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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Carnaval em Belo Horizonte deve atrair 4,6 milhões de foliões Belotur estima crescimento de 20% de público e de 25% de turistas neste ano ACERVO BELOTUR

Próximo de se tornar um dos principais destinos do Carnaval do Brasil, Belo Horizonte deve receber 4,6 milhões de foliões a partir do próximo sábado, quando já começam os cortejos pré-carnavalescos. A Belotur estima um crescimento de 20% no público e de 25% no número de turistas, que podem chegar a até 200 mil pessoas.

O boom da folia acarretou o aumento do patrocínio, que chegará a R$ 12,8 milhões somente neste ano e a R$ 27,16 milhões no Carnaval da Capital em 2019 e 2020. A festa será disseminada em mais de 600 cortejos de rua, shows nos oito palcos oficiais da cidade, desfiles de escolas de samba e blocos caricatos, além de eventos privados. Uma das principais novidades é a ampliação do “Carnavalzinho”, direcionado para as crianças e famílias.

De olho no consumo desenfreado de bebidas e comidas no Carnaval, os bares e restaurantes, por meio Abrasel-MG e em parceria com o Projeto Aproxima, apostam no Quarteirão Gastronômico, que será implanado em frente ao Museu Histórico Abílio Barreto, na Cidade Jardim. Págs. 12 e 13 A expectativa dos organizadores do Carnaval é que até 200 mil turistas desembarquem em Belo Horizonte a partir de sábado

Vendas do varejo ficam estáveis em MG

OPINIÃO A tragédia de Brumadinho causou, entre tantas outras consequências, uma das piores crises do setor de mineração. De 2015 a 2019 vivenciamos uma recorrência de fatos nesse segmento, o que torna difícil prever o que acontecerá daqui para frente. Apesar disso, acredito que, ao contrário de Mariana, Brumadinho terá desdobramentos mais demorados. Além da recorrência, temos um quadro de muitos outros fatores negativos, como vidas ceifadas, natureza destruída, falta de confiança dos investidores e dos acionistas, negociadores e de toda uma sociedade nacional e internacional. Levando em conta tudo isso, a retomada da confiança na companhia pode ser lenta e até isso acontecer teremos oscilações das ações da Vale na Bolsa, algo já esperado pelo mercado. (Fábio Astrauskas), pág. 3

ALISSON J. SILVA

O segmento de móveis e eletrodomésticos registrou queda de 19,5%

TJMG suspende a mina Casa Branca

EDITORIAL Expressão mais forte do liberalismo econômico, o ministro Paulo Guedes, economista formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e pós-graduado na Universidade de Chicago, não esconde ou disfarça suas ideias e assume o risco de desagradar áreas sensíveis do governo do qual faz parte. Para ele, além das reformas estruturais, as privatizações são a chave das transformações que gostaria de ver implementadas no Brasil. Segundo ele, tudo que puder ser vendido, e desde que tenha compradores, deve ser vendido, passando pelos bancos oficiais e chegando à Petrobras, que o próprio presidente Bolsonaro já retirou da lista por considerá-la estratégica, no que está absolutamente certo. “A questão é fazer bem feito”, pág. 2

RICARDO BARBOSA

Novos pedidos de licenciamento e atos autorizativos ambientais para a mina Casa Branca, na Serra do Rola Moça, devem ser suspensos pelo governo do Estado por determinação do TJMG. A mineradora da MGB fica impedida de implantar novas atividades como o escoamento do minério dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, que abriga alguns dos mananciais que abastecem a capital mineira. A decisão atendeu a uma ação civil pública movida pelas organizações não governamentais Ecologia e Observação de Aves (Ecoavis) e o SOS Rio das Velhas (Instituto A Serra do Rola Moça abriga mananciais qie abastecem a Capital Guaicuy). Pág. 4

Dólar - dia 13

Euro - dia 13

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,7504 Venda: R$ 3,7527

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Venda: R$ 4,2127

Poupança (dia 14): ............ 0,3715%

Ouro - dia 13

IPCA-IBGE (Janeiro):.......... 0,32%

Compra: R$ 3,6000 Venda: R$ 3,9000

Nova York (onça-troy): US$ 1.306,20

IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,87%

R$ 156,88

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,01%

Ptax (BC)

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 14): ............................. 0,0000%

Turismo Compra: R$ 3,7271 Venda: R$ 3,7277

As vendas do varejo em Minas Gerais fecharam 2018 praticamente estáveis, com recuo de 0,1%, enquanto que no País houve aumento de 2,3% em relação a 2017, revela pesquisa do IBGE. A maior queda no Estado foi registrada no segmento de móveis e eletrodomésticos (-19,5%), seguido por combustíveis e lubrificantes (-17,6%). No sentido oposto, o grupo de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação contabilizou crescimento de 12,7% nas vendas no ano passado. Pág. 5

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Amis registra alta de 2,98% no faturamento do ano passado O faturamento dos supermercados em Minas Gerais chegou a R$ 35,8 bilhões em 2018, com alta de 2,98%, o melhor resultado desde 2014, aponta a Amis. Para este ano, a entidade prevê crescimento de 4% e projeta a abertura de 70 unidades e geração de 7.300 empregos, que devem demandar investimentos de R$ 520 milhões.

O setor reúne 7.242 lojas no Estado, com 197.686 postos de trabalho. Pág 6

Geração de empregos nas MPEs é maior no Estado Como sinal de recuperação mais rápida da crise econômica do País, o saldo de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas (MPEs) em Minas Gerais cresceu 58% no ano passado na comparação com 2017. O levantamento do Sebrae Minas, com base no Caged, contabiliza a criação de 57.071 vagas no Estado em 2018, montante quatro vezes maior do que o saldo das médias e grandes empresas. Pág. 7

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

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OPINIÃO Extinção da Justiça do Trabalho: quem ganha, quem perde?

ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA*

Após pronunciamento do atual governo sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, surgiram manifestações de entidades ligadas ao órgão, entre elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A meu ver, o Poder Judiciário está sendo tomado como o “bode expiatório” para todos os problemas do País. O papel e a importância da Justiça do Trabalho necessitam ser melhor esclarecidos para a população. Assim, para compreender a sua importância é necessário retornar aos séculos XVIII e XIX e assimilar o período histórico que impulsionou o surgimento do conjunto de normas e princípios jurídicos que regem as relações de trabalho nos dias de hoje.

Tanto a entidade quanto as leis são resultados do mundo capitalista.

Surge o Direito do Trabalho após a revolução industrial, quando passou a ser comum e predominante o trabalho remunerado. Os primeiros trabalhadores assalariados nas fábricas surgiram na Inglaterra e, posteriormente, na França, os quais foram explorados e tratados de forma desumana. Homens, mulheres e crianças trabalhavam em jornadas extenuantes, sem folga e sem qualquer segurança ou garantia.

Neste momento também surgiram as máquinas a vapor, todavia, o trabalho ainda era inseguro.

Diante de condições degradantes, os empregados passaram a protestar e exigir melhores condições, melhores salários e mais segurança. Tais reivindicações só eram ouvidas, e eventualmente atendidas, quando partiam de um grupo grande e não de apenas um empregado, que podia ser descartado e substituído facilmente. Em decorrência desta união surgem as primeiras associações de trabalhadores, que posteriormente deram ensejo a criação dos sindicatos.

O Direito do Trabalho, por sua

vez, é consequência dos conflitos que passaram a existir entre os grupos de trabalhadores e seus empregadores.

Situações que eram muitas vezes violentas, causando agressões e até mortes, além de máquinas quebradas e fábricas incendiadas. A mais pura e cruel luta entre o capital e o trabalho. No entanto, a sociedade passou a exigir um pronunciamento do Estado para regular os problemas sociais. A hostilidade, que conturbava a ordem, também não era admitida pelos demais cidadãos.

Portanto, as primeiras regras vieram para regular esta nova modalidade de relação, entre empregado e empregador. Por isso, hoje contamos com um poder judiciário trabalhista especializado.

Pode-se dizer então que a Justiça do Trabalho é um grande amortecedor social. Ela se coloca entre o trabalhador e a empresa, para que havendo algum tipo de conflito seja possível encontrar uma solução rápida, justa e isenta perante uma justiça especializada, atuante e célere.

Segundo dados do IBGE, aproximadamente 33 milhões de trabalhadores têm carteira assinada e cerca de 20 milhões de trabalhadores potenciais. Dessa forma, caso a economia efetivamente se aqueça e volte a gerar empregos, a Justiça do Trabalho atingiria mais de 50 milhões de trabalhadores para os quais é essencial a existência de um órgão isento que possa restabelecer a justiça e o equilíbrio entre as partes.

A Justiça do Trabalho pode ter ignorado os efeitos econômicos e sociais de suas decisões? Sim, em alguns casos é possível que tenha havido certo exagero nas decisões em favor dos empregados, mas não na maioria. A existência de situações que podem até ser consideradas equívocos deste segmento do Poder Judiciário não podem servir para justificar o fim de um ramo especializado da Justiça, especialmente quando a maior parte das ações trabalhistas tratam de pagamento de verbas rescisórias, FGTS, horas

extras, ou seja, direitos básicos do trabalhador. É preciso reconhecer que já houve significativa mudança na legislação trabalhista, que resultará em mudanças nos posicionamentos da Justiça do Trabalho. A reforma trabalhista ocorrida em novembro de 2017 conseguiu reduzir o número de ações e também alguns desequilíbrios legais e processuais que existiam nas relações e nas ações trabalhistas.

Em sentido contrário do que vem sendo apregoado por muitos, não é a Justiça ou o Direito do Trabalho que interfere na economia, mas sim a economia é que reflete diretamente nas relações de trabalho.

Muitas vezes, os empregadores deixam de cumprir a legislação por questão econômica, por priorizar o pagamento de determinadas obrigações (tributos, fornecedores, dentre outras), deixando o direito do trabalhador de lado.

A par das discussões constitucionais sobre a legalidade da proposta, ninguém ganha com a ideia de extinção da Justiça do Trabalho.

A sociedade como um todo perde.

Empresas e empregados perderão, por deixar de existir este robusto amortecedor social que suaviza os choques entre esses dois importantes atores sociais, empregados e empregadores.

Desse modo, não é a Justiça do Trabalho que impede o crescimento do País. O Brasil deixou de crescer por inúmeros motivos, especialmente pelos equívocos em sua gestão, por corrupção sistêmica, por uma política de compadrio, baixo investimento em educação, saúde e infraestrutura, entre outras coisas. Se houver crescimento econômico, emprego pleno e salário digno, a importância da Justiça do Trabalho pode reduzir naturalmente, mas jamais a culpa pelo não crescimento econômico do País. * Coordenador do Grupo de Intercâmbio de Experiências Trabalhistas da AHK Paraná (Gietra) e advogado trabalhista empresarial

Voltando à poesia aldravianista CESAR VANUCCI *

“A criatividade é a faculdade de produzir e compreender frases novas infinitamente.” (Noam Chomsky, filósofo) Integrantes do culto grupo de amigos e conhecidos que, dia sim, dia não, honram este desajeitado escriba com a leitura de suas maltraçadas linhas acerca da aventura do cotidiano manifestaram interesse em conhecer alguma coisa mais a respeito das Aldravias.

Em crônicas anteriores, reproduzi textos poéticos, referentes à apavorante tragédia de Mariana, de numerosos autores pertencentes ao movimento literário aldravianista. Expliquei, ao ensejo, que em Mariana, como fruto generoso do talento e criatividade de um time de intelectuais de primeira linha, surgiu a instigante ideia de traduzir em seis palavras apenas uma atitude poética.

Andreia Donadon Leal, Gabriel Bicalho, J.B.Donadon-Leal e J.S.Ferreira tomaram a si o encargo de formatar, no começo do século, projeto de estruturação, com base em poemas sintéticos, denominados Aldravias, de um esquema semântico, impregnado de lírica contemplação das coisas da vida, com múltiplos significados.

Inspiraram-se em conceito defendido pelo pensador estadunidense Ezra Pound, segundo o qual para encontrar a verdadeira poesia o poeta precisa aprender a extrair o máximo de poesia do mínimo de palavras.

A Sociedade Brasileira dos Poetas Aldravianistas brotou dessa postura intelectual do valoroso quarteto marianense. Atraiu, de pronto, receptividade calorosa em redutos culturais influentes. Conta na atualidade com apreciável contingente de fervorosos associados, espalhados por todos os Estados brasileiros e por vários países que falam o nosso idioma. Os poetas aldravianistas sustentam que a essência da poesia reside, também, na arte de conceber imagens com jogos sintáticos.

Esta minha disposição de explicar, com toda simpatia

que o aldravianismo desperta em meu espírito, o que vem a ser as aldravias fica melhormente alicerçada num registro dos próprios idealizadores e pioneiros da festejada corrente literária, intitulado “ABC das Aldravias”, que tenho a satisfação de reproduzir na sequência.

“ABC das Aldravias. Aldravia é um poema composto de até seis versos univocabulares, com sintaxe paratática (por coordenação), livre de amarras que venham a implicar na limitação de interpretações. Na Aldravia, a palavra é o elemento essencial formador da poesia; por isso, a Aldravia prescinde da utilização de recursos visuais adicionais, nada obstante aceitar-se experimentação que não torne complicada a leitura do poema. A partir do conceito “poundiano” de o máximo de poesia num mínimo de palavras, o poeta Aldravianista deve observar os seguintes critérios para a elaboração de Aldravias: - iniciar os versos com letras minúsculas.

Em caso de nomes próprios, vale a opção do autor; - a divisão em palavras-versos já implica pausa; por isso, não é recomendada a utilização de pontuação.

Além disso, a pontuação limita possíveis interpretações relativas a livres escolhas do leitor em deslizar pausas para criar novos sentidos; - as pontuações de interrogação ou de exclamação podem ser utilizadas, se a sintaxe da Aldravia, por si só, não denunciar a sua proposição; - nomes próprios duplos (com ou sem ligação por hífen), cuja divisão resulta em outro nome (Di Cavalcanti, Van Gogh), podem ser considerados um único vocábulo; - nomes e formas pronominais ligadas por hífen podem ser considerados vocábulos únicos; sugerir mais do que tentar escrever todo o conteúdo.

Incompletude é provocação aldrávica; - privilegiar a metonímia, evitando-se a metáfora.”

Isso aí! * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls

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A questão é fazer bem feito Economista formado na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e pósgraduado na Universidade de Chicago, expressão mais forte do liberalismo econômico, o ministro Paulo Guedes não esconde ou disfarça suas ideias e assume o risco de desagradar áreas sensíveis do governo do qual faz parte. Para ele, além das reformas estruturais, as privatizações são a chave das transformações que gostaria de ver implementadas no Brasil. Segundo ele, tudo que puder ser vendido, e desde que tenha compradores, deve ser vendido, passando pelos bancos oficiais e chegando à Petrobras, que o próprio presidente da República já retirou da lista por considerá-la estratégica, no que está absolutamente certo.

As empresas estatais no Brasil cometeram muitos erros, mas são donas, igualmente, de uma fileira de acertos que não podem ser esquecidos. Fala-se muito, por exemplo, da ladroagem que tomou conta da Petrobras e pouco do trabalho por ela desenvolvido primeiro para identificar as reservas de petróleo do pré-sal e, segundo, para viabilizar sua exploração, que hoje já responde pela Para o ministro maior parte do Paulo Guedes, óleo extraído em território além das reformas nacional. estruturais, as Reservas que se privatizações colocam entre são a chave das as maiores do transformações mundo e o Brasil entre os grandes que gostaria de ver produtores. implementadas no O petróleo Brasil. Segundo move o mundo, ele, tudo que puder controla a economia no ser vendido, e Planeta e explica desde que tenha a maioria compradores, deve dos conflitos, ser vendido armados ou não, do nosso tempo. Não abrir mão dessa condição é estratégico, diz respeito ao futuro que desejamos construir e está intrinsecamente ligada à soberania do País. Quanto aos erros e abusos cometidos, que sejam apurados e punidos com máximo e definitivo rigor, sem o entendimento equivocado de que alienar seria a única solução possível. Muitos se interessam por este caminho e são os mesmos que imaginam que instituições como a Caixa Econômica Federal, que atende à população de renda mais baixa e sustenta programas habitacionais e outros de natureza social, não fazem nenhuma falta, seriam apenas “cabides de empregos”, o mesmo acontecendo com o Banco do Brasil, que assegura um mínimo de equilíbrio num mercado altamente concentrado, controlado de fora do País e em que apenas quatro ou cinco estabelecimentos dominam 80% do mercado.

Isso não é saudável e, para completar, é altamente arriscado, o que também acontece com a área de geração e distribuição de energia, dentre outras, numa longa lista que certamente não inclui excrescências como a estatal criada para construir o trem-bala Rio-São Paulo, mas acaba sendo apontada, impropriamente, como exemplo dos erros a corrigir. O que é preciso é fazer bem feito, com eficiência e probidade, o que já provamos que somos perfeitamente capazes de fazer.

Para além, será um salto no escuro e de consequências fatais.

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

OPINIÃO

Apesar da situação, há luz no túnel para a Vale FÁBIO ASTRAUSKAS * REPRODUÇÃO

A tragédia em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, causou, entre tantas outras consequências, uma das piores crises do setor de mineração. De 2015 a 2019 vivenciamos uma recorrência de fatos nesse segmento, o que torna difícil prever o que acontecerá daqui para frente. Apesar disso, acredito que, ao contrário de Mariana, Brumadinho terá desdobramentos mais demorados.

Além da recorrência, temos um quadro de muitos outros fatores negativos, como vidas ceifadas, natureza destruída, falta de confiança dos investidores e dos acionistas, negociadores e de toda uma sociedade nacional e internacional. Levando em conta tudo isso, a retomada da confiança na companhia pode ser lenta e até isso acontecer teremos oscilações das ações da Vale na Bolsa, algo já esperado pelo mercado.

Devemos questionar o que será feito no futuro. Economicamente, o mercado entende que a Vale já vinha operando de maneira arriscada. No período de 2000 a 2010, a Vale distribuiu algo em torno de US$ 15 bilhões em dividendos para seus acionistas. Nos anos seguintes, 2011 a 2018, a empresa distribuiu um valor duas vezes maior.

Além disso, no início do período de aumento significativo nos dividendos, o preço do minério de ferro caiu pela metade, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2019. Entendo que a estratégia utilizada pela companhia para enfrentar essa queda foi aumentar a produção, talvez em nível maior do que a segurança comportaria, para aumentar o faturamento, ao mesmo tempo em que investiu menos em manutenção, para reduzir gastos.

Esse tipo de estratégia nada tem a ver com incompetência, mas, sim, com um plano que prioriza o lucro em detrimento da segurança. Após a barragem de Brumadinho sucumbir e causar uma tragédia de grandes proporções, o plano

ficou mais do que evidente aos olhos do público.

Em consequência, há uma pressão da sociedade civil, dos ministérios públicos, dos investidores e da população pela mudança da estratégia. A lição que aprendemos com tudo o que aconteceu é que há necessidade de seguir e cumprir normas punitivas e preventivas. Não basta corrigir apenas o que há pela frente. Precisamos de leis e normas que reconheçam todos os envolvidos e não apenas quem emite laudos.

Para a retomada da empresa, a transparência é fundamental na transmissão de informações à população e aos investidores.

Claramente, a Vale conta com uma equipe técnica competente, que possui um mapeamento de risco da situação. Podemos constatar isso no posicionamento rápido da empresa ao descomisApesar da grave situação, há luz no túnel para a Vale. Os bloqueios enfrentados sionar dez barragens similares pela mineradora são preventivos e devem ser superados por medidas judiciais a Brumadinho e Mariana.

Essa agilidade para evitar em breve, para que não se inviabilize o setor. O que aconteceu em Mariana e que mais tragédias como essa Brumadinho pode ser o ponto de partida para uma nova fase, que marca o fim da se repitam nos mostra que o rompimento das barragens estratégia da atual Vale e o possível recomeço de uma tradicional companhia. aconteceu por escolhas estratégicas e não por falta de conhecimento. Por isso, a comPara isso, é necessária transparência, nova fase, que marca o fim da estratégia panhia precisa ser transparente e abrir gestão reestruturada e respostas claras à da atual Vale e o possível recomeço de sua investigação por mais que isso seja sociedade. A companhia também deve uma tradicional companhia. seu atestado de culpa. reformular a estratégia de remuneração de Ainda veremos a Vale fechando muitos Além das consequências nacionais, a seus acionistas, visando sustentabilidade acordos indenizatórios e isso terá um imVale enfrentará uma série de ações vindas do negócio ao longo dos anos. pacto expressivo em suas finanças, mas dos Estados Unidos, da Ásia e da Europa.

Apesar da grave situação, há luz no tú- ainda assim não será algo que represente A China, grande compradora de minérios, nel para a Vale. Os bloqueios enfrentados risco de fechamento ou falência, o que é possivelmente se pronunciará. E acredito pela mineradora são preventivos e devem positivo não só para a companhia, mas que a maioria dessas ações deverá resultar ser superados por medidas judiciais em também para a economia em geral. em acordos financeiros. breve, para que não se inviabilize o setor.

Do ponto de vista estratégico, considero O que aconteceu em Mariana e Brumadi- * Economista, professor e coordenador que a Vale deva voltar para suas raízes. nho pode ser o ponto de partida para uma do Insper e CEO da Consultoria Siegen

É ilegal construtora pagar taxa de condomínio menor KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *

Aproveitando-se do fato de a maioria dos compradores não lerem a convenção, algumas construtoras vêm impondo aos proprietários de unidades adquiridas na planta uma relação leonina. Isso ocorre quando o edifício é entregue aos adquirentes e ainda faltam algumas unidades a serem vendidas, sendo os moradores obrigados, por força da escritura de convenção, a pagar a quota de condomínio num valor superior ao que seria correto.

A construtora, ao elaborar sozinha a convenção do condomínio, estabelece que somente as unidades vendidas pagarão a quota de condomínio integral e que as unidades que pertencem ao investidor/construtora, enquanto não forem vendidas pagarão, por exemplo, apenas 30% da quota de condomínio.

Tal cláusula abusiva é encontrada também em alguns estatutos de associação de condomínios fechados, onde os lotes de propriedade do loteador se valorizam à custa dos adquirentes que assumem todas as despesas de manutenção e conservação do empreendimento.

O cálculo funciona da seguinte maneira: se o valor das despesas ordinárias (porteiros, faxineiras, água, energia elétrica, etc) resulta na quota de condomínio de R$1.000,00 por unidade ocupada ou vendida, a construtora pagaria

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somente R$ 300,00 (30%) pela unidade que ainda está à venda. O problema gera prejuízos expressivos em alguns casos, pois na hipótese de um edifício com 50 unidades, tendo sido vendidas apenas 20 apartamentos, os 30 apartamentos da construtora pagariam R$ 9.000,00. O valor de R$ 21.000,00, referente aos 70%, seriam transferidos para os 20 apartamentos, os quais pagariam a quota de R$ 1.000,00 mensal acrescida de R$ 1.050,00 que seriam de responsabilidade da construtora. O resultado seria cada proprietário que comprou o apartamento ser cobrado no valor mensal de R$ 2.050,00, o que configura ilegalidade, por acarretar enriquecimento sem causa do construtor.

Pelo fato de a convenção ser elaborada unilateralmente pela construtora, a cobrança indevida é maquiada, como se fosse legal, e os condôminos por confiarem em demasia pagam a quota acima do valor correto sem nada questionar.

A obrigatoriedade de pagar as despesas de condomínio decorre do direito de propriedade, sendo o condômino obrigado a pagar as despesas de conservação e manutenção da edificação/ condomínio, independentemente de residir/trabalhar ou não na sua unidade. O valor a ser pago por todas as unidades deve ser igualitário, pois se paga

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pelo que se utiliza ou pelo que está à disposição, sendo que a lei determina que todos os moradores têm o mesmo direito de usufruir das áreas comuns e dos empregados. Tendo em vista que essas despesas beneficiam todas as unidades, inclusive as que estão à venda, qualquer regra que venha a isentar ou reduzir o percentual de participação de unidade não vendida no pagamento dos custos necessários à preservação da propriedade coletiva, acarretará enriquecimento ilícito pelo beneficiado.

A construtora que impõe tal cláusula na convenção visa o lucro e a redução de despesas de forma condenável, transferindo ilegalmente a responsabilidade aos demais condôminos. Porém, trata-se de típica relação de consumo entre os compradores prejudicados e a construtora, motivo pelo qual a cláusula que determina esse rateio desigual é abusiva e pode ser anulada, conforme o art. 51 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: [...] IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”.

Diante da ilegalidade, os condômi-

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nos, devidamente assessorados juridicamente, podem valer-se da lei e de sua autonomia administrativa para rerratificarem a convenção, de modo a garantir o rateio justo entre todas as unidades incluindo-se as que são de propriedade da construtora ou da empresa loteadora, conforme o caso.

A condução amadora num caso dessa complexidade pode resultar na consolidação do prejuízo, já que a construtora ou loteadora possui um departamento jurídico competente, apto a afrontar o síndico que não tem domínio das diversas leis aplicáveis ao caso. Os condôminos lesados, mediante uma condução técnica, podem, ainda, exigir o reembolso de todas as despesas pagas a mais no período em que vigorou a convenção elaborada pela construtora ou pelo loteador.

A prática dessas táticas montadas pelas construtoras e loteadoras decorre da desunião dos compradores, que deixam de se defender de forma adequada ao não se organizarem mediante uma assessoria jurídica unificada e especializada, favorecendo assim prejuízos que poderiam ser evitados. * Advogado, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG e Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

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ECONOMIA MINERAÇÃO

Justiça barra licenças para mina Casa Branca Complexo da MGB está localizado na região do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na RMBH Rio - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o governo do Estado interrompa todos os processos relacionados a novos pedidos de licenciamento para a mina Casa Branca, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Também estão vedados qualquer outro ato autorizativo ambiental.

A medida deve durar até a conclusão de uma perícia judicial a ser agendada.

A mina Casa Branca pertence à Mineração Geral do Brasil (MGB) e se situa na região da Serra do Rola Moça, nos limites dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho.

De acordo com a decisão, a mineradora também está impedida de praticar qualquer ato relacionado com a implantação de novas atividades na mina.

O despacho foi assinado na segunda-feira (11) pela juíza Renata Bonfim Pacheco, pouco mais de duas semanas após a tragédia ocorrida em decorrência do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A magistrada atendeu pedido em ação civil pública movida pelas organizações não governamentais Ecologia e Observação de Aves (Ecoavis) e o SOS Rio das Velhas (Instituto Guaicuy).

Além da mineradora MGB, são réus no processo o Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG). Em caso de descumprimento da decisão, eles deverão arcar conjuntamente com uma multa diária de R$ 100 mil.

LUIZ SANTANA - ALMG

BB prorroga prazos em Brumadinho

Parque Estadual da Serra do Rola Moça conta com 3.940 hectares e abriga alguns dos mananciais da capital mineira

teve em novembro de 2018 anuência do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça para desenvolver atividades na mina Casa Branca, que preveem o escoamento do minério por dentro da unidade de conservação. “Estruturas requeridas pelo empreendimento estão localizadas na zona de amortecimento e no interior do parque. O empreendimento minerário em questão apresentaria incontáveis impactos ambientais”, alegaram as entidades.

Criado em 27 de setembro de 1994, com 3.940 hectares, o Parque Estadual da Serra do Rola Moça abriga alguns dos mananciais que abastecem a capital mineira. É o terceiro maior parque em Conselho - De acordo com área urbana do País.

Na decisão, a juíza levou as ONGs, a mineradora obem consideração a reco-

mendação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao IEF-MG em 17 de dezembro de 2018, segundo a qual não deveria ser concedida autorização para atividades minerárias ou de transporte de minério dentro dos limites do parque. “O princípio da prevenção é balizador no direito ambiental, enfatizando a prioridade que deve ser dada às medidas que previnam e, não simplesmente, reparem a degradação ambiental. A finalidade é evitar que o dano chegue a ser produzido”, argumenta a juíza Renata Bonfim Pachedo.

A perícia judicial pedida pelas ONGs deve avaliar se há alternativas tecnológicas mais seguras à barragem de rejeitos de mineração, se há população na área conside-

rada como Zona de Autossalvamento, se há de risco ecológico e risco a mananciais onde ocorra captação para abastecimento público de água e se há estudo adequado de ruptura hipotética considere o cenário de maior dano. “Entendo que o pleito inicial deve ser acatado, já que o interesse público será protegido pela decisão sub judice, considerando os princípios da prevenção e da precaução na proteção ao meio ambiente”, diz a decisão.

Represa - No Rio de Janeiro, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que se mobilizaram após a tragédia de Brumadinho, fazem hoje uma vistoria na barragem de Juturnaíba, juntamente com fiscais da Instituto Estadual do Ambiente

(Inea) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Prolagos (concessionária dos serviços água e esgoto na região). A inspeção tem como objetivo fiscalizar a segurança da estrutura, que preocupa a população que mora nos arredores.

A barragem de Juturnaíba não está vinculada à atividade de mineração. É uma represa situada entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, responsável pelo abastecimento de água na Região dos Lagos.

No último Relatório de Segurança de Barragens, da Agência Nacional de Águas (ANA), publicado em 2017, ela foi listada com alto risco de dano potencial. (ABr)

Governo pretende vender participação na Vale Brasília - O secretário de Desestatização e Desburocratização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou ontem que a intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro é reduzir, no momento oportuno, a participação acionária de fundos de pensão de estatais e do BNDESPar na Vale, movimento considerado por ele como uma “reprivatização” da mineradora.

“Então, para a nossa reflexão, talvez a gente tenha que melhorar o aspecto de desestatização reduzindo um pouco a presença desses fundos nessas empresas, de forma que essa empresa pudesse ser mais privada e que não tivesse interferência do governo”, disse Mattar, em entrevista, após participar de um evento em Brasília.

Os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) integram a Litel, que tem participação de cerca de 21% na Vale.

“Você lembra que a Vale foi privatizada há uns anos atrás, né? Não, não foi. A Vale é uma estatal... Os fundos de pensão, patrocinados pelo Estado, detêm o controle da Vale, a Vale não foi privatizada. E nós estamos aqui para poder privatizar

a Vale, reprivatizar a Vale”, disse o secretário.

A Vale já está colocando em prática, desde 2017, um plano para pulverizar o bloco de controle atual da companhia, que está previsto para ser finalizado até novembro de 2020.

A medida tem como foco aprimorar a governança e afastar a possibilidade de interferências do governo federal.

Mattar explicou que essa redução da presença dos fundos não se daria agora, porque o valor de mercado da companhia caiu em razão do rompimento da barragem em Brumadinho que vitimou mais de 300 pessoas entre mortos e desaparecidos.

“O BNDES tem ações da Vale, essas ações foram compradas em um momento e eu diria para você o seguinte: não há horizonte para venda das ações da Vale. As ações estão no pior momento de venda”, disse.

“Não faz sentido no BNDES vender ações da Vale neste momento”, completou.

O secretário disse que os governos anteriores eram “muito estatistas”, pois, em sua opinião, não bastava que a estatal fosse totalmente da União, ainda havia a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES que

compravam as ações dessas empresas.

“Então o que estamos dizendo é o seguinte: esse governo veio para desestatizar, então é natural que num período de tempo essas ações sejam vendidas... Tem que descobrir o momento correto para se desfazer

dessa carteira e aplicar esse dinheiro naquilo que é melhor, educação, saúde e segurança”, afirmou.

Durante o evento, o secretário reafirmou que o governo não vai privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras, mas destacou que elas

devem ficar mais enxutas após vendas de subsidiárias.

Mattar destacou ainda que a meta para 2019 é a venda de US$ 20 bilhões em ativos da União, conforme já havia afirmado o ministro da Economia, Paulo Guedes, mês passado em Davos, na Suíça. (Reuters)

Operações em porto no ES são retomadas São Paulo e Rio - A Vale assinou um acordo com a prefeitura de Vitória que permitiu a desinterdição do complexo portuário de Tubarão, que já durava quase uma semana, após apresentar garantias de que resolveu problema de emissão de poluentes no mar, informou o município em nota divulgada ontem.

A prefeitura havia interditado parte do sistema de tratamento de efluentes da Unidade Tubarão, na quinta-feira passada (7), além de multar a Vale em R$ 35 milhões devido à emissão de poluentes, o que impactou as atividades de pelotização da companhia no local.

Nas análises de efluentes, havia concentração de carvão, minério e calcário acima do limite, conforme apontou relatório de moni-

toramento, de acordo com a prefeitura.

Com o acordo, há o consequente retorno de imediato das operações no pátio de insumos, nas plantas de pelotização 1, 2, 3 e 4, bem como dos serviços portuários de carvão, segundo a Vale. A liberação foi concedida na noite de terça-feira (12).

Dentre as condicionantes para o retorno das operações, a prefeitura destacou que também ficou determinado que a empresa execute ações imediatas de combate ao pó preto, de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Mantivemos as multas milionárias de mais de R$ 35 milhões. A Vale garantiu que não vai haver mais vazamento na bacia, que despejou resíduos no mar.

Aceleramos e melhoramos

as medidas de controle da emissão de pó preto. A época de poluir com justificativa econômica acabou”, disse em nota o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.

Em nota, a mineradora afirmou que o acordo fechado com a Prefeitura de Vitória “estabelece que a Vale antecipará investimentos em ações de melhorias nos sistemas de tratamento de efluentes líquidos e de controle da qualidade do ar do porto, contribuindo assim para o aprimoramento da gestão atmosférica do município de Vitória”.

A interdição ocorreu enquanto a Vale já estava lidando com as consequencias do rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro que atendia a sua mina Córrego do Feijão, em Brumadinho em 25 de janeiro. (Reuters)

Rio - O Banco do Brasil anunciou ontem que produtores de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderão prorrogar por um ano o vencimento de operações de crédito rural.

A medida foi adotada levando em conta os prejuízos causados pela tragédia ocorrida a partir do rompimento da barragem da mineradora Vale na Mina do Feijão.

A ampliação do prazo para pagamento poderá ser usufruída por todos os produtores e cooperativas do município que possuam operações com data de vencimento entre 25 de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Os interessados devem procurar suas agências nos próximos 90 dias, período em que as dívidas não serão consideradas vencidas.

“Para as operações de custeio, além da carência de 12 meses, os produtores poderão dividir o saldo em três parcelas anuais”, informa nota divulgada pela instituição financeira. O Banco do Brasil informa que sua carteira de crédito rural no município de Brumadinho é composta, em sua maioria, por agricultores familiares.

São 174 clientes que mantém R$ 5,3 milhões em operações de crédito.

Outra medida anunciada pela instituição para beneficiar clientes da área afetada pela tragédia é o resgate antecipado dos títulos de capitalização, com devolução integral do valor pago. “A BB Seguros reduziu o tempo de resgate dos planos de previdência para o mínimo legal”, acrescenta o texto divulgado.

Doações - Após o rompimento da barragem, o Banco do Brasil criou uma conta corrente voltada para arrecadar doações ao município.

Segundo a instituição, foram recebidos mais de R$ 3 milhões de 78 mil doadores. “Os recursos serão utilizados pela prefeitura de Brumadinho em ações emergenciais, com acompanhamento do Ministério Público”, informa o banco.

Os dados da conta corrente, que segue aberta, são: Agência 1669-1, Conta 200-3, CNPJ 18.363.929/000140. A Caixa Econômica Federal também está recebendo doações em uma conta poupança, com nome Juntos por Brumadinho. Depósitos e transferências podem ser realizados para a Agência 2808, Operação 013, Conta 3-5. (ABr)

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA

VAREJO

Comércio tem resultado negativo em Minas Gerais Retração atingiu 0,1% em 2018 MARA BIANCHETTI

Enquanto as vendas do varejo nacional avançaram 2,3% em 2018 sobre o ano anterior, os níveis de comercialização em Minas Gerais ficaram praticamente estáveis, registrando baixa de -0,1% na mesma base de comparação, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando considerado o comércio varejista ampliado, a alta anual da média brasileira foi de 5% e a estadual de 3%, sempre em relação a 2017.

Segundo o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), Guilherme Almeida, os resultados refletem o comportamento do consumidor e nem sempre acompanham uma tendência de uma região para outra.

No caso de Minas, conforme ele, foram observadas condutas de maior cautela em determinados segmentos, como móveis e eletrodomésticos e combustíveis.

“Trata-se do hábito de consumo da população, que pode variar de um lugar para outro. A média nacional considera o apanhado de diversas localidades, enquanto que isoladamente, cada estado tem um comportamento próprio. Minas Gerais, no caso, mostrou um maior cuidado por parte dos consumidores”, explicou.

Setores - Entre os setores avaliados, a maior baixa no volume de vendas no Estado ocorreu no setor de móveis e eletrodomésticos (-19,5%), seguido por combustíveis e lubrificantes (-17,6%). Ou-

tros artigos de uso pessoal e doméstico também apresentou recuo de -11,8% e livros, jornais, revistas e papelaria de -5,6%.

Na outra ponta, avançaram nos níveis de comercialização, os grupos de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (12,7%), hipermercados e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (9,8%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,6%).

Dezembro - Já quando considerado apenas o último mês do ano passado, o comércio varejista mineiro apresentou recuo de 4,2% no volume de vendas em relação a novembro, na série com ajuste sazonal. No Brasil, registrou-se também, no mesmo tipo de comparação, uma taxa negativa de 2,2%. Cabe destacar que, das 27 unidades da federação, 26 registraram resultados negativos em dezembro na comparação com o mês imediatamente anterior.

Neste caso, conforme Almeida, a justificativa está na antecipação das compras dos consumidores. “De uns anos para cá, o consumidor brasileiro tem se habituado a fazer parte de suas compras de Natal em novembro, aproveitando as promoções do Black Friday. Isso acaba refletindo nos níveis de comercialização do último mês do ano”, explicou.

Já frente a dezembro de 2017, a variação das vendas do comércio varejista de Minas foi de -6,7%, mais uma vez, bem abaixo do nível nacional, que teve alta de 0,6%.

Em termos de segmentos, a maior queda no Estado foi

Segmento de móveis e eletrodomésticos amargou retração de 19,5% no ano passado, de acordo com dados do IBGE

Setor registra o melhor desempenho em 5 anos no País São Paulo - O varejo do Brasil fechou 2018 com o maior avanço em cinco anos e disparada das vendas de veículos, embora tenha contraído com força em dezembro com o setor mostrando perda de fôlego no segundo semestre em meio a um cenário morno da atividade econômica.

Em dezembro, as vendas no varejo brasileiro caíram 2,2% na comparação com o mês anterior, em um resultado esperado depois da disparada das vendas em novembro devido à Black Friday, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o pior resultado mensal para as vendas varejistas desde janeiro de 2016 (-2,5%), após alta de 3,1% em novembro sobre outubro.

Sobre o mesmo período do ano anterior, o setor apresentou ganho de 0,6% em dezembro.

Com isso, o varejo encerrou 2018 com ganho de 2,3%, ligeiramente acima dos 2,1% vistos em 2017, observada em outros artigos de uso pessoal e doméstico (-30,1%). Combustíveis e lubrificantes teve baixa de 20,1% no mês e livros, jornais, revistas e papelaria de 15,8%.

quando interrompeu sequência de dois anos de contrações, e no melhor resultado anual desde 2013.

Ainda assim, o crescimento acumulado de 4,4% em 2018 e 2017 não foi suficiente para recuperar a queda de 10,3% em 2015 e 2016.

Apesar do ganho no ano passado, o desempenho do varejo mostrou ao longo do segundo semestre perda de fôlego, em uma economia que não conseguiu mostrar fôlego expressivo e com desemprego ainda elevado.

“Foi um semestre marcado pela alta do dólar, por incertezas diante do período eleitoral e pela recuperação da greve dos caminhoneiros, mas, no geral, com saldo positivo”, explicou a gerente da pesquisa, Isabella Nunes.

Entre as atividades pesquisadas, o IBGE informou que os destaques em 2018 foram: Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,8%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (7,6%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria

Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação teve a alta mais expressiva para este tipo de comparação: 10,1%.

Considerando o varejo

e cosméticos (5,9%).

Em dezembro, entretanto, houve forte recuo nas atividades que mostraram altas acentuadas em novembro - Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-13,1%), Móveis e eletrodomésticos (-5,1%) e Tecidos, vestuário e calçados (-3,7%).

No varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, as vendas caíram 1,7% em dezembro sobre o mês anterior, mas fecharam 2018 com ganho de 5%, maior patamar em seis anos.

O resultado do ano passado foi impulsionado principalmente pelo salto de 15,1% nas vendas de Veículos e motos, partes e peças, única atividade que mostrou crescimento de dois dígitos e na taxa mais forte desde 2007.

“Esse desempenho pode ser explicado pela melhora nas condições de financiamento, refletida na redução das taxas de juros e no aumento do volume de crédito para aquisição de veículos”, completou Isabella.

(Reuters)

ampliado, foram registradas altas de 5% e 3% no fechamento de 2018 para o Brasil e Minas Gerais, respectivamente. No Estado, a principal contribuição

veio da venda de veículos, motocicletas, partes e peças, com incremento de 19,6%. O item material de construção apresentou alta de 4,7% no mesmo tipo de confronto.

CONSTRUÇÃO

Privatizações podem resultar em retomada, aponta CNI DA REDAÇÃO

As privatizações e as concessões no setor de infraestrutura são decisivas para a recuperação da indústria da construção. “As concessões podem gerar um novo fôlego para o investimento em obras de infraestrutura”, diz o Fato Econômico, divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A publicação, que analisa o desempenho do setor nos últimos cinco anos, destaca que o cenário atual reúne algumas condições para reativar a atividade das construtoras: juros baixos, inflação sob controle e melhora das condições de financiamento para a compra de imóveis de maior valor.

No entanto, a retomada das obras paradas e o aumento da participação do setor privado nos projetos de infraestrutura são fundamentais para estimular a indústria da construção. “

Há anos o investimento público em infraestrutura não é suficiente nem para repor a depreciação do capital fixo de infraestrutura. A crise fiscal agravou esse cenário e o capital privado acaba sendo a solução. Aumentar as concessões e fortalecer parcerias público-privadas é o caminho para atrair investimentos no setor ”, diz a economista da CNI, Dea Fioravante.

O setor enfrenta, há quatro anos, um intenso processo de estagnação, com elevada ociosidade e quedas sucessivas na atividade e no emprego. De acordo com o Fato Econômico, o nível de utilização da capacidade de operação do setor ficou em 57% em dezembro de 2018. Ou seja, as empresas operaram com 43% do pessoal, das máquinas e dos equipamentos parados.

“Os indicadores de produção mostram que, desde o início da crise econômica que se instalou no País, os

níveis de atividade, emprego e utilização da capacidade de operação caíram bruscamente e o setor ainda não apresenta sinais de recuperação robusta”, afirma a publicação. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão a dimensão do impacto da crise no setor. Entre 2012 e 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) da indústria da construção acumulou uma queda de 20,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro encolheu 0,3%. “Em 2016, enquanto o PIB do Brasil recuou 3,3%, o PIB da construção civil caiu 10% (IBGE)”, informa a publicação.

Recursos públicos - O Fato Econômico lembra que, antes da recessão, o PIB da construção cresceu 13,1% em 2010, embalado, especialmente, pelas obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida,

ambos financiados com recursos públicos. Em 2012, a utilização da capacidade de operação atingiu 72%.

Além disso, a economia brasileira apresentava um bom desempenho, o que favoreceu o setor. Mas, o quadro mudou a partir de 2012. “As irregularidades apontadas na operação Lava Jato, com envolvimento das maiores empresas do país e do governo federal interromperam os investimentos nas obras do PAC, causando grandes prejuízos para o setor como um todo”, analisa a CNI. Com a crise fiscal, diminuíram os subsídios do governo ao crédito habitacional. As turbulências políticas, a desaceleração da economia, o desemprego, o aumento da inflação, a alta dos juros, a inadimplência e a restrição ao crédito ampliaram as dificuldades do setor. Entre abril de 2014 e dezembro de 2015, o emprego na construção

caiu 13,3 pontos e o nível de atividade recuou 12,1 pontos, informa a CNI, com base nos indicadores da Sondagem Indústria da Construção.

Os dados da Sondagem mostram que a partir de 2017, acompanhando a lenta recuperação da economia, o desempenho da construção melhorou. Mas o nível de atividade ainda é insuficiente para o setor recuperar as perdas registradas entre 2014 e 2016. O Fato Econômico lembra que a indústria da construção é o segundo setor que mais cria empregos no país, atrás apenas do comércio. De acordo com cálculos da CNI, a cada R$ 1 milhão investidos na construção, são criados 20 postos de trabalho diretos e indiretos.

As condições necessárias para o desempenho positivo da construção são: financiamento de longo prazo a custo acessível, investimento em infraestrutura

e crescimento da economia interna, completa a CNI. Balanço - O faturamento da indústria brasileira de materiais de construção em janeiro caiu 1% sobre dezembro e 3,5%, ante mesmo mês de 2018, informou a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Embora negativo, o resultado não preocupa o setor, ressaltou o presidente da associação, Rodrigo Navarro, acrescentando que a previsão para o ano ainda é positiva. A Abramat prevê que o faturamento do setor cresça 2% em 2019.

“A retomada de obras de infraestrutura, bem como a agenda de reformas econômicas terão parte importante no desempenho da indústria de materiais de construção. O setor planeja investir e recontratar em 2019”, disse Navarro em nota à imprensa. (Com informações da Reuters).

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA

SUPERMERCADOS

Setor registra alta de 2,98% no faturamento em Minas Para 2019, previsão Ê de avanço de 4% ANA AMÉLIA HAMDAN

Os supermercados de Minas Gerais fecharam 2018 com alta de 2,98% no faturamento, que alcançou R$ 35,8 bilhþes. Esse Ê o melhor resultado desde 2014, conforme divulgado ontem pela Associação Mineira de Supermercados (Amis). AlÊm disso, o índice ficou acima do aumento projetado para o período, que era de 2,8%.

Para 2019, a Amis espera crescimento ainda mais robusto, de 4%, com o faturamento chegando a R$ 37,2 bilhĂľes. Atualmente, o setor mineiro conta com 7.242 lojas, que geram 197.686 empregos.

Para este ano, a projeção Ê de abertura de 70 unidades, com geração de 7.300 empregos e investimento de R$ 520 milhþes. Em 2018, a abertura de novas lojas tambÊm superou as expectativas da Amis. No início do ano, a projeção era de inauguração de 60 lojas, mas esse número chegou a 69, com investimento de R$ 514 milhþes e criação de 7.286 postos de trabalho.

De acordo com o superintendente da Amis, Antônio Claret, a projeção positiva para 2019 se ampara na mudança de governo e nas medidas anunciadas, como as reformas estruturantes, que podem estimular investimentos.

JĂĄ os resultados do ano passado sĂŁo atribuĂ­dos Ă

estabilidade da inflação e juros, alĂŠm da ligeira melhora nos Ă­ndices de emprego. “Houve uma melhoria da expectativa com a mudança de governo. HĂĄ ainda a ação do prĂłprio setor, de buscar entender o consumidor, trabalhando melhor o mix de produtos de acordo com a localização das lojasâ€?, diz.

A alta nas vendas em 2018 foi puxada principalmente pelo interior do Estado. O melhor resultado foi registrado na Zona da Mata, com alta de 7,67% no acumulado de 2018.

Depois veio o Triângulo Mineiro, com incremento de 7,44%. Em seguida, estão Sul (+4,68); Rio Doce/Jequitinhonha (+3,34); Centro-Oeste (+3,08%) e Central (+1,39%). Apenas a região Norte/Noroeste teve queda, com retração de 2,56%.

Segundo Claret, o setor atravessou os anos de recessĂŁo sem resultados negativos. Em 2012 e 2013, antes da crise, foram apresentadas altas, respectivamente, de 4,96% e 4,93%.

Em 2014, o faturamento subiu 1,35%; em 2015, a elevação foi de 0,7%; em 2016, de 1,05%; e, em 2017, de 2,29%, chegando em 2018 a 2,98%.

Natal - Os resultados do Natal tambÊm foram positivos, mas ficaram um pouco aquÊm do esperado. Na relação dezembro de 2018/

De acordo com a Amis, para este ano, a expectativa Ê de abertura de 70 lojas no Estado, com geração de 7.300 empregos

Modelo express deve ganhar espaço O formato de lojas do setor supermercadista estå em transformação. Em 2018, os modelos que mais fizeram sucesso foram os de lojas de vizinhança e os atacarejos. Para 2019, a aposta Ê o modelo express: pequenas unidades onde os consumidores vão para fazer compras menores.

De acordo com o balanço da Amis, em 2018 foram inauguradas 69 lojas em todo o Estado. Desse total, 45 – o que corresponde a 65% - foram unidades de vizinhança. “HĂĄ uma tendĂŞncia muito clara, em todo o PaĂ­s e no mundo, de fortalecimento da loja de vizinhançaâ€?, diz o superintendente da Amis, dezembro de 2017, houve alta de 2,46%, sendo que o esperado era aumento de 2,5%. Na avaliação de Claret, o impacto negativo veio do nĂŁo pagamento do 13Âş salĂĄrio do funcionalismo pĂşblico. AlĂŠm disso,

AntĂ´nio Claret.

No modelo atacarejo, foram 22 novas lojas criadas e mais trĂŞs transformadas de outros formatos.

As duas lojas restantes foram um hipermercado compacto e uma express.

Claret explica que os atacarejos ganharam força com o período de recessão, atraindo famílias que tentam economizar nas compras. Essas lojas tambÊm são amplamente utilizadas por proprietårios de bares, restaurantes e pequenos comÊrcios. Jå as lojas de vizinhança atendem à demanda de consumidores que querem gastar menos tempo para fazer suas compras, evitando longos pode ter havido interferência da Black Friday, que ocorre em novembro e vem ganhando espaço, ano a ano, no setor supermercadista.

Na passagem de novembro para dezembro, foi

deslocamentos.

Como, em 2019, a projeção ĂŠ de que as novas lojas venham no modelo express, ou seja, unidades menores, a criação de empregos deve ser percentualmente menor que em 2018. “SĂŁo lojas menores, com menos variedade de produtos, aonde as pessoas vĂŁo para comprar poucas coisas. NĂŁo vĂŁo para fazer a compra do mĂŞsâ€?, afirma.

Jå a venda de produtos supermercadistas via internet não deve ter grandes avanços neste ano. Claret explica que hå movimentos nesse sentido, mas não de maneira intensa. (AAH) registrada alta de 21,96% nas vendas dos supermercados mineiros. Segundo Claret, esse índice estå dentro do esperado para a Êpoca, que concentra as festas natalinas e de RÊveillon.

Receita com alimentos chega a R$ 656 bilhþes no País São Paulo - O faturamento do setor de alimentos brasileiro cresceu 2,08% em 2018, ao atingir R$ 656 bilhþes, somadas as exportaçþes e as vendas para o mercado interno. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), na capital paulista. O setor gerou, no ano passado, 13 mil postos de trabalho. Segundo a Abia, o total de investimentos em ativos e fusþes e aquisiçþes alcançou R$ 21,4 bilhþes,

com aumento de 13,4% em relação aos R$ 18,9 bilhĂľes registrados em 2017. “O setor de alimentos ĂŠ o maior empregador dentro da indĂşstria brasileira.

Qualquer crescimento na indústria de alimentos Ê bastante significativo e a qualidade do emprego gerado Ê muito importante. Ano passado, houve aumento de 0,21% dos salårios dentro da indústria da alimentação�, disse o presidente executivo da associação, João Dornellas.

O Condomínio Villaggio Anchieta, responsåvel pelo empreendimento denominado Anchieta Garden Shopping, localizado à Rua Francisco Deslandes, 900 - Bairro Anchieta - CEP 30.310-530, Torna Público que protocolou requerimento de Licença de Operação ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 057/2018 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 057/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento com reposição das peças necessarias. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 12/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - ConcorrĂŞncia 002/2018 - torna pĂşblico que se encontra GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ ULEHLUDRGDVQHYHV PJ JRY EU R HGLWDO UHWLÂżFDGR GH &RQFRUUrQFLD FXMR REMHWR FRQVLVWH na concessĂŁo administrativa de contratação de empresa especializada para implantação, gestĂŁo e operação de HVWDFLRQDPHQWR URWDWLYR GLJLWDO GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GDV 1HYHV 0* $ QRYD GDWD SDUD HQWUHJD GRV HQYHORSHV H UHDOL]DomR GD VHVVmR VHUi GLD DV KUV Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

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GLDV DSyV ILQGR R SUD]R GHVWH HGLWDO FRQWHVWDU RV WHUPRV GD DomR )LQGR R SUD]R VHP PDQLIHVWDomR ILFD GHVGH Mi QRPHDGR &XUDGRU (VSHFLDO XP GRV 'HIHQVRUHV 3~EOLFRV FRP DWXDomR SHUDQWH HVWH -Xt]R TXH GHYHUi VHU SHVVRDOPHQWH LQWLPDGR SDUD GL]HU VH DFHLWD R P~QXV H VH PDQLIHVWDU QR SUD]R OHJDO $GYRJDGR D 7KDtV 3HVVRD )D~OD 2$% 0* ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV RV LQWHUHVVDGRV H[SHGLX VH HVWH HGLWDO TXH VHUi DIL[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH H WHQGR HP YLVWD TXH QR PRPHQWR QmR H[LVWHP RV VtWLRV HOHWU{QLFRV PHQFLRQDGRV QR DUW ,, GR &3& GHWHUPLQR TXH D SXEOLFDomR GR HGLWDO GH FLWDomR VHMD IHLWD HP MRUQDO ORFDO GH DPSOD FLUFXODomR VDOYR VH D SDUWH UHTXHUHQWH IRU EHQHILFLiULD GD JUDWXLGDGH GD MXVWLoD %HOR +RUL]RQWH GH GH]HPEUR GH

Os setores que mais se destacaram em vendas reais foram Ăłleos e gorduras (12%), conservas de vegetais, frutas e sucos (11,2%), desidratados e supergelados (5,3%), bebidas (4,3%) e proteĂ­na animal (4,1%). Quanto ao faturamento, o destaque foi para Ăłleos e gorduras (13,5%), conservas de vegetais, frutas e sucos (12,8%), bebidas (5,8%), proteĂ­na animal (5,6%) e desidratados e supergelados (6,8%).

com o balanço da Abia, no ano passado, as exportaçþes caíram 9,8%, fechando com US$ 35,1 bilhþes de alimentos industrializados contra US$ 38,9 bilhþes registrados em 2017.

O setor exportou para 180 países, o que representou 19,3% do volume total de vendas. A China, que Ê o maior importador de alimentos do Brasil, comprou no ano passado 37,6% a mais do que em 2017. As vendas para a Exportaçþes - De acordo Holanda aumentaram 4% JU�ZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (Art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41). Prazo: 10 dias. Processo PJE n° 607521288.2015.8.13.0024 da ação de Desapropriação proposta pelo MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em face de ANTÔNIO RAIMUNDO. Finalidade: levar ao conhecimento de qualquer interessado(a), para que, querendo, se manifeste como de direito, que perante este Juízo processam-se os atos e termos processuais relativos ao processo em referência, pelo qual pretende o ora expropriante a desapropriação das benfeitorias constituídas pelos selos 217931, 217932, 217933 e 217950, no Beco da Tranquilidade, nº94, bairro Santa Lúcia, nesta capital. Por ser essa a expressão da verdade, expediu-se o presente edital que serå afixado no local de costume e publicado uma vez no Minas Gerais e duas em jornal de grande circulação, na forma da lei. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019. Eu, Marta Mesquita dos Santos Gomes, Escrivã Judicial, o subscrevi por ordem do MM. Juiz de Direito, Exmo. Dr. Rinaldo Kennedy Silva

SINDICATO DAS INDĂšSTRIAS DE PRODUTOS AVĂ?COLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE ELEIĂ‡ĂƒO - De conformidade com as disposiçþes contidas no Regulamento Eleitoral faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 06 de fevereiro de 2019, foi realizada eleição para renovação dos ĂłrgĂŁos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: Presidente ValĂŠria Maria da Silva Souza; Vice-Presidente Rodrigo Braga de Castro; Diretor Administrativo/Financeiro AntĂ´nio Carlos Vasconcelos Costa; SUPLENTES DA DIRETORIA: Daniele Cristine dos Santos Gomes e TarcĂ­sio Silva Moreira; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Cleiton Matiolo, Sara Maira 'HOÂżQR &RVWD H &OiXGLR $OPHLGD )DULD SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: 9DOWHU /XL] 0RWWD )RQVHFD 'pOFLR -RVp GRV 6DQWRV H -RVp $SDUHFLGR )HUUHLUD DELEGADOS JUNTO Ă€ FIEMG - EFETIVOS: ValĂŠria Maria da Silva Souza e AntĂ´nio Carlos Vasconcelos Costa; DELEGADOS SUPLENTES: Rodrigo Braga GH &DVWUR H &OiXGLR $OPHLGD )DULD. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019.

ValĂŠria Maria da Silva Souza - PRESIDENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 005/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂ­vel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 005/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de mobiliĂĄrio escolar, por um perĂ­odo de 12 (meses). A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 13/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

e, para os Estados Unidos, 3%.

PrevisĂľes - De acordo com a Abia, as previsĂľes para 2019 sĂŁo de aumento de 2,5% a 3% da produção fĂ­sica (volume), de 3% a 4% das vendas reais e de cerca de US$ 40 bilhĂľes nas exportaçþes. Como consequĂŞncia da expectativa positiva, empregos (diretos e formais) podem crescer entre 2% e 3%. “Com a previsĂŁo de implementação das reformas previdenciĂĄria e tributĂĄria, que resultem em maior estĂ­mulo ao empreendedorismo e Ă produtividade, a expectativa ĂŠ de recuperação em todos os setores da economiaâ€?, diz a Abia. (ABr) O Senhor JosĂŠ Marcos de Souza Junior, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado Viação Sandra Ltda, localizado na Avenida AmĂŠrico VespĂşcio, nÂş 2885 – Bairro Caiçara, torna pĂşblico que protocolou requerimento de Renovação de Licença de Operação ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM. PUBLICAĂ‡ĂƒO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAĂ‡ĂƒO NO MUNICĂ?PIO (Lei Municipal n.Âş 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e Deliberaçþes Normativas do COMAM n.Âş 39/02 e n.Âş 42/02) A Monika Kick de Souza Lima, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado SCAN DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com as atividades de fabricação de materiais para medicina e odontologia, envasamento e empacotamento sob contrato, comĂŠrcio atacadista de instrumentos e materiais para uso mĂŠdico, cirĂşrgico, hospitalar e de laboratĂłrios, manutenção e reparação de mĂĄquinas, aparelhos e materiais elĂŠtricos nĂŁo especificados anteriormente e aluguel de equipamentos cientĂ­ficos, mĂŠdicos e hospitalares, sem operador, localizado na Avenida JosĂŠ Candido da Silveira, 2100- SALA: 05 E 43, Horto Florestal, CEP 31.035-536 torna pĂşblico que protocolizou requerimento de renovação de Licença de Operação Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

DĂ“LAR

Moeda americana sobe 1,05% e atinge R$ 3,75 SĂŁo Paulo - O dĂłlar fechou em alta de mais de 1% ante o real ontem, em sessĂŁo de ajuste apĂłs queda na vĂŠspera e em meio a ansiedade ligada Ă reforma da PrevidĂŞncia.

O dólar avançou 1,05%, a R$ 3,7527 na venda, após oscilar entre R$ 3,7150 e R$ 3,7626. O dólar futuro tinha alta de 1,1%.

Na terça-feira (12), a moeda norte-americana caiu 1,31%, diante do otimismo no exterior que alimentou apetite por risco. Com a alta hospitalar do presidente Jair Bolsonaro, o mercado elevou apostas de que a reforma da Previdência começarå avançar e cresce a ansiedade para conhecer os termos do texto.

O senador FlĂĄvio Bolsonaro (PSL-RJ) disse ontem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve discutir a reforma com Bolsonaro hoje. “O mercado financeiro fica de olho agora em como serĂŁo os detalhes em relação Ă reformaâ€?, afirmou o operador de câmbio da Advanced Corretora, Alessandro Faganello.

Apesar das sinalizaçþes de que a pauta poderå começar a caminhar, ainda não hå informaçþes suficientes para se desenhar um cenårio de mÊdio prazo, o que acaba segurando o investidor, disse o gerente de câmbio da Tullet Prebon, Italo Abucater.

A agência de classificação de risco Moody’s avaliou que a reforma da Previdência não deve ser aprovada antes do terceiro trimestre, com a chance de ser adiada ainda mais.

O real operou na contramão das moedas emergentes, uma vez que no exterior o otimismo permanece diante da expectativa de progresso nas negociaçþes comerciais entre Washington e Pequim.

O Banco Central vendeu 10,33 mil swaps cambiais tradicionais, equivalente Ă venda futura de dĂłlares. Assim rolou US$ 4,648 bilhĂľes dos US$ 9,811 bilhĂľes que vencem em março. (Reuters) SANTA CASA DE MISERICĂ“RDIA DE BELO HORIZONTE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os IrmĂŁos Associados da Santa Casa de MisericĂłrdia de Belo Horizonte convocados para Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2.019, Ă s 19h, no SalĂŁo Nobre da Santa Casa de Belo Horizonte, QD $Y )UDQFLVFR 6DOHV Qž 6DQWD (Ă€JrQLD %HOR Horizonte - MG, para deliberar sobre: a) RelatĂłrio, Balanço e Contas da Instituição e respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercĂ­cio de 2.018; b) Eleição de 1/3 do Conselho Superior da Irmandade; c) Preenchimento GH YDJDV QR &RQVHOKR 6XSHULRU GD ,UPDQGDGH d) Outros assuntos de interesse da Instituição.

Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.

Saulo Levindo Coelho Provedor.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

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ECONOMIA SEBRAE MINAS

ALISSON J. SILVA

Saldo de empregos cresce 58% entre MPEs mineiras em 2018 NĂşmero de vagas ĂŠ 4 vezes maior do que o das MGEs menos complexa, elas conseguem ter mais flexibilidade e Enquanto as mĂŠdias e agilidade para reagir Ă s mugrandes empresas (MGEs) danças do mercadoâ€?, analisa. de Minas Gerais ainda se reAlĂŠm disso, o estudo cuperam da crise econĂ´mica aponta Minas Gerais como vivida pelo PaĂ­s nos Ăşltimos o segundo estado no PaĂ­s anos, as micro e pequenas com o melhor saldo de emempresas (MPEs) parecem pregos. Fica atrĂĄs apenas de ter retomado o fĂ´lego mais SĂŁo Paulo, que gerou 167.066 cedo. Prova disso ĂŠ o le- vagas. “Minas Gerais semvantamento divulgado pelo pre fica entre a segunda e a Serviço de Apoio Ă s Micro e terceira posiçþes em geração Pequenas Empresas de Mi- de emprego por MPE, Ă s nas Gerais (Sebrae Minas), vezes atrĂĄs do Rio de Janeique mostra um aumento de ro. Mas a economia carioca 58% no saldo de empregos tambĂŠm vem sofrendo uma gerados pelas MPEs em 2018 crise especĂ­fica e intensa, o em relação a 2017. De acordo que fez Minas Gerais ganhar com o estudo, o novo saldo protagonismoâ€?, acrescenta.

Jå no ranking das cidaÊ quatro vezes maior do que des que tiveram o melhor o registrado pelas mÊdias e desempenho na geração de grandes empresas no ano emprego, as MPEs mineiras passado. não ocupam as posiçþes de O levantamento foi consmaior destaque.

SĂŁo PautruĂ­do com base nos dados do Cadastro Geral de Em- lo, Rio de Janeiro e BrasĂ­lia vĂŞm antes de Belo Horizonte, que estĂĄ “Por serem menores e terem em 4Âş lugar na lista. estrutura menos complexa, elas Em Minas Gerais, alĂŠm da Capital, as (MPEs) conseguem ter mais cidades com maior representatividade exibilidade e agilidade para reagir Ă s mudanças no mercadoâ€? em saldo de emprego das MPEs sĂŁo Contagem (4.012 vagas), na regiĂŁo metropopregados e Desempregados litana, e Uberlândia (3.304 (Caged), do MinistĂŠrio da vagas), no Triângulo. “SĂŁo Economia. Segundo o estudo, cidades com grandes polos o saldo de empregos gerados comerciais e que possuem pelas MPEs em Minas Gerais um volume considerĂĄvel de em 2018 foi de 57.071 vagas. pequenos negĂłciosâ€?, afirma A analista do Sebrae Minas, a analista.

BĂĄrbara Alves, afirma que jĂĄ era de se esperar que o saldo Serviços - Entre os setores dos empregos das MPEs fosse que mais geraram empremaior, tendo em vista que go, o de serviços ĂŠ o maior. sĂŁo essas empresas as res- O segmento, que tambĂŠm ponsĂĄveis por contratar 60% concentra o maior nĂşmero dos empregados formais no de MPEs, gerou 32.929 vagas Estado. Mas ela destaca que em 2018, concentrando mais o nĂşmero muito superior de da metade (57%) do saldo empregos gerados em 2018 de empregos gerados pelas traz uma reflexĂŁo diferencia- MPEs mineiras. Em seguida, da sobre a capacidade dessas estĂŁo os setores do comĂŠrcio empresas de reagir Ă crise. (9.230 vagas) e construção “Vivemos um perĂ­odo di- civil (8.127). fĂ­cil para a economia desde O estudo tambĂŠm mostrou 2014, e o mercado de trabalho que as ocupaçþes que tivefoi diretamente impactado. ram a maior parte das vagas Mas o que observamos ĂŠ que, abertas pelas MPEs mineiras a partir de 2017, as MPEs co- foram: servente de obras meçaram a reagir. Por serem (6.012 vagas), alimentador de menores e terem estrutura linha de produção (4.885 vaTHAĂ?NE BELISSA

CRÉDITO

BC adia para agosto novas regras para uso de recebĂ­veis por lojistas SĂŁo Paulo - O Banco Central (BC) adiou novamente, desta vez para agosto, a entrada em vigor de novas regras sobre o uso de recebĂ­veis de cartĂľes por lojistas para obtenção de crĂŠdito. “As instituiçþes credenciadoras ficam dispensadas, atĂŠ o dia 9 de agosto de 2019, da celebração de contratos de parceria com subcredenciadores cuja participação na liquidação centralizada seja facultativa no papel de pagador aos usuĂĄrios finais recebedoresâ€?, afirmou o BC ontem.

Segundo o BC, o adiamento foi uma forma encontrada para dar mais prazo para que os chamados subcredenciadores se adaptem a

mudanças tecnológicas com o novo sistema.

No fim de 2018, o governo aprovou medida para permitir que o volume de ativos dado pelo lojista em garantia à operação seja proporcional ao crÊdito tomado, liberando o excedente para ser usado como garantia para outras operaçþes de crÊdito. Para funcionar, no entanto, a mudança depende de um aparato sistêmico com liderança do BC, que ainda estå sendo desenvolvido.

O novo sistema deveria entrar em vigor em 31 de janeiro, dia em que o BC anunciou o adiamento da nova regra para 8 de abril.

(Reuters)

gas), faxineiro (3.799 vagas), atendente de lojas e mercados (3.625 vagas) e motorista de caminhĂŁo - rotas regionais e internacionais (3.350 vagas).

O setor de serviços foi o destaque entre as empresas que mais criaram postos no ano passado

20(*$ *(5$d­2 6 $ CNPJ/MF nÂş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.09310-7 $7$ '$ 5(81,­2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$d­2 5($/,=$'$ (0 '( -$1(,52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/: Realizada no dia 30 de janeiro de 2019, Ă s 10 horas, no escritĂłrio da Omega Geração S.A. (“&RP ção de Risco, seja AA+ (duplo “Aâ€? mais); (b) 7,10% (sete inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e SDQKLDâ€?), localizado na cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, 6Âş andar, Conjunto 62, Itaim Bibi, CEP 04543-900. &2192&$d­2 ( 35(6(1d$ Dispensada a convocação, nos termos do seja AA (duplo “Aâ€?); ou (c) 7,40% (sete inteiros e quarenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e disposto no artigo 34, § 2Âş, do Estatuto Social, em razĂŁo de estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AAda Companhia. 0(6$: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes, que convidou a Sra. LĂ­via Mariz (duplo “Aâ€? menos) (“-XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULHâ€? e, em conjunto com os Juros RemuneratĂłrios Junqueira para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$ Deliberar sobre: , a realização, pela Companhia, de sua 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e os Juros RemuneratĂłrios das de debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂ­veis em açþes, da espĂŠcie quirografĂĄria, em quatro sĂŠries, no valor total de R$ DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, “-XURV 5HPXQHUDWyULRVâ€?), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por 775.000.000,00 (setecentos e setenta e cinco milhĂľes de reais) (“(PLVVmRâ€? e “'HErQWXUHVâ€?, respectivamente), as quais serĂŁo Dias Ăšteis decorridos, desde a primeira Data de Integralização ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntuobjeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios res da 4XDUWD SĂŠrie imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂ­zo dos pagamentos (“&90â€?) nÂş 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“2IHUWD 5HVWULWDâ€? e “,QVWUXomR &90 â€?, respectivamente); em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie e/ou de vencimento antecipado das obrigaçþes decor ,, a autorização Ă diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para praticar todos e quaisquer atos necessĂĄrios e/ou rentes das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, nos termos da Escritura de EmissĂŁo, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Quarta convenientes Ă realização da EmissĂŁo e/ou da Oferta Restrita; e ,,, a ratificação de todos e quaisquer atos jĂĄ praticados pela SĂŠrie serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo; S $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR: L O Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie serĂĄ amortizado em duas parcelas anuais, iguais e consecutivas, no 4Âş (quarto) e diretoria da Companhia, ou por seus procuradores, para a realização da EmissĂŁo e/ou da Oferta Restrita. '(/,%(5$dÂŽ(6: ApĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, os membros presentes do conselho de administração da Companhia, sem quaisquer restriçþes e no 5Âş (quinto) anos contados da Data de EmissĂŁo; LL o Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie serĂĄ amortipor unanimidade, deliberaram: , aprovar, em conformidade com o disposto no inciso XII do artigo 33 do estatuto social da zado em duas parcelas anuais, iguais e consecutivas, no 6Âş (sexto) e no 7Âş (sĂŠtimo) anos contados da Data de EmissĂŁo; LLL o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie serĂĄ amortizado em duas parcelas anuais, iguais e consecuCompanhia, a realização da EmissĂŁo e da Oferta Restrita, que terĂŁo as seguintes caracterĂ­sticas e condiçþes principais: D 1~ tivas, no 6Âş (sexto) e no 7Âş (sĂŠtimo) anos contados da Data de EmissĂŁo; e LY o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞnPHUR GD (PLVVmR: A EmissĂŁo constitui a 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures da Companhia; E 9DORU 7RWDO GD (PLVVmR: O tures da Quarta SĂŠrie serĂĄ amortizado integralmente em uma Ăşnica parcela, na Data de Vencimento das DebĂŞntures da Quarta valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 775.000.000,00 (setecentos e setenta e cinco milhĂľes de reais) na Data de EmissĂŁo, sendo o valor total da EmissĂŁo definido apĂłs a realização do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido) e observada a SĂŠrie; T /RFDO GH 3DJDPHQWR: Os pagamentos a que fizerem jus as DebĂŞntures serĂŁo efetuados pela Companhia no respectipossibilidade de distribuição parcial; F 4XDQWLGDGH GH 'HErQWXUHV: SerĂŁo emitidas 775.000 (setecentas e setenta e cinco mil) vo vencimento utilizando-se, conforme o caso: L os procedimentos adotados pela B3 - Segmento Cetip UTVM, para as DebĂŞnDebĂŞntures, observada a possibilidade de distribuição parcial das DebĂŞntures. SerĂŁo emitidas, no mĂ­nimo, 750.000 (setecentas tures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento Cetip UTVM; e/ou LL os procedimentos adotados pelo Escriturador, para e cinquenta mil) DebĂŞntures (“4XDQWLGDGH 0tQLPD GD (PLVVmRâ€?), sendo certo que a quantidade final de DebĂŞntures serĂĄ ra- as DebĂŞntures que nĂŁo estejam custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento Cetip UTVM; U 3URUURJDomR GRV 3UD]RV: Caso tificada de comum acordo entre a Companhia e os Coordenadores (conforme definido abaixo), de acordo com o resultado do uma determinada data de vencimento coincida com dia em que nĂŁo exista expediente comercial ou bancĂĄrio no local de pagaProcedimento de Bookbuilding, e eventual saldo de DebĂŞntures nĂŁo colocado no âmbito da Oferta Restrita serĂĄ cancelado pela mento considerar-se-ĂŁo prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação decorrente da Escritura de Companhia, por meio de aditamento Ă Escritura de EmissĂŁo (conforme abaixo definida), a fim de refletir a quantidade final das EmissĂŁo por quaisquer das Partes, atĂŠ o 1Âş (primeiro) Dia Ăštil subsequente, sem qualquer acrĂŠscimo aos valores a serem pagos, DebĂŞntures, sendo dispensada a realização de novo ato societĂĄrio da Companhia para tanto e sem necessidade de prĂŠvia as- ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da B3 - Segmento Cetip UTVM, hipĂłtese em que a refesembleia geral de Debenturistas (conforme abaixo definido); G 1~PHUR GH 6pULH: A EmissĂŁo serĂĄ realizada em atĂŠ quatro sĂŠ- rida prorrogação de prazo somente ocorrerĂĄ caso a data de pagamento coincida com feriado declarado nacional, sĂĄbado ou ries, sendo as debĂŞntures ofertadas no âmbito da primeira sĂŠrie doravante denominadas “'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULHâ€?, as domingo; V (QFDUJRV 0RUDWyULRV: Sem prejuĂ­zo das hipĂłteses de vencimento antecipado das DebĂŞntures, caso a Companhia deixe de efetuar quaisquer pagamentos de quaisquer quantias devidas aos Debenturistas nas datas em que sĂŁo devidos, tais debĂŞntures ofertadas no âmbito da segunda sĂŠrie doravante denominadas “'HErQWXUHV GD 6HJXQGD 6pULHâ€?, as debĂŞntures pagamentos devidos e nĂŁo pagos continuarĂŁo sujeitos Ă eventual remuneração incidente sobre os mesmos e ficarĂŁo sujeitos, ofertadas no âmbito da terceira sĂŠrie doravante denominadas “'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULHâ€?, as debĂŞntures ofertadas no ainda, a: L multa moratĂłria convencional, irredutĂ­vel e de natureza nĂŁo compensatĂłria, de 2% (dois por cento) sobre o valor âmbito da quarta sĂŠrie doravante denominadas “'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULHâ€? e as DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, as DebĂŞn- devido e nĂŁo pago; e LL juros de mora nĂŁo compensatĂłrios calculados Ă taxa de 1% (um por cento) ao mĂŞs. Os encargos tures da Segunda SĂŠrie e as DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie em conjunto, doravante denominadas “'HErQWXUHVâ€?. A quantidade moratĂłrios ora estabelecidos incidirĂŁo sobre o montante devido e nĂŁo pago desde o efetivo descumprimento da obrigação de DebĂŞntures a ser alocada na primeira, na segunda e na terceira sĂŠries da EmissĂŁo serĂĄ determinada de acordo com a deman- respectiva atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudida das DebĂŞntures, conforme apurado no Procedimento de Bookbuilding conduzido pelos Coordenadores junto aos potenciais cial (em conjunto, “(QFDUJRV 0RUDWyULRVâ€?); W 3UHoR GH 6XEVFULomR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR: As Deinvestidores no âmbito do procedimento de distribuição das DebĂŞntures, sendo certo que: L serĂŁo alocadas, no mĂ­nimo, bĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas, no mercado primĂĄrio, pelo seu Valor Nominal UnitĂĄrio (“3UHoR GH 6XEVFULomRâ€?), Ă 600.000 (seiscentas mil) e, no mĂĄximo, 625.000 (seiscentas e vinte e cinco mil) DebĂŞntures na primeira, segunda e terceira sĂŠ- vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, durante o prazo de distribuição das DebĂŞntures na forma dos artigos ries, em sistema de vasos comunicantes, observado que serĂŁo emitidas, no mĂĄximo, 325.000 (trezentas e vinte e cinco mil) 7Âş-A e 8Âş da Instrução CVM 476, de acordo com as normas de liquidação aplicĂĄveis Ă B3. A integralização das DebĂŞntures deDebĂŞntures da Primeira SĂŠrie; e LL serĂŁo emitidas 150.000 (cento e cinquenta mil) DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, observado que verĂĄ ser feita e poderĂĄ ocorrer em uma ou mais datas, sendo considerada uma “'DWD GH ,QWHJUDOL]DomRâ€?, para fins da Escrituesta quantidade nĂŁo poderĂĄ ser reduzida em função da distribuição parcial das DebĂŞntures. A quantidade final de DebĂŞntures ra de EmissĂŁo, qualquer data em que haja a subscrição e integralização de certa quantidade de DebĂŞntures, de acordo com as alocada em cada uma das sĂŠries da EmissĂŁo, bem como a existĂŞncia da primeira, da segunda e/ou da terceira sĂŠries serĂŁo refle- normas de liquidação e procedimentos aplicĂĄveis da B3 - Segmento Cetip UTVM. Caso, por qualquer motivo, qualquer subscritidas por meio de aditamento Ă Escritura de EmissĂŁo, sendo dispensada a realização de novo ato societĂĄrio da Companhia para ção e integralização das DebĂŞntures nĂŁo seja realizada na primeira Data de Integralização, tal(is) integralização(Ăľes) tanto e sem necessidade de prĂŠvia assembleia geral de Debenturistas; H 'HVWLQDomR GH 5HFXUVRV: Os recursos lĂ­quidos obtidos subsequente(s) deverĂĄ(ĂŁo) ser realizada(s) pelo Preço de Subscrição, acrescido dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da pela Companhia por meio da integralização das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e das DebĂŞn- Primeira SĂŠrie, dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Tertures da Terceira SĂŠrie serĂŁo destinados para a aquisição das 13 (treze) centrais eĂłlicas do Complexo EĂłlico AssuruĂĄ, localizado ceira SĂŠrie e/ou dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, nestes dois Ăşltimos casos, incidentes sobre o Valor nos municĂ­pios de Gentio de Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia (“&RPSOH[R $VVXUXiâ€?) e para o resgate antecipado da to- Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie ou Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta talidade das notas promissĂłrias da 1ÂŞ emissĂŁo da Companhia. Por sua vez, os recursos obtidos pela Companhia por meio da SĂŠrie, conforme o caso, calculados pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização atĂŠ a data da(s) efetiva(s) integralização das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie serĂŁo destinados para reembolso de investimentos relacionados Ă implantação integralização(Ăľes) de tais DebĂŞntures. As DebĂŞntures poderĂŁo ser subscritas com desĂĄgio a ser definido no ato de subscrição de 4 (quatro) centrais eĂłlicas no municĂ­pio de Paulino Neves, no estado do MaranhĂŁo, com capacidade instalada total de 108 das DebĂŞntures, sendo certo que, caso aplicĂĄvel, o desĂĄgio serĂĄ o mesmo para todas as DebĂŞntures. X 5HSDFWXDomR: As DeMW (“3URMHWRâ€?), nos termos do artigo 2Âş, parĂĄgrafos 1Âş e 1Âş-B, da Lei nÂş 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada bĂŞntures nĂŁo estarĂŁo sujeitas a repactuação programada; Y 7UDWDPHQWR 7ULEXWiULR: As DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie gozam do (“/HL Qž â€?), do Decreto Presidencial nÂş 8.874, de 11 de outubro de 2016 (“'HFUHWR Qž â€?), e da Resolução do tratamento tributĂĄrio previsto nos artigos 1Âş e 2Âş da Lei nÂş 12.431; Z &ODVVLILFDomR GH 5LVFR: Foi contratada como agĂŞncia de Conselho MonetĂĄrio Nacional (“&01â€?) nÂş 3.947, de 27 de janeiro de 2011; I &RORFDomR H 3URFHGLPHQWR GH 'LVWULEXLomR: As classificação de risco da Oferta a Fitch Ratings Brasil Ltda. (“$JrQFLD GH &ODVVLILFDomR GH 5LVFRâ€?); [ 5HVJDWH $QWHFLSDGR )D DebĂŞntures serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, com a intermediação FXOWDWLYR 7RWDO GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULH 'HErQWXUHV GD 6HJXQGD 6pULH H RX 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULH Sujeide instituiçþes intermediĂĄrias da Oferta Restrita (sendo a instituição intermediĂĄria lĂ­der denominada “&RRUGHQDGRU /tGHUâ€? e o to ao atendimento das condiçþes abaixo, a Companhia poderĂĄ, a seu exclusivo critĂŠrio, realizar, a qualquer tempo a partir das Coordenador LĂ­der, em conjunto com as demais instituiçþes intermediĂĄrias, “&RRUGHQDGRUHVâ€?), nos termos do “Contrato de datas indicadas na Escritura de EmissĂŁo, e com aviso prĂŠvio aos Debenturistas da respectiva sĂŠrie (por meio de publicação de Coordenação, Colocação e Distribuição PĂşblica, com Esforços Restritos, sob o Regime Misto de Garantia Firme e Melhores Es- anĂşncio nos termos previstos na Escritura de EmissĂŁo ou de comunicação individual, a critĂŠrio da Companhia), Ă Oliveira Trust forços de Colocação, de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂ­veis em Açþes, da EspĂŠcie QuirografĂĄria, em Quatro SĂŠries, da 1ÂŞ Distribuidora de TĂ­tulos e Valores MobiliĂĄrios S.A., na qualidade de representante da comunhĂŁo dos titulares das DebĂŞntures (Primeira) EmissĂŁo da Omega Geração S.A.â€?, a ser celebrado entre a Companhia e os Coordenadores (“&RQWUDWR GH 'LVWULEXL (Âł$JHQWH )LGXFLiULRâ€? e “'HEHQWXULVWDVâ€?, respectivamente), ao Escriturador, ao Agente de Liquidação e Ă B3 - Segmento Cetip omRâ€?), tendo como pĂşblico alvo L instituiçþes financeiras e demais instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do UTVM, com, no mĂ­nimo, 3 (trĂŞs) Dias Ăšteis de antecedĂŞncia Ă data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedaBrasil; LL companhias seguradoras e sociedades de capitalização; LLL entidades abertas e fechadas de previdĂŞncia complemen- do o resgate antecipado parcial facultativo) das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou das Detar; LY pessoas naturais ou jurĂ­dicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhĂľes bĂŞntures da Terceira SĂŠrie, com o consequente cancelamento de tais DebĂŞntures (“5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYRâ€?), mediande reais) e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor profissional mediante termo prĂłprio, de acordo te o pagamento: (i) no caso das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, (i.a) do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie com o Anexo 9-A da Instrução da CVM nÂş 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada; Y fundos de investimento; ou do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, conforme o caso, acrescido (i.b) dos Juros Remunera YL clubes de investimento, desde que tenham a carteira gerida por administrador de carteira de valores mobiliĂĄrios autorizado tĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie calculados pro rata temporis por Dias Ăšteis decorridos, desde a respectiva Ăşltima data pela CVM; YLL agentes autĂ´nomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliĂĄrios de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie atĂŠ a data do efetivo pagamento do Resgate Anteautorizados pela CVM, em relação a seus recursos prĂłprios; e YLLL investidores nĂŁo residentes (“,QYHVWLGRUHV 3URILVVLRQDLVâ€?). cipado Facultativo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, acrescido de (i.c) um prĂŞmio incidente sobre o valor de resgate, corresponA colocação das DebĂŞntures serĂĄ realizada pelos Coordenadores sob regime misto de garantia firme e melhores esforços de dente a 0,50% (cinquenta centĂŠsimos por cento) pela quantidade de dias Ăşteis, contados da data do Resgate Antecipado Faculcolocação, sendo: L garantia firme de colocação para o montante de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhĂľes de tativo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie atĂŠ a Data de Vencimento das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie de acordo a fĂłrmula reais); e LL melhores esforços de colocação para o montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhĂľes de reais), nos termos descrita na Escritura de EmissĂŁo, e acrescido (i.d) dos Encargos MoratĂłrios devidos e nĂŁo pagos atĂŠ a data do referido resgate, do Contrato de Distribuição, sendo admitida a distribuição parcial das DebĂŞntures no âmbito da Oferta Restrita desde que haja se for o caso; (ii) no caso das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, (ii.a) do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie a colocação da Quantidade MĂ­nima da EmissĂŁo, nos termos do artigo 5Âş-A da Instrução CVM 476 e do artigo 30, parĂĄgrafo 2Âş, ou do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, conforme o caso, acrescido (ii.b) dos Juros Remuneda Instrução da CVM nÂş 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sendo certo que a Quantidade MĂ­nima da ratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie calculados pro rata temporis por dias Ăşteis decorridos, desde a respectiva Ăşltima data EmissĂŁo corresponde Ă parcela da EmissĂŁo objeto do regime de garantia firme de colocação. Eventual saldo de DebĂŞntures de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie atĂŠ a data do efetivo pagamento do Resgate Anteacima da Quantidade MĂ­nima da EmissĂŁo nĂŁo colocado no âmbito da Oferta Restrita serĂĄ cancelado pela Companhia, por meio cipado Facultativo das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, acrescido de (ii.c) um prĂŞmio incidente sobre o valor de resgate, corresde aditamento Ă Escritura de EmissĂŁo, sendo dispensada a realização de novo ato societĂĄrio da Companhia para tanto e sem pondente a 0,50% (cinquenta centĂŠsimos por cento) pela quantidade de dias Ăşteis, contados da data do Resgate Antecipado necessidade de prĂŠvia assembleia geral de Debenturistas; J $JHQWH GH /LTXLGDomR H (VFULWXUDGRU: A instituição prestadora Facultativo das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie atĂŠ a Data de Vencimento das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de acordo a fĂłrmula dos serviços de agente de liquidação e dos serviços de escrituração das DebĂŞntures serĂĄ a Oliveira Trust Distribuidora de TĂ­tulos descrita na Escritura de EmissĂŁo, e acrescido (ii.d) dos Encargos MoratĂłrios devidos e nĂŁo pagos atĂŠ a data do referido resgate, e Valores MobiliĂĄrios S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida das AmĂŠricas, nÂş 3434, se for o caso; e (iii) no caso das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, (iii.a) do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da bloco 7, sala 201, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 36.113.876/0001-91 (“$JHQWH GH /LTXLGDomRâ€? e “(VFULWXUDGRUâ€?, cujas defini- Terceira SĂŠrie, acrescido (iii.b) dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, calculados pro rata temporis desde a çþes incluem qualquer outra instituição que venha a suceder o Agente de Liquidação ou o Escriturador na prestação dos serviços Ăşltima data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie atĂŠ a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescido de (iii.c) um prĂŞmio calculado como a diferença, relativos Ă EmissĂŁo e Ă s DebĂŞntures); K (QTXDGUDPHQWR GR 3URMHWR: A emissĂŁo das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie serĂĄ realizada caso positiva, entre (x) o valor presente dos fluxos de caixa projetados das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie na data do Resgate na forma do artigo 2Âş da Lei nÂş 12.431 e do Decreto nÂş 8.874, tendo em vista o enquadramento do Projeto como projeto Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, utilizando-se como taxa de desconto o Tesouro IPCA 2026, conforme prioritĂĄrio pelo MinistĂŠrio de Minas e Energia (“00(â€?), por meio das seguintes portarias do MME: L nÂş 98, de 20 de março de fĂłrmula descrita na Escritura de EmissĂŁo e (y) o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescido 2018, publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo (“'28â€?) em 21 de março de 2018, LL nÂş 99, de 20 março de 2018, publicada no dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, desde a Ăşltima data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DOU em 21 de março de 2018, LLL nÂş 100, de 20 março de 2018, publicada no DOU em 21 de março de 2018, e LY nÂş 101, DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie atĂŠ a data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, e acrescida (iii.d) de 20 março de 2018, publicada no DOU em 21 de março de 2018, cujas cĂłpias encontram-se no Anexo I Ă Escritura de Emis- dos Encargos MoratĂłrios devidos e nĂŁo pagos atĂŠ a data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, sĂŁo; L 'DWD GH (PLVVmR: Para todos os fins e efeitos, a data de emissĂŁo das DebĂŞntures serĂĄ a definida na Escritura de EmissĂŁo se for o caso; \ $PRUWL]DomR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULH 'HErQWXUHV GD 6HJXQGD 6pULH (“'DWD GH (PLVVmRâ€?); M &RQYHUVLELOLGDGH H 3HUPXWDELOLGDGH: As DebĂŞntures serĂŁo simples, ou seja, nĂŁo conversĂ­veis em H RX 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULH Caso nĂŁo ocorra a aquisição do Complexo AssuruĂĄ no prazo a ser previsto na Escritura de açþes de emissĂŁo da Companhia e nem permutĂĄveis por açþes de outra sociedade; N (VSpFLH: As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie EmissĂŁo, a Companhia deverĂĄ, obrigatoriamente, utilizar o montante correspondente Ă diferença, caso positiva, entre: L o quirografĂĄria, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Açþes; O 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR: O valor nominal saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e o Valor Nominal UnitĂĄunitĂĄrio das DebĂŞntures serĂĄ de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de EmissĂŁo (“9DORU 1RPLQDO 8QLWiULRâ€?); P 3UD]R H 'DWD GH rio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescidos dos respectivos Juros RemuneratĂłrios de cada uma dessas sĂŠries, 9HQFLPHQWR: L As DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie terĂŁo prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da Data de EmissĂŁo incidentes desde a primeira Data de Integralização ou Ăşltima data de pagamento dos respectivos Juros RemuneratĂłrios, confor(“'DWD GH 9HQFLPHQWR GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULHâ€?), ressalvadas as hipĂłteses de vencimento antecipado das obriga- me o caso, atĂŠ a data da efetiva Amortização ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria (conforme abaixo definida); e LL os recursos utilizados çþes decorrentes das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e de resgate antecipado das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie; LL as DebĂŞntures para a realização do resgate antecipado da totalidade das notas promissĂłrias da 1ÂŞ emissĂŁo da Companhia, para realizar a da Segunda SĂŠrie terĂŁo prazo de vencimento de 7 (sete) anos contados da Data de EmissĂŁo (“'DWD GH 9HQFLPHQWR GDV 'HErQ amortização extraordinĂĄria obrigatĂłria do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e DebĂŞntures da Segunda WXUHV GD 6HJXQGD 6pULHâ€?), ressalvadas as hipĂłteses de vencimento antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures da SĂŠrie e do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, devendo a referida amortização extraordinĂĄria Segunda SĂŠrie e de resgate antecipado das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie; LLL as DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie terĂŁo prazo de obrigatĂłria alcançar, proporcional e indistintamente todas as DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e vencimento de 7 (sete) anos contados da Data de EmissĂŁo (“'DWD GH 9HQFLPHQWR GDV 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULHâ€?), ressal- DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da vadas as hipĂłteses de vencimento antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie e de resgate anteci- Primeira SĂŠrie e DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie (“$PRU pado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie; e LY as DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie terĂŁo prazo de vencimento de 8 (oito) anos conta- WL]DomR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULDâ€?); ] 2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULH 'HErQWXUHV GD dos da Data de EmissĂŁo (“'DWD GH 9HQFLPHQWR GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULHâ€? e, em conjunto com a Data de Vencimento 6HJXQGD 6pULH H RX 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULH A Companhia poderĂĄ realizar, a qualquer tempo, a seu exclusivo critĂŠrio, das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, Data de Vencimento das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e Data de Vencimento das DebĂŞntures oferta de resgate antecipado das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou das DebĂŞntures da Terda Terceira SĂŠrie, “'DWD GH 9HQFLPHQWRâ€?), ressalvadas as hipĂłteses de vencimento antecipado das obrigaçþes decorrentes das ceira SĂŠrie, com o consequente cancelamento das DebĂŞntures resgatadas, a qual deverĂĄ ser endereçada a todos os Debenturistas da Primeira SĂŠrie, Debenturistas da Segunda SĂŠrie e/ou Debenturistas da Terceira SĂŠrie, conforme o caso, sem distinção, DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie; Q $WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV: L O Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da assegurada a igualdade de condiçþes a todos os Debenturistas da Primeira SĂŠrie, os Debenturistas da Segunda SĂŠrie e/ou os Primeira SĂŠrie e das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie nĂŁo serĂĄ atualizado monetariamente; e LL o Valor Nominal UnitĂĄrio ou o Debenturistas da Terceira SĂŠrie, conforme o caso, para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntures de que forem titulares, de saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie e das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, conforme o caso, serĂĄ acordo com os termos e condiçþes previstos na Escritura de EmissĂŁo (“2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGRâ€?); DD 2IHUWD GH 5HV atualizado monetariamente pela variação acumulada do Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado e divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂ­stica, desde a primeira Data de Integralização ou data de pagamento JDWH $QWHFLSDGR GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULH Na Data de EmissĂŁo, nĂŁo ĂŠ permitida a realização de oferta de resgate antecipado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie. No entanto, desde que permitido e devidamente regulamentado pelo CMN, nos dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie ou das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, conforme o caso, imediatamentermos da Lei 12.431, a Companhia poderĂĄ realizar, apĂłs decorridos 4 (quatro) anos contados da Data de EmissĂŁo, a qualquer te anterior (conforme abaixo definido), conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento (“$WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'H tempo, a seu exclusivo critĂŠrio, oferta de resgate antecipado total das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, com o consequente canceErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULHâ€? ou “$WXDOL]DomR 0RQHWiULD GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULHâ€?, respectivamente), sendo o pro- lamento das DebĂŞntures resgatadas, a qual deverĂĄ ser endereçada a todos os Debenturistas da Quarta SĂŠrie, sem distinção, duto da Atualização MonetĂĄria das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie ou da Atualização MonetĂĄria das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie assegurada a igualdade de condiçþes a todos os Debenturistas da Quarta SĂŠrie para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntuautomaticamente incorporado ao Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie res de que forem titulares, de acordo com os termos e condiçþes previstos na Escritura de EmissĂŁo (“2IHUWD GH 5HVJDWH $QWH ou das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, conforme aplicĂĄvel (“9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR $WXDOL]DGR GDV 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD FLSDGR GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULHâ€?); EE $TXLVLomR )DFXOWDWLYD GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULH 'HErQWXUHV GD 6pULHâ€? ou “9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR $WXDOL]DGR GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULHâ€?, respectivamente), calculado de forma pro 6HJXQGD 6pULH H RX 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULH A Companhia poderĂĄ, a qualquer tempo, a seu exclusivo critĂŠrio, observarata temporis por Dias Ăšteis conforme indicado na Escritura de EmissĂŁo; R -XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV L Sobre das as restriçþes de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no parĂĄgrafo 3Âş do artigo 55 da Lei das o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, conforme o caso, incidirĂŁo juros Sociedades por Açþes, adquirir DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, remuneratĂłrios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas mĂŠdias diĂĄrias dos DI - DepĂłsitos conforme o caso, por: L valor igual ou inferior ao Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Segunda SĂŠrie e/ou Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, conforme o caso, devendo o fato Ăšteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, BalcĂŁo - Segmento Cetip UTVM (“% 6HJPHQWR &HWLS constar do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras da Companhia; ou LL por valor superior ao Valor Nomi8790â€?) no informativo diĂĄrio disponĂ­vel em sua pĂĄgina na internet (KWWS ZZZ E FRP EU) (“7D[D ', 2YHUâ€?), acrescida de nal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, conforsobretaxa a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, sendo certo que a sobretaxa mĂĄxima serĂĄ equivalente a (1) 2,00% me o caso, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As respectivas DebĂŞntures adquiridas pela Companhia conforme (dois inteiros por cento) ao ano, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de aqui estabelecido poderĂŁo ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado; Risco (abaixo definida), seja AA+ (duplo “Aâ€? mais) ou AA (duplo “Aâ€?); ou (2) 2,30% (dois inteiros e trinta centĂŠsimos por cento) FF $TXLVLomR )DFXOWDWLYD GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULH ApĂłs decorridos 2 (dois) anos contados da Data de EmissĂŁo, ao ano, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA- (duplo “Aâ€? observado o disposto na Lei nÂş 12.431, as DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie poderĂŁo ser adquiridas pela Companhia, no mercado menos); base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis (“-XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULHâ€?), cal- secundĂĄrio, a qualquer momento, observadas as restriçþes de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto culados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ăšteis decorridos, desde a primeira Data de Integralização no parĂĄgrafo 3Âş do artigo 55 da Lei das Sociedades por Açþes: L por valor igual ou inferior ao Valor Nominal UnitĂĄrio Atuali(conforme abaixo definido) ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie imediatamen- zado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, devendo o fato constar do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras da te anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂ­zo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, de amortização antecipada das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e/ou de vencimento an- Companhia; ou LL por valor superior ao Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, desde que observe tecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, nos termos da Escritura de EmissĂŁo, os Juros as regras expedidas pela CVM. As respectivas DebĂŞntures adquiridas pela Companhia conforme aqui estabelecido poderĂŁo ser RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo; LL sobre o Valor canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado; GG 3URFHGLPHQWR GH %RRN Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, conforme o caso, incidirĂŁo juros remu- EXLOGLQJ Nos termos do Contrato de Distribuição, os Coordenadores organizarĂŁo o procedaimento de coleta de intençþes de neratĂłrios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI Over, acrescida de sobretaxa a ser defi- investimento, sem recebimento de reservas, observado o disposto no artigo 3Âş da Instrução CVM 476, para verificação, junto nida no Procedimento de Bookbuilding, sendo certo que a sobretaxa mĂĄxima serĂĄ equivalente a (1) 2,40% (dois inteiros e aos Investidores Profissionais, da demanda pelas DebĂŞntures (“3URFHGLPHQWR GH %RRNEXLOGLQJâ€?), de forma a definir o volume quarenta centĂŠsimos por cento) ao ano, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação total de DebĂŞntures, a existĂŞncia da primeira, da segunda e/ou da terceira sĂŠrie, a quantidade de DebĂŞntures alocada na primeide Risco, seja AA+ (duplo “Aâ€? mais); ou (2) 2,50% (dois inteiros e cinquenta centĂŠsimos por cento) ao ano, caso a classificação ra, na segunda e/ou na terceira sĂŠries da EmissĂŁo e a taxa de remuneração das DebĂŞntures de cada sĂŠrie, observado o limite de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA (duplo “Aâ€?); ou (3) 2,80% (dois inteiros mĂĄximo dos Juros RemuneratĂłrios de cada sĂŠrie conforme previsto acima, sendo certo que: L serĂŁo alocadas, no mĂ­nimo, e oitenta centĂŠsimos por cento) ao ano, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação 600.000 (seiscentas mil) e, no mĂĄximo, 625.000 (seiscentas e vinte e cinco mil) DebĂŞntures na primeira, segunda e/ou terceira de Risco, seja AA- (duplo “Aâ€? menos), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis (“-XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQ sĂŠries, em sistema de vasos comunicantes, observado que serĂŁo emitidas, no mĂĄximo, 325.000 (trezentas e vinte e cinco mil) WXUHV GD 6HJXQGD 6pULHâ€?); calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ăšteis decorridos, desde a DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie; e LL serĂŁo emitidas 150.000 (cento e cinquenta mil) DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, observado que primeira Data de Integralização ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie imediata- esta quantidade nĂŁo poderĂĄ ser reduzida em função da distribuição parcial das DebĂŞntures. O resultado do Procedimento de mente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂ­zo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate Bookbuilding serĂĄ ratificado por meio de aditamento Ă Escritura de EmissĂŁo, sendo dispensada a realização de novo ato socieantecipado das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, de amortização antecipada das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou de vencimen- tĂĄrio da Companhia para tanto e sem necessidade de prĂŠvia assembleia geral de Debenturistas; HH 9HQFLPHQWR $QWHFLSDGR: to antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, nos termos da Escritura da EmissĂŁo, os Juros Re- As DebĂŞntures estarĂŁo sujeitas Ă s hipĂłteses de vencimento antecipado a serem definidas na Escritura de EmissĂŁo, as quais serĂŁo muneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo; LLL sobre o Valor negociadas pela diretoria da Companhia e terĂŁo preferencialmente padrĂŁo similar ao adotado pela Companhia em emissĂľes Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes a um determina- anteriores e/ou outras operaçþes de mercado, observadas as alteraçþes a serem negociadas pela diretoria e incluindo, mas nĂŁo do percentual prefixado, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, a ser definido de acordo com o Procedi- se limitando a eventos como decretação de falĂŞncia da Companhia e/ou de suas Controladas Relevantes (conforme abaixo demento de Bookbuilding, limitado ao maior entre: percentual correspondente Ă taxa interna de retorno do tĂ­tulo Tesouro finido), descumprimento pela Companhia de quaisquer obrigaçþes pecuniĂĄrias relacionada Ă s DebĂŞntures, transferĂŞncia de IPCA+ com Juros Semestrais 2026 (denominação atual da antiga Nota do Tesouro Nacional, sĂŠrie B - NTN B), com vencimento controle societĂĄrio da Companhia ou de suas Controladas Relevantes, inadimplemento de dĂ­vidas financeiras por parte da em 15 de agosto de 2026 Âł7HVRXUR ,3&$ ´ , a ser verificada no fechamento do Dia Ăštil imediatamente anterior Ă data de Companhia e/ou por suas controladas perante terceiros, descumprimento pela Companhia e/ou por suas Controladas Relevanrealização do Procedimento de Bookbuilding, conforme as taxas indicativas divulgadas pela ANBIMA em sua pĂĄgina na internet tes de decisĂŁo ou sentença judicial, alteração do objeto social da Companhia e/ou de suas Controladas Relevantes, nĂŁo cumprimento pela Companha de quaisquer Ă?ndices Financeiros definidos nos termos da Escritura de EmissĂŁo, entre outros, observado (http://www.anbima.com.br), acrescida exponencialmente de um spread de (a) 1,90% (um inteiro e noventa centĂŠsimos por que cada hipĂłtese de vencimento antecipado, caso aplicĂĄvel, serĂĄ objeto de negociação para inclusĂŁo de prazos de cura, valor cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA+ (duplo “Aâ€? mais); (b) 2,00% (dois inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos de referĂŞncia (thresholds), exceçþes e ressalvas. Para fins desta ata, “&RQWURODGDV 5HOHYDQWHVâ€? significam as controladas da e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, Companhia que representem, de maneira individual ou agregada, valor superior a 15% (quinze por cento) do EBITDA da Companhia (conforme definição de EBITDA constante da Escritura de EmissĂŁo), conforme demonstração financeira trimestral audiseja AA (duplo “Aâ€?); ou (c) 2,30% (dois inteiros e trinta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA- (duplo tada mais recente; e II 'HPDLV &RQGLo}HV: Todas as demais condiçþes e regras especĂ­ficas relacionadas Ă EmissĂŁo e/ou Ă s “Aâ€? menos) H (a) 7,00% (sete inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classifi- DebĂŞntures serĂŁo tratadas na Escritura de EmissĂŁo. ,, autorizar a diretoria da Companhia, ou seus procuradores regularmente cação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA+ (duplo “Aâ€? mais); (b) 7,10% (sete constituĂ­dos, a praticar todos os atos necessĂĄrios e/ou convenientes Ă realização da EmissĂŁo e/ou da Oferta Restrita, incluindo, inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da mas nĂŁo se limitando, D a contratação dos Coordenadores e demais prestadores de serviços no âmbito da EmissĂŁo e da OferEmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA (duplo “Aâ€?); ou (c) 7,50% (sete inteiros e cinquenta ta Restrita, tais como os assessores legais, o Agente FiduciĂĄrio, o Agente de Liquidação, o Escriturador e a B3, dentre outros, centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, podendo, para tanto, negociar e fixar o preço e as condiçþes para a respectiva prestação do serviço, bem como assinar os resconforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA- (duplo “Aâ€? menos) (“-XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWX pectivos instrumentos de contratação e eventuais aditamentos; E a discussĂŁo, negociação e definição dos termos e condiçþes, UHV GD 7HUFHLUD 6pULHâ€?); calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ăšteis decorridos, desde a bem como a celebração, do “Instrumento Particular de Escritura da 1ÂŞ (Primeira) EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo Converprimeira Data de Integralização ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie imediata- sĂ­veis em Açþes, da EspĂŠcie QuirografĂĄria, em Quatro SĂŠries, para Distribuição PĂşblica com Esforços Restritos de Distribuição, da mente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂ­zo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate Omega Geração S.A.â€?, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente FiduciĂĄrio (“(VFULWXUD GH (PLVVmRâ€?), do Contrato de antecipado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, de amortização antecipada das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie e/ou de vencimento Distribuição, bem como de seus eventuais aditamentos (em especial, o(s) aditamento(s) da Escritura de EmissĂŁo a ser(em) antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, nos termos da Escritura de EmissĂŁo, os Juros Remune- celebrado(s) para a ratificação do resultado do Procedimento de Bookbuilding, que fica desde jĂĄ aprovado, dispensando-se ratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie serĂŁo pagos anualmente a partir da Data de EmissĂŁo H LY sobre o Valor Nominal portanto qualquer aprovação societĂĄria adicional da Companhia ou de assembleia geral de Debenturistas para tanto); e F a UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes a um determinado percen- discussĂŁo, negociação e definição dos termos e condiçþes, bem como a celebração, de todos e quaisquer instrumentos, contratual prefixado, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de tos, declaraçþes, requerimentos e/ou documentos pertinentes Ă realização da EmissĂŁo e/ou da Oferta Restrita, observado o Bookbuilding, limitado ao maior entre: percentual correspondente ao Tesouro IPCA 2026, a ser verificado no fechamento disposto nas deliberaçþes acima; e ,,, aprovar e ratificar todos os atos jĂĄ praticados pelos diretores da Companhia ou por seus do Dia Ăštil imediatamente anterior Ă data de realização do Procedimento de Bookbuilding, conforme as taxas indicativas divul- procuradores regularmente constituĂ­dos, relacionados Ă s deliberaçþes acima. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser gadas pela ANBIMA em sua pĂĄgina na internet (http://www.anbima.com.br), acrescido exponencialmente de um spread de (a) tratado, foi encerrada a reuniĂŁo do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, 1,80% (um inteiro e oitenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classifica- foi por todos assinada. 0HVD: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto - Presidente; LĂ­via Mariz Junqueira - SecretĂĄria; &RQVHOKHLURV ção de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA+ (duplo “Aâ€? mais); (b) 2,00% (dois 3UHVHQWHV: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto; AntĂ´nio Augusto Torres de Bastos Filho; Alexandre Radao Amoroso Suguita; inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattas; e Ivan Guetta. Declaro que a avaliação da AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA (duplo “Aâ€?); ou (c) 2,20% (dois inteiros e vinte centĂŠsimos por cento) presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da versĂŁo lavrada em livro prĂłprio. SĂŁo Paulo, 30 de janeiro de 2019. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da GLJLWDO: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto - Presidente do Conselho de Administração. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: AgĂŞncia de Classificação de Risco, seja AA- (duplo “Aâ€? menos) H (a) 7,00% (sete inteiros por cento) ao ano, base 252 LĂ­via Mariz Junqueira - SecretĂĄria da Mesa. -8&(0* sob o nÂş 7181463 em 08/02/2019. Marinely de Paula Bomfim (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis, caso a classificação de risco da EmissĂŁo, conforme avaliação da AgĂŞncia de Classifica- - SecretĂĄria Geral.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

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AGRONEGĂ“CIO JONAS OLIVEIRA

CARNE DE FRANGO

BRF vai recolher 464,3 toneladas por possĂ­vel contĂĄgio por salmonella AnĂşncio foi feito por meio de comunicado ao mercado BrasĂ­lia - A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e PerdigĂŁo, anunciou ontem o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado domĂŠstico e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros paĂ­ses. Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactĂŠria Salmonella enteritidis.

JĂĄ estĂŁo sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kgs), filezinhos de frango (emba-

lagem de 1kg), filÊ de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes possivelmente contaminados foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados (MS), e receberam o carimbo de inspeção do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F. 18), vinculado ao MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento, o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento e a Agên-

20(*$ *(5$d­2 6 $ Companhia Aberta CNPJ/MF n.Âş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ 5(81,­2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$d­2 5($/,=$'$ (0 '( -$1(,52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 30 de janeiro de 2019, Ă s 9 horas, no escritĂłrio da Omega Geração S.A. (“&RP SDQKLDâ€?), localizado na cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, 6Âş andar, Conjunto 62, Itaim Bibi, CEP 04543-900. &2192&$d­2 ( 35(6(1d$. Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 34, § 2Âş, do Estatuto Social, em razĂŁo de estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 0(6$ Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes e secretariados pela Sra. LĂ­via Mariz Junqueira. 25'(0 '2 ',$ Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia D tomar conhecimento da renĂşncia apresentada pelo Sr. Marcelo Campos Habibe aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relaçþes com Investidores, e de membro do ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas da Companhia; E a eleição do novo Diretor Financeiro e Diretor de Relaçþes com Investidores da Companhia, em substituição ao Diretor renunciante; F a eleição do novo membro do ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas da Companhia, em substituição ao membro renunciante; G o plano anual e de negĂłcios da Companhia, bem como o plano anual de comercialização de energia para o exercĂ­cio social de 2019; H a celebração, entre a Companhia e Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (CNPJ nÂş 26.704.229/0001-09) (“'(9 ),3 ,9â€?), Lambda3 Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (CNPJ nÂş 16.728.464/0001-59) (“FIP /DPEGD â€?) e Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (CNPJ nÂş 26.579.229/0001-16) (“),3 0DUD QKmRâ€?), com a interveniĂŞncia de Delta 5 Energia S.A. (CNPJ nÂş 18.496.468/0001-84) (“'HOWD â€?) e de Delta 6 Energia S.A. (CNPJ nÂş 18.496.440/0001-47) (“'HOWD â€? e, em conjunto com a Delta 5, “,QFRUSRUDGDVâ€?), do “Instrumento Particular de Compromisso de Reorganização SocietĂĄria e Outras Avençasâ€? (“$FRUGR GH 5HRUJDQL]DomRâ€?); I em decorrĂŞncia do Acordo de Reorganização, a celebração do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Delta 5 e da Delta 6 pela Companhia (“3URWRFROR H -XVWLILFDomRâ€?); J as propostas, a serem submetidas Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de (i) aprovação do Protocolo e Justificação, (ii) ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Apsis Consultoria e Avaliaçþes Ltda. (CNPJ nÂş 08.681.365/0001-30) (“(PSUHVD $YDOLDGRUD ,QFRUSRUDomRâ€?), para elaboração do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Delta 5 (“/DXGR GH $YDOLDomR 'HOWD â€?) e do laudo de avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Delta 6 (“/DXGR GH $YDOLDomR 'HOWD â€?); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação Delta 5; (iv) aprovação do Laudo de Avaliação Delta 6; (v) aprovação da incorporação da Delta 5 pela Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação; (vi) aprovação da incorporação da Delta 6 pela Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação; (vii) aumento do capital social e a emissĂŁo de novas açþes da Companhia em decorrĂŞncia da incorporação da Delta 5, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada Ă efetivação da incorporação da Delta 5; (viii) aumento do capital social e a emissĂŁo de novas açþes da Companhia em decorrĂŞncia da incorporação da Delta 6, com a consequente alteração do art. 5Âş do estatuto da Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada Ă efetivação da incorporação da Delta 6; (ix) alteração do art. 52, § 1Âş, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de a Companhia ser representada por 2 (dois) procuradores com poderes expressos e especĂ­ficos, com fins de autorizar a compra, venda, alienação, permuta, promessa de alienação ou qualquer forma de aquisição ou disposição, pela Companhia ou por qualquer de suas controladas, de qualquer bem ou direito, desde que referida transação tenha sido expressamente aprovada pelos ĂłrgĂŁos competentes, nos termos e conforme previsto no estatuto; e (x) alteração do art. 52, § 2Âş, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de outorga de procuraçþes com prazo de vigĂŞncia superior a 1 (um) ano no âmbito de contratos de financiamento de longo prazo e instrumentos relacionados a esses contratos de financiamento e de ofertas pĂşblicas de valores mobiliĂĄrios de emissĂŁo da Companhia; e (xi) autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes acima, incluindo a homologação da eficĂĄcia de cada uma das incorporaçþes das Incorporadas, conforme aplicĂĄvel, nos termos do Protocolo e Justificação; e K a convocação de assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia para deliberar sobre as matĂŠrias constantes do item (g) da ordem do dia acima. '(/,%(5$dÂŽ(6 ApĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram: Tomar conhecimento e registrar a renĂşncia do Sr. 0DUFHOR &DPSRV +DELEH, brasileiro, casado, economista, portador da cĂŠdula de identidade RG nÂş 11.856.849 (SSP/RJ), inscrito no CPF sob o nÂş 052.949.797-21, residente e domiciliado na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com endereço comercial na Avenida Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, 6Âş Andar, cjto. 62, Itaim Bibi, CEP 04543-900, aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relaçþes com Investidores, e de membro do ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas da Companhia, para os quais foi eleito em reuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 3 de maio de 2018. Consignar que a renĂşncia do Sr. 0DUFHOR &DPSRV +DELEH ĂŠ efetiva a partir desta data, conforme termo de renĂşncia apresentado ao Conselho de Administração nesta data, que fica arquivado na sede da Companhia. Em vista da renĂşncia referida no item 5.1 acima, eleger a Sra. $QGUHD 6]WDMQ, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da cĂŠdula de identidade RG nÂş 28.155.659- 3 (SSP/SP), inscrita no CPF sob o nÂş 302.199.438-50, residente e domiciliada na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Avenida Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, 6Âş Andar, cjto. 62, Itaim Bibi, para os cargos de 'LUHWRUD )LQDQFHLUD e de 'LUHWRUD GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV, os quais cumularĂĄ, para o restante do prazo de gestĂŁo atualmente em curso, que se encerrarĂĄ em 3 de maio de 2019. Consignar que, com base nas informaçþes recebidas, nos termos da legislação aplicĂĄvel, foi informado ao Conselho de Administração que a Diretora ora eleita estĂĄ em condiçþes de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no art. 147, § 4.Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“/HL GDV 6 $ â€?) e no art. 2Âş da Instrução CVM nÂş 367, de 29 de maio de 2002, que ficarĂĄ arquivada na sede da Companhia. Consignar que a Diretora ora eleita serĂĄ investida em seus cargos no prazo de atĂŠ 30 (trinta) dias contados da presente data mediante a assinatura do respectivo termo de posse a ser lavrado em livro prĂłprio da Companhia acompanhado da declaração de desimpedimento nos termos do item 5.2.1 acima, que ficarĂŁo arquivados na sede da Companhia. Consignar que, em razĂŁo da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passarĂĄ a ser composta pelos seguintes membros, todos com mandato atĂŠ 3 de maio de 2019: (a) $QWRQLR $XJXVWR 7RUUHV GH %DVWRV )LOKR, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nÂş 22.265.581 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nÂş 306.073.288-43, residente e domiciliado na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Avenida Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre 2, 6Âş Andar, cjto. 62, Itaim Bibi, CEP 04543900, como 'LUHWRU 3UHVLGHQWH; (b) $QGUHD 6]WDMQ, acima qualificada, como 'LUHWRUD )LQDQFHLUD e 'LUHWRUD GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV; e (c) 7KLDJR 7ULQGDGH /LQKDUHV, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da cĂŠdula de identidade RG nÂş 1.580.870 (SSP/ES), inscrito no CPF sob o nÂş 053.592.707-05, residente e domiciliado na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Avenida Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 2, 6Âş Andar, cjto. 62, Itaim Bibi, CEP 04543-900, como Diretor de Operaçþes. Em vista a renĂşncia referida no item 5.1 acima, eleger a Sra. $QGUHD 6]WDMQ, acima qualificada, para o cargo de membro do ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas, em substituição ao membro renunciante, pelo restante do prazo de mandato atualmente em curso, que se encerrarĂĄ em 3 de maio de 2020. Consignar que em razĂŁo da deliberação acima, o ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas passarĂĄ a ser composto pelos seguintes membros, todos com prazo de mandato atĂŠ 3 de maio de 2020: (a) (GXDUGR GH 7ROHGR, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do RG nÂş 4.358.259-X (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nÂş 103.264.958-51, residente e domiciliado na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Rua Leopoldo Couto de MagalhĂŁes Junior, 758, 8Âş andar, cjto. 82, CEP 04542-000, (b) *XVWDYR 5RFKD *DWWDVV, brasileiro, casado, economista, portador do RG nÂş 106.056.17-9, expedida pelo Instituto FĂŠlix Pacheco/RJ, inscrito no CPF sob o nÂş 070.302.477-95, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Avenida EpitĂĄcio Pessoa, nÂş 4560, Lagoa, CEP 22471-003, e (c) $QGUHD 6]WDMQ, acima qualificada. Aprovar, conforme material apresentado ao Conselho de Administração nesta data, o plano anual e de negĂłcios da Companhia, bem como o plano anual de comercialização de energia para o exercĂ­cio social de 2019.

Aprovar, observada a recomendação do Comitê de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas constante do $QH[R ,, a celebração do Acordo de Reorganização, entre a Companhia, DEV FIP IV, FIP Lambda3 e FIP Maranhão, com a interveniência de Delta 5 e de Delta 6, no qual, entre outras matÊrias, as partes acordam e disciplinam a realização das incorporaçþes das Incorporadas pela Companhia, nos termos e condiçþes constante do 'RF , que fica arquivado na sede da Companhia.

Consignar que o Acordo de Reorganização, o Protocolo e Justificação, e os termos e condiçþes das operaçþes tratadas nesses documentos, incluindo a incorporação da Delta 5 e da Delta 6 pela Companhia, foram analisados e, conforme aplicåvel, negociados pelo Comitê de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas da Companhia, que recomendou suas aprovaçþes, conforme relatório que integra a presente ata como $QH[R ,. Aprovar, observada a recomendação do Comitê de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas, a celebração do Protocolo e Justificação, o qual consubstancia os termos, clåusulas e condiçþes da incorporação das Incorporadas pela Companhia, a ser celebrado pelas administraçþes da Companhia, da Delta 5 e da Delta 6, nos termos e condiçþes constantes do 'RF , que fica arquivado na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de aprovação do Protocolo e Justificação, nos termos e condiçþes constantes do 'RF , que fica arquivado na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Empresa Avaliadora – Incorporação para elaboração do Laudo de Avaliação Delta 5 e do Laudo de Avaliação Delta 6, consoante o disposto no art.

226 da Lei das S.A., conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação do Laudo de Avaliação Delta 5 elaborado pela Empresa Avaliadora – Incorporação para a avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Delta 5, na data-base de 30 de setembro de 2018 (“'DWD %DVHâ€?), conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação do Laudo de Avaliação Delta 6 elaborado pela Empresa Avaliadora – Incorporação para a avaliação contĂĄbil do patrimĂ´nio lĂ­quido da Delta 6, na Data-Base, conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação da incorporação da Delta 5 pela Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação, conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação da incorporação da Delta 6 pela Companhia, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação, conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia.

Consignar que, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei das S.A., para fins informacionais e comparativos, foram elaborados, pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (CNPJ nº 27.281.922/0001-70), laudos de avaliação dos patrimônios líquidos ajustados a preços de mercado da Companhia, da Delta 5 e da Delta 6, na Data-Base. Consignar que, nos termos dos arts. 136 e 137 da Lei das S.A., os atuais acionistas da Companhia não farão jus a direito de retirada decorrente da aprovação da incorporação da Delta 5 e/ou da incorporação da Delta 6. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de aprovação do aumento do capital social e da emissão de novas açþes da Companhia em decorrência da incorporação da Delta 5, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia, cuja eficåcia estå subordinada à efetivação da incorporação da Delta 5, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de aprovação do aumento do capital social e da emissão de novas açþes da Companhia em decorrência da incorporação da Delta 6, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia, cuja eficåcia estå subordinada à efetivação da incorporação da Delta 6, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de aprovação da alteração do art. 52, § 1º, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de a Companhia ser representada por 2 (dois) procuradores com poderes expressos e específicos, com fins de autorizar a compra, venda, alienação, permuta, promessa de alienação ou qualquer forma de aquisição ou disposição, pela Companhia ou por qualquer de suas controladas, de qualquer bem ou direito, desde que referida transação tenha sido expressamente aprovada pelos órgãos competentes, nos termos e conforme previsto no estatuto, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de aprovação da alteração do art. 52, § 2º, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de outorga de procuraçþes com prazo de vigência superior a 1 (um) ano no âmbito de contratos de financiamento de longo prazo e instrumentos relacionados a esses contratos de financiamento e de ofertas públicas de valores mobiliårios de emissão da Companhia, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinåria da Companhia, de aprovação da autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessårios à efetivação das deliberaçþes acima, incluindo a homologação da eficåcia de cada uma das incorporaçþes das Incorporadas, nos termos do Protocolo e Justificação, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a convocação da assembleia geral extraordinåria da Companhia para apreciar e deliberar a respeito das matÊrias expostas no item (g) da ordem do dia da presente reunião. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. 0HVD: JosÊ Carlos Reis de Magalhães – Presidente; Lívia Mariz Junqueira – Secretåria. 0HPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR SUHVHQWHV: JosÊ Carlos Reis de Magalhães Neto; Antônio Augusto Torres de Bastos Filho; Alexandre Radao Amoroso Suguita; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattas; e Ivan Guetta. A presente ata Ê cópia fiel da versão lavrada em livro próprio São Paulo, 30 de janeiro de 2019. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: JosÊ Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente do Conselho de Administração $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO: Lívia Mariz Junqueira – Secretåria da Mesa.

-8&(0* sob o nÂş 7181439 em 08/02/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.

cia Nacional de Vigilância Sanitåria (Anvisa) foram informados do ocorrido e da decisão da empresa.

Investigação - A empresa jå iniciou o inventårio e recolhimento dos produtos que se encontram em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo. AlÊm disso, destacou um grupo de especialistas para investigar as origens do problema a fim de adotar medidas para que a contaminação não volte a ocorrer.

A produção da fĂĄbrica de Dourados estĂĄ mantida, mas, de acordo com a BRF, “sob um processo

Lotes possivelmente contaminados foram produzidos em outubro e novembro do ano passado

rigoroso de manutenção e liberação dos produtos�. O objetivo Ê assegurar que a ocorrência foi pontual e não se repetirå.

A BRF garante que a Salmonella enteritidis nĂŁo resis-

te ao tratamento com calor, sendo eliminada quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, Ê a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso

os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactÊria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito. (ABr)

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA

(GLWDO GH 1RWLÂżFDomR O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermĂŠdio da Portaria MF nÂş 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de DĂ­vida 0'$ 65$ Qž GH GH MXQKR GH H R FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR HQWUH HVWH DJHQWH ÂżQDQFHLUR H R V PXWXiULR V DEDL[R LGHQWLÂżFDGR V DSyV HVJRWDGDV DV WHQWDWLYDV GH FLrQFLD SRU PHLR GH QRWLÂżFDomR YLD UHPHVVD SRVWDO $5 127,),&$ 325 23(5$d­2 ,1$',03/,'$ '( &5e',72 )81',Ăˆ5,2 TXH D QmR OLTXLGDomR GD RSHUDomR QR SUD]R Pi[LPR GH QRYHQWD GLDV FRQWDGRV D SDUWLU GD GDWD GH SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO UHVXOWDUi no encaminhamento de processo Ă Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 3*)1 SDUD LQVFULomR HP 'tYLGD $WLYD GD 8QLmR H WRUQDUi SDVVtYHO GH LQVFULomR QR &DGDVWUR ,QIRUPDWLYR GH &UpGLWRV QmR 4XLWDGRV GR 6HWRU 3~EOLFR )HGHUDO &DGLQ 3DUD UHDOL]DomR GRV SDJDPHQWRV GHYLGRV R GHYHGRU GHYHUi VH GLULJLU j GHSHQGrQFLD GR %DQFR UHVSRQViYHO SHOD RSHUDomR NOME (632/,2 '( -26( 3(5(,5$ '26 6$1726

CPF NÂş_OPERAĂ‡ĂƒO 337.476.286-72 40/00001-X

Samuel Nonato MourĂŁo Barbosa Gerente Geral

A COOPERATIVA DE RĂ DIO COMUNICAĂ‡ĂƒO DE BELO HORIZONTE, COOPERBH-TĂ XI, com sede Ă Rua Engenho do Sol NÂş 688, Bairro Jardim Alvorada em Belo Horizonte / MG, atravĂŠs de seu Diretor-Presidente, Sr. Giovanni Vaz Rodrigues, nos termos do Estatuto Social da entidade, especialmente nos artigos 29Âş, 30Âş, 31Âş, 32Âş, 33Âş, 34Âş e 40Âş, convoca a todos os seus cooperados, em nĂşmero de 32 (trinta e dois), para Ă ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA que se realizarĂĄ no dia 23 de FEVEREIRO de 2019, no AuditĂłrio da COOPERBH-TĂ XI, sito Ă Rua Engenho do Sol nÂş 688, Bairro Jardim Alvorada em Belo Horizonte / MG, Ă s 07:00 horas, em regime de primeira convocação, com a presença de no mĂ­nimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; ou Ă s 08:00 horas, em Segunda convocação, com a presença de no mĂ­nimo a metade mais um dos seus cooperados; ou em terceira e Ăşltima convocação Ă s 09:00 horas, com a presença de no mĂ­nimo 10 (dez) cooperados, para tomarem conhecimento, examinar, analisar e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Prestação de contas da Diretoria Executiva, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal; B) Fechamento dos assuntos administrativos, com a apresentação das atuais pendĂŞncias; C) Parecer das açþes judiciais em transito; D) Homologar o valor da verba mensal da Diretoria; E) Entrega dos cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e ComissĂŁo de Ética e Disciplina; F) Apresentação das chapas e eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e da ComissĂŁo de Ética e Disciplina, seguido de voto; G) Assuntos diversos (sem direito a voto).

Nota: A presente AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria ĂŠ realizada na forma do disposto do artigo 44Âş da lei Federal 5.764/71.

Belo Horizonte 13 de Fevereiro de 2019. Giovanni Vaz Rodrigues - Diretor Presidente.

HOSPITAL VERA CRUZ S/A CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Convidamos os Senhores Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhiaâ€?) a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada em 22 de fevereiro de 2019, Ă s 09:00 horas, na Av. Barbacena, nÂş 653, 6Âş andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Ordem do Dia - Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (i) Deliberar sobre a celebração, pela Companhia, do 1Âş Aditivo ao BĂ´nus de Subscrição, com nĂşmero de ordem 01, cuja emissĂŁo foi aprovada na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria realizada no dia 26 de dezembro de 2017, outorgado ao BANCO BTG PACTUAL S.A., que irĂĄ alterar as condiçþes de exercĂ­cio do direito Ă subscrição, garantindo ao Outorgado a possibilidade de subscrever 40% (quarenta por cento) de participação na Companhia, independente de qualquer ajuste; (ii) a alteração e consolidação do seu Estatuto Social; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Informamos aos Senhores Acionistas que todos os documentos pertinentes Ă s matĂŠrias a serem debatidas na Assembleia ora convocada, inclusive a minuta do 1Âş Aditivo ao BĂ´nus de Subscrição, estĂŁo Ă disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, desde esta data. Participação na Assembleia: nos termos do art. 126 da lei nÂş 6.404/76, para participar da AGE, o acionista deverĂĄ comparecer Ă AGE munido de documento que comprove a sua identidade, podendo ser representado na AGE por procurador, constituĂ­do hĂĄ menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a ser apresentado atĂŠ 48h (quarenta e oito horas) antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/MG, 13 de fevereiro de 2019. Ernane Bronzatt- Diretor Financeiro.

AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A CNPJ/MF nº 39.469.291/0001-05 – NIRE 3130001999-3 Ata da Assembleia Geral Extraordinåria realizada no dia 14 de janeiro de 2019.

Data, Hora e Local: Aos 14 (janeiro) dias do mĂŞs de janeiro de 2019, Ă s 9h (nove horas), na sede social da Companhia, na Rua dos Pampas nÂş 568, sala 01, Prado, em Belo Horizonte – MG, CEP 30411-030. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Marcelo Marcante. SecretĂĄrio: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76. Deliberaçþes aprovadas por unanimidade: a) acatar e aceitar a renĂşncia dos diretores, Clorivaldo Bisinoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş M-873.388/SSPMG, CPF nÂş 257.081.476-87; Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 30.172/SSPMG, CPF nÂş 090.927.496–72, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, e Anuar Benedito Caram, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 18.667.053/SSPSP, CPF nÂş 147.859.088-23; b) alterar o nĂşmero de integrantes da diretoria que passa a ser composta por 6 (seis) membros, passando o caput do artigo 7Âş do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “CapĂ­tulo III – Da Administração Social – Artigo 7Âş - A Companhia terĂĄ uma diretoria composta por VHLV GLUHWRUHV VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD UHVLGHQWHV QR 3DtV DFLRQLVWDV RX QmR HOHLWRV SRU trĂŞs anos, reelegĂ­veisâ€?c) eleger os diretores da Companhia para exercerem seus mandatos atĂŠ 31 de maio de 2022, tendo sido eleitos: Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI nÂş 11.419.722-1/IFPRJ, CPF nÂş 091.264.797-37, residente e domiciliado no Rio de Janeiro – RJ, com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre nÂş 336, 2Âş andar, Leblon, CEP 22431-002, tambĂŠm designado para ser o representante legal perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa JurĂ­dica); Marcelo Marcante, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 2.190.735/SSPSC, CPF nÂş 833.191.409-06; Fernando Leyser Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 18.859.197-7/SSPSP, CPF nÂş 154.077.158-05; Luis Cesar Moreira, brasileiro, casado engenheiro civil, CI nÂş 51.041/D-CREA-MG, CPF nÂş 593.719.00687; Fernando Orsini Rodarte, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 65.975/D-CREA-MG, CPF 811.439.076-04; e Marcelo Caldas Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş M-3773234/SSPMG, CPF nÂş 562.367.946-34, todos residentes e domiciliados em SĂŁo Paulo – SP, com endereço comercial em SĂŁo Paulo–SP, na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nÂş 375, Brooklin Novo, CEP 04571-020,os quais declaram, expressamente, nĂŁo estarem incursos nas proibiçþes FRQWLGDV QR DUWLJR GD /HL H D UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV GLUHWRUHVp Âż[DGD HP R$ 71.856,00 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que os diretores renunciaram, irretratĂĄvel e irrevogavelmente, a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/ADPAR – Administração e Participaçþes Ltda: Paulo MĂĄrcio de Oliveira Monteiro e Pedro Cavalcante Andrade. p/Andrade Gutierrez Engenharia S/A: Marcelo Marcante e Gustavo Braga Mercher Coutinho. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Gustavo Braga Mercher Coutinho – SecretĂĄrio.

-XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ¹ &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž HP da Empresa AG Construçþes e Serviços S/A, NIRE 3130001999-3 e protocolo 19/051.029-3 D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ¹ 6HFUHWiULD *HUDO

ANDRADE GUTIERREZ S.A. CNPJ/MF nº17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9 Ata da Assembleia Geral Extraordinåria realizada no dia 11 de janeiro de 2019.

Data, Hora e Local: Aos 11 (onze)dias do mĂŞs de janeiro de 2019, Ă s 11h (onze horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistasâ€?. PresidĂŞncia: SĂŠrgio Lins Andrade. SecretĂĄrio: Ă lvaro Furtado de Andrade. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76. Deliberaçþes aprovadas por unanimidade: a) acatar o pedido de renĂşncia do Conselheiro, Clorivaldo Bisinoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş M-873.388/SSPMG, CPF/MF nÂş 257.081.476-87, elegendo, em sua substituição, Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI nÂş 114.197.221/IFPRJ, CPF/MF nÂş 091.264.797-37, bem como do Conselheiro, Ronnie Vaz Moreira, brasileiro, casado, economista, CI nÂş 038.883.443/SECCRJ, CPF/MF nÂş 512.405.487-53, permanecendo vago o cargo por ele ocupado; b) UDWLÂżFDU RV FRPSRQHQWHV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR FXMRV PDQGDWRV VH HQWHQGHUi DWp D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GH ÂżFDQGR DVVLP FRPSRVWR Presidente do Conselho de Administração: Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş 30.172/SSPMG, CPF/MF nÂş 090.927.496-72, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937 e Conselheiros: Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nÂş MG13.975.681/SSPMG, CPF/MF nÂş 400.540.200-34; ClĂĄudio JosĂŠ de Castro Miserani, brasileiro, casado, administrador, CI nÂş M-1.189.412/SSPMG, CPF/MF nÂş 344.143.396-34, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; Luiz OtĂĄvio MourĂŁo, brasileiro, casado, advogado, CI nÂş 22.842/ OAB-MG, CPF/MF nÂş216.949.156-20, residente e domiciliado em SĂŁo Paulo – SP, com endereço comercial no Rio de Janeiro – RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, nÂş 336, 2Âş andar, Leblon, CEP 22431002; JoĂŁo Martins da Silva Neto, brasileiro, casado, administrador, CI nÂş 4.294.877/SSPBA, CPF/ MF nÂş 565.960.655-53; Gustavo Benchimol, brasileiro, casado, advogado, CI nÂş 112.423/OABRJ, CPF/MF nÂş 081.667.687-98 e Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI nÂş 114.197.221/IFPRJ, CPF/MF nÂş 091.264.797-37, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro – RJ, com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre, nÂş 336, 2Âş andar, Leblon, CEP 22431-002. O conselheiro eleito, presente na Assembleia, declarara, expressamente,nĂŁo expressamente, nĂŁo se achar incurso nas proibiçþes previstas no artigo 147, da Lei 6.404/76; c) a UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV FRQVHOKHLURV p Âż[DGD HP 5 RLWHQWD H WUrV PLO RLWRFHQWRV e trinta e dois reais); d) os membros do Conselho de Administração renunciaram irretratĂĄvel e irrevogavelmente a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Administradora Santo EstevĂŁo S/A: SĂŠrgio Lins Andrade.p/Administradora Sant’ana Ltda: Ă‚ngela Gutierrez.p/Administradora SĂŁo Miguel S/A: Eduardo Borges de Andrade e Ă lvaro Furtado de Andrade. Eduardo Borges de Andrade. Angela Gutierrez. Cristiana Gutierrez. Rafael Andrade da Cunha Pereira. SĂŠrgio Lins Andrade. Ă lvaro Furtado de Andrade. p.p JoĂŁo Pedro Amado Andrade e Marcos Amado Andrade: SĂŠrgio Lins Andrade. Rodrigo Werneck Gutierrez.

A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. à lvaro Furtado de Andrade – Secretårio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ¹ &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž HP 06/02/2019 da Empresa Andrade Gutierrez S/A, NIRE 3130001481-9 e protocolo 19/046.664-8 D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ¹ 6HFUHWiULD *HUDO

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral Ordinåria realizada no dia 11 de fevereiro de 2019.

Data, Hora, Local: Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2019, às 10h (dez horas), em sua sede social, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Secretårio: Ricardo Coutinho de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberaçþes aprovadas por unaniPLGDGH D 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH 2017, elaboradas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e Demonstraçþes Financeiras individuais conforme pråticas contåbeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contåbeis (CPC), com observância da Lei 6.404/76, ambas acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes; b) publicação das Demonstraçþes )LQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH QR 'LiULR 2¿FLDO GR Estado de Minas Gerais do dia 09 de fevereiro de 2019, à pågina 3, caderno 2, e no Diårio do ComÊrcio de 11 de fevereiro de 2019, à pågina 8, considerada sanada pelos acionistas a inobVHUYkQFLD GR SUD]R SDUD SXEOLFDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WHQGR HP YLVWD VHX DPSOR FRQKHFLPHQWR DFHUFD GHVVHV GRFXPHQWRV ¿FDQGR SUHMXGLFDGD D FRQVWLWXLomR GD 5HVHUYD /HJDO HP UD]mR GR SUHMXt]R YHUL¿FDGR QR H[HUFtFLR 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR IRL HQFHUUDGD a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/Sole Administração e Participação Ltda: Daniel Santa Barbara Esteves e Gustavo Braga Mercher Coutinho. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretårio.

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral Extraordinåria realizada no dia 23 de janeiro de 2019.

Data, Hora e Local: Aos23 (vinte e trĂŞs) dias do mĂŞs de janeiro de 2019, Ă s 9h (nove horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SecretĂĄrio: Marcelo Marcante. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberaçþes Unânimes: em conformidade com o disposto no artigo 10, inciso XI do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação de proposta relativa Ă seguinte licitação promovida pelo METRO DE PANAMĂ , S.A. (MPSA), objeto da &RQYRFDWyULD GH 3Up 4XDOLÂżFDomR ,QWHUQDFLRQDO &3, Qž 036$ DVVLP FRPR SDUD D /LFLWDciĂłn por Mejor Valor con EvaluaciĂłn Separada nÂş 2017-2-80-0-08-LV-001402, referente Ă empreitada “Proyecto de Ingenieria de iseĂąo, ConstrucciĂłn de Las Obras Civiles, Instalaciones Auxiliares de LĂ­nea y Estaciones, Suministro e InstalaciĂłn del Istema Integral Ferroviario que incluye material rodante (Monorriel), y Puesta em marcha del Sistema para la LĂ­nea 3 del Metro de PanamĂĄâ€?.Item II: facultar a diretoria da Companhia, excepcionalmente, a outorgar poderes de representação por SUD]R LQGHWHUPLQDGR MXQWR D (QWLGDGH /LFLWDQWH ÂżFDQGR UDWLÂżFDGRV WRGRV RV DWRV DQWHULRUPHQWH SUDticados pela diretoria da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.: Marcelo Marcante e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/Sole Administração e Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa BĂĄrbara Esteves. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Marcelo Marcante – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž 7176887 em 06/02/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral Extraordinåria realizada no dia 14 de janeiro de 2019.

Data, Hora e Local: Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2019, às 10h (dez horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A e Sole Administração e Participação Ltda., representando a totalidade do capital social. Presidência: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Secretårio: Ricardo Coutinho de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberação Unânime: 1) Autorizar a diretoria da Companhia a designar os novos representante legal e respectivos suplentes de sua investida Andrade Gutierrez Colômbia S.A.S. 2) Autorizar a participação da mesma na licitação promovida pela Empresa Metrô de Bogotå S.A. – EMB, Projeto Primeira Linha do Metrô GH %RJRWi ¹ 7UDPR , VROLFLWDomR GH 3Up 4XDOL¿FDomR *7 /3, SRGHQGR DSUHVHQWDU 6ROLFLWDomR GH 3Up TXDOL¿FDomR H UHDOL]DU DWUDYpV GH VHXV UHSUHVHQWDQWHV QRPHDGRV WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j SDUWLFLSDomR QD /LFLWDomR 3~EOLFD ,QWHUQDFLRQDO H HP FDVR GH DGMXGLFDomR ¿UPDU R &RQWUDWR GH &RQFHVVmR SRGHQGR DLQGD SDUD WDO ¿P IRUPDU FRQVyUFLRV RX TXDOTXHU RXWUD IRUPD de associação com outras empresas, nacionais ou estrangeiras. Nada mais havendo a ser trataGR IRL HQFHUUDGD D $VVHPEOHLD GD TXDO VH ODYURX HVWD DWD TXH OLGD H DSURYDGD YDL DVVLQDGD SRU todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A: Diretores: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/Sole Administração e Participação Ltda:Diretores:Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa Bårbara Esteves.A presente ata FRQIHUH FRP D RULJLQDO ODYUDGD QR OLYUR SUySULR Ricardo Coutinho de Sena – Secretårio. Junta &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ¹ &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/052.316-6 D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ¹ 6HFUHWiULD *HUDO

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIA

MP recebe 577 emendas parlamentares Medida reduz de 30 para dez dias o prazo para beneficiário apresentar defesa de processso do INSS Brasília - A Medida Provisória (MP) 871/19, que altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes, recebeu 577 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação de sugestões de mudanças ao texto encerrou-se na última segunda-feira (11).

O debate sobre a MP pode antecipar as discussões sobre a reforma da Previdência que o governo deve enviar ao Congresso nas próximas semanas.

A medida provisória reduziu, de 30 para dez dias, o prazo para o beneficiário apresente defesa quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificar indícios de irregularidades O PT foi o partido que mais apresentou emendas (253, ou 44% do total), seguido pelo PSB (49 emendas) e pelo PSDB (40). A maior parte das sugestões de mudanças veio de parlamentares da Bahia (104), do Rio Grande do Sul (83) e de Minas Gerais (61).

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi quem apresentou mais emendas, 30 no total. Entre as mudanças, ele quer ampliar o prazo de defesa para trabalhadores rurais em casos de indícios de irregularidade identificados pelo INSS. A ampliação do prazo de defesa também é tema de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). “Isso é para evitar que a pessoa que mora lá no interior do País perca sua Previdência Social”, disse Silva. Para ele, a MP representa a “parte cruel” da reforma da Previdência por não ficar explícita para a maior parte da população.

A medida provisória reduziu, de 30 para dez dias, o prazo para que o beneficiário ou seu procurador apresente defesa quando o INSS identificar indícios de irregularidade ou erros na concessão do benefício.

Pela MP, o INSS poderá suspender cautelarmente o pagamento de benefícios, caso não seja possível fazer a notificação por rede bancária ou carta simples. Outra emenda de Pimenta quer acabar com essa possibilidade, que, segundo ele, inverte o ônus da prova.

Já o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que não apresentou emendas, elogiou a medida como meio de sanear as contas públicas. “Essa MP mostra que o governo está começando a combater as fraudes previdenciárias, fazendo o máximo de economia antes de começar a reforma.”

De acordo com Kataguiri, há uma ocorrência muito grande de fraudes nos benefícios concedidos para trabalhadores rurais. “Existem acordos escusos do tipo o sindicato fornece o atestado como se o trabalhador tivesse trabalhado, e o cidadão passa parte da aposentadoria para a entidade sindical”, afirmou.

Revisão - A MP cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).

O primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade, e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses

ANTONIO CRUZ/ABR

A MP prevê suspensão de forma cautelar de pagamento de benefícios pelo INSS caso não seja possível fazer notificação

e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Também serão revistos benefícios de Prestação Continuada (BPC) sem perícia há mais de dois anos e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Os programas vão valer até 31 de dezembro de 2020, mas poderão ser prorrogados por dois anos por ato do presidente do INSS e do ministro da Economia.

A medida provisória será analisada por comissão mista, que ainda não foi instalada. Caberá ao relator (a ser designado) definir quais emendas serão aceitas ou não. (As informações são da Agência Câmara Notícias)

Senador alerta para insegurança Brasília - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, ontem, que a Medida Provisória (MP) 871/2019 trará insegurança financeira aos trabalhadores que ficarem impedidos de exercer as atividades laborais, temporária ou permanentemente. A medida altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural e, segundo o governo federal, pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência.

O objetivo declarado é

combater fraudes em benefícios previdenciários, mas para o senador, a MP apenas propõe medidas de suspensão do benefício, sem assegurar formas adequadas de defesa para os trabalhadores que estejam nessa situação.

O parlamentar citou a pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que aponta o Brasil como o quarto pior país em segurança no trabalho. “É um dos que mais mata, mutila e adoece trabalhadores”, destacou Paulo Paim.

Na visão do parlamen-

tar, o Estado deveria, dessa forma, estar preocupado em promover um ambiente de trabalho saudável e em fiscalizar o cumprimento das normas de saúde e segurança a fim de reduzir o número de trabalhadores que buscam benefícios.

“Em vez disso, o governo propõe medidas para cancelar o auxílio dos acidentados e adoentados, obrigando-os a retornar ao trabalho sem condições físicas e emocionais para isso”, reclamou.

(As informações são da Agência Senado)

FAZENDA GIL LEONARDI

Pagamento da segunda parcela do IPVA em Minas Gerais começa hoje DA REDAÇÃO

A escala de pagamento da segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, em Minas Gerais, começa hoje, a partir dos finais de placa 1 e 2, e termina na próxima quarta-feira (20), com os finais de placa 9 e 0.

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) lembra que os proprietários que não pagaram a primeira parcela devem quitar a segunda na data estabelecida, para não sofrer multa e juros. Já a parcela em atraso pode ser paga normalmente - os valores serão atualizados automaticamente.

O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados - Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob -, bastando informar o número do Renavam do veículo.

Para pagamento em casas lotéricas, Mais BB e Banco Postal é necessário levar a guia de arrecadação, que pode ser emitida pelo site www.fazenda. mg.gov.br ou nas repartições fazendárias.

O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3%

ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o trigésimo dia.

Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Em janeiro, a arrecadação do IPVA foi de R$ 2,559 bilhões, somando os pagamentos em cota única e da primeira parcela, o que representa 45,92% do total estimado para o ano, que é de R$ 5,559 bilhões. Na comparação com janeiro de 2018, quando foram arrecadados R$ 2,363 bilhões, o acréscimo é de 8,3%.

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é de R$ 102,41, vence no dia 1º de abril.

agente arrecadador (bancos credenciados) e apresentar o número do Renavam do veículo ou, se preferir, emitir a guia de arrecadação no site da SEF. A prorrogação do pagamento do IPVA não abrange a Taxa de Licenciamento (TRLAV 2019), cujo vencimento permanece para o dia 1º de abril.

A SEF alerta que não envia nenhum tipo de boleto ou guia para os endereços dos contribuintes, assim como mensagens de celular ou de aplicativos de relacionamento contendo links para pagamento. Caso receba, o contribuinte deve ignorar. (As informações são da Agência Minas) A arrecadação do IPVA em janeiro somou R$ 2,559 bilhões em Minas, 45,92% do previsto

Servidores estaduais - O pagamento do IPVA 2019 para os servidores públicos do Poder Executivo estadual – militares e civis (ativos ou inativos) e pensionistas – poderá ser feito até 30 de abril de 2019, tanto em cota única, com desconto de 3%, ou parcelado em três vezes, sem desconto. No caso de parcelamento, as parcelas poderão ser pagas em qualquer data, até 30 de abril. O veículo deverá estar em nome do servidor/ pensionista.

Para quitar o débito, basta o servidor se dirigir a um

DA REDAÇÃO

Receita Estadual deflagra a Operação Ressaca A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou ontem a Operação Ressaca em quatro regiões mineiras. Os alvos são 32 distribuidoras de bebidas e cigarros estabelecidas em seis cidades: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora e Pouso Alegre. As empresas investigadas são suspeitas de sonegação de impostos, comercialização de produtos autênticos, mas de procedência duvidosa, e também de mercadorias falsas ou contrabandeadas.

As ilegalidades prejudicam tanto o Fisco quanto a livre concorrência. Caso fique comprovada a compra e venda de produtos falsos ou contrabandeados, as distribuidoras podem ter a Inscrição Estadual cancelada, nos termos da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de Minas Gerais.

De acordo com levantamentos iniciais, os estabelecimentos já detêm histórico – direto ou por empresas que sucederam – de mais de R$

100 milhões em autuações junto à Fazenda mineira por práticas de circulação de mercadorias sem nota fiscal, uso de empresas “laranjas” e de documentos falsos.

Segundo as investigações, a maioria das empresas estaria fornecendo bebidas e cigarros para os chamados “pontos de dose”, como bares, restaurantes, buffets e eventos em geral, além de abastecer de forma irregular mercearias e supermercados.

Durante a operação, que conta com o apoio da Polícia Civil e com a participação

direta de 75 agentes da Receita Estadual, estão sendo apreendidas amostras das mercadorias encontradas nos estabelecimentos. Todo o material será analisado a fim de se comprovar a origem dos produtos.

Com o propósito de atuar sobre a distribuição irregular de bebidas e cigarros, a ‘Operação Ressaca’ é desencadeada às vésperas do Carnaval, um dos períodos do ano de maior consumo dessas mercadorias. (As informações são da Agência Minas)

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POLÍTICA politica@diariodocomercio.com.br

SENADO

Presidentes de comissões são definidos CCJ e CAE estão entre as instaladas ontem e os nomes dos integrantes já foram escolhidos Brasília - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde de ontem e também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Coordenada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a eleição foi feita por aclamação.

Ao manifestar a honra de presidir a CCJ, a senadora prometeu uma “ação em favor do país”, dizendo ter consciência de que haverá muito trabalho na comissão nos próximos anos, quando certamente tratará de temas muito importantes para a sociedade. Simone assumiu o compromisso de dirigir os trabalhos sem “hierarquia”, tratando todos os membros da mesma forma, sem levar em conta a antiguidade ou o estado. Ela também prometeu não interferir na tramitação de projetos e garantiu a definição de todas as questões por meio do colegiado, com compromisso de imparcialidade.

“Hoje, mais do que nunca, esta é a comissão que representa o coração do povo brasileiro”, declarou a senadora.

Simone Tebet agradeceu o entendimento entre o MDB e PSDB que viabilizou sua indicação para a presidência da CCJ. Ela ainda fez um agradecimento especial às

ROQUE DE SÁ - AGÊNCIA SENADO

Senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Constituição e Justiça até 2020

mulheres brasileiras. “Esta é a primeira vez que uma mulher está à frente desta comissão. Hoje, está sentada aqui a mulher brasileira, a mulher mais simples, a mulher letrada, a mulher da vida, a mulher mãe e a mulher política na sua essência”, disse.

A CCJ é considerada a mais importante comissão dentro do Senado, pois é a responsável por opinar sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a regimen-

talidade das matérias que lhe são submetidas. A comissão é composta por 27 senadores titulares e outros 27 suplentes.

Outras definições - A Comissão de Assunto Econômicos (CAE) será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) no biênio 20192020. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ambos foram eleitos por aclamação, após amplo acordo político-par-

tidário para a distribuição dos comandos das comissões permanentes do Senado Federal. A CAE é composta de 27 senadores titulares e 27 suplentes..

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido para presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O vice-presidente será o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Com 23 membros titulares e igual número de suplentes, a CI tem entre as suas atribuições a

de avaliar propostas pertinentes a transportes de terra, mar e ar; obras públicas em geral; minas; recursos geológicos; serviços de telecomunicações; parcerias público-privadas; agências reguladoras e outros temas correlatos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O vice-presidente é o senador Telmário Mota (Pros-RR).

(Agência Senado)

PREVIDÊNCIA

Bolsonaro deve analisar proposta até amanhã Brasília - O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, informou ontem que a proposta de reforma da Previdência está finalizada e deverá ser analisada pelo presidente Jair Bolsonaro entre hoje e amanhã (15). “[A proposta] está pronta.

O presidente vai recebê-la quinta-feira ou sexta-feira, quando nos convocar. Estamos aguardando a vinda dele aqui para Brasília”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados federais integrantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Bolsonaro chegou à capital federal no início da tarde e deve despachar no Palácio da Alvorada nos próximos dias.

Marinho evitou dar qualquer detalhe da proposta de reforma da Previdência, como idade mínima e regras de transição. “A proposta vai ser a apresentada à sociedade logo após o presidente se debruçar sobre o tema, ele é quem precisa dizer se o material que nós produzimos esta adequado, dentro do pensamento dele”, acrescentou.

Na terça-feira (12), o secretário da Previdência disse que o texto final da reforma é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65

anos para homens e mulheres se aposentarem. Além disso, previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria, chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve discutir a reforma da Previdência com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, afirmou o senador Flávio Bolsonaro

(PSL-RJ), acrescentando ainda que uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderá ser enviada ao Congresso Nacional para tratar de pacto federativo.

“Ele não entrou em detalhe da Previdência porque ele vai tratar com o presidente. Se Deus quiser (Bolsonaro) está em casa hoje e aí as decisões vão sendo tomadas”, afirmou Flávio a jornalistas, após encontro no Ministério da Economia que não cons-

tava na agenda oficial de Guedes.

Segundo Flávio, Guedes falou mais sobre pacto federativo durante a reunião, abordando a importância da redistribuição de atribuições, responsabilidades e de orçamento para Estados e municípios.

“Acredito que tem que ser (tratado em) uma outra PEC”, afirmou. “Em que momento eu não sei, mas são dois pilares importantes da nossa economia, do nosso país”, acrescentou

o senador, após destacar que a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria é fundamental para o Brasil.

Questionado sobre a investigação a seu respeito por suspeita de aumento irregular de patrimônio, Flávio disse que o momento é de aguardar. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu enviar o inquérito sobre o tema ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro. (ABr/Reuters)

Militares querem manutenção de modelo Brasília - A bancada parlamentar formada por policiais militares e bombeiros decidiu, em reunião ontem, buscar garantias para que a reforma da Previdência que será enviada para o Congresso Nacional não altere direitos que eles consideram essenciais em função da periculosidade da função e da disponibilidade que têm que manter em relação ao serviço. A bancada tem 19 deputados e dois senadores.

Os parlamentares pretendem marcar uma conversa com o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho e, em seguida, falar com o presidente Jair Bolsonaro. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) disse que a bancada deverá colocar dois pontos para Bolsonaro: “Que politicamente não

faz nenhum sentido ele abandonar essa classe que fez tanto pela eleição dele.

E segundo, ao tratar as Forças Armadas de um jeito, é preciso também ter o mesmo reconhecimento com os militares estaduais. Porque na Constituição somos todos militares”, disse.

Hoje os policiais e bombeiros militares têm uma aposentadoria especial que tem características tanto dos servidores civis estaduais quanto dos militares das Forças Armadas.

Em geral, a contribuição previdenciária é a estadual e varia entre 11% e 14,5% da remuneração.

Dos militares, eles têm a aposentadoria aos 30 anos de serviço com o valor da última remuneração. Além disso, os reajustes da ativa passam para os inativos.

Alíquota padrão - Para o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), não é possível ceder nestes direitos e talvez fosse o caso de uma lei federal no sentido de padronizar a alíquota estadual em um percentual menor que 14%. Os policiais militares e bombeiros afirmam que já perderam muito quando as Forças Armadas, em 1998, passaram a ter regras separadas de aposentadoria (emenda constitucional 18).

Os militares, por exemplo, têm alíquota de contribuição de 7,5%.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) disse que as forças policiais militares precisam participar dos debates para mostrar que não têm os mesmos ganhos extras dos civis: “Se nós não temos vários direitos que os civis

têm como o direito à greve, direito a sindicato, gratificação por trabalho noturno, auxílio-transporte, periculosidade, insalubridade e tantos outros direitos (...), não pode imputar para nós, para a nossa categoria, os mesmos deveres”, disse.

O deputado Capitão Wagner (Pros-CE) disse que no Ceará os policiais trabalham cerca de 60 horas por semana. Segundo ele, as Forças Armadas não têm carga similar. Já o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) explicou que pretende contratar estudos sobre o problema previdenciário no País. Ele afirmou que é preciso considerar também o peso do pagamento dos juros da dívida pública nas contas públicas. (Agência Câmara)

Segurança pública deve ficar de fora Brasília - O Senado não deverá ter uma 14ª comissão permanente para o tema Segurança Pública. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é preciso haver um enxugamento da estrutura. “Vamos discutir na Mesa Diretora, mas o sentimento é de não criar mais uma comissão.

A sugestão é muito válida, mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado. Então, neste primeiro momento, não há o desejo de se criar mais uma comissão”, disse.

Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido apresentado pelo senador Elmano Ferrer (Pode-PI). Apesar de não apoiar a proposta, Alcolumbre não descartou a criação de uma subcomissão, no âmbito da CCJ, para tratar do tema.

Na Câmara existe uma Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Alcolumbre reafirmou o compromisso do Senado de votar as reformas necessárias para estabilizar o País, como a da Previdência, ou projetos importantes, como o pacote anticrime encaminhado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Tem muita especulação em relação a isso, mas o sentimento da Casa em relação à reforma da Previdência é muito positivo, porque todo mundo compreende que os estados estão quebrados, os municípios estão necessitados e o governo federal precisa dar para o Estado brasileiro uma nova alternativa, um novo caminho.

A reforma da Previdência é fundamental para diminuir distorções e desigualdades e fazer do Brasil um país mais justo”, disse.

Críticas - Em pronunciamento, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou a falta de uma comissão específica de segurança pública no Senado. Para a parlamentar, o tema merece destaque devido à importância no dia a dia dos brasileiros.

“Segurança pública é prioridade. Esta Casa não pode fechar os olhos para isso. Sem segurança, perde-se inclusive no turismo. É preciso ainda valorizar todos os profissionais da segurança pública, que nos governos anteriores foram marginalizados”, ressaltou.

Soraya elogiou a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que foi instaurada com o objetivo de focar, inclusive, no crime de colarinho branco. Segundo ela, a justificativa de falta de espaço físico no Senado não é desculpa, uma vez que “há comissões que, neste momento, não são prioridade e podem ser transformadas”. (ABr/ Agência Senado)

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Desvalorização do real frente ao dólar e o fim da crise no setor imobiliário nacional previsto para os próximos meses fazem desse momento o ideal para investir em imóveis DIVULGAÇÃO

MERCADO IMOBILIÁRIO

Brasileiros residentes em outros países investem no País Expatriados têm na compra de imóveis possibilidade de ganho real DANIELA MACIEL

Muitas cidades brasileiras, a exemplo de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, cresceram no último terço do século passado impulsionadas pelo dinheiro enviado por brasileiros que moravam nos Estados Unidos para a compra da casa própria na cidade.

Hoje, brasileiros espalhados por todo o mundo têm na compra de imóveis no Brasil uma possibilidade de ganho real. De acordo com o diretor executivo de Marketing da Netimóveis e vice-presidente das corretoras de imóveis da CMI-Secovi/MG, Leirson Cunha, a desvalorização do real frente ao dólar e o fim da crise no setor imobiliário nacional previsto para os próximos meses fazem desse momento o ideal para esse tipo de investimento.

“A crise afetou fortemente o mercado imobiliário e fez com que os preços recuassem nos últimos anos. Agora, com a retomada da economia, o mercado deve se aquecer.

A volta da demanda provavelmente elevará os preços.

Então, a hora de comprar é agora. Esse é um investimento

que dará retorno em muito pouco tempo. Além disso, temos a moeda americana cara no Brasil. Quem tem dólares pode fazer boas compras em reais”, explica Cunha.

Dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), publicados em novembro do ano passado, mostram que o preço nominal médio dos imóveis residenciais em 10 capitais brasileiras subiu 0,64% em 2018. Com isso, os preços no mercado imobiliário voltaram para o campo positivo após fecharem em queda por três anos consecutivos: 2017 (-0,60%), 2016 (-2,26%) e 2015 (-0,20%). A pesquisa mostrou, ainda, que, em 2018, oito das 10 capitais pesquisadas tiveram alta nos preços: Belo Horizonte (0,27%), Brasília (0,29%), Porto Alegre (0,40%), Goiânia (1,14%), Curitiba (1,17%), São Paulo (1,31%), Fortaleza (1,31%) e Salvador (1,33%). Na contramão, houve queda dos preços no Rio de Janeiro (-1,49%) e em Recife (-0,22%).

Além da compra direta, os brasileiros têm à disposição outros modelos de investimento em imóveis como o crowdfunding, BTS / Fundo de

Investimento, Sale-Leaseback (quando um vende um ativo e o aluga de volta para o longo prazo; portanto, continua a ser possível usar o ativo, mas não é mais o proprietário), IVRL (Investimento com Valorização / Retorno de Locação). “É importante saber onde e como investir. Ainda existe uma carência de informações nos Estados Unidos sobre o mercado brasileiro. Checar toda a questão documental, desconfiar de ofertas boas demais e procurar empresas e profissionais idôneos são cuidados óbvios. É interessante também que o comprador tenha alguém de confiança no Brasil, que possa fazer algumas verificações pessoalmente. Consultar o Creci Minas Gerais (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) é também uma boa ferramenta” pontua o vicepresidente das corretoras de imóveis da CMI-Secovi/MG. Não são só os brasileiros que moram fora que estão acordando para o potencial do mercado imobiliário brasileiro. Estrangeiros também têm procurado uma segunda residência no Brasil. Esse fato tem impulsionado a especialização de corretores.

FÔLEGO

Heineken vê resultado maior em 2019 após alta de venda de cerveja Bruxelas - A Heineken, segunda maior cervejaria do mundo, disse ontem que vendas maiores de cerveja e consumidores optando por bebidas mais caras elevarão o lucro da companhia em 2019, depois do grupo ter obtido crescimento em todas as regiões em que opera no ano passado.

A Heineken disse que o crescimento da receita deve ficar acima da média da indústria e que o lucro operacional deve crescer em média na mesma taxa de 6,4% de 2018.

Custos de cevada, alumínio e transporte devem subir, mas o impacto de moedas estrangeiras pode

finalmente se tornar positivo depois que a depreciação em relação ao euro reduziu as receitas em cerca de 1 bilhão de euros por ano nos últimos três anos.

Os analistas estão esperando resultados de 2018 acima do esperado, com uma visão mais positiva sobre efeitos cambiais, embora a previsão de crescimento do lucro operacional esteja amplamente alinhada com a visão do mercado.

A cervejaria holandesa se beneficiou no ano passado com a Copa do Mundo de Futebol e com um verão quente em grande parte da Europa e alcançou crescimento adicional em seus

dois principais mercados, México e Vietnã.

A marca Heineken aumentou as vendas em 7,7%, o maior crescimento em mais de uma década, com expansão na África, no leste da Europa e nas Américas.

Apesar disso, a margem operacional caiu por efeitos cambiais e expansão da empresa acima do esperado no Brasil, onde as margens estão abaixo da média do grupo.

O lucro operacional da Heineken excluindo efeitos não recorrentes subiu 6,4% em 2018, para 3,87 bilhões de euros, ante expectativa média de analistas de 3,85 bilhões. (Reuters)

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“Antes recebíamos poucas consultas, mas elas têm crescido organicamente. Ano passado formamos a primeira turma de corretores internacionais em Belo Horizonte e teremos mais uma edição do curso em 2019.

Temos percebido a procura especialmente por parte de portugueses e chineses em busca de investimento em imóveis no Brasil”, destaca É importante saber onde e como investir, afirma Cunha o empresário.

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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

CARNAVAL

Crise cancela folia no interior de Minas Gerais Motivo seria o atraso nos repasses DANIELA MACIEL

Minas na gestão passada e que ainda persiste na atual gestão.

Em virtude da dívida do governo de Minas com a Prefeitura de Viçosa, que já ultrapassa o montante de R$ 23 milhões, o prefeito Ângelo Chequer assinou, em 31 de outubro do ano passado, o Decreto nº 5254/2018, que declarou Estado de Emergência Financeira pelo prazo de 120 dias, estabelecendo limites de despesas e suspendendo algumas atividades que poderiam onerar os cofres públicos”, informa a nota.

Em Elói Mendes, no Sul de Minas, com 28 mil habitantes, o problema é o mesmo e a promessa, a exemplo de 2018, é investir o dinheiro em setores prioritários. No ano passado, o agraciado foi o setor da saúde - ampliação e melhorias do Hospital Nossa Senhora da Piedade. Este ano, a promessa é de que os recursos da ordem de R$ 120 mil sejam direcionados ao esporte.

A crise econômica que insiste em penalizar a população brasileira em 2019, tira o brilho também da mais famosa entre as festas nacionais: o Carnaval. Cidades de diferentes portes e com festas tradicionais vão deixar de fazer a festa ou cortar drasticamente o orçamento. Além da crise nacional, os municípios mineiros também sofrem com os seguidos atrasos nos repasses do governo do Estado.

Viçosa, na Zona da Mata, com 78 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018, foi uma das primeiras a anunciar a desistência, ainda no início de janeiro.

Em nota divulgada e disponível no site da Prefeitura a justificativa: “A decisão foi em decorrência da situação financeira que atinge os municípios mineiros, resultante da falta de recursos devidos e Parcerias - Outras cidades não repassados pelo governo de tradicionais fizeram cortes

Em Mariana, a saída para não cancelar o Carnaval tem sido, há alguns anos, buscar apoio na iniciativa privada

significativos no orçamento dedicado à festa. Muitas delas buscam apoio na iniciativa privada e querem promover festas “à moda antiga”, valorizando artistas locais, blocos de rua, criando um clima familiar e que exija pouca estrutura.

Há alguns anos, a histórica Mariana, na região Central, vem traçando esse caminho. Brasília de Minas, no Norte de Minas, abriu um edital para a exploração do Carnaval por uma empresa

Comemorações já começaram em BH VINICIUS NUNES RADE

DANIELA MACIEL

Os eventos de pré-carnaval já pipocam em Belo Horizonte desde janeiro, com inúmeros ensaios de blocos e festas particulares.

E quanto mais março se aproxima, mais os foliões ficam animados.

A Choperia Krug Bier, por exemplo, produz o Circuito Pré-Carnaval Krug, que inclui dois sábados de festas de rua gratuitas, em diferentes bairros de Belo Horizonte. O primeiro, no dia 9 de fevereiro, aconteceu em quarteirões fechados da rua Senador Lima Guimarães, no Buritis, região Oeste.

O próximo, dia 16, será na rua Major Lopes, no São Pedro, região Centro-Sul, em frente à choperia. Ainda está sendo organizado um evento para o dia 23, na rua Fernandes Tourinho, no bairro de Lourdes, também na região Centro-Sul. De acordo com o diretor comercial da Krug Bier, Rodolfo Viana, serão investidos R$ 150 mil nos três eventos.

Cada um gera cerca de 80 empregos entre diretos e indiretos. São esperadas cerca de 6 mil pessoas em cada sábado.

“Ano passado fizemos o CarnaKrug com grande sucesso. Então esse ano ampliamos a festa. Para isso montamos uma grande estrutura e usamos toda a expertise que adquirimos promovendo e participando como fornecedores de eventos de terceiros. É uma grande responsabilidade. Hoje, o Carnaval é um grande momento da cidade e como empresários entendemos que é importante participar, isso agrega à nossa marca.

Outro dia estava em um evento como fornecedor e encontrei empresários de

Krug Bier vai investir R$ 150 mil em três eventos pré-carnaval

Salvador curtindo o pré-carnaval de Belo Horizonte.

Isso me deixou impressionado. Estavam aqui para conhecer e aprender com a nossa experiência”, explica Viana.

Kids & Pets - Não são só os adultos que antecipam a folia. Crianças e até animaizinhos de estimação também se fantasiam e capricham no glitter já em fevereiro. Nos dias 16 e 17, acontece no Shopping Del Rey, na região Noroeste, com entrada gratuita o Bailinho Kids e CarnaUau. Segundo a gerente de marketing do Shopping Del Rey, Marina Diniz Moura, o objetivo do mall é fazer parte da vida da cidade e, sendo assim, ele não poderia deixar de participar da consolidação do Carnaval de Belo Horizonte. Sem a pretensão de concorrer com os bloquinhos, a opção foi fazer um evento de pré-carnaval. Os lojistas também participam do evento oferecendo produtos e serviços.

“Nosso interesse é oferecer comodidade para o

consumidor e também movimentar o shopping. Temos um ambiente confortável, seguro, com muita conveniência, como estacionamento, alimentação, ar-condicionado. Isso facilita a vida dos pais. Também entendemos que as famílias, hoje, são multi e os animais de estimação são tratados como membros queridos. Como um shopping pet friendly não faria sentido não deixar os bichinhos participarem”, pontua Marina Moura.

Também no dia 16, o Museu dos Brinquedos, na região Centro-Sul, abre as portas para os festejos de Momo, com oficinas de adereços e miniestandartes.

No dia 23, a turma se junta ao bloco Mamamiga, com resgate de brincadeiras e oficinas conduzidas pelo Museu dos Brinquedos, a partir das 10 horas, na avenida Pasteur esquina com avenida Carandaí, na região hospitalar. A saída do bloco acontece ao meio-dia, descendo a avenida Carandaí, entrando na rua Paraíba e terminando na avenida Afonso Pena, atrás do antigo Central Shopping.

particular. A estimativa é de que sejam investidos mais de R$ 300 mil na folia, que terá um dia com ingressos pagos.

De acordo com o secretário Municipal de Cultura e Juventude, Ricardo Simões, a importância do evento, que costuma atrair muitos turistas para a cidade de pouco mais de 32 mil habitantes, vale o esforço. “Licitamos uma empresa que pudesse investir e explorar o Carnaval, já que a prefeitura,

assim como muitos outras em Minas Gerais, está com um grave problema de caixa pela falta de repasses. Assim, criamos um dia com atrações nacionais em que será cobrado ingresso. Nos demais, teremos artistas locais e desfile dos blocos caricatos com acesso livre”, explica Simões.

Juiz de Fora, na Zona da Mata; e Poços de Caldas, no Sul de Minas, vão cortar no apoio ao desfile das escolas se samba. Juiz de Fora,

mesmo tendo aprovado projeto junto à Lei Rouanet, não conseguiu viabilizar o desfile.

Mesmo com o orçamento muito apertado, Ubá, também na Zona da Mata, vai retomar os desfiles das escolas de samba depois de 15 anos. A promessa é de um corte de 40% sobre o investido em 2018. Além das escolas de samba, a programação inclui o desfile dos tradicionais blocos de rua.

País tem destinos além dos tradicionais Brasília - Está chegando o momento em que as serpentinas e confetes tomam conta das ruas do Brasil.

A tradição do Carnaval, legado deixado pelos povos europeus a partir do século XVII, hoje é uma festa que espalha alegria de norte a sul do País, movimentando a economia e promovendo a geração de renda nas cidades foliãs.

Neste ano, a folia será no início de março, com a terça-feira de Carnaval no dia 5. Mas a festança começa mesmo no final de semana que antecede a data, contando com cinco dias praticamente ininterruptos de diversão. A tarefa, agora, é se programar para curtir os dias de folga sem preocupação. Para isso, o folião conta com o guia Viaje Legal, desenvolvido pelo Ministério do Turismo para oferecer informações relacionadas ao clima, saúde, transporte e documentação necessária aos viajantes.

A segurança é outro assunto que deve ganhar atenção na fase de planejamento da viagem. É importante que o visitante contrate meios de hospedagem, guias de turismo ou agências de viagem que estejam atuando legalmente no setor e, para isso, basta acessar o site do Cadastur - o cadastro nacional de prestadores de serviços turísticos. A pesquisa é pública e mostra empresas e profissionais do Brasil inteiro.

Dicas anotadas? Hora de conhecer destinos que vão além das grandes cidades carnavalescas, mas recebem nota dez quando o quesito é diversão e folia:

Belém (PA) - Os ansiosos para cair na folia já podem embarcar rumo à Belém, capital do Pará. A cidade tem como tradição adiantar os festejos de Carnaval e inicia a temporada das serpentinas trazendo desfiles de Escolas de Samba (este ano, marcado para os dias 22 a 24 de fevereiro). A festa se estende por toda a cidade e seus distritos, quando o Carnaval é celebrado no período tradicional com os famosos blocos de rua, marchinhas, bandas de fanfarra, samba, axé e pagode.

Um banho no “mar de água doce” é outro atrativo que ajuda a espantar calorão de 32ºC (média de temperatura no Pará) na região foliã. Após o mergulho, aproveite para deliciar-se com a gastronomia escolhida como a número um pelos estrangeiros que visitaram o Brasil.

Guaratuba (PR) - Show em trio elétrico, desfile de escola de samba e festejo de rua é a mistura que compõe a festa de Guaratuba. A cidade, que fica a 120 quilômetros de Curitiba, carrega o título de “maior carnaval do litoral paranaense” e reuniu, em 2018, cerca de um milhão de pessoas em três noites de evento.

Além dos atrativos oferecidos pela prefeitura, o município ainda conta com opções de festas mais reservadas e eventos à beira mar.

Por falar em mar, o mergulho nas águas salgadas do Sul também é um dos atrativos principais do Carnaval. As praias Central, de Coroados, de Caieiras e Brejatuba estarão espe-

rando os foliões com uma vista de tirar o fôlego.

Brasília (DF) - A capital de todos os brasileiros tem se tornado também a capital do Carnaval. Isso porque, a cada nova edição da festa, Brasília se destaca trazendo shows com o que há de melhor nas paradas de sucesso, se tornando uma nova referência de Carnaval no Brasil. Para 2019, a cidade prepara o “Carnaval no Parque”, evento com apresentações de artistas brasileiros conhecidos mundialmente. A programação vai acontecer no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e carrega o slogan “O Carnaval mais sustentável do Brasil”.

A estadia em Brasília ainda proporciona ao turista uma visita nos mais famosos monumentos cívicos do país: Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes e Museu da República, entre outros.

São Luís (MA) - O antigo e o novo se encontram no Carnaval de São Luís.

Batuques, brincadeiras e personagens que remetem à história da cidade tomam conta das ruas e deixam os dias de festa ainda mais animados. Na capital dos maranhenses, shows, atrações culturais, blocos de rua e desfile de escolas de samba estão garantidos para o feriadão.

Além da folia, a cidade tem como traço as tradições de um Brasil Colônia.

Visitar o Centro Histórico, por exemplo, faz com que o viajante tenha a sensação de “viajar no tempo” e reviver a memória dos antepassados. (Agência Brasília)

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NEGÓCIOS CARNAVAL

BH espera receber 4,6 milhões de foliões Estimativa prevê crescimento de 20% na comparação com 2018; desse total, até 200 mil são turistas SAMUEL MENDES/ARQUIVO BELOTUR

DANIELA MACIEL

Avançando para se colocar com um dos principais destinos de Carnaval do Brasil, Belo Horizonte se prepara para receber cerca de 4,6 milhões de foliões no período que vai de 16 de fevereiro a 10 de março, de acordo com dados divulgados pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur). A estimativa prevê um crescimento de 20% na comparação com o Carnaval de 2018. Desse total, até 200 mil pessoas são turistas, um crescimento que pode chegar a 25%.

De acordo com o diretor-presidente interino da Belotur, Gilberto Castro, o patrocínio também aumentou. A proposta vencedora do edital, oferecida pela empresa “Do Brasil Projeto e Eventos”, foi de R$ 10,5 milhões em verba direta, sendo R$ 4,5 milhões para 2019 e R$ 6 milhões para 2020. Além de planilhas de estruturas e serviços de R$ 8,3 milhões. Assim a soma de patrocínios para este ano é de R$ 12,8 milhões, incluindo os valores investidos pela cervejaria Skol, que assina a chancela de patrocinadora master e do aplicativo Uber, que assina a chancela de patrocinador.

Os valores investidos por cada uma não foram discriminados. A soma do patrocínio para os dois anos chega a R$ 27,16 milhões.

“Os investimentos da Prefeitura estão distribuídos pelos vários órgãos que participam do planejamento e execução do Carnaval.

O patrocínio ajuda a PBH a fazer uma economia muito importante e a focar naquilo que é papel exclusivo do poder público”, explica Castro.

Programação prevê mais de 600 cortejos de rua, desfiles de escolas de samba e blocos caricatos

A programação prevê mais de 600 cortejos de rua, shows nos oito palcos oficiais da cidade, desfiles de escolas de samba e blocos caricatos, além de eventos privados.

Uma das principais novidades é a ampliação do “Carnavalzinho”, voltado especialmente para as

crianças e famílias. Além dos palcos do Parque Municipal e da Savassi, o evento chega, este ano, ao palco da avenida Brasil, que durante os três dias terá suas manhãs focadas no público infantojuvenil. Além dos três palcos citados, serão montados

também nas regionais: Leste, Norte/Nordeste, Barreiro, Venda Nova e Pampulha.

Além da programação pública, Belo Horizonte também oferece a quem vai brincar o Carnaval uma longa lista de eventos privados. É a chamada programação associada

que deve contar com mais de 100 shows, eventos e festas.

Bares e restaurantes - Quem aposta no sucesso do Carnaval da Capital é a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Minas Gerais (Abrasel-MG). Em parceria com o Projeto Aproxima será criado um Quarteirão Gastronômico, em frente ao Museu Histórico Abílio Barreto, no bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul. Do sábado, 2, a terça-feira, 5, entre meio-dia e 18 horas, estarão disponíveis 12 pontos de gastronomia e seis pontos de cerveja artesanal. Além do Quarteirão, será realizado o Circuito Carnaval Gastrô. Nele, os 30 restaurantes participantes espalhados pela cidade vão criar pratos especiais para a festa, valorizando o perfil de cada casa.

“A ideia do Quarteirão é ser um ponto de descanso pra quem foi pra festa mais cedo e se esquenta pra quem vai curtir da noite.

Além disso, uma oportunidade, inclusive, pra quem não vai para o Carnaval, mas quer curtir uma boa comida e degustar as cervejas da nossa região. Já o Carnaval Gastrô é uma chance das pessoas conhecerem a gastronomia de diferentes regiões da cidade.

Deixamos livre quanto aos ingredientes e os preços. A ideia é servir bem, honrando a tradição mineira, para que moradores e turistas voltem a nos visitar”, afirma o presidente da Abrasel-MG, Ricardo Rodrigues.

Toda a programação do Carnaval estará disponível no site www. carnavaldebelohorizonte.com.br e no aplicativo BH Surpreendente.

DIVULGAÇÃO / PREFEITURA

Capital é um dos destinos mais procurados do Brasil DA REDAÇÃO

O primeiro Carnaval de Belo Horizonte foi há 114 anos, em fevereiro de 1897, quando homens vestidos de mulher desfilaram atrás de carroças, seguindo da Praça da Liberdade até a avenida Afonso Pena, um dos principais corredores viários da capital mineira. Com o passar do tempo, a cidade se tornou o lugar ideal para quem queria fugir do Carnaval.

O marasmo em tempos de folia se estendeu por muitos anos, até 2009, quando o bloco “Tico Tico Serra Copo” desceu do alto do bairro Serra em direção ao Centro. Desde então, o Carnaval de Belo Horizonte tornou-se um dos mais procurados do País.

A festa nas terras mineiras, antes concentrada em cidades históricas como Ouro Preto e Diamantina, vem movimentando a capital mineira. No ano passado, o evento reuniu mais de 4 milhões de foliões.

Neste ano, a Belotur prevê um aumento de 20% no número de pessoas na cidade.

Segundo a analista do Sebrae Minas Raquel Vilarino, a economia criativa impulsionou a retomada do Carnaval de Belo Horizonte. “Foi uma iniciativa de belo-horizontinos que criaram blocos, organizaram a festa na rua, pensaram no coletivo - que é a essência da economia criativa”, destaca.

Músicos, produtores, organizadores culturais, produtores musicais perceberam uma oportunidade e “colocaram o bloco na rua”. Para a cantora e colaboradora na equipe de produção do bloco “Como te lhama”, Laura Lopes, o prazer está em justamente compar-

tilhar o fazer musical com os foliões e se divertir. “Quem de fato movimenta o Carnaval são os blocos e seus músicos, que continuam fazendo a festa acontecer por amor, e não pela remuneração”, afirma.

O evento deste ano já conta com 590 blocos de rua cadastrados, que farão cerca de 700 desfiles no período oficial do Carnaval de Belo Horizonte.

Em relação ao último ano, houve um aumento de 40% no número de blocos na cidade.

Para Raquel Vilarino, a folia faz girar a economia em muitos segmentos, diretos e indiretos.

Os empreendedores criativos aproveitam deste movimento crescente do Carnaval para impulsionar negócios durante o ano todo.

Quarto setor - Doze em cada 100 negócios da economia criativa no Brasil estão em Minas Gerais. São mais de 63 mil empresas, a grande maioria de micro e pequeno porte. O Estado é o segundo do País em geração de empregos no setor, com mais de 457 mil pessoas ocupadas nas diversas atividades da economia criativa. Os dados são de um estudo realizado, em 2018, pelo Observatório do P7 Criativo Agência de Desenvolvimento da Indústria Criativa de Minas Gerais.

Em todo o Brasil, são 526.647 empresas que atuam na chamada economia criativa, considerada o quarto setor da economia tradicional. Ela abrange um extenso leque de negócios baseados no capital intelectual, na inovação e criatividade.

Grande parte das produções do setor, inclusive, estão sob proteção do direito de propriedade intelectual.

Ouro Preto pretende resgatar e homenagear os antigos desfiles dos blocos caricatos e escolas de samba

Ouro Preto resgata histórico de samba DA REDAÇÃO

O Carnaval de Ouro Preto é um dos mais antigos, tradicionais e repleto de atrações culturais e artísticas do País. Neste ano, o Carnaval Patrimônio pretende resgatar e homenagear os antigos desfiles dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade de Ouro Preto. Além disso, o evento promete mostrar com muita leveza e diversão a história do carnaval ouro-pretano com várias apresentações teatrais e musicais, em meio do maior conjunto homogêneo de arquitetura barroca do Brasil. Com realização da Prefeitura de Ouro Preto e Pulsar Brasil através da Lei de Federal de Incentivo à Cultura, o evento, patrocinado pela Skol, ocorre de 28 de fevereiro (quinta-feira) a 5 de março (terça-feira).

O Carnaval de Ouro Preto 2019 promete encantar os olhos da população local e dos turistas com muitas marchinhas, charangas, fantasias, serpentinas, confetes e bandas locais, promovendo a cultura popular por meio dessa troca de experiências com o público.

Ao todo, serão montados quatro

palcos no distrito sede Ouro Preto (Praça Tiradentes, Largo do Cinema, Largo da Alegria e Praça Orlando Trópia), e outros 11 pontos de folia espalhados pelos distritos, sendo que Cachoeira do Campo, Antônio Pereira, Lavras Novas, Santa Rita de Ouro Preto, Santo Antônio do Salto terão shows ao vivo; e Amarantina, Glaura, Chapada, São Bartolomeu, Miguel Burnier e Santo Antonio do Leite contarão som mecânico. O evento terá 64 apresentações musicais, além de 84 apresentações de DJs. O tema deste ano “Damas do Samba” foi projetado para enaltecer as diversas mulheres que contribuíram e contribuem significativamente para a difusão da cultura no município, bem como valorizar todos os artistas locais e regionais que tanto fortalecem o patrimônio cultural e histórico de Ouro Preto. O espetáculo “Damas do Samba”, uma iniciativa da própria Prefeitura, ocorre no dia 3 e irá reunir as cantoras Lívia Rosa, Erika Curtiss, Silvia Gomes e Giselle Couto para homenagearem a costureira Dona Fiica, a carnavalesca Naé, a compositora Dona Maria e a porta-bandeira Dona Nice, grandes

referências para o samba da cidade.

Todas as atrações do evento serão gratuitas. A magia do Carnaval ainda estará presente nas apresentações de danças urbanas e folclóricas, artistas circenses e mímicos. A grande novidade é a volta do maior baile de máscaras do mundo, que ocorre no dia 2 de março. Serão ofertadas oficinas de curta duração em diversos pontos da cidade para que cada um possa criar sua própria máscara de carnaval. O projeto disponibilizará miçangas, lantejoulas, glitter, tintas entre outros materiais para a customização e criação artísticas das máscaras.

Os foliões também poderão ver o bloco de Carnaval mais antigo do Brasil: O Zé Pereira do Clube dos Lacaios. Diferentemente da maioria dos carnavais que acontecem no País, o Carnaval de Ouro Preto 2019 tem o intuito de oferecer ao público a verdadeira essência do Carnaval como uma manifestação popular cultural gratuita. O evento será uma oportunidade para todos aproveitarem as delícias dos carnavais de época, sem se esquecerem da história e dos valores de Ouro Preto.

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar

COMERCIAL*

PTAX (BC)

785,602

COMPRA

R$ 3,7504

R$ 3,7120

R$ 3,7609

VENDA

R$ 3,7527

R$ 3,7137

R$ 3,7629

TR/Poupança

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0DUoR

$EULO

0DLR

-XQKR

-XOKR

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6HW

2XW

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0,23%

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0,39%

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0,15%

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1,64%

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6,56%

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0,18%

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0,43%

1,43%

0,25%

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0,14%

0,36%

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3,57%

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0,32%

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0,33%

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0,15%

0,32%

0,32%

3,78%

COMPRA

R$ 3,7271

R$ 3,7290

R$ 3,7385

VENDA

R$ 3,7277

R$ 3,7296

R$ 3,7391

&2035$

5

5

5

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0,05%

0,03%

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0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,43%

3,35%

VENDA

R$ 3,9000

R$ 3,8600

R$ 3,9100

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-0,44%

-0,27%

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

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0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

1,87%

4,76%

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

-DQ 998,00 0,53 3,54 3,5932 7,03

)RQWH %& 82/

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro

CDB PrĂŠ 30 dias

6,07% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

Fonte: Valor EconĂ´mico

13

1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Abril

0,52

6,50

Maio

0,52

6,50

Junho

0,52

6,50

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

6HWHPEUR

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte: BC

Imposto de Renda

AtĂŠ 1.903,98

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

Obs:

0DUoR 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75

$EULO 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60

0DLR 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60

-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

Taxas de câmbio

Ouro

%DVH GH &iOFXOR 5

)HY 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,14 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

6,75 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR

02('$ 3$Ă‹6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 &2/21 &267$ 5,&$

&2/21 (/ 6$/9$'25

&252$ ',1$0$548(6$

&252$ ,6/1' ,6/$1

&252$ 1258(*8(6$

&252$ 68(&$

COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 ',1$5 6(59,2

DIRHAM/EMIR.ARABE 145 '2/$5 $8675$/,$12

'2/$5 %$+$0$6

'2/$5 %(508'$6

'2/$5 &$1$'(16(

DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 '2/$5 '26 (8$

FORINT/HUNGRIA 345 )5$1&2 68,&2

GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 /,%5$ (67(5/,1$

LIBRA/LIBANO 560 /,%5$ 6,5,$ 5(3

NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 1292 62/ 3(58

3(62 $5*(17,12

3(62 &+,/(

3(62 &2/20%,$

3(62 &8%$

3(62 5(3 '20,1,&

3(62 ),/,3,1$6

3(62 0(;,&2

3(62 858*8$,2

QUETZEL/GUATEMALA 770 5$1'( $)5,&$ 68/

RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 5,$/ $5$% 6$8',7$

5,1**,7 0$/$6,$

58%/2 5866,$

RUPIA/INDIA 830 583,$ ,1'21(6,$

583,$ 3$48,67$2

6+(.(/ ,65$(/

:21 &25(,$ 68/

ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV

-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5324

0,163 0,07369 0,03122 12,2521 0,003127 5,2583

1,0146

0,0177 4,4905 2,7464 0,4748 0,5485

0,01323

0,0006158 0,03363 0,2118

0,002468

0,1208 0,7083

0,4812

0,5511 0,5503 1,0234 9,6682 0,01492 0,0000887

0,05673

0,9724 4,2101

9(1'$ 0,5442

0,1631 0,07673 0,03144 12,2824 0,003133 5,2629

1,0149

0,01799 4,546 2,7472 0,4749 0,5567

0,01324

0,0006179 0,03364 0,2122

0,002476

0,1209 0,7091

0,4814

0,5513 0,5504 1,024 9,6949 0,01494 0,0000888

0,05675

0,9728 4,2127

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.693,72 8,00 De 1.693,73 a 2.822,90 9,00 De 2.822,91 atĂŠ 5.645,80 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 954,00 (valor. MĂ­nimo) 11 104,94 De 954,00 atĂŠ 5.645,80 20 190,80 atĂŠ 1.129,16 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 877,67 Acima de R$ 877,68 a R$ 1.319,18

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 45,00 R$ 31,71

Fonte 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Outubro/2018 Novembro/2018

&UpGLWR Dezembro/2018 Janeiro/2019

Seguros

TBF

27/01

0,01311781 2,92791132

28/01

0,01311781 2,92791132

29/01

0,01311781 2,92791132

30/01

0,01311781 2,92791132

31/01

0,01311781 2,92791132

01/02

0,01311781 2,92791132

02/02

0,01311781 2,92791132

03/02

0,01311781 2,92791132

04/02

0,01311781 2,92791132

05/02

0,01311781 2,92791132

06/02

0,01311781 2,92791132

07/02

0,01311781 2,92791132

29/01 a 01/03 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03

08/02

0,01311781 2,92791132

09/02

0,01311781 2,92791132

10/02

0,01311781 2,92791132

11/02

0,01311781 2,92791132

12/02

0,01311781 2,92791132

13/02

0,01311781 2,92791132

14/02 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg

0,2466 0,2466

0,4867 0,4867

0,5262 0,5027 0,4791 0,4572 0,4586 0,4586 0,4586 0,4350 0,4129 0,4130 0,4133 0,4139 0,4139 0,4139 0,4136

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Janeiro ,*3 ', )*9

Janeiro ,*3 0 )*9

Janeiro

1,0378 1,0656 1,0674

08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 01/03 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 14

reza jurĂ­dica das atividades. Internet

EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2018 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet

'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos - (DCTFWeb), relativa ao mês de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no 1o Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.819/2018). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb serå antecipada para o dia útil imediatamente anterior. DCTFWeb (internet)

Dia 15 Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2019 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência tÊcnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód.

Darf 8741. Incidente na comercialização de petrĂłleo e seus derivados, gĂĄs natural e seus derivados e ĂĄlcool etĂ­lico combustĂ­vel (Cide-CombustĂ­veis) - CĂłd. Darf 9331. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento GD &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂ­dicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005), no perĂ­odo de 16 a 31.01.2019. Darf Comum (2 vias) ()' 5HLQI Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1o grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; exceto as optanWHV SHOR 6LPSOHV 1DFLRQDO ,QVWUXomR Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art.

2º, § 1º incisos I e II, e art. 3º, ambos com as redaçþes dadas pelas InstruçþesNormativas RFB nº 1.767/2017 e 1.842/2017). Nota: Não obstante a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I e II, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natu-

3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas à competência janeiro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual.

NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posteULRU *36 YLDV

,3, 'HPRQVWUDWLYR GH &UpGLWR 3UHVXPLGR '&3 Entrega pela empresa produtora e exportadora que proceda Ă apuração de crĂŠdito presumido do IPI, de forma centralizada pela matriz, do DCP relativo ao 4Âş trimestre/2018 (outubro-novembro-dezembro/2018). Internet Dia 20 ,55) Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de janeiro/2019, incidente VREUH UHQGLPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV RX GRPLFLliados no PaĂ­s (art. 70, I, “eâ€?, da Lei nÂŞ 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015).

Darf Comum (2 vias) &R¿QV &6/ 3,6 3DVHS Retenção QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &R¿QV GD &6/ H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2019 (Lei nº 10.833/2003, art.

35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nº 13.137/2015). Darf Comum (2 vias)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Empresas familiares Mais de 80% das empresas brasileiras são familiares mas apenas 4% chegam à quarta geração. A principal causa da extinção são as relações interpessoais entre os membros da família, ou seja, a dificuldade de separar do ambiente empresarial as relações familiares com toda a carga natural de sentimentos como afeto, carinho, mágoas, ciúmes, competitividade, ressentimentos e disputas. A consultora Juliana Costa Gonçalves, da Partner Kfamily Business, vai proferir a palestra “Desafio das empresas familiares” na próxima quarta-feira (20), às 19 horas, na ACMinas (avenida Afonso Pena, 372, Centro). Durante 13 anos, Juliana Gonçalves foi gerente da Fundação Dom Cabral (FDC) especializada nas empresas familiares, sendo responsável pela profissionalização de mais de 200 famílias empresárias.

Missão para a Itália O Sistema Fiemg vai realizar uma missão para a Cosmoprof, maior encontro mundial de cosmética e beleza.

Em sua 52ª edição, o evento acontecerá de 11 a 18 de março, em Milão e Bolonha, na Itália, e irá contar com uma estrutura ampla que inclui três áreas paralelas de exposição: Cosmo Perfume & Cosmetics, Cosmopack, Cosmo Hair & Nail & Beauty Salon. Os participantes terão encontro de negócios com potenciais parceiros, visitas e encontros técnicos, participação em workshops, seminários, dentre outras ações. Participando da missão com a Rede CIN, os representantes das empresas terão estande compartilhado dentro da Beauty Fair, apoio técnico e de logística, recepcionistas bilíngues e agenda especializada. As inscrições devem ser feitas até amanhã. Mais informações com Liana Lobato, no telefone (31) 3263-4724 ou e-mail pcomercial@ fiemg.com.br

Brasil pode enfrentar novo surto de febre amarela Brasília - Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O País registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período.

Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados.

Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis.

O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação.

Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.

“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por

EUZA FIÚZA / ABr

meio de comunicado.

Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio.

Vacina - A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de

risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada.

“A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota.

A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. (ABr)

“Povo de Luzia” Quem eram os primeiros povos que habitaram Minas Gerais? Qual a relação destes com os povos que viviam em outros continentes? Para responder esses e demais questionamentos, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal (Praça da Liberdade, s/nº, Prédio Rosa Funcionários) realiza hoje, às 19h30, o bate-papo “O Povo de Luzia: em busca da história pré-colombiana sobre o povoamento das Américas”. A conversa será conduzida por Fabrício Rodrigues dos Santos, biólogo e professor de genética e evolução da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O encontro faz parte do CoMciência, programa desenvolvido pelo MM Gerdau com objetivo de fomentar e popularizar temas científicos. A entrada é gratuita, sujeita à lotação do espaço.

Posse na ACMinas A nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial (ACMinas) visitou ontem o DIÁRIO DO COMÉRCIO, onde foi recebida pelo diretor-presidente do DC, Luiz Carlos Motta Costa, e pelo diretor executivo e de Mercado, DIVULGAÇÃO Yvan Muls. Aguinaldo Diniz Filho (presidente), Fabio Guerra Lages (vice-presidente), José Epiphânio Camillo dos Santos (vice-presidente), Octávio Elísio (diretor pleno) e Rubens Ribeiro (assessor de imprensa) entregaram pessoalmente o convite para a posse da nova diretoria da ACMinas, que será realizada no próximo dia 25, às 19 horas, no Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes).

CULTURA DIVULGAÇÃO

Cinema Musicais – A mostra “Musicais de Ouro” reúne 39 longas do gênero.

Os filmes selecionados abrangem desde a era de ouro das produções de Hollywood até sucessos dos anos 2000, passando por produções estrangeiras e animações, como ‘Cantando na Chuva” (1952) , “O Guarda-chuva do Amor” (1964), “Duas Garotas Românticas” (1967), “The Rocky Horror Picture Show” (foto), de 1975, “O Rei Leão” (1994)

e Chicago (2002).

Quando: até 18 de fevereiro Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537. Centro.

Família - A Fundação Municipal de Cultura apresenta a “Mostra Álbum de Família”, com exibições de filmes brasileiros que abordam relações e contextos familiares, como. O Canto do Mar” (1953), dirigido por Alberto Cavalcanti,

um drama sobre a desagregação familiar imposta pela necessidade de migração que se colocava aos trabalhadores e trabalhadoras nordestinos na década de 1950; e “Bicho de Sete Cabeças” (2000), aclamado filme da diretora Laís Bodanzky com Rodrigo Santoro.

Quando: até 1º de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Música Clássica – “Os Prelúdios. Poema Sinfônico nº 3,” de Listz, será a obra que abrirá a Temporada 2019 da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, seguida da Sinfonia nº 1 em Ré maior, “Titã”, de Mahler, com regência do maestro Fabio Mechetti.

Quando: 14 e 15 de fevereiro (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96

(Plateia Central) e R$ 120 (Balcão Principal); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação.

Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) MPB – Em turnê pelo País, com o elogiado show “A Pele do Futuro”, Gal Costa passa ao largo da previsibilidade, das 20 músicas tocadas, das quais seis pertencem ao novo disco, enquanto as restantes deram conta de sintetizar os 53 anos de carreira da cantora Quando: 16 de fevereiro (21h) Quanto: Plateia 1, R$ 220,00 (inteira) /R$ 110,00 (meia); Plateia 2, R$ 200,00 (inteira)/R$ 100,00 (meia); e Plateia Superior: R$ 160,00 (inteira)/R$ 80,00 (meia) - à venda nas bilheterias do teatro e no site ingressorapido. com.br Onde: Palácio das Artes

(avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro) Artes plásticas Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei - Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração.

Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067