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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

Milho e soja contribuirão para Minas ter mais uma safra de grãos recorde Após colher uma safra recorde de grãos em 2017/18, Minas Gerais poderá superar o volume na safra 2018/19. De acordo com a Conab, a produção mineira deve variar entre o volume mínimo de 14 milhões de toneladas e máximo de 14,6 milhões de toneladas no período, o que, se comparado com a safra anterior, pode representar desde uma queda de 0,7% até um aumento de 3,3%. Pág. 13

Cinema pode potencializar o crescimento do turismo e da economia do Estado O setor supermercadista apresentou o melhor resultado, com acréscimo nas vendas de 3,99% de janeiro a agosto

Vendas do varejo dão sinais de recuperação Renda das famílias está mais disponível para as compras Seguindo um caminho de recuperação, o varejo da Capital registrou aumento nas vendas durante o mês de agosto de 2018. Levantamento divulgado na última quinta-feira pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) apontou que o comércio teve

o maior crescimento no acumulado do ano desde 2013, com aumento de 2,51% nas vendas. Nessa base de comparação, os setores de supermercados e de veículos e peças foram os que apresentaram os melhores resultados, com acréscimo nas vendas de 3,99% e

3,73%, respectivamente. Em relação a agosto do ano passado, as vendas do varejo avançaram 1,49%. Os resultados refletem a melhora de alguns indicadores macroeconômicos como inflação e juros, a leve redução do desemprego e o aumento do rendimento real. Pág. 5

OPINIÃO

O cinema tem a capacidade não só de nos transportar para o mundo da fantasia como também de nos fazer querer conhecer os cenários reais das nossas produções preferidas. Pensando nesse potencial de promoção, o Ministério do Turismo criou o “Grupo Temático de Promoção do Turismo Cinematográfico no Brasil e no Mundo. Minas Gerais tem potencial para ser um dos expoentes dessa estratégia. Pág. 11

Empresas se unem para criar uma joint venture na área de tecnologia contábil Uma joint venture criada a partir da união de cinco empresas promete acelerar processos no trabalho de contabilidade, promovendo a interação on-line e em tempo real entre contador e empresa. O grupo é formado pelas empresas de software contábil SCI, Tron, Fortes e Mastermaq, esta última com sede em Belo Horizonte.

Elas se juntam à Omie. Pág. 3

EDITORIAL

Falar em vencedores das eleições, agora, pode-se revelar mais uma grande desilusão. Líderes classistas e empresários, apesar da bolsa de valores subir e do valor do dólar declinar, estão de certa forma preocupados e com razão. Defendem mudanças, reclamam protagonismo, recomendam a seus pares que se levantem dos sofás onde, comodamente, julgam estar discutindo e influindo no futuro brasileiro. Precisamos quebrar a ideia de que o País está desunido, dando por consumado o conflito que divide a população. É preciso tomar de volta os espaços ocupados pelos maus políticos e pela burocracia que está à sua volta.

Esta deve ser a regra que deve tentar tirar o Brasil do atual abismo. (José Eloy dos Santos Cardoso), pág. 2

As pesquisas de opinião cometeram, com relação à votação do último domingo, erros grotescos. Alguns bem próximos, como o primeiro lugar de Romeu Zema na candidatura ao governo do Estado, e a derrota de Dilma Rousseff, dada como dona da primeira vaga para o Senado e que acabou derrotada. Erraram feio também na avaliação de que a renovação no Legislativo seria a mais baixa dos últimos anos. O quadro que se desenha parece indicar que os eleitores brasileiros foram coerentes, na hora de votar, com sua saturação com relação à velha política ou aos velhos políticos.

O desejo de mudanças, de ruptura, ficou confirmado e estudiosos já cuidam de tentar interpretar o significado prático de tudo que aconteceu e dos desdobramentos até que se complete, no final do mês, o processo eleitoral. “Pela frente, os desafios”, pág. 2 SESA

Anglo convoca trabalhadores do lay-off para voltar em 1º de novembro Os 560 empregados da Anglo American que estavam em sistema de lay-off desde 1º de junho foram convocados pela empresa a retornarem ao trabalho em 1º de novembro. Mas, mesmo com a volta dos trabalhadores a seus postos, as operações

não serão retomadas imediatamente, dependendo ainda de autorizações legais, conforme informou ontem a mineradora por meio de nota. As atividades foram interrompidas após vazamentos no mineroduto ocorridos em março. Pág. 7 DIVULGAÇÃO

De acordo com a AMM, a área da saúde é uma das mais prejudicadas

Estado quita parte da dívida com os municípios, mas valor soma R$ 8,8 bi As operações na mina em Conceição do Mato Dentro foram suspensas Dólar - dia 11

Euro - dia 11

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,7758 Venda: R$ 3,7763

4,3308

Venda: R$ 4,3330

Turismo Compra: R$ 3,7600 Venda: R$ 3,9170

Nova York (onça-troy):

Ptax (BC)

BM&F (g):

BOVESPA +4,57

TR (dia 15): ............................. 0,0000%

Ouro - dia 11

Compra: R$ 3,7454 Venda: R$ 3,7460

Embora a dívida do governo do Estado com os municípios mineiros tenha diminuído nas últimas semanas, o débito ainda está longe de ser quitado. O último levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) mostra um rombo de

Poupança (dia 15): ............ 0,3715% IPCA-IBGE (Setembro):...... 0,48%

R$ 1.227,60

IPCA-Ipead(Setembro):...... 0,37%

R$ 147,15

IGP-M (Setembro): .................. 1,52%

0,00 -0,76 05/10

-2,80 08/10

09/10

10/10

-0,91 11/10

R$ 8,8 bilhões, impulsionado, principalmente, pela falta de repasses de recursos para educação e saúde. Os pagamentos do ICMS, que devem ser feitos no segundo dia útil da semana (terça-feira), não foram feitos nas duas últimas semanas. Pág. 6

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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OPINIÃO A democracia para certos políticos JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * “Se está tudo ruim, pior não fica”. Esta foi uma das célebres frases ditas algum tempo atrás pelo deputado federal Tiririca. Ele próprio havia dito que estava decepcionado com a política e não voltaria a se candidatar. Mudou de ideia. Voltou a ser candidato, conseguindo se reeleger com mais de 400 mil votos, obtendo a quarta colocação entre os mais votados. Não conseguiu ficar longe da política e com razão.

Estimulado pelos altos salários e várias vantagens do cargo que lhe permitia também exercer a sua profissão de palhaço, que lhe rende dinheiro extra, foi reeleito. Lembro-me muito bem do ex-deputado federal por algumas legislaturas Último de Carvalho, que pertenceu ao ex-Partido Social Democrático (PSD). Honestíssimo que era, uma vez afirmou para alguns amigos próximos: “Se eu fosse aceitar as propinas que me eram oferecidas, poderia enriquecer até a minha terceira geração”.

Quanto mais ignorantes e dependentes das ações sociais do Estado, seus eleitores permanecem fiéis e os políticos felizes por fazer da política um meio de vida eficaz. É um paradoxo na democracia brasileira, quando alguns eleitores recebem uma pequena bolsa-família, mas os políticos através de obras desnecessárias ou superfaturadas retiram das propinas incontáveis valores às custas de

um populismo que dá dinheiro para aqueles que vivem da política e dão pão e circo para a população. Como expressou o empresário Stefan Salej em artigo publicado no DIÁRIO DO COMÉRCIO (9/10), “o político vende ao eleitor algodão-doce, mas na hora da comida aquilo se transforma em jaca”. Mais de 60% dos atuais deputados federais se reelegeram e continuarão, com certeza, aplicando o atual modelo político que produz ódio crescente entre as classes sociais. Nem Deus, que falamos que é brasileiro, será capaz de resolver esses imbróglios criados pelo “toma lá, dá cá”.

O povo brasileiro, que possui entre sua população mais de 25 milhões de pessoas que não possuem emprego, ou estão subempregados, como aqueles que se formaram, por exemplo, em engenharia civil, mas, para sustentar sua família, têm que dirigir um veículo que se transforma em um “uber”, ou têm que enfrentar outras profissões com baixíssima remuneração. Muitos daqueles que são inteligentes e capazes, são tentados a se mudar para outros países. O Brasil tem mais de 10 milhões de analfabetos funcionais, que não sabem nem ler um pequeno livro e interpretar o que leu, ou ainda não são capazes de fazer com exatidão as quatro operações aritméticas fundamentais, vivem em locais carentes de saneamento básico, mo-

ram em boa parte em favelas, ficam ouvindo parlamentares falar de saúde, educação e empregos e, no íntimo, ficam até felizes de serem manipulados por políticos que proporcionam uma bolsa-família, mas nem têm ideia de que esse benefício volta milhares de vezes para aquela pessoa em quem votaram. Quanto mais ignorantes e dependentes, melhor para uma boa parte deles. Pobre Brasil.

Como ficou claro no editorial do DC publicado dia 9 de outubro último, “o abismo não é a alternativa”. Falar em vencedores das eleições, agora, pode-se revelar mais uma grande desilusão. Líderes classistas e empresários, apesar da bolsa de valores subir e do valor do dólar declinar, estão de certa forma preocupados e com razão. Defendem mudanças, reclamam protagonismo, recomendam a seus pares que se levantem dos sofás onde, comodamente, julgam estar discutindo e influindo no futuro brasileiro. Precisamos quebrar a ideia de que o País está desunido, dando por consumado o conflito que divide a população. Vamos tomar de volta os espaços ocupados pelos maus políticos e pela burocracia que está à sua volta. Esta deve ser a regra que deve tentar tirar o Brasil do atual abismo. * Economista, professor e jornalista

O novo susto de Trump ARISTOTELES ATHENIENSE * A cada dia que passa, a imagem de Donald Trump é salpicada por um fato novo que concorre para torná-lo mais controvertido. Agora chegou a vez do seu ex-chefe de campanha eleitoral, Paul Manafort, externar o propósito de contribuir para as investigações em curso envolvendo a eleição presidencial de 2016.

O atual denunciante, no ano passado, defendia Trump em processo que o incriminava.

Nos termos do acordo celebrado, Manafort assumiu o compromisso de cooperar (“completa e sinceramente”) com as sindicâncias comandadas por Robert Mueller. Consta de sua folha criminal condenação por fraude fiscal e bancária, relacionada com a consultoria que prestou ao ex-presidente ucraniano Viktor Yanukóvych, envolvendo dezenas de milhões de dólares.

A princípio, Manafort acreditava na possibilidade de obter perdão por parte de Trump, que o livraria de permanecer atrás das grades. Com o passar do tempo, constatou que, como essa ajuda tornara-se remota e não acreditando na lealdade de Trump, o mais conveniente seria colaborar com

os funcionários da inteligência americana em prol da segurança nacional.

Há quem sustente que as informações de que Manafort dispõe não atingiriam diretamente o presidente, havendo outras pessoas que também tiveram contato com os russos e poderiam esclarecer melhor a participação soviética na derrota de Hillary Clinton. É fato notório que Trump sabia da abominável reunião havida no Trump Tower com representantes do governo russo, tendo chegado a implorar a Putin que invadisse os e-mails de sua adversária com a finalidade de desmoralizá-la.

De tudo isso, sobreleva o detalhe de que Manafort é agora o quinto ex-assessor de Trump a se declarar culpado das acusações decorrentes da investigação de Mueller. É inegável, pois, que essa sequência de denúncias concorrerá para um resultado danoso nas eleições para o Congresso, com o risco dos republicanos perderem a maioria de que desfrutam no Legislativo. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do Iamg

Efeitos da crise Brasil-Argentina MILTON LOURENÇO * Pressionado por uma grave crise econômica, o governo argentino baixou várias medidas que já afetam as exportações brasileiras, especialmente as do segmento automobilístico. Terceiro principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos, a Argentina representa hoje cerca de 8% das exportações brasileiras, o que significa que a trajetória da economia da nação vizinha está diretamente relacionada ao desempenho comercial do nosso País.

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), em agosto, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 4,8% em relação ao mesmo período de 2017, ou US$ 1,5 bilhão. Nos oito primeiros meses deste ano, houve avanço de apenas 0,5%, ou US$ 11,5 bilhões. Já as importações do país vizinho subiram 38,7% em agosto, ou US$ 1,1 bilhão, e 17,4% no acumulado do ano, ou US$ 7,2 bilhões.

Portanto, os números indicam que o Brasil deverá sofrer com a crise econômica argentina neste e no próximo ano, principalmente em suas exportações. O único consolo é que, desta vez, as turbulências no relacionamento comercial com a Argentina

são originadas por uma crise econômica e não por medidas administrativas de caráter nacionalista, como ao tempo dos governos populistas de Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (20072015).

Em função dessa crise, o setor de produtos manufaturados, principalmente o automotivo, será o mais prejudicado – hoje, 20% dos embarques brasileiros de manufaturados têm o país vizinho como destino. O mesmo deve acontecer com o setor calçadista, que até agora vinha em ascensão, tendo, inclusive, superado os Estados Unidos no ranking dos maiores mercados para a indústria brasileira de calçados, com uma alta de 11,6% nos oito primeiros meses deste ano.

Apesar dessas perspectivas sombrias, não se pode deixar de reconhecer que o setor exportador tem evoluído de maneira significativa, como mostra levantamento preparado pela Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), que é coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo esse estudo, em 1998, o Brasil tinha 15.807 empresas exportadoras, mas, 20 anos depois, esse número saltou para 25,4 mil, regis-

trando um crescimento de 60%. Por faixa de valor exportado, o maior crescimento foi observado no número de empresas que venderam entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões: eram 61 1 em 1998 e chegaram a 1.373 em 2017, com um aumento de 124%.

Obviamente, se não houvesse entraves, como barreiras comerciais, burocracia excessiva e infraestrutura precária em rodovias, ferrovias e portos, esse número poderia ter crescido ainda mais, desde que as possibilidades de financiamento também fossem mais adequadas e atraentes. Portanto, o que se espera é que a tendência de crescimento no comércio exterior se mantenha, mesmo em escala mais reduzida, ainda que, para piorar, haja no horizonte a possibilidade de uma guerra comercial no planeta, se os problemas dos Estados Unidos com a China não forem resolvidos.

Afinal, se houver a retração na atividade econômica que se prevê para 2019, não se pode esquecer que, como mostra aquele levantamento da Rede CIN, apenas o comércio exterior cresceu em períodos recentes de recessão no Brasil. * Presidente da Fiorde Logística Internacional

Verdade chinesa ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE * Andando certo dia entre os camelôs no centro de Belo Horizonte, deparei-me uma minimáquina de costura, made in China. Cabe na palma da mão, charmosa e na medida das fantasias femininas de realizar sozinha, costuras e pequenos consertos.

Comprei e naturalmente não funcionou. Acionei google, vi vídeos. Inútil. No entanto, nessa internet, esse mosaico pequeno mapa do inferno, onde se vão aglutinando informações e produzindo sentido, em poucos links, percebo que a fabricante que diz-se autora do produto é homônima da que oferece todo este aparato para extração e

tratamento do minério que por aqui temos farto: Ming Hui. Quão potentes os equipamentos envolvidos na mineração que me dei conta da velocidade que estas máquinas operam, tirando, por exemplo, até 100 toneladas por hora, de diversas qualidades de minério.

Estimando o período de trabalho com um mínimo de oito horas diárias, no período de um mês... Quanto representa em impacto ambiental?

Sou leiga, lamento.

A minha maquininha “Ming Hui” valeu os vinte reais que paguei por ela, em reflexões de uma costureira quase fracassada, afinal que interesse

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tem nossos amigos chineses em nos proporcionar tais confortos, com um verdadeiro exército de costureiras espalhadas pelo planeta, soldados insones servindo a tantos regimes escravagistas que fingimos ignorar, embora explícito em nossas roupas, acessórios, independente da grife ou local de aquisição. Não tem fronteiras para tais trabalhadoras invisíveis.

Enquanto isso Trump e Putin se aproximam amigáveis, estão diante de uma iminente verdade chinesa por decifrar.

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Pela frente, os desafios No geral, as pesquisas de opinião cometeram, com relação à votação do último domingo, erros grotescos. Alguns bem próximos, como o primeiro lugar de Romeu Zema na candidatura ao governo do Estado, e a derrota de Dilma Rousseff, dada como dona da primeira vaga para o Senado e que acabou derrotada. Erraram feio também na avaliação de que a renovação no Legislativo seria a mais baixa dos últimos anos. Aconteceu o contrário, com a taxa de renovação passando dos 40% e alguns dos mais conhecidos caciques da política brasileira perdendo suas cadeiras.

O quadro que se desenha parece indicar que os eleitores brasileiros foram coerentes, na hora de votar, com sua saturação com relação à velha política ou aos velhos políticos. O desejo de mudanças, de ruptura, ficou confirmado e estudiosos já cuidam de tentar interpretar o significado prático de tudo que aconteceu e dos desdobramentos até que se complete, no O desejo de final do mês, mudanças, de o processo eleitoral. Trataruptura, ficou se, em resumo, confirmado e de tentar avaliar estudiosos já cuidam a qualidade da de tentar interpretar o composição do novo significado prático de Legislativo, nos tudo que aconteceu e planos federal e estadual, e dos desdobramentos sua efetiva até que se complete, capacidade no final do mês, o de influir nos rumos da processo eleitoral gestão pública.

A questão crucial, conforme apontado em inúmeras ocasiões neste mesmo espaço.

O que se pode dizer, por enquanto, é que, também ao contrário do esperado, aumentou a fragmentação política, com um novo balanço de forças. O tempo dirá se isso é bom ou ruim, se favorecerá ou dificultará a governabilidade, independentemente de quem, afinal, seja escolhido para ocupar a cadeira presidencial, novo dono do desafio monumental de reorientar e reequilibrar as contas públicas. Do sucesso desse primeiro esforço, que significa levar a cabo o ajuste fiscal, dependerá todo o resto. E a rigor, até agora ninguém disse o que pretende fazer e como pretende fazer, inclusive para quebrar a cadeia de interesses corporativos que levou o Estado brasileiro à beira do precipício em que se encontra.

Cabe esperar que nas próximas semanas os dois candidatos que chegaram ao segundo turno tenham tempo e disposição para dizer com mais clareza o que e como pretendem fazer para recolocar a economia do País no rumo do equilíbrio e com possibilidades reais de alcançar níveis de crescimento que levem, o mais rapidamente possível, à recomposição da renda, trabalho, consumo e produção.

Uma virada urgente porque oferece como alternativa o colapso.

Também um esforço gigantesco e cujas chances de sucesso estão vinculadas justamente à possibilidade de mútua colaboração entre Executivo e Legislativo, ao que se espera livre dos vícios que tantos males causaram.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

ECONOMIA CONTABILIDADE

Joint venture oferece interação on-line Cinco empresas, sendo uma de Belo Horizonte, se uniram para oferecer serviços aos profissionais em tempo real ANA AMÉLIA HAMDAN

Uma joint venture criada a partir da união de cinco empresas promete acelerar processos no trabalho de contabilidade, promovendo a interação on-line e em tempo real entre contador e empresa. O anúncio foi feito na quinta-feira (11), em São Paulo. O grupo é formado pelas empresas de software contábil SCI, Tron, Fortes e Mastermaq, esta última com sede em Belo Horizonte.

As quatro se juntaram à Omie, empresa de sistemas de gestão (ERP) na nuvem, para criar a plataforma de sistemas web voltados a escritórios de contabilidade. “O contador, no seu escritório, terá acesso on-line a tudo o que o cliente está fazendo dentro de seu comércio”, resumiu o sócio-fundador da Fortes Tecnologia, de Fortaleza (CE), José Carlos Fortes.

O grupo investiu R$ 40 milhões de capital próprio.

Juntas, as empresas já atendem a cerca de 40% dos escritórios de contabilidade do País e geram cerca de 2.500 empregos. O objetivo é que, com a joint venture, esse percentual dobre no período de quatro anos.

Segundo Fortes, o faturamento atual das cinco empresas gira em torno de R$ 300 milhões anuais, valor que também deve dobrar

no prazo de quatro anos.

O novo empreendimento ficará sediado na capital de São Paulo.

Os primeiros softwares de gestão empresarial e contábil em nuvem devem estar disponíveis a partir do primeiro semestre de 2019. O objetivo é começar pelas empresas do Simples Nacional, que já representam a maioria dos CNPJ do Brasil, e gradativamente atingir outros públicos.

Cada empresa continuará com sua operação independente, oferecendo um produto comum. Segundo Fortes, cada empresário, separadamente, já estava em busca dessa solução para promover a ligação entre o contador e a empresa. Então, por meio da Omie, resolveram se juntar para que fosse criada uma solução conjunta que servisse a todos eles.

O empresário explica que o cliente da Omie é o consumidor final, ou seja, é aquela pessoa que contrata o contador. Mas, até agora, não era possível fazer a integração entre o contador e seu cliente. O novo software se propõe a romper essa fronteira. Além disso, haverá automatização de tarefas.

Com isso, haverá uma drástica redução do chamado “trabalho braçal” do contador. Segundo Fortes, as atividades burocráticas serão eliminadas em até 70%.

DIVULGAÇÃO

Grupo, que investiu R$ 40 mlhões no negócio, já atende a cerca de 40% dos escritórios de contabilidade do País

Ainda assim, ele afirma que a função do contador persistirá, mas será mais voltada a consultoria e análise de mercado.

Outro efeito do novo sistema é que a questão

geográfica passará a não ter mais importância: você pode ter uma empresa em Belo Horizonte e contratar um contador em qualquer outra cidade.

Segundo a assessoria de

imprensa do grupo, juntos, os softwares das empresas SCI, Tron, Fortes e Mastermaq fazem o processamento das folhas de pagamento de cerca de 10 milhões de trabalhadores do País. Isso

porque tais empresas atendem a escritórios contábeis que têm como clientes pequenas e médias empresas que representam 99% dos CNPJs do País e empregam 52% da força de trabalho.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA DIVULGAÇÃO

COMBUSTÍVEIS

Desvalorização do dólar frente ao real reduz preço da gasolina Recuo de 3% na semana segue mercado internacional Rio de Janeiro - A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 0,93%, a partir de sexta-feira (12), completando três cortes nesta semana até agora, principalmente devido à desvalorização do dólar frente ao real, segundo analistas ouvidos pela reportagem.

Os preços da gasolina da Petrobras nas refinarias, que apresentaram recuo de 3% na semana, são ajustados de acordo com indicadores de mercado, tendo como parâmetros principalmente o dólar e o preço do petróleo no mercado internacional.

O dólar avançou 0,41%, fechando a R$ 3,7788 na venda na quinta-feira, 11.

Mas na semana acumulou queda de 2,03%, depois que o candidato à presidência Jair Bolsonaro, que tem tido amplo apoio do mercado, ficou em primeiro lugar no

primeiro turno das eleições no domingo.

“O peso maior foi por causa do câmbio, por causa das eleições... As duas primeiras quedas (no preço da Petrobras) estão ligadas à variação do câmbio, a última foi também por uma queda mais forte do petróleo”, disse o gerente de Trading do Grupo Delta Energia Bruno Cestaro.

Os preços do petróleo despencaram 3% para mínimas em mais de duas semanas na quinta-feira, acompanhando a queda dos mercados acionários, e com o sentimento baixista dos investidores se acentuando com um aumento maior do que o esperado dos estoques de petróleo dos Estados Unidos.

O valor médio da gasolina nas refinarias da Petrobras será ajustado para R$ 2,1490 por litro na sexta-feira, ante

R$ 2,1691 por litro na quinta-feira.

As quedas ocorreram depois que a petroleira manteve o preço médio estável por 11 dias nas refinarias até a última segunda-feira.

“Acredito que, agora, com o câmbio dando uma estabilizada, como já ficou um pouco mais estável nos últimos dois dias, e o petróleo também (se mantendo), acho que ela (Petrobras) vai fazer reajustes mais espaçados”, completou Cestaro.

Sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo também ressaltou uma “euforia” do mercado após o resultado do primeiro turno. “As bolsas tiveram resultado positivo e o dólar teve uma redução. Então é um resultado político em cima da cotação do câmbio, que também influencia para o preço da gasolina, que obedece tanto

PETRÓLEO

Expectativa é de que a Petrobras faça reajustes mais espaçados, com estabilidade do câmbio

o câmbio quanto o mercado internacional do petróleo”, disse Melo.

Além disso, Melo pontuou que questões geopolíticas e de demanda contribuíram com uma queda importante do barril do petróleo. A atual política de preços da Petrobras busca manter a paridade de preço internacional em busca de rentabilidade.

Mas, para reduzir a volatilidade, a empresa adotou recentemente um instrumento de hedge, que permite segurar possíveis reajustes por até 15 dias. A opção de adotar mecanismo de

hedge, calcada em contratos futuros do combustível nos EUA, completou um mês no último sábado e permitiu um recuo importante da volatilidade nos preços das refinarias.

Repasses - O repasse dos movimentos dos preços da gasolina nas refinarias às bombas depende de diversas questões, como da rede de distribuição e revenda, além de impostos e de uma mistura obrigatória de etanol anidro.

Na semana passada, o preço médio da gasolina

nos postos do Brasil atingiu recorde nominal de R$ 4,7 por litro, o que representou uma alta de 0,09% ante a semana anterior, segundo informou a reguladora ANP. No caso do diesel, a Petrobras mantém os preços congelados em R$ 2,3606 por litro, devido à adesão ao programa de subvenção ao combustível, lançado em junho, pelo governo federal.

Por meio dele, a as empresas praticam preços estipulados pelo governo, podendo ser ressarcidas em até R$ 0,30 por litro, dependendo do mercado. (Reuters)

MERCADO GLOBAL

Contratos futuros fecham em queda, Grupo de 24 nações pede às grandes ao menor valor em quase três semanas economias que encerrem guerra comercial São Paulo - Os contratos futuros de petróleo fecharam em forte queda na quinta-feira (11) e voltaram ao menor valor em quase três semanas, pressionados tanto pela intensa onda vendedora que começou na quarta-feira quanto pelo avanço nos estoques da commodity nos Estados Unidos, além dos efeitos do furacão Michael.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro recuou 3,00%, para US$ 70,97 por barril. Já na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do petróleo tipo Brent para entrega em

dezembro fechou em queda de 3,40%, para US$ 80,26.

Os dois contratos atingiram o menor valor desde 21 de setembro.

“Em um ambiente de forte queda nos mercados acionários, os preços do petróleo também sofrem de pressão desde ontem”, avaliam analistas do Commerzbank.

Os índices nova-iorquinos recuaram mais de 3% no pregão da quarta-feira, à medida que investidores migraram para ativos de maior segurança.

Além disso, os preços do petróleo aceleraram queda nesta sessão em meio aos dados divulgados pelo

Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos EUA, que apontaram alta maior do que o previsto nos estoques de petróleo (avançaram 5,987 milhões, acima da previsão de alta de 1,5 milhão de barris), assim como nos estoques de gasolina (subiram 951 mil barris, ante previsão de alta de 200 mil).

Também continua no radar o furacão Michael, mas a S&P Global Platts aponta em relatório que a tempestade ficou a leste da região de produção do óleo, o que deve permitir a normalização da oferta em breve. (AE)

Nusa Dua, Indonésia Ministros das Finanças de países em desenvolvimento do grupo de 24 nações cujas economias têm sido afetadas pela agitação dos mercados pediram às principais economias na quinta-feira, 11, que reformem o sistema comercial global, em vez de descartá-lo.

Os mercados emergentes têm sofrido com saídas de capital, pressionando suas moedas e elevando os custos de empréstimos conforme investidores evitam ativos de risco devido à intensificação das tensões comerciais entre EUA e China e ao aumento da

taxa de juros nos Estados Unidos.

O comunicado do G24 divulgado durante as reuniões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial afirma que todos os mercados emergentes foram “afetados negativamente” pela volatilidade excessiva do fluxo de capital.

“As incertezas comerciais e as condições financeiras e monetárias constituem crescentes vulnerabiliades à dívida. A melhora da sustentabilidade da dívida depende de um ambiente externo de comércio e financeiro melhor, financiamento

contingencial oportuno e o fluxo adequado de financiamento concessional para países de baixa renda”, disseram os ministros do G24 no comunicado.

“Pedimos às principais potências que reformem e reforcem em vez de descartarem o sistema comercial global baseado em regras.”

O G24 também pediu ações do FMI e do Banco Mundial para ajudar a aumentar a capacidade para gerenciamento fiscal e da dívida em países de baixa renda, onde a dívida como proporção do PIB subiu de 33% para 47% nos últimos cinco anos. (Reuters)

FEDERAL RESERVE

Banco central dos EUA deve manter plano de alta dos juros Washington - Vendas generalizadas de ações, crescentes tensões comerciais com a China, crescimento global mais lento e pressão verbal da Casa Branca não devem afetar os planos de aumentos de juros do Federal Reserve, numa economia que vem agindo em linha com as previsões do banco central.

As tumultuadas 48 horas incluíram uma queda de 800 pontos no Dow Jones e fortes recuos em outros índices acionários, uma previsão de crescimento global em desaceleração do Fundo Monetário Internacional (FMI), e comentários laterais do presidente Donald Trump nos quais ele chamou o Fed de “louco”, “loco” e “muito agressivo” na elevação dos juros.

Mas os dados divulgados desde o último encontro do Fed em setembro têm vindo em linha com o retrato que o banco central faz da economia no qual um desemprego historicamente baixo

vai coexistir com a inflação próxima da meta de 2% do banco central à frente.

Aumentos de juros graduais - levando a taxa básica de 2% e 2,25% para cerca de 3,4% no próximo ano e meio - desaceleraria um pouco a economia, mas manteria a inflação sob controle durante um período recorde sem recessão que começou nos anos Obama e se estendeu no primeiro mandato de Trump.

Comparado aos anos recentes nos quais o Fed combateu tanto alto desemprego quanto baixa inflação, é um cenário bastante positivo que, dizem a maioria dos analistas e autoridades, justifica o que o Fed fez até agora e oferece poucas razões para mudar a marcha.

Mesmo o principal assessor econômico de Trump, Larry Kudlow, qualificando a opinião do presidente sobre o chair do Fed, Jerome Powell, disse achar que o banco central está “na mira” e que sua habilidade de

elevar juros foi um sinal de “saúde econômica, o que é algo para ser bem visto e não temido”.

A taxa de desemprego em setembro caiu a 3,7%, um nível não visto em metade de um século, enquanto um relatório de inflação na quinta-feira, 11, indicou que o ritmo de aumento de preços permaneceu sob controle, em torno da meta do Fed. Mesmo o forte aumento nos rendimentos dos treasuries de longo prazo, que assustou investidores em ações nesta semana, é um sinal de que a economia está funcionando de modo mais normal do que o que foi visto desde a crise financeira. De fato, taxas de longo prazo baixas levaram algumas autoridades do Fed a se preocupar que as taxas de curto prazo possam subir acima disso e causar um tipo de inversão na curva de rendimentos que precede recessão. Mas a distância entre a dívida de curto e

longo prazo está aumentando agora.

Os comentários de Trump e o tombo do mercado de ações “não serão suficientes para impedir que o “louco” do Fed eleve taxas de juros de novo em dezembro”, escreveram analistas da Capital Economics, no dia 11, depois dos últimos dados de preços ao consumidor, que, embora pouco abaixo das estimativas, ainda estavam quase em linha com os planos do Fed.

DIVULGAÇÃO

PIB - Estimativas da Macroeconomic Advisers manti- Para Fed, taxa de 3,4% poderá controlar inflação sem recessão veram sua perspectiva para crescimento anual do pro- de ação podem contaminar apenas 3 pontos percentuais duto interno bruto a 3,7% a perspectiva pelo “efeito abaixo do que estava antes para o terceiro trimestre e de renda”, se eles começa- da queda dos mercados e rem a erodir a confiança de dos comentários de Trump.

2,6% para o quarto.

Na véspera, Trump disse O Fed tem revisto suas famílias e empresas e levar consumidores e investidores que a queda no mercado de próprias estimativas de a diminuírem seus gastos. ações na quarta-feira foi na crescimento para cima, à Entre investidores, altas verdade uma “correção” medida que se sentem os impactos de cortes recentes contínuas dos juros pelo esperada há muito tempo, e de impostos e aumento dos Fed permaneceram como que o Federal Reserve, que uma aposta sólida, com um vem elevando taxas de juros, gastos do governo.

Quedas dramáticas e aumento em dezembro ten- ficou “louco”, em críticas contínuas nos mercados do probabilidade de 78% - renovadas hoje. (Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA COMÉRCIO

Vendas crescem 2,51% até agosto na Capital Em oito meses, frente a 2017, os setores de supermercados e veículos e peças apresentaram os melhores resultados ANA CAROLINA DIAS

Seguindo um caminho de recuperação, o varejo da Capital registrou aumento nas vendas durante o mês de agosto de 2018. Levantamento divulgado nessa quinta-feira pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) apontou que o comércio teve o maior crescimento no acumulado do ano desde 2013, com aumento de 2,51% nas vendas. Nessa base de comparação, os setores de supermercados e de veículos e peças foram os que apresentaram os melhores resultados, com acréscimo nas vendas de 3,99% e 3,73%, respectivamente.

Em relação a agosto do ano passado, as vendas do varejo avançaram 1,49%.

Entre os segmentos, o maior crescimento foi registrado pelo setor de papelaria e livrarias (3,96%), seguido dos supermercados (3,07%) e do segmento de veículos e peças (2,32%).

Os resultados refletem a melhora de alguns indicadores macroeconômicos como inflação e juros, a leve redução do desemprego e o aumento do rendimento real. Para o vice-presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, apesar de um crescimento ainda em ritmo lento, o cenário econômico é menos adverso do que nos anos anteriores e, com mais renda disponível, os consumidores conseguem destinar parte dos seus recursos para as compras, o que influenciou positi-

Dia dos Pais – O Termômetro de Vendas da CDL/ BH mostrou ainda que o índice real de vendas aumentou 1,24% em agosto na comparação com o mês anterior. A comemoração do Dia dos Pais e a entrada de capital extra na economia via pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS influenciaram esse crescimento na avaliação de Marcelo de Souza e Silva.

“As datas comemorativas sempre contribuem para o aumento das vendas e, neste ano, além do Dia dos Pais, que ajudou a movimentar o comércio, o mês de agosto ainda não sofreu tanta influência da incerteza causada pelas eleições”, explicou.

Acumulado - Nos últimos doze meses, o varejo da Capital acumulou alta de 3,58% nas vendas segundo os dados divulgados pela CDL/BH. Todos os setores tiveram crescimento nessa base de comparação, com destaque, novamente, para veículos e peças (6,51%) e supermercados (4,55%), além das drogarias e cosméticos (4,24%) e artigos PREÇOS diversos (3,94%).

“Estamos conseguindo, aos poucos, retomar o ritmo de crescimento. Mas sabemos que ainda falta um longo caminho para a recuperação das perdas dos últimos anos. A confiança do lojista está melhorando, mas ainda esperamos um Rio de Janeiro - O Índice impacto negativo em setemde Preços ao Consumidor bro como reflexo do cenário da Terceira Idade (IPC-3i), político”, comentou Silva. que mede a variação de preços da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 CRÉDITO anos de idade, registrou no País inflação de 0,69% no terceiro trimestre deste ano, inferior aos 2,3% do segundo trimestre. Segundo São Paulo - Um levana Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-3i é de 5,15% tamento feito pela Confederação Nacional de Diriem 12 meses.

A principal contribuição gentes Lojistas (CNDL) e para a queda da taxa do pelo Serviço de Proteção ao segundo para o terceiro Crédito (SPC) mostra que trimestre deste ano partiu 62,4 milhões de brasileiros do grupo alimentação, que estavam com as contas em passou de 2,50% para -1,57%. atraso em setembro. Apesar O item que mais influen- de a taxa ter se mantido esciou o comportamento desta tável na comparação mensal, classe de despesa foi com- a pesquisa aponta que o posto por hortaliças e legu- número de inadimplentes mes, com queda de preços de aumentou 3,9% em relação 31,93% no terceiro trimestre. ao mesmo período do ano Também contribuíram passado.

O aumento mais acentambém para a redução da taxa do IPC-3i os grupos tuado da inadimplência habitação (de 3,08% para acontece entre a popula1,74%), saúde e cuidados ção mais velha. O número pessoais (de 2,55% para de idosos negativados, na 1,20%), transportes (de faixa entre os 65 e 84 anos, 2,39% para 0,73%) e vestu- cresceu 10% em relação ao ário (de 1,05% para -0,55%). mesmo período no ano pasAo mesmo tempo, três sado. A estimativa é que 5,4 grupos tiveram aumento milhões de idosos estejam da taxa: educação, leitura inadimplentes.

Na faixa entre 50 e 64 anos e recreação (de -0,98% para 2,21%), comunicação (de também houve aumento 0,09% para 0,22%) e despe- no número de negativados sas diversas (de 0,35% para em relação ao ano passado (6,2%), e hoje totalizam 12,9 0,66%). (ABr)

Inflação da terceira idade é de 0,69% no 3º trimestre

ALISSON J. SILVA

vamente o desempenho do varejo.

“Apesar de ser um crescimento ainda pequeno, foi uma boa sinalização relacionada à retomada da economia, principalmente para esse ano em que estamos vivendo uma crise mais alongada. Observamos também uma recuperação dos impactos causados pela paralisação dos caminhoneiros”, afirmou.

Em agosto, frente a igual mês de 2017, o varejo cresceu 1,49%, puxado, principalmente, por papelaria e livrarias (3,69%)

Varejo registra aumento de 1,3%no Brasil Rio de Janeiro - O volume de vendas do comércio varejista teve um crescimento de 1,3% de julho para agosto deste ano, segundo dados divulgados na quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, o setor teve queda de 0,1%. O resultado de agosto recupera parte da perda de 1,5% acumulada nos três meses anteriores.

O varejo também apresentou altas de 0,3% na média móvel trimestral, de 4,1% na comparação com agosto de 2017, de 2,6% no acumulado do ano e de 3,3% no acumulado de 12 meses.

Sete dos oito segmentos do varejo tiveram crescimento de julho para agosto, com destaque para combus-

tíveis e lubrificantes (3%) e tecidos, vestuário e calçados (5,6%).

Também tiveram alta os setores de supermercados, alimentos e bebidas (0,7%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (0,9%), móveis e eletrodomésticos (2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,5%) e equipamentos para material para escritório, informática e comunicação (0,6%).

O único segmento com recuo foi o de livros, jornais e papelaria: -2,5%.

O varejo ampliado, que também inclui os segmentos de materiais de construção e de veículos e peças, teve crescimento de 4,2% por conta de altas de 5,4% no setor de veículos e de 4,6% dos materiais de construção.

O varejo ampliado teve crescimentos de 2,2% na média móvel

trimestral, de 6,9% na comparação com agosto do ano passado, de 5,6% no acumulado do ano e de 6,4% no acumulado de 12 meses.

Receita nominal - Em relação à receita nominal, o comércio varejista teve altas de 1,5% na comparação com julho, de 0,9% na média móvel trimestral, de 7,6% no confronto com agosto do ano passado, de 4,4% no acumulado do ano e de 4% no acumulado de 12 meses.

Já o varejo ampliado teve, em sua receita nominal, altas de 4,4% na comparação com julho, 2,4% na média móvel trimestral, de 9,7% em relação a agosto do ano passado, de 6,9% no acumulado do ano e de 6,7% no acumulado de 12 meses. (ABr)

Mais de 62 milhões estão negativados no País DIVULGAÇÃO

milhões. Na população entre 40 e 49 anos, o crescimento foi de 4,9%, com 14 milhões de inadimplentes. Os dados apontam ainda que a maior parte dos inadimplentes permanece na faixa dos 30 aos 39 anos, que caracterizam a metade dos brasileiros endividados. O número de jovens entre 25 e 29 anos com o nome sujo soma hoje 4,4 milhões.

Quase metade da população adulta da região Norte está com o nome sujo, somando 5,8 milhões de inadimplentes. Em seguida está o Nordeste, com 17,2 milhões (42% da população); Centro-Oeste, com 5 milhões (42,3%); Sudeste, com 27 milhões (39,1%); e Sul, com 8,4 milhões (37,2%).

Segundo o SPC Brasil, o desemprego e a baixa renda ainda prejudicam o orçamento e a capacidade de pagamento dos consumidores, e que esse quadro só deverá ser revertido com a melhora no mercado de

Número de inadimplentes cresceu 3,9% em setembro, sendo que, entre os idosos, aumentou 10%

trabalho e uma recuperação econômica vigorosa.

O indicador de inadimplência do consumidor é

apurado com de acordo com as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil e o CNDL

têm acesso. As informações referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA GOVERNO DE MINAS

Dívida com municípios soma R$ 8,8 bilhões Apesar de ter quitado uma parte dos débitos recentemente, falta de repasses pelo Estado ainda é elevada ALISSON J. SILVA

MARA BIANCHETTI

Embora a dívida do governo do Estado com os municípios mineiros tenha diminuído nas últimas semanas, o débito ainda está longe de ser quitado. O último levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) mostra um rombo de R$ 8,8 bilhões, impulsionado, principalmente, pela falta de repasses de recursos para educação e saúde.

Desse total, R$ 3,043 bilhões são provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); outros R$ 227 milhões são do Fundeb relativo ao Imposto sobre Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA); R$ 91 milhões, do transporte escolar; e R$ 90 milhões do piso da Assistência Social.

Além disso, estão pendentes outros R$ 4 bilhões referentes à saúde. Na última semana de setembro, a dívida estava em R$ 10,6 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões do Fundeb e R$ 7,9 bilhões dos demais compromissos do governo do Estado com os executivos municipais.

De acordo com o presidente da entidade e prefeito

De acordo com presidente da AMM, governo mineiro segue sem fazer os pagamentos e não há expectativa quanto a possível quitação dos débitos

de Moema, no Centro-Oeste do Estado, Julvan Lacerda, o fato de o atual governador Fernando Pimentel (PT), que tentava a reeleição, não ter, sequer, passado para a segunda fase do pleito, não deverá interferir no movimento de repasses. O petista ficou em terceiro lugar na disputa, com 2.239.979 votos, o que corresponde a

23,12% dos votos válidos.

Sem previsão - Segundo ele, de uma forma ou de outra, o governo estadual continua sem realizar os pagamentos às prefeituras de Minas Gerais e não há expectativa alguma quanto a quitação dos débitos. “Nada muda com o fato de Pimentel não ter continuado na disputa.

O que ele poderia fazer de diferente agora, já que está há meses sem nos pagar?”, indagou.

Ainda conforme o presidente da AMM, a falta de repasses e atrasos têm sido recorrentes. Para se ter uma ideia, os pagamentos do ICMS, que devem ser feitos no segundo dia útil da semana (terça-feira), não

foram feitos nas duas últimas semanas.

Conforme a associação, desde abril de 2018, o Estado não tem feito as transferências corretamente, retendo grande parte dos recursos financeiros que deveriam ser destinados às prefeituras, que utilizam os recursos para pagar professores e outras despesas da educação.

“Não existe previsão de ser regularizado. Não podemos nem mais acreditar no que os servidores nos passam, porque as informações não se cumprem. Os municípios estão arcando com esses gastos com recursos próprios e os impactos podem se agravar ainda mais até o final do ano”, alertou.

NEGÓCIOS EM FOCO

Congresso das ACEs reúne mais de 500 empresários mineiros

FEDERAMINAS / DIVULGAÇÃO

Evento de encerramento homenageia os empresários do ano Delegações de empresários de todas as regiões do Estado se reunirão no XXI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, que a Federaminas promoverá em Juiz de Fora, na Zona da Mata, no período de 22 a 25 de novembro, com o tema “Seja sua própria inspiração”. Trata-se de um dos dois principais eventos anuais da classe empresarial mineira, destinado a debater assuntos de interesse das empresas e relacionados com as economias estadual e do País.

A programação do congresso será encerrada com a solenidade Mérito Empresarial 2018, no dia 24. Este evento tradicional distingue empresários do ano e personalidades que contribuem, em diferentes áreas, para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais. Historicamente movimenta os mundos político e dos negócios ao reunir, em noite solene, em torno de mil pessoas, entre autoridades, homenageados, familiares e convidados.

Indicados à Federaminas pelas associações comerciais, os empresários do ano se destacam em seus municípios na gestão das empresas, na participação no movimento associativo empresarial e em ações de interesse comunitário. Eles receberão diplomas e medalhas de Mérito Empresarial durante a solenidade, que acontecerá no

Capitólio Centro de Eventos.

Congresso – O XXI Congresso das ACEs será realizado no Trade Hotel, com programação formada de reuniões de trabalho e palestras motivacionais de nomes de expressão no cenário nacional, como o empresário Robinson Shiba, criador da rede China in Box; Marcos Rossi, especialista nas áreas de gestão de patrimônio e relações trabalhistas e RH; o músico-conferencista Leo Chaves; o professor Paulo Storani, capitão veterano da PM do Rio de Janeiro; e o humorista Marcos Cirillo.

A programação paralela será constituída da 2ª Feira de Startups, painel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hackathon, Projeto Geração “Nem-Nem”, apresentação de cases de ACEs e parcerias da Federaminas. Outro destaque será a premiação “Mulheres Além das Gerais”, pela Federaminas Mulher.

Empreender – I Pesquisa feita pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) mostra os resultados da retomada do Empreender, que durou de 2015 a 2017. Participaram da avaliação 1.774 empresários de Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco, estados envolvidos nessa etapa, evidenciando o

sucesso e os benefícios do programa.

A pesquisa incluiu questões pessoais, como gênero e grau de escolaridade, com a proposta de traçar um perfil dos empresários participantes.

Em relação a gênero, 56% são do sexo feminino. O resultado mostra que as mulheres têm encontrado no Empreender ambiente favorável para o desenvolvimento de seus negócios e realça o fortalecimento do papel da mulher empresária na economia. ou mais, o Empreender mostra um alto grau de escolarização de seus participantes e colaboradoO DataSebrae, plataforma res, o que influencia no sucesso criada para apoiar os peque- de estratégias e planos de ação nos negócios com informações implementados. relevantes sobre o mercado em 2014, havia estimado que apenas 32% dos empreendedores Empreender - III do País eram mulheres. Assim, Segundo dados do DataSebrae o Empreender quebra esse pade 2014, a taxa de sobrevivência drão, apresentando uma média média das empresas é de dois de mulheres maior do que de anos.

O tempo de vida médio homens empreendedores. das empresas participantes do Outro ponto revelado na pesEmpreender é de 11 anos, o que quisa foi em relação à escolaridade dos participantes: 25% dos demonstra que as vinculadas ao empresários responderam pos- programa já passaram dessa fase suir bacharelado. Comparando crítica e buscam fortalecer seus com a média nacional, na qual negócios, não apenas perenizá16% dos empresários afirmam -los. ter o ensino superior incompleto O Empreender foi avaliado

Empreender - II

de forma positiva. Em todos os estados participantes, mais de 70% dos empresários disseram ter havido melhora na qualidade dos produtos e serviços ofertados. O programa trabalha, com eficiência, os aspectos técnicos das MPEs brasileiras nos mais diferentes aspectos, desde o empoderamento feminino até a melhoria de produtos e serviços.

Isso gera impactos municipal, estadual e setorial, destaca o estudo.

A avaliação média dos empresários foi de 8,4 pontos, sendo que as notas variaram de 0 (zero), como “muito insatisfeito”, a 10 (dez), como “muito satisfeito”, sendo a maior porcentagem de respostas a de nota máxima.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FEDERAMINAS

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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ECONOMIA ANGLO AMERICAN / FLĂ VIA VALSANI / FOTOGRAFIA

ANGLO AMERICAN

Grupo de 560 empregados voltarå a trabalhar em novembro Operaçþes da empresa, porÊm, ainda vão seguir paradas ANA AMÉLIA HAMDAN

Os 560 empregados da Anglo American que estavam em sistema de lay-off desde 1º de junho foram convocados pela empresa a retornarem ao trabalho em 1º de novembro. Mas, mesmo com o volta dos trabalhadores a seus postos, as operaçþes não serão retomadas imediatamente, dependendo ainda de autorizaçþes legais, conforme informou ontem a mineradora por meio de nota. As atividades foram interrompidas após vazamentos ocorridos em março, sendo que a previsão Ê de volta das operaçþes ainda neste ano.

Presidente do Sindicato Metabase de Itabira e RegiĂŁo, AndrĂŠ Viana informou, na quinta-feira (11), que os

trabalhadores esperam que a retomada das atividades se dĂŞ ainda em novembro.

Ele avalia que, com a convocação dos empregados, a empresa då a sinalização de que jå estå pronta para voltar a funcionar normalmente, dependendo das autorizaçþes legais.

Segundo ele, os funcionårios vão atuar com o objetivo de deixar a planta pronta para que, assim que houver a permissão, as operaçþes tenham início. Viana ressalta que a retomada das operaçþes irå trazer mais segurança quanto à manutenção dos postos de trabalho.

O lay-off, ou seja, suspensão temporåria do contrato de trabalho, começou em 1º de junho, com previsão de duração de cinco meses. A medida foi adotada após a

produção da Anglo American ser paralisada em decorrência de dois vazamentos ocorridos no mineroduto do Sistema Minas-Rio, em março.

Desde então, foram feitas inspeçþes nos 529 quilômetros do duto que liga a mina de Conceição do Mato Dentro ao Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

As causas do vazamento vĂŞm sendo apuradas pelo Instituto de Pesquisas TecnolĂłgicas (IPT) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os relatĂłrios devem ser entregues atĂŠ novembro.

Perdas - O prejuízo provocado pela paralisação das operaçþes Ê estimado entre US$ 300 milhþes e US$ 400 milhþes, aproximadamente

Para retomar as atividades normalmente, a Anglo ainda depende de autorizaçþes legais

R$ 1,1 bilhĂŁo e R$ 1,5 bilhĂŁo.

No ano passado, a produção de minÊrio de ferro da Anglo American chegou a 16,8 milhþes de toneladas.

Este ano, de janeiro a março, foram produzidas 3 milhþes de toneladas.

Durante o lay-off, os trabalhadores receberam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A mineradora complementou o valor subsidiado pelo governo, atÊ alcançar 100% dos salårios dos empregados.

Os funcionårios tiveram que passar por capacitação durante esse período.

CRESCIMENTO ECONÔMICO

CNI corta projeção para o País para 1,3% Brasília - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. Segundo o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado na quinta-feira (11), em Brasília, a previsão passou de 1,6% estimado em junho para 1,3%. Em abril, a estimativa era de 2,6%.

A projeção da CNI Ê que o PIB (Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país) industrial tenha expansão de 1,3%, inferior a 1,8% previsto em junho.

O consumo das famílias aumentarå 1,9% e a taxa de desemprego continuarå alta, fechando o ano com mÊdia anual de 12,2% da população economicamente ativa. As novas previsþes indicam que os investimentos aumentarão 2,2%.

O Informe Conjuntural lembra que as incertezas em relação ao resultado das eleiçþes e ao programa econômico do novo governo reduziram ainda mais o fraco ritmo de crescimento da economia e da indústria no terceiro trimestre.

Para a CNI, o ajuste das contas pĂşblicas ĂŠ o principal desafio do prĂłximo governo. â€œĂ‰ inexorĂĄvel um ajuste que reponha a trajetĂłria das contas pĂşblicas na linha da responsabilidade fiscalâ€?, diz o Informe Conjuntural.

PAULO WHITAKER / REUTERS

Em abril, a estimativa da entidade era de um avanço da economia nacional de 2,6% em 2018

DĂ­vida pĂşblica - Este ano, a CNI estima que a dĂ­vida pĂşblica alcançarĂĄ 77,1% do PIB. O dĂŠficit primĂĄrio, mesmo com as sucessivas quedas registradas atĂŠ agosto, fecharĂĄ o ano em 1,9% do PIB, mostrando que as despesas do governo sĂŁo superiores Ă s receitas. “Em 2018, completaremos o quinto ano seguido de dĂŠficits primĂĄrios

expressivos, o que levou ao aumento de 25 pontos percentuais na relação da dívida pública/PIB. Esse quadro precisa ser revertido�, adverte o estudo.

Na avaliação da indĂşstria, o prĂłximo governo deve manter a Emenda Constitucional 95, que estabelece limites para o crescimento do gasto pĂşblico. A CNI lembra ainda que o cumprimento dos limites dos gastos depende de reformas em tramitação no Congresso Nacional. â€œĂ‰, portanto, possĂ­vel avançar nessas discussĂľes com sucesso, aprovando a reforma da PrevidĂŞncia e os projetos que tratam da remuneração dos servidores pĂşblicos. Ambos sĂŁo cruciais para reduzir o ritmo de expansĂŁo das despesas primĂĄriasâ€?, destaca o Informe Conjuntural.

Para a CNI, se o novo governo fizer as reformas necessĂĄrias a um ajuste fiscal de longo prazo que elimine o dĂŠficit e reverta a trajetĂłria de crescimento da dĂ­vida pĂşblica, o Brasil poderĂĄ superar a crise e crescer atĂŠ 3% no prĂłximo ano. (ABr)

TRĂŠS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A CNPJ 24.148.239/0001-71 EDITAL DE- CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os acionistas da TRĂŠS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A - CNPJ 24.148.239/0001-71 convocados para reunirem-se em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se nesta capital, Ă s 19:00 horas do dia 18 de outubro de 2018, na Rua Senhora do Porto, n° 2842, Sala 17, Bairro Palmeiras, CEP 30.575-590, para deliberarem sobre a Aprovação da Redução do Capital Social. (Ass.) a Diretoria.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO O Instituto Estadual do PatrimĂ´nio HistĂłrico e ArtĂ­stico de Minas Gerais torna pĂşblico aos interessados a realização da ConcorrĂŞncia nÂş 3/2018. Objeto: Execução de obra de restauração da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, localizada em CĂłrregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Edital disponĂ­vel a partir de 15/10/2018 Ă s 14h00. Endereço EletrĂ´nico: www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 14/11/2018, Ă s 10h00. Data: 11/10/2018. Presidente da ComissĂŁo Permanente de Licitação, Paulo Roberto Amaral Prates. Maiores informaçþes (31) 3235-2847.

Commodities ganham espaço em exportaçþes Rio de Janeiro - As commodities, mercadorias de baixo valor agregado como produtos agrícolas e petróleo, aumentaram sua participação nas exportaçþes brasileiras em setembro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a venda desses produtos para o exterior cresceu 2,7%, enquanto as não commodities recuaram 7% no período.

De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), no acumulado do ano, as manufaturas tiveram a menor participação nas exportaçþes desde 1980, quando a instituição começou a analisar o comÊrcio exterior, de 35%. Três commodities, soja em grão, minÊrio de ferro e petróleo, compþem 31% das

exportaçþes no período.

Segundo a FGV, a concentração nas commodities faz com que a China aumente sua participação nas exportaçþes brasileiras.

No acumulado de janeiro a setembro, 26,3% das exportaçþes brasileiras tiveram como destino o gigante asiĂĄtico. Estados Unidos, na segunda colocação, responderam por apenas 11,4% das compras. “Nesse cenĂĄrio de guerra comercial entre os dois principais mercados de destino das exportaçþes brasileiras, ĂŠ necessĂĄrio cautela por parte dos formuladores da polĂ­tica comercial do Brasil, para que se mantenham preservados os dois mercadosâ€?, recomenda a FGV por meio de nota. (ABr)

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO–PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş024/2018 O SENAR-AR/MG torna pĂşblico que farĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo EletrĂ´nico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MĂƒO DE OBRA TEMPORĂ RIA NA Ă REA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, para atender Ă s necessidades transitĂłrias de substituiçþes de pessoal regular e/ou permanente, ou acrĂŠscimo extraordinĂĄrio de serviços, de acordo com as HVSHFLÂżFDo}HV GHVFULWDV QR $QH[R , GR (GLWDO Abertura dia 25/10/2018, Ă s 9h:15m 2 HGLWDO EHP FRPR PDLV LQIRUPDo}HV SRGHUmR VHU REWLGRV QD $Y GR &RQWRUQR Qž Âą % )ORUHVWD Âą %HOR +RUL]RQWH 0* Âą 7HO QR KRUiULR GH jV K GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD RX atravĂŠs do e-mail OLFLWD#VHQDUPLQDV RUJ EU 3ROO\DQH GH $OPHLGD 6DQWRV Âą 3UHJRHLUD

DNIT

Levantamento aponta que 59% das rodovias estão em boas condiçþes Brasília - Dos 57,2 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil, sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 59% apresentam bom estado de conservação. O percentual divulgado pelo órgão representa o total de 33,7 mil quilômetros. Os dados mostram ainda que 18% das rodovias estão em estado regular; 10%, ruim; e 13%, pÊssimo.

As rodovias em melhor estado de conservação, segundo o Dnit, estão no Distrito Federal, onde 87,1% da malha alcançou o percentual bom.

Em seguida, vem Roraima, com 84,7% das rodovias atingindo o percentual, e a ParaĂ­ba, com 79,1% das estradas sob supervisĂŁo do Dnit com o Ă­ndice bom.

Os piores resultados foram identificados no Acre, onde apenas 25,8% das rodovias atingiram o percentual bom.

Em seguida, aparece o Espírito Santo com 41,1% e Sergipe, onde 44,5% das rodovias apresentaram bom estado de conservação.

De acordo com o Dnit, a pesquisa serve para que a instituição possa utilizar as informaçþes apuradas na tomada de decisþes sobre investimentos, como obras de implantação, pavimentação, duplicação e manutenção da malha.

Piora - Levantamento semelhante, realizado no primeiro trimestre do ano passado, mostra que a qualidade das estradas piorou. No ano passado, a pesquisa sobre as condiçþes da malha federal mostrou que 67,5% das rodovias estavam em bom estado; 21%, regular; 7%, ruim; e 5%, pĂŠssimo. “A queda coincide com a diminuição dos recursos destinados Ă infraestrutura rodoviĂĄria. Nos Ăşltimos quatro anos, a mĂŠdia do orçamento do MinistĂŠrio dos Transportes para o setor rodoviĂĄrio caiu 28%, passando de R$ 9,66 bilhĂľes, entre 2011 e 2014,

para R$ 6,97 bilhþes, de 2015 a 2018�, informou a assessoria do Dnit.

Segundo a pesquisa, a redução no orçamento provocou uma variação negativa de 22% nos recursos para manutenção e conservação das rodovias no comparativo entre esses dois períodos citados. Ainda de acordo com o Dnit, no entanto, nos últimos quatro anos, o ministÊrio tem direcionado mais da metade do seu orçamento, 54%, em mÊdia, para a manutenção da malha federal.

Avaliação - A qualidade das rodovias, chamada de �ndice de Condição da Manutenção (ICM), Ê medida a partir da soma do índice do pavimento com o índice da conservação.

O primeiro Ă­ndice tem peso de 70% na nota final.

Os critÊrios para avaliação do pavimento consideram a ocorrência e a frequência de defeitos no pavimento, enquanto os critÊrios para avaliação da conservação analisam a roçada (altura da vegetação), a drenagem (dispositivos superficiais) e a sinalização (elementos verticais e horizontais).

Segundo o Dnit, se o ICM for menor do que 30, a rodovia Ê considerada em bom estado de conservação e requer apenas serviços de conserva rotineira.

Se for entre 30 e 50, a rodovia estå em situação regular e requer serviços de conserva leve.

Se for entre 50 e 70, o estado ĂŠ ruim e requer serviços de conserva pesada. Se o ICM for maior que 70, a rodovia estĂĄ em estado pĂŠssimo e requer intervenção pesada. “Uma pista em boas condiçþes nĂŁo tem buracos, com pouca ocorrĂŞncia de remendos e/ou trincas; tem canteiros centrais e ĂĄreas vegetais laterais podadas; e sinalização visĂ­vel. Por outro lado, uma pista com vĂĄrios remendos, panelas (cavidades), de sinalização precĂĄria e mato alto pode ser considerada ruim ou mesmo pĂŠssimaâ€?, informa o Dnit. (ABr)

EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO- PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DOUTOR LÉLIO ERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ÂŞVARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PLENO EXERCĂ?CIO DE SEU CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂ­zo e 1ÂŞ Secretaria CĂ­vel corre a Ação de Execução TĂ­tulo Extrajudicial, sob o n. 005612029615-9, sendo o exequente: BANCO BRADESCO S.A, e executado: WELTON OLIVEIRA JORGE, motorista, inscrito no CPF:257.618.958-03,e que se encontra DWXDOPHQWH HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR $OHJDQGR R H[HTXHQWH TXH IRUD FRQFHGLGR FUpGLWR SDUD R H[HFXWDGR SDUD ÂżQV GH DTXLVLomR FRP DOLHQDomR ÂżGXFLiULD GH XP YHtFXOR )LDW 6WUDGD )LUH )OH[ &RU %UDQFD $QR 0RGHOR 3ODFD 0'+ &KDVVL %' $ 5HQDYDP HP TXH R UHTXHULGR ÂżFRX REULJDGR D SDJDU R GpELWR GH IRUPD SDUFHODGD H por nĂŁo cumprir com o contrato, fora constituĂ­do em mora, motivo pelo qual, foi requerida pelo exequente, a busca e apreensĂŁo, esta infrutĂ­fera, foi entĂŁo, requerida a conversĂŁo em Ação de Execução, e por se encontrar o requerido, em lugar incerto e nĂŁo sabido. Fica por meio deste, citado, o executado acima descrito para os termos do pedido supramencionado, e para querendo, HP WUrV GLDV HIHWXDU R SDJDPHQWR GR VDOGR GHYHGRU VRE SHQD GH SHQKRUD QRV WHUPRV GR DUWLJR GR &3& H VHUi QRPHDGR curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257,inciso IV, do CPC. E, para que ninguĂŠm alegue ignorância, PDQGRX H[SHGLU R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi DÂż[DGR QR OXJDU S~EOLFR GH FRVWXPH H SRU FySLD SXEOLFDGD XPD YH] QR '-( 'LiULR GR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &XPSUD VH QD IRUPD GD OHL 'DGR H SDVVDGR QHVWD FLGDGH H &RPDUFD GH Barbacena, Estado de Minas Gerais, aos 16 (dezesseis) dias do mĂŞs de maio do ano de 2018. Mauro Luiz Bento, EscrivĂŁo judicial LĂŠlio Erlon Alves Tolentino Juiz de Direito

COMARCA DE SABARĂ /MG EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO Âż PRAZO 10 DIAS. O Dr. Fernando Lamego Sleumer, MM. Juiz de Direito da 2ÂŞ Vara CĂ­vel e Execução Fiscal de SabarĂĄ, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etcÂż FAZ saber a todos quantos virem o presente edital para conhecimento de terceiros ou dele conhecimento tiverem, que por este -Xt]R WUDPLWDP RV DXWRV GD $omR GH 3URFHGLPHQWR &RPXP Qž HP TXH Ă€JXUD FRPR UHTXHUHQWH Mariana Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica S/A em face de Global Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. objetivando a instituição de servidĂŁo administrativa de uma gleba do imĂłvel rural sem denominação, registrado na matrĂ­cula imobiliĂĄria nÂş 105, de propriedade da Global Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda., situado na zona rural de SabarĂĄ, no Estado de Minas Gerais, a qual estarĂĄ submetida a restriçþes de uso pela passagem da Linha de TransmissĂŁo que interligarĂĄ a subestação Itabirito 2 Ă subestação Vespasiano 2 (SE Itabirito 2 Âż SE Vespasiano 2), em 500 kV, a ser implantada por concessĂŁo do MinistĂŠrio de Minas e Energia Âż MME Ă Mariana Transmissora de Energia ElĂŠtrica S.A, cuja localização e confrontaçþes encontram-se descritas em memorial descritivo acostado aos autos. Tendo sido determinado a expedição do presente edital para conhecimento de terceiros interessados, na forma do artigo 34 do Decreto Lei 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, apĂłs o que, sem impugnação e cumprimento dos requisitos do referido artigo, serĂĄ possibilitado o levantamento pelos expropriados de 80% (oitenta por cento) do valor que se encontra depositado em JuĂ­zo conforme § 2Âş do art. 33 do referido Decreto.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados ausentes ou desconhecidos e para que no futuro QLQJXpP SRVVD DOHJDU LJQRUkQFLD H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi DÀ[DGR QR OXJDU GH FRVWXPH H SXEOLFDGR QR Diårio do Judiciårio Eletrônico ¿ DJe. Do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na forma da lei. Sabarå, 05 de outubro de 2018. Eu,(a), Maria Angelica dos Santos Medeiros, o digitei por ordem do MM. Juiz de Direito

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

Biomm S.A. CNPJ/MF nº 04.752.991/0001-10 - NIRE nº 31.300.016.510 Companhia Aberta CVM 01930-5 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 30 de abril de 2018 I. Data, Hora e Local: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2018, às 14:00 horas, na sede social da Biomm S.A. (“Companhia”), situada na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Avenida Regent, nº 705, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-000. II. Convocação: Edital de convocação publicado na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, nas edições dos dias 29 de março de 2018, 03 e 04 de abril de 2018, nas páginas 2, 2 e 2, respectivamente; no “Diário do Comércio/MG”, nas edições dos dias 29 de março de 2018, 03 e 04 de abril de 2018, nas páginas 20, 7 e 6, respectivamente; e no “Jornal o Dia/SP”, nas edições dos dias 29 de março de 2018, 30 de março e 03 de abril de 2018, nas páginas 13, 14 e 8, respectivamente. III. Publicações Legais: O relatório da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes, das declarações dos diretores de que reviram, discutiram e concordam com as informações financeiras e com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes e do parecer do Comitê de Auditoria da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, foram publicados no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, nas páginas 40 a 43, no “Diário do Comércio/MG”, nas páginas 11 e 12 e no “Jornal o Dia/SP”, nas páginas 9 e 10, todos na edição do dia 23 de março de 2018, conforme determina o art. 133 da Lei das Sociedades por Ações. Adicionalmente, os documentos aplicáveis de que tratam a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”), foram tempestivamente colocados à disposição dos acionistas na sede social e no website da Companhia (http://ri.biomm.com) e devidamente apresentados à CVM e à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão por meio do sistema Empresas.Net. IV. Presença: Acionistas representando 77,0891% do capital social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas e pelos boletins de voto a distância recebidos nos termos da Instrução CVM 481, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação da Assembleia, nos termos do art. 125 da Lei das Sociedades por Ações. Presentes, ainda, em conformidade com o art. 134, §1º, da Lei das Sociedades por Ações, o Sr. Heraldo Carvalho Marchezini, Diretor Presidente da Companhia; o Sr. Douglas de Carvalho Lopes, Diretor Financeiro, de Relação com Investidores e de Gestão de Processos e Informações da Companhia; e o Sr. Flávio Aquino Machado, inscrito no CRC sob o n° 1MG065899/O-2, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor independente responsável pela auditoria das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017. V. Mesa: Guilherme Caldas Emrich – Presidente e Douglas de Carvalho Lopes – Secretário. VI. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 e aprovar a distribuição de dividendos, se houver; (iii) Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2018; e (iv) Eleger os membros do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovação da alteração do endereço da sede social da Companhia; (ii) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação (i) acima; e (iii) Aprovação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. VII. Leitura de Documentos: Em atendimento ao disposto na Instrução CVM 481, foi realizada a leitura do mapa de votação sintético consolidado divulgado ao mercado no dia 27 de abril de 2018, conforme solicitado pelo Presidente da Mesa.

Após a leitura, tal documento permaneceu sobre a Mesa para eventual consulta dos acionistas, nos termos do art. 21-W, §4º, da Instrução CVM 481. VIII. Deliberações: Iniciada a Assembleia, os administradores realizaram uma exposição geral sobre os negócios da Companhia. Em seguida, passou-se à discussão e apreciação dos assuntos constantes da ordem do dia, tendo os acionistas presentes, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos e demais abstenções apresentadas na Assembleia, deliberado o quanto segue: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Lavratura da Ata em Forma de Sumário. Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §2º, da Lei das Sociedades por Ações. (ii) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras. Não houve manifestações e/ou quaisquer dúvidas dos acionistas presentes em relação às contas dos administradores. Dessa forma, os acionistas decidiram aprovar, por 10.173.218 (dez milhões, cento e setenta e três mil, duzentos e dezoito) votos favoráveis e 17.045.996 (dezessete milhões, quarenta e cinco mil, novecentas e noventa e seis) abstenções, inclusive dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, incluindo o relatório da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes, das declarações dos diretores de que reviram, discutiram e concordam com as informações financeiras e com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes e do parecer do Comitê de Auditoria da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. (iii) Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos. Aprovar, por unanimidade dos presentes, a não distribuição de lucros e dividendos, tendo em vista que a Companhia registrou no exercício findo em 31 de dezembro de 2017 um prejuízo no montante de R$38.128.000,00 (trinta e oito milhões, cento e vinte e oito mil reais), o qual foi inteiramente destinado à conta de prejuízos acumulados da Companhia. Considerando que a Companhia encerrou suas atividades em 2017 com prejuízo acumulado no montante de R$153.302.000,00 (cento e cinquenta e três milhões, trezentos e dois mil reais), fica dispensado o pagamento do dividendo obrigatório relativo ao exercício social de 2017, por ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, ante a ausência de lucro líquido após a compensação do prejuízo acumulado. (iv) Fixação da Remuneração Global da Administração da Companhia. Aprovar, por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e um) votos contrários, a fixação da verba global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2018, no valor de até R$11.198.915,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e quinze reais). (v) Eleição dos Membros do Conselho de Administração. Os acionistas, primeiramente, aprovam, por unanimidade dos presentes, que o Conselho de Administração será composto por 8 (oito) membros. Em seguida, aprovaram a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para mandato com vigência até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2020: (a) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções, inclusive dos legalmente impedidos, o Sr. Marco Aurélio Crocco Afonso, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº M-1.624.401, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 382.386.166-20, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua da Bahia, nº 1600, 9º andar, bairro Centro, CEP 30.160-011, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Sra. Larissa Wolochate Aracema Ladeira, brasileira, casada, engenheira metalúrgica, portadora da carteira de identidade nº MG 16.016.267, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº 031.741.876-99, domiciliada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua da Bahia, nº 1600, 9º andar, bairro Centro, CEP 30.160-011 como sua suplente. (b) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções , o Sr. Guilherme Caldas Emrich, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1.312.582, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.969.316-72, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Juvenal de Melo Senra, nº 20, apto 201, bairro Belvedere, CEP 30320660, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Sr. André Capistrano Emrich, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº M.1.517.001, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 463007326-49, domiciliado na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua das Acácias, nº 1.338, 10º andar, bairro Vale do Sereno, CEP 34.006-003, como seu suplente. (c) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções, o Sr. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº M-1.600.749, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.900.906-68, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Vicente Racioppi, nº 164, bairro Mangabeiras, CEP 30.210-290, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Sr. Frederico Martins dos Mares Guia, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº M.1600.084, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 430.743.676-87, domiciliado na cidade de Brasília, Distrito Federal, na SMDB, conjunto 1, lote 9, casa A, Lago Sul, CEP 71.680-010, como seu suplente. (d) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções , o Sr. Luiz Francisco Novelli Viana, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.048.728-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.698.328-20, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 72, 9º andar, conjunto 93, bairro Itaim Bibi, CEP 04.534-000, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Sr. Paulo Knörich Zuffo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 16.495.359 , expedida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 126.127.458-07, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 72, 9º andar, conjunto 93, bairro Itaim Bibi, CEP 04534-000, como seu suplente. (e) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções, o Sr. Eduardo Augusto Buarque de Almeida, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.381.548, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.180.608-49, com escritório na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 72, conjunto 93, CEP 04.534-000, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Sr. Pedro Miguel Cordeiro Mateo, venezuelano, casado, engenheiro nuclear, portador do passaporte RNE nº V1775058, inscrito no CPF/MF sob nº 213.542.488-99, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 72, 9º andar, conjunto 93, bairro Itaim Bibi, CEP 04534-000, como seu suplente. (f) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções, o Sr. Cláudio Luiz Lottenberg, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº 6.291.334, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.503.908-60, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3297, Cerqueira César, CEP 01.416-001, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Sra. Talita Oliveira Gomes Vanderley, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 22.789.360-8, expedida por SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 277.740.658-81, domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jorge Americano, nº 195, apto 52, bairro Lapa, CEP 05083-130, como sua suplente. (g) Por unanimidade dos presentes, o Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, brasileiro, divorciado, farmacêutico, portador da carteira de identidade nº 15.360.778, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.918.758-96, domiciliado na Alameda Rússia, nº 877, Alphaville Residencial Um, Barueri/SP, CEP 06.474160, como membro efetivo do Conselho de Administração. (h) Por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentas e doze mil, novecentas e quarenta e uma) abstenções, o Sr. Ítalo Aurélio Gaetani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 745.379, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.558.086-20, domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Ouro Preto, nº 1523, apto 2001, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-040, como membro efetivo do Conselho de Administração; e Anna Emília Sousa Leite Gaetani, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº MG 10.800.823, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº 057.338.30654, domiciliada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua José Ferreira Cascão, nº 28, apto 600, bairro Belvedere, CEP 30320-720, como sua suplente. (v.i) Em cumprimento às disposições do art. 13, §5º, do Estatuto Social da Companhia, aprovar, por 12.131.470 (doze milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta) votos favoráveis e 15.087.744 (quinze milhões, oitenta e sete mil, setecentas e quarenta e quatro) abstenções, inclusive dos legalmente impedidos, a eleição do Sr. Guilherme Caldas Emrich, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. (v.ii) Consignar que, com base nas informações recebidas pela administração da Companhia, foi informado aos acionistas que os conselheiros ora eleitos estão em condições de firmar, sem quaisquer ressalvas, a declaração de desimpedimento mencionada no art. 147, §4º, da Lei das Sociedades por Ações, no inciso II do art. 37, da Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994, conforme alterada, e no art. 2º da Instrução da CVM nº 367, de 29 de maio de 2002. (v.iii) Consignar que os conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos e serão investidos nos poderes necessários ao exercício de suas atribuições mediante a assinatura de termo de posse na presente data, observado o previsto no item “(v.iv)” abaixo. (v.iv) Consignar que a posse e a investidura dos conselheiros ora eleitos ficam condicionadas à: (a) assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia; (b) efetiva assinatura e apresentação das declarações de desimpedimento nos termos da legislação aplicável; e (c) prévia assinatura dos Termos de Anuência dos Administradores aludidos no “Regulamento de Listagem do Bovespa Mais”, conforme disposto no § 2º do art. 12 do Estatuto Social da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do Endereço da Sede da Companhia. Os acionistas, por unanimidade dos presentes, ratificam a alteração do endereço da sede social da Companhia para a cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Avenida Regent, nº 705, Lote 15 ao 21, Parte, Gleba 28, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-000, aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 15 de dezembro de 2017. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas, por unanimidade dos presentes, aprovam a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação tomada no item “(i)” acima, que passará a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente ata. (iii) Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. Os acionistas, por 22.906.273 (vinte e dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e três) votos favoráveis e 4.312.941 (quatro milhões, trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e um) votos contrários, aprovaram o Plano de Opção de Compra de Ações nos termos contidos nos Anexos VII e VIII à Proposta da Administração da Companhia. (iii.i) Por solicitação da acionista BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, fica consignado em ata que o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia é importante para manter o alinhamento e buscar reter os executivos da Companhia, entretanto, seu formato atualmente proposto requer adequações, motivo pelo qual o voto de tal acionista foi contrário à deliberação descrita no item “(iii)” acima. IX. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata em forma de sumário, a qual lida e achada conforme, foi aprovada pelos acionistas presentes.

ASSINATURAS: Mesa - Guilherme Caldas Emrich, Presidente da Mesa; Douglas de Carvalho Lopes, Secretário. ACIONISTAS: IBR L.P (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); BDMGTEC PARTICIPAÇÃO S.A. (representado pelo Sr. Marco Aurélio Crocco Afonso); BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. – BNDESPAR (p.p. Letícia Maia Viana); EMVEST EMRICH INVESTIMENTOS LTDA. (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); CITISSIMO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); SAMOS PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); GAMA PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); ELBRUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); LUIZ FRANCISCO NOVELLI VIANA (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); HENRIQUETA MARTINS DOS MARES GUIA (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); GUILHERME CALDAS EMRICH; WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); ÍTALO AURÉLIO GAETANI (p.p. Patricia Karez Chaves Faria); e PIT 66 FIM CP IE (p.p. Stenio Tadeu Figueira).

Certifico e dou fé que a presente confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais arquivado na sede da Companhia. Documento assinado digitalmente por Douglas de Carvalho Lopes. Ata devidamente registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o nº 6862628 em 18/05/2018. ANEXO I ESTATUTO SOCIAL DA BIOMM S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1. A Biomm S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 1º.

Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado BOVESPA MAIS, da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“BOVESPA MAIS” e “B3”, respectivamente), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do BOVESPA MAIS da B3 (“Regulamento do BOVESPA MAIS”). Parágrafo 2º. As disposições do Regulamento do BOVESPA MAIS prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social. Artigo 2. A Companhia tem sede e foro na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Avenida Regent, nº 705, Lote 15 ao 21, Parte, Gleba 28, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-000, podendo manter filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País, mediante deliberação do Conselho de Administração. Parágrafo Único. Caberá à Diretoria tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação tomada pelo Conselho de Administração na forma do Artigo 2 acima. Artigo 3. A Companhia tem por objeto social: (a) produzir, importar, embalar, reembalar, armazenar, transportar, distribuir, comercializar, representar e adquirir, nos mercados interno e externo, produtos medicinais e farmacêuticos para uso humano e veterinário, produtos químicos e suas substâncias, produtos higiênicos, antissépticos, cosméticos, germicidas, saneantes e dietéticos, complementos nutricionais e alimentos, meios-de-cultura, máquinas, aparelhos e equipamentos para uso

médico-hospitalar, laboratorial e para fins de diagnóstico, instrumentos e materiais para uso médico, laboratorial e para fins de diagnóstico, produtos para saúde, reagentes em geral, matérias-primas, insumos correlatos e demais produtos e serviços relacionados à área de saúde; (b) desenvolver e comercializar produtos, processos, sistema e métodos de pesquisas e produção bioquímica, por conta própria ou através de terceiros; (c) prestar serviços de assessoria e assistência técnica no campo das indústrias química, bioquímica e farmacêutica; e (d) participar de outras sociedades. Artigo 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$199.999.513,96 (cento e noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos), representado por 35.308.776 (trinta cinco milhões, trezentas e oito mil, setecentas e setenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º. O capital social será exclusivamente representado por ações ordinárias, sendo que cada ação ordinária é indivisível e confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma deste Estatuto Social e da legislação aplicável.

Parágrafo 2º. Todas as ações da Companhia são escriturais e serão mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) com quem a Companhia mantenha contrato de custódia em vigor, sem emissão de certificados. Parágrafo 3º. A Companhia poderá adquirir, por deliberação do Conselho de Administração, ações de sua própria emissão para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, observadas as normas expedidas pela CVM e demais disposições legais aplicáveis. Parágrafo 4º. Salvo na hipótese prevista no Parágrafo 4º do Artigo 6 abaixo, os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, observado o prazo fixado pela Assembleia Geral, não inferior a 30 (trinta) dias. Parágrafo 5º. É vedado à Companhia emitir ações preferenciais e partes beneficiárias. Artigo 6. A Companhia fica autorizada, mediante deliberação do Conselho de Administração, a aumentar o seu capital social, nos termos do Artigo 168 da Lei das Sociedades por Ações, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). Parágrafo 1º. Competirá ao Conselho de Administração fixar o preço e prazo de subscrição e integralização, bem como as demais condições da emissão de ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo 2º. Dentro do limite do capital autorizado, em até 5% (cinco por cento) das ações ordinárias de emissão de Companhia, a Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, de acordo com os termos e condições aprovados pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações a seus administradores e empregados, sendo certo que tal opção de compra de ações só poderá ter como beneficiário acionistas (ou possuidores de ações) da Companhia se tais acionistas (ou possuidores de ações) (i) forem administradores ou empregados da Companhia, e (ii) detiverem, no momento da outorga da opção, direta ou indiretamente, por si ou suas Partes Relacionadas, na qualidade de proprietários, usufrutuários ou possuidores, no máximo, de 0,5% (meio por cento) do total das ações representativas do capital social da Companhia. Parágrafo 3º. Para os fins do presente Estatuto Social, (i) “Parte Relacionada” tem o significado previsto no Pronunciamento Técnico CPC n° 5 (R1), aprovado pela Deliberação da CVM n° 642, de 07 de outubro de 2010, incluindo Afiliadas; (ii) “Afiliada” significa, em relação a uma Pessoa, qualquer outra Pessoa que, direta ou indiretamente, (a) Controle tal Pessoa, (b) seja Controlada por tal Pessoa; ou (c) esteja sob Controle comum ao de tal Pessoa; (iii) “Pessoa” significa um indivíduo, empresa, sociedade, entidade, trust, associação, parceria, joint venture, fundo, condomínio, organização internacional ou multilateral ou outra entidade pública, privada ou de economia mista, bem como suas sucessoras e cessionárias, ou outra entidade ou autoridade governamental; e (iv) “Controle” (exceto quando o referido termo for utilizado no âmbito do Capítulo VIII abaixo, quando terá o significado previsto no Regulamento do BOVESPA MAIS), incluindo os termos “Controlar”, “Controlada”, “Controlado por”, “Sob Controle Comum”, significa o poder de uma Pessoa ou grupo de Pessoas de, direta ou indiretamente, deter direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria de seus administradores. Parágrafo 4º.

A critério do Conselho de Administração, sem direito de preferência ou com redução do prazo de que trata o Parágrafo 4º do Artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações, poderá ser realizada a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 7. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas, em sua convocação, instalação e deliberação, as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto Social e de acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 1º. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou nos termos da lei, sendo que o prazo de antecedência da primeira convocação será de 15 (quinze) dias e o da segunda convocação de 8 (oito) dias. As convocações para as Assembleias Gerais deverão observar as recomendações contidas na Instrução n° 481 expedida pela CVM em 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”). Parágrafo 2º. As formalidades de convocação poderão ser executadas individualmente pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 3º. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por membro da administração que este vier a indicar por escrito. Caberá, por sua vez, ao Presidente da Assembleia Geral indicar o Secretário, o qual poderá ser acionista ou não da Companhia. Artigo 8. Ressalvadas as hipóteses de quórum qualificado previstas em lei, as deliberações em Assembleia Geral serão tomadas por votos de acionistas representando a maioria dos presentes, não se computando os votos em branco. Parágrafo Único. A Assembleia Geral só pode deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações, sendo vedada a utilização de rubricas genéricas, tais como “assuntos gerais”, “outras deliberações” e semelhantes. Artigo 9. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o acionista tenha depositado na Companhia, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da realização da respectiva assembleia, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto Social. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. Artigo 10. As atas de Assembleia Geral deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 11. Compete à Assembleia Geral, além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei, observados os quóruns previstos neste Estatuto Social e na legislação aplicável: a) deliberar sobre alterações do Estatuto Social; b) deliberar sobre o aumento ou redução do capital social, fora do limite do capital autorizado; c) deliberar sobre fusão, cisão, transformação ou incorporação de outra sociedade (inclusive incorporação de ações) pela Companhia, ou incorporação da Companhia (ou das ações de emissão da Companhia) por outra sociedade, ou outra forma de reorganização societária; d) deliberar sobre a dissolução, liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia ou requerimento de sua falência; e) deliberar sobre a transferência de parte substancial dos ativos da Companhia e de suas Controladas que gere a descontinuidade de suas atividades; f) deliberar acerca da emissão de debêntures conversíveis em ações; g) deliberar sobre resgate, amortização, desdobramento, grupamento de ações ou quaisquer valores mobiliários de emissão da Companhia; h) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; i) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, contemplando, inclusive, a remuneração dos membros dos Comitês Consultivos; j) aprovar plano de opção de compra de ações de emissão da Companhia destinado a seus administradores e empregados, nos termos do Artigo 6, Parágrafo 2º acima; k) eleger e destituir os membros do Conselho de Fiscal e respectivos suplentes; l) fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; m) tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; n) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, instruídas com parecer do Conselho Fiscal quando instalado; o) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela Administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; p) deliberar sobre pedido de cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, bem como a adesão e saída BOVESPA MAIS ou migração da Companhia para segmento de negociação cujo nível de governança seja superior ao BOVESPA MAIS; q) escolher a empresa especializada responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do BOVESPA MAIS, conforme o previsto no Capítulo VII deste Estatuto Social, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; r) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração; e s) suspender o exercício de direitos de acionistas, conforme previsto no Artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social, não podendo, nessa deliberação, votar o(s) acionista(s) cujos direitos poderão ser objeto de suspensão. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 12. A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social, observados os termos de acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 1º. A investidura nos cargos da administração far-se-á mediante a lavratura de termo de posse em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo 2º. A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores, conforme previsto no Regulamento do BOVESPA MAIS, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 3º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Seção I - Conselho de Administração - Artigo 13. O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 7 (sete) e, no máximo, 9 (nove) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, estando dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo 1º. A Assembleia Geral poderá eleger suplentes para o Conselho de Administração que substituirão o conselheiro titular (ou conselheiros titulares) a que estiver(em) vinculado(s), em sua(s) ausência(s) ou impedimento(s). Parágrafo 2º. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração deverão ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, quem tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia.

Parágrafo 3º. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro do Conselho da Administração, este deverá funcionar com os demais, desde que respeitado o número mínimo de conselheiros. Na eventualidade de impedimento temporário que impossibilite o respeito ao número mínimo de conselheiros, será imediatamente convocada uma Assembleia Geral para a eleição de membros que permitam o devido funcionamento do Conselho. Parágrafo 4º. Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos membros, o Conselho de Administração convocará, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da vacância, uma Assembleia Geral para deliberar sobre a eleição do substituto, que permanecerá no cargo até o final do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo 5º. O Presidente do Conselho de Administração será eleito pela Assembleia Geral, quando da eleição do Conselho de Administração, e será o responsável pela convocação, presidência e condução das atividades das Assembleias Gerais, bem como pela presidência e condução das reuniões do Conselho de Administração, coordenando as atividades do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração não terá voto de desempate em qualquer matéria. Parágrafo 6º. No caso de impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, a Presidência do Conselho de Administração será exercida por membro do Conselho de Administração indicado pelos demais membros do Conselho de Administração. Parágrafo 7º. Os cargos de presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma Pessoa. Parágrafo 8º. Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 60 (sessenta) dias corridos consecutivos sob pena de destituição pela Assembleia Geral, salvo no caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Artigo 14. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas (i) ordinariamente, em periodicidade bimestral, de acordo com calendário aprovado pelo Conselho de Administração, independentemente de qualquer reunião extraordinária convocada em separado, ou (ii) extraordinariamente, sempre que necessário.

Parágrafo 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer membros do Conselho de Administração, por meio de notificações escritas, entregues por carta ou e-mail a cada um dos conselheiros com aviso de recebimento, das quais constará necessariamente a Ordem do Dia, com pelo menos 7 (sete) dias úteis de antecedência para a primeira convocação e 4 (quatro) dias úteis de antecedência para a segunda e terceira convocação. Parágrafo 2º. As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão, em primeira convocação, com a presença da maioria de seus membros, sendo considerados presentes os conselheiros que, na ocasião, estejam representados, ou participem e votem na forma prevista no Parágrafo 8º e no Parágrafo 9º deste Artigo. Caso não haja quórum de instalação, a reunião do Conselho de Administração não será instalada, devendo o Presidente do Conselho de Administração ou qualquer outro membro do Conselho de Administração realizar nova convocação na forma prevista no Parágrafo 1º acima. Parágrafo 3º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em segunda convocação, desde que observado o mesmo quórum previsto no Parágrafo 2º acima. Caso não haja quórum de instalação, a reunião do Conselho de Administração não será instalada, devendo o Presidente do Conselho de Administração ou qualquer outro membro do Conselho de Administração realizar nova convocação na forma prevista no Parágrafo 1º acima.

Parágrafo 4º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em terceira convocação, com a presença da maioria de seus membros, sendo que a presença do(s) membro(s) do Conselho de Administração indicado(s) por acionistas que não compareceu(ram) às reuniões (não instaladas) sob primeira e/ou segunda convocação não será exigida para fins de verificação do quórum de instalação. Parágrafo 5º. Caso a reunião do Conselho de Administração seja instalada em segunda ou terceira convocação, nenhuma outra decisão poderá ser tomada em tal reunião, exceto com relação às matérias estabelecidas na notificação de primeira convocação da referida reunião. Parágrafo 6º. Independentemente das formalidades previstas acima, serão consideradas regularmente convocadas as reuniões as quais comparecerem todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pessoalmente, ou representados, ou que participem e votem na forma prevista no Parágrafo 8º e no Parágrafo 9º deste Artigo. Parágrafo 7º. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar.

No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, as reuniões serão presididas por qualquer outro membro do Conselho de Administração escolhido pela maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração presentes à reunião.

Parágrafo 8º. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação e tal participação será considerada presença pessoal. Neste caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente de uma reunião deverão confirmar seus votos por meio de fac-símile ou correio eletrônico que identifique de forma inequívoca o remetente e a respectiva manifestação de voto. Parágrafo 9º. Um conselheiro poderá ser representado por outro conselheiro nas reuniões do Conselho de Administração, desde que deixe instruções expressas por escrito acerca do voto a ser proferido em reunião, ou poderá votar por meio de carta, e-mail, telegrama ou fax encaminhado ao Presidente do Conselho de Administração até a data da respectiva reunião. Parágrafo 10º. Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, a qual deverá ser assinada por todos os conselheiros fisicamente presentes à reunião. Os votos proferidos na forma prevista no Parágrafo 8º e no Parágrafo 9º deste Artigo, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do conselheiro, ser juntada ao respectivo livro logo após a transcrição da ata. Deverão ser arquivadas no registro público de empresas mercantis e publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário do Comércio/MG e no Jornal O Dia/SP as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros.

Parágrafo 11º. Os Diretores, auditores independentes e os membros de eventuais Comitês Consultivos de apoio instalados poderão ser convocados a participar das reuniões do Conselho de Administração, a fim de prestar eventuais esclarecimentos que sejam necessários. Artigo 15. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei e/ou por este Estatuto Social: a) convocar as Assembleias Gerais da Companhia; b) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral e estratégica dos negócios sociais da Companhia e de suas Controladas; c) aprovar ou alterar as diretrizes para exploração e administração da unidade industrial para fabricação de insulina e outros produtos biofarmacêuticos (“Empreendimento”) e para a administração da Companhia; d) aprovar a criação, extinção e modificação de endereços de filiais, desde que dentro do território nacional; e) aprovar a alteração da localização da planta e/ou de seus módulos, onde será construído o Empreendimento, para localidade fora do estado de Minas Gerais; f) aprovar todos e quaisquer contratos envolvendo a cessão ou alienação de tecnologia, incluindo cessão ou alienação de patentes, modelos de utilidade e marcas pela Companhia e/ou suas Controladas; g) aprovar e alterar o plano anual de negócios, o orçamento anual, e o cronograma financeiro e operacional da Companhia e de suas Controladas; h) aprovar a contratação, pela Companhia e/ou suas Controladas, de qualquer modalidade de empréstimo ou financiamento na qualidade de devedora, ou a oneração de bens e ativos, ou a emissão de qualquer título de dívida quando o somatório do endividamento total da Companhia, após a contratação do empréstimo ou financiamento, for superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em uma operação ou série de operações relacionadas; i) aprovar a aquisição, alienação, cessão ou a outorga de opção de compra ou venda de quaisquer ativos, direitos, negócios ou bens da Companhia ou

de suas Controladas, envolvendo valor acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em uma série de operações num período de 12 (doze) meses; j) aprovar a concessão de mútuos ou empréstimos por parte da Companhia ou de suas Controladas para (i) Afiliadas da Companhia; e/ou (ii) empregados, acionistas ou não da Companhia, que sejam parte de plano de opção de compra de ações da Companhia com valor agregado superior R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em uma série de operações num período de 12 (doze) meses; k)aprovar investimentos e/ou desinvestimentos em bens de capital da Companhia e de suas Controladas que superem (i) o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por operação, sendo proibido o fracionamento de uma operação como forma de não atingir a alçada em questão; e (ii) o valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em uma série de operações num período de 12 (doze) meses; l) aprovar a celebração ou alteração de qualquer contrato com: (i) valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por operação, sendo proibido o fracionamento de uma operação como forma de não atingir a alçada em questão; e (ii) valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em uma série de operações num período de 12 (doze) meses; m) aprovar a criação de ônus em valor equivalente ao necessário à obtenção, pela Companhia, de qualquer modalidade de empréstimo ou financiamento na qualidade de devedora, ou a emissão de qualquer título de dívida pela Companhia superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em uma série de operações relacionadas num período de 12 (doze) meses; n) aprovar a contratação de seguros cujo prêmio seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); o) deliberar sobre (i) aquisição, alienação ou oneração de participação da Companhia ou de suas Controladas em outras sociedades, como sócia quotista ou acionista, bem como a sua participação em consórcios e acordos de associação e/ou acordos de acionistas, e (ii) a constituição de sociedades, no Brasil ou no exterior, pela Companhia ou por suas Controladas; p) definir o voto a ser proferido pela Companhia em assembleias gerais das suas Controladas nas matérias mencionadas no Artigo 11, alíneas “a” a “d”; q)aprovar a formação de parcerias estratégicas, entendidas como toda e qualquer parceria: (a) com quaisquer terceiros que possa resultar na aquisição, compartilhamento, cessão ou alienação de tecnologias e processos relacionados ao objeto social da Companhia; (b) com fornecedores de insumos vitais para a execução do objeto social da Companhia; r) autorizar a emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no Artigo 6º deste Estatuto Social, fixando as condições de emissão, inclusive, mas não se limitando, a preço e prazo de integralização; s) deliberar sobre o estabelecimento de plano para aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra, referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; t)aprovar qualquer emissão de ações de Afiliadas da Companhia para qualquer Pessoa; u) nomear os auditores independentes da Companhia; v) aprovar a realização de negócios com Partes Relacionadas; w) aprovar a concessão de garantias pela Companhia e/ ou pelas suas Controladas em favor de terceiros; x) eleger e destituir o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro e de Relação com Investidores e fixar-lhes as funções; y) eleger e destituir os demais Diretores da Companhia e fixar-lhes as funções; z) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papeis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; aa) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras previamente a sua submissão à Assembleia Geral, e examinar os balancetes mensais e trimestrais; bb) instalar, definir a composição, coordenação, organização e regimentos internos dos Comitês Consultivos; cc) aprovar a contratação de consultores externos para assessorar os Comitês Consultivos; dd) aprovar a divisão da remuneração global entre os órgãos da Administração (Conselho de Administração, Diretoria e Comitês Consultivos) considerando proposta encaminhada pelo Diretor Presidente e acompanhada do parecer do Comitê de RH e Remuneração; ee) estabelecer a remuneração individual dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e dos Comitês Consultivos, respeitada a proposta aprovada nos termos da alínea “dd)” acima; ff) aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores e empregados, sem direito de preferência para os acionistas, nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; gg) aprovar a obtenção de registro de oferta pública de ações da Companhia; hh) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, bem como sobre a emissão de commercial papers e bônus de subscrição; ii) definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia nos casos de Oferta Pública de Aquisição de Ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do BOVESPA MAIS; jj) aprovar a criação e autorizar qualquer modificação da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante; e kk) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria. Parágrafo 1º. As operações previstas no Artigo 15, alíneas “i)” a “n)”, acima, que estejam previstas no plano anual de negócios da Companhia, serão consideradas previamente aprovadas pelo Conselho de Administração quando da aprovação do plano anual de negócios da Companhia, nos termos ali previstos, podendo a Diretoria celebrar os respectivos instrumentos independentemente de nova aprovação do Conselho de Administração, desde que os respectivos instrumentos estejam nos mesmo moldes e condições daqueles previstos no plano anual de negócios aprovado pelo Conselho de Administração Parágrafo 2º. Exceto em relação às matérias previstas no Parágrafo 3º abaixo, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria dos membros presentes, não computados os votos em branco, e não sendo atribuída ao voto de nenhum membro a qualidade de voto de desempate na hipótese em que haja empate no número de votos de uma determinada deliberação, salvo na hipótese prevista no Parágrafo 4º do Artigo 13.

Parágrafo 3º. O quórum de deliberação das matérias abaixo listadas será de maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração, devendo contar, necessariamente, com ao menos um voto favorável proferido por membro não indicado pelo Bloco de Controle ou pelos Acionistas Controladores da Companhia: a) aquisição, alienação ou oneração de participação societária pela Companhia ou por suas Controladas que (i) envolva Parte Relacionada, ou (ii) que signifique mudança no Segmento Preponderante de Atuação da Companhia, entendido como Segmento Preponderante de Atuação da Companhia a pesquisa e desenvolvimento, produção e comercialização de insulina humana e outros biofármacos, ou (iii) que não seja relacionada ao objeto social da Controlada, e b) aquisição, alienação ou oneração de Controle de Controladas desde que tal operação envolva valores superiores a 20% (vinte por cento) do ativo total da Companhia. Artigo 16. Na omissão do presente Estatuto Social, aplicar-se-ão, no que couber, ao Conselho de Administração as disposições procedimentais da Lei das Sociedades por Ações aplicáveis às Assembleias Gerais. Seção II Diretoria - Artigo 17. A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 3 (três) membros e, no máximo, 9 (nove) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, um Diretor de Tecnologia e, conforme aplicável, os demais serão um Diretor Comercial, um Diretor de Operações, um Diretor de Gestão de Processos e Informações, um Diretor Médico, um Diretor de Recursos Humanos e um Diretor Legal e de Compliance.

Parágrafo 1º. Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. A Diretoria deverá ser constituída por profissionais de comprovada experiência e capacidade de atuação em sua respectiva área de responsabilidade, devendo tais profissionais atender aos requisitos estabelecidos na lei e no Estatuto Social para o exercício de suas funções, observado ainda o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º. Os Diretores poderão ser destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º. Em caso de vacância de cargo de Diretor Presidente será imediatamente convocada uma Reunião do Conselho de Administração para a eleição do substituto. No caso dos demais diretores, o Diretor Presidente cumulará o cargo do Diretor vacante até que o Conselho seja convocado para eleger seu substituto que completará o mandato do antecessor. Parágrafo 4º. O mandato dos membros da Diretoria se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores, exceto se de outra forma for deliberado em Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo 5º. Os Diretores poderão cumular funções no âmbito da Diretoria. Artigo 18. Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria ou pelo Conselho de Administração. Artigo 19. A Diretoria reunir-se-á por convocação de seu Diretor Presidente ou pelo Diretor Financeiro, sempre que os interesses sociais o exigirem, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, mediante carta com aviso de recebimento, fax ou mensagem eletrônica. A presença de todos os Diretores permitirá a realização das reuniões da Diretoria independentemente de convocação. As reuniões serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, devendo estar presentes o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, sendo as respectivas deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes, não computados os votos em branco, ressalvado que, no caso de empate, será atribuído ao Diretor Presidente o voto qualificado para aprovar ou rejeitar a matéria em discussão. Parágrafo 1º. As reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 2º. Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro competente, assinadas por todos os Diretores presentes. Artigo 20. Compete à Diretoria a m m E

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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POLÍTICA CONTRATOS

Ministro do TCU é denunciado pela PGR Cedraz é acusado de ter recebido R$ 2,2 milhões da UTC para influenciar processos ligados a Angra 3 Brasília - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tráfico de influência, por supostamente ter negociado e recebido R$ 2,2 milhões da empresa UTC Engenharia, para influenciar o julgamento de processos referentes a contratos da usina de Angra 3 no valor de R$ 3,2 bilhões enquanto tramitavam no tribunal de contas. O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro, e mais duas pessoas também foram denunciados.

A UTC era parte de um consórcio de sete construtora que disputava contratos em valores totais de R$ 3,2 bilhões em Angra 3, que eventualmente passaram pela análise do tribunal.

Nesse contexto, o dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, descrito pela PGR como líder do esquema, contratou Tiago Cedraz para, junto com o ministro Aroldo Cedraz, interceder em benefício dos interesses do consórcio, em ao menos dois processos. O objetivo final era evitar que o TCU impedisse a contratação ou fizesse exigências onerosas às empresas contratadas. A delação de Ricardo Pessoa corroborou a denúncia. As obras em Angra 3, iniciadas em 1983, até hoje não foram concluídas.

A PGR afirma ter comprovado que houve entrega dinheiro em espécie, de forma parcelada, em São Paulo, na sede da UTC e,

em Brasília, no endereço onde funciona o escritório de Tiago Cedraz Segundo a denúncia, o primeiro acerto foi firmado em 2012, e os pagamentos foram feitos de forma parcelada e em espécie, até 2014.

Os R$ 2,2 milhões teriam sido repassados ao longo do período de tramitação dos processos. Luciano Araújo é apontado como recebedor dos pagamentos mensais, e Bruno Galiano, como responsável por dar suporte técnico às tratativas ilícitas. Eles também foram denunciados.

Essa é a primeira acusação formal que a PGR faz contra um ministro do TCU em pelo menos 20 anos.

Ministros do tribunal têm foro no Supremo Tribunal Federal (STF). Além da parte criminal, o TCU tem uma corregedoria para apurar atuação dos ministros, que em tese pode ser acionada. O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, também foi investigado no caso, mas já teve arquivada a parte referente a si.

Para a Procuradoria, parte do valor recebido do grupo de empresários representado por Ricardo Pessoa teve como destinatário o ministro Aroldo Cedraz. A peça menciona o fato de, no período dos pagamentos, Tiago Cedraz ter comprado um imóvel no valor de R$ 2,275 milhões. A aquisição foi feita pela empresa Cedraz Administradora de Bens Próprios, que o advogado mantém em sociedade com

sua mãe. Este imóvel foi reformado com recursos de Aroldo Cedraz e destinado à moradia do próprio ministro.

A abordagem de Pessoa a Tiago Cedraz teria sido feita inicialmente para interferir num processo que tratava da apuração de vícios no edital de pré-qualificação técnica das empresas integrantes dos consórcios concorrentes.

Depois, num segundo processo, da fiscalização da execução das obras de construção e cumprimento de determinações do próprio TCU em relação ao edital de concorrência.

Segundo a PGR, a atuação de Tiago Cedraz para demonstrar aos contratantes a sua influência junto ao relator ou à área técnica do TCU contou com o apoio de seu pai, o ministro Aroldo Cedraz. O ministro teria feito intervenção em duas ocasiões. Primeiro, ao apresentar um pedido de vista e solicitar o adiamento do julgamento do processo TC 011.765/2012-7, sob a justificativa de que estaria fora do País. Na denúncia, a procuradora-geral cita informações extraídas de sistema do Tribunal, segundo as quais, desde junho - cinco meses antes do pedido de vista - havia indicação de impedimento do ministro Aroldo Cedraz para julgar o caso.

Impedimento - A procuradora-geral Raquel Dodge afirmou não haver dúvidas de que o ministro deveria

JOSÉ CRUZ/ABr

ter se declarado impedido e não solicitado vista dos autos. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, afirmou em trecho da denúncia.

A PGR aponta também que, apesar de haver im- Aroldo Cedraz teria agido junto com o filho Tiago Cedraz pedimento legal para que ministros atuem nos processos em que seu filho é advogado, a relação entre Tiago Cedraz e o ministro e o corpo técnico de seu gabinete é intensa. Dados Brasília - Para dar suporte à esses fatos não fazem parte da coletados durante o inqué- denúncia, a Procuradoria-Geral denúncia. O fato de ter havido rito apontaram um total de da República (PGR) aponta acusação ao ministro do tribunal 5.651 registros de contatos cruzamentos entre os registros não interfere no processo que telefônicos entre os termi- de viagens, entrada dos envolvi- trata do cartel na licitação. nais vinculados a Tiago dos na sede da empresa, tabela Denunciado, o advogado Cedraz e seu escritório e de pagamentos apresentada Tiago Cedraz é também invesos terminais vinculados ao pelo colaborador e documentos tigado na Operação Registro ministro Aroldo Cedraz apreendidos no escritório do Espúrio, que investiga fraudes e seu gabinete, entre os advogado também confirmam na concessão de registros sinanos de 2013 e 2014. Esse a relação entre Ricardo Pessoa dicais. Ele prestou depoimento número não inclui chama- e Tiago Cedraz. na última fase da operação, das feitas pelos celulares Além do ressarcimento em que agora foca em fraudes na e telefones residenciais de dobro, R$ 4,4 milhões, a Procura- restituição de contribuições pai e filho. doria pede a decretação da perda sindicais recolhidas a mais ou Segundo a denúncia, da função pública do ministro indevidamente da Conta Espealém das parcelas mensais Aroldo Cedraz. A denúncia foi cial Emprego e Salário (CEES). de R$ 50 mil, Tiago Cedraz encaminhada ao relator do caso Além disso, foi ouvido na 45ª também solicitou um paga- no Supremo Tribunal Federal etapa da Operação Lava Jato, mento extra de R$ 1 milhão (STF), o ministro Edson Fachin. quando negou ter atuado a favor por ocasião do julgamento O inquérito foi aberto em 2015. do interesse de integrantes do do segundo processo, sob A UTC foi declarada inidô- MDB na Petrobras. a alegação de que o valor nea num outro processo que A assessoria de imprensa seria repassado ao relator. foi posteriormente aberto no do TCU disse que o ministro Neste caso, o dinheiro foi Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz não irá comenentregue a Tiago Cedraz (TCU) para apurar irregula- tar. A reportagem ainda não por intermédio do doleiro ridades na contratação desse conseguiu contatar o advogado Alberto Youssef. (AE) consórcio por Angra 3, mas Tiago Cedraz. (AE)

Procuradoria quer perda de função e ressarcimento

ELEIÇÕES

Entrevista de Bolsonaro não feriu lei, julga o TSE Brasília - Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na quinta-feira (11) que as entrevistas do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, à TV Bandeirantes e à rádio Jovem Pan não desrespeitaram a legislação eleitoral.

As coligações de Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol) recorreram ao TSE para contestar a transmissão das entrevistas, sob a alegação de que o presidenciável foi beneficiado com o espaço que as emissoras concederam ao parlamentar em suas programações.

A discussão girou em torno da Lei das Eleições, que possui dispositivo que veta que emissoras de rádio e televisão deem “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”. No mês passado, o presidenciável concedeu entrevistas à Jovem Pan e à Band, que duraram 26 minutos e 46 minutos, respectivamente.

A avaliação da maioria dos ministros, no entanto, foi a de que as entrevistas não privilegiaram Bolsonaro, devido à peculiaridade da situação - o candidato foi alvo de um atentado em Juiz de Fora, na Zona da Mata, em 6 de setembro, passando semanas em recuperação médica sem poder cumprir agendas de campanha pelo País.

“O candidato Jair Bolsonaro foi vítima de violento ataque à sua integridade física no dia 6 de setembro, que o fez permanecer internado em

tratamento hospitalar por 23 dias. Durante esse período, grande parte isolado na UTI, o candidato quedou-se impossibilitado de fazer qualquer ato de campanha, gravar programas eleitorais, participar de debates, conceder entrevistas e de ser objeto de qualquer cobertura do dia a dia dos presidenciáveis”, disse o relator do caso, ministro Sérgio Banhos.

“Não cabe ao Poder Judiciário interferir na linha editorial das emissoras para direcionar a pauta dos meios

de comunicação social”, con- um privilégio. cluiu o relator.

Penso, no entanto, que nesse novo quadro do segundo Tratamento - Para o vice- turno, aí, sim, penso que se -presidente do TSE, minis- impõe o tratamento igualitário, tro Luís Roberto Barroso, o ao que ceder espaço pra um atentado afastou Bolsonaro candidato, deve-se proceder da agenda de campanha e da mesma forma em relação da possibilidade de conceder ao seu adversário”, observou entrevistas a jornalistas. “Em Barroso.

O ministro Og Fernandes razão de o candidato ter permanecido afastado dos atos de concordou com os colegas, campanha e da possibilidade argumentando que “mau jordar entrevistas, penso que esse nalismo” seria o inverso, se tratamento (as entrevistas à TV diante da situação de BolsoBandeirantes e à rádio Jovem naro, “tendo passado pela Pan) não fosse propriamente experiência que passou, algum

o plano de mídia do horário eleitoral dos presidenciáveis, que começa a ser veiculado no rádio e na televisão nesta sexta-feira (12).

Bolsonaro e Haddad terão, cada um, direito a 5 minutos de propaganda por bloco, que será exibido de segunda a sábado.

O candidato do PSL abre o horário eleitoral nesta sexta-feira por ter obtido mais votos que o adversário no primeiro turno, mas a ordem de veiculação dos programas Plano de mídia - O TSE tam- será intercalada ao longo da bém aprovou na quinta-feira campanha. (AE) tipo de empresa de mídia não procurasse entrevistá-lo”.

Dos sete ministros do TSE, apenas Tarcísio Vieira avaliou que o episódio desrespeitou a legislação eleitoral. “Às vésperas da eleição, no dia 28 de setembro, 45 minutos de exposição em tevê aberta e mesmo diante das notáveis peculiaridades, a meu sentir, objetivamente, promove uma desequiparação ilegítima”, comentou Vieira.

Conselho discute medidas contra as fake news Brasília - Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês) realizou um encontro na última quianta-feira(10).

Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no Whatsapp, mas não apresentaram medidas concretas a serem adotadas sobre o problema no 2ª turno.

A disputa do primeiro turno foi marcada por diversas notícias falsas. Agências, sites e projetos de checagem produziram milhares de desmentidos. A candidatura de Fernando Haddad (PT) apresentou ao TSE 92 páginas de

denúncias recebidas, tendo obtido duas decisões favoráveis, com a remoção de 68 publicações em redes sociais como Facebook e YouTube.

Em setembro, a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) obteve a remoção de um conteúdo considerado falso. Antes da campanha oficial, Marina Silva também (Rede) conseguiu no Tribunal a retirada de posts que apontavam a candidata como envolvida em esquemas de corrupção.

O próprio TSE foi alvo de suspeitas e conteúdos falsos, lançando suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. No dia da votação, vídeos foram divulgados com supostas falhas em urnas.

Este foram desmentidos pela Justiça Eleitoral. Até mesmo a Organização dos Estados

Americanos (OEA) foi colocada em falsas capas de revistas nas quais estaria admitindo uma fraude nas urnas para beneficiar o PT. Segundo Luiz Fernando Martins, integrante do conselho do TSE e também conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br), “a percepção geral é que o estrago praticado foi menor do que a gente imaginou ou do que a gente viu em outros momentos estrangeiros”.

Questionado por jornalistas sobre qual o parâmetro da avaliação, ele não detalhou, mas argumentou que o balanço tomou como base as análises dos especialistas integrantes do grupo.

Martins, contudo, relatou uma preocupação com a disseminação de conteúdos

especialmente no Whatsapp, pela dificuldade de acompanhamento e resposta. O receio, acrescentou, não se deu em relação a propagandas negativas contra candidatos, mas à desinformação sobre a Justiça Eleitoral, como no caso das suspeitas de fraude nas urnas e na apuração.

Diferentemente do Facebook, por exemplo, onde um direito de resposta determinado pela Justiça pode ser veiculado aos usuários atingidos por uma publicação, no Whatsapp não houve caso neste sentido nem há clareza se tecnicamente tal medida é possível. Para discutir eventuais respostas a acusações e notícias falsas contra a Justiça Eleitoral, os integrantes do conselho acionaram o Whatsapp para uma reunião. O

encontro ainda não tem data marcada, mas já teria havido um retorno positivo.

“Não é o conselho nem o Tribunal a quem compete dizer como isso vai funcionar.

Mas na nossa reunião houve preocupação de que hoje conseguimos alcançar direito de resposta em várias plataformas e precisamos tratar esse direito de resposta de modo uniforme entre as plataformas.

Nem todos estão no mesmo nível de acessibilidade para gente fazer o melhor trabalho possível”, disse o secretário-geral da presidência da Corte, Estevão André Waterloo.

Ele disse que conselho e TSE possuem papéis diferentes. A Corte age quando provocado por candidatos ou pessoas atingidas por conteúdos enganosos, explicou. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

PEDRO FRANÇA / AGÊNCIA SENADO

ELEIÇÕES

MDB decide ficar neutro na disputa presidencial Sigla descarta ir para oposição Brasília - O presidente do MDB, senador Romero Jucá, anunciou na quinta-feira (11) que a maioria do partido optou pela neutralidade no segundo turno das eleições presidenciais, disputada entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Após conversar com toda a Executiva da legenda e com o presidente Michel Temer, Jucá disse que o partido vai ficar “independente” e liberar seus integrantes a votarem com “a consciência” ou de acordo com a “conjuntura estadual”.

“Conversei com a maioria da Executiva, do partido, a bancada federal da Câmara também foi consultada, e nós estamos tomando uma posição de neutralidade. Não vamos apoiar nenhum dos dois candidatos e estamos liberando os membros do MDB para votarem de acordo com a sua consciência e a sua conjuntura estadual”, disse ele, em entrevista coletiva no seu gabinete. “Eu conversei com o presidente Michel Temer, e o presidente concordou com a decisão da maioria do MDB. É uma decisão do partido que foi conversada com o presidente Temer e ele aprovou como membro do partido.”

Questionado se o MDB será oposição ao próximo governo, independentemente de quem for eleito, Jucá disse que “não” porque isso seria “ficar contra o Brasil”, mas admitiu que a legenda sempre esteve “atrelada” a todos os governos anteriores e vai viver “um momento novo”.

“Não, (o partido não será oposição). O partido será independente, o partido vai

discutir cada matéria, o partido vai se posicionar a cada matéria, vamos discutir com as bancadas. Ser oposição é ficar contra o Brasil. No que for bom, nós vamos votar a favor. O que for contra o Brasil, nós vamos denunciar, vamos colocar o que a gente pensa. Vamos fazer política com liberdade. O MDB sempre esteve atrelado a outros governos, não tinha condição de fazer (política com liberdade), portanto, nós vamos viver um momento novo no partido e espero que seja um momento bastante auspicioso”, disse ele.

Jucá também foi perguntado se ele, pessoalmente, já tinha decidido seu voto, mas afirmou que ainda não tomou essa decisão. Depois, disse estar “preocupado com o Brasil” porque a tendência é que o País saia do período eleitoral “dividido”. Jucá fez questão de dizer que essa divisão na sociedade brasileira “não é programática”, mas, sim, de “conflito”. Na opinião dele, a violência não é uma boa conselheira para se governar.

Divisão - “Eu estou muito preocupado com o País, com o Congresso, porque não podemos sair (da eleição) com o Brasil dividido - e a tendência é que isso aconteça, espero estar errado. E (estamos) divididos de uma forma ruim. Não é dividido programaticamente, é dividido no confronto, no conflito, na agressão, na violência, que não são bons conselheiros para se governar.

Tudo isso é muito perigoso.

O Congresso também estará dividido, tanto que o PT terá a maior bancada da Câmara

O presidente do MDB, Romero Jucá, admitiu que a legenda sempre esteve “atrelada” a todos os governos anteriores

e o PSL, do Bolsonaro, a segunda maior”, argumentou o senador.

Para Jucá, se não houver “cabeça fria” e “responsabilidade”, essa divisão pode criar uma situação de “muita dificuldade” no Congresso.

Ele evitou falar, no entanto, em “paralisia” do Parlamento.

“Se não tiver muita cabeça fria, experiência, responsabilidade, podemos ter aí uma situação de dificuldade, tanto na Câmara quanto no Senado. Não sei se é paralisia (do Congresso), mas a gente espera que, acabada a eleição, todo mundo desça do palanque e prevaleça o bom senso.

Prevaleça a responsabilidade com o País”, disse.

Cargos - Jucá reconheceu que a política de se constituir base governista a partir de loteamento de cargos nos ministérios “não deu certo”, “faliu”, tanto na gestão Temer quanto no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Apesar de ter sido líder do governo por quase toda a gestão emedebista, o senador disse que não concorda com a distribuição de cargos.

“Essa prática de construir maioria com ministérios faliu. Não é o caminho para se discutir a questão do funcionamento do governo. Eu não defendo loteamento de ministérios. Eu acho que você tem que colocar pessoas preparadas, com condição, não discriminando políticos. Se

tiver políticos competentes, que se coloque políticos. O que não deve existir é lotear ministérios e cada ministério indicar o seu ministro. Eu acho que isso não deu certo no governo da Dilma, não deu certo no governo do presidente Michel Temer. E, portanto, acho que o novo presidente já recebe uma missão, já recebe um exemplo negativo, para tentar construir com outra realidade”, disse.

Temer - O senador emedebista também evitou fazer uma avaliação do governo Temer. “O governo Temer vai ser julgado pela história.

O governo Temer sofreu um ataque do (Rodrigo) Janot.

Ele (Temer) ficou refém, (Janot) conseguiu emparedar o governo, o que foi um desserviço para o Brasil. Mas a minha área eu cumpri bem.

Eu conduzi aqui as votações todas para o governo, que foram aprovadas. Eu ajudei na política econômica, junto com o Henrique Meirelles, a gente sempre esteve discutindo. Essa parte está aí. O governo conseguiu, apesar das grandes dificuldades e dos ataques, tirar o Brasil da recessão. Nós estamos aí, uma realidade melhor econômica do que quando o presidente Temer assumiu. Agora vai caber aos outros presidentes, a quem ganhar a eleição, continuar e terminar de fazer o que precisa ser feito para recuperar o Brasil”, avaliou. (AE)

Rede recomenda não votar em Bolsonaro São Paulo - A Rede Sustentabilidade oficializou na madrugada de quinta-feira (11), a decisão de ser oposição ao próximo presidente da República, independentemente de quem vença as eleições. A sigla anunciou também que não irá apoiar Fernando Haddad, do PT, no segundo turno e recomendou explicitamente que seus filiados e simpatizantes não votem em Jair Bolsonaro, do PSL. “Não temos identidade com nenhum dos dois projetos, mas neste momento compreendemos que o candidato Jair Bolsonaro representa um risco imediato à democracia, à defesa dos direitos humanos e à proteção do meio ambiente”, afirmou Marina Silva, presidente do partido após reunião da Executiva Nacional.

Candidata derrotada à Presidência da República nestas eleições, Marina afirmou ainda que os filiados ou simpatizantes do partido devem usar a consciência para decidir entre votar nulo, em branco ou em Haddad.

Em nota divulgada após a reunião, a Rede diz “não ter ilusões

sobre as práticas condenáveis do PT, dentro e fora do governo”. “No entanto, frente às ameaças imediatas e urgentes à democracia, aos grupos vulneráveis, aos direitos humanos e ao meio ambiente, a Rede Sustentabilidade recomenda que seus filiados e simpatizantes não destinem nenhum voto ao candidato Jair Bolsonaro e, isso posto, escolham de acordo com sua consciência votar da forma que considerem melhor para o País”, diz o texto.

No documento, a sigla ressalta ainda que no primeiro turno das eleições houve um projeto alternativo à polarização política e classificou tanto Haddad quanto Bolsonaro como representantes de projetos de poder “prejudiciais ao País, atrasados do ponto de vista da concepção de desenvolvimento, autoritários em relação ao papel das instituições de Estado, retrógrados quanto à visão do sistema político e questionáveis do ponto de vista ético”.

Marina Silva culpou o PT e o PSDB pela polarização política no Brasil que, segundo ela, chegou ao “seu limite máximo de prejuízo ao País”.

PSD - O Partido Social Democrático (PSD) é mais uma legenda que decidiu pela neutralidade na disputa presidencial no segundo turno destas eleições. Em nota divulgada na última quarta-feira, o presidente nacional em exercício do PSD, Alfredo Cotait Neto, informou que, após consultas internas, o partido vai adotar postura de neutralidade, liberando seus filiados para declarar apoio individualmente.

“O partido realizou consultas internas para definição de seu posicionamento no segundo turno das eleições e, considerando os diferentes cenários locais, decidiu adotar postura de neutralidade, liberando seus filiados para declarar apoio individualmente”, diz Cotait Neto.

Segundo o comunicado, o PSD reafirma seu compromisso, “como um partido de centro, de continuar defendendo os interesses do país e da democracia”. A legenda elegeu 34 deputados federais, quatro senadores, 58 deputados estaduais, e o governador do Paraná, Ratinho Junior. Ao todo, foram 97 representantes eleitos em todos os estados da Federação. (AE/ABr)

PSC oficializa apoio ao candidato do PSL Brasília - O Partido Social Cristão (PSC), ligado à Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do País, declarou oficialmente na quinta-feira (11) apoio a Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, no segundo turno da eleição contra Fernando Haddad (PT).

“O PSC, um partido que defende bandeiras liberais na economia e conservadoras nos costumes, tem certeza de que as propostas do candidato do PSL são as melhores para o Brasil”, disse a direção do partido, em comunicado oficial.

A decisão do PSC se deu por unanimidade, segundo nota divulgada pelo partido.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, havia antecipado que o partido jamais apoiaria Haddad e faria campanha por Bolsonaro, caso o segundo turno fosse disputado entre os dois.

Everaldo batizou Bolsonaro nas águas do Rio Jordão, em Israel, em 2016. O candidato do PSL foi filiado ao PSC e, apesar de ser católico, tem seu melhor desempenho entre os eleitores que

se declaram evangélicos, segundo diferentes pesquisas de intenção de voto.

O PSC disputa duas eleições de governo estadual no segundo turno No Rio, o ex-juiz Wilson Witzel, que explora a popularidade de Bolsonaro na campanha, enfrenta o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (DEM), cujo partido é majoritariamente pró-Bolsonaro, embora tenha liberado seus filiados.

No Amazonas, Wilson Lima concorre contra o atual governador, Amazonino Mendes (PDT). O PDT aderiu criticamente a Haddad, após a derrota do ex-ministro Ciro Gomes, terceiro colocado na eleição para presidente.

No primeiro turno, o PSC esteve coligado ao Podemos, indicando o economista Paulo Rabello de Castro como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Alvaro Dias (PR).

O Podemos liberou seus filiados para apoiar Bolsonaro ou Haddad, mas Alvaro Dias, nono colocado na eleição presidencial, não declarou voto.

Ele rejeita fazer campanha pelo petista. (AE)

Grupo inter-religioso fecha com Haddad Brasília - Movimento inter-religioso, que reúne grupos e igrejas de diferentes religiões, divulgou na quinta-feira (11) o “Manifesto contra a Barbárie”, no qual se posiciona em favor da democracia e declara apoio à candidatura do petista Fernando Haddad e sua vice Manuela D’Ávila. “Nós membros dos movimentos que subscrevem este manifesto, vimos a público neste momento decisivo em que a barbárie desafia a civilização, nos manifestar em nome da democracia”, diz o texto.

“Acreditamos em um Deus de bondade e de amor. Um Deus que ama todas suas criaturas, não importa sua cor ou seu gênero. Ele nos fez à sua semelhança e nossa diversidade é a prova de um Deus que está em cada um de nós”, diz o texto, acrescentando que toda vez que a fé foi utilizada para promover o ódio, “tivemos os piores períodos da nossa história”.

“Não podemos colaborar para que estes tempos sombrios voltem a surgir entre nós. A barbárie que bate a

nossa porta não pode entrar”, acrescenta o manifesto Ao fim do texto, um apelo para que Deus nos proteja e permita que o “bem vença o mal, o amor e a compaixão vençam o ódio que foi semeado no coração de cidadãos brasileiros”. “Por tudo isso nós conclamamos o apoio aos candidatos Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, através do seu voto”, conclui.

Assinam o manifesto: o movimento Judeus contra Bolsonaro, Articulação Judaica, Movimento Nossa Voz - SP, Igreja Anglicana Latino Americana - MG, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito Abrahamicos Unidos - Rio de Janeiro, Mesquita Sumayyah Bint Khayyat Embu das Artes-SP, Comissão Justiça e Paz - SP, Juprog, Grupo Católico de Oração e Solidariedade Rio Maria-RJ, Cristãos e Cristãs contra o fascismo, Evangélicos pela Justiça, Aliança de “Batistas do Brasil”, e Grupo Católico de Oração e Solidariedade Expedito Ribeiro de Souza-RJ. (AE)

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DIVULGAÇÃO

AUDIOVISUAL

Cinema e TV ajudam a fomentar o turismo Ministério lança Grupo Temático No escurinho do cinema ou sentado confortavelmente no sofá da sala, quem nunca se imaginou atravessando as impressionantes paisagens que são cenários das aventuras de “Senhor dos Anéis” e “As Crônica de Nárnia”, gravadas na Nova Zelândia? Ou não se viu correndo em companhia do lutador Rocky Balboa pelas ruas da Filadélfia até chegar às escadarias do Museu de Arte da cidade?

O cinema e as demais plataformas audiovisuais têm a capacidade não só de nos transportar para o mundo da fantasia como também de nos fazer querer conhecer os cenários reais das nossas produções preferidas. Pensando nesse potencial de promoção, o Ministério do Turismo anunciou na última semana de setembro o lançamento do “Grupo Temático de Promoção do Turismo Cinematográfico no Brasil e no Mundo”, formado por representantes de órgãos governamentais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e instituições ligadas ao turismo e à produção audiovisual.

O Brasil, tão diverso em paisagens naturais e patrimoniais, pode ser cenário de produção nacionais e internacionais das mais diferentes e Minas Gerais tem potencial para ser um dos expoentes dessa estratégia. O Estado abriga três biomas – Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga –, detém 60% do patrimônio histórico ainda preservado no Brasil, tem 853 municípios e uma infraestrutura viária que inclui a maior malha rodoviária federal do País e um aeroporto internacional, além de divisas com as duas maiores economias do País, São Paulo e Rio de Janeiro, apresentando, portanto, as condições básicas para receber qualquer tipo de produção. Agora, começa a se organizar para oferecer, também, as melhores condições políticas e econômicas para isso.

Uma das principais ferramentas para a atração de produções audiovisuais utilizada no mundo todo sãos as “film commissions” – organizações, normalmente estatais ou paraestatais, que se dedicam a atrair a realização de produções audiovisuais no seu local de atuação.

De acordo com o diretor de fomento à produção au-

Minas Gerais serve periodicamente como cenário para produções audiovisuais. Filmes campeões de bilheteria e de repercussão, como Chico Xavier – o filme (Daniel Filho, 2010) e Xica da Silva (Carlos Diegues, 1976), e produções para TV como a atual novela da Rede Globo “Espelho da Vida” e a telessérie exibida pelo Canal Brasil “Poltrona 27”, aproveitaram cidades históricas e paisagens naturais para contar suas histórias.

E, assim, municípios mineiros têm ganhado visibilidade. Tiradentes, no Campo das Vertentes, é, talvez, uma das cidades mais procuradas por produtores e diretores. Títulos famosos como o filme “O Menino Maluquinho” (Helvécio Ratton, 1995) e a novela “Coração de Estudante” (Rede Globo, 2002) não são pioneiros. Em 1967, a cidade abrigou a produção do longa de Paulo Gil Soares, “Proezas de Santanás na Vila de Leva-e-Traz”, e, em 1971, foi a vez de “Rua Descalça” (J.B.Tanko).

De acordo com o Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Henrique Rohrmann, as produções têm procurado pela cidade espontaneamente. Agora, Tiradentes empresta o charme do seu casario preservado para a novela “Espelho da Vida”.

“Toda divulgação da cidade é muito importante.

Tentamos facilitar a vida dos produtores, mas isso ainda não é uma política pública. Estamos estudando essa possibilidade. A Globo volta em outubro para fazer novas imagens e temos outras produções que já entraram em contato e estão se preparando para vir para a cidade”, informa Rohrmann.

Mariana, na região Central, também empresta seu patrimônio tricentenário à produção global das 18h.

Para o secretário Municipal de Cultura de Mariana, Efraim Rocha, essa é uma mídia muito positiva, especialmente em um momento em que Mariana continua marcada pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, de responsabilidade da mineradora Samarco, em 2015.

“Produções como essa mostram não apenas nossas paisagens, como também os valores, o modo de viver dos marianenses. Ainda que na novela a cidade tenha outro nome, em toda comunicação é informado que as gravações são aqui.

Isso é muito importante.

Sempre que o município é procurado, nos interessamos e disponibilizamos recursos.

Muita coisa é envolvida, há uma dedicação de pessoas, tem que fechar rua, modificar pinturas, tirar placas. A prefeitura é sempre parceira.

DANIELA MACIEL

Cidade histórica mineira de Tiradentes, no Campo das Vertentes, é cenário de filmes, novelas e outros programas de TV

diovisual da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC-MG), Chiquinho Matias, o principal passo na construção de uma política pública nesse sentido foi a retomada da Minas Film Commission, há três anos. O programa, ligado à SEC-MG, tem como objetivo desburocratizar a realização de produtos audiovisuais no Estado, fazendo a interlocução entre as produções e órgãos, espaços e equipamentos sob gerência do governo estadual e, ainda, favorecer o diálogo entre a produção e as demais instâncias governamentais.

“As produções que nos procuram precisam preencher um formulário técnico, com os dados da produção e suas demandas de locação. Elas recebem uma carta-chancela emitida pela secretaria e passamos a atuar juntos aos órgãos estaduais e também municipais e federais. Nesses três anos já contribuímos com

mais de 30 produções cinematográficas, séries para TV e alguns filmes comerciais”, explica Matias.

A Brasil Audiovisual Independente (Bravi) representa o segmento de produção independente de cinema e televisão no Brasil, no Grupo de Trabalho do MTur. Para o representante da Bravi em Minas e diretor da Companhia de Imagens e Sons (Cisup), Carlos Ribas, um ponto importante para a transformação de Minas Gerais em um cenário recorrente nas produções audiovisuais foi a realização do “Sexto Encontro Latino-americano de Film Commissions: Estrutural Legal e Administrativa de uma Film Commission”, dentro da programação da Minas Gerais Audiovisual Expo (MAX), realizado em Belo Horizonte, em agosto.

Film Commissions, acabamos sensibilizando o Ministério do Turismo. Sabemos que além da receita gerada durante as gravações, um filme ou uma obra para a TV pode ser uma grande divulgação para a cidade. Claro que o audiovisual não vai tornar o turismo a principal atividade de um lugar, mas pode ajudar muito a promovê-lo.

Um bom exemplo é Lavras Novas (distrito de Ouro Preto, na região Central), que ficou nacionalmente conhecida com o filme ‘Filhas do Vento’ (Joel Zito Araújo, 2005). Ter uma film commission ajuda muito, mas as cidades podem fazer coisas simples, como abrir mão de um determinado imposto e desburocratizar as demandas por autorizações, por exemplo”, avalia Ribas.

A SEC-MG promete para breve o lançamento de um site exclusivo da Minas Film Geração de receita - “Quan- Commission, que deverá serdo trouxemos o Encontro de vir também como ponte entre

produções, artistas e prestadores de serviços da cadeia do audiovisual. A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) já cedeu um arquivo com mais de mil fotos de paisagens mineiras.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) também colaborou com a cessão de um detalhado inventário sobre 120 obras históricas espalhadas pelo Estado. A política pública desenvolvida em Minas, por enquanto, não oferece nenhum tipo de facilidade fiscal.

“Esses materiais, entre outros, que estarão disponíveis, ajudam as produções a escolher locações sem precisar se deslocar ou fazendo viagens muito mais assertivas. Isso ajuda a diminuir custos e prazos.

Ainda não temos nenhuma política de isenção de impostos, mas esse é um objetivo”, afirma o diretor de fomento à produção audiovisual da SEC-MG.

História e belezas de Minas Gerais atraem produções LEO LARA

Para Raquel Hallak, trazer eventos de cinema divulga Minas

Existem perspectivas para intensificar essa relação com os produtores de audiovisual. Estamos aguardando autorização para uma TV municipal. Isso vai fortalecer nossas imagens, inclusive, diante dos próprios marianenses” avalia Rocha.

Atrair para BH - Não é à toa que a Capital também está desenvolvendo uma política para atrair produções cinematográficas.

O primeiro passo será a criação da BH Film Commission. Belo Horizonte já foi cenário para filmes como “Uma Onda no Ar” (Helvécio Ratton, 2002) e “Sonho e Desejos” (Marcelo Santiago, 2007). Segundo a coordenadora do Museu da Imagem e do Som (MIS),

Siomara Faria, os estudos que estão abrigados no MIS são um projeto da Secretaria Municipal de Cultura.

“Até o momento, temos um decreto publicado que regulamenta e autoriza as filmagens e gravações e cria a Film Commission.

Estamos estruturando a contratação de uma consultoria para a formatação da comissão. Já temos os recursos para esse fim.

Também estamos nos articulando junto a outros órgãos da prefeitura, como a Belotur (Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte). O objetivo é fazer um trabalho potente, capaz de captar produções e desburocratizar a vida delas aqui. Vamos também mapear locações possíveis e profissionais, formando uma base de dados de prestadores de serviços para facilitar o trabalho de pré-produção”, destaca Siomara Faria.

Para a coordenadora das mostras de cinema CineBH, CineOP e Mostra de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, a realização de eventos que tragam convidados internacionais interessados em levar as obras nacionais para outros países é fundamental na perspectiva

de usar o cinema para a divulgação e a promoção das paisagens brasileiras e mineiras.

Outros países - A edição de 2018 da Mostra CineBH, realizada também em agosto, trouxe o Brasil CineMundi – 9th International Coproduction Meeting. Dezenas de profissionais do audiovisual vieram ao Brasil exclusivamente para participar do evento, associarem-se a futuros projetos de cinema brasileiro em longa-metragem, e para conhecer parte da produção mineira. Foram 23 convidados da indústria audiovisual de 12 países: Cuba, Espanha, Chile, Argentina, Noruega, Suíça, França, Estados Unidos, Uruguai, Alemanha, Itália, além do Brasil.

“Trazer esses profissionais aqui é uma oportunidade de apresentar a eles nossas paisagens, nossos profissionais, vender o Estado para futuras produções.

Apresentamos a coprodução como uma oportunidade de receber um investimento direto de produtores e investidores estrangeiros e aumentar a possibilidade de exibição das obras fora do Brasil”, pontua Raquel Hallak. (DM)

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NEGÓCIOS PAULO WHITAKER/REUTERS

EDUCAÇÃO

Kroton tem avanço de 2,6% na captação de alunos Grupo é originário de Minas São Paulo - A captação total de alunos pela Kroton Educacional para o segundo semestre cresceu 2,6% na comparação anual, com admissão de 183.312 novos estudantes, informou na quinta-feira (11) o maior grupo de ensino superior do País, criado em Minas Gerais.

Apesar disso, a base total de alunos encolheu 2,8% ao fim de setembro ante igual período de 2017, para 871.243, refletindo uma queda de 4,2% nas rematrículas, alta de 8,3% nas formaturas do primeiro semestre e evasão maior no ensino a distância (EAD).

Em comunicado, a Kroton cita “pressões oriundas de um cenário político incerto, um ambiente econômico ainda estagnado, com elevado nível de desemprego e um quadro competitivo bastante desafiador”, ressaltando que os números a mantêm no caminho de atingir metas traçadas para 2018.

No segmento presencial, a companhia captou 68.221 novos alunos para o segundo semestre, alta de 5,3% ano a ano. Em EAD, a Kroton captou 115.091 estudantes novos, alta de 1,1% em relação ao período para o segundo semestre do ano passado.

“Cabe ressaltar que esse desempenho foi alcançado mesmo com a já esperada redução da oferta do Fies, o que comprova a resiliência dos negócios da companhia”, afirmou a Kroton.

As captações com Fies desabaram 64,6%, para 1.798, enquanto as de alunos pagantes recuaram 5,7%, para 46.069. Já o número de calouros inseridos pelo programa próprio de parcelamento, o PEP, saltou 176%, para 15.759.

No caso das rematrículas, houve queda de 8,8% no ensino presencial, para 301.167 alunos, e de 0,3% no EAD, para 386.764.

Ao fim do terceiro trimestre, o índice de evasão da Kroton, presidida por Rodrigo Galindo, em cursos presenciais caiu a 12,9%, de 13,6% há um ano, mas subiu de 16% a 16,6% em EAD. Desemprego - Entre os fatores que pesam sobre o indicador, o grupo destacou o ainda elevado nível de desemprego e a mudança no perfil da base de alunos, com menor incidência de estudantes matriculados com Fies, menos propensos à evasão.

Presidida por Rodrigo Galindo, a Kroton Educacional registra também alta de 5,3% na captação presencial de alunos

“Apesar das pressões desse indicador ainda se mostrarem presentes... esse é o segundo semestre con-

secutivo que a companhia Por volta das 10h30, as consegue apresentar me- ações da Kroton subiam lhora na evasão”, informou 1,32%, cotadas a R$ 11,49, a Kroton. enquanto o Ibovespa tinha

alta de 0,76%. Em 2018, contudo, os papéis da empresa acumulam desvalorização de cerca de 35%. (Reuters)

PARCERIA

Walmart e Eko juntam-se em joint venture Nova York, Estados Unidos - O Walmart fechou uma joint venture com a Eko, uma desenvolvedora de conteúdo interativo de vídeo, para atrair compradores e impulsionar o engajamento de clientes, e vai investir US$ 250 milhões na parceria, assim como em uma rodada de financiamento, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

O vice-presidente sênior para Entretenimento, Brinquedos e Produtos Sazonais para o Walmart nos EUA, Scott McCall, confirmou a parceria à Reuters, mas se recusou a comentar sobre o valor do investimento.

Com a parceria, chamada de W*E Interactive Ventures, Walmart e Eko vão desenvolver conteúdo interativo variando de catálogos de brinquedos a programas de culinária, informou McCall.

A medida amplia as ofertas de entretenimento do Walmart, que inclui seu serviço de vídeo por demanda Vudu e recentemente lançou uma plataforma de livros eletrônicos chamada Walmart E-books. Anteriormente, nes-

JOSÉ CABEZAS/REUTERS

Walmart e a Eko anunciam que farão investimento de US$ 250 milhões, para atrair consumidores e engajar clientela

ta semana, a varejista fechou uma parceria com estúdio de cinema Metro Goldwyn Mayer para criar conteúdo para a Vudu e amparar a audiência do serviço.

anteriormente financiamento de investidores como Sequoia Capital, Intel Capital, o braço de investimento da Intel, Warner Music Group, Samsung, Walmart, e outros, e tem Patentes - A Eko recebeu mais de 15 patentes para

sua tecnologia.

Yoni Bloch, presidente-executivo da Eko, vai comandar a joint venture, divulgou o Walmart.

Jane Rosenthal, que produziu filmes como “Entrando numa fria”, será

conselheira estratégia, e Nancy Tellem, presidente executiva de mídia e presidente do conselho da Eko, que anteriormente presidiu a CBS Network Television Group, fará parte do conselho da parceria. (Reuters)

IDEIAS

Verdade, fake news e a responsabilidade da escola DANIEL MEDEIROS *

Em uma sala de aula, o professor propõe a seguinte dinâmica: “Você lê ou ouve sobre o suposto envolvimento de um professor da sua escola com algo criminoso, bem grave.

Um caso de pedofilia, por exemplo.

Por acaso, trata-se de um professor rigoroso, que vive cobrando atitudes corretas de vocês. Você conta o que leu ou ouviu para alguém? E, então, digamos que, naquela semana, durante a aula desse professor, o diretor o chama e o professor deixa a sala bastante agitado. Você explica para alguém o que você supõe ser o motivo do que está acontecendo?

E, por fim: imagine que, no grupo do WhatsApp, alguém comenta que sabe algo muito sério sobre o professor. Você diria algo sobre o que você também supostamente sabe sobre ele?” Se você pensou em responder sim para qualquer uma dessas perguntas, parabéns! Você

é um divulgador de falsas notícias, as famosas fake news.

Fake news é o ato de divulgar ou compartilhar notícias sem fonte adequada, que acarreta, conscientemente ou não, um dano para alguém. Ou seja, o ato de repassar uma notícia sem verificar sua procedência é o que caracteriza o fenômeno. Se ninguém comentasse, divulgasse ou compartilhasse notícia sem antes ter o cuidado de verificar sua origem, as postagens não seriam fonte de nenhuma confusão. São, portanto, as pessoas - e não as notícias falsas - o problema. Boatos, fofocas, fuxicos, diz-que-me-disse, tudo isso é tão antigo como a própria humanidade.

Deve ter surgido com a linguagem, já que as palavras não são tão boas para descrever situações - e, por isso, é sempre necessária alguma interpretação, o que sempre possibilita algum grau de distorção.

Então, o que há de diferente? A velocidade e a abrangência que esses

boatos alcançam. Segundo pesquisa feita pelo MIT e publicada em 8 de março deste ano na revista Science, uma notícia falsa é capaz de atingir até 100 mil pessoas. Assustador, não?

E quem são os divulgadores dessas notícias? Qualquer um que busque notoriedade, diversão ou claramente prejudicar outra pessoa. Aliás, já

Fake news é o ato de divulgar ou compartilhar notícias sem fonte adequada, que acarreta, conscientemente ou não, um dano para alguém há um sofisticado aparato para disparar notícias falsas. São os robôs que criam perfis falsos e publicam, compartilham, alimentando a ilusão de que a notícia é verdadeira, afinal “está todo mundo comentando”. Mas

não são os robôs os principais vilões.

São os jovens. E, particularmente, os jovens com poucos amigos e poucas “curtidas”. Eles são os principais disseminadores de notícias falsas.

Para eles, a verdade é quase uma desconhecida.

O filósofo Platão já falava sobre a dificuldade de conhecer verdadeiramente. É preciso livrar-se das amarras das ilusões, das sombras do senso comum, da comodidade, da preguiça em se esforçar para saber de onde vem a notícia. Mesmo para quem tem esse empenho, não é fácil distinguir uma notícia falsa de uma verdadeira. E, depois de muito trabalho, quando consegue, a dificuldade passa a ser convencer os outros a seguirem o mesmo caminho.

Descartes, outro filósofo obcecado pela verdade, submetia tudo o que conhecia a uma dúvida metódica.

Se não fosse claro e distinto, deixa pra lá, melhor não confiar nisso. O rigor é o caminho do conhecimento,

lembrava o pensador francês do século XVII. A lição é fácil de saber.

Só falta aprender.

O lugar no qual ainda é possível construir esse dia a dia de cuidado com a verdade e produzir um ambiente livre de fake news é a escola.

Para isso, é preciso agir com método e persistência. Não pode ser uma atividade ou outra, mas uma prática cotidiana, liderada pelos adultos. Não bastam os professores, mas todos os que convivem no mundo escolar.

Tem de ser uma postura e não uma moda. Um hábito e não um esforço passageiro. O risco é a perda das referências que nos fizeram, bem ou mal, chegar aqui. E sem referências confiáveis, a verdade passa a ser a do mais forte ou do mais esperto. E então, aí sim, estaremos verdadeiramente perdidos. * Doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor no Curso Positivo

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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AGRONEGÓCIO GRÃOS

Minas pode ter novo recorde, se clima ajudar Estimativa é de que produção na safra 2018-2019 varie entre 14 mi de toneladas e 14,6 mi de toneladas MICHELLE VALVERDE

Após colher uma safra recorde de grãos em 2017/18, Minas Gerais poderá superar o volume na safra 2018/19, caso as condições climáticas sejam favoráveis para a implantação, desenvolvimento e colheita da produção. De acordo com os dados do Primeiro Levantamento da Safra Brasileira de Grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção mineira deve variar entre o volume mínimo de 14 milhões de toneladas e máximo de 14,6 milhões de toneladas no período, o que, se comparado com a safra anterior, pode representar desde uma queda de 0,7% até um aumento de 3,3%.

Para o atual período produtivo é esperado aumento de 0,8% a 3,9% na área de plantio, que pode variar entre 3,3 milhões e 3,47 milhões de hectares. Nesta primeira estimativa, cujos dados serão revisados conforme o avanço da safra, a previsão é de um recuo de 1% na produtividade, que pode ficar em 4,19 toneladas por hectare.

O plantio da nova safra ainda não ganhou ritmo em função da espera por melhores condições climáticas, principalmente a regularização das chuvas.

Dentre os produtos, o milho e a soja continuarão como os principais. No caso da soja, que apresentou tanto produtividade como volume recorde na última safra, a tendência é de uma redução inicial de 3,1%, com a produção de 5,3 milhões de toneladas, ou queda de 1,2% para alcançar a produção máxima de 5,48 milhões de toneladas. Os dados, que foram calculados com base histórica de produção, são preliminares e serão modificados conforme o desenvolvimento da safra.

Com preços e liquidez mais competitivos que o milho, a oleaginosa, assim como na safra anterior, deve ocupar parte do espaço antes dedicado ao cultivo do cereal. É previsto um incremento de 1% na área mínima a ser cultivada, 1,52 milhão de hectares, até o aumento de 3% no espaço máximo, que pode chegar a 1,55 milhão de hectares.

Devido ao clima e aos fatores históricos, a produtividade da oleaginosa foi estimada em 3,5 toneladas por hectare, variação negativa de 4,1% quando comparado com a safra anterior.

De acordo com o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana, a atual safra de soja tende a ficar muito próxima a da colhida no ano anterior.

“O vazio sanitário já se findou e o plantio vai ganhar ritmo. A tendência é de uma produção muito próxima da última, que foi recorde e excepcional para todos os estados produtores. Em relação ao clima para a safra atual, na região Sudeste do País, a previsão é de algumas anomalias climáticas para os três próximos meses, com chuvas levemente abaixo da média. Necessariamente não é problema, pelo fato de o período ser de grandes volumes de chuva”, disse.

Milho - Apesar de perder espaço para a soja, a primeira safra de milho em Minas Gerais pode crescer sobre áreas antes cultivadas com o feijão primeira safra. A migração se deve aos preços baixos e ao alto índice pluviométrico, o que afeta a qualidade do feijão e estimula o maior investimento na segunda safra do grão.

Conforme os dados da Conab, na safra 2018/19, a previsão é que o milho primeira safra ocupe uma área mínima de 837,3 mil hectares, aumento de 1,4%, e um espaço máximo de 909,1 mil hectares, variação positiva de 10,1%.

A produtividade média estimada para o milho primeira safra é de 6,33 toneladas por hectare, queda de 3%. Com a estimativa de aumento da área, a tendência é que Minas Gerais produza, no máximo, 5,7 milhões de toneladas de milho, o que, se alcançado, representará um avanço de 6,8%. Já a produção mínima foi calculada em 5,3 milhões de toneladas, retração de 1,6%.

Feijão - A produção mineira de feijão primeira safra deve variar entre o mínimo de 189,4 mil toneladas e o máximo de 193 mil toneladas, o que representa uma queda de 4,5% no volume mínimo e de 2,7% no máximo. No período, é esperado recuo de 4,1% na produtividade, que deve girar em torno de 1,2 tonelada por hectare. A área a ser plantada pode variar entre 156,5 mil e 159,5 mil hectares, retração de 0,4% e aumento de 1,5% no tamanho máximo.

Ao longo da safra 2018/19, a tendência é que Minas Gerais produza entre 96,3 mil e 98,3 mil toneladas de algodão em caroço, o que será 2,9% menor caso atinja o volume mínimo, e 0,9% superior, caso seja registrado o volume máximo.

Para o atual período, a área de plantio deve crescer 2% e somar 25,5 mil hectares.

A produtividade deve recuar 2,8%, com rendimento médio de 3,8 mil toneladas por hectare.

JONAS OLIVEIRA/ANPR/DIVULGAÇÃO

IBGE prevê queda de 6% neste ano

A soja é um dos destaques, mas com previsão de queda entre 3,1% e 1,2% frente à safra 2017-2018

Conab projeta aumento de 2,3% no País Brasília - O Brasil pode alcançar mais uma safra recorde de grãos no período 2018/2019, ao colher 238,5 milhões de toneladas.

Levantamento apresentado na quinta-feira, 11, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra incremento de até 10,6 milhões de toneladas em relação ao período anterior. Em relação à área total de cultivo, a estimativa de aumento é de 2,3%, podendo ocupar mais de 63 milhões de hectares.

“Há duas coisas que podem nos levar a esses números. A primeira é o agricultor tomar a decisão de plantar, e os financiamentos chegarem a tempo – 40% oriundos de fontes públicas – para ele comprar sementes e insumos e ele plantar no dia certo de acordo com a recomendação de Embrapa e outros órgãos técnicos”, indicou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

Maggi lembrou que as mudanças de clima nos úl-

timos anos causaram inseguranças entre produtores, mas disse que as tecnologias têm garantido mais informações no campo.

Soja - A estimativa de safra de grãos recorde é impulsionada principalmente pelo cultivo da soja, que deve ficar entre 117 milhões e 119,4 milhões de toneladas, seguida da de milho (91,1 milhões de toneladas).

A primeira safra de milho pode chegar a 27,3 milhões de toneladas, enquanto a segunda safra é estimada em até 63,7 milhões de toneladas.

Os resultados da produção de milho dependem principalmente da normalização das chuvas, assim como a área plantada.

Outras culturas que devem se destacar na próxima safra são as de algodão – com bom desempenho das cotações da pluma no mercado –, além do amendoim, feijão e girassol.

Fertilizantes - O ministro lembrou que a retomada

da venda de fertilizantes, mesmo após as consequências da greve dos caminhoneiros, pode aumentar a possibilidade de a estimativa de recorde se confirmar. “Havia dúvida se o fertilizante já negociado chegaria e quem arcaria com o frete. Grande parte das empresas bancou a diferença, passando o ônus para a indústria. O que não estava negociado, os produtores assumiram.”

EUA x China - Perguntado dos impasses entre as potências China e Estados Unidos, Maggi voltou a afirmar preocupação com consequências próximas.

Segundo ele, essa divergência tem garantido ganhos superiores aos produtores brasileiros, “mas apenas em função da guerra”, porém com impactos paralelos. “Se eu ganho mais pela soja agora, o produtor de suínos está pagando mais [para alimento dos animais]. Isso afeta nosso mercado de proteína animal”, exemplificou. (ABr)

Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira, 11, uma nova estimativa de safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2018.

De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em setembro, a produção deste ano deve ser 6% inferior à do ano passado.

Com isso, espera-se que o ano feche com uma safra de 226,2 milhões de toneladas desses produtos. A estimativa é um pouco melhor do que a divulgada em agosto, que previa uma queda de 6,2% em relação ao ano passado.

Entre as três principais lavouras (que responderão por 92,8% da produção de grãos), apenas a soja deverá fechar o ano com alta (2%). São esperadas quedas de 18,6% para o milho e de 5,7% para o arroz.

Entre os outros principais produtos, são estimadas altas de 25,1% para o algodão herbáceo de caroço e de 37,9% para o trigo. São esperadas, no entanto, quedas de 3,2% para o feijão e de 2,2% para o sorgo.

Outros produtos Além de cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também apresenta estimativas para produtos importantes, como a cana-de-açúcar, maior lavoura agrícola do País.

A cana deve encerrar o ano com queda de 2,2%.

Já o café deve ter alta de 24%.

Outros produtos devem ter as seguintes quedas: banana (-6,2%), batata-inglesa (-8,5%), laranja (-8,4%), mandioca (-3,3%) e tomate (-3%). (ABr)

Plantio de algodão deve crescer até 20,4%no Brasil São Paulo - O Brasil poderá elevar em até 20,4% o plantio de algodão na safra 2018/19, com impulso de bons negócios já realizados, o que permitirá colheita e exportação recordes na nova temporada, avaliou nesta quinta-feira a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua primeira estimativa para o ciclo.

Se o tempo for favorável, o Brasil poderia produzir entre 2,0,8 milhões e 2,3 milhões de toneladas da pluma, ante um recorde de 2 milhões de toneladas registrado na temporada anterior. O plantio de algodão, uma cultura das mais intensivas em capital e tecnologia, atingiria históricos 1,4 milhão de hectares no País, disse a Conab.

“A comercialização da safra 2017/18, aliada às boas perspectivas futuras de mercado, vem gerando um ambiente de otimismo no setor produtivo”, afirmou

a companhia em relatório, no qual também estimou volumosas safras de soja e milho, cujo plantio já se desenvolve no Brasil.

O plantio de algodão começa mais tarde nos principais produtores (Mato Grosso e Bahia), nos próximos meses.

A Conab destacou que a comercialização da safra 2018/19 em Mato Grosso está avançada, já atingindo 67% do total.

O analista sênior de agronegócios do Itaú BBA, Guilherme Bellotti, apontou que os números do algodão da Conab, que vieram dentro da expectativa, destacam-se no relatório da estatal.

O aumento “significativo” de área, acrescentou, “é resultado das boas margens que têm sido observadas na safra 17/18 e das perspectivas positivas para a próxima safra”.

Com uma boa safra, o Departamento de Agricultura

DIVULGAÇÃO

Com boas condições climáticas, produção pode chegar a 2,3 mi/t, ante 2 mi/t do ciclo anterior

norte-americano estima que o Brasil poderá superar a Índia em 2018/19 como o segundo maior exportador global da pluma, ficando

apenas atrás dos EUA. A Conab estima exportações de 1,33 milhão de toneladas da pluma em 2018/19, ante a marca histórica de

1 milhão de toneladas de 2017/18. O consumo do País deverá crescer em 50 mil toneladas na nova safra, para 750 mil. (Reuters)

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DC AUTO veiculos@diariodocomercio.com.br

LANÇAMENTO

Volvo lança seu 1º sedan híbrido no Brasil S90 T8 chega, em versão única, combinando um motor a combustão de 320cv com um elétrico de 87cv DA REDAÇÃO

ajudando na frenagem do veículo.

Reforçando sua estratégia global de eletrificação, a Volvo Cars Brasil está lançando seu terceiro veículo híbrido no País, o sedan S90 T8.

Em versão única de acabamento, o S90 T8 Inscription combina o motor Drive-E Turbo Supercharger 2.0, de 4 cilindros, que produz 320 cv, com um motor elétrico de 87 cv, alimentado por uma bateria de íons de lítio de alta capacidade (10,4 Kwh).

Juntos, geram 407 cv de potência máxima e torque de 640 Nm, transformando-o no modelo Volvo mais rápido já vendido no Brasil: 0 a 100 km/h em 4,9 segundos. Os dados são da montadora.

A bateria está instalada na área central, ao longo do túnel do chassi, e não compromete o espaço interno para os passageiros e para a bagagem (500 litros de capacidade), além de oferecer melhor distribuição de peso.

O S90 T8 é um modelo híbrido do tipo plug-in, ou seja, sua bateria é recarregada em tomadas comuns.

Tecnologias - A tecnologia do painel de instrumentos digital de 12,3 polegadas incorpora funções como indicação do modo de condução, nível de regeneração de energia, quantidade de carga da bateria e horário em que ela estará 100% carregada.

A tela central, de 9 polegadas sensível ao toque, também agrega novas informações, que possibilitam ao condutor observar em gráficos o funcionamento do sistema híbrido, no que se refere a utilização dos motores elétrico e a combustão, seus respectivos consumos e também a regeneração de energia entre esses componentes.

Duas novas funções estão disponíveis na tela central: • Hold: permite ao condutor “guardar” a energia da bateria para uso posterior. Por exemplo, no caso de o motorista optar por utilizar somente o motor a combustão na estrada e a carga da bateria na cidade. O ícone de um cadeado aparece no painel; • Charge: aciona o carregamento da bateria utilizando o motor a combustão, que age como um “gerador de energia”.

O S90 T8 vem equipado com um cabo de 4,5 metros para carregamento de uso doméstico. A carga total da bateria, segundo a Volvo, é feita em três horas considerando uma tomada aterrada de tensão 220V e 16A. É possível carregar o veículo com tomadas de menor amperagem, no entanto, com maior tempo para a recarga.

O modelo conta com três novos modos de condução: • Pure: que é a condução econômica para uso urbano. Este

Faróis - O conjunto ótico conta com o Volvo FULL LED System, que incorpora quatro funções aos faróis.

A iluminação de LED é programada para evitar o ofuscamento da visão de outros motoristas que vêm em sentido contrário ou que estejam à frente no mesmo sentido ao mudar automaticamente entre um feixe de luz focado ou desfocado dos carros.

Há, também, nivelamento automático do facho do farol de acordo com o número de ocupantes e o carregamento do veículo, além de luz DRL (luzes de rodagem diurna) com acendimento automático, que contribui para a visualização do modelo, mesmo em dias muito claros.

Os faróis contam, ainda, com a tecnologia Automatic Bending Lights (ABL), que direciona os faróis automaticamente em até 30º para os lados, facilitando a visão nas curvas.

A transmissão é automática, de oito velocidades, que utiliza a tecnologia Shift by Wire totalmente eletrônica, traz uma nova função.

A posição B auxilia na frenagem por meio do freio-motor elétrico para recuperar e transmitir energia de volta para o carro, seja para recarregar a bateria ou para uso imediato.

Nela, é também possível fazer a redução de marchas manualmente,

VOLVO CARS - DIVULGAÇÃO

modo utiliza 100% o motor elétrico. Como resultado, apresenta uma condução silenciosa, sem consumir combustível e com zero emissão de poluentes. Com a bateria totalmente carregada, a autonomia do veículo pode atingir até 40 km, dependendo das condições de uso, mas ainda assim cobrindo o uso diário da maioria das pessoas.

• Hybrid: para o uso cotidiano. É o modo padrão do modelo, programado para utilizar ambos os motores e entregar a melhor relação entre performance e consumo de combustível: 21,3 km/l na cidade e 25,6 km/l na estrada (dados do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular), conferindo nota A em eficiência energética.

• Power: é o modo de condução esportivo. O foco é na performance. Novos parâmetros de direção, trocas de marchas,

respostas do acelerador e freios são ajustados para obter a melhor resposta para uma condução esportiva.

O sistema de suspensão traseira conta com bolsas de ar. O equipa-

mento atua de forma ativa garantindo estabilidade ao veículo, em situações como frenagem, na qual a dianteira tende a “mergulhar”, em curvas e com carga extra de bagagem e passageiros.

Modelo é luxuoso, seguro e apresenta muita tecnologia Como símbolo de sofisticação, a manopla do câmbio é feita de cristal sueco da marca Orrefors.

Além de luxuoso, o interior do sedan conta com assentos revestidos de couro perfurado com ventilação, bancos dianteiros com aquecimento, regulagens elétricas de posição, de ajuste lateral, para a lombar, de extensão e memória.

Outro item de destaque é o Head Up Display, que projeta as principais informações do painel à frente do motorista, além do teto solar.

O assistente de estacionamento (Park Assist) manobra o carro automaticamente usando sensores para identificar o espaço de vagas paralelas ou perpendiculares ao carro. O sistema é capaz de estacioná-lo em um espaço de, no mínimo, 1,2 vezes o tamanho e tudo o que o motorista precisa fazer é acelerar e frear conforme instruções na central multimídia.

O S90 possui um sistema composto por quatro câmeras que cria uma visão ao redor do carro no painel central. O sistema da câmera 360º funciona em velocidades até 10km/h e auxilia muito para estacionar em espaços complicados, proporcionando uma visão de cima do veículo.

Equipado com rodas de 20 polegadas e sistema de monitoramento de pressão dos pneus, o modelo apresenta sistema de áudio desenvolvido em parceria com a Bowers & Wilkins.

São 1.400 watts, 19 alto-falantes, incluindo um dos primeiros subwoofers air-ventilated instalados em um carro, e um software de processamento de áudio de última geração.

O sedan é equipado com o sistema de condução Pilot Assist, um recurso que conta com sensores e câmeras que monitoram

as faixas das vias e tecnologia que comanda a aceleração, a frenagem e a movimentação do volante até 130 km/h.

O Pilot Assist pode ser ativado a qualquer momento pelo motorista de forma intuitiva, por meio de um botão à esquerda no volante, e seu pleno funcionamento depende de faixas bem demarcadas na superfície da pista. Algo, convenhamos, um pouco fora da realidade brasileira.

integra o Volvo On Call, um serviço de segurança, proteção e conveniência que oferece assistência 24h, auxílio de emergência e localização, em caso de roubo ou furto.

Extremamente útil, permite ao condutor, por meio de seu aplicativo no smartphone, controlar o nível de combustível, trancar e abrir as portas, climatizar a cabine à distância, dar partida remota e enviar destinos para o sistema de navegação, por exemplo.

Outro destaque é o sistema de entretenimento e conectividade Sensus Connect, acessível pela tela antirreflexo sensível ao toque de 9 polegadas de LCD no painel central, que reúne praticamente todos os comandos do veículo em um único lugar.

Além disso, o sistema Sensus

Segurança -

Conectividade -

Todos os equipamentos são de série no sedan, como o Sistema de Alerta de Mudança de Faixa, que aplica força no volante se o carro está saindo da faixa, e o Sistema de Alerta ao Motorista, que detecta e avisa motoristas desatentos ou cansados, por meio de um sinal visual e sonoro.

Equipado com o City Safety de segunda geração, inclui assistente de direção e entra em ação quando a frenagem automática sozinha não seria suficiente para evitar uma colisão em potencial.

Nessas circunstâncias, o carro oferece assistência à manobra para evitar o obstáculo à frente.

O City Safety opera para evitar colisão contra veículos, ciclistas, pedestres e até animais de grande porte, atuando tanto de dia quanto durante a noite.

O S90 T8 Itambém disponibiliza sete airbags (frontais, de cortina, laterais e de joelho para motorista), sistema de proteção em saída de estrada, sistemas de proteção contra impactos laterais e lesões na coluna cervical e alerta de colisão frontal.

O S90 T8 Inscription é vendido na rede de concessionárias da marca por R$ 365,95 mil.

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PRISMA FISCAL

Analistas melhoram projeção para déficit primário

Mercado doméstico de renda fixa e híbridos, com um aumento de 52% no ano até setembro, impulsionou o crescimento observado no segmento

MERCADO DE CAPITAIS

Captações no País atingem R$ 217,4 bi Volume registrado de janeiro a setembro é 9% maior do que o de igual período de 2017 São Paulo - O volume de captações feitas no mercado doméstico e externo atingiu R$ 217,4 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano, 9% acima do que o mesmo período do ano passado e maior que a média dos últimos cinco anos de R$ 177,6 bilhões, informou a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O mercado doméstico de renda fixa e híbridos puxou o crescimento, somando R$ 162,3 bilhões nos nove meses de 2018, um aumento de 52% frente ao mesmo período do ano passado. As captações de renda variável cederam 77% de janeiro a setembro deste ano, para R$ 6,9 bilhões, enquanto as ofertas de renda fixa no mercado externo diminuíram 24%, para R$

48,2 bilhões.

O diretor da Anbima, José Eduardo Laloni, destacou o crescimento das debêntures incentivadas nas ofertas feitas em renda fixa, que, de acordo com ele, passaram a representar uma parcela relevante, mesmo sendo um mercado maior em relação aos anos anteriores.

Nos primeiros nove meses, as debêntures incentivadas somaram R$ 15,8 bilhões, contra R$ 5,3 bilhões no mesmo intervalo de 2017. O setor de energia elétrica representou 72% das emissões de debêntures incentivadas, contra 60% no mesmo período do ano passado.

Laloni chamou atenção ao fato de que a estabilidade do juro e a baixa inflação se refletiram nos prazos médios das captações de

debêntures, que passou de 4,6 anos de janeiro a setembro do ano passado, para 6,2 anos no mesmo período deste ano.

Ele frisou ainda o salto nas ofertas de dez anos, puxadas pelas debêntures incentivadas, que passaram a representar 14,4% de todas as operações dessa categoria de janeiro a setembro deste ano, em relação aos 5,8% do mesmo período do ano passado.

Intermediários - As pessoas físicas, os estrangeiros e os intermediários lideram as compras das debêntures, de acordo com relatório da Anbima. Destaque aos intermediários, que tiveram participação maior, de 39,8% nos primeiros nove meses deste ano, contra 30,6% em 2017.

“O mercado de debêntures de infraestrutura cresceu muito, e vários players, como os intermediários das ofertas, as plataformas digitais, assim como os estrangeiros apareceram”, comentou. “A base de investidores está diversificada e todos os potenciais têm participado das ofertas”, acrescentou Laloni.

Outro ponto identificado pelo levantamento foi o fato de que boa parte das operações estruturadas foi parar nas mãos dos investidores finais, ou seja, distribuídas ao mercado.

De janeiro a setembro, 53,7% das ofertas de debêntures foram distribuídas, abaixo dos 71,3% do mesmo período do ano passado.

Mas, para Laloni, o fato de estar acima de 50% segue mostrando a maturidade do mercado. (AE)

FUNDO DE PENSÃO

Brasil terá metade de investimentos do CPPIB São Paulo - O Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) tem a meta de aumentar os investimentos na América Latina até 2025 para algo em torno de 29 bilhões a 30 bilhões de dólares canadenses, dos quais metade será alocada no Brasil, afirmaram executivos do fundo de pensão canadense na quinta-feira (11).

Ao fim de junho deste ano, o CPPIB tinha 12,3 bilhões de dólares canadenses investidos na América Latina, o equivalente a 3,4% do montante global de 366,6 bilhões de dólares canadenses. Só no Brasil, os investimentos do fundo de pensão que está entre os dez maiores do mundo somam quase 4 bilhões de dólares canadenses.

“O Brasil é um dos nossos principais focos em mercados emergentes,

ao lado de China e Índia. Vemos oportunidades interessantes para nossa carteira e é por isso que temos 20 pessoas aqui em nosso escritório dedicadas à região”, disse o presidente-executivo global do CPPIB, Mark Machin.

Hoje, o fundo de pensão canadense concentra sua atuação no mercado brasileiro em ativos imobiliários por meio de parcerias com a Aliansce, a Cyrela Commercial Properties (CCP) e a Global Logistic Properties (GLP).

Em dezembro do ano passado, o CPPIB ingressou na indústria de energia renovável no Brasil por meio de uma joint venture com a Votorantim Energia, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em março deste ano.

Outras áreas no Brasil que despertam o interesse do fundo são infraestrutura, óleo e gás e recursos naturais, ressaltou o diretor para a América Latina, Rodolfo Spielmann. Além disso, o CPPIB ainda avalia investimentos de private equity em negócios de tecnologia voltados para os setores financeiro e de educação.

Fintechs e edutechs - “Estamos de olho em fintechs e edutechs já lucrativas, crescendo rápido e com potencial para IPO (oferta pública inicial de ações). Há companhias interessantes”, afirmou Spielmann, citando o setor financeiro como “absolutamente estratégico”.

O comércio eletrônico, ainda muito incipiente no Brasil, também não está fora do radar, segundo

o diretor do CPPIB para a América Latina. “Temos interesse em propostas disruptivas, que rompem com os canais tradicionais”, acrescentou.

Questionados sobre a indefinição no cenário político e os rumos da economia, os dois executivos destacaram a importância de um novo governo dar prioridade ao déficit fiscal. “A situação fiscal é onde todos deveriam estar focados”, disse Machin, sem citar candidatos.

Ressaltando o perfil de longo prazo dos investimentos do CPPIB, Spielmann observou que o fundo preza por um ambiente regulatório estável, instituições sólidas e respeito à propriedade privada.

“Acreditamos em um longo prazo em que não haja risco à democracia”, concluiu. (Reuters)

Brasília - Os analistas de mercado ouvidos pelo Ministério da Fazenda continuam prevendo que o governo entregará um déficit primário neste ano melhor que a meta fiscal negativa de R$ 159 bilhões. De acordo com o boletim Prisma Fiscal de outubro, divulgado na quinta-feira (11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, a mediana das previsões passou de um rombo de R$ 141,038 bilhões para um déficit de R$ 137,259 bilhões.

Já para 2019, os analistas projetaram um déficit de R$ 117,772 bilhões, com uma folga para a meta, que é de um rombo de R$ 139 bilhões.

No boletim de setembro, as previsões indicavam o saldo negativo de R$ 123,808 bilhões para o próximo ano.

O Prisma deste mês revisou para cima as projeções do mercado para a arrecadação das receitas federais em 2018, com a estimativa passando de R$ 1,453 trilhão para R$ 1,456 trilhão. Para 2019, a previsão para a arrecadação também subiu, de R$ 1,549 trilhão para R$ 1,558 trilhão.

A estimativa para a receita líquida do governo central neste ano passou de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,223 trilhão, enquanto para o próximo ano saiu de R$ 1,306 trilhão para R$ 1,311 trilhão.

Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do governo central este ano caiu de R$ 1,364 trilhão para R$ 1,362 trilhão.

Para 2019, a estimativa subiu de R$ 1,423 trilhão para R$ 1,427 trilhão.

A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral ao fim de 2018 passou de 76,10% do Produto Interno Bruto (PIB) para 77,00% do PIB. Para 2019, a estimativa, que estava em 78,12% do PIB, subiu para 78,65% do PIB no relatório de quinta-feira.

Curto prazo - O Prisma também atualizou as projeções fiscais para os meses do quarto trimestre do ano. Para outubro, a estimativa de superávit primário passou de R$ 300 milhões para R$ 977 milhões.

Para novembro, a previsão de déficit aumentou de R$ 17,243 bilhões para R$ 18,316 bilhões.

Quanto a dezembro, a projeção de saldo negativo recuou de R$ 34,519 bilhões para R$ 34,044 bilhões. (AE)

EFEITO DAS ELEIÇÕES

Dólar sobe, mas tem quarta queda semanal seguida São Paulo - O dólar terminou a quinta-feira (11) com pequena alta ante o real, influenciado pela maior aversão ao risco no exterior e a cautela pré-feriado no Brasil, mas fechou a semana novamente em queda, pela quarta vez seguida, ajudado pelo cenário eleitoral local.

O dólar avançou 0,41%, a R$ 3,7788 na venda, acumulando, na semana, queda de 2,03%. Na mínima, a moeda foi a R$ 3,7175 e, na máxima, a R$ 3,7868. O dólar futuro tinha alta de 0,60%.

“O mercado preferiu não passar o final de semana vendido. Não fosse o feriado, o dólar poderia estar perto de R$ 3,75”, comentou

o operador da Spinelli, José Carlos Amado, ao acrescentar que o cenário externo de maior aversão ao risco também teve influência no movimento local, já que, na sexta-feira (12), os mercados domésticos não funcionam.

Mercado internacional - No exterior, as bolsas norte-americanas tiveram novo dia de queda firme, com os investidores preocupados com uma ação mais forte do Federal Reserve, banco central do país, com a guerra comercial entre Estados Unidos e China e ainda com as previsões de menor crescimento global do Fundo Monetário Inter-

nacional (FMI).

A preocupação com um Fed mais hawkish elevou recentemente os rendimentos dos Treasuries, com o título de dez anos tendo atingido os níveis mais elevados desde maio de 2011 no começo da semana. Na sessão de quinta-feira, entretanto, as taxas na curva recuaram sob influência da queda das ações.

Na quarta-feira (10), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou novamente o Fed pelo aumento dos juros, mas seu assessor econômico, Larry Kudlow, negou que ele estivesse endereçando a política de juros do Fed. O dólar caía ante a cesta e tam-

bém ante moedas de países emergentes, como os pesos mexicano e chileno.

Do lado doméstico, o resultado da pesquisa Datafolha de quarta-feira manteve o dólar em queda em parte da sessão, já que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ficou com boa dianteira ante Fernando Haddad (PT). A pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira mostrou Bolsonaro com 58% das intenções de votos válidos.

Em outra pesquisa, divulgada na quinta-feira pela XP Investimentos, Bolsonaro também está à frente de Haddad, com 59% a 41% das intenções de votos.

O Banco Central ofertou e vendeu integralmente na sessão 7,7 mil swaps cambiais tradicionais. Dessa forma, rolou US$ 3,465 bilhões do total de US$ 8,027 bilhões que vence em novembro.

B3 - O Ibovespa fechou em queda na quinta-feira. O índice de referência do mercado acionário brasileiro encerrou em baixa de 0,91%, a 82.921,08 pontos. O volume financeiro no pregão somou R$ 15 bilhões.

Na semana mais curta pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, o índice acumulou alta de 0,73%.

(Reuters)

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar

COMERCIAL

PTAX (BC)

785,602

PARALELO

'H]

-DQ

)HY

0DUoR

$EULO

0DLR

-XQKR

-XOKR $JRVWR

0,52%

0,89%

0,76%

0,07%

0,64%

0,57%

1,38%

1,87%

0,51%

0,55%

0,46%

-0,42%

0,00%

-0,03%

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

2,27%

3,46%

0,74%

0,58%

0,15%

0,56%

0,93%

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

1,79%

8,54%

10,33%

0,26%

0,23%

0,18%

0,07%

0,21%

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

3,14%

3,97%

0,44%

0,29%

0,32%

0,05%

0,22%

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

3,34%

4,53%

0,15%

0,28%

0,95%

0,05%

0,03%

0,04%

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

3,17%

4,52%

0.13%

0,60%

1,70%

-0,44%

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

4,18%

5,25%

$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

6HW 954,00 23,54 3,2514 6,56

COMPRA

R$ 3,7758

R$ 3,7621

R$ 3,7145

,*3 0 )*9

VENDA

R$ 3,7763

R$ 3,7631

R$ 3,7155

,3& )LSH

0,32%

0.29%

COMPRA

R$ 3,7454

R$ 3,7504

R$ 3,7385

,*3 ', )*9

0,10%

0,80%

VENDA

R$ 3,7460

R$ 3,7510

R$ 3,7391

,13& ,%*(

-0,37%

0,18%

&2035$

5

5

5

,3&$ ,%*(

0,42%

0,28%

VENDA

R$ 3,9170

R$ 3,9130

R$ 3,8600

,&9 ',((6(

0,88%

COMPRA

R$ 3,8500

R$ 3,8400

R$ 3,7900

,3&$ ,3($'

0,29%

VENDA

R$ 3,9500

R$ 3,9400

R$ 3,8900

0,20%

6HW 1R DQR PHVHV

0,70%

1,52%

8,29%

10,40%

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Custo do dinheiro

CDB PrĂŠ 30 dias

6,43% - a.a.

Capital de Giro

9,14% - a.a.

Hot Money

1,08% - a.m.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

Fonte: AE

Ouro 11

1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: AE

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0,54 0,58 0,47 0,53 0,52 0,52 0,52 0,54 0,57

0HWD GD 7D[D D D

7,00 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50

Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte: BC

Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

AtĂŠ 1.903,98

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

Obs:

TR/Poupança 1RY

Fonte: AE

Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 6HWHPEUR

Ă‹QGLFHV 2XW

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR

2XW 6DOiULR 937,00 &8% 0* ) 0,06 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

7,00 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*

1RY 937,00 0,25 23,54 3,2514 7,00

'H] 937,00 0,08 23,54 3,2514 7,00

-DQ 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

)HY 954,00 0,14 23,54 3,2514 6,75

0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

$EULO 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

0DLR 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

02('$ 3$Ă‹6 BOLIVIANO/BOLIVIA &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA ',1$5 6(59,2 DIRHAM/EMIR.ARABE '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL '2/$5 '26 (8$ FORINT/HUNGRIA )5$1&2 68,&2 GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO /,%5$ (67(5/,1$ LIBRA/LIBANO /,%5$ 6,5,$ 5(3 NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA 1292 62/ 3(58 3(62 $5*(17,12 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 QUETZEL/GUATEMALA 5$1'( $)5,&$ 68/ RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP 5,$/ $5$% 6$8',7$ 5,1**,7 0$/$6,$ 58%/2 5866,$ RUPIA/INDIA 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ ZLOTY/POLONIA EURO )RQWH %DQFR &HQWUDO

&Ă?',*2 30

75 90 95 100 115 125

145

170 190 195 205 210

345

450 470 535

560

640 642

770

795 796 800 805 810 815

830

975 978

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5351

0,1676 0,07417 0,03161 12,3529 0,003121 5,2752

1,0196

0,0178 4,4668 2,7164 0,4779 0,5484

0,01332

0,0006305 0,03336 0,2088

0,002467

0,1207 0,6244

0,482

0,5435 0,5431 1,0284 9,7283 0,01497 0,0000892

0,05648

1,0048 4,3308

9(1'$ 0,5469

0,1677 0,07568 0,0317 12,359 0,003157 5,2835

1,0199

0,01801 4,5406 2,7178 0,478 0,5633

0,01333

0,0006319 0,03337 0,2095

0,002484

0,1208 0,6252

0,4859

0,5438 0,5433 1,0291 9,7299 0,01499 0,0000892

0,05651

1,0053 4,3330

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 954,00 (valor. MĂ­nimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Maio/2018 Junho/2018

&UpGLWR Julho/2018 Agosto/2108

Seguros

TBF

27/09

0,01311781 2,92791132

28/09

0,01311781 2,92791132

29/09

0,01311781 2,92791132

30/09

0,01311781 2,92791132

01/10

0,01311781 2,92791132

02/10

0,01311781 2,92791132

03/10

0,01311781 2,92791132

04/10

0,01311781 2,92791132

05/10

0,01311781 2,92791132

06/10

0,01311781 2,92791132

07/10

0,01311781 2,92791132

08/10

0,01311781 2,92791132

27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11 Fonte: AE

09/10

0,01311781 2,92791132

10/10

0,01311781 2,92791132

11/10

0,01311781 2,92791132

12/10

0,01311781 2,92791132

13/10

0,01311781 2,92791132

14/10

0,01311781 2,92791132

15/10 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

0,2466 0,2466

0,4867 0,4867

0,4901 0,4655 0,4430 0,4664 0,5132 0,5159 0,4911 0,4716 0,4464 0,4424 0,4658 0,4892 0,4856 0,4875

AluguÊis Fator de correção anual UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

6HWHPEUR ,*3 ', )*9

6HWHPEUR ,*3 0 )*9

6HWHPEUR

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 15

Taxas de câmbio

24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11

Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de setembro/2018, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb serå antecipada para o dia útil imediatamente anterior. DCTFWeb (internet) EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto/2018 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de setembro/2018 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência tÊcnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gås natural e seus derivados e ålcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias) &R¿QV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH ¹ $XWRSHoDV Recolhimento GD &R¿QV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005), no período de 16 a 30.09.2018. Darf Comum (2 vias) ()' 5HLQI Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de setembro/2018, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art.

2º, § 1º inciso I, e art. 3º, ambos

com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017).

Internet 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166

Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas à competência setembro/2018 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual.

NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. *36 YLDV

3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 ¹ &RQWULEXLQWH LQGLYLGXDO H IDFXOWDWLYR – Opção pelo recolhimento trimestral - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas às competências julho e/ou agosto e/ ou setembro (3º trimestre/2018), devidas pelos segurados contribuintes individuais e facultativos que tenham optado pelo recolhimento trimestral e cujos salårios-de-contribuição sejam iguais ao valor de um salårio-mínimo.

NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. *36 YLDV

Dia 16 ,2) Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de outubro/2018: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód.

Darf 7893. Operaçþes de câmbio Entrada de moeda - Cód. Darf 4290.

2SHUDo}HV GH FkPELR 6DtGD GH moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂ­tulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. )DFWRULQJ &yG 'DUI 6HJXURV &yG 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR - CĂłd. Darf 4028. Darf Comum (2 vias) ,55) Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 1Âş a 10.10.2018, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e aplicaçþes ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos.

Darf Comum (2 vias)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

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LEGISLAÇÃO SAÚDE

Gasto mínimo do governo está incorreto Ministro do STF determina compensação de cerca de R$ 20 bilhões até 2036 devido a cálculo de 2016 Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski considerou incorreto o cálculo do gasto mínimo do governo federal com a área da saúde no ano de 2016 e determinou a compensação dos valores que deixaram de ser aplicados.

A decisão dada na semana passada foi em resposta a uma reclamação constitucional proposta em maio deste ano e, se mantida, pode representar um aporte de cerca de R$ 20 bilhões para o setor até 2036.

“Mais do que uma discussão sobre porcentuais, o tema traz à tona um ponto importante: não é permitido retrocesso no custeio dos direitos fundamentais à saúde e à educação. Se a receita e a economia crescem, há um dever de gasto mínimo proporcional nesses direitos”, afirmou a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto.

Para justificar a urgência do pedido, na reclamação constitucional foram reproduzidas duas matérias publicadas no jornal “O Estado de S. Paulo”.

Nas reportagens, é relatada a redução dos gastos efetivos em saúde e educação em 2017, quando comparada com 2016 e a retenção de recursos que deveriam ser destinados para o setor . Em 15 anos, R$ 31 bilhões carimbados para o setor acabaram sendo cancelados, ou não foram pagos ou executados.

A discussão da reclamação constitucional teve como ponto de partida a aplicação da Emenda Constitucional (EC) 86, de 2015.

A regra alterava a lógica de cálculo do piso para financiar ações e serviços de saúde.

A determinação era

de que, no primeiro ano de vigência, deveria ser reservado para o setor o equivalente a 13,2% da receita corrente líquida da União. O porcentual teria um aumento paulatino, até alcançar 15% em 2020.

“A regra representou, no entanto, uma perda importante para o setor, uma vez que, em 2015, havia sido destinado proporcionalmente para a Saúde o equivalente a 14,8% da RCL”, argumentou Élida Pinto.

Somente no primeiro ano, a perda com a aplicação da EC 86 seria aproximadamente de R$ 2 bilhões, calcula. Diante dessa constatação, a Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade.

Nessa ação, Lewandowski concedeu uma liminar determinando que o piso de 2016 já fosse ajustado para os 15% da Receita Corrente Líquida. O argumento era o de que alterações na Constituição Federal não podem implicar retrocesso no dever de financiamento mínimo dos direitos, mesmo em cenário de ajuste fiscal.

Dada em agosto do ano passado, a decisão do ministro do STF, no entanto, não chegou a ser colocada em prática. Um acórdão do Tribunal de Contas da União considerou válida a aplicação, por parte do Ministério da Saúde, de 13,2% da RCL. Piso - A decisão tem um impacto significativo para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A alteração do orçamento de 2016 traz reflexos também para o montante reservado para saúde em 2017. Um ano fundamental, uma vez que ele é considerado a base de cálculo para uma outra regra, a que fixou o

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas.

Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/09/2018.

Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente).

ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

Dia 13 ICMS - setembro de 2018 - refinaria de petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado, nos casos de repasse (imposto retido por refinarias e suas bases) - entrega das in-

congelamento de gastos.

Determinada pela Emenda Constitucional 95, ela determina que o piso para o setor é calculado com base nos 15% da Receita Corrente Líquida de 2017, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A regra vale até 2036.

Diante desse quadro, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas ingressaram com a reclamação constitucio-

NELSON JR./STF

nal. A decisão dada pelo ministro do STF no último dia 5 tende a agilizar o julgamento da ação principal, a ADI 5.595, afirmou Elida. O tema já foi colocado em pauta para discussão pelo plenário do STF, mas não foi votado.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que analisará a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta observou ainda que tal determinação ainda deverá ser apreciada no plenário da Corte. (AE) A decisão de Lewandowski deve ser votada pelo plenário

PF investiga fraudes de R$ 142 mi no SUS Brasília - O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram na quinta-feira (11) a Operação Cashback - em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita Federal - com objetivo de aprofundar as investigações de fraudes que desviaram R$ 142 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

Os agentes cumprem 16 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em Manaus e São Paulo. Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, crime contra a ordem tributária, peculato e lavagem de capitais. Estão nas ruas oito auditores da Controladoria, 20 auditores da Receita e 150 policiais federais.

A Cashback é a quarta fase da Operação Maus Caminhos, deflagrada em 2016. Em janeiro deste ano, a PF deflagrou uma etapa da missão, denominada “Custo Político”, e chegou a prender o ex-governador José Melo (PROS) e a mulher dele, Edilene, que teria pago R$ 500 mil em dinheiro vivo por

formações relativa às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Nota: Esta obrigação é cumprida por meio eletrônico e pode ser efetuada a qualquer tempo. Portanto recomendamos que o envio seja efetuado até a data mencionada no ato legal mesmo que esta coincida com sábado, domingo ou feriado. Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “a”; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2017.

Dia 15 ICMS - do dia 1º até o dia 10 do próprio mês - telefonia e energia elétrica - relativamente às operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00, realizadas nos meses de julho a dezembro de 2018: Nota: O imposto apurado

obras de reforma da mansão do casal em Manaus.

Melo e a mulher, segundo os investigadores, teriam ocultado e destruído provas de um esquema de desvios de R$ 50 milhões da área da saúde.

Segundo a Controladoria, com o avanço das apurações, foram identificados “novos fatos e prejuízos referentes à prática do retorno do dinheiro pago às empresas fornecedoras de produtos e serviços da ONG Instituto Novos Caminhos (INC) ao líder da organização criminosa, para que fosse redistribuído a título de propina aos agentes públicos e políticos”.

A PF informou que os principais alvos da nova fase da Maus Caminhos são empresários. Entre as fraudes identificadas, a organização criminosa para o desvio de recursos públicos realizava pagamentos superfaturados em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago.

Por essa razão, o nome da operação policial faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.

entre os dias 1º e até o dia 10 do mês deverá ser pago até o dia 12 do mês subsequente, contudo não havendo expediente bancário nesta data, postergar para o primeiro dia útil após. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 91. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XXI, ”b” e § 20.

ICMS - Do dia 1º até o dia 10 do próprio mês - refino de petróleo - relativamente às operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae, realizadas nos meses de junho a dezembro de 2018: Nota: O imposto apurado entre os dias 1º e até o dia 10 do mês deverá ser pago até o dia 12 do mês subsequente, contudo não havendo expediente bancário nesta data, postergar para o 1º dia útil após. RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 91. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XX, § 20.

ICMS - setembro de 2018 Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: demais indústrias que não possuam prazo específico em legislação; extrator de substâncias minerais ou fósseis.

Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, V. ICMS - Sintegra – setembro

Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões.

A Justiça Federal decretou bloqueios de contas e de sequestro de bens móveis e imóveis, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal.

De acordo com a Receita, há indícios de fraudes fiscais da ordem de R$ 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Segundo a Controladoria, foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.

Repasses ao INC - A primeira fase da operação teve início em análise da Controladoria-Geral da União sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC).

As investigações demonstraram que os principais fornecedores da organização social, empresas administradas por um mesmo grupo de pessoas e ligadas ao esque-

de 2018 - usuário de sistema de processamento eletrônico de dados - arquivo eletrônico - transmissão, pela internet, de arquivo eletrônico, pelo usuário de sistema eletrônico de processamento de dados, com as informações relativas a operações e prestações realizadas no mês anterior. Nota: O contribuinte obrigado à EFD (ICMS/IPI) fica dispensado da manutenção e entrega deste arquivo, nos termos do artigo 10, § 8º, do anexo VII do RICMS/MG. Internet, RICMS-MG/2002, anexo VII, parte 1, artigos 10 e 11.

ma criminoso, receberam pagamentos por serviços médicos e administrativos não prestados, indevidos e superfaturados. As fraudes envolviam, ainda, prestação dos serviços auxiliares, como lavanderia, limpeza, refeições hospitalares e portaria.

Na segunda fase da operação, destaca a Controladoria, evidenciou-se um esquema criminoso maior e mais complexo, com envolvimento de ex-secretários do governo do Amazonas. “Esses agentes públicos recebiam propina periodicamente do INC para priorizar e agilizar liberações de contratos e recursos destinados ao Fundo Estadual de Saúde.”

A terceira fase teve o objetivo de desarticular o núcleo político de organização criminosa que desviava recursos públicos da saúde no Amazonas. O trabalho investigou a atuação do ex-governador do Amazonas José Melo, “que recebia vantagens indevidas do esquema criminoso, o que gerava acréscimos patrimoniais e movimentações financeiras incompatíveis com a renda”. (AE)

ao da ocorrência do fato gerador.

Internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “o”.

ICMS - setembro de 2018 - diferencial de alíquotas nas operações interestaduais para consumidor ou tomador não contribuinte contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação cadastrado no Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS (Difal) ou inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado e que não se enquadre como substituto tributário nas operações com mercadorias destinadas ao Estado de Minas Gerais. Na hipótese de o dia 15 não ter expediente bancário, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. Ver nota explicativa nº 06. GNRE/ DAE, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XVIII.

IPTU - exercício de 2018 - recolhimento referente ao exercício de 2018 para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em até 11 vezes com vencimento da 1º parcela em 15/02/2018. Nota: Os contribuintes puderam efetuar o pagamento em parcela única em 15/02/2018 ou o pagamento da 1ª parcela nesta data com vencimento das demais no dia 15 de ICMS - 1º a 10 de outubro de cada mês subsequente. Guia de 2018 - contribuinte/atividade recolhimento/internet, Decreto econômica - venda de café cru nº 16.808/2017. em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de cereais pelo ICMS - setembro de 2018 - con- Ministério da Agricultura, Pecuátribuinte/atividade econômica: ria e Abastecimento (Mapa) com laticínio, quando preponderar à intermediação do Banco do Brasaída de queijo; requeijão, man- sil, referente aos fatos geradores teiga, leite em estado natural ou ocorridos no primeiro decêndio do pasteurizado, ou leite (UAT) UHT; próprio mês, ou seja, no período cooperativa de produtores de leite. compreendido de 1º a 10 do mês.

Nota: O recolhimento será efetuado Internet, RICMS-MG/2002, Parte até o dia 15 do mês subsequente Geral, artigo 85, XIV, “a”.

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VIVER EM VOZ ALTA

“Sempre Um Papo” O projeto “Sempre Um Papo” receberá o casal de escritores Ruy Castro e Heloisa Seixas para debate e lançamento de seus livros. Ruy lança “A Arte de Querer Bem” (Estação Brasil) e “Trêfego e Peralta: 50 Textos Deliciosamente Incorretos” (Cia das Letras), ambos reunindo textos publicados ao longo da carreira de sua carreira; e Heloisa Seixas, “Agora e na Hora” (Cia das Letras), finalista do Prêmio SP, romance no qual a autora constrói um poderoso embate de vida e morte entre um escritor e seu personagem. O evento será realizado na próxima terça-feira, às 19h30, no auditório da Cemig (rua Alvarenga Peixoto, 1.200, Santo Agostinho), com entrada franca.

Lançamento de livro O intelectual mineiro Raymundo Nonato Fernandes, nascido em Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, lança o livro “Nos caminhos da educação – Instituto de Educação de Minas Gerais e outras histórias mais”, no qual compartilha com os leitores sua trajetória de vida e as muitas realizações no campo da educação.

O evento acontecerá neste sábado (13 de outubro), às 10 horas na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, que fica na rua dos Guajajaras, 1.268, no Barro Preto.

“O centenário de um poeta” A Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Lourdes) recebe, no dia 19 de outubro, às 19h30, a palestra “Alphonsus de Guimaraens Filho – O centenário de um poeta”, que será ministrada pelo sobrinho-neto do poeta, o escritor Lucas Guimaraens, superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de Minas Gerais. O evento faz parte do programa Universidade Livre – Plano Anual de Manutenção AML. Filho do poeta ouro-pretano Alphonsus de Guimaraens e sobrinho-neto do romancista Bernardo Guimarães, o poeta e jornalista Alphonsus de Guimaraes Filho nasceu em Mariana, em 1918.

Cenário de cinema O Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), da Prefeitura de Belo Horizonte, vai receber no próximo domingo as gravações de um longa-metragem de ficção que fala sobre a chegada da velhice e as consequências de uma doença terminal na vida das pessoas. A história se passa em grande parte dentro de um hospital privado, da saúde suplementar, que tem como público-alvo pessoas de alto poder aquisitivo. Com toques de thriller policial, o filme ‘A Queda’, do diretor Diego Rocha, é um drama construído sob um clima de suspense, que fala de amizade, do relacionamento entre um neto e um avô e, em segundo plano, da relação entre médicos e pacientes.

“Meu cabelo sou eu”, responde Jaqueline ROGÉRIO FARIA TAVARES *

Dona Valdete pergunta a Jaqueline por que ela nunca alisou o cabelo. A moça, uma bela negra, responde que se sente absolutamente feliz do jeito que é. Dona Valdete arregala os olhos, gastando um segundo para replicar: “Mas você ganharia muito mais classe se alisasse o seu cabelo”. Jaqueline responde rápido, sem titubear: “Essa é a minha classe, dona Valdete, a do cabelo crespo, a do cabelo ruim”. A velha senhora torna a encarar a jovem. Parece confusa.

Move a cabeça repetidas vezes, em sinal de desaprovação, enquanto limpa o balcão da padaria em que trabalha, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Tomo o meu café a um canto, discreto, sem chamar atenção, os ouvidos atentos ao diálogo entre gerações.

São quase sete da manhã e o local já está bastante movimentado. Os clientes não dão muita trégua aos funcionários, mas a conversa entre as atendentes continua.

Jaqueline deve ter entre 18 e 20 anos. Se meus cálculos estão corretos, ela nasceu por volta do ano 2000, ou um pouco antes. Está sempre bem-disposta, animada e sorridente. É agradável conversar com ela, ainda que dona Valdete

não entenda muito bem o que ela diz. De novo, sobre o cabelo, a menina afirma, em voz firme, para não correr o riso de ser ignorada: “a senhora sabe que quando eu era criança teve uma tia que quis alisar o meu cabelo? Eu corri dela como o diabo foge da cruz. Eu sou quem eu sou. Disfarçar pra quê?

Eu não tenho vergonha de ser como eu sou. Eu tenho é orgulho!”

Dona Valdete relembra: “Pois minha mãe alisou o meu cabelo rapidinho. Eu não tinha nem cinco anos. Era um sacrifício, mas para minha mãe era como se me desse um banho. Era questão de higiene.

Acabei acostumando. Minha mãe dizia que a gente era mais bem considerada se alisasse o cabelo.”

Jaqueline lança um olhar de ternura e compreensão rumo à sua colega de trabalho. Não tem por que recriminá-la. Mas é clara na defesa de suas ideias: “Mas hoje tudo mudou, né, dona Valdete.

O mundo evoluiu. E ele é grande demais. Cabe todo mundo. Tem espaço pra todo mundo. Cada um do seu jeito, com a sua cultura”.

Na fila para pagar o lanche matinal, percebo que as duas mulheres à minha frente, esbeltas, em roupas de ginástica, estão comentando o diálogo que, também elas, tiveram a chance de escutar. “Então nunca

vai trabalhar na minha empresa.

Desse jeito, com essa cabeleira, nunquinha, nem pensar. Nem pra servir café”. A outra complementa: “Essas meninas não pensam no mercado de trabalho, na carreira.

São muito ingênuas. Acham que podem sair na rua de qualquer jeito, e não é assim. A aparência ainda é tudo!”. Por um segundo, tenho vontade de interferir, mas logo me dou conta da inutilidade da minha intenção. Uma delas tem os traços do rosto repuxados, seguramente, por algum bisturi.

A segunda apresenta, igualmente, uma fisionomia alterada (botox?), sem que eu seja capaz de identificar precisamente o que a deixou do jeito que está. Decido começar a minha caminhada pela Praça da Assembleia, como sempre faço, embora as cenas da padaria sigam comigo, bem vivas.

O dia passa e não consigo esquecer Jaqueline e sua voz clara, vigorosa, ativa na defesa de sua identidade. Imagino-a resistindo à tia, quando ainda era criança. Imagino-a resistindo provavelmente ao longo de sua adolescência. E até agora, na juventude. É o que é preciso fazer, sempre: resistir. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras WILSON DIAS/ABr

Gênero e racismo Nos dias 24 e 25 de outubro, o Instituto Inhotim realiza a 9ª edição do Seminário de Iniciação Científica, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

O evento tem como objetivo discutir e divulgar a produção de conhecimento e pesquisas desenvolvidas no Instituto. Nos dois dias, serão apresentados trabalhos de 11 jovens pesquisadores do Inhotim, com temáticas que vão de arte contemporânea a patrimônio imaterial, passando por gênero e racismo. Uma das pesquisadoras é a bolsista da Fapemig Kelen Caroline de Araújo, aluna do 2º ano do ensino médio da rede pública de Brumadinho, que está pesquisando os motivos pelos quais parte da população brasileira se comporta de forma racista com negros.

CULTURA MARCO BALDASSARI/DIVULGAÇÃO

de importantes coleções italianas, integram a exposição “São Francisco na Arte de Mestres Italianos”, inédita no Brasil.

Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) Quando: até 21 de outubro (terça a sexta, das 10h às 21h; e aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Quanto: entrada gratuita

Para os maiores, haverá sessões da saga de Harry Potter em Hogwarts, a escola de magia mais querida do universo cinematográfico e literário.

Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Quando: até 21 de outubro Quanto: entrada gratuita mediante retirada de ingressos 30 minutos antes de cada sessão.

Buñuel no México – Mostra com 19 longas-metragens, Cinema incluindo a obra-prima “Os Esquecidos”, de 1950, Fantasia infantojuvenil premiado no Festival de - A Fundação Municipal Cannes em 1951, registra o de Cultura apresenta a período em que o diretor Mostra “Fantasia na Tela”. surrealista esteve exilado Artes plásticas Em comemoração ao mês no México, fugindo do das crianças, a programação franquismo na Espanha, entre Renascimento e Barraco é dedicada a filmes 1946 e 1964. Os filmes vão do – Símbolo de simplicidade infantojuvenis clássicos e melodrama à comédia, do e humildade, Francisco contemporâneos, com destaque drama social às pitadas de de Assis tem sua imagem para “Up - Altas Aventuras”, surrealismo, e representam imortalizada por grandes ganhador do Oscar 2010 de o grande encontro da mestres do Renascimento e Melhor Filme de Animação, cinematografia do diretor Barroco italianos, como Tiziano “Branca de Neve e os Sete espanhol com a cultura Vecellio, Perugino, Orazio Anões”, “Pinóquio” (foto), latina no pós-guerra. Outros Gentileschi, Guido Reni, “Meu Malvado Favorito”, destaques da mostra são “A Guercino e os Carracci. Tais “Zootopia”, “e O Corcunda Ilusão Viaja de Bonde” (1954), obras, que hoje fazem parte de Notre Dame”, entre outros. “Nazarin” (1959) e “O Anjo

Exterminador” (1962).

Onde: Cine Humberto Mauro Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Quando: até 18 de outubro Quanto: entrada gratuita (ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão) Teatro Fábula - A montagem “Chão de Pequenos”, da Companhia Negra de Teatro, é baseada em histórias reais e fala sobre abandono, adoção e a amizade entre dois jovens em situação de rua. A fábula dos dois garotos expressa a importância da empatia, do diálogo e do afeto em uma sociedade atualmente marcada pela intolerância e pelo preconceito.

Com direção de Tiago Gambogi e Zé Walter Albinati, a dramaturgia foi construída coletivamente, dentro de um intenso processo de pesquisa, no qual foram realizadas entrevistas com várias famílias e pessoas que têm relação com o tema da adoção. A concepção é dos próprios atores, Felipe Soares e Ramon Brant, e a trilha sonora original é assinada por Barulhista.

Onde: Teatro Marília (avenida Professor Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia) Quando: 12 a 14 de outubro (20 horas) Quanto: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) ou R$ 15,00 (preço único) no site www.sympla. com.br Música Concertos no Parque - A Fundação Clóvis Salgado realiza uma edição especial da série “Concertos no Parque”.

Trechos da ópera inédita “O Holandês Errante”, de Richard Wagner, serão regidos por Silvio Viegas e executados pela Orquestra Sinfônica e pelo Coral Lírico de Minas Gerais.

Onde: Parque Municipal Américo Renné Gianetti (avenida Afonso Pena, Centro) Quando: 14 de outubro (domingo), às 10 horas Quanto: entrada gratuita www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067