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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.037 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 8, A SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Geração de energia solar deve ganhar marco regulatório no País Projeto que será apresentado na Câmara visa criar ambiente seguro para investidores O projeto de lei do deputado federal mineiro Lafayette de Andrada, que prevê mudanças nas regulação do segmento de geração distribuída no Brasil, deve ser apresentado nos próximos dias na Câmara, após cinco meses de debates. A proposta é uma reação à ideia da Aneel de taxar em mais de 60% os produtores de energia solar e abre a perspectiva de um novo marco legal para a atividade no País, criando um ambiente seguro para os investidores, com medidas que mantenham o incentivo às usinas fotovoltaicas. A partir de janeiro de 2022, a geração distribuída entraria em um processo de redução gradual dos estímulos. O PL propõe aumento ordenado da cobrança pelo uso da rede das distribuidoras, com o pagamento de 10% da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) a partir de 2022, que subiria a cada biênio. Pág. 5

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EDITORIAL

O projeto de lei do deputado Lafayette de Andrada mantém o incentivo para as usinas fotovoltaicas

IPCA registra alta de 0,20% na RMBH em janeiro

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Arrecadação da Cfem tem queda de 10% em Minas

O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) caiu 10% em janeiro frente ao mesmo mês de 2019 em Minas Gerais. A arrecadação ficou em R$ 112,3 milhões no Estado, que respondeu por 33,1% do total registrado no primeiro mês de 2020 no País, de acordo com a ANM. Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço, foi o município minerador do Estado que mais recolheu a contribuição em janeiro, com R$ 24,9 milhões. Há um ano, com a paralisação do sistema Minas-Rio, da Anglo American, devido a vazamentos no mineroduto, não houve arrecadação da Cfem em Conceição do Mato Dentro. Pág. 4 Minas Gerais responde por 33,1% do total da Cfem gerada no Brasil

O IPCA subiu 0,20% na RMBH em janeiro na comparação com dezembro. A taxa foi a oitava maior mensal entre as 15 regiões pesquisadas pelo IBGE. A média nacional da inflação oficial foi de 0,21%. O índice acumulado em 12 meses na RMBH chegou a 3,68%, o quarto menor no País, atrás de Vitória (3,31%), Brasília (3,57%) e Rio de Janeiro (3,60%). A alta em janeiro na Grande Belo Horizonte foi puxada grupo de alimentação e bebidas (0,60%) e transportes (0,43%). Pág. 6

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ARTIGOS

Págs. 2 e 3

Novo perfil da infraestrutura na América Latina (Fernando Faria)

Os rios só pedem passagem ... (Cesar Vanucci)

Educação e cidadania (Alberto de Andrade Silva)

Investimentos em fundos de inflação (Lucas Moura)

Avanços do TSE contra candidaturas laranjas (Marcelo Aith)

Dólar - dia 7

Euro - dia 7

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,3203 Venda: R$ 4,3210

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O recolhimento de embalagens de defensivos agrícolas cresce no País

Venda: R$ 4,7229

Poupança (dia 10): ............ 0,2446%

Ouro - dia 7

IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%

Compra: R$ 4,1400 Venda: R$ 4,4900

Nova York (onça-troy): US$ 1.570,40

IPCA-Ipead (Janeiro):.......... 1,25%

R$ 217,08

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,48%

Ptax (BC)

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 10): ............................. 0,0000%

Turismo Compra: R$ 4,3070 Venda: R$ 4,3076

Com a reabertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado nesta semana, foram retomadas também as atividades da comissão mista, batizada informalmente como comissão das fake news. Apesar da importância da matéria em discussão, conforme já foi percebido mundo afora, em Brasília até agora, os trabalhos se limitaram à troca de acusações entre situação e oposição, num debate sempre inconclusivo, desviado daquilo que de fato interessa e que, sem qualquer exagero, tem a ver com os fundamentos do sistema político que se pretende democrático. Mas falta saber se existe, de fato, vontade e empenho para que seja possível chegar à verdade e, sobretudo, criar mecanismos capazes de impedir que a mentira seja transformada numa arma política de uso banalizado. “Para o bem, para o mal”, pág. 2

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Projeto de pesquisa da Ubyfol avança em Uberaba A Estação Experimental de Pesquisa da Ubyfol, empresa especializada na fabricação de fertilizantes, já está em plena operação em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O projeto, idealizado em 2019, receberá investimentos de R$ 650 mil até 2025 e está prestes a finalizar a primeira safra de culturas de milho e soja. A estação de pesquisa ocupa uma área de 6 hectares irrigados por pivô central onde são desenvolvidos ensaios de eficiência agronômica das linhas Ubyfol e Ubycover. Pág. 9

Sistema Campo Limpo diminui risco com agrotóxicos A destinação correta das embalagens vazias de defensivos agrícolas avança no Brasil com a maior conscientização dos produtores rurais. Por meio do Sistema Campo Limpo, programa de logística reversa de embalagens vazias e sobras pós-consumo de agrotóxicos, já foram recolhidas 550 mil toneladas de materiais em 17 anos de projeto no País. As embalagens recebidas são encaminhadas para reciclagem ou incineração, processo considerado fundamental para evitar a contaminação ambiental. O processo envolve comerciantes, produtores e a indústria. Pág. 8


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 8, A SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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OPINIÃO Novo perfil da infraestrutura na América Latina FERNANDO FARIA * Cerca de 75% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) estão dependendo da capacidade de planejar, construir, aprimorar e gerenciar ativos de infraestrutura. O tamanho da oportunidade é significativo e o mercado está aberto agora para a comunidade internacional, principalmente, para a América Latina. Para atender a essa nova realidade, duas tendências emergentes de infraestrutura estão se tornando predominantes. O crescimento do mercado emergente e a importância da sustentabilidade, os temas mais discutidos pelo setor atualmente, vêm fundamentando as decisões tomadas e criando um novo perfil de investidores para a indústria. No que diz respeito à América Latina, esse é um momento bom para a indústria de infraestrutura, pois coincide com o fato de os governos latino-americanos estarem procurando novos investidores que complementem ou substituam os players locais e regionais, muitos dos quais foram citados em escândalos de corrupção. Nesse contexto, os governantes agora precisam criar um novo mercado privado disposto a trabalhar com o setor público para preencher as lacunas significativas no setor. Além disso, esses governos têm buscado fazer alterações em normas regulatórias para que estas estejam mais próximas das melhores práticas internacionais. Pela primeira vez em anos, vemos governos implementando mecanismos para atrair financiamento privado.

No que diz respeito à estruturação de projetos, o Brasil está implementando uma metodologia elaborada pelo Tesouro do Reino Unido, para que assim o país seja capaz de diminuir a discrepância entre as práticas utilizadas e as implementadas internacionalmente, e aprimorar a qualidade dos projetos antes que eles sejam lançados no mercado. Além disso, o país também está mudando as regras financeiras para atrair financiamento privado, um grande avanço para que os projetos cheguem melhores ao mercado. Há cinco anos, no Brasil e em grande parte da região, a maior parte das licitações era ganha por um número restrito de empresas regionais, sob o domínio das empreiteiras. O mercado estava praticamente fechado para investidores internacionais. A Colômbia, por exemplo, está perto de financiar um dos maiores projetos de parceria público-privada (PPP) na América Latina, a primeira linha do Metrô Bogotá, um projeto de US$ 4,5 bilhões. O governo colombiano entendeu que deveria assumir a liderança para certificar-se de que o projeto seria capaz de obter o financiamento requerido. Até mesmo o Equador está avançando na agenda de monetização de ativos para atrair investidores. Com o risco monetário fora da equação, uma vez que a economia está dolarizada, o país atrairá investimentos internacionais. O Peru, por sua vez, está deixando de usar o modelo de remuneração com base em milestones de construção para passar

a utilizar o modelo de pagamentos por desempenho. Paralelamente, o governo está criando contratos-padrão de parceria público-privada para refletir as melhores práticas internacionais e, com isso, não somente atrair investidores estrangeiros, mas também garantir o retorno dos investimentos. Já com relação à segunda tendência, a sustentabilidade está-se tornando predominante nas decisões de investimento. O fato é que o novos projetos de infraestrutura estão sendo pensados na América Latina como um todo da mesma forma que há dez ou 15 anos quando foram implantados no Canadá ou no Reino Unido. Esses projetos de infraestrutura não levaram em conta de forma adequada os impactos ambientais ou os potenciais efeitos da mudança climática. As decisões ainda são baseadas principalmente em termos financeiros porque a mudança climática e a sustentabilidade não eram uma questão-chave quando esses projetos de infraestrutura padrão no mundo desenvolvido foram criados. Quando se trata de sustentabilidade e mercados emergentes, ainda tem muito, por isso, a ser feito. Então, este é o momento de incorporar critérios ambientais, sociais e de governança no processo de tomada de decisão. Todos esses fatores estão mudando o perfil da infraestrutura na América Latina, de investidores locais para players internacionais. *Sócio- líder de infraestrutura da KPMG

Os rios só pedem passagem... CESAR VANUCCI * “... Mas eu só queria passar!” (Sheilla Lobato, escritora, no poema “Lamento de um rio”) Faço esporádicas incursões pelo fascinante e desgastante território da internet. Procuro, precavidamente, nessas andanças, evitar os trechos minados, bem mais abundantes do que se dispõem a admitir nossa paciência e tolerância... Na faixa chafurdenta do território percorrido pelas multidões, zilhões de vezes, todos os dias, em todas as partes deste confuso planeta azul, vicejam, como sabido, irritantes frivolidades, atordoantes intrigas, perversas maledicências, inimagináveis falsidades. Tudo isso gerado, como também notório, por legiões de indivíduos despojados de sensibilidade social e sentimento do mundo. Ao lado dos assim (apropriadamente) chamados “idiotas da aldeia”, a coadjuvá-los eficientemente na massiva tarefa de ilaquear a boa fé das pessoas e levar o desassossego às mentes e corações, sobretudo nas camadas mais ingênuas da sociedade, colocam-se, galharda e pressurosamente, analfabetos políticos. E, ainda, anarquistas de todos os naipes, profissionais especializados em espalhar falsidades e vociferações preconceituosas. Todos a soldo de personagens e grupos maquiavélicos inebriados pelos ouropéis do poder mundano. Nas buscas empreendidas nessas ocasionais ações como internauta, apego-me sempre a um lema: as amargas, não. A procura pessoal a que me dedico, impelido pela esperança, é de lances de vida que enriqueçam a alma, fortaleçam a causa da construção humana. Esse lema remete-me a nostálgica lembrança. Falo da leitura, nos idos tempos da adolescência, de interessante livro, justamente com o título “As amargas, não”, do festejado escritor Álvaro Moreyra. Isto posto, peço permissão, agora, ao distinto e culto leito-

rado que acompanha estas maltraçadas linhas, produzidas dia sim, dia não, por este desajeitado escriba, incorrigível caçador de quimeras, para aqui reproduzir, compartilhando-os prazerosamente, sugestivos e emblemáticos versos. Recolhi-os em incursão recente a áreas da internet onde sentimentos nobres, propósitos edificantes, conceitos de vida positivos costumam, afortunadamente, jorrar em compensadora profusão. São versos de Sheilla Lobato no poema intitulado “Lamento de um rio”. Narram, com envolvente lirismo, uma história de candente atualidade. “Me perdoem por toda esta “bagunça”... Eu só queria passar. / Eu não fui feito pra Destruir... Eu só queria passar. / Já fui Esperança para os Navegantes... / Rede cheia para Pescadores... / Refresco para os banhistas em dias de intenso calor. / Hoje sou sinônimo de Medo e Dor... / Mas, eu só queria passar...// Me perdoem por suas casas / Por seus móveis e imóveis / Por seus animais/ Por suas plantações... Eu só queria passar. / Não sou seu inimigo / Não sou um vilão / Não nasci pra destruição... / Eu só queria passar. // Era o meu curso natural / Só estava seguindo meu destino / Mas, me violentaram, / Sufocaram minhas nascentes / Desmataram meu leito... Quando eu só queria passar. / Encontrei tanta coisa estranha pelo caminho... Que me fizeram Transbordar.../ Muros / Casas / Entulhos / Garrafas / Lixo / Pontes / Pedras / Paus.../ Tentei desviar ... Porque eu só queria passar. // Me perdoem por inundar sua história, / Me perdoem por manchar esta história... / Eu só estava passando... / Seguindo o meu trajeto / Cumprindo o meu destino: / Passar.... // * Jornalista, presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@yahoo.com.br)

Educação e cidadania ALBERTO DE ANDRADE SILVA * É através do ensinamento educacional e profissional que uma sociedade revela valores de acordo com sua necessidade vigente, modificando e desenvolvendo meios e gerações. É o processo básico que permite às novas gerações preservar a identidade nacional, além de transmitir conhecimentos, formar atitudes e contribuir para o desenvolvimento intelectual e afetivo-emocional dos membros comunitários. Sendo direito de todos, “garantia constitucional”, cabe aos setores público e privado criar mecanismos eficazes que garantam o acesso e a permanência dos estudantes na escola para a formação básica de acordo com a capacidade de cada indivíduo, garantindo o respeito, a dignidade humana e o princípio democrático da igualdade de oportunidade. A capacitação científico-tecnológica, direcionada ao campo da profissionalização, é muito importante para gerar desenvolvimento ao País, sendo esse um dos objetivos do processo educativo. Por isso, o papel da educação é fundamental no enfrentamento do maior

desafio da Nação nesta época de modernização. As escolas precisam modificar e melhorar a qualidade de ensino na formação de uma sociedade civil responsável e solidária para exercer a plena cidadania. E não é só a educação intelectual, mas também a educação moral. “A educação moral não é ministrada pelos livros e, sim, pela arte de formar caráteres”. Nisso tudo, vejo que o mais importante não é investir só na educação. É também indispensável o investimento no homem, na boa formação intelectual e moral do homem. Aí sim, teremos um país constituído de cidadãos. O educador, na convivência com o educando, deve esforçar-se e procurar descobrir os melhores métodos educacionais a começar da paciência, da dedicação e do amor. As figuras do professor e da professora, respectivamente, devem ser como do pai e da mãe do educando no ambiente escolar. Precisamos aperfeiçoar-nos cada vez mais no campo educacional. Mas isso tudo não pode ser feito da noite para o dia. Ainda mais que precisamos também motivar e reciclar

os professores, a maioria dos quais ganha salários baixos (aviltantes para executar um importantíssimo trabalho em benefício da sociedade e de grande importância para o futuro da Nação). Os governos federal, estadual e municipal, bem como a iniciativa privada, precisam reconhecer que a educação é o grande bem que todos procuram. A educação é a meta da família, do cidadão que, educado e integrado na sociedade, não vai ignorar o seu papel na construção do bem comum. Portanto, o corpo docente de todos os níveis da educação precisa ser estimado, mais valorizado e respeitado para a maximização do desenvolvimento sustentável e a manutenção desse grande cabedal, que é o conjunto de bens intelectual e moral, do qual todos precisam como igualdade de oportunidade e condição de vida para capacitar-se, prosperar e viver dignamente, sem humilhação e discriminação. *Comendador Grã-Cruz da ordem do mérito educação e integração

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Para o bem, para o mal Com a reabertura, esta semana, dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado, foram retomadas também as atividades da comissão mista, informalmente batizada como comissão das fake news. Apesar da importância da matéria em discussão, conforme já foi percebido mundo afora, em Brasília até agora, os trabalhos se limitaram à troca de acusações entre situação e oposição, num debate sempre inconclusivo, desviado daquilo que de fato interessa e que, sem qualquer exagero, tem a ver com os fundamentos do sistema político que se pretende democrático. Mas, e como em tantos outros momentos decisivos, falta saber se existe, de fato, vontade e empenho para que seja possível chegar à verdade e, sobretudo, criar mecanismos capazes de impedir que a mentira seja transformada numa arma política de uso banalizado. A extensão do problema, que não é apenas brasileiro, é bem conhecida, assim como seus efeitos, comprovadamente capazes de manipular a realidade e, dessa forma, a vontade coletiva e sua expressão, com deformações A extensão do cujas proporções já não precisam problema, que não é ser apontadas. E apenas brasileiro, é algo que parece acontecer, e bem conhecida, assim acontece, de forma como seus efeitos, generalizada, sem que se comprovadamente possa distinguir capazes de manipular coloração política, muito menos os a realidade e, dessa valores que seriam forma, a vontade seu pilar. No entanto, a mesma coletiva e sua tecnologia que expressão, com criou condições e abriu espaço para deformações cujas tais deformações proporções já não oferece precisam ser apontadas ferramentas que permitem, com facilidade, identificar origem e autoria, o que permite saber, por exemplo, quem contratou e pagou mecanismos – chamados robôs – que espalham mentiras, como apoio a determinadas causas, grupos ou pessoas. Ferramentas, tudo faz crer, hoje é uso generalizado e, adiante, pagas com recursos de fundos partidários custeados com recursos públicos. São condições que não têm como conviver com liberdade, democracia e livre expressão de opinião. Estamos falando de manipulação numa escala que há pouco tempo não teria como sequer ser imaginada. Estamos, portanto, falando também da importância da comissão cujos trabalhos servem de tema a este comentário. Valores fundamentais à sociedade organizada e que não são restritos ao campo da política que estão em jogo. A tecnologia que poderia promover valores assim reconhecidos parece caminhar na direção oposta, mas absolutamente não está fora de controle. As mesmas ferramentas, desde que usadas corretamente, podem aproximar, podem congregar e podem ajudar a transformar, para melhor, a sociedade em que vivemos. É o que se espera, é o que muito depende da maneira como se conduzirão deputados e senadores, integrantes da comissão mista sob a qual pesa tremenda responsabilidade.


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OPINIÃO

Investimentos em fundos de inflação LUCAS MOURA * REPRODUÇÃO

O fenômeno da inflação é amplamente conhecido e familiar aos brasileiros. Nesse sentido, vale destacar as décadas de 60 a 70, períodos marcados por aumentos constantes nos índices de preços da economia nacional, assim como de reajustes frenéticos nas tabelas de valores de produtos e serviços – algo que dificultou o planejamento fiscal do País e também o plano financeiro pessoal e familiar de toda a população brasileira. Aprendemos sentindo na pele, o desconforto de uma inflação descontrolada, que encontrou uma solução com o surgimento do Plano Real, iniciado em 1º de julho de 1994. Passados vinte e seis anos desde a criação do plano, o brasileiro não esqueceu por completo o fantasma da inflação e sabe bem que um bom investimento financeiro deve ao menos proteger o capital investido dos efeitos inflacionários, permitindo assim o ganho real – rentabilidade acima dos níveis de inflação em um determinado intervalo temporal. Investimentos atrelados aos índices de preços como, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) são importantes para a composição de portfólio, não somente pela proteção que os mesmos oferecem contra a inflação, mas também porque contribuem com a diversificação dos investimentos. Vários são os fatores que devem ser levados em consideração durante a escolha de um bom fundo de investimentos, mas antes devemos entender os benefícios de se investir por meio deste produto. As aplicações feitas através de fundos permitem ao investidor diversificar, visto que os ativos em questão configuram um condomínio, ou seja, uma cesta de ativos selecionados por profissionais de gestão. Estes que trabalham objetivando, principalmente, ter assertividade no momento de se fazer tais escolhas – no presente caso, os ativos em sua maioria são títulos públicos indexados à inflação –, assim como sucesso durante o processo de compra e venda de tais ativos. Esta prática é denominada como “trade” na linguagem do mercado financeiro. Em resumo, escolher um bom fundo de investimento implica em optar, acima de tudo, por uma boa equipe de gestão, que irá trabalhar para rentabilizar o investidor e permitirá aos cotistas do fundo, diversificarem os seus investimentos por meio dos produtos que compõem o portfólio do ativo. O trabalho realizado por gestores eficientes proporcionará uma maior rentabilidade à carteira do investidor, mitigando riscos e gerando valor aos cotistas. Existem fundos ativos e passivos, cada um com os seus prós e contras. Enquanto os fundos ativos buscam superar a performance de seu benchmark – índice de referência –, os fundos passivos têm como objetivo apenas acompanhar o determinado índice. Consequentemente, os fundos de investimentos com gestão ativa, possuem em geral taxas de administração superiores às porcentagens cobradas aos que possuem gestão passiva, contando também com a possibilidade da cobrança de taxas de performance, o que se configura algo incomum nos fundos de investimentos passivos. A decisão de optar pela gestão ativa ou passiva, deve ser pautada pelo desempenho dos fundos no longo prazo – acima de três anos ao menos –, verificando-se a validade da cobrança de tais taxas em relação ao retorno entregue pelo fundo. É de extrema importância enfatizar que não basta verificar se determinado fundo é indexado à inflação ou não. A duração dos ativos que compõem o portfólio de um fundo de inflação, influencia e muito parâmetros como a volatilidade, risco e potencial de ganhos. Aqueles fundos que se configuraram como os de inflação longa, – com a duração média dos ativos acima de 5 anos – apresentam um maior risco e uma grande volatilidade, mas também permitem ao investidor um alto potencial de ganho. Tomando como base tudo o que foi dito até então, a definição de quais ou qual é o melhor fundo de inflação para se investir não deverá ser singular. Para cada perfil de investidor é possível definir aquele ativo que melhor atende aos seus anseios e necessidades de investimento.

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Considerando um perfil conservador, o fundo de investimentos Trend Inflação FI RF LP é uma opção muito interessante e deverá ser estudada. Ele possui duração de carteira média, ou seja, concentração de ativos com vencimento no médio prazo, além de ser classificado como “soberano” – ou seja, investe 100% em títulos públicos federais do Brasil. Além disso, o fundo possui como benchmark o Certificado de Depósito Interbancário (CDI), configurando assim uma menor necessidade de que a equipe de gestão assuma riscos elevados. Para investidores com um perfil mais arrojado, o Icatu Vanguarda Inflação Curta, cujo benchmark é o índice IMA-B 5 – indicador que acompanha os títulos públicos indexados à inflação, com prazo de até cinco anos – apresenta um potencial de ganho marginalmente superior ao Trend Inflação, e têm conseguido acompanhar de perto o seu índice de referência. Já para aqueles investidores mais agressivos, ou mesmo aos que investem pensando no longo prazo, os fundos SulAmérica Inflatie FI RF LP e o Icatu Vanguarda Inflação Longa possuem uma volatilidade consideravelmente elevada se comparados aos fundos anteriormente descritos; maiores rentabilidades no longo prazo; e consequentemente, incorrem a um nível maior de risco. Por fim, é importante dizer que o investidor deve estudar as suas opções de investimentos, para que as suas aplicações atendam aos seus objetivos pessoais. Ainda é essencial que o mesmo compare as opções de investimentos e, quando possível, procure pela ajuda de profissionais do mercado financeiro. *Assessor de investimentos da Monteverde Investimentos

Avanços do TSE contra candidaturas laranjas MARCELO AITH*

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação às chamadas candidaturas laranjas. Recente decisão da Corte Superior Eleitoral cassou todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas-laranja para cumprimento de cota feminina. Dessa vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm agora confirmado seu afastamento do mandato. O TSE aplicou neste caso a jurisprudência firmada em setembro do ano passado, quando uma determinada coligação em Valença do Piauí (PI) foi cassada sob a mesma acusação, de nas eleições municipais de 2016 se valer de candidaturas fictícias de mulheres para cumprir o mínimo legal de 30% de participação feminina. O relator do caso de Cafelândia, ministro Sergio Banhos, ressaltou que não basta uma candidata receber poucos votos para que se prove a fraude, sendo que diversos outros fatores contribuíram para provar as candidaturas fictícias. “Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”, elencou Banhos em seu voto. Importante destacar que, conforme se extrai do artigo 10, caput, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nas eleições proporcionais (cargos eletivos de deputados e vereadores), “Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara

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Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais no total de até 150% do número de lugares a preencher”. O parágrafo 3º do mesmo dispositivo estabelece que no mínimo 30% dos candidatos sejam do sexo feminino. O escopo deste regramento de cota de participação de mulheres nas eleições consiste na ampliação da atuação feminina no cenário político brasileiro, uma vez que, como sabemos, é muito pequena a participação. Porém, eleições passadas foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal. Embora esta regra tenha sido introduzida na Lei das Eleições em setembro de 2009, portanto, com aplicação para as eleições de 2010 (deputados estaduais e federais), apenas a partir das eleições de 2016 (vereadores) o Poder Judiciário foi provocado a se manifestar sobre o tema. E no dia 17 de setembro de 2019, o Plenário do TSE enfrentou a questão pela primeira vez e por quatro votos a três, decidiu que a utilização de candidatas “laranjas” resulta na cassação de toda a coligação, no caso já citado de Valença do Piauí (PI) na eleição municipal de 2016. O voto vencedor no caso de 2019, do ministro Jorge Mussi, pautou-se no entendimento de que “todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado” com a utilização das “candidatas-laranja”, uma vez que sem elas não atingiriam o mínimo. Com isso, todos os candidatos eleitos pela coligação tiveram seu mandato cassado, conforme se extrai do excerto do voto: “A fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candi-

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datos registrados pelas duas coligações proporcionais. A gravidade dos fatos é incontroversa”. Divergiu, parcialmente, do entendimento do voto vencedor o ministro Fachin, o qual foi acompanhado dos ministros Sérgio Banhos e Og Fernandes, que votaram pela punição apenas dos envolvidos na fraude. Ouso divergir dos eminentes ministros que formaram a maioria, uma vez que, além de alcançarem com a decisão candidatos eleitos que sequer participaram da fraude, causando-lhes prejuízo moral e eleitoral sem que tivessem anuído, minimamente, com o conluio, estabelecendo-se verdadeira responsabilidade objetiva (ou sem culpa). Ademais, não podemos olvidar que além da responsabilidade sem causa daqueles que não participaram da fraude, tem a legitimidade dos votos dirigidos aos eleitos, o que ofenderia a liberdade do voto e a democracia. Todavia, entendo que punir apenas os efetivos envolvidos na prática promíscua é muito singelo. Há que ser penalizada, severamente, a agremiação partidária, através da retenção do Fundo Partidário e Eleitoral, especialmente pelo fato de os partidos usufruírem do percentual mínimo de 30% destinados para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. E essa nova decisão do TSE indica um caminho positivo no combate à fraude eleitoral, principalmente relacionada aos candidatos ou candidatas-laranja. * Especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Direito Penal na Escola Paulista de Direito

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As décadas de 60 a 70 ficaram marcadas por aumentos constantes nos índices de preços da economia nacional, assim como de reajustes frenéticos nas tabelas de valores de produtos e serviços, algo que dificultou o planejamento fiscal do País e também o plano financeiro pessoal e familiar do povo brasileiro. Aprendemos, sentindo na pele, o desconforto de uma inflação descontrolada, que encontrou uma solução com o surgimento do Plano Real, iniciado em 1º de julho de 1994

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ECONOMIA DIVULGAÇÃO

MINERAÇÃO

Arrecadação da Cfem em Minas recua 10% em janeiro Receita com os royalties atingiu R$ 112,3 milhões MARA BIANCHETTI

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 112,3 milhões no primeiro mês deste ano, representando um recuo de 10% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração em janeiro de 2019 (R$ 124,9 milhões). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). O recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 33,1% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País no mês passado, que totalizou R$ 338,6 milhões, de acordo com as informações da agência. Com o resultado, o Estado já começou o ano na segunda posição de arrecadação da compensação. No mesmo período, o Pará somou R$ 187,5 milhões, representando 55,3% do total nacional. Historicamente o maior

produtor mineral e o maior recolhedor dos royalties da mineração no Brasil, Minas vem perdendo a posição mês a mês, desde o último ano. Isso tem ocorrido pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás, e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido há um ano. De qualquer forma, o valor recolhido por Minas Gerais está menor em relação a 2019, mesmo diante da elevação do dólar no último ano. Para se ter uma ideia, em patamares superiores a R$ 4 desde o início de 2020, o pico do câmbio no primeiro mês do exercício passado foi de R$ 3,80. O município mineiro que mais contribuiu para a ar-

recadação dos royalties da mineração em janeiro de 2020 foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Ao todo foram R$ 24,9 milhões no mês passado. Em igual período de 2018, o município não teve recolhimento, uma vez que o sistema Minas-Rio, da Anglo American, estava paralisado em função de vazamentos ocorridos no mineroduto, em 2018. Outro destaque entre as cidades mineiras em janeiro foi Itabira, na região Central, cujos royalties da mineração somaram R$ 17,3 milhões. No mesmo período de 2019 o valor havia sido de R$ 15,7 milhões. Isso significa um aumento de 10,1% entre os exercícios. Em São Gonçalo do Rio Abaixo, também na região Central, a Cfem recolhida no primeiro mês de 2020 foi de R$ 14,5 milhões. Em janeiro do ano passado o valor foi de apenas R$ 10,4

Minas Gerais respondeu por 33,1% da arrecadação de Cfem do País em janeiro, aponta a ANM

milhões, alta de 39,4%. Retração - Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por sua vez, registrou baixa de 65,4% neste tipo de arrecadação no mês passado. Conforme os dados da ANM, foram R$ 5,7 milhões neste

ano contra R$ 16,5 milhões um ano antes. De acordo com a prefeitura da cidade, a retração está associada à paralisação das atividades da Vale em algumas minas localizadas na região, em função do trabalho de descomissionamento de barragens a montante.

Por fim, Brumadinho, também na RMBH, totalizou R$ 4,5 milhões de royalties da mineração no primeiro mês de 2020, enquanto em janeiro do ano passado – quando ocorreu o desastre em uma barragem na cidade –, o valor chegou a R$ 6,2 milhões.

SAM está confiante na implantação de projeto até 2025 Rio - A empresa de mineração Sul Americana de Metais (SAM), uma unidade da chinesa Honbridge Holdings, está confiante que receberá os avais necessários para iniciar a produção em um projeto de minério de ferro em Minas Gerais de US$ 2,1 bilhões até 2025, disse o CEO da mineradora, Jin Yongshi. O projeto enfrenta obstáculos ambientais e legais após o Brasil sofrer com dois desastres fatais com barragens nos últimos anos, mas Jin Yongshi acredita que as autoridades darão a luz verde, após a empresa ter promovido a redução de impactos ambientais e o aumento da segurança operacional. Com capacidade para produzir 27,5 milhões de toneladas por ano, com teor de 66,2% de ferro, o empreendimento chamado

de Bloco 8 está previsto para ser construído no Norte de Minas. “Em chinês, nós temos um ditado que diz: ‘você não pode parar de comer porque engasgou’”, disse Yongshi, em entrevista à Reuters, durante uma visita ao Rio de Janeiro na véspera. “Nós tivemos problemas, desastres, na indústria de mineração no passado, mas não podemos parar por causa disso, nós temos que achar soluções sobre como fazer a indústria de mineração mais segura. O que podemos aprender a partir dos desastres? Isso é muito importante.” O Bloco 8 fica no município de Grão Mogol e a estrutura do complexo minerário engloba ainda Padre Carvalho. Outras duas cidades, Fruta de Leite e Josenópolis, também terão estruturas relacionadas ao projeto.

O executivo ressaltou que a empresa tenta desenvolver o depósito minerário no local há cerca de dez anos, mas que a obtenção de licenças foi atrasada após os dois rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Segundo ele, nesse período, o projeto teve que passar por grandes mudanças e reestruturações e foi possível incorporar inovações, incluindo planos para o desenvolvimento social e econômico da região. Até o momento, a empresa já investiu US$ 74 milhões em pesquisas, testes e estudos.

questiona a competência estadual para realizar o licenciamento. O MP quer que o projeto de mineração seja licenciado pelo Ibama juntamente com um mineroduto de 480 km a ser construído por uma outra companhia independente, chamada Lótus Fortune Holding, para escoar a produção pelo Porto Sul, em lhéus (BA). A SAM já recorreu da suspensão do processo. “Nós acreditamos que iremos resolver esse problema em breve”, disse Yongshi, para quem grande parte da resistência em relação ao projeto vem da necessidade da construção de barragens de mineração, Obstáculos - Mas, em um embora a decisão judicial novo revés neste ano, a não esteja relacionada à Justiça suspendeu a tra- viabilidade do projeto. mitação de processos de Estão previstas duas licenciamento ambiental barragens para receber os da SAM, após ação movida rejeitos, uma de etapa únipelo Ministério Público, que ca e uma segunda maior,

construída por uma técnica chamada de linha de centro, com capacidade para armazenar 845 milhões de metros cúbicos de rejeitos, 17 vezes mais que a barragem da Samarco, que se rompeu em 2015, em Mariana. Também presente na entrevista, a diretora de Relacionamento e Meio Ambiente da SAM, Gizelle Tocchetto, afirmou que a segurança não está relacionada simplesmente com o tamanho da estrutura, mas sim com a capacidade da empresa de operar e garantir o bom funcionamento dos equipamentos. A empresa, segundo ela, busca dialogar com comunidades, autoridades e diversos segmentos da sociedade para explicar os seus métodos de segurança. As barragens no Bloco 8 são necessárias, uma vez que o minério encontrado

na região tem apenas 20% de teor de ferro e a empresa planeja agregar valor comercial por meio de beneficiamento a úmido, para transformá-lo em um produto de 66,2% de teor. Inovações - Dentre os principais avanços, Tocchetto destacou que a empresa conseguiu o desenvolvimento de alternativas tecnológicas que, em um caso hipotético de rompimento de barragem, todo o rejeito ficaria restrito à área do projeto, sem atingir nenhuma comunidade. O Bloco 8 prevê aproximadamente 1.100 empregos diretos e 5.600 indiretos quando estiver em operação, e durante as obras deverá demandar cerca de 6.200 empregos diretos. A empresa elaborou programas de capacitação de fornecedores e de mão de obra local. (Reuters)

INFRAESTRUTURA

Governo quer atrair empresas estrangeiras para licitações Brasília - A gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. A medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em obras de infraestrutura – como em rodovias, ferrovias e aeroportos. Hoje, a legislação exige que uma empresa ou até mesmo uma pessoa física represente juridicamente a companhia estrangeira na licitação. Agora, uma instrução normativa está sendo preparada para permitir aos grupos de fora a participação direta.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, estima que a medida seja publicada em março e comece a valer até maio. “Ela [empresa] entra e começa a dar lance de qualquer lugar do mundo, de onde estiver.” Em um primeiro momento, a mudança deve ser aproveitada, sobretudo por fornecedores de medicamentos, insumos hospitalares e programas de informática –dos quais o País é grande consumidor. Também entram na lista serviços de consultoria, limpeza e vigilância. A partir daí, a expectativa é que haja uma curva de aprendizado e que mais setores sejam disputados. Heckert afirma que até

obras de infraestrutura podem ser licitadas sob o novo modelo. A única condição é que elas sejam contratadas pelo chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado em 2011 para funcionar como alternativa mais rápida à Lei de Licitações (8.666, que exige participação presencial nas disputas). Hoje, o RDC já está presente em praticamente todas as obras de rodovias do Dnit. Infraero, Valec e Funasa também usam o modelo. Em parte dos casos, é provável que a empresa tenha de abrir uma filial no Brasil –por motivos que vão desde contratar funcionários até recolher impostos pelos serviços prestados

no País. “Na prática, vai ter de ter alguma forma de formalização”, afirma. Mesmo assim, diz ele, alguns tipos de serviço – como desenvolvimento de software – poderiam ser prestados sem a intermediação. Apesar de reconhecer que há possíveis entraves para estrangeiras entrarem no Brasil –como o desconhecimento do arcabouço legal do País, Heckert diz que o governo vem trabalhando por meio de reformas, como a tributária, para modificar o ambiente de negócios a fim de facilitar a vinda de empresas para o país. “Temos a preocupação também de ir tirando as amarras das empresas brasileiras para torná-las mais competitivas. Queremos

ampliar a corrente de comércio nos dois sentidos. Mais estrangeiros aqui e mais brasileiros lá fora”, diz. Heckert diz que eventuais preocupações de empresas brasileiras, como a concorrência mais agressivas, não devem ser encaradas como novidade. “Primeiro que a diretriz de abertura é clara desde a campanha, não estamos pegando ninguém de surpresa.” Mesmo assim, ele diz acreditar que os eventuais temores podem ser amenizados com a expectativa de um ritmo gradual de entrada das estrangeiras. “Minha expectativa é que seja uma curva gradativa ao longo de anos. Não é da noite para o dia essa enxurrada.”

Construção - As empresas nacionais de construção se mostram céticas em relação à iniciativa. O presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, afirma que todo o País tem uma complexidade legal para obras públicas que costuma afastar as estrangeiras. “As nacionais já conhecem e sabem das dificuldades, da forma de contratar, das idiossincrasias, da questão dos órgãos de controle. [Atuar no Brasil] não é uma coisa para amador, é para quem conhece isso aqui”, afirma Tadini. Por isso, ele prevê que as estrangeiras vão continuar se associando com brasileiras. (Folhapress)


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 8, A SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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ECONOMIA BRUNO KELLY - REUTERS

Carga deve avançar 1,6% em fevereiro

Desde o início da operacionalização da geração distribuída no Brasil, em 2012, já foram investidos R$ 7 bilhões no setor com a geração de mais de 100 mil empregos

ENERGIA

Geração distribuída ganhará novo marco Conjunto de regras está em elaboração e deve ser apresentado ao Congresso em breve MARA BIANCHETTI

As mudanças nas regras do segmento de geração distribuída no Brasil podem ganhar novos rumos a partir do projeto de lei (PL) que o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) pretende apresentar, nos próximos dias, na Câmara dos Deputados. A proposta rebate a sugestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar setor em mais de 60% e indica um novo marco legal para a atividade no País. De acordo como deputado federal, o texto com as mudanças nas regras de regulação foi amplamente discutido e aguarda apenas a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para os próximos passos. De acordo com Andrada, o objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto e uma das possibilidades será apresentá-lo como substitutivo para votação no Plenário da Casa. “O projeto busca sumariamente o consenso

entre os diversos agentes do setor, como a agência reguladora, as distribuidoras, as entidades de classe e o governo. Foram, ao todo, cinco meses de trabalho para colocarmos um ponto final no debate sobre a taxação da geração distribuída, criando um ambiente seguro para os investidores com medidas que mantenham o incentivo a este tipo de geração no Brasil”, resumiu. Conforme o deputado, o projeto prevê, por exemplo, a continuidade dos benefícios para os produtores que já têm painéis fotovoltaicos instalados. Já as novas instalações ficariam com os incentivos atuais, sem nenhuma mudança, até o fim de 2021. A partir de janeiro de 2022, a geração distribuída entraria em um processo de diminuição gradual dos estímulos. O PL propõe ainda um aumento ordenado da cobrança pelo uso da rede das distribuidoras. “A ideia é fixar um pagamento de 10% da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) a

partir de 2022, que subiria a cada biênio. Após completar dez anos, atingiria a cobrança cheia”, explicou. Andrada ressaltou também que o projeto de lei visa proporcionar segurança jurídica aos contratos já firmados e atrair novos investidores neste tipo de energia limpa, renovável e mais barata. Para ele, a proposta também promete democratizar o uso da energia solar no Brasil. “Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, com cerca de 37%. A proposta da Aneel propõe mais de 60% de taxação sobre esse setor, o que é inviável e afasta os investidores. É fundamental que o setor de energia tenha um marco legal que seja claro e promova a segurança jurídica”, reiterou. Em janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou a favor da taxação zero sobre o setor de energia solar. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, também já sinalizaram posição contrá-

ria à proposta de tributação da Aneel. Viabilidade - A vice-presidente de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, também destacou o fato de o projeto ter sido construído com a colaboração de diferentes agentes do setor. Para ela, juntos, os pontos tratados pelo PL seriam capazes de manter a viabilidade econômica dos empreendimentos de energia solar tanto para residências quanto para usinas ou até mesmo consumidores que não tenham locais para geração. “Em suma, a proposta é muito positiva. Ela precisa tramitar o quanto antes no Congresso Nacional e ser aprovada para que tenhamos o equilíbrio necessário no setor”, comentou. No segundo semestre do ano passado, a Aneel sinalizou que realizaria uma série de mudanças na regulação do setor, incluindo a redução dos subsídios oferecidos à microgeração e minigeração.

Um dos pontos de maiores discussões é que no modelo vigente, o valor integral da tarifa de energia cobrada pela distribuidora de energia é compensado pelo valor da energia gerada por geração distribuída. “O cenário atual permite um abatimento proporcional: 1 kwh custa R$ 1 e a geração de 1 kwh permite abater R$ 1. Pela proposta da Aneel, ao produzir 1 kwh, o abatimento seria de R$ 0,38. Isso poderá inviabilizar algumas modalidades de geração”, alertou. Desde o início da operacionalização da geração distribuída no Brasil, em 2012, já foram investidos R$ 7 bilhões no setor com a geração de mais de 100 mil empregos diretos. O cálculo de impacto na economia de consumo é da ordem de R$ 1,5 bilhão ao ano, além da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035, segundo previsão das entidades representativas. Minas Gerais é o Estado pioneiro no assunto e responde por 18,8% do setor nacional.

Segmentos eólico e solar apostam no mercado livre

São Paulo - Investidores em energia eólica e solar no Brasil têm ampliado fortemente as apostas na viabilização de projetos por meio de contratos privados, no chamado mercado livre de eletricidade, em tendência que marca mudança importante para a indústria no País, mostraram estudos de consultorias do setor. Se antes as empresas de energia aguardavam com enorme ansiedade os leilões promovidos pelo governo para contratar novos empreendimentos, que oferecem contratos de longo prazo para compra da produção das usinas, agora multinacionais como Enel, EDP Renováveis, Iberdrola, Engie e EDF encontram outros caminhos para colocar em pé seus investimentos no Brasil. No ano passado, outorgas emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novos projetos de geração somaram 10,8 gigawatts em capacidade, dos quais um recorde de 82,8% foram para usinas que

venderão energia no mercado livre. Em 2018, de 6,35 gigawatts em outorgas, apenas 5% buscavam contratos privados, segundo estudo da consultoria ePowerBay. As outorgas para usinas solares ainda saltaram para 5,8 gigawats em 2019, de 1,33 gigawatt em 2018, com apenas 3,6% delas direcionadas ao mercado regulado, para atender distribuidoras de energia por meio dos leilões, de acordo com o levantamento. Entre parques eólicos também houve forte crescimento nas outorgas, para 4,1 gigawatts, de 2,35 gigawatts em 2018, com 70% delas prevendo negociar a energia no mercado livre. “Foi uma saída, uma alternativa que as empresas acabaram encontrando, porque elas eram muito dependentes dos leilões de energia (do governo). Como os leilões não estavam atendendo à demanda delas, acabaram encontrando um caminho novo”, disse o sócio-diretor da ePowerBay, Afonso Lugo.

A mudança de foco, lembrou ele, começou em meio à crise econômica que atingiu o Brasil entre meados de 2014 e o final de 2016 e reduziu significativamente o ritmo de contratação de empreendimentos nos leilões governamentais mesmo nos anos seguintes. Ao mesmo tempo, uma disparada das tarifas das distribuidoras a partir de 2015 levou a uma grande migração de indústrias e outras empresas para o mercado livre de eletricidade, em busca de energia mais competitiva. O movimento dos investidores em geração antes mirava a venda de parte da energia dos projetos no mercado livre, como um complemento à receita obtida nos leilões regulados, mas hoje muitas elétricas já viabilizam os projetos apenas com os contratos privados, apontou Lugo. A portuguesa EDP Renováveis, por exemplo, já anunciou um projeto eólico e um solar no Brasil com vendas apenas no mercado livre,

para clientes não revelados, enquanto a francesa Engie tem viabilizado complexos eólicos com venda da produção para empresas como o grupo de telefonia Claro. O levantamento da ePowerBay mostra que companhias como as espanholas Solatio e Elecnor, a italiana Enel, a EDP Renováveis, a canadense Canadian Solar e até a petroleira britânica BP estão entre os principais agentes que obtiveram outorgas para projetos solares no mercado livre. Nos empreendimentos eólicos, a Enel, a Neoenergia, controlada pelos espanhóis da Iberdrola, e as francesas Voltalia, Engie e EDF estão entre os principais investidores mirando contratos privados, assim como a CPFL, da chinesa State Grid, e as locais Casa dos Ventos e Omega Geração. Movimento global - Segundo a consultoria em energia renovável Bloomberg New Energy Finance (BNEF), o volume de contratos corpo-

rativos de compra de energia limpa disparou no Brasil no ano passado, com salto de 384%. Foram 640 megawatts em negócios, contra 132 megawatts em 2018. “Nós estamos otimistas com o mercado de contratos corporativos (PPAs) brasileiro devido aos fortes recursos eólicos do país e aos crescentes compromissos de sustentabilidade das empresas... ambos fatores abrem caminho para o mercado no Brasil continuar a crescer”, disse à Reuters o analista da Kyle Harrison, autor de estudo da BNEF sobre o tema. Em âmbito global, a indústria de contratos privados também teve forte crescimento, embora em ritmo bastante abaixo do verificado no Brasil. Em 2019, mais de 100 empresas em 23 países assinaram contratos para viabilizar 19,5 gigawatts em usinas de energia renovável, com expansão de 40% frente ao ano anterior e triplicando as atividades frente a 2017, segundo a BNEF. (Reuters)

São Paulo - A carga de energia do sistema interligado do Brasil deve avançar 1,6% em fevereiro quando na comparação com mesmo mês do ano anterior, apontou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em relatório na sexta-feira (7), reduzindo projeção da semana anterior, de alta de 2%. O órgão do setor elétrico ainda revisou para cima as previsões de chuva na região das hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil. As precipitações no Sudeste e no Nordeste, que concentram os maiores reservatórios, deverão atingir neste mês 96% e 97% da média histórica, contra 87% e 85% projetados pelo ONS na semana anterior. Com as chuvas e a menor projeção de carga, o ONS ainda reduziu as perspectivas do custo de operação do sistema elétrico. Na próxima semana, o chamado custo marginal de operação (CMO), que representa o custo da usina mais cara despachada para atender à demanda, deverá ficar em cerca de R$ 145, contra R$ 187 projetados para a semana corrente. Liquidação - A liquidação financeira de operações do mercado de eletricidade referente a dezembro de 2019 envolveu R$ 9,78 bilhões, mas registrou arrecadação de apenas R$ 1,5 bilhão após cobranças junto às empresas que atuam no setor, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na sexta-feira. Dos quase R$ 8,3 bilhões em aberto na liquidação, que promove pagamentos e recebimentos entre os agentes do mercado elétrico, cerca de R$ 8,24 bilhões devem-se a decisões judiciais vigentes que isentam um grupo de empresas da obrigação de quitar débitos associados ao chamado risco hidrológico. Esses custos com o risco hídrico ocorrem quando hidrelétricas produzem menos energia que o necessário para cumprir seus contratos, devido ao baixo nível dos reservatório, por exemplo. Com a disputa judicial, os agentes de mercado que tinham créditos a receber na liquidação financeira embolsaram em geral apenas 4% dos valores, segundo a CCEE. Algumas empresas que conseguiram decisões judiciais que as beneficiam no rateio dos recursos nas liquidações financeiras receberam 99% dos créditos, enquanto outros agentes também beneficiados com liminares receberam 10%, ainda de acordo com a CCEE. A guerra de liminares que tem impactado o acerto mensal de transações do mercado elétrico realizado pela CCEE teve início ainda em 2015 e ainda não há previsões sobre o fim da disputa. (Reuters)


BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 8, A SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

IPCA

Alimentos puxam inflação na RMBH em janeiro

Moeda americana atinge novo recorde

Ă?ndice teve alta de 0,20% no perĂ­odo de 3,95% no etanolâ€?, ressalta o gerente de Ă­ndice de preços O Ă?ndice Nacional de Pre- ao consumidor do IBGE. ços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um cresci- Queda - Em relação Ă s quemento de 0,20% na RegiĂŁo das, o vestuĂĄrio apresentou Metropolitana de Belo Hori- a redução mais representazonte (RMBH) em janeiro na tiva, de 0,46%. Nesse grupo, comparação com dezembro. tiveram destaque os subitens Os dados foram divulga- vestido infantil (-3,40%), condos pelo Instituto Brasileiro junto infantil (-3,34%), calça de Geografia e EstatĂ­stica comprida feminina (-2,74%) Batata-inglesa e banana-prata estiveram entre os subitens com maiores altas nos preços (IBGE). Trata-se do oitavo e blusa (-2,69%). maior resultado mensal entre “As reduçþes em vestuĂĄas 16 ĂĄreas abrangidas pela rios sĂŁo muito comuns nos pesquisa da entidade. meses de janeiro. As quedas JĂĄ a variação acumulada podem ser verificadas em Rio de Janeiro - ApĂłs o gerente da pesquisa, Pedro de 15,62% em dezembro. em doze meses apresentou vĂĄrios anos seguidos. Existe pico de dezembro, o preço Kislanov. O transporte por aplium incremento de 3,68%. Na um padrĂŁo muito parecido da carne recuou em janeiro Com a variação no preço cativo, que tem os preços comparação com as outras nesse perĂ­odo, pois ĂŠ um e reduziu a pressĂŁo sobre das carnes, o grupo alimencoletados pelo robĂ´ criado ĂĄreas pesquisadas pelo IBGE, mĂŞs no qual, geralmente, os a infl ação do PaĂ­s. O IPCA tação e bebidas desacelerou pelo IBGE que passou a o nĂşmero da RegiĂŁo Metro- lojistas costumam dar vĂĄrios (a medida oficial de infla- de 3,38% em dezembro trabalhar no novo cĂĄlculo politana de Belo Horizonte descontosâ€?, salienta Pedro ção do Brasil) teve alta de para 0,39% em janeiro. JĂĄ de Ă­ndice, recuou 0,54% em representa o quarto menor Kislanov. 0,21% em janeiro, segun- o maior impacto no mĂŞs janeiro, com maior regisresultado, ficando Ă frente SaĂşde e cuidados pessoais, do o Instituto Brasileiro ficou com o grupo habi- tro em Goiânia (1,99%) e apenas de VitĂłria (3,31%), por sua vez, apresentaram de Geografia e EstatĂ­stica tação, que apresentou a maior queda em SĂŁo Paulo BrasĂ­lia (3,57%) e Rio de Ja- uma redução de (0,15%), (IBGE), a menor variação maior variação, de 0,55%, (-2,89%). neiro (3,60%). sendo que as maiores quedas para janeiro desde o inĂ­cio ou 0,08 ponto percentual Outros itens que passaConforme destaca o ge- vieram do produto para pele do Plano Real, em julho no IPCA do mĂŞs, puxado ram a ser calculados com rente de Ă­ndice de preços ao (-5,53%) e perfume (-4,66%). de 1994. pelos aumentos nos preços as mudanças foram serviconsumidor do IBGE, Pedro “Esse ĂŠ um grupo que tamO dado fi cou abaixo das de condomĂ­nio (1,39%) e ços de streaming, que nĂŁo Kislanov, o aumento verifica- bĂŠm segue um pouco a lĂłgica estimativas de economistas aluguel residencial (0,61%). variaram, alĂŠm de higiene do na RMBH neste mĂŞs nĂŁo do vestuĂĄrioâ€?, destaca o geconsultados pela BloomA divulgação ĂŠ a primei- de animais domĂŠsticos, difere praticamente nada do rente de Ă­ndice de preços ao berg, que previam infl ação ra calculada pelos novos com 0,19%, cabeleireiro que foi registrado no Brasil, consumidor do IBGE. hĂĄbitos de consumo. Em e barbeiro, com 0,20%, e de 0,35% para o mĂŞs. sendo que a variação mensal outubro do ano passado, o sobrancelha, com 0,26%. O preço das carnes teve nacional foi de 0,21%. Mudança de hĂĄbitos - O redução de 4,03% em janei- IBGE divulgou que, a partir Na regiĂŁo mineira, o que IPCA do Ăşltimo mĂŞs de jaro, apĂłs alta de 18,06% em de janeiro de 2020, o IPCA RegiĂľes - Na anĂĄlise por mais impactou os nĂşmeros neiro foi o primeiro apurado dezembro. Havia a expec- ia atualizar os produtos regiĂľes, trĂŞs tiveram defoi o grupo de alimentação e tendo como base os novos cĂĄltativa entre produtores e o e serviços para medir a flação das 16 pesquisadas bebidas (0,60%). Os subitens culos do IBGE, que levaram varejo de que os preços con- inflação oficial do PaĂ­s, pelo IBGE. Foram elas Rio que mais contribuĂ­ram para a em conta as transformaçþes tinuassem a subir, porĂŠm pesquisando a variação Branco (-0,21%), SĂŁo LuĂ­s alta foram o tomate (41,15%), dos hĂĄbitos dos consumicom menor intensidade. nos preços de 56 novos (-0,19%) e BrasĂ­lia (-0,12%). a cenoura (30,99%), a batata dores. Esse novo cenĂĄrio “Tivemos uma alta mui- elementos. A maior inflação foi em inglesa (28,20%) e a banana foi verificado na Pesquisa to grande no preço das Com a mudança no cĂĄl- BelĂŠm e Aracaju (0,39%). prata (12,31%). Conforme de Orçamentos Familiares carnes, nos Ăşltimos meses culo do Ă­ndice, o grupo Em dezembro, a inflação ressalta o gerente do Ă­ndice, (POF) 2017/2018. do ano passado, devido Ă s transportes passou a ter o marcou 1,15%, no que haesse crescimento do grupo A mudança realizada pela exportaçþes para a China e maior peso na nova cesta via sido o maior resultado guarda relação com o perĂ­odo entidade inseriu novos itens a alta do dĂłlar, que restrin- e registrou 0,32% em janei- para o mĂŞs desde 2002, chuvoso. que ganharam destaque no giram a oferta no mercado ro, puxado pela gasolina quando ficou em 2,10%. JĂĄ O segundo maior incre- dia a dia das pessoas nos Ăşltiinterno. Agora, percebe- (0,89%) e o etanol (2,59%). em janeiro de 2019, o Ă?ndimento do IPCA no mĂŞs de mos anos, como o transporte mos um recuo natural dos Os Ă´nibus urbanos varia- ce Nacional de Preços ao janeiro veio dos transportes por aplicativo e os serviços preços, na medida em que ram 0,78% pelos reajustes Consumidor Amplo (IPCA) (0,43%). “Houve um cres- de streaming. Por outro lado, a produção vai se restabe- nas tarifas em vĂĄrias regi- marcou 0,32%, pressionado cimento na passagem do retirou alguns itens como lecendo para atender ao Ăľes. JĂĄ passagens aĂŠreas por alimentos e bebidas. Ă´nibus intermunicipal, de aparelhos de DVD, mĂĄquina 7,89%, alĂŠm de um aumento fotogrĂĄfica e revelação. mercado internoâ€?, disse o caĂ­ram 6,75%, apĂłs alta (Folhapress) JULIANA SIQUEIRA

País tem menor variação do Plano Real

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Pelo presente edital faço saber aos associados da entidade sindical que no dia 24 de fevereiro de 2020, no horĂĄrio de 07:00 Ă s 13:00 horas serĂŁo realizadas eleiçþes para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto Ă Federação, bem como dos respectivos suplentes, para o quinquĂŞnio de 25/02/2020 Ă 24/02/ 2025 do Sindicato dos Trabalhadores RodoviĂĄrios Motoristas, Condutores, Operadores de MĂĄquinas e Demais Empregados nas Empresas de Transportes de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e RegiĂŁo Metropolitana. A ComissĂŁo Eleitoral ĂŠ composta pelos senhores Paulo CĂŠsar da Silva - CPF. 004.988.496-43, Walerson Chaves - CPF. 039.044.196-17 e Carlos Henrique Marques - CPF. 988.163.656-68. O prazo para o registro de chapas ĂŠ de 03 dias, nos termos do Estatuto Social deste Sindicato. O Requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro serĂĄ dirigido Ă ComissĂŁo Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa, devendo ser apresentado na sede da entidade, Ă Rua Curitiba, 778, sala 1001/1003, Centro, Bhte/MG, que funcionarĂĄ no perĂ­odo determinado ao registro de chapas, no horĂĄrio de 07:00 Ă s 13:00 horas, onde se encontrarĂĄ Ă disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informaçþes relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverĂĄ ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação da relação das chapas registradas. Havendo empate entre as chapas, novas eleiçþes serĂŁo realizadas nos dias 10 de março de 2020; nas mesmas condiçþes e horĂĄrios do escrutĂ­nio anterior, somente com as chapas que empataram. SerĂĄ instalada 01 (uma) mesa coletora de votos fixa na sede do sindicato e 01 (uma) mesa itinerante que percorrerĂŁo os locais de trabalho dos associados. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020. Roberto Antonio Rangel - Presidente. Edital de Convocação - AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria Coopimimg – Cooperativa dos MĂŠdicos do Instituto Materno Infantil de Minas Gerais O Presidente da Coopimimg – Cooperativa dos MĂŠdicos do Instituto Materno Infantil de Minas Gerais, Dr. Luiz Gilberto Garcia Guerzoni, convoca os cooperados para a AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria que serĂĄ realizada no dia 10 de Março de 2020, na Rua da Paisagem 480 14Âş andar Bairro Vila da Serra, Nova Lima – MG , Ă s 10:00 horas (dez horas ), em 1ÂŞ (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero de cooperados; Ă s 11:00 horas (onze horas ), em 2ÂŞ (segunda) convocação, com a presença de metade mais 01 (um) dos cooperados e Ă s 12:00 horas (doze horas ), em 3ÂŞ (terceira) e Ăşltima convocação, com a presença de, no mĂ­nimo, 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA. 1. Prestação de contas pelo (Conselho de Administração e/ou Diretoria), referente o exercĂ­cio de 2019, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) RelatĂłrio da GestĂŁo. b) Balanço. c) Demonstrativo das sobras ou das perdas apuradas. 2. Destinação das sobras apuradas, apĂłs dedução dos percentuais destinados aos fundos legais, ou rateio das perdas nĂŁo cobertas pelo fundo de reserva. 3. Eleição do Conselho Fiscal, conforme regras previstas no Estatuto. 4. Apresentação do orçamento e dos planos de trabalho para o exercĂ­cio de 2020. 5. Correção do valor dos honorĂĄrios do Conselho de Administração e/ ou Diretoria, da cĂŠdula de presença dos membros do Conselho Fiscal. 6. Outros assuntos de interesse social. Nova Lima, 10 de Fevereiro de 2020. Dr. Luiz Gilberto Garcia Guerzoni. CRM: 15377 Diretor Presidente Nota: Para efeitos legais, declara-se que o numero de cooperados associados nesta data, com direito de voto ĂŠ de 1248. (Hum mil duzentos e quarenta e oito) cooperados.

COMARCA DE BAEPENDI/MG - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE 30 DIAS - O Doutor Lucas Carvalho Murad, MM. Juiz de Direito desta Comarca, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem que perante a Ăšnica Vara desta Comarca corre uma Ação de Execução de TĂ­tulo Extrajudicial, registrada sob o n° 0049 13 000176-8, ajuizada pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GH GLUHLWR SULYDGR LQVFULWR QR &13- Qƒ FRP HQGHUHoR QD 5XD 5LR GH -DQHLUR Qƒ &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* HP IDFH GH KANIDIE MACIEL DA SILVA, EUDVLOHLUR VROWHLUR YHQGHGRU LQVFULWR QR &3) VRE R Qƒ H ALCEU MACIEL DA SILVA, brasileiro, FDVDGR LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qƒ UHVLGHQWH QD 5XD 4XLQWLQR %RFDLXYD Qƒ 6HUUD GH 6DQWD 0DULD %DHSHQGL 0* ( FRQVWDQGR GRV DXWRV TXH R H[HFXWDGR KANIDIE MACIEL DA SILVA, acima TXDOLÂżFDGR HQFRQWUD VH HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR ÂżFD R PHVPR &,7$'2 GD SHWLomR LQLFLDO GH Ă€V TXH UHVXPLGDPHQWH p GR VHJXLQWH WHRU Âł(P GH MXQKR GH RV H[HFXWDGRV HPLWLUDP HP IDYRU GR H[HTXHQWH FpGXOD GH FUpGLWR EDQFiULR WRPEDGD VRE R Qƒ 2 YDORU GD UHIHULGD FpGXOD HUD GH 5 WULQWD H RLWR PLO FHQWR H VHVVHQWD H QRYH UHDLV FRP YHQFLPHQWR SDUD VHQGR HVWD D UHQHJRFLDomR dos contratos em atraso assinalados no referido tĂ­tulo, parcelado em 60 prestaçþes, com primeiro vencimento SDUD 9HQFLGD D TXDUWD SUHVWDomR QmR IRL UHDOL]DGR R SDJDPHQWR KDYHQGR HQWmR R YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR GDV SUHVWDo}HV YLQFHQGDV TXH DWXDOL]DGDV SDUD SHUID]HP R YDORU GH 5 YLQWH H WUrV PLO GX]HQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H FLQTXHQWD H TXDWUR FHQWDYRV 1mR WHQGR KRQUDGR RV executados com suas obrigaçþes, nĂŁo houve outra alternativa Ă parte exequente, senĂŁo ajuizar a presente ação executiva. Diante do exposto, requer a citação do executado KANIDIE MACIEL DA SILVA para todos os WHUPRV GD SUHVHQWH DomR EHP FRPR SDUD TXH SDJXH GHQWUR GR SUD]R GH WUrV GLDV R YDORU DWXDOL]DGR GH 5 YLQWH H WUrV PLO GX]HQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H FLQTXHQWD H TXDWUR FHQWDYRV DWXDOL]DGR DWp D GDWD GD SURSRVLWXUD GD DomR TXH GHYHUi VHU DFUHVFLGD PRQHWDULDPHQWH GH FXVWDV SURFHVVXDLV H KRQRUiULRV DGYRFDWLFLRV QD GDWD GH VHX SDJDPHQWR ÂżFDQGR D SDUWH H[HFXWDGD FLHQWH GH TXH DLQGD GLVS}H GR prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos. Requereu, tambĂŠm, arresto e conversĂŁo do arresto em penhora (na hipĂłtese de nĂŁo ser encontrada a devedora), alĂŠm de penhora e avaliação de tantos bens TXDQWRV EDVWHP SDUD D VDWLVIDomR GR GpELWR H[HTXHQGR XPD YH] FLWDGD D H[HFXWDGD 3XJQRX SHOD FRQGHQDomR da executada ao pagamento das custas processuais e honorĂĄrios advocaticios, pela produção de todas as SURYDV HP GLUHLWR DGPLWLGDV H SRU ÂżP DWULEXLX j FDXVD R YDORU GH 5 YLQWH H WUrV PLO GX]HQWRV H cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).â€? E, para conhecimento de todos, especialmente da SDUWH H[HFXWDGD R SUHVHQWH VHUi SXEOLFDGR SHOD ,PSUHQVD 2LIFLDO QR Âł'LiULR GR -XGLFLiULRÂś H DÂż[DGR QR VDJXmR GR )yUXP QR OXJDU GH FRVWXPH %DHSHQGL 0* GH MDQHLUR GH (X +HQULTXH )HUQDQGHV /DKPDQQ *HUHQWH de Secretaria, que digitei e assino. (a.) O MM. Juiz de Direito, Doutor Lucas Carvalho Murad.

DĂ“LAR

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EDITAL DE LEILĂƒO FilatĂŠlica MG LeilĂľes – Filatelia e NumismĂĄtica – O Leiloeiro Errol Flynn Lopes Pereira dos Reis JUCEMG 653, torna pĂşblico que levarĂĄ a leilĂŁo, no dia 14/02/2020 Ă s 18:00hs, onde serĂŁo leiloados moedas, selos e outros. Endereço: Rua Alagoas, 1314 Loja 24C FuncionĂĄrios. A visitação serĂĄ dia 13/02/2020 de 17 Ă s 18hs. Informaçþes : 31 3221-1003

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CERĂ‚MICA SAFFRAN LTDA. CNPJ 18.751.354/0001-33 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os sĂłcios convocados para reunirem-se em Assembleia Geral, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2020, na Rua Gustaf Dalen, nÂş 100, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem VREUH D DOWHUDomR GH HQGHUHoR GH ÂżOLDLV H PRGLÂżFDomR GR &RQWUDWR 6RFLDO FRP D IRUPDOL]DomR da competente alteração contratual. Betim, 05 de fevereiro de 2020. (Ass.) a Administração

ALGAR TI CONSULTORIA S/A CNPJ/ME: 05.510.654/0001-89 - NIRE: 313.001.098-95 Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria da Companhia a ser realizada Ă s 09 (nove) horas do dia 17 de fevereiro de 2020, em sua sede social, localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.Âş 600, EdifĂ­cio Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. 5DWLÂżFDU DV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV QD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GD 6RFLHGDGH UHDOL]DGD HP GH GH]HPEUR GH UHJLVWUDGD QD -XQWD &RPHUFLDO GH 0LQDV *HUDLV VRE R Qž TXH GHOLEHURX HVSHFLDOPHQWH SHOD DSURYDomR GD RSHUDomR GH FLVmR GD $/*$5 7(/(&20 6 $ &13- VRE R Qž FRP LQFRUSRUDomR GD SDUFHOD FLQGLGD SHOD 6RFLHGDGH VHP DEHUWXUD GR FDSLWDO VRFLDO EHP FRPR WRGDV DV GHPDLV GHOLEHUDo}HV DSURYDGDV QDTXHOD DVVHPEOHLD 5DWLÂżFDU D FRPSRVLomR DFLRQiULD GD 6RFLHGDGH YLVWR WHU GHFRUULGR R SUD]R GH WULQWD GLDV FRQFHGLGR DRV DFLRQLVWDV SDUD PDQLIHVWDomR GR LQWHUHVVH GH SHUPDQHFHU QD 6RFLHGDGH SRGHQGR HP UD]mR GH UHIHULGD UDWLÂżFDomR UHDOL]DU RV DMXVWHV QHFHVViULRV QR FDSLWDO VRFLDO H QD FRPSRVLomR GH Do}HV GD 6RFLHGDGH H Instruçþes Adicionais: 1. Os documentos H SURSRVWDV UHODFLRQDGRV jV PDWpULDV GD DVVHPEOHLD RUD FRQYRFDGD HVWmR GLVSRQtYHLV DRV 6HQKRUHV $FLRQLVWDV QD VHGH GD 6RFLHGDGH 2V DFLRQLVWDV SRGHUmR VHU UHSUHVHQWDGRV QD DVVHPEOHLD PHGLDQWH D DSUHVHQWDomR GR PDQGDWR GH UHSUHVHQWDomR RXWRUJDGR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž GR DUW GD /HL Uberlândia - MG, 07 de fevereiro de 2020. 7DWLDQH GH 6RX]D /HPHV 3DQDWR 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXORV VLQLVWUDGRV H VXFDWDV GD AUTO TRUCK LTDA. E SEUS ASSOCIADOS. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

Cooperativa de Trabalho MĂŠdico HC-COOP CNPJ: 71.308.126.0001-76 NIRE: 31400006982 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA e ORDINĂ RIA O Presidente da Cooperativa de Trabalho MĂŠdico HC-COOP, Dr. Josemar de Almeida Moura, convoca os cooperados para as assemblĂŠias gerais ordinĂĄria e extraordinĂĄria que serĂŁo realizadas no dia 11 (onze) de março de 2020, na Av. do Contorno, 4.265, 6Âş andar, auditĂłrio da FENCOM, funcionĂĄrios, cidade de Belo Horizonte, conforme abaixo: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA: Ă s 17 horas, em 1ÂŞ (primeira) convocação, com a presença mĂ­nima de 2/3 (dois terços) do nĂşmero de cooperados; Ă s 18 horas, em 2ÂŞ (segunda) convocação, com a presença mĂ­nima de metade mais 01 (um) dos cooperados e Ă s 19 horas, em 3ÂŞ (terceira) e Ăşltima convocação, com a presença de, no mĂ­nimo, 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre o seguinte assunto constante da ORDEM DO DIA: I – Alteração do Estatuto Social. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA: Ă s 17:30:horas, em 1ÂŞ (primeira) convocação, com a presença mĂ­nima de 2/3 (dois terços) do nĂşmero de cooperados; Ă s 18:30 horas, em 2ÂŞ (segunda) convocação, com a presença mĂ­nima de metade mais 01 (um) dos cooperados e Ă s 19:30 horas, em 3ÂŞ (terceira) e Ăşltima convocação, com a presença de, no mĂ­nimo, 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: I. Prestação de contas do exercĂ­cio 2019 pelo Conselho de Administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) RelatĂłrio da GestĂŁo; b) Balanço; c) Demonstrativo das sobras ou das perdas apuradas. II. Destinação das sobras apuradas, apĂłs a dedução dos percentuais destinados aos fundos legais, ou rateio das perdas nĂŁo cobertas pelo fundo de reserva. III. Utilização de recursos do FATES no exercĂ­cio de 2019 Âą UHIHUHQGR ,9 (OHLomR GR FRQVHOKR GR FRQVHOKR ÂżVFDO FRQIRUPH UHJUDV SUHYLVWDV QR (VWDWXWR 9 $SUHVHQWDomR GR RUoDmento e dos planos de trabalho para o exercĂ­cio de 2020. VI - Outros assuntos de interesse social. Dr. Josemar de Almeida Moura CRMMG - Diretor Presidente 22.765. NOTA: Para os efeitos legais, declara-se que o nĂşmero de cooperados ĂŠ de 193(Cento e noventa e trĂŞs) cooperados. AssemblĂŠia Geral do Corpo ClĂ­nico do Centro de Estudos e ClĂ­nica de Especialidades HC-COOP - Ficam convocados os membros do Corpo ClĂ­nico do Centro de Estudos e ClĂ­nica de Especialidades MĂŠdicas da HCCOOP para a eleição da comissĂŁo de ĂŠtica mĂŠdica com mandato de 2 (dois) anos. A AssemblĂŠia serĂĄ realizada no dia 11(onze) de março de 2020, Ă s 20:30 hs., no mesmo local da AGO e da AGE da Cooperativa, e obedecerĂĄ o quorum e demais condiçþes previstas no Regimento Interno, que estĂĄ Ă disposição na sede da Cooperativa para consulta. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2020. Dr. Manoel Jacy Vilella Lima - Diretor-ClĂ­nico CRM/MG nÂş 8605

CONDOMĂ?NIO EDIFĂ?CIO CENTAURO CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLÉIA ORDINĂ RIA De acordo com o Edital publicado no jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio para a Assembleia Geral OrdinĂĄria, serĂĄ realizada na garagem do EdifĂ­cio Centauro situado na Rua Gonçalves Dias, n: 142, bairro FuncionĂĄrios, no dia 20 de fevereiro de 2020,Ă s 19 horas, em primeira chamada, e ĂĄs 19:30 em segunda chamada. Pauta da ReuniĂŁo: 1- Assuntos Gerais da AssemblĂŠia OrdinĂĄria; 2- Prestação de Contas; 3- Eleição do SĂ­ndico; 4- Reforma da Portaria do EdifĂ­cio. Os trabalhos serĂŁo abertos Ă s 19:30 e serĂĄ indicado um FRQG{PLQR SDUD SUHVLGLU RV WUDEDOKRV 6HUi GHÂżQLGR a reforma da portaria e tambĂŠm serĂĄ discutido um aumento de 5% na taxa de condomĂ­nio se houver necessidade. O sĂ­ndico farĂĄ a apresentação de contas atravĂŠs dos balancetes efetuados pela contabilidade que presta serviço ao condomĂ­nio. Este edital serĂĄ publicado no Jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 08 de fevereiro de 2020. 2V FRQG{PLQRV TXH VH Âż]HUDP representar por procuração, deverĂŁo apresentĂĄ-la no inĂ­cio dos trabalhos,deixando cĂłpia da mesma para arquivo. Se nĂŁo houver nĂşmero em primeira convocação, instalar-se-ĂĄ Ă Assembleia em segunda, com qualquer nĂşmero, Ă s 19:30 horas (mencionar a hora, com intervalo de 30 minutos da primeira) De acordo com o disposto em lei, a assembleia somente poderĂĄ deliberar sobre o assunto estabelecido em pauta. Qualquer outro assunto deverĂĄ ser objeto de QRYD FRQYRFDomR HVSHFtÂżFD BELO HORIZONTE, 20 DE JANEIRO 2020

SĂŁo Paulo - O dĂłlar cravou novos recordes histĂłricos na sexta-feira (7), chegando a ser cotado acima de R$ 4,32, em mais um dia de força da moeda norte-americana no exterior, especialmente contra emergentes, e de nova queda nos preços das commodities. O dĂłlar Ă vista fechou em alta de 0,82%, a R$ 4,3210 na venda, superando com folga a cotação de encerramento de quinta-feira (R$ 4,2859), tambĂŠm um recorde. Durante o pregĂŁo, a moeda escalou a R$ 4,3245 na venda, tambĂŠm deixando para trĂĄs com ampla margem a mĂĄxima histĂłrica intradia anterior - de R$ 4,2873, marcada em 31 de janeiro. Na B3, o dĂłlar futuro tinha alta de 0,89%, a R$ 4,3250, apĂłs se aproximar de R$ 4,33 na mĂĄxima. Ativos de risco no exterior voltaram a se desvalorizar na sessĂŁo, com firme queda das bolsas de valores em Nova York, sob efeito de sinais menos animadores do mercado de trabalho dos Estados Unidos e de persistentes temores sobre os efeitos econĂ´micos do coronavĂ­rus, que tem paralisado fĂĄbricas em vĂĄrias ĂĄreas da China, segunda maior economia do mundo e grande consumidora de commodities. Analistas chamam atenção para a depreciação do real junto com a queda dos preços das matĂŠrias-primas, o que acaba pressionando os termos de troca e joga contra um jĂĄ desafiador cenĂĄrio para fluxo de câmbio comercial. “AlĂŠm disso, considerando que potenciais gatilhos positivos (como a sinalização de fim de corte de juros e expectativa de fluxos de recursos) vindo e indo embora sem conseguirem estabilizar o real, um risco adicional de baixa para o real ĂŠ plausĂ­vel tambĂŠm devido a menor inflaçãoâ€?, disseram analistas do Citi em nota. O IPCA desacelerou a alta a 0,21% em janeiro, de 1,15% em dezembro, menor nĂ­vel para o primeiro mĂŞs do ano desde o inĂ­cio do Plano Real, em 1994. No acumulado da semana, o dĂłlar subiu tambĂŠm 0,82%, a sexta semana consecutiva de valorização, perĂ­odo em que a divisa saltou 6,70%. (Reuters) A EAT INDĂšSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE FERRO E AÇO LTDA, por determinação do Conselho de Desenvolvimento Ambiental do MunicĂ­pio de Betim – CODEMA, torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs do processo administrativo n° 5451914540 o pedido da LAC1 – Licença Ambiental Concomitante 1 para a atividade de cĂłdigo B-07-01-3 - Fabricação de peças e acessĂłrios metĂĄlicos para mĂĄquina em geral, localizada na Rua Vereador Jurandino Andrade, nÂş 675, Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, Betim – Minas Gerais.

Posto Rodrigues e Macedo LTDA, torna pĂşblico que obteve torna pĂşblico que obteve do Conselho Estadual de PolĂ­tica Ambiental – COPAM, por meio do Processo Administrativo nÂş 16620/2007/008/2017, Licença de Operação Corretiva, para atividade de Posto revendedor de combustĂ­veis, sob o cĂłdigo F-06-01-7, localizada na Rodovia BR 262, Km 581, Zona Rural, no municĂ­pio de CĂłrrego Danta, vĂĄlida pelo prazo de 10 anos.

FRIGOBET FRIGORIFICO INDUSTRIAL BETIM LTDA CNPJ 19.397.579/0001-04 Pela presente publicação e nos termos do artigo 1.152, § 3Âş, da Lei nÂş 10.406, de 10 de janeiro de 2002, FRIGOBET FRIGORIFICO INDUSTRIAL BETIM LTDA, Sociedade EmpresĂĄria Limitada, inscrita no CNPJ sob o nÂş 19.397.579/0001-04 e NIRE JUCEMG nÂş 31201554751 de 06/01/1984, com sede na Rua AntĂ´nio JosĂŠ Diniz, nÂş 184, bairro Imbiruçu, Betim/MG, CEP: 32.667-210, atravĂŠs de seu administrador SILVIO DA SILVEIRA, convoca todos os sĂłcios para participar da Assembleia Geral da referida Sociedade, a realizar na sede social, localizada Ă Rua AntĂ´nio JosĂŠ Diniz, nÂş 184, bairro Imbiruçu, Betim/MG, CEP: 32.667-210, no dia 19 de Fevereiro de 2020, Ă s 11h00, com a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberação sobre atualização do endereço da Sociedade, conforme requerido pela Prefeitura Municipal de Betim; 2 – Outros assuntos porventura existentes. Caso no horĂĄrio indicado nĂŁo tenham comparecido o nĂşmero legal de associados, a Assembleia ocorrerĂĄ Ă s 11h30min, com o nĂşmero de presentes. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020. Silvio da Silveira – Administrador.


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POLÍTICA TRAGÉDIA EM MARIANA

Governo define primeiro lote de compensações Projetos que serão financiados pela Fundação Renova somam investimentos de R$ 516 milhões O governo estadual anunciou na sexta-feira (7) o primeiro lote de projetos, no valor de R$ 516 milhões, que vai beneficiar 4,8 milhões de pessoas atingidas pelo rompimento barragem de Fundão, da Samarco, em 2015 em Mariana, região Central. Serão contemplados municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo localizados na área que abrange o rio Doce. Os recursos serão disponibilizados pela Fundação Renova a título de compensação e reparação. A apresentação dos cinco projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e gestão governamental, determinados pelo governador, foi feita durante a 45ª reunião do Comitê Interfederativo (CIF) do Rio Doce. Pela primeira vez desde a tragédia, medidas concretas desenvolvidas pelo Estado foram apresentadas aos membros do CIF e aos atingidos. Criador do Comitê Gestor Pro-Rio Doce, que deu celeridade aos projetos, Romeu Zema fez questão de ouvir as demandas dos presentes e garantiu que não medirá esforços para prestar apoio à população afetada. “O que eu sempre escutava era: a Fundação Renova existe, está gastando milhões e milhões, para não dizer bilhões, e pouco se vê acontecendo. Sou muito esperançoso e otimista e quero deixar claro: vocês podem contar com o meu

ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

Lote de compensação e reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, vai beneficiar 4,8 milhões de pessoas

governo. Está aqui parte do meu secretariado. Todos nós temos feito o que está ao nosso alcance. Mas quero deixar claro que não estamos cometendo os mesmos erros como na tragédia de Brumadinho. Nós estamos sendo muito mais céleres. Estamos trabalhando para que as duas tragédias – Mariana/ Brumadinho - não voltem a acontecer”, declarou o governador.

A coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce e secretária adjunta de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, detalhou os cinco projetos que foram apresentados e aprovados pelos membros do CIF e representantes dos atingidos. As medidas são: estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares; a implantação do Distrito Industrial nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz

do Escalvado; estruturação das estradas do município de São José do Goiabal; o Programa de Residência em Gestão Pública do Rio Doce; e o projeto estruturante para o fortalecimento da educação pública na bacia do Rio Doce. ”O governo sabe que é fundamental agilizar e acelerar o processo de reparação focado nos atingidos. Tivemos uma preocupação em trazer intervenções que,

de fato, mudem a realidade de quem está no território, de quem foi atingido. Nós ouvimos as pessoas, os prefeitos, estivemos em contato constante com todos aqueles que são parte deste problema – os atingidos e os municípios – e percebemos as demandas. A gente espera que a Renova cumpra essa determinação, pois essas medidas não são para o governo, elas são para as pessoas que foram

atingidas, vão trazer melhorias em educação, saúde, mobilidade e geração de emprego e renda”, destacou Luisa Barreto. Autoridades dos governos de Minas e do Espírito Santo, do governo federal, de municípios atingidos e dos Ministérios Públicos estadual e federal participaram do encontro. O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, ressaltou a importância da presença do governador na reunião. Segundo ele, a percepção de que o Estado está mais próximo dos municípios e dos cidadãos reforça a esperança de que o processo seja concluído de forma mais ágil e comprometida para encontrar soluções para a tragédia. “Nós derrapamos muito neste processo, estamos falando em quase cinco anos desta tragédia, e preciso dar o testemunho de que, assim que o senhor assumiu a gestão como governador, entendeu o tamanho da responsabilidade, não somente com Minas Gerais, mas com a maior tragédia ambiental do país, e levou para dentro do gabinete. O que foi apresentado aqui é, sem dúvida, uma grande vitória. Tenha a certeza que estamos dando um passo para que cada cidadão que sofreu tanto com essa tragédia tenha a percepção de que algo vai acontecer é muito importante”, afirmou o prefeito. (Agência Minas)

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reforma administrativa será enviada ao Congresso Rio - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na sexta-feira (7) que o governo vai encaminhar a reforma administrativa para a Câmara na próxima semana. Em evento na Fundação Getúlio Vargas, o ministro frisou a importância de ajustar regras dos salários do funcionalismo, ressaltando que parte da categoria virou “parasita”. “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo“, disse Guedes. “O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático. A população não quer isso”, acrescentou. As declarações do ministro foram feitas durante a defesa da aprovação de reformas estruturais, como a do pacto federativo. A proposta enviada ao Congresso prevê a criação de um mecanismo de emergência fiscal que permite ao governante suspender por até dois anos aumentos para os servidores público, em caso de dificuldades fiscais. Segundo o ministro, o Congresso está “abraçado” à agenda de reformas do governo, cenário que disse considerar bem diferente do visto no início do governo Jair Bolsonaro. O ministro afirmou, ainda, que tem recebido apoio do presidente Bolsonaro “em tudo” na pauta econômica.

Polêmica - As falas do ministro desencadearam manifestações contrárias de entidades que representam categorias do funcionalismo, inclusive dentro do próprio Ministério da Economia. No fim da tarde, a pasta divulgou nota afirmando que a fala do ministro foi tirada de contexto pela imprensa e que o ministro apontou a necessidade de mudanças nas regras do funcionalismo em meio ao quadro de penúria enfrentado por Estados, sendo que parte deles já estão gastando mais com pessoal do que o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nessa situação extrema, não sobram recursos para gastos essenciais em áreas fundamentais como saúde,

educação e saneamento”, disse a nota. “O ministro argumentou que o País não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos. Isso faz com que os recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população: o principal motivo da existência do serviço público”, completou. A Unafisco, que representa auditores fiscais da Receita Federal, emitiu nota de repúdio, afirmando que a comparação feita por Guedes de funcionários públicos com parasitas era rasa e generalizada. “Se partilhássemos da descompostura do ministro, poderíamos compará-lo a um serviçal do mercado, que promove a falência do Estado em detrimento do

VALTER CAMPANATO / AGÊNCIA BRASIL

Declaração de Paulo Guedes sobre o funcionalismo público gerou pôlemica na sexta-feira

povo brasileiro. Falta não “O assédio institucional só elegância ao ministro que vem sendo praticado Guedes, como patriotismo”, pelo senhor Paulo Guedes disse a entidade. em relação aos servidores

públicos já ultrapassa os limites legais e merece reação à altura”, acrescentou a Unafisco. (Reuters)

CONGRESSO

CCJ deve analisar PEC dos Fundos na quarta A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião, na quarta-feira (12), com 54 itens na pauta de votações. A primeira proposta da lista é a chamada PEC dos Fundos, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A PEC187/2019 faz parte do pacote Mais Brasil, elaborado pelo governo para estimular a economia. O texto ainda terá que ser ana-

lisado pelo Plenário depois de passar pela CCJ. O dinheiro que a PEC libera está nos fundos públicos infraconstitucionais, ou seja, criados por leis e não previstos pela Constituição. Os fundos concentram recursos em atividades ou projetos de áreas específicas, o que significa “amarrar” receitas a determinadas finalidades. Com isso, segundo o governo, o dinheiro fica “engessado” e muitas vezes acaba parado nos fundos, enquanto outras áreas so-

frem com a falta de recursos. O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) acrescenta várias mudanças ao texto original. O texto restringe a medida aos fundos que tenham sido criados até o fim de 2016. Outra alteração busca resguardar fundos que foram criados por lei, mas que têm obrigações constitucionais, ou seja: que foram criados para operacionalizar vinculações de receitas estabelecidas pelas constituições ou pelas leis orgânicas dos entes federativos.

Os senadores que integram a CCJ também podem votar o PLS 168/2018, que promove várias modificações na legislação de licenciamento ambiental. O projeto tem o propósito de suprir lacunas e contradições que existem nas diversas legislações brasileiras que regulam o licenciamento ambiental. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), há mais de 27 mil normas federais e estaduais que disciplinam de alguma forma o

licenciamento, gerando um terreno de embates técnico-jurídicos que se arrastam por anos, prejudicando todas as partes. Ao mesmo tempo, há necessidade de licenciamento para atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental, como a geração de energia, a exploração mineral, o agronegócio, entre outros. A proposta está sendo considerada um novo marco regulatório para o setor. (Agência Senado)


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AGRONEGÓCIO

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DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

Projeto recolhe 550 mil t de embalagens

MAPA

Algodão, milho e soja puxam Apenas em 2019, foram coletadas pelo Campo Limpo no País mais de 45 mil t dos pacotes vazios PIB per capita dades de recebimento, que em municípios devem ser lavadas e furadas A maior conscientizaCHRISTIANE CONGRO COMAS / EMBRAPA

MICHELLE VALVERDE

ção dos produtores rurais tem sido importante para a destinação correta das embalagens vazias de defensivos agrícolas. Por meio do Sistema Campo Limpo, programa brasileiro de logística reversa de embalagens vazias e sobras pós-consumo de defensivos agrícolas, já foram recolhidas 550 mil toneladas de materiais em 17 anos de projeto no Brasil. As embalagens recebidas são encaminhadas para reciclagem ou incineração, processo considerado fundamental para evitar a contaminação do meio ambiente. De acordo com a gerente de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Maria Helena Zucchi Calado, no País, devido à lei, todas as embalagens de defensivos comercializadas devem ser recolhidas e encaminhadas para o descarte correto. O processo envolve comerciantes, produtores e a indústria. “O Sistema Campo Limpo é baseado no conceito de responsabilidade compartilhada, ou seja, cada elo da cadeia tem responsabilidades definidas e estabelecidas por lei. Isso é importante porque cada elo conhece a responsabilidade e tem obrigação legal de atender e também porque o sucesso do Campo Limpo e os bons resultados são divididos entre todos os elos da cadeia”, destaca. No País, toda venda de defensivo é identificada pelo comerciante, que também indica ao comprador onde as embalagens vazias devem ser entregues. O produtor rural tem um ano para entregar as embalagens nas uni-

antes. Já a destinação final dos recipientes deve ser feita pelas indústrias, que custeia todo o processo e destina os produtos para reciclagem ou incineração. No País, estão instaladas cerca de 400 unidades distribuídas em regiões estratégicas. Em Minas Gerais, de acordo com o Inpev, existem mais de 60 unidades fixas de recebimento. Além dos espaços fixos, os produtores ainda podem entregar as embalagens em campanhas itinerantes que são promovidas ao longo do ano em várias regiões. Em 2019, foram realizadas mais de 4.500 ações de recebimento itinerante em todo o País. “Minas Gerais é um estado importante, que tem muitas unidades fixas e também recebe o recolhimento itinerante, quando, normalmente, é estabelecida uma data específica para recolhimento, que se repete ao longo dos anos. Com a divulgação feita pelos agentes envolvidos, os produtores se organizam e devolvem as embalagens”, explica Maria Helena.

Benefícios ao meio ambiente - Com uma estrutura bem desenvolvida e financiada pelas indústrias de defensivos agrícolas, desde o início do projeto, em 2002, foram recolhidas 550 mil toneladas de embalagens de defensivos. Somente em 2019, foram mais de 45 mil toneladas retiradas dos campos brasileiros. A estimativa é de que de todo o volume de defensivo comercializado no País, o recolhimento de embalagens abrange 94%. “O recolhimento e o descarte correto são muito im-

Em Minas Gerais, há mais de 60 unidades fixas de recebimento das embalagens de defensivos

portantes em função da magnitude do número. Estamos falando que se o sistema de logística reversa não existisse, teriam sido descartadas de forma incorreta, no meio ambiente, 550 mil toneladas de embalagens. De todo o volume recolhido, 95% é encaminhado para a recicla-

gem e entra novamente no ciclo produtivo. Então se tem uma economia de recursos naturais, de energia, um maior aproveitamento da matéria-prima e a preservação do meio ambiente”, afirma. Segundo o Inpev, os benefícios ambientais gerados

pelo programa são confirmados por estudo de ecoeficiência da Fundação Espaço Eco. Entre 2002 e 2018, o Sistema evitou a emissão de 688 mil toneladas de CO2 e permitiu economizar energia suficiente para abastecer 4 milhões de residências durante um ano.

BNDES

Banco destina R$ 1,5 bilhão para novo programa de crédito rural no Brasil São Paulo - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, na sexta-feira (7), o lançamento do programa Crédito Rural, que terá inicialmente R$ 1,5 bilhão para projetos de investimento e aquisição isolada de máquinas e equipamentos. O prazo dessas operações pode chegar a 15 anos para

projetos de investimento e a dez anos para aquisição de bens de capital, com a participação do BNDES em até 100% dos itens financiáveis. No caso de financiamento a máquinas e equipamentos, a taxa final será próxima a 9% ao ano (0,72% ao mês), enquanto para projetos será em torno de 10% ao ano

(0,78% ao mês), disse o BNDES em nota. Os recursos serão oferecidos em parceria com mais de 30 instituições financeiras. No corrente ano agrícola (2019/2020), o orçamento disponibilizado pelo BNDES alcança R$ 23 bilhões. Até o momento, o banco já aprovou R$ 12,6 bilhões no atual ano agrícola. (Reuters)

CARNE SUÍNA

China impulsiona vendas brasileiras em janeiro São Paulo - As exportações de carne suína do Brasil avançaram 41% em janeiro na comparação anual, em mais um mês alavancado pelas fortes vendas à China, informou, na sexta-feira (7), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). De acordo com a entidade, os embarques do produto (in natura e processado) no período totalizaram 68,5 mil toneladas, com receita de US$ 164,1 milhões, valor 78,9% superior ao de mesmo mês do ano passado. O resultado é o maior da história para um mês de janeiro. A China, mais uma vez, puxou a alta das exportações brasileiras, adquirindo 30,6 mil toneladas, crescimento

de 252% ante janeiro de 2018. A cifra não considera os números de Hong Kong, cujas importações avançaram 93% no período. “A demanda chinesa se manteve elevada ao longo do mês de janeiro. É um fator importante no impulso das exportações brasileiras”, disse, em nota, o presidente da ABPA, Francisco Turra. Coronavírus - O país asiático tem acelerado aquisições de carnes no mercado externo desde o ano passado, diante da escassez doméstica de proteínas causada por um surto de peste suína africana, e tende a ampliar importações mesmo com a atual epidemia de corona-

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vírus, disse Turra em entrevista concedida à Reuters nesta semana. No comunicado divulgado na sexta-feira, o diretor-executivo da associação, Ricardo Santin, afirmou que o rendimento de janeiro “acena para um resultado positivo em 2020”. A ABPA projetava em dezembro um aumento de 15% nas exportações brasileiras de carne suína em 2020. As grandes compras chinesas impulsionaram altas não apenas nas exportações de carne suína no mês passado, mas também nas vendas de carnes bovina (+9,84%) e de frango (+14,9%), segundo associações do setor. (Reuters) No último mês, chineses compraram 30,6 mil t de carne suína do País

Os municípios que lideram o valor da produção de algodão herbáceo, milho e soja apresentaram os maiores valores para o PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) entre os principais municípios agrícolas. A conclusão é de estudo do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O estudo cruzou os dados da classificação dos municípios pela Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o PIB per capita de 2017. Foram selecionados 20 municípios produtores de soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, café, algodão herbáceo, arroz, cacau e laranja, que representaram 59% do valor da produção do País. “Nota-se que estes municípios têm um PIB per capita mais de duas vezes maior do que a média nacional (R$ 31.834,00). Campos de Júlio (MT) apresentou PIB per capita de R$ 190.239, seis vezes maior do que a média nacional. Sapezal (MT) teve um PIB per capita de R$ 103.552, em 2018, mais que três vezes o PIB per capita do País”, salienta José Garcia Gasques, coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação do Mapa. Outros municípios, como Diamantino (R$ 91.907) e Nova Ubiratã (R$ 90.449), também apresentaram PIB per capita muito superior à média nacional. As regiões que lideram o valor da produção de algodão, milho e soja são as que têm gerado a maior riqueza no campo, indicada pelo PIB. Em uma posição abaixo, estão as áreas de cana-de-açúcar, feijão e laranja. As regiões com o mais baixo valor do PIB per capita são as áreas de café, cacau e arroz, com PIB per capita cerca de 20% a 30% abaixo da média nacional. “Esses resultados mostram que as regiões que têm incorporado níveis crescentes de tecnologia também têm liderado a geração de renda na agricultura. Nessa corrida, produtos com maior dificuldade de deixar padrões tradicionais de produção estão ficando para trás, o que tem levado ao empobrecimento de importantes regiões brasileiras”, conclui Gasques. (Com informações do Mapa)


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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

FERTILIZANTES

Ubyfol inaugura estação experimental Com sede em Uberaba, no Triângulo Mineiro, projeto gera mais credibilidade para a marca MARA BIANCHETTI

A Estação Experimental de Pesquisa da Ubyfol, empresa especializada na fabricação de fertilizantes com sede em Uberaba, no Triângulo Mineiro, já está em operação. O projeto realizado em parceria com a Faculdades Associadas de Uberaba (Fazu) tem como objetivo proporcionar maior segurança e assertividade nos posicionamentos técnicos do portfólio da companhia e consumirá aportes de R$ 650 mil até 2025. De acordo com a coordenadora de P&D da Ubyfol, Ana Maria Marson Bonatti, o projeto foi idealizado no início de 2019 e desenvolvido entre a empresa e a instituição de ensino. Startado em outubro do ano passado, já está prestes a finalizar a primeira safra de culturas de milho e soja. “Após a proposta do projeto, avançamos para etapas de definição de orçamento e elaboração do contrato. Em julho, tivemos um escopo definido e o planejamento foi organizado até setembro, paralelamente à estruturação.

No mês seguinte, iniciamos a executar propriamente o trabalho e já estamos próximos de terminar a primeira safra, em março”, detalhou, informando que a segunda leva será iniciada logo em seguida. A área destinada à Estação de Pesquisa conta com 6 hectares irrigados por pivô central e será palco, não somente de ensaios de eficiência agronômica das linhas Ubyfol e Ubycover, como também para o treinamento técnico da equipe comercial e parceiros, além de visitas de clientes. “Instalamos nesta safra 19 ensaios de eficiência agronômica, sendo 13 na cultura de soja e 6 de milho e, posteriormente, desejamos estender os experimentos para as culturas de algodão, pastagem e cana-de-açúcar. Para abril deste ano, já estamos planejando, em conjunto com o departamento de Desenvolvimento Técnico de Mercado (DTM), nosso primeiro evento técnico voltado à capacitação da equipe comercial Ubyfol”, explicou. Ainda conforme Ana

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Ubyfol é uma multinacional brasileira, que, desde 1985, desenvolve produtos especiais

Bonatti, a parceria oferece benefícios para todas as partes envolvidas: faculdade, empresa, estudantes e professores. Por parte da Ubyfol, LAURA FONSECA

há a oferta de conhecimento na prática, aproximação com o mercado de trabalho e o contato com novas tecnologias para os integrantes

da academia. Já a partir da instituição, é entregue toda a estrutura material e humana para o desenvolvimento dos produtos da companhia.

“Como a Fazu dispõe de um corpo docente especializado nas mais diversas áreas das ciências agronômicas, dos alunos de graduação, e diversos laboratórios, contamos com o suporte técnico, mão de obra e estrutura dedicada para execução dos protocolos de pesquisa, o que gera mais credibilidade no resultado dos trabalhos desenvolvidos”, destacou. Para isso, a estação é liderada pela coordenadora de P&D da Ubyfol, com a orientação dos professores da Fazu, Thaís Bean e Ricardo Mendonça, com o apoio de quatro alunos estagiários do curso de agronomia, selecionados semestralmente. Vale destacar que a Ubyfol é uma multinacional brasileira com sede em Uberaba, que, desde 1985, desenvolve produtos especiais, com macro e micronutrientes, para todas as culturas agrícolas. Possui um portfólio com produtos de alta concentração, não sendo nocivos ao meio ambiente, oferecendo ao mercado uma nutrição foliar de máxima performance e garantia de altas produtividades.

VEÍCULOS

Iveco Bus vence licitação para a entrega de 1.200 unidades para o FNDE

Minas espera que 5 milhões de pessoas aproveitem os dias de festa em Belo Horizonte

TURISMO

Mais de 36 mi de pessoas devem curtir Carnaval em sete destinos da folia Faltam poucas semanas para o início do Carnaval, mas as expectativas para o setor turístico, durante o período, mostram que a edição de 2020 será de recordes. Um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo mostra que a festa deve ser aproveitada por mais de 36 milhões de foliões em seis cidades onde a folia figura entre os grandes eventos do ano, além do Distrito Federal. O destaque vai para São Paulo (SP) que, de acordo com a prefeitura municipal, deve movimentar 15 milhões de pessoas durante os dias de folia. No Rio de Janeiro (RJ), 7 milhões de foliões devem passar pelos famosos bloquinhos e pelo sambódromo. Destes, 1,9 milhão são turistas de outros estados do País e do mundo. Em Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o Carnaval nas famosas ladeiras de Olinda e 1,6 milhão na

capital, Recife. Minas Gerais espera que 5 milhões de pessoas aproveitem os dias de festa em Belo Horizonte. Em Salvador (BA) são esperadas 3 milhões de foliões, sendo 854 mil turistas, 6,7% a mais do que em 2019. No Distrito Federal, 1,2 milhão de pessoas devem aproveitar a folia. Outro item que tem animado o setor turístico é a taxa de ocupação dos hotéis no País. No Rio de Janeiro, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (Abih/Rio) registrou uma taxa de ocupação média de 79%. O índice é maior do que o noticiado no mesmo período do ano passado (74%). Em Brasília também houve crescimento. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do DF (Abih/DF), o percentual deve subir de 24%, registrado em 2019, para 32%. Em Pernambuco, são esperadas taxas acima dos

95%. São Paulo deve ter 60% dos seus quartos ocupados pelos foliões. Já na Bahia, Salvador deve atingir 95% de ocupação, com picos de 100% durante a festa. Em Belo Horizonte (MG), são esperados, segundo a Abih do Estado, que 80% dos quartos de hotéis estejam ocupados no período de Carnaval, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que os bons números trazem ânimo para o setor. “Esses dados só comprovam que o nosso Carnaval é uma das maiores festas populares do mundo e que possui grande potencial turístico para movimentar milhões de brasileiros e estrangeiros pelos destinos do país. Isso anima ainda mais o trade e fortalece as atividades turísticas, gerando emprego e renda para a população”, comentou. (Com informações do MTur)

A Iveco Bus venceu uma licitação para a entrega de 1.200 unidades do Ônibus Escolar Rural Médio (ORE 2), baseado no chassi 10-190, para o programa Caminho da Escola. Os modelos farão o transporte diário de, aproximadamente, 50 mil alunos em regiões rurais do País. A negociação é resultado de um pregão realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Renato Perrotta, gerente de Vendas ao Governo da Iveco, destaca que a marca sempre esteve ao lado do governo federal no desenvolvimento do Programa Caminho da Escola. “O caminho para a escola é um desafio para os alunos brasileiros, principalmente os que moram e estudam em áreas rurais. Pensando nisso, concentramos nossos esforços para aprimorar o transporte escolar com um portfólio de qualidade para todos os passageiros do Brasil. Acreditamos que a educação é o caminho ideal para o desenvolvimento das próximas gerações”, diz Perrotta. A venda demonstra que o chassi 10-190 se posiciona com destaque no segmento. O ônibus foi submetido a rigorosos testes de qualidade, nos quais foram avaliados componentes que comprovam que o produto atende as especificações exigidas pelo poder público. “A equipe da Iveco Bus está atenta para as novas demandas nesse tipo de aplicação. Estamos trabalhando para antecipar

tendências que atendam às necessidades do Programa e de outras operações do setor”, diz o diretor da Iveco BUS para a América do Sul, Humberto Spinetti. Atualmente, a montadora tem cerca de 8.500 mil veículos em circulação no Brasil por meio do Programa Caminho da Escola, que tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. Chassi 10-190 - O modelo de 10 toneladas foi projetado e desenvolvido no Complexo Industrial da Iveco em Sete Lagoas (região Central de Minas Gerais), tem capacidade para 44 alunos e conta com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. O sistema posiciona a poltrona do lado de fora do ônibus, o que permite ao passageiro embarcar e desembarcar sentado no seu assento. O DPM não reduz a capacidade de passageiros, como acontece em veículos adaptados que utilizam elevador para cadeiras de rodas, e proporciona uma viagem confortável para o ocupante, ao contrário de modelos onde o cadeiran-

te viaja no compartimento traseiro do veículo. O chassi possui um motor NEF 4 ID, da FPT Industrial, com quatro cilindros em linha, sistema SCR, atende as normas do Proconve-P7 e é capaz de gerar potência máxima de 190 cv, a maior da categoria. O torque, chega a 610 Nm, já disponíveis na faixa de 1.350 a 2.100 rpm. A transmissão utilizada é Eaton FS 6206B, manual, de seis marchas, com escalonamento compatível com as operações rurais e urbanas. O sistema permite condução suave, sem deixar de lado a economia de combustível. O acionamento da alavanca a cabo privilegia a ergonomia. O produto oferece equipamentos como porta-mochila no teto e rede nas costas dos assentos para acomodação do material escolar. Itens importantes completam o pacote: dispositivo automático de bloqueio de diferencial, que facilita a transposição de atoleiros, chassi com suspensão elevada e reforçada, pneus de uso misto e redução de balanço dianteiro e traseiro, permitindo o fácil acesso à lugares acidentados. Também buscando oferecer mais conforto para o motorista, o 10-190 conta com direção hidráulica, embreagem com acionamento hidráulico e dispositivo de bloqueio de ignição com marcha engatada. Para o motorista o resultado é uma viagem mais prazerosa e suave. Já o passageiro viaja com segurança e comodidade. (Da Redação)

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DC INOVAÇÃO VOLTA ÀS AULAS

DIVULGAÇÃO / BMG UPTECH

Filho Sem Fila é opção para facilitar saída das escolas App reduz fila de carros à espera em até 75% “Sou pai de três filhos e já gastei muito tempo nas filas Já em funcionamento em em frente às escolas. Como Uberaba, no Triângulo Mieu tinha uma empresa de neiro, o aplicativo Filho sem tecnologia comecei a pensar Fila, uma das investidas do em uma solução em 2013. BMG UpTech, deve entrar Validei a ideia junto a em funcionamento nos outros pais e diretores principais polos regiode escola. Precisava sa“Ferramenta já está em mais nais mineiros até o fim se eles entendiam de 180 instituições de ensino e ber do ano, além da Capital. a situação como um mais de 50 cidades brasileiras, problema e se pagaCriado em Santo André (SP), em 2014, o riam por esse tipo de são mais de 35 mil alunos e aplicativo permite que solução. A resposta foi 55 mil pais cadastrados” pais de alunos, com seus imediatamente positiva smartphones iOS ou Ane lançamos o aplicativo em 2014”, relembra droid, avisem à portaria, De acordo com o ideaGmeiner. com antecedência de 10 a 15 Além de 21 estados braminutos, que estão próximos lizador do Filho Sem Fila, ao colégio. Assim, a equipe Léo Gmeiner, a ferramenta sileiros, o aplicativo está da escola tem acesso, pelo já está em mais de 180 insti- também no Paraguai e no próprio app, a fotos e docu- tuições de ensino e mais de Canadá. Negociações já mentos dos responsáveis 50 cidades brasileiras, são começaram no Chile, Copela retirada da criança. mais de 35 mil alunos e 55 lômbia e México. No país da América do Norte a Confere de quem se trata e mil pais cadastrados. DANIELA MACIEL

agiliza o deslocamento do estudante. Essa organização do fluxo de saída reduz a fila de carros à espera - em até 75% - e, consequentemente, o trânsito nesse horário.

Principal foco do Filho Sem Fila são as grandes e médias cidades, afirma Léo Gmeiner

empresa desenvolveu um aplicativo de rastreamento de rota para estudantes. A startup registrou um crescimento de mais de 30% em 2019, em relação ao ano passado. “Nosso principal foco são as grandes e médias cidades onde os problemas de mobilidade urbana e segurança pública já são

SERVIÇO

programa varia de R$ 29,90 a R$ 49,90 - a depender do quão próximo da data limite de entrega da declaração o contribuinte está. Além das perguntas, a solução permite ainda o upload dos documentos solicitados, como informe de rendimentos, recibos e relatório do plano de saúde. Depois das perguntas respondidas e dos documentos anexados, o usuário recebe um extrato do documento para que possa revisar. “Um dos diferenciais do IRBot é que disponibilizamos um chat personalizado com um contador, para que as dúvidas sejam sanadas no momento do preenchimento”, diz Gadelha. Depois de tudo pronto e revisado, o próprio IRBot preenche a declaração no programa oficial da Receita Federal e faz a transmissão, graças a uma integração com o sistema. O idealizador conta que o modelo de realização de declaração de imposto de renda por meio de programas web e aplicativos já é bastante difundido nos Estados Unidos, onde dois players dominam o mercado. Por

aqui, a expectativa é fazer com que o sistema ganhe corpo e ajude pessoas a estarem em dia com a Receita, sobretudo pela segurança na hora de preencher os dados. “Consideramos o IRBot mais seguro do que contratar um contador, uma vez que a solução consegue realizar todos os questionamentos e mapear todas as hipóteses que podem desencadear diferentes situações, diferentemente de um ser humano. Muitas vezes, os erros acontecem porque nem todas as perguntas são feitas. Com sistema, os erros são minimizados, bem como possíveis dores de cabeça”, explica. Expansão da ferramenta para 2021 - Ao longo deste ano, Gadelha revela que vem trabalhando para a expansão de novas funcionalidades, como por exemplo, a inclusão do rastreamento dos modos fiscais de forma que todas as notas de serviços de saúde fiquem dentro do IRBot, evitando que o contribuinte precise acumular papeis. Outra melhoria prevista para o ano que vem é a es-

truturação contábil do MEI. Conforme o advogado tributarista explica, os microempreendedores que recebem mais de R$ 2 mil mensais e não possuem escrituração contábil só gozam de isenção de IRPF sobre um certo percentual do faturamento. “Vamos lançar um serviço de contabilidade para o MEI e automatizar esse processo, fazendo com que ele possa gozar de 100% de isenção no IR”. Para finalizar, Gadelha esclarece que também vem trabalhando pela funcionalidade de antecipação de restituição do IR, disponível a partir de 2021. “Por meio de um cartão de débito pré-pago, o contribuinte pode utilizar o valor da restituição muito antes da sua liberação pela Receita, a juros baixos”. Com estas novidades, a empresa espera crescer até o final deste ano e chamar a atenção de novos investidores e parceiros estratégicos. “Queremos ocupar um espaço estratégico neste mercado, que ainda tem muito a evoluir”, conclui o idealizador do IRBot. (Da Redação)

FINANÇAS

Startup transforma moeda em troco digital

A startup Troco Simples - criadora de uma tecnologia que reverte as moedas comuns de troco em moedas digitais para facilitar a vida dos varejistas - espera gerar este ano mais de 5 milhões em transações de troco digital. Atualmente com 15 pessoas, o objetivo da startup é usar a tecnologia como aliada para solucionar o problema da falta de troco de forma intuitiva, de um jeito rápido e simples que dispensa até mesmo o uso de aplicativos. No final de 2019, a startup recebeu um aporte da Astella Investimentos, fundo comandado por Edson Rigonati e Laura Constantini com a intenção de ajudar empreendedores com propósito, talento e ousadia para construir as empresas que vão mudar o futuro do

dades atendidas, além de expandir as fronteiras. A meta é crescer 40% em número de alunos atendidos e também em faturamento. Funcionalidades como validação de pedestres autorizados, etiquetas eletrônicas para validar os carros e aviso de chegada dos pais também para os alunos já estão em implementação.

TRADE MARKETING DIGITAL

Ferramenta facilita declaração do IR A declaração do imposto de renda pode agora ser feita de maneira simples e ágil, por meio de um programa on-line que dispensa a contratação de um contador. Esta é a proposta da IRBot, startup criada, em outubro do ano passado em São Paulo, com o objetivo de trazer ao mercado uma solução descomplicada e amigável, pronta para ser utilizada por qualquer contribuinte. A ferramenta traduziu os jargões de contabilidade presentes no programa da Receita Federal - capazes de assustar brasileiros de diferentes formações e níveis sociais - para tornar o preenchimento da declaração acessível a todos os perfis. “Em vez de lidar com as nomenclaturas técnicas das quais o contribuinte não faz menor ideia, a plataforma realiza perguntas compreensíveis e diretas, como por exemplo, quanto foi recebido de salário, dividendos e outros lucros”, afirma o advogado tributarista há mais de 10 anos e idealizador da startup, Victor Gadelha. O custo para utilizar o

sentidos. Em Minas Gerais, existe um grande número de cidades com esse perfil e com a presença de um representante local acreditamos que a expansão no Estado ganhe velocidade”, afirma o empresário. Para 2020, a startup trabalha para ampliar as funções do aplicativo, aumentar o número de clientes e de ci-

Brasil. Com a importante rodada de investimentos, a Troco Simples pretende estender suas operações para outros estados, além do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Goiás. Funciona assim: com a falta de moedas, varejistas encontram dificuldades na hora de fornecer o troco. Pensando nisso, a startup criou o conceito de troco digital, que nada mais é que devolver o troco diretamente no CPF do cliente, podendo inclusive ser usado em uma próxima compra ou em qualquer estabelecimento vinculado a Troco Simples. Anderson Locatelli, diretor executivo da startup, conta como transformaram a dor de muitos comerciantes em solução para os varejistas. “Hoje, muitas pessoas não querem carregar moedas

por aí, mas no mundo digital elas podem render. Além disso, a maioria das pessoas também opta por arredondar o troco, o que pode gerar alguns problemas negativos. Então resolvemos digitalizar a moeda, que pode ser acumulada ou transferida diretamente para a conta bancária do consumidor”, explica. Transformação digital no varejo - Fundada em Lages, Santa Catarina, no final de 2016, a Troco Simples hoje instalada em Curitiba, surgiu para simplificar transações financeiras que envolvem dinheiro em espécie. A startup oferece uma solução integrada ao sistema de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) e frente de caixa (PDV) que possibilita ao varejistas

transformar as moedinhas em troco digital. Ao final das compras em dinheiro, a entrega do troco é feita de forma segura diretamente no CPF do consumidor, que tem como primeira opção deixar o dinheiro render ou utilizar o saldo recebido no próprio estabelecimento ou outro conectado a rede Troco Simples, transferir o valor para conta bancária, entre outros serviços. Posteriormente, baixando gratuitamente o aplicativo da startup, o consumidor consegue consultar quanto tem de saldo. O dinheiro acumulado na plataforma pode render até 6% ao mês ou ser utilizado para recarregar crédito no celular; cartão de transporte e até mesmo doar para causas humanitárias. (Da Redação)

Mineira Lett fecha 2019 com crescimento de mais de 40% Os últimos 12 meses renderam um forte crescimento para a Lett, startup mineira de tecnologia e especialista em Trade Marketing Digital. Em 2019, a empresa teve um aumento de 40% no faturamento, consolidou a presença da marca em seis países da América Latina e ainda foi considerada uma das startups mais inovadoras do Brasil. Os resultados conquistados pela Lett chegam a impressionar. Com seis anos de criação, a empresa já garantiu a preferência de multinacionais como: Nestlé, Ambev e P&G. No ramo de varejistas, a Drogaria São Paulo e o Magazine Luiza estão entre as 230 corporações que usam as ferramentas da empresa. A Lett utiliza inteligência artificial para a execução das estratégias de Trade Marketing Digital de indústrias e varejistas on-line. Com as soluções da empresa, as marcas conseguem ver como seus produtos são vendidos nas milhares de lojas on-line. Dessa forma, os fabricantes conseguem analisar métricas de preço, conteúdo digital, sortimento, disponibilidade de produto, sell-out, market share e muito mais. Em contrapartida, os varejistas são beneficiados na resolução de um dos seus maiores desafios na execução das empresas no mercado eletrônico: o cadastro de produtos online. Por meio das soluções criadas pela Lett, os varejistas têm acesso a todas as informações dos produtos em uma única plataforma, que são abastecidas constantemente pelos próprios fabricantes das mercadorias. Assim, os e-commerces conseguem manter o conteúdo dos produtos sempre atualizado, o que é fundamental para a experiência de compra online. Os dados fornecidos pela Lett para um bom cadastro de produtos on-line inclui:

título das mercadorias, descrições completas, imagens primárias e secundárias, lâminas HTML ou conteúdos ricos, vídeos e avaliações e comentários. Para a Lett, o conteúdo digital é um do pilares mais importantes nas estratégias on-line de Trade Marketing Digital. Por isso, em 2019, a empresa aumentou a sua base de dados para melhor atender varejistas e indústrias, investiu na criação de produtos, além do desenvolvimento de diversas tecnologias que têm a proposta de ajudar os seus clientes na qualidade da prestação de serviços on-line. Essas iniciativas renderam a Lett novos clientes, o crescimento de 40% no faturamento e mais qualidade na criação e desenvolvimento dos seus produtos. Mas não foi só na parte tecnológica e de aquisição de novos consumidores que a Lett cresceu. A empresa ampliou em estrutura física também. A Lett dobrou de tamanho e a equipe de funcionários cresceu quase 40%. Para o CEO da Lett, Davi Song, a expansão da empresa em 2020 deve ser ainda maior. “Em 2019 evoluímos muito em tecnologia, estrutura, equipe e profissionalização dos nossos processos. Agora estamos mais maduros e aptos a desenvolver novos projetos, ampliando a nossa carteira de clientes no Brasil e na América Latina. Nesse ano de 2020 temos a expectativa de crescer 80%”, explica Song. Ainda no primeiro trimestre do ano, a Lett promete lançar novos produtos, continuar com o processo de contratação nas cidades de Minas Gerais e São Paulo e ainda, fazer o lançamento de uma nova edição da pesquisa do E-commerce Quality Index, o indicador que mede a qualidade do e-commerce no Brasil, Estados Unidos e América Latina. (Da Redação)


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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO

RECURSOS HUMANOS

Programa de inclusão da Gerdau fará nova seleção Mais de 100 alunos foram capacitados DANIELA MACIEL

A formação de equipes diversas é vista como um valor dentro das empresas. Diferentes formações, habilidades e vivências unidas são capazes de dar soluções mais rápidas e efetivas às necessidades dos diferentes públicos de qualquer organização. Muitas empresas, porém, ainda se atêm a cumprir o que é exigido pela legislação especialmente no que diz respeito à contratação de pessoas com deficiência (PCDs). A Lei 8.213/91 determina uma cota de 2% a 5% dos seus cargos de funcionários com beneficiários reabilitados do INSS ou pessoas com deficiências (PCDs) nas empresas com 100 ou mais empregados, nas seguintes proporções: até 200 empregados, 2%; de 201 a 500, 3%; de 501 a 1.000, 4%; e de 1.001 em diante, 5%. A falta de capacitação e como fazer o treinamento dessas pessoas são algumas das dificuldades alegadas pelas empresas. Segundo os dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, em 2019, o número de PCDs contratados formalmente em Minas Gerais foi de 12.665. Porém, os desligamentos chegaram a 12.106, resultando em saldo positivo de 559 contratações de PCDs em todo o Estado. Para cumprir o objetivo de não apenas atender a lei, mas também impactar os resultados, a Gerdau, em parceria com a ONG Rede Cidadã, desenvolveu o Programa Aprendiz de PCD, nas cidades de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas (região Central). Mais de 100 alunos, com idades entre 16 e 40 anos, foram capacitados pelo programa de aprendizagem técnico-profissional com duração de 16 meses. Um novo processo de seleção do programa está previsto para iniciar em março. De acordo com a gerente de Desenvolvimento Hu-

mano da Gerdau Brasil, Adriana Mansueto, a chegada desses aprendizes agora novos profissionais - já fez o dia a dia da empresa mudar. “Nos dispusemos a fazer um programa de aprendizagem para trazer diversidade para dentro da usina. A diversidade altera o ambiente corporativo. Já tenho relatos de gestores que mudaram seu próprio estilo de gestão depois do começo do programa. Todos começamos a entender que é possível ser produtivo fora dos padrões que aprendemos historicamente”, explica Adriana Mansueto. Não foi feita nenhuma restrição por tipo de defici-

A unidade Gerdau oferece vagas operacionais; para o treinamento em eletromecânica fechou parceria com o Senai

ência ou idade. A partir de 14 anos, conforme diz a lei de aprendizagem, a pessoa pode se candidatar. Via de regra, programas do tipo dão treinamentos para a área administrativa. Como uma usina, a unidade Gerdau oferece vagas operacionais, e para fazer o treinamento

em eletromecânica fechou parceria com o Senai. Durante o curso, os aprendizes ficam quatro dias da semana em capacitação prática na usina e um dia na ONG, em treinamento teórico e comportamental. Uma nova turma começará a ser capacitada a partir de março e

três outras devem concluir os cursos em fevereiro, agosto e outubro deste ano. Terminado o curso, os formandos são encaminhados para as vagas à medida que elas vão sendo disponibilizadas pela usina. “Essa é uma ação que vamos levar para as outras unidades

Gerdau e que esperamos influenciar também nossos parceiros. Estamos abertos a receber empresas que queiram conhecer o modelo e compartilhar o conhecimento que já adquirimos”, pontua a gerente de Desenvolvimento Humano da Gerdau Brasil.

MARKETPLACE

Surto do coronavírus afeta e-commerce

Los Angeles - Vendedores da Amazon já estão se preparando para a escassez de produtos, já que trabalhadores chineses - preocupados com a rápida expansão do coronavírus podem não estar dispostos ou não querer retornar às fábricas. Brandon Young, que obtém mais de US$ 10 milhões em receita anual no marketplace da Amazon, tem um estoque para de 30 a 45 dias dos carregadores de bateria da Apple que podem ser difíceis de encontrar porque são construídos a partir de componentes genuínos da Apple, fabricados exclusivamente na China. Empreendedores estão entre os mais de um milhão de vendedores da Amazon cujos meios de subsistência dependem de operários da China, onde mais de 30 mil pessoas estão com o coronavírus, que matou mais de 600 pessoas. Sua situação prenuncia o risco que os vendedores da Amazon enfrentam se o surto resultar em uma escassez de trabalhadores ou no fechamento prolongado de fábricas.

Ficar sem produtos no marketplace da Amazon pode acabar com uma pequena empresa. O algoritmo da Amazon oferece um faturamento superior aos vendedores com vendas mais rápidas e recentes. Esse posicionamento de destaque ajuda a gerar ainda mais vendas. A receita da Amazon de serviços para vendedores representou pouco mais de 19% das vendas líquidas da Amazon em 2019. Esse número não incluiu receitas do lucrativo negócio de publicidade da Amazon. Em uma carta aos acionistas, o presidente-executivo Jeff Bezos disse que esses comerciantes independentes representavam 58% dos bens físicos vendidos na Amazon em 2018. “Atualmente, não há interrupção em nossas operações”, afirmou a Amazon em comunicado. Young disse que muitos vendedores da Amazon estocaram antes do feriado do Ano Novo Lunar, quando milhões de trabalhadores viajam centenas de quilômetros para visitar a famí-

DIVULGAÇÃO

Na China, mais de 30 mil pessoas estão infectadas com o coronavírus, 600 já morreram

lia e a produção na China praticamente é suspensa por até três semanas. “As pessoas têm estoque extra, mas isso acabará rapidamente” se as fábricas permanecerem fechadas ou os trabalhadores não retornarem, disse Young, que está “em quarentena” em sua casa em Miami depois de visitar fábricas e familiares na China durante o período de férias. Ele não visitou o

epicentro do surto. Em um post publicado em seu site chinês no sábado, a Amazon aconselhou os vendedores chineses a evitar níveis baixos nos estoques e atrasos nos envios devido ao coronavírus. As dicas incluíam a exclusão de produtos e a colocação de lojas em modo inativo. Muitas empresas que vendem na Amazon não têm planos de contingência

para lidar com um longo período de paralisação na China, disse Chris McCabe, fundador da consultoria de comércio eletrônico da Amazon, e-commerce Chris. com. “Haverá muita mágoa e dores de cabeça”, disse McCabe. (Reportagem adicional de Sonya Dowsett em Madri, Jeffrey Dastin em San Francisco e Krystal Hu em Nova York / Reuters)

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Brasil não deve fazer parte de lista norte-americana A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil) defenderam a saída do Brasil da lista de observação mantida pelos Estados Unidos na qual o governo norte-americano aponta países que precisam avançar em políticas na área de propriedade intelectual. A defesa foi realizada em documento enviado na quinta-feira (6) ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, em inglês) como contribuição à edição de 2020 do relatório Special 301. Esse relatório aborda, anualmente, o status da proteção à propriedade intelec-

tual em países que possuem relações comerciais com os Estados Unidos. Ele serve como base, por exemplo, para que os Estados Unidos adotem medidas de retaliação comercial contra produtos ou serviços desses países, por considerar que eles não garantem um grau “adequado” de proteção aos direitos de propriedade intelectual. No documento, a CNI e a Amcham destacaram os avanços que o Brasil realizou ao longo de 2019 na área. “Entre eles estão o anúncio do Plano de Combate ao backlog de patentes, para redução na fila de pedidos de patentes aguardando análise, a aprovação do Protocolo

de Madri e as ações de combate à pirataria”, afirma o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves. “Entendemos que a excelente relação de confiança que vem sendo construída entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos indica um momento propício para o reconhecimento dos avanços de políticas públicas para a proteção e promoção da propriedade intelectual no Brasil e, em última instância, para a exclusão do País da ‘lista de observação do Special 301”, defende a CEO da Amcham Brasil, Deborah Vieitas.

de Propriedade Intelectual (Inpi) anunciou o Plano de Combate ao Backlog de Patentes. O objetivo desse plano, que é apoiado pela CNI, é reduzir o número de pedidos de patente na fila para análise, o chamado backlog, em 80% até 2021 e para 2 anos o prazo médio de concessão de patentes pelo Inpi. Hoje, esse prazo está em seis anos. Desde então, o número de pedidos na fila de espera caiu em mais de 19 mil. Em 2019, o Brasil também aderiu ao Protocolo de Madri, depois de uma espera de quase 20 anos. Por meio desse tratado, os brasileiros podem pedir a Avanços - Em julho de proteção de suas marcas 2019, o Instituto Nacional em até 122 países, que re-

presentam mais de 80% do comércio mundial, por meio de um único pedido. O protocolo dispensa ainda a necessidade de contratação de inúmeros advogados nos países e a redução da tradução de documentos para vários idiomas. Em novembro, o Inpi assinou também um memorando de entendimento com o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, em inglês), relativo ao projeto Patent Prosecution Highway. Esse programa permite que americanos utilizem o resultado do pedido de uma patente nos EUA para acelerar a análise desse mesmo pedido no Brasil e vice-versa.

No combate à pirataria, destacam-se medidas como a Operação 404, deflagrada em novembro de 2019 pela Polícia Civil para bloquear ou suspender sites de conteúdo ilegal e aplicativos de streaming que não pagavam direitos autorais. O Relatório Special 301 foi publicado pela primeira vez em 1989. Ele ganhou esse nome em referência à Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza o presidente dos Estados Unidos a usar instrumentos apropriados, como de retaliação, contra países com medidas que eles considerem inadequadas no que diz respeito à propriedade intelectual. (Da Redação)


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FINANÇAS COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

AÇÕES

Norma do BC deve atrair investidores

Fundos têm maior captação Para especialistas, nova regulação amplia transparência e favorece investimentos no País da série histórica para janeiro Brasília - A recente reFERNANDA CARVALHO / FOTOS PÚBLICAS

gulação pelo Banco Central (BC) de um sistema de combate à lavagem de dinheiro que obriga as instituições financeiras no País a identificarem os beneficiários finais das transações de seus clientes coloca o Brasil em um patamar semelhante ao de países desenvolvidos, ao mesmo tempo em que eleva os custos da indústria financeira em diferentes proporções. A norma entra em vigor em 1º de julho deste ano e, segundo especialistas ouvidos pela Reuters, deve ajudar o País a atrair mais investimentos ao dar uma maior segurança aos investidores, especialmente após os escândalos revelados pela operação Lava Jato. Na visão do advogado Thiago Luís Sombra, sócio do escritório Mattos Filho, a Circular nº 3.978 do BC, publicada no mês passado, contribui para diminuir a incerteza jurídica, em um momento no qual o Brasil pleiteia ingresso na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O novo normativo aproxima o Brasil das práticas internacionais fixadas pela OCDE e acaba por aumentar a transparência do País e a segurança para investimentos”, diz. A circular amplia o número de pessoas que serão monitoradas por políticas de riscos das instituições financeiras em razão de serem ou estarem ligadas às chamadas “pessoas politicamente expostas” (PPE). Isso inclui desde vereadores e deputados estaduais a parentes de segundo grau, bem como pessoas relacionadas. De acordo com Antônio Carlos Vasconcellos, ex-corregedor-geral da União/ CGU e professor de compliance e anticorrupção do Ibmec, uma vez que o crime de lavagem de dinheiro é um delito de difícil detecção, a participação do setor privado é essencial para que políticas de enfrentamento possam ser aperfeiçoadas. “A nova norma regulamenta justamente como tal exigência deve ser cumprida pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, apresentando regras mais completas e deixando evidente a necessidade de uma abordagem lastreada na avaliação de riscos para detecção de casos suspeitos”, afirmou.

Identificação do beneficiário - O advogado Tiago Severo, sócio do escritório Mattos Engelberg Advogados, destaca que, antes da norma entrar em vigor, grandes bancos e até cooperativas de crédito terão que aplicar uma política de prevenção à lavagem de dinheiro que terá que ser aprovada obrigatoriamente pelo alto escalão da instituição regulamentada. “Independentemente de qual seja o tamanho da instituição e do segmento, a alta cúpula vai ter que refazer toda sua política contra lavagem com base nos novos princípios do BC”, disse Severo. Um desses pontos é a identificação do beneficiário final da operação financeira.

Entre os principais pontos da norma está a obrigação de instituições financeiras identificarem os beneficiários finais em transações

“Se eu não estou vendo com clareza quem é que vai beneficiar-se de uma operação, pode haver uma atividade suspeita. O usuário pode estar (mascarado) por um grupo de empresas, holding, que está em outro país, e insere-se em um

paraíso fiscal”, disse Severo. Com a nova legislação, o BC também quer aumentar a eficácia de comunicação com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), estabelecendo prazos específicos para etapas de monitoramento, seleção,

análise e informação ao órgão, disse Sombra, do Mattos Filho. Ele afirmou que, a partir do momento em que a norma entrar em vigor, em julho, a tendência é de que mais casos de lavagem de dinheiro sejam investiga-

dos. “Já em uma perspectiva de longo prazo, desestimulará a quantidade de ilícitos que envolvam lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, em decorrência de uma maior quantidade de elementos fiscalizatórios”, prevê. (Reuters)

Custos para setor podem crescer com sistema Brasília - Todo o trabalho para se chegar ao beneficiário final das transações deve, porém, elevar os custos do setor financeiro, que tem passado por um momento de forte aumento da competição, principalmente no segmento de meios de pagamentos, com o surgimento de centenas de fintechs no País. Questionada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a área técnica está “analisando todos os impactos da nova norma”. Em razão disso, informou não haver, ainda, estimativa de custos extras decorrentes dos novos dispositivos. Adriano Vargas, sócio da PWC Brasil (Pricewaterhouse Coppers), afirmou ser difícil precisar, em um primeiro momento, os custos que as instituições terão com os aditivos impostos. “Cada instituição vai estar em um nível de or-

ganização, de maturidade. Por exemplo, se pegarmos uma cooperativa de crédito, ela vai ter um nível de maturidade diferente de uma instituição financeira de grande porte ou de um banco de varejo”, exemplificou. No entanto, um ponto essencial que pode ser determinante nos custos finais, segundo ele, é o nível da digitalização de negócios, que tem grande peso no segmento financeiro. “No momento em que você tem um ambiente muito mais digital, com muito mais alavancagem de tecnologia e competências da sua equipe voltada à tecnologia, você vai ter ganhos de eficiência em custo muito significativos, especialmente nas alterações regulatórias”, complementou. O advogado Thiago Luís Sombra, sócio do escritório Mattos Filho, reitera também que cada caso é indi-

vidualizado, a depender do tamanho da instituição, bem como da disposição em alocar recursos em torno dos procedimentos demandados pelo Banco Central (BC). Ele afirma já ter recebido “diversas consultas” em relação à adequação aos requisitos estipulados pelo Banco Central, Coaf e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dúvidas - Entre as principais demandas dos clientes, o advogado ressalta as dúvidas em torno das alterações de procedimentos de reportes de operações suspeitas, estruturação dos departamentos de compliance e questões sobre novas exigências cadastrais. O advogado Tiago Severo, sócio do escritório Mattos Engelberg Advogados, afirmou que a nova norma do BC inclui um dispositivo que impede bancos instalados no País

que possuem sede no exterior de verificarem fora do Brasil operações financeiras, situação que ocorria anteriormente. “Isso é um impacto para todos os bancos estrangeiros com sede no Brasil. Os bancos estrangeiros, os quais, por ventura, tenham a parte operacional, de execução, de detecção do beneficiário final de uma operação suspeita, feita no exterior, acabou. Tem de fazer absolutamente tudo no Brasil”, disse ele. Procurado pela Reuters, o Banco Central informou que o dispositivo mencionado “não traz custos relevantes adicionais às instituições financeiras”. “Os requerimentos normativos levam em consideração critérios de proporcionalidade e já é prática das instituições a manutenção de pessoas com a expertise necessária ao desempenho dessas atividades no País”, informou. (Reuters)

São Paulo - Os fundos de ações bateram recorde de captação em 2019 e seguem em alta neste ano. As entradas líquidas de recursos nesses produtos chegaram a R$ 21,3 bilhões em janeiro, o maior valor da série histórica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para o primeiro mês do ano. O resultado dos fundos de ações no período supera, inclusive, a captação líquida total da indústria, de R$ 6,2 bilhões, que foi puxada para baixo, principalmente, pelo resgate líquido de R$ 19,4 bilhões dos fundos de renda fixa. “Já estamos no quarto mês consecutivo que os investidores resgatam mais do que aportam nos fundos de renda fixa. Esse comportamento reafirma a busca por alocações menos conservadoras no cenário de juros baixos. Com a nova queda da Selic esta semana, a tendência é que o cenário se mantenha”, afirma o vice-presidente da Anbima, Carlos André. Os multimercados também continuam em alta: a captação de R$ 8,7 bilhões em janeiro supera em 89% o resultado do mesmo período do ano passado. Os fundos de previdência cresceram 1,247% na mesma base de comparação, para R$ 1,3 bilhão. Rentabilidade - Os fundos de ações também se destacam quanto à rentabilidade. Mesmo com o resultado negativo do Ibovespa em janeiro (-1,63%), a maior parte dos tipos dessa classe encerrou o mês com retornos positivos. O tipo Ações Livres, em que não há compromisso de concentração em uma estratégia específica, teve média de 1,98%. Entre os multimercados, o tipo Long and Short Neutro, que faz operações de ativos e derivativos ligados à renda variável, teve ganhos de 2,13%. Na renda fixa, a alta foi maior no tipo Investimentos no Exterior, que deve investir parcela superior a 40% do patrimônio líquido em ativos financeiros no exterior, com 2,45%. (Com informações da Anbima)

CAIXA

Reforma em estrutura vai incluir novo PDV São Paulo - A Caixa Econômica Federal está preparando uma reformulação profunda de sua estrutura administrativa, que deve incluir um novo programa de demissão voluntária (PDV), a criação de centenas de superintendências menores e o fechamento de agências. Segundo um documento interno da Caixa, ao qual a Reuters teve acesso, o número de superintendências de rede e varejo do banco deve subir de 92 para 412. Além disso, a instituição criará 57 superintendências de governo e 54 superintendências de habitação, cargos hoje inexistentes na estrutura da instituição.

A proposta preliminar, que será submetida ao conselho de administração do banco, prevê ainda 3,6 mil novas vagas de gerentes e 2,6 mil novos assistentes. As funções devem ser preenchidas com atuais funcionários. “Somos o banco de todos os brasileiros, em especial, dos que mais precisam e, por isso, iremos garantir o atendimento de excelência para todos os nossos clientes”, diz trecho de uma lâmina descrevendo a “nossa nova estrutura”, mas que pode sofrer ajustes antes de chegar ao conselho. Ao mesmo tempo, a direção da Caixa proporá reduzir pelo menos 30 das atuais 84

superintendências regionais, cargos que na hierarquia do banco ficam logo abaixo da diretoria, disse uma fonte familiarizada com o banco. Também deve ser diminuído o número de cargos de gerente sênior. A ideia é que cada novo superintendente fique responsável por um grupo de no máximo 15 agências, em vez de centenas como acontece atualmente. Os novos superintendentes e gerentes terão entre as responsabilidades ampliar a capacidade de vendas de produtos financeiros da Caixa entre os cerca de 8,7 mil correspondentes bancários e 13,7 mil lotéricos credenciados pelo banco, e terão parte

da remuneração variável, vinculada aos resultados das vendas. A reestruturação proposta virá acompanhada de um programa de demissão voluntária (PDV), que deve ter como público-alvo o meio da pirâmide administrativa da Caixa. Fechamento de agências Além disso, o banco planeja fechar um número ainda indefinido de agências, principalmente em regiões de grandes cidades do País onde percebeu excesso de pontos físicos dentro da atual realidade do mercado, com rivais privados reduzindo sua estrutura para se concentrarem cada vez mais

no atendimento digital. Segundo a fonte, que pediu anonimato porque o projeto sob sigilo ainda pode sofrer ajustes, as mudanças são parte da estratégia para pulverizar a estrutura administrativa e orientá-la para um foco maior na venda de produtos. As discussões sobre o impacto financeiro na folha salarial com as mudanças propostas ainda estão em andamento. Mais do que o custo operacional, o foco da proposta é reorientar a cultura do banco para uma visão de maiores resultados comerciais. Consultada, a Caixa afirmou que não iria comentar o assunto. (Reuters)


BELO HORIZONTE, SÁBADO, 8, A SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

13

LEGISLAÇÃO MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

OBRIGAÇÕES

Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigo Substituição do Caged precisou ser interrompida São Paulo - Anunciada com uma simplificação das obrigações das empresas, a substituição total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) precisou ser interrompida no primeiro mês de funcionamento. As declarações de contratações e demissões realizadas em janeiro deveriam ser comunicadas ao governo até sexta-feira (7), mas falhas no novo sistema obrigaram empresas a retomar o uso do cadastro antigo para prestar essas informações. Esse é mais um dos sistemas administrados pelo governo federal e que apresentam falhas. O Instituto

Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Dataprev, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e universidades federais registraram dificuldades em serviços e informações. Pelo menos 265 empresas, mais as filiais, precisaram enviar os dados por meio do Caged. A falta do envio gera multa automática de R$ 4,47 por funcionário, no caso de atrasos de até 30 dias. Até 60 dias, o valor sobe para R$ 6,70 e vai a R$ 13,40 se ultrapassar os dois meses. Os relatos de problemas começaram na última quinta-feira (6), segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Mas um comunicado tratando de “problemas

no envio dos eventos” por meio do eSocial já havia sido publicado no site do Caged no dia 27 de janeiro. Na publicação, a coordenadora de cadastros administrativos do Caged, As empresas devem recorrer ao sistema antigo até que o processamento seja solucionado Rosangela Jardim de Farias, O eSocial é o sistema de Os relatos são de que o envio O advogado Fabio Mediz que até os problemas de processamento serem sana- escrituração criado pelo das informações no eSocial deiros, do Lobo de Rizzo Advogados, diz que há uma dos, as empresas devem usar governo para reunir as in- não é concluído. preocupação de a instabilidao cadastro antigo. Afirma formações trabalhistas e também estar trabalhando previdenciárias. Ele vem Revisão - A primeira re- de afetar também empresas para solucionar a falha até progressivamente substi- comendação do conselho que não foram listadas pelo tuindo outras bases, como é para a realização de um governo - as 265 que precio próximo mês. A desobrigação de uso do a Guia de Recolhimento do “batimento de dados”, que saram usar o Caged. A Secretaria Especial de Caged foi definida em porta- FGTS e de Informações à consiste na revisão das inria publicada pela Secretaria Previdência Social (Gfip), o formações enviadas, pois in- Previdência e Trabalho inEspecial de Previdência e Caged e, a partir do envio consistências podem barrar a formou que o comunicado Trabalho em outubro do de dados de 2020, a Rela- transmissão da comunicação teve como objetivo garantir ano passado e está valendo ção Anual de Informações de admissão, desligamento a preservação das informae transferência. ções na data estabelecida e desde 1º de janeiro para as Sociais (Rais). Angela Andrade Dantas O CFC não descarta notifi- disse ressaltar que não haveempresas dos grupos 1 e 2. Juntos, esses grupos têm Mendonça, conselheira no car a Secretaria de Trabalho rá impactos para empresas, 1,156 milhão de empresas CFC e integrante do Grupo para garantir que as em- empregados, nem para a e 23 milhões de empregos, de Trabalho do eSocial, diz presas não sejam multadas geração de estatísticas de segundo dados de setembro que as dificuldades tiveram caso não consigam enviar emprego no mês de janeiro. de 2019. início na última quinta-feira. as informações nesta sexta. (Folhapress)

dos, supermercados e lojas de departamentos. Nota: O pagaEsta agenda contém as prin- mento deve ser efetuado até o cipais obrigações a serem cum- dia 8 do mês subsequente ao da pridas nos prazos previstos na ocorrência do fato gerador. DAE/ legislação em vigor. Apesar de internet, RICMS-MG/2002, Parte conter, basicamente, obrigações Geral, artigo 85, I, “n.2”. tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota ICMS - janeiro - contribuinoutras determinações legais, re- te/atividade econômica: indúslacionadas ou não com aquelas, trias não especificadas no artigo a serem cumpridas em razão de 85, I, da alínea “e” do RICMScertas atividades econômicas -MG/2002. Nota: O pagamento e sociais específicas. Agenda deve ser efetuado até o dia 8 do elaborada com base na legis- mês subsequente ao da ocorrência lação vigente em 07/01/2020. do fato gerador. DAE/internet, Recomenda-se vigilância quanto RICMS-MG/2002, Parte Geral, a eventuais alterações posteriores. artigo 85, I, “n.3”. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www. ICMS - janeiro - contribuinte/ iob.com.br/sitedocliente). atividade econômica: prestador de serviço de transporte. Nota: ICMS - prazos de recolhimento O pagamento deve ser efetuado - os prazos a seguir são os cons- até o dia 8 do mês subsequente tantes dos seguintes atos: ao da ocorrência do fato gerador. a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral DAE/internet, RICMS-MG/2002, do RICMS-MG/2002; e Parte Geral, artigo 85, I, “n.4”. b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos suICMS - janeiro - substituição jeitos a substituição tributária). O tributária - saídas de mercadorias Regulamento de ICMS de Minas indicadas nos artigos 12; 13; 16, Gerais é aprovado pelo Decreto I; 18, III; 47; 58, II, § 2º; 64, caput; 111-A, I; 113, parágrafo único, do nº 43.080/2002. anexo XV do RICMS-MG/2002 relativo ao imposto devido por Dia 10 substituição tributária nas opeICMS - janeiro - contribuinte/ rações internas. DAE/internet, atividade econômica: indústrias RICMS-MG/2002, anexo XV, de lubrificantes ou de combus- parte 1, artigo 46, III,” a” e “b. tíveis, inclusive álcool para fins carburantes, excetuados os demais ICMS - janeiro - substituição tricombustíveis de origem vegetal. butária - o distribuidor hospitalar Nota: O pagamento do valor situado no Estado é responsável, remanescente (10% do ICMS na condição de sujeito passivo devido) deverá ser efetuado até por substituição, pela retenção e o dia 8 do mês subsequente ao pelo recolhimento do ICMS deda ocorrência do fato gerador. vido nas operações subsequentes DAE/internet, RICMS-MG/2002, com as mercadorias elencadas Parte Geral, artigo 85, I, “p.2”. no capítulo 13 (medicamentos) da parte 2 do anexo XV. Nota: ICMS - janeiro - contribuinte/ O recolhimento será efetuado no atividade econômica: comércio dia 9 do mês subsequente ao da atacadista em geral quando não saída da mercadoria, na hipóteespecificado no art. 85, I, “b” se do artigo 59-B da parte 1 do do RICMS-MG/2002. Nota: O anexo XV do RICMS-MG/2002. pagamento deve ser efetuado DAE/internet, RICMS-MG/2002, até o dia 8 do mês subsequente anexo XV, parte 1, artigos 46, III, ao da ocorrência do fato gerador. “c” e 59-B. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “n.1”. ICMS - janeiro - substituição tributária - arquivos eletrônicos ICMS - janeiro - contribuinte/ - GIA/ST - transmissão, pela atividade econômica: comércio Internet, de arquivo eletrônico varejista, inclusive hipermerca- com os registros fiscais das opeHistórico

rações e prestações efetuadas no mês anterior, pelo contribuinte substituto. Não há previsão de prorrogação de entrega; desta forma, manter o prazo original de envio. Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigos 152, § 3º, anexo XV, parte 1, e artigo 36, II, “b”.

ria no estabelecimento, quando o sujeito passivo por substituição for inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado; operações interestaduais com desperdícios e resíduos dos metais alumínio, cobre, níquel, chumbo, zinco e estanho e com alumínio em forma bruta. Nota: sujeito passivo: estabelecimento industrial destinatário localizado nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, V, “d”.

operações ocorridas entre os dias 24 ao último dia do mês anterior. DAE/internet, RICMS-MG/2002, artigo 85, XXI, “c”, § 23.

ICMS - janeiro - prestação de serviço de comunicação na modalidade de telefonia e gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica faturamento fato gerador ocorrido entre os dias 24 ao último dia do mês anterior. Operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da CNAE, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ ICMS - janeiro - substituição 300.000.000,00. Nota: Este pratributária - entrada da mercado- zo de recolhimento refere-se às

ICMS - janeiro - substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - estados específicos (BA-RJ-SP) - recolhimento de responsabilidade de produtor nacional de combustíveis, situado nos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo, inscrito no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolhimento até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, relativamente às NF-e emitidas e autorizadas entre o dia 21 e o último dia do mês. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, XV, “b”.

ICMS-Dapi - janeiro - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: prestador de serviço de transporte aéreo, exceto empresa de táxi-aéreo; Conab/ PAA, Conab/PGPM, Conab/EE e Conab/MO. Os prazos para transmissão de documentos fiscais, via internet, são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega de documentos fiscais previstos no RICMS/MG (artigo 162 do anexo V do RICMS/MG). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, IV. ICMS - janeiro - substituição tributária - responsabilidade pelo recolhimento for atribuída ao remetente responsável, inscrito no Cadastro de Contribuintes de Minas Gerais, nas saídas de: a) mercadorias relacionadas nos itens 7.0, 8.0 e 16.0 do capítulo 6 (combustíveis e lubrificantes) da parte 2 do anexo XV; e b) nas situações previstas no RICMS-MG/2002, anexo XV, artigos 73, I, II, “a” e “f”, III, V e § 1º, 74 e 83. Exceções: álcool etílico hidratado combustível (AEHC), operações interestaduais com gasolina, óleo diesel e GLP quando o responsável pelo recolhimento do imposto em outra unidade da Federação não for produtor nacional de combustíveis. Nota: O estabelecimento importador ou adquirente de mercadorias sujeitas à substituição tributária, relacionadas no RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 2, será o responsável pelo recolhimento do ICMS devido pelas operações subsequentes, no momento da entrada das mercadorias em seu estabelecimento. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, V.

ICMS - janeiro - fabricante de refino de petróleo - fato gerador ocorrido entre os dias 24 o último dia do mês anterior - operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae. Nota: Este prazo de recolhimento refere-se às operações ocorridas entre os dias 24 ao último dia do mês anterior. DAE/internet, ICMS - janeiro - indústrias de RICMS-MG/2002, artigo 85, XX, bebidas e fumos - fato gerador “c”, §§ 21 e 22. ocorrido entre os dias 27 ao último ICMS - janeiro - substituição dia do mês anterior - operações próprias da indústria de bebidas, tributária - produtor nacional classificada no código 1113-5/02 de combustíveis em virtude de da Cnae, que apresente fatura- faturamento diferenciado - insmento, por núcleo de inscrição, crito no Estado - recolhimento no mês anterior ao da ocorrência de responsabilidade de produtor do fato gerador, superior a R$ nacional de combustíveis, situado 400.000.000,00, e da indústria em Minas Gerais, que apresente do fumo, classificada no código faturamento, por núcleo de ins1220-4/01 da Cnae, que apre- crição estadual, no mês anterior sente faturamento, por núcleo ao da ocorrência do fato gerador, de inscrição, no mês anterior ao superior a R$ 3.000.000.000,00. da ocorrência do fato gerador, Nota: Recolhimento até o dia superior a R$ 400.000.000,00. 10 do mês subsequente ao da Nota: Este prazo de recolhimento ocorrência do fato gerador, rerefere-se às operações ocorridas lativamente às NF-e emitidas entre os dias 27 ao último dia e autorizadas entre o dia 21 e o do mês anterior. DAE/internet, último dia do mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, artigo 85, XIX, RICMS-MG/2002, anexo XV, “b”, § 20. parte 1, artigo 46, XIV, “b”.





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Agenda Federal Dia 10

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 8, A SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

SAMUEL CONSENTINO

Bloquinho do Tampinha

Empreendedor na nova década

Após o sucesso da primeira edição, o Bloquinho do Tampinha será realizado, pela primeira vez, na Esplanada do Mineirinho neste sábado, a partir das 15h. Ao todo serão mais de nove horas de open bar e pura animação ao som contagiante de grandes atrações musicais. Os ingressos estão disponíveis no site da Central dos Eventos (https:// bit.ly/35Gc4wd). A folia será comandada por blocos que são sucesso no cenário carnavalesco belo-horizontino, que vão se apresentar em super trio elétrico e prometem levar o público ao delírio com muita energia, alegria e ritmos vibrantes. Com muito batuque, “ozadia” e alegria, o Baianas Ozadas vai apresentar o melhor da música baiana. No repertório hits de artistas populares de diversas épocas e releituras de funk e outros estilos dançantes.

Trabalho, educação, saúde, relacionamentos: áreas desafiadoras do cotidiano que nos convidam a refletir e a buscar estratégias para desenvolvê-las. Pensando nisso, a Newton promove gratuitamente, na próxima terça-feira, às 19 horas, no auditório do campus Silva Lobo (avenida Silva Lobo, 1.730, Nova Granada), a palestra “Empreendedorismo pessoal na nova década”. Aberta ao público, a conversa será conduzida pela palestrante Fernanda Abreu, psicóloga e coordenadora da Clínica-escola de Psicologia da Newton. Na palestra, serão refletidas questões práticas, entre elas como aplicar o empreendedorismo pessoal na vida, estratégias e métodos para trabalhar o autoconhecimento, a expansão de potencialidades e como estabelecer metas para lidar com obstáculos e desafios individuais.

Rock, samba e gastrononia Pular Carnaval de uma forma diferenciada e divertida ao som do batuque dos clássicos do rock nacional e internacional e com pegadas de samba. Essa é a proposta do Carna Aprecie. Além da programação musical especial, o festival terá gastronomia de primeira, deliciosas cervejas, artesanato, concurso de fantasias e bailinho para a garotada. O evento será realizado neste sábado (8), das 12h às 21h, no Estacionamento coberto G4 do Shopping Contagem (avenida Severino Ballesteros, 850, Cabral). Para participar do festival é só retirar o ingresso social on-line no site do Sympla (http://bit.ly/ carnaAprecie) e apresentá-lo impresso ou pelo celular, juntamente com a doação de 1kg de alimento não perecível na entrada do evento. As arrecadações serão destinadas para o Programa de Combate a Fome e Obras Sociais do Ministério de Promoção Humana na Renovação Carismática Católica.

Mariana comemora 300 anos de Minas Em 2020, Minas Gerais comemora 300 anos. E desde 1696, antes mesmo da constituição do Estado, Mariana, antiga Vila do Carmo, já exercia seu papel de primazia. Para marcar o pioneirismo da cidade, a prefeitura, em parceria com organizações culturais do município, lança a iniciativa “Os 300 anos das Minas: as Gerais começaram aqui”, na próxima quinta-feira, às 19h30, no Teatro Mariana (rua Frei Durão, 22, Centro). O evento, aberto ao público e com entrada gratuita, tem o foco na importância da cidade no contexto do tricentenário do Estado. Na oportunidade, a professora doutora em história social Adalgisa Arantes Campos ministrará palestra sobre o tema. Ainda será lançada uma agenda de atividades que, ao longo do ano, pretende mobilizar a sociedade para resgatar e fortalecer os legados históricos, culturais e artísticos do município. “Mariana coleciona primazias relevantes como cidade, capital das capitanias de São Paulo e Gerais do Ouro, primeiro bispado onde se exerceu pela primeira vez o direito ao voto. Ser a primeira cidade planejada no período colonial, ter a primeira lei ambiental do País, são outros orgulhos dos marianenses. Mas, as primazias de Mariana não remontam apenas ao seu passado histórico. Suas riquezas são presentes na vida dos seus moradores que escrevem uma história atual, na sua vocação de produtora de arte e cultura. Queremos trazer esse protagonismo à luz, fazendo também

“Memória do Traço” O Sempre Um Papo recebe o cartunista, artista gráfico e escritor Miguel Paiva para o debate e o lançamento do livro “Memória do Traço” (Chiado Books). O livro tem texto e edição de Vitor Paiva e retrata a época e a trajetória do artista. O evento será realizado na próxima, terça-feira, às 19h30, na sala Juvenal Dias do Palácio das Artes(avenida Afonso Pena 1.537), com entrada gratuita. A mediação será de Afonso Borges, idealizador do projeto de incentivo à leitura, criado há 34 anos. Nascido em 1950 no Rio de Janeiro, Miguel Paiva iniciou sua carreira nos anos 60 e, no final da década, publicava no Pasquim, no Correio da Manhã e na revista O Cruzeiro. Morou na Itália por seis anos, onde colaborou com muitas revistas de quadrinhos da Europa, como Linus, Corriere dei Piccoli e Pardon.

CULTURA DIVULGAÇÃO

João Viana. Participação especial da cantora Mila Amorim. Para encerrar a noite, a banda 14 Bis, formada por Cláudio Venturini (guitarra e voz), Sérgio Magrão (baixo e voz), Vermelho (teclados e voz) e Hely Rodrigues (bateria), faz o show em comemoração aos 40 anos de carreira. Quando: 8 de fevereiro (22h) Quanto: R$ 40,00 a R$ 150,00 Onde: Km de Vantagens Hall (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro)

“Bolão do Oscar” A Rede Cineart preparou a promoção “Bolão do Oscar”, oferecendo seis meses de cinema gratuito para quem acertar os vencedores das cinco principais categorias do Oscar 2020: Melhores filme, ator, atriz, diretor e animação. Basta acessar e preencher as informações no link https://tinyurl. com/sz46job que também tem acesso disponível pelas redes sociais oficiais da Cineart - instagram/cineart_oficial e facebook.com/cinemas. cineart. Só pode participar até este domingo (9), às 18 horas. Em caso de empate, será escolhido o primeiro que acertar todas as categorias. Outra ação da Cineart no Oscar 2020 é a indicação dos filmes com comentários dos jornalistas Carolina Braga, do canal Culturadoria e Fernanda Ribeiro, Rodrigo James e Terence Machado, do canal Esquema Novo. Nas salas de cinema, antes das sessões, por meio de vídeos, os jornalistas apontam detalhes sobre as películas concorrentes. Os vídeos também estão disponíveis nas redes sociais da Cineart.

uma ponte com o futuro”, explica o secretário municipal de Cultura, Efraim Rocha. A iniciativa “300 anos das Minas: as Gerais” objetiva também criar pontes que unam a importância do passado de Mariana, com as ações do presente e uma visão de futuro, a partir dos diversos legados e atributos históricos advindos do início da mineração, da produção artística, da educação, da religiosidade, da formação política do estado, entre outros aspectos. Ao longo de 2020, uma agenda de atividades e projetos será desenvolvida, como: Carnaval: 300 anos de Minas; Centro de Referência das Bandas de Música; Projeto Dobrados de Mariana para Minas; Semana Santa em Canto; Seminário de Musicologia; Iron Biker; Encontro Internacional de Palhaços; série de colóquios: Mariana nos trezentos anos de Minas; lançamento da Bienal da Música; Cartografia Musical; Mariana Viva; Canta Mariana; Exposições Artísticas; lançamento do Distrito Criativo Passagem de Mariana, entre outros. “Mariana é repleta de riquezas do período em que começou a ser escrita a história de Minas Gerais. Todo esse pioneirismo do passado do município é um poderoso combustível para o desenvolvimento da economia criativa na região, que está presente no desenvolvimento do turismo, nos grandes eventos culturais, nas atividades acadêmicas e de pesquisa e nos diversos produtos artísticos e culturais presentes na cidade e em seus distritos”, destaca o prefeito Duarte Júnior. (Da Redação)

Cinema Música Mineira – Beto Guedes, Marcus Viana e 14 Bis (foto) se apresentam na mesma noite. O primeiro show fica a cargo do cantor e compositor Beto Guedes, que relembra seus grandes sucessos como “Sol de Primavera”, “Amor de Índio”, “Sal da Terra” e Feira Moderna”. O segundo espetáculo será de Marcus Viana e o Grupo Sagrado Coração da Terra. Considerado um dos maiores nomes do rock progressivo latino-americano, o Sagrado completa 40 anos e volta com a sua formação clássica: o próprio Marcus Viana na voz, violino elétrico e teclados, Augusto Rennó (guitarra), Ivan Correa (contrabaixo), Eduardo Campos (bateria e percussão) e os tecladistas Danilo Abreu e

Scorsese - Cineasta, diretor, roteirista, ator e produtor, Martin Scorsese é tema de retrospectiva com 35 filmes, contemplando longas de ficção e documentais, além de curtas-metragens dirigidos pelo norte-americano, incluindo clássicos como “Taxi Driver.” (1976), “Touro Indomável” (1980), “Os Bons Companheiros” (1990), “Os Infiltrados” (2006) e “O Lobo de Wall Street” (2013). Quando: até 20 de fevereiro; sábado, às 14h, “Uma Viagem com Martin Scorsese pelo Cinema Americano – Parte 3” (1995); às15h30, “Touro Indomável”; às18h, “Caminhos Perigosos” (1973) e, às 20h15, “O Rei da Comédia” (1982); domingo, às 18h, “Alice Não Mora Mais Aqui” (1974) e, às 20h15, “Taxi Driver”; segunda-feira, às 15h, “Vivendo no Limite” (1999); às 17h15, “Os

Bons Companheiros” e, às 20h, “A Última Tentação de Cristo” (1988) Quanto: entrada gratuita, ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Teatro Sarau – O Grupo Galpão apresenta, na programação da 46ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, o sarau “De tempo somos”. Com direção de Lydia Del Picchia e Simone Ordones, o experimento foge ao rótulo de um espetáculo, lançando aos atores o desafio de se reinventar em cena e na relação com o público. Com direção musical e arranjos de Luiz Rocha, os atores cantam e executam, ao vivo, 25 canções de quase todos os trabalhos da premiada trupe mineira. Quando: 8 de fevereiro (21h) Quanto: postos Sinparc, R$ 20 (preço único); bilheteria do Teatro, R$ 42 (inteira), à venda uma hora antes do espetáculo, caso ainda haja ingressos restantes dos postos Sinparc. Associado do Minas Tênis Clube tem 15% de desconto. Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes) Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada por Leonardo Fernandes e

Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio Roveri. Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina. Quando: até 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas). Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Artes plásticas Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado. Quando: até 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067


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