PORTAL
PORTAL
ABF
DIGITAL IMPRESSO Ano 8 • Número 101 Setembro / 2021
WWW.ABFNEWS.COM.BR
DESEMPENHO – PGS. 8 E 10
LEGISLAÇÃO – PG. 6
STF mantém incidência de ISS sobre royalties em contratos de franquias
Franchising mostra recuperação no segundo trimestre
Em
julgamento de embargos de declaração no dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve seu posicionamento pela constitucionalidade da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre royalties em contratos de franquias. A ABF estuda a possibilidade de ingressar no STF com novos embargos de declaração contra essa decisão.
O setor de franquias apresentou recuperação no segundo trimestre
deste ano, ao alcançar faturamento de R$ 41,140 bilhões: 48% maior em relação ao mesmo período de 2020 e apenas 4,6% abaixo de abril a junho de 2019. Segundo a Pesquisa Trimestral de Desempenho, realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) em parceria com a empresa de pesquisas AGP, o franchising totalizou receita de R$ 178,950 bilhões nos últimos 12 meses, um avanço de 4,4% em relação aos 12 meses anteriores. DESTAQUES
REGIONAIS ABF Associados debatem tecnologia, expansão e futuro das operações PÁG.
ACONTECE NA ABF ABF fomenta promoção comercial entre Brasil e Arábia Saudita
12
PÁG.
14
Patrocinadores desta edição do ABF News:
ENCONTRO JURÍDICO VIRTUAL Reunião detalha Microfranquia e Franquias Social e Pública
PÁG.
14