diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.036 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Saldo da balança comercial de Minas Gerais cai 22,08% Exportações do Estado registram queda de 15,9% em janeiro DIVULGAÇÃO
Em compasso com o desempenho nacional, o saldo da balança comercial mineira caiu 22,08% em janeiro frente ao primeiro mês de 2019. De acordo com o Ministério da Economia, a diferença entre exportações e importações de Minas Gerais foi de US$ 1,048 bilhão. Os embarques somaram US$ 1,782 bilhão, com retração de 15,9% na mesma base de comparação, e as compras externas ficaram em US$ 734 milhões, com recuo de 5,16%. Principal produto da pauta exportadora do Estado, o minério de ferro registrou queda de 7,13% no valor embarcado, que foi de US$ 586 milhões em janeiro. Já o volume despencou 34,2%, com remessa de 8,756 milhões de toneladas. Segundo item do comércio exterior mineiro, o café apresentou recuo de 10,9% na receita, que ficou em US$ 294 milhões, e de 9,15% no volume (129 mil As vendas externas de minério de ferro do Estado recuaram tanto em receita quanto em volume toneladas). Pág. 5
Um processo administrativo contra a cervejaria Backer foi instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, devido a problemas na campanha de recolhimento (recall). A Backer será intimada a apresentar a sua defesa. Se for condenada, poderá ser multada em até R$ 10 milhões. Pág 13
Após as férias, os trabalhos no Legislativo foram retomados já na segunda-feira. Muitos assuntos, muitos problemas na verdade, reclamam atenção dos parlamentares, mas sua pauta necessariamente não reflete a realidade. A política, é claro, vem na frente e não há como deixar de perceber que movimento, decisões e votos continuam condicionados pelo fator eleitoral, em especial as eleições presidenciais de 2022, embora o atual presidente, que já entrou na fila de candidatos, ainda tenha pela frente três anos de mandato. Esse jogo de interesses, em que evidentemente ao público é reservado muito menos atenção que ao privado, explica certos movimentos, destinados a não causar incômodos e aproximar aliados. Caso explícito do Senado, onde já se anuncia retomada de debates sobre projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões consideradas de risco. “Privilégios não acabam”, pág. 2
CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
Custo da cesta básica aumenta 2,57% na Capital, aponta o Dieese
ARTIGOS
Págs. 2 e 3
A ética é a maior aliada da sociedade (Ana Paula Seixas)
Calculado pelo Dieese em R$ 456,35, o custo da cesta básica em Belo Horizonte subiu 2,57% em janeiro frente a dezembro. Apesar da redução de 8,94% no preço das carnes no mês passado na Capital, o tomate e a batata registraram aumentos expressivos, de 65,94% e 35,61%, respectivamente, sob efeito das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais. Belo Horizonte ficou com a quarta maior alta na cesta básica entre as capitais pesquisadas em janeiro, atrás apenas de Aracaju (4,75%), Salvador (4,43%) e João Pessoa (3,87%). Pág. 6 Impactado pela intensidade das chuvas, o preço do tomate subiu 65,94% Dólar - dia 6
Euro - dia 6
Comercial
Compra: R$
4,6608
Venda: R$ 4,6631
Poupança (dia 7): ............ 0,2588%
Ouro - dia 6
IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%
Compra: R$ 4,1100 Venda: R$ 4,4500
Nova York (onça-troy): US$ 1.566,81
IPCA-Ipead (Janeiro):.......... 1,25%
R$ 213,52
IGP-M (Janeiro): ....................... 0,48%
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 7): ............................. 0,0000%
Turismo Ptax (BC)
Backer pode ser condenada a pagar multa de R$ 10 milhões
EDITORIAL
Em carta aberta divulgada ao presidente Jair Bolsonaro e aos governadores, o Minaspetro propõe a implementação de valores fixos em real por litro de ICMS para a gasolina comum, o etanol hidratado e o diesel em todo o Brasil. A entidade sugere um imposto de R$ 0,991 para a gasolina, que é cobrado no Amapá, de R$ 0,352 para o etanol, que é praticado em São Paulo, e de R$ 0,414 para o diesel, valor hoje adotado no Paraná. Pág. 4 O Minaspetro lançou uma carta aberta aos governos federal e estaduais sobre ICMS
Compra: R$ 4,2471 Venda: R$ 4,2477
Sediada em Divinópolis, no Centro-Oeste a Rede União de Supermercados estima um faturamento de R$ 300 milhões em 2019, que representa um crescimento de 10% sobre o resultado de 2018. Para 2020, a expectativa é atingir R$ 330 milhões. A rede reúne hoje 36 pontos de vendas de 21 marcas afiliados e espera chegar a 45 lojas até o fim do ano. Pág. 9
CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
Minaspetro propõe valores fixos em real do ICMS para os combustíveis
Compra: R$ 4,2852 Venda: R$ 4,2859
Faturamento da Rede União é estimado em R$ 300 milhões
+0,76 +0,81 +0,41 -0,72
-1,53 31/01
03/02
04/02
05/02
06/02
A condenação imposta por Donald Trump (Aristoteles Atheniense)
Um ano após a tragédia de Brumadinho (Armando Luiz Rovai)
Risco de descaracterização do contrato temporário
(Bianca Canzi)
Mudanças climáticas: é hora de agir (Norman de Paula Arruda Filho)
A importância do networking para negócios
(Flávio Vinte)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
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OPINIÃO A ética é a maior aliada da sociedade
ANA PAULA SEIXAS *
Nos últimos anos o Brasil sofreu com os escândalos de corrupção envolvendo o governo e empresas privadas. Matérias relacionadas a propina, caixa 2 e condutas inadequadas invadiram os noticiários deixando uma sensação de impotência e inconformismo nos brasileiros. Afinal, todo um sistema parecia corrompido. Só para se ter uma ideia, uma pesquisa divulgada pelo Datafolha, durante a corrida eleitoral de 2018, apontava que a corrupção era a terceira maior preocupação do brasileiro, empatando com o desemprego e ficando atrás apenas da violência e saúde. Na contramão disso e como maneira de melhorar a imagem frente ao consumidor, diversas empresas têm apostado em políticas de compliance. Pautada pela transparência e ética - filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, disciplinam ou orientam o comportamento humano - essa prática nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões morais e regulamentos internos e externos. É por meio dela que o agente econômico reforça o seu compromisso com os valores e objetivos da empresa e busca promover uma cultura corporativa de respeito às leis e regulamentos. Não por acaso, o termo compliance significa “estar
em conformidade com”. Curiosamente, é exatamente em época turbulentas como a que vivemos hoje, que essa prática ganha força. Seu próprio surgimento remonta à virada do século XX, com a criação do Banco Central dos Estados Unidos, cujo objetivo era tornar o ambiente financeiro mais flexível, seguro e estável. Algumas décadas depois, nos anos 70, a Foreing Corrupt Practies Act (FCPA) - uma lei anticorrupção transnacional - endureceu as penas para organizações americanas envolvidas com corrupção no exterior. No entanto, foi só com os escândalos de corrupção envolvendo empresas privadas e governos que diversas companhias iniciaram, de maneira espontânea, a adoção de práticas de compliance. Movimento semelhante aconteceu no Brasil, quando, em 1992 o tema ganhou destaque nas propagandas do governo Collor e, principalmente, em seu processo de impeachment. Após a queda do caçador de marajás, que foi derrubado pelo próprio irmão, o País começou a adequar-se aos padrões éticos e de combate à corrupção. Ainda na década de 90, a abertura do capital financeiro e a entrada de transnacionais no mercado brasileiro serviram como gatilho para que essas posturas fossem im-
A condenação imposta por Donald Trump Com a finalidade de diminuir o número de pedidos de asilo, Donald Trump determinou que fossem transferidos para o México os brasileiros que tentassem ingressar nos EUA, em situação irregular. O Itamaraty já teve ciência dessa determinação, esclarecendo que a medida decorreu de ato firmado no ano passado, que recebeu a denominação de Protocolo de Proteção ao Migrante (MPP). Bolsonaro, quando se encontrava na Índia, em entrevista concedida à imprensa apoiou a iniciativa de Trump, considerando-a normal, não lhe fazendo qualquer restrição. Até agora, os imigrantes brasileiros permaneciam no território norte-americano aguardando notificação para que comparecessem ao Juizado de Imigração. Somente após ser concluído o processo é que eram transferidos para o país de origem. Essa providência já ocorreu por duas vezes, com a chegada de brasileiros a Belo Horizonte oriundos da cidade de El Paso, no Texas. O Departamento de Segurança Interna registrou a presença de 1.634 brasileiros na fronteira asteca em 2018, número que atingiu 5 mil no ano passado. Também, refugiados da Guatemala, El Salvador e Honduras, adentraram em solo mexicano. Pela legislação internacional, a deportação sem visto de entrada tem como consequência o encaminhamento dos transgressores ao país de onde provieram. Conforme adiantou Geoff Thale, vice-presidente do centro de estudos Washington Office on Latin América, se os brasileiros forem mandados para o México, acabarão sendo vítimas de gangues sabedoras de que, normal-
plementadas. Mesmo assim, nunca se falou tanto em compliance quanto nos últimos anos - principalmente depois que setores administrativos e financeiros de algumas empresas foram evidenciados na Operação Lava Jato de forma negativa. E é justamente para evitar atitudes como essa que essa prática é tão importante. A ética profissional no trabalho está entre as qualidades mais valorizadas do mercado. É por meio dela que a empresa é enriquecida. Como gerente Jurídico e Compliance, posso afirmar que, quando aplicadas da maneira certa, essas medidas melhoram a credibilidade da indústria perante os consumidores, investidores e fornecedores. Mas não é só isso, em uma perspectiva mais ampla, o cultivo de uma ética profissional traz benefícios imediatos. A saúde (física e psicológica) no ambiente de trabalho melhora consideravelmente; as relações e comunicações interpessoais se tornam mais positivas; há um aumento na qualidade dos produtos e serviços e diminuição das falhas. Ou seja: é uma medida positiva para o ambiente corporativo em meio a tempos sombrios. *Gerente Jurídico, de Relações Institucionais e Compliance da Leão Alimentos e Bebidas
ARISTOTELES ATHENIENSE *
mente, os punidos trazem consigo quantias para custear a viagem, que foram enviadas pelos seus parentes residentes nos EUA. O advogado Taylor Levy, especialista em imigração, com escritório em El Paso, mostrou-se receoso com a sanção aplicada pelo governo republicano, ante o que vem ocorrendo na Ciudad Juarez, reconhecida como uma das mais violentas do mundo. Segundo informação passada por um advogado daquela cidade, os nossos patrícios “estão mais vulneráveis a sequestros, porque não falam espanhol e não há advogados ali que falem português”. A diretora e cofundadora de uma ONG de Boston, Heloísa Galvão, que recebe imigrantes brasileiros, adiantou que “qualquer pessoa mandada para Ciudad Juarez tem um preço na cabeça, porque é assim que funciona lá. Se os mexicanos já são mortos, imaginem os brasileiros?”. Em face desse quadro preocupante e desumano, a União Americana de Liberdades Civis (Aclu) já entrou com processo numa Corte dos EUA para derrubar a prática. Quando foi construído um muro de aço impenetrável para impedir a imigração clandestina, Donald Trump afirmou: “Tão lindo e imponente, que nenhum ser humano seria capaz de escalá-lo”. Na semana passada, um vendaval oriundo da Califórnia derrubou a muralha inexpugnável de Trump. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB
Um ano após a tragédia de Brumadinho
ARMANDO LUIZ ROVAI *
Passado um ano da tragédia ambiental ocorrida em Brumadinho verifica-se que o cenário jurídico pouco se alterou até o momento, em especial, no que toca às incertezas sobre as responsabilizações da empresa, a reparação dos danos às vítimas, bem como os encaminhamentos providenciados pelo governo federal em fiscalizar barragens e reservatórios, a fim de evitar novas tragédias ambientais. Deve ser ressaltado que o meio ambiente trata-se de um bem difuso, pertencente a todos os cidadãos, ou seja, a responsabilidade pela sua conservação e manutenção incumbe a todos, além da sua tutela ser assunto de relevância nacional. Em que pese vivermos um momento muito interessante de Liberdade
Econômica, proporcionada pelos movimentos oportunizados pela Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, não podemos nos valer deste instituto jurídico para devastar o meio ambiente, nem tampouco afrouxar a fiscalização. Pelos últimos posicionamentos administrativos e políticos adotados pelas autoridades que representam órgãos públicos incumbidos da fiscalização para preservação do meio ambiente, parece-nos que os referidos órgãos não apresentam a contento a devida qualidade técnica desejável, para a promoção e o desenvolvimento empresarial do País, elevando, assim, a capacidade da atividade produtiva, sem a destruição de recursos naturais. Não podemos deixar de lado que
os dirigentes públicos têm responsabilidade direta por desastres naturais, uma vez que este tem o dever de fiscalização, devendo responder por negligenciar sua função. Posto isso, verifica-se que o Brasil tende a crescer e prosperar com as novas medidas que vêm sendo adotadas pelo governo, em muito pelas novas práticas econômicas e desburocratizantes, porém não podemos, em hipótese alguma, atrelar este avanço à devastação do meio ambiente e à falta de responsabilização dos agentes causadores de danos e dos representantes governamentais. * Professor de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz
Privilégios não acabam Os trabalhos no Legislativo foram retomados na última segunda-feira, em sequência às férias. Muitos assuntos, muitos problemas na verdade, reclamam atenção dos senhores parlamentares, mas sua pauta necessariamente não reflete a realidade. A política, é claro, vem na frente e não há como deixar de perceber que movimento, decisões e votos continuam condicionados pelo fator eleitoral, em especial as eleições presidenciais de 2022, embora o atual presidente, que já entrou na fila de candidatos, ainda tenha pela frente três anos de mandato. Esse jogo de interesses, em que evidentemente ao público é reservado muito menos atenção que ao privado, explica certos movimentos, destinados a não causar incômodos e aproximar aliados. Caso explícito do Senado, onde já se anuncia retomada de debates sobre projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões consideradas de risco. O ministro Paulo Guedes, da Economia, disse no ano passado que esperava da reforma do sistema previdenciário uma economia, em dez anos, de pelo menos R$ 1 trilhão e acabou se contentando, O ministro Paulo realista que é, com Guedes, da R$ 800 milhões. Ao fim e ao cabo, Economia, disse se prosperar a no ano passado ideia do Senado, ficará com menos que esperava da ainda e ainda reforma do sistema mais distante da possibilidade de previdenciário uma reequilibrar as contas públicas. economia, em dez É verdade que anos, de pelo menos existem categorias profissionais mais R$ 1 trilhão e acabou sensíveis, cujo se contentando, trabalho implica riscos que devem realista que é, com ser considerados R$ 800 milhões nos cálculos das respectivas aposentadorias. A questão é que esse assunto não é tratado técnica e objetivamente e sim ao sabor de pressões e lobbies, como já acontece, reforçando dessa forma disparidades, o que não parece ter a mínima importância da parte de quem as autoriza, já que não parece existir constrangimento em meter a mão no dinheiro público, tratado como se não tivesse fim e muito menos dono. Eis porque no orçamento brasileiro cabe quase tudo, desde que o padrinho seja forte. Não se trata, no caso, de desconhecer as situações que sejam de fato excepcionais e diferenciadas. Trata-se de apontar e denunciar a lógica do privilégio, a mesma que foi gerando, ao longo do tempo, privilégios absurdos, aquilo que o presidente da República em certa ocasião chamou de “penduricalhos” a serem extirpados e permitem a muitas categorias receber muito mais que o “teto” fixado pelo próprio governo e que na realidade só vale para a multidão de funcionários anônimos e sem padrinhos. Eis porque consideramos ilustrativa a disposição dos senadores de desengavetarem o tal projeto. É assim que as coisas funcionam, é assim que as contas públicas vão sendo corroídas, num processo que ainda não encontrou freio.
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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
OPINIÃO
Risco de descaracterização do contrato temporário BIANCA CANZI* DIVULGAÇÃO
O serviço temporário é uma modalidade de emprego cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas a respeito de suas regras e sua respectiva legislação. Em dezembro do ano passado, conforme pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a estimativa é de que seriam gerados cerca de 103 mil postos de trabalho naquele mês referentes à contratação temporária, por conta das vendas de Natal. Para entender tal modalidade, é preciso saber que ela se caracteriza pelo serviço prestado por uma pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços. Desse modo, será possível atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, como no caso do comércio no mês de dezembro. Para ser válido, deverá haver necessariamente no contrato temporário a relação contratual entre a empresa de trabalho temporário, o empregado e a empresa tomadora de serviços ou cliente, observadas as condições específicas estabelecidas em lei. O contrato de trabalho temporário deve ainda obedecer a critérios em questão de prazo, o qual o período máximo é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Com a publicação da Lei nº 13.429/17, que alterou a Lei 6.019/74, muitas coisas mudaram, principalmente sob o aspecto da possibilidade do contrato de trabalhadores temporários para o exercício da atividade-fim ou atividade principal da empresa contratante. Ficou expresso que
é responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado. O que ocorre é que há hoje muitos riscos de descaracterização do trabalho temporário, qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços. Conforme dispõe a lei, a empresa prestadora é a responsável por contratar, remunerar e dirigir o trabalho realizado por seus trabalhadores, não havendo qualquer vínculo empregatício entre o trabalhador temporário e a tomadora de serviços, já que o vínculo do empregado está diretamente ligado à empresa de trabalho temporário. Porém, uma vez comprovado que o empregado temporário prestava serviços sem registro na carteira de trabalho com a empresa temporária, por exemplo, este empregado poderá requerer o vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora em uma eventual reclamatória trabalhista. O resultado disso é que, uma vez descaracterizado o contrato temporário, este passa a ser considerado como indeterminado desde o seu início e as garantias ao empregado como aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras parcelas, serão de responsabilidade direta da tomadora de serviços. Por conta de tudo que foi mencionado e após entender como funciona tal contratação, é importante que a empresa tomadora do serviço exija as documentações necessárias das empresas de trabalho temporário, tais como o comprovante de
Uma vez comprovado que o empregado temporário prestava serviços sem registro na carteira de trabalho com a empresa temporária, por exemplo, este empregado poderá requerer o vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora em uma eventual reclamatória trabalhista. registro de empregados, o recolhimento das contribuições sociais e previdenciárias, atestados médicos admissionais, entre outros deveres. Todo o cuidado é pouco para que sejam evitadas possíveis ações trabalhistas na Justiça, assim como para
A importância do networking para negócios
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação
Luciana Montes Editores Alexandre Horácio
Rafael Tomaz
Clério Fernandes
Gabriela Pedroso
pauta@diariodocomercio.com.br
O 50º Fórum Econômico Mundial, realizado entre os dias 21 a 24 de janeiro, em Davos, na Suíça, trouxe à tona o debate sobre as mudanças climáticas, que entrou na pauta de urgência dos chefes de Estado, pesquisadores, acadêmicos, empresários, pensadores e celebridades. Entre discursos e alfinetadas de governantes, o que fica são os fatos. No relatório deste ano sobre os Riscos Globais, os cinco principais riscos estão relacionados ao meio ambiente, em especial aos eventos climáticos extremos, que podem gerar crises hídricas, migração involuntária em larga escala, fome e instabilidade social. Embora não tenha havido consenso entre os participantes, ficou claro que há uma plena consciência sobre a urgência de ações imediatas. Em uma das sessões, Mohamad Al Jounde, refugiado sírio que ganhou o Prêmio Nobel da Paz da Criança, relatou seu temor que o foco nas mudanças climáticas tirasse de cena temas como educação, saúde e desigualdades. Quero analisar essa declaração um pouco mais de perto: de acordo com o relatório “Economic Losses, Poverty & Disaster”, divulgado em 2018 pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastre e do Centro de Pesquisa de Epidemiologias e Desastres, 1,3 milhão de pessoas morreram devido a desastres geofísicos em apenas duas décadas. Além disso, 4,4 bilhões de pessoas ficaram feridas, sem teto, deslocadas ou demandando assistência de emergência. Os dados demonstram também que pessoas
* Empreendedor e CEO da Vivaçúcar
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expostas aos riscos naturais em países pobres possuem sete vezes mais chances de morrer. O custo humano aumenta implacavelmente nos casos em que os níveis de renda nacional diminuem. Voltando ao discurso do sírio Mohamad Al Jounde, acredito que os desastres causados pelos eventos climáticos extremos podem servir de janelas de oportunidade para evidenciar estrategicamente ao mundo que, embora o tema da desigualdade esteja ligado à falta de mobilidade social, os desastres causados por eventos extremos colocam os países pobres em um ciclo perverso de constante reconstrução, o que inibe os indicadores de desenvolvimento sustentável em suas economias. Por mais que alguns questionem as previsões de cenários catastróficos, é indiscutível a urgência de iniciativas colaborativas, compartilhamento e cooperação entre todos os atores com poder de decisão. É necessário que desastres sejam prevenidos, mitigados e economias sejam alavancadas sustentavelmente em um planeta que, historicamente, é capaz de se autorregular, seja por pandemias ou desastres naturais. Fico aliviado pelos 50 anos do Fórum ter demonstrado um mundo desperto a desafios que não são novos, mas que ficavam restritos às discussões científicas e aos bancos da Academia. Agora, é a hora da ação. * Presidente do Isae Escola de Negócios e Co-chair do PRME Capítulo Latino-Americano e Caribenho
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Redação:
Editora-Executiva
NORMAN DE PAULA ARRUDA FILHO*
físico. E isso pode ser realizado através de participações em eventos dentro do ramo que o profissional atue, como seminários, palestras e congressos. Porém, quando se fala em construir uma rede de contatos profissionais, vale ressaltar que a qualidade importa mais do que a quantidade. Mas como encontrar as pessoas certas? E o mais importante, como se aproximar delas? Uma maneira é solicitar apresentações, caso vocês tenham algum conhecido em comum. Outra forma de desenvolver um relacionamento com um profissional estratégico é se apresentar a ele. Entretanto, muitos se sentem inseguros quando precisam falar com estranhos. E um dos meios mais eficientes de combater esse sentimento é realizar uma preparação prévia de como será a abordagem e quais serão os assuntos. Por exemplo, é possível pesquisar o perfil dos profissionais que encontrará e identificar afinidades e coincidências, como mesma faculdade ou viagens para lugares em comum. Ao interagir com esses novos contatos, tente fazer perguntas sobre a outra pessoa, em vez de falar de si e do seu negócio logo de início. Demonstrar interesse e construir uma conversa é essencial e pode revelar mais sobre oportunidades de crescimento que poderão ser aproveitadas futuramente.
Telefones
*Advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
Mudanças climáticas: é hora de agir
FLÁVIO VINTE *
Ter contatos profissionais estratégicos se tornou um diferencial em um mercado cada vez mais competitivo. Traduzir isso em uma única palavra é falar de networking. O termo em inglês tem ganhado, cada vez mais, o mundo corporativo e, quando bem utilizado, é uma excelente ferramenta de marketing pessoal. Antes associados apenas a eventos, o networking hoje precisa fazer parte da rotina dos empreendedores. Pois, no dia a dia, para quem busca manter seu negócio em uma posição de destaque, precisa interagir com uma variedade de pessoas, como: fornecedores, investidores, funcionários, clientes, concorrentes. Essas interações são oportunidades de descobrir novidades no mercado, além de resultar em possíveis parcerias futuras. Já para quem procura se inserir no mercado de trabalho, uma boa rede de relacionamentos pode ser o fator essencial para garantir a tão almejada vaga de emprego. Segundo uma pesquisa realizada pela consultoria The Adler Group, em 2016, cerca de 85% das vagas de emprego são preenchidas por meio de networking. O levantamento, realizado com cerca de 3 mil pessoas, também concluiu que muitas delas não possuíam as qualificações ideais para os cargos que ocupavam. Nesses casos, as indicações foram cruciais para a empregabilidade desses profissionais. Com o advento da tecnologia, relacionamentos estratégicos também ganham espaços nas redes sociais. Mas o mundo virtual deve ser apenas um meio de construir um networking efetivo, mas não o fim. Pois é necessário levar os relacionamentos profissionais para o ambiente
que haja o devido respeito à legislação existente.
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ECONOMIA COMBUSTĂ?VEIS
Minaspetro defende mudança na tributação Entidade divulgou carta aberta ao governo federal e apresentou propostas de alteração na cobrança do ICMS JULIANA SIQUEIRA
O Sindicato do ComĂŠrcio Varejista de Derivados de PetrĂłleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) divul-
gou recentemente uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro e aos governadores com sugestĂľes de mudanças relativas Ă cobrança do Imposto sobre a Circulação ALIANÇA GERAĂ‡ĂƒO DE ENERGIA S.A.
de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustĂveis, propondo um tributo fixo em reais por litro para todo o Brasil. O documento vem em um
CNPJ/MF NÂş 12.009.135/0001-05 - NIRE 313.001.0607-1 CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 13 DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 13 de dezembro de 2019, Ă s 08:00 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Ricardo Batista Mendes; e (II) SecretĂĄria: NatĂĄlia Silva de Lima. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (I) celebração de Contratos de Compra e Venda de Ativos entre a Horizonte Energias RenovĂĄveis Ltda. (“Horizonteâ€?) e subsidiĂĄrias integrais da Companhia; (II) implantação do Complexo EĂłlico Santana III; (III) constituição GH WUrV VRFLHGDGHV GH SURSyVLWR HVSHFtÂżFR Âł63( ´ Âł63( ´ H Âł63( ´ TXDQGR UHIHULGDV LVRODGDPHQWH RX FRQMXQWDPHQWH Âł63(V´ ,9 LQWHJUDOL]DomR H VXEVFULomR GR Capital Social das SPEs; (V) transferĂŞncia do endereço da sede das SPEs; (VI) celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia ElĂŠtrica entre as SPEs e as DFLRQLVWDV 9DOH 6 $ Âł9DOH´ H &HPLJ *HUDomR H 7UDQVPLVVmR 6 $ Âł&HPLJ *7´ RX TXDOTXHU GH VXDV DÂżOLDGDV 9,, FHOHEUDomR GH DGLWLYRV DRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD YLJHQWHV HQWUH D &RPSDQKLD D 9DOH H D &HPLJ *7 9,,, FRQWUDWDomR GDV JDUDQWLDV ÂżQDQFHLUDV SDUD DV 63(V H ,; UHDOL]DomR H H[HFXomR GRV DWRV conexos e correlatos. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV DV VHJXLQWHV PDWpULDV $ FHOHEUDomR GH &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH $WLYRV Âł&&9$´ HQWUH D +RUL]RQWH H VXEVLGLiULDV LQWHJUDLV GD &RPSDQKLD TXH WHP SRU REMHWLYR D DTXLVLomR GH DFHUYR GH DWLYRV GH SURMHWR GH SDUTXHV GH JHUDomR HyOLFD QRV PXQLFtSLRV GH 7HQHQWH /DXUHQWLQR &UX] 6DQWDQD GR 0DWRV /DJRD 1RYD H 6mR 9LFHQWH (VWDGR GR 5LR *UDQGH GR Norte (“Complexo EĂłlico Santana IIIâ€?), mediante o exercĂcio da opção de compra nos termos do Contrato de Outorga de Opção de Compra de Ativos, celebrado em MXOKR HQWUH D &RPSDQKLD H D +RUL]RQWH DR SUHoR GH DTXLVLomR GH DWp 5 GH]HVVHLV PLOK}HV VHWHFHQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR PLO UHDLV TXH VHUi FRUULJLGR SHOD YDULDomR GR ,3&$ GR SHUtRGR GH MXOKR DWp D GDWD GH VHX HIHWLYR SDJDPHQWR j +RUL]RQWH $ LPSODQWDomR GR &RPSOH[R (yOLFR 6DQWDQD ,,, DWUDYpV GH VXEVLGLiULDV LQWHJUDLV GD &RPSDQKLD FRPSRVWR GH DHURJHUDGRUHV FRP FDSDFLGDGH WRWDO LQVWDODGD GH 0: LQYHVWLPHQWR WRWDO HVWLPDGR HP 5 PLOK}HV EDVH MXOKR TXH VHUi DWXDOL]DGR SHOD YDULDomR GR ,3&$ VHP D QHFHVVLGDGH GH DSRUWH GRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD FRP D SUHYLVmR GH HQWUDGD HP RSHUDomR SOHQD HP QRYHPEUR Âł3URMHWR 6DQWDQD ,,,´ $ FRQVWLWXLomR GH WUrV 63(V QRV WHUPRV GD /HL VXEVLGLiULDV LQWHJUDLV GD &RPSDQKLD TXH WHUmR FRPR REMHWR VRFLDO H[FOXVLYR D LPSODQWDomR PDQXWHQomR H H[SORUDomR GH SDUTXH HyOLFR SRGHQGR SDUD WDQWR JHUDU GLVWULEXLU H FRPHUFLDOL]DU HQHUJLD HOpWULFD GHQWUH RXWUDV atividades discriminadas na minuta do Estatuto Social das SPEs, respeitando ainda o modelo de governança adotado na Companhia e suas controladas. O Capital Social LQLFLDO GDV 63(V VHUi WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR VHQGR WRGDV DV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO TXH VHUmR HPLWLGDV QR DWR GH VXD FRQVWLWXLomR UHVSHLWDGRV RV YDORUHV GR TXDGUR DEDL[R SPE/Pagamento Preço de Aquisição/Despesas Iniciais/Capital Social Inicial: 63( 5 PLO 5 PLO 5 63( 5 PLO 5 PLO 5 63( 5 PLO 5 PLO 5 $ LQWHJUDOL]DomR H VXEVFULomR GR &DSLWDO 6RFLDO GDV SPEs, respeitado o limite global de investimento citado no item 5.2, bem como as respectivas alteraçþes nos Estatutos Sociais das SPEs, visando Ă consolidação dos aportes a serem realizados a tĂtulo de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital durante a fase de implantação do Complexo EĂłlico Santana III; 5.5. A WUDQVIHUrQFLD GR HQGHUHoR GD VHGH GDV 63(V SDUD R (VWDGR GR 5LR *UDQGH GR 1RUWH TXDQGR GR LQtFLR GD LPSODQWDomR GR &RPSOH[R (yOLFR 6DQWDQD ,,, EHP FRPR DV respectivas alteraçþes nos Estatutos Sociais das SPEs; 5.6. A celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia ElĂŠtrica entre as SPEs e as acionistas Vale e &HPLJ *7 RX TXDOTXHU GH VXDV DÂżOLDGDV UHVSHFWLYDPHQWH Âł33$ 9DOH´ H Âł33$ &HPLJ *7´ H HP FRQMXQWR Âł33$V´ WHQGR FRPR SUHPLVVDV , R YROXPH D VHU FRQWUDWDGR FRP FDGD DFLRQLVWD VHUi HTXLYDOHQWH D GD JDUDQWLD ItVLFD TXH IRU HVWDEHOHFLGD SDUD R &RPSOH[R (yOLFR 6DQWDQD ,,, QR DWR GH RXWRUJD D VHU HPLWLGR SHOD $1((/ (“Garantia FĂsica Contratadaâ€?), proporcionalizada pelas participaçþes de cada acionista no Capital Social da Companhia; (II) o preço da energia do PPA Vale serĂĄ de 5 0:K H GR 33$ &HPLJ *7 VHUi GH 5 0:K DPERV QD GDWD EDVH GH MDQHLUR HTXLYDOHQWHV jTXHOHV SUDWLFDGRV DR ORQJR GR DQR GH QR âmbito dos Contratos de Compra e Venda de Energia ElĂŠtrica vigentes entre a Companhia D 9DOH H D &HPLJ *7 Âł&RQWUDWRV $OLDQoD´ UHDMXVWDGRV HP ž GH MDQHLUR GH FDGD DQR SHOD YDULDomR GR ,3&$ QRV PHVHV DQWHULRUHV Mi LQFOXLQGR 3,6 &2),16 ,,, D HQWUHJD GD HQHUJLD WHUi LQtFLR QR SULPHLUR GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD HIHWLYD HQWUDGD HP RSHUDomR FRPHUFLDO SOHQD GRV SDUTXHV HyOLFRV GH FDGD XPD GDV 63(V H WHUPLQDUi jV KRUDV GR GLD DJRVWR ,9 D HQHUJLD DVVRFLDGD DRV 33$V VHJXLUi R SHUÂżO GH VD]RQDOL]DomR H PRGXODomR YLJHQWH QRV &RQWUDWRV $OLDQoD QR VXEPHUFDGR VXGHVWH FHQWUR RHVWH DOWHUDQGR VH DSHQDV R WLSR GH HQHUJLD SDVVDQGR GH FRQYHQFLRQDO SDUD LQFHQWLYDGD FRP GH GHVFRQWR QDV WDULIDV GH XVR GRV VLVWHPDV HOpWULFRV FRQIRUPH OHJLVODomR YLJHQWH $ FHOHEUDomR GH DGLWLYRV DRV &RQWUDWRV de Compra e Venda de Energia ElĂŠtrica vigentes entre a Companhia, a Vale e a Cemig GT (“Contratos Aliançaâ€?), com vistas Ă redução dos volumes contratados, FRQIRUPH TXDGUR DEDL[R D SDUWLU GR SULPHLUR GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD HIHWLYD HQWUDGD HP RSHUDomR FRPHUFLDO SOHQD GRV SDUTXHV HyOLFRV GH FDGD XPD GDV 63(V do Complexo EĂłlico Santana III, permanecendo vĂĄlidas todas as demais condiçþes: Contratos Aliança (CĂłd. CliqCCEE)/Contraparte do Contrato/Volume Atual do Contrato (MWmĂŠdios)/Montante a Reduzir (MWmĂŠdios): 9DOH GD *DUDQWLD )tVLFD &RQWUDWDGD &HPLJ *7 GD *DUDQWLD )tVLFD &RQWUDWDGD &HPLJ *7 GD *DUDQWLD )tVLFD &RQWUDWDGD $ FRQWUDWDomR GDV JDUDQWLDV ÂżQDQFHLUDV GH ÂżHO FXPSULPHQWR UHTXHULGDV SHOD AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (“ANEELâ€?) para a emissĂŁo da outorga, nos termos da Resolução Normativa ANEEL nÂş 391/2009, observadas as seguintes FRQGLo}HV , SUHIHUHQFLDOPHQWH GHYHUi VHU FRQWUDWDGR VHJXUR JDUDQWLD H VRPHQWH QD LPSRVVLELOLGDGH GHVVD RSomR VHUi HPLWLGD FDUWD GH ÂżDQoD EDQFiULD VHQGR TXH HP TXDOTXHU KLSyWHVH R FXVWR DQXDO QmR GHYHUi VHU VXSHULRU D XP SRU FHQWR GR YDORU GD DSyOLFH ,, R YDORU WRWDO GDV DSyOLFHV GDV 63(V VHUi GH DWp 5 YLQWH H GRLV PLOK}HV GH UHDLV ,,, DV JDUDQWLDV FRQWUDWDGDV SRGHUmR WHU R DYDO GD &RPSDQKLD WHQGR FRPR WRPDGRUDV DV 63(V H FRPR EHQHÂżFLiULD D $1((/ H $ execução e a realização, pelo Conselho de Administração e/ou Diretoria, dos atos conexos e correlatos Ă implementação das deliberaçþes acima, tais como: a celebração dos contratos e a aprovação de orientação de voto dos representantes da Companhia, nas assembleias gerais das SPEs a serem constituĂdas. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD D TXDO GHSRLV GH UHDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR QRV termos do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes – Presidente e NatĂĄlia Silva de Lima – SecretĂĄria. Acionistas: Vale S.A., p.p. Ricardo Batista Mendes; e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., p.p. NatĂĄlia Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. NatĂĄlia Silva de Lima SecretĂĄrio. JUCEMG - -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 13 de dezembro de 2019, Ă s 08:15 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Ricardo Batista Mendes; e (II) SecretĂĄria: NatĂĄlia Silva de Lima. 4. ORDEM DO DIA: 'HOLEHUDU VREUH , LPSODQWDomR GR 3URMHWR *UDYLHU ,, UHIRUPD GR (VWDWXWR 6RFLDO GD 0DQWLTXHLUD 3&+6 (QHUJLD 6 $ ,,, LQWHJUDOL]DomR H VXEVFULomR GR &DSLWDO 6RFLDO GD 63( *UDYLHU ,9 WUDQVIHUrQFLD GR endereço da sede da SPE Gravier; (V) celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia ElĂŠtrica entre a SPE Gravier e as acionistas Vale S.A. (“Valeâ€?) e Cemig *HUDomR H 7UDQVPLVVmR 6 $ Âł&HPLJ *7´ RX TXDOTXHU GH VXDV DÂżOLDGDV 9, FHOHEUDomR GH DGLWLYRV DRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD (OpWULFD YLJHQWHV HQWUH D &RPSDQKLD D 9DOH H D &HPLJ *7 Âł&RQWUDWRV $OLDQoD´ 9,, FRQWUDWDomR GDV JDUDQWLDV ÂżQDQFHLUDV SDUD D 63( *UDYLHU ; UHDOL]DomR H H[HFXomR GRV DWRV conexos e correlatos. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV DV VHJXLQWHV PDWpULDV $ LPSODQWDomR GH SDUTXH GH JHUDomR HyOLFD QR PXQLFtSLR GH ,FDSXt (VWDGR GR &HDUi DWUDYpV GD 0DQWLTXHLUD 3&+6 (QHUJLD 6 $ FRPSRVWR GH DHURJHUDGRUHV FRP FDSDFLGDGH WRWDO LQVWDODGD GH 0: LQYHVWLPHQWR WRWDO HVWLPDGR HP 5 PLOK}HV EDVH MXOKR TXH VHUi DWXDOL]DGR SHOD YDULDomR GR ,3&$ VHP D QHFHVVLGDGH GH DSRUWH GRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD FRP D SUHYLVmR GH HQWUDGD HP RSHUDomR SOHQD HP DJRVWR Âł3URMHWR *UDYLHU´ 5HIRUPD GR (VWDWXWR 6RFLDO GD 0DQWLTXHLUD 3&+6 (QHUJLD 6 $ YLVDQGR , DOWHUDomR GD GHQRPLQDomR VRFLDO GD 0DQWLTXHLUD 3&+6 (QHUJLD 6 $ SDUD &HQWUDO (yOLFD *UDYLHU 6 $ Âł63( *UDYLHU´ ,, DGHTXDomR GH VHX REMHWR VRFLDO SDUD R ÂżP H[FOXVLYR GH LPSODQWDomR PDQXWHQomR H H[SORUDomR GH SDUTXH HyOLFR SRGHQGR SDUD WDQWR JHUDU H FRPHUFLDOL]DU HQHUJLD HOpWULFD GHQWUH RXWUDV DWLYLGDGHV GLVFULPLQDGDV QD PLQXWD GR (VWDWXWR 6RFLDO GD 63( *UDYLHU ,,, DGHTXDomR GR PRGHOR GH JRYHUQDQoD GD 63( *UDYLHU SDUD DTXHOH adotado na Companhia e suas controladas; 5.3. A integralização e subscrição do Capital Social da SPE Gravier, respeitado o limite global de investimento citado no item 5.1., bem como as respectivas alteraçþes no seu Estatuto Social, visando Ă consolidação dos aportes a serem realizados a tĂtulo de Adiantamentos para Futuros $XPHQWRV GH &DSLWDO GXUDQWH D IDVH GH LPSODQWDomR GR 3URMHWR *UDYLHU $ WUDQVIHUrQFLD GR HQGHUHoR GD VHGH GD 63( *UDYLHU SDUD R 0XQLFtSLR GH ,FDSXt (VWDGR GR &HDUi TXDQGR GR LQtFLR GD LPSODQWDomR GR 3URMHWR *UDYLHU EHP FRPR DV FRQVHTXHQWHV DOWHUDo}HV QR (VWDWXWR 6RFLDO GD 63( $ FHOHEUDomR GRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD (OpWULFD HQWUH D 63( *UDYLHU H DV DFLRQLVWDV 9DOH H &HPLJ *7 RX TXDOTXHU GH VXDV DÂżOLDGDV UHVSHFWLYDPHQWH Âł33$ 9DOH´ H Âł33$ &HPLJ *7´ H HP FRQMXQWR Âł33$V´ WHQGR FRPR SUHPLVVDV , R YROXPH D VHU FRQWUDWDGR FRP FDGD DFLRQLVWD VHUi HTXLYDOHQWH D GD JDUDQWLD ItVLFD TXH IRU HVWDEHOHFLGD SDUD R 3URMHWR *UDYLHU QR DWR GH RXWRUJD D VHU HPLWLGR SHOD $1((/ Âł*DUDQWLD )tVLFD &RQWUDWDGD´ SURSRUFLRQDOL]DGD SHODV SDUWLFLSDo}HV GH FDGD DFLRQLVWD QR &DSLWDO 6RFLDO GD &RPSDQKLD ,, R SUHoR GD HQHUJLD GR 33$ 9DOH VHUi GH 5 0:K H GR 33$ &HPLJ *7 VHUi GH 5 0:K DPERV QD GDWD EDVH GH HTXLYDOHQWHV jTXHOHV SUDWLFDGRV DR ORQJR GR DQR GH QR kPELWR GRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD (OpWULFD YLJHQWHV HQWUH D &RPSDQKLD D 9DOH H D &HPLJ *7 Âł&RQWUDWRV $OLDQoD´ UHDMXVWDGRV HP ž GH MDQHLUR GH FDGD DQR SHOD YDULDomR GR ,3&$ QRV PHVHV DQWHULRUHV Mi LQFOXLQGR 3,6 &2),16 ,,, D HQWUHJD GD HQHUJLD WHUi LQtFLR QR SULPHLUR GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD HIHWLYD HQWUDGD HP RSHUDomR FRPHUFLDO SOHQD GR SDUTXH HyOLFR GD 63( *UDYLHU H WHUPLQDUi jV KRUDV GR GLD DJRVWR ,9 D HQHUJLD DVVRFLDGD DRV 33$V VHJXLUi R SHUÂżO GH VD]RQDOL]DomR H PRGXODomR YLJHQWH QRV &RQWUDWRV $OLDQoD QR VXEPHUFDGR VXGHVWH FHQWUR RHVWH DOWHUDQGR VH DSHQDV R WLSR GH HQHUJLD SDVVDQGR GH FRQYHQFLRQDO SDUD LQFHQWLYDGD FRP GH GHVFRQWR QDV WDULIDV GH XVR GRV VLVWHPDV HOpWULFRV FRQIRUPH OHJLVODomR YLJHQWH $ FHOHEUDomR GH DGLWLYRV DRV &RQWUDWRV $OLDQoD FRQIRUPH TXDGUR DEDL[R FRP YLVWDV j UHGXomR GRV YROXPHV FRQWUDWDGRV SHUPDQHFHQGR YiOLGDV WRGDV as demais condiçþes: Contratos Aliança (CĂłd. CliqCCEE)/Contraparte do Contrato/Volume Atual do Contrato (MWmĂŠdios)/Montante a Reduzir (MWmĂŠdios): 9DOH GD *DUDQWLD )tVLFD &RQWUDWDGD &HPLJ *7 GD *DUDQWLD )tVLFD &RQWUDWDGD &HPLJ *7 GD Garantia FĂsica Contratada. $ FRQWUDWDomR GDV JDUDQWLDV ÂżQDQFHLUDV GH ÂżHO FXPSULPHQWR UHTXHULGDV SHOD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD Âł$1((/´ SDUD D emissĂŁo da outorga, nos termos da Resolução Normativa ANEEL nÂş 391/2009, observadas as seguintes condiçþes: (I) preferencialmente, deverĂĄ ser contratado seguro JDUDQWLD H VRPHQWH QD LPSRVVLELOLGDGH GHVVD RSomR VHUi HPLWLGD FDUWD GH ÂżDQoD EDQFiULD VHQGR TXH HP TXDOTXHU KLSyWHVH R FXVWR DQXDO QmR GHYHUi VHU VXSHULRU D XP SRU FHQWR GR YDORU GD DSyOLFH ,, R YDORU GD DSyOLFH VHUi GH DWp 5 TXDWRU]H PLOK}HV GX]HQWRV H RLWHQWD PLO UHDLV ,,, DV JDUDQWLDV FRQWUDWDGDV SRGHUmR WHU R DYDO GD &RPSDQKLD WHQGR FRPR WRPDGRUD D 63( *UDYLHU H FRPR EHQHÂżFLiULD D $1((/ $ H[HFXomR H D UHDOL]DomR SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR e/ou Diretoria, dos atos conexos e correlatos Ă implementação das deliberaçþes acima, tais como: a celebração dos contratos e a aprovação de orientação de voto dos representantes da Companhia, nas assembleias gerais da SPE Gravier. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD D TXDO GHSRLV GH UHDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR QRV WHUPRV GR DUW † ž GD /HL Qž Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes – Presidente e NatĂĄlia Silva de Lima – SecretĂĄria. Acionistas: Vale S.A., p.p. Ricardo Batista Mendes; e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., p.p. NatĂĄlia Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. NatĂĄlia Silva de Lima - SecretĂĄrio. JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76). (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 20 de dezembro de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, sendo a acionista Vale S.A. (“Valeâ€?), neste ato, representada por seu procurador, 6U 6U &ODXGHPLU &KDWHDXEULDQG GH 6RXVD SURFXUDomR RXWRUJDGD HP TXH FXPSUH RULHQWDomR GH YRWR SURIHULGD SHORV 'LUHWRUHV ([HFXWLYRV GD 9DOH 6UV $OH[DQGUH *RPHV 3HUHLUD H /XFLDQR 6LDQL 3LUHV 'HFLVmR GH 'LUHWRUHV ([HFXWLYRV HP &RQMXQWR Âą '(& Qž GH 9HULÂżFDGR SRUWDQWR quorum VXÂżFLHQWH para a instalação desta assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Claudemir Chateaubriand de Sousa; e (II) SecretĂĄria: NatĂĄlia Silva de Lima . 4. ORDEM DO DIA: PatrocĂnios via Lei de Incentivo Ă Cultura e Lei do Esporte. 5. DELIBERAĂ‡ĂƒO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram, por XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV $ ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD VRE D IRUPD GH VXPiULR GRV IDWRV RFRUULGRV QRV WHUPRV GR DUWLJR SDUiJUDIR ž GD /HL ÂżFDQGR R 6HFUHWiULR DXWRUL]DGR D HPLWLU WDQWDV FySLDV TXDQWDV IRUHP QHFHVViULDV SDUD FXPSULU FRP DV GLVSRVLo}HV OHJDLV HP YLJRU 3DWURFtQLRV FRP D DSOLFDomR GH EHQHItFLRV ÂżVFDLV SUHYLVWRV QD /HL Âł/HL GH ,QFHQWLYR D &XOWXUD´ H GD /HL Qž /HL GH ,QFHQWLYR DR (VSRUWH SDUD GHVHPEROVR no exercĂcio social do no ano de 2019, sendo: 5.2.1. Pela Lei de Incentivo Ă Cultura , ,QVWLWXWR 2XUR 3UHWR 3URQDF QR YDORU GH 5 VHLVFHQWRV H YLQWH PLO UHDLV ,, ,QVWLWXWR &XOWXUDO )LODUP{QLFD 3URQDF QR YDORU GH 5 RLWRFHQWRV H TXDUHQWD H VHWH PLO UHDLV ,,, ,QVWLWXWR 0DUOLQ $]XO 3URQDF QR YDORU GH 5 GX]HQWRV H GR]H PLO UHDLV Pela Lei de Incentivo ao Esporte 0LQDV 7rQLV &OXEH QR YDORU GH 5 WUH]HQWRV PLO reais), Processo: 71000.032442/2019-81 O valor total dos patrocĂnios nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo previsto para dedutibilidade do imposto de renda a pagar para o exercĂcio de 2019, conforme previsto nas Leis. 5.2. A realização dos atos conexos e correlatos Ă efetivação da deliberação mencionada acima. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD D TXDO GHSRLV GH UHDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR nos termos do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Claudemir Chateaubriand de Sousa – Presidente e NatĂĄlia Silva de Lima – SecretĂĄria. Acionistas: Vale S.A., p.p. Claudemir Chateaubriand de Sousa; e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., p.p. NatĂĄlia Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. NatĂĄlia Silva de Lima - SecretĂĄrio. JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 20 de dezembro de 2019, Ă s 11:00 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, sendo a acionista Vale S.A. (“Valeâ€?), neste ato, representada, respectivamente, por seu procurador, Sr. Ricardo Batista Mendes (procuração outorgada em TXH FXPSUHP RULHQWDomR GH YRWR SURIHULGD SHORV 'LUHWRUHV ([HFXWLYRV GD 9DOH 6UV $OH[DQGUH *RPHV 3HUHLUD H /XFLDQR 6LDQL 3LUHV 'HFLVmR GH 'LUHWRUHV ([HFXWLYRV HP &RQMXQWR Âą '(& Qž GH 9HULÂżFDGR SRUWDQWR quorum VXÂżFLHQWH SDUD D LQVWDODomR GHVWD DVVHPEOHLD JHUDO H SDUD D GHOLEHUDomR FRQVWDQWH da Ordem do Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Ricardo Batista Mendes; e (II) SecretĂĄrio: NatĂĄlia Silva de Lima. 4. ORDEM DO DIA: Aprovar a nomeação da auditoria LQGHSHQGHQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GRV &RQVyUFLRV &DSLP %UDQFR (QHUJLD 3RUWR (VWUHOD ,JDUDSDYD H &DQGRQJD SDUD RV H[HUFtFLRV GH H 5. DELIBERAĂ‡ĂƒO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV $ ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD VRE D IRUPD GH VXPiULR GRV IDWRV RFRUULGRV QRV WHUPRV GR DUWLJR SDUiJUDIR ž GD /HL ÂżFDQGR R 6HFUHWiULR DXWRUL]DGD D HPLWLU WDQWDV FySLDV TXDQWDV IRUHP QHFHVViULDV para cumprir com as disposiçþes legais em vigor. 5.2. A nomeação da Berkan Auditoria & Consultoria (“Berkanâ€?) para prestação de serviços de auditoria independente, em atendimento a legislação societĂĄria, compreendendo os exercĂcios de 2019, 2020 e 2021, para os ConsĂłrcios Capim Branco Energia, Porto Estrela, Igarapava e &DQGRQJD $ UHDOL]DomR GH WRGRV RV DWRV FRQH[RV H FRUUHODWRV TXH YHQKDP D VHU QHFHVViULRV H RX FRQYHQLHQWHV SDUD D HIHWLYDomR GD SUHVHQWH GHOLEHUDomR LQFOXLQGR a formalização da contratação da Berkan e a orientação de voto do representante da Companhia nas reuniĂľes do Conselho Deliberativo dos ConsĂłrcios Capim Branco Energia, Porto Estrela, Igarapava e Candonga. 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD D TXDO GHSRLV GH UHDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR QRV WHUPRV GR DUW † ž GD /HL Qž Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes – Presidente e NatĂĄlia Silva de Lima – SecretĂĄria. Acionistas: Vale S.A., p.p. Ricardo Batista Mendes; e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., p.p. NatĂĄlia Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. NatĂĄlia Silva de Lima - SecretĂĄrio. JUCEMG -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 20 de dezembro de 2019, Ă s 16:00 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, sendo D DFLRQLVWD 9DOH 6 $ Âł9DOH´ QHVWH DWR UHSUHVHQWDGD SRU VHX SURFXUDGRU 6U &ODXGHPLU &KDWHDXEULDQG GH 6RXVD SURFXUDomR RXWRUJDGD HP TXH FXPSUH RULHQWDomR GH YRWR SURIHULGD SHORV 'LUHWRUHV ([HFXWLYRV GD 9DOH 6UV $OH[DQGUH *RPHV 3HUHLUD H /XFLDQR 6LDQL 3LUHV 'HFLVmR GH 'LUHWRUHV ([HFXWLYRV HP &RQMXQWR '(& Qž GH 9HULÂżFDGR SRUWDQWR quorum VXÂżFLHQWH SDUD D LQVWDODomR GHVWD DVVHPEOHLD JHUDO H SDUD D GHOLEHUDomR FRQVWDQWH GD 2UGHP GR 'LD 3. MESA: (I) Presidente: Claudemir Chateaubriand de Sousa; e (II) SecretĂĄria: NatĂĄlia Silva de Lima. 4. ORDEM DO DIA: Doação via Fundo da Infância e AdolescĂŞncia. 5. DELIBERAĂ‡ĂƒO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV $ ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD VRE D IRUPD GH VXPiULR GRV IDWRV RFRUULGRV QRV WHUPRV GR DUWLJR SDUiJUDIR ž GD /HL ÂżFDQGR R 6HFUHWiULR DXWRUL]DGR D HPLWLU WDQWDV FySLDV TXDQWDV IRUHP QHFHVViULDV SDUD FXPSULU FRP DV GLVSRVLo}HV OHJDLV HP YLJRU $ GRDomR GH DWp GR ,PSRVWR GH 5HQGD DSXUDGR QR H[HUFtFLR GH SDUD R )XQGR GD ,QIkQFLD H $GROHVFrQFLD Âł),$´ QRV PXQLFtSLRV ORFDOL]DGRV QD iUHD GH LQĂ€XrQFLD GDV XVLQDV GD $OLDQoD TXH HVWLYHUHP DSWRV D UHFHEHU GRDo}HV FRQIRUPH DUWLJR GD /HL )HGHUDO Qž GH GH MXOKR GH TXH GLVS}H VREUH R (VWDWXWR GD &ULDQoD H GR $GROHVFHQWH $ UHDOL]DomR GRV DWRV FRQH[RV H FRUUHODWRV j HIHWLYDomR GD GHOLEHUDomR PHQFLRQDGD DFLPD 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD D TXDO GHSRLV GH UHDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD em forma de sumĂĄrio nos termos do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Claudemir Chateaubriand de Sousa - Presidente e NatĂĄlia Silva de Lima – SecretĂĄria. Acionistas: Vale S.A., p.p. Claudemir Chateaubriand de Sousa; e Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., p.p. NatĂĄlia Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. NatĂĄlia Silva de Lima - SecretĂĄrio. JUCEMG - -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2020 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: $RV GH MDQHLUR GH jV KRUDV QD VHGH VRFLDO GD $OLDQoD *HUDomR GH (QHUJLD 6 $ Âł&RPSDQKLD´ em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, sendo D DFLRQLVWD 9DOH 6 $ Âł9DOH´ QHVWH DWR UHSUHVHQWDGD SRU VHX SURFXUDGRU 6U 5LFDUGR %DWLVWD 0HQGHV SURFXUDomR RXWRUJDGD HP TXH FXPSUH RULHQWDomR de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Alexandre Gomes Pereira, Carlos Medeiros e Luiz Eduardo OsĂłrio (DecisĂŁo de Diretores Executivos em &RQMXQWR Âą '(& QžV GH H GH 9HULÂżFDGR SRUWDQWR quorum VXÂżFLHQWH SDUD D LQVWDODomR GHVWD DVVHPEOHLD JHUDO H SDUD D GHOLEHUDomR constante da Ordem do Dia. 3. MESA: , 3UHVLGHQWH 5LFDUGR %DWLVWD 0HQGHV H ,, 6HFUHWiULR &DUORV +HQULTXH &RUGHLUR )LQKROGW 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membros do Conselho de Administração. 5. DELIBERAĂ‡ĂƒO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral ([WUDRUGLQiULD IRL UHJXODUPHQWH LQVWDODGD H RV DFLRQLVWDV DSyV GHEDWHV H GLVFXVV}HV DSURYDUDP SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV DV VHJXLQWHV PDWpULDV $ ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD VRE D IRUPD GH VXPiULR GRV IDWRV RFRUULGRV QRV WHUPRV GR DUWLJR SDUiJUDIR ž GD /HL ÂżFDQGR R 6HFUHWiULR autorizaGR D HPLWLU WDQWDV FySLDV TXDQWDV IRUHP QHFHVViULDV SDUD FXPSULU FRP DV GLVSRVLo}HV OHJDLV HP YLJRU (OHLomR GR Sr. Eduardo Ajuz Coelho, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade 33.455.294, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 220.075.508-22, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 186, 16Âş andar, Botafogo, CEP 22.250-040, como membro efetivo do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale S.A., em substituição a Sra. PatrĂcia Silva Rodrigues Scheel, tendo em vista a sua renĂşncia apresentada a partir do GLD FRQIRUPH &DUWD GH 5HQ~QFLD GDWDGD GH DUTXLYDGD QD VHGH GD &RPSDQKLD SDUD FXPSULU R UHVWDQWH GR SUD]R GR PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GH VXD DQWHFHVVRUD RX VHMD DWp D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GH (OHLomR GR Sr. Mauricio Dall Agnese, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade 7639631, expedida pela SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 045.297.059-86, domiciliado na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Mina de Ă guas Claras, PrĂŠdio 4, 2Âş andar, CEP 34.006-270, como membro suplente do Conselheiro Glauco VinĂcius de Oliveira Gonçalves, por indicação da acionista Vale S.A., em substituição a Sr. Claudemir Chateaubriand de Sousa, tendo em YLVWD D VXD UHQ~QFLD DSUHVHQWDGD FRQIRUPH &DUWD GH 5HQ~QFLD GDWDGD GH DUTXLYDGD QD VHGH GD &RPSDQKLD SDUD FXPSULU R UHVWDQWH GR SUD]R GR PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV GR VHX DQWHFHVVRU RX VHMD DWp D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GH RX DWp TXH VHXV VXFHVVRUHV GHYLGDPHQWH HOHLWRV VHMDP HPSRVVDGRV Os membros acima eleitos, tomarĂŁo posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas das ReuniĂľes do Conselho de Administração, DUTXLYDGR QD VHGH GD &RPSDQKLD VHQGR TXH DQWHFLSDGDPHQWH GHFODUDUDP VRE DV SHQDV GD OHL GH QmR HVWDUHP LPSHGLGRV SRU OHL HVSHFLDO GH H[HUFHU D DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD H QHP FRQGHQDGRV RX VRE HIHLWRV GH FRQGHQDomR D SHQD FULPLQDO TXH YHGH DLQGD TXH WHPSRUDULDPHQWH R DFHVVR D FDUJRV S~EOLFRV RX SRU FULPH IDOLPHQWDU GH SUHYDULFDomR SHLWD RX VXERUQR FRQFXVVmR SHFXODWR RX FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR D Ip S~EOLFD RX D SURSULHGDGH QD IRUPD H SDUD RV ÂżQV GR DUWLJR † ž GD /HL 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP Vuspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, D TXDO GHSRLV GH UHDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD DFKDGD FRQIRUPH DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR nos termos do art. 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76. Assinaturas: 0HVD 5LFDUGR %DWLVWD 0HQGHV Âą 3UHVLGHQWH H &DUORV +HQULTXH &RUGHLUR )LQKROGW Âą 6HFUHWiULR $FLRQLVWDV 9DOH 6 $ S S 5LFDUGR %DWLVWD 0HQGHV H &HPLJ *HUDomR H 7UDQVPLVVmR 6 $ S S &DUORV +HQULTXH &RUGHLUR )LQKROGW. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. JUCEMG - -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
momento em que o presidente da RepĂşblica tem feito vĂĄrias declaraçþes em relação ao assunto, apontando para possĂveis transformaçþes nesse cenĂĄrio, o que recebeu o apoio da entidade. No Twitter, Bolsonaro destacou o fato de, em janeiro, ter sido reduzido trĂŞs vezes o valor do diesel e da gasolina nas refinarias, mas a diminuição, contudo, nĂŁo ter chegado aos postos. “Porque os governadores cobram, em mĂŠdia 30% de ICMS, sobre o valor mĂŠdio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidorâ€?, disse ele, que afirmou, ainda, que o presidente da RepĂşblica pode “mudar a legislação por lei complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e nĂŁo mais pela mĂŠdia dos postos (alĂŠm de outras medidas)â€?. “NĂłs ficamos muito satisfeitos com o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. GostarĂamos que ele zerasse os tributos sobre os combustĂveis, o que seria um sonho, gerando uma redução de cerca de 50% nos preçosâ€?, diz o presidente do Minaspetro, Carlos GuimarĂŁes Jr. Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira (5), o presidente chegou a dizer que zeraria os tributos federais sobre combustĂveis se os governadores zerassem o ICMS. Contudo, diz Carlos GuimarĂŁes, “ciente das dificuldades que atravessam os estados do Brasil e o prĂłprio governo, sabemos que zerar os tributos seria difĂcil, pois os combustĂveis sĂŁo o nĂşmero um em arrecadação de ICMS nos estadosâ€?. Diante disso, a sugestĂŁo da entidade, segundo a carta aberta, ĂŠ “prĂĄtica e factĂvel de ser implementada imediatamente: ICMS no etanol hidratado: R$ 0,352 (tributo cobrado hoje no Estado de SĂŁo Paulo); ICMS gasolina comum: R$ 0,991
CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
Entidade propĂ´s o uso de bases de cĂĄlculos usados em outros estados
(tributo cobrado hoje no estado do AmapĂĄ); ICMS no diesel: R$0,414 (tributo cobrado hoje no estado do ParanĂĄ). Esses tributos por nĂłs sugeridos nĂŁo foram inventados, eles existem hoje e sĂŁo cobrados por alguns estados; ora, se um estado ĂŠ capaz, outros tambĂŠm podem conseguirâ€?, diz o documento. Ainda de acordo com a entidade, se esses tributos sugeridos fossem realmente adotados, as reduçþes em Minas Gerais seriam de R$ 0,515 da gasolina nas bombas, de R$ 0,157 do diesel nas bombas e de R$ 0,16 do etanol nas bombas. Declaração - Na Ăşltima terça-feira (4), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse no Twitter que ĂŠ a favor da redução de impostos, mas que nĂŁo ĂŠ irresponsĂĄvel. “Peguei um Estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhĂľes. Nesse momento, Minas nĂŁo pode
abrir mĂŁo de arrecadação. É triste, mas a realidade ĂŠ essaâ€?, disse. “O preço dos combustĂveis envolve uma sĂŠrie de fatores, incluindo impostos federais e estadual. Como disse, queria muito anunciar redução de imposto. Mas nosso Estado precisa, primeiro, se reerguer. EstĂĄ falido e estou trabalhando para reverter essa situaçãoâ€?. Para Carlos GuimarĂŁes, porĂŠm, o valor mais elevado dos combustĂveis em Minas Gerais acaba ocasionando justamente a perda de arrecadação. “Nos Ăşltimos dois anos, mais de 200 postos fecharam nas rodovias de Minas. Muitos caminhĂľes cruzam o Estado sem abastecer, preferindo fazer isso em estados limĂtrofes que tĂŞm alĂquotas mais baratasâ€?, diz. De acordo com ele, “em função dessa guerra fiscal, o governo de Minas acha que estĂĄ arrecadando com o ICMS mais caro, mas estĂĄ perdendo para o estado vizinhoâ€?, avalia.
Valor da gasolina poderia recuar 44% BrasĂlia - A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre combustĂveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em atĂŠ 44%, e o diesel, em atĂŠ 24%. Questionado sobre a provocação do presidente e eventual perda de arrecadação com a medida, o MinistĂŠrio da Economia nĂŁo quis se manifestar. A maior parte da arrecadação sobre combustĂveis vai os estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustĂveis. No caso da UniĂŁo, cerca de 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustĂveis. Em mĂŠdia, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, estadual. Outros 15% sĂŁo repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. O diesel tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.
A receita estadual de ICMS sobre esses produtos subiu nos Ăşltimos anos, se aproximando de R$ 90 bilhĂľes em 2018. Os dados de 2019 ainda nĂŁo estĂŁo disponĂveis. A arrecadação federal recuou de R$ 34,7 bilhĂľes para de R$ 27,9 bilhĂľes de um ano para o outro. A polĂtica para o diesel ainda inflou a conta de renĂşncias tributĂĄrias do governo federal desde 2018, quando foi instituĂdo subsĂdio apĂłs a paralisação dos caminhoneiros. Em 2019, essas desoneraçþes custaram R$ 10,7 bilhĂľes Ă UniĂŁo. Para definir o preço de combustĂveis, a Petrobras considera fatores como cotaçþes do petrĂłleo e do câmbio e outros custos. O governo avalia criar uma espĂŠcie de colchĂŁo de recursos que poderiam ser usados para amortecer variaçþes bruscas nos preços. Na maior parte dos estados, o cĂĄlculo do tributo ĂŠ baseado em
um preço mĂŠdio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seguindo a pesquisa de preços da AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs e BiocombustĂveis (ANP) ou pesquisas prĂłprias, a partir de notas fiscais eletrĂ´nicas de venda de combustĂveis. De acordo com a Receita, a alteraçþes das alĂquotas federais sĂŁo feitas por decreto. Portanto, a decisĂŁo caberia ao presidente e nĂŁo seria necessĂĄrio aval do Congresso. Membros da equipe econĂ´mica, entretanto, jĂĄ se posicionaram em outros momentos contra a redução de tributos em um momento em que o paĂs passa por uma crise fiscal. Na discussĂŁo da reforma tributĂĄria, por exemplo, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende uma reestruturação do sistema que, na mĂŠdia, seja neutra, sem aumentar nem reduzir tributos. (Folhapress)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
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ECONOMIA COMÉRCIO EXTERIOR
SETOR AUTOMOTIVO
Balança comercial de Minas tem retração de 22% SuperĂĄvit atingiu US$ 1,048 bi em janeiro, aponta o MinistĂŠrio da Economia FABIO SCREMIN - DIVULGAĂ‡ĂƒO
MARA BIANCHETTI
Assim como em âmbito nacional, o saldo da balança comercial de Minas Gerais tambĂŠm apresentou dĂŠficit no primeiro mĂŞs de 2020. A diferença entre as exportaçþes e as importaçþes do Estado em janeiro deste ano foi de US$ 1,048 bilhĂŁo, enquanto no mesmo mĂŞs de 2019 chegou a US$ 1,345 bilhĂŁo, resultando em uma queda de 22,08% entre os exercĂcios. Os dados sĂŁo do MinistĂŠrio da Economia. As exportaçþes puxaram para baixo o desempenho da balança no Estado, jĂĄ que os embarques internacionais apresentaram recuo de 15,9% em janeiro deste ano sobre igual mĂŞs do exercĂcio anterior. As remessas somaram US$ 1,782 bilhĂŁo no mĂŞs passado e as de 2019 chegaram a US$ 2,119 bilhĂľes. Em volume tambĂŠm houve retração. Ao todo foram 9,776 milhĂľes de toneladas enviadas ao exterior no primeiro mĂŞs de 2020 sobre 15,046 milhĂľes de toneladas um ano antes. Tanto o minĂŠrio de ferro quanto o cafĂŠ, principais itens da pauta exportadora mineira, iniciaram no exercĂcio com baixa nas receitas de exportação. No caso do minĂŠrio, o valor chegou a US$ 586 milhĂľes em janeiro deste ano, enquanto no primeiro mĂŞs do exercĂcio passado foi de US$ 631 milhĂľes. Isso representa uma queda de 7,13% entre os perĂodos. Ao todo foram embarca-
Corrente comercial de Minas somou US$ 2,516 bilhĂľes em janeiro, o que representa queda de 13%
dos 8,756 milhĂľes de toneladas do insumo siderĂşrgico a partir do Estado neste ano. Em janeiro de 2019, foram 13,312 milhĂľes de toneladas, significando baixa de 34,2% de um ano para outro. JĂĄ o cafĂŠ recuou 10,9% em termos de receitas pelas vendas no mercado internacional no primeiro mĂŞs de 2020. Enquanto em janeiro Ăşltimo foram arrecadados US$ 294 milhĂľes, no mesmo mĂŞs de 2019 as cifras chegaram a US$ 327 milhĂľes. O resultado veio de baixa de 9,15% no volume enviado da commodity agrĂcola: 129 mil toneladas no mĂŞs passado e 142 mil toneladas no ano anterior. Importaçþes - No caso das importaçþes o recuo foi de 5,16% entre os primeiros meses dos dois exercĂcios.
VERDIGRIS PARTICIPAÇÕES EIRELI – CNPJ/MF nÂş 07.149.689/0001-60 – NIRE 3120718100-0 – Ato de Deliberação da SĂłcia Ăšnica da “Verdigris Participaçþes Eireli,â€? realizada no dia 17 de janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 11, Bairro Gutierrez, CEP 30441036. Presença: A Ăşnica sĂłcia detentora da totalidade do capital social, MarĂlia Furtado de Andrade, brasileira, divorciada, sociĂłloga, CPF/MF nÂş 264.910.446-53, carteira de identidade nÂş M-889.779 / SSPMG, residente e domiciliada na Rua Sinval de SĂĄ, 70, Bairro Cidade Jardim, municĂpio de Belo Horizonte - Minas Gerais. Deliberação: A sĂłcia resolve reduzir o capital social no valor de R$1.939.087,49 (um milhĂŁo novecentos e trinta e nove mil e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 1.082, do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$ 2.044.877,49 (dois milhĂľes e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), passarĂĄ a ser de R$105.790,00 (cento e cinco mil setecentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas Ă sĂłcia MarĂlia Furtado de Andrade, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada pela sĂłcia Ăşnica MarĂlia Furtado de Andrade.
MORROTE PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/MF nÂş 07.157.654/0001-19 – NIRE 3120718234-1 – Ata de ReuniĂŁo dos SĂłcios Cotistas da Morrote Participaçþes Ltda realizada no dia 17 de Janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 06, Bairro Gutierrez, CEP 30441-036. Com a presença da totalidade dos sĂłcios cotistas, promoveu-se a presente reuniĂŁo para deliberar sobre a aprovação da redução do capital social no valor de R$ 1.780.551,49 (um milhĂŁo setecentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 1.082, do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$ 1.782.041,49 (um milhĂŁo setecentos e oitenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), passarĂĄ a ser de R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sĂłcios, em moeda corrente nacional, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/p de FlĂĄvio Furtado de Andrade: FelĂpe Pinheiro Andrade; Felipe Pinheiro Andrade e JĂşlia Pinheiro Andrade.
COMARCA DE BAEPENDI/MG - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE 30 DIAS - O Doutor Lucas Carvalho Murad, MM. Juiz de Direito desta Comarca, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem que perante a Ăšnica Vara desta Comarca corre uma Ação de Execução de TĂtulo Extrajudicial, registrada sob o n° 0049 13 000176-8, ajuizada pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GH GLUHLWR SULYDGR LQVFULWR QR &13- Qƒ FRP HQGHUHoR QD 5XD 5LR GH -DQHLUR Qƒ &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* HP IDFH GH KANIDIE MACIEL DA SILVA, EUDVLOHLUR VROWHLUR YHQGHGRU LQVFULWR QR &3) VRE R Qƒ H ALCEU MACIEL DA SILVA, brasileiro, FDVDGR LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qƒ UHVLGHQWH QD 5XD 4XLQWLQR %RFDLXYD Qƒ 6HUUD GH 6DQWD 0DULD %DHSHQGL 0* ( FRQVWDQGR GRV DXWRV TXH R H[HFXWDGR KANIDIE MACIEL DA SILVA, acima TXDOLÂżFDGR HQFRQWUD VH HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR ÂżFD R PHVPR &,7$'2 GD SHWLomR LQLFLDO GH Ă€V TXH UHVXPLGDPHQWH p GR VHJXLQWH WHRU Âł(P GH MXQKR GH RV H[HFXWDGRV HPLWLUDP HP IDYRU GR H[HTXHQWH FpGXOD GH FUpGLWR EDQFiULR WRPEDGD VRE R Qƒ 2 YDORU GD UHIHULGD FpGXOD HUD GH 5 WULQWD H RLWR PLO FHQWR H VHVVHQWD H QRYH UHDLV FRP YHQFLPHQWR SDUD VHQGR HVWD D UHQHJRFLDomR dos contratos em atraso assinalados no referido tĂtulo, parcelado em 60 prestaçþes, com primeiro vencimento SDUD 9HQFLGD D TXDUWD SUHVWDomR QmR IRL UHDOL]DGR R SDJDPHQWR KDYHQGR HQWmR R YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR GDV SUHVWDo}HV YLQFHQGDV TXH DWXDOL]DGDV SDUD SHUID]HP R YDORU GH 5 YLQWH H WUrV PLO GX]HQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H FLQTXHQWD H TXDWUR FHQWDYRV 1mR WHQGR KRQUDGR RV executados com suas obrigaçþes, nĂŁo houve outra alternativa Ă parte exequente, senĂŁo ajuizar a presente ação executiva. Diante do exposto, requer a citação do executado KANIDIE MACIEL DA SILVA para todos os WHUPRV GD SUHVHQWH DomR EHP FRPR SDUD TXH SDJXH GHQWUR GR SUD]R GH WUrV GLDV R YDORU DWXDOL]DGR GH 5 YLQWH H WUrV PLO GX]HQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H FLQTXHQWD H TXDWUR FHQWDYRV DWXDOL]DGR DWp D GDWD GD SURSRVLWXUD GD DomR TXH GHYHUi VHU DFUHVFLGD PRQHWDULDPHQWH GH FXVWDV SURFHVVXDLV H KRQRUiULRV DGYRFDWLFLRV QD GDWD GH VHX SDJDPHQWR ÂżFDQGR D SDUWH H[HFXWDGD FLHQWH GH TXH DLQGD GLVS}H GR prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos. Requereu, tambĂŠm, arresto e conversĂŁo do arresto em penhora (na hipĂłtese de nĂŁo ser encontrada a devedora), alĂŠm de penhora e avaliação de tantos bens TXDQWRV EDVWHP SDUD D VDWLVIDomR GR GpELWR H[HTXHQGR XPD YH] FLWDGD D H[HFXWDGD 3XJQRX SHOD FRQGHQDomR da executada ao pagamento das custas processuais e honorĂĄrios advocaticios, pela produção de todas as SURYDV HP GLUHLWR DGPLWLGDV H SRU ÂżP DWULEXLX j FDXVD R YDORU GH 5 YLQWH H WUrV PLO GX]HQWRV H cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).â€? E, para conhecimento de todos, especialmente da SDUWH H[HFXWDGD R SUHVHQWH VHUi SXEOLFDGR SHOD ,PSUHQVD 2LIFLDO QR Âł'LiULR GR -XGLFLiULRÂś H DÂż[DGR QR VDJXmR GR )yUXP QR OXJDU GH FRVWXPH %DHSHQGL 0* GH MDQHLUR GH (X +HQULTXH )HUQDQGHV /DKPDQQ *HUHQWH de Secretaria, que digitei e assino. (a.) O MM. Juiz de Direito, Doutor Lucas Carvalho Murad.
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSĂƒO NIRE 3130002076-2 - CNPJ/MF NÂş 07.085.630/0001-55 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA I.Data, Hora e Local – 13 de Setembro de 2019, Ă s 14 horas, na sede social da Companhia Transudeste de TransmissĂŁo (“Companhiaâ€?), situada na Avenida do Contorno, 7962, sala 304, CEP 30110-056, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Convocação – Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124, § 4Âş e realização conforme 133, § 4Âş, ambos da Lei nÂş 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos acionistas. III.Presenças – Acionistas representando 100% (cem por cento) das açþes com direito a voto. Presentes tambĂŠm os Diretores Eduardo Figueiredo e JosĂŠ Renato SimĂľes Machado, para prestar esclarecimentos. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; SecretĂĄrio: JosĂŠ Renato SimĂľes Machado. V.Ordem do Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração. VI.Deliberaçþes: As Acionistas presentes resolvem, sem ressalvas e por unanimidade: (a)Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76; e (b)Face renĂşncia apresentada pelo Sr. RICARDO FRAGA ABDO, em 30/04/2019, ao cargo de Conselheiro Titular, eleger para o cargo de Conselheiro Titular o Sr. RAUL LYCURGO LEITE, brasileiro, casado, advogado, portador da CĂŠdula de Identidade nÂş 1288658, SSP/DF e inscrito no CPF sob nÂş 658.219.551-49, com domiciliado na Praça XV de Novembro, nÂş 20, 6Âş andar, nÂş 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-010. O mandato vigorarĂĄ atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2020. Na oportunidade, o Conselheiro eleito apresentou as declaraçþes que atendem todos os requisitos previstos na legislação aplicĂĄvel, especialmente os descritos no artigo 147 da Lei nÂş 6.404/76, que nĂŁo estĂĄ impedido por Lei Especial e nem foi condenado ou estĂĄ sob os efeitos de condenação que R SURtED GH H[HUFHU D DGPLQLVWUDomR GH VRFLHGDGH HPSUHViULD EHP FRPR DSUHVHQWRX R FXUUtFXOR SURÂżVVLRQDO SDUD ÂżQV GH FRPSURYDomR GDV FRQGLo}HV SUHYLVWDV QR DUWLJR GD /HL Qž R TXDO ÂżFDUi DUTXLYDGR QD VHGH GD Companhia. VII.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista no §1Âş, do artigo 130, da Lei nÂş 6.404/76 que, apĂłs lida e achada conforme, foi presenciada e assinada pelo Conselheiro ora eleito Raul Lycurgo Leite, pelos Diretores Eduardo Albuquerque de Figueiredo e JosĂŠ Renato SimĂľes Machado, pelos representantes dos Acionistas Transminas Holding S.A. (Enio Luigi Nucci e JosĂŠ Luiz de Godoy Pereira), Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica - Taesa – (JosĂŠ Aloise Ragone e Raul Lycurgo Leite) e Empresa Amazonense de TransmissĂŁo de Energia S.A. – EATE (Marcelo Tosto de Oliveira &DUYDOKR H 3DXOR $XJXVWR 1HSRPXFHQR *DUFLD (VWD UHSUHVHQWD FySLD ÂżHO GD RULJLQDO ODYUDGD H DUTXLYDGD QD sede da Sociedade. Assinado Digitalmente por JosĂŠ Renato SimĂľes Machado. JUCEMG &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR Qž 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
Enquanto neste ano as compras somaram US$ 734 milhĂľes, em 2019 consumiram US$ 774 milhĂľes. O volume adquirido tambĂŠm foi menor: -24,1%, jĂĄ que passou de 1,059 milhĂŁo de toneladas para 803 mil toneladas de um ano para outro. Neste caso, o produto mais comprado por Minas Gerais no mercado externo foi a hulha betuminosa, que ĂŠ o carvĂŁo mineral, usado nos altos-fornos de usinas instaladas no territĂłrio mineiro. Foram aportados aproximadamente US$ 31 milhĂľes, valor 55,7% menor que na mesma ĂŠpoca de 2019: cerca de US$ 70 milhĂľes. Em quantidade foram 260 mil
toneladas no mês passado e 348 mil toneladas em janeiro de 2019. Corrente - A corrente comercial, que Ê a soma das exportaçþes e importaçþes, tambÊm começou o ano em retração. No mês passado, o cålculo chegou a US$ 2,516 bilhþes, com queda de 13% em relação à de idêntico intervalo do ano anterior (US$ 2,893 bilhþes). Na divisão por blocos econômicos, a à sia se manteve como a maior parceira comercial de Minas Gerais, tanto em termos de exportaçþes (US$ 709 milhþes) quanto de importaçþes (US$ 237 milhþes).
Montadoras monitoram fluxo de peças da China por conta do coronavĂrus SĂŁo Paulo - As montadoras de veĂculos do Brasil elevaram produção em janeiro na comparação com dezembro, e passaram a acompanhar diariamente o fluxo de peças importadas da China diante da epidemia do novo coronavĂrus, que tem como epicentro a provĂncia de Hubei, uma das principais regiĂľes automotivas do paĂs asiĂĄtico. A produção subiu 12,2% na comparação com dezembro, para 191,4 mil carros, comerciais leves, caminhĂľes e Ă´nibus, mas recuou cerca de 4% na comparação com janeiro do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de VeĂculos Automotores (Anfavea). Questionado sobre os impactos da epidemia sobre o setor, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, negou que o setor esteja sentindo algum efeito da crise, mas afirmou que a indĂşstria estĂĄ “monitorando 24 horas por dia nĂŁo sĂł as peças que nĂłs importamos, mas os fornecedores de nossos fornecedoresâ€?. “Hoje nĂłs nĂŁo temos problemas, temos estoques de segurança que em algumas peças chega a ser de 3 a 4 mesesâ€?, acrescentou. O executivo, porĂŠm, nĂŁo pode precisar qual o peso dos componentes chineses na produção nacional de veĂculos e tambĂŠm nĂŁo estimou qual seria a duração mĂŠdia dos inventĂĄrios. A produção de muitas
fĂĄbricas na China estĂĄ suspensa desde o feriado do ano novo lunar no final de janeiro, e a suspensĂŁo deve durar pelo menos atĂŠ o final desta semana. Montadoras incluindo Hyundai, Toyota, Tesla, Ford, PSA Peugeot Citroen e Nissan estĂŁo sofrendo impactos. “NĂŁo vamos criar uma epidemia que nĂŁo existe no nosso sistema de logĂstica. Por enquanto, nĂŁo temos esse riscoâ€?, disse Moraes. A montadora sul-coreana anunciou que vai suspender a produção na Coreia do Sul porque o coronavĂrus interrompeu o fornecimento de peças. A Toyota afirmou ontem que estava avaliando alternativas para fornecimento de componentes produzidos na China. Segundo dados da Anfavea, a produção de janeiro foi a mais baixa para o mĂŞs desde 2017, atingida em parte pela continuidade na queda das exportaçþes diante da fraqueza da economia argentina, principal compradora dos veĂculos nacionais. As vendas de veĂculos montados no Brasil para o exterior despencaram 20%o em janeiro sobre um ano antes, para 20 mil unidades, menor volume para o mĂŞs desde 2009. JĂĄ no mercado interno, os emplacamentos de janeiro foram prejudicados por problemas na emissĂŁo da nova placa Mercosul no estado de SĂŁo Paulo, algo jĂĄ relatado pela associação de concessionĂĄrios, Fenabrave, nesta semana. (Reuters)
CRISTĂ LIA PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/MF nÂş 07.147.738/0001-25 – NIRE 3120718010-1 – Ata de ReuniĂŁo dos SĂłcios Cotistas da CristĂĄlia Participaçþes Ltda realizada no dia 17 de Janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 08, Bairro Gutierrez, CEP 30441-036. Com a presença da totalidade dos sĂłcios cotistas, promoveu-se a presente reuniĂŁo para deliberar sobre a aprovação da redução do capital social no valor de R$2.131.000,98 (dois milhĂľes cento e trinta e um mil reais e noventa e oito centavos), nos termos do artigo 1.082, do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$2.132.490,98 (dois milhĂľes cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa reais e noventa e oito centavos), passarĂĄ a ser de R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sĂłcios, em moeda corrente nacional, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: HeloĂsa Furtado de Andrade, Tiago Andrade Carneiro e David Yuri Andrade.
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Ă GUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/MF nÂş 07.151.347/0001-84 – NIRE 3120718164-6 – Ata de ReuniĂŁo dos SĂłcios Cotistas da Ă gua Branca Participaçþes Ltda realizada no dia 17 de Janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 08, Bairro Gutierrez, CEP 30441-036. Com a presença da totalidade dos sĂłcios cotistas, promoveu-se a presente reuniĂŁo para deliberar sobre a aprovação da redução do capital social no valor de R$3.144.874,46 (trĂŞs milhĂľes cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos do artigo 1.082 do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$3.146.364,46 (trĂŞs milhĂľes cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), passarĂĄ a ser de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sĂłcios, em moeda corrente nacional, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: Laura Furtado de Andrade Gabriela Andrade da Cunha Pereira, Mariana da Cunha Pereira, Rafael da Cunha Pereira Andrade e Camila da Cunha Pereira.
ALGAR TI CONSULTORIA S/A CNPJ/ME: 05.510.654/0001-89 - NIRE: 313.001.098-95 Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia a ser realizada Ă s 09 (nove) horas do dia 17 de fevereiro de 2020, em sua sede social, localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.Âş 600, EdifĂcio Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. 5DWLÂżFDU DV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV QD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GD 6RFLHGDGH UHDOL]DGD HP GH GH]HPEUR GH UHJLVWUDGD QD -XQWD &RPHUFLDO GH 0LQDV *HUDLV VRE R Qž TXH GHOLEHURX HVSHFLDOPHQWH SHOD DSURYDomR GD RSHUDomR GH FLVmR GD $/*$5 7(/(&20 6 $ &13- VRE R Qž FRP LQFRUSRUDomR GD SDUFHOD FLQGLGD SHOD 6RFLHGDGH VHP DEHUWXUD GR FDSLWDO VRFLDO EHP FRPR WRGDV DV GHPDLV GHOLEHUDo}HV DSURYDGDV QDTXHOD DVVHPEOHLD 5DWLÂżFDU D FRPSRVLomR DFLRQiULD GD 6RFLHGDGH YLVWR WHU GHFRUULGR R SUD]R GH WULQWD GLDV FRQFHGLGR DRV DFLRQLVWDV SDUD PDQLIHVWDomR GR LQWHUHVVH GH SHUPDQHFHU QD 6RFLHGDGH SRGHQGR HP UD]mR GH UHIHULGD UDWLÂżFDomR UHDOL]DU RV DMXVWHV QHFHVViULRV QR FDSLWDO VRFLDO H QD FRPSRVLomR GH Do}HV GD 6RFLHGDGH H Instruçþes Adicionais: 1. Os documentos H SURSRVWDV UHODFLRQDGRV jV PDWpULDV GD DVVHPEOHLD RUD FRQYRFDGD HVWmR GLVSRQtYHLV DRV 6HQKRUHV $FLRQLVWDV QD VHGH GD 6RFLHGDGH 2V DFLRQLVWDV SRGHUmR VHU UHSUHVHQWDGRV QD DVVHPEOHLD PHGLDQWH D DSUHVHQWDomR GR PDQGDWR GH UHSUHVHQWDomR RXWRUJDGR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž GR DUW GD /HL Uberlândia - MG, 07 de fevereiro de 2020. 7DWLDQH GH 6RX]D /HPHV 3DQDWR 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH
GUVIDALA PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/MF nÂş 07.154.488/0001-50 – NIRE 3120718225-1 – Ata de ReuniĂŁo dos SĂłcios Cotistas da Guvidala Participaçþes Ltda realizada no dia 17 de Janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 05, Bairro Gutierrez, CEP 30441-036. Com a presença da totalidade dos sĂłcios cotistas, promoveu-se a presente reuniĂŁo para deliberar sobre a aprovação da redução do capital social no valor de R$2.229.339,49 (dois milhĂľes duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 1.082, do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$2.230.829,49 (dois milhĂľes duzentos e trinta mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), passarĂĄ a ser de R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sĂłcios, em moeda corrente nacional, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: Ă lvaro Furtado de Andrade, Laura Hamdan de Andrade, Vitor Hamdan de Andrade, Gustavo Hamdan de Andrade e Danilo Hamdan de Andrade.
ANGELINOS PARTICIPAÇÕES EIRELI – CNPJ/MF nÂş 07.154.477/0001-70 – NIRE 3120718226-0 – Ato de Deliberação da SĂłcia Ăšnica da “Angelinos Participaçþes Eireli,â€? realizada no dia 17 de Janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 09, Bairro Gutierrez, CEP 30441-036. Presença: O procurador Ă lvaro Furtado de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI nÂş MG-899.339 SSP/MG, CPF nÂş 449.005.116-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval de SĂĄ, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, representando a Ăşnica sĂłcia detentora da totalidade do capital social, Luciana Furtado Andrade, brasileira, divorciada, economista, residente e domiciliada em 3022 Cavendish Drive, Los Angeles, CA 90064, carteira de identidade n° M-1.313.166/ SSPMG, CPF/MF n °510.568.016-20. Deliberação: A sĂłcia resolve reduzir o capital social no valor de R$1.987.363,49 (um milhĂŁo novecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e trĂŞs reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 1.082, do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$2.093.153,49 (dois milhĂľes e noventa e trĂŞs mil cento cinquenta e trĂŞs reais e quarenta e nove centavos), passarĂĄ a ser de R$105.790,00 (cento e cinco mil setecentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas Ă sĂłcia Luciana Furtado Andrade, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada pelo procurador da sĂłcia Luciana Furtado Andrade: Ă lvaro Furtado de Andrade.
COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO
TRAVESSIA PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/MF nÂş 07.154.469/0001-24 – NIRE 3120718227-8 – Ata de ReuniĂŁo dos SĂłcios Cotistas da Travessia Participaçþes Ltda realizada no dia 17 de Janeiro de 2020. Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mĂŞs de Janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. Almirante Alexandrino, nÂş 75, sala 07, Bairro Gutierrez, CEP 30441-036. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2Âş da Lei 10.406/2002 por estarem todos os sĂłcios presentes: Paulo Furtado de Andrade, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, administrador, portador da carteira de identidade nÂş M-559.891/ SSPMG, inscrito No CPF/MF nÂş 327.316.986-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte – Minas Gerais, com endereço comercial na Rua Almirante Alexandrino, 75, Bairro Gutierrez em Belo Horizonte-MG e Quaresmeiras Participaçþes Ltda, empresa com sede na Rua Almirante Alexandrino, 75, Sala 04, Gutierrez, MunicĂpio de Belo Horizonte – Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 11.248.946/0001-98, neste ato representada na forma do seu contrato social pelo seu sĂłcio administrador Paulo Furtado de Andrade Mi TXDOLĂ€FDGR 3URPRYHX VH D SUHVHQWH UHXQLmR SDUD GHOLEHUDU sobre a aprovação da redução do capital social no valor de R$ 2.166.759,49 (dois milhĂľes cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 1.082, do CĂłdigo Civil, considerando que o valor atribuĂdo ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social, que atualmente ĂŠ de R$ 2.168.249,49 (dois milhĂľes cento e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarente e nove centavos), passarĂĄ a ser de R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). Dessa forma, declara ainda que, a redução do capital social serĂĄ realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sĂłcios, em moeda corrente nacional, consignando-se que a redução do capital social da empresa somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, tudo conforme disposto do artigo 1.084 do CĂłdigo Civil, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: Paulo Furtado de Andrade e p/Quaresmeiras Participaçþes Ltda: Paulo Furtado de Andrade.
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSĂƒO NIRE 31.300.018.687 - CNPJ/MF NÂş 05.974.828/0001-64 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA I.Data, Hora e Local – 13 de Setembro de 2019, Ă s 13 horas, na sede social da Companhia Transleste de TransmissĂŁo (“Companhiaâ€?), situada na Avenida do Contorno, 7962, salas 302 a 306, CEP 30110-056, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Convocação – Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124, § 4Âş e realização conforme 133, § 4Âş, ambos da Lei nÂş 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos acionistas. III.Presenças – Acionistas representando 100% (cem por cento) das açþes com direito a voto. Presentes tambĂŠm os Diretores Eduardo Figueiredo e JosĂŠ Renato SimĂľes Machado, para prestar esclarecimentos. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; SecretĂĄrio: JosĂŠ Renato SimĂľes Machado. V.Ordem do Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração. VI.Deliberaçþes: As Acionistas presentes resolvem, sem ressalvas e por unanimidade: (a)Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76; e (b)Face renĂşncia apresentada pelo Sr. RICARDO FRAGA ABDO, em 30/04/2019, ao cargo de Conselheiro Titular, eleger para o cargo de Conselheiro Titular o Sr. RAUL LYCURGO LEITE, brasileiro, casado, advogado, portador da CĂŠdula de Identidade nÂş 1288658, SSP/DF e inscrito no CPF sob nÂş 658.219.551-49, com domiciliado na Praça XV de Novembro, nÂş 20, 6Âş andar, nÂş 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-010. O mandato vigorarĂĄ atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2022. Na oportunidade, o Conselheiro eleito apresentou as declaraçþes que atendem todos os requisitos previstos na legislação aplicĂĄvel, especialmente os descritos no artigo 147 da Lei nÂş 6.404/76, que nĂŁo estĂĄ impedido por Lei Especial e nem foi condenado ou estĂĄ sob os efeitos de condenação que R SURtED GH H[HUFHU D DGPLQLVWUDomR GH VRFLHGDGH HPSUHViULD EHP FRPR DSUHVHQWRX R FXUUtFXOR SURÂżVVLRQDO SDUD ÂżQV GH FRPSURYDomR GDV FRQGLo}HV SUHYLVWDV QR DUWLJR GD /HL Qž R TXDO ÂżFDUi DUTXLYDGR QD VHGH GD Companhia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista no §1Âş, do artigo 130, da Lei nÂş 6.404/76 que, apĂłs lida e achada conforme, foi presenciada e assinada pelo Conselheiro ora eleito Raul Lycurgo Leite, pelos Diretores Eduardo Albuquerque de Figueiredo e JosĂŠ Renato SimĂľes Machado, pelos representantes dos Acionistas Transminas Holding S.A. (Enio Luigi Nucci e JosĂŠ Luiz de Godoy Pereira), Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica - Taesa – (JosĂŠ Aloise Ragone e Raul Lycurgo Leite) e Empresa Amazonense de TransmissĂŁo de Energia S.A. – EATE (Marcelo Tosto de Oliveira &DUYDOKR H 3DXOR $XJXVWR 1HSRPXFHQR *DUFLD (VWD UHSUHVHQWD FySLD ÂżHO GD RULJLQDO ODYUDGD H DUTXLYDGD QD sede da Sociedade. Assinado Digitalmente por JosĂŠ Renato SimĂľes Machado. JUCEMG: &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR Qž 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSĂƒO NIRE 31.300.021.009 - CNPJ/MF NÂş 07.153.003/0001-04 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA I.Data, Hora e Local – 13 de Setembro de 2019, Ă s 15 horas, na sede social da Companhia TransirapĂŠ de TransmissĂŁo (“Companhiaâ€?), situada na Avenida do Contorno, 7962, sala 301, CEP 30110-056, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Convocação – Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124, § 4Âş e realização conforme 133, § 4Âş, ambos da Lei nÂş 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos acionistas. III.Presenças – Acionistas representando 100% (cem por cento) das açþes com direito a voto. Presentes tambĂŠm os Diretores Eduardo Figueiredo e JosĂŠ Renato SimĂľes Machado, para prestar esclarecimentos. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; SecretĂĄrio: JosĂŠ Renato SimĂľes Machado. V.Ordem do Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração. VI.Deliberaçþes: As Acionistas presentes resolvem, sem ressalvas e por unanimidade: (a)Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76; e (b)Face renĂşncia apresentada pelo Sr. RICARDO FRAGA ABDO, em 30/04/2019, ao cargo de Conselheiro Titular, eleger para o cargo de Conselheiro Titular o Sr. RAUL LYCURGO LEITE, brasileiro, casado, advogado, portador da CĂŠdula de Identidade nÂş 1288658, SSP/DF e inscrito no CPF sob nÂş 658.219.551-49, com domiciliado na Praça XV de Novembro, nÂş 20, 6Âş andar, nÂş 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-010. O mandato vigorarĂĄ atĂŠ a Assembleia Geral OrdinĂĄria de 2020. Na oportunidade, o Conselheiro eleito apresentou as declaraçþes que atendem todos os requisitos previstos na legislação aplicĂĄvel, especialmente os descritos no artigo 147 da Lei nÂş 6.404/76, que nĂŁo estĂĄ impedido por Lei Especial e nem foi condenado ou estĂĄ sob os efeitos de condenação TXH R SURtED GH H[HUFHU D DGPLQLVWUDomR GH VRFLHGDGH HPSUHViULD EHP FRPR DSUHVHQWRX R FXUUtFXOR SURÂżVVLRQDO SDUD ÂżQV GH FRPSURYDomR GDV FRQGLo}HV SUHYLVWDV QR DUWLJR GD /HL Qž R TXDO ÂżFDUi DUTXLYDGR na sede da Companhia. VII.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista no §1Âş, do artigo 130, da Lei nÂş 6.404/76 que, apĂłs lida e achada conforme, foi presenciada e assinada pelo Conselheiro ora eleito Raul Lycurgo Leite, pelos Diretores Eduardo Albuquerque de Figueiredo e JosĂŠ Renato SimĂľes Machado, pelos representantes dos Acionistas Transminas Holding S.A. (Enio Luigi Nucci e JosĂŠ Luiz de Godoy Pereira), Transmissora Aliança de Energia ElĂŠtrica - Taesa – (JosĂŠ Aloise Ragone e Raul Lycurgo Leite) e Empresa Amazonense de TransmissĂŁo de Energia S.A. – EATE (Marcelo Tosto de Oliveira &DUYDOKR H 3DXOR $XJXVWR 1HSRPXFHQR *DUFLD (VWD UHSUHVHQWD FySLD ÂżHO GD RULJLQDO ODYUDGD H DUTXLYDGD QD sede da Sociedade. Assinado Digitalmente por JosĂŠ Renato SimĂľes Machado. JUCEMG &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR Qž 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
AVISO DE PRORROGAĂ‡ĂƒO E ALTERAĂ‡ĂƒO DA LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 001/2020 O SENAT-Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pĂşblico que a ConcorrĂŞncia NÂş 001/2020 realizada para aquisição de uma retroescavadeira usada, julgada deserta em 04/02/2020, teve seu prazo reaberto para 21/02/2020 Ă s 09h00min.. Em tempo, informa-se tambĂŠm, a alteração realizada no Anexo I do Edital, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lĂŞ: Aquisição de ... com no mĂĄximo 5.000 horas trabalhadas. – Leia-se: Aquisição de ... com no mĂĄximo 6.500 horas trabalhadas. Onde se lĂŞ: Motor ... 75 HP, com 4 cilindros, turbo alimentado. – Leia-se: Motor ... 75 HP, com 4 cilindros. Onde se lĂŞ: Ferramentas de penetração no solo novas e caçambas... – Leia-se: Ferramentas de penetração no solo e caçambas em perfeito estado de conservação. Para retirada do edital e acesso Ă s demais informaçþes, os interessados deverĂŁo dirigir-se a Av. Dorinato Lima 450, Inconfidentes, em atĂŠ trĂŞs dias antes da data mencionada de 9h Ă s 12h e de 14h Ă s 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponĂvel tambĂŠm pelo e-mail: licitacao.a021@sestsenat.org.br . Informaçþes (31) 3369-2707.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
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ECONOMIA ALIMENTAĂ‡ĂƒO EM BH
Custo da cesta båsica avança pressionado por tomate e batata Em janeiro, valor do grupo de alimentos foi estimado em R$ 456,35
CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
JULIANA SIQUEIRA
O custo da cesta bĂĄsica em Belo Horizonte aumentou 2,57% em janeiro na comparação com o mĂŞs de dezembro, chegando a R$ 456,35, enquanto no primeiro mĂŞs de 2019 houve queda de 0,81%, de acordo com os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de EstatĂstica e Estudos SocioeconĂ´micos (Dieese). Nos Ăşltimos doze meses, o incremento foi de 12,57%. As previsĂľes para o mĂŞs passado, no entanto, eram um pouco diferentes do resultado que foi registrado. Conforme destaca o supervisor tĂŠcnico do Dieese-MG, Fernando Duarte, era esperado que os preços das carnes, que vinham em uma crescente acelerada, diminuĂssem em janeiro, o que realmente ocorreu, o que poderia ajudar a reduzir o valor da cesta. O produto apresentou um recuo de 8,94%. Entretanto, o tomate e a batata tiveram aumentos significativos, de 65,94% e 35,61%, respectivamente, motivados, sobretudo, pelas fortes chuvas que atingiram o Estado no Ăşltimo mĂŞs. “Em janeiro, estava claro para a gente que haveria um movimento de redução do valor da carne, uma acomodação do preço. Como a maioria da população nĂŁo tem renda compatĂvel para comprar o produto por va-
O tomate apresentou incremento de 65,94% no preço, impactado pelas fortes chuvas em Minas
lores muito mais elevados, era natural esperar a quedaâ€?, diz ele. “PorĂŠm, a batata e o tomate tiveram altas muito expressivas. Esses itens tĂŞm uma volatilidade muito alta relacionada a questĂľes climĂĄticas mais adversas, como seca prolongada ou perĂodo chuvosoâ€?, diz. Todo esse cenĂĄrio, inclusive, contribuiu para que Belo Horizonte tivesse o quarto maior crescimento no custo da cesta bĂĄsica entre as capitais pesquisadas, ficando atrĂĄs apenas de Aracaju (4,75%), Salvador (4,43%) e JoĂŁo Pessoa (3,87%). JĂĄ em relação ao aumento do tomate e da batata, Belo Horizonte ficou Ă frente de todas as outras capitais pesquisadas. A segunda maior alta na batata foi verificada
20(*$ *(5$dÂ2 6 $ Companhia Aberta CNPJ nÂş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ 5(81,Â2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$dÂ2 5($/,=$'$ (0 '( -$1(,52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 20 de janeiro de 2020, Ă s 19 horas, por meio de conferĂŞncia telefĂ´nica na forma prevista no art. 34, § 4Âş, § 5Âş, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“&RPSDQKLDâ€?). &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$. Dispensada a convocação, nos termos do art. 34, § 2Âş, do estatuto da Companhia, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 0(6$ Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes e secretariados pela Sra. LĂvia Mariz Junqueira. 25'(0 '2 ',$ Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a outorga de garantias fidejussĂłrias pela Companhia na forma de fiança, renunciando expressamente aos benefĂcios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333 § Ăşnico, 364, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos da Lei nÂş 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“CĂłdigo Civilâ€?), e nos artigos 130 e 794, da Lei nÂş 13.105 de 16 de março de 2015, conforme alterada (“CĂłdigo de Processo Civil Brasileiroâ€?), em garantia a todas as obrigaçþes assumidas pela CEA I - Centrais EĂłlicas AssuruĂĄ I SPE S.A. (“&($ ,â€?) e suas subsidiĂĄrias Parque EĂłlico AssuruĂĄ II S.A., Parque EĂłlico AssuruĂĄ V S.A. e Parque EĂłlico AssuruĂĄ VII S.A. (“63(V &($ ,â€?) no âmbito dos Contratos de Financiamento nÂş 0456.945-62/2016, 0456.952-66/2016 e 0456.960-63/2016, celebrados pela CEA I e as respectivas SPEs CEA I com instituição financeira que concedeu crĂŠdito num valor histĂłrico total de R$ 51.192.000,00 (cinquenta e um milhĂľes e cento e noventa e dois mil reais) (“Fiança CEA Iâ€?); (ii) aprovar a aquisição da totalidade das 5.000 (cinco mil) debĂŞntures da primeira emissĂŁo da Parque EĂłlico AssuruĂĄ V S.A. (“'HErQWXUHV $VVXUXi 9â€?); (iii) aprovar a aquisição da totalidade das 5.000 (cinco mil) debĂŞntures da primeira emissĂŁo da Parque EĂłlico AssuruĂĄ VII S.A. (“'HErQWXUHV $VVXUXi 9,,â€?); (iv) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessĂĄrias, bem como a ratificação de todos os atos jĂĄ praticados pela diretoria e relacionados Ă s matĂŠrias ora aprovadas. '( /,%(5$dÂŽ(6 ApĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração deliberaram: Aprovar a outorga da Fiança CEA I, a ser formalizada por meio da celebração, pela Companhia, de aditamentos aos Contratos de Financiamento nÂş 0456.945-62/2016, 0456.952-66/2016 e 0456.960-63/2016 junto Ă s demais partes ali nomeadas. Aprovar a aquisição da totalidade das DebĂŞntures AssuruĂĄ V, mediante pagamento de preço em montante equivalente ao valor nominal das debĂŞntures acrescido dos juros remuneratĂłrios previstos na escritura de emissĂŁo, incidentes atĂŠ a data de 21 de janeiro de 2020, num montante total de R$ 8.892.990,87 (oito milhĂľes, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Aprovar a aquisição da totalidade das DebĂŞntures AssuruĂĄ VII, mediante pagamento de preço em montante equivalente ao valor nominal das debĂŞntures acrescido dos juros remuneratĂłrios previstos na escritura de emissĂŁo, incidentes atĂŠ a data de31 de janeiro de 2020, num montante total de R$ 8.954.192,62 (oito milhĂľes, novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). Autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessĂĄrias, bem como a ratificação de todos os atos jĂĄ praticados pela diretoria e relacionados Ă s matĂŠrias ora aprovadas. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. SĂŁo Paulo, 20 de janeiro de 2020. Mesa: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto – Presidente; LĂvia Mariz Junqueira – SecretĂĄria. Membros do Conselho de Administração presentes: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; e Ivan Guetta. A presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da versĂŁo lavrada em livro prĂłprio SĂŁo Paulo, 20 de janeiro de 2020. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto – Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO LĂvia Mariz Junqueira – - SecretĂĄria. -8&(0* sob o nÂş 7678298 em 24/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
20(*$ *(5$dÂ2 6 $ Companhia Aberta CNPJ nÂş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ 5(81,Â2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$dÂ2 5($/,=$'$ (0 '( -$1(,52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 29 de janeiro de 2020, Ă s 8 horas, por meio de conferĂŞncia telefĂ´nica na forma prevista no art. 34, § 4Âş, § 5Âş, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“&RPSDQKLDâ€?). &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$. Dispensada a convocação, nos termos do art. 34, § 2Âş, do estatuto da Companhia, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 0(6$ Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes e secretariados pela Sra. LĂvia Mariz Junqueira. 25'(0 '2 ',$ Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: D a celebração entre o Fundo de Investimentos em Participaçþes em Infraestrutura Energias RenovĂĄveis (“),3 ,((5â€?) e a Companhia, com a interveniĂŞncia de CEA III – CENTRAIS EĂ“LICAS ASSURUĂ III SPE S.A. (“&($ ,,,â€? ou â€?,QFRUSRUDGDâ€?) do “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação de Açþes de EmissĂŁo da CEA III – Centrais EĂłlicas AssuruĂĄ III SPE S.A. pela Omega Geração S.A.â€? (“3URWRFROR H -XVWLILFDomRâ€?); E as propostas, a serem submetidas Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de (i) aprovação do Protocolo e Justificação, (ii) ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Grant Thornton Auditores Independentes (CNPJ nÂş 10.830.108/0001-65) (“(PSUHVD $YDOLDGRUDâ€?), para elaboração do laudo de avaliação do valor econĂ´mico das açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal de emissĂŁo da CEA III (“/DXGR GH $YDOLDomR &($ ,,,â€?); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação CEA III; (iv) aprovação da incorporação, pela Companhia, das açþes de emissĂŁo da CEA III representativas de 90% do capital social da CEA III, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas, nos termos e condiçþes previstos no Protocolo e Justificação e no Instrumento Particular de Compra e Venda de Açþes, Compromisso de Reorganização SocietĂĄria e Outras Avenças celebrado em 27 de dezembro de 2019 entre o FIP IEER e a Companhia (“&RQGLo}HV 6XVSHQVLYDVâ€?, “&RQ WUDWR GH $TXLVLomR H 5HRUJDQL]DomRâ€? e “,QFRUSRUDomR GH $o}HVâ€?); (v) alteração, subordinada Ă verificação das Condiçþes Suspensivas, do caput do artigo 5Âş do estatuto para aumentar o capital social da Omega em decorrĂŞncia da Incorporação de Açþes; (vi) aprovação, subordinada Ă verificação das Condiçþes Suspensivas, da consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (vii) autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes acima, incluindo a homologação da Incorporação de Açþes, nos termos previstos no Protocolo e Justificação; e F a convocação de assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia para deliberar sobre as matĂŠrias constantes do item (b) da ordem do dia acima. '(/,%(5$dÂŽ(6 ApĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração deliberaram: Aprovar a celebração do Protocolo e Justificação, o qual consubstancia os termos, clĂĄusulas e condiçþes da Incorporação de Açþes, a ser celebrado pelas administraçþes da Companhia e da CEA III, nos termos e condiçþes constantes do 'RF , que fica arquivado na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação do Protocolo e Justificação, nos termos e condiçþes constantes do 'RF , que fica arquivado na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Empresa Avaliadora para elaboração do Laudo de Avaliação CEA III, consoante o disposto no art. 226 da Lei das S.A., conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação do Laudo de Avaliação CEA III elaborado pela Empresa Avaliadora, conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação da Incorporação de Açþes, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento de determinadas condiçþes suspensivas previstas na ClĂĄusula 18.1 do Protocolo e Justificação e no Contrato de Aquisição e Reorganização, conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Consignar que, consoante com os arts. 252 e 137 da Lei nÂş 6.404/76, os acionistas dissidentes da deliberação que aprovar a Incorporação de Açþes que forem titulares, ininterruptamente, de açþes ordinĂĄrias de emissĂŁo da Companhia desde a posição acionĂĄria final do dia 27 de dezembro de 2019 terĂŁo o prazo de 30 dias para exercer o direito de retirada da Companhia, total ou parcialmente, com relação Ă s açþes de que era comprovadamente titular na posição acionĂĄria final do dia 27 de dezembro de 2019, contado esse prazo da publicação da ata da Assembleia de Incorporação de Açþes. O Valor do reembolso serĂĄ de R$ 10,983924434969 por ação, apurado com base no valor patrimonial contĂĄbil de 31.12.2018. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de alteração, subordinada Ă verificação das Condiçþes Suspensivas, do caput do artigo 5Âş do estatuto para aumentar o capital social da Omega em decorrĂŞncia da Incorporação de Açþes. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral da Companhia, de consolidação, subordinada Ă verificação das Condiçþes Suspensivas, do Estatuto Social da Companhia. Aprovar a proposta, a ser submetida Ă assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia, de aprovação da autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes acima, nos termos do Protocolo e Justificação e do Contrato de Aquisição e Reorganização, conforme cĂłpia que fica arquivada na sede da Companhia. Aprovar a convocação da assembleia geral extraordinĂĄria da Companhia para apreciar e deliberar a respeito das matĂŠrias expostas no item (b) da ordem do dia da presente reuniĂŁo. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. SĂŁo Paulo, 29 de janeiro de 2020. Mesa: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto – Presidente; LĂvia Mariz Junqueira – SecretĂĄria. Membros do Conselho de Administração presentes: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; e Ivan Guetta. A presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da versĂŁo lavrada em livro prĂłprio SĂŁo Paulo, 29 de janeiro de 2020. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto – Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO LĂvia Mariz Junqueira – - SecretĂĄria. -8&(0* sob o nÂş 7697057 em 04/02/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
em BrasĂlia (16,61%) e a do tomate, em Aracaju (45,42%). O Ăłleo tambĂŠm foi outro produto que apresentou um crescimento de destaque em Belo Horizonte, de 6,17%. Do lado das quedas mais acentuadas, alĂŠm da carne, houve recuo na farinha (-1,67%) e no feijĂŁo (-1,10%). Fevereiro - Embora nĂŁo seja possĂvel realizar uma previsĂŁo acerca de como deverĂĄ ser o comportamento do preço da cesta bĂĄsica no mĂŞs que vem, o supervisor tĂŠcnico do Dieese-MG destaca que, no caso do tomate e da batata, “quando os fatores climĂĄticos pararem de interferir, hĂĄ uma tendĂŞncia de os valores se estabilizarem ou reduziremâ€?, diz. “Como, nesse caso, houve uma alta significativa no
mês, possivelmente haverå um recuo posteriormente�, pontua. Jå em relação aos valores da carne, Fernando Duarte pondera que vai depender de como se darå a questão da exportação do produto. Estudo - O Dieese pesquisa todos os meses o custo da cesta båsica, que Ê composta por treze itens, nas quantidades que são estabelecidas pela legislação. Esses produtos e suas quantidades por adulto são: carne (6,0 kg), leite (7,5 l), feijão (4,5 kg), arroz (3 kg), farinha de trigo (1,5 kg), batata (6,0 kg), tomate (9,0 kg), pão de sal (6,0 kg), cafÊ em pó (0,6 kg), banana (7,5 dz.), açúcar (3,0 kg), óleo de soja (0,75 l) e manteiga (0,75 kg).
ADMINISTRADORA SĂƒO MIGUEL S/A – CNPJ/MF nÂş: 19.135.623/0001-08 – NIRE: 3130000610-7 – Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria realizada no dia 16 de janeiro de 2020. Data, Hora, Local: Aos 16 (dezesseis) dias do mĂŞs de janeiro de 2020, Ă s 9h (nove horas), na sede social situada em Belo Horizonte - MG, na Rua Almirante Alexandrino, nÂş 75, subsolo, sala 01, Gutierrez, CEP 30441-036. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Eduardo Borges de Andrade. SecretĂĄrio: Ă lvaro Furtado de Andrade. Edital de Convocação e Aviso aos Acionistas: dispensada a publicação do aviso aos acionistas e da convocação da assembleia em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o da Lei 6.404/76. A) Deliberaçþes da Assembleia Geral OrdinĂĄria aprovadas SRU XQDQLPLGDGH D 5HODWyULR GD 'LUHWRULD %DODQoR 3DWULPRQLDO H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR Ă€QGR em 31 de dezembro de 2018; b) nĂŁo haverĂĄ destinação do resultado em virtude da apuração de prejuĂzo contĂĄbil no exercĂcio encerrado em 31/12/2018, declarando a Companhia estar enquadrada nas disposiçþes contidas no art. 294 da Lei 6.404/76. B) Deliberação da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: Aprovada por unanimidade: a redução do capital social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76 passando de R$ 34.182.000,00 (trinta e quatro milhĂľes cento e oitenta e dois mil reais), totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, para 5 XP PLOKmR VHWHFHQWRV H RLWHQWD H TXDWUR PLO TXLQKHQWRV H QRYH UHDLV H YLQWH FHQWDYRV FRQĂ€JXUDQGR uma redução de R$ 32.397.490,80 (trinta e dois milhĂľes trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos), mediante a restituição de capital aos acionistas da Companhia, em moeda corrente nacional, com o consequente cancelamento de 17.998.606 (dezessete milhĂľes novecentas e noventa e oito mil e seiscentas e seis) açþes ordinĂĄrias nominativas consignando-se que a redução do capital social da Companhia somente se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76, passando o caput do artigo quinto do Estatuto Social a vigorar com a redação com a seguinte redação: “Artigo 5Âş - O capital social da Companhia ĂŠ de R$1.784.509,20 (um milhĂŁo setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e nove reais e vinte centavos) integralizado em bens e moeda corrente nacional e dividido em 991.394 (novecentas e noventa e um mil trezentas e noventa e quatro) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominalâ€?. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: MarĂlia Furtado de Andrade; Laura Furtado de Andrade; Heloisa Furtado de Andrade; Felipe Pinheiro Andrade. Ă lvaro Furtado de Andrade; p/p de Luciana Furtado Andrade: Alvaro Furtado de Andrade; Paulo Furtado de Andrade; Eduardo Borges de Andrade; p/Travessia Participaçþes Ltda: Paulo Furtado de Andrade. p/Guvidala Participaçþes Ltda: Ă lvaro Furtado de Andrade. p/ Angelinos Participaçþes - Eirele: Alvaro Furtado de Andrade; p/CristĂĄlia Participaçþes Ltda: Heloisa Furtado de Andrade; p/Ă gua Branca Participaçþes Ltda: Laura Furtado de Andrade; p/Verdigris Participaçþes - Eireli: MarĂlia Furtado de Andrade; p/Morrote Participaçþes Ltda: JĂşlia Pinheiro Andrade. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Ă lvaro Furtado de Andrade – SecretĂĄrio.
Zurich Minas Brasil Seguros S.A. CNPJ/MF nÂş 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688 Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada 27 de setembro de 2019 Data, Hora e Local: Aos 27/09/2019, Ă s 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 1.420, 5Âş e 6Âş andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. QuĂłrum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação: Verificou-se, em 1ÂŞ convocação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistasâ€?, tornando-se dispensĂĄvel a convocação de editais conforme, autoriza o § 4Âş do art. 124 da Lei nÂş 6.404/76. Mesa: Presidente: Edson LuĂs Franco; SecretĂĄria: Amanda Fernandes Castro Yegros. Ordem do Dia: I) Reeleger membros do Conselho de Administração; e II) Ratificar composição dos membros do Conselho de Administração. Deliberaçþes: Por unanimidade dos Acionistas presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidĂŞncias, protestos e declaraçþes de votos vencidos, deliberaram: I) Reeleger como membros do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos: Helio Flagon Flausino Gonçalves, portador do RG nÂş 21.922.968 SSP/SP e do CPF/ME sob o nÂş 118.201.258-23, como presidente do Conselho de Administração; Edson Luis Franco, portador do RG nÂş 14.610.075 SSP/SP e do CPF/ME sob o nÂş 093.185.498-90, como membro do Conselho de Administração; Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, nĂŁo estĂŁo incursos em crime algum previsto em lei, que os impeça de exercerem atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no art. 147 da Lei de Sociedades por Açþes, bem como atendem as condiçþes previstas na Resolução CNSP nÂş 330/15. Os eleitos tomam posse no cargo nesta data, dia 27/09/2019, conforme termo de posse arquivado na sede da Companhia. II) Ratificar a composição dos membros do Conselho de Administração: i. Conselheiro Efetivo – Edson LuĂs Franco – Mandato de 27.09.2019 atĂŠ 26.09.2022; ii. Conselheiro Presidente – HĂŠlio Flagon Flausino Gonçalves – Mandato de 27.09.2019 atĂŠ 26.09.2022; iii. Conselheiro Efetivo – JosĂŠ Bailone Junior – Mandato de 03.11.2017 atĂŠ 02.11.2020; iv. Conselheiro Efetivo – Rodrigo Monteiro de Barros – Mandato de 11.06.2019 atĂŠ 10.06.2022. v. Conselheiro Efetivo – Carlos Roberto Toledo – Mandato de 22.08.2017 atĂŠ 21.08.2020. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos Ă apreciação da ReuniĂŁo, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessĂŁo foi suspensa pelo tempo necessĂĄrio para a lavratura desta ata, que lida e aprovada ĂŠ assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson Luis Franco. SecretĂĄria de Mesa: Amanda Fernandes Castro Yegros. Acionistas: Zurich Insurance Company LTD., representada por Edson Luis Franco; Zurich Life Insurance Company LTDA., representada por Edson Luis Franco. Belo Horizonte (MG), 27/09/2019. Amanda Fernandes Castro Yegros – SecretĂĄria da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nÂş 7697211 em 05/02/2020. Marinely de Paula Bomfim – SecretĂĄria Geral.
20(*$ *(5$dÂ2 6 $ Companhia Aberta CNPJ nÂş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107 | CĂłdigo CVM 02342-6 $7$ '$ 5(81,Â2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$dÂ2 5($/,=$'$ (0 GH -$1(,52 '( '$7$ +25$ ( /2&$/ Realizada no dia 8 de janeiro de 2020, Ă s 14 horas, por meio de conferĂŞncia telefĂ´nica na forma prevista no art. 34, § 4Âş, § 5Âş, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“&RPSDQKLDâ€?). &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$. Dispensada a convocação, nos termos do art. 34, § 2Âş, do estatuto da Companhia, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 0(6$ Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes e secretariados pela Sra. LĂvia Mariz Junqueira. 25'(0 '2 ',$ Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar acerca da aquisição da empresa Delta 7 Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 30.866.030/0001-46 (“'HOWD â€?) e da empresa Delta 8 Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 30.853.820/0001-97 (respectivamente, “'HOWD â€? e, em conjunto com a Delta 7, “$GTXLULGDVâ€? e, individualmente “$TXLVLomRâ€? e, em conjunto “$TXLVLo}HVâ€?), por meio da celebração do “Contrato de Compra e Venda de Açþes e Outras Avençasâ€? entre a Companhia e Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (CNPJ nÂş 26.704.229/0001-09) (“'(9 ),3 ,9â€?), Lambda3 Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (CNPJ nÂş 16.728.464/0001-59) (“),3 /DPEGD â€?) e Omega Desenvolvimento MaranhĂŁo Fundo de Investimento em Participaçþes MultiestratĂŠgia (CNPJ nÂş 26.579.229/0001-16) (“),3 0DUDQKmRâ€?), com a interveniĂŞncia das Adquiridas (“&RQWUDWR GH $TXLVLomRâ€?). '(/,%(5$dÂŽ(6 ApĂłs anĂĄlise e discussĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração deliberaram: Aprovar, observada a recomendação do ComitĂŞ de Operaçþes com Ativos de Partes Relacionadas constante do $QH[R ,, a efetivação das duas Aquisiçþes, por meio da celebração do Contrato de Aquisição, que fica arquivado na sede da Companhia, no qual, entre outras matĂŠrias, as partes acordam e disciplinam as Aquisiçþes pela Companhia ao preço de aquisição, pela Delta 7, de R$ 179.403.068,80 (cento e setenta e nove milhĂľes, quatrocentos e trĂŞs mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) e, pela Delta 8, de R$ 103.433.557,16 (cento e trĂŞs milhĂľes, quatrocentos e trinta e trĂŞs mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), no total, considerando ambas Aquisiçþes, portanto, de R$ 282.836.625,96 (duzentos e oitenta e dois milhĂľes, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Os preços poderĂŁo sofrer ajustes em função de variação de capital de giro dos ativos. Adicionalmente, apĂłs 3 (trĂŞs) anos, atĂŠ R$ 14.323.029,53 (quatorze milhĂľes, trezentos e vinte e trĂŞs mil, vinte e nove reais e cinquenta e trĂŞs centavos) poderĂŁo ser pagos condicionados ao desempenho de Delta 7 e atĂŠ R$ 4.764.588,99 (quatro milhĂľes, setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) condicionados ao desempenho de Delta 8. Consignar que a Companhia, com o auxĂlio de consultores especializados, concluiu que: (i) o preço de aquisição de cada uma das Aquisiçþes nĂŁo representa um investimento relevante para a Companhia, nos termos do artigo 256, I da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HVâ€?); (ii) nenhuma das Aquisiçþes deverĂĄ ser submetida Ă assembleia geral da Companhia, pois nĂŁo foram observadas as hipĂłteses previstas no artigo 256, II da Lei das Sociedades por Açþes e, portanto, nenhuma das Aquisiçþes conferirĂĄ aos acionistas da Companhia o direito de recesso, nos termos do artigo 256, parĂĄgrafo 2Âş, da Lei das Sociedades por Açþes. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. SĂŁo Paulo, 29 de outubro de 2019. Mesa: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto – Presidente; LĂvia Mariz Junqueira – SecretĂĄria. Membros do Conselho de Administração presentes: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; e Ivan Guetta. A presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da versĂŁo lavrada em livro prĂłprio SĂŁo Paulo, 8 de janeiro de 2020. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto – Presidente. $VVLQD R GRFXPHQWR GH IRUPD GLJLWDO LĂvia Mariz Junqueira – - SecretĂĄria. -8&(0* sob o nÂş 7677662 em 23/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.
COMÉRCIO
Endividamento no PaĂs recua um mĂŞs apĂłs atingir patamar histĂłrico Rio de Janeiro - O percentual de famĂlias com dĂvidas em cartĂŁo de crĂŠdito, cheque especial, cheque prĂŠ-datado, crĂŠdito consignado, crĂŠdito pessoal, carnĂŞ de loja, prestação de carro e prestação da casa diminuiu, em janeiro de 2020, para 65,3%, apĂłs ter alcançado o maior patamar da sĂŠrie histĂłrica (65,6%) em dezembro. Houve alta, entretanto, na comparação com janeiro do ano passado, quando o indicador alcançou 60,1%. Os dados sĂŁo da Pesquisa de Endividamento e InadimplĂŞncia do Consumidor (Peic), divulgada ontem pela Confederação Nacional do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a pesquisa, pelo terceiro mĂŞs consecutivo, o percentual de famĂlias inadimplentes, ou seja, com dĂvidas ou contas em atraso, teve queda – de 24,5% para 23,8%. TambĂŠm foi registrada queda no percentual de famĂlias que declararam nĂŁo ter condiçþes de pagar suas contas ou dĂvidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes - de 10% para 9,6%. Os dois indicadores, porĂŠm, apresentaram alta em relação a janeiro de 2019. De acordo com o presidente da CNC, JosĂŠ Roberto Tadros, apesar de o endividamento permanecer em um patamar elevado, a queda nos indicadores de atraso e inadimplĂŞncia indi-
ca que as dĂvidas tĂŞm sido compatĂveis com a renda das famĂlias. “As melhores condiçþes do crĂŠdito tĂŞm permitido a ampliação desse mercado ao consumidor, que vem tendo mais segurança para comprar por conta da melhora recente do mercado de trabalho, confirmada pelos Ăşltimos indicadores econĂ´micosâ€?, afirmou, em nota. Segundo a CNC, a parcela mĂŠdia da renda comprometida com o pagamento de dĂvidas apresentou retração na comparação mensal: de 29,7% para 29,4%. O percentual ĂŠ o menor contabilizado desde maio de 2019. Entre as dĂvidas apontadas pelos brasileiros como as principais em janeiro estĂŁo cartĂŁo de crĂŠdito (79,8%), carnĂŞs (15,9%) e financiamento de carro (10,9%). A economista da CNC Izis Ferreira disse que havia uma demanda represada por bens que sĂŁo mais dependentes do crĂŠdito, como mĂłveis e eletrodomĂŠsticos. “A proporção do comprometimento da renda com dĂvidas vem caindo desde novembro de 2019 e reforça que o consumo estĂĄ sendo retomado atravĂŠs do que se pode chamar de dĂvida responsĂĄvel, com as famĂlias se organizando para pagar emprĂŠstimos e financiamentosâ€?, afirmou, em nota, a economista. (ABr)
CENTRAL EĂ“LICA ACAUĂƒ I S.A. CNPJ/MF 35.842.703/0001-41 - NIRE 31300129161 CertidĂŁo - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020 (lavrada na forma de sumĂĄrio, como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 08 de janeiro de 2020, Ă s 09:00 horas, na sede da Central EĂłlica AcauĂŁ I S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte, MG, na Rua Matias Cardoso, nÂş 169, 9Âş andar, Sala 901 B, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das açþes representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/ MF sob o nÂş 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz de Oliveira; e (II) SecretĂĄrio: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (I) celebração de contrato de compra e venda de acervo de ativos; (II) celebração de contrato de fornecimento, supervisĂŁo de montagem, montagem e comissionamento de aerogeradores; (III) celebração de contrato de operação e manutenção de aerogeradores; (IV) contratação de seguro garantia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a Ăşnica acionista, aprovou, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, as seguintes matĂŠrias: 5.1. Celebração de Contrato de Compra e Venda de Acervo de Ativos com a Horizonte Energias RenovĂĄveis Ltda., no valor total de atĂŠ R$7.182.557,74 (sete milhĂľes, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), que tem por objetivo a aquisição de acervo de ativos de projeto de parques de geração eĂłlica no Estado do Rio Grande do Norte (“EOL AcauĂŁ Iâ€?); 5.2. Celebração de contrato de fornecimento, supervisĂŁo de montagem, montagem e comissionamento de 11 (onze) aerogeradores, com a WEG Equipamentos ElĂŠtricos S.A. (“WEGâ€?), que serĂŁo instalados no EOL AcauĂŁ I, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; 5.3. Celebração de contrato de operação e manutenção de aerogeradores, com a WEG, visando a manutenção e operação dos 11 (onze) aerogeradores do EOL AcauĂŁ I, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; e 5.4. Contração de seguro garantia no valor de atĂŠ R$ 9.240.000,00 (nove milhĂľes, duzentos e quarenta mil reais), ao custo anual de atĂŠ 0,24% a.a., requerido pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (“ANNELâ€?) para emissĂŁo da outorga da EOL AcauĂŁ I nos termos da Resolução Normativa ANEEL nÂş 391/2009. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguĂŠm se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme H SRU WRGRV RV SUHVHQWHV DVVLQDGD &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GR RULJLQDO ODYUDGR QR OLYUR prĂłprio. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz – SecretĂĄrio. Acionista: Aliança Geração de Energia S.A., por seus Diretores: Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. Confere com original lavrado em livro prĂłprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - SecretĂĄrio. JUCEMG - -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
CENTRAL EĂ“LICA ACAUĂƒ II S.A. CNPJ/MF 35.842.708/0001-74 - NIRE 31300129179 CertidĂŁo - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020 (lavrada na forma de sumĂĄrio, como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 08 de janeiro de 2020, Ă s 09:10 horas, na sede da Central EĂłlica AcauĂŁ II S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte, MG, na Rua Matias Cardoso, nÂş 169, 9Âş andar, Sala 901 C, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das açþes representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/ MF sob o nÂş 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz de Oliveira; e (II) SecretĂĄrio: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (I) celebração de contrato de compra e venda de acervo de ativos; (II) celebração de contrato de fornecimento, supervisĂŁo de montagem, montagem e comissionamento de aerogeradores; (III) celebração de contrato de operação e manutenção de aerogeradores; (IV) contratação de seguro garantia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a Ăşnica acionista, aprovou, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, as seguintes matĂŠrias: 5.1. Celebração de contrato de compra e venda de acervo de ativos com a Horizonte Energias RenovĂĄveis Ltda., no valor total de atĂŠ R$4.570.718,56 (quatro milhĂľes, quinhentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), que tem por objetivo a aquisição de acervo de ativos de projeto de parques de geração eĂłlica no Estado do Rio Grande do Norte (“EOL AcauĂŁ IIâ€?); 5.2. Celebração de contrato de fornecimento, supervisĂŁo de montagem, montagem e comissionamento de 11 (onze) aerogeradores, com a WEG Equipamentos ElĂŠtricos S.A. (“WEGâ€?), que serĂŁo instalados no EOL AcauĂŁ II, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; 5.3. Celebração de contrato de operação e manutenção de aerogeradores, com a WEG, visando a manutenção e operação dos 11 (onze) aerogeradores do EOL AcauĂŁ II, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; e 5.4. Contração de seguro garantia no valor de atĂŠ R$9.240.000,00 (nove milhĂľes, duzentos e quarenta mil reais), ao custo anual de atĂŠ 0,24% a.a., requerido pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (“ANNELâ€?) para emissĂŁo da outorga da EOL AcauĂŁ II nos termos da Resolução Normativa ANEEL nÂş 391/2009. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguĂŠm se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GR RULJLQDO ODYUDGR QR OLYUR SUySULR Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz – SecretĂĄrio. Acionista: Aliança Geração de Energia S.A., por seus Diretores: Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. Confere com original lavrado em livro prĂłprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - SecretĂĄrio. JUCEMG - Junta &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
CENTRAL EĂ“LICA ACAUĂƒ III S.A. CNPJ/MF 35.842.711/0001-98 - NIRE 31300129187 CertidĂŁo - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020 (lavrada na forma de sumĂĄrio, como faculta o artigo 130, §1Âş, da Lei nÂş 6.404/76). 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 08 de janeiro de 2020, Ă s 09:20 horas, na sede da Central EĂłlica AcauĂŁ III S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte, MG, na Rua Matias Cardoso, nÂş 169, 9Âş andar, Sala 901 D, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das açþes representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz de Oliveira; e (II) SecretĂĄrio: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (I) celebração de contrato de compra e venda de acervo de ativos; (II) celebração de contrato de fornecimento, supervisĂŁo de montagem, montagem e comissionamento de aerogeradores; (III) celebração de contrato de operação e manutenção de aerogeradores; e (IV) contratação de seguro garantia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a Ăşnica acionista, aprovou, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, as seguintes matĂŠrias: 5.1. Celebração de contrato de compra e venda de acervo de ativos com a Horizonte Energias RenovĂĄveis Ltda., no valor total de atĂŠ R$5.223.678,36 (cinco milhĂľes, duzentos e vinte e trĂŞs mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), que tem por objetivo a aquisição de acervo de ativos de projeto de parques de geração eĂłlica no Estado do Rio Grande do Norte (“EOL AcauĂŁ IIIâ€?); 5.2. Celebração de contrato de fornecimento, supervisĂŁo de montagem, montagem e comissionamento de 11 (onze) aerogeradores, com a WEG Equipamentos ElĂŠtricos S.A. (“WEGâ€?), que serĂŁo instalados no EOL AcauĂŁ III, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; 5.3. Celebração de contrato de operação e manutenção de aerogeradores, com a WEG, visando a manutenção e operação dos 11 (onze) aerogeradores do EOL AcauĂŁ III, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; e 5.4. Contração de seguro garantia no valor de atĂŠ R$3.360.000,00 (trĂŞs milhĂľes, trezentos e sessenta mil reais), ao custo anual de atĂŠ 0,24% a.a., requerido pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (“ANNELâ€?) para emissĂŁo da outorga da EOL AcauĂŁ III nos termos da Resolução Normativa ANEEL nÂş 391/2009. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguĂŠm se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada FRQIRUPH H SRU WRGRV RV SUHVHQWHV DVVLQDGD &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GR RULJLQDO ODYUDGR QR livro prĂłprio. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz – SecretĂĄrio. Acionista: Aliança Geração de Energia S.A, por seus Diretores: Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. Confere com original lavrado em livro prĂłprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - SecretĂĄrio. JUCEMG - -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
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POLĂ?TICA ADRIANO MACHADO - REUTERS
MINISTÉRIOS
Gustavo Canuto ĂŠ exonerado do MDR por Jair Bolsonaro RogĂŠrio Marinho foi nomeado para a Pasta
BrasĂlia - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu ontem exonerar o ministro Gustavo Canuto do Desenvolvimento Regional (MDR). Ele serĂĄ substituĂdo pelo atual secretĂĄrio de PrevidĂŞncia e Trabalho, RogĂŠrio Marinho, principal articulador da reforma da PrevidĂŞncia. A troca foi oficializada em edição extra do DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo, publicada no fim da tarde. Esta ĂŠ a quinta demissĂŁo de um ministro desde que Bolsonaro assumiu o governo. Canuto estava desgastado com Bolsonaro. Desde o ano passado, o presidente vinha se queixando de seu desempenho e cogitava retirĂĄ-lo da pasta. Segundo aliados do presidente, o movimento deve dar inĂcio a uma reforma
ministerial. A saĂda de Onyx Lorenzoni da Casa Civil jĂĄ ĂŠ dada como certa, mas o Planalto ainda procura um substituto para o cargo diante da negativa de Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, em assumir o posto. Pelo desenho que vem sendo feito pelo presidente, Onyx deve ir para a Cidadania, hoje ocupada por Osmar Terra, seu aliado. O futuro de Terra ainda ĂŠ incerto, mas a possibilidade ĂŠ de que ele reassuma o mandato de deputado na Câmara. Como Bolsonaro nĂŁo ĂŠ afeito a grandes mudanças de uma sĂł vez, as prĂłximas substituiçþes devem ser feitas lentamente. Canuto assumirĂĄ a presidĂŞncia do Dataprev, uma empresa pĂşblica vinculada ao MinistĂŠrio da Economia. A decisĂŁo foi tomada em reuniĂŁo no PalĂĄcio
do Planalto na tarde de ontem, da qual participaram Guedes e Marinho. Desgaste - O agora ex-ministro jĂĄ estava desgastado no governo desde maio do ano passado. Ele esteve perto de perder o cargo quando o Legislativo negociou com a Casa Civil mudanças na estrutura do governo, para que fossem recriadas as pastas das Cidades e da Integração Nacional. Na ĂŠpoca, a ideia era entregar o comando das duas estruturas para partidos polĂticos. Para Bolsonaro, ele nĂŁo vinha coordenado com eficiĂŞncia programas como o Minha casa, minha vida. O presidente, no entanto, cogitava entregar a estrutura ao Republicanos ou ao PP, na tentativa de consolidar a base do governo no
Apesar de desgaste com Bolsonaro, Gustavo Canuto assumirĂĄ a presidĂŞncia do Dataprev
Congresso. Com a disputa dos partidos pelo cargo, no entanto, Bolsonaro recuou. Em meio a crĂticas, a ideia foi abandonada, mas a insatisfação com Canuto persistiu. A avaliação tanto do Planalto quanto do Congresso ĂŠ a de que o cargo ĂŠ eminentemente polĂtico e, por isso, precisa ser ocupado por alguĂŠm que saiba desempenhar essa função - o que nĂŁo ĂŠ o caso hoje. (Folhapress)
PEC EMERGENCIAL
Senadores pretendem dividir Ă´nus polĂtico BrasĂlia - Senadores levaram ao ministro Paulo Guedes (Economia) o recado de que nĂŁo querem arcar sozinhos com o Ă´nus polĂtico das medidas da PEC Emergencial, proposta de emenda Ă Constituição que prevĂŞ medidas para controlar gastos obrigatĂłrios do governo federal, de estados e municĂpios. Parlamentares que estiveram com integrantes da equipe econĂ´mica disseram que querem que o texto, uma das trĂŞs PECs do pacotaço que altera regras fiscais e orçamentĂĄrias, estabeleça que governadores e prefeitos tenham que aprovar as medidas em suas respectivas assembleias e câmaras de vereadores em vez de os ajustes serem acionados automaticamente. Entre os mecanismos mais fortes da PEC Emergencial, estĂŁo a suspensĂŁo de reajustes e promoçþes para servidores, a permissĂŁo para reduzir em 25% a jornada dos funcionĂĄrios pĂşblicos com redução proporcional dos vencimentos, alĂŠm da proibição de concursos pĂşblicos e criação de novos cargos. A situação se assemelha Ă da chamada PEC paralela da reforma da PrevidĂŞncia, aprovada no Senado e que ainda aguarda votação na Câmara. Senadores nĂŁo aceitaram que estados e municĂpios aderissem automaticamente Ă s novas regras da aposentadoria. Desta vez, a proposta ganha força justamente com a aproximação das eleiçþes municipais. A equipe econĂ´mica nĂŁo faz objeção Ă alteração. Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou no domingo (2), o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estĂĄ negociando a flexibilização do pacote de medidas para tentar aprovar ao menos parte do Plano Mais Brasil. A PEC Emergencial ĂŠ a mais polĂŞmica do pacotaço, que inclui ainda uma emenda constitucional que
extingue fundos pĂşblicos e a do Pacto Federativo, que traz, em parte, conteĂşdo semelhante Ă da Emergencial. Todas estĂŁo na fase inicial de tramitação, na ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da PEC Emergencial, Oriovisto GuimarĂŁes (PODE-PR), ainda ĂŠ resistente a fazer alteraçþes no seu relatĂłrio. “NĂŁo se deve alterar a essĂŞncia [da PEC]. Se for para alterar, melhor que nĂŁo existaâ€?, disse o senador. No entanto, seus colegas dizem acreditar que ele acabarĂĄ cedendo Ă s pressĂľes. Com um 2020 mais enxuto por causa do calendĂĄrio eleitoral, a equipe de Guedes jĂĄ admite aceitar uma desidratação nos textos em troca da aprovação ainda neste semestre. O governo se viu obrigado a ceder para alterar a versĂŁo original das propostas devido Ă situação orçamentĂĄria do PaĂs, vista como urgente. Nesta semana, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), estabeleceu um cronograma para a mais simples das trĂŞs PECs, a dos Fundos. A intenção dela ĂŠ que o relatĂłrio do senador Otto Alencar (PSD-BA) seja apresentado em 12 de feve-
reiro e aprovado no dia 19, antes do Carnaval. Logo em seguida, a comissão vai trabalhar a PEC Emergencial. A intenção de Tebet, segundo parlamentares próximos a ela, Ê votar este texto atÊ o fim de março. Esses parlamentares dizem acreditar que, como a terceira PEC, a do Pacto Federativo, Ê muito semelhante à Emergencial, terå uma tramitação mais tranquila. Uma ideia Ê que o relator da PEC do Pacto Federativo apresente uma emenda para suprimir da proposta todos os trechos semelhantes à Emergencial, o que facilitaria a aprovação. Paralelamente à tramitação do Plano Mais Brasil, o governo espera conseguir tocar outras duas pautas econômicas, as reformas tributåria e administrativa. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que chegaram a um consenso sobre o número de vagas na comissão de deputados e senadores que vai elaborar uma primeira versão da reforma. Em vez de 15 deputados e 15 senadores, o colegiado vai ter 20
representantes de cada Casa. A comissĂŁo mista deveria ter começado a funcionar no fim de 2019, mas, sem um consenso de quem a integraria, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), começou a trabalhar extraoficialmente no texto que serĂĄ apresentado ao grupo de parlamentares. No inĂcio da semana, o lĂder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a comissĂŁo apresentarĂĄ um relatĂłrio atĂŠ o fim de fevereiro e, a partir deste momento, o MinistĂŠrio da Economia apresentarĂĄ sugestĂľes. Ainda nĂŁo estĂĄ definido se a comissĂŁo irĂĄ trabalhar durante 30 ou 60 dias.
A JEFER PRODUTOS SIDERĂšRGICOS EIRELI, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi solicitada atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451912335, a Licença Ambiental 6LPSOLÂżFDGD Âą /$6 &DGDVWUR FODVVH SDUD D QRYD DWLvidade de Ponto de abastecimento interno com vazĂŁo de 60mÂł para dois tanques subterrâneos (Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalaçþes GH VLVWHPDV UHWDOKLVWDV SRVWRV Ă€XWXDQWHV GH FRPEXVtĂveis e postos revendedores de combustĂveis de aviação), localizada Ă Rua ApolĂ´nio Pereira Martins, nÂş 139, %DLUUR &DVD $PDUHOD %HWLP 0* Âą &(3
ALBURY PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 29.026.613/0001-80 Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Convocação Nos termos do art. 123 da Lei de Sociedade por Açþes, convida os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se excepcionalmente fora do edifĂcio da companhia, nos termos do § 2° do art. 124 da Lei de Sociedade por Açþes, na Rua Bandeira Paulista 726 28Âş andar, Bairro Itaim Bibi, SĂŁo Paulo/SP, no dia 07 de fevereiro GH jV KRUDV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH a seguinte ordem do dia: a) Aprovação de aumento de capital para conclusĂŁo das obras das Usinas Fotovoltaicas em andamento; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020 Rodrigo Andrade Botelho - Acionista / Diretor
CERĂ‚MICA SAFFRAN LTDA. CNPJ 18.751.354/0001-33 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os sĂłcios convocados para reunirem-se em Assembleia Geral, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2020, na Rua Gustaf Dalen, nÂş 100, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem VREUH D DOWHUDomR GH HQGHUHoR GH ÂżOLDLV H PRGLÂżFDomR GR &RQWUDWR 6RFLDO FRP D IRUPDOL]DomR da competente alteração contratual. Betim, 05 de fevereiro de 2020. (Ass.) a Administração
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO www. JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD OHLOmR jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Xerox ComÊrcio e Indústria Ltda. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD OHLOmR jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD BCD Alimentos 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
FRIGOBET FRIGORIFICO INDUSTRIAL BETIM LTDA CNPJ 19.397.579/0001-04 Pela presente publicação e nos termos do artigo 1.152, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, FRIGOBET FRIGORIFICO INDUSTRIAL BETIM LTDA, Sociedade Empresåria Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.397.579/0001-04 e NIRE JUCEMG nº 31201554751 de 06/01/1984, com sede na Rua Antônio JosÊ Diniz, nº 184, bairro Imbiruçu, Betim/MG, CEP: 32.667-210, atravÊs de seu administrador SILVIO DA SILVEIRA, convoca todos os sócios para participar da Assembleia Geral da referida Sociedade, a realizar na sede social, localizada à Rua Antônio JosÊ Diniz, nº 184, bairro Imbiruçu, Betim/MG, CEP: 32.667-210, no dia 19 de Fevereiro de 2020, às 11h00, com a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberação sobre atualização do endereço da Sociedade, conforme requerido pela Prefeitura Municipal de Betim; 2 – Outros assuntos porventura existentes. Caso no horårio indicado não tenham comparecido o número legal de associados, a Assembleia ocorrerå às 11h30min, com o número de presentes. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020. Silvio da Silveira – Administrador.
Administrativa - JĂĄ a reforma administrativa ainda estĂĄ sendo concluĂda pela equipe econĂ´mica e, segundo integrantes do prĂłprio governo, precisa chegar ao Congresso atĂŠ o final deste mĂŞs para que haja alguma chance de aprovação ainda neste primeiro semestre. Parlamentares de partidos diversos, no entanto, dizem nĂŁo acreditar na possibilidade de aprovação desta reforma em pleno ano de eleiçþes. (Reuters)
MINAS METAIS EXP0RTADORA S.A CNPJ/MF 01.721.773/0001-20 NIRE 313000012298 AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se Ă disposição dos Senhores Acionistas da Minas Metais Exportadora S.A, em sua Sede Social Ă rua Fernandes Tourinho, 147 - Salas 701/702, Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relaWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - Convidamos os Senhores Acionistas da Minas Metais Exportadora S.A, a se reunirem HP $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD ([WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU-se Ă s 17,00 (dezessete) horas do dia 10 de março de 2020, em sua Sede Social Ă Rua Fernandes Tourinho, 147 - Salas 701/702, Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte/MG, SDUD GHOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV (P $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR H GLVWULEXLomR GH 'LYLGHQGRV )L[DU RV KRQRUiULRV GD 'LUHWRULD (P $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD 'LVFXWLU H YRWDU VREUH R FDQFHODPHQWR GH Do}HV RUGLQiULDV Âł(P 7HVRXUDULD´ FRP UHGXomR GR FDSLWDO VRFLDO 'LVFXWLU H YRWDU VREUH D GHVWLQDomR GR VDOGR GD FRQWD GH /XFURV $FXPXODGRV $OWHUDU GR caput do art. 5ÂŞ do Estatuto Social. Belo Horizonte/MG, 05 de fevereiro de 2020. a) Bruno Melo Lima - Presidente do Conselho de Administração.
ASSEMBLEIA
Projetos voltados para mitigar efeitos das chuvas tramitam em 2Âş turno Moradores de ĂĄreas atingidas pelas chuvas poderĂŁo ser isentos de taxas para a emissĂŁo de documentos e municĂpios vitimados poderĂŁo ter antecipação de verbas. Duas proposiçþes versando sobre esses benefĂcios receberam pareceres de 2Âş turno favorĂĄveis da ComissĂŁo de Fiscalização Financeira e OrçamentĂĄria (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reuniĂŁo realizada ontem. Os pareceres sugerem a aprovação das matĂŠrias com emendas e os textos jĂĄ estĂŁo prontos para serem apreciados novamente em PlenĂĄrio. O Projeto de Lei (PL) 1.415/20 dispĂľe sobre a antecipação, para os municĂpios em situação de emergĂŞncia ou estado de calamidade pĂşblica, do pagamento de parcelas fixadas em acordo firmado entre o Estado e a Associação Mineira dos MunicĂpios (AMM), em abril de 2019. As parcelas sĂŁo provenientes de atrasos de repasses constitucionais. O relator, deputado Hely TarqĂźĂnio (PV), opinou pela aprovação da matĂŠria com as emendas nÂş 1 e 2, que fazem adequaçþes da tĂŠcnica legislativa. JĂĄ o PL 1.416/20, relatado pelo deputado Fernando Pacheco (Sem partido), isenta de algumas taxas quem tiver de emitir nova via de documentos destruĂdos, danificados, perdidos ou extraviados. A isenção alcança a emissĂŁo de nova via de certidĂľes de nascimento, casamento,
de inteiro teor do imĂłvel e de registro de pessoas jurĂdicas que tenham sido danificados ou perdidos em razĂŁo das chuvas que levaram vĂĄrios municĂpios mineiros a declararem situação de emergĂŞncia, alĂŠm do licenciamento de veĂculos danificados, perdidos ou extraviados em razĂŁo de desastres naturais ocorridos em 2020. Os cidadĂŁos poderĂŁo requerer o benefĂcio em atĂŠ 90 dias, contados da data do ano – o prazo anterior, aprovado em 1Âş turno em PlenĂĄrio, era de 60 dias e foi ampliado pela emenda nÂş 2 da comissĂŁo. A emenda nÂş 1, por sua vez, pretende retirar as dĂşvidas sobre os cidadĂŁos que terĂŁo direito Ă gratuidade ao explicitar que as certidĂľes de inteiro teor do imĂłvel e de Registro Civil de Pessoas JurĂdicas somente se aplica Ă s certidĂľes referentes a imĂłveis e empresas localizados nas ĂĄreas diretamente atingidas pelos desastres naturais de que trata o projeto. Os dois Projetos de Lei (PLs) sĂŁo de autoria coletiva, encabeçados pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e endossados por lideranças da Casa. Ambas as proposiçþes integram o conjunto de açþes do Legislativo visando a colaborar na redução dos danos causados aos mineiros pelas fortes chuvas que tĂŞm atingido o Estado. Os dois projetos foram votados em 1Âş turno no PlenĂĄrio da Assembleia em sessĂŁo realizada na manhĂŁ de ontem. (Com informaçþes da ALMG)
/,&(1d$ $0%,(17$/ 6,03/,),&$'$ /$6 A EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 11.303/2020, a Licença Ambiental nÂş 027/2020, para a atividade de centro logĂstico de distribuição, cĂłdigo da atividade S-00-03-00, localizada Avenida Engenheiro Darcy Nogueira do Pinho, nÂş 3201, galpĂŁo 7, mĂłdulo 1, Bairro Vila Cristina, Betim - MG, CEP 32.675-515.
(',7$/ '( &,7$dÂ2 3UD]R GH GLDV 2 'U ,*25 48(,52= 00 -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* HP H[HUFtFLR QD IRUPD GD OHL HWF )$= 6$%(5 D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP HVSHFLDOPHQWH ( $ % (035(, 7(,5$ '( 2%5$6 /7'$ &13- QD SHVVRD GH VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO Up QD $dÂ2 '( %86&$ ( $35((16Â2 SURFHVVR Qž SURSRVWD SRU %$1&2 %5$'(6&2 6 $ &13- FRQVWDQGR GRV DXWRV TXH D SDUWH Up ( $ % (035(,7(,5$ '( 2%5$6 /7'$ SHVVRD MXUtGLFD GH GLUHLWR SULYDGR HVWi HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR p R SUHVHQWH HGLWDO SDUD &,7Ăˆ /2 GRV WHUPRV GR SHGLGR SDUD TXHUHQGR RIHUHFHU FRQWHVWDomR HP GLDV VRE SHQD GH UHYHOLD ILFDQGR DGYHUWLGD GR DUW GR &3& ÂłQmR FRQWHVWDGD D DomR QHP RIHUHFLGRV HPEDUJRV QR SUD]R OHJDO SUHVXPLU VH mR DFHLWRV SHOD Up FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DUWLFXODGRV SHOR DXWRU QD LQLFLDO´ )LFD D SDUWH WDPEpP DGYHUWLGD GH TXH FDVR QmR FRPSDUHoD VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO SDUD SURPRYHU VXD GHIHVD ( SDUD TXH VH FXPSUD R TXH SUHFRQL]D D OHL GHWHUPLQRX D H[SHGLomR GR SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi SXEOLFDGR H DIL[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH GD OHL 'DGR H SDVVDGR QHVWD FLGDGH GH GH]HPEUR GH
Edital de Convocação - AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria Coopimimg – Cooperativa dos MĂŠdicos do Instituto Materno Infantil de Minas Gerais O Presidente da Coopimimg – Cooperativa dos MĂŠdicos do Instituto Materno Infantil de Minas Gerais, Dr. Luiz Gilberto Garcia Guerzoni, convoca os cooperados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria que serĂĄ realizada no dia 10 de Março de 2020, na Rua da Paisagem 480 14Âş andar Bairro Vila da Serra, Nova Lima – MG , Ă s 10:00 horas (dez horas ), em 1ÂŞ (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero de cooperados; Ă s 11:00 horas (onze horas ), em 2ÂŞ (segunda) convocação, com a presença de metade mais 01 (um) dos cooperados e Ă s 12:00 horas (doze horas ), em 3ÂŞ (terceira) e Ăşltima convocação, com a presença de, no mĂnimo, 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA. 1. Prestação de contas pelo (Conselho de Administração e/ou Diretoria), referente o exercĂcio de 2019, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) RelatĂłrio da GestĂŁo. b) Balanço. c) Demonstrativo das sobras ou das perdas apuradas. 2. Destinação das sobras apuradas, apĂłs dedução dos percentuais destinados aos fundos legais, ou rateio das perdas nĂŁo cobertas pelo fundo de reserva. 3. Eleição do Conselho Fiscal, conforme regras previstas no Estatuto. 4. Apresentação do orçamento e dos planos de trabalho para o exercĂcio de 2020. 5. Correção do valor dos honorĂĄrios do Conselho de Administração e/ ou Diretoria, da cĂŠdula de presença dos membros do Conselho Fiscal. 6. Outros assuntos de interesse social. Nova Lima, 10 de Fevereiro de 2020. Dr. Luiz Gilberto Garcia Guerzoni. CRM: 15377 Diretor Presidente Nota: Para efeitos legais, declara-se que o numero de cooperados associados nesta data, com direito de voto ĂŠ de 1248. (Hum mil duzentos e quarenta e oito) cooperados.
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AGRONEGÓCIO
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FEMAGRI
Feira aproxima cafeicultor de novas tecnologias
Em sua 19ª edição, tradicional evento do segmento ocorrerá de 12 a 14 de fevereiro, em Guaxupé, no Sul de Minas MICHELLE VALVERDE
A constante busca por melhor eficiência, custos menores e maior produtividade vão estimular os negócios durante a 19ª edição da Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas (Femagri). O evento, que é promovido pela Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), é considerado um momento oportuno para que os produtores conheçam e invistam em tecnologias, máquinas, equipamentos e insumos voltados para a cultura do café. A feira será de 12 a 14 de fevereiro, em Guaxupé, no Sul de Minas Gerais. De acordo com o gerente comercial de insumos da Cooxupé, José Geraldo Olyntho Junqueira Filho, a Femagri é promovida anualmente e tem o objetivo de permitir que o produtor se informe e conheça as tecnologias e novidades voltadas para o setor. Sem divulgar a projeção de faturamento a ser gerado, Junqueira explica que as expectativas em relação ao desempenho da feira são positivas. “A expectativa é bastante grande em relação à feira. Independentemente do mercado do café, a Femagri é o momento em que o produtor busca conhecimento e estrutura para a propriedade. Mesmo que os preços do café não estejam favoráveis, é importante investir em formas de melhorar a gestão e reduzir os custos, ou seja, produzir mais com maior eficiência e a estrutura adequada”, disse. Ainda conforme Junqueira, em função dos preços ainda baixos praticados no mercado, o produtor precisa fazer um planejamento criterioso na hora de investir para evitar prejuízos. “O investimento precisa ser bem pensado e planejado. A feira é uma oportunidade, pois, a Cooxupé consegue negociar ofertas e condição especiais. Teremos financiamento com taxas reduzidas
DIVULGAÇÃO
e prazos de pagamento que variam de 3 anos a 5 anos, dependendo do produto adquirido. Outra alternativa que será trabalhada é a opção do produtor trocar sacas de café por produtos”, explicou. Ao todo, a feira será composta por 120 expositores, distribuídos em 148 estandes. O espaço coberto da feira é de 36 mil metros quadrados. No local, estarão reunidas empresas que trabalham com todo o aparato voltado para a produção de café, incluindo máquinas, implementos, defensivos, entre outros. São esperados um total de 33 mil visitantes nos três dias do evento.
ciais também terá espaço na Femagri. Ao longo do evento, serão apresentados os programas de produção sustentável e de boas práticas, para que o produtor se adéque e possa ter uma produção especial. A vantagem é que o mercado consumidor, principalmente da Europa e do Japão, está em busca de cafés especiais e sustentáveis, que também possuem maior valor no mercado. A estrutura do evento conta ainda com o Espaço Pecuária, que possui exposição de animais e estandes de empresas do setor, e os Espaços Kids e Beleza, que atenderão as famílias dos Feira traz para produtores de café, entre outras, novidades em termos de máquinas e equipamentos Capacitação - Além da produtores. oportunidade de investir na modernização do sistema produtivo, os cafeicultores também poderão se capacitar. Na feira, foi montado um circuito composto por Efigênia Rosa e o marido, José continuarão trabalhando em outras Sem Miséria eles não conseguiriam”, várias estações, onde serão Rosa, trabalham na colheita do café, lavouras. Mas produzir o próprio afirma Geralda Costa. apresentadas tecnologias e em Santa Margarida, na Zona da café tem gerado boas perspectivas soluções para a atividade. Mata mineira. Mas a vontade deles para o casal. Segundo Efigênia, eles Ações no Estado - O Brasil Sem Entre as estações, destasempre foi de produzir e comer- esperam conseguir um bom preço Miséria é um programa do governo que para a que tratará da cializar seu próprio café. Objetivo no mercado. federal e tem como objetivo a inclumovimentação de maior que está se tornando realidade, por são social e produtiva de famílias volume de fertilizantes com meio do Plano Brasil Sem Miséria Projetos no município - Trinta e que vivem em situação de extrema uso de máquinas e equipa(BSM). Em julho deste ano, será feita um projetos foram implantados no pobreza no meio rural, com renda mentos, manejo de resíduos a primeira colheita da propriedade município de Santa Margarida, por mensal per capita de até R$ 89,00. orgânicos, manejo de plantas deles. meio do BSM, entre 2016 e 2018. Os “As famílias recebem um fomento e ervas daninhas e armazeO casal tem uma filha de 17 anos, recursos foram investidos em ativi- no valor de R$ 2,4 mil, dividido em namento e descarte correto que mora com eles. A família foi dades como cafeicultura, avicultura, duas parcelas, para execução de peidentificada em situação de vul- pecuária, produção de quitandas quenos projetos produtivos, como, de defensivos. nerabilidade social. Na pequena e na compra de máquinas para a por exemplo, a implantação de hortas Também haverá uma espropriedade, eles cultivam milho, colheita do café. e criação de pequenos animais”, diz tação onde os cafeicultores “Para receber os recursos, as o coordenador-técnico estadual da feijão e algumas hortaliças para o poderão conhecer cultivares consumo próprio. No trabalho nas famílias devem ser beneficiárias do Emater-MG, Thiago Carvalho. de cafés. As plantas são lavouras de café, Efigênia e José Bolsa Família. Além disso, a Emater Os beneficiários recebem ainda de variedades resistentes recebem R$ 15,00 por cada saca faz um diagnóstico socioeconômico toda a assistência técnica da Emater– a doenças, pragas e adapcolhida. para comprovar a situação e renda MG - empresa vinculada à Secretaria tadas a diferentes regiões No final de 2017, o casal implantou da família. Isso garante que os re- de Estado de Agricultura, Pecuária produtoras. Outro assunto uma lavoura de café na propriedade. cursos cheguem a quem realmente e Abastecimento de Minas Gerais que será tratado é o manejo Foram mil mudas plantadas. “A precisa”, diz a técnica da Emater- (Seapa) - para viabilizar acesso aos e controle da broca do café, primeira colheita será no meio do -MG, Geralda Costa. recursos financeiros e executar seus praga que causa prejuízos ano. Tudo correu bem até agora, A técnica ressalta que 17 projetos projetos. O trabalho envolve artirelevantes na cultura. pois recebemos orientações técnicas foram para a aquisição de máqui- culação entre o governo de Minas Em um cenário de preços da Emater. A nossa expectativa é nas utilizadas na colheita do café. Gerais, por meio da Seapa e Emabaixos, uma das estações de que seja uma boa safra”, diz a Segundo ela, a atividade gera muita ter–MG, e o governo federal, por abordará a importância produtora. demanda no município e, com as meio dos ministérios da Cidadania da gestão, do controle dos De acordo com a cafeicultora, os máquinas, os trabalhadores conse- e da Agricultura, Pecuária e Abascustos e do aumento da recursos do BSM foram fundamentais guem aumentar a sua produtividade tecimento (Mapa). Em 2019, foram produtividade para que o para começar a nova atividade. “Foi recebendo mais. “Para o município beneficiadas 667 famílias mineiras, produtor tenha melhores muito bom o programa. Eu sonhava parece uma agregação pequena. Mas totalizando um investimento de R$ resultados econômicos. muito em trabalhar na lavoura da para as famílias é uma perspectiva 1,4 milhão. (Com informações da gente”, diz. Efigênia e o marido ainda de um futuro melhor. Sem o Brasil Emater-MG) Cafés especiais - O estímulo à produção de cafés espe-
Programa amplia acesso a cultivo no Estado
FERTILIZANTES
País deve diminuir compras em 2020 após recorde São Paulo - O Brasil, maior importador global de fertilizantes, deverá reduzir suas compras neste ano após importações recordes em 2019, apesar da expectativa de que o País continue ampliando o consumo de adubos em 2020 para impulsionar a produtividade de suas safras, avaliou ontem a consultoria INTL FCStone. A queda na importação deve ocorrer porque o País consumirá estoques comprados a preços favoráveis em 2019, ao mesmo tempo em que terá um ligeiro aumento na produção interna de fertilizantes em 2020 e deverá registrar alguma desaceleração no aumento da demanda de adubo, apontou a FCStone em relatório. As importações deverão cair para cerca de 27 milhões de toneladas, versus 28,15 milhões de toneladas em
NACHO DOCE/REUTERS
Apesar de redução, o consumo de adubos deve continuar em alta devido à produtividade
2019, quando aumentaram pouco mais de 600 mil toneladas ante 2018. “A queda dos preços internacionais dos adubos ao
longo do segundo semestre do ano precedente corroborou para a formação de estoques domésticos confortáveis, com os agentes
aproveitando as menores cotações para assegurarem carregamentos antes da temporada de adubações”, disse a consultoria em relatório
assinado pela analista Gabriela Fontanari. Além da questão dos estoques, a FCStone lembrou da retomada de operações de plantas nacionais de fosfatados. Em 2019, a paralisação da produção nos complexos da Mosaic, diante da necessidade de manutenções de segurança nas barragens, contribuiu para a expressiva importação do produto MAP no ano, em cenário que “deve ser mitigado em 2020”. Por outro lado, a consultoria comentou que unidades da Petrobras em Sergipe e Bahia, cujas operações foram paralisadas, continuarão impactando a oferta interna. A estatal está deixando o mercado de fertilizantes. Dessa forma, a produção total no Brasil está estimada em cerca de 7,6 milhões de toneladas, versus cerca de
7,4 milhões de toneladas em 2019. Já o consumo interno está previsto em recorde de 36,9 milhões de toneladas, ante estimados 36,2 milhões de toneladas em 2019, disse a FCStone, que apontou também uma diminuição do ritmo da demanda. “A desaceleração em relação aos anos anteriores decorre, principalmente, devido às incertezas que ainda permeiam o mercado da soja no tocante à demanda internacional e o papel da China enquanto comprador da oleaginosa norte-americana - o que tende a pressionar as cotações do grão em Chicago e pode impactar a remuneração do produtor, consequentemente influenciando suas decisões de investimento em adubação”, disse a consultoria. (Reuters)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
SUPERMERCADOS
Rede União prevê faturamento de R$ 330 mi Sediada em Divinópolis, empresa tem 36 pontos de vendas pertencentes a 21 supermercados diferentes DIVULGAÇÃO
MARA BIANCHETTI
Embora ainda não tenha finalizado o balanço de 2019, a Rede União de Supermercados, com sede em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, estima faturamento de R$ 300 milhões para o ano passado. Caso o resultado se confirme, representará um avanço de 10% sobre a receita do exercício anterior. Para 2020, a expectativa é de que o ritmo de crescimento seja mantido e os negócios somem R$ 330 milhões. As informações são do presidente da rede, Orosimbo Libério Pinto. Segundo ele, apesar de o cenário econômico mais favorável ter colaborado para o desempenho, a atuação e o posicionamento da empresa também foram fundamentais. “A crise acontece para todo mundo, da mesma forma que as oportunidades também surgem para todos. Cabe a cada um encará-las da melhor maneira e se adaptar às novas realidades”, resumiu. De acordo com Libério Pinto, é assim que a Rede União vem atuando nos últimos 20 anos: encarando os desafios e buscando se diferenciar da concorrência
Embora ainda não tenha finalizado o balanço de 2019, a Rede União de Supermercados estima faturamento de R$ 300 milhões para o ano passado
- que também está maior. “A população está crescendo e a demanda por itens básicos também, o que tem feito surgir cada vez mais opções no mercado, aumentando a concorrência. Para nos destacarmos, precisamos de diferenciais”, completou. Por isso a empresa tem investido não apenas no fortalecimento de sua infraestrutura e ampliação das operações, mas também em novas tecnologias, de maneira a otimizar os
serviços e concentrar as informações dos cooperados em uma central, por meio de um software de gestão integrada. A intenção é ampliar o volume de negociações diretamente com as indústrias, um dos pilares a que se propõe o formado de centrais de compras. Atualmente, a rede conta com 36 pontos de vendas pertencentes a 21 supermercados diferentes. A meta, conforme o presidente, é encerrar o exercício
com pelo menos 45 lojas afiliadas. Basicamente, as unidades estão localizadas em Bambuí, Carmo do Cajuru, Cláudio, Divinópolis, Igaratinga, Itaúna, Nova Serrana, Perdigão, entre outras. Outro diferencial apresentado pela Rede União de Supermercados está no portfólio de produtos de marca própria. Sorvete, açaí, arroz, café, temperos, sacos de lixo e amaciante estão entre os itens oferecidos aos
cooperados sob a chancela da rede. Novos produtos estão em desenvolvimento no momento e deverão ser lançados em breve, de acordo com as necessidades dos próprios clientes. Por fim, Libério Pinto falou sobre a expansão do Centro de Distribuição (CD) da rede. Segundo o empresário, a sede saiu de um pequeno galpão de 800 metros quadrados para 3,1 mil metros quadrados nos últimos três anos, mas, com
o aumento da demanda, foi necessária uma nova expansão. Serão acrescidos mais 1,4 mil metros quadrados ao empreendimento e o espaço totalizará 4,5 mil metros quadrados ainda neste exercício. “Teremos mais seis docas para carga e descarga de materiais. O foco da nova área será o hortifrúti”, revelou. Há, também, estudos de logística de maneira a melhorar a distribuição da rede.
AQUISIÇÃO
3corações e Positive Brands anunciam joint venture
O Grupo 3corações, líder em cafés no Brasil, e a Positive Brands, que tem como principais marcas “A Tal da Castanha” e a “Jungle”, celebraram contrato de joint venture. Sob o acordo, a 3corações passa a ter 50% do capital total da Positive Brands e dividirá também a composição do Conselho de Administração, que será composto por número igual de membros das duas empresas. A Positive Brands continua sob a liderança dos irmãos fundadores Felipe e Rodrigo Carvalho e com a participação de Antonio José Gomes Teixeira de Carvalho no Conselho de Administração. E, a partir de agora, conta com toda a expertise, estrutura, força de vendas e capacidade de distribuição do Grupo 3corações e seus 28 centros de distribuição, alcançando mais de 400 mil pontos de venda em todo o País. “Criamos A Tal da Castanha em 2015, desafiando muitas barreiras para levar ao mercado um produto mais clean, autêntico e de maior densidade nutritiva, e com isso nos tornamos líderes de categoria. A parceria com o Grupo 3corações endossa que estamos no caminho correto, nos torna mais eficientes e permite que mais pessoas tenham acesso aos nossos produtos”, diz o cofundador da Positive Brands, Rodrigo Carvalho. “Para nós, a joint venture traz a juventude, o conhecimento e a expertise dentro do segmento clean label, de alimentos sustentáveis. Nossa empresa, como prin-
cipal player do mercado de café, que também é um produto natural, saudável e antioxidante, segue a mesma filosofia da Positve Brands. A combinação do café com os leites vegetais, plant-based, é totalmente complementar, assim como a visão do Grupo 3corações e as marcas da família Carvalho, que acredita no mercado composto por pessoas que querem viver mais, consumindo alimentos saudáveis somados à prática de exercícios. Por fim, nosso objetivo é agregar ainda mais valor a esse segmento, fortalecendo a liderança nacional com produtos inovadores e oferecendo maior penetração e capilaridade
DIVULGAÇÃO
aos produtos da marca do nosso parceiro”, afirma o presidente do Grupo 3corações, Pedro Lima. “Além da força que o Grupo 3corações possui, compartilhamos a paixão por empreender e valorizamos a simplicidade, assim como eles. A joint venture foi um caminho natural e vai ajudar a acelerar não só nossa capilaridade, mas também nosso pipeline de lançamento de produtos, contribuindo para a formação de uma plataforma de marcas autênticas e naturais em categorias que necessitam de uma chacoalhada” diz o cofundador da empresa, Felipe Carvalho. (Da Sob o acordo, o Grupo 3corações passa a ter 50% do capital total da Positive Brands Redação)
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Mineiros desenvolvem exoesqueletos Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), desenvolveu um equipamento que permite a locomoção de pessoas com paraplegia. Trata-se de uma estrutura formada por quatro pernas (exoesqueletos), sendo cada uma constituída por mecanismos que ajudam a reproduzir o andar humano. O exoesqueleto tem como foco garantir a sustentação, estabilidade e segurança ao usuário, considerando-se que sempre haverá duas pernas em contato com o piso. A ideia é que o meca-
nismo ajude a prevenir problemas de saúde comuns a pessoas com ausência total ou parcial dos movimentos das pernas, como feridas profundas na pele (escaras), má circulação sanguínea, osteoporose, problemas renais, infecção urinária e doenças cardíacas. Além disso, a estrutura poderá colaborar com a melhora do aspecto psicológico do usuário. Segundo o coordenador do estudo, Rogério Sales Gonçalves, o aparelho mineiro funciona por meio da força do próprio usuário, e não por motores. “Essa é a principal inovação do aparelho, uma vez que tem uma estrutura de baixo
custo que permite a movimentação e exercícios de todo o corpo do usuário, proporcionando a ele uma melhora em sua saúde”, conta. Ainda de acordo com Gonçalves, a ideia é que os usuários possam ter mais autonomia, com realização de atividades simples: “Ações como conversar em pé – na mesma altura - com outras pessoas, movimentar as pernas, melhorando a circulação e minimizando diversos
problemas. Além disso, o equipamento permite um melhor condicionamento físico e respiratório e fortalecimentos dos braços, necessários para o acionamento/movimentação das pernas”, pontua. Próximos passos - O trabalho já gerou uma patente, administrada pela Fapemig e pela UFU. Atualmente, busca melhorias que permitam aos usuários fazer curvas. “Também serão realizados testes com vo-
luntários, assim que houver a aprovação do dispositivo pelo comitê de ética para testes com seres humanos”, adianta Gonçalves. O grupo pretende, ainda, que a estrutura seja utilizada para a reabilitação de pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Estamos trabalhando para que a tecnologia esteja disponível no mercado a baixo custo, de forma que possa atender a todos, inclusive crianças”, finaliza. (Agência Minas)
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NEGÓCIOS MARCELO PEREIRA / M11 PHOTOS
MATERIAL ESPORTIVO
Centauro compra Nike no Brasil por R$ 900 milhões
Varejista assumirá o estoque da empresa no País São Paulo - A Centauro anunciou ontem a compra da Nike no Brasil por cerca de R$ 900 milhões, informou a companhia em comunicado ao mercado. A operação depende de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na operação, a varejista fica com o capital de giro e o estoque da Nike no País, mas não leva determinados ativos, como direitos sobre propriedade intelectual. O grupo será o distribuidor exclusivo dos produtos Nike -
incluindo vestuário, calçados, acessórios e equipamentos - e operador direto exclusivo do canal de venda eletrônico varejista por um período inicial de 10 anos. Pelo período inicial de cinco anos, a Centauro também terá o controle das lojas físicas, podendo abrir e operar lojas Nike por todo o Brasil. Em comunicado ao mercado, o grupo SBF, que controla a Centauro, afirma que a Nike do Brasil é responsável pelo comércio atacadista de produtos da marca no País.
O grupo afirmou que pagará parte da operação com recursos próprios e que negocia com os bancos Santander, Itaú BBA e Bradesco BBI a estrutura de financiamento. “Após o cumprimento de referidas condições ao fechamento, e concomitantemente à consumação da Compra de Quotas, a Nike do Brasil celebrará com a Nike o Contrato de Distribuição, Master Store Agreement, Contrato de Licença de Marca, Contrato de Serviços de Assessoria e Consultoria de Marketing e
Centauro também terá o controle das lojas físicas, podendo abrir e operar lojas Nike
outros contratos auxiliares.” Em junho do ano passado, a empresa travou uma batalha com a Magazine Luiza pela compra da Netshoes. A aqui-
sição foi feita pela Magazine Luiza, que avaliou a companhia em R$ 445 milhões. Devido ao interesse das duas, o valor oferecido mais
do que dobrou no período. A proposta do Magazine Luiza foi aprovada por 90,32% dos acionistas votantes. (Folhapress)
5G
Anatel aprova edital em que amplia faixas de frequências Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu, ontem, as regras do edital do leilão da telefonia 5G ampliando a oferta de frequências em 100 MHz, o que tornará o certame o maior da história, segundo fabricantes de equipamentos. Ao todo, serão 3,7 GHz ofertados em blocos espalhados por quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. As frequências são como faixas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Eles não podem ser emitidos fora dessas faixas para evitar interferências. Cada faixa de frequência terá contrapartidas específicas a serem implementadas pela empresa vencedora, como cobertura de rodovias (700 MHz), instalação de redes de fibra óptica em sedes municipais hoje não atendidas com altas velocidades de tráfego. Pequenos provedores, que
hoje respondem por 30% da oferta de banda larga no País, também terão espaço para disputar frequências de 5G e, assim, ampliar ainda mais sua cobertura. Com a decisão, o conselho tenta apressar o processo de consulta pública para atender ao governo, que pretende realizar o certame no final deste ano. Esse prazo foi definido em 45 dias em uma única reunião que ocorrerá em Brasília. Pela internet, no entanto, as contribuições poderão ser enviadas de qualquer lugar do país ao longo desse período. Fabricantes de equipamentos que serão responsáveis pela construção das redes, pressionam, no entanto, para que o leilão seja postergado para o próximo ano. A maior interessa é a Ericsson, que quer mais prazo para aprimorar sua tecnologia e tentar ser competitiva diante da chinesa Huawei, que desenvolveu equipamentos que conversam
com todas as tecnologias em uso no mundo, são menores, mais potentes, e mais baratos. Os americanos, sócios na Ericsson, acreditam que, até lá, conseguem alcançar a chinesa Huawei, maior fornecedora de equipamentos de rede de quinta geração do mundo. O edital aprovado pela Anatel segue as diretrizes definidas por uma portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Seguindo essa diretriz, a agência decidiu ampliar a oferta de frequência na faixa de 3,5 GHZ. Essa escolha gerou duas medidas compensatórias. Caberá às teles arcar com custos de mitigação de interferências nas antenas parabólicas. Será preciso instalar filtros nessas antenas e o custo estimado varia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. Além disso, as teles terão de indenizar as empresas de satélites que hoje operam nessas faixas de frequência e
ENERGIA LIMPA
Grupo Patrimar reduz emissão de CO2 na atmosfera Em busca de ampliar a utilização de recursos sustentáveis, o Grupo Patrimar assinou, recentemente, um acordo com a Mori Energia e a Cemig SIM que visa à utilização de energia limpa e a redução do custo para empreendimentos do grupo e sua sede. Além do fator econômico, a utilização da energia fotovoltaica contribui com a sustentabilidade, pois é realizada a partir do uso de energia solar. A medida já rendeu resultados positivos, no primeiro mês o grupo obteve uma economia de 20% no valor do consumo de energia e deixou de emitir 2.420 Kg CO2 na atmosfera. “Nossas negociações com a Cemig SIM, para geração de energia fotovoltaica, foram finalizadas em outubro de 2019. A usina entrou em operação em dezembro do mesmo ano e em janeiro de 2020 já recebemos as primeiras faturas da conta de energia com esse ótimo resultado. A energia fotovoltaica é uma alternativa limpa e renovável e está em total sintonia com o que o Grupo Patrimar busca, investir em soluções sustentáveis, que, consequentemente, contribuem para a qualidade de vida da população”, destaca a gerente administrativo
do Grupo Patrimar, Patrícia Bernardino. Além da sede, a alternativa também tem sido utilizada nos estandes e obras dos empreendimentos Avignon, no bairro Santo Antônio, La Reserve e DUO, no Jardim das Mangabeiras, na região de Nova Lima. “A nossa ideia é implantar em mais obras e estandes, além de incentivar a contratação da energia fotovoltaica pelos empreendimentos já entregues. Inclusive alguns já fecharam a parceria, um deles é o Manhattan Square, na Savassi”, comenta Patrícia Bernardino. Conceitos e tecnologias voltados ao cuidado com o meio ambiente são adotados pelo grupo como forma de colaborar com a preservação dos recursos naturais do planeta. Com a parceria, a energia é gerada remotamente em áreas com radiação solar mais favorável e continua chegando pela rede da distribuidora, porém com menor custo. Para a construção das usinas, a Mori Energia firmou parceria com a Cemig SIM. Juntas, as empresas visam implantar 32 usinas solares fotovoltaicas em 17 cidades do Estado. A estimativa é de que as usinas - que têm potência instalada de 200 MW, cada - gerem 300 gigawatts/
hora por ano de energia limpa, renovável e eficiente. Sustentabilidade - Máximo aproveitamento dos recursos naturais como racionalização do uso da energia, com uso de placas fotovoltaicas para captação de energia solar, suprindo o consumo de energia das áreas comuns do condomínio, além da utilização de lâmpadas de LED, sensores de presença nos halls de escada e nas garagens são atitudes que o Grupo Patrimar sempre adota. Além disso, a construtora utiliza tecnologias que permitem economia de água, como sistema de reaproveitamento de águas pluviais para irrigação e lavagem das áreas comuns, torneiras com temporizador e instalações sanitárias das áreas comuns com sistema dual flux, que se baseia no procedimento de duplo acionamento de descarga para caixa acoplada dos sanitários, com potencial de até 60% de economia de água. Também fazem parte das soluções sustentáveis nos condomínios do grupo, bicicletário e bicicletas compartilhadas, incentivando a utilização consciente desse meio de transporte, estação de recarga para carros elétricos e lixeiras para coleta seletiva. (Da Redação)
terão de ser deslocados para frequências superiores a 3,7 GHz. Os cálculos ainda serão feitos. No desenho proposto no edital a faixa de 700 MHz será dividida em dois blocos de 20 MHz cada. Essa faixa é destinada exclusivamente a Oi, que não participou do leilão do 4G em que essas frequências foram leiloadas. Por isso, nenhuma concorrente poderá entrar nessa disputa na primeira rodada. Caso a Oi, ou qualquer outra empresa que não opera hoje com essa frequência, não apresentar proposta, a disputa se abre para todas as teles. No entanto, serão dois blocos de 10 MHZ cada. Os vencedores, neste caso, terão de fazer cobertura de rodovias federais e levar 4G para municípios ainda sem o serviço. Na faixa de 2,3 GHz, serão dois blocos: um de 50 MHz e outro de 40 MHz com o com-
promisso de levar 4G em sedes e localidades sem o serviço. Na faixa de 26 GHz, serão cinco blocos de 400 MHz (2 GHz no total) com cobertura nacional e três regionais (seguindo a regionalização proposta). Caso não haja interessados, serão ofertados em uma segunda rodada, dez blocos de 200 MHz e seis regionais. Na polêmica faixa de 3,5 GHz, onde hoje operam as parabólicas e satélites, serão dois blocos de 100 MHz e outro de 80 Mhz com cobertura nacional. Ainda haverá dois blocos de 60 MHz de cobertura regional, sendo um deles destinado a pequenos provedores. Caso não haja propostas, os dois blocos de 60 MHz serão quebrados em um bloco de 20 MHz e outro de 40 MHz, todos com cobertura regional. Em ambos os casos, os vencedores não poderão ultrapassar o limite de 140 MHz. Nessa faixa as contrapartidas serão instalação de centrais
conectadas em fibra óptica em municípios sem essa infraestrutura. Para os pequenos provedores, terão de atender municípios com menos de 30 mil habitantes e cidades sem 4G. Técnicos envolvidos nas discussões consideram que as diretrizes demoraram demais para chegar à agência e não trouxeram novidade em relação ao que o governo pretende fazer como política pública com o leilão do 5G. No leilão anterior, além da ampliação de cobertura de celular, privilegiou-se a construção de redes de fibras ópticas nos municípios sem infraestrutura adequada para melhorar a capacidade de tráfego de dados. Desta vez, a portaria do ministério só trouxe parâmetros para a divisão das faixas de frequência e deixou a definição das contrapartidas (política pública) para a agência. (Folhapress)
PESQUISA
Aeroportos são ‘bons’ ou ‘muito bons’ para 94% dos passageiros Os 20 principais aeroportos brasileiros tiveram 94% de aprovação, entre outubro e dezembro de 2019, de acordo com a Pesquisa de Satisfação do Passageiro, divulgada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura ontem (6). Os aeroportos de Florianópolis/SC, Campinas/SP (Viracopos) e Brasília/DF foram considerados os melhores do País em suas respectivas categorias - até 5 milhões de passageiros ano, de 5 a 15 milhões e acima de 15 milhões. Na comparação com o 4º trimestre de 2018, o índice de satisfação geral passou de 4,39 para 4,49, em uma escala que vai de 1 (“muito ruim”) a 5 (“muito bom”). Foi a maior nota média já registrada na série histórica da pesquisa da SAC, iniciada em 2013. Em relação aos outros 37 indicadores avaliados, a “cordialidade e prestatividade dos funcionários do check-in”, na média geral dos 20 aeroportos, foi o que obteve maior nota média (4,72). Já o “custo-benefício dos produtos de lanchonetes/restaurantes” registrou a menor nota (3,00).
Todos os cinco grupos de indicadores tiveram evolução na média geral, na comparação com o mesmo período do ano anterior: “infraestrutura aeroportuária” (+1,6%), “facilidades ao passageiro” (+2,1%), “órgãos públicos” (+0,2%), “companhias aéreas” (+0,6%) e “transporte público” (+1,6%). No agrupamento “infraestrutura aeroportuária”, 15 dos 16 itens avaliados obtiveram notas acima de 4 (“bom”) e 12 indicadores tiveram suas maiores médias históricas nesse trimestre. Evolução - O novo Aeroporto de Florianópolis, inaugurado no ano passado, teve a maior evolução percentual, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior: +22,5% na percepção de melhora. Saltou da última colocação (nota 3,90), em 2018, para obter a melhor nota média na categoria até 5 milhões de passageiros ano: 4,78. O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi o melhor avaliado na categoria de 5 a 15 milhões de passageiros ano, com nota 4,80. Já o Aeroporto
de Brasília teve a melhor avaliação na categoria acima de 15 milhões de passageiros ano (4,50). Os 20 aeroportos pesquisados pela SAC respondem por 87% do total de passageiros transportados no Brasil. No quarto trimestre de 2019, foram realizadas 24.948 entrevistas com viajantes domésticos e internacionais. Para o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, os resultados mostram que o país vem alcançando nível de excelência na infraestrutura, nos serviços e na operação dos aeroportos. “As futuras concessões certamente vão continuar transformando para a melhor os aeroportos brasileiros, com investimentos privados de mais de R$ 10 bilhões nos próximos anos”, afirmou Glanzmann. Em 2020, serão concedidos 22 aeroportos ao setor privado, incluindo os de capitais como Curitiba/PR, Manaus/AM e Goiânia/ GO. Em 2022, outros 19 aeroportos serão concedidos, incluindo Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). (Da Redação)
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DC AUTO IMPRESSÕES AO DIRIGIR
Economia é marca do Civic Touring Motor 1.5 turbo rende 173 cv, somente com gasolina, e o câmbio é do tipo CVT AMINTAS VIDAL*
Os sedans médios já foram o sonho de consumo do brasileiro, posto assumido pelos utilitários esportivos (SUV). Ambos garantem status aos seus donos, mas os modelos de três volumes levam a melhor em dinâmica. Mesmo assim, os SUVs estão impactando diversos segmentos de veículos em nosso mercado. Eles já exterminaram as peruas e estão prestes a matar os hatches médios e os monovolumes. Entretanto, os sedans resistem bravamente a essa mudança de comportamento do consumidor. Entre os 50 automóveis mais emplacados em 2019, 18 são sedans (14 compactos, 4 médios) e 16 são SUVs (13 compactos, 2 médios e 1 grande). DC Auto recebeu o Honda Civic Touring 1.5 Turbo CVT para avaliação. No site da montadora, ele tem o preço sugerido de R$ 136,70 mil. Neste valor, pode-se optar por qualquer uma das seis cores disponíveis. Branco sólido, cinza, prata ou azul metálicos, e as perolizadas, preto ou branco, como da unidade avaliada. O Honda Civic é vendido em configuração única, com todos os equipamentos de série, e sem opcionais. Os principais itens da versão Touring são: direção com assistência elétrica progressiva, ar-condicionado digital de duas zonas, vidros elétricos com a função de subida automática em todas as portas, freio de estacionamento eletrônico com função brake hold, espelho retrovisor interno eletrocrômico, sensor de chuva, banco do motorista com ajuste elétrico e regulagem lombar, revestimento em material sintético que imita o couro, entre outros. Em conectividade, ele traz multimídia com tela de 7 polegadas touchscreen e navegador GPS, bluetooth para ligações, espelhamento por aplicativos Apple CarPlay e Android Auto, duas entradas USB, conexão HDMI e áudio premium com 452W e 10 alto-falantes, incluindo subwoofer. Carregador de celular por indução, painel digital TFT de 7 polegadas de alta resolução, chave presencial para abertura das portas e partida do motor por botão ou a distância são outras tecnologias a bordo. No quesito segurança, estão presentes: airbags frontais, laterais e de cortina, freios com sistemas ABS e EBD, controle de tração e estabilidade, assistente de partidas em aclive, sensores de estacionamento dianteiros e traseiros com aviso sonoro e luminoso, câmera de ré multivisão com linhas dinâmicas e sistema Isofix de fixação para cadeirinhas infantis. Alguns itens são exclusivos da versão, como a câmera no retrovisor direito para redução de ponto cego, os faróis principais em full LED, os faróis de neblina em LED e o teto solar com função one-touch.
bo 16V DOHC. Construído em alumínio, seu cabeçote tem duplo comando de válvulas com variação de abertura na admissão e na exaustão e é tracionado por corrente. Ele atinge potência máxima de 173 cv às 5500 rpm e seu torque, de 22.4 kgfm, está disponível em uma ampla faixa de rotação, entre 1.700 e 5.500 rpm. O câmbio é automático do tipo CVT com simulação de sete velocidades. Ele apresenta acoplamento por conversor de torque e permite comutação das marchas por meio das aletas posicionadas atrás do volante. Uma programação econômica do conjunto pode ser acionada por botão e o uso manual das marchas se faz posicionando a alavanca em “S”, de Sport. A linha 2020 do Honda Civic ganhou poucas mudanças. Apliques cromados na parte inferior dos para-choques e novo desenho da roda. Por dentro, saída traseira do ar-condicionado e carregamento de celulares por indução são as principais novidades. A qualidade construtiva e os materiais usados no acabamento desta versão se destacam. Os painéis e os encostos e apoios dos braços têm revestimentos macios ao toque. Este padrão também é aplicado nas portas traseiras, e não apenas nas dianteiras, como muitas montadoras fazem. Detalhes cromados, prateados e em preto brilhante sofisticam o interior. Um aplique no painel principal e nas portas dianteiras simula fibra de madeira, elevando a percepção de qualidade na cabine. O Civic tem 4,64 metros de comprimento, 2,70 metros de distância entre-eixos, quase 1,8 metro de largura e apenas 1,43 metro de altura. Em seu porta-malas cabem 517 litros de bagagem e, no tanque de combustível, 56 litros de gasolina.
Décima geração - Nesta décima geração, o Civic assumiu um estilo “coupé de quatro portas”, resultando em um dos sedans mais belos do mercado. Ele apresenta ergonomia acertada em seu interior envolvente, mas com algumas limitações. Quatro adultos têm muito espaço para suas pernas e ombros e um pouco menos para suas cabeças, principalmente na parte de trás. No centro do banco traseiro, até uma criança fica desconfortável, pois ele é baixo e o túnel central muito alto. Os bancos dianteiros também são baixos, deixando a posição de condução mais esportiva e os ocupantes envolvidos pelo alto console central. Além de bem encaixado ao banco, o motorista tem todos os comandos à mão. Sem deslocar muito os braços é possível acessar todos os equipamentos facilmente. Apenas as portas USB e HDMI e a tomada de 12V ficaram muito baixas, recuadas e escondidas na parte inferior do console central. Motor e câmbio - O motor O sistema multimídia do Civic Touring é o 1.5 Tur- funciona com precisão
FOTOS: AMINTAS VIDAL
quando emparelhado ou espelhando os celulares. Ele é completo em recursos, inclusive, tem GPS nativo, item cada vez mais raro no mercado. Tamanho da tela, definição de imagem, sensibilidade ao toque e velocidade de processamento são bons, mas podem melhorar. Faltam botões físicos para as principais operações, giratórios ou mesmo os de pressão, pois todos são por toque. Até no ar-condicionado eles são escassos, ficando parte dos seus controles operados em página dedicada ao equipamento de climatização na tela touchscreen. Os sensores de estacionamento (frontal e traseiro) e a câmera de marcha a ré com guias gráficas esterçáveis são muito úteis, pois o carro é longo e a traseira alta. A câmera localizada na extremidade do retrovisor fornece uma imagem ampla do tráfego à direita, eliminando os pontos cegos deste lado do carro. A imagem aparece na tela do multimídia sempre que se ativa a luz de direção direita. O recurso também pode ser ligado por botão localizado na extremidade da haste satélite esquerda. *Colaborador **Essa e outras matérias no nosso blog: www.dcautoblog.com
Dinâmica do sedan garante satisfação ao dirigir É em dinâmica que o Civic Touring diz a que veio. Motor, câmbio, direção e suspensões trabalham em harmonia e conectados para darem prazer ao dirigir. Com a programação ECO ativada, o motor responde mais progressivamente ao comando do acelerador, as marchas são trocadas em rotações mais baixas possíveis e o consumo chega a surpreender. Ainda conduzindo com trocas automáticas, mas nos parâmetros normais, o carro responde mais prontamente ao acelerador e o câmbio estica um pouco mais as marchas. Mas o conjunto demora um pouco a reagir quando aceleramos até o fim do curso, despejando toda potência e torque logo em seguida. Acreditamos que este tempo seja perdido no deslizamento do conversor de torque. Com a alavanca na posição “S” do câmbio, o comando fica manual e a diversão é garantida. As marchas são esticadas até as 6.000 rotações e o Civic vira um esportivo. Nada assustador, mas o suficiente para acelerar de 0 a 100 km/h em 8,6 segundos, de acordo com a Honda. Usando as aletas, é possível comandar as marchas e assumir as trocas de forma mais precisa, ganhando muita agilidade, se compararmos ao uso totalmente automático.
Mais prazeroso que a velocidade, é sentir que o carro está na mão. Estrutura e suspensões são rígidas, a carroceria não rola e o carro faz curvas quase como um kart. Mesmo assim, ele ainda é muito confortável. Mesmo com essa dinâmica esportiva, usando rodas de liga leve de 17 polegadas e pneus 215/50 R17, seu conjunto de suspensões, independentes nos dois eixos, consegue isolar a cabine das irregularidades do piso. Consumo - Mesmo entregando muito desempenho, o Civic Touring foi muito econômico em nosso teste padrão de consumo rodoviário. Realizamos duas voltas no percurso de 38,4 km, uma mantendo 90 km/h e na outra, 110 km/h, sempre conduzindo economicamente. Somente o motorista, vidros fechados, faróis acesos, ar-condicionado regulado na refrigeração intermediária e a ventilação, na segunda posição, completam a padronização. Na volta mais lenta atingimos 18,7 km/l. Na mais rápida, 15,9 km/l. Por ser um motor monocombustível, desenvolvido apenas para gasolina, sua eficiência energética é superior se compararmos aos motores bicombustíveis. O nosso novo teste de consumo urbano é realizado em um circuito de
6,3 km no qual completamos 4 voltas, totalizando 25,2 km. Circulamos por 5,2 km em vias secundárias, velocidade máxima de 40 km/h e por 20 km em vias primárias, velocidade máxima de 60 km/h. No total, realizamos 20 paradas simuladas em semáforos com tempos entre 5 e 50 segundos. Entre o ponto mais baixo do circuito, 671 metros e o mais alto, 823 metros, existe uma variação de 152 metros em relação ao nível do mar, algo que simula bem uma topografia acidentada. Seguindo os padrões complementares descritos acima, o Civic atingiu uma média urbana de 9,7 km/l. Ele conseguiria melhor resultado se fosse equipado com o sistema stop/start, que desliga o motor nos semáforos, pois o tempo parado em nossas simulações corresponde a 10% do total do teste, algo relevante em matéria de consumo. O Honda Civic Touring tem o conjunto mecânico que mais realça sua grande virtude, a dirigibilidade. Seu preço não é convidativo, tornando-se uma escolha mais emocional que racional. Para quem quer um carro familiar com desempenho mais esportivo, sem abrir mão do baixo consumo, ele é uma ótima opção. (AV)
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FINANÇAS ADRIANO MACHADO/REUTERS
PROJETO NA CÂMARA
Autonomia do BC deve ser votada após o Carnaval Plano conta com anuência de Maia Brasília - Os deputados querem votar o projeto de autonomia formal do Banco Central (BC) após o Carnaval, afirmou ontem o relator do texto na Câmara dos Deputados, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), pontuando que o plano conta com a bênção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maldaner falou com jornalistas após encontro com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de Maia e outros deputados. Ele disse que reuniões de bancada serão realizadas daqui para frente para esclarecer pontos do texto aos parlamentares. Segundo o relator, Campos Neto se dispôs a participar. “Vamos trabalhar agora com as bancadas, a partir da semana que vem, para que a gente possa já levar direto para o plenário depois do Carnaval e votar a autonomia do BC”, afirmou Maldaner. Maldaner frisou que esse caminho será possível porque o projeto, que é de 1989, já teve sua urgência aprovada. Na prática, o projeto de autoria do governo sobre o tema foi apensado a este antigo, permitindo o aproveitamento de etapas já cumpridas em sua
tramitação original. Ontem, Maldaner apresentou a Campos Neto o que disse serem pequenas alterações em seu parecer, com mudanças nos prazos para troca de cargos de presidente e diretores do BC na transição para o novo modelo, uma vez que o mandato do presidente Jair Bolsonaro já está em vigor.
Projeto em análise prevê autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, definindo-o como autarquia especial
Proposta - Pelo novo texto, o presidente da autarquia e dois diretores terão mandatos até o fim de fevereiro de 2024. Outros dois diretores terão mandatos até 28 de fevereiro de 2023, mais dois até 28 de fevereiro de 2022 e mais dois até 28 de fevereiro de 2021. Todos os mandatos seguintes terão duração de quatro anos, observando-se o sistema escalonado, o que já estava previsto no parecer anterior do deputado. A ideia é que eles não sejam coincidentes entre si nem com o do presidente da República. O projeto estabelece a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, definindo-o como autarquia especial, não vinculada a qualquer ministério. Hoje, o BC é vinculado ao Ministério da Economia.
Também fixa que seu objetivo fundamental é assegurar a estabilidade de preços na economia, sem mencionar compromisso com o crescimento da economia. Em apresentação exibida aos parlamentares, Campos Neto defendeu que a melhor contribuição que o BC pode dar ao crescimento é manter a inflação baixa e estável. Ele também afirmou que a autonomia permitirá que o BC busque seus objetivos “de maneira técnica, objetiva e imparcial”. Para Campos Neto, o projeto diminuirá a instabilidade econômica em períodos de transição de governo e facilitará a obtenção de inflação baixa, menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade monetária e financeira. Para além desses pontos, o parecer sobre a autonomia
MERCADO FINANCEIRO
do BC também conta com a criação dos depósitos voluntários remunerados e de um Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional. Os depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras funcionariam como alternativa ao uso pelo BC de operações compromissadas, utilizadas pela autoridade monetária para retirar ou injetar liquidez nos mercados. Já o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional abriria caminho para que receitas levantadas pelo BC com o fornecimento de sistemas e serviços às instituições reguladas pudessem ser usadas para investimentos e projetos em um contexto de “acelerado desenvolvimento de novas tecnologias”. Um outro projeto sobre autonomia do BC tramita
no Senado, mas Maldaner afirmou ontem que a proposta sob sua relatoria é a que vale para o governo. “Vamos ser grande protagonista (no tema), a Câmara Federal”, afirmou. Modernização cambial Segundo a assessoria de imprensa do BC, a nova lei cambial também foi pauta do encontro de Campos Neto com parlamentares. Ao saírem da reunião, contudo, os deputados não fizeram comentários a respeito. Mais cedo neste ano, o presidente do BC havia apontado a expectativa de aprovação, ainda nos três primeiros meses de 2020, pelo Congresso, do projeto de autonomia formal da instituição e do projeto que moderniza o arcabouço legal ligado ao câmbio. (Reuters)
(R$ 224 bilhões) e os fundos imobiliários (R$ 16 bilhões), que mesclam renda fixa e variável. Juntos, eles representam 56,9% da carteira do segmento e registraram avanços de 22,8%, 58,1%, 52,1% e 42,1%, respectivamente, influenciados, principalmente, pela alta de 31,6% do Ibovespa em 2019. A previdência teve crescimento de 20,5%. Os clientes de varejo mantiveram a preferência pela caderneta de poupança (R$ 783,2 bilhões). O crescimento de 7,2% deste produto foi impulsionado pelos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2019 que caíram automaticamente na conta poupança dos clientes, impactando o varejo tradicional. Na sequência, aparecem os fundos de investimento, com crescimento de 10% e total de R$ 655,3 bilhões. Os fundos de ações aumentaram 158,6% e os fundos imobiliários subiram 135,9%. “O investidor conservador começa pela poupança, pula para o CDB e o passo seguinte é o fundo de investimento, que conta com um gestor treinado para escolher os melhores papéis. É um movimento natural quando o cliente é bem assessorado”, afirma Rocha. Na lanterna, estão os títulos e valores mobiliários, com alta de 2,6%, totalizando R$ 517,7 bilhões.
O varejo alta renda se destaca com a maior alocação de ativos de renda variável e menor fatia de produtos considerados conservadores: apenas 12,5% dos recursos estão alocados na poupança, enquanto as ações saltaram de 3,4%, em 2015, para 7,2%, em 2019, totalizando R$ 84,3 bilhões. “Apesar de a carteira do investidor do varejo permanecer conservadora, há um movimento claro de maior tomada de risco, mesmo que ainda com pequenos volumes”, destaca Rocha.
Oferta do BNDES deve mobilizar R$ 22 bi Rio de Janeiro - A Petrobras informou ontem que a oferta global de 734.202.699 ações ordinárias de sua emissão de titularidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi precificada na quarta-feira (5). O preço por ação foi fixado em R$ 30 e a oferta de ações vai movimentar um total de R$ 22,06 bilhões. A operação foi a maior oferta de ações feita na década no mercado brasileiro, segundo assessoria da B3 (antiga Bolsa de Valores).
Retomada de grau pré-crise pode demorar até 10 anos
São Paulo - A Fitch Ratings, agência de classificação de risco, sinalizou que o Brasil só recuperará a nota de crédito que tinha pré-crise no médio e longo prazo. Entre 2008 e 2014, o Brasil recebeu da agência o chamado grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador dado a países que têm economias e contas públicas ajustadas. Atualmente, pelos critérios da Fitch, o Brasil está três degraus abaixo do grau de investimento, classificado na categoria grau especulativo, com a nota BB-. Segundo a diretora sênior de ratings soberanos das Américas da agência, Shelly Shetty, ainda que a média de recuperação dessa nota seja de seis anos, não é uma regra. “Países como a Colômbia e o Uruguai, por Saldo por região - O Sudes- 118,1 bilhões e 6,3 milhões exemplo, demoraram de dez te permanece com o maior de contas; e o Norte, com a 11 anos para recuperarem volume e o maior número R$ 422 bilhões e 4,1 milhões o grau de crédito”, disse em de contas do País, tanto no de contas. evento promovido ontem. varejo quanto no private. A última atualização da No private, mais de 120 A região concentra R$ 1,2 mil contas somam patri- nota de crédito brasileira trilhão de investimentos no mônio de R$ 1 trilhão no pela Fitch foi em novembro varejo e 42,8 mil contas. O Sudeste. As demais regiões de 2019, quando a agência estado de São Paulo represe dividem em: 15,6 mil confirmou uma nota BBsenta, sozinho, 39,1% de com perspectiva estável. todos os investimentos dos contas no Sul (R$ 177,4 Segundo a executiva, brasileiros. Na sequência, bilhões); 8,8 mil contas no mesmo com a sinalização de aparecem a região Sul, com Nordeste (R$ 63,9 bilhões); que a atividade econômica R$ 336,3 bilhões em inves- 7,2 mil contas no Centro- do País deve ser melhor em timento e 12,8 milhões de -Oeste (R$ 32,5 bilhões); e 2020, ainda existem pontos contas; o Nordeste, com R$ 1,1 mil contas no Norte (R$ que preocupam, como o 215 bilhões e 16,5 mil contas; 8 bilhões). (Com informa- desafio de aprovação das o Centro-Oeste, com R$ ções da Anbima) reformas em ano eleitoral e a confiança empresarial e do consumo. “Existem riscos políticos e riscos sobre a capacidade de aprovar as reformas. O montante de 17,55% ma, iniciado em 2019, é Estaremos olhando para do total das ações da ofer- reduzir o risco de mercado isso e para o processo de ta global foi destinado do banco, permitindo o consolidação fiscal e procuprioritariamente a inves- redirecionamento dos rerando sinais que nos deixem tidores não institucionais cursos para investimentos mais confiantes de que a e 82,45% a investidores em áreas de maior impacto dívida (pública) brasileira institucionais. para a sociedade, como vai se estabilizar no médio No dia 22 de janeiro, o saneamento, mobilidaprazo”, afirmou. BNDES anunciou a rea- de urbana, educação e Shetty elogiou a posição lização de oferta pública segurança. cambial e o atual patamar global de ações da PeO processo de desinde juros no Brasil - redutrobras que pertencem à vestimento já incluiu, nos zido para 4,25% ao ano na instituição. últimos meses, a venda última reunião do Copom De acordo com o banco, total de participações na quarta (5) -, mas afirmou a operação é resultado do acionárias do BNDES na que o País ainda caminha programa de desinvesti- Marfrig Global Food S.A. para uma relação dívida/ mento de participações e na Light S.A.. O BNDES PIB (Produto Interno Bruto) acionárias em empresas tem em curso, ainda, poalta até 2022. listadas na Bolsa de Va- tencial oferta pública de A projeção da Fitch para lores. ações ordinárias da JBS. o crescimento da atividade O objetivo do progra- (ABr) econômica é de 2,2% para este ano. (Folhapress)
Investimentos têm maior alta dos últimos 4 anos São Paulo – Os investimentos dos brasileiros chegaram a R$ 3,3 trilhões em 2019. O crescimento é o maior desde 2015 e 12% superior ao ano anterior, de acordo com relatório da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que consolida as aplicações de 83 milhões de contas dos segmentos de varejo e de private das instituições financeiras. O varejo – segmento dividido entre tradicional e alta renda – acumula R$ 1,9 trilhão, com crescimento de 6,8%, enquanto o private totaliza R$ 1,3 trilhão, evolução de 20,9%. “Com o cenário macroeconômico estável, a retomada da atividade econômica e as consecutivas quedas da taxa de juros, os ativos de renda variável tiveram ótimo desempenho. Eles impulsionaram os resultados da indústria de investimentos, principalmente no private”, explica o presidente do Fórum de Distribuição da Anbima, José Ramos Rocha Neto. Entre os produtos preferidos pelos investidores do private (engloba clientes com, no mínimo, R$ 3 milhões aplicados em ativos financeiros) estão os fundos multimercados (R$ 415 bilhões) e de ações (R$ 104 bilhões), as ações puras
FITCH RATINGS
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
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LEGISLAÇÃO ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
INTOXICAÇÃO
Senacon instaura processo admistrativo contra Backer Secretaria aponta problemas na campanha de recolhimento
Brasília - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a cervejaria mineira Backer. Produtora das cervejas suspeitas de ter intoxicado seis pessoas que morreram devido à síndrome nefroneural associada ao consumo do produto, a Backer já é alvo de um inquérito criminal e de um processo administrativo aberto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que determinou a interdição da fábrica. A Senacon apontou problemas na campanha de recolhimento (recall) das cervejas e as próprias consequências do consumo dos produtos para justificar a instauração do processo administrativo. Em nota, a Senacon afirma que a “exposição de consumidores a cervejas impróprias gerou casos de intoxicação, e até mesmo de óbitos, por contaminação com as substâncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol”. Tóxico, o dietilenoglicol costuma ser usado em sistemas de refrigeração, devido a suas propriedades anticongelantes. Perícias realizadas pela Polícia Civil encontraram indícios da substância em amostras de cervejas Backer e também na fábrica da empresa, em Belo Horizonte. Exames realizados pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil também apontaram a presença de monoetilenoglicol
na linha de produção. A Senacon critica a cervejaria por ter apresentado sua campanha de recall apenas após ter sido notificada, e não ao tomar conhecimento do problema, conforme estabelece a lei. “Quando formalizado o recall, a documentação não atendia aos requisitos da legislação aplicável”, acrescenta a nota que a secretaria divulgou esta manhã. Para a Senacon, a Backer deveria ter atuado de forma mais “célere, tempestiva e eficaz”. A cervejaria será intimada para apresentar sua defesa administrativa. Caso condenada, poderá ser multada em até R$ 10 milhões.
A Backer não se manifestou sobre a decisão da Senacon. Desde que a suspeita de contaminação das cervejas se tornou pública, a empresa tem negado usar dietilenoglicol ou monoetilenoglicol na produção das bebidas. Crime - O inquérito criminal que a Polícia Civil de Minas Gerais instaurou para apurar as causas e os responsáveis pela síndrome nefroneural atribuída ao consumo de cervejas Backer completa um mês amanhã. A 4ª Delegacia de Polícia de Barreiro investiga 33 casos de intoxicação humana, incluindo as seis mortes.
Vinte e quatro pessoas, entre vítimas internadas e seus parentes, já foram ouvidas. Além de recolher amostras de cervejas e periciar a fábrica da Backer, policiais também apreenderam documentos e amostras do produto que uma distribuidora de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), fornecia a Backer. Umas das hipóteses que os responsáveis pelo inquérito investigam é se o insumo adquirido pela cervejaria podia estar contaminado. Os casos mais antigos remontam a outubro de 2019. Todas as pessoas internadas devido à suspeita de terem
A cervejaria Backer pode ser multada em R$ 10 milhões
desenvolvido a síndrome nefroneural apresentaram sintomas semelhantes - insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado
paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensório, paralisia, entre outros sintomas. Em nota divulgada na última terça-feira, a Polícia Civil afirmou não ter prazo para concluir as investigações e admitiu pedir a prorrogação do prazo final para o inquérito. (ABr)
PREVIDÊNCIA
Supremo descarta troca de aposentadoria São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem que o aposentado que continua ou volta a trabalhar não pode trocar a sua aposentadoria por outra, mesmo que para isso utilize apenas suas novas contribuições no cálculo do benefício. O julgamento reafirmou a decisão da Corte em outubro de 2016, quando a maioria dos ministros considerou que somente uma lei poderia conceder a chamada desaposentação. O STFe retomou o tema para responder aos embargos de declaração que questionavam, entre outros pontos, se a
decisão do Supremo, de 2016, havia também tratado sobre o direito à renúncia de todas as contribuições utilizadas na primeira aposentadoria nos casos em que, ao continuar contribuindo com o sistema previdenciário, o segurado alcançou o direito a uma nova aposentadoria. Uma decisão a favor da reaposentação, como tem sido chamada essa versão da desaposentação, reabriria a possibilidade desses trabalhadores com carteira assinada usufruírem das contribuições obrigatórias feitas após a aposentadoria.
O País tem cerca de 1,3 milhão aposentados que possuem trabalho formal e continuam contribuindo com algum regime previdenciário. Desse total, 1 milhão recolhem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo a Previdência. O levantamento, de 2018, considera também pensionistas, grupo menor do que o de aposentados. Essas novas contribuições, no entanto, não podem ser incluídas no benefício concedido para aumentar a renda mensal. Se precisarem se afastar do trabalho, por exemplo, estes segurados também não têm
direito ao auxílio-doença. A reaposentação vinha ganhando fôlego por meio de decisões de primeira e segunda instâncias da Justiça Federal. No (Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 4.853 casos de pedido de renúncia ao benefício para solicitação de nova aposentadoria estão em tramitação. As ações atendem, principalmente, trabalhadores que se aposentaram por tempo de contribuição ainda na casa dos 50 anos de idade e seguiram trabalhando até os 60 anos (mu-
lheres) ou os 65 anos (homens). Ao acumularem 15 anos de novos recolhimentos previdenciários, esses segurados preenchem os requisitos da antiga aposentadoria por idade do INSS válida antes da reforma. É o caso de um segurado, de 79 anos, que se aposentou em 1992 por tempo de contribuição e, em 2018, pediu para se aposentar por idade. Ele solicitou à Justiça que fossem considerados os 15 anos que contribuiu ao INSS após a concessão do primeiro benefício e teve o pedido aceito. (Folhapress)
INVESTIGAÇÃO
JP Morgan deve entregar documentos sobre a JBS São Paulo - A Justiça norte-americana acatou pedido de duas ações judiciais coletivas movidas no Brasil contra a JBS, os irmãos Batista e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a decisão, o banco JP Morgan Chase e ex-executivos da instituição deverão fornecer documentos e informações que serão usadas nos processos brasileiros. O autor das ações no Brasil, Mauricio da Mota, pede na Justiça Federal que os irmãos Batista sejam condenados a ressarcir o erário por supostos prejuízos que o BNDES e o BNDESPar teriam tido com o financiamento de diferentes operações por meio das quais a JBS comprou concorrentes nos EUA e no Brasil. O escritório Galdino & Coelho, que representa Mota, ganhou acesso a documentos e informações do banco JP Morgan Chase, que assessorou a JBS nas operações, e dos ex-executivos da instituição que participaram da estruturação dos negócios do grupo, Fábio Pegas e Patricia Pratini de Moraes, filha do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, que também foi membro do conselho de administração da JBS. “Poderemos tomar o depoimento (de Pegas e Moraes) e as partes serão obrigadas a nos entregar provas como documentos e emails sobre as operações. Omitir ou destruir provas é crime nos Estados Unidos”, diz o advogado Gustavo Salgueiro. As ações buscam dimen-
sionar a participação do JP Morgan Chase na estruturação dos negócios, especialmente na fusão da JBS com a Bertin, em 2009. Também quer detalhar a criação da antiga Blessed, uma empresa com sede em Delaware (EUA), que se tornou sócia da JBS na fusão. Por anos, seus donos foram um mistério, até que ela apareceu nas declarações de imposto de renda dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Patricia Pratini de Moraes atuou no banco norte-americano por quase 25 anos. Segundo Salgueiro, ela foi peça-chave na estruturação dos negócios por meio dos quais o BNDES financiou o crescimento da JBS. O negócio com os Bertins é questionado nas ações porque teria havido o pagamento de propina de US$ 50 milhões ao ex-ministro Guido Mantega para a aprovação do financiamento da operação. O suposto pagamento foi confirmado por Joesley Batista no âmbito de sua colaboração premiada. Mantega sempre negou as acusações. Joesley afirmou em sua colaboração também, no entanto, que nunca teve “conversas não republicanas com a área técnica do BNDES, ou seja, nunca tratamos de propina e eles nunca me relataram que estavam sofrendo influência por parte de terceiros ou superiores”.
Batista “de modo a gerar uma participação societária artificial em favor dos vendedores (a família Bertin), que posteriormente lhes foi transferida a valores irrisórios, conforme concordado em um contrato de gaveta, causando um prejuízo bilionário ao erário e ao Sistema BNDES”. Apesar de também incluir o BNDES e o BNDESPar no polo passivo dos processos que move contra a JBS, em as petições requerem que o banco passe a ser autor dos processos e cobre dos Batista o eventual ressarcimento de prejuízos. As duas ações foram protocoladas na Justiça Federal em novembro e dezembro de 2019. “O nosso objetivo é forçar o BNDES a tomar uma posição sobre o tema. O banco diz que não teve prejuízo com a operação, mas o fato é que ele tem hoje menos ações do que deveria se não houvesse irregularidades na operação”, diz o advogado Gustavo Salgueiro. Conforme revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” em maio de 2019, a fusão na verdade era uma compra simulada que envolveu um contrato de gaveta por meio do qual os Bertins, à época em dificuldades financeiras, comprometeram-se a devolver 22% de participação acionária na JBS por valores simbólicos. Documentos que formaSuperavaliação - Os processos lizaram o acerto, assinados de Mota também remetem a por representantes das duas documentos, apresentados na famílias, mostram que, no CPI do BNDES, reforçando que acordo, os Bertins aceitaram a Bertin foi superavaliada pelos ter menos de 10% da JBS como
parte do pagamento -e que venderiam de volta aos Batista tudo que excedesse esses 10% por quantia simbólica. Logo depois da fusão, os Bertins tinham cerca de 26% da JBS. Além de um percentual das ações da empresa, os Batistas se comprometeram a pagar R$ 750 milhões em dinheiro e a assumir R$ 4 bilhões em dívidas dos Bertins. É possível estimar que o Bertin foi avaliado pelos seus donos em cerca de R$ 8,5 bilhões em agosto de 2009. Para o mercado, porém, por fato relevante (documento exigido por lei para comunicar decisões de empresas de capital aberto), eles disseram que a empresa valia R$ 12 bilhões -valor que foi usado como base para o pagamento do sócio do Bertin, o BNDESPar. Com base nessa cifra, o banco levou um volume de ações que equivalia R$ 3,2 bilhões. Tivesse sido usado o mesmo montante de R$ 8,5 bilhões acertado entre as famílias Batista e Bertin, a parcela do Bertin em poder do banco valeria cerca de R$ 1,2 bilhão -valor que obrigaria o BNDES a anunciar prejuízo no investimento feito no Bertin. O BNDESPar havia investido na empresa R$ 2,5 bilhões no último ano. Os documentos indicam que os termos da fusão não prejudicaram o BNDES. Na verdade, o sobrepreço beneficiou o banco. Saíram prejudicados na transação os minoritários e os fundos de pensão Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal, e o Petros,
dos petroleiros da Petrobras. Ambos estavam, desde 2008, no Prot, um fundo de investimento que foi diluído e perdeu participação na JBS, que caiu de 14% para 8%.O BNDES também estava no Prot, mas a sua diluição foi coberta pelo
ganho na outra ponta. Esse valor maior, de R$ 12 bilhões, foi chancelado na época por diferentes projeções. Entre as apresentadas estava uma minuta de discussão do banco americano JP Morgan. (Folhapress)
Operação com BNDES foi legal, diz empresa São Paulo - A JBS afirmou em nota que as ações judiciais movidas por Mauricio da Mota são descabidas e que “todas as transações envolvendo participações do o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram negociadas de maneira transparente, com ampla divulgação pública e de acordo com as regras de mercado”. O documento diz que a transação com a Bertin “seguiu as normas legais do mercado de capitais e contou com suporte de renomados assessores jurídicos e financeiros. A operação trouxe ganhos para todos os acionistas. Como reconhece o próprio BNDES em manifestação enviada à 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro”. Ainda segundo a JBS, a operação com a Bertin foi aprovada por acionistas minoritários em assembleia geral da companhia, e sem o voto da controladora J&F. “Procedimento aberto pela CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) para avaliar a adequação da incorporação às regras da Lei das S.A.s e aos normativos da própria CVM concluiu não haver indícios de irregularidades. Portanto, é completamente estapafúrdio afirmar que a incorporação tenha sido fraudada”, diz a nota. Em nota, o BNDES diz que “colocou-se à inteira disposição dos juízos para colaborar e apresentar informações adicionais relativas às operações mantidas com a JBS” e que aguarda decisão do juízo sobre os pedidos de Mota. O banco diz não ter conhecimento de outras demandas movidas por Mauricio da Mota, inclusive no exterior. Procurada, a ex-executiva do JP Morgan Patricia Pratini de Moraes não se manifestou até a publicação deste texto. Já o banco americano afirmou que não comenta processos judiciais em andamento. A reportagem não conseguiu localizar Fábio Pegas. (Folhapress)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar 06/02/2020
05/02/2020
04/02/2020
&20(5&,$/
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Fonte: BC - *UOL
Ouro 06/02/2020
05/02/2020
04/02/2020
Ă?ndices IGP-M (FGV)
TR/Poupança
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan. No ano
12 meses
IPC-Fipe
IGP-DI (FGV)
INPC-IBGE
IPCA-IBGE
ICV-DIEESE
IPCA-IPEAD
Dez. 3,5932 5,57
Jan. 3,7116 5,09
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Fev. SalĂĄrio CUB-MG* (% UPC (R$) UFEMG (R$) 3,5932 TJLP (&a.a.) 7,03 *Fonte: Sinduscon-MG
Março 3,5932 7,03
Abril 3,5932 6,26
Maio 3,5932 6,26
Junho 3,5932 6,26
Julho 3,5932 5,95
Agosto 3,5932 5,95
Set. 3,5932 5,95
Out. 3,5932 5,57
Nov. 3,5932 5,57
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
)HYHUHLUR 0DUoR
Abril
0,52
6,50
0DLR
-XQKR
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
6HWHPEUR
2XWXEUR
1RYHPEUR
Dezembro
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-
Reservas Internacionais 86 PLOK}HV Fonte %&% '67$7
Imposto de Renda AlĂquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
,VHQWR
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'H DWp
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$FLPD GH
Base de CĂĄlculo (R$) $Wp
Deduçþes: D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. Obs:
Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
Taxas de câmbio MOEDA/PAĂ?S CĂ&#x201C;DIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 ',1$5 .:$,7 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ DINAR SERVIO 133 ',5+$0 (0,5 $5$%( '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( '2/$5 '$ *8,$1$ '2/$5 &$<0$1 '2/$5 &,1*$385$ '2/$5 +21* .21* '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ )25,17 +81*5,$ )5$1&2 68,&2 *8$5$1, 3$5$*8$, ,(1( /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 1292 '2/$5 7$,:$1 /,5$ 785&$ 1292 62/ 3(58 PESO ARGENTINO 665 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* 5,$/ &$7$5 5,$/ 20$ 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 5,$/ $5$% 6$8',7$ 5,1**,7 0$/$6,$ 58%/2 5866,$ 583,$ ,1',$ 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ (852 Fonte: %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV
VENDA 0,621 0,03973 0,05969
TABELA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE JANEIRO DE 2020 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso SalĂĄrio de contribuição AlĂquota (R$) (%) $Wp 'H D De 3.050,53 atĂŠ 6.101,06 11,00 CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SEGURADOS AUTĂ&#x201D;NOMOS, EMPRESĂ RIO E FACULTATIVO SalĂĄrio base (R$) AlĂquota % Contribuição (R$) 9DORU 0tQLPR Valor MĂĄximo 6.101,06 20 1.220,21 COTAS DE SALĂ RIO FAMĂ?LIA A Partir de 01/01/2020 3RUWDULD 0(
Remuneração
Valor unitĂĄrio da quota
$Wp 5
5
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
CompetĂŞncia do DepĂłsito CrĂŠdito 3% * 6% 2XWXEUR 'H]HPEUR 1RYHPEUR -DQHLUR 7D[D TXH GHYHUi VHU XVDGD SDUD DWXDOL]DU R VDOGR GR )*76 QR VLVWHPD GH )ROKD GH 3DJDPHQWR Fonte: &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO
TBF
Seguros
Fonte: Fenaseg
22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 D D D 27/01 a 27/02 D 29/01 a 29/02 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03 D D 03/02 a 03/03 D D
0,3553 0,3393 0,3221 0,3213 0,3056 0,2911 0,2907
AluguÊis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) 'H]HPEUR IGP-DI (FGV) Dezembro IGP-M (FGV) -DQHLUR
1,0770
D D D D D D D D D D D D D D D D D D
Agenda Federal Dia 7
Contribuição ao INSS COMPRA 0,6076 0,0396 0,05965
D D D D D D D D D D D D D D D D D D
FGTS - DepĂłsito, em conta bancĂĄria vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes Ă remuneração paga ou devida em janeiro/2020 aos trabalhadores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar o depĂłsito. *),3 6HÂżS DSOLFDWLYR &RQHFWLYLGDGH Social - meio eletrĂ´nico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, Ă Secretaria Especial de PrevidĂŞncia e Trabalho, da relação de admissĂľes e desligamentos de empregados ocorridos HP MDQHLUR 1RWDV 3DUD ÂżQV GH seguro-desemprego, as informaçþes no &DJHG UHODWLYDV D DGPLVV}HV GHYHUmR ser prestadas atĂŠ o dia anterior ao inĂcio das atividades do empregado, ou no SUD]R HVWLSXODGR HP QRWLÂżFDomR SDUD comprovação do registro do empregado ODYUDGD HP DomR ÂżVFDO FRQGX]LGD SRU Auditor-Fiscal do Trabalho (Portaria SEPRT nÂş 1.195/2019). (2) A Portaria SEPRT no 1.127/2019, determinou que para as empresas dos grupos 1, 2 e 3 do eSocial, as informaçþes de admissĂľes, transferĂŞncia, desligamentos e reintegraçþes ocorridas a partir de 1Âş.01.2020 e, enviadas corretamente e nos prazos estabelecidos, por meio dos eventos correspondentes ao sistema eSocial, dispensarĂŁo as mencionadas empresas da obrigação do envio do &DJHG $V HPSUHVDV GR JUXSR H as que nĂŁo cumprirem as condiçþes estabelecidas na Portaria SEPRT nÂş 1.127/2019 deverĂŁo prestar as LQIRUPDo}HV SRU PHLR GR VLVWHPD &DJHG &DJHG PHLR HOHWU{QLFR
Simples DomĂŠstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em janeiro/2020, da contribuição previdenciĂĄria a cargo do empregador domĂŠstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para ÂżQDQFLDPHQWR GR VHJXUR FRQWUD DFLGHQWHV do trabalho; recolhimento para o FGTS; depĂłsito destinado ao pagamento da indenização compensatĂłria da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recĂproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento de Arrecadação eSocial - DAE (2 vias) SalĂĄrio de janeiro/2020 â&#x20AC;&#x201C; DomĂŠsticos - Pagamento dos salĂĄrios mensais dos empregados domĂŠsticos (Lei &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; DUW Nota: O empregador domĂŠstico ĂŠ obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado domĂŠstico, atĂŠ o dia 7 do mĂŞs seguinte ao da competĂŞncia. Recibo Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital PrĂłprio â&#x20AC;&#x201C; PJ - Fornecimento,
j EHQHÂżFLiULD SHVVRD MXUtGLFD GR &RPSURYDQWH GH 3DJDPHQWR RX &UpGLWR GH -XURV VREUH R &DSLWDO 3UySULR QR PrV de janeiro/2020 (art. 2Âş, II, da Instrução 1RUPDWLYD 65) QÂ&#x17E; )RUPXOiULR IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de janeiro/2020 incidente sobre produtos FODVVLÂżFDGRV QR FyGLJR GD TIPI (cigarros que contenham tabaco) &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
PrevidĂŞncia Social (INSS) GPS Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato UHSUHVHQWDWLYR GD FDWHJRULD SURÂżVVLRQDO mais numerosa entre os empregados, da cĂłpia da Guia da PrevidĂŞncia Social (GPS) relativa Ă competĂŞncia janeiro/2020. Havendo recolhimento de contribuiçþes em mais de uma GPS, encaminhar cĂłpias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverĂĄ antecipar o envio da guia. Lembrar que para as empresas que jĂĄ passaram a substituir a GFIP pela '&7):HE SDUD HIHLWRV SUHYLGHQFLiULRV o recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias passou a ser efetuado por meio do DARF emitido pelo prĂłprio aplicativo. GPS (cĂłpia) Dia 13 ICMS - 5HÂżQDULD GH 3HWUyOHR H VXDV bases, nas operaçþes com combustĂvel derivado de petrĂłleo, nos casos de UHSDVVH LPSRVWR UHWLGR SRU UHÂżQDULD RX suas bases) - Entrega das informaçþes relativas Ă s operaçþes interestaduais com combustĂveis derivados de petrĂłleo ou com ĂĄlcool etĂlico carburante atravĂŠs GR 6LVWHPD GH &DSWDomR H $XGLWRULD GRV $QH[RV GH &RPEXVWtYHLV 6FDQF ,QWHUQHW IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 1Âş a 10.02.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de FRQWUDWRV 'DUI &RPXP YLDV
IOF - Pagamento do IOF apurado no 1o decêndio de fevereiro/2020: Operaçþes GH FUpGLWR 3HVVRD -XUtGLFD &yG 'DUI 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa )tVLFD &yG 'DUI 2SHUDo}HV GH FkPELR (QWUDGD GH PRHGD &yG 'DUI 2SHUDo}HV GH FkPELR 6DtGD GH PRHGD &yG 'DUI 7tWXORV RX 9DORUHV 0RELOLiULRV &yG 'DUI )DFWRULQJ &yG 'DUI 6HJXURV &yG 'DUI 2XUR DWLYR ¿QDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
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“MP Itinerante” A caravana do Ministério Público Itinerante terá, novamente, patrocínio da ArcelorMittal para a edição 2020. Benjamin Baptista Filho (Presidente da ArcelorMittal Brasil), Jefferson De Paula (CEO ArcelorMittal Aços Longos Latam), Dr. Antônio Sérgio Tonet (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais) e Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho (Procurador de Justiça e Coordenador da iniciativa) assinaram o convênio na última quarta-feira), na sede da empresa, em Belo Horizonte. A ação foi criada com o objetivo de disseminar os serviços do MP, propor um contato mais próximo com os cidadãos e mostrá-los a maneira de defender os seus direitos. Ela conta com a participação de parceiros tais como polícias Militar e Civil e Defensoria Pública. A escolha das cidades leva em conta o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a carência de acesso a serviços básicos, informações e cidadania. A expectativa é que o “MP Itinerante” atenda 30 cidades em 2020.
PPPs e concessões A doutora em direito administrativo e professora da UFMG Cristiana Fortini participa hoje do “1º Encontro de Infraestruturas, Concessões e Parcerias Público-Privadas”, realizado pela PUC Minas. O encontro é gratuito e será realizado no auditório do campus da Praça da Liberdade, de 8h30 às 16h30. “A experiência acumulada com a aplicação da lei, em especial durante a execução contratual, é relevante no momento em que se discutem mudanças legislativas”, comenta Cristiana, que ministrará o painel “Novo Marco Legal de Concessões e Parcerias Público-Privadas”.Inscrições no link: https://bit.ly/37RB2tT. Cristiana Fortini é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogada-sócia da Carvalho Pereira, Fortini Advogados Associados.
Histórias em quadrinhos Histórias em quadrinhos fazem parte da memória afetiva de quase todas as pessoas. Alguns foram leitores assíduos na infância, outros mantêm o hobby ainda adultos e até mesmo o transformam em profissão. Com a proposta de ampliar o conhecimento sobre esse universo, a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, na Praça da Liberdade, será palco hoje, a partir das 15 horas, da palestra “Quadrinhos passo a passo: um olhar sobre as potencialidades das HQs”, ministrada pelo quadrinista Erick Azevedo. O evento é realizado em parceria com a Escola Técnica de Artes Visuais Casa dos Quadrinhos. A palestra tem entrada gratuita e acontece no Setor Infantojuvenil da Biblioteca, a partir das 15h. Quem quiser participar deve retirar senha 30 minutos antes, na recepção do prédio. Serão disponibilizadas 40 vagas.
VIVER EM VOZ ALTA
“Essa gente”, de Chico Buarque
Fundamental para entender a cultura brasileira da segunda metade do século vinte, o estudo da obra de Chico Buarque de Holanda exige um olhar profundo e elegante, que esteja disposto a alçar-se à altura em que se situa. Filho de Sérgio Buarque de Holanda, autor do clássico “Raízes do Brasil” e parente de Aurélio Buarque de Holanda (primo de seu pai), filólogo e lexicógrafo inesquecível, que nos legou o famoso ‘Dicionário Aurélio’, Chico herdou de sua linhagem uma aguda habilidade para compreender as estruturas sociais e políticas, uma inegável sofisticação vocabular e um absoluto domínio de seu ofício. Seu trato com as palavras – como acontece com os grandes criadores – acabou contribuindo para renovar a potência do idioma, confirmando a imensa capacidade de expressão da língua. Vencedor do respeitado Prêmio Camões de 2019, Chico Buarque será lembrado como um dos mais notáveis artistas brasileiros de todos os tempos. Sua densa e vasta produção como compositor inclui canções eternas como “Pedro pedreiro” (1965), “A banda” (1966), Apesar de Você” (1970), “Construção” (1971) e “Cálice” (1973). São de sua lavra peças teatrais como “Roda Viva” (1968), “Calabar” (1973), “Gota D’água”( 1975), e “Ópera do Malandro”(1979), quan-
do apresentou ao público a travesti Geni, um de seus tipos mais marcantes. A dedicação à música e ao teatro, no entanto, não o impediu de também enveredar, com êxito, pelos caminhos da literatura. A estreia de Chico em livro se deu em 74, com a novela “Fazenda Modelo”. Depois, vieram os romances “Estorvo” (1991), “Benjamim”, (1995), “Budapeste”, (2003), “Leite Derramado” (2009), “O irmão alemão” (2014), e, agora, “Essa Gente”, que li em poucos dias, como se passou com os demais livros. Sedutor, “Essa gente” conduz os leitores pelo universo de Manuel Duarte, um escritor às voltas com duas ex-mulheres, algumas namoradas, um filho préadolescente, problemas financeiros e uma carreira
“Boulevard Click” Pelo segundo ano consecutivo, o Boulevard Shopping promove o concurso cultural “Boulevard Click”. Os participantes são convidados a lançar um novo olhar sobre o empreendimento e soltar a criatividade. A melhor foto feita do centro de compras será premiada com uma câmera fotográfica. Não precisa ser profissional da área, e nem fazer inscrição para participar. Basta enquadrar a ideia e postar o resultado no instagram com a hashtag #boulevardclick2, além de seguir o perfil do empreendimento na rede social (@boulevardbh). Para eleger o melhor click, o shopping conta com uma comissão julgadora e o responsável pela foto vencedora vai levar uma câmera Canon Canon 90D com lente 18-135MM, um modelo para quem deseja aprofundar os conhecimentos no ramo da fotografia. Os participantes tem prazo até o próximo domingo para publicar as fotos.
literária em decadência. O pano de fundo é formado pelo bairro do Leblon e a paisagem urbana do Rio de Janeiro, em toda a sua complexidade. Não ficam de fora referências à violência (em suas diferentes formas e seus múltiplos agentes), à desigualdade social, à expansão do poder das igrejas e ao acirramento de ânimos que caracteriza o país hoje, dividido entre a aposta na civilização e o poder da barbárie. É emblemática a cena em que o personagem Fúlvio Castello Branco, advogado de prestígio, espanca um mendigo encostado no muro do Jockey Clube, de onde Fúlvio é sócio: “Acerta-lhe um pontapé nos rins, e depois de um chute nas fuças deixa o homem estatelado e arquejante no meio da calçada. Mal o Fúlvio vira
as costas, o índio velho rola devagar no chão e volta a se ajeitar com a bunda no muro do clube” (pp. 47- 48). A narrativa não é contada de modo linear. Ela vai e volta no tempo. Não há apenas um narrador, mas vários, incluindo um que fala em terceira pessoa. Os textos são reunidos sob as datas de sua elaboração, quase todas de 2019, o que comprova o quanto o livro fala do Brasil contemporâneo. Vários deles são apresentados como se fossem cartas. Uma de suas reflexões principais é justamente sobre o processo da escrita e as fronteiras, muitas vezes embaralhadas, que ela estabelece entre ficção e realidade. É livro que vai ficar. *Jornalista e presidente da Academia Mineira de Letras
CULTURA DIVULGAÇÃO
do espetáculo, caso ainda haja ingressos restantes dos postos Sinparc. Associado do Minas Tênis Clube tem 15% de desconto. Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes)
Carnaval de Veneza O Carnaval já está batendo à porta e a Casa Fiat de Cultura traz para o público o “Ateliê Aberto: Carnaval de Veneza em BH”. A atividade, gratuita, é inspirada no tradicional Carnaval de Veneza, na Itália, e apresentará três formatos de máscaras, à moda veneziana, para serem decoradas de acordo com a criatividade de cada participante, resultando em peças únicas e personalizadas. As atividades do ateliê ocorrem até o próximo dia, aos sábados, domingos e feriados, com entradas às 10h30, para crianças até dez anos e seus acompanhantes, e às 14 horas para jovens e adultos. A participação também é livre, sujeita a lotação do espaço. A Casa Fiat de Cultura fica na Praça da Liberdade, 10, Funcionários. O horário de funcionamento é,: terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h.
A. PAES / DIVULGAÇÃO
ROGÉRIO FARIA TAVARES*
Cinema Scorsese - Cineasta, diretor, roteirista, ator e produtor, Martin Scorsese é tema de retrospectiva com 35 filmes, contemplando longas de ficção e documentais, além de curtas-metragens dirigidos pelo norte-americano, incluindo clássicos como “Taxi Driver.” (1976), “Touro Indomável” (1980), “Os Bons Companheiros” (foto), de 1990, “Os Infiltrados” (2006) e “O Lobo de Wall Street” (2013). Quando: até 20 de fevereiro; hoje, às 15h, “Uma Viagem com Martin Scorsese pelo Cinema Americano – Partes 1 e 2”, (1995), às 17h45, “New York, New York” (1977) e, às 20h30, “O Último Concerto de Rock” (1978) Quanto: entrada gratuita, ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto
Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Teatro Sarau – O Grupo Galpão apresenta, na programação da 46ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, o sarau “De tempo somos”. Com direção de Lydia Del Picchia e Simone Ordones, o experimento foge ao rótulo de um espetáculo, lançando aos atores o desafio de se reinventar em cena e na relação com o público. Com direção musical e arranjos de Luiz Rocha, os atores cantam e executam, ao vivo, 25 canções de quase todos os trabalhos da premiada trupe mineira. Quando: 7 e 8 de fevereiro (21h) Quanto: postos Sinparc, R$ 20 (preço único); bilheteria do Teatro, R$ 42 (inteira), à venda uma hora antes
Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada por Leonardo Fernandes e Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio Roveri. Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina. Quando: até 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas). Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Música Mineira – Beto Guedes, Marcus Viana e 14 Bis se apresentam na mesma noite. O primeiro show fica a cargo do cantor e compositor Beto
Guedes, que relembra seus grandes sucessos como “Sol de Primavera”, “Amor de Índio”, “Sal da Terra” e Feira Moderna”. O segundo espetáculo será de Marcus Viana e o Grupo Sagrado Coração da Terra. Considerado um dos maiores nomes do rock progressivo latinoamericano, o Sagrado completa 40 anos e volta com a sua formação clássica: o próprio Marcus Viana na voz, violino elétrico e teclados, Augusto Rennó (guitarra), Ivan Correa (contrabaixo), Eduardo Campos (bateria e percussão) e os tecladistas Danilo Abreu e João Viana. Participação especial da cantora Mila Amorim. Para encerrar a noite, a banda 14 Bis, formada por Cláudio Venturini (guitarra e voz), Sérgio Magrão (baixo e voz), Vermelho (teclados e voz) e Hely Rodrigues (bateria), faz o show em comemoração aos 40 anos de carreira. Quando: 8 de fevereiro (22h) Quanto: R$ 40,00 a R$ 150,00 Onde: Km de Vantagens Hall (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067