diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.712 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
Agências do BB em Minas serão abastecidas por energia solar Banco do Brasil e a EDP assinaram acordo para construção de uma usina em Januária O contrato de R$ 44,7 milhões e com duração de 15 anos permitirá à instituição financeira uma economia de cerca de R$ 82 milhões no mesmo período. A energia gerada será utilizada na compensação do abastecimento de 58 agências do banco no Estado. Será possível evitar a emissão de mais de 1 mil toneladas de gás carbônico. De acordo com o diretor de Transmissão da EDP, Fernando Saliba, a empresa do setor elétrico dará início à construção da usina fotovoltaica nos próximos meses e o início das operações está previsto para o segundo semestre do ano que vem. Segundo ele, a usina solar terá aproximadamente 5 megawatts-pico (MWp). A expectativa do banco é de, nos próximos anos, construir outras duas usinas em Minas Gerais e expandir o modelo para os estados de Goiás, Distrito Federal, Pará, Maranhão e Bahia. Pág. 3
PIXABAY
Localizado em uma área de aproximadamente 150 mil metros quadrados, o empreendimento vai fornecer energia 100% renovável
O que espera a engenharia e a arquitetura das eleições Na reta final da corrida presidencial, o DC e a Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME) reuniram importantes especialistas do setor para abordar os principais desafios que os próximos
governantes terão pela frente. Afinal, os brasileiros, no próximo domingo, vão eleger um presidente, dois terços do Senado, os governadores e toda a Câmara dos Deputados. Págs. 4 e 5 ROVENA ROSA/ABr
Juiz de Fora pode adotar modelo que desonera custos e despesas Com objetivo de buscar alternativas para reforçar investimentos e melhorar a oferta de serviços públicos, a Prefeitura de Juiz de Fora analisa a viabilidade de concessão à iniciativa privada de duas estruturas e um projeto públicos: o Aeroporto da Serrinha, o complexo esportivo municipal e o edifício-garagem, no centro da cidade, que ainda não foi construído. Pág. 6
Rotativo digital em BH alcança 45% dos usuários O último balanço da BHTrans, divulgado ontem, mostra que, desde que começou a funcionar o novo sistema, em 26 de junho, já foram adquiridos 739.588 créditos, dos quais 537.100 foram utilizados,
e o número de motoristas cadastrados é de 161.114. A previsão é parar de comercializar os talões de papel no próximo dia 26, quando completam-se quatro meses de rotativo digital em BH. Pág. 11 PBH/DIVULGAÇÃO
Governo de Minas libera R$ 82 milhões para pagar precatórios
A falta de mobilidade nas metrópoles é um grande desafio
EDITORIAL
OPINIÃO
Não há sinais, infelizmente, de que mudanças tão esperadas e tão necessárias possam acontecer, não pelo menos a partir do caminho que vem sendo percorrido desde a redemocratização e quando o então presidente Sarney negociou a duração de seu mandato, enquanto, adiante e depois da aventura do caçador de marajás, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, dono das melhores credenciais, deixou suas virtudes de lado para negociar a possibilidade de reeleição, estabelecendo práticas que os dois governos seguintes cuidaram de repetir e, tudo indica, amplificar. Cabe entender o que se passa e compreender também que depois das eleições ou os brasileiros se mostram capazes de construir uma trégua ou estaremos perdidos. Está tudo parado, ninguém toma decisões, o Brasil vai empobrecendo e os brasileiros também. “Em nome da razão”, pág. 2 Dólar - dia 4
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Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 3,8826 Venda: R$ 3,8831
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Venda: R$ 4,4931
Ouro - dia 4
Compra: R$ 3,8630 Venda: R$ 4,0400
Nova York (onça-troy):
Ptax (BC)
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Diante do quadro atual da política brasileira, já há quem questione a legitimidade do pleito do próximo dia 7, devido ao número de votos em branco, nulos e abstenções apontadas nas pesquisas eleitorais. De um lado, um candidato que mais parece boneco de ventríloquo, confessadamente manipulado por um condenado preso pela prática de infrações capituladas na legislação penal. Não fala em nome próprio, o que não lhe é permitido pelo seu mentor e criador. De outro lado, um postulante que prima pela linguagem destrutiva, incita a população a armar-se para enfrentar a violência, arvora-se em salvador da pátria, tendo sido filiado a nove partidos. Como os dois candidatos se equivalem em promessas irrealizáveis, surgiu uma minoria realmente interessada na paz e no bem-estar da população, que repele as posições ideológicas radicais. (Aristoteles Atheniense), pág. 2 BOVESPA
TR (dia 5): ............................. 0,0000%
Turismo Compra: R$ 3,9041 Venda: R$ 3,9047
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conseguiu, junto ao governo de Minas Gerais, a liberação de R$ 82 milhões para o pagamento de precatórios do edital de acordos. O TJMG começou nesta semana o pagamento a 631 credores que ofereceram um deságio de 30% dos valores devidos. Pág. 19
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A cidade conta com 412 postos fixos de venda
Constituição chega aos 30 anos inacabada Referência da história política contemporânea do País, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal símbolo do processo de redemocratização nacional
completa 30 anos hoje. Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência de preservação da cidadania, das instituições e da unidade do Estado são mantidos. Pág. 9
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
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OPINIÃO Réu e candidato ARISTOTELES ATHENIENSE * Diante do quadro atual da política brasileira, já há quem questione a legitimidade do pleito do próximo dia 7, devido ao número de votos em branco, nulos e abstenções apontadas nas pesquisas eleitorais. Como já tivemos suicídio (1954), renúncia (1961), golpe (1964) e impeachments (1992 e 2016), tornou-se razoável a presunção de que poderemos enfrentar um quadriênio trágico (2019-2022). Ganhe quem ganhar, o vencido não aceitará a derrota. De um lado, um candidato que mais parece boneco de ventríloquo, confessadamente manipulado por um condenado preso pela prática de infrações capituladas na legislação penal. Não fala
em nome próprio, o que não lhe é permitido pelo seu mentor e criador. De outro lado, um postulante que prima pela linguagem destrutiva, incita a população a armar-se para enfrentar a violência, arvora-se em salvador da pátria, tendo sido filiado a nove partidos. Como os dois candidatos se equivalem em promessas irrealizáveis, surgiu uma minoria realmente interessada na paz e no bem-estar da população, que repele as posições ideológicas radicais. A esta altura, pode-se prever que, no máximo, 1/3 dos votos que serão conhecidos importa em aprovação dos programas difundidos ao longo das campanhas eleitorais. Os outros 2/3 traduzem o ódio e a aversão pelo adversário.
Como ambos os postulantes são réus nos processos em curso a que respondem, o ministro Marco Aurélio questionou publicamente “se réu pode ser candidato”. Nesta indagação, não cogitou dos efeitos da condenação em segunda instância; mas, sim, da legitimidade moral de um réu candidatar-se à Suprema magistratura da Nação. As explosões de ódio que marcam a fase pré-eleitoral concorrem para o enfraquecimento da democracia. Mas esta, ainda que capenga, é o único regime capaz de assegurar aos cidadãos a esperança no amanhecer de cada dia. * Advogado, Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do Iamg
Participação política CÍCERO BEZERRA * É comum ouvirmos a expressão: “não quero me envolver em política, não vou votar”. Apesar dessa atitude não contribuir para as soluções, não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente eles serão governados por aqueles que gostam (Platão). A constatação do filósofo grego evidencia que a responsabilidade política demonstra a capacidade cidadã de um povo. A participação política evidencia e comprova a cidadania. Teorias da representação de Rousseau, Kant, Sieyès, Paine e Condorcet demostram que a situação é um pouco mais complexa. Elas trazem a ideia de que o governo como representatividade singular produziu duas escolas distintas de pensamento: o modelo eleitoral e o modelo representativo. A primeira endossava uma visão da representação que combinou elitismo nas instituições políticas (que seria o único local tanto da deliberação como do voto) com legitimação popular (representada pela votação na eleição). Nessa combinação, a primeira escola consistiria no domínio da competência, e a última, no domínio do consentimento. Com base nisso, é correto afirmar que a democratização e o processo representativo compartilham uma mesma ideia, não são opostos. O juízo e a opinião são bases da soberania tanto quanto a vontade, se admitirmos a soberania como correspondente a uma temporalidade ininterrupta e a influência incalculável dos princípios e ideais básicos concernentes ao in-
teresse geral, que transcendem os atos de decisão e eleição. Dessa forma o cidadão acaba sendo representado de forma legítima. Essa reflexão sustenta o fato de que a representação estimula um ganho de influência política e apresentação de valores em relação ao ato sancionador pelo qual os cidadãos soberanos ratificam e recapitulam, com regularidade cíclica, as ações e promessas de candidatos que apresentam seu nome para eleições populares e outros representantes. Representatividade e defesa são as expressões desse ganho e marcam o vínculo inevitável, ativado pelo processo eleitoral, entre o lado de dentro e o lado de fora das instituições legislativas. Assim, tanto o legislador eleito e o eleitor votante são atendidos em suas demandas. Em suma, a história moderna sugere que a democratização começou com o processo representativo. A democratização do poder estatal e o poder unificador das ideias e dos movimentos políticos levados a cabo pela representação foram interconectados e mutuamente fortalecidos. Cada cidadão ocupa seu espaço social por meio da representatividade escolhida através do voto popular, voto certo e com consciência patriótica. * Coordenador do curso de Teologia Bíblica Interconfessional do Centro Universitário Internacional Uninter
As eleições, ponto decisivo NAIR COSTA MULS * As eleições que se aproximam se colocam como ponto decisivo para o destino da sociedade brasileira. Todavia, as perspectivas não são muito animadoras. Pode haver uma total reversão da democracia, se a ultradireita obtiver a maioria dos votos. E mesmo se as forças democráticas ganharem as eleições, o dilema não está resolvido. Um grave conflito social está instalado. Mas é importante lembrar que somos todos, cada um de nós, responsáveis pelo resultado final. Está em jogo não só o avanço da resistência democrática, como disse o ex-ministro Roberto Amaral em artigo recente (28/09), como o fortalecimento de um processo econômico que possa atender, real e definitivamente, às necessidades de uma economia independente e soberana e, nesse contexto, as necessidades de todos os segmentos da população brasileira. Uma economia que se construa nos termos da justiça social. E é bom lembrar também que o capitalismo pode ter uma face mais humana se conseguirmos redirecionar o seu princípio básico: a exploração da força de trabalho para possibilitar um lucro cada vez maior para o capital. Pois não podemos nos esquecer que os produtos, as mercadorias e os serviços só cumprirão o seu papel se forem adquiridos pelos diferentes segmentos da população, mesmo por aqueles situados na base da pirâmide social. Para isso é preciso que esses diferentes segmentos disponham de recursos para a sua compra. Ou seja, de um salário ou de um provento justo ─ no caso da força de trabalho, pois aqueles que se situam no corpo e no pico da pirâmide são geralmente muito bem aquinhoados. É preciso também que o Estado cumpra o seu papel, que é, entre outros, a implantação de uma política econômica independente, que promova o desenvolvimento do País, o aproveitamento equilibrado, soberano e sustentável de seus recursos naturais e atente para a distribuição justa da riqueza criada. No entanto, não têm sido essas as preocupações nem da economia brasileira, nem do nosso Estado. Ao contrário, nesses últimos três a quatro anos, o predomínio do capital financeiro, sob as injunções do capital internacional, tem levado a um acirramento do lado perverso do capitalismo. E, pior, com a inteira concordância do governo Temer. Para isso, o impeachment da presidenta Dilma e para isso o processo contra o ex-presidente Lula e a sua prisão. Pois o capital internacional ─ e as elites nacionais a ele associadas ─ e seu projeto de supremacia geral a se espalhar por todas as partes do mundo que disponham dos recursos naturais essenciais para o fortalecimento dos dife-
rentes setores de sua indústria não se conformam com o modelo socioeconômico instaurado pelos governos Lula-Dilma, que, apesar de seus erros, abriu novas perspectivas para o País. E mais, quebrado o pacto mínimo de ajuste da Nova República ─ uma política de reconhecimento dos direitos básicos da população mais desfavorecida, tais como um salário mínimo mais decente, moradia para os mais carentes, bolsa-família, programa de saúde mais acessível, escola para todos, ou seja, uma perspectiva de ascensão social ─ a população brasileira está percebendo as enormes perdas sofridas e o processo de espoliação que se instaurou. Insatisfeita e decepcionada, torna-se presa fácil da radicalização iniciada pela extrema direita, que se se aproveitou do vazio deixado pela esquerda brasileira. Até mesmo o PSDB perdeu a sua função de dar um rosto mais humano ao conservadorismo brasileiro. E a esquerda não assumiu a sua razão de ser. Ou seja, mesmo no poder, nem fez as mudanças necessárias nem conscientizou os desfavorecidos preparando-os para uma mobilização efetiva e eficaz. Não aproveitou o seu período de hegemonia para promover as mudanças necessárias, sobretudo aquelas referentes à estrutura política e à estrutura tributária; a estrutura de classe e as desigualdades extremas permaneceram. Arcaicas, pesadas e sustentando o mesmo sistema econômico e político, a mesma predominância da elite brasileira, com o estado atuando em seu favor. Sempre a casa grande e a senzala. A extrema direita, adquirindo ares factoides, está sabendo manejar essa insatisfação: absorve parte da pauta popular da política econômica, critica a desigualdade, aponta caminhos, mas sempre com um tom irônico e exagerado, que possibilita a seus seguidores não levar muito a sério as pesadas ameaças à democracia , à liberdade, à solidariedade e respeito aos outros (como fizeram os lideres fascistas tais como Hitler, Mussolini, Berlusconni, Sarkozi), mas sempre dando força aos pilares da econômica capitalista: agronegócios e mineração, indústria armamentista, todos com vínculos fortes com o capital internacional, Igrejas conservadoras, imprensa, que talvez sejam os seus reais financiadores. Descontentamento brutal com a situação e acirramento brutal do conflito social. Uma insurreição social está à vista. Quem está preparado para ela: a ultradireita ou a esquerda? Toda insurreição pode ser positiva ou negativa. Pode possibilitar a emergência de novos sujeitos políticos. Mas o programa da ultradireita não é “engolível”: significa simplesmente, além de todo o
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arsenal de desrespeito e supressão das minorias, garantir a vassalagem ao capital estrangeiro e a predominância do mercado. Nesse contexto, o papel da esquerda é fundamental, pois apesar de todas as más línguas (que proliferam na mídia conservadora), a esquerda não pode ser comparada com a direita, pois o que busca, na verdade, é a manutenção e o fortalecimento da democracia. E, nesse caso, tem que ter aprendido a lição da História: não pode se abrir para mais um acordo de cúpula, buscando “ uma conciliação quando mais aguçadas estão as contradições entre o capital e o trabalho, entre a produção e o rentismo, entre o desenvolvimento e a especulação, entre a ascensão dos despossuídos e a concentração de renda, entre o interesse nacional e as exigências de um sistema internacional desesperado por alternativas de realização de lucros” como bem lembra Roberto Amaral em seu artigo, defendendo ainda a necessidade urgente de uma efetiva mobilização das massas. A esquerda precisa vencer os seus medos de mobilização das bases e tomar a frente desse movimento de mobilização. Precisa compreender e ultrapassar seus equívocos, sua fragmentação, que levou a uma dispersão de energias, seus retrocessos, seu medo atávico e paralisante do caos. Se reinventar. Se virar do avesso, fazer acontecer, como diz Saflate. Mas a responsabilidade das elites também é grande, defende Ricardo Semler, empresário paulista, sócio da Senco Partners, e ex-vice-presidente da Fiesp, em recente entrevista na Folha: “A reação de medo e horror da esquerda, Ciro incluso, é ignorante. Vivemos, nós da elite, atrás de muros, cercados de arames farpados e vidros blindados.... “ E continua: “É melhor aceitar que o País é profundamente injusto e um lugar vergonhoso para mostrarmos aos nossos amigos estrangeiros e que nada fizemos da estrutural para impedir esse sistema de castas que se instalou no País”. E conclui de forma saborosa: “Este país precisa de um governo para quem tem pouco (...) Nós da elite , sabemos nos defender. Depois do susto, o dólar cai, a Bolsa sobe e voltamos a crescer”. (...) “Colegas da elite, acordem! Não se vota com bílis. O PT errou sem parar nos 12 anos” (...) “ mas ainda é melhor que o Centrão mega corrupto ou uma ditadura autoritária. (...) “Não vamos deixar o pavor instruir nossas escolhas.. “O Brasil é maior do que isso e as elites podem ficar também. Confiem.”
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Em nome da razão A medida em que pesquisas de opinião sugerem, aparentemente com maior grau de acerto, e embora as possibilidades de manipulação não devam sair do radar, ganham força e agilidade os movimentos daqueles que, sem qualquer cerimônia, desembarcam dos barcos que vão se distanciando dos prováveis finalistas. Esses movimentos, absolutamente previsíveis e na realidade repetitivos, exibem a fragilidade do sistema político brasileiro, onde parece só haver espaço para a conveniência. E nos ensinam que, apesar de tudo que aconteceu nos últimos anos, na prática muito pouca coisa mudou. E alianças de conveniência, sem o cimento das crenças e ideais comuns, duram apenas enquanto possam ser úteis, fragilizando a governabilidade e a gestão, produzindo como único resultado as dificuldades que o País enfrenta. Não há sinais, infelizmente, de que mudanças tão esperadas e tão necessárias possam acontecer, não pelo menos a partir do caminho que vem sendo percorrido Cabe entender o que se desde a redemocratização passa e compreender e quando o também que depois então presidente das eleições ou Sarney negociou os brasileiros se a duração de seu mandato, mostram capazes enquanto, de construir uma adiante e depois trégua ou estaremos da aventura do caçador perdidos. Está tudo de marajás, parado, ninguém toma o sociólogo decisões, o País vai Fernando Henrique empobrecendo e os Cardoso, dono brasileiros também das melhores credenciais, deixou suas virtudes de lado para negociar a possibilidade de reeleição, estabelecendo práticas que os dois governos seguintes cuidaram de repetir e, tudo indica, amplificar. Cabe entender o que se passa e compreender também que depois das eleições ou os brasileiros se mostram capazes de construir uma trégua ou estaremos perdidos. Está tudo parado, ninguém toma decisões, o Brasil vai empobrecendo e os brasileiros também. Postos de trabalho são consumidos por empresas que fecham as portas. Cabe à sociedade, fora do ambiente político-partidário tão deteriorado, impor que esse jogo seja virado porque não dá mais para ficar como está. Eis a verdadeira demanda da maioria dos brasileiros ou, na realidade, uma imposição aos gestores públicos e aos políticos, aqueles que só são capazes de enxergar seus próprios interesses e ao mesmo tempo não tem mínima consciência de seus deveres. É preciso mudar e o tempo claramente está se esgotando. O voto é a primeira ferramenta, desde que a escolha seja criteriosa e esteja focada na importância do Legislativo. Na sequência o caminho impositivo é a construção da trégua que abra espaço para ações propositivas. Só assim teremos alguma chance de voltar a enxergar no horizonte um Brasil melhor para todos nós, finalmente em condições de realizar suas potencialidades, gerando prosperidade que seja melhor partilhada, que promova de fato o bem comum. É possível e está ao nosso alcance.
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ECONOMIA SUSTENTABILIDADE
EDP fornecerá energia solar para Banco do Brasil Contrato de R$ 44,7 mi prevê construção de usina em Januária, para abastecimento de 58 agências em Minas MARA BIANCHETTI
O Banco do Brasil e a EDP Brasil assinaram acordo para construção de uma usina solar na cidade de Januária, no Norte de Minas. O contrato de R$ 44,7 milhões e com duração de 15 anos permitirá à instituição financeira uma economia de cerca de R$ 82 milhões no mesmo período. A energia gerada será utilizada na compensação do abastecimento de 58 agências do banco no Estado. De acordo com o diretor de Transmissão da EDP, Fernando Saliba, a empresa do setor elétrico dará início à construção da usina fotovoltaica nos próximos meses e o início das operações está previsto para o segundo semestre do ano que vem. Segundo ele, a usina solar terá aproximadamente 5 megawatts-pico (MWp). “Isso é o suficiente para gerar 11 GWh/ano, o que corresponde ao abastecimento de 4,5 mil residências com consumo médio de 2.400 kWh/ano. Para tal, serão utilizados 15 mil painéis fotovoltaicos em uma área equivalente a 15 campos de futebol”, detalhou. Localizado em uma área de aproximadamente 150 mil metros quadrados, o empreendimento vai fornecer energia 100% renovável para 58 agências no Estado. Levando em consideração o consumo anual proveniente de energia limpa, será possível evitar
a emissão de mais de 1 mil toneladas de gás carbônico. A EDP, que possui uma unidade dedicada à implementação de empreendimentos solares de autoprodução e geração distribuída, será a responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção dos sistemas, após vencer a licitação organizada pelo Banco do Brasil. “A assinatura deste contrato com o Banco do Brasil representa a consolidação da EDP no segmento de energia solar. Participamos de um leilão bastante concorrido e conseguimos apresentar o melhor lance”, disse. Em relação à construção em Minas Gerais, Saliba destacou o bom nível de irradiação solar no Norte do Estado e as tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Economia - Por sua vez, o diretor de suprimentos, infraestrutura e patrimônio do Banco do Brasil, Nilson Martiniano Moreira, destacou que a usina solar permitirá reduzir o impacto ambiental das atividades do banco e contribuir para a cultura do uso responsável de recursos naturais. “Temos uma série de iniciativas que visam à utilização de fontes de energia mais limpas e mais econômicas, bem como a redução do consumo e do desperdício. O leilão foi feito dentro desse
CHARLES SILVA DUARTE/ARQUIVO DC
contexto e diante da alta competitividade, a redução inicialmente esperada entre 20% e 30% poderá ultrapassar os 50%”, explicou. Além disso, conforme o diretor, a expectativa do banco é de, nos próximos anos, construir outras duas usinas em Minas Gerais e expandir o modelo para os estados de Goiás, Distrito Federal, Pará, Maranhão e Bahia. “Tudo vai depender do desempenho desta primeira usina. Mas já avaliamos que o projeto é bom sob os pontos de vista financeiro e sustentável. Sem contar que se trata de uma iniciativa pioneira no sistema financeiro e na administração pública do País”, concluiu. Em 15 anos, investimento na usina solar no Estado garantirá economia de R$ 82 milhões
Cemig fecha compra de fontes renováveis São Paulo - A Cemig fechou a compra de 152,5 megawatts médios em energia proveniente de usinas solares e eólicas em um leilão realizado ontem, com contratos de fornecimento que terão início a partir de janeiro de 2022 e duração de 20 anos, informou a companhia em comunicado. O certame da empresa fechou a contratação junto a empreendimentos que totalizarão 388 megawatts em capacidade quando em operação. Os projetos serão construídos por terceiros, sem ligação direta com a Cemig, que não informou as empresas vencedoras da disputa ou mais
detalhes sobre os negócios. O movimento da companhia segue-se a uma licitação semelhante realizada em junho, na qual Cemig adquiriu 431,49 megawatts médios em eletricidade também junto a projetos solares e eólicos que serão desenvolvidos por terceiros. No primeiro leilão, a elétrica assinou contratos com usinas que somarão uma capacidade instalada de 1,24 gigawatts. O início de fornecimento desses projetos também é previsto por contrato para 2022. O objetivo da Cemig com os leilões é aumentar sua oferta de energia para atender à demanda dos clientes da
empresa no mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores, como indústrias, negociam contratos de fornecimento diretamente com empresas de geração e comercialização. O formato do leilão permite à empresa ter mais energia em carteira sem a necessidade de investimentos próprios em projetos de geração, que demandam elevados aportes. A estratégia vem em meio a um aperto financeiro na estatal controlada pelo governo mineiro, que tem conduzido um amplo programa de vendas de ativos com a meta de reduzir um endividamento que somou R$ 14,6 bilhões ao final do segundo trimestre. (Reuters)
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ESPECIAL DC/SME ELEIÇÕES 2018
Em defesa da soberania brasileira JOEL KRÜGER *
A importância da Engenharia e da Agronomia para a sociedade brasileira nos autoriza e nos impõe que apresentemos nossa contribuição para o processo eleitoral que está prestes a ser concluído, com as eleições em primeiro turno no próximo dia 7 de outubro. Esse compromisso se expressa, originalmente, na Lei nº 5.194/1966, que regulamenta as atividades do Sistema Confea/Crea. O interesse social guia o cotidiano dos nossos profissionais, o que se manifesta em nossa contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) do País, mas, sobretudo, para a segurança e o bem-estar da sociedade. Realizações que dependem, por outro lado, de políticas públicas definidas pelo Legislativo e Executivo, em todos os níveis. Daí a importância de acompanhar e de sugerir algumas linhas de ação, pautadas na ética, na salvaguarda do nosso patrimônio material e humano e em políticas voltadas à defesa da sociedade. Infelizmente, nos últimos anos, o papel fomentador e agregador de investimentos da Engenharia e da Agronomia vem sendo desacreditado. Profissionais e empresas vêm sofrendo as consequências de uma linha de atuação que compromete a nossa essência produtiva, fator de geração de empregos, de divisas e de diversos ciclos de desenvolvimento. Cerca de 50 mil engenheiros perderam seus empregos entre 2015 e 2017. Diversas empresas também vêm sofrendo as consequências dessa ausência de planejamento e os anúncios apontam para o risco em processos que garantem a própria soberania nacional. Nossa expectativa é de que o processo eleitoral ainda consiga reverter este cenário. Entre outros aspectos, defendemos a manutenção do sistema elétrico brasileiro nas mãos do Estado brasileiro, por entendermos
sua importância estratégica para a defesa da soberania nacional. O que se configura como um posicionamento contra a privatização da Eletrobras, já referendado pelo plenário do Confea, e que se estende também para a Petrobras e a pequenas e médias empresas do setor e ainda para outras áreas essenciais ao desenvolvimento do País. Nesse sentido também sugerimos a ampliação do debate em torno do saneamento básico, questionando a Medida Provisória nº 844/2018, em discussão que vem sendo conduzida por meio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária -Abes. Temos manifestado nossa preocupação com temas como os investimentos no campo. A defesa do financiamento público da assistência técnica rural, referendada pela Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB se aliou à importância de ampliar a discussão em torno de temas emergentes. Como representantes de diversas entidades, empresas e profissionais, esperávamos que estes e outros assuntos de interesse da Engenharia fossem debatidos na campanha eleitoral. Durante a última Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - Soea, em Maceió, convidamos os candidatos para esse diálogo, contribuindo para o planejamento do País. Apesar do desinteresse dos presidenciáveis, ainda acreditamos ser possível recuperar os investimentos perdidos nos últimos anos, buscando encontrar formas de fomentar e de compartilhar o conhecimento dos profissionais e a estrutura das empresas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. Ao contribuir para a integração, a capacitação e o fortalecimento da categoria, a Sociedade Mineira de Engenheiros – SME fortalece, nesse momento, o debate democrático para que possamos reverter os rumos
SME / DIVULGAÇÃO
impostos à Engenharia e à Agronomia. Em julho deste ano, apontávamos em entrevista à SME a necessidade de se investir na infraestrutura, retomando um plano para as grandes obras de engenharia nacionais. Tal expectativa ainda não se efetivou. De nossa parte, temos procurado manter os profissionais e as empresas atentos e participantes desse debate, por meio de reuniões com todas as esferas do poder e em diversos fóruns. Além de contribuir para o fortalecimento do Sistema, principalmente por meio da valorização da nossa base, as entidades de classe. Com a esperança de que nosso País encontre novos rumos, agradecemos esta oportunidade. *Engenheiro civil e presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
A importância das propostas ao governo de Minas para as nossas cidades DANILO SILVA BATISTA*
A vida urbana no estado de Minas Gerais tem grandes desafios. Cerca de 85% de sua população de 21 milhões de habitantes vive em cidades. O Estado possui 853 municípios, com realidades muito diversas. Os quadros de desigualdades sociais, econômicas e territoriais são recorrentes. Os candidatos ao governo de Minas Gerais precisam estar atentos à importância das questões urbanas e apresentarem propostas efetivas para as cidades. Os planos de governo parecem ignorar a importância do tema. É imprescindível que encaremos os grandes problemas das cidades, tais como o aumento da violência social, a deficiência nas infraestruturas, a má
qualidade e a falta de manutenção dos espaços públicos, a grave questão da mobilidade urbana, a falta de moradias dignas em contraponto ao excesso de imóveis públicos desocupados, a dificuldade em aliar progresso com preservação ambiental e a precária preservação do patrimônio cultural. Portanto, durante esse processo eleitoral, temos que cobrar dos postulantes ao Executivo e ao Legislativo um compromisso verdadeiro com a questão urbana. As cidades são os locais onde a maciça maioria do Estado vive. Promover cidades humanas, justas e sustentáveis e que preservem o patrimônio cultural e a memória do nosso Estado deve ser o objetivo comum. A Arquitetura e Urbanismo e a Engenharia são essenciais
para permitir as ações nesse sentido. Os governantes precisam trabalhar no sentido de assegurar investimentos em infraestrutura urbana e em serviços públicos e sociais, de forma a garantir a integração de todas as suas áreas à cidade, com ênfase nas periferias. As políticas de desenvolvimento urbano inclusivo devem vir associadas às ações de melhoria da segurança pública. Outra questão da qual não podemos fugir é o adensamento urbano. Não faz sentido as áreas dotadas de ampla infraestrutura, implantada pelo poder público, não serem incentivadas a receber a maior concentração possível de pessoas, permitindo a intensificação de habitação em áreas centrais, de forma que essa população possa usufruir dos diversos serviços disponíveis
e mitigar os graves problemas de mobilidade urbana. Temos visto, em várias partes do mundo, ações de preservação do patrimônio histórico, aliadas ao uso de edificações tombadas tanto para moradia, inclusive via aluguel social, quanto para uso comercial e de serviços. É importante que os governantes vislumbrem essas alternativas que, além de promoverem a preservação cultural, geram benefícios econômicos e sociais. Nesse sentido, é nosso papel cobrar dos governantes uma posição assumida com relação às questões urbanas. É inadmissível que as propostas dos candidatos sejam tão pobres em termos de projetos para as cidades. * Arquiteto e urbanista e presidente do CAU/MG SME / DIVULGAÇÃO
As oligarquias, o corporativismo e as eleições de 2018 JOSÉ CARLOS CARVALHO*
A sociedade brasileira continua oligárquica, em pleno século XXI. As oligarquias estão na política, no Congresso, nos colegiados de governança, nas entidades de classe do setor produtivo e até nas entidades da sociedade civil que, em tese, devem representar novos paradigmas de organização social e política, para superar o patrimonialismo crônico que degenera o espírito da Nação. Como se não bastasse o histórico das oligarquias, o corporativismo vai se grudando nas estruturas do Estado, como ostra no rochedo, um corporativismo malsão que captura as organizações públicas e estatais, transformando-as em fortaleza dos interesses corporativos, em detrimento da população para a qual
elas foram criadas. As instituições de representação popular, sobretudo o Congresso Nacional, e as assembleias legislativas são o espelho do que somos como sociedade, nelas nossos defeitos se apresentam de corpo inteiro. O clientelismo e o fisiologismo que regem as relações da sociedade com o estado nacional nunca permitiram um limite moral claro nessas relações, prevalecendo sempre a ética da conveniência, os interesses pessoais e de grupos. O desfecho das eleições presidenciais no primeiro turno aponta para uma polarização sem precedentes de uma disputa eleitoral no Brasil, desde a redemocratização. Estamos assistindo a agonia de uma nação, dividida entre uma esquerda obsoleta, que acha que o enfrentamento da miséria e da exclusão social
se faz com programas de filantropia do Estado e o florescimento de uma direita autoritária que acha que o sacrossanto mercado vai resolver todos os problemas do povo. A Educação é a única chance que temos de fazer as verdadeiras transformações que o País precisa, mas continuamos deixando as crianças sem escolas de qualidade, principalmente os filhos da pobreza. Tenhamos claro que os que ganham politicamente com essa polarização idiotizada e estéril desejam a manutenção desse cenário, aproveitando-se da maioria dos compatriotas pobres, deserdados e despossuídos, que sem informação e capacidade de autocrítica servem de massa de manobra suscetível a todo tipo de manipulação. No intenso debate que se
trava quase nada se discute sobre as eleições parlamentares, as mais importantes para a definição dos projetos de futuro. Fala-se em reformas, todos clamam por elas, ainda que com nuances diferentes, os presidenciáveis estufam o peito para listar as reformas que pretendem fazer, mas não se explicita que será no Congresso que elas serão decididas. A escolha dos deputados e senadores comprometidos com a democracia, as liberdades, a prosperidade e a justiça social é um imperativo do Brasil atual. É a eles que estaremos delegando o
poder de decidir, inclusive de podar as eventuais aventuras autoritárias dos polos em disputa. Não é por acaso que os deputados são chamados de mandatários do voto popular, porque o povo é o mandante. É hora de exercermos nossa soberania na plenitude!! Cabe à SME assumir a vanguarda de um novo estilo de representação da Engenharia, abrindo canais de diálogo com o mundo político, apresentando propostas e exigindo posição clara dos nossos representantes sobre os temas que interessam ao
desenvolvimento do País, desfraldando a bandeira da sustentabilidade. Precisamos sair da reação anódina para uma atuação proativa. Nossa formação técnica não implica em nos silenciarmos em relação à política. Aliás, toda decisão, por mais técnica que possa parecer, está subordinada a decisões políticas, desde uma pequena ponte até a construção de uma grande hidrelétrica. * Engenheiro florestal, ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais e ex-ministro do Meio Ambiente
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
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ESPECIAL DC/SME SME / DIVULGAÇÃO
ELEIÇÕES 2018
Pense antes de escolher RONALDO GUSMÃO *
“Não há nada errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. (Platão) Nossa situação ainda não é de perplexidade, mas poderia ser. Nessas eleições, não podemos nos deixar levar para os extremos. Precisamos de paz em nossa sociedade. Precisamos de governantes que saberão fazer uma transição sem ódio. Hoje há no Brasil 13 milhões de desempregados formalmente, 13 milhões na informalidade e mais 12 milhões com Bolsa-Família. Essa situação de pobreza extrema deve ser a prioridade, precisamos fazer algo para nossos 38 milhões de irmãos. Só em Belo Horizonte são 5.400 pessoas morando nas ruas. Famílias inteiras sem teto. Como você se sentiria com seu filho nessa situação? Pense! A crise na Engenharia e na Arquitetura não poderia ser outra. De janeiro/2015 a junho/2018 mais de 45 mil postos de trabalho
foram perdidos pela categoria e, pior ainda, o salário médio dos admitidos é 20% menor que o salário médio dos demitidos. De 2015 a 2017 formaram 310.807 engenheiros no Brasil e não tiveram a chance de serem absorvidos pelo mercado de trabalho na área. Sendo que o País sofre com tantas carências em infraestrutura: estradas, ferrovias, energia, habitação, água, saneamento, etc... Nossa crise atual não é sinal de falência, mas oportunidade de fazermos diferente do que já foi feito até agora. Somos uma jovem democracia de apenas 32 anos. Platão escreveu essa preciosidade sobre política e democracia há 2.400 anos: “Não há nada errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. A esperança se divide em dois momentos bem distintos: indignação e coragem. A maioria das pessoas, hoje em dia, está indignada com nossa situação de uma maneira em geral, mas poucos têm a coragem de ser protagonista, de
agir dentro de suas limitações e possibilidades. Quantos o fazem? Democracia não é só criar leis, e deveria ser guiada pelo sentimento de comunidade no qual a maioria da população necessitaria ter. As leis deveriam ser criadas somente após a prática cotidiana da maioria, apenas para dar um ordenamento jurídico daquilo que já é praticado. Precisamos de mudança de hábitos, mas para haver mudança de hábitos, precisa haver mudança de mentalidade. Assim nossas atitudes individuais vão forjar uma sociedade mais participativa e inclusiva, sem apatia ou radicalização e sem privilégios. Nossa crise atual é consequência da falta de representatividade da população, a falta de representatividade é causada por falta de líderes na política e a falta de líderes é consequência do golpe militar de 1964. O País ficou na escuridão por 20 anos, até 1984, quando tivemos o grande movimento das “Diretas Já”. Estamos agora diante da mais importante
eleição da República desde a volta da democracia. Vamos eleger um presidente, dois terços do senado, todos os governadores e toda a Câmara dos Deputados. Corremos sim um risco real de um retrocesso devido ao radicalismo dos dois extremos, não só na votação, mas principalmente depois das eleições, quando o eleito precisará de maioria significativa para governar um país que pode estar dividido. Ainda estamos na luz, porque podemos pensar e expressar
nossos pensamentos por mais absurdos que possam parecer. Pense, a escolha será sua, mas não pense só em você. Você não está numa ilha sozinho. Somos essencialmente seres sociais, vivemos numa comunidade que precisa de justiça social, de justiça ambiental, e mais ainda de justiça econômica para os 38 milhões brasileiros que vivem sem a dignidade de ter um emprego. *Presidente do Instituto de Educação Tecnológica SME / DIVULGAÇÃO
Brain drain RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA*
Usei deliberadamente a expressão inglesa no título desse depoimento, em substituição à equivalente “drenagem de cérebros” da nossa bela língua portuguesa, porque é com ela que o fenômeno tem sido reconhecido e interpretado neste mundo globalizado atual. O Brasil, de forma muito mais marcante do que qualquer outro país de características e dimensões semelhantes, está assistindo, atônito, um movimento sem precedentes de fuga de cérebros para o exterior, entendidos estes como a identificação de indivíduos mais qualificados e melhor educados, ainda nos estágios iniciais de sua vida produtiva. Alguns tentam minimizar as dimensões e os efeitos danosos dessa evasão de cérebros, apontando a existência de outros exemplos históricos que podem parecer semelhantes à primeira vista, como a densa emigração da elite indiana para a Inglaterra ou a mais recente invasão de chineses nas universidades e nos melhores postos de trabalho dos EUA e da Europa. Mas, não são fluxos comparáveis aos originários do Brasil. Como brasileiro enraizado que sou – daqueles que nunca se imaginaram deixando o nosso país –, tenho refletido muito sobre isso, para constatar as diferenças das situações que se tenta equivocadamente comparar. Os indianos antes e os chineses mais recentemente buscavam as universidades e a experiência no mercado de trabalho de países mais desenvolvidos não com o propósito de imigração permanente ou de integração definitiva às comunidades que os recebiam. Preponderantemente, esses contingentes, citados como exemplo de comparações
equivocadas, buscavam experiências, treinamento e capacitação superiores para aplicá-los em seu próprio país de origem, após o seu retorno. Tanto assim, que a maioria desses fluxos foi estimulada oficialmente ou até custeada pelos respectivos governos. A evasão de cérebros brasileiros tem características muito diferentes na maioria dos casos. Estes não buscam um aprendizado temporário e nem costumam programar o seu retorno. Um grande número deles já parte disposto a se integrar aos países para onde vão, abertos à constituição de famílias por lá e admitindo, frequentemente, a aquisição de nova nacionalidade. Observo esse movimento com muita preocupação, não só pelas causas que associo ao êxodo, como também, e principalmente, pelos efeitos que ele produz na nossa própria economia. Identifico na raiz do problema e na motivação desse movimento certo sentimento de desalento entre os jovens brasileiros ou mesmo entre alguns mais maduros e melhor qualificados. Para estes, o sentimento dominante é de que, permanecendo no Brasil seriam subaproveitados, perderiam as melhores oportunidades profissionais ou teriam pior qualidade de vida, para si e para os seus filhos. Muito desse desalento teria sido potencializado pela longa crise econômica que atravessamos e pela falta de perspectiva imediata de superação harmoniosa das dificuldades dela decorrentes. Mais graves ainda são os efeitos desse fluxo. A evasão de cérebros complica mais ainda o nosso já crítico panorama econômico. De um lado, porque, junto com os cérebros evadem-se também os grandes investimentos feitos
na sua formação, ou seja, perde-se o esforço nacional aplicado na caríssima educação de boa parte deles. Esse investimento produzirá benefícios no exterior e, quase sempre, pelo longo período produtivo esperado daqueles que ainda terão uma vida inteira pela frente. Essa conta deixa, dentro das nossas fronteiras, um déficit irrecuperável. Mas, o prejuízo maior é que esses cérebros que se evadem representam, justamente, o fator necessário para que a nossa fragilizada economia volte a se recuperar e alcance padrões superiores de produtividade e desenvolvimento. Lamentável isso. Quero concluir esse depoimento com a constatação que faço acerca de um fenômeno subsidiário, mas extremamente importante na minha visão. Identifico como causa básica para o sentimento de desalento desses cérebros fujões a inexistência de um “propósito nacional”, ou seja, de um objetivo comum capaz de empolgar todos os brasileiros ou a sua expressiva maioria, como uma força motivadora que possa unir harmonicamente os diversos estratos nacionais, neste país tão polarizado e dividido. Para deter essa evasão, temos que, antes de qualquer outra providência, buscar a convergência de propósitos e interesses, no campo político e doutrinário. E passarmos a considerar, novamente, o nosso país como sendo a terra de oportunidades para uma vida próspera e feliz, situação a ser perseguida como propósito principal de todos os brasileiros unidos em fraternal harmonia. Não há receita alternativa. * Engenheiro civil e presidente do Conselho da MRV
País precisa voltar a crescer SERGIO LEITE *
Dado o cenário recente da economia, a polarização e o intenso debate que se estabeleceu na sociedade em torno das candidaturas, as eleições deste ano ganharam ainda mais importância não só para nós engenheiros, mas para qualquer cidadão. Ainda estamos numa fase de consolidação da nossa jovem democracia e precisamos estar atentos e participativos no processo eleitoral. O Brasil é um país de enormes potencialidades, mas igualmente de imensas carências. Estamos vindo de um período marcado por uma forte recessão econômica interna e as projeções de crescimento do PIB ainda são muito tímidas. No primeiro trimestre, havia uma perspectiva concreta de um crescimento do PIB na ordem de 3% e elevação da demanda do consumo aparente de aço em torno de 10%. Hoje, as projeções apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto em torno de 1% em 2018 e a perspectiva é
de que o consumo aparente de aço registre alta de cerca de 5%. Vamos ter, sim, crescimento da economia e do consumo do aço, mas muito aquém daquilo que nós esperávamos e do que o País precisa. O melhor ano de vendas de aço no mercado interno foi em 2013, vinte anos depois de outro pico semelhante, ocorrido em 1993. Por tudo isso, precisamos que o Brasil volte a crescer e, dentro desse crescimento, que a indústria volte a ter prioridade. Ainda há muitas incertezas de como esse tema será conduzido a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Mas seja qual for a escolha da população brasileira, nossa expectativa é essa: que o governo dê a devida atenção à indústria e priorize o crescimento econômico, com reflexos positivos para todos, mas, especialmente para uma categoria profissional de grande relevância e de inquestionável contribuição para o desenvolvimento do País, os engenheiros. *Presidente da Usiminas
PAÍS DESENVOLVIDO, ENGENHARIA FORTE
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
ECONOMIA DIVULGAÇÃO
INVESTIMENTO
Juiz de Fora avalia concessões para melhorar serviços públicos Economia seria de R$ 3,2 milhões ANA AMÉLIA HAMDAN
Com objetivo de buscar alternativas para reforçar investimentos e melhorar a oferta de serviços públicos, a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, analisa a viabilidade de concessão à iniciativa privada de duas estruturas e um projeto públicos: o Aeroporto Francisco Álvares de Assis, conhecido como Aeroporto da Serrinha; o complexo esportivo municipal; e o edifício-garagem, no centro da cidade, que ainda não foi construído. Os estudos estão sendo feitos em conjunto com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com a operação, a administração municipal economizaria, pelo menos, R$ 3,2 milhões, valor gasto com o custeio desses equipamentos. O total a ser arrecadado ainda não foi definido. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Juiz de Fora, Argemiro Tavares, o projeto de concessão não tem como finalidade sanar problemas trazidos pela crise que atinge a maioria dos municípios mineiros, mas ganha força devido a esse cenário, que reduz a capacidade de investimentos das administrações públicas. Segundo informações da assessoria de imprensa do BDMG, o modelo desonera as prefeituras dos custos e despesas de operação; reforça a capacidade de investimento; abre a possibilidade de receitas adicionais e dinamiza a exploração comercial de equipamentos públicos.
O secretário Argemiro Tavares explica que o processo para avaliação das concessões teve início no começo deste ano. À época, o BDMG abriu edital para oferecer apoio técnico a municípios em projetos de concessão ou de parceria público-privada. Juiz de Fora apresentou as propostas, que foram aprovadas. Nesta semana, teve início a etapa dos estudos de viabilidade, feitos pela prefeitura e BDMG. O assessoramento é realizado sem impacto financeiro para o município, já que o pagamento ao banco é feito por empresa privada que venha a vencer a licitação. Durante as reuniões, serão definidos o melhor modelo de concessão e de remuneração da prefeitura. Ainda no processo será verificado o interesse do mercado em participar do projeto. Ao final das análises, se for constatada a viabilidade, abre-se a licitação, o que deve ocorrer somente em 2020. Equipamentos - Segundo o secretário, caso sejam licitados, todos os equipamentos públicos em questão precisarão de investimentos. Ele informou que o Aeroporto da Serrinha consome anualmente R$ 1,2 milhão com verbas de custeio. De acordo com Tavares, a estrutura é deficitária. O aeródromo não tem operações comerciais. Já o complexo esportivo é formado pelo Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, pelo Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos – ainda em construção e previsto
O Aeroporto da Serrinha seria um dos bens públicos concedidos à iniciativa privada para melhor aproveitamento
para ser finalizado em 2019 – e um estacionamento. Segundo o secretário, o estádio demanda verba de custeio anual de R$ 1 milhão. Esse mesmo valor terá que ser gasto com o ginásio, assim que ficar pronto. Por fim, a prefeitura analisa oferecer a parceiro privado o projeto do edifício-garagem, no centro da cidade. A estrutura ainda não foi construída e ficará em terreno público municipal anexo ao prédio da prefeitura. Nesse caso, o investidor seria responsável pela obra e pela gestão. Segundo o secretário, a obra deve custar em torno de R$ 30 milhões. O interesse dos municípios pelo apoio em projetos de concessão ou parceria público-privada superou as expectativas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com isso, a instituição tem priorizado o atendimento a municípios com população superior a 100 mil habitantes e com projetos ligados a resíduos sólidos e iluminação pública. De acordo com o banco, o edital destinado a municípios e consórcios públicos interessados em receber assessoramento técnico para projetos de concessões teve início em janeiro deste ano. A próxima rodada será aberta em dezembro.
ENTRETENIMENTO
Prefeitura de BH cria 22 novas feiras e abre 825 vagas para expositores ANA CAROLINA DIAS
Belo Horizonte vai ganhar 22 novas feiras de artesanato, plantas e flores naturais e comidas e bebidas típicas, que serão distribuídas nas nove regiões da cidade, a partir do final de novembro deste ano. O edital de chamamento público para obtenção do licenciamento para o exercício de atividade comercial foi publicado ontem pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e prevê a oferta de 825 vagas para expositores domiciliados na Capital, com 5% das vagas destinadas às pessoas com deficiência. Entre os dias 12 e 27 de novembro, os interessados deverão entregar documentação em envelope lacrado na avenida Álvares Cabral, 217, no Centro. Caso o número de inscritos seja menor do que as vagas disponibilizadas, os feirantes serão licenciados imediatamente. Se a demanda for maior, a prioridade para escolha
Endolog Logística e Armazéns Ltda. CNPJ/MF nº 26.390.085/0001-55 – NIRE 35.230.214.052 Edital A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 2018. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente. Junta Comercial do 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna público a matrícula do administrador,·a declaração, o regulamento interno Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 1095 em 11/09/2018 da Empresa ENDOLOG LOGÍSTICA E e a tarifa de armazém geral da ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., NIRE 35.2.3021405-2, com sede na ARMAZÉNS LTDA., NIRE 35230214052 e protocolo 184697654 – 29/08/2018. Autenticação: D071AD8BD1698CAAvenida Fagundes de Oliveira, 538, Galpão A-14,·Bairro Piraporinha, Diadema-SP e·unidade· armazenadora, NIRE 6DD2932FDBABBC317C3A03A48. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Para validar este documento, 31.9.0260822-9, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800, Galpão 05, Bairro Chácaras Reunidas Santa acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/469.765-4 e o código de segurança gBW5 Esta Therezinha, Contagem-MG, deferidos pela 7ª. Turma de Vogais desta Casa sob o nº 1095, em 11 de setembro de cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/09/2018 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Requerimento de Matrícula de Armazém Geral ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., matriz, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo 03 vias do Memorial Descritivo, 03 vias do Laudo Técnico de vistoria firmado por profissional competente, 03 vias sob. NIRE nº 35230214052, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0001-55, localizada na Av. Fagundes de Oliveira, do regulamento interno geral, 03 vias das tarifas remuneratórias do depósito e dos outros serviços, bem como 538, Galpão A-14, Bairro Piraporinha, São Paulo/SP – CEP: 09950-300, vem requerer registro da filial localizada guia DARE no valor de R$ 385,50, código 370-0. Nestes Termos P. Deferimento. Contagem, 27 de junho de 2018. no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800 – Galpão 05 – Bairro Chácaras ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., CNPJ nº 26.390.085/0005-89. Sr. Giuliano Sant Anna – Sócio – Reunidas Santa Therezinha – Contagem/MG – CEP.: 32183-680, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Administrador – CPF/MF nº 634.144.490-72. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 370.138/18-1 em 07/08/2018. Gerais – JUCEMG sob NIRE nº 31.902.608.229, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0005-89. Neste ato representado Flávia Regina Britto Gonçalves – Secretária Geral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro por seu Sócio – Administrador Sr. Giuliano Sant Anna, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, sob o nº 1095 em 11/09/2018 da Empresa ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., NIRE 35230214052 e empresário, portador da carteira de identidade nº 1056108465 expedida pela SSP/RS, CPF nº 634.144.490-72, protocolo 184697654 – 29/08/2018. Autenticação: D071AD8BD1698CA6DD2932FDBABBC317C3A03A48. Marinely residente e domiciliado na Rua Volta Redonda, nº 388, Apto 1-B, Bairro Campo Belo, na Cidade de São Paulo-SP; de Paula Bomfim – Secretária Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe Vêm à presença de V.Sas. requerer arquivamento de matrícula de Armazém Geral, anexando para tanto, os nº do protocolo 18/469.765-4 e o código de segurança gBW5 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada documentos a saber: Cadastro WEB, capa e protocolo, 03 vias do requerimento dirigido ao presidente da JUCESP, em 13/09/2018 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Memorial Descritivo/Declarações – Art. 1º, itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 – Armazém Geral A sociedade empresária ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., matriz, registrada na Junta Comercial de cargas e caminhões totalmente controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. do Estado de São Paulo sob. NIRE nº 35230214052, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0001-55, localizada na Av. Equipamentos Operacionais de Movimentação: serão utilizados equipamentos para movimentação de containers e Fagundes de Oliveira, 538, Galpão A-14, Bairro Piraporinha, São Paulo/SP – CEP: 09950-300, da filial localizada cargas em geral, a seguir discriminados: - 01 empilhadeira elétrica marca Paletrans capacidade de 1.700 kgs; - 01 no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800 – Galpão 05 – Bairro Chácaras empilhadeira a gás marca Hyster capacidade de 3.000 Kgs; - 03 paleteiras manuais marca Paletrans capacidade de Reunidas Santa Therezinha – Contagem/MG – CEP.: 32183-680, registrada na Junta Comercial do Estado de 2.000 Kgs; - 01 balança digital marca Toledo de 100 kgs; - 01 máquina de stretchar marca Logismarket; - Palletes Minas Gerais – JUCEMG sob. NIRE nº 31.902.608.229, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0005-89, apresenta a PBR – 1,00 X 1,20 para armazenamento e movimentação; - Equipamentos de Informática e Controle Operacional seguir seu memorial descritivo: A filial não possui capital social atribuído sendo o capital social da matriz: e Administrativo totalmente em rede operacional e administrativo, com sistema atendendo às legislações da Junta R$ 100.000,00 (cem mil reais). Capacidade: A área de armazenagem do Galpão é de 780 m2 e 4.680 m3. Comercial do Estado do Paraná, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estru- Operações e Serviços a que se Propõe: Armazenagem, guarda e conservação de mercadorias, conforme tural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança: de acordo com as normas técnicas do armazém, legislação dos armazéns gerais vigente; Picking/expedição; Preparação/utilização de mercadorias destinadas consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento ao mercado interno/externo; Transporte. Declaramos, para os devidos fins que as informações constantes deste interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e discriminação das mercadorias: A unidade memorial descritivo, definem detalhadamente todos os itens relacionados. Contagem, 27 de junho de 2018. armazenará mercadorias nacionais. O armazém se propõe a receber cargas secas em geral, tais como: Produtos ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., CNPJ nº 26.390.085/0005-89. Sr. Giuliano Sant Anna – Sócio para saúde* ou produtos médicos que podem ser equipamentos, aparelhos, materiais, acessórios de uso ou – Administrador – CPF/MF nº 634.144.490-72. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinado à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação sob o nº 1095 em 11/09/2018 da Empresa ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., NIRE 35230214052 ou anticoncepção. *Produtos para Saúde são produtos utilizados na realização de procedimentos médicos, e protocolo 184697654 – 29/08/2018. Autenticação: D071AD8BD1698CA6DD2932FDBABBC317C3A03A48. odontológicos e fisioterápicos, bem como no diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoração de pacientes. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov. Atenção! Não haverá recebimento, armazenamento e/ou transporte de quaisquer produtos sujeitos a controle br e informe nº do protocolo 18/469.765-4 e o código de segurança gBW5 Esta cópia foi autenticada digitalmente especial, bem como perigosos. Instalações e infraestrutura para o funcionamento: Acessos e movimentação e assinada em 13/09/2018 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Regulamento Interno – Armazém Geral A sociedade empresária ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., matriz, registrada na Junta Comercial quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizado Estado de São Paulo sob. NIRE nº 35230214052, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0001-55, localizada na Av. ções prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, Fagundes de Oliveira, 538, Galpão A-14, Bairro Piraporinha, São Paulo/SP – CEP: 09950-300, da filial localizada e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800 – Galpão 05 – Bairro Chácaras armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto Reunidas Santa Therezinha – Contagem/MG – CEP.: 32183-680, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Considerações Gerais: Os seguros e as emissões de warrants Gerais – JUCEMG sob. NIRE nº 31.902.608.229, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0005-89, Estabelece as normas serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Contagem, 27 de junho de 2018. ENDOLOG LOGÍSTICA serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo E ARMAZÉNS LTDA., CNPJ nº 26.390.085/0005-89. Sr. Giuliano Sant Anna – Sócio – Administrador – CPF/MF da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I – quando não houver espaço suficiente nº 634.144.490-72. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 1095 em 11/09/2018 da para seu armazenamento; e II – Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as Empresa ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., NIRE 35230214052 e protocolo 184697654 – 29/08/2018. mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de Autenticação: D071AD8BD1698CA6DD2932FDBABBC317C3A03A48. Marinely de Paula Bomfim – Secretária alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/469.765-4 Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu e o código de segurança gBW5 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/09/2018 por Marinely de preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado recibo de depósito), contendo Paula Bomfim – Secretária Geral. Tarifa Remuneratória – Armazém Geral A sociedade empresária ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., matriz, registrada na Junta Comercial do 3- Separação / Picking Unidade Valor Mínimo Estado de São Paulo sob NIRE nº 35230214052, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0001-55, localizada na Avenida 3.1 Separação de volumes Unidade 1,20 Fagundes de Oliveira, 538, Galpão A-14, Bairro Piraporinha, São Paulo/SP – CEP: 09950-300, da filial localizada 3.2 Separação de volumes Caixa 3,50 no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800 – Galpão 05 – Bairro Chácaras Caixa 14,00 Reunidas Santa Therezinha – Contagem-MG – CEP.: 32183-680, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas 3.2 Montagem de Kit’s a) Caberá exclusivamente a ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., definir os critérios de aplicação Gerais – JUCEMG sob NIRE nº 31.902.608.229, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0005-89, ESTABELECE os valores de todos os serviços relacionados diretamente à atividade de armazém geral, sendo vetada a negociação entre da Tarifa de armazenagem e das Tarifas de movimentação de acordo com o tipo/embalagem da Mercadoria. b) A Tarifa de movimentação será cobrada a cada movimentação da Mercadoria. c) O faturamento mínimo depositantes e depositário e o abatimento de preço em favor de qualquer depositante. Tarifa: mensal por lote depositado será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela armazenagem + movimentação. d) 1- Armazenagem Unidade Valor Mínimo Os serviços poderão ser faturados, a exclusivo critério da ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., 1.1 Armazenagem – Temperatura Ambiente (+) 15 a (+) 35 g Pallet 30d 22,50 nos 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para pagamento de 10 dias. e) As mercadorias depositadas serão 1.2 Armazenagem – Temperatura Ambiente (+) 15 a (+) 35 g Caixa 30d 0,23 asseguradas direta e exclusivamente pela ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., em seu nome. f) As Tarifas listadas neste documento terão validade para a unidade filial da ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS Unidade Valor Mínimo 2- Movimentação de Mercadoria – Recebimento/Remessa/Expedição LTDA., da filial localizada no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800 NF/emitida 2,30 2.1 Emissão de Notas Fiscais – Galpão 05 – Bairro Chácaras Reunidas Santa Therezinha – Contagem-MG – CEP.: 32183-680, registrada 2.2 Movimentação de volumes (Entrada) Pallet 3,50 na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob NIRE nº 31.902.608.229, inscrita no CNPJ 2.3 Movimentação de volumes (Saída) Pallet 3,50 nº 26.390.085/0005-89. g) As Tarifas poderão ser alteradas a exclusivo critério da ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito já contratados e observado 2.4 Movimentação de volumes (Entrada) Caixa 0,98 o disposto no § 3º do artigo 8º do Decreto Federal 1.102/1903. h) Os casos omissos serão solucionados 2.5 Movimentação de volumes (Saída) Caixa 0,98 pela Diretoria da ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., com observância ao Regulamento Interno 2.6 Unitilização I desunitização Caixa 0,12 e legislação vigente. Contagem, 27 de junho de 2018. ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., CNPJ 2.6 Unitilização I desunitização Pallet 12,00 nº 26.390.085/0005-89. Sr. Giuliano Sant Anna – Sócio – Administrador – CPF nº 634.144.490-72. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 1095 em 11/09/2018 da Empresa ENDOLOG Unidade Valor Mínimo 3- Adequação LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., NIRE 35230214052 e protocolo 184697654 – 29/08/2018. Autenticação: 3.1 Confecção etiqueta Unidade 0,80 D071AD8BD1698CA6DD2932FDBABBC317C3A03A48. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. Para 3.2 Aplicação etiqueta externa na caixa Unidade 0,50 validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/469.765-4 e o 3.3 Complemento etiqueta interna na caixa Unidade 0,70 código de segurança gBW5 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 13/09/2018 por Marinely 3.4 Reembalagem cliente Unidade 0,40 de Paula Bomfim – Secretária Geral.
das vagas acontecerá por meio de sorteio, realizado entre os habilitados. Dentro dessa mesma proposta, atualmente, a Capital possui somente três feiras legalizadas e, por isso, a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, avalia que a iniciativa atende uma demanda de proporcionar alternativas de entretenimento para a população e trabalho para os interessados. Ela ressalta ainda que, além de fomentar a cultura e a gastronomia locais, essa é mais uma oportunidade de democratizar o território da cidade. “Belo Horizonte tem se consolidado com atividades e eventos em espaços públicos, e entendemos que, além disso, essa é uma oportunidade de gerar trabalho e renda. Por isso, há esse empenho da prefeitura em desconcentrar e levar essa iniciativa para todas as regionais e criar oportunidades diferenciadas”, afirmou Maria Caldas.
Custo - A estrutura para início das atividades das feiras estará disponível a partir do final do mês de novembro deste ano. Após o licenciamento, o feirante deverá pagar um preço público mensal de R$ 128,82 para as feiras situadas na regional Centro-Sul e de R$ 103,05 para as demais regiões. A secretária informou também que mais onze feiras ainda estão em análise, com previsão de licitação para o início de 2019. “O preço foi reajustado para cobrir as despesas e fazer com que as feiras sejam autossustentáveis. Cada feirante se responsabilizará pela sua barraca, que será padronizada, e os banheiros públicos serão disponibilizados pela prefeitura”, explicou. Os editais, com todas as informações, podem ser acessados na página de Feiras da Secretaria Municipal de Política Urbana: https://prefeitura.pbh.gov. br/politica-urbana/feiras.
Furukawa Industrial Optoeletronica Ltda. CNPJ/MF nº 07.620.567/0001-00 – NIRE 31.207.402.987 Ata de Reunião de Quotistas Data/Hora e Local: Aos 13/08/2018, às 11 horas, na sede da Companhia, na Avenida Sapucaí, nº 450, Bairro Boa Vista, na cidade de Santa Rita do Sapucaí-MG. Presença: Presente a totalidade dos sócios representando o Capital Social da Companhia. Mesa: Presidente: Foad Shaikhzadeh e Secretário: Helio José Durigan. Publicações: Dispensada nos termos do parágrafo segundo do artigo 1.072 do Código Civil. Ordem do Dia: 1) Analisar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/03/2018 publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais, ano 126, nº 142, nas páginas 4 e 5 do dia 07/08/2018, bem como na página 12 do Jornal Diário do Comércio em 07/08/2018. 2) Reeleger a Diretoria da Sociedade, abaixo qualificada, os quais permanecerão investidos de seus cargos até ocorrer nova eleição: I. Foad Shaikhzadeh, portador do RG nº 7.748.000-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 007.170.958-43; II. Koichi Takada, portador do RNE G449796-4 emitido pela Diretoria executiva da Polícia Federal e do CPF/MF nº 800.682.029-54; III. Hiroyuki Doi,, portador do RG nº 5.993.767 SSP/SP e do CPF/MF nº 007.638.528-05; IV. Helio José Durigan, portador do RG nº 1.647.236-0 SSP/PR e do CPF/MFnº 403.150.889-15; V. Satoshi Koyanagi, portador da RNE G141206-1 emitido pela Diretoria executiva da Polícia Federal e do CPF/MF nº 013.561.329-95; VI. Amauri Razente, portador do RNE nº 3.171.182-7 emitido pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Paraná e do CPF/ MF nº 530.619.859-72. Deliberações: 1) Após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia postos em discussão e votação, as contas dos administradores e demonstrações financeiras foram aprovadas sem restrições. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos sócios Foad Shaikhzadeh e Furukawa Electric LatAm S.A. representada por seus diretores Foad Shaikhzadeh e Hélio José Durigan; pelos diretores reeleitos: Foad Shaikhzadeh; Koichi Takada; Hiroyuki Doi, Helio José Durigan, Satoshi Koyanagi e Amauri Razente; e pelo presidente da Assembleia: Sr. Foad Shaikhzadeh. Foad Shaikhzadeh – Presidente Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7000420 em 17/09/2018. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A. CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 3130010671-3 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 05 de setembro de 2018 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 05 de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A., localizada na Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900 (“Companhia”). 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”). 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Eduardo Siqueira Moraes Camargo, que convidou o Sr. Leandro L. Zancan para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 5. DELIBERAÇÕES: Após discutida a matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia decidiram, por unanimidade de votos: (i) Lavrar a presente ata em forma de sumário das deliberações; (ii) Aumentar o capital social da Companhia, aumento esse no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mediante a emissão, nesta data, de 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, as quais são subscritas e integralizadas pelos acionistas da Companhia, na proporção das ações por elas detidas no capital social da Companhia, conforme os Boletins de Subscrição anexos. Diante disso, o capital social da Companhia passará de R$ 473.768.636,00 (quatrocentos e setenta e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais), dividido em 473.768.636 (quatrocentos e setenta e três milhões e setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, para R$ 474.268.636,00 (quatrocentos e setenta e quatro milhões e duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais), dividido em 474.268.636 (quatrocentos e setenta e quatro milhões e duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. (iii) Tendo em vista o disposto acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 474.268.636,00 (quatrocentos e setenta e quatro milhões e duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais), dividido em 474.268.636 (quatrocentos e setenta e quatro milhões e duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” (iv) Adicionalmente, autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos para a implementação dos itens acima. (v) Por fim, resolvem os acionistas da Companhia consolidar o Estatuto Social, que passará a vigorar com a redação constante do anexo à presente, sendo dispensada a sua publicação. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a saber: (i) Companhia de Participações em Concessões, neste ato representada por seus diretores, Sr. Antônio Linhares da Cunha, inscrito no CPF/MF sob o nº 414.102.036-20; e Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.215.168-65; e (ii) Zurich Airport International AG, neste ato representado pelo Sr. Stefan Conrad, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.417.787-00, que assinaram o respectivo livro de presença de acionistas e os Boletins de Subscrição anexos. Na qualidade de Presidente e Secretário, declaramos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias da Companhia. Confins, 05 de setembro de 2018. Leandro Luiz Zancan - Secretário da Mesa. JUCEMG nº 7011616 em 26/09/2018 e Protocolo 18/494.737-5 em 14/09/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. Anexo I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.: Boletim de subscrição de 375.000 (trezentos e setenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária de 05 de setembro de 2018. Subscritor: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES, sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet n.º 222, Bloco B, 4º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.367.702/0001-82 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.352.858, neste ato representada por representada por seus Diretores, Sr. Antônio Linhares da Cunha, inscrito no CPF/MF sob o n.º 414.102.03620; e Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.215.168-65, ambos com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet n.º 222, Bloco B, 4º andar - parte. Ações Ordinárias, Nominativas e Sem Valor Nominal: 375.000. Preço de Emissão Total: R$ 375.000,00. Forma e Prazo de Integralização: R$ 375.000,00 até 21 de setembro de 2018, em moeda corrente nacional. Confins, 05 de setembro de 2018. COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES - Srs. Antônio Linhares da Cunha e Paulo Yukio Fukuzaki. Anexo II - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.: Boletim de subscrição de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária de 05 de setembro de 2018. Subscritor: ZURICH AIRPORT INTERNATIONAL AG, sociedade constituída e organizada sob as leis da Suíça, com sede na Cidade de Zurich, Suíça, Caixa Postal 8058, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.572.145/0001-95, neste ato representado pelo Sr. Stefan Conrad, inscrito no CPF/MF sob o n.º 064.417.787-00, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.º 228, Edifício Argentina - 16º Andar, CEP 22250-145. Ações Ordinárias, Nominativas e Sem Valor Nominal: 125.000. Preço de Emissão Total: R$ 125.000,00. Forma e Prazo de Integralização: R$ 125.000,00 até 21 de setembro de 2018, em moeda corrente nacional. Confins, 05 de setembro de 2018. ZURICH AIRPORT INTERNATIONAL AG - Sr. Stefan Conrad.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
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ECONOMIA NRE PARTICIPAÇÕES S.A.
VEĂ?CULOS
Exportaçþes devem cair com crise na Argentina SĂŁo Paulo - O Brasil deve amargar uma redução de 8,6% nas exportaçþes de veĂculos neste ano por conta da crise na Argentina, previu ontem a entidade representativa das montadoras brasileiras. A previsĂŁo ĂŠ de que o Brasil exporte este ano 700 mil veĂculos, ante estimativa no inĂcio do ano de embarques de mais de 800 mil unidades, disse ontem a Associação Nacional dos Fabricantes de VeĂculos Automotores (Anfavea). “VĂĄrias de nossas empresas estĂŁo ajustando suas produçþes para a nova realidade das exportaçþes, que ĂŠ muito menor do que estĂĄvamos esperando no começo do anoâ€?, revelou o presidente da Anfavea, Antonio Megale, a jornalistas, apĂłs divulgar dados do setor para o mĂŞs de setembro. “A Argentina representa 70% de nossas exportaçþes e, no mĂŞs passado, a Argentina foi responsĂĄvel por 50%. Esperamos que as medidas que o governo de lĂĄ estĂĄ tomando permitam Ă Argentina equacionar as suas dificuldades. Isso ĂŠ muito importante para nĂłs no Brasilâ€?, acrescentou. No acumulado do ano, as exportaçþes de veĂculos do Brasil para a Argentina somam 363,1 mil unidades de um volume total vendido ao mercado externo de 524,3 mil. Um ano antes, as exportaçþes acumuladas para a Argentina nos nove primeiros meses do ano tinham sido de 395,2 mil veĂculos. O executivo afirmou ainda que, alĂŠm da Argentina, o MĂŠxico reduziu muito as importaçþes do Brasil. “Estamos com queda acumulada neste ano de 50% ante o mesmo perĂodo do ano passadoâ€?. TambĂŠm no acumulado do ano, as vendas de veĂculos produzidos no Brasil para o MĂŠxico somaram 34,9 mil unidades, ante volume de 69,3 mil vendido no mesmo perĂodo de 2017. Com a queda nas exportaçþes, a produção de veĂculos no Brasil caiu 23,5% em setembro ante agosto, para 223,1 mil carros, comerciais leves, caminhĂľes e Ă´nibus, de acordo com dados divulgados ontem pela Anfavea. Emprego - Megale comentou que, apesar dos ajustes de produção feitos pelas montadoras em um ambiente de demanda menor que a esperada no inĂcio do ano, o nĂvel de emprego no setor nĂŁo estĂĄ ameaçado “de maneira nenhumaâ€?. A indĂşstria automotiva encerrou setembro com 132.480 postos ocupados, um crescimento de 3,6% na relação anual. Segundo o presidente da Anfavea, as montadoras estĂŁo tentando redirecionar produção para outros destinos, que incluem outros mercados na AmĂŠrica do Sul, como Chile, ColĂ´mbia e Peru. As exportaçþes de veĂculos e mĂĄquinas agrĂcolas em setembro somaram US$ 990 milhĂľes, queda de 23,6% ante agosto e de 28,6% sobre um ano antes. Na comparação com setembro de 2017, a produção teve queda de 6,3%. Com o resultado, no acumulado de janeiro a setembro, o volume produzido alcançou 2,19 milhĂľes de unidades, 10,5% acima do total montado no mesmo perĂodo do ano passado. (Reuters)
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&13- Qž RELATĂ“RIO E MENSAGEM DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO FXUVRV OLYUHV H SRVVXL PDLV GH RQ]H PLO DOXQRV GHYLGDPHQSenhores Acionistas, Atendendo Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, H 81,9$d2 8QLmR (GXFDFLRQDO GR 9DOH GR $oR 6 $ &RQWURODGDV WH[WR DFLPD SRGHPRV DÂżUPDU TXH R *UXSR 15( p DWXDOPHQWH XP JUDQsubmetemos Ă apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial e as respectiTXH FRPS}H R JUXSR 15( R TXDO SRVVXL JHVWmR XQLÂżFDGD $ SDUWLU GH WH PDWULFXODGRV H DSUR[LPDGDPHQWH IXQFLRQiULRV GRFHQWHV H GH JUXSR HGXFDFLRQDO DWXDQWH QR SDtV FRP VHWH LQVWLWXLo}HV GH HQvas demonstraçþes do resultado, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e GH DEULO GH DV 6RFLHGDGHV ,37$1 Âą ,QVWLWXWR GH (QVLQR 6XSHULRU DGPLQLVWUDWLYRV &RP LQVWDODo}HV H HTXLSDPHQWRV GH SULPHLUD OLQKD H sino superior regularmente credenciadas pelo MinistĂŠrio da Educação, GRV Ă€X[RV GH FDL[D GD &RPSDQKLD FRUUHVSRQGHQWHV DRV H[HUFtFLRV ÂżQ3UHVLGHQWH 7DQFUHGR GH $OPHLGD 1HYHV 6 $ e ,(69$3 Âą ,QVWLWXWR GH modernas metodologias, o Grupo NRE proporciona aos seus alunos a FRP IRUWH DWXDomR H UHFRQKHFLPHQWR QD iUHD GH VD~GH HVSHFLDOPHQWH dos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, preparados de acordo com Educação Superior do Vale do ParnaĂba S.A. passaram a fazer parte do RSRUWXQLGDGH GH DFHVVR D XPD UHGH GH HQVLQR DOWDPHQWH TXDOLÂżFDGD H HP FXUVRV GH 0HGLFLQD &RP JUDQGHV HVIRUoRV H LQYHVWLPHQWRV YROWDGRV as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e acompanhados do respectivo Grupo NRE, atravĂŠs de integralização de capital. AlĂŠm dessas SociedaHTXLSDUDGD jV PHOKRUHV HVWUXWXUDV HGXFDFLRQDLV H[LVWHQWHV QR PXQGR para a qualidade de ensino, utilização de modernas estruturas e metoSDUHFHU GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GHV D SDUWLU GH GH PDLR GH D &RPSDQKLD DGTXLULX VHVVHQcapaz de potencializar o aprendizado, transformar para melhor as vidas dologias educacionais, valorização do seu corpo docente e atendimento FRQVROLGDGDV FRPSUHHQGHP HP GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD WD SRU FHQWR GH SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD GR &HQWUR GH &LrQFLDV HP 6D~GH GRV VHXV DOXQRV H GHVHQYROYHU H GLVVHPLQDU FRPSHWrQFLDV D SDUWLU GR GLIHUHQFLDGR DRV VHXV DOXQRV R *UXSR 15( DR ORQJR GRV ~OWLPRV DQRV 15( 3DUWLFLSDo}HV 6 $ &RQWURODGRUD H DV 6RFLHGDGHV ,73$& 3RUde ItajubĂĄ S.A. Os resultados dessas Sociedades recĂŠm incorporadas HQVLQR SHVTXLVD H H[WHQVmR TXH IRUPHP SURÂżVVLRQDLV FDSD]HV GH WUDQVH[SDQGLX VXDV RSHUDo}HV H DWXDOPHQWH HVWi DXWRUL]DGR D RIHUWDU PDLV WR 1DFLRQDO ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH 3UHVLGHQWH $QW{QLR &DUORV 3RUWR ao Grupo NRE serĂŁo oportunamente consolidados nas demonstraçþes formar o Brasil a partir de suas regiĂľes. A administração, GH WULQWD GLIHUHQWHV FXUVRV GH JUDGXDomR SyV JUDGXDomR H GHPDLV 6 $ ,73$& ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH 3UHVLGHQWH $QW{QLR &DUORV 6 $ ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD D SDUWLU GR H[HUFtFLR GH 'LDQWH GR FRQ'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D Demonstraçþes dos resultados em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e 2016 Controladora Consolidado em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - Valores em milhares de reais Valores em milhares de reais Valores em milhares de reais 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 Caixa lĂquido gerado nas ReapreReapreNota Controladora Consolidado Controladora Consolidado Nota Controladora Consolidado (aplicados pelas) atividades sentado sentado ATIVO 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 operacionais (795) (549) 44.829 43.250 ReapreReapreReapreReapreFluxo de caixa das ReapreReapreAtividades de Investimento CIRCULANTE sentado sentado Receita LĂquida das sentado sentado atividades operacionais sentado sentado 'LYLGHQGRV 5HFHELGRV 17.284 27.212 Âą Âą &DL[D H HTXLYDOHQWHV Atividades 20 Âą Âą 148.206 Lucro lĂquido antes do Adiçþes para imobilizado e GH FDL[D 4 21 11.768 &XVWR GRV VHUYLoRV imposto de renda 12.712 12.888 intangĂvel
&RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV Âą Âą 21.413 prestados 21 Âą Âą
Ajustes de itens sem desembol $SRUWH GH &DSLWDO FRP LQYHV Partes Relacionadas 18 11.373 Âą 3.644 Âą Resultado Bruto – – 95.575 66.339 so de caixa para conciliação Estoques Âą Âą 448 308 Receitas (despesas) Âą Âą Âą 1.642 WLGD OtTXLGD GH FDL[D DGTXLULGR 'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR 214 4 4.023 2.501 Impostos a recuperar 6 16 Âą operacionais Caixa lĂquida gerado nas 'LYLGHQGRV DQWHFLSDGRV 22.580 22.580 'HVSHVDV JHUDLV H 5HVXOWDGR GH (TXLYDOrQFLD (aplicado pelas) atividades Outros ativos 7 4 1.802 1.848 administrativas 21
de investimento 12.846 27.183 (22.646) (11.067) patrimonial
Âą Âą 7RWDO DWLYR FLUFXODQWH 37.291 28.919 84.062 65.161 2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV Atividades de Financiamento Perdas com crĂŠditos de NĂƒO CIRCULANTE operacionais 11.373 2.755
(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Âą Âą
liquidação duvidosa ¹ ¹ 24.356 Outros Ativos 7 ¹ ¹ 3.284 2.460 5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD Partes relacionadas
105
ProvisĂľes Âą Âą 20 Investimentos 8 76.477 46.630 Âą Âą patrimonial 8 47.131 13.640 Âą Âą 'LYLGHQGRV SDJRV Âą
(QFDUJRV ÂżQDQFHLURV H RXWURV 88 Âą 705 522 Imobilizado 704 25 32.475 17.457 45.481 12.774
Caixa lĂquido aplicado nas %DL[DV GH DWLYR LPRELOL]DGR H IntangĂvel 10 Âą 35.316 31.727 Resultado operacional 45.481 12.774 52.975 15.019 DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR (11.675) (26.619) (8.461) (28.923) intangĂvel Âą Âą 16 146 7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH 80.940 46.655 71.075 51.644 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR
$XPHQWR GH FDL[D H
21.432 Total do Ativo 118.231 75.574 155.137 116.805 Resultado antes dos equivalentes 376 15 13.722 3.260 tributos sobre o lucro 45.393 12.712 50.979 14.394 (AcrÊscimo) decrÊscimo de ativos Controladora Consolidado PASSIVO E 6DOGR LQLFLDO GH FDL[D H Imposto de renda e PATRIMÔNIO Nota 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 &RQWDV D UHFHEHU ¹ ¹ 13.362 equivalentes 21 6 11.768 8.508 contribuição social 22 ¹ ¹
LĂ?QUIDO ReapreReapre6DOGR ÂżQDO GH FDL[D H Impostos a recuperar
Âą
Lucro lĂquido do exercĂcio 45.393 12.712 48.479 12.888 CIRCULANTE sentado sentado equivalentes 21 11.768 Estoques Âą Âą
236 AtribuĂvel a: Fornecedores 11 166 7.536 $XPHQWR GH FDL[D H Outros ativos
1.505 Acionistas controladores 12.712 12.712 EmprÊstimos e 376 15 13.722 3.260 equivalentes AcrÊscimos (decrÊscimos) de passivos Participação de acionistas ¿QDQFLDPHQWRV 12 ¹ ¹ 1.161 1.141 Transaçþes que não afetam caixa: Fornecedores 643 166 não controladores ¹ ¹ 3.086 176 Obrigaçþes sociais 13 2.867 162 18.300 12.428 Integralização de capital com Obrigaçþes tributårias 207 51
Demonstraçþes dos resultados abrangentes em Obrigaçþes tributårias 14 258 51 1.606 1.178 SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD 1RWD ¹ 114 ¹ 114 31 de dezembro de 2017 e 2016 - Valores em milhares de reais Obrigaçþes sociais 2.705 162 5.874 2.887 $GLDQWDPHQWR GH &OLHQWHV 15 ¹ ¹ 8.250 Pagamento de dividendos com $GLDQWDPHQWR GH &OLHQWHV ¹ ¹ ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV Controladora Consolidado DWLYR ¿[R 1RWD
Âą 6.277 Âą 6.277 Parcelados 16 Âą Âą 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 Outros 23 Âą
Ativos e passivos lĂquidos 'LYLGHQGRV D SDJDU 4.467 Âą 4.467 Âą ReapreReapreImposto de Renda e advindos da integralização Outros 23 Âą 23 73 sentado sentado &RQWULEXLomR 6RFLDO Âą Âą
da investida Univaço Âą Âą Âą 1.528 7RWDO SDVVLYR FLUFXODQWH 8.424 379 41.519 36.138 /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 45.393 12.712 48.479 12.888 Demonstraçþes das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - Valores em milhares de reais NĂƒO CIRCULANTE Outros resultados abrangentes – Âą – Âą EmprĂŠstimos e Resultado abrangente total 45.393 12.712 48.479 12.888 AtribuĂvel aos acionistas controladores Participação ÂżQDQFLDPHQWRV 12 Âą Âą 2.662 3.803 Lucro atribuĂvel a: Capital Reserva Retenção Lucros de nĂŁo Impostos e contribuiçþes Acionistas controladores 45.393 12.712 45.393 12.712 social Legal de Lucros Acumulados Total controladores Total Parcelados 16 Âą Âą 434 Acionistas nĂŁo controladores – Âą 3.086 176 66.371 – – – 66.371 – 66.371 Saldos em 31 de dezembro de 2015 (NĂŁo auditado) ProvisĂľes para riscos 17 Âą Âą 65 45 Integralização de capital com participação societĂĄria 114 Âą Âą Âą 114 Âą 114 (QJHQKDULD &LYLO (QJHQKDULD GH 3URGXomR (QJHQKDULD (OpWULFD )DUPiPartes relacionadas 18 105 105 105 /XFUR GR H[HUFtFLR Âą Âą Âą 12.712 12.712 176 12.888 cia, Medicina, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Radiologia e Sistemas 7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH 105 105 3.266 5.506 'HVWLQDomR GR /XFUR GR ([HUFtFLR de Informação. UNIVAÇO - UniĂŁo Educacional do Vale do Aço S.A. A PATRIMĂ”NIO Reserva Legal Âą 636 Âą
¹ ¹ ¹ 8QLmR (GXFDFLRQDO GR 9DOH GR $oR 6 $ ³8QLYDoR´ SHVVRD MXUtGLFD GH L�QUIDO 'LYLGHQGRV ¹ ¹ ¹
GLUHLWR SULYDGR WHP IRUR H VHGH QD FLGDGH GH ,SDWLQJD 0* $ LQVWLWXLomR &DSLWDO VRFLDO 66.485 66.485 66.485 66.485 Reservas de lucros Âą Âą
Âą Âą Âą RIHUHFH H[FOXVLYDPHQWH R FXUVR GH PHGLFLQD TXH WHYH VHX LQtFLR HP Reserva Legal 636 636 66.485 636 7.969 – 75.090 71 75.161 Saldos em 31 de dezembro de 2016 (reapresentado) SRVVXLQGR DWXDOPHQWH FHP YDJDV DQXDLV 2 IRFR p QD RIHUWD GH FXUVRV Reserva retenção de lucros 40.312 40.312 QD iUHD GD VD~GH H YLVDQGR VREUHWXGR FRQWULEXLU FRP D UHDOLGDGH ORFDO IRU/XFUR GR H[HUFtFLR Âą Âą Âą 3.086 PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂdo PDQGR SURÂżVVLRQDLV GH FRPSHWrQFLD WpFQLFD KXPDQD H SROtWLFD SDUD DWXDU 'HVWLQDomR GR OXFUR GR H[HUFtFLR aos controladores 109.702 75.090 109.702 75.090 GH IRUPD pWLFD H FLGDGm QD SURPRomR H UHFXSHUDomR GD VD~GH KXPDQD 2. Reserva Legal Âą Âą
¹ ¹ ¹ 3DUWLFLSDomR GH QmR FRQWURODGRUHV ¹ ¹ 651 71 Base de preparação: $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H 'LYLGHQGRV ¹ ¹ ¹
7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR 109.702 75.090 110.353 75.161 estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Âą Âą 32.343
Âą Âą Âą Reservas de lucros Total do passivo 118.231 75.574 155.137 116.805 Brasil, que compreendem a legislação societĂĄria brasileira e os pronunciaSaldos em 31 de dezembro de 2017 66.485 2.905 40.312 – 109.702 651 110.353 PHQWRV GR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H FRP DV QRUPDV 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQpassou a ser consolidada a partir de outubro de 2016. 3.2. Caixa e equivaGRV VREUH R OXFUR GH H[SORUDomR GDV DWLYLGDGHV GH JUDGXDomR WUDGLFLRQDO H LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO solidadas 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais). 1. lentes de caixa: &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D DEUDQJHP VDOGRV GH FDL[D WHFQROyJLFD 3,6 H &2),16 $V UHJUDV GR 35281, GHÂżQHP TXH HVWmR $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% H HYLGHQFLDP WRGDV DV LQIRUPDo}HV Contexto operacional: A NRE Participaçþes S.A. iniciou suas atividades H LQYHVWLPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRP YHQFLPHQWR RULJLQDO GH WUrV PHVHV RX LVHQWDV GH UHFROKLPHQWR GR 3,6 H GD &2),16 DV UHFHLWDV RULXQGDV GDV DWLUHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H VRPHQWH HODV DV TXDLV em 8 de setembro de 2015, cujo objeto social ĂŠ a participação em outras menos a partir da data da contratação, os quais sĂŁo sujeitos a um risco inYLGDGHV GH JUDGXDomR WUDGLFLRQDO H WHFQROyJLFD 3DUD DV UHFHLWDV GDV GHHVWmR FRQVLVWHQWHV FRP DV XWLOL]DGDV SHOD DGPLQLVWUDomR QD VXD JHVWmR D VRFLHGDGHV FRPR VyFLD RX DFLRQLVWD QR SDtV RX QR H[WHULRU Âł+ROGLQJ´ VLJQLÂżFDQWH GH DOWHUDomR QR YDORU H VmR XWLOL]DGRV QD JHVWmR GDV REULJDo}HV PDLV DWLYLGDGHV GH HQVLQR LQFLGHP R 3,6 H D &2),16 jV DOtTXRWDV GH 'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH $ SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLRX Âł&RPSDQKLD´ RX Âł*UXSR´ $ &RPSDQKLD p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD de curto prazo. $WLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV L $WLYRV ÂżQDQFHLURV H UHVSHFWLYDPHQWH H SDUD DV DWLYLGDGHV QmR UHODFLRQDGDV D UDV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV GR &3& H[LJH TXH D $GPLQLVWUDomR IDoD FRP VHGH ORFDOL]DGD QD $ODPHGD GD 6HUUD 9LOD GD 6HUUD 1RYD /LPD $WLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO FRPR HQVLQR LQFLGHP R 3,6 j DOtTXRWD GH H D &2),16 D 3.11. julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polĂticas - MG. A +ROGLQJ FRQGX] D JHVWmR XQLÂżFDGD GH XPD UHGH GH LQVWLWXLo}HV DWLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H HPSUpVWLPRV H UHDistribuição de lucros: O Grupo reconhece um passivo para efetuar discontĂĄbeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. de ensino superior. Fruto de muito planejamento e trabalho envolvendo a FHEtYHLV 7RGRV RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV D YDORU MXVWR DFUHVWULEXLo}HV FRP RX VHP GHVHPEROVR GH FDL[D D DFLRQLVWDV TXDQGR D GLVWULOs resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e pre+ROGLQJ XQLX LQVWLWXLo}HV GH WUrV HVWDGRV EUDVLOHLURV IRUPDQGR XP QRYR H FLGR QR FDVR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR FRQWDELOL]DGRV D YDORU MXVWR SRU EXLomR p DXWRUL]DGD H D GLVWULEXLomR GHL[D GH VHU XPD RSomR GD &RPSDmissas sĂŁo revistas de uma maneira contĂnua. RevisĂľes com relação a estigrande grupo educacional no paĂs, focado na qualidade de ensino, em momeio do resultado, dos custos de transação que sĂŁo atribuĂveis Ă aquisição QKLD &RQIRUPH D OHJLVODomR VRFLHWiULD YLJHQWH XPD GLVWULEXLomR p DXWRULPDWLYDV FRQWiEHLV VmR UHFRQKHFLGDV QR H[HUFtFLR HP TXH DV HVWLPDWLYDV VmR GHUQDV WHFQRORJLDV HGXFDFLRQDLV H YROWDGR H[FOXVLYDPHQWH SDUD GHVHQYROGR DWLYR ÂżQDQFHLUR 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GR *UXSR LQFOXHP FDL[D H HTXLzada quando aprovada pelos acionistas. Um correspondente montante ĂŠ UHYLVDGDV H HP TXDLVTXHU H[HUFtFLRV IXWXURV DIHWDGRV $ &RPSDQKLD FRQvimento das pessoas, dos alunos e de uma sociedade melhor e mais justa. YDOHQWHV GH FDL[D FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV H RXWUDV FRQWDV D UHFHEHU H diretamente reconhecido no patrimĂ´nio lĂquido. Os dividendos mĂnimos VLGHURX D 2ULHQWDomR 7pFQLFD 2&3& HPLWLGD SHOR &3& HP QRYHPEUR 1D EXVFD GH VHXV REMHWLYRV GH FRQVROLGDomR H PHOKRULD FRQWtQXD D &RPemprĂŠstimos e outros recebĂveis. $WLYRV ÂżQDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU REULJDWyULRV FRQIRUPH GHÂżQLGR HP (VWDWXWR VmR UHFRQKHFLGRV FRPR SDVGH QD SUHSDUDomR GDV VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HVVD IRUPD SDQKLD YLVD j H[FHOrQFLD RSHUDFLRQDO j TXDOLGDGH HP DWHQGLPHQWR EHP PHLR GR UHVXOWDGR 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV DR YDORU MXVWR sivo quando aplicĂĄvel. 3.12. Reconhecimento de receita: A receita ĂŠ reDV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR como Ă s melhores prĂĄticas de ensino, atuando com ĂŠtica, responsabilidade, por meio do resultado quando sĂŁo mantidos para negociação ou designaFRQKHFLGD QD H[WHQVmR HP TXH IRU SURYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV sendo evidenciadas, e correspondem Ă s utilizadas pela Administração na TXDOLGDGH H VHJXUDQoD (P GH DJRVWR GH R JUXSR %5 +HDOWK 3DUGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR (VVHV DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR serĂŁo gerados para o Grupo e quando possa ser mensurada de forma consua gestĂŁo. PolĂticas contĂĄbeis de transaçþes consideradas imateriais nĂŁo WLFLSDo}HV 6 $ *UXSR %R]DQR DGTXLULX GH SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD demonstrados ao valor justo, e quaisquer ganhos ou perdas resultantes de ÂżiYHO LQGHSHQGHQWHPHQWH GH TXDQGR R SDJDPHQWR IRU UHFHELGR L ReceiIRUDP LQFOXtGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQQD &RPSDQKLD TXH FRQWUROD DV VHJXLQWHV XQLGDGHV GH HQVLQR ,73$& 3RUWR sua remensuração sĂŁo reconhecidos no resultado. (PSUpVWLPRV H UHFHEtta de serviços: A receita compreende o valor justo da contraprestação receiras foram aprovadas e autorizadas para publicação pela Administração 1DFLRQDO ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH 3UHVLGHQWH $QW{QLR &DUORV 3RUWR 6 $ O YHLV (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP cebida ou a receber pela prestação de serviço de atividade de ensino no GD &RPSDQKLD HP GH PDLR GH E Reapresentação nas demons,73$& 3RUWR 1DFLRQDO ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH 3UHVLGHQWH $QW{QLR &DUORV SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV H TXH QmR VmR FRWDGRV HP XP PHUFDGR curso normal das atividades do Grupo. A receita ĂŠ reconhecida quando os WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH GH GH]HPEUR GH As prĂĄticas adotadas no 3RUWR 6 $ Âł,73$& 3RUWR 1DFLRQDO´ FUHGHQFLDGD ,QVWLWXLomR GH (QVLQR ativo. Os emprĂŠstimos e recebĂveis sĂŁo mensurados pelo valor de custo serviços sĂŁo incorridos e ĂŠ apresentada lĂquida dos impostos, das devolu%UDVLO H[LJHP TXH DV HQWLGDGHV GHVHQYROYDP SROtWLFDV FRQWiEHLV EDVHDGDV 6XSHULRU SRU DWR GR &KHIH GR ([HFXWLYR GR (VWDGR GR 7RFDQWLQV SRU PHLR amortizado utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer o}HV GRV DEDWLPHQWRV H GRV GHVFRQWRV LL Receitas de juros: A receita de QRV SDGU}HV H LQWHUSUHWDo}HV GR &3& HP YLJRU QD GDWD GH HQFHUUDPHQWR GR 'HFUHWR Qž GH SXEOLFDGR QR 'LiULR RÂżFLDO GR (VWDGR perda por redução ao valor recuperĂĄvel. Os emprĂŠstimos e recebĂveis juros ĂŠ reconhecida no resultado, atravĂŠs do mĂŠtodo dos juros efetivos. A GH VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H TXH HVVDV SROtWLFDV VHMDP DSOLFDGDV GR 7RFDQWLQV Qž HP GH VHWHPEUR GH $ &RPSDQKLD WHP VXD compreendem os saldos de contas a receber e outros ativos. As contas a UHFHLWD GH MXURV p LQFOXtGD QD UXEULFD Âł5HFHLWD ÂżQDQFHLUD´ QD GHPRQVWUDGH IRUPD FRQVLVWHQWH H FRPSDUDWLYDV GXUDQWH WRGRV RV H[HUFtFLRV DSUHVHQVHGH QD FLGDGH GH 3RUWR 1DFLRQDO QR (VWDGR GR 7RFDQWLQV H WHP SRU REreceber sĂŁo decorrentes da prestação de serviços de atividades de ensino e omR GR UHVXOWDGR LLL Antecipação de Receitas: As Instituiçþes de Ensino WDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SDUD HIHLWR GH FRPSDUDELOLGDGH $ MHWR VRFLDO DWLYLGDGHV HP HGXFDomR VXSHULRU JUDGXDomR H SyV JUDGXDomR QmR LQFOXHP PRQWDQWHV GH VHUYLoRV SUHVWDGRV DSyV DV GDWDV GRV EDODQoRV FRQWURODGDV SHOD &RPSDQKLD UHFHEHP GXUDQWH R SHUtRGR GH PDWUtFXODV &RPSDQKLD FRQFOXLX VHU DGHTXDGR DMXVWDU R VDOGR GH &RQWDV D 5HFHEHU atividades de apoio Ă educação como as atividades de gestĂŁo, assessoria, Os serviços faturados, e ainda nĂŁo prestados nas datas dos balanços, sĂŁo antecipaçþes de mensalidades relativas ao perĂodo seguinte. Estes valores GH VXD &RQWURODGD ,73$& $UDJXDtQD UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH FRQVXOWRULD RULHQWDomR H DVVLVWrQFLD SUHVWDGDV DR VLVWHPD H DR SURFHVVR contabilizados como mensalidades recebidas antecipadamente e sĂŁo recoVmR FRQWDELOL]DGRV FRPR $GLDQWDPHQWRV GH &OLHQWHV QR 3DVVLYR &LUFXODQGH]HPEUR GH QR PRQWDQWH GH 5 UHODWLYR D EDL[DV GH UHFHEtYHLV HGXFDFLRQDO HP PDWpULDV GH SODQHMDPHQWR RUJDQL]DomR FRQWUROH ÂżQDQQKHFLGRV QR UHVSHFWLYR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR GH DFRUGR FRP R UHJLPH GH WH H DSURSULDGDV DR UHVXOWDGR GH DFRUGR FRP R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD 2 (VVH DMXVWH LPSDFWRX DV FRQWDV GH ,QYHVWLPHQWRV H UHVXOWDGR GH (TXLYDOrQças, os serviços de avaliação educacional, ensino de arte e cultura, cursos FRPSHWrQFLD $ QHFHVVLGDGH GH XPD SURYLVmR SDUD SHUGD SRU UHGXomR DR valor justo ĂŠ o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago FLD 3DWULPRQLDO QD &RQWURODGRUD H &RQWDV D 5HFHEHU H 5HVHUYDV GH /XFURV complementares escolares, treinamentos, cursos livres, aperfeiçoamento YDORU UHFXSHUiYHO p DQDOLVDGD D FDGD H[HUFtFLR HP EDVH LQGLYLGXDO SDUD RV SHOD WUDQVIHUrQFLD GH XP SDVVLYR HP XPD WUDQVDomR QmR IRUoDGD HQWUH SDUQR &RQVROLGDGR VHQGR UHDSUHVHQWDGDV DV VHJXLQWHV 'HPRQVWUDo}HV &RQDFDGrPLFR H SURÂżVVLRQDO DWLYLGDGHV GH DWHQGLPHQWR KRVSLWDODU XQLYHUVLWiSULQFLSDLV FOLHQWHV 2V UHFHEtYHLV YHQFLGRV D PDLV GH GLDV VmR ticipantes do mercado na data de mensuração. A mensuração do valor WiEHLV %DODQoR 3DWULPRQLDO 'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR 'HPRQVWUDomR ULR H DPEXODWyULR XQLYHUVLWiULR FRP DWLYLGDGH PpGLFD DPEXODWRULDO UHVWULWD provisionados para perda. Veja mais informaçþes na Nota 3.8. 'HVUHFRjusto ĂŠ baseada na presunção de que a transação para vender o ativo ou GR 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH 'HPRQVWUDomR GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR a consultas. ,73$& $UDJXDtQD ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH 3UHVLGHQWH $QW{QLR QKHFLPHQWR EDL[D 2 *UXSR GHVUHFRQKHFH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR TXDQGR transferir o passivo ocorrerĂĄ: No mercado principal para o ativo ou pas/tTXLGR H 'HPRQVWUDomR GRV )OX[RV GH &DL[D (P FRQIRUPLGDGH FRP R &DUORV 6 $ (P GH GH]HPEUR GH IRL FRQVWLWXtGD D VRFLHGDGH GHRV GLUHLWRV FRQWUDWXDLV DRV Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDP RX TXDQGR R sivo; ou 1D DXVrQFLD GH XP PHUFDGR SULQFLSDO QR PHUFDGR PDLV YDQWDSDUiJUDIR GR &3& 5 D (PSUHVD QmR HVWi DSUHVHQWDQGR R WHUFHLUR QRPLQDGD ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH GH (GXFDomR H &LrQFLD TXH HP VHJXLGD *UXSR WUDQVIHUH RV GLUHLWRV DR UHFHELPHQWR GRV Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV joso para o ativo ou o passivo. O mercado principal ou mais vantajoso balanço patrimonial referente ao inĂcio do perĂodo anterior, devido ao fato WHYH D GHQRPLQDomR DOWHUDGD SDUD ,QVWLWXWR 7RFDQWLQHQVH 3UHVLGHQWH $QW{VREUH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR HP XPD WUDQVDomR QD TXDO HVVHQFLDOPHQWH WRGHYH VHU DFHVVtYHO SHOD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD PHQVXUD R YDORU MXVWR de que a aplicação retrospectiva da referida reapresentação nĂŁo teria efeito QLR &DUORV 6 $ Âł,73$&´ 2 ,73$& ÂżFD LQVWDODGR HP $UDJXDtQD XP GRV GRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GD WLWXODULGDGH GR DWLYR ÂżQDQFHLUR VmR WUDQVIHULde um ativo ou passivo observando os dados disponĂveis no mercado tanPDWHULDO VREUH R EDODQoR SDWULPRQLDO HP ž GH MDQHLUR GH $GLFLRQDO PXQLFtSLRV VLWXDGR QD UHJLmR GR H[WUHPR QRUWH GR (VWDGR $ LQVWLWXLdos. 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV $WLYRV ÂżQDQFHLWR TXDQWR SRVVtYHO 2V YDORUHV MXVWRV VmR FODVVLÂżFDGRV HP GLIHUHQWHV QtYHLV PHQWH HVVDV DOWHUDo}HV SURYRFDUDP HIHLWR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV omR RIHUHFH FXUVRV GH JUDGXDomR HP $GPLQLVWUDomR $JURQRPLD &LrQFLDV URV H[FHWR DTXHOHV GHVLJQDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR VmR em uma hierarquia baseada nas informaçþes utilizadas nas tĂŠcnicas de mencionadas acima, conforme a seguir: &RQWiEHLV 'LUHLWR (GXFDomR )tVLFD (QIHUPDJHP (VWpWLFD H &RVPpWLFD DYDOLDGRV SRU LQGLFDGRUHV GH UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO QR ÂżP GH FDGD avaliação da seguinte forma: NĂvel 1: SUHoRV FRWDGRV QmR DMXVWDGRV HP Controladora Consolidado SHUtRGR GH UHODWyULR LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR PHUFDGRV DWLYRV SDUD DWLYRV H SDVVLYRV H LGrQWLFRV NĂvel 2: LQSXWV H[FHWR 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 FODVVLÂżFDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HP XPD GDV GXDV preços cotados, incluĂdas no NĂvel 1 que sĂŁo observĂĄveis para o ativo ou Ativo (reapresentado) (reapresentado) FDWHJRULDV D VHJXLU L SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOSDVVLYR GLUHWDPHQWH SUHoRV RX LQGLUHWDPHQWH GHULYDGR GH SUHoRV NĂ&LUFXODQWH WDGR H LL RXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV $ &RPSDQKLD QmR SRVVXL SDVVLYRV vel 3: premissas, para o ativo ou passivo, que nĂŁo sĂŁo baseadas em dados &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 21 Âą 21 11.768 Âą 11.768 ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 2V SDVVLobservĂĄveis de mercado (LQSXWV QmR REVHUYiYHLV 3.13. Adoção de Nor&RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV Âą Âą Âą
21.413 YRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD HVWmR FODVVLÂżFDGRV FRPR ÂłRXWURV SDVVLYRV mas Internacionais de Contabilidade novas e revisadas: D PronunciaEstoques Âą Âą Âą 308 Âą 308 ÂżQDQFHLURV´ H PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR XWLOL]DQGR R PpWRGR GH mentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2017. 'HWHUImpostos a recuperar Âą Âą Âą Âą MXURV HIHWLYRV H LQFOXHP RV IRUQHFHGRUHV HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV minadas normas e alteraçþes entraram em vigor para perĂodos anuais ini'LYLGHQGRV DQWHFLSDGRV Âą Âą e outras contas a pagar. 'HVUHFRQKHFLPHQWR EDL[D 8P SDVVLYR ÂżQDQFHLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR GH RX DSyV HVVD GDWD (VVHV QRYRV SURQXQFLDOutros ativos 4 Âą 4 1.848 Âą 1.848 UR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHODGD RX H[SLUDU 3.4. PHQWRV QmR JHUDUDP DOWHUDo}HV QRV UHJLVWURV GD &RPSDQKLD $OWHUDo}HV j 7RWDO DWLYR FLUFXODQWH Âą
65.161 Estoques: Os estoques sĂŁo mensurados pelo menor valor entre o custo e o ,$6 ,QLFLDWLYD GH 'LYXOJDomR $V DOWHUDo}HV j ,$6 'HPRQVWUDomR NĂŁo circulante valor realizĂĄvel lĂquido. O custo dos estoques ĂŠ baseado no custo mĂŠdio de GH Ă€X[RV GH FDL[D ID]HP SDUWH GD LQLFLDWLYD GH GLYXOJDomR GR ,$6% H H[LOutros ativos Âą Âą Âą 2.460 Âą 2.460 aquisição quando aplicĂĄvel. 3.5. Investimentos em controladas e ĂĄgio: gem que uma entidade forneça divulgaçþes que permitam aos usuĂĄrios Investimentos
46.630 Âą Âą Âą Os investimentos em sociedades controladas sĂŁo registrados e avaliados GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DYDOLDU DV PXGDQoDV QRV SDVVLYRV GHFRUImobilizado 25 Âą 25 17.457 Âą 17.457 QD FRQWURODGRUD SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGR QR UHQWHV GH DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR LQFOXLQGR WDQWR DV PXGDQoDV SURYHIntangĂvel Âą Âą Âą 31.727 Âą 31.727 UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR FRPR GHVSHVD RX UHFHLWD RSHUDFLRQDO 2 iJLR SDJR QLHQWHV GH Ă€X[RV GH FDL[D FRPR PXGDQoDV TXH QmR DIHWDP R FDL[D 1D 7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH 51.234
46.655 51.644 ¹ 51.644 SRU H[SHFWDWLYD GH UHQWDELOLGDGH IXWXUD UHVXOWDQWH GD DTXLVLomR GH FRQWURadoção inicial da alteração, as entidades não são obrigadas a fornecer in7RWDO GR DWLYR 80.153
75.574 121.384
116.805 ODGDV p DSUHVHQWDGR FRPR DWLYR LQWDQJtYHO QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV formaçþes comparativas relativamente a perĂodos anteriores. As alteraControladora Consolidado FRQVROLGDGDV QD GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD GD FRQWURODGRUD R iJLR p DSUHo}HV HVWmR HP YLJRU SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR GH 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 VHQWDGR QR JUXSR GH ,QYHVWLPHQWRV 3DUD R GHWDOKDPHQWR GR iJLR H FULWp2017, sendo permitida a adoção antecipada. A adoção das alteraçþes nĂŁo ULRV DGRWDGRV YLGH 1RWD ([SOLFDWLYD Qž 2 iJLR p PHGLGR SHOR FXVWR (reapresentado) (reapresentado) Passivo UHVXOWRX HP GLYXOJDomR DGLFLRQDO SHOD &RPSDQKLD E Pronunciamentos GHGX]LGR GDV SHUGDV DFXPXODGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO &RP &LUFXODQWH emitidos mas que nĂŁo estavam em vigor em 31 de dezembro de 2017. UHODomR jV LQYHVWLGDV UHJLVWUDGDV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO Fornecedores 166 Âą 166 7.536 Âą 7.536 ,)56 ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV )LQDQFLDO ,QVWUXPHQWV &3& ,QVo valor contĂĄbil do ĂĄgio ĂŠ incluĂdo no valor contĂĄbil do investimento, e (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Âą Âą Âą 1.141 Âą 1.141 WUXPHQWRV )LQDQFHLURV (P MXOKR GH R ,$6% HPLWLX D YHUVmR ÂżQDO GD qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ alocada para o valor ,)56 ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV TXH UHĂ€HWH WRGDV DV IDVHV GR SURMHWR Obrigaçþes sociais 162 Âą 162 12.428 Âą 12.428 contĂĄbil do investimento como um todo. O ĂĄgio ĂŠ testado anualmente para GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV H VXEVWLWXL D ,$6 ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLObrigaçþes tributĂĄrias 51 Âą 51 1.178 Âą 1.178 YHULÂżFDU SURYiYHLV SHUGDV FRQIRUPH GHVFULWR QD 1RWD 3.6. Imobilizaros: Reconhecimento e Mensuração de todas as versĂľes anteriores da Adiantamento de clientes Âą Âą Âą Âą do: Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado sĂŁo mensurados ,)56 $ QRUPD LQWURGX] QRYDV H[LJrQFLDV VREUH FODVVLÂżFDomR H PHQVXImpostos e contribuiçþes parcelados Âą Âą Âą Âą SHOR FXVWR KLVWyULFR GH DTXLVLomR RX FRQVWUXomR GHGX]LGR GH GHSUHFLDomR ração, perda por redução ao valor recuperĂĄvel e contabilização de KHGJH. Âą Âą Âą 73 Âą 73 Outros acumulada e perdas de redução ao valor recuperĂĄvel (LPSDLUPHQW DFXPX$ ,)56 HVWi HP YLJrQFLD SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR Âą 36.138 Âą 36.138 7RWDO SDVVLYR FLUFXODQWH ladas. 'HSUHFLDomR Itens do ativo imobilizado sĂŁo depreciados pelo mĂŠGH RX DSyV HVVD GDWD VHQGR SHUPLWLGD D DSOLFDomR DQWHFLSDGD $ NĂŁo circulante WRGR OLQHDU QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ,WHQV GR DWLYR LPRELOL]DGR VmR GH&RPSDQKLD HVWi DWXDOPHQWH DYDOLDQGR R LPSDFWR GD ,)56 H VH R PHVPR (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Âą Âą Âą 3.803 Âą 3.803 preciados a partir da data em que sĂŁo instalados e estĂŁo disponĂveis para serĂĄ relevante para 2018. ,)56 5HFHLWDV GH &RQWUDWRV FRP &OLHQWHV Impostos e contribuiçþes parcelados Âą Âą Âą Âą uso ou, em caso de ativos construĂdos internamente, no dia em que a &3& 5HFHLWD GH &RQWUDWR FRP &OLHQWH A IFRS 15, emitida em maio ProvisĂľes para riscos Âą Âą Âą 45 Âą 45 FRQVWUXomR p ÂżQDOL]DGD H R DWLYR HVWi GLVSRQtYHO SDUD XWLOL]DomR O valor de 2014, estabelece um novo modelo constante de cinco passos que serĂĄ 105 Âą 105 Âą Partes relacionadas UHVLGXDO H YLGD ~WLO GRV DWLYRV H RV PpWRGRV GH GHSUHFLDomR VmR UHYLVWRV QR aplicado Ă s receitas originadas de contratos com clientes. Segundo a IFRS 105 Âą 105 5.506 Âą 5.506 7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH HQFHUUDPHQWR GH FDGD H[HUFtFLR H DMXVWDGRV GH IRUPD SURVSHFWLYD TXDQGR DV UHFHLWDV VmR UHFRQKHFLGDV HP YDORU TXH UHĂ€HWH D FRQWUDSUHVWDomR j for o caso. %DL[D 8P LWHP GH LPRELOL]DGR p EDL[DGR TXDQGR YHQGLGR RX PatrimĂ´nio lĂquido TXDO XPD HQWLGDGH HVSHUD WHU GLUHLWR HP WURFD GD WUDQVIHUrQFLD GH PHUFDGRquando nenhum benefĂcio econĂ´mico futuro for esperado do seu uso ou &DSLWDO VRFLDO 66.485 Âą 66.485 66.485 Âą 66.485 rias ou serviços a um cliente. Os princĂpios na IFRS 15 contemplam uma YHQGD (YHQWXDO JDQKR RX SHUGD UHVXOWDQWH GD EDL[D GR DWLYR FDOFXODGR Reserva legal 864
636 864
636 abordagem mais estruturada para mensurar e reconhecer receita. A norma como sendo a diferença entre o valor lĂquido da venda e o valor contĂĄbil 12.320
12.320
Reserva retenção de lucros da nova receita ĂŠ aplicĂĄvel a todas as entidades e substituirĂĄ todas as atuais GR DWLYR p LQFOXtGR QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR QR H[HUFtFLR HP TXH R PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂdo aos controladores
H[LJrQFLDV GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD QRV WHUPRV GD ,)56 8PD DSOLDWLYR IRU EDL[DGR 3.7. Ativos intangĂveis: Ativos intangĂveis adquiridos Âą Âą Âą 71 Âą 71 Participação de nĂŁo controladores FDomR UHWURVSHFWLYD WRWDO RX PRGLÂżFDGD p H[LJLGD SDUD SHUtRGRV DQXDLV TXH separadamente sĂŁo mensurados ao custo no momento do seu reconheciWHQKDP LQtFLR HP ž GH MDQHLUR GH RX DSyV HVVD GDWD VHQGR SHUPLWLGD 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR
75.161 PHQWR LQLFLDO $SyV R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO VmR DSUHVHQWDGRV DR FXVWR DGRomR DQWHFLSDGD HP DQiOLVH QR %UDVLO $ &RPSDQKLD HVWi DWXDOPHQWH 7RWDO GR SDVVLYR 80.153
75.574 121.384
116.805 menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperåvel. avaliando o impacto da IFRS 15 e planeja adotar uma nova norma sobre a E 5HDSUHVHQWDomR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH GH GH]HPEUR GH FRQWLQXDomR
$WLYRV LQWDQJtYHLV JHUDGRV LQWHUQDPHQWH H[FOXLQGR FXVWRV GH GHVHQYROYLefetiva data de entrada em vigor. ,)56 2SHUDo}HV GH $UUHQGDPHQWR Controladora Consolidado PHQWR FDSLWDOL]DGRV QmR VmR FDSLWDOL]DGRV H R JDVWR p UHĂ€HWLGR QD GH0HUFDQWLO A IFRS 16 foi emitida em janeiro de 2016 e substitui a IAS 17 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 PRQVWUDomR GR UHVXOWDGR QR H[HUFtFLR HP TXH IRU LQFRUULGR $ YLGD ~WLO GH 2SHUDo}HV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ,)5,& &RPR GHWHUPLQDU VH XP UHDSUHVHQWDGR
UHDSUHVHQWDGR
DWLYR LQWDQJtYHO p DYDOLDGD FRPR GHÂżQLGD RX LQGHÂżQLGD $WLYRV LQWDQJtYHLV DFRUGR FRQWpP XP DUUHQGDPHQWR 6,& $UUHQGDPHQWRV RSHUDFLRQDLV Receita lĂquida das atividades Âą Âą Âą 148.206 Âą 148.206 FRP YLGD GHÂżQLGD VmR DPRUWL]DGRV DR ORQJR GD YLGD ~WLO HFRQ{PLFD H DYD,QFHQWLYRV H 6,& $YDOLDomR GD VXEVWkQFLD GH WUDQVDo}HV HQYROYHQGR D &XVWR GRV VHUYLoRV SUHVWDGRV Âą Âą Âą
Âą
liados em relação Ă perda por redução ao valor recuperĂĄvel sempre que forma legal de arrendamento. A IFRS 16 estabelece os princĂpios para o Lucro bruto Âą Âą Âą Âą houver indicação de perda de valor econĂ´mico do ativo. O perĂodo e o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação de arrenda5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV PpWRGR GH DPRUWL]DomR SDUD XP DWLYR LQWDQJtYHO FRP YLGD GHÂżQLGD VmR PHQWRV H H[LJH TXH RV DUUHQGDWiULRV FRQWDELOL]HP WRGRV RV DUUHQGDPHQWRV 'HVSHVDV JHUDLV H DGPLQLVWUDWLYDV
Âą
Âą
UHYLVDGRV QR PtQLPR DR ÂżQDO GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO 0XGDQoDV QD YLGD VRE XP ~QLFR PRGHOR QR EDODQoR SDWULPRQLDO VHPHOKDQWH j FRQWDELOL]DOutras despesas operacionais
Âą
Âą
~WLO HVWLPDGD RX QR FRQVXPR HVSHUDGR GRV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV omR GH DUUHQGDPHQWRV ÂżQDQFHLURV VHJXQGR D ,$6 $ QRUPD LQFOXL GXDV 5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO
13.640 ¹¹ Âą desses ativos sĂŁo contabilizadas por meio de mudanças no perĂodo ou isençþes de reconhecimento para arrendatĂĄrios - arrendamentos de ativos 17.353
12.774
mÊtodo de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças GH ³EDL[R YDORU´ SRU H[HPSOR FRPSXWDGRUHV SHVVRDLV H DUUHQGDPHQWRV Lucro operacional 17.353
12.774
de estimativas contĂĄbeis. A amortização de ativos intangĂveis com vida de curto prazo (ou seja, com prazo de arrendamento de 12 meses ou me5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR
Âą
Âą
GHÂżQLGD p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR QD FDWHJRULD GH GHVQRV 1D GDWD GH LQtFLR GH XP FRQWUDWR GH DUUHQGDPHQWR R DUUHQGDWiULR Lucro antes do Imposto de renda e contr. social
12.712
pesa consistente com a utilização do ativo intangĂvel. Ativos intangĂveis reconhecerĂĄ um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento (isto ĂŠ, Imposto de renda e contribuição social
Âą
FRP YLGD ~WLO LQGHÂżQLGD QmR VmR DPRUWL]DGRV PDV VmR WHVWDGRV DQXDOPHQXP SDVVLYR GH DUUHQGDPHQWR H XP DWLYR TXH UHSUHVHQWD R GLUHLWR GH XWLOL5HVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR
12.712 17.467
12.888 te em relação a perdas por redução ao valor recuperĂĄvel, individualmente zar o ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ou seja, o ativo de AtribuĂvel a: RX QR QtYHO GD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D $ DYDOLDomR GH YLGD ~WLO LQGHÂżGLUHLWR GH XVR 2V DUUHQGDWiULRV VHUmR REULJDGRV D UHFRQKHFHU VHSDUDGDAcionistas controladores Âą 12.712 Âą 12.712 nida ĂŠ revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a mente a despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de Participação de acionistas nĂŁo controladores Âą Âą Âą 176 Âą 176 VHU MXVWLÂżFiYHO &DVR FRQWUiULR D PXGDQoD QD YLGD ~WLO GH LQGHÂżQLGD SDUD depreciação sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatĂĄrios tambĂŠm de/XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR
12.712 17.467
12.888 GHÂżQLGD p IHLWD GH IRUPD SURVSHFWLYD *DQKRV H SHUGDV UHVXOWDQWHV GD EDL[D YHUmR UHDYDOLDU R SDVVLYR GR DUUHQGDPHQWR QD RFRUUrQFLD GH GHWHUPLQDGRV Controladora Consolidado de um ativo intangĂvel sĂŁo mensurados como a diferença entre o valor lĂHYHQWRV SRU H[HPSOR XPD PXGDQoD QR SUD]R GR DUUHQGDPHQWR XPD 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 31/12/2016 Ajuste 31/12/2016 quido obtido da venda e o valor contĂĄbil do ativo, sendo reconhecidos na mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alFluxo de caixa das atividades operacionais (reapresentado) (reapresentado) GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR QR PRPHQWR GD EDL[D GR DWLYR 3.8. Perda por WHUDomR GH XP tQGLFH RX WD[D XVDGD SDUD GHWHUPLQDU WDLV SDJDPHQWRV (P Lucro lĂquido antes do imposto de renda
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12.888 redução ao valor recuperåvel (impairment): L $WLYRV ¿QDQFHLURV LQgeral, o arrendatårio irå reconhecer o valor da reavaliação do passivo de Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades FOXLQGR UHFHEtYHLV 8P DWLYR ¿QDQFHLUR p DYDOLDGR D FDGD GDWD GH DSUHarrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso. A IFRS 16 entra geradas VHQWDomR SDUD DSXUDU VH Ki HYLGrQFLD REMHWLYD GH TXH WHQKD RFRUULGR SHUGD HP YLJRU SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR GH $ DGR'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR 4 ¹ 4 2.501 2.501 no seu valor recuperåvel. Um ativo tem perda no seu valor recuperåvel se ção antecipada Ê permitida, mas não antes da adoção da IFRS 15. O arren5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO
¹ ¹ XPD HYLGrQFLD REMHWLYD LQGLFD TXH XP HYHQWR GH SHUGD RFRUUHX DSyV R UHdatårio pode optar pela adoção da norma utilizando a retrospectiva com(QFDUJRV ¿QDQFHLURV ¹ ¹ ¹ 522 522 conhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeiSOHWD RX XPD DERUGDJHP PRGL¿FDGD GD UHWURVSHFWLYD $V SURYLV}HV WUDQVL3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV ¹ ¹ WR QHJDWLYR QRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV SURMHWDGRV TXH SRGHP VHU HVWLPDWyULDV GD QRUPD SHUPLWHP GHWHUPLQDGDV LVHQo}HV Outros ajustes ¹¹ ¹ 146 4.725 GRV GH XPD PDQHLUD FRQ¿iYHO LL $WLYRV QmR ¿QDQFHLURV Os valores con4. Caixa e equivalentes de caixa.
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21.432 ¹ 21.432 WiEHLV GRV DWLYRV QmR ¿QDQFHLURV GR *UXSR TXH QmR HVWRTXHV VmR UHYLVWRV Descrição Controladora Consolidado $FUpVFLPR GHFUpVFLPR GH DWLYRV a cada data de apresentação para apurar se hå indicação de perda no valor 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 &RQWDV D UHFHEHU ¹ ¹ ¹ 8.783 ¹ 8.783 UHFXSHUiYHO &DVR RFRUUD WDO LQGLFDomR HQWmR R YDORU UHFXSHUiYHO GR DWLYR &DL[D H EDQFRV 6 6 1.489 Impostos a recuperar ¹ ¹ ¹
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p HVWLPDGR 1R FDVR GH iJLR FRP YLGD ~WLO LQGH¿QLGD R YDORU UHFXSHUiYHO $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV 391 15 24.001 7.785 Estoques ¹ ¹ ¹ 236 ¹ 236 Ê estimado todo ano. Uma perda por redução no valor recuperåvel Ê reco397 21 25.490 11.768 Outros
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1.505 Âą 1.505 QKHFLGD VH R YDORU FRQWiELO GR DWLYR RX D 8*& H[FHGHU R VHX YDORU UHFXSH$V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR UHSUHVHQWDGDV VXEVWDQFLDOPHQWH SRU
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10.274 ¹ 10.274 UiYHO 2 YDORU UHFXSHUiYHO GH XP DWLYR RX D XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D p R DSOLFDo}HV HP &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV &'%V FRP UHQGL$FUpVFLPRV GHFUpVFLPRV GH SDVVLYRV maior entre o valor em uso e o valor justo menos as despesas de venda. PHQWRV HTXLYDOHQWHV j DSUR[LPDGDPHQWH GDV WD[DV GR &HUWL¿FDFornecedores 166 ¹ 166 ¹ Perdas por redução no valor recuperåvel são reconhecidas no resultado. GR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', FRP OLTXLGH] LPHGLDWD 7ULEXWRV D UHFROKHU 51 ¹ 51
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3HUGDV UHFRQKHFLGDV UHIHUHQWHV jV 8*&V VmR LQLFLDOPHQWH DORFDGDV QD UH5. Contas a receber de clientes Obrigaçþes sociais 162 ¹ 162 2.887 ¹ 2.887 GXomR GH TXDOTXHU iJLR DORFDGR D HVWD 8*& RX JUXSR GH 8*&V H VXEVHDescrição 31/12/17 31/12/16 Adiantamento de clientes ¹ ¹ ¹ TXHQWHPHQWH QD UHGXomR GRV RXWURV DWLYRV GHVWD 8*& RX JUXSR GH UHDSUHVHQWDGR
Outros Âą Âą
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8*&V GH IRUPD SUR UDWD. ĂˆJLR SDJR SRU H[SHFWDWLYD GH UHQWDELOLGDGH Mensalidades 46.545 15.606 Âą 11.544 Âą 11.544 IXWXUD 7HVWH GH SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH iJLR p IHLWR &UpGLWR HGXFDWLYR 3URHGXFDU 1.884 Fluxo de caixa das atividades operacionais
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43.250 ¹ 43.250 DQXDOPHQWH HP GH GH]HPEUR RX TXDQGR DV FLUFXQVWkQFLDV LQGLFDUHP &UpGLWR HGXFDWLYR ),(6 2.104 4.067 Atividades de investimento perda por desvalorização do valor contåbil. $WLYRV LQWDQJtYHLV Ativos in&KHTXHV GHYROYLGRV 3.174 $SRUWH GH FDSLWDO FRP LQYHVWLGD OtTXLGD GH FDL[D WDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO LQGH¿QLGD VmR WHVWDGRV HP UHODomR j SHUGD SRU UHOutras contas a receber 248 ¹ adquirido ¹ ¹ ¹ 1.642 ¹ 1.642 dução ao valor recuperåvel anualmente em 31 de dezembro, individualProvisão para crÊditos de liquidação duvidosa (25.466)
'LYLGHQGRV UHFHELGRV 27.212 ¹ 27.212 ¹ ¹ ¹ PHQWH RX QR QtYHO GD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D FRQIRUPH R FDVR RX Adiçþes para imobilizado
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TXDQGR DV FLUFXQVWkQFLDV LQGLFDUHP SHUGD SRU GHVYDORUL]DomR GR YDORU 28.489 21.413 Fluxo de caixa das atividades de investimento 27.183 Âą 27.183
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contåbil. Uma perda por redução ao valor recuperåvel relacionada a ågio As contas a receber são decorrentes da prestação de serviços de ativi$WLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWR não Ê revertida. Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperåvel são GDGHV GH HQVLQR H QmR LQFOXHP PRQWDQWHV GH VHUYLoRV SUHVWDGRV DSyV (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ¹ ¹ ¹
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UHYHUWLGDV VRPHQWH QD FRQGLomR HP TXH R YDORU FRQWiELO GR DWLYR QmR H[as datas dos balanços. Os serviços faturados, e ainda nĂŁo prestados nas Partes relacionadas 105 Âą 105 Âą ceda o valor contĂĄbil que teria sido apurado, lĂquido de depreciação ou datas dos balanços, sĂŁo contabilizados como adiantamento de clientes 'LYLGHQGRV SDJRV
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amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 3.9. Prono passivo circulante e são reconhecidos no respectivo resultado do Outros ¹ ¹¹ ¹ ¹ ¹ visþes: $V SURYLV}HV VmR UHFRQKHFLGDV TXDQGR L D &RPSDQKLD H RX VXDV H[HUFtFLR GH DFRUGR FRP R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD $ QHFHVVLGDGH GH )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWR
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controladas possuem obrigaçþes presentes ou nĂŁo, pleiteadas em procediuma provisĂŁo para perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ analisada a Aumento (redução) nas disponibilidades 15 Âą 15 3.260 Âą 3.260 PHQWRV SUySULRV FRPR UHVXOWDGR GH HYHQWRV Mi RFRUULGRV LL p SURYiYHO FDGD H[HUFtFLR HP EDVH LQGLYLGXDO SDUD RV SULQFLSDLV FOLHQWHV 2V UHFHEtque uma saĂda de recursos seja necessĂĄria para liquidar tais obrigaçþes; e 6 Âą 6 8.508 Âą 8.508 6DOGR LQLFLDO GH FDL[D YHLV YHQFLGRV Ki PDLV GH GLDV VmR SURYLVLRQDGRV SDUD SHUGD LLL R YDORU GH WDLV REULJDo}HV SXGHU VHU HVWLPDGR FRP VHJXUDQoD 2V FXV6DOGR ÂżQDO GH FDL[D 21 Âą 21 11.768 Âą 11.768 A composição de contas a receber de clientes por vencimento em 31 de WRV ÂżQDQFHLURV LQFRUULGRV VmR UHJLVWUDGRV QR UHVXOWDGR FRQVROLGDGR GD Aumento (redução) nas disponibilidades 15 Âą 15 3.260 Âą 3.260 dezembro de 2017 e 2016 ĂŠ a seguinte: &RPSDQKLD ProvisĂľes para riscos tributĂĄrios, cĂveis e trabalhistas: O GruTransaçþes que nĂŁo afetam caixa: 31/12/2017 Porto AraguaĂna Univaço Total po ĂŠ parte de diversos processos judiciais e administrativos. ProvisĂľes sĂŁo Integralização de capital com participação societĂĄria 114 Âą 114 114 Âą 114 A vencer 1.599 6.227 665 8.491 constituĂdas quando ĂŠ provĂĄvel que uma saĂda de recursos seja feita para 3DJDPHQWR GH GLYLGHQGRV FRP DWLYR Âż[R 6.277 Âą 6.277 6.277 Âą 6.277 Vencidos de 1 a 30 dias 2.692 3.829 855 7.376 liquidar a obrigação e uma estimativa razoĂĄvel possa ser feita. A avaliação Ativos e passivos lĂquidos advindos da integralização 9HQFLGRV GH D GLDV 3.843 4.861 715 9.419 GD SUREDELOLGDGH GH SHUGD LQFOXL L D DQiOLVH GDV HYLGrQFLDV SURFHVVXDLV da investida Âą Âą Âą Âą Âą Âą 9HQFLGRV GH D GLDV 2.942 2.059 618 5.619 GLVSRQtYHLV LL D KLHUDUTXLD GDV OHLV MXULVSUXGrQFLDV H RX GHFLV}HV PDLV Univaço Âą Âą Âą 1.528 Âą 1.528 Vencidos hĂĄ mais de 180 dias 11.337 9.044 565 20.946 UHFHQWHV QRV WULEXQDLV H VXDV UHOHYkQFLDV QR RUGHQDPHQWR MXUtGLFR H LLL 7RWDO PHQVDOLGDGHV D UHFHEHU 22.413 26.020 3.418 51.851 F Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstraçþes ras consolidadas. Ganhos nĂŁo realizados oriundos de transaçþes com SULQFLSDOPHQWH D DYDOLDomR IHLWD SHORV DGYRJDGRV H[WHUQRV $V SURYLV}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV VmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDO TXH LQYHVWLGDV UHJLVWUDGRV SRU HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO VmR HOLPLQDGRV FIES a receber 737 985 382 2.104 sĂŁo revisadas e ajustadas para levar em conta alteraçþes ou atualizaçþes de p D PRHGD IXQFLRQDO GD &RPSDQKLD 7RGDV DV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV contra o investimento na proporção da participação do Grupo na InvesProvisĂŁo para crĂŠditos de FLUFXQVWkQFLDV RX GH DQGDPHQWR GDV FDXVDV TXH HQYROYHP D &RPSDQKLD H DSUHVHQWDGDV HP 5HDO IRUDP DUUHGRQGDGDV SDUD R PLOKDU PDLV SUy[Ltida. PrejuĂzos nĂŁo realizados sĂŁo eliminados da mesma maneira como liquidação duvidosa (11.913) (12.847) (706) (25.466) suas controladas, assim como efeitos de prazos de prescrição aplicĂĄveis, e PR H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD 3. Resumo das principais sĂŁo eliminados os ganhos nĂŁo realizados, mas somente atĂŠ o ponto em Total contas a receber 11.237 14.158 3.094 28.489 tambĂŠm com base em novos temas discutidos, novas decisĂľes de tribunais prĂĄticas contĂĄbeis: 3.1. Consolidação: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV TXH QmR KDMD HYLGrQFLD GH SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO As 31/12/2016 (reapresentado) Porto AraguaĂna Univaço Total ou mudanças de posicionamentos jurisprudenciais. 3.10. Tributação: As GDV FRQWURODGDV VmR LQFOXtGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLA vencer 185 1.095 2.183 controladas consolidadas em 31 de dezembro de 2017 sĂŁo: controladas que aderiram ao PROUNI gozam de isenção, pelo perĂodo de Vencidos de 1 a 30 dias 1.884 3.248 343 5.475 dadas a partir da data em que o controle se inicia atĂŠ a data em que o % de % de YLJrQFLD GR WHUPR GH DGHVmR FRP UHODomR DRV VHJXLQWHV WULEXWRV IHGHUDLV 9HQFLGRV GH D GLDV 622 FRQWUROH GHL[D GH H[LVWLU $V SROtWLFDV FRQWiEHLV GDV FRQWURODGDV HVWmR participação participação Localização ,53- H &6// LQVWLWXtGD SHOD /HL Qž GH GH GH]HPEUR GH 9HQFLGRV GH D GLDV 2.671 4.316 498 7.485 Empresas em 2016 em 2017 da sede alinhadas com as polĂticas adotadas pelo Grupo. Nas demonstraçþes &2),16 LQVWLWXtGD SHOD /HL &RPSOHPHQWDU Qž GH GH GH]HPEUR GH 7RWDO PHQVDOLGDGHV D UHFHEHU 2.558 23.035 ,73$& 3RUWR 1DFLRQDO 100,00 100,00 3RUWR 1DFLRQDO 72 ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD DV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV GDV H 3,6 LQVWLWXtGD SHOD /HL &RPSOHPHQWDU Qž GH GH VHWHPEUR GH ,73$& $UDJXDtQD 100,00 100,00 $UDJXDtQD 72 controladas, assim como as coligadas, sĂŁo reconhecidas atravĂŠs do FIES a receber 1.528 1.806 733 4.067 Imposto de renda e contribuição social correntes: O imposto de renUnivaço 76,00 76,00 Ipatinga - MG PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 6DOGRV H WUDQVDo}HV LQWUDJUXSR H ProvisĂŁo para crĂŠditos de da e a contribuição social correntes foram apurados considerando os critĂŠliquidação duvidosa
–
quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transaçþes $V FRQWURODGDV ,73$& 3RUWR 1DFLRQDO H ,73$& $UDJXDtQD SDVVDUDP D VHU ULRV HVWDEHOHFLGRV SHOD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD GD 5HFHLWD )HGHUDO HVSHFL¿ 3.291 21.413 LQWUDJUXSR VmR HOLPLQDGRV QD SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLconsolidadas a partir de 31 de dezembro de 2015. A controlada Univaço camente ao PROUNI, a qual permite que esses tributos não sejam recolhi-
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
8
INTERNACIONAL NRE PARTICIPAÇÕES S.A.
&13- Qž 0XQLFLSDO Qž HP TXH D 3UHIHLWXUD GH $UDJXDtQD UHSDVVD j ULDPHQWH DWULEXtGR SHORV DXWRUHV p GH 5 'H DFRUGR FRP D RSLQLmR GRV 6. Impostos a recuperar Consolidado QRVVRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV H[WHUQRV D FODVVLÂżFDomR GH SHUGD GHVVH SURFHVVR ,QVWLWXLomR YDORUHV FUpGLWRV EROVDV GH DOXQRV UHODWLYR DR FRQYrQLR 31/12/17 31/12/16 ĂŠ possĂvel. LY $omR $QXODWyULD Qž DMXL]DGD SHOR ISSQN a recuperar 84 ÂżUPDGR HQWUH DV SDUWHV LL 5HIHUH VH D GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV ,73$& 32572 HP IDFH GR 0XQLFtSLR GH 3RUWR 1DFLRQDO HP FXUVR QD Â? ,53- 690 D UHFHEHU GD &RQWURODGD ,WSDF $UDJXDtQD 8. Investimentos. Os saldos e 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH 3RUWR 1DFLRQDO REMHWLYDQGR D QXOLGDGH GR $XWR &6// 267 103 DV HPSUHVDV TXH FRPS}HP RV LQYHVWLPHQWRV GLUHWRV GD &RPSDQKLD HP GH ,QIUDomR H D FRQVHTXHQWH GHVFRQVWLWXLomR GH GpELWR GH ,6641 IRRF 483 empresas controladas estĂŁo assim demonstrados: ODQoDGR SHOR 0XQLFtSLR WHQGR HP YLVWD TXH D /HL 0XQLFLSDO Qž Outros 85 120 Descrição Controladora FRQFHGHX LVHQomR GH GR ,66 SRU DQRV VHQGR LQFRQVWLWXFLRQDO D /HL 1.609 31/12/17 31/12/16 &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO UHYRJDU UHIHULGD LVHQomR (P Os impostos a recuperar referem-se, substancialmente, aos impostos re UHDSUHVHQWDGR
IRL SURIHULGD GHFLVmR GH Â? LQVWkQFLD MXOJDQGR RV SHGLGRV GR ,73$& 32572 WLGRV H DQWHFLSDGRV TXH VHUmR UHFXSHUDGRV SHOD &RPSDQKLD YLD GHGXomR Investimento 45.890 16.043 SURFHGHQWHV 6HQGR ÂżUPDGR DFRUGR MXGLFLDO SHODV SDUWHV HP 2 GRV LPSRVWRV GHYLGRV 'LYXOJDo}HV PDLV GHWDOKDGDV VREUH RV WULEXWRV Itpac AraguaĂna 16.005 7.322 valor da causa ĂŠ de R$2.573 (de acordo com a opiniĂŁo dos nossos assesLQFLGHQWHV QD &RPSDQKLD HVWmR GHVFULWRV QD 1RWD ([SOLFDWLYD Qž Itpac Porto Nacional 27.824 VRUHV MXUtGLFRV H[WHUQRV D FODVVLÂżFDomR GH SHUGD GHVVH SURFHVVR p SRVVtYHO 7. Outros ativos Controladora Consolidado Univaço 2.061 225 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 Ă gio 30.587 30.587 18. Partes relacionadas Controladora Consolidado &UpGLWR FRP SUHIHLWXUD L
– Âą 2.259 2.018 Itpac AraguaĂna 16.194 Ativo circulante 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 Adiantamentos a fornecedores 102 4 628 878 Itpac Porto Nacional 14.393 &RQWDV D UHFHEHU D
Adiantamentos a empregados 119 Âą 653 457 7RWDO 76.477 46.630 Univaço S.A. 1.052 Âą Âą Âą Outras despesas antecipadas – Âą 139 210 0RYLPHQWDomR GRV LQYHVWLPHQWRV HP &RQWURODGDV ,73$& 3RUWR 2.850 Âą Âą Âą &UpGLWRV FRP WHUFHLURV – Âą – 302 Porto AraguaĂna Univaço Total ,73$& $UDJXDtQD 4.831 Âą Âą Âą 'HSyVLWRV MXGLFLDLV – Âą 230 56 IESVAP Ltda. 544 Âą 544 Âą 6DOGR HP 20.840 Âą 35.778 Negociação de mensalidades – Âą 506 133 ,37$1 /WGD 2.096 Âą Âą Integralização controlada Âą Âą 114 114 'LYLGHQGRV D UHFHEHU LL
2.704 ¹ – ¹ 7RWDO 11.373 ¹ 2.640 ¹ (TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 1.110 555 13.640 Outros – ¹ 671 254 &UpGLWRV FRP DFLRQLVWDV E
Recebimento de dividendos
2.925 4 5.086 4.308 &UpGLWRV FRP DFLRQLVWDV – ¹ 1.004 ¹ 6DOGR HP &LUFXODQWH 2.925 4 1.802 1.848 Total 11.373 ¹ 1.004 ¹ 7.322 225 16.043 UHDSUHVHQWDGR
– ¹ 3.284 2.460 Não circulante Total ativo circulante 11.373 ¹ 3.644 ¹ 2.925 4 5.086 4.308 (TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 25.968 11.387 9.776 47.131 Passivo não circulante 'LYLGHQGRV D UHFHEHU – (2.704) – (2.704) L 2 PRQWDQWH GH 5 DSUHVHQWDGR QR FRQVROLGDGR HP GH &RQWDV D SDJDU E
(6.640) – (7.940) (14.580) Recebimento de dividendos dezembro de 2017 e de R$2.018 em 31 de dezembro de 2016 referem1LFRODX &DUYDOKR (VWHYHV 105 105 105 27.824 16.005 2.061 45.890 6DOGR HP VH DR 3URJUDPD 0XQLFLSDO GH &UpGLWR (GXFDWLYR ,QVWLWXtGR SHOD /HL Total passivo não circulante 105 105 105 Resultado 1DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD DV LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV GDV FRQWURODGDV VmR UHFRQKHFLGDV DWUDYpV GR PpWRGR GH 5HHPEROVR 'HVSHVDV HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO $GLFLRQDOPHQWH QD FRQVROLGDomR RV YDORUHV UHJLVWUDGRV SRU HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO VmR HOLPLQDGRV EHP FRPR RV &RUSRUDWLYDV H &6& D
11.373 ¹ 2.640 ¹ investimentos na proporção da participação do Grupo na Investida. A posição patrimonial das controladas estå assim apresentada: 3DJDPHQWR GH DOXJXHO F
– ¹
Posição patrimonial controladas Efeito no Resultado 11.373 ¹
2017 D $ &RQWURODGRUD SRVVXL R PRQWDQWH GH 5 GH &RQWDV D 5HFHEHU Empresa Participação Total do ativo Total do passivo PatrimĂ´nio lĂquido Resultado do exercĂcio Resultado do MEP das empresas do grupo relativo a reembolso de despesas corporativas e dos Porto 18.268 27.824 AraguaĂna 42.620 26.614 16.006 11.387 11.387 JDVWRV FRP R &6& &HQWUR GH 6HUYLoRV &RPSDUWLOKDGRV DV TXDLV SRVVXHP Univaço 2.710 12.860 SUD]R GH YHQFLPHQWR HP $ &RPSDQKLD XWLOL]D FULWpULRV HVSHFtÂżFRV Posição patrimonial controladas de rateio das despesas os quais sĂŁo mensurados mensalmente e, correspon2016 (Reapresentado) dem, principalmente, ao percentual de alunos e quantidade de funcionĂĄrios Empresa Participação Total do ativo Total do passivo PatrimĂ´nio lĂquido Resultado do exercĂcio Resultado do MEP nas Instituiçþes de ensino e ao percentual da receita lĂquida de cada uma. Porto E $V WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV UHIHUHP VH D FRQWDV D SDJDU DR AraguaĂna 22.361 15.038 7.323 1.110 1.110 $FLRQLVWD 1LFRODX &DUYDOKR (VWHYHV DV TXDLV QmR WrP FOiXVXOD GH DWXDOUnivaço 733 555 L]DomR PRQHWiULD 2 PRQWDQWH FRUUHVSRQGH D 5 QD &RQWURODGRUD H QR $ LQVWLWXLomR 8QLYDoR 6 $ SDVVRX D ID]HU SDUWH GR *UXSR D SDUWLU GH GH VHWHPEUR GH 'HVVD IRUPD RV UHVXOWDGRV GHVVD ,QVWLWXLomR VRPHQWH &RQVROLGDGR HP GH GH]HPEUR GH F $V ,QVWLWXLo}HV GH (QVLQR SDIRUDP FRQVROLGDGRV D SDUWLU GH RXWXEUR 7HVWH GH LPSDLUPHQW GH DWLYR ÂżQDQFHLURV GH YLGD ~WLO LQGHÂżQLGD 3DUD R H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH JDP PHQVDOPHQWH D SDUWHV UHODFLRQDGDV DOXJXHO GRV LPyYHLV TXH FRUUHVSRQGH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD HIHWXRX WHVWH GH LPSDLUPHQW SDUD VHXV DWLYRV GH YLGD ~WLO LQGHÂżQLGD iJLR VHQGR TXH RV YDORUHV UHFXSHUiYHLV GDV D XP HVSHFtÂżFR VREUH D 5HFHLWD /tTXLGD 2 WRWDO GH DOXJXpLV SDJRV HP XQLGDGHV JHUDGRUDV GH FDL[D IRUDP GHWHUPLQDGRV FRP EDVH HP FiOFXORV GR YDORU HP XVR TXH XVDP SURMHo}HV GH Ă€X[R GH FDL[D DQWHV GR FiOFXOR GR 2017 pelas Instituiçþes correspondeu a R$11.852, os quais foram pagos Ă s LPSRVWR GH UHQGD H GD FRQWULEXLomR VRFLDO EDVHDGRV HP RUoDPHQWRV ÂżQDQFHLURV GH DSURYDGRV SHOD $GPLQLVWUDomR H SURMHo}HV HPEDVDGDV QD empresas imobiliĂĄria RVL Esteves GestĂŁo ImobiliĂĄria S.A. e Univaço Patmelhor estimativa da Administração. Na realização dos testes de LPSDLUPHQW IRUDP FRQVLGHUDGDV DV VHJXLQWHV SUHPLVVDV FKDYHV L FUHVFLPHQWR rimonial Ltda. A remuneração dos administradores: a remuneração anual SURMHWDGR SDUD FDGD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D FDOFXODGR SRU SUHPLVVDV PDFURHFRQ{PLFDV H HVSHFtÂżFDV DRV VHWRUHV GH DWXDomR LL D OXFUDWLYLGDGH GRV DGPLQLVWUDGRUHV FRUUHVSRQGHX D 5 HP 5 HP QD GDV RSHUDo}HV UHDOL]DGD DWUDYpV GD H[SHULrQFLD GD DGPLQLVWUDomR HP FDGD UHJLmR H LLL WD[D GH GHVFRQWR XVDGD SDUD FDOFXODU R YDORU SUHVHQWH GRV &RQWURODGRUD 3Uy /DERUH 19. PatrimĂ´nio lĂquido: 19.1. Capital social: Ă€X[RV GH FDL[D FRQIRUPH PRGHORV ÂżQDQFHLURV DPSODPHQWH XWLOL]DGRV 2 FiOFXOR XWLOL]RX WD[DV GH FUHVFLPHQWR UHDO GH TXH HVWi HP OLQKD FRP RV Em 14 de julho de 2016, o capital social aumentou em R$114 atravĂŠs da FUHVFLPHQWRV GR VHWRU HGXFDFLRQDO GH FDGD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D H FRP R SUySULR FUHVFLPHQWR GD HFRQRPLD $V WD[DV GH GHVFRQWR DSOLFDGDV jV HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV 21 QRPLQDWLYDV H VHP YDORU SURMHo}HV GH Ă€X[R GH FDL[D YDULDP HQWUH H FRQIRUPH R ULVFR DYDOLDGR SDUD FDGD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D &RP EDVH QHVVDV SUHPLVVDV R QRPLQDO DR YDORU XQLWiULR GH 5 SRU DomR VXEVFULWD H LQWHJUDOL]DGD 'HVVD UHVXOWDGR GRV WHVWHV QmR LQGLFRX D H[LVWrQFLD GH SHUGDV QR YDORU UHFXSHUiYHO GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV SDUD forma, o capital social subscrito e integralizado corresponde a R$66.485 UGC Data-base PerĂodo projetivo Taxa de desconto Ativos da UGC Ă gio Valor contĂĄbil da UGC Valor em uso HP GH GH]HPEUR GH UHSUHVHQWDGR SRU Do}HV RUGLQiULDV AraguaĂna D 16.467 32.661 423.557 QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO $o}HV RUGLQiULDV VmR FODVVLÂżFDGDV QR SDWPorto D 26.470 40.863 370.621 ULP{QLR OtTXLGR &XVWRV DGLFLRQDLV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j HPLVVmR GH Do}HV 9. Imobilizado. 2V YDORUHV UHJLVWUDGRV QR LPRELOL]DGR GD &RPSDQKLD HVWmR e opçþes de açþes sĂŁo reconhecidos como dedução do patrimĂ´nio lĂquido, rados considerando os critĂŠrios estabelecidos pela Instrução Normativa da assim demonstrados: lĂquido de quaisquer efeitos tributĂĄrios. 19.2. Reserva de lucros: Reserva 5HFHLWD )HGHUDO HVSHFLÂżFDPHQWH DR 35281, TXH SHUPLWH TXH HVVHV WULEXWRV Taxas legal: $ OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD H[LJH TXH DV VRFLHGDGHV DQ{QLPDV QmR VHMDP UHFROKLGRV VREUH R OXFUR GH H[SORUDomR GDV DWLYLGDGHV GH JUDGXDomR mĂŠdias DSURSULHP GR OXFUR OtTXLGR DQXDO SDUD UHVHUYD GH OXFURV DQWHV GRV OXFURV WUDGLFLRQDO H WHFQROyJLFD 3,6 H &2),16 $V UHJUDV GR 35281, GHÂżQHP TXH anuais VHUHP GLVWULEXtGRV OLPLWDQGR HVVD UHVHUYD D DWp GR YDORU WRWDO GR FDSLWDO HVWmR LVHQWDV GH UHFROKLPHQWR GR 3,6 H GD &2),16 DV UHFHLWDV RULXQGDV GDV depre- Controladora Consolidado Reserva de lucros retidos: Refere-se aos resultados que serĂŁo destinados na atividades de graduação tradicional H WHFQROyJLFD 3DUD DV UHFHLWDV GDV GHPDLV MĂĄquinas ciação 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 SUy[LPD $VVHPEOHLD *HUDO 19.3. PolĂtica de distribuição de dividendos: DWLYLGDGHV GH HQVLQR LQFLGHP R 3,6 H D &2),16 jV DOtTXRWDV GH H e equipamentos 116 Âą 12.344 $ GHVWLQDomR GRV UHVXOWDGRV DSXUDGRV DR ÂżQDO GH FDGD H[HUFtFLR DOpP GRV UHVSHFWLYDPHQWH H SDUD DV DWLYLGDGHV QmR UHODFLRQDGDV D HQVLQR LQ0yYHLV H XWHQVtOLRV 156 25 4.886 3.383 GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV SUHYLVWRV HP (VWDWXWR 6RFLDO p GHWHUPLQDGD FLGH R 3,6 j DOtTXRWD GH H D &2),16 D 2V YDORUHV UHJLVWUDGRV &RPSXWDGRUHV H SHOD $VVHPEOHLD *HUDO $ &RPSDQKLD SDJRX QR H[HUFtFLR GH R PRQWDQWH como obrigaçþes tributĂĄrias estĂŁo perifĂŠricos 291 Âą 3.022 total de R$33.001, sendo que desse montante R$4.107 foram distribuĂdos no assim demonstrados: Controladora Consolidado %HQIHLWRULDV HP LPyYHLV ano e o restante pagos como antecipação de dividendos. Em 2017, foram 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 de terceiros 141 Âą 6.956 742 SURYLVLRQDGRV RV GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV GH QR PRQWDQWH GH IRRF 201 51 201 58 VeĂculos – Âą 72 5 VHQGR SDUWH XWLOL]DGD FRPR FRPSHQVDomR GRV 'LYLGHQGRV $QWHISSQN – Âą 849 628 Acervo de biblioteca – Âą 4.005 cipados os quais ainda mantem um saldo de R$22.580 em 31 de dezembro ,53- &6// – Âą 364 408 Imobilizado em GH H SDUWH GRV YDORUHV IRL PDQWLGR FRPR 'LYLGHQGRV D SDJDU 5 Outros 57 Âą 192 84 andamento – Âą 1.187 1.187 20. Receita lĂquida das atividades: A composição das receitas no perĂodo 258 51 1.606 1.178 7RWDO 704 25 32.475 17.457 pode ser assim apresentada: Consolidado 15. Adiantamento de clientes 31/12/17 31/12/16 Mapa de movimentação do ativo imobilizado: &XVWR LPRELOL]DGR Consolidado Receita operacional bruta Saldo em Transfe- Saldo em 31/12/17 31/12/16 Receita de serviços prestados 248.805 171.221 31/12/16 Adiçþes Baixas rĂŞncias 31/12/17 Adiantamento de clientes 8.250 Impostos sobre vendas e outras deduçþes (29.165)
MĂĄquinas e 8.250 219.640 148.206 equipamentos 13.384 6.767 (16) – 20.135 Os adiantamentos de clientes referem-se substancialmente ao recebimento 0yYHLV H XWHQVtOLRV 6.267 2.090 – – 8.357 21. Custos, despesas operacionais e administrativas: Os custos, despesas de matrĂculas referentes ao ano letivo seguinte pagas antecipadamente. 16. &RPSXWDGRUHV H operacionais e administrativas estĂŁo assim representadas: Impostos e contribuiçþes parcelados perifĂŠricos 4.643 1.857 (6) – 6.494 Controladora Consolidado 31/12/17 31/12/16 %HQIHLWRULDV UHIRUPDV 745 6.356 (7) – 7.094 Descrição 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 AraguaĂna 448 3.380 VeĂculos 111 9 – – 120 &XVWRV GRV VHUYLoRV SUHVWDGRV – Âą (124.065)
Univaço 959 1.627 Imobilizado em 'HVSHVDV JHUDLV DGP H 1.407 5.007 andamento 1.187 – – – 1.187 comerciais (13.023) (45.355)
&LUFXODQWH 973 Acervo de biblioteca 8.737 1.279 – – 10.016 Total (13.023) (169.420)
NĂŁo circulante 434 7RWDO FXVWR GR SalĂĄrios e ordenados (6.983) (108.433)
1.407 5.007 Imobilizado 35.074 18.358 (29) – 53.403 &RQYrQLRV – ¹ (9.249)
Saldo em Transfe- Saldo em 'HSUHFLDomR 'HSUHFLDomR H DPRUWL]Do}HV (214) (4.023)
Movimentação dos impostos e contribuiçþes parcelados 31/12/16 Adiçþes Baixas rĂŞncias 31/12/17 &RQWD AluguĂŠis e condomĂnios (397) Âą (15.748)
Saldos em AmortiSaldos em Måquinas e 'HVSHVDV FRPHUFLDLV – ¹ (1.353)
31/12/16 zação Juros 31/12/17 equipamentos (1.352) 6 – (7.810) Energia elÊtrica (4) ¹ (1.787)
,73$& $UDJXDtQD 3.380 (3.387) 455 448 0yYHLV H XWHQVtOLRV
(565) – – (3.449) Manutenção (207) ¹ (2.397)
8QLYDoR 6 $ 1.627 (804) 136 959 &RPSXWDGRUHV H %DL[D GH DGLDQWDPHQWRV – ¹ –
Total 5.007 (4.191) 591 1.407 perifĂŠricos
(482) 4 – (3.472) 'HVSHVDV WULEXWiULDV (7) ¹ (738)
O parcelamento de AraguaĂna refere-se, principalmente, ao parcelamento Benfeitorias em 6HUYLoRV SHGDJyJLFRV (1.791) Âą (7.192)
PXQLFLSDO GR ,66 5 GHQRPLQDGR 33, VHQGR D DGHVmR HIHWXDGD LPyYHLV GH WHUFHLURV
(136) 3 – (136) Propaganda e publicidade (1.496) ¹ (1.496)
em dezembro de 2016 e o pagamento integral efetuado no ano-calendĂĄrio de VeĂculos
(35) – – (49) 'HVSHVDV FRP SHUGDV HP 2017. O restante refere-se a impostos federais. O parcelamento da Univaço Acervo de biblioteca
(754) – – (6.012) crÊditos – ¹ (2.914)
UHIHUH VH j DGHVmR DR SDUFHODPHQWR GH LPSRVWRV IHGHUDLV DWUDYpV GR 5H¿V ,9 7RWDO 'HSUHFLDomR (3.324) 13 – (20.928) 'HVSHVDV GH YLDJHQV (977) ¹ (1.348)
HP MXQKR GH D VHU SDJR HP SDUFHODV DWp R DQR GH 17. ProvisĂŁo Imobilizado lĂquido 17.457 15.034 (16) – 32.475 (947) (12.748)
Outros gastos para riscos: $V FRQWURODGDV GD &RPSDQKLD VmR SDUWHV HQYROYLGDV HP SURFHVTotal (13.023) (169.420)
sos de naturezas cĂvel, trabalhista e tributĂĄria que estĂŁo sendo discutidos nas Taxa mĂŠdia anual 10. IntangĂvel esferas apropriadas. A Administração, com base nas informaçþes e opiniĂľes amortização 31/12/17 31/12/16 9LGD ~WLO GHÂżQLGD 22. Tributos sobre os lucros: O encargo de imposto de renda e contribuição fornecidas por seus assessores legais, constituiu provisĂľes em montantes Software 4.724 1.135 social corrente ĂŠ calculado com bases nas leis tributĂĄrias promulgadas, ou FRQVLGHUDGRV VXÂżFLHQWHV SDUD FREULU DV SHUGDV FRQVLGHUDGDV SURYiYHLV FRP Marcas e patentes Âą 5 5 substancialmente promulgadas, na data do balanço. A Administração avalia, DV Do}HV HP FXUVR FODVVLÂżFDGDV GH DFRUGR FRP D H[SHFWDWLYD GH GHVIHFKR GDV 9LGD ~WLO LQGHÂżQLGD SHULRGLFDPHQWH DV SRVLo}HV DVVXPLGDV SHOD &RPSDQKLD QDV DSXUDo}HV GH UHIHULGDV GLVFXVV}HV DWp ~OWLPD LQVWkQFLD SRVVtYHO GH MXOJDPHQWR 1R H[HUFtFLR Ă gio Itpac AraguaĂna Âą 16.194 LPSRVWR GH UHQGD FRP UHODomR jV VLWXDo}HV HP TXH D UHJXODPHQWDomR ÂżVFDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH D SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV IRL FRPSRVĂ gio Itpac Porto Nacional Âą 14.393 aplicĂĄvel dĂĄ margem a interpretaçþes. Estabelece provisĂľes, quando aproWD H[FOXVLYDPHQWH SRU FDXVDV WUDEDOKLVWDV H FtYHLV FODVVLÂżFDGDV FRP ULVFR GH 7RWDO 35.316 31.727 SULDGR FRP EDVH QRV YDORUHV HVWLPDGRV GH SDJDPHQWR jV DXWRULGDGHV ÂżVFDLV perda provĂĄvel e distribuĂda da seguinte forma: $V HPSUHVDV LQYHVWLGDV WrP VLVWHPiWLFD XWLOL]DGD SDUD SUHVXPLU R OXFUR GD &XVWR LQWDQJtYHO Consolidado pessoa jurĂdica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas Ă tributaSaldo em Transfe- Saldo em 31/12/17 31/12/16 ção, denominado lucro presumido. Na controladora o imposto de renda ĂŠ de31/12/16 Adiçþes Baixas rĂŞncias 31/12/17 3URYLVmR S FRQWLQJ FtYHLV H WUDE 1.719 2.311 terminado a partir do lucro contĂĄbil, apurado pela pessoa jurĂdica, acrescido Software 2.340 4.288 – – 6.628 &UpGLWRV FRP DFLRQLVWDV DWLYR
(1.654)
GH DMXVWHV SRVLWLYRV H QHJDWLYRV UHTXHULGRV SHOD OHJLVODomR ÂżVFDO PpWRGR Marcas e patentes 5 – – – 5 3URYLVmR S FRQWLQJrQFLDV 8QLYDoR – 45 FRQKHFLGR FRPR OXFUR UHDO 'HQWUR GHVVH FRQWH[WR RV WULEXWRV VREUH R OXFUR Ă gio 30.587 – – – 30.587 65 45 GD &RPSDQKLD SRGHP VHU DVVLP GHPRQVWUDGRV 7RWDO FXVWR GR 31/12/17 31/12/16 1RV WHUPRV GR &RQWUDWR GH &RPSUD H 9HQGD GH $o}HV H 2XWUDV $YHQoDV intangĂvel 4.288 – – 37.220 ,53- H &6// FRUUHQWHV (2.500)
³&RQWUDWR´ FHOHEUDGR HP GH MXQKR GH HQWUH R VHX DFLRQLVWD IXQAmortização (2.500)
GDGRU 1LFRODX &DUYDOKR (VWHYHV ³1LFRODX´ H D %5 +HDOWK 3DUWLFLSDo}HV Saldo em Transfe- Saldo em 6 $ ³%5 +HDOWK´ DWUDYpV GR TXDO D %5 +HDOWK DGTXLULX GH 1LFRODX HP Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social 31/12/16 Adiçþes Baixas rências 31/12/17 GH DJRVWR GH ³'DWD GR )HFKDPHQWR´ Do}HV RUGLQiULDV UHSUHVHQWDWLYDV 2017 Software
(699) – – (1.904) GH WULQWD SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD D $GPLQLVWUDomR ControMarcas e patentes Âą – – – – HVFODUHFH TXH VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR 1LFRODX WRGDV H TXDLVTXHU 31.12.2017 AraguaĂna Porto Univaço ladora 31/12/17 Ă gio Âą – – – – REULJDo}HV GD &RPSDQKLD H RX GDV VXDV FRQWURODGDV GH TXDOTXHU QDWXUH]D Lucro lĂquido antes 7RWDO DPRUWL]DomR
(699) – – (1.904) LQFOXLQGR D WUDEDOKLVWD WULEXWiULD H FtYHO TXH VHMDP RX YHQKDP D VHU REMHWR GR , 5 H & 6RFLDO 11.555 28.074 13.086 (1.736) 50.979 IntangĂvel lĂquido 31.727 3.589 – – 35.316 de reivindicação, reclamação ou lançamento por quaisquer terceiros, com oriAlĂquota nominal 11. Fornecedores JHP HP DWR RX IDWR RFRUULGR SRU DomR RX RPLVVmR DQWHULRUPHQWH RX QD 'DWD combinada 34% 34% 34% 34% 34% Controladora Consolidado GH )HFKDPHQWR GD UHIHULGD 2SHUDomR 1HVVH VHQWLGR R &RQWUDWR HVWDEHOHFH 'HVSHVD ,5 &6 j 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 SRU FRQVHTXrQFLD DV JDUDQWLDV DSUHVHQWDGDV SHOR 1LFRODX FRP R LQWXLWR GH alĂquota nominal (3.929) (9.545) (4.449) 590 (18.513) Fornecedores 166 7.536 PDQWHU D &RPSDQKLD LQGHQH GH SHUGDV LQFRUULGDV TXH VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH Incentivo Fiscal 166 7.536 GR 1LFRODX 6HQGR DVVLP H FRQVLGHUDQGR TXH DV SURYLV}HV SDUD FRQWLQJrQFLDV Pro Uni 3.867 7.760 4.278 - 15.905 FRQVWLWXtGDV SHOD &RPSDQKLD GHFRUUHP HP VXD LQWHJUDOLGDGH GH FDXVDV FRP Os valores registrados como fornecedores sĂŁo, substancialmente, represenEfeito receitas nĂŁo RULJHP HP IDWRV RFRUULGRV DQWHULRUPHQWH j 'DWD GR )HFKDPHQWR GD 2SHUDtados por saldos a pagar a fornecedores de materiais e equipamentos para incentivadas ção, a responsabilidade pelos valores a serem desembolsados, em caso de sua XWLOL]DomR MXQWR DRV ODERUDWyULRV GDV ,QVWLWXLo}HV GH (QVLQR )RUQHFHGRUHV GH &RPSOHPHQWDomR HIHWLYD PDWHULDOL]DomR HP SHUGD SHUWHQFH H[FOXVLYDPHQWH DR 1LFRODX 1HVVH materiais diversos, prestadores de serviço ligados ao desenvolvimento das 2XWUDV
- (321) (321) FRQWH[WR D $GPLQLVWUDomR HVFODUHFH TXH D &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV atividades da Instituição de Ensino tambĂŠm compĂľem o valor do saldo em (106) (55) (590) 429 Outros, lĂquido HVWmR JDUDQWLGDV H SRU FRQVHTXrQFLD LVHQWDV GH TXDOTXHU UHVSRQVDELOLGDGH aberto. 12. (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQ'HVSHVD GH ,5 H relacionada Ă s referidas obrigaçþes contingentes e, dessa forma, os valores &6 FRUUHQWH (168) (2.106) (226) - (2.500) tos sĂŁo reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, lĂquido dos custos incorGH SURYLVmR UHIHUHQWHV D WDLV FRQWLQJrQFLDV HVWmR DSUHVHQWDGRV SHORV YDORUHV AlĂquota Efetiva ridos na transação e sĂŁo, subsequentemente, demonstrados pelo custo amorOtTXLGRV D UHFHEHU QR UHDOL]iYHO D ORQJR SUD]R VHQGR 5 UHIHUHQWHV DR ,5 &6 1,50% 7,50% 1,70% - 4,90% tizado. Qualquer diferença entre os valores captados (lĂquidos dos custos da ,73$& $UDJXDtQD H 5 UHIHUHQWHV DR ,73$& 3RUWR $OpP GLVVR D WUDQVDomR H R YDORU WRWDO D SDJDU p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 2016 &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV SRVVXHP Do}HV GH QDWXUH]DV WUDEDOKLVWD WULdurante o perĂodo em que os emprĂŠstimos estejam em aberto, utilizando o AraUni- ControEXWiULD H FtYHO HQYROYHQGR ULVFRV GH SHUGDV FODVVLÂżFDGRV FRPR SRVVtYHLV PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYR FLUFXODQWH 31.12.2016 guaĂna Porto vaço ladora 31/12/16 com base na avaliação de seus assessores legais para as quais nĂŁo hĂĄ provia menos que o Grupo tenha um direito incondicional de diferir a liquidação Lucro lĂquido antes do imp. VmR FRQVWLWXtGD 'HQWUH DV SULQFLSDLV Do}HV FODVVLÂżFDGDV FRP ULVFR GH SHUGD GR SDVVLYR SRU SHOR PHQRV PHVHV DSyV D GDWD GR EDODQoR 2V YDORUHV GH UHQGD H & 6RFLDO 1.331 13.253 741 SRVVtYHO SRGHPRV GHVWDFDU DV VHJXLQWHV L $omR RUGLQiULD QÂ&#x17E; UHJLVWUDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV HVWmR DVVLP GHPRQVWUDGRV AlĂquota nominal combinada PRYLGD SRU 0$5/< /8=,$ %(51$5'(6 52&+$ HP Instituição/descrição Taxa de juros 31/12/17 31/12/16 'HVSHVD ,5 &6 j DOtTXRWD IDFH GR ,73$& 32572 1$&,21$/ H RXWURV HP FXUVR QD Â? 9DUD &tYHO )LQDQFLDPHQWR %1'(6 5 7-/3 D D 3.823 nominal
317
GH 3RUWR 1DFLRQDO DWUDYpV GD TXDO D DXWRUD UHTXHU L D GHFODUDomR GH LQ3.823 Incentivo Fiscal Pro Uni 343 6.853 244 Âą 7.440 FRQVWLWXFLRQDOLGDGH GD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; TXH DXWRUL]RX D FULDomR GR Efeito receitas nĂŁo &LUFXODQWH 1.161 1.141 IESPEN, com consequente nulidade da sua constituição e dissolução, com incentivadas Âą
Âą Âą
NĂŁo circulante 2.662 3.803 D WUDQVIHUrQFLD GH WRGR SDVVLYR GHVVD VRFLHGDGH SDUD R 0XQLFtSLR GH 3RUWR &RPSOHPHQWDomR 2XWUDV
2 YHQFLPHQWR GHVVD RSHUDomR GH ÂżQDQFLDPHQWR MXQWR DR %1'(6 p GH 1DFLRQDO LL R UHFRQKHFLPHQWR GH Pi Ip RPLVVmR H GDQRV DR HUiULR S~EOLFR Outros lĂquido
Âą
abril de 2021. Movimentação dos emprĂŠstimos supostamente cometidos pelo MunicĂpio de Porto Nacional, com o pagamen'HVSHVD GH ,5 H &6 FRUUHQWH
Âą
Saldos em AmorSaldos em to de dano emergente, lucros cessantes, perda de uma chance e danos morais; 31/12/16 tização Juros 31/12/17 No caso da Univaço, o resultado corresponde ao perĂodo de outubro a dezem LLL R UHFRQKHFLPHQWR GD QmR LQWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO SRU SDUWH GRV DFLRQLV)LQDQFLDPHQWR %1'(6
20 3.823 EUR GH YLVWR TXH D &RQVROLGDomR GHVWD ,QVWLWXLomR LQLFLRX VH QD &RQWURWDV 0DULD $XURUD 3LQWR /HLWH H 6LOYD H &HOVR (GXDUGR $YHODU )UHLUH LY D Total
20 3.823 ladora a partir de outubro de 2016. ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV H DQiOLVH FRQGHQDomR GR ,73$& 3RUWR 1DFLRQDO QR SDJDPHQWR GH LQGHQL]DomR j DXWRUD GH VHQVLELOLGDGH GRV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV Os valores de mercado $ XWLOL]DomR GH OLQKD GH FUpGLWR FDSWDGD MXQWR DR %1'(6 GHVWLQRX VH j FRQV HP FDVR GH GLVVROXomR WRWDO GR ,(63(1 RX DR ,(63(1 HP FDVR GH VXD GLVGRV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV IRUDP GHWHUPLQDGRV FRP EDVH HP LQIRUPDWUXomR GR FDPSXV XQLYHUVLWiULR H EHQIHLWRULDV QD 5XD TXDGUD V Q GR ORWHDVROXomR SDUFLDO SHOR VXSRVWR HQULTXHFLPHQWR LOtFLWR REWLGR $omR HQFRQWUD VH çþes de mercado disponĂveis e metodologias de valorização apropriadas para PHQWR -DUGLP GRV ,SrV ORFDOL]DGR QR PXQLFtSLR GH 3RUWR 1DFLRQDO SHQGHQWH GH MXOJDPHQWR GH Â? LQVWkQFLD 2 YDORU GD FDXVD DWULEXtGR SHOD DXWRcada situação. Entretanto, considerĂĄvel julgamento foi requerido na interpreUD p GH 5 'H DFRUGR FRP D RSLQLmR GRV QRVVRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV Fluxos de pagamentos futuros Posição tação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização H[WHUQRV D FODVVLÂżFDomR GH SHUGD GHVVH SURFHVVR p SRVVtYHO LL $omR RUGLInstituição/ EmprĂŠstimos a PDLV DGHTXDGD &RPR FRQVHTXrQFLD DV HVWLPDWLYDV DTXL DSUHVHQWDGDV QmR QiULD QÂ&#x17E; PRYLGD SRU $OHVVDQGUD 9DQHVVD /HLWH H descrição pagar em 2017 2018 2019 2020 2021 indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no mer6LOYD H RXWURV HP IDFH GH ,73$& 32572 1$&,21$/ H RXWURV HP FXUVR Financiamentos FDGR GH WURFD FRUUHQWH 2 XVR GH GLIHUHQWHV LQIRUPDo}HV GH PHUFDGR H RX PHQD Â? 9DUD &tYHO GH 3RUWR 1DFLRQDO DWUDYpV GD TXDO RV DXWRUHV SOHLWHLDP D %1'(6 3.823 1.161 1.141 1.141 380 todologias de avaliação poderĂŁo ter um efeito relevante no montante do valor anulação das atas de assembleias gerais do IESPEN, que deliberaram sobre 13. Obrigaçþes sociais: Os valores registrados como obrigaçþes sociais esGH PHUFDGR 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV DWLYRV H SDVVLYRV GD &RPSDQKLD VXD H[WLQomR H SRU FRQVHTXrQFLD SHGHP D GHFODUDomR MXGLFLDO GH VXFHVVmR tĂŁo assim demonstrados: em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 encontram-se registrados nas contas SDWULPRQLDO GR ,(63(1 SHOR ,73$& 32572 1$&,21$/ (P Controladora Consolidado patrimoniais e por valores compatĂveis com aqueles praticados no mercado. IRL SURIHULGD GHFLVmR GH Â? LQVWkQFLD MXGLFLDO TXH MXOJRX SURFHGHQWHV RV SHGL31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 Os principais estĂŁo descritos a seguir, bem como os critĂŠrios, premissas e dos dos autores. Aguarda-se julgamento dos embargos de declaração opostos SalĂĄrios e PLR 2.240 14 5.435 2.181 limitaçþes utilizados no cĂĄlculo dos valores de mercado: Os instrumentos SHOR ,73$& 32572 1$&,21$/ SDUD LQWHUSRVLomR GH UHFXUVR GH DSHODomR INSS 258 32 3.401 2.070 ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD VmR DSUHVHQWDGRV D VHJXLU FRQWUD D UHIHULGD GHFLVmR SURIHULGD HP Â? LQVWkQFLD MXGLFLDO 2 YDORU GD FDXVD )*76 35 Âą 1.073 715 Controladora Consolidado DOHDWRULDPHQWH DWULEXtGR SHORV DXWRUHV p GH 5 'H DFRUGR FRP D RSLProvisĂŁo de fĂŠrias e encargos 334 28 5.347 $WLYRV ÂżQDQFHLURV 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 QLmR GRV QRVVRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV H[WHUQRV D FODVVLÂżFDomR GH SHUGD GHVVH IRRF a recolher â&#x20AC;&#x201C; Âą 3.028 2.456 EmprĂŠstimos e recebĂveis SURFHVVR p SRVVtYHO LLL $omR &LYLO 3~EOLFD QÂ&#x17E; Outros â&#x20AC;&#x201C; 88 16 101 &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV â&#x20AC;&#x201C; Âą 28.489 21.413 PRYLGD SHOR 0LQLVWpULR 3~EOLFR )HGHUDO GR (VWDGR HP IDFH GR ,73$& $UD2.867 162 18.300 12.428 Outros ativos 2.925 4 5.086 4.308 JXDtQD HP FXUVR QD Â? 9DUD )HGHUDO GD 6HomR -XGLFLiULD GR (VWDGR GR 7R14. Obrigaçþes tributĂĄrias: As controladas aderiram ao PROUNI e gozam 7RWDO 2.925 4 33.575 25.721 cantins, atravĂŠs da qual o autor questiona a regularidade da instituição de GH LVHQomR SHOR SHUtRGR GH YLJrQFLD GR WHUPR GH DGHVmR FRP UHODomR DRV 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 31/12/17 31/12/16 31/12/17 31/12/16 HQVLQR )$+(6$ 3$/0$6 PDQWLGD SHOR ,73$& H FRQVHTXHQWH GH VHX FXUVR seguintes tributos federais: ,53- H &6// LQVWLWXtGD SHOD /HL QÂ&#x17E; GH Fornecedores 809 166 6.739 7.536 de Medicina, sob o argumento de tentativa de duplicação de vagas oriundas GH GH]HPEUR GH &2),16 LQVWLWXtGD SHOD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; GH EmprĂŠstimos e GD DWXDO PDQWLGD 81,%5$6 DQWLJD )$+(6$ $5$*8$Ă&#x17D;1$ VHP D GHYLGD GH GH]HPEUR GH H 3,6 LQVWLWXtGD SHOD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; GH ÂżQDQFLDPHQWRV â&#x20AC;&#x201C; Âą 3.823 DXWRUL]DomR GR 0(& (P IRL SURIHULGD GHFLVmR GH Â? LQVWkQFLD GH VHWHPEUR GH $V LVHQo}HV DFLPD PHQFLRQDGDV VmR RULJLQDOPHQWH Outros 23 Âą 23 73 judicial que julgou procedentes os pedidos do autor. Foi interposto recurso FDOFXODGDV VREUH R YDORU GD UHFHLWD DXIHULGD HP GHFRUUrQFLD GD UHDOL]DomR GH 7RWDO 832 166 10.586 12.553 GH DSHODomR SHOR ,73$& $UDJXDtQD FRQWUD D UHIHULGD GHFLVmR SURIHULGD HP atividades de ensino superior, provenientes de cursos de graduação e cursos Â? LQVWkQFLD MXGLFLDO R TXDO HQFRQWUD VH SHQGHQWH MXOJDPHQWR QD Â? 7XUPD O Grupo acredita que o gerenciamento de riscos ĂŠ importante na condução VHTXHQFLDLV GH IRUPDomR HVSHFtÂżFD Imposto de renda e contribuição social GR 7ULEXQDO 5HJLRQDO )HGHUDO GD 3ULPHLUD 5HJLmR 2 YDORU GD FDXVD DOHDWRGH VXD HVWUDWpJLD GH FUHVFLPHQWR FRP UHQWDELOLGDGH D TXDO HVWi H[SRVWD D correntes: O imposto de renda e a contribuição social correntes foram apu-
2/2 ULVFRV GH PHUFDGR FRPR SRU H[HPSOR DV YDULDo}HV QDV WD[DV GH MXURV 2 objetivo de gerenciamento de risco ĂŠ eliminar possĂveis variaçþes nĂŁo espeUDGDV QRV UHVXOWDGRV GD &RPSDQKLD DGYLQGDV GHVVDV Ă&#x20AC;XWXDo}HV PolĂtica de JHVWmR GH ULVFRV ÂżQDQFHLURV: O Grupo pratica o gerenciamento de risco que orienta a realização das transaçþes. A natureza e a posição geral dos riscos ÂżQDQFHLURV VmR UHJXODUPHQWH PRQLWRUDGDV H JHUHQFLDGDV D ÂżP GH DYDOLDU RV UHVXOWDGRV H RV LPSDFWRV ÂżQDQFHLURV 2V ULVFRV GH PHUFDGR VmR SURWHJLGRV quando ĂŠ considerado necessĂĄrio suportar a estratĂŠgia da Administração ou TXDQGR p QHFHVViULR PDQWHU R QtYHO GH Ă&#x20AC;H[LELOLGDGH ÂżQDQFHLUD 1HVVH VHQWLGR as estratĂŠgias adotadas, principalmente no tocante a diluição do risco entre DJHQWHV ÂżQDQFHLURV WrP SURSRUFLRQDGR XP QtYHO DGHTXDGR GH SURWHomR L &DWHJRULDV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Os principais fatores de risco que DIHWDP R QHJyFLR GR *UXSR SRGHP VHU DVVLP HQXPHUDGRV D 5LVFR GH FUpdito 'HFRUUH GH HYHQWXDO GLÂżFXOGDGH GH FREUDQoD GRV YDORUHV GRV VHUYLoRV prestados. O Grupo tambĂŠm estĂĄ sujeito a risco de crĂŠdito proveniente de VXDV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV O risco de crĂŠdito relativo Ă prestação de serviços ĂŠ minimizado por um controle estrito da base de alunos, pelo gerenFLDPHQWR DWLYR GD LQDGLPSOrQFLD H SHOD SXOYHUL]DomR GRV VDOGRV 6HJXLQGR D SROtWLFD LQWHUQD D &RPSDQKLD EXVFD UHDOL]DU RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DSHQDV FRP LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP EDL[R QtYHO GH ULVFR DYDOLDGR SRU DJrQFLDV de UDWLQJ GHÂżQLQGR XPD VpULH GH LQVWLWXLo}HV SDUD RSHUDo}HV FRP REWHQomR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H DSOLFDo}HV GH VDOGRV GH FDL[D E 5LVFR GH WD[D GH MXURV 5LVFR GH WD[D GH MXURV p R ULVFR GR YDORU MXVWR GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D RX LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Ă&#x20AC;XWXHP SHODV YDULDo}HV GDV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR 2 *UXSR HVWi H[SRVWR j RVFLODomR GD WD[D &', &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR TXH UHPXQHUD VXDV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HQWUH DV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD HP GH GH]HPEUR GH XP WRWDO GH 5 HVWDYDP DSOLFDGRV HP RSHUDo}HV GH &'% FRP OLTXLGH] diĂĄria em bancos de primeira linha. Adicionalmente, qualquer aumento nas WD[DV GH MXURV SRGHUi HOHYDU R FXVWR GRV HPSUpVWLPRV HVWXGDQWLV LQFOXVLYH RV emprĂŠstimos nos termos do FIES, e reduzir a demanda em relação aos cursos. A seguir ĂŠ apresentado o quadro do demonstrativo de anĂĄlise de sensibilidade GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D ÂżP GH GHPRQVWUDU R VDOGR GR DWLYR ÂżQDQFHLUR FDOFXODGRV j XPD WD[D SURMHWDGD FRQVLGHUDQGR XP FHQiULR SURYiYHO &HQiULR , FRP D GHVYDORUL]DomR GH &HQiULR ,, H &HQiULR ,,, Exposição CenĂĄrio CenĂĄrio CenĂĄrio Indicadores 31/12/2017 I II III $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV &', ULVFR GH UHGXomR GR &', 24.001 5HFHLWD ÂżQDQFHLUD D LQFRUUHU 1.620 1.214 810 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV GR *UXSR HP GH GH]HPEUR GH p SyV Âż[DGD YLQFXODGD j 7-/3 8PD YH] TXH R KLVWyULFR GH YDULDomR GD 7-/3 QmR p VLJQLÂżFDWLYR D $GPLQLVWUDomR GR *UXSR HQWHQGH TXH D H[SRVLomR j WD[D GH MXURV QmR p UHOHYDQWH F 5LVFR GH OLTXLGH] O risco de liquidez consiste na HYHQWXDOLGDGH GR *UXSR QmR GLVSRU GH UHFXUVRV VXÂżFLHQWHV SDUD FXPSULU FRP seus compromissos em função dos diferentes prazos de liquidação de seus GLUHLWRV H REULJDo}HV 2 FRQWUROH GD OLTXLGH] H GR Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D GR *UXSR p monitorado diariamente pelas ĂĄreas de GestĂŁo do Grupo, de modo a garantir TXH D JHUDomR RSHUDFLRQDO GH FDL[D H D FDSWDomR SUpYLD GH UHFXUVRV TXDQGR QHFHVViULD VHMDP VXÂżFLHQWHV SDUD D PDQXWHQomR GR VHX FURQRJUDPD GH FRPpromissos, nĂŁo gerando riscos de liquidez para o Grupo. AtĂŠ De 1 a De 2 a Acima de Saldo contĂĄbil 1 ano 2 anos 5 anos 5 anos 31/12/17 Fornecedores Âą Âą Âą 6.739 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV 1.161 1.141 1.521 Âą 3.823 Outros 24 Âą Âą Âą 24 7RWDO 1.141 1.521 Âą 10.586 24. Cobertura de seguros: $ &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV SRVVXHP XP programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatĂveis com seu porte e suas operaçþes. 25. Eventos subsequentes: Em 26 de abril de 2018, em Assembleia *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH $FLRQLVWDV GD &RPSDQKLD IRL DSURYDGR R DXPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD QR YDORU GH 5 VHQGR 5 SHOD DFLRQLVWD %5 +HDOWK 3DUWLFLSDo}HV 6 $ H DXPHQWR DWUDYpV GD HPLVVmR de novas açþes preferenciais, nominativas e sem valor nominal, subscritas H LQWHJUDOL]DGDV j YLVWD SHORV DFLRQLVWDV 1LFRODX &DUYDOKR (VWHYHV 5HQDWR 7DYDUHV (VWHYHV /tOLDQ 7DYDUHV (VWHYHV GH &DUYDOKR H 9DQHVVD 7DYDUHV (VWHves, no valor de R$11.670, as quais foram totalmente integralizadas mediante FRQWULEXLomR j &RPSDQKLD GH Do}HV GH HPLVVmR GR ,(69$3 H Do}HV GH HPLVVmR GR ,37$1 GH VXDV WLWXODULGDGHV (P UD]mR GD LQWHJUDOL]DomR GDV Do}HV GD ,37$1 H ,(69$3 H SHOR DXPHQWR GH FDSLWDO SHOD %5 +HDOWK 3DUWLFLSDo}HV 6 $ R FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD SDVVRX GH 5 WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR GLYLGLGR HP Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV e sem valor nominal, para R$133.155, dividido em 1.301.120 açþes, sendo Do}HV RUGLQiULDV H Do}HV SUHIHUHQFLDLV WRGDV QRPLQDWLYDV e sem valor nominal. 1RYD /LPD Diretoria: 1LFRODX &DUYDOKR (VWHYHV 5HQDWR 7DYDUHV (VWHYHV ResponsĂĄveis TĂŠcnicos: 5RGROIR +HQULTXH GH 0RXUD &RQWDGRU &5& 2 0* 5HODWyULR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV individuais e consolidadas. Aos Administradores e acionistas da NRE Participaçþes S.A. Nova Lima - MG. OpiniĂŁo. ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD 15( 3DUWLFLSDo}HV 6 $ Âł&RPSDQKLD´ LGHQWLÂżFDGDV FRPR FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR UHVSHFWLYDPHQWH TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GD &RPSDQKLD HP R GHVHPSHQKR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVsa data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e com as normas LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% Base para opiniĂŁo. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção D VHJXLU LQWLWXODGD Âł5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acreditamos que D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD opiniĂŁo. Ă&#x160;nfase. &RQIRUPH PHQFLRQDGR QD QRWD H[SOLFDWLYD E HP GHFRUUrQFLD GH FRUUHomR GH HUURV LGHQWLÂżFDGRV SHOD &RPSDQKLD HP RV YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR DQWHULRU DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDomR IRUDP DMXVWDGRV H HVWmR VHQGR UHDSUHVHQWDGRV FRPR SUHYLVWR QR &3& Âą 3ROtWLFDV &RQWiEHLV 0XGDQoD GH (VWLPDWLYD H 5HWLÂżFDomR GH (UUR 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWpP PRGLÂżFDomR UHODFLRQDGD D HVVH DVVXQWR Responsabilidades da $GPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXais e consolidadas. A Administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUdo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV D $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D &RPSDQKLD FRQWLQXDU RSHUDQGR divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU TXH D $GPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDQKLD H VXDV FRQtroladas ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD &RPpanhia e suas controladas sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Responsabilidades do DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLdadas. Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, SRVVDP LQĂ&#x20AC;XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RPR parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVsional ao longo da auditoria. AlĂŠm disso: ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos eviGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV Avaliamos a adequação das polĂticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela Administração. &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR pela Administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV D QmR PDLV se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV UHSUHVHQWDP DV FRUrespondentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. 2EWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH UHIHUHQWH jV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH QHJyFLR GR JUXSR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLdadas. Somos responsĂĄveis pela direção, supervisĂŁo e desempenho da auditoria GR JUXSR H FRQVHTXHQWHPHQWH SHOD RSLQLmR GH DXGLWRULD &RPXQLFDPR QRV FRP os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH (5167 <281* $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV 6 6 &5& 63 2 FlĂĄvio de Aquino Machado &RQWDGRU &5& 0* 2
MERCADO
China planeja emissĂŁo de tĂtulos soberanos Hong Kong - A China estĂĄ testando o apetite dos investidores globais com planos para uma rara emissĂŁo de tĂtulos soberanos neste mĂŞs, mesmo com as tarifas dos Estados Unidos (EUA) ameaçando colocar mais pressĂŁo sobre a economia. A oferta de US$ 3 bilhĂľes seria apenas a terceira emissĂŁo de tĂtulos denominados em
dĂłlares pela China nos Ăşltimos 14 anos. O paĂs voltou aos mercados globais de tĂtulos em outubro do ano passado, pela primeira vez desde 2004. A venda de tĂtulos ocorre em um momento em que a China e os EUA estĂŁo presos em uma disputa comercial intensa, sem sinais de recuo por nenhum dos dois lados. Duas fontes com conhe-
cimento direto do acordo disseram que a China provavelmente farĂĄ uma oferta de tĂtulos de 5, 10 e 30 anos na prĂłxima semana. Uma teleconferĂŞncia com investidores estĂĄ agendada para 9 de outubro. â&#x20AC;&#x153;No ano passado, a China vendeu tĂtulos denominados em dĂłlar sem um rating (depois de ter sido rebaixada pela
Moodyâ&#x20AC;&#x2122;s e pela S&P)â&#x20AC;?, disse pode ser tĂŁo forte quanto a um analista de crĂŠdito de uma do ano passado, presumindo corretora de Hong Kong. que cada vencimento receba US$ 1 bilhĂŁo em oferta, disse Demanda - â&#x20AC;&#x153;Este ano, nova- um banqueiro para Ă sia em mente, eles estĂŁo tentando um banco internacional que mostrar que o crĂŠdito (sobe- nĂŁo estĂĄ envolvido no acordo. rano) ĂŠ realmente forte, mesOs tĂtulos de vencimento mo com a disputa comercial de 30 anos, que nĂŁo foram acontecendoâ&#x20AC;?. ofertados em 2017, serĂŁo os Dada a sua raridade, a de- mais observados, avaliou o manda pela dĂvida chinesa banqueiro. (Reuters)
COMĂ&#x2030;RCIO
EUA se opĂľe a propostas da UE para mudar OMC Genebra - Os Estados Unidos (EUA) deram a primeira indicação ontem de sua visĂŁo sobre as tentativas de reformar a Organização Mundial do ComĂŠrcio (OMC), rejeitando algumas propostas apresentadas pela UniĂŁo Europeia (UE) para resolver a crise na sede do comĂŠrcio mundial em Genebra. O embaixador Dennis Shea, dos EUA, falou a um grupo na OMC que os Estados Unidos nĂŁo poderiam aceitar ideias da UE para reformar o corpo de apelação da OMC, efetivamente a suprema corte do comĂŠrcio mundial, concedendo mandatos mais longos e Ăşnicos para os juĂzes e mais recursos ao secretariado. â&#x20AC;&#x153;Nossa visĂŁo ĂŠ de que isso significa menos fiscalização do Ă&#x201C;rgĂŁo de Apelação. NĂŁo podemos apoiar algo que torna o Ă&#x201C;rgĂŁo de Apelação menos fiscalizĂĄvelâ&#x20AC;?, destacou Shea. O presidente dos EUA, Donald Trump, levou o Ă&#x201C;rgĂŁo de Apelação Ă beira do colapso ao bloquear a indicação de juĂzes. Normalmente, a OMC tem sete juĂzes, mas agora possui apenas trĂŞs, o mĂnimo para ouvir os casos de disputa comercial. Shea reclamou sobre os juĂzes indo alĂŠm de sua autoridade, violando os prĂłprios procedimentos e interferindo em leis dos EUA. â&#x20AC;&#x153;NĂłs temos sido bem claros sobre nossas posiçþesâ&#x20AC;?, disse Shea. â&#x20AC;&#x153;Ainda nĂŁo vimos nenhuma proposta aqui na OMC. As pessoas dizem â&#x20AC;&#x2DC;onde estĂĄ sua lista de demandas para negociação?â&#x20AC;&#x2122; NĂłs jĂĄ concordamos, negociamos um sistema (quando a OMC foi criada) em 1995 e o Ă&#x201C;rgĂŁo de Apelação se desviou deste sistemaâ&#x20AC;?. Trump ameaçou abandonar a OMC se nĂŁo â&#x20AC;&#x153;entrar em formaâ&#x20AC;?, embora ele nĂŁo tenha explicado o que isso exigiria. O embaixador da UniĂŁo Europeia Marc Vanheukelen, ao lado de Shea, em um evento na OMC, rejeitou a visĂŁo dele de que a proposta da UE tornaria os juĂzes menos fiscalizĂĄveis e disse que era impossĂvel esperar que eles lidem sem mais recursos. Os Estados Unidos nĂŁo estavam sendo realistas, afirmou ele. â&#x20AC;&#x153;VocĂŞ nĂŁo pode pedir Ă s pessoas para correr 100 metros em 4 segundosâ&#x20AC;?, disse Vanheukelen. Trabalho conjunto - Segundo Shea, hĂĄ algumas ĂĄreas nas quais os EUA e a UE estavam trabalhando juntos, incluindo nos padrĂľes de notificação sobre polĂticas comerciais e nas regras sobre as quais paĂses recebem tratamento especial como â&#x20AC;&#x153;paĂses em desenvolvimentoâ&#x20AC;?. Os Estados Unidos tambĂŠm estavam interessados em revigorar a função negociadora da OMC, com paĂses fechando acordos sobre novas regras e maior abertura comercial. Shea tambĂŠm repetiu as reclamaçþes dos EUA contra a China, dizendo que seu modelo econĂ´mico era inconsistente com as normas da OMC. â&#x20AC;&#x153;Isso ĂŠ algo com que essa instituição realmente precisa lidar se for para nĂłs avançarmosâ&#x20AC;?, ponderou ele. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
POLĂ?TICA CARTA MAGNA
Constituição deve ser aperfeiçoada sempre Preservação da cidadania, das instituiçþes e da unidade do Estado Ê essencial, dizem especialistas ARQUIVO /ABr
BrasĂlia - ReferĂŞncia da histĂłria polĂtica contemporânea do PaĂs, a promulgação da Constituição CidadĂŁ em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal sĂmbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos hoje. Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essĂŞncia de preservação da cidadania, das instituiçþes e da unidade do Estado deve ser mantida, avaliam. ApĂłs 21 anos de ditadura militar, passou a vigorar a Constituição como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses GuimarĂŁes (entĂŁo PMDB-SP), ao promulgar o texto, ressaltou que a nova Constituição nĂŁo era perfeita, mas seria pioneira no PaĂs. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo ĂŠ a Constituição perfeita, mas serĂĄ Ăştil, pioneira, desbravadora. SerĂĄ luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. Ă&#x2030; caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-losâ&#x20AC;?, disse o â&#x20AC;&#x153;doutor Ulyssesâ&#x20AC;?, como era chamado por todos. â&#x20AC;&#x153;A nação nos mandou executar um serviço. NĂłs o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente nĂŁo ĂŠ perfeita. Ela prĂłpria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. AfrontĂĄ-la, nuncaâ&#x20AC;?, afirmou Ulysses GuimarĂŁes. Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisĂŁo do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os parlamentares consideraram que esse dispositivo poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição fosse desfigurada. Dessa forma, prevaleceu a tese de uma Ăşnica revisĂŁo e nela foram feitas apenas modificaçþes de redação. Autor do livro â&#x20AC;&#x153;A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econĂ´mica e regras do jogoâ&#x20AC;?, o professor de direito constitucional da PUC-Rio, Adriano Pilatti, afirmou que, mesmo contemporânea, a Constituição exige aperfeiçoamentos. â&#x20AC;&#x153;Assim como outras constituiçþes modernas e con-
temporâneas, ela prevĂŞ a necessidade de aperfeiçoamento ao estabelecer o rito das reformas constitucionais. Isso ĂŠ necessĂĄrio para que justamente se possa tentar atualizar permanentemente o ordenamento fundamental com relação Ă s mudanças sociais, econĂ´micas, culturais, que naturalmente acontecem em toda a sociedade - pelo menos nas sociedades que nĂŁo estĂŁo sujeitas ao regime de força que coagula tudo, calcifica tudoâ&#x20AC;?, ressaltou. Emendas - Desde que foi promulgada, a Constituição Federal recebeu 99 emendas atĂŠ dezembro de 2017. Outras seis emendas foram resultado da revisĂŁo constitucional em 1993. A primeira alteração ocorreu em 1992, definindo a remuneração de deputados estaduais e dos vereadores. Pela regra, ficou estabelecido que o salĂĄrio de um vereador depende do salĂĄrio de um deputado estadual e do tamanho do municĂpio. Assim, dependendo do tamanho do municĂpio, o salĂĄrio de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salĂĄrio de um deputado estadual. â&#x20AC;&#x153;Apesar do nĂşmero que impressiona, uma centena em 30 anos, elas tocaram toda uma sĂŠrie de conteĂşdos detalhistas e, de certo modo, perifĂŠricos em relação ao nĂşcleo duro do texto Constitucional, que ĂŠ justamente a organização democrĂĄtica do poder o reconhecimento e a garantia desses direitosâ&#x20AC;?, avaliou Pilatti. O professor emĂŠrito de CiĂŞncia PolĂtica da Universidade de BrasĂlia, David Fleischer, disse que, apesar de passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição ĂŠ considerada â&#x20AC;&#x153;inacabadaâ&#x20AC;?, porque cerca de 200 itens ainda precisam ser regulamentados. â&#x20AC;&#x153;Com muitos itens difĂceis, o constituinte aprovou apenas o conceito e disse que precisa ser regulamentado. SĂŁo temas tributĂĄrios, municipalistas e outros. Isso deixa muitas dĂşvidas e incertezas. HĂĄ um conceito na Constituição que nĂŁo se pode valer dele porque nĂŁo foi regulamentado e isso ĂŠ uma coisa muito desagradĂĄvel. Em constituiçþes de outros paĂses nĂŁo existe isso, tudo ĂŠ regulamentado. Isso ĂŠ uma construção â&#x20AC;&#x2DC;jabuticaba brasileiraâ&#x20AC;&#x2122;â&#x20AC;?, observou. Segundo Fleischer, o impac-
DELP ENGENHARIA MECĂ&#x201A;NICA S/A PEDIDO DE RENOVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICENĂ&#x2021;A DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Por determinação do Conselho Estadual de PolĂtica Ambiental - COPAM, torna pĂşblico que solicitou, por meio do Processo Administrativo nÂş 0452/1997, renovação da Licença de Operação, para Fabricação de MĂĄquinas em Geral e Implementos AgrĂcolas, bem como suas Peças e AcessĂłrios MetĂĄlicos, Estação de Tratamento de Esgoto SanitĂĄrio, Tratamento TĂŠrmico (Tempera) ou Tratamento de Esgoto SanitĂĄrio, do MunicĂpio de Vespasiano/ MG. Â? 9$5$ &Ă&#x2039;9(/ &20$5&$ '( %(/2 +25,=217( 0* (',7$/ '( &,7$dÂ2 &20 35$=2 '( ',$6 $1'5e /8,= 721(//2 '( $/0(,'$ 00 -8,= '( ',5(,72 (0 3/(12 (;(5&Ă&#x2039;&,2 '( 6(8 &$5*2 1$ )250$ '$ /(, (7& )$= 6$%(5 D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H 6HFUHWDULD FRUUH RV DXWRV GD DomR 0RQLWyULD TXH %$1&2 %5$'(6&2 &$57ÂŽ(6 6 $ &13- PRYH FRQWUD 3,(0217( '2 %5$6,/ 6(59,d26 $872027,926 /7'$ &13- SURFHVVR VRE QÂ&#x17E; ÂŹ VDEHU $ Up FRQWUDWRX FRP R %DQFR %UDGHVFR &DUW}HV 6 $ UHFHEHQGR FDUWmR GH FUpGLWR VRE R QÂ&#x17E; [[[[ [[[[ EHP FRPR DXWRUL]RX D HPLVVmR GH FDUW}HV DGLFLRQDLV DGHULQGR D HVWHV SRU FRPSOHWR 1R HQWDQWR R UpX GHL[RX GH SDJDU DV IDWXUDV HPLWLGDV SHOR XVR GRV FDUW}HV GH FUpGLWR HP VHXV UHVSHFWLYRV YHQFLPHQWRV $VVLP DWp GH PDUoR GH RV GpELWRV FRQWUDtGRV SHOD Up HP UD]mR GD XWLOL]DomR H QmR SDJDPHQWR GDV IDWXUDV GRV FDUW}HV PHQFLRQDGRV LPSRUWDYD HP 5 $VVLP R YDORU DWXDOL]DGR H GLVFULPLQDGR GR GpELWR QR PHVPR GH RXWXEUR GH R FUpGLWR GR UHTXHUHQWH PRQWD HP 5 7RGDV DV WHQWDWLYDV GH UHFHELPHQWR DPLJiYHO GRV YDORUHV IRUDP HP YmR UHVWDQGR DR UHTXHUHQWH VRFRUUHU VH MXQWR DR 3RGHU -XGLFLiULR DWUDYpV GHVWD DomR ,VWR SRVWR p R SUHVHQWH SDUD D &LWDomR GH 3,(0217( '2 %5$6,/ 6(59,d26 $872027,926 /7'$ &13- TXH VH HQFRQWUD HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR SDUD TXH YHQKD SDJDU R GpELWR TXH p GH 5 LVWR HP GH RXWXEUR GH RX HPEDUJDU QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV ILQGR SUD]R GHVWH HGLWDO KLSyWHVH HP TXH ILFDUi LVHQWR GR SDJDPHQWR GH FXVWDV SURFHVVXDLV H KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV )LFD DGYHUWLGR TXH QmR VHQGR HPEDUJDGD D DomR RX UHMHLWDGRV RV HPEDUJRV FRQVWLWXLU VH i GH SOHQR GLUHLWR R WtWXOR H[HFXWLYR SURVVHJXLQGR VH QD IRUPD SUHYLVWD QR OLYUR , WtWXOR , FDSLWXOR ,, H ,9 GR QRYR FyGLJR GH SURFHVVR FLYLO )LFD WDPEpP DGYHUWLGR TXH HP FDVR GH UHYHOLD VHUi QRPHDGR &XUDGRU (VSHFLDO ( SDUD FRQVWDU H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR H DIL[DGR QR iWULR GR IyUXP FRPR GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH GH DJRVWR GH
to da falta de regulamentação ĂŠ o aumento da participação do JudiciĂĄrio em um processo que leva a interpretação alĂŠm do texto constitucional, na avaliação de Fleischer. â&#x20AC;&#x153;O Congresso deparou com algumas mudanças importantes que nĂŁo quis ou nĂŁo conseguiu fazer e o JudiciĂĄrio achou que para o Brasil era importante essa mudança e fez via judicialização. Ă&#x2030; um papel que cabe ao Supremo Tribunal Federalâ&#x20AC;?, ressaltou.
do Legislativo contribui para o cenĂĄrio de protagonismo do Poder JudiciĂĄrio. â&#x20AC;&#x153;Quando o Congresso nĂŁo decide uma matĂŠria, alguns dizem que [os congressistas] estĂŁo sendo relapsos. Mas nĂŁo decidir ĂŠ uma decisĂŁo tambĂŠm. Isso provoca o aumento da judicialização e atĂŠ o ativismo judicial.â&#x20AC;? Guerzoni acrescenta que â&#x20AC;&#x153;hoje hĂĄ uma ampliação muito grande do papel do Poder JudiciĂĄrio, mas o responsĂĄvel por isso ĂŠ o prĂłprio Poder VĂĄcuo - Para o consultor le- Legislativo, que muitas vegislativo do Senado, Gilberto zes deixa essa brecha para o A promulgação da Constituição completa hoje 3 dĂŠcadas Guerzoni, o vĂĄcuo de decisĂľes JudiciĂĄrio atuarâ&#x20AC;?. (ABr)
PossĂvel retirada de trechos divide opiniĂľes
BrasĂlia - A possibilidade de retirar trechos da Constituição e permitir que sejam regulados por lei, a chamada desconstitucionalização, divide a opiniĂŁo de especialistas no assunto. â&#x20AC;&#x153;A tendĂŞncia que a gente tem hoje ĂŠ de aumentar as matĂŠrias constitucionais e se olharmos de uma forma geral as PECs que tramitam, quase todas buscam acrescentar itens na Constituição. Ă&#x20AC;s vezes, matĂŠria que nĂŁo tem nenhuma Ăndole constitucional, que deveriam ser tratadas em leiâ&#x20AC;?, observou o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni. Para o professor Adriano Pillati, a possibilidade de retirar trechos da Constituição tem
sido tratada no PaĂs de forma â&#x20AC;&#x153;preconceituosaâ&#x20AC;? ao privilegiar a retirada de direitos coletivos em detrimento dos individuais, como patrimĂ´nio. â&#x20AC;&#x153;HĂĄ muitas normas que poderiam estar nos respectivos cĂłdigos e leis complementares, mas quando essa discussĂŁo se coloca, nĂŁo ĂŠ em relação a isso que os defensores da Constituição â&#x20AC;&#x2DC;anorĂŠxicaâ&#x20AC;&#x2122; se referem. EntĂŁo, em geral, essa discussĂŁo ĂŠ enviesada, contaminada por preconceitos, interesses ideolĂłgicosâ&#x20AC;?, afirmou. Outra polĂŞmica relacionada Ă Carta Magna ĂŠ sua extensĂŁo. Com 114 artigos e em vigor hĂĄ 30 anos, a Carta Magna brasileira se contrapĂľe em extensĂŁo com a Constituição
na Constituiçãoâ&#x20AC;?, afirmou Guerzoni. Apesar das crĂticas, o professor emĂŠrito de CiĂŞncia PolĂtica da Universidade de BrasĂlia, David Fleischer, descartou a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. O professor, no entanto, avaliou que revisĂľes constitucionais podem ser aplicadas para aparar â&#x20AC;&#x153;arestasâ&#x20AC;? na Carta Magna. â&#x20AC;&#x153;O Congresso jĂĄ fez essa revisĂŁo, e nessa ocasiĂŁo, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. EntĂŁo, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994. Eleger uma nova Constituinte acho muito difĂcil de ocorrerâ&#x20AC;?, ponderou. (ABr)
Para a OAB, texto ĂŠ antĂdoto ao extremismo BrasĂlia - Em um discurso contundente em defesa da democracia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ontem que teme o ambiente extremista destas eleiçþes, mas ressaltou que o antĂdoto ao extremismo sempre serĂĄ a Constituição. Lamachia participou de sessĂŁo solene no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. â&#x20AC;&#x153;Temo o ambiente extremista que alguns querem lhe infundir (em referĂŞncia Ă s eleiçþes). Mas o antĂdoto ao extremismo, venha de onde vier, ĂŠ - e sempre serĂĄ - a nossa Constituiçãoâ&#x20AC;?, disse Lamachia, que nĂŁo mencionou os nomes de nenhum candidato. â&#x20AC;&#x153;Ao tempo em que celebramos o seu 30Âş aniversĂĄrio, nĂŁo podemos perder de vista
o papel estabilizador e civilizatĂłrio que ela representa - e, apesar de todos os percalços desta quadra histĂłrica, tem cumprido sua missĂŁoâ&#x20AC;?, completou o presidente da OAB. Para Lamachia, a democracia incentiva o diĂĄlogo e nutre-se do conflito de interesses e ideias, permitindo que atĂŠ os extremos se manifestem. â&#x20AC;&#x153;Eles, porĂŠm, sĂł triunfam quando os agentes polĂticos - os canais da moderação - fracassam; quando, pela conduta ilĂcita de alguns - sobretudo dos lĂderes mais destacados -, compromete-se a credibilidade das instituiçþes. AĂ, passa a circular a ideia de solução pela força, pelo golpe - e pelo fim da ordem constitucionalâ&#x20AC;?, comentou Lamachia. â&#x20AC;&#x153;A presente campanha eleitoral ĂŠ um retrato preocupante desse estado de
ITATIAIA MOVEIS S.A. CNPJ/MF NÂş 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Itatiaia MĂłveis S.A. â&#x20AC;&#x201C; CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 â&#x20AC;&#x201C; Edital de Convocação â&#x20AC;&#x201C; Assembleia Geral ExtraordinĂĄria. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia MĂłveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada em 18 de outubro de 2018, as 10:00 (dez) horas na sede social a Alameda Oscar Niemeyer, 119, Vila da Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Resultado do 3Âş trimestre de 2018; (ii) Planejamento estratĂŠgico e (iii) Alteração do quadro da diretoria. Victor Penna Costa â&#x20AC;&#x201C; Diretor Presidente
O CEFET-MG - UASG 153015, torna público que realizarå no dia 23/10/2018 às 9h00min, Tomada de Preço nº 04/2018, cujo objeto Ê a execução da Obra de Construção do Ginåsio Poliesportivo, Acessos para Pedestres e Urbanização no Campus Curvelo do CEFET/MG, conforme HVSHFL¿FDo}HV H GHPDLV FRQGLo}HV FRQVWDQWHV QR HGLWDO H VHXV DQH[RV Este edital poderå ser retirado gratuitamente atravÊs do endereço eletrônico: KWWS ZZZ VORJ FHIHWPJ EU GLYLVDR GH FRPSUDV GLFRP licitacoes/tomada-de-precos/ /HRQDUGR $XJXVWR *HQHURVR 3UHJRHLUR
O CEFET-MG - UASG 153015, torna público que realizarå no dia 22/10/2018 às 9h00min, Tomada de Preço nº 03/2018, cujo objeto Ê a execução da Obra de Construção do Ginåsio Poliesportivo, Acessos para Pedestres e Urbanização no Campus Varginha do CEFET/MG, FRQIRUPH HVSHFL¿FDo}HV H GHPDLV FRQGLo}HV FRQVWDQWHV QR HGLWDO H seus anexos. Este edital poderå ser retirado gratuitamente atravÊs do endereço eletrônico: http://www.slog.cefetmg.br/divisao-de-comprasdicom/licitacoes/tomada-de-precos/ Leonardo Augusto Generoso - Pregoeiro.
ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONDĂ&#x201D;MINOS DO â&#x20AC;&#x153;CASA RAJA SHOPPINGâ&#x20AC;? Edital de Convocação - AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria A Diretoria da Associação de CondĂ´minos do â&#x20AC;&#x153;Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;?, nos termos de seu Estatuto e da Convenção de CondomĂnio do â&#x20AC;&#x153;Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;?, convoca AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada no dia 05 de Novembro de 2018, Ă s 17hs00min, em 1ÂŞ convocação e 17hs15min, 2ÂŞ convocação, na Administração do Casa Raja Shopping, imĂłvel localizado na Av. Raja Gabaglia, n° 3950, Piso A, Bairro Estoril, Belo Horizonte/ MG, para discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Demonstração e aprovação das contas do CondomĂnio do â&#x20AC;&#x153;Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;? no perĂodo de 01 de Março de 2017 Ă 28 de Fevereiro de 2018, jĂĄ aprovadas pelo Conselho Fiscal. 2. Demonstração e aprovação das contas da â&#x20AC;&#x153;Associação dos CondĂ´minos do Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;? no perĂodo de 01 de Março de 2017 Ă 28 de Fevereiro de 2018, jĂĄ aprovadas pelo Conselho Fiscal. 3. Demonstração e aprovação do orçamento do CondomĂnio do â&#x20AC;&#x153;Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;? para o perĂodo de 01 de março de 2018 Ă 28 de Fevereiro de 2019. 4. Eleição dos novos membros da Diretoria da Associação dos CondĂ´minos do â&#x20AC;&#x153;Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;?. 5. Assuntos Gerais. Lembramos que somente poderĂŁo participar das deliberaçþes, os CondĂ´minos adimplentes, com suas obrigaçþes e que os mesmos poderĂŁo ser representados SRU SURFXUDGRU PXQLGR GH PDQGDWR FRP SRGHUHV HVSHFtÂżFRV H ÂżUPD UHFRQKHFLGD 6DOLHQWDPRV D LPSRUWkQFLD do comparecimento de todos, tendo em vista a natureza dos assuntos. Desde jĂĄ agradecemos. Atenciosamente, Belo Horizonte, 05 de Outubro de 2018 Diretoria da Associação de CondĂ´minos do â&#x20AC;&#x153;Casa Raja Shoppingâ&#x20AC;?
norte-americana, que tem sete artigos e foi emendada 27 vezes desde sua promulgação em 1787. â&#x20AC;&#x153;Nossa Constituição ĂŠ muito detalhada, fruto do momento em que ela foi feita. As pessoas queriam colocar coisas na Constituição e ela acabou tratando de uma sĂŠrie de temas que tradicionalmente nĂŁo sĂŁo matĂŠria constitucional. CapĂtulos como tributĂĄrios e previdenciĂĄrios tĂŞm detalhamento muito grande, como a lista de impostos, as condiçþes para aposentadoria. A lei acaba ficando limitada e o que a gente vĂŞ nesse perĂodo todo, em 30 anos, ĂŠ que existe uma tendĂŞncia de aumentar ainda mais o nĂşmero de matĂŠrias
A B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1RWLÂżFD RV FOLHQWHV FRANCISCO DAS CHAGAS VALE DA SILVA, LUCAS COTRIM DE OLIVEIRA VASCONCELOS, NATHALIA NOGUEIRA REZENDE, FABIANO OLIVEIRA %$55(72 7,$*2 '( 2/,9(,5$ %$55(72 H *,6(/0$ 025$,6 )(55(,5$ D FRPSDUHFHUHP DR HVFULWyULR VLWR $YHQLGD %HLUD 5LR QÂ&#x192; 1RYD $XURUD ,WXPELDUD *R &(3 QR SUD]R GH GLDV FRQWDGRV GHVWD SXEOLFDomR SDUD SXUJDU D PRUD GH VHX FRQWUDWR GH FRPSUD H YHQGD UHODWLYR DR LPyYHO VLWXDGR UHVSHFWLYDPHQWH QR -DUGLP GRV ,SrV 48$'5$ /7 48$'5$ /7 48$'5$ /7 H 48$'5$ /7 HP AraporĂŁ â&#x20AC;&#x201C; MG. 1mR KDYHQGR R SXUJDPHQWR GD PRUD R FRQWUDWR HVWDUi UHVFLQGLGR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR H D SRVVH GR LPyYHO YROWD j YHQGHGRUD
coisas. Mais que nunca, ĂŠ necessĂĄrio que se busquem na Constituição os remĂŠdios para sanear a polĂtica. PolĂtica, como sabemos, sĂł se cura com polĂticaâ&#x20AC;?, frisou o presidente nacional da OAB. Para Lamachia, as eleiçþes precisam ser um â&#x20AC;&#x153;momento de renovação, de oxigenação do ambiente polĂticoâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Seja quem for o vencedor, nosso socorro estarĂĄ sempre na Constituiçãoâ&#x20AC;?, ressaltou Retrocesso - A procuradora-geral da RepĂşblica, Raquel Dodge, disse ontem que â&#x20AC;&#x153;nĂŁo hĂĄ possibilidade de retrocessoâ&#x20AC;? dos avanços alcançados pelas instituiçþes pĂşblicas brasileiras nos 30 anos em que vigora a Constituição
Federal. A chefe do MinistĂŠrio PĂşblico Federal (MPF) participou de sessĂŁo solene em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988 no Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasĂlia. Ela destacou que o documento rompeu com um regime de exceção e arbĂtrio e inaugurou o regime democrĂĄtico, â&#x20AC;&#x153;que tem na centralidade de suas regras a defesa da dignidade e da liberdade humanasâ&#x20AC;?. (AE) A ANA LILIAN PEĂ&#x2021;ANHA MORAES, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado KALLPA PRINT IMPRESSOS E DIGITAL LTDA, SERVIĂ&#x2021;OS DE ACABAMENTOS GRĂ FICOS, EXCETO ENCADERNAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PLASTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, localizada na RUA MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, NÂş 1480, BAIRRO SANTA MONICA, BELO HORIZONTE/MG CEP31.520-400, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
Edital de Citação. Comarca de Belo Horizonte/MG. Prazo de 20 dias. O Dr Jeferson Maria, MM JuĂz de Direito Substituto Legal da 11ÂŞ Vara CĂvel, na forma da Lei. Etc Faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectiva Secretaria tramita os autos da AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BUSCA E APREENSĂ&#x192;O Processo numero 0024.07.795.196-0, proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de KATIA VIVIANE DE ALMEIDA visando a busca e apreensĂŁo de veĂculo marca Jeep CHEROKKE LIMITED, ano 1996 dado em garantia de dĂvida assumida com o Banco Autor. Estando a requerida KATIA VIVIANE DE ALMEIDA CPF 932.720.306-20 em lugar incerto e nĂŁo sabido, expediu-se o presente edital de citação da mesma, para querendo no prazo de 15 dias contestar a ação, sob pena de nĂŁo o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor em sua exordial (art 285 CPC). No caso de revelia da RĂŠ serĂĄ nomeado Curador Especial. Para conhecimento de todos os interessados o presente edital serĂĄ afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 29/08/2018.
O CEFET-MG - UASG 153015, torna público que realizarå no dia 24/10/2018 às 8h00min, Tomada de Preço nº 02/2018, cujo objeto Ê a execução da Obra de Construção do Ginåsio Poliesportivo, Acessos para Pedestres e Urbanização no Campus Timóteo do CEFET/MG, conforme HVSHFL¿FDo}HV H GHPDLV FRQGLo}HV FRQVWDQWHV QR HGLWDO H VHXV DQH[RV Este edital poderå ser retirado gratuitamente atravÊs do endereço eletrônico: KWWS ZZZ VORJ FHIHWPJ EU GLYLVDR GH FRPSUDV GLFRP licitacoes/tomada-de-precos/ /HRQDUGR $XJXVWR *HQHURVR 3UHJRHLUR
DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPĂ&#x201C;SITO Ă&#x201A;NGELA ANNES GUIMARĂ&#x192;ES, brasileira, divorciada, sociĂłloga, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, portadora da Carteira de Identidade nÂş M-1.414.160, expedida pela SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nÂş 375.156.836-00, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de Diretora Comercial na MG SEGUROS, VIDA E PREVIDĂ&#x160;NCIA S.A., e que preenche as condiçþes estabelecidas no art. 5Âş, do Anexo II, da Resolução CNSP nÂş 330, de 09 de novembro de 2015. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnaçþes Ă presente declaração deverĂŁo ser comunicadas diretamente a SUSEP â&#x20AC;&#x201C; SUPERINTENDĂ&#x160;NCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatĂłria, observado que o declarante poderĂĄ, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Belo Horizonte/MG, 01 de outubro de 2018. Ă&#x201A;NGELA ANNES GUIMARĂ&#x192;ES SUPERINTENDĂ&#x160;NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP DECON â&#x20AC;&#x201C; DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONĂ&#x201D;MICO AV. PRESIDENTE VARGAS, NÂş 730 - BAIRRO CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de nova data do Processo LicitatĂłrio nÂş 158/2018 â&#x20AC;&#x201C; PregĂŁo 93/2018. Menor Preço por Item. Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de mĂŁo de obra, materiais e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e instalaçþes hidrĂĄulicas de bombas em poços artesianos. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 24/10/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, Ă Av. Dr. Sylvio Menicucci, nÂş 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza â&#x20AC;&#x201C; Gerente de Licitaçþes.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br
ELEIÇÕES
Anastasia lidera em MG com 32% Pimentel está em 2º lugar, com 21%, seguido de Zema, com 15%, aponta o Datafolha São Paulo - O senador Antonio Anastasia (PSDB) oscilou um ponto para baixo, de 33% para 32%, mas continuou na liderança isolada da disputa ao governo de Minas Gerais, de acordo com um novo levantamento do Instituto Datafolha/TV Globo divulgado no início da noite de ontem. Segundo o mesmo levantamento, o atual governador, Fernando Pimentel (PT), passou de 24% a 21%, no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais. Romeu Zema (Novo), por outro lado, subiu seis pontos em relação à pesquisa do último dia 28, de 9% para 15%. Considerando os votos válidos, que são os utilizados pela Justiça Eleitoral para a divulgação do resultado oficial da eleição, Anastasia chegou a 41%, contra 27% de Pimentel e 20% de Zema. Brancos e nulos somaram 13%, enquanto indecisos chegaram a 9%. Adalclever Lopes (MDB) teve 5% das preferências, seguido de João Batista Mares Guia (Rede), com 2%. Dirlene Marques (PSOL), Alexandre Flach (PCO) e Claudiney Dulim (Avante) tiveram, cada um, 1%. Jordano Metalúrgico (PSTU) não pontuou. Na única projeção de segundo turno feita pelo Datafolha, o senador tucano bate Pimentel por 48% a 30%. O resultado representa um crescimento da margem de votos entre os dois em relação à última pesquisa, de cinco para oito pontos. Brancos e Nulos chegaram a 18% e indecisos, 4%. A pesquisa Datafolha ouviu 1.585 eleitores de 72 municípios do Estado entre a última quarta-feira e ontem. Ela foi registrada no TSE com o código MG-02076/2018. Seu nível de confiança é de 95%.
DANIEL PROTZNER/ALMG
MARCELO SAN’ANNA/ALMG
Na simulação para o segundo turno, Antonio Anastasia venceria Fernando Pimentel, com 48% contra 30% dos votos
corrida presidencial com 35% da preferência do eleitorado, ampliando a vantagem sobre o petista Fernando Haddad, que vem em segundo com 22%, mostrou pesquisa Datafolha divulgada ontem. Levantamento anterior do instituto, divulgado na última terça-feira, mostrava Bolsonaro com 32%, enquanto Haddad aparecia com 21%. A pesquisa de ontem apontou ainda Ciro Gomes (PDT) com 11%, mesmo patamar da última terça-feira; Geraldo Alckmin (PSDB) tem 8% contra 9% há dois dias, e Marina Silva (Rede) soma os mesmos 4% da pesquisa anterior. Em uma simulação de segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o candidato do PSL aparece com 44%, enquanto o petista soma 43%. Na pesquisa da última terça-feira, Bolsonaro estava com 44% contra 42% de Haddad. O Datafolha ouviu 10.930 pessoas entre a última quartaPresidência - O candidato do -feira e ontem. A margem de PSL à Presidência, Jair Bolso- erro da pesquisa é de 2 pontos naro, segue na liderança da percentuais. (AE/Reuters)
TSE mantém candidatura de Dilma São Paulo - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade uma série de recursos que pediam que a ex-presidente Dilma Rousseff, candidata a senadora por Minas Gerais, fosse considerada inelegível. A decisão mantém o deferimento da candidatura proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, seguindo o posicionamento do Ministério Público Eleitoral. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não cabe ao TSE modificar as decisões proferidas pelo Senado quando do rito do impeachment. Durante o processo de afastamento de suas funções, Dilma manteve sua elegibilidade. “A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada. Eventual análise a respeito da constitucionalidade do fatiamento decorrente da condenação de crime de responsabilidade compete apenas do Supremo Tribunal Federal”, pontuou o ministro. Em seu voto, Barroso considerou
ainda que o julgamento político do impeachment não pode ser aplicado à Lei da Ficha Limpa, mas sim a decisões judiciais. “A natureza da condenação por crime de responsabilidade não se equipara a uma decisão transitada em julgado ou proferida em órgão judicial colegiado”, opinou. Luís Roberto Barroso também rejeitou argumento de inelegibilidade em função das pedaladas fiscais, já que as contas de seu mandato não foram rejeitadas formalmente pelo Congresso Nacional. “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela manutenção do registro da candidata recorrida, ante a irrevisibilidade pela Justiça Eleitoral do título de que decorreria sua inelegibilidade; ou, admitida a possibilidade de aplicação da norma constitucional ao caso concreto diretamente pela Justiça Eleitoral, pelo provimento dos recursos ordinários para indeferir o pedido de registro de candidatura da ora recorrida, já que inelegível para o pleito de 2018 desde o julgamento de 31.08.2016, ex vi do art. 52, parágrafo único, da Constituição”, concluiu em seu parecer. (AE)
PT amplia ofensiva jurídica contra as fake news Brasília - A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/ PCdoB/Pros) ampliou a ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entrou na madrugada de ontem com quatro representações para pedir direito de resposta, remover propaganda eleitoral considerada irregular e retirar imediatamente do ar fake news e postagens ofensivas disparadas contra o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad. Na edição de ontem, o jornal “O Estado de S.Paulo’ informou que o PT busca correções na reta final do primeiro turno das eleições. A área jurídica da campanha se tornou alvo de críticas por não conseguir derrubar na Justiça as postagens falsas em tempo compatível com o ritmo da campanha presidencial Em uma das ações, a coligação de Fernando Haddad pede a remoção de postagens que afirmam que o PT seria apoiado por narcotraficantes e sequestradores das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O conteúdo foi publicado nos perfis no
Twitter do PSL de Minas Gerais e do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Para o partido, o conteúdo é uma “clara tentativa de manchar a imagem do peticionante através de notícias sabidamente falsas”. “Se não bastasse, verifica-se que as fotos escolhidas transmitem uma sensação de guerrilha, de violência, buscando atrelar a imagem da candidatura presidencial à guerra, tráfico de drogas e sequestros”, critica a coligação. “Ao contrário das mentiras propagadas, a ‘Farc’ que prestou apoio ao Partido dos Trabalhadores foi o partido político colombiano ‘Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común’, que é justamente o resultado do acordo de paz firmado na nação colombiana”, sustenta a coligação. Em outra representação, o PT quer a remoção de uma postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino. “O PT e Haddad,
Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?”, diz o vídeo.
candidatos”. “Os fatos ora narrados, entretanto, caminham em sentido totalmente oposto, uma vez que empregam a ferramenta de forma completamente ilegal. Ora, Impulsionamento - Na se a candidata representada terceira representação, o utiliza dinheiro público para PT afirma que a candidata empreender propaganda a deputada federal Carla negativa da coligação repreZambelli (PSL-SP) realizou sentante, é evidente o prejuno Facebook publicações que ízo injustamente imposto”, representariam propaganda argumentam a coligação. irregular, empregando impulsionamento de conteúdo Homofobia - Na quarta de forma ilícita. representação, o PT pede Em uma das postagens, direito de resposta contra Carla Zambelli publicou Bolsonaro e a sua coligação, “melhor votar Bolsonaro já “Brasil acima de tudo, Deus no primeiro turno», acom- acima de todos” por conta panhado de uma imagem de um vídeo publicado no em que o ex-presidente Luiz canal oficial de Bolsonaro Inácio Lula da Silva, preso no YouTube com críticas ao e condenado no âmbito da kit anti-homofobia, material Operação Lava Jato, aparece didático de combate ao preao lado do ditador Fidel conceito contra homossexuCastro. Em outra publicação, ais que acabou suspenso no Haddad e os ex-presidentes governo de Dilma Rousseff. Lula e Dilma Rousseff apareNo vídeo, Bolsonaro diz cem juntos com o letreiro “a “povo paulistano, pelo amor roubalheira vai continuar”. de deus, se quer que seu filho Para a coligação de Ha- aprenda a ser homossexual ddad, o impulsionamento na escola, vota no Haddad”. de conteúdo, enquanto proAlém de sugerir que o paganda paga na internet, material elaborado serviria “é permitido tão somente para o ensino de homossexupara promover ou beneficiar alidade, a coligação de Ha-
ddad afirma que Bolsonaro “emprega tom pejorativo ao fazer referência à população LGBT e aos membros da Associação responsável pelo conteúdo do kit educativo”. De acordo com a coligação de Haddad, Bolsonaro “difundiu a informação de que crianças do ensino fundamental teriam supostas aulas” de homossexualidade, “o que é flagrantemente inverídico” “Em momento algum foi objetivo ou sequer interesse do projeto propor aulas para ensinar crianças a serem homossexuais, e nem poderia, uma vez que a orientação sexual de cada pessoa é aspecto intrínseco. Repise-se, orientação sexual trata-se de aspecto inerente de tal modo que foge de qualquer ingerência externa, como seria o caso destas supostas aulas. Ademais, o candidato, ao compreender a naturalização de vivências não-heterossexuais como incentivo ao ‘homossexualismo’ (sic), reproduz e dissemina homofobia deliberadamente”, diz a coligação “O Povo Feliz de Novo”. (AE)
Azeredo pode votar no domingo Preso por condenação no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro, o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) conseguiu na Justiça decisão que lhe permite votar nas eleições no próximo domingo. A autorização foi dada pelo do juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Marcelo Augusto Lucas Pereira, e foi deferido a partir de pedido da defesa do tucano. A legislação eleitoral prevê que “presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto”, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A argumentação da defesa do tucano é que, como existe recurso contra a condenação do ex-governador, o direito de Azeredo ir às urnas está assegurado. “Como é um preso provisório, ele tem o direito de votar. Nós pedimos para que ele exerça esse direito. É um direito que ele particularmente julga muito importante, e já foi deferido”, afirma o advogado de Azeredo, Castellar Neto. O Fórum Lafayette, a primeira instância da Justiça em Belo Horizonte, confirmou a decisão tomada pelo juiz. Um esquema especial para transporte do ex-governador de Minas está sendo preparado e mantido sob sigilo. Azeredo está preso em uma cela no Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, na Zona Sul de Belo Horizonte. A residência do tucano fica no bairro Serra, também na Zona Sul. Azeredo vota em um colégio da região. Depois de ser condenado a 20 anos e um mês de prisão no mensalão mineiro, Azeredo foi preso em 23 de maio. O último recurso no processo de condenação do tucano foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um dia antes, com emissão imediata do mandado de prisão. Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça. A determinação para que Azeredo cumprisse a pena no Corpo de Bombeiros foi tomada pelo então juiz da Vara de Execução Penal da capital, Luiz Carlos Rezende e Santos. A justificativa foi que a situação era inédita, “nunca vista anteriormente em Minas Gerais, ou seja, a prisão de um ex-chefe de Estado. Anote-se que além de ex-governador o sentenciado possui vasta participação na vida política nacional por força de democrática escolha popular, sendo inegável o respeito que se deve dispensar a esta vontade, outrora exercida, e por isto mesmo há regramento próprio de proteção a pessoas que desempenharam funções relevantes na República”. O esquema do mensalão mineiro é como ficou conhecido o desvio de recursos de estatais do governo de Minas, para a campanha pela reeleição de Azeredo ao governo de Minas em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco. (AE)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
ESTACIONAMENTO
Rotativo digital chega a 45% dos usuários Em pouco mais de três meses de sua adoção em BH, novo sistema já tem 161.114 motoristas cadastrados JULIANA BAÊTA
Implementado há pouco mais de três meses em Belo Horizonte, o rotativo digital já alcança 45% dos usuários. O último balanço da BHTrans, divulgado ontem (4), mostra que, desde que começou a funcionar o novo sistema, em 26 de junho, já foram adquiridos 739.588 créditos, dos quais 537.100 foram utilizados, e o número de motoristas cadastrados é de 161.114. A previsão é parar de comercializar os talões de papel no próximo dia 26, quando completam-se quatro meses de rotativo digital em BH. “Não vamos mais vender os talões de papel, mas é claro que os vendedores que ainda os têm em estoque poderão continuar vendendo e os motoristas, utilizando”, esclarece o diretor do Sistema Viário da BHTrans, José Carlos Mendanha Ladeira. Para a parcela da população que não tem afinidade com os smartphones, como os idosos, a cidade conta com 412 postos fixos de venda, nos quais a compra do rotativo digital pode ser feita presencialmente e o vendedor é quem aciona o crédito para o usuário. Até o fim deste mês, serão habilitados mais 200 postos. Ladeira lembra-se de apenas um problema relatado no início do sistema quanto a essa modalidade de venda. “Um vendedor realizou a compra, mas não confirmou no celular, aí, o motorista saiu tranquilo, pensando que seu carro estava logado ao sistema, mas acabou levando uma multa, porque não estava. Sorte é que, por ser no formato eletrônico, foi possível identificar a falha e a notificação não foi gerada”. Neste período também foi possível prever alguns adicionais ao sistema, como, por exemplo, no caso de empresas que têm frotas de veículos. Como o sistema permite o cadastramento de vários veículos, mas somente duas placas ativas por CPF, isso gerava um problema para os frotistas. “Adicionamos essa situação, que já vai estar em funcionamento a partir do dia 26. Basta o frotista apresentar
à BHTrans a lista dos veículos para que eles sejam aprovados a usar o sistema simultaneamente”, detalha Ladeira. Outro acréscimo previsto é a inclusão dos motofrentistas. “Continuarão não pagando pelo uso das 600 vagas destinadas a eles, que têm a placa vermelha. A diferença é que, agora, os incluindo no sistema de rotativo digital, o tempo de permanência máxima de uma hora poderá ser fiscalizado”, completa. Veículos de carga e descarga também serão incluídos para controle do tempo de permanência e, consequentemente, para garantir a rotatividade das vagas. Atualmente, a cidade conta com 23 mil vagas de rotativo, que representam 106 mil oportunidades de estacionamento. Três aplicativos são habilitados a vender o rotativo digital. Já nos pontos de venda, são quatro aplicativos permitidos para uso dos vendedores. Como funciona - O usuário baixa um dos apps em seu smartphone nas lojas virtuais para fazer seu cadastro, informando a placa do carro, e escolhe quantos créditos quer comprar e a forma de pagamento: débito, crédito ou boleto bancário. Vale lembrar que no caso da compra pelo boleto é necessário esperar o tempo que o pagamento demora para cair e ser computado para, só então, poder utilizar o crédito. Nos aplicativos, não há limite de número de placas cadastradas, mas somente até duas placas poderão ser ativadas simultaneamente. Depois, é só ativar o rotativo quando estacionar, fazendo o login, e ficar atento ao tempo de permanência indicado na placa de regulamentação. Caso o motorista não tenha celular ou prefira usar o serviço de forma off-line, basta ir ao ponto de venda mais próximo e comprar o crédito, ficando a cargo do vendedor a ativação imediata. Nesse caso, além do cartão, o pagamento pode ser feito também no dinheiro.
ALISSON J. SILVA
Versão digital do estacionamento rotativo vem substituindo gradativamente a de papel, que deixará de ser vendida
Mais agilidade no trânsito e menos fraudes ALISSON J. SILVA
O CEO de uma das plataformas habilitadas a vender o rotativo digital em BH – o Zul Digital BH -, André Brunetta, conta que 40% do trânsito gerado nas cidades é causado por motoristas em busca de vagas de estacionamento. “Essa porcentagem acontece em áreas de muito adensamento, onde há grande movimentação de veículos. Então, a medida em que o estacionamento rotativo funciona bem, esse trânsito gerado em função de busca por vagas tende a diminuir”. Além disso, ele aponta outro benefício causado pela implementação do rotativo digital: a diminuição no risco de fraudes. “O papel como principal forma de pagamento acaba sendo um meio muito suscetível a fraudes, pode haver falsificações dos talões, o que prejudica a arrecadação do próprio município”. Adesão - Para Brunetta, é natural que em cerca de três meses em BH não tenha acontecido a adesão completa ao rotativo digital. “O talão de papel ainda é vendido, então, as pessoas que estão familiarizadas a ele vão continuar comprando, é costume. Mas a medida em que as pessoas passarem a usar o rotativo digital por meio do aplicativo e per-
Estacionamento rotativo digital em BH pode ser pago de formas diferentes
ceberem a comodidade que isso traz e a possibilidade de outros meios de pagamento, elas migrarão cada vez mais para o sistema. Em São
Paulo, por exemplo, a substituição completa dos talões de papel pelo formato digital demorou cerca de oito meses”, conclui. (JB)
MARKETPLACE
Fintech desenvolve alternativa para a busca de crédito São Paulo – Em um cenário onde o número de desempregados ultrapassa a casa dos 13 milhões, o empreendedorismo acaba surgindo por necessidade. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mais de 11 milhões de novos negócios surgiram no Brasil no último ano. Com o objetivo de auxiliar esse público e acelerar novos projetos, a IOUU, fintech de peer-to-peer lending, criou solução baseada em economia colaborativa para propor alternativas financeiras para empresas que necessitam de crédito. Vale ressaltar, no entanto, que as empresas precisam atingir pelo menos um ano de faturamento. O marketplace tem uma
proposta de negócios em que os benefícios são percebidos pelas duas pontas. De um lado, o investidor pode aplicar seu dinheiro em frente que acredita e ainda tem rentabilidade superior ao mercado financeiro. Do outro, o empreendedor conta com o financiamento de seu negócio, com taxas inferiores às principais modalidades de crédito, além de um sistema totalmente digital, ágil, prático e democrático. Vale citar que o modelo de financiamento coletivo é um mercado difundido na Europa e EUA e já movimentou bilhões de dólares e ajudou milhares de micro e pequenas empresas. “Segundo o Sebrae, 23% das empresas que estão em seu início acabam fechando
por falta de capital. O crédito está concentrado na mão dos grandes bancos, que acabam não olhando para o perfil que atingimos. Quando olham, acabam dificultando os processos ou praticando taxa de juros acima da realidade mesmo para empresas que já possuem no mínimo um ano de faturamento”, explica Bruno Sayão, CEO do IOUU. Na plataforma há três tipos de empréstimos: coletivo, voltado para pequenas e médias empresas que faturam acima de R$ 360 mil, cujo capital oferecido pode ser de R$ 30 mil a R$ 500 mil; de impacto, voltado a microempresas e microempreendedores individuais, com faturamento igual ou menor que R$ 360 mil, que
podem pegar emprestados de R$ 1 mil a R$ 100 mil; social, voltado para nanoempreendedores e MEIs de baixa renda, que podem tomar créditos de até R$ 5 mil, com o diferencial que, nessa modalidade, não há taxa de juros sobre o valor emprestado. O processo para quem precisa captar recursos é bem simplificado e o preenchimento do cadastro não costuma levar mais do que três minutos. A empresa acessa plataforma, seleciona a modalidade de negócio
na qual ela se enquadra, preenche o valor desejado e o número de parcelas (mínimo de três e máximo de 36 meses), e as demais informações referentes à empresa, como faturamento e tempo de fundação. Verificação de dados - “Por meio de uma curadoria, os dados da empresa e do empreendedor são verificados e ele fica sabendo na hora se vai ser pré-aprovado ou não. Após isso, ele preenche informações complementares e em até 72 horas recebe o
status da validação ou a negativa” finaliza Sayão. Em menos de um ano de funcionamento, a empresa conta com mais de cinco mil usuários cadastrados entre investidores e empreendedores, recebeu mais de R$70 milhões em solicitação de crédito, já movimentou mais de R$ 800 mil em empréstimos atendidos e conta com a qualificação B.Corp, um movimento mundial de empresas em que o lucro anda junto com os benefícios sociais.
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NEGÓCIOS GOVERNANÇA CORPORATIVA
Diversidade incentiva inovação nas empresas Mais do que uma forma de exercer a justiça social, dar espaço ao diverso impulsiona a criatividade JULIANA BAÊTA de São Paulo*
Brasil representou 8% das respostas.
Em meio a um debate global e irreversível sobre questões de gênero e etnia, os empresários brasileiros ainda parecem ignorar que a diversidade, mais do que uma forma de justiça social, é crucial para a sobrevivência das companhias, por oferecer justamente o que faz os negócios crescerem e sobreviverem: outras perspectivas de mundo. O tema foi debatido não só em painéis específicos do 19º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), em São Paulo, nesta semana, mas em várias sessões, especialmente nas que abordaram inovação. A primeira pesquisa Global Director Survery, realizada pela Global Network of Directors Institutes e divulgada em primeira mão durante o evento, revela que 72% dos respondentes brasileiros declaram que a diversidade de gênero foi pouco ou nada importante no recrutamento mais recente de candidatos, ao conselho de administração de suas empresas, enquanto no resto do mundo 49% tiveram esse posicionamento. Menos de 1% dos empresários brasileiros classificam a diversidade de gênero como extremamente importante, enquanto a média global foi de 16%. Já no campo da diversidade étnica, nenhum respondente brasileiro considera a questão extremamente importante em suas contratações. O estudo foi realizado entre os meses de maio e junho deste ano, junto a 2.159 conselheiros de administração e profissionais de governança de 17 países, sendo que o
Vanguarda - O coordenador-geral do Capítulo Minas Gerais do IBGC, Enio de Melo Coradi, acredita que a tendência é a evolução, mas que ainda leva-se tempo para mudar toda uma cultura. “O ser humano está em processo de evolução frequente, mas a geração de cultura não acontece da noite para o dia, é um processo longo, uma jornada. Alguns países estão mais avançados que nós, porque começaram mais cedo, nós somos um país jovem, a própria democracia é algo recente. E o mineiro, especificamente, tem vários encantos e pontos positivos, mas a vanguarda não é um deles. A gente costuma ter um olhar mais desconfiado, conservador, mas as coisas estão mudando”, comenta. Alguns cases apresentados no congresso, no entanto, mostram que a mudança da percepção do empresariado brasileiro sobre a diversidade e inclusão não é só urgente para o mundo e os tempos atuais, mas necessária para a perenidade e o impulsionamento dos negócios. Na sessão “Evolução da cultura organizacional e diversidade como diferencial competitivo”, a general Manager da PayPal, Paula Paschoal, explicou que o fator de competitividade nas empresas é maior quando há diversidade não só de gênero, mas de raça, de formação, de idade, de etnia: “Quanto mais pessoas de diferentes históricos e realidades estiverem no nosso grupo, mais vamos ter um ambiente melhor, produtivo e com receita muito maior do que se só estiverem ali homens brancos de 35 anos
DIVULGAÇÃO
Tânia Cosentino disse que serão precisos 100 anos para que haja mesmo número de mulheres e homens nas companhias
e com a mesma formação”. Outra participante da sessão, a regional Communication and Public Affairs Officer da Toyota, Viviane Mansi, acredita que, mais do que ter pessoas diversas na empresa, é preciso incluí-las de fato nas decisões. “Temos que ampliar o diálogo de forma que mais gente participe, para não termos só a visão de pessoas que pensam igual. A mudança tem que acontecer no nível do comportamento e não no do resultado, afinal, todo CEO já sabe o resultado que ele quer ter. Mas o comportamento é
justamente o que é difícil de se mudar e é por isso que os CEOs têm que estar abertos ao que é diferente do que eles pensam”, pontuou. Já durante a sessão “Questões sociais e éticas relacionadas à governança”, o palestrante Alexandre Di Micelli, consultor, professor e pesquisador na área de governança corporativa e ética empresarial, acrescenta que a mudança da cultura na empresa tem que começar pelo alto escalão. “A mudança tem que ocorrer na cabeça das lideranças das empresas. O conselho tem que exibir a
cultura que espera da organização, então, o primeiro passo está na escolha do líder da companhia, que é quem vai implementar essa mudança. Ele tem que aceitar a divergência de opiniões e ser a diversidade que espera que sua organização tenha”.
Mulheres - Além disso, Di Micelli reitera que a inclusão de mulheres, por exemplo, nos altos cargos das companhias, significa lucro e idoneidade. “Há vários estudos que mostram que as mulheres têm com- * A repórter viajou a convite portamentos mais éticos e do IBGC DIVULGAÇÃO
Só 5% de CEOs no mundo são mulheres A presidente da Schneider Electric na América Latina, Tânia Cosentino, é uma das exceções. E ela lembra que apenas 5% dos CEOs no mundo são mulheres. A atuação da companhia na busca por inclusão de mais mulheres em seu quadro e eliminação do pay gap disparidade salarial entre homens e mulheres - mostra como as mudanças são mais efetivas quando há representatividade nos cargos de liderança. “Segundo dados estatísticos, precisaríamos de 100 anos para que exista o mesmo número de homens e de mulheres em todos os níveis das companhias sem gap salarial. Então, a gente tem que fazer algo agora para acelerar isso. Há governos que estão mais avançados sobre esse tema e que impõem às empresas a eliminação do gap salarial e cotas, mas, no Brasil, a gente está bastante tímida em relação a isso. A Schneider é uma empresa de tecnologias, de engenheiros, e aí já há um desequilíbrio na própria formação de engenheiras. Mas a gente tem metas de contratação, de que no mínimo 40% das pessoas hoje entrando na companhia para trabalhar sejam mulheres. Além disso, até 2020, queremos que 30% das lideranças da empresa sejam mulheres e que 95%
das subsidiárias do grupo estejam trabalhando com o plano de eliminação do pay gap. Na América do Sul, neste ano, eu já eliminei o pay gap”, comenta. Segundo ela, a empresa acredita que a diversidade traz inovação. “Não só diversidade de gênero, mas também de orientação sexual, de raça, de cultura, inclusão de refugiados, de pessoas com deficiência. Trazer perspectivas diferentes é que nos ajuda a enxergar o que aquele grupo de iguais não enxergaria. Manter só grupos de iguais em uma empresa bem-sucedida como a Schneider a mataria em alguns anos”, conclui. Conforme estudo do IBGC, feito em 2016, apenas 7,9% dos assentos nos conselhos de empresas brasileiras são ocupados por mulheres. À frente da Women Corporate Directors (WCD) no Brasil, Leila Abraham Loria, membro do Conselho de Administração do IBGC, conta que a fundação de origem norte-americana tem hoje 80 capítulos espalhados pelo mundo, sendo que o capítulo Brasil foi criado há cerca de 10 anos, quando ainda não havia nenhuma mulher conselheira no País.
o tema junto a conselheiros para dar luz ao tema. “O objetivo principal é aumentar o número de conselheiras nas empresas. Esses eventos contam com cerca de 300 conselheiros e presidentes, porque é importante que eles também sejam os agentes desta mudança. A gente não quer que uma mulher seja escolhida para o conselho apenas por ser mulher. A gente quer que ela pelo menos tenha chance de participar desse processo”, explica. O número de conselheiras não sofreu grandes alterações nos últimos anos, mas o de suplentes mulheres nos conselhos subiu cerca de dois pontos percentuais entre 2017 e este ano. No entanto, esse aumento não se mostra relevante, segundo Leila, porque a função de suplente no conselho não tem poder de voto nem remuneração equivalente. Ela acredita que essa escassez no alto escalão das empresas se dá pelo próprio processo de entrada, que acontece por indicação. “Na base das empresas, o número de mulheres e homens é quase igual, mas a medida em que você vai subindo os cargos, isso vai se afunilando. Nas gerências médias, o número de mulheres cai uns Mais conselheiras - A fun- 30%, na diretoria, cai ainda dação realiza cerca de oito mais, no CEO, mais, e, por eventos anuais, para discutir fim, no conselho. Enquanto
que claramente as empresas que têm mais diversidade de gênero na alta gestão alcançam desempenho financeiro e social maiores, além de menor índice de fraude. As empresas que estão interessadas em avançar devem considerar incluir o elemento diversidade. É muito claro que o sucesso empresarial do século XXI dependerá da capacidade das empresas terem ética, governança corporativa e um propósito além do lucro”, concluiu.
Leila Loria aponta que mulheres ocupam só 7,9% dos assentos nos conselhos empresariais
nos cargos executivos há um processo de seleção, no conselho, é indicação. E os homens tendem a indicar os seus pares, geralmente, outros homens. Não que eles não sejam bons nisso, mas é que eles simplesmente não se lembram das mulheres”, considera. Outro fator determinante para a rara presença de mulheres nos conselhos administrativos é pelo fato de as que pleiteiam esses
cargos não se exporem tanto como os homens na mesma posição. “Nós não fazemos um marketing pessoal como os homens fazem, porque a mulher vai para a casa e ali começa sua segunda jornada, com filhos, com marido, então, não tem tanto tempo para investir em networking”, pondera. A WCD atua também para oferecer mentoria gratuita às mulheres para terem mais oportunidades de figurar
nos cargos máximos das empresas. “No programa de mentoria deste ano, nós tivemos 220 candidatas, mas apenas 26 vagas. O número de inscritas em um período mostra que as mulheres querem se preparar ainda mais para integrar os conselhos. No programa, elas são mentoradas por conselheiros de alta certificação e experiência, e esse trabalho também gera uma conscientização neles”, revela. (JB)
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AGRONEGÓCIO DIVULGA;ÁO
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Faturamento com exportações de Minas recua 2,6% em 9 meses Valor caiu para US$ 5,83 bi, apesar da alta em volume MICHELLE VALVERDE
As exportações do agronegócio de Minas Gerais encerraram os primeiros nove meses do ano com queda de 2,6% no faturamento, que alcançou US$ 5,83 bilhões. Entre janeiro e setembro, foi registrado incremento de 10,8% no volume embarcado, com a destinação de 8 milhões toneladas de produtos agrícolas e pecuários para o mercado mundial. As exportações do agronegócio foram responsáveis por 33,3% do faturamento gerado com os embarques totais do Estado. Os dados são da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). No período, o preço médio da tonelada de produtos da atividade agropecuária caiu de US$ 819, praticados entre janeiro e setembro de 2017, para US$ 720,50, retração de 11,9%. As importações do setor somaram US$ 495,6 milhões, um aumento de 20,25% frente aos US$ 412,1 milhões movimentados anteriormente. Em volume, a alta ficou em 17,89%, com a importação de 530,5 mil toneladas. Ao
longo dos primeiros nove meses de 2018, o saldo da balança comercial do agronegócio estadual somou US$ 5,33 bilhões, retração de 4,26%. De acordo com a Seapa, a China continuou como o principal destino das exportações do agronegócio mineiro. Somente os embarques para o país movimentaram US$ 1,6 bilhão, o que representou um aumento de 38,2% em relação ao montante de US$ 1,1 bilhão registrados no mesmo período do ano anterior. Dessa forma, a participação chinesa nas exportações do agronegócio foi de 27%. Em segundo lugar no ranking dos principais países parceiros estão os Estados Unidos, que movimentou US$ 486,9 milhões ou 8,4% do faturamento gerado com as exportações, seguido pela Alemanha, com 7% na participação, Rússia, 5,4% e Itália, 5,3%. Dentre os produtos, o café, principal item da pauta exportadora e respondendo por 35,3% das exportações, registrou queda de 16,6% em faturamento, US$ 2 bilhões. Ao todo, foram destinadas
799,4 mil toneladas de café para o mercado externo, variação negativa de 7,8%. Além da queda no volume embarcado, contribuiu para a retração no faturamento das exportações de café o menor valor pago pela tonelada do grão. Enquanto a média de preço praticada entre janeiro e setembro de 2017 foi de US$ 2.848 por O café, que responde por 35,3% das exportações, registrou queda de 16,6% em receita tonelada, em igual intervalo do ano atual, o volume foi tivos. Nos nove primeiros turamento caiu 26,9% e 1,9 milhão de toneladas. comercializado a US$ 2.577, meses do ano, a retração no somou US$ 20,7 milhões. Somente as vendas de valor 9,5% menor. faturamento alcançou 15,3%, O valor pago pela tonelada açúcar ficaram 40,8% mecom o grupo movimentando passou de US$ 2.003 para nores em faturamento (US$ Soja - O complexo soja, US$ 618,1 milhões. Em rela- US$ 1.726, uma desvalori- 573,3 milhões). O volume responsável por 28,6% dos ção ao volume embarcado, zação de 13,8%. embarcado, 1,8 milhão de embarques do agronegócio, a queda ficou em 12,5%. Ao Os embarques de car- toneladas, também ficou movimentou US$ 1,66 bilhão todo, foram destinadas ao ne bovina se mantiveram menor, 19,1%. entre janeiro e setembro, um mercado externo 245,2 mil positivos. No período, foi De acordo com a Seapa, avanço de 69,1%. Em relação toneladas de carnes. verificada alta de apenas o preço médio do açúcar ao volume, a alta ficou em No grupo das carnes, a 0,4% no faturamento com 59,5% com o embarque de 4 maior retração foi verificada a movimentação de US$ praticado no mercado internacional foi de US$ 305,62 milhões de toneladas. nas exportações de frango. 428,9 milhões. Minas Gerais A comercialização da soja Minas Gerais exportou 34% exportou 130,2 mil toneladas a tonelada. O valor ficou em grãos com o exterior a menos do produto, com do produto, volume 23,1% 26,85% abaixo do praticado no ano anterior, que era US$ foi responsável por um o embarque de 95,8 mil to- maior. 417,84 e levou ao arrefecifaturamento de US$ 1,53 neladas. As negociações bilhão, variação positiva movimentaram US$ 148 Sucroalcooleiro - Desempe- mento das vendas. Além de 69,5%. O incremento em milhões, valor que ficou nho negativo foi registrado disso, Bangladesh e Egito, volume ficou em 59% com 36% inferior. no complexo sucroalcoolei- principais parceiros, dimia exportação de 3,8 milhões No segmento de suínos ro. Entre janeiro e setembro nuíram as aquisições, com de toneladas. a queda no volume expor- as exportações recuaram queda de 62,4% e 72,8%, tado chegou a 15,1%, com 39,2% em faturamento (US$ respectivamente, contribuinCarnes - O grupo das carnes o embarque de 11,9 mil 596,7 milhões), e 17,9% em do para o mau desempenho registrou resultados nega- toneladas. Com isso, o fa- volume, com embarque de do setor.
ALIMENTOS
BOVINOS
Preços caem 1,4% no mercado internacional
JBS Tolleson faz recall nos EUA por carne contaminada
São Paulo - O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alcançou média de 165,4 pontos em setembro de 2018, uma queda de 2,3 pontos (1,4%) em relação a agosto e cerca de 13 pontos (7,4%) em relação ao mesmo mês de 2017. Conforme comunicado da FAO, divulgado ontem, apenas o índice de preços do açúcar se valorizou em setembro, enquanto as cotações de outros subíndices, puxados pelos cereais, caíram em relação ao mês anterior. O subíndice de preços dos Cereais registrou média de 164 pontos em setembro, um declínio de 4,7 pontos (2,8%) em relação ao mês anterior e de 12 pontos (8%) em relação ao mesmo mês do ano passado. “Entre os principais cereais, a queda mais acentuada ocorreu nos preços do milho, que caíram em pelo menos 4% em relação a agosto, principalmente devido às expectativas de uma safra cheia nos Estados Unidos (EUA) e amplas perspectivas de oferta global”, diz a FAO. As cotações do trigo, que subiram acentuadamente em agosto, também caíram em setembro, pressionadas pelas fortes vendas e embarques russos. Já os preços internacionais do arroz diminuíram, pelo terceiro mês consecutivo, embora a valorização do grão tailandês e as expectativas de vendas para as Filipinas tenham limitado o recuo para cerca de 1%. De acordo com o levantamento mensal da FAO, o Índice de Preços do Óleo
Vegetal registrou média de 134,9 pontos em setembro, uma queda de 3,2 pontos (ou 2,3%) em comparação com agosto, “caindo pelo oitavo mês consecutivo e atingindo a menor média mensal em três anos”, salienta a organização. Segundo a FAO, “o declínio em setembro foi impulsionado principalmente pelo enfraquecimento nas cotações dos óleos de palma. Os grandes estoques mantidos nos principais países exportadores continuaram pesando sobre os preços do óleo malaio, que registraram uma queda de 25% em relação ao mês correspondente do ano passado”. Quanto ao óleo de soja e ao óleo de canola, informa a FAO, a queda nos preços refletiu, em grande parte, a demanda moderada das importações globais. Enquanto o óleo de girassol teve suas cotações pressionadas pela chegada de insumos para a safra na região do Mar Negro.
ADRIANA SALDANHA
Laticínios tiveram queda de 2,4% em setembro frente a agosto
manda em meio a restrições de oferta, principalmente no Brasil, contribuiu para Carnes - Já o Índice de a valorização dos preços Preços da Carne da FAO de aves. Conforme a FAO, apresentou média de 166,2 pontos em setembro, um leve recuo de 0,1 ponto ante valor revisado para agosto. Os preços internaA FAO calcula, ainda, cionais de carne bovina e que o subíndice de preço suína mantiveram-se pratido Açúcar ficou em média camente estáveis, enquanto em 161,4 pontos em setemos da carne ovina e das bro, uma alta de 4 pontos aves aumentaram. “Os (2,6%) em relação ao mês valores da carne de ovelha anterior, mas recuo de 43% aumentaram pelo quarto em relação ao mesmo mês mês consecutivo, refletindo do ano passado. as contínuas limitações de O incremento de seoferta da Oceania e a forte tembro foi, em grande demanda de importação da parte, impulsionado pelo Ásia”, explica a FAO. No mesmo mês, a forte de-
as amplas disponibilidades de exportação na Oceania e nos Estados Unidos pressionaram os preços da carne bovina.
Laticínios - No levantamento mensal da FAO, os preços de Laticínios tiveram média de 191,5 pontos em setembro, redução de 4,7 pontos (2,4%) em comparação com agosto, “marcando a tendência de queda pelo quarto mês consecutivo”, ressalta a FAO. O recuo é atribuído à desvalorização nos preços de manteiga, queijo e leite em pó integral. Entretanto, as perdas foram limitadas por uma leve recuperação nos preços do leite em pó desnatado. “O potencial para disponibilidades de exportação muito maiores pesou sobre os preços internacionais de manteiga, queijo e leite em pó integral. Já os preços do leite em pó desnatado registraram recuperação intermitente em setembro, resultando em um ganho acumulado de 16,2% desde o início do ano, apoiado em grande parte pela maior demanda por leite em pó recém-fabricado”, diz a organização. (AE)
Valor do açúcar encolhe 43% em um ano andamento da colheita no Brasil, maior produtor e exportador de adoçante do mundo. “As condições críticas de seca no Brasil durante a estação de crescimento são consideradas como impactos negativos nos rendimentos da cana-de-açúcar, com volume de cana colhida abaixo do esperado”, explica a
organização. Além disso, a crescente preocupação com as perspectivas de safra na região do sul e sudeste asiático, notadamente na Índia e na Indonésia, devido às adversidades climáticas, forneceu apoio adicional para o suporte das cotações internacionais de preços do açúcar. (AE)
Washington - A JBS Tolleson Inc., unidade da brasileira JBS localizada no estado de Arizona, nos Estados Unidos, está fazendo recall de cerca de 6,5 milhões de libras de produtos de carne bovina (aproximadamente 3 mil toneladas) por causa de uma possível contaminação por salmonela, informou o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda). O órgão disse que a companhia está recolhendo do mercado produtos de carne bovina crua, incluindo carne moída, que foram acondicionados entre 26 de julho e 7 de setembro e enviados para varejistas de todo o país. O lote possivelmente infectado tem o número “EST 267”, conforme a marca de inspeção do Usda. Ainda segundo o Usda, de 5 de agosto a 6 de setembro, 57 pacientes de 16 estados norte-americanos foram identificados com a doença bacteriana. A agência classificou o recall da JBS Tolleson como “Nível 1”, o que significa que há uma probabilidade razoável de que o uso do produto cause consequências sérias e adversas à saúde ou até mesmo a morte. Os Serviços de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (FSIS, na sigla em inglês) disseram estar preocupados que parte desse lote de carne bovina esteja armazenada com os consumidores e pedem que todos descartem o produto ou devolvam ao local onde foi comprado. (AE)
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KIA MOTORS - DIVULGAÇÃO
LANÇAMENTO
Stinger GT oferece potência e requinte Sedan esportivo da Kia Motors estreia no Brasil com a edição especial Launch Edition by Fittipaldi DA REDAÇÃO
Com uma série de prêmios da mídia automotiva mundial, o Stinger GT acaba de chegar ao mercado brasileiro com o status de veículo mais potente da história da Kia. As primeiras 20 unidades a serem vendidas no Brasil fazem parte de uma edição especial, numerada, denominada Launch Edition by Fittipaldi, com identificação no painel e acompanham placa especial oficializando a edição, assinada pelo próprio bicampeão mundial de Fórmula 1. Equipado com motor 3.3 V6 biturbo, com 370 cv de potência, o Stinger GT possui nova transmissão automática sequencial de 8 velocidades, controle de torque vetorial AWD (All-Wheel Drive), suspensão eletrônica com ajuste de altura do amortecedor e freios da marca Brembo, entre outros itens. Evolução do carro-conceito que o inspirou, o projeto do Stinger GT foi supervisionado por Peter Schreyer, chefe de design e presidente da Kia Motors Corporation, e sua equipe de designers em Frankfurt (Alemanha). Acompanhado do seu grupo de engenheiros, o diretor de testes de veículos de alto desempenho da Kia, Albert Biermann, cuidou do desenvolvimento da condução no autódromo Nürburgring Nordschleife, na Alemanha. “O Stinger GT tem tudo o que se espera de um esportivo genuíno, com design ousado e marcante. É um sedan potente, tecnológico e extremamente luxuoso, com o equilíbrio perfeito de dirigibilidade e conforto”, destacou José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors do Brasil. “Este lançamento simboliza uma nova fase da marca em todo o mundo, inclusive no mercado brasileiro”. Design - Transformar um carro-conceito em um veículo de série não é uma tarefa simples. Não foi por acaso que Schreyer escolheu o estúdio de design da Kia em Frankfurt como o berço do Stinger GT. “As prioridades foram o luxo, o conforto e o estilo”, disse Gregory Guillaume, chefe de design da Kia Motors Europe. “O Stinger GT se concentra na experiência e na paixão pelo automóvel”. Da elegante grade frontal às curvas laterais, o Stinger GT transmite uma aparência robusta e muscular. Sua presença marcante é determinada pelo desenho da parte traseira, capô alongado e para-brisas inclinados, distância entre-eixos
estendida para oferecer uma cabine espaçosa e muitas entradas de ar. As rodas largas, juntamente com os contornos rebaixados ao longo das portas, reforçam o visual poderoso do Stinger GT, bem como seus traços de fastback. Outros elementos puramente funcionais do design exterior - as cortinas de ar frontais, os arcos das rodas, a parte inferior lisa e o difusor traseiro integrado - ajudam a eficiência aerodinâmica. A traseira abriga quatro dutos de escape ovais, enquanto, na frente, a icônica grade “nariz de tigre” da Kia se posiciona em evidência entre os faróis de LED. Interior - No interior do esportivo, destaque para um espaço dedicado ao prazer de dirigir, enquanto os demais ocupantes viajam de forma luxuosa e confortável. O couro Nappa ultrasuave cobre os assentos com contornos profundos, e os bancos dianteiros possuem células de ar no encosto, além de estofamento para total comodidade. O painel cria um plano horizontal para o motorista conduzir com facilidade. O console central é dividido em duas áreas específicas: os controles de informações e entretenimento se posicionam sob uma grande tela colorida sensível ao toque de 8 polegadas, enquanto os controles de clima e ventilação estão localizados abaixo. A lista de itens de conforto e de dirigibilidade contempla, ainda, volante revestido em cou-
ro, painel mostrador com uma combinação de instrumentação analógica e digital, tela de TFT colorida entre os medidores que informa dados de desempenho (tais como as forças G em curva, tempos de percurso e a temperatura do óleo do motor) e, também, informações auxiliares (como o computador de bordo, a configuração de controlador e a navegação). Condução - Os 2,91 metros de distância entre-eixos do Stinger GT são mais longos do que outros veículos do segmento Premium, permitindo acomodação espaçosa a seus ocupantes. O porta-malas, de 660 litros, também é maior do que muitos de sua categoria, com espaço suficiente para bagagens, e também dispõe de uma porta elétrica com funcionalidade Smart Trunk. As suspensões dianteira, tipo MacPherson, e traseira, tipo Multi-link, foram ajustadas para fornecer respostas ideais e contam com ajuste eletrônico de altura. Sempre reagindo de forma prévia às ações do motorista, de acordo com as condições da estrada e do estilo de condução, o Stinger GT pode ser ajustado para responder com mais agilidade, uma vez que o sistema suaviza os impactos frontais e fortalece a parte traseira. Por outro lado, proporciona estabilidade melhorada em alta velocidade quando o sistema enrijece os impactos frontais e suaviza a parte traseira. O sistema permite cinco modos de condução: Smart, Eco, Comfort, Sport e Custom.
Motor 3.3 V6 entrega 370 cv de potência Sob o capô longo, duas turbinas estão disponíveis para oferecer uma sensação de aceleração emocionante, mesmo a partir de baixas velocidades. O veículo mais potente da história da Kia possui motor 3.3 V6, GDI biturbo, a gasolina, que entrega até 370 cavalos de potência a 6.000 rpm e oferece torque de 52 kgfm. Segundo a montadora, o sedan vai de 0 a 100 km/h em 4,9 segundos e atinge velocidade máxima de 270 km/h. Com uma nova geração de transmissão automática de oito velocidades, o Stinger GT proporciona mudanças de marcha suaves e rápidas, por meio da alavanca equipada com a tecnologia e-shift, além de maximizar a eficiência energética. Borboletas situadas atrás do volante (paddle shift) garantem uma condução ainda mais esportiva. Essa transmissão tem a primeira utilização pela Kia de um amortecedor de pêndulo centrífugo (Centrifugal Pendulum Absorber - CPA) para ajudar a reduzir vibrações. Assim como a suspensão e a
direção, é possível selecionar até cinco padrões diferentes de transmissão por meio do sistema de acionamento eletrônico do veículo. O sistema de tração nas quatro rodas (AWD) auxilia o motorista em pistas sinuosas e condições adversas. O sistema de controle inteligente é destacado pelo Dynamic Torque Vector Control, que satisfaz qualquer necessidade de tração ou estabilidade, adaptando-se instantaneamente às mudanças na superfície da pista e enviando torque para as rodas dianteiras, conforme necessário. O modelo conta com pneus de ultradesempenho: 225/40/19 na frente e 255/35/19 na traseira. Com pinças dianteiras de quatro pistões e pinças traseiras de pistão duplo, os freios ventilados a disco da marca Brembo proporcionam segurança adicional, com a capacidade de suportar grandes temperaturas sem perder a eficiência. Tecnologias - Para estacionar com
segurança e confiança, os sensores ultrassônicos do informam a existência de obstáculos ou pedestres na frente e atrás do veículo. Já a função Blind-Spot Colision Warning (BCW) sinaliza a presença de outro veículo no ponto cego do motorista, inclusive durante as mudanças de pista. O Alerta de Tráfego Cruzado Traseiro (RCTA) monitora a área situada atrás do veículo ao sair de ré de uma vaga de estacionamento, alertando o motorista com um aviso sonoro caso seja detectado algum tráfego cruzado. Outro destaque fica por conta do sistema Around View Monitor (AVM), com orientação de estacionamento, que combina as imagens de quatro lentes grande-angulares posicionadas na frente, na traseira e nas laterais do veículo para fornecer uma visão completa do entorno, seja na hora de estacionar ou enquanto trafega a velocidades inferiores a 20 km/h. A altura ajustável do visor colorido Head-Up Display (HUD) permite que o motorista veja informações importantes
sobre a direção refletida no vidro do para-brisa, navegação passo a passo, configurações de áudio e controle de cruzeiro. Dentro do console central encontra-se uma bandeja para carregamento sem fio de smartphone e o sistema hands free, via Bluetooth, além da possibilidade de acessar diversos comandos pelo volante. O sistema de áudio premium Harman / Kardon projeta 720 watts por meio de um amplificador externo e conta, ainda, com 15 alto-falantes e os primeiros subwoofers montados sob os assentos do condutor e do passageiro. O Stinger GT chega ao mercado brasileiro por R$399,99 mil, com garantia de cinco anos ou 100 mil km.. “Como esse primeiro lote, para garantia de compra, teve seu câmbio fechado para o fabricante, ainda na época do dólar a R$ 3,35, para essas primeiras vinte unidades da Launch Edition by Fittipaldi, vamos praticar preço especial de lançamento de R$ 349,99 mil”, explicou José Luiz Gandini.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
15
FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
RELATÓRIO INTERNACIONAL
MERCADO
IIF reduz projeção do PIB para 1,1%
Com pausa na euforia, dólar Incerteza com eleições e crise argentina levaram ao corte, para mais da metade, da estimativa volta a subir e Ibovespa cai São Paulo - O Instituto InVALTER CAPANATO / AGÊNCIA BRASIL
ternacional de Finanças (IIF), formado pelos 500 maiores bancos do mundo, com sede em Washington, cortou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2018, de 2,7%, previstos em relatório divulgado em abril, para 1,1%. Para 2019, a estimativa baixou de 2,8% para 2,2%. A elevada incerteza com as eleições e a crise na Argentina são os dois principais fatores que justificam o corte da estimativa, de acordo com relatório divulgado ontem. “A eleição muito disputada tem gerado dúvidas nos investidores sobre continuidade das reformas”, afirma o chefe da área de análise da América Latina do IIF, Martín Castellano, no relatório. A crescente chance de um segundo turno polarizado entre o candidato de esquerda Fernando Haddad (PT) e de direita Jair Bolsonaro (PSL) contribui para aumentar ainda mais a incerteza sobre o cenário brasileiro para os próximos meses. O IIF destaca que os temores dos agentes sobre as reformas, sobretudo a fiscal, aumentam quando se considera que o sistema político brasileiro é muito fragmentado, o amplo descontentamento com os partidos políticos mais tradicionais e uma economia enfraquecida. Se houver continuidade de política, o PIB deve se acelerar em 2019, ressalta o documento. Não se pode descartar um cenário em que o
A dúvida sobre a continuidade de uma agenda de reformas pelo próximo presidente tem gerado insegurança no mercado
próximo presidente seja incapaz de implementar as reformas, sobretudo as mais impopulares, como a da Previdência, alerta o IIF. O fracasso em estabilizar a expansão da dívida pública pode rapidamente deteriorar a confiança de investidores, empresários e consumidores e levar à alta de juros, prejudicando o crescimento. Pelo lado positivo, o IIF destaca que o Brasil tem inflação sob controle, baixo déficit na conta corrente e
patamar pequeno de dívida do governo em moeda estrangeira, além de elevado volume de reservas internacionais. “A fragilidade das contas públicas fornece espaço limitado para escorregões na política econômica e é o principal risco para o cenário”, afirma Castellano no relatório. Ameaça internacional - O maior risco à perspectiva de crescimento global é a escalada das tensões comerciais entre os Estados Unidos (EUA)
e a China, também apontou o IIF em seu relatório. No entanto, foram os ventos contrários provenientes de emergentes que levaram o IIF a reduzir a perspectiva de crescimento em 2018 em relação às estimativas feitas em abril. “Os mercados emergentes estão sofrendo vários choques, entre eles, os aumentos das taxas de juros globais, tensões comerciais e episódios de estresse na Argentina e na Turquia”, destacou o instituto. Diante disso, a previsão
de crescimento global para 2018 diminuiu em 0,3 ponto percentual (p.p.), para 3,2%. Para 2019, a estimativa é de 3,1%, 0,3 p.p. abaixo da previsão de abril. Enquanto isso, a projeção de crescimento dos Estados Unidos em 2018 permaneceu inalterada em 2,9%, “nós rebaixamos nossas projeções para a zona do euro para 2,1% (-0,4 p.p.) e no Japão para 1,2% (-0,2 p.p.)”. “A dessincronização do crescimento global aprofundou-se desde abril”. (AE) MARCOS SANTOS / USP IMAGENS
INVESTIMENTOS
Poupança tem melhor setembro da série com entrada de R$ 8,5 bilhões Brasília - A caderneta de poupança fechou setembro com captação líquida de R$ 8,541 bilhões, informou ontem o Banco Central (BC). O valor reflete o montante de recursos que os brasileiros depositaram na caderneta, já descontados os saques no período. Foi o sétimo mês consecutivo de captação líquida na poupança e o melhor resultado para setembro da série histórica, iniciada em 1995. No mês passado, conforme o BC, os aportes na caderneta somaram R$ 182,870 bilhões, enquanto os saques atingiram R$ 174,328 bilhões. Apenas no último dia útil do mês (28), a captação líquida foi de R$ 3,607 bilhões. Considerando os rendimentos de R$ 2,825 bilhões em setembro, o total de recursos depositados na poupança chega hoje a R$ 775,774 bilhões. Ano - No acumulado do ano até setembro, a captação da poupança está positiva em R$ 25,501 bilhões. Isso é resultado de aportes de R$ 1,641 trilhão e retiradas de R$ 1,615 trilhão. Atualmente, a remuneração da caderneta de poupança é formada pela taxa
referencial (TR) mais 70% da Selic (a taxa básica de juros). A Selic, por sua vez, está hoje em 6,50% ao ano. Esta regra de remuneração vale sempre que a taxa básica estiver abaixo dos 8,50% ao ano. Quando estiver acima disso, a poupança será atualizada pela TR mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). (AE)
No último mês, os depósitos na caderneta somaram R$ 182,870 bilhões, segundo o BC
Captação de fundos cambiais atinge R$ 1,5 bi no ano São Paulo - O cenário pré-eleitoral e a valorização do dólar frente ao real fortaleceram a captação dos fundos cambiais. No acumulado do ano até setembro, a entrada líquida nesses fundos somaram R$ 1,5 bilhão, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). No ano passado, essa classe de fundo havia registrado saída de R$ 800 milhões. “Os fundos cambiais representam uma parte pequena da indústria de fundos, mas o desempenho em termos de captação acompanhou a valorização da moeda”, destacou o vice-presidente da entidade, Carlos André. No ano, o período de maior captação foi no segundo trimestre, intervalo em que o dólar mais se valorizou, com entrada líquida de R$ 1,15 bilhão.
No total, a captação líquida dos fundos de investimento no Brasil no terceiro trimestre do ano se recuperou e atingiu R$ 24,9 bilhões. No trimestre imediatamente anterior, houve um resgate líquido de R$ 12,4 bilhões. De janeiro a setembro, a captação recuou 68% para R$ 71,1 bilhões, ainda de acordo com dados da Anbima. Os clientes pessoas físicas representaram a maior parte do aporte no ano, até aqui. Segundo o vice-presidente da associação, a expectativa é ainda positiva para o último trimestre do ano. “Passamos por um período importante de volatilidade no fim do segundo trimestre e início do terceiro e agora o mercado de gestores já está com posição relativamente ajustada”, destacou. A maior entrada
é esperada nos segmentos de renda fixa e nos multimercados. Renda fixa - Os fundos de renda fixa retomaram a captação líquida no terceiro trimestre, diante do aumento da volatilidade do mercado. A captação líquida foi de R$ 14,8 bilhões, ante um resgate líquido de R$ 23,6 bilhões. No acumulado do ano, contudo, os fundos de renda fixa registraram uma saída líquida de R$ 4,7 bilhões, sendo que, no ano passado, a entrada líquida foi de R$ 91,3 bilhões. Ainda no terceiro trimestre, os fundos multimercados registraram entrada de R$ 4,1 bilhões e os de previdência de R$ 5,4 bilhões. Os fundos de ações, no outro sentido, registraram saída de R$ 1,7 bilhão no terceiro trimestre do ano. (AE)
São Paulo - O dólar interrompeu uma sequência de três quedas e subiu pela primeira vez em outubro, em um leve movimento de correção influenciado pela fraqueza das divisas emergentes no exterior e ainda com uma pausa na euforia com o cenário eleitoral após a mais recente pesquisa Ibope. O dólar avançou 0,22%, a R$ 3,8960 na venda, e o futuro subia cerca de 0,05%. “O mercado continua bem-humorado com o resultado das pesquisas. Surgiu espaço para correção técnica”, comentou o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva, ao citar que o exterior ajudou no movimento, bem como o Ibope sem novidades. Segundo o levantamento do Ibope, Bolsonaro está com 32% das intenções de votos, 1 ponto a mais em relação ao dado anterior do instituto. Já o petista Fernando Haddad oscilou dois pontos para cima, para 23%. Em simulação de segundo turno, os dois candidatos estão empatados tecnicamente, mas com Haddad numericamente acima de Bolsonaro. No levantamento anterior, divulgado na segunda-feira (1º), os dois estavam empatados com 42%, cada um. “O Ibope mostra candidatos oscilando na margem de erro, com números ligeiramente melhores para Haddad, baixando a fervura na especulação que ameaçava tomar força sobre chances de vitória em primeiro turno de Bolsonaro”, avaliou a corretora CM Capital Markets em relatório. No exterior, o dólar rondava a estabilidade ante a cesta de moedas, depois de registrar pico de seis semanas com o salto nos rendimentos dos Treasuries por causa de dados fortes da economia norte-americana divulgados na véspera. O dólar subia ante as moedas de países emergentes, como os pesos chileno e mexicano. O Banco Central ofertou e vendeu integralmente na sessão 7,7 mil swaps cambiais tradicionais, rolando US$ 1,540 bilhão do total de US$ 8,027 bilhões que vence em novembro. B3 - O Ibovespa fechou em queda ontem, em meio a realização de lucros, mas longe da mínima, influenciado pelo avanço de ações de companhias de controle estatal, com agentes financeiros ajustando posições. O índice de referência do mercado acionário brasileiro caiu 0,38%, a 82.952,81 pontos, tendo chegado a subir 0,19% na máxima. Na mínima, recuou 1,66%. O volume financeiro do pregão somou R$ 13,879 bilhões. A queda vem após duas altas seguidas, período em que o Ibovespa acumulou elevação de 5,9%. (Reuters)
Indicadores EconĂ´micos InďŹ&#x201A;ação
DĂłlar COMERCIAL
PTAX (BC)
TURISMO
PARALELO
Out.
R$ 3.9299
IGP-M (FGV)
0,20%
R$ 3,8800
R$ 3.9304
IPC-Fipe
0,32%
0.29%
R$ 3,8536
R$ 3.9499
IGP-DI (FGV)
0,10%
0,80%
R$ 3,9047
R$ 3,8542
R$ 3.9505
INPC-IBGE
-0,37%
0,18%
R$ 3,8630
R$ 3,8500
R$ 3.8900
IPCA-IBGE
0,42%
0,28%
VENDA
R$ 4,0400
R$ 4,0430
R$ 4,0800
ICV-DIEESE
0,88%
COMPRA
R$ 3,9700
R$ 4,3100
R$ 4,0100
IPCA-IPEAD
0,29%
VENDA
R$ 4,0700
R$ 4,0700
R$ 4,1100
03/10/2018
02/10/2018
COMPRA
R$ 3,8826
R$ 3,8795
VENDA
R$ 3,8831
COMPRA
R$ 3,9041
VENDA COMPRA
Fonte: AE
04/10 CDB PrĂŠ 30 dias
6,42% - a.a.
Capital de Giro
9,45% - a.a.
Hot Money
1,03% - a.m.
CDI
6,40% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
Fonte: AE
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
04/10/2018
03/10/2018
02/10/2018
US$ 1.202,90
US$ 1.202.90
US$ 1.205.60
R$ 150,50
R$ 149.50
R$ 150,00
BM&F-SP (g) Fonte: AE
Taxas Selic Tributos Federais (%) 0,54 0,58 0,47 0,53 0,52 0,52 0,52 0,54 0,57 0,47
Meta da Taxa a.a. (%) 7,00 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 -
Reservas Internacionais 03/10 .......................................................................... US$ 380.363 milhĂľes Fonte: BC
Imposto de Renda Base de CĂĄlculo (R$)
AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
AtĂŠ 1.903,98
Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set. No ano
0,52%
0,89%
0,76%
0,07%
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,70%
1,52%
0,55%
0,46%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
0,39%
2,27%
3,46%
0,74%
0,58%
0,15%
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
0,68%
-
6,63%
9,06%
0,26%
0,23%
0,18%
0,07%
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
0,00%
-
2,83%
3,64%
0,44%
0,29%
0,32%
0,05%
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
0,09%
-
2,85%
4,19%
0,15%
0,28%
0,95%
0,05%
0,03%
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
-
2,60%
4,16%
0.13%
0,60%
1,70%
-0,44%
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
-
3,79%
5,14%
Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
Set. 954,00 23,54 3,2514 6,56
8,29%
12 meses 10,40%
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro
TR/Poupança
Ă?ndices
04/10/2018
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
Out. SalĂĄrio 937,00 CUB-MG* (%) 0,06 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 7,00 *Fonte: Sinduscon-MG
Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00
Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00
Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Fev. 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75
Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 30/09 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
MOEDA/PAĂ?S BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
CĂ&#x201C;DIGO 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 570 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 828 830 865 870 880 930 975 978
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5569 0,7887 0,006697 0,4457 0,6024 0,4733 0,4313 0,1741 0,07746 0,03277 12,8467 0,003253 5,4987 0,03778 1,0628 2,7625 3,9041 3,9041 3,0253 0,01855 4,6561 2,8272 0,4983 0,5716 3,9041 0,01383 3,9328 0,0006603 0,0343 0,2176 5,0792 0,002572 5,0792 0,1265 0,6314 1,1696 0,053 0,005771 0,001287 3,9041 0,07816 0,07184 0,2035 0,1189 0,5057 0,002552 0,5683 0,566 1,072 10,1353 0,0156 0,000093 1,041 0,0009518 0,941 0,05838 0,0002573 0,2519 1,0734 0,003447 1,0429 4,4921
VENDA 0,5692 0,7969 0,006709 0,4463 0,6026 0,4736 0,4316 0,1742 0,07904 0,03301 12,8698 0,003291 5,5073 0,03794 1,0631 2,7649 3,9047 3,9047 3,0269 0,01877 4,733 2,8283 0,4984 0,5872 3,9047 0,01384 3,9342 0,0006608 0,03432 0,2189 5,0812 0,002589 5,0839 0,1266 0,6322 1,1705 0,05308 0,005777 0,001289 3,9047 0,07841 0,07188 0,2037 0,1191 0,5078 0,002577 0,5685 0,5662 1,0727 10,1473 0,01562 0,000093 1,0413 0,0009613 0,942 0,05841 0,0002575 0,2532 1,0742 0,003453 1,0434 4,4931
TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) AtĂŠ 954,00 (valor. MĂnimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18
AtĂŠ Acima de
Valor unitĂĄrio da quota R$ 45,00 R$ 31,71
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2018
FGTS Ă?ndices de rendimento CompetĂŞncia Maio/2018 Junho/2018
CrĂŠdito Julho/2018 Agosto/2108
Seguros
TBF
17/09
0,01311781 2,92791132
18/09
0,01311781 2,92791132
19/09
0,01311781 2,92791132
20/09
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20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 Fonte: AE
29/09
0,01311781 2,92791132
30/09
0,01311781 2,92791132
01/10
0,01311781 2,92791132
02/10
0,01311781 2,92791132
03/10
0,01311781 2,92791132
04/10
0,01311781 2,92791132
05/10 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
3% 0,2466 0,2466
6% 0,4867 0,4867
0,4938 0,4705 0,4454 0,4691 0,4927 0,4933 0,4920 0,4901 0,4655 0,4430 0,4664 0,5132 0,5159 0,4911
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Agosto IGP-DI (FGV) Agosto IGP-M (FGV) Setembro
1,0419 1,0906 1,1040
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 5
Taxas de câmbio
16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11
SalĂĄrio de setembro/2018 - Pagamento dos salĂĄrios mensais.Nota: O prazo para pagamento dos salĂĄrios mensais ĂŠ atĂŠ o 5Âş dia Ăştil do mĂŞs subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sĂĄbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de WUDEDOKR GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFtÂżFR SDUD pagamento de salĂĄrios aos empregados. Recibo FGTS - DepĂłsito, em conta bancĂĄria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes Ă remuneração paga ou devida em setembro/2018 aos trabalhadores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar o depĂłsito. Nota: Lembrar que as empresas integrantes do Grupo 1 do eSocial (com faturamento anual superior a R$ 78 milhĂľes em 2016) passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb a partir de agosto de 2018. Conforme o Manual de Orientação da GRFGTS, para a emissĂŁo da guia do FGTS o empregador poderĂĄ utilizar o aplicativo pela folha de pagamento (webservice) ou via internet (on-line). *),3 6HÂżS DSOLFDWLYR &RQHFWLYLGDGH Social - meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, ao MinistĂŠrio do Trabalho (MTb), da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos em VHWHPEUR 1RWD 3DUD ÂżQV GH seguro-desemprego, as informaçþes no Caged relativas a admissĂľes deverĂŁo ser prestadas na data de inĂcio das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do seguro-desemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou entĂŁo, no prazo estipulado em QRWLÂżFDomR SDUD FRPSURYDomR GR UHJLVWUR GR HPSUHJDGR ODYUDGD HP DomR ÂżVFDO por Auditor-Fiscal do Trabalho. Estas informaçþes dispensarĂŁo o envio do Caged atĂŠ o dia 7 do mĂŞs subsequente relativamente Ă s admissĂľes informadas (Portaria MTE nÂş 1.129/2014). Caged (meio eletrĂ´nico) Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em setembro/2018, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para ÂżQDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD DFLGHQWHV do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar
os recolhimentos. Documento Arrecadação eSocial - DAE (2 vias)
de
SalĂĄrio de Setembro/2018 â&#x20AC;&#x201C; DomĂŠsticos - Pagamento dos salĂĄrios mensais dos empregados domĂŠsticos (Lei Complementar nÂş 150/2015, art. 35). Nota: O empregador domĂŠstico ĂŠ obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domĂŠstico, atĂŠ o dia 7 do mĂŞs seguinte ao da competĂŞncia. Desta forma, tendo em vista que o prazo para pagamento de salĂĄrios relativos ao mĂŞs de 09/2018, recai em 07.10.2018 (domingo), o pagamento deve ser antecipado para o dia 05.10.2018 (6ÂŞ feira), salvo se o empregado trabalhar no sĂĄbado e o pagamento for efetuado em dinheiro, situação em que a quitação poderĂĄ ocorrer no dia 06.10.2018. Recibo Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital PrĂłprio â&#x20AC;&#x201C; PJ - Fornecimento, j EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR Comprovante de Pagamento ou CrĂŠdito de Juros sobre o Capital PrĂłprio no mĂŞs de setembro/2018 (art. 2Âş, II, da Instrução Normativa SRF nÂş 41/1998). FormulĂĄrio IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de setembro/2018 incidente sobre produtos FODVVLÂżFDGRV QR FyGLJR GD Tipi (cigarros que contenham tabaco) CĂłd. Darf 1020. Darf Comum (2 vias) PrevidĂŞncia Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato UHSUHVHQWDWLYR GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO mais numerosa entre os empregados, da cĂłpia da Guia da PrevidĂŞncia Social (GPS) relativa Ă competĂŞncia setembro/2018. Havendo recolhimento de contribuiçþes em mais de uma GPS, encaminhar cĂłpias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverĂĄ antecipar o envio da guia. GPS (cĂłpia) Dia 15 Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais PrevidenciĂĄrios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DĂŠbitos e CrĂŠditos TributĂĄrios Federais PrevidenciĂĄrios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mĂŞs de setembro/2018, pelas entidades compreendidas no 1Âş Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nÂş 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia nĂŁo Ăştil, a entrega da DCTFWeb serĂĄ antecipada para o dia Ăştil imediatamente anterior. DCTFWeb (internet)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
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LEGISLAÇÃO DÍVIDA
Estado libera R$ 82 mi para precatórios Pagamento a 631 credores que ofereceram deságio em torno de 30% começou a ser feito pelo TJMG O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conseguiu, junto ao governo de Minas Gerais, a liberação de R$ 82 milhões para o pagamento de precatórios do edital de acordos. A partir da liberação desses recursos, a Central de Precatórios (Ceprec) do TJMG começou nesta semana, o pagamento a 631 credores que ofereceram um deságio (desconto) de cerca de 30% dos valores devidos. O juiz coordenador da Ceprec, Christian Garrido Higuchi, destacou o empenho do presidente Nelson Missias em conseguir a liberação de recursos para quitar parte da dívida de precatórios do Estado. Ainda segundo o magistrado, a presidência do TJMG mantém intensa conversação com o governo do Estado para que a regularidade dos repasses da dívida de precatórios seja efetivada. Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia certa feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o
CHARLES SILVA DUARTE/ARQUIVO DC
crédito da condenação. Produtividade - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ocupa o quarto lugar no ranking das cortes do País com maior produtividade no ano passado, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento demonstra, ainda, um crescimento de 2% na média dos julgamentos no Estado em relação a 2016, na Justiça de segunda instância, mantendo o mesmo índice no primeiro grau. De acordo com o CNJ, em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil (sem descontar períodos de férias e recessos). Esse é o maior índice de produtividade da série histórica apurado pelo relatório Justiça em Números 2018, realizada desde 2009 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. Os índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. O IPM e o IPS-Jud de 2007 variaram positivamente no último ano em 3,3% e 7,1%,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ficou em quarto lugar no ranking de produtividade das cortes do País de 2017
respectivamente, em relação a 2006. O documento traz ainda o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O indicador busca permitir a comparação da produtividade e da eficiência relativa dos tribunais observando os tribunais do mesmo ramo e respeitando
os limites de porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. O IPC-Jus ainda mensura o quanto o tribunal deveria ter baixado em número de processos para que, em 2017, pudesse alcançar a eficiência máxima. No âmbito da Justiça es-
tadual, o 1º grau apresentou indicador superior ao do 2º, com IPC-Jus de, respectivamente, 87% e 82%. Isso significa que, em média, as varas e juizados apresentaram produtividade mais próxima das unidades de referência do que as cortes de 2ª instância. (As informações são do TJMG e do CNJ)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mudança na LRF será avaliada no Senado Brasília - Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. A legislação trouxe avanços e também desafios para sua aplicação. O Senado analisa diversos projetos para aperfeiçoar e atualizar a norma de quase duas décadas. Um dos pontos de maior debate entre os parlamentares refere-se ao limite de gastos com pessoal previsto na lei. Uma das propostas sobre esse aspecto está pronta para ser votada em plenário. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 15/2016, do senador Otto Alencar (PSD-BA), retira dos limites a gasto de pessoal impostos pela LRF as despesas com conselhos tutelares e programas especiais de saúde e assistência social, como os de “Saúde da Família” e de atenção psicossocial. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar 54% para o Executivo. Nos estados, esse limite é de 49%. O autor do projeto lembra que programas como o “Saúde da Família” trouxeram novas despesas para as cidades, mas as transferências da União não acompanharam esses custos. Além disso, segundo o senador, houve perdas de arrecadação que prejudicaram os gestores. “Fui conselheiro do Tri-
bunal de Contas do Estado da Bahia. Conheço bem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que acontece com os municípios: a União diminui o IPI da linha branca dos automóveis, cancela a Cide. Os prefeitos estão com essas receitas previstas para o orçamento de 2018, de repente isso sai do orçamento por decisão da União e eles perdem arrecadação, sobretudo ao final do ano. Aí eles não têm como cumprir o artigo 42 da LRF. Resultado: além de ter contas rejeitadas por isso, eles são denunciados pelo Ministério Público, com base na Lei da Ficha Limpa”, explicou o parlamentar. Para Otto Alencar, houve um engessamento na legislação, que “feriu frontalmente a autonomia administrativa e financeira dos municípios”. Ele cita ainda que políticos mal-intencionados podem, em final de mandato, dar posse
a funcionários públicos de concursos promovidos por eles para quebrar as contas do próximo prefeito, se for adversário político. “Tem município na Bahia hoje em que toda a arrecadação é quase só para pagar pessoal. A Bahia, como Minas Gerais, São Paulo também, tem municípios com menos de 8 mil habitantes. A arrecadação própria de alguns deles não dá para pagar o salário do prefeito. Resultado: tudo depende de transferência da União”, afirmou o senador, enfatizando que na Bahia há 73 municípios nessa condição. Manobras - Preocupação semelhante teve o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que apresentou um projeto para tornar a apuração da despesa total com pessoal mais clara e vedar o aumento excessivo, justamente para evitar que manobras políticas semelhantes às citadas por Otto aconteçam
no país, aproveitando brechas da LRF. Entre outras ações, o projeto de Ferraço (PLS 362/2018) declara a nulidade do ato que concede aumentos ou vantagens cujos impactos sobre as despesas com pessoal ocorrerão após o final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão. “Salvo os decorrentes de sentença judicial ou de revisão geral anual assegurada pela Constituição Federal, a atual vedação de elevação das despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do titular do Poder abrange os atos de nomeação de cargo público ou contratação de pessoal a qualquer título, exceto a reposição em consequência de aposentadoria ou falecimento de servidor e a contratação em período de calamidade pública”, justifica o parlamentar. A proposta, que aguarda designação de relator
na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também estende as medidas de controle de gastos com pessoal para outros poderes. “A proposição torna explícita a conduta de não determinar a adoção das medidas necessárias para a redução do montante da despesa total com pessoal que tiver excedido os limites máximos estabelecidos na LRF como crime de responsabilidade dos prefeitos, dos governadores, do Presidente da República, dos presidentes dos tribunais do Poder Judiciário, dos chefes do Ministério Público e dos presidentes dos tribunais de contas. Essa medida objetiva dar maior efetividade à recondução das despesas com pessoal aos seus correspondentes limites”, observa Ferraço no texto inicial do projeto, ainda sem data para ser votado na comissão. (As informações são da Agência Senado)
PLS garante verba para ciência e tecnologia Brasília - Uma proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. O PLS 594/2015, de autoria dele, também aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador lembrou do incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, as verbas para ciência e tecnologia existem, mas acabam não
sendo aplicadas, “sendo carreadas para o caixa único do governo, e isso precisa acabar”. “Nenhum país se desenvolve economicamente sem exaltar e praticar ciência e tecnologia. É a palavra de ordem nos dias em que nós vivemos, novas tecnologias. E agora, nesse lastimável incêndio no Museu Nacional, se relembra muito que ali era um local de pesquisa, como de fato era, e eu percebo que as pessoas reabrem essa discussão convencidas, e precisou um incêndio para isso, pela importância do tema”, ressaltou. O projeto foi apresentado
na época em que Lasier Martins era presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele destaca que propostas como essa não têm recebido do Congresso Nacional a celeridade necessária. “Se nós queremos um Brasil progressista, desenvolvimentista, nós precisamos olhar e estimular ciência e tecnologia’, reforçou Lasier. O PLS 594/2015 teve parecer favorável do relator na CAE, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, livrar as áreas de ciência, tecnologia e inovação do contingenciamento orça-
mentário pode contribuir para o progresso tecnológico do país e, consequentemente, para o crescimento econômico. “É lógico que, para garantir o retorno dos recursos investidos nessas áreas, outras providências devem ainda ser tomadas, como a maior integração entre universidades, centros de pesquisa e empresas e a criação de instituições que protejam o direito de propriedade dos que empreendem descobertas e inovações”, destaca Cristovam em seu relatório. (As informações são da Agência Senado)
TRIBUTOS
Empresário da “merenda” vira réu por sonegação São Paulo - A Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria em São Paulo e tornou réu o empresário Geraldo João Coan por sonegação de impostos entre 2006 e 2008. Segundo o Ministério Público Federal, neste período, a empresa Geraldo J Coan & Cia Ltda, que atua no ramo de alimentação e fornecimento de merenda escolar, deixou de recolher R$ 45,1 milhões em tributos com uso de notas fiscais falsas na declaração de despesas. Os investigadores apontam que a companhia sediada em Tietê (SP) também é alvo de investigações e outras ações judiciais por fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar a municípios de vários Estados. O Ministério Público Federal relata que, ao longo das investigações, o empresário admitiu que usava documentos falsos para justificar compras de insumos realizadas sem nota fiscal. A maior parte dos comprovantes era emitida por duas empresas fictícias de representação comercial. O inquérito apontou ainda que dois advogados participaram do esquema por meio do escritório que mantinham em sociedade. Em 2007, eles produziram notas fiscais inidôneas que permitiram à Geraldo J Coan & Cia Ltda sonegar mais de R$ 6,2 milhões naquele ano. Ambos também responderão pelos crimes. Os valores sonegados incluem Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IPPJ), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A conduta dos réus enquadra-se no artigo 1.º da Lei nº 8137/90, que prevê penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. (AE)
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
VIVER EM VOZ ALTA
Horário de verão O governo brasileiro adiou para 18 de novembro o início do horário de verão no País, previsto inicialmente para o começo do próximo mês, atendendo a pedido do Ministério da Educação por conta da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com informação da Agência Brasil. Normalmente, o horário de verão ocorre em outubro, mas no final do ano passado o presidente Michel Temer havia determinado uma mudança para o início de novembro, diante das eleições do próximo domingo. Já as provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. O fim do horário de verão foi mantido para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.
Ensino médio O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram ontem investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do novo ensino médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio.
Densidade demográfica O arquiteto Thiago Magalhães Gomes Jardim, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e especialista em economia palestra, vai ministrar uma palestra hoje, às 14h30, no Plenário Jornalista José Costa da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), que fica na avenida Afonso Pena, 372, 3º andar, Centro. O evento tem como público-alvo construtores, arquitetos, engenheiros, empresários do segmento de construção civil e interessados no tema da densidade demográfica, tese defendida por Gomes Jardim no Ibmec. Será uma oportunidade para debater pontos relevantes do Plano Diretor de Belo Horizonte.
Anglo American Time de líderes internacionais da Anglo American se reunirá na sede da companhia em Londres, na próxima terça-feira, para discutir as políticas de diversidade e inclusão do grupo, um dos maiores do setor de mineração no mundo. O Brasil terá lugar de destaque no evento que faz parte do programa global da Anglo American - o Everyone - implantado em todos os países onde a companhia atua. Representando o país nas mesas de discussão estarão duas executivas mineiras. A diretora financeira, Ana Sanches, que leva na bagagem as experiências de ações de inclusão e diversidade realizadas no Brasil. Também estará presente a gerente de comunicação, Mariana Rosa, que atua, juntamente com Sanches, na implantação do Everyone.
Doenças tropicais Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo foram medicadas em 2017 para se proteger de pelo menos uma das cinco principais doenças tropicais negligenciadas que possuem tratamento preventivo atualmente. Na lista, estão a filariose linfática, a oncocercose, a helmintíases transmitidas pelo solo, a tracoma e a esquistossomose. De acordo com a entidade, esse é o terceiro ano consecutivo que o marco é alcançado. A distribuição dos tratamentos envolveu, ao todo, 170 carregamentos de 1.889 toneladas a 80 países.
“A vida pela bola”, de Luiz Guilherme Piva JOSÉ CRUZ/ABr
ROGÉRIO FARIA TAVARES*
Em uma semana o Brasil celebra o Dia das Crianças. Foi também num 12 de outubro que nasceu, há 95 anos, o escritor Fernando Sabino, mineiro de Belo Horizonte. Nenhuma data poderia ajustar-se melhor a quem um dia cunhou o próprio epitáfio: “Aqui jaz Fernando Sabino. Nasceu homem, morreu menino”, verdade comprovada por sua obra literária, que contém títulos inesquecíveis como “O menino no espelho” e “A vitória da infância”, esta, uma reunião de vinte e nove textos sobre o assunto. Tema clássico da literatura universal, a infância não inspirou apenas o autor de “O grande mentecapto”. Diversos foram os autores brasileiros que, ao longo do tempo, se dedicaram à matéria. Para ficar apenas nos dedos de uma mão, de imediato me vêm à mente os nomes de Graciliano Ramos (e o seu “Infância”), Guimarães Rosa (com “Manuelzão e Miguilim”), Otto Lara Resende (e “Boca do Inferno”), e dos contemporâneos João Anzanello Carrascoza (e “Aos 7 e aos 40”) e Luiz Guilherme Piva, sobre quem falarei hoje, mais detidamente. Nascido em Ubá, terra de Ary Barroso, em 1962, Piva formou-se em economia e fez mestrado e doutorado em Ciência Política, área na qual publicou dois livros importantes: “Ladrilhadores e semeadores: a modernização brasileira no pensamento político de Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Holanda, Azevedo Amaral e Nestor Duarte (1920- 1940)” e “A miséria da economia e da política”. Composto por 15 textos, o seu “Poemas para vestir” foi feito em parceria com José Santos.
“Eram todos camisa dez”, de crônicas, explorou o universo do futebol, interesse reiterado no belíssimo “A vida pela bola” (Editora Iluminuras, 2018, 151 páginas), uma reunião de 64 crônicas originalmente elaboradas para o blog do excelente jornalista Juca Kfouri, somadas à inédita “Secos e molhados”. Escrito em prosa poética, esse livro de Piva comprova seu absoluto domínio das artes narrativas, expõe a elegância e a precisão com que utiliza a linguagem e apresenta ao público cenas marcantes e personagens fortes, que impactam e comovem, mesmo que as histórias sejam curtas. O livro gira em torno do ‘esporte bretão’. Inspira-se na sua riqueza como manifestação cultural e na sua importância para o desenvolvimento da sociabilidade humana, sobretudo no Brasil. Também honra a melhor tradição da crônica nativa a respeito, em que pontificam nomes como José Lins do Rego, Mário Filho e Nelson Rodrigues. Mas é seguramente na evocação lírica e mágica do
universo infantil que garante ao leitor os momentos de maior prazer e encantamento. Nenhuma criança foi esquecida pela pena arguta de Piva. Há crônicas sobre meninos pobres, moradores de cortiço, de abrigo para órfãos... A infância é vista como espaço da alegria e da espontaneidade, assim mantido na memória dos adultos saudosos. Em “Fechem os olhos”, ele escreve: “Eu sei que vocês não jogam mais bola. Mas é por isso que estou lhes mostrando esse jogo. Para que percebam que é naquele campinho, com aquela bola, com os traços e modos que vocês tinham quando eram crianças e jogavam futebol que vocês forjaram o que são hoje. Não falo de modos físicos. Nem de fracassos e sucessos. Falo da tormenta ou da paz de espírito. Da dignidade ou da covardia. Da respiração forte ou fraca. Do olhar altivo ou baixo”. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras
CULTURA LUIS EVO/DIVULGAÇÃO
Música Lançamento de CD - Da parceria entre Mauro Rodrigues e Rafael Martini, Pedro Trigo Santana e Antônio Loureiro, nasceu a Musicosfera. Fruto da síntese de uma carreira de bastante estudo e experimentação, o primeiro trabalho de Mauro vem para trazer uma amostra dos momentos de troca e aprendizagem coletiva vividos entre o professor e seus alunos, tendo como palco o projeto musical intitulado Musicosfera, realizado a partir da Escola de Música da UFMG. O CD “Cru, Cozido e Repartido” é resultado de um longo processo artístico que se iniciou por volta de 2004, entre
Mauro Rodrigues (flauta), Rafael Martini (piano), Pedro “Trigo” Santana (contrabaixo) e Antônio Loureiro (bateria/ percussão). Onde: Conservatório UFMG (avenida Afonso Pena, 1.534, Centro) Quando: 9 de outubro de 2018 (19h30) Quanto: entrada franca Cinema Série Mad Max - A Fundação Municipal de Cultura exibe até o próximo domingo o “Especial Mad Max”, com todos os filmes da cultuada saga do diretor australiano George Miller, que conta a trajetória de vingança e sobrevivência do policial Max
Rockantansky. Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Quando: “Mad Max 2” (1981), 5 de outubro (19h30); “Mad Max 3” (1985), 6 de outubro (19 horas), e “Mad Max: Estrada da Fúria” (2015), 7 de outubro (19 horas) Quanto: entrada gratuita, mediante retirada de ingressos 30 minutos antes de cada sessão. Clássico – Referência cultural e arquitetônica no centro da capital mineira, o Cine Theatro Brasil Vallourec completa cinco anos. Para comemorar o aniversário, será exibido o cinquentenário “2001 – Uma Odisseia no Espaço”, de Stanley Kubrick, com trilha sonora ao vivo, executada pela Orquestra Opus e o Ars Nova – Coral da UFMG. Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Praça Sete) Quando: 9 de outubro (20 horas) Quanto: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) Show Mágica e humor – O artista
paulista Caio Martins encena “Nesse Naipe”, uma mistura de mágica, arte que pratica desde a adolescência, e humor. Caio faz sucesso na internet com vídeos sobre o cotidiano. Nos esquetes, ele quase sempre se mete em algum problema que, aparentemente, acomete a maioria dos humanos, mas que em seu caso é levado a proporções dantescas Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Praça Sete) Quando: 7 de outubro (19 horas) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) Espetáculo Comédia - “Agora Vai” é o mais recente trabalho do comediante Stevan Gaipo. No palco, ele mescla piadas do cotidiano e histórias da própria vida, entre elas as dos preconceitos, assaltos e outras turbulências sofridas. Com um jeito especial, ele retrata a vida de um jovem que deixou o interior para tentar a vida na cidade grande. Onde: Palácio das Artes (rua Francisco Lima, 12, Centro Vespasiano, ao lado da praça JK).
Quando: 6 de outubro (20 horas) Quanto: R$ 20,00 (antecipado) e R$ 40,00 (na hora do espetáculo) Dança Balé clássico – “As Joias do Ballet Russo” reúne a Escola de San Pertersburgo e a Escola de Moscou, sob direção geral do coreógrafo Oksana Kordiyaka e direção artística de Olha Holayko. O programa inclui “O Lago dos Cisnes”, ‘O Corsário”, “Don Quixote”,“A Bela Adormecida”, “Carmen”, “Quebra-Nozes”, entre outras. Onde: Grande Teatro Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Quando: 5 de outubro (21 horas) Quanto: Plateia I: 300,00 (inteira) e 150,00 (meia); Plateia II: 240,00 (inteira) e 120,00 (meia); e Plateia Superior: 160,00 (inteira) e 80,00 (meia) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067