diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.690 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
Micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego Saldo demonstra recuperação de postos de trabalho pelos pequenos negócios O saldo de empregos das Micro e Pequenas Empresas (MPE) mineiras no primeiro semestre de 2018 foi 225% maior que o das Médias e Grandes Empresas (MGE) do Estado. Nos seis primeiros meses deste ano, os pequenos negócios registraram um saldo de 72.780 vagas contra 22.414 postos de trabalho gerados pelas MGE no mesmo período. Com 36.624 vagas geradas, o setor de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca foi o que mais se destacou durante o primeiro semestre deste ano, seguido pelo setor de serviços, que gerou 24.319 postos de trabalho no período. O levantamento aponta que apenas o setor de comércio registrou mais demissões que contratações, com saldo negativo de 6.137 empregos. As MGEs do mesmo setor geraram saldo negativo de 3.597. Pág. 3
SIDNEY OLIVEIRA/AGÊNCIA PARÁ/DIVULGAÇÃO
Com 36.624 vagas geradas, o setor de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca foi o que mais se destacou no o primeiro semestre
EDITORIAL Lamentar o incêndio que destruiu, na noite de domingo, o Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, é muito pouco. Anunciar rapidamente a mobilização de recursos, vindos de bancos principalmente, para a reconstrução do palácio, também é muito pouco. Este ano, segundo informações só agora divulgadas, o museu recebeu modestíssimos R$ 54 mil para serviços de manutenção, valor menor – pasmem – que o custo de um único voo do jato presidencial entre São Paulo e Brasília. Menor também que os ganhos mensais de algumas centenas, ou talvez milhares, de dignitários da República. Primeira residência oficial de D. João VI e berço dos dois imperadores brasileiros, a Quinta da Boa Vista e o Museu Nacional foram o principal abrigo da história e da memória de nosso País, hoje reduzido a cinzas. “A história em cinzas”, pág. 2
Minas registra consumo recorde de etanol DIVULGAÇÃO
OPINIÃO Nossas preocupações com a campanha eleitoral são legítimas, sem dúvida. Dizem os especialistas que campanha é campanha, e governar é governar. E que na campanha o que importa é ganhar voto. E assim a nossa campanha nos leva ver a oitava economia do mundo, com previsão de vir a ser a quarta em vinte anos, limitada aos nossos enormes problemas, mas totalmente distante do que está acontecendo no resto do planeta. Somos um país jabuticaba, fora do contexto mundial, para os candidatos à Presidência. Será que nada do que acontece no mundo nos afeta e nada disso precisa ser discutido porque somos um povo de eleitores ignorantes, que não se interessam pelo que acontece lá fora? Não, mentira. (Stefan Salej), pág. 2
O levantamento mostrou que 35% da demanda por combustível foi suprida por etanol
Aeroporto Internacional mapeia emissão de gases do efeito estufa BH AIRPORT/DIVULGAÇÃO
Até 3,4 milhões de CNPJs podem ser anulados A Receita Federal alertou ontem que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podem ser declaradas inaptas até maio de
2019. O órgão está intensificando as ações para declarar a inaptidão de contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos cinco anos. Pág. 15
Dólar - dia 3
Euro - dia 3
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 4,1501 Venda: R$ 4,1506
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Venda: R$ 4,7970
Turismo Compra: R$ 4,0970 Venda: R$ 4,3030
Nova York (onça-troy):
Ptax (BC)
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 4): ............................. 0,0000%
Ouro - dia 3
Compra: R$ 4,1273 Venda: R$ 4,1279
O estudo não leva em conta o impacto das aeronaves
Poupança (dia 4): ............ 0,3715% IPCA-IBGE
(Julho):............
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N/D
IPCA-Ipead (Julho):............ 0,67%
R$ 158,00
IGP-M (Agosto): ....................... 0,70%
+1,18 -0,59 28/08
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O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, realizou o mapeamento das fontes de emissão de gases do efeito estufa decorrentes das atividades do terminal. Com esse trabalho, desenvolvido no período aproximado de um ano, o aeroporto conseguiu a acreditação de emissões de carbono no nível 1 (mapeamento) pelo programa do Airport Council International (ACI). ). O aeroporto é o primeiro do País a obter tal reconhecimento. Pág. 7
Após registrar um dos melhores índices de paridade entre os preços do etanol hidratado e da gasolina, julho foi marcado pelo consumo recorde de etanol hidratado em Minas Gerais. De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), somente no mês foram comercializados 219,44 milhões de litros de etanol, volume que, além de superar o recorde histórico de consumo estadual, ficou 100,89% maior que o registrado em igual mês do ano anterior. Pág. 14
Macri tenta colocar ordem nas finanças da Argentina O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou em discurso ontem algumas medidas em sua estratégia para controlar as contas públicas, que devem ser detalhadas posteriormente. Insistindo na necessidade de um sacrifício dos argentinos para enfrentar a crise local dos últimos meses, Macri disse que o número de ministérios deve ser reduzido a “menos da metade” e também que haverá um imposto sobre as exportações. Pág. 8
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OPINIÃO Do Brasil, jabuticabal no mundo STEFAN SALEJ * Sem dúvida alguma, as nossas preocupações com a campanha eleitoral são legítimas. Dizem os especialistas que campanha é campanha, e governar é governar. E que na campanha o que importa é ganhar voto. E assim a nossa campanha nos leva ver a oitava economia do mundo, com previsão de vir a ser a quarta em vinte anos, limitada aos nossos enormes problemas, mas totalmente distante do que está acontecendo no resto do planeta. Somos um país jabuticaba, fora do contexto mundial, para os candidatos à Presidência. Será que nada do que acontece no mundo nos afeta e nada disso precisa ser discutido porque somos um povo de eleitores ignorantes, que não se interessam pelo que acontece lá fora? Não, mentira. Somos um país integrado ao mundo, considerado importante, e o mundo no qual vivemos é importante para nós. E mais, o que acontece no mundo nos afeta muito mais do que se pensa ou quer aceitar. A bonança do primeiro governo Lula deu-se em função de altos preços globais de matérias-primas, que encheram os cofres do governo, que então podia se dar ao luxo de distribuir parte desses recursos. E o fracasso do segundo governo Lula e, consequentemente, dos governos Dilma, deu-se em parte
devido à crise financeira internacional em 2008, que Lula chamou de “marolinha” e disse que o Brasil estava imune. Tão imune estava que a má administração do fenômeno tem consequências até hoje. Comércio exterior, aumento de nossa competitividade e mudanças tecnológicas mal são mencionados nos discursos dos candidatos. A guerra comercial provocada pelo atual governo dos Estados Unidos, que nos afeta em grande escala, não existe. A abstração dos conflitos no Oriente Médio, deixando de lado as irresponsáveis declarações populistas de alguns candidatos evangélicos, só confirma o nosso papel de anão diplomático. A saída do Reino Unido da União Europeia e falta de um acordo do Mercosul com a União Europeia, que aumentaria os nossos negócios, não são considerados assuntos que poderiam afetar a nossa economia. O único item na área externa é a Venezuela, que nos deve 50 bilhões de dólares, e que tratamos mais como um resíduo da política lulopetista do que como uma questão de política externa do maior país da América Latina, que é o Brasil. E se não fosse a invasão dos imigrantes em Roraima, que para a população do Sul também não existe, nem essa questão seria debatida. O câmbio só interessa discutir porque vai en-
carecer as viagens internacionais, a gasolina e as remessas de lucros, além do pagamento de nossas dívidas no exterior. Ninguém discute a política de comércio exterior, o fluxo do capital estrangeiro e nem a eventual crise financeira no mundo. Bem, se os candidatos não discutem por alegar que o eleitorado não está interessado, ainda pode ser compreendido, apesar de não ser verdadeiro. Mas que os economistas dos candidatos prefiram evitar essa discussão, é preocupante. Se vier uma nova crise financeira, se o conflito comercial entre os Estados Unidos e China se prolongar, se o terrorismo ganhar mais espaço e aumentar a insegurança no mundo, e se que não acaba mais, vamos dizer que Brasil é imune mais uma vez e que tudo não passa de “marolinha”? A ilusão de que temos reservas cambiais para estarmos imunes às crises é inversamente proporcional à que está acontecendo na nossa vizinha Argentina, da qual também ninguém fala. Efeito vodca: amanhã eu serei você. Oh! jabuticaba gostosa e enganosa! * Ex-presidente do Sebrae Minas e da Fiemg - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e cofundador de Minas em movimento
E essa outra baita encrenca? CESAR VANUCCI * “Conveniências espúrias costumam ocultar, neste nosso mundo, muita coisa aviltante à dignidade humana.” (Antônio Luiz da Costa, educador) Ainda recentemente, aqui neste minifúndio de papel onde se cultiva o hábito de alojar singelas ideias e quimeras mil, andou-se falando de colossais encrencas que adoecem o mundo e que são geradas pela insensatez dos homens. Chamou-se a atenção do distinto público leitor para ocorrências, de manifesta crueldade, propositalmente ocultadas ou (quando) divulgadas com indesculpável parcimônia de manchetes pelos meios midiáticos internacionais, sabe-se lá porque cargas d’água! Melhor dizendo, sabe-se lá por quais conveniências políticas, econômicas ou por outra qualquer outra forma aviltante de agressão à dignidade! Ao fazer de conta que nada de muito sério, afinal, acontece com relação a certas histórias impactantes, eclodidas aqui ou ali; ao minimizar a contundência de agravos cometidos contra os direitos fundamentais e a cidadania, o grande complexo midiático confessa-se, verdade verdadeira, complacente (se não conivente) com as forças retrógradas ininterruptamente empenhadas em retardar o processo evolutivo civilizatório. Traindo sua natural vocação construtiva, a mídia favorece a disseminação de ignomínias sem conta que atrelam multidões a nauseantes esquemas de perpetuação das servidões humanas. Mesmo aqueles indivíduos mais embrutecidos em matéria de percepção social, declaram-se hoje aturdidos com certas cenas vindas a tona - mais intensamente nas redes sociais do que em folhas impressas cerceadas pela autocensura - retratando o tratamento desumano dispensado a inocentes crianças atingidas pelo vendaval de intolerância racista que açoita alguns lugares deste nosso convulsionado planeta. Enxergando vesgamente a “imigração sem visto” como crime abominável, não como mera contravenção civil, merecedora antes de tudo de cuidados humanitários, governantes arrogantes se valem de incontestado e implacável poderio para separar famílias inteiras. Colocam pais e mães agoniados em celas infectas. Arremessam crianças inocentes a campos de concentração eufemisticamente batizados de “centros de readaptação”. A violência empregada em tais ações é visível e consciente. Não há como não associá-las às lembranças apavorantes da sinistra era nazista. Dos desdobramentos desse estarrecedor drama envolvendo os assim
chamados “imigrantes ilegais” jorram mais iniquidades. Ordens judiciais expedidas com o fito de reintegrar os menores imigrantes no seio familiar são cumpridas com relutância, excessiva lerdeza burocrática. Há caso comprovado de criança encontrada morta antes da restituição aos legítimos pais. Menores cobertos de sarna, jamais banhados ao longo do extenso tempo de cativeiro, representam outra nódoa inapagável a mais nesse degradante e doloroso esquema de repressão. Responsáveis pela “guarda” de milhares de vítimas não se pejam em oferecer resistência à entrega determinada pela Justiça. Levantam barreira de empecilhos, do tipo “ausência de documentação”, “necessidade de exames de DNA”, assim por diante... Organizações de defesa dos direitos sociais anotam episódios em que as formalidades de soltura não são de imediato cumpridas pela simples razão de que, “devidamente intimados”, bebês de um ano não puderam, compreensivelmente, comparecer sozinhos às audiências para as quais foram “convocados” na forma da lei etecetera e tal, valha-nos Deus... Essas mesmas organizações sustentam ponto de vista de que, no fundo, essa avalancha de abusos e maldades esconde o perverso objetivo de ir acostumando as pessoas, dentro da linha do preconceito, da intolerância e do racismo, a aceitarem sem maiores questionamentos a desumanização no trato das questões ligadas aos “imigrantes indesejáveis”, não importa se adultos ou menores. É elucidativo ressaltar que todas essas coisas horrendas têm como cenário não um território longínquo, desguarnecido de estruturas políticas e jurídicas sólidas, mas, sim, um país universalmente reconhecido como polo de irradiação cultural, econômico mais influente deste nosso atormentado chão azul terrestre. Os Estados Unidos da era Trump... Por derradeiro, fica aqui convite para um exerciciozinho de imaginação por parte dos que se angustiam com os rumos trilhados neste mundo do bom Deus onde o tinhoso se habituou a implantar enclaves. E se todos os absurdos relatados estivessem pipocando, não no país mais poderoso, mas nalgum país periférico, de reduzida expressão política e econômica? E se, ainda, espichando o raciocínio, os cidadãos alvejados por maus tratos fossem, todos eles, patrícios do titular da Casa Branca, o que, realmente, estaria acontecendo de avassalador em termos de reação internacional às barbaridades perpetradas? Hein? * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
A ciência da bondade JOSÉ PIO MARTINS* Um candidato nas próximas eleições fazia uma palestra e, ao final, disse que a política é a ciência do bem comum e, mais, é a ciência da bondade. A primeira expressão pode ser aceita, mas a segunda é claramente um exagero. Nos debates, afirmei que a economia se contenta em ser a “ciência da realidade”. O filósofo Thomas Carlyle (1795-1881), ao estudar o funcionamento do sistema produtivo, deparou-se com a dura realidade da vida e afirmou que a economia é a “ciência sombria” (ou “ciência melancólica”, em outras traduções). Lembrei ao candidato que os políticos, até para merecerem o cargo que ocupam, deveriam saber que o Estado (no sentido de ente público) somente dá à sociedade o que dela tenha retirado. O governo não administra recursos próprios. Ele administra os recursos que a sociedade lhe entrega em forma de tributos. Ao decidir onde gastar o dinheiro arrecadado, o governo se depara com limites e a necessidade de optar. Um dólar gasto em uma direção não será gasto em outra. Um dólar gasto na compra de um fuzil não será gasto na compra de uma vacina. Instado a explicar sua visão da política como a ciência da bondade, ele mencionou os gastos a favor dos pobres, como Bolsa Família, postos de saúde, seguro-desemprego e outros. Lembrei-lhe que não há bondade alguma nisso, trata-se de simples obrigação do governo. O capitalismo tem duas máquinas. A máquina de produzir (o setor privado) e a máquina de distribuir (o setor público). O gover-
no é um mero síndico e o dinheiro que ele retira da população é para executar programas sociais, serviços públicos e investimento em obras de interesse nacional. Cumprir as funções de “máquina de distribuir” (com o dinheiro que a sociedade privada lhe entregou) não é bondade, é mera obrigação, como também não é por bondade que o síndico de meu prédio mantém o pátio limpo e o elevador funcionando. Ambos arrecadam dinheiro exatamente para serviços coletivos a quem paga a conta: os contribuintes. O candidato havia defendido aumentar o imposto sobre herança (que hoje é de 4% em alguns estados e 8% em outros) e tributar a distribuição de dividendos, num total de uns R$ 135 bilhões. Com isso, a arrecadação tributária do governo passaria de 34% da renda nacional para 36%. Argumentei que o lado realista da economia se impõe sobre qualquer intenção bondosa. Ora, se o governo tomar mais R$ 135 bilhões da sociedade, é fácil concluir que o consumo das pessoas e o investimento das empresas vão diminuir, logo, menos empregos serão gerados no setor privado. E há outro aspecto, que grande parte dos políticos parece não entender: se o governo gastar toda a receita nova em aumentos salariais do funcionalismo público já existente, nem um centavo a mais irá para o bolso dos pobres. Ou seja, nesse caso, o setor privado ficará mais pobre (porque perderá R$ 135 bilhões com o aumento de impostos), investirá me-
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes Luisana Gontijo
Andrea Rocha Faria Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
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*Economista e reitor da Universidade Positivo
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nos e gerará menos empregos, e a população pobre não terá nenhum benefício. No Brasil, há uma clara cultura antilucro e antiempresarial, coisa ilógica, pois dos 104 milhões de brasileiros em condições de trabalhar, 13 milhões (12,5%) trabalham no setor público e 91 milhões (87,5%) trabalham no setor privado. Se mais dinheiro for tomado das pessoas e das empresas via aumento de tributos, como já dito, menos investimentos serão realizados e menos empregos serão gerados no setor privado. A economia é a ciência da realidade, que pode ser dura e difícil. O País somente sairá da pobreza se o produto nacional crescer mais que o aumento da população, se o governo for eficiente, se houver menos corrupção e se todos entenderem que governo não gera recursos, mas apenas gasta recursos dos outros. O problema é que se criou no Brasil a ideia de que o lucro é um mal, o rico é um mal. Em uma sociedade livre, um dos pilares do progresso é o direito de propriedade privada, e os meios de produção pertencem às pessoas e às empresas. Em países ricos, o número de pessoas ricas é maior e o padrão de bem-estar social médio é maior. Se o Brasil tivesse o dobro de fábricas, lojas, escritórios, empresas de serviços, máquinas, equipamentos, prédios etc, haveria o dobro de riqueza, logo, muito mais gente rica. A tal “ciência da bondade” não existe.
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A história em cinzas O Brasil inteiro, consternado, acompanhou o incêndio que destruiu, na noite de domingo, o Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro. Em poucas horas um acervo de mais de vinte milhões de peças, registros históricos e científicos, foi destruído, num prejuízo que não há como ser recuperado. E não há como falar em acidente ou fatalidade. Vem de longe o descaso, o pouco interesse pela cultura e sua preservação, situação que na atualidade atingiu níveis tão baixos que bastam para explicar os acontecimentos, independentemente do que possam dizer as perícias técnicas que já estão sendo feitas. Este ano, segundo informações só agora divulgadas, o museu recebeu modestíssimos R$ 54 mil para serviços de manutenção, valor menor – pasmem – que o custo de um único voo do jato presidencial entre São Paulo e Brasília. Menor também que os ganhos mensais de algumas centenas, ou talvez milhares, de dignitários da República. No Museu Nacional, Primeira que abrigava um residência oficial acervo, vale também de D. João VI e assinalar, de berço dos dois importância mundial imperadores e era um centro de brasileiros, a estudos e pesquisas Quinta da Boa reconhecido, a Vista e o Museu deterioração e os Nacional foram o riscos, traduzindo principal abrigo evidente abandono, da história e eram visíveis e não da memória de faltaram apenas na nosso País, hoje defesa de cuidados reduzido a cinzas, elementares numa trágica coincidência que também não pode deixar de ser percebida, uma vez que acontece no momento em que valores nacionais também se apagam, consumidos por incêndio de outra natureza. Lamentar é muito pouco, anunciar rapidamente a mobilização de recursos, vindos de bancos principalmente, para a reconstrução do palácio, também é muito pouco. Mais importante será aprender a valorizar a cultura, a memória e os conhecimentos acumulados, sabendo protegê-los. Mais importante é não permitir que o mesmo aconteça, por exemplo, no Museu Imperial de Petrópolis, onde a situação de abandono não é muito diferente, e em sítios históricos como Parati, Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Salvador, Olinda, São Luís e outros que merecem ser lembrados. Os riscos, não tenhamos ilusões, são de proporções semelhantes. No Museu Nacional, que abrigava um acervo, vale também assinalar, de importância mundial e era um centro de estudos e pesquisas reconhecido, a deterioração e os riscos, traduzindo evidente abandono, eram visíveis e não faltaram apenas na defesa de cuidados elementares. Nada diferente do que se passa em outros pontos que são focais para a história e para a cultura de nosso País. São tesouros que não podem ser repostos mas que podem e devem ser cuidados e preservados. Diante do luto, mudar de atitude – e até num sentido bem mais amplo – passa a ser, para os que hoje se dizem consternados, questão impositiva.
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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ECONOMIA TRABALHO
MPEs são as maiores empregadoras em Minas No 1º semestre, os pequenos negócios geraram 72.780 postos, mais que o triplo dos 22.414 criados pelas MGEs ERIC GONÇALVES
ANA CAROLINA DIAS
O saldo de empregos das Micro e Pequenas Empresas (MPE) mineiras no primeiro semestre de 2018 foi 225% maior que o das Médias e Grandes Empresas (MGE) do Estado. Nos seis primeiros meses deste ano, os pequenos negócios registraram um saldo de 72.780 vagas contra 22.414 postos de trabalho gerados pelas MGE no mesmo período. O levantamento do Sebrae Minas, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho (MTb) aponta ainda que, na comparação com os 59.856 empregos gerados pelas MPEs no primeiro semestre de 2017, houve aumento de 12.924 vagas. O resultado dos seis primeiros meses deste ano também aponta uma recuperação maior do que o acumulado dos últimos 12 meses, quando foram gerados 48.979 empregos pelas MPEs em Minas. Para a assistente do Sebrae Minas, Gabriela Martinez, os dados confirmam a importância do pequeno negócio para a economia do Estado. A grande representatividade das MPEs em Minas Gerais também explica o maior saldo na geração de empregos. Dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que, em 2016, 99,21% das empre-
De janeiro a julho, o setor que mais empregou no Estado foi o de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca, com saldo de 36.624 postos de trabalho
sas em Minas eram micro e pequenas empresas e elas corresponderam a 60,7% dos empregos gerados no Estado. “Esse saldo acumulado pelas MPEs tem aumentado gradativamente, apontando uma recuperação da geração de emprego pelos pequenos negócios. Além de ser a maior quantidade de empresas, também são as principais empregadoras tanto em Minas Gerais como no restante do País e têm
gerado a maioria dos novos postos de trabalho”, explica Gabriela. Com 36.624 vagas geradas, o setor de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca foi o que mais se destacou durante o primeiro semestre deste ano, seguido pelo setor de serviços, que gerou 24.319 postos de trabalho no período. O levantamento aponta que apenas o setor de comércio registrou mais demissões que contratações, com saldo
negativo de 6.137 empregos. comparação com o saldo de As MGEs do mesmo setor julho de 2017, foram 4.411 geraram saldo negativo de vagas a mais neste ano. A construção civil liderou 3.597. o ranking entre os setores com Balanço mensal - As Micro mais empregos gerados no e Pequenas Empresas de mês, com saldo de 2.521 vaMinas repetiram o resul- gas, e o segmento de agropetado positivo dos últimos cuária, extração vegetal, caça meses frente as empresas e pesca gerou 2.115 postos de dos demais portes também trabalho em julho. Os dois em julho de 2018. O saldo setores também registraram de empregos no mês foi de a maior diferença no saldo 6.673 vagas, 2.996 postos de empregos frente as MGEs, de trabalho a mais do que com 940 vagas e 1.867 vagas, as MGEs no período. Na respectivamente.
As MPEs do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba apresentaram a maior diferença de contratações e demissões entre os portes de empresas no mês de julho. Os pequenos negócios da regional registram um saldo de 4.105 vagas, enquanto as MGEs, 881 vagas. Já as MPEs das regiões Sul, Centro e Centro-Oeste e Sudoeste tiveram saldo de empregos menor que as empresas de médio e grande portes.
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ECONOMIA INDÚSTRIA
Vendas do setor diminuem 3,8% em julho Apesar disso, volume faturado no 7º mês deste ano foi 6,8% superior ao do mesmo período de 2017 Brasília – O faturamento industrial teve forte recuo em julho, de acordo com dados divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com o mês anterior - e excluindo os efeitos de calendário -, as vendas das fábricas brasileiras caíram 3,8% no sétimo mês deste ano. Ainda assim, o volume faturado em julho pelo setor foi 6,8% maior que ao registrado no mesmo mês de 2017. Considerando as vendas de janeiro a julho de 2018, o desempenho foi 5% superior ao do mesmo período do ano passado. “A retração confirma o padrão oscilante da atividade industrial nos sete primeiros meses de 2018, sobretudo após a crise dos transportes rodoviários”, considerou a CNI, no documento. Além do menor faturamento, houve redução na quantidade de horas trabalhadas na indústria em julho, com queda de 2,4% em relação a junho. Esse foi o quarto mês consecutivo de recuo no indicador Em relação a julho de 2017, no entanto, houve um aumento de 0,3% nas horas trabalhadas. No acumulado de 2018 até julho, o tempo de trabalho na produção foi 0,7% maior que o verificado no mesmo período do ano passado. Em julho, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) no parque industrial brasileiro evoluiu 0,6 ponto porcentual, passando de
76,7% para 77,3% (de acordo com dado ajustado). Em julho de 2017, a UCI estava em 77,4%. “Para os empresários, as incertezas em relação ao resultado das eleições e também as turbulências da economia internacional turvam o horizonte da economia e dificultam uma recuperação mais expressiva da atividade industrial”, afirmou o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Emprego – Ainda de acordo com dados divulgados ontem pela CNI, o emprego na indústria voltou a cair em julho. As vagas de trabalho no setor caíram 1,3% em relação a junho, já descontados os efeitos de calendário. “Com a nova queda, o emprego acumula um recuo de 4,3% desde maio, mês da crise dos transportes”, considerou o documento. Ainda assim, o nível de emprego da indústria brasileira em julho foi 0,4% superior ao registrado no mesmo mês de 2017. Considerando o período de janeiro a julho de 2018, o emprego na indústria também foi 0,4% maior que o acumulado no mesmo período do ano passado. Apesar da piora no emprego em julho, a massa salarial real dos trabalhadores da indústria cresceu 0,4% em relação a junho. Na comparação com julho de 2017, porém, a massa de salários paga na indústria caiu 2,9%.
JIANAN YU / REUTERS
De janeiro a julho deste ano, desempenho da indústria foi 5% superior ao do mesmo período do ano passado
Considerando o período de janeiro a julho de 2018, houve um recuo de 1,0% na massa salarial em relação aos sete primeiros meses do ano passado. O rendimento médio dos trabalhadores do setor ficou praticamente estável em julho, com
redução de 0,1% em relação a junho. Ainda assim, a renda média dos funcionários das fábricas em julho foi 3,2% menor que a do mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o rendimento médio recuou 1,4% ante o mesmo período de 2017. (AE)
BALANÇA COMERCIAL
Superávit registra uma queda de 32,5% Brasília - O crescimento das importações decorrente da recuperação da economia voltou a reduzir o saldo da balança comercial. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o País exportou US$ 3,775 bilhões a mais do que importou no mês passado, queda de 32,5% em relação ao resultado positivo de US$ 5,592 bilhões em agosto de 2017. Esse é o superávit mais baixo para o mês desde 2015 (US$ 2,685 bilhões). Com o resultado de agosto, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 37,811 bilhões nos oito primeiros meses de 2018. O valor é 21,8% inferior ao do mesmo período do ano passado pelo critério da média diária. O recuo do saldo da balança deve-se ao maior crescimento das importações em relação às exportações. No mês passado, as vendas externas somaram US$ 22,552 bilhões, alta de 15,8% em relação a agosto de 2017 pelo critério da média diária. Segundo o Mdic, esse foi o segundo maior valor exportado para o mês, só perdendo para agosto de 2011. As importações, no entanto, somaram US$ 18,777 bilhões, alta de 35,3% em relação a agosto do ano passado, também pela média diária. O secretário de Comércio Exterior do Mdic, Abrão Neto, destacou que o País bateu recorde nas exportações de soja, tanto em valor como em quantidade, em agosto. Outros itens, como petróleo bruto, minério de ferro, aviões e plataforma de petróleo, também foram destaque nas vendas externas brasileiras. Desde dezembro de 2016, as exportações têm subido em relação ao mesmo mês do ano anterior. Setores - As vendas de manufaturados puxaram as exportações, com alta de 35,1% em relação a agosto de 2017, com destaque para uma plataforma de petróleo
exportada para o Panamá, turbinas e aquecedores e secadores. As exportações de produtos básicos subiram 16,4%, com destaque para farelo de soja (+46%), soja em grão (+43,7%) e minério de cobre (+43,1%). As vendas de semimanufaturados, no entanto, caíram 24,2%, puxadas pela retração das exportações de semimanufaturados de ferro e aço (-85,2%), açúcar bruto (-48,3%) e couros e peles (-31,2%).
Em relação às importações, que cresceram mais que o dobro das exportações em agosto, as compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) aumentaram 158,2% em relação a agosto do ano passado. As importações de combustíveis e lubrificantes subiram 55,4%. As compras de bens intermediários cresceram 16,2%; e as importações de bens de consumo, 13,7%. No ano passado, a balança
comercial fechou o ano com superávit recorde de US$ 67 bilhões, beneficiado pela supersafra e pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Para este ano, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços manteve a projeção de superávit em torno de US$ 50 bilhões, por causa da estabilização do preço dos bens primários e da recuperação da economia, que impulsiona as importações. (ABr)
Brasil tem exportado menos para a Argentina Brasília - As exportações brasileiras para a Argentina têm desacelerado nos últimos meses, afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Abrão Neto, ressaltando que o Brasil seguirá atento aos desenvolvimentos econômicos no país vizinho para mensurar eventuais impactos para a balança comercial. “A Argentina é o terceiro principal parceiro comercial do Brasil, representa em torno de 7% a 8% das nossas exportações. Então, obviamente que o desempenho econômico da Argentina está diretamente relacionado ao desempenho comercial do Brasil”, disse ele a jornalistas. A Argentina vem passando por forte crise econômica, que tem abalado seus mercados financeiros e a atividade. Ontem, o governo do país anunciou que aplicará novo imposto sobre as exportações e cortará os gastos para reduzir seu déficit fiscal, enquanto negocia um financiamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Embora no ano o comportamento da balança comercial com relação à Argentina seja positivo, houve desaceleração “nos últimos quatro meses, com queda das nossas exportações em valor”, apontou o secretário. “Agora observaremos como a
economia argentina vai reagir”, acrescentou. Em agosto, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 4,8% sobre um ano antes, a US$ 1,547 bilhão, informou o Mdic ontem. Nos oito primeiros meses do ano, houve avanço de apenas 0,5%, a US$ 11,559 bilhões. Por outro lado, as importações do vizinho do Mercosul subiram 38,7% em agosto, a US$ 1,178 bilhão, e 17,4% no acumulado do ano, a US$ 7,279 bilhões. A expectativa é de que as medidas adotadas pela Argentina, que recaem principalmente sobre os embarques agrícolas e do setor de mineração, gerem receitas equivalentes a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. A jornalistas, Abrão avaliou que, de maneira geral, os produtos afetados não estão na pauta bilateral Brasil-Argentina, embora tenha reconhecido que a medida envolve o trigo, que é “produto importante”. Ele ressaltou, contudo, não ter acompanhado o anúncio do aumento, razão pela qual não poderia comentar seus efeitos para o Brasil. Câmbio - Sobre o ritmo de importações brasileiras mais forte neste ano, o secretário de Comércio Exterior indicou que a tendência deve ser mantida
em 2018 apesar da volatilidade no câmbio. “Sempre destacamos que, mais que o nível exato, o que influencia com mais rapidez as nossas compras externas é a oscilação desse dólar. Então, nós temos contratos, geralmente contratos que são de mais longo prazo, que recebem o choque dessas oscilações cambiais, mas não respondem imediatamente a essas mudanças e são mudanças que ainda são relativamente recentes”, afirmou. “Então, na nossa avaliação, essas taxas de crescimento (das importações) seguirão acontecendo ao longo do ano, a despeito da taxa cambial”, prosseguiu. O secretário afirmou ainda que as importações cresceriam ao ritmo de dois dígitos no acumulado do ano, mesmo se fossem desconsideradas as compras de plataformas de petróleo, que têm afetado as contas mensais. Descontado esse efeito, haveria alta das compras externas de 15,7% de janeiro a julho, contra expansão de 23,1% efetivamente registrada no período. Ele informou ainda que, nesse mesmo cenário, o avanço das exportações sairia do patamar atual de 8,3% para 6,2%. No ano, até agora, o Brasil importou quatro plataformas de petróleo e vendeu outras três. (Reuters)
Demanda é a mais forte em quatro meses São Paulo - A demanda aumentou em agosto e a indústria brasileira registrou a mais forte entrada de novos trabalhos em quatro meses, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada ontem, embora a desvalorização do real tenha contido o setor. O PMI divulgado pelo IHS Markit foi a 51,1 em agosto de 50,5 no mês anterior, chegando a uma máxima de quatro meses e indicando fortalecimento das condições operacionais. Leitura acima de 50 aponta crescimento do setor. Os entrevistados citaram novas coleções, elevação da base de clientes e melhora da demanda para o aumento dos novos trabalhos ao maior nível desde abril, impulsionando a produção pelo segundo mês seguido. Os produtores de bens de consumo superaram os de bens intermediários tanto em vendas quanto em produção, enquanto o subsetor de bens de capital permaneceu em contração, de acordo com o IHS Markit. Apesar dessa melhora, os empresários reduziram o número de funcionários devido às tentativas de cortar gastos em meio aos fortes aumentos dos custos. Insumos - Isso porque a inflação dos insumos chegou em agosto ao nível mais elevado desde julho de 2008, com citações de aumento de preços em geral ligado à depreciação do real frente ao dólar. “Com a inflação dos custos quebrando o pico de 10 anos, os produtores se tornaram mais conscientes de seus gastos reduzindo as compras de insumos e cortando empregos”, destacou a economista do IHS Markit Pollyanna De Lima. As categorias de bens intermediários e de capital foram as que mais sofreram, enquando a de produtos ao consumidor registrou ligeira desaceleração. Ainda assim, as expectativas de condições econômicas melhores, intenções de investimento, diversificações de produtos e previsões de mais vendas sustentaram a confiança positiva para os próximos 12 meses no setor industrial. Em agosto, o otimismo chegou a uma máxima de quatro meses. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
ECONOMIA DIVULGAÇÃO
MINERAÇÃO
Arrecadação com royalties cresceu 53,8% em Minas Resultado é de janeiro a agosto LEONARDO FRANCIA
Minas Gerais arrecadou R$ 805,2 milhões com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) entre janeiro e agosto, com um crescimento de 53,8% em relação aos R$ 523,2 milhões arrecadados com os royalties da mineração nos mesmos meses de 2017. Os dados foram divulgados pela Agência nacional de Mineração (ANM). A arrecadação da Cfem em Minas Gerais representou 44,1% do montante recolhido com a compensação em todo o País no acumulado deste ano até agosto, que bateu na casa
do R$ 1,842 bilhão, segundo as informações da ANM. Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi o município que arrecadou o maior valor em Cfem entre janeiro e agosto, com o recolhimento de R$ 104,1 milhões. Na comparação com a arrecadação dos royalties minerais no mesmo intervalo de 2017 (R$ 72,8 milhões), houve aumento de 43%. Itabira, na região Central, vem logo em seguida. O município recolheu R$ 101,8 milhões com a Cfem nos oito primeiros meses deste ano, 7,8% mais que os R$ 94,4 milhões recolhidos com os royalties da mineração
No total, foram arrecadados R$ 805,2 milhões com a Cfem, sendo R$ 689,8 milhões somente com o minério de ferro
em igual período de 2017, com base nas informações da ANM. Depois, Congonhas, no Campo das Vertentes, recolheu R$ 97,6 milhões com a Cfem entre janeiro e agosto deste ano. Na comparação com os R$ 54,3 milhões reco-
lhidos em igual intervalo do ano passado, foi registrado um salto de 79,7%. A Cfem arrecadada somente a partir da produção estadual de minério de ferro somou R$ 689,8 milhões entre janeiro e agosto, 55,3% de aumento sobre os R$ 444 mi-
lhões recolhidos em iguais meses de 2017. Os royalties recolhidos com o insumo siderúrgico representaram 85,6% do total arrecadado com a compensação para o intervalo. Com o ouro, outra importante commodity de expor-
tação do Estado, o recolhimento da Cfem durante o acumulado dos oito meses de 2018 totalizou R$ 47,1 milhões, um salto de 80,4% em relação ao valor recolhido no mesmo intervalo de 2017, quando o montante foi R$ 26,1 milhões.
ENERGIA
Estrangeiras dominam contratação no leilão A-6 São Paulo - Estrangeiras como EDP Renováveis, da portuguesa EDP, e as francesas EDF e Voltalia, além de empresas locais como Eneva, Casa dos Ventos e Copel destacaram-se entre os vencedores de leilão do governo na sexta-feira para contratar novas usinas de geração, segundo a consultoria ePower-Bay e a Câmara de Comercialização da Energia Elétrica (CCEE). O chamado certame A-6 fechou a contratação de 2,1 gigawatts em empreendimentos, que devem demandar investimentos de cerca de R$ 7,7 bilhões até 2024, quando os projetos precisarão entrar em operação. As usinas contratadas assinam contratos de 20 a 30 anos de duração com distribuidoras de energia locais, com os acordos mais longos válidos para as hidrelétricas e os mais curtos para projetos eólicos. Térmicas assinam contratos de 25 anos. A EDP Renováveis foi a elétrica que viabilizou a maior capacidade no leilão, com cerca de 430 mega-
watts em usinas eólicas a serem implementadas no Rio Grande do Norte, em dois complexos. Em um dos empreendimentos, o parque Monte Verde, de cerca de 253 megawatts, a empresa tem como sócia a Gestamp Eólica Brasil, segundo a CCEE. Já a Eneva, que tem como principais acionistas o BTG Pactual, a Cambuhy Investimentos, a alemã E.ON e o Itaú Unibanco, conseguiu negociar a produção futura de um projeto de fechamento do ciclo de sua termelétrica Parnaíba 1, com 363 megawatts, que deverá demandar R$ 1,2 bilhão, segundo comunicado da empresa. Em terceiro lugar entre os grupos que viabilizaram mais projetos (em capacidade) ficou a francesa EDF, com cerca de 277 megawatts em eólicas na Bahia, segundo a e-Power Bay. Juntas, Eneva, EDP Renováveis e EDF responderam por cerca de metade da contratação do certame, com aproximadamente 1 gigawatt em capacidade. A e-Power Bay apontou
ainda como importantes vencedoras da licitação a brasileira Casa dos Ventos, com 206 megawatts eólicos na Bahia e no Rio Grande do Norte, a também francesa Voltalia, com 115,6 megawatts em eólicas no Rio Grande do Norte, e a CPFL Renováveis, da CPFL, controlada pela chinesa State Grid, com uma eólica de 70 megawatts no Rio Grande do Norte e uma pequena hidrelétrica de 28 megawatts no Paraná. Segundo a empresa, ainda obtiveram contratos no leilão a Rio Energy, do fundo norte-americano Denham Capital, com cerca de 85 megawatts em eólicas na Bahia; e a Enerfin, do grupo espanhol Elecnor, com 69,3 megawatts em eólicas no Rio Grande do Norte. Já a estatal paranaense Copel conseguiu vender a produção da pequena hidrelétrica Bela Vista, no Paraná, que terá 29 megawatts em capacidade instalada. Em comunicado, a companhia disse que o empreendimento deverá receber investimento de R$ 200 milhões.
ARQUIVO DC
As usinas eólicas respondem por quase 60% da capacidade contratada, com 1,25 gigawatt
O leilão ainda teve a venda da produção da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que tem como principal acionista a Neoenergia. A usina, que já tinha sido outorgada em um leilão anterior e terá uma capacidade instalada de 350 megawatts, negociou 171,3 megawatts em energia. Resultados por fonte - As
usinas eólicas responderam por quase 60% da capacidade contratada no leilão A-6, com 1,25 gigawatt, e tiveram ainda o menor preço da concorrência: em média, R$ 90,45 por megawatt-hora, deságio de cerca de 60% ante o teto estabelecido para a fonte, de R$ 227. Já as usinas a gás, que
foram 17,3% da contratação, apenas com o projeto da Eneva, tiveram preço de R$ 179,98 por megawatt-hora, desconto de 41,6% frente ao teto de R$ 308 para termelétricas. O leilão contratou ainda cerca de 22% da capacidade em hidrelétricas e 1,36% em usinas movidas a biomassa. (Reuters)
GASODUTO
TBG programa chamada pública para Bolívia-Brasil Rio de Janeiro - A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) deverá concluir, em julho de 2019, uma chamada pública para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), informou ontem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em nota. A decisão foi tomada diante da proximidade do vencimento do atual contrato de serviço de transporte firme de gás natural do gasoduto, assinado em 1999, entre Petrobras e a
TBG, marcado para 31 de dezembro de 2019. A TBG tem como sócios a Petrobras Logística (majoritária) e a uma subsidiária da boliviana YPFB. Com a medida, a Petrobras poderá deixar de ser a única importadora a utilizar o Gasbol, conforme já esperado pelo mercado. A petroleira estatal vem reduzindo sua participação no mercado de distribuição de gás, vendendo ativos e abrindo espaço para novos competidores. O atual contrato firme, pontuou a ANP, refere-se a uma capacidade de 18,08
milhões de m3/dia de gás natural. “A ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de chamada pública, que será objeto de consulta e audiência públicas”, disse a autarquia na nota, explicando que após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade. A minuta, segundo a ANP, deverá ser enviada pela TBG em novembro e a consulta pública do documento realizada entre dezembro e janeiro. O
cronograma prevê que as inscrições sejam realizadas entre março e abril e as manifestações de interesse e propostas garantidas entre abril e julho. A publicação do resultado está marcada para 25 de julho. A iniciativa da ANP está em linha com o programa federal “Gás para Crescer”, que tem como um dos principais objetivos atrair diferentes agentes de mercado ao setor brasileiro de gás natural, com a consequente redução da participação da Petrobras. Em agosto, a Reuters publicou que um grupo de 12
distribuidoras de gás natural do Norte e do Nordeste se juntou para realizar uma chamada pública em busca de novos contratos de suprimento do insumo, em busca de garantir oferta para atender à demanda de seus consumidores a partir do final de 2019. O bloco de distribuidoras do Nordeste que participará da chamada envolve empresas como a PBGás, da Paraíba, BahiaGás, da Bahia, e outras, que somam um total de 215 mil clientes atendidos e um volume de 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, sugeriu em estudo recente que a Petrobras corte pela metade o volume máximo de gás natural contratado com a estatal boliviana YPFB, segundo reportagem publicada pela Reuters em junho. A Petrobras financiou e construiu o empreendimento nos dois lados da fronteira, assumindo a posição de carregador exclusivo do gás natural boliviano para o Brasil até o volume de 30,1 milhões de m³/dia. (Reuters)
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ECONOMIA NOVO CĂ“DIGO CIVIL
Artigo 190 reduz burocracia e eleva rapidez Recurso permite aos contratantes estabelecer regras particulares que facilitem solução na Justiça LEONARDO FRANCIA
O Artigo 190 da Lei do Novo CĂłdigo de Processo Civil (Lei 13.105/2015), tem proporcionado menos burocracia e mais celeridade na solução de contendas judiciais entre as partes envolvidas. Na prĂĄtica, o artigo permite aos contratantes estabelecer regras particulares sobre como se desenvolverĂĄ uma eventual discussĂŁo judicial do contrato firmado entre eles, o que viabiliza uma solução mais rĂĄpida na Justiça. â€œĂ‰ um recurso que permite aos contratantes estabelecer regras particulares de como se desenvolverĂĄ uma discussĂŁo judicial que pode surgir do contrato entre eles. As clĂĄusulas podem ser ajustadas conforme as necessidades e tambĂŠm podem prever situaçþes que facilitem o processo judicial. O objetivo do texto foi de dar maior liberdade e autonomia Ă s partes e mais celeridade aos processos na Justiçaâ€?, afirmou a advogada Mariana Assis, do escritĂłrio Grebler Advogados. Segundo ela, o processo judicial segue um rito, com vĂĄrias etapas burocrĂĄticas, que podem ser “puladasâ€? caso as partes contratantes jĂĄ tenham estabelecido antes. “As partes podem estabelecer, por exemplo, que nĂŁo haverĂĄ recursos. SĂł isso jĂĄ retiraria um longo perĂodo de todo o processo judicialâ€?, exemplificou. A advogada explicou que o recurso ainda ĂŠ pouco conhecido e usado, mas, segundo ela, a utilização desse artifĂcio ĂŠ uma tendĂŞncia nas relaçþes jurĂdicas de direito privado. O trato entre as partes pode indicar, por exemplo, bens imĂłveis e mĂłveis como garantia contratual.
“AtĂŠ pouco tempo isso era impraticĂĄvel, porque, pela lei, existe uma ordem estabelecida que deve ser seguida pelo juiz no caso de expropriação de bens do devedor. No entanto, se essa possibilidade for convencionada entre as partes, ĂŠ dever do juiz observĂĄ-la, uma vez que a eficĂĄcia dos negĂłcios processuais ĂŠ imediata e independe de homologação judicialâ€?, explicou a advogada. Mariana Assis acrescentou que, diante da notĂłria lentidĂŁo do Poder JudiciĂĄrio brasileiro, cada vez mais pessoas tĂŞm procurado esse recurso ao fechar contratos. O CĂłdigo de Processo Civil nĂŁo estipulou um rol taxativo de medidas que podem ser convencionadas. Por isso, os contratantes ficam livres para determinar, em comum acordo, quais ajustes poderĂŁo ser firmados a fim de atribuir maior efetividade e celeridade a uma ação judicial. JurisprudĂŞncia - A advogada afirmou ainda que a jurisprudĂŞncia tem mostrado que as regras estipuladas em comum acordo tĂŞm sido validadas pela Justiça, mas as negociaçþes tĂŞm certas limitaçþes. Os contratantes devem ser capazes e o negĂłcio jurĂdico deve versar sobre direitos que admitam a autocomposição, sob pena de as clĂĄusulas serem consideradas nulas. Mariana Assis recomenda que, ao criar esses ajustes, os envolvidos contem com a ajuda de um advogado para formular a redação das clĂĄusulas contratuais. “Esse ĂŠ o profissional capaz de avaliar se as regras preestabelecidas podem ser vĂĄlidas e se nĂŁo hĂĄ abusos e desequilĂbrio entre as partesâ€?, disse.
PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 11.221.286/0001-51
CHARLES SILVA DUARTE
Relaçþes jurĂdicas podem ficar mais ĂĄgeis e fĂĄceis com utilização do artifĂcio proposto no Novo CĂłdigo do Processo Civil
PESQUISA
NegĂłcios na internet nĂŁo ďŹ sgam jovens BrasĂlia - Apesar de muito conectados, os brasileiros na faixa de 18 a 32 anos ainda nĂŁo confiam plenamente na internet para negĂłcios e gestĂŁo financeira. Esse ĂŠ um dos resultados da pesquisa Jovens Transformadores, do Centro de InteligĂŞncia PadrĂŁo (CIP). A partir das entrevistas realizadas em todo o PaĂs com 1,2 mil jovens, o estudo mostrou que menos da metade dessa população acessa o banco pela internet (47%). Cerca de um terço (35%) nĂŁo usa o celular para nenhum tipo de transação financeira e 39% nĂŁo se sentem confortĂĄveis em disponibilizar dados para fazer compras pela rede.
Outros hĂĄbitos ainda permanecem mais analĂłgicos do que digitais. A maioria desses jovens (65%) prefere livros impressos aos virtuais e 56% afirmaram ser influenciados por consumidores reais para fazer suas compras – apenas 8% levam em consideração os influenciadores digitais. Segundo o diretor executivo do CIP, Jacques Meir, esse comportamento vem do fato de que a internet ainda ĂŠ vista mais como uma forma de mĂdia do que um ambiente virtual amplo. “A cultura brasileira ainda na relação com a internet ĂŠ derivada da experiĂŞncia com a televisĂŁo, uma cultura de mĂdiaâ€?, ressalta. Assim, os jovens, mesmo
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Senhores acionistas, submetemos Ă apreciação de V.sas. o Balanço Colocamo-nos Ă disposição de V.sas. para quaisquer esclarecimento Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das MuBelo Horizonte (MG) 24 maio de 2018. A DIRETORIA. taçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa,
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de reais) Demonstração dos resultados ([HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H ATIVO Notas 2017 2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Notas 2017 2016 (Em milhares de reais) Circulante Circulante Notas 2017 2016 Caixa e equivalentes de caixa .................... 4 70 1.094 Fornecedores .............................................. 19 61 Receitas (despesas) operacionais Impostos a recuperar .................................. 130 145 SalĂĄrios, provisĂľes e encargos sociais ....... 473 489 Despesas gerais e administrativas ............... (1.818) (2.159) Dividendos a receber................................... 16.796 16.796 Impostos a recolher .................................... 41 42 Despesas tributĂĄrias .................................... (2) (78) Demais contas a receber.............................. 15 9 Dividendos a pagar .................................... 2.274 2.274 EquivalĂŞncia patrimonial............................ 5 (54.109) (10.734) Total do ativo circulante .............................. 17.011 18.044 Outras contas a pagar ................................. 5 3 Outras despesas operacionais, lĂquidas ...... (1) (26) NĂŁo circulante Total do passivo circulante ........................... 2.812 2.869 (55.930) (12.997) DepĂłsitos judiciais ..................................... 398 398 NĂŁo circulante 3UHMXt]R DQWHV GR UHVXOWDGR Âż QDQFHLUR H GRV Adiantamento para aumento de capital ....... 4.075 1.575 Adiantamento para aumento de capital ..... 4.200 3.000 tributos sobre o lucro .................................... (55.930) (12.997) Investimentos ............................................. 5 245.833 302.062 Total do passivo nĂŁo circulante .................... 4.200 3.000 5HVXOWDGR Âż QDQFHLUR Total do ativo nĂŁo circulante ........................ 250.306 304.035 PatrimĂ´nio lĂquido 5HFHLWDV Âż QDQFHLUDV..................................... 26 26 Capital social .............................................. 6 189.676 189.676 'HVSHVDV Âż QDQFHLUDV ................................... (1) (1) Reserva de lucros ....................................... 6 62.164 118.069 25 25 Ajuste de avaliação patrimonial .................. 8.465 8.465 PrejuĂzo do exercĂcio..................................... (55.905) (12.972) Total do patrimĂ´nio lĂquido ......................... 260.305 316.210 Total do ativo ................................................ 267.317 322.079 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂquido........ 267.317 322.079 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV RXWURV SDVVLYRV Âż QDQFHLURV $WLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV VmR FRPSHQVDGRV H R valor lĂquido ĂŠ reportado no balanço patrimonial quando hĂĄ um direito legal'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR SDUD RV H[HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) mente aplicĂĄvel de compensar os valores reconhecidos e hĂĄ a intenção de liquiReserva de lucros dĂĄ-los em uma base liquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneaAjuste de Lucros Lucros Lucro PHQWH 2V SDVVLYRV Âż QDQFHLURV HVWmR FODVVLÂż FDGRV HP ÂłRXWURV SDVVLYRV Âż QDQFHL Capital avaliação Reserva retidos a retidos (prejuĂzo) rosâ€? e mensurados pelo custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivo e social patrimonial legal realizar realizados acumulado Total inclui o fornecedor. O mĂŠtodo de juros efetivos ĂŠ utilizado para calcular o custo SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 ....... 186.121 8.436 6.673 94.041 28.157 323.428 DPRUWL]DGR GH XP SDVVLYR Âż QDQFHLUR H DORFDU VXD GHVSHVD GH MXURV SHOR UHVSHF Aumento de capital .................................................... 3.555 3.555 WLYR SHUtRGR $ WD[D GH MXURV HIHWLYD p D WD[D TXH GHVFRQWD H[DWDPHQWH RV Ă€ X[RV PrejuĂzo do exercĂcio.................................................. (12.972) (12.972) de caixa futuros estimados (inclusive honorĂĄrios pagos ou recebidos que constiComplemento constituição de reserva legal 2015 ..... 144 (144) tuem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prĂŞComplemento dividendos sobre lucros 2015 ............. (685) (685) PLRV RX GHVFRQWRV DR ORQJR GD YLGD HVWLPDGD GR SDVVLYR Âż QDQFHLUR RX TXDQGR Complemento lucro lĂquido do exercĂcio 2015.......... 2.884 2.884 apropriado, por um perĂodo menor, para o reconhecimento inicial do valor conDestinação do resultado do exercĂcio ........................ 29 1.546 (12.492) 10.917 tĂĄbil lĂquido. (d) 3HUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR Âż QDQ SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016......... 189.676 8.465 6.817 95.587 15.665 316.210 ceiros - A administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos PrejuĂzo do exercĂcio.................................................. (55.905) (55.905) com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econĂ´micas, ReversĂŁo de reserva de lucros a realizar (valor operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deterioração ou perda de seu justo ativo biolĂłgico) ................................................ (58.606) 58.606 YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂż FDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR Destinação do resultado do exercĂcio ........................ 2.701 (2.701) exceder o valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização ajustanSALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017......... 189.676 8.465 6.817 36.981 18.366 260.305 do o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. (e) Investimentos - Os investi$V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUD mentos da Companhia em suas controladas sĂŁo avaliados com base no mĂŠtodo 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV (P GH GH]HPEUR GH H GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO SDUD Âż QV GH GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV GD FRQWUROD (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) dora. Com base no mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial, o investimento na controlada ĂŠ contabilizado no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicioadotar a nova norma na data de entrada em vigor. IFRS 9 - Instrumentos Finan1. Contexto operacional - A Plantar Participaçþes S.A., “Companhiaâ€? ĂŠ uma nado das mudanças apĂłs a aquisição da participação societĂĄria na controlada. A ceiros - (P MXOKR GH R ,$6% HPLWLX D YHUVmR Âż QDO GD ,)56 ,QVWUXPHQWRV sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂda em 15 de setembro de 2009, participação societĂĄria na controlada ĂŠ apresentada na demonstração do resultaFinanceiros, que substitui a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Atua Ăşnica e exclusido da controladora como equivalĂŞncia patrimonial, representando o lucro lĂquie Mensuração e todas as versĂľes anteriores da IFRS 9. A IFRS 9 reĂşne todos os vamente como holding, com participação societĂĄria em empresas controladas, GR DWULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV GD FRQWURODGD $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV GDV WUrV DVSHFWRV GD FRQWDELOL]DomR GH LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV GR SURMHWR FODVVLÂż FD cujos objetivos principais sĂŁo a produção, comercialização e cultivo de mudas, controladas sĂŁo elaboradas para o mesmo perĂodo de divulgação que a Compação e mensuração, perda por redução ao valor recuperĂĄvel e contabilização de Ă€ RUHVWDV GH HXFDOLSWR H FDUYmR YHJHWDO EHP FRPR R EHQHÂż FLDPHQWR GH PDGHLUD QKLD $SyV D DSOLFDomR GR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO SDUD Âż QV GH GH hedge. A IFRS 9 estĂĄ em vigĂŞncia para perĂodos anuais iniciados em 1Âş de janeiro e prestação de serviços de silvicultura. Em 31 de dezembro de 2017 a CompaPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV GD FRQWURODGRUD D &RPSDQKLD GHWHUPLQD VH p QHFHVVi de 2018 ou apĂłs essa data, sendo permitida a aplicação antecipada. Exceto para nhia possui participação societĂĄria nas seguintes empresas, as quais se enconrio reconhecer perda adicional do valor recuperĂĄvel sobre o investimento da contabilidade de hedge, ĂŠ exigida aplicação retrospectiva, nĂŁo sendo obrigatĂłria, tram em operação: • Plantar S.A. - Planejamento, TĂŠcnica e Administração de Companhia em sua controlada. A Companhia determina, em cada data de fechano entanto, a apresentação de informaçþes comparativas. Para contabilidade de 5HĂ€ RUHVWDPHQWRV Âł3ODQWDU 6 $ ´ &RQWURODGD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO mento do balanço patrimonial, se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que os investimentos hedge, as exigĂŞncias sĂŁo geralmente aplicadas prospectivamente, salvo poucas fechado que atua na gestĂŁo e prestação de serviços silviculturais. • Centro Norte em controladas sofreram perdas por redução ao valor recuperĂĄvel. Se assim for, exceçþes. A Companhia e suas controladas planejam adotar a nova norma na Mudas e Sementes Ltda - “Centro Norteâ€? (Controlada): sociedade limitada que a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperĂĄvel efetiva data de entrada em vigor. 2.2 3ULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV As princiatua na formação de viveiros e produção de mudas. • Plantar Empreendimentos como a diferença entre o valor recuperĂĄvel da controlada e o valor contĂĄbil e pais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas pela Companhia sĂŁo: (a) Apuração do resultae Produtos Florestais Ltda - “Planepâ€? (Controlada): sociedade limitada que atua do - As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas, mensalmente, pelo regime contĂĄbil QD YHQGD GH PDGHLUD WUDWDGD IRUPDomR H YHQGDV GH Ă€ RUHVWDV SUySULDV H SURGXomR reconhece o montante na demonstração do resultado da controladora. (f) Demais de competĂŞncia dos exercĂcios. (b) Caixa e equivalentes de caixa - SĂŁo considee comercialização de carvĂŁo vegetal. • Zanini Florestal Ltda - “Zaniniâ€? (Conativos circulantes e nĂŁo circulantes - SĂŁo demonstrados ao custo ou pelo valor rados como caixa e equivalentes de caixa os valores mantidos como caixa, contas WURODGD VRFLHGDGH OLPLWDGD TXH DWXD QD DWLYLGDGH GH IRUPDomR H YHQGD GH Ă€ R de realização, quando este for inferior ao primeiro, e incluem os rendimentos e FRUUHQWHV EDQFiULDV H DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV FRP FDUrQFLD Pi[LPD GH WULQWD restas prĂłprias e produção e comercialização de carvĂŁo vegetal. • MEI Emas variaçþes monetĂĄrias auferidas, quando aplicĂĄvel. (g) Demais passivos circudias resgatĂĄveis a qualquer momento com baixo risco de variação no valor justo. preendimentos ImobiliĂĄrios Ltda - “MEIâ€? (Controlada): sociedade limitada que lantes e nĂŁo circulantes - EstĂŁo apresentados pelos valores exigĂveis conheci6mR FODVVLÂż FDGRV FRPR DWLYRV Âż QDQFHLURV PHQVXUDGRV D YDORU MXVWR H VHXV UHQGL atua no segmento de compra, venda e arrendamento de imĂłveis prĂłprios. A dos ou estimados, acrescidos, quando cabĂvel, dos correspondentes encargos: mentos sĂŁo registrados no resultado do exercĂcio. (c) ,QVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV Companhia ainda possui participação societĂĄria na empresa Plantar Timber Parjuros, variaçþes monetĂĄrias e cambiais incorridas atĂŠ a data de encerramento dos - 2V DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV TXDQGR D &RPSDQKLD IRU ticipaçþes e Investimentos Florestais S.A., em fase prĂŠ-operacional em 31 de exercĂcios. 3. -XOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV VLJQLÂż FDWLYDV SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GR LQVWUXPHQWR 2V DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHL GH]HPEUR GH 2 VHJPHQWR GH DWXDomR GD HPSUHVD DLQGD QmR IRL GHÂż QLGR - $ SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV UHTXHU TXH D $GPLQLVWUDomR IDoD ros sĂŁo inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos da transação que sĂŁo pela Administração da Companhia. 2. Base de apresentação das demonstrajulgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j DTXLVLomR RX HPLVVmR GH DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV o}HV Âż QDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV .1 Base de apresentação de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgaçþes de passivos H[FHWR SRU DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV UHFRQKHFLGRV DR YDORU MXVWR QR UHVXOWD GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV IRUDP HODERUD FRQWLQJHQWHV QD GDWD EDVH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV &RQWXGR D LQFHUWH]D GR VmR DFUHVFLGRV RX GHGX]LGRV GR YDORU MXVWR GRV DWLYRV RX SDVVLYRV Âż QDQFHLURV das e estĂŁo apresentadas em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram se aplicĂĄvel, apĂłs o reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamente no Brasil que compreendem a Lei das Sociedades por Açþes, e os PronunciaXP DMXVWH VLJQLÂż FDWLYR DR YDORU FRQWiELO GR DWLYR RX SDVVLYR DIHWDGR HP SHUtRGRV DWULEXtYHLV j DTXLVLomR GH DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR mentos TĂŠcnicos, Orientaçþes e Interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de PronunIXWXURV $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV LQFOXHP SRUWDQWR YiULDV HVWLPDWLYDV WDLV UHVXOWDGR VmR UHFRQKHFLGRV LPHGLDWDPHQWH QR UHVXOWDGR D $WLYRV Âż QDQFHLURV ciamentos ContĂĄbeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidacomo, mas nĂŁo se limitando a, avaliação do valor justo de certos instrumentos GH Âą &)& $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV FRP EDVH QR FXVWR 2V DWLYRV Âż QDQFHLURV VmR FODVVLÂż FDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQL Âż QDQFHLURV DOpP GH UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR Âż QDQFHLURV histĂłrico e estĂŁo mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas cial em uma das trĂŞs categorias a seguir: (i) pelo valor justo por meio de resulta4. Caixa e equivalente de caixa prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no valor GR LL PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H LLL HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV $ FODVVLÂż FD 2017 2016 justo das contra prestaçþes pagas em troca de ativos na data da transação. Em omR GR DWLYR Âż QDQFHLUR HP XPD GDV WUrV FDWHJRULDV GH DWLYRV Âż QDQFHLURV GHSHQGH DepĂłsitos a vista ..................................................... 70 1.094 conformidade com a Orientação “OCPC 07 - Evidenciação na Divulgação dos GH VXD QDWXUH]D H Âż QDOLGDGH 2V DWLYRV Âż QDQFHLURV GD &RPSDQKLD LQFOXHP FDL[D H 70 1.094 RelatĂłrios ContĂĄbil - Financeiros de PropĂłsito Geralâ€?, as informaçþes relevanequivalentes de caixa e depĂłsitos judiciais. D 3DVVLYRV Âż QDQFHLURV 2V SDVVL 5. Investimentos - Os detalhes dos investimentos em sociedades controladas WHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHV YRV Âż QDQFHLURV VmR FODVVLÂż FDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HP estĂŁo a seguir apresentados: pondem Ă s utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. Pronunciamentos novos uma das duas categorias a seguir: (i) a valor justo por meio de resultado; e (ii) ou aplicados pela primeira vez em 2017 - As normas e alteraçþes que se aplicam ,QIRUPDo}HV Âż QDQFHLUDV UHVXPLGDV GDV (TXLYDOrQFLD 6DOGR SHOD SULPHLUD YH] HP QmR WURX[HUDP HIHLWRV jV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV controladoras em 31 de dezembro de 2017 Patrimonial Invesimento da Companhia. Pronunciamentos emitidos e que nĂŁo entraram em vigor em 31 de dezembro de 2017 - IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes - A IFRS Ativo Passivo PatrimĂ´nio lĂquido Resultado do exercĂcio 2017 2016 2017 2016 15, emitida em maio de 2014, estabelece um novo modelo constante de cinco Plantar S.A. .............................. 66.979 41.568 25.411 (36.072) (36.072) 421 25.411 61.482 passos que serĂĄ aplicado Ă s receitas originadas de contratos com clientes. SeCentro Norte............................. 10.049 4.348 5.701 (1.004) (1.004) (5.292) 5.701 6.705 JXQGR D ,)56 DV UHFHLWDV VmR UHFRQKHFLGDV HP YDORU TXH UHĂ€ HWH D FRQWUDSUHV Plantar Empreendimentos ........ 114.025 47.171 66.854 (6.269) (6.269) (5.280) 66.854 73.122 tação Ă qual uma entidade espera ter direito em troca da transferĂŞncia de bens ou Zanini Florestal ........................ 155.438 22.486 132.952 (10.079) (10.079) 79 132.952 145.150 serviços a um cliente. A nova norma para receitas substituirĂĄ todas as atuais MEI .......................................... 30.830 15.467 15.363 (707) (685) (652) 14.915 15.603 exigĂŞncias para reconhecimento de receitas segundo as IFRS. Adoção retrosPlantar Timber (*) .................... 3 15 (12) (6) (10) SHFWLYD LQWHJUDO RX DGRomR UHWURVSHFWLYD PRGLÂż FDGD p H[LJLGD SDUD SHUtRGRV 377.324 131.055 246.269 (54.137) (54.109) (10.734) 245.833 302.062 anuais iniciados a partir de 1Âş de janeiro de 2018, sendo permitida adoção ante(*) Empresa em fase prĂŠ-operacional. cipada. A Companhia estĂĄ atualmente avaliando o impacto da IFRS 15 e planeja
utilizando de forma intensa a rede, ainda resistem a outras possibilidades. “Eles veem como uma ferramenta de comunicação e entretenimento. Exatamente por isso que eles tĂŞm desconfiança a uma imersĂŁo digital mais profundaâ€?, acrescenta. Nova relação - A pesquisa tambĂŠm levantou as percepçþes da juventude a respeito do trabalho. Uma grande parte, 43%, disse estar insatisfeita com o trabalho atual. Mais da metade (56%) gostaria de trabalhar em uma empresa que incentive a geração de ideias e melhorias, 45% em companhias que permitem a comunicação aberta e transparente entre as pes-
'HPRQVWUDomR GRV Ă€ X[RV GH FDL[D 3DUD RV H[HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais: PrejuĂzo antes do imp. de renda e da contrib. social ......... (55.905) (12.972) Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos gerados (utilizados) pelas atividades operacionais: EquivalĂŞncia patrimonial ............................................... 54.109 10.734 (1.796) (2.238) Variação em ativos e passivos operacionais: DepĂłsitos judiciais ......................................................... (77) Impostos a recuperar ...................................................... 15 12 Demais contas a receber ................................................ (6) (9) Fornecedores .................................................................. (42) 50 Obrigaçþes sociais e trabalhistas ................................... (16) 18 Obrigaçþes tributĂĄrias .................................................... (1) (39) Outras obrigaçþes ......................................................... 2 (302) Caixa lĂquido utilizado nas atividades operacionais ............ (1.844) (2.585) Fluxos de caixa das atividades de investimento: Aportes de capital em investidas ................................... - (4.689) Caixa lĂquido utilizado nas atividades de investimento ....... - (4.689) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH Âż QDQFLDPHQWR Pagamento de dividendos .............................................. - (128) Lucros recebidos ............................................................ 2.120 2.455 Aumento de capital ........................................................ - 3.555 Adiantamento para aumento de capital ......................... (1.300) 1.425 &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DWLYLGDGHV GH Âż QDQFLDPHQWR 820 7.037 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa .......... (1.024) 33 Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio........... 1.094 1.061 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR Âż P GR H[HUFtFLR .............. 70 1.094 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa .......... (1.024) 33 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV A movimentação dos investimentos no exercĂcio foi como segue: 2017 2016 Saldo inicial ................................................................ 302.062 296.353 Aportes de capital ...................................................... - 18.126 CrĂŠdito de lucro e dividendo ....................................... (2.120) (2.055) Distribuição de lucro ................................................... - (2.511) Ajuste equivalĂŞncia patrimonial ................................. 2.884 EquivalĂŞncia patrimonial ............................................ 4.497 (9.384) EquivalĂŞncia patrimonial – CPC................................. (58.606) (1.351) 6DOGR Âż QDO ................................................................... 245.833 302.062 6. PatrimĂ´nio lĂquido - a) Capital social A composição do capital social da Plantar Participaçþes S.A. em 31 de dezembro, por acionista, ĂŠ assim representado: 2017 2016 Empresas R$ NÂş quotas R$ NÂş quotas ESMO Participaçþes Ltda. ... 45.522.312 45.522.312 45.522.312 45.522.312 GGIM´S Participaçþes Ltda ... . 45.522.312 45.522.312 45.522.312 45.522.312 WAM Participaçþes Ltda ... . 45.522.312 45.522.312 45.522.312 45.522.312 GMA Participaçþes Ltda ... . 53.109.364 53.109.364 53.109.364 53.109.364 Total ......................... 189.676.300 189.676.300 189.676.300 189.676.300 b) Reserva de lucros - (i) Reserva legal - A reserva legal ĂŠ calculada na base de 5% do lucro lĂquido de cada exercĂcio, deixando a sua constituição de ser obrigatĂłria quando o seu valor atingir a 20% do capital social, ou quando o montante de seu saldo e das reservas de capital exceder a 30% do capital social. 7HP SRU Âż QDOLGDGH DVVHJXUDU D LQWHJULGDGH GR FDSLWDO VRFLDO H VRPHQWH SRGHUi ser utilizada para compensar prejuĂzos ou aumentar o capital social. (ii) Reserva de lucros retidos - Lucros retidos a realizar - Essa reserva ĂŠ constituĂda para adequar os procedimentos da Companhia aos princĂpios que norteiam a adoção do PadrĂŁo ContĂĄbil Internacional – IFRS, principalmente no que se refere ao reconhecimento de ativos biolĂłgicos, com efeito em seu resultado, de receitas e despesas derivadas dos ajustes ao valor justo dos ativos biolĂłgicos, os quais nĂŁo provocam entrada ou saĂda de caixa no mesmo perĂodo em que reconhecidas. Em cada exercĂcio, essa reserva serĂĄ constituĂda pela destinação do lucro lĂquido do perĂodo pelo que estiver nele contido, livre dos efeitos tributĂĄrios, de receita de avaliação a valor justo de ativos biolĂłgicos, revertida pela despesa de avaliação a valor justo de ativos biolĂłgicos e realizada pela venda dos ativos biolĂłgicos. Lucros retidos realizados - ConstituĂda a partir do saldo remanescente do lucro do exercĂcio, apĂłs dedução de eventuais prejuĂzos acumulados, da reserva legal e dos dividendos mĂnimos obrigatĂłrios. c) Dividendos pagos e propostos - De acordo com o estatuto da Companhia, os acionistas terĂŁo direito a receber, em cada exercĂcio, a tĂtulo de dividendos, um percentual obrigatĂłrio de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro lĂquido do exercĂcio ajustado nos termos da legislação societĂĄria brasileira. DIRETORIA: Geraldo Bernardes Franco de Moura Diretor Superintendente Gustavo Paes Leme de Moura Diretor de Desenvolvimento de NegĂłcios Eduardo Carvalho de Moura Diretor Administrativo RESPONSĂ VEL TÉCNICO: Alexsandro Ricardo Paiva Contador CRC/MG 071.828/O-6
soas e 38% em negĂłcios com polĂticas de igualdade e inclusĂŁo. “A questĂŁo do trabalho hoje ĂŠ um grande conflito para essa juventude. Eles encaram com alguma insatisfação a maneira como eles trabalhamâ€?, destaca Meir. Isso tem a ver, segundo ele, com as transformaçþes pelas quais a sociedade tem passado. Por isso, passam tanto o engajamento com diversos temas da agenda polĂtica como uma visĂŁo diferente sobre o trabalho. Os direitos das minorias em sentido amplo (homossexuais, imigrantes, negros) sĂŁo defendidos pela maior parte desses jovens (64%) e 75% se dizem engajados em causas ambientais. Sobre as empresas, 55% acreditam que elas tĂŞm como Ăşnico interesse fazer dinheiro e 36% nĂŁo acham que as companhias estĂŁo empenhadas em melhorar a sociedade. Um quarto (25%) acredita que as empresas atuem para melhorar a sociedade. JĂĄ os empreendimentos que promovem o compartilhamento de bens e serviços, a chamada economia compartilhada, sĂŁo vistos por 70% como algo que traz impacto positivo no mundo. “Esse jovens conseguiram perceber que existem outras formas de organização do trabalho e se destacam por assumir propĂłsitos, assumir causasâ€?, define Meir. Essas caracterĂsticas, tendem, de acordo com ele, a provocar mudanças na forma desse contingente de mĂŁo de obra se relacionar com o trabalho. “Essa ĂŠ a tendĂŞncia que mais merecerĂĄ atenção das instituiçþes nos prĂłximos anos: a reinvenção do trabalho. De que forma poderemos acomodar os jovens, uma grande legiĂŁo de trabalhadores, dentro de uma atmosfera de substituição digital, grande automação, pouca qualificação e aspiração em relação ao trabalho que traga propĂłsitoâ€?, destaca. (ABr)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE
EMISSĂƒO DE CARBONO
Aeroporto Internacional de BH ĂŠ o 1Âş do PaĂs a receber certiďŹ cado Acreditação no nĂvel 1 foi dada pelo programa do ACI ANA AMÉLIA HAMDAN
O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), realizou o mapeamento das fontes de emissĂŁo de gases do efeito estufa decorrentes das atividades do terminal. Com esse trabalho, desenvolvido no perĂodo aproximado de um ano, o aeroporto conseguiu a acreditação de emissĂľes de carbono no nĂvel 1 (mapeamento) pelo programa do Airport Council International (ACI), alĂŠm da certificação pela norma ISO 14.064 (EmissĂľes de Gases de Efeito Estufa). O aeroporto ĂŠ o primeiro do PaĂs a obter tal reconhecimento. O mapeamento refere-
-se Ă s emissĂľes de gases do efeito estufa – considerados os principais causadores do aquecimento global – provenientes de atividades da BH Airport, concessionĂĄria que administra o aeroporto, nĂŁo levando em conta o impacto provocado pelas aeronaves. De acordo com o relatĂłrio, a energia elĂŠtrica ĂŠ a atividade que mais causa impacto nas atividades do terminal, respondendo por cerca de 80% do total da geração dos gases. As outras fontes sĂŁo: frota da concessionĂĄria, que inclui Ă´nibus que fazem o traslado do terminal atĂŠ o aviĂŁo, carros de vistoria e aqueles utilizados pela diretoria; combustĂvel usado em geradores de energia; tratamento de esgoto; e extintores de CO2.
O valor total da emissĂŁo de gases do terminal nĂŁo foi informado. A concessionĂĄria explica que, nessa etapa, o foco nĂŁo ĂŠ o valor da emissĂŁo, mas o compromisso em conhecer as fontes de produção dos gases para, a partir daĂ, ter inĂcio o trabalho para reduzir e otimizar a emissĂŁo. Para o gestor de Qualidade, Segurança e Meio Ambiente da BH Airport, Douglas Gameiro, a acreditação mostra que a BH Airport continua evoluindo no atendimento aos clientes, sem deixar de lado o comprometimento com a preservação do meio ambiente. A BH Airport reforça que o reconhecimento tambĂŠm gera competitividade gerencial Ă concessionĂĄria. O Airport Carbon Accredi-
Jå estão em anålise pela BH Airport projetos para promover a redução da emissão no Terminal
tation da ACI busca avaliar e reconhecer iniciativas dos aeroportos para contribuir com a preservação do meio ambiente. SĂŁo quatro nĂveis, sendo eles mapeamento (1); redução (2); otimização (3) e neutralização (4). No nĂvel 3, considera-se toda a cadeia produtiva, levando-se em conta tambĂŠm a atividade das aeronaves. De acordo com a assessoria de imprensa da BH Airport, a concessionĂĄria jĂĄ analisa projetos para promover a redução da emissĂŁo de gases de efeito estufa, o que
pode garantir o nĂvel 2 da acreditação. Atualmente, sĂŁo realizadas campanhas com os funcionĂĄrios de forma a promover o consumo consciente da energia elĂŠtrica. Pegada - Segundo a BH Airport, a auditoria que comprovou a identificação das emissĂľes das atividades da concessionĂĄria foi realizada no final de julho, por empresa independente e reconhecida pela ACI. O mapeamento ĂŠ feito por meio do cĂĄlculo de pegada do carbono referente a 2017. Nesse caso, a pegada
ĂŠ o valor da emissĂŁo de gases de efeito estufa de cada atividade. É como se a empresa detectasse as marcas que deixa com as açþes que causam tal impacto. A concessionĂĄria tambĂŠm informa que o programa Airport Carbon Accreditation do ACI ĂŠ o Ăşnico no mundo aprovado institucionalmente para aeroportos. Em todo o mundo, 67 aeroportos jĂĄ obtiveram a acreditação no nĂvel 1, sendo que a maior parte deles estĂĄ localizada na Europa e 37 jĂĄ atingiram o nĂvel 4.
DIESEL
Ministro pede Ă PF para investigar mensagens sobre greve BrasĂlia - O ministro da Segurança PĂşblica, Raul Jungmann, mandou a PolĂcia Federal investigar as mensagens que circulam pelo WhatsApp com informação falsa sobre uma nova paralisação de caminhoneiros. “Desmentida pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entre outras representantes da categoria, as mensagens se enquadram na categoria de fake news e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosaâ€?, diz a nota divulgada ontem pelo MinistĂŠrio da Segurança PĂşblica. Durante o fim de semana, uma nota distribuĂda em nome da UniĂŁo dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), por rede social e aplicativos de celular, convocava uma nova greve para o dia 9 de setembro, o que causou apreensĂŁo e atĂŠ mesmo filas em postos de gasolina em algumas regiĂľes. A convocação, no entanto, nĂŁo foi reconhecida por entidades representativas de caminhoneiros, como a Abcam, e sindicatos de diversas regiĂľes do PaĂs. O ministĂŠrio afirma que a prĂłpria Abcam informou que os ĂĄudios e imagens veiculadas nas redes sĂŁo materiais antigos, dos protestos de maio, que voltaram a circular nesse final de semana como se fossem atuais. “Essas açþes causam transtorno Ă população, prejuĂzo ao mercado produtor e de serviços, constituem grave fator de desestabilização e tĂŞm grande potencial para provocar desordem pĂşblica. Seus autores e veiculadores, portanto, estĂŁo sujeitos Ă s consequĂŞncias das legislaçþes que classificam os crimes contra a economia popular e contra o consumidorâ€?, traz a nota. Penalidades - O MinistĂŠrio da Segurança PĂşblica destaca as leis que tratam desse tipo de crime e suas penalidades. De acordo com a Lei 1521/51, que trata dos crimes contra a economia
popular, sĂŁo crimes dessa natureza: “obter ou tentar obter ganhos ilĂcitos em detrimento do povo ou de nĂşmero indeterminado de pessoas mediante especulaçþes ou processos fraudulentos)â€?. A pena prevista para esse tipo de crime ĂŠ de detenção de 6 meses a 2 anos, mais pagamento de multa. A mesma lei considera ainda crime “provocar alta ou baixa de preços de mercadorias, tĂtulos pĂşblicos, valores ou salĂĄrios, por meio de notĂcias falsas, operaçþes fictĂcias ou qualquer outro artifĂcioâ€?. Quem comete esse crime estĂĄ sujeito a detenção de 2 a 10 anos e multa. JĂĄ o CĂłdigo de Defesa do Consumidor, no seu artigo 67, considera crime “fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusivaâ€?,
com pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. A Lei 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributåria, econômica e relação de consumo, considera crime, em seu artigo
7Âş, “induzir o consumidor ou usuĂĄrio a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a
veiculação ou divulgação publicitĂĄriaâ€?. Nesses casos, a pena prevista ĂŠ de detenção de 2 a 5 anos e pagamento de multa. A nota destaca ainda que “a pena total para quem co-
meter crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação citada, Ê de detenção de 4 anos e 9 meses atÊ 18 anos mais pagamento de multa�. (AE)
Nova tabela do frete deve ser conhecida amanhĂŁ BrasĂlia/ SĂŁo Paulo - O governo deve publicar atĂŠ amanhĂŁ a nova tabela do frete rodoviĂĄrio, jĂĄ incorporando a alta de 13% do diesel. AlĂŠm disso, a AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverĂĄ começar, nesta semana, um esquema de fiscalização do cumprimento dos preços mĂnimos do frete rodoviĂĄrio. As duas decisĂľes foram tomadas ontem em uma reuniĂŁo tĂŠcnica no MinistĂŠrio dos Transportes. Elas deverĂŁo ser formalizadas hoje na reuniĂŁo de diretoria da ANTT.
O reajuste ainda estĂĄ sendo calculado pela agĂŞncia reguladora. Ele incidirĂĄ sobre a tabela vigente que, segundo reconhecem os prĂłprios caminhoneiros, contĂŠm erros. Mas ĂŠ a versĂŁo que estarĂĄ em vigor atĂŠ o final do ano, quando a ANTT deverĂĄ concluir o trabalho de elaboração de conjunto mais detalhado de planilhas com custos mĂnimos e uma regulamentação sobre como serĂĄ feita a fiscalização e a dosimetria das multas pela inobservância delas. Por enquanto, diante das queixas
RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores sĂłcios, submetemos Ă apreciação de V.sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Colocamo-nos Ă disposição de V.sas. para CNPJ: 08.781.736/0001-56 quaisquer esclarecimentos. BHte. (MG) 24 de maio de 2018. A Administração. Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de reais) ATIVO Notas 2017 2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Notas 2017 2016 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa ................ 4 106 74 Fornecedores ............................................... 16 7 Contas a receber de clientes ................... 5 16.695 16.695 SalĂĄrios, provisĂľes e encargos sociais ........ 7 39 56 Estoques ................................................. 13.813 13.813 Impostos a recolher ..................................... 7 7 Impostos a recuperar ............................... 116 76 Lucros a pagar ............................................. 13.694 13.694 Demais contas a receber ......................... 99 65 Outras contas a pagar .................................. 461 635 Total do ativo circulante ........................... 30.829 30.723 Total do passivo circulante ............................ 14.217 14.399 NĂŁo circulante NĂŁo circulante Imobilizado ............................................ 1 1 Adiantamento para aumento de capital ...... 1.250 255 Total do ativo nĂŁo circulante .................... 1 1 Total do passivo nĂŁo circulante ..................... 1.250 255 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social ............................................... 9 10.590 10.590 PrejuĂzos acumulados................................... (3.946) (3.239) Ajuste de avaliação patrimonial .................. 8.719 8.719 Total do patrimĂ´nio lĂquido .......................... 15.363 16.070 Total do ativo ............................................ 30.830 30.724 Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂquido......... 30.830 30.724 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV 'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR 3DUD RV H[HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV Capital social Ajuste avaliação patrimonial Reserva de lucros retidos PrejuĂzos acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2015........ 9.500 8.719 217 (2.763) 15.673 Aumento de capital ................................ 1.090 1.090 PrejuĂzo do exercĂcio........................... (693) (693) Saldos em 31 de dezembro de 2016........ 10.590 8.719 217 (3.456) 16.070 PrejuĂzo do exercĂcio........................... (707) (707) Destinação de resultado de exercĂcios anteriores ............................................. (217) 217 Saldos em 31 de dezembro de 2017 ...... 10.590 8.719 (3.946) 15.363 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV
MEI Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda.
1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV (P GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD
1. Contexto operacional - A MEI Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. A Empresa e suas controladas planejam adotar a nova norma na efetiva data de “Empresaâ€? ĂŠ uma sociedade empresĂĄria limitada, com sede em Belo Horizonentrada em vigor. 2.2 Principais prĂĄticas contĂĄbeis - As principais prĂĄticas te, no Estado de Minas Gerais. A empresa tem como atividade principal a contĂĄbeis adotadas pela Empresa sĂŁo: (a) Apuração do resultado - As receitas compra e venda de imĂłveis, a locação de bens prĂłprios e a incorporação e despesas sĂŁo reconhecidas, mensalmente, pelo regime contĂĄbil de competĂŞnimobiliĂĄria. %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV H cia dos exercĂcios. (b) Caixa e equivalentes de caixa - SĂŁo considerados principais prĂĄticas contĂĄbeis - 2.1 Base de apresentação das demonstracomo caixa e equivalentes de caixa os valores mantidos como caixa, contas o}HV Âż QDQFHLUDV $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR FRUUHQWHV EDQFiULDV H DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV FRP FDUrQFLD Pi[LPD GH WULQ apresentadas em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil ta) dias resgatĂĄveis a qualquer momento com baixo risco de variação no valor que compreendem os Pronunciamentos TĂŠcnicos, Orientaçþes e InterpretaMXVWR 6mR FODVVLÂż FDGRV FRPR DWLYRV Âż QDQFHLURV PHQVXUDGRV D YDORU MXVWR H çþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis – CPC e aprovaseus rendimentos sĂŁo registrados no resultado do exercĂcio. (c) Instrumentos GRV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH Âą &)& $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQ Âż QDQFHLURV 2V DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV TXDQGR D (P ceiras foram elaboradas com base no custo histĂłrico e estĂŁo mensurados pepresa for parte das disposiçþes contratuais do instrumento. Os ativos e passilos seus valores justos, conforme descrito nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O YRV Âż QDQFHLURV VmR LQLFLDOPHQWH PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR 2V FXVWRV GD custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no valor justo das contra prestaçþes transação que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição ou emissĂŁo de ativos e pagas em troca de ativos na data da transação. Em conformidade com a SDVVLYRV Âż QDQFHLURV H[FHWR SRU DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV UHFRQKHFLGRV DR Orientação “OCPC 07 - Evidenciação na Divulgação dos RelatĂłrios ContĂĄbil valor justo no resultado) sĂŁo acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos - Financeiros de PropĂłsito Geralâ€?, as informaçþes relevantes prĂłprias das RX SDVVLYRV Âż QDQFHLURV VH DSOLFiYHO DSyV R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 2V FXVWRV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHVSRQGHP jV XWLOL GD WUDQVDomR GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j DTXLVLomR GH DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHL zadas pela Administração na sua gestĂŁo. Pronunciamentos novos ou aplicaros ao valor justo por meio do resultado sĂŁo reconhecidos imediatamente no dos pela primeira vez em 2017 - As normas e alteraçþes que se aplicam pela UHVXOWDGR D $WLYRV Âż QDQFHLURV 2V DWLYRV Âż QDQFHLURV VmR FODVVLÂż FDGRV QR momento de seu reconhecimento inicial em uma das quatro categorias a seSULPHLUD YH] HP QmR WURX[HUDP HIHLWRV jV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV GD guir: (i) pelo valor justo por meio de resultado; (ii) mantidos atĂŠ o vencimento; Empresa. Pronunciamentos emitidos e que nĂŁo entraram em vigor em 31 de LLL HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H LY GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD $ FODVVLÂż FDomR GR dezembro de 2017 - IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes - A IFRS DWLYR Âż QDQFHLUR HP XPD GDV TXDWUR FDWHJRULDV GH DWLYRV Âż QDQFHLURV GHSHQGH GH 15, emitida em maio de 2014, estabelece um novo modelo constante de cinco VXD QDWXUH]D H Âż QDOLGDGH 2V DWLYRV Âż QDQFHLURV GD (PSUHVD LQFOXHP FDL[D H passos que serĂĄ aplicado Ă s receitas originadas de contratos com clientes. 6HJXQGR D ,)56 DV UHFHLWDV VmR UHFRQKHFLGDV HP YDORU TXH UHĂ€ HWH D FRQ HTXLYDOHQWHV GH FDL[D D 3DVVLYRV Âż QDQFHLURV 2V SDVVLYRV Âż QDQFHLURV VmR FODVVLÂż FDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HP XPD GDV GXDV FD traprestação Ă qual uma entidade espera ter direito em troca da transferĂŞncia tegorias a seguir: (i) a valor justo por meio de resultado; e (ii) outros passivos de bens ou serviços a um cliente. A nova norma para receitas substituirĂĄ todas Âż QDQFHLURV $WLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV VmR FRPSHQVDGRV H R YDORU OtTXLGR p as atuais exigĂŞncias para reconhecimento de receitas segundo as IFRS. Adoreportado no balanço patrimonial quando hĂĄ um direito legalmente aplicĂĄvel omR UHWURVSHFWLYD LQWHJUDO RX DGRomR UHWURVSHFWLYD PRGLÂż FDGD p H[LJLGD SDUD de compensar os valores reconhecidos e hĂĄ a intenção de liquidĂĄ-los em uma perĂodos anuais iniciados a partir de 1Âş de janeiro de 2018, sendo permitida base liquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os pasadoção antecipada. A Empresa estĂĄ atualmente avaliando o impacto da IFRS VLYRV Âż QDQFHLURV HVWmR FODVVLÂż FDGRV HP ÂłRXWURV SDVVLYRV Âż QDQFHLURV´ H PHQVX 15 e planeja adotar a nova norma na data de entrada em vigor. IFRS 9 - Insrados pelo custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos e incluem trumentos Financeiros - (P MXOKR GH R ,$6% HPLWLX D YHUVmR Âż QDO GD os fornecedores. O mĂŠtodo de juros efetivos ĂŠ utilizado para calcular o custo IFRS 9 - Instrumentos Financeiros, que substitui a IAS 39 - Instrumentos DPRUWL]DGR GH XP SDVVLYR Âż QDQFHLUR H DORFDU VXD GHVSHVD GH MXURV SHOR UHVSHF Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e todas as versĂľes anteriores da WLYR SHUtRGR $ WD[D GH MXURV HIHWLYD p D WD[D TXH GHVFRQWD H[DWDPHQWH RV Ă€ X[RV IFRS 9. A IFRS 9 reĂşne todos os trĂŞs aspectos da contabilização de instrude caixa futuros estimados (inclusive honorĂĄrios pagos ou recebidos que consPHQWRV Âż QDQFHLURV GR SURMHWR FODVVLÂż FDomR H PHQVXUDomR SHUGD SRU UHGXomR tituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros ao valor recuperĂĄvel e contabilização de hedge. A IFRS 9 estĂĄ em vigĂŞncia SUrPLRV RX GHVFRQWRV DR ORQJR GD YLGD HVWLPDGD GR SDVVLYR Âż QDQFHLUR RX para perĂodos anuais iniciados em 1Âş de janeiro de 2018 ou apĂłs essa data, quando apropriado, por um perĂodo menor, para o reconhecimento inicial do sendo permitida a aplicação antecipada. Exceto para contabilidade de hedge, valor contĂĄbil lĂquido. (d) Contas a receber - EstĂŁo apresentados pelo valor ĂŠ exigida aplicação retrospectiva, nĂŁo sendo obrigatĂłria, no entanto, a aprenominal dos tĂtulos. (e) Estoques - Os estoques estĂŁo avaliados pelo custo sentação de informaçþes comparativas. Para contabilidade de hedge, as eximĂŠdio de produção ou aquisição, cujos saldos sĂŁo inferiores aos valores lĂquigĂŞncias sĂŁo geralmente aplicadas prospectivamente, salvo poucas exceçþes.
dos caminhoneiros, a ANTT farĂĄ fiscalizaçþes pontuais e aplicarĂĄ multas. A agĂŞncia nĂŁo dispĂľe de uma estrutura para fiscalizar de forma global. Reajuste - A ANTT decidiu reajustar a tabela de preços mĂnimos do frete devido Ă recente alta no preço do diesel, informou a agĂŞncia, em comunicado no sĂĄbado (1Âş), um dia apĂłs a Petrobras ter anunciado uma elevação mĂŠdia de 13% no valor do combustĂvel nas refinarias. (AE/ Reuters)
Demonstração dos resultados ([HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) Notas 2017 2016 10 657 618 Receitas lĂquidas de vendas ................................ 657 618 Custos das vendas ............................................... 11 Lucro bruto.......................................................... 657 618 Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas ..................... 11 (1.031) (1.088) Despesas tributĂĄrias .......................................... 11 (327) (211) Outras despesas operacionais, lĂquidas ............ 11 (14) (14) (1.372) (1.313) 3UHMXt]R DQWHV GR UHVXOWDGR Âż QDQFHLUR H GRV tributos sobre o lucro .......................................... (715) (695) 5HVXOWDGR Âż QDQFHLUR 5HFHLWDV Âż QDQFHLUDV........................................... 11 4 'HVSHVDV Âż QDQFHLUDV ......................................... (3) (2) 8 2 PrejuĂzo do exercĂcio........................................... (707) (693) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV dos de realização. I Perda por redução ao valor recuperĂĄvel de ativos nĂŁo Âż QDQFHLURV - A administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deterioração ou perda GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂż FDGDV H R YDORU FRQWiELO lĂquido exceder o valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. (g) Imobilizado - O ativo imobilizado ĂŠ demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. (QFDUJRV Âż QDQFHLURV VmR FDSLWDOL]DGRV DR DWLYR LPRELOL]DGR TXDQGR LQFRUULGRV sobre imobilizaçþes em andamento, se aplicĂĄveis. A depreciação dos bens ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear e leva em consideração o tempo de vida Ăştil remanescente estimado constante no laudo de avaliação patrimonial. Um item de imobilizado ĂŠ baixado quando vendido ou quando nenhum benefĂcio econĂ´mico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor lĂquido da venda e o valor contĂĄbil do ativo) sĂŁo incluĂdos na demonstração do resultado no exercĂcio em que o ativo for baixado. (h) Imposto de renda e contribuição social - SĂŁo calculados em conformidade com a legislação vigente. Corrente: Os valores sĂŁo calculados com base no resultado contĂĄbil apurado em cada exercĂcio, ajustados por adiçþes e exclusĂľes previstas na legislação, e sobre o qual sĂŁo aplicadas as alĂquotas vigentes na data do encerramento de cada exercĂcio social (15%, mais adicional de 10% para lucros superiores a R$ 240 anuais para o Imposto de Renda e 9% para a Contribuição social). (i) Demais ativos circulantes e nĂŁo circulantes - SĂŁo demonstrados ao custo ou pelo valor de realização, quando este for inferior ao primeiro, e incluem os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias auferidas, quando aplicĂĄvel. (j) Demais passivos circulantes e nĂŁo circulantes - EstĂŁo apresentados pelos valores exigĂveis conhecidos ou estimados, acrescidos, quando cabĂvel, dos correspondentes encargos: juros, variaçþes monetĂĄrias e cambiais incorridas atĂŠ a data de encerramento dos exercĂcios. 3. -XOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV VLJQLÂż FDWLYDV - A preparação GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV UHTXHU TXH D $GPLQLVWUDomR IDoD MXOJDPHQWRV H estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, GHVSHVDV DWLYRV H SDVVLYRV QD GDWD EDVH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV &RQWX do, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados TXH UHTXHLUDP XP DMXVWH VLJQLÂż FDWLYR DR YDORU FRQWiELO GR DWLYR RX SDVVLYR DIH WDGR HP SHUtRGRV IXWXURV $V GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV LQFOXHP SRUWDQWR Yi rias estimativas, tais como, mas nĂŁo se limitando a, seleção de vidas Ăşteis dos EHQV GR LPRELOL]DGR DYDOLDomR GR YDORU MXVWR GH FHUWRV LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV DOpP GH UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR Âż QDQFHLURV 4. Caixa e equivalente de caixa 2017 2016 )XQGR Âż [R ............................................................................. 1 DepĂłsitos a vista ................................................................... 106 73 106 74 5. Contas a receber O contas a receber possui a seguinte composição: 2017 2016 Aluguel de imĂłveis ............................................................... 15 15 Venda de imĂłveis .................................................................. 16.680 16.680 Total ...................................................................................... 16.695 16.695 6. Estoque de imĂłveis Em 2011 a empresa assinou contratos de permuta com empresas incorporadoras e construtoras. Como uma das empresas nĂŁo cumpriu com as clĂĄusulas contratuais, iniciou uma ação de rescisĂŁo contratual, e devido a incerteza do desfecho e a chance real de conseguir a rescisĂŁo, foi estornado o valor de R$ 2.502 relativo ao valor justo atribuĂdo naquela ĂŠpoca. 6DOiULRV SURYLV}HV H HQFDUJRV VRFLDLV 2017 2016 SalĂĄrios.................................................................................. 8 11 INSS ...................................................................................... 5 7 FGTS ..................................................................................... 1 2 ProvisĂŁo de fĂŠrias .................................................................. 25 36 39 56
'HPRQVWUDomR GRV Ă€ X[RV GH FDL[D 3DUD RV H[HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais: PrejuĂzo antes do imp. de renda e da contrib. social ..... (707) (693) Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos gerados (utilizados) pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização ...................................... 1 (707) (692) Variação em ativos e passivos operacionais: Contas a receber de clientes..................................... 55 Impostos a recuperar ................................................ (40) (76) Demais contas a receber .......................................... (34) (61) Fornecedores ............................................................ 9 5 Obrigaçþes sociais e trabalhistas ............................. (17) 14 Obrigaçþes tributĂĄrias .............................................. - (11) Outras obrigaçþes ................................................... (174) 287 Caixa lĂquido utilizado nas atividades operacionais ........... (963) (479) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH Âż QDQFLDPHQWR Pagamento de lucro.................................................. - (500) Aumento de capital .................................................. 630 Adiantamento para aumento de capital ................... 995 255 &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DWLYLGDGHV GH Âż QDQFLDPHQWR 995 385 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ......... 32 (94) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio ......... 74 168 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR Âż P GR H[HUFtFLR ............. 106 74 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ......... 32 (94) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV 8. Imposto de renda e contribuição social - a) Imposto de renda e contribuição social no resultado. A Empresa apura o referido imposto atravĂŠs do regime tributĂĄrio do lucro real. Imposto Contribuição de Renda Social 2017 2016 2017 2016 Lucro (prejuĂzo) antes dos impostos ....... (707) (693) (707) (693) Lucro tributĂĄvel – Base de cĂĄlculo (707) (693) (707) (693) AlĂquota nominal composta .................... 25% 25% 9% 9% Despesa lançada no resultado ................. Tributos a recolher .................................. 9. PatrimĂ´nio lĂquido a) Capital social A composição do capital social da MEI Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda em 31 de dezembro, por sĂłcio, ĂŠ assim representado: 2017 2016 Empresas R$ NÂş quotas R$ NÂş quotas Plantar Participaçþes S.A. .... 10.281.900 10.281.900 10.281.900 10.281.900 MinoritĂĄrios.......................... 308.100 308.100 308.100 308.100 Total ..................................... 10.590.000 10.590.000 10.590.000 10.590.000 10. Receita lĂquida de vendas 2017 2016 Receita com aluguel de imĂłveis .................................................. 724 681 724 681 Impostos incidentes sobre vendas e outras deduçþes .................. (67) (63) Receita lĂquida de vendas............................................................. 657 618 11. Custos e despesas por natureza 2017 2016 Custos variĂĄveis (material de consumo e outros insumos) ............................................................................ 35 Gastos com pessoal ...................................................................... 1.031 334 Depreciação e amortização .......................................................... 1 Contratação de serviços ............................................................... 144 TributĂĄrias .................................................................................... 327 211 Outras ........................................................................................... 14 588 1.372 1.313 Custos das vendas ........................................................................ Despesas gerais e administrativas ................................................ 1.031 1.088 Despesas tributĂĄrias ..................................................................... 327 211 Outras despesas operacionais, lĂquidas ........................................ 14 14 1.372 1.313 Administração: Geraldo Bernardes Franco de Moura Administrador Eduardo Carvalho de Moura Administrador ResponsĂĄvel tĂŠcnico: Alexsandro Ricardo Paiva Contador - CRC/MG 071.828/O-6
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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INTERNACIONAL MARCELO CAMARGO / AGĂŠNCIA BRASIL
AJUSTE FISCAL
Macri anuncia imposto sobre exportaçþes e corte de ministĂŠrios Medidas divulgadas ontem integram pacote argentino SĂŁo Paulo - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou em discurso ontem algumas medidas em sua estratĂŠgia para controlar as contas pĂşblicas, que devem ser detalhadas posteriormente. Insistindo na necessidade de um sacrifĂcio dos argentinos para enfrentar a crise local dos Ăşltimos meses, Macri disse que o nĂşmero de ministĂŠrios deve ser reduzido a “menos da metadeâ€? e tambĂŠm que haverĂĄ um imposto sobre as exportaçþes. Mesmo afirmando que concorda que esse imposto nĂŁo ĂŠ o ideal, ele argumentou que “nesta emergĂŞnciaâ€? ele ĂŠ necessĂĄrio, no âmbito do ajuste. Ele ainda confirmou que o acordo com o Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI) serĂĄ revisto. Em sua fala, Macri admitiu, em vĂĄrios momentos, o impacto que o quadro atual representa para a população argentina, reconhecendo que haverĂĄ aumento na pobreza com a desvalorização do câmbio nos Ăşltimos meses. Para enfrentar isso, disse LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA TEC LINE SERVICE ELETRONICA LTDA ME, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 31.007/2017, a Licença AMBIENTAL SIMPLIFICADA, CLASSE 0 para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrĂ´nicos de uso pessoal e domĂŠstico; comercio varejista especializados de eletrodomĂŠsticos e equipamentos de ĂĄudio e vĂdeo; comĂŠrcio varejista de artigos de uso domĂŠstico e SHVVRDO QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH reparação e manutenção de computadores e de equipamentos perifĂŠricos, localizada na RUA CONEGO DOMINGOS MARTINS, 236 - CENTRO – BETIM/MG.
que serĂŁo ampliados alguns programas sociais, como um pagamento a famĂlias pobres e tambĂŠm programas alimentares. “Recebemos um golpe duro nos Ăşltimos mesesâ€?, afirmou Macri, referindo-se Ă mudança do humor nos mercados internacionais, que passaram a retirar recursos de mercados emergentes e privilegiar paĂses mais seguros, como os Estados Unidos, onde estĂĄ em andamento um aperto monetĂĄrio gradual. Ele citou ainda problemas recentes na Turquia e “sobretudo no Brasilâ€? como fatores que influem em seu paĂs, sem dar detalhes. Segundo o presidente argentino, por causa desse contexto, a estratĂŠgia de ajuste gradual orquestrada por ele atĂŠ entĂŁo nĂŁo se mostra mais factĂvel. “A realidade mostrou que precisamos ir mais rĂĄpido no ajusteâ€?. O presidente comentou que problemas internos argentinos tambĂŠm influenciam no quadro, sobretudo o desequilĂbrio entre os gastos e a receita. “NĂŁo podemos gastar mais do que arrecada-
mos e muito menos conviver com a corrupçãoâ€?, disse, referindo-se tambĂŠm ao atual escândalo de corrupção que afeta vĂĄrias lideranças oposicionistas locais e que, segundo o presidente, prejudica a confiança. “Temos de fazer todo o esforço para ajustar as contas pĂşblicasâ€?.
CIA. ITABIRITO INDUSTRIAL, FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM DE ALGODĂƒO
PANDEPI ALIMENTOS EIRELI, por determinação da secretaria municipal de meio ambiente torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do processo nÂş. 1224/01-2018, Licença SumĂĄria – LS – Classe 0, para a atividade de “fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção prĂłpria; padaria e confeitaria com predominância de revenda; comĂŠrcio varejista de laticĂnios e frios; comĂŠrcio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; restaurantes e similares – sem mĂşsica; lanchonetes, casas de chĂĄ, de sucos e similaresâ€?. Localizada na Rua Rodrigues da Cunha, nÂş 95, Bairro Ressaca Contagem – MG – CEP 32.113-340
CNPJ/MF: 21.000.344/0001-70 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria Ă s 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2018, HP VHX HQGHUHoR VRFLDO QD $YHQLGD GRV ,QFRQÂżGHQWHV Qž %DLUUR 6DQWD (ÂżJrQLD ,WDELULWR 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP RUGLQDULDmente: a) Exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras, referente ao exercĂcio encerrado em 31/12/2017; b) Deliberar sobre a destinação do resultado lĂquido do exercĂcio; c) Outros assuntos de interesse da companhia; Itabirito, 04 de setembro de 2018. A Diretoria
33ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Edital de Citação de ANA PAULA BRITO PINHEIRO SCARPELLI (rĂŠ/denunciada Ă lide). Prazo 20 dias. O Dr. Pedro Câmara Raposo-Lopes, MM. Juiz de Direito da TrigĂŠsima Terceira Vara CĂvel da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercĂcio de seu cargo, na forma da lei etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria tramita ação de procedimento comum ajuizada por ADVOCACIA LUIZ GUSTAVO SCARPELLI (autora/reconvinda) em face de SITUA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. (rĂŠ), MARIA DE FĂ TIMA RODRIGUES MENDES, GILBERTO RODRIGUES MENDES DA SILVA, LUCIA MARIA RODRIGUES MENDES, CARLOS RODRIGUES MENDES SILVA, OTACILIO MENDES DA SILVA JĂšNIOR (rĂŠus/reconvintes), FABIO LUCIO SCARPELLI, LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS e ANA PAULA BRITO PINHEIRO SCARPELLI (denunciados Ă lide), processo nÂş 0024.10.245.399-0. E estando a rĂŠ/denunciada Ă lide, ANA PAULA BRITO PINHEIRO SCARPELLI, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 024.624.706-11, em lugar incerto e nĂŁo sabido, serve o presente para citĂĄ-la para todos os termos da presente ação, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de UHYHOLD +LSyWHVH HP TXH VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO 1&3& DUW ,9 $VVLP YDL R SUHVHQWH GHYLGDPHQWH SXEOLFDGR H DĂ€[DGR QR ĂĄtrio do FĂłrum. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2018. Jonas RĂŞgo – EscrivĂŁo Judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
GOVERNO FEDERAL
Novo acordo - Macri defendeu sua estratĂŠgia de fechar um acordo com o FMI, alvo de crĂticas de opositores. Segundo ele, o apoio do Fundo foi “inĂŠditoâ€?, pelo Presidente da Argentina informou tambĂŠm que acordo fechado com o FMI serĂĄ revisto montante e pela rapidez com que foi fechado. Agora, fiscal, porĂŠm, continuaram, ontem com esse propĂłsito. mais do que temâ€?, insistiu com o estresse recente sobre o que fez o peso argentino se “Com essas medidas co- durante seu pronunciameno câmbio no paĂs, o FMI manter sob pressĂŁo, tambĂŠm meçamos a superar a criseâ€?, to. “Houve muitas crises, jĂĄ concordou em rever os por causa de fatores inter- destacou Macri, ressaltan- mas agora temos um govertermos e fechar um novo nacionais. Nesse quadro, o do que pretende fazer um no que enfrenta a realidade plano. “Os detalhes tĂŠcni- governo de Buenos Aires jĂĄ ajuste estrutural para acabar sem escondĂŞ-la, honestacos do novo acordo estarĂŁo havia dito, na semana pas- com o histĂłrico de crises de menteâ€?, argumentou. “NĂŁo prontos em alguns diasâ€?, sada, que revisarĂĄ o acordo tempos em tempos no paĂs. temos medo de pagar os informou o presidente. “O com o FMI. Nesta semana, Ele afirmou que hĂĄ diĂĄlogo custos para fazer frente a novo acordo com o FMI autoridades do governo com nomes na oposição essa realidade e mudĂĄ-laâ€?, acabarĂĄ com as dĂşvidas argentino vĂŁo a Washington para elaborar a estratĂŠgia discursou. “Essa nĂŁo ĂŠ uma sobre nosso financiamento para tratar do assunto: o de ajuste. crise a mais, tem de ser a em 2019â€?. ministro Dujovne viajaria “O Estado gasta muito Ăşltimaâ€?, disse ainda. (AE) O FMI fechou em junho um pacote de US$ 50 bilhĂľes para a Argentina, o que PMI deveria dar mais segurança sobre a trajetĂłria do paĂs. As dĂşvidas sobre a questĂŁo
SOCIEDADE INDEPENDĂŠNCIA IMĂ“VEIS S.A. CNPJ/MF nÂş 05.217.061/0001-29 - NIRE 31.3.0002215-3 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Sociedade IndependĂŞncia ImĂłveis S.A. (“Companhiaâ€?) a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, em primeira convocação, a ser realizada no dia 10/09/2018 Ă s 09:00 (“AGOEâ€?), na sede da Companhia (Av. IndependĂŞncia, 3600, Cascatinha, CEP: 36.025-290, MunicĂpio de Juiz de Fora/MG). Para deliberar acerca das seguintes matĂŠrias: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR em 31/12/2017; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido apurado no exercĂcio encerrado em 31/12/2017 e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre o aumento de capital mediante a conversĂŁo de crĂŠdito decorrente de Adiantamento para Futuro aumento de capital - AFAC; e (iv) Deliberar sobre a eleição da Companhia. Minas Gerais, Juiz de Fora, 28 de agosto de 2018. Ruy Kameyama
AVISO DE RESULTADO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA NÂş 016/2018 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
PregĂŁo EletrĂ´nico SRP nÂş: 27/GAPLS/2018
MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas
Pequim - A atividade industrial da China cresceu no ritmo mais lento em mais de um ano em agosto, com as encomendas para exportação encolhendo pelo
(GLWDO GH &LWDomR SUD]R GH GLDV 2 'U &iVVLR $]HYHGR )RQWHQHOOH 00 -XL] GH 'LUHLWR GD � 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD QD IRUPD GD OHL HWF ID] VDEHU D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD WUDPLWDP RV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR Qž TXH R ([HTXHQWH %DQFR GR %UDVLO 6$ FRQWUD &RQWWDWR &RPHUFLR 6HUYLoRV GH (TXLSDPHQWRV (OHWU{QLFRV /WGD &13- *XVWDYR *XLOKHUPH &3) H ,]DEHOD 6RX]D 9LDQD *XLOKHUPH &3) 7DO DomR WHP FRPR REMHWR R FUpGLWR GR ([HTXHQWH SDUD FRP RV ([HFXWDGRV QD LPSRUWkQFLD TXH DWp PDLR GH FRUUHVSRQGLD D 5 RULJLQDGD GR &RQWUDWR GH $EHUWXUD GH &UpGLWR )L[R ILFDQGR GpELWR HP DEHUWR RFDVLRQDQGR R DMXL]DPHQWR GD SUHVHQWH DomR (VWDQGR D H[HFXWDGD ,]DEHOD 6RX]D 9LDQD *XLOKHUPH &3) HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR WHP R SUHVHQWH HGLWDO D ILQDOLGDGH GH FLWi OD SDUD WRGRV RV WHUPRV GD SUHVHQWH DomR H SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR GD GtYLGD DFLPD DSRQWDGD QR SUD]R GH GLDV QRV WHUPRV GR DUW GR &3& 2 SDJDPHQWR GR GpELWR SRGHUi VHU SDUFHODGR HP DWp VHLV SDUFHODV PHQVDLV DFUHVFLGDV GH FRUUHomR PRQHWiULD H MXURV GH DR PrV QD IRUPD GR DUW GR &3& 2V HPEDUJRV SRGHUmR VHU RSRVWRV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH SHQKRUD QR SUD]R GH GLDV $GYLUWD VH GH TXH VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO HP FDVR GH UHYHOLD ( SDUD FRQVWDU H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH GHYHUi VHU SXEOLFDGR SRU WUrV YH]HV QR HVSDoR GH TXLQ]H GLDV DV WUrV SXEOLFDo}HV XPD YH] 'LiULR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR H SHOR PHQRV GXDV YH]HV HP MRUQDO GH FLUFXODomR ORFDO H TXH VHUi DIL[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH QHVWH IRUR %HOR +RUL]RQWH DRV GH DJRVWR GH . H
AVISO DE REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza para o almoxarifado geral do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/09/2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17/09/2018 às 08:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419
NĂvel de atividade industrial chinĂŞs em agosto ĂŠ o mais fraco em mais de um ano
O SEST torna pĂşblico a adjudicação e homologação da ConcorrĂŞncia nÂş 016/2018 cujo objeto ĂŠ selecionar e contratar empresas para aquisição de materiais odontolĂłgicos para atender a clinica odontolĂłgica da Unidade do SEST/SENAT – CONTAGEM/MG, no valor total de R$ R$ 40.294, 68 em favor da empresa - PĂłlo ComĂŠrcio Atacadista Eireli CNPJ 10.849.725/0001-02 e no valor total de R$ 14.831,50 em favor da empresa Dental Maria Ltda. CNPJ 02.136.854/0001- 25 no dia 29/08/2018. ASS COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO
PLANTAR TIMBER PARTICIPAÇÕES E
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA
INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A.
Senhores acionistas, submetemos à apreciação de V.sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das
CNPJ: 09.487.129/0001-40 Balanço Patrimonial Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais) ATIVO 2017 2016 Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............................ 3 3 Total do ativo circulante .................................... 3 3 Total do ativo ........................................................ 3 3 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 2017 2016 Circulante Fornecedores ...................................................... 12 7 Outras contas a pagar ......................................... 3 2 Total do passivo nĂŁo circulante ............................ 15 9 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social ...................................................... 82 82 PrejuĂzo acumulado ............................................ (94) (88) (12) (6) Total do patrimĂ´nio lĂquido .................................... Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂquido..................... 3 3 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV Demonstração das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido 3DUD RV H[HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) Capital PrejuĂzos social acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2015........... 72 (80) (8) Aumento de capital ......................................... 10 10 PrejuĂzo do exercĂcio ...................................... (8) (8) Saldos em 31 de dezembro de 2016........... 82 (88) (6) PrejuĂzo do exercĂcio ...................................... (6) (6) Saldos em 31 de dezembro de 2017........... 82 (94) (12) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional - A Plantar Timber Participaçþes e Investimentos Florestais S.A., constituĂda em 01 de abril de 2008 ĂŠ uma sociedade de capital
Demonstração dos resultados ([HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) 2017 2016 Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas ............................ (6) (6) Despesas tributĂĄrias ................................................. (1) (6) (7) 3UHMXt]R DQWHV GR UHVXOWDGR Âż QDQFHLUR ....................... (6) (7) 5HVXOWDGR Âż QDQFHLUR 'HVSHVDV Âż QDQFHLUDV ................................................ (1) (1) PrejuĂzo do exercĂcio.................................................. (6) (8) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV fechado, com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades, com TXDOTXHU REMHWR H TXDOTXHU Âż P H LQYHVWLPHQWRV HP SURMHWRV Ă€ RUHVWDLV (P GH dezembro de 2017, a Companhia encontrava-se na fase prĂŠ-operacional. 2. Base GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV As demonstraçþes Âż QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV HP FRQIRUPLGDGH FRP DV SUiWL cas contĂĄbeis adotadas no Brasil que compreendem os Pronunciamentos TĂŠcnicos, Orientaçþes e Interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. As demonstrao}HV Âż QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR H HVWmR PHQVXUDGRV pelos seus valores justos, conforme descrito nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo KLVWyULFR JHUDOPHQWH p EDVHDGR QR YDORU MXVWR GDV FRQWUD SUHVWDo}HV SDJDV HP WURFD de ativos na data da transação. Em conformidade com a Orientação “OCPC 07 (YLGHQFLDomR QD 'LYXOJDomR GRV 5HODWyULRV &RQWiELO )LQDQFHLURV GH 3URSyVLWR *HUDO´ DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV HVWmR sendo evidenciadas e correspondem Ă s utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. 3ULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas pela Companhia sĂŁo: (a) Caixa e equivalente de caixa - SĂŁo considerados como caixa e equivalentes de caixa os valores mantidos como caixa e contas correntes bancĂĄrias. (b) Demais passivos circulantes - EstĂŁo apresentados pelos valores exigĂveis conhecidos ou estimados, acrescidos, quando cabĂvel atĂŠ a data de encerramento dos exercĂcios. (c) Apuração do resultado - O resultado ĂŠ apurado pelo regime
Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Colocamo-nos Ă disposição de V.sas. para quaisquer esclarecimentos. BHte. (MG) 24 de maio de 2018. A Diretoria. 'HPRQVWUDomR GRV Ă€ X[RV GH FDL[D 3DUD RV H[HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais: .......................... PrejuĂzo do exercĂcio.............................................................. (6) (8) Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos gerados (utilizados) pelas atividades operacionais: (6) (8) Variação em ativos e passivos operacionais: Fornecedores .......................................................................... 5 5 Outras obrigaçþes................................................................... 1 2 Caixa lĂquido utilizados nas atividades operacionais............. (1) Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................ (1) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio............. 3 4 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR Âż P GR H[HUFtFLR ................ 3 3 Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................ (1) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV contĂĄbil de competĂŞncia de exercĂcios. 3. Julgamentos, estimativas e premissas FRQWiEHLV VLJQLÂż FDWLYDV 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV IRUDP utilizados julgamentos, estimativas e premissas contĂĄbeis para a contabilização de certos ativos e passivos e outras transaçþes, e no registro das receitas e despeVDV GRV SHUtRGRV $ GHÂż QLomR GRV MXOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV adotadas pela Administração foi elaborada com a utilização das melhores inforPDo}HV GLVSRQtYHLV QD GDWD GDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV HQYROYHQGR experiĂŞncia de eventos passados, previsĂŁo de eventos futuros, alĂŠm do auxĂlio de especialistas, quando aplicĂĄvel. As estimativas e premissas subjacentes sĂŁo revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisĂľes feitas Ă s estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconhecidos no perĂodo em que as estimativas sĂŁo revistas, se a revisĂŁo afetar apenas este perĂodo, ou tambĂŠm em perĂodos posteriores se a revisĂŁo afetar tanto o perĂodo presente como perĂodos futuros. DIRETORIA: Geraldo Bernardes Franco de Moura - Diretor Florestal Eduardo Carvalho de Moura - Diretor Comercial RESPONSĂ VEL TÉCNICO: Alexsandro Ricardo Paiva - Contador - CRC/MG 071.828/O-6.
quinto mês e as empresas reduzindo o número de funcionårios, mostrou ontem a pesquisa �ndice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit. O resultado reforça as visþes de desaceleração da economia chinesa nos próximos meses, conforme os Estados Unidos ampliam as tarifas sobre os produtos da China. O PMI de indústria do Caixin/Markit caiu a 50,6 em agosto, ante 50,8 em julho, igualando as expectativas de economistas. Embora o indicador tenha permanecido acima da marca de 50, que separa crescimento de contração, pelo 15º mês seguido, foi o resultado mais fraco desde
junho de 2017. A produção mostrou ligeira melhora, mas a maioria dos subĂndices restantes foi fraca. “O setor industrial continua a enfraquecer em meio Ă demanda fraca, embora o lado da oferta ainda esteja estĂĄvel. NĂŁo acho que essa oferta estĂĄvel possa ser sustentada em meio Ă demanda fracaâ€?, disse Zhengsheng Zhong, diretor de anĂĄlise macroeconĂ´mica do CEBM Group, em nota junto com a pesquisa. As encomendas para exportação, indicador de atividade futura, contraĂram pelo perĂodo mais longo desde a primeira metade de 2016, mostrou o PMI. O subĂndice foi a 48,8 em agosto, sobre 48,4 em julho. (Reuters)
2ÂŞ VARA EMPRESARIAL – COMARCA DE BELO HORIZONTE. PJE nÂş 5058983-36.2016.8.13.0024. RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL DE SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ NÂş.01.203.822/0001-32. O Bel. Adilon ClĂĄver de Resende, Juiz da 2ÂŞ Vara Empresarial desta Capital em pleno exercĂcio de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos, nos termos do art. 60; 140, II, segunda parte; e 142, II, todos da Lei 11.101/2005, que, pelo presente edital, torna pĂşblico o certame para alienação por propostas fechadas das Unidades Produtivas Isoladas conforme aditivo ao plano de recuperação judicial relacionadas nos tĂłpicos IV.2.2 a IV.2.5, que pode ser acessado e copiado pelo Pje, Processo Judicial eletrĂ´nico nÂş 5058983-36.2016.8.13.0024, no ( ID 45986384 a ID 45987424). Somente serĂŁo admitidas propostas para a aquisição de uma UPI como um todo, ou seja, apenas propostas para aquisição de cada um dos conjuntos descritos nos tĂłpicos IV.2.2 a IV.2.5 do supracitado aditivo, podendo o mesmo proponente fazer ofertas para mais de uma UPI. A alienação das UPI s dar-se-ĂĄ pelo maior valor oferecido desde que o mesmo nĂŁo seja inferior Ă 50% do valor de avaliação constante dos tĂłpicos IV.2.6.1 a IV.2.6.4 do supracitado aditivo. A proposta poderĂĄ ser Ă vista ou a prazo, sendo que: (a) as propostas para pagamento a prazo nĂŁo poderĂŁo exceder o limite temporal de 60 (sessenta) meses contados da arrematação; (b) no mĂnimo 30% do valor ofertado deverĂĄ ser pago em atĂŠ 12 meses da data da homologação da AGC;. Tal proposta fechada deverĂĄ ser DFRPSDQKDGD GH WRGRV RV GRFXPHQWRV QHFHVViULRV SDUD FRPSURYDU FDSDFLGDGH HFRQ{PLFD Ă€QDQFHLUD H SDWULPRQLDO JDUDQWLD real condizente com o valor ofertado; (3) comprovantes de existĂŞncia e regularidade, devidamente emitidos pelos ĂłrgĂŁos responsĂĄveis SHOR UHJLVWUR GH FRQVWLWXLomR GR SURSRQHQWH GHFODUDomR GH UHIHUrQFLD EDQFiULD GH SHOR PHQRV GXDV LQVWLWXLo}HV Ă€QDQFHLUDV GH SULPHLUD OLQKD SURYD GH TXH SRVVXL UHFXUVRV VXĂ€FLHQWHV SDUD ID]HU IUHQWH DR SDJDPHQWR GR YDORU RIHUWDGR SHOD 83, GH VHX interesse e (6) demais condiçþes previstas supracitado aditivo e na Lei 11.101/2005, sob pena de terem suas propostas sumariamente desconsideradas. As propostas deverĂŁo ser entregues diretamente pelos interessados na Secretaria Judicial desta 2a Vara Empresarial, HP HQYHORSHV ODFUDGRV H FRP D FKDQFHOD GH FRQĂ€GHQFLDO DWp jV K PLQ GR GLD GH RXWXEUR GH $V SURSRVWDV VHUmR DEHUWDV em audiĂŞncia pelo Juiz de Direito da Vara que a presidir no dia 05 de outubro de 2018, Ă s 14h00min, na sala de audiĂŞncias desta 2ÂŞ Vara Empresarial, no 12Âş andar, Av. Raja Gabaglia, 1753 - Luxemburgo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, ĂŠ expedido o presente edital. Belo Horizonte, aos 30 dias do mĂŞs agosto de 2018. Anadyr Baeta Nunes, EscrivĂŁ Judicial, por determinação do Juiz de Direito.
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. CNPJ/MF - 17.185.786/0001-61 – NIRE JUCEMG 3130003740-1 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018 1- DATA, HORA E LOCAL: 30 (trinta) de abril de 2018, Ă s 10:00 (dez) horas na Sede Social da Construtora Barbosa Mello S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 17.185.786/0001-61 e com registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3130003740-1, situada na Avenida Portugal, n.Âş 4.851, Bairro ItapoĂŁ, em Belo Horizonte - MG. 2 - PRESENÇAS: Presentes os acionistas titulares de açþes representativas da totalidade do Capital Social da Companhia. 3 - MESA: Presidente: Guilherme Moreira Teixeira e SecretĂĄrio: Alexandre Abreu Lobato. 4 - REGULARIDADE: Declarada regular a instalação da AGE, independentemente de prĂŠvia convocação, nos termos do artigo 124 § 4Âş da Lei 6.404/76. 5 - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberaçþes: (i) Aprovada a redução do capital da Companhia no valor total de R$ 18.821.948,90 (dezoito milhĂľes, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) com a extinção de 29.780.664 (vinte e nove milhĂľes setecentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e quatro) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, sendo (a) 11.065.691 (onze milhĂľes e sessenta e cinco mil e seiscentas e noventa e uma) açþes que encontravam-se em tesouraria pelo valor de R$ 110.656,91 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) e (b) 18.714.973 (dezoito milhĂľes setecentos e quatorze mil e novecentas e setenta e trĂŞs) açþes de titularidade da acionista BMPI Infra S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 24.416.909/0001-93. O pagamento das açþes de titularidade da acionista BMPI Infra S.A. serĂĄ realizado neste ato mediante a entrega de 195.000.000 (cento e noventa e cinco milhĂľes) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal de emissĂŁo da sociedade anĂ´nima BH Iluminação PĂşblica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 24.915.546/0001-30, no valor de R$ 18.711.291,99 (dezoito milhĂľes setecentos e onze mil duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). O ativo entregue em pagamento das açþes extintas foi avaliado pelo valor contĂĄbil na forma do disposto no art. 22 da Lei 9.249/95; (ii) Em virtude da deliberação acima, aprovou-se a alteração do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5Âş - O capital social da Companhia ĂŠ de R$ 164.584.296,05 (cento e sessenta e quatro milhĂľes quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos), dividido em 118.243.048 (cento e dezoito milhĂľes, duzentos e quarenta e trĂŞs mil e quarenta e oito) açþes ordinĂĄrias nominativas e sem valor nominal.â€?; (iii) UDWLÂżFDGD D QRPHDomR GRV SHULWRV os Srs. Marcio Gomes de Souza, Aquiles Nunes de Carvalho e JosĂŠ Roberto Lopes, bem como aprovado o trabalho por eles realizado e consubstanciado no Laudo de Avaliação de 27 de abril de 2018; (iv) ÂżFD DXWRUL]DGD D 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD D SUDWLFDU os atos necessĂĄrios para o cumprimento das deliberaçþes aprovadas na presente assemblĂŠia, inclusive e especialmente a realização do depĂłsito judicial de que trata o parĂĄgrafo 2Âş do artigo 174 da lei 6.404/76, e; (v) aprovada a lavratura dessa ata em forma de sumĂĄrio. 6 - ENCERRAMENTO: 7HQGR VLGR YHULÂżFDGR R DWHQGLPHQWR D WRGDV DV IRUPDOLGDGHV OHJDLV IRL HP OLYUR SUySULR ODYUDGD a presente, que, lida, aprovada e assinada por todos os presentes, nos termos do Artigo 130 da Lei nÂş 6404/76, deu-se por encerrada D $VVHPEOHLD GHYHQGR HVWD DWD VHU SXEOLFDGD SDUD RV ÂżQV OHJDLV H HQWmR UHJLVWUDGD QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Belo Horizonte, 30 de abril de 2018. Assinam de forma digital, Guilherme Moreira Teixeira - Acionista e Presidente da AGE; Alexandre Abreu Lobato - Acionista e SecretĂĄrio da AGE. Acionistas: Carlos Moreira Teixeira; Beatriz Teixeira Siqueira; Helena Teixeira Rios; Andrea Fatima Campello Coelho Couri; Claudia Abreu Lobato Ferreira e Sousa; Monica Abreu Lobato. BMPI - Infra S.A. - Bruno Costa Carvalho de Sena - Diretor Presidente. Peritos: MĂĄrcio Gomes de Souza; Aquiles Nunes de Carvalho; JosĂŠ Roberto Lopes. Visto do Advogado: Raquel Maria Silva Campos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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POL�TICA ORÇAMENTO
STF vai analisar adiamento de reajuste Unacon entra com ADI contra a medida provisĂłria que posterga aumento dos servidores para 2020 BrasĂlia - A tentativa repetida do governo em adiar o reajuste dos servidores federais para abrir espaço no Orçamento jĂĄ começa a enfrentar uma nova batalha jurĂdica. A UniĂŁo Nacional dos Auditores e TĂŠcnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) foi o primeiro sindicato a entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida ProvisĂłria 849, que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020. O objetivo do governo ĂŠ economizar R$ 4,7 bilhĂľes no prĂłximo ano com a medida. Depois de idas e vindas sobre o adiamento do reajuste dos servidores federais, o presidente Michel Temer editou a MP 849 na Ăşltima sexta-feira (31). Durante a semana, ele chegou a garantir o aumento dos salĂĄrios do funcionalismo, mas voltou atrĂĄs poucas horas antes do envio do Orçamento ao Congresso. Essa ĂŠ a segunda vez que o governo tenta postergar por um ano reajustes jĂĄ previstos em lei. A tentativa de jogar o reajuste de 2018 para 2019 foi fracassada devido a uma liminar conseguida pelos servidores afetados junto ao ministro do STF, Ricardo Lewandowski, em 18 de de-
JOSÉ CRUZ/ABr
MP 849 ĂŠ publicada no DOU
O governo federal prevĂŞ economia de R$ 4,7 bilhĂľes em 2019 com congelamento do reajuste salarial do funcionalismo
zembro do ano passado. Por isso, o sindicato pede que a nova ação seja distribuĂda preventivamente ao mesmo julgador. A Unacon argumenta que, como a atual proposta de adiamento reproduz literalmente o texto da medida que foi barrada por Lewandowski, a impugnação anterior deve ser automaticamente aplicada Ă nova MP. “A conduta adotada pelo Chefe do Poder Executivo, alĂŠm de configurar nĂtido desrespeito Ă imperativi-
dade das ordens judiciais, empresta total descrÊdito ao órgão de cúpula do Poder Judiciårio, de modo que deve ser urgentemente revista�, acrescentou o sindicato, na ação. Segundo o presidente da Unacon e Fórum Nacional das Carreiras de Estado, Rudinei Marques, outros sindicatos tambÊm devem entrar com açþes contra a medida no STF nos próximos dias. Ele lembra que o próprio governo desistiu de recorrer da liminar de
dezembro do ano passado e apontou a indecisĂŁo de Temer na semana passada como um indĂcio de que a equipe econĂ´mica nĂŁo estava amparada juridicamente. Ajuste ďŹ scal - “O governo mais uma vez jogou para o mercado. Deu a impressĂŁo de que essa ĂŠ uma medida importante de ajuste fiscal, mesmo sabendo que nĂŁo poderia implementĂĄ-la do ponto de vista legalâ€?, argumenta o sindicalista. “O reajuste ĂŠ fruto de um acordo
MARCELO CAMARGO/ABr
Ministro da Fazenda defende teto de gastos SĂŁo Paulo - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, saiu ontem em defesa das polĂticas de austeridade do governo federal, especialmente no que se refere ao teto de gastos, definido pela Emenda Constitucional nÂş 95. “Uma alternativa seria aumento dos impostos, que me parece uma solução inadequada para a realidade brasileiraâ€?, disse. Ele defendeu o retorno aos patamares de gasto pĂşblico em torno de 15%, mantidos atĂŠ 2006. “Hoje temos um gasto em torno de 20% do PIB (Produto Interno Bruto)â€?, disse durante o Congresso de Mercado de Capitais, na capital paulista. Segundo Guardia, o teto dos gastos nĂŁo leva ao congelamento de despesas para ĂĄreas sociais. “Temos piso constitucional para saĂşde e educaçãoâ€?, lembrou. O mecanismo do teto, disse o ministro, impĂľe disciplina aos demais poderes na elaboração do orçamento e evita contingenciamentos. Guardia destacou a necessidade da aprovação da reforma da PrevidĂŞncia em um prĂłximo governo. E defendeu que antes do debate sobre tornar o sistema capitalizado, sejam resolvidas questĂľes como “a desigualdade e a insustentabilidadeâ€? da PrevidĂŞncia atual. â€œĂ‰ muito difĂcil fazer qualquer solução fiscal, tanto de capitalização como os demais ajustes que serĂŁo necessĂĄrios, porque o que estĂĄ por trĂĄs do crescimento acelerado do gasto pĂşblico ĂŠ o desequilĂbrio do sistema de PrevidĂŞnciaâ€?, disse. Em relação Ă necessidade da reforma tributĂĄria, Guardia disse que deve ser considerada apenas depois
de aprovada a reforma da PrevidĂŞncia. “O mundo inteiro reduziu a tributação para pessoa jurĂdica, para em torno de 22%, e o Brasil continua com 34%. Isso nos criarĂĄ um problema de competitividade. Isso precisa ser enfrentadoâ€?, disse. Lembrou, no entanto, que nĂŁo deve ser feita a redução da tributação abrindo mĂŁo do ajuste fiscal. E apontou a necessidade de que sejam revistos os gastos tributĂĄrios com incentivos, que hoje giram em torno de 4,5% do PIB. Guardia voltou a criticar a proposta de capitalizar o sistema previdenciĂĄrio do Brasil, modelo que tem sido defendido por alguns candidatos Ă PresidĂŞncia. “Sozinha, a capitalização nĂŁo resolve o problema da PrevidĂŞnciaâ€?, disse o ministro. No regime de capitalização, o trabalhador, durante
sobre uma proposta feita pelo prĂłprio governo que foi transformada em lei pelo Congressoâ€?, acrescentou. Marques destacou ainda que o Projeto de Lei OrçamentĂĄria Anual (Ploa) de 2019 enviado ao Parlamento mantĂŠm a previsĂŁo do reajuste. Para ele, a economia de R$ 4,7 bilhĂľes que poderia ser obtida com o adiamento do aumento dos servidores seria “insignificanteâ€? diante das despesas primĂĄrias totais previstas em R$ 1,438 trilhĂŁo no prĂłximo ano. (AE)
Guardia admite que aumento de impostos ĂŠ uma alternativa inadequada para o Brasil
o seu perĂodo ativo, poupa o montante necessĂĄrio para sua aposentadoria, em vez de contribuir para pagar o benefĂcio de quem estĂĄ aposentado hoje. Uma mudança brusca para esse modelo, sĂł para servidores pĂşblicos, causaria um dĂŠficit atuarial de R$ 7 trilhĂľes, disse Guardia. â€œĂ‰
mais que um PIBâ€?, afirmou. Em caso de uma mudança mais branda, valendo apenas para quem estĂĄ entrando no mercado de trabalho, o ministro disse que o custo disso, daqui a 10 anos, seria de 1,3% do PIB. Em 30 anos, passaria para 4% do PIB. “Isso implicaria a necessidade de aumento da carga
tributĂĄria para financiar essa transiçãoâ€?, disse o ministro. “NĂŁo dĂĄ para discutir um sistema de capitalização sem resolver o problema atualâ€?, acrescentou Guardia, que disse que a proposta enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso ĂŠ a mais adequada, com a criação de uma idade mĂnima. (ABr/AE)
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BrasĂlia- O presidente Michel Temer editou a Medida ProvisĂłria 849/2018, que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e publicada em edição extraordinĂĄria do “DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo (DOU)â€? da Ăşltima sexta-feira (31). Segundo o governo, se aprovado pelo Congresso Nacional, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ R$ 4,7 bilhĂľes. Inicialmente, a estimativa era de um impacto positivo de R$ 6,9 bilhĂľes em 2019. No entanto, conforme explicou o governo, foi preciso tirar desse valor R$ 2,2 bilhĂľes relativos a reajustes em benefĂcios que nĂŁo chegaram a ser regulamentados O ministro explicou na sexta-feira, quando detalhou a proposta do Orçamento de 2019, que, por uma questĂŁo de prudĂŞncia, o impacto nĂŁo foi contabilizado no projeto. Ou seja, a previsĂŁo de gasto com pessoal foi mantida em R$ 325,9 bilhĂľes em 2019. “Caso a MP nĂŁo seja aprovada, jĂĄ teremos orçamento compatĂvel com essa realidade. Se a MP for aprovada, ao longo da tramitação do Orçamento, haverĂĄ recursos adicionais que poderĂŁo ser aplicados para aumento de investimentosâ€?, disse Guardia. Em outra edição extra do DiĂĄrio Oficial, tambĂŠm com data de sexta-feira, o governo formalizou o envio do Projeto da Lei OrçamentĂĄria Anual de 2019 (Ploa 2019) ao Congresso Nacional. A peça orçamentĂĄria, apesar do adiamento do reajuste dos servidores do Executivo, mantĂŠm o reajuste do JudiciĂĄrio. O acordo ĂŠ conceder esse reajuste em troca do fim do auxĂlio-moradia e do auxĂlio-alimentação. (AE)
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
ELEIÇÕES
Bolsonaro é alvo de notícia-crime no STF Coligação liderada pelo PT entra com representação contra candidato do PSL por incitar homicídio DIEGO VARA/REUTERS
Brasília - A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/ PCdoB/Pros) entrou ontem com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime. A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999. “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião. Para o PT, o caso expõe
crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”. “No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT. “Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, sustentam os defensores da coligação petista. Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na
“presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas”. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da representação da coligação formada pelo PT, PCdoB e Pros contra Bolsonaro, por crime de ameaça. O sorteio eletrônico que definiu a relatoria do processo foi feito livremente ontem3, entre os integrantes da Corte, ficando de fora a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que, por questões regimentais, não recebe esse tipo de processo. PGR - Lewandowski pediu ontem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. Ao STF, a chapa formada por PT, PCdoB e Pros apre-
Bolsonaro pregou fuzilamento de petistas em discurso proferido durante evento no Acre
sentaram uma notícia-crime pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime e uma representação por crime de ameaça contra Bolsonaro.
Nos pedidos ao STF, a defesa petista cita o fato de que o candidato do PSL já é réu em um processo no Supremo por ter feito o mesmo tipo de incitação
de crime no episódio sobre em que ele disse que não estupraria a deputada federal petista Maria do Rosário (RS) porque ela não merecia. (AE/Reuters)
TSE suspende propaganda com Lula Haddad anuncia novo recurso na ONU Brasília - O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, o ministro aceitou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral. “As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado”, escreveu Salomão. No rádio, a propaganda eleitoral do PT do último sábado (1º) veiculou na voz do locutor a expressão “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”. Por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu barrar a candidatura de Lula por considerá-lo ficha-suja em decorrência de sua condenação em segunda instância pela Justiça Federal. Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP). No mesmo dia, em decisão tomada a portas fechadas, o TSE decidiu que o PT poderia manter sua propaganda no horário eleitoral de rádio e TV, mas não poderia usar Lula como candidato. Com base nesta decisão, Salomão concedeu a liminar desta segunda-feira. “A Justiça Eleitoral foi criada e existe
justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, escreveu o ministro. “Teste” - O PT optou por não adaptar programas de rádio para ‘testar’ decisão da Justiça eleitoral. Segundo dirigentes da legenda a ideia era “entender” o alcance do julgamento do último sábado, no qual o TSE barrou o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, nas eleições 2018. De acordo com os dirigentes petistas ouvidos pela reportagem, nos programas eleitorais gravados para a TV e nas ruas a ordem é cumprir a decisão dos ministros, que consideraram o ex-presidente inelegível por 6 votos a 1. Os programas do partido foram adaptados para que Lula apareça dentro dos 25% de tempo permitido pela lei eleitoral e não dizer que o ex-presidente é o candidato. O objetivo do PT é manter Lula em destaque, mas na condição de ex-presidente que servirão de referência para uma possível nova gestão do PT. Outra frente dos programa mostra Lula como “alvo da Justiça”. A primeira leva de material gráfico distribuída pela campanha, cerca de 1,5 milhão de panfletos nos quais aparecem Lula como candidato a presidente, Fernando Haddad a vice e uma foto de Manuela D’Avila no verso será adaptada ou recolhida. O PT optou por fazer uma quantidade menor de material impresso já prevendo uma derrota no TSE. (ABr/AE)
Curitiba - O PT vai recorrer junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e também ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada na noite da última sexta-feira (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à disputa para a Presidência da República. A informação foi dada por Fernando Haddad, vice na chapa de Lula, após visitar o ex-presidente, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. “Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele. E ele tomou a decisão, por meio de seus advogados, de peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras em relação à determinação da ONU, para que a sua candidatura fosse registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral. E, em segundo lugar, peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal. Serão dois recursos com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto na criminal, para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura dentro do prazo de dez dias”, disse Haddad, lembrando que as liminares devem ser julgadas até a próxima terça-feira (11).
A decisão foi tomada e anunciada na tarde de ontem, após reunião de quatro horas e meia na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está detido desde o dia 7 de abril. Haddad esteve acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do advogado de defesa Cristiano Zanin. “Nós não imaginávamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um órgão internacional e um tratado que nós subscrevemos e foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nosso entendimento era de que o Brasil reconheceria os direitos políticos e civis do presidente Lula”, explicou. “Vamos apresentar os recursos no prazo que o STF nos deu. Vamos apresentar hoje para ONU e amanhã para o Superior Tribunal, com pedido de liminar, que pode ser atendida de pronto. Vamos tomar as providências para garantir que o povo possa escolher o próximo presidente da República”, disse. Sobre sua participação no horário eleitoral, Haddad disse que poderá ocupar todo o tempo do partido. “Sou candidato a vice-presidente, tive a candidatura registrada e vou poder figurar até 100% do horário eleitoral. Mas o presidente Lula, mesmo com a decisão tomada, poderá figurar 25% do tempo. Agora vamos es-
perar a reação do Supremo às nossas demandas”, disse. Ajustes - Com a decisão do TSE na última sexta-feira, Haddad ressaltou que foram necessárias algumas alterações na campanha. “Nós tivemos um prazo exíguo para ajustar as plataformas, levamos ao conhecimento do Tribunal todas as medidas tomadas para ajustar; a decisão foi tomada tarde da madrugada, profissionais foram mobilizados para essas mudanças, o grosso da comunicação foi ajustada. Eu estou voltando para São Paulo - eu ia para o Rio Grande do Sul - para os últimos ajustes, para que nossa campanha de rádio, TV e rede social esteja estritamente de acordo com a decisão”. Haddad também criticou o governo federal e lamentou o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “É um governo de descalabro, que não tem qualquer compromisso com valor histórico e não tem sequer com a saúde das pessoas. Veja o que está acontecendo com o Bolsa-Família, o orçamento está prevendo 50% de corte e joga nas costas do Congresso a solução para as famílias que mais precisam do Estado. Os reajustes que estão sendo dados ao funcionalismo, à cúpula, o salário mínimo teve reajuste inferior à inflação”, afirmou. (AE)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
BEBIDAS
Cervejas artesanais mineiras passam a ter selo de qualidade
ESTÁGIOS Encontro do CIEE Nacional CIEESP/DIVULGAÇÃO
Marca coletiva será apresentada nos próximos dias no Rio de Janeiro ALISSON J. SILVA
THAÍNE BELISSA
As cervejas artesanais de Minas Gerais ganharão uma marca coletiva a partir deste mês. O pré-lançamento da “Cervejas de Minas – Livres por Tradição” está marcado para os dias 5 a 9 de setembro, no Mondial de La Bière – Salão Internacional de Cervejas Especiais, que acontece no Rio de Janeiro. A ideia é que a marca funcione como um selo de qualidade dos rótulos das cervejas mineiras, que são marcadas por três principais atributos: criatividade, qualidade e inovação. O desenvolvimento da marca acontece há cerca de um ano e é uma iniciativa do Marca visa dar uma identidade às cervejarias artesanais instaladas em Minas Gerais Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral “A cerveja artesanal mineira terá a garantia de que aquele 5 a 9 de setembro, no Rio do Estado de Minas (Sind- tem uma grande diversidade é um produto artesanal de de Janeiro. Na ocasião, sete Bebidas), em parceria com de receitas e rótulos e inova qualidade superior. A marca cervejarias mineiras serão a Federação das Indústrias com o uso de ingredien- trará reconhecimento para os representadas pela marca. O lançamento oficial da do Estado de Minas Gerais tes locais na receita. Essas cervejeiros”, afirma. marca acontece em outubro (Fiemg) e com o Serviço de características ajudaram a Apoio às Micro e Pequenas formar o conceito da marca Apresentação - De acor- e a expectativa de Lamego do com Lamego, qualquer é que, até abril de 2019, 45 Empresas de Minas Gerais coletiva”, explica. O superintendente explica cervejaria artesanal que seja cervejarias estejam utilizando (Sebrae Minas). De acordo com o supe- que a marca não será usada filiada ao Sindbebidas pode a marca. O número corresrintendente do Sindbebidas, como rótulo de uma cerveja, solicitar a integração à marca ponde a 50% dos empreendiCristiano Lamego, a marca mas funcionará como um coletiva. A marca passará mentos registrados no setor é resultado de um trabalho selo de qualidade para as por uma avaliação e, após no Estado. De acordo com de posicionamento estra- cervejarias. A marca também aprovação, poderá utilizar o superintendente do Sintégico do setor no Estado. poderá ser usada em eventos a marca gratuitamente. A dbebidas, Minas Gerais é o Ele explica que um estudo cervejeiros para identificar marca “Cervejas de Minas terceiro estado com o maior realizado com os 90 em- um grupo de cervejarias do – Livres por Tradição” vai número de cervejarias artesapreendedores do segmento Estado. “A marca ajuda a dar aparecer ao público pela nais do País, atrás apenas do em Minas Gerais revelou uma identidade às cerveja- primeira vez no Mondial de Rio Grande do Sul e de São os principais atributos dos rias. Quando o consumidor La Bière – Salão Internacio- Paulo. A produção mensal cervejeiros mineiros: criativi- comprar um rótulo que tenha nal de Cervejas Especiais, estimada no Estado é de 2,1 dade, qualidade e inovação. a marca coletiva de Minas ele que acontece entre os dias mil litros.
COMÉRCIO
Assaí anuncia plataforma de pagamento São Paulo - O Assaí, rede de atacarejo do Grupo Pão de Açúcar, vai ampliar sua carteira de serviços financeiros e passar a oferecer terminais de pagamento, com foco em pequenas e médias empresas que já são clientes. O lançamento das maquininhas Passaí deve acontecer “nos próximos dias”, disse o diretor financeiro do Assaí, José Marcelo Santos, e entra no portfólio de produtos financeiros ao lado do cartão de crédito, já oferecido há cerca de um ano. Serão oferecidos aos clientes dois modelos dos terminais, um em versão compacta e outro maior, voltada para estabelecimentos comerciais com um volume de vendas mais significativo. O lançamento da Passaí será feito por meio de sociedade do Assaí com a FIC, financeira do GPA em parceria com o Itaú Unibanco, e os resultados da operação serão compartilhados entre Assaí e FIC. Inicialmente, os aparelhos serão oferecidos a clientes em três das 129 lojas Assaí, nas unidades Jacu-Pêssego, São Mateus e São Miguel, na capital paulista. Posteriormente as maquininhas serão oferecidas nas demais lojas, com a expectativa que até “início ou meados” de novembro esteja disponível em 100 % da rede, disse Santos.
ABAAS/REPRODUÇÃO
Presidentes e principais executivos dos CIEEs Autônomos estiveram em São Paulo (SP), nos dias 22 e 23 últimos. No primeiro dia, ocorreu a Reunião do CIEE Nacional (foto) na qual os presidentes e principais executivos dos CIEEs Autônomos apresentaram os resultados do primeiro semestre das instituições coirmãs. No dia 23, foi realizado um Seminário sobre Assistência Social e a Juventude Brasileira que teve como palestrantes o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e a secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho.
Atendimento em Santa Luzia SECOM/ SEDE/DIVULGAÇÃO
Em consonância com seu projeto de expansão no Estado, o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais assinou convênio de parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Luzia (Sindicov-SL), através de seu presidente Lindomar Aparecido Ribeiro. O atendimento aos associados ao sindicato e as empresas será feito, a princípio, pela Sede Administrativa do CIEE/MG e, no futuro, estuda-se a instalação de uma Unidade de Atendimento nas dependências do próprio Sindicov-SL. Na foto, da esq. p/ direita, Antônio Marcos Pereira (supervisor do CIEE/MG), Lindomar Ribeiro, Sebastião Ivo Alves (vice-presidente do Sindicov-SL), Kleber de Castro (supervisor do CIEE/MG) e Gilson Elesbão de Siqueira (assessor Institucional do CIEE/MG).
Escolhas conscientes FERNANDO BEIRAL/DIVULGAÇÃO
Rede atacadista vai oferecer dois modelos de terminais de pagamentos para os clientes
O público-alvo do Assaí para os aparelhos serão pequenas e médias empresas. É um público que já está dentro de casa, um público que a gente chama de transformador. São donos de pizzaria, restaurante... que precisam de um mecanismo que viabilize o recebimento de suas vendas”, disse Santos. Atualmente, 55% da receita do Assaí é oriunda dos clientes pessoa física, enquanto as compras com CNPJ respondem por 45%. No segundo trimestre,
a receita bruta do Assaí cresceu 22,8% ante o mesmo período de 2017, ajudando a impulsionar o avanço de 10% na receita do GPA. O Passaí deve acirrar a disputa no mercado de terminais de pagamento, competindo com empresas como Cielo, PagSeguro e Rede, que pertence ao Itaú Unibanco. Para competir nesse meio, a Passaí pretende entrar na disputa de preço, com valores “competitivos” de venda e nas taxas cobradas. “A gente vai alinhar nossa
imagem de baixo custo a essas maquininhas”, disse Santos. Além disso, a empresa vai disponibilizar atendimento físico aos clientes dentro das lojas Assaí, com a possibilidade do cliente sair do local com o aparelho funcionando. A maquininha será acompanhada de um programa de incentivo, chamado Cashback Passaí, com um percentual do valor transacionado convertido em crédito para uso nas lojas Assaí. (Reuters)
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“Autoconhecimento: como reconhecer meus talentos profissionais para fazer escolhas cada vez mais conscientes” foi o tema de palestra que o instrutor de Aprendizagem Rafael Rosa proferiu, no dia 7 de agosto, para turmas de aprendizes do CIEE/MG. O Setor de Aprendizagem do CIEE/MG tem convidado profissionais de diversas áreas para levar um pouco de suas experiências profissionais para colaborar na formação dos jovens beneficiados pelo programa. Coluna produzida pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais – Rua Célio de Castro, 79 – Floresta (Sede própria) – CEP: 31.110-000. Telefones: (031) 3429-8100 (Geral) – Atendimento às empresas: (31) 3429-8144 - Atendimento às escolas: (31) 3429-8106.
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NEGÓCIOS ÉLCIO PARAISO - DIVULGAÇÃO
TURISMO
Projeto visa à criação de quatros grandes corredores naturais DA REDAÇÃO
Evento realizado no Expominas entre 28 de agosto e 1º de setembro recebeu 425 projetos e cerca de 3 mil espectadores
AUDIOVISUAL
Max 2018 pode gerar até R$ 526 milhões em negócios Projeção dos organizadores é 26% superior ao valor do ano passado DA REDAÇÃO
O salão de negócios da Max 2018, realizado entre 28 de agosto e 1º de setembro, em Belo Horizonte, contou com a participação das principais empresas compradoras, coprodutoras e investidoras em conteúdo audiovisual do Brasil e exterior, e recebeu 425 projetos inscritos que, após as rodadas de negociações, geraram um volume de prospecção de negócios da ordem de R$ 526 milhões, montante 26% superior ao registrado na edição passada do evento. De acordo com os organizadores, Minas Gerais liderou o número de inscrições, com 240 projetos, seguido pelo estado do Rio de Janeiro, com 66 propostas, e Bahia, que apresentou 31 projetos. O Rio Grande do Sul marcou presença com 26 apresentações, São Paulo com 20 e Paraná com 17 inscrições. Distrito Federal, Espirito Santo, Paraíba e Pernambuco também con-
taram com representantes. Nesta edição, empresas líderes em seus segmentos participaram da rodada de negócios demonstrando interesse no estabelecimento de parcerias para aquisição, coproduções e licenciamentos de conteúdo audiovisual: Academia de Filmes, Arte 1, AXN, Canal Brasil, Canal Curta!, Cineart Filmes, CineBrasilTv, Comedy Central, Elo Company, Fashion TV, FOX, FOX Premium, Giros, Glaz, GloboNews, GNT, H2O Films, Investimage, Mais Globosat, Moonshot Pictures, MTV, Music Box, Nat Geo, Nat Geo Kids, Nickelodeon, Nick Jr., O2 Play, Panorâmica, Paramount Channel, Prime Box, Rede Minas, Sony, Telecine, Travel Box, TV Brasil, TV Cultura, TV Globo Minas, TV Rá-Tim-Bum, Videocamp, Vitrine Filmes, Viva, Woohoo e ZooMoo. Durante o evento, também foram promovidos 40 painéis abertos ao público - com temas referentes ao de-
senvolvimento de mercado, políticas e regulamentação, técnicas e ofícios, cultura e tendências e capacitação de empresas -, que reuniram uma média de 3 mil expectadores durante o período do evento. Além disso, um número expressivo de pessoas participou da programação cultural da Max, que incluiu o projeto “Cinema para Todos”, com sessões gratuitas de cinema na Praça da Estação. Já o Museu de Artes e Ofícios recebeu uma Oficina de Criação de Animação com Smarphones, ministrada por Daniel Hertel, que proporcionou uma experiência de animação apresentando um método em que o participante conseguisse replicar os conceitos em sua casa utilizando um smartphone ou tablet, também a Exposição “Quando o Cinema de Desfaz”, de Solon Ribeiro, e um Educativo Experimental com as cerâmicas de Máximo Soalheiro. A Sala Minas Gerais foi palco da apresentação inédita
do concerto “Mineral”, de Máximo Soalheiro, que é um estudo de mais de 20 anos sobre a sonoridade da cerâmica, com duas sessões o espetáculo contou com 2.600 espectadores e participação especial da cantora Juliana Perdigão. A Max é um evento de fomento ao setor audiovisual, realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-MG), promovendo rodadas de negócios, atividades de capacitação e programação cultural e educativa. Em 2018, a curadoria das mostras de cinema do evento é assinada pelo P7 Criativo, Agência de Fomento à Indústria Criativa de Minas Gerias. A programação cultural da MAX 2018 é viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, através do Sesi, e com o patrocínio da CBMM e da Cemig.
O Sistema Brasileiro de Trilhas de Longo Curso, que busca interligar unidades de conservação ambiental (UCs) de todo o País por meio de percursos sinalizados foi apresentado na última sexta-feira no Ministério do Turismo, em Brasília. O coordenador-geral de Uso Público e Negócios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Pedro Menezes, detalhou a iniciativa, que inicialmente prevê a formação de quatro grandes corredores naturais. Os circuitos são o Litorâneo, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS); a Trilha Missão Cruls, entre a Cidade de Goiás e a Chapada dos Veadeiros, em Goiás; o Caminhos do Peabiru, do Parque Nacional do Iguaçu (PR) ao litoral paranaense, e a Estrada Real, que abrange Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A sinalização dos trajetos segue um modelo mundialmente aplicado e consiste numa pegada amarela sobre uma base preta, indicando o sentido a ser percorrido. Um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios do Turismo, do Meio Ambiente, a Embratur e o ICMBio visa implementar uma política de gestão de uso público das UCs, em parceria com o setor privado. Pedro Menezes previu avanços a partir do trabalho integrado. “Isso vai gerar um ciclo virtuoso de aumento da visitação nos parques nacionais com mais qualidade de serviços e, portanto, um grau de apreciação maior do que a gente tem hoje. Vemos a parceria com o MTur como estratégica”, declarou. As ações conjuntas envolvem o incentivo ao ecoturismo associado à conservação da biodiversidade, além do apoio à promoção dos destinos. A meta é aproveitar o potencial das unidades para atrair visitantes a estes espaços e ao seu entorno. O coordenador-geral de Planejamento Territorial do Turismo do MTur, Eduardo Madeira, destacou benefícios da união de esforços. “Vamos fortalecer as atividades turísticas nos parques, ajudando a gerar renda nas comunidades do entorno das unidades”, apontou. O traçado das trilhas segue aberto a eventuais alterações necessárias ao longo do pro-
cesso de implementação, que reúne diferentes esferas de governo, proprietários privados e a sociedade. O trabalho do ICMBio se baseia em exemplos internacionais como o dos Estados Unidos, onde o sistema de trilhas, com 50 anos de existência, liga mais de 90% das unidades de conservação. Os EUA possuem hoje 95 mil quilômetros de caminhos sinalizados, ligando 24 dos seus 60 parques nacionais. O coordenador-geral substituto de Uso Público e Negócios do ICMBio, Fábio França, que também participou da palestra, citou vantagens do aproveitamento dos percursos, como o incentivo à atuação de guias e transportadores, além da ocupação de campings e meios de hospedagem. França relatou a grande procura por atividades na área no País. “No Pico das Agulhas Negras, por exemplo, pessoas chegam às 4h para fazer a subida pegando senha. A gente tem uma oferta gigante para aproveitar”, enfatizou. Manual - Os técnicos do ICMBio divulgaram o Manual de Sinalização de Trilhas, já compartilhado durante capacitações realizadas em várias partes do país. Também acompanharam a apresentação o diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo do MTur, Rogério Coser; o diretor do Departamento de Infraestrutura Turística do MTur, Victor Hugo Mosquera; o coordenador-geral de Produtos Turísticos do MTur, Cristiano Borges, e a coordenadora-geral de Turismo Responsável do MTur, Gabrielle Nunes, entre outros servidores da Pasta. Percursos - O Corredor Litorâneo engloba 8.000 quilômetros, passando por mais de 100 UCs ao longo da costa nacional. Já o Missão Cruls, com 600 quilômetros, seguirá o caminho percorrido por Luiz Cruls para delimitar a área onde seria construída Brasília. O Caminhos do Peabiru, por sua vez, com cerca de mil quilômetros, retrata o percurso dos índios Guarani ligando o Oceano Atlântico aos Andes, e a Estrada Real, com mais de 1.700 quilômetros, segue o trajeto usado pela Coroa Portuguesa no período colonial.
IDEIAS
A nova era exige superlíderes disruptivos JAQUELINE WEIGEL*
A era 4.0 vem rompendo fronteiras, desafiando modelos e criando um novo mindset global entre os executivos e líderes de negócio. Empresas exponenciais e disruptivas surgem a todo momento e exigem um novo perfil de líderes. A transformação, já em andamento, vem confrontando o que conhecemos sobre gerenciar negócios e pessoas. Nesse sentido, o World Economic Forum Latin America – evento que reuniu, em São Paulo, autoridades e especialistas para discutir questões mundiais – destacou a nova era da liderança e os efeitos que ela estabelece na era digital. O mindset disruptivo, skillnet e um network futurista global definem o influenciador dos negócios na próxima década. As habilidades
deste novo líder são diretamente ligadas a propósito, consciência e a uma essência inconformada; eles são capazes de implementar ideias revolucionárias, engajar pessoas e causar impactos sociais extraordinários, desafiando de forma agressiva o status do antigo modelo capitalista. Empresas como Facebook, Uber, Spotify, Grupo Alibaba e Airbnb, são encabeçadas por líderes com mindset especial, disruptivo e exponencial, como Elon Musk, por exemplo, que não se resume a um milionário excêntrico, mas que quebra regras tradicionais e transforma a forma habitual de pensar e fazer negócios em verdadeiras jornadas com ambições sociais. Os executivos que desejam permanecer no mercado de trabalho precisarão se ajustar aos novos
modelos propostos pela Revolução 4.0. Segundo a pesquisadora, enquanto o executivo linear pressiona por resultados, é motivado pelo poder, pelo comando-controle e decide olhando para o passado, o novo líder, entretanto, trabalha por paixão, cria engajamento, colaboração, constrói legado e faz com que os negócios monetizem mais e em menos tempo, de forma inteligente e funcional. Os executivos e as áreas de desenvolvimento corporativo não estão olhando com a devida atenção para a importância de aprender sobre estes modelos. A falta de profissionais com este novo mindset pode fazer com que o País fique ainda mais atrasado no assunto inovação perante o mundo. É necessário um olhar mais amplo e estratégico sobre os temas 4.0. A cultura, a ausência
ou a distância dos líderes digitais do restante das pessoas da empresa, e a ausência clara de estratégia para os programas de inovação aparecem como as grandes lacunas no momento atual de discussões sobre o futuro dos negócios. De acordo com a Singularity University, universidade do Vale do Silício (EUA) apoiada por Google e Nasa, os quatro pilares básicos do líder disruptivo e exponencial são: futurista, tecnologista, inovador e movido por impacto. Cada pilar tem características e habilidades que formam uma rede de competências e um estado de ser único deste que é o grande influenciador do mundo atual. No Brasil, a W Futurismo aplica o estudo da Singularity, preparando líderes neste novo formato. Líderes disruptivos trabalham por grandes ambições e propósitos,
e tem como consequência a monetização, unindo impacto global a resultado de negócios. Já o modelo de liderança tradicional não tem condições de competir com este novo formato. É engessado, pautado pelo medo e pela escassez de recursos, o que gera baixa criatividade e altos índices de desmotivação por partes dos colaboradores. Essa nova figura de liderança conduz seus projetos com staff sob demanda que cresce com o negócio. Trabalha de forma horizontal, decide de forma ágil com base em dados, usa Foresight, constrói a cultura de inovação, influenciando fortemente os talentos da Transformação Digital. * CEO da W Futurismo, que ministra em setembro o curso Liderança Exponencial em Belo Horizonte
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NEGÓCIOS PIXABAY
INOVAÇÃO
Mineira guardSI tem aumento significativo nos negócios Startup abre unidade em Portugal THAÍNE BELISSA
Uma população cada vez mais conectada, um número crescente de ataques cibernéticos e um novo marco legal sobre uso de dados prestes a ser instalado no Brasil. Os motivos que trazem otimismo para o segmento de segurança de dados são muitos: essa será uma área cada vez mais demandada por empresas de todos os segmentos. É nesse contexto que a startup mineira guardSI Cybersecurity também esbanja otimismo e resultados concretos: com três anos de operação a empresa mantem a marca de dobrar o faturamento a cada ano e já abriu sua primeira filial em Portugal. O CEO da startup, Leandro Rezende, explica que o crescimento da área de cybersegurança é natural, tendo em vista que, na medida em que a utilização de novas tecnologias aumenta, cresce também os ataques cibernéticos. De acordo com o Relatório da Segurança Digital no Brasil, produzido pelo dfndr lab, nos primeiros seis meses de 2018 foram detectados mais de 120 milhões de ciberataques via links maliciosos. O número é 95,9% maior que o registrado no mesmo período em 2017. “Ainda ouvimos muito que esse é um problema só de
empresas com dados muito sensíveis, como os bancos. Mas o criminoso não faz essa diferenciação. Há vírus que são enviados de maneira aleatória, de maneira que se qualquer pessoa clicar, desde a secretária até o dono da empresa, o criminoso pode criptografar, roubar as informações da empresa e pedir um resgate por elas”, alerta. A guardSI Cybersecurity tem sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e é especialista em gestão de segurança da informação. O serviço inclui desde a criação da política de segurança de dados da empresa, passando pela estruturação dessa área, treinamento dos colaboradores até ações mais práticas, como testes de invasão e análise de vulnerabilidade. Além disso, a empresa se destacou recentemente com a criação de uma solução focada em pequenas e médias empresas. A ferramenta foi uma das premiadas no Innovation Awards Latam. “A maioria as soluções de segurança de dados ou dos consultores desse segmento tem um custo alto e nem sempre acessível às pequenas e médias empresas. Nossa solução tem um custo mais baixo e, dessa forma, promovemos a inclusão dessas empresas no combate ao cyber crime”,
Busca por segurança e novas regras que regulam o uso de dados dos usuários no Brasil devem impulsionar os resultados
diz. A ferramenta da startup permite que, a partir de um simples cadastro, a empresa avalie seu risco computacional, sua vulnerabilidade e receba um plano técnico de combate. Novas regras - Em três anos de operação, a startup já atendeu cerca de 35 clientes em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. No ano passado, a empresa também chegou a Portugal, aproveitando a demanda gerada no país por causa da aprovação de legislação que regula uso de dados. O CEO acredita que a procura pelos
serviços da startup também deve aumentar no Brasil com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, que está esperando apenas a sanção do presidente Michel Temer. “Mais de 80% das novas regras que serão implementadas pelo marco legal tem a ver com o que a gente faz, que é segurança da informação. Acredito que, após a sanção, nossa demanda vai crescer e nosso faturamento deve ser triplicado”, aposta. A empresa opera hoje com dez colaboradores e a expectativa é que, até o fim de 2019, esse número chegue a 25.
SOFTWARES
Interfy busca parceiros em Minas Gerais DANIELA MACIEL
Ser uma plataforma que integre soluções em ECM (Gestão de Conteúdo Empresarial); BPM (Gestão de Processos de Negócios); BI (Inteligência de Negócios); CRM (Gestão de Relacionamento com Clientes); PMS (Sistema de Gestão de Projetos); e QMS (Sistema de Gestão da Qualidade) é a missão da paulistana Interfy Corporation, que busca novos parceiros de negócios em Minas Gerais. Presente em mais de 50 países e com base corporativa também nos Estados Unidos a empresa busca reforçar a marca no Estado. De acordo com o CEO da Interfy Corporation, Laudemir Valente, são cinco modelos de negócios: o Interfy Bronze Partner Certified – sem investimento inicial. O parceiro terá 10% de comissão sobre todos os produtos da família Interfy, durante todo o período de parceria. O faturamento, a implantação e o treinamento serão de responsabilidade da Interfy. O Interfy Silver Partner Certified - investimento de R$ 5 mil, para liberação do ambiente de nuvem, e convertido em crédito para ser consumido pelo parceiro. Para cada venda feita pelo parceiro, o sistema abaterá o valor da mensalidade, considerando o preço suge-
rido para o cliente final até completar o valor investido. Depois que o crédito acabar, a cobrança será realizada automaticamente pelo sistema concedendo o desconto da categoria do parceiro. O parceiro terá desconto de 25% sobre todos os produtos da família Interfy, durante todo o período de parceria. O faturamento, a implantação e o treinamento são de responsabilidade do parceiro. O Interfy Gold Partner Certified - investimento inicial de R$ 7,5 mil, com o mesmo modelo de parceria. O parceiro terá descontos de 35% sobre todos os produtos da família Interfy. O Interfy Platinum Partner Certified - investimento de R$ 10 mil reais, e descontos de 50% sobre todos os produtos da família Interfy. “É um modelo de parceria comercial e não de franquia. Na franquia o parceiro investe um valor referente à transferência de know how, que não retorna pra ele. Além disso, existem outras taxas como royalties e fundo de marketing. No nosso caso não existe nada disso. Utilizamos a estrutura que o parceiro já tem e ele agrega mais um serviço ao seu portfólio”, explica Valente. Atualmente a Interfy possui mais de 200 parceiros de negócios globais e a meta dos próximos cinco anos é chegar em mais de 100 países com uma rede de
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Valente: negócio é de parceria comercial e não de franquia
mais de 1,5 mil parceiros de negócios. A expectativa é que em Belo Horizonte sejam estabelecidas entre dez e 15 parcerias. Já o Estado pode abrigar mais de 100 parceiros autorizados. A meta de faturamento para cada unidade é de R$ 40 mil anuais. A parceira é indicada
para empresas do setor de informática como consultorias em TI e revendedoras de software. A exigência é que tenham disponibilidade para o negócio, possuam empresa aberta – exceto microempreendedor individual (MEI) - e tenham um escritório para a operação.
Assessoria jurídica facilita aporte em startups DA REDAÇÃO
Uma startup de sucesso nasce, essencialmente, de uma ideia diferenciada. No entanto, para colocar o empreendimento em prática, nem todos possuem capital próprio para colocar em caixa. É nesta hora que entra em cena o investidor-anjo, pessoas físicas que realizam aplicação financeira em empresas com alto potencial de crescimento. Mas há medidas garantindo a segurança dos investimentos realizados por essas pessoas? A resposta é sim. De acordo com a advogada e sócia do escritório Andrade Silva Advogados, Priscila Spadinger, a Lei Complementar 155/16, que altera a Lei Complementar 123/2006 (Lei do Simples Nacional), permite a entrada de investimento-anjo nas startups sem os riscos inerentes a alguns pontos de sua gestão, tais como trabalhista e tributário. “Essa legislação traz segurança ao investidor-anjo, já que criou uma nova modalidade de entrada deste capital investidor no mercado brasileiro, trazendo o chamado “Contrato de Participação” em sua nova redação. O principal benefício do aporte via Contrato de Participação é que os valores investidos pelo investidor-anjo não serão considerados receitas ou aportes de capital na sociedade, o que não acarretaria na saída do regime do Simples pelas empresas com a entrada deste valor na empresa. Além desse benefício, a nova Lei estabeleceu mecanismos para proteger o investidor anjo dos riscos da atividade comercial, o que serve de atrativo para a captação de recursos financeiros, ou seja, o investidor não participará ativamente dos atos de gestão da empresa, o que o isentará de toda responsabilidade quanto às possíveis dívidas da empresa futura, que implicam na referenciada desconsideração da personalidade jurídica, não sendo possível atingir seu patrimônio pessoal por atos da empresa por ele investida”, comenta. Para ter isenção de responsabilidades trabalhistas ou fiscais, porém, é preciso que não haja interferência do investidor-anjo na gestão da empresa. Caso seja escolhido outro modelo, o investidor será sócio e poderá até responder com o próprio patrimônio. “Para estar a par desse funcionamento da lei e contar com toda a segurança jurídica, é aconselhável que os investidores-anjo estejam respaldados por uma assessoria jurídica experiente”, explica Priscila. Parceria - A Andrade Silva Advogados contribui com a formação de startups de sucesso ao oferecer assessoria jurídica para investidores e ao apoiar projetos no setor. O mais recente é o T380, uma parceria entre a aceleradora Techmall e o Instituto A-380, que tem o objetivo de fomentar negócios de grande potencial e criar ferramentas para facilitar investimentos de médio e alto risco. De acordo com o CEO da Techmall, Andreas Flugser, o grande diferencial para o investidor neste programa é poder acompanhar as startups durante três meses para depois decidir em qual investir. “O perfil dos investidores deste projeto é mais vanguardista, pois conhecer de perto as empresas possibilita viabilizar aplicações financeiras em menos tempo e em negócios mais atuais”, pondera Andreas.
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AGRONEGÓCIO
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SUCROALCOOLEIRO
Consumo de etanol é recorde no Estado Em julho, foram comercializados 219,44 milhões de litros, alta de 100,89% frente ao mesmo mês de 2017 MICHELLE VALVERDE
Após registrar um dos melhores índices de paridade entre os preços do etanol hidratado e da gasolina, julho foi marcado pelo consumo recorde de etanol hidratado em Minas Gerais. De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), somente no mês foram comercializados 219,44 milhões de litros de etanol, volume que, além de superar o recorde histórico de consumo estadual, ficou 100,89% maior que o registrado em igual mês do ano anterior. A tendência é de que a demanda pelo biocombustível continue em alta, principalmente devido aos preços mais acessíveis que os cobrados pela gasolina. No acumulado dos primeiros sete meses de 2018, o consumo de etanol em Minas Gerais já avançou 88,8%, frente igual período anterior. De acordo com o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, o consumo recorde já era esperado, uma vez que os preços do biocombustível se mantiveram em patamares mais competitivos que os da gasolina, que vem registrando altas consecutivas. Ao longo de julho, o preço do etanol representou, em média, 63% da cotação da gasolina, o que tornou o uso do biocombustível favorável e estimulou a demanda. Tradicionalmente, abastecer com etanol se torna vantajoso quando a paridade entre os preços fica em 70%. Com os reajustes constantes nos preços do combustível fóssil, a expectativa é de que o consumo de etanol em agosto tenha se mantido em alta. Os valores referentes ao mês passado só serão divulgados pela ANP no final de setembro. “Julho foi marcado pelo maior consumo de etanol
da história do Estado. Ao todo foram 219,44 milhões de litros do biocombustível. Nosso recorde anterior era de outubro de 2015, quando o consumo de etanol hidratado alcançou 205 milhões de litros”, explicou Campos. O representante da Siamig destaca ainda que os preços mais acessíveis aos consumidores também contribuíram para que a participação do etanol hidratado na frota do Ciclo Otto aumentasse no acumulado do ano. “O etanol alcançou o maior percentual de demanda do Ciclo Otto. Ou seja, 35% da demanda por combustível foi suprida por etanol, índice que nunca tinha superado 30%”. As expectativas em relação ao consumo de etanol em agosto também são positivas. Ao longo do mês passado, a paridade entre os preços da gasolina e do etanol se manteve favorável ao biocombustível. Nos últimos dias do mês, por exemplo, o valor do etanol chegou a representar 59% do preço cobrado pela gasolina, com o litro avaliado em R$ 2,81, enquanto a gasolina foi negociada a R$ 4,75. Esse fator permitirá que a participação no Ciclo Otto continue elevada. Safra - Com a demanda aquecida no mercado, a safra de cana-de-açúcar em Minas Gerais segue mais alcooleira. No encerramento de julho, a moagem estava 4,51% superior à registrada em igual período do ano passado, com o processamento de 34,89 milhões de toneladas de cana. O volume representa 53,68% do volume total previsto para o período, que é de 65 milhões de toneladas. De acordo com os dados da Siamig, a produção de etanol hidratado, até o fechamento de julho, estava em 1,19 bilhão de litros, alta de 69,11% frente à produção de igual período da safra 2017/18. Enquanto a produção de etanol hidratado está em
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alta, a fabricação de etanol anidro ficou 11,02% menor. No acumulado da safra até o final de julho, a produção mineira totalizava 457,9 milhões de litros ou 42,6% do projetado para a safra atual. A produção total de etanol está 35,33% maior e somou 1,65 bilhão de litros até julho. A produção de açúcar ficou menor. Até julho, a produção estadual acumulava retração de 18,36%, com a fabricação de 1,72 milhão de toneladas. O preço baixo praticado no mercado desestimulou os investimentos no produto. No acumulado do ano safra, 39,23% da cana-de-açúcar esmagada foi destinada ao açúcar, índice que na safra anterior era Preço do etanol representou, em média, 63% do valor da gasolina de 51,53%.
Preços recuaram em 17 estados São Paulo - Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 17 estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros cinco estados houve alta e, no Paraná, Rondônia e Mato Grosso do Sul os preços não variaram. No Amapá não foi feita a avaliação. Na média, os preços do etanol nos postos brasileiros pesquisados pela ANP registraram alta de 0,19%, em comparação com recuo de 0,94% na semana anterior. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado subiu 0,63% sobre a semana anterior, de R$ 2,393 para R$ 2,408 o litro. No período de um mês os preços do combustível caíram 4,33% nos postos paulistas. A maior queda percentual entre todos os avaliados, de 5,66%, foi em Roraima e a maior alta no preço do biocombustível na semana passada, de 0,86%, foi no Ceará. Apesar da alta semanal, no período de um mês os preços do etanol só subiram no Pará, com aumento de 0,14%. E em todas as outras unidades da Federação pesquisadas houve queda e no Amapá não há base de comparação porque o levantamento não foi feito na semana passada. Os destaques de queda são: Bahia (-7,39%) e o Distrito Federal, com recuo de 7,31%. Na média brasileira o preço do etanol pesquisado pela
ANP acumulou queda de 4,30% na comparação mensal O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 1,949 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,799 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,408 o litro, e o maior preço médio ocorreu nos postos do Acre, de R$ 3,943 o litro. Competitividade - Os preços médios do etanol continuam vantajosos sobre os da gasolina nos cinco estados entre os maiores produtores do País - São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. O uso do bicombustível é também favorável no Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo, e no Distrito Federal. O levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana-de-açúcar ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 54,84% do preço da gasolina; em São Paulo, por 57,01%; em Minas Gerais a 59,16% e, em Goiás, por 59,89%. No Paraná, a paridade está em 61,90%; no Rio de Janeiro, em 65,99% e, no Distrito Federal, em 69,92%. Na média brasileira, a paridade é de 59,06% entre os preços médios do etanol e da gasolina, também favorável ao biocombustível. (AE)
Camex alertará OMC sobre taxação da China Brasília - O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou, em caráter de urgência, pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de abertura de consultas, no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), para questionar salvaguardas chinesas aplicadas à importação de açúcar do Brasil e o Sistema de Licenciamento Automático de Importação praticado pela China para o açúcar. O governo chinês, desde maio do ano passado, vem aplicando medida de salvaguarda às importações de açúcar. Trata-se de adoção de tarifa adicional de 45% ao imposto de importação praticado pelo país asiático ao produto. A medida resulta na aplicação de tarifa final de importação de 90% (2018), que prejudica significativamente as exportações brasileiras, tanto de açúcar bruto quanto refinado. Apesar de a sobretaxa não ser voltada especificamente contra o Brasil, o País foi o principal afetado. As exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês apresentaram queda de 90%, após a implementação das medidas de salvaguarda. O Brasil era o principal fornecedor do produto ao mercado chinês e respondia por cerca de 62% do açúcar importado pela China nos últimos anos. A Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores encaminhará o pedido à Genebra, a partir de quando se inicia prazo de 60 dias para que os países envolvidos encontrem uma solução. Passada essa etapa, o Brasil poderá solicitar a formalização de abertura de painel. (Com informações do Mapa).
AGROQUÍMICOS
TRF derruba liminar que proibia registro de Glifosato São Paulo - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar que suspendia a partir de ontem o registro de produtos com ingredientes ativos Glifosato, Abamectina e Tiram, o que, na prática, tornaria inviável a comercialização desses agroquímicos menos de duas semanas antes do início do plantio da safra de soja 2018/19 em algumas regiões do País. Na decisão, com data de sexta-feira, o desembargador federal Kássio Marques, vice-presidente do TRF-1 no exercício da presidência do tribunal, atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU). O desembargador disse que “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos Abamectina,
Glifosato e Tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do País e à população em geral”. Conforme a decisão, os produtos que contém os princípios ativos questionados, para obterem o registro e serem comercializados, “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, estando em uso há vários anos”. Ele aponta que a determinação judicial de reavaliação desses ingredientes ativos é uma situação relativamente comum para esse segmento de produtos, “uma vez que, conforme a ciência avança, é necessária a realização de no-
vos testes e estudos para ampliar o conhecimento humano sobre a matéria”. A decisão reconhece “eventual demora” no processo de reavaliação toxicológica”, mas aponta que o processo é “certamente extremamente complexo e que contempla inúmeras etapas, sendo naturalmente longo”. No dia 3 de agosto, a juíza federal da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Luciana Raquel Tolentino de Moura, concedeu antecipação de tutela, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, para que a União não concedesse novos registros de produtos que contenham como ingredientes os ativos e que suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos à base dessas substâncias até que a Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária (Anvisa) concluísse os procedimentos de reavaliação toxicológica, argumentando que “não há dúvidas de está mais que suficientemente demonstrada a toxidade dos produtos Abamectina e Glifosato para a saúde humana” A decisão indicava ainda que a Anvisa concluísse os procedimentos de reavaliação toxicológica até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na contestação, a AGU argumentava a impossibilidade de o Poder Judiciário, em antecipação a um juízo técnico, determinar a restrição à União, com banimento de três ingredientes ativos de “grande relevância para a economia nacional” e a ausência de elementos para a decisão, afirmando que se
lastreia apenas em estudos “unilateralmente produzidos, sem qualquer caráter vinculante e sem que representem qualquer conclusão dos órgãos responsáveis pela conclusão do procedimento de reavaliação toxicológica”. A AGU citou “graves impactos na balança comercial brasileira “estimados em mais de R$ 25 bilhões, “com risco de desabastecimento interno e quebra da produtividade e competitividade no mercado externo”. Soja - Produtores rurais de todo o País vinham mostrando preocupação com a suspensão do Glifosato, já que ele é amplamente utilizado na agricultura brasileira, e o plantio de soja já está autorizado em alguns estados a partir da metade de setembro.
Como 95,8% da soja cultivada no País é transgênica, de acordo com levantamento da consultoria Céleres, o herbicida é o mais utilizado nessa tecnologia de cultivo, que concilia soja transgênica, plantio direto na palha e Glifosato. O herbicida é utilizado para dessecar (secar e “deitar”) a palhada da cultura anterior, semeada no mesmo espaço em que a soja vai entrar no plantio de verão. Serve, também, para eliminar eventuais plantas daninhas antes da semeadura da soja ou que surjam durante o desenvolvimento da oleaginosa. A soja transgênica com tecnologia RR ou R2 tem tolerância ao Glifosato. Atualmente, milhões de hectares no País são semeados sob esse sistema. (AE)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
15
FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
ALISSON J. SILVA
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Bradesco e Sebrae fecham convênio para ampliar crédito Valores de desembolso previstos no acordo, porém, não foram divulgados São Paulo - O Bradesco e o Sebrae assinaram ontem um convênio de cooperação técnica (CCT) para promover a melhoria das condições de acesso a crédito, um dos principais gargalos das micro e pequenas empresas. O objetivo é prestar orientação financeira e linhas de financiamento sob medida para os pequenos negócios, incluindo a ampliação do programa de microcrédito do banco, com ênfase no microempreendedor individual (MEI) e a modalidade
com a garantia do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Os valores de desembolso de crédito previstos no acordo entre o Bradesco e o Sebrae não foram revelados. De acordo com o presidente do conselho de administração do banco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, o convênio está em linha com a estratégia do banco de apoiar iniciativas que resultem em estímulo à atividade econômica. “Este é um projeto onde
todos ganham. Mas o maior vencedor é ampliar as possibilidades de emprego. As pequenas e médias empresas são grandes empregadoras e o setor de serviços é o principal motor do Produto Interno Bruto (PIB)”, diz Trabuco, em nota ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirma que a parceria com o Bradesco vai oferecer a orientação que falta para
fortalecer a gestão financeira das pequenas empresas. “O acesso a crédito é um dos principais gargalos enfrentados pelo empresário de pequenos negócios. Mesmo respondendo pela franca recuperação do emprego do País, esses empreendedores ainda encontram dificuldades para chegar às instituições financeiras”, acrescenta ele. Ferramentas digitais - Além de orientação e oferta de crédito, as duas instituições
Parceria também inclui prestação de orientação financeira
também pretendem potencializar ferramentas digitais para facilitar a orientação e gestão financeira dos pequenos negócios, a exemplo do Portal mei.bradesco que já conta com a parceria do Sebrae. O acordo também prevê suporte e mentoria do Sebrae às startups instaladas no espaço inovaBra habitat, do
Bradesco, em São Paulo. A proposta é estabelecer uma conexão para geração de negócios entre as mais de 170 startups e 60 empresas “corporates” presentes no local. Atualmente, o Sebrae atende 2,5 mil startups em projetos estaduais. Em breve, o Sebrae também poderá utilizar o espaço inovaBra habitat. (AE)
BOLETIM FOCUS
Mercado vê inflação e PIB crescerem menos neste ano Brasília - Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa de crescimento da economia e da inflação neste ano. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo BC, com projeções dessas instituições para os principais indicadores econômicos. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,17% para 4,16%, neste ano. Para 2019, a projeção caiu de 4,12% para 4,11%. Para 2020 e 2021, a estimativa permanece em 4% e 3,92%, respectivamente. Para 2018 e 2019, as estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC neste ano - de 4,5%, com limite inferior
de 3% e superior de 6% - e no próximo, de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo
é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Atividade econômica - A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi reduzida de 1,47% para
CAUTELA NO MERCADO
Dólar abre mês com avanço de quase 2% e Ibovespa registra recuo São Paulo - O dólar inaugurou setembro com alta de quase 2% e foi a R$ 4,15 ontem, com a cautela predominando entre os investidores devido ao cenário eleitoral doméstico e às preocupações com a guerra comercial entre Estados Unidos (EUA) e seus parceiros e à crise na Argentina. O dólar avançou 1,95% ontem, a R$ 4,1520 na venda, renovando o segundo maior patamar da história, atrás apenas no nível de R$ 4,1655 visto em 21 de janeiro de 2016. A moeda norte-americana já havia fechado agosto com o maior avanço mensal desde setembro de 2015, de 8,46%. O dólar futuro avançava cerca de 2,4% no fim do dia. “O cenário ainda é incerto, tanto com a guerra comercial quanto com o desfecho das eleições. E ainda há menor liquidez com o feriado dos EUA”, afirmou um profissional da mesa de câmbio de uma corretora local, referindo-se ao Dia do Trabalho norte-americano, que manteve os mercados locais fechados, limitando o volume de negócios.
da Silva (PT) à Presidência no final de semana, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, ele apareceu nas campanhas de rádio e televisão. Para o mercado, isso pode aumentar a transferência de votos dele para seu candidato a vice na chapa, Fernando Haddad. O TSE mandou suspender a veiculação de propaganda eleitoral que apresente Lula como candidato a presidente e determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda veiculada no rádio em caso de descumprimento. “A maior cautela do mercado hoje é uma grande transferência de votos de Lula para seu (ao que tudo indica) sucessor, Fernando Haddad”, trouxe a H.Commcor Corretora em relatório. O mercado enxerga que o PT teria menos cuidado com a questão fiscal do País, sem fazer as reformas que considera importante para o ajuste das contas públicas. Levantamento conhecido na sessão de ontem, do banco BTG, mostrou que Jair Bolsonaro (PSL) seguia na liderança, mas, em segundo Eleições - Apesar de o Tribu- lugar, apareceu Ciro Gomes nal Superior Eleitoral (TSE) (PDT), que ultrapassou Mater barrado a candidatura do rina Silva (Rede). Geraldo ex-presidente Luiz Inácio Lula Alckmin (PSDB), candidato
que mais agrada ao mercado, continuava patinando. O dólar avançava com força ante outras divisas de países emergentes, com destaque para o peso argentino e a lira turca. Ante uma cesta de moedas fortes, o dólar rondava a estabilidade. O Banco Central brasileiro ofertou e vendeu integralmente 10,9 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 545 milhões do total de US$ 9,801 bilhões que vence em outubro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral. B3 – Ontem, o Ibovespa teve liquidez reduzida e fechou em queda o primeiro pregão de setembro, mês que deve ser marcado por volatilidade em razão da disputa presidencial ainda sem sinais claros sobre o seu desfecho no começo de outubro. O principal índice de ações da B3 cedeu 0,63%, a 76.192,73 pontos. O giro financeiro da sessão somou apenas R$ 4,6 bilhões, ante média diária de R$ 11,4 bilhões em 2018, diante da ausência de negócios em Wall Street em razão do feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos. (Reuters)
1,44% neste ano. Para 2019, 2020 e 2021, a estimativa para o crescimento do PIB continua em 2,5%. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar subiu de R$ 3,75 para R$ 3,80 no final deste ano e permanece em R$ 3,70 no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,67 e,
no final de 2021, se mantém em R$ 3,75. IGP-M – O boletim Focus divulgado ontem mostrou ainda que a mediana das projeções do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de 2018 passou de 7,89% para 8,24%. Há um mês, estava em 7,74%. No caso de 2019,
o IGP-M projetado seguiu em 4,49%, ante 4,47% de quatro semanas antes. Calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os Índices Gerais de Preços (IGPs) são bastante afetados pelo desempenho do câmbio e pelos produtos de atacado, em especial os agrícolas. (ABr/ AE)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar COMERCIAL PTAX (BC) TURISMO PARALELO
Set.
R$ 4,1536
IGP-M (FGV)
0,47%
R$ 4,0646
R$ 4,1541
IPC-Fipe
0,02%
0,32%
0.29%
R$ 4,1347
R$ 4,1806
IGP-DI (FGV)
0,62%
0,10%
0,80%
R$ 4,1279
R$ 4,1353
R$ 4,1812
INPC-IBGE
-0,02%
0,37%
0,18%
R$ 4,0970
R$ 3,9730
R$ 4,1070
IPCA-IBGE
0,16%
0,42%
0,28%
VENDA
R$ 4,3030
R$ 4,2130
R$ 4,3070
ICV-DIEESE
0,20%
0,88%
COMPRA
R$ 4,2300
R$ 4,1500
R$ 4,2400
IPCA-IPEAD
VENDA
R$ 4,3300
R$ 4,2500
R$ 4,3400
0,27%
0,29%
31/08/2018
30/08/2018
COMPRA
R$ 4,1501
R$ 4,0641
VENDA
R$ 4,1506
COMPRA
R$ 4,1273
VENDA COMPRA
Fonte: AE
03/09 CDB PrĂŠ 30 dias
6,48% - a.a.
Capital de Giro
9,52% - a.a.
Hot Money
1,08% - a.m.
CDI
6,39% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
Fonte: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy) BM&F-SP (g)
03/09/2018
31/08/2018
30/08/2018
N/D
US$1.206,70
US$1.205,00
R$ 158,00
R$ 157,00
R$ 158,20
Fonte: AE
Taxas Selic Tributos Federais (%) 0,57 0,54 0,58 0,47 0,53 0,52 0,52 0,52 0,54 0,57
Meta da Taxa a.a. (%) 7,00 7,00 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 -
Reservas Internacionais 31/08 .......................................................................... US$ 381.393 milhĂľes Fonte: BC
Imposto de Renda Base de CĂĄlculo (R$)
AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
AtĂŠ 1.903,98 De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto No ano
0,20%
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
-
1,46%
2,76%
0,74%
0,58%
0,15%
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
-
5,92%
8,59%
0,26%
0,23%
0,18%
0,07%
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
-
2,83%
3,61%
0,44%
0,29%
0,32%
0,05%
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
-
2,94%
4,48%
0,15%
0,28%
0,95%
0,05%
0,03%
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
-
2,69%
4,24%
0.13%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
-
3,83%
5,32%
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
Agosto 954,00 23,54 3,2514 6,56
0,70%
6,66%
12 meses 8,89%
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
TR/Poupança
Ă?ndices
03/09/2018
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
Set. SalĂĄrio 937,00 CUB-MG* (%) 0,15 UPC (R$) 23,51 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 7,00 *Fonte: Sinduscon-MG
Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Fev. 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
27/07 a 27/08 28/07 a 28/08 29/07 a 29/08 30/07 a 30/08 31/07 a 31/08 01/08 a 01/09 02/08 a 02/09 03/08 a 03/09 04/08 a 04/09 05/08 a 05/09 06/08 a 06/09 07/08 a 07/09 08/08 a 08/09 09/08 a 09/09 10/08 a 10/09 11/08 a 11/09 12/08 a 12/09 13/08 a 13/09
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
MOEDA/PAĂ?S BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
CĂ“DIGO 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 570 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 828 830 865 870 880 930 975 978
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5896 0,8706 0,007141 0,4712 0,6433 0,494 0,4538 0,1863 0,08313 0,03492 13,608 0,003439 5,8131 0,04053 1,1235 2,9758 4,1273 4,1273 3,1504 0,01961 4,9222 3,0082 0,5258 0,6043 4,1273 0,01467 4,2585 0,0007075 0,03716 0,2299 5,3143 0,002719 5,349 0,1342 0,6204 1,248 0,05812 0,006021 0,001349 4,1273 0,08246 0,07708 0,2148 0,128 0,5416 0,002669 0,6047 0,6038 1,1333 10,7203 0,0165 0,0000983 1,1003 0,0009986 0,9989 0,06056 0,0002785 0,2663 1,1425 0,003707 1,1172 4,7951
VENDA 0,6026 0,8717 0,007167 0,4718 0,6435 0,4941 0,454 0,1864 0,08467 0,03503 13,6369 0,003479 5,8221 0,04069 1,1239 2,9783 4,1279 4,1279 3,1518 0,01985 5,0035 3,01 0,5259 0,6207 4,1279 0,01468 4,2595 0,0007083 0,03717 0,2313 5,3155 0,002737 5,3539 0,1342 0,6219 1,2486 0,05821 0,006028 0,001354 4,1279 0,08257 0,07712 0,2148 0,1282 0,546 0,002676 0,6053 0,604 1,1337 10,7218 0,01652 0,0000983 1,1006 0,001021 1,0002 0,06059 0,0002787 0,2677 1,1439 0,003715 1,1178 4,797
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 CONTRIBUIĂ‡ĂƒO DOS SEGURADOS AUTĂ”NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) AtĂŠ 954,00 (valor. MĂnimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18
AtĂŠ Acima de
Valor unitĂĄrio da quota R$ 45,00 R$ 31,71
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Abril/2018 Maio/2018
CrĂŠdito Junho/2018 Julho/2018
Seguros
TBF
17/08
0,01311781 2,92791132
18/08
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28/08
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18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 30/09 Fonte: AE
29/08
0,01311781 2,92791132
30/08
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31/08
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01/09
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02/09
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03/09
0,01311781 2,92791132
04/09 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
3% 0,2466 0,2466
6% 0,4867 0,4867
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Julho IGP-DI (FGV) Julho IGP-M (FGV) Agosto
IOF - Pagamento do IOF apurado no 3Âş decĂŞndio de agosto/2018: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467. Ouro, DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI Darf Comum IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 21 a 31.08.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e aplicaçþes ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 6
0,4634 0,4866 0,5098 0,5096 0,5103 0,4875 0,4647 0,4646 0,4879 0,5112 0,5104 0,5108 0,4877 0,4649
1,0448 1,0859 1,0889
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 -
Agenda Federal Dia 5
Taxas de câmbio
14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 30/09
Salårio de agosto/2018 Pagamento dos salårios mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salårios mensais Ê atÊ o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o såbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho GD FDWHJRULD SUR¿VVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFt¿FR para pagamento de salårios aos empregados. Recibo FGTS - Depósito, em conta bancåria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes à remuneração paga ou devida em agosto/2018 aos trabalhadores. Não havendo expediente bancårio, deve-se antecipar o depósito. Nota: Lembrar que as empresas integrantes do Grupo 1 do eSocial (com faturamento anual superior a R$ 78 milhþes em 2016) passarão a substituir a GFIP pela DCTFWeb a partir de agosto de 2018. Conforme o Manual de Orientação da GRFGTS, para a emissão da guia do FGTS o empregador poderå utilizar o aplicativo pela folha de pagamento (webservice) ou via internet (on-line).
*),3 6HÂżS DSOLFDWLYR &RQHFWLYLGDGH Social - meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) Envio, ao MinistĂŠrio do Trabalho (MTb), da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos em agosto/2018. Nota: 3DUD ÂżQV GH VHJXUR GHVHPSUHJR as informaçþes no Caged relativas a admissĂľes deverĂŁo ser prestadas na data de inĂcio das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do segurodesemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou entĂŁo, no SUD]R HVWLSXODGR HP QRWLÂżFDomR para comprovação do registro do HPSUHJDGR ODYUDGD HP DomR ÂżVFDO por Auditor-Fiscal do Trabalho. Estas informaçþes dispensarĂŁo o envio do Caged atĂŠ o dia 7 do mĂŞs subsequente relativamente Ă s admissĂľes informadas (Portaria MTE nÂş 1.129/2014). Caged (meio eletrĂ´nico) Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em agosto/2018, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para ÂżQDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, devese antecipar os recolhimentos. Documento de Arrecadação eSocial - DAE (2 vias) SalĂĄrio de Agosto/2018 – DomĂŠsticos - Pagamento dos salĂĄrios mensais dos empregados domĂŠsticos (Lei Complementar nÂş 150/2015, art. 35). Nota: O empregador domĂŠstico ĂŠ obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domĂŠstico, atĂŠ o dia 7 do mĂŞs seguinte ao da competĂŞncia. Recibo Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital PrĂłprio – PJ - Fornecimento, j EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR Comprovante de Pagamento ou CrĂŠdito de Juros sobre o Capital PrĂłprio no mĂŞs de agosto/2018 (art. 2Âş, II, da Instrução Normativa SRF nÂş 41/1998). FormulĂĄrio
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS
Inaptidão ameaça 3,4 milhões de CNPJs Contribuintes devem entregar escriturações e declarações nos últimos 5 anos para sanar omissões Brasília - A Receita Federal alertou ontem que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podem ser declaradas inaptas até maio de 2019. O órgão está intensificando as ações para declarar a inaptidão de contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Para evitar a declaração de inaptidão da inscrição, o contribuinte deve sanar essas omissões. O Ato Declaratório Executivo (ADE) de inaptidão passará a ser publicado no site da Receita Federal na internet pela Delegacia da Receita Federal do domicílio tributário do contribuinte. De acordo com a Receita Federal, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte, como o impedimento de participar de novas inscrições, a possibilidade de baixa de ofício da inscrição, a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, a nulidade de documentos fiscais e a responsabilização dos sócios pelos débitos em cobrança. O contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações não previdenciárias; ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações previdenciárias. Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deverá entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos cinco anos. Se ele deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega.“É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão maiores”, alertou a Receita. Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas, indicadas na “Consulta Pendências – Situação Fiscal” e também as listadas no ADE de inaptidão. Se as omissões que causa-
ram a inaptidão decorrerem de problemas cadastrais, como falta da comunicação de baixa, o contribuinte deverá solicitar a correção de cadastro para obter a regularização da omissão e a anulação da inaptidão. O contribuinte que permanecer inapto terá sua inscrição baixada assim que cumprido o prazo necessário para esta providência e as eventuais obrigações tributárias não cumpridas serão exigidos dos responsáveis tributários da pessoa jurídica. DCTFWeb - Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip) e será exigida, neste primeiro momento, apenas das empresas que, em 2016, tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões ou que aderiram facultativamente ao eSocial. Para essas empresas, a DCTFWeb passa a ser o instrumento de confissão de débitos previdenciários e de terceiros relativos a fatos geradores (períodos de apuração) ocorridos a partir de 1º de agosto de 2018. A DCTFWeb deve ser entregue até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. Portanto, a primeira entrega deverá ocorrer até o dia 14 de setembro, considerando que o dia 15 de setembro não é dia útil. A declaração deverá ser elaborada a partir do Sistema DCTFWeb. Para acessar o sistema, o contribuinte deverá entrar na página da Receita Federal na internet, no endereço idg.receita.fazenda.gov.br. Após, clicar em “Serviços para o cidadão e para a empresa” e, a seguir, em “Portal e-CAC”. Uma vez efetuado o login, deve-se clicar em “Declarações e Demonstrativos” e, na sequência, em “Acessar o sistema DCTFWEB”. Também já está disponível nova versão do aplicativo PER/DCOMP Web que permite a compensação dos débitos oriundos da DCTFWeb, inclusive com a possibilidade de aproveitamento de créditos fazendários apurados a partir de agosto de 2018. A integração entre as escriturações do eSocial e/ou da EFD-Reinf e a DCTFWeb é feita de forma automática
MARCELO CAMARGO/ABr
após o envio, com sucesso, dos eventos de fechamento das escriturações. O sistema DCTFWeb recebe os dados e gera automaticamente a declaração, que aparecerá na situação “em andamento”. Quando as informações das duas escriturações se referirem ao mesmo período de apuração, o sistema gera uma só DCTFWeb, consolidando os dados. Para os contribuintes obrigados à DCTFWeb, todos os recolhimentos de contribuições previdenciárias deverão ser feitos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitido pelo próprio aplicativo. O vencimento das contribuições continua o mesmo, ou seja, até o dia 20 do mês seguinte à ocorrência dos fatos geradores. (ABr) A Receita Federal intensifica fiscalização nas empresas
ALVARÁS
TJMG implanta projeto informatizado de controle de depósitos judiciais DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, lançaram ontem o projeto-piloto do Sistema Informatizado para Controle de Depósitos Judiciais (Siscondj-Depox), em algumas unidades judiciárias da comarca de Belo Horizonte. O sistema vai permitir a automação, via internet, do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. “Esse projeto-piloto reveste-se de uma importância altamente valiosa, principalmente para os jurisdicionados, porque torna mais ágil e segura a liberação do pagamento dos alvarás judiciais, além conferir maior conhecimento e controle sobre os depósitos”, disse o presidente Nelson Missias de Morais. O magistrado explicou que o sistema começa a operar imediatamente na Central de Cumprimento de Sentença (Centrase Cível) e na 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública, nas quais ele foi testado. A partir do ´próximo dia 17, o Siscondj-Depox estará nas 19ª e 29ª varas cíveis, 1ª Vara Criminal, na 3ª Vara de Tóxicos, na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado
de Minas Gerais e 1ª Vara Empresarial. O corregedor Saldanha da Fonseca afirmou que o sistema dará mais garantia e tranquilidade ao jurisdicionado, principalmente, quanto ao resgate de valores. O vice-presidente do Banco do Brasil, Gustavo do Vale, avaliou que a tecnologia deve ser usada para qualificar a vida das pessoas. No caso desse projeto-piloto, o cliente que possui depósito judicial será o mais beneficiado pela agilidade nas transações bancárias. Os valores estão depositados no Banco do Brasil. Transparência - O presidente do TJMG registrou que, até 31 de julho, o montante de depósitos judiciais, no Banco do Brasil, era de R$ 10.532.995.850, 64. Desses valores, cerca de R$ 7 bilhões só existem virtualmente, já que foram repassados ao Executivo em 2015. O desembargador Nelson Missias de Morais comentou que a expectativa, a partir de agora, com o novo sistema, é que haja um maior controle sobre os valores depositados e a destinação desses recursos que são uma fonte importante para a execução de diversos programas. O Siscondj-Depox irá desafogar em grande parte o excesso de trabalho de juízes e servidores, com a eliminação de procedimentos mecânicos e manuais, tornando mais ágil e segura
a quitação dos alvarás com os respectivos credores. “A ferramenta permitirá a quitação dos alvarás, através de crédito em conta do credor, via TED/DOC/TEF, no sistema de compensação do Banco Central, em qualquer agência bancária do País que o credor indicar”, revelou. Outro aspecto positivo pontuado pelo presidente é que o sistema irá reduzir a presença de beneficiários e de advogados nos guichés de atendimento do TJMG. O processamento das ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, a ser realizado em meio eletrônico, compreende serviços de emissão de guia de depósitos, atualização de dados de conta judicial, pagamento de valores, fornecimento de saldos e extratos, bem como a emissão de alvará eletrônico. O presidente esclareceu que a implantação do sistema, nas demais varas das comarcas e cartórios da 2ª instância, será realizada de forma programada e gradativa. Haverá cursos de capacitação endereçados àqueles que terão acesso ao sistema e o cronograma será aprovado pla Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça A partir da implantação do projeto-piloto Siscondi-Depox, ficará vedada a emissão de alvarás nas varas que passaram a adotar o sistema. (As informações são do TJMG)
DÍVIDAS
Startups podem recorrer a protesto extrajudicial DA REDAÇÃO
Minas Gerais se destaca no número de startups. O Estado figura na segunda posição, conforme levantamento feito pela ABStartups, atrás, apenas, de São Paulo. E pelo fato de serem movidas pela inovação, essas empresas trabalham com muita ousadia. Diante disso, os riscos e incertezas são sempre altos, e, em si-
tuações como essa, o não recebimento de qualquer valor pode afetar todo o planejamento financeiro de quem se preocupa em honrar seus compromissos. Uma alternativa para casos como esse é o protesto extrajudicial. Esse instrumento é uma forma segura e legal de intimar um devedor a quitar o débito sem precisar acionar o judiciário e o percentual de
recuperação de crédito em um curto espaço de tempo é elevado. “Os tabelionatos de Minas conseguem recuperar em média 65% dos créditos de títulos privados, em apenas três dias úteis”, destaca Natália Santos, tabeliã e representante do Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os cartórios do Estado. Natália ressalta que o protesto extrajudicial é mais
econômico, principalmente quando comparado à Justiça comum. “Para protestar não é preciso contratar um advogado, o que pode reduzir bastante os custos envolvidos no processo. Isso, além se ser uma economia, desafoga o judiciário contribuindo para que outras demandas possam ser atendidas com mais rapidez nesse âmbito”, destaca. Quando a dívida protes-
tada não é paga, o devedor sofre uma série de limitações, como explica Natália: “O devedor fica impedido de realizar financiamentos e empréstimos, encontra ressalvas em sua agência bancária para retirada de talões de cheque e cartões, entre outros”, alerta A dívida protestada não prescreve, as restrições desaparecem apenas com a quitação do valor devido.
PESQUISA
Brasil perde R$ 6,2 bi por mês com burocracia DA REDAÇÃO
O Brasil já perdeu R$ 6,2 bilhões em produtividade com atividades burocráticas mensalmente, estima a Sage, multinacional britânica de softwares de gestão. A pesquisa intitulada O impacto da burocracia” foi realizada com mais de 3 mil empresas em 11 países, incluindo Reino Unido, Estados Unidos, África do Sul, França, Irlanda, Austrália, Espanha, Canadá, Cingapura e Alemanha, e revela que o custo atual total entre pequenas e médias empresas no mundo corresponde a mais de R$ 900 bilhões até a primeira quinzena de agosto. Desde 1º de janeiro de 2018, a Sage calcula o tempo perdido pelas empresas com tarefas administrativas, a fim de determinar os custos que as empresas suportam devido à perda de produtividade. Só no Brasil, o tempo gasto com atividades burocráticas chega a custar mais de R$ 79 bilhões por ano às pequenas empresas. De acordo com o estudo, as pequenas empresas gastam em torno de 120 dias úteis por ano em atividades administrativas, o que equivale a dez dias úteis de um funcionário por mês. De acordo com a Sage, as empresas serão mais produtivas se puderem redirecionar algumas daquelas horas gastas em tarefas administrativas básicas, aplicando esse tempo para inovar, atrair clientes e aumentar a receita.. “Relatórios de despesas, faturamento, folha de pagamento e busca constante por pagamentos atrasados não são atividades que devem dominar o tempo de nossos empreendedores em 2018”, afirma o, diretor do segmento PME da Sage Brasil, Alexandre Wyllie. “As economias futuras dependem do sucesso de nossos negócios hoje. Ao lançar luz sobre esta questão e desnudar os fatos, esperamos que o governo seja encorajado a olhar atentamente para as questões de produtividade que os seus empresários enfrentam e abordar onde as legislações arcaicas podem estar dificultando o progresso”, observa Wyllie. Nos 11 países analisados, as pequenas e médias empresas respondem por pelo menos 96% do total do empreendedorismo, portanto, se o tempo perdido for devolvido a elas, o impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) seria significativo, argumenta o diretor da Sage Brasil.
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2018
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
TÂNIA RÊGO / AGÊNCIA BRASIL
Migrantes Vivem atualmente em Minas Gerais 16.550 imigrantes, provenientes, em sua maioria, de países como Haiti, Colômbia, Portugal, China e Itália. O Estado também tem 183 refugiados e/ou solicitantes de refúgio, e boa parte deles (60,7%) são da Síria, que tem sido marcada por violenta guerra civil. Esses são os dados divulgados, recentemente, pelo Diagnóstico de Migração do Estado de Minas Gerais, do governo estadual. Diante desse cenário e visando ampliar o debate sobre o assunto, o Cefet-MG promove, de amanhã a 25 de outubro, uma série de atividades nos campi I e II de Belo Horizonte, no evento “Direitos Humanos e a Questão Migratória: uma possibilidade de conhecer a vida de migrantes e refugiados no Estado de Minas Gerais”. Programação completa no link goo.gl/rKdXk3
Turismo Estão abertas as inscrições para o Seminário Cidades e Destinos Turísticos Inteligentes, um convite ao debate de políticas públicas e iniciativas de mercado voltadas para o tema. Destinado a todos os agentes da cadeia produtiva turística e tecnológica, o evento inédito acontece nos dias 20 e 21, no auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte, com participação de profissionais reconhecidos globalmente para dois dias de palestras, painéis e workshops. Os ingressos são gratuitos e podem ser retirados pelo link https://goo.gl/ CsbdXE. O conceito de cidades inteligentes (smart cities) se define pelo uso da tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana e tornar os centros urbanos mais eficientes e melhores de se viver. Tais nomenclaturas levam em consideração tanto o nível de tecnologia adotada quanto a abrangência dela na cidade.
‘Teremos de prestar conta desta tragédia para a humanidade’ São Paulo – “Estou emocionalmente extremamente abalado”, afirmou ontem o arqueólogo e antropólogo Walter Neves, considerado o pai de Luzia - o fóssil humano mais antigo já encontrado nas Américas, descoberto em Minas Gerais, com cerca de 12 mil anos, e que muito provavelmente foi perdido no incêndio do Museu Nacional, no Rio. “Essa era uma tragédia anunciada; o poder público abandonou completamente o museu há décadas.” O antropólogo classificou o incêndio de uma “tragédia para a Humanidade. “E nós teremos de prestar contas disso para a Humanidade. Será sempre uma mancha enorme para o Brasil no mundo inteiro.” Coordenador do Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Neves não foi o responsável pelo resgate do esqueleto, na década de 70, na região de Lagoa Santa, nos arredores de Belo Horizonte. Mas graças a seus estudos, foi possível reformular a teoria de ocupação humana nas Américas durante a pré-história. Segundo Neves, pelo menos outros 200 esqueletos do extinto povo de caçadores-coletores, ao qual pertenceu Luzia, estavam na reserva técnica do museu e provavelmente também se perderam. Os fósseis são datados de 8 mil a 10 mil anos.
O modelo dos dois componentes biológicos postulado por Neves sustenta que o continente americano foi colonizado por duas levas distintas de Homo sapiens, vindas da Ásia. A primeira onda migratória teria ocorrido há pelo menos 14 mil anos e era composta de indivíduos parecidos com Luzia, com traços semelhantes aos dos atuais negros africanos e aborígines australianos. Esse grupo, no entanto, não teria deixado descendentes. Uma segunda leva migratória teria chegado há 12 mil anos e seus membros apresentavam um tipo físico característico dos asiáticos, dos quais são descendentes os índios atuais. “Estudar Luzia revelou sua importância para o povoamento das Américas e também que não houve apenas uma onda migratória, mas duas”, afirmou Neves. “Em termos de primeiros americanos, essa é a coleção mais antiga, são mais de 200 esqueletos, todos de Lagoa Santa. Vendo pela TV é complicado saber, mas acho remota a possibilidade de esse material ter sobrevivido.” Foi Neves quem batizou o fóssil de Luzia – em uma alusão a Lucy, um fóssil de australopitecos de 3,2 milhões de anos descoberto no Deserto de Afar, na Etiópia, e que é considerado um dos mais antigos hominídeos de que se tem notícia. Ele se encontra hoje
no Museu Nacional, em Adis Abeba. O fóssil, no entanto, é guardado em condições de segurança e apenas uma réplica fica em exposição. “Para mim, a maior tragédia, de longe, é a perda das coleções”, considera Neves. “Em muitos países, por incrível que pareça, até na Etiópia, coleções únicas, como por exemplo a Luzia, são consideradas questão de Estado: isso quer dizer que elas são mantidas em situação ideal de preservação e, para estudá-la, é preciso pedir permissão diretamente ao presidente da República.” Neves frisou, no entanto, que seria “estreito”, da parte dele, salientar somente a perda de Luzia. “A questão das coleções é muito cruel, porque ou você tem ou não vai ter nunca mais”, lamentou Neves, referindo-se especificamente às coleções egípcias e gregas, as maiores da América Latina, trazidas em parte por Dom João VI, em 1808, e adquiridas posteriormente por Dom Pedro II. “Esse é um material que nunca mais vamos ter, mesmo que a gente vá escavar nesses países, as leis nacionais não permitem que as peças saiam. Então, nesse caso, nunca mais é para sempre, nunca mais vamos ter condições de fazer pesquisas sobre Egito e Grécia com base em coleções de museus no Brasil.”
Desabamento - A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro informou ontem que mantém interditado o prédio do Museu Nacional após o incêndio ocorrido na noite do domingo (2). Técnicos do órgão fizeram nova vistoria no local e verificaram que existe grande risco de desabamento. Podem desabar trechos remanescentes de laje, parte do telhado e paredes divisórias. Na área externa, não havia risco iminente, mas problemas pontuais, como possível queda de revestimento, adornos e estátuas, o que provocou isolamento das fachadas. Heróis - Um grupo de funcionários do Museu Nacional entrou no prédio em chamas na noite de domingo para tentar salvar o que fosse possível do acervo de 20 milhões de itens. Segundo relatos, de 30 a 40 servidores, inclusive aposentados, entraram no imóvel durante o incêndio, que começou às 19h30 e deve permanecer em fase de rescaldo por mais dois dias. Os funcionários se deslocaram até o museu, no Rio, ao saber do incêndio pelas redes sociais, contou o biólogo Paulo Buckup. Ele conseguiu salvar “alguns milhares” de exemplares de moluscos descritos por pesquisadores dos séculos 19, 20 e 21. (AE)
CULTURA MAIURA CABRAL / DIVULGAÇÃO
10 Contemporâneo Artes plásticas - Pinturas, esculturas, desenhos, colagens, bordados e fotografias de artistas como Antônio
Bokel, Marinaldo Santos, André Penna, Ana Amélia Toledo e Flávia Bertinato podem ser apreciadas no 10 Contemporâneo, que objetiva formar novos públicos,
fomentar e renovar o mercado da arte em BH. Cada galeria mantém exposição inédita, individual ou coletiva. Quando: Até dia 29, respeitando o horário de funcionamento de cada galeria Quanto: Entrada Grauita Onde: AM Galeria, Beatriz Abi-Acl, Celma Albuquerque, Lemos de Sá, Manoel Macedo, Murilo Castro, Orlando Lemos, Periscópio e Studio Cícero Mafra Cinema Francês Mostra - O “Festifrance
2018 – Mostra Francesa de Cinema” exibirá filmes franceses, realizará workshops, debates e oficinas. Em sua quarta edição, a curadoria continua destacando minorias e diretoras mulheres, a fim de buscar e discutir questões sociais e a igualdade de gêneros no cinema. Desde 2015, promove anualmente a competição de curtas, médias e longas-metragens de produtoras audiovisuais francesas. Quando: De Hoje ao dia 16 Quanto: Entrada Gratuita (Mediante retirada de ingressos 30 minutos antes de cada sessão) Onde: MIS Cine Santa Tereza (Rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza, Praça Duque de Caxias, Belo Horizonte) Pinturas Exposição - Grandes pinturas coloridas dispostas ao
lado de outras de pequenas dimensões ensaiam uma espécie de cadência musical personalizada. Assim é a exposição do artista Elvis Almeida, “Revelação durante o nascimento de uma gota”, com curadoria de Efrain Almeida e Wilson Lazaro. Idealizada especialmente para o espaço, a mostra teve uma temporada prévia no Paço Imperial, no Rio de Janeiro. Quando: Abertura dia 15, das 11h às 17h, com lançamento do catálogo. Visitação: De 16 de setembro a 27 de outubro Quanto: Entrada Franca Onde: dotART galeria (Rua Bernardo Guimarães, 911, Funcionários, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067