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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.713 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

Shopping Estação próximo de zerar índice de vacância Até setembro, centro de compras da Capital inaugurou 32 operações A justificativa para a inauguração do elevado número de lojas em 2018 se deve não somente à recuperação da economia e ao otimismo do empresariado, mas também, ao perfil das operações, segundo o superintendente do mall, Miguel Magnativa.

O shopping possui 38 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) e 206 lojas atualmente. A próxima grande inauguração será uma unidade de ensino da Uniasselvi, uma universidade do Rio Grande do Sul. As obras estão previstas para novembro, enquanto as atividades letivas ocorrerão a partir do ano que vem. “Estamos falando de pontos de vendas maiores, de marcas nacionais e negociações estratégicas mais complexas do que o tradicional. Além disso, por se tratar de um shopping de alto fluxo, o nível de vacância já se encontrava relativamente baixo e o que tivemos foram substituições”, explicou. Pág. 3

DIVULGAÇÃO

Nos próximos meses outras seis lojas serão abertas no shopping localizado na região de Venda Nova TORRUBIA ROBERTO

Pelas pesquisas eleitorais, já estou vendo milhares de bebês recebendo na pia batismal e no cartório, em 2018 e 2019, os nomes de Jair e Fernando. Ultimamente, o nome “Fernando” tem povoado, para o bem e para o mal, nosso horizonte político e social. Fernando Collor, FHC, Fernando Pimentel, Fernando Haddad.

Democraticamente e pedagogicamente deixo, a cada leitor, a tarefa de analisar o papel político (e histórico ou não?!) de cada Fernando. A própria história os absolverá ou condenará, no fim dos tempos, totalmente ou parcialmente. Quem é Jair Bolsonaro e quem é Fernando Haddad?

Qual razão que está levando milhões de brasileiros a apoiá-los antes mesmo do segundo turno ser definido? Conheci ambos pessoalmente. (Tilden Santiago), pág. 2

DIVULGAÇÃO

O Brasil começa a decidir neste domingo os rumos de seu futuro, fazendo escolhas que serão, com certeza, cruciais, a partir do diagnóstico do que precisa ser realizado e do que não pode continuar, conforme afirmou, em artigo recentemente publicado nesta página, o empresário e presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel. Sua avaliação, com certeza, reflete o pensamento da maioria dos empresários brasileiros e vale a pena, na véspera da votação, tomar emprestadas suas palavras, começando pela lembrança de que o fundamental é o Estado parar de servir-se da sociedade para servi-la, deixando de gastar mais do que arrecada, prestando bons serviços nas áreas de saúde, educação, segurança pública e atuando como fomento econômico e não mais como inibidor. “No voto, a esperança”, pág. 2 Dólar - dia 5

Euro - dia 5

Comercial

Compra: R$

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O respeito à liberdade, a articulação política e a união empresarial foram defendidas

Venda: R$ 4,4515

Ouro - dia 5

Compra: R$ 3,8270 Venda: R$ 4,0000

Nova York (onça-troy): BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 8): ............................. 0,0000%

Turismo Ptax (BC)

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais chegou a quase R$ 1 bilhão no acumulado dos nove meses de 2018. Ao todo foram recolhidos R$ 927 milhões no período de janeiro a setembro, um aumento de 61,15% sobre a mesma época do ano passado, quando o montante chegou a R$ 575 milhões. Pág. 7

Turismo é a principal atividade de Gonçalves

A pequena Gonçalves, no Sul de Minas, com seus pouco mais de 4,3 mil habitantes, segundo estimativa doIBGE para este ano, vem consolidando uma posição de destaque nos segmentos de ecoturismo e turismo rural em Minas Gerais. As pedras, cachoeiras e trilhas promovem oportunidade ideal para quem quer se conectar à natureza. Hoje, o turismo é a principal atiO município oferece o ecoturismo, turismo de contemplação, de aventura e o gastronômico vidade econômica. Pág. 11

EDITORIAL

Compra: R$ 3,8693 Venda: R$ 3,8699

O custo de vida em Belo Horizonte, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou variação positiva de 0,37% em setembro deste ano. Os dados divulgados pela Ipead, na sexta-feira, mostram ainda variações positivas de 4,18% no acumulado do ano e de 5,25% nos últimos 12 meses. Pág. 6

Royalties do minério injetam R$ 1 bilhão na economia

OPINIÃO

Compra: R$ 3,8550 Venda: R$ 3,8560

Gasolina ajuda a pressionar custo de vida na Capital

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Poupança (dia 8): ............ 0,3715%

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IPCA-IBGE (Setembro):...... 0,48% R$ 1.205,60

IPCA-Ipead(Setembro):...... 0,37%

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IGP-M (Setembro): .................. 1,52%

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Empresários querem mudanças e protagonismo No último dia 3 de outubro, em reunião do Conselho Superior da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, na sede da entidade, em Belo Horizonte, com objetivo de estabelecer o calendário eleitoral para o próximo biênio, os empresários aproveitaram a oportunidade do encontro para discutir os melhores caminhos para Minas e para o País no contexto de eleições gerais no Brasil. Págs. 4 e 5

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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OPINIÃO Restaurar a República TILDEN SANTIAGO * Aprendi com o fundador do DIÁRIO DO COMÉRCIO, José Costa, meu mestre em jornalismo número um, a batizar filhos com nomes significativos. Meu primogênito, Vladimir, jornalista e publicitário (em homenagem a Herzog, jornalista e mártir; Vladimir Palmeira, líder em 1968 da Marcha dos Cem Mil, no Rio; Lenin, revolucionário russo em 1917; e o lateral esquerdo da “Democracia Corintiana”). Duas meninas, Alessandra, lembrando Alexandre Vannucchi, cujo assassinato testemunhei no DOI-Codi de São Paulo em 1973, pouco antes de virar jornalista no DC. Médica formada em Cuba, dedica-se hoje aos pobres no Agreste pernambucano. E por fim, a caçulinha Stella, jornalista(em homenagem a minha mãe Maristela e às estrelas do firmamento), brevemente mamãe da Sarah.

Pelas pesquisas eleitorais, já estou vendo milhares de bebês recebendo na pia batismal e no cartório, em 2018 e 2019, os nomes de Jair e Fernando. Ultimamente, o nome “Fernando” tem povoado, para o bem e para o mal, nosso horizonte político e social. Fernando Collor, FHC, Fernando Pimentel, Fernando Haddad. Democraticamente e pedagogicamente deixo, a cada leitor, a tarefa de analisar o papel político (e histórico ou não?!) de cada Fernando. A própria história os absolverá ou condenará, no fim dos tempos, totalmente ou parcialmente.

Quem é Jair Bolsonaro e quem é Fernando Haddad?

Qual razão que está levando milhões de brasileiros a apoiá-los antes mesmo do segundo turno ser definido?

Conheci ambos pessoalmente.

Bolsonaro, nos 12 anos que vivi na Câmara Federal (1990 a 2002) nos corredores, comissões e plenário do Congresso Nacional em Brasília. Pouca convivência, mas relação civilizada de adversários políticos (não inimigos). Os embates acalorados do presidenciável do PSL com a deputada Maria do Rosário e representantes de setores diferentes da sociedade, não deixaram uma boa impressão, principalmente junto ao publico feminino. Ele quase nunca subia à tribuna. Era desconhecido da opinião pública. Lutava pouco nas Comissões Especializadas. Nenhum projeto de lei seu chamou a

atenção dos colegas deputados. Mostrava obviamente amor às Forcas Armadas e sentimento patriótico. Não escondia suas preocupações com a violência na sociedade e o desastre previsível do sistema político brasileiro, externando um antagonismo profundo ao PSDB, PT e PMDB, responsáveis pelo Brasil então. Pressenti neste momento que, na visão popular, só ele emergeria com possibilidade de enfrentar de verdade a situação política caótica que construímos, inclusive esse escriba, nos 28 anos de PT. Com Fernando Haddad, experimentei convivência partidária, ele em São Paulo eu em Minas e Brasília.

Mas foi como embaixador em Havana (2003-2007) que conheci melhor seu perfil político, intelectual, e filosófico de professor universitário. Como ministro, não perdia as Feiras do Livro, da Educação e da Cultura em Cuba.

Sempre acompanhei ministros, líderes políticos, sindicalistas, religiosos e outras personalidades nas visitas ao comandante Fidel Castro. Com Haddad tive a chance de conversar por três horas com dois políticos e intelectuais, abordando temas os mais diversos e revelando suas inteligências, opções políticas, filosóficas, suas visões de mundo. É bom saber ler os homens além dos livros e jornais. Só não sabia que acompanhava um jovem fadado a candidato a Presidência da República mais tarde.

Mais importante do que conhecer o perfil de Jair e Fernando, é entender por que as multidões estão optando, segundo todas as pesquisas, pelos dois.

Ouso externar, democraticamente, minha opinião obviamente passível de crítica ou consenso. Bolsonaro aparece aos olhos da plebe, como único candidato capaz de enfrentar a violência na sociedade e a caducidade (eufemismo?) do sistema político brasileiro, na sua quase totalidade, e os responsáveis principais pela crise sistêmica que ele não vacila em citar – PSDB, PT E MDB. Jair é visto dessa maneira, pelo povão, apesar de seu caráter de ultradireita conservador, em dissonância com os mais ditos civilizados do mundo contemporâ-

neo. Dois registros: 1) É impressionante o número de militantes espontâneos de Bolsonaro, sem raízes partidárias e ideologias. 2) Jair e seus seguidores na maioria, não dão importância à esquerda ou direita e seus partidos políticos, às elites e a inegável luta de classes. Essa percepção é correta ou não caro leitor-eleitor?

Já Haddad, ainda emerge nas pesquisas, como Dilma, um poste visto como possível sucessor de Lula na condução do Brasil, através de um populismo de esquerda, que muitos analisam e admitem como positivo para as grandes massas pobres. Apesar de suas contradições e profundas incongruências de qualquer populismo, que se afaste das bases sociais populares, das tarefas transformadoras da sociedade e se meta na tradicional e sistêmica corrupção do Estado brasileiro.

Populismo que mostrou-se eficaz em produzir um mito salvador da pátria, em amenizar a miséria, manter o controle eleitoral dos pobres e em tentar administrar o capitalismo, seja lá como for, sem se preocupar como o fim das utopias e a indignação de alguns.

Só mesmo intelectuais brasileiros – FHC, o príncipe dos sociólogos brasileiros à frente -, conseguem sonhar com uma solução de unidade pelo centro (Marina, Ciro, Alckmin, Amoêdo, Álvaro Dias) que impeça o momento político atual de caminhar para um dos dois radicalismos, simbolizados à esquerda e à direita por Fernando e Jair. Não é o que o que anunciam as pesquisas de opinião. Que os habitantes dos corredores do infinito como o jornalista José Costa e outros inspirem o eleitorado brasileiro, num momento em que a “Velha Política” o empurra para uma polarização irracional e mal intencionada: o populismo enganador de direita ou o populismo não menos enganador de esquerda.

O segundo turno por si mesmo não vai iluminar uma nova caminhada do Brasil mas será um alerta para ousarmos conclamar a Nação a abraçar e restaurar a Política, República, o bem comum verdadeiro do povo brasileiro. Único autor de uma Restauração. * Jornalista

A política, segundo o pensador Arduini CESAR VANUCCI * “(...) Política é nobilitante e expressa sentido de cidadania.”

(Padre Juvenal Arduini, sociólogo e professor) Criatura admirável, provida de incomum sabedoria, soube colocar os talentos do espírito a serviço do mundo, das causas sociais, dos excluídos na partilha dos bens terrenos prodigalizados pela Natureza ou produzidos pelo labor humano. Chamava-se Juvenal Arduini. Padre, escritor, sociólogo, professor, tribuno eletrizante. Desfrutei do privilégio de extensa convivência, muito fecunda para mim em benefícios, com esse admirável mestre. Em certa ocasião, ao homenageá-lo, disse-lhe que o considerava o padre Lebret brasileiro. Atualizo o conceito. Nutro hoje convicção plena repassando lances do seu trabalho apostólico e revendo escritos brotados de sua pena refulgente e ensinamentos transmitidos em sua fala civicamente desassombrada - que faz todo o sentido proclamar também que o citado padre Lebret, festejado pensador, foi o Juvenal Arduini francês.

Ao relembrar personagem de tão maiúscula presença na cena intelectual, aquinhoado de dons humanísticos e espirituais invejáveis, amigo muito querido, meu compadre, tomo a liberdade de substituir, com notória vantagem para o leitor, meu comentário nesta véspera eleitoral por palavras extraídas da vasta e valiosa obra deixada pelo mestre. São pensamentos vigorosos, oportunos e atuais, como se verá adiante.

Vamos lá. Assim falou Juvenal: “Em tempo de eleições (...) é oportuno refletir sobre a política. Política deriva de “poleteia”, no grego. “Polis” significa cidade, região habitada. E “polites” é cidadão. Verifica-se que, originalmente, política é nobilitante e expressa sentido de cidadania.

Política é fenômeno eminentemente social e promove a sociedade como todo. Política tem significado de associação, convivência e aliança. A política existe para reunir pessoas, integrar grupos e povos para responder

aos desafios sociais. A verdadeira política suscita a socialização substancial e elimina o dilaceramento feroz entre pessoas, organizações e partidos.

A política está organicamente ligada ao povo. É destinada a servir o povo e não a subordiná-lo a interesses mesquinhos. A Constituição brasileira foi ousada e lúcida ao tratar da relação entre poder e povo. No artigo primeiro, parágrafo 1, a Constituição declara: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Aí está proclamação constitucional lapidar que dignifica Nação moderna. O poder emerge do povo. E também é exercido pelo povo mediante os eleitores ou diretamente. O poder está no povo, permanece no povo. O povo pode outorgar funções aos políticos, mas não lhes transfere o poder. Estritamente, o poder é do povo e não dos governantes. Há políticos que agem como se fossem donos do poder, que pertence ao povo. Isso é usurpação do poder popular.

Há muitos tipos de política. A politica humanizada, social, ética e comprometida com a população. A política prostituída, corrupta e perversa. A política autoritária, tirânica e a política submissa, servil. Há política séria que responde às necessidades da população e política corrompida que se apodera dos recursos que pertencem aos pobres.” (...) “A realidade política, em si, é valor humano, social, cultural e histórico. A política sadia é necessária à sociedade. Não se trata de abolir a política, mas de limpá-la.

Há que resgatar o potencial político dos povos. É urgente instaurar (...) a política da justiça e não da miséria. (...) A política da ética (...) A política da vida e não da morte. A política deve estar comprometida com o clamor da humanidade sofrida e com a responsabilidade histórica.” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Mayday para o desemprego SADY BORDIN * “Acima de tudo, tente alguma coisa” (Franklin Delano Roosevelt 1882-1945) Caso a altitude da cabine de um avião ultrapasse os 14 mil pés (o normal são 8 mil), ocasionando a famosa despressurização, máscaras de oxigênio automaticamente são liberadas, para que os passageiros tenham suprimento de oxigênio enquanto os pilotos conduzem a aeronave a uma altitude segura em que possam respirar sem o auxílio das máscaras.

E quando o nosso grande avião Brasil atinge a marca dos quase 14 milhões de desempregados, o que fazem seus pilotos? Nada! Absolutamente nada! Nesse avião, não existe um sistema automático para disponibilizar vagas de emprego até que a economia do País volte a crescer. Os pilotos do Brasil estão aparentemente preocupados com outros assuntos. O Legislativo, com a eleição. O Judiciário, com o aumento de seus próprios salários. E o Executivo, apenas aguardando o fim do mandato.

Como essa pane não compromete o voo em si, mas apenas a sobrevivência dos passageiros, eles prosseguem o voo como se não houvesse nada como o avião.

O avião Brasil já se encontra há muito tempo

numa situação de mayday. Todavia, como a atual tripulação não irá acionar o botão no painel superior para liberar manualmente as máscaras de oxigênio, restará aos novos pilotos, que assumirão o comando da aeronave em janeiro, a solução imediata e firme dessa pane. Os 13 milhões de desempregados não podem esperar uma hora a mais de voo sequer. Pela média de contratações (400 mil vagas abertas no primeiro semestre), precisaríamos de inaceitáveis 17 anos para zerar esse estoque. Isso sem somar o acréscimo da população que está atingindo a idade para trabalhar e chegando ao mercado de trabalho a cada ano.

Praticamente todos os postulantes ao cargo de comandante do avião Brasil propõem a mesma cartilha para resolver a pane: reforma da Previdência, reforma tributária, redução do déficit fiscal etc. e tal. Essas reformas, por mais bem-vindas e necessárias que sejam, levarão meses, senão anos, para serem implementadas. Isso se o Congresso aprová-las. E até lá, quando vão cair as máscaras para garantir a sobrevivências dos passageiros desempregados?

Nenhum candidato, efetivamente, apresentou propostas, pelo menos até agora, de como resolver

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a pane do emprego de forma imediata e firme.

Nós, pilotos, quando temos uma emergência em voo, agimos imediata e assertivamente para saná-la o mais rápido possível. Espera-se a mesma atitude do comandante eleito para assumir o avião em pane chamado Brasil. Se nem ele (ou ela) ou seus economistas tiverem uma proposta, sugiro dar um control C - control V no famoso e bem-sucedido programa do presidente Roosevelt para combater a Grande Depressão americana nos anos 1930, conhecido por New Deal.

Para efeito de comparação, naquele período, o desemprego chegou a 25% nos EUA. Hoje, no Brasil de 2018, só na faixa etária dos jovens de 18 a 24 anos, essa taxa chega a alarmantes e inaceitáveis 27%. Trata-se ou não uma situação de mayday, que pede o acionamento imediato do botão de liberação de oxigênio para os milhões de passageiros desempregados a bordo do avião Brasil? Por favor, senhor (a) candidato (a): resolva essa pane assim que assumir o comando do voo. Como comandante do avião Brasil, você tem a obrigação de solucioná-la.

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No voto, a esperança Em circunstâncias tão singulares quanto difíceis, o Brasil começa a decidir, neste domingo, os rumos de seu futuro, fazendo escolhas que serão com certeza cruciais, a partir do diagnóstico do que precisa ser realizado e do que não pode continuar, conforme afirmou, em artigo recentemente publicado nesta página, o empresário e presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Valente Pimentel. Sua avaliação com certeza reflete o pensamento da maioria dos empresários brasileiros e vale a pena, na véspera da votação, tomar emprestadas suas palavras, começando pela lembrança de que o fundamental é o Estado parar de servir-se da sociedade para servi-la, deixando de gastar mais do que arrecada, prestando bons serviços nas áreas de saúde, educação, segurança pública e atuando como fomento econômico e não mais como inibidor. Em suma, e conforme está escrito no artigo publicado no último dia 7, o ponto de partida é o Estado brasileiro “deixar de ser semeador de insegurança Não jurídica e péssimo exemplo de será exagerado fisiologismo ao relegar os afirmar que, em tão interesses de poucas palavras, todos em favor da ambição de alguns estão definidos os poucos”.

Não será marcos essenciais exagerado afirmar da governabilidade que, em tão poucas palavras, entendida como posta estão definidos exclusivamente a os marcos da serviço do bem comum essenciais governabilidade entendida como posta exclusivamente a serviço do bem comum.

Não é apenas o esperado, é o necessário, o fundamental diante das múltiplas dificuldades que o País enfrenta e, neste momento, diante também da esperança de que mudanças possam, afinal, acontecer. Depende, agora, das escolhas que os eleitores farão neste domingo e, possivelmente, concluirão no segundo turno.

De um lado o voto de qualidade, a escolha consciente, de outro o compromisso com a ruptura que abrirá espaço para a construção definitiva de um Estado capaz de oferecer abrigo a uma sociedade organizada de forma mais justa e equilibrada, capaz de gerar e partilhar sua prosperidade.

Parece distante, quase uma utopia, mas continua sendo possível, sobretudo porque, nestes 33 anos de redemocratização, vivemos momentos difíceis, mas fomos capazes de superá-los e manter intactos os preceitos que fundamentam a ordem democrática e a integridade institucional. Essa base consistente permite que se realizem mudanças na gestão pública, com políticas de Estado consistentes de curto, médio e longo prazos. As eleições de domingo podem sim representar o marco das transformações reclamadas, com a convergência, afinal, das prioridades nacionais e o Estado recolocado na condição de indutor e parceiro do desenvolvimento econômico, investimentos produtivos, distribuição de rendas e melhor qualidade de vida para os duzentos e poucos milhões de brasileiros. Em cada voto reside o poder dessas transformações nas quais mais que nunca é preciso acreditar e defender.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA SHOPPING

Estação BH trabalha sem vacância De janeiro a setembro foram inauguradas 32 operações e três ampliaram o espaço HENRIQUE PIMENTEL /DIVULGAÇÃO

MARA BIANCHETTI

O Shopping Estação BH, localizado em Venda Nova, deverá encerrar 2018 com vacância zero ou próxima de zero. No decorrer deste ano até setembro, o mall inaugurou 32 operações e outras três tiveram o espaço reformado e ampliado. Nos próximos meses, outras seis lojas serão abertas.

As informações são do superintendente do centro de compras, Miguel Magnativa.

Segundo ele, a justificativa para a inauguração do elevado número de lojas em 2018 se deve não somente à recuperação da economia e ao otimismo do empresariado, mas também, ao perfil das operações.

“Estamos falando de pontos de vendas maiores, de marcas nacionais e negociações estratégicas mais complexas do que o tradicional.

Além disso, por se tratar de um shopping de alto fluxo, o nível de vacância já se encontrava relativamente baixo e o que tivemos foram substituições”, explicou.

Entre as operações inauguradas neste exercício, destacam-se, no segmento de moda e beleza, por exemplo, as lojas Planet Girls, Love Fashion, Via Baby, Zinzane, Mutham, O Boticário – que reformou a loja existente e abriu um quiosque –, e a segunda operação das Lojas

Localizado em Venda Nova, na Capital, o mall reúne atualmente 206 lojas e em breve terá unidade de ensino Uniasselvi

Rede, trazendo um novo conceito de perfumaria e maquiagens, além de um salão para experimentação dos produtos.

Para ampliar as opções de alimentação, chegaram ao mall a Cia da Empada, Estação do Pão e Pizzaria Estrada Real.

Serviços como Azul Viagens e os quiosques da TIM, Vivo, Claro e Oi, in-

crementaram o mix, além de nomes como Polishop, Orthobom e Multicoisas.

“Esse crescimento reforça a sua vocação enquanto um importante centro de compras, serviços e entretenimento, com uma gama completa de soluções para toda a família. Investimos em melhorias estruturais e campanhas para valorizar clientes e lojistas”, comple-

tou o superintendente.

Entre as melhorias estruturais efetuadas ao longo do ano ele citou as expansões da Vila Acessórios Make Up, D+ Casa, Bob’s e Pastelândia, e as reformas internas em banheiros, praça de alimentação, estacionamento, novo paisagismo, melhoria do wifi gratuito e instalação de totens de carregadores de celular.

O shopping possui 38 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) e 206 lojas atualmente. A próxima grande inauguração será uma unidade de ensino da Uniasselvi, uma universidade do Rio Grande do Sul. As obras estão previstas para novembro, enquanto as atividades letivas ocorrerão a partir do ano que vem.

TRABALHO ESCRAVO

Lista suja contém 209 empresas do Brasil Brasília - O Ministério do Trabalho divulgou na sexta-feira (5), uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior.

Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator.

“Esse é o primeiro resgate [do tipo]. De lá pra cá,

teve o caso de uma senhora submetida [a um trabalho análogo à escravidão] há mais 40 anos, no interior da Bahia e um caso em Roraima também. Esses [dois últimos] estão com processos ainda pendentes”, afirmou.

Empresas - Entre as companhias flagradas pelas equipes de auditores fiscais do trabalho encontram-se a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e o grupo empresarial do setor têxtil Via Veneto, detentor de marcas de grife como a Brooksfield e a Harry’s e que possui uma rede de lojas presente em todo o País.A Agência Brasil buscou ouvir as duas empresas, mas não obteve retorno até o fim da tarde de sexta-feira.

Segundo Fagundes, a nova lista traz tanto empregadores do espaço urbano

como da zona rural. Ainda segundo ele, somente a lista com dados de 2018 consolidados, divulgada no final do ano, permitirá uma análise mais detalhada sobre o perfil das vítimas.

Ele ressalta, porém, que o governo federal já identifica como características comuns às vítimas a baixa escolaridade e o fato de estarem inseridas em bolsões de pobreza. “Já é um caráter histórico”, disse. A lista reúne processos administrativos encerrados, ou seja, quando o empregador já foi ouvido e teve direito a se defender das acusações em duas instâncias administrativas.

Trabalho escravo - A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada - quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho - desenvolvida

sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas.

Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros

relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicada no ano passado, elaborada em conjunto com a Fundação Walk Free, revela que, no mundo todo, cerca de 25 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2016.

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores.

A notificação pode ser feita de forma anônima. (ABr)

Vendas no País têm alta de 8,6% São Paulo - As vendas em shopping centers do Brasil em agosto subiram 8,6% em relação ao mesmo período de 2017 e 1,1% sobre julho, impulsionadas pelas compras de Dia dos Pais e por liquidações, informou nesta sexta-feira a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

O desempenho do setor no período superou a alta de 7,8 % das vendas em lojas de rua, mostrou o levantamento. Entre os segmentos, o destaque foi vestuário, com crescimento de 13,25% no mês, seguido por perfumaria, produtos para o lar, telefonia e artigos diversos.

No acumulado do ano até agosto, os shopping centers venderam 3,8% mais que nos oito primeiros meses de 2017, o que segundo a Abrasce endossa uma perspectiva otimista para 2018, apesar das incertezas no ambiente político.

“O setor tem acumulado um desempenho de crescimento em torno de 4%, o que nos deixa otimistas e confiantes em fechar o ano dentro do previsto, com alta entre 5% e 6%”, afirmou Glauco Humai, presidente da associação, em nota, alertando para a aproximação de datas importantes no varejo, como Black Friday e Natal.

Na véspera, o presidente da Abcomm, Maurício Salvador, informou que o comércio eletrônico deve faturar mais com a Black Friday neste ano.

Em agosto, além das vendas, outro indicador do setor de shopping centers que apresentou melhora foi a taxa de vacância, que foi a 4,5%, menor nível de 2018, segundo levantamento.

“Reforço sempre que os shoppings não são mais apenas centro de compras, passaram a ser espaços de conveniência e conveniência com uma oferta de mix e serviços cada vez mais abrangente”, disse Humai.

Segundo a pesquisa da Abrasce, os shoppings brasileiros têm expectativa de crescimento de 5% de contratações temporárias em 2018, em comparação a 2017, e o segmento de vestuário é o que disponibilizará maior número de vagas.

(Reuters)

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

ESPECIAL DC/AC MINAS ELEIÇÕES 2018

Empresários querem mudanças e protagonismo Em reunião da ACMinas, representantes apresentaram propostas de articulação política para o desenvolvimento No último dia 3 de outubro, em reunião do Conselho Superior da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, na sede da entidade, em Belo Horizonte, com objetivo de estabelecer o calendário eleitoral para o próximo biênio, os empresários aproveitaram a oportunidade do encontro para discutir os melhores caminhos para Minas e para o País no contexto de eleições gerais no Brasil.

Participaram do debate o presidente da ACMinas, Lindolfo Paoliello; o ex-presidente e agora presidente do Conselho, Lúcio Assumpção, que assume o posto de José Romualdo

Cançado Bahia, falecido no decorrer do mandato; e os ex-presidentes Arthur Lopes Filho, Charles Lotfi, Eduardo Prates Octaviani Bernis e Roberto Luciano Fortes Fagundes.

Também ofereceram sua contribuição os vice-presidentes Aguinaldo Diniz Filho; Cledorvino Belini; Fábio Guerra Lages; Hudson Lídio de Navarro; Marcos Brafman; Ruy Barbosa de Araújo Filho; Sérgio Bruno Zech Coelho; Wagner Furtado Veloso e Wilson Brumer.

Representando a Diretoria Emérita, esteve presente Lília Mascarenhas. Justificaram suas ausências: o ex-presidente Lúcio Marcos

Lúcio Souza Assumpção:

Eu gostaria de introduzir uma novidade, de aproveitarmos esta sessão com tantas pessoas ilustres para que cada um, na sua experiência, desse um depoimento dos problemas com que estamos convivendo, contribuindo para um indicativo para que as reuniões da diretoria acolhessem as ideias geradas do debate. Eu acho importante por causa da nossa experiência, e esta questão seria perfeitamente factível e certamente de interesse da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, contribuindo para o País, com todas as tragédias que o País está atravessando em todos os setores. Proponho que esta reunião abranja um sentido maior da nossa participação nessas questões. A palavra fica livre para debatermos, tentando demonstrar a posição da Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas pelo seu Conselho Superior”.

Lindolfo Paoliello: “Eu quero

cumprimentar o presidente Lúcio Assumpção pela sugestão. O engrandecimento é questão nacional.

Nós precisamos partir para o engrandecimento dos padrões nacionais, da meritocracia, do ambiente, da fala e o Lúcio tem credencial para isso. O homem da Construção Civil, do setor imobiliário, secretário de Estado da Fazenda, presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado, ex-diretor da Usiminas, presidente desta Casa e agora presidente de seu Conselho. Eu quero lhe agradecer, Lúcio, por esta ideia. Mesmo porque, não se pode perder tantas presenças ilustres da história de Minas. Eu vou me permitir uma liberdade, a de sugerir que o Belini, que é o nosso vice-presidente mais recente, comece os depoimentos.

Cledorvino Belini: “Temos

um panorama de um país ficando para trás em relação ao resto do mundo. Uma economia estagnada, crescimento ridículo depois de anos de recessão. Agora desembarcamos numa questão política de extrema direita e extrema esquerda. Como empresário, eu espero que o Brasil não cometa o erro de 2002. O Brasil precisa de mudanças radicais e, sobretudo, de um entendimento da sua cultura. Existem estudos antropológicos que podem indicar o melhor produto para colocar na sociedade e que podem indicar o melhor para o Brasil. Em Minas Gerais, eu fico triste com a política e espero uma mudança para alavancar o Estado. O Estado de Minas Gerais está ficando para trás com relação ao Brasil. A Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, tem um papel relevante nesse processo em que deve participar, debater, colocar opinião, influenciar a sociedade sobre as questões corretas para endireitar o Estado. Poucas parcerias são feitas para elevar eficiência e reduzir os custos do Estado. O Estado pesado de Minas Gerais acaba, cada vez, aumentando a carga tributária, ao

DIVULGAÇÃO

Bemquerer, que reside no interior, os vice-presidentes Hélcio Guerra, José Mendo Mizael de Souza, Modesto Carvalho de Araujo Neto, Paulo Brant e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva.

Definida a data de 4 de dezembro de 2018 para a realização da Assembleia Extraordinária Eleitoral, Lúcio Assumpção sugeriu aos participantes que cada um dos participantes, com sua experiência, oferecesse um depoimento dos problemas vivenciados, e que a ACMinas pudesse contribuir para o debate nacional. O respeito à liberdade, a articulação política e a união empresarial foram algumas das propostas defendidas. Paoliello defende para o País os princípios de economia livre e estado democrático de direito

invés de reduzi-la e aumentar a arrecadação pelo volume. O País precisa tomar medidas no rumo certo. Honestamente não sei como fazer, mas acho que o debate é importante”.

“Eu vou bater num tema que é o papel das associações, com destaque para a ACMinas. Passou da hora de o Brasil discutir um projeto de país em substituição a um projeto de poder que temos nos últimos anos.

Nós temos uma enorme lacuna em lideranças empresariais. A sociedade entende este momento que estamos vivendo como uma enorme falta de liderança política.

Quem quer que seja eleito terá que enfrentar situações pragmáticas.

Temos um país quebrado, no qual apenas diminuir custos, o que é obrigação, não será suficiente.

Nós temos que crescer a economia criando ambientes propícios a negócios. Criar facilidades para investidores. O Brasil hoje está sendo ignorado no mercado internacional. Preocupa a mim a liderança que hoje, em nível federal, vai se consolidando, pois possivelmente não haverá apoio no Congresso para fazer as reformas de que se precisa. O que se prenuncia é criar algo novo numa estrutura velha.

As lideranças empresariais têm um papel fundamental neste novo momento de Brasil. Minas Gerais está meio afastada da agenda. O

Wilson Brumer:

“Temos um País quebrado, no qual apenas diminuir custos, o que é obrigação, não será suficiente. Nós temos que crescer a economia criando ambientes propícios a negócios. Criar facilidades para investidores” papel do setor privado em nível municipal, estadual, federal é fundamental. Nós temos que botar a boca para falar e não somente para queixar. Tenho dito isto sempre ao Lindolfo e ele tem se posicionado com firmeza. Precisamos nos expor e termos coragem de preparar nossos filhos para desenvolver esse País”.

Lindolfo Paoliello: “Nós temos

procurado nos posicionar em tudo, desde 2015. Às vezes corajosamente, em conjunto, outras vezes só. Hoje a ACMinas tem falado a respeito das grandes questões. Começam a surgir ideias interessantes aqui.

Eu não vou poder estar à frente delas, mas certamente, alguém que está aqui conosco vai poder”.

Aguinaldo Diniz Filho: “Nós

somos um país com uma desigualdade terrível. A grande maioria dos políticos é composta por usufrutuários da ignorância do povo brasileiro. Ignorância por falta de educação. A maior desigualdade que existe é a de oportunidade. Nós

temos um país que nega ascensão para seu povo em oportunidade intelectual, informação, educação. É um país com dificuldades quase insolúveis. Falar dos políticos e das necessidades de reforma concreta eu não ouvi de nenhum candidato. Proposta de economia, de ajuste fiscal, de reforma. Nós temos carências profundas da ética. Todos nós vemos que temos dificuldades quase intransponíveis, como desigualdade, insegurança, saúde etc. e isso faz com que o tecido social fique cada vez mais esgarçado. O problema social, a vontade de conflito está muito

“O problema social, a vontade de conflito está muito grande.

Eu não consigo ver um líder em nosso País que tenha uma capacidade de transformação para que possamos encaminhar para uma união de diálogo e propostas”

as entidades para trabalharmos em conjunto com foco permanente. Os políticos têm formas de continuar com seus arranjos políticos, prejudicando a sociedade. Então eu acredito nessa união de lideranças para delinearmos juntos um projeto, sem vaidades e interesses. É a forma que eu enxergo para avançarmos”.

Roberto Luciano Fagundes:

“Na minha gestão na presidência da entidade, em reuniões mensais com os presidentes do Grupo dos Onze, nós elencamos uma série de necessidades para fundamentar o desenvolvimento do governo de Minas que a olhos vistos todos nós conhecíamos. Entre elas, a BR-381, o Anel Rodoviário, a melhoria do acesso ao Aeroporto Internacional, o metrô de BH. Enfim, uma série de demandas para o desenvolvimento do Estado. Fomos algumas vezes a Brasília para nos reunirmos com a bancada mineira e trouxemos alguns deputados aqui para um almoço. À época, o presidente da bancada era o deputado Reginaldo Lopes, que depois foi sucedido pelo deputado Fabinho Liderança.

Atenderam-nos muito bem, mas soluções não houve. Eu vejo por esta experiência que não adianta termos projeto. Temos é que saber trabalhar a classe política. Bom ou ruim, nós temos uma Câmara Federal para trabalhar e que decide as coisas. Pelo que eu sei nós

grande. Eu não consigo ver um líder em nosso País que tenha uma capacidade de transformação para que possamos encaminhar para uma união de diálogo e propostas. Isso é muito ruim e propício a surgir uma liderança fruto de um caos, como na Alemanha em 1936.

A situação é difícil. Estamos cada vez mais perdendo na produtividade e estamos somente mais “Temos é que saber trabalhar competitivos na América do Sul a classe política. Bom ou ruim, que a Venezuela. O Estado tem um déficit de R$ 154 bilhões, nós temos uma Câmara Federal está quebrado. Para ter investipara trabalhar e que decide mentos da iniciativa privada é as coisas. Pelo que eu sei nós preciso gerar confiança. E como gerar confiança nesse quadro trabalhamos pouquíssimo com de políticos que pensam neles essa liderança e não soubemos mesmos? A sociedade civil tem tirar proveito disso” que enfrentar o problema, via entidades, com mais participação.

A ACMinas não é uma entidade trabalhamos pouquíssimo com partidária, mas é política. Estamos essa liderança e não soubemos aqui fazendo um ato político. Nós tirar proveito disso. O Fabinho temos voz e vamos ver se con- Liderança, bom ou ruim, fez alseguimos avançar e diminuir a guma coisa. Alguns empresários desigualdade, que é terrível. A se acercaram dele em beneficio maior das desigualdades é a falta próprio. A pretensão dele, caso de oportunidades para aqueles que seja reeleito, é ser presidente da têm menos condições. Isso pode Câmara dos Deputados. A ideia gerar conflitos em médio e longo é fazermos um trabalho em conprazos. Sobre Minas Gerais, as enti- junto com a experiência de todos dades públicas precisam criar uma nós. Eu tive oportunidade de me situação de governança melhor. reunir com o Antonio Anastasia Eu acredito que vamos ter uma (candidato ao governo de Minas transformação em Minas Gerais pelo PSDB), juntamente com setores e torcer para que possamos fazer do turismo, e passamos a ele alguns condições melhores para nossos subsídios. Após a apresentação ao filhos e netos com uma sociedade candidato, eu disse ao grupo que civil mais participativa”. nós precisamos aproveitar esta liderança, se é no que acreditamos, Fábio Guerra Lages: “Real- e elegê-lo para que ele atenda mente, falta união das lideranças. aquilo que nós precisamos. Isso é E nós, como entidade, precisamos um exemplo que estou citando. No nos unir para criarmos esse projeto caso da mineração nós corremos o de país. Não existe nenhuma defesa risco de a principal empresa, que que resista a um bom argumento nasceu aqui, deixar Minas e ir para com consistência e que demonstre a o Pará por vantagens e condições. realidade e a necessidade. Precisa- Para aquele candidato que for eleimos desenvolver um pensamento to nós precisamos trabalhar para de esboçar um projeto e convidar conseguir atingir nossos objetivos”.

Ruy Barbosa Araújo Filho:

“Nós temos que trabalhar junto aos políticos. Eu quero colocar aqui na mesa uma proposta de campanha da equipe do Jair Bolsonaro que se apresenta como o mais forte candidato. Eles propuseram que a votação dos projetos na Câmara seja feita pela maioria do partido.

Ou seja, a maioria do partido votou a favor de um projeto, o partido considera como voto de todos.

Eu vejo nisso uma maneira de começar a valorizar os partidos. Eu não compartilho de pessimismo a respeito da situação do Brasil. Eu sei que a situação é séria, grave.

Mas, por outro lado, eu vi uma entrevista do ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que disse não conhecer nenhum país com tanta riqueza natural e que não entende como esse país não explode. Essa semana vai haver um leilão de postos do pré-sal com a participação de grandes companhias do mundo. De acordo com o que eu li, esse pessoal acredita no País porque o Brasil nunca descumpriu contrato. Outra coisa que me dá esperança é que esses problemas são tão maduros que nenhum político eleito vai deixar de fazer a reforma da Previdência”.

Sérgio Bruno Zech Coelho:

“Nós passamos hoje por crise institucional e moral muito grave. A educação, que é tão falada, está nas mãos de uma politização absurda.

Eu conheço muitos professores universitários e nunca vi um nicho tão grande de esquerda.

Fico espantado que pessoas com nível intelectual simplesmente aceitem, pratiquem e defendem essas práticas. Como está o Poder Executivo hoje? Em sua maioria está nas mãos de deputados. O Legislativo, com todas as práticas que nós estamos cansados de ouvir. O Brasil atravessando uma crise deste tamanho e vem o Supremo propondo um aumento de salário como se isso não tivesse a menor influência em toda a nossa sociedade. Eu tenho muito contato com jovens e me assusta muito a desesperança deles com esse País. A falta de perspectiva é grande. Na minha opinião, a maior doença desse País é o parlamento. Eu não acredito no Congresso. Eu vejo uma grande omissão de todo mundo. Não acredito que haverá ao menos 25% de renovação neste Congresso.

Quanto à proposta das lideranças empresariais assumirem uma liderança efetiva, eu concordo. A gente precisa resgatar a imagem de que os empresários não são bandidos, porque isso, de alguma forma, ficou marcado. Para esta eleição que teremos este ano eu vejo uma situação extremamente complicada. Eu não acho que o Bolsonaro seja sensacional, mas é um mal menor. Eu voto contra o PT em qualquer circunstância porque no meu ponto de vista eles foram um desastre para este País”.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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ESPECIAL DC/AC MINAS DIVULGAÇÃO

Eduardo Bernis: “Primeiro,

uma constatação muito triste: a nossa geração falhou. Acho que a demonização do político e da política é muito perigosa porque a transformação se dá através da política. Nós, empresários e líderes empresariais, temos uma grande parcela de responsabilidade nisso tudo. Para o grande público a elite está completamente demonizada. Se a gente for analisar pontualmente, grandes líderes empresariais se transmutaram em petistas, por interesse próprio e de uma maneira deletéria para o País. Temos raríssimas exceções e aqui eu destaco os presidentes desta Casa que sempre tiveram uma postura independente e absolutamente em consonância com os interesses da sociedade.

A ideia de reunir as entidades para um projeto de nação parece bom, mas não vai adiantar. Desde o início da campanha eu venho debatendo que a minha opção é para Geraldo Alckmin, porque eu entendia que é uma transição mais adequada e conversei com grandes empresários. O que me disseram: “Se não houver uma ruptura política nós não vamos sair do lugar. Acho que, em 30 anos, pela primeira vez nós vamos ter a oportunidade de votar na direita”. Outra mea culpa nosso é que não demos a nossa cara a tapa porque sempre tivemos medo do poder. E poder na sua parcela pode fazer um grande mal. O futuro presidente desta entidade terá uma grande responsabilidade porque vai ter que trabalhar com uma postura mais proativa. Hoje há uma radicalização no País. O PT deu, mas tirou, na medida em que a Dilma implementou uma politica de esquerda. Até o momento em que o Lula seguia a cartilha adequada, o Brasil foi bem. Quando eles começaram a implantar a política deles tudo desandou.

Nós temos uma oportunidade

“Primeiro, uma constatação muito triste: a nossa geração falhou. Acho que a demonização do político e da política é muito perigosa porque a transformação se dá através da política” única, nos últimos trinta anos, uma postura de direita que se coloca como opção viável para dirigir esse País. Acho que nós temos que valorizar a política.

A população tomou consciência da sua responsabilidade no destino do País. E não sei se sou otimista, porque desde pequeno eu ouço que o Brasil é o país do futuro. E o futuro não chega. Nós precisamos tomar as rédeas do nosso País. Nós temos um fio de esperança. Porque se o PT voltar, aí é ir embora do Brasil”.

Lúcio Souza Assumpção:

“Não votarei no pessoal do Lula (PT) e se sobrar a opção de votar em Bolsonaro, assim farei. Ele disse uma coisa que eu achei interessante: “O que falta no Brasil nesse momento é ordem”. A primeira providência é organizar.

Por coincidência está na nossa bandeira - Ordem e Progresso, é um recado antigo”.

Hudson Lídio de Navarro:

“Nós temos um parlamento de maior valor. Bicameral, aonde nós temos a Câmara e o Senado. Um arcabouço institucional montado.

Sem política e sem parlamento não tem solução. Nós somos a segunda maior democracia do mundo ocidental e não valorizamos isso. As nossas elites econômicas, e por extensão as nossas entidades, que por elas são dirigidas, negligenciaram no sentido de atuar no regime democrático. Não souberam interpretar o pós-ditadura. Há anos se fala em reforma tributária e nunca tivemos entidades organizadas para levar ao governo o projeto e agir constitucionalmente. Fala-se aqui nesta mesa da questão do Bolsonaro e de ruptura. Mas

definição de Estado e governo.

Governo é operação, e Estado é estratégia. Falta essa percepção no Brasil de hoje. E falta isto: sairmos da pequenez e entrarmos num grande projeto brasileiro que seja guiado pelo espírito de grandeza.

O Brasil tem vivido de “guinadas”. A “guinada” de 1961 com Jânio Quadros, a “guinada” de 1964 com a implantação da ditadura, a “guinada” de 1989, com Collor, a de 2002, com o Lula, seguida da catástrofe Dilma Rousseff. O que esse período de “guinadas” nos trouxe? O que de fato nos trouxe estabilidade democrática, da moeda e da paz social foi o período sem “guinadas”: a democracia e a liberdade de JK, a luta libertária do Tancredo, a crucial estabilidade monetária com Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. “Guinadas” levam ao estado de exceção e costumam acabar em barbárie.

Por outro lado, precisamos fugir da “meiguice”, desse equívoco de que o brasileiro deve se ver e agir como o “homem cordial”.

Empresários defenderam a importância de apresentação de projetos e interlocução com o parlamento brasileiro O equilíbrio, virtude da mineiridade, afasta o mineiro de ruptura sem líder é um risco. um dos melhores do mundo. Eu duas reuniões anuais para que “guinadas”; a “meiguice” faz Nós precisamos mudar a nossa trabalhei em siderurgia e hoje a gente possa fazer reuniões com que fuja ao protagonismo. relação com a classe política. não existe mais siderurgia nas trimestrais dentro dessa linha, E é o protagonismo que temos Essa eleição será um grande mãos do governo. Meu sonho é discutindo questões principais que assumir agora. Algo que eu teste para as elites brasileiras. que esses penduricalhos saiam para o País. Isso seria um novo considero altamente estratégico é Nós somos um país com um das mãos do governo, e vão ter papel para o Conselho. Passo a que para que haja transformação, território continental, não temos que sair porque o governo não palavra ao presidente Lindolfo mudanças, sempre há um núcleo nenhum problema de fronteira, aguenta mais, e caminhar nas para encerrar a reunião”. central onde elas são plasmadas e um país com grandes predicados, mãos das empresas privadas. de onde partem. Eu tenho ouvido não temos sectarismo religioso, Eu imagino esse país totalmente Lindolfo Paoliello: “Pri- de Ozires Silva, que eu admiro falamos a mesma língua, temos sem empresas estatais. A gente meiro quero agradecer a todos muito, e que tem nos apoiado uma moeda única, recursos na- cuida do que é essencial: educa- vocês por estarem aqui. Hoje está como nosso mentor: “As coisas no turais abundantes, e somos a ção, saúde e segurança. Eu sou sendo um dia muito importante. Brasil precisam partir de Minas”. maior democracia depois dos otimista porque acho que o País Eu acho que, por termos vivido É hora de nos afirmarmos como Estados Unidos no mundo. Não é caminhou demais. E daqui pra um episódio de parlamentaris- protagonistas, e assumirmos. possível que não consigamos nos frente tem que ser feito um novo mo muito rápido, na década de Como nós fizemos nesta sala unir e colocar um projeto para projeto de país. Por exemplo, 60, o Brasil e o brasileiro nunca com o senador Anastasia quaneste país funcionar. Acho que as antes ninguém queria ir para conviveram com o espírito de do veio à ACMinas lançar sua nossas entidades precisam ter Singapura, e hoje é o destino de Estado e de governo. A majestade campanha ao governo de Minas, mais ações consequentes, ações todo mundo porque foi feito um do chefe de Estado e a operacio- junto aos empresários. Eu fui a positivas e projetos”. projeto de país em 50 anos. A nalidade do chefe de governo. cada um dos vice-presidentes, minha geração não teve oportuni- Isso é muito importante! Não consultando-os se deveríamos Marcos Brafman: “Temos dade porque nós fomos cassados fazer uma determinada afirmaperguntado aos candidatos ao de fazer política pela ditadura. ção. Todos disseram que sim. governo de Minas Gerais qual E agora é possível fazermos política “Como vai haver associativismo, Então, eu disse: “Senador, nós será o critério que irão adotar através das instituições. Eu tive a associação comercial, sem estamos agora terminando a para a formação de sua equipe oportunidade de participar desses Copa do Mundo e vimos como democracia? Essa percepção de governo. O senador Anastasia, quatro anos da gestão do Lindolfo, de é importante o espírito de matapor exemplo, nos respondeu que uma instituição centenária como a e atitude requerem grandeza.

-mata e é o que estamos vivendo terá um critério técnico e que Associação Comercial e Empresarial Requer clara percepção de no Brasil e em Minas. O senhor colocará pessoas capacitadas e de Minas - ACMinas que marcou precisa efetivamente se afirmar, Estado e governo. Governo é competentes. Eu vejo que aí pode posição. Fico muito orgulhoso e te ser um começo de transformação agradeço, Lindolfo. Eu acho que operação e Estado é estratégia” afirmar Minas e nós afirmarmos a sua candidatura. Então, neste importante na política, a partir estamos fazendo o nosso papel com momento, eu, presidente da ACde Minas Gerais. Esse é um as- a liderança da Instituição. Estou Minas, assumo minha postura de pecto fundamental que esta Casa orgulhoso de estar aqui nesse só na estrutura e na governança protagonista em nome dos meus tem a obrigação de cobrar do momento, vendo o País sair para de um país, mas na forma de se companheiros, dizendo que nós comportar. Nas empresas, o CEO governador eleito, essa postura o abraço. apoiamos a sua candidatura. E é quem fala, mesmo nas ocasiões com relação à nomeação dos depois nós fomos longe, reunimos cargos públicos, privilegiando o Arthur Lopes Filho: “Eu mais estratégicas. A empresa o fórum de líderes empresariais critério da competência. O que venho de uma geração de otimis- não se aproveita daquele que tem acontecido é que, quando tas. Sou da geração de Juscelino foi criado naquele ambiente e e trouxemos Geraldo Alckmin. os políticos tomam posse, não Kubitschek de Oliveira e nós não que proporcionou à empresa Esse foi o episódio mais difícil, há a devida cobrança por re- tínhamos o direito de ser pessi- desenvolver sua estratégia: o dentre tantos posicionamentos sultados. Se tivermos gestores mistas porque Juscelino, que veio chairman. A postura de chefe que assumi na Associação Comerpúblicos honestos e competentes do garimpo de Diamantina, um de estado e de chefe de governo cial e Empresarial de Minas: ser nós temos uma grande chance médico do interior que primeiro não é do nosso dia a dia. Não é protagonista, naquele momento. de Minas Gerais iniciar uma revolucionou Belo Horizonte, do estilo brasileiro. Seria bom Os nossos companheiros do Fótransformação de Brasil. Em depois o Estado. O Estado não que fosse, para a gente aplicá-la rum têm pensamentos diversos. A relação à eleição presidencial, tinha energia e ele criou a Cemig. à famosa figura do rito. O rito ACMinas, para ser protagonista, nós temos hoje esquerda e di- O Eduardo disse, e eu achei é muito importante para você tem que se afirmar como protareita de forma clara e mais bem sensacional, que nós precisamos levar à frente as ideias. Eu me gonista. Não vale a “meiguice”. contextualizada. Por outro lado, parar de demonizar o Congresso encaminho para a minha postura É o que faz, da mineiridade, a estamos vivendo uma situação e os políticos. Se tem um grupo nessa reunião de hoje. O estatuto mineirice. E a mineirice não tem nessas eleições, com as mídias de políticos vagabundos, tem é nosso regimento maior mas é, ajudado Minas Gerais em nada.

Neste momento eu quero deisociais onde convivem notícias outro de grandes políticos. Por enfim, um conjunto de letras. xar claro, aqui, o seguinte: prireais e muitas “fake news”. As exemplo, o Geraldo Alckmin um Ele propôs que fossemos além: meiro, nós devemos reconhecer e entidades, como a ACMinas, tem sujeito que governou São Paulo que discutíssemos o presente da seguir, ordinariamente, a postura um papel muito importante de quatro vezes, infelizmente, tudo ACMinas, do nosso Estado e de representação e esclarecimento indica que ele não será eleito, nosso país, e também o futuro. institucional e hierárquica. Mas público, inclusive utilizando as mas, faz parte do jogo. Outra É a visão do chairman. Eu quero nós podemos nos insubordinar. mídias sociais, no sentido de coisa, a Constituição de 1988 foi a aplicar essa constatação a nossa Porque a insubordinação é que avançarmos com democracia, Constituição contra os militares. realidade brasileira e convido faz as mudanças, não aquelas liberdade e desenvolvimento Disseram aqui que Bolsonaro vocês a pensarem sobre tudo que das “guinadas” que ferem a econômico, sem retrocesso ao terá apoio do Exército. Coisa foi dito aqui, mas acrescentando Constituição, mas que priorizem que já vimos que não deu certo nenhuma, Exército não tem nada. um ingrediente: grandeza. Um a democracia. Então, presidente e levou nosso País a esta gravís- As cabeças pensantes para haver bom grau de grandeza nós ve- Lúcio Assumpção, eu quero lhe sima situação social e econômica um desenvolvimento e progresso mos naquilo que no estatuto da agradecer por ter tirado desta que estamos vivendo nos dias são Cledorvino Belini, Wilson ACMinas mostra-se muito claro: reunião o mero aspecto jurídico, de hoje.”

Brumer, Lília Mascarenhas. Nós a economia livre, estado demo- formal, e por tê-la trazido para temos que parar com essa mania crático de direito e democracia. um foro muito maior. Seria um No vigor pleno da democracia desperdício deixar que vocês de demonizar os outros e achar Wagner Veloso: “Já houve que a gente está muito bem. Não nós não teríamos vivido aquilo saíssem daqui sem a oportunium projeto de país no passado, estamos. Eu, por exemplo, vou ser que o século XX infelizmente dade de discutir. O presidente no qual algumas coisas foram obrigado a votar em Jair Bolso- viveu desde os seus primórdios. do Conselho Superior, com sua cumpridas. Eu comecei a traba- naro sem convicção nenhuma. O E só sendo protagonistas da de- clarividência, nos possibilitou, lhar numa estatal que hoje não melhor para dirigir o Brasil nesse mocracia poderemos viver, em ainda que caminhando para o existe mais. O País foi obrigado instante é Geraldo Alckmin. Eu sua plenitude, a liberdade. Para final do mandato desta gestão, a acabar com algumas coisas, continuo otimista, porque sou assegurar isso, a atitude firme tivéssemos esse momento de da sociedade e em especial, do grandeza. Eu só peço, com todo porque não aguentava mais. Pre- da geração de Juscelino”. associativismo, é fundamental. respeito, que aqueles que acrecisamos tirar os penduricalhos. Já tiramos alguns. Por exemplo: Meu Lúcio Souza Assumpção: Como vai haver associativismo, ditam na “guinada” pensem e pai trabalhou numa companhia “Foi muito útil e interessante o associação comercial, sem demo- temperem essa “guinada” com telefônica que hoje não existe. O debate. Eu proponho que o Con- cracia? Essa percepção e atitude democracia e, sobretudo, com a nosso sistema de comunicação é selho mude o sistema de apenas requerem grandeza. Requer clara ideia sagrada da liberdade.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA IPCA

Gasolina puxa inflação na Capital Com alta de 4%, combustível contribuiu para avanço de 0,37% do índice em setembro de 1,34% para Alimentos elaboração primária e de O custo de vida em Belo 1,08% para Alimentos in Horizonte, medido pelo natura. Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Cesta básica – Registrando registrou variação positiva a terceira queda consecutiva, de 0,37% em setembro deste o custo da cesta básica em ano. Os dados divulgados Belo Horizonte apresentou pela Fundação Instituto de variação negativa de 0,54%, Pesquisas Econômicas, Ad- entre agosto e setembro de ministrativas e Contábeis 2018. O valor da cesta em de Minas Gerais (Ipead), setembro foi de R$ 370,13, na sexta-feira (5), mostram o equivalente a 38,80% do ainda variações positivas salário mínimo. de 4,18% no acumulado do O custo acumula retração ano e de 5,25% nos últimos de 8,52% no ano e de 2,69% 12 meses. nos últimos 12 meses. Os A principal contribuição principais produtos que para a inflação do mês veio contribuíram para o recuo do da gasolina, que teve au- valor foram batata-inglesa mento de 4% em setembro (-12,82%), tomate santa cruz e, no ano, está com aumento (-10,52%) e leite pasteurizaacumulado superior a 20%. do (-3,36%).

A coordenadora de pesquisa da Fundação Ipead, Thai- IBGE - Impulsionada pelo ze Martins, ressalta que os aumento de 18,57% nos preresultados apontam que o ços das passagens aéreas e de indicador deve ficar dentro 3,29% na gasolina, a inflação do previsto para 2018, com medida pelo Índice Nacional centro da meta de 4,5%, de Preços ao Consumidor podendo chegar até a 6,5%. Amplo (IPCA) foi de 0,27% “Acompanhando os re- na Região Metropolitana de sultados, a indicação é de Belo Horizonte (RMBH) no que inflação deste ano na mês de setembro.

Capital deve ficar dentro da Segundo levantamento meta imposta pelo gover- divulgado também na sextano. Em setembro, o IPCA -feira pelo Instituto Brasileimostrou que o aumento da ro de Geografia e Estatística gasolina provavelmente está (IBGE), o grupo Transportes comprometendo a renda foi responsável pela maior das famílias que dependem variação positiva do mês, do combustível”, afirmou sendo que a gasolina gerou Thaize Martins. o maior impacto mensal no Com variação positiva de índice geral, de 0,18 ponto 0,54%, a Alimentação fora percentual (p.p.), enquanto de casa também contribuiu o subitem passagem aérea para impulsionar o índice teve um impacto de 0,04 em setembro, com destaque p.p. no período. para a alta de 1,16% do item “O aumento das passaagregado Bebidas em bares e gens aéreas pode ser jusrestaurantes. Por outro lado, tificado pelo feriado de 7 destacaram-se as quedas de setembro. A política de

O levantamento do IBGE para a RMBH também constatou o impacto da alta do combustível

reajustes nos valores dos combustíveis aplicada pela Petrobras também provocou reflexos no índice”, explicou o coordenador da pesquisa, Venâncio Otávio Araújo Da Mata.

Entre os grupos que apresentaram aumento acima da média estão Alimentação e bebidas (0,36%), Artigos de residência (0,30%) e Despesas pessoais (0,30%). Já o grupo Habitação teve a maior deflação, puxada pelo

subitem energia elétrica residencial, que apresentou variação negativa de 6,20% e o maior impacto negativo do mês entre os subitens, de -0,25 p.p.

A pesquisa apontou ainda uma variação acumulada em doze meses de 4,27% na RMBH, sétimo maior resultado entre as áreas de abrangência da pesquisa. No mesmo período de 2017, a variação nessa base comparativa era de

2,18%. Já no acumulado do ano, a alta foi de 3,66% em setembro de 2018, frente aos 1,43% registrado no ano anterior.

Para Da Mata, a diferença dos acumulados deste ano para os do ano passado está relacionada à paralisação nacional dos caminhoneiros.

“A greve aconteceu no final de maio e isso impactou bastante os resultados de junho e julho, elevando os índices acumulados”, afirmou.

País ultrapassa centro da meta oficial em 12 meses DIVULGAÇÃO

Os preços da alimentação, principalmente fora de casa, contribuíram para pressionar o IPCA do Brasil em setembro

nando Gonçalves.

“Ao longo dos últimos meses, emergiram pressões como safra menor, greve de caminhoneiros, dólar mais alto e combustíveis mais caros. A alta está dentro da dinâmica esperada”, completou.

Fatores de alta - Os principais impactos para o resultado de setembro do IPCA vieram dos grupos Alimentação e bebidas e Transportes, que representam cerca de 43% das despesas das famílias.

ANA CAROLINA DIAS

ALISSON J. SILVA

ANA CAROLINA DIAS

Rio de Janeiro/São Paulo - Os preços de combustíveis e alimentos pressionaram em setembro, e a inflação no Brasil voltou a superar o centro da meta oficial em 12 meses pela primeira vez em um ano e meio, embora isso não deva pressionar o Banco Central (BC) a elevar a taxa básica de juros, diante do alto desemprego e da recuperação econômica lenta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,48% em setembro, depois de variação negativa de 0,09% em agosto, segundo os dados divulgados, na sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa é a leitura mais alta para o mês de setembro desde 2015 (+0,54%) e ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 0,41%. Com isso, a inflação acumulada em 12 meses acelerou a 4,53%, de 4,19% até agosto e estimativa de 4,45%.

O resultado é o mais elevado desde os 4,57% registrados em março de 2017 e também superou o centro da meta de inflação - de 4,50%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos - pela primeira vez desde a mesma data.

“No início do ano, ficar abaixo do centro da meta parecia claro. Agora estamos em um momento de incerteza e de eleição que pressiona os preços. Temos que ver os últimos três meses do ano”, disse à Reuters o economista do IBGE Fer-

Confiança recua em Belo Horizonte

Ao subir 1,69%, Transportes apresentou a maior variação no mês, após queda de 1,22% em agosto, registrando a maior alta para um mês de setembro desde o início do Plano Real, em 1994.

O principal responsável por isso foram os combustíveis, que subiram 4,18% em setembro, após deflação de 1,86% em agosto. No mês, a gasolina subiu 3,94%, o etanol avançou 5,42% e óleo diesel teve alta de 6,91%.

Já os preços de Alimen-

tação e bebidas passaram a avançar 0,10% em setembro, após dois meses de quedas.

Enquanto a alimentação no domicílio ficou estável, a alimentação fora subiu 0,29%.

Banco Central - Apesar do avanço visto no mês passado no IPCA, o desemprego elevado diante de uma economia que encontra dificuldades para engatar vem contendo a demanda e refreando a inflação, mesmo diante da recente desvalo-

rização do real.

O BC vem afirmando que o grau de repasse cambial ao aumento de preços tende a ser atenuado pela ancoragem das expectativas de inflação, atividade econômica fraca e ociosidade das empresas, e que só reagirá com alta dos juros caso veja piora no cenário para a inflação.

Em sua última reunião de política monetária, o BC manteve a taxa básica de juros em 6,5% ao ano.

(Reuters)

A confiança dos consumidores belo-horizontinos diminuiu no mês de setembro em relação a agosto de 2018.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), registrou 34,56 pontos, uma queda de 1,31% na comparação com o mês anterior. Além disso, o índice permaneceu abaixo dos 50 pontos, nível que separa o pessimismo do otimismo.

Entre os componentes do indicador, o Índice de Expectativa Econômica (IEE) para setembro apresentou uma queda de 1,34% na base comparativa com agosto. Os itens que influenciaram a retração foram o Emprego, com variação negativa mensal de 10,09% e Inflação, com redução de 10,40% no mês.

“A preocupação dos consumidores com a inflação e o emprego podem ser reflexo do cenário político pelo qual passamos. Os consumidores tendem a ficar mais reflexivos e inseguros quanto ao futuro no período de eleições”, explicou a coordenadora de pesquisa da Fundação Ipead, Thaize Martins.

Em contrapartida, o Índice de Expectativa Financeira (IEF) apresentou aumento de 2,24% na comparação com o mês anterior e a Pretensão de Compra foi o item que mais contribuiu para elevação, com variação positiva igual a 4,80% no mês.

Os resultados positivos foram influenciados pelo aquecimento do comércio e do setor de turismo, causado pela proximidade do Dia das Crianças, que, além de uma data comemorativa importante, também é feriado nacional.

Dia das Crianças - O comércio de Belo Horizonte terá um Dia das Crianças mais aquecido que o do ano passado, segundo pesquisa divulgada pela Fundação Ipead. Apesar do número de pessoas que pretendem presentear ter registrado ligeira queda, os consumidores que tem a intenção de adquirir presentes vão investir um pouco mais no valor desses itens.

O levantamento apontou que 41,9% dos entrevistados devem presentear alguma criança no próximo dia 12 de outubro, percentual menor que os 43,33% registrados em 2017.

No entanto, entre os consumidores que pretendem comprar presentes, o tíquete médio deve ser de R$ 56,12 em 2018, valor superior aos R$ 50,87 apontados no ano anterior. Além disso, 27,3% dos consumidores que pretendem presentear informaram que gastarão, neste ano, um valor superior ao gasto no ano passado.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA LENADRO MPEREZ/DIVULGAÇÃO

DIESEL

Vale mira energia 100% renovável

Importadores estimam retomada de negócios com lei São Paulo - Importadores de combustíveis já vislumbram uma retomada de negócios com diesel após o governo publicar, na sexta-feira (5), a lei que trata da subvenção à comercialização do produto no País, uma vez que a reguladora ANP terá de considerar nos preços de referência a paridade de importação e a margem de remuneração dos riscos, disse um representante do setor à Reuters.

Conforme o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, a mudança é sutil em relação ao que estava determinado na medida provisória editada após os protestos dos caminhoneiros.

Na Lei 13.723, ficou estipulado que o preço de referência para a comercialização de diesel “considerará o Preço de Paridade de Importação (PPI) e a margem para remuneração dos riscos inerentes à operação, observados os parâmetros de mercado”. Na MP, essa determinação não existia, explicou Araujo.

Com esses novos fatores, o preço de referência estabelecido para pagamento da subvenção de até R$ 0,30 por litro tende a subir, podendo ter impacto para o consumidor.

“Isso dá uma tranquilidade ao agente regulador, terá muito mais segurança para incluir a margem, porque está determinado por lei. A ANP terá de ajustar os preços de referência de modo que as operações (de importação) possam ser retomadas”, avaliou o executivo da Abicom, entidade que responde por cerca de 60% do volume de combustíveis importados e 11,5% dos comercializados internamente.

Importadores têm dito, nos últimos meses, que os preços de comercialização estipulados pela ANP não justificavam realizar compras externas de diesel.

A subvenção oferecida pelo governo vale até 31 de dezembro de 2018. Conforme Araujo, associadas da Abicom estão há mais de 60 dias sem receber valores devidos nesse programa, em um montante de cerca de R$ 131 milhões.

Vetos - O presidente Michel Temer sancionou a lei com vetos aos dispositivos sobre divulgação da política de formação de preços pelas distribuidoras. O pedido para isso partiu do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

“Os dispositivos incorrem em inconstitucionalidade, não se mostrando adequados quanto aos critérios de necessidade e de proporcionalidade em sentido estrito.

Ademais, podem se configurar também contrários ao interesse público, na medida em que diminuirão a atratividade do mercado para os atuais e novos agentes, com consequente diminuição de competitividade no setor”, destacou o ministério ao justificar os vetos.

Conforme o despacho, os vetos presidenciais serão levados à apreciação do Congresso Nacional. (Reuters)

Apesar de Minas Gerais ser o maior recolhedor da compensação do País historicamente, o Pará já começa a superar o Estado

MINERAÇÃO

Estado arrecada quase R$ 1 bi em Cfem no ano até setembro Montante representa crescimento de 61,15% sobre igual período de 2017 MARA BIANCHETTI

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais chegou a quase R$ 1 bilhão no acumulado dos primeiros nove meses de 2018. Ao todo foram recolhidos R$ 927 milhões no período de janeiro a setembro, um aumento de 61,15% sobre a mesma época do ano passado, quando o montante chegou a R$ 575 milhões. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Embora Minas Gerais seja, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos dois meses. Em agosto, Minas arrecadou R$ 113,9 milhões, enquanto o Pará arrecadou R$ 121 milhões. Já em setembro, a arrecadação da Cfem nos municípios mineiros foi de R$ 122,5 milhões e no Pará o

montante chegou a R$ 127,8 milhões.

De acordo com a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. “A tendência é que esse cenário se mantenha para o próximo ano, já que a expectativa de produção no complexo chegue a 90 milhões de toneladas”, afirmou.

Já em relação ao desempenho da arrecadação, que segue crescente não somente em Minas, mas também no País, o consultor de assuntos institucionais da Amig, Valdir Salvador, destaca as mudanças na legislação.

“Na verdade, é a combinação de fatores como a estabilidade do preço do minério de ferro no mercado internacional, a manutenção das vendas das mineradoras e, por fim, a nova lei que já

começa a surtir efeito nos níveis de arrecadação dos municípios mineradores”, explicou.

Ainda assim, conforme Salvador, somente a partir do ano que vem será possível avaliar com maior propriedade o comportamento do recolhimento da alíquota. O motivo é que já haverá um ano completo da lei em vigor.

“Além disso, a expectativa é que o minério mantenha os preços atuais. Assim, poderemos ter uma comparação real”, completou.

Brasil - Em âmbito nacional, de acordo com o DNPM, entre janeiro e setembro, a arrecadação da Cfem acumulou R$ 2,13 bilhões em todo o País, montante 60% superior ao que foi recebido no mesmo período do ano passado. Naquela época, o acumulado foi de R$ 1,334 bilhão.

Vale lembrar que, de acordo com a Lei 13.540/2017, a distribuição da Cfem passou

a destinar 60% para os municípios produtores, 15% para o Estado, 10% para União e 15% serão concedidos aos municípios impactados e afetados pela atividade de mineração.

São considerados municípios afetados pela atividade de mineração aqueles cortados por minerodutos ou ferrovias que transportem substâncias minerais; os que possuem operações portuárias; ou municípios onde se localizam estruturas de mineração tais como pilhas de estéril, barragem de rejeitos ou instalações de beneficiamento.

No entanto, Salvador lembra que a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que irá definir quais os municípios se encaixam nos critérios estabelecidos, ainda não concluiu a apuração dos que serão contemplados. Os valores que os municípios impactados e gravemente afetados têm a receber já somam R$ 157 milhões.

ENERGIA

Decisão sobre térmicas segue até novembro São Paulo - A recente decisão do governo de não despachar uma carga adicional de usinas térmicas na próxima semana deve ser mantida até novembro, quando é esperado o início da época de chuvas na região dos reservatórios de hidrelétricas, disse à Reuters, na sexta-feira (5), o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vinha determinando, desde o início de setembro, o acionamento de térmicas mais caras que o sugerido por modelos computacionais que guiam a operação do sistema, com o objetivo de preservar os lagos das usinas hídricas, principal fonte de energia no País.

Mas chuvas mais fortes

esperadas no Sul, que exporta energia ao Sudeste, e a importação de energia do Uruguai trouxeram algum alívio ao sistema, compensando os baixos níveis das hidrelétricas em algumas regiões.

Formado por autoridades e técnicos da área de energia, o CMSE decidiu, na quarta-feira (3), acabar com o chamado acionamento de usinas “fora da ordem de mérito” a partir do sábado.

“O CMSE tomou a decisão de continuar com uma avaliação semanal, e, na quarta-feira, haverá uma reunião extraordinária, na qual vai se avaliar se a gente segue com essa política ou se precisa voltar a despachar fora da ordem de mérito.

Nossa expectativa é que a gente não precise”, afirmou Barata.

“Já estamos chegando

no final do ‘período seco’.

Mantendo-se essas condições que estão, muito provavelmente continuaremos operando sem despachar fora da ordem de mérito até o período úmido”, adicionou.

Ele explicou que, desde uma recomendação do ONS ao governo pelo uso adicional de térmicas, no final de agosto, a situação hidrológica melhorou, principalmente devido ao surgimento de chuvas fortes na área das usinas do Sul, que agora tem condições de exportar energia para o Sudeste, onde se concentra o consumo.

Chuvas - O ONS elevou, na sexta-feira, as projeções de chuva nos reservatórios do Sul em outubro para 104% da média histórica, ante 78% na semana anterior.

No Sudeste, a previsão foi

para 82%, frente a 78% antes.

Além disso, importações de energia do Uruguai também ajudarão a reduzir o uso das térmicas - estão previstos, na próxima semana, volumes de 350 megawatts médios e 500 megawatts médios nos patamares de carga pesada e média, respectivamente. “Está sendo ótima a importação do Uruguai”, afirmou Barata.

Ele disse ainda que a estimativa do ONS é de que a região Sudeste, que concentra os maiores reservatórios, chegue ao final de novembro com cerca de 15% da capacidade de armazenamento, ante 22% atualmente. O nível pode ser um recorde negativo - o menor registro no histórico desde 2000 é de 15,8% em 2014 -, mas ainda assim não há risco para o suprimento, segundo o ONS. (Reuters)

São Paulo - A mineradora Vale tem avaliado definir uma meta para que toda demanda por eletricidade da companhia seja atendida por meio de energia renovável, o que poderia passar por investimentos em energia solar e eólica, disse à Reuters uma pessoa com conhecimento do assunto.

A estratégia seguiria um movimento de grandes empresas globais que já anunciaram objetivos de usar apenas energia limpa, como Coca-Cola, Facebook, AbInBev e outras gigantes.

Atualmente, a companhia já tem cerca de 60% de sua demanda atendida com geração renovável própria, proveniente de usinas hidrelétricas em sua maioria, nas quais possui participação acionária. “A ideia seria chegar a 100%, com o que falta vindo de energia eólica e solar”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato. A fonte não disse em quanto tempo a companhia pretenderia alcançar o objetivo.

Os custos com energia elétrica representaram 4,6% do custo total dos produtos vendidos pela Vale em 2017, segundo o formulário de referência da companhia.

A Vale possui um parque gerador com 1,4 gigawatt em capacidade, por meio de participação em hidrelétricas e em uma joint venture em geração de energia junto à Cemig, a chamada Aliança Geração, que tem ativos hídricos e eólicos. A empresa ainda é sócia da hidrelétrica de Belo Monte, com 4,6% de participação.

Além da capacidade de geração própria, a Vale também tem demonstrado um forte apetite pela compra de energia eólica e solar em contratos de longo prazo, disseram à Reuters duas fontes do setor de renováveis, que falaram sob a condição de anonimato, porque não podem comentar sobre operações de clientes.

“Eles estão, sim, interessados em suprir a demanda com renováveis, com contratos de longo prazo”, afirmou uma das fontes.

Sustentabilidade - A estratégia faz sentido pelo apelo da sustentabilidade, que gera ganhos de imagem para as companhias, e pela forte queda dos custos da energia renovável no mercado brasileiro.

Os últimos leilões do governo para a contratação de projetos de geração tiveram os menores preços já registrados para a energia de usinas eólicas e solares, que ficaram inclusive abaixo dos valores praticados por hidrelétricas, a principal fonte de geração do Brasil.

Em seu formulário de referência, a Vale afirma que “a gestão e o fornecimento eficaz de energia no Brasil são prioridades para a Vale, dadas as incertezas associadas às mudanças no ambiente regulatório e os riscos de aumento nas tarifas”. Procurada, a Vale recusou-se a comentar. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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INTERNACIONAL ROBERT GALBRAITH / REUTERS

MERCADO DE TRABALHO

Criação de postos “decepcionaâ€? nos EUA, mas desemprego recua Em setembro, norte-americanos geraram 134 mil vagas Washington - A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos desacelerou com força em setembro, provavelmente porque o furacĂŁo Florence prejudicou os setores de restaurantes e varejo, mas a taxa de desemprego caiu para perto da mĂ­nima de 49 anos de 3,7%, indicando um aperto adicional nas condiçþes do mercado de trabalho.

O relatório mensal de emprego do Departamento de Trabalho tambÊm mostrou aumento constante dos salårios na sexta-feira (5), sugerindo pressþes inflacionårias moderadas, o que pode aliviar as preocupaçþes com o superaquecimento da economia e manter o Federal Reserve na trajetória de aumentos graduais da taxa de juros.

Foram criadas 134 mil vagas de empregos fora do setor agrĂ­cola no mĂŞs passado, o menor nĂşmero em um ano, jĂĄ que os setores de varejo e lazer e hospitalidade

fecharam postos de trabalho.

Os dados de julho e agosto foram revisados para mostrar 87 mil vagas a mais do que o informado anteriormente.

Economistas consultados pela Reuters projetavam criação de 185 mil postos de trabalho em setembro e uma queda na taxa de desemprego de 0,1 ponto percentual, para 3,8%.

A economia precisa criar cerca de 120 mil empregos por mês para acompanhar o crescimento da população em idade ativa.

O presidente do Fed, Jerome Powell, disse, na terça-feira (2), que a perspectiva da economia ĂŠ “notavelmente positivaâ€? e acredita que estĂĄ Ă beira de uma era “historicamente raraâ€? de desemprego ultrabaixo e inflação contida.

Um mercado de trabalho robusto estå sustentando a economia norte-americana e, junto com o alto nível de poupança, pode sustentar os gastos do consumidor conforme o estímulo do pa-

cote de corte de impostos de US$ 1,5 trilhão do governo norte-americano perde força.

FuracĂŁo Florence - O Departamento do Trabalho disse que ĂŠ possĂ­vel que o furacĂŁo Florence, que atingiu as Carolinas do Norte e do Sul em Expectativa de economistas ouvidos pela Reuters era de criação de 185 mil novas vagas meados de setembro, possa ter afetado o emprego em algumas indĂşstrias. Ele afirmou ainda que ĂŠ impossĂ­vel quantificar o efeito lĂ­quido Os operadores de juros futuros ain“O quadro geral ĂŠ que o mercado de sobre o emprego. da apostavam, na sexta-feira (5), que o trabalho permanece sĂłlido e robustoâ€?, Os ganhos mĂŠdios por Federal Reserve (Fed) vai aumentar a disse o economista sĂŞnior do Deutsche hora aumentaram oito centaxa de juros gradualmente este ano e no Bank, Matt Luzzetti. O relatĂłrio de emtavos, ou 0,3%, em setembro, prĂłximo, apĂłs um relatĂłrio do governo pregos tambĂŠm mostrou que a taxa de apĂłs subirem 0,3% no mĂŞs dos Estados Unidos (EUA) mostrar que desemprego caiu para uma mĂ­nima de anterior. Com o aumento de os empregadores elevaram a oferta de 49 anos de 3,7%. vagas de trabalho em um nĂ­vel menor O resultado: o banco central dos EUA setembro abaixo do ganho do que o esperado, mas continuaram a deve continuar elevando os juros lentade 0,5% registrado durante o aumentar os salĂĄrios. mente, como aconteceu durante todo o mesmo perĂ­odo do ano pasOs preços dos contratos vinculados ano. O chairman do Fed, Jerome Powell, sado, isso reduz o aumento Ă taxa de juros do Fed, negociados na disse nesta semana que a perspectiva anual dos salĂĄrios para 2,8%, Chicago Board of Trade do CME Group, econĂ´mica ĂŠ “notavelmente positivaâ€?. de 2,9% em agosto, que foi indicaram uma chance de 80% de uma Mas os operadores ainda nĂŁo esperam o maior aumento em mais quarta alta dos juros pelo Fed em 2018, que o Fed vĂĄ tĂŁo longe quanto as prĂłde nove anos. e grandes chances de mais duas altas prias autoridades do Fed. As previsĂľes O crescimento salarial conatĂŠ setembro de 2019. Isso mostra pou- divulgadas na semana passada apontam tinua sendo suficiente para ca alteração em comparação a antes do para trĂŞs ou talvez atĂŠ quatro altas no manter a inflação em torno da prĂłximo ano. (Reuters) relatĂłrio. meta de 2% do Fed. (Reuters)

Mercado crĂŞ em alta gradual dos juros

ARGENTINA MARCOS BRINDICCI / REUTERS

Governo inicia adoção de medidas e peso encerra semana com valorização de 8,97% Buenos Aires - O peso argentino subiu, na sexta-feira (5), devido às vendas privadas de dólares em função do diferencial de curto prazo representado pelas taxas domÊsticas, no âmbito de um novo programa monetårio destinado a conter a galopante inflação.

O peso fechou em alta de 1,32%, a 37,90 por dĂłlar, terminando a semana com um crescimento de 8,97%.

O banco central argentino implementou, desde segunda-feira (1Âş), um sistema de controle da base monetĂĄria e uma faixa flutuante para o peso, entre outras medidas.

A autoridade monetĂĄria

vendeu 104,831 bilhĂľes de pesos (US$ 2,77 bilhĂľes) em tĂ­tulos de sete dias, chamados de “Leliqâ€?, com um rendimento mĂŠdio de 73,314% ao ano.

Enquanto as altas taxas para as Leliq acalmaram a volatilidade cambial, economistas externaram preocupação sobre a sustentabilidade da estratÊgia no longo prazo.

A autoridade monetåria do país disse que vai manter a taxa de juros acima dos 60% atÊ dezembro, em uma aposta para combater a crescente alta de preços na economia. A expectativa Ê de que a inflação fique acima

MERIDIONAL CARGAS LTDA CNPJ nº 23.864.838/0001-29 Requerimento de Matricula de ArmazÊm Geral - MERIDIONAL CARGAS LTDA, matriz, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob NIRE nº 31202768029, inscrita no CNPJ nº 23.864.838/0001-29, localizada a Rua Dois, número 230, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP: 32.250-010. Neste ato representada por seu Administrador Sr. GUSTAVO RIBEIRO DE PAIVA, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, empresårio, portador da carteira de identidade nº 8.345.646 expedida pela SSP/MG, CPF 013.769.626-40, residente e domiciliado a Alameda das Araudårias - Chåcara Recreio Gramado, número 305, Campinas/SP, CEP 13.094-120; Vêm à presença de V.Sas., requerer arquivamento de matrícula de ArmazÊm Geral, anexando para tanto, os documentos a saber: Cadastro web - capa e protocolo; - 01 via do requerimento dirigido ao presidente da Jucemg; YLD 0HPRULDO GHVFULWLYR YLD GR ODXGR WpFQLFR GH YLVWRULD ¿UPDGR SRU SUR¿VVLRQDO competente; - 01 via do regulamento interno geral; - 01 via das tarifas remuneratórias do depósito e dos outros serviços; - Guia DAE no valor de R$ 317,78 - código 370-0. MERIDIONAL CARGAS LTDA, matriz, sociedade empresåria limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob. NIRE 31202768029, inscrita no CNPJ 23.864.838/0001-29, localizada a Rua Dois, número 230 - Distrito Industrial Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP: 32.250-010, REQUER SRU PHLR GH VHXV VyFLRV GHYLGDPHQWH TXDOL¿FDGRV a nomeação do Sr. GUSTAVO RIBEIRO DE PAIVA, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, empresårio, portador da carteira de identidade nº 8.345.646 expedida pela SSP/MG, CPF nº 013.769.626-40, residente e domiciliado a Alameda das Araucårias - Chåcara Recreio Gramado, número 305, Campinas/SP, CEP 13.094-120 como matrícula de administrador. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não estå sendo processado, e nunca foi condenado, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funçþes mercantis e comerciais e que aceita o cargo e as atribuiçþes que lhe são inerentes. Memorial Descritivo / Declaraçþes Art. 12., itens 12 a 42. do Decreto nº 1.102/1903 ArmazÊm Geral - A sociedade empresåria MERIDIONAL CARGAS LTDA, matriz, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob. NIRE Nº 31202768029, inscrita no CNPJ Nº. 23.864.838/000129, localizada a Rua Dois, número 230, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP: 32.250-010, apresenta a seguir seu memorial descritivo: Capital Social da Matriz: R$ 5.200,000,00 (Cinco milhþes e duzentos mil reais) Capacidade: A årea de armazenagem do Galpão Ê de 3.020 m2 e 21.140 m3. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condiçþes satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condiçþes de uso imediato. Segurança: de acordo com as normas tÊcnicas do armazÊm, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e DSURYDGRV SHOR SUR¿VVLRQDO QR ODXGR WpFQLFR Natureza e discriminação das mercadorias: A unidade armazenarå mercadorias nacionais. O armazÊm se propþe a receber cargas secas em geral, produtos para saúde ou produtos mÊdicos que podem ser equipamentos, aparelhos, materiais, acessórios de uso ou aplicação mÊdica, odontológica ou laboratorial, destinado à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção. Produtos para Saúde são SURGXWRV XWLOL]DGRV QD UHDOL]DomR GH SURFHGLPHQWRV PpGLFRV RGRQWROyJLFRV H ¿VLRWHUiSLFRV bem como no diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoração de pacientes. Atenção! Não haverå recebimento, armazenamento e/ou transporte de quaisquer produtos sujeitos a controle especial, bem como perigosos. Instalaçþes e infraestrutura para o funcionamento: Acessos e movimentação de cargas e caminhþes totalmente controlado e monitorado atravÊs de câmeras estrategicamente posicionadas. Equipamentos Operacionais de Movimentação: serão utilizados equipamentos para movimentação de containers e cargas em geral, a seguir discriminados: 22 paleteiras manuais marca Paletrans capacidade de 2.500 Kgs. - 01 balança digital marca Líder de 600 kgs. - 03 balanças digital marca Líder de 300 kgs. - Palletes PBR - 1,00 X 1,20 para armazenamento e movimentação. - Equipamentos de informåtica e Controle Operacional e Administrativo totalmente em rede operacional e administrativo, com sistema atendendo às legislaçþes da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, principalmente na quesWmR GRV OLYURV ¿VFDLV GH HQWUDGD H VDtGD GH PHUFDGRULDV Operaçþes e Serviços a que se Propþe: Armazenagem, guarda e conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazÊns gerais vigente; Expedição (Picking); Preparação de mercadorias destinadas ao mercado interno/ H[WHUQR H 7UDQVSRUWH 'HFODUDPRV SDUD RV GHYLGRV ¿QV TXH DV LQIRUPDo}HV FRQVWDQWHV GHVWH PHPRULDO GHVFULWLYR GH¿QHP GHWDOKDGDPHQWH WRGRV RV LWHQV UHODFLRQDGRV REGULAMENTO INTERNO - ArmazÊm Geral - A sociedade empresåria MERIDIONAL CARGAS LTDA, matriz, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob NIRE 31202768029, inscrita no CNPJ nº 23.864.838/0001-29, localizada a Rua Dois, nº 230, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Contagem/MG, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuåria. Parågrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrårios às disposiçþes legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - TXDQGR QmR KRXYHU HVSDoR VX¿FLHQWH SDUD VHX DUPD]HQDPHQWR H II - se, em virtude das FRQGLo}HV HP TXH HODV VH DFKDUHP SXGHUHP GDQL¿FDU DV PHUFDGRULDV Mi GHSRVLWDGDV Artigo 3º.

A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessarå nos casos de alteraçþes de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e serå dirigida à empresa, que emitirå um documento especial (denominado

dos 44% em 2018, de acordo com a pesquisa mais recente do BC argentino.

Acordo com FMI - Os ganhos desta semana vieram apĂłs a revisĂŁo de um acordo com o Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI), anunciada semana passada, para aumentar a linha de crĂŠdito ao paĂ­s para US$ 57 bilhĂľes, ante US$ 50 bilhĂľes anteriormente.

Recorrer ao FMI foi um passo sensível politicamente para o presidente Neste ano, a moeda argentina jå perdeu em torno de metade de seu valor frente ao dólar argentino, Mauricio Macri, que concorrerå à reeleição pela crise econômica do classe mÊdia na pobre- a expectativa Ê de que no próximo ano. Vårios país em 2002, que jogou za. Com a taxa de juros a economia continue em eleitores culpam o FMI milhþes de argentinos da alta sufocando o crÊdito, retração em 2019.

Nos Estados Unidos, o UHFLER GH GHSyVLWR FRQWHQGR TXDQWLGDGH HVSHFLÂżFDomR FODVVLÂżFDomR PDUFD SHVR H DFRQGLFLRâ&#x20AC;&#x153;JUĂ?ZO DE DIREITO DA 35ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O. PRAZO DE 30 Federal Reserve (Fed), banco namento das mercadorias. Artigo 5Âş. As indenizaçþes prescreverĂŁo em trĂŞs meses, contados da DIAS. PROCESSO 0024.13.273.121-7 O Dr. Rui de Almeida MagalhĂŁes, MMÂş Juiz de direito da 35ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serĂŁo calculadas pelo preço de Belo Horizonte, Capital do estado de Minas Gerais, no exercĂ­cio do cargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos central norte-americano, sidas mercadorias em bom estado. Artigo 6°. O inadimplemento de pagamento de armazenagem este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este JuĂ­zo processam-se os termos Procedimento OrdinĂĄrio acarretarĂĄ vencimento antecipado do prazo de depĂłsito, com a adoção do procedimento previspromovido por ELZA INDĂ&#x161;STRIA E COMĂ&#x2030;RCIO DE COSMĂ&#x2030;TICOS LTTDA, CNPJ: 22.043.780/0001-90 situada na Rua nalizou suporte para aumento no artigo 10 e parĂĄgrafos do Decreto NÂş. 1.102/1903. Consideraçþes Gerais: Os seguros e Reis de Abreu, 540 â&#x20AC;&#x201C; Bairro Aparecida â&#x20AC;&#x201C; 31250-080- Belo Horizonte/MG, atravĂŠs de seu procurador Guilherme Teixeira as emissĂľes de warrants serĂŁo regidos pelas disposiçþes do Decreto NÂş 1.102/1903. O pessoal de Souza, OAB/MG 83.096 em desfavor de ESTERFANY CRISTINY SOARES DOS SANTOS â&#x20AC;&#x201C; PRODUTOS DE BELEZA-ME, tos da taxa de juros graduais, auxiliar e suas obrigaçþes, bem como o horĂĄrio de funcionamento dos armazĂŠns e tambĂŠm os CNPJ: 12.214.936/0001-02. E, tendo por objeto a cobrança do valor de R$2.802,02 referente a fatura nÂş 00012116 nĂŁo casos omissos serĂŁo regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que nĂŁo contrĂĄrios SDJD SHOR UpX FRQIRUPH LQLFLDO GH Ă V ( HVWDQGR R Up (67(5)$1< &5,67,1< 62$5(6 '26 6$1726 ² 352'8726 que podem, provavelmente, Ă legislação vigente. TARIFA REMUNERATĂ&#x201C;RIA - ArmazĂŠm Geral - A sociedade empre'( %(/(=$ 0( &13- 1 3 '( 6(8 5(35(6(17$17( /(*$/ HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR Ă&#x20AC;FD sĂĄria MERIDIONAL CARGAS LTDA, matriz, registrada na Junta Comercial do Estado de citada por este edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação. Fica advertido de que serĂĄ nomeado curador Minas Gerais - JUCEMG sob NIRE 31202768029, inscrita no CNPJ nÂş 23.864.838/0001-29, redirecionar investimentos HVSHFLDO HP FDVR GH UHYHOLD (VWH HGLWDO p SXEOLFDGR H DĂ&#x20AC;[DGR QD IRUPD GD OHL %HOR +RUL]RQWH GH RXWXEUR GH D

localizada a Rua Dois, nĂşmero 230, Distrito lndustrial Riacho das Pedras. Contagem/MG, CEP: Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, EscrivĂŁ Judicial em exercĂ­cio(a). Rui de Almeida MagalhĂŁes, MMÂş Juiz de Direito.â&#x20AC;&#x153; 32.250-010, estabelece os valores de todos os serviços relacionados diretamente ĂĄ atividade de que estavam na Argentina e armazĂŠm geral, sendo vetada a negociação entre depositantes e depositĂĄrio e o abatimento de preço em favor de qualquer depositante: Tarifa - RemuneratĂłria outros mercados frĂĄgeis de 1- ARMAZENAGEM Unidade Vr. MĂ­nimo 1.1 Armazenagem - Temperatura Ambiente (+) 15 a (+) 35g. ...

Pallet 30d.

22,50 paĂ­ses emergentes. O peso 1.2 Armazenagem - Temperatura Ambiente (+) 15 a (+) 35g. ...

Caixa 30 d.

0,23 DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PROPĂ&#x201C;SITO 2-MOVIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MERCADORIA Ă&#x201A;NGELA ANNES GUIMARĂ&#x192;ES, brasileira, divorciada, sociĂłloga, residente e domiciliada em Belo argentino perdeu cerca de - Recebimento/Remessa/Expedição Horizonte/MG, portadora da Carteira de Identidade nÂş M-1.414.160, expedida pela SSP/MG e inscrita no 2.1 EmissĂŁo de Notas Fiscais .....................................................

Nf/Emitida 2,30 CPF/MF sob o nº 375.156.836-00, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de Diretora Comercial na metade de seu valor contra 2.2 Movimentação de volumes (Entrada) ..................................

Pallet 3,50 MG SEGUROS, VIDA E PREVIDĂ&#x160;NCIA S.A., e que preenche as condiçþes estabelecidas no art. 5Âş, do 2.3 Movimentação de volumes (SaĂ­da)......................................

Pallet 3,50 Anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 09 de novembro de 2015. o dólar em 2018. (Reuters) 2.4 Movimentação de volumes (Entrada) ..................................

Caixa 0,98 ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnaçþes à presente declaração

2.5 Movimentação de volumes (Saída)......................................

Caixa 0,98 2.6 Unitilização/desunitação ......................................................

Caixa 0,12 2.6 Unitilização/desunitação ......................................................

Caixa 12,00 3- ADEQUAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 3.1 Confecção etiqueta ...............................................................

Unidade 0,80 3.2 Aplicação etiqueta externa na caixa .....................................

Unidade 0,50 3.3 Complemento etiqueta interna na caixa ...............................

Unidade 0,70 3.4 Reembalagem cliente ...........................................................

Unidade 0,40 3. SEPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O/PICKING 3.1 Separação de volumes ..........................................................

Unidade 1,20 3.2 Separação de volumes ..........................................................

Caixa 3,50 3.2 Montagem de Kit´s ..............................................................

Caixa 14,00 a &DEHUi H[FOXVLYDPHQWH D 0(5,',21$/ &$5*$6 /7'$ GH¿QLU RV FULWpULRV GH DSOLcação da Tarifa de armazenagem e das Tarifas de movimentação de acordo com o tipo/ embalagem da Mercadoria. b) A Tarifa de movimentação serå cobrada a cada movimentação da Mercadoria. c) O faturamento mínimo mensal por lote depositado serå de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela armazenagem + movimentação. d) Os serviços poderão ser faturados, a exclusivo critÊrio da MERIDIONAL CARGAS LTDA, nos 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para pagamento de 10 dias. e) As mercadorias depositadas serão asseguradas direta e exclusivamente pela MERIDIONAL CARGAS LTDA, em seu nome. f) As Tarifas listadas neste documento terão validade para a unidade matriz da MERIDIONAL CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 23.864.838/0001-29, localizada a Rua Dois, número 230, Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP: 32.250-010, g) As Tarifas poderão ser alteradas a exclusivo critÊrio da MERIDIONAL CARGAS LTDA, respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito jå contratados e observado o disposto no § 3º do artigo 8º do Decreto Federal 1.102/1903. h) Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria da MERIDIONAL CARGAS LTDA, com observância ao Regulamento Interno e legislação vigente. Laudo tÊcnico de vistoria - 2 SUHVHQWH LQVWUXPHQWR WHP SRU ¿QDOLGDGH DWHVWDU TXH DV LQVWDODo}HV GD HPSUHVD MERIDIONAL CARGAS LTDA localizada a Rua Dois, número 230, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Contagem/MG, registrado na JUCEMG sob o n° NIRE 31202768029, inscrita no CNPJ 23.864.838/0001-29, estå apta a receber mercadorias para guarda e conservação, operando como armazÊm geral, de acordo com as normas estabelecidas na legislação vigente. Contagem/MG, 10 de setembro de 2018. Responsåvel tÊcnico: Marcelo Bretas CREA/MG nº 63383/D CPF 703.568.746-72. EDITAL - A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parågrafo 1º art. l° do Decreto n°. 1.102, de 21de novembro de 1903, torna público a matricula do administrador,a declaração; o regulamento interno e a tårifa de armazÊm geral da empresa MERIDIONAL CARGAS LTDA,. NIRE, 3120276802-9, com sede na Rua Dois, n° 230, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Contagem MG deferidos pela 7ª. Turma de Vogais desta Casa sob o n° 1.097 em 27 de setembro de 2018. Belo Horizonte, 1° de outubro de 2018. JosÊ Miguel Lamounier, Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R QÂ&#x192; 1097 em 27/09/2018 da Empresa MERIDIONAL CARGAS LTDA, Nire 31202768029 e protocolo 184916208 - 13/09/2018. Autenticação: BABE2427EF30D34374FA36B2E18DD ) & $%& 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 18/491.620-8 e o cĂłdigo de segurança LB49 Esta cĂłpia foi autenticada digitalmente e assinada em 03/10/2018 por MariQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

deverĂŁo ser comunicadas diretamente a SUSEP â&#x20AC;&#x201C; SUPERINTENDĂ&#x160;NCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatĂłria, observado que o declarante poderĂĄ, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Belo Horizonte/MG, 01 de outubro de 2018. Ă&#x201A;NGELA ANNES GUIMARĂ&#x192;ES SUPERINTENDĂ&#x160;NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP DECON â&#x20AC;&#x201C; DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONĂ&#x201D;MICO AV. PRESIDENTE VARGAS, NÂş 730 - BAIRRO CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ

O Lucas Rezende Bastos, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado MORAES E BASTOS CONFECĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA, CNPJ: 05.874.111/0001-40, localizada na Rua Pedra Bonita, 318, Calafate, Belo Horizonte/MG, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de Operação, Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. ELEIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES NO SINFISCO BH A ComissĂŁo Eleitoral - CE, escolhida em Assembleia Geral OrdinĂĄria do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TĂ&#x2030;CNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE â&#x20AC;&#x201C; SINFISCO, no dia 25 de setembro de YHP FLHQWLÂżFDU RV ÂżOLDGRV GHVVH VLQGLFDWR que farĂĄ realizar no dia 30 de novembro de 2018, em sua sede, Av. Afonso Pena, 726 conjunto 1109 a 1112, e no EdifĂ­cio sede da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua EspĂ­rito Santo, 605/8Âş andar, ambos situados no centro de Belo Horizonte, das 08:00 Ă s 17:00 horas, as eleiçþes para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, biĂŞnio 2019/2020. Os registros de chapa completa para a Diretoria Executiva e de candidatura individual para o Conselho Fiscal serĂŁo recebidos, nos termos estabelecidos por essa CE, na secretaria da sede do SINFISCO, das 08:00 Ă s 17:00 horas, atĂŠ o dia 31 de outubro de 2018. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.

ComissĂŁo Eleitoral: Marlon Torres Campos - Presidente; Daniela Braga de Paula - Vice-Presidente; Camilo LĂşcio Lima Santos - SecretĂĄrio.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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POLÍTICA ANTÔNIO CRUZ/ABr

OPERAÇÃO CUI BONO

MPF denuncia fraudes na Caixa Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Alves estão entre os acusados Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última quinta-feira (4) quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões.

Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é gerido pelo banco público.

Entre os denunciados estão o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e Geddel Vieira Lima (MDB-BA), bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Todos os

acusados devem responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias foram encaminhadas à 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Segundo os procuradores responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e o FGTS agiram em conluio com agentes públicos, empregados da Caixa, e agentes políticos, que ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento ilícito como para caixa dois de campanha.

“O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela

empresa à Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes”, disse o MPF por meio de nota.

Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha.

As investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular Blackberry do ex-deputado Eduardo Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Os dados deram origem

às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF. Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, “o valor da propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele”, diz a nota do MPF. “Até o momento, foi identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5 milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de 2012 a 2014, a Henrique Alves”, acrescenta o texto.

Gilmar Mendes solta irmão de Richa investigação sobre desvios no Programa Patrulha Rural que fazia manutenção de estradas rurais -, que também prendeu Beto Richa, o ministro concedeu um salvo-conduto para que o tucano, seu irmão e outros investigados não fossem presos novamente pelos mesmos fatos.

A reclamação é um instrumento jurídico com status constitucional que visa preservar a competência do Supremo e garantir a autoridade de suas decisões.

“A decisão ora reclamada (do juiz Paulo Sérgio Ribeiro) afronta diametralmente o quanto decidido pelo ministro relator Gilmar Mendes, no dia 14 de setembro de 2018, razão pela qual deve ser, de imediato, concedida liminar na Reclamação ora apresentada, revogando-se a injusta e indevida prisão preventiva imposta ao Reclamante, por-

tanto, ser julgada procedente a presente reclamação”, justificou a defesa.

Na decisão, Gilmar afirmou que a decisão do juiz Paulo Sérgio Ribeiro “descumpriu a ordem proferida, tendo decretado a prisão preventiva” de Pepe Richa e dos outros investigados “com base nos mesmos fatos e vícios anteriormente expungidos”. Segundo o ministro, “os fatos e provas são os mesmos que já foram considerados anteriormente como insuscetíveis de ensejar a prisão provisória” do irmão de Beto Richa.

“Defiro o pedido liminar para determinar a revogação da prisão preventiva de José Richa Filho e conceder salvo conduto para que o reclamante não seja preso pelos mesmos fatos já afastados através desta decisão e do habeas corpus ex officio concedido na ADPF n° 444”, afirmou Gilmar Mendes.

Delação premiada - O ponto central da 55ª fase da Operação Lava Jato é a delação premiada do ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no Estado, Nelson Leal Júnior.

A PF e o Ministério Público Federal reuniram provas de corroboração das revelações do delator.

A Lava Jato identificou dois esquemas paralelos de pagamentos de propinas envolvendo o DER do Paraná: um deles seria intermediado pela Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR) e funcionava desde 1999 e outro de propinas mensais de 2% dos valores de cada contrato vigente com os fornecedores do DER, implementado no governo estadual, a partir de 2011. Os esquemas teriam girado R$ 55 milhões em pagamento de propinas. (AE)

LAMA ASFÁLTICA

Laurita mantém ex-governador preso São Paulo - A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), preso preventivamente no âmbito da Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Puccinelli foi chefe do governo estadual entre 2007 e 2014.

As informações foram divulgadas no site do STJ (HC 471992).

De acordo com o Ministério Público Federal, mesmo após a deflagração da operação, a suposta organização criminosa formada por empresários e agentes públicos, incluindo Puccinelli, continuaria em funcionamento, “tendo sido verificados indícios de pagamento de propina por meio do Instituto Ícone”.

Além disso, segundo a Procuradoria, os investigados teriam ocultado provas em um apartamento alugado por pessoa ligada ao ex-governador.

Após decisões que fixaram

medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o País, em julho de 2018, a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande decretou a prisão de Puccinelli para “garantia da ordem pública” e com o objetivo de interromper possíveis atos de lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa de Puccinelli alega que os documentos apreendidos no imóvel alugado teriam relação com “fatos antigos e já apurados pelos órgãos de investigação”.

A defesa aponta, ainda, que a prisão teria sido motivada por perseguição política, pois ocorreu às vésperas do lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de governador de Mato Grosso do Sul. Prática persistente - Ao negar o pedido de liminar, a ministra Laurita Vaz destacou que as instâncias ordinárias concluíram pela necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, tendo em vista que,

Defesa - Por meio de nota, a Marfrig disse que o executivo da empresa Marcos Molina dos Santos fechou acordo com o Ministério Público Federal para reparação de eventuais danos. “Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas. O acordo entre Marcos Molina dos Santos e o MPF protege a Marfrig Global Foods e seus executivos de quaisquer

Celular incriminou Cunha

responsabilidades financeira ou jurídica”, disse a assessoria da empresa por meio de nota.

O advogado Décio Lins e Silva, que representa Eduardo Cunha, disse que a denúncia contra seu cliente “não passa de um remendo da Operação Sépsis, trazendo apenas fatos requentados, com acusações baseadas em palavras de delatores, desacompanhadas de quaisquer elementos de prova”. (ABr)

IMPROBIDADE

DESVIOS NO PARANÁ

São Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná Pepe Richa, irmão do ex-governador do Estado e candidato ao Senado pelo PSDB, Beto Richa. A decisão beneficia ainda outros sete presos na Operação Lava Jato 55, capturados em 26 de setembro.

Pepe Richa havia sido preso temporariamente. No último dia 29, o juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23.ª Vara Federal de Curitiba, converteu a custódia temporária em preventiva - reclusão por tempo indeterminado.

A defesa de Pepe Richa alegou a Gilmar, em reclamação, que a conversão da prisão “desrespeitou” uma decisão do ministro. Em 14 de setembro, no âmbito da Operação Radiopatrulha -

Foram denunciados empresários e executivos ligados às empresas Marfrig, Bertin, J&F e Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. O MPF pede à Justiça que elassejam obrigadas a reparar o dano superior a R$ 3 bilhões causado ao patrimônio público.

mesmo no cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, o político teria persistido na prática criminosa e ocultado provas.

“As decisões evidenciaram que, apesar de os crimes imputados aos investigados terem se iniciado durante o mandato eletivo do paciente e a maioria dos documentos apreendidos dizerem respeito a operações financeiras daquela época, a lavagem de dinheiro, em tese, persistia até o final de 2017 por meio de instituto fundado pelo filho e corréu do paciente, atualmente em nome de terceiro, também acusado”, apontou a ministra.

Segundo Laurita, o fato de o investigado conseguir ocultar provas dos supostos delitos por longo intervalo de tempo não impede, sob o argumento de falta de contemporaneidade, a decretação da prisão quando são descobertas novas provas do crime.

“Reconhecer que não houve reiteração delitiva, tampouco ocultação de documentos, porque os fatos que justificam a segregação são

antigos ou não ocorreram, como pretende o Impetrante, implicaria afastar o substrato fático em que se ampara a acusação para reconhecer que os indícios de materialidade e autoria do crime são insuficientes para justificar a custódia cautelar, o que, como é sabido, não é possível na estreita e célere via da liminar em habeas corpus”, concluiu a ministra.

Indeferida a liminar, o mérito do habeas corpus será ainda analisado pela Sexta Turma, após parecer do Ministério Público Federal.

No pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa de André Puccinelli alega que os documentos apreendidos no imóvel alugado teriam relação com “fatos antigos e já apurados pelos órgãos de investigação”.

A defesa do ex-governador aponta, ainda, que a prisão do emedebista teria sido motivada por “perseguição política”, pois ocorreu às vésperas do lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de governador de Mato Grosso do Sul. (AE)

Justiça Federal condena filho de Sérgio Cabral Rio de Janeiro - O deputado federal Marco Antonio Cabral (MDB), candidato à reeleição, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. O filho do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e seu herdeiro político foi sentenciado «à perda da função pública, à proibição de contratar com a administração pública por três anos e ao pagamento de multa de 337 mil reais» por ter usado sua carteira de deputado para visitar o pai na prisão por 23 vezes.

A decisão foi do juiz Ricardo Levy Martins, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e decorre de ação do Ministério Público Federal ajuizada em 2017. Marco Antônio utilizou a carteira para entrar no presídio Bangu 8 em dias e horários proibidos para visitação. “Em 11 dessas visitas irregulares, o deputado sequer estava exercendo o mandato parlamentar, porque à época atuava como secretário Estadual de Esporte e Lazer”, apontou a Justiça Federal.

O juiz entendeu que as visitas eram de foro íntimo, sem relação com o exercício do mandato, e que, portanto, o uso do documento foi indevido, representando “grave violação às regras de visitação das unidades prisionais do Estado do Rio”.

Ele considerou que Marco Antônio violou “princípios da moralidade, honestidade e legalidade, na forma do art.

11 da Lei 8429/92, consistente na indevida utilização de prerrogativa parlamentar para realizar visitas de interesse exclusivamente particular a seu genitor”.

A sentença diz ainda: “Não se deve perder de vista que o membro do Poder Legislativo, justamente por ser o principal formulador das leis, deveria ser um dos principais defensores da aplicação geral e despersonalizada das normas que produz. Esta verdade inafastável revela o especial desvalor daquele que utiliza indevidamente suas prerrogativas para, violando os princípios mais básicos da moralidade, honestidade e legalidade, colocar-se à margem da incidência da norma

que rege a vida dos demais cidadãos”.

E também que “a sanção no presente caso merece ser tal que, em primeiro lugar, evidencie à sociedade o quão grave e intolerável é a desvirtuação das prerrogativas atribuídas aos mais altos cargos da República, e em segundo lugar, impacte na consciência do agente ímprobo, de forma que sirva como uma grave lembrança de que o mandato que lhe foi atribuído pelo voto não pode ser utilizado para atingir interesses exclusivamente privados.”

O procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, autor da ação, considerou que a sentença “é um belo presente de aniversário pelos 30 anos da Constituição de 1988, e reafirma a ideia fundamental de que a lei deve valer para todos. O deputado deu 23 ‘carteiradas’ para burlar normas que devem ser respeitadas pelos visitantes de presídios e abusou das prerrogativas que recebeu do povo para o exercício do mandato parlamentar. A condenação é mais uma importante contribuição do MPF e da Justiça Federal para pôr fim à dinastia da improbidade iniciada por Sérgio Cabral, já condenado a quase 200 anos de prisão, e levada à frente por seu filho Marco Antônio”.

Outro lado - Marco Antônio respondeu assim à notícia, por meio de sua assessoria de imprensa: “A divulgação de uma suposta condenação que não está no processo, na véspera da eleição, tem objetivo de influenciar o processo eleitoral. O deputado federal afirma que não cometeu nenhum ato de improbidade e que irá tomar as medidas legais contra esse vazamento.”

Governador do Rio entre 2007 e 2014, Cabral está preso desde novembro de 2016, e já foi condenado por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A ele é atribuído o maior esquema de corrupção de que o Rio já teve notícia, com cobrança de propina em áreas como transportes, saúde e obras e uma movimentação de cerca de R$ 1 bilhão. (AE)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

CONSTITUIÇÃO

Sistema político extrai o pior, diz Barroso Próximo presidente da República precisa priorizar reforma eleitoral, defende ministro do Supremo Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou ontem contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao participar na sexta-feira (5) da mesa “Direitos Fundamentais e Realidade”, no segundo dia do seminário “30 anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade”, na Fundação Getulio Vargas (FGV), organizado pela Escola de Direito da instituição, no Rio de Janeiro.

Para o ministro, o sistema político é um dos pontos negativos desses 30 anos da Constituição Federal de 1988, e precisa baratear as eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade. Barroso disse que o sistema político atual extrai o pior das pessoas, indo ao contrário do processo civilizatório.

“Todas as pessoas têm, em princípio, o bem e o mal. O processo civilizatório existe para você reprimir o mal e potencializar o bem. O nosso sistema político faz exatamente o contrário. Portanto, nós precisamos de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática dos parlamentares e capaz de facilitar a governabilidade”, argumentou.

Barroso sugeriu que quem for eleito presidente da República faça a reforma política.

Citou como bom modelo o sistema distrital misto para a escolha dos parlamentares.

“Cada eleitor tem direito a dois votos, um para o distrito,

com cada partido lançando um candidato. Isso barateia e aproxima o eleito da comunidade. E o segundo voto no partido, que pode ter lista fechada, mas se um candidato ganhar mais votos ele fura a lista. Daí pode ter políticos profissionais, mas também pessoas representativas dos movimentos sociais”.

O ministro disse que, como está hoje, o presidente da República fica refém do sistema. “O pluralismo é muito importante, mas no Brasil, às vezes, o pluralismo vira uma certa promiscuidade, uma múltipla opção partidária que dificulta imensamente a governabilidade”, ponderou.

Corrupção - O segundo pondo negativo do sistema político brasileiro citado por Barroso é a “corrupção endêmica e sistêmica, com um nível de contagio que talvez tenha surpreendido quase todos”. O ministro lembrou que o problema não começou com a Constituição de 1988, mas que “as distorções patrimonialistas e de apropriação privada do estado vem de muito longe na história do Brasil” e que “partidarizar ou fulanizar” a questão é distorcer uma análise que é mais profunda.

“A corrupção não é produto de desvios isolados e fraquezas humanas, mas de esquemas profissionais de arrecadação e distribuição de recursos públicos. Com esse nível de contágio, de contaminação e de pluripartidarismo é impossível não sentir vergonha. Envolve

agentes públicos, agentes privados, empresas estatais, empresas privadas, membros do Congresso, partidos políticos, membros do Executivo. (É) Estarrecedor! É um pacto oligárquico celebrado por parte da classe política, parte da classe empresarial, parte da burocracia estatal, para o saque do Estado brasileiro, apropriado por elites extrativistas”, ressaltou.

Por outro lado, Barroso considera que a sociedade “deixou de aceitar o inaceitável” para “enfrentar o pacto oligárquico”. “A sociedade brasileira se deu conta desse problema, da corrupção estrutural e sistêmica, parou de varrê-la para baixo do tapete, e acho que nós vivemos um momento de enfrentamento dessa corrupção. Há na sociedade brasileira, e acho que esse talvez seja o fenômeno mais importante dos últimos tempos, uma imensa demanda por integridade, por idealismo, por patriotismo.

Eu estou convencido que essa é energia que empurra a história e que muda paradigmas”.

Entre o que considera como sucessos da Constituição de 88, o ministro citou os 30 anos de estabilidade institucional, a conquista da estabilidade monetária, com a derrota da hiperinflação, e a inclusão social de 40 milhões de pessoas que deixaram a linha da miséria.

“Portanto, em uma geração nós derrotamos a ditadura, a hiperinflação e obtivemos vitórias expressivas sobre a pobreza extrema. Portanto,

FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABr

Barroso avalia que o sistema político é um dos pontos negativos da atual Constituição

nenhuma batalha é invencível.

E tivemos também conquistas importantes em matéria de direitos fundamentais de mulheres, de negros, de gays, das populações indígenas.

Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88”.

Ele destacou que não existe uma Constituição ideal, mas a que temos “nos ajudou a fazer a transição de um estado autoritário para um país democrático” e que seria “ruim” deixar de lado o legado do atual texto constitucional para pensar em uma nova legislação “sem sabermos o que pode sair daqui”.

Para comemorar os 30 anos da Constituição, Barroso informou que organizou um livro, junto com a professora Patrícia Campos Melo, e convidou 30 ex-alunos que hoje são doutores e professores, para discutir os sucessos e frustrações desses 30 anos. (ABr)

Carta garante democracia, avaliam PGR e STF Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltaram a destacar na sexta-feira (5) a importância da Constituição Federal para assegurar a democracia brasileira. Os chefes do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário participaram de evento de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Em seu discurso, a procuradora-geral da República destacou a importância da criação do Ministério Público. “O Ministério Público, criado pela Constituição de 1988, é independente e seus membros têm garantias, não para si próprios nem para corporação, mas para que possamos defender as normas da Constituição.” Segundo ela, os brasileiros compreenderam a importância do ambiente democrático.

Para o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o Ministério Público é a instituição brasileira que mais deve comemorar o aniversário de 30 anos da Constituição Federal. “O Ministério Público sai do guarda-chuva do Executivo e vai para o capítulo que diz respeito ao Poder Judiciário como função essencial à Justiça, determinante para que o Brasil de 30 anos atrás tenha melhorado muito”, disse Toffoli.

“O Brasil de hoje é completamente diferente. E este papel, não há dúvida, é do

ADRIANA MACHADO/REUTERS

Raquel Dodge destaca a importância do Ministério Público no ambiente democrático

Ministério Público, que executou um trabalho excepcional.

O Ministério Público não é apenas e tão somente o agente investigador e denunciador, mas função essencial da defesa da Carta Constitucional”, destacou.

Delação premiada - Toffoli aproveitou o encontro para ressaltar a importância da criação dos acordos de colaboração premiada para a sociedade. Na avaliação do presidente do Supremo, o instrumento é um negócio jurídico processual que garante ao Estado o compromisso do colaborador em oferecer os dados e documentos para a execução da ação penal.

Para Toffoli, o Ministério Público, como titular da ação penal, pode, na defesa da sociedade, e do combate à criminalidade, avaliar qual o benefício ao colaborador,

como maneira de assegurar segurança jurídica à sociedade.

“Tenha certeza que, como presidente do Supremo Tribunal Federal, nós estaremos ao lado o Ministério Público na defesa da autonomia e independência das prerrogativas da instituição e de seus membros”, disse Toffoli a Raquel Dodge.

Presente no evento, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que a Constituição Federal é um instrumento vivo, já que a sociedade a vivencia e a interpreta diariamente. Maia também destacou que é a Constituição que dita os limites dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

“Precisamos respeitar a Constituição e quem a interpreta. Se eu souber respeitar uma decisão que me é contrária, eu poderei exigir

respeito de uma decisão que me é favorável. E, portanto, todos, com humildade, caminharemos efetivamente para implantar um Estado governado pelas leis e não só por homens.”

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que também participou do encontro, destacou que a Constituição deu ao Ministério Público a tarefa de zelar pelo regime democrático. “É diariamente que a democracia permanece e funciona. Todo dia e a todo o momento estamos ratificando a nossa Constituição.”

Também estiveram presentes no evento o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. (AE)

Emenda exige quórum elevado no Congresso Brasília - A Constituição de 1988 completou 30 anos na sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações, entre os dois turnos.

Na prática, a alteração na Constituição depende de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Na Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessária a aprovação de metade mais um dos constituintes.

A última mudança feita na Constituição é de dezembro do ano passado e estabeleceu novo regime de pagamento de precatórios aos estados, o Distrito Federal e os municípios.

Desde que foi promulgada em 1988, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio.

Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 propostas de emendas constitucionais (PECs) no Senado. Dessas propostas, 82 estavam prontas para votação. Já na Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais.

Reforma da Previdência - Entre as principais propostas de alteração que aguardam o fim da intervenção federal para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, está a reforma da Previdência. O texto polêmico que define novas regras para aposentadoria e pensão no País está pronto para ser apreciado na Câmara dos Deputados, mas ainda não há consenso entre os parlamentares que viabilize a sua aprovação.

Nesta semana, o presidente Michel Temer admitiu que pode suspender, provisoriamente ou definitivamente, a intervenção para votar a reforma da Previdência ainda este ano. A expectativa é que a decisão sobre o fim da intervenção seja definida após as eleições.

Pelo texto do decreto da intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro, o prazo de conclusão da operação é 31 de dezembro.

Ao completar 30 anos de sua promulgação, a possibilidade de uma nova Constituinte tem sido levantada por candidatos à Presidência da República. O programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) propõe a convocação de uma nova Assembleia Constituinte para viabilizar “do desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”.

Em uma palestra a empresários de Curitiba, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente pela chapa de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja feita uma nova Constituição elaborada por uma comissão de notáveis, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”.

No entanto, O professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, descartou a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. Para o cientista político, as revisões constitucionais podem ser aplicadas para aparar “arestas” na Carta Magna.

“O Congresso até já fez essa revisão [constitucional], e nessa ocasião, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Então, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994.

Eleger uma nova Constituinte acho muito difícil de ocorrer”, analisou. (ABr)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

TORRUBIA ROBERTO

SUL DE MINAS

Ecoturismo e passeios rurais atraem em Gonçalves Festival de Gastronomia vem aí DANIELA MACIEL

A pequena Gonçalves, no Sul de Minas, com seus pouco mais de 4,3 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para este ano, vem consolidando uma posição de destaque nos segmentos de ecoturismo e turismo rural em Minas Gerais. As pedras, cachoeiras e trilhas promovem oportunidade ideal para quem quer se conectar à natureza. A cidade, que tem cerca de 1,2 mil leitos disponíveis em sua rede de hospedagem, recebe, entre os dias 1º a 4, 9 a 11 e 15 a 18 de novembro, a 7ª edição do Festival de Gastronomia e Cultura da Roça.

Parte do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas - junto com Bom Repouso, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Natércia, Paraisópolis, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Tocos do Moji e Toledo -, Gonçalves tem se tornado um reduto de segunda residência de famílias paulistas.

De acordo com a diretora municipal de Turismo e Cultura de Gonçalves, Marília Ribeiro de Souza Lima, hoje o turismo é a principal atividade econômica da cidade. “Há 20 anos, era a agricultura, mas o turismo foi tomando importância e ganhando estrutura em Gonçalves. Trabalhamos o ecoturismo, o turismo de

contemplação, de aventura e o gastronômico. O principal público é formado por casais.

Como as pousadas ficam na zona rural, há um clima muito aconchegante, sem a confusão da cidade. São pessoas que querem o contato com a natureza de uma forma despojada. Nas férias escolares, recebemos muitas famílias e, no festival, recebemos todos os tipos de público”, explica Marília Lima.

O tema da edição 2018 do Festival é “Em Minas é assim!”. Realizado costumeiramente no Centro Recreativo, área central da cidade, pela Associação Pró-Turismo de Gonçalves (Gonçalvestur), neste ano o evento foi transferido para o Ginásio Poliesportivo, também no centro, mas em local mais amplo e com facilidades de estacionamento. Serão 21 estandes no pavilhão, sendo 16 barracas de comidas da roça, de experiências gastronômicas da região da Mantiqueira e também comidas vegetarianas e veganas, além de dois estandes de produção associada ao turismo (um sítio e o Projeto Sabores da Mantiqueira) e três estandes de bebidas. A expectativa é que participem do evento entre 12 mil e 15 mil pessoas.

“A maior parte dos nossos restaurantes foram casas de roça adaptadas e temos também alguns chefs que trabalham na cidade. Nossa gastronomia é muito diversificada, indo do típico ao contemporâneo, abrangendo todas as faixas de preço. O festival é muito importante,

Parte do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul, Gonçalves se tornou verdadeiro reduto de visitantes paulistas ROBERTO TORRUBIA

Belezas naturais do município atraem pessoas que querem aproveitar momentos relaxantes, fora da cidade grande

porque valoriza os produtos da roça e promove o intercâmbio entre os profissionais da gastronomia. Outro ponto interessante é que as mesas são coletivas, promovendo a socialização também entre os participantes, especialmente os turistas”, afirma a diretora municipal de Turismo.

Mão de obra - Para atender

todo esse movimento que tem picos durante os eventos, feriados prolongados e nas férias, além do mês de junho, uma mão de obra qualificada é imprescindível. A pequena população, muitas vezes, não dá conta de atender a demanda e muitos postos de trabalho são ocupados por moradores de cidades vizinhas.

“Costumo dizer que em Gonçalves não trabalha quem não quer, mas isso não quer dizer que podemos abrir mão da qualificação constante.

Trabalhamos a mentalidade das pessoas e temos parceria com o Sistema S”, pontua a gestora.

Gonçalves está há cerca de 500 quilômetros de Belo Horizonte e o acesso se dá pela

BR-381, até Cambuí, e mais 28 quilômetros por estrada de terra, ou também pela BR381, até Pouso Alegre, e mais 80 quilômetros por estrada asfaltada. Quem preferir ir de ônibus deve pegar uma linha até Pouso Alegre e lá fazer a baldeação para Gonçalves.

São vários horários diários entre as duas cidades do Sul de Minas.

CIDADE HISTÓRICA

Semana criativa de Tiradentes repensa o artesanato Mais de 4 mil pessoas são esperadas para participar da segunda edição da Semana Criativa de Tiradentes, que será realizada entre os dias 18 e 21 deste mês, na cidade colonial do Campo das Vertentes.

A ideia, segundo a idealizadora do festival, Simone Quintas, é reunir grandes nomes brasileiros do design, arquitetura, fotografia e arte, para repensar o artesanato, o design e o morar no País e incentivar o Movimento Maker em um ambiente especial.

“Reunimos ao longo do ano um grupo de artesãos da região com um grupo de designers convidados para períodos de imersão. A ideia era que eles convivessem de forma criativa e, ao fim do processo, apresentassem produtos feitos em parceria.

Os dois grupos têm muito a aprender um com outro. Enquanto os designers oferecem uma visão mais profissional e comercial, como a questão do acabamento e a valorização do

DIVULGAÇÃO

Jaeger e Yáskara Idemori, Maria Helena Emediato, Luly Vianna (Saissu Design) e Maria Fernanda Paes de Barros (Yankatu), que dá continuidade à sua participação na primeira edição, desta vez, ao lado do designer Sergio Cabral, que estreia no evento. Já os artesãos são Deise e Fabio Reis (estanho), Delano Antunes (madeira), Maria Laura de Resende (tecelagem) e Robson Matias do Santos (luminárias).

a idealizadora do evento.

Entre os designers, a adesão foi imediata e hoje há uma lista de espera para participar do projeto. Já entre os artesãos – todos convidados – o processo foi mais lento. A famosa desconfiança mineira precisou ser vencida. A expectativa é que nas próximas edições seja estabelecida alguma forma de inscrição para participar. “É natural que haja alguma resistência, afinal, somos ‹forasteiros›. Mostramos a eles que não viemos impor um modelo ou criticar o que fazem há tanto tempo.

Queremos compartilhar o conhecimento, aprender e ensinar. Tiradentes é uma cidade acostumada aos eventos e midiática. As coisas que acontecem aqui são notícia, então, essa é uma grande oportunidade para todos que participam”, defende. (DM)

Artesanato rico - “Tiradentes e a região são conhecidas por terem um artesanato muito rico e diversificado em materiais e técnicas. Por isso, pudemos escolher um representante de cada segmento.

Também preferimos aqueles Maria-Fumaça que faz trajeto entre Tiradentes e São João del-Rei é atração na região que trabalham em coletivos O Movimento Maker é suas próprias mãos. trabalho enquanto arte, os ou em ateliês, para que o artesãos promovem um uma extensão da cultura Os designers participantes conhecimento conquistado reencontro com técnicas e “Faça-Você-Mesmo”, base- são Alfio Lisi, Fernando seja compartilhado”, pontua materiais capazes de ajudar ada na ideia de que pessoas na consolidação de um de- comuns podem construir, www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio sign identitário, inspirado e consertar, modificar e fabriTelefone: (31) 3469-2025 com cara de Brasil”, explica car os mais diversos tipos gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br Simone Quintas. de objetos e projetos, com

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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

HOSPEDAGEM

Samba Hotéis abre sua sexta unidade em Minas Estabelecimento é o 10º do País DANIELA MACIEL

A mineira Samba Hotéis inaugura sua décima unidade no Brasil e sexta em Minas Gerais, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O empreendimento é um midscale, com 56 apartamentos, que passou por um retrofit para o embandeiramento.

O investimento feito pelo parceiro dono do hotel foi de R$ 120 mil.

De acordo com o CMO da Samba Hotéis, Fred Carvalho, foram necessárias pequenas adequações para que o hotel alcançasse o padrão da rede, já que ele estava em funcionamento. A expectativa é que a administradora assuma definitivamente as operações no próximo mês.

“Os quartos já estavam reformados e fizemos um esforço maior na adequação dos processos. Conversamos com todos os colaboradores e a grande maioria vai permanecer conosco. Serão cerca de 20 funcionários”, explica Carvalho.

Para atender o perfil de negócios da cidade, o hotel oferece a hóspedes e moradores do município

duas salas para eventos que comportam até 160 pessoas, scotch bar, estacionamento, restaurante próprio, piscina e jacuzzi na área externa, sauna a vapor, salão de jogos e sala de ginástica.

Além de Betim, a Samba está em Sacramento (Alto Paranaíba), Lagoa da Prata (Centro-Oeste), Lagoa Santa (RMBH), Itabirito (região Central) e na Capital. A rede também tem unidades em Angra dos Reis e Itaboraí (RJ); Foz do Iguaçu (PR). A primeira fora do Brasil será inaugurada em setembro, em Beirute (Líbano).

Unidade em contêiner - Em setembro, a rede participou da Abav Expo Internacional de Turismo 2018, realizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), em São Paulo. Lá, em um estande de 33 metros quadrados, foi apresentado o projeto de hotel construído em contêiner, Samba In The Box. Os visitantes puderam conferir detalhes da recepção e acomodação padrão feitas em módulos habitacionais produzidos em aço galvanizado especificamente para esse

Nova unidade da Samba Hotéis, em Betim, na RMBH, segue o padrão retrofit, que consiste na revitalização de imóveis DIVULGAÇÃO

fim. Projetadas para serem confortáveis, econômicas e práticas, as unidades são de construção rápida e custo 65% menor do que um hotel convencional. O valor aproximado para construir um Samba In The Box é de R$ 2 milhões e o prazo pode variar entre seis e oito meses, enquanto para uma propriedade convencional a média é de 1,5 a três anos.

“A participação em feiras como a Abav Expo e a HFN (Hotel & Food Nordeste), em outubro, em Pernambuco, é muito importante. A Samba está cumprindo o planejado e colocando a cara no mercado. Estamos com quatro negociações em aberto do Samba In The Box em Minas Gerais e São Paulo. Nossa previsão é chegar ao fim de 2019 com sete unidades do modelo em funcionamento”. Quartos do hotel já estavam reformados, mas passaram por um processo de readequação

TENDÊNCIA

Retrofit reúne técnicas de revitalização imobiliárias Mais do que uma simples reforma, o retrofit é um conjunto de técnicas construtivas usadas para revitalizar um imóvel e promover a troca de uso dentro dos padrões exigidos pelas leis e normas técnicas que regem as edificações e a construção civil.

A carência de terrenos, o baixo coeficiente construtivo e a necessidade de revitalizar as áreas centrais das cidades, com o objetivo de criar áreas mistas capazes de promover a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, têm feito com que o mundo inteiro se interesse pelo retrofit.

O movimento, bastante popular na Europa, não é novidade no Brasil, mas tem ganhado fôlego no País e em Belo Horizonte. Construtoras têm visto no retrofit uma vertical de negócios crescente e empreendedores e investidores enxergam uma oportunidade de colocar seus imóveis – muitas vezes depreciados e abandonados – novamente no mercado, com chances reais e permanentes de gerar receita.

O diretor da Construtora Diniz Camargos, Teodomiro Diniz Camargos, entende o retrofit como uma vertente crescente de negócios impulsionada, também, pela crise econômica atravessada pelo País desde 2014.

A técnica é capaz de gerar uma economia de 30%, além de modernizar e aumentar a vida útil do imóvel, que passa a ter o dobro da valorização.

“O retrofit é um dos nossos focos, junto com loteamentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e também obras novas. O mercado mineiro ainda atua de forma tímida nessa vertical, mas a tendência é crescer, como aconteceu em São Paulo. Lá, a área central viveu décadas de abandono e decadência até virar um grande vazio. Agora, acontece um movimento de retorno, de revalorização e ocupação do centro. Comecei a trabalhar nessa vertente em 2004, com a revitalização do Chiquito Lopes (no hipercentro)”, explica Camargos.

Inicialmente de utilidade comercial, a edificação foi transformada em um condomínio residencial de padrão sofisticado de um e dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O prédio, que tem 13 andares e 167 apartamentos, foi adquirido de um fundo de pensão e seguiu um modelo de recuperação e transformação de prédios comerciais em residenciais, onde apenas parte do prédio original é aproveitada. Neste caso, foram preservadas a estrutura, fachada e parte das esquadrias de alumínio.

O restante foi todo refeito, com tecnologias modernas e sofisticadas para os sistemas elétrico, hidráulico e telefônico.

“Existem cidades que estão envelhecendo e têm uma perspectiva muito grande nas áreas centrais para requalificação e troca de uso dos prédios. Dentro dos pilares da sustentabilidade,

o retrofit tem papel central, porque é muito mais barato fazer as adequações do que jogar tudo no chão e fazer outro. Ainda existe a própria questão da cadeia produtiva e uso pouco racional dos insumos. Precisamos pensar o planeta como um todo e a insustentabilidade do nível de consumo que temos hoje em dia”, alerta o diretor da Construtora Diniz Camargos.

Balança, mas não cai - Outro trabalho conduzido pelo engenheiro foi o retrofit do emblemático Edifício Tupis, conhecido popularmente como “Balança, mas não Cai”. O prédio foi construído na década de 1940 e inaugurado por volta de 1950, em estilo eclético, com toques de art déco. O Edifício Tupis, que já foi moradia de estudantes e nos últimos anos abrigou moradores de rua, foi adquirido pela Diniz Camargos para ser revitalizado e transformado em condomínio residencial. A obra se arrastou por anos, dificultada por entraves judiciais.

“Dar novos usos a esses empreendimentos é também uma forma de garantir segurança à população. Durante muitos anos, vimos a expulsão das pessoas do Centro.

Não existe segurança em lugares onde não há pessoas morando, transitando. A cidade precisa se adensar, as pessoas precisam morar perto do trabalho, do lazer e dos serviços. Isso melhora a qualidade urbana”, afirma o empresário. (DM)

Para edificações de todo porte ou uso Passível de ser aplicado em edificações de qualquer porte ou uso e independentemente da idade da construção, o retrofit é uma técnica que se aplica com maestria à recuperação de patrimônios históricos, tombados ou não. A técnica consiste em conservar a estrutura original de um edifício ou espaço público antigo ou com projeto ultrapassado, modernizando-os com novas funcionalidades, materiais e equipamentos, que vão proporcionar melhora da qualidade de vida dos moradores ou ocupantes do espaço retrofitado.

Segundo o arquiteto e diretor da Bloc Arquitetura, Alexandre Nagazawa, o retrofit também pode ser aplicado em grandes áreas – o chamado retrofit urbano, como o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, ou o High Line, em Nova York.

High Line, por exemplo, é um parque que fica a oito metros de altura e atravessa três bairros relativamente pouco visitados pelos turistas em Nova York: Meatpacking, West Chelsea e Hell’s Kitchen/Clinton.

Em 1930, quando a linha férrea foi construída, esses bairros eram ocupados por indústrias e empresas de transportes. Com a decadência, a partir da década de 1980, o local permaneceu esquecido e teve a linha

tomada por uma camada de vegetação.

Depois de uma grande mobilização contra a demolição e a favor da revitalização do local, para que o transformasse em um parque urbano, a Prefeitura de Nova York deu aval ao projeto. No início dos anos 2000, o projeto de criação do jardim suspenso começou a sair do papel. Aberto ao público em 2009, o local tornou-se um dos pontos turísticos mais populares da cidade. Agora, os galpões e fábricas estão sendo convertidos em galerias de arte, estúdios de design, lojas, restaurantes, museus e residências.

“Um projeto muito interessante em Belo Horizonte é o Circuito Praça da Liberdade. Trabalhei em alguns dos projetos e todos aqueles prédios que fazem parte da história e do patrimônio do Estado foram requalificados. Uma grande obra que preservou todas as características, a arte contida em cada um e que os trouxe par um contexto moderno, capazes de receber toda a tecnologia existente e necessária para abrigar as coleções e o uso museológico que têm hoje”, analisa Nagazawa.

O circuito foi inaugurado em 2010. É composto por 16 instituições, entre museus, centros de cultura e

de formação, que mapeiam diferentes aspectos do universo cultural e artístico, sob a gestão do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), desde abril de 2015.

Mobilidade - Junto à preservação da história e dos equipamentos públicos, o retrofit urbano preza pela mobilidade e pela sustentabilidade. Ao longo do tempo, o coeficiente construtivo foi sendo diminuído nas grandes cidades. O retrofit pode diluir o valor do metro quadrado construído e fomentar a criação de zonas mistas, onde moradia, trabalho, lazer e serviços estejam próximos.

“O mercado está acostumado a construir do zero, só que não existem mais terrenos e, por isso mesmo, os que existem são muito caros. Com o retrofit, você pode aproveitar a área que já está pronta e foi construída em uma época em que a legislação permitia maior ocupação do solo.

Existe, assim, um ganho de escala. É uma grande oportunidade como nicho de mercado. Belo Horizonte é uma cidade nova, que foi paulatinamente demolida e reconstruída. Chega um momento que não dá mais pra fazer isso”, destaca o arquiteto. (DM)

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NEGÓCIOS CAPITAL FECHADO

Autoavaliação on-line auxilia empresas Ferramenta gratuita lançada pelo IBGC consiste em uma Métrica de Governança Corporativa ALÊ FOTÓGRAFO/DIVULGAÇÃO

JULIANA BAÊTA

sas familiares.

Para ajudar as empresas a se conhecerem melhor e identificar os ajustes necessários para o bom andamento dos negócios, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou neste ano uma ferramenta on-line e gratuita de autoavaliação direcionada às empresas de capital fechado.

Trata-se de uma Métrica de Governança Corporativa que conta com um questionário com 45 perguntas para que o empresário consiga identificar em qual estágio de evolução a empresa se encontra e até mesmo comparar seu negócio com a amostra total de participantes da Métrica ou com a das empresas do mesmo setor e porte.

Até então, já foram liberados 146 questionários, dos quais 78 empresários já finalizaram a sua autoavaliação. A ideia é também compilar anualmente esses resultados para se ter um parâmetro sobre a governança no Brasil.

“O processo de governança corporativa é muito rico, porque você ajuda a empresa a se reestruturar de forma mais efetiva, ela passa a ser mais transparente e consegue um aporte maior. É comprovado que com o processo de governança as empresas conseguem ser mais eficientes e têm resultados melhores”, contextualiza a superintendente de Vocalização e Influência do IBGC, Valéria Café.

A autoavaliação é composta por cinco dimensões (Sócios, Conselho, Diretoria, Órgãos de Controle e Fiscalização e Conduta) e 15 indicadores. Além disso, há uma dimensão específica para as empre-

Aprimoramento - Após responder ao questionário, o gestor recebe um relatório que informa, por exemplo, as divergências entre as práticas adotadas e as recomendadas e as indicações dos pontos para o aprimoramento da respectiva governança. Com isso em mãos, é possível precisar em quê a empresa pode melhorar ou fazer ajustes para crescer, se ela precisa de algum aporte, se é o momento de conversar com investidores, etc.

A Métrica está disponível na página do IBGC, organização sem fins lucrativos que promove ações para o desenvolvimento de práticas de governança corporativa dentro das empresas. Com sede em São Paulo, o instituto atua regionalmente por meio de sete capítulos: Minas Gerais, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Ao lado do criador da Turma da Mônica, Maurício de Souza, no 19º Congresso do IBGC, em São Paulo, Valéria Café

EMBALAGENS

Klabin amplia parcerias com e-commerces São Paulo - A Klabin, maior fabricante de papel para embalagens do País, está ampliando atuação com os maiores nomes do comércio eletrônico, de olho na tendência de aumento na demanda pelo insumo gerada pela participação crescente das compras on-line.

A empresa, que já fornece caixas de papelão ondulado e sacos de papel kraft para grandes empresas, está vendendo embalagens para grandes sites de varejo e avaliando lançar uma plataforma para venda de

pequenos volumes diretamente aos consumidores.

“Hoje, a venda do e-commerce representa 4% do total das vendas no varejo brasileiro. Tem muito potencial. Países como Estados Unidos e China têm índices muito mais elevados”, disse a diretora de embalagem de papelão ondulado da Klabin, Gabriella Michelucci.

Segundo ela, atualmente, o volume de embalagens da empresa para o comércio eletrônico representa apenas 1% de todo o volume vendido por ela no Brasil,

ou 6 mil toneladas. Mas, com o avanço de marketplaces de empresas como Mercado Livre, que oferecem infraestruturas para venda de quase tudo pela internet, a Klabin antevê crescimento na demanda do canal.

Com o Mercado Livre, por exemplo, a Klabin acertou parceria há cerca de um ano para fornecer caixas de papelão para os principais vendedores da plataforma.

O volume inicial de 100 mil caixas mensais triplicou no mês passado e deve avançar a 1 milhão em 2019, revelou

o gerente de Gestão de Demanda da Klabin, Antonio Sergio Garupe.

Lotes - A Klabin, que no Brasil compete com grupos internacionais como International Paper e WestRock, também está vendendo desde abril lotes de caixas de 50 a 200 unidades no Mercado Livre, voltadas a outros usuários do site.

Nesse caso, o volume de 29 mil caixas mensais passou a 140 mil em setembro.

“A parceria permite que uma empresa do tamanho da Klabin possa atender o

consumidor final”, disse Michelucci, adicionando que a empresa ainda não tem previsão de quando os estudos de viabilidade para implantação de uma plataforma de venda on-line de produtos de papel a consumidores ficarão prontos.

O movimento da Klabin em direção a consumidores finais guarda semelhanças com avanços de rivais no setor. A Suzano iniciou neste ano venda de papel higiênico com marca própria nas regiões Norte e Nordeste do País. (Reuters)

INDÚSTRIA 4.0

Impressão 3D agiliza atendimento por dentistas DA REDAÇÃO

As clínicas odontológicas contam com uma tecnologia especial que acelera o ritmo de atendimento ao paciente. É a manufatura aditiva, mais conhecida como Impressão 3D. O professor de odontologia da Universidade de Brasília (UnB), Jorge Faber, já utiliza a técnica há quase 20 anos, que faz parte de uma nova era tecnológica, que a cada dia tem avançado para o desenvolvimento da indústria. Por ser uma tecnologia presente no cotidiano dos cirurgiões-dentistas, os estudantes aprendem já em sala de aula.

O especialista explica que os processos de produção 3D são úteis para imprimir moldes, fazer restaurações dentárias que melhoram a estética do sorriso, ou até mesmo consertar um dente fraturado. Além disso, são impressas guias que ajudam em cirurgias de deformidades faciais.

“A qualidade de muitos dos utensílios ou muitas das restaurações e procedimento cirúrgicos que nós utilizamos na odontologia tornou-se melhor, porque

hoje temos a tecnologia 3D”, explica Faber, que reforça que essa tecnologia deixou os processos muito mais rápidos e seguros nas clínicas.

A Impressão 3D é uma tecnologia que permite a conversão de um projeto que foi desenvolvido em um computador em um objeto real. No caso de uma impressora comum, é necessário colocar tinta para que ela imprima no papel.

A impressora 3D precisa de materiais “camada-camada”, então, são adicionados plásticos ou metais para que o objeto seja fabricado, por isso, é chamada manufatura aditiva.

Esse trabalho é semelhante ao feito na ferramentaria, que é a técnica de produção de ferramentas e peças.

Por exemplo: se na ferramentaria, para produzir um objeto, era necessário fabricar 20 peças, uma por uma, com a Impressão 3D é possível imprimir uma única peça.

De acordo com o especialista em inovação Marcos Raymundo Loest, o objeto impresso reduz em 20% o peso da peça original. Além de também reduzir em 20%

TÃNIA RÊGO/ABr

o custo da fabricação.

“Hoje, eu consigo, além de fazer protótipos conceituais, fazer peças usando basicamente os mesmos materiais da construção normal do equipamento.

Consigo pegar essa peça impressa em 3D e colocar para funcionar”, afirma Loest.

Além da utilidade nas clínicas odontológicas, mais de duas mil peças de Boeing e Airbus são fabricadas por meio da manufatura aditiva. É possível ainda construir ventiladores, peças de motor, bonecos e brinquedos.

Novas tecnologias - Essa era tecnológica que tem apresentado novas tecnologias às empresas é a Indústria 4.0, considerada a quarta revolução industrial.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou o estudo “Indústria 4.0 e Digitalização da Economia”, que faz parte das propostas que foram entregues aos presidenciáveis neste ano.

O estudo mostra que a Indústria 4.0 faz alusão a uma quarta revolução industrial, e que a inserção de novas tecnologias na indústria é necessária para

Tecnologia de Impressão 3D já é ensinada em sala de aula aos estudantes de odontologia

o avanço, para a produtividade e competitividade das empresas brasileiras.

“As tecnologias digitais têm o potencial de contribuir para a solução de grandes problemas nacionais.

Então, se a gente pensar em atendimento à saúde, de eficiência energética e mobilidade urbana. Tudo isso pode ser melhorado. A prestação de serviço para a sociedade pode ser melhorada por meio de tecnolo-

gias digitais”, explica João Emílio, gerente executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Qualificação e preparo Com a necessidade de preparar as empresas e inseri-las no contexto da Indústria 4.0, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), passou a oferecer consultorias por meio do programa Brasil

Mais Produtivo (B+P). O programa já atendeu três mil empresas em todas as regiões do País.

Dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) mostram que as empresas que participaram do programa, em 2017, alcançaram aumento de 52% de produtividade nas linhas de produção. O objetivo, nesta nova etapa, é atender 600 empresas, entre 2018 e 2019.

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AGRONEGÓCIO

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MÁQUINAS AGRÍCOLAS

CRÉDITO

Porto Seguro anuncia consórcio Modalidade é para veículos pesados de valor entre R$ 100 mil e R$ 155 mil MICHELLE VALVERDE

A oportunidade de fazer aquisições planejadas de máquinas e equipamentos e a necessidade de tornar a atividade rural cada vez mais competitiva são fatores que podem impulsionar os investimentos no campo.

Para atender a esta demanda, a Porto Seguro Consórcio lançou uma modalidade de consórcio englobando veículos pesados e maquinário agrícola. A expectativa em relação à modalidade é positiva. Além da maior facilidade oferecida ao produtor rural para adquirir máquinas, veículos pesados e equipamentos, que geralmente têm maior valor de mercado, as estimativas positivas em relação às produções agrícolas e pecuárias devem manter as intenções de investimentos do setor.

De acordo com a gerente de marketing de produto e treinamento da Porto Seguro Consórcio, Bruna Norte, a modalidade é voltada para a aquisição planejada de caminhões, ônibus, tratores, máquinas e implementos agrícolas, rodoviários e construção civil. O consórcio não tem taxa de adesão e está disponível para pessoas físicas e jurídicas.

Bruna ressalta que antes de lançar o novo produto

foram feitas diversas pesquisas em busca de novidades para o mercado. Ao longo dos estudos, foi constatado que a modalidade voltada para a aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos e veículos pesados manteve um bom crescimento nos últimos três anos, algo próximo a 34%. Além disso, é o segmento que tem tíquete médio mais alto. Enquanto nas demais modalidades a média de mercado varia entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, os veículos pesados apresentam um valor médio de mercado entre R$ 100 mil e 155 mil.

“Com base nas pesquisas e no mercado promissor, decidimos que a modalidade seria a primeira a ser lançada dentre vários outros produtos que a empresa pretende disponibilizar para o mercado. O setor agropecuário será um dos beneficiados, já que o consórcio inclui caminhões, ônibus, máquinas, implementos e tratores, por exemplo”, explicou Bruna.

As expectativas em relação ao mercado são positivas. Para despertar o interesse dos consumidores a empresa oferece alguns diferenciais. No consórcio de veículos pesados e maquinário agrícola da Porto Seguro a taxa administrativa é considerada competitiva e

DIVULGAÇÃO

O segmento voltado para os equipamentos cresceu cerca de 34% nos últimos três anos

o prazo é de até 120 meses para pagamento. Com o maior prazo, já que a média de mercado é de 100 meses, as parcelas têm valores menores ao longo do plano, o que facilita a aquisição.

O valor das cotas varia de R$ 150 mil a R$ 300 mil, com parcelas mensais a partir de R$ 1.503, já contemplando taxa administrativa, fundo de reserva e seguro de vida.

O primeiro grupo do consórcio será composto por 360 participantes.

“O consórcio é uma forma de o consumidor programar os investimentos. No caso do produtor rural, ele poderá planejar de forma inteligente a compra e a troca de veículos pesados e de máquinas por equipamentos mais modernos.

Com o maior prazo para pagamento também pensamos em atender o pequeno produtor, que terá acesso a parcelas de valores menores e com um prazo mais longo para quitar”.

Região - Em Minas Gerais, a maior adesão ao consórcio deve acontecer na região do Triângulo, onde está concentrada boa parte da produção agrícola e pecuária, como as culturas da soja, do milho, da cana-de-açúcar, do café e a pecuária.

“Minas Gerais está entre as quatro principais regiões de crescimento dos consórcios. Por isso, vamos investir na equipe de trabalho para atender a demanda”, disse Bruna.

CAFÉ

CNA solicita recursos para estocagem São Paulo - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou na sexta-feira (5) que solicitou ao governo brasileiro mais recursos para a estocagem e o desenvolvimento de mecanismos de recuperação do preço do café, diante de uma safra recorde no País, segundo comunicado.

O Brasil, maior produtor e exportador global do produto, colheu uma safra de quase 60 milhões de sacas de 60 kg de café neste ano, segundo a estimativa oficial, o que tem adicionado pressão sobre as cotações no mercado internacional do arábica, que atingiram mínimas de mais de 12 anos em meados de setembro.

“Tivemos uma safra de ciclo alto esse ano, e o fluxo de entrada é forte, então nós queremos financiar o produtor com um valor que seja atraente para que ele possa segurar o café e almejar preços melhores num futuro próximo”, disse o presidente da Comissão Nacional de Café da CNA, Breno Mesquita, em nota.

No mercado interno, contudo, a situação é diferente da registrada na bolsa ICE, uma vez que o dólar forte frente ao real ajuda a compensar a queda no valor do produto no exterior. Segundo o indicador Cepea/ Esalq, o arábica está cotado a cerca de R$ 425 por saca, queda de apenas 3,5% ante o mesmo período do ano passado.

A CNA informou que defendeu, em encontro com a presença do secretário-adjunto de Política Agrícola

do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel, e do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz, que os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) possam ser realocados para a linha de financiamento da estocagem.

Dessa forma, os produtores poderiam aguardar o melhor momento para comercializar a safra, explicou a entidade.

Além disso, a confederação pediu que o valor financiável por saca não seja inferior ao preço mínimo, para aqueles que decidirem estocar.

A falta de uma política de garantia de renda e a gestão do risco para o produtor também foram discutidas na reunião. (Reuters)

DIVULGAÇÃO

Objetivo é criar mecanismos para recuperação de preços, diante de safra recorde no País

Produtor de Ruanda é vencedor do Prêmio Illy DA REDAÇÃO

A illycaffè, empresa líder global em café de alta qualidade, anunciou quinta-feira à noite, nos Estados Unidos, os campeões da terceira edição do Prêmio Internacional Ernesto Illy. Um júri de especialistas escolheu o café da Estação de Lavagem de Café Ngororero, de Ruanda, representada pela produtora Philotée Muzika, para o prêmio máximo do evento, o Best of the Best entre finalistas de nove origens diferentes. Os mesmos finalistas também concorreram à premiação pela escolha dos consumidores, o Coffee Lovers’ Choice, que também agraciou a Estação de Lavagem de Café Ngororero, de

Ruanda. Pela primeira vez, na história do Prêmio, ambas as honras foram concedidas a um único lote de café.

Os nove países participantes foram Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Índia, Nicarágua e Ruanda. Cada um deles contou com três produtores participantes no evento. Antes do anúncio do Best of the Best e do Coffee Lovers’ Choice, a illycaffè revelou os vencedores de cada origem, também em Nova York. Entre os brasileiros, o campeão foi Raimundo Dimas Santana, produtor das Matas de Minas, representado na ocasião pelo filho, o também produtor Raimundo Dimas Santana Filho. Maria D’Aparecida Vilela Brito, do

Sul de Minas, e Ângelo Nascimento, do Cerrado Mineiro, ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugares.

A illycaffè definiu os nove finalistas após análise de amostras de grãos Arábica da safra 2017/2018 nos laboratórios de qualidade em Trieste, na Itália. Embarcou essas novas amostras para Nova York, onde um júri determinou o Best of the Best depois de avaliações em três preparações diferentes – espresso, coado e cold brew.

Já a votação para o Coffee Lovers’ Choice envolveu consumidores em lojas illy pelo mundo e em uma sessão com degustações às cegas em Nova York, no dia 30 de setembro.

O anúncio dos campeões

nacionais aconteceu na manhã de quinta-feira no Salão dos Delegados da ONU, em evento com workshop e discurso do presidente da illycaffè, Andrea Illy.

De noite, a revelação das premiações máximas foi o ponto alto de uma festa de gala no Rainbow Room do Rockefeller Center.

“Da semente de uma ideia que meu pai plantou no Brasil há quase 30 anos, surgiu um movimento para propagar café de alta qualidade e sustentável pelo mundo e, com isso, melhor reconhecimento, conhecimento e bem-estar aos produtores - a parte mais importante em toda a cadeia produtiva do café”, diz Andrea Illy. (Com informações da Illycaffè)

Valores contratados têm alta de 32% no País Brasília - Os primeiros três meses de vigência do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 apresentam alta de 32% nos valores contratados, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre julho e setembro, produtores brasileiros contrataram R$ 50 bilhões do crédito rural, totalizando 204.356 operações.

A maior parte do desembolso se destinou a operações de custeio, R$ 29,8 bilhões, seguida por operações de comercialização, com R$ 9,3 bilhões, programas de investimento, que totalizaram R$ 8,5 bilhões, e industrialização, com R$ 2,5 bilhões. Relativamente às disponibilidades de recursos para a safra, foram contratados 26% do volume, ante 20% em igual período na safra anterior.

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, a avaliação do período é positiva, em função da demanda muito superior à do ano passado. “O incremento de 32% ganha maior relevância, uma vez que houve crescimento em todas as finalidades: custeio, investimento, industrialização e comercialização”.

Segundo ele, o desempenho do crédito rural mostra que houve oferta oportuna de recursos e que os produtores rurais estão confiantes no seu negócio, investindo na atividade. “É um indicativo que caminhamos para termos novamente uma boa safra em 2018/2019”, ressalta.

O financiamento dos programas de investimento também teve crescimento expressivo no período, de 30,2%, dentre os quais se destaca o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), com crescimento de 391%, seguido pelo Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com 151%, e pelo Programa de Baixa Emissão de Carbono (ABC), com 112%.

Frota - O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com participação de 35% no total dos recursos contratados para investimentos, teve crescimento de 59%. Estas linhas devem manter o crescimento, porque nos meses de agosto, setembro e outubro a demanda maior é pelo custeio, por conta do período de plantio das lavouras, lembra o secretário. “E, nos próximos meses, devemos ter maior demanda por linhas de investimentos”.

Os números do levantamento, feito mensalmente pelo Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola, são acompanhados constantemente pela equipe.

“Estamos monitorando os programas de investimento e podemos aumentar os recursos para aquele que tiver maior demanda, transferindo de outros que não tenham tanta procura. Vamos evitar a falta de recursos para investimentos e também para comercialização”, disse Araújo.

(Com informações do Mapa)

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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br

MERCADO FINANCEIRO

Dólar despenca 4,46% de olho nas eleições Recuo na semana foi o maior desde março de 2016, quando a moeda americana teve queda acumulada de 4,51% São Paulo - O dólar voltou a terminar em baixa ante o real, na sexta-feira (5), e vai para o primeiro turno das eleições à Presidência da República mais de 4% mais barato do que na semana anterior, com investidores animados com a possibilidade de uma vitória, em primeiro turno, de Jair Bolsonaro (PSL) ou de uma derrota de Fernando Haddad (PT), no segundo turno.

O dólar recuou 1,00%, a R$ 3,8570 na venda, terminando a semana em queda de 4,46%, a maior desde o recuo semanal de 4,51% registrado no intervalo encerrado em 11 de março de 2016. O dólar futuro tinha variação positiva de 0,53%.

Na sexta-feira (5), a moeda terminou em queda, com os investidores reagindo à pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (4), que mostrou Bolsonaro com 35% das intenções de voto contra 22% de Haddad. Antes, a vantagem do candidato do PSL era de 32% a 21%. Pelo critério de votos válidos, Bolsonaro soma 39%, contra 38% no levantamento anterior, divulgado na terça-feira (2), enquanto Haddad registra 25%, ante os 24% de antes.

Outros dois levantamentos, XP/Ipespe e Paraná/ Empiricus, confirmaram os números. “O voto útil pode fazer a diferença. Caso os votos que hoje estão com Geraldo Alckmin, João Amoêdo, Álvaro Dias e Henrique Meirelles se transfiram para o candidato do PSL, pode ser que Bolsonaro de fato consiga ser eleito no primeiro turno. Não é um cenário impossível, apesar de improvável”, avaliou a economista da corretora CM Capital Markets Camila Abdelmalack, em relatório.

Ajuste de posições - Os investidores ajustaram um pouco suas posições para o pleito de domingo, buscando proteção com a compra de dólares, depois de a moeda ter renovado a mínima após a divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano fora do setor agrícola abaixo do esperado.

Segundo o relatório do Departamento do Trabalho, foram criadas 134 mil vagas no mês passado, menor número em um ano, mas os dados de julho e agosto foram revisados para mostrar 87 mil vagas a mais do que o informado antes. A previsão era de abertura de

GARY CAMERON/FILE PHOTO/REUTERS

185 mil vagas.

No exterior, o dólar tinha leve queda ante a cesta de moedas e caía ante as divisas de emergentes, como o peso mexicano.

O Banco Central ofertou e vendeu integralmente na sessão 7,7 mil swaps cambiais tradicionais. Dessa forma, rolou US$ 1,925 bilhão do total de US$ 8,027 bilhões que vence em novembro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral.

Bolsa - O Ibovespa fechou em queda na sexta-feira, com agentes financeiros reduzindo exposição a ações brasileiras antes do primeiro turno da eleição presidencial no domingo, mas a semana foi positiva, conforme o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ampliou a sua liderança na disputa nas últimas pesquisas eleitorais.

O principal índice da bolsa brasileira caiu 0,76%, a 82.321,52 pontos, perdendo fôlego na parte da tarde, após o ritmo mais positivo verificado no começo do dia, quando chegou a subir 1%.

CORRETORA

BC decreta liquidação extrajudicial da Walpires S/A

Na última sessão antes do primeiro turno no País, o dólar caiu 1%, indo a R$ 3,85 na venda

O volume financeiro somou R$ 14,89 bilhões. Na semana, o Ibovespa acumulou alta de 3,76%.

Para o analista Filipe Vil-

legas, da corretora Genial, a queda na sessão é natural, dada a relevância do evento no domingo e a semana bastante positiva na bolsa.

“Investidores estão colocando um pouco no bolso, assumindo uma posição mais cautelosa”, afirmou.

(Reuters)

PIB BRASILEIRO

Banco Mundial reduz projeção pela metade Brasília - O Banco Mundial cortou pela metade a previsão de crescimento da economia brasileira em 2018 e agora prevê expansão de 1,2% neste ano. A instituição também reduziu a expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Em relatório divulgado na sexta-feira (5), a instituição avalia que a situação geral do Brasil “parece preocupante, com considerável incerteza política”.

A previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018 caiu de 2,4% - estimativa informada em junho - para 1,2%, conforme números da atualização do cenário macroeconômico do Banco Mundial que foram divulgados. Para 2019, a projeção de crescimento do PIB foi reduzida com menor intensidade: de 2,5% para 2,2%.

Economistas da instituição internacional dizem que há três principais motivos que explicam a piora do quadro econômico: “a persistência de um grande e aparentemente intratável

ELZA FIÚZA/ABr

Incerteza gerada com eleições contribuiu para corte na previsão de crescimento para 2018

déficit fiscal, falta de uma significativa reforma previdenciária e o crescimento da incerteza política relacionada às eleições de outubro”.

Além dos três problemas internos, o organismo avalia que o cenário externo também prejudica o Brasil “com a recente apreensão no mercado internacional de capitais”.

Somados, os problemas domésticos e o cenário ex-

terno “resultaram em um crescimento ainda mais modesto, com a atual previsão de 1,2% para 2018”.

Argentina - Apesar da piora do cenário, o relatório do Banco Mundial lembra que a situação dos vizinhos é ainda pior. “É esperado que o Brasil se saia melhor que a vizinha Argentina, mas, mesmo assim, bem abaixo

das previsões iniciais”, diz o relatório, ao lembrar que o Banco Central previa expansão do PIB de 2,6% em 2018, mas reduziu a previsão para 1,6% após a paralisação dos caminhoneiros.

A Argentina deverá voltar à recessão neste ano, com contração do PIB de 2,5%. Em junho, o Banco Mundial previa crescimento de 1,7% para a economia vizinha. (AE)

ANBIMA

Incerteza favorece títulos de curto prazo São Paulo – Os títulos públicos de prazos mais curtos tiveram um bom desempenho no mês de setembro. De acordo com o Boletim de Renda Fixa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os índices IRF-M1 (aponta a variação dos prefixados com prazo até um ano), o IRF-M1+ (representa os títulos prefixados de prazo acima de um ano) e o IMA-B5 (expressa a carteira

das NTN-Bs até cinco anos) avançaram 0,61%, 1,57% e 0,89%, respectivamente. O IMA-S, que acompanha os resultados da LFTs, ou seja, apresenta o menor risco entre os índices de curto prazo, obteve 0,47% de alta.

“Com a chegada da eleição presidencial e o cenário econômico ainda indefinido, os investidores foram mais cautelosos na hora de aplicarem seus recursos. Eles privilegiaram os títulos de

curto prazo por conta da alta volatilidade que presenciamos. Esse movimento foi refletido nos preços dos títulos públicos de menor prazo, que se beneficiaram do momento de incerteza”, explica o gerente de Preços e Índices da Anbima, Hilton Notini.

As rentabilidades dos títulos públicos de prazo mais longo, entretanto, recuaram.

O IMA-B5+, que expressa a carteira das NTN-Bs acima

de cinco anos, caiu 1,03%.

Isso porque esse subíndice reflete as expectativas para o cenário econômico no longo prazo, o que, diante das incertezas da conjuntura atual, aumenta a percepção de risco dos investidores.

Títulos corporativos - Todos os subíndices que fazem parte do Índice de Debêntures Anbima (IDA), que reflete a performance dos títulos corporativos em mercado,

tiveram rentabilidades positivas. O destaque ficou com o IDA-IPCA ex-Infraestrutura, composto pelas debêntures que não possuem isenção de imposto de renda, com alta de 1,31% no mês. Na sequência, aparece o IDA-IPCA Infraestrutura, que representa o conjunto de debêntures com incentivo fiscal (emitidas pela Lei 12.431), com variação de 1,02%. (Com informações da Anbima).

Brasília - O Banco Central (BC) decretou, na sexta-feira (5), a liquidação extrajudicial da Walpires S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. O ato de liquidação está publicado no sistema BC Correio e justifica a medida considerando “a grave situação patrimonial e de liquidez, as graves violações às normas legais que disciplinam a atividade da instituição, bem como a existência de prejuízos que sujeitam a risco anormal os seus credores”.

O BC nomeou liquidante, com amplos poderes de administração e liquidação, Dawilson Sacramento.

Em outro comunicado sobre a liquidação extrajudicial da Walpires, o BC informa ainda a indisponibilidade dos bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição, com sede em São Paulo.

Clientes - No site da corretora, há um aviso sobre o encerramento das atividades da empresa. De acordo com esse aviso, os clientes da Walpires em transações de câmbio, custódia de valores, fundos administrados e outros serviços “deverão aguardar orientações quanto aos procedimentos a serem adotados relativamente a seus interesses, o que será notificado por intermédio do site https://www.walpires. com.br/ ”.

A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre quando a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

Antes da liquidação extrajudicial, o BC faz intervenção para tentar resolver os problemas da instituição.

Quando isso não é possível, é decretada a liquidação. O BC elabora, internamente, um inquérito para apurar as causas da quebra das instituições financeiras. O inquérito é enviado ao Ministério Público, que promove ações de responsabilidade contra os gestores.

Consórcio - O BC também publicou na sexta-feira ato presidencial decretando a liquidação extrajudicial da Unilance Administradora de Consórcios Ltda., com sede em Curitiba (PR). A decisão considerou “o quadro de insolvência patrimonial e as graves violações às normas legais que disciplinam a atividade da instituição”.

O BC nomeou liquidante, com amplos poderes de administração e liquidação, Gilmar J. Bocalon Assessoria e Consultoria Empresarial. Os bens dos controladores e dos ex-administradores também foram colocados como indisponíveis. (AE/ABr)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 6, A SEGUNDA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2018P

INDICADORES ECONÔMICOS Indicadores Econômicos Inflação

Dólar

TR/Poupança

05/10/2018

04/10/2018

03/10/2018

Índices

Out.

COMERCIAL

COMPRA

R$ 3,8550

R$ 3,8826

R$ 3,8795

IGP-M (FGV)

0,20%

VENDA

R$ 3,8560

R$ 3,8831

R$ 3,8800

IPC-Fipe

0,32%

0.29%

PTAX (BC)

COMPRA

R$ 3,8693

R$ 3,9041

R$ 3,8536

IGP-DI (FGV)

0,10%

0,80%

VENDA

R$ 3,8699

R$ 3,9047

R$ 3,8542

INPC-IBGE

-0,37%

0,18%

COMPRA

R$ 3,8270

R$ 3,8630

R$ 3,8500

IPCA-IBGE

0,42%

0,28%

VENDA

R$ 4,0000

R$ 4,0400

R$ 4,0430

COMPRA

R$ 3,9300

R$ 3,9700

R$ 4,3100

ICV-DIEESE

0,88%

VENDA

R$ 4,0300

R$ 4,0700

R$ 4,0700

IPCA-IPEAD

0,29%

TURISMO PARALELO Fonte: AE

05/10 CDB Pré 30 dias

6,42% - a.a.

Capital de Giro

9,45% - a.a.

Hot Money

1,03% - a.m.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

Fonte: AE

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

05/10/2018

04/10/2018

03/10/2018

US$ 1.205,60

US$ 1.202,90

US$ 1.202,90

R$ 148,00

R$ 149,50

R$ 149,50

BM&F-SP (g) Fonte: AE

Taxas Selic Tributos Federais (%) 0,54 0,58 0,47 0,53 0,52 0,52 0,52 0,54 0,57 0,47

Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Meta da Taxa a.a. (%) 7,00 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 -

Reservas Internacionais 04/10 .......................................................................... US$ 379.800 milhões Fonte: BC

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Até 1.903,98

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Obs:

Nov.

Dez.

Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

0,52%

0,89%

0,76%

0,07%

0,64%

0,57%

1,38%

1,87%

0,51%

0,70%

1,52%

Set. No ano

0,55%

0,46%

-0,42%

0,00%

-0,03%

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

2,27%

3,46%

0,74%

0,58%

0,15%

0,56%

0,93%

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

-

6,63%

9,06%

0,26%

0,23%

0,18%

0,07%

0,21%

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

3,14%

3,97%

0,44%

0,29%

0,32%

0,05%

0,22%

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

3,34%

4,53%

0,15%

0,28%

0,95%

0,05%

0,03%

0,04%

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

-

2,60%

4,16%

0.13%

0,60%

1,70%

-0,44%

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

4,18%

5,25%

Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

Set. 954,00 23,54 3,2514 6,56

8,29%

12 meses 10,40%

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Custo do dinheiro

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

Out. Salário 937,00 CUB-MG* (%) 0,06 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

7,00 *Fonte: Sinduscon-MG

18

Nov. 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00

Dez. 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00

Jan. 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

Fev. 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75

Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central

CÓDIGO 30 35 40 45 55 65 70 75 90 95 100 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 210 220 345 425 450 470 535 540 560 570 640 642 660 665 715 720 725 730 735 741 745 770 775 795 796 800 805 810 815 820 825 828 830 865 870 880 930 975 978

Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

VENDA 0,5641 0,7979 0,0066 0,4423 0,5967 0,4676 0,4259 0,1726 0,07834 0,03269 12,7551 0,003262 5,4583 0,03757 1,0537 2,7271 3,8699 3,8699 2,9893 0,01873 4,6908 2,7982 0,4939 0,5819 3,8699 0,01371 3,8999 0,0006563 0,03408 0,2169 5,0703 0,002566 5,0502 0,1252 0,6302 1,1656 0,05247 0,005714 0,001273 3,8699 0,07769 0,07145 0,2035 0,117 0,5032 0,002538 0,5635 0,5606 1,0632 10,0517 0,01548 0,0000921 1,0319 0,0009551 0,9339 0,05804 0,000255 0,251 1,0672 0,003423 1,0333 4,4515

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 até 5.645,80 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 954,00 (valor. Mínimo) 11 104,94 De 954,00 até 5.645,80 20 190,80 até 1.129,16 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA

Remuneração R$ 877,67 R$ 877,68 a R$ 1.319,18

Até Acima de

Valor unitário da quota R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2018

FGTS Índices de rendimento Competência Maio/2018 Junho/2018

Crédito Julho/2018 Agosto/2108

3% 0,2466 0,2466

Seguros

TBF

20/09

0,01311781 2,92791132

21/09

0,01311781 2,92791132

22/09

0,01311781 2,92791132

23/09

0,01311781 2,92791132

24/09

0,01311781 2,92791132

25/09

0,01311781 2,92791132

26/09

0,01311781 2,92791132

27/09

0,01311781 2,92791132

28/09

0,01311781 2,92791132

29/09

0,01311781 2,92791132

30/09

0,01311781 2,92791132

01/10

0,01311781 2,92791132

02/10

0,01311781 2,92791132

21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 Fonte: AE

03/10

0,01311781 2,92791132

04/10

0,01311781 2,92791132

05/10

0,01311781 2,92791132

06/10

0,01311781 2,92791132

07/10

0,01311781 2,92791132

08/10 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

6% 0,4867 0,4867

0,4705 0,4454 0,4691 0,4927 0,4933 0,4920 0,4901 0,4655 0,4430 0,4664 0,5132 0,5159 0,4911 0,4716

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Setembro IGP-DI (FGV) Agosto IGP-M (FGV) Setembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

1,0453 1,0906 1,1040

17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 10

Contribuição ao INSS COMPRA 0,552 0,7962 0,006592 0,4417 0,5965 0,4673 0,4257 0,1724 0,07677 0,0326 12,728 0,003224 5,4497 0,03744 1,0533 2,7263 3,8693 3,8693 2,9874 0,01867 4,6145 2,7969 0,4938 0,5665 3,8693 0,0137 3,8989 0,0006543 0,03406 0,2157 5,068 0,002549 5,0456 0,1251 0,6295 1,1638 0,05239 0,00571 0,001271 3,8693 0,07745 0,07141 0,2034 0,1168 0,5012 0,002521 0,5632 0,5604 1,0624 10,0501 0,01546 0,0000921 1,0316 0,0009425 0,9326 0,05802 0,0002548 0,2496 1,0663 0,003416 1,033 4,4493

30/08 a 30/09 31/08 a 30/09 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10

Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de setembro/2018 (art.

2º, II, da Instrução Normativa SRF nº 41/1998). Formulário IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de setembro/2018 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da Tipi (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020.

Darf Comum (2 vias) Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência setembro/2018.

Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias.

Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverá antecipar o envio da guia. GPS (cópia) Dia 15 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de setembro/2018, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. DCTFWeb (internet) EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto/2018 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de setembro/2018 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou

domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005), no período de 16 a 30.09.2018. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de setembro/2018, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art.

2º, § 1º inciso I, e art. 3º, ambos com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017).

Internet Previdência Social (INSS) Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência setembro/2018 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual.

Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior.

GPS (2 vias) Previdência Social (INSS) – Contribuinte individual e facultativo – Opção pelo recolhimento trimestral - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas às competências julho e/ou agosto e/ ou setembro (3º trimestre/2018), devidas pelos segurados contribuintes individuais e facultativos que tenham optado pelo recolhimento trimestral e cujos salários-de-contribuição sejam iguais ao valor de um salário-mínimo.

Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior.

GPS (2 vias)

EDITAIS DE CASAMENTO SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS.

EXPEDIENTE DE 14/09/2018

EXPEDIENTE DE 18/09/2018

01378 - 3920553.29.2013.8.13.0024Autor: Ricardo Santos Fialho; Réu: Adservis MultiperfilLtda Vista ao autor. Prazo de 0005dia(s). Sobre a devolução do mandado paracitação/comparecimento do representante legal daempresa ré na audiência designada.

01558 - 0789640.05.2016.8.13.0024 - Autor: Suporte Equipamentos Ltda; Réu:Construtora Almeida Costa Ltda 1- Considerandoque já se exauriu a jurisdição deste Juízo em relaçãoao mérito do pedido de falência, julgo prejudicado orequerimento de homologação do acordo e extinçãodo processo, formulado às fls. 393/411. 2-Outrossim, antes de dar prosseguimento ao processo,aguarde-se eventual decisão da instância superior.

01379 - Número TJMG: 002407779739-7Numeração única: 7797397.43.2007.8.13.0024Autor: PlugbussLocacao de Artigos de InformaticaLtda; Réu: Massa Falida de IkRepresentacõesLtdaVista ao administrador judicial sobre ofício de folhas657 do DETRAM. PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 17/09/2018 01522 - 3059489.22.2011.8.13.0024 Autor: PlasticosPlaslon Ltda; Réu: Wv Indústria e Comércio Ltda Intime-se o advogado, inscrito naOAB sob número 067374MG para devolução dosautos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena debusca e apreensão, de perder o direito à vista fora dasecretaria e incorrer em multa correspondente àmetade do salário-mínimo. Prazo de 0003 dia(s).

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 17/09/2018 01552 - Número TJMG: 002496035317-5 Numeração única: 0353175.63.1996.8.13.0024Autor: Franca Diniz Engenharia e ConstrucaoLtda;Réu: Franca Diniz Engenharia e ConstrucaoLtdaConsiderando que não houve requerimento após odesarquivamento do presente processo, retornem osautos ao arquivo, com baixa. **AVERBADO** 01553 - Número TJMG: 002487489593-1 Numeração única: 4895931.74.1987.8.13.0024Autor: America Distribuidora de Titulos e ValoresImobiliariosLtda; Réu: America Distribuidora deTitulos e Valores ImobiliariosLtda VISTA aAdministradora Judicial para se manifestar sobre oque foi exposto pelo Ministério Público às fls.3240/3240-v.

01554 - Número TJMG: 002409577139-0 Numeração única: 5771390.77.2009.8.13.0024Autor: Getulio Jose Pimenta; Réu: TransclínicaLtdaFICA o Administrador Judicial INTIMADO para: 1-indicar o atual valor do ativo e do passivo da MassaFalida, a fim de que este Juízo efetue o arbitramentodos honorários; 2- esclarecer acerca de eventualpropositura de ação de responsabilidade contra osex-administradores da Falida, ou mesmo da adoçãode outras medidas cabíveis, almejando o ingresso deativos para a Massa Falida.

01555 - Número TJMG: 002405861684-8 Numeração única: 8616848.89.2005.8.13.0024Autor: Liquidante Casa do Radio Administradora deConsorciosLtda; Réu: Casa do RádioAdministradora de Consórcios Ltda FICA o sóciofalido JAIRO RODRIGUES INTIMADO, para quejunte aos autos documento que comprove anecessidade médica de viagem ao exterior, sob penade indeferimento.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 19/09/2018 01458 - 1409953.06.2014.8.13.0024 - Autor: LisySolucoes em Metalurgia Ltda; Réu:JabourConstrucoesLtda Considerando que já houvea retirada pelo requerente dos ofícios de fl. 185/187e que a petição de f. 189 datada de 20/11/2016perdeu seu objeto, arquivem-se os presentes autoscom baixa. **AVERBADO** SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 19/09/2018 01471 - Número TJMG: 002401010539-3Numeração única: 0105393.68.2001.8.13.0024Autor: MprOrganizacoesLtda; Réu: MprOrganizacoesLtda Ofício expedido. para a 27ª varafederal à disposição do síndico.

01472 - Número TJMG: 002400078680-6 Numeração única: 0786806.88.2000.8.13.0024 Autor: Reformadora Diniz Ltda; Réu: ReformadoraDiniz Ltda 1- FICA a Síndica INTIMADA, paraprestar esclarecimentos acerca da recomposição doFundo de Reserva. 2- FICA o ex-Síndico da MassaFalida, ESDRAS RIBEIRO JÚNIOR, INTIMADOpara, no prazo de cinco dias, justificar o pagamentofora do Quadro Geral de Credores, do valor deR$11.243,03 (onze mil duzentos e quarenta e trêsreais e três centavos), nos autos da Ação deCumprimento de Sentença perante o r.

Juízo da 17ªVara Cível desta Capital, sob pena de incorrer nocrime previsto no art. 172 da lei 11.101/05. 3-Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar aexistência de contas judiciais de titularidade doscredores trabalhistas Flávio Pereira Carvalho,Claudiney dos Santos Batista e Henrique Iraci,vinculadas ao presente processo falimentar, semembargo da necessidade de verificar o recebimentodos créditos dos demais credores laboraisinformados à fl.2093.

01473 - Número TJMG: 002409519927-9 Numeração única: 5199279.55.2009.8.13.0024 Autor: Zl Ambiental Ltda; Réu: Zl Ambiental LtdaAutos vista AD.JUD:PAULO PACHECO. Prazo de0005 dia(s). Dê-se vista ao síndico:Paulo PachecoMedeiros Neto,OAB/MG:49756,sobre diversosofícios juntados aos autos(fls.4863/4924 e5017/5075);e sobre petição de fls.5094/5097.

01474 - Número TJMG: 002405655456-1 Numeração única: 6554561.27.2005.8.13.0024

Autor: Cleres Claudio de Resende e outros; Réu:Donna Pizza Ltda 1- Publique-se o Quadro Geral deCredores apresentado pela Síndica à fl.582. 2-Expeça-se ofício à Junta Comercial solicitando ocontrato social da falida e das demais empresascitadas nos autos # Pizzele LTDA e Massas ZapLTDA., tendo em vista que os documentosfornecidos pela referida instituição às fls.243,296/299, 450/468 e 534, não estão completos, ouseja, não constam todas as alterações tampouco hácontrato social da falida. 3- À Secretaria paraproceder à renumeração das folhas dos autos a partirda fl. 573.

01475 - Número TJMG: 002409723195-5 Numeração única: 7231955.22.2009.8.13.0024 Autor: Bayminas Distribuidora de Produtos deHigiene e Limpeza Ltda 1- Expeça-se alvará emfavor da Síndica para levantamento de 60%(sessenta por cento) do valor depositado à fl.475, atítulo de remuneração, reservando-se os 40%(quarenta por cento) restantes para pagamento após aprestação de contas. 2- Expeça-se alvará parapagamento das custas processuais, conformedisposto à fl.471.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 20/09/2018 01238 - Número TJMG: 002401025134-6 Numeração única: 0251346.63.2001.8.13.0024 Autor: Polipeças Comércio Importação e Representações Ltda; Réu: Retifica Indiana LtdaAutos vista SÍNDICA:JANAÍNA N.A. Prazo de0005 dia(s). Dê-se vista à AdministradoraJudicial:JanaínaN.Aguiar,OAB/MG:75948,conforme requerido àfl.3572 e sobre fls.3590 e seguintes.

01239 - Número TJMG: 002494040159-9 Numeração única: 0401599.10.1994.8.13.0024Autor: Maria da Conceicao Micheletti Gomide; Réu:ImoveisAssuncao Costa Ltda Autos vistaADM.JUD. DR.ALMIR. Prazo de 0005 dia(s). Sobrea juntada de resposta de ofício pelo BB e apresentarnovo esboço de rateio, conforme despacho fl.1524,item 2.

01240 - 1291679.15.2016.8.13.0024 Autor: Ivan de Farias Santos Me; Réu: Fidens Engenharia S/A Pelo exposto, DEIXO DEACOLHER os Embargos de Declaração, mantendo,em consequência, a sentença como proferida (DECISÃO PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG - www.tjmg.jus.br).

01241 - Número TJMG: 002402810108-7 Numeração única: 8101087.80.2002.8.13.0024Autor: Haroldo Bicalho e Silva; Réu: Diesel MinasLtda 1- Diante da decisão do E.TJMG queconfirmou a sentença proferida nos autos nº0024.05.749.6242 e 0024.11.191.753-0, para anulare tornar sem efeito a compra e venda dos imóveissituados na Av. Presidente Antônio Carlos, números1.387 e 1363/1367, nesta capital, retornando os bensao acervo da Massa Falida, oficie-se o Cartório do 6ºOfício de Registro de Imóveis desta Comarca paraque: 1.1- Nada seja registrado ou averbado nosimóveis de matrículas números 54.018 e 76.276,sem ordem desse Juízo, em razão da anulaçãojudicial; 1.2- Cancele o registro de nº 14, junto àmatrícula nº 54018 (Livro 2), de 29/12/89, e registronº 2, junto à matrícula nº 76.276 (Livro

2), de19/02/99, bem como eventuais registros eaverbações posteriores; 1.3- Seja averbado junto àsmatrículas nº 54.018 e 76.276 (Livro 2) a falência daDiesel Minas Ltda. e a arrecadação eindisponibilidade dos imóveis acima mencionadosnas respectivas matrículas, em razão da anulação davenda dos mesmos.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 21/09/2018 01003 - 0549125.72.2017.8.13.0024 Autor: Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda; Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S A - em Recuperacao Judicial Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$1.170,50, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado-AGE 01004 - 1557961.90.2012.8.13.0024 Autor: Banco Safra S/A; Réu: Delirio Industria de Moda Ltda EM RESUMO:...”Conforme acórdão de fl. 312/320v foi decretada a falência de DELÍRIO INDÚSTRIA DE MODA LTDA., CNPJ 26.395.350/0001-98, com sede na Rua Antônio de Albuquerque, nº 894/1705, Funcionários, CEP 30.112-011, Belo Horizonte/MG.Fixo o termo legal da quebra no 90º (nonagésimo) dia anterior ao primeiro protesto por falta de pagamento (dia 23 de agosto 2011 # f. 32), ou seja, 25 de maio de 2011, ressalvando a possibilidade de alteração diante de eventual protesto realizado anteriormente.Na forma do artigo 99, inciso V, da Lei 11.101/05, ficam suspensas todas as execuções e ações individuais contra os falidos sobre direitos e interesses relativos à Massa Falida, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei...”(PUBLICADA NA INTEGRA NO RUPE) 01005 - 1951160.25.2014.8.13.0024 Autor: Localiza Rent A Car Sa; Réu: Carmarc Veiculos Eireli EM RESUMO:...”Conforme acórdão de fl. 242/252 foi decretada a falência de CAMARC VEÍCULOS EIRELLI - EPP, CNPJ 05.840.984/0001-32, com sede na Av. Cristiano Machado, nº 2661, Ipiranga, CEP 31.160-380, Belo Horizonte/MG e filial localizada na Av. Cristiano Machado, nº 2323, Silveira, CEP 31.170-800, Belo Horizonte/MG (fl.

32/35).Fixo o termo legal da quebra no 90º (nonagésimo) dia anterior ao primeiro protesto por falta de pagamento (dia 19 de março de 2014 (f. 21), ou seja, 19 de dezembro de 2013, ressalvando a possibilidade de alteração diante de eventual protesto realizado anteriormente.Na forma do artigo 99, inciso V, da Lei 11.101/05, ficam suspensas todas as execuções e ações individuais contra os falidos sobre direitos e interesses relativos à Massa Falida, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei...”(PUBLICADA NA INTEGRA NO RUPE)

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 21/09/2018 01059 - 2546001.52.2014.8.13.0024 Autor: Unihosp - Assistencia Medico-Hospitalar Ltda em Liquidaca; Réu: Massa Falida de Unihosp Assistencia Medico-Hospitalar Ltda 1- Nos termos do art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, a impugnação à relação de credores deve ser autuada em autos próprios. Confira-se: #Art. 8º- No prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação da relação referida no art. 7o, § 2o, desta Lei, o Comitê, qualquer credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público podem apresentar ao juiz impugnação contra a relação de credores, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado. Parágrafo único. Autuada em separado, a impugnação será processada nos termos dos arts. 13 a 15 desta Lei.# 2- Sendo assim, determino o desentranhamento da petição de fls. 1029/1035, devendo devolvê-la ao peticionário, para que, caso queira, ajuíze uma ação própria, observando-se a regra do art. 13 da Lei nº 11.101/2005. 3- Noutro giro, diante da interposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (fls.1036/1038), FICA a Falida INTIMADA, para, que- rendo, se manifestar, no prazo de cinco dias (art. 1023, §2º do CPC). 4- FICA a Administradora Judicial INTIMADA, sobre documentos de fls. 971/1023 e certidões de fls. 1024/1026 e 1027/1028. Intimação.

Prazo de 0005 dia(s). Fica a Falida intimada para retirar na Secretaria a petição de Impugnação à Relação de Credores que foi desentranhada dos autos, conforme determinado no despacho de fl.

1044.

01060 - 2913829.31.2010.8.13.0024 Autor: Massa Falida de Gonçalves e Santos Ltda; Réu: Massa Falida de Gonçalves e Santos Ltda 1- Inicialmente, cumpre registrar que, por um lapso, a ordem de indisponibilidade de bens através do sistema CNIB, deferida à fl. 1492, não foi cumprida. Sendo assim, junto, nesta ato, a ordem cumprida, conforme comprovante em anexo. 2VISTA a Administradora Judicial sobre ofício de fls. 1502/1503.

01061 - 2930815.60.2010.8.13.0024 Autor: Probank S/A e outros; Réu: Massa Falida de Probank S/A 1- Expeça-se alvará em favor do Administrador Judicial para pagamentos das despesas referentes aos meses de maio de 2018 (fls. 12.087/12.092) e junho de 2018 (fls.

12.121/12.126). 2- Após, dê-se vista ao Ministério Público, em especial sobre despacho de fls.

12.083/12.084 e requerimentos posteriores.

01062 - Número TJMG: 002490715877-8 Numeração única: 7158778.89.1990.8.13.0024 Autor: Xavier Ind e Com de Artefatos de Cimento e Gesso Ltda; Réu: A e M Engenharia e Edificacoes e Comercio Ltda Autos vista AO SINDICO PAULO P. Prazo de 0005 dia(s). Sobre oficio.

01063 - Número TJMG: 002491830280-3 Numeração única: 8302803.47.1991.8.13.0024 Autor: Agrotextil Agricultura e Industria de Produtos Texteis Ltda; Réu: Companhia Industrial Belo Horizonte Autos vista INTERESSADOS. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o laudo pericial apresentado.

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LEGISLAÇÃO OBRIGAÇÕES

Segunda fase do eSocial começa no dia 10 Etapa reúne empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes do Simples DA REDAÇÃO

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A partir da próxima quarta-feira (10), os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são chamadas de eventos não periódicos e devem ser enviadas até 9 de janeiro de 2019.

De acordo com o auditor-fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho (MTb), as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas.

“A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, afirmou.

A resolução com as novas datas foi publicada na sextafeira (5) no “Diário Oficial da União (DOU)”.

Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive micro-

empreendedor individual (MEI), as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgãos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de janeiro de 2020.

“Após uma avaliação do comitê, a partir da experiência com a implantação do eSocial para o primeiro grupo, ficou clara a necessidade de um prazo maior para a implantação do projeto nas demais empresas”, explica Machado. A terceira fase para o segundo grupo terá início em janeiro de 2019.

Por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos não periódicos – dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. E, por fim, na última fase são exigidas informações relativas à segurança e saúde.

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/09/2018.

Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente).

ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

Dia 8 ICMS - setembro de 2018 contribuinte/atividade econômica: distribuidor de gás canalizado; prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia; gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica; indústria de bebidas; e indústria do fumo. Nota: Recolhimento do saldo remanescente de ICMS, em geral 10%. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “e.2”.

MARCELO CAMARGO / ABr Desburocratização - O objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373/2014. Compete ao comitê definir o cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal. (As informações são do Ministério do Trabalho) As informações da nova etapa do eSocial deverão ser enviadas até 9 de janeiro de 2019

IMPOSTO DE RENDA

Lote de restituição soma R$ 3,3 bilhões Brasília - Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no próximo dia 15, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% - para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde

ICMS - setembro de 2018 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) contribuintes sujeitos à entrega: gerador e/ou distribuidor de energia elétrica e de gás canalizado; prestador de serviço de comunicação (telefonia); indústria de combustíveis e lubrificantes, exceto combustíveis de origem vegetal. Nota: Os prazos para transmissão de documentos fiscais pela Internet são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002.

Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manter o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, I, § 1º, II. ICMS - setembro de 2018 - contribuinte/atividade econômica: indústrias de lubrificantes ou de combustíveis, inclusive álcool para fins carburantes, excetuados os demais combustíveis de origem vegetal. Notas: (1) O pagamento do valor remanescente (10% do ICMS devido) deverá ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

(2) Na hipótese de o dia 8 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “p.2”.

2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

Inconsistências - Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento - por meio da internet - mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (ABr)

comércio atacadista em geral quando não especificado no artigo 85, I, “b” do RICMS-MG/2002.

Notas: (1) O pagamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador (2) Na hipótese de não haver expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “n.1”.

ICMS - setembro de 2018 contribuinte/atividade econômica: prestador de serviço de transporte. Notas: (1) O pagamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

(2) Na hipótese de não haver expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91da Parte Geral do RICMS-MG/2002.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, “n. 4”.

ICMS - setembro de 2018 - contribuinte/atividade econômica: comércio varejista, inclusive hipermercados, supermercados e lojas de departamentos. Notas: (1) O pagamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

(2) Na hipótese de não haver expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91da Parte Geral do RICMS-MG/2002.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “n.2”.

ICMS - Do dia 27 até último dia do mês de setembro de 2018 - bebidas e fumo - relativamente às operações próprias da indústria de bebidas, classificada no código 1113-5/02 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00, e da indústria do fumo, classificada no código 1220-4/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00, realizadas nos meses de fevereiro a dezembro de 2018: Nota: Havendo impossibilidade de se apurar o imposto devido até o prazo previsto para o recolhimento, o contribuinte: a) deverá recolher o valor correspondente a 90% do ICMS apurado no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador; b) deverá recolher a diferença entre o imposto devido no período de apuração e o recolhido nos termos do da letra “a” anterior, se for o caso, até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet,

ICMS - setembro de 2018 - contribuinte/atividade econômica: indústrias não especificadas no artigo 85, I, da alínea “e” do RICMS-MG/2002. Notas: (1) O pagamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

(2) Na hipótese de não haver expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91da Parte Geral do RICMS-MG/2002.

ICMS - setembro de 2018 - con- DAE/internet, RICMS-MG/2002, tribuinte/atividade econômica: Parte Geral, artigo 85, I, “n.3”.

RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIX, “b”, e § 20.

ICMS - Do dia 24 até o último dia do mês de setembro de 2018 - telefonia e energia elétrica relativamente às operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00, realizadas nos meses de julho a dezembro de 2018. Nota: Relativamente às operações ou prestações realizadas do dia 24 ao último dia de cada mês deverá ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XXI, ”b” e § 20.

ICMS - Do dia 24 até o último dia de cada mês - refino de petróleo - relativamente às operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae, realizadas nos meses de junho a dezembro de 2018. No tocante às operações realizadas do dia 24 ao último dia de cada mês o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XX, § 20.

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Selos destacam a amizade Brasil-Índia Nesta semana, os Correios lançam dois selos que celebram as relações diplomáticas Brasil – Índia e comemoram os 150 Anos de Nascimento de Gandhi. Para marcar os 70 anos de relações bilaterais, a arte do selo Brasil-Índia apresenta elementos icônicos dos dois países, que representam a diversidade e, ao mesmo tempo, a semelhança entre as nações. Na arquitetura, a apresentação do Taj Mahal, monumento mais conhecido da Índia, tem em oposição as linhas simples mas nobres da Catedral de Brasília, uma referência nacional. Já a emissão sobre o líder espiritual, social e político Mahatma (Grande Alma) Gandhi, registra o início das celebrações do sesquicentenário de seu nascimento, ocorrido em 2 de outubro de 1869, em Porbandar, Índia.

Almoço-palestra da ADCE Na próxima quarta-feira, das 12h às 14h, a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas) promove mais uma edição do seu tradicional almoço-palestra. O palestrante convidado é o diretor-presidente da Usiminas, Sergio Leite, que vai abordar o tema “Construindo o Presente e o Futuro de uma Empresa”. O evento será realizado na sede da Fiemg, que fica na avenida do Contorno, 4.520 (Edifício Albano Franco, 1º andar). Na palestra, o executivo vai abordar o histórico recente da empresa, que conseguiu superar o período mais complexo das suas mais de seis décadas e conquistou resultados sólidos, como um Ebitda ajustado de R$ 2,2 bilhões em 2017. Agora, o foco está na construção do futuro da companhia.

Direitos humanos Cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) foram propositalmente danificados, tendo algumas páginas rasgadas e riscadas. A instituição divulgou nota informando que está fazendo uma varredura em outros títulos que tratam do mesmo assunto para verificar se há mais obras vandalizadas. O diretor da BCE, Fernando Leite, informou que está sendo feita uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis. Segundo ele, a varredura no acervo deve demorar entre sete e 15 dias. Leite disse que funcionários da biblioteca já tinham identificado danos em três dessas obras no primeiro semestre do ano. Os títulos foram encaminhados para o setor de restauração da universidade.

Chope cor-de-rosa Todas as mulheres que trabalham na Plataforma Albanos de Cerveja, do setor administrativo ao de limpeza, se uniram para criar e elaborar a cerveja Alba. De edição limitada, a nova bebida tem coloração rosa e é bandeira da marca Albanos para o Outubro Rosa, movimento que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama. O chope de 500 ml Alba será disponibilizado a partir da próxima quarta-feira nas três unidades do Albanos (Sion, Lourdes e Jardim Canadá – no Mercado Cervejeiro) e no restaurante Haus München, no Santo Agostinho. Cada unidade terá R$ 1 do valor de venda destinado a uma instituição de assistência a mulheres com câncer de mama.

Combate à violência sexual no Nobel da Paz Oslo - Denis Mukwege, um médico ginecologista que ajuda vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo, e Nadia Murad, ativista yazidi de direitos humanos e sobrevivente da escravidão sexual nas mãos do Estado Islâmico no Iraque, conquistaram o Prêmio Nobel da Paz de 2018 na sexta-feira (5).

O Comitê Norueguês do Nobel disse tê-los premiado por seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra. “Ambos os laureados fizeram uma contribuição crucial para concentrar a atenção em tais crimes de guerra e combatê-los”, disse a entidade em comunicado ao anunciar os ganhadores.

Mukwege dirige o Hospital Panzi em Bukavu, cidade do leste congolês. Aberta em 1999, a clínica recebe milhares de mulheres todos os anos, muitas das quais precisam de cirurgias por causa da violência sexual sofrida. Ele devotou a vida à defesa destas mulheres, disse a citação.

Nadia é uma defensora da minoria yazidi do Iraque e dos direitos de refugiados e mulheres em geral. Ela foi escravizada e estuprada por combatentes do Estado Islâmico em Mosul, no Iraque, em 2014. Ela é uma testemunha que denuncia os abusos cometidos contra ela e outros, segundo comunicado.

“Cada um deles, à sua maneira, ajudou a dar maior visibilidade à violência sexual dos tempos de guerra para que os perpetradores possam ser responsabilizados por suas ações”, diz o texto oficial da Academia do Prêmio Nobel,

NERIJUS ADOMAITIS

na Suécia. O prêmio reconhece a maior contribuição para a paz mundial.

Nadia tinha 21 anos em 2014 quando militantes do Estado Islâmico atacaram o vilarejo do norte iraquiano onde ela cresceu. Os militantes mataram aqueles que se recusaram a se converter ao islã, incluindo seis de seus irmãos e sua mãe.

Ela, assim como muitas das mulheres jovens do vilarejo, foi sequestrada pelos combatentes e vendida diversas vezes como escrava sexual, o que se tornou uma prática comercial do Estado Islâmico.

Nadia acabou fugindo do cativeiro com a ajuda de uma família muçulmana sunita de Mosul, a capital de fato do grupo no Iraque, e se tornou uma porta-voz dos direitos de sua comunidade em todo o mundo.

Indicados - A lista de indicados é mantida em sigilo, daí a dificuldade em saber exatamente quem são. Porém, foi informado que, neste ano, houve 311 concorrentes: 216

pessoas e 115 organizações.

Os nomes dos líderes coreanos Kim Jong-Um, da Coreia do Norte, e Moon Jaen-in, da Coreia do Sul, integraram a lista, assim como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Outra organização cotada foi a União Americana pelas Liberdades Civis (em inglês ACLU) pela defesa das liberdades individuais e, principalmente, dos imigrantes e refugiados nos Estados Unidos.

O primeiro Nobel da Paz foi entregue em 1901. Já receberam a premiação líderes internacionais envolvidos na resolução de conflitos internacionais, como Shimon Peres, Yasser Arafat e Yitzhak Rabin, em 1994.

Temas ambientais, de direitos humanos e combate à pobreza também estiveram entre os assuntos de destaque do Nobel da Paz. No ano passado, a Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares recebeu o prêmio.

(Reuters/ABr)

CULTURA DIVULGAÇÃO MARIANA GARCIA /

Quando: 9 de outubro de 2018 (19h30) Quanto: entrada franca Cinema

Música Clássica - A Orquestra Filarmônica de Minas Gerais apresenta “Toward the sea”, de Takemitsu, “Quarteto de cordas em um movimento, op. 89”, de Beach, Sonata para flauta, viola e harpa, de Debussy, Sexteto de cordas em ré menor, op. 70, “Souvenir de Florença”, de Tchaikovsky.

Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Quando: 9 de outubro (20h30) Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) Lançamento de CD - Da parceria entre Mauro Rodrigues e Rafael Martini, Pedro Trigo Santana e Antônio Loureiro, nasceu a

Musicosfera. Fruto da síntese de uma carreira de bastante estudo e experimentação, o primeiro trabalho de Mauro vem para trazer uma amostra dos momentos de troca e aprendizagem coletiva vividos entre o professor e seus alunos, tendo como palco o projeto musical intitulado Musicosfera, realizado a partir da Escola de Música da UFMG. O CD “Cru, Cozido e Repartido” é resultado de um longo processo artístico que se iniciou por volta de 2004, entre Mauro Rodrigues (flauta), Rafael Martini (piano), Pedro “Trigo” Santana (contrabaixo) e Antônio Loureiro (bateria/ percussão).

Onde: Conservatório UFMG (avenida Afonso Pena, 1.534, Centro)

Série Mad Max - A Fundação Municipal de Cultura exibe até o próximo domingo o “Especial Mad Max”, com todos os filmes da cultuada saga do diretor australiano George Miller, que conta a trajetória de vingança e sobrevivência do policial Max Rockantansky.

Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Quando: “Mad Max 3” (1985), 6 de outubro (19 horas), e “Mad Max: Estrada da Fúria” (2015), 7 de outubro (19 horas) Quanto: entrada gratuita, mediante retirada de ingressos 30 minutos antes de cada sessão.

Clássico - Referência cultural e arquitetônica no centro da capital mineira, o Cine Theatro Brasil Vallourec completa cinco anos. Para comemorar o aniversário, será exibido o cinquentenário “2001 – Uma Odisseia no Espaço”, de Stanley Kubrick, com trilha sonora ao vivo, executada pela Orquestra Opus e o Ars Nova – Coral da UFMG. Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Praça Sete) Quando: 9 de outubro (20 horas) Quanto: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

Show

Teatro

Mágica e humor - O artista paulista Caio Martins encena “Nesse Naipe”, uma mistura de mágica, arte que pratica desde a adolescência, e humor.

Caio faz sucesso na internet com vídeos sobre o cotidiano.

Nos esquetes, ele quase sempre se mete em algum problema que, aparentemente, acomete a maioria dos humanos, mas que em seu caso é levado a proporções dantescas Onde: Cine Theatro Brasil Vallourec (Praça Sete) Quando: 7 de outubro (19 horas) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia)

Fábula - A montagem “Chão de Pequenos”, da Companhia Negra de Teatro, é baseada em histórias reais e fala sobre abandono, adoção e a amizade entre dois jovens em situação de rua. A fábula dos dois garotos expressa a importância da empatia, do diálogo e do afeto em uma sociedade atualmente marcada pela intolerância e pelo preconceito. Com direção de Tiago Gambogi e Zé Walter Albinati, a dramaturgia foi construída coletivamente, dentro de um intenso processo de pesquisa, no qual foram realizadas entrevistas com várias famílias e pessoas que têm relação com o tema da adoção. A concepção é dos próprios atores, Felipe Soares e Ramon Brant, e a trilha sonora original é assinada por Barulhista.

Onde: Teatro Marília (avenida Professor Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia) Quando: 10 a 14 de outubro (20 horas) Quanto: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) ou R$ 15,00 (preço único) no site www.sympla.com.br

Espetáculo Comédia - “Agora Vai” é o mais recente trabalho do comediante Stevan Gaipo. No palco, ele mescla piadas do cotidiano e histórias da própria vida, entre elas as dos preconceitos, assaltos e outras turbulências sofridas.

Com um jeito especial, ele retrata a vida de um jovem que deixou o interior para tentar a vida na cidade grande.

Onde: Palácio das Artes (rua Francisco Lima, 12, Centro Vespasiano, ao lado da praça JK).

Quando: 6 de outubro (20 horas) Quanto: R$ 20,00 (antecipado) e R$ 40,00 (na hora do espetáculo)

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