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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

Minas deve ter aportes de quase R$ 4 bi em energia sustentável Protocolo de intenções para implantação de dois empreendimentos já foi assinado DIVULGAÇÃO

SindBebidas propõe banir utilização de dietilenoglicol Após a identificação da presença da substância tóxica dietilenoglicol em três lotes da Belorizontina, produzida pela Backer, o SindBebidas-MG elaborou um termo para que os associados se comprometam a não utilizar os fluidos anticongelantes etilenoglicol, monoetilenoglicol e dietilenoglicol na produção de cerveja. A medida visa reduzir os riscos de contaminação da bebida e garantir maior segurança ao mercado consumidor.

Nos últimos anos, o segmento de cervejas artesanais cresceu 20% em Minas, taxa que deve ser mantida em 2020. Pág. 6

Projetos preveem instalar parques de geração de energia solar na região Central e no Norte de Minas

Valor da produção agropecuária recua 1,8% em 2019 no Estado de 27,6% no VBP do café, que ficou em R$ 10,9 bilhões. No sentido oposto, o VBP da cana-de-açúcar chegou a R$ 6,8 bilhões no Estado em 2019, um crescimento de 6,8% em relação ao valor do ano anterior. Pág. 8

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Minas Gerais fechou 2019 em R$ 61,9 bilhões, com queda de 1,8% frente ao resultado de 2018. A retração na pecuária foi de 1,4% e na agricultura, de 2%, puxada pelo recuo

DIVULGAÇÃO/UNICA

O VBP da cana-de-açúcar atingiu R$ 6,8 bilhões em Minas, uma alta de 6.8%

Vendas do comércio crescem 1,8% em MG, aponta o IBGE Estimuladas pela Black Friday, as vendas do comércio em Minas Gerais cresceram 1,8% em novembro frente a outubro de 2019, diz pesquisa do IBGE. No País, na mesma base de comparação, a alta foi de 0,6%. Já em relação a igual mês de 2018, o varejo no Estado avançou 3,4% contra 2,9% no Brasil.

Em Minas, a expansão foi alavancada pela categoria “outros artigos de uso pessoal e doméstico” (+11,2%). Pág. 4

Comercial

Compra: R$

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Venda: R$ 4,6425

Semeando livro em louvor ao pai (Cesar Vanucci)

Na era da disrupção (Marcelo Callegari)

Panorama econômico e os desafios estruturais para 2020 (Lucas Moreira Gonçalves)

Condôminos devem fiscalizar síndico (Kênio de Souza Pereira)

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Turismo

Nova York (onça-troy): US$ 1.555,95

IPCA-Ipead(Dezembro):.... 1,09%

R$ 207,25

IGP-M (Dezembro): ................. 2,09%

BM&F (g):

(Andreas Hoffrichter)

Poupança (dia 16): ............ 0,2588%

Compra: R$ 4,0200 Venda: R$ 4,3500

Ptax (BC)

Bons ventos para a indústria em 2020

BOVESPA

IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%

Págs. 2 e 3

ARTIGOS

TR (dia 16): ............................. 0,0000%

Ouro - dia 15

Compra: R$ 4,1616 Venda: R$ 4,1622

CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

Com pouco mais de três anos de operações, a Help! Loja de Crédito, franquia ligada ao banco BMG, agregou 260 unidades em seu portfólio apenas nos nove primeiros meses de 2019, um crescimento de 55% em relação aos 472 pontos registrados no fim de 2018 no País. Em Minas Gerais, berço do BMG, o número de unidades aumentou mais do que o dobro, de 41 para 84, o equivalente a 17,8% do total no Brasil. A rede é voltada para serviços financeiros com foco em aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos.

Pág. 9 A franquia do BMG já conta com 84 unidades no Estado

A corrupção no setor público esteve no centro das atenções nos últimos quatro ou cinco anos e foi pretexto para mudanças políticas contundentes, sob o pretexto de que o País estaria, finalmente, trilhando o caminho dos bons costumes. Não é o que parece ter acontecido, reforçando a tese de que os movimentos pela ética e pelo fim da corrupção foram impulsionados muito mais por ambições que propriamente por virtudes. Estamos falando das discussões sobre o chamado “foro privilegiado”, paralisadas há dois anos na Câmara dos Deputados e que deve voltar aos debates neste ano, porém com o cuidado de proteger aqueles que não deveriam ser protegidos. “Mudar para não mudar”, pág. 2

Euro - dia 15

Compra: R$ 4,1838 Venda: R$ 4,1850

Help! registra expansão de 55% no número de unidades no Brasil

EDITORIAL

Dólar - dia 15

Dois empreendimentos de energia sustentável devem ser implantados em Minas Gerais nos próximos anos, com investimentos privados de quase R$ 4 bilhões. Os projetos estão em fase de desenvolvimento pelo Parque Eólico Serra Talhada e a Novas Opções Energéticas Indústria Comércio e Serviços (NOE), ambas do empresário Ailton Ricaldoni Lobo.

O protocolo de intenções foi assinado com o governo do Estado no fim de 2019. A instalação das usinas pode ser concluída até 2024.

A NOE planeja a construção da Gameleiras, planta de geração híbrida de energia elétrica, de fonte eólica e solar, em Monte Azul e Santo Antônio do Retiro, no Norte do Estado, mediante aportes de R$ 3 bilhões. Já a Parque Eólico Serra Talhada deve instalar um complexo eólico em Santana de Pirapama, na região Central, com inversões de R$ 848 milhões. Pág. 5

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

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OPINIÃO Bons ventos para a indústria em 2020 ANDREAS HOFFRICHTER * O sentimento em relação ao desempenho da economia brasileira em 2020 é de otimismo. Isso se deve ao fato de o governo ter feito parte da sua lição de casa e criado um ambiente econômico um pouco menos hostil para o ano que se inicia.

A nova gestão federal demonstrou ter a capacidade de negociar e articular com o Congresso a implantação de medidas tão urgentes e necessárias para tirar o País da recessão. A aprovação da reforma da Previdência, por exemplo, deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões nos próximos 10 anos. Também houve o encaminhamento de três propostas de emenda à Constituição (PEC), que tratam do ajuste fiscal e da descentralização de recursos para estados e municípios.

As reformas tributária e administrativa, assim como o projeto para acelerar a privatização das empresas estatais, serão tratadas em breve. Vale lembrar que, em 2019, o governo já vendeu mais de R$ 100 bilhões de ativos e fez várias concessões para empresas privadas na área de infraestrutura, principalmente portos e aeroportos.

Faz muito tempo que não temos um cenário tão positivo com expectativas de estabilidade no longo prazo, a começar pela taxa Selic, hoje a mais baixa da história – 4,5% ao ano. Além da taxa básica de juros reduzida, a inflação novamente deve ficar abaixo da meta de 4,25%. Outro ponto é a dívida pública brasileira em relação ao PIB,

que está em queda e deve atingir 77,3%, ao invés dos planejados 80,3% para 2019.

Diante desse cenário, investidores e consumidores estão mais otimistas. O índice de confiança do empresário publicado pela Fecomércio-PR em dezembro foi de 127,2 pontos. É o maior índice registrado desde dezembro de 2012, quando atingiu 121 pontos.

Em pesquisa realizada no fim de ano, a maioria dos mais de 200 associados da AHK confirmou essa percepção positiva, e muitos preveem a expansão de seus negócios e novos investimentos.

Inclusive, as possibilidades de negócios aumentam ainda mais em 2020 para as indústrias associadas à AHK Paraná. Em março, uma delegação de empresários alemães das áreas de energia renovável, meio ambiente, automação, mecânica e automotiva estará em Curitiba. O objetivo da comitiva será fazer negócios com parceiros brasileiros.

Decorridos 9 anos sem assinatura de um acordo econômico significativo e após inacreditáveis 20 anos de inércia, o Mercosul assinou em 28 de junho o tão esperado e propalado acordo comercial com a União Europeia. Foi um gol de placa marcado por Brasil e Argentina que finalmente decidiram jogar juntos e aproveitar o enorme potencial que esse acordo trará para ambos.

Baseado no diálogo político, na cooperação econômica e no livre-comércio, o acordo deverá ser ratificado pelos parlamentos na-

cionais dos países membros, bem como pelo Parlamento Europeu. Estima-se que entrará em vigor dentro de dois anos.

Em um clima de tensões e incertezas no comércio internacional, especialmente entre EUA e China, essa assinatura ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade.

O acordo eleva a um novo patamar as relações econômicas e políticas entre o Brasil e a União Europeia e sinaliza que os tratados de livre-comércio passam a ser componentes essenciais da nova política comercial brasileira, tão necessária para tornar o Brasil um player importante e competitivo na economia mundial.

Avançamos em 2019, mas precisamos continuar neste caminho para combater a ineficiência estatal em todos os níveis, reduzir o inchaço da máquina pública e continuar a combater a corrupção que ainda assola o nosso País. É necessário, ainda, facilitar o investimento privado nacional e estrangeiro na infraestrutura, reduzir a intervenção estatal, desburocratizar, desregulamentar e intensificar a privatização das empresas estatais, abrir o nosso mercado e garantir segurança jurídica aos investidores. * Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná) e Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC

Semeando livro em louvor ao pai CESAR VANUCCI * “Quando estou lendo um livro tenho a impressão de que ele está vivo, conversando comigo.” (Swift) Bendito seja, relembrando sugestivos dizeres de Castro Alves, aquele que semeia livro e manda o povo pensar! O livro dissemina ideias. Propaga esperança. Festeja a vida.

De carinhoso intuito filial em louvar a memória do pai poeta nasceu um encantador livro de poemas: “Ciclo do amor e da vida”, de Lauro Fontoura. Está sendo reeditado por iniciativa de Paulo Roberto Alves, conceituado profissional na área médica, assistente da clínica urológica da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

No exercício da função profissional na importante instituição, Paulo Roberto sucedeu a Aldemir Brant Drumond e José Bolivar Drumond, este último antecedido no posto por ninguém mais, ninguém menos, do que Juscelino Kubitschek de Oliveira, médico urologista apontado, na veneração das ruas, como o maior estadista brasileiro, graças à sua incomparável gestão à frente da Presidência da República.

A respeito do saudoso autor do livro citado, afirmo com fervorosa convicção tratar-se de alguém provido de sabedoria incomum e invulgares qualificações como humanista, intelectual e jurista.

Lauro Savastano Fontoura foi meu professor nos tempos, que já vão longe, do curso frequentado na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, na Universidade de Uberaba. Os editores honraram-me com convite para inserir na obra vinda agora a lume – demonstração pujante do imenso talento de Fontoura – um texto sobre a vida e obra do autor. Concordaram, benevolentemente, com a sugestão que lhes passei de reproduzir uma narrativa radiofônica, por mim levada ao ar nos idos de 60, com foco em feitos e ditos do ilustre personagem. Naqueles tempos, ainda residindo em Uberaba, este escriba mantinha, na Rádio Difusora, um programa semanal, com boa audiência, intitulado “Uma vida, um exemplo!” Os originais de, aproximadamente, duas centenas de radiofonizações são conservados em arquivo pessoal. Retratam perfis e depoimentos de figuras que deixaram rastro cintilante na história de Uberaba e de outras cidades do Triângulo Mineiro. A íntegra do trabalho alusivo a Lauro Fontoura, em sua concepção original, guardando o ritmo peculiar da dicção radiofônica, estampada na publicação poética relançada, foi a maneira singela encontrada de atender à solicitação dos editores do livro. Solicitação – diga-se de passagem - que me proporcionou prazerosa emoção: reencontro com figura icônica da distante mocidade.

Na sequência, entrego ao culto leitorado, para infalível embevecimento, algumas reluzentes amostras da lírica social e romântica do esplêndido poeta Lauro Fontoura, extraídas do “Ciclo do amor e da vida”.

- “Religião. Não existe, a rigor, nem o Bem, nem Mal... / existe apenas, convencionalismo. / Um doutrinário sentimentalismo / veio desigualar o que era igual. / O humano instinto de selecionismo / criou uma apologética social. / É essa estreita noção de moralismo / que separa um mortal de outro mortal. / No jardim claro da meditação, / buscando o fruto puro da razão, / que é a verdade sem dogmas e artifício, / o homem, bem como a própria natureza, / não conhece fronteira de Beleza, / de Bem e Mal, nem de Virtude e Vício.”

- “Homo Sapiens. Mera aglutinação de princípios vitais, / que uns farrapos de ideal, transfigura e ilumina, / minh’alma é uma equação de sangue e albumina / e precipitações orgânicas fatais. / O amor, que ora me exalta, que ora me alucina, / é uma simples reação de elétrons especiais. / A consciência e a razão são funções cerebrais / que a cadeia nervosa impulsiona e origina. / Não vejo explicação para o espiritualismo: / - sou um produto de íons e cátions celulares, / sem força de vontade, sem substância anímica. / Bom e mau, sou capaz de crime e heroísmo, / consoante agitação dos centros medulares / que obedece a leis biológicas da química.”

- “A linda mentira. “– Nunca me hás de beijar!” Que maldosa candura, / que ingênua convicção, e que belo pudor!... / Um dia, hás de sentir a harmoniosa loucura; / um dia, hei de provar o divino licor. / O teu corpo nevado é um jordão de frescura, / tua boca de sangue, uma rosa de amor... / Um dia, hás de ficar mais formosa e mais pura, / constelada de um casto e angélico rubor. / “Nunca te hei de beijar!” que gloriosa surpresa! / a frase é velha; mesmo assim é muito linda... / Mas, para que fingir, para que disfarçar? / Só tenho, meu amor, a serena certeza / de que, mesmo beijando, hás de dizer-me ainda: / “- Nunca te hei de beijar! / nunca de hei de beijar!”

Na contracapa da obra, o jornalista Manoel Hygino dos Santos, da Academia Mineira de Letras, anota o significado da homenagem de Paulo Roberto ao pai, querido e ilustre, “em expressão de reconhecimento por conduzir a família pelas vias do bem servir ao próximo e à sociedade”.

Por tudo quanto posto, louvores a ambos. Pai e filho. * Jornalista, presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@yahoo.com.br)

Na era da disrupção MARCELO CALLEGARI * Em agosto de 2018 o Brasil deu um grande passo ao sancionar a Lei nº 13.709, batizada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a medida proíbe o compartilhamento de dados sem o conhecimento e autorização do cliente - garantindo o sigilo de informações a fim de evitar fraudes e/ ou a comercialização de dados entre empresas.

A lei beneficia a todos, incluindo o cliente final, prometendo amenizar ou extinguir o assédio cometido por grande parte das empresas, mas até entrar em vigor - em agosto de 2020 - clientes e empresas vão percorrer um longo caminho para se adequar às regras impostas pela LGPD. Para atender às normas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, as empresas deverão criar o “Tratamento de Dados”, departamento responsável por armazenar, processar e compartilhar os dados do cliente, de forma responsável e com as devidas autorizações. A empresa que não se adequar às normas e regras propostas pela Lei Geral de Proteção de Dados será autuada e multada - valor que pode chegar até 50 milhões de reais, de acordo com a infração.

Atender as conformidades da LGPD é um

efeito cascata, onde é necessário se adaptar a cada etapa do processo, inclusive na fase em que se relaciona com as empresas parceiras.

Sendo assim, direta ou indiretamente, todas as empresas vão ter que estar adaptadas à LGPD. Nos últimos anos presenciamos o nascimento de diversas startups, empresas de tecnologia ligadas a alguma área do mercado, que - intencionalmente ou não - construíram um importante ecossistema. Elas atraíram investidores e ganharam espaço na tela do celular de muitos clientes e foram capazes de dar uma nova roupagem ao mercado tradicional e à forma de consumir.

Trazendo a discussão ao universo das startups, seria negativo para a imagem de uma empresa ser autuada na LGPD. Pois, além de ficar limitada ao uso de seu banco de dados, pode impactar na captação de investimos, aperfeiçoamento das tecnologias e na prospecção de novos clientes, visto que todas as empresas devem estar atuando conforme a lei.

Devemos concordar que a era da disrupção é o nosso presente, e continuará em evidência por um bom tempo. Atividades que antes

demandava tempo, hoje podem ser resolvidas a um clique. Porém com o crescimento da tecnologia e inteligências capazes de atender as carências do mercado, o fluxo de tráfego de dados aumentou a níveis inexplicáveis e o compartilhamento indevido de dados trouxe à tona escândalos e dores de cabeça para empresas, e é aí que “mora” a discussão ao redor da Lei Geral de Proteção de Dados. É necessário entender que a LGPD servirá como direcionador na livre expressão do usuário na internet, assegurando o sigilo de dados e o compartilhamento de informações com mais segurança. Ao contrário do que se pensa, a Lei Geral de Proteção de Dados está ao lado das empresas, fazendo com que o relacionamento entre consumidor e cliente seja mais transparente e benéfico para ambos.

Por fim, como empreendedor e investidor em plataformas de tecnologia acredito que a LGPD só tem a acrescentar na atuação das startups e no crescimento do ecossistema, promovendo mudanças e trazendo inovações a todos. * Fundador e CEO da Justiça Express, plataforma de tecnologia que conecta pessoas a advogados

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Mudar para não mudar A corrupção na esfera pública esteve no centro das atenções nos últimos quatro ou cinco anos e foi pretexto para mudanças políticas contundentes, sob o pretexto de que o País estaria, finalmente, trilhando o caminho dos bons costumes. Não é o que parece ter acontecido, reforçando a tese de que os movimentos pela ética e pelo fim da corrupção foram impulsionados muito mais por ambições que propriamente por virtudes. Em reforço dessa ideia chamam atenção manobras, na esfera legislativa, visando proteger políticos, em última análise mantendo-os acima da lei.

Estamos falando das discussões sobre o chamado “foro privilegiado”, paralisadas há dois anos na Câmara dos Deputados e que deve voltar aos debates neste ano, porém com o cuidado de proteger aqueles que não deveriam ser protegidos. Ou, em termos mais crus, deixar tudo como estava, pelo menos para os cidadãos de primeira classe, justamente os mais de 50 mil com direito ao foro privilegiado.

Apenas para comparação, nos Estados Unidos, só uma pessoa, o presidente da República, No Brasil, Proposta de conta com tal prerrogativa. No Emenda Constitucional Brasil, Proposta (PEC) do senador de Emenda Constitucional Álvaro Dias, aprovada (PEC) do senador no Senado há 2 anos e Álvaro Dias, trancada na Câmara, aprovada no Senado há 2 anos reduziria a apenas e trancada na cinco – presidente Câmara, reduziria a apenas cinco da República, vice– presidente presidente, presidente da República, vice-presidente, da Câmara, presidente presidente do Senado e presidente da Câmara, do STF – as autoridades presidente do Senado e com acesso ao foro presidente do Supremo Tribunal Federal – as autoridades com acesso ao foro.

Faz todo sentido, mas não evidentemente para os excluídos, que já se movimentam, sem pudor ou qualquer disfarce, buscando que não lhes escape o manto da virtual impunidade.

E nessas tentativas, que já acumulam dois anos de sucesso, são apenas retóricos os sinais de repúdio à corrupção, da mesma forma que, e muito curiosamente, não são percebidas as divisões que marcam a política brasileira na atualidade e se reproduzem em parte da sociedade, em que a intolerância foi transformada num ingrediente igualmente muito preocupante. Um dos pontos a serem discutidos é justamente o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra se sigilo bancário e telefônico, além de ordem de busca e apreensão. Curioso, além de sintomático, é que se argumenta que a questão é proteger políticos do “ativismo” de juízes de primeira instância.

Aceitar como válido tal argumento, num ambiente de mínima seriedade, seria o mesmo que colocar em dúvida os procedimentos até agora adotados, que implicaram em condenações, e por consequência mudanças drásticas na representação política.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

OPINIÃO

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Panorama econômico e os desafios estruturais para 2020 LUCAS MOREIRA GONÇALVES * LUIZ PRADO /BM&F BOVESPA

O ano de 2020 se inicia com turbulências e incertezas, principalmente, no cenário internacional. No entanto, tende a ser um ano de oportunidades, em grande parte impulsionadas pela retomada dos investimentos na economia real e no crescimento do mercado de capitais brasileiro. Para aproveitá-las, é preciso dedicar tempo para entender e adotar as melhores estratégias jurídicas e negociais.

O Brasil, nos últimos anos, foi palco de instabilidades políticas e econômicas.

Vimos nosso rating tornar-se negativo nas análises de risco internacionais e a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), diante da ausência de um controle adequado dos gastos públicos, ligou o sinal vermelho, indicando a recessão econômica. Além disso, as autoridades fiscais, diante da necessidade de aumentar a arrecadação, parecem ter extinguido o termo “planejamento tributário elisivo” de seus dicionários e, consequentemente, puxaram o freio de mão de vários segmentos empresariais.

Em 2019, observamos importantes mudanças no cenário brasileiro, como a consolidação das reformas previdenciária e trabalhista, a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), a imposição de um aparente e maior controle dos gastos públicos e uma reviravolta na interpretação judicial dada aos planejamentos tributários atrelados às operações de reorganização societária – fundamentais ao crescimento econômico e ao aumento da eficácia fiscal das corporações.

Essas mudanças propiciaram um início de ano otimista no mercado de capitais brasileiro, com expectativa de que as ofertas de ações no primeiro bimestre ultrapassem a casa de R$ 30 bilhões – incluindo ofertas primárias e secundárias do BV (“antigo” Banco Votorantim) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que quer dar ritmo ao enxugamento de sua carteira

de ações ordinárias (ONs) da Petrobras e de metade da sua fatia de ações na JBS. Para o ano, a previsão é que, incluindo follow ons e ofertas iniciais, o volume de transações no Mercado Financeiro e de Capitais brasileiro alcance R$ 120 bilhões.

Ainda no início do ano, é esperado que quatro importantes companhias tenham seus pedidos de abertura de capital (IPO) registrados e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa expectativa demonstra que os empresários compreenderam que o mercado de capitais representa uma maneira de promover crescimentos operacionais de forma orgânica e com taxas de juros mais atrativas, se comparadas àquelas praticadas pelos financiamentos bancários. As empresas que devem abrir seus capitais são: Locaweb, Companhia de Água e Saneamento do Ceará e as construtoras Mitre e Moura Dubeux.

As portas para a retomada econômica no País estão se abrindo. Nosso rating está voltando a ser positivo (conforme análise recente da Standard & Poor’s) e, com a criação do teto de gastos pelo governo, o resultado favorável da operação dívida/ Produto Interno Bruto (PIB) dependerá apenas da taxa de crescimento do PIB (estimada em 3%). Esses fatores, aliados ao “freio de mão abaixado” das empresas, têm alto potencial de fazer com que as receitas tributárias aumentem e, com as despesas constantes em termos reais, em função do teto de gastos fixado, a consequência será a redução do déficit primário.

Enfim, oportunidades resultantes de uma economia real em ascensão e do aquecimento do mercado de capitais podem ser esperadas e devem ser comemoradas.

No entanto, para aproveitá-las, é necessário cautela e uma estruturação prévia das empresas. Leia-se: a implementação das melhores práticas de governança corporativa e de estruturas jurídicas mais adequadas são imprescindíveis para alçar voos mais altos em 2020. Para tanto,

A implementação das melhores práticas de governança corporativa e de estruturas jurídicas mais adequadas são imprescindíveis para alçar voos mais altos em 2020.

Para tanto, operações de reorganização societária devem ser promovidas a fim de viabilizar possíveis listagens de empresas na Bolsa de Valores (B3, no caso do Brasil), bem como para implementarem estruturas organizacionais mais eficientes, em seus aspectos gerenciais e fiscais. operações de reorganização societária devem ser promovidas a fim de viabilizar possíveis listagens de empresas na Bolsa de Valores (B3, no caso do Brasil), bem como para implementarem estruturas organizacionais mais eficientes, em seus aspectos gerenciais e fiscais.

Apertem os cintos, turbulências virão, mas elas não serão capazes de derrubar nenhum avião. Aprovadas as reformas legislativas necessárias e o mercado se organizando, a expectativa é de o Brasil

Condôminos devem fiscalizar síndico Crescem os crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica e outros abusos praticados por síndicos na condução dos condomínios. Não podemos afirmar se o desaquecimento da economia, o aumento do desemprego, a onda de centenas de pessoas que se tornaram “síndicos profissionais” e o fato dos muitos gestores não serem coproprietários, podem explicar esse aumento. Entretanto, uma coisa é certa: a omissão dos coproprietários e das administrações dos condomínios em não tomarem medidas jurídicas que exijam a restituição dos valores e punição dos criminosos têm gerado uma impunidade que acaba estimulando a repetição desses atos.

Sabemos que a maioria dos síndicos é honesta, bem intencionada, pois faz o possível para prestar o melhor serviço em prol da coletividade condominial, havendo inúmeros síndicos profissionais competentes e corretos. Muitos síndicos sacrificam seu tempo e até prejudicam seu relacionamento familiar para priorizar o condomínio e resolver problemas que a grande parte dos condôminos ignora para não se envolver.

Todavia, diante do fato de quase ninguém querer assumir essa função desgastante, aliada ao desinteresse pela fiscalização do que ocorre no condomínio, em especial, quanto às questões

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jurídicas e técnicas, tal cenário tem favorecido pessoas pouco qualificadas ou mal intencionadas se tornarem síndico.

Oferecem alguma vantagem – às vezes uma suposta economia com honorários ou flexibilidade – e assim vencem a eleição contra aquele que seria mais adequado e confiável à condução dos interesses coletivos.

Os síndicos não devem ser eleitos por eliminação. Eleger alguém pelo fato de ninguém mais querer assumir a responsabilidade ou até mesmo eleger inquilinos que não têm qualquer interesse direto na valorização do bem (na verdade, ao reduzirem a manutenção para pagar um condomínio menor, comprometem o bom estado do prédio a ponto de desvalorizá-lo) é um erro, que poderá dar poder a pessoas motivadas por interesses duvidosos Há síndico que quando passa a ter acesso a verbas age como se o dinheiro do condomínio fosse dele e acha ruim quando é questionado. Ignora que qualquer condômino tem o direito de saber o que é feito com os recursos que são coletivos, podendo acessar os contratos e todos os documentos do edifício, pois é sócio do mesmo ante a copropriedade.

Existe caso impressionante de síndico que se aproveita do fato de ter várias unidades, ou o apoio de um ou alguns condôminos com grande número de

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direito civil, com a destituição do cargo, e percorre também os caminhos do direito penal. Afinal, quando ocorrem os desvios, há apropriação indébita, qualificada pela condição de síndico, que possui pena de reclusão de até cinco anos e quatro meses. E, se não houver providências, qualquer um que assuma pode se sentir motivado a seguir os desvios, como se permitido fosse.

Em que pese a banalização do crime e o descrédito de muitos no Poder Judiciário, não devemos deixar a providência de lado. Inspiremo-nos na atual realidade, em que estão presos alguns dos maiores empresários e políticos do País que antes pensavam ser inalcançáveis num processo penal. Vale lembrar que a gestão criminosa do recurso do condomínio, a falsificação das atas e a invasão de propriedade podem levar o mau gestor para a cadeia. Basta agir com técnica jurídica para ver o processo penal funcionar! Além, obviamente, de promover o processo civil para cobrar os valores desviados e a devida indenização. *Advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - Ibradim

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Redação:

Editora-Executiva

*Coordenador das áreas societária, de mercado de capitais e M&A na Andrade Silva Advogados

KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *

votos, para praticar crimes como o de invadir unidades vazias para depois requerer usucapião. Isso ocorre com maior facilidade em prédios comerciais, onde uma sala ou outra fica tempos sem pagar condomínio em decorrência do falecimento do proprietário e das divergências no seu inventário. Nesses casos a dívida que cresce a cada ano indica a ausência de interesse do condômino ou de seu herdeiro, e assim o síndico ou seu comparsa arquitetam fraudes ou a invasão para obter a propriedade da unidade vazia ao tomar posse dela sorrateiramente. Havendo a participação de advogado cabe a qualquer condômino denunciá-lo na Comissão de Ética da OAB, pois essa instituição que é considerada uma das mais sérias e respeitadas do País não aceita que um profissional do Direito venha agir em conluio com síndico ou que patrocine crimes para lesar um condomínio.

Em alguns casos, a dívida da unidade que está ocupada irregularmente “desaparece”, consolidando a lesão ao condomínio que é conduzido pelo síndico obscuro que se recusa a prestar contas e explicar a ausência da entrada dos valores devidos da unidade que ele ou seu comparsa invadiu.

A solução do problema criado pelo mau administrador deixa de ser somente do

Comercial

Geral:

fechar o ano de 2020 com uma estrutura institucional compatível com juros estruturais baixos (não gerando pressão nem inflacionária e nem deflacionária), de modo que, no âmbito corporativo, as empresas que se (re)organizarem societariamente estarão mais próximas da almejada perenidade.

3469-2040

Comercial:

3469-2060

Circulação:

3469-2071

Industrial: Diretoria:

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA FILÓ ALVES - ARQUIVO DC

OCDE

Resultado no País fica aquém do esperado

Governo espera que expansão da organização seja destravada Brasília - O Itamaraty afirmou, ontem, esperar que o endosso formal dos Estados Unidos ao início do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destrave o impasse sobre o ritmo de expansão da entidade.

Formado por 36 países, o chamado clube dos países ricos tem divergido sobre o ingresso de novos integrantes. Enquanto os EUA querem uma ampliação mais restrita, os membros europeus defendem que um número maior de países se incorpore à OCDE. “O governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que os EUA apresentaram hoje (ontem), ao Conselho da OCDE, proposta de início imediato do processo de acessão do Brasil. Trata-se de passo fundamental para destravar o processo de expansão da organização. Esperamos que todos os membros da organização cheguem rapidamente a um entendimento que permita o início do processo de acessão do Brasil”, afirmou o Ministério de Relações Exteriores.

“A posição dos EUA reflete o amadurecimento de uma parceria que vem sendo construída desde o início do governo Bolsonaro, baseada em coincidência de visões de mundo. Trata-se de relação estratégica de longo prazo, que se desenvolve em torno de três eixos principais: valores/democracia, crescimento econômico, e segurança/defesa”, concluiu a chancelaria.

Na terça-feira (14), a embaixada dos EUA em Brasília confirmou que o governo Donald Trump decidiu considerar a candidatura brasileira uma prioridade.

Os americanos entregaram uma carta à organização oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão à entidade.

“Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”, disse a embaixada americana.

Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou um documento ao secretário-geral da entidade, Angel Gurria, em que dizia que Washington defendia as candidaturas imediatas apenas de Argentina e Romênia.

A ausência do Brasil gerou queixas de que o alinhamento de Bolsonaro com Trump não estaria trazendo os resultados esperados.

Agora, a formalização do apoio foi costurada em Washington justamente para rebater os argumentos de que o Brasil não estaria recebendo nada em troca das concessões feitas aos americanos.

O trâmite de entrada na OCDE é longo. Interlocutores no governo disseram à reportagem que o processo brasileiro, depois de iniciado, não deve se concluir em menos de três anos. (Folhapress)

Entre os segmentos que impulsionaram o comércio varejista no Estado está o supermercadista, com avanço de 1,7%

COMÉRCIO

Vendas em Minas Gerais avançaram 1,8%, aponta IBGE Com resultado de novembro, setor acumula alta de 0,8% em 2019 JULIANA SIQUEIRA

O comércio em Minas Gerais avançou 1,8% na passagem de outubro para novembro do ano passado na série com ajuste sazonal, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão foi maior do que o registrado nacionalmente (0,6%).

O Estado também apresentou uma alta maior do que a variação nacional na comparação entre novembro de 2019 com o mesmo período do ano anterior.

Enquanto o crescimento do comércio em Minas Gerais foi de 3,4%, no Brasil foi de 2,9%.

A gerente de pesquisa do IBGE, Isabella Nunes, ressalta que o que mais impactou o comércio varejista nesse

período de comparação foi a categoria “outros artigos de uso pessoal e doméstico”, com impacto de 1,7 ponto percentual (p.p.) e crescimento de 11,2%.

Posteriormente, vêm os hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com um incremento de 1,7% e impacto de 0,9 p.p., e os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, que apresentaram crescimento de 9,5% e impacto de 0,8 p.p..

Conforme Isabella Nunes destaca, essas áreas têm uma dinâmica sensível às promoções da Black Friday, o que contribuiu para o avanço dos índices.

Além disso, o crescimento nos números de novembro de 2019 na comparação com igual período de 2018 tem

a ver também com uma conjuntura melhor do ano passado, de acordo com a gerente de pesquisa do IBGE. “Há melhores condições de financiamento, os juros estão em patamares baixos, a inflação está controlada”, diz ela.

Já do lado dos recuos, há livros, jornais, revistas e papelaria, com -17,8% e impacto de -0,1 p.p., móveis e eletrodomésticos com -1% e impacto de -0,1 p.p., e combustíveis e lubrificantes, com -1% e impacto de -0,1%.

Quando se trata do comércio varejista ampliado, veículos, motos e peças apresentaram avanço de 14,2%, enquanto material de construção teve um recuo de -5,3%.

Gerais apresentou um avanço de 0,8%. Já no acumulado em doze meses, os números ficaram estáveis.

“O acumulado de 12 meses é um indicador de tendência, e Minas Gerais ficou abaixo do Brasil”, ressalta Isabella. O País, no período, apresentou um incremento de 1,6%.

A gerente de pesquisa do IBGE destaca que, em Minas Gerais, diante desse resultado, é notada uma perda de dinamismo e, essa perda, em geral, está ligada a condições de crédito e ao mercado de trabalho.

No entanto, Isabella frisa que o avanço no resultado mensal, que é um dado mais recente, contribuiu para o resultado acumulado estável, o que pode Acumulados - Na variação indicar que Minas Gerais acumulada no ano, Minas está melhorando.

MINERAÇÃO

Amig negocia reposição da Cfem com a Vale JULIANA SIQUEIRA

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e representantes dos municípios mineradores negociam nesta quinta-feira (16) com a Vale a manutenção das reposições das perdas ligadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Segundo a Amig, no último mês de abril, um acordo de apoio econômico foi firmado com a empresa, que fez dois investimentos de R$ 100 milhões nas cidades mineradoras que tiveram as suas atividades paralisadas depois do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Ao todo, dez cidades foram indenizadas: Barão de

Cocais, Brumadinho, Belo Vale, Itabira, Itabirito, Congonhas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Sarzedo e Nova Lima.

De acordo com o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, o que se espera é que a Vale tenha o mesmo comportamento neste ano que teve durante 2019, fazendo a reposição dos royalties até o retorno das operações.

“Estamos muito seguros de que a Vale vai continuar tendo esse compromisso ético. Caso contrário, estaria colocando dez municípios de Minas Gerais sem condição nenhuma de continuar fazendo a sua prestação de serviço à população, pois isso quebraria as prefeituras”, diz ele.

Além disso, Waldir Salvador frisa também que na reunião serão debatidos

outros assuntos. Um deles é a retomada das operações da Samarco em Mariana, empresa que a mineradora é sócia. “Queremos saber sobre a previsão. A retomada da empresa beneficia Mariana, Ouro Preto e região”, afirma ele.

Outra questão a ser discutida, segundo o consultor de Relações Institucionais da Amig, é o compromisso com o não desligamento de funcionários da mineradora nas cidades que estão com as suas atividades suspensas.

“Demissões são tão ruins ou até piores do que a falta de arrecadação, gerando uma crise social”, destaca.

Impactos - Waldir Salvador frisa que as reposições de perdas às cidades mineradoras não compensaram todos os prejuízos, pois ainda há perdas diretas e indiretas

relacionadas ao ICMS e ISS. Além disso, diz ele, as cidades mais afetadas com a tragédia, como Brumadinho e Barão de Cocais, tiveram mais gastos com políticas públicas de assistência social e saúde.

“Houve também uma grande perda na representatividade econômica das cidades. Isso é algo que nem mesmo tem como medir.

Os municípios tiveram a imagem econômica afetada, o que afasta investimentos”, diz ele.

O consultor de Relações Institucionais da Amig afirma que está sendo aguardado ansiosamente o retorno das operações da Vale, uma vez que “os municípios devem viver de produção e não de doação”.

Procurada, a Vale ainda não se manifestou sobre o assunto.

Rio e São Paulo - As vendas varejistas no Brasil mantiveram o ritmo positivo em novembro pelo sétimo mês seguido com impulso da Black Friday, porém abaixo do esperado.

O volume de vendas no varejo teve em novembro alta de 0,6% em relação a outubro, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, as vendas aumentaram 2,9%, na oitava taxa positiva seguida.

Entretanto, os resultados ficaram bem abaixo das expectativas em pesquisa da Reuters, de avanços de 1,1% na comparação mensal e de 3,8% sobre um ano antes.

O mês foi marcado pelas vendas da Black Friday, em meio a uma conjuntura mais favorável ao consumo com inflação baixa e mais pessoas no mercado de trabalho.

Porém, com menos força do que em 2018, quando a temporada de vendas ajudou as vendas varejistas a subirem 3,1% sobre outubro.

“Os setores que mais cresceram em novembro foram os mais sensíveis à Black Friday, como móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e perfumaria”, explicou a gerente da pesquisa, Isabella Nunes.

“Se não fosse a Black Friday, poderia ficar até negativo”, completou ela, atribuindo o resultado abaixo do esperado pelo mercado a possivelmente “uma questão de metodologia e calibragem”.

Das oito atividades pesquisadas, quatro apresentaram crescimento no volume de vendas sobre o mês anterior, com destaque para o ganho de 4,1% de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos e de 1,0% de Outros artigos de uso pessoal e doméstico.

As vendas de Móveis e eletrodomésticos aumentaram 0,5% no mês, enquanto as Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação subiram 2,8%.

As taxas negativas foram registradas por Tecidos, vestuário e calçados (-0,2%) e Combustíveis e lubrificantes (-0,3%), além de Livros, jornais, revistas e papelaria (-4,7%). Já o setor de maior peso no varejo, Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, teve estabilidade nas vendas em novembro.

No varejo ampliado, o volume de vendas caiu 0,5%, interrompendo oito meses de crescimento. O setor de Veículos, motos, partes e peças recuou 1,0%, enquanto Material de construção teve variação positiva de 0,1%.

“O comércio vai fechar o ano mais uma vez no positivo. Será o terceiro ano seguido, mas não repõe ainda as perdas de 2015 e 2016”, disse a gerente da pesquisa.

(Reuters)

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

ECONOMIA ENERGIA

Minas pode receber aporte de R$ 4 bi em setor Dono da Clamper assinou protocolo que contempla 2 empreendimentos, nas áreas solar e eólica, para o Estado MARA BIANCHETTI

Minas Gerais pode atrair, nos próximos anos, mais dois empreendimentos de energia sustentável mediante aportes privados da ordem de quase R$ 4 bilhões.

Os projetos estão sendo desenvolvidos pelo Parque Eólico Serra Talhada Ltda e a Novas Opções Energéticas Indústria, Comércio e Serviços S.A (NOE), ambas pertencentes ao empresário e dono da Clamper, Ailton Ricaldoni Lobo, que assinou protocolo de intenções de investimentos com o governo do Estado no fim do ano passado.

As informações são do próprio empresário. Segundo ele, os projetos de implantação de plantas de geração de energia eólica e solar estão em fases diferentes de desenvolvimento e poderão ser implantados até 2024. Para isso, conversas estão em estágios avançados com possíveis investidores.

“Estamos conversando com investidores nacionais e internacionais. A escolha vai depender dos valores e condições propostas em cada projeto”, revelou.

Para ele, este é o momento ideal de se investir no setor elétrico, afinal, a retomada mais consistente da economia brasileira a partir deste ano vai demandar maior infraestrutura nos próximos e esta área ainda carece de aportes. “O custo da energia, por exemplo, vai subir.

Quem sair na frente por meio de fontes renováveis será beneficiado”, opinou.

De acordo com os documentos assinados entre as empresas e a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), no fim do ano passado, o projeto da NOE prevê a implantação da Gameleiras, planta de geração

híbrida de energia elétrica, de fonte eólica e solar, nos municípios de Monte Azul e Santo Antônio do Retiro, ambos localizados no Norte do Estado, destinada à produção e comercialização de energia elétrica, mediante aportes de R$ 3 bilhões.

Os recursos serão aplicados na aquisição de máquinas, equipamentos e obras civis. Somente neste ano deverão ser investidos R$ 600 milhões e, no ano que vem, a maior parte: R$ 1,05 bilhão.

De acordo com o protocolo de intenções, o projeto começou a ser desenvolvido neste mês e tem término de implantação previsto para janeiro de 2024, quando deverá atingir a capacidade de produção de 800 megawatts (MW) de potência instalada, com início de operação em janeiro de 2024.

Já a Parque Eólico Serra Talhada Ltda prevê a instalação de um parque eólico no município de Santana de

Pirapama, na região Central do Estado, sob inversões de R$ 848 milhões, referentes à aquisição de máquinas, equipamentos e obras civis.

Da mesma maneira, o documento cita o início do projeto neste mês, com conclusão projetada para janeiro de 2023, para quando está prevista a capacidade de 212 megawatts (MW) de potência instalada.

“A Gameleiras, por exemplo, estamos desenvolvendo (o projeto) há cerca de seis anos, com certificação, arrendamento de terrenos, medição de vento, etc. Agora é encontrar o investidor para tirar o projeto do papel neste ano ou, no máximo, início do ano que vem. Já o Serra Talhada está praticamente pronto, apenas aguardando a licença ambiental”, revelou Lobo.

Diversificação econômica - O diretor de Promoção de Investimentos do Indi, Ronaldo Alexandre Barque-

DIVULGAÇÃO

te, por sua vez, destacou a relevância dos projetos não apenas para o desenvolvimento do Estado, mas também para a diversificação econômica mineira. De acordo com ele, no último ano, por exemplo, já foi possível observar um volume diferenciado de aportes em energia sustentável em Minas Gerais.

“São relevantes por vários motivos, pela própria importância do setor, pelo ineditismo de projetos eólicos, pelo potencial do Estado e pela diversificação proporcionada à economia”, explicou.

A atuação do Indi junto às empresas, conforme Barquete, não termina na assinatura do protocolo. Ao contrário, o documento oficializa o acompanhamento da implantação do empreendimento pelo governo do Estado, por meio da agência.

“Acompanhamos desde a concepção, passando pela implantação, até a operação”, garantiu.

Entre os projetos, um contempla planta de energia eólica

Faturamento da Sices Solar mais que dobra em 2019 MARA BIANCHETTI

Minas Gerais é o principal mercado da Sices Solar, empresa com mais da metade do market share de geração distribuída do País e maior provedora de soluções em energia solar fotovoltaica da América Latina, com atuação internacional também no México, Europa e China. Foi em terras mineiras que a empresa iniciou sua expansão nacional há alguns anos e, hoje, o Estado representa 25% do faturamento da companhia.

Faturamento este que chegou a R$ 1,5 bilhão em 2019, o que significa que a empresa mais que dobrou seu resultado em relação a 2018,

quando o desempenho foi de R$ 666 milhões. De acordo com o fundador e CEO da Sices, Leonardo Curioni, as expectativas para 2020 são de novamente dobrar os números do ano anterior.

Desde janeiro de 2017, o crescimento médio da Sices é de 12% ao mês, fazendo da companhia a maior da América Latina neste setor. Além disso, a empresa acaba de superar a marca de 1 gigawatt (GW) em potência fornecida no Brasil, o que representa quase a capacidade instalada da Usina Hidrelétrica de Furnas.

Mas os planos da elétrica para Minas vão além. Segundo Curioni, os objetivos deste

exercício incluem a expansão comercial para o Norte do Estado. Conforme ele, a ideia é que um profissional seja direcionado para atender as demandas da região, tamanho potencial local.

“Desde o começo, identificamos que uma das maiores capacidades em potencial solar estava em Minas Gerais.

Até hoje o Estado tem grande representatividade não apenas no nosso faturamento, mas em vendas e potência instalada”, disse sem revelar números.

Por isso, de acordo com o executivo, com o aumento do volume de projetos nas proximidades de Montes Claros e no Norte de Minas, a empresa

pretende voltar suas atenções ainda mais para a região.

Internacionalização - Em 2019, a Sices deu início ao processo de internacionalização, abrindo operações no México, na China e na Itália, de onde começará a expansão no mercado europeu. A operação de Hong Kong atenderá à demanda de vários países do sudeste asiático, como Tailândia, Laos, Camboja, Vietnã, além da Indonésia e Malásia, mercados em franca expansão na geração de energia solar.

Fundada em 2013, a empresa já forneceu no País o equivalente a mais de 1 GW em potência. Apenas em 2019, a companhia bateu a marca de

768 MW, representando um aumento de 173%, quando comparado ao acumulado no ano anterior, que foi de 281 MW. Hoje, a Sices Solar detém mais de 50% do market share brasileiro de geração distribuída, mas a companhia oferece outras soluções para o segmento elétrico. A empresa cobre todo o território nacional em qualquer tipo de demanda, seja no atendimento aos grandes projetos com investimentos a partir de R$ 3 milhões, seja por meio de seus mais de 12 mil clientes integradores independentes que atendem ao mercado residencial e comercial em todo o País.

PL prevê isenção permanente para quem tem autoprodução solar São Paulo - O projeto de lei (PL) que trata de novas regras para a cobrança de tarifas sobre a autoprodução de energia solar, a chamada geração distribuída, estabelece isenção permanente para quem já colocou ou vai adotar placas fotovoltaicas até o fim de 2021.

“Para quem já tem (as placas), está instalando ou tem parecer de acesso não muda nada. Para sempre, porque essas pessoas fizeram o contrato quando as regras não previam as tarifas”, afirmou o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Na proposta, além da manutenção eterna da isenção

para quem já possui o sistema, está prevista uma tarifa mais branda do que a proposta pela Aneel em seu relatório no ano passado. A ideia é cobrar apenas o serviço da distribuição, que equivale a 28% da tarifa cheia e de forma gradativa.

O relatório da agência de 2019 propunha, além do pagamento da distribuição, a cobrança da transmissão, bem como de encargos e perdas do sistema elétrico, o que representaria 62% da tarifa cheia.

Segundo Andrada, no caso da geração distribuída local (quem tem placa no próprio telhado), a proposta é que o

pagamento da tarifa comece a partir de 2022, quando os donos dessas placas pagarão 10% da tarifa da distribuição.

De forma escalonada, a cada dois anos, a alíquota crescerá 20 pontos percentuais, chegando a 100% em 2032.

No caso da geração remota (aquela que não é gerada no local do consumo), o deputado afirmou que a proposta é cobrar a tarifa de 100% da distribuição já em 2022.

Também haveria uma transição escalonada para a geração compartilhada (local ou remota), hoje com representatividade irrisória. Nesta, a partir de 2022, a alíquota subiria para

50% da distribuição e, em dez anos, chegaria a 100%.

Questionado sobre a não cobrança de encargos, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, onde estão subsídios a programas do governo), o deputado disse que, como a geração distribuída reduz o consumo de energia de fontes mais caras, como a termelétrica, há um barateamento natural na conta que compensa a isenção.

“Quando gero energia solar e a injeto no sistema, ela é diluída para toda a estrutura (de distribuição). Todo mundo usa. Se eu faço isso, eu deixo de comprar energia

térmica, a carvão, a diesel, que é caríssima, poluidora e suja. Então as pessoas que têm energia solar nas suas casas barateiam a conta de luz para todo mundo”.

O deputado disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o aconselhou a esperar algumas semanas para apresentar o PL. Segundo Andrada, Maia estaria estudando o caminho mais rápido para a tramitação, se por comissão especial ou por regime de urgência.

Pessoas que acompanham o assunto disseram à Folha, em condição de anonimato, que a

expectativa é de que o projeto seja apresentado ao Congresso já no início de fevereiro. Um empecilho, porém, pode vir com a substituição de Caio Megale por Esteves Colnago na relação do Ministério da Economia com o Congresso.

Colnago é considerado muito alinhado com a proposta da equipe do ministro Paulo Guedes de trabalhar pela redução de subsídios, mesmo que sejam para energias limpas como a solar. Conforme reportagem publicada na semana passada, a ideia da pasta é reiniciar um trabalho de convencimento com Bolsonaro e líderes do Congresso. (Folhapress)

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

CONTAMINAĂ‡ĂƒO EM CERVEJAS

SindBebidas propĂľe ďŹ m de uso de uidos anticongelantes Medida vem apĂłs caso Backer MICHELLE VALVERDE

Para garantir maior segurança ao consumidor, o Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas-MG) elaborou um termo para que os associados se comprometam a não utilizarem os fluidos anticongelantes etilenoglicol, monoetilenoglicol e dietilenoglicol no processo de produção de cerveja. A medida Ê considerada importante para reduzir os riscos de acidentes e de contaminação da bebida e garantirå maior segurança ao mercado consumidor. Nos últimos anos, o setor de cervejas artesanais cresceu 20% no Estado, índice que deve ser repetido em 2020.

A iniciativa antecipa o pedido, feito pelo SindBebidas e pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), para que o MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria e Abastecimento (Mapa) - órgão responsåvel pela fiscalização do setor proíba o uso dos produtos anticongelantes citados no processo de produção.

O pedido de banimento dos fluidos anticongelantes vem após a Polícia Civil de Minas Gerais identificar a presença da substância tóxica dietilenoglicol em três lotes da cerveja Belorizontina, produzida pela Backer, e que provocou a internação de, pelo menos, 17 consumidores.

De acordo com o vice-presidente do SindBebidas e diretor da Abracerva, Marco Falcone, em Minas Gerais, os produtos anticongelantes etilenoglicol, monoetilenoglicol e dietilenoglicol, normalmente, jĂĄ nĂŁo sĂŁo

utilizados pelos fabricantes de cervejas. “Muitos fabricantes destes produtos nem vendem para indĂşstria alimentĂ­cia. O que nĂłs utilizamos no lugar destes anticongelantes ĂŠ o etanol 30% com 70% de ĂĄgua, que nĂŁo ĂŠ tĂłxico. EntĂŁo, o que acontece, se nĂłs nĂŁo usamos, por que estamos propondo o banimento? Para evitar qualquer possibilidade de que, em casos de acidente, ocorra a contaminação da cervejaâ€?.

Ainda segundo Falcone, o Mapa - que normatiza, regulamenta e fiscaliza o setor - ainda não tinha uma definição sobre o uso desses líquidos adjuntos no processo de fabricação da cerveja.

Por isso, o setor solicitou que seja criada uma Instrução Normativa (IN) proibindo a possĂ­vel utilização desses componentes. “Desta forma, criaremos um ambiente de maior segurança. Nossas cervejarias jĂĄ trabalham com altĂ­ssimo padrĂŁo de qualidade, com reconhecimento no PaĂ­s. A

Sindicato elaborou termo para que associados se comprometam a nĂŁo utilizarem o etilenoglicol, monoetilenoglicol e dietilenoglicol

cerveja artesanal de Minas Gerais Ê considerada a mais importante do Brasil. É uma medida preventiva que visa a dar ainda mais segurança ao consumidor�.

Como os produtos jĂĄ nĂŁo sĂŁo utilizados, nĂŁo haverĂĄ custo para a substituição dos sistemas produtivos. “Simplesmente, estamos pedindo, preventivamente, que se alguĂŠm quiser fazer o uso, que nĂŁo façaâ€?, disse.

Antecipando a decisĂŁo do Mapa, o SindBebidas estĂĄ pedindo a todas as cervejarias associadas ao sindicato que assinem um termo de adesĂŁo e se comprometam a jamais utilizar os fluidos anticongelantes etilenogli-

col, monoetilenoglicol e produção estadual. Nas dedietilenoglicol. mais cervejarias, creio que nĂŁo houve impacto e que Setor - Conforme Falcone, a nĂŁo haverĂĄ. O nosso setor identificação de substâncias desenvolveu um pĂşblico tĂłxicas na cerveja Belori- muito maduro, muito eszontina trarĂĄ consequĂŞncias clarecido, que aprendeu a negativas para o mercado gostar da cerveja artesanal mineiro pela empresa, a Ba- e nĂŁo volta atrĂĄsâ€?. cker, ser a maior do setor. A Minas Gerais ĂŠ o terceiro produção de cerveja artesanal maior produtor de cervejas no Estado gira em torno de artesanais do PaĂ­s, perdendo 1,5 milhĂŁo de litros por mĂŞs. para o Rio Grande do Sul “Certamente houve um e SĂŁo Paulo. Nos Ăşltimos impacto negativo no setor. anos, o setor mineiro cresceu A Backer ĂŠ a maior produ- 20%, e a expectativa, mestora, com cerca de 800 mil mo diante da interdição da litros de cerveja fabricados Backer, ĂŠ que se mantenha ao mĂŞs. Com a saĂ­da repen- o mesmo ritmo neste ano, tina do mercado, devido a encerrando com 20% de uma interdição, jĂĄ se perde crescimento sobre 2019. praticamente metade da “O setor ĂŠ extremamente

pujante. O pĂşblico aprovou, e cada vez mais aumenta o nĂşmero de consumidores.

Por isso, vamos manter a projeção de 20% de crescimento. O Estado Ê considerado o produtor mais criativo de cervejas, o mais inovador.

Tanto que fomos apelidados de a BÊlgica brasileira, em virtude das cervejas extraordinårias produzidas aqui�.

Dentre os principais desafios enfrentados estão a alta carga tributåria, que, hoje, nas empresas que se encaixam no Simples Nacional, corresponde a 30% do valor da garrafa. Fora do Simples Nacional, a cobrança de imposto representa cerca de 69% do valor final do produto.

Mapa encontra substância em ĂĄgua utilizada pela Backer AnĂĄlises realizadas pelo MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa) constataram a contaminação da ĂĄgua utilizada pela Backer na fabricação de suas cervejas. A informação foi anunciada ontem em entrevista coletiva concedida em BrasĂ­lia, pelo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, e pelo coordenador-geral de Vinhos e Bebidas, Carlos Vitor MĂźller. “Diante da suspeita de

BRASIL PCH S.A. CNPJ/MF nº 07.314.233/0001-08 - NIRE: 31.3.0011084-2 Ata de AGE em 25/11/19. 1. Data, hora e local: Em 25/11/19, às 11h, na sede da Cia. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Cristiano Corrêa de Barros. Secretåria: Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) eleição do novo membro titular do Conselho de Administração. 5. Deliberaçþes: Após discutirem as matÊrias constantes da ordem do dia, as acionistas, por unanimidade e sem restriçþes, deliberaram: 5.1. Eleger para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia., indicado pelo acionista Chipley S.P. Participaçþes S.A. (Renova Energia S.A.), que cumprirå a parcela residual do período de gestão dos Conselheiros, com mandato atÊ 20/05/20, o Sr. Marcelo JosÊ Milliet, brasileiro, casado com separação completa de bens com pacto antenupcial, administrador, portador do RG nº 8.883.424 SSP/SP, CPF/MF nº 038.613.428-63, residente na Av. Roque Petroni Júnior, 850, 14º, Parte 1, Jardim das Acåcias, SP. 5.2. O Conselheiro ora eleito declara, para TODOS OS lNS E SOB AS PENAS DA LEI QUE NO ESTœ IMPEDIDO POR LEI ESPECIAL DE EXERCER A ADMINISTRAŸO DE SOCIEDADE E NEM FOI CONDENADO OU ENCONTRA SE SOB EFEITO DE CONDENAŸO A PENA QUE VEDE AINDA QUE TEMPORARIAMENTE O ACESSO A CARGOS PËBLICOS B POR CRIME FALIMENTAR DE PREVARICAŸO PEITA OU SUBORNO CONCUSSO PECULATO OU C POR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR O SISTEMA lNANCEIRO NACIONAL AS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRžNCIA AS RELAŸÊES DE CONSUMO A F½ PËBLICA OU A PROPRIEDADE E TOMA POSSE DO CARGO PARA O QUAL FOI ELEITO MEDIANTE ASSINATURA DO RESPECTIVO 4ERMO DE 0OSSE O qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro próprio. 6. Encerramento: .ADA MAIS HAVENDO A TRATAR A REUNIO FOI ENCERRADA PARA A LAVRATURA DA ATA NA FORMA DE SUMœRIO COMO FACULTA O ART e � DA ,EI DAS 3 !

QUE APÆS LIDA E CONSIDERADA CONFORME FOI ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES NA 2EUNIO !CIONISTAS 0RESENTES #RISTIANO #ORRžA DE "ARROS PELA #HIPLEY 30 0ARTICIPAŸÊES 3 !

0AULO #ELSO 'UERRA ,AGE PELA %LETRORIVER 3 ! E PELA "3" %NERG½TICA 3 ! "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL

que a contaminação por dietilenoglicol e monoetilenoglicol Ê sistêmica, ou seja, estå presente no processo de fabricação da Backer, o MinistÊrio determinou o recolhimento de todos os produtos da cervejaria e a suspensão da fabricação, pois outras marcas podem estar contaminadas tambÊm�, afirmou Glauco Bertoldo. A presença das molÊculas tóxicas no tanque da ågua utilizada na produção da cerveja Ê algo excepcional e Ê motivo de investigação pela força-

-tarefa formada para apurar o ocorrido.

O coordenador-geral de Vinhos e Bebidas, Carlos Mßller, informou ainda que todo o processo de fabricação estå sendo periciado e que, por enquanto, hå três hipóteses sendo investigadas: sabotagem, vazamento e uso inadequado das molÊculas de monoetilenoglicol no processo de refrigeração do sistema.

vado do produto utilizado no sistema de refrigeração.

De acordo com o Mapa, 15 toneladas do insumo foram compradas pela cervejaria desde 2018, com picos em novembro e dezembro de 2019. Como a refrigeração Ê um sistema fechado, em princípio, não haveria justificativa para essa aquisição em grande escala.

Conforme informaram os tÊcnicos, os controles de produção demonstram que Uso elevado - Segundo a os lotes jå detectados como fiscalização do Mapa, foi contaminados passaram identificado um uso ele- por distintos tanques, não

A :: 8QLIRUPHV 3UR¿VVLRQDLV /WGD, por determinação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel – SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 5451917129, a /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD ¹ /$6 CADASTRO – CLASSE 0, para a ativiGDGH GH IDEULFDomR GH XQLIRUPHV SUR¿Vsionais, localizada na Rua Lauro SodrÊ, nº 128, Bairro Jardim Teresópolis, CEP %HWLP 0*

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 42, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 23/01/20 Ă s 15:00hs, para venda de imĂłveis. Comitente: Embracon Administradora e ConsĂłrcio Ltda. e outros.

Normas p/ participação registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH, nº 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 001/2020

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO NÂş 002/2019 O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pĂşblico a homologação e adjudicação do Credenciamento NÂş 002/2019, cujo objeto ĂŠ o credenciamento de Centros de Formação de Condutores para realização de FXUVRV WHyULFR WpFQLFR H SUiWLFD GH GLUHomR YHLFXODU &DWHJRULDV % DRV %HQHÂżFLiULRV GRV 3URMHWRV 3ULPHLUD +DELOLWDomR SDUD R 7UDQVSRUWH &1+ 6RFLDO D VHUHP GHVHQYROYLGRV HP SDUFHULD FRP R PXQLFtSLR GH %UXPDGLQKR 0* FRQIRUPH GLYXOJDomR UHDOL]DGD SHOR SUySULR HP IDYRU GDV HPSUHVDV &HQWUR GH )RUPDomR GH &RQGXWRUHV 7UkQVLWR /LYUH /WGD Âą &13- &HQWUR GH )RUPDomR GH &RQGXWRUHV $/) 'LQL] /WGD Âą &13- H &HQWUR GH )RUPDomR GH &RQGXWRUHV 7ULXQIR /WGD Âą &13- QRV GLDV H UHVSHFWLYDPHQWH COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO

SANTO ANTĂ”NIO DO BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES SOCIETĂ RIAS S/A CNPJ/MF sob nÂş 15.609.669/0001-52 - NIRE 3130011332-9 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Data, hora e local: Aos 09 de dezembro de 2019, Ă s 09:30 horas, na sede da Santo AntĂ´nio do Bonsucesso Participaçþes SocietĂĄrias S/A (“Companhia´ ORFDOL]DGD QD 5XD GRV ,QFRQÂżGHQWHV Qƒ 6DOD %DLUUR )XQFLRQiULRV CEP 30.140-120, Belo Horizonte/MG. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anĂşncios em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, 4Âş, da Lei Qž H R $UW ƒ † ž GR (VWDWXWR 6RFLDO Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa o Sr. JosĂŠ LĂşcio Rezende Filho, que convidou o Sr. JoĂŁo Andrade Rezende para assessorĂĄ-lo, na condição de SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do dia: 'HOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GR $UW 3DUiJUDIR Ă’QLco, b, do Estatuto Social da Companhia. Leitura de documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, uma que vez que sĂŁo do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votação da matĂŠria constante da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeçþes, deliberaram aprovar a alteração GR $UW 3DUiJUDIR Ă’QLFR E GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD WRUQDU LOLPLWDGRV RV YDORUHV HP TXH RV DGPLQLVWUDGRUHV SRGHP SUHVWDU ÂżDQoD DYDO RX RXWUR WLSR GH JDUDQWLD UHDO RX ÂżGHMXVVyULD HP RSHUDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWR QR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV GH VXDV FRQWURODGDV RX FROLJDGDV PHVPR TXH HP IDYRU GH WHUFHLURV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH DXWRUL]DomR SUpYLD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO (P IXQomR GD DOWHUDomR DSURYDGD R $UW GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDVVDUi D WHU D VHJXLQWH UHGDomR ÂłArt. 17 É expressamente vedado e serĂĄ nulo de pleno direito o ato praticado por TXDOTXHU DGPLQLVWUDGRU RX SURFXUDGRU GD &RPSDQKLD TXH D HQYROYD HP REULJDo}HV UHODWLYDV D QHJyFLRV H RSHUDo}HV estranhas aos objetivos sociais, sem prejuĂ­zo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, que estarĂĄ sujeito o infrator. ParĂĄgrafo Ăšnico. 2V DGPLQLVWUDGRUHV ÂżFDP GHVGH Mi DXWRUL]DGRV j SUiWLFD GRV VHJXLQWHV DWRV H j DVVLQDWXUD GRV documentos que os instrumentem, em nome da Companhia, independentemente de autorização prĂŠvia pela Assembleia Geral: a) Aquisição, alienação, transferĂŞncia ou oneração, seja a que tĂ­tulo for, de qualquer ativo, conjunto de ativos relacionados ou investimentos em outras sociedades, em valor correspondente a atĂŠ 5% (cinco por cento) do patrimĂ´nio lĂ­quido da Companhia, inclusive, mas nĂŁo se limitando, a qualquer imĂłvel ou direito a ele relativo; b) Prestação de ÂżDQoD DYDO RX RXWUR WLSR GH JDUDQWLD UHDO RX ÂżGHMXVVyULD HP RSHUDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWR QR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV GH VXDV FRQWURODGDV RX FROLJDGDV PHVPR TXH HP IDYRU GH WHUFHLURV H F $ WRPDGD GH HPSUpVWLPRV HP YDORU FRUUHVpondente a atĂŠ 5% (cinco por cento) do patrimĂ´nio lĂ­quido da Companhia.â€? O Estatuto Social serĂĄ consolidado em ato societĂĄrio posterior. Encerramento e assinatura dos presentes Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata. Reaberta a sessĂŁo, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Belo Horizonte/MG, 09 de dezembro de 2019. Mesa: JosĂŠ LĂşcio Rezende Filho – Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende – SecretĂĄrio da Mesa. Acionistas: JosĂŠ LĂşcio Rezende; JosĂŠ LĂşcio Rezende Filho; Carmem Silvia Rezende Henriques; Isabel Cristina Rezende Moreira da Rocha, Sonia Helena Rezende; Silvana Rezende SimĂľes. &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD QR /LYUR GH $WDV GH $VVHPEOHLDV *HUDLV GD &RPSDQKLD JosĂŠ LĂşcio Rezende Filho - Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende - SecretĂĄrio da Mesa. JUCEMG: &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP H SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

TIPO: MENOR PREÇO O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Minas Gerais – Sescoop/MG, sediado na Rua CearĂĄ, 771, FuncionĂĄrios, Belo Horizonte / MG, registrado no CNPJ: 07.064.534/0001-20, por intermĂŠdio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna pĂşblico para conhecimento dos interessados que na data, horĂĄrio e local abaixo indicados farĂĄ realizar Licitação na modalidade de PREGĂƒO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO, para Aquisição de Folders, Cartilha, Flyers, Bloco de rascunho, CrachĂĄs para eventos, Papel timbrado, CalendĂĄrio de mesa, Livros institucionais, Envelopes institucionais, para atendimento Ă s demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais – Sescoop/MG, conforme anexos e demais termos e condiçþes estabelecidos no Edital.

2) A entrega e abertura dos envelopes Nº 01 (Preço) e Nº 02 (Habilitação), serå efetuada, atÊ as 14:00 horas do dia 24/01/2020, na rua Cearå, 771, 3º andar, Funcionårios, Belo Horizonte, MG. 3) O Edital poderå ser solicitado e adquirido gratuitamente por e-mail (administrativa@minasgerais.coop.br) e estarå à disposição dos interessados a partir das 09h00 do dia 16/01/2020 atÊ as 17h00 do dia 23/01/2020. Maiores informaçþes: (31) 3025-7059. Pregoeiro: Robert Martins Santos.

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG Tabela de Contribuição Sindical Patronal – Exercício 2020 O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG, cumprindo o que estabelece o art. 605 da CLT, comunica às cooperativas do Estado de Minas Gerais, exceto às cooperativas de trabalho mÊdico, sobre o recolhimento da Contribuição Sindical 2020, em nome desta entidade, atÊ o dia 31/01/2020. As cooperativas poderão obter a Guia de Contribuição Sindical atravÊs do site da Caixa Econômica Federal. Informaçþes pelo telefone (31)3025-7071 ou atravÊs do e-mail arrecadacao@minasgerais.coop.br.

CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL PATRONAL - ANO 2020 Valor-base: R$176,31 Linha

Classe de capital social (R$)

1

de

2 3 4 5

de de de de

6

de

R$ 0,01 R$ 13.223,40 R$ 26.446,79 R$ 264.467,76 R$ 26.446.775,10 R$ 141.049.467,16

a

R$ 13.223,39

a R$ 26.446,78 a R$ 264.467,75 a R$ 26.446.775,09 a R$ 141.049.467,15 a

"em diante"

Parcela a adicionar

Alíquotas Contribuição mínima 0,8 0,2 0,1 0,02 Contribuição måxima

R$ 105,79 R$

R$ 158,68 R$ 423,15 R$ 21.580,57 R$ 49.790,46

Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020. Ronaldo Scucato - Presidente

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD OHLOmR jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD BCD Alimentos 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

estando restrita ao tanque 10, onde supostamente teria sido produzida a marca Belorizontina. Uma nova rodada de amostras estĂĄ sob anĂĄlise dos laboratĂłrios federais agropecuĂĄrios e os resultados serĂŁo divulgados em breve. â€œĂ‰ importante ressaltar que nĂŁo existem limites aceitĂĄveis para a presença das substâncias em alimentosâ€?, destacou o coordenador Carlos MĂźller. “Temos (força-tarefa) que ir atrĂĄs de como ocorreu esta contaminaçãoâ€?, acrescentou. A Backer, que responderĂĄ a um processo administrativo, ficarĂĄ fechada por tempo indeterminado e seus produtos sĂł poderĂŁo voltar a ser comercializados apĂłs o Mapa comprovar a normalidade do sistema de produção da empresa. (Com informaçþes do Mapa)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO–PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş001/2020 O SENAR-AR/MG torna pĂşblico que farĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo EletrĂ´nico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a aquisição de EPI – Equipamentos de Proteção Individual (avental em TNT, avental plĂĄstico descartĂĄvel, creme protetor de VHJXUDQoD SDUD DV PmRV SDOKHWDV SDUD LQVHPLQDomR DUWLÂżFLDO WRXFDV GHVFDUWiYHLV sanfonadas, mĂĄscaras com respirador, luvas de lĂĄtex descartĂĄveis, luvas de lĂĄtex, luvas de nitrĂ­licas e kit de defensivo agrĂ­cola) GH DFRUGR FRP DV HVSHFLÂżFDo}HV descritas no Edital e seus Anexos. Abertura dia 27/01/2020, Ă s 9h:15m. O edital bem FRPR PDLV LQIRUPDo}HV SRGHUmR VHU REWLGRV QD $Y GR &RQWRUQR Qž Âą % )ORUHVWD Âą %HOR +RUL]RQWH 0* Âą 7HO QR KRUiULR GH jV K GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD ou atravĂŠs do e-mail licita@senarminas.org.br 3ROO\DQH GH $OPHLGD 6DQWRV Âą 3UHJRHLUD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI Aviso de Licitação: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 29/01/2020, Ă s 08:00 h, a LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 001/2020 - modalidade PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 001/2020 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 29/01/2020. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. O EDITAL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 28/01/2020, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 13/01/2020. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERĂ?CIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTĂ BEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SESCON-MG. EDITAL DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL 2020. Pelo presente Edital, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econĂ´micas “Empresas de serviços contĂĄbeisâ€? e “Empresas de consultoria, assessoramento, perĂ­cias, informaçþes e pesquisasâ€?, representadas pelo SESCON/MG, CĂłdigo Sindical nÂş 002.365.04937-5, estabelecido j $Y $IRQVR 3HQD Qž ž DQGDU &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* FRP &(3 Qž ÂżOLDGR j )(1$&21 GH acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do ComĂŠrcio &1& *UXSR WHUFHLUR ÂżFDP 127,),&$'$6 SDUD SURFHGHUHP DWp R GLD GH MDQHLUR GH R UHFROKLPHQWR GD &2175,%8,d­2 6,1',&$/ SDWURQDO GR H[HUFtFLR GH D HVWH 6LQGLFDWR FRQIRUPH DXWRUL]DomR SUpYLD H H[SUHVVD SDUD D FREUDQoD GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO SDWURQDO GDGD SHOD FDWHJRULD HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP GH GH]HPEUR GH FXPSULQGR RV UHTXLVLWRV GRV $UWÂśV H GD &/7 TXH GHOLEHURX WDPEpP VREUH D Âż[DomR GD WDEHOD GH &RQWULEXLomR 6LQGLFDO 3DWURQDO SDUD R H[HUFtFLR 'DGRV H[HPSOLÂżFDWLYRV H YDORUHV FRQVWDQWHV GD WDEHOD , (PSUHVDV GH VHUYLoRV FRQWiEHLV ,, (PSUHVDV GH FRQVXOWRULD DVVHVVRUDPHQWR SHUtFLDV LQIRUPDo}HV H SHVTXLVDV 7DEHOD SDUD FiOFXOR GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO YLJHQWH D SDUWLU GH ž GH MDQHLUR GH 3DUD RV HPSUHJDGRUHV H DJHQWHV GR FRPpUFLR RUJDQL]DGRV HP ÂżUPDV RX HPSUHVDV H SDUD DV HQWLGDGHV RX LQVWLWXLo}HV FRP FDSLWDO DUELWUDGR ,WHP ,,, DOWHUDGR SHOD /HL Qž GH GH GH]HPEUR GH H †† ž ž H ž GR $UW GD &/7 /LQKD &ODVVH GH &DSLWDO 6RFLDO HP 5 $OtTXRWD 3DUFHOD D DGLFLRQDU 01/de 0,01 a 30.255,00/-/242,04; 02/de 30.255,01 a 60.510,00/0,80/-; 03/de 60.510,01 a 605.100,00; 0,20/363,06; 04/de 605.100,01 a 60.510.000,00; 0,10/968,16; 05/de 60.510.000,01 a 322.720.000,00; 0,02/49.376,16; 06/de 322.720.000,01 HP GLDQWH $V ÂżUPDV RX HPSUHVDV H DV HQWLGDGHV RX LQVWLWXLo}HV FXMR FDSLWDO VRFLDO VHMD LJXDO RX LQIHULRU D 5 SRGHUmR UHFROKHU D &RQWULEXLomR 6LQGLFDO PtQLPD GH 5 GH DFRUGR FRP RV GLVSRVWRV QRV $UWÂśV † ž H GD &/7 FRP D UHGDomR GDGD SHOD /HL Qž GH GH MXOKR GH $V ÂżUPDV RX HPSUHVDV FRP FDSLWDO VRFLDO VXSHULRU D 5 SRGHUmR UHFROKHU D &RQWULEXLomR 6LQGLFDO Pi[LPD GH 5 QD IRUPD GR GLVSRVWR QRV $UWÂśV † ž H GD &/7 FRP D UHGDomR GDGD SHOD /HL Qž GH GH MXOKR GH %DVH GH FiOFXOR FRQIRUPH $UW GD /HL Qž GH GH PDUoR GH H DWXDOL]DGD GH DFRUGR FRP R $UW ž GD /HL Qž GH GH GH]HPEUR GH REVHUYDGD D 5HVROXomR &1& 6,&20e5&,2 1ž 'DWD GH UHFROKLPHQWR (PSUHJDGRUHV -$1 2 UHFROKLPHQWR HIHWXDGR IRUD GR SUD]R VHUi DFUHVFLGR GD FRUUHomR PRQHWiULD FRQIRUPH tQGLFH ,3&$H QRV WHUPRV GD 6~PXOD GR 757 H DLQGD VXEPHWLGR jV FRPLQDo}HV SUHYLVWDV QR $UW ž GD /HL 0XOWD GH H MXURV GH DR PrV QRV WHUPRV GD 6~PXOD GR 767 %HOR +RUL]RQWH GH MDQHLUR GH 6DXUR +HQULTXH GH $OPHLGD 3UHVLGHQWH

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

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POLÍTICA PLANALTO

Evangélicos ficam sem subsídio de energia Resistência da equipe econômica e repúdio de seus eleitores levam Bolsonaro a suspender negociação

Brasília - Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos. O presidente se reuniu ontem, no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.

No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto.

“Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.

O argumento da bancada evangélica é de que as cerimônias religiosas são realizadas à noite, em horário de pico no consumo de energia, e, por isso, merecem um subsídio para que não paguem bandeira vermelha.

A possibilidade, contudo, foi bastante criticada por eleitores do presidente nas

redes sociais. Na última terça-feira, Bolsonaro chegou a reclamar que estava levando “pancada” e que não havia tomado decisão sobre o assunto.

“Não tem (mais) negociação nesse sentido. Essa é uma decisão minha, é um decreto meu. Logicamente, peço pareceres da Economia e da Minas e Energia”, afirmou.

“Está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, acrescentou.

Mais cedo, na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente chegou a dizer que pretende colocar um ponto final na oferta de subsídio no País. Segundo ele, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) vai para ajuda a setores da economia.

“O Brasil é o país dos subsídios e 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende sinalizar e queremos botar um ponto final nisso aí”, afirmou. “O nosso caminho é a liberdade econômica e livre mercado”, ressaltou.

O lobby das igrejas tem garantido decisões no governo federal que desafiam as políticas de ajuste fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em meio à tentativa de reequilibrar as contas públicas, a equipe econômica se vê obrigada a analisar diferentes demandas de líderes religiosos que vão na direção

JOSÉ CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

contrária do planejado.

Bolsonaro se elegeu em 2018 com forte apoio de grupos religiosos, em especial a bancada evangélica, à qual tem dedicado boa parte de sua agenda. São frequentes encontros do presidente no Palácio do Planalto e em compromissos externos com líderes evangélicos, mas eles não são os únicos.

Recentemente, chegou ao Ministério da Economia um pedido sobre a possibilidade de igrejas que usam terrenos da Marinha não pagarem à União uma taxa pelo uso.

A proposta pode retirar receitas dos cofres públicos enquanto o governo ainda tenta voltar a produzir superávit primário - algo previsto para pelo menos 2022. Para Jair Bolsonaro alegou que a concessão de subsídios contraria a sua política econômica 2020, o rombo deve ficar em R$ 124,1 bilhões, segundo a chance é de “1%” de a nova costuma ser célere. Em ca- prefeituras em todo o Brasigla ser viabilizada a tempo. ráter reservado, aliados do sil. A ideia é aproveitar a meta fixada.

“Não discuto política. Se presidente estimam que isso projeção que a eleição do Eleições - Após sinalizar meu partido não tiver can- só deve ocorrer no segundo presidente deu à legenda.

Hoje, segundo dados do apoios na disputa munici- didato, não vou me meter semestre.

Com o cenário desfavo- Tribunal Superior Eleitoral pal deste ano, o presidente em política municipal no Jair Bolsonaro disse ontem corrente ano, ponto final”, rável, Bolsonaro chegou a (TSE), o partido tem apenas articular o apoio a nomes 32 prefeitos em todo o país que não subirá no palanque afirmou.

O partido precisa do apoio de outras legendas pelos - 30 deles eleitos na corrida eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Alian- de 492 mil assinaturas até quais ele tem simpatia, como de 2016 e 2 em eleições suça pelo Brasil, partido que abril para participar do plei- do apresentador José Luiz plementares. to municipal. Nesta semana, Datena (sem partido-SP) e Segundo estatísticas do pretende criar.

Na entrada do Palácio do foi iniciado um mutirão para do deputado federal Otoni TSE, de setembro a dezembro do ano passado, o PSL Alvorada, onde cumprimen- colher apoios, com foco no de Paula (PSC-RJ).

Apesar do gesto do pre- perdeu 6.520 filiados. Hoje, a tou um grupo de eleitores, Nordeste.

Depois, a Justiça Eleito- sidente, o PSL, seu antigo sigla tem 347.867 integrantes ele disse que não discutirá política caso a sua legenda ral ainda precisa checar as partido, começou a traçar - bem atrás de legendas como não lance nomes. O próprio assinaturas e conceder o uma estratégia para tentar MDB, com 2.130.140, e PT, presidente já afirmou que a registro, processo que não conquistar ao menos 500 com 1.475.678. (Folhapress)

DPVAT

Auditoria indica elo entre Seguradora Líder e PSL São Paulo - A auditoria da KPMG nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat, traz conversas de WhatsApp, trocas de e-mails e recibos de pagamentos que mostram a proximidade de antigos gestores da empresa com políticos ou pessoas próximas a eles.

Tem destaque, em especial, o detalhamento de uma cadeia de relacionamentos que ligava a Líder ao diretório nacional do PSL no período analisado. A auditoria foi contratada pela atual direção para avaliar gestões anteriores, de 2008 a 2017.

O PSL foi a sigla com a qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu. Bolsonaro foi filiado ao partido de março de 2018 a novembro de 2019. O filho e deputado Eduardo Bolsonaro continua filiado à legenda.

Os elos com o PSL identificados pela auditoria envolvem tantos integrantes em diferentes negócios que a KPMG incluiu no relatório final um desenho esquemático para detalhar as conexões.

Nele, a Líder, alguns de seus fornecedores e consorciados aparecem como parte de uma rede de contatos ligada diretamente ao diretório nacional do PSL. Entre as conexões destacadas no diagrama estão a Companhia Excelsior de Seguros, consorciada da Líder que tem como acionista Luciano Bivar, presidente do PSL, o escritório Rueda & Rueda Advogados, que tem como sócio Antônio Rueda, vice-presidente do PSL, e a SaudeSeg Sistema de Seguros, que tem cinco acionistas atuando no diretório nacional PSL. Fluxogramas financeiros traçados pela KPMG mos-

tram a Líder transferindo, de 2009 a 2016, R$ 94 milhões para empresas do diagrama.

Desse total, a SaudeSeg ficou com R$ 72 milhões, valores repassados de 2012 a 2016.

Em paralelo, políticos listados no diagrama receberam, para campanhas eleitorais, R$ 330 mil em 2014 e R$ 75 mil em 2016 em doações de pessoas e empresas que têm alguma ligação com a Líder. Os valores não estão corrigidos.

Entre os acionistas da SaudeSeg, a auditoria destacou Rodrigo Gomes Furtado, com 40% de participação. Furtado aparece no relatório como sócio da Nox Entretenimento, que também tinha entre os sócios Cristiano Petribu Bivar, filho de Luciano Bivar.

O outro acionista mencionado, com 39% das ações da SaudeSeg, foi Ricardo Motta Lobo, apontado no relatório como tesoureiro do PSL.

mensagens de celulares que mostravam contatos entre a Líder e políticos durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Dpvat.

A CPI iniciou os trabalhos em julho de 2016 e teve sua última reunião em setembro do mesmo ano. Sem emitir parecer, foi oficialmente encerrada em janeiro de 2019.

Ao longo de seu levantamento, a KPMG teve acesso aos celulares de diretores da Líder. Chamou a atenção dos auditores uma série de arquivos de imagens que estavam no celular do ex-diretor jurídico da Líder Marcelo Davoli. Eram capturas de tela (prints) de conversas favoráveis à seguradora em meio à CPI do Dpavat – guardadas como espécies de arquivos.

Pelas avaliações da KPMG, as mensagens de celular trazem citações ligadas ao andamento da CPI e sua possível suspensão envolvendo parlamentares do PSB e do PSL. CPI - Um elemento imporNos registros localizados tante para a construção do no celular há trocas de mendiagrama foi o registro de sagens com uma pessoa iden-

tificada como “Sen. Fernando Bezerra”.

Essa pessoa afirma que alinhou o tema com o PSB e que a CPI do Dpvat não seria prorrogada. Acrescenta que o partido seria contra, caso o tema chegasse ao plenário.

A avaliação da consultoria é que se trata do senador Fernando Bezerra (PSB-PE).

O interlocutor dessa conversa é identificado como “Rueda”.

“Rueda”, segundo a KPMG, pelas indicações, tratava-se de Antônio Rueda, o vice-presidente do PSL, sócio do Rueda & Rueda Advogados. Segundo a auditoria, entre 2014 e 2017, o escritório recebeu quase R$ 30 milhões de pagamentos da Líder. Na política, Rueda é considerado o homem forte do presidente do partido, Luciano Bivar.

Em reunião em novembro de 2016, o conselho de administração da Líder recomendou um aumento significativo dos valores pagos ao Rueda e Rueda. A partir dessa decisão, os pagamentos para o

escritório foram elevados de R$ 1,5 milhão em 2014 para R$ 13,4 milhões em 2016.

Em paralelo, a CPI do Dpvat estancou. Após uma reunião em setembro daquele ano, foi desmobilizada, sem emitir nenhum parecer até o seu arquivamento, em 2019.

Em outra mensagem guardada no mesmo celular do diretor jurídico, o tema da conversa era o convite da CPI para que membros do conselho de administração da Líder prestassem esclarecimentos na comissão.

O interlocutor afirma que isso “não é um indicativo favorável” e pergunta se é possível reverter a situação.

Em resposta, recebe um “ok, amigo, combinado” da pessoa de nome Marcos Rogério.

A KPMG destaca que um parlamentar chamado Marcos Rogério (DEM-RO) representou seu partido na CPI. Diz o texto do relatório: “Não foi possível identificar detalhes sobre os interlocutores da conversa, porém foi constatado que um parlamen-

tar com cargo de deputado federal pelo DEM-RO representa seu partido na CPI do Dpvat e tem o nome de sr.

Marcos Rogério”.

Em mais uma conversa, uma pessoa com o mesmo nome do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), representante de seu partido na CPI como suplente, diz que o PSDB está com posição fechada contra a prorrogação da investigação no Dpvat.

A KPMG afirma que a imagem indica que o político atuou contra a continuidade da comissão. Há um documento no site da CPI que demonstra insatisfação de um grupo de parlamentares com o curso dos trabalhos.

Um manifesto assinado por oito deputados afirma: “Os trabalhos da CPI têm sido dificultados por forças ocultas e poderosas, existindo a sensação, por parte dos que subscrevem este manifesto, de que a conclusão dos trabalhos não atenderá aos reclames da sociedade brasileira”. (Folhapress)

Bivar nega relacionamento com antigos gestores São Paulo - Em nota enviada por sua assessoria, o presidente do PSL, Luciano Bivar, destaca: “Não tenho nenhum tipo de relacionamento com os antigos gestores da Líder, quer como empresários ou pessoas.

Sou meramente signatário do convênio do Dpvat”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o escritório Rueda & Rueda Advogados afirmou que “foi contratado pela Líder, em 2014, para defendê-la em contencioso de massa (nome dado ao

litígio judicial com milhares de consumidores). O escritório foi selecionado em processo conduzido pela Ernst & Young, conceituada empresa de consultoria e auditoria”.

Destacou ainda que, “desde a contratação até o fim de 2019, o escritório atuou em 41.104 processos e já conseguiu encerrar mais de 60% deles. O valor pago por ação é o mesmo para todos os escritórios contratados pela Líder para essa finalidade”.

Afirmou também que a atuação do sócio Antônio Rueda é pautada pela ética e pela legalidade. “Antônio Rueda jamais atuou para impedir a CPI do Dpvat.

Rueda foi contratado pela SaudeSeg para um único e pontual serviço que foi a realização de uma alteração contratual da empresa”, afirmou o escritório.

A assessoria do senador Marcos Rogério disse que o parlamentar “sempre atuou segundo o Regimento Interno e a Constituição.

Se em algum momento a sua atuação beneficiou a empresa, desconhece tais desdobramentos e, de qualquer sorte, são frutos de atuação parlamentar legítima. Também afirma que nunca teve contato com a empresa, ou algum dos seus associados”.

Também apontou que “na CPI em questão sua atuação era como suplente, sem papel de liderança, portanto, sem poder para articular, apoiar ou vetar a presença de qualquer

empresa. Logo, esteve presente apenas nas audiências públicas, oportunidade em que fez questionamentos e agiu de forma incisiva, inclusive quando a empresa em questão esteve presente”.

O deputado federal Daniel Coelho, por sua vez, apontou que se trata de “um print de uma conversa sem interlocutor, perguntando a posição da bancada do PSDB, que é decidida pelo líder, não por mim”, afirmou. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br JONAS OLIVEIRA

BALANÇO

VBP de Minas registra queda e fecha 2019 em R$ 61,9 bi

Agricultura e pecuária tiveram recuo MICHELLE VALVERDE

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Minas Gerais encerrou 2019 em R$ 61,9 bilhões, valor 1,8% inferior ao obtido no ano anterior.

A queda no resultado total é reflexo da retração verificada na pecuária, que caiu 1,4%, e na agricultura, com redução de 2%. Dentre os produtos, o VBP do café ficou 27,6% menor, causando impacto negativo, uma vez que o grão é o principal produto do agronegócio estadual, respondendo por 28,2% do VBP das lavouras locais.

A agricultura respondeu por 62,8% do VBP e a pecuária, por 37,1%. De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o VBP da agricultura, em 2019, ficou em R$ 38,98 bilhões, retração de 2% frente a 2018, quando o faturamento das lavouras atingiu R$ 39,79 bilhões.

Café - Uma das influências negativas na composição do VBP da agricultura veio da queda na safra de café. No ano passado, a produção de café ficou em torno de 24,55 milhões de sacas de 60 quilos em Minas Gerais, volume 26,4% inferior quando comparado com a safra anterior, que rendeu 33,3 milhões de sacas. Com previsão de safra menor, o VBP da produção de café em 2019 somou R$ 10,9 bilhões, variação negativa de 27,6%.

Outro produto importante que apresentou queda foi a soja. O VBP da oleaginosa retraiu 9% e o faturamento chegou a R$ 6,66 bilhões, ante R$ 7,3 bilhões registrados em 2018. A oleaginosa responde por 17,5% do VBP das lavouras do Estado.

Segunda maior representatividade no VBP das lavouras, a produção de cana-de-açúcar apresentou faturamento positivo em 2019. De acordo com os dados do Mapa, o VBP da cana chegou a R$ 6,8 bilhões, aumento de 6,8% ante os R$ 6,3 bilhões registrados em 2018. A cana respondeu por 17,5% do faturamento das lavouras.

Os ganhos com a produção de milho chegaram a R$ 4,59 bilhões, variação positiva de 11,1% sobre 2018, quando o VBP ficou em R$ 4,1 bilhões.

O cereal responde por 11,8% do faturamento da agricultura no Estado.

Ao longo de 2019, a pro- Outro importante produto na pauta mineira do agronegócio, a soja apresentou retração e impactou o resultado anual do VBP dução crescente e a demanda no mercado aquecida contribuíram para que o VBP do CAFÉ BRASILEIRO algodão herbáceo crescesse 50,3%, com faturamento da produção alcançando R$ 1,1 bilhão.

Resultado favorável tamSão Paulo - Exportadores brasi- do ano”, disse ele a jornalistas.

O Brasil aumentou sua participabém foi visto na batata-ingleleiros estão confiantes em aumenO Brasil terá em 2020 um ano de ção no comércio global de café para sa. O VBP cresceu 112,4% e tar sua já grande participação no alta em seu ciclo bienal de produção, 31,6% em 2019, de 29% anteriormenatingiu R$ 2,79 bilhões. No comércio global de café em 2020, que alterna anos de maiores e meno- te, segundo o Cecafé. A associação caso do feijão, o faturamento possivelmente superando um vo- res safras devido às características avalia que essa fatia pode crescer da cultura encerrou 2019 em lume recorde exportado em 2019, das plantações de café arábica. novamente em 2020.

R$ 1,9 bilhão, alta de 98,2%.

O País produziu um recorde de em meio a uma esperada queda na As exportações do Brasil em deNa produção de banana, a alta produção de outros importantes 61,6 milhões de sacas no último ano zembro, porém, recuaram 25,9% foi de 24,3% e o VBP fechou países produtores. positivo do ciclo, em 2018. A produ- ante mesmo mês do ano anterior, em R$ 1,69 bilhão. A cultura As exportações de café verde do ção caiu para 49,3 milhões de sacas para 2,69 milhões de sacas. do tomate apresentou VBP Brasil atingiram um recorde histó- em 2019, ano negativo, segundo o O Cecafé espera que os volumes de R$ 1,33 bilhão, aumento rico de 36,6 milhões de sacas de 60 governo. mensais de vendas externas cresde 1,1%.

Operadores e analistas esperavam çam nos primeiros meses de 2020, quilos em 2019, uma alta de 14,8% na comparação com o ano anterior, um novo recorde em 2020, mas al- após uma recuperação dos preços Pecuária - De acordo com disse ontem o Conselho dos Expor- guns deles revisaram suas projeções no mercado internacional. Mas eles os dados do Mapa, o VBP tadores de Café do Brasil (Cecafé). devido a menores investimentos podem cair novamente em fevereiro, da pecuária de Minas GeO presidente do Cecafé, Nelson na manutenção das plantações e porque, segundo a entidade, não há rais alcançou R$ 22,9 bilhões Carvalhaes, afirmou que a associa- condições climáticas adversas em muito café disponível no País. no último ano, valor 1,4% ção do setor espera uma exportação algumas regiões do Brasil.

Os Estados Unidos foram o prininferior aos R$ 23,2 bilhões cipal destino do café brasileiro no ligeiramente maior em 2020, apesar registrados em 2018. dos atuais baixos estoques no Brasil, Concorrência em dificuldade - ano passado, com compras de 7,86 No ano passado, o VBP da que podem limitar embarques até Carvalhaes afirmou que outros pa- milhões de sacas, 24% acima do produção de suínos não foi junho, quando a nova safra começa íses produtores, principalmente na volume registrado em 2018. O país, calculado pelo Mapa. Sem América Central, terão dificuldades maior consumidor global de café, a chegar aos armazéns. considerar o desempenho da “A safra 2020 vai ser boa, tal- para aumentar a produção devido responde por um quarto de todas produção de suínos em 2018, vez não tão boa quanto em 2018, ao longo período de preços baixos as vendas do Brasil. o VBP das outras atividades mas será positiva. Isso permitirá que levou produtores a reduzirem Outros importantes compradoda pecuária chegou a R$ 21,4 ao setor aumentar os volumes de investimentos na manutenção dos res são Alemanha, Itália e Japão. bilhões. Comparando com (Reuters) exportações no segundo semestre cafezais.

2019, cujo valor é de R$ 22,9 AMANDA PEROBELLI/REUTERS bilhões, sem os suínos, houve um avanço de 7%.

Dentre os produtos, destaque para o VBP da produção de ovos, que cresceu 24,6% e atingiu um faturamento de R$ 1,3 bilhão. Em bovinos, os ganhos encerraram 2019 em R$ 7,4 bilhões, 6,7% superior aos R$ 6,9 bilhões de 2018.

O leite, que é responsável por 40,6% do VBP da pecuária, fechou o último ano com um faturamento de R$ 9,36 bilhões, variação positiva de 1,8% sobre 2018.

Na produção de frangos, foi verificada alta de 15,8%, com o faturamento da atividade calculado em R$ 4,8 Em 2019, as exportações de café verde do Brasil bateram recorde com um volume de 36,6 milhões de sacas de 60 kg bilhões.

Setor prevê maior fatia no comércio global

IDEIAS

No Agro 4.0, a pecuária ganha peso na era Cowtech MANOEL MÁRIO DE SOUZA BARROS *

A era digital influencia e auxilia vigorosamente as decisões na pecuária de ponta. Hoje, as novas tecnologias vão do cocho ao bebedouro e por aí afora. Equipamentos modernos e automáticos monitoram o consumo de comida e água e fornecem os insumos na quantidade certa e nos momentos exatos. Nas chamadas balanças de passagem, instaladas nos pastos ou nos currais de confinamento, garantem precisão com agilidade.

Hoje, nosso pecuarista monitora

e acompanha em tempo real até o comportamento do rebanho, e no caso de dispositivos tridimensionais já é possível fazer estimativa do peso dos animais. Também o reconhecimento facial. Na era Cowtech e por via satélite, as imagens captadas do espaço podem ser usadas até para avaliar a disponibilidade e a qualidade das pastagens. Já os recentes equipamentos de drones estão sendo usados até para a contagem física do rebanho e na identificação por termovisores de eventuais animais doentes ou feridos.

Com a tecnologia Cowtech, o pecuarista coloca diretamente no

Na era Cowtech e por via satélite, as imagens captadas do espaço podem ser usadas até para avaliar a disponibilidade e a qualidade das pastagens animal, por exemplo, um brinco eletrônico em uma das orelhas e

promove um ponto de integração de diversas informações sobre os animais, como genética, sanidade mental, até mesmo sua nutrição específica e seu desempenho. Já com um sensor de cauda, é possível prever quando a vaca vai parir e enviado um SMS para o pecuarista uma hora antes do parto. E para controlar sua ruminação, através de um colar eletrônico, também identificar eventuais doenças do rebanho e prevenir problemas maiores e ainda indicar até quando a vaca está no cio.

Com essa verdadeira central de

controles, a conexão dessas ferramentas e plataformas integrará um banco de dados e disponibilizará em sistema de nuvem, colocando de fato a pecuária na era digital. Agilidade e precisão dão ao pecuarista do Agro 4.0 uma extraordinária autonomia, valiosa para as suas tomadas de decisão no campo. * Advogado tributarista do Agro, presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG e diretor do Agronegócio da Câmara Internacional de Negócios (CIN)

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

FRANQUIAS

Help! amplia número de unidades em 55%

Empresa de crédito vinculada ao banco BMG agregou 260 lojas nos primeiros 9 meses do ano passado DANIELA MACIEL

Criada há pouco mais de três anos, a Help! Loja de Crédito, franquia de crédito ligada ao banco BMG, apresentou um desempenho de dar inveja até mesmo ao setor bancário. Apenas nos primeiros nove meses de 2019 seu portfólio agregou 260 unidades, representando um crescimento de 55% frente às 472 unidades ao fim de 2018. Em Minas Gerais, berço do grupo BMG, no mesmo período, o resultado foi ainda melhor: o número de unidades mais que dobrou, passando de 41 para 84, o equivalente a 17,8% do total de unidades espalhadas pelo Brasil.

A rede de franquias é voltada para serviços financeiros com foco em aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos. De acordo com o diretor de Franquias e Expansão da Help!, Adriano Batistela, o resultado é fruto de uma série de fatores, entre os quais se destaca a estruturação da marca. Ingressar na lista das 50 maiores franqueadoras em número de unidades e conquistar o Selo de Qualidade da Associação Brasileira de Franchising (ABF) foram outras conquistas da Loja de Crédito em 2019.

“Os primeiros anos foram mais dedicados à nossa estrutura de processos, sistemas e equipes. Com isso, em 2019 pudemos nos voltar mais para a expansão.

O que explica o interesse pelo nosso modelo é esse caminho construído. Conseguimos ampliar o nosso conhecimento de marca por meio de um intenso trabalho de marketing. Assim, o franqueador ficou satisfeito e isso se refletiu no franqueado”, explica.

De outro lado, a Help! encontrou um mercado competitivo, porém em franca expansão. A população com mais de 65 anos representa hoje 14,3% da população economicamente ativa no Brasil, de 15 a 64 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019. Isso significa que, para cada brasileiro com idade para se aposentar, existem sete trabalhadores na ativa. Dez anos atrás, essa razão era de 8,8 para 1 e, em 2004, o dado mais antigo da série disponibilizada pelo IBGE, de 10 para 1. Além disso, o número de idosos aumentou 18,8% nos últimos quatro anos. Até 2050, a terceira idade representará 30% dos brasileiros e, em 2060,

o percentual será maior do que de jovens.

“Além do crescimento da população idosa, temos o aumento na nossa base convênios, o que justifica os resultados de maneira direta.

Também é certo que esse é um setor competitivo, porém não temos um concorrente direto.

Outras empresas atendem partes das necessidades dos nossos clientes, mas não com um portfólio completo como o nosso”, afirma o diretor de Franquias e Expansão da Help!.

Mudanças - Para atender com eficiência esse público que só faz crescer é preciso entender mais do que as suas necessidades, é necessário entender o processo de transformação pessoal e geracional que ele está atravessando. De modo geral, essa é uma população muito mais informada e informatizada do que as anteriores, o que lhe garante um grau de exigência muito superior e desejos específicos. A longevidade e o melhor padrão de vida, se comparado ao experimentado pelos idosos das décadas passadas, exige novos serviços e postura de quem quer atendê-los.

“Existe uma mudança importante em curso. Essa é uma população que tem

SUPERMERCADOS

Transferência de lojas do Carrefour para o Super Nosso recebe aval do Cade O Carrefour Brasil recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para um acordo que transfere a administração de 17 supermercados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para a rede mineira Super Nosso, de acordo com decisão publicada do Diário Oficial da União de ontem.

A varejista converterá 17 supermercados da bandeira Carrefour Bairro para a marca Super Nosso dentro de um ano, informou a companhia em comunicado divulgado em outubro de 2018.

Conforme o Super Nosso, em outubro, com essa parceria

a rede mineira quase dobra o número de unidades do supermercado gourmet e deve aumentar em 30% a produção de sua indústria.

Na prática, as lojas do Carrefour Bairro se tornam operações do Super Nosso por um período de, no mínimo, cinco anos. O consumidor final encontrará tudo o que já é oferecido na rede mineira: o mix completo, o açougue com carnes nobres, a padaria e, inclusive, os serviços, como comida japonesa, sommelier e clube de pontos.

Para o Carrefour, a vantagem da parceria está no resultado que as 17 lojas passarão a ter, uma vez que o

faturamento continuará sendo da rede francesa. De acordo com o CEO do grupo mineiro, Euler Nejm, em entrevista na ocasião do anúncio da parceria, uma unidade do Super Nosso vende mais que o dobro por metro quadrado do que uma loja do Carrefour Bairro e, por isso, a operação é mais vantajosa do que o modelo da rede francesa.

Já o Grupo Super Nosso lucrará com uma porcentagem em cima do desempenho das 17 lojas e, principalmente, com o crescimento da produção de sua indústria, que passará a abastecer essas operações.

(Com informações da Reuters)

Venda bruta do GPA cresce 24% São Paulo - A rede de supermercados GPA divulgou ontem um aumento de 24% nas vendas brutas totais no quarto trimestre em comparação com o mesmo período de 2018, para R$ 18,9 bilhões, incluindo operações do Grupo Éxito da Colômbia.

A consolidação dos resultados com o Éxito ocorre após o GPA concluir com sucesso em 27 de novembro uma oferta pública para adquirir 96,57% das ações do grupo colombiano, como parte de esforços mais amplos da controladora Casino Guichard Perrachon SA para simplificar sua estrutura acionária na América latina. “No quarto trimestre, foi considerado apenas um

mês de consolidação dessa operação, com contribuição de R$ 2,4 bilhões de receita bruta, confirmando a tendência positiva apresentada nos últimos trimestres”, afirmou o GPA em um comunicado.

Apenas no Brasil, o GPA apurou vendas brutas trimestrais de R$ 16,5 bilhões, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, com o crescimento de dois dígitos na unidade de atacarejo Assaí compensando uma retração em outros segmentos.

O Assaí teve ganho de 19,7% na receita bruta trimestral para R$ 8,74 bilhões, depois que 13 das 22 novas lojas abertas em 2019 foram inauguradas

no último trimestre do ano.

Excluindo efeitos do calendário, o atacarejo avançou 9,9% nas vendas mesmas lojas em comparação com o quarto trimestre de 2018.

Na outra divisão conhecida como multivarejo, que inclui as marcas Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem, a receita bruta encolheu 2% entre outubro e dezembro, para R$ 7,775 bilhões. No conceito mesmas lojas, houve queda de 0,9% causada principalmente pelos hipermercados Extra.

As vendas de comércio eletrônico cresceram mais de 40% em 2019 ante 2018, representando 6% da receita da bandeira Pão de Açúcar.

(Reuters)

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mais acesso à informação e desejo de ir além do básico.

Tem quem queira um crédito para pagar uma pós para o neto, por exemplo, ou pra si próprio. O mundo digital tem favorecido esse novo posicionamento. Eles têm exigido coisas diferentes do que exigiam no passado.

Isso tem efeito sobre o lançamento de novos produtos”, pontua o gestor.

Foco - O foco da expansão da marca para 2020 são cidades com, pelo menos, 100 mil habitantes. O investimento total médio gira entre R$ 120 mil e R$ 160 mil, dependendo do tamanho da cidade.

A busca é por franqueados que, além da capacidade de investimento, tenham disponibilidade para operar o negócio pessoalmente e alguma experiência empresarial, não necessariamente no segmento de crédito. A perspectiva é que o crescimento se mantenha acelerado, porém, talvez, em um ritmo menor do que no ano passado, que ultrapassou todas as metas colocadas.

“A partir de 100 mil habitantes avaliamos o perfil dos tomadores de crédito daquela cidade. O investimento médio em uma unidade da Help! é relativamente baixo e como não temos um

DIVULGAÇÃO

Batistela: base de convênios maior ajudou a impulsionar os negócios

estoque para ser adminis- antecipa o prazo de retorno. trado o custo fixo é baixo. O esforço fica todo voltado Isso facilita a operação e para as vendas”, completa.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

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VAREJO

E-commerce conquista os brasileiros

Parcela da população que compra on-line passou de 23% para 42% entre 2013 e 2019, segundo a CNI PIXABAY

O comércio eletrônico tem se consolidado como opção para o brasileiro que busca adquirir produtos e serviços com mais comodidade e por menor preço. Entre 2013 e 2019, a parcela da população que realizou compras pela internet quase dobrou, passando de 23% para 42%, percentual que sobe à medida em que aumentam a renda familiar e a frequência em que se costuma acessar a rede mundial. Além disso, a parcela de brasileiros que afirma nunca comprar produtos piratas subiu de 28% para 45%.

Um panorama dos hábitos do consumidor brasileiro e o comércio eletrônico está na pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira 51 – Perfil do Consumidor: Consumo pela Internet, pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo mostra que as principais vantagens percebidas nas compras pela internet são produtos mais baratos e acessíveis, além da praticidade e da comodidade.

Entre os consumidores com renda acima de cinco salários mínimos, a parcela de pessoas que compraram on-line passou para 74%, de acordo com a CNI Renda maior - Embora 42% dos brasileiros já tenham feito compras pela internet, essa média esconde diferenças importantes nos hábitos de consumo conforme o perfil do consumidor. A pesquisa mostra, por exemplo, que 74% dos brasileiros com renda familiar superior a cinco salários mínimos já fizeram compras pela rede mundial.

Essa parcela cai para 59% entre pessoas com renda entre dois e cinco salários mínimos e para 37% na faixa entre um e dois salários mínimos. Entre brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo, apenas dois em cada 10 consumidores recorreram ao comércio eletrônico.

Além de comprar mais, as pessoas com maior renda também recorrem com maior frequência ao comércio eletrônico. Se considerados apenas os consumidores que já compraram pela internet, 34% daqueles com renda familiar acima de cinco salários mínimos consomem online sempre. Esse percentual cai para apenas 9% com renda familiar abaixo de um salário mínimo.

Produtos e serviços - O brasileiro adquire mais produtos do que serviços pela internet. Entre os que realizam compras online pelo menos uma vez, 98% mencionam ter comprado produtos e 75%, serviços.

Uma explicação, segundo a pesquisa, é que os produtos se referem àqueles consumidos por todas as faixas de renda, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.

Já os serviços disponíveis on-line costumam ser menos adquiridos pelo consumidor de menor renda, como refeições em restaurantes, opções de lazer, viagens aéreas e serviços de transporte por aplicativo. “O consumo de produtos alcança mais brasileiros que o consumo de serviços, porque o tipo de serviço oferecido online é mais voltado para brasileiros de renda mais alta”, aponta a pesquisa.

De acordo com o levantamento, os produtos mais comprados pela internet são eletrônicos (TV, celular, videogames etc), citados

por 43% dos entrevistados.

Essa categoria é seguida por calçados, bolsas e assessórios (31%); vestuário (23%); eletrodomésticos (18%) e livros (16%). Já os serviços mais consumidos são refeições (16%); música, jogos e filmes em serviços de streaming (16%); ingressos para shows e cinema (15%); transporte urbano (15%) e passagens aéreas (12%).

Pirataria - Entre 2013 e 2019, o percentual de brasileiros que afirmam nunca comprar produtos piratas subiu de 28% para 45%. A maior queda ocorreu entre aqueles que afirmam comprar essas mercadorias às vezes, caindo de 34% para 23% da população. O hábito, no entanto, é mais frequente entre os brasileiros mais jovens: 71% daqueles com idade

entre 16 e 24 anos afirmam comprar produtos piratas, mesmo que raramente. O percentual cai para 28% entre os brasileiros com 55 anos ou mais.

Segundo a pesquisa, um dos fatores para a redução na compra de produtos piratas foi o surgimento de plataformas de streaming, por exemplo, que tornaram possível o acesso a músicas

e filmes a preços menores, o que reduziu a demanda por CDs e DVDs no mercado clandestino.

contramão, os consumidores também apontam desvantagens na hora de irem às compras on-line. A dificuldade em trocar ou devolver Preços - Segundo os en- produtos foi observada por trevistados, o preço mais 26% das pessoas ouvidas. A baixo/acessível é a maior demora na entrega (22%) vantagem de se realizar e a falta de contato com o compras pela internet. O produto (15%) aparecem fator é apontado por 37% como outros fatores negatida população, seguido pela vos no comércio eletrônico. praticidade, com 16%. Na (Agência CNI)

Consumidor está atento ao propósito da marca A IBM divulgou um novo estudo sobre tendências globais de consumo que revela que o propósito da marca supera o custo e a conveniência para os compradores de hoje. A pesquisa, desenvolvida em parceria com a National Retail Federation (NRF), entrevistou cerca de 19 mil consumidores de 28 países (incluindo o Brasil) em todos os grupos demográficos e gerações, com idades entre 18 e 73 anos, para entender melhor como as decisões de compra individuais estão evoluindo e ajudar as empresas de bens de consumo embalados (CPG, na sigla em inglês) a navegar em um cenário competitivo e de mudança no comércio.

Hoje, um terço de todos os consumidores deixará de comprar seus produtos preferidos se perderem a confiança e um terço já parou de comprar suas marcas favoritas de longa data em 2019. Os pesquisados estão priorizando empresas que são sustentáveis, transparentes e alinhadas com seus principais valores ao tomar decisões de compra.

Eles estão dispostos a pagar mais e até mudar seus hábitos de consumo, pelas marcas que acertam nisso.

Ao mesmo tempo, os comportamentos mudaram drasticamente e os consumidores agora compram quando e onde for mais conveniente - geralmente enquanto fazem outra coisa. 7 em cada 10 pessoas compram em “micro-momentos” ou ao mesmo tempo que realizam suas tarefas diárias. Enquanto a

CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

Consumidores estão atentos se as empresas são sustentáveis e transparentes, aponta estudo

compra por impulso eventualmente acontecia em um passado recente, agora é a norma atual, incluindo compras feitas em um dispositivo móvel enquanto está em uma loja física.

Com a proliferação de marcas e produtos à disposição dos compradores em qualquer lugar e a qualquer momento, os valores corporativos superam os custos e a conveniência dos produtos. Consumidores de todas as idades e rendas estão dispostos a pagar preços mais altos por produtos alinhados com seus valores pessoais.

Em média, 70% desses compradores que valorizam o propósito pagam um valor adicional de 35% do custo inicial para compras sustentáveis, como produtos reciclados ou ecológicos.

Segundo o estudo, 57% deles estão dispostos a mudar seus hábitos de compra para ajudar a reduzir o impacto ambiental negativo.

Além disso, hoje, 79% de todos os consumidores afirmam ser importante que as marcas forneçam autenticidade garantida, como certificações, ao comprar produtos. Dentro deste grupo, 71% estão dispostos a pagar um valor adicional - 37% a mais em média - para empresas que ofereçam total transparência ao produto.

“A transparência é prova de que uma organização e suas ofertas são o que a empresa afirma ser. As marcas podem alavancar dados e integrar tecnologia blockchain como diferenciais de marca que efetivamente fornecem transparência e rastreabilidade - o que também aumentará os lucros, pois o estudo mostra que os compradores pagam mais se um varejista puder demonstrar sua procedência ”, diz o diretor global da IBM Consumer Industries, Luq Niazi.

Desafios - O mercado

moderno criou uma nova geração de clientes que trazem maiores demandas e desafios que os varejistas devem enfrentar em 2020.

Os resultados do estudo revelam grandes mudanças nos comportamentos de compra dos consumidores, que exigem uma mudança fundamental na forma como os varejistas e as marcas de produtos de consumo criam afinidade com a marca.

Como custo e conveniência não são mais a principal força motriz dos varejistas, a IBM recomenda os seguintes métodos para recuperar a participação de mercado de maneiras novas e competitivas: Ganhar a confiança dos consumidores por meio da transparência e rastreabilidade: com os “micromomentos” em ascensão, as empresas precisam ir além da simples oferta de serviços convenientes ou mais rápidos para ganhar a confiança dos clientes. As

marcas voltadas aos consumidores agora precisam se diferenciar, oferecendo acesso a informações detalhadas que anteriormente eram desnecessárias, como a forma como seus produtos são fabricados, a qualidade dos ingredientes, se eles são sustentáveis ou de origem ética, e em que condições.

Avaliar a sustentabilidade por meio do impacto econômico: a redução do impacto ambiental agora vai além da embalagem reciclável ou da pegada de carbono. As marcas que atuam com um propósito também devem ajudar a construir uma economia circular e sustentável para as gerações futuras. Para preservar recursos e eliminar o desperdício no cenário atual do comércio, a sustentabilidade deve ser integrada e medida de ponta a ponta e em toda a cadeia de suprimentos para os fabricantes de bens de consumo embalados.

Agregar mais flexibilidade, e não mais produtos: à medida que as interações digitais continuam a influenciar a maneira como os consumidores compram, os varejistas precisam inovar na loja física para fornecer uma experiência consistente da marca em todos os canais. No entanto, o desafio para muitos varejistas é a capacidade de implementar e integrar rapidamente novos recursos com seus ambientes de tecnologias de lojas existentes para permitir que eles atendam continuamente às expectativas dos consumidores.

(Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

11 DIVULGAÇÃO

IMÓVEIS

Startup do setor imobiliário chega a BH

Loft vende até reforma pelo app Belo Horizonte é o novo destino da Loft, startup de compra, venda e reforma de imóveis que entrou recentemente para o clube dos unicórnios – empresas avaliadas em mais de US$ 1 bilhão.

A Loft é também um unicórnio veloz: a marca foi alcançada com pouco menos de dois anos de operação, no início de janeiro, após o anúncio de um aporte de US$ 175 milhões (R$ 730 milhões) liderado pelo Vulcan Capital, fundo do cofundador da Microsoft Paul Allen, morto em 2018. A Loft é o primeiro investimento da empresa na América Latina.

Fundada pelo húngaro Mate Pencz e pelo alemão Florian Hagenbuch, a Loft começou a operar em bairros de alto padrão em São Paulo em agosto de 2018, comprando apartamentos à vista, reformando e revendendo. Atualmente há 300 imóveis disponíveis no site, com preços que variam de R$ 255 mil (um apartamento de 31 m² no Paraíso) a R$ 6,4 milhões (um imóvel de 336 m² na Vila Primavera).

O cliente interessado na compra pode contratar pelo próprio site a reforma do imóvel. Por uma reforma simples (limpeza e pintura), a Loft cobra R$ 200/m².

Já uma reforma “padrão Loft” sai por R$ 3.000/m².

Apostando nesse serviço, a empresa comprou em novembro a startup Decorati, especializada em reforma e decoração.

Para calcular o preço de compra e venda dos imóveis, a Loft usa uma ampla base de dados, incluindo desde a metragem e a idade da unidade a tamanho da piscina do condomínio. Já foram transacionados, no total, 1.000 imóveis.

A startup também trabalha com permuta e começa agora a entrar no mercado de antecipação. Ainda em fase de teste, a opção permite que o proprietário faça um empréstimo de até 50% do valor do imóvel enquanto ele não é vendido, com um período de carência de 6 meses.

Caso o empréstimo não seja quitado nesse período, a Loft cobra uma parcela

Empresa que passa a atuar em Belo Horizonte também trabalha com permuta e entrou para o mercado de antecipação

com uma taxa de 0,99% + inflação (IPCA) por um prazo de até 10 anos.

Segundo Pencz, a escolha pelo mercado imobiliário deveu-se justamente ao fato de ser um mercado complexo, burocrático e pouco transparente. Embora desvantajosas à primeira vista, essas características significam oportunidade para negócios que se proponham a trazer mais eficiência.

“A gente queria atacar um mercado com alto nível de complexidade, que talvez só um empreendedor em série conseguisse porque requer um certo nível de investimento, capital e senioridade do time desde o dia zero. Fora

que é um mercado muito grande, na verdade é o maior que existe em termos de tamanho e volume», afirma o húngaro.

A Loft também foi favorecida pela melhora recente do mercado imobiliário e a queda da taxa de juros, que tornaram os financiamentos mais acessíveis.

Uma das principais vítimas da recessão que atingiu o País nos últimos anos, há uma expressiva demanda reprimida que começa a se movimentar. O setor é uma das principais fontes de expectativas econômicas positivas para o ano.

anterior bem-sucedida com a gráfica on-line Printi, fundada pela dupla em 2012 e vendida posteriormente por uma cifra milionária.

O sucesso no negócio, que rendeu aos dois um lugar na lista da Forbes de empreendedores de destaque com menos de 30 anos, colocou-os numa posição melhor para atrair interesse e capital para a Loft do que alguém que começasse do zero.

Embora operando em setores diferentes, Printi e Loft se originam da aposta em mercados truncados – razão que atraiu os europeus para o Brasil.

Projetos - Pencz e Hagenbu“Percebemos no Brasil um ch vêm de uma experiência mercado doméstico bastante

crescente, com muita adoção de ferramentas de mídias sociais, tanto na seção de banda larga e smartphones, mas ao mesmo tempo com poucas soluções tecnológicas para problemas do dia a dia. A gente enxergava bastante potência em montar uma empresa que utilizasse tecnologia para melhorar eficiência e escalabilidade em um mercado ainda pouco transparente”, afirma.

Os próximos passos são expandir a operação para outras cidades. Para além de Belo Horizonte, onde a Loft deve chegar ainda no primeiro semestre, estão confirmadas Rio de Janeiro e Cidade do México até o fim do ano. (Folhapress)

INOVAÇÃO

Embrapii recebe aporte de R$ 80 milhões do MEC A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) recebeu aporte de R$ 80 milhões do Ministério da Educação (MEC). O recurso será destinado para credenciamento de universidades e institutos federais como novas Unidades (Embrapii), além de financiar e desenvolver mais projetos de inovação com os centros de pesquisa cadastrados.

No modelo da Embrapii, as empresas que possuem um projeto avaliado como inovador podem buscar uma das 42 Unidades credenciadas pela instituição (renomados centros de pesquisa distribuídos pelo país) para desenvolverem seus projetos.

A demanda da indústria é avaliada, inclusive, com análise de questões como viabilidade técnica e interesse do mercado. Caso aprovados, os gastos para o desenvolvimento são divididos em três partes. A Embrapii fica responsável por até um terço do investimento (recursos não reembolsáveis). Os 2/3 remanescentes dos recursos necessários para a execução são negociados entre a unidade credenciada e as empresas contratantes do projeto.

O diretor-presidente da Embrapii, Jorge Almeida Guimarães, lembra que, desde 2013, a instituição tem contribuído para o desenvolvimento da pesquisa e inovação na indústria brasileira. Já são mais de 850 projetos apoiados em diferentes áreas, beneficiando empresas em todas as regiões do Brasil. O recurso aportado irá contribuir para

que este trabalho continue crescendo, juntamente com a colaboração dos institutos de pesquisas.

“As universidades brasileiras têm reconhecida competência para atuar em projetos de inovação e a Embrapii oferece tais possibilidades pelo financiamento com recursos não reembolsáveis, centrado em um processo simples, ágil, flexível e sem burocracia. Com apoio, é possível construir um espaço maior de inovação em cada campus universitário”, destaca.

Para o ano de 2020, estão previstos R$ 47,8 milhões oriundos de emenda parlamentar, que fortalecerá as ações da instituição. Somado a esse montante, a expectativa é que outros aportes venham do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), bem como um aporte do orçamento de 2020 do MEC. Chamada – A Embrapii abriu ontem uma chamada pública para universidades federais.

O processo irá selecionar, dentro de universidades, grupos de pesquisadores que já trabalham em temas de pesquisa aplicada para atender demandas do setor industrial. O prazo para se candidatar vai até 31 de janeiro.

“Trata-se de mais uma oportunidade para ampliação da rede de unidades Embrapii credenciadas.

Desta vez, a chamada pública objetiva atrair as universidades federais para,

PIXABAY

na condição de Unidade Embrapii, disponibilizarem sua experiência acumulada em pesquisa e inovação para atender as demandas de inovação industrial”, destacou o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães.

Os grupos das universidades que forem selecionados como Unidades Embrapii serão credenciados para receber recursos de até R$6 milhões (no período de três anos) para executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Esses grupos terão de cumprir metas de desempenho ao desenvolver projetos em parceria com empresas do setor industrial.

Podem se candidatar ao credenciamento todos os grupos de pesquisadores de universidades federais que já desenvolvam parcerias com empresas do setor industrial. Embrapii lançou ontem uma chamada pública para selecionar universidades federais Cada universidade federal que não possua unidade Embrapii credenciada poderá submeter uma candidatura.

Em parceria com a En- ver até o dia 31 de janeiro está em busca de soluções Entre os requisitos para deavor, a C&A promove de 2020 no hotsite www. para personalizar e inovar, se candidatar, os grupos seu primeiro programa de endeavor.org.br/scaleup/ cada vez mais, a jornada de pesquisadores deverão aceleração, o Conecta C&A. conecta-cea/. do cliente nas lojas físidemonstrar experiência no Em linha com a estra- cas, otimizar os processos A iniciativa visa selecionar desenvolvimento de projetos 10 scale-ups - empresas com tégia digital e omnicanal internos, aprimorar a jorde PD&I, apresentando uma alto potencial de cresci- da companhia, o Conec- nada do consumidor nos lista de projetos contratados mento, com um modelo ta C&A oferecerá para pontos de venda, facilitar com empresas da área inde negócios comprova- as scale-ups selecionadas a comunicação entre seus dustrial no período de 2017 do pelo mercado e com mentorias individuais e colaboradores e dentre a 2019. diferenciais competitivos coletivas com mentores e outras.

A chamada pública vai Além de contribuir para claros - com expertise no Empreendedores Endeareceber propostas de pesdesenvolvimento de sovor e lideranças da própria o crescimento de uma das quisadores de universidades luções inovadoras para o C&A. Nestes encontros, maiores varejistas de moda federais que desenvolvam varejo a fi m de aperfeiçoar os participantes terão a do País, as scale-ups terão a projetos nas áreas de agrie revolucionar, ainda mais, oportunidade de conheoportunidade de alavancar cultura, processos agroina experiência de compra e cer de perto a varejista e apostar em novos insights dustriais e tecnologias de o relacionamento da marca e, ao final do programa, para os seus negócios e alimentos; energias renovácom os seus clientes. desenvolver produtos e trocar experiências com veis; materiais avançados e Para participar, os inte- serviços para sanar os de- diversos empreendedores. tecnologias de informação ressados poderão se inscre- safios propostos. A C&A (Da Redação) e comunicação (TICs).(Da Redação)

C&A lança programa de aceleração

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FINANÇAS ENILDO AMARAL/BCB

RELATÓRIO DO BC

Campos Neto reitera cautela em política

Banco Pan lidera ranking de reclamações no 4º trimestre Instituição foi alvo de 564 queixas Brasília - O Banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no quarto trimestre de 2019, informou ontem o Banco Central (BC). Foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes. O BMG ficou em segundo lugar e o Banrisul, em terceiro.

No período, o BC recebeu 564 queixas consideradas procedentes contra o Banco Pan, a maioria relacionada a “oferta ou prestação de informação sobre produtos e serviços de forma inadequada”. O BMG recebeu 326 reclamações. Já o Banrisul recebeu 115. Em ambos os casos, a maioria dos clientes também reclamou a respeito de oferta ou prestação de informação sobre serviços ou produtos de forma inadequada.

Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O resultado é, portanto,

avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição.

Com esse cálculo, o Pan ficou com o índice de 126,47.

As queixas contra o BMG somaram 68,66 no índice.

O Banrisul ficou com índice de 26,30. O Banco Pan tem 4.459.480 clientes, o BMG tem 4.747.780 e o Banrisul, 4.935.064.

Entre os bancos com maior número de clientes, o Santander, com 47.281.933, apareceu em quarto lugar, com 1.085 reclamações consideradas procedentes. Em seguida, na quinta colocação, vem o Bradesco, com 1.910 reclamações. O banco tem 98.653.100 clientes. Na sexta posição, vem o Banco do Brasil, com 1.267 reclamações e 66.464.386 clientes. A Caixa Econômica Federal, que tem 95.191.144 clientes, ficou na sétima posição, somando 1.637 reclamações procedentes. O Itaú vem na sequência, em oitavo lugar, com 1.377 reclamações consideradas procedentes dos seus 81.684.646 clientes.

Reclamações - A maioria das reclamações registradas pelo BC e considerada procedente é relacionada à oferta ou prestação de informação a respeito de

Segundo o BC, o BMG ficou em segundo lugar e o Banrisul em terceiro na lista divulgada ontem

produtos e serviços de forma inadequada (2.359) e a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.695).

Em terceiro lugar, vieram as reclamações relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito (1.008).

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional.

Quando a reclamação chega ao Banco Central, ela é encaminhada para o banco,

que tem prazo de dez dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC. Entretanto, o Banco Central recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do banco.

Se o problema não for resolvido, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição, que terá prazo de até dez dias úteis para apresentar resposta.

Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

adotado medidas para melhorar o atendimento a seus clientes. “O PAN tem se destacado na adoção de medidas concretas para melhorar e modernizar produtos, processos e a qualidade do atendimento ao consumidor. Foi pioneiro entre os bancos na criação do serviço ‘Não Me Ligue’ e na mobilização do setor para a Autorregulação do Crédito Consignado, implementada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em janeiro deste ano, para redução do número de reclamações. O PAN reforça sua posição de respeito aos clientes e está à disposição em todos os seus canais de Posicionamento - Em nota, atendimento”, diz a nota. o Banco Pan disse que tem (ABr) STEVE MARCUS/REUTERS

CRÉDITO ESPECIAL

BDMG cria linha voltada a municípios em situação de emergência ou calamidade O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) abriu uma linha de crédito especial para ajudar municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O objetivo é financiar projetos para retomar com agilidade as atividades econômicas em localidades afetadas por chuvas, temporais, enchentes, eventos geológicos ou biológicos etc.

Com a linha, as prefeituras têm a possibilidade de obter financiamento para reparos dos danos sofridos em até metade do tempo do trâmite normal.

São financiáveis compras de máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação; reformas em edificações públicas municipais; sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e de resíduos sólidos urbanos; e infraestrutura e drenagem urbanas. Estes itens devem estar vinculados ao motivo da situação de emergência ou de calamidade pública.

“O BDMG está atento à realidade social dos municípios, ainda mais neste período do ano. Já oferecíamos crédito para micro e pequenas empresas de áreas impactadas pelas chuvas.

Agora, estendemos esta oportunidade também para

as prefeituras, disponibilizando recursos em condições bastante acessíveis para municípios em situação emergencial. É uma forma de o banco agilizar a normalização de atividades que geram renda e desenvolvimento para a população”, afirma o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.

Condições - Além da priorização da análise pela equipe do BDMG, a nova linha do banco oferece algumas vantagens em relação às usuais linhas de financiamento disponibilizadas via Edital dos Municípios. O prazo máximo de pagamento, antes de até 72 meses, foi estendido para até 84 meses. As taxas também foram unificadas: 6% ao ano mais Selic, com carência de até 12 meses.

As cidades com IDH menor do que a média do Estado de Minas Gerais terão juros ainda menores: 5%, mais Selic, com os mesmos prazos.

O limite de financiamento por município é de até R$ 5 milhões por meio da linha, dependendo também da sua capacidade de pagamento.

Para mais esclarecimentos, as prefeituras podem entrar em contato com o BDMG pelo e-mail bdmgmunicipio@bdmg.mg.gov.br. (Da Redação)

Além do Brasil, empresa atua em outros países, como México, Argentina, Chile e Colômbia

FINTECH

Startup Ebanx inicia teste e oferta carteiras digitais para consumidores São Paulo - A startup de pagamentos Ebanx, uma das mais recentes no Brasil a obter o status de “unicórnio”, começou ontem a oferecer suas carteiras digitais para dez mil consumidores em uma fase de teste, expandindo seu portfólio de produtos para além dos serviços de comércio eletrônico.

Fundada em 2012, a Ebanx inicialmente se concentrou no processamento de pagamentos de clientes para sites globais como AliExpress, do Alibaba, o Airbnb e o serviço de streaming de música Spotify. Recentemente, começou

a processar pagamentos para plataformas de comércio eletrônico.

Inicialmente, a conta Ebanx oferecerá cartão e concederá aos clientes descontos de 5% nas compras, além de recursos de pagamento, juntando-se a uma onda de aplicativos que desafiam os bancos tradicionais do Brasil.

O cofundador Wagner Ruiz disse que a empresa pode eventualmente oferecer contas de poupança e outros serviços e potencialmente expandi-los para mais países da América Latina.

Além do Brasil, a Ebanx

atua no México, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Equador e Bolívia.

“Em 18 meses, vejo a carteira da Ebanx atingindo 1 milhão de clientes”, disse ele.

Mais de 100 empresas brasileiras oferecem contas de carteira digital, produtos que atraíram cerca de 50 milhões de clientes até agora.

A Ebanx tornou-se em 2019 um “unicórnio”, jargão do mercado para classificar startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão, após um aporte da empresa de investimentos FTV Capital.

(Reuters)

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, reiterou ontem que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária e voltou a assinalar que o comportamento do câmbio está descolado da percepção de risco ligada ao País.

As mensagens constam em apresentação divulgada pelo BC por ocasião de sua participação em conferência do Santander em Cancun, no México. Na apresentação, Campos Neto também repetiu que os próximos passos do Comitê de Política Monetária (Copom) continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.

A primeira reunião do ano do Copom será nos dias 4 e 5 de fevereiro.

Atualmente, os juros básicos estão na mínima histórica de 4,50% e economistas consultados pelo BC na mais recente pesquisa Focus preveem um corte de 0,25 ponto na Selic no mês que vem, em meio ao ambiente de inflação controlada e atividade econômica sem ímpeto.

Sobre a economia, Campos Neto avaliou na apresentação que o corte de gastos promovido pelo governo não tem impedido a recuperação, com o setor de construção aparecendo como destaque na retomada.

Câmbio - Já em relação ao câmbio, a apresentação listou entre os eventos que afetaram o comportamento do real do início de novembro ao início de dezembro o resultado do leilão de petróleo da cessão onerosa, o ambiente de turbulência na América Latina e a revisão dos dados divulgados pelo Brasil para a balança comercial.

Diferentemente de outras vezes no passado, Campos Neto sinalizou no documento que o avanço do dólar frente ao real caminhou na contramão do risco ligado ao País.

Ele pontuou ainda que o custo de proteção contra calote da dívida brasileira, medido por Credit Default Swaps (CDS), ficou em uma média de 178 pontos-base quando o País detinha grau de investimento, estando agora abaixo desse patamar apesar de o País não mais deter o selo de bom pagador.

O CDS de cinco anos fechou a última terça-feira (14) em 101,08 pontos-base. (Reuters)

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LEGISLAÇÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS

Tesouro honra R$ 8,35 bilhões de dívidas Em 2019, pagamento de compromissos de Minas somou R$ 3,31 bilhões e foi o segundo maior do País Brasília - O Tesouro Nacional teve de honrar R$ 8,35 bilhões em dívidas não pagas por estados e municípios em 2019. O montante representa um crescimento de 73% na comparação com o ano anterior. O campeão em dívidas não pagas é o Estado do Rio de Janeiro, que respondeu por quase metade (R$ 4,04 bilhões) do valor pago pela União. Em seguida, ficou Minas Gerais (com R$ 3,31 bilhões).

Os montantes honrados pela União, que estão detalhados em relatório do Tesouro divulgado ontem, ampliam a necessidade de financiamento da dívida pública federal. Como a União atua como garantidora em operações de crédito de estados e municípios, precisa pagar os valores caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo.

Após esse processo, o

Tesouro (que representa a União) inicia o processo de recuperação dos montantes pela execução de contragarantias previstas em contrato. Sobre as obrigações em atraso incidem juros e outros custos operacionais.

Apesar da inadimplência, há diferentes casos em que a União está impossibilitada de executar as contragarantias, o que pressiona ainda mais os números do Tesouro.

O principal exemplo é justamente o Estado do Rio de Janeiro, que está liberado das execuções graças aos termos assinados com o governo federal na adesão ao regime de recuperação fiscal, em setembro de 2017. O plano de socorro aos estados foi criado durante o governo de Michel Temer e até agora só contemplou o Rio de Janeiro.

O Estado também continua podendo contratar

GIL LEONARDI/IMPRENSA MG

novas operações de crédito com garantia da União graças a esses termos. Em outros casos, o Tesouro não pode executar garantias graças a decisões judiciais favoráveis aos entes. Estão nessa lista Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Amapá.

Apesar disso, o governo impediu por meio de portaria certos devedores de contratar novas operações de crédito com garantia da União. É o caso de Amapá, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Piauí e também das prefeituras de Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ) e Rio Grande (RS).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 19,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito. Do total, nesse período 72% são dívidas do estado do Rio de Janeiro.

O governo de Minas Gerais está impedido de contrair crédito com garantia da União (Folhapress)

SIMPLES NACIONAL

APOSENTADORIA

PBH cancela 517 benefícios irregulares A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) cancelou 517 pagamentos irregulares de aposentadorias e pensões entre 2017 e 2019 – o que gerou uma economia de R$ 19 milhões no período. O número é resultado de uma série de procedimentos para ter maior controle e combater fraudes no pagamento de benefícios previdenciários. “O cruzamento da nossa base de dados com diversos outros sistemas tem sido cada vez mais ágil e eficiente. Por meio desse trabalho, temos conseguido identificar rapidamente, por exemplo, situações em que o beneficiário já está falecido, mas a família não nos comunicou o óbito”, explica o subsecretário de Gestão Previdenciária da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gleison Souza.

A PBH também tem atuado para identificar acúmulos ilícitos (recebimento de mais de uma aposentadoria em desconformidade com a lei) por meio do compartilhamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e com o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais do Tribunal de Contas de MG (CAPMG-TCE).

Com essas rotinas, o Executivo municipal conseguiu suspender, até o momento, os benefícios de 18 pessoas e economizar, anualmente, mais de R$ 1,2 milhão. Os dados do CNIS também apontaram dois acúmulos ilegais, nos quais os beneficiários recebiam por invalidez e estavam exercendo outras atividades laborais, fatos que geraram economia de R$ 35 mil anuais.

Iniciada em agosto de 2017, a prova de vida é mais uma rotina implementada pela administração para coibir fraudes. Os aposentados e pensionistas que recebem seus salários pela Prefeitura de Belo Horizonte devem comparecer, anualmente, no mês de aniversário, em uma das agências do banco Bradesco para confirmar sua situação de beneficiário.

Por meio desse procedimento, foram identificados 20 casos em que não houve, por parte da família, o comunicado de óbito e o pagamento continuava a ser depositado. Apenas com a suspensão desses pagamentos, a Prefeitura deixa de gastar, anualmente, R$ 558 mil.

Recuperação - A adminis-

tração municipal realiza, ainda, o trabalho de recuperação junto aos bancos de pagamentos já realizados, mesmo após a morte do beneficiário. De fevereiro a novembro de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 344 mil de estornos de créditos em razão do falecimento de 152 beneficiários.

Além de todas essas medidas, a PBH tem inten-

sificado ações complementares para detectar recebimentos indevidos, entre elas, visitas domiciliares aos beneficiários quando surge alguma suspeita.

A administração também realiza, a cada dois anos, um trabalho de reavaliação pericial de todos os aposentados e pensionistas inválidos. (As informações são da PBH)

Força-tarefa no INSS terá militares Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que, até o fim do mês, militares já estarão ajudando na força-tarefa para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (pago a idosos carentes e deficientes).

A contratação temporária de integrantes das Forças Armadas que estão na reserva foi anunciada na última terça-feira como uma das medidas para enxugar a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A legislação permite que militares reservistas exerçam atividades no Executivo e, em troca, recebam um bônus de 30% sobre a remuneração.

No entanto, é necessário que o governo publique um decreto para que esses oficiais possam – voluntariamente - ocupar vagas de atendimento nas agências do INSS. Eles passarão por uma capacitação.

“Lógico, tem que ter um treinamento antes. Sendo aprovado no treinamento, é quase como um atendente. É juntar a papelada, orientar, é esse trabalho aí”, disse Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada.

O plano é que até 7.000 reservistas participem do programa. Com isso, entre 2.100 e 2.500 servidores da Previdência Social deixarão as agências e passarão a reforçar o time que analisa os pedidos de aposentadoria.

Há cerca de 1,3 milhão de requerimentos que aguardam resposta além do prazo legal - 45 dias. Bolsonaro afirmou que gostaria de publicar o decreto o mais rápido possível. A equipe econômica prevê que a medida comece a ser implementada ainda nesta semana.

No entanto, todo o conjunto de ações da força-tarefa contra a fila do INSS deve estar funcionando até abril, segundo projeção do secretário especial de Previdência e Trabalho

do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Desde o segundo semestre do ano passado, o INSS passou a analisar mais pedidos de benefício do que a quantidade de novos requerimentos, reduzindo gradualmente o número de processos fora do prazo legal de resposta.

A nova força-tarefa tem o objetivo de acelerar esse processo e solucionar o problema do estoque de pedidos atrasados, que tende a ser reduzido.

Meio digital - Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês.

Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital.

Na força-tarefa, o governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Ainda em janeiro esse pente-fino deverá ser iniciado.

Outra medida é a desburocratização do atendimento nas agências, com o fim de algumas autenticações feitas pelos funcionários do INSS a documentos apresentados pelo cidadão.

O plano prevê ainda que o INSS deixe de negar benefícios em casos amplamente reconhecidos pela Justiça.

O governo passará a acatar a súmulas, que orientam decisões judiciais em determinadas discussões.

A ideia é deixar de recorrer nesses casos para acelerar o processo de concessão de aposentadorias e outros benefícios.

A lista de súmulas a serem seguidas pelo INSS ainda será divulgada.

Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa.

Essa despesa, de acordo com Marinho, será compensada com a aceleração na análise dos processos. Isso porque, com a demora, o governo precisa pagar as aposentadorias atrasadas com juros.

(Folhapress)

MEI deverá entregar a Declaração Anual de Faturamento até maio A entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento, deve ser feita até 31 de maio. O documento é uma das obrigações e responsabilidades do MEI e deve ser apresentado anualmente.

Todo ano, o Microempreendedor Individual deve declarar o valor do faturamento bruto do ano anterior por meio da Declaração Anual.

Ela pode ser preenchida pelo próprio MEI no site: http:// www.portaldoempreendedor. gov.br/temas/ja-sou/servicos/ declaracao-anual-mei-dasn/o-que-e-a-dasn-simei. Outra possibilidade é procurar uma das agências de atendimento do Sebrae Minas e solicitar este serviço de transmissão da declaração, que é gratuito. É importante levar o relatório de receitas da empresa e agendar o atendimento antes, pelos telefones 0800 570 0800 ou (35) 3690-5105.

Em Minas Gerais, 559.376 declarações foram feitas em 2019, de acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas). Na região Sul do estado existem 119.769 microempreendedores formalizados, e a expectativa é que todos façam a declaração de 2020. “É importante lembrar que além de obrigatória, a Declaração Anual também é importante para o MEI, pois serve como um comprovante de renda da empresa, quase sempre solicitada ao abrir uma conta bancária, por exemplo,” ressalta a analista do Sebrae Minas Bárbara Sarto.

Multa - É muito importante que todas as obrigações como MEI estejam em dia, mas, caso aconteça algum atraso, o valor da penalidade é de no mínimo R$ 50 ou 2% ao mês, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-Simei, ainda que

integralmente pago, limitada a 20%. Após o envio da declaração com atraso, a notificação do lançamento e os dados do Darf para pagamento da multa serão gerados automaticamente, constando ao final do recibo de entrega. Se o pagamento for realizado no prazo de 30 dias, o declarante receberá um desconto de 50% no valor total do boleto gerado.

O MEI que não estiver em dia com as declarações anuais (DAS-Simei) e as contribuições mensais (DAS-MEI) terá seu CNPJ suspenso por 95 dias. Após esse prazo, caso ainda continue inadimplente, a baixa ou cancelamento acontecerá definitivamente.

Neste ano, além de ser penalizado no bolso, o MEI que não entregar a DASN ficará impedido de emitir os boletos mensais das obrigações tributárias, como o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). “Não será possível gerar as DAS e o MEI estará sujeito a multa e ainda juros pelo atraso no pagamento dos tributos”, alerta a analista do Sebrae Minas, Laurana Viana.

Se o MEI estiver inadimplente, ele pode ainda perder os benefícios adquiridos com a formalização como, por exemplo, o direito à Previdência Social. Além disso, caso a DASN não seja entregue em dois anos consecutivos, e nenhum boleto tenha sido pago durante este período, o empreendedor corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

O MEI formalizado fica ainda impedido de tirar certidões negativas de débito junto à Receita Federal enquanto não quitar todos os boletos, ou pelo menos, solicitar e ficar em dia com um parcelamento destes valores.

Geralmente, essas certidões são exigidas na aquisição de um imóvel, procedimentos junto ao governo federal, aquisição de financiamento, participação em licitações, entre outros. (ASN)

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar

COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

Ă‹QGLFHV -DQ ,*3 0 )*9

0,01%

TR/Poupança )HY 0,88%

0DUoR 1,26%

$EULO

0DLR

-XQKR

-XOKR $JRVWR

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

0,67%

6HW

2XW

-0,01%

0,68%

1RY

'H] 1R DQR PHVHV

0,30%

2,09%

7,30%

7,30%

COMPRA

R$ 4,1838

R$ 4,1306

R$ 4,1402

,3& )LSH

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

0,94%

4,40%

4,40%

VENDA

R$ 4,1850

R$ 4,1313

R$ 4,1423

,*3 ', )*9

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

1,74%

7,70%

7,70%

COMPRA

R$ 4,1616

R$ 4,1437

R$ 4,1303

,13& ,%*(

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

-0,50%

0,04%

0,54%

1,22%

4,48%

4,48%

,3&$ ,%*(

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,04%

0,10%

0,51%

1,15%

4,31%

4,31%

VENDA

R$ 4,1622

R$ 4,1443

R$ 4,1309

COMPRA

R$ 4,0200

R$ 3,9600

R$ 3,9700

VENDA

R$ 4,3500

R$ 4,2900

R$ 4,3100

)RQWH %& 82/

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

15

US$ 1.555,95

US$ 1.546,39

US$ 1.549,27

R$ 207,25

R$ 205,74

R$ 206,00

BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

5,00

Dezembro

0,37

-

Reservas Internacionais 14/01........................................................................... US$ 357.074 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT

Imposto de Renda $OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

%DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

,&9 ',((6(

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

-0,04%

0,46%

0,87%

3,09%

3,09%

,3&$ ,3($'

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

1,09%

5,23%

5,23%

1RY 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57

'H] 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

-DQ 6DOiULR 998,00 &8% 0* ) 0,53 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,5932 7-/3 D D

7,03 )RQWH Sinduscon-MG

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

$JRVWR 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

6HW 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

2XW 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

9(1'$ 0,6085 0,7315 0,007356 0,4757 0,6213 0,03398 0,4404 0,1849 0,08161 0,03493 13,7366 0,003505 5,8788 0,03955 1,1332 2,874 4,1622 4,1622 3,1906 0,02007 5,0451 3,092 0,5356 0,6224 4,1622 0,01394 4,3141 0,0006388 0,03785 0,2631 5,4204 0,002764 5,4225 0,1391 0,7078 1,2515 0,05877 0,005387 0,001261 4,1622 0,07865 0,082 0,2214 0,1118 0,5405 0,002818 0,6236 0,6041 1,1435 10,8109 0,01671 0,0000991 1,1095 0,001031 1,0219 0,06758 0,0003047 0,2699 1,205 0,003595 1,0982 4,6425

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR

Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal

TBF

Seguros 28/12

0,01311781

2,92791132

29/12

0,01311781

2,92791132

30/12

0,01311781

2,92791132

31/12

0,01311781

2,92791132

01/01

0,01311781

2,92791132

02/01

0,01311781

2,92791132

03/01

0,01311781

2,92791132

04/01

0,01311781

2,92791132

05/01

0,01311781

2,92791132

06/01

0,01311781

2,92791132

07/01

0,01311781

2,92791132

08/01

0,01311781

2,92791132

09/01

0,01311781

2,92791132

10/01

0,01311781

2,92791132

11/01

0,01311781

2,92791132

12/01

0,01311781

2,92791132

13/01

0,01311781

2,92791132

14/01

0,01311781

2,92791132

15/01

0,01311781

2,92791132

16/01 0,01311781 )RQWH Fenaseg

2,92791132

31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02

0,3476 0,3447 0,3447 0,3306 0,3306 0,3464 0,3621 0,3613 0,3593 0,3438 0,3271 0,3281 0,3437 0,3594 0,3591

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Dezembro ,*3 ', )*9

Dezembro ,*3 0 )*9

Dezembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2871 0,2871 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0431 1,0770 1,0730

28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02 14/01 a 14/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

Agenda Federal Dia 15

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5954 0,7295 0,007211 0,4751 0,621 0,03389 0,4402 0,1848 0,08081 0,03478 13,703 0,003468 5,8614 0,03942 1,1329 2,8732 4,1616 4,1616 3,1892 0,01977 4,984 3,0914 0,5355 0,6097 4,1616 0,01393 4,3116 0,0006374 0,03783 0,2617 5,4192 0,00274 5,4176 0,1389 0,7074 1,2504 0,05876 0,00538 0,00126 4,1616 0,07846 0,08195 0,2213 0,1117 0,5384 0,002808 0,6231 0,6039 1,1427 10,8065 0,01669 0,0000991 1,1092 0,001021 1,02 0,06756 0,0003044 0,2685 1,2041 0,003594 1,0976 4,6406

10/12 a 10/01 11/12 a 11/01 12/12 a 12/01 13/12 a 13/01 14/12 a 14/01 15/12 a 15/01 16/12 a 16/01 17/12 a 17/01 18/12 a 18/01 19/12 a 19/01 20/12 a 20/01 21/12 a 21/01 22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 1O a 10.01.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nO 11.196/2005): a) juros VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV Âżnanceiras, inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos.. Darf Comum (2 vias).

IOF - Pagamento do IOF apurado no 1O decêndio de janeiro/2020: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica Cód. Darf 1150; Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893; Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290; Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliårios Cód. Darf 6854; Factoring - Cód. Darf 6895; Seguros - Cód. Darf 3467; Ouro, DWLYR ¿QDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI Comum (2 vias).

EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2019 (Instrução Normativa RFB no 1.252/2012, art. 7O). Internet.

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2019 (art. 2O, § 5O, da Lei no 10.168/2000; art. 6O da Lei nO 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência tÊcnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gås natural e seus derivados e ålcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias). &R¿QV 3,6 3DVHS Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento GD &R¿QV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3O, § 5O, da Lei nO 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nO

11.196/2005), no perĂ­odo de 16 a 31.12.2019. Darf Comum (2 vias). ()' 5HLQI Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de dezembro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1O grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nO 1.634/2016; e b) 2O grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nO 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nO 1.701/2017, art. 2O, § 1O, incisos I e II, e art. 3O, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes Normativas RFB no 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019). Nota: NĂŁo obstante a Instrução Normativa RFB nO 1.701/2017, art. 2O, § 1O, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nO 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB no 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurĂ­dica das atividades. Internet.

'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLiULRV H GH 2XWUDV (QWLGDGHV H )XQGRV (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de dezembro/2019, pelas entidades compreendidas no 1O Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2O grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb serå antecipada para o dia útil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB nO 1.787/2018, art. 13, §§ 1O a 4O, na redação da Instrução Normativa RFB nO 1.884/2019). DCTFWeb (internet).

3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas à competência dezembro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias).

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Universo roseano “Ele foi meu mestre”. Assim o escritor moçambicano Mia Couto se refere a Guimarães Rosa. No Conversações desta semana, o autor de Terra Sonâmbula e ganhador do prêmio Camões fala da literatura roseana e da influência do escritor mineiro em suas obras. O programa, conduzido pelo jornalista Cláudio Henrique, também traz entrevista com a doutora Márcia Marques de Morais, especialista em Guimarães Rosa.

No bate-papo, Márcia fala sobre a linguagem utilizada pelo escritor, que ela define como inesgotável e lúdica. João Guimarães Rosa, mineiro de Codisburgo, é autor de diversos contos e novelas. Neste ano, o seu romance “Grande Sertão: Veredas”, traduzido em diversas línguas, completa 64 anos. O Conversações sobre Guimarães Rosa com Mia Couto e Márcia Marques de Morais vai ao ar hoje, às 20h30, pela Rede Minas. O público pode acompanhar também pela internet, através do site da emissora: redeminas.tv.

Happy Hour Musical Férias é tempo para descansar, encontrar os amigos e festejar. Fica ainda melhor se for acompanhado por música boa e gastronomia diversificada. Essa é a proposta do Happy Hour Musical na Praça Gourmet do BH Shopping (Piso Nova Lima, 2° andar). Todas as quintas e sextas-feiras, das 19h30 às 21h30, o mall promove apresentações musicais na Praça Gourmet. A programação é alterada todos os meses. Em janeiro, o som fica por conta do pianista Santiago Tostes. O músico traz em seu repertório um estilo totalmente eclético, que vai desde bossa nova até pop nacional e internacional, além de temas clássicos de filmes atemporais.

Nova versão de “Endure” Após o lançamento de seu primeiro EP “Undoing”, em 2018, a cantora mineira Fabi Metzker começa 2020 com o lançamento de um single, uma nova versão da música “Endure” de Kadu Vianna. A canção, que já está disponível em todas as plataformas digitais, contou com a participação do próprio autor. Ambos também gravaram um clipe do hit pop dançante, que será lançado amanhã no canal oficial da cantora no YouTube.

Com voz suave e marcante, Fabi Metzker diz que, por admirar o trabalho de Kadu Vianna, sempre idealizou fazer uma parceria com ele, que é considerado um dos grandes compositores e cantores do cenário musical de Minas Gerais.

Relatório da HRW aponta “opressão brutal” da China

REUTERS/TYRONE SIU

Pequim - A Human Rights Watch (HRW) publicou ontem uma análise contundente sobre o governo chinês, pedindo à comunidade internacional que reaja à “opressão mais brutal e invasiva que a China viu em décadas”, em seu relatório anual de 2020.

No último domingo, o chefe global da organização, Kenneth Roth, foi proibido de entrar em Hong Kong, onde lançaria o relatório que analisa a situação dos direitos humanos em todo o mundo, mas dá destaque à China.

O relatório critica o tratamento dado pelo governo chinês aos muçulmanos uigures da região de Xinjiang e alerta que a influência política crescente da China e os esforços para censurar pessoas no exterior representam uma “ameaça existencial ao sistema internacional dos direitos humanos”.

“Se não forem contestadas, as ações de Pequim pressagiam um futuro distópico no qual ninguém estará fora do alcance dos censores chineses, e o sistema internacional dos direitos humanos tão enfraquecido que não servirá mais como contraponto à repressão do governo”, disse Roth no relatório.

No mês passado, a China anunciou sanções à HRW, que tem sede nos Estados Unidos, e a outras ONGs norte-americanas como contramedida à Lei de Direitos Humanos e Democracia de Hong Kong aprovada pelos EUA,

Musical infantil O Trio Amaranto é a atração do Memorial Vale no próximo domingo, às 11 horas. O grupo apresentará o musical infantil “O menino das cem palavras”, que conta a história de Adendo, um menino que, ao começar a falar, vai seguindo seu discurso eloquente até completar exatamente 100 palavras. Adendo vai sendo conhecido e admirado por todos por conta desta sua pequena obsessão, até se ver preso a ela.

A história vai sendo contada e cantada ao mesmo tempo, tudo com a delicadeza do Trio Amaranto. Este evento integra o projeto “Eu, criança, no museu!”, do Memorial Vale. Entrada gratuita, sujeita a lotação, com retirada de senhas uma hora antes do evento. O Memorial Vale fica em Belo Horizonte, na Praça da Liberdade, 640, esquina com Gonçalves Dias.

a mídia estrangeira e pedindo aos governos que imponham penalidades a autoridades chinesas.

Geng Shuang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, disse aos repórteres que não lerá nenhum dos relatórios, acrescentando que as duas organizações “distorcem a verdade” e não têm nenhuma objetividade. “Atualmente, a situação dos direitos humanos na China é a melhor da história”, afirmou Geng.

O relatório da HRW, publicado na Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira, disse que a polícia de Hong Kong usou “força excessiva” e vem “restringindo cada vez mais a liberdade de reunião” na cidade, criticando a líder pró-Pequim Carrie Lam por se recusar a iniciar uma investigação independente sobre os abusos policiais. (Reuters)

CULTURA DIVULGAÇÃO

segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Música

Café com Rock A Moto Raja preparou uma programação especial para o Café com Rock do próximo sábado. Os motociclistas que comparecerem à avenida Raja Gabaglia, 3.127, São Bento, a partir das 8 horas, poderão conferir o show do duo Geo Harri, que recriará clássicos do rock, como Pink Floyd, Black Sabbath, Led Zeppelin, Rage Aggainst the Machine e Iron Maiden. O evento também contará com um buffet completo de café da manhã e diversos food trucks de comida e bebida. Além disso, um artista ficará à disposição para realizar caricaturas que serão dadas de presente para todos os clientes da loja.

O Café com Rock tem classificação livre e entrada franca.

que apoia protestos antigoverno em Hong Kong e ameaça adotar sanções contra a China por casos de direitos humanos.

A China diz que as ONGs estão incentivando crimes violentos ligados aos protestos antigoverno que assolam Hong Kong há mais de seis meses. Roth rejeitou a acusação.

A mídia estatal chinesa também culpou em grande parte as notícias falsas e a interferência ocidental pelas vitórias majoritárias de candidatos anti-Pequim em eleições realizadas em Taiwan e Hong Kong.

O grupo de ativismo pró-democracia norte-americano Freedom House, que também foi alvo de sanções, divulgou ontem um relatório separado criticando os esforços de Pequim para influenciar

Artes plásticas Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado.

Quando: 15 de janeiro a 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa.

Quando: até 17 de fevereiro (quarta a

Blues - A 7ª edição do “Projeto Blues Verão” tem como atração a banda “Soul Much Blues”, que apresentará clássicos dos dois gêneros da música negra norte-americana que dão nome à banda. No repertório músicas que ficaram famosas nas vozes de Etta James, Koko Taylor, B.B. King, Eric Clapton, Joss Stone, James Brown, Jimi Hendrix, entre outros. O grupo é formado por Laura Lima (lead vocal), Artur Santos (guitarra), Leo Lima (teclado), Rod Vaz (baixo) e Benny Cohen (bateria).

Quando: 18 de janeiro (20h) Quanto: R$ 20,00 Onde: Barracão de Antiguidades (rua Canela de Ema, 20, Casa Branca, Brumadinho - acesso pelo Parque da Serra do Rola Moça no Jardim Canadá) Teatro Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada por Leonardo Fernandes e Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio Roveri. Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina.

Quando: até 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas).

Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Musical - Com direção de Sergio Módena e texto de Pedro Brício, “Grandes Encontros da MPB” é um passeio pela história da música nacional,

passando por diversos gêneros e enredos, como a Bossa Nova, a era dos festivais, o Clube da Esquina, a música nordestina, o samba e o rock.

Quando: 17 e 18 de janeiro (sexta-feira, às 21h, sábado às 18h e 21h) Quanto: ingressos a partir de R$ 20,00 para compras realizadas até 10 de janeiro. A partir do dia 11: de R$ 50,00 a R$ 90,00 (inteira) - vendas: nas bilheterias do teatro ou pelo site https://www. ingressorapido.com.br/ Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro) Cinema “Made in Pernambuco” - A Fundação Municipal de Cultura realiza a mostra “Made in Pernambuco”. A seleção de títulos traz 15 longas e 21 curtas e médias-metragens, totalizando 25 realizadores, e apresenta a força da cinematografia pernambucana, num recorte de duas décadas essenciais para a consolidação e reconhecimento de sua produção, incluindo Baile Perfumado (1996), Árido Movie (2005), e Cartola (2007), de Lírio Ferreira; Madame Satã (2001), O Céu de Suely (2008), e Viajo Porque Preciso Volto Porque Te Amo (2009), de Karim Aïnouz; Amarelo Manga (2002) e Baixio das Bestas (2006), de Cláudio Assis; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes; e O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas (2000) de Paulo Caldas e Marcelo Luna, dentre outros.

Quando: até 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos 30 minutos antes das sessões Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067