre a prisão e uma facada”, disse ACM. “Não podemos deixar de evidenciar as fragilidades da candidatura de Bolsonaro”, concluiu. Traições - Quando questionado sobre as traições de aliados nos estados, o prefeito minimizou. “Isso está acontecendo em todos os partidos, e não só da nossa coligação”, minimizou. Alckmin, afirmou ontem que não tem qualquer “procedência” a sugestão de que uma debandada de sua coligação esteja em curso. Seguindo a estratégia de se colocar como uma opção em relação à candidatura de Bolsonaro, o tucano fez questão de comentar a declaração do candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, sobre criação de filhos em casas que têm apenas as figuras da mãe e da avó. Mourão disse que crianças, nestas situações, podem ser desvirtuadas e cooptadas pelo tráfico. “Isso é uma ofensa às mães que criam seus filhos com dificuldades, no sacrifício, às vezes dois, três filhos, sozinhas. As avós, essas heroínas. É lamentável isso”, declarou em resposta a Mourão. (AE)
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SAÚDE
Clínica compartilhada reduz custos para os médicos Life Max conta com 10 consultórios JULIANA BAETA
se torna mais vantajoso, uma vez que o profissional aluga o turno que deseja trabalhar, os dias da semana que tem interesse de acordo com a sua disponibilidade e paga o equivalente a este uso”, salienta Penido.
O surgimento dos espaços compartilhados e economia colaborativa tem se mostrado uma tendência. Em Belo Horizonte, a novidade é a aplicação desta modalidade no atendimento médico. No último mês, foi inaugurada a Infraestrutura - O espaço conta Life Max, clínica compartilhada com a parte administrativa e que conta com dez consultórios, manutenção já prontas e inclusas que podem ser locados pelos pro- no aluguel. Há recepcionistas fissionais para atendimento por e secretárias para receber os turnos, gerando uma economia de pacientes, marcas consultas e até 60% se comparado aos gastos direcionar ligações, além de arem um consultório individual. -condicionado, TV, computador, O empresário e cônsul do Chile impressora, macas ou cadeiras em BH, Alexandre Penido, explica: ginecológicas nas salas. “Se o médico fosse comprar um Também há a possibilidade imóvel para montar o seu consul- de se alugar o espaço por mês tório, além do dinheiro parado, e, neste caso, o profissional tem ele iria ter que arcar com todas as acesso exclusivo ao respectivo demais despesas, e se fosse alugar consultório, ficando com a chave também, além deste gasto, teria do mesmo. De todo modo, mesmo os custos de nas locações por manutenção, turnos de traba“Se o médico fosse comprar limpeza, conlho, o aluguel domínio etc. é pago mensalum imóvel para montar o seu Alugando mente em valor consultório, além do dinheiro um turno correspondente parado, ele iria ter que arcar para atendiao uso. Os pamento, ele com todas as demais despesas gamentos das vai simplesconsultas pomente poder dem ser feitas focar no que de fato ele estudou da forma como o profissional para fazer. Praticar a medicina e preferir, inclusive por meio de não a gerência do consultório”. convênios médicos ou particular. O investimento para a monDiretamente contratados do tagem do andar foi em torno de espaço são seis funcionários. A R$ 450 mil. Como o empresário ideia é, à medida que os consuljá estava construindo o prédio, tórios forem sendo ocupados, na rua Gonçalves Dias, no bair- replicar a clínica compartilhada ro Funcionários, este valor não também em outros andares do está considerado no montante prédio. A receita do negócio adcitado. Foi durante a obra que vém das locações. Considerando ele percebeu que estava em um que cada profissional vai alugar ponto estratégico para dar início a cota mínima de um turno de ao negócio, especialmente pela quatro horas apenas uma vez por proximidade com o hospital Li- semana, já serão 150 profissionais fecenter. utilizando a estrutura por mês. “Hoje, vemos muitos médicos As expectativas quanto ao emque têm dois serviços, às vezes tra- preendimento são as melhores. balham no hospital e dão plantão Mesmo antes da inauguração, em outros locais, e eles acabam cinco profissionais já haviam querendo um consultório para locado consultórios na modaliatender seus pacientes. Mas ao dade mensal. mesmo tempo, este consultório fica São três turnos disponíveis ocioso boa parte do dia, encarecen- para locação, cada um deles com do muito os valores considerando quatro horas de duração, sendo as horas de fato trabalhadas ali. divididos entre manhã (8h às Neste modelo de compartilha- 12h), tarde (13h às 17h) e noite mento de consultório médico isso (17h às 21h).
Empreendimento na região Centro-Sul de Belo Horizonte recebeu investimentos de aproximadamente R$ 450 mil
SMZTO planeja a expansão de franquias ARNALDO MUSSI
JULIANA BAETA
Oferecer atendimento médico e odontológico de qualidade e ainda uma boa oportunidade de negócio para potenciais investidores, fizeram a holding SMZTO colocar em seu guarda-chuvas as franquias OdontoCompany e PartMed. Com rigorosos planos de expansão, as duas marcas devem crescer no próximo ano cerca de 40% e 80% em seus faturamentos, respectivamente. Atuando nas duas frentes da saúde, a SMZTO decidiu esperar cerca de quatro anos antes de franquear as marcas, para estudar os negócios e analisar os resultados das clínicas pilotos. “Dentro da nossa holding, só começamos um negócio após pelo menos três ou quatro anos de estudo, para ter experiência e certeza de que se trata de um bom negócio, de que vai prosperar. A primeira unidade da PartMed, por exemplo, foi inaugurada em 2014 como teste e só começamos a franquear em março do ano passado”, explica o fundador das duas redes, Paulo Zahr. A OdontoCompany já tem 500 unidades comercializadas no País, sendo 340 em operação. Só em Minas, são 32 unidades abertas e mais 25 contratos assinados. Até o final do ano, o Estado deve chegar a 60 unidades inauguradas, seguindo a meta de abrir duas a quatro unidades mensais. O investimento por franquia é entre R$ 130 mil e R$ 300 mil e o prazo de retorno é de até 18 meses. “Trata-se de uma rede de clínicas odontológicas que está entre as cinco maiores do mundo e oferece um tratamento odontológico mul-
Zahr afirma que a holding só inicia as franquias após um período de testes
tidisciplinar, com o diferencial de possibilitar aos clientes de menor renda o acesso à alta tecnologia”, conta. Ao todo, a rede conta com 7 mil dentistas, 3.500 colaboradores diretos entre recepcionistas e auxiliares e gera outros 5 mil empregos diretos. Medicina - Já a PartMed é uma rede de clínicas médicas que nasceu com o objetivo de acolher a demanda por serviços de saúde para quem não tem como arcar com os planos e nem enfrentar longas filas para atendimento. Ao todo, são 120 unidades no País, três delas, em Minas Gerais e outras 12 a serem inauguradas no Estado. “A rede foi criada para acolher estas pessoas que demandam uma medicina mais avançada com um preço também mais acessível para fugir dos planos de saúde fictícios, por exemplo, que é quando você precisa de uma consulta e não consegue fazê-la. As clínicas da PartMed estão preparadas para oferecer todos os serviços médicos em todas as especialidades, exames laborato-
riais e de imagem. Manter todos os especialistas em um mesmo teto é bom para o nosso principal público alvo. A grande maioria dos nossos clientes tem mais de 50 anos, e ao invés de ficarem indo em mais de um médico, cada um em um lugar diferente, eles podes resolver tudo, inclusive os exames, em um mesmo lugar, com os médicos sabendo as receitas e exames já passados pelos outros”, explica Zahr. O investimento por unidade é em torno de R$ 180 mil e o prazo de retorno é de até 18 meses. A rede conta com o total de 1.200 médicos, 300 funcionários e cerca de 1.000 profissionais na área de exames. “Nosso projeto de expansão para ambas as redes viabiliza a projeção de aumentar o faturamento, de gerar receita e de resolver os problemas de quem não tem acesso a uma medicina qualificada. Além disto, visa dar a oportunidade segura para quem quer ter um negócio e procura por uma empresa sólida e com respaldo do mercado para investir com responsabilidade”, conclui.
SUPLEMENTOS
SNC deve chegar a 45 unidades em Minas Gerais até 2022 DANIELA MACIEL
Especializada em suplementação alimentar, a paulistana SNC, há 27 anos no mercado, abre um novo ciclo de expansão depois de ser adquirida pelo Fundo Pátria – um dos maiores da América Latina, em 2016. De acordo com o diretor de Desenvolvimento da SNC, Guilherme Orsini, a rede que tem 57 lojas espalhadas no País, sendo duas em Minas Gerais – Ubá, na Zona da Mata; e Montes Claros, no Norte de Minas – busca cidades com mais de 100 mil habitantes. “A partir de 2016 reformulamos todo o layout de
loja e repensamos nosso posicionamento. Percebemos que a suplementação vai muito além do público de academia. Fora do Brasil esse já é um conceito comum. A suplementação é indicada para pessoas que buscam uma melhor performance física, para quem tem necessidades de saúde específicas, passou ou está passando por determinados tratamentos médicos, enfim, pra todo mundo que busca uma vida mais saudável”, explica Orsini. Minas Gerais é um dos pontos focais da nova estratégia. A expectativa é chegar ao final de 2022 com 45 unidades em funcionamento.
Além da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estão na mira da marca o Triângulo Mineiro, a Zona da Mata e o Sul de Minas. O investimento médio para abertura de uma unidade é de R$ 250 mil. A maioria das lojas está instalada em shopping centers, mas isso não impede que pontos de rua obtenham grande sucesso. Algumas delas estão em espaços reduzidos em postos de gasolina. “Nossos estudos mostram que existe uma demanda reprimida em Minas Gerais não só nas maiores cidades. Alguns municípios têm uma população menor, mas são polos re-
gionais importantes que comportam uma unidade da SNC. O nosso objetivo é abrir a primeira unidade na Grande BH ainda este ano”, afirma o diretor de Desenvolvimento da SNC. A empresa é uma multimarcas que trabalha com produtos nacionais e importados. Dentro do mix, dividido em cinco categorias: emagrecedores, vitaminas, fitoterápicos, proteínas e superfoods (snacks especiais) – existem três linhas exclusivas.
O próximo lançamento será uma linha exclusiva na área de nutrição estética voltada especialmente para as mulheres, com produtos como colágenos e proteínas veganas. “O Brasil é um mercado muito pulverizado e com enorme potencial de crescimento. Com 57 lojas somos a maior rede do segmento. Dados a Euromonitor mostram que esse mercado cresceu a taxas de 10% ao ano nos últimos anos e deve continuar crescendo 8%, em média, daqui pra
frente. Tudo isso se explica por um conjunto de fatores com o envelhecimento da população, o nosso gosto pelos esportes, a nossa medicina estética avançada, entre outros. Estamos entre os maiores consumidores de produtos de beleza e bem-estar do mundo. Isso nos dá certeza de que os melhores produtos aliados a estratégia bem estudada como a nossa garante o crescimento sustentável da rede”, analisa o executivo.
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INOVAÇÃO
CDL lança programa para startups na Capital Varejo Inteligente abre as inscrições THAÍNE BELISSA
A terceira edição do programa “Varejo Inteligente” está com as inscrições abertas para startups que oferecem soluções de inovação para o setor varejista. Até o dia 20 de setembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/ BH) receberá as propostas das empresas que disputarão 20 vagas no programa de aceleração. De acordo com o vice-presidente de educação e tecnologia da CDL, Marcos Innecco, a nova edição traz uma novidade: o maior envolvimento dos proprietários de comércio, que receberão capacitação específica sobre como inserir no dia a dia do negócio as soluções disruptivas. O vice-presidente acredita que o programa vem se aperfeiçoando nos últimos anos. Segundo ele, a primeira edição, realizada em 2016, não teve tanto sucesso na conexão entre as startups participantes e os empresários do setor. No ano seguinte o envolvimento dos comerciantes aumentou e, para este ano, as expectativas são de grande troca entre startups e o setor varejista. “O objetivo do Varejo Inteligente é criar um ambiente
favorável para soluções que proponham melhoria para o setor. E como fazemos isso? Conectando as startups ao comércio para que os empreendedores testem suas soluções num ambiente real. Acredito que essa conexão mais eficiente será um diferencial desta edição”, aposta. Justamente para envolver mais os empresários do setor no programa é que a CDL incluiu, nesta edição, uma capacitação específica para os proprietários de comércios. De acordo com Innecco, cerca de 100 empresas se inscreveram no programa e 20 foram selecionadas. “Os empresários serão capacitados para entender como toda essa inovação que tem surgido pode contribuir para o negócio deles. Além disso, vamos buscar fazer uma ligação direta entre essas empresas e as soluções das startups que serão selecionadas para a pré-aceleração”, afirma. De acordo com o vice-presidente, o programa busca startups que tenham ideias amadurecidas e que ofereçam solução para algum dos problemas enfrentados pelo varejo na Capital. Entre as principais necessidades do setor estão a melhoria da gestão de estoque, o controle de fluxo de clientes,
Programa da CDL/BH busca startups que tenham ideias amadurecidas e que ofereçam soluções para problemas enfrentados pelo varejo
além de ferramentas que ajudam o comércio a vender mais. Innecco explica que as soluções com base tecnológica, como aplicativos ou softwares, são as que mais aparecem, mas ele destaca que o programa está aberto para outras propostas que sejam inovadoras. “Uma startup que proponha uma forma de comercialização que utiliza a lógica da economia compartilhada, por exemplo, está dentro do que procuramos. De repente há uma solução em que os comerciantes dividam es-
paço e custos para vender mais”, exemplifica. Entre as soluções das startups que já passaram pelo programa há propostas de plataformas que fazem conexão entre diferentes players de uma cadeia, assim como ferramentas de gestão e soluções para publicidade. Um exemplo é a HiPosition, que desenvolveu uma plataforma que permite ao lojista enviar informações, promoções e anúncios via bluetooth para clientes em potencial. Inscrições - As startups in-
teressadas em participar do Varejo Inteligente podem se inscrever até o dia 20 de setembro pelo site www. varejointeligente.cdlbh.com. br. Serão selecionadas 20 startups para uma pré-aceleração, que dura 10 semanas. Ao fim dela, cinco startups serão escolhidas como destaque e como finalistas de uma seleção final. Ao fim do programa três soluções serão escolhidas e as empresas premiadas com os valores de R$ 15 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil, de acordo com a ordem de classificação.
TELECOMUNICAÇÕES
Mercado de celulares recuou 3,7% no País DA REDAÇÃO
O mercado brasileiro de celulares fechou o primeiro semestre de 2018 com 24,122 milhões de aparelhos vendidos, redução de 3,7% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram vendidos 25,048 milhões de celulares. Nos primeiros três meses do ano, a retração foi menor: 1,8% em relação ao mesmo período de 2017, com a venda de 12,071 milhões de celulares. Já no segundo trimestre de 2018, o mercado de celulares sofreu queda de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado, com um total de 12,050 milhões de unidades vendidas. Os dados fazem parte dos estudos IDC Brazil Mobile Phone Tracker Q1 e IDC Brazil Mobile Phone Tracker Q2, realizados pela IDC Brasil, líder em inteligência de mercado, serviços de consultoria e conferências com as indústrias de Tecnologia da Informação e Telecomunicações. Dos 12,071 milhões de celulares vendidos no primeiro trimestre de 2018, 11,371 milhões foram smartphones. Os modelos de smartphones intermediários – com preços entre R$ 700 e R$ 1.099 foram os preferidos, com 5,5 milhões de unidades comercializadas. “Em um cenário em que o ticket médio foi de R$ 1.186, isso mostra que o consumidor está mais exigente, mas também
mais consciente”,explica o analista de mercado em Mobile Phones & Devices IDC Brasil, Renato Meireles. A receita total do primeiro trimestre foi de R$ 13,481 bilhões, 4% a mais do que nos primeiros três meses de 2017. Em relação ao sistema operacional, 10,765 milhões possuem Android e 605 mil são IOS. Quanto aos feature phones, tiveram queda de 21%, passando de 891 mil no primeiro trimestre de 2017 para 701 mil no mesmo período deste ano. O ticket médio dos feature phones teve crescimento de 2,7% no período, passando de R$ 110 para R$ 113 entre janeiro e março de 2018. Segundo trimestre - Dos 12,050 milhões de celulares vendidos no segundo trimestre de 2018, 11,415 milhões foram smartphones e 635 mil foram feature phones. Mantendo o comportamento de consumo do começo do ano, também em abril, maio e junho os modelos de smartphones mais vendidos foram os intermediários, com 6,1 milhões de unidades vendidas, seguidos dos hi-end, com 2,5 milhões. “Os smartphones com faixa de preço de R$ 700 a R$ 1.099 e de R$ 1.100 e R$ 1.199 continuaram se destacando no segundo trimestre de 2018, com crescimento de 5% e 47% em relação aos mesmos meses do ano passado, respectivamente. Além disso, a fabricante
que possui a maior fatia de mercado aumentou o seu portfólio de produtos nesta faixa”, destaca Meireles. Em receita, o segundo trimestre deste ano faturou R$ 13,950 bilhões, 5% a mais do que os mesmos meses do ano passado. “Neste período, o mercado sofreu impactos desfavoráveis: o Dia das Mães não foi tão bom quanto o esperado, a greve dos caminhoneiros refletiu no abastecimento dos produtos, a Copa do Mundo causou um gap nas vendas do varejo em dias de jogos e as fabricantes colocaram menos produtos no mercado, além do desemprego e do dólar continuarem aumentando, o que causou uma pausa no consumo”, avalia Meireles. Ele ressalta que neste período as quatro principais fabricantes passaram a deter 91% do mercado, quando no ano passado tinham 87%. O ticket médio dos smartphones teve aumento de 11% em relação ao segundo trimestre do ano passado e passou de R$ 1.099 para R$ 1.222. Comparado com o primeiro trimestre deste ano, o aumento foi de 3%. Os smartphones com Android aumentaram de 10,765 milhões nos primeiros meses do ano para 10,977 milhões neste segundo trimestre de 2018 e os aparelhos com IOS sofreram queda, passando de 605 mil para 437 mil.“Neste período, o destaque foi a chegada do
DIVULGAÇÃO
Vendas somaram 24,122 milhões de aparelhos no primeiro semestre
Android Go e lançamentos com a tecnologia Android, o que significou uma democratização com novas opções de produtos deste sistema operacional“, avalia o analista. A venda de feature phones também teve queda, embora menor do que se esperava. No segundo trimestre de 2018 foram vendidos 635 mil aparelhos, 10,5% a menos do que no mesmo período de 2017. Já o ticket médio dessa categoria teve aumento de 19%, reflexo do aumento do dólar. Passou de R$ 117 no segundo trimestre de 2017 para R$ 139 no mesmo período de 2018. “A queda nas vendas está diminuindo cada vez mais se compararmos ano a ano. As fabricantes têm investido nesta categoria porque há demanda.
ximos meses, a IDC Brasil prevê que as vendas de feature phones continuem em queda, mas em ritmo menor. O ano deve fechar com 2,7 milhões de feature phones vendidos, contra os 3,084 milhões de 2017. Já a expectativa da IDC para o mercado de smartphones, é fechar o ano com 46 milhões de aparelhos vendidos, uma queda de 2,9% em relação a 2017, que movimentou 47,7 milhões de aparelhos vendidos. Segundo o analista, o cenário será desafiador para o segundo semestre de 2018. “A variação cambial batendo recordes históricos, eleições presidenciais em outubro e a taxa de desemprego elevada no País são fatores que geram incerteza para o mercado, levando o consumidor a ser mais cauteloso e as fabricantes mais Expectativas - Para os pró- conservadoras”, finaliza.
TRANSPORTE
99 inicia teste com câmeras de monitoramento São Paulo - O aplicativo de transporte urbano por aplicativo, 99, iniciou ontem testes com câmeras de monitoramento em veículos do serviço em São Paulo. A empresa espera inibir eventuais incidentes com a medida, que ajude o aplicativo a identificar situações de risco e pessoas que cometam infrações, disse a 99 em comunicado. O movimento acontece enquanto a chinesa Didi Chuxing, que comprou o controle da 99 em janeiro, reformula procedimentos de segurança após uma passageira ser estuprada e assassinada por seu motorista na China. “A tecnologia vai operar aliada à inteligência artificial da 99, que monitora o perfil de todas as chamadas. Assim, o aplicativo pode identificar situações de risco e tomar as medidas cabíveis”, disse a 99 em comunicado. As câmeras serão instaladas inicialmente em alguns carros do serviço de viagens compartilhadas e táxis que atendem pelo aplicativo, disse a empresa, acrescentando que os carros serão identificados para que os passageiros saibam que estão sendo filmados e os motoristas assinaram termos de conformidade. Em alguns meses, a 99 quer ampliar o monitoramento de vídeo para outras cidades do País e instalar equipamentos de visão noturna e lentes “olho de peixe”, que criam um ângulo maior de gravação nos veículos do aplicativo. As imagens, que podem ser acessadas em tempo real pela empresa, serão armazenadas na central de segurança da 99 e monitoradas por uma equipe incluindo ex-militares, engenheiros de dados e psicólogos. A equipe trabalhará 24 horas por dia e pode ajudar passageiros e motoristas caso necessário. (Reuters)
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NEGÓCIOS GASTRONOMIA
RMBH ganha casa especializada em cogumelos Cogumelado, em Nova Lima, aposta no mercado de consumidores vegetarianos e veganos no Brasil DIVULGAÇÃO
JULIANA BAETA
Desmistificar o consumo de cogumelos, abrir espaço no mercado e facilitar a oferta destes produtos. Inaugurado há três meses, o Cogumelado, restaurante focado em pratos à base de cogumelos, quer dar vasão à sua produção de cogumelos em conserva. Com uma pequena fábrica instalada no restaurante, localizado no Vale do Sereno, em Nova Lima, que por enquanto só abastece o próprio estabelecimento e o varejo próprio (quando algum cliente da casa quer levar uma conserva), a ideia é até o fim deste ano colocar em funcionamento um e-commerce dos produtos e viabilizar as vendas no atacado. Com isso, os produtos poderão ser encontrados facilmente no comércio e estarão mais acessíveis aos consumidores. “Temos milhões de vegetarianos e veganos no Brasil e o mercado ainda atende esta população de forma muito pobre. A questão é que mesmo carnívoros se surpreendem com o sabor dos cogumelos quando preparados da forma correta. É um nicho de mercado e encontramos uma oportunidade de negócio aí”, conta um dos sócios, Thiago Azevedo. Prova de que se trata de um nicho do mercado é que o Brasil já conta com 30 milhões de pessoas que se declaram vegetarianas, ou seja, excluem qualquer tipo de carne do cardápio. Isso representa 14% da população do País, e equivale a mais do que a soma das populações da Austrália e Nova Zelândia juntas. Mesmo na população em geral, mais da metade dos brasileiros responderam que consumiriam mais produtos veganos se isso estivesse melhor indicado nas embalagens ou se o preço fosse o mesmo dos produtos tradicionais. Os dados são da pesquisa Ibope Inteligência realizada este ano, encomendada pela Sociedade Vegetariana Brasileira. Mesmo para baratear os preços
Sócios do Cogumelado, Luciano Queiroz, Thiago Azevedo e Ronan Oyama pretendem lançar um comércio eletrônico das conservas de cogumelos
destes produtos, é preciso cruzar demanda e oferta, e aproveitar essa brecha no mercado para oferecer produtos que ainda não são facilmente encontrados. A ideia do Cogumelado, por exemplo, começou a fomentar há cerca de três anos quando Thiago, vegetariano, se deparava justamente com as dificuldades de consumo ao viajar. “Quando viajava para a praia com minha esposa, via muito oferta de peixes, petiscos de carne, e só ficava pensando em como seria bom ter a oportunidade de fazer a minha parrilha de cogumelos ali, aí passei pensar em um jeito de como transportar isso”, lembra. A necessidade de se preparar as refeições vegetarianas aproveitando as propriedades nutricionais dos cogumelos, fez com que ele
criasse uma série de pratos a base da iguaria. “Comecei a preparar os cogumelos no fogo de chão, utilizando madeira, com técnicas ancestrais mesmo, fazendo churrasco. E aí começaram a nascer as conservas de cogumelos, feitas 100% com azeite extravirgem”, conta. Saudável, nutritivo, versátil e autossustentável, o cogumelo se transforma quando preparado e permite inúmeras combinações, que fazem com que até os carnívoros que visitam o restaurante se surpreendam com o sabor. “O que a gente mais escuta aqui são pessoas que comem algum prato e dizem não ser possível que aquilo não seja carne”, comenta Thiago. Só para citar alguns exemplos, no Cogumelado é possível degus-
tar tanto um ensopado, ou um grelhado, como feijoada, tropeiro, churrasco, iscas e acarajé, todos eles à base de alguma espécie de cogumelo. “O negócio está sendo muito bem-aceito. No Brasil, o cogumelo ainda é muito pouco consumido frente outras populações, como na Europa, por exemplo. Mas a tendência de crescimento de mercado aqui é gigantesca. Basta superar este desconhecimento. A gente pegou essa ideia de fazer um estabelecimento só de pratos com cogumelos justamente para as pessoas conhecerem as várias formas de consumo que existem”, explica. A capacidade do restaurante é para 50 pessoas no horário de almoço e 70 à noite. Os cogumelos são fornecidos por produtores locais e a ausência de agrotóxicos
Concurso vai escolher o melhor restaurante de comida a quilo JULIANA BAETA
Minas Gerais tem concursos gastronômicos de tudo quanto é jeito. Petiscos, comidas de boteco, restaurantes, bares e afins. Mas ainda faltava um evento para contemplar a comida a quilo, modalidade que, por sinal, nasceu em Belo Horizonte na década de 80. Por isso foi criado o festival O Quilo é Nosso, que chega a sua 2ª edição neste ano e abrange cerca de 200 restaurantes em todo o País. Realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em parceria com a revista Prazeres da Mesa, o concurso começou ontem e vai até 2 de outubro. Será premiada a melhor casa de comida a quilo do País e também os melhores restaurantes em cada cidade e estado. Minas Gerais conta com 18 estabelecimentos participantes, todos eles concentrados na capital mineira. Por se tratar de um concurso recente, ainda não é possível mensurar o número de público ou pratos vendidos. “Até porque, para participar do concurso os restaurantes criam um prato especial e o incluem em seu buffet, então o consumidor não pega somente o prato criado, mas também outras opções”, explica o presidente da Abrasel-MG, Ricardo Rodrigues. A estimativa, entretanto, é que o movimento nestas casas
cresça de 8% a 12% durante o festival e que o público aumente 5% se comparado ao último evento realizado. Já em relação às vendas, a expectativa é que as casas participantes tenham um incremento de 10% a 15% no faturamento. “É uma oportunidade de divulgação e de formação de nova clientela para os restaurantes de comida a quilo. Além disso, é a oportunidade de criar novos pratos com uma pegada mais gastronômica. Várias casas acabam incorporando o prato criado para o concurso”, comenta Rodrigues. Um destes estabelecimentos é o Verdinho, localizado no bairro São Bento, que venceu a etapa estadual do concurso no ano passado com um filé de tilápia grelhado ao pesto de hortelã e servido com purê de banana da terra. Soraya Carvalho, sócia do estabelecimento, conta que desde então o movimento no restaurante aumentou em torno de 5%. “O surgimento do festival foi muito bom porque a gente vê muito concurso de comida de boteco, por exemplo, e a modalidade de comida a quilo nunca teve um olhar diferente, e essa novidade acabou atraindo a atenção do público. Para esta edição, desenvolvemos um prato bem na onda do low carb, que vai ficar no buffet durante todos os dias de concurso, e depois vamos mantê-lo no cardápio pelo menos uma
nestas produções é um dos motes do restaurante. Expansão - O restaurante é uma espécie de show room da fábrica, que será expandida pouco a pouco para abocanhar a fatia de consumo ainda desassistida pelo mercado. “Nosso plano é aumentar a fábrica e também estudamos outras possibilidades de negócios, como franquias, para abrir unidades em outros locais. Mas este ainda não é o nosso foco inicial. As conversas agora estão caminhando no sentido de colocarmos o e-commerce de conservas no ar, provavelmente até o fim do ano. E também até o fim deste ano ou no mais tardar, no início do ano que vem, ter condições de atender este mercado, de fazer nossos produtos chegarem às prateleiras”, conclui. DIVULGAÇÃO
Segunda edição do festival O Quilo é Nosso conta com 200 restaurantes participantes em todo o Brasil
vez por semana”, conta. Outro participante mineiro desta edição é o Restaurante Tia Zarica, localizado no bairro Floresta, e estreante na disputa. A previsão de um dos sócios, Marcelo Andrade, é que o concurso aumente a movimentação do restaurante em torno de 10%. “Estamos investindo neste concurso, preparamos uma decoração especial, desenvolvemos um novo prato com toda a tecnologia que temos no restaurante. E toda essa movimentação em prol do concurso acaba atraindo um público novo, ajuda a dar visibilidade para os restaurantes”, comenta.
O tema deste ano é “saudável e original do Brasil”. Na primeira fase do concurso, nas cidades, a disputa acontece por meio do voto popular. Já nas etapas estaduais e nacional, os pratos serão avaliados por um júri especializado técnico. Estabelecimentos - Além do Verdinho Restaurante (Nhoque de nhame Low Carb gratinado ao molho à bolonhesa) e do Tia Zarica (Empanado sem culpa com molho refrescante), os restaurantes e pratos de Belo Horizonte que participam desta edição são o Amarelim Prudente (Empadão de frango com catupiry), Assaca-
brasa Bahia (Legumes na brasa), Boi Vitório (Cozido com polenta mineira), Celeiro de Minas (Linguada verde leve), Chalé da Mata (Tropeiro à moda Chalé), Daniel’s Cook (Tilápia exótica ao molho do chefe), Isto e aQuilo (Fricassê de Frango), Nino Pizzaria (Peixe assado ao molho mediterrâneo), Paracone (Nhoque bem brasileiro), (Reciclo Pimentão à moda pizzaiolo), Restaurante Família Daniel (Fraudinha com banana da terra), Maria das Tranças Savassi (Bolinho primavera), Origem (Filé de surubim à Origem), Sachica (Chicoso), Tudo na Brasa (Medalhão mineiro) e Villa Gaia (Tilápia Villa Gaia).
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AGRONEGÓCIO
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CAFEICULTURA
Safra mineira deve crescer 30,4%, com alta produtividade Volume previsto é de 31,8 mi de sacas MICHELLE VALVERDE
Minas Gerais deve colher na safra 2018 de café cerca de 31,8 milhões de sacas de 60 quilos, volume que, se alcançado, representará um avanço de 30,4% frente à safra anterior. A alta se deve à bienalidade positiva da cultura, à melhoria dos pacotes tecnológicos utilizados nas lavouras e ao clima mais favorável para a produção do café. Apesar do volume alto, o setor produtivo segue receoso em relação ao mercado, uma vez que os preços pagos pelo grão estão abaixo dos custos de produção. O acúmulo de prejuízos por parte dos cafeicultores tende a comprometer a capacidade de investimentos nas próximas safras e provocar quedas importantes na produção. De acordo com os dados do 3º Acompanhamento da Safra Brasileira de Café, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Minas Gerais segue liderando a produção nacional, respondendo por 68,7% da produção de arábica e por 53,22% da produção nacional. Cerca de 90% da safra mineira já foi colhida. Somente a produção de café arábica no Estado deve alcançar, no atual período, 31,55 milhões de sacas de 60 quilos, o que, se concretizado, representará um avanço de 30,9% sobre a safra anterior. Em relação ao conilon, a produção foi estimada em 335,8 mil toneladas, variação negativa de 2,3%. A produtividade média do Estado foi estimada em 31,82 sacas por hectare, alta de 27,7%. A estimativa sinaliza um incremento 2,2% na área em produção, saindo dos 980,7 mil hectares de 2017 para os atuais 1 milhão de hectares. De acordo com o superintendente de Informações
do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana, a expectativa de crescimento na produção foi potencializada pelas condições climáticas favoráveis, resultando em excelente granação e elevadas produtividades. “Minas Gerais é o destaque na produção de café, Apesar do aumento da produção, setor produtivo segue receoso com a queda nos preços e possivel redução nos investimentos respondendo por mais de 50% do volume nacional. Na atual safra, o Estado apresentou problemas com a DIVULGAÇÃO primeira florada, em função Dentre as regiões produtoras de da escassez hídrica, mas, ao Minas Gerais, a estimativa é de que a longo da safra as condições região Sul colha 16,67 milhões sacas foram mais favoráveis e de café arábica, um incremento de contribuíram para o bom de21,9% quando comparada à safra senvolvimento da cultura”. 2017. A produtividade média esperada é de 32,85 sacas por hectare, Mercado - O diretor da aumento de 19,2% em relação à safra Federação da Agricultura passada. e Pecuária do Estado de Para o Cerrado mineiro, a projeMinas Gerais (Faemg) e ção de produção da safra 2018 é de presidente das Comissões 6,96 milhões de sacas de 60 quilos, de Cafeicultura da Faemg o que representa um aumento de e da Confederação da Agri90,5% quando comparado com o cultura e Pecuária do Brasil ciclo anterior. Houve incremento (CNA), Breno Mesquita, também na produtividade média, No Cerrado, projeção é de alta de 90,5% e, na Zona da Mata, aumento de 15,9% alerta que, apesar da safra 71,1%, passando de 21,5 sacas por maior, o que é importante hectare em 2017 para 36,8 sacas por ção reduziu 1,1% quando comparada apresentar peneira alta, nesta safra para manter o abastecimencom o ano passado. Em relação à vem sendo registrados altos índices hectare em 2018. to dos mercados interno e produtividade, a tendência é de de café bebida com notas acima de O ganho previsto em produtiviexterno, já que os estoques um aumento de 17,3%, alcançando 80 pontos. dade no Cerrado para essa temponos anos anteriores eram 26,95 sacas de 60 quilos por hectare. Nas regiões Norte de Minas, Jerada se deve, principalmente, às os mais baixos da história A maior produção nas Matas de quitinhonha e Mucuri, a produção boas condições climáticas na região, do País, os preços pratiMinas, segundo a Conab, é justifi sairá de 621,7 mil sacas para 726,9 além do uso de irrigação e do ciclo cados no mercado podem cada pela inversão da bienalidade mil sacas em 2018, variação positiva bienal positivo da cultura. Segundo comprometer as próximas das lavouras no atual ciclo, além de 16,9%. O aumento é atribuído ao os técnicos da Conab, o incremento safras do grão. também é reflexo dos expressivos das condições climáticas favoráveis, clima favorável - com temperaturas “O preço praticado no investimentos realizados nas lavouras floradas vigorosas e homogêneas, amenas e chuvas mais regulares mercado está abaixo do custo no período em que as cotações do tratos culturais adequados e baixos e bem distribuídas -, ao manejo de produção e esse é o granregistros de chuvas durante a maior adequado através de tratos cultucafé estiveram em alta. de problema para a atividaparte da colheita, que proporcio- rais, além do ciclo de bienalidade Na região da Zona da Mata, as estide, que também necessita naram o crescimento e maturação positiva e da tendência de aumento mativas apontam para uma produção de políticas adequadas e em uniformes dos frutos. da produtividade média da cultura de 7,5 milhões de sacas, aumento tempo correto. Persistindo Outro ponto favorável destacado nessa safra, que deve chegar a 27,5 de 15,9% quando comparada com o esta situação de trabalhar pela Conab é em relação à qualidade sacas por hectare, uma elevação de ciclo anterior. A área em formação com custos maiores que os do café da Zona da Mata. Além de 43,7%. (MV) aumentou 8,7%. Já a área em produpreços recebidos e com a produção menor no ano que “É impossível trabalhar Posições estas que foram vem, devido à bienalidade desenvolvemos ao longo dos Mesquita, as perdas pronegativa, nossa preocupação anos. Para mudar o cenário, vocadas por intempéries sem o mínimo de cobertura conquistadas com muito é que em 2020 tenhamos é necessário que haja polí- climáticas são desafios para e seguro em uma ativida- esforço. Está no momento uma safra menor ainda por ticas que realmente garan- a continuidade da cafeicultu- de a céu aberto e sujeita de buscarmos soluções que comprometimento da capa- tam renda ao produtor e o ra. Segundo ele, é necessário a granizo, seca, geadas, tragam renda e segurança cidade de investimento do mantenham na atividade”, repensar todo o modelo de e isso não apenas reduz para o produtor, não só financiamento do Brasil, a produção, mas faz com da cafeicultura, mas da cafeicultor. A consequência explicou Mesquita. principalmente no que se que o Brasil perca posições agricultura e pecuária como pode ser a perda, de forma no mercado internacional. um todo”, explicou. abrupta, do market share que Segurança - Ainda segundo refere ao seguro.
Boas condições climáticas favoreceram as regiões
Produção brasileira terá aumento de 3,2%, estima a Conab São Paulo e Brasília - A safra de café do Brasil em 2018 foi estimada ontem em recorde de 59,9 milhões de sacas de 60 kg, aumento de 3,2% na comparação com o número apurado no levantamento anterior, divulgado em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O terceiro levantamento oficial de safra de café do maior produtor e exportador global da commodity apontou um aumento de 33,2% na colheita ante 2017, com a Conab citando boas condições climáticas e bienalidade positiva do arábica em 2018. Soma-se a isso o uso de mais tecnologias pelo setor, que tem ajudado cafeicultores a conseguir produtividades recordes, disse a
Conab. “Nunca vimos uma safra como esta”, disse Silvio Farnese, diretor do departamento de Café, Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério de Agricultura, acrescentando que, além do grande volume, a qualidade é muito boa. A produção brasileira recorde deste ano tem pressionado os contratos futuros de café, que ontem atingiram mínimas de mais de 12 anos. Representantes dos agricultores estão buscando soluções junto à indústria para atravessar este momento difícil. A colheita supera com folga o último ano de bienalidade positiva do Brasil, em 2016, quando a colheita total somou 51,37 milhões de sacas. A produção de café arábi-
ca do Brasil, que representa a maior parte do total, foi projetada em 2018 em 45,9 milhões de sacas, ante 44,33 milhões na previsão de maio. Na comparação com 2017 (ano de baixa produtividade do arábica), o aumento é de 34,1%. A produção de café robusta (conilon) do País em 2018 foi estimada em cerca de 14 milhões de sacas, ante 13,7 milhões na previsão anterior. A Conab apontou um aumento de 30% ante o ano passado, quando as lavouras ainda se recuperavam de uma seca. A produtividade média do arábica na atual safra foi estimada em 30,74 sacas por hectare, um recorde histórico, sendo 33% maior do que aquela obtida em 2017. Já a produtividade média
brasileira do robusta foi estimada em 38 sacas/hectare, um incremento de 35,3% em relação a 2017, também um recorde histórico. Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, teve colheita estimada em 31,9 milhões de sacas, sendo 31,6 milhões do arábica. No Espírito Santo, a produção estimada chegou a 13,5 milhões de sacas, com 8,8 milhões para conilon e 4,7 milhões para arábica. Em São Paulo, a produção é exclusivamente de café arábica e a quantidade chegou a 6,2 milhões de sacas. Outro Estado que apresentou bons resultados foi a Bahia, com produção de 2,9 milhões do conilon e 1,9 milhão do arábica, segundo a Conab. Em Rondônia, a produção
deve somar 1,9 milhão de sacas, devido ao maior investimento na cultura, com a produtividade aumentando significativamente nos últimos seis anos, passando de 10,8 sacas por hectare em 2012 para 30,9 sacas na safra atual. A área total de cafezais em formação e em produção em todo o País deve alcançar 2,16 milhões de hectares, sendo 1,86 milhão de hectares em produção. A Conab apontou redução de área total na ordem de 2,3 % ante 2017. Quando a Conab realizou o levantamento, em agosto, o Brasil já havia colhido grande parte da safra.
avaliar. A produção provavelmente será menor devido ao ano de baixa no ciclo do arábica, disse ele. “Mas se você tiver um bom nível de chuvas após a florada, ainda poderemos ter uma boa safra (ano que vem)”, afirmou ele. As primeiras floradas para a safra do ano que vem já aconteceram em várias regiões. O diretor do ministério disse que os agricultores brasileiros ainda podem obter lucros a preços correntes e não vê a necessidade de o governo lançar planos como as opções públicas de venda usadas em 2010. Se os preços estão em mínimas históricas em dólares no mercado internacional, em 2019 - Farnese disse que as reais a situação é um pouco perspectivas para a safra de melhor, justamente pelo 2019 ainda são difíceis de se efeito do câmbio. (Reuters)
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MERCADO
MEIOS DE PAGAMENTO
Cielo aposta em solução via QR Code
Ibovespa tem 3º pregão positivo, e dólar avança Adquirente mira alcançar em torno de 40 milhões de potenciais usuários com tecnologia após correção São Paulo - O Ibovespa fechou no azul pelo terceiro pregão seguido ontem, superando 78 mil pontos, favorecido pelo cenário externo benigno, enquanto permanecem as especulações sobre o desfecho da disputa presidencial no País. O principal índice da bolsa paulista subiu 1,99%, a 78.313,96 pontos, maior patamar de fechamento desde 29 de agosto. O volume financeiro somou R$ 11,184 bilhões. No exterior, os Estados Unidos confirmaram planos de novas tarifas a produtos chineses, mas o percentual de 10%, a partir de 24 de setembro, ficou abaixo do sinalizado inicialmente pela administração de Donald Trump. A China respondeu com novas medidas tarifárias a itens norte-americanos, mas o movimento não chegou a minar o humor nos mercados globais, uma vez que ambas as decisões eram aguardadas. Em Wall Street, o S&P fechou com acréscimo de 0,54%. No Brasil, o pregão terminou com agentes financeiros na expectativa da divulgação de pesquisa Ibope sobre intenções de voto que estava prevista ainda para a noite de ontem. Agentes financeiros têm recebido positivamente o fortalecimento de Jair Bolsonaro (PSL), que vem liderando as pesquisas, também nas simulações do segundo turno, embora sigam atentos ao desempenho dos candidatos com perfil mais à esquerda. Em nota a clientes, a corretora Brasil Plural citou que Fernando Haddad (PT) tem se beneficiado com a transferência dos votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e avalia que ainda há espaço para ele seguir sua trajetória de alta. O gestor Igor Lima, sócio na Galt Capital, observou ainda que já se propagam, mesmo que de forma ainda muito incipiente, sinalizações de um viés mais “pró-mercado” por parte de Haddad. “Mas acho muito prematuro começar a incorporar isso nos preços”. Câmbio - O dólar encerrou ontem em alta ante o real, com alguma correção após o forte recuo de segunda-feira (17). A moeda norte-americana avançou 0,41%, a R$ 4,1422 na venda, depois de terminar a véspera com queda de 1%, a R$ 4,1252. O dólar futuro rondava a estabilidade. “O mercado já vê com bons olhos um segundo turno entre Bolsonaro e PT, porque há grandes chances do deputado vencer”, comentou o operador Jefferson Laatus, sócio da Laatus Educacional, ponderando, entretanto, que o movimento da véspera foi um pouco exagerado “e o mercado tentava corrigir um pouco nesta sessão (de ontem)”. O Banco Central ofertou e vendeu integralmente 10,9 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 5,995 bilhões do total de US$ 9,801 bilhões que vence em outubro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral. (Reuters)
São Paulo - A Cielo, controlada por Bradesco e Banco do Brasil (BB), lançou uma solução de pagamento por meio da tecnologia QR Code, a qual mira 40 milhões de potenciais usuários, de acordo com o vice-presidente executivo da adquirente, Daniel Caffaro. O objetivo, diz o executivo, é “escalar” o pagamento via celular no Brasil tanto no parque físico de maquininhas (POS, na sigla em inglês), bem como no e-commerce e ainda nos terminais TEF (Transferência Eletrônica de Fundos) fixados nos caixas de supermercado, em mais de 1,15 milhão de estabelecimentos. A solução, batizada de QR Code Pay, tem seis parceiros. Além de Bradesco e BB, estão nesse grupo a carteira digital do banco Original, a PicPay, o banco digital Agibank e ainda as empresas dos bancos controladores da Cielo, a Alelo, de benefícios, e a Livelo, de fidelidade. No entanto, de acordo com Caffaro, o pagamento via QR Code está aberto a quaisquer empresas. “Nossa solução é aberta, democrática, escalável e acessível para todos. Basta uma câmera no celular. O pagamento via QR Code é simples como uma foto e endereça tanto o lojista, quanto o consumidor”, explicou o vice-presidente da Cielo, em evento ontem. Segundo ele, a novidade beneficia, principalmente, o e-commerce, no qual o risco de fraude nas vendas que era antes do lojista passa a ser da Cielo. Funciona ainda, conforme Caffaro, para todos os emissores de cartões. O investimento da Cielo vai na linha de impulsionar o pagamento de QR Code
no Brasil. Além da adquirente, outros players como, por exemplo, o Mercado Pago, plataforma de serviços financeiros do Mercado Livre, já aderiram à tecnologia, seguindo os passos da China. Lá, conforme Caffaro, US$ 9 trilhões são movimentados via pagamentos com QR Code, “são 30 vezes o mercado brasileiro. Tudo é possível pagar com QR Code na China, desde alugar uma bicicleta até pagar um estacionamento. Esse mundo começa hoje para a Cielo”, afirmou.
Celular x maquininha - A Cielo também anunciou ontem o lançamento de um celular smartphone que pode ser transformado em uma maquininha (via um ímã que conecta ambos), em uma ofensiva aos microempreendedores (MEIs), principal mercado da concorrente PagSeguro, da UOL. No modelo Android 8.1, o aparelho, chamado de Cielo Lio +, comporta dois chips e será comercializado ao preço de 12 vezes de R$ 89,90. “Não é aluguel. É compra”, enfatizou o vice-presidente da Cielo, como uma referência à venda de ter- Além da nova forma de pagamento, empresa anunciou smartphone que pode se tornar maquininha minal, modalidade que foi impulsionada pelos pequenos microempreendedores, quebrando a exclusividade do aluguel de máquinas até então predominante no País. Segundo ele, o celular, com capacidade de 16 GB e bateria com duração de um dia, será vendido nos canais da adquirente e ainda em uma nova frente: operadoras de telefonia móvel. Para isso, a Cielo firmou parcerias com a Claro e a TIM. (AE)
INFRAESTRUTURA
BNDES lança edital para criação de fundo de investimento de R$ 500 mi Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, ontem, o edital para a criação de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o novo fundo de investimento em infraestrutura. O documento está liberado para consultas no site da instituição. Com patrimônio de aproximadamente R$ 500 milhões, o fundo terá um gestor privado, que será escolhido através de chamada pública. As propostas deverão ser protocoladas até o próximo dia 9 de outubro, e o processo seletivo que determinará o gestor deverá ser concluído até novembro, informou o banco, em nota oficial. O novo fundo investirá em debêntures incentivadas de projetos de infraestrutura, conforme os termos do artigo 3º da Lei 12.431/2011, garantindo benefício fiscal aos investidores pessoa física. Meta - Segundo o banco de fomento, o objetivo é aumen-
ALISSON J. SILVA
tar a base de investidores e incrementar a liquidez de títulos de infraestrutura, além de securitizar parte da carteira do BNDES, vendendo ativos em que a missão institucional do banco já foi concluída. “A estratégia do BNDES está em linha com o compromisso de desenvolvimento do mercado de capitais de renda fixa e financiamento privado de longo prazo, viabilizando o funding e a implementação dos projetos que reduzem gargalos e geram empregos em infraestrutura”, declarou o banco de fomento, em nota oficial. O FDIC parte de um portfólio preexistente, com ativos de “boa qualidade de crédito”, que atualmente compõem a carteira de debêntures de projeto do BNDES, explicou a nota. “Esse diferencial contribui para a mitigação do risco de originação de ativos e de desenquadramento na Lei 12.431/2011, que proporciona o benefício tributário para os cotistas do fundo”, argumentou o banco. (AE)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar
COMERCIAL
PTAX (BC)
TURISMO
PARALELO
TR/Poupança 2XW
1RY
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-DQ
)HY
0DUoR
$EULO
0DLR
-XQKR
-XOKR
0,20%
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
1,88%
3,08%
0,74%
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0,15%
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
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6,63%
9,06%
0,26%
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2,83%
3,64%
0,44%
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0,95%
0,05%
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0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
2,60%
4,16%
0.13%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
3,79%
5,14%
-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
$JRVWR 954,00 23,54 3,2514 6,56
COMPRA
R$ 4,1437
R$ 4,1282
R$ 4,1639
,*3 0 )*9
VENDA
R$ 4,1442
R$ 4,1292
R$ 4,1649
,3& )LSH
0,02%
0,32%
0.29%
COMPRA
R$ 4,1363
R$ 4,1689
R$ 4,1873
,*3 ', )*9
0,62%
0,10%
0,80%
VENDA
R$ 4,1369
R$ 4,1695
R$ 4,1879
,13& ,%*(
-0,02%
0,37%
0,18%
COMPRA
R$ 4,0900
R$ 4,0930
R$ 4,1130
,3&$ ,%*(
0,16%
0,42%
0,28%
VENDA
R$ 4,2870
R$ 4,2700
R$ 4,3130
,&9 ',((6(
0,20%
0,88%
COMPRA
R$ 4,2200
R$ 4,2000
R$ 4,2400
,3&$ ,3($'
0,27%
0,29%
VENDA
R$ 4,3200
R$ 4,3000
R$ 4,3400
)RQWH AE
0,47%
$JRVWR 1R DQR PHVHV 0,70%
6,66%
8,89%
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro CDB PrĂŠ 30 dias
6,46% - a.a.
Capital de Giro
9,54% - a.a.
Hot Money
1,08% - a.m.
CDI
6,39% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
)RQWH: AE
Ouro
Nova Iorque (onça-troy)
US$ 1.202,90
US$ 1.201,10
US$ 1.208,20
R$ 159,00
R$ 162,00
R$ 162,00
BM&F-SP (g) )RQWH AE
Taxas Selic Novembro Dezembro -DQHLUR Fevereiro Março Abril Maio -XQKR -XOKR Agosto
Ă‹QGLFHV 6HW
7ULEXWRV )HGHUDLV 0,57 0,54 0,47 0,53 0,52 0,52 0,57
0HWD GD 7D[D D D
7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 6,50 -
Reservas Internacionais 17/09 .......................................................................... US$ 380.805 milhĂľes )RQWH: BC
Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5
AtĂŠ 1.903,98
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
Isento
Isento
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
6HW 6DOiULR 937,00 &8% 0* ) 0,15 83& 5
23,51 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
7,00 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
2XW 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
1RY 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
'H] 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
-DQ 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
)HY 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
$EULO 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
0DLR 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
13/08 a 13/09 14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
02('$ 3$Ă‹6 BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE ',1$5 -25'$1,$ DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO )RQWH %DQFR &HQWUDO
&Ă?',*2 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 570 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 828 830 865 870 880 930 975 978
Contribuição ao INSS &2035$ 0,5909 0,839 0,007119 0,4722 0,6482 0,5074 0,4646 0,1902 0,08314 0,03495 13,6467 0,003447 0,04089 1,126 2,9852 4,1363 4,1363 3,1872 0,01965 4,933 3,0179 0,5274 0,6056 4,1363 0,01493 4,2992 0,0007066 0,03683 0,2303 5,4409 0,002725 5,4425 0,1343 0,6518 1,2511 0,05668 0,006047 0,001376 4,1363 0,08259 0,07645 0,2207 0,1246 0,5393 0,002628 0,6026 0,6024 1,1357 10,7381 0,01653 0,0000985 1,1028 0,001004 0,9979 0,06139 0,0002784 0,2669 1,1526 0,003679 1,1273 4,8353
9(1'$ 0,6039 0,8425 0,00718 0,4728 0,6484 0,5078 0,4649 0,1903 0,08434 0,03519 13,6802 0,003487 0,04092 1,1264 2,9877 4,1369 4,1369 3,1879 0,01991 5,0144 3,0188 0,5275 0,6221 4,1369 0,01495 4,3003 0,000708 0,03684 0,2316 5,4437 0,002743 5,4475 0,1344 0,6533 1,2517 0,05676 0,00605 0,001378 4,1369 0,08267 0,07649 0,2208 0,1251 0,5411 0,002669 0,6031 0,6026 1,1362 10,7508 0,01655 0,0000985 1,1031 0,001014 0,999 0,06141 0,0002786 0,2683 1,1541 0,003686 1,128 4,8373
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 954,00 (valor. MĂnimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71
)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD 0DLR -XQKR
&UpGLWR -XOKR $JRVWR
Seguros
TBF
01/09
0,01311781 2,92791132
02/09
0,01311781 2,92791132
03/09
0,01311781 2,92791132
04/09
0,01311781 2,92791132
05/09
0,01311781 2,92791132
06/09
0,01311781 2,92791132
07/09
0,01311781 2,92791132
08/09
0,01311781 2,92791132
09/09
0,01311781 2,92791132
04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 )RQWH $(
10/09
0,01311781 2,92791132
11/09
0,01311781 2,92791132
12/09
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13/09
0,01311781 2,92791132
14/09
0,01311781 2,92791132
15/09
0,01311781 2,92791132
16/09
0,01311781 2,92791132
17/09
0,01311781 2,92791132
18/09
0,01311781 2,92791132
19/09 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ
0,4930 0,4943 0,4944 0,4696 0,4696 0,4940 0,5184 0,5165 0,5166 0,4929 0,4729 0,4508 0,4752 0,4995
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Agosto ,*3 ', )*9
Agosto ,*3 0 )*9
Agosto
1,0419 1,0906 1,0889
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 20
Taxas de câmbio
31/08 a 30/09 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de agosto/2018, incidente sobre rendimentos GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV ou domiciliados no PaĂs (art. 70, I, “eâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV GD CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas a outras pessoas jurĂdicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de agosto/2018 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2018 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado SHOR DUW ž GD /HL Qž &RÂżQV - Entidades Financeiras e Equiparadas CĂłd. Darf 7987. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD Qž 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2018 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep - Entidades Financeiras e Equiparadas CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD Qž 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Recolhimento GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV Ă competĂŞncia agosto/2018, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação Ă cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural - Recolhimento - Veja Lei nÂş 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes posteriores. NĂŁo havendo H[SHGLHQWH EDQFiULR GHYH VH DQWHFLSDU R recolhimento para o dia Ăştil imediatamente anterior. Nota: As empresas que optaram SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD EUXWD /HL Qž 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas
pela Lei nº 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. GPS (sistema eletrônico) ()' ¹ ') 3( ¹ 3HUQDPEXFR O arquivo GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto (Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, art. 12, caput). Distrito )HGHUDO 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto (Instrução Normativa RFB Qž DUW 1RWD $ FOiXVXOD dÊcima segunda do Ajuste Sinief nº 2/2009 estabelece que o arquivo digital GD ()' GHYHUi VHU HQYLDGR DWp R ž GLD do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. No entanto, a DGPLQLVWUDomR WULEXWiULD GD UHVSHFWLYD 8QLGDGH GD )HGHUDomR SRGHUi DOWHUDU esse prazo. Sendo assim, os contribuintes GR ,&06 ,3, GRV GHPDLV (VWDGRV GHYHUi observar a legislação estadual sobre o assunto. Internet 6LPSOHV 1DFLRQDO Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de agosto/2018 (Resolução CGSN nº 140/2018, art. 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR prorroga-se o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Internet ,53- &6/ 3,6 &R¿QV Incorporaçþes LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH Tributação 5HFROKLPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP DJRVWR Regime (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV ,QVWUXomR Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) ,53- &6/ 3,6 &R¿QV Incorporaçþes LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH Tributação – PMCMV - Recolhimento XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV relativamente às receitas recebidas em agosto/2018 - Regime Especial GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV H jV construçþes no âmbito do Programa Minha casa, minha vida - PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e Lei nº 10.931/2004, art. 5º, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 1068. Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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LEGISLAÇÃO LEONARDO BENASSATTO / REUTERS
OPERAÇÃO REGISTRO ESPÚRIO
Filho de ministro do TCU é alvo de busca e apreensão Braço direito do deputado Paulinho da Força é preso pela PF Brasília - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem a 4ª fase da Operação Registro Espúrio. Enquanto as três primeiras investidas da operação miraram irregularidades na emissão do registro sindical, esta nova etapa tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees). A conta é abastecida com dinheiro da contribuição sindical. O advogado Tiago Cedraz foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da 4ª fase da Operação Registro Espúrio. Ele é filho do ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. O escritório de advocacia e a casa de Cedraz foram alvo de busca e um dos seus sócios, Bruno Galiano, tem contra ele pedido de prisão temporária. O advogado é secretário de Assuntos Jurídicos do Solidariedade, partido do deputado federal Paulinho
da Força. O chefe de gabinete do deputado, Marcelo Cavalcanti, foi preso pela PF em São Paulo. Segundo a PF, o grupo criminoso alvo da ação atuava “junto a entidades interessadas em obter fraudulentamente restituições de contribuições sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da Cees”. Os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária expedidos pelo STF. As medidas cautelares foram cumpridas em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. A PF descobriu que os pedidos de restituição das contribuições sindicais eram manipulados pelo grupo “com o intuito de adquirir direitos a créditos”. Os desvios também foram confirmados em apurações da Controladoria-Geral da União. Após serem retirados da Cees, esses valores eram enviados para as contas bancárias das entidades e
um porcentual era destinado para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. Fases - A Registro Espúrio teve sua primeira fase deflagrada no dia 30 de maio para investigar suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos que atuavam na negociação para liberar registro sindical pelo Ministério do Trabalho. A operação teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreensão no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson. A terceira fase resultou no afastamento do então ministro do Trabalho, Helton Yomura. O escritório Cedraz Advo-
gados disse externar “profunda indignação com os abusos cometidos” ontem. “Não existe qualquer imputação de conduta ilícita ao advogado Bruno Galiano, nenhuma oferta de vantagem nem valores, o qual apenas realizava a sua atuação profissional com a garra e o empenho que lhe são característicos. O depoimento do Sr. Renato Araújo deixa claro que sequer conhece o advogado Tiago Cedraz. As reuniões sobre o assunto defendido pelo escritório se deram com a transparência e formalidade necessárias sempre na presença do MPT, AGU, Caixa e MTB. Estes mesmos órgãos reconhecem no relatório final produzido a ocorrência do prejuízo aos clientes do escritório. O escritório confia no esclarecimentos dos fatos e espera que prevaleça a lei acima de qualquer perseguição pessoal”, diz a nota. Galiano, por sua vez, disse que na oportunidade que estive na presença de Araújo, fez na condição
A Polícia Federal apura desvios de recolhimentos da Cees
de advogado de clientes, para reclamar e exigir que fosse dado o devido cumprimento ao termo de mediação firmado pela União Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Advocacia-Geral da União (AGU) e Caixa Econômica Federal diante do Ministério Público do Trabalho (MPT), “quando foi reconhecido por todas as partes signatárias que a União desviou mais de 1 bilhão de reais de recursos pertencentes à entidades sindicais de todo Brasil”. “A alteração da portaria era uma das obrigações do MTE assumida diante da mediação conduzida pelo MPT e não estava sendo cumprida em razão de mais uma troca de Ministro do Trabalho. A centralização do
procedimento na secretaria-executiva foi uma decisão do grupo de trabalho, regularmente constituído, que formulou a minuta de portaria diante da constatação da pluralidade de manifestações contraditórias e incompatíveis exaradas por cada Superintendência Regional. Por isso, por nunca ter cometido qualquer ato ilegal na representação dos meus clientes, nunca prometi qualquer vantagem a quem quer que seja, causa indignação ser citado por um servidor público corrupto que foi preso por comercializar pareceres técnicos para dezenas de pessoas e que agora distorce conversas a fim de tentar dar conotação ilegal a atos legítimos e habituais do exercício profissional”, afirma. (AE)
TRIBUTOS
Projeto prevê punição mais rigorosa para sonegação
Brasília - Na esteira da reforma tributária, um projeto em tramitação no Senado que acaba com a impunibilidade criminal de sonegadores de impostos que quitam seus débitos deve ganhar força no Congresso. Calcula-se que o Brasil perde por ano cerca de R$ 480 bilhões de arrecadação em decorrência de sonegação fiscal. E o País integra o grupo dos mais benevolentes com os sonegadores, ao lado de Colômbia, Malásia, Panamá, Portugal, República Checa e Cingapura, revela estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) realizado pelo coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Campos. A reforma prevê simplificar o caótico sistema tributário nacional, mas em troca endurecer a punição contras os fraudadores. A situação brasileira foi agravada, nos últimos anos, pelos sucessivos Refis (programas de refinanciamento de dívida), que vêm permitido a empresas e pessoas físicas parcelar débitos - o que inclui os investigados em operações policiais, como Lava Jato, Zelotes e Ararath. Além do parcelamento, os Refis costumam oferecer descontos generosos e prorrogação de prazo para o pagamento. Os acordos livram os acusados de responder a processos por crime fiscal. O projeto que revoga a chamada “extinção da punibilidade dos crimes fiscais” nasceu durante a CPI da Previdência Social e tem o apoio da Receita Federal. O relator do projeto na comissão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), informou ao Estadão/Broadcast que após a eleição vai fazer uma grande audiência pública para debater o projeto. O momento, disse ele, é o ideal por causa da mudança de governo. O estudo do coordenador de fiscalização da Receita mostra que mais da metade de 39 países listados não extingue a punição com o pagamento da dívida. A retirada total da culpa em caso
de pagamento só acontece no para que as infrações fiscais grupo de oito países do qual o sejam criminalizadas. Ele vê Brasil faz parte. como agravante os Refis, que têm diminuído o potencial de Prisão - Nos Estados Unidos, há risco e de arrecadação. “Para possibilidade de regularização que o contribuinte vai pagar voluntária, mas a adesão ao regularmente, se pode depois programa não é garantia de ter o Refis?”, alerta Silva. que o contribuinte ficará livre O projeto em tramitação da prisão. Dados da Receita no Senado tomou por base a americana, o temido IRS, mos- pena do crime de corrupção tram que, em 2016, 80% dos e a forma qualificada do deinfratores foram condenados lito a estipular a “dose” das à prisão. O tempo médio das penas, fixando de 2 a 12 anos de reclusão aos sonegadores. penas é de 38 meses. Para o diretor da Associação O diretor da Unafisco destaca Nacional dos Auditores Fiscais que o projeto prevê redução de (Unafisco), Mauro Silva, que pena de um meio, um terço e trabalhou na elaboração do um quarto com o recolhimento projeto, o nível elevado de sone- total dos valores devidos, como gação está associado à legislação incentivo ao pagamento. que não coloca os infratores Para o coordenador da Rena cadeia. Silva destaca que ceita, a mudança na legislação a mudança na legislação não é fundamental, principalmente vai atingir o contribuinte que no momento em que virou cometeu erro na declaração, ou “febre” fraudes com o uso de seja, sem a intenção de sonegar. “noteiras” (empresas de fantasEle lembra que Organi- ma) para a geração de crédito zação para a Cooperação e tributário. “O problema é que Desenvolvimento Econômico o Brasil põe tudo dentro da (OCDE), grupo de países que mesma vala. O sujeito monta o Brasil quer integrar, tem co- todo tipo de fraude, paga e fica brado uma ação mais firme livre da ação pena”, critica. (AE)
MP do Paraná investiga empresas de fachada Brasília - O Ministério Público do Paraná e a Receita Estadual deflagraram ontem a Operação Óxido, na qual investiga empresários que teriam criado empresas de fachada para dificultar a cobrança de impostos. Cerca de R$ 37,6 milhões em impostos teriam deixados de ser pagos. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em residências, empresas e em um escritório de contabilidade em Curitiba, Pinhais e Campo Largo e em três locais da região metropolitana de São Paulo. Entre os ilícitos apurados estão os de sonegação fis-
cal, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Uma pessoa foi detida por ter em casa munição irregular. De acordo com o MP, estão sendo investigados empresários que teriam criado “empresas de fachada” cujos débitos tributários o Estado não consegue cobrar, por estarem sendo substituídas constantemente por outras empresas criadas com o mesmo objetivo: dificultar a cobrança dos impostos. “Os empresários, porém, continuam suas atividades comerciais em empresas que funcionam regularmente, sem gerar débitos tributários, que são lançados nas empresas de fachada”, informou o MP do Paraná. (ABr)
Anamages questiona fiscalização DA REDAÇÃO
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) acionou o Ministério da Fazenda para requerer a imediata revogação do procedimento fiscal, iniciado no último dia 10, pela Coordenação Geral de Fiscalização (Cofis), por meio da intimação a todos os magistrados estaduais que receberam auxílio-moradia nos anos-calendário 2014 a 2017. O ato impugnatório da notificação denominada “Auxílio-moradia – comunicado para regularização da DIRPF” foi dirigido ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pela observância da Súmula 473, do Superior Tribunal Federal (STF), que firma o entendimento de que a administração pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais. De acordo com o presidente da Anamages, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Magid Nauef Láuar, a Receita Federal contraria a decisão liminar na Ação Originária 1.773, que prevê o pagamento do benefício aos magistrados e membros do Ministério Público. Também, contraria um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pagamento do auxílio, que foi aprovado pela presidência da República. “Há uma patente ilegalidade no início do procedimento fiscal pendente a verificar a ocorrência de fato gerador de Tributos (IRPF)”, aponta. A Anamages citou no documento, protocolado na última segunda-feira (17), que, em sede liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, declarou o direito a ajuda de custo para fins de moradia a todos os magistrados, previsto no inciso II do artigo 65 da Loman. O referido texto, que trata de ajuda de custo para moradia dos magistrados, somente estabelece dois requisitos para alcançar o benefício: I - que seja magistrado na ativa; e II - que não lhe tenha sido disponibilizada residência oficial para moradia. Parecer - O Ministério da Fazenda levou ao conhecimento da Receita Federal, no último dia 6, parecer que determinava que o órgão não poderia iniciar nenhum procedimento fiscal
dessa natureza, uma vez que estava em vigor eficaz e com força vinculante a decisão de Fux em ação ordinária que determinava o pagamento do benefício a todos os magistrados, desde que fossem preenchidos os requisitos. Assim, ficou estabelecida a natureza indenizatória do auxílio-moradia, estando assim isento de cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para a Anamages, os fundamentos adotados na parte dispositiva da decisão de Fux são incontroversos, além de ostentar força moral e persuasiva, como são as decisões da mais alta Corte do País. No ato impugnatório, a entidade destacou trecho do voto do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ao consignar no MS n 26.794, “que o auxílio-moradia possui natureza indenizatória, não integrando o que percebido pelo magistrado, isso para efeito de aposentadoria, nem incidindo sobre ela tributos como o Imposto de Renda”, e que deveria servir de referência para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos. Magid Nauef Láuar, afirma que a tese defendida pela União, de que o auxílio-moradia não deveria ser pago ao magistrado na cidade que habitualmente o faça, não encontra amparo no ordenamento jurídico. “É que a pretendida restrição não foi imposta pelo Estatuto da Magistratura, ressoando inviável que, a pretexto da regulamentação do tema, seja aniquilado ou restringido o direito nos termos do que legalmente previsto.’, argumenta. A Anamages pondera que é preciso distanciar da solução dada pela Consulta nº 84 – Cosit de 02/04/2014 de que “para a outorga da isenção é necessário que o beneficiário comprove à pessoa jurídica de direito público o valor das despesas efetuadas em substituição a esse direito, mediante apresentação do contrato de locação ou recibo comprovando os pagamentos efetuados”, porquanto no caso dos magistrados, existe disposição legal específica a reger a “ajuda de custo, para moradia”, e critérios objetivos indicando as hipóteses em que o “magistrado não terá direito ao pagamento”.
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Mulheres negras O Encontro Estadual das Mulheres Negras de Minas Gerais, de sexta-feira (21) a domingo (23), em BH, integra o calendário preparatório para o “Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil”, previsto para 13 a 15 de dezembro, em Goiânia. Neste ano se completa 30 anos do primeiro encontro nacional como espaço central de articulação política no País. “Estamos em processo de rearticulação da Rede Estadual de Mulheres Negras de Minas Gerais e a preparação do encontro nacional visa ao protagonismo e a construções coletivas das mulheres negras para que se mantenham atuantes”, afirma Benilda Brito, do Nzinga Coletivo de Mulheres Negras de BH. O encontro de Minas Gerais será no Recanto São José (Rua Júlio de Castilho, 561, Betânia). Mais informações: Benilda Brito (31) 9.71668521, Eliane Dias 9.8879-6164 e-mails rededemulheresnegrasdemg@ gmail.com ou nzingacoletivo@gmail. com.
Contra a violência A Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2018, em sua edição comemorativa de 15 anos, debate na próxima sexta-feira (21), às 10h, o tema “Violência contra a Mulher”, no Plenário Juscelino Kubitschek (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte) da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Na ocasião, estudantes do ensino médio de 81 municípios do Estado de Minas Gerais discutirão e votarão propostas para o poder público relativas ao tema “Violência contra a Mulher”. A reunião será possível a partir de parceria da ALMG com as câmaras municipais desses 81 municípios.
Detentos aprendizes Aprender, se desenvolver e ter apoio para fazer um futuro diferente. É assim que 29 detentos do regime fechado do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de BH, estão tendo a oportunidade de dar o primeiro passo para o reinício de suas vidas. Em ação pioneira no País, a MRV Engenharia os contratou como aprendizes. Por 11 meses, eles serão capacitados, combinando formação teórica e prática. Em sala de aula, vão aprender sobre informática e processos administrativos. Em ambiente que simula uma empresa, serão motivados a colocar o conhecimento em prática. Trabalhando seis horas por dia, receberão um salário que será repassado aos familiares. O projeto poderá ser renovado. “A iniciativa servirá de referência para outras empresas, tem o aval do Ministério do Trabalho e vai ao encontro do que a MRV acredita, que só por meio da educação podemos mudar o futuro do Brasil”, diz o diretor Jurídico da MRV Engenharia, Raphael Lafetá.
Unesco avalia que recuperação do Museu Nacional levará anos Brasília - A missão oficial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que veio ao Brasil em missão de emergência para auxiliar na recuperação do Museu Nacional visitará outros seis museus no Rio de Janeiro nesta semana para avaliar a situação de risco em que se encontram seus acervos. O objetivo é elaborar recomendações ao governo federal e às instituições responsáveis por eles para que sejam evitadas tragédias e degradação ou perda de objetos e documentos. A missão visitará o Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional. Os outros quatro museus ainda serão selecionados. “Outra parte da nossa missão inclui a investigação rápida de outros museus no Rio para averiguar riscos e, eventualmente, lançar um projeto mais inclusivo e prevenir situações como esta”, afirmou a chefe da Missão de Emergência da Unesco para o Museu Nacional, Cristina Menegazzi. “A ideia é aplicar a metodologia de análise de riscos que vimos aplicando no setor do patrimônio cultural e nos permite avaliar de forma abrangente os riscos que afligem o patrimônio cultural”, completou o consultor do Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais, José Luiz Pedersoli Júnior. Ele e Menegazzi chefiam a missão de emergência no Brasil, composta ainda por dois especialistas alemães em recuperação de objetos em situações como a do Museu Nacional. Eles apresentaram à imprensa, ontem, o andamento dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos em parceria com entidades do governo federal, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e com a Universidade Federal
do Rio de Janeiro, responsável pelo Museu Nacional. A missão, financiada por um fundo da Unesco, chegou ao Brasil em 13 de setembro e permanecerá no País por dez dias. Ajuda internacional - De acordo com Menegazzi, a prioridade da missão internacional é recuperar objetos que estão sob os escombros e restaurar o edifício, que tem valor histórico. A Unesco também coordenará a ajuda internacional oferecida por países e organizações de todo o mundo. Menegazzi afirmou que a recuperação do museu deverá levar anos, principalmente pela complexidade oriunda do incêndio. Outra dificuldade é conseguir separar o que é escombro do que tem valor histórico e científico. “Será um trabalho praticamente de arqueologia”, definiu Pedersoli. A expectativa é de que o público terá a chance de ver novamente parte do acervo destruído daqui a alguns anos. Segundo a diretora da Unesco no Brasil, Marlova
Jovchelovitch Noleto, o Museu Nacional tem backup atualizado em fevereiro de todo o acervo, o que permitirá que, mesmo o que não possa ser recuperado, seja reproduzido com novas tecnologias. Noleto afirmou ainda que o trabalho da organização internacional não integra a equipe oficial do governo que traçará o plano executivo para a reconstrução. Ela também destacou que os recursos empreendidos para isso virão do governo federal e de doações públicas e privadas. Não há, ainda, estimativa de quanto a reconstrução do museu custará. Os integrantes da missão da Unesco visitaram o Museu Nacional na semana passada e fizeram recomendações para ações prioritárias como a cobertura do prédio para evitar que o sol e a chuva prejudiquem o que está sob os escombros. Eles voltariam ao Rio ainda ontem para continuar os trabalhos. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, defendeu ontem que a Unesco participe da elaboração do projeto de reconstrução do Museu Nacional.
“Vamos manter o diálogo com a Unesco, porque queremos que ela participe da elaboração do projeto executivo da construção do novo museu”, disse Leher. Cobertura - Leher afirmou também que a empresa responsável pela cobertura da área dos escombros do Museu Nacional já foi escolhida e está finalizando a entrega de documentos que comprovam sua capacidade. Segundo o reitor, a instalação das estruturas que viabilizarão a cobertura do edifício devem começar hoje. Em seguida, a universidade iniciará, com auxílio de guindastes, a instalação de um telhado metálico com cerca de 5 mil metros quadrados. Além da Unesco, a operação será acompanhada por engenheiros e especialistas de diversas áreas da UFRJ e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Ministério da Educação informou que vai liberar R$ 10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional do Rio. (AE/ABr)
CULTURA LAIZA RAFAELA/DIVULGAÇÃO
Dramaturgia Criada em 2012, a mostra Janela de Dramaturgia está em sua sexta edição, com trajetória marcada pelo fomento, divulgação e incentivo à produção dramatúrgica no País. Idealizada pelos dramaturgos Sara Pinheiro e Vinícius Souza, consolidou-se como evento referência na área. Seguindo a programação de 2018, será oferecida hoje ao público, no Teatro 2 do Centro Cultural Banco do Brasil, o CCBB-BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários), em BH, a leitura dramatizada de obras inéditas, de autores brasileiros, além de dois textos de dramaturgos estrangeiros. Haverá ainda bate-papos com os autores participantes. A mostra apresentará, ao todo, 10 trabalhos inéditos. Serão lidos os textos “Amor Fast-Food”, do dramaturgo e ator Amarildo Felix (São Paulo/ SP), e “Pequeno Tratado Amoroso”, do dramaturgo, escritor, ator e performer Anderson Feliciano. A entrada é franca. Mais informações: www.janeladedramaturgia.com.
RICARDO MORAES/REUTERS
FERNADO PRATES/DIVULGAÇÃO
– madeira, corda e tecido. Quando: Sábado (22) e dia 29, às 16h Quanto: R$ 40 (Inteira) e R$ 20 (Meia). Vendas antecipadas nos postos do Sinparc a R$ 19 (Preço único) Onde: Anfiteatro do Pátio Savassi (Contorno, 6.061, Funcionários, Belo Horizonte) Maíra Viana
Pinóquio Teatro - A história de um bonequinho de madeira que recebe o dom da vida através da magia de uma fada. Para realizar o sonho de se transformar em um menino de verdade, ele precisa provar que é valente, sincero e generoso. A montagem, dirigida por Luciano Luppi, tem linguagem cenográfica construída sobre os elementos que constituem a estrutura física de Pinóquio
Lançamento - A cantora, compositora e multi-instrumentista mineira Maíra Vianna, que desponta no cenário musical com letras metafóricas e som diferenciado, lança o single “Casca fina”, uma balada romântica com pegadas de salsa que, segundo Maíra, remete à época em que músicos instigantes cubanos tocavam pelas ruas de Nova York e contagiavam a todos com sons vibrantes na década de 70. Quando: Dia 28, às 21h Quanto: Ingressos antecipados, R$ 20. No dia do evento, R$ 25 Onde: Bar do Museu Clube
da Esquina (Rua Paraisópolis, 738, Santa Tereza, Belo Horizonte) Banda Espigão Show - Com dois discos no currículo, “A Roda que Move o Mundo” (2014) e “Outono” (2016), a banda de rock Espigão lançará seu novo single, “Até Onde Vai”, com show dentro da proposta Espigão Convida, que receberá o Duo Severino, de Vitória (ES). A nova música tem em sua essência o positivismo de transformar os sonhos
em realidade e estará no próximo disco do Espigão, a ser apresentado ao público em 2019. Quando: Sábado (22), às 13h Quanto: Entrada Gratuita Onde: Rua Rio Mantiqueira, esquina com avenida Cantagalo, bairro Riacho, Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067