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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.805 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019 REPRODUÇÃO
Saldo de empregos recua 82% em Minas Construção lidera admissões Apesar de o saldo de empregos com carteira assinada em janeiro ter sido positivo em 1.492 em Minas Gerais, com 141.716 admissões e 140.224 demissões, conforme o Caged, houve queda de 82% em relação ao mesmo mês de 2018. Entre os oitos setores analisados, cinco registraram superávit em janeiro. A construção civil liderou as contratações, com saldo de 3.545 vagas, seguida pela indústria de transformação (2.816), puxada pelo segmento calçadista, com saldo de 1.180 postos de trabalho. Na contramão, o comércio fechou janeiro em Minas com saldo negativo de 7.000 empregos. No acumulado de 12 meses, o resultado ficou positivo no Estado, com 73.561 vagas (1.764.187 admissões e 1.690.626 demissões). Pág. 4
A indústria calçadista encerrou janeiro com saldo de 1.180 postos de trabalho criados em Minas Gerais
Início da produção de chips pela Unitec Semicondutores indefinido Em situação pré-operacional na planta de Ribeirão das Neves, na RMBH, após receber investimento de R$ 1 bilhão, a Unitec Semicondutores deveria iniciar a produção de chips em 2015 mas o processo foi adiado para 2017 e agora não tem
previsão. O foco seria cidades inteligentes, internet das coisas, cartões e etiquetas inteligentes, aplicações industriais e ciências da vida. A empresa tem como subsidiária a Unitec Soluções, que fornece soluções integradas em tecnologia. Pág 10
Zema anuncia Sérgio Gusmão para diretor-presidente do BDMG O governador Romeu Zema indicou Sérgio Gusmão Suchodolski, ex-superintendente do BNDES, para diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), dentro dos mesmos critérios para escolha de dirigentes de MRV / DIVULGAÇÃO
MRV Engenharia alcança recorde de lançamentos e vendas em 2018 Com sede em Belo Horizonte, a MRV Engenharia fechou 2018 com lucro líquido de R$ 690 milhões, 5,6% superior ao resultado de 2017. A receita operacional líquida deu um saldo de 13,8%, de R$ 4,760 bilhões para R$ 5,419 bilhões, na mesma base de comparação. A construtora bateu recorde de lançamentos e vendas, atingindo R$ 7,02 bilhões e R$ 6,74 bilhões, respectivamente, no ano passado. Pág. 11 O lucro líquido da MRV chegou a R$ 690 milhões em 2018, com alta de 5,6%
autarquias e estatais mineiras, avaliação de currículos e processo de seleção. O primeiro nome anunciado foi Cledorvino Belini para comandar a Cemig. O próximo deve ser Tadeu de Moraes como novo presidente da Codemig. Pág. 14
OPINIÃO O candidato Jair Bolsonaro, ao longo da campanha eleitoral, prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País. Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de entendimentos com as facções que o apoiaram na sua caminhada ao Palácio do Planalto. A disposição do presidente em levar pessoalmente ao Senado e à Câmara dos Deputados a proposta de reforma da Previdência, revela a importância que esta terá no sucesso de seu governo. Conforme ele próprio reconheceu, quando deputado votara, reiteradamente, contrapropostas de teor semelhante ao projeto produzido pelo ministro Paulo Guedes e seus assessores. (Aristoteles Atheniense), pág. 2
RENATO COBUCCI / IMPRENSA-MG
Secretário lança projeto de trem turístico da Praça da Estação a Inhotim
EDITORIAL
A fusão entre as secretarias de Estado de Cultura e Turismo é uma grande oportunidade de sinergia e redução de custos, a despeito da desconfiança que foi recebida pela cadeia produtiva. A avaliação é do titular da nova pasta, Marcelo Matte. Como forma de revitalizar Brumadinho após o rompimento da barragem, o secretário apresentou à Setop um projeto de implantação de um trem turístico ligando a Praça da Estação, em Belo Horizonte, a Inhotim, com o aproveitamento de uma linha da MRS utilizada pela Vale. Pág. 15 Marcelo Matte aposta na sinergia com fusão das pastas de Turismo e Cultura Dólar - dia 28
Euro - dia 28
Comercial
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Compra: R$ 3,7524 Venda: R$ 3,7531
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Poupança (dia 1º): ............ 0,3715%
Turismo
Ouro - dia 28
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Nova York (onça-troy): US$ 1.312,90
IPCA-Ipead (Janeiro): ......... 1,87%
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IGP-M (Janeiro): ....................... 0,01%
Ptax (BC) Compra: R$ 3,7379 Venda: R$ 3,7385
BM&F (g):
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TR (dia 1º): ............................. 0,0000% +0,98
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Já em ritmo de Carnaval, as expectativas em Brasília são de que depois dos feriados o projeto de reforma do sistema previdenciário comece a ser discutido mais a sério. Persistem, no entanto, muitas dúvidas quanto ao seu destino, entendido como reequilíbrio das contas, cujo peso, assegura o Executivo, não poderá ser superado por muito tempo mais. Como já foi exaustivamente explicado, este seria o primeiro passo do ajuste fiscal, que se complementaria com uma, digamos, dieta, na máquina pública, com cortes no pessoal e, sobretudo, na eliminação progressiva das “vantagens”, na verdade um eufemismo que não mais esconde os artifícios adotados para burlar o teto de remuneração do funcionalismo ou, mais precisamente, daquela parte do funcionalismo que conta com bons padrinhos. “Abusos além dos limites”, pág. 2
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO O preço da reforma ARISTOTELES ATHENIENSE * Ao longo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País. Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de entendimentos com as facções que o apoiaram na sua caminhada ao Palácio do Planalto. Não tardou muito para que constatasse ser inviável o processo adotado na escolha do ministério, em face das medidas prioritárias que pretendia implantar, cujo êxito ficará na dependência dos interesses dos 28 partidos existentes no Congresso. A disposição do presidente em levar pessoalmente ao Senado e à Câmara dos Deputados a proposta de reforma da Previdência, revela a importância que esta terá no sucesso de seu governo. Conforme ele próprio reconheceu, quando deputado votara, reiteradamente, contra propostas de teor semelhante ao projeto produzido pelo ministro Paulo Guedes e seus assessores. O questionado estudo não foi recebido com entusiasmo pelos parlamentares, sendo certo que, mesmo na bancada governista, há quem considere ter chegado a hora de
um acerto de contas com o Planalto. Isto significa que ainda subsiste o sistema do “toma lá dá cá”, ainda que com uma nova feição. Segundo foi anunciado, o governo se propõe a acelerar a liberação de emendas parlamentares, atendendo às indicações políticas para os cargos do segundo e terceiro escalões. Esta pretensão foi levada a Bolsonaro pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Os portadores da mensagem foram incisivos quanto à disposição do DEM em apoiar a reforma da Previdência, desde que o partido tenha condições de negociá-la com deputados e senadores. Conforme ficou acertado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, serão responsáveis pela triagem a ser feita entre os nomes indicados pelos parlamentares. Além dessa vantagem, que importará em prestígio pessoal, cada congressista terá uma recompensa em dinheiro, não inferior a R$ 3 milhões. A indicação ficará na dependência de que o escolhido seja técnico, sem pendência na Justiça, conte com aval da Controladoria-Geral da União (CGU),
além da aprovação do ministro da pasta a que estiver subordinado. Nos últimos dias, a cobrança pela partilha de cargos despertou maior interesse, compreendendo exigências das bancadas, a exemplo da ruralista, que reclama a manutenção de subsídios que o ministro Paulo guedes pretende extinguir. Para um partido médio está previsto, para cada deputado em primeira legislação, R$ 7,5 milhões em obras e repasses federais. A cota dos reeleitos será de R$ 10 milhões. Já o Centrão, reivindica que o governo ainda crie uma cota extra para cada deputado. No orçamento aprovado no ano passado, ficou reservada a verba de R$ 15 milhões a cada parlamentar em emendas individuais. Quanto aos recém-eleitos, teriam que esperar até 2020 para que pudessem receber verbas de seu interesse eleitoral. Diante desse quadro, forçoso é reconhecer que a reforma da Previdência, tomada como a mais importante conquista do novo governo, terá um alto preço, cujo pagamento, em última análise, será custeado pelo povo brasileiro. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB
Mais um crime ambiental MARIO EUGENIO SATURNO * Desde criança, ouço que o Brasil é um país abençoado, sem guerras, sem terremotos, sem furacões, sem desertos, sem desastres... Mas não é bem assim. Nosso povo joga lixo na rua, pavimenta os quintais, constrói casas nas encostas de montanhas e depois desmata os cumes... Resultado? Milhares de mortos soterrados ou afogados nas enchentes. Porém, ao que parece, Deus é brasileiro! Veja-se que em 2014, como um alerta, a barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, rompeu-se, resultando em três mortes. Os motivos? Estavam depositando rejeitos em ampliação da barragem e houve falha na drenagem. As autoridades irresponsavelmente ignoraram os avisos e os perigos dos milhares de barragens pelo País. Então, um ano depois, foi a vez de Mariana, com 19 mortes, e ainda provocando o maior desastre ambiental da história brasileira e do mundo. Os 62 milhões de metros cúbicos de lama mataram o rio Doce, afetando 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Com este segundo aviso, seria de esperar que as autoridades nacionais ou, ao menos, as autoridades de Minas Gerais, passariam a atuar responsavelmente sobre as barragens, mas não foi assim e em 25 de janeiro último, mais uma barragem mineira, a de Brumadinho, rompeu-se e provou o maior desastre com rejeitos de mineração. Contam-se 310 entre mortos e desaparecidos. E os 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram parar no rio Paraopeba. E tudo isso acontecendo pertinho da capital mineira, Belo Horizonte. Será que agora as autoridades escutarão os avisos inefáveis dos fatos? E não me refiro somente ao estado mineiro e nem somente de rejeitos, há muitas hidrelétricas também.
E não nos esqueçamos dos nucleares, como o vazamento na mina de urânio Church Rock nos Estados Unidos em 1979. Em Minas, há barragens que, comparadas à de Brumadinho, são gigantes, como a barragem de Itabiruçu que comporta até 222 milhões de metros cúbicos. No total, são 357 barragens de mineradoras em Minas, sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), no País totalizam 790, ameaçando muitas cidades, como Congonhas, cidade histórica de Minas, que tem uma barragem a apenas 250 metros de distância. A Vale tem 175 barragens, das quais 56 (51 em Minas e 5 no Pará) são classificadas como de alto dano potencial associado, ou seja, com possíveis perdas de vidas humanas e prejuízos sociais, econômicos e ambientais em caso de rompimento, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). A barragem que se rompeu em Brumadinho era classificada como de baixo risco, assim como a de Mariana. A mesma ANA aponta 1.124 reservatórios de alto risco no País. A quantidade de mortos denuncia a inoperância dos servidores públicos. Não somente dos que deveriam fiscalizar, mas foram omissos, também dos delegados que deveriam apurar os crimes e criminosos, dos promotores públicos que deveriam processar os responsáveis pelos mortos e dos juízes que não puniram. Sai mais barato pagar as indenizações do que prevenir os incidentes... O que será que os cidadãos precisarão fazer para que as autoridades e políticos façam alguma coisa? * Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Como atrair boas oportunidades para seu negócio THAIS ZACHARIAS * Quando falamos nas mudanças que o mercado de trabalho vem passando no século XXI, tende-se a se pensar nos grandes adventos tecnológicos, mas as transformações se estendem para outros aspectos, e um dos mais relevantes é o cultural. Exemplo disso é que, cada vez mais, tem-se dado importância à colaboração no meio profissional. Destacando-se os ganhos gerados pelas trocas, parcerias e relacionamentos. Antes, ajudar o colega do mesmo segmento profissional ou falar sobre as vitórias e fracassos do seu negócio, eram atitudes vistas com desconfiança. Hoje, ao contrário, são vistas como positivas, e, até, como um diferencial alcançado por meio da promoção do intercâmbio entre empresas, o benchmarking e a criação de novas relações. Afinal, o atual mundo dos negócios pede por profissionais e empresas que inspiram, sem medo de gerar concorrência. É importante que empresários e profissionais tenham a mente aberta para identificar possíveis oportunidades em qualquer momento, inclusive nas férias ou em um café. Uma boa estratégia é participar de grupos, associações e eventos que possam gerar este networking e aumentar suas possibilidades de parcerias. Segundo a coach Ludmila Fortes, especialista em carreiras, um bom começo é reunir amigos
empresários para discutir situações de mercado e compreender melhor o segmento de atuação de cada um. Isso pode tornar possível vislumbrar oportunidades de trocas. Mesmos aqueles com perfis profissionais que não são necessariamente o que você procura, podem indicar alguns contatos para conectar com sua rede. Outro aspecto que faz a diferença é entender e mapear quem é seu público alvo. Se você é, por exemplo, um corretor imobiliário e quer atrair compradores para empreendimentos classe A, não adianta frequentar ambientes com pessoas de classe B ou C. Observe como seu público se veste e se comporta e haja de forma semelhante. É preciso “falar a mesma língua”. Se esforce para frequentar eventos com membros desse público visado, mesmo que seja preciso investir para estar com o perfil que você precisa. Uma boa estratégia de relacionamento é criar seu “Pitch de elevador”: em frente ao espelho, elabore um discurso para falar de seu negócio em poucos minutos, de forma impactante, que chame a atenção do ouvinte e gere curiosidade. Isso pode trazer oportunidade para um próximo encontro. Além disso, antes de tentar vender seu produto/serviço, identifique as necessidades estratégicas deste cliente, para então buscar por aliados. Ofereça primeiro algum
conteúdo ou conhecimento para gerar empatia. E só depois, tente intensificar a relação, focando em parcerias. Outra dica para ampliar sua rede de relacionamentos é o uso das mídias sociais. O LinkedIn, por exemplo, permite apresentar conteúdo e gerar interações. Mas, também, é possível trabalhar outras plataformas. Eu mesma, quando mudei para Belo Horizonte, decidi criar o instagram @ficadicabh. O objetivo era a divulgação gratuita de serviços, visando gerar oportunidade de negócios e muitas parcerias. O retorno foi positivo e surgiu o convite para assumir a Diretoria de Parcerias e Projetos da ACMinas, da qual já fazia parte, enquanto associada, frequentando os eventos e ampliando meu network. Após este cargo, um novo desafio foi me apresentado: assumi o cargo de Community Manager da Strider, uma startup agtech que está em crescimento exponencial e precisava de um perfil conector de pessoas e novas parcerias. Por fim, é preciso ter em mente que ninguém cresce sozinho em mercados competitivos, e que o desenvolvimento de uma boa estratégia de crescimento de rede, passa pela análise de como se beneficiar de networking e parcerias estrategicamente alinhadas. “Bora” gerar mais negócios? * Diretora de Parcerias e Projetos na ACMinas Jovem
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Abusos além dos limites Em Brasília, na Câmara dos Deputados, já em ritmo de Carnaval, as expectativas são de que depois dos feriados o projeto de reforma do sistema previdenciário comece a ser discutido mais a sério. Persistem, no entanto, muitas dúvidas quanto ao seu destino, entendido como reequilíbrio das contas, cujo peso, assegura o Executivo, não poderá ser superado por muito tempo mais. Como já foi exaustivamente explicado, este seria o primeiro passo do ajuste fiscal, que se complementaria com uma, digamos, dieta, na máquina pública, com cortes no pessoal e, sobretudo, na eliminação progressiva das “vantagens”, na verdade um eufemismo que não mais esconde os artifícios adotados para burlar o teto de remuneração do funcionalismo ou, mais precisamente, daquela parte do funcionalismo que conta com bons padrinhos. Como costumamos dizer nesse espaço, nada de novo, nada que não seja muito bem sabido. Os detalhes, no entanto, ainda assustam. Por exemplo, casos reunidos na Prefeitura do Rio de Janeiro, de onde vem a notícia de que um determinado funcionário recebe como saláriobase R$ 1.016,51 mas ao qual são acrescidos O Rio de Janeiro vive uma série de ainda uma situação penduricalhos, fiscal de literal gratificações de vantagens que penúria, apesar de transformam o seu caixa ter recebido vencimento bruto, este ano algum mensal, desse reforço por conta dos indivíduo em R$ royalties do petróleo, 27.127,77, valor situação que chegou nada modesto para os padrões a provocar alguma brasileiros e euforia, por conta escandalosamente do aumento da maior que o tal produção, mas salário-base. desmontada em O Rio de seguida pela queda Janeiro vive ainda uma situação nos preços fiscal de literal penúria, apesar de seu caixa ter recebido este ano algum reforço por conta dos royalties do petróleo, situação que chegou a provocar alguma euforia, por conta do aumento da produção, mas desmontada em seguida pela queda nos preços. Ainda assim as despesas do Estado com pessoal, ativos e inativos, devem somar este ano R$ 18,2 bilhões. Afinal, em quatro décadas o município acumulou cerca de 700 leis e decretos que em muitos casos aumentou os vencimentos de funcionários em dezenas de vezes, podendo chegar ao extremo de romper o teto constitucional. Um milagre capaz de transformar os R$ 2.178,80 do salário de uma contadora com cargo de direção em formidáveis R$ 42.281,11 brutos ao final de cada mês. O que se passa no Rio de Janeiro, aqui tomado como exemplo apenas por conta de dados divulgados pela imprensa local, na essência não é diferente do que se passa no resto do País, nos três níveis da administração pública e nos Três Poderes. Uma transferência de renda brutal, descabida, capaz de explicar porque Brasília é a cidade brasileira com maior renda per capita. São desvios explícitos e que não podem prosseguir pela elementar razão de que chegaram a ponto em que já não podem ser sustentados. Portanto, quebrar esta cadeia de abusos, da qual se beneficiam exatamente os que têm poder de decisão, passou a ser também questão impositiva.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
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OPINIÃO
O comércio e a paz JOSÉ PIO MARTINS* REPRODUÇÃO
O hábito de fazer perguntas é útil para aumentar o conhecimento e o desenvolvimento pessoal e profissional. Na história da humanidade, uma pergunta essencial é: por que houve tantas guerras no mundo? A quantidade de guerras e o número de pessoas mortas ou mutiladas formam um quadro assombroso de sangue e terror. Grosso modo, não é difícil dar duas ou três explicações, mas, em termos mais profundos, considerando os custos econômicos e as vidas exterminadas, chega a ser incompreensível que a humanidade tenha feito tantas guerras entre nações e produzido tantas mortes. A mesma pergunta pode ser feita sobre duas outras tragédias humanas: uma, as guerras internas entre membros de um mesmo povo, uma mesma nação; outra, o número descomunal de mortes executadas pelos regimes comunistas. Se conseguirmos entender as principais causas desses eventos sanguinários, podemos melhorar o debate sobre ações e políticas capazes de combater a possibilidade de sua ocorrência. Zbigniew Brzezinski (1928-2017), estrategista de política externa que foi Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos na gestão do presidente Jimmy Carter, entre 1977 e 1981, fez um relatório chamado As Megamortes e listou 243 conflitos militares no século 20, que teriam resultado em 187 milhões de mortos. Esse total foi contestado porque nele constavam 20 milhões de mortos pelo regime comunista chinês de Mao Tsé-Tung, de 1949 a 1976, quando relatórios posteriores dizem que foram 70 milhões de mortos. Assim, as megamortes seriam 237 milhões, sendo 50 milhões nas duas guerras mundiais e 100 milhões de mortos pelos regimes comunistas ao redor do mundo. Entre as causas das guerras geralmente são citadas duas: (1) a conquista de territórios; (2) o desejo de poder e dominação.
Para entender essas duas causas, é preciso recorrer à história. Um dia a humanidade foi nômade e movia-se de um lugar a outro em busca de pesca, caça e coleta. Quando escasseava a fonte de peixes, animais e frutas, as famílias se mudavam para outras terras em busca de alimentos, até que, há 10 mil anos, a agricultura foi descoberta e tornou possível a fixação dos povos em determinado lugar. Com o passar dos séculos, o crescimento da população e a exaustão da terra, a busca de novos territórios tornou-se causa de invasões de terras habitadas. Muitas vidas humanas foram exterminadas em nome da conquista de territórios e a busca de meios de sobrevivência. Imaginemos dois países, um que tem petróleo mas não tem alimentos, e outro que produz alimentos mas não tem petróleo. Se ambos desejarem alimentos e petróleo, um pode invadir o outro, tomar seu território e se apossar de suas riquezas. Não são poucas as invasões e as guerras feitas com base nessa ideia. É nesse contexto que entra um tema econômico da maior relevância: o comércio entre as nações. Diante da guerra, o próprio Karl Marx era influenciado pelas ideias liberais de Manchester, que em um congresso declarou que num mundo de livre comércio não há mais razão para as nações lutarem umas com as outras. Se existe o livre comércio e toda nação pode aproveitar os produtos de todas as outras, a causa mais importante para a guerra desaparece. Neste início de 2019, um dos temas principais no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, é o comércio internacional. Quanto mais as nações ampliarem o comércio multilateral não somente de mercadorias, mas também de serviços, tecnologias, investimentos e capitais, maiores serão as possibilidades de obter vantagens mútuas em favor do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
Neste início de 2019, um dos temas principais no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, é o comércio internacional. Quanto mais as nações ampliarem o comércio multilateral não somente de mercadorias, mas também de serviços, tecnologias, investimentos e capitais, maiores serão as possibilidades de obter vantagens mútuas em favor do crescimento econômico e do desenvolvimento social Os países são dotados de recursos naturais diferentes, tornando útil a expansão das trocas comerciais entre as nações. Ocorre que o comércio internacional atual abarca um leque muito maior do que matérias-primas naturais e os produtos delas derivados, para incluir serviços, capitais, tecnologias e um turbilhão de inovações. Parte da pobreza brasileira
resulta de o país ter retardado sua inserção no mercado internacional, criado monopólios e inventado reservas de mercado, como a da informática. Ainda hoje o grau de inserção externa do Brasil é pequeno, e ampliá-lo de maneira eficiente, com bons tratados, fará bem ao País. *Economista é reitor da Universidade Positivo
Vale e Bolsa de Valores após desastre de Brumadinho LORENA RIBEIRO PALHETA FREDERICO* Há algum tempo o mercado de capitais, que passa por mudança estrutural em consequência do processo de globalização, especificamente da revolução tecnológica e da informação, abre ainda mais as portas para os investidores minoritários, que têm acesso irrestrito, ainda que por meio de suas corretoras, às informações necessárias para escolher seus ativos e as características das empresas que pretende investir. A Bolsa traça estratégias para se aproximar cada vez mais desse público e prioriza, enquanto posicionamento institucional, a transparência, a equidade, e a responsabilidade corporativa. Pensando nisso, um dos recursos disponíveis aos investidores é o nivelamento de governança corporativa. A Bolsa tem três níveis de classificação para a governança corporativa a fim de demonstrar ao investidor qual a confiabilidade da empresa e, diante disso, criar um ambiente em que os riscos, por mais que não possam ser evitados, sejam dirimidos de uma forma mais contundente, por meio dessa análise e suas classificações. Em breve exemplo, no Nível 1, é exigida a transparência da empresa, um mínimo de 25% de ações da empresa em circulação, comprometimento com a prestação de informações, disponibilização do calendário de eventos, e os administradores assinam termo de anuência com a Bovespa, dentre outros
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vespa em governança corporativa. Sabendo disso, é de se espantar que ocorra, por mais de uma vez, um acontecimento que está sob controle e administração de uma empresa desse porte, com essa representação para a Bolsa de Valores, para os seus investidores e para o País como um todo. Então, qual a relação das categorias de governança corporativa da Bovespa com o ocorrido em Brumadinho? A decisão institucional de cumprir alguns requisitos para estar na listagem do Novo Mercado não necessariamente significa que a política interna se adeque, a cada pedaço de empresa espalhado pelo Brasil, no nível de sofisticação do Novo Mercado exigido pela Bovespa. A Vale demonstrou que seus segmentos de compliance, saúde e ambiente de trabalho, prevenção e cuidado com meio ambiente e sustentabilidade estão, mais do que nunca, interligados. Se não é uma preocupação da empresa tomar medidas preventivas acerca de acidentes do trabalho, sustentabilidade e meio ambiente também não serão pautas. Se não houver preocupação com nada disso, não há governança corporativa efetiva e institucionalizada na empresa. Talvez por esse motivo a palavra “compliance” seja uma das mais faladas e procuradas e o setor de maior tendência entre empresários, investidores, advogados e profissionais que lidam com
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ECONOMIA TRABALHO
Saldo de empregos recua 82% em MG Dados do Caged apontam que foram criadas 1.492 vagas no Estado no primeiro mês de 2019 RICARDO MORAES - REUTERS
ANA AMÉLIA HAMDAN
O ano começou com saldo positivo de empregos com carteira assinada em Minas. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério da Economia, o saldo de postos de trabalho no Estado foi de 1.492, tendo sido registradas 141.716 admissões e 140.224 demissões. Entretanto, no comparativo com igual mês do ano passado, ocorreu redução de 82% no saldo de empregos. Em janeiro de 2018, foram gerados 8.336 postos de trabalho (diferença entre 139.731 admissões e 131.395 demissões). Em janeiro de 2019, entre os oito setores analisados, cinco mostraram saldo positivo, com três mostrando queda. O segmento que mais contratou foi a construção civil, com saldo de 3.545 postos de trabalho (19.046 admissões e 15.592 demissões). Em seguida, estão indústria de transformação, com saldo de 2.816 vagas; e serviços, com 2.465. Também apresentaram saldo positivo indústria extrativa mineral (116); serviços industriais de utilidade pública (44). Por outro lado, o setor que mais fechou postos de trabalho foi o comércio, que em janeiro apresentou saldo negativo de 7.000 vagas (31.387 admissões e 38.387 demissões). Também registraram queda agropecuária (-307) e administração pú-
Construção civil está entre os setores que mais criaram postos de trabalho em Minas Gerais no primeiro mês do ano
blica (-96). Dentro da indústria de transformação, o melhor resultado veio do segmento calçadista, com saldo positivo de 1.180 vagas em janeiro. Também se destacaram indústria mecânica (790) e indústria têxtil (762). Por outro lado, tiveram queda a indústria do material de transporte (-336) e indústria química (-324). Quanto aos serviços, os setores com os melhores
CONTAS
construção civil 3.587; serviços (1.518); agropecuária (1.098); serviços industriais de utilidade pública (745). Tiveram números negativos indústria extrativa mineral (-32); comércio (-4.508); administração pública (-105). Acumulado - No acumulado de 12 meses, o saldo está positivo em Minas, com 73.561 vagas (1.764.187 admissões e 1.690.626 demissões). Nessa base com-
parativa, o setor campeão de abertura de vagas foi o de serviços, com saldo de 46.236. Em seguida estão construção civil (15.830); Comércio (7.178); indústria de transformação (3.351); extrativa mineral (736); serviços industriais de utilidade pública (500); agropecuária (352). A administração pública foi o único a mostrar resultado negativo, com perda de 622 postos de trabalho.
MERCADO DE CAPITAIS
Setor público tem superávit primário de R$ 46,897 bilhões Brasília - O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro, praticamente estável sobre o resultado recorde registrado um ano antes, mas com a diferença de não ter contado com a ajuda de receitas extraordinárias, divulgou o Banco Central ontem. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um saldo positivo menor, de R$ 34,3 bilhões para o mês. Em janeiro de 2018, o superávit foi de R$ 46,940 bilhões, o melhor para o período da série histórica do BC, mas impulsionado pela arrecadação com o programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis - movimento que não se repetiu desta vez. O mês de janeiro é tradicionalmente positivo, marcado pela concentração de receitas e gastos mais comedidos. Na véspera, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, também justificou que a execução da máquina pública costuma ser mais lenta no primeiro mês do ano, especialmente quando há troca de governo após a realização de eleições. Enquanto o superávit do governo central (governo federal, BC e Previdência) foi de R$ 35,607 bilhões, os governos regionais ficaram no azul em R$ 10,783 bilhões em janeiro, ao passo que as empresas estatais entrega-
resultados foram serviços médicos, odontológicos e veterinários, com saldo de 1.743 empregos; e comércio e administração de imóveis, com 1.252. As perdas ocorreram nos setores de alojamentos e alimentação, com resultado negativo de 825 vagas; e ensino (-36). Em janeiro de 2018, o resultado positivo foi puxado pela indústria de transformação, com 6.024 vagas. Em seguida vêm
ram um resultado positivo de R$ 507 milhões. Em 12 meses, o déficit do setor público consolidado foi a R$ 108,301 bilhões, equivalente a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano, a meta é de um rombo primário de R$ 132 bilhões, sexto resultado consecutivo no vermelho. O resultado nominal, que considera o pagamento de juros da dívida pública, também foi superavitário em janeiro, em R$ 26,044 bilhões, acima do patamar de R$ 18,626 bilhões alcançado um ano antes, no melhor dado para o mês da série do BC. A queda de 26,4% no pagamento de juros contribuiu para isso ocorrer. Em janeiro, esse gasto foi de R$ 20,853 bilhões, afetado pelo resultado mais favorável com swaps cambiais. O ganho com os swaps foi de R$ 11,628 bilhões em janeiro de 2019, sobre R$ 3,329 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou o BC. Dívida - Em janeiro, a dívida pública bruta ficou estacionada em 76,7% do PIB, mesmo percentual de dezembro, contra expectativa de analistas que fosse a 76,8%. Já a dívida líquida subiu a 54% do PIB, ante projeção de 53,8%, que também foi o patamar registrado no mês anterior. (Reuters)
Bolsa de valores fecha a sessão em queda e acumula retração de 1,86% em fevereiro São Paulo - A bolsa paulista fechou com o Ibovespa abaixo de 96 mil pontos ontem, marcada por noticiário corporativo intenso, tendo Ambev e Petrobras entre as maiores quedas, enquanto receios sobre a reforma da Previdência e o viés negativo dos mercados no exterior endossaram vendas. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,77%, a 95.584,35 pontos. O volume financeiro somou R$ 16,8 bilhões. Fevereiro encerrou com o Ibovespa em queda de 1,86%, mas o acumulado do ano ainda mostra ganho 8,76%, dada a alta de 10,8% em janeiro. “Continuo acreditando que estamos em um momento de acomodação e realização de lucros”, afirmou o estrategista Dan Kawa, sócio na TAG Investimentos. Diante de um cenário já mais cauteloso com sinais de tramitação complicada da proposta de reforma da Previdência, comentários do presidente Jair Bolsonaro veiculados pela mídia endossaram preocupações sobre uma ‘desidratação’ da proposta original, que prevê economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Em encontro com jornalistas mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro teria aventado a possibilidade de negociar pontos da reforma da Previdência, entre eles a redução da idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 anos para 60, conforme veiculado na
mídia, minando o humor de agentes financeiros. De acordo com notas publicadas nos portais UOL e G1, Bolsonaro mostrou em reunião com jornalistas ontem disposição em negociar alguns pontos do texto encaminhado ao Congresso na semana passada, entre eles baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres. “Não precisava ter feito esse comentário”, afirmou um gestor no Rio de Janeiro. “Ninguém estava pressionando neste ponto da idade mínima. Adiciona ruído em um momento já de maior cautela”. Em relatório enviado a clientes mais cedo, o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, já havia destacado sobre a necessidade de um profundo ajuste fiscal estrutural estar no centro da agenda política do governo, sob o risco de prejudicar a recuperação econômica prevista para o País. A observação foi feita após o IBGE mostrar que a economia continua em uma lenta recuperação, com o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescendo 0,1% entre outubro e dezembro de 2018 sobre os três meses anteriores, enquanto sobre o quarto trimestre de 2017, houve avanço de 1,1%. O pregão teve como pano de fundo o viés externo negativo, após término abrupto e sem acordo de encontro entre os EUA e a Coreia do Norte e sinalizações menos positivas sobre as negocia-
ções comerciais EUA-China, apesar de uma desaceleração menor que a esperada do PIB norte-americano no quarto trimestre. Destaques - Petrobras ON caiu 2,64%, após balanço avaliado de modo geral positivamente por analistas, enquanto a empresa sinalizou planos de pagar dividendos mínimos a acionistas até que julgue ter saúde financeira suficiente para remunerar mais os investidores. Também o Conselho Nacional de Política Energética divulgou definições sobre o leilão de excedentes da cessão onerosa. Petrobras PN recuou 0,07%. Ambev perdeu 6,15% após lucro líquido de R$ 3,46 bilhões no quarto trimestre, mas sinalização de custos maiores em 2019. Analistas do Credit Suisse destacaram que o Ebitda da companhia de bebidas superou suas estimativas, mas que a qualidade do mesmo foi baixa. Em teleconferência, executivos afirmaram que aguardam acelerar crescimento em 2019 com esperada retomada da economia. Vale fechou com acréscimo de 0,58%. Analistas do Bradesco BBI reiteraram recomendação outperform para os ADRs dos papéis da mineradora em relatório no qual avaliam que o efeito operacional da tragédia envolvendo um o rompimento de uma barragem da companhia em janeiro está se tornando mais claro. (Reuters)
Brasil gerou 34.313 vagas em janeiro Brasília - O Brasil registrou criação líquida de 34.313 vagas formais de emprego em janeiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério da Economia, num dado abaixo do esperado e que reforça o cenário de lenta recuperação econômica. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de abertura de 82.500 postos. O dado também mostrou piora em relação a janeiro do ano passado, quando foram abertas 77.822 vagas. “No ano passado o País voltou a gerar emprego e agora em janeiro esse processo tende a continuar, mas naturalmente é o resultado do estado econômico geral da economia, que ainda sofre um pouco em termos de alinhamento de expectativas, retomada de investimentos”, afirmou o secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo. Dos oito setores pesquisados, cinco ficaram no azul, com destaque para serviços, com abertura de 43.449 vagas. Na sequência, aparece a indústria de transformação, com abertura de 34.929 postos, seguida pelos setores de construção civil (+14.275), agropecuária (+8.328) e extrativa mineral (+84). Na outra ponta, o fechamento de vagas foi encabeçado pelo comércio, que perdeu 65.978 vagas em janeiro. Com resultados bem menos expressivos aparecem a administração pública (-686) e o setor de serviços industriais de utilidade pública (-88). Na véspera, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Brasil iniciou o ano com elevação na taxa de desemprego para o nível mais alto em cinco meses e avanço no número de desempregados, em um movimento sazonal de dispensa após as contratações de final de ano. A taxa de desemprego brasileira foi a 12% no trimestre encerrado em janeiro, contra 11,6% nos três meses até dezembro. Previdência - O secretário do Trabalho também ressaltou a importância da reforma da Previdência e de outras reformas na área econômica para uma melhora do cenário do emprego, que é, segundo ele, muito aderente ao crescimento da economia. “Não havendo aprovação da reforma da Previdência, seguramente o mercado de trabalho, investimentos e todos os fatores macroeconômicos sofrerão”, disse. Segundo ele, o resultado do mercado de trabalho tem uma grande correlação com o do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a atividade econômica do País. Mais cedo hoje, o IBGE informou que o Brasil cresceu apenas 1,1% em 2018, repetindo a taxa vista em 2017, depois de contrações de 3,3% e 3,5%, respectivamente em 2016 e 2015. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
O que mais importa em nossos números não é o que eles informam. É o que transformam. Mais de 120 mil brasileiros se mudaram para um MRV em 2018 e viram um mundo de possibilidades se abrir à sua frente. Pessoas que não mudaram apenas de endereço, mudaram de vida ao descobrir um entorno com novas praças, ruas e avenidas. E ao encontrar muita segurança, espaços de convivência e lazer, além de inovações como a energia solar fotovoltaica, que até 2022 vai iluminar a quase totalidade dos lançamentos da MRV. Tudo isso nos ajuda a enxergar os números pelo que eles realmente representam de mais importante: a transformação que trazem para a vida das pessoas.
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
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SEDE: BELO HORIZONTE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 33.040.601/0001-87 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO DE 2018 Senhores Acionistas:
O índice de adequação do patrimônio aos ativos de risco (Acordo de Basileia III) é calculado em conjunto com o Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., e posicionou-se em 15,91%, perante mínimo requerido de 10,50%, já considerado o adicional de capital principal. Informações mais detalhadas estão disponíveis na nota explicativa nº 13.
Apresentamos as Demonstrações Financeiras da Mercantil do Brasil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos, bem como as demonstrações consolidadas abrangendo a empresa controlada Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A.
A Mercantil do Brasil Financeira S.A. registrou Patrimônio Líquido de R$ 229,9 milhões, crescimento de 8,6%. Em 2018, o lucro líquido foi de R$ 25,3 milhões.
• Estrutura de Ativos, Passivos e de Resultados - Consolidados
As Receitas da Intermediação Financeira alcançaram R$ 168,7 milhões, ante R$ 305,3 milhões em 2017, queda de 44,7%. Destacam-se as Receitas de Operações de Crédito de R$ 132,3 milhões, ante R$ 156,6 milhões de 2017, e Receitas de Venda ou Transferência de Ativos Financeiros (cessão de crédito) de R$ 32,8 milhões, contra R$ 145,9 milhões de ano anterior, queda de 77,5%, em decorrência da deliberação estratégica de diminuição acentuada das operações de cessão de crédito.
Quanto ao consumo interno, a expansão de 5,0% na performance do comércio varejista ampliado, que inclui veículos e construção civil, reflete a melhora na massa salarial e a expansão gradativa das linhas de crédito para financiamento ao consumo e às atividades produtivas.
O ativo total consolidado posicionou-se em R$ 471,0 milhões. As aplicações interfinanceiras de liquidez e em títulos e valores mobiliários situaram-se em R$ 46,6 milhões. Os títulos classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento somam R$ 4,2 milhões, para os quais a Instituição tem intenção e capacidade financeira de manter até o vencimento, nos termos da Circular Bacen nº 3.068/2001.
As Despesas da Intermediação Financeira posicionaram-se em R$ 48,6 milhões e representam 28,8% das Receitas da Intermediação Financeira, ante 27,0% de igual período de 2017. As Despesas de Operações de Captação no Mercado e de Operações de Venda de Ativos Financeiros (cessão de crédito) posicionaram-se em R$ 31,5 milhões e representam 18,7% das Receitas da Intermediação Financeira, ante 21,2% em 2017.
De se ressaltar, também, a queda expressiva dos índices inflacionários e da taxa básica de juros da economia nos últimos anos, notadamente a partir de 2015. De fato, a inflação recuou de 10,7% em 2015 para 3,75% em 2018; a taxa básica de juros (Selic) seguiu a trajetória de queda da inflação e baixou de 14,25% ao ano ao final de 2015 para os atuais 6,5% ao ano.
As Operações de Crédito somam R$ 370,8 milhões e representam 78,7% do ativo total da Instituição. As operações registradas nas faixas que refletem a melhor qualidade do crédito, de “AA” a “C”, perfazem 94,6% do total das operações de crédito, ante 96,7% de dezembro de 2017. A provisão para risco de crédito postou-se em 4,4%, ante 2,6% de dezembro de 2017.
As Despesas com Provisão para Risco de Operações de Crédito de R$ 17,1 milhões representam 10,1% das Receitas da Intermediação Financeira, contra 5,8% em 2017.
Quanto às perspectivas, as projeções apontam para cenário de estabilidade inflacionária, com expansão da economia da ordem de 2,5% em 2019.
Os principais recursos captados estão representados por Depósitos a Prazo de R$ 156,9 milhões, Depósitos Interfinanceiros de R$ 20,0 milhões e por Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão (cessão de crédito com coobrigação) de R$ 16,3 milhões.
O gerenciamento dos riscos é centralizado no Controlador, que dispõe de adequadas estruturas para esse gerenciamento. Informações mais detalhadas podem ser obtidas na nota explicativa nº 20.
CONJUNTURA ECONÔMICA A economia continuou em trajetória de gradual recuperação, sustentada, sobretudo, pela expansão moderada da produção industrial e pelo favorável crescimento do consumo interno, além da contribuição positiva das exportações e importações brasileiras.
CONTEXTO CORPORATIVO E DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO A Mercantil do Brasil Financeira S.A. é controlada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. e realiza as suas atividades operacionais com foco no financiamento de bens de consumo duráveis e crédito consignado.
• Dividendo, Patrimônio Líquido e Lucro Líquido No exercício de 2018, foram declarados dividendos aos acionistas, na forma de Juros sobre o Capital Próprio, no valor de R$ 7,1 milhões, correspondente a um valor líquido de imposto de renda de R$ 6,1 milhões, cabendo às ações ordinárias R$ 0,272000 e às ações preferenciais R$ 0,420000 por ação, também líquidos do imposto de renda.
A Instituição empreende suas atividades através da rede de agências do Controlador, distribuídas de forma estratégica nas principais regiões e centros econômicos do País, e de parcerias.
O Resultado Bruto da Intermediação Financeira posicionou-se em R$ 120,1 milhões e representa 71,2% das Receitas da Intermediação Financeira, contra 73,0% de 2017. As Despesas de Pessoal posicionaram-se em R$ 5,3 milhões, ante R$ 5,0 em 2017, crescimento de 6,0%. As Despesas Administrativas somam R$ 63,1 milhões, ante R$ 150,8 milhões de 2017, queda de R$ 87,7 milhões. Constata-se redução de custo nas rubricas de processamento de dados, serviços de terceiros, serviços do sistema financeiro, serviços prestados – ligadas, serviços técnicos especializados, outras despesas administrativas, totalizando R$ 8,4 milhões; adicionalmente, houve redução na rubrica de comissões e custos de preparação e digitação de proposta de negócios de operações de crédito no valor de R$ 79,2 milhões, totalizando redução de custos
de R$ 87,6 milhões. Tudo isso é resultado do esforço no gerenciamento de custos e despesas na busca por maior produtividade. • Demonstrações Financeiras no Padrão Contábil Internacional (IFRS) A Mercantil do Brasil Financeira S.A. não está obrigada a apresentar demonstrações financeiras consolidadas no padrão contábil IFRS, em conformidade com as normas em vigor. Informações sobre os ajustes que serão apresentados em conjunto com as demonstrações contábeis consolidadas em IFRS do Controlador poderão ser obtidas na nota explicativa nº 19. CONTROLADAS A controlada, Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A., registrou resultado positivo de R$ 115,0 mil, com o Patrimônio Líquido posicionando-se em R$ 7,0 milhões. RELACIONAMENTO COM OS AUDITORES INDEPENDENTES Em atendimento ao que dispõe a Instrução CVM nº 381/2003, a Mercantil do Brasil Financeira S.A. e sua controlada vêm informar que os auditores externos, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, realizaram exclusivamente serviços de auditoria externa. CONSIDERAÇÕES FINAIS A Mercantil do Brasil Financeira S.A., nesta oportunidade, agradece aos seus acionistas, clientes e colaboradores pelo expressivo apoio e confiança, que tanto têm contribuído para o desenvolvimento da Instituição. Belo Horizonte, fevereiro de 2019. A Administração Em R$ mil
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017
ATIVO CIRCULANTE������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
2018
MBF
186�783
MBF Consolidado 2018 2017
2017 400�443
189�484
401�332
DISPONIBILIDADES ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
1�279
1�693
1�300
1�719
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 4�)��������������������������������������������������� Aplicações no Mercado Aberto ............................................................................................................. Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ...........................................................................................
3�626 2.895 731
31�177 26.032 5.145
3�626 2.895 731
31�177 26.032 5.145
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 5�)������������������������������������������������������������������������������������������ Carteira Própria .....................................................................................................................................
-
-
2�564 2.564
718 718
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 6�) ����������������������������������������������������������������������������������������������� Operações de Crédito - Setor Privado (Nota 6.1.)................................................................................. Operações de Crédito Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.) ........................................................................ (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2.) ........................................
158�004 156.081 9.420 (7.497)
294�941 269.615 33.333 (8.007)
158�004 156.081 9.420 (7.497)
294�941 269.615 33.333 (8.007)
OUTROS CRÉDITOS ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Rendas a Receber .................................................................................................................................. Diversos: Adiantamentos para Pagamentos de Nossa Conta (Nota 7.1.) ........................................................... Créditos Tributários (Nota 7.2.).......................................................................................................... Impostos a Compensar (Nota 7.4.) ..................................................................................................... Títulos e Créditos a Receber (Nota 7.6.) ............................................................................................ Valores a Receber de Sociedades Ligadas (Nota 7.7.) ....................................................................... Devedores Diversos (Nota 7.8.) .........................................................................................................
16�821 182
55�264 119
16�937 167
55�409 79
1.787 8.449 621 5.291 491
5.144 10.389 4.257 6.194 1.867 27.294
1.787 8.449 752 5.291 491
5.144 10.389 4.442 6.194 1.867 27.294
7�053 2.044 (5) 5.014
17�368 2.322 (23) 15.069
7�053 2.044 (5) 5.014
17�368 2.322 (23) 15.069
OUTROS VALORES E BENS �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Outros Valores e Bens (Nota 8.1.) ......................................................................................................... (Provisão para Desvalorizações) ........................................................................................................... Despesas Antecipadas (Nota 8.2.) .........................................................................................................
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE�����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
2018
MBF
MBF Consolidado 2018 2017
2017
89�945
548�920
89�958
548�936
DEPÓSITOS (Nota 10�) ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ Depósitos Interfinanceiros .................................................................................................................... Depósitos a Prazo .................................................................................................................................
69�505 20.027 49.478
501�218 390.507 110.711
69�505 20.027 49.478
501�218 390.507 110.711
OUTRAS OBRIGAÇÕES �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados ......................................................................... Sociais e Estatutárias (Nota 11.1.)........................................................................................................ Fiscais e Previdenciárias (Nota 11.2.) .................................................................................................. Diversas: Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.) ............................................................ Provisão para Pagamentos a Efetuar ................................................................................................. Valores a Pagar à Sociedades Ligadas (Nota 14.1.) .......................................................................... Credores Diversos - no País (Nota 11.4.) ..........................................................................................
20�440 46 7.392 3.137
47�702 445 9.872 2.153
20�453 46 7.396 3.144
47�718 445 9.885 2.154
3.063 2.593 336 3.873
23.393 539 390 10.910
3.063 2.593 338 3.873
23.393 539 392 10.910
NÃO CIRCULANTE ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� EXIGÍVEL A LONGO PRAZO �������������������������������������������������������������������������������������������������������������
148�953 148�953
77�657 77�657
149�489 149�489
78�145 78�145
DEPÓSITOS (Nota 10�) ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ Depósitos a Prazo .................................................................................................................................
107�457 107.457
29�662 29.662
107�457 107.457
29�662 29.662
OUTRAS OBRIGAÇÕES ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ Diversas: Obrigações por Operações Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.) ............................................................ Provisão para Pagamentos a Efetuar ................................................................................................. Provisão para Outros Passivos (Nota 11.3.a.) ...................................................................................
41�496
47�995
42�032
48�483
13.243 9.453 18.800
28.768 19.227
13.243 9.453 19.336
28.768 19.715
NÃO CIRCULANTE �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ��������������������������������������������������������������������������������������������������������
282�036 276�683
437�902 432�613
281�567 281�560
439�180 439�172
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 4�)��������������������������������������������������� Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ............................................................................................
3�461 3.461
7�561 7.561
3�461 3.461
7�561 7.561
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 5�)������������������������������������������������������������������������������������������ Carteira Própria .....................................................................................................................................
35�804 35.804
-
36�924 36.924
2�420 2.420
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO PELA CONTROLADORA ��������������������������������������
229�921
211�768
231�604
213�431
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 6�) ����������������������������������������������������������������������������������������������� Operações de Crédito - Setor Privado (Nota 6.1.)................................................................................. Operações de Crédito Vinculadas a Cessão (Nota 6.4.) ........................................................................ (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) (Nota 6.2) ..........................................
196�417 199.875 5.412 (8.870)
372�036 368.018 13.826 (9.808)
196�417 199.875 5.412 (8.870)
372�036 368.018 13.826 (9.808)
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NA CONTROLADA�����������������������������������������������������������������
-
-
1�683
1�663
OUTROS CRÉDITOS ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Diversos: Créditos Tributários (Nota 7.2.).......................................................................................................... Devedores por Depósitos em Garantia (Nota 7.3.)............................................................................. Impostos a Compensar (Nota 7.4.) ..................................................................................................... Pagamentos a Ressarcir (Nota 7.5.).................................................................................................... Títulos e Créditos a Receber (Nota 7.6.) ............................................................................................ Devedores Diversos (Nota 7.8.) .........................................................................................................
36�987
40�476
40�744
44�615
PATRIMÔNIO LÍQUIDO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
229�921
211�768
229�921
211�768
12.357 17.511 6.700 419
16.976 16.800 6.700 -
12.357 17.956 2.671 7.341 419
16.976 17.225 2.594 6.700 1.120 -
CAPITAL (Nota 12�1�) �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� De Domiciliados no País ......................................................................................................................
126�070 126.070
126�070 126.070
126�070 126.070
126�070 126.070
OUTROS VALORES E BENS �������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Despesas Antecipadas (Nota 8.2.) .........................................................................................................
4�014 4.014
12�540 12.540
4�014 4.014
12�540 12.540
RESERVAS DE CAPITAL (Nota 12�2�) ���������������������������������������������������������������������������������������������� Reservas de Ágios por Subscrição de Ações ........................................................................................
6�250 6.250
6�250 6.250
6�250 6.250
6�250 6.250
PERMANENTE ����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
5�353
5�289
7
8
INVESTIMENTOS �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Participações em Controladas: No País (Nota 9.) ................................................................................................................................
5�351
5�286
-
-
5.351
5.286
RESERVAS DE LUCROS (Nota 12�2�) ����������������������������������������������������������������������������������������������� Reserva Legal ....................................................................................................................................... Reservas Estatutárias ............................................................................................................................ Para Aumento de Capital ...................................................................................................................
97�601 13.927 83�674 83.674
79�448 12.663 66�785 66.785
97�601 13.927 83�674 83.674
79�448 12.663 66�785 66.785
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ���������������������������������������������������������������������������
468�819
838�345
471�051
840�512
IMOBILIZADO DE USO���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Imóveis de Uso ...................................................................................................................................... Outras Imobilizações de Uso................................................................................................................. (Depreciações Acumuladas)...................................................................................................................
2 453 (451)
TOTAL DO ATIVO�����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
468�819
3 453 (450) 838�345
-
-
7 48 591 (632)
8 48 591 (631)
471�051
840�512
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Para o 2º Semestre de 2018 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA �������������������������������������������������� Operações de Crédito (Nota 16.1.) .................................................................................. Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários ........................................... Operações de Venda ou de Transferência de Ativos Financeiros (Nota 6.4.) .................. DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ��������������������������������������������������� Operações de Captação no Mercado (Nota 16.2.) ........................................................... Operações de Venda ou de Transferência de Ativos Financeiros (Nota 6.4.) .................. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 6.2.)........................................... RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA �������������������������������� OUTRAS RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS��������������������������������������������� Receitas de Prestação de Serviços ................................................................................... Receitas de Prestação de Serviços ............................................................................... Rendas de Tarifas Bancárias ........................................................................................ Despesas de Pessoal (Nota 17.1.) .................................................................................... Outras Despesas Administrativas (Nota 17.2.) ................................................................ Despesas Tributárias (Nota 17.3.) .................................................................................... Resultado de Participação em Controlada (Nota 9.) ........................................................ Outras Receitas Operacionais .......................................................................................... Recuperação de Encargos e Despesas (Nota 17.4.) ..................................................... Reversão de Provisões Operacionais ........................................................................... Variações Monetárias Ativas (Nota 17.7.) ................................................................... Outras Receitas (Nota 17.5.) ........................................................................................ Outras Despesas Operacionais ......................................................................................... Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais.................................................................. Descontos Concedidos (Nota 17.6.)............................................................................. Variações Monetárias Passivas..................................................................................... Despesas de Caráter Eventual (Nota 17.8.).................................................................. Outras Despesas (Nota 17.9.)....................................................................................... RESULTADO OPERACIONAL�������������������������������������������������������������������������������������� RESULTADO NÃO OPERACIONAL���������������������������������������������������������������������������� Receitas ............................................................................................................................ Despesas ........................................................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCRO E PARTICIPAÇÕES � IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 18�)������������������������������ Provisão para Imposto de Renda...................................................................................... Provisão para Contribuição Social ................................................................................... Ativo Fiscal Diferido (Nota 7.2.b.) .................................................................................. PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO ������������������������������������������������������ Administradores ............................................................................................................... PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NO RESULTADO������������������������������������������������� LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE / EXERCÍCIO ��������������������������������������������������� JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ........................................................................ Número de Ações em Circulação ..................................................................................... Lucro Líquido por Ação ............................................................................................. R$
2° Semestre 2018 73�411 55.322 2.139 15.950 (21�887) (9.565) (2.994) (9.328) 51�524 (28�294) 9 9 (2.619) (22.878) (2.942) 61 3�518 1.116 534 407 1.461 (3�443) (342) (12) (2.849) (240) 23�230 29 35 (6) 23�259 (7�429) (2.359) (1.979) (3.091) (936) (936) 14�894 (7�127) 18.010.000 0,82699
Em R$ mil
MBF MBF Consolidado Exercícios 2° Semestre Exercícios 2018 2017 2018 2018 2017 168�547 305�097 73�509 168�743 305�257 132.333 156.628 55.322 132.333 156.628 3.423 2.541 2.237 3.619 2.701 32.791 145.928 15.950 32.791 145.928 (48�628) (82�471) (21�887) (48�628) (82�471) (25.637) (51.575) (9.565) (25.637) (51.575) (5.866) (13.083) (2.994) (5.866) (13.083) (17.125) (17.813) (9.328) (17.125) (17.813) 119�919 222�626 51�622 120�115 222�786 (77�271) (171�771) (28�342) (77�388) (171�817) 28 49 9 29 50 1 1 28 49 9 28 49 (5.260) (4.912) (2.642) (5.305) (4.975) (63.046) (150.681) (22.900) (63.143) (150.771) (6.524) (11.184) (2.952) (6.544) (11.207) 88 216 5�477 5�557 3�589 5�615 5�910 1.580 792 1.116 1.580 792 767 1.538 534 767 1.630 925 682 478 1.063 943 2.205 2.545 1.461 2.205 2.545 (8�034) (10�816) (3�446) (8�040) (10�824) (953) (953) (974) (2.571) (342) (974) (2.571) (27) (44) (15) (33) (52) (5.464) (3.630) (2.849) (5.464) (3.630) (1.569) (3.618) (240) (1.569) (3.618) 42�648 50�855 23�280 42�727 50�969 33 247 29 33 247 98 313 35 98 313 (65) (66) (6) (65) (66) 42�681 51�102 23�309 42�760 51�216 (16�465) (18�113) (7�460) (16�517) (18�159) (5.450) (5.491) (2.379) (5.482) (5.520) (4.456) (4.346) (1.990) (4.476) (4.363) (6.559) (8.276) (3.091) (6.559) (8.276) (936) (1�710) (936) (936) (1�710) (936) (1.710) (936) (936) (1.710) (19) (27) (68) 25�280 31�279 14�894 25�280 31�279 (7�127) (9�245) 18.010.000 18.010.000 1,40366 1,73676
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Para o 2º Semestre de 2018 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017
SALDOS EM 01/01/2017 ��������������������������������� Lucro Líquido do Exercício ............................ Destinações: Reservas (Nota 12.2.) ................................... Juros sobre o Capital Próprio (Nota 12.2.)...
Reservas de Lucros Ajustes de Avaliação Legal Estatutárias Patrimonal 11�099 46�315 -
Em R$ mil
Lucros Acumulados
31.279
(22.034) (9.245)
Totais 189�734 31�279 (9�245)
-
-
1.564 -
20.470 -
-
SALDOS EM 31/12/2017 ��������������������������������� MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO����������������������
126�070 -
6�250 -
12�663 1�564
66�785 20�470
-
-
211�768 22�034
SALDOS EM 01/01/2018 ��������������������������������� Lucro Líquido do Exercício ............................ Destinações: Reservas (Nota 12.2.) ................................... Juros sobre o Capital Próprio (Nota 12.2.)...
126�070 -
6�250 -
12�663 -
66�785 -
-
25.280
211�768 25�280
-
-
1.264 -
16.889 -
-
(18.153) (7.127)
SALDOS EM 31/12/2018 ��������������������������������� MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO����������������������
126�070 -
6�250 -
13�927 1�264
83�674 16�889
-
SALDOS EM 01/07/2018 ��������������������������������� Ajustes de Avaliação Patrimonial ................... Lucro Líquido do Semestre ............................. Destinações: Reservas (Nota 12.2.) ................................... Juros sobre o Capital Próprio (Nota 12.2.)...
126�070 -
6�250 -
13�182 -
76�652 -
-
-
745 -
SALDOS EM 31/12/2018 ��������������������������������� MUTAÇÕES DO SEMESTRE �����������������������
126�070 -
6�250 -
13�927 745
(7�127)
-
229�921 18�153
(1) 1 -
14.894
222�153 1 14�894
7.022 -
-
(7.767) (7.127)
83�674 7�022
1
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ������������������������������� Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos ���������������������������������������������������������������� Despesas com Provisão / (Reversão) Fiscais, Cíveis e Trabalhistas ............................... Atualizações Monetárias Ativas ....................................................................................... Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ............................................................. Provisão / (Reversão) para Perdas em Bens Não de Uso Próprio e Investimentos.......... Depreciações e Amortizações .......................................................................................... Resultado de Participações em Coligadas e Controladas................................................. (Ganho) / Perda na Alienação de Bens e Investimentos .................................................. Variação na Participação Minoritária na Controlada ....................................................... Lucro Líquido Ajustado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ����������������������������� Redução (Aumento) em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ................................... Redução (Aumento) em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos... Redução (Aumento) em Operações de Crédito................................................................ Redução (Aumento) em Outros Créditos ......................................................................... Redução (Aumento) em Outros Valores e Bens ............................................................... Aumento (Redução) em Depósitos .................................................................................. Aumento (Redução) em Outras Obrigações .................................................................... Caixa Gerado nas Operações ������������������������������������������������������������������������������������������� Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos .............................................................. Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) nas Atividades Operacionais ������������������������ FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Alienação de Ativos Disponíveis para Venda .................................................................. Alienação de Bens Não de Uso Próprio ........................................................................... Aquisição de Títulos Disponíveis para Venda.................................................................. Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Recebidos ................................................... Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) nas Atividades de Investimento�������������������� FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Pagos .......................................................... Caixa Líquido Proveniente / (Aplicado) nas Atividades de Financiamento ���������������� AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA������������������� Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Semestre / Exercício .................................... Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Semestre / Exercício ....................................... AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA�������������������
2º Semestre 2018
MBF Exercícios 2018 2017
23�259 8�343 (516) (407) 9.328 (61) (1) 31�602 137 (518) 154.649 12.949 6.365 (172.428) (11.340) 21�416 (4.520) 16�896
42�681 15�490 (617) (925) 17.125 (18) 1 (88) 12 58�171 8.513 (5.020) 294.992 36.273 18.581 (353.918) (33.537) 24�055 (8.498) 15�557
20.751 91 (45.272) 7 (24�423)
22.819 705 (53.602) 48 (30�030)
(1) (1) (7�528) 11.702 4.174 (7�528)
(9.078) (9�078) (23�551) 27.725 4.174 (23�551)
Em R$ mil
MBF Consolidado 2º Semestre Exercícios 2018 2018 2017
51�102 16�165 (726) (682) 17.813 19 9 (216) (52) 67�267 6.165 (19.857) (969) 26.819 27.955 (86.999) 20�381 (11.964) 8�417 590 43 633 (3.855) (3�855) 5�195 22.530 27.725 5�195
23�309 8�379 (489) (478) 9.328 (1) 19 31�688 137 (1.116) 154.649 13.517 6.372 (172.428) (11.367) 21�452 (4.544) 16�908
42�760 15�515 (569) (1.063) 17.125 (18) 1 12 27 58�275 8.513 (5.566) 294.992 36.872 18.581 (353.918) (33.597) 24�152 (8.537) 15�615
20.751 91 (45.272) (24�430)
22.819 705 (53.602) (30�078)
(3) (3) (7�525) 11.720 4.195 (7�525)
(9.093) (9�093) (23�556) 27.751 4.195 (23�556)
51�216 16�150 (764) (943) 17.813 19 9 (52) 68 67�366 6.165 (1.852) (19.857) 1.050 26.819 27.955 (87.177) 20�469 (12.002) 8�467 590 590 (3.869) (3�869) 5�188 22.563 27.751 5�188
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Reservas de Capital Capital 126�070 6�250 -
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO Para o 2º Semestre de 2018 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017
-
(7�127) 229�921 7�768
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Para o 2º Semestre de 2018 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017
2° Semestre 2018 1 - RECEITAS ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 64�163 Intermediação Financeira ........................................................................................... 73.411 Prestação de Serviços ................................................................................................. 9 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa........................................................ (9.328) Outras ......................................................................................................................... 71 2 - DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA���������������������������������������������� (12�559) 3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ����������������������������������������������������������� (22�878) Serviços de Terceiros .................................................................................................. (19.505) Outros ......................................................................................................................... (3�373) Processamento de Dados ......................................................................................... (2.263) Publicações .............................................................................................................. (78) Serviços do Sistema Financeiro............................................................................... (39) Outros ...................................................................................................................... (993) 4 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2-3) ������������������������������������������������������������������ 28�726 5 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO���������������������������������������������� 6 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (4-5) ������ 28�726 7 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ����������������������������� 61 Resultado de Participações em Coligadas e Controladas ........................................... 61 8 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (6+7) �������������������������������������������������������� 28�787 9 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO �������������������������������������������������������� 28�787 Pessoal ........................................................................................................................ 3�051 Remuneração Direta ................................................................................................ 3.032 Benefícios ................................................................................................................ 19 Impostos, Taxas e Contribuições ................................................................................ 10�842 Federais.................................................................................................................... 10.825 Estaduais. ................................................................................................................. 8 Municipais ............................................................................................................... 9 Remuneração de Capitais Próprios............................................................................. 14�894 Juros sobre o Capital Próprio................................................................................... 7.127 Lucros retidos .......................................................................................................... 7.767 Participação dos não Controladores nos Lucros Retidos......................................... -
MBF MBF Exercícios 2° Semestre 2018 2017 2018 148�756 282�103 64�307 168.547 305.097 73.509 28 49 9 (17.125) (17.813) (9.328) (2.694) (5.230) 117 (31�503) (64�658) (12�559) (63�045) (150�672) (22�900) (56.070) (142.268) (19.524) (6�975) (8�404) (3�376) (4.832) (5.592) (2.263) (246) (243) (78) (182) (636) (39) (1.715) (1.933) (996) 54�208 66�773 28�848 (1) (9) 54�207 66�764 28�848 88 216 88 216 54�295 66�980 28�848 54�295 66�980 28�848 5�092 5�433 3�052 5.068 5.425 3.033 24 8 19 23�923 30�268 10�883 23.866 30.230 10.865 21 33 8 36 5 10 25�280 31�279 14�913 7.127 9.245 7.127 18.153 22.034 7.767 19 -
As Notas Explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Em R$ mil Consolidado Exercícios 2018 2017 149�042 282�569 168.743 305.257 29 50 (17.125) (17.813) (2.605) (4.925) (31�503) (64�658) (63�142) (150�762) (56.108) (142.302) (7�034) (8�460) (4.836) (5.592) (295) (287) (182) (636) (1.721) (1.945) 54�397 67�149 (1) (9) 54�396 67�140 54�396 67�140 54�396 67�140 5�094 5�435 5.070 5.427 24 8 23�995 30�358 23.935 30.318 21 33 39 7 25�307 31�347 7.127 9.245 18.153 22.034 27 68
7
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
2/4
SEDE: BELO HORIZONTE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 33.040.601/0001-87 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1� CONTEXTO OPERACIONAL A Mercantil do Brasil Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos – (Financeira) é controlada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. e realiza suas atividades operacionais atuando no segmento de crédito direto ao consumidor e crédito consignado. 2� ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Apresentação das demonstrações financeiras As informações contábeis contidas nas demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2018 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes emanadas da Lei nº 6.404/76, as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 para contabilização das operações, associadas às normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis, do Conselho Monetário Nacional – CMN e do Banco Central do Brasil – BACEN, em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões para créditos de liquidação duvidosa, provisões trabalhistas, cíveis e tributárias, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. As demonstrações financeiras foram concluídas e aprovadas pelo Conselho de Administração da Mercantil do Brasil Financeira S.A. em 27/02/2019. 2.2. Demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram elaboradas em consonância com as normas de consolidação da Lei nº 6.404/76, associadas às normas e instruções do BACEN e da CVM. Assim, foram eliminadas as participações de uma Instituição em outra, os saldos de contas e as receitas e despesas entre as mesmas, bem como foram destacadas as parcelas do lucro líquido e do patrimônio líquido referentes às participações dos acionistas minoritários. As demonstrações financeiras consolidadas contemplam a Financeira e a sua empresa controlada Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A., cuja participação é de 76,07% em 2018 e 2017 (vide nota nº 9.). 2�3� Principais políticas contábeis e estimativas críticas As receitas e despesas são registradas de acordo com o regime de competência. Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e limites, cujo prazo de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizados pela Financeira para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Os ativos e os passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados pelos valores de realização ou compromissos estabelecidos nas contratações, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data dos balanços. Nas operações com rendimentos ou encargos prefixados, as parcelas a auferir ou a incorrer são demonstradas como redução dos ativos e passivos a que se referem. As receitas e despesas de natureza financeira são registradas pelo critério pro rata die e calculadas pelo método exponencial. Em conformidade com a Deliberação CVM nº 639/10 e Resolução CMN nº 3.566/08 que aprovaram e tornaram obrigatório o pronunciamento técnico CPC 01 R1 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo, com base em análise da Administração, se o valor de contabilização dos ativos ou conjunto de ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, exceder o seu valor recuperável é reconhecida uma perda por desvalorização (impairment) no resultado do período. As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data dos balanços. Os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção de negociação, dividindo-se em três categorias, em conformidade com a Circular Bacen nº 3.068/01 e regulamentação complementar: a) Títulos para negociação – são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado. b) Títulos mantidos até o vencimento – são os títulos, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção, ou obrigatoriedade, e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento, avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos incorridos, em contrapartida do resultado. c) Títulos disponíveis para venda – são aqueles não enquadráveis nas categorias anteriores, ajustados pelo valor de mercado, líquidos dos efeitos tributários, em contrapartida à conta destacada no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas, quando realizados, são reconhecidos, na data da negociação, no resultado em contrapartida à conta específica do patrimônio líquido. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi calculada em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99 e regulamentação complementar do Banco Central do Brasil e é fundamentada em um sistema de avaliação de riscos de clientes e operações, incluindo a análise de risco de crédito da contraparte e várias premissas de fatores internos e externos, a situação financeira da contraparte, os níveis de inadimplência, garantias das carteiras e a política de renegociação; e foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos ativos correspondentes. As parcelas da remuneração referentes a originação de operações de crédito e custo de preparação de documentos e de implantação de propostas de operações de crédito, originadas até 31 de dezembro de 2014, estão registradas em despesas antecipadas e apropriadas pelos prazos das respectivas operações de crédito. A Financeira utilizou a faculdade de diferimento da despesa relativa a comissão de originação de operações de crédito, em conformidade com a Circular Bacen nº 3.738/14, na seguinte proporção: dois terços das comissões sobre operações originadas em 2015 e um terço para as operações originadas em 2016, sendo o restante da despesa alocada diretamente no resultado. Os valores registrados em despesas antecipadas são amortizados de forma linear, no prazo máximo de 36 meses ou imediatamente se houver liquidação ou baixa da operação de crédito que deu origem (vide nota nº 8.2.). A partir de 1º de janeiro de 2017, as comissões de originação de operações de crédito foram reconhecidas integralmente como despesa. As participações em sociedades controladas são avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. O controle das contingências ativas, passivas e provisões é efetuado de acordo com os critérios definidos na Deliberação CVM nº 594/09, com observância da Resolução CMN nº 3.823/09: a) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas divulgados nas demonstrações financeiras. b) Passivos contingentes – são divulgados sempre que classificados como perdas possíveis, observando-se o parecer dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais. c) Provisões – originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações trabalhistas, cíveis entre outras observando-se os pareceres dos consultores jurídicos externos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais. Tais processos têm seus montantes reconhecidos quando evidenciam uma provável saída de recursos para liquidar a obrigação e quando os valores envolvidos forem mensurados com segurança. d) Obrigações legais – provisão para riscos fiscais - referem-se às obrigações tributárias legalmente instituídas, que são contestadas judicialmente quanto à legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da probabilidade de chance de êxito dos processos judiciais em andamento, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. As contribuições sociais relativas ao PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) são calculadas com base na Receita Bruta de que trata o artigo 12 do Decreto-Lei nº 1.598/77, em conformidade com a Lei nº 12.973/14 e regulamentação complementar, e são recolhidas à alíquotas de 0,65% e 4,00%, respectivamente, pelo regime cumulativo. A provisão para o imposto de renda é registrada pelo regime de competência e constituída com base no lucro, ajustado pelas adições e exclusões de caráter temporário e permanente, à alíquota de 15,00%, acrescida de adicional de 10,00% sobre o lucro tributável anual excedente a R$ 240. A contribuição social foi constituída à alíquota de 15,00% sobre o lucro tributável até agosto de 2015, sendo majorada para 20% a partir de setembro de 2015, prevalecendo assim até dezembro de 2018, em conformidade com a Lei nº 13.169/15. Impostos diferidos provenientes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, se houver, são reconhecidos, com base em estudo técnico de estimativa de lucros tributáveis futuros, de acordo com a Instrução CVM nº 371/02, Resolução CMN nº 3.059/02 e regulamentação complementar. Os juros sobre o capital próprio, pagos e a pagar aos acionistas, são calculados em conformidade com a Lei nº 9.249/95 e são registrados no resultado, na rubrica de despesas financeiras, conforme determina a legislação fiscal. Para fins de apresentação das demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são eliminados das despesas financeiras e são apresentados a débito de lucros acumulados. A Resolução CMN nº 3.533/08 estabelece critérios para o registro das operações de crédito cedidas com retenção substancial de riscos e benefícios. Estas operações devem permanecer no ativo, com registro de passivo financeiro decorrente da obrigação assumida, e as receitas e despesas decorrentes dessas operações apropriadas de maneira “pro rata temporis” (mensalmente) no resultado pelo prazo remanescente das operações. A Instituição dispõe de um Plano de Remuneração específico para os administradores, que contempla diretrizes para o pagamento da remuneração fixa e variável alinhadas à política de gestão de riscos da Instituição e às melhores práticas de mercado, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.921/10. O montante da remuneração fixa é aprovado anualmente na Assembleia Geral. O direito à Remuneração Variável está condicionado ao atingimento dos objetivos estratégicos da Instituição, às metas individuais e de áreas de atuação dos administradores. 3� CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Descrição
Dez / 2018
Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Total
MBF
Dez / 2017
1.279 2.895 4�174
1.693 26.032 27�725
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 1.300 1.719 2.895 26.032 4�195 27�751
4� APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Descrição
Aplicações no mercado aberto Letras do Tesouro Nacional Aplicações em depósitos interfinanceiros Aplicações em depósitos interfinanceiros Total Circulante Não circulante
Dez / 2018
Dez / 2017 2.895
26.032
4.192 7�087 3.626 3.461
12.706 38�738 31.177 7.561
Custo Dez / 2018
Títulos / Vencimentos Títulos para negociação CDB De 61 a 90 dias De 180 dias a 1 ano De 1 a 2 anos De 2 a 3 anos Títulos Disponíveis para Venda LFT De 1 a 2 anos De 2 a 3 anos De 3 a 4 anos Mantidos até o Vencimento Fundo de investimentos em direitos creditórios De 5 a 10 anos Total geral Circulante Não circulante
MBF
Mercado Dez / 2018
Dez / 2018
Custo
Mercado Dez / 2018 Dez / 2017
-
-
3�444 410 1.919 1.115
2�980 642 2.338 -
3�684 476 2.088 1.120
3�138 718 2.420 -
31�565 14.820 10.373 6.372
31�565 14.820 10.373 6.372
31�565 14.820 10.373 6.372
-
31�565 14.820 10.373 6.372
-
4�239 4.239 35�804 -
4�239 4.239 35�804 35.804
4�239 4.239 39�248 -
2�980 -
4�239 4.239 39�488 2.564 36.924
3�138 718 2.420
6� OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6�1� Composição das operações de crédito, no individual e consolidado: Operações de crédito Operações de crédito vinculadas a cessão Total Circulante Não circulante
Descrição
Dez / 2018 355.956 14.832 370�788 165.501 205.287
Dez / 2017 637.633 47.159 684�792 302.948 381.844
Dez / 2018 17�815 26.672 (9.547) 17�125 (18.573) 16�367 7.497 8.870
Dez / 2017 23�468 42.766 (24.953) 17�813 (23.466) 17�815 8.007 9.808
6�2� Movimentação da provisão para perdas em operações de crédito, no individual e consolidado: Descrição
Saldo no início do exercício Constituição de provisão Reversão de provisão Efeito no resultado Baixa de créditos – prejuízo Saldo no final do exercício Circulante Não circulante
6.3. Classificação de risco para as operações de crédito e outros créditos: a) Composição da carteira, no individual e consolidado, por nível de risco conforme estabelecido na Resolução CMN nº 2.682/99 Pessoa Física Nível AA A B C D E F G H Total
Normal 317.813 12.221 1.375 774 169 139 158 484 333�133
Anormal 12.297 2.017 1.986 2.161 1.999 1.660 8.556 30�676
Total 317�813 24�518 3�392 2�760 2�330 2�138 1�818 9�040 363�809
Operações de Crédito e Outros Créditos Pessoa Jurídica Em curso Indústria Comércio Serviços Normal Anormal Normal Normal Anormal 13 6 21 459 425 4.106 3 3 1.745 38 160 19 1�748 21 5�028 163
Operações de Crédito em curso Anormal – operações de crédito com 15 dias ou mais de vencidos.
Total Total 13 486 425 4�106 3 3 1�943 6�979
AA
A
PCLD
Dez / 2018 Dez / 2017 Dez / 2018 Dez / 2017 13 51 318�299 622�463 1.590 3.111 24�943 30�778 249 308 7�498 8�736 225 262 2�763 6�734 276 673 2�333 1�971 700 592 2�138 1�650 1.070 825 1�818 1�214 1.274 849 10�983 11�195 10.983 11.195 370�788 684�792 16�367 17�815
B
Parcelas vincendas 01 a 30 dias 31 a 60 dias 61 a 90 dias 91 a 180 dias 181 a 360 dias Acima de 360 dias Vencidas até 14 dias Total em 31/12/2018 % Total em 31/12/2017 %
13 1 2 3 5 2 13 51 0,01
317�373 9.037 19.711 8.037 37.247 61.395 181.946 926 318�299 85,84 622�463 90,90
12�646 154 1.119 88 1.847 3.186 6.252 12�646 3,41 19�185 2,80
Parcelas vincendas 01 a 30 dias 31 a 60 dias 61 a 90 dias 91 a 180 dias 181 a 360 dias Acima de 360 dias Parcelas vencidas 01 a 14 dias 15 a 30 dias 31 a 60 dias 61 a 90 dias 91 a 180 dias 181 a 360 dias Acima de 360 dias Total em 31/12/2018 % Total em 31/12/2017 %
-
-
11�558 652 647 582 1.636 2.636 5.405 739 693 46 12�297 3,32 11�593 1,69
Total em 31/12/2018 % Total em 31/12/2017 %
13 51 0,01
318�299 85,84 622�463 90,90
24�943 6,73 30�778 4,49
C D Curso Normal 5�481 774 293 27 287 68 277 13 791 102 1.400 167 2.433 397 5�481 774 1,48 0,21 840 4�106 0,12 0,60 Curso Anormal 1�758 1�739 89 66 89 98 76 40 208 187 310 321 986 1.027 259 250 10 2 93 69 111 62 31 51 14 66 2�017 1�989 0,54 0,54 7�896 2�628 1,15 0,38 Total geral 7�498 2�763 2,02 0,75 8�736 6�734 1,27 0,98
E
F
G
H
Total
%
169 12 16 5 29 47 60 169 0,05 417 0,06
138 10 16 3 24 32 53 1 139 0,04 286 0,04
154 11 16 6 25 34 62 4 158 0,04 220 0,04
522 29 39 18 67 110 259 522 0,14 889 0,14
337�270 9�574 21�274 8�447 40�135 66�376 191�464 931 338�201 91,21 648�457 94,71
90,96 2,58 5,74 2,28 10,82 17,90 51,64 0,25 91,21 94,71 -
1�736 57 67 47 158 278 1.129 428 1 63 67 59 180 58 2�164 0,58 1�554 0,23
1�516 50 58 42 140 240 986 483 3 53 58 52 179 138 1�999 0,54 1�364 0,20
1�200 41 51 30 115 202 761 460 44 46 38 156 176 1�660 0,45 994 0,15
6�150 273 330 181 686 1.152 3.528 4�311 22 292 304 227 1.657 1.673 136 10�461 2,82 10�306 1,49
25�657 1�228 1�340 998 3�130 5�139 13�822 6�930 38 1�307 694 458 2�252 2�045 136 32�587 8,79 36�335 5,29
6,92 0,33 0,36 0,27 0,84 1,39 3,73 1,87 0,01 0,35 0,19 0,12 0,61 0,55 0,04 8,79 5,29 -
2�333 0,63 1�971 0,29
2�138 0,58 1�650 0,24
1�818 0,49 1�214 0,19
10�983 2,96 11�195 1,63
370�788 100,00 684�792 100,00
100,00 100,00 -
c) Composição da carteira, no individual e consolidado, por produtos Produtos Crédito Consignado INSS Crédito Consignado Público Financiamento Veículos - CDC Renegociação Total geral
AA
13 13
A 231.022 82.679 4.598 318�299
Dez / 2018 C D 1.913 1.357 117 1.254 5.468 97 55 7�498 2�763
B 12.408 10.564 1.971 24�943
E 1.931 325 77 2�333
F 1.776 303 27 32 2�138
G 1.437 331 4 46 1�818
Dez / 2017 % Total % 69,68 465�447 67,96 26,33 194�732 28,44 3,80 23�482 3,43 0,19 1�131 0,17 100,00 684�792 100,00
H Total 6.531 258�375 2.039 97�612 1.829 14�084 584 717 10�983 370�788
6�4� Cessões de créditos A Resolução CMN nº 3.533/08, com modificações posteriores, estabelece procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferências de ativos financeiros. As operações de cessão de créditos na modalidade de operações com retenção substancial dos riscos e benefícios configuram-se pela prestação de coobrigação aos cessionários. Nesta modalidade, as operações cedidas permanecem registradas no ativo da instituição cedente e os recursos recebidos são registrados no ativo tendo como contrapartida o passivo financeiro decorrente da obrigação assumida. A Financeira possui saldo de operações de crédito cedidas na modalidade com retenção substancial dos riscos e benefícios. Nessas operações, a Financeira está exposta ao risco de crédito, de mercado e operacional, que são adequadamente monitorados e mitigados em conformidade com as normas em vigor (vide nota nº 20.). As receitas e despesas decorrentes dessas cessões são apropriadas no resultado pelo prazo remanescente das respectivas operações. Dez / 2018 Operações cedidas Obrigações assumidas 14.832 16.306 14�832 16�306 9.420 3.063 5.412 13.243
Descrição Saldo das cessões com coobrigação – A valor presente Total Circulante Não circulante
Dez / 2017 Operações cedidas Obrigações assumidas 47.159 52.161 47�159 52�161 33.333 23.393 13.826 28.768
No exercício, a Financeira apurou receitas com operações de venda ou transferência de operações de crédito, decorrentes de operações cedidas sem retenção de risco, no individual e no consolidado, no montante de R$ 32.791 (R$ 145.928 em dezembro de 2017), em conformidade com a Resolução CMN nº 3.533/08, para o montante cedido de R$ 181.900 (R$ 213.718 em dezembro de 2017) a valor presente nas respectivas datas das cessões. As despesas com as operações de venda ou de transferências de ativos financeiros, no individual e consolidado, decorrem das obrigações assumidas em função do prazo remanescente das operações cedidas no período findo em 31 de dezembro de 2018, montam em R$ 5.866 (R$ 13.083 em dezembro de 2017). 7� OUTROS CRÉDITOS 7�1� Adiantamentos para pagamentos de nossa conta Referem-se, basicamente, a pagamentos efetuados por conta de serviços prestados e aos pagamentos realizados por conta das comissões de originação de operações de crédito consignados, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.954/11. 7�2� Créditos tributários a) Composição dos créditos tributários, no individual e consolidado Imposto de Renda Base de cálculo Prejuízo Fiscal Diferenças temporárias Total do efeito do IR Contribuição Social Base de cálculo Base Negativa à alíquota de 15% Diferenças intertemporais à alíquota de 15% Diferenças intertemporais à alíquota de 20% Total do efeito da CSL Total geral Circulante Não circulante
Descrição
Dez / 2018
Dez / 2017
51�656 22.273 29.383 12�914
65�784 32.177 33.607 16�446
52�613 29.383 23.230 7�892 20�806 8.449 12.357
66�386 32.779 14.386 19.221 10�919 27�365 10.389 16.976
b) Movimentação dos créditos tributários, no individual e consolidado Créditos tributários Saldos em 31/12/2017 Constituição Realização Efeito líquido no resultado Saldos em 31/12/2018 Total
Imposto de Renda Diferenças Prejuízo fiscal temporárias 8�402 8�044 6.723 (7.779) (2.476) (1�056) (2�476) 7�346 5�568 12�914
Contribuição Social Diferenças Base negativa temporárias 6�002 4�917 4.034 (5.629) (1.432) (1�595) (1�432) 4�407 3�485 7�892
Os créditos tributários sobre adições temporárias decorrentes de valores sob decisões judiciais, no individual e consolidado, montam em R$ 3.749 (R$ 4.003 em dezembro de 2017) e estão ativados com realização prevista até 2023. O quadro abaixo demonstra, para os créditos tributários ativos, no individual e consolidado, os valores previstos de realização comparativamente com o valor presente do crédito, calculado com base nas taxas de captação para os anos correspondentes: Realização dos Créditos Tributários 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Total Valor presente
MBF - Consolidado Dez / 2017
Classificação por vencimento
Exercícios
5� TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS 5.1. Instrumentos financeiros derivativos Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Instituição não contratou operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos. 5�2� Títulos e valores mobiliários Descrição
b) Composição da carteira, no individual e consolidado, por prazo de vencimento
Imposto de Renda
Contribuição Social
5.321 3.187 2.061 2.345 12�914 10�878
3.128 1.799 1.558 1.407 7�892 6�625
Dez / 2018
Total
8�449 4�986 3�619 3�752 20�806 17�503
Dez / 2017 10�389 4�946 3�619 3�791 4�620 27�365 22�240
Como citado anteriormente, a Financeira registra créditos tributários sobre diferenças temporárias, de acordo com os requisitos previstos na Instrução CVM nº 371/02, Resolução CMN nº 3.059/02 e regulamentações complementares. A realização dos créditos tributários dependerá da efetivação das projeções de lucros futuros previstos no estudo técnico elaborado pela Administração em dezembro de 2018 e aprovado pelos Conselhos de Administração e Fiscal. Assim, essas projeções de realização de créditos tributários são estimativas e não estão diretamente relacionadas com a expectativa de lucros contábeis. Créditos tributários ativados A MP nº 675/15, convertida na Lei nº 13.169/15, majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor financeiro de 15% para 20% do lucro tributável, no período de setembro de 2015 a dezembro de 2018. Como decorrência, houve a atualização de créditos tributários constituídos sobre adições temporárias que se tornaram dedutíveis dentro do período de vigor da referida alíquota majorada em conformidade com o § 2º do artigo 1º da Circular Bacen nº 3.171/02. 7�3� Devedores por depósitos em garantia Referem-se a questionamentos judiciais de ordem tributária, cível e trabalhista sub judice. As eventuais provisões trabalhistas, cíveis e tributárias correspondentes a estas causas estão registradas e classificadas na rubrica “Provisão para outros passivos” (vide nota nº 11.3.a.). 7�4� Impostos a compensar Descrição Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de Renda e Contribuição Social – IPC/90 (II) Impostos e contribuições retidos na fonte Crédito junto à previdência social – INSS (III) PERT – Lei nº 13.496/2017 (IV) Outros Total Circulante Não circulante (I)
Dez / 2018
MBF 621 621 621 -
Dez / 2017
3.716 538 3 4�257 4.257 -
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 1.679 4.719 1.613 1.590 11 13 14 538 107 175 3�423 7�036 752 4.442 2.671 2.594
Imposto de Renda e Contribuição Social referem-se a saldos credores de exercícios anteriores. O Imposto de Renda e Contribuição social - IPC/90 são provenientes da inclusão dos efeitos da correção monetária de balanço, amparada pela Lei nº 8.200/91, na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição social do exercício de 1995. (III) O crédito junto à Previdência Social - INSS corresponde à restituição de contribuição social paga indevidamente sobre pró-labore de autônomos, nos termos da Lei nº 7.787/89, julgada inconstitucional pelo STF e cuja decisão favorável à empresa foi transitada em julgado em 22 de outubro de 2008. (IV) Refere-se a créditos tributários utilizados na liquidação de tributos, em conformidade com o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de que trata a Lei nº 13.496/17 (vide nota nº 19.b.). (I)
(II)
A Financeira reconheceu, no mês de agosto de 2010, o montante R$ 12.676, líquido dos impostos, decorrente de êxito em ações judiciais transitadas em julgado, que questionavam a base de cálculo da COFINS estendida pela Lei nº 9.718/98. O ativo registrado foi apurado pela diferença entre a COFINS paga sobre a receita bruta e a COFINS apurada sobre a prestação de serviços. Da mesma forma, destaca-se que o crédito de PIS decorrente de ação transitada em julgado, reconhecido em dezembro de 2005, no montante de R$ 886, líquido dos impostos, teve como mérito recolher este tributo sobre a base de cálculo reduzida e reaver o que pagou a maior sobre a diferença entre a base estendida pela Lei nº 9.718/98 e a base contemplando somente as receitas de prestação de serviços. Referidos créditos de PIS e COFINS foram habilitados junto a Secretaria da Receita Federal e foram totalmente compensados, em exercícios anteriores, com tributos administrados por este órgão. Não obstante os trânsitos em julgados obtidos nas ações do PIS e COFINS acima referidas, que caracterizam os créditos como líquidos e certos, a Receita Federal do Brasil homologou parcialmente as respectivas compensações, contestando o alcance do êxito obtido nas ações judiciais. As discussões administrativas em andamento têm avaliação de risco remoto por consultores jurídicos externos, na forma do item 86 do CPC 25, aprovado pela Deliberação CVM nº 594/09 e Resolução CMN nº 3.823/09. 7�5� Pagamentos a ressarcir Referem-se ao crédito de Finsocial decorrente de decisão judicial transitada em julgado, que considerou improcedente o recolhimento desta contribuição, condenando a União a devolver à Mercantil do Brasil Financeira S.A. os valores recolhidos, com juros de mora e correção monetária. No primeiro trimestre de 2018, o referido crédito foi reclassificado para a rubrica “Títulos e créditos a receber”, na modalidade de precatórios (vide nota n.º 7.6.). 7�6� Títulos e créditos a receber Descrição Precatório INSS Títulos de capitalização Precatório CSLL (I) Precatório Finsocial (II) Créditos à Receber Total Circulante Não circulante
Dez / 2018
MBF
4.876 6.700 415 11�991 5.291 6.700
Dez / 2017
5.097 1.097 6�194 6.194 -
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 641 1.120 4.876 5.097 1.097 6.700 415 12�632 7�314 5.291 6.194 7.341 1.120
Refere-se a precatório registrado em setembro de 2015, relativo ao crédito de CSLL, decorrente do trânsito em julgado do processo que discutia sobre a inconstitucionalidade do art. 8º da Lei nº 7.689/88, liquidado no primeiro trimestre de 2018. Refere-se ao crédito de Finsocial, registrado na rubrica Pagamentos a Ressarcir, convertido em precatórios (vide nota nº 7.5.).
(I)
(II)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
8
3/4
SEDE: BELO HORIZONTE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 33.040.601/0001-87 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 7�7� Valores a receber de sociedades ligadas Em dezembro de 2017, refere-se aos valores dos créditos tributários de prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social existentes em dezembro de 2015 cedidos para o Controlador quando da adesão dessa Instituição ao PERT instituído pela MP nº 783/17 - Lei nº 13.496/17. 7�8� Devedores diversos Referem-se, basicamente, a baixa de parcelas de crédito consignados que foram quitadas através de desconto em folha de pagamento e que aguardam o envio do recurso pelo respectivo Estado. 8� OUTROS VALORES E BENS 8�1� Outros valores e bens no individual e consolidado Imóveis - dação em pagamento Veículos e afins Outros bens não de uso Total – Circulante
Descrição
Dez / 2018
Dez / 2017
2.000 41 3 2�044
2.000 319 3 2�322
8�2� Despesas antecipadas MBF Dez / 2018 Dez / 2017 4.232 19.502 1.401 3.874 7 19 3.388 4.214 9�028 27�609 5.014 15.069 4.014 12.540
Descrição Comissão sobre intermediação de operações de crédito (I) Comissão sobre originação de operações de crédito – Circular Bacen nº 3.693/13 (II) Custo de serviço de preparação de documentos e digitação de proposta de negócios (III) Custo seguro garantia – fiança (IV) Total Circulante Não circulante
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 4.232 19.502 1.401 3.874 7 19 3.388 4.214 9�028 27�609 5.014 15.069 4.014 12.540
Refere-se, basicamente, às comissões sobre operações de crédito originadas antes da entrada em vigor da Circular Bacen nº 3.693/13, na modalidade de créditos consignados, pagas aos correspondentes no País, que serão apropriadas mensalmente pelo prazo das respectivas operações de crédito, em conformidade com as normas vigentes. Essas apropriações são alocadas no subgrupo “Outras Despesas Administrativas” e atingiram, até 31 de dezembro de 2018, o montante de R$ 14.996 (R$ 28.712 em dezembro de 2017). As comissões relativas aos créditos cedidos são apropriadas integralmente no resultado. (II) Refere-se, basicamente, às comissões de originação de operações de crédito realizadas a partir de 01/01/2015, conforme Circular Bacen nº 3.693/13, na modalidade de créditos consignados, pagas aos correspondentes no País, que serão apropriadas mensalmente, no prazo máximo de 36 meses da data da realização das respectivas operações de crédito, observado a data limite de 31/12/2019. Essas apropriações são alocadas no subgrupo “Outras Despesas Administrativas” e atingiram, até 31 de dezembro de 2018, o montante de R$ 2.703 (R$ 2.073 em dezembro de 2017). As comissões relativas aos créditos cedidos são apropriadas integralmente no resultado. (III) Refere-se ao custo de preparação de documentos e implantação de propostas dos negócios gerados por correspondentes no País, para operações originadas até dezembro de 2014, cuja apropriação das despesas é realizada mensalmente de acordo com os prazos dos contratos, no subgrupo “Outras Despesas Administrativas”, que atingiu, até dia 31 de dezembro de 2018, o montante de R$ 12 (R$ 26 em dezembro de 2017). Os custos relacionados aos créditos cedidos serão apropriados integralmente no resultado. (IV) Refere-se ao custo de seguro garantia – fianças em processos administrativos e judiciais cujas apropriações das despesas são realizadas mensalmente de acordo com a vigência da apólice. (I)
9� INVESTIMENTOS Participações em controladas – Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S.A. Capital social subscrito e integralizado Quantidade de ações integralizadas Participação no capital integralizado Patrimônio líquido ajustado Resultado do período Resultado da equivalência patrimonial (-) Dividendos distribuídos Valor do investimento
Descrição
Dez / 2018
Dez / 2017
4.853 53.924.604 76,07% 7.034 115 88 (23) 5�351
4.853 53.924.604 76,07% 6.949 283 216 (55) 5�286
10� DEPÓSITOS Depósitos A prazo Interfinanceiros 4.191 29.021 16.266 20.027 107.457 156�935 20�027 49.478 20.027 107.457 -
Descrição Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias De 181 a 360 dias Acima de 360 dias Total Circulante Não circulante
Dez / 2018
Total
4�191 29�021 36�293 107�457 176�962 69�505 107�457
Dez / 2017 11�771 362 22�798 40�505 425�782 29�662 530�880 501�218 29�662
MBF Dez / 2018 Dez / 2017 1.409 1.728 2.153 3�137 2�153
Descrição
Dez / 2018
Receitas / (Despesas) Resultado de operações com títulos e valores mobiliários (BMB) Despesas com operações de captação no mercado (BMB) Despesas de serviços técnicos especializados (BMI) Outras despesas administrativas (vide nota nº 17.2.) (BMB) Despesas de serviços do sistema financeiro (MBC)
Dez / 2018
1.279 2.895 16 (20.027) (5�380) (336) (5.044) 783 (15.312) (1.859) (4.240) (1)
Dez / 2017
Dez / 2017
1.693 26.032 41 1.867 (390.507) (7�077) (390) (6.687) 963 (32.694) (4.650) -
(I) Referem-se ao reembolso de custos de gestão e administração pagos ao seu Controlador Banco Mercantil do Brasil S.A. por prestação de serviços relativos à gestão de tesouraria e captação de recursos, encaminhamento de negócios e outros.
14�2� Remuneração dos administradores e benefícios pós-emprego A Financeira dispõe de um Plano de Remuneração específico para os administradores que contempla diretrizes para o pagamento da remuneração fixa e variável alinhadas à política de gestão de riscos da Instituição e às melhores práticas de mercado, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.921/10. Anualmente, na Assembleia Geral Ordinária é fixado o montante global da remuneração fixa dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Mercantil do Brasil Financeira S.A., conforme previsto no Estatuto Social. O direito à Remuneração Variável está condicionado ao atingimento dos objetivos estratégicos da Instituição, às metas individuais e de áreas de atuação dos administradores. Até 31 de dezembro de 2018, não ocorreu qualquer deliberação quanto a benefícios pós-emprego. • Benefícios de curto e longo prazo a administradores e remuneração baseada em fundo exclusivo de ações Os benefícios de curto prazo, no individual e consolidado, são como seguem: MBF Dez / 2018 Dez / 2017 4�809 5�193 3.873 3.483 936 1�710 468 855 468 855
Descrição Honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Remuneração Fixa Participação Estatutária: Pagamento em reais - curto prazo Pagamento em cotas de fundo de ações do MB - longo prazo
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 4�812 5�195 3.876 3.485 936 1�710 468 855 468 855
• Benefícios de rescisão do contrato de trabalho A extinção da relação de trabalho não dá direito a qualquer compensação financeira. 14�3� Outras informações Não são efetuados empréstimos ou adiantamentos a quaisquer subsidiárias, membros do Conselho de Administração, da Diretoria, bem como a seus respectivos cônjuges, companheiros, parentes até 2º grau e demais pessoas, em conformidade com a Resolução CMN nº 4.596/17. 15� BENEFÍCIOS A EMPREGADOS A Financeira integra o grupo de empresas patrocinadoras da Caixa “Vicente de Araújo” de Assistência aos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil – CAVA, entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos, constituída em 03 de maio de 1958. Tem por finalidade a concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social aos associados admitidos até 25 de junho de 1980 (plano de benefício definido para massa fechada) e a prestação de serviços de natureza social aos participantes e seus beneficiários. Em 31 de dezembro de 2018, a contribuição da Financeira monta, em R$ 26,31 (R$ 252,51 em dezembro de 2017). Não há Ajuste de Avaliação Atuarial do Plano de Benefícios Definido a ser registrado nesta Instituição. 16� RESULTADO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 16�1� Rendas de operações de crédito no individual e consolidado Descrição Rendas de empréstimos e títulos descontados Rendas de financiamentos Recuperação de créditos baixados como prejuízo Despesas de cessão de operações de crédito Total
Dez / 2018
122.766 4.980 4.587 132�333
Dez / 2017
140.666 9.433 6.557 (28) 156�628
16�2� Despesas com operações de captação no mercado no individual e consolidado Descrição
Depósitos a prazo Depósitos interfinanceiros Fundo garantidor de crédito Total
Dez / 2018
9.880 15.312 445 25�637
MBF Dez / 2018 Dez / 2017 3.873 3.483 259 232 24 8 930 841 109 (186) 65 534 5�260 4�912
Descrição
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 1.409 5 1.730 2.154 3�144 2�154
Dez / 2017
18.393 32.694 488 51�575
Remuneração dos administradores Remuneração conselho fiscal Benefícios e treinamentos Encargos sociais Contingências trabalhistas / (Reversões) Indenizações trabalhistas Total
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 3.875 3.485 259 232 24 8 930 842 152 (126) 65 534 5�305 4�975
O gasto com a remuneração dos administradores foi aprovado em Assembleia Geral Ordinária datada de 24/04/2018, que estabeleceu o limite para o exercício social em R$ 4.087.
11�3� Provisão e passivos contingentes a) Provisão para outros passivos MBF Dez / 2018 Dez / 2017 12.045 11.911 1.983 1.874 4.772 5.442 18�800 19�227
Descrição Provisões para riscos fiscais Provisão para processos trabalhistas Provisão para processos cíveis Total – Não circulante
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 12.174 12.034 2.390 2.239 4.772 5.442 19�336 19�715
As provisões trabalhistas e cíveis são registradas de acordo com estudos técnicos realizados pelos consultores jurídicos externos, cuja metodologia aplicada resulta numa melhor avaliação destas contingências. Em síntese, os referidos estudos apuram o percentual de perda dos processos encerrados nos últimos dois anos para as ações cíveis e três anos para as ações trabalhistas, que são aplicados nas causas vigentes. Adicionalmente, nas ações trabalhistas com depósitos judiciais provisiona-se o montante integral dos respectivos depósitos. As provisões decorrentes de processos trabalhistas e cíveis são consideradas suficientes pela Administração para cobrir perdas prováveis. No caso das provisões para riscos fiscais (obrigações legais), a Financeira possui ações judiciais em andamento, nas quais discute a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos. Referidos tributos estão provisionados, não obstante chances de êxito, de acordo com a opinião dos consultores jurídicos externos. A Administração acompanha regularmente o andamento das obrigações legais referentes aos processos trabalhistas, cíveis e fiscais, incluindo os classificados como de risco provável pelos consultores jurídicos externos. O desfecho dessas ações judiciais poderá resultar em reversão das respectivas provisões para os processos em que a Financeira venha obter favorável êxito judicial. Estas provisões são compostas como segue: MBF
Descrição
Dez / 2018 9.574 1.756 704 11 12�045
CSLL (I) INSS (II) PIS (III) Outros Total – Não circulante
Dez / 2017 9.395 1.709 690 117 11�911
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 9.574 9.395 1.756 1.709 833 813 11 117 12�174 12�034
Refere-se, basicamente, a questionamento judicial da exigibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas entre instituições financeiras e não financeiras, instituída pelos dispositivos das Leis nºs 7.689/88, 8.114/90, 8.212/91, 9.316/96, Lei Complementar nº 70/91, Emenda de Revisão Constitucional nº 01/94 e Emenda Constitucional nº 10/96, até o advento da MP nº 1.807, de 28 de janeiro de 1999, atual MP nº 2.158-35/01. (II) Refere-se ao questionamento de majoração de alíquota de 2,50% da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras, prevista no artigo 22, § 1º da Lei nº 8.212/91 e Lei Complementar nº 84/96. (III) Refere-se, basicamente, ao questionamento da majoração da base de cálculo do PIS, instituída pela Emenda Constitucional n° 01/94, posteriormente substituída pela Emenda Constitucional nº 10/96, que continuou a exigir a incidência do PIS sobre a receita bruta operacional, retroagindo sua cobrança a partir de janeiro de 1996. Os valores estão depositados judicialmente. (I)
b) Movimentação das provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis Descrição
Riscos fiscais 11�911 (83) 27 217 (27) 12�045 14�012
Saldos em 31/12/2017 Constituições / (Reversões) Atualização monetária Atualização de depósitos Liquidações Saldos em 31/12/2018 Depósitos judiciais (vide nota nº 7�3�)
MBF Cíveis 5�442 2.157 108 (2.935) 4�772 1�712
Trabalhistas 1�874 (16) 190 (65) 1�983 1�787
MBF - Consolidado Riscos fiscais Cíveis Trabalhistas 12�034 5�442 2�239 (83) 2.157 (13) 33 108 229 217 (27) (2.935) (65) 12�174 4�772 2�390 14�141 1�712 2�103
c) Passivos contingentes Em conformidade com a Instrução CVM nº 594/09 e Resolução CMN nº 3.823/09, as ações envolvendo riscos de perda classificadas como possíveis não são reconhecidas contabilmente, mas são divulgadas em notas explicativas. No período, as principais ações da Mercantil do Brasil Financeira S.A., classificadas pela Administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos externos, são de natureza tributária no montante de R$ 2.649 (R$ 1.640 em dezembro de 2017). 11�4� Credores diversos Referem-se, basicamente, às provisões para comissões sobre originação de operações de crédito consignado devidas aos correspondentes não bancários no montante de R$ 2.465 (R$ 6.042 em dezembro de 2017), recebimentos de valores para baixas e repasses futuros de prestações de créditos consignados a processar no montante de R$ 482 (R$ 3.829 em dezembro de 2017). 12� PATRIMÔNIO LÍQUIDO 12�1� Capital social O Capital social é dividido em ações nominativas escriturais, da seguinte forma: Descrição Ações ordinárias Ações preferenciais Total em circulação Valor nominal em reais
Dez / 2018 Quantidade R$ mil 10.179.565 71.256 7.830.435 54.814 18�010�000 126�070 7,00
Dez / 2017 Quantidade R$ mil 10.179.565 71.256 7.830.435 54.814 18�010�000 126�070 7,00
12�2� Reservas de capital e de lucros Reserva de capital (I) Reservas de lucros Reserva legal (II) Reservas estatutárias (III)
Ativos / (Passivos) Disponibilidades (BMB) Aplicações interfinanceiras de liquidez – (vide nota nº 4.) (BMB) Dividendos a receber (MACS) Valores a receber de sociedades ligadas (vide nota nº 7.7.) Depósitos interfinanceiros – (vide nota nº 10.) (BMB) Outras obrigações Valores a pagar à sociedades ligadas (I) (BMB) Sociais e estatutárias – juros sobre o capital próprio – (vide nota nº 11.1.) (BMB)
17� OUTRAS RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS 17�1� Despesas de pessoal
11� OUTRAS OBRIGAÇÕES 11�1� Sociais e estatutárias Referem- se a valores a pagar de juros sobre o capital próprio e participações dos administradores relativos aos exercícios de 2018 e 2017. 11�2� Fiscais e previdenciárias
Impostos e contribuições sobre lucros a pagar Provisão para impostos e contribuições sobre os lucros Outros impostos e contribuições a recolher Total - Circulante
14� TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 14�1� Transações com as partes relacionadas são realizadas com os prazos, condições e taxas aplicáveis em conformidades e condições gerais de mercado, considerando ausência de risco.
Descrição
Dez / 2018
6.250 97�601 13.927 83.674
Dez / 2017
6.250 79�448 12.663 66.785
São representadas, substancialmente, por reserva de ágio na subscrição de ações. Constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social. Constituída com base no lucro líquido remanescente após todas as destinações estabelecidas pelo estatuto, permanecendo o seu saldo acumulado à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral. Conforme disposição estatutária está assegurado aos acionistas dividendo de no mínimo 25,00% do lucro líquido de cada exercício social, sendo assegurado aos titulares das ações preferenciais o direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 10,00% maior do que o atribuído a cada ação ordinária ou o direito ao recebimento de dividendos mínimos anuais não cumulativos de 6,00% sobre o valor nominal da ação, sendo efetivamente pago o dividendo que, dentre essas duas alternativas, represente o de maior valor. No exercício de 2018, foram distribuídos juros sobre o capital próprio no montante de R$ 7.127, sendo R$ 6.058 líquido de imposto de renda na fonte, correspondente, em reais, R$ 420,00 por lote de mil ações preferenciais e, em reais, R$ 272,00 por lote de mil ações ordinárias. O benefício fiscal gerado foi de R$ 3.207. Em dezembro de 2017 foram distribuídos juros sobre o capital próprio no montante de R$ 9.245, sendo R$ 3.380 líquido de imposto de renda na fonte, correspondente, em reais, R$ 460,00 por lote de mil ações preferenciais e, em reais, R$ 418,10 por lote de mil ações ordinárias. O benefício fiscal gerado foi de R$ 4.160. (I)
(II)
(III)
Descrição Lucro líquido dos exercícios a ser destinado Constituição da reserva legal Constituição da reserva estatutária Juros sobre o capital próprio imputados aos dividendos Imposto de renda na fonte Valor líquido
Dez / 2018
25�280 1.264 16.889 7�127 1.069 6.058
Dez / 2017
31�279 1.564 20.470 9�245 1.387 7.858
13� GERENCIAMENTO DE CAPITAL E LIMITES OPERACIONAIS Na Financeira, o gerenciamento da estrutura de capital e o cálculo dos limites operacionais são realizados em conjunto com seu Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., nos termos da Resolução CMN nº 4.192/13. No Gerenciamento da estrutura de capital são utilizados mecanismos e procedimentos que compõem a Política Institucional de Gerenciamento de Capital com o objetivo de manter o Capital compatível com os riscos incorridos pelas Instituições de forma integrada às estratégias e aos negócios de cada Instituição do Conglomerado Prudencial. Informações mais detalhadas sobre Política de Gerenciamento de Capital estão disponíveis no site (www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI). O Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A. optou, na forma da regulamentação em vigor, pela apuração dos índices de imobilizações e de risco consolidados, que abrange todas as instituições financeiras do conglomerado, estando todos dentro dos limites permitidos pelo Banco Central do Brasil. Os recursos aplicados no ativo permanente, apurados de forma consolidada, estão limitados a 50,00% do valor do patrimônio líquido ajustado na forma da regulamentação em vigor. Em 31 de dezembro de 2018, o índice de imobilização posicionou em 22,71% (22,73% em dezembro de 2017), e o índice de adequação do patrimônio aos ativos de risco (Acordo de Basileia III) em 15,91% (14,94% em dezembro de 2017), perante um mínimo requerido de 10,50%, já considerado o adicional de capital principal, nos exercícios de 2018 e 2017.
17�2� Outras despesas administrativas MBF Dez / 2018 Dez / 2017 40.803 119.993 4.832 5.592 246 243 3.743 3.805 182 636 4.240 4.650 7.284 13.820 1.716 1.942 63�046 150�681
Descrição Comissão e custo de preparação e digitação de proposta de negócios Processamento de dados Publicação Serviços de terceiros Serviços do sistema financeiro Serviços prestados – ligadas (I) – (vide nota nº 14.1.) Serviços técnicos especializados Outras despesas administrativas Total
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 40.803 119.993 4.836 5.592 295 287 3.746 3.807 182 636 4.265 4.672 7.294 13.830 1.722 1.954 63�143 150�771
Referem-se aos reembolsos de custos de gestão e administração pagos ao seu Controlador Banco Mercantil do Brasil S.A. por prestação de serviços relativos à gestão de tesouraria e captação de recursos, encaminhamento de negócios e outros.
(I)
17�3� Despesas tributárias MBF Dez / 2018 Dez / 2017 5.561 9.588 904 1.558 59 38 6�524 11�184
Descrição COFINS PIS Outros tributos Total
MBF – Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 5.575 9.605 906 1.561 63 41 6�544 11�207
17�4� Recuperação de encargos e despesas Referem-se basicamente, aos registros de devoluções de comissões pagas antecipadamente sobre operações de crédito e aos ressarcimentos de custas judiciais de operações de crédito cedidas sem coobrigação. 17�5� Outras receitas Referem-se, basicamente, ao ressarcimento de custos de portabilidade decorrente das operações de créditos transferidas para outras instituições financeiras. Em 2017 houve também a remuneração de valores a liquidar por instituição cessionária, decorrente de cessões de créditos, sem retenção de riscos, ocorridas no período. 17�6� Descontos concedidos Referem-se, basicamente, aos descontos concedidos em operações de crédito renegociadas e em recuperação judicial no período. 17�7� Variações monetárias ativas MBF Dez / 2018 Dez / 2017 534 68 263 337 140 128 137 925 682
Descrição IRPJ / CSL (vide nota nº 7.4.) Atualização de depósitos judiciais (vide nota nº 7.3.) Finsocial (vide nota nº 7.5.) INSS Outros Total
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 581 138 277 363 140 67 153 138 149 1�063 943
17�8� Despesas de caráter eventual Referem-se, basicamente, aos acordos para encerramento de processos cíveis e perda com cancelamento de operações de crédito consignados. 17�9� Outras despesas Referem-se, basicamente, a gastos despendidos na recuperação e regularização dos veículos apreendidos, objeto de garantia de operação de crédito e aos gastos decorrentes das exclusões de valores no repasse financeiro do INSS das operações de crédito consignados. 18� IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Descrição Lucro antes dos impostos e participações Alíquota nominal Despesa nominal Ajustes à despesa nominal referentes à: Efeito de dedução de juros sobre o capital próprio Resultado de equivalência patrimonial Despesas indedutíveis Outras adições / (exclusões) permanentes Complemento / (realização) crédito tributário de 15% para 20% - Lei nº 13.169/15 Outras diferenças temporais Deduções dos incentivos fiscais (I) Despesa com IR / CSL Total (I)
MBF Dez / 2018 IR CSL 42�681 42�681 25% 20% (10�670) (8�536) 1�385 1�053 1.782 1.425 22 18 (351) (275) (68) 157 (272) 303 (8�982) (7�483) (16�465)
Dez / 2017 IR CSL 51�102 51�102 25% 20% (12�776) (10�220) 2�069 2�547 2.311 1.849 54 43 (154) (152) (142) 296 (716) 1.227 267 (10�440) (7�673) (18�113)
MBF - Consolidado Dez / 2018 Dez / 2017 IR CSL IR CSL 42�760 42�760 51�216 51�216 25% 20% 25% 20% (10�690) (8�552) (12�804) (10�243) 1�373 1�049 2�069 2�552 1.782 1.425 2.311 1.848 (351) (275) (154) (152) (51) 175 (88) 345 (272) (716) (7) (4) 1.227 303 267 (9�014) (7�503) (10�468) (7�691) (16�517) (18�159)
Refere-se aos benefícios fiscais no âmbito da atividade cultural e artística deduzidos no Imposto de Renda devido.
19� OUTRAS INFORMAÇÕES a) Em conformidade com o processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade foram emitidas várias normas, interpretações e orientações, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovadas pelo órgão regulador. Até o momento, foram aprovados pelo CMN e BACEN, os seguintes pronunciamentos: Resolução CMN nº 3.566/08 – CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Resolução CMN nº 3.604/08 – CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. Resolução CMN nº 3.750/09 – CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Resolução CMN nº 3.823/09 – CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Resolução CMN nº 3.973/11 – CPC 24 - Evento Subsequente. Resolução CMN nº 3.989/11 – CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações. Resolução CMN nº 4.007/11 – CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Resolução CMN nº 4.144/12 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Resolução CMN nº 4.424/15 – CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados. Não há previsão de quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e nem se a utilização dos mesmos será de forma prospectiva ou retrospectiva. Em conformidade com o artigo 2º da Circular Bacen nº 3.472/09, a Mercantil do Brasil Financeira S.A. apresenta suas Demonstrações Financeiras no padrão contábil internacional em conjunto com a instituição Controladora, Banco Mercantil do Brasil S.A., razão pela qual os quadros referentes aos dados padronizados das informações consolidadas em IFRS não foram apresentados levando-se em consideração que não são aplicáveis a Mercantil do Brasil Financeira S.A. Adicionalmente, o Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A., disponibilizará até 29 de março de 2019 suas demonstrações financeiras em IFRS referentes à 31 de dezembro de 2018 no site (www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI) e na CVM. Nas Demonstrações Contábeis Consolidadas de 31 de dezembro de 2018 foram realizadas as reconciliações entre o resultado e patrimônio líquido e apresentadas no mesmo padrão das demonstrações financeiras em IFRS de 31 de dezembro de 2017. b) Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – em outubro de 2017, a Mercantil do Brasil Financeira S.A. aderiu ao PERT, instituído pela MP nº 783/17 - Lei nº 13.496/17, com o objetivo de aproveitar condições especiais de liquidação de débitos tributários, vencidos até 30 de abril de 2017, com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL existentes até dezembro de 2015, com efeito líquido negativo no resultado em R$ 348. 20� GESTÃO DOS RISCOS DE CRÉDITO, DE LIQUIDEZ, DE MERCADO, OPERACIONAL E SOCIOAMBIENTAL Na Financeira, a gestão dos Riscos de Crédito, de Liquidez, de Mercado, Operacional e Socioambiental é centralizada em seu Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A. É realizada de forma contínua e apoiada em políticas e estratégias adequadamente documentadas e em uma equipe técnica capacitada e em constante aperfeiçoamento, além de utilizar modelos internos que aplicam técnicas de gestão atuais e de ferramentas tecnológicas de última geração. Assim, em conformidade com as normas que regulamentam a matéria, a Mercantil do Brasil Financeira S.A. dispõe de Políticas aprovadas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração. Informações mais detalhadas sobre Gestão de Riscos, Patrimônio de Referência Exigido e Patrimônio de Referência, tanto sob o aspecto quantitativo quanto qualitativo, e demais informações sobre o Conglomerado Financeiro estão disponíveis no site (www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI). 21� RAZÃO DE ALAVANCAGEM Na Financeira, a Razão de Alavancagem (RA) de sua estrutura patrimonial é calculada de forma consolidada pelo Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A. Trata-se da relação entre o Nível I de Patrimônio de Referência, de que trata a Resolução CMN nº 4.192/13 e normas complementares, e a Exposição Total apurada na forma do artigo 2º da Circular Bacen nº 3.748/15. Essas informações, tanto sob o aspecto quantitativo quanto qualitativo, estão disponíveis no site (www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI).
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
9
ECONOMIA
4/4
SEDE: BELO HORIZONTE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 33.040.601/0001-87 CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO
JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto - Presidente Paulo Henrique Brant de Araujo - Vice-Presidente Ă‚ngela Cristina Romariz Barbosa Leite - SecretĂĄria Amadeu Brasileiro dos Santos JosĂŠ Alencar da Cunha Neto
DIRETOR PRESIDENTE Marco AntĂ´nio Andrade de AraĂşjo
DIRETORES EXECUTIVOS JosĂŠ Ribeiro Vianna Neto Luiz Henrique Andrade de AraĂşjo Mauricio de Faria Araujo
PARECER DO CONSELHO FISCAL
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA
DIRETORES AthaĂde Vieira dos Santos Jane CĂŠsar Coelho
JosĂŠ AloĂsio Martins Alves JosĂŠ RĂŠgis da Silva Pontes Milton de Castro Silva JĂşnior
CONTADOR
Os membros do Conselho Fiscal da Mercantil do Brasil Financeira S.A. – CrĂŠdito, Financiamento e Investimentos, no exercĂcio GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV WHQGR H[DPLQDGR R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV ao segundo semestre de 2018, bem como a destinação do resultado, e o Estudo TĂŠcnico de Expectativa de Geração de Lucros TributĂĄveis Futuros, que tem como objetivo a realização dos CrĂŠditos TributĂĄrios, trazidos a valor presente, de acordo com D ,QVWUXomR &90 Qž 5HVROXo}HV QžV H GR &RQVHOKR 0RQHWiULR 1DFLRQDO H &LUFXODU Qž GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO VmR GH RSLQLmR TXH DV FLWDGDV SHoDV H[DPLQDGDV j OX] GD OHJLVODomR VRFLHWiULD YLJHQWH UHĂ€HWHP DGHTXDGDPHQWH D VLWXDomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD 6RFLHGDGH RSLQDQGR SRU VXD DSURYDomR SHOD $VVHPEOHLD *HUDO %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH CONSELHO FISCAL JosĂŠ AloĂsio Martins Alves JosĂŠ Regis da Silva Pontes Milton de Castro Silva JĂşnior
Anderson Guedes InocĂŞncio &5& 0* 2
RELATĂ“RIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Administradores e Acionistas Mercantil do Brasil Financeira S.A. – CrĂŠdito, Financiamento e Investimentos OpiniĂŁo ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD 0HUFDQWLO GR %UDVLO )LQDQFHLUD 6 $ Âą &UpGLWR )LQDQFLDPHQWR H ,QYHVWLPHQWRV Âł)LQDQFHLUD´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R VHPHVWUH H H[HUFtFLR ÂżQGRV QHVVD GDWD DVVLP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD 0HUFDQWLO GR %UDVLO )LQDQFHLUD 6 $ Âą &UpGLWR )LQDQFLDPHQWR H ,QYHVWLPHQWRV e sua controlada (“Consolidadoâ€?), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstraçþes consolidadas do UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R VHPHVWUH H H[HUFtFLR ÂżQGRV QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV incluindo o resumo das principais polĂticas contĂĄbeis. (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD 0HUFDQWLO GR %UDVLO )LQDQFHLUD 6 $ Âą &UpGLWR )LQDQFLDPHQWR H ,QYHVWLPHQWRV H GD 0HUFDQWLO GR %UDVLO )LQDQFHLUD 6 $ Âą &UpGLWR )LQDQFLDPHQWR H ,QYHVWLPHQWRV H VXD FRQWURODGD HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV Ă€X[RV GH FDL[D EHP FRPR R GHVHPSHQKR FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D FRQVROLGDGRV SDUD R VHPHVWUH H H[HUFtFLR ÂżQGRV QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV adotadas no Brasil aplicĂĄveis Ă s instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para opiniĂŁo Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadasâ€?. Somos independentes em relação Ă Financeira e sua controlada, de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos Assuntos com as demais responsabilidades ĂŠticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. Porque Principais Assuntos de Auditoria ĂŠ um PAA Principais Assuntos de Auditoria (PAA) sĂŁo aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercĂcio corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas como Como o um todo e na formação de nossa opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas e, portanto, nĂŁo expressamos uma assunto foi opiniĂŁo separada sobre esses assuntos. conduzido Nossa auditoria para o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018 foi planejada e executada considerando que as operaçþes da Financeira e do Consolidado nĂŁo apresentaram modificaçþes significativas em relação ao exercĂcio anterior. Nesse contexto, os Principais Assuntos de Auditoria, bem como a nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados Ă queles do exercĂcio anterior. Porque ĂŠ um PAA
Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria
Provisão para crÊditos de liquidação duvidosa - PCLD (Notas Explicativas 2.3 e 6) A Financeira atua, substancialmente, no segmento de crÊdito direto ao consumidor e crÊdito consignado. A determinação do valor da provisão para crÊditos de liquidação duvidosa considera as determinaçþes do Banco Central do Brasil, notadamente a 5HVROXomR Qž GR &RQVHOKR 0RQHWiULR 1DFLRQDO 1R DWHQGLPHQWR GHVVD norma a administração da Financeira exerce julgamentos e aplica determinadas SUHPLVVDV SDUD PHQVXUDomR H GH¿QLomR GRV ULVFRV GH FUpGLWR GRV GHYHGRUHV 2 XVR GH tÊcnicas e premissas incorretas ou a aplicação indevida da regulamentação vigentes poderia resultar em estimativa de provisão para crÊditos de liquidação duvidosa VLJQL¿FDWLYDPHQWH GLIHUHQWH &RQVLGHUDQGR R H[SRVWR DFLPD HVVD iUHD SHUPDQHFHX como de foco em nossa auditoria.
Atualizamos nosso entendimento e realizamos testes de controles internos relevantes para a apuração da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa. AlĂŠm disso, H[HFXWDPRV WHVWHV GH DXGLWRULD IRFDGRV QD L LQWHJULGDGH GD EDVH GH GDGRV (ii) premissas adotadas pela administração na mensuração do valor recuperĂĄvel GD FDUWHLUD GH FUpGLWR LLL LGHQWLÂżFDomR DSURYDomR UHJLVWUR H PRQLWRUDPHQWR GDV RSHUDo}HV LQFOXVLYH DV UHQHJRFLDGDV LY SURFHVVRV HVWDEHOHFLGRV SHOD )LQDQFHLUD SDUD FXPSULPHQWR GDV SUHPLVVDV H QRUPDV GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO H Y FRQIURQWR entre os valores apurados de provisĂŁo e os valores contabilizados. Adicionalmente, em base amostral, testamos as premissas adotadas para anĂĄlise de risco das contrapartes, existĂŞncia de garantias e a aplicação da metodologia de cĂĄlculo da provisĂŁo com base nos referidos nĂveis de riscos atribuĂdos pela Administração. Consideramos que os critĂŠrios e premissas adotados pela Administração para a apuração e registro contĂĄbil da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa sĂŁo razoĂĄveis em todos os aspectos UHOHYDQWHV QR FRQWH[WR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Nossos principais procedimentos de auditoria consideraram a obtenção do estudo de projeção de lucros tributĂĄrios aprovado pelo Conselho de Administração. Efetuamos, tambĂŠm, a anĂĄlise da razoabilidade das premissas utilizadas pela Financeira com as divulgadas no mercado, quando aplicĂĄvel. Adicionalmente, confrontamos os dados histĂłricos com as referidas projeçþes e efetuamos anĂĄlise de aderĂŞncia frente a 5HVROXomR GR &RQVHOKR 0RQHWiULR 1DFLRQDO &RQVLGHUDPRV TXH RV FULWpULRV H premissas adotados pela Administração para a determinação da realização dos crĂŠditos WULEXWiULRV VmR UD]RiYHLV QR FRQWH[WR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV
Reconhecimento e valor recuperĂĄvel dos crĂŠditos tributĂĄrios (Notas Explicativas 2.3 e 7.2) A Financeira apresenta saldo contĂĄbil relevante relativo Ă crĂŠditos tributĂĄrios decorrentes, VXEVWDQFLDOPHQWH GH GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV H SUHMXt]RV ÂżVFDLV GH ,PSRVWR GH 5HQGD H bases negativas de Contribuição Social. Para o registro e a manutenção dos referidos crĂŠditos, a Administração elabora estudo de projeção de lucro tributĂĄrio e de realização dos crĂŠditos tributĂĄrios, conforme requerido pelas normas do Banco Central do Brasil. O referido estudo envolve complexidade, aplicação de julgamentos e adoção de premissas subjetivas pela Administração. Considerando o acima descrito, essa permanece sendo considerada uma ĂĄrea de foco em nossa auditoria. ProvisĂľes para passivos contingentes (Notas Explicativas 2.3 e 11.3) A Financeira e sua controlada sĂŁo parte em processos judiciais e administrativos de natureza cĂvel, trabalhista e tributĂĄria. Os processos podem ser encerrados apĂłs um longo tempo e envolvem, nĂŁo sĂł discussĂľes acerca do mĂŠrito, mas tambĂŠm aspectos processuais complexos, de acordo com a legislação e jurisprudĂŞncia vigentes. A evolução de jurisprudĂŞncia sobre determinadas causas nem sempre ĂŠ uniforme. Assim, D PHQVXUDomR H GHÂżQLomR GH UHFRQKHFLPHQWR GH XP SDVVLYR FRQWLQJHQWH HQYROYH aspectos subjetivos e julgamentos exercidos pela administração da Financeira. Nessas FLUFXQVWkQFLDV HVVD FRQWLQXD VHQGR XPD iUHD GH IRFR GH DXGLWRULD
Nossos principais procedimentos de auditoria abrangeram a atualização do entendimento GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV UHODFLRQDGRV j LGHQWLÂżFDomR DYDOLDomR PRQLWRUDPHQWR mensuração, registro da provisĂŁo para passivos contingentes e as divulgaçþes em notas explicativas, bem como testes sobre a totalidade das bases de contingĂŞncias e testes de aderĂŞncia as respostas dos advogados externos. Efetuamos testes em base amostral VREUH D LQWHJULGDGH H KLVWyULFR GH SHUGDV LQFRUULGDV TXH VmR EDVH SDUD TXDQWLÂżFDomR GRV SURFHVVRV MXGLFLDLV PDVVLÂżFDGRV GH QDWXUH]D FtYHO H WUDEDOKLVWD &RP UHODomR aos processos individualizados, substancialmente processos de natureza tributĂĄria, a apuração ĂŠ realizada periodicamente a partir da determinação do valor do pedido e da probabilidade de perda, que, por sua vez, ĂŠ estimada conforme as caracterĂsticas de fato e de direito relativas a cada uma das açþes. Analisamos, com o apoio de nossos especialistas, a probabilidade de perda dos processos judiciais e administrativos VLJQLÂżFDWLYRV GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GH FDGD SURFHVVR $GLFLRQDOPHQWH UHDOL]DPRV procedimentos de confronto dos saldos contĂĄbeis com os relatĂłrios analĂticos suporte, EHP FRPR REWLYHPRV FRQÂżUPDomR FRP RV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV UHVSRQViYHLV SHORV processos relevantes, sobre a probabilidade de perda e o valor das causas. Consideramos que os critĂŠrios e premissas adotados pela Administração para a apuração e registro contĂĄbil das provisĂľes para passivos contingentes sĂŁo razoĂĄveis em todos os aspectos UHOHYDQWHV QR FRQWH[WR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
Ambiente de tecnologia de informação O processamento das transaçþes da Financeira, o desenvolvimento de suas operaçþes e a continuidade de seus processos de negĂłcios sĂŁo dependentes de sua estrutura tecnolĂłgica. Assim, ĂŠ importante a efetiva operação dos controles gerais de tecnologia, bem como dos seus controles dependentes para assegurar o processamento correto de informaçþes crĂticas para a tomada de decisĂľes ou das operaçþes. Portanto, o ambiente de tecnologia da informação continua sendo uma ĂĄrea de foco em nossos trabalhos de auditoria. Outros assuntos Demonstraçþes do Valor Adicionado As demonstraçþes individual e consolidada do valor adicionado (DVA) UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH HODERUDGDV VRE D responsabilidade da administração da Financeira, cuja apresentação ĂŠ requerida pela legislação societĂĄria brasileira para companhias abertas e ĂŠ apresentada FRPR LQIRUPDomR VXSOHPHQWDU SDUD ÂżQV GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO IRUDP submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD )LQDQFHLUD 3DUD D IRUPDomR GH QRVVD RSLQLmR avaliamos se essas demonstraçþes estĂŁo conciliadas com as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV H UHJLVWURV FRQWiEHLV FRQIRUPH DSOLFiYHO H VH D VXD IRUPD H FRQWH~GR HVWmR GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& Âą Âł'HPRQVWUDomR GR 9DORU $GLFLRQDGR´ (P QRVVD RSLQLmR HVVDV demonstraçþes do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV VHJXQGR RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QHVVH 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR H VmR FRQVLVWHQWHV HP UHODomR jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H consolidadas tomadas em conjunto. 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H consolidadas e o relatĂłrio do auditor A Administração da Financeira ĂŠ responsĂĄvel por essas outras informaçþes que compreendem o RelatĂłrio da Administração. 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV nĂŁo abrange o RelatĂłrio da Administração e nĂŁo expressamos qualquer forma de conclusĂŁo de auditoria sobre esse relatĂłrio. (P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H consolidadas, nossa responsabilidade ĂŠ a de ler o RelatĂłrio da Administração e, ao fazĂŞ-lo, considerar se esse relatĂłrio estĂĄ, de forma relevante, inconsistente com as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX FRP QRVVR FRQKHFLPHQWR REWLGR QD DXGLWRULD RX GH outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que hĂĄ distorção relevante no RelatĂłrio da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. NĂŁo temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV A administração da Financeira ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, aplicĂĄveis Ă s instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV D administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de a Financeira continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU a Financeira ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Financeira e sua controlada sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de elaboração das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV individuais e consolidadas Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, as decisĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demonstraçþes financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
Com o auxĂlio de nossos especialistas de sistemas, atualizamos o nosso entendimento e testamos a efetividade operacional dos controles gerais de tecnologia, controles automatizados ou dependentes de tecnologia, bem como os controles compensatĂłrios. Em nosso plano de trabalho, consideramos tambĂŠm testes relacionados Ă acesso lĂłgico, aos processos de gerenciamento e desenvolvimento de mudanças sistĂŞmicas e segurança de acessos a programas e banco de dados. Como resultado desses trabalhos consideramos que os processos e controles do ambiente de tecnologia nos proporcionaram uma base razoĂĄvel para determinarmos a natureza e a extensĂŁo de QRVVRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX representaçþes falsas intencionais. ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD Financeira e sua controlada. ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV estimativas contĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela administração. ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD Financeira. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Financeira a nĂŁo mais se manter em continuidade operacional. ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. ‡ 2EWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH UHIHUHQWH jV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH QHJyFLR GR JUXSR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV 6RPRV UHVSRQViYHLV SHOD direção, supervisĂŁo e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opiniĂŁo de auditoria. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constataçþes VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV Fornecemos tambĂŠm aos responsĂĄveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigĂŞncias ĂŠticas relevantes, incluindo os requisitos aplicĂĄveis de independĂŞncia, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independĂŞncia, incluindo, quando aplicĂĄvel, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsĂĄveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais VLJQLÂżFDWLYRV QD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR FRUUHQWH H que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatĂłrio de auditoria, a menos que lei ou regulamento WHQKD SURLELGR GLYXOJDomR S~EOLFD GR DVVXQWR RX TXDQGR HP FLUFXQVWkQFLDV extremamente raras, determinarmos que o assunto nĂŁo deve ser comunicado em nosso relatĂłrio porque as consequĂŞncias adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, superar os benefĂcios da comunicação para o interesse pĂşblico. %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Carlos Augusto da Silva &RQWDGRU &5& 63 2
CONJUNTURA
PIB brasileiro tem alta de 1,1% em 2018 Resultado do quarto trimestre demonstra desaceleração no ritmo de crescimento da economia Rio e SĂŁo Paulo - A economia brasileira fechou 2018 com expansĂŁo pela segunda vez seguida, mas bem abaixo do esperado inicialmente e mostrando que o ritmo desacelerou no final do ano, pressionada principalmente pelo recuo dos investimentos no quarto trimestre, o que ressalta a dificuldade de recuperação. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou expansĂŁo de 0,1% no quarto trimestre do ano passado sobre os trĂŞs meses anteriores, mostrou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE). O resultado traz desaceleração em relação Ă taxa de crescimento de 0,5% no terceiro trimestre na mesma base de comparação, em dado revisado pelo IBGE de 0,8% divulgado antes. Na comparação com o quarto trimestre de 2017, o crescimento foi de 1,1%. Com isso, a atividade econĂ´mica brasileira fechou 2018 com expansĂŁo de 1,1% sobre o ano anterior, repetindo a taxa vista em 2017, depois de contraçþes de 3,3% e 3,5%, respectivamente em 2016 e 2015. O ano de 2018 foi marcado por uma atividade econĂ´mica em ritmo moderado, apesar da inflação e dos juros baixos, com o desemprego ainda elevado. Apesar do segundo ano de crescimento, o resultado ficou bem abaixo da decolagem da economia que era esperada no inĂcio de 2018 - pesquisa Focus do Banco Central mostra que o mercado chegou a estimar
uma taxa de 2,9% em março. A greve dos caminhoneiros em maio e as incertezas em torno das eleiçþes presidenciais de outubro afetaram diretamente a economia ao conterem os investimentos e prejudicarem a confiança, mesmo com a demanda melhorando. “O crescimento de 2017 e 2018 foi igual, mas com composição e caracterĂsticas diferentes. O ano de 2018 foi marcado por choque de oferta provocada pelos caminhoneiros, pela crise da Argentina que comprou menos nossos produtos e pela incerteza eleitoralâ€?, explicou a economista do IBGE, Rebeca Palis, lembrando que os dois resultados positivos nĂŁo compensaram nem recuperaram a perda de quase 7% em 2015 e 2016. A mediana das expectativas em pesquisa da Reuters era de expansĂŁo de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2018 em relação ao terceiro e de 1,3% sobre um ano antes. Investimentos - Os dados do IBGE mostraram que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), uma medida de investimentos, recuou 2,5% no quarto trimestre na comparação com o terceiro. O perĂodo tambĂŠm foi afetado pelo recuo de 6,6% nas Importaçþes de Bens e Serviços. Ainda do lado das despesas, o consumo das famĂlias cresceu 0,4%, enquanto do governo teve queda de 0,3%. Na parte da produção, a IndĂşstria foi a Ăşnica atividade a registrar contração no quarto trimestre, de 0,3%,
enquanto Serviços e AgropecuĂĄria cresceram 0,2%. No acumulado do ano, entretanto, a FBCF teve alta de 4,1% e o Consumo das famĂlias aumentou 1,9%, com os Serviços crescendo 1,3 % e a IndĂşstria registrando avanço de 0,6%. “O que compensou em 2018 foi o setor de serviços, que tem peso de 70% na economia. A indĂşstria tambĂŠm deu contribuição positiva depois de quatro anos em quedaâ€?, completou Palis. A economista do IBGE ainda destacou o crescimento do Consumo das famĂlias ao longo do ano passado, uma vez que esse componente tem peso de 60% na economia. â€œĂ‰ um peso gigante e ditou o ritmo da economiaâ€?, disse. Reformas - Com o foco se voltando para o avanço de reformas, principalmente a da PrevidĂŞncia, a expectativa ĂŠ de aceleração econĂ´mica neste ano. A pesquisa Focus do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economistas, mostra que ĂŠ esperado um crescimento de 2,48 % do PIB em 2019, indo a 2,65 % em 2020. A esperada melhora das condiçþes financeiras e do mercado de crĂŠdito, bem como uma contĂnua recuperação do mercado do trabalho, dependem, entretanto, da manutenção da agenda de reformas e ajustes da economia pelo governo. Para o diretor de pesquisa econĂ´mica do Goldman Sachs para AmĂŠrica Latina, Alberto Ramos, a economia deve acelerar a 2% em
JIANAN YU - REUTERS
2019, diante da demanda domĂŠstica mais firme, particularmente os gastos com investimentos. “A aceleração prevista do crescimento deve ser sustentada por um impulso mais firme do crĂŠdito, condiçþes monetĂĄrias e financeiras mais expansionistas e melhora gradual do mercado de trabalhoâ€?, disse ele em nota, alertando entretanto que os ajustes fiscais devem estar no centro da agenda do governo para este ano. Atividade industrial registrou retração de 0,3% no 4Âş tri (Reuters)
Indicador de incerteza recua, aponta FGV Rio - O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,2 ponto de janeiro para fevereiro deste ano, para 111,3 pontos. Apesar da queda, o indicador permanece em patamar elevado em termos histĂłricos, segundo a instituição. O recuo foi influenciado pelo seu componente de mĂdia, baseado na frequĂŞncia de notĂcias com menção Ă incerteza nas mĂdias impressa e online, que recuou 2,9 pontos de janeiro para fevereiro de 2019. JĂĄ o componente de Expectativa, construĂdo a partir da mĂŠdia dos coeficientes de variação das previsĂľes dos analistas econĂ´micos, avançou 10,7 pontos no mesmo perĂodo o que evitou queda maior do indicador. Segundo a pesquisadora da FGV, RaĂra Marotta,
o principal fator que contribui para tal patamar ĂŠ a incerteza quanto Ă s negociaçþes da reforma da PrevidĂŞncia no Congresso. A tendĂŞncia ĂŠ que o indicador se mantenha nesse nĂvel atĂŠ que se tenha mais clareza quanto Ă questĂŁo. ConďŹ ança - A FGV divulgou tambĂŠm o Ă?ndice de Confiança Empresarial (ICE), que caiu 0,7 ponto de janeiro para fevereiro e atingiu 97 pontos. A queda ocorreu depois de quatro altas consecutivas do indicador, que mede a confiança dos empresĂĄrios da indĂşstria, serviços, comĂŠrcio e construção. O Ă?ndice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresĂĄrios no momento presente, subiu 0,9 ponto. Com essa, que foi a quinta alta consecutiva, o subĂndice chegou a 92,2
pontos, o maior nĂvel desde junho de 2014. Por outro lado, o Ă?ndice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 1,5 ponto, depois de avançar por sete meses seguidos, fechando fevereiro em 101,7 pontos. Dos quatro segmentos analisados, apenas a indĂşstria teve alta (0,8 ponto, para 99 pontos). Os demais tiveram queda: comĂŠrcio (-3,8 pontos, para 100 pontos), construção (-0,4 ponto, para 85 pontos) e serviços (-0,7 ponto, para 96,5 pontos). Segundo o pesquisador Aloisio Campelo Jr., o resultado “sustenta a tese de que, passado o perĂodo de lua de mel com o novo governo, a retomada da confiança empresarial serĂĄ limitada enquanto os nĂveis de incerteza econĂ´mica permanecerem elevadosâ€?. (ABr)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
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ECONOMIA ALISSON J. SILVA
NOVA GESTĂƒO
Roberto Campos Neto tome posse na presidĂŞncia do Banco Central
Empreendimento, que tem como sĂłcio o BNDES, recebeu investimentos de R$ 1 bilhĂŁo
MICROELETRÔNICA
Unitec segue sem iniciar produção de semicondutores Atividade vem sendo prorrogada desde 2017 ANA AMÉLIA HAMDAN
“A Unitec Semicondutores ĂŠ a maior e mais moderna indĂşstria de semicondutores do hemisfĂŠrio Sulâ€?. Essa ĂŠ a definição que consta do site da empresa Unitec Semicondutores, com sede em RibeirĂŁo das Neves, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Entretanto, a empresa do segmento de microeletrĂ´nica estĂĄ em situação prĂŠ-operacional, ou seja, ainda nĂŁo produz os semicondutores. A informação foi confirmada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico (BNDES), um dos sĂłcios do empreendimento. A previsĂŁo inicial era de que a produção dos semicondutores começasse em 2015, mas foi adiada para 2017 e vem sendo prorrogada. O empreendimento recebeu aporte de cerca de R$ 1 bilhĂŁo. Procurada pela reportagem, a empresa nĂŁo se posicionou atĂŠ o fechamento desta edição. Ex-funcionĂĄrios da empresa ouvidos pela repor-
tagem e que preferiram nĂŁo ser identificados informaram que, nos anos de 2017 e 2018, ocorreram vĂĄrias demissĂľes e desligamentos na empresa. Esse quadro, na avaliação desses profissionais, dificulta a execução do projeto inicial voltado para a produção de semicondutores. A Unitec Semicondutores foi criada para fabricar semicondutores, os chips, com foco em cinco principais ĂĄreas: cidades inteligentes, internet das coisas, cartĂľes e etiquetas inteligentes, aplicaçþes industriais e ciĂŞncias da vida. Tal produção envolve trĂŞs fases, sendo elas design, fabricação e encapsulamento. Os chips produzidos podem atender a setores como indĂşstria, medicina, agricultura, cartĂľes e etiquetas inteligentes. Atualmente, a empresa conta com a subsidiĂĄria Unitec Soluçþes, que funciona em RibeirĂŁo das Neves e atua no fornecimento de soluçþes integradas em tecnologia, com foco principal em semicondutores. “Com produtos
Edital de Convocação O Presidente da Cooperativa Metropolitana de Habitação Popular de Belo Horizonte Limitada – COOHABEL, usando das atribuiçþes conferidas pelo Estatuto Social, convoca seus 352 associados, para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizarĂĄ no terreno da Cooperativa, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, no prĂłximo dia trinta e um de março de 2019, em primeira convocação Ă s 07:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero total dos associados. Caso nĂŁo haja nĂşmero legal para a LQVWDODomR ÂżFDP GHVGH Mi FRQYRFDGRV SDUD D VHJXQGD FRQYRFDomR jV K PLQ KRUDV QR PHVPR GLD H ORFDO FRP D SUHVHQoD GH PHWDGH e mais 01(um) do nĂşmero total dos associados. Persistindo a falta de “quĂłrum legalâ€?, a assembleia realizar-se-ĂĄ, entĂŁo no mesmo dia H ORFDO HP WHUFHLUD H ~OWLPD FRQYRFDomR jV K PLQ KRUDV FRP D SUHVHQoD GH QR PtQLPR GH] DVVRFLDGRV D ÂżP GH GHOLEHUDU sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura para discussĂŁo e julgamento do RelatĂłrio da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal sobre o %DODQoR $QXDO UHODWLYR DR H[HUFtFLR GH E (OHLomR GH XP WHUoRV GR &RQVHOKR )LVFDO SDUD R PDQGDWR GH XP DQR DWp D $ * 2 GH FRQIRUPH DUW ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GH F (OHLomR GD 'LUHWRULD SDUD PDQGDWR GH WUrV DQRV FRP YDOLGDGH DWp D $ * 2 GH FRQIRUPH DUW ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GH G 5HDMXVWH GD WD[D DGPLQLVWUDWLYD SUHYLVWD GR DUW ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GH %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH ITAGĂ“RIO CÉLIO DOS SANTOS - Presidente.
voltados aos mercados de cidades inteligentes, internet das coisas (IoT), aplicaçþes industriais, ciências da vida e cartþes e etiquetas inteligentes, a Unitec Soluçþes Ê capaz de tracionar oportunidades em um mercado de crescente demanda por soluçþes completas em tecnologia�, informa o site. AlÊm disso, em 2016, a empresa inaugurou unidade em Contagem (RMBH), onde Ê realizada a última etapa do processo de fabricação de chips: o encapsulamento. Investimentos - O BNDES informou que investiu R$ 245 milhþes em participação acionåria. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) investiu R$ 56,2 milhþes. Ambas as instituiçþes financeiras não comentam sobre a empresa por questþes de mercado. A Unitec Semicondutores Ê uma sociedade entre o grupo argentino Corporación AmÊrica, BNDES, BDMG, IBM Corporation, Matec e WS In Tecs. Inicialmente, a Unitec Semicondutores pertencia ao grupo EBX, de Eike Batista. Essa participação foi comprada pelo grupo argentino Corporación AmÊrica.
BrasĂlia - O economista Roberto Campos Neto tomou posse ontem como novo presidente do Banco Central (BC), conforme agenda pĂşblica do presidente Jair Bolsonaro, cumprindo etapa que, na prĂĄtica, encerra a transição no comando da autoridade monetĂĄria. A cerimĂ´nia foi realizada no PalĂĄcio do Planalto e foi fechada Ă imprensa, sem fala das autoridades, informou a assessoria de imprensa do BC. A transmissĂŁo de cargo do ex-presidente Ilan Goldfajn a Campos Neto ocorrerĂĄ no dia 13 de março, Ă s 15h, na sede do BC em BrasĂlia. Na ocasiĂŁo, ambos irĂŁo discursar, disse a assessoria. Em sabatina no Senado nesta semana, Campos Neto sinalizou, em sua primeira fala pĂşblica, que deve manter a atual postura do BC na condução
O Presidente da COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA TAXI DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI, estabelecida na Rua Engenho de Minas, nÂş 31, Bairro Engenho Nogueira CEP 31320-580, Belo Horizonte - Minas Gerais, segundo autoriza a Legislação e o seu Estatuto Social, convoca os seus 180 (cento e oitenta) cooperados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria que se realizarĂĄ no dia 16 de Março de 2019 Ă s 07:00, no AuditĂłrio do SINCAVIR - Sindicato Intermunicipal dos Condutores AutĂ´nomos de VeĂculos RodoviĂĄrios Taxistas e Transportadores RodoviĂĄrios AutĂ´nomos de Bens de Minas Gerais; localizado na Rua JacuĂ, nÂş. 3761, Bairro Ipiranga, CEP 31160-190, Belo Horizonte - Minas Gerais, considerando que as chamadas ocorrerĂŁo da seguinte forma e horĂĄrios: 1ÂŞ chamada Ă s 07:00 horas com exigĂŞncia de quorum mĂnimo de 2/3 (dois terços) dos cooperados, 2ÂŞ chamada Ă s 08:00 horas, com exigĂŞncia de quorum metade mais de um dos cooperados e 3ÂŞ e Ăşltima chamada Ă s 09:00 horas com exigĂŞncia de quorum mĂnimo de 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre os seguintes assuntos que deverĂŁo constar da ordem do dia: • Prestação de contas dos ĂłrgĂŁos de Administração acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: A- RelatĂłrio de gestĂŁo; B- Balanço Geral; C- 'HPRQVWUDWLYRV GDV VREUDV DSXUDGDV RX GDV SHUGDV GHFRUUHQWHV GD LQVXĂ€FLrQFLD GDV FRQWULEXLo}HV SDUD cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; D- Destinação das sobras apuradas ou rateio das SHUGDV GHFRUUHQWHV GD LQVXĂ€FLrQFLD GDV FRQWULEXLo}HV SDUD FREHUWXUD GDV GHVSHVDV GD VRFLHGDGH E- RelatĂłrio de gestĂŁo CACC&CIA; F- Parecer do Conselho Fiscal; G- Fixação do prĂł-labore para conselhos de administração; H- Eleição do &RQVHOKR Ă€VFDO I - Assuntos Gerais, desde que nĂŁo contrariem as matĂŠrias autorizadas legalmente e estatutariamente para a Assembleia OrdinĂĄria. OBSERVAÇÕES - PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPA. Registro de chapas concorrentes ao pleito serĂĄ de 01/03/2019 a partir das 09:00 horas atĂŠ 06/03/2019 atĂŠ Ă s 17:00 horas (horĂĄrio de BrasĂlia). Belo Horizonte, 01 de Março de 2019. COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA TAXI DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI DIRETOR PRESIDENTE - LEONARDO TORRES RIBEIRO
COMERCIAL EXPORTADORA SERRA AZUL S/A CNPJ: 23.341.837/0001-08 Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2017 e 2018 (Valores expressos em reais) Ativo 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa ....................... 37.534,83 1.191,65 Contas a receber de clientes .......................... 262.587,84 48.250,00 Estoques ........................................................ 801.316,93 671.523,52 Adiantamento Fornecedores ......................... 1.761.000,00 Tributos a recuperar ...................................... 834.323,33 242.049,31 Outros ativos circulantes ............................... 338.300,00 320.300,00 4.035.062,93 1.283.314,48 NĂŁo circulante DepĂłsitos judiciais ........................................ 2.777.000,00 2.777.000,00 2.777.000,00 2.777.000,00 Investimento ................................................ 1,00 1,00 1,00 1,00 Total do Ativo .............................................. 6.812.063,93 4.060.315,48 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido Circulante Fornecedores partes nĂŁo relacionadas ......... Fornecedores partes relacionadas ............... Obrigaçþes trabalhistas - Curto prazo ......... Obrigaçþes tributĂĄrias - Curto prazo ........... Outros passivos ...........................................
2018
2017
466.783,89 5.743.664,67 - 152.431,87 1.144,80 1.124,40 95.570,86 - 434.000,00 563.499,55 6.331.220,94
NĂŁo circulante Exigivel a Longo Prazo PatrimĂ´nio lĂquido Capital social ............................................... 109.508,55 109.508,55 Prejuizos acumulados .................................. (2.384.357,93) (4.126.751,05) Lucro do exercicio ...................................... 8.523.413,76 1.746.337,04 6.248.564,38 (2.270.905,46) Total do Passivo e do PatrimĂ´nio LĂquido 6.812.063,93 4.060.315,48 As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis Eduardo de Almeida Ferreira - Diretor Presidente - CPF 374.402.416-49 Clebson Pereira da Silva - CRC-MG 113123/O-1 - CPF 013.929.586-01
Demonstração de Resultado do Exercicio Em 31 de dezembro de 2017 e 2018 - (Valores expressos em reais) 2018 2017 Receita de mercadorias mercado externo . 15.852.587,68 5.264.676,67 (-) Impostos ................................................... - (5.008,96) Receita lĂquida ............................................. 15.852.587,68 5.259.667,71 (-) Custo materias primas .............................. (2.734.085,52) (289.978,52) (-) Despesas Comerciais Vendas ................... (4.127.797,06) (2.777.320,84) Custo dos produtos vendidos ........................ (6.861.882,58) (3.067.299,36) Lucro bruto.................................................. 8.990.705,10 2.192.368,35 Receitas (despesas) operacionais Despesas Administrativas e gerais ................ (2.464,80) (12.371,09) Despesas com pessoal ................................... (13.737,60) (13.492,90) Despesas tributĂĄrias ...................................... (421,35) (16.623,75) (25.863,99) PrejuĂzo operacional antes das receitas GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV .................. 8.974.081,35 2.166.504,36 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV....................................... 14.175,10 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ..................................... (0,01) (+/-) Resultado Financeiro Liquido ........... 14.175,10 (0,01) PrejuĂzo antes da contribuição social e do imposto de renda .................................... 8.988.256,45 2.166.504,35 Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de Renda ......................................... (293.480,42) (307.358,32) Contribuição Social....................................... (171.362,27) (112.808,99) (464.842,69) (420.167,31) Resultado LĂquido do ExercĂcio................. 8.523.413,76 1.746.337,04 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio Liquido Em 31 de dezembro de 2018 - (Valores expressos em reais) Reservas de lucros Capital Reserva Lucros social legal acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2017................................. 109.508,55 - (2.380.414,01) (2.270.905,46) Resultado do exercicio Ref 2018 ............................... 8.523.413,76 8.523.413,76 Ajuste Exercicio Anteriores . (3.943,92) (3.943,92) Saldos em 31 de dezembro de 2018................................. 109.508,55 - 6.139.055,83 6.248.564,38
em Finanças na Universidade da CalifĂłrnia, alĂŠm de mestrado em MatemĂĄtica Aplicada pelo Instituto de Tecnologia da CalifĂłrnia. TambĂŠm tomaram posse ontem os novos diretores do BC, informou a assessoria de imprensa da autoridade monetĂĄria. O economista JoĂŁo Manoel Pinho de Mello substituiu Sidnei CorrĂŞa Marques como diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. Bruno Serra Fernandes assumiu o cargo de diretor de PolĂtica MonetĂĄria. Ao mesmo tempo, Carlos Viana de Carvalho volta ao cargo de diretor de PolĂtica EconĂ´mica e o diretor Tiago Berriel permanece Ă frente da Diretoria de Assuntos Internacionais e de GestĂŁo de Riscos Corporativos. (Reuters)
EUA-COREIA DO NORTE
Impasse sobre sançþes prevalece e ameaça futuro de negociação da desnuclearização HanĂłi - A segunda cĂşpula entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o lĂder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, fracassou ontem em torno do tema sançþes, e os dois lados forneceram relatos conflitantes sobre exatamente o que aconteceu, levantando dĂşvidas sobre o futuro de suas negociaçþes de desnuclearização. Trump disse que houve um bom progresso nos dois dias de negociaçþes em HanĂłi, capital do VietnĂŁ, na construção de relaçþes e na questĂŁo-chave da desnuclearização, mas afirmou que ĂŠ importante nĂŁo se precipitar e acabar em um acordo ruim. “Foi tudo por causa das sançþesâ€?, disse Trump em entrevista coletiva apĂłs as negociaçþes serem encerradas antes do previsto. “Basicamente, eles queriam que as sançþes fossem retiradas por completo, e nĂŁo podemos fazer issoâ€?. Entretanto, o ministro de Relaçþes Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong Ho, disse em coletiva de imprensa realizada horas depois de
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA
da polĂtica monetĂĄria ao pontuar que cautela, serenidade e perseverança sĂŁo valores que devem ser preservados. Essas palavras vinham sendo utilizadas pelo BC para indicar que sĂł a lenta atividade econĂ´mica e a inflação bem comportada nĂŁo eram suficientes para abrir espaço para eventual queda da taxa bĂĄsica de juros, estacionada hĂĄ quase um ano na mĂnima histĂłrica de 6,5% ao ano. Antes de ser indicado ao comando do BC, Campos Neto atuava como diretor no Santander Brasil, sendo responsĂĄvel pela Tesouraria do banco. Neto do renomado economista liberal Roberto de Oliveira Campos, que foi ministro do Planejamento nos primeiros anos do regime militar, Campos Neto tem mestrado em Economia com especialização
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 008/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do PregĂŁo 008/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de sacos e bobinas plĂĄsticas, por um perĂodo de 12 (meses). A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ dia 25/03/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
SANTA BĂ RBARA CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ NÂş 39.809.199/0001-39 - NIRE 313.0009958-0 - Ata da AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria (lavrada sob a forma de sumĂĄrio, de acordo com o parĂĄgrafo primeiro, do artigo 130, da lei 6.404/76). Hora, Dia e Local: Ă€s 09:00 (nove) horas do dia 15/01/2019, na Avenida do Contorno, nÂş 3.542, sala 403, Bairro Santa EďŹ gĂŞnia, em Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4Âş, da Lei 6.404, de 15.12.76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas: Marno Participaçþes SocietĂĄrias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), GD Empreendimentos e Participaçþes SocietĂĄrias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), IZT Empreendimentos e Participaçþes SocietĂĄrias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias). Composição da Mesa: Presidente o Sr. Marcelo Dias e SecretĂĄrio o Sr Gustavo Dias, a convite do Presidente. Ordem do Dia: Em AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria: (i) Deliberar sobre eleição de membros da Diretoria. Deliberaçþes Tomadas em AssemblĂŠia Geral: Instalada a AssemblĂŠia, deliberou-se o seguinte: (I) Eleito, por unanimidade, com mandato atĂŠ 30 de abril de 2021, como Diretor Presidente o Sr. Marcelo Dias, brasileiro, separado judicialmente, economista, Carteira de Identidade nÂş M - 82.381 - SSP/MG, CPF 229.271.156-72, residente e domiciliado na Rua JoĂŁo AntĂ´nio Azeredo, nÂş 350, aptÂş 1300 Belvedere, em Belo Horizonte/MG, CEP 30320-610, em substituição ao Sr Humberto de Campos Maciel, e eleito como Diretor, tambĂŠm com mandato atĂŠ 30 de abril de 2021, o Sr. Gustavo Dias, brasileiro, casado, empresĂĄrio, Carteira de Identidade nÂş MG-2.647.168, CPF nÂş 489.451.616-00, residente e domiciliado na Alameda dos IpĂŞs, nÂş 550, Bosque da Ribeira, em Nova Lima-MG, CEP 34007-404 em substituição ao Sr Almir Pujoni. A assembleia ďŹ xou ainda o valor de atĂŠ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para remuneração mensal global dos diretores, que serĂĄ reajustado em conformidade com o disposto na legislação aplicĂĄvel Ă correção dos salĂĄrios e consoante os critĂŠrios de periodicidade adotados pela polĂtica salarial da Companhia, incumbindo Ă Diretoria proceder a sua distribuição entre seus membros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi suspensa pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata sob a forma de sumĂĄrio, nos termos do art. 130, § 1Âş, da Lei nÂş 6.404/1976, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes: Marno Participaçþes SocietĂĄrias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), GD Empreendimentos e Participaçþes SocietĂĄrias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias), IZT Empreendimentos e Participaçþes SocietĂĄrias Ltda (representada por Maria Cristina Dias, Marcelo Dias, Maria Vitoria Dias e Gustavo Dias). CertidĂŁo: Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Presidente – Marcelo Dias; SecretĂĄrio - Gustavo Dias. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - CertiďŹ co registro sob o nÂş 7205626 em 26/02/2019 e protocolo 190717874 - 12/02/2019. Marinely de Paula BomďŹ m - SecretĂĄria-Geral.
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CNPJ 33.040.601/0001-87 COMPANHIA ABERTA SEDE: BELO HORIZONTE - MG AVISO AOS ACIONISTAS FATO RELEVANTE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRĂ“PRIO A TĂ?TULO DE DIVIDENDOS Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração, em reuniĂŁo realizada em 27 de fevereiro de 2019, homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros sobre Capital PrĂłprio, relativos ao exercĂcio de 2018, conforme faculta o artigo 9Âş da Lei nÂş 9.249/95. FarĂŁo jus aos mesmos os acionistas com base na posição acionĂĄria, cadastrados em nossos registros em 06/03/2019. O valor dos Juros VHUi R VHJXLQWH ‡ $o}HV 2UGLQiULDV 9DORU EUXWR GH 5 SRU DomR VREUH R TXDO LQFLGLUi R ,PSRVWR GH 5HQGD QD )RQWH j DOtTXRWD GH GH DFRUGR FRP R † ž GR PHQFLRQDGR DUWLJR SHUID]HQGR XP YDORU OtTXLGR GH 5 SRU DomR ‡ $o}HV 3UHIHUHQFLDLV 9DORU EUXWR GH 5 SRU DomR VREUH R TXDO LQFLGLUi R ,PSRVWR GH 5HQGD QD )RQWH j DOtTXRWD GH GH DFRUGR FRP R † ž GR PHQFLRQDGR DUWLJR SHUID]HQGR XP YDORU OtTXLGR GH 5 SRU DomR $V SHVVRDV MXUtGLFDV FRPSURYDGDPHQWH LPXQHV GHYHUmR DSUHVHQWDU D documentação pertinente atĂŠ 07 de março de 2019. Pagamento dos Juros: Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil S.A, o crĂŠdito serĂĄ efetuado em conta movimento em 02 de abril de 2019. Os demais DFLRQLVWDV UHFHEHUmR FRUUHVSRQGrQFLD H[SOLFDWLYD HP VHX GRPLFtOLR GHYHQGR GLULJLU VH j DJrQFLD GR %DQFR 0HUFDQWLO GR %UDVLO 6 $ LQGLFDGD QDTXHOD PXQLGRV GH LGHQWLÂżFDomR SDUD UHFHELPHQWR GR EHQHItFLR DWUDYpV GH Âł*XLD GH 3DJDPHQWR´ 3DUD RV DFLRQLVWDV FRP Do}HV FXVWRGLDGDV MXQWR D % 6 $ %UDVLO %ROVD %DOFmR informamos que o pagamento serĂĄ efetuado pelos respectivos agentes de custĂłdia. Belo Horizonte, 27 de IHYHUHLUR GH $7+$Ă‹'( 9,(,5$ '26 6$1726 'LUHWRU GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV
Trump deixar HanĂłi que Pyongyang havia buscado apenas a suspensĂŁo parcial de sançþes “relacionadas Ă subsistĂŞncia da população e nĂŁo relacionadas a sançþes militaresâ€?. O chanceler disse que a Coreia do Norte fez uma proposta realista envolvendo o desmantelamento de todas as suas principais instalaçþes nucleares em Yongbyon, incluindo unidades de plutĂ´nio e urânio, por engenheiros dos dois paĂses. “Esse ĂŠ o maior passo de desnuclearização que podemos tomar, com base no atual nĂvel de confiança entre os dois paĂsesâ€?, disse Ri, em uma rara entrevista de autoridades norte-coreanas. Primeiro passo - â€œĂ‰ difĂcil dizer se haverĂĄ algo melhor do que o que oferecemos. NĂłs podemos nĂŁo ter uma oportunidade como esta novamente. NĂłs precisamos de um primeiro passo como este no caminho para completar a desnuclearização. Nosso posicionamento fundamental nunca irĂĄ mudar, e mesmo
se os Estados Unidos buscarem conversas adicionais, nosso posicionamento nĂŁo mudarĂĄâ€?, disse Ri. A vice-chanceler norte-coreana, Choe Son Hui, disse durante a mesma coletiva de imprensa que tem a impressĂŁo que Kim “pode perder sua disposição de buscar um acordoâ€?, depois que o lado norte-americano rejeitou uma suspensĂŁo parcial das sançþes em troca da destruição de Yongbyon, “algo que nunca tĂnhamos oferecido antesâ€?. A agĂŞncia de notĂcias estatal norte-coreana KCNA relatou que Kim e Trump decidiram dar continuidade a produtivas conversaçþes para resolver os problemas discutidos durante sua cĂşpula em HanĂłi. Questionada sobre os comentĂĄrios da Coreia do Norte, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse que Trump estĂĄ ciente dos comentĂĄrios e que a Casa Branca nĂŁo tem nada a acrescentar ao que o presidente disse durante a coletiva de imprensa em HanĂłi. (Reuters)
11ÂŞ VARA CĂ?VEL DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO. Comarca de Belo Horizonte/MG. Prazo de 20 dias. A Dra ClĂĄudia Aparecida Coimbra Alves, MM JuĂza de Direito da 11ÂŞ Vara CĂvel, na forma da Lei. Etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂzo e respectiva Secretaria tramita os autos da AĂ‡ĂƒO DE EXECUĂ‡ĂƒO DE TĂ?TULO EXTRA JUDICIAL Processo numero 0024.13.310.401-8, tendo como Exequente ALESAT COMBUSTĂ?VEIS S/A e como Executados POSTO E CHURRASCARIA ILHA BELLA LTDA, JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS E ELEUSA VIEIRA ALVES CAMPOS em que alega o Exequente ser credor dos Executados da importância de R$ FRUUHJLGRV DWp D SURSRVLWXUD GHVWD H[HFXomR FRQIRUPH Ă€V GRV DXWRV UHIHUHQWH &RQWUDWR GH 0XWXR )HQHUDWLFLR &RP *DUDQWLD )LGHMXVVyULD QXPHUR &RQWUDWR ÂżUPDGR HP H SRVWHULRUPHQWH DGLWDGR HP QR TXDO ÂżFRX DFRUGDGR R SDJDPHQWR GH XPD ~QLFD SDUFHOD QR YDORU GH 5 FRP YHQFLPHQWR HP 2FRUUH TXH R H[HFXWDGR LQDGLPSOLX R SDJDPHQWR 2V GHPDLV ([HFXWDGRV DVVLQDUDP FRPR ÂżDGRUHV (VWDQGR RV H[HFXWDGRV 32672 ( &+855$6&$5,$ ,/+$ %(//$ /7'$ &13- -26e '( 2/,9(,5$ &$0326 &3) ( (/(86$ 9,(,5$ ALVES CAMPOS IDENT 1.421.416 SSTC/GO em lugar incerto e nĂŁo sabido, expediu-se o presente edital de citação dos mesmos, para querendo no prazo de 03 dias contados da citação efetuar o pagamento do valor de R$77.399,17(setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) Os Executados independentemente de penhora, depĂłsito ou caução, poderĂŁo opor-se Ă execução por meio de embargos TXH GHYHUmR VHU RIHUHFLGRV QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRQWDGRV GD GDWD GH FLWDomR 1R FDVR GH UHYHOLD GRV Executados serĂĄ nomeado Curador Especial. Para conhecimento de todos os interessados o presente edital VHUi DÂż[DGR QR OXJDU GH FRVWXPH H SXEOLFDGR QD IRUPD GD /HL %HOR +RUL]RQWH $GYRJDGR GR Exequente Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76696 A EscrivĂŁ Isabela Gaudereto de Abreu.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA A diretoria da Cooperativa Mista de Transporte de Carga, Passageiros e Consumo do Estado de Minas Gerais Ltda – COTRACARGEM, atravĂŠs do seu diretor presidente Geraldo de Souza Marques, convoca todos os 2152 cooperados cadastrados para AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, dos quais 320 ativos e em dia com suas obrigaçþes perante a cooperativa; 383 cooperados com direito a voto vĂĄlido para aprovação da prestação de contas e 373 cooperados com direito a voto valido para eleição dos componentes dos ĂłrgĂŁos do Conselho Fiscal conforme Estatuto Social e Lei Federal 5.764/71, a se realizar no dia 16/03/2019, conforme publicação jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio no dia 01/03/2019. A AssemblĂŠia serĂĄ realizada Ă Rua OntĂĄrio, nÂş 950 – Bairro Jardim CanadĂĄ - CEP: 34007-646, Nova Lima/MG. Em primeira chamada Ă s 07:00 hs com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada Ă s 08:00 hs com a metade e mais um dos associados e em terceira e Ăşltima chamada Ă s 09:00 hs com mĂnimo de 10 (dez) Associados, com tĂŠrmino previsto para as 12:00hs, para deliberar os seguintes assuntos: I- Prestação de contas dos ĂłrgĂŁos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatĂłrio da gestĂŁo; b) balanço; c) SDUHFHU GR FRQVHOKR Ă€VFDO d) demonstrativo GDV VREUDV DSXUDGDV RX GDV SHUGDV GHFRUUHQWHV GD LQVXĂ€FLrQFLD GDV FRQWULEXLo}HV SDUD FREHUWXUD GDV GHVSHVDV GD sociedade; II- GHVWLQDomR GDV VREUDV DSXUDGDV RX UDWHLR GDV SHUGDV GHFRUUHQWHV GD LQVXĂ€FLrQFLD GDV FRQWULEXLo}HV para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos ObrigatĂłrios; III- Ă€[DomR GR YDORU GRV KRQRUiULRV JUDWLĂ€FDo}HV H FpGXOD GH SUHVHQoD GRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR 'LUHWRULD H[HFXWLYD H GR &RQVHOKR )LVFDO H[HUFtFLR IV- eleição dos componentes dos ĂłrgĂŁos do Conselho )LVFDO 2V LQWHUHVVDGRV GHYHUmR RĂ€FLDOL]DU R UHJLVWUR GD FDQGLGDWXUD SDUD &RQVHOKR )LVFDO QD 6HGH GD &275$&$5*(0 DWp o dia 11/03/2019. Sua presença ĂŠ de fundamental importância para o crescimento da nossa cooperativa. Nova Lima, 01 de Março de 2019. Geraldo de Souza Marques - Presidente da COTRACARGEM
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
ECONOMIA CONSTRUTORA
Ă“LEO E GĂ S
MRV fecha 2018 com lucro lĂquido de R$ 690 milhĂľes
Petrobras prepara modelo ousado para venda de ativos de reďŹ no Rio de Janeiro - A Petrobras poderĂĄ apresentar ao mercado, em cerca de trĂŞs meses, um novo modelo, mais ousado e competitivo, para venda de parcela importante do seu parque de refino, incluindo refinarias inteiras, afirmou a jornalistas ontem o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco. Em sua primeira entrevista coletiva de resultados financeiros apĂłs tomar posse no mĂŞs passado, o executivo enfatizou seus planos de buscar desinvestimentos mais agressivos, buscando a venda de um maior nĂşmero de ativos nĂŁo essenciais para a empresa. “NĂłs vamos desenhar um pacote (para a venda de refinarias) que atenda nossos interesses. Interesses de gerar recursos para reduzir endividamento e financiar investimentos em Ăłleo e gĂĄs, mas, ao mesmo tempo, deve ter cuidado para nĂŁo permitir monopĂłlios regionais controlados por grupos privadosâ€?, afirmou Castello Branco. “Eu espero acelerar esse prazo e, talvez, em trĂŞs meses, tenhamos condiçþes de anunciar (o plano)â€?. Atualmente, a Petrobras tem quase 100% da capacidade de refino do Brasil. Para
Aumento das vendas e de lançamentos contribuiu para desempenho positivo ALISSON J. SILVA
MARA BIANCHETTI
A construtora e incorporadora MRV Engenharia Participaçþes S/A, sediada em Belo Horizonte, registrou lucro lĂquido de R$ 690 milhĂľes em 2018, resultado 5,6% maior do que os R$ 653 milhĂľes obtidos em 2017. Na mesma base de comparação, a receita operacional lĂquida passou de R$ 4,760 bilhĂľes para R$ 5,419 bilhĂľes, uma alta de 13,8%. De acordo com o diretor executivo de Finanças e Relaçþes com Investidores da companhia, Leonardo GuimarĂŁes CorrĂŞa, os resultados confirmam a eficiĂŞncia das estratĂŠgias de atuação da empresa, com o aumento dos lançamentos e das vendas no decorrer do ano passado. Para ele, o segredo ĂŠ aprimorar o que jĂĄ vem sendo feito. “Em 2018, registramos o melhor resultado operacional da histĂłria da companhia, com recorde de lançamentos e vendas, sendo R$ 7,02 bilhĂľes e R$ 6,74 bilhĂľes respectivamente. Com isso, nossa receita lĂquida aumentou, assim como o lucro lĂquido. SĂŁo resultados do nosso foco em excelĂŞncia operacionalâ€?, destacou. De acordo com o balanço financeiro divulgado ontem, a MRV encerrou o ano com R$ 50 bilhĂľes em Valor Geral de Vendas (VGV), correspondente a 322 mil unidades, contribuindo para Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD ENERGIA SUSTENTĂ VEL DO BRASIL e outros 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
GEOPAR - GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº 19.240.555/0001-39 AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila Nova Esperança, IbiritÊ, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. IbiritÊ, 01 de março de 2019. João Luiz Nogueira de Carvalho – Diretor Presidente.
Resultado operacional do Ăşltimo ano foi o melhor da companhia
a continuidade do desempenho da empresa em 2019. Para os lançamentos previstos jĂĄ hĂĄ 26 mil unidades com alvarĂĄ distribuĂdas nas 157 cidades de atuação. “Nossa atuação vem crescendo e caminhando de maneira paulatina e o objetivo ĂŠ ter volume de venda lĂquida e de lançamentos tambĂŠm superiores ao final deste exercĂcioâ€?, comentou. Nas cidades com mais tempo de atuação, a cons-
trutora possui 70% de market share. Jå quando considerado o mercado nacional como um todo, a participação Ê de 12%. Tecnologia - Corrêa destacou ainda que, nos últimos anos, foram significativos os investimentos em tecnologia visando à melhoria da experiência dos clientes. O objetivo, segundo ele, Ê sempre ser o pioneiro do setor na busca de soluçþes
inovadoras para resolver problemas reais com a adoção de tecnologias. “Dentre as soluçþes, desenvolvemos o nosso Market Place, shopping on-line exclusivo para os clientes MRV, com atĂŠ 35% de desconto. Dessa forma, construĂmos um relacionamento perene e positivo com os clientes mesmo apĂłs a entrega das chaves. Essas açþes contribuem para mantermos nossa liderança de market share e qualidade, oferecendo produtos diferenciadosâ€?, explicou. Ainda conforme o balanço, o Ebitda (lucro lĂquido antes do Imposto de Renda, contribuição social, despesas financeiras lĂquidas, despesas de depreciação e amortização) chegou a R$ 988 milhĂľes em 2018, montante 10,8% superior aos R$ 892 milhĂľes registrados em 2017. Assim, com os resultados de 2018 foi possĂvel atingir 26 trimestres de geração de caixa recorrente, totalizando R$ 3,3 bilhĂľes, tendo distribuĂdo R$ 2,3 bilhĂľes em dividendos.
Balanços Patrimoniais ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais) 31/12/2018 R$(mil) 442 27 27
ATIVO CIRCULANTE ............................................................ DISPONIBILIDADES .............................................................. Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios - moeda nacional (nota 3) ......... TĂ?TULOS E VALORES MOBILIĂ RIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS ...... Carteira prĂłpria (nota 3) ............................................................ Moedas de privatização ............................................................. NĂƒO CIRCULANTE ................................................................ Devedores por depĂłsito em garantia (nota 4) ......................... INVESTIMENTOS .................................................................... CETIP S/A ................................................................................... TOTAL DO ATIVO ..................................................................
415 413 2 21.445 21.444 1 1 21.887
31/12/2017 R$(mil) 663 6 6 657 655 2 13.496 13.495 1 1 14.159
PASSIVO CIRCULANTE ........................................................
31/12/2018 R$(mil) 34
31/12/2017 R$(mil) 38
OUTRAS OBRIGAÇÕES ........................................................
34
38
Fiscais e previdenciĂĄrias ............................................................ ProvisĂŁo para pagamentos a efetuar ........................................
6 28
11 27
NĂƒO CIRCULANTE ................................................................
21.444
13.495
ProvisĂŁo para contingĂŞncias (nota 4) .......................................
21.444
13.495
PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO (nota 5) ........................................ Capital social de domiciliados no paĂs ...................................... Lucros (prejuĂzos) acumulados .................................................
409 1.745 (1.336)
626 1.745 (1.119)
TOTAL DO PASSIVO ...............................................................
21.887
14.159
As notas explicativas anexas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. Demonstraçþes das Mutaçþes do Patrimonio LĂquido ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 e Semestre Findo em 31 de dezembro de 2018 (Em Milhares de Reais) Capital Social
Lucros (prejuĂzos) acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.016 .....
1.345
(788)
557
Aumento de capital conf. AGE – Autorizado pelo Bacen em 16/10/2017 ................................. PrejuĂzo do exercĂcio .............................................
400 -
(331)
400 (331)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.017 .....
1.745
(1.119)
626
PrejuĂzo do exercĂcio .............................................
-
(217)
(217)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 .....
1.745
(1.336)
409
SALDOS EM 01 DE JULHO DE 2.018 ...............
1.745
(1.248)
497
PrejuĂzo do 2.Âş semestre de 2.018 .........................
-
(88)
(88)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 .....
1.745
(1.336)
409
Demonstraçþes dos Resultados ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 e Semestre Findo em 31 dezembro de 2018 (Em Milhares de Reais) 2Âş Semestre ExercĂcio ExercĂcio de 2018 de 2018 de 2017 R$(mil) R$(mil) R$(mil) RECEITAS DA INTERMEDIAĂ‡ĂƒO FINANCEIRA 15 32 47 Resultado de operaçþes com tĂtulos e val. mobiliĂĄrios 15 32 47 RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAĂ‡ĂƒO FINANCEIRA ............................................................. 15 32 47 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (103) (249) (378) Despesas de pessoal ........................................................ (59) (145) (224) Outras despesas administrativas .................................... (36) (87) (107) Despesas tributĂĄrias ......................................................... (8) (17) (47) LUCRO (PREJUĂ?ZO) OPERACIONAL .................... (88) (217) (331) LUCRO LĂ?QUIDO (PREJUĂ?ZO) DO SEMESTRE/ EXERCĂ?CIOS .............................................................. (88) (217) (331) Lucro lĂquido (prejuĂzo) por ação (lote de mil açþes) . (0,003) (0,01) (0,01) As notas explicativas anexas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras.
Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 - (Em Milhares de Reais)
PORTARIA NÂş03/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 A Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de SaĂşde de Minas Gerais, por intermĂŠdio de seu Presidente, em observância ao disposto pelo § 2Âş do art. 7Âş do Estatuto Social nomeia a seguinte ComissĂŁo Eleitoral para as ELEIÇÕES BIĂŠNIO 2019-2021, conforme disposto abaixo: Art. 1Âş. A ComissĂŁo Eleitoral de que trata o preâmbulo desta Portaria, sob a PresidĂŞncia do primeiro membro, ĂŠ assim composta: I) LUCIANO DE SOUZA ALCĂ‚NTARA, SecretĂĄrio Municipal de MiraĂ; II) LUIZA MARILAC RODRIGUES MEDEIROS ABRITTA , SecretĂĄria Municipal de SaĂşde de Astolfo Dutra; III) ALBERTO ALVES CARRILHO, Assessor JurĂdico do COSEMS/MG; IV) CRISTIANE APARECIDA COSTA TAVARES, Assessora JurĂdica do COSEMS/MG; V) MARCELO ALMEIDA FONSECA AZEVEDO, Assessor JurĂdico do COSEMS/MG. Art. 2Âş. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.P.R.C Belo Horizonte, 01 de março de 201 2019 Eduardo Luiz izz da Silva Presidente COSEMS/MG
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ABIH/MG Associação Brasileira da IndĂşstria de HotĂŠis de Minas Gerais CNPJ: 00.192.354/0001-85 ABIH/MG, com sede Ă Av. Brasil 1.666, 15Âş andar – FuncionĂĄrios – Belo Horizonte/MG, em cumprimento Ă s disposiçþes estatutĂĄrias, convoca seus associados para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a ser realizada no dia 04 de abril de 2019, quinta-feira, em sua sede, Ă Av. Brasil 1.666, 15Âş andar – FuncionĂĄrios – Belo Horizonte, Ă s 17:00 horas com 2/3 (dois/ terços) dos associados, ou Ă s 17:30 horas com qualquer nĂşmero, para a seguinte pauta: RelatĂłrio das atividades e prestação de contas do exercĂcio; Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal e Consultivo. Somente poderĂŁo votar os associados em pleno gozo de seus direitos estatutĂĄrios. As chapas poderĂŁo ser inscritas atĂŠ as 16:00 horas do dia 30 de março de 2019, junto Ă sede da ABIH/MG. Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3261.2233. Belo Horizonte, 01 de março de 2019. Erica Campos Drumond - Presidente
Plano anterior - Sob gestĂŁo de Pedro Parente, a Petrobras havia lançado plano, no ano passado, para vender 60% da participação da empresa em ativos de refino e logĂstica no Nordeste e Sul do PaĂs. Nesse modelo, a Petrobras seria minoritĂĄria em quatro refinarias no PaĂs e outras nove ficariam totalmente sob seu controle. “NĂłs pretendemos mudar o modelo. O modelo passado nĂŁo concordamos porque exclui compradores e nĂŁo queremos excluir ninguĂŠm. Isso estĂĄ fora de questĂŁo e o modelo serĂĄ outro, mas estĂĄ sendo discutido para encontrarmos o que achamos melhorâ€?, afirmou. Castello Branco disse tambĂŠm que a companhia nĂŁo busca ficar com fatias minoritĂĄrias em refinarias. Ou seja, quando vender as participaçþes em refino, deverĂĄ vender toda a unidade. (Reuters)
PICCHIONI BELGO - MINEIRA DISTRIBUIDORA DE TĂ?TULOS E VALORES MOBILIĂ RIOS S.A. CNPJ-MF 17.401.944/0001-73
As notas explicativas anexas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. -8Ă‹=2 '( ',5(,72 '$ Â? 9$5$ '26 )(,726 '$ )$=(1'$ 3Ă’%/,&$ 081,&,3$/ '( %(/2 +25,=217( (',7$/ 3$5$ &21+(&,0(172 '( 7(5&(,526 $UW GR 'HFUHWR /HL Qž 3UD]R GLDV 3URFHVVR Qƒ GD DomR 'HVDSURSULDomR SURSRVWD SHOR 081,&Ă‹3,2 '( %(/2 +25,=217( H 68'(&$3 HP IDFH GH /8,= '20,1*8(6 %$552,2 &3) Qž H 0$852 52%(572 '26 6$1726 &3) Qž DGYRJDGR &DUORV 5REHUWR GH )UHLWDV %RUJHV 2$% 0* )LQDOLGDGH OHYDU DR FRQKHFLPHQWR GH TXDOTXHU LQWHUHVVDGR D SDUD TXH TXHUHQGR VH PDQLIHVWH FRPR GH GLUHLWR TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R SURFHVVDP VH RV DWRV H WHUPRV SURFHVVXDLV UHODWLYRV DR SURFHVVR HP UHIHUrQFLD SHOR TXDO SUHWHQGH R RUD H[SURSULDQWH D GHVDSURSULDomR GD &KiFDUD Qž FRQVWDQWH QRV UHJLVWURV GD 3UHIHLWXUD GH %HOR +RUL]RQWH FRPR ORWH H GR ORWH H[ FKiFDUD ,, GD TXDGUD GR %DLUUR 6DQWD 0{QLFD QHVWD &DSLWDO iUHD D VHU GHVDSURSULDGD GH PĂ° H GH PĂ° UHVSHFWLYDPHQWH VHQGR WRGD HVVD iUHD QmR HGLÂżFDQWH ĂˆUHD GH 3UHVHUYDomR 3HUPDQHQWH PDWULFXODGRV QR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* Qƒ H 3RU VHU HVVD D H[SUHVVmR GD YHUGDGH H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi DÂż[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH (X 0DUWD 0HVTXLWD GRV 6DQWRV *RPHV (VFULYm -XGLFLDO R VXEVFUHYL SRU RUGHP GR 00 -XL] GH 'LUHLWR ([PR 'U 5LQDOGR .HQQHG\ 6LOYD
Castello Branco, Ê preciso um mercado competitivo e que os preços sejam determinados pelo relacionamento entre fornecedores e clientes. Ele afirmou a analistas que gostaria de ter menos de 50% da capacidade de refino no Brasil, embora não exista uma meta formal.
1 - CONTEXTO OPERACIONAL A PBM - Picchioni Belgo-Mineira Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, foi constituĂda em 19 de fevereiro de 1987, e estĂĄ sediada, na Avenida CarandaĂ nÂş. 1.115, Sala 22, Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte-MG. As operaçþes da Distribuidora constituem-se, basicamente, na intermediação de compra e venda de tĂtulos e valores mobiliĂĄrios e na negociação com ativos financeiros. 2 -APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 2.1 - Apresentação das demonstraçþes financeiras As demonstraçþes financeiras foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contĂĄbeis emanadas da Lei n. 6.404/76, bem como as alteraçþes introduzidas pelas Leis n. 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operaçþes, associadas Ă s normas e instruçþes do Conselho MonetĂĄrio Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), no que for aplicĂĄvel. Assim, as informaçþes contĂĄbeis contidas nas demonstraçþes financeiras dos semestre e exercĂcios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 foram elaboradas de acordo com a Lei nÂş 6.404/76 e alteraçþes introduzidas pela Lei nÂş 11.638/07 associadas com as instruçþes especĂficas do BACEN e em conformidade com o Plano ContĂĄbil das Instituiçþes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. As demonstraçþes financeiras foram concluĂdas e aprovadas pela diretoria da Distribuidora em 31/01/2019. 2.2 - Descrição das principais prĂĄticas contĂĄbeis a) Apuração do resultado O resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia de exercĂcios e considera: § os efeitos da atualização dos direitos e obrigaçþes com clĂĄusula de correção monetĂĄria “pro-rata diaâ€?; § os rendimentos, encargos e variaçþes monetĂĄrias, a Ăndices ou taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes; § a provisĂŁo do imposto de renda e da contribuição social; § os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização; e § os rendimentos de tĂtulos e valores mobiliĂĄrios Ă s taxas de remuneração dos tĂtulos. b) Aplicaçþes em tĂtulos e valores mobiliĂĄrios Os TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios foram classificados como “TĂtulos mantidos atĂŠ o vencimentoâ€? e estĂŁo demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos, inferiores aos valores de mercado, quando aplicĂĄvel. c) Valor de recuperação dos ativos Com base em anĂĄlise da Administração, se o valor de contabilização dos ativos nĂŁo financeiros exceder o seu valor recuperĂĄvel, ĂŠ reconhecida uma perda por
“impairmentâ€? no resultado do exercĂcio. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 nĂŁo existem indĂcios de redução do valor recuperĂĄvel dos ativos nĂŁo financeiros. d) Passivo circulantes e nĂŁo circulantes EstĂŁo demonstrados por valores conhecidos ou calculĂĄveis, incluindo, quando aplicĂĄvel, os correspondentes encargos e as variaçþes monetĂĄrias em base “pro-rata diaâ€?. e) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda ĂŠ calculado Ă alĂquota-base de 15% sobre o lucro tributĂĄvel, acrescida do adicional de 10% previsto na legislação. A contribuição social ĂŠ calculada a alĂquota de 20%. Na apuração do lucro tributĂĄvel sĂŁo consideradas as inclusĂľes e exclusĂľes previstas na legislação tributĂĄria. 3 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa sĂŁo representados basicamente por dinheiro em caixa, depĂłsitos bancĂĄrios disponĂveis e investimentos de curto prazo de alta liquidez que sĂŁo prontamente conversĂveis em caixa, e estĂŁo sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias (a partir da data de aquisição), que sĂŁo utilizados pela DTVM para gerenciamento de compromissos a curto prazo. O Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro, compreendem: 2018 2017 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios - Moeda Nacional .......... 27 6 Cotas de fundos de investimentos ................................ 409 652 Total de caixa e equivalentes de caixa ....................... 436 658 TĂtulos de renda variĂĄvel .............................................. 4 4 Total das disponibilidades e da carteira prĂłpria ...... 440 662
Aos Srs. Administradores e Acionistas da PBM - PICCHIONI-BELGO MINEIRA DISTRIBUIDORA DE TĂ?TULOS E VALORES MOBILIĂ RIOS S.A. Belo Horizonte - MG OpiniĂŁo Examinamos as demonstraçþes financeiras da PBM - Picchioni Belgo-Mineira Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios S.A. (“Distribuidoraâ€?), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstraçþes do resultado, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercĂcio findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PBM - Picchioni Belgo-Mineira Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios S.A. (“Distribuidoraâ€?), em 31 de dezembro de 2018 o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercĂcio findos nessa data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil aplicĂĄveis Ă s instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para opiniĂŁo Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes financeirasâ€?. Somos independentes em relação Ă Distribuidora, de acordo com os princĂpios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. ĂŠnfase Em decorrĂŞncia de decisĂľes estratĂŠgicas e mercadolĂłgicas, a administração da Distribuidora optou pela paralisação de suas atividades operacionais, mantendo os setores essenciais de funcionamento e cumprindo todas as obrigaçþes principais e acessĂłrias junto aos Ă“rgĂŁos Fiscais e ao Banco Central do Brasil. No semestre e exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018 as atividades operacionais da Companhia continuam paralisadas sem previsĂŁo da retomada das operaçþes. As demonstraçþes financeiras foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis aplicĂĄveis a uma Distribuidora em continuidade normal dos negĂłcios. Nosso relatĂłrio nĂŁo contĂŠm modificação relacionada a esse assunto.
Outras informaçþes que acompanham as demonstraçþes financeiras e o relatĂłrio do auditor A Administração da Distribuidora ĂŠ responsĂĄvel por essas outras informaçþes que compreendem o RelatĂłrio da Administração. Nossa opiniĂŁo sobre as demonstraçþes financeiras nĂŁo abrange o RelatĂłrio da Administração e nĂŁo expressamos qualquer forma de conclusĂŁo de auditoria sobre esse relatĂłrio. Em conexĂŁo com a auditoria das demonstraçþes financeiras, nossa responsabilidade ĂŠ a de ler o RelatĂłrio da Administração e, ao fazĂŞ-lo, considerar se esse relatĂłrio estĂĄ, de forma relevante, inconsistente com as demonstraçþes financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que hĂĄ distorção relevante no RelatĂłrio da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. NĂŁo temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração pelas demonstraçþes financeiras A administração da Distribuidora ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes financeiras de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, aplicĂĄveis Ă s instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstraçþes financeiras, a administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das demonstraçþes financeiras, a nĂŁo ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela governança da Distribuidora sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do processo de elaboração das demonstraçþes financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes financeiras Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes financeiras, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoĂĄvel, as decisĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demonstraçþes financeiras.
4 – AÇÕES JUDICIAIS – CONTINGÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigaçþes legais são efetuados de acordo com os critÊrios definidos na Deliberação CVM nº 594/2009 e a Resolução 3.823/2009, do CMN, que aprovou a adoção do Pronunciamento TÊcnico CPC 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contåbeis. a) Contingências ativas Estão representadas em 31 de dezembro por: 2018 2017 Contribuição Social - Base Negativa ........................... 1.360 634 IRPJ sobre Juros de Mora ............................................. 12.553 8.038 CSLL sobre Juros de Mora ........................................... 7.531 4.823 Total de devedores por depósito em garantia .......... 21.444 13.495
Demonstraçþes dos Fluxos de Caixa ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 e Semestre Findo em 31 dezembro de 2018 (Em Milhares de Reais) 2Âş Semestre ExercĂcio ExercĂcio de 2018 de 2018 de 2017 R$(mil) R$(mil) R$(mil) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro lĂquido (prejuĂzo) do semestre/exercĂcios ........ Lucro lĂquido (prejuĂzo) do semestre/exercĂcios ajustado ....................................................................... Variaçþes de ativos e passivos: . Aumento (redução) da provisĂŁo para contingĂŞncia . . Aumento (redução) de outras obrigaçþes ................. Total de variaçþes de ativos e passivos ...................... Caixa lĂquido aplicado nas atividades operacionais ... FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS . Aumento de capital conforme AGE .......................... Caixa lĂquido aplicado nas atividades de financiamentos ............................................................ Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa -Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do semestre/ exercĂcios ..................................................................... - Caixa e equivalentes de caixa no fim do semestre/ exercĂcios ..................................................................... Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
(88)
(217)
(331)
(88)
(217)
(331)
(3) (3) (91)
(5) (5) (222)
2 26 28 (303)
-
-
400
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(222)
400 97
527
658
561
436 (91)
436 (222)
658 97
As notas explicativas anexas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. A PBM estĂĄ movendo açþes judiciais de valor relevante contra alguns bancos pleiteando o ressarcimento de diferença de atualização monetĂĄria e juros em aplicaçþes financeiras. Nenhuma dessas açþes foi recebida no semestre findo em 31 de dezembro de 2018 e de 2017. NĂŁo foram reconhecidos ativos contingentes referentes ao Plano VerĂŁo, para as açþes remanescentes os consultores jurĂdicos externos da Distribuidora tambĂŠm acreditam ser favorĂĄvel o desfecho. b) ContingĂŞncias passivas EstĂŁo representadas em 31 de dezembro por: 2018 2017 Contribuição Social - Base Negativa ........................... 1.360 634 IRPJ sobre Juros de Mora ............................................. 12.553 8.038 CSLL sobre Juros de Mora ........................................... 7.531 4.823 ProvisĂŁo para contingĂŞncias ....................................... 21.444 13.495 O IRPJ e a CSLL sobre Juros de Mora, referem-se Ă s provisĂľes para contingĂŞncias relacionadas, principalmente, com a exclusĂŁo dos juros moratĂłrios da base de cĂĄlculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social originĂĄrios de açþes judiciais movidas pela PBM em exercĂcios anteriores, para as quais obteve-se ĂŞxito no exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2010 (valores efetivamente recebidos). A administração da PBM revisa as contingĂŞncias conhecidas e avalia as possibilidades de eventuais perdas com as mesmas, ajustando a provisĂŁo para contingĂŞncias, conforme aplicĂĄvel. Baseada na opiniĂŁo de seus consultores jurĂdicos, a administração mantĂŠm registradas provisĂľes para esses passivos contingentes em montantes considerados suficientes para fazer face a eventuais perdas decorrentes do desfecho desses processos. Em dezembro de 2018 a entidade procedeu a correção dos valores das contingĂŞncias ativas e passivas, relativas ao perĂodo de julho 2007 a dezembro de 2018 (Contribuição social base negativa) e do perĂodo de julho 2013 a dezembro de 2018 (IRPJ e CSLL juros de mora). 5 – PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO a) Capital social - Totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ representado por 26.533.248 açþes, (26.533.248 em 2017), sendo 13.266.624 Preferenciais e 13.266.624 OrdinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal b) Reserva Legal - Calculada na base de 5% do lucro lĂquido de cada exercĂcio deixando de ser obrigatĂłria quando atingir 20% do capital integralizado. 6 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES GestĂŁo de Riscos e Capital e Ouvidoria - Em atendimento Ă Resolução 4.557/17 do Conselho MonetĂĄrio Nacional que dispĂľe sobre a estrutura de gerenciamento do riscos e capital e as Resoluçþes 4.433/2015 e 4.629/18 do Banco Central do Brasil, que dispĂľem sobre o serviço de ouvidoria para atender eventuais sugestĂľes e reclamaçþes do consumidor, respectivamente, vĂŞm sendo considerada a estrutura de gestĂŁo da Instituição LĂder do Conglomerado Financeiro, H. H. Picchioni S/A CCVM. CONSELHO CONSULTIVO Fernando Serva CafĂŠ Carvalhaes - Presidente do Conselho; Alexandre Augusto Silva Barcelos - Conselheiro; Marivaldo Costa Chaves - Conselheiro. DIRETORIA RogĂŠrio Lopes da Fonseca - Diretor Presidente Reinaldo Bergamini - Diretor Administrativo e Financeiro RESPONSĂ VEL TÉCNICO: Florentino Geraldo Ferreira JĂşnior - Contador - CRC- MG 042.158/0-0
RelatĂłrio do Auditor Independente sobre as Demonstraçþes Financeiras Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. AlĂŠm disso: § Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstraçþes financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissĂŁo ou representaçþes falsas intencionais. § Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas nĂŁo com o objetivo de expressarmos opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos controles internos da Sociedade. § Avaliamos a adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela administração. § ConcluĂmos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar dĂşvida significativa em relação Ă capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes financeiras ou incluir modificação em nossa opiniĂŁo, se as divulgaçþes forem inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Sociedade a nĂŁo mais se manter em continuidade operacional. § Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteĂşdo das demonstraçþes financeiras, inclusive as divulgaçþes e se essas demonstraçþes financeiras representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂvel com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constataçþes significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiĂŞncias significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte - MG, 11 de fevereiro de 2019. MOORE STHEPENS CONSULTING NEWS AUDITORES INDEPENDENTES - CRC- MG 6.494/O-4 Adelmo de Oliveira SĂłcio e Diretor - Contador CRC - MG 46.235
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO SUĂ?NOS E AVES
Coreia amplia mercado para carne brasileira ApĂłs missĂŁo, sul-coreanos anunciaram esta semana a habilitação de mais 9 plantas do Brasil para exportação SĂŁo Paulo – A AgĂŞncia de Quarentena Animal e Vegetal da Coreia do Sul (APQA) anunciou a habilitação de mais nove estabelecimentos brasileiros para exportar carnes para seu mercado. Esses novos estabelecimentos habilitados jĂĄ haviam cumprido com a etapa anterior, de autorização junto ao MinistĂŠrio da Segurança dos Alimentos e Medicamentos (MFDS) daquele paĂs. Dessa maneira, estĂŁo prontos para iniciar as exportaçþes de carnes para o paĂs. As habilitaçþes foram resultado de missĂŁo de auditoria realizada por autoridades sul-coreanas em outubro do ano passado. Esses estabelecimentos autorizados se somam a quatro que jĂĄ possuĂam permissĂŁo para exportar ao paĂs asiĂĄtico. Das nove plantas habilitadas agora, cinco sĂŁo de carne suĂna e quatro de aves. A Coreia do Sul importa cerca de US$ 1,5 bilhĂŁo por ano em carne suĂna. Levando em consideração a fatia de 9% do mercado mundial do produto ocupada pelo Brasil, ĂŠ estimado o potencial do mercado sul-coreano em US$ 189 milhĂľes com as novas plantas. No que se refere Ă carne de frango, o Brasil jĂĄ ocupa uma posição privilegiada, respondendo
por 85% das importaçþes da Coreia do Sul. O valor das vendas brasileiras de carne de frango in natura para o paĂs asiĂĄtico chegou a US$ 169 milhĂľes em 2018. Os serviços sanitĂĄrios da Coreia do Sul sĂŁo conhecidos por estarem entre os mais rigorosos do mundo. A habilitação de novas plantas reitera a demonstração de confiança das autoridades do paĂs asiĂĄtico na certificação brasileira e reforça o posicionamento do Brasil no exigente e lucrativo mercado sul-coreano. China – Enquanto isso, de olho em outro mercado, a Marfrig espera habilitar novas fĂĄbricas no Brasil, no prĂłximo mĂŞs, para exportar para a China, afirmaram ontem executivos da segunda maior processadora de carne bovina do mundo. A empresa, porĂŠm, nĂŁo estimou quantas fĂĄbricas da Marfrig poderĂŁo entrar na lista de habilitaçþes. Em teleconferĂŞncia com analistas, executivos da empresa citaram que o Brasil tem 16 fĂĄbricas aptas a exportar para a China, sendo trĂŞs da Marfrig. A empresa divulgou, na quarta-feira (27), lucro lĂquido de R$ 2,2 bilhĂľes no quarto trimestre, impulsionado por ganho de capital gerado pela venda
MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 13.450.997/0001-23 NIRE 3130011060-5 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Data, Hora e Local: Aos 07 de fevereiro de 2019, Ă s 18:00 horas, na sede da MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A. (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, 894, sala 3, Bairro Lourdes, CEP: 30.170084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anĂşncios em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, 4Âş, da Lei nÂş 6.404/76 e o Art. 12, parĂĄgrafo Ăşnico, do Estatuto Social. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga que convidou o Sr. JoĂŁo Andrade Rezende para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteraçþes no Estatuto Social da Companhia, quais sejam: (i) a reforma do Art.15; (ii) a alteração do caput do Art.17 e a inclusĂŁo da alĂnea c; (iii) a alteração do Art.20; (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, uma que vez que sĂŁo de inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votação das matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeçþes, deliberaram aprovar as seguintes alteraçþes no Estatuto Social da Companhia: (i) A reforma por completo do Art.15, que passarĂĄ a ter a seguinte redação: “Art. 15 Todas as deliberaçþes ou resoluçþes dos acionistas em Assembleias Gerais da Companhia serĂŁo tomadas pela maioria de votos, exceto nos casos em que a lei ou o Estatuto Social determinarem quĂłrum de deliberação qualificado ou mais elevado.â€? (ii) A alteração do caput do Art.17 e a inclusĂŁo da alĂnea c para permitir que os membros da Diretoria tenham poderes para prestar fiança, aval ou outro tipo de garantia, real ou fidejussĂłria em operaçþes de financiamento no curso normal dos negĂłcios de suas controladas ou coligadas, mesmo que em favor de terceiros, respeitadas as demais limitaçþes previstas neste Estatuto Social, atĂŠ o limite de R$ 30.000.000,00 (trinta milhĂľes de reais). Em função disso, o Art.17 passarĂĄ a ter a seguinte redação: “Art. 17 Os membros da Diretoria terĂŁo poderes para praticar todos os atos necessĂĄrios ou convenientes Ă administração da Companhia, e ficam, desde jĂĄ, autorizados Ă prĂĄtica dos seguintes atos e Ă assinatura dos documentos que os instrumentem, em nome da Companhia, independentemente de autorização prĂŠvia pela Assembleia Geral: a) A representação ativa e passiva da Companhia, em juĂzo ou fora dele, inclusive a representação perante qualquer repartição federal, estadual ou municipal e autarquias; b) A gerĂŞncia, orientação e direção dos negĂłcios sociais; e c) Prestação de fiança, aval ou outro tipo de garantia, real ou fidejussĂłria em operaçþes de financiamento no curso normal dos negĂłcios de suas controladas ou coligadas, mesmo que em favor de terceiros, respeitadas as demais limitaçþes previstas neste Estatuto Social, atĂŠ o limite de R$ 30.000.000,00 (trinta milhĂľes de reais).â€? (iii) Em virtude da inclusĂŁo da alĂnea c no Art.17, a alteração da redação do Art.20: “Art. 20 É vedado o uso da denominação social em negĂłcios alheios ao objeto da Companhia, especialmente em favor de terceiros, tais como fianças, avais, oferecimento de garantias (reais ou fidejussĂłrias), abonos e saques de favor, excetuando-se desta proibição quando houver a prĂŠvia autorização da Assembleia Geral, na hipĂłtese de a garantia ser prestada em favor da prĂłpria Companhia, de suas controladas, controladoras, coligadas ou do mesmo grupo econĂ´mico da Companhia e observado o limite previsto no Art. 17Âş, alĂnea c, deste Estatuto Social.â€? (iv) A Consolidação do Estatuto Social, na forma do Anexo I desta Ata, para refletir as alteraçþes aprovadas. Publicacaçþes e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumĂĄria, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 07 de fevereiro de 2019. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende– SecretĂĄrio da Mesa. Acionistas: (i) Mota-Engil Latin America B.V. (por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); (ii) Mota-Engil Peru S.A (por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); (iii) Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga. Certifico que a presente ĂŠ cĂłpia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Duarte Nuno Viana De Oliveira Braga - Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende - SecretĂĄrio da Mesa. ESTATUTO SOCIAL APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - CapĂtulo I - Denominação Social, Sede e Duração Art. 1Âş MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado (“Companhiaâ€?), que se rege por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicĂĄvel. Art. 2Âş A Companhia tem sua sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Catarina, nÂş 894, sala 3, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084. Art. 3Âş A Companhia poderĂĄ abrir, encerrar ou alterar o endereço de filiais, sucursais, agĂŞncias ou representaçþes da Companhia em qualquer parte do PaĂs ou no exterior, observadas as formalidades legais, mediante deliberação da Diretoria. Art. 4Âş O prazo de duração da Companhia ĂŠ por tempo indeterminado. - CapĂtulo II - Objeto Social Art. 5Âş O objeto social serĂĄ a (i) participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sĂłcia ou acionista; (ii) prestação de serviços de engenharia, em obras pĂşblicas ou particulares; e (iii) prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistĂŞncia operacional para gestĂŁo de negĂłcios prestados a empresas e a outras organizaçþes, em matĂŠria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentĂĄrio, informação e gestĂŁo. ParĂĄgrafo Ăšnico. Para a consecução de seu objeto, a Companhia poderĂĄ constituir subsidiĂĄrias e participar do capital de outras empresas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, e tenham ou nĂŁo um objeto social idĂŞntico ao seu. - CapĂtulo III - Capital Social e Açþes Art. 6Âş O Capital Social ĂŠ de R$53.127.466,00 (cinquenta e trĂŞs milhĂľes, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 35.564.406 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e seis) açþes ordinĂĄrias, nominativas, indivisĂveis e sem valor nominal, todas de emissĂŁo da Companhia, que contarĂŁo com os direitos e restriçþes previstos neste Estatuto Social. §1Âş. A propriedade das açþes serĂĄ comprovada pela inscrição do nome do acionista no “Livro de Registro de Açþes Nominativasâ€? da Companhia e qualquer transferĂŞncia de açþes serĂĄ realizada mediante assinatura do respectivo termo no “Livro de TransferĂŞncia de Açþes Nominativasâ€?. §2Âş. Os acionistas terĂŁo direito de preferĂŞncia na subscrição de novas açþes ou valores mobiliĂĄrios conversĂveis ou permutĂĄveis em açþes, a serem emitidos pela Companhia, na mesma proporção, espĂŠcie e classes de açþes relativas Ă s suas respectivas participaçþes no capital social da Companhia, nos termos do disposto na Lei 6.404/1976. Art. 7ÂşCada ação ordinĂĄria conferirĂĄ direito a 1 (um) voto nas deliberaçþes das Assembleias Gerais. ParĂĄgrafo Ăšnico. Cada ação ordinĂĄria terĂĄ idĂŞnticos direitos ao recebimento de dividendos, juros sobre o capital prĂłprio, desdobramento de açþes, bonificaçþes, bĂ´nus de subscrição e outros direitos afins decorrentes da titularidade sobre açþes da Companhia, conforme estabelecido por este Estatuto Social. Art. 8ÂşAs açþes da Companhia nĂŁo serĂŁo negociadas em mercado de valores mobiliĂĄrios e a negociação pela Companhia com as prĂłprias açþes se regerĂĄ pelo disposto no art. 30 da Lei 6.404/1976. Art. 9Âş O reembolso de açþes da Companhia serĂĄ pago com base no menor valor entre (i) o valor econĂ´mico da Companhia e (ii) o valor de patrimĂ´nio lĂquido constante do Ăşltimo balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposiçþes da Lei 6.404/1976. O valor econĂ´mico da Companhia para efeito de reembolso serĂĄ apurado por meio de avaliação realizada por trĂŞs peritos ou empresa especializada, nos termos do art. 45, §3Âş, da Lei 6.404/1976. O valor apurado serĂĄ pago em dinheiro ou bens em atĂŠ 24 (vinte e quatro) meses contados da deliberação, em parcelas ou nĂŁo, conforme determinado pela Assembleia Geral. Art. 10 A aquisição, por qualquer tĂtulo, de açþes de emissĂŁo da Companhia, importarĂĄ na transferĂŞncia de todos os direitos e obrigaçþes que lhes sĂŁo inerentes, desde que nĂŁo prescritos, e na adesĂŁo integral e incondicional a este Estatuto Social. - CapĂtulo IV - Assembleia Geral Art. 11 A Assembleia Geral, com as funçþes e atribuiçþes previstas em lei, reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao tĂŠrmino de cada exercĂcio social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Art. 12 Assembleia Geral serĂĄ convocada por algum dos Diretores ou pelos ĂłrgĂŁos ou pessoas previstas no artigo 123, parĂĄgrafo Ăşnico, da Lei 6.404/1976, sendo os trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretĂĄrio escolhido entre os acionistas e/ou administradores da Companhia presentes. ParĂĄgrafo Ăšnico. SerĂĄ considerada regular a Assembleia Geral na qual compareçam todos os acionistas, dispensando-se assim a convocação prĂŠvia, conforme disposto no art. 123, §4Âş, da Lei 6.404/1976. Art. 13 Qualquer acionista poderĂĄ se fazer representar na Assembleia Geral por outro acionista ou procurador, mediante outorga de procuração com poderes especĂficos, devendo constar claramente em tal instrumento de mandato os poderes e atribuiçþes do procurador, o qual serĂĄ levado a registro juntamente com a ata de Assembleia Geral. Art. 14 As atas serĂŁo lavradas em livro prĂłprio, registrando as ocorrĂŞncias e deliberaçþes tomadas pela Assembleia Geral. Art. 15 Todas as deliberaçþes ou resoluçþes dos acionistas em Assembleias Gerais da Companhia serĂŁo tomadas pela maioria de votos, exceto nos casos em que a lei ou o Estatuto Social determinarem quĂłrum de deliberação qualificado ou mais elevado. - CapĂtulo V - Administração da Companhia Art. 16 A administração da Companhia serĂĄ exercida por uma Diretoria que serĂĄ composta por no mĂnimo 02 (dois) e no mĂĄximo 03 (trĂŞs) membros (“Diretoresâ€?), sendo um deles denominado “Diretor Presidenteâ€?, e os demais, “Diretoresâ€? sem designação especĂfica. §1Âş. Os Diretores serĂŁo eleitos e destituĂveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, podendo ser acionistas ou nĂŁo, brasileiros ou estrangeiros com o visto de permanĂŞncia exigido pela legislação, pessoas naturais e capazes, residentes no PaĂs. §2Âş. Os Diretores serĂŁo eleitos para um mandato de 3 (trĂŞs) anos, sendo facultada sua reeleição. §3Âş. A Diretoria nĂŁo ĂŠ um ĂłrgĂŁo colegiado, porĂŠm, poderĂĄ reunir-se sempre que necessĂĄrio, a critĂŠrio de algum dos Diretores, que serĂŁo responsĂĄveis pela convocação da reuniĂŁo da Diretoria, com antecedĂŞncia mĂnima de 03 (trĂŞs) dias, mediante carta, telegrama, correio eletrĂ´nico ou outro meio pelo qual possa se comprovar o recebimento. As deliberaçþes da Diretoria serĂŁo tomadas por maioria absoluta de seus membros. §4Âş. A investidura dos Diretores far-se-ĂĄ por termo de posse lavrado no livro de Atas de ReuniĂľes da Diretoria e o prazo de mandato dos Diretores estende-se atĂŠ a investidura de seus respectivos sucessores. §5Âş. Os Diretores ficarĂŁo dispensados de prestar caução como garantia de sua gestĂŁo. Art. 17 Os membros da Diretoria terĂŁo poderes para praticar todos os atos necessĂĄrios ou convenientes Ă administração da Companhia, e ficam, desde jĂĄ, autorizados Ă prĂĄtica dos seguintes atos e Ă assinatura dos documentos que os instrumentem, em nome da Companhia,independentemente de autorização prĂŠvia pela Assembleia Geral: a) A representação ativa e passiva da Companhia, em juĂzo ou fora dele, inclusive a representação perante qualquer repartição federal, estadual ou municipal e autarquias; b) A gerĂŞncia, orientação e direção dos negĂłcios sociais; e c) Prestação de fiança, aval ou outro tipo de garantia, real ou fidejussĂłria em operaçþes de financiamento no curso normal dos negĂłcios de suas controladas ou coligadas, mesmo que em favor de terceiros, respeitadas as demais limitaçþes previstas neste Estatuto Social, atĂŠ o limite de R$ 30.000.000,00 (trinta milhĂľes de reais). Art. 18 A Companhia serĂĄ representada e somente serĂĄ considerada validamente obrigada por assinatura ou ato: (i) conjunto por parte de 02 (dois) Diretores da Companhia; (ii) conjunto por parte de 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador da Companhia, constituĂdo de acordo com o Art. 19Âş deste Estatuto Social. Art. 19 As procuraçþes serĂŁo sempre outorgadas pela Companhia mediante assinatura de, no mĂnimo, 2 (dois) Diretores, e conterĂŁo poderes expressos e especĂficos, com prazo de vigĂŞncia nĂŁo superior a 1 (um) ano, com exceção das procuraçþes a serem
da subsidiĂĄria Keystone, apĂłs ter tido prejuĂzo de R$ 22 milhĂľes um ano antes. O presidente-executivo da Marfrig, Eduardo Miron, afirmou que a empresa vai seguir atenta a eventuais oportunidades de aquisição de ativos, mas que, no momento, “a empresa nĂŁo tem absolutamente nada no radar que impacte a alavancagemâ€?. Segundo o diretor financeiro, Marco Spada, a Marfrig nĂŁo planeja elevar alavancagem, que fechou 2018 em 2,39 vezes, abaixo da meta de 2,5 vezes dĂvida lĂquida/Ebitda ajustado. (Com informaçþes do Mapa/Reuters)
DIVULGAĂ‡ĂƒO
Do total de estabelecimentos autorizados, cinco sĂŁo de carne suĂna e quatro de aves
MAPA
Conab vai leiloar armazĂŠns subutilizados SĂŁo Paulo - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a rede de armazĂŠns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ĂŠ grande e antiga e que parte dessas estruturas serĂĄ leiloada nos prĂłximos meses por estar subutilizada. Os comentĂĄrios foram feitos durante cerimĂ´nia de posse da nova diretoria da Conab, em BrasĂlia, ocasiĂŁo na qual a ministra tambĂŠm destacou nĂŁo haver no radar qualquer mudança radical na companhia. “NĂŁo podemos ter empresas
pĂşblicas com um patrimĂ´nio enorme, porque custa mais caro mantĂŞ-lo do que a sua utilidadeâ€?, afirmou Tereza, em referĂŞncia aos armazĂŠns. “Precisamos que a Conab dĂŞ atenção Ă s coisas para as quais ela ĂŠ imprescindĂvel, como trabalhar mais perto do produtor, fazendo previsĂŁo de safra, estatĂsticas e prestando as informaçþes oficiais sobre o setor, que sĂŁo ferramentas essenciais para cuidarmos das polĂticas pĂşblicasâ€?, disse a ministra, de acordo com nota repassada pelo ministĂŠrio.
outorgadas com a clĂĄusula ad judicia, que poderĂŁo ser firmadas para vigorar por prazo indeterminado. Art. 20 É vedado o uso da denominação social em negĂłcios alheios ao objeto da Companhia, especialmente em favor de terceiros, tais como fianças, avais, oferecimento de garantias (reais ou fidejussĂłrias), abonos e saques de favor, excetuando-se desta proibição quando houver a prĂŠvia autorização da Assembleia Geral, na hipĂłtese de a garantia ser prestada em favor da prĂłpria Companhia, de suas controladas, controladoras, coligadas ou do mesmo grupo econĂ´mico da Companhia e observado o limite previsto no Art. 17, alĂnea c, deste Estatuto Social. Art. 21 A Assembleia Geral fixarĂĄ a remuneração dos Diretores, levando em conta os critĂŠrios da lei. - CapĂtulo VI - Conselho Fiscal Art. 22 O Conselho Fiscal da Companhia com as atribuiçþes estabelecidas em lei serĂĄ composto por 3 (trĂŞs) membros e igual nĂşmero de suplentes. § 1Âş. O Conselho Fiscal nĂŁo funcionarĂĄ em carĂĄter permanente e somente serĂĄ instalado mediante solicitação dos acionistas, de acordo com as disposiçþes legais. § 2Âş. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, alĂŠm do reembolso obrigatĂłrio das despesas de locomoção e estadia necessĂĄrias ao desempenho da função serĂĄ fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3Âş. O Conselho Fiscal terĂĄ as atribuiçþes e poderes que a Lei lhe confere. CapĂtulo VII - Restriçþes Ă transferĂŞncia de açþes Art. 23 Os acionistas nĂŁo venderĂŁo, cederĂŁo, transferirĂŁo, gratuita ou onerosamente, direta ou indiretamente, conferirĂŁo ao capital de outra sociedade, transmitirĂŁo, ou ainda alienarĂŁo ou disporĂŁo, sob qualquer forma, de suas açþes e nĂŁo venderĂŁo, cederĂŁo, conferirĂŁo ao capital de outra sociedade, transferirĂŁo, gratuita ou onerosamente, direta ou indiretamente, transmitirĂŁo, ou ainda alienarĂŁo ou disporĂŁo, sob qualquer forma, de seus direitos de subscrição, sem oferecer aos demais acionistas o direito de preferĂŞncia, na forma dos artigos seguintes deste Estatuto Social. ParĂĄgrafo Ăšnico. Caso um dos acionistas (“Acionista Alienanteâ€?) receba de um terceiro (“Proponenteâ€?) uma oferta firme, irrevogĂĄvel e irretratĂĄvel para a aquisição de suas açþes ou de seus direitos de subscrição de sua propriedade (“Ofertaâ€?), deverĂĄ o Acionista Alienante notificar (“Avisoâ€?) por escrito o(s) outro(s) acionista(s) (“Acionistas Ofertadosâ€?), oferecendo-lhes a compra das suas açþes (“Açþes Ofertadasâ€?) ou dos seus direitos de subscrição ofertados (“Direitos Ofertadosâ€?), sendo que o Aviso deverĂĄ conter, necessariamente, os termos e condiçþes da Oferta, incluindo, mas nĂŁo se limitando, ao preço ofertado, moeda, local e forma de pagamento, nome e identificação do Proponente, e quaisquer outros aspectos relacionados Ă Oferta. Art. 24 Os Acionistas Ofertados terĂŁo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento do Aviso, o direito de preferĂŞncia irrevogĂĄvel e irretratĂĄvel para adquirir as Açþes Ofertadas ou os Direitos Ofertados, conforme o caso, pelo mesmo preço, termos e condiçþes constantes do Aviso, na proporção de suas participaçþes no capital social da Companhia (“Direito de PreferĂŞnciaâ€?). O exercĂcio do Direito de PreferĂŞncia pelos Acionistas Ofertados estarĂĄ sujeito aos procedimentos abaixo indicados. Art. 25 Os Acionistas Ofertados somente poderĂŁo exercer seu Direito de PreferĂŞncia sobre a totalidade e nĂŁo menos do que a totalidade das Açþes Ofertadas ou Direitos Ofertados, conforme constante do Aviso, nĂŁo lhes sendo facultado exercer seu Direito de PreferĂŞncia apenas sobre parte das Açþes Ofertadas ou dos Direitos Ofertados. ParĂĄgrafo Ăšnico. Caso mais de um Acionista Ofertado exercer seu Direito de PreferĂŞncia, as Açþes Ofertadas ou Direitos Ofertados serĂŁo atribuĂdos a cada Acionista Ofertado que tenha exercido o Direito de PreferĂŞncia proporcionalmente Ă s suas respectivas participaçþes no capital social da Companhia. Art. 26 No prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do Aviso, os Acionistas Ofertados deverĂŁo enviar notificação por escrito ao Acionista Alienante (“Notificaçãoâ€?), indicando: a) que desejam exercer o Direito de PreferĂŞncia sobre a totalidade das Açþes Ofertadas e/ou os Direitos Ofertados, conforme o caso; ou b) que desejam renunciar a seu Direito de PreferĂŞncia (sendo que a ausĂŞncia de Notificação nesse sentido, no prazo previsto, serĂĄ entendida como renĂşncia ao exercĂcio do Direito de PreferĂŞncia), nĂŁo sendo permitida a cessĂŁo do Direito de PreferĂŞncia a qualquer terceiro, ainda que acionista da Companhia. ParĂĄgrafo Ăšnico. Uma vez exercido tempestivamente o Direito de PreferĂŞncia pelos Acionistas Ofertados, o Acionista Alienante ficarĂĄ obrigado, em carĂĄter irrevogĂĄvel e irretratĂĄvel, a transferir as Açþes Ofertadas e/ou os Direitos Ofertados, conforme o caso, aos Acionistas Ofertados que tenham exercido o Direito de PreferĂŞncia, contra o pagamento do preço e de acordo com os termos e condiçþes fixados no Aviso, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Notificação, mediante a lavratura do termo de transferĂŞncia no Livro de Registro de TransferĂŞncia de Açþes Nominativas da Companhia. Art. 27 Caso os Acionistas Ofertados nĂŁo tenham exercido seu Direito de PreferĂŞncia para a aquisição da totalidade das Açþes Ofertadas e/ou dos Direitos Ofertados, conforme o caso, nos termos das ClĂĄusulas anteriores, a Companhia terĂĄ direito de preferĂŞncia na aquisição das açþes, nas mesmas condiçþes e termos previstos para os acionistas da Companhia. Caso a Companhia tambĂŠm nĂŁo exerça seu direito de preferĂŞncia, o Acionista Alienante estarĂĄ livre para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias seguintes ao fim do prazo estabelecido no parĂĄgrafo Ăşnico do Art. 26Âş acima, alienar a totalidade e nĂŁo menos que a totalidade das Açþes Ofertadas e/ou os Direitos Ofertados ao Proponente, desde que a alienação das Açþes Ofertadas e/ou dos Direitos Ofertados seja realizada pelo mesmo preço, prazo, termos e condiçþes contidos na Oferta e no Aviso. ParĂĄgrafo Ăšnico. Para os fins previstos no Art. 27Âş acima, o Acionista Alienante deverĂĄ comprovar, com documentos prĂłprios e de forma satisfatĂłria para aos Acionistas Ofertados, os termos e condiçþes referentes Ă liquidação financeira da operação de alienação das Açþes Ofertadas e/ou dos Direitos Ofertados, conforme o caso, ao Proponente. Art. 28 Caso as Açþes Ofertadas ou os Direitos Ofertados nĂŁo sejam, por qualquer motivo, alienados ao Proponente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias mencionados no Art. 27Âş acima, inclusive com comprovação da liquidação financeira da compra e venda das Açþes Ofertadas ou os Direitos Ofertados, se for o caso, os procedimentos inerentes Ă oferta do Direito de PreferĂŞncia previsto neste CapĂtulo deverĂŁo ser inteiramente realizados novamente. ParĂĄgrafo Ăšnico. Qualquer venda, transferĂŞncia, cessĂŁo, disposição ou alienação de açþes ou direitos de subscrição que viole o disposto neste Capitulo serĂĄ, de pleno direito, nula e ineficaz em relação aos demais acionistas e Ă Companhia e, portanto, nĂŁo gerarĂĄ quaisquer efeitos de direito, ficando a Companhia, desde jĂĄ, proibida de registrĂĄ-la em seus livros prĂłprios. Art. 29 As disposiçþes previstas neste CapĂtulo nĂŁo serĂŁo aplicĂĄveis Ă s alienaçþes de açþes que vierem a ser efetuadas por acionista a uma de suas filiadas, sendo que, considera-se uma filiada a(s) pessoa(s) jurĂdica(s) ou fĂsica(s), relacionada Ă Companhia, Ă s suas controladas ou a cada acionista, que seja(m) sua controladora(s) ou controlada(s) ou, ainda, coligada ou sociedade sob controle comum ou qualquer que seja controlada, direta ou indiretamente, pelo(s) mesmo(s) controlador(es) final(is) do acionistas. - CapĂtulo VIII - ExercĂcio Social, Lucros, Reservas e Dividendos Art. 30 O exercĂcio social coincide com o ano civil, iniciando-se em 1Âş de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 31 Ao final de cada exercĂcio social, os Diretores farĂŁo com que sejam preparadas as demonstraçþes financeiras previstas na legislação aplicĂĄvel, bem como aquelas determinadas pela Assembleia Geral, com base nos procedimentos contĂĄbeis da Companhia, apresentando o quadro fiel e exato de sua situação econĂ´mico-financeira e das mudanças ocorridas durante o exercĂcio ou perĂodo, conforme o que determina a legislação societĂĄria, contĂĄbil e fiscal aplicĂĄvel. ParĂĄgrafo Ăşnico. A Companhia poderĂĄ apresentar balanços intermediĂĄrios a qualquer tempo, inclusive para fins de distribuição de dividendos intermediĂĄrios e/ou intercalares, na forma da Lei 6.404/1976. Art. 32 O lucro lĂquido, apurado na forma da lei, serĂĄ distribuĂdo da seguinte maneira: a) 5% (cinco por cento) do lucro lĂquido serĂĄ destinado para constituição da Reserva Legal, atĂŠ o limite de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia, sendo permitido nĂŁo destinar valores para a Reserva Legal quando seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o §1Âş do art. 182 da Lei 6.404/1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 5% (cinco por cento) do lucro lĂquido ajustado com o acrĂŠscimo ou redução dos valores mencionados no art. 202, I, da Lei 6.404/ 1976, serĂĄ destinado para pagamento do dividendo obrigatĂłrio aos acionistas, salvo nas hipĂłteses previstas no Art. 34Âş e Art. 36Âş deste Estatuto Social ou quando permitido pela legislação; c) entre 0% (zero por cento) e 100% (cem por cento) para a constituição de Reserva de Investimentos, conforme Art. 35Âş deste Estatuto Social; d) o eventual saldo restante terĂĄ a destinação que lhe for atribuĂda pela Assembleia Geral. ParĂĄgrafo Ăšnico. No exercĂcio em que o montante do dividendo obrigatĂłrio, previsto na alĂnea b) do Art. 32Âşdeste Estatuto Social, ultrapassar a parcela realizada do lucro lĂquido do exercĂcio, a Assembleia Geral poderĂĄ, por proposta da administração da Companhia, destinar o excesso Ă constituição de reserva de lucros a realizar. Art. 33 A Companhia poderĂĄ remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre o capital prĂłprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei e de acordo com a deliberação da Assembleia Geral. ParĂĄgrafo Ăšnico. O valor dos juros, pago ou creditado a tĂtulo de juros sobre o capital prĂłprio, nos termos do Artigo 9Âş, §7Âş, da Lei nÂş 9.249/1995 e legislação e regulamentação pertinentes, poderĂĄ ser considerado como dividendos distribuĂdos para fins de alcance do percentual relativo ao dividendo obrigatĂłrio previsto na alĂnea b) do Art. 32Âş deste Estatuto Social, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuĂdos pela Companhia para todos os efeitos legais. Art. 34 Os Diretores poderĂŁo determinar, ad referendum da Assembleia Geral, o levantamento de balanços em perĂodos inferiores ao perĂodo anual e declarar dividendos ou juros sobre o capital prĂłprio Ă conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarĂĄ-los Ă conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanço anual ou intermediĂĄrio. Os dividendos distribuĂdos ou os juros sobre o capital prĂłprio pagos com base neste Art. 34Âş serĂŁo imputados ao dividendo obrigatĂłrio previsto na alĂnea b) do Art. 32Âş deste Estatuto Social. Art. 35 A Diretoria deverĂĄ considerar na proposta para distribuição de lucros a constituição da Reserva de Investimentos, com a finalidade de assegurar a implementação, manutenção, o desenvolvimento e o crescimento das atividades principais que compĂľem o objeto social da Companhia, podendo lhe ser destinado atĂŠ o montante total do lucro lĂquido distribuĂvel, nos termos do art. 196 ou do art. 202, §3Âş, ambos da Lei 6.404/1976, respeitado o limite mĂĄximo da Reserva de Investimentos no valor correspondente a 20 (vinte) vezes o capital social da Companhia. ParĂĄgrafo Ăšnico. A Assembleia Geral poderĂĄ criar, se assim julgar conveniente, outras reservas, observadas as disposiçþes legais aplicĂĄveis. Art. 36 A Assembleia Geral poderĂĄ deliberar, mediante decisĂŁo unânime, pela distribuição de dividendo inferior ao obrigatĂłrio previsto na alĂnea b) do Art. 32Âş deste Estatuto Social ou a retenção de todo o lucro lĂquido. O dividendo obrigatĂłrio previsto na alĂnea b) do Art. 32Âş deste Estatuto Social nĂŁo serĂĄ obrigatĂłrio no exercĂcio social em que a administração da Companhia informar Ă Assembleia Geral ser sua distribuição aos acionistas incompatĂvel com a situação financeira da Companhia. Art. 37 Os dividendos e os juros sobre o capital prĂłprio serĂŁo pagos nas ĂŠpocas e locais indicados pela Diretoria, revertendo em favor da Companhia os que nĂŁo forem reclamados dentro de 03 (trĂŞs) anos apĂłs a data do inĂcio do pagamento. - CapĂtulo IX - Dissolução, Liquidação e Extinção Art. 38 A Companhia serĂĄ dissolvida nos casos previstos em lei, e a sua liquidação se processarĂĄ de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei 6.404/1976. - CapĂtulo X - Acordo de Acionistas Art. 39 Os acordos de acionistas, devidamente cientificados e arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam as condiçþes de compra e venda de suas açþes, o direito de preferĂŞncia na aquisição dessas, o exercĂcio do direito de voto ou do poder de controle, bem como quaisquer outras avenças de interesse dos acionistas, obedecida a legislação, serĂŁo sempre observados pela Companhia. 1Âş. As obrigaçþes e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serĂŁo vĂĄlidas e oponĂveis a terceiros, conforme previsto no art. 118 da Lei 6.404/1976. §2Âş. Os administradores da Companhia zelarĂŁo pela observância dos acordos de acionistas e o presidente da Assembleia Geral, quando for o caso, deverĂĄ declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade aos termos de tais acordos. - CapĂtulo XI - Foro Art. 40 Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvĂŠrsias oriundas do presente Estatuto Social, envolvendo a Companhia, os acionistas e administradores. - CapĂtulo XII - Disposiçþes Gerais Art. 41 Os casos omissos neste Estatuto serĂŁo resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/1976. Belo Horizonte/MG, 07 de fevereiro de 2019. Acionistas: MOTA-ENGIL LATIN AMERICA B.V. - Representada por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga; MOTA ENGIL PERU S.A. - Representada por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga. JUCEMG: Certifico registro sob o nÂş 7205557 em 26/02/2019 e protocolo 190735813 - 12/02/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.
Para Tereza, deixou de fazer sentido a Conab possuir tantas estruturas, uma vez que outros operadores dispþem de opçþes mais ågeis para armazenagem e escoamento. Plano - O novo presidente da Conab, Newton Araújo Silva, que tomou posse ontem, disse que a companhia tem atualmente 178 armazÊns, dos quais 67 estão subutilizados e, em um estudo preliminar, podem ser leiloados ou mesmo cedidos à iniciativa privada por meio de permutas.
Conforme dados no site da Conab, os armazĂŠns da companhia podem armazenar pouco mais de 2 milhĂľes de toneladas nas modalidades granel e convencional. â€œĂ‰ preciso tirar essa gordura da companhia para fazĂŞ-la se fortalecerâ€?, disse Silva, acrescentando que a desmobilização do patrimĂ´nio serĂĄ rĂĄpida e ocorrerĂĄ jĂĄ nos prĂłximos meses. Segundo ele, a Conab dispĂľe de orçamento de R$ 1,5 bilhĂŁo para equalização dos preços dos produtos da safra. (Reuters)
Autopista FernĂŁo Dias S.A. CNPJ/MF nÂş 09.326.342/0001-70 – Companhia Aberta Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2018 – Retificação Na publicação do balanço em epĂgrafe, inserido no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, na edição de 28 de fevereiro de 2019, por equĂvoco, constaram as seguintes incorreçþes nas Notas Explicativas. Nota 7 – Imposto de Renda e Contribuição Social – a) Conciliação entre o imposto de renda e a contribuição social efetiva e nominal, na tabela, onde se lĂŞ: “Lucro antes do imposto de renda e da contribuição socialâ€?. O correto ĂŠ: “PrejuĂzo antes do imposto de renda e da contribuição socialâ€?. Nota 15 – Transaçþes com Partes Relacionadas, na 2ÂŞ tabela, onde se lĂŞ: “PerĂodoâ€?. O correto ĂŠ: “ExercĂcioâ€?. Ainda nesta tabela foram incluĂdas por engano as linhas: Contas de Resultado; Controladora; Outras partes relacionadas. Devendo ser desconsideradas as mesmas. Nota 23 – PrejuĂzo por Ação, na tabela, onde se lĂŞ: “Lucro por açãoâ€?. O correto ĂŠ: “PrejuĂzo por açãoâ€?. Permanecem inalterados os demais termos da citada publicação.
TOPAZIO PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 13.254.906/0001-84 Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2017 e 2018 (Valores expressos em reais) Ativo 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa ........................ 1.326,54 1.194,06 Adiantamento Fornecedores .......................... 421.500,00 15.000,00 Dividendos a receber...................................... 3.400.005,44 3.822.831,98 16.194,06 NĂŁo circulante Outros ativos nĂŁo circulantes ......................... 6.692.352,29 6.279.352,29 6.692.352,29 6.279.352,29 Investimento ................................................. 23.244.156,18 58.837.431,12 Imobilizado .................................................... 7.726.656,59 5.192.210,63 30.970.812,77 64.029.641,75 Realizado a Longo Prazo Dividendos a Receber .................................. 44.678.313,28 44.678.313,28 Total do Ativo ............................................... 86.164.310,32 70.325.188,10 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido ..................... 2018 2017 Circulante Fornecedores partes nĂŁo relacionadas .......... 792.008,00 1.320.000,00 Obrigaçþes trabalhistas - Curto prazo .......... 1.144,80 1.124,40 Obrigaçþes tributĂĄrias - Curto prazo ............ 240,58 Outros passivos ............................................ 1.385.500,00 550.000,00 2.178.652,80 1.871.364,98 NĂŁo circulante Outros passivos nĂŁo circulantes ................... 50.000,00 50.000,00 Exigivel a Longo Prazo Dividendos a pagar ...................................... 79.712.797,52 79.712.797,52 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social ................................................ 80.032,00 80.032,00 Reserva Legal ............................................... 4.192.828,00 Lucros acumulados ...................................... 64.130.963,12 57.536.557,83 Lucro do exercĂcio ....................................... 15.581.834,40 10.787.233,29 (-) Dividendos Adicionais Propostos ........... (79.712.797,52) 4.272.860,00 68.403.823,12 Total do Passivo e do PatrimĂ´nio LĂquido 86.164.310,32 70.325.188,10
SERRA AZUL PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 04.549.449/0001-64 Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2017 e 2018 (Valores expressos em reais) Ativo 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............................ 3.536,14 192.250,15 Contas a receber de clientes ............................... Estoques ............................................................. Adiantamento Fornecedores .............................. 30.000,00 Dividendos Antencipados .................................. 8.500.000,00 5.650.000,00 Tributos a recuperar ........................................... Outros ativos circulantes .................................... 8.533.536,14 5.842.250,15 NĂŁo circulante Partes relacionadas ............................................ Tributos a recuperar ........................................... DepĂłsitos judiciais ............................................. Investimento ..................................................... 49.999.999,00 147.531.391,55 (-) Desagio Investimento.................................... (578.939,50) (578.939,50) Imobilizado ........................................................ (-) Depreciacao................................................... Intagivel ............................................................. 49.421.059,50 146.952.452,05 Realizado a Longo Prazo Dividendos a Receber ...................................... 120.352.448,62 120.352.448,62 Total do Ativo ................................................... 178.307.044,26 152.794.702,20 Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido 2018 2017 Circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ........................ Fornecedores partes nĂŁo relacionadas .............. Fornecedores partes relacionadas .................... Obrigaçþes trabalhistas - Curto prazo .............. 1.144,80 1.124,40 Obrigaçþes tributĂĄrias - Curto prazo ................ Dividendos a pagar .......................................... 8.500.000,00 5.650.000,00 Outros passivos ................................................ 8.501.144,80 5.651.124,40 NĂŁo circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ........................ Obrig. trabalhistas e tribut. - Longo prazo ....... 3DVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR ...................................... Outros passivos nĂŁo circulantes ....................... 50.000,00 Exigivel a Longo Prazo Dividendos a pagar .......................................... 111.695.604,48 111.695.604,48 50.000,00 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social .................................................... 50.000.000,00 45.400.000,00 Reserva Legal ................................................... 8.110.294,98 Lucros acumulados .......................................... 86.202.965,38 75.818.560,25 Lucro do exercicio ........................................... 25.492.639,10 25.875.017,55 (-) Dividendos Adicionais Propostos ............... (111.695.604,48) 58.110.294,98 147.093.577,80 Total do Passivo e do PatrimĂ´nio LĂquido 178.307.044,26 152.794.702,20
Demonstração de Resultado do Exercicio Em 31 de dezembro de 2017 e 2018 - (Valores expressos em reais) 2018 2017 Receitas (despesas) operacionais Despesas Administrativas e gerais ................. (86.233,75) (34.322,01) Despesas com pessoal .................................... (13.737,60) (13.492,00) Despesas tributĂĄrias ....................................... (144.167,70) (17.215,19) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial .......... 15.885.049,22 10.847.571,07 Outras receitas (despesas) operacionais ......... (70.000,00) (17.050,08) 15.570.910,17 10.765.491,79 PrejuĂzo operacional antes das receitas GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV ................... 15.570.910,17 10.765.491,79 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV........................................ 14.369,86 28.599,28 (+/-) Resultado Financeiro Liquido ............ 14.369,86 28.599,28 PrejuĂzo antes da contribuição social e do imposto de renda ..................................... 15.585.280,03 10.794.091,07 Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de Renda .......................................... (2.153,52) (4.286,07) Contribuição Social........................................ (1.292,11) (2.571,71) (3.445,63) (6.857,78) Resultado LĂquido do ExercĂcio.................. 15.581.834,40 10.787.233,29 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio Liquido Em 31 de dezembro de 2018 - (Valores expressos em reais) Reservas de lucros Capital Reserva Lucros social legal acumulados Total Saldos em 31/12/2017 . 80.032,00 - 68.323.791,12 68.403.823,12 Resultado do exercĂcio de 2018 ......................... 15.581.833,40 15.581.833,40 Res. Legal do Exercicio 779.091,67 (779.091,67) Res. Legal de Exercicio Anteriores..................... 3.413.736,33 (3.413.736,33) Dividendos Adicionais Propostos ...................... (79.712.796,52) (79.712.796,52) Saldos em 31/12/2018 . 80.032,00 4.192.828,00 - 4.272.860,00 As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis Eduardo de Almeida Ferreira - Diretor Presidente - CPF 374.402.416-49 Clebson Pereira da Silva - CRC-MG 113123/O-1 - CPF 013.929.586-01
Demonstração de Resultado do Exercicio Em 31 de dezembro de 2017 e 2018 - (Valores expressos em reais) 2018 2017 Receitas de produtos vendidos ...................... Receita de mercadorias mercado interno .... Receita de mercadorias mercado externo .... (-) Impostos ...................................................... Receita lĂquida ................................................ (-) Custo materias primas ................................. (-) Custo mĂŁo de obra direta ............................ (-) Outros indiretos........................................... Custo dos produtos vendidos ........................... Lucro bruto..................................................... Receitas (despesas) operacionais Despesas Administrativas e gerais ................... (7.058,76) (9.739,65) Despesas com pessoal ...................................... (13.737,60) (13.492,80) Despesas tributĂĄrias ......................................... Resultado de equivalĂŞncia patrimonial ............ 33.994.469,07 34.548.250,00 Outras receitas (despesas) operacionais ........... 33.973.672,71 34.525.017,55 PrejuĂzo operacional antes das receitas GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV ..................... 33.973.672,71 34.525.017,55 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV.......................................... 24.955,78 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ........................................ (+/-) Resultado Financeiro Liquido .............. 24.955,78 PrejuĂzo antes da contribuição social e do imposto de renda ....................................... 33.998.628,49 34.525.017,55 Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de Renda ............................................ (3.743,37) Contribuição Social.......................................... (2.246,02) (5.989,39) Resultado LĂquido do ExercĂcio.................... 33.992.639,10 34.525.017,55 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio Liquido Em 31 de dezembro de 2018 - (Valores expressos em reais) Reservas de lucros Capital Reserva Lucros social legal acumulados Total Saldos em 31/12/2017 .... 45.400.000,00 - 101.693.577,80 147.093.577,80 Ajuste de ExercĂcio Anteriores ...................... 69.682,56 69.682,56 Dividendos propostos Exercicio Anteriores........ (2.850.000,00) (2.850.000,00) Resultado do exercĂcio de 2018 ............................ 33.992.639,10 33.992.639,10 'LYLGHQGRV SURSRVWRV 5HI Lucro Exercicio 2018...... (8.500.000,00) (8.500.000,00) Aumento de Capital ........ 4.600.000,00 (4.600.000,00) Dividendos Adicionais Propostos ......................... (111.695.604,48) (111.695.604,48) Saldos em 31/12/2018 ... 50.000.000,00 - 8.110.294,98 58.110.294,98 As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis Eduardo de Almeida Ferreira - Diretor Presidente - CPF 374.402.416-49 Clebson Pereira da Silva - CRC-MG 113123/O-1 - CPF 013.929.586-01
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
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LEGISLAÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL
LICITAÇÃO
Apreensão de aeronaves da Avianca é suspensa Decisão tomada pelo TJSP é derrubada pelo STJ Brasília - O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Avianca e sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia permitido a continuidade de ações judiciais ou medidas administrativas relacionadas à apreensão de aeronaves em posse da empresa aérea. A companhia está em recuperação judicial desde o ano passado. Na decisão, o ministro considerou que a apreensão das aeronaves comprometeria diretamente a viabilidade da recuperação econômica da empresa, além de trazer potenciais prejuízos a funcionários, consumidores e ao próprio mercado de transporte nacional. No processo de recuperação da Avianca, o juízo havia determinado inicialmente que, até a assembleia geral de credores – a ser realizada na primeira quinzena de abril –, ficassem suspensas as ações judiciais e medidas administrativas que visassem a apreensão ou demais atos de constrição de aeronaves que estivessem em posse da empresa. Contra a decisão, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interpôs agravo de instrumento no tribunal paulista, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso e, por consequência, permitiu à Anac o exercício de suas atribuições legais em relação ao mercado de aviação civil nacional e internacional. No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a Avianca alegou que a garantia do direito dos arrendadores não pode trazer prejuízo à prestação do serviço público de transporte aéreo, cuja preservação é missão institucional da Anac. De acordo com a companhia,
UNMAMED / DIVULGAÇÃO
A Avianca tem 900 mil passagens emitidas até 11 de abril
existem cerca de 900 mil passageiros com passagens emitidas para voos entre 19 de fevereiro e 11 de abril de 2019, que não poderiam ser realocados em voos de outras companhias, tendo em vista que o cancelamento de voo por insolvência da operadora afasta o direito à realocação. Segundo a Avianca, no caso de bloqueio de suas atividades, localidades como Juazeiro do Norte (CE), Petrolina (PE), Chapecó (SC), Ilhéus (BA) e Navegantes (SC) ficariam quase que totalmente desatendidas, pois a companhia responde por até 80% do mercado nessas regiões. De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, a atribuição de efeito suspensivo pelo TJSP permitiu, na prática, o imediato cancelamento administrativo do registro de aeronaves ou motores em nome da Avianca. Todavia, destacou o ministro, ainda permanece válida decisão do juízo da recuperação judicial que suspendeu a retomada dos bens pelas empresas arrendadoras, já que, em relação a esse ponto da decisão, foi indeferido pedido de antecipação da tutela recursal. “Assim, a decisão impugnada acarreta, na prática,
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 04/02/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente). ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas
a proibição de uso das aeronaves pela empresa em recuperação, mas não a sua devolução às arrendadoras, resultando apenas em sua paralisação em solo e inviabilizando, em última medida, a continuidade das atividades de empresa cuja viabilidade econômica já foi reconhecida pelo juízo da recuperação com base nos elementos concretos do caso”, apontou Noronha. Função social - Segundo o presidente do STJ, além da necessidade de preservação da empresa, é necessário considerar a função social da tentativa de recuperação de sua saúde financeira para proteção de interesses de funcionários, consumidores e parceiros de negócio, bem como do próprio mercado de transporte aéreo nacional. “Conclui-se, portanto, que a suspensão da decisão proferida pelo juízo falimentar no que concerne à atuação da Anac compromete diretamente a viabilidade da recuperação econômica da requerente, provocando grave lesão à ordem e à economia públicas”, concluiu o ministro ao sustar os efeitos da decisão do TJSP. (As informações são do STJ)
Projeto regulamenta indenização em ação popular contra fraudes Brasília - O Projeto de Lei 528/19 determina que ações populares contra fraudes em licitação poderão gerar indenizações por dano equivalentes ao lucro ou parcela remuneratória do preço que seria recebido pelo vencedor se o contrato fosse válido. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Igor Timo (Pode-MG) e altera a Lei da Ação Popular (4.717/65). A ação popular permite ao cidadão recorrer à Justiça para invalidar atos administrativos lesivos ao patrimônio público e praticados por agentes públicos. O objetivo do PL 528/19 é criar parâmetros para as indenizações judiciais em caso de licitações fraudulentas. O projeto baseia-se em proposta (PL 11122/18) da legislatura passada, encerrada em janeiro, que foi arquivada. Segundo a proposta, todos os licitantes poderão arcar
com a indenização quando houver conluio para restringir a competitividade da licitação. A responsabilidade será pessoal e subsidiária (cada licitante será obrigado a complementar o que o causador principal do dano não for capaz de arcar sozinho). A proposta prevê o ajuizamento de ação popular preventiva ou reparativa por danos aos cofres públicos provocados por fraude em licitação. No primeiro caso, o valor da indenização, decidido pelo juiz da ação, poderá levar em consideração de 20% a 50% do valor do bem, do objeto licitado ou do benefício econômico resultante da licitação, ou 20% a 50% da obra ou serviço licitados. No segundo caso (ação de reparação), o juiz poderá determinar o refazimento da obra ou serviço, a reparação de produtos defeituosos, ou o pagamento de valor equivalente. Também po-
derá decretar indenização de 20% a 50% do valor dos produtos ou serviços defeituosos, irregulares ou fora das especificações do edital, quando não for possível o refazimento ou a substituição. Equiparação - O PL 528/19 determina ainda que as disposições da Lei da Ação Popular poderão ser aplicadas às ações civis públicas, ajuizadas principalmente pelo Ministério Público (entre outros agentes públicos). Da mesma forma que a ação popular, a ação civil pública visa proteger os interesses da sociedade. Uma das diferenças é que nela podem figurar como réus não apenas a administração pública, mas pessoas físicas e jurídicas. O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (As informações são da Agência Câmara Notícias)
RESPONSABILIDADE FISCAL
Conclusão de julgamento sobre artigos da LRF é adiada pelo Supremo Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. O julgamento começou na última quarta-feira, mas somente foram ouvidas as sustentações orais dos partidos que entraram com as ações de associações de magistrados e de membros do Ministério Público. A data para retomada do julgamento não foi definida. Entre os temas em debate na Corte está a possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários de
Gerais é aprovado pelo Decreto tador e Revendedor Retalhista nº 43.080/2002. (TRR) - entrega das informações relativas às operações interestaDia 1º duais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool ICMS - fevereiro - Transpor- etílico carburante através do tador e Revendedor Retalhista Sistema de Captação dos Ane(TRR) - entrega das informações xos de Combustíveis (Scanc). relativas às operações interestadu- Convênio ICMS nº 110/2007, ais com combustíveis derivados cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato de petróleo ou com álcool etílico Cotepe/ICMS nº 47/2018. carburante através do Sistema de Captação dos Anexos de CombusICMS - fevereiro – importador tíveis (Scanc). Convênio ICMS nº - entrega das informações relati110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; vas às operações interestaduais Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018. com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico ICMS - fevereiro – importador carburante através do Sistema de - entrega das informações relati- Captação e Auditoria dos Anexos vas às operações interestaduais de Combustíveis (Scanc). Convêcom combustíveis derivados de nio ICMS nº 110/2007, cláusula petróleo ou com álcool etílico 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ carburante através do Sistema de ICMS nº 47/2018. Captação e Auditoria dos Anexos Dia 3 de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ ICMS - fevereiro - contribuinICMS nº 47/2018. te que tiver recebido o combustível de outro contribuinte Dia 2 substituído - entrega das informações relativas às operações ICMS - fevereiro - Transpor- interestaduais com combustíveis
servidores públicos em caso do não cumprimento das metas de gastos com pessoal. A possibilidade estava prevista na redação original da norma, mas foi considerada inconstitucional pela Corte em 2000, quando o tribunal julgou a liminar (decisão provisória) do caso Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição. De outro lado, governadores dos estados defendem reservadamente a possibilidade de redução dos salários dos servidores para equilibrar as contas públicas. Em novembro do ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que 14 estados
derivados de petróleo ou álcool ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.
superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas. Para os estados e municípios, o percentual é 60%. O artigo 23 da mesma lei estabelece que, quando os gastos com pessoal forem superiores ao limite estabelecido pela lei, os estados, o Distrito Federal e o governo federal deveriam reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança, promover a redução da jornada de trabalho e dos salários ou demitir servidores não estáveis. Em 2002, o STF considerou o texto que trata da redução dos salários inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis. A Corte julga o mérito das ações. (ABr)
através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018. ICMS - fevereiro – importador - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ ICMS nº 47/2018.
ICMS - fevereiro – importador - entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS ICMS - fevereiro - Declaração nº 47/2018. de Apuração e Informação do ICMS (DapiI 1) - contribuintes Dia 4 sujeitos à entrega: indústria de bebidas; atacadista ou distriICMS – fevereiro - contri- buidor de bebidas, de cigarros, buinte que tiver recebido o com- fumo em folha e artigos de bustível de outro contribuinte tabacaria e de combustíveis substituído - entrega das infor- e lubrificantes; prestador de mações relativas às operações serviço de comunicação, exceto interestaduais com combustíveis de telefonia. Internet, RICMS/ derivados de petróleo ou álcool MG-2002, anexo V, parte 1, artigo ou com álcool etílico carburante 152, caput, I, § 1º, I.
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CHARLES SILVA DUARTE
GOVERNO ESTADUAL
Romeu Zema indica executivos para estatais e autarquias Nomes são conhecidos no mundo dos negócios MARA BIANCHETTI
Antes mesmo de tomar posse, dias após ser eleito governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) garantiu que daria total autonomia para as autarquias e estatais mineiras, com influência do Executivo apenas na seleção de pessoas qualificadas para a direção das empresas, de maneira a diminuir a interferência política. Passados 60 dias de sua posse, começam a surgir os primeiros nomes que comandarão os ativos mineiros. O primeiro confirmado pelo próprio governador foi Cledorvino Belini, como novo presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Ex-presidente da Fiat, o executivo presidiu a montadora localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) entre 2004 e 2015. Belini assume, pela primeira vez, um cargo em empresa estatal. Formado em administração pela Universidade Mackenzie e pós-graduado em finanças, ele possui MBA pela Fundação Dom Cabral e
trabalhou na Fiat por 44 anos. Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador Romeu Zema afirmou que está modificando a gestão pública das estatais mineiras, a começar pela Cemig que, segundo ele, “por muitos anos serviu como cabide de empregos e ferramenta política”. Belini, por sua vez, afirmou que trabalhará pelo crescimento da companhia. “Farei todo o possível para reposicionar a Cemig no mercado de energia no Brasil, e principalmente para motivar os funcionários, fazer com que os clientes sejam bem atendidos, que zelemos pela segurança global da companhia e, acima de tudo, para dar dividendos aos acionistas”, disse. Além disso, na última semana, o governo indicou também alguns dos nomes para o conselho de administração da Cemig. Márcio Utsch, ex-CEO da Alpargatas, está entre os indicados e a informação é que o executivo presidirá o conselho da estatal. Utsch comandou a Alpargatas por 15 anos e se aposentou em janeiro aos 60 anos de idade, o limite estatutário.
BDMG - Para o cargo de diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o governo acaba de indicar Sérgio Gusmão Suchodolski. A sugestão, no entanto, ainda requer homologação do Banco Central, em conformidade com a legislação vigente, trâmite que requer prazo de 30 a 60 dias. De acordo com informações da assessoria, a indicação seguiu os mesmos critérios adotados na escolha dos demais dirigentes do governo de Minas: avaliação de currículos e processo de seleção. Sérgio Gusmão possui mestrado em Direito pela Harvard Law School, nos Estados Unidos; mestrado nas áreas de Comércio Interna- Sérgio Gusmão Suchodolski foi indicado pelo governador para assumir o comando do BDMG cional, Economia e Ciências Políticas pelo Instituto de investimentos com sede nos da Federação das Indústrias do dente, Marco Antônio Castello Estudos Políticos de Paris, Estados Unidos; atuou na Estado de São Paulo (Fiesp), Branco, informando quem vai substituí-lo no comando da na França; e é bacharel em área de Política Comercial entre outras funções. Por fim, Zema deverá Codemig e da Companhia de Direito pela Universidade da Embaixada do Brasil em Washington; foi superinten- anunciar em breve José Ta- Desenvolvimento de Minas de São Paulo. Ele foi diretor-geral do dente do Banco Nacional de deu de Moraes como novo Gerais (Codemge). Morais presidiu a Samarco Novo Banco de Desenvolvi- Desenvolvimento Econômico presidente da Companhia de mento (New Development e Social (BNDES); chefe da Desenvolvimento Econômico de 2003 a 2011, tendo traBank) de Xangai, na China; Assessoria Internacional da de Minas Gerais (Codemig). balhado na empresa desde vice-presidente da Continen- Presidência da República; e Na última semana, funcio- 1982 como trainee. O executivo tal Grain Company - Arlon supervisor de Relações Inter- nários da estatal receberam atuou como diretor de operaCapital Partners, grupo de nacionais e Comércio Exterior comunicado do atual presi- ções da Manabi SA.
RELAÇÕES EXTERIORES
Juan Guaidó se reúne com Bolsonaro no Planalto Brasília - O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, disse ontem, em Brasília, que apesar das ameaças planeja voltar para
a Venezuela até a próxima segunda-feira e que não tem medo de manter a resistência em seu país, mas deixou aberta em sua fala a possibilidade de
(CNPJ.: 26.136.748/0001-00) ERRATA: Parecer do Auditor Atuarial em complementação às Demonstrações Financeiras da MG Seguros, Vida e Previdência S.A, publicadas em 27/02/2019. PARECER DA AUDITORIA Em conformidade com as disposições da Resolução SUSEP 321/2015 e demais disposições Legais, realizamos a Auditoria Atuarial da MG SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S.A, na data-base de 31/12/2018. Examinamos as provisões técnicas registrados nas demonstrações financeiras em 31/12/2018 e a necessidade de cobertura das Provisões Técnicas da Solvência e dos Limites de Retenção - RL da sociedade elaborados sob a responsabilidade de sua administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A Administração da (Sociedade) é responsável pelas provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção estão livres de distorção relevante. Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para o cálculo e elaboração das provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da (Sociedade) para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da (Sociedade). Registramos que foram observadas ainda as orientações por parte da SUSEP, a qual expediu ao Mercado Supervisionado, orientações e sugestões ao sobre a produção de informações. Foram adotados nas verificações e cálculos, os procedimentos e técnicas atuariais usuais e normalmente aceitas, bem como padrões de razoabilidade no que se refere às premissas de cálculo, todos em conformidade com a legislação em vigor e com os Regulamentos e Notas Técnicas Atuariais aprovadas pela SUSEP Superintendência de Seguros Privados. A provisão de benefícios à conceder – PMBAC e a provisão de Benefícios Concedidos – PMBC encontram-se adequadas sendo utilizadas as formulações técnicas das notas técnicas aprovadas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e informadas no quadros os benefícios atualizados pela correção monetária. Os testes de consistência do IBNR – Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados demonstram que a provisão está adequada aos eventos observados pela Sociedade. No caso da PPNG-RVNE o teste demonstrou que a estimativa se encontra dentro dos desvios aceitáveis para sua constituição e que a Entidade deverá observar esta provisão já que não obtivemos valores em nossos testes de consistência. Quanto à provisão de PSL – Provisão de Sinistros a Liquidar Administrativo, esta encontra-se adequada, assim como as demais provisões constituídas. As provisões constituídas são obrigações adquiridas pela Transferência de da carteira de previdência da Família Bandeirante e como tal a auditoria considerou, para sua avaliação, todo o histórico anterior da empresa detentora da carteira. A MG SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S.A é uma Sociedade Seguradora, autorizada a operar planos de previdência complementar, com patrimônio líquido integralizado suficiente e compatível com a operação exercida pela Sociedade. A auditoria atuarial teve como base os dados cadastrais e informações fornecidas pela Sociedade que, após análise e cálculos por amostragem, consideramos adequados para a Auditoria e que os dados utilizados para produção desta auditoria e, analisando os quadros dos FIP´s a disposição da auditoria e os quadros estatísticos. Observamos que os dados ao que se refere o parágrafo anterior, guardam correspondência com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos quadros estatísticos e FIP. Após análise dos dados recebidos da Sociedade, o recálculo, os testes de consistência e o devido exame das provisões técnicas, realizado na Auditoria Atuarial, confirmamos que os valores estão compatíveis com os registrados na contabilidade da Sociedade e registrados no seu balanço patrimonial, em 31/12/2018. Com finalidade da produção de informações em padrões internacionais (IFRS4) pelo Mercado de Seguros e Previdência, a Superintendência de Seguros Privados/SUSEP estabeleceu procedimento para Teste de Adequação de Passivo – TAP, de forma a avaliar as Provisões Técnicas em relação aos dados mais atualizados, utilizando o critério de Estimativas Correntes ou Passivo Realista. Realizados pelo Atuário Técnico responsável os testes demonstraram que não há a necessidade de constituição de Provisão o que era de esperado considerando que a TAP utiliza experiência de longevidade maior frente ao utilizado no plano. Em nossa análise, o Teste de Adequação de Passivo encontra-se dentro das Normas e Preceitos Técnicos atuariais condizentes com as normas para sua produção. As demais provisões são mensalmente constituídas/revertidas e estão em conformidade com a legislação e com preceitos matemáticos e atuariais, não apresentando desvios significativos, Com exceção da operação de DPVAT que é de responsabilidade da Lider Seguradora. Finalmente informamos que não foram contemplados os impactos de eventuais ações judiciais que existam, venham a existir ou que possam vir a ser ajuizadas contra a Sociedade. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial. Em nossa opinião, as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da (Sociedade) em 31 de dezembro de 2018 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Esse é o nosso parecer, Rio de Janeiro, 20 fevereiro de 2019. MARCUS VINICIUS STILBEN MEDEIROS - MIBA – 912 ASTA-ASSESSORIA TÉCNICA ATUARIAL CNPJ.: 27.532.803/0001-43 - CIBA - 20
UESLEI MARCELINO - REUTERS
uma saída para que Nicolás Maduro deixe o poder, como tem defendido o governo brasileiro. “O objetivo central de qualquer transição é a governabilidade que permita atender o cidadão. Temos plena consciência de que para gerar governabilidade, gerar garantias para alguns setores é parte do processo”, disse Guaidó em entrevista no Palácio do Planalto. “A perseguição deixa cicatrizes. Mas o que não podemos fazer nesse momento é nós venezuelanos vivermos com ressentimento, porque isso nos mataria.” Ainda assim, ressaltou, qualquer diálogo com o governo Jair Bolsonaro recebeu Juan Guaidó com pompa reservada a presidentes eleitos ou autoridades de Maduro só pode existir se for para incluir um caminho dos militares do governo, que Silva e Dilma Rousseff. e retornará a Caracas até separa eleições transparentes e preferem não correr o risco de “O Brasil estava em um gunda-feira. livres na Venezuela. um rompimento definitivo com caminho semelhante. Aqui o “Como sabem, recebi ameO autodenominado pre- a governo de Nicolás Maduro povo resolveu dar um ponto aças pessoais e familiares e sidente encarregado da Ve- e as implicações que isso possa final ao populismo, à demago- também de prisão por parte nezuela chegou a Brasília na ter para o Brasil, como o fim da gia barata”, disse Bolsonaro, do regime. Mas isso não vai madrugada de ontem, vindo da venda de energia da Venezuela acrescentando que os governos evitar nosso retorno a VeneColômbia, em busca de apoio para Roraima. de esquerda “gostavam tanto zuela. Esse final de semana no mais explícito dos países da Na manhã de ontem, no de pobres que os multiplica- mais tardar segunda-feira. A região, depois do fracasso da entanto, Bolsonaro decidiu ram”. resposta do regime não pode operação de ajuda humanitária. atender os apelos dos veneEm um movimento raro, o continuar sendo perseguição, Foi recebido no Palácio do zuelanos, que esperavam uma governo brasileiro ainda abriu repressão. Nos próximos dias Planalto com a pompa reser- demonstração mais forte de espaço para que Guaidó desse voltarei a Caracas, apesar das vada a presidentes eleitos ou apoio por parte do Brasil, como uma entrevista no Palácio do ameaças”, declarou. autoridades como vice-pre- receberam na Colômbia. Planalto, no salão reservado a Insistentemente questionado sidentes: tapete vermelho e Em uma declaração à im- pronunciamentos presidenciais se a possibilidade de uma inguarda presidencial, mas sem prensa ao lado de Guaidó, e entrevistas oficiais. tervenção militar ainda estava a cerimônia de uma visita ofi- um momento normalmente Guaidó agradeceu a recep- sendo considerada, apesar de cial. Ainda assim, além do que reservado a visitas de chefe de ção que teve no Brasil e afirmou o Grupo de Lima ter afastado desejavam setores do governo. Estado ou presidentes eleitos, que o encontro “é um marco essa opção, o autodeclarado Na noite anterior, o porta- Bolsonaro afirmou que inte- para resgatar um relaciona- presidente interino venezue-voz da Presidência, general ressa ao Brasil uma Venezuela mento positivo que beneficie lano desconversou. Otávio Rego Barros, anun- “próspera e democrática” e nossa gente não a um grupo “Todos os mecanismos que ciara o encontro como uma que era necessário fazer um político”. nos levem a eleições livres visita “pessoal” e que Guaidó “mea-culpa” pelo papel de Perguntado se voltaria a podem ser implementados”, seria recebido oficialmente ex-presidentes brasileiros na Venezuela, já que foi amea- disse, acrescentando que todos no Itamaraty, onde daria situação atual daquele país, çado pelo governo de Nicolás os cenários de ajuda internacioentrevista. em aparente referência aos Maduro, Guaidó afirmou que nal são possíveis se levarem a A versão atendia os receios petistas Luiz Inácio Lula da irá na sexta-feira a Assunção eleições livres. (Reuters)
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RENATO COBUCCI/AGENCIA/MG
CULTURA & TURISMO
Trem turístico ligará centro da Capital a Inhotim, diz secretário Ideia é que a economia de Brumadinho se recupera DANIELA MACIEL
O novo secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Landi Matte, em sua primeira coletiva ontem, entre projetos de longo prazo e ações pontuais e imediatas da pasta, reclamou da falta de verbas e teceu elogios à equipe que encontrou. A união das secretarias, vista com bastante desconfiança pela cadeia produtiva, é descrita pelo novo político - já que não tem experiência no setor público - como uma grande oportunidade de ações sinérgicas e, portanto, de menor custo para cada um dos setores. Brumadinho, parcerias público-privadas, gestão dos parques estaduais, valorização do Circuito Praça da Liberdade e corte de verbas estão na pauta do jornalista, que nasceu em Porto Alegre e se dedicou durante 45 anos ao setor privado, atuando em alguns dos mais importantes grupos de comunicação do País, e estava há dois anos aposentado.
Convite “Estou na Secretaria há pouco mais de 10 dias, ainda fazendo um diagnóstico da situação e os primeiros planos. Esse é um enorme desafio para o Estado, que está com o caixa zerado. A situação orçamentária é grave e preocupante. A boa notícia é que encontrei uma equipe muito qualificada. Apesar dos cortes no orçamento, que na Cultura alcançou 50% do valor total e no Turismo, 78%, podemos fazer um bom trabalho. Fui convidado insistentemente e saí da minha aposentadoria porque acredito nisso”.
Recursos “Somos a favor de todas as leis de incentivo para o trade cultural e turístico de Minas.
Historicamente eles representam apenas 2% do total de renúncias fiscais concedidas pelo Estado. Já solicitamos que mantenhamos esse índice. O valor nominal pode decrescer visto que o Estado pretende diminuir o volume total de renúncias, mas queremos manter, pelo menos, a proporção. Precisamos fazer uma distribuição mais justa dos recursos. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) concentra 71% dos recursos sendo que reúne apenas 30% da população. Porque regiões mais pobres e com enorme capital cultural e turístico ficam com menos recursos? Talvez um dos motivos é que elas apresentam menos projetos, então temos que trabalhar na qualificação dos agentes. Em 2018, o ICMS Cultural distribuiu R$ 89 milhões para 740 municípios. Nossa meta é que ele alcance todas as 853 cidades este ano ou tão logo possível. Já no ICMS Turístico foram R$ 8 milhões para 242 cidades”.
Atração de turistas “Minas Gerais representa 5,85% dos desembarques internacionais de turistas e desembarques domésticos em 2017. Esse é um número muito pequeno diante das nossas possibilidades. E dos 6,6 milhões de turistas internacionais que visitaram o Brasil, apenas 0,85% vieram para Minas Gerais. Para reverter esses números precisamos investir em divulgação e promoção do Estado como destino. Nossa meta macro é tornar Minas o melhor destino turístico do Brasil e o turismo em um dos grandes indutores do nosso desenvolvimento econômico e social. Fazer isso com escassez de recursos é um grande desafio. Estamos analisando a proposta de criar uma organização OS (organização social) capaz de
captar recursos no mercado para custear a promoção do Estado. Acredito que a cultura e o turismo podem alavancar um ao outro. A união das secretarias pode ser uma grande oportunidade. Vamos fomentar os circuitos. Temos que ser pró-ativos e não ficar apenas A união das secretarias pode ser uma grande oportunidade, diz Marcelo Landi Matte esperando os projetos para carimbar”.
Brumadinho “Brumadinho precisa de toda a atenção. Temos o projeto de um trem turístico saindo da Praça da Estação (em Belo Horizonte) indo até Inhotim. O projeto está com a Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas). O trajeto seria feito sobre uma linha que já existe, de responsabilidade da MRS, da Vale. Nossa ideia é que isso seja feito como uma parte da verba compensatória devida pela Vale após o rompimento da barragem, em Brumadinho. O ideal é que isso seja feito de forma voluntária pela empresa”.
Projetos “Pretendemos trabalhar fortemente com parcerias público-privadas. Um exemplo é a revitalização da hotelaria do Circuito das Águas que é belíssima e está sucateada. Buscamos operadoras dentro e fora do Brasil que possam compor essa parceria. Outro exemplo são os parques naturais tanto estaduais como federais. Vamos buscar parcerias de gestão que possam transformálos em atrativos turísticos sem descuidar da preservação. Algumas iniciativas já foram tomadas nesse sentido. Pensamos, inclusive, em estadualizar alguns parques federais. Outros projetos são tirar do papel o circuito religioso que liga a Basílica de Nossa Senhora da Piedade (no município de Caeté, na RMBH) ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. Vamos também recuperar o
Vapor Benjamin Guimarães, que está praticamente abandonado em Pirapora (Norte de Minas). Ele pode voltar a ser um atrativo importante da região. O mesmo com a Estrada Real, que é um projeto importante que já existe e que pode ser fomentado e ser mais do que uma grife como acontece hoje em dia. Outro item da nossa lista de projetos é o turismo gastronômico. A gastronomia tem potencial para ser o grande atrativo turístico do Estado e faz parte dos nossos projetos”.
Ações de curto prazo “Já tomamos algumas ações e medidas, nesse primeiro momento, importantes para a cadeia produtiva da cultura e do turismo. Uma das primeiras foi o fim dos camarotes para autoridades
e concessão de cortesias em equipamentos do Estado como Palácio das Artes. Não faz sentido diante de uma crise financeira ceder ingressos e camarotes. Queremos pensar isso também para o Mineirão, que não está sob a nossa responsabilidade, mas tem o Estado como sócio. Outras medidas importantes são a criação de uma área para a promoção cultural e marketing turístico; um plano de prevenção contra incêndios para equipamentos ligados diretamente à Secretaria e também para museus e templos religiosos históricos. Já solicitamos que eles procurem o Corpo de Bombeiros para que sejam feitos laudos e na sequência vamos estabelecer convênios para a compra subsidiada de equipamentos. Também vamos ceder um o Palácio Mangabeiras em um regime de comodato para a realização da Casa Cor por um
período de seis meses. Estamos cuidando para que o Carnaval do Circuito do Ouro - especialmente Ouro Preto e Mariana - não sejam prejudicados pelo bloqueio parcial da BR-356 e, principalmente, pelas notícias que levam medo aos turistas em relação às barragens de rejeitos da mineração. Temos que reforçar a informação de que os centros históricos dessas cidades não correm riscos. Quanto à Rede Minas e à Rádio Inconfidência estamos trabalhando para cumprir a legislação aprovada em 2018 que une os dois equipamentos e dá à Rede Minas autonomia para buscar recursos junto ao mercado. Sobre a Fundação Clóvis Salgado já trabalhamos no projeto de recuperação dos equipamentos, com prioridade para os sistemas elétricos e de ar-condicionado. Estive pessoalmente na Fundação para tratar disso”.
BALANÇO
Lucro líquido da Copasa foi a R$ 578,7 milhões DA REDAÇÃO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) fechou o exercício de 2018 com lucro líquido de R$ 578,7 milhões, 3,3% superior aos R$ 560,4 milhões de 2017. A receita líquida de água, esgoto e resíduos sólidos alcançou R$ 4,17 bilhões, um crescimento de 4,4% em relação ao ano de 2017. Os custos e despesas, que representam o somatório dos custos dos serviços vendidos, despesas com vendas e administrativas (excluindo-se os custos de construção) alcançaram R$ 3,26 bilhões em 2018, contra R$ 3,02 bilhões em 2017. O Ebitda foi de R$ 1,49 bilhão em 2018. “A empresa manteve, em 2018, a sustentabilidade
econômico-financeira, com a continuidade da política de ajuste de custos, refletindo nos bons resultados do último trimestre, em que os custos cresceram em proporção inferior à receita”, ressalta o diretor Frederico Delfino. A Companhia encerrou o ano de 2018 com 638 concessões de água e o número de unidades consumidoras (economias) de água passou de 5,16 milhões em 2017 para 5,23 milhões em 2018. A extensão da rede de água foi expandida em 1,8 mil km e alcançou o patamar de 54,9 mil km em 2018. Quanto aos serviços de esgotamento sanitário, a empresa encerra 2018 com 307 concessões. O número de economias atendidas com esse serviço teve alta, passando de 3,48
milhões em 2017 para 3,61 milhões em 2018. A extensão da rede de esgoto foi expandida em 1,5 mil km e alcançou o total de 28,1 mil km em 2018. Em 2018, os investimentos totalizaram R$ 732 milhões, considerando a Copasa e a Copanor conjuntamente. “Esses investimentos garantiram obras importantes, como a de Pacuí, que acabou com o racionamento de água em Montes Claros”, destaca o diretor Delfino. Ciclo 2015 - 2018 - O ano de 2018 encerra um ciclo de grandes desafios. Mas, apesar das dificuldades, a Copasa reequilibrou sua situação econômico-financeira, entregou grandes obras e superou problemas de desabastecimento de água.
A crise hídrica, que atingiu a região Sudeste em 2015, foi um dos principais desafios a ser superado naquele momento. Na ocasião, o sistema Paraopeba contava com apenas cerca de 30% de sua capacidade de reservação, o que exigia medidas rápidas. A acertada medida de construção da captação de água do rio Paraopeba, cuja operação teve início em dezembro de 2015, foi fundamental para combater a escassez hídrica que afetava a região. No interior do Estado, a Companhia também solucionou problemas de abastecimento de água, por meio de
investimentos em fontes alternativas de captação. Um exemplo são as obras da captação do rio Pacuí, em Montes Claros, finalizadas no segundo semestre de 2018, que garantiram o fim do racionamento que há anos afetava a população daquela região. Em relação a esgotamento sanitário, foram construídas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em diversas cidades, com destaque para os municípios de Conselheiro Lafaiete e Divinópolis. No que se refere a aspectos econômico-financeiros, foram implantadas, a partir de 2015, ações de redução de
custos, de eficiência operacional e de revisão da gestão empresarial. A Companhia passou por reestruturação organizacional, com redução de unidades e revisão de processos. Foram extintas diretorias, departamentos e houve fusão de unidades e redução de quase 25% dos cargos comissionados. Um plano de demissão voluntária e incentivada foi implementado com sucesso em 2015. Houve também maior rigor no controle na contratação de serviços, nos gastos com materiais e na gestão de contratos, a partir da implantação da Gestão Colegiada em 2016.
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ESPECIAL
Posse na União Brasileira para a Qualidade DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
Brumadinho
O fundador e presidente do Hospital de Olhos e Fundação Hospital de Olhos, Ricardo Guimarães, assumiu a presidência da União Brasileira para a Qualidade (UBQ) no dia 26. Em seu discurso o médico não se furtou a falar sobre os riscos de o famoso ‘jeitinho brasileiro’ transformar o País em um lugar que afugenta investidores e coloca em risco seu povo e patrimônio. Segundo ele, Minas Gerais tem papel pioneiro nas discussões sobre a qualidade e a missão de torná-la um farol capaz de iluminar um caminho de responsabilidade pessoal e institucional que não permita que outras tragédias como o rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, destruam o meio ambiente, projetos de desenvolvimento econômico e social e, claro, levem vidas de inocentes.
Desafio “A palavra qualidade, quando bem traduzida e dimensionada, pesa sobre os ombros. Principalmente sobre os ombros de um médico como eu. A disciplina e a cultura do bom exercício da medicina são a revisão de processos, os estudos e atualização constantes de métodos com foco permanente em qualidade total na prestação de serviços. Liturgia necessária a uma profissão onde as margens de erros podem até ser consideradas, mas jamais serão aceitas. Contrariando ao que me pareceu ser o mais sensato a fazer naquele momento, como médico, mas sobretudo como mineiro, aceitei o desafio. Mineiro é sempre do contra e adora desafio. Aceitei porque percebi a relevância e a representatividade da UBQ para a construção de uma nova matriz de desenvolvimento para Minas Gerais”.
Pioneirismo mineiro “Minas Gerais é berço da gestão da qualidade. Aqui dimensionamos todas as esferas desta palavra e difundimos os conceitos de qualidade de centenas, milhares de empresas para todo o Brasil. Sim, porque os primórdios da implantação dos conceitos da qualidade foram justamente na siderurgia, indústria automotiva, e na mineração”.
Ameaça “Na contramão desta história tão bem construída, por tanta gente
admirável e aguerrida, vivemos, hoje, um momento de maior fragilidade de Minas e dos mineiros. As tragédias de Mariana e Brumadinho ameaçam a nosso patrimônio de paternidade da introdução da qualidade no Brasil. Isso é uma ameaça à nossa economia e à segurança das pessoas. Somos também alarmados pelas sirenes que anunciam a chance de repetição de catástrofes semelhantes. O resultado de tudo isto é um abalo da confiança das pessoas nas nossas instituições”.
Otimismo “Precisamos ser otimistas! Talvez seja este o bom momento, o mais oportuno para resgatarmos a dimensão maior da palavra qualidade. A dimensão da confiabilidade, da competitividade sustentável. O verdadeiro nome da UBQ é competitividade. A senha de segurança para enfrentar esse ambiente de adversidade é a competitividade que gera confiança”.
Improviso X Qualidade “Em um artigo que publiquei, intitulado ‘O país das gambiarras’, destaco o uso de soluções improvisadas ou inadequadas para resolver problemas. Somos um povo reativo
e opositor sistemático aos processos. Tomei o título do artigo emprestado do autor Lindolfo Paoliello, ex-presidente da ACMinas. Ele destaca que o país das gambiarras vê com simpatia e bom humor a improvisação. Infelizmente, o improviso, em que pese o baixo custo, não raro, produz catástrofes. Diante de tantos erros, de tantos improvisos, do desrespeito aos processos, o mundo nos observa atento e questiona o modo complacente como a nossa sociedade tem reagido a fatos tão tenebrosos. Aos olhos do mundo, a lama de Brumadinho não se restringe ao curso do rio Paraopeba em inexorável direção ao mar. A lama sai do rio e se espalha por toda a Minas e por todo Brasil. Ela mancha nossa reputação, ceifa vidas, devasta a natureza. Também retira do nosso Estado investimentos preciosos ao nosso desenvolvimento. Por regulação própria, a maior parte dos investidores internacionais está vetada a fazer investimentos em tais situações. Eu não teorizo, falo de casos reais! Investimentos concretos na economia mineira que foram cancelados em razão dos dois últimos desastres ambientais”.
Legislação “Este terrível rastro de destruição deve dar forma à nossa indignação,
forçando passagem para uma mudança de atitude no trato das atividades extrativas, lembrando que Minas não é compensada por royalties, como é o caso do petróleo e outros minerais. E tão pouco é indenizada pelos danos ambientais causados pela atividade normal e menos ainda pelos desastres como o de agora. Uma verdadeira distorção da legislação que trata de maneira diferente outra atividade extrativista, como e o caso, do petróleo. Precisamos, seguindo o exemplo de outros países, avançar no aprimorando da nossa legislação e dos mecanismos de controle da atividade. Devemos nos organizar civicamente para ir além dos esforços de recuperação no calor dos fatos que, muito frequentemente, terminam quando perdem espaço na cobertura da mídia”.
Mineração “Queremos e, até mesmo, precisamos manter a atividade minerária, mas, a exemplo do Canadá, a extração mineral deve ser feita obedecendo a outros princípios de segurança que, não só garantam tais compensações, mas também assegurem uma atividade que obedeça aos princípios elementares de segurança, e contribuam para o desenvolvimento sustentável da região onde ela se insere. Não é pedir muito”.
“No dia 25 de janeiro eu encerrava uma reunião com a diretoria do Hospital Pronto Socorro João XXII, discutindo melhorias com o diretor-presidente, dr. Sílvio Grandenetti, e o dr. Ricardo Rodarte, diretor de inovação. Marcamos um novo encontro para falar dos avanços daquele hospital no atendimento de urgência às vítimas de acidentes e tragédias, sem antes reforçar que não poderíamos prever quando aconteceria a próxima tragédia. Poucos minutos depois, logo após nossa despedida, eles me comunicaram a notícia: ‘Estamos voltando com urgência para o João XXII para atendimento das vítimas que não devem demorar a chegar’. Cruelmente muitas vítimas não chegaram a ser atendidas, morreram soterradas. Essa foi a minha primeira inserção neste acidente. A segunda foi quando o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, me encarregou como cônsul honorário, de transmitir ao governador nossa solidariedade e todo apoio que pudéssemos disponibilizar. Na sequência, voltamos a oferecer apoio efetivo através de empresas canadenses que possuem tecnologia necessária ao projeto de recuperação. Entre eles, temos já o comprometimento da empresa PCI - Geomatics que se dispôs a fazer o mapeamento de toda região para desenharmos um projeto de recuperação de todo o Vale do Paraopeba. Como próximo presidente da UBQ, conclamo as entidades mais representativas de nossa economia para contribuir para a recuperação, não apenas de Brumadinho, mas de todo o Vale do Paraopeba. Não me refiro a intervenções imediatas. Me refiro a uma recuperação com múltiplos enfoques: social, educacional, cultural, econômico e ambiental em uma perspectiva de médio e longo prazo quando as luzes da mídia já terão se apagado. O nosso objetivo é que neste pós-tragédia, possamos desenhar uma nova trilha de futuro e crescimento sustentável para a região e, consequentemente, para o nosso Estado. Vamos desenvolver um grande projeto solidário de recuperação de médio e longo prazo. Que seja perene, beneficiando a população e regiões atingidas, trazendo novas oportunidades e perspectivas de futuro para o nosso estado. Não vamos deixar que a escuridão do esquecimento de episódios semelhantes assolem Minas Gerais”. * Trechos extraídos do discurso de Ricardo Guimarães durante posse da nova diretora da UBQ no dia 26 de fevereiro. PAULO WHITAKER - REUTERS
BEBIDAS
Ambev espera acelerar crescimento em 2019 apoiada em retomada da economia São Paulo - A Ambev, maior cervejaria da América Latina, espera acelerar o crescimento do lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) no Brasil em 2019, apoiada nos sinais de melhora da economia. “Estamos em posição muito melhor em termos de portfólio em relação a anos anteriores para nos beneficiarmos integralmente da recuperação da economia”, afirmou o presidente da Ambev, Bernardo Paiva. Perguntado por analistas se a aceleração do Ebitda se daria via preços ou volumes de vendas maiores, o executivo citou oportunidades para ganhar eficiência e melhorar as margens, mas alertou que o desempenho operacional também se sujeitará à volatilidade das commodities. Entre os fatores que sustentam o otimismo da cervejaria neste início de ano, o vice-presidente financeiro e de relações com investidores, Fernando Tennenbaum,
destacou o equilíbrio do portfólio de marcas e o carnaval mais tardio, o que prolonga o consumo festivo de bebidas. Na avaliação dele, a retomada econômica no Brasil tende a favorecer o segmento de marcas premium, que seguirão ganhando participação de mercado e ainda mais relevância na operação local da Ambev. “Já vinha crescendo durante a crise e ganhando participação, então certamente crescerá no futuro... E é uma tendência no mundo inteiro, com os mercados mais sofisticados e o consumidor querendo novos produtos”, explicou Tennenbaum, acrescentando que a estratégia de negócios se baseia na combinação de marcas diferenciadas. Como parte dos mais recentes esforços para fortalecer o portfólio, a companhia lançou duas cervejas com apelo regional: a Nossa, em Pernambuco, em setembro, e a Magnífica, no Maranhão, em dezembro.
No quarto trimestre, a Ambev reportou alta de cerca de 5% no lucro líquido, para R$ 3,46 bilhões, elevando o resultado anual a R$ 11,38 bilhões, alta de 44,9% sobre 2017. O Ebitda ajustado subiu 2,5% no trimestre e 4,7% no ano. Em comentário a clientes, a equipe do Credit Suisse disse que a cervejaria entregou um trimestre acima do esperado pelo banco, destacando o ganho de partici-
pação de mercado no segmento premium puxado pelas marcas Corona e Stella Artois. Para 2019, entretanto, a companhia prevê alta de 15% no custo do produto vendido por hectolitro no Brasil em razão da depreciação do real e preços mais altos de commodities. Apesar disso, Tennenbaum alertou que a companhia não planeja repassar ao consumidor
mais que a inflação. “Nosso último aumento de preço foi em julho do ano passado... Esse aumento de custos não vai mudar nossa estratégia de precificação”, disse. Às 16:45, as ações da Ambev caíam cerca de 6%, para R$ 17,27, figurando entre os piores desempenhos do Ibovespa, que por sua vez cedia 1,8%. Em 2019 os papéis ainda acumulam alta de cerca de 12,7%. (Reuters)
17
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
DC AUTO IMPRESSÕES AO DIRIGIR
Leve e ágil, Honda CB 250F Twister é uma opção interessante para o trânsito Resposta do motor monocilíndrico faz toda a diferença em baixas rotações DIVULGAÇÃO
ROGÉRIO MACHADO*
O desempenho da economia é responsável pela venda dos bens duráveis e as motocicletas não fogem a essa regra. Teoricamente, em tempos difíceis, o consumidor deveria buscar alternativas de menor custo operacional, migrando dos automóveis para as motos, o que não aconteceu devido ao grande endividamento das famílias. Em 2011, a indústria das duas rodas rompeu a barreira dos 2 milhões de unidades produzidas e, de lá para cá, seguiu uma queda livre, até chegar as 882.876 unidades em 2017. Passados seis anos em marcha a ré, o mercado reage em 2018, registrando uma alta de 17,2% relativos a mais de 1 milhão de unidades produzidas. Entre as 10 fabricas de motocicletas presentes no Brasil, a Honda é responsável por mais de 80% da produção, sendo seguida pela Yamaha, com uma fatia de 14%. A rotina urbana já impôs certa dependência aos veículos de duas rodas em função de oferecerem ao usuário uma grande redução do tempo de deslocamento em vias cada vez mais congestionadas. Se somarmos a isto a redução drástica do consumo de combustível estaremos no éden da mobilidade. A enorme capilaridade das duas rodas nas cidades talvez pudesse ser superada pelos drones, mas estes ainda estão por vir. Massificação - A massificação das motocicletas na logística de cargas leves serviu para orientar o trânsito ao longo de anos, introduzindo protocolos informais. Os motoristas dos automóveis já se habituaram, algumas vezes a duras penas, a abrir espaço para as motos, livrando-as das longas filas nos engarrafamentos. Esta grande frota de motocicletas profissionais em circulação também atuou como um abre-alas para os usuários de motos e scooters que não vão entregar pizzas e malotes. Os motoboys abriram trilhas urbanas para os motociclistas que visam deslocar-se do ponto A para o ponto B para encontrar a namorada, ir ao banco, ao trabalho, a academia ou a universidade. Percebemos isto imediatamente ao circular pelas ruas de Belo Horizonte (MG). O acordo de cavalheiros que se observa nas ruas, ainda que
heterogêneo, é fruto de um aprendizado pratico de anos, já que não houve educação formal propriamente dita. Uma estatística da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) indica que os brasileiros utilizaram 27,1 milhões de motocicletas no ano passado, quase 27% de toda a frota circulante de veículos. Do total de motos, 2,9 milhões circulam em Minas Gerais, ou pouco mais de 10%. Imagine o que aconteceria se estes pequenos veículos fossem substituídos por automóveis e veículos de carga. As cidades enfrentariam o caos e não teríamos combustível suficiente para abastecer a frota. Em função desses números é possível perceber a necessidade que o setor tem de receber atenção especifica da administração pública, promovendo regras claras sobre estes veículos no cenário urbano e buscando reduzir os acidentes, seja através de educação nas escolas seja, até mesmo, na sinalização das vias publicas. Freios - Cinco atrás o Contran determinou um prazo para que as fábricas de motocicletas equipassem seus modelos, a partir de 300cc,
com freios mais seguros do tipo ABS ou CBS. O ABS (Antilock Brake System) já e muito difundido nos automóveis e motocicletas importadas de maior cilindrada. Impede o travamento das rodas e, consequentemente, a derrapagem e eventual queda da motocicleta e do condutor. Um equipamento absolutamente necessário para quem quer circular com segurança. O CBS (Combined Brake System) funciona da seguinte forma: ao acionar o pedal de freio, uma parte maior da pressão aplicada sobre as pastilhas vai para a roda traseira, outra parte para a roda dianteira. Ou seja acionando simultaneamente as duas rodas. O freio anterior através da manete direita continua atuando apenas na roda dianteira. Estas mudanças foram gradativas e o prazo chegou ao fim agora, em 2019. As duas novas versões da Honda CB 250F Twister já estão nas ruas desde o final do ano passado, uma delas é oferecida com o freio CBS e, a outra, com o ABS. Utilizamos esta última para uma avaliação em ambiente urbano e, também, na estrada. * Colaborador DIVULGAÇÃO
Pilotando a Honda CB 250F Twister A Honda Twister é um produto com mercado consolidado. O conjunto de 137 kg é relativamente leve e muito equilibrado usando um chassis com o tradicional layout diamante que tem sua origem nas bicicletas. Nas motos, sustenta o motor como elemento integrante do conjunto. A suspensão traseira e do tipo monoshock, com 108 mm de curso do amortecedor. A suspensão anterior e do tipo USD, com o garfo invertido oferecendo um gradiente de mergulho adequado durante as frenagens. O assento tem a altura de 784 mm e completa o conforto com a densidade da espuma produzindo um ótimo isolamento vibracional. Motores monocilíndricos tendem a vibrar mais e, por isto, recebem dispositivos que se contrapõem aos pulsos vibratórios. Na Twister, a engenharia teve um bom resultado. Como tenho hábito de circular no ambiente urbano sem luvas, percebo que as manoplas de pequeno diâmetro transmitem alguma vibração, nada que crie problemas, apenas uma observação. Por outro lado, considero estas manoplas de pequeno diâmetro as melhores para pilotar. O motor da Twister produz 22,6 cavalos quando abastecida com álcool. Sim, o motor pode rodar com álcool e gasolina. O quadro de instrumentos digital é de fácil leitura contando, inclusive, com o eficaz indicador de consumo, através do qual você pode se orientar para uma condução mais econômica. Os comandos de iluminação, setas, arranque e buzina estão no lugar correto. Fora da garagem - É impossível rodar em uma monocilíndrica e não notar a diferença da resposta do motor em baixas rotações, fato notável principalmente em cilindrada de 250cc acima. A percepção do motor é única, mesmo que o abafador reduza em grande parte do ruído gerado. O câmbio de 6 marchas, aliado a elasticidade do motor, possibilita uma rodagem suave em qualquer condição de velocidade e em diferentes gradientes de inclinação. Trafegando em rodovias sob rotações mais elevadas o conforto acústico é mantido. O entre eixos de 1386 mm produz uma condução diferenciada em curvas, uma medida com ótimo resultado. A altura e a largura do guidão, alia-
dos à posição dos pedais, resultam em uma ótima ergonomia. Completando o conjunto, os pneus selecionados para o modelo cumprem plenamente a sua função em conjunto com a suspensão. Seja no retilíneo ou em curvas, apresentam um ótimo grip, mesmo em superfícies irregulares, garantindo ao usuário uma condução segura. A CB 250F Twister é uma opção interessante. Uma motocicleta leve e ágil para o ambiente urbano, elástica e confortável para as estradas e com o adicional de ser equipada com um monocilíndrico, tornando a rodagem realmente divertida. (RM) Ficha Técnica • Tipo: OHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar • Cilindrada: 249,5 cc • Potência Máxima: 22,4 cv a 7.500 rpm (Gasolina)/22,6 cv a 7.500 rpm (Etanol) • Torque Máximo: 2,24 kgf.m a 6.000 rpm (Gasolina)/2,28 kgf.m a 6.000 rpm (Etanol) • Transmissão: 6 velocidades • Sistema de Partida: Elétrico • Diâmetro x Curso: 71,0 x 63,0 mm • Relação de Compressão: 9,6:1 • Sistema Alimentação: Injeção Eletrônica PGM-FI • Combustível: Gasolina e/ou Etanol • Ignição: Eletrônica • Bateria: 12V – 5 Ah • Farol: 60/55 W • Tipo: Diamond Frame • Suspensão Dianteira/Curso: Garfo telescópico/130 mm • Suspensão Traseira/Curso: Mono Shock/108 mm • Freio Dianteiro/Diâmetro: A disco/276 mm • Freio Traseiro/Diâmetro: A disco/220 mm • Pneu Dianteiro: 110/70 – 17 • Pneu Traseiro: 140/70 – 17 • Tanque de Combustível: 16,5 litros • Óleo do Motor: 1,8 litro • Comprimento x Largura x Altura: 2065 x 753 x 1072 mm • Distância entre eixos: 1386 mm • Distância mínima do solo: 192 mm • Altura do assento: 784 mm • Peso Seco: 137 kg • Preço sugerido com ABS (sem frete): R$ 14,99 mil • Preço sugerido com CBS (sem frete): R$ 13,990 mil
Indicadores Econômicos Inflação
Dólar 28/02/2019 COMERCIAL*
PTAX (BC)
TURISMO*
27/02/2019
26/02/2019
COMPRA
R$ 3,7524
R$ 3,7295
R$ 3,7441
VENDA
R$ 3,7531
R$ 3,7304
R$ 3,7448
TR/Poupança
Índices
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
IGP-M (FGV)
0,07%
0,64%
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,70%
1,52%
0,89%
-0,49%
-1,16%
IPC-Fipe
Jan. No ano 0,01%
0,01%
12 meses 6,74%
-0,42%
0,00%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,58%
3,61%
IGP-DI (FGV)
0,15%
0,56%
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
0,68%
1,79%
0,26%
-1,14%
-0,45%
0,07%
0,07%
6,56%
INPC-IBGE
0,18%
0,07%
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
0,00%
0,30%
0,40%
-0,25%
0,14%
0,36%
0,36%
3,57%
IPCA-IBGE
0,32%
0,05%
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
0,09%
0,48%
0,45%
-0,21%
0,15%
0,32%
0,32%
3,78%
COMPRA
R$ 3,7379
R$ 3,7345
R$ 3,7589
VENDA
R$ 3,7385
R$ 3,7351
R$ 3,7595
COMPRA
R$ 3,6000
R$ 3,5800
R$ 3,6000
ICV-DIEESE
0,05%
0,03%
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
0,55%
0,58%
0,32%
-0,21%
0,43%
0,43%
3,35%
VENDA
R$ 3,9100
R$ 3,8800
R$ 3,9000
IPCA-IPEAD
-0,44%
-0,27%
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
0,37%
0,29%
-0,20%
0,30%
1,87%
1,87%
4,76%
Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
Jan. 998,00 0,53 3,54 3,5932 7,03
Fonte: BC - *UOL
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 27/02 CDB Pré 30 dias
6,21% - a.a.
CDI
6,40% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
Abril 954,00 1,45 23,54 3,2514 6,60
Maio 954,00 0,17 23,54 3,2514 6,60
Junho 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
Taxas de câmbio
Ouro 28/02/2019
27/02/2019
26/02/2019
US$ 1.312,90
US$ 1.319,99
US$ 1.328,95
R$ 158,44
R$ 159,50
R$ 158,49
BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Abril
0,52
6,50
Maio
0,52
6,50
Junho
0,52
6,50
Julho
0,54
6,50
Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Reservas Internacionais 27/02 .......................................................................... US$ 378.687 milhões Fonte: BC
Imposto de Renda Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98
Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
Março 954,00 0,25 23,54 3,2514 6,75
Julho 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
Agosto 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
Set. 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Contribuição ao INSS COMPRA 0,534 0,6796 0,006151 0,4267 0,5704 0,4372 0,4049 0,1661 0,07374 0,03151 12,2957 0,003139 5,2721 0,03599 1,0175 2,6595 3,7379 3,7379 2,8391 0,01776 4,5035 2,7655 0,4762 0,55 3,7379 0,01347 3,7522 0,0006131 0,03358 0,2127 4,9703 0,002475 4,9722 0,1212 0,7007 1,1304 0,05282 0,005705 0,001213 3,7379 0,07387 0,07222 0,194 0,1143 0,4847 0,002475 0,5581 0,5582 1,0263 9,7038 0,01496 0,000089 0,9966 0,0009298 0,9189 0,0567 0,0002657 0,2412 1,0315 0,003319 0,989 4,2556
VENDA 0,5458 0,6923 0,006172 0,4273 0,5706 0,4375 0,4051 0,1662 0,07678 0,03167 12,3261 0,003144 5,2766 0,03613 1,0179 2,6603 3,7385 3,7385 2,8399 0,01798 4,5591 2,767 0,4763 0,5583 3,7385 0,01348 3,7543 0,0006141 0,03359 0,214 4,9726 0,002483 4,9767 0,1213 0,7012 1,1311 0,05284 0,005712 0,001215 3,7385 0,0741 0,07226 0,194 0,1145 0,485 0,002492 0,5587 0,5584 1,0271 9,7154 0,01498 0,000089 0,9969 0,0009393 0,9197 0,05674 0,0002659 0,2424 1,0322 0,003326 0,9894 4,2578
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43
Até Acima de
Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019
FGTS Índices de rendimento Competência Novembro/2018 Dezembro/2018
Crédito Janeiro/2019 Fevereiro/2019
3% 0,2466 0,2466
Seguros
TBF
11/02
0,01311781 2,92791132
12/02
0,01311781 2,92791132
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01/03 0,01311781 2,92791132 Fonte: Fenaseg
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6% 0,4867 0,4867
0,4126 0,4138 0,4140 0,4136 0,4136 0,4136 0,4141 0,4131 0,4132 0,4134 0,4138 0,4138 0,4138 0,4139 0,4144
Aluguéis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Janeiro IGP-DI (FGV) Janeiro IGP-M (FGV) Janeiro
1,0378 1,0656 1,0674
10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03 25/02 a 25/03 26/02 a 26/03 27/02 a 27/03
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 28
Fonte: Valor Econômico
Nova Iorque (onça-troy)
Fev. Salário 954,00 CUB-MG* (%) 0,14 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,75 *Fonte: Sinduscon-MG
23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 01/03 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03
IOF - Pagamento do IOF apurado no mês de janeiro/2019 relativo a operações com contratos de derivativos financeiros - Cód. Darf 2927. Darf Comum (2 vias) IPI (DIF-Papel Imune) - Apresentação em meio digital, da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune) relativa ao 2º semestre/2018, mediante utilização de aplicativo disponibilizado pela RFB, pelas pessoas jurídicas inscritas no Registro Especial instituído pelo art. 1º da Lei nº 11.945/2009 (Instrução Normativa RFB no 976/2009, arts. 10 e 11; Instrução Normativa RFB nº 1.064/2010). Internet Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5o, da Lei no 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005) no período de 1º a 15.02.2019. Darf Comum (2 vias)
mês de janeiro/2019 (art. 5º, § 6º, da Instrução Normativa SRF no 608/2006) - Cód. Darf 0507. Darf Comum (2 vias) IRPF - Carnê-leão - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas físicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes do exterior no mês de janeiro/2019 (art. 915 do RIR/2018) - Cód. Darf 0190. Darf Comum (2 vias) IRPF - Lucro na alienação de bens ou direitos - Pagamento, por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, do Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de janeiro/2019 provenientes de (art. 915 do RIR/2018): a) alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda nacional - Cód. Darf 4600; b) alienação de bens ou direitos ou liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira - Cód. Darf 8523. Darf Comum (2 vias)
IRPJ - Apuração mensal - Pagamento do Imposto de Renda devido no mês de janeiro/2019 pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do imposto por estimativa (art. 5º da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias)
IRPF - Renda variável - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas físicas sobre ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados, bem como em alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, no mês de janeiro/2019 (art. 915 do RIR/2018) - Cód. Darf 6015. Darf Comum (2 vias)
IRPJ - Apuração trimestral - Pagamento da 2ª quota do Imposto de Renda devido no 4º trimestre de 2018, pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral com base no lucro real, presumido ou arbitrado, acrescida de 1% (art. 5º da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias)
CSL - Apuração mensal - Pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro devida, no mês de janeiro/2019, pelas pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa (art. 28 da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias)
IRPJ - Renda variável - Pagamento do Imposto de Renda devido sobre ganhos líquidos auferidos no mês de janeiro/2019, por pessoas jurídicas, inclusive as isentas, em operações realizadas em bolsas de valores de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, fora de bolsa (art. 923 do RIR/2018). Darf Comum (2 vias)
CSL - Apuração trimestral - Pagamento da 2ª quota da Contribuição Social sobre o Lucro devida no 4º trimestre de 2018 pelas pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do IRPJ com base no lucro real, presumido ou arbitrado, acrescida de 1% (art. 28 da Lei nº 9.430/1996). Darf Comum (2 vias)
IRPJ/Simples Nacional - Ganho de Capital na alienação de Ativos Pagamento do Imposto de Renda devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional incidente sobre ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no
Refis/Paes - Pagamento pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), conforme Lei nº 9.964/2000; e pelas pessoas físicas e jurídicas optantes pelo Parcelamento Especial (Paes) da parcela mensal, acrescida de juros pela TJLP, conforme Lei nº 10.684/2003. Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 1º DE MARÇO DE 2019
22
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Moda e Carnaval
VIVER EM VOZ ALTA
Quarta-feira de Cinzas HERMÍNIO OLIVEIRA / ABr
ROGÉRIO FARIA TAVARES*
Era uma quarta-feira ensolarada, de céu azul, quando Ricardo resolveu inventar mais uma das suas: ‘Anote aí: quero ser cremado’, disse para a mulher, convicto, em tom solene. Voltavam do velório de um conhecido. ‘Ele deve estar impressionado’, pensou Fabiana, na esperança de que mudassem logo de assunto. O marido insistiu: ‘Não admitirei meu corpo apodrecendo debaixo da terra, lentamente, comida para os vermes. Prefiro que ele seja consumido pelo fogo e que vire pó, bem rápido’. Ela o encarou fixamente, atônita, sem saber o que dizer. ‘E quero minhas cinzas no mar de Fernando de Noronha. Prefiro virar alimento de golfinho’. A esposa franziu o cenho, perplexa, ainda sem forças para se manifestar. ‘Vou registrar tudo por escrito. Por segurança, avisarei algumas pessoas. Umas nove ou dez. Assim, não faltará quem garanta o cumprimento desse meu último pedido. Não é prudente?’ Incomodada, Fabiana suspirou, tomando fôlego para debater mais uma das ideias amalucadas do marido. ‘Você acha mesmo importante o que vai acontecer depois da sua morte? Não seja tolo!’ Ignorando a reação da mulher, ele entrou na internet e começou a navegar pelas praias de Fernando de Noronha. Talvez determinasse a de sua predileção. Fizera viagens inesquecíveis àquele litoral, o lugar mais bonito que conhecera em toda a sua vida. Fabiana irritou-se
Fundação Clóvis Salgado
ainda mais com o gesto de Ricardo. Paisagista, passou o resto da manhã com as mãos sujas de terra, cuidando dos jardins da casa, bem longe dele. Obsessivo, Ricardo escreveu a tal carta umas tantas vezes, enviando-as aos amigos mais confiáveis. Assim que receberam a correspondência, todos telefonaram, preocupados. ‘Você está bem? Precisa de alguma ajuda? Por favor, me diga. Temos total liberdade um com o outro’, disse Nestor, companheiro de juventude. Aparício, vizinho desde a infância, ligou antes para Fabiana, apreensivo. A esposa não economizou as palavras: ‘É essa mania que ele tem de querer controlar tudo, até o que vai acontecer depois que ele morrer. O que eu posso fazer? Ele é assim. Eu já me conformei’. Com Aurélio, Ricardo precisou do máximo de serenidade. O amigo ficara bastante tenso com o teor do texto: ‘Eu só quis tomar uma medida preventiva, meu
chapa. Agora, você já sabe: chegou a minha hora, é fogo, pó e água do mar. Mas fique tranquilo, eu estou ótimo. O médico disse que meus exames estão excelentes. A turma ainda vai demorar para se livrar de mim’. De fato, depois disso, muito tempo se passou. Ricardo chegou até a separar-se de Fabiana, voltando a namorar muito, como na mocidade. Assim que o relacionamento com Rafaela ficou mais sério, ele resolveu apresentar a ela a sua ilha favorita, no Carnaval dos seus sonhos. Na volta, porém, não tiveram sorte. Foi só decolar de Fernando de Noronha, no primeiro dia da quaresma, que o avião em que estavam explodiu, incendiando-se completamente e carbonizando os corpos de todos os passageiros. Era uma quarta-feira ensolarada, de céu azul. * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras
CULTURA LUCIANA CHEIN
Música Rock - Como já é de praxe, o Jack Rock Bar preparou uma programação especial para o feriado prolongado do Carnaval. Dez artistas subirão ao palco e clássicos do rock de todas as gerações serão revisitados. Entre os ícones da música mundial homenageados por grandes bandas cover estão Queen (Lurex, na foto), U2, Guns N’ Roses, Bon Jovi e Red Hot Chili Peppers. Quando: 1º a 5 de março (no domingo a casa abrirá às 20 horas e nos outros dias sexta, sábado, segunda e terça , às 21 horas) Quanto: R$ 30,00 (entrada) Onde: Jack Rock Bar (avenida do Contorno, 5.623, Funcionários) Concerto – Elisa Freixo faz concerto no órgão da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes. Exemplar do século XVIII, o órgão da Matriz foi encomendado em 1785 ao organeiro português
O Museu da Moda de Belo Horizonte está no ritmo da festa momesca. A Fundação Municipal de Cultura preparou uma programação temática para o espaço, que inclui oficina de customização de fantasias, exposição e roda de leitura. Todas as atividades são gratuitas. Até 10 de março, a exposição “Carnaval à moda de Belo Horizonte” apresenta, a partir de fotografias, as transformações da festa na cidade ao longo dos anos, com registros da primeira metade do século XX e das décadas de 1970 e 1980. A mostra conta ainda com camisetas, cartazes e um curta-metragem que retrata parte importante da história da manifestação popular na capital mineira. As visitações estão abertas de terça a sexta, das 9h às 21h, e aos sábados e domingos, das 10h às 14h.
Simão Fernandes Coutinho, na cidade do Porto. Com roteiro narrado da Matriz de Santo Antônio meia hora antes do concerto Quando: dias 1º e 8 de março (20h) Quanto: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) Onde: Matriz de Santo Antônio - Tiradentes Fotografia Exposição - “Inconfissão” é a nova exposição de Rosângela Dorazio. A artista já participou de várias mostras coletivas e individuais, no Brasil e no exterior, mas essa é a primeira vez que exibe seus trabalhos em Belo Horizonte, cidade em que viveu entre 1979 e 1984, depois de deixar sua cidade natal, Araguari. Rosângela cria imagens para serem desfeitas e transforma a fotografia e a gravura em peça única. Quando: até 28 de abril (de terça a sexta-feira das 10h às 19h, sábado e domingo das
12h às 19h). Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Mineiro (avenida João Pinheiro, 342, Funcionários) Belo Horizonte - A exposição “Wilson Baptista - Urbano Fotográfico” é um recorte com 44 fotografias, em preto e branco, do renomado fotógrafo mineiro Wilson Baptista, com acervo estimado em cerca de 30 mil negativos. O olhar do fotógrafo registra as transformações urbanas, arquitetônicas e sociais que ocorreram no centro da capital mineira entre as décadas de 1930 e 1960. Quando: até 25 de maio (das 9h30 às 21h, entre terça-feira e sábado Quanto: entrada gratuita Onde: CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais (avenida Afonso Pena, 737, Centro) Cinema Comédias - A mostra “Comédias Anárquicas” reúne 32 longas-metragens que exploram o subgênero da comédia, cujo representante mais famoso é o grupo de comédia britânico Monty Pyton. A seleção inclui produções de grandes diretores como Carlos Manga, Martin Scorsese, Stanley Kubrick, Spike Lee, Jean-Luc Godard, Luis Buñuel e Woody Allen. Quando: até 27 de março Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro - Palácio das Artes (avenida
Afonso Pena, 1.537) Família - A Fundação Municipal de Cultura apresenta a “Mostra Álbum de Família”, com exibições de filmes brasileiros que abordam relações e contextos familiares, como. O Canto do Mar” (1953), dirigido por Alberto Cavalcanti, um drama sobre a desagregação familiar imposta pela necessidade de migração que se colocava aos trabalhadores e trabalhadoras nordestinos na década de 1950; e “Bicho de Sete Cabeças” (2000), aclamado filme da diretora Laís Bodanzky com Rodrigo Santoro. Quando: até 1º de março Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas Ai Weiwei – Com a exposição “Ai Weiwei Raiz”, premiada como a melhor mostra internacional de 2018, o artista plástico chinês Ai Weiwei tem a sua obra exposta pela primeira vez no Brasil. Ai Weiwei se destaca pelo interesse que demonstra pelas questões sociais e humanas, como a crise mundial de imigração. Quando: até 15 de abril (quarta a segunda-feira, 10h às 22h) Quanto: entrada franca Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários, entrada pela rua Cláudio Manoel)
No período de 2 a 6 de março (sábado a quarta-feira), os equipamentos culturais da Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes e CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais – terão o funcionamento interrompido devido à programação de Carnaval em Belo Horizonte. As galerias estarão fechadas para montagem da itinerância da 33ª Bienal de São Paulo | afinidades afetivas, e a CâmeraSete reabre normalmente em 7 de março (quinta-feira), com a exposição Wilson Baptista: Urbano Fotográfico. Ao contrário do que foi divulgado anteriormente, na quarta-feira de Cinzas, o Cine Humberto Mauro não exibirá os filmes da mostra Comédias Anárquicas. A programação do Cinema retorna na quinta-feira (7).
Copos para foliões Com o tema “A Folia Continua”, o Shopping Cidade está lançando uma campanha de compre e ganhe. Até o dia 5 de março, o cliente maior de 18 anos que consumir R$ 50 no mall e comprovar ser seguidor do perfil @shoppingcidade no Instagram, poderá trocar seus cupons fiscais por um copo exclusivo com cordão para pular o Carnaval. Os copos são ilustrados em homenagem a três pontos turísticos da cidade que receberão blocos e foliões neste ano: Viaduto Santa Tereza, Praça da Estação e Praça da Liberdade. Os copos têm estampas em cores alegres, ideais para a folia, e trazem imagens de figuras típicas do Carnaval, como a porta-bandeira, a passista e os ritmistas dos blocos carnavalescos.
Volta da tirolesa Belo Horizonte comemora a retomada das atividades da maior tirolesa em extensão do Estado de Minas Gerais e a maior entre as capitais brasileiras. A Tirolesa BH está de volta e vai ser reinaugurada amanhã, àss 10 horas, em pleno carnaval belo-horizontino. Com 800 metros e velocidade que pode chegar a cerca de 100 Km/h, a atração, destinada a adultos e crianças a partir de cinco anos, percorre um dos mais belos cartões-postais da cidade, começando no Mirante do Mangabeiras e terminando na Praça de Esportes do Parque das Mangabeiras, - a maior reserva ambiental da capital mineira e um dos mais extensos parques urbanos da América Latina. O vão da torre até a chegada tem 70 metros de altura - da torre até o parque. Os interessados podem comprar os ingressos antecipados no site www.tirolesabh.com.br – www.sympla.com. br ou no Mirante do Mangabeiras.
Jazz Ao Pôr Do Sol” Mesmo em meio à folia do Carnaval, um programa para quem estará na capital mineira é o passeio no famoso Restaurante Topo do Mundo, ponto mais alto da cidade, onde é possível apreciar o melhor da gastronomia contemporânea, boa música e um visual deslumbrante. Amanhã, o restaurante apresenta, a partir das 16 horas, mais uma edição do “Jazz Ao Pôr Do Sol”. Esdra “Neném” Ferreira, um dos mais consagrados nomes da bateria brasileira, Eneias Xavier, multi-instrumentista e Manassés Morais, contrabaixista, se reúnem no Projeto com um repertório recheado de standarts de jazz e música brasileira com arranjos jazzísticos. O Restaurante Topo Do Mundo fica na rua Senador Milton Campos, 145, segundo andar - Torre Alta Vila, Vila da Serra ( Nova Lima) O couvert é de R$ 10.. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067