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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 ALEXANDRE MOTA/ REUTERS

OPINIÃO As milhares de manifestações diárias nas redes sociais com os dizeres “Acaba logo, 2019” (ou similares), normalmente seguidas de links noticiando tragédias em território nacional, denunciam, em cada individualidade, um pensamento coletivo. Uma ideia, embora nas entrelinhas da consternação, de indignação.

Não à toa. Apenas alguns exemplos ilustram a certeira conclusão de estudo realizado pelo Banco Mundial entre os anos de 1995 e 2014.

Segundo o levantamento, o Brasil não é resiliente e tampouco preparado para lidar com tragédias. O País tem prejuízo na ordem de R$ 800 milhões por ano com respostas inadequadas a desastres. Apenas em Brumadinho, para se ter uma ideia, já são R$ 13,6 bilhões bloqueados pela Justiça em processo para reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente. (Ricardo Becker), pág.3 A reforma do alto-forno 3 da usina de Ipatinga, no Vale do Aço, consumirá aportes de R$ 60 milhões neste ano

Usiminas vai investir R$ 1 bilhão neste ano Lucro líquido da companhia caiu 51,5% no 1º trimestre Com 70% dos recursos destinados à área de siderurgia, a Usiminas vai investir R$ 1 bilhão neste ano em dezenas de projetos para eliminar a obsolescência e melhorar equipamentos, com foco em segurança, meio ambiente e reposição de ativos. Do total previsto para 2019,

R$ 60 milhões serão direcionados à reforma do alto-forno 3, o de maior capacidade produtiva da usina de Ipatinga, no Vale do Aço.

No primeiro trimestre, a Usiminas registrou um lucro líquido de R$ 76 milhões, o que representa uma queda de

51,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado foi de R$ 157 milhões. Por outro lado, o Ebitda Ajustado consolidado dos três primeiros meses de 2019 foi de R$ 487,5 milhões contra R$ 363,5 milhões no trimestre anterior. Pág. 5

hub será apresentado pela empresa na Fiemg na próxima quarta-feira. O Grupo Energisa investe em média R$ 200 milhões por ano em tecnologia da informação e criou no início deste ano uma “fábrica de software”, gerando uma rede de negócios e profissionais, em Cataguases. Pág. 11

Conforme esperado e antecipado pelas fontes mais bem informadas de Brasília, a Semana Santa chegou e a proposta de reforma da Previdência não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Com alguma dose de boa vontade, espera-se que a votação, relativa exclusivamente à constitucionalidade da proposta do Executivo, aconteça na semana que entra. Estamos falando de um atraso que já dura décadas e que pode ser debitado exclusivamente aos interesses corporativos que, sem exagero, sequestraram a maior parcela da renda nacional, deixando as finanças públicas no limiar da sustentabilidade. Os números são de fato impressionantes. “Muito além do absurdo”, pág. 2

Liberação de R$ 1,6 bilhão para MCMV não atende à construção

Energisa articula a criação de polo de inovação na Zona da Mata Polo de economia criativa do País, Minas Gerais terá um hub de inovação na Zona da Mata. Sediado em Cataguases, o Grupo Energisa apoia projetos de tecnologia e audiovisual na região e será a grande âncora do Rio Pomba Valley. Para atrair novos atores para o empreendimento, o

EDITORIAL

A garantia de liberação de R$ 1,6 bilhão pelo governo federal até junho para o “Minha casa, minha vida” (MCMV) em todo o País é insuficiente para a construção civil realizar novos lançamentos dentro do programa habitacional, que completou em março dez anos em meio ao temor do

setor de uma nova crise e demissões em massa. O presidente do Sinduscon-MG, Geraldo Jardim Linhares, afirma que os recursos anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional permitem apenas a execução dos contratos já assinados. Pág. 7

MATHEUS BAIAO

Valor da produção agropecuária mineira pode recuar 2,24% em 2019 Com previsão de R$ 57,49 bilhões, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Minas Gerais pode cair 2,24% neste ano na comparação com 2018, quando chegou a R$ 58,81 bilhões. A estimativa do Mapa para a queda é baseada no desempenho negativo de março tanto da pecuária

(-2,44%) quanto da agricultura (-2,13%).

Do total do VBP estadual, a agricultura responde por 64,2% e a pecuária por 35,8%.

Os principais produtos do agronegócio mineiro, como café, soja, cana-de-açúcar e leite, estão com perspectivas pouco promissoras para 2019. Pág. 8 DIVULGAÇÃO

Uma “fábrica de software” foi implantada pelo Grupo Energisa em Cataguases

Setor de joias e gemas deve ter crescimento de 5% no Estado Depois de amargar prejuízos nos últimos anos, o setor de joias e gemas de Minas Gerais deve crescer 5 % em 2019.

Com impostos que chegam a 50% do valor do produto, a tributação elevada é um dos principais gargalos para as empresas do Dólar - dia 18

Euro - dia 18

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,9288 Venda: R$ 3,9298

segmento. O presidente do Sindijoias/ Ajomig, Manoel Bernardes, prevê uma recuperação moderada neste ano devido ao momento delicado da economia do País, que depende da aprovação de reformas para a retomada dos investimentos. Pág. 6

4,4241

O Ministério da Agricultura prevê uma queda de 2,44% na pecuária em Minas BOVESPA

TR (dia 22): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,4268

Poupança (dia 22): ............ 0,3715%

+0,22

Turismo

Ouro - dia 18

IPCA-IBGE (Março): ........... 0,75%

Compra: R$ 3,7700 Venda: R$ 4,0900

Nova York (onça-troy): US$ 1.275,69

IPCA-Ipead(Março): ........... 0,52%

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R$ 160,50

IGP-M(Março):......................... 1,26%

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Ptax (BC) Compra: R$ 3,9364 Venda: R$ 3,9370

BM&F (g):

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OPINIÃO Um audacioso homem de bem ARISTOTELES ATHENIENSE *

Na manhã de um sábado de sol, fui despertado com um telefonema do advogado Geraldo Magela Silva Freire, participando-me que um amigo comum nos deixara. Sempre vi na morte um passaporte para a vida eterna. Mas, quando ela nos colhe de surpresa, admiti-la torna-se mais difícil, por maior que seja a nossa disposição em aceitá-la.

Aprendi com Guimarães Rosa que a gente morre para provar que viveu.

Daí a conclusão de que quem viveu bem será sempre lembrado, pois a morte não é a maior perda da vida.

A maior perda é o que morre dentro de nós enquanto vivemos. E os que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós.

Imbuído deste sentimento, recebi com tranquilidade o comunicado de que Dídimo Paiva nos deixara.

Por mais dolorosa que fosse a sua partida, preferi lembrar-me dele tal como sempre foi: autêntico, corajoso, amigo, responsável pelo que dizia e escreveu.

Muitos de seus amigos já exaltaram a sua maneira de ser. Para mim, o que ficou dele foi a sua reflexão sobre a política brasileira (“A Marcha”, 23/10/53), ao se referir ao “Brasil traído e vilipendiado pelos homens que se arvoram em arautos do regime democrático. É o grande Brasil que como um náufrago se debate em um mar de dúvidas. É a ideia e a imagem de naufrágio que nos ocorre nessa hora de escândalo, de traições, de rapinagem, mas, antes de tudo, hora de indiferença pelas nossas tradições

mais caras e desprezo pelos princípios morais fundamentais da civilização cristã”.

O juízo que Dídimo fazia do nosso país, 65 anos passados, infortunadamente ainda subsiste: “Brasil onde tudo – independência política real, emancipação econômica, unidade nacional, alfabetização, criação de uma consciência política, libertação da miséria, educação das elites, industrialização – tudo ainda precisa ser resolvido. Eis a Grande Missão dos Moços: solucionar esses problemas ou então desaparecer com eles e o Brasil”.

No discurso que proferiu como presidente da Assembleia Nacional Constituinte (8/10/88), Ulisses Guimarães enfatizou a advertência que Dídimo Paiva fizera quanto à desintegração e à desmoralização pública que infestavam a nação, num processo enganoso que nada produzira senão “derrubar uma ordem política e sem nada, absolutamente nada, até agora colocar em seu lugar”.

Tal como preconizou o jovem idealista nascido em Jacuí – dizia Ulisses: “A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador. A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.

Comparando a apreensão de Dídimo com a rebeldia cívica de Ulisses Guimarães é alentador saber que se identificaram na indignação contra o opróbrio, os privilégios, a desfaçatez, as investidas contra os cofres públicos, que se tornaram fatos corriqueiros na história contemporânea.

Felizmente, o que distingue a mocidade da velhice é a capacidade de se refazer. Trata-se de um fato alvissareiro, que nos leva a admitir que uma nova geração poderá livrar o Brasil dos riscos iminentes a que estamos expostos. Pois, “enquanto as nossas asas nos podem salvar, não tem importância que nos lancemos a todos os abismos...” (“A Marcha”, 6/8/54).

Ao contemplar o amigo inerte em seu esquife, tomado de uma saudade prematura, lembrei-me da mensagem que lhe enviei quando ele deixou a atividade de jornalista, sem perder a capacidade de sonhar: Num mundo em que muitos contam a fama e outros se vendem a ela, encontro em Dídimo Paiva o somatório das mais autênticas virtudes. A capacidade de manter o ânimo quando as circunstâncias são desfavoráveis constitui o apanágio das pessoas de bem. Há homens que amam o poder e outros têm o poder de amar. Esta tem sido a sua perene vocação (“Um Bunker na Imprensa”, p. 163). *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e diretor do IAB

A inércia do desenvolvimento mineiro JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO*

A parada e a inércia do desenvolvimento mineiro não acontecem por acaso. Pesquisando o nível de desenvolvimento econômico mineiro vamos encontrar fatos que aconteceram desde a fundação das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) em 1952 até os anos 80.

A Cemig foi criada por Juscelino Kubitschek e inspirada no grupo Comissão Mista Brasil-Estados |Unidos da qual fez parte o engenheiro Lucas Lopes, amigo de JK, que foi seu primeiro presidente. Depois disso, no governo Magalhães Pinto, nos anos 60, criou-se o BDMG e o INDI que foi uma combinação entre o BDMG e a CEMIG. Nos anos 70, foi criada a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais, CDIMG, porque Minas já tinha a Cemig, o BDMG, mas, apesar de já ter organismos importantes, faltavam espaços para localizar empresas nacionais e internacionais que, atraídas pelas condições mineiras, estavam interessadas em vir para Minas Gerais.

Seguindo justamente a história mineira, veremos que o desenvolvimento mineiro não aconteceu por acaso. Foi o resultado de um competente trabalho de estudos empreendidos por vários organismos públicos ou privados que, preocupados com o marasmo mineiro, juntou vários economistas, engenheiros, administradores e advogados que estudaram com profundidade as causas da falta de desenvolvimento neste Estado. Tanto nas esferas do governo como dentro de organismos particulares como a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Associação Comercial de Minas, já vigoravam ideias de desenvolvimento onde prevalecia o pensamento do governo como o plano de metas, mas não se desconhecia que o desenvolvimento econômico e social, para acontecer, deveria ter também uma cobertura privada como as participações de empresas privadas nacionais e do exterior.

O BDMG foi criado por Magalhães Pinto, mas, mesmo naqueles anos, já contava com a participação da Fiemg através de empresários e técnicos que lá colaboravam.

O BDMG começa seu trabalho com pouco dinheiro, mas, em suas fileiras, já apareceram grandes nomes como Silviano Cançado Azevedo que, na época de Paulo Camilo de Oliveira Pena, assessor particular de Magalhães Pinto, ajudou Paulo Camilo a dar início ao BDMG. Paulo Camilo começou a história do BDMG como seu primeiro presidente buscando caminhos através de seus departamentos de planejamento e de projetos.

Fernando Antonio Roquete Reis foi chefe do Departamento de planejamento e Silviano Cançado Azevedo, chefe do Departamento de Projetos. Pelas histórias do desenvolvimento mineiro podemos notar que toda a ação do governo buscou apoiar o que a Cemig desejava para vender sua energia com a ação do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais, o INDI que, inicialmente, teve sua ação absorvendo, entre outros, técnicos do BDMG e da Cemig. Como não tinham como abrigar empresas que estavam tentando se instalar em Minas Gerais, o projeto teve que ser complementado pelo apoio de uma nova empresa mineira que, apesar de

pequena naquela época, apoiou totalmente os projetos estratégicos implementados pelo BDMG e pela Cemig quando criou os distritos industriais. Esta nova empresa criada foi a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais, Cdimg, fundada absorvendo, entre outros técnicos competentes, alguns com a experiência adquirida no Departamento de Industrialização de Minas Gerais que pertencia à Secretaria de Estado de Planejamento.

Nos anos 70/80, os organismos mineiros como o BDMG, Cemig e CDIMG trabalharam totalmente integrados. Por essas razões, em artigos que publiquei no Diário do Comércio, critiquei duramente a absorção e a extinção da CDIMG que foi absorvida pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, a Codemig. Esta empresa extinguiu e terminou tudo de bom que a CDIMG construiu e realizou. Esse erro estratégico foi justamente um dos motivos da parada do desenvolvimento mineiro. A passagem dos distritos industriais para as prefeituras tornaram-se um desastre, com exceção dos distritos industriais de Uberlândia, Uberaba, Pouso Alegre e Montes Claros que, de certa forma, eram praticamente independentes dos recursos vindos do tesouro mineiro. Para apoiar e sustentar as obras de infraestrutura feitas pela CDIMG precisa-se de recursos, atualmente inexistentes nos municípios do interior que não têm dinheiro nem para pagar o funcionalismo municipal, muito menos fazer obras e reparos necessários como as redes de energia elétrica, água e esgotos, etc.

O governador Romeu Zema não me conhece, mas, o vice-governador Paulo Brant ao ler este meu artigo deverá me dar total razão. Ele me conhece bem e meus conhecimentos da economia mineira. O desenvolvimento mineiro não acontecerá com a venda da Cemig e sua privatização. Pertencendo à iniciativa privada como se pretende, ela não será capaz de, no lugar de distribuir dividendos a seus acionistas, continuar a fazer parte de um dos melhores quadripés do desenvolvimento. Um dos pés seria a Cemig, outro o BDMG, o terceiro seria o INDI e o quarto poderia ser a CDIMG, que deveria renascer das cinzas. É necessário criarmos uma nova mentalidade desenvolvimentista que o ex-governo mineiro derreteu com uma administração irresponsável. Planejamento é tudo. Sem ele não saberemos onde melhor aplicar os recursos arrecadados com impostos e taxas. Minas não pode só se preocupar em pagar seu passivo com os municípios mineiros. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho foram catastróficos.

No entanto, para Minas “ser muitas” como afirmou um poeta é preciso se refundar o sistema mineiro de planejamento do desenvolvimento que a última administração destruiu. Dentre eles, é preciso fazer renascer das cinzas a antiga Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais, a CDIMG. Quem viveu o passado não se esquece jamais! *Economista, professor titular de macroeconomia da PUC-Minas e jornalista.

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Muito além do absurdo Conforme esperado e antecipado pelas fontes mais bem informadas de Brasília, a Semana Santa chegou e a proposta de reforma da Previdência não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Com alguma dose de boa vontade, espera-se que a votação, relativa exclusivamente à constitucionalidade da proposta do Executivo, aconteça na semana que entra.

Estamos falando de um atraso que já dura décadas e que pode ser debitado exclusivamente aos interesses corporativos que, sem exagero, sequestraram a maior parcela da renda nacional, deixando as finanças públicas no limiar da sustentabilidade. Os números são de fato impressionantes.

Em primeiro lugar, e conforme revelou em recente palestra para a Câmara de Dirigentes Lojistas o ex-ministro Fernando Brant, os gastos do País com o sistema previdenciário já equivalem a 78% do Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 700 bilhões/ano, contra R$ 130 bilhões gastos com saúde e R$ 70 bilhões com educação e, muito pior, para que seja atendida apenas 9% da população, enquanto de uma forma ou de outra 91% dos brasileiros pagam a conta.

Como alguém Os gastos do País já disse, não há com o sistema nenhum exagero previdenciário na afirmação de que este já equivalem a movimento 78% do Produto constitui o Interno Bruto (PIB), maior e mais somando R$ 700 perverso processo de bilhões/ano, contra transferência R$ 130 bilhões de renda já gastos com saúde e registrado.

Também não R$ 70 bilhões com soa exagerada educação e, muito a afirmação pior, para que seja de que na atendida apenas prática o Estado brasileiro, ou 9% da população, sua receita, foi enquanto de uma sequestrada forma ou de outra por um 91% dos brasileiros pequeníssimo grupo de pagam a conta pessoas. E revolta saber que as aposentadorias e pensões relativas ao setor privado ficam na média de até 2 salários mínimos, enquanto no serviço público a variação fica entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, podendo ir muito mais além, passando dos R$ 100 mil. Esse fato ajuda a compreender por que os déficits de um e de outro sistema sejam equivalentes, porém no primeiro caso a diferença resulta do atendimento a aproximadamente 30 milhões de pessoas, número que no setor público não passa de um milhão.

Tudo isso, como também lembra o exministro Roberto Brant, que ocupou a pasta da Previdência no governo de Fernando Henrique Cardoso e nessa segunda-feira falará aos diretores da Associação Comercial de Minas, provoca indignação quando se constata que decisões fundamentais vão sendo procrastinadas e fica fácil perceber que, ao contrário do que dizem alguns, não são os mais pobres que serão prejudicados e sim os mais ricos, dentro evidentemente da população previdenciária. Tudo por conta de interesses corporativos que os congressistas, eles próprios largamente beneficiados, não ousam enfrentar enquanto propagam a também falsa ideia de que o tema é indigesto do ponto de vista eleitoral.

Tudo mentira para proteger privilégios, mesmo que deles resultem uma conta que não tem mais como ser paga.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO

STF e a censura

O Brasil das tragédias RICARDO BECKER* ADRIANO MACHADO/REUTERS

BADY CURI*

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar textos que associam, indevidamente, o ministro Dias Toffoli, quando exercia a função de Advogado Geral da União, à Odebrecht.

Segundo o texto, em uma mensagem de e-mail entre Marcelo Odebrecht e dois executivos, datado de 13/07/2007, consta a seguinte pergunta: “Vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. Nos dizeres de Marcelo, a pergunta se refere às tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU, e que o “amigo do amigo do meu pai” refere-se a Toffoli. O conteúdo deste trato só pode ser esclarecido por Adriano Maia, que as conduziu.

Tal e-mail foi juntado em um dos processos movidos contra Marcelo Odebrecht em Curitiba. Importa destacar que não há nada de comprometedor no e-mail e não há nenhuma referência a vantagens ilícitas oferecidas ou recebidas pelo ex-Advogado Geral da União.

Ressalta-se, que apesar de tal e-mail não ter chegado às mãos da PGR – Procuradoria Geral da República, como afirmado na decisão de Moraes, o documento é real. Prova disto é que o Juiz da 13ª Vara de Curitiba para “afastar possíveis interpretações equivocadas sobre o conteúdo” determinou sua retirada do inquérito.

As matérias, mesmo que sensacionalistas, referem-se ao e-mail como sendo um “documento explosivo” enviado pelo empreiteiro-delator. O exagero da imprensa, infelizmente, é ato corriqueiro para chamar a atenção dos leitores para aquisição ou leitura de seus periódicos.

Destaca-se que não há nada de anormal grandes empresas vencedoras de licitação ter tratativas com a Advocacia Geral da União para saber, por exemplo, quando será assinado o contrato do vencedor do certame com o Estado. Não há irregularidade nisso.

Por óbvio, se existe alguma desconfiança nestas tratativas, esta deve ser averiguada pelas autoridades competentes, já que ninguém está acima da lei.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes deixou o tiro sair pela culatra, pois além de, a meu ver, configurar censura prévia, chamou atenção para matéria, a princípio, sem muito fundamento, apenas sensacionalista.

Um dos pilares da Democracia é a liberdade de expressão, de manifestação e uma imprensa livre. Quaisquer decisões que censurem a imprensa, principalmente, quando levam fatos verídicos ao conhecimento dos leitores, ferem de morte a consagrada liberdade, deixando manco o Estado Democrático de Direito. A livre manifestação é princípio Constitucional, tendo sido defendido, por diversas vezes, pelo seu guardião, o Supremo Tribunal Federal.

O que se defende não é uma libertinagem da imprensa, mas apenas e tão somente a vedação prévia de reportagens, que se traduz, como água cristalina, em censura.

Acaso a imprensa abuse de sua prerrogativa, liberdade de expressão, falseando com a verdade, publicando reportagens inverídicas e que ofendam a honra, injustamente, de uma pessoa, seja ele o presidente da Suprema Corte ou o mais humilde cidadão, deve arcar, através de um processo indenizatório, obedecido o princípio da ampla defesa e do contraditório, com excesso praticado.

Por óbvio, a indenização deve ser à altura do mal feito, não só para ressarcir o ofendido, mas para inibir que voltem a ocorrer, impedindo que as manchetes planetárias compensem o custo das indenizações.

As milhares de manifestações diárias nas redes sociais com os dizeres “Acaba logo, 2019” (ou similares), normalmente seguidas de links noticiando tragédias em território nacional, denunciam, em cada individualidade, um pensamento coletivo.

Uma ideia, embora nas entrelinhas da consternação, de indignação. Não à toa.

Há quase três meses, o Brasil vivia a angústia de uma das maiores tragédias de sua história. A barragem de rejeitos da Mina do Córrego de Feijão, da mineradora Vale, rompia-se na cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), deixando ao menos 228 mortos e outros 49 desaparecidos – números atualizados pela Defesa Civil local nesta semana. Um desastre de enormes proporções, mas que, infelizmente, apenas entra para uma lista cujo conteúdo é extenso.

A Barragem do Fundão, gerida pela Samarco, em Mariana-MG (deixando 19 mortos e a cidade completamente destruída, debaixo da densa lama de dejetos); o voo 1907 da Gol, entre Manaus e Rio de Janeiro (no dia 29 de setembro de 2006, matou 154 pessoas ao colidir com um jato Legacy e cair em mata fechada no Mato Grosso); a rota 3054 da TAM (saída de Porto Alegre, derrapou na pista de pouso em Congonhas, São Paulo, em 17 de julho de 2007, chocando-se com um prédio da própria companhia e deixando 199 mortos); o incêndio no Ninho do Urubu (Centro de Treinamentos do Flamengo, com dez mortes, em 2019); a destruição total do Museu Nacional, em 2018, também após incêndio; o fogo que matou 242 pessoas e feriu outras 630 na Boate Kiss (em Santa Maria, em 2013); o desabamento de dois prédios no Rio de Janeiro (neste mês, com ao menos 15 mortos); as perdas de vidas anuais com chuvas e deslizamentos.

Apenas alguns exemplos que ilustram a certeira conclusão de estudo realizado pelo Banco Mundial entre os anos de 1995 e 2014. Segundo o levantamento, o Brasil não é resiliente e tampouco preparado para lidar com tragédias. O País tem prejuízo na ordem de R$ 800 milhões por ano com respostas inadequadas a desastres. Apenas em Brumadinho, para se ter uma ideia, já são R$ 13,6 bilhões bloqueados pela Justiça em processo

Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

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Filiado à

para reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente.

Qualquer instituição, seja na esfera pública ou na particular, precisa ter planos de continuidade de negócios para que todo o ecossistema exposto aos riscos esteja realmente preparado em situações de crise. Independente do segmento e do porte do negócio, deve haver uma forte conscientização sobre vidas, que devem ser priorizadas e preservadas em qualquer situação, e valores, que podem definir a sobrevivência ou não da empresa.

Usando novamente o exemplo da companhia Gol, se o sistema anticolisão estivesse ligado o tempo todo no voo 1907, talvez a tragédia não tivesse acontecido.

Uma análise que pode levar menos de um único minuto, se realizada da forma correta, pode salvar milhares de vidas, e a própria empresa de enormes prejuízos.

Precisamos olhar para cada local, cada equipamento, cada processo de negócio e avaliar a quais riscos as pessoas e relações estão expostas. E, sempre, sem nenhuma exceção, buscar formas de reduzir esses

riscos. As empresas brasileiras precisam começar com atitudes simples, como coletar informações mais direcionadas com os próprios colaboradores sobre riscos percebidos e utilizá-las para novos controles. Além de, logo que possível mesmo que não exista nenhuma exigência legal ou de conformidade - realizar uma análise de risco e de impacto no negócio com profissionais gabaritados, para acabar com aquele sentimento de que se “sabia que algo era uma ameaça, existia um risco, mas não se podia imaginar o tamanho do impacto”... Até acontecer. (*)Empresário da área de tecnologia, é formado pela Universidade Federal de Mato Grosso em Ciências da Computação, especialista em Continuidade de Negócios e Recuperação de Desastres e CEO do Grupo Becker. Acumula 25 anos de experiência, dezenas de certificações oficiais, entre elas o CBCP pelo Disaster Recovery Institute International (DRI) e prêmios como Canais Referência, Top of Mind, MPE Brasil e The Winner.

Segurança da informação: a nova informática THIAGO MURARO DE ARAUJO*

A quantidade de dispositivos conectados à internet aumenta a cada dia. Segundo o último relatório apresentado pela Cisco, a expectativa é que, em 2022, o Brasil tenha 724,2 milhões de aparelhos ligados à rede. São computadores, notebooks, celulares, tablets, videogames e até mesmo televisores.

Uma gama de dados gerados que nos deixa vulneráveis nas redes. E é aí que entra a segurança da informação.

A maioria dos ciberataques conta com a ingenuidade dos usuários. Essa falta de conhecimento facilita a ação de hackers e a proliferação de vírus nas máquinas. Por exemplo, grandes informações consideradas patrimônios de organizações vivem em constante zona de perigo dentro do ambiente virtual. Os ataques normalmente são feitos por e-mails e redes sociais, induzindo os usuários a executarem uma ação que pode parecer comum ao seu dia a dia, mas resulta em perda de dados, tempo, dinheiro e até mesmo em difamação e exposição – seja para um usuário doméstico ou empresarial.

Confiabilidade, integridade, disponibilidade e autenticidade são propriedades consideradas básicas da segurança de informação, segundo a ISO/IEC 17.799, instaurada em 2005.

Hoje, com a internet das coisas, vivemos conectados e isso mostra o quão vulneráveis ficamos. Em uma análise sobre a

*Advogado fundador do escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456

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importância da segurança da informação nos últimos anos, é possível simplificar a visão sobre esse tema, tratando-o como parte da informática básica. Não é mais apenas sobre bits e bytes, sobre como formatar textos e planilhas, ligar e desligar computadores.

Devemos aprender desde os primeiros contatos com o ambiente tecnológico que a segurança da informação faz parte de qualquer ação. É preciso educar os usuários no momento de introdução à TI, seja na escola, em casa ou em qualquer outro ambiente de aprendizado. Ensinar sobre privacidade, boas práticas de utilização, licenciamento é importante para que, lá na frente, o usuário não passe por situações que prejudiquem sua atuação e utilização da rede.

A segurança da informação não é mais responsabilidade apenas de especialistas, analistas e profissionais da área de TI. Cada usuário é responsável pelos seus atos nesse mundo conectado. Não podemos somente depositar toda a confiança em sistemas operacionais considerados seguros para que guardem nossas informações importantes. É preciso saber agir e principalmente, prevenir. * Supervisor de suporte técnico no Instituto das Cidades Inteligentes.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA DIVULGAÇÃO/VALE

MINERAÇÃO

Vale pode ter queda de até 16% nas vendas de minério e pelotas Recuo viria de pausa em algumas operações Rio de Janeiro e São Paulo - As empresa acrescentou a informação vendas de minério de ferro e pelo- sobre pelotas. À Reuters, a Vale informou que tas da Vale poderão cair de 9% a 16% neste ano ante 2018, diante do não houve nova mudança na estimafechamento de diversas operações tiva para este ano e que apenas foi da companhia em busca de mais incluída a informação sobre pelotas. segurança, depois que uma barNa nota que atualizou as proragem da mineradora se rompeu jeções, a Vale trouxe ainda que em Brumadinho e deixou dezenas chuvas em março e abril afetaram as operações do seu mais importante de mortos.

A empresa planejava vender sistema, no Norte do País.

As paralisações que causaram a neste ano 382 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas. Mas, revisão nas vendas ocorreram em após as paradas de atividades, reviu diversas operações da Vale, por inia sua projeção ciativa própria para algo entre ou decisões de A Vale, no entanto, não 307 milhões e autoridades, até 332 milhões de que a empresa detalhou quanto do volume toneladas. tenha a segude vendas previsto para No ano pasrança necessá2019 é de pelotas e quanto sado, a maior ria para operar produtora gloas estruturas é de minério de ferro bal da commoou que conclua dity vendeu descomissiona365,57 milhões de toneladas de mentos planejados. minério de ferro e pelotas, sendo 308,98 milhões de minério de ferro. Brucutu - A Vale estava impedida Enquanto a oferta de minério da de operar 93 milhões de toneladas/ Vale deve cair, os preços da com- ano de capacidade de produção modity na China engataram forte congelada. Nesta semana, teve alta. Desde 25 de janeiro, quando decisão favorável da Justiça para a barragem de Brumadinho se voltar a operar sua maior mina de rompeu, as cotações acumulam minério de ferro de Minas Gerais, chamada Brucutu, de 30 milhões alta de mais de 20%.

Questionada na quinta-feira (18), de toneladas de capacidade.

O rompimento da barragem de a Vale não detalhou quanto do volume de vendas previsto para Brumadinho liberou mais de 12 2019 é de pelotas e quanto é de milhões de toneladas de rejeitos minério de ferro. do beneficiamento de minério de No fim de março, a empresa ferro, atingindo área administrativa havia informado a revisão da pre- e refeitório da companhia, além de visão de vendas de minério de mata, comunidades e rios da região, ferro para este ano, estimando incluindo o importante Paraopeba. entre 307 milhões e 332 milhões de Até o momento, foram confirtoneladas, mas sem informar que o mados 231 mortos pela Defesa volume também incluía pelotas.Ao Civil, e 46 pessoas permanecem atualizar projeções nesta semana, a desaparecidas. (Reuters)

De acordo com nova projeção da mineradora, expectativa é de produção entre 307 e 332 milhões de toneladas para este ano

Trecho da BR-356 tem tráfego normalizado Rio de Janeiro - A Defesa Civil de Minas Gerais normalizou o tráfego no trecho da rodovia federal BR-356 que estava funcionando em operação pare e siga desde o dia 21 de fevereiro. A estrada dá acesso a cidades históricas mineiras como Itabirito, Ouro Preto e Mariana e chegou a ser totalmente interditada no dia 20 de fevereiro por estar na zona de inundação da barragem Vargem Grande, localizada em Nova Lima. A estrutura, pertencente à Vale, está paralisada devido aos riscos de rompimento.

De acordo com nota divulgada pela Defesa Civil, a liberação da rodovia foi acordada em uma audiência com a participação da mineradora, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Militar.

“O encontro teve por objetivo a apresentação de um estudo técnico elaborado por empresa contratada pela Vale que demonstrou a viabilidade de uma operação assistida na BR356”, diz a nota. A assinatura

de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizou o acordo.

Foi montada uma estrutura de intervenção que funcionará 24 horas por dia e que permitirá a adoção das medidas necessárias em caso de risco à segurança dos usuários da rodovia.

Interdição - A interdição de estruturas, com o consequente fechamento de acessos e evacuação de moradores, tem sido adotada em diversas cidades mineiras desde a tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem da Vale na Mina do Feijão provocou mais de 200 mortes e acendeu o alerta em relação a estruturas semelhantes.

Atualmente, segundo dados da mineradora, 755 moradores estão fora de suas casas, nas cidades de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

Em Brumadinho, há outros 271 desabrigados.

Em Barão de Cocais, onde mais de 400 pessoas deixaram seus lares devido aos riscos

envolvendo a Barragem Sul Superior, na Mina de Gongo Soco, está em avaliação um projeto da Vale para construção de um enorme muro, com 35 metros de altura e 307 metros de comprimento, para conter rejeitos em caso de ruptura.

Moradores tomaram conhecimento da proposta na semana passada.

A Vale possui mais de 15 barragens com operações suspensas em Minas Gerais. Na semana passada, decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais afetaram mais três estruturas: a barragem Campo Grande, em Mariana, e as barragens Galego e Dique da Pilha 1, situadas na Mina Córrego do Meio, em Sabará.

A Vale também foi obrigada, entre outras medidas, a contratar auditorias técnicas independentes que possam analisar as condições de estabilidade.

Por outro lado, a mineradora anunciou, na terça-feira (16), que uma decisão judicial lhe permitirá retomar as atividades na Mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais. (ABr)

ENERGIA

State Grid avalia ativos estatais de olho em investimentos São Paulo - A chinesa State Grid está em busca de novas oportunidades para investimento no Brasil, o que passará pela análise de ativos estatais que podem ser colocados à venda no curto ou médio prazo, como a elétrica mineira Cemig e a gaúcha CEEE, disse à Reuters o presidente da companhia no País, Chang Zhongjiao.

O apetite da maior empresa de eletricidade do mundo pelo Brasil vem em meio à virtual conclusão pela companhia de sua maior obra local até o momento, um enorme linhão de transmissão que conectará a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao sistema elétrico do Sudeste, onde se concentra o consumo de energia.

O linhão soma 2,5 mil quilômetros em extensão e está orçado em R$ 8,5 bilhões -números que evidenciam as proporções que a State Grid tem ganhado no Brasil, onde estreou em 2010, com a aquisição de empresas de transmissão.

A companhia já investiu, até o momento, R$ 21 bilhões no maior país da América Latina por meio da State Grid Brasil Holding, sem contar outros cerca de R$ 25 bilhões para a aquisição da elétrica CPFL Energia, antes controlada pela empreiteira Camargo Corrêa e fundos de pensão.

“A State Grid continua olhando os projetos e oportunidades no mercado brasileiro. A gente vai procurar outras oportunidades de investimento no Brasil”, disse

UESLEI MARCELINO / REUTERS

Empresa está próxima de conclusão de linhão de transmissão de Belo Monte

Zhongjiao, em chinês, em conversa intermediada por um tradutor.

Janela de oportunidade - Especialistas têm apontado que empresas estrangeiras como a State Grid podem se aproveitar de uma janela de oportunidade esperada à medida que alguns governos estaduais em dificuldades financeiras buscam vender ativos para levantar recursos.

Os novos governadores de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por

exemplo, têm falado em planos de privatizar as elétricas locais Cemig e CEEE, enquanto o próprio governo federal tem planos de capitalizar a Eletrobras por meio de uma oferta de ações que pode envolver a perda de controle pela União.

Questionado especificamente sobre Cemig e CEEE, o CEO da State Grid Brasil Holding disse que são temas que estão no radar da empresa.

“A State Grid está sempre olhando os processos de privatização

de companhias de energia locais, e a gente vai avaliar essa situação atual. Nossa estratégia no Brasil é de longo prazo, e isso significa que a gente sempre tem interesse em aproveitar oportunidades”, afirmou Zhongjiao.

Ele disse que a holding State Grid continuará com foco em projetos de transmissão de energia, inclusive podendo participar de leilões do governo para viabilizar novos empreendimentos, como uma licitação já agendada para dezembro.

Por outro lado, a empresa também tem interesse em investir em energia renovável, enquanto sua controlada CPFL deve focar a expansão em distribuição de energia, acrescentou.

O executivo da State Grid também minimizou preocupações com algumas falas anteriores do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que chegou a criticar o que chamou de ação predatória dos chineses em seus investimentos externos em setores estratégicos de outros países, como energia.

“A relação Brasil-China é estável”, disse Zhongjiao, lembrando entrevista do embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que disse a veículos de imprensa nesta semana estar otimista com a relação entre os dois países após ter recebido sinalizações positivas de Bolsonaro.

Zhongjiao afirmou ainda que a State Grid está satisfeita com os resultados obtidos até o momento em seus negócios no Brasil.

A State Grid Brasil Holding teve lucros de cerca de R$ 531,5 milhões em 2018, enquanto a CPFL Energia fechou o ano com lucro líquido de R$ 2 bilhões.

Linhão - Além dos bons ganhos, a State Grid tem obtido sucesso na execução de seus projetos no Brasil - a companhia praticamente já concluiu as obras do linhão de Belo Monte, conduzidas por sua subsidiária Xingu-Rio (XRTE), e a expectativa é colocar o empreendimento em operação meses antes do prazo original, em dezembro.

A empresa também havia antecipado um primeiro linhão que já está em operação, escoando energia da usina no Pará, em um projeto em parceria com a estatal local Eletrobras, entregue no final de 2017.

O presidente da State Grid Brasil disse que a companhia antecipou bilhões de reais em investimentos para garantir a entrada em operação o quanto antes do segundo linhão, o que era visto como importante pelo governo para evitar que Belo Monte sofra restrições à sua produção.

“A gente queria antecipar a operação e, na verdade, também para a segurança e estabilidade da rede elétrica brasileira”, afirmou Zhongjiao.

A companhia também já havia anunciado em janeiro a entrega de outro projeto de transmissão, no Mato Grosso, em prazo 29 meses inferior ao previsto em contrato.

(Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA SIDERURGIA

Usiminas vai investir R$ 1 bilhão neste ano Plano compreende melhoria de equipamentos, reposição de ativos e eliminação de obsolescência MARA BIANCHETTI

A Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) vai investir R$ 1 bilhão em 2019, montante superior ao aportado pela companhia nos últimos três anos. Cerca de 70% do volume anunciado deve ser direcionado à área de siderurgia, de forma a dar sustentabilidade às operações. Para isso, os investimentos serão aplicados em dezenas de projetos visando à eliminação da obsolescência e à melhoria dos equipamentos, com foco nas áreas de segurança e meio ambiente, além da reposição de ativos.

Para o presidente da produtora de aços planos, Sergio Leite, o elevado Capex anunciado aos acionistas e mercado em geral na última sexta-feira (18) marca, de vez, a recuperação da companhia, que viveu momentos difíceis nos últimos anos, com turbulências e prejuízos. “No fim do ano passado, a Usiminas encerrou um período voltado à recuperação dos resultados.

Agora já se encontra em uma nova fase, cujo foco é a perenidade da empresa e a sustentabilidade dos negócios”, afirmou.

Conforme Leite, os números da siderúrgica mostram investimentos da ordem de R$ 220 milhões em 2016 e 2017, cada, e um volume maior em 2018: cerca de R$ 500 milhões. Agora, com o anúncio de aportes de R$ 1 bilhão, a companhia retorna ao patamar de investimentos de grandes empresas.

“Serão 70% para a siderurgia, 20% para a mineração e 10% nas demais áreas. E o objetivo é que estes níveis sejam mantidos também nos próximos exercícios”, adiantou.

Apesar de não detalhar o que será feito em cada uma das áreas, o presidente da siderúrgica disse que, do total previsto para 2019, R$ 60 milhões serão destinados à reforma do alto-forno 3, o de maior capacidade produtiva da usina de Ipatinga, no Vale do Aço. Conforme já publicado, a obra como um todo vai consumir aportes da ordem de R$ 1 bilhão e resultará em cerca de 100 dias de paralisação das atividades na planta.

“A verba destinada à reforma do alto-forno neste

ano ainda é menor e, obviamente, será elevada nos próximos dois exercícios, já que a obra está prevista para ocorrer entre 2021 e 2022. No momento, o que estamos realizando são algumas etapas do processo de manutenção, que inclui compra dos equipamentos e placas para substituir o gusa e o aço na produção, enquanto o alto-forno estiver desativado”, explicou.

Leite lembrou ainda que atualmente a Usiminas possui três grandes frentes de trabalho que consumirão aportes bilionários nos próximos anos. Além da própria reforma do alto-forno 3 da usina de Ipatinga, ainda há a criação de uma nova linha de galvanização na mesma planta e a retomada da produção de aço bruto em Cubatão (SP).

Sobre a linha de galvanização, ele informou que a companhia pretende apresentar o projeto para apreciação do Conselho de Administração ainda neste exercício. Já quanto à retomada das áreas primárias da usina de Cubatão, o presidente da Usiminas ponderou que, embora a companhia tenha divulgado anteriormente que seria uma decisão para o segundo semestre, foi adiada para o ano que vem.

“Dos três projetos, o mais prioritário é o da reforma do alto-forno. O de galvanização, uma vez aprovado, levará de dois anos e meio a três (anos) para ser implantado. Já a retomada de Cubatão se tornou o menos prioritário, pela lenta retomada da economia brasileira”, justificou.

Desempenho - A Usiminas encerrou o primeiro trimestre de 2019 com lucro líquido de R$ 76 milhões, contra R$ 157 milhões no primeiro trimestre do ano passado, o que corresponde a uma queda de 51,5%. Na comparação com o quarto trimestre de 2018, quando a companhia havia tido lucro de R$ 401 milhões, queda de 81,2%.

No entanto, o Ebitda Ajustado consolidado (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) dos três primeiros meses deste ano foi de R$ 487,5 milhões, ante R$ 363,5 milhões do trimestre anterior, uma

CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

Lucro líquido da companhia atingiu R$ 76 milhões no primeiro trimestre, queda de 51,5% na comparação com igual período de 2018

alta de 34,1%, excluindo os efeitos não recorrentes. Já a margem de Ebitda Ajustado da companhia atingiu 13,8% no primeiro trimestre contra

10,6% nos últimos meses de 2018, também sem efeitos não recorrentes.

Conforme a empresa, um dos principais destaques

no resultado consolidado do período foi a elevação de 25% no volume total de vendas de minério de ferro, que registrou 1,9 milhão de

toneladas. Nas vendas de aço, foram registradas cerca de 1 milhão de toneladas, mantendo-se em linha com os números.

Retomada de Cubatão deve ficar para 2022

São Paulo - A usina da Usiminas em Cubatão (SP) pode reativar parte de sua produção de aço em 2022, se houver demanda nacional para isso. A retomada pode ocorrer menos de um ano depois da expectativa de a empresa manter a unidade parada por até cinco anos, em meio ao fraco crescimento da economia brasileira, afirmou na quinta-feira o presidente-executivo da companhia, Sergio Leite.

“O Brasil tinha uma expectativa de crescer 2,5% neste ano e nesta semana a previsão está em 1,95%...A atividade econômica está aquém do que esperávamos”, afirmou Leite à Reuters. “Se o Brasil tivesse crescido ano passado 2% ou 3%, talvez tivéssemos que acelerar (a retomada da usina). Nada acontecerá antes de 2022, isso passa por crescimento econômico.”

Leite lembrou que a Usiminas decidiu no final de 2015 paralisar a produção de aço bruto em Cubatão,

que tem capacidade para 4 milhões de toneladas anuais, por três a cinco anos, mas que atualmente, a companhia não está com pressa para uma reativação enquanto a economia nacional segue patinando.

Mas o executivo afirmou que a Usiminas trabalha em um plano para reativar parte da unidade, um alto forno, uma acearia e outras instalações, dentro de um orçamento projetado de cerca de R$ 1 bilhão.

“Não vamos tomar decisão (sobre Cubatão) neste ano, vamos levar para aprovação ao conselho de administração em 2020 e para voltar precisa de dois anos após a aprovação”, disse Leite.

O executivo, porém, afirmou que está vendo sinais positivos que indicam melhora da demanda brasileira por aço, após os leilões de aeroportos, terminais portuários e da ferrovia Norte Sul, no início deste ano, além da perspectiva de privatizações na área de

refino da Petrobras.

“Estamos esperando um crescimento do consumo de aços. Continuamos confiantes no Brasil, vai haver um crescimento, talvez não o que esperávamos. Tudo indica que a partir de 2020 teremos um crescimento econômico maior”, disse Leite.

Minério - Sobre os impactos gerados na indústria siderúrgica pelo desastre da mina da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Leite disse que a mineradora assegurou a oferta de pelotas de minério de ferro para 2019.

“Desde o início tivemos compromisso da Vale de nos abastecer e ela cumpriu o que acordou conosco nas mesmas condições (de preço)”, disse Leite.

Ele disse que o retorno de operações da mina Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais, autorizada pela Justiça, foi obtida em parte após mobilização

do setor siderúrgico e de mineração junto ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e ao governo local. “O primeiro resultado positivo (da mobilização) é a volta de Brucutu”, disse Leite.

Cerca de 5% da carga de matéria-prima usada pela Usiminas para produção de aço é formada por pelotas e o material é inteiramente suprido pela Vale. Outros 50% vêm da unidade de mineração da Usiminas, Musa, e os 45% restantes de outras mineradoras, afirmou o executivo.

Leite defendeu que mineração não é o foco da Usiminas, ao ser questionado sobre os planos da empresa para se desfazer de sua fatia na mineradora, que tem como sócia o grupo japonês Sumitomo. Por sua vez, o vice-presidente financeiro da companhia, Alberto Ono, afirmou mais cedo a analistas apenas que “o processo de análise para desinvestimento continua”.

(Reuters)

COMBUSTÍVEIS

MG tem a 2ª maior carga tributária sobre a gasolina no País DA REDAÇÃO

Desde 2017, quem abastece em um posto de combustíveis em Minas Gerais paga quase 50% do valor do litro da gasolina em impostos.

Essa constatação foi reforçada recentemente, após o governo estadual reajustar em 2,51% os preços de referência para cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Com isto, o consumidor mineiro é o segundo em todo o País que mais paga imposto sobre o combustível De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), desde a última terça-feira (16) houve mudança no Preço Médio

Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), conforme publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU). A divulgação apresentou aumentos no PMPF da gasolina comum e premium, etanol hidratado – que é comercializado nos postos; e baixa no diesel S10 e comum O preço de referência do litro da gasolina passou de R$ 4,8302 para R$ 4,9516.

O etanol hidratado atingiu 3,2823 o litro, alta de 2,2% na comparação com valor anterior (R$ 3,2090). Já o diesel registrou queda de 3,3%, passando de R$ 3,8020 para R$ 3,7928 o litro.

“Com esse novo reajuste de PMPF, o total de ICMS pago pelos mineiros subiu proporcionalmente, de

acordo com as respectivas alíquotas cobradas em cada combustível”, informa o sindicato. Na gasolina, por exemplo, incide 31% do tributo estadual e no etanol, 16%.

No total, os consumidores pagam R$ 2,1865 em impostos no litro da gasolina. De acordo com o Minaspetro, o mineiro se isolou na segunda posição do “ranking de consumidores” que mais pagam impostos na gasolina, perdendo apenas para quem abastece no Rio de Janeiro, que paga R$ 2,2862.

O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, lembra que o governo de Minas Gerais desconsidera todo o contexto econômico pelo qual a população está passando. “A situação do ICMS nos combustíveis em

Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, salienta.

Perda de receita - Outro problema decorrente da alta carga tributária cobrada sobre os combustíveis no Estado é a “fuga” dos consumidores para abastecer em estados vizinhos, onde o combustível acaba sendo muito mais barato do que o comercializado em território mineiro. “O caminhoneiro prefere rodar centenas de quilômetros até chegar a São Paulo ou Mato Grosso, por exemplo, do que abastecer

em Minas, simplesmente porque aqui ele paga 15%, 20% a mais”, pondera Carlos Guimarães.

Esclarecimento – “É importante destacar que, no modelo de tributação do segmento de combustíveis (Substituição Tributária), estes valores já sofreram alteração em uma etapa anterior à revenda de combustíveis (distribuição). Ou seja, o combustível chega das companhias distribuidoras aos postos de combustíveis situados em Minas já com os novos valores de tributação”, informa a entidade.

O Minaspetro ressalta que a divulgação dessas informações tem como único objetivo ilustrar as mudanças de tributação promovi-

das pelo novo Ato Cotepe.

“Não é papel da instituição estimar o período para que determinadas baixas ou altas de impostos sobre os combustíveis tenham impacto direto nas bombas.”

A entidade destaca que a cadeia de comercialização do setor envolve outros segmentos, como as refinarias e distribuidoras de combustíveis e que não realiza, junto aos postos, pesquisas de preço, estoque, volume de compra ou qualquer outra informação de cunho comercial. “O mercado de combustíveis é livre e cada empresário define seu preço de venda, que varia de acordo com inúmeros fatores, tais como estratégias comerciais, localização, concorrência, entre outros”, conclui.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA JOIAS E GEMAS

Setor deve crescer 5% em Minas em 2019 Recuperação é considerada fundamental por conta de prejuízos sucessivos registrados nos últimos anos MICHELLE VALVERDE

Após registrar resultados negativos, o setor de joias e gemas de Minas Gerais deve crescer cerca de 5% em 2019. A recuperação é considerada fundamental, uma vez que o setor vem amargando prejuízos nos últimos anos. Além da recuperação econômica, um melhor desempenho das empresas depende ainda da aprovação das reformas da previdência e tributária. As empresas do ramo têm como um dos principais gargalos as altas taxas tributárias.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais/Associação dos Joalheiros, Empresários de Pedras Preciosas, Relógios e Bijuterias de Minas Gerais (Sindijoias/Ajomig), Manoel Bernardes, o setor deve apresentar um crescimento moderado em 2019.

“Esperamos crescer cerca de 5% em 2019. A expectativa é de crescimento moderado uma vez que a economia do País ainda passa por um momento delicado. Nossa expectativa é que ocorram aprovações de medidas que proporcionarão melhorias econômicas e a retomada dos investimentos no setor. Se as reformas da Previdência e tributária forem aprovadas haverá uma recuperação da economia, com retomada de investimentos, maior geração de renda e de empregos”.

A reforma tributária, segundo Bernardes, é importante para o setor, que carece de uma política de impostos mais adequada. Os impostos elevados são considerados

um dos principais gargalos e podem chegar a representar cerca de 50% do valor dos produtos.

“A alta tributação é um dos maiores problemas enfrentados pelo setor. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, desestimula a formalização e a evolução das empresas. Em 1990, o IPI girava em torno de 5%, foi ampliado para 15% e conseguimos reduzir para 12%, porém, ainda é alto. Mesmo tendo, em Minas Gerais, uma legislação adequada em relação ao ICMS, o impacto dos impostos ainda é muito grande”, explicou Bernardes.

O setor, por ser muito diversificado, enfrenta peculiaridades que impedem um maior crescimento das empresas. Bernardes explica que no caso das empresas de bijuterias, o desafio são as importações e o contrabando de produtos que promovem uma concorrência desleal.

Já o setor de joias enfrenta problemas em decorrência do baixo poder aquisitivo da população e da carga tributária elevada. O segmento de gemas, que tem cerca de 90% da produção destinada ao mercado externo, depende da melhoria na economia chinesa, que é um dos maiores compradores.

A estagnação da economia europeia também impacta de forma negativa.

Estratégia - Mesmo diante das dificuldades, o setor trabalha com otimismo e tem investido em iniciativas para ampliar mercado, aprimorar a gestão, inovação e designer.

“As iniciativas são muito importantes. Temos projetos de longo prazo e de profundidade. Incentiva-

ELIAS GOMES FOTOGRAFIA

mos também a participação em feiras e eventos, o que traz resultados imediatos.

Dentre os projetos, temos de identidade, de designer, capacitação na área financeira, incentivo a digitalização dos processos das empresas.

Também buscamos inserir empresas jovens no mercado. Neste ano, durante a Minas Trend, levamos dez empresas para participar. Através de parcerias, também promovemos a participação de empresas nas maiores feiras de joias do mundo, o que é fundamental para a expansão do mercado”, disse Bernardes. Manoel Bernardes destaca a expectativa de aprovação de reformas para a retomada da economia

AVIAÇÃO

Azul desiste de negócio com a Avianca São Paulo - O presidente-executivo da companhia aérea Azul, John Rodgerson, acusou na quinta-feira as rivais Gol e Latam de agirem para evitar a concorrência na ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro, em meio à disputa pela Avianca Brasil, que está em recuperação judicial. “É uma pena o que os nossos concorrentes estão fazendo, tentando evitar a concorrência na ponte aérea partindo de Congonhas, porque quem vai sair perdendo é o consumidor”, disse Rodgerson a jornalistas.

No começo deste mês, Gol e Latam Brasil, da Latam Airlines, ofertaram pelo menos US$ 70 milhões cada por alguns ativos da Avianca Brasil, num acordo aprovado por credores da companhia.

Isso depois de a Azul, em março, ter fechado acordo não vinculante de US$ 105

milhões para compra de ativos da Avianca Brasil, incluindo slots em aeroportos e contratos de leasing de aviões da rival.

“Nossa oferta não existe mais”, disse Rodgerson no Palácio dos Bandeirantes, logo após o anúncio da operação de novas rotas nas cidades paulistas de Araraquara e de Guarujá.

Os ativos incluem principalmente 70 pares de slots - nome da licença que uma companhia aérea recebe para poder decolar e pousar num aeroporto -, sendo 20 deles em Congonhas. Na prática, isso permitiria que a Azul operasse a ponte Rio-São Paulo, uma das rotas aéreas mais cobiçadas do mundo.

Atualmente, Gol e Latam detêm juntas quase 90% dos slots de Congonhas em dias úteis. A compra dos slots da Avianca permitiria à Azul mais do que dobrar sua fatia

Prezados Acionistas, O Instituto da Melhoria da Qualidade de Produtividade S.A. apresenta suas Demonstrações Financeiras, elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, referentes ao exercício social ndo em 31 dezembro de 2018. Informa, ainda, que os relatórios dos auditores independentes e da administração encontram-se à disposição na sede da Companhia.

INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE S.A. - IMQP Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Dividendos a Receber Adiantamentos

Não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos Outros créditos Depósitos judiciais Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo

Passivo e patrimônio líquido Controladora

Controladora

Consolidado

Notas

2018

2017

2018

2017

4 5

25 4 4 33

120 164 1 285

4.715 7.693 87 1.375 799 4.599 19.268

3.934 13.758 69 1.575 625 19.961

57 -

57 -

57 317

57 276

6

13 8 9 10

23

14

23

14

80

71

397

347

24.396 136 6

20.132 174 5

3 264 8.595

3 277 8.800

24.538

20.311

8.862

9.080

24.651

20.667

28.527

29.388

Circulante Fornecedores Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias Parcelamentos tributários Outros débitos Dividendos a pagar

Notas

11 12

Não circulante Provisão para perda em investimentos Parcelamentos tributários Partes relacionadas Provisão para riscos e contingências Patrimônio líquido Capital social (-) Ações em Tesouraria Reserva Legal Reserva Estatutária Lucros acumulados Patrimônio liquido

13 14 a) 14 b) 14 c) 14 d)

Total do passivo e patrimônio líquido

Consolidado

2018

2017

2018

2017

51 10 28 27 420 536

7 39 27 117 190

204 2.780 2.891 28 54 420 6.377

648 2.078 3.779 27 266 2.748 9.546

62 2.007 14 2.083

17 85 660 14 776

62 56 118

85 56 141

10.000 (223) 1.236 6.266 4.753 22.032

10.000 (340) 1.075 6.266 2.700 19.701

10.000 (223) 1.236 6.266 4.753 22.032

10.000 (340) 1.075 6.266 2.700 19.701

24.651

20.667

28.527

29.388

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstrações dos fluxos de caixa Demonstrações do resultado abrangente Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhar es de Reais) Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhar es de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 Lucro líquido do exercício 3.213 2.842 3.213 2.842 Fluxo de caixa das atividades operacionais Total do resultado abrangente do exercício 3.213 2.842 3.213 2.842 Lucro líquido do exercício 3.213 2.842 3.213 Número de ações no final do exercício (lote de mil ações) 10.000 10.000 10.000 10.000 Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com Lucro líquido por ação do capital social - R$ 0,32 0,28 0,32 0,28 Recursos provenientes de atividades operacionais: As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Depreciações e amortizações 38 41 1.293 Demonstrações do resultado Resultado de equivalência patrimonial (41.093) (41.093) Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhar es de Reais) Variação cambial dos investimentos (57) 64 Controladora Consolidado Constituição de provisão para perda de creditos Notas 2018 2017 2018 2017 de liquidação duvidosa 1.092 Receita líquida de prestação de serviços 15 85.210 82.789 (37.899) (38.146) 5.598 Custo da prestação de serviços 16 (16.663) (18.930) Lucro bruto 68.547 63.859 Redução/(aumento) nos ativos: Contas a receber 4.973 Receitas/(despesas) operacionais (18) Despesas administrativas e comerciais 17 (896) (999) (17.541) (13.144) Estoques Resultado de equivalência patrimonial 41.093 41.093 - Impostos a recuperar 160 74 200 Outras receitas/(despesas) operacionais líquidas 18 (37.019) (37.298) (38.333) (38.070) Adiantamentos (3) 28 (174) 3.178 2.796 (55.874) (51.214) Partes relacionadas Resultado operacional antes das receitas/(despesas) Outros créditos (9) (1.062) (4.649) financeiras, líquidas 3.178 2.796 12.673 12.645 148 (960) 332 Receitas/(despesas) financeiras, líquidas Receitas financeiras 19 58 53 177 534 Aumento/(redução) nos passivos: (7) 7 (444) Despesas financeiras 19 (23) (7) (257) (840) Fornecedores 12 (1) 702 35 46 (80) (306) Obrigações trabalhistas e sociais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 3.213 2.842 12.593 12.339 Obrigações tributárias 10 (139) (888) Imposto de renda e contribuição social 20 (9.380) (9.497) Parcelamentos tributários (22) 112 (22) Lucro líquido do exercício 3.213 2.842 3.213 2.842 Partes relacionadas 1.347 660 Número de ações no final do exercício (lote de mil ações) 10.000 10.000 10.000 10.000 Provisões para obrigações com acionistas (580) (3.327) Lucro líquido por ação do capital social - R$ 0,32 0,28 0,32 0,28 Outros contas a pagar (107) 13 (212) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

653 652 (4.191) Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Valores expressos em milhares de Reais) Reservas de lucros Caixa líquido gerado das atividades operacionais (37.098) (38.454) 1.739 Capital (-) Ações em Reserva Reserva Lucros/(Prejuízos) Total do Fluxo de caixa das atividades de investimentos social tesouraria Legal Estatutária acumulados patrimônio Investimentos 36.886 38.200 liquido Aquisição de ativos imobilizados e intangíveis (1) (1.075) Baixa de bens do imobilizado e intangível Saldos em 31 de dezembro de 2016 10.000 296 933 6.266 16.903 36.886 38.199 (1.075) Resgate/Cancelamento de ações (44) (44) Caixa líquido das atividades de investimentos Lucro líquido do exercício 2.842 2.842 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Destinação do lucro do exercício Capital integralizado Constituição de reserva legal 142 (142) - Resgate/Cancelamento de Ações 117 (44) 117 - Caixa líquido gerado/(aplicado) nas atividades Saldos em 31 de dezembro de 2017 10.000 (340) 1.075 6.266 2.700 19.701 de financiamentos 117 (44) 117 Resgate/Cancelamento de ações 117 117 (Redução)/aumento do caixa e equivalentes de caixa (95) (299) 781 Lucro líquido do exercício 3.213 3.213 Caixas e equivalentes no início do exercício 120 419 3.934 Destinação do lucro do exercício Caixas e equivalentes no final do exercício 25 120 4.715 Constituição de reserva legal 161 (161) (95) (299) 781 Distribuição de lucros (999) (999) (Redução)/aumento do caixa e equivalentes de caixa Saldos em 31 de dezembro de 2018 10.000 (223) 1.236 6.266 4.753 22.032 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

-

2017 2.842

247 503 3.592 (6.739) (69) (376) 430 (287) (7.041) 586 (334) 1.127 92 (2.034) 2.748 181 2.366 (1.083) (3) (6) 60 51 (44) (44) (1.076) 5.010 3.934 (1.076)

no terminal. Isso porque a Avianca tem 7 % das licenças de Congonhas (21, ao todo) e a Azul, 5%, mas nenhuma na ponte aérea.

Se perder mesmo a disputa pela Avianca Brasil, a Azul não deve ter impacto significativo no desempenho operacional em 2019, disse Rodgerson.

Novas rotas - A Azul anunciou na quinta-feira adição de 200 novos voos semanais e que passará a operar nos aeroportos regionais de Araraquara, no interior de São Paulo, e de Guarujá, no litoral paulista, na esteira de mudanças implementadas pelo governo de São Paulo, que reduziram de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre querosene de aviação.

O terminal de Araraquara terá um voo diário para

Viracopos, em Campinas (SP), onde a Azul tem um hub ligando às principais cidades do País.

Além disso, a partir do segundo semestre a Azul terá novas rotas a partir de Viracopos para as cidades de Sinop (MT), Vitória da Conquista (BA), Imperatriz (MA), Aracaju (SE), Natal (RN), São Luis (MA), João Pessoa (PB) e Cabo Frio (RJ).

Segundo a companhia, com os novos voos a Azul, terceira maior companhia aérea do Brasil, se tornará líder em número de decolagens em São Paulo, com 231 partidas diárias para 58 destinos.

O destino no litoral paulista depende da licitação do aeroporto, algo que, segundo o governo paulista, deve acontecer até o final deste ano. (Reuters)

Companhia terá que devolver mais oito aviões Brasília - A Avianca Brasil devolverá mais oito aviões às empresas de leasing proprietárias das aeronaves.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a entrega será feita a partir de segunda-feira (22), após o feriado de Páscoa, de forma a mitigar os efeitos para os passageiros.

Outras dez aeronaves já foram devolvidas às empresas proprietárias no dia 12 de abril. Há ainda três em negociação, sem prazo para a devolução.

A medida da Anac deu cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves às empresas de leasing, donas das aeronaves.

Atualmente 26 aeronaves continuam operando pela Avianca.

Por determinação da Anac, a Avianca terá de adequar sua malha aérea, seu sistema de venda de passagens e dar “ampla divulgação dos voos cancelados de forma a minimizar o impacto pela retirada das aeronaves”.

Recuperação judicial - No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão.

Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (slots) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

TRIGO

CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL

EUA quer 80% de cota de importação livre de tarifa

Incertezas com MCMV preocupam setor em Minas, que jĂĄ fala em crise

São Paulo - A US Wheat Associates, grupo que representa a indústria de trigo dos Estados Unidos (EUA), busca ficar com 80% da cota de importação de trigo livre de tarifa de 750 mil toneladas do Brasil, disse Vince Peterson, presidente do grupo.

Peterson lidera uma delegação de produtores e comerciantes de trigo dos EUA que visitam moinhos brasileiros de trigo e processadores de alimentos esta semana para avaliar o potencial de vendas para os próximos meses, quando a cota livre de tarifas para compras de fora do Mercosul for implementada.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou a cota livre de tarifas durante sua visita a Washington no mĂŞs passado. Ela tambĂŠm se aplica a outros fornecedores, como a RĂşssia.

Atualmente, qualquer venda de trigo dos EUA para o Brasil, um dos maiores importadores mundiais do cereal, estĂĄ sujeita a uma tarifa de importação de 10%, enquanto as vendas argentinas entram sem impostos, uma vez que o PaĂ­s integra o Mercosul. “Isso faz a diferença. Dez por cento em uma commodity de US$ 250 por tonelada ĂŠ um diferencial bastante significativo para os compradoresâ€?, destacou Peterson Ă Reuters.

Os Estados Unidos sĂŁo fornecedores de trigo ao Brasil de longa data. Costumavam vender quantidades muito grandes nos anos 60 e 70.

Naquela ĂŠpoca, lembrou Peterson, o paĂ­s sul-americano comprava tanto trigo duro (HRW, vermelho duro de inverno) que o produto era conhecido no mercado como “Brazil specâ€?.

Com a crescente produção da Argentina, associada à vantagem do Mercosul, o país vizinho ficou com o maior mercado.

Atualmente, os EUA fornecem cerca de 300 mil a 400 mil toneladas em um ano normal. Isso pode aumentar muito se a safra brasileira ou argentina tiver problemas.

O Brasil importa cerca de 6 milhĂľes de toneladas de trigo por ano, aproximadamente metade do seu consumo.

Apesar de ser uma potĂŞncia agrĂ­cola, o PaĂ­s carece de ĂĄreas suficientes com o clima temperado ideal para o cultivo de trigo.

Vantagem - Peterson espera competição por essa cota livre de tarifas, particularmente da Rússia, que expandiu sua presença no mercado global de trigo nos últimos anos com o aumento da produção e os preços relativamente baixos.

Ele acha que o produto dos EUA, no entanto, tem vantagens tanto em logĂ­stica quanto em qualidade. “Os moinhos brasileiros estĂŁo acostumados com o nosso produto, sabem muito bem como trabalhar com suas especificaçþesâ€?, afirmou.

O MinistÊrio da Economia do Brasil estå finalizando a regulamentação sobre a cota.

A Abitrigo, uma associação local de moinhos de trigo, espera que ela possa ser implementada em breve para que os processadores brasileiros possam ter mais opçþes no mercado.

(Reuters)

Falta de previsĂŁo estaria afetando economia MARA BIANCHETTI

interrupção do programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o próprio ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhþes para a continuidade do Minha casa, minha vida, alÊm do orçamento jå previsto, totalizando em R$ 550 milhþes para os meses de abril e maio, cada, e R$ 500 milhþes para junho.

Ainda segundo a pasta, o orçamento de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhþes para o programa habitacional. No entanto, um decreto do MinistÊrio da Economia reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR. Segundo o Sinduscon-MG, os atrasos dos repasses das verbas do governo federal para o programa tiveram início com o novo governo e chegam a 40 dias. No País, as cifras em aberto jå somam R$ 450 milhþes e poderão ultrapassar a casa do R$ 1 bilhão ao final do primeiro semestre.

Embora o governo federal tenha assegurado mais R$ 1,6 bilhão atÊ junho para o Minha casa, minha vida (MCMV) em todo o País, os recursos não garantem novos lançamentos para a construção civil.

A falta de repasses das verbas do programa, que completou dez anos de implementação no mês passado, tem preocupado representantes do setor, que jå falam em nova crise e demissþes em massa.

De acordo com o presidente do Sindicato da IndĂşstria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Geraldo Jardim Linhares, a medida do MinistĂŠrio do Desenvolvimento Regional (MDR) garante apenas a execução dos contratos jĂĄ assinados. No entanto, sĂŁo insuficientes para as construtoras planejarem novos lançamentos. “Esta falta de previsibilidade impede as construtoras de fazerem planos sobre novos empreendimentos. AliĂĄs, o atual governo estĂĄ com grande dificuldade de manter os compromissos previstos, o que estĂĄ afugentando a confiança dos empresĂĄrios e adiando ainda mais a recuperação da economia. É um efeito em cascataâ€?, avaliou.

De acordo com o MDR, preo- Minas Gerais - Conforme publicacupado com a possibilidade de do pelo DIà RIO DO COMÉRCIO,

Atrasos de repasses do governo para setor jĂĄ teriam atingido 40 dias

no caso de Minas Gerais, isso representa algo em torno de R$ 100 milhþes em seis meses. Dados do setor mostram que, a cada R$ 10 milhþes investidos em obras, quase 400 empregos diretos e indiretos são gerados, representando um investimento social e econômico para o País. Daí o risco de um novo colapso na atividade industrial e consequentemente na geração de emprego e renda.

Por isso, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) tem se reunido constantemente com

membros do governo no intuito de alertar a União para as necessidades do setor e tentar a liberação dos recursos proporcional ao que estå previsto no orçamento.

Para se ter uma ideia da importância dos recursos, dados do setor mostram que o programa representa dois terços do mercado imobiliĂĄrio brasileiro. Em Belo Horizonte e Nova Lima, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 60% das vendas de unidades novas foram construĂ­das com recursos do “Minha casa, minha vidaâ€?.

MERCADO FINANCEIRO

Dólar registra maior alta semanal em um mês São Paulo - O dólar fechou em baixa frente ao real na quinta-feira (18), mas longe das mínimas do dia e contabilizando a maior alta semanal em um mês, fruto de dias de aumento de incertezas sobre a evolução da reforma da Previdência. O dólar à vista caiu 0,11% na sessão, para R$ 3,9298 na venda.

Na semana, a cotação subiu 1,04%, maior alta para o período desde a semana finda em 22 de março (+2,14%). Na B3, a referência do dólar futuro cedia a 0,22%.

Notícias sugerindo maior disposição do presidente Jair Bolsonaro para negociar com partidos do Centrão sobre a reforma chegaram a derrubar o dólar no meio do dia.

A cotação, que oscilava em torno da estabilidade, rapidamente passou a cair 0,76% na mínima do dia, por pouco não caindo abaixo de R$ 3,90.

No fim do dia, porÊm, o mercado reduziu o ímpeto, conforme investidores ponderaram o teor das notícias e evitaram maior exposição ao risco antes de um feriado prolongado.

A semana foi marcada pela frustração com o adiamento da votação da admissibilidade do texto para a próxima terça-feira.

Para o mercado, ficou novamente a sensação de problemas na articulação política, algo que à frente poderia afetar a potência fiscal da reforma.

O Citi considera que diluiçþes no texto da reforma devem acontecer na ComissĂŁo Especial, mas alerta que “concessĂľes jĂĄ no inĂ­cio do processo apontam para redução na economiaâ€? a ser gerada com a reforma, que poderia cair do valor original de R$ 1,1 trilhĂŁo em uma

dĂŠcada para R$ 500 bilhĂľes.

Para os estrategistas do banco norte-americano, a evolução da reforma serĂĄ bastante vulnerĂĄvel a riscos e volatilidade associados ao fluxo de notĂ­cias, cenĂĄrio que deve persistir pelos prĂłximos meses quando o projeto for debatido na ComissĂŁo Especial. “AtĂŠ lĂĄ, o real continuarĂĄ tendo desempenho inferior a seus paresâ€?, concluem os profissionais em nota a clientes.

Em abril, o real se desvaloriza 0,37% ante o dólar. No mesmo período, o peso mexicano avança 3,3%, o rand sul-africano ganha 3,2%, o rublo russo aprecia 2,8% e o peso chileno sobe 2,7%.

B3 - O Ibovespa encerrou em alta na quinta-feira, fechando a semana mais curta por feriado tambĂŠm no azul, com Petrobras entre os

maiores suportes, refletindo alívio em receios sobre a autonomia da petrolífera de controle estatal. �ndice de referência do mercado acionårio brasileiro, o Ibovespa subiu 1,39%, a 94.578,26 pontos. O volume financeiro somou R$ 15,18 bilhþes. Na semana, o Ibovespa acumulou avanço de 1,8%.

Para o gestor de portfĂłlio Guilherme Foureaux, sĂłcio na Paineiras Investimentos, a bolsa reagiu bem ao anĂşncio de reajuste de preço do diesel pela Petrobras, na quarta-feira. “Depois de muita confusĂŁo, a empresa mostrou independĂŞncia.

Isso ajudou um pouco a afastar o risco de intervenção do presidente nas estatais. Petrobras e Banco do Brasil foram os grandes beneficiados�, destacou. (Reuters)

S A MO R A D MIN IS T R A Ç Ăƒ O E PA RT IC I PA Ç Ă•ES S . A . - C N PJ: 01.513.701/0001- 97 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) ATIVO 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 5.254 555 Impostos a Recuperar 1 2 Dividendos a Receber 972 Clientes 120 CrĂŠditos a Receber 538 820 Partes Relacionadas 2.112 Total do Ativo Circulante 8.877 1.496 NĂƒO CIRCULANTE Adiantamento p/ Futuro Aumento Capital 1.238 2.115 Investimento 6.816 5.975 Imobilizado 5.297 5.297 Total do Ativo NĂŁo Circulante 13.351 13.387 TOTAL DO ATIVO 22.228 14.884 PASSIVO 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Obrigaçþes TributĂĄrias e Sociais 191 3 Fornecedores 4 4 Partes Relacionadas 1.839 278 Credores Diversos 106 Total do Passivo Circulante 2.034 391 NĂƒO CIRCULANTE ProvisĂŁo Perda Investimentos 5.280 1.593 Receitas Diferidas 170 227 Adiantamento p/ Futuro Aumento Capital 482 Total do Passivo NĂŁo Circulante 5.932 1.819 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital Integralizado 12.450 12.450 Reserva Legal 389 286 Reserva de Lucros 1.588 Ajuste de Avaliação Patrimonial (166) (63) Total do PatrimĂ´nio LiquĂ­do 14.262 12.673 TOTAL DO PASSIVO 22.228 14.884

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo De Caixa Das Atividades Operacionais Lucro lĂ­q. antes do ir e Contribuição Social 2.291 (1.519) Despesas (receitas) que nĂŁo afetam o caixa: 5HVXOWDGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO

Custo Venda Imóveis 63 251 653 390 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Clientes 120 Tributos a recuperar 1 CrÊditos a Receber 282 Contas a Receber de Partes Relacionadas (2.207) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Imposto de Renda e Contribuição Social pagos (40) Impostos e contribuiçþes a recolher 1 Fornecedores Receitas/Despesas Diferidas (120) Contas a Pagar Contas a pagar a partes relacionadas 1.479 Cx. líq. gerado (utilizado) atividades operac.

169 Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos (Aumento) Redução em investimentos (409) Dividendos e lucros Recebidos 4.853 Cx. líq. gerado (utilizado) atividades invest.

4.444 Fluxo de caixa das Atividades de Financiamentos Dividendos e lucros distribuĂ­dos (397) Adiantamento P/Futuro Aumento de Capital 482 &[ OtT JHUDGR XWLOL]DGR DWLYLGDGHV ÂżQDQF

Aumento (redução) cx. e equiv. de cx.

4.698 Caixa e equiv. de caixa inĂ­cio exercĂ­cio 555 &DL[D H HTXLY GH FDL[D ÂżQDO H[HUFtFLR

4.698

468 (1) (4) (1.403) (43) 3 (2) (468) (22) (19) (1.101) 419 419 (78)

(761) 1.316

(761)

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) Capital Reservas Reserva Ajustes de do social de capital de lucros avaliação patrimonial Total Em 31 de Dezembro de 2017 12.450 286 (63) 12.673 Constituição de Reserva Legal 103 (103) Dividendos DistribuĂ­dos (373) (373) Ajuste de Avaliação Patrimonial (103) (103) Lucro do Exercicio 2.064 2.064 Em 31 de Dezembro de 2018 12.450 389 1.588 (166) 14.262 NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em R$ mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Samor Administração e Participaçþes S.A ( “Companhiaâ€? ),localizada em Belo Horizonte Minas Gerais, tem como objetivo social a participação majoritĂĄria ou minoritĂĄria no capital de outras sociedades, a administração de bens prĂłprios e a comercialização, incorporação e administração de bens imĂłveis prĂłprios ou de terceiros. 2. Resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis 2.1 Declaração de Conformidade As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com

NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e MÊdias Empresas. 2.2 Base de Mensuração As demonstraçþes contåbeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstraçþes contåbeis são apresentadas em Real, que Ê a moeda funcional da Companhia.

2.4 Estimativas e julgamentos contåbeis críticos A preparação de demonstraçþes contåbeis em conformidade com a NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contåbeis. Em dezembro de 2018 e 2017 não IRUDP LGHQWL¿FDGDV HVWLPDWLYDV TXH SRVVDP UHVXOWDU HP HIHLWRV UHOHYDQWHV sobre as demonstraçþes contåbeis. 3. PRINCIPAIS PRà TICAS CONTà BEIS 3.1 Caixa e equivalentes de caixa Compreendem os

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS PARA O PERĂ?ODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) 31/12/2018 31/12/2017 Receita LiquĂ­da 163 495 Custo dos Produtos e Serviços (63) (251) Resultado Bruto 100 244 Receita (Despesas) Operacionais: Despesas administrativas e gerais (307) (280) 5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO

Outras receitas (despesas) operac. - lĂ­q.

646 88 2.041 (1.849) /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR

Resultado Financeiro Receitas Financeiras 150 86 Resultado Financeiro Liquído 150 86 Lucro antes dos impostos sobre o lucro 2.291 (1.519) IR e contribuição social correntes (227) (35) (Prejuízo) lucro líquido no exercício 2.064 (1.554) VDOGRV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV i YLVWD H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD $V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GHPRQVWUDGDV DR custo, acrescido dos rendimentos auferidos atÊ a data de encerramento do exercício. 3.2 Contas a receber As contas a receber de partes relacionadas e terceiros são reconhecidas pelo valor da transação.

6mR FODVVL¿FDGDV FRPR DWLYRV QmR FLUFXODQWHV VH VHX UHFHELPHQWR for previsto para mais de 12 meses após o encerramento do balanço.

3.3 Investimentos 3.3.1 Investimentos em coligadas Coligadas VmR WRGDV DV HQWLGDGHV VREUH DV TXDLV D &RPSDQKLD WHP LQÀXrQFLD VLJQL¿FDWLYD PDV QmR R FRQWUROH H VmR FRQWDELOL]DGDV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 3.3.2 Investimentos em outras sociedades São investimentos em participaçþes permanentes de outras sociedades.

São registrados pelo custo de aquisição. 3.4 Contas a pagar a fornecedores e partes relacionadas As contas a pagar aos fornecedores e partes relacionadas são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e VmR FODVVL¿FDGDV FRPR SDVVLYRV QmR FLUFXODQWHV VH VHX SDJDPHQWR for previsto para mais de 12 meses após o encerramento do balanço.

3.5 Provisþes e outros passivos As provisþes e outros passivos são reconhecidos quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) Ê provåvel que uma saída de recursos seja necessåria para liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. 3.6 Capital social As Do}HV RUGLQiULDV H SUHIHUHQFLDLV VmR FODVVL¿FDGDV QR SDWULP{QLR OtTXLGR 3.7 Receita 3.7.1 Receita de venda de imóveis e de Aluguel A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de imóveis e aluguÊis e Ê apresentada líquida de impostos. 5HFHLWD ¿QDQFHLUD $ UHFHLWD ¿QDQFHLUD p UHFRQKHFLGD com base no mÊtodo da taxa de juros efetiva. 3.8 Imposto de renda e contribuição social Os encargos do IRPJ e CSLL são calculados com base nas leis tributårias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do balanço.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2018 31/12/2017 $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD

$V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHP VH D FHUWLÂżFDGRV GH GHSyVLWRV bancĂĄrios, com liquidez diĂĄria, remunerados a taxas que variam entre H GR &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', 5.

PASSIVO 5.1 Transaçþes com Partes Relacionadas Os saldos SDVVLYRV GR ¿P GR H[HUFtFLR GHFRUUHQWHV GH WUDQVDo}HV FRP SDUWHV

relacionadas, estĂŁo apresentados a seguir: ASM Part.SocietĂĄrias S.A Metro Part.Imob.S/A Credores Diversos

31/12/2018 31/12/2017 1.713 106 20 1.839 6. INVESTIMENTOS 2018 2017 Particip. lucros/ Particip. prej.outras Empresas - % Investim. empresas Investim.

Particip. Permanentes Ampla Invest. Imob.

34% 773 226 547 Ale Part. SocietĂĄrias 9,00% 5.740 5.670 3.170 ASM Particip. Societ.

9,00% (3.872) Cermob Tecnologia 32% 298 (500) AA Empreend. e Part.

3,54 2.098 RSN Invest. e Part. Ltda 35% 178 154 Outros investimentos 5 6 6.816 1.702 5.975 7. PATRIMÔNIO L�QUIDO 7.1 Capital social O capital subscrito e integralizado em moeda corrente do país em 31 de Dezembro de 2018 Ê de R$ 12.450 representado por 5.328.175 açþes ordinårias nominativas sem valor nominal e 100.000 açþes preferenciais nominativas classe A, sem valor nominal. 7.2 Distribuição de lucros/ dividendos Aos acionistas Ê destinada a distribuição de lucros, de acordo com a disponibilidade de caixa. Em 2018 foram distribuídos dividendos no valor total de R$ 397. 8. RECEITA DE VENDAS E SERVIÇOS 31/12/2018 31/12/2017 Receita bruta de vendas e serviços 169 514 Impostos incidentes sobre vendas e serviços (6) (19) 163 495 9. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Despesas por natureza: 31/12/2018 31/12/2017 Pessoal e encargos 161 145 Serviços de Terceiros 51 25 Condomínio e AluguÊis 44 86 Despesas Tributårias 24 20 Outras despesas 27 4 307 280 10. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS LIQU�DAS Receita referente a dividendos no valor total de R$ 201 ref. Pool do Hotel Fasano/RJ. 11. RESULTADO FINANCEIRO 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 31/12/2018 31/12/2017 5HQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV

2XWUDV UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV

151 87 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Tarifas bancĂĄrias e outras despesas (-) (-) 151 87 12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL Companhia realiza o cĂĄlculo do IRPJ e CSLL com base no regime de Lucro Presumido.

DIRETORIA: Nelson Luis Salles de Moraes e Greta Salles de Moraes Contadora: Kelen Cristiane Mota Tonidandel CRC/MG: 087909/O-7

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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AGRONEGĂ“CIO AGROPECUĂ RIA

VBP de Minas deve recuar 2,24% em 2019 Estimativa de queda para Estado Ê sustentada por projeçþes de retração tanto na pecuåria quanto na agricultura MICHELLE VALVERDE

O Valor Bruto da Produção Agropecuåria (VBP) de Minas Gerais, para 2019, com base nos dados de março, foi estimado em R$ 57,49 bilhþes, retração de 2,24% frente aos R$ 58,81 bilhþes registrados em 2018. A queda Ê justificada pelo desempenho negativo tanto na pecuåria, que retraiu 2,44% no período, quanto na agricultura, cuja estimativa aponta para uma retração de 2,13% em 2019.

Importantes produtos como a soja, cafÊ, cana-de-açúcar e leite estão com perspectivas negativas no VBP. Os dados foram divulgados pelo MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento (Mapa).

Do total do VBP estadual, a agricultura responde por 64,2% e a pecuĂĄria por 35,8%.

A previsão Ê de um VBP de R$ 36,91 bilhþes nas lavouras, o que, se alcançado, representarå um recuo de 2,13% frente a 2018, quando o faturamento atingiu R$ 37,7 bilhþes.

Uma das influências negativas na composição do VBP da agricultura Ê a previsão de queda da safra de cafÊ, principal produto do agronegócio mineiro. Neste ano, a expectativa Ê colher entre 26,4 milhþes e 27,6 milhþes de sacas de 60 quilos, quantidade que representarå uma redução de 20,8% no volume mínimo e de 17% no volume måximo frente à safra anterior. Com previsão de safra menor e os preços baixos no mercado, o VBP da produção total de cafÊ em 2019 foi estimado em R$ 11,2 bilhþes, variação negativa de 21,8%.

Somente no cafÊ aråbica, o VBP deve alcançar R$ 11,1 bilhþes, queda de 22%. Jå para o cafÊ conilon, a previsão Ê de alta de 8,41%, com o faturamento da produção calculado em R$ 100 milhþes.

No caso da soja, a tendĂŞncia ĂŠ encerrar o ano com redu-

ção de 14,2% e faturamento estimado em R$ 5,97 bilhþes.

Neste ano safra, a expectativa ĂŠ colher 5 milhĂľes de toneladas de soja, volume 8,5% menor.

Na produção de cana-de-açúcar, o faturamento previsto para 2019 Ê de R$ 5,73 bilhþes, 5,63% inferior à safra passada.

O milho, outro importante item do agronegócio mineiro, deve apresentar faturamento de R$ 3,99 bilhþes, variação positiva de 1,53%. Com demanda e produção em alta, o VBP do algodão herbåceo pode crescer 60,56%, com ganho estimado em R$ 940 milhþes. Outro produto que estå com previsão positiva Ê a batata-inglesa, com alta de 107% e VBP estimado em R$ 2,59 bilhþes.

Para o feijĂŁo, as expectativas tambĂŠm sĂŁo favorĂĄveis. A estimativa ĂŠ de que o faturamento da cultura encerre 2019 em R$ 2,7 bilhĂľes, alta de 183%.

No caso da banana, o avanço estå calculado em 4,34% e o VBP em R$ 1,35 bilhão.

Pecuåria - Assim como nas lavouras, a projeção Ê de queda no faturamento bruto da pecuåria de Minas Gerais em 2019. Com base nos dados de março, a expectativa Ê encerrar o ano com VBP 2,44% inferior e faturamento de R$ 20,58 bilhþes.

Para a produção de frangos, a estimativa Ê de ganhos em 2019 próximos a R$ 4,39 bilhþes, o que serå 10,65% maior. Jå o faturamento previsto para a produção mineira de leite, R$ 8,63 bilhþes, estå 1,22% menor do que os R$ 8,7 bilhþes registrados no ano anterior.

No segmento de ovos, a previsão Ê fechar este ano com VBP em R$ 941 milhþes, queda de 8,2%. No setor da pecuåria, o faturamento de bovinos vai ficar eståvel, com pequena variação positiva de 0,07% e VBP de R$ 6,6 bilhþes.

CENTRO OFTALMOLĂ“GICO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ nÂş 17.357.641/0001-09 NIRE 31300019748 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, Ă s 19:00 horas, na sede social do Centro OftalmolĂłgico de Minas Gerais S/A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, nÂş 941, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1. Prestação de contas dos administradores e exame, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras relativas ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberação sobre a destinação de resultados da Companhia; 3.

Fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, e fixação de sua remuneração. Instruçþes Gerais: Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia atÊ as 17 (dezessete) horas do dia 29 de abril de 2019. O acionista ou seu representante legal deverå comparecer às Assembleias Gerais munido de documentos que comprovem sua identidade. Os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição para exame dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 16 de abril de 2019. Gustavo Carlos Heringer Diretor Presidente

ROBERTO SAMORA

A soja (foto) estå entre as culturas com perspectivas negativas para este ano, assim como o cafÊ e a cana-de-açúcar

FLORICULTURA

Brumadinho pode se tornar polo no Estado DA REDAĂ‡ĂƒO

Atingido por rompimento de barragem de rejeitos da Vale, o municĂ­pio de Brumadinho, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), poderĂĄ ter um polo de produção de flores e plantas ornamentais. O projeto do governo de Minas, denominado “Flores para Brumadinhoâ€?, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (16), em audiĂŞncia da ComissĂŁo de AgropecuĂĄria e AgroindĂşstria.

No mesmo encontro, o presidente da comissĂŁo, deputado Coronel Henrique (PSL), apresentou projeto de lei de sua autoria instituindo formalmente o Polo de Incentivo Ă Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, com sede em Brumadinho, mas abrangendo tambĂŠm outros municĂ­pios do entorno. “O Legislativo

se antecipa e garante que o Executivo tenha um parceiro�, justificou o parlamentar.

O projeto “Flores para Brumadinhoâ€?, proposto pela Secretaria de Estado de Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Seapa), leva em conta a possibilidade de utilização de pequenas ĂĄreas de agricultura familiar comuns no municĂ­pio e no entorno. Em mĂŠdia, sĂŁo dez a 15 funcionĂĄrios por hectare, conforme apresentou Carlos Eduardo Bono, superintendente de Desenvolvimento AgropecuĂĄrio da Seapa.

Na primeira fase, segundo ele, seriam detalhados os estudos de viabilidade tÊcnica e de mercado. Outras etapas incluiriam a seleção das unidades produtivas e ainda atividades coletivas relacionadas, por exemplo, a manejo, cooperativismo e comercialização. A proposta

SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUĂ‡ĂƒO DE CRÉDITO S.A. CNPJ/MF n.Âş 27.989.096/0001-19 - NIRE 3130011788-0 (Companhia Fechada) ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os Senhores Acionistas da SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUĂ‡ĂƒO DE CRÉDITO S.A. (“Companhiaâ€?) convocados a comparecer Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Companhia, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10h00min, na sede da Companhia, localizada no MunicĂ­pio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na $YHQLGD %UDVLO Q ž ž DQGDU %DLUUR %RD 9LDJHP &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH 2UGHP GR 'LD D

WRPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH E

GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GRV UHVXOWDGRV GR H[HUFtFLR GH H F GHOLEHUDU VREUH D UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV H D VXD GLVWULEXLomR VH IRU R FDVR $ 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD LQIRUPD DRV DFLRQLVWDV TXH IRUDP SXEOLFDGRV QR GLD GH PDUoR GH QR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SiJLQD H QR 'LiULR GR &RPpUFLR SiJLQD RV GRFXPHQWRV D TXH VH UHIHUH R DUWLJR GD /HL Q ž D VDEHU L R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR VREUH RV QHJyFLRV VRFLDLV H RV SULQFLSDLV IDWRV DGPLQLVWUDWLYRV GR H[HUFtFLR GH H LL DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH $ 'LUHWRULD

GERDAU AÇOMINAS S.A.

CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nÂş 31300036677 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA - CONVOCAĂ‡ĂƒO Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a se realizarem, cumulativamente, no dia 29 de abril de 2019, Ă s 09h00min, na sede social da Companhia, na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a ďŹ m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes ďŹ nanceiras relativas ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2018; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio e a distribuição de resultados; 3. Eleger os membros da Diretoria e ďŹ xar a remuneração dos Administradores; e 4. Deliberar sobre a alteração do art. 11, alĂ­nea ‘b’, e do art. 19, do Estatuto Social da Companhia. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de açþes escriturais deverĂŁo depositar, na sede da Sociedade, com antecedĂŞncia mĂ­nima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição ďŹ nanceira depositĂĄria; (ii) se pessoa fĂ­sica, cĂłpia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurĂ­dica, cĂłpia de estatuto/contrato social, cĂłpia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no ĂłrgĂŁo competente, e cĂłpia de documento de identidade do administrador que se farĂĄ presente. Se forem representados por procuradores, deverĂŁo, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa fĂ­sica ou jurĂ­dica domiciliada no exterior, todos os documentos deverĂŁo ser traduzidos e apostilados ou legalizados perante o Consulado brasileiro em seu PaĂ­s de domicĂ­lio. Todas as cĂłpias deverĂŁo ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Ouro Branco, MG, 16 de abril de 2019. Gustavo Werneck da Cunha - Diretor Presidente.

prevê três anos para implan- retorno imediato à produção tação, com assistência tÊcnica de hortaliças e frutas atÊ que o projeto seja efetivado. O foco dos órgãos do Estado. seria o arrendamento de uma Turismo – O projeto prevê årea pela Vale para acomodar, interseção com o turismo, a prioritariamente, 24 produtopartir da implementação de res de oito propriedades que trem de passageiros entre Belo perderam absolutamente tudo Horizonte e Brumadinho/ na tragÊdia.

Uma das produtoras, AdriaInhotim. Projeto paisagĂ­stico ao longo da linha fĂŠrrea e um na Aparecida Leal Nunes, afirjardim em memĂłria das vĂ­ti- mou que, junto com meeiros e mas tambĂŠm estĂŁo planejados. arrendatĂĄrios, despachava dois “Podemos aproveitar um caminhĂľes diĂĄrios de verduras momento de dificuldade para de sua propriedade. “Tudo pensar no futuro e em outras estĂĄ debaixo da lama, inclusive oportunidades para Bruma- nosso sonho. Sobraram dĂ­vidinhoâ€?, sintetizou Coronel das com fornecedores e com Henrique. Representantes de financiamentosâ€?, lamentou.

Outros produtores, como outras instituiçþes, como SePascoal Moreira Filho, perbrae e cooperativas do Estado deram o caminho por onde (Ocemg), prometeram suporte escoavam a produção. Vårios ao projeto. relataram o drama vivido após Retomada da agricultura - a tragÊdia e argumentaram Produtores rurais apoiaram que os R$ 15 mil oferecidos a iniciativa da cadeia de flori- inicialmente pela Vale, alÊm cultura, mas reivindicaram o de um salårio mensal, não foram suficientes para garantir a condição que eles tinham Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž507 WRUQD S~EOLFR antes. (Com informaçþes da TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXALMG).

UD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD j SDUWLU GDV KV S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GH Vipp Vinhos Pães e Pasta - Desativação de padaria. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO

GESTHO - GESTĂƒO HOSPITALAR S/A

MERCANTIL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E CORRETAGEM DE SEGUROS S. A. CNPJ NÂş 17.505.009/0001-57 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA PRIMEIRA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S. A. para a Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30 de abril de 2019 Ă s 15:30 (quinze horas e trinta minutos), QD VHGH VRFLDO QD 5XD 6DQWD &UX] HP 1RYD /LPD 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV , 'HPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP SXEOLFDGDV QR Âł0LQDV *HUDLV´ HGLomR GH H QR Âł'LiULR GR &RPpUFLR GH 0LQDV *HUDLV´ HGLomR GH H UDWLÂżFDomR GRV GLYLGHQGRV UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH Mi SDJRV ,,Âą 5HPXQHUDomR GRV 'LUHWRUHV 1RYD /LPD GH DEULO GH ',5(725,$ -RVp 5LEHLUR 9LDQQD 1HWR

EDITAL DE LEILĂƒO PRESENCIAL E ON-LINE DATA 1Âş LEILĂƒO 03/05/19 Ă€S 15H30 - DATA 2Âş LEILĂƒO 10/05/19 Ă€S 15H30

Eduardo Jordão Boyadjian, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob nº 464, faz saber, atravÊs do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S/A - inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverå a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilþes presencias e on-line: Escritório do Leiloeiro, situado na Praça dos Omaguås, 98 - Pinheiros, São Paulo-SP, e via site www.leilaovip.com.br.

Localização dos imóveis: São João Del Rei. Bonfim. Rua Maria Rosårio de Carvalho, s/n°. (lt. 17 da qd. 03). Terreno c/ 252,00m².

Matr.: 37.763 do RI local. Obs.: Ocupado (AF). 1º Leilão: 03/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 280.783,52 - 2º Leilão: 10/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 95.959,75 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Belo Horizonte-MG. Santo Antonio. Rua Guilherme de Almeida, 461. Edificio Solidariedade. Ap. 201 c/ direito a 01 vaga de garagem. à rea construída lançada no IPTU: 94,84m². Matr.: 34.826 do 1º RI local. Obs.: à rea construída não averbada no RI. Regularização e encargos perante os órgãos competentes da averbação da årea construída, correrão por conta do comprador. Ocupado (AF). 1º Leilão: 03/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 548.948,60 - 2º Leilão: 10/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 197.507,81 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Sete Lagoas-MG. 02 apartamentos, discriminados abaixo: 01) Ap. 304, bloco 03, Condominio Residencial Turmalina, situado na Rua Bernardo Alves Costa, 678. à rea construída: 145,6935m². Matr. 37.408 do 1° RI local. 02) Ap. 105, bloco 02, c/ direito a 01 vaga de garagem n° 08. Condominio Residencial Vale das Palmeiras, situado na Rua Celso Cabral do Carmo, 91. à rea priv.: 59,63m². Matr.

32.868 do 1° RI local. Obs.: Ocupados (AF). 1º Leilão: 03/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 613.078,12 - 2º Leilão: 10/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 644.759,38 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Contagem-MG. Jardim Riacho das Pedras. Rua Alfa, 125. Condomínio Residencial Parque Riacho Doce - Bl.14. Ap. 301 c/ direito a 01 vaga de garagem n° 125. à rea Priv. 44,88m² (ap.) e 10,35m² (vaga). Matr.: 113.390 do RI local. Obs.: Ocupado (AF). 1º Leilão: 03/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 223.934,51 2º Leilão: 10/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 166.228,62 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Belo Horizonte-MG. Savassi. Rua Sergipe, 1.274. Condominio SÊculo XXI. Ap. 602 (10º pav.) c/ direito a 04 vagas de garagem nºs 29 ao 32. à rea total real: 137,27m². Matrs.: 86019 (vaga 29), 86020 (vaga 30), 86021 (vaga 31), 86022 (vaga 32) e 86061 (ap.). Obs.: Consta na Av.7 da matricula 86.061, ação de execução processo nº 5141500-64.2017.8.13.0024 perante a 13º Vara Cível, e na Av.8, ação de execução processo nº 503854-85.2018.8.13.0024, e matriculas 86019 a 86022, a Av.6, Ação de execução, processo nº 5044282-36.2017.8.13.0024 e na Av. 8, Ação de execução processo nº 5038547-85.2018.8.13.0024. O vendedor providenciarå a baixa das açþes citadas sem prazo determinado. Ocupado (AF). 1º Leilão: 03/05/2019, às 15.30h. Lance mínimo: R$ 1.135.740,96 - 2º Leilão: 10/05/2019, às 15.30h.

Lance mínimo: R$ 631.303,44 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverå efetuar o cadastramento prÊvio perante o Leiloeiro, com atÊ 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante serå comunicado das datas, horårios e local de realização dos leilþes, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parågrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condiçþes de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.leilaovip.com.br. Para mais informaçþes - tel.: 0800 717 8888 ou 11-3093-5252. Eduardo Jordão Boyadjian - Leiloeiro Oficial JUCESP sob nº 464

CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A. CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395 AssemblÊia Geral Ordinåria - Convocação Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participaçþes e Engenharia S.A., convocados para a AssemblÊia Geral Ordinåria, a realizar-se no dia 30 (trinta de abril de 2019), às 9:30 (nove horas e trinta minutos), na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/ nº, sala 10, Bairro Angicos, CEP 33200-000, VesSDVLDQR 0* D ¿P GH GHOLEHUDU VREUH R VHJXLQWH 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstraçþes Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2) Reeleição dos membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de Administração.

TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.216.052/0001-00 NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo de SĂłcios Edital de Convocação Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, em primeira chamada, e Ă s 10:30 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş andar, EDLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* D ÂżP GH deliberar sobre as seguintes matĂŠrias constantes da ordem do dia: (a) a participação da Sociedade em concorrĂŞncia privada; e (b) a orientação de voto da Sociedade na Assembleia Geral OrdinĂĄria da ConcessionĂĄria de Rodovias TEBE S/A. Todos os documentos relativos Ă ordem do dia encontram-se disponĂ­veis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/ MG, 16 de abril de 2019. SĂ­lvia Vilela Miari Paulino.

CNPJ 03.490.958/0001-04 NIRE 3100014291 CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA O Conselho de Administração da Gestho – GestĂŁo Hospitalar S/A., (“Companhiaâ€?), em conformidade com o art. 17Âş, IV, do Estatuto Social da Companhia, convoca seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a realizar-se em sua sede social no AuditĂłrio Prof. Dr. Roberto Junqueira de Alvarenga do Hospital Belo Horizonte, localizado na Av. Presidente AntĂ´nio Carlos, n.Âş 1.694, 1Âş andar, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação, Ă s 19:00 horas, do dia 30 de abril de 2019, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA: a) Leitura, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração Äž ĚĂ Ć‰ĆŒÄžĆ?ƚĂĕĆŽ ĚĞ Ä?ŽŜƚĂĆ? ĚĂ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀŽĆ? Ä‚Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´Í– b) Deliberar sobre os ĆŒÄžĆ?ƾůƚĂĚŽĆ? ĚŽ ĂůĂŜĕŽ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻ ĚŽ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´Í– c) ĹŻÄžĹ?ĕĆŽ ĚŽĆ? DĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĨĞĆ&#x;ǀŽĆ? Äž ^ƾƉůĞŜƚĞĆ? ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻ ĚĂ ' ^d,K Äž ĎdžĂĕĆŽ ĚĂ ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀĂ ĆŒÄžĹľĆľĹśÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í– d) Outros assuntos de interesse social. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da GESTHO. (conforme determina Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ϭϹǑ ĚŽ Ć?ƚĂƚƾƚŽ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ä?ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒÄ‚ÄšĹ˝ ŜĂ :ƾŜƚĂ Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ Ć?Ĺ˝Ä? ĹśÍ˜Ç‘ ϹϯϴϳϏϳϰ͕ ĚĞ Ϗϳ͏ϭϏ͏ώϏϭϰ Äž WĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůŽ Ď­Ď°ÍŹĎ˛ĎľĎ­Í˜Ď°ĎľĎąÍ˛ĎŻÍ• Ä?ſĚĹ?Ĺ?Ĺ˝ Ć?ÄžĹ?ĆľĆŒÄ‚ĹśÄ•Ä‚ 'ĎŹ:ZÍ˜Íż b) Fixação da remuneração ĚŽĆ? žĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ ĚĞ ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í– ÍžÄ?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž ÄšÄžĆšÄžĆŒĹľĹ?ŜĂ Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ϭϹǑ ĚŽ Ć?ƚĂƚƾƚŽ Social da companhia, registrado na Junta Comercial Ć?Ĺ˝Ä? ĹśÍ˜Ç‘ ϹϯϴϳϏϳϰ͕ ĚĞ Ϗϳ͏ϭϏ͏ώϏϭϰ Äž WĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůŽ Ď­Ď°ÍŹĎ˛ĎľĎ­Í˜Ď°ĎľĎąÍ˛ĎŻÍ• Ä?ſĚĹ?Ĺ?Ĺ˝ Ć?ÄžĹ?ĆľĆŒÄ‚ĹśÄ•Ä‚ 'ĎŹ:ZÍ˜Íż c) Outros assuntos de interesse social. Nota: O Acionista poderĂĄ ser representado nas assembleias, por Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ĆľĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒ Ä?ŽŜĆ?Ć&#x;ƚƾĹ&#x;ĚŽ ŚĄ žĞŜŽĆ? ĚĞ ƾž ĂŜŽ͕ que seja Acionista, Administrador da companhia Žƾ ĚǀŽĹ?Ä‚ÄšĹ˝Í˜ ĞůŽ ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒĹ˝ĹśĆšÄžÍ• ϭϲ ĚĞ Ä‚Ä?ĆŒĹ?ĹŻ ĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜ Ernane Avelar Fonseca - Presidente do Conselho de ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ ' ^d,K Í´ 'ÄžĆ?ƚĆŽ ,Ĺ˝Ć?ƉĹ?ĆšÄ‚ĹŻÄ‚ĆŒ ^ÍŹ ĹŻÄžĹ?ƚŽ ŜĂ 'KÍŹ ' ĚĞ ĎŽĎłÍ˜ĎŹĎ°Í˜ĎŽĎŹĎ­Ďł Ͳ Ĺ?ÄĄĹśĹ?Ĺ˝ 'ÄžĆ?ƚĆŽ ĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎ°Í˜ĎŽĎŹĎ­Ďł Ä‚ ĎŽĎľÍ˜ĎŹĎ°Í˜ĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A CNPJ 17.159.518/0001-75 Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A, convocados na forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em AssemblÊia Geral Ordinåria, a teor do parågrafo único do art. 131 da mesma Lei. A AssemblÊia serå realizada às 9:00 horas do dia 30 de abril de 2019, em primeira convocação, e as 9:15 horas em segunda convocação, na sede da Empresa, a Praça Louis Ensch, 160, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, com a seguinte ordem do dia: I – Eleição da Diretoria para o triênio 2019/2022. Contagem, 17 de abril de 2019. Patrícia Macedo Costa - Diretora Presidente.

CAMPOS JAPUR INDĂšSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ n. 12.419.635/0001-07 - NIRE 3120890200-2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS Ficam os sĂłcios da quotistas da CAMPOS JAPUR INDĂšSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunirem em ReuniĂŁo de SĂłcios no dia 26 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede da Sociedade localizada na Rua Um, nÂş 35, Bairro CondomĂ­nio dos IgarapĂŠs, IgarapĂŠs/MG, CEP D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV matĂŠrias constantes da ordem do dia: (a) a apreciação das contas da administração, do balanço patrimonial e da demonstração de resultado econĂ´mico referentes ao H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H E D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR DSXUDGR QR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR em 31 de dezembro de 2018. IgarapĂŠ/MG, 16 de abril de 2019. Joana d’Arc Campos Lima – Administradora.

AÇOFORJA INDĂšSTRIA DE FORJADOS S.A. CNPJ nÂş 16.716.417/0001-95. NIRE313.0003007-5 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a ser realizada na sede social da Companhia, situada Ă Av. Engenheiro JanuĂĄrio Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, em 26 de abril de 2019, Ă s 10 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Ordem do Dia da Assembleia Geral OrdinĂĄria: a) tomar as contas ĚŽĆ? ĂĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ?Í• ĞdžĂžĹ?ĹśÄ‚ĆŒÍ• ÄšĹ?Ć?Ä?ĆľĆ&#x;ĆŒ Äž Ç€Ĺ˝ĆšÄ‚ĆŒ Ä‚Ć? ĚĞžŽŜĆ?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć? Ä?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆ?ƉŽŜĚĞŜƚĞĆ? Ä‚Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĎŜĚŽ Ğž ĎŻĎ­ ĚĞ ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´Í– Ä?Íż ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ĆŒ Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄž Ä‚ ĚĞĆ?Ć&#x;ŜĂĕĆŽ ĚŽ ĆŒÄžĆ?ƾůƚĂĚŽ ĚŽ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Äž Ä‚ ÄšĹ?Ć?ĆšĆŒĹ?Ä?ĆľĹ?ĕĆŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ?͘ 2) - Ordem do Dia da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: a) deliberar Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄž Ĺ˝ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚĞ Ć‰Ä‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?ƉĂĕĆŽ ŜŽĆ? ĹŻĆľÄ?ĆŒĹ˝Ć? Ä‚Ĺ˝Ć? administradores nos termos do parĂĄgrafo 1Âş do art.

152 da Lei nÂş 6.404 de 15/12/1976.

Santa Luzia, 15 de abril de 2019.

Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente JosÊ Ércio Raimundo - Diretor Comercial

ONCOBIO SERVIÇOS DE SAĂšDE S.A. CNPJ/MF nÂş 26.645.426/0001-26 - NIRE 31300116212 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam os senhores acionistas da ONCOBIO SERVIÇOS DE SAĂšDE S.A. (“Companhiaâ€?) convocados, na forma do 8Âş do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Socialâ€?) e da ClĂĄusula 3.2 do Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 30 de junho de 2016 (“Acordo de Acionistasâ€?), a comparecer Ă Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“AGOEâ€?) que se realizarĂĄ Ă s 15:00 horas do dia 30 de abril de 2019, na sua sede social, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na 5XD GD 3DLVDJHP Qž /RWH H /RWH &(3 9LOD GD 6HUUD D ÂżP GH GHOLEHUDU DV VHJXLQWHV PDWpULDV L 7RPDU as contas dos administradores da Companhia; (ii) Examinar, discutir e votar as Demonstraçþes Financeiras da Companhia referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018, consignando que nĂŁo haverĂĄ proposta da administração acerca da destinação do resultado econĂ´mico em razĂŁo da apuração de prejuĂ­zo no referido exercĂ­cio; e (iii) Remuneração global dos administradores da Companhia para o exercĂ­cio social de 2019. Observaçþes Gerais:1. Encontram-se Ă disposição dos Acionistas, na sede da Companhia, os documentos relacionados aos itens incluĂ­dos na ordem do dia mencionada acima.

2. Observado o disposto no artigo 126 da /HL Qƒ GH GH GH]HPEUR GH VROLFLWD VH DRV $FLRQLVWDV TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU SURFXUDomR D HQWUHJD QD VHGH GD &RPSDQKLD GH PDQGDWR FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD H GRV GRFXPHQWRV que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com antecedĂŞncia de 5 (cinco) dias da data de realização da AGOE. Nova Lima, 18 de abril de 2019. Luis Roberto Natel de Almeida - Diretor Administrativo

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

LEGISLAÇÃO ANDRE LESSA

PLANOS ECONÔMICOS

Mutirão para pagar perdas da poupança será realizado em BH Mais de 4 mil correntistas têm direito em Minas DA REDAÇÃO

Um mutirão presencial para agilizar o pagamento dos valores devidos a mais de 4 mil poupadores de Minas Gerais que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção da poupança dos planos Bresser, Verão e Collor 2 será realizado, a partir desta segunda-feira (22), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O mutirão será realizado até a próxima quinta-feira no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte, que fica na avenida. Francisco Sá, 1.409,- no bairro Gutierrez.

Nesta primeira etapa, apenas Itaú Unibanco participa da iniciativa. As demais instituições financeiras devem integrar a ação em datas a serem definidas. O banco fez um levantamento dos casos em que tem a documentação

completa das contas dos poupadores e está entrando em contato com os clientes para convidá-los a participar do mutirão. O TJMG informará aos advogados dos poupadores sobre a data das sessões de conciliação, por meio do Diário Oficial do Estado. “É importante esclarecer que apenas os clientes procurados pelo banco podem participar do mutirão”, diz o diretor jurídico da Febraban, Antonio Negrão. “Após receber o contato da instituição financeira, o poupador precisará comparecer no dia, hora e local combinados para fechar o acordo, acompanhado de seu advogado”, explica.

A iniciativa é uma continuidade da ação realizada pela Febraban em parceria com os tribunais de Justiça de vários estados desde outubro do ano passado. “Até março, fechamos 8.805 acordos”, afirma Negrão.

O poupador deverá comparecer ao local do mutirão com um documento original

de identificação com foto (RG, carteira de motorista, carteira profissional, passaporte, etc). O advogado deverá levar a carteira da OAB original, cópia de procuração com poderes para negociar, receber e dar quitação, comprovadamente juntada aos autos.

Em caso de poupador falecido, deverá ser apresentada cópia da certidão de óbito, cópia da procuração de todos os herdeiros e cópia da petição de regularização do polo ativo na ação do poupador.

Adesão - Negrão chama atenção para o fato de que a plataforma digital (https:// www.pagamentodapoupanca. com.br) ainda é o principal caminho para a adesão ao acordo relativo aos planos econômicos. O mutirão é apenas uma alternativa, para casos identificados previamente pelos bancos como de fácil adesão ao acordo.

“Os termos propostos para os acordos no mutirão são os mesmos daqueles previstos na plataforma.”

IMPROBIDADE

AGU faz cobrança de R$ 2,1bilhões desviados do setor público na Justiça Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na quinta-feira (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados de autarquias e fundações ligadas ao setor público. De acordo com a AGU, nos últimos três anos, foram movidas 659 ações de improbidade administrativa para rever os valores.

A maioria das ações propostas ao Judiciário envolve desvios na Previdência Social e na aplicação indevida de

recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes mais comuns são falsificação de documentos para receber aposentadorias e auxílios, além da contratação de pessoas para comparecer às perícias médicas no lugar do real beneficiário.

Nos recursos envolvendo a educação foram encontradas fraudes na compra de merenda escolar. Em

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 06/03/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente).

ICMS - prazos de recolhimento os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

alguns municípios, notas fiscais indicavam a compra de alimentos de primeira linha, mas insumos mais baratos eram encontrados na dispensa das escolas.

O trabalho é coordenado na AGU, por meio da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade), criada em 2016. Cerca de 200 ações por ano são ajuizadas pelos procuradores federais da equipe. (ABr)

Financeiras (DES-IF) - entrega do Módulo de Apuração Mensal do ISSQN, pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), e pelas demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com os dados referentes ao mês anterior (Decreto nº 13.471/2008). Nota: Este arquivo deverá ser entregue por meio do programa validador disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte. Internet, Decreto nº 13.471/2008, artigo 13, § 4º, I. TRFM-D - março - Declaração de apuração da TRFM (TFRM-D) - entrega à SEF/MG pelas pessoas físicas e jurídicas que efetuarem vendas ou transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do mineral ou minério, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), disponibilizado no site da SEF. Internet, Decreto nº 45.936/2012, artigo 14; Portaria SRE nº 106/2012, artigo 2º.

ICMS - março - Declaração de Apuração e Informação do ICMS ISSQN - março - Declaração Ele- (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à trônica de Serviços de Instituições entrega: frigoríficos e abatedores de Dia 20

Apenas o Itaú Unibanco vai participar da primeira fase do mutirão, de 22 a 25 de abril

Homologado por unanimidade em 1º de março de 2018 pelo Supremo Tribunal Federa (STF), após o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o acordo relativo às diferenças de correção da poupança dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 foi firmado pelo Idec, Febrapo e Febraban com a mediação da Advocacia-Geral da União

(AGU) e o acompanhamento do Banco Central.

A iniciativa põe fim ao maior conjunto de ações tratando do mesmo tema na área de consumo em tramitação no Judiciário brasileiro. Ela é um exemplo de que a mediação e a conciliação são mecanismos para resolver conflitos bem melhores do que as demandas judiciais, que são demoradas e custosas.

Para facilitar o processo de adesão ao acordo dos planos econômicos, foi desenvolvido o Portal Planos Econômicos. Dividido em três áreas, o portal contém um site informativo, de livre acesso, sobre o acordo; uma assistente virtual para tirar dúvidas dos usuários; e a plataforma de adesão no site www.pagamentodapoupanca.com.br.

FAZENDA

Comerciante tem prazo até o dia 24 para aderir ao acordo do ICMS-ST DA REDAÇÃO

O contribuinte mineiro varejista ou atacadista, nas operações em que atuar como varejista, tem prazo até a próxima quarta-feira (24) para aderir ao acordo pela definitividade da base de cálculo presumida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços por Substituição Tributária (ICMS-ST).

Com a opção, o empresário não precisará pagar o imposto a complementar, mas também não poderá pleitear o ressarcimento, caso a base do ICMS-ST seja superior ao valor da efetiva saída.

Essas regras estão contempladas no Decreto nº 47.621, de 28 de fevereiro de 2019. A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare) e, caso exercida, produzirá efeitos retroativos em relação às vendas que ocorreram desde 1º de março de 2019.

aves e de outros animais; laticínio; cooperativa de produtores de leite; produtor rural. Notas: (1) Os prazos para transmissão de documentos fiscais pela Internet são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002.

(2) Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manteremos o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, § 1º, VI. ISSQN - março - Declaração Eletrônica de Serviços - entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) pelas pessoas jurídicas estabelecidas no município de Belo Horizonte, correspondente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior.

Nota: A transmissão deste arquivo magnético será através do site da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do sistema BH ISS Digital.

Internet, Decreto nº 14.837/2012, artigo 7º; Portaria SMF nº 16/2012.

Dia 22 ISSQN - março - empresa de

Segundo a coordenadora da área tributária do escritório Andrade Silva Advogados, Daniela Aparecida Faustino, a opção pela definitividade é uma forma que o Estado encontrou para criar mais uma dificuldade aos contribuintes mineiros, no que se refere à devolução do ICMS recolhido a maior, nas operações tributadas pelo regime de substituição tributária, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário 593.849, sob o regime da repercussão geral. Na ocasião, foi aprovada a tese segundo a qual é devida a restituição do ICMS pago a mais, no regime de substituição tributária para frente, se a base de cálculo efetiva da operação for inferior a presumida.

“A definitividade pode até parecer uma alternativa para equilibrar a relação entre o Fisco e o contribuinte, mas, na maioria esmagadora dos casos, principalmente nas

transporte coletivo - recolhimento do imposto relativo às receitas provenientes da Câmara de Compensação Tarifária, correspondente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. Nota: O documento de arrecadação do Município de Belo Horizonte não possui denominação específica. Os contribuintes pessoas jurídicas poderão emitir a guia de recolhimento através do sistema BH ISS Digital (internet).

Guia de recolhimento/Guia de recolhimento/internet/sistema BH ISS Digital/sistema BH ISS Digital, Decreto nº 11.956/2005, artigo 13, § 2º.

operações de varejo, o ICMS pela técnica da substituição tributária produz uma grande distorção, em favor do Estado, na relação entre a base presumida e do valor da efetiva saída. Em resumo, o contribuinte sempre teria créditos em face do Estado”, explica.

“Trata-se, evidentemente, ainda que sob o manto de uma ‘opção’ do contribuinte, de mais um obstáculo, a sugerir para o contribuinte simplesmente relegar o seu direito à restituição, já suprimido de todas as formas possíveis”, analisa a advogada.

O contribuinte que optar pela definitividade da base de cálculo permanecerá vinculado por todo exercício financeiro, exceto em casos de revogação de ofício, pela Secretaria de Estado de Fazenda. A renovação da definitividade para o ano-calendário subsequente deverá ser feita até o dia 20 de fevereiro de cada ano.

contribuintes. Nota: Esta obrigação é cumprida por meio eletrônico e pode ser efetuada a qualquer tempo. Portanto recomendamos que o envio seja efetuado até a data mencionada no ato legal mesmo que esta. Scanc, Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018.

Dia 25

ICMS - março - Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) - entrega do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD), contendo as informações dos fatos geradores ocorridos no mês anterior, pelos ICMS - março - substituição contribuintes relacionados no anexo tributária - saídas de mercadorias XII do Protocolo ICMS nº 77/2008. nas hipóteses previstas no RICMS- Internet, RICMS-MG/2002, anexo -MG/2002, anexo XV, artigos 86, VII, parte 1, artigo 54.

IV, 87, § 1º, e 92, parágrafo único, todos da parte 1 deste anexo. DAE/ ICMS - abril- segundo decêndio internet, RICMS-MG/2002, anexo - contribuinte/atividade econômica: XV, parte 1, artigo 46, VI. Venda de café cru em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de ceDia 23 reais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ICMS - março - entrega, pe- com intermediação do Banco do las refinarias de petróleo e suas Brasil, referente aos fatos geradores bases, de informações relativas ocorridos no segundo decêndio do às operações interestaduais com próprio mês, ou seja, no período combustíveis derivados de petró- de 11 a 20 do mês. DAE/internet, leo em que o imposto tenha sido RICMS-MG/2002, Parte Geral, retido anteriormente por outros artigo 85, XIV, “b”.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br

ADRIANO MACHADO - REUTERS

REFORMA

Onyx nega troca de cargos por votos Rumores apontavam que o governo havia prometido ministÊrios para os partidos Brasília - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que o governo tenha prometido ministÊrios a partidos que fechassem questão pela reforma da Previdência e, por meio de sua assessoria, classificou as informaçþes, que mexeram com o mercado na quinta-feira (18), de fake news.

Informaçþes de que o governo estaria disposto a entregar ministÊrios para os partidos do chamado Centrão - especialmente PP, PR e PSD - no caso das siglas fecharem questão a favor da reforma levaram à queda do dólar e dos juros futuros. A confiança de que um acordo com os partidos facilitaria a aprovação da reforma da Previdência le-

vou otimismo ao mercado, mas nĂŁo se confirmou.

A cotação, que oscilava em torno da estabilidade por volta de 15h30, rapidamente passou a cair 0,76%, por pouco não caindo abaixo de R$ 3,90. No fim do dia, porÊm, o mercado reduziu o ímpeto, e o dólar fechou em baixa de 0,11%, para R$ 3,9298 na venda.

O Planalto tem resistido a negociar cargos, especialmente de primeiro escalĂŁo, com os partidos, alegando que nĂŁo farĂĄ polĂ­tica dessa forma. O presidente Jair Bolsonaro defende que o governo nĂŁo terĂĄ uma base parlamentar, mas “maiorias ocasionaisâ€?, em torno de temas que serĂŁo votados.

O formato, no entanto, tem levado o governo a

enfrentar dificuldades para a tramitação da reforma no Congresso e viu a votação da proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser adiada para a próxima semana com a oposição se aliando ao Centrão para criar dificuldades na comissão.

Apesar de avaliar apenas a constitucionalidade da proposta, a CCJ tem sido alvo de embates sobre o mÊrito da reforma, e o relator da matÊria, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), jå admitiu fazer modificaçþes para tentar aprovar o relatório na próxima semana.

Apesar de conversas iniciais do presidente Jair Bolsonaro com lĂ­deres de partidos mais inclinados a

aprovar alguma mudança na Previdência, nenhum deles atÊ agora se comprometeu a fechar questão na votação. Ao mesmo tempo, a maioria exige modificaçþes substanciais em temas como Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria rural para votar a Previdência.

Guedes – Em entrevista Ă Globonews, na quarta-feira (17), o ministro da Economia reconheceu que o texto da reforma da PrevidĂŞncia “realmenteâ€? nĂŁo deveria tratar de idade de aposentadoria compulsĂłria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o governo “estĂĄ preparado para ceder em algumas coisas e em ou-

tras, não�.

Ao mesmo tempo, Guedes admitiu ser “evidenteâ€? que recuar em vĂĄrios pontos - como BPC, regime de capitalização e idade de aposentadoria das mulheres - “enfraqueceâ€? a estratĂŠgia da equipe econĂ´mica em relação Ă reforma previdenciĂĄria.

Guedes disse que o mercado estĂĄ “erradoâ€? em calcular que a reforma a ser aprovada implicarĂĄ economia entre R$ 600 bilhĂľes e R$ 700 bilhĂľes, bem abaixo do valor de cerca de R$ 1 trilhĂŁo defendido por ele. “Acho que vai ser substancialmente maior que R$ 600 bilhĂľes, R$ 700 bilhĂľes.â€?

O ministro se disse “absolutamente tranquiloâ€? em relação a riscos de desidra-

Onyx divulgou comunicado

tação da matÊria.

Para Guedes, o presidente Jair Bolsonaro vai entrar “com mais pesoâ€? na articulação pela reforma Ă medida que “a coisa ganhar velocidadeâ€?. “Acho que a coordenação polĂ­tica estĂĄ melhorando.â€?

O ministro foi questionado sobre o que seria dependĂŞncia excessiva da reforma da PrevidĂŞncia como catalisador de crescimento para o PaĂ­s e disse que hĂĄ uma sĂŠrie de medidas “extraordinariamente fortes e positivasâ€?, como choque de energia barata e pacto federativo, que estĂŁo prontas. (Reuters)

STF

Moraes revoga a censura Ă reportagem sobre Toffoli BrasĂ­lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou, hĂĄ pouco, a decisĂŁo que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista CrusoĂŠ.

A medida foi tomada apĂłs crĂ­ticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da RepĂşblica (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na última segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista CrusoÊ foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsåveis pelas publicaçþes prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matÊria trata de uma citação feita pelo empresårio Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com

um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressĂŁo “o amigo do um amigo de meu paiâ€? refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens nĂŁo trata de pagamentos ou de alguma situação ilĂ­cita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da UniĂŁo (AGU), durante o governo da entĂŁo presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitaçþes envolvendo usinas hidrelĂŠtricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisĂŁo por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe. “Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matĂŠria realmente existe, apesar de nĂŁo corresponder Ă verdade o fato de que teria sido enviado anteriormente Ă PGR para investigação. Na matĂŠria jornalĂ­stica, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {MinistĂŠrio PĂşblico Federal] do ParanĂĄ, em verdadeiro exercĂ­cio de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do MinistĂŠrio PĂşblico]; tudo, porĂŠm, em relação a um documento

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 07/05/2019 - 10:10h

-

2Âş LEILĂƒO: 09/05/2019 - 10:10h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL $SDUWDPHQWR GR (GLItFLR 6RODU GR ,Sr VLWXDGR QD $YHQLGD 3URIHVVRU 0iULR :HUQHFN FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD DFHVVyULD GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR jV YDJDV GH JDUDJHP QžV H ORFDOL]DGDV QR ž VXEVROR IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV H GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR GRV %XULWLV ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 07/05/2019, Ă s 10:10 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 09/05/2019, Ă s 10:10 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) $1*(/2 $/(66$1'52 0,5$1'$ EUDVLOHLUR HQJHQKHLUR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &1+ Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP LQVFULWR QR &3) VRE R Qž H )/$9,$1$ '( $/0(,'$ *2'2, 0,5$1'$ EUDVLOHLUD SVLFyORJD QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD &1+ Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP LQVFULWD QR &3) VRE R Qž FDVDGRV VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO HP UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V QD 5XD 'U /XFtGLR $YHODU Qž $SWR %XULWLV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$881.672,50 (Oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) 2Âş leilĂŁo: R$654.951,38 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWHVH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. Caso DR ÂżQDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂżJXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D

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(31) 3360-4030

sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerå a regular investigação dessa ilicitude�, disse o ministro.

InquÊrito - O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquÊrito, no dia

14 de março, Toffoli referiu-se Ă veiculação de “notĂ­cias falsas (fake news)â€? que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

Segundo o ministro, a decisĂŁo pela abertura estĂĄ amparada no regimento interno da Corte.

Na Ăşltima segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquĂŠrito por Toffoli, determi-

nou a retirada de reportagens da revista CrusoĂŠ e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleiçþes, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da RepĂşblica, Raquel Dodge, arquivou o inquĂŠrito, mas Moraes rejeitou a decisĂŁo.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento Ê um procedimento próprio da PGR e irrecusåvel, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF. (ABr)

Bolsonaro: Brasil precisa cada vez mais da mĂ­dia

BrasĂ­lia - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira que o Brasil precisa cada vez mais da mĂ­dia para que a “chama da democracia nĂŁo se apagueâ€?, dias apĂłs o Supremo Tribunal Federal (STF) ter ordenado que uma revista retirasse do ar uma reportagem no âmbito de inquĂŠrito para apurar notĂ­cias falsas e crimes contra a honra de ministros da corte.

Sem fazer referĂŞncia ao caso que envolve o STF, Bolsonaro disse que, apesar de “alguns percalçosâ€? que teve com a mĂ­dia, “nĂłs precisamos de vocĂŞs para que a chama da democracia nĂŁo se apague, precisamos de vocĂŞs cada vez maisâ€?. “Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. NĂłs, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo cenĂĄrio mundialâ€?, acrescentou.

O presidente fez a declaração durante discurso por

ocasião de comemoração do Dia do ExÊrcito, em São Paulo.

Na terça-feira (16), Bolsonaro jĂĄ havia feito uma defesa da liberdade de expressĂŁo, classificando-a como “direito legĂ­timo e inviolĂĄvelâ€?, em uma publicação no Twitter.

Na semana anterior, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a revista CrusoÊ retirasse do ar uma reportagem que aponta suposta ligação do presidente do STF, Dias Toffoli, com a Odebrecht, sem indicar qualquer suposto crime que Toffoli teria cometido.

A decisão foi tomada no âmbito de um inquÊrito sigiloso, aberto por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciaçþes caluniosas, ameaças e infraçþes revestidas de crimes de honra, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão, segundo documento

EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nÂş 60.876.075/0001-62 - NIRE 31.300.114.007 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. (“Companhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2019, Ă s 08:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP 36.770-901, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleias GeUDLV 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD D ÂżP GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP do dia: (i) em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) Tomar as contas dos administradores, H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H E 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: D )L[DU D UHPXQHUDomR DQXDO JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD E $OWHUDU D UHGDomR GR FDSXW GR DUW GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD DXPHQWDU R SUD]R GR PDQGDWR GD GLUHWRULD GH SDUD DQRV F $OWHUDU R (VWDWXWR 6RFLDO SDUD Âż[DU DV DWULEXLo}HV GD 'LUHWRULD H H[FOXLU PHQo}HV DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR G $SURYDU D FRQVROLGDomR GD QRYD UHGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO H (OHJHU RV PHPEURV GD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD FRP PDQGDWR DWp ,16758dÂŽ(6 $26 3$57,&,3$17(6 3DUD TXH RV DFLRQLVWDV RX VHXV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV VHMDP DGPLWLGRV QDV $VVHPEOHLDV GHYHUmR FRPSDUHFHU PXQLGRV GRV VHJXLQWHV GRFXPHQWRV L VH SHVVRD ItVLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD HPLWLGR SHOR DJHQWH GH FXVWyGLD GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H VH IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR LL VH SHVVRD MXUtGLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD HPLWLGR SHOR DJHQWH GH FXVWyGLD (VWDWXWR RX &RQWUDWR 6RFLDO H DWD GH HOHLomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV 6H IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU DSUHVHQWDU WDPEpP R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR 3DUD TXH D &RPSDQKLD SRVVD RUJDQL]DU DV $VVHPEOHLDV VROLFLWDPRV TXH WDLV GRFXPHQWRV VHMDP HQFDPLQKDGRV SDUD R HQGHUHoR HOHWU{QLFR GR *HUHQWH GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV GD &RPSDQKLD R 6U &DUORV $XUpOLR Martins Pimentel (caurelio@energisa.com.br), ou depositados na sede da Companhia FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV GD UHDOL]DomR GDV $VVHPEOHLDV 2 DFLRQLVWD TXH FRPSDUHFHU jV $VVHPEOHLDV PXQLGR GRV GRFXPHQWRV H[LJLGRV SRGHUi SDUWLFLSDU H YRWDU DLQGD TXH WHQKD GHL[DGR GH GHSRVLWi ORV SUHYLDPHQWH &DWDJXDVHV de abril de 2019. Ricardo Perez Botelho - Diretor Presidente.

do tribunal.

A abertura do inquĂŠrito e a decisĂŁo de determinar que a reportagem fosse retirada do ar foram alvo de crĂ­ticas de parlamentares e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O inquÊrito sigiloso tambÊm gerou embates entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a anunciar o arquivamento da investigação, e Moraes, que rejeitou a medida e manteve o inquÊrito, agora prorrogado por Toffoli por 90 dias.

CerimĂ´nia - Ao participar de solenidade em comemoração aos 371 anos do ExĂŠrcito brasileiro, na quinta-feira, no Quartel-General do Ibirapuera, em SĂŁo Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ExĂŠrcito “sempre esteve ao lado da vontade nacionalâ€? nos momentos difĂ­ceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos na sexta-feira (19).

Bolsonaro destacou a necessidade de uniĂŁo para o desenvolvimento do PaĂ­s. “Te-

nho certeza que, sozinho, não chegarei a lugar algum. Precisamos de todos vocês, civis e militares, ao lado do Brasil, para colocå-lo realmente no lugar que ele merece�.

O presidente elogiou o prefeito de SĂŁo Paulo, Bruno Covas, presente na cerimĂ´nia, pela “construção do maior colĂŠgio militar do Brasil, no Campo de Marteâ€?. “NĂłs faremos todo o possĂ­vel para que, em cada capital de estado, onde, porventura, nĂŁo exista colĂŠgio militar, nĂłs construiremos lĂĄ tambĂŠmâ€?, acrescentou.

Bolsonaro tambĂŠm elogiou “as escolas militarizadas no estado do Amazonas e GoiĂĄs que estĂŁo dando um exemplo enorme de como se faz educação de verdade sem desmerecer as demais boas escolas particulares e pĂşblicas que temos no Brasilâ€?.

O Dia do ExĂŠrcito ĂŠ celebrado em 19 de abril em alusĂŁo Ă Batalha dos Guararapes, quando brancos, negros e Ă­ndios defenderam a pĂĄtria contra invasores holandeses em Pernambuco, no ano de 1648. (ABr/Reuters)

DENERGE – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. - COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nÂş 45.661.048/0001-89 - NIRE 31.300.109.569 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da DENERGE – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. (“Companhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2019, Ă s 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP 36.770-901, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleias Gerais OrdinĂĄria H ([WUDRUGLQiULD D ÂżP GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD (i) em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP 31 de dezembro de 2018; e (b) 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (a) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (b) Eleger os membros da Diretoria da Companhia com mandato atĂŠ 30/04/2022. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos nas Assembleias, deverĂŁo comparecer munidos dos seguintes GRFXPHQWRV L VH SHVVRD ItVLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD HPLWLGR SHOR DJHQWH GH FXVWyGLD GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H VH IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR LL VH SHVVRD MXUtGLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH acionista emitido pelo agente de custĂłdia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição GRV DGPLQLVWUDGRUHV 6H IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU DSUHVHQWDU WDPEpP R instrumento de mandato. Para que a Companhia possa organizar as Assembleias, solicitamos que tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrĂ´nico do Gerente de Relaçþes com Investidores da Companhia, o Sr. Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel (caurelio@energisa.com.br), ou depositados na sede da Companhia com DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV GD UHDOL]DomR GDV $VVHPEOHLDV 2 acionista que comparecer Ă s Assembleias munido dos documentos exigidos poderĂĄ participar e votar, ainda que tenha deixado de depositĂĄ-los previamente. Cataguases, 16 de abril de 2019. Mauricio Perez Botelho - Diretor Presidente.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

ALEXANDRE CAMPBELL

INOVAÇÃO

Energisa investe em hub na Zona da Mata Empresa busca parceiros THAÍNE BELISSA

Energisa desenvolve seus próprios softwares, o que acabou fomentando o setor na região.

“Temos 380 profissionais de tecnologia e mais de 100 sistemas desenvolvidos. Investimos cerca de R$ 200 milhões por ano em TI e, por isso, acabamos desenvolvendo uma rede de negócios e profissionais nesse setor na cidade”, afirma.

No início deste ano, a área de tecnologia se transformou oficialmente em uma “fábrica de software”, que continua atendendo demandas internas. Nos últimos 60 dias, o setor ganhou 180 novos profissionais, sendo a maioria do Estado.

“Somos um grupo nacional e poderíamos colocar essa central em qualquer lugar do Brasil, mas optamos por Cataguases por causa da nossa origem, mas também porque sabemos da qualidade dos profissionais na cidade e que essa é uma região com potencial”, afirma. Botelho explica que, originalmente, a região tem uma vocação industrial, mas ele acredita que a diversificação da economia e o incentivo de segmentos como o da economia criativa podem trazer mais desenvolvimento para os municípios.

Reconhecido nacionalmente como um dos polos de economia criativa do País, o Estado de Minas Gerais vai ganhar mais um hub de inovação: o Rio Pomba Valley, na Zona da Mata.

Os esforços para a construção desse polo são do Grupo Energisa, que está sediado em Cataguases e, há alguns anos, apoia projetos de tecnologia e audiovisual na região. Para apresentar esse projeto e atrair novos atores para o hub, a empresa vai realizar, no próximo dia 24 de abril, um evento em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), na sede da instituição.

O presidente do Grupo Energisa, Ricardo Botelho, explica que a empresa está sediada na Zona da Mata há 114 anos e, desde que se instalou na região, desenvolve um trabalho de relacionamento com a comunidade. Mas ele explica que, nos últimos dois anos, esse trabalho se intensificou com a criação da Central de Serviços Energisa, em Cataguases. A organização é a responsável pela execução de todos os serviços transacionais do grupo, como contabilidade, suprimentos, recursos humanos e também infraestrutura de tecnolo- Audiovisual - Além da tecgia. É nessa central que a nologia, a Energisa também

Botelho: investimos cerca de R$ 200 milhões por ano em TI e, por isso, acabamos desenvolvendo uma rede de negócios

apoia o setor de audiovisual.

Segundo o presidente, Cataguases tem uma história com a indústria do cinema, tendo recebido grandes cineastas, atores e atrizes no passado. A empresa apoia essa atividade e já investiu R$ 14 milhões em projetos de audiovisual no Estado nos últimos 10 anos, sendo boa parte dedicada à Zona da Mata. “Para 2019, temos 11 filmes em desenvolvimento, que demandarão R$ 5,4 milhões. Acreditamos que essa é uma atividade que gera renda direto para os envolvidos, mas também para uma rede de negócios que se desenvolve em torno dela”, afirma.

O presidente afirma que a Energisa é a grande âncora desse movimento de criação do hub Rio Pomba Valley, mas ele acredita que, em breve, esse será um movimento compartilhado. O evento, que será realizado no dia 24 de abril na Fiemg, é um primeiro passo nesse sentido. “Para a criação de um hub alguém tem que começar e nós estamos fazendo isso porque acreditamos na região: queremos que ela cresça, se dinamize e se desenvolva dentro de um novo propósito, que é a economia criativa”, frisa.

Rio Pomba Valley acontece dia 24 O evento “Rio Pomba Valley”, que acontece no próximo dia 24 de abril, está sendo organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), dentro do projeto “Invista Mais”, que é a área de acesso a mercado da instituição.

O setor realiza eventos e projetos para atrair investimentos para a indústria, conectando fornecedores e compradores. De acordo com o analista de projetos da Fiemg e responsável pelo evento, Rodrigo Vilhena, serão realizados três painéis sobre os temas: tecnologia, polo audiovisual e qualificação profissional.

Eles acontecerão entre 14h e 15h30 e depois serão repetidos entre 16h e 17h30.

O evento é gratuito.

O painel de tecnologia será conduzido pelo vice-presidente de suporte e negócios do Grupo Energisa, José Marcos Chaves de Melo. Ele discutirá a fábrica de softwares da empresa, as oportunidades profissionais nessa área e o potencial da região para atração de empresas no próprio segmento de economia criativa, mas também de áreas transversais, como educação e cultura.

Já o painel de polo audiovisual será conduzido pela assessora de relações sociais do Grupo Energisa e pelo diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual, Cesar

Piva. “Eles apresentarão o crescimento desse setor na região, os resultados consolidados e comentarão como a Zona da Mata já é uma referência no assunto e o que eles anseiam para região”, explica o analista.

Por fim, o painel sobre qualificação profissional ficará sob a responsabilidade da diretora de comunicação e gestão de pessoas do Grupo Energisa, Daniele Araújo Salomão Castelo. Ela vai mostrar como a região pode ser um ambiente atrativo para os profissionais de economia criativa e o que a Energisa, como âncora desse projeto, está oferecendo de oportunidade. (TB)

IBGC lança guia de governança para startups DANIELA MACIEL

A governança corporativa é um conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. Para uma empresa nascente, muitas vezes é muito difícil conseguir tempo e ter, até mesmo, maturidade, para pensar nisso. De outro lado, é imprescindível que elas se organizem desde o início com vistas à sua perenidade.

Diante desse quadro e pensando especialmente nas startups e scale-ups, empresas que na maioria das vezes são criadas por pessoas muito jovens, sem experiência corporativa e, sequer, de vida, que o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou o guia “Governança Corporativa para Startups e Scale-ups”.

Segundo o consultor nas áreas de Estratégia, Inovação e Crescimento do IBGC e coordenador da publicação, Max Carlomagno, a obra tem como objetivo mostrar para esses jovens ou recentes empreendedores que a governança é um caminho que tem práticas próprias em cada fase do empreendimento.

“Percebemos que as pessoas fazem muitas coisas sem saber que essas atitudes são governança. Quando dividem as tarefas, pontuam responsabilidades, ou seja, começam a dizer como a coisa vai ser dirigida, isso já é governança.

O guia se estrutura em dois

grandes eixos. O primeiro que diz respeito a que fase de desenvolvimento a startup está e o outro são os pilares da governança corporativa”, explica Carlomagno.

O primeiro eixo se divide nas fases de ideação, validação, tração e escala. O guia sugere as prioridades e os passos a serem dados no campo da governança corporativa em cada um. O objetivo é estimular a adoção das melhores práticas desde a criação da empresa, até o momento em que ela ganha escala e deixa de ser uma startup, tornando-se uma scale-up.

No segundo eixo, os pilares: estratégia & sociedade, pessoas & recursos, tecnologia & propriedade intelectual e processos & accountability (prestação de contas). “O segredo é dosar o remédio de acordo com o caso.

Em cada fase existem prioridades. Não adianta criar um comitê de riscos para quem está ainda na fase de ideação, por exemplo. O guia compartilha práticas que já foram testadas.

Entrevistamos empreendedores dentro e fora do Brasil atrás das melhores experiências”, pontua o coordenador do guia.

Na fase de ideação está presente a temática da estratégia porque a empresa está sendo estruturada. É hora de definir a contribuição e dedicação de cada um, as participações, como seria uma eventual descontinuidade, processos de decisão. “É quando se define o ‘como vai ser’. Sugerimos o acordo de sócios, antes do contrato social. Ele tem a função de

discutir e deliberar sobre o sistema. É um instrumento pra ser consultado quando há um desalinhamento”.

Na fase de validação, as quatro dimensões estão presentes. É importante começar a pensar nas pessoas porque a empresa começa a ter equipe, investidores e receitas e despesas que precisam ser controladas.

A tração pode ser o momento de pensar em um conselho consultivo. Nessa fase, podem surgir sócios que não estão dentro da operação. Os processos se sofisticam e a empresa começa a ter mais receitas e despesas e necessidade de maior controle e planejamento mais elaborados.

Na escala há uma sofisticação de controles com órgãos de fiscalização. “Aqui a empresa precisa ter práticas de controle e de fortalecimento da cultura da empresa, e um código de conduta pode ser implantado. É o momento da sistematização dos processos de negócios de médio e longo prazo”.

“Sempre é tempo de uma empresa atuar no sentido da governança corporativa. Esse é um guia para startups e scale-ups, mas o IBGC tem publicações voltadas para diversos setores. No caso das startups o processo é mais fácil porque elas estão começando”, afirma o consultor.

A versão on-line da publicação é gratuita e está disponível no Portal do Conhecimento, plataforma desenvolvida pelo IBGC, no link https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/ Publicacao.aspx?PubId=24050.

DIVULGAÇÃO

Apresentação do guia Governança Corporativa para Startups & Scale-ups do IBGC

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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NEGÓCIOS DRIKA VIANNA

No Brasil, são 105 unidades Bodytech. Em Belo Horizonte, são três e o grupo ainda possui uma Academia Fórmula na Capital que, em breve, deve fazer a conversão de bandeira

BEM-ESTAR

Rede Bodytech abre unidade no Ponteio Investimento de R$ 7 milhões originou academia com capacidade para atender até 1,8 mil alunos DANIELA MACIEL

Apostando, dessa vez, em uma unidade dentro de um shopping center, a rede de academias Bodytech inaugura sua mais recente operação no Ponteio Lar Shopping, na região Centro-Sul. O investimento de R$ 7 milhões fez surgir uma academia com capacidade para atender até 1,8 mil alunos. O espaço conta com 3.400m² divididos entre as salas de Cardio Burn, Indoor Cycle, multiuso e infantil; além de uma área para musculação e um parque aquático com piscina semiolímpica.

De acordo com a sócia da

Bodytech e sócia local da marca, Ana Gutierrez, esse é um modelo que já deu certo em outros estados e busca o cliente em um outro momento de vida e consumo.

“Cada ponto comercial tem suas especificidades. No shopping tem a questão da segurança, da conveniência de um centro de compras, do fluxo garantido de pessoas, da facilidade do estacionamento, por exemplo. Já na rua temos o fluxo de pessoas que passam por acaso, muitas vezes a proximidade com a casa ou local de trabalho das pessoas. Nos esmeramos muito na escolha do ponto.

Esse é fator essencial para o

sucesso da unidade. No caso do Ponteio essa oportunidade veio junto com um novo posicionamento do mall”, explica Ana Gutierrez.

No Brasil, são 105 unidades Bodytech. Em Belo Horizonte, esta é a terceira unidade e o grupo ainda possui uma Academia Fórmula na Capital que, em breve, deve fazer a conversão de bandeira para Bodytech. Por enquanto, não existe expectativa de inaugurações no interior do Estado.

“A Bodytech, por enquanto, mantém o foco nas capitais. Já a Fórmula se destina também às grandes cidades do interior. Para

uma academia do perfil da Bodytech tudo é muito caro. Os equipamentos são importados dos Estados Unidos e Itália e vamos atrás do que existe de mais moderno. Cada academia gera cerca de 150 empregos diretos logo de cara e pode aumentar esse número de acordo com a consolidação da unidade. Isso estimula não só a economia do entorno como todo o mercado da educação física”, pontua a sócia da Bodytech.

O constante crescimento da marca demonstra que se o segmento não ficou imune à crise econômica dos últimos anos, existem

estratégias específicas que garantem não só a sobrevivência, mas o ganho de valor das operações. Com 18 anos de mercado, a empresária mostra que sabe a hora certa de investir.

“O setor de academias sofreu uma redução na demanda e aquelas que não tinham uma boa gestão não conseguiram se firmar. Além disso, a crise fez com que muitos clientes trocassem de perfil, deixando as mais caras e buscando as mais simples”.

Dois perfis de alunos merecem ainda mais atenção da equipe: os idosos e os milenials. Cada um ganhou

um plano especial, o máster e o student, respectivamente.

E o grupo lança ainda em abril a primeira BT Babys and Kids, no Shoping Leblon, no Rio de Janeiro. A unidade é exclusiva para crianças e bebês.

“Temos uma equipe técnica que acompanha o que acontece no mundo e vamos lançando o que podemos, mas com muita exigência técnica. O crossfit, por exemplo, demorou pra entrar na nossa grade. Queríamos ter algo muito bem feito. Então, por isso, às vezes, implantamos alguma coisa atrasados em relação ao mercado para garantir a qualidade”.

DIVULGAÇÃO

TELECOMUNICAÇÕES

Prefeitura adota serviço de e-billing DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Belo Horizonte é a mais nova usuária do e-billing, serviço de emissão de fatura digital da Oi. Com isso, ela deixará de receber mensalmente 6.000 boletos de contas telefônicas em papel, que passam a ser emitidas digitalmente, contribuindo para a preservação do meio ambiente e eliminando a necessidade de espaço para o armazenamento das faturas.

Para o diretor de Negócios Corporativos da Oi em Minas Gerais, Sérgio Túlio Lavarini, a adoção pela PBH da solução mostra o interesse do órgão em modernizar seus processos administrativos, tornando-os mais ágeis. Até então, a PBH recebia mensalmente as faturas telefônicas, que precisavam ser carimbadas e assinadas uma a uma. Hoje, basta apenas uma assinatura digital. A iniciativa do executivo municipal já foi adotada também pela prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Edilson Artur Afonso, gerente da área de Telecomunicações da Prefeitura de Belo Horizonte, explica as razões que levaram a PBH a adotar a solução: “Detectamos a necessidade de otimizar o processo de conferência e atestamento das faturas. O sistema e-billing trouxe, além da praticidade, maior confiabilidade e celeridade aos procedimentos necessários.

Além do exposto, a decisão em adotar a funcionalidade trouxe economia, redução do tempo gasto e a dispensa de processos físicos e que tramitam internamente até

seu arquivamento”.

Para o executivo, o e-billing da Oi vai contribuir para agilizar a administração das contas telefônicas da PBH: “Por se tratar de processo eletrônico - argumenta - os órgãos não são afetados por atrasos nas entregas das faturas por motivos alheios, como greves, feriados prolongados e outros que possam reduzir o tempo de tratamento das faturas até seu efetivo pagamento. Outro fator preponderante é destacar a celeridade dos processos e redução do tempo gasto”.

Edilson Afonso termina acenando com a possibilidade de a solução ser adotada em

todos os órgãos da PBH: “já foram realizados pilotos com outros órgãos para determinar o embasamento técnico para implantação. A meta é ter a adesão em 100% das faturas de telefone da prefeitura”.

Provedora de soluções digitais para o mercado B2B, a Oi encerrou 2018 com resultado expressivo no indicador de e-billing.

A funcionalidade atingiu a marca de 74% de páginas das contas emitidas apenas no ambiente digital em dezembro do ano passado para o mercado de grandes empresas, o que resultou em um aumento de mais de

70% no comparativo com dezembro de 2017. De 2017 para 2018, a companhia economizou R$ 7,4 milhões com a impressão de faturas só para as grandes empresas. Cerca de 40 mil clientes já aderiram ao serviço de e-billing, passando a contar com uma ferramenta pela qual conseguem obter informações detalhadas e instantâneas sobre as contas, realizar buscas por filtro e incluir usuários com perfis de acesso diferenciados. Para 2019, a expectativa da operadora é aumentar esse número Lavarini: PBH tem interesse em modernizar processos em mais de 20%.

Minas ultrapassa 5 mi de trocas de operadoras Brasília - Desde 2008, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de operadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Neste período, 49,50 milhões de transferências foram realizadas.

De acordo com o relatório trimestral da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora da portabilidade numérica, desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 31 de março de 2019, foram efetivadas 15,86 milhões (32%) de migrações por usuários de telefones fixos e 33,63 milhões (68%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.

A portabilidade numérica começou a ser implanta-

da gradativamente nos 67 DDDs em operação no País a partir de setembro de 2008 e as migrações foram possíveis, em todo o território nacional, em março de 2009.

Considerando apenas o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março), a ABRTelecom apurou que 2,02 milhões de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 339,14 mil (17%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,68 milhão (83%) demandadas por titulares de telefones móveis.

Minas Gerais - Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte dos serviços telefônicos dos DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38 os usuários desta área realizaram 5,20 milhões de ações

de portabilidade numérica.

O equivalente a 1,41 milhão (27%) solicitações foram feitas por usuários de telefones fixos e 3,78 milhões (73%) para telefones móveis.

De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelos DDDs 31,32,33,34,35,37 e 38, o relatório mostra a efetivação de 195,03 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de janeiro a março deste ano.

Os usuários de telefones fixos respondem por 37,56 mil (19%) transferências e os de móveis, por 157,46 mil (81%).

Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os

critérios a serem atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve: - Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo - Comprovar a titularidade da linha telefônica - Informar o número do documento de identidade - Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica - Informar o endereço completo do assinante do serviço - Informar o código de acesso - Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que possa acompanhar o processo de transferên-

cia. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD. O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br.

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DC AUTO IMPRESSÕES AO DIRIGIR

Fiat Cronos Drive 1.3 GSR entrega conforto por um preço mais em conta Versão com câmbio automatizado é uma boa opção de compra entre o manual e o automático AMINTAS VIDAL*

Dos tipos de câmbios existentes atualmente, o automatizado é o mais recente.

Lançado no Brasil em 2007, em um modelo da Fiat, o Stilo, ele já evoluiu bastante, mas não o suficiente para apagar as marcas deixadas pelo grande equívoco cometido em nosso mercado: foi oferecido como se fosse um câmbio automático.

Na verdade, trata-se de um câmbio com embreagem convencional, mas não tem pedal para acioná-la e nem é preciso trocar as marchas.

Um conjunto de atuadores aciona a embreagem e troca as marchas, tudo automaticamente.

Desenvolver este sistema só foi possível com o uso da informática para gerenciar todo o processo, algo que explica a pouca idade dos câmbios automatizados e o fato de eles ainda estarem evoluindo.

Apesar de custarem até 50% menos que os câmbios automáticos, e cumprirem a mesma função básica, os automatizados não conquistaram o espaço que mereciam. As próprias montadoras contribuíram negativamente, pois, ao vendê-los como automáticos, criaram uma expectativa no consumidor que não se concretizou nas ruas.

O honesto, com os clientes e com a própria tecnologia, seria vender os câmbios automatizados como uma alternativa ao manual, porém, bem mais confortável do que estes e mais em conta que os automáticos. Talvez, assim, os automatizados seriam mais reconhecidos por sua capacidade do que por suas limitações.

DC Auto recebeu o Fiat Cronos Drive com o câmbio automatizado GSR para avaliação. Além dos dados da versão e as impressões ao dirigir, destacaremos as características desta transmissão. Ela evolui bastante, desde a primeira Dualogic, e, hoje, é uma das melhores com essa tecnologia.

Segundo o site da montadora, o sedan compacto Fiat Cronos Drive 1.3 GSR (2019) tem o preço sugerido em R$ 66,69 mil.

Equipamentos - Seus principais equipamentos de série são: ar-condicionado, central multimídia com tela de 7 polegadas touchscreen e capacidade de conexão com os sistemas Android Auto e Apple Car Play, bluetooth, entrada USB e sistema de reconhecimento de voz, aletas para trocas de marchas atrás do volante e direção elétrica progressiva.

Também estão presentes o controle de estabilidade (ESC), a sinalização de frenagem de emergência (ESS), gancho universal para fixação de cadeira para criança (Isofix), airbag duplo e ABS com EBD, sistema ativo de freio com controle eletrônico que auxilia nas arrancadas do veículo em subidas (Hill Holder), controlador de velocidade (piloto automático), quadro de instrumentos com tela em TFT de 3,5 polegadas multifuncional.

Por fim, retrovisores externos elétricos com função tilt down e setas integradas, sistema Start&Stop (desligamento/acionamento automático do motor), controle de tração, volante com comandos de rádio, telefone e regulagem de altura, entre muitos outros equipamentos.

A unidade avaliada estava equipada com dois opcionais: o kit Stile (faróis de neblina, rodas em liga leve de 15 polegadas e banco traseiro bipartido) e o kit Parking (sensor de estacionamento traseiro com visualizador gráfico e câmera de ré com linhas dinâmicas). Eles são vendidos por R$ 3,18 mil e R$ 1,76 mil, respectivamente.

Motor e Câmbio - O Cronos Drive é equipado com o motor 1.3, bicombustível, de 4 cilindros em linha. Seu cabeçote tem comando de válvulas simples tracionado por corrente com variação de abertura na admissão e na exaltação.

Com alta taxa de compressão, 13.2/1, seu torque máximo é 14,2/13,7 kgmf às 3.500 rpm e, a potência, atinge 109/101cv às 6.250 rpm, com etanol e gasolina, respectivamente.

O câmbio GSR, como mencionado anteriormente, é automatizado de embreagem simples com cinco marchas comandadas por botões localizados no console central.

Oferece programação Sport e seleção entre automático e manual.

Comparado ao Cronos Precision 1.8, automático, o Drive automatizado chega a surpreender. Não tem o mesmo desempenho e conforto, mas o motor 1.3 dá agilidade à versão, e o câmbio responde até mais rápido, tanto ao comando do acelerador, quanto às intervenções pelas aletas.

Automatizado - Isso porque seu acoplamento é por disco de embreagem e, não, por conversor de torque, como nos automáticos convencionais. Esta é uma vantagem do sistema automatizado, deixar o carro mais na mão do condutor.

Nos sistemas mais antigos, as trocas de marchas eram mais lentas e menos suaves. Isso resultava nos “soluços” tão criticados.

Nos automatizados atuais, as trocas são mais rápidas e os soluços bem mais raros.

Quando a aceleração é progressiva, as marchas passam quase tão suavemente quanto nos automáticos.

Apenas em baixas velocidades, e em acelerações intermitentes, como em manobras de estacionamento, o câmbio costuma ficar indeciso, acoplando e desacoplando a cada leve movimento do acelerador, tornando-se menos confortável que os automáticos.

Em subidas e descidas, ele tende a segurar as marchas por mais tempo que o necessário, elevando a rotação do motor em demasia, e isso incomoda também. Mas, em deslocamentos nas cidades e estradas, este sistema funciona muito bem.

FOTOS: AMINTAS VIDAL

Quando o condutor se adapta ao câmbio automatizado, é possível trocar as marchas apenas acelerando ou desacelerando nos momentos certos, algo que vai se tornando natural, como fazemos ao dirigir modelos manuais, mas com a vantagem de não precisar apertar o pedal da embreagem e nem passar as marchas através da alavanca.

Intervir pelas aletas também é muito útil para usar o freio motor ou reduzir para realizar ultrapassagens.

Duas características de todos os veículos automáticos ou automatizados do Grupo FCA (Fiat Chrysler Automobiles) nos agradam muito. As aletas atrás do volante para as trocas de marchas e a programação das transmissões que permite ao condutor fazer essas trocas sem que haja a necessidade de passar o câmbio para a posição manual.

Neste caso, o próprio sistema retorna ao automático quando o motorista para de intervir por um determinado tempo.

A relação das marchas não é das mais longas. Aos 110 km/h, engrenado na quinta marcha, o motor já está girando às 3.200 rpm.

Nessa condição já é possível ouvir o ruído do motor, mas de forma contida, pois o isolamento acústico é bom.

Rodando de forma econômica em estradas, usando etanol, atingimos 14 km/l.

Na cidade, não passamos dos 8 km/l com o mesmo combustível. *Colaborador

Conforto ao rodar e espaço se destacam no sedan compacto da Fiat

A versão Drive só é oferecida com rodas de 15 polegadas. As suspensões têm um acerto mais voltado para o conforto. Este conjunto entrega estabilidade suficiente para um compacto familiar e garante um ótimo conforto de marcha, pois os pneus com ombros mais altos absorvem melhor as irregularidades do asfalto.

A direção elétrica é muito leve em manobras e firme e direta em velocidade mais alta, o suficiente para ser segura e dar prazer ao dirigir. O sensor de estacionamento traseiro e a câmera de ré são recursos muito bem-vindos ao Cronos, um modelo longo e largo, já que facilitam entrar e sair de vagas apertadas.

A Drive é a versão de entrada do Cronos. Os bancos são revestidos em tecido simples, os painéis feitos em plástico rígido, mas tudo bem encaixado e com variação de texturas que valorizam o visual do

conjunto. O design das peças é moderno e, o uso de cores e pequenos detalhes cromados confere alguma sofisticação.

A ergonomia é acertada, com todos os comandos à mão, mas valem duas observações: os pedais estão muito deslocados para a direita, o suficiente para, em algumas ocasiões, o pé direito entrar atrás do console central que não se estende até o final da cabine, algo que pode atrapalhar no comando do acelerador. Já os puxadores das portas dianteiras são muito deslocados para frente, dificultando o fechamento das mesmas.

Passageiros - Como em todos os carros compactos, a largura interna é limitada. Dessa forma, o Cronos acomoda, confortavelmente, apenas dois adultos e uma criança no banco de trás. Já na parte da frente, passageiro e motorista

ficam bem acomodados.

A posição ao volante é alta, mesmo com o banco na regulagem mais baixa. O ar-condicionado é eficiente, apesar de ser analógico. O sistema multimídia funcionou muito bem, tanto conectado por bluetooth como à porta USB, quando usamos o Android Auto.

Com este câmbio GSR, comandado por botões, sobra um espaço na base do console central que é perfeito para deixar o celular escondido, mas facilmente alcançável.

O porta-malas comporta bons 525 litros e, o tanque de combustível, 48 litros.

O Cronos Drive GSR é uma ótima opção de sedan compacto, pois entrega o conforto do câmbio automatizado, um desempenho honesto, boa autonomia e muito espaço interno por um preço intermediário entre a versão manual e as automáticas do modelo. (AV)

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar 18/04/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

17/04/2019

16/04/2019

COMPRA

R$ 3,9288

R$ 3,9333

R$ 3,9000

VENDA

R$ 3,9298

R$ 3,9343

R$ 3,9018

Ă‹QGLFHV $EULO ,*3 0 )*9

IPC-Fipe

0,57%

TR/Poupança 0DLR

-XQKR

-XOKR

$JRVWR

6HW

2XW

1RY

'H]

-DQ

)HY

1,38%

1,87%

0,51%

0,70%

1,52%

0,89%

-0,49%

-1,16%

0,01%

0,88%

0DUoR 1R DQR PHVHV 1,26%

2,16%

8,27%

-0,03%

0,19%

1,01%

0,23%

0,41%

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,54%

0,51%

1,64%

4,66%

,*3 ', )*9

0,93%

1,64%

1,48%

0,44%

0,68%

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

1,25%

1,07%

2,41%

8,27%

,13& ,%*(

0,21%

0,43%

1,43%

0,25%

0,00%

0,30%

0,40%

-0,25%

0,14%

0,36%

0,54%

0,77%

1,68%

4,67%

,3&$ ,%*(

0,22%

0,40%

1,26%

0,33%

0,09%

0,48%

0,45%

-0,21%

0,15%

0,32%

0,43%

0,75%

1,51%

4,58%

COMPRA

R$ 3,9364

R$ 3,9219

R$ 3,8907

VENDA

R$ 3,9370

R$ 3,9225

R$ 3,8913

COMPRA

R$ 3,7700

R$ 3,7800

R$ 3,7500

,&9 ',((6(

0,04%

0,07%

1,38%

0,14%

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,35%

0,54%

1,32%

4,18%

VENDA

R$ 4,0900

R$ 4,0900

R$ 4,0600

,3&$ ,3($'

0,19%

0,22%

1,71%

0,67%

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

-0,24%

0,52%

2,15%

5,81%

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 3,5932 6,26

)RQWH %& 82/

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 17/04 CDB PrĂŠ 30 dias

7,72% - a.a.

CDI

6,40% - a.a.

Over

6,40% - a.a.

-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56

$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56

6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

Taxas de câmbio

Ouro 18/04/2019

17/04/2019

16/04/2019

US$ 1.275,69

US$ 1.274,04

US$ 1.267,84

R$ 160,50

R$ 158,72

R$ 160,00

BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Junho

0,52

6,50

Julho

0,54

6,50

Agosto

0,57

6,50

Setembro

0,47

6,50

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

-

Reservas Internacionais 17/04 .......................................................................... US$ 382.527 milhĂľes )RQWH: BC

Imposto de Renda $OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

%DVH GH &iOFXOR 5

-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

AtĂŠ 1.903,98

'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

02('$ 3$Ă‹6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5623 0,7587 0,006627 0,4494 0,5926 0,4623 0,4231 0,1722 0,07726 0,03293 12,9317 0,003305 5,5575 0,03746 1,0717 2,8137 3,9364 3,9364 2,9438 0,0185 4,7427 2,9023 0,5017 0,5767 3,9364 0,01383 3,8756 0,0006278 0,03516 0,2282 5,1177 0,002606 5,1299 0,1276 0,6782 1,1934 0,05672 0,00595 0,001247 3,9364 0,07778 0,07613 0,2098 0,1148 0,5149 0,002585 0,5866 0,5869 1,0808 10,2191 0,01576 0,0000937 1,0496 0,0009526 0,9497 0,06159 0,0002803 0,254 1,0953 0,006764 1,0335 4,4241

9(1'$ 0,5747 0,7758 0,00665 0,45 0,5927 0,4623 0,4233 0,1722 0,0789 0,0331 12,9592 0,003311 5,5623 0,03753 1,0719 2,815 3,937 3,937 2,9451 0,01895 4,8012 2,9038 0,5018 0,5846 3,937 0,01384 3,8781 0,0006339 0,03517 0,2295 5,1197 0,002615 5,1346 0,1277 0,6789 1,1961 0,05675 0,005954 0,001249 3,937 0,07802 0,07617 0,2099 0,115 0,5173 0,002594 0,5869 0,587 1,0814 10,2313 0,01578 0,0000937 1,05 0,0009783 0,9507 0,06161 0,0002804 0,2553 1,0967 0,006847 1,0339 4,4268

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Dezembro/2018 Janeiro/2019

&UpGLWR Fevereiro/2019 Março/2019

Seguros

TBF

04/04

0,01311781 2,92791132

05/04

0,01311781 2,92791132

06/04

0,01311781 2,92791132

07/04

0,01311781 2,92791132

08/04

0,01311781 2,92791132

09/04

0,01311781 2,92791132

10/04

0,01311781 2,92791132

11/04

0,01311781 2,92791132

12/04

0,01311781 2,92791132

13/04

0,01311781 2,92791132

14/04

0,01311781 2,92791132

15/04

0,01311781 2,92791132

03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05

16/04

0,01311781 2,92791132

17/04

0,01311781 2,92791132

18/04

0,01311781 2,92791132

19/04

0,01311781 2,92791132

20/04

0,01311781 2,92791132

21/04

0,01311781 2,92791132

22/04 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ

0,2466 0,2466

0,4867 0,4867

0,4561 0,4569 0,4345 0,4105 0,4333 0,4562 0,4574 0,4578 0,4578 0,4345 0,4114 0,4343 0,4573 0,4573 0,4577

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Março ,*3 ', )*9

Março ,*3 0 )*9

Março

1,0458 1,0827 1,0827

31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 20

)RQWH: Valor EconĂ´mico

Nova Iorque (onça-troy)

0DLR 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,17 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

6,60 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*

13/03 a 13/04 14/03 a 14/04 15/03 a 15/04 16/03 a 16/04 17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04 25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04

EFD - DF/PE Pernambuco: O arquivo digital da EFD deverå ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto, observada a OHJLVODomR HVSHFt¿FD GR (VWDGR GH Pernambuco (Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, art. 12, caput).

Distrito Federal: O arquivo digital da EFD deverå ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto, observada a legislação esSHFt¿FD GR 'LVWULWR )HGHUDO ,QVWUXomR Normativa RFB nº 1.685/2017, art.

12). Nota: A clåusula dÊcima segunda do Ajuste Sinief no 2/2009 estabelece que o arquivo digital da EFD deverå ser enviado atÊ o 5º dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. No entanto, a administração tributåria da respectiva Unidade da Federação poderå alterar esse prazo. Sendo assim, os contribuintes do ICMS/IPI dos demais Estados, deverå observar a legislação estadual sobre o assunto. Internet Dia 22 Simples Nacional - Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de março/2019 (Resolução CGSN nº 140/2018, art. 40). Não havendo expediente bancårio, prorroga-se o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Internet ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV Regime Especial GH 7ULEXWDomR 5HFROKLPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODtivamente às receitas recebidas em março/2019 - Regime Especial de Tributação (RET) aplicåvel às incorporaçþes imobiliårias (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV Regime Especial de Tributação – PMCMV - RecolhiPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV recebidas em março/2019 - Regime Especial de Tributação (RET) aplicåvel às incorporaçþes imobiliårias e às construçþes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Instrução Normativa RFB

nÂş 1.435/2013, arts. 5Âş e 8Âş; e Lei nÂş 10.931/2004, art. 5Âş, alterado pela Lei nÂş 12.024/2009) - CĂłd. Darf 1068.

Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Parcelamento excepcional de dÊbitos de pessoas jurídicas - Pagamento da parcela mensal decorrente de parFHODPHQWRV ¿UPDGRV FRP EDVH QD Instrução Normativa SRP nº 13/2006 e na Medida Provisória nº 303/2006.

Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Sistema de dÊbito automåtico em conta bancåria, exceto Estados e Municípios 3DUFHODPHQWR HVSHFLDO GD FRQWULEXLomR VRFLDO GR VDOiULR HGXFDomR - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos especiais ¿UPDGRV FRP EDVH QD 5HVROXomR FNDE nº 2/2006 e na Medida Provisória nº 303/2006. Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Guia do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 ¹ 3DHV - Pagamento da parcela mensal, acrescida de juros pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), pelos contribuintes que optaram pelo Parcelamento Especial de DÊbitos (Paes) perante a Previdência Social (INSS), de acordo com a Lei nº 10.684/2003.

CĂłdigos de recolhimento na GPS: XWLOL]DomR GH LGHQWLÂżFDGRU QR &13- H LGHQWLÂżFDGRU QR &(,

Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias) '&7) ¹ 0HQVDO Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais (DCTF), com informaçþes sobre fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2019 (arts. 2º, 3º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015). Internet Dia 24 IOF - Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de abril/2019: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód.

Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893.

Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód.

Darf 5220. TĂ­tulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd.

Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467.

2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI 4028. Darf Comum (2 vias)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 19, A SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Tratamento do Retinoblastoma No ano em que completa 120 anos, a Santa Casa BH comemora mais uma vitória no tratamento das crianças com câncer em Minas Gerais. Na próxima segunda-feira, será oficializada a implantação do Serviço de Diagnóstico e Tratamento do Retinoblastoma (único na capital mineira), que marca também o início das atividades do Instituto de Oncologia. A cerimônia será realizada às 16 horas, no Ambulatório de Oncologia Pediátrica da instituição, que funciona no 2º andar do Hospital São Lucas (entrada pela rua dos Otoni). Até então, as crianças diagnosticadas com retinoblastoma – o câncer intraocular mais comum na infância – eram encaminhadas para tratamento em São Paulo. Com o novo serviço, os pacientes mirins receberão atendimento integral pelo SUS em Belo Horizonte.

Dia da Terra Em comemoração ao Dia da Terra (22 de abril), também chamado de Dia do Planeta Terra ou Dia da Mãe-Terra, o Grupontapé de Teatro, em parceria com o Centro de Estudos de Xamanismo Mamãe Ursa, realizará, nesta data, uma Roda Aberta de Danças Circulares e Meditação com Tambor, a partir das 19 horas, na Escola Livre localizada na rua Tupaciguara, 471, em Uberlândia, com entrada franca.

A roda será conduzida pela focalizadora de danças e atriz do Grupontapé, Katia Lou. Já a meditação com tambor será oferecida pela praticante de xamanismo, Luisa Galvão (Mamãe Ursa). O Dia da Terra é comemorado em todo o mundo.

“Muros limpos, povos mudos” De que modo a arte urbana é, hoje, capaz de atrair a atenção de públicos cada vez mais vastos e heterogêneos? Tal discussão servirá de mote ao bate-papo “Muros limpos, povos mudos”, a ser realizado na Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários), pela artista italiana Alice Pasquini, na próxima quarta-feira, às 21h, com participação de artistas locais e do público em geral. Na ocasião, será abordado o fenômeno da arte pública e sua evolução – o que inclui debates sobre o writing, os limites entre expressões artísticas e vandalismo, a propaganda e a streetart, e as relações entre realidade e ficção. Alice Pasquini pintou mais de 2 mil paredes em todos os continentes (exceto na Antártida). Realizado pela Casa Fiat de Cultura e pelo Consulado da Itália em Belo Horizonte, o evento é gratuito, com tradução simultânea. O espaço está sujeito a lotação (200 lugares).

VIVER EM VOZ ALTA

Nos 290 anos de Cláudio Manuel da Costa SARAH TORRES

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

Nascido em 5 de junho de 1729 no distrito da Vargem do Itacolomi, pertencente à freguesia da Matriz de Nossa Senhora da Conceição da Vila do Carmo, hoje Mariana, Cláudio Manuel da Costa era filho do português João Gonçalves da Costa e da paulista Teresa Ribeiro de Alvarenga. Passou a infância em Minas e cerca de quatro anos de sua juventude no Rio de Janeiro, vindo a matricular-se, em 1749, na Universidade de Coimbra. Aluno do curso de Cânones, formou-se em 19 de abril de 1753, quando regressou a Minas. Era, então, um jovem bacharel de 24 anos. Por cerca de três décadas, viveu com Francisca Arcângela de Sousa, que nasceu escrava e, ao que tudo indica, obteve alforria quando deu à luz o primogênito de Cláudio, tendo sido a companheira de sua vida toda e mãe de seus cinco filhos.

Cláudio Manuel da Costa foi um homem rico. Dos advogados de Mariana e Vila Rica, era o proprietário do segundo maior plantel de escravos.

Também esteve entre os que possuíam mais propriedades fundiárias. Se suas conquistas financeiras lhe garantiram o conforto material de que gozou enquanto viveu, foi, sem dúvida, a sua produção poética que garantiu sua passagem à posteridade. Se sua participação na Inconfidência Mineira a ele reservou um lugar de destaque na história do Brasil, foi sua atividade literária que a ele conferiu posição definitiva no panorama da literatura escrita em língua portuguesa.

Em seu importante livro, “Metamorfoses – a poesia de Cláudio Manuel da Costa”, Edward Lopes situa Cláudio como um poeta de transição, um dos mediadores entre as duas primeiras grandes etapas da literatura nacional,

a saber: a literatura portuguesa feita no Brasil e a literatura brasileira propriamente dita. Ao seu lado, Basílio da Gama, Alvarenga Peixoto, Santa Rita Durão, Tomás Antonio Gonzaga e Domingos Vidal Barbosa – grupo também conhecido como a “Escola mineira”. Opina o autor que foram os mencionados escritores os artífices da ultrapassagem histórica da fase do Brasil português para a fase do Brasil brasileiro.

Para o referido autor, Cláudio Manuel da Costa foi quem introduziu a reforma neoclássica em Portugal, o neoclassicismo no Brasil e quem iniciou a fase brasileira da literatura produzida no país. Edward Lopes o chama de ‘inaugurador de estilos’, tanto na poesia lírica quanto na poesia épica, com a ‘Fábula de Ribeirão do Carmo’ e o célebre ‘Vila Rica’. Baseado em Wilson Martins, o pesquisador ainda qualifica Cláudio como o au-

Bolsas para voluntariado A mais antiga instituição de promoção de intercâmbios estudantis do mundo, o AFS, ajuda jovens a conquistar uma oportunidade de fazer voluntariado no exterior. Ele acaba de lançar a sétima edição do programa de bolsas parciais destinado ao público entre 18 a 27 anos, com destino para a Alemanha. Essa iniciativa é uma parceria entre o AFS Intercultura Brasil e o AFS Intercultura Alemanha.

Seis jovens serão selecionados para participar do programa de trabalho voluntário, com início em março de 2020 e duração de um ano.

A inscrição gratuita pode ser feita até 19 de maio. O formulário on-line está disponível no endereço onde também é possível encontrar mais informações: www.afs.org.br.

* Jornalista. Da Academia Mineira de Letras

CULTURA DIVULGAÇÃO

Cinema Nicholas Ray – A mostra “Retrospectiva Nicholas Ray” reúne os 24 filmes dirigidos ou codirigidos pelo cineasta norte-americano.

Conhecido principalmente por “Juventude Transviada”(1955), com James Dean (foto) Ray transita por diversos estilos no contexto póssegunda guerra mundial, passando pelo noir, comédia, drama e faroeste.

Quando: 19 de abril a 9 de maio Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1537, Centro) Documentários - A mostra Cine Documenta reúne 27 obras do cinema nacional e internacional, entre curtas e longas-metragens, incluindo “Vlado - Trinta Anos Depois” (2005), de João Batista de Andrade, um documentário sobre o jornalista morto pela ditadura militar Vladimir Herzog, e “Edifício

Artes plásticas

Música

Colagens - Imagens e arquivos sobre fatos e momentos da história e do cotidiano ganham novos contornos na exposição “Silêncios Seletivos”, de Luiza Nobel. A mostra reúne um inventário de 25 obras, composto por fotos de jornais e revistas, além de objetos.

Quando: até 26 de maio Quanto: entrada gratuita (terça a sexta, das 10h às 21h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários)

Ópera - A mais popular ópera composta por Gaetano Donizetti, “O Elixir do Amor” tem direção musical e regência do maestro Silvio Viegas.

A produção inédita da Fundação Clóvis Salgado resgata as dores e os amores da adolescência em um cenário de escola secundária.

Quando: 20 a 28 de abril (20h, no sábado, segundafeira, quarta-feira e sextafeira, e 19h, no domingo) Quanto: R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia) Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)

Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières.

Com curadoria assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção.

Quando: até 6 de julho (segunda a sexta, das

“Eneagrama das 9 personalidades” A Concept Soluções RH realiza na próxima quinta-feira o curso de “Eneagrama das 9 Personalidades”, das 8h às 17h, no Espaço Séculus, em Belo Horizonte. O curso tem como objetivo levar os participantes ao autoconhecimento e desenvolvimento humano, a fim de melhorar as relações interpessoais e profissionais, a partir da compreensão dos nove tipos de personalidade. Voltado para profissionais das áreas de recursos humanos, recrutamento, vendas, coaching, gestão, liderança, psicologia, direito, saúde, entre outros, o curso será ministrado por Adriana Galuppo, professora universitária e consultora nas áreas de desenvolvimento e treinamento comportamental. As inscrições podem ser feitas pelo site Lets.Events. Mais informações pelo telefone (31) 98699.0616.

tor do primeiro manifesto literário brasileiro, por conta do ‘Prólogo ao leitor’ que fez imprimir à frente de suas Obras Poéticas, texto em que faz considerações teóricas sobre o tema da arte. Finalmente, Edward Lopes posiciona Cláudio Manuel da Costa como segundo maior sonetista – depois de Camões - da língua portuguesa até o final do século 18 e, junto com Gregório de Matos e Tomás Antonio Gonzaga, um dos três únicos poetas de gênio que teve o Brasil colônia.

Como é sabido, Cláudio Manuel da Costa morreu aos sessenta anos, em 1789, na Casa dos Contos, em Vila Rica, de causa até hoje discutida por diferentes correntes historiográficas.

Mais que o modo como faleceu, o que importa, realmente, é a potência da poesia que legou à posteridade.

Master”, de 2002, de Eduardo Coutinho, que registra o cotidiano dos moradores do Edifício Master, em Copacabana.

Quando: até 20 de abril Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza)

10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.)

Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 Santa. Efigênia) Fernando Pessoa - 130 anos do poeta fingidor - Obras da artista Lélia Duarte. Estudiosa da ironia na literatura, Lélia aborda o poeta português Fernando Pessoa na sua pintura, usando para isso diferentes estilos na sua produção.

Quando: até 30 de abril Quanto: entrada franca Onde: Galeria de Arte do PIC Cidade (rua Cláudio Manoel, 1185, Funcionários) Magia por Ingrid Tonidandel - A jovem artista, em sua primeira exposição individual, apresenta pinturas que são releituras de grandes mestres.

Quando: até 28 de abril de 2019, de quarta a segunda, das 10 às 21hs Quanto: entrada franca Onde: Sou Café, Pátio do CCBB-BH (Praça da Liberdade, 450). www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067