ABF News - Edição 94

 DIGITAL  INTERATIVO  IMPRESSO Ano 8 • Número 94 Fevereiro • 2021

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING  WWW.ABFNEW S.COM.BR

INTERNACIONALIZAÇÃO – PG. 6

SUPER LIVES – PG. 8

Encontros virtuais debatem oportunidades para as franquias

ABF fortalece relações com organizações internacionais Entidade

reuniu-se virtualmente com representantes da Câmara de Comércio Paraguay Brasil e da Associação Guatemalteca de Franquias no dia 18 de fevereiro. Encontros fazem parte do projeto setorial Franchising Brasil, firmado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e que trabalhará, no convênio referente a 2021-2023, os mercados dos Estados Unidos, México, Chile, Peru, Colômbia, Paraguai, Portugal, Espanha, China e Emirados Árabes Unidos.

No final de janeiro, dia 27, a ABF realizou a Super Live “Aeroportos Brasileiros - Oportunidades e Desafios”. O bate-papo contou com a participação do Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos na Infraero Brasil, Bruno Basseto, e do diretor na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ricardo Rocha.

Já no dia 29, a entidade apoiou a Super Live do Franchising, que teve como objetivo debater oportunidades para o crescimento do setor de franquias no Brasil.

ACONTECE NA ABF

Locação: entidade contrata parecer jurídico referente à aplicabilidade da revisão dos contratos Desde o início da pandemia, a ABF tem atuado fortemente na defesa do setor e dos seus interesses. Para auxiliar

os associados na renegociação dos contratos de locação, a entidade informa que está contratando parecer de especialista na área jurídica para analisar a aplicabilidade da revisão dos contratos de locação com base no IGP-M/ IGP-DI e sua substituição por outro índice que melhor reflita a inflação no período. Com relação às locações em shoppings, negociou junto à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) importantes medidas, tais como a isenção de pagamento de aluguéis mínimos e a isenção do pagamento do fundo de promoção, entre outras.

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4 CAFÉ DA MANHÃ JURÍDICO

Franchising, licenciamento e representação comercial em pauta

Encontro na ABF contou com a participação das especialistas Andrea Oricchio e Cândida Ribeiro Caffé

O

Café da Manhã Jurídico Virtual ABF abriu 2021 em grande estilo.

Realizado no dia 14 de janeiro, o evento tratou do teme “Franchising x Licenciamento x Representação Comercial”. A coordenação ficou a cargo do diretor Jurídico da entidade, Sidnei Amendoeira, e reuniu a sócia do escritório AOA - Andrea Oricchio Advogados, Andrea Oricchio, e a sócio do escritório Dannemann Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Cândida Ribeiro Caffé.

Patente, marca, direito industrial, direito de propriedade intelectual, know-how e segredo de negócio: esses foram temas abordados pelas especialistas.

Andrea conceituou e distinguiu licenciamento e franquia. Segundo ela, são valores diferentes no uso da marca porque a autorização possibilita o emprego a quem a detém. “Uma marca diferencia produtos e serviços iguais”, disse.

O licenciamento conta com uma lei específica (9.279/96), mas o franchising, que também é regulamentado por lei própria (13.966/2019), vai além nesse sentido. “O sistema de franquias brasileiro exige, além do licenciamento e da marca, padrão no atendimento, layout interno e externo. Tem toda uma gama de

elementos e que para o direito brasileiro é franquia”, explicou Andrea.

“No licenciamento tenho mais foco no produto do que no negócio em si e tenho menos controle e menos custo, diferente da franquia. O franchising tem foco no padrão. No franchising não cobro royalty só pelo uso da marca, como no licenciamento. É importante que o contrato de franquia trate disso”, observou.

Cândida enfocou as diferenças entre o sistema e a representação comercial.

Para a especialista, o fato de o franqueado assumir os eventuais riscos do negócio, como um empresário independente, que replica um método de negócio já testado no mercado, distingue a figura do franqueado e do representante comercial.

A advogada detalhou os aspectos legais da franquia, licenciamento e representação comercial, regulamentada pela Lei 4.866/65, que estabelece, por exemplo, “a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas e pedidos, para transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios”. “O que temos que ter muito em mente é a equação financeira dessa relação”, finalizou.

Livro Franchising abrange os principais temas legais relativos ao sistema no Brasil O diretor Jurídico da ABF Sidnei Amendoeira e os advogados Fernando Tardiolli e Melitha Novoa Prado são os autores do recém-lançado livro “Franchising”, que tem o patrocínio da Associação e prefácio escrito pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele foi organizado de modo a abranger os principais temas legais relativos ao mercado de franquias no Brasil, desde a forma de se ofertar franquias a potenciais interessados, passando pelo papel de franqueadores e franqueados no dia a dia do negócio, as obrigações de cada uma das partes e a situação de cada uma delas após o término do contrato, inclusive sob o ponto de vista da não concorrência e da proteção ao know-how do franqueador, ao qual o franqueado teve acesso na vigência da relação. A obra está à venda em formato e-book e impresso na Livraria RT. O preço é de R$ 280.

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6 INTERNACIONALIZAÇÃO

ABF fortalece relações com organizações internacionais Entidade reuniu-se virtualmente com representantes da Câmara de Comércio Paraguay Brasil e da Associação Guatemalteca de Franquias

A

área Internacional da Associação Brasileira de Franchising (ABF) iniciou um processo de fortalecer relações e parcerias com entidades e organizações internacionais que fomentem interações, ações de capacitação e promoções comerciais entre o Brasil e outros players internacionais.

Inicialmente, esse processo envolve os dez mercados alvo do convênio 2021-2023 do projeto setorial Franchising Brasil, firmado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Os mercados a serem trabalhados são: Estados Unidos, México, Chile, Peru, Colômbia, Paraguai, Portugal, Espanha, China e Emirados Árabes Unidos.

Nesse sentido, no dia 18 de fevereiro, a ABF realizou duas reuniões virtuais.

A primeira teve como foco o Paraguai e

Associação de Franquias da Guatemala e ABF

foi com a gerente geral da Câmara de Comércio Paraguay Brasil, Carolina Vergara. A ABF e a Câmara debateram a resCâmara Paraguay Brasil e ABF peito dos panoramas dos mercados atuais, como estão os setores econômicos e os movimentos de retomada. como eventos de promoção comercial.

A segunda reunião virtual do dia 18 de fevereiro foi com o diretor executivo O Franchising Brasil é um projeto conda Associação Guatemalteca de Franjunto da ABF e da Apex-Brasil, que quias (AGF), José Fernandez. Segundo visa apoiar a estratégia de internacionalização das redes brasileiras de ele, o setor de restaurantes, alimentos e franquias e sua promoção comercial bebidas da Guatemala apresentou uma internacional. queda de faturamento, no entanto o varejo segue crescendo no formato virtual De acordo com Carolina, assim como e apostando fortemente no e-commerno Brasil, muitas atividades no Paraguai ce. Já o segmento de serviços (cuidados seguem no formato virtual e o e-commerpessoais e limpeza), informou, se destaca ce está crescendo expressivamente. Por como muito promissor neste momento. outro lado, o setor de alimentação daqueDe acordo com Fernandez, historicamenle país está tendo que se adaptar mais e te as franquias brasileiras apresentam um algumas redes tiveram uma diminuição bom êxito na Guatemala – são seis as no número de unidades, sendo o delivery marcas de franquias brasileiras com opeuma alternativa para elas. rações naquele país, segundo a ABF. A gerente geral da Câmara de CoEm abril, a ABF participará como mércio Paraguay Brasil informou que as convidada especial de um evento virtual exportações entre da AGF, no qual fará uma apresentação Paraguai e Brasil sobre o setor de franquias brasileiro e estão aumentanas oportunidades que ele apresenta. A do cada vez mais Associação também contará com a pree que o país já resença de marcas brasileiras que atuam tomará o formato no país e buscam expansão e parceiros híbrido para algulocais ou que almejam iniciar a sua intermas atividades, nacionalização na Guatemala.

ABF lamenta os falecimentos de Kalil Antonio Nasraui e Mario Cerveira Filho O franchising perdeu duas importantes personalidades nos últimos meses. No dia 17 de dezembro de 2020, faleceu aos 87 anos o fundador e presidente da rede Rei do Mate, Kalil Antonio Nasraui e, no dia 4 de janeiro deste ano, o advogado Mario Cerveira Filho.

Empreendedor nato, Kalil foi uma referência para todo o setor de franquias brasileiro. Já Cerveira Filho, que iniciou suas atividades no setor em 1973, era especialista na área do Direito Imobiliário, sobretudo nas questões relacionadas aos lojistas de shoppings.

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8 SUPER LIVE

Oportunidades para o franchising em aeroportos foi tema de evento digital da ABF A conversa contou com a participação de representantes da Infraero e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)

A

primeira Super Live ABF de 2021 foi realizada no dia 27 de janeiro e teve como tema “Aeroportos Brasileiros - Oportunidades e Desafios”. O bate-papo contou com a participação do Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos na Infraero Brasil, Bruno Basseto, e do diretor na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ricardo Rocha, e foi mediado pelo presidente do Conselho da ABF, Ricardo Bonemy, e pela diretora de Relacionamento, Microfranquias e Novos Formatos da entidade, Adriana Auriemo.

No início do evento, Bonemy levantou alguns dados relacionados ao mercado de franquias dentro do setor aeroportuário do País. Por exemplo, nos 30 maiores aeroportos do Brasil, 36% das lojas são franquias.

Dando continuidade, Ricardo Rocha apresentou expectativas de fluxo e panorama de concessões de aeroportos que já foram privatizados. Ele destacou que, em 2020, por conta da pandemia, houve uma redução de 56% no número de passageiros, porém com a implementação de estratégias de recuperação, espera-se que o faturamento do setor alcance valores próximos aos de 2019 a partir de março de 2021.

“A gente verifica um potencial enorme de aumento no número de passageiros transportados no Brasil. Através de medidas transformadoras que promovam um crescimento econômico, projetamos uma média de 4,86% de aumento de passageiros transportados anualmente”.

Basseto indicou oportunidades comerciais para os associados da ABF e informou que a Infraero desenvolveu uma série de critérios contingenciais para o enfrentamento da crise da Covid-19. “As medidas estão pautadas em três pilares principais: a redução do valor do aluguel, o diferimento do vencimento dos boletos, e o acréscimo do prazo de vigência em até quatro meses”.

Ele destacou ainda que a Infraero apresenta uma série de vantagens para uma gama ampla de franquias: “localização privilegiada, infraestrutura, facilidade de acesso e alta taxa de

retorno, contemplando atividades das mais diversas como alimentação, hotelaria, publicidade e megalojas, dentre outras”.

Ao final da Super Live, Adriana deu uma dica para franqueados e franqueadores que operam ou pensam em operar em aeroportos. “Existem suas particularidades, como o contrato temporário. É necessário explicar para o franqueado que um contrato como este pode não ser renovado ou pode ser que não tenha licitação. Com isso, vale a franqueadora analisar alternativas, entre elas alugar uma estrutura para alguém que já é franqueado testar o ponto. Além disso, é preciso entender que trabalhar em aeroportos concebe uma série muito grande de protocolos, diferentes de shopping center”.

SUPER LIVE DO FRANCHISING No dia 29 de janeiro, foi realizado outro evento especial, a Super Live do Franchising. Com o apoio da ABF, foi promovida pelo Grupo MD, por meio de seu braço de live marketing MD Live Play, com o objetivo de debater oportunidades para o crescimento do setor de franquias no Brasil e quais os aprendizados que os franqueadores tiveram no último ano, em especial no cenário de crise decorrente da pandemia do coronavírus.

A abertura ficou a cargo do economista Ricardo Amorim.

Na sequência, aconteceu o painel, mediado pelo CEO do grupo MD, Denis Santini, e que contou com a participação do presidente da ABF André Friedheim, da sócia-diretora da Nutty Bavarian e diretora de Relacionamento, Microfranquias e Novos Formatos da entidade, Adriana Auriemo, do VP de Franquias da Prudential do Brasil, Humberto Madeira, do CEO do CNA e membro do Conselho da ABF, Decio Pecin, e da sócia-fundadora da Depyl Action e diretora da Regional ABF Minas Gerais, Danyelle Van Straten.

Para quem perdeu ou quiser rever, os dois eventos são disponíveis na íntegra no canal da ABF no YouTube, o ABF TV.

10 CALENDÁRIO ABF 2021 MARÇO Mesa-redonda Virtual Encontro Jurídico Virtual Pós-IFA – Virtual Webinar

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ABRIL Programa de Orientação Internacional Mesa-redonda Virtual Encontro Nova Lei de Franquias Programa de Orientação Internacional Rio de Janeiro Encontro Jurídico Virtual

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Mesa-redonda Virtual Webinar

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JUNHO Encontro Jurídico Virtual

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JULHO Mesa-redonda Virtual Programa de Orientação Internacional Encontro Jurídico Virtual Webinar

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NOVEMBRO Expo Franchising ABF Rio – Rio de Janeiro (RJ) Webinar DEZEMBRO Mesa-redonda Virtual

REGIONAIS Regionais ABF Centro-Oeste Interior SP

Datas das reuniões 18/03 – 12/05 – 24/08 – 24/11 24/03 – 26/05 – 30/11

Minas Gerais Nordeste Sul

02/03 – 09/06 – 13/08 – 17/11 03/03 – 04/05 – 18/11 10/03 – 18/05 – 05/08 – 09/11

CURSOS Data

AGOSTO Mesa-redonda Virtual Multiunit Franchising Conference – Virtual

NCHISING (PCF) 06

OUTUBRO Programa de Orientação Internacional

03

Ilha de Comandatuba MAIO- Bahia 07 25

06

BRASÍLIA

27/08 SETEMBRO Mesa-redonda 28/08 Virtual Encontro Jurídico Virtual 29/08 Webinar 30/08 ABF Franchising Week 31/08 ABF Franchising Expo

15/03 – 13/05 – 04/08 02/09 Data 29/01 21/05 – 29/10 – 10/12

Cursos Expansão e Venda de Franquia (Workshop ao vivo) Entendendo Franchising Capacitação ABF On-line Como fazer suas equipes aumentarem as vendas Ação Especial

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São Paulo, 11 de setembro de 2020

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