Revista Inport - Janeiro e Fevereiro de 2014 by Editora Crie

Impresso Especial

9912326190/2013-DR/SC CRIE EDITORA ,,, CORREIOS ,,,

Edição 05 | JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

IMBITUBA E ITAJAÍ

GOVERNO FEDERAL

GANHARÃO POSTO AVANÇADO DA ANTAQ

ASSINA CONCESSÃO DO PÍER DE PORTO BELO

ÍNDICE

Edição 05 | JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014

Cresce 13,8% em 2013

Milhões foram investidos em 2013

Discute Reforma Portuária

PORTOS DO PARANÁ

PORTONAVE

Registra crescimento de 70% em 2013

Fecha 2013 com importantes investimentos

Portos terão novo prazo para instalação

Impulsiona crescimento no sul do Estado de SC

Governo Federal assina concessão

ITAPOÁ

ALIANÇA Terminal Retroportuário é inaugurado em Itapoá

ESCÂNERES

TESC

PÍER PORTO BELO

FTC

SEGURANÇA

COMPLEXO DO ITAJAÍ

JURÍDICO

SIMES conquista primeiro cliente portuário

Movimenta 1 milhão de TEUs em 2013

Avanços na gestão da atividade portuária

FÓRUM

PORTO DO RIO GRANDE Dragagem no canal de acesso é finalizada

ANTAQ Imbituba e Itajaí vão ganhar Posto Avançado

JURÍDICO

SEGURANÇA

Regularização de espaços náuticos

Prosegur oferece transporte de cargas especiais

Coringa fornece câmeras para o Porto de Itajaí

2013 teve recuo de 2,6%

Recebe mais de R$ 40 milhões Realiza ação social em investimentos

INVESTIMENTO

SC recebeu US$ 4,82 bi em cinco anos

ESPECIAL

2014 o ano dos portos e ferrovias

SEGURANÇA

SÃO FRANCISCO DO SUL

EXPORTAÇÃO

COLUNA

18 ENTREVISTA

Valdir Walendowsky Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

EXPEDIENTE Revista INPORT Rua Tubalcain Faraco, 21 - Ed. Veneza - Sala 703 Centro - Tubarão/SC - CEP: 88701-150 | 48 3052 2190

CONPORTOS e CESPORTOS Edson Raimundo Machado

49 FORÇAS DE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO VERANEIO César Augusto Grubba

Diretora de Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

Distribuição: Gratuita e dirigida

Diretora de Criação: Lívia Vieira livia@editoracrie.com.br

Impressão: CTP, impressão e acabamento COAN Gráfica

CESPORTOS/SC

Colaboraram com esta edição: Assessorias de imprensa dos portos de Paranaguá, Rio Grande, São Francisco do Sul, dos terminais Portonave, TESC, Itapoá, da FIESC, Aliança e Ferrovia Tereza Cristina.

EDITORIAL

Edição 05 | JANEIRO FEVEREIRO DE 2014

2014 UM ANO DE INSPIRAÇÃO Para a Equipe da Revista Inport o ano de 2013 foi importante: em maio colocamos a primeira edição da Revista na rua. Depois de quatro edições só temos a comemorar. Amigos, parceiros e leitores da Inport nos proporcionaram um feedback importante: várias foram as mensagens de apoio à Inport, inclusive publicamente. Por isso, acreditamos que o ano de 2014 será inspirador. Primeiro, porque quando se inicia o ano, novos projetos, novas esperanças e novas inspirações surgem. Sendo assim, a primeira edição da Revista em 2014 vem mais colorida do que nunca. Cheia de vida e de vontade. Em todas as edições anteriores, a Inport trouxe em seu editorial os temas tratados na Revista. Um

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guia rápido e simples do que o leitor poderia encontrar nas páginas a seguir. Mas como o ano é de inspiração, resolvemos inovar e escrever aqui o que a equipe deseja para esse ano que se inicia: agradecer e trabalhar ainda mais para colocar, a cada dois meses, uma revista de qualidade na rua. E o quanto queremos crescer e crescer juntos com vocês nesse ano de 2014. Que novos desafios apareçam, que a Inport atinja cada vez mais o maior número de leitores interessados em saber um pouco mais sobre o que está acontecendo no setor portuário. E que você que já nos acompanha desde as primeiras edições continue mais do que um leitor, um parceiro da Inport.

PORTOS E TERMINAIS

DIVULGAÇÃO PORTONAVE

PORTONAVE CRESCE 13,8% EM 2013 TERMINAL PORTUÁRIO DE NAVEGANTES MOVIMENTOU MAIS DE 700 MIL TEUS NO ANO A Portonave teve desempenho 13,8% superior a 2012 na movimentação de contêineres em 2013 e manteve a liderança na operação de cargas conteinerizadas em Santa Catarina, respondendo por 46% do market share. Foram movimentados, em 2013, 705.790 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), contra 620.026 TEUs no ano anterior. Os resultados da empresa são mais expressivos quando comparados aos números apresentados pelo comércio exterior brasileiro. Enquanto as exportações brasileiras apresentaram desempenho abaixo do registrado em 2012 e tiveram queda de 1% – segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – na Portonave, as cargas enviadas ao exterior tiveram alta de 11,4%. As exportações de cargas refrigeradas ou congeladas somaram 41% de tudo que foi exportado pela Portonave. “Entre as cargas reefers, mais de 90% são de carnes congeladas, o principal produto exportado pelo Terminal”, explica o diretor-superintendente operacional da Portonave, Renê Duarte.

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Já as importações brasileiras cresceram 6,5% em 2013, enquanto que as cargas importadas movimentadas pelo Terminal subiram 18,5% no período. “O plástico, seguido pelos produtos diversos (Made in China) e as cerâmicas lideraram as importações na Portonave”, comenta Duarte. Atracaram em 2013 no Terminal Portuário 528 navios, 66 a menos que 2012. A queda é explicada pelo aumento no tamanho das embarcações, que causou a diminuição no número de escalas, mas o aumento no volume de cargas. O ano de 2013 trouxe ainda outros resultados positivos para a empresa. O Terminal se consolidou como o mais bem equipado do Estado, com seis portêineres, 18 transtêineres, 2 guindastes MHC, 25 Terminal Tractor e seis empilhadeiras; venceu o prêmio internacional Lloyd's List Awards na categoria Operador Portuário do Ano e conquistou o Prêmio ADVB/SC na categoria Preservação Ambiental. “Tivemos um ano com muitas conquistas e nosso desafio é superar os resultados em 2014”, comenta o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

PORTOS E TERMINAIS

PORTO ITAPOÁ REGISTRA CRESCIMENTO DE 70% NAS OPERAÇÕES EM 2013 TERMINAL PORTUÁRIO MOVIMENTOU MAIS DE 486 MIL TEUS NO ANO PASSADO E PREVÊ, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2014, O INÍCIO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA Inaugurado em 2011 e caracterizado pela sua agilidade, eficiência e segurança portuária, o Porto Itapoá registrou um crescimento superior a 70% em suas operações em 2013, em relação ao ano anterior. Com foco na produtividade, alta performance e segurança, o empreendimento tem batido recordes de operação e, no ano passado, movimentou 486.722 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). O Porto Itapoá já é hoje o segundo porto em Santa Catarina em movimentação de cargas em contêineres. Em apenas dois anos e meio de operações, o Porto Itapoá está prestes a atingir sua capacidade máxima de movimentação. Em 2012 foram movimentados 283.117 TEUs e, de junho a dezembro de 2011, 87.196 TEUs. Graças às águas profundas da Baía da Babitonga e à moderna infraestrutura do terminal, hoje o Porto Itapoá está preparado para receber as maiores embarcações que operam em águas brasileiras. Este seria um dos motivos para o rápido crescimento do Terminal. Até dezembro de 2013, 1.146 navios já atracaram no porto, sendo 583 embarcações somente no ano passado. Diante do crescimento das operações, o Porto Itapoá pretende dar início ainda em 2014 a seu projeto de ampliação. Inicialmente devem ser providenciadas as licenças ambientais e operacionais para que, a partir do segundo semestre deste ano, sejam iniciadas as obras. Atualmente, o terminal portuário

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conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil m2, com capacidade para movimentar 500 mil TEUs/ano. Após a ampliação, o cais terá 1.200 metros de comprimento e o pátio, 450 mil m2, em condições de movimentar aproximadamente 2 milhões de TEUs/ano. Além deste significativo avanço da infraestrutura do terminal, a área retroportuária também tem se tornado um grande centro de investimentos na região, atraindo investidores e empresários do ramo logístico de todo o mundo. São 12 milhões de m² disponíveis numa área de 8 km de rodovias que dão acesso ao terminal. Investindo nas pessoas e na comunidade, o Porto Itapoá emprega hoje, de forma direta, mais de 600 pessoas e gera aproximadamente 2 mil empregos indiretos. Mais de 800 grandes empresas utilizam o Porto Itapoá como operador logístico, que já conta com 14 serviços para o mundo todo. A partir do Porto Itapoá são exportados, principalmente, produtos refrigerados, devido à forte vocação catarinense e paranaense da indústria frigorífica, além de itens da indústria metalmecânica, madeiras e derivados. Em relação às importações, além das cargas movimentadas pela BRF, BMW, JBS e P&G que se destacaram em 2013, se sobressaíram também os produtos do setor de plástico e derivados, autoparts (peças de automóveis), químicos e eletrônicos.

TESC FECHA 2013 COM IMPORTANTES INVESTIMENTOS Através de investimentos direcionados, em 2013 o TESC – Terminal Portuário Santa Catarina buscou otimizar atividades e procedimentos internos de forma a se tornar mais competitivo. As movimentações ao longo do ano que passou demonstram o resultado dos constantes investimentos: foram mais de 77 mil TEUS, 822 mil toneladas em granéis e mais de 2 milhões de toneladas em produtos siderúrgicos. O Terminal movimentou ainda 11 mil toneladas em outras cargas. Em comparação com o ano de 2012, houve crescimento de 10,7% na movimentação de granéis e de 18,7% na quantidade de produtos siderúrgicos. RECORDES 2013 foi marcado ainda por pontuais recordes de movimentação. Já no primeiro trimestre do ano, no início de março, o Terminal realizou o, até então, maior embarque de grãos em contêiner em uma só escala do país: 137 contêineres estufados com soja, totalizando 2,7 mil toneladas. Em julho o recorde foi na movimentação de embarcações de bobinas de aço laminadas. Consolidando a parceria de mais de uma década com o grupo ArcelorMittal, o TESC operou, em um mês, 200 mil toneladas da carga em 19 navios e barcaças. Em agosto o Terminal voltou a bater recordes na modalidade grão em contêiner. Desta vez foram 200 contêineres estufados com soja e milho embarcados em uma só escala. O processo foi realizado por meio de uma parceria com a BR-Agri, que desenvolveu uma logística específica para esse tipo de exportação. ISO 14001 Além das ações voltadas para o crescimento no mercado, a administração do TESC manteve em 2013 uma preocupação constante com a sustentabilidade das operações. Em julho o Terminal obteve a certificação ISO 14001, que define as condições para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), através do qual as organizações passam a controlar sistematicamente os impactos de suas atividades ao meio ambiente e a melhorar

continuamente as operações e negócios. Para atender aos requisitos da norma, foi elaborado um plano de trabalho para treinamento dos colaboradores, melhoria da infraestrutura e adequação aos procedimentos exigidos. Também foram criadas uma área coberta para vistoria de carga perigosa e uma Brigada de Emergência dentro do TESC, que já recebeu treinamento e equipamentos.

TECNOLOGIA

PORTOS TERÃO

NOVO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO

DE ESCÂNERES O PRAZO, QUE ERA ATÉ DEZEMBRO DE 2012, FOI PRORROGADO PARA O FIM DE 2014 Os recintos alfandegados de baixa movimentação ganharam mais um ano para instalar escâneres e aparelhos de Raio X ou Gama. A Medida Provisória (MP) 634, publicada no fim do ano passado no Diário Oficial da União, prorrogou até 31 de dezembro de 2014 o prazo para os portos se adaptarem às normas de vigilância e de inspeção eletrônica de cargas e veículos. De acordo com a Lei nº 12.350, de dezembro de 2010, todos os estabelecimentos aduaneiros do país tinham de se enquadrar nos critérios técnicos e operacionais até dezembro de 2012. De acordo com o Daltro Cardozo, Inspetor-Chefe Adjunto da Receita Federal de Florianópolis, dentre os requisitos exigidos está a instalação, pelo administrador do recinto, de instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva de cargas e veículos, como os aparelhos de raios X ou gama.

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No entanto, de acordo com a Receita Federal, alguns portos pequenos tiveram dificuldade de cumprir o prazo por causa da falta de equipamentos no mercado. “Constatou-se que alguns dos recintos obrigados a disponibilizar o escâner e equipamentos de vigilância eletrônica encontram dificuldades para o cumprimento do prazo devido à indisponibilidade dos equipamentos no mercado e a outros fatores alheios a sua vontade”, diz Daltro. Pela Medida Provisória (MP), os portos que movimentam menos de 100 unidades de carga por dia terão mais um ano para instalar os equipamentos de inspeção não invasiva. O recinto alfandegado que comprovar ter comprado ou alugado os equipamentos, mas ainda não os tenham recebido até o fim deste ano, também tiveram o prazo estendido. “A proposta também dilata o prazo para os recintos alfandegados que comprovarem haver contratado os equipamentos de inspeção não invasiva, mas que por dificuldades da empresa fornecedora, nos casos devidamente justificados, não tenham ainda recebido tais equipamentos", fala Daltro. A Receita Federal, no entanto, esclarece que os casos deverão ser devidamente justificados.

PORTOS E TERMINAIS

ALIANÇA INAUGURA TERMINAL RETROPORTUÁRIO EM ITAPOÁ COM INVESTIMENTO DE R$ 40 MILHÕES, ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL PASSA A OPERAR 100% NA REGIÃO DE SANTA CATARINA A ATM (Aliança Transporte Multimodal), empresa da Aliança Navegação e Logística, inaugurou oficialmente, em dezembro, 100% das operações do terminal retroportuário localizado a 4 quilômetros do Porto Itapoá, em Santa Catarina, próximo aos principais polos industriais do Sul e Sudeste do Brasil. Com o terminal retroportuário, a estratégia da empresa é dar uma ênfase maior no negócio terrestre, oferecendo serviços como recebimento, movimentação, armazenamento e reparo de contêineres vazios, armazenagem de carga geral e contêineres cheios, unitização e desunitização de contêineres, monitoramento de contêineres reefers, pesagem, etiquetagem, paletização, além de transporte rodoviário e logística integrada. A empresa investiu no total R$ 40 milhões, incluindo equipamentos e sistemas de movimentação, com controle de cargas de última geração. O terminal conta com uma área total de 66 mil metros quadrados, com capacidade operacional para 7 mil TEUs, sendo, aproximadamente, 900 TEUs para carga refrigerada. De acordo com Marcelo Reis, gerente comercial da ATM Transporte Multimodal, com o terminal retroportuário será possível oferecer serviços com custos competitivos, agilidade, pontualidade e foco no negócio do cliente. “Inicialmente, vamos atender apenas ao mercado de Itapoá, porém, no prazo de dois anos, ampliaremos a atuação para outras localidades”, afirma. As principais cargas que serão movimentadas no terminal retroportuário são madeira, papel, produtos metalúrgicos, tabaco, arroz, bebidas, resinas e fibras. O executivo ressalta que a partir de janeiro de 2014, está previsto o início da operação como Redex e Armazém Geral.

DIVULGAÇÃO ALIANÇA

“As cargas para exportação poderão ser liberadas pela Receita Federal na ATM antes da transferência para zona primária, seguindo diretamente para o embarque. Com o Armazém Geral, além da possibilidade de abertura de filial dentro do terminal, os clientes poderão contar com uma alternativa fiscal mais adequada para a armazenagem e distribuição de suas cargas, gerando uma economia significativa na logística e integrando ainda mais suas operações”, explica o gerente administrativo, Daniel Malta.

FOT

O: M

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ÁRIO

LUIZ

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TINS

PORTOS E TERMINAIS

MILHÕES FORAM INVESTIDOS NOS PORTOS DO PARANÁ O BALANÇO MOSTRA QUE OS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA RECEBERAM QUASE R$ 250 MILHÕES EM INVESTIMENTOS EM 2013

OUTROS DESTAQUES | EM PROJETOS E INVESTIMENTOS DE 2013 |

Os Portos do Paraná fecharam 2013 com um volume expressivo de investimentos em obras e projetos. As ações em execução somam o valor de mais de R$193,4 milhões. Já em procedimento licitatório, são mais de R$ 54,2 milhões. Ou seja, um saldo anual de mais de R$ 247 milhões aplicados, pelo Governo do Estado, com recursos da própria autarquia, em melhorias. Como explica o Governador Beto Richa, os investimentos realizados são os maiores da história dos portos paranaenses e dão aos terminais condições de alcançar a excelência em gestão e nível de serviço adequado para oferecer a todos os usuários. O secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, José Richa Filho, explica que, em 2013, o foco dos investimentos foi, principalmente, na gestão de Projetos Estruturantes de Infraestrutura, onde estão sendo investidos aproximadamente R$ 24 milhões.

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE No Programa de Manutenção da Infraestrutura Terrestre, que determina as condições técnicas necessárias para as operações de carga e descarga, a Appa concluiu ações no valor de R$3,3 milhões, somando-se as ações em andamento (em execução e em licitação) em 2013, no valor aproximado de R$140 milhões, onde se destaca a Aquisição de quatro Novos Carregadores de Navios – Shiploaders – parte da Modernização e Expansão do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Esta etapa representará um aumento de produtividade na ordem de 33%. Este processo encontra-se em execução, com o término previsto em 2015, e foi contratado pelo valor de R$59,5 milhões.

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DIVULGAÇÃO ASSCOM/APPA

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA MARÍTIMA

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA

Em outubro deste ano, foi iniciada a obra para a Dragagem de Regularização. Estão sendo dragados cinco milhões de metros cúbicos, incluindo o canal de acesso, bacia de evolução e berços públicos de Paranaguá e Antonina. O prazo de execução desta ação é de 12 meses. Um investimento de quase R$115 milhões.

No ano de 2013, a Appa intensi cou as ações ligadas a Área de Tecnologia, promovemos a padronização das atividades e operações, com o objetivo de facilitar os processos de implementação e gestão. O volume de investimento nesta área soma aproximadamente R$ 56 milhões.

Também foi iniciado o processo para Aquisição de Scanners para Cargas, exigência da Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 17 milhões.

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S I A IN

ENTREVISTA

O CENÁRIO TURÍSTICO EM SANTA CATARINA Valdir Rubens Walendowsky nasceu na cidade de Brusque (SC), cursou Engenharia Civil na Fundação Regional de Blumenau (Furb) e Gestão e Administração de Marketing na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Na Prefeitura Municipal de Brusque, iniciou sua atuação no Turismo, área onde está desde 1980. Exerceu a função de presidente da Comissão Municipal de Turismo, e também foi secretário municipal de Turismo e da Indústria e Comércio daquele município. Entre 1999 e 2002, Walendowsky foi diretor-executivo do Joinville Convention & Visitors Bureau. Em seguida, assumiu a diretoria de Marketing da Santa Catarina Turismo S/A (Santur) e, até 2007, exerceu tal função. Depois conquistou a presidência da empresa responsável pela promoção do turismo catarinense (Santur). Em abril de 2010 Valdir Walendowsky foi empossado como Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, onde permaneceu por oito meses, e retornou ao cargo em outubro de 2013. FOTO: SAUL OLIVEIRA/ASCOM - SOL

INPORT Quais os desafios enfrentados desde que o senhor foi nomeado Secretário de Turismo, Cultura e Esporte? V.R.W: Os desafios são diários, é saber vislumbrar o futuro e buscar ações pra acompanhar o desenvolvimento da atividade turística observado em nível mundial. Precisamos manter esse posicionamento do Estado como um dos grandes destinos turísticos do Brasil e do mundo, prezando sempre pela integração com os municípios e a iniciativa privada. INPORT Quais as metas da Secretaria para incrementar ainda mais o turismo de Cruzeiros na costa catarinense? V.R.W: Um das ações de destaque é a criação, por parte da Secretaria, do Grupo de Trabalho (GT) Náutico, no qual todas as discussões relacionadas com águas (mar, rio, lagoa, represa) são realizadas. E partir desses debates é que são tomadas as decisões, inclusive na questão de promoção desse segmento em SC. Com a criação desse GT o setor náutico entrou definitivamente na agenda das ações do Governo do Estado. Dessa forma, a nossa meta é ampliar os debates com a implantação de ações de qualidade para que a gente possa melhorar cada vez mais esse segmento em SC. INPORT Como tem sido a evolução do Turismo nesse cenário aqui no Estado? V.R.W: A evolução depende muito do cenário nacional, porque existe uma série de normas e procedimentos e também os investimentos em infraestrutura que competem ao Governo Federal.

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Então, nós somos limitados a tomar uma série de decisões em função de ações que têm que executadas em nível federal. Dentro das possibilidades do Estado, estamos fazendo. E é preciso frisar ainda que as questões de desenvolvimento turístico também passam pelo interesse dos Municípios. O Estado não pode querer implantar o turismo náutico se a Cidade, em primeiro lugar, não demonstra interesse em participar e tomar as decisões em comum acordo. Tomar as decisões importantes nesse segmento compete então tanto aos níveis federal, estadual, municipal e ainda à iniciativa privada, que também contribui nesse processo. INPORT Qual a importância da integração da Secretaria de Turismo com os órgãos de segurança com o foco no Turismo seguro em Santa Catarina? E qual a importância das atividades de segurança pública realizadas de forma integrada pela Secretaria de Segurança, Marinha do Brasil e Polícia Federal para o setor do Turismo marítimo para SC? V.R.W: A integração é essencial. Hoje existe toda uma filosofia de trabalho voltada à integração entre as áreas de Turismo, Cultura e Esporte e a Segurança Pública. Essas áreas são de vital importância pro estado de SC. A Operação veraneio é um exemplo disso, é resultado da integração de todos os entes: federal, estadual e municipais. Existe um alinhamento do que se deve fazer entre todos os organismos que compõem a segurança nesses três níveis, para que a temporada de verão, que é a grande temporada de turismo em SC, seja atendida pela segurança da melhor forma possível.

DIVULGAÇÃO

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OS DESAFIOS SÃO DIÁRIOS, É SABER VISLUMBRAR O FUTURO E BUSCAR AÇÕES PRA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA OBSERVADO EM NÍVEL MUNDIAL.

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VALDIR RUBENS WALENDOWSKY Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

INPORT Qual a importância do primeiro IPT (Instalação Portuária de Turismo) do País para Santa Catarina? V.R.W: A geografia privilegiada de Porto Belo favorece os esportes náuticos, principalmente vela e mergulho. A cidade tem toda uma economia voltada a essa atividade náutica, que é um segmento turístico de importância inegável. A infraestrutura de suporte para essas atividades já é bem desenvolvida, com marinas, empresas de locação de jet ski, lanchas e veleiros. Dessa forma, a criação do IPT deve com certeza trazer melhorias ao sistema já existente. INPORT Como SC está inserida no contexto nacional em relação ao turismo? V.R.W: Nós somos um dos grandes protagonistas do turismo nacional. O Estado já há alguns anos vem fazendo sistematicamente um trabalho de planejamento e promoção turística, regionalizando o turismo, buscando cada vez mais uma integração com todos as dez regiões turísticas e seus Municípios, não apenas no litoral. Além disso, buscamos democratizar o debate das políticas de turismo em todas as regiões, por meio

FOTO: SAUL OLIVEIRA/ASCOM - SOL

dos encontros das instâncias de governança, tanto com as entidades públicas como com o trade turístico. Como resultado deste trabalho incessante, por sete vezes consecutivas somos detentores do Prêmio da revista Viagem S/A como melhor destino turístico do Brasil. INPORT Qual o reflexo da boa Segurança Pública que Santa Catarina apresenta para os turistas? V.R.W: O item segurança hoje é fundamental na escolha do turista para seu próximo destino de férias. O oferecimento de boas condições de infraestrutura de segurança é condição primordial para o retorno do turista ao local que visita. Por isso, o Estado está fazendo a sua parte por meio da integração entre as Secretarias, observada no sucesso dos investimentos na Operação Veraneio e no Programa Força Tur, por exemplo.

FERROVIA

FERROVIA TEREZA CRISTINA IMPULSIONA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

NO SUL DO ESTADO O transporte por ferrovias é cada vez mais importante e necessário para que a economia brasileira possa crescer com sustentabilidade, sem correr o risco de sofrer um apagão logístico. Com os investimentos anunciados pelo Governo Federal, na ordem de R$ 91 bilhões, o setor deve impulsionar o mercado ferroviário neste ano. Apesar da pequena extensão da malha ferroviária brasileira de cargas, que possui apenas 28.366 quilômetros, o modal é responsável por quase 25% do transporte das riquezas do País. Em Santa Catarina, a Ferrovia Tereza Cristina (FTC), prestes a completar 17 anos de administração privada (01/02), assumiu o desafio de reerguer o modal ferroviário no Sul do Estado, com foco no transporte de carvão da região carbonífera para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo. De lá para cá, superou 42 milhões de toneladas transportadas, promoveu uma série de melhorias e aprimorou as operações investindo mais de R$ 46,5 milhões em modernização de locomotivas, vagões e equipamentos de oficinas, recuperação da via permanente, sinalização, segurança de passagens em nível, desenvolvimento de softwares de gerenciamento operacional, adequações ambientais, capacitação do quadro de colaboradores e em programas de Responsabilidade Social, voltados para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades lindeiras. Com uma malha ferroviária de 164 km, o menor corredor ferroviário brasileiro, e com uma linha isolada, a FTC passa por 14 municípios e, por isso, está atenta às demandas do mercado. Pelo empreendedorismo e a confiança no potencial da região a empresa está preparada para atender novas opções de cargas, com destino à exportação pelo Porto de Imbituba.

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A FTC tem acesso ao Criciúma Terminal Intermodal, posicionado estrategicamente no maior polo cerâmico do Brasil. Além de favorecer o desenvolvimento e a logística do Sul de Santa Catarina, a empresa contribui fortemente para a economia fiscal do país, estado e município. Nesses 16 anos de administração privada, a Ferrovia recolheu aos cofres públicos mais de R$ 114,5 milhões a título de concessão, arrendamento e tributos. Todo este trabalho é sustentado pela implementação do Sistema de Gestão Corporativo (SGC), que agrega as certificações ISO 9001, gestão da qualidade, ISO 14001, gestão ambiental, e OHSAS 18001, gestão da segurança e saúde ocupacional, que reforçam o compromisso com a satisfação de clientes e acionistas, colaboradores, comunidade e a preservação do meio ambiente.

FOTO: FTC

NOVOS PROJETOS A principal expectativa da FTC é a implantação dos projetos Ferrovia Litorânea e Ferrovia Leste-Oeste, que além de integrá-la à malha ferroviária nacional, se constituirão em importantes corredores de cargas, ao permitir ampliar o acesso ferroviário aos portos e ao extremo Oeste de Santa Catarina, contribuindo, signi cativamente, para o desenvolvimento do Estado. Essa ampliação proporcionará o transporte de muitos outros produtos como cerâmica, granéis agrícolas e minerais, fertilizantes, metalúrgicos e siderúrgicos, produtos frigori cados, madeiras e derivados, carga geral e contêineres. Produtos de extrema importância para todo o país e o mundo.

ESTRUTURA OPERACIONAL - 164 km de linha férrea | 11 locomotivas | 466 vagões - Monitoramento da frota via satélite - O cinas de manutenção de locomotivas, vagões e via férrea - Operação no Criciúma Terminal Intermodal - Acesso ao Porto de Imbituba - Controle operacional, administração e Sistema de Ocorrências Ferroviárias, informatizados

SEGURANÇA É DESTAQUE VANTAGENS DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Preços competitivos - Segurança - Con abilidade - Pontualidade - Economia de Combustível - Baixo impacto sobre o meio ambiente

EMPRESA CIDADÃ - 164 km de linha férrea | 11 locomotivas | 466 vagões - Monitoramento da frota via satélite - O cinas de manutenção de locomotivas, vagões e via férrea - Operação no Criciúma Terminal Intermodal - Acesso ao Porto de Imbituba - Controle operacional, administração e Sistema de Ocorrências Ferroviárias, informatizados

TRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL A principal carga da Ferrovia Tereza Cristina é o carvão mineral, transportado da região carbonífera catarinense até a Tractebel Energia, no município de Capivari de Baixo. Em 1999 a FTC criou a Transferro Operadora Multimodal, com a responsabilidade de efetuar a descarga, movimentação e abastecimento dos silos de carvão no Complexo Termelétrico. A Transferro também atua na recuperação, modernização e manutenção de grandes equipamentos, tendo como mercado outras regiões do Brasil e alguns países da América Latina.

Os investimentos realizados, desde a privatização, possibilitaram a redução de mais de 97% no indicador de acidentes ferroviários. “Resultado obtido com o comprometimento da empresa e de seus colaboradores com a segurança, principalmente por meio do Programa Paz na Linha, que visa à conscientização de crianças, motoristas e pedestres quanto à prevenção de acidentes na linha férrea”, ressalta o diretor-presidente da FTC, Benony Schmitz Filho.

MEIO AMBIENTE A Ferrovia Tereza Cristina investe na conscientização de colaboradores e da comunidade, por meio da coleta seletiva, gerenciamento de resíduos e e uentes, palestras, mutirões de limpeza, plantio de mudas, entre outros trabalhos ambientais. O vagão ecológico, confeccionado a partir de plástico reciclado, também é um diferencial da empresa, que atua na prevenção e preservação do meio ambiente.

TECNOLOGIAS O Sistema de Gerenciamento Ferroviário (Sigefer), garante a segurança das cargas e do cliente, que pode consultar via web, desde o carregamento e deslocamento até a descarga dos produtos. Para complementar o bom desempenho do Sigefer, a FTC também possui um moderno sistema de rastreamento via satélite, para monitoramento dos trens, cujos dados são transmitidos, em tempo real, para o Centro de Controle Operacional (CCO).

TRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL

PÍER

GOVERNO FEDERAL FEDERAL ASSINA CONCESSÃO DO PÍER DE PORTO BELO Porto Belo é o primeiro município do Brasil a receber a concessão para operar um porto turístico. O prefeito de Porto Belo, Evaldo Guerreiro, o vice-prefeito, Giovanni Voltolini, e o presidente da Fumtur (Fundação Municipal de Turismo), Antonio Carlos Lopes, assinaram o contrato de concessão do píer de Porto Belo no final do mês de dezembro. A expectativa é que o número de escalas possa dobrar nos próximos dois anos. Participaram do ato a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da SEP (Secretaria dos Portos), Antonio Henrique Silveira e os vereadores Frank Marques e João Mendes. As autorizações foram concedidas para o píer de Porto Belo e outros quatro empreendimentos localizados em Nitéroi e São João da Barra, no Rio de Janeiro, e Guarujá e Santos, em São Paulo. As concessões são as primeiras desde a entrada em vigor, em junho, do novo marco regulatório do setor portuário. A

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ministra Ideli explicou que a concessão legaliza, dá estrutura e permite que Porto Belo seja a primeira entrada no Brasil de transatlânticos do exterior, ou a última, porque com a estrutura do porto turístico, pode-se garantir o alfandegamento que é absolutamente necessário em viagens internacionais. Apesar de entrar no pacote dos primeiros 50 processos analisados, o caso de Porto Belo em nada tem haver com um porto convencional. Na prática, os navios continuarão atracando atrás da Ilha de Porto Belo e com desembarque feitos por pequenas embarcações, conhecidas como tender. O prefeito Evaldo destaca que o município faz parte de uma grande mudança na concepção de porto no Brasil. "A presidenta Dilma resolveu agilizar os procedimentos parra implantação de novos portos no país. Porto Belo será um dos primeiros portos desse nosso marco, o que nos orgulha muito", comemorou.

Pela primeira vez desde junho, quando foi aprovada a Lei 12.815 - que mudou o marco regulatório do setor portuário - o governo federal autorizou a instalação de novos terminais privados. Serão cinco novos portos, dois deles no Estado do Rio: em Niterói e em São João da Barra. Os outros três cam em Santos (SP), Guarujá (SP) e Porto Belo (SC). O investimento total soma R$ 2,4 bilhões.

FOTO: EV

ERTON

PALAO

SEGURANÇA

EMPRESA DE SEGURANCA CONQUISTA PRIMEIRO CLIENTE PORTUÁRIO A SIMES BRASIL , EMPRESA DE SEGURANÇA HUMANA, ESCOLTA ARMADA E SEGURANÇA ELETRÔNICA ATENDE A PARTIR DE AGORA O TERMINAL BRASKARNE Para os representantes da empresa, a conquista foi importantíssima para a carteira de clientes especiais. Fabiano Martins, Gerente Comercial , diz que a partir de agora a Simes Brasil poderá colocar em prática a especialização adquirida para atuar em Instalações Portuárias e Recintos Alfadegados. “A JBS/BRASKARNE é nosso primeiro cliente portuário e faremos por merecer a confiança depositada na Simes Brasil para execução de um serviço especializado e diferenciado. Atenta à importância do setor portuário em SC, a Simes Brasil investirá muito em treinamento de seus colaboradores para atender à altura esse exigente setor’’, diz Fabiano. Os serviços acordados foram a contratação de seis postos de segurança 24h por dia, todos os dias do mês, totalizando um efetivo de 24 vigilantes especializados e em segurança portuária. Os vigilantes receberam diversos treinamentos para aprimorar ainda mais a atuação em um terminal portuário. “Oferecemos como cortesia um Supervisor de

Segurança da Simes Brasil exclusivo para este contrato com treinamento em ISPS-CODE que fará supervisão dos vigilantes e dos serviços e, auxiliará o Supervisor de Segurança Portuária do Terminal, a cumprir a risca os procedimentos estabelecidos no Plano de Segurança e no ISPS-CODE”, revela Fabiano. A Simes Brasil possui no quadro da empresa ex-militares das forças armadas com formação e pós-graduação em segurança, que realizam a gestão operacional e administrativa com controle da mão de obra, aplicando metodologias e ensinamentos que fazem a diferença no posto de trabalho. “Ter no seu time um Supervisor de Segurança Portuária formado pela CONPORTOS, com habilitação comercial e conhecimento da área operacional portuária, aliado aos treinamentos específicos, será o grande diferencial da Simes Brasil para a perfeita execução dos serviços” conclui Fabiano.

SOBRE A EMPRESA A cada dia as empresas estão se especializando com o intuito de oferecer aos clientes mais segurança e quali cação no serviço oferecido. A Simes Brasil, por exemplo, é uma empresa que atua na áreas de Segurança humana, Escolta Armada (com referência em Santa Catarina), segurança eletrônica e doravante passa a oferecer aos terminais portuários, portos secos e armazéns de retroarias uma segurança humana especializada em recintos alfandegados e não alfandegados com treinamento em ISPS-CODE.

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LOCALIZADO NA FOZ DO RIO ITAJAÍ- ACÚ, O TERMINAL BARRA DO RIO FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE SOMAR AO COMPLEXO PORTUÁRIO UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA TODA A CADEIA OPERACIONAL E, COM ISSO, MINIMIZAR CUSTOS LOGÍSTICOS.

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FÓRUM

FÓRUM DISCUTE O IMPACTO DA REFORMA PORTUÁRIA NA LOGÍSTICA CATARINENSE O impacto da reforma portuária, regulamentada pela Lei 12.815/2013 e pelo Decreto 8033/2013, foi o foco do I Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina, realizado na Univali, em Itajaí. Promovido pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC e pelo Grupo de Pesquisa Principiologia, Constitucionalismo, Regulação e Juridicidade (PPCJ) da Univali, o evento reuniu representantes do setor público e privado para avaliar como será implementada a nova legislação e suas consequências. Fomentar e disseminar o conhecimento jurídico inerente às áreas Portuária e Marítima, bem como fortalecer o Estado Democrático de Direito, por meio da integração da academia e da advocacia brasileira estavam entre os objetivos do evento. Além de instigar o aperfeiçoamento dos advogados, acadêmicos e demais profissionais que atuam junto aos órgãos intervenientes do Comércio Exterior e da Atividade Portuária e Marítima, assim como junto ao Poder Judiciário. O Fórum tratou de temas como: "O Impacto da Reforma Portuária na Logística Catarinense: setor público x setor privado", com a participação do Superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),

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José Ricardo Ruschel dos Santos; do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), Rogério de Abreu Menescal; do Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior; e do Diretor Superintendente Administrativo do Portonave, Osmari de Castilho Ribas. Outro tema discutido foi sobre "Santa Catarina, seus Portos Delegados e as Novas Perspectivas", com a presença do Diretor Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Côrsi; do Diretor Jurídico do Porto de Imbituba, Cléverton Elias Vieira, e do Representante do Governo de Estado de Santa Catarina. Na sequência, o foco foi os "Impactos da Reforma Portuária nos Órgãos Intervenientes". Participaram o engenheiro Bernardo Peixoto Mader Gonçalves, Chefe substituto da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis da ANTAQ/SC; Luis Gustavo Robetti, Inspetor chefe da Receita Federal em Itajaí/SC; Reinaldo Garcia Duarte, Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis de SC (CESPORTOS/SC); e Heder Cassiano Moritz, membro da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS).

públicas atuantes no setor portuário catarinense e nacional, dentre os quais destacamos a presença dos superintendentes da SEP e da ANTAQ vindos de Brasília-DF, responsáveis pelo desenvolvimento e implementação da reforma portuária em todo o país”, diz Alexsander.

GRANDE ÊXITO DO EVENTO FOI PROMOVER ‘‘OODEBATE SOBRE O IMPACTO DA NOVA LEI DOS

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Para Alexsander Martins, Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC e Organizador do Evento, o Fórum foi um marco para o setor portuário e marítimo catarinense em 2013. Segundo ele, já houve contato de diversos interessados em patrocinar, apoiar e participar do II Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina que será realizado no segundo semestre de 2014 pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC em parceria com o Grupo de PPCJ da Univali. “O grande êxito do evento foi promover o debate sobre o impacto da nova lei dos portos com ênfase nos seus reflexos para o Estado de Santa Catarina, mediante a troca de conhecimento entre os advogados, a academia, os gestores de terminais privativos e de portos públicos e, ainda, entre os representantes das instituições

PORTOS COM ÊNFASE NOS SEUS REFLEXOS PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA (...)

FÓRUM

CESPORTOS PARTICIPA DO EVENTO O Agente Especial da Polícia Federal, Reinaldo Garcia Duarte, participou de uma das mesas do Fórum. Como Chefe de uma unidade de polícia marítima da Polícia Federal, o NEPOM de Florianópolis/SC, e responsável pela implementação de todas as medidas de segurança nos Portos Públicos e Terminais Privados de Santa Catarina, em sua apresentação Reinaldo Duarte destacou a importância de eventos como esse, por ser uma oportunidade de integrar ainda mais as instituições públicas que atuam na atividade portuária. Para Reinaldo Duarte a nova Lei dos Portos é uma Política Portuária em que o governo federal estimula a implementação de medidas fundamentadas na ‘‘modernização e eficiência’’ da atividade portuária brasileira, portanto, essa articulação entre os órgãos inter-venientes promovida pela OAB/SC em parceria com UNIVALI por meio do Fórum de Direito Marítimo Portuário contribui em muito para se alcançar os objetivos da nova Lei dos Portos. “A segurança deve ser um 'item de série' dos portos brasileiros, apesar de não haver antecedentes de incidentes graves nas atividades portuárias no Brasil, nos próximos anos o país estará sediando dois grandes eventos e as atenções da imprensa internacional estarão focadas no Brasil e qualquer incidente terá sua repercussão majorada por conta disso”, diz Reinaldo. Na Coordenação da Segurança Pública Portuária em Santa Catarina acerca de quatro anos, Reinaldo Duarte também mostrou que a CESPORTOS/SC tem destacado nas suas ações na área da segurança, sobretudo na conscientização da importância da segurança nos portos. O Coordenador revela ainda que essas conquistas se devem em grande parte à Comunidade Portuária Catarinense que considera a segurança um investimento capaz de agregar valor aos serviços prestados.

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COMPLEXO DO ITAJAÍ MOVIMENTA 1 MILHÃO DE TEUS EM 2013

O Complexo Portuário do Itajaí chegou ao 11º mês de 2013 com a movimentação de mais de 1 milhão de TEUs (Twentyfoot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados. Foram 1.005.601 TEUs, ante 929,32 mil TEUs operados em igual período do ano anterior. O avanço foi de 8%. Em contrapartida, o número de atracações retraiu 9% nestes primeiros onze meses de 2013. A expectativa para este ano é superar a marca dos 1,1 milhão de TEUs, que deve ser facilmente alcançada, se levados em consideração os números verificados em novembro: 91.495 TEUs. Ao mesmo tempo em que comemora os números registrados no mês, o superintendente do Porto de Itajaí demonstra ampla preocupação com relação ao futuro do Complexo Portuário do Itajaí e da atividade portuária como um todo na região. “Atingiremos facilmente a meta estipulada para este ano, que é crescermos entre 8% e 9%. O que me preocupa é a redução no número de escalas, devido ao aumento nos tamanhos das embarcações, que tendem a continuar crescendo e em breve não atracarão mais aqui se não tivermos urgentemente uma nova bacia de evolução. A construção da nova bacia de

manobras, que vem sendo discutida com o setor portuário e comunidade desde 2010.“Trata-se de uma discussão do projeto com a comunidade, para que possamos dar início o mais breve possível às obras da nova bacia”, informa Ayres. Segundo o superintendente, o Complexo Portuário do Itajaí, que responde pela segunda maior movimentação de contêineres no Brasil, enfrenta o mais grave momento de sua historia. “É preciso alargar o molhe e abrir uma nova bacia de evolução para possamos receber a nova geração de navios, entre 335 e 366 metros de comprimento e até 52 metros de largura, que começa dominar a navegação mundial. Caso estas obras não sejam realizadas o Complexo portuário vai perder navios para outros portos com consequências imprevisíveis para a economia de Itajaí, Navegantes e Santa Catarina”, diz Ayres. Para o superintendente, é uma questão de sobrevivência econômica acompanhar o aumento da escala dos navios no comércio marítimo mundial. “Os armadores investem em navios cada vez maiores, com maior capacidade de carga para reduzir o número de viagens”, acrescenta.

JURÍDICO

PORTARIA Nº 111 AVANÇOS NA GESTÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA TATIANA OLIVEIRA Advogada e Gerente do MASSQ

Com o objetivo de regulamentar o inciso IV do art. 16 da Portaria 111 estabelece as obrigações do operador Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 - mais conhecida portuário pré-qualificado. Desta breve passagem pelo como lei dos portos, a SEP publicou a Portaria nº 111 diploma da SEP, mostra-se evidente a preocupação da em agosto último e, por meio dela, traçou as novas secretaria em desenvolver o processo de gestão nas regras para a pré-qualificação de operador portuário. atividades do operador portuário rumo, com perdão da Este documento legal, diferente da antiga ordem pretensão, à sustentabilidade nos cais e píeres dos jurídica, estratifica em seis capítulos todos os portos brasileiros. Isso não só por conta das exigências requisitos necessários à pré-qualificação dos novos documentais para a comprovação das diversas interessados, bem como dos atuais operadores capacidades dos pretendentes, mas também quando portuários que possuem interesse em exige no art. 10 o compromisso do continuar suas atividades no Porto operador portuário em adotar boas práticas Organizado. de gestão com base nas normas ISO 9001, ISO 14001, ISO 22000, OHSAS 18001 e A competência maior para conduzir o (...) mostra-se evidente a GMP PLUS. E mais: se o porto no qual se processo continua com a Autoridade preocupação da secretaria em quer a pré-qualificação já for certificado, o Portuária, ficando a SEP com a parte desenvolver o processo de gestão operador assim também deverá fazer no do julgamento de recursos, enquanto nas atividades do operador prazo de até dois anos. que a ANTAQ com a aplicação de portuário rumo, com perdão penalidades. Indo um pouco mais além, acredita-se que da pretensão, à sustentabilidade a certificação logo será uma exigência a ser O art. 6º lista o rol de documentos nos cais e píeres dos aplicada a todos os portos e operadores, indispensáveis ao início do proceportos brasileiros. dando conti-nuidade ao processo de dimento junto à Autoridade Portuária. A melhoria iniciado com a Portaria nº 104 da partir do art. 7º, a Portaria 111 passa a mesma secretaria, esta que dispunha descrever a documentação espesobre a obrigatoriedade dos portos e cífica, começando pela comprovação terminais constituírem o setor de gestão ambiental e da capacidade jurídica, indo para a situação fiscal (art. segurança do trabalho (SGA). 8º), idoneidade financeira, culminando com a capacidade técnica (art. 10). Em seguida, tem vez as Resta evidente que essa nova norma representa um etapas do processamento do pedido (art. 11), previsão avanço em termos de gestão, pois fará com que os de recursos (art. 12), regras sobre o certificado de operadores subam aos menos um degrau, não se operador portuário, o qual passa a ter validade de 5 podendo pensar num futuro próximo em operações (cinco) anos da data de emissão (art. 13), dispositivos portuárias sem o mínimo de organização, viabilidade a respeito da manutenção do certificado, do pedido de econômica, respeito ao patrimônio público, ao meio renovação e também do seu cancelamento. Por fim, a ambiente e à segurança do trabalhador.

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REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇOS NÁUTICOS MILENE ZEREK CAPRARO Advogada e Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR

A Secretaria do Patrimônio da União, órgão integrante Os valores destes contratos de concessão do Ministério do Planejamento, regulamentou a serão revistos a cada cinco anos, terão previsão regularização dos espaços náuticos no país, definindo de correção monetária anual e nos casos de as devidas exigências para a cessão de espaços desequilíbrio econômico e financeiro por outros físicos em águas públicas e suas margens e fatores serão revistos a qualquer tempo. normatizando os parâmetros e fixação dos valores que O interessado poderá contar com consultoria serão cobrados a título de retribuição pelo uso dessas especializada para realizar esta regularização, áreas de propriedade da União. devido às especificidades documentais e precisão nas informações. Os pedidos serão Estas determinações incidem nas estruturas náuticas solicitados junto à Secretaria do utilizadas para atividades de lazer, Patrimônio da União. institucionais, comerciais, habitacionais ou industriais que se localizam Observa-se também que o O interessado poderá nos espaços físicos em águas governo federal, amplia a sua contar com consultoria públicas e acessos em terra. arrecadação, por meio desta especializada para realizar cobrança anual sobre a utilização Todas as estruturas náuticas localiesta regularização, devido dos espaços. Mas também zadas em espaço físico em águas às especificidades possibilita aos particulares públicas de domínio da União, como documentais e precisão usuários destas áreas a aderios, lagos, correntes d'água e mar nas informações. quação segundo os critérios da territorial, estendidas até o limite de 12 norma, que por longos períodos milhas marítimas da costa. Nestes permaneceram explorando ativilocais estão estabelecidas garagens dades comerciais, em alguns casos irrenáuticas, marinas, oficinas, iates clubes, postos de gularmente. serviço, restaurantes e outros. Salienta-se que, para haver esta regularização A União poderá ceder esses espaços classificados dos espaços náuticos, deve haver uma para os fins destinados, para estruturas de interesse articulação entre governo federal, seus Estados público, interesse particular e de interesse econômico, e municípios com especial representatividade mediante remuneração anual que será estabelecida daqueles municípios litorâneos, é preciso que proporcionalmente ao espaço físico ocupado em terra haja investimento na divulgação do setor, bem e sobre a água e do valor investido nestes locais, como, o planejamento e execução de políticas segundo parâmetros de avaliação e cálculos públicas específicas para o setor náutico. previstos.

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SEGURANÇA

PROSEGUR OFERECE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS EM OPERAÇÃO DESDE 2011, O TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS É UMA SOLUÇÃO INOVADORA PARA MERCADORIAS COM ALTO VALOR AGREGADO No final de 2010, a Prosegur Brasil criou um departamento especializado no transporte de cargas especiais, com equipe capacitada para atender às necessidades dos clientes como o transporte de eletroeletrônicos, medicamentos, metais preciosos, gemas, telefones celulares, entre outros produtos, seguindo as normas exigidas pela Polícia Federal (Portaria 781, de 18/01/2010). A Prosegur transporta produtos que possuam alto valor agregado, desde celulares, notebooks, sensores, medicamentos, chips, até bens que contenham metais preciosos e gemas ou que tenham altos índices de sinistralidade. Com veículos especiais para este tipo de transporte, a Prosegur fornece as melhores soluções em logísticas ao utilizar carros-fortes, caminhões e carretas para atender aos clientes que necessitem de maior segurança e uma grande

capacidade volumétrica. Com compartimentos blindados, os caminhões possuem GPS, dispositivos de desatrelamento remoto do engate (a quinta roda) com sensores, fechaduras das portas com sistema de acionamento randômico, monitoramento remoto, entre outros itens de segurança. O serviço prestado pela Prosegur que atende todo o país pode ser feito para pequenas ou longas viagens, podendo realizar integração com serviços aéreos e rodoviários conforme a necessidade do cliente. “Observamos que este é um mercado que tem crescido muito e a tendência é expandir ainda mais nos próximos anos. A logística é praticamente a mesma para transportar valores, o que procuramos é oferecer um atendimento para o setor de cargas especiais com o mesmo nível de segurança que temos apresentado aos nossos clientes” relata Sérgio França, Diretor de Logística da Prosegur.

DIVULGAÇÃO PROSEGUR

CARGAS ESPECIAIS O serviço de transporte de Cargas Especiais da Prosegur se diferencia pelo alto nível de segurança que oferece. Além disso, conta com a facilidade de reunir em uma única solução todas as etapas e serviços que demandam o transporte de cargas de alto valor agregado.

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Assessoria em Gerência de Segurança e a Unidade de Segurança

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PORTOS E TERMINAIS

DIVULGAÇÃO PÓS PRODUÇÃO

DRAGAGEM NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE É FINALIZADA EM JANEIRO A dragagem no canal de acesso ao Porto do Rio Grande, iniciada no dia 12 de dezembro de 2013, foi finalizada na primeira semana de janeiro. O contrato de dragagem entre a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e a empresa Jan de Nul compreende o volume de 1,6 milhão de m³. O investimento é de R$ 22 milhões. Segundo o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, o objetivo da dragagem é o de garantir as condições de navegabilidade, mantendo a profundidade do canal de acesso ao porto. “Este ano, com as chuvas intensas, houve um acúmulo maior de sedimentos e, consequentemente, ocorreu o assoreamento do canal. Realizamos esta dragagem emergencial no canal de acesso ao Porto do Rio Grande para dar tranquilidade à navegação e manter o nosso compromisso com a infraestrutura do complexo portuário”, afirmou. A draga Kaishuu realiza o serviço de dragagem na área do cais norte do Porto Novo até a entrada dos Molhes da Barra. A draga possui um tubo de sucção de cada lado que retira o sedimento do fundo da água. A cada viagem é dragado um volume de

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17.000m³. De acordo com o Superintendente de Operações da Jan De Nul, Bram Dewil, o serviço foi finalizado antes do previsto porque a equipe da draga trabalha 24h por dia. No total, já foram realizadas mais de 150 viagens, com uma equipe de 30 funcionários de diversas nacionalidades. Conforme autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o descarte dos sedimentos foi realizado em uma área a 15 km da saída dos Molhes da Barra. Além disso, uma equipe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (DMASS) realizava semanalmente uma amostragem do material que estava sendo dragado, de acordo com o programa estabelecido e aprovado pelo Ibama, e outra equipe técnica da SUPRG acompanhava a dragagem em período integral. Com a dragagem, a profundidade na área do Porto Novo ficou em 10,5m e no trecho do canal de acesso ao porto ficou estabelecida em 14,5m. Após a finalização da dragagem, será realizada uma batimetria para verificar a profundidade do canal.

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SEGURANÇA SEGURANÇA

EMPRESA DE SEGURANÇA FORNECE CÂMERAS PARA O PORTO DE ITAJAÍ A CORINGA, DE FLORIANÓPOLIS (SC), FECHOU UM CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE CÂMERAS PARA PROTEÇÃO PERIMETRAL DO PORTO Através do processo licitatório aberto no dia 06 de Agosto de 2013, o Porto de Itajaí fez a aquisição de nove câmeras perimetrais, com ativos de rede, serviços de instalação e configuração. De acordo com o Diretor Técnico da Coringa, Fabrício de Melo Carniel, o projeto foi concebido para proteção do perímetro frontal contra invasões à área alfandegada do Porto de Itajaí. “As câmeras são digitais e de alta definição, com transmissão das imagens em protocolo de internet (IP), através de uma rede de dados dedicada, construída com fibras ópticas. O armazenamento destas imagens é realizado em um servidor conectado a mesma rede das câmeras, cujo acesso, além dos responsáveis pela segurança, também é disponibilizado à Receita Federal”, diz Fabrício. Além deste projeto, a Coringa também implantou os sistemas de segurança por CFTV, do Píer Turístico do Porto de Itajaí, com vinte e seis câmeras e do Terminal Marítimo SC (TESC) de São Francisco do Sul, com cento e quarenta e três câmeras.

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PORTOS E TERMINAIS

DIVULGAÇÃO

IMBITUBA E ITAJAÍ VÃO GANHAR POSTO AVANÇADO DA ANTAQ OS PORTOS CATARINENSES DE ITAJAÍ E IMBITUBA PASSARÃO A CONTAR COM POSTOS AVANÇADOS (PAS) DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ). OS DOIS POSTOS INTEGRAM OS 13 NOVOS CRIADOS PELA ANTAQ, QUE ALTEROU A ÁREA DE JURISDIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS REGIONAIS (UARS). De acordo com o Chefe da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis, Maurício Medeiros de Souza, os postos avançados serão implantados na medida dos recursos disponíveis na Agência - humanos e materiais - ou seja, isso ocorrerá ao longo de 2014. “O Porto que recebe o posto avançado também necessita dispor de recursos, para prover o espaço físico e um mínimo de infraestrutura para esse fim, nos moldes como é provido para os demais órgãos públicos intervenientes na operação portuária”, diz Maurício. O Porto de Santos é a prioridade “zero”. Os de Imbituba e de Rio Grande vem a seguir. Maurício afirma que as melhorias imediatas com a instalação desses postos avançados são o acompanhamento de perto da operação portuária para verificação permanente dos investimentos pactuados, assim como da prestação do serviço adequado. “Essas melhorias já estavam previstas na Antaq, mas o respaldo do novo marco regulatório acelerou esse processo”, completa Maurício.

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Além de SC, os portos de Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Rio Grande (RS) e Pecém (CE) terão um posto avançado da agência. O posto avançado de Santos será o primeiro a ser instalado. Para de nir os locais de instalação dos postos, a Antaq considerou a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga.

SC RECEBEU US$ 4,82 BI DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM CINCO ANOS SANTA CATARINA RECEBEU US$ 4,82 BILHÕES EM INVESTIMENTOS EXTERNOS DE 2008 A 2012, O QUE GEROU 19,5 MIL VAGAS DE EMPREGO NO ESTADO Devem ser gerados cerca de 1,3 mil empregos diretos e pelo menos 2,5 mil indiretos na região, prevê a BMW.

Fábrica da BMW na Alemanha

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O MERCADO VEM PASSANDO POR TRANSFORMAÇÕES SURPREENDENTES, QUE CAUSAM IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NO PAÍS E NO ESTADO.

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Os dados foram apresentados pelo assessor de negócios internacionais da Apex-Brasil, Manoel Franco, durante o lançamento do portal Business & Investments in SC, realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) em janeiro. Em sua apresentação, Franco destacou que 46,4% dos investimentos vieram dos Estados Unidos, Luxemburgo (20,8%), Itália (19,1%), China (3,4%,), Noruega (3,2%), Coreia do Sul (2,1%), Alemanha (1,7%) e Canadá (1,1%). Os setores que mais receberam os aportes foram produtos de metal (36,8%), energias renováveis (25,3%), automotivo (16,4%), papeis e embalagens (11,1%), indústria naval (3,2%), plásticos (2,7%), software e TI (1,6%), motores e turbinas (1,4%). Os dados são da Apex-Brasil e da FDI Markets. O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, destacou a importância de debater o potencial de atração de investimentos e a realização de negócios para Santa Catarina e para o Brasil. "O mercado vem passando por transformações surpreendentes, que causam impactos significativos no País e no Estado. Isso valoriza os esforços de construir um projeto de desenvolvimento bem definido para orientar as ações de curto médio e longo prazos", disse. A montadora alemã BMW é um exemplo. Com a instalação de sua primeira fábrica na América Latina, na cidade de Araquari no Norte de Santa Catarina, a empresa já deu início às obras. A produção de automóveis deve começar em outubro de 2014, e a estimativa é fabricar, em média, 32 mil veículos por ano. A capacidade máxima deve ser atingida em três anos. Ao todo serão 500 mil metros quadrados de área construída. A fábrica terá setores de montagem, soldagem, sistemas de pintura e logística, além de prédios administrativos e auxiliares De acordo com a empresa, serão investidos cerca de 200 milhões de euros (R$ 640 milhões) na fase inicial de instalação.

GLAUCO JOSÉ CÔRTE, Presidente da FIESC

2014

ESPECIAL

O ANO DOS PORTOS E FERROVIAS O GOVERNO FEDERAL CHEGOU AO FINAL DE 2013 SEM CONSEGUIR FAZER CONCESSÕES NO SETOR PORTUÁRIO E TAMBÉM NÃO ALAVANCOU OS PROJETOS DE FERROVIAS PREVISTOS. POR ISSO, 2014 PROMETE SER O ANO DOS INVESTIMENTOS NESSES SETORES

Em 2012, o governo anunciou um pacote que previa a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Pouco depois, em dezembro do mesmo ano, lançou o programa para ampliar os investimentos em aeroportos e portos, incluindo um novo marco regulatório para o setor portuário. O Programa de Investimento em Logística (PIL) é a promessa da presidente para solucionar problemas nos gargalos logísticos do País.

O QUE PREVÊ O PLANO PARA AS FERROVIAS

Também em 2012, o programa inclui um conjunto de projetos que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente. No setor ferroviário, o programa prevê investimentos de R$ 99,6 bilhões em construção e/ou melhoramentos de 11 mil km de linhas férreas. A concessão, pelo prazo de 35 anos, contemplará ferrovias de bitola larga (1.600 mm) com alta capacidade de carga e traçado geométrico otimizado que permita maiores velocidades (80 km/h).

O QUE PREVÊ O PLANO PARA OS PORTOS

De acordo com o governo federal, o Programa foi ampliado com a inclusão de um conjunto de ações específicas voltada para o setor portuário, com investimentos estimados em R$ 54,6 bilhões para os próximos cinco anos. A estratégia é fazer parcerias com o setor privado, para conseguir modernizar e expandir as redes rodoviária e ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária. Ainda de acordo com o governo, os bancos públicos poderão financiar até 65% do valor do investimento com uma taxa de juros de até 2,5% a.a. mais a TJLP.

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O site G1 divulgou um balanço das concessões e investimentos em infraestrutura nos setores que abrangem as rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O levantamento divulgado em 29 de dezembro de 2013, mostra o que foi previsto de investimento para cada um deles e o que realmente foi feito.

PORTOS

FERROVIAS

RODOVIAS

PREVISTO

O QUE ACONTECEU

Concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, com duplicação de 5,7 mil quilômetros

Entre setembro e dezembro, o governo conseguiu leiloar 5 dos 9 trechos de rodovias previstos no programa. Para 2014, porém, só mais um trecho deve ser leiloado. Os três restantes devem ser duplicados como obra pública

PREVISTO

O QUE ACONTECEU

Leilão para construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias no país, com investimentos de R$ 91 bilhões

Nenhum trecho de ferrovia foi leiloado e estudos do governo enfrentam desconfiança do mercado e questionamentos do TCU

PREVISTO

O QUE ACONTECEU

Concessão de 5 portos públicos Manaus (AM), Porto Sul (Bahia), Águas Profundas (ES), Ilhéus (BA) e Imbituba (SC); relicitação de 98 terminais em portos públicos arrendados à iniciativa privada. Novo marco regulatório do setor portuário

AEROPORTOS

PREVISTO Concessão de Galeão e Confins. Investimento de R$ 7,3 bilhões para modernização e melhoria de 270 aeroportos regionais, além de umplano de incentivos para incentivar a aviação regional, com subsídio de passagens e isenção de tarifa em aeroportos com até 1 milhão de passageiros ao ano

Governo conseguiu aprovar a nova Lei de Portos, sancionada em meados de 2013, e autorizou, em dezembro, a construção de 5 portos privados (TUPs). Os terminais a serem relicitados aumentaram de 98 para 159, mas nenhum foi a leilão até agora. Governo desistiu de leiloar pelo menos um dos cinco portos públicos – Porto Sul (BA) – e, entre os outros quatro, nenhum foi concedido ainda

O QUE ACONTECEU Governo leiloou Galeão e Confins, mas não conseguiu ainda tirar do papel o plano para aviação regional

Fonte: G1

ESPECIAL

INVESTIMENTOS DE SANTA CATARINA Imbituba ........................................................................ Em outubro do ano passado, o governo anunciou um investimento de R$ 93 milhões para o Porto de Imbituba. O recurso será destinado para duplicar a capacidade de movimentação de cargas em três anos. Desse total, R$ 40 milhões virão do governo federal e R$ 3 milhões do estadual para obras de ampliação da capacidade. Uma dragagem do canal vai aumentar a profundidade dos atuais 11 metros para 15 metros, permitindo a operação de navios maiores. São Francisco do Sul .............................................................. O Porto de São Francisco do Sul recebeu mais de R$ 40 milhões de investimentos . Os recursos foram aplicados na construção de um berço de atracação, em infraestrutura, segurança e sistema de gestão A obra que recebeu a maior parte dos recursos foi o Berço 201, inaugurado em novembro com presença da Presidenta Dilma Rousseff e que ampliará a capacidade de movimentação de carga em 2 milhões de toneladas/ano Porto de Itajaí ................................................................... Um dos investimentos é da obra de expansão do Porto de Itajaí está orçada em R$ 240 milhões. O governo de Santa Catarina fará a contrapartida de R$ 120 milhões, restando ao Governo Federal o investimento de R$ 120 milhões para a obra. O projeto engloba a construção de uma bacia de manobras de 530 metros de diâmetro nas proximidades da foz do rio Itajaí-Açu, em frente ao Saco da Fazenda.

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EXPORTAÇÃO FECHA 2013

COM RECUO DE 2,6% ELEVAÇÃO DOS EMBARQUES EM DEZEMBRO NÃO FOI SUFICIENTE PARA QUE O ESTADO FECHASSE 2013 COM ALTA NAS VENDAS EXTERNAS

As exportações catarinenses fecharam 2013 com redução de 2,6%, apesar da elevação registrada no mês de dezembro, mostram dados divulgados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). No ultimo mês do ano, os embarques subiram 3,76% na comparação com novembro, totalizando US$ 706 milhões, mas no ano o total embarcado ficou 2,6% menor do que em 2012, registrando US$ 8,689 bilhões, desempenho em linha com o resultado nacional, negativo em 0,16%. Os números refletem o mercado internacional, que ainda inicia o processo de recuperação, a volatilidade do câmbio e as questões de competitividade da indústria brasileira, que enfrenta questões como a carga tributária elevada, a legislação trabalhista engessada e deficiências graves de infraestrutura que oneram os custos de produção, avalia o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. "Em 2013, apesar da elevação da cotação, o dólar registrou forte volatilidade. Acreditamos que em 2014 ele possa ser um fator positivo para contrabalançar um pouco as questões sistêmicas que tiram competitividade da indústria brasileira", disse, ressaltando, contudo, a necessidade do setor empresarial seguir insistindo nas reformas estruturais. Côrte considera o histórico catarinense nos embarques para estimar uma retomada das vendas internacionais em 2014. "Se a recuperação da economia global se mantiver em linha com as atuais sinalizações, temos condições de voltar a exportar mais de US$ 9 bilhões, como em 2011", acredita.

Entre os principais produtos exportados pelo Estado, os destaques positivos em 2013 foram os segmentos de soja, com alta de 63,1%, portas e soleiras de madeira (16,55%) e madeiras compensadas (12,31%). As maiores quedas nos embarques em 2013 foram registradas em motocompressores (19,14%), suínos (17,98%) e fumo (8,77%). No grupo dos principais compradores dos produtos catarinenses, a maior alta nos pedidos veio da China, que adquiriu 23,46% a mais que em 2012 e se firmou na segunda posição com US$ 691,615 milhões. O Japão comprou US$ 523,568 milhões, 1,5% a mais que em 2012, e agora está no terceiro lugar. Com queda de 6,5% nas encomendas, os Países Baixos recuaram para a quarta posição. A liderança do ranking segue com os Estados Unidos, que teve leve alta de 0,33% e chegou a US$ 1,021 bilhão no ano passado. Já as importações catarinenses fecharam o ano em US$ 14,778 bilhões, com alta de 1,56% sobre 2012. A variação foi bem inferior à do indicador nacional, que subiu 7,36% e atingiu US$ 239,621 bilhões. Entre os produtos mais importados por Santa Catarina, o destaque ficou com os automóveis, cujo valor das compras saltou de US$ 2,6 milhões para US$ 213,7 milhões, uma variação de mais de 8 mil por cento. O saldo da balança comercial do Estado fechou 2013 negativo em US$ 6,090 bilhões, valor 8,19% superior ao contabilizado em 2012.

DIVULGAÇÃO ANDERSON GOMES

PORTOS E TERMINAIS

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL RECEBE MAIS DE R$ 40 MI INVESTIMENTOS RECURSOS FORAM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇO DE ATRACAÇÃO, EM INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E SISTEMA DE GESTÃO

Reconhecido pela operação ágil e dinâmica, o Porto de São Francisco do Sul é o segundo do Brasil em movimentação de carga não conteinerizada (12% dos grãos exportados pelo Brasil passam por ele) e recebeu investimentos de mais de R$ 40 milhões em 2013 para ampliar aperfeiçoar a capacidade operacional. “A obra que recebeu a maior parte dos recursos foi o Berço 201, inaugurado em novembro com presença da Presidenta Dilma Rousseff e que ampliará a capacidade de movimentação de carga em 2 milhões de toneladas/ano”, explica o presidente do porto, Paulo Corsi. Outro importante avanço no processo de modernização dos serviços foi o início da implantação de um novo sistema de gestão portuária, o PortoNet. Além das vantagens para os colaboradores, também facilita o trabalho dos intervenientes, ao ampliar a segurança com o controle de acesso, aumentar a agilidade com o agendamento de entrega e retirada das cargas pela internet, entre outras vantagens.

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Para o início de 2014, a principal novidade é a implantação do sistema de reconhecimento óptico de caracteres. Conhecido como OCR, faz o reconhecimento das placas dos veículos e a numeração dos contêineres, automatizando e aumentando a confiabilidade na entrada e saída de caminhões e cargas. Outras melhorias no sistema de informática já estão previstas, além da instalação de duas novas balanças para os portões. Movimentação de 2012 foi superada

Antes do final do ano, em 10 meses, o Porto de São Francisco do Sul já havia superado toda a movimentação de cargas feita em 2012. De janeiro a novembro, foram 11,9 milhões de toneladas, 16% a mais que o mesmo período do ano em referência. Só em novembro, a movimentação geral foi de 1 milhão de toneladas. As principais mercadorias exportadas, nesse período, foram milho e soja em grãos e bobinas de aço. Na importação, produto siderúrgico.

AÇÃO SOCIAL

CESPORTOS/SC REALIZA AÇÃO SOCIAL COM A AJUDA DA COMUNIDADE PORTUÁRIA CATARINENSE E EMPRESAS LIGADAS AO SETOR, A COMISSÃO AJUDOU A PEQUENA EMILY

A ideia surgiu por um simples ato de solidariedade. Tocado pela história da pequena Emili, de sete anos de idade, o Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, decidiu fazer uma ação junto aos colegas que trabalham em portos e empresas ligadas ao setor. “Ao conhecer a Emily vi que podia fazer um pouco para ajudar uma menina muito especial e que precisa apenas de pessoas que a incentivem a ter uma vida o mais normal possível”, diz Reinaldo. Emily nasceu com paralisia cerebral. E desde muito nova precisa de aparelhos especiais para poder se locomover. Com a ajuda de um andador, segundo a família de Emily, ela tem grandes

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chances de poder um dia andar por conta própria, e por isso esse foi o aparelho comprado na ação social. Na última reunião da CESPORTOS/SC no dia 10 de Dezembro em Joinville, SC, o andador foi entregue para a família da Emily que foi convidada a participar da confraternização. Emocionada a mãe agradeceu aos participantes da ação e disse a importância do gesto em prol da pequena. “Se todos nós fizermos a nossa parte o mundo será um lugar muito mais fácil para se viver. Com uma pequena quantia, cerca de 40 pessoas ajudaram na captação de recursos para a compra do andador. Agradeço a todos que participaram da ação”, conclui Reinaldo.

COLUNA

CONPORTOS E CESPORTOS EDSON RAIMUNDO MACHADO PRESIDENTE DA CONPORTOS, SUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO

Criada pelo Decreto nº 1.507, do Presidente da República, de 30 de maio de 1995, a COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS tem por missão elaborar e implementar Sistema Nacional de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis. Já no ano de 1995, a CONPORTOS se mobilizava para implantar no território brasileiro o “Plano Nacional de Segurança Pública Portuária”. A CONPORTOS é constituída pelo Ministério da Justiça (que a preside), Ministério da Defesa (representado pelo Comando da Marinha), Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores e Ministério dos Transportes, participando, ainda, o Departamento de Polícia Federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Secretaria de Portos da Presidência da República. As CESPORTOS são coordenadas por servidores do Departamento de Polícia Federal e as integram os da Capitania dos Portos / Comando da Marinha, da Alfândega / Secretaria da Receita Federal, da Administração Portuária / Autoridade Portuária, do Governo do Estado / Secretaria de Segurança Pública (Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), que têm a missão de elaborar e implementar, mediante a apreciação de Estudos de Avaliações de Riscos de instalações portuárias, os Planos de Segurança Pública Portuária e executar as ações da CONPORTOS nas Unidades da Federação sob sua supervisão direta, além de coordenar as ações de segurança pública portuária na sua área de circunscrição, convocando o Colegiado Estadual para o estabelecimento ou

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alteração dos níveis de segurança nos portos ou instalações portuárias. Internamente, por intermédio das CESPORTOS, a CONPORTOS vem mantendo firme o propósito assumido pelos Governos Contratantes do diploma internacional de prevenir e reprimir atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis e na interface operacional navio / porto, seja no aperfeiçoamento dos controles de acesso de pessoas, bens e veículos, seja na exigência do aprimoramento dos mecanismos de proteção e segurança perimetral das instalações portuárias, mediante a identificação de falhas que vêm apontadas no respectivo Estudo de Avaliação de Risco, como nas visitas “in loco”, por inspeções ou auditorias, como as que vêm sendo realizadas, cujos cronogramas são publicados em Diário Oficial da União. Internacionalmente, a CONPORTOS demonstra, por intermédio da emissão de Declarações de Cumprimento, documento de atesto que pode ser considerado como uma certificação ISO, no campo da proteção e da segurança da instalação portuária, ato este baixado pela Resolução nº 26-CONPORTOS, de 08 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15 subsequente, porquanto somente instalação que a detenha poderá emitir uma Declaração de Proteção, disposta pela Resolução nº 33CONPORTOS, de 11 de novembro de 2004, publicação no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de janeiro de 2005, que está cumprindo e fazendo cumprir o pacto internacional de proteção e segurança.

FORÇAS DE SEGURANÇA

NA OPERAÇÃO VERANEIO CÉSAR AUGUSTO GRUBBA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Para dar conta de tão importante missão, é preciso remanejar A Operação Veraneio em Santa Catarina é a maior operação efetivos e meios operacionais de diversas regiões do Estado, policial integrada realizada pela segurança pública do Estado. O realocando policiais, bombeiros e peritos das áreas menos nível de integração operacional transcende aos limites de esferas afetadas para as sedes de operação, a maior parte no litoral. de governo, porquanto envolve de modo peculiar não só as forças Aproximadamente 9.000 profissionais fazem esse movimento, em de segurança estaduais mas também órgãos do município e do forma de rodízio e com isso gera-se a força de trabalho governo federal, incluindo as Forças Armadas Nacionais. suplementar para o reforço nas atividades de segurança. A Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o A logística direcionada à operação também surpreende em Instituto Geral de Perícias, órgãos que compõem a estrutura números, pois envolve diretamente o remanejamento de 1.650 operacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública, já viaturas, 230 motocicletas, 112 embarcações, 30 quadriciclos, 27 estão naturalmente engajados com a operação, empregando bases-móveis operacionais e 05 aeronaves (04 grande parte de seus recursos. A eles se somam os helicópteros e 01 avião). Para o serviço específico de outros organismos cooperadores, como a Marinha do Brasil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária A OPERAÇÃO VERANEIO guarda-vidas nas praias e estâncias hidrominerais o Corpo de Bombeiros Militar disponibiliza 380 bombeiros Federal, as Prefeituras Municipais, as Guardas EM SANTA CATARINA militares coordenadores, os quais comandam uma Municipais e os Serviços Municipais de Trânsito. É A MAIOR OPERAÇÃO força-tarefa de 1.200 voluntários (civis contratados), Nesta edição de 2013-2014 os números são POLICIAL INTEGRADA formando uma estensa malha de proteção, que se faz impactantes. Serão aproximadamente 90 dias REALIZADA PELA presente contínua e diuturnamente, na função essencial ininterruptos de operação, com previsão de término de prevenção e resposta para os incidentes em águas, SEGURANÇA PÚBLICA DO até meados de março de 2014. As ações serão tanto junto às faixas de areia, quanto em piscinas, rios, ESTADO aplicadas sobre áreas específicas do território lagos e mesmo em alto-mar. catarinense, abrangendo 26 cidades balneárias, 16 Por todo esse conjunto de ações, espera-se que a estâncias hidrominerais e uma Aduana de Fronteira. temporada de verão em Santa Catarina seja sempre um roteiro No somatório, são 153 praias, 52 pontos não-praias e 312 postos seguro e bem avaliado. Que a indústria do turismo possa operar de serviço salva-vidas. Nosso público alvo direto é de em franca expansão, gerando empregos e dividendos ao Estado. aproximadamente 3,2 milhões de habitantes já residentes e mais Que a imagem de Santa Catarina seja sempre preservada e aproximadamente 5 milhões de turistas visitantes e ocasionais em valorizada, enaltecendo seus encantos e suas riquezas naturais. todo o Estado.

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