diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.033 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Heineken deve implantar fábrica em Minas Gerais
Com redução nas refinarias, o preço da gasolina fica estável no Estado Apesar de a Petrobras ter reduzido em 7,1% o preço da gasolina nas refinarias em janeiro, o valor médio vendido nos postos de Minas Gerais se manteve em R$ 4,80. No mês passado, foram três cortes nos preços do diesel e da gasolina realizados pela estatal , o último de 3% em 30 de janeiro. No entanto, a queda não foi repassada para o consumidor final. Já o etanol fechou o mês com alta de 2,3%no Estado. Pág. 4
Para atender à maior demanda no País, empresa planeja aportes REPRODUÇÃO
Privatização é uma prioridade do governo Zema na Assembleia Os projetos de reforma previdenciária e de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e o programa de privatização das estatais são as prioridades do governador Romeu Zema na mensagem lida ontem na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente da Casa, Agostinho Patrus, afirmou que caberá ao Legislativo priorizar sempre o interesse público, sem prejudicar a cautela. Pág. 7
O Brasil já se tornou o maior mercado consumidor da cervejaria holandesa Heineken no planeta
Lojista perde R$ 16,4 mil em média com chuva PAULO MARCIO / CDL BH
Um levantamento realizado pela CDL-BH, com visita in loco, aponta que 2.516 estabelecimentos comerciais foram afetados pelas fortes chuvas em janeiro na capital mineira. As regiões onde foram registrados os maiores impactos foram a Centro-Sul, Venda Nova, Barreiro e região Oeste de Belo Horizonte. O prejuízo médio por empresário ficou em torno de R$ 16,4 mil. O presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, em reunião ontem com o governador Romeu Zema, reivindicou medidas como isenção de IPTU, adiamento de impostos e acesso a linhas de crédito para os lojistas, entre outras. Pág. 6 As chuvas geraram prejuízo para 2.516 estabelecimentos comerciais na Capital, diz a CDL-BH
Págs. 2 e 3
No passado, a projeção de um futuro (Aguinaldo Diniz Filho)
Dólar - dia 3
Euro - dia 3
Comercial
Compra: R$
4,6945
Venda: R$ 4,6969
Poupança (dia 4): ............ 0,2588%
Turismo
IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%
Compra: R$ 4,0800 Venda: R$ 4,3200
Nova York (onça-troy): US$ 1.576,83
IPCA-Ipead(Dezembro):.... 1,09%
R$ 215,03
IGP-M (Dezembro): ................. 2,09%
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 4): ............................. 0,0000%
Ouro - dia 3
Compra: R$ 4,2469 Venda: R$ 4,2475
O “cortar na própria carne”, dito e repetido por cada um dos ocupantes do Palácio do Planalto desde a redemocratização e do surgimento de uma República que se dizia nova, ainda não foi além das intenções e, ao contrário, no período considerado, os gastos públicos cresceram sem qualquer controle ou justificativa, numa virtual apropriação do Estado brasileiro pelos políticos e pelas corporações que os cercam. E estamos longe dos tempos em que as ditas “mordomias” reservadas aos palacianos encontravam seu melhor símbolo nos carros oficiais, de onde veio a expressão “chapa branca” para rotular tais desvios. Disso nem se fala mais, mesmo que sejam gastas fortunas para renovar as frotas de automóveis de luxo reservados às excelências dos Três Poderes. “Uma promessa sempre adiada”, pág. 2
ARTIGOS
Em busca da sustentabilidade no consumo de energia, o Parque Avenida, maior complexo multiúso de Belo Horizonte, localizado na avenida Raja Gabáglia, investiu R$ 135 mil para ampliar a geração de matriz solar. Foram instaladas mais 100 placas fotovoltaicas, atingindo uma área de 600 metros quadrados para captar a luz solar. Pág. 9 Com mais 100 placas, o Parque Avenida já tem 600 m2 de área para captar luz
Ptax (BC)
EDITORIAL
DIVULGAÇÃO
Parque Avenida amplia geração fotovoltaica para consumo próprio
Compra: R$ 4,2483 Venda: R$ 4,2488
A Heineken deverá investir na implantação de uma unidade industrial em Minas Gerais, em município ainda indefinido, afirma uma fonte do mercado. Caso o aporte da cervejaria holandesa seja confirmado, o Estado passará a ter fábricas de todas as grandes marcas com operações no Brasil, como Ambev e Grupo Petrópolis. Em outubro de 2019, a multinacional anunciou que o Brasil virou o maior mercado da marca no mundo e, para atender à demanda, investiria no País. A companhia anunciou R$ 1 bilhão para dobrar a capacidade de produção nas plantas paulistas de Araraquara, Itu e Jacareí e de Alagoinhas (BA) e Ponta Grossa (PR). O Grupo Heineken tem 12 cervejarias, duas microcervejarias e uma xaroparia no território nacional. Em Minas, conta com centros de distribuição em Contagem e Poços de Caldas. Pág 5
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Testemunha ocular da tormenta (Cesar Vanucci)
A nova onda das startups (Rodolfo Carvalho)
Impactos da reformulação na Lei de Informática
(Andressa Melo)
O Brasil rumo à OCDE (Jefferson Kiyohara)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
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OPINIÃO No passado, a projeção de um futuro
AGUINALDO DINIZ FILHO *
Primeira entidade empresarial de Belo Horizonte, segunda mais antiga de Minas Gerais e origem de todas as demais organizações corporativas da Capital, nada mais natural e coerente que tenha partido da Associação Comercial e Empresarial de Minas a iniciativa de inaugurar, desde já, as comemorações relativas aos três séculos de história de nosso Estado. E o fez há poucos dias ao lançar, durante evento realizado em sua sede, a campanha Minas 300+, marca que, ao aludir aos 300 anos da ascensão do então território à condição de província autônoma, desmembrada da de São Paulo, também projeta, por meio do símbolo de adição, o nosso futuro, os nossos próximos 300 anos. A intenção da ACMinas é realizar, ao longo de todo o ano, uma série de eventos com o objetivo de colocar em debate os grandes temas sobre os quais precisamos nos debruçar, como os desafios com os quais já lidamos e, especialmente, aqueles que se interpõem ao nosso pleno desenvolvimento e a tudo aquilo que o catalisa: justiça social, educação de qualidade,
investimentos, tecnologia, saúde. É preciso explicitar tudo isso à sociedade e mostrar a ela também o que é, o que representa e o que simboliza Minas Gerais no contexto federativo. Trata-se, aí, de dar sequência contemporânea a uma riquíssima história que, ao longo desses tantos anos e de tantos desbravadores, forjou no Estado a personalidade única que o levou ao histórico papel de influenciar e contribuir para a formação da própria nacionalidade brasileira. Foi na província das Minas Gerais, inclusive, que surgiram as primeiras manifestações contra o domínio português – que, cerca de um século depois, culminariam com a Independência –, motivadas especialmente pela cobrança do chamado quinto do ouro, mineral que aqui foi encontrando em abundância. Tudo isso, porém, é história, uma história de que nós mineiros muito nos orgulhamos mas que, como História, é passado. Precisamos nos debruçar sobre o momento presente, encarando as dificuldades com que não apenas Minas, mas o País como um todo, nos deparamos, e, assim, projetar o futuro que queremos. A
celebração que realizamos assume, portanto, um caráter que vai além do simbólico. Ela mostrou que, apesar dos obstáculos de toda natureza que o Brasil enfrenta – entre as quais se alinham as acentuadas desigualdades sociais, o desemprego, a violência e a criminalidade, os déficits educacional e habitacional, entre outras mazelas –, temos, na tradição que nos lega a História, uma motivação que está no DNA de todos os mineiros: a superação. É nesta direção que a ACMinas está pronta, como é de sua própria trajetória de 119 anos, a contribuir, por meio da criação e difusão de conhecimento, da sua mobilização em favor do crescimento econômico e do desenvolvimento social, para a superação dos entraves que teimam em resistir. Pretendemos, para isso, continuar a realizar eventos focados naquela que engloba todas as nossas principais demandas: a prosperidade, em cuja origem se encontra a atuação dos setores produtivos. E que venham os próximos 300 anos. *Presidente da ACMinas
Testemunha ocular da tormenta
CESAR VANUCCI *
“Sabemos que canalizações e tamponamentos são conceitos ultrapassados em política urbana.” (Maria Caldas, secretária de Política Urbana da PBH) Fui testemunha ocular, ao vivo e no escuro de breu da noite, de um “tsunami” em miniatura. E olhem que eu estou distanciado, cá no pedaço de chão domiciliar, consideráveis léguas das ondas mais próximas do mar bravio! A amostra das águas em fúria, por horas a fio, foi aterrorizante, falar verdade. Conto como foi, “começando pelo comecim”, conforme se diz no saboroso dialeto capiau... Naquela terça-feira, 27 de janeiro, cheguei em casa, largado o batente, mais cedo do que de costume. A antecipação de horário surpreendeu um conhecido que cruzou meu caminho na entrada do prédio: - “Uai! Você por aqui uma hora dessas? Aconteceu alguma coisa?” Não, não havia acontecido nada diferente, pelo menos até aquele preciso momento. Acabou mesmo acontecendo, só que depois. Tivesse chegado mais tarde teria sido impedido, como ocorreu com outros, de entrar no prédio. Por mais de dois dias ninguém entrou, ninguém saiu. O edifício em que moro, doze andares, setenta e oito apartamentos, acha-se plantado no sopé da barragem Santa Lúcia, finalzinho da movimentadíssima avenida Prudente de Morais, praticamente num ponto de convergência de várias vias de acesso, com tráfego intenso, aos bairros Santo Antônio, São Bento, Lourdes e aglomerado conhecido por Morro do Papagaio. De repente, não mais que de repente, precedido desses flashes descomunais que são os relâmpagos, em profusão nunca dantes vista, e de trovões que emitiam sons de artilharia pesada, irrompeu formidando aguaceiro. O que desabou das nuvens carregadas foram pingos d’água cortantes, em quantidade infinitamente superior aos previstos nos boletins meteorológicos. Deu pra perceber, logo de cara, não se tratar de uma chuva forte qualquer. Não era mesmo. Em curta fração de tempo, precipitada de diferentes pontos, de tudo quanto é lado, inclusive copiosamente esguichada das frestas rompidas dos canais de cimento armado subterrâneos das ruas, praças e avenidas, despencou avassaladora caudal. Garagens de prédios ficaram inundadas. Algumas moradias também. Veículos foram arrastados. Até trator. Camadas de asfalto foram revolvidas. Tampos de bueiros foram arremessados longe. Árvores foram partidas ao meio. De meu posto de observação, uma janela do terceiro andar, presenciei o deslocamento de incontável quantidade de carros, uns colidindo com os outros. Muitos deles achavam-se estacionados num habitualmente bucólico trecho da avenida, dotado de canteiros de árvores ao centro, contornado por encostas gramadas com passeios
voltados para a avenida Arthur Bernardes e barragem Santa Lúcia. O verdadeiro rio de águas revoltas avistado lá embaixo arremetia tudo que boiava contra muros e portões. Despejava por onde passava lama e detritos de toda ordem. Quando a chuva cessou, transcorridas quase quatro tormentosas horas, e o “rio”, de certo modo, se aquietou, “improvisando” um “leito” para o escoamento da água represada nalguns trechos, demo-nos conta, tomados compreensivelmente de apreensões e temores, de nos encontrarmos “ilhados” em nosso “território doméstico”. Os estragos à volta deixaram todos chocados. O isolamento forçado durou quase três dias em numerosas residências da área impactada. E, ao que se ficou sabendo, isso não foi registrado apenas na região Centro-Sul. Outros locais da capital mineira foram desafortunadamente atingidos, também, por inundações. Caso das áreas adjacentes ao Arrudas, onde ocorrem transtornos frequentes, produzidos por chuvas até de menor intensidade. Retomando o relato pertinente ao que rolou na região Centro-Sul, onde parte das ocorrências ficou ao alcance de meu atônito olhar: o cenário ao redor, passada a tormenta, projetou-se assustador. Mercê de Deus, esse “incidente geológico” em específico, que deixou impressas na paisagem marcas de destruição contundentes, não registrou vítimas fatais, sabe-se lá por quais misericordiosos desígnios. O inverso sucedeu, doloridamente, enlutando a comunidade, noutros lugares e noutros momentos deste janeiro chuvoso que tanto castigo infligiu às Minas Gerais. Mas já os danos materiais, esses foram bem vultosos. De acordo com estimativas confiáveis, não menos de quinhentos veículos foram destruídos pela implacável avalancha líquida. Em dias posteriores, o desfile de caminhões de reboque na avenida Prudente de Morais, por exemplo, mostrou-se ininterrupto. O transbordamento pelos lados da barragem Santa Lúcia gerou inesperada torrente nas ruas João Junqueira e Zoroastro Torres. Edificações e calçamento ficaram severamente danificados. Garagens alagadas, elevadores parados, fornecimento de gás interrompido, passeios obstruídos, grossas camadas de lama malcheirosa, tudo isso compôs o quadro dramático que este escriba contemplou. Animo-me a anotar, sem vacilações, com atenção focada óbvia e estritamente na zona Sul de Belo Horizonte, que a Prefeitura se houve com elogiável presteza no esforço de minimizar o desconforto dos moradores e dos que circulam pelos logradouros afetados. Montou uma operação de envergadura para acudir às emergências. Volto ao assunto adiante. * Jornalista, presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@yahoo.com.br)
A nova onda das startups Mais de 12 mil iniciativas inovadoras no Brasil. Esse é o último dado sobre o tamanho do mercado de startups e inovação divulgado pela ABStartups (Associação Brasileira de Startups). Dentro desse imenso universo, que só faz crescer, existem algumas verticais que ganharam destaques ao longo dos últimos cinco anos. Vimos o boom das fintechs, agrotechs, insurtechs e mais recentemente as lawtechs têm chamado atenção, principalmente pelo fato de as empresas passarem a levar mais à sério seus processos internos de compliance. Com algumas recentes mudanças nos cenários econômicos e políticos, o Brasil ganhou fôlego e os empreendedores, por consequência, ficaram ainda mais otimistas sobre seus mercados e, por que não, para a criação de novas iniciativas tecnológicas. É nesse momento que aparece uma nova onda das startups. São as chamadas IncentiveTechs, ou seja, empresas com base tecnológica que atuam no segmento de marketing de incentivo. Ainda incipiente em nosso País, o setor chamou a atenção de alguns empresários e passou a ganhar ares mais robustos e modernos, deixando para trás estigmas arcaicos e arraigados sobre o que é como funciona o conceito de incentivo. Em linhas gerais, podemos dizer que o marketing de incentivo é o conjunto de ações que tem como objetivo final motivar equipes de trabalho, sempre com foco em aumento de
produtividade. Para se ter uma ideia, atualmente, apenas 68% das empresas brasileiras usam essa metodologia, apesar desse ser um mercado de R$8,3 bilhões ao ano. Porém, as IncentiveTechs chegam para mudar o fato da maior parte dos gestores ainda acreditar que incentivo se resume ao bom e velho “brinde” no final de um determinado período ou mesmo apenas uma premiação por meio de dinheiro. Após quase dez anos de atuação nesse setor, notei a importância de ajudar o mercado a entender que os tempos são outros e é preciso se reinventar e seguir as tendências do mundo hightech que vivemos. Na última década, os programas de incentivo sofreram grandes transformações, antes a maioria dos programas eram gerenciados manualmente e a ênfase estava na realização de recompensa - dar e receber. Hoje existe uma abordagem mais sutil, focada na performance do colaborador durante todo o programa, soluções criativas e transparente para influenciar o comportamento dos funcionários e gerar alto índice de engajamento. Para uma campanha de incentivo ter sucesso é preciso ir na direção contrária à famosa planilha de Excel e comunicação boca a boca. O último relatório da Incentive Research Foudation (IRF) revela que, para gerar engajamento, reconhecimento e recompensa, é cada vez mais necessário o uso de soluções tecnológicas com facilidade de navegação e automação de estratégia, é preciso ter e tratar
RODOLFO CARVALHO * dados. O uso dessas soluções torna a campanha de incentivo tangível. À medida que essas ações se transformam em algo mais sofisticado, as organizações passam a necessitar de um software fácil de usar, rico em recursos e flexível, capaz de integração total e com capacidade robusta de produzir insights analíticos e personalização. A união de know-how de anos de marketing de incentivo com aplicações tecnológicas é o caminho natural de quem não deseja perecer nesse mercado e oferecer ferramentas cada vez mais eficientes para seus clientes. Por isso, o ponto central de quem é uma IncentiveTech é justamente entender as dores de quem está lá na outra ponta, ou seja, o colaborador. Ele deseja ser ouvido, ele respira inovação e tecnologia, portanto as empresas e seus gestores precisam acompanhar esse mundo. Para ajudar, as IncentiveTechs chegam como a grande promessa de 2020, levando experiências imersivas, softwares completos para uma gestão assertiva e atuação sob modelos preditivos, ajudando na tomada de decisão com base em dados detalhados de cada campanha. Por fim, se me perguntarem se essa é uma onda passageira, afirmo categoricamente que não. As IncentiveTechs chegaram para ficar e mudar as conexões entre colaboradores e suas empresas. Pense nisso! * CEO da Incentivar.io, primeiro software de incentivo do Brasil
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
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Uma promessa sempre adiada As contas públicas federais, em que apenas o serviço da dívida custa mais de R$ 300 bilhões/ano, continuam muito distantes do desejável e necessário equilíbrio. Dito dessa forma, verifica-se que o ajuste fiscal, um dos pretextos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff e apontado como ponto de honra para a gestão de seu substituto, prossegue, apesar também das promessas do presidente Bolsonaro, muito mais no terreno das ideias que próximo de ações concretas ou, antes, de uma mudança de atitude, de comportamento diferente diante do erário. O “cortar na própria carne”, dito e repetido por cada um dos ocupantes do Palácio do Planalto desde a redemocratização e do surgimento de uma República que se dizia nova, ainda não foi além das intenções e, ao contrário, no período considerado, os gastos públicos cresceram sem qualquer controle ou justificativa, numa virtual apropriação do Estado brasileiro pelos políticos e pelas corporações que E estamos longe os cercam. E dos tempos em estamos longe dos tempos em que as ditas que as ditas “mordomias” “mordomias” reservadas reservadas aos palacianos encontravam seu aos palacianos melhor símbolo encontravam seu nos carros oficiais, de onde melhor símbolo veio a expressão “chapa branca” nos carros oficiais, para rotular tais de onde veio a desvios. Disso nem se fala expressão “chapa mais, mesmo branca” para que sejam gastas fortunas para rotular tais desvios renovar as frotas de automóveis de luxo reservados às excelências dos Três Poderes. Hoje as “mordomias” voam mais alto e a jato. Literalmente. Levantamento da Força Aérea Brasileira (FAB), que opera a frota de jatos que servem às autoridades com direito a transporte exclusivo – reservado a ministros, presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas e presidente e vice-presidente da República –, registra 72 voos nacionais e 8 internacionais atendendo ministros de Estado em 2019. Não está registrado o custo desses périplos nem o seu propósito, mas é bastante recordar palavras do presidente Jair Bolsonaro ao demitir o chefe interino da Secretaria Executiva da Casa Civil, que voou da Suíça à Índia num jato da FAB para se incorporar à missão brasileira em visita àquele país. Para o presidente da República, e com absoluta razão, o funcionário poderia perfeitamente ter viajado em avião de carreira e sua aventura, mesmo que legal, foi classificada como imoral. Tudo isso na mesma semana em que, no México, o presidente López Obrador anunciava que o jato presidencial, já desativado, será rifado. Este sim, poderá dizer que cortou na própria carne.
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
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OPINIÃO
Impactos da reformulação na Lei de Informática ANDRESSA MELO * DIVULGAÇÃO
A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, especialmente hardwares e componentes eletrônicos. O principal incentivo é a redução do IPI nos produtos habilitados, de acordo com a habilitação prévia dos produtos que possuem o código do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) incentivado. A lei é um dos mecanismos federais para fomentar a inovação no setor de hardwares e automação em toda indústria nacional. Em 26 de dezembro de 2019, foi aprovada a Lei 13.969, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores, alterando o texto legal das Leis nº 8.248/1991 (Lei de informática), nº 11.484/2007 (PADIS e PATVD), nº 10.637/2002 (PIS e Pasep) e nº 8.387/1991 (Lei de informática da ZFM). Ou seja, a partir dessa aprovação, a Lei de Informática foi reformulada. Tendo em vista esse fator, é imprescindível entender quais são os impactos que as novas regras terão para as empresas. As alterações legislativas impostas na nova lei decorreram das contestações das políticas tributárias aplicadas nos incentivos previstos na Lei de Informática e na Lei do Padis. Essas contestações foram levantadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que julgou ilegais os benefícios tributários oferecidos nos programas de fomento e informou não estar alinhadas com as regras do Comércio Internacional, prejudicando assim as empresas de outros países. Dentre as regras questionadas na Lei de Informática é possível apontar o benefício fiscal concedido sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alguns dos requisitos impostos pelas portarias interministeriais de Processo Produtivo Básico (PPB), as quais estão em atualização desde junho de 2019. As mudanças previstas na legislação entram em vigor apenas em 1º de abril de 2020, portanto, até essa data as empresas poderão continuar aplicando as regras
antigas impostas pela Lei 8.248/1991. É importante destacar que a maior e mais drástica mudança implementada pela Lei 13.969/2019 foi a alteração do incentivo de redução do IPI. O novo benefício fiscal será aproveitado por meio de créditos financeiros que levam em conta o valor do investimento de Pesquisa, desenvolvimento e inovação das empresas PD&I, e o valor do faturamento em produtos que cumpram as regras do processo produtivo básico (PPB) das empresas habilitadas no programa. É possível também apontar as alterações na forma de cálculo da base de obrigação de investimento de PD&I, nas limitações de investimento por ICTs e na abrangência do escopo dos depósitos em programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e comunicação considerados prioritários. As mudanças apontadas preveem uma padronização do incentivo, uma vez que não existem mais diferenças no percentual final 4% sobre o faturamento bruto de produtos que seguem o PPB de cumprimento da obrigação em investimentos de PD&I, antes variável conforme a região e o tipo do produto. Outro ajuste está relacionado aos valores de créditos financeiros, que agora necessitam de certificação por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) antes do usufruto do benefício por parte da empresa. Contudo, esse é um tema que ainda vem gerando uma série de receios, uma vez que a apesar da Lei mencionar que o MCTIC teria um prazo de 30 dias para emitir a certificação dos valores para as empresas, o documento não menciona nenhuma penalidade ou saída para o uso do benefício fiscal em caso de descumprimento do prazo de análise por parte do MCTIC. O novo cálculo beneficiará as empresas que possuem produtos enquadráveis na Lei de Informática e que dispõem de uma alíquota de IPI baixa, a qual não terá mais nenhum impacto na geração do incentivo
O novo cálculo beneficiará as empresas que possuem produtos enquadráveis na Lei de Informática e que dispõem de uma alíquota de IPI baixa, a qual não terá mais nenhum impacto na geração do incentivo fiscal, podendo assim aumentar o retorno do benefício fiscal de tais empresas fiscal, podendo assim aumentar o retorno do benefício fiscal de tais empresas. É importante ressaltar que a lei informa que o crédito fiscal deverá ser aproveitado para abater os valores de recolhimento do IRPJ (na proporção de 80% do total do crédito) e para os valores de recolhimento da CSLL (na proporção de 20% do total do crédito). Porém, muitas empresas não possuem lucros para realizar o recolhimento desses impostos, e almejam utilizar o crédito para o abatimento dos demais impostos administrados pela Receita Federal. Vale notar que a nova lei já prevê uma saída para esses casos, que é a possibilidade de ressarcir os valores
dos créditos financeiros ganhos com a Lei de Informática nos termos aplicados pela Receita Federal. Desta forma, o melhor é aguardar o texto do novo decreto, que começou a ser redigido agora em janeiro, a fim de disciplinar este e os outros pontos que a Lei 13.969/2019 ainda deixou em aberto. Independentemente das mudanças, incentivos como a Lei de Informática são fundamentais para impulsionar a competitividade das empresas, além de um passo importante na direção de uma economia mais estável e inovadora. *Especialista de Produtos do FI Group
O Brasil rumo à OCDE JEFFERSON KIYOHARA*
O primeiro mês de 2020 já começou com diversas novidades que, apesar de serem aparentemente desconexas, estão fortemente interligadas. Um dos destaques foi o apoio recebido pelo Brasil dos EUA à sua candidatura para se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do qual já participam potências como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão, além de países latinos, como México e Chile. O atual governo demonstra forte interesse em ter o Brasil na OCDE, um processo que, contudo, demanda diversas etapas e cumprimento de ritos e requisitos. Para entrar neste grupo, conhecido como clube dos países ricos , será preciso atender às regras e réguas deste seleto clube, adotando recomendações em diversas áreas, como meio ambiente, macroeconomia, combate aos crimes financeiros, entre outros temas. Assim como as empresas colhem frutos quando adotam boas práticas de governança, promovendo uma cultura de integridade, os países podem crescer e proporcionar melhores condições de vida à população quando adotam boas práticas de gestão pública, políticas públicas eficazes, e combatem a corrupção. Essas boas medidas atendem requisitos
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação
para atrair investimentos, além de obter empréstimos com juros mais baixos, o que ajuda na criação de empregos, negócios e no crescimento econômico. Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que as principais preocupações do consumidor brasileiro são o combate ao desemprego e a melhora da saúde pública, seguido de investimento em educação e, na sequência, combate à corrupção. E como promover emprego, saúde e educação? De onde virá o dinheiro? Por isso, a importância de investir em boa gestão pública, políticas eficazes e, é claro, o combate à corrupção. O dinheiro público deve ser utilizado para o benefício da população em geral, e não para fins privados, ganhos individuais ou pequenos grupos. O custo da corrupção está embutido no consumo da população brasileira e nas mazelas sofridas pelo povo. Pagamos caro por isso. Este mês a mídia também deu ampla cobertura ao Fórum Econômico Mundial em Davos. Neste evento, o secretário-geral da OCDE, José Angel Gurría, declarou que o combate à corrupção é um dos grandes desafios da América Latina, um câncer que afeta os diversos países da região.
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ser apartidária e defendida por cada cidadão, através de palavras e ações. Precisamos combater o conflito de interesses, promover a transparência, aprimorar os instrumentos legais e regulatórios, e fortalecer os conceitos de cidadania, democracia e ética em nosso ciclo de educação. A própria Transparência Internacional propõe ações de melhoria no seu relatório de IPC. Outra importante fonte para saber o que precisa ser feito são as novas medidas contra a corrupção, promovidas pela Transparência Internacional -- Brasil, Instituto Ethos e outros. Evoluímos, mas precisamos fazer mais. Há paradigmas e círculos viciosos a serem quebrados e mudados. Há escolhas a serem feitas. Daqui a cinco ou dez anos um novo relatório do IPC será lançado pela Transparência Internacional. Conseguiremos estar efetivamente melhores? E quais manchetes terão destaque? A resposta está em nossa atuação quanto sociedade para que os jornais estampem a notícia que queremos ler: os brasileiros vivendo em melhores condições e progredindo. *Professor em ética e compliance da FIA Business School e diretor da prática de compliance na ICTS Protiviti
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Fato que o recém-publicado relatório anual da Transparência Internacional, conhecido como Índice de Percepção de Corrupção (IPC), ajuda a corroborar. O Brasil não está bem neste ranking. E não é algo recente, tampouco pontual. O resultado do relatório precisa ser visto como um alerta, algo a ser considerado, ser dada a devida atenção. Como nação, precisamos mudar este cenário. Podemos fazer mais para combater a corrupção e outros crimes associados, como a lavagem de dinheiro. E isto será requisito para o plano do Brasil de ingressar na OCDE ou para simplesmente encontrar um caminho de crescimento, geração de emprego e renda à população. Isto não é só papel de um presidente, de uma autoridade, de um professor, de um empresário, de um jornalista ou de qualquer cidadão, isoladamente. É um trabalho árduo e amplo, que envolve a participação da sociedade civil, das diversas organizações públicas, privadas e do terceiro setor, os pactos setoriais, a boa gestão pública e atuação política efetiva e pró-Brasil. Não dá para desejar uma posição na OCDE ou o crescimento sustentável do País, sem ações efetivas de combate à corrupção e outros crimes financeiros. A bandeira de combate à corrupção deve
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
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ECONOMIA ÓLEO E GÁS
Preços nos postos ficam estáveis em MG Valor médio da gasolina praticamente não variou mesmo com corte de 7,1% nas refinarias CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC
JULIANA SIQUEIRA
Os consumidores mineiros ainda não sentiram os efeitos dos cortes nos preços de combustíveis anunciados pela Petrobras recentemente. A gasolina, por exemplo, se manteve em uma média de R$ 4,80 entre a primeira e a última semana de janeiro, enquanto a redução nas refinarias foi de 7,1% no período. Em janeiro, a Petrobras diminuiu três vezes o preço médio do diesel e da gasolina nas refinarias. O último corte foi anunciado em 30 de janeiro, de 3%, e passou a valer no dia seguinte. Na semana anterior, a estatal já havia reduzido o valor médio da gasolina e do diesel em 1,5% e 4,1%, respectivamente. Já no dia 14 de janeiro, o corte realizado foi de 3%. Apesar disso, não se tem visto os preços diminuírem nos postos, conforme destacou o presidente Jair Bolsonaro no Twitter, que mencionou, ainda, que “os governadores cobram, em média, 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor” e dizendo que o presidente da República pode “mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”. A medida gerou uma reação dos governadores, que pedem uma redução nos tributos federais. Valores - Diante de todo esse cenário, o preço médio da gasolina ao consumidor sofreu pequenas alterações nas últimas quatro semanas em Minas Gerais. Na primeira semana do mês, entre os dias 5 e 11, a gasolina era vendida em média por R$ 4,804 o litro nos postos. Na segunda semana (entre os dias 12 e 18), chegou a ser comercializada por 4,815. Porém, o litro encerrou o mês vendido a R$ 4,806, uma pequena variação de 0,04% em relação ao início do mês. Nas distribuidoras, a gasolina iniciou o mês negociada a R$ 4,393 o litro. Neste caso, é apurada uma pequena redução de 0,22%, uma vez que o litro do combustível era vendido por R$ 4,383 nas distribuidoras na semana entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro. O preço do diesel ao consumidor no Estado apresentou uma retração de 0,18% nas últimas quatro semanas. Entre os dias 5 e 11, o combustível era comercializado por R$ 3,854 nos postos, passando para R$ 3,847 na última semana de janeiro. Nas distribuidoras, o diesel iniciou o mês com um preço médio de R$ 3,522 o litro. O valor caiu para R$ 3,455 na última semana de janeiro, queda de 1,9%. O valor do etanol ao consumidor nas últimas quatro semanas no Estado, por sua vez, vem em uma crescente. Enquanto de 05 a 11 o preço médio era de R$ 3,265, alcançou R$ 3,321 na última semana, incremento de 1,71%. Nas distribuidoras, o valor do biocombustível passou de R$ 2,926 o litro
Com a dificuldade de redução nos preços para o consumidor, governo federal pretende mudar cálculo de cobrança do ICMS
para R$ 2,994, alta de 2,3% R$ 4,79 em dezembro e R$ nas últimas quatro semanas. 4,809 em janeiro, alta de 2,4%. Três meses - Já quando Para as distribuidoras, em a comparação é feita em novembro, o preço médio relação aos três últimos era R$ 4,273, saltando para meses, os valores da gasolina R$ 4,378 em dezembro e R$ só aumentam em Minas 4,398 em janeiro, crescimenGerais. Em novembro, os to de 2,9%. preços ao consumidor eram Em relação ao preço méde R$ 4,693, passando para dio do etanol ao consumidor
em Minas Gerais, também houve um aumento crescente nos últimos três meses, sendo os valores praticados de R$ 3,023, R$ 3,196 e R$ 3,291, incremento de 8,8%. Para as distribuidoras, ocorreram também três aumentos consecutivos, partindo de R$ 2,698 em novembro, registrando R$ 2,836 em
dezembro e R$ 2,963 em janeiro, alta de 9,8%. Por fim, os valores do diesel para o consumidor em Minas Gerais foram de R$ 3,762 em novembro, R$ 3,791 em dezembro e R$ 3,856 em janeiro, crescimento de 2,4%. Para as distribuidoras, R$ 3,408, R$ 3,449 e R$ 3,516, incremento de 3,1%.
Governadores reagem à declaração de Bolsonaro Brasília - Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados, governadores pediram ontem ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras. “Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, Cofins e Cide, advindas de operações com combustíveis”, diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins. “O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo - motivo pelo qual se faz
necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, afirmam os signatários. No domingo (2), o presidente publicou mensagens nas redes sociais afirmando que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de reduções anunciadas pela Petrobras nas refinarias. “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou Bolsonaro. “Porque os governadores
cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida. Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação e que 25% do tributo é repassado aos municípios. Afirmam também que o impacto é de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e que, segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. “Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo
qualquer margem fiscal nos entes federativos”, dizem os governadores. Dizem ainda ter enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis, mas que o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados. “Os estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.” Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina. (Folhapress)
EUA podem cooperar em marco regulatório do setor Rio - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem que o governo dos Estados Unidos pode cooperar com o Brasil para melhorar o ambiente regulatório no setor de petróleo. Os debates podem envolver regras para leilões de concessão de petróleo e para permitir o início da exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás. Albuquerque e o secretário de energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, acompanharam a assinatura de convênios no setor nuclear, mercado de interesse de empresas americanas no País. Os dois participam do
Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos, parte de parceria estratégica iniciada em 2019, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao presidente americano Donald Trump. Brouillette já havia afirmado no domingo (2) que os Estados Unidos têm o interesse em ajudar o Brasil a rever a regulação do setor de petróleo, citando o megaleilão do pré-sal realizado no fim de 2019, quando houve propostas apenas da Petrobras e sócios chineses. Ontem, Brouillette disse que a parceria entre os dois países pode ajudar a reduzir incertezas e melhorar a transparência dos leilões. Ao
lado de Albuquerque, ele elogiou o modelo brasileiro de leilões de petróleo. O ministro brasileiro lembrou que o Brasil bateu recorde de arrecadação com os leilões de 2019, mas que a cooperação “vai no sentido de criar um melhor ambiente de negócios”. “Vamos procurar juntos reduzir incertezas que possam por acaso existir nos leilões”, disse, sem apresentar detalhes sobre pontos específicos que podem entrar em discussão. Atualmente, o governo discute o fim do regime de partilha no pré-sal, modelo criado no governo Lula que garante participação estatal
nos contratos de exploração das reservas da região. A ideia é apoiada por empresas estrangeiras interessadas no País. Brouillette evitou indicar preferência dos Estados Unidos por algum modelo específico, dizendo apenas que o importante é reduzir incertezas e aumentar a transparência. Albuquerque afirmou que os Estados Unidos podem contribuir na definição de regras para a exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás. Nos Estados Unidos, a exploração chamado shale gas levará o país a ser exportador de energia em 2020. (Folhapress)
Greve na Petrobras deve ir à Justiça São Paulo - A Petrobras informou ontem que, apesar de greve iniciada no último sábado por sindicatos de trabalhadores, suas unidades produtoras seguem “operando dentro dos padrões de segurança”, com acionamento de equipes de contingência quando necessário ou mesmo recursos à Justiça em alguns casos. “A companhia vem atuando para garantir o acesso normal às unidades e o revezamento de turnos dos seus profissionais, ainda que se faça necessária a busca da Justiça, para fazer valer seus direitos, tendo obtido decisões liminares que garantam a continuidade e a segurança das operações”, disse a empresa em nota, ao ser questionada sobre a paralisação. “As atividades da Petrobras são serviços essenciais e condições adequadas de segurança e de operação devem ser garantidas”, destacou a empresa. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que ontem a greve avançou para 11 estados e 20 bases operacionais. A FUP disse ainda que não houve rendição de turno em várias refinarias e térmicas, entre outras unidades. “Ao longo do dia, novas adesões devem ocorrer, fazendo avançar o movimento, que entra hoje no terceiro dia de paralisação”, disse a FUP. A entidade sindical afirmou também que atos e acampamentos em diversas unidades da Petrobras ocorrem por todo o país e também na sede administrativa da empresa, no Rio de Janeiro, onde a Comissão de Negociação Permanente da FUP ocupa uma sala há quase 72 horas. A FUP cobra “interlocução com a gestão da empresa para suspender as demissões” na unidade de fertilizantes Fafen-PR e outras medidas sobre o Acordo Coletivo de Trabalho. A Petrobras, por sua vez, reiterou que considera “descabidas as justificativas apresentadas pelos sindicatos, uma vez que todos os compromissos firmados na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho vigente vêm sendo integralmente cumpridos”. No início do mês passado, a Petrobras aprovou a hibernação da fábrica de fertilizantes de sua subsidiária Araucária Nitrogenados (Ansa) no Paraná, o que segundo a companhia resultaria na demissão de 396 empregados da unidade. (Reuters)
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ECONOMIA PIXABAY
CONJUNTURA
Indústria tem queda no faturamento em 2019, aponta a CNI
Grupo holandês conta com 12 cervejarias, duas microcervejarias, uma xaroparia, além de 29 centros de distribuição no País
HEINEKEN
Grupo Heineken pode ter unidade em Minas Gerais
Rumores de mercado dão conta que cervejaria anunciará aporte em breve MARA BIANCHETTI
A Cervejaria holandesa Heineken deverá investir em uma planta industrial em Minas Gerais em breve. Caso o aporte se confirme, o Estado passará a abrigar fábricas de grandes marcas com operações no Brasil, como Ambev e Grupo Petrópolis. A informação é de uma fonte do mercado que pediu para não ser revelada. Procurado, o Grupo Heineken não comentou o assunto. Conforme consta no website global da companhia, a empresa, com ações no mercado internacional se encontra em período de silêncio desde o dia 18 de dezembro do ano anterior e irá publicar o balanço das operações financeiras referentes a 2019 na semana que vem (12). Uma das maiores cervejarias em operação no País, a multinacional anunciou em outubro passado que o Brasil se tornou o maior mercado consumidor da marca no mundo e que para atender a crescente demanda investiria nos ativos brasileiros. Na
época, a companhia anunciou cerca de R$ 1 bilhão para dobrar a capacidade de produção nas fábricas paulistas de Araraquara, Itu e Jacareí, Alagoinhas (BA) e Ponta Grossa (PR). Ao todo, o Grupo Heineken conta com 12 cervejarias, duas microcervejarias e uma xaroparia em território brasileiro. Além disso, são 29 Centros de Distribuição (CDs) no País, sendo dois em Minas Gerais: Contagem (RMBH) e Poços de Caldas (Sul). No ano passado, durante a divulgação do balanço de aportes privados formalizados, o governo de Minas Gerais chegou a falar que estava em negociação com uma cervejaria e que o investimento completaria o hall de grandes marcas de cerveja no Estado, porém, o nome da companhia e a cidade do investimento são mantidos em segredo. Desde então, especula-se no mercado que a fábrica seria da Heineken. Dados do governo do Estado mostram que Minas Gerais consome cerca de 14% de toda cerveja produzida no País e representa um importante
mercado para o setor cervejeiro. Paralelamente a isso, Minas tem grande potencial geográfico, com particularidades que alavancam ainda mais o setor, como grande número de consumidores e o título popular conferido a Belo Horizonte, de capital dos bares. Somam-se a isso atributos como qualidade e abundância de água, fornecimento de energia elétrica de alta tensão e logística rodoviária, todos pontos decisivos para a instalação de indústrias de bebidas, como a cerveja. Projetos anunciados - Somente no ano passado, o Grupo Petrópolis, dono das marcas Itaipava, Crystal, Lokal Bier, Black Pincess, Petra e Weltenburger Kloster, anunciou a construção de uma planta em Uberaba, no Triângulo Mineiro, sob investimentos de R$ 1 bilhão. Com obras em andamento, a inauguração está prevista para julho de 2020. A empresa vai se instalar em um terreno de 1 milhão de metros quadrados e esta será a maior fábrica do grupo.
Ao todo serão 600 empregos diretos e linhas capacitadas para produzir 256 mil latas por hora e 120 mil garrafas por hora. O Grupo Petrópolis é a maior empresa com capital 100% nacional do setor. Também no ano passado, a Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Stella Artois e Budweiser, anunciou a construção de uma fábrica de latas em Sete Lagoas, na região Central de Minas, ao lado de uma unidade fabril de cerveja. Os aportes chegam a R$ 700 milhões e as obras estão previstas para este exercício. Com uma área construída de 45 mil metros quadrados, a nova fábrica abrigará duas linhas de produção de latas, uma linha de produção de tampas e funcionará com energia 100% renovável. O novo investimento vem somar a outros aportes feitos em Minas Gerais. Nos últimos cinco anos, a Cervejaria Ambev destinou R$ 2,2 bilhões ao Estado, nas operações que possui em Uberlândia, Juatuba e Sete Lagoas, além de centros de distribuição localizados no Estado.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Bens de capital: setor cresce 1,1% no Estado MARA BIANCHETTI
A indústria de máquinas e equipamentos do Estado fechou 2019 com crescimento de 1,1% no faturamento sobre o ano anterior. O resultado superou a média nacional do setor, que apurou avanço de 0,7% na mesma base de comparação. Apesar disso, as expectativas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) - Regional Minas Gerais, foram fracassadas, já que a entidade previa um crescimento entre 5% e 7% no período. De acordo com o membro do Conselho da Abimaq-MG, Marcelo Luiz Veneroso, de maneira geral, o desempenho foi influenciado tanto pela lenta retomada da economia brasileira quanto pelo arrefecimento da economia mundial no decorrer do ano passado. E no caso de Minas Gerais, especificamente, houve ainda os impactos nos investimentos do setor de mineração, após o rom-
pimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a elevada base de comparação. “Apesar de os resultados de Minas terem superado um pouco os nacionais, precisamos recordar que as quedas dos últimos anos também foram mais intensas no Estado. Tivemos cinco anos consecutivos de queda no faturamento, acumulando 60% de perdas em Minas Gerais”, explicou. Por isso, segundo Veneroso, os crescimentos de 6% em 2018 e de 1,1% no ano passado, ainda estão bem aquém do necessário para repor os prejuízos dos últimos exercícios. “No início de 2019 havia grande expectativa quanto a retomada da economia e a recuperação do setor industrial. No entanto, o mercado internacional, que está pior que o Brasil, e a conjuntura interna – com o atraso na aprovação das reformas – não ajudaram muito e o esperado não se
confirmou”, completou. Somente em dezembro, as receitas das indústrias de máquinas e equipamentos do Estado registraram baixa de 2% sobre o mesmo mês de 2018. Em relação a novembro, o recuo foi de 3,5%. Os setores que mais se destacaram em Minas foram os de máquinas agrícolas, infraestrutura, óleo e gás e mineração. Ociosidade - Em relação à utilização da capacidade instalada, o membro do Conselho da Abimaq-MG informou que o setor encerrou o ano com média de 72%, mas que em alguns meses do exercício chegou a 75%. Ele lembrou que em 2010, as indústrias de máquinas operavam acima dos 80% e que, com a crise, o pico mínimo chegou a 65%. “Desde então, estamos andando de lado. Paramos de cair, mas também não há nenhum avanço significativo”, reclamou. Dezembro foi um dos meses em que o nível de utilização da capacidade instalada
ficou em 75%. Já o número de pessoas empregadas também se manteve praticamente estável tanto no mês quanto no acumulado do ano. Conforme Veneroso, as empresas de bens de capital empregam hoje em Minas cerca de 14 mil profissionais. Projeções - Para 2020, segundo o representante do setor, há novas perspectivas otimistas, já que a economia nacional deverá, enfim, se restabelecer. Diante disso, é esperado crescimento de 5% no faturamento da indústria de máquinas do Estado ao final do exercício. “No cenário interno ainda há expectativa de aprovação da reforma tributária e de políticas que ajudem a destravar os mercados. A confiança ainda é alta. Acreditamos que a partir de abril o cenário vai melhorar. E no campo internacional, apostamos na retomada da performance dos nossos principais países compradores, para exportarmos mais”, finalizou.
A maioria dos Indicadores Industriais de dezembro foi negativa na comparação com novembro, o que reforça o fraco desempenho da atividade no ano passado. O faturamento e as horas trabalhadas na produção encerraram o ano de 2019 com queda na comparação com 2018. O mesmo ocorreu com os indicadores do mercado de trabalho. Apenas a utilização da capacidade instalada registrou leve alta na comparação com 2018, informa a pesquisa Indicadores Industriais de dezembro, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Apesar do resultado de dezembro, a expectativa para 2020 é que a indústria mantenha a tendência mais clara de recuperação, o que conduzirá à reação do mercado de trabalho”, afirma o economista da CNI, Marcelo Azevedo. “O fraco resultado de dezembro nos lembra que, apesar dos avanços observados em relação a 2018, a indústria enfrenta dificuldades para manter um ritmo mais forte e sem interrupções de retomada da atividade. Ou seja, a agenda que trará mais produtividade para a indústria brasileira precisa continuar”, destaca Azevedo. De acordo com os Indicadores Industriais, o faturamento da indústria caiu 1% em dezembro frente a novembro na série com ajuste sazonal. Foi a segunda queda consecutiva do indicador, depois de cinco altas consecutivas. Com isso, o
faturamento fechou 2019 com uma queda de 0,8% em relação a 2018. As horas trabalhadas na produção também caíram 1% em dezembro na comparação com novembro na série de dados dessazonalizados. “Em 2019, as horas trabalhadas registraram altas mensais em apenas três meses e queda em oito”, afirma a pesquisa. No ano, o indicador acumula queda de 0,5%. O nível de utilização da capacidade instalada ficou em 77,5% em dezembro, com queda de 0,5 ponto percentual em relação a novembro, na série dessazonalizada. “Apesar da queda, a utilização da capacidade instalada de dezembro de 2019 é 0,4 ponto percentual superior à registrada no mesmo mês de 2018”, informa a CNI. A UCI média no ano também registra alta de 0,1% na comparação com a média de 2018. Mercado de trabalho – O emprego diminuiu 0,1% em dezembro frente a novembro, na série com ajuste sazonal. No acumulado do ano, o indicador registra uma queda de 0,3%. Ainda na série dessazonalizada, a massa real de salários teve uma pequena alta de 0,1% em dezembro frente novembro, e encerrou o ano com redução de 1,9% na comparação com 2018. O rendimento médio real do trabalhador caiu 1,3% em dezembro em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. No ano, acumulou queda de 1,5% em relação a 2018. (Agência CNI)
PMI aponta aumento do ritmo em janeiro São Paulo - O crescimento da indústria brasileira iniciou o ano com aceleração, criação de empregos e otimismo em alta, mas com aumento modesto no volume de produção, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada ontem. O PMI de indústria do Brasil subiu a 51,0 em janeiro, depois de ter terminado 2019 a 50,2, informou o IHS Markit. Leitura acima de 50 indica expansão. De acordo com a pesquisa, o crescimento permaneceu inalterado entre os produtores de bens de consumo e se fortaleceu no setor de bens intermediários, mas os fabricantes de bens de capital ainda indicaram deterioração. As empresas informaram que janeiro marcou o oitavo mês seguido de aumento nas vendas, embora de forma modesta, devido à demanda maior. Entretanto, as condições de concorrência e política
econômicas imprevisíveis restringiram as vendas no começo do ano. Por outro lado, o volume de novos pedidos para exportação continuou a diminuir em janeiro, chegando a cinco meses seguidos de contração. Assim, o volume de produção aumentou, com o crescimento nas categorias de bens intermediários e de bens de consumo contrastando com a redução registrada em bens de capital. O mês de janeiro teve como destaque ainda o crescimento do nível de empregos no ritmo mais rápido desde setembro, após dezembro marcar a primeira redução em cinco meses. Os entrevistados citaram expectativas de crescimento nas vendas, investimentos e substituição de pessoal. O otimismo em relação às perspectivas de negócios, por sua vez, também se destacou, com 78% dos participantes prevendo crescimento da produção. (Reuters)
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ECONOMIA CHUVAS EM MINAS
ComĂŠrcio de BH tem prejuĂzo mĂŠdio de R$ 16 mil CDL-BH se reuniu ontem com governo de Minas para buscar soluçþes para amenizar perdas de empresĂĄrios PAULO MARCIO
de trabalho para auxiliar as empresas afetadas em As chuvas registradas ao Belo Horizonte e replicar longo de janeiro causaram em todas as cidades que perdas ao comĂŠrcio de Belo foram afetadas pelas chuHorizonte. De acordo com a vasâ€?, disse Souza e Silva. Câmara de Dirigentes LojisO presidente da Associatas de Belo Horizonte (CDLção Mineira de Supermerca-BH), somente na capital dos (Amis), Alexandre Poni, mineira, o prejuĂzo mĂŠdio explicou que o diferimento por empresĂĄrio afetado pedo ICMS, a parceria com las precipitaçþes estĂĄ em o Sebrae e a participação torno de R$ 16,4 mil. Para das entidades financeiras discutir o assunto e buscar em ofertar linhas com consoluçþes, o presidente da diçþes diferenciadas para CDL-BH se reuniu, ontem, as empresas atingidas serĂĄ com o governador de Minas essencial. Gerais e representantes do “Todas as lojas atingicomĂŠrcio e serviços. das, incluindo os superEm levantamento feito mercados, terĂŁo que passar pela CDL-BH em visita in por uma avaliação para ter loco, foram verificados 2.516 o apoio financeiro e fazer estabelecimentos prejudicaa reconstrução. Esperamos dos pelas fortes chuvas. As que as açþes necessĂĄrias regiĂľes onde foram regisaconteçamâ€?, explicou Poni. trados os maiores impactos O governador de Minas foram a Centro-Sul, Venda Gerais, Romeu Zema, disse Entre negĂłcios afetados pelas fortes chuvas na capital mineira, 70% sĂŁo microempresas Nova, Barreiro e Oeste de que estĂŁo sendo feitos leBelo Horizonte. vantamentos das perdas JĂĄ em pesquisa feita materiais no Estado. Ele BALANÇA COMERCIAL com 250 empresĂĄrios, “(...) A ideia ĂŠ criar um modelo explicou que o governo dentre as perdas relataestĂĄ ciente de que muitos de trabalho para auxiliar as das pelos comerciantes, empresĂĄrios foram afe80,8% tiveram redução empresas afetadas em BH e tados pelas chuvas e que do fluxo de clientes e replicar em todas as cidades que jĂĄ solicitou ao governo 27,2% perderam estofederal a postergação foram afetadas pelas chuvasâ€? ques, incluindo produBrasĂlia - O Brasil teve dĂŠ- (- US$ 445 milhĂľes), em estimativa que foi feita em do pagamento do Simtos e insumos. TambĂŠm ficit comercial de US$ 1,745 função dos baixos preços dezembro e que ainda nĂŁo ples para as empresas foi verificada perda de considerou fatores que pomĂłveis (20,8%) e maquinĂĄrio auxiliadas e se recuperem. prejudicadas pelas chuvas. bilhĂŁo em janeiro, pior dado praticados e menores vodem afetar negativamente para o mĂŞs em cinco anos, lumes embarcados. JĂĄ as Estamos nos aproximando “NĂłs, do Estado, esta(17,6%), e 13,6% dos empreas exportaçþes brasileiras, afetado pela forte queda importaçþes recuaram em sĂĄrios registraram danos na do poder pĂşblico para que mos analisando o que serĂĄ retomemos as atividades possĂvel fazer em relação nas exportaçþes, divulgou um ritmo bem mais mo- pressionando ainda mais estrutura do imĂłvel. o resultado da balança coAs chuvas registradas em de maneira tranquila, com ao ICMS. NĂŁo temos como o MinistĂŠrio da Economia desto, de 1,3% na mesma base de comparação, a US$ mercial. Belo Horizonte causaram liberação de vias, calçadas, retirar o imposto, mas temos ontem. O resultado tambĂŠm foi o 16,175 bilhĂľes. para que as empresas, que como facilitar, prolongar prejuĂzos financeiros para primeiro no vermelho para Sobre janeiro de 2019, Temores - Entram nesse sĂŁo importantes geradoras o pagamento, o que nĂŁo 51% dos comerciantes ouvio perĂodo desde janeiro de caĂram as importaçþes nas grupo os temores de que de serviços, renda e imposdeixa de ser um alento para dos, com uma perda financategorias de combustĂveis o coronavĂrus impacte a 2015 (-US$ 3,185 bilhĂľes) e tos, possam desenvolver as os empresĂĄrios afetados. ceira mĂŠdia de R$ 16.405,30 frustrou projeção de um sue lubrifi cantes e de bens in- economia global e o deEstamos analisando com o por empresĂĄrio. Dentre as atividadesâ€?, destacou. BDMG e tambĂŠm jĂĄ solici- perĂĄvit de US$ 100 milhĂľes, termediĂĄrios, com retraçþes senrolar efetivo da Fase 1 empresas afetadas, 70% sĂŁo microempresas, 16,7% sĂŁo CrĂŠdito diferenciado - Ain- tamos Ă Caixa e ao Banco conforme pesquisa Reuters de 15,3% e 3,4%, respectiva- do acordo comercial entre mente. Em contrapartida, Estados Unidos e China, de pequeno porte e 12,9% da conforme o representan- do Brasil a disponibilização com analistas. No primeiro mĂŞs do ano, aumentaram as compras de que pode recolocar os nortede mĂŠdio a grande porte. te da CDL-BH, as linhas de linhas com prazos e caOs empresĂĄrios, 64,5%, de crĂŠdito com condiçþes rĂŞncias maiores para que os as exportaçþes caĂram 20,2% bens de consumo (+6,9%) e -americanos como grandes tambĂŠm relataram impactos diferenciadas, a serem mi- empreendedores consigam na comparação com igual de bens de capital (+6,6%). competidores do Brasil na O MinistĂŠrio da Economia venda de soja aos chineses. negativos quanto ao desloca- nistradas pelo BDMG, Caixa repor o que foi perdidoâ€?, perĂodo do ano passado, pela Quanto ao coronavĂrus, o mĂŠdia diĂĄria, a US$ 14,430 ainda nĂŁo divulgou suas EconĂ´mica Federal e Banco afirmou. mento dos funcionĂĄrios. Em subsecretĂĄrio de InteligĂŞncia bilhĂľes. Em apresentação, o expectativas para a balança 40,3% dos casos foi registra- do Brasil, tambĂŠm serĂŁo e EstatĂsticas de ComĂŠrcio do atraso dos colaboradores, importantes, porque as em- Ă gua - O governador tam- MinistĂŠrio da Economia afir- comercial em 2020, mas jĂĄ Exterior, Herlon BrandĂŁo, em 33,9% os funcionĂĄrios presas precisam de capital bĂŠm revelou que o Estado mou que a redução ocorreu indicou que a perspectiafi rmou que nĂŁo hĂĄ por ora saĂram mais cedo e em 25,8% de giro, maquinĂĄrio e veĂ- estĂĄ analisando o que pode principalmente pela queda va para o saldo das trocas relato de impacto em opedos casos os funcionĂĄrios culos de entrega que foram ser feito em relação Ă con- de US$ 1,3 bilhĂŁo na comer- comerciais ĂŠ de piora em raçþes portuĂĄrias no Brasil perdidos com as chuvas. ta de ĂĄgua. “Sabemos que cialização de plataformas relação ao superĂĄvit de US$ nĂŁo compareceram. 46,674 bilhĂľes de 2019 pela por causa da epidemia que “Estamos fazendo uma as pessoas tiveram gastos de petrĂłleo. Com tantos prejuĂzos, a TambĂŠm pesaram na melhoria esperada para a começou na China. “Estamos CDL-BH recorreu ao go- parceira com vĂĄrias enti- adicionais para limpar as verno do Estado para que dades, como a AmipĂŁo, residĂŞncias e estabelecimen- conta o recuo na venda de economia brasileira, o que monitorando. Na medida fossem adotadas medidas. Abrasel, Amis, juntamente tos, por isso, a Copasa estĂĄ petrĂłleo em bruto (- US$ 592 tende a aumentar a demanda em que houver algum efeito Entre as solicitaçþes feitas com o Sebrae, para que avaliando uma forma de milhĂľes), em um ambiente por importaçþes. O Banco sobre a economia chinesa, para o poder pĂşblico estĂŁo a possamos levar aos em- facilitar a vida das pessoas, “de fraca demanda mundial Central, por sua vez, prevĂŞ assim como todos os paĂses isenção do Imposto Predial presĂĄrios esse alento. A de baixa renda, e que foram e cotaçþes em baixaâ€?, e de um superĂĄvit comercial de do mundo, o Brasil tambĂŠm e Territorial Urbano (IPTU), ideia ĂŠ criar um modelo atingidasâ€?, completou. pastas quĂmicas de madeira US$ 32 bilhĂľes em 2020, pode ser afetadoâ€?, disse ele. Nesse contexto, BrandĂŁo pontuou que a exportação &20$5&$ '( ',9,1Ă?32/,6 0* 6(&5(7$5,$ '$ 9$5$ &Ă‹9(/ (',7$/ '( &,7$dÂ2 &20 35$=2 '( ',$6 EDITAL DE LEILĂƒO 352&(662 Q $omR GH %XVFD H $SUHHQVmR UHTXHULGD SHOR %$1&2 ),1$6$ 6 $ &13Errol Flynn Galeria de Arte – O Leiloeiro Erde alimentos seria menos FRQWUD 5$3+$(/ 6($%5$ 52'5,*8(6 2%-(7,92 &,7$5 5$3+$(/ 6($%5$ 52'5,*8(6 rol Flynn Lopes Pereira dos Reis, JUCEMG EUDVLOHLUR LQVFULWR QR &3) VRE Q TXH HQFRQWUD VH HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR TXH WUDPLWD SHUDQWH 653, torna pĂşblico que levarĂĄ a leilĂŁo, no dia afetada, ao passo que as venHVWH -Xt]R RV DXWRV VXSUDPHQFLRQDGRV SDUD TXHUHQGR FRQWHVWDU QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV 1mR VHQGR FRQWHVWDGD 06/02/2020 Ă s 20:00hs, onde serĂŁo leiloadas graD DomR SUHVXPLU VH mR DFHLWRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DUWLFXODGRV SHOR DXWRU 7UDWD VH DomR GH EXVFD H DSUHHQVmR AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA NÂş. 005/2020 das de insumos industriais vuras de vĂĄrios artistas. Endereço: Rua Curitiba, UHIHUHQWH FRQWUDWR GH DEHUWXUD GH FUpGLWR FRQWUDWR Q EHP 0RWR +RQGD &* )$1 DQR FRU 1862 - Lourdes. A visitação serĂĄ dia 05/02/2020 O SEST-Serviço Social do Transporte torna pĂşblico aos interessados a realização de licitação na modalidade 3UHWD FKDVVL & -& 5 EHP Mi HQFRQWUD VH DSUHHQGLGR SHOR R TXDO R UpX VH FRPSURPHWHX PHQVDOPHQWH poderiam ser impactadas. de 10 Ă s 18hs. Informaçþes : 31 3318-3830. VDOGDU R UHVSHFWLYR ILQDQFLDPHQWR 'LYLQySROLV GH MXQKR GH CONCORRĂŠNCIA para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para execução dos serviços de ampliação e adequação da clĂnica de especialidades do Setor SaĂşde, seguindo os JĂĄ em relação Ă competiProjetos, Planilhas e Memorial Descritivo fornecidos pela Unidade. O recebimento dos envelopes contendo a ção com os EUA na venda documentação e proposta serĂĄ no dia 18/02/2020 Ă s 09h00min. Para retirada do edital e acesso Ă s demais LABTEST DIAGNĂ“STICA S/A A JVT Vital Fit Academia Eireli, por deterCNPJ nÂş 16.516.296/0001-38 - NIRE 3130001009-1 LQIRUPDo}HV RV LQWHUHVVDGRV GHYHUmR GLULJLU VH D $Y 'RULQDWR /LPD ,QFRQÂżGHQWHV &RQWDJHP 0* HP minação da Secretaria Municipal de Meio de soja para a China, ele ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 atĂŠ trĂŞs dias antes da data mencionada de 9h Ă s 12h e de 14h Ă s 16h, de segunda a sexta-feira, estando Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - Data, Hora e Local: Aos 20 de dezembro de 2019, Ă s 09h30min, na Avenida Paulo Ferreira da Costa, 600, o EDITAL disponĂvel tambĂŠm pelo e-mail: licitacao.a021@sestsenat.org.br . Informaçþes (31) 3369-2707. SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedidestacou que a demanda bairro Vista Alegre, na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33.400-000. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, da atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO chinesa pela commodity jĂĄ conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, restaram dispensadas as formalidades de 53.543/2019, a Licença Ambiental Simpliconvocação, nos termos do § 4Âş do artigo 124 da Lei 6.404/76. Eleição da Mesa: Assumiu os trabalhos como ÂżFDGD FODVVH SDUD D XQLGDGH GH HVFROD Presidente da Mesa, eleita pela unanimidade de voto dos presentes, a Sra. Eliane Dias Lustosa Cabral, que ĂŠ menor por causa da peste de Artes e Dança e Academia de GinĂĄstica convidou o Sr. Emmanuel Tiago de Souza, para atuar como SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) em virtude da renĂşncia de membros do Conselho de Administração e da adoção do critĂŠrio de voto que usam equipamentos de som, localizaque afetou o rebanho suĂno HOSPITAL VERA CRUZ S/A mĂşltiplo na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 04/06/2018, destituir e eleger a totalidade dos membros do da Ă Rua Joaquim BonifĂĄcio nÂş 564 – JarCNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 Conselho de Administração da Companhia. Deliberaçþes: ApĂłs a leitura dos documentos relativos Ă Ordem naquele paĂs. dim Alterosa 1ÂŞ seção - Betim/MG EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA do Dia, postos Ă disposição dos acionistas da Companhia no prazo legal, pela unanimidade de voto dos presentes, Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhiaâ€?) a se reunirem em Assembleia Geral foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme autoriza o art. 130, “NĂŁo vejo isso (Fase 1 ExtraordinĂĄria (“AGEâ€?) a ser realizada em 14 de fevereiro de 2020, Ă s 10:30 horas, na Av. Barbacena, nÂş §1Âş, da Lei 6.404/76. Em seguida, passou-se Ă discussĂŁo e apreciação das matĂŠrias da Ordem do Dia, tendo os 653, 6Âş andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a acionistas presentes tomado as seguintes deliberaçþes: (a) Aprovar, por unanimidade de votos e sem ressalvas, do acordo comercial EUAseguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Companhia no montante de atĂŠ R$ 1.676.717,00, COMPANHIA BRASILEIRA DE em decorrĂŞncia da renĂşncia de membros do Conselho de Administração e da adoção do critĂŠrio de voto mediante a emissĂŁo de atĂŠ 1.500.000.000 novas açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, com METALURGIA E MINERAĂ‡ĂƒO mĂşltiplo na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 04/06/2018, a destituição da totalidade dos membros do -China) sendo um grande preço de emissĂŁo de R$ 0,0011, a serem integralizadas: em moeda corrente nacional, mediante a Conselho de Administração da Companhia. Adicionalmente, aprovar por unanimidade de votos e sem ressalvas, CNPJ nÂş. 33.131.541/0001-08 – NIRE conversĂŁo de adiantamento para futuro aumento de capital, na data da deliberação, se aprovado o a eleição de 05 (cinco) membros titulares para compor o Conselho de Administração, para um mandato 313.0004024-1 fator a influenciar o emaumento de capital social da Companhia ou cessĂŁo para a Companhia de direitos relacionados ao unificado de 3 (trĂŞs) anos, contados da presente data, os Srs.: (i) Eliane Dias Lustosa Cabral, brasileira, exercĂcio das suas atividades; sendo admitida a homologação do aumento de capital parcialmente divorciada, mĂŠdica, portadora da Carteira de Identidade nÂş 1.084.118, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF AVISO AOS ACIONISTAS barque de sojaâ€?, avaliou subscrito, desde que sejam subscritas, no mĂnimo, 1.448.442.071 açþes, correspondendo a um aumento sob o n. 385.454.706-49, residente e domiciliada na Rua FlĂĄvia Bretas, n. 226, apartamento. 1502, Luxemburgo, mĂnimo de R$ 1.621.000,00; (ii) alteração e consolidação do Estatuto Social para refletir a aprovação das CEP 30.380.410, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (ii) Andrea Dias Lustosa Cabral, Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia matĂŠrias acima, conforme aplicĂĄvel. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes Ă s BrandĂŁo, pontuando que, brasileira, casada sob o regime da separação de bens, odontĂłloga, portadora da Carteira de Identidade nÂş M Brasileira de Metalurgia e Mineração matĂŠrias da Assembleia ora convocada, inclusive o Estatuto Social a ser alterado, bem como a proposta de 1084114, expedida pela SSP/MG inscrita no CPF sob o n. 385.455.006-53, residente e domiciliada na Avenida (“Companhiaâ€?) que se encontram disponĂveis na aumento do capital social indicando os aspectos econĂ´micos que determinaram o preço de emissĂŁo das com o maior apetite externo Afonso Pena, n. 4.040, apartamento 201, bairro Mangabeiras, CEP 30.130-009, na cidade de Belo Horizonte, sede social da Companhia, na cidade de AraxĂĄ, açþes, nos termos do art. 170, § 1Âş, da lei nÂş 6 .404/76, estĂŁo Ă disposição dos acionistas na sede da Estado de Minas Gerais; (iii) Ronnye Peterson BaĂa Antunes, brasileiro, casado sob o regime da comunhĂŁo Companhia, desde esta data. Nos termos do art. 126 da lei nÂş 6 .404/76, para participar da AGE, o acionista estado de Minas Gerais, no CĂłrrego da Mata s/nÂş, parcial de bens, empresĂĄrio, portador da Carteira de Identidade n. MG5657710, expedido pela SSP/MG, inscrito por carnes, o Brasil deve deverĂĄ comparecer munido de documento que comprove a sua identidade, podendo ser representado por no CPF sob o nÂş 970.843.355-72, residente e domiciliado na Av. ExpedicionĂĄrio Benvindo BelĂŠm de Lima, 1.065, Caixa Postal 08, CEP 38183-903, os documentos procurador, constituĂdo hĂĄ menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, bairro Pampulha, CEP 31310-040, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (iv) JoĂŁo Luiz Bahia demandar internamente a que se refere o Art. 133 da Lei nÂş 6.404/76, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/MG, 04 de fevereiro Antunes, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, portador da Carteira de Identidade nÂş 5667541, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de de 2020. Marcelo Ferreira GuimarĂŁes – Presidente do Conselho de Administração expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nÂş 893.558.226-34, residente e domiciliado na Rua Almirante mais soja para alimentar os dezembro de 2019. TamandarĂŠ, 555, apto 501, bairro Gutierrez, CEP 30.441-086, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; e (v) Alexandre Santos GuimarĂŁes, brasileiro, casado sob o regime da comunhĂŁo parcial de bens, animais. Com isso, menos AraxĂĄ, 30 de janeiro de 2020. engenheiro, portador da carteira de identidade nÂş M-3.765.379, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nÂş 709.877.426-04, residente e domiciliado na Rua FĂĄbio Couri 322, apto 1.001, Bairro Luxemburgo, CEP grĂŁos devem sobrar para Pedro Moreira Salles 30.380-560, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Os membros do Conselho de Administração FUMSOFT – SOCIEDADE MINEIRA DE SOFTWARE Presidente do Conselho de Administração eleitos aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, sob as penas da lei e cientes de que qualquer declaração exportação, frisou. (Reuters) EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO falsa importa em responsabilidade criminal, que atendem ao disposto nos artigos 147 e 162 da Lei nÂş 6.404/76, MICHELLE VALVERDE
prorrogação de impostos, acesso Ă s linhas de crĂŠdito, assessoria e consultoria em gestĂŁo em parceria com o Sebrae Minas, diferimento do ICMS e Simples, isenção ou desconto nas contas de energia e abastecimento e prorrogação do prazo para reinserção no Simples. De acordo com o presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza e Silva, em Belo Horizonte, as micro e pequenas empresas de serviços e comĂŠrcio foram as mais afetadas pelas chuvas. Segundo os dados da entidade, o impacto ĂŠ grande, jĂĄ que na capital mineira, 83% dos empregos sĂŁo gerados pelo setor de comĂŠrcio e serviços. â€œĂ‰ importante sabermos o que aconteceu com cada uma das empresas que foram afetadas pelas chuvas para que elas possam ser
Com dĂŠficit de US$ 1,7 bi, PaĂs tem pior resultado para janeiro desde 2015
bem como que nĂŁo estĂŁo impedidos por lei especial, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrĂŞncia, contra as relaçþes de consumo, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade, nem a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais. Para os fins do art. 149, § 2Âş, da Lei n. 6.404/76, declararam, ainda, que receberĂŁo eventuais citaçþes e intimaçþes em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestĂŁo nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração serĂĄ comunicada, por escrito, Ă Companhia. Arquivamento e Publicaçþes: Os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, pelo arquivamento desta ata perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, autorizando Ă administração da Companhia a tomar todos os procedimentos complementares necessĂĄrios. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta Ata em livro prĂłprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente; Emmanuel Tiago de Souza - SecretĂĄrio. Acionistas: (i) Eliane Dias Lustosa Cabral; (ii) AndrĂŠa Dias Lustosa Cabral; (iii) Laprata Empreendimentos S/C Ltda, por JoĂŁo Luiz Bahia Antunes; (iv) JoĂŁo Luiz Bahia Antunes; (v) Ronnye Peterson BaĂa Antunes; (vi) Denize Mileita Mileu de Bastos, por JoĂŁo Luiz Bahia Antunes; e JosĂŠ da Silva Leite, por Eliane Dias Lustosa Cabral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nÂş 7619912 em 26/12/2019 da Empresa Labtest Diagnostica S/A, Nire 31300010091 e protocolo 195744861 20/12/2019. Autenticação: 3E71EF19E3B95112F9BECFCF8E9FCF31CAADABFD. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nÂş do protocolo 19/574.486
O Presidente do Conselho Diretor da FUMSOFT, no uso de suas atribuiçþes legais, de acordo com o disposto no artigo 41Âş do estatuto desta Associação, convoca seus associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA, a realizar-se no dia 6 de março de 2020, Ă s 18 horas em primeira convocação, ou, na falta de quĂłrum, em segunda convocação Ă s 18h30, no auditĂłrio da FUMSOFT, Ă Av. Afonso Pena, 4000, 3Âş andar, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre os assuntos abaixo, conforme seu estatuto: I - Para o mandato dos Conselhos a serem exercidos de março de 2020 atĂŠ março de 2023: Eleger os membros nĂŁo vitalĂcios e dar posse aos novos membros Conselho Deliberativo; Eleger e dar posse ao Conselho Diretor; II - Outros assuntos de interesse da Associação. Os interessados em inscrever chapa para concorrer ao Conselho Diretor, de acordo com o artigo 39Âş, e/ou indicar os membros nĂŁo vitalĂcio para o Conselho Deliberativo, de acordo com o artigo 30Âş do estatuto da FUMSOFT, deverĂŁo fazĂŞ-lo por meio de carta, nos dias Ăşteis compreendidos entre o dia 20 de janeiro e 17 de fevereiro de 2020, no horĂĄrio de 9:00 Ă s 12:00 e de 14:00 Ă s 18:00 horas, na Av. Afonso Pena, 4.000 – 3Âş andar – Belo Horizonte/MG, podendo a documentação ser encaminhada pelo e-mail, no endereço eletrĂ´nico associados@fumsoft.org.br. O registro de chapa se encerrarĂĄ impreterivelmente no dia 17/02/2020 Ă s 18 horas, inclusive quando o envio da documentação se der por e-mail. Este edital e o estatuto estĂŁo disponĂveis no site www.fumsoft.org.br . Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
Leonardo Fares Menhem Presidente do Conselho Diretor
CARTA DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Aos Membros da Diretoria da ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA (AGO) Prezados Senhores: Na qualidade de Presidente da ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS GERAIS, inscrita no CNPJ nÂş: 14.159.575/0001-66, localizada Ă Rua: Coimbra, nÂş: 375; Bairro: SĂŁo JoĂŁo, Betim/MG; CEP: 32.655-508, por meio da presente carta, venho convocar os senhores membros da diretoria a participar da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no endereço supramencionado, no dia 10 (dez) de fevereiro de 2020, Ă s 09h00min, em primeira convocação, se presente a maioria simples dos convocados ou segunda convocação 30 minutos apĂłs a primeira com qualquer numero de presentes, a ÂżP GH GHOLEHUDUPRV VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV a) Prestação de contas referente Ă venda de bem imĂłvel; b) Exame, discusVmR H YRWDomR GDV FRQWDV H GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP c) Demais assuntos de interesse dos sĂłcios fundadores. Reitero a convocação aos senhores membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal D ÂżP GH TXH FRPSDUHoDP j $VVHPEOHLD SRGHQGR HP FDVR GH LPSRVVLELOLGDGH GH FRPSDUHFLPHQWR HQYLDU SURFXUDGRUHV GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGRV SDUD UHSUHVHQWi ORV UHVVDOWDQGR DLQGD TXH RV DXVHQWHV H VHP D GHYLGD UHSUHVHQWDomR QmR SRGHUmR SRVWHULRUPHQWH VH RSRU jV GHFLV}HV WRPDGDV ÂżFDQGR REULJDGRV D DFDWDU R TXH IRU GHOLEHUDGR %HWLP GH MDQHLUR GH . Atenciosamente, RogĂŠrio Mitraud Silveira - Presidente
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
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POLÍTICA SARAH TORRES - ALMG
ALMG
Zema pede prioridade para reforma e adesão ao RRF Sessão marcou o início dos trabalhos
Em leitura de mensagem na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ontem, o governador Romeu Zema defendeu prioridade para os projetos de reforma previdenciária e de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Zema ressaltou que, apesar da crise fiscal ainda ser grave em Minas Gerais, o governo conseguiu encerrar 2019 com um aumento de 3,08% na arrecadação tributária e perspectivas de R$ 55 bilhões em novos investimentos privados. No entanto, o governador defendeu prioridade, em 2020, para a discussão e aprovação das propostas de reforma previdenciária, de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e implementação de um programa de privatização das estatais mineiras, como condições para o viabilizar o reequilíbrio das contas públicas.
Sobre essas questões, o presidente Agostinho Patrus afirmou que o Assembleia Fiscaliza será mantido e aperfeiçoado, a fim de tornar a prestação de contas do governo mais compreensível para o cidadão comum. Com relação à análise legislativa, o deputado disse que a Assembleia não será “mera instância homologadora” e que dará espaço a “todas as correntes ideológicas”. “A voz dessa Casa é a soma das vozes de todos os mineiros”, afirmou o parlamentar. A respeito da pauta de votações do Parlamento, Agostinho Patrus afirmou que caberá à instituição priorizar sempre o interesse público, sem prejudicar a cautela. Ele citou o exemplo da Lei 23.477, de 2019, que tratou da antecipação dos recebíveis do nióbio, proposta do Executivo aprovada no ano passado pelos parlamentares, apesar do
Implementação de um programa de privatizações também foi destacada pelo governador durante a sessão da ALMG
“tempo exíguo” para sua análise. Ao apresentar o projeto sobre o tema, no ano passado, o governo solicitou agilidade na aprovação, a fim de viabilizar o pagamento do 13º salário dos servidores. Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia lamentou que muitos desses servidores ainda não tenham recebido a integralidade deste benefício, relativo a 2019.
comum nos pronunciamentos dos chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, durante a reunião solene. A reunião foi aberta com um minuto de silêncio em homenagem às mais de 50 vítimas fatais em todo o Estado. Outros números que dimensionam a “devastação” das chuvas torrenciais foram citados pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), em seu discurso para abertura dos trabalhos legislativos: Tragédias - A consternação 196 cidades em situação de com as mortes, prejuízos e emergência e mais de 50 mil sofrimento causados pelas desabrigados e desalojados. intensas chuvas que atingiAgostinho Patrus lamenram Minas Gerais durante tou que Minas Gerais inicie o mês de janeiro foi o ponto o segundo ano consecutivo
sob o signo de uma tragédia, uma vez que, em 2019, também em janeiro, ocorreu o rompimento da barragem da mineradora Vale no município de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que causou 272 mortes, além de grande prejuízo social, ambiental e econômico. O presidente da Assembleia salientou o caráter criminoso do rompimento da barragem de rejeitos de minério, apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, criada pelo Parlamento mineiro. Além do trabalho da CPI, o deputado ressaltou outras
providências tomadas pelos parlamentares, tais como a aprovação da Lei 23.291, de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, a fim de evitar novas catástrofes envolvendo esse tipo de empreendimento. O trabalho da Assembleia na aprovação da Lei 23.291 foi elogiado pelo governador Romeu Zema em seu pronunciamento, assim como a Emenda à Constituição 99, de 2019, que criou o Assembleia Fiscaliza, um novo formato de prestação de contas regulares do Poder Executivo ao Legislativo. (Com informações da ALMG)
CMBH
Tarifa do transporte deve ser discutida na Câmara As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades ontem, poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido de informação sobre as multas aplicadas às concessionárias do serviço, visitas técnica para averiguar problemas viários e equipamentos públicos da cidade, questionamentos e indicações de medidas ao poder público sobre outras questões também deverão ser apreciados após o reinício dos trabalhos. Direcionados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, dois requerimentos foram protocolados durante o recesso pelo vereador Pedro Patrus (PT), ambos referentes ao transporte coletivo da Capital. O primeiro solicita a realização de audiência pública para debater questões relacionadas às tarifas dos ônibus, cujo reajuste está sendo solicitado pelas concessionárias do serviço. O segundo requer que seja encaminhado pedido de informação à BHTrans sobre as autuações e multas aplicadas às empresas em razão da ausência do agente de bordo nos exercícios de 2017, 2018 e 2019. As proposições podem entrar em pauta já nas reuniões de fevereiro.
iniciados em dezembro do ano passado, Gilson Reis (PCdoB) apresentou requerimento em janeiro deste ano solicitando o encaminhamento de pedido de informação à Prefeitura sobre os processos de licitação, contratação, gestão e execução de obras da empresa, com cópias de todos os documentos relacionados.
em janeiro por Dimas da Ambulância (Pode) para tratar dos impactos dos alimentos transgênicos. De acordo com o parlamentar, os anos de experimentação, discussões e estudos sobre esses produtos e sua regulação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária permitem que diferentes órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil Alimentos transgênicos - apresentem seus dados e Também no início do ano, a argumentos, esclarecendo Comissão de Saúde e Sanea- melhor os cidadãos belomento poderá aprovar uma -horizontinos sobre o tema. audiência pública requerida À Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, caberá aprovar o requerimento de uma audiência pública para debater o Carnaval de 2020, solicitada por Léo Burguês de Castro (PSL). A Comissão de Participação Popular, por sua vez, deverá votar dois requerimentos de audiências externas nas regiões da Vila Santa Rita/ Bairro Eliana Silva e do Campo do Ubirajara, no Zilah Spósito, protocolados em janeiro pelas vereadoras do Psol, Bella Gonçalves e Cida Falabella, com o objetivo
de ouvir as demandas dos moradores e questionar o poder público municipal sobre os encaminhamentos de cada uma delas. Comissões especiais - A Comissão Especial de Estudo - Segurança das Casas de Show, em atividade desde 2017, apreciará pedido de informação de Preto (DEM) sobre as providências a serem tomadas pelo poder público após a apresentação do relatório, em outubro, e a realização de uma reunião com o juiz
da Vara Cível da Infância e Juventude, requerida por Irlan Melo. Constituída em 2019, a Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais vai votar requerimentos para a avaliação do Plano de Trabalho e um debate público sobre o “ataque à gestão democrática que a rede municipal vem sofrendo por parte da Secretaria Municipal de Educação”, de autoria do presidente Pedro Patrus. (Com informações da CMBH)
CONGRESSO
Mensagem presidencial destaca pacto federativo
Brasília - O governo pediu, em mensagem do presidente Jair Bolsonaro entregue ontem ao Legislativo, que parlamentares se concentrem na aprovação de propostas como a reforma tributária, a independência do Banco Central, o programa Verde-Amarelo e o pacto federativo neste ano, que deve contar com um calendário mais apertado por conta das eleições municipais. O Congresso retomou os trabalhos legislativos em cerimônia ontem, ocasião em que foi lida a mensagem presidencial, levada ao Parlamento pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e lida pela primeira-secretária da Mesa do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PL-RJ). “A aprovação da Nova CPI - Para subsidiar os tra- Previdência foi um sinal balhos da CPI dos Débitos mais do que claro de que do Município com a Cons- o Brasil está no caminho trutora Andrade Gutierrez, certo e de que existe um
entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil”, diz o texto. “Outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira”, acrescenta a mensagem de Bolsonaro. O texto cita ainda, como matérias merecedoras da atenção dos parlamentares, a atualização do marco legal do saneamento básico e as propostas de emendas à Constituição do Plano Mais Brasil, que tratam de gatilhos emergenciais para a contenção de gastos públicos, de fundos públicos e do pacto federativo. Nos discursos proferidos na cerimônia de ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfatizaram a
ADRIANO MACHADO - REUTERS
Bolsonaro enviou mensagem para a abertura do segundo ano dos trabalhos legislativos neste mandato
necessidade da aprovação dessas matérias e reforçaram o papel do Legislativo como protagonista na condução das mudanças que o País precisa. A mensagem presidencial também citou s privatização da Eletrobras como temas
de interesse do governo, mas esse tema específico encontra dificuldades no Legislativo. Alcolumbre já avisou publicamente que a proposta, nos moldes como se encontra, não tem chances de ser aprovada no Senado. Já a reforma administra-
tiva, mencionada diversas vezes nos últimos meses como uma prioridade, não foi citada explicitamente, embora a mensagem fale da necessidade de mudanças administrativas na transformação em curso do Estado brasileiro. (Reuters)
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AGRONEGÓCIO
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JONAS OLIVEIRA
H5N1
Novo surto de gripe aviária na China leva autoridades a sacrificar quase 18 mil aves
As vendas de milho brasileiro seriam uma das mais prejudicadas, já que remuneração do país persa por produto é 11% maior
AGROPECUÁRIA
Argentina pode ficar com fatia brasileira de exportações ao Irã
Empresários argentinos vêm negociando com iranianos desde outubro São Paulo - A invasão de argentinos em áreas do Brasil, prevista pelo presidente Jair Bolsonaro, caso Alberto Fernández fosse eleito - eleição que ocorreu -, poderá começar pelo agronegócio. Não fisicamente, mas comercialmente. Os argentinos se prepararam para uma maior tensão entre Brasil e Irã. Os atritos com o país persa começaram com o apoio do governo brasileiro à ação dos americanos na morte do general Qassim Suleimani, em Bagdá. Agora, o Brasil, alinhado a Estados Unidos e Israel, sediará entre 4 e 6 de fevereiro, em Brasília, uma reunião do “Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados”, criado na “Reunião Ministerial de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio”. Na pauta da reunião, estará a busca de um maior isolamento comercial do Irã, o que preocupa o agronegócio. No ano passado, em duas reuniões com delegações dos Estados Unidos e de Israel, já havia sido solicitado ao Brasil uma posição mais dura contra o Irã, mas o Itamaraty resistiu. A Argentina, além de atender às principais necessidades de alimentos do Irã, permaneceu neutra no conflito do país persa com americanos. As negociações dos argentinos com os iranianos já vêm ocorrendo desde outubro e devem se intensificar a partir de agora. Está prevista uma ida de empresários do país vizinho, principalmente do agronegócio, a Teerã. Essa missão comercial está sendo coordenada pelo Bripaem, um bloco composto por sete países da América do Sul. Edemir Schornen Bozeski, secretário de relações exteriores do bloco, diz que o objetivo é fomentar a relação entre todos os países do grupo (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai,
Peru e Uruguai). Assim como busca opções de comércio para o Brasil, o bloco avalia também todas as demais opções comerciais para os outros componentes. E, em uma possível freada das negociações entre Brasil e Irã, o fornecimento de alimentos para os iranianos continuaria sendo feito por um país da América do Sul, segundo ele. O bloco é composto por empresários e prefeitos. Cesta de importação - O Irã é o quarto maior importador de alimentos do Brasil, com gastos de US$ 2,2 bilhões (R$ 9,4 bilhões) no ano passado. Cinco produtos se destacam nas compras iranianas: milho, soja, farelo de soja, carne bovina e açúcar. À exceção do açúcar, a Argentina conseguiria substituir o Brasil nesse fornecimento. Em uma eventual ruptura das relações comerciais entre Brasil e Irã, os brasileiros perderiam um país fiel e que remunera melhor os alimentos adquiridos. Um dos exemplos é o milho, cujo preço pago pelos iranianos supera em 11% o dos demais principais importadores. A necessidade de compra de milho pelo Irã soma 10 milhões de toneladas, segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos EUA), e o Brasil forneceu 54% em 2019, apontam dados do governo. Com relação à soja, o Brasil não perderia muito. As importações totais iranianas atingem 1,9 milhão de toneladas, mas 84% dessas compras se concentram no Brasil. A Argentina poderá substituir o Brasil também no farelo de soja. Isso ocorreria em um momento ruim para o Brasil. Com o aumento da produção de biodiesel, a oferta de farelo cresce e os exportadores brasileiros querem elevar a presença no mercado externo. A carne bovina também é outra
demanda iraniana, e o Brasil foi responsável pelo fornecimento de 48% do produto importado pelo país persa. Um exemplo da fricção diplomática é que importadores do Irã já manifestam que a compra da carne brasileira pode ser impactada se houver alinhamento político do governo com os Estados Unidos. “A posição do Brasil afeta 100% a decisão dos comerciantes iranianos, que perderiam interesse em comprar porque o governo daqui para de cooperar”, disse Mohammad Hosseyn Mohammadzaman, presidente da Ghaza Faravar Penguin, via telefone de Teerã. O empresário diz ter importado de 8 mil a 10 mil toneladas das 63 mil compradas pelo Irã no Brasil, em 2019. No ano passado, o país foi o sétimo importador de carne do Brasil, representando 3,4% das vendas ao exterior. Em caso de eventual ruptura, empresários do setor dizem que o Irã buscaria mercados mais próximos, como Romênia e Cazaquistão, que já vendem ao país. Os argentinos, que lideraram as exportações mundiais de carne bovina na década de 70, e perderam espaço, voltaram a crescer e teriam produto para abastecer o Irã. Uma missão de empresários do Irã esteve recentemente no Brasil e na lista de produtos que eles querem do país estão arroz e açúcar – neste caso, os argentinos podem fornecer arroz, mas açúcar iranianos buscariam na Índia. As opções ideológicas do governo podem complicar a vida de um dos setores mais dinâmicos da economia nos últimos anos. Além disso, o alinhamento ideológico com os EUA tem pouco a acrescentar ao agronegócio, uma vez que os dois países são concorrentes em praticamente todos os produtos. (Mauro Zafalon e Paula Soprana, da Folhapress)
São Paulo - Além de lidar com a epidemia do coronavírus, que já contaminou mais de 17 mil pessoas no país, a China registra agora um novo surto de gripe aviária. Uma versão agressiva do H5N1 foi detectada em uma fazenda na cidade de Shaoyang, província de Hunan, informou o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais. Os primeiros casos foram relatados no sábado (1º), em uma fazenda com 7.850 galinhas, das quais 4.500 morreram devido à gripe. As autoridades já sacrificaram 17.828 aves após o anúncio. A gripa aviária é altamente contagiosa entre os animais. Há contágio para humanos que tenham contato com os animais, mas a transmissão entre humanos é mais rara. Segundo o jornal New York Times, a OMS (Organização Mundial da Saúde) pediu atenção aos casos em seres humanos para que se monitore a transmissão nesse novo registro da doença. Segundo dados da OMS, desde 2003, a gripe aviária H5N1 matou cerca de 455 pessoas em todo o mundo. Novo baque - O registro de gripe aviária é novo baque no agronegócio
chinês. Ocorre no momento em que o país previa aumento na produção e consumo desse tipo de carne para compensar outro problema sanitário local, o surto de peste suína africana. Os primeiros casos da peste suína foram registrados em agosto de 2018. De lá para cá, reduziu quase pela metade o rebanho de porcos do país, segundo dados oficiais. A doença chegou a todas as províncias e já há casos em vários outros países. Devido ao abate de matrizes, a previsão era de queda de 15% na oferta de carne suína neste ano, apontou um relatório do Rabobank, banco especializado em agronegócio. Ontem, em seu primeiro dia de operação desde o dia 23 de janeiro, o mercado de ações chinês fechou com forte queda devido ao temor da ampliação da epidemia de coronavírus. O índice que reúne todas as ações negociadas na Bolsa de Xangai terminou o dia com queda de 7,72%. Já a Bolsa de Shenzhen recuou 8,41%. Foi a maior queda diária desde 2015, em um momento de pânico nos mercados pela epidemia do novo coronavírus no gigante asiático. Mais de 2.600 ações caíram até o limite diário de 10%, de acordo com a agência Bloomberg. (Folhapress)
SEGURO RURAL
País registra alta de 19% na execução de programa de subvenção no último ano Em 2019, a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi 19% superior em comparação à execução de 2018, o significou a aplicação de todo o orçamento do programa: R$ 440 milhões. Dos 58 mil produtores rurais beneficiados em 2019, cerca de 24% contrataram seguro rural pela primeira vez com ajuda do programa, proporcionando área segurada de 6,9 milhões de hectares, um aumento de aproximadamente 50% em relação ao ano anterior. A importância segurada total foi de R$ 20 bilhões, o maior valor nominal desde o início do programa em 2005. O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Pedro Loyola, ressalta que o percentual elevado de produtores que contrataram o seguro pela primeira vez com apoio do governo federal demonstra que a política de incentivo está funcionando, ou seja, a cada ano, novos produtores estão aderindo ao seguro rural como uma ferramenta de mitigação de riscos da sua atividade. Além disso, Loyola destaca o crescimento de 128% das contratações de apólices nas regiões Norte e Nordeste, o aumento expressivo nas contratações de apólices para as lavouras de cana-de-açúcar (288%) e café (88%), a entrada de três novas seguradoras participantes do PSR, totalizando 14 empresas, e a redução das taxas médias de prêmio para as principais culturas.
Um dos indicadores utilizados para medir a eficiência do programa é definido pelo quociente entre a importância segurada e a subvenção federal. Em 2019, a cada R$ 1 investido em subvenção resultou, em média, em importância segurada de R$ 45,76. As culturas que pleitearam maior aporte de recursos da subvenção foram a soja, com 47,7% (R$ 209,9 milhões), milho 2ª safra (20,7% ou R$ 91,2 milhões), trigo (7,1% ou R$ 31,5 milhões), maçã (5,6% ou R$ 24,8 milhões) e uva (5% ou R$ 22,4 milhões). O Relatório de 2019, divulgado pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola ontem, traz informações detalhadas por estado, município e atividade segurada. Também há informações sobre o PSR disponíveis no Atlas do Seguro Rural, ferramenta online para a realização de consultas personalizadas pelo próprio usuário. No Atlas, é possível consultar as informações do programa desde o ano de 2006, utilizando diferentes parâmetros (ano, estado, município, atividade, seguradora, entre outros). Diferentemente dos relatórios estatísticos, que apresenta o resultado final consolidado de cada ano civil, o Atlas apresenta dados que são atualizados periodicamente, considerando assim eventuais cancelamentos e endossos realizados pelas seguradoras nas apólices de seguro rural subvencionadas. (Com informações do Mapa)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
USINAS SOLARES
Parque Avenida instala mais 100 placas Cada torre contará com 150 placas; estrutura garantirá o suprimento de 80% do consumo no edifício MARA BIANCHETTI
O Parque Avenida, maior complexo multiúso de Belo Horizonte, localizado na avenida Raja Gabáglia, está cada vez mais sustentável. O empreendimento acaba de ter o número de placas solares de sua usina fotovoltaica ampliado, com o objetivo de praticamente sustentar o próprio consumo de energia elétrica. Com aportes de R$ 135 mil foram instaladas mais 100 placas fotovoltaicas, totalizando uma área de 600 metros quadrados para captação de luz solar. As informações são do gerente Predial do Parque Avenida, Sandro Giovanni. Segundo ele, agora cada torre contará com 150 placas e a estrutura garantirá o suprimento de 80% da energia consumida no edifício. “Com as 200 placas iniciais estávamos economizando uma média de R$ 12 mil por mês com a conta de energia elétrica, o que respondia 60% do valor total. Agora, com o novo aporte, vamos saltar para cerca de 80%”, afirmou. Ainda segundo o gerente, o prédio somente não se tornará autossuficiente em energia por falta de espaço físico para instalação de novas placas. O sistema custou, ao todo, R$ 240 mil. A geração chega a 12.000 KWh por mês, uma potência suficiente para o consumo de 70 famílias da Capital.
As obras para a instalação das novas placas tiveram início em setembro do ano passado e precisaram ser suspensas por conta do período chuvoso - inclusive, Belo Horizonte recebeu, no dia 28 de janeiro, o maior volume pluviométrico para um período de 24 horas, registrado nos últimos 110 anos. “Agora, a previsão é de que concluamos o projeto em março, após as chuvas”, afirmou. Entre os benefícios do investimento em energia renovável, Giovanni citou o menor índice de acidentes, estiagens prolongadas e riscos operacionais, bem como a independência da fonte de fornecimento, a maior eficiência e a rápida instalação. “Tudo isso representa economia instantânea na conta de luz”, completou. Além disso, o gerente revelou que a administração também já prepara novos aportes para expansão semelhante no sistema de captação de água da chuva para reutilização no complexo. Sem revelar maiores detalhes, ele disse que o projeto deverá ser implantado logo após a conclusão do projeto de energia. A capacidade atual do sistema do Parque Avenida é de 120 metros cúbicos, que armazenam 120 mil litros de água e permite 100% de reutilização da água de chuva. A água é utilizada na irrigação dos 6 mil metros quadrados de jardins
DIVULGAÇÃO
e também para a limpeza do complexo. Esse sistema faz parte de uma série de iniciativas conscientes em prol de um ambiente sustentável, reconhecido pela Certificação AQUA-HQE, pela Fundação Vanzolini, importante instituição que reconhece inovações em Engenharia. Além disso, vale destacar que o empreendimento possui 668 salas; 40 lojas (restaurantes, academia, vestuário, cafeteria e etc); mil vagas de estacionamento; 55 mil metros quadrados de área construída e fluxo de 5 mil pessoas por Geração do Parque Avenida chega a 12 mil KWh/mês, o suficiente para atender 70 famílias semana.
Setor moteleiro de MG investe em energia solar Os principais motéis de Belo Horizonte e da região metropolitana estão inovando e se tornando mais sustentáveis. Isso porque vem crescendo o número de estabelecimentos que estão investindo em captação de energia solar, tendência do mercado industrial e comercial. O diretor da Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis) em Minas Gerais, Novely Filho, aponta que 15% dos motéis destas regiões já estão com projetos de energia solar fotovoltaica implantados ou em fase de implantação. O objetivo, segundo o gestor, é gerar energia alternativa ao sistema convencional e ainda abrir caminho para novos investimentos nos motéis, uma vez que o valor da conta de energia tende a diminuir. “Como a energia é um dos maiores custos da motelaria, depois de mão de obra, os motéis pretendem usar esta economia para investir
internamente, tornando-os cada vez melhores”, destaca Novely. Ele também explica que os motéis estabelecidos em baixa tensão conseguem zerar a conta de energia. “Já os motéis ligados em média tensão continuam pagando pela demanda contratada, mas não pagam pela energia consumida”, detalhou. Ainda segundo o diretor da ABMotéis, estabelecimentos como Snob, Status, Fly, Stilo, Dubai e Green House são alguns dos que saíram na frente. “Os projetos têm retorno entre três e cinco anos e a vida útil do sistema é de até 25 anos”. Os módulos, instalados nos telhados dos estabelecimentos, captam a luz solar e a transforma em eletricidade. “A energia excedente é injetada na rede elétrica e pode ser usada em até 60 meses”. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Foto-
voltaica (Absolar) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de maio de 2019, Minas Gerais é um dos estados que mais produzem energia do tipo no País. A capacidade instalada (soma da geração centralizada e da distribuída) é de 663,4 MW (megawatts). Fundada em setembro de 2012, a ABMotéis é a única representante dos motéis do Brasil. Atualmente, a sua diretoria é composta por representantes de 17 estados, além do Distrito Federal (DF), que trabalham para representar mais de 450 associados. A missão da associação é profissionalizar e desenvolver o segmento moteleiro, estimulando o empresário do ramo a investir e expandir suas empresas, oferecendo, cada vez mais, serviços de qualidade aos clientes e gerando mais empregos. (Da Redação)
MERCADO FINANCEIRO
Ibef-MG comemora agenda positiva em 2019 O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais (Ibef-MG) realizou em 2019 uma série de atividades que intensificaram o networking entre empresários e executivos das principais empresas brasileiras. “Foi um ano de muito trabalho no qual nos dedicamos a desenvolver nossos relacionamentos e ampliar as vivências técnicas voltadas ao público do Ibef Global. Temos a certeza de que fomentamos o debate de temas atuais que contribuíram para o aprimoramento não só da gestão financeira, como do modelo de comunicação digital e da nossa marca em toda Minas Gerais e no País”, comenta o presidente reeleito do Ibef-MG, Camilo Lelis. A agenda de atividades começou em fevereiro de 2019, com a posse da nova diretoria do Ibef-MG. “Transformação digital” foi o tema de encontro promovido pelo Ibef-MG no dia 25 de junho. O convidado foi João Alvarenga, diretor de TI do Grupo Hermes Pardini. No evento, o palestrante falou sobre Inteligência Artificial (AI), customer experience, analytics e tecnologias emergentes. Para o presidente do Ibef-MG, Camillo Lelis, a apresentação de João
Alvarenga conectou os associados a uma realidade que está transformando a vida de muitas empresas e a maneira de trabalhar de muitos profissionais. “O mundo está caminhando rapidamente para um processo de revolução digital através da inteligência artificial (AI), customer experience, analytics e tecnologias emergentes. As empresas e os profissionais, principalmente da área financeira, têm oportunidades de engajar com soluções que proporcionam agilidade, aumentam a eficiência, o controle e a produtividade das equipes”, resumiu. Os encontros de finanças do segundo semestre do Ibef-MG tiveram inicio com a participação da CFO da Anglo American, Ana Sanches, que compartilhou suas experiências profissionais e empresariais na gestão de finanças da empresa. Ana Sanches detalhou as operações da Anglo American no mundo e no Brasil onde opera na rota Minas-Rio, com minério de ferro e com níquel, nos municípios de Barro Alto e Niquelândia, no estado de Goiás. Destacou a importância da área financeira conhecer e se envolver no processo operacional. Para muitos, segundo Sanches,
é uma surpresa ver a CFO de madrugada, na troca de turno, conversando com os colaboradores sobre processos. “Precisamos conhecer os detalhes da operação para poder oferecer suporte. Não basta ler relatórios, muitos deles desnecessários. O importante é entender o que os dados significam e agir”, ponderou. Dois importantes eventos marcaram o mês de setembro. O primeiro foi a palestra do vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Usiminas, Alberto Ono. Ele revelou aos participantes o case empresarial de recuperação econômico-financeira da Usiminas. O executivo atua na empresa desde 2009, onde já ocupou os cargos de Diretor Corporativo de Planejamento e Controle de Gestão e Diretor de Planejamento Econômico-Financeiro, antes de assumir o posto de vice-presidente. O segundo evento de destaque em setembro aconteceu no fim do mês e teve como convidado o diretor financeiro da Vallourec, Rogério Perillo. O palestrante ministrou sobre o tema “Competitividade: Necessária Evolução dos Processos Administrativos”.
Um dos temas de destaque reservados para o mês de outubro foi o seminário “Equity Crowdfunding: A Nova Era de Investimentos” que teve a participação de grandes especialistas. Entre eles o diretor-geral da Investor, Rodrigo Oliveira que abordou “Aspectos Econômicos do Equit Crowdfunding”; os advogados Bernardo Freitas e Adriano Ferraz que falaram sobre os aspectos jurídicos do tema e o executivo da Clínica +60, Fernando Assunção, que destacou a “Visão da Empresa Emissora”. Também em outubro, o Ibef-MG levantou a pauta dos riscos cibernéticos. Em parceria com o Coimbra & Chaves Advogados e a Solution Gestão de Seguros, a edição do Encontro de Finanças debateu sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todos os seus aspectos jurídicos e a gestão dos riscos nas empresas, com análise a partir de sua implantação, prevista para agosto de 2020. A sucessão Empresarial em Empresas Familiares foi o tema do Encontro de Finanças do dia 12 de
novembro. O assunto foi abordado pelo presidente Executivo/CEO do grupo Hermes Pardini, Dr. Roberto Santoro. O presidente do Ibef-MG, Camilo Lelis, ressaltou que o processo sucessório é um momento muito importante para a saúde da empresa e que deve ser planejado com muita antecedência, permitindo o sucesso de gestões futuras e garantindo a sua plena capacidade de gerenciamento. Novembro também foi marcado pelo Seminário Finanças e os Desafios da Mulher no Trabalho: Superação do presente e perspectivas futuras. Promovido pelo Conselho Mulher do IBEF-MG foi apresentado e debatido com várias mulheres profissionais de finanças. Destaque para as participações especiais de Fernanda Girão, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); Luciana Nardoni, do Tribunal de Justiça e Minas Gerais (TJMG); Mayerling Vaz, da Vermont Corporate; Renata Horta, da Tropos Lab; Sandra Bini, Life Coach e Tânia Teixeira, da PUC Minas. Para fechar o ano, o Ibef-
-MG promoveu em dezembro, o seu tradicional “Prêmio O Equilibrista”. O prêmio para o Executivo de Finanças de 2019 ficou com a CFO da Anglo American Brasil, Ana Cristina Sanches Noronha. A entidade também consagrou cinco empresas que se destacaram na gestão de finanças no Estado de Minas Gerais no período, com o Prêmio Excelência em Finanças Corporativas. Foram elas: Localiza Rent a Car S/A, Instituto Hermes Pardini S/A, Banco Inter S/A, MRV Engenharia e Participações S/A e Usiminas. Segundo Camillo Lelis, com a entrega do prêmio, a entidade homenageia também os profissionais que possuem o perfil do executivo de finanças representado pela escultura, reconhecendo em cada um a coragem, a objetividade, a racionalidade e o equilíbrio. Em 2020, a expectativa é de que a agenda de atividades tenha início no mês XX e promova uma gama de debates atuais para os associados e que contribuam para o aprimoramento do setor de finanças das empresas. (Da Redação)
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DC GESTÃO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA
Metodologia ganha espaço nas empresas
Objetivo da dinâmica da CNV é trazer o diálogo das estratégias para as necessidades comuns às pessoas DANIELA MACIEL
Manter equipes engajadas, reter talentos e cuidar do ambiente nas organizações são desafios diários dos departamentos de recursos humanos e gestão de pessoas em toda e qualquer empresa, independentemente do setor, porte ou localização geográfica. Tudo isso passa pela capacidade de se comunicar com eficiência. Mais do que se fazer facilmente entendidas, as empresas têm se preocupado cada vez mais em aprimorarem a qualidade dos seus relacionamentos. Embora surgida na década de 1960, a metodologia da Comunicação Não Violenta (CNV) vem ganhando espaço nas companhias brasileiras nos últimos anos. A ferramenta é uma abordagem para se relacionar de uma maneira mais autêntica e “desarmada”. A dinâmica da CNV mostra que todo comportamento é uma tentativa de satisfazer necessidades humanas universais. Ela é pautada pela desconstrução do discurso agressivo, pelo qual as pessoas agem para convencer e vencer. O objetivo é trazer o diálogo das estratégias para as necessidades comuns a todos nós. Segundo a psicóloga e mestre em administração, Janaína Fidelis, a comunicação não violenta é uma ferramenta que pode impactar diretamente nos resultados de uma empresa ao atuar sobre o clima organizacional, porém, ela exige um envolvimento verdadeiro do alto escalão da gestão. “Como técnica é fácil treinarmos as pessoas, mas ela só vai gerar resultados se for realmente um propósito da empresa, a começar pelos seus principais gestores. Se eles não acreditarem na necessidade e viabilidade
DIVULGAÇÃO
em fatos, e não em do projeto, ele não se tornará efetivo”, nossas interpretaalerta Janaína Fições acerca do que delis. a pessoa quis dizer Diferentes pescom suas atitudes, quisas mostram mas sim, o que de que o clima, ou a fato ela fez ou falou. falta de um bom 2. Sentimentos: clima interno, é depois de obserum dos principais var o que causou o fatores que levam conflito, podemos profissionais a penos voltar para nós dir demissão. Pesmesmos, percebenquisa da Siteware do e identificando sobre engajamento os sentimentos que no trabalho revelou estão sendo afloraque enquanto 89% dos dentro de nós a dos empregadopartir das atitudes res acham que os da pessoa (raiva, funcionários só se frustração, medo, preocupação, alídemitem por salário, apenas 12% dos vio…). É importanempregados mute não confundir dam de emprego sentimento com por este motivo e julgamento. 75% deles saem por 3. Necessidacausa dos chefes. des: após nomear Levantamento esses sentimentos, realizado pela conpodemos, então, sultoria de recruidentificar as netamento Michael cessidades que são Page com candiapontadas por eles. datos a vagas de Se estamos nos senemprego, revelou tindo frustrados, que oito em cada qual foi a necessi10 profissionais dade que não foi pedem demissão atendida e que gepor causa do cherou essa frustração? fe. O desempenho 4. Pedido: deabaixo do que se espois de entenderpera de um líder é mos melhor o que o principal motivo precisamos, podeapontado tanto por Janaína Fidelis: ferramenta pode impactar diretamente nos resultados mos fazer ao outro quem pede para um pedido claro sair da empresa como por falta de feedback. Assim, que eu sinto em relação para que nossas necessiquem está desanimado no os principais motivos que ao outro. Em vez de dizer dades sejam atendidas. levam ao desânimo dos ‘você me irritou’, eu digo Para que um vínculo de emprego. O mesmo estudo lista profissionais no emprego ‘eu me irritei com tal ati- confiança se estabeleça precomo os principais motivos são: liderança sem referên- tude’. A partir daí abre-se cisamos comunicar nossas para os pedidos de demis- cia; deixar de reconhecer; uma janela para um diálogo necessidades e pedidos de são: sentimento de que o falta de feedback; falha na franco e corajoso”, explica maneira que as outras pessoas tenham clareza sobre chefe não é um líder por contratação; excesso de a psicóloga. A metodologia propõe como poderiam enriquecer exemplo/uma inspiração reuniões. “Tudo isso, de alguma passos para que a CNV se nossas vidas. para o dia a dia; falta de crescimento profissional e forma, passa por uma co- desenvolva: “A partir da CNV, os 1. Observação: fazer profissionais vão reformular falta de feedback para desen- municação ineficiente. A volvimento profissional. CNV tem como ponto de observações sobre as ações a forma como se expressam Para os pesquisadores, é partida a intenção de falar ou falas da pessoa que es- e como ouvem o outro. possível listar os princi- e de escutar. Essas ações tão nos incomodando ou Apresentando seus sentipais erros das empresas começam por uma tomada gerando conflito, em uma mentos e suas demandas como falhas técnicas, como de consciência. No lugar discussão, por exemplo. É de forma estruturada. Essa excesso de reuniões; ou de apontar o que o outro importante que essas ob- técnica ajuda as pessoas a comportamentais, como causa em mim, pontuo o servações sejam baseadas se posicionarem de maneira
autêntica. Mas eles só vão conseguir aplicar a metodologia se a organização permitir o diálogo aberto, onde a escuta é algo importante. Um dos pontos mais importantes é a questão do julgamento. O problema não é o julgamento, mas o que fazemos com ele. Ela nos ensina a usar o nosso julgamento no diálogo efetivo com o outro”, pontua a especialista. Essa mudança de cultura exige, porém, tempo e determinação. A cultura ocidental estratificada e verticalizada não abre espaço para admissão de erros e dúvidas e, tampouco, para expressões de sentimentos. O cenário de recessão econômica e alta taxa de desemprego no Brasil também não colaboram para uma rápida adoção da comunicação não violenta dentro das empresas. Para a psicóloga, falas como “tem muita gente precisando trabalhar” tantas vezes repetidas em tom ameaçador, além de extremamente violentas, tem um alto poder de destruição sobre o bom clima organizacional, podendo levar a um resultado contrário do pretendido, elevando o turnover. “As empresas têm que tomar cuidado porque apesar do desemprego, as pessoas estão mais empoderadas. A tecnologia trouxe a possibilidade de carreiras paralelas e novas atividades. Se a organização tem capital intelectual, tem que trabalhar a retenção desses talentos. Os jovens querem falar de sentimentos, de propósitos. O primeiro passo é estimular que as pessoas conversem para que isso gere uma relação de confiança. Existem desculpas tranquilizadoras como pressão, falta de tempo, falta de treinamento que precisam ser abandonadas”, completa.
PROGRAMA DE TRAINEE
RHI Magnesita busca talentos para formar lideranças Atrair talentos, formá-los e transformá-los nas lideranças do futuro são algumas das premissas dos dois mais importantes programas de formação de pessoas da RHI Magnesita, principal fornecedor global de produtos e soluções refratárias, com sede em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A empresa dará início neste mês ao Programa de Estágio de Carreira, iniciativa já consolidada na companhia para a atração de estudantes com perfil diferenciado. O processo seletivo leva em conta as grandes transformações que os jovens vivem em sua maneira de interagir com o mundo e como entendem o valor das oportunidades oferecidas no mercado de trabalho, e é realizado às cegas, por meio de um aplicativo, permitindo maior diversidade e oportunidade para alunos de diferentes áreas se inscreverem. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro pelo site https://estagiorhimagnesita.cm.cr/. São 44 vagas
destinadas às cidades de Contagem e Ouro Branco (região Central de Minas Gerais), Brumado (BA) Piracicaba (SP), Vitória (ES) e Volta Redonda (RJ). As posições estão abertas para as áreas de Finanças, Compras e Gestão de Terceiros, Comercial, Engenharia, Logística, Mineração, Operação, Pesquisa e Desenvolvimento, Controle da Qualidade, RH, Marketing, Engenharia de Manutenção e Compras e Gestão de Terceiros. Os estágios têm duração de um a dois anos. Os selecionados receberão bolsa auxílio, alimentação na empresa, vale-transporte e Gympass, além de consultoria psicológica e financeira. Para se diferenciar de outras empresas e atrair a nova geração para a indústria tradicional, a RHI Magnesita aplica inovações disruptivas nesse processo seletivo de forma a torná-lo atraente para os jovens e alinhado com sua forma de comunicação. Três critérios são os pilares do processo de seleção: boa formação acadêmica, mas sem especificação de instituição e curso; diversidade em todas as
suas manifestações, seja de gênero, cultura, raça, geração etc; e desenvolvimento de sucessores suportando a estratégia da empresa de formar 80% da liderança internamente. Na primeira fase da seleção, a empresa usa a plataforma Lifelike, que possui um design semelhante ao Whatsapp, mas com ferramentas exclusivas para a seleção de profissionais e treinamentos. Nela, os candidatos podem visitar virtualmente a empresa, conhecer seu “jeito de ser” e até interagir com executivos por meio de um case baseado em fatos reais. Nessa primeira fase, por meio desse tour virtual, são coletadas informações cadastrais básicas para aplicação dos primeiros filtros de seleção. Em seguida, na segunda fase do processo, o candidato passa por um teste on-line para revelar seu padrão de decisão em situações fictícias em que competências importantes para a empresa são exigidas. Depois o perfil comportamental do candidato é estabelecido por meio de outra avaliação, o “Big
Five”, que também é utilizado por empresas como Google e Nasa. Na terceira fase, os candidatos são convidados a gravar e enviar um vídeo demonstrando sua posição em relação a um problema apresentado em um case fictício. Na última fase, os selecionados são convidados para uma dinâmica de trabalho colaborativa com o objetivo de criar novas soluções para o case apresentado na terceira fase, mas agora sob observação presencial dos seus possíveis futuros gestores. Nessa dinâmica também é utilizada a tecnologia imersiva Lifelike, que resulta em uma experiência mais envolvente e reveladora tanto para os candidatos, como para os gestores. Lideranças para o futuro - Em sua primeira edição após a fusão entre a austríaca RHI e a brasileira Magnesita, ocorrida em 2017, “o Programa de Trainee 1Fábrica Refratária1 foi criado para trazer jovens com mobilidade global, mente aberta e conjunto de habilidades para RHI Magnesita”, afir-
ma a vice-presidente executiva da People & Culture e Comunicação Corporativa, Simone Oremovic. O programa tem como objetivo preencher o banco de talentos para futuras funções de liderança e especialistas em Comercial, P&D e Finanças, com a contratação, a partir de outubro, de 15 novos talentos para suas operações no Brasil, Áustria, China e EUA. O programa é voltado para recém-formados em Engenharia (com foco em Metalurgia, Química ou Mecânica), Finanças ou Negócios. Ter um a dois anos de experiência de estágio ou de trabalho são necessários, bem como habilidades de pensamento pragmático e não ter medo de tomar decisões. Para mais informações sobre os requisitos de inscrição, basta acessar o https://www.rhimagnesita. com/refractory-factory/. As inscrições já tiveram início. Os participantes passarão por um programa de treinamento de 18 a 24 meses, incluindo de três a quatro tarefas rotativas de 6 meses nas áreas citadas. A última missão será internacional.
“Queremos que os trainees obtenham insights reais em nosso ambiente dinâmico e global, e que seja uma experiência valiosa desde o primeiro dia. Nosso objetivo é formar talentos com uma compreensão multifuncional e uma mentalidade global, colocando-os em diferentes posições e em diferentes áreas”, acrescenta Simone Oremovic. Com o Programa de Trainee “Fábrica Refratária”, a RHI Magnesita quer atrair pessoas orientadas para o desempenho, que prosperem na colaboração global, capazes de compreender o valor dos seus clientes, que sejam inspirados pela transformação e possuam um alto nível de responsabilidade. Os trainees terão a oportunidade de participar de projetos estratégicos, permitindo uma familiarização rápida de todo o contexto interno e de mercado da RHI Magnesita. No final do programa, os trainees assumirão tarefas conceituais, analíticas e operacionais e poderão ser alocados em qualquer unidade da RHI Magnesita no mundo. (Da Redação)
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO - ECOBONUZ
DIVULGAÇÃO
Túlio Lessa: temos como propósito gerar benefícios para os usuários de ônibus e também para as empresas parceiras, transformando as informações em inteligência de mercado
TRANSPORTES
Ecobonuz chega à Capital em março Plataforma oferece vantagens aos passageiros de ônibus, que podem trocar pontos por produtos/serviços DANIELA MACIEL
Dedicado aos usuários do transporte coletivo rodoviário, o programa de fidelidade Ecobonuz chega a Belo Horizonte em março. Integrante do Grupo Ipê, o programa, lançado há dois anos, já atua em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) como Brumadinho, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima, Raposos, Ravena, Rio Acima, Sarzedo e Vespasiano, por meio de uma parceria com empresas integrantes do consórcio Ótimo. A plataforma gratuita oferece vantagens aos passageiros de ônibus, que podem trocar sua pontuação
por pagamento de contas e vouchers de desconto para compra em lojas on-line, além de recargas de celular e passagens. De acordo com o CEO da Ecobonuz, Túlio Lessa, os programas de fidelidade, que mantêm um crescimento constante no Brasil, são ferramentas de economia para os consumidores e uma estratégia de relacionamento com os clientes para as empresas. Esse movimento, impulsionado pela bancarização e o uso intensivo do cartão de crédito, pela digitalização e uso do smartphone, porém, ainda deixa boa parte da população sem atendimento.
Foi diante dessa realidade que surgiu a ideia do Ecobonuz. “Temos como propósito gerar benefícios para os usuários de transporte coletivo e também para as empresas parceiras, transformando as informações em inteligência de mercado, com informações sobre o perfil dos seus clientes. No caso dos usuários esse é um programa diferente porque a maioria dos clubes de coalizão é voltada para classes econômicas mais altas. Andar de ônibus é um fato na vida de uma grande parte da população, ela tem um poder de consumo muitas vezes ignorado pelo varejo”, explica Lessa.
O mercado brasileiro se mostra uma potência para o mercado de fidelização. De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf), os participantes de programas de fidelidade de seis de suas associadas (Dotz, Grupo LTM, Multiplus, Netpoints, Smiles e TudoAzul) trocaram 64,4 bilhões de pontos/milhas por produtos e serviços no terceiro trimestre de 2018 (3T18). O número é o maior já registrado pelo histórico da associação - desde 2016. Na comparação com o mesmo trimestre de 2017, o crescimento dos pontos/
milhas resgatados foi de 17,9%. Frente ao trimestre anterior (2T18), o aumento foi ainda maior, de 27,5%. Já o faturamento das empresas chegou a R$ 1,76 bilhão, também o maior desde 2016, superando em 15,6% o mesmo trimestre do ano anterior. Além de Belo Horizonte e outras cidades mineiras, Porto Alegre (RS), cidades do interior de São Paulo e Pernambuco estão nos planos da Ecobonuz em 2020. O usuário acumula pontos cumprindo os desafios, baseados em seu comportamento de uso do ônibus, indicando amigos e comprando on-line nas lojas parceiras. Mais de
40 milhões de EBZs (moeda virtual) já foram trocadas e no marketplace da plataforma já estão disponíveis mais de 300 produtos/serviços, como Ali Express, Amazon, Americanas.com, Carrefour, McDonald’s, Spotify e C&A. O tempo médio de resgate para microrrecompensas é de três meses. “Este ano queremos crescer também as parcerias de varejo, fortalecendo o B2B. Essa é uma oportunidade para que os pequenos varejos tenham acesso a um programa de fidelização. Assim como é difícil para os consumidores, para as pequenas empresas também têm”, completa o empresário.
TURISMO
Empregos no setor cresceram 3,7% em 2019 O número de empregos nos segmentos de Alojamento e Alimentação, atividades ligadas ao setor de turismo, cresceu 3,7% em 2019 na comparação com 2018. Os dois ramos ocuparam um total de 5,5 milhões de trabalhadores no ano passado, avanço este associado principalmente aos serviços de alimentação. Os dados, divulgados na sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O resultado é o maior, desde 2012, entre todos os grupos avaliados no levantamento, como Serviços, Indústria, Agropecuária, Construção e Transporte. A categoria ‘outros serviços’, que também inclui atividades relacionadas ao turismo, segundo classificação do IBGE, também apresentou alta no número de trabalhadores: de 19,9%, em relação a 2014, e de 30,9%, na comparação com 2012. Em âmbito nacional, a taxa de desemprego no Brasil caiu 11% no último trimestre de 2019, menor índice para três meses terminados em dezembro desde 2015, quando atingiu 8,9%. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou os resultados e destacou que os núme-
ros são fruto de ações implementadas pelo MTur e pelo governo federal. “Esses resultados demonstraram uma perspectiva otimista e crescente de que estamos no caminho certo. O turismo no centro da agenda estratégica do Brasil proporciona isso. Vivemos um momento único, que oferece uma excelente oportunidade ao nosso País. Trabalhamos exatamente para gerar oportunidades à população, seja com empregos, renda ou inclusão social”, ressaltou o ministro. Na comparação entre o trimestre móvel outubro-dezembro de 2019 e o mesmo período de 2018, houve crescimento de empregos nos seguintes grupamentos: Alojamento e Alimentação (5,2%, - mais 282 mil pessoas, maior alta no período), seguido de Outros Serviços (4,5% - mais 221 mil pessoas) e Indústria (3,3% - mais 388 mil pessoas). Demanda doméstica - Em junho de 2019, o Ministério do Turismo fechou uma parceria com o IBGE para acrescentar perguntas sobre turismo nos questionários da Pnad Contínua. O acordo permitiu a inclusão de 48 questionamentos a respeito do setor, e a primeira amostragem deve ser apresentada ainda neste ano. Segundo o ministro do
Turismo, a cooperação trará ganhos imprescindíveis para mensurar o alcance e os resultados das políticas públicas implementadas pelo MTur em âmbito na-
cional. “Precisamos monitorar o comportamento do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam na ponta”, explica Álvaro Antônio.
Pnad - Segundo o IBGE, a Pnad tem um universo de pesquisa de 200 mil domicílios e acompanha flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho em curto,
médio e longo prazos, além de outras informações necessárias ao estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. (Com informações do MTur)
CNC estima movimentação de R$ 8 bi no Carnaval As atividades turísticas relacionadas ao Carnaval deste ano deverão alcançar o maior o volume de receitas desde 2015, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em 2020, o principal evento do calendário turístico brasileiro deverá faturar cerca de R$ 8 bilhões, um aumento real de 1% em relação ao ano passado. Segundo a CNC, a recuperação gradual da atividade econômica, combinada à inflação baixa, sugere um cenário positivo, com recuperação moderada dos serviços turísticos. “Nos meses que antecedem o Carnaval, a taxa de câmbio teve uma desvalorização de 10% ante o mesmo período de 2019, estimulando, portanto, gastos com turismo no território nacional, em 2020”, avalia Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa, ressaltando que esses fatores devem favorecer um maior fluxo interno de turistas neste ano. Os segmentos especializados em alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (R$ 4,8 bilhões), as empresas de transporte de passageiros rodoviário, aéreo e de locação de veículos rodoviários
(R$ 1,3 bilhão) e os serviços de hospedagem em hotéis e pousadas (R$ 861,3 milhões) responderão por mais de 88% de toda a receita gerada com a data. “Alimentação se destaca, nesse caso, pois é setor que mais gera movimento, de fato, durante os dias de Carnaval, enquanto os serviços de transporte e hospedagem registram maior atividade nos meses que antecedem a data”, explica Bentes. Regionalmente, Rio de Janeiro (R$ 2,32 bilhões), São Paulo (R$ 1,95 bilhão) e Bahia (R$ 1,13 bilhão) tendem a concentrar mais da metade da movimentação financeira durante o período. Destacam-se, ainda, os volumes financeiros a serem gerados em Minas Gerais (R$ 748,9 milhões), Pernambuco (R$ 457,8 milhões) e Ceará (R$ 362,2 milhões). Em termos relativos, a maior taxa de crescimento real de receitas deverá ocorrer em São Paulo (+5,4%) e Pernambuco (+3,2%). Em contrapartida, o Ceará deverá ser o único a registrar queda (-2,9%). Temporários - Para atender ao aumento sazonal de demanda, a CNC estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários entre
janeiro e fevereiro deste ano – 2,8% a mais do que no carnaval de 2019 (24,7 mil). Com aproximadamente 18,2 mil vagas oferecidas, o segmento de serviços de alimentação deverá proporcionar cerca de 71% das oportunidades de emprego. Confirmada a previsão, a oferta de vagas por parte das atividades que compõem a pesquisa alcançaria, em 2020, o maior contingente de temporários desde 2014 (55,6 mil postos de trabalho). Naquele ano, a proximidade entre o carnaval (em março) e o Mundial de Futebol (em junho) estimulou a contratação de um contingente elevado de trabalhadores temporários. As 10 profissões mais demandadas nos serviços turísticos devem responder por 63% das vagas oferecidas, com destaque para as profissões tradicionalmente ligadas aos segmentos de alimentação fora do domicílio, transportes e hospedagem. O salário médio pago a esses profissionais (R$ 1.909,73) deverá ser 4,2% superior ao do ano passado, destacando-se as remunerações médias a serem recebidas pelos gerentes de Turismo (R$ 3.032,90) e pelos motoristas rodoviários (R$ 2.678,38). (Da Redação)
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FINANÇAS AMANDA PEROBELLI/REUTERS
MERCADO FINANCEIRO
Apesar de cautela na B3, fundamentos seguem positivos Ibovespa fechou janeiro com recuo de 1,6% São Paulo - Incertezas externas adicionam alguma cautela no cenário para ações brasileiras em fevereiro, embora estrategistas avaliem que os fundamentos do País continuem positivos, bem como o prognóstico de retomada do crescimento do Brasil apoia ainda a visão positiva para o Ibovespa no médio e longo prazos. Profissionais da área de renda variável recordaram que 2020 começou com perspectivas positivas para o mercado acionário brasileiro, mas o aumento da escalada nas tensões entre Estados Unidos e Irã nos primeiros dias de janeiro e a volatilidade adicionada pelo coronavírus sinalizaram que não será um ano fácil. “Os fundamentos positivos se mantêm, mas, por enquanto, têm sido neutralizados por incertezas externas e maior aversão ao risco”, afirma a equipe da BB Investimentos, em relatório a clientes com as recomendações para o mês, acrescentando que prefere ficar “neutra” para a bolsa. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou o mês passado com queda acumulada de 1,6%. Para o analista Filipe Villegas, da Genial
Investimento, 2020 não será um ano tranquilo e o primeiro mês já deu uma amostra do que está por vir. Ele destaca que somente aquele que melhor escolher suas ações deverá conseguir “vencer o mercado”, conforme relatório a clientes com as carteiras para fevereiro. Estrategistas do BTG Pactual, por sua vez, avaliam que, embora seja muito cedo para fazer uma avaliação concreta do impacto do coronavírus na economia global, o sell off do mês passado pode ter criado uma oportunidade de aumentar a exposição às ações brasileiras. “Os dois principais catalisadores para o desempenho das ações brasileiras em 2020 permanecem intactos: uma recuperação econômica em aceleração e fluxo de recursos contínuos para ações”, avaliam Carlos Sequeira e Osni Carfi, em relatório a clientes com suas ideias para o mês. Temporada de balanços - Analistas também estão atentos à temporada de resultados de empresas brasileiras, que ganha fôlego neste mês, tanto quanto ao desempenho das companhias
Tensão entre EUA e Irã e disseminação do coronavírus têm afetado Bolsa brasileira e indicado que 2020 não será fácil
Economistas veem Selic a 6% no fim de 2021 Brasília - O mercado reduziu sua expectativa para o patamar da taxa básica de juros, a Selic, no final do próximo ano, para 6%, frente à projeção anterior de 6,25%, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central (BC) divulgada ontem. Para este ano, o prognóstico para a taxa Selic foi mantido em 4,25%, mas os cerca de 100 economistas consultados reduziram ligeiramente a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) do período, de 2,31% para no final do ano passado, como às projeções para 2020. Ainda no radar está o retorno do Congresso Nacional, com as refor-
COOPERATIVISMO DE CRÉDITO
2,30%, e também cortaram a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,47% para 3,40%. A taxa Selic está atualmente em 4,50% ao ano, mínima histórica, e o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne esta semana para deliberar sobre os juros. O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Dólar - As projeções para a taxa de câmbio permaneceram em R$ 4,10 por dólar para o final deste ano, mas, para o final de 2021, subiram para R$ 4,05 por dólar, sobre estimativa anterior de R$ 4,00. O Top-5, grupo das instituições consultadas no Focus que mais acertam as previsões, está prevendo IPCA de 3,40% este ano e de 3,75% no próximo, com Selic de 4,25% ao final de 2020 e de 6,25% em 2021. (Reuters)
mas e as privatizações passando a ganhar foco, destaca o analista Régis Chinchila, da Terra Investimentos, chamando a atenção
também em nota a clientes para a decisão de política monetária do Banco Central nesta semana. (Reuters)
CRIPTOMOEDAS
Pesquisa inédita aponta incremento de 5,6% Xdex aposta em educação e ao PIB per capita do País com segmento informação para ampliar base de clientes em 30% neste ano
O Sicredi, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgou pesquisa inédita sobre os “Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira”. O estudo, que avaliou dados econômicos de todas as cidades brasileiras com e sem cooperativas de crédito entre 1994 e 2017 e cruzou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou à conclusão que o cooperativismo incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local. A pesquisa encomendada à Fipe pelo Sicredi, instituição pioneira do cooperativismo de crédito no Brasil, utilizou a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, principal método científico para avaliações de impacto de políticas públicas no mundo. Os resultados estimados pelo Sicredi, a partir do estudo, consideraram o bom desempenho econômico de 1,4 mil municípios que passaram a contar com uma ou mais cooperativas durante o período de pesquisa. Os cálculos do Sicredi, com base no estudo da Fipe, mostram um impacto agregado nessas cidades de mais de R$ 48 bilhões em um ano. Ainda, as cooperativas de crédito foram responsáveis pela criação de 79 mil novas empresas e pela geração de 278 mil empregos. Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente da SicrediPar e coordenador do Conselho Especializado de Crédito (Ceco) da OCB afirma que, com base na pesquisa da Fipe, um dos principais fatores que permitem que a cooperativa de crédito
alavanque o desenvolvimento econômico local é a possibilidade de oferecer crédito com taxas de juros mais baixas, adequadas à realidade dos seus associados. Conforme dados do Banco Central do Brasil, a taxa de juros cobrada pelas cooperativas de crédito são sensivelmente menores. Por exemplo, em 2019, a diferença de taxa de juros para microempresas foi de 20 pontos percentuais se comparada aos bancos tradicionais. Mesmo oferecendo crédito a públicos menos assistidos pelo sistema financeiro tradicional, como micro e pequenas empresas, segundo o Banco Central, o índice de ativos problemáticos de uma cooperativa de crédito, que considera, por exemplo, a inadimplência, ainda é menor que o índice dos bancos tradicionais. No Relatório de Estabilidade Financeira de 2019, o Banco Central apontou uma diferença expressiva nos ativos problemáticos, que chegaram a 5,9% nas cooperativas de crédito do Brasil, enquanto as instituições financeiras tradicionais tiveram 7,4%. Para Dasenbrock, a participação dos associados nas decisões de uma cooperativa de crédito é o grande diferencial do modelo de negócio. “O associado é, de fato, o dono do negócio e, por isso, precisa estar presente nas discussões a respeito dos rumos da sua cooperativa. No Sicredi, o relacionamento mais próximo com os associados contribui para sermos muito mais eficientes em reconhecer a capacidade de pagamento no uso do crédito, por exemplo, e com isso consigamos apoiar o desenvolvimento das pessoas e comunidades”, explica. Multiplicador - A pesquisa da Fipe também calculou o Multi-
plicador do Crédito Cooperativo, um coeficiente que indica o impacto do crédito concedido pelas cooperativas no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - cada R$ 1,00 concedido em crédito gera R$ 2,45 no PIB da economia, e a cada R$ 35,8 mil concedidos pelas cooperativas, uma nova vaga de emprego é criada no País. De acordo com a Fipe, a inclusão financeira de famílias, pequenos produtores e empresas forma um ciclo virtuoso que fomenta o empreendedorismo local, reduz desigualdades econômicas e aumenta a competitividade e a eficiência no sistema financeiro nacional. A Fipe concluiu ainda que os princípios e a disseminação das cooperativas de crédito se mostram convergentes com objetivos maiores no campo das políticas públicas, tendo em vista o seu potencial impacto na redução das desigualdades econômicas e inter-regionais, bem como no aumento da concorrência e da eficiência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. O cooperativismo de crédito é um modelo de negócio presente em 118 países, segundo relatório do Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu 2018), reunindo mais de 274 milhões de associados e ultrapassando a marca dos US$ 2,19 trilhões em ativos. No Brasil, de acordo com o Banco Central, o cooperativismo de crédito está presente em quase metade (47%) das cidades e representa 2,7% dos ativos totais do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Já são mais de 9,9 milhões de associados a 925 cooperativas de crédito, com uma carteira de R$ 123 bilhões em depósitos e R$ 137 bilhões em crédito - aproximadamente R$ 250 bilhões em ativos totais. (Da Redação)
São Paulo - A plataforma de compra e venda de criptomoedas Xdex trabalha com uma meta de crescimento de, pelo menos, 30% para a sua base de clientes em 2020, afirmou o presidente-executivo, Cesar Tashiro, apostando na educação e na difusão de informações sobre o mercado como elementos para atrair novos investidores. “Quanto mais a pessoa souber sobre o assunto, mais confiante se sentirá (para investir)”, disse Tashiro, sem detalhar o número de clientes atual da corretora, que tem entre seus acionistas a XP Controle e General Atlantic. Em linha com essa estratégia, a Xdex anunciou, na semana passada, curso online gratuito para iniciantes sobre bitcoin. Tashiro também citou um maior número de funcionalidades no aplicativo da Xdex como outro fator que deve garantir uma eficiência operacional maior e, assim, ajudar no aumento da base de clientes, conforme busca ganhar corpo em um mercado ainda desconhecido por muitos. A Xdex se considera ainda uma startup, tendo sido lançada em outubro de 2018. Apesar da proximidade com a XP e do know-how dos seus sócios no mercado financeiro, não há compartilhamento de base de clientes, tampouco ações conjuntas. Tashiro afirmou que, pelo ranking do site CoinMarketCap, a Xdex ocupa a quinta posição em termos de volume transacionado no Brasil. O tíquete médio do cliente é de R$ 2 mil. No segmento de plataformas de negociação de criptoativos, a Xdex enfrenta nomes bastante conhecidos, como Mercado Bitcoin e Foxbit. Mas, diferente das concorrentes, na Xdex os usuários só podem investir ou sacar em reais. Não é permitido que o cliente faça transferência de criptoativos, como bitcoin, para outras
carteiras (wallets) ou exchanges. Na visão do executivo, porém, não se trata de um fator impeditivo de crescimento. Ele ressaltou que o elevado padrão de controles internos no negócio facilita que aqueles com desejo de ter alguma exposição a criptoativos não tenham eventuais problemas de segurança em um mercado que tem registrado crescimento no roubo de moedas digitais diante da expansão dos volumes negociados. A Xdex também não descarta crescer via aquisições ou parcerias, principalmente por parte de estrangeiros. “Tivemos algumas conversas. Eles estão muito à frente em relação ao Brasil, agregaria muito à estratégia da empresa”, afirmou, avaliando que o mercado brasileiro deve passar por consolidação. Regulação - Em entrevista recente à Reuters, a advogada e especialista no tema Thais Gobbi, sócia no escritório Machado Meyer, destacou que há investidores estrangeiros interessados em entrar no mercado de negociação de criptomoedas no Brasil, mas ainda há necessidade de normas regulatórias claras para esse tipo de operação. Dados mais recentes disponíveis no site da Receita Federal, do Ministério da Economia, mostram que, em outubro de 2019, os valores totais de criptoativos transacionados no País somaram R$ 2,1 bilhões, considerando operações liquidadas em exchanges brasileiras. Desde agosto do ano passado, a Receita Federal passou a exigir que plataformas que negociam moedas virtuais reportem ao governo as informações sobre as transações de seus clientes, bem como que pessoas físicas notifiquem sobre negócios que superarem R$ 30 mil em um determinado mês. (Reuters)
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LEGISLAÇÃO JUDICICIÁRIO
STF deve gerar segurança, afirma Toffoli Implantação do juiz das garantias é tema polêmico na pauta de julgamentos do Supremo de 2020 Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o ano do Judiciário na manhã de ontem enfatizando a necessidade de a Justiça garantir, com suas decisões, a previsibilidade e a segurança jurídica. “Gerar confiança, gerar previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do País, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, afirmou Toffoli. “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez do nosso sistema de Justiça. Solidez essa cunhada à luz da Constituição de 1988 pelo trabalho cotidiano dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia pública e da advocacia privada”, ressaltou. Toffoli buscou elaborar uma pauta de julgamentos com temas menos polêmicos que nos anos anteriores como a prisão em segunda instância-, mas divergências sobre a questão do juiz das garantias agitaram o ambiente interno e externo. Em janeiro, o ministro Luiz Fux revogou uma decisão de Toffoli que prorrogava por seis meses a implantação do juiz das garantias, decidindo suspender a nova figura por prazo indeterminado. Ministros e auxiliares receiam que Fux demore a levar o tema para análise do plenário. O tribunal informou ontem que Fux marcou para os dias 16 e 30 de março duas audiências públicas para debater com especialistas e entidades a instituição do juiz das garantias, que será responsável por cuidar dos processos criminais durante a fase de investigação. Fux é relator de quatro ações que questionam a
constitucionalidade da nova figura, aprovada pelo Congresso no pacote anticrime. A controvérsia ganhou um novo capítulo na última sexta-feira. A Defensoria Pública da União entrou com um pedido de suspensão da liminar de Fux, direcionado a Toffoli. Abriu-se a possibilidade de o presidente do STF reverter a decisão do colega, o que pode gerar nova reviravolta. Além dos ministros do STF, participaram da cerimônia o vice-presidente Hamilton Mourão e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O decano do Supremo, Celso de Mello, não compareceu. O ministro passou por uma cirurgia recentemente e está em recuperação. Celso se aposenta em novembro, quando completa 75 anos, dando espaço à primeira indicação de Bolsonaro para a Corte. Entre os ministros de Estado, compareceram à solenidade Sergio Moro (Justiça), André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) - os três são vistos como cotados para a vaga de Celso e chegaram juntos -, além de Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). Em seu discurso, Toffoli afirmou que, “em 2019, o Poder Judiciário brasileiro cumpriu com desvelo sua elevada missão de garantir a efetividade dos direitos e liberdades do cidadão, de promover a segurança jurídica e a pacificação social”. “O Supremo Tribunal Federal, vértice do sistema judicial e máximo guardião da Constituição, desempenhou papel-chave no equilíbrio da República e na manutenção da paz social. Enfrentamos temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. A corte estabilizou as relações institucionais, promoveu segurança jurídica e garantiu direitos fundamentais”, concluiu.
Mourão - Como em 2019, Mourão representou o presidente Jair Bolsonaro na solenidade. Em seu discurso, o vice-presidente disse que o governo respeita a separação dos poderes ao elaborar políticas públicas e que não precisa usar condutas antirrepublicanas para aprovar as reformas que propõe. “Agora, um ano depois, destaco: a separação e a independência dos Poderes, como princípios da democracia, foram e são observados e praticados na definição das políticas públicas do governo. Nos esforçamos para ter a exata compreensão do papel de cada um dos poderes dentro do sistema de freios e contrapesos”, afirmou. “De outro lado, ficou claro que não é necessário utilizar-se de condutas antirrepublicanas para aprovação das reformas estruturantes de que o país necessita”, acrescentou, citando a reforma da Previdência, que, segundo ele, “contou com o comprometimento de todos os poderes” Toffoli tem se posicionado a favor das reformas desde que Bolsonaro chegou ao Planalto e propôs a assinatu-
DIVULGAÇÃO
O presidente do STF, Dias Toffoli, destacou a necessidade de garantir a previsibilidade
ra de um pacto republicano entre os três Poderes, com foco inicial na reforma da Previdência. Na mesma linha, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público atua para destravar o desenvolvimento econômico. “Reafirmamos nosso engajamento por uma atuação mais preventiva buscando reduzir conflitos em todas as áreas, especialmente a econômica”, disse. “Queremos contribuir com a resolutividade nas
questões atinentes à segurança pública, assim também com o destravamento da economia. Violência e criminalidade tanto ceifam vidas de inocentes como inviabilizam investimentos no País, atravancando o crescimento econômico e social, alertou. Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, elogiou medidas aprovadas pelo Congresso em 2019, como a lei do abuso de autoridade e a criação da
figura do juiz das garantias “Inauguramos o ano judiciário com a vigência de importantes legislações aprovadas no Congresso Nacional. Cito em especial a lei de abuso de autoridade, que estabeleceu, em consonância com os ditames constitucionais, a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. Certamente, a maior conquista da cidadania, não da advocacia, desde o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil”, afirmou. (Folhapress)
ALMG retoma as ações para criar o TRF-6 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomará na próxima quinta-feira a mobilização em prol da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) no Estado. O objetivo é dar celeridade ao julgamento dos processos originados em Minas, que hoje tramitam no TRF da 1ª Região, em Brasília, junto com os casos de outros 12 estados e do Distrito Federal. Às 15 horas, no Salão Nobre, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), receberá o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,
e lideranças que apoiam a iniciativa. São aguardados deputados estaduais e federais por Minas, senadores do Estado, juízes e outras autoridades. A mobilização na ALMG foi iniciada em outubro do ano passado, com a assinatura da carta de adesão ao “Movimento Minas Mais Justiça”. No mês seguinte, deputados estaduais foram ao STJ e entregaram a carta ao ministro Noronha. A proposta de criação da nova corte já tramita na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei Federal 5.919/19, do presidente do STJ.
Para Agostinho Patrus, a criação do TRF-6 busca garantir uma “Justiça mais célere e barata ao cidadão mineiro”. Isso porque Minas responde por 35% dos processos julgados pelo TRF-1, considerado o tribunal mais lento do País, como uma carga de trabalho 260% superior à media dos outros tribunais regionais. Hoje, o tempo médio de julgamento na Justiça Federal é de dois anos e dois meses. No TRF-1 é de três anos e um mês, podendo chegar a sete anos, conforme relatório de inspeção realizado pelo Conselho de Justiça Federal em 2009. A taxa de conges-
tionamento (indicador que mede o percentual de casos pendentes no final do ano em relação ao que tramitou) no 2º grau da Justiça Federal é de 70%. No TRF-1, chega 81%. Lideranças que apoiam o movimento destacam, ainda, que a criação do TRF-6 em Minas não vai gerar nenhum custo adicional, pois serão aproveitadas a estrutura física e o quadro de funcionários da Justiça Federal. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores federais, cujos cargos serão criados a partir da conversão de postos vagos de juiz federal substituto. (As informações são da ALMG)
APOSENTADORIA ESPECIAL
Senado vai discutir regras para profissões de risco Brasília - Sob pressão de categorias, o Senado articula retomar a discussão e votar no início dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões, como vigilantes. A proposta é vista com ressalvas pelo governo diante do lobby de diversas carreiras por benefício semelhante. Para aprovar a reforma da Previdência, em outubro, o Ministério da Economia teve de ceder e deixou uma brecha para regras especiais de aposentadoria em caso de profissões de risco, como vigilantes armados e guardas municipais. Hoje, não existem condições diferenciadas para essas categorias. No entanto, a equipe econômica quer que uma lei defina critérios claros para que um trabalhador se enquadre em grupo de risco. A versão original, elaborada pelo governo, era mais enxuta e previa regras mais amenas para vigilantes, guardas noturnos e guardas municipais. Mas, assim
que o texto chegou ao Senado, líderes de partidos de oposição e independentes ao Palácio do Planalto ampliaram a lista de categorias que poderiam ser beneficiadas. Mineiros, profissionais em contato com amianto, eletricistas expostos a alta tensão, metalúrgicos e vigilantes não armados passaram a ser beneficiados no projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Agora, a medida sofre pressão de outras categorias, como motoboys, oficiais de justiça e aeronautas. A ampliação dos beneficiados tende a elevar o impacto negativo do projeto para as contas públicas. A ideia de Amin é fazer um balanço das demandas setoriais e discutir, ainda em fevereiro, o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes partidários e o governo. O relator estima que a votação da proposta na Casa ocorra até março. “Tenho me reunido com algumas categorias para
ouvir os argumentos. Mas só vou incluir ou excluir alguma categoria após conversar com todos envolvidos”, disse o relator. O acordo, fechado em outubro, previa que as regras especiais para vigilantes e guardas seriam aprovadas até a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que endureceu os requisitos de aposentadoria e pensão de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A reforma da Previdência entrou em vigor em novembro, mas, até hoje, o projeto está parado no Senado – o Congresso voltou ontem do recesso legislativo. Um trecho da PEC vedava a criação de requisitos diferenciados para que trabalhadores de ocupações perigosas se aposentassem. Diferentes categorias, como vigilantes, entram na Justiça alegando que, por causa da periculosidade, têm direito a se aposentar mais cedo. E juízes geralmente concedem esses
benefícios ao comparar esses profissionais a quem trabalha exposto a agentes nocivos, como mineiros. Atualmente, existe uma aposentadoria especial apenas para quem tem atividade de risco à saúde. O senador Paulo Paim (PT-RS) fez campanha para derrubar o trecho da PEC que impedia requisitos diferenciados para profissionais expostos a periculosidade. A investida teve apoio, por exemplo, do MDB, maior bancada do Senado. Critérios - O acordo com líderes da Casa previa aprovação rápida do projeto de lei para delimitar quem poderá ter critérios diferenciados de aposentadoria diante do risco da profissão. Mas a proposta, na avaliação de técnicos, pode acabar se tornando uma forma de o Congresso aprovar bondades para mais setores do que aqueles negociados no ano passado. Entre as categorias representadas com maior força na
comissão está a de serviços aéreos embarcados, que inclui comissários de bordo e pilotos. Quatro senadores apresentaram emendas para liberar a aposentadoria especial a esses trabalhadores. Os congressistas argumentam que, atualmente, esses profissionais precisam demonstrar efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde de forma constante, o que dificulta a concessão dos benefícios e leva à judicialização dos pedidos. Para incluir a categoria, os senadores afirmam que os chamados aeronautas exercem suas atividades em ambientes de baixa pressão e elevado nível de ruído, além de fazerem jornadas noturnas. Em outra emenda que se repete na comissão, os motoboys serão incluídos no rol das atividades que fazem jus à aposentadoria especial. “Essa atividade é uma das mais arriscadas profissões do país. Dados da seguradora responsável pela administração do seguro Dpvat mostram que, nesta década, 2,5
milhões de brasileiros tiveram incapacidade permanente para o trabalho e 200 mil faleceram por causa de acidentes com motocicletas”, afirma Paim. Na área da segurança, foram apresentadas propostas para incluir no texto vigilantes de diversas áreas, como seguranças pessoais e de bens, serviços, locais públicos, portos, estações de trem e metrô, bem como responsáveis por transporte de valores. O benefício será válido mesmo que esses profissionais não atuem com arma de fogo. Entre os possíveis contemplados com regras mais brandas também estão enfermeiros e auxiliares de enfermagem, oficiais de Justiça e profissionais do setor de petróleo. Uma das emendas ainda dá tratamento igualitário a trabalhadores privados e da esfera pública. Pela proposta, o benefício da aposentadoria especial será estendido a todos os servidores públicos que atuam nas áreas definidas pelo projeto. (Folhapress)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar 03/02/2020 COMERCIAL*
PTAX (BC)
30/01/2020
IGP-M (FGV)
TR/Poupança
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
0,88%
1,26%
0,92%
0,45%
0,80%
0,40%
0,67%
-0,01%
0,68%
0,30%
2,09%
Jan. No ano -
7,30%
12 meses 7,30%
R$ 4,2483
R$ 4,2851
R$ 4,2576
IPC-Fipe
0,54%
0,51%
0,29%
-0,02%
0,15%
0,14%
0,33%
0,00%
0,16%
0,68%
0,94%
-
4,40%
4,40%
VENDA
R$ 4,2488
R$ 4,2858
R$ 4,2589
IGP-DI (FGV)
1,25%
1,07%
0,90%
0,40%
0,63%
0,01%
0,51%
0,50%
0,55%
0,85%
1,74%
-
7,70%
7,70%
COMPRA
R$ 4,2469
R$ 4,2689
R$ 4,2517
INPC-IBGE
0,54%
0,77%
0,60%
0,15%
0,01%
0,10%
0,12%
-0,50%
0,04%
0,54%
1,22%
-
4,48%
4,48%
IPCA-IBGE
0,43%
0,75%
0,57%
0,13%
0,01%
0,19%
0,11%
-0,04%
0,10%
0,51%
1,15%
-
4,31%
4,31%
ICV-DIEESE
0,35%
0,54%
0,32%
0,20%
-0,21%
0,17%
0,07%
-0,11%
-0,04%
0,46%
0,87%
-
3,09%
3,09%
IPCA-IPEAD
-0,24%
0,52%
-0,07%
0,27%
0,16%
0,68%
0,22%
0,01%
0,14%
0,48%
1,09%
-
5,23%
5,23%
Dez. 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57
Jan. 1.039,00 23,54 3,7116 5,09
R$ 4,2475
R$ 4,2695
R$ 4,2523
COMPRA
R$ 4,0800
R$ 4,1100
R$ 4,0800
VENDA
R$ 4,3200
R$ 4,4600
R$ 4,4200
Fonte: BC - *UOL
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
03/02/2020
31/01/2020
30/01/2020
US$ 1.576,83
US$ 1.586,34
US$ 1.573,65
R$ 215,03
R$ 217,91
R$ 216,48
BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
6,50
Junho
0,47
6,50
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
Setembro
0,46
5,50
Outubro
0,48
5,50
Novembro
0,38
5,00
Dezembro
0,37
-
Reservas Internacionais 31/01........................................................................... US$ 359.394 milhĂľes Fonte: BCB-DSTAT
Imposto de Renda AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Base de CĂĄlculo (R$) AtĂŠ 1.903,98
Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Ă?ndices
COMPRA
VENDA TURISMO*
31/01/2020
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Fev. SalĂĄrio 998,00 CUB-MG* (%) 0,13 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,5932 TJLP (&a.a.) 7,03 *Fonte: Sinduscon-MG
Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
Taxas de câmbio MOEDA/PA�S CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95
Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95
Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57
Nov. 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57
VENDA 0,6242 0,782 0,007529 0,488 0,6331 0,0347 0,443 0,1879 0,0838 0,03562 14,0675 0,003589 6,0389 0,04026 1,1625 2,8584 4,2695 4,2695 3,2286 0,02053 5,2067 3,1285 0,5499 0,6388 4,2695 0,01401 4,4276 0,0006541 0,03939 0,2711 5,6285 0,002836 5,611 0,1407 0,7133 1,2651 0,05984 0,005331 0,001247 4,2695 0,08034 0,08364 0,2256 0,1138 0,5571 0,002922 0,6359 0,6098 1,1729 11,0896 0,01713 0,0001017 1,1381 0,001057 1,0422 0,06682 0,0003128 0,2809 1,2385 0,003566 1,1006 4,7315
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2020 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) AtĂŠ 1.830,29 8,00 De 1.830,30 a 3.050,52 9,00 De 3.050,53 atĂŠ 6.101,06 11,00 CONTRIBUIĂ‡ĂƒO DOS SEGURADOS AUTĂ”NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) Valor MĂnimo 1.039,00 20 207,80 Valor MĂĄximo 6.101,06 20 1.220,21
ICMS - Contribuinte que tiver recebido o combustĂvel de outro contribuinte substituĂdo - Entrega das informaçþes relativas Ă s operaçþes interestaduais com combustĂveis derivados de petrĂłleo ou com ĂĄlcool etĂlico carburante atravĂŠs do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de CombustĂveis (Scanc). Internet ICMS – Importador - Entrega das informaçþes relativas Ă s operaçþes interestaduais com combustĂveis derivados de petrĂłleo ou com ĂĄlcool etĂlico carburante atravĂŠs do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de CombustĂveis (Scanc).Internet Dia 5
COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA
FGTS
ICMS - Contribuinte que tiver recebido o combustĂvel exclusivamente de contribuinte substituto - Entrega das informaçþes relativas Ă s operaçþes interestaduais com combustĂveis derivados de petrĂłleo ou com ĂĄlcool etĂlico carburante atravĂŠs do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de CombustĂveis (Scanc).Internet
Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
CompetĂŞncia do DepĂłsito CrĂŠdito 3% * 6% Outubro/2019 Dezembro/2019 0,2466 0,4867 Novembro/2019 Janeiro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. Fonte: Caixa EconĂ´mica Federal
ICMS – Importador - Entrega das informaçþes relativas Ă s operaçþes interestaduais com combustĂveis derivados de petrĂłleo ou com ĂĄlcool etĂlico carburante atravĂŠs do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de CombustĂveis (Scanc).Internet
A Partir de 01/01/2020 (Portaria ME 914/2020)
Remuneração
Valor unitĂĄrio da quota
AtĂŠ R$ 1.425,56
R$ 48,62
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
TBF
Seguros 16/01
0,01311781
2,92791132
17/01
0,01311781
2,92791132
18/01
0,01311781
2,92791132
19/01
0,01311781
2,92791132
20/01
0,01311781
2,92791132
21/01
0,01311781
2,92791132
22/01
0,01311781
2,92791132
23/01
0,01311781
2,92791132
24/01
0,01311781
2,92791132
25/01
0,01311781
2,92791132
26/01
0,01311781
2,92791132
27/01
0,01311781
2,92791132
28/01
0,01311781
2,92791132
29/01
0,01311781
2,92791132
30/01
0,01311781
2,92791132
31/01
0,01311781
2,92791132
01/02
0,01311781
2,92791132
02/02
0,01311781
2,92791132
03/02
0,01311781
2,92791132
04/02 0,01311781 Fonte: Fenaseg
2,92791132
17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 29/02 30/01 a 30/02 31/01 a 31/02
0,3260 0,3260 0,3415 0,3570 0,3575 0,3553 0,3393 0,3238 0,3068 0,3068 0,3221 0,3212 0,3213 0,3056 0,2911
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Dezembro IGP-DI (FGV) Dezembro IGP-M (FGV) Dezembro
1,0431
14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 29/02 30/01 a 30/02 31/01 a 31/02
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588
Agenda Federal Dia 4
Contribuição ao INSS COMPRA 0,6107 0,7762 0,007447 0,4873 0,6329 0,03461 0,4428 0,1878 0,08062 0,0355 14,0424 0,003583 6,0125 0,04017 1,1621 2,8572 4,2689 4,2689 3,2272 0,02028 5,1433 3,1269 0,5498 0,6308 4,2689 0,01401 4,4251 0,0006533 0,03937 0,2693 5,626 0,002811 5,6059 0,1405 0,7131 1,2644 0,05982 0,005328 0,001246 4,2689 0,08015 0,0836 0,2256 0,1134 0,5568 0,002914 0,6353 0,6096 1,1721 11,0852 0,01711 0,0001016 1,1376 0,001046 1,0416 0,06681 0,0003125 0,2702 1,2374 0,003563 1,0999 4,7291
127/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02
IOF - Pagamento do IOF apurado no 3Âş decĂŞndio de janeiro/2020: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros &yG 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR - CĂłd. Darf 4028 Darf Comum IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 21 a 31.01.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias)
1,0770
Dia 6
1,0730
SalĂĄrio de janeiro/2020 - Pagamento
dos salĂĄrios mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salĂĄrios mensais ĂŠ atĂŠ o 5Âş dia Ăştil do mĂŞs subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sĂĄbado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de WUDEDOKR GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO TXH SRGH HVWDEHOHFHU SUD]R HVSHFtÂżFR SDUD pagamento de salĂĄrios aos empregados. Recibo Dia 7 FGTS - DepĂłsito, em conta bancĂĄria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes Ă remuneração paga ou devida em janeiro/2020 aos trabalhadores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar o depĂłsito. *),3 6HÂżS DSOLFDWLYR &RQHFWLYLGDGH Social - meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, Ă Secretaria Especial de PrevidĂŞncia e Trabalho, da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos em janeiro/2020. Notas: 3DUD ÂżQV GH VHJXUR GHVHPSUHJR as informaçþes no Caged relativas a admissĂľes deverĂŁo ser prestadas atĂŠ o dia anterior ao inĂcio das atividades do empregado, ou no prazo estipulado HP QRWLÂżFDomR SDUD FRPSURYDomR GR registro do empregado lavrada em DomR ÂżVFDO FRQGX]LGD SRU $XGLWRU Fiscal do Trabalho (Portaria SEPRT nÂş 1.195/2019). (2) A Portaria SEPRT no 1.127/2019, determinou que para as empresas dos grupos 1, 2 e 3 do eSocial, as informaçþes de admissĂľes, transferĂŞncia, desligamentos e reintegraçþes ocorridas a partir de 1Âş.01.2020 e, enviadas corretamente e nos prazos estabelecidos, por meio dos eventos correspondentes ao sistema eSocial, dispensarĂŁo as mencionadas empresas da obrigação do envio do Caged. As empresas do grupo 4 e as que nĂŁo cumprirem as condiçþes estabelecidas na Portaria SEPRT nÂş 1.127/2019 deverĂŁo prestar as informaçþes por meio do sistema Caged. Caged (meio eletrĂ´nico) Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em janeiro/2020, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para ÂżQDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD DFLGHQWHV do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento de Arrecadação eSocial - DAE (2 vias)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO
Missão japonesa
Bailinho de Carnaval
Uma missão de empresários japoneses chega a Belo Horizonte neste mês para conhecer melhor os negócios de Minas Gerais e buscar parcerias no Brasil. O grupo vai participar do “Seminário e Encontro de Negócios entre Minas Gerais e Japão” que será realizado no próximo dia 12, das 8h30 às 18h, no auditório e salas de reunião do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 7 pelo site do Sympla: https://www. sympla.com.br/seminario-e-encontro-de-negocios-entre-minas-gerais-e-japao__764 776?token=922c8250e157d6a1bf143b7dbb 03786b. Virão empresários de 13 empresas japonesas, além de diversos empresários mineiros para a troca de informações e experiências.
Concurso de mangá A próxima edição do Festival do Japão em Minas está quase pronta. Serão três dias de muitas atrações e atividades para o público assimilar as mais belas tradições e manifestações da cultura japonesa, inclusive concurso de mangá. Para 2020, é esperado um público de mais de 25 mil pessoas. As datas escolhidas são 28 e 29 de fevereiro e 1º de março e novamente o Expominas no bairro da Gameleira, em Belo Horizonte, sediará o evento. O objetivo primordial do festival é apresentar a cultura japonesa para o público mineiro e ampliar os laços entre Minas Gerais e o Japão. Na ocasião será comemorada a Data Nacional do Japão. A partir deste ano, o dia 23 de fevereiro será considerado feriado, em virtude do aniversário do imperador Naruhito.
Bate-papo sobre arte A multiartista Sara Não Tem Nome estará no Memorial Vale no próximo sábado, às 15 horas, para falar sobre as reflexões e inquietações que a levaram à elaboração da exposição Situações, que está aberta ao público no Memorial até o próximo dia 21. Esse bate-papo conclui as palestras do ciclo 2019-2020 do Edital Novos Artistas do Memorial Minas Gerais Vale. Além de conversar com o curador da exposição Júlio Martins, com a professora de artes Maria Angélica Melendi e com a artista e educadora do Memorial Gabriela Brasileiro, a artista fará uma performance colaborativa com o público no Corredor das Artes. Lá, onde já estão homenageados alguns artistas brasileiros desde a década de 40 até hoje, ela vai incluir outros nomes importantes por meio de colagens e intervenções. A entrada é gratuita, sujeita a lotação. O Memorial Vale fica na Praça da Liberdade, 640, Funcionários.
Festival de fotografia vai agitar Tiradentes A 10ª edição do “Festival de Fotografia de Tiradentes – Foto em Pauta” será realizada entre 18 e 22 de março deste ano, na charmosa cidade histórica, localizada no Campo das Vertentes. A proposta do festival é a construção de identidades como tema para sua exposição coletiva. “Quem sou eu e como me dou a conhecer? Como o outro se mostra e quer ser reconhecido? A formação da identidade passa por temáticas que remetem à tradição, ao parentesco e aos territórios que habitamos. Estes são pontos de grande importância frente às questões de gênero, de raça e das minorias, que se mostram cada vez mais urgentes para uma compreensão da vida social e cultural da sociedade contemporânea”, observa o texto da convocatória. “A representação de si e do outro foram e são temas amplamente abordados ao longo da história da fotografia. Dos autorretratos às fotografias de cunho etnográfico, a imagem fotográfica tornou-se um meio de exploração frutífero das identidades”, lembra o texto. “Em um mundo cada vez mais permeado por imagens, nos voltarmos à concepção das
identidades é, também, uma tentativa de compreender a forma que nos mostramos e como nos deixamos reconhecer através das encenações de vários papéis sociais. Desta forma, o tema escolhido nos leva também a pensar sobre a importância que as pessoas dão à própria imagem, desde sua concepção à sua circulação em diversos meios nos dias atuais”, ressalta. Com o objetivo de mostrar imagens que apresentem e, por vezes, problematizem as questões que permeiam a construção identitária, o Festival de Fotografia de Tiradentes abriu chamada pública para a seleção das fotografias que irão compor a exposição coletiva do tema proposto. Cada participante poderá inscrever cinco fotografias no máximo. O formato é jpg, no tamanho de 1.200 pixels do lado maior. O resultado do processo seletivo será divulgado pelo www.facebook. com/fotoempauta, até o dia 20 de fevereiro. As inscrições para artistas interessados em participar das duas convocatórias estão abertas até o próximo diapor meio de formulário próprio no site do Festival (fotoempauta.com.br/festival2020).
Ali poderão ser obtidas outras informações a respeito da participação no evento. A apresentação pública e aberta de portfólios no Festival de Fotografia de Tiradentes – Foto em Pauta é destinada aos que usam a fotografia como experiência artística. Serão 20 artistas selecionados, que terão espaço para apresentar seus trabalhos no sábado, dia 21 de março, de 11 às 17h, durante o evento. Artistas que foram selecionados para apresentação do portfólio nas edições 2018 ou 2019 não poderão participar este ano. Casos omissos relativos a esta convocatória serão solucionados pela Comissão de Seleção e pela direção do Festival. O portfólio tem de ser enviado para a Comissão de Seleção no formato PDF, arquivo com tamanho máximo de 15 MB, com preferência para um corpo de trabalho ou série. É indispensável a presença do artista em Tiradentes para a apresentação do trabalho, durante o Festival. Não será aceito o envio de representante. Custos de viagem e hospedagem ficam por conta do artista. (Da Redação)
O Memorial Vale recebe um bailinho de Carnaval muito especial, que promete encantar crianças e adultos no próximo, domingo, às 11 horas. O grupo MPBaixinhos Para Todas as Idades fará um show com as principais canções da música infantil brasileira, cantigas de roda e também com os grandes hits dos anos 80, em um musical lúdico, com circo, dança e instrumentos feitos de material reutilizável. A trupe é formada por Maria Tereza (cantora e atriz), Letícia Damaris (guitarrista), Leo Lana (baterista), Verônica Zanella (baixista), Fernanda Flores (artista circense) e Chico Tavolaro (artista circense). Este evento integra o projeto Eu, Criança, no Museu!, do Memorial Vale. A entrada é gratuita, sujeita a lotação, com retirada de senhas uma hora antes do evento.
Era da comunicação No próximo dia 11, a partir das 18h30, o Senac promove, pela primeira vez em Lagoa Santa, uma edição do “Café com Conhecimento”. Gratuita e aberta ao público, a palestra terá como abordagem a era da comunicação: como ter resultados nesse novo mundo de negócios. O evento é realizado em parceria com a prefeitura. A mestre em engenharia de produção, autora de livros e professora do MBA do Senac, Erika Nahass, vai abordar temas como Pitch HCP Elavator, comunicação não verbal e posturas, vícios e boas práticas. Mais informações pelo 0800 724 4440. As inscrições devem ser feitas pelo Sympla.
CULTURA DIVULGAÇÃO
Música Mineira – Beto Guedes, Marcus Viana e 14 Bis se apresentam na mesma noite. O primeiro show fica a cargo do cantor e compositor Beto Guedes, que relembra seus grandes sucessos como “Sol de Primavera”, “Amor de Índio”, “Sal da Terra” e Feira Moderna”. O segundo espetáculo será de Marcus Viana (foto) e o Grupo Sagrado Coração da Terra. Considerado um dos maiores nomes do rock progressivo latino-americano, o Sagrado completa 40 anos e volta com a sua formação clássica: o próprio Marcus Viana na
voz, violino elétrico e teclados, Augusto Rennó (guitarra), Ivan Correa (contrabaixo), Eduardo Campos (bateria e percussão) e os tecladistas Danilo Abreu e João Viana. Participação especial da cantora Mila Amorim. Para encerrar a noite, a banda 14 Bis, formada por Cláudio Venturini (guitarra e voz), Sérgio Magrão (baixo e voz), Vermelho (teclados e voz) e Hely Rodrigues (bateria), faz o show em comemoração aos 40 anos de carreira. Quando: 8 de fevereiro (22h) Quanto: R$ 40,00 a R$ 150,00 Onde: Km de Vantagens Hall (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro) Rock - Lobão volta a Belo Horizonte, depois de um hiato de quase dois anos, com sua turnê inédita, “Tour Power Trio 2020”. Em formato clássico, Lobão será acompanhado por Armando Cardoso na bateria, e Guto Passos no baixo e backing vocal. No show, clássicos da carreira do cantor, tocando dezenas de hits de seus 16 CDs gravados, como “Canos Silenciosos”, “Decadence Avec Elegance”, “Essa Noite Não”, “Noite” e Dia” e “Me Chama”. Quando: 7 de fevereiro (21h)
Quanto: R$ 50,00 a R$ 200,00 Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Cinema Scorsese - Cineasta, diretor, roteirista, ator e produtor, Martin Scorsese é tema de retrospectiva com 35 filmes, contemplando longas de ficção e documentais, além de curtas-metragens dirigidos pelo norte-americano, incluindo clássicos como “Taxi Driver.” (1976), “Touro Indomável” (1980), “Os Bons Companheiros” (1990), “Os Infiltrados” (2006) e. “O Lobo de Wall Street” (2013). Quando: até 20 de fevereiro Quanto: entrada gratuita, ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Teatro Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada por Leonardo Fernandes e Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio Roveri.
Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina. Quando: até 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas). Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Artes plásticas Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado. Quando: até 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa. Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067