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 DIGITAL  IMPRESSO Ano 8 • Número 106 Março 2022

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IFA 2022 – PG. 4 A 8

ABF participa do maior evento do setor de franquias mundial

O Grupo ABF participou da 62ª Convenção Anual da International Franchise Association (IFA), em San Diego, de 27 de fevereiro a 1º de março, após realizar reuniões, visitas técnicas e tour guiado alguns dias antes em Los Angeles. Foi a primeira edição presencial do maior evento de franquias do mundo após um ano sendo realizado de forma on-line devido à pandemia de covid-19. DESTAQUES

ENCONTRO JURÍDICO VIRTUAL Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema do encontro de fevereiro

PÁG.

TRIBUTAÇÃO Ovos de Páscoa são excluídos do regime de Substituição Tributária

PÁGs.

INTERNACIONAL Federação IberoAmericana de Franquias (FIAF) é constituída no Brasil PÁG.

ACONTECE NA ABF ABF envia ofícios ao Ministério da Economia e Casa Civil sobre o INPI

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FOTO: KEINY ANDRADE FOTO: KEINY ANDRADE

6 PALAVRA DO PRESIDENTE DA ABF

Pés no chão e olhos em 2022 PALAVRA DO PRESIDENTE DA ABF

O foco do franchising aos olhos da IFA e a FIAF no Brasil

stamos encerrando 2021 com os pés no chão e os olhos já vislumbrando 2022. Felizmente, espósavançando a edição virtual ano passatamos na do vacinação do, a Convenção da International em massa da população – como, aliás, Franchise Association (IFA) voltou a Associação Brasileira de Franchising a ser presencial, felizmente, defendeu desde o início da pandemia e– o Grupo ABF, com 35 participantes, e vivenciando a retomada gradualmarcou das presença no evento. Entre 22 de fevereiro atividades econômicas. e 2 de março, a delegação oficial do franO novo ano será também de retochising brasileiro cumpriu uma intensa mada da agenda da ABF de eventos agenda de visitas técnicas e tour guiado presenciais, como a ABF Franchising em Los Angeles, e em diversas palestras Expo, e internacionais. Iniciaremos nosna Convenção propriamente dita, que foi so já tradicional calendário internaciorealizada em San Diego (Califórnia, EUA), nal de com Big Show, Convenção 28adeNRF fevereiro a 1º deamarço. O evento reuniu 3,5 mil pessoas, entre franqueadores, franqueados e fornecedores de diversas partes do mundo. Um assunto que se falou muito na IFA 2022, e que reflete parte do foco do

EXPEDIENTE

Anual da National Retail Federation. O grande evento global do varejo será em Nova York, entre 15 e 21 de janeiro, e a franchising momento nos Estados ABF integraráneste a missão da BTR-Varese. Unidos, foi “Treinamento”. Destaco nesse Já de 22 de fevereiro a 2 de março tema a fala de Evan Hackel, especialista estaremos juntos na missão do grupo na área Estados Unidos, para quem oficial do nos franchising brasileiro à Cono treinamento a partir de agora deve venção Anual da IFA – International ser “short and sweet”, ou seja, “curto e Franchise Association. Esta será uma doce”. Segundo ela, o treinamento deve edição muito especial do maior evento ser divertido, com bastante interação, do setor de franquias do mundo, que muita gamificação, ser rápido e consisserá realizado em San Diego e Los Antente, indo muito direto ao ponto, dando geles. Imperdível! ao funcionário e ao franqueado protaA Multi-Unit Franchise Conference gonismo durante todo o processo, com também será presencial, comCom particimenos teoria e mais prática. esse pação do Grupo ABF. Igualmente mesmo enfoque, Howard Schultz, indisfundapensável, a maior conferência de dor da rede Starbucks, afirmouglobal que para multifranqueados acontecerá entre 27 cada dólar que ele investe em Marketing, deinveste marçocinco e 2 de abril, em Las Vegas. dólares em treinamento. O Nesta calendário internacional edição do ABF News ABF você dosaberá primeiro semestre inclui também a em detalhes esse e outros imporConvenção Anual da National Restautantes assuntos tratados na 62ª edição do rant Association maior evento do maior evento do(NRA), setor de franquias munmundo setor de conteúdo alimentação e cado, food dial. Edo todo esse qualifi service, que seráe realizado deextraídos 27 a 29 de as tendências os insights da Convenção, o time de curadores que intemaio em Houston. grou o Grupo apresenta no Pós-IFA São todos ABF eventos superimportan22 de março, vivo, pelo Canal da tesdiapara todos nósaoque somos e fazeTV o ABF no YouTube. mos franchising brasileiro, e oportunievento reforçou que o fator que dadesOímpares de promovermos muito sustenta o conhecimento, crescimento do aprendizafranchising networking, americano a internacionalização. E eu do, vivência é internacional, aprofundaacredito que internacionalização é um mento das boas práticas do setor, além foco dos próximos anos do franchising brasileiro. Por falar em internacionalização, o Brasil sepela tornou da DIRETORIA Federação e comercializada Editorasede Lamonica; ABF

Ibero-Americana de Franquias, a FIAF, a de experienciarmos o “bleisure”, unindo partir deste ano. A iniciativa foi uma deos negócios ao lazer. cisão conjunta das 12 associações de Sigamos com disposição, fé, entufranquias que congregam a entidade, siasmo e a certeza de que juntos somos composta por países da América Latirealmente mais fortes. na e da Península Ibérica – Portugal e Desejo a você, seus familiares e Espanha. Eu tenho a honra de presidir colaboradores excelentes festas e um a FIAF, sob as diretrizes do Conselho 2022 mega que especial, com muita saúde Executivo, é liderado por Gabriel eAntonio novas realizações. Grasiuso Castro, presidente da Aproveite a leitura! Um forte abraço, Câmara Uruguaia de Franquias. Sigamos em frente! André Friedheim Aproveite a leitura. Presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF) Um forte abraço, André Friedheim, Presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF)

ABF NEWS é uma publicação mensal da ABF produzida - Diretor-presidente: André Friedheim - Diretor vicepresidente: Antonio Bento Moreira Leite - Diretor Administrativo-financeiro: Jae Ho Lee - Diretor Jurídico: Sidnei Amendoeira Junior - Diretor Internacional: Natan Baril - Diretora de Capacitação: Fabiana Estrela - Diretor de Marketing e Comunicação: Rodrigo Nogueira de Abreu - Diretor de Institucional: Marcelo Maia Tavares de Araújo - DiretorEXPEDIENTE de Franqueados: Alberto Tadassi Oyama - Diretora de Relacionamento, Microfranquias e Novos Formatos: Adriana Auriemo Miglorancia - Diretor de Estratégia Digital: Carlos Alberto Zilli - Presidente da Comissão de Ética: Bruno Eloel Arena - Presidente da ABF Seccional Rio: Beto Filho - Diretor ABF Regional Sul: AndréABF Belz - Diretora Regional Centro-Oeste: Claudia Regina Vobeto Diretora DIRETORIA Regional Minas Gerais: Danyelle André Van Straten Regional Nordeste: NEWS é uma publicação mensal da ABF produzida e comercializada pelaPinto Editora- Lamonica; ABF - Diretor-presidente: Friedheim- -Diretor Diretor vice-presidente: AntonioCândido Bento Espinheira Diretor Regional Interior denanceiro: São Paulo: Gabriel - CONSELHO FISCAL: Junior Bruno- Diretor Lins Gorodicht, SylvioNatan Korytowski e Keuson Nilo da Silva - CONSELHO Moreira- Leite - Diretor Administrativo-ﬁ Jae HoRogério Lee - Diretor Jurídico: Sidnei Amendoeira Internacional: Baril - Diretora de Capacitação: Fabiana Estrela DA ABF DO de BIÊNIO 2021/2022: Ricardo Rodrigo Figueiredo Bomeny, Maria Cristina da Motta Franco, Cristofoletti Junior, Carlos Décio Alberto Pecin, Tadassi Juarez Oyama Leão, Luiz Henrique Diretor Marketing e Comunicação: Nogueira de Abreu - Diretor deC. Institucional: MarceloAltino Maia Tavares de Araújo - Diretor deSadaki, Franqueados: - Diretora de Relacionamento, Novos Formatos: Auriemo - Diretor de Estratégia Carlos11º Alberto Zillie- Presidente da andar, Comissão de Ética: Bruno Arena Oliveira do Amaral e Microfranquias Fernando José eFernandes Junior Adriana - Endereço: Av.Miglorancia das Nações Unidas, 10.989 - Digital: conj. 112, andar conj. 92, 9º 04578-000 - SãoEloel Paulo - SP, Presidente da ABF Seccional Rio: Beto Filho - Diretor ABF Regional Sul: André Belz - Diretora Regional Centro-Oeste: Regina3256-4696/ Vobeto Pinto -3214-5938; Diretora Regional Minas Gerais: Danyelle Tel./Fax: (11) 3020-8800/8801 – diretores@abf.com.br • EDITORA RESPONSÁVEL: EDITORA LAMONICA •Claudia Tel.: (11) Publisher: José Lamônica Van Straten - Diretor Regional Nordeste: Cândido Espinheira Diretor31.865) Regional Interior de São Paulo: Rogério Gabriel - CONSELHO FISCAL: Bruno Lins •Gorodicht, Sylvio Korytowski e Keuson • lamonica@editoralamonica.com.br • Edição: Andréa Cordioli- (MTb: • andrea@editoralamonica.com.br • Diagramação: Marcelo Amaral marcelo@editoralamonica.com.br; Nilo da Silva - CONSELHOLucas DA ABF DO BIÊNIO Diagramador colaborador: Barone Faria.2021/2022: Ricardo Figueiredo Bomeny, Maria Cristina C. da Motta Franco, Altino Cristofoletti Junior, Carlos Sadaki, Décio Pecin, Juarez Leão, Luiz Henrique Oliveira do Amaral e Fernando José Fernandes Junior - Endereço: Av. das Nações Unidas, 10.989 - conj. 112, 11º andar e conj. 92, 9º andar, 04578-000 - São Paulo - SP, Tel./Fax: (11) 30208800/8801 – diretores@abf.com.br • EDITORA RESPONSÁVEL: EDITORA LAMONICA • Tel.: (11) 3256-4696/ 3214-5938; Publisher: José Lamônica • lamonica@editoralamonica.com.br • Edição: Andréa Cordioli (MTb: 31.865) • andrea@editoralamonica.com.br • Diagramação: Marcelo Amaral • marcelo@editoralamonica.com.br; Diagramador colaborador: Lucas Barone Faria. Patrocinadores desta edição do ABF News: Patrocinadores desta edição do ABF News:

4 IFA 2022

ABF participa do maior evento do setor de franquias mundial

os Estados Unidos, após realizar de 23 a 25 de fevereiro reuniões, visitas técnicas e tour guiado em Los Angeles, o Grupo ABF iniciou os trabalhos na 62ª Convenção Anual da International Franchise Association (IFA), em San Diego, no dia 27 de fevereiro. Com o objetivo de promover conteúdode qualidade para todas as vertentes do setor da indústria do franchising, sejam franqueadores, franqueados ou fornecedores, a Convenção da IFA ocorreu de forma presencial, após duas edições on-line devido à pandemia. Na abertura do evento, Matt Haller, presidente e CEO da entidade oficial do franchising nos Estados Unidos – a maior do mundo, seguida da ABF – falou a respeito da Franchise Action Network (FAN) da IFA e ressaltou que a educação é crucial para melhorar os resultados no setor de franquias.

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Nos Estados Unidos, após realizar visitas técnicas e tour guiado em Los Angeles, Grupo ABF participa da Convenção da IFA, em San Diego, de 27 de fevereiro a 1º de março

Matt Haller, presidente e CEO da International Franchise Association

Franquias, as parcerias em eventos e a Conferência de Desenvolvimento e Liderança em Franchising, em Atlanta. Já Catherine Monson, CEO da Propelled Brands e presidente do Conselho da IFA, falou em sua palestra a respeito de empoderamento feminino. Ela contou a história de Vernice Flygirl Armour, primeira pilota de combate negra da América. “Muitas coisas estão mudando”, disse, lembrando a resposta de um menino à pergunta: “Você quer ser piloto de avião?”. “Não, isso é trabalho de mulher”, respondeu. Segundo Catherine, para que o sucesso da missão ou do negócio seja alcançado, é necessário ser decidido e trabalhar em equipe, com coragem, comunicação, execução, ação, treinamento e preparação para o sucesso. “Começar

Catherine Monson passa o bastão de presidência do conselho da IFA para Charlie Chase, presidente e CEO da Firtservice Brands e California Close

o seu próprio negócio é um desafio. A maioria das pessoas tentou me desmotivar a não abrir. Uma rede de suporte é essencial. Você não está no campo de batalha sozinho”, ressaltou, reforçando a importância do engajamento de pessoas. Catherine aproveitou a ocasião para passar o bastão da presidência do Conselho da IFA para Charlie Chase, presidente e CEO da Firtservice Brands e California Closets. Já no dia seguinte, em 28 de fevereiro, os participantes do Grupo ABF na IFA 2022 tiveram a oportunidade de acompanhar importantes palestras. Paul Brown, da Retailtech Inspire Brands, falou sobre os atuais desafios de mão de obra e o impacto da tecnologia na produtividade. Shaquille O’Neal, franqueador da O’Neal’s Big Chicken e ex-astro da NBA

A FAN representa a voz de 733 mil franquias da América, garantindo que as empresas sejam ouvidas no Congresso, em agências federais e em legislaturas estaduais e locais quando medidas que afetem seus resultados estão prestes a ser adotadas. De acordo com Haller, a IFA tem atuado em parcerias com universidades, na formação dos líderes do futuro e na “Plataforma Topclass”. A entidade concretizou, ainda, a Academia de

Palestra de Shaquille O’Neal, franqueador da O’Neal’s Big Chicken e ex-astro da NBA

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IFA 2022

Da esquerda para a direita: André Friedheim, presidente da ABF; Adriana Auriemo, diretora de Relacionamento, Microfranquias e Novos Formatos da ABF; Bob Kaufman, gerente da Mathnasium; Bill Schreiber, diretor executivo de Desenvolvimento Internacional Mathnasium; Julio Monteiro, coordenador da Comissão de Transformação Digital da ABF e CEO da Megamatte.

(a mais importante liga de basquetebol do mundo), tratou do poder da joint venture e a possibilidade de maiores parcerias com pessoas influentes no ramo das franquias. O fundador da FutureSight Labs, Seth Mattison, também palestrou a respeito da preparação de líderes para o futuro do trabalho. INSIGHTS Após o cumprimento da agenda da Convenção da IFA, o Grupo ABF realizou sua tradicional reunião de encerramento, com palestras sobre alguns pontos-chaves abordados durante o evento e perspectivas para o setor internacionalmente, como: a necessidade de inovação e da tecnologia no processo de treinamento dos colaboradores, mudanças nas iniciativas da rede, uso de KPIs, e preparação para o pior cenário como prevenção. André Friedheim, presidente da ABF, apresentou uma visão geral da Convenção e falou sobre as práticas de treinamento e o uso do QR Code que já são tendências nas franquias pelo mundo, frisando a compreensão de que cada pessoa aprende de forma diferente, ou seja, os formatos e atividades distintos são interessantes neste processo. Já Beno Krivkin, da Tribecca, e Fabiana Estrela, diretora de Capacitação da ABF, falaram sobre as estratégias de expansão de uma marca. Para a executiva, os canais de vendas das franquias e identificação do perfil dos bons franqueados são fundamentais para direcionar as ações de marketing e co-

Da esquerda para a direita: Joe Freatz, CEO da Freatz; Julio Monteiro, coordenador da Comissão de Transformação Digital da ABF e CEO da Megamatte; Daniel Bendas, sócio-gerente da Synergy; e André Friedheim, presidente da ABF

municação para atração de leads, além (Andréa Oricchio Advogados), Sidnei da importância dos dados e processos Amendoeira (MMA Law) e Tatiana Sister para formar direções claras para a ope(Pinheiro Neto Advogados). ração no dia a dia. Todos os destaques e insights da Para a diretora da ABF Regional 62ª Convenção da IFA serão apresenMinas Gerais, Danyelle Van Straten, a tados no Pós-IFA ABF dia 22 de março, divisão e definição das partes, tarefas e no canal da TV ABF no YouTube, por reponsabilidades são primordiais para participantes da delegação oficial do o sucesso de um franqueado, e, assim, franchising brasileiro. podem se multiplicar os líderes das franquias da marca. MISSÕES E VISITAS TÉCNICAS O diretor Jurídico da ABF, Sidnei Antes de iniciar a participação na Amendoeira, abordou os pilares da estruConvenção da IFA, o Grupo ABF realitura de internacionalização das franquias, zou na quinta-feira, dia 24 de fevereiro, que devem focar em autoconhecimento, em Los Angeles, nos Estados Unidos, soluções dos seus principais problemas, visitas técnicas às redes Gold’s Gym e busca constante da retomada consciente Pizza Studio. Na visita à Gold’s Gym, de mercados e foco nas características de representantes da marca desportigrandes países neste setor. va contaram um pouco da história da A missão da entidade oficial do franfranquia, inaugurada por Joe Gold, em chising brasileiro à Convenção Anual da 1965, na praia de Venice, em Los AngeIFA teve patrocínio do Banco Safra. A les. A Gold’s Gym ganhou visibilidade delegação da ABF contou com impore maior credibilidade no ano de 1975, tantes curadores de conteúdo: Adriana com a figura de Arnold SchwarzenegAuriemo (Nutty Bavarian), André Giglio ger, que passou a treinar na academia (Francap), Beno Krivkin (Tribecca), Erlon e incentivar outros artistas. Labatut (Franqueador.Com e NuvNuv), Danyelle Van Straten (Depyl Action), Fabiana Estrela (Grupo Salus), José Fugice Jr. (Goakira), Julio Monteiro (Megamatte), Leonardo Marchi (Praxis Business), Raphael Mattos (Acelera FranReunião de Encerramento do Grupo ABF chising), Renata Pin

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SEJA UM FRANQUEADO #momentosodiê I m a g e m m e ra m e n te i l u s t ra t i va . Co n tém G lúten. A l é rg i co s : co n té m fa r i n h a d e t r i g o, ovos, leite e d e r i va d o s . Po d e co n te r a m e n d o i m , nozes, ca s ta n h a d e ca j u , ave l ã , a m ê n d o a e caram elo.

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Outro ponto destacado na trajetória da empresa foi a importância dos anos de experiência no mercado, aliados a um propósito até a marca se tornar uma franquia com 22 máster franqueados, presentes em 42 estados norte-americanos e 29 países. Atualmente, os escritórios da Gold’s Gym estão localizados em Berlim (Alemanha), Los Angeles e Dallas. A influência do digital para um maior alcance do público e disseminação do legado da marca também foi discutida, com foco, principalmente, na compreensão da cultura e do idioma de cada local que um franqueado está. Após conhecer a rede de academias, o Grupo ABF realizou uma visita técnica à Pizza Studio, do segmento fast casual. Composta pelas marcas Panera Bread, Blaze Pizza e Chipotle, a rede oferece aos clientes pratos rápidos, com qualidade e pedidos no balcão. A rede de pizzarias tipicamente californiana, de massa fina, está presente no Brasil como máster franquia. A primeira unidade foi aberta no Shopping Recife (PE). Atualmente são cinco operações, e além do estado de Pernambuco, a Pizza Studio está presente no Mato Grosso do Sul e em Goiás, onde conta com um multifranqueado. Diferentemente dos Estados Unidos, no Brasil a rede precisou adaptar o negócio à cultura local, em que os consumidores não têm o hábito de almoçar pizza e não estão acostumados a comer com a mão. No País, a Pizza Studio incluiu outros produtos no cardápio para compor o mix. Artboard 1 copy.pdf 3 07/03/2022 A delegação da ABF também contou com a palestra da Synergy Restaurant

Quer saber por que a Smash! é a agência de eventos da ABF há 8 anos?

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IFA 2022

Visitas a redes de referência no franchising internacional foram realizadas em Los Angeles, nos Estados Unidos

Grupo ABF realiza visita técnica à loja Wienerschnrtzel

Consultants Headquarters, com mais de 30 anos de experiência no mercado alimentício. O palestrante Daniel Bendas, sócio-gerente da rede, focou a importância da inovação e eficiência da marca, sempre buscando a melhor experiência para o consumidor. Na visão do executivo, “a sua ideia pode ser fenomenal, 17:07 mas se você não puder padronizar e replicar umas 350 vezes por dia, com todos e cada cliente que atender, ela não faz o efeito de escala de resultados desejado”. Após essa palestra, o Grupo realizou um tour guiado à Abbot Kinney Boulevard. Nesta que é uma das principais vias do comércio de Los Angeles, o grupo oficial do franchising brasileiro conheceu algumas das mais importantes marcas de franquias ali localizadas. O tour foi conduzido por Julio Monteiro, coordenador da Comissão de Transformação Digital da ABF e CEO da Megamatte. As marcas visitadas foram: Warby Parker, Medmen, Media Works, Knock Knock, Lululemon, Salt & Straw, Adidas, Allbirds e Burro.

No dia seguinte, em 25 de fevereiro, o Grupo ABF foi à cidade de San Diego para uma visita técnica à franqueadora Mathnasium, marca norte-americana de educação com mais de vinte anos no mercado e a principal franquia de ensino suplementar de matemática. A visita contou, ainda, com palestras ministradas por representantes da marca: Bill Schreiber, diretor-executivo de Desenvolvimento Internacional, e Bob Kaufman, gerente. De acordo com os executivos, a Mathnasium já colaborou com o aprendizado de mais de 1 milhão de crianças e, hoje, conta com mil centros de aprendizagem na América do Norte, América do Sul, Europa, Oriente Médio e Ásia. Também no dia 25 de fevereiro, a delegação da ABF realizou uma visita técnica à Wiener Schnitzel, a maior rede de cachorros-quentes do mundo, que, desde 1961, já serviu mais de 120 milhões de cachorros-quentes por ano. Também conheceram as franqueadoras Hamburguer Stand e Tastee Freez. No sábado, dia 26 de fevereiro, um encontro de networking patrocinado pelo Banco Safra foi preparado para todos os participantes do Grupo ABF.

10 LEGISLAÇÃO

Encontro Jurídico Virtual debate LGPD

s aspectos práticos e orientação à rede de franqueados em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi o tema do Encontro Jurídico Virtual ABF realizado em 10 de fevereiro. O evento contou com a apresentação inicial do coordenador da Comissão de Estudos Jurídicos da entidade e sócio do escritório Morse Advogados Associados, Maurício Costa, com a moderação do diretor Jurídico da Sorridents, Valério Travain, e com a participação das advogadas Renata Pin, do escritório Andrea Oricchio Advogados, e Renata Oliveira, do BOG Advogados. Renata Pin falou a respeito da contratação de especialistas para a adequação da LGPD de acordo com o ramo de atividade da empresa e como apresentar corretamente esses dados ao cliente assim que for solicitado. “Há necessidade de ter

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Evento tratou sobre o uso de dados nas franquias, com a participação dos advogados Renata Pin, Renata Oliveira, Valério Travain e Maurício Costa alguém capacitado para adequar o uso de dados pela franquia”, reiterou. A empresa será controladora dos dados pessoais sempre que for a responsável direta pela definição de seu uso e o operador realizará o tratamento deles em nome do controlador ou em razão de solicitação deste. Já o treinamento do franqueado e seus colaboradores sobre a LGPD é de responsabilidade tanto do controlador quanto do operador. Ao observar a construção da cultura de dados no Brasil, a advogada ressaltou a importância da estratégia ligada à transparência e ao tratamento dos dados, visto que, para a Lei, o mínimo de dados adquiridos se enquadra na Base Legal e, portanto, deve ter uma justificativa e finalidade. Ainda segundo a especialista, toda empresa também deve indicar uma pes-

soa física ou jurídica para atuar como encarregado de dados (DPO, sigla para Data Officer Protection Officer) e como contato direto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Já Renata Oliveira abordou a importância de uma regulamentadora/fiscalizadora federal neste momento de mudanças mais intensas para o mundo digital e de maior disponibilidade dos dados. Para ela, a autoridade reforça o objetivo de monitorar, prevenir e reprimir infrações. A especialista destacou o artigo 52 da LGPD, em vigor desde 01/08/2021, que abriu margem para penalizações das empresas, franqueados e marcas, após um Processo Administrativo Sancionador, como: advertências, multas, publicização, bloqueio e eliminação dos dados. A advogada também informou que, neste cenário, dados do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) apontaram que 27% dos consumidores não sabem que os dados vazaram, 35% conhecem a LGPD, 36% tomam atitude, 31% foram vítimas de golpe e 45% sabem o que são dados pessoais.

TRIBUTAÇÃO

Ovos de Páscoa são excluídos do regime de Substituição Tributária Ação promovida pela ABF resultou na exclusão do Imposto de Valor Agregado (IVA) para as redes de franquias de chocolate

oi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE/SP) de 24/12/2021, a Portaria CAT Nº 91/2021, que exclui do regime da substituição tributária os ovos de Páscoa de chocolate branco e tradicional, classificados nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – Sistema Harmonizado – NCM/SH 1704.90.10 e 1806.90.00, respectivamente, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

A decisão formalizada nessa Portaria, que beneficiou todas as franquias de chocolate do segmento de Alimentação, originou-se numa ação patrocinada pela ABF. Na ocasião, a entidade impetrou liminares (mandados de segurança) contra a Portaria CAT 06/21, que também tratava desigualmente o setor de franquias, especificamente as chocolaterias, com alíquotas do Imposto de Valor Agregado (IVA) superiores às de outros negócios. A portaria 67/21 veio após a 06/21, mas não acabou com essa desigualdade, apenas a suavizou um pouco. Somente a Portaria CAT 91/21 assegurou a exclusão dos ovos de Páscoa do regime de substituição tributária.

“A exclusão do IVA diferenciado para o franchising nesta última Portaria [91/2021] foi uma modificação bastante expressiva”, disse o diretor Jurídico da ABF, Sidnei Amendoeira. De acordo com a Portaria que excluiu os ovos de Páscoa da ST, para fins de ajuste do estoque de mercadorias existentes no final do dia imediatamente anterior ao do início da vigência da referida exclusão, os contribuintes deverão observar os procedimentos previstos na Portaria CAT Nº 28/2020. Por fim, ao ser publicada, a Portaria 91/2021 revoga, também a partir de 1º de janeiro de 2022, a Portaria CAT Nº 67/2021.

12 INTERNACIONAL

Federação Ibero-Americana de Franquias (FIAF) é constituída no Brasil Sede da FIAF está localizada dentro da ABF, em São Paulo, e congrega 12 associações de franquias dos países-membros

Federação Ibero-Americana de Franquias (FIAF) foi constituída oficialmente no Brasil em dezembro de 2021. A iniciativa partiu das 12 associações de franquias dos paísesmembros que a compõe. Sediada no mesmo endereço da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em São Paulo, a FIAF tem como propósito estudar, fomentar e desenvolver o franchising nas dez nações latino-americanas e na península ibérica, que envolve Portugal e Espanha. De acordo com o presidente da ABF e agora também da FIAF, André Friedheim, o Brasil ter sido escolhido para sediar a FIAF foi uma grande conquista para o franchising nacional. “Como representantes do setor por meio da ABF, é um fato que muito nos honra e nos motiva a nos dedicarmos ainda mais para implementar-

mos as ações que são o propósito da entidade e avançarmos no desenvolvimento do franchising em todos os países que integram a FIAF”, disse. Para o diretor Jurídico da ABF, Sidnei Amendoeira, foi um grande esforço de todos os envolvidos para conseguir a constituição da FIAF no Brasil. “A FIAF é uma importante instituição para desenvolvermos estudos e olharmos o setor de franquias na região ibero-americana de forma mais macro”, afirmou. Segundo o diretor Internacional da ABF e conselheiro institucional da FIAF, Natan Baril, os associados da ABF que pretendem realizar a internacionalização de sua marca terão mais um canal para intercâmbio de boas práticas e tendências de mercado. “As marcas brasileiras associadas à ABF poderão ampliar sua presença internacional, assim como as marcas ibero-americanas associadas às demais entidades, além de intensificarmos a troca de conhecimento e de experiências entre to-

dos os países-membros”, completou. As decisões da FIAF são tomadas pelo Conselho Executivo, formado pelo Conselheiro Presidente Gabriel Antonio Grasiuso Castro, da Cámara Uruguaya de Franquicias; pelo Conselheiro Executivo José Roberto Fernández Ponce, da Asociación Guatemalteca de Franquicias; pelo Conselheiro Institucional Natan Baril da ABF; pelo Jurídico José Francisco Cavaleiro Machado, da Associação Portuguesa de Franchising; e pelo Conselheiro de Comunicação Carlos Eduardo Núñez Parodi, da Cámara Venezolana de Franquicias – Profranquicias. Além dessas associações e da ABF, também fazem parte da FIAF a Asociación Argentina de Marcas y Franquicias; a Cámara Colombiana de Franquicias (COLFRANQUICIAS); o Centro Nacional de Franquicias Costa Rica; a Asociación Mexicana de Franquicias; a Asociación Paraguaya de Emprendedurismo y Franquicias (APEF – Paraguay) e a Cámara Peruana de Franquicias.

Franchising Brasil lança 2ª edição do Prêmio Destaque de Internacionalização

Franchising Brasil abriu inscrições para a segunda edição do Prêmio Destaque de Internacionalização. A condecoração criada pelo programa de internacionalização do setor de franquias do Brasil — realizado por meio de uma parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a ABF — tem como objetivo reconhecer o trabalho realizado pelas franquias que já operam internacionalmente. As inscrições para concorrer ao prêmio já estão abertas e vão até o dia 4 de abril. A comissão responsável pela escolha dos vencedores, composta por mem-

bros do comitê gestor do Franchising Brasil, irá condecorar até três franquias participantes do programa com base em inovação, iniciativa, complexidade do segmento e do mercado, operação e impacto do case para a marca. O gerente executivo do Franchising Brasil, Bruno Amado, está muito satisfeito com o projeto: “a chancela é um incentivo que criamos para que mais redes se inspirem a expandir no exterior, além de uma grande oportunidade de divulgar as nossas marcas. Nos empenhamos cada dia mais, trabalhando em uma gama de ações diversificadas, para ampliar a presença de marcas brasileiras pelo mundo

e garantindo seu sucesso fora do Brasil.” A edição anterior, realizada em 2020, consagrou as marcas HNT Chicken, Coife Odonto e Maple Bear como vencedoras da categoria geral. A rede Chilli Beans ganhou a categoria Estratégia e Consolidação. A premiação contou, ainda, com mais dez cases finalistas das seguintes franquias: N1 Chicken, Calçados Bibi, Grupo SD, Diolaser, Acquazero, Depyl Action, Instituto Embelleze, Oakberry, O Boticário e CleanNew.

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14 ACONTECE NA ABF

Em defesa do orçamento do INPI, ABF envia ofícios ao Ministério da Economia e Casa Civil Em razão do corte no orçamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), anunciado pelo Governo Federal, a ABF enviou em 17 de fevereiro uma carta formal com ofícios ao Ministério da Economia e à Casa Civil. No documento, a entidade alerta a respeito dos impactos que a redução no orçamento do órgão provocará no franchising brasileiro e no processamento dos pedidos de registro de marcas. Para evitar tais efeitos negativos, a ABF deixou claro que uma revisão do corte

de mais de 50% no orçamento do Instituto – incialmente previsto em R$ 70 milhões e agora reduzido para R$ 34 milhões – é crucial para uma estabilidade nos projetos e manutenção de todas as suas respectivas atividades. O presidente da ABF, André Friedheim, também salientou que a medida comprometerá a aderência do Brasil aos tratados internacionais firmados, como o Tratado de Madri, acordo internacional de registro de marcas assinado em 1991, ao qual o Brasil aderiu em junho de 2019.

MARÇO Curso: Programa de Capacitação em Franchising Franchise Expo Paris 2022 Pós-IFA ABF 2022 Congresso de Franquias & Varejo do Norte Nordeste Locações Comerciais Multi-Unit Franchising Conference

07 a 29/03 20 a 23 22 24 24/03 27 a 02/04

ABRIL 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 05 07

Programa de Capacitação em Franchising

Mesa Virtual ABF Encontro Jurídico Curso: DIP - Digital Immersion Program (Parceria ABF+Digital House) Curso: Entendendo Franchising Presencial

03 04, 06, 11, 13, 18 e 20 09 a 19 24 25 e 27

MAIO Curso: Expansão e Venda de Franquias Curso: DIP - Digital Immersion Program (Parceria ABF+Digital House) Curso: Programa de Capacitação em Franchising - BH Mesa Virtual ABF Curso: Marketing Digital (Parceria ABF+Digital House)

20, 22, 27 e 29

01, 03, 08, 10 e 15 07 09 a 11 20 a 24 22 a 25

JUNHO Curso: Marketing Digital (Parceria ABF+Digital House) Webinar Feira Internacional de Franquicias del México (FIF 2022) ABF Franchising Week ABF Franchising Expo

05 07 11 a 15 28

JULHO Mesa Virtual ABF Encontro Jurídico Curso: Gestão de Redes de Franquias Curso: Locações Comerciais

01 a 24 04 11

AGOSTO Curso: Programa de Capacitação em Franchising – SP Mesa Virtual ABF Encontro Jurídico

01 08 13 15 a 17

SETEMBRO Curso Entendendo Franchising Encontro Jurídico ABF Mesa Virtual ABF Expo Franchising ABF Rio

04 19 a 23

OUTUBRO Webinar ABF 20ª Convenção ABF do Franchising

08 09 a 30 10

NOVEMBRO Curso: Expansão e Venda de Franquias Curso: Programa de Capacitação em Franchising Encontro Jurídico ABF DEZEMBRO Encontro Jurídico ABF

Programação sujeita a alteração

CALENDÁRIO ABF 2022

Datas

04/04 - 06/04 - 18/04 - 27/04

REGIONAIS Minas Gerais

23/03

Interior SP

29/03

Sul

07/04

ABF EDUCAÇÃO

Sugestões, dúvidas ou críticas, escreva para canaldoleitor@editoralamonica.com.br

Datas sujeitas a alteração

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