Cartilha da Mulher

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Caso você esteja sofrendo algum tipo de violência busque ajuda. Sua autoestima deve ser para você o mais importante e ela se constrói em um ambiente no qual a mulher busca o autoconhe­cimento e valoriza a si mesma. Acima de tudo a mulher precisa se amar. A Defensoria Pública do Distrito Federal está de portas abertas para receber todas as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência ou discriminação. O Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM – irá acolher e orientar a vítima, adotando as medidas jurídicas necessárias.

A violência A vítima é toda mulher, independente de classe, cor, idade ou religião, que sofra violência praticada por qualquer homem, com ou sem vínculo familiar com a vítima, dentro ou fora de casa. Podemos citar os pais, padrastos, irmãos, filhos, companheiros, maridos, na­ morados e ex-relacionamentos. Infelizmente, a violência acontece, na maioria das vezes, dentro da própria casa. É importante apren­der a defender-se e a proteger a sua família.


Os tipos de violência mais comuns FÍSICA: é qualquer comportamento que ofenda a inte­gridade ou

saúde corporal.

MORAL: é qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou

injúria, ou seja, que prejudique a imagem.

PATRIMONIAL: é qualquer ação que configure destruição total ou

parcial de objetos, bens, valores, documentos pessoais e/ou instrumentos de trabalho.

SEXUAL: consiste em qualquer ação que obrigue a mulher a pre­

senciar, manter ou participar de relação sexual não dese­jada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

PSICOLÓGICA: é qualquer comportamento que cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que vise de­gradar ou controlar ações, mediante ameaça, constrangi­mento, humilhação ou chantagem.

O que fazer Em caso de violência, a vítima deve se dirigir à Delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. O agente policial remeterá (no prazo de 48 horas) o procedimento ao juízo competente, que analisará, em caráter liminar, os pedidos feitos pela agredida. As medidas protetivas de urgência poderão ser deferidas de imediato pelo Juiz, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público. Saiba que você não está sozinha! Existe uma grande rede de apoio para auxiliá-la.


A Lei A integridade física, moral e mental da mulher são direitos assegurados pela Constituição Federal, a Lei Maior do país. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mu­ lher. Chama-se Lei Maria da Penha em homenagem à cearense que enfrentou todos os preconceitos e lutou pelos direitos das mu­lheres. Algumas das medidas legais cabíveis é que o Juiz poderá determinar que o agressor seja afastado do lar ou proíba a aproximação e o contato com a vítima. Além disso, não haverá transação penal (não haverá, por exemplo, substituição de pena por pagamento em forma de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade). O juiz também pode incluir a vítima em programas assistenciais, encaminhá-la a serviços de saúde e psicológicos.

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Foi instalado o Juizado de Violência Doméstica e Familiar con­ tra a Mulher do Distrito Federal com competência nas regiões ad­ ministrativas de Brasília, Guará e Núcleo Bandeirante. Todas as Circunscrições atendem casos de Violência Doméstica.


Telefones e endereços DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER EQS 204/205 Asa Sul Telefone: 3442- 4300/ 3442-4328 CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER Telefone: 180 DISQUE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER Telefone: 156 (opção 6) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER

Unidade Antiga Rodoferroviária: Setor de Áreas Isoladas Norte, Ala Sul Telefone: 3901-7098 / 3362-7031 Unidade Plano Piloto: Palácio do Buriti, Anexo I, 10º andar, sala 1005, Brasília-DF Telefone: 3905-1514

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER Anexo I Palácio do Buriti, 10º Andar, Sala 7L MINISTÉRIO PÚBLICO - NÚCLEO DE GÊNERO MPDFT 1º andar Sala 125 Telefone: 3343-9998 | Fax: 3343-9948 NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4 – Térreo Telefone: 3103-1926 / 3103-1928 PLANTÃO Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, trecho 3, Lotes 4/6 – Bloco I Telefone: 3103-1765



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