Revista Inport - Julho e Agosto de 2014 by Editora Crie

ÍNDICE

Edição 08 | JULHO E AGOSTO DE 2014

Adquire novos equipamentos portuários

Completa três anos de operação

Um passeio pelo mar

ITAPOÁ

PORTONAVE

MURAL

Carga geral tem mercado em potencial no país

Vendas em SC sobem 2,1% em 2014

Indústria cerâmica mantém as vendas

Evento discutiu nova Lei dos Portos

Profissionais precisam se comunicar e interagir

TESC

DRAGAGEM Obras no Rio Biguaçu podem sair do papel

INDÚSTRIA

OAB/PR

EXPORTAÇÃO

ECONOMIA

PARANAGUÁ

TECNOLOGIA

CIÊNCIA

Equipamentos são instalados no Terminal Barra do Rio

O processo de formação TCP é exemplo dos vulcões nas Ilhas Canárias de modernização

ACATMAR Projeto de limpeza na Ilha do Arvoredo

PORTO DE IMBITUBA Registra aumento na receita

JURÍDICO

Análise da NR35

Convenção de Viena

Retomada dos trabalhos nos portos brasileiros

INVESTIMENTO

EVENTO

Obras para a modernização do cais

Investimentos maiores para 2014

Modal permite redução de custos

Retroárea portuária investe em Paranaguá

Batalha Naval de Riachuelo

PORTO NOVO

INDÚSTRIA

AUDITORIAS

FERROVIA

COLUNA

46 A falta de observânciada Constituição pelo Fisco

40 INTERNACIONAL Uma visita a Hamburgo

EXPEDIENTE Revista INPORT Rua Tubalcain Faraco, 21 - Ed. Veneza - Sala 703 Centro - Tubarão/SC - CEP: 88701-150 | 48 3052 2190

48 Política Ambiental Empreendimentos Rodoviários

49 A importância de um Analista de Logística em Comércio Exterior

Diretora de Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

Gerente Comercial: Lucas Bittencourt lucas.inport@gmail.com

Diretora de Criação: Lívia Vieira livia@editoracrie.com.br

Distribuição: Gratuita e dirigida

Colaboraram com esta edição: Assessorias de imprensa dos portos de Paranaguá, Rio Grande, dos terminais Portonave, TESC, Itapoá e Fiesc

EDITORIAL

Edição 08 | JULHO E AGOSTO DE 2014

A CRIATIVIDADE

MOVE O MUNDO Depois de completar um ano, a Revista Inport quer estar sempre em constante evolução. E nada melhor do que a criatividade para isso. Trazendo informações com qualidade e assuntos que estão sendo discutidos no meio portuário, a Inport também leva até o leitor páginas leves, com muita cor, e imagens que fazem com que paremos um minuto no nosso dia para lembrarmos como possuímos belíssimas paisagens em nosso litoral. Isso ficou evidente na matéria sobre o fotógrafo Guto Kuerten. Com algumas fotos do seu incrível acervo que contém milhares de imagens, o mar, o cenário que mais amamos, ficou ainda mais bonito. E por falar em mar, a preservação ambiental também está presente na Inport nessa oitava edição. A Acatmar, Associação Náutica Catarinense para o Brasil, organizou a limpeza nas águas da Grande Florianópolis. Com a ajuda de diversos órgãos, conseguiu retirar duas toneladas de lixo do mar na região da Ilha do Arvoredo. Mas os trabalhos não encerraram por aí. Essa foi apenas a primeira etapa. Um calendário já foi feito pela Associação e os próximos lugares a serem visitados

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pelo Projeto são a Ilha do Francês e a área do Tinguá. A história também vem nas páginas da revista nessa edição. A Batalha Naval do Riachuelo fato histórico ocorrido em 11 de junho de 1865 - foi lembrada pela Marinha do Brasil. Autoridades municipais e da Capitania dos Portos de Laguna participaram da solenidade dos 149 anos do fato. O projeto de dragagem do Rio Biguaçu também está em andamento. O prefeito José Castelo Deschamps e o governador do Estado, Raimundo Colombo, participaram no mês de junho de uma audiência em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira. O projeto para a dragagem e molhes do Rio Biguaçu foi protocolado no Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2013, e conforme o ministro está em processo de análise e em breve deve ser encaminhado para a liberação dos recursos, na ordem de R$ 30 milhões. Essas e outras informações podem ser lidas na oitava edição da Revista. E que a cada edição a criatividade nos mova, e assim, mova o mundo.

PORTOS E TERMINAIS

PORTONAVE ADQUIRE NOVOS EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS A Portonave comprou 15 carretas do tipo Terminal Tractor (TT) e 25 semireboques – pranchas móveis para sustentar a contêiner durante o transporte da carreta. Com os novos equipamentos a empresa ficará com 39 TTs e 54 semireboques. A compra da frota vem ao encontro da demanda do Terminal e é suficiente para atender aos seis ternos de trabalho. As novas pranchas são diferentes das que operam na Portonave. Possuem capacidade de carga maior, 60 toneladas, contra 40 toneladas das antigas. Os novos semireboques têm dimensões maiores, são mais robustos RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE É LANÇADO Com o objetivo de apresentar à sociedade o desempenho da Portonave no ano de 2013 em relação a aspectos econômicos, sociais e ambientais, foi lançado no nal do mês de maio o Relatório de Sustentabilidade 2013. Este é o sétimo relatório da Companhia e o quinto elaborado de acordo com a Global Reporting Initiative (GRI) – organização internacional que publica diretrizes para o relato de desempenho da sustentabilidade, garantindo a comparabilidade entre empresas de diferentes portes e setores de atuação. Segundo a responsável pela área de Comunicação Corporativa e Responsabilidade Social da Portonave, Daiane Fagundes Maeinchen, a empresa optou por adotar a quarta geração de diretrizes (G4) da GRI, lançadas em maio de 2013, as quais propõem que o relato seja focado em aspectos mais relevantes tanto às organizações quanto aos seus stakeholders. “A opção de publicar relatórios está ligada aos valores da ética e da transparência adotados pela Companhia e demonstra o interesse da empresa em atuar em prol da Sustentabilidade. É uma forma de acompanhar a evolução da empresa por meio dos indicadores cobrados pela GRI e buscar melhorias, em especial, nos âmbitos econômico, ambiental e social. Além de ser uma ferramenta interessante para apresentar a sociedade o que de mais representativo a Portonave realizou durante o ano de referência”. O Terminal publica Relatórios de Sustentabilidade com periodicidade anual e o conteúdo integral está disponível em: http://sustentabilidade2013.portonave.com.br/

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visando a baixa manutenção e aumento da produtividade. São azuis para diferenciarem dos demais e facilitar a visualização dos operadores durante a operação. Além disso, os equipamentos têm capacidade para movimentar dois contêineres cheios ao mesmo tempo (twin). As novas TTs são idênticas às atuais, da marca americana Kalmar, tem capacidade de carga de 60 toneladas e bom custo/benefício. “Mantemos o mesmo equipamento porque ele é bom, moderno, tem baixo índice de quebra e os nossos operadores já estão familiarizados com ele”, comenta o gerente de manutenção, Marcelo Diniz.

SEGURANÇA - Sistema de CFTV (Circuito Fechado de Tv) - Sistema de Alarme Perimetral (Cabo Sensor) - Sistema de Controle de Acesso - Sistema de Leituras de Placas, Contêineres e Vagões de Trens, com índices acima de 95% (caracteres válidos) - Integração entre os Sistemas

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PORTOS E TERMINAIS

Da esq. o Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, Thomaz Sohn, o Prefeito Sergio Aguiar, Hildo Battistella, (representando a família Battistella e os acionistas), o Diretor Financeiro, Cássio Schreiner, o Presidente do Porto Itapoá, Patrício Junior e o Diretor de Operações, Marcio Guiot.

PORTO ITAPOÁ COMPLETA TRÊS ANOS DE OPERAÇÃO Programação de aniversário incluiu nomeação de rua em homenagem à família Battistella Há 3 anos, iniciava a operação deste que já em tão pouco tempo, se transformou num dos mais eficientes terminais portuários do país. Desde a sua concepção, o Terminal vem se destacando por seus recordes operacionais e conquistas alcançadas. Atualmente entre os cinco portos catarinenses, o Porto Itapoá é o segundo maior Terminal Portuário e está apto a receber os maiores navios de contêineres em operação na América do Sul, fazendo de Santa Catarina uma ótima opção para os importadores e exportadores. Até o mês de maio, o Terminal já havia recebido mais de 1.300 navios e movimentado aproximadamente 1 milhão de TEUs, além de ter batido vários recordes de produtividade. Investindo nas pessoas e na comunidade, o Porto Itapoá também gerou cerca de 700 empregos diretos e mais de 2 mil empregos indiretos. Em função do empreendimento o município já arrecadou quase R$ 10 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) desde o início das operações, em junho de 2011.

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Além de comemorar o triênio, os diretores e acionistas do Porto Itapoá reuniram colaboradores, autoridades e lideranças de diversos setores do município para uma homenagem: a nomeação da via que passa ao lado do terminal, como Rua Emílio Battistella, patriarca da família que, de forma visionária, idealizou este empreendimento. Muito emocionado, Hildo Battistella, primeiro presidente do Conselho de Administração do Porto Itapoá, lembrou-se da convicção do pai em realizar este projeto que hoje é uma realidade de sucesso.

MOVIMENTO DE CARGA GERAL TEM MERCADO POTENCIAL NO BRASIL Durante workshop organizado pelo Terminal Portuário Santa Catarina – TESC, especialista afirmou que terminais precisam se diferenciar com serviços de valor agregado

O Brasil movimenta 45 milhões de toneladas ao ano de carga geral (Break Bulk) em seus portos e este mercado deve crescer uma média de 3,5% ao ano nos próximos 15 anos, em uma projeção conservadora do PNLP (Plano Nacional de Logística Portuária). Os números foram apresentados pelo sócio executivo do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), Andre Zajdenweber, durante o workshop sobre Break Bulk organizado pelo TESC (Terminal Portuário Santa Catarina), de São Francisco do Sul, no início de junho, em São Paulo. Apesar da constante evolução da carga em contêiner, o especialista mostrou que o mercado de carga geral ainda tem espaço para crescer e não deixará de existir. “Existem cargas que são muito desafiadoras para conteinerizar e outras que não têm um custo benefício interessante no contêiner”, afirmou Zajdenweber. Exemplos deste tipo de carga são produtos siderúrgicos (bobinas de aço, tubos, barras, perfis) e florestais (celulose, madeira, papel), além das cargas especiais, que são praticamente inviáveis no contêiner – a exemplo de barcos, usinas eólicas, turbinas e outros. Outro dado apresentado no workshop que demonstra a pujança do mercado de Break Bulk é a quantidade de portos no mundo que movimentam carga geral: são 340 contra 130 portos de contêiner. Só o porto de Rotterdam, na Holanda, o mais importante da Europa, tem 27 terminais para atender Break Bulk, totalizando 19 km de cais. “Há uma tendência mundial de cargas de projeto nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Mas os terminais precisam ter foco em especialização e capacidade”, afirmou o palestrante especialista em logística. Considerado o segundo porto público em movimentação de carga geral no Brasil, o porto de São Francisco do Sul, onde está localizado o TESC, apresenta condições favoráveis para atender este mercado. “Temos uma localização geográfica privilegiada e capacidade para atender cargas especiais com bastante flexibilidade, além de infraestrutura e equipamentos

para carga geral”, disse o diretor-superintendente do TESC, Roberto Lunardelli. Desde 2004, o TESC vem realizando as operações da ArcelorMittal de bobinas de aço e demais produtos siderúrgicos e acaba de ampliar a parceria com a operação de exportação de vergalhão de aço, no segmento “longos”. “O TESC nos apresentou um custo competitivo e com nível de serviço que nos fez decidir pelo Terminal”, disse a gerente de logística internacional, Juliana Maia. A primeira operação para este segmento aconteceu esta semana com a exportação de 6 mil toneladas de vergalhão em barra para o Peru, principal mercado da ArcelorMittal para este produto. Outro cliente que vem utilizando o TESC para operações de carga geral é a Columbia Trading, que também atua no segmento siderúrgico (bobinas e chapas de aço), com importações vindas da Ásia. “Optamos pelo TESC em função da confiança na qualidade da prestação do serviço e pelo custo competitivo. O Terminal nos oferece transparência nas operações, flexibilidade e acesso total a todos os níveis, do comercial ao financeiro”, afirma a consultora de negócios da Columbia, Beatriz Soto Torres.

MURAL

UM PASSEIO

PELO MAR A revista Inport traz nessa matéria especial belíssimas imagens sobre o cenário que a nossa editoria mais gosta de escrever: o mar. Sendo assim, contamos com a ajuda do Fotojornalista Guto Kuerten que selecionou algumas das milhares de fotos que possui em seu acervo pessoal.

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Guto Kuerten nasceu em Tubarão, no Sul do Estado de Santa Catarina, mas se mudou para Florianópolis, onde reside atualmente. Formado em Jornalismo em 2000, Guto trabalhou em assessorias de imprensa em Tubarão e Criciúma como repórter. Já como fotojornalista, trabalhou no Jornal Diário do Sul, Jornal Notisul, Diário de Criciúma e Jornal da Manhã. Foi correspondente da Folha de São Paulo em Santa Catarina e atualmente, trabalha como repórter especial multimídia com trabalhos publicados nos veículos de rádio, tv, jornal impresso e on-line em Florianópolis do Grupo RBS. Teve trabalhos publicados em jornais nacionais, como Folha de São Paulo, Estadão, O Globo, Zero Hora e internacionais, como Le Monde, Whashington Post, The Guardian, El Pais. Revistas nacionais como Veja, Época, Isto É e Caros Amigos e internacionais como National Geogra c e Newsweek. Diversos prêmios fazem parte da carreira desse fotógrafo, entre eles, o prêmio nacional Vladimir Herzog categoria fotojornalismo com a reportagem "Tortura em Domicílio" em 2010 e o prêmio nacional Esso de Jornalismo, juntamente com a Jornalista Simone Kafruni, na categoria reportagem especial "Envelhecimento no Campo" em 2010.

INDÚSTRIA

VENDAS DA INDÚSTRIA DE SC SOBEM 2,1% EM 2014 Pesquisa aponta desempenho acima da indústria nacional, que tem alta de 0,3% no faturamento no ano. Já na comparação entre abril e maio, a alta nas vendas é de 3,6%

A indústria catarinense acumula alta de 2,1% nas vendas entre janeiro e maio. Segundo pesquisa Indicadores Industriais, divulgada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), também estão positivos na comparação com 2013 os dados de horas trabalhadas (2,3%) e massa salarial real (4,6%). A utilização média da capacidade instalada permanece estável em 83,7%. O melhor desempenho em vendas é registrado no setor de bebidas, que sobe 9,2% no ano. Este ganho, no entanto, não é suficiente para tirar o segmento da lanterna no índice de utilização da capacidade instalada, que está em 58,2%. Na comparação entre abril e maio, a alta nas vendas da indústria catarinense é de 3,6%, com ganhos de 2,2% no número de horas trabalhadas, de 1,4% na massa salarial real e de 1,4 p.p. na utilização da capacidade instalada, que atingiu 84,5% no período.

OUTROS SETORES

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Madeira

6,9%

Alimentar Móveis

6,5% -6,1%

Veículos

-4,4%

Vestuário

-3,5%

BRASIL Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor produtivo brasileiro acumula até maio altas de 0,3%, nas vendas, e de 4,4%, na massa salarial real. Já o número de horas trabalhadas e a utilização da capacidade instalada recuam 1,6% e 1,4 p.p., respectivamente, na mesma base. Na avaliação da CNI, há um conjunto de fatores que impede o crescimento da atividade industrial. Entre eles estão a baixa produtividade, os altos custos de produção, as de ciências na infraestrutura e a di culdade de acesso ao crédito.

EXPORTAÇÃO

INDÚSTRIA CERÂMICA MANTÉM VENDAS MESMO COM QUEDA NAS EXPORTAÇÕES Santa Catarina teve queda de 12,8% nas vendas para o exterior no mês de maio Por Marco Antônio Mendes

Os países da América do Sul têm sido os principais mercados de exportação das indústrias cerâmicas de Santa Catarina. Até 2009 o espaço era ocupado por nações europeias, quando o setor entrou em crise por consequência da desvalorização do dólar. Desde então novas estratégias estão sendo criadas para recuperar clientes no exterior. O diretor comercial da Eliane Revestimentos de Cocal do Sul, Rogério Longoni, explica que as indústrias precisaram investir em inovação e criatividade. “Estamos retomando, mas retomando com qualidade. Exportamos para os países vizinhos aqueles produtos que nós vendemos no mercado brasileiro que são mais sofisticados”, explica. A cerâmica ainda não aparece entre os produtos mais exportados do estado, mas aos poucos vem reconquistando espaço. Em 2014 já foram vendidos R$ 108 milhões para o exterior. Apesar da retomada no setor cerâmico, as vendas da indústria catarinense para o mercado externo recuaram 12,8% em maio se comparado ao mesmo período do ano

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passado, segundo um balanço divulgado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). No ano, no entanto, o desempenho das exportações segue positivo em 1,8%, somando US$ 3,666 bilhões. Os destaques ficam com a soja (56,7%), a madeira (45,3%) e a carne suína (31%). O fumo (-39,4%) e o frango (-8,2%) impediram uma elevação maior no total exportado. Entre os principais destinos dos produtos embarcados no estado, a China registra alta de 29,6%, em relação ao mesmo período de 2013. A soja e a carne de frango são os produtos mais comprados. Os Estados Unidos também tiveram crescimento de 21,48% tendo como destaque os blocos cilindros e motores elétricos. Segundo o vice-presidente da Fiesc no sul do estado, Diomício Vidal, a expectativa para o aumento nas exportações nos próximos meses não é animadora. “O mercado internacional é muito competitivo. Precisamos nos adequar melhor para que isso não ocorra com frequência”, alerta.

INFRAESTRUTURA

DRAGAGEM DO RIO BIGUAÇU PODE ESTAR MAIS PRÓXIMA

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verba que será destinada à dragagem do rio e a fixação da barra através dos molhes”, ressaltou o Prefeito. Para Leandro 'Mané' Ferrari, Presidente da Acatmar, o Rio Biguaçu é um rio com potencial de navegação muito alto, além de ser bem localizado, já que fica na baía norte da Grande Florianópolis. Ainda de acordo com Leandro, a obra pode significar muito para o setor náutico, tornando o rio apto às novas marinas e outros equipamentos náuticos. “Certamente fará nosso polo náutico, hoje o segundo do país, crescer ainda mais. Há tempos estaleiros e marinas querem se instalar ali, faltando somente esta obra. De forma sustentável, podemos ter em Biguaçu um equipamento náutico de acordo com os melhores do mundo”, diz Leandro. Ele ainda revela que espera que o projeto seja liberado em breve, “Temos consciência que o turismo, a atividade náutica e a economia local prosperarão muito com isso”, afirma.

‘‘

CERTAMENTE FARÁ NOSSO POLO NÁUTICO, HOJE O SEGUNDO DO PAÍS, CRESCER AINDA MAIS. HÁ TEMPOS ESTALEIROS E MARINAS QUEREM SE INSTALAR ALI, FALTANDO SOMENTE ESTA OBRA.

‘‘

O Prefeito José Castelo Deschamps e o Governador do Estado, Raimundo Colombo, participaram no mês de junho de uma audiência em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira. O andamento do projeto para a dragagem e construção dos molhes do Rio Biguaçu esteve na pauta da reunião, oportunidade em que foi apresentado relatório da Defesa Civil do Estado sobre a situação de 37 cidades catarinenses atingidas pelas chuvas no início deste mês. Também estiveram presentes o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Esperidião Amin, o Secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, o Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e a Secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini. O projeto para a dragagem e molhes do Rio Biguaçu foi protocolado no Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2013, e conforme o ministro está em processo de análise e em breve deve ser encaminhado para a liberação dos recursos, na ordem de R$ 30 milhões. “O apoio do Governador Colombo e do Deputado Amin é de extrema importância para que Biguaçu seja contemplada com a

O Deputado Federal Esperidião Amin, que acompanhou o Prefeito e o Governador no Ministério da Integração Nacional, disse que apesar de alguma hesitação na manifestação do Ministro, avalia que o processo está bem instruído. “Tem que haver persistência no acompanhamento”, revela. Para ele, esta obra é muito importante, em vários aspectos, entre eles, a dragagem e a fixação da barra do Rio representarão boas perspectivas econômicas, especialmente nas atividades náuticas e turísticas, criando oportunidades de negócios para Biguaçu e Região, abrindo perspectivas de qualificação de recursos humanos em torno desses setores. “A Prefeitura e os empresários da Cidade têm investido nesse nicho há tempos. O esforço dará excelentes frutos”, conclui.

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A foz do Rio Biguaçu é uma região pouco aproveitada do ponto de vista social e prejudicada do ponto de vista ambiental. Do ponto de vista social, não existe uma área de lazer e turística que atraiam moradores e visitantes. Outro fator é a baixa profundidade apresentada na foz do Rio, di cultando a sua navegabilidade. Já, do ponto de vista ambiental, existe o assoreamento da foz do Rio, o que facilita a ocorrência de enchentes e inundações. Assim, a atividade de revitalização da foz do Rio Biguaçu é uma obra social e ambiental, que visa atrair visitantes e munícipes para uma área socialmente atrativa, que possuirá arena desportiva, áreas de lazer, passeios, ciclovias, etc., além de promover o desassoreamento da foz do Rio, através da implantação de Molhes. As obras de revitalização do Rio Biguaçu têm como objetivos a revitalização da Orla da foz do Rio Biguaçu: com a implantação de áreas de lazer, esportivas e turísticas (molhe de Abrigo), fazendo com que o local seja um atrativo para a sociedade local e de fora do município; a realização de Dragagem de Desassoreamento da Foz do Rio Biguaçu, ampliando a Profundidade da foz para 2 metros, permitindo a entrada de embarcações de passeio e lazer; facilitando a futura implantação de estruturas de lazer náutico ao longo das margens do Rio Biguaçu, próximo ao centro da cidade, dinamizando e revitalizando toda a orla da margem direita do rio. Além destas vantagens, a dragagem de desassoreamento permitirá o aproveitamento do material para o engordamento da Praia do Rosa, permitindo criar área adicional para implantação de equipamentos de lazer e esportivos. Além desses também haverá a realização de Implantação de Molhes de Abrigo e de Estabilização da Foz do Rio Biguaçu, buscando: estabilizar a Foz do rio, que já teve grandes mudanças geométricas no passado recente; manter a profundidade do leito do rio Biguaçu na sua foz; permitir maior vazão do Rio Biguaçu nas épocas de

chuvas intensas, reduzindo a possibilidade de enchentes nas áreas junto às margens do rio, evitando transbordamento de águas uviais; facilitar as trocas de águas salgadas e doces (mar/rio), por efeito de marés, na parte baixa do Rio Biguaçu, melhorando as características físico-químicas das águas do Rio; evitar a redução de velocidade de uxo do rio Biguaçu junto a Foz, evitando a decantação de sedimentos que descem com as águas Fluviais; evitar e minimizar os impactos das chuvas intensas e as perdas nanceiras e causadas pelas inundações do Rio nas suas margens, tanto na área urbana ocupada, assim como nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo das margens do rio.

SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS • Estudo da Hidrodinâmica Marinha e Costeira • Levantamento Batimétrico | Estudo de Tráfego • Sonogra a | Monitoramento de Ruído • Estudo da Qualidade da Água • Caracterização da Flora e Fauna • Diagnóstico do Patrimônio Histórico e Cultural

Projeção da obra

EVENTO

EVENTO NO PARANÁ DISCUTIU A NOVA LEI DOS PORTOS

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sediou o evento "Portos: um desafio histórico", promovido pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). O encontro teve como objetivo discutir a nova lei dos portos que completa um ano de vigência. Em fevereiro de 2013, comemoravase 205 anos da abertura dos portos brasileiros às nações amigas por D. João VI. Em junho do mesmo ano, a promulgação da Lei de Modernização dos Portos trouxe atenção à reforma portuária novamente, e a partir de então, a questão tem sido amplamente discutida e estudada no país. O evento reuniu em Curitiba (PR) convidados como, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, além dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Luis Felipe Salomão, João Otávio Noronha e Fatima Nancy Andrighi. Também participaram dos trabalhos o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Sabbato e o doutor Sávio Ferreira de Souza.

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O Seminário contou com o apoio da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR, sendo representada pelo Dr. Laércio Cruz Uliana Jr., que destacou a preocupação perene sobre o tema discutido no evento e a dificuldade constante que ele reserva para o desenvolvimento do país. Os debates ainda puderam demonstrar a complexidade de se lidar com a nova Lei em todos os âmbitos, em especial, pela pouca familiaridade que o Judiciário tem sobre o assunto. Para Laércio Uliana Jr. a nova Lei dos Portos, que teve o intuito fundamental de alavancar e desburocratizar o Comércio Exterior Brasileiro, ao invés de simplifica-lo, criou vários entraves e inseguranças jurídicas, em especial, por deixar de lado a questão fundamental para o desenvolvimento Portuário, que é a infraestrutura. “Além disso, ela também não contempla o Porto Seco ou EAD´s, que poderiam dar maior desempenho e desafogar a zona primária já caótica, em minha opinião”, diz Laércio.

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MEIO AMBIENTE

ACATMAR INICIA PROJETO DE LIMPEZA NAS ÁGUAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Com o apoio de diversos órgãos, a Associação Náutica Catarinense para o Brasil conseguiu retirar duas toneladas de lixo do mar na região da Ilha do Arvoredo. A baixa temporada e o período de calmaria turística na Grande Florianópolis durante o inverno fez a Associação Náutica Catarinense para o Brasil – Acatmar - trabalhar ainda mais pela preservação ambiental. Com apoio da Capitania dos Portos, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Polícia Federal, GTT Náutico de SC e da Prefeitura de Florianópolis, a entidade iniciou a execução do Projeto Limpeza dos Mares. A meta foi diminuir a poluição dos locais mais propensos à navegação e ao mergulho, fomentando ainda mais a atividade e a consciência ambiental de todos os que utilizam as águas para o lazer e a pesca. O primeiro passo para isso, foi a limpeza na região da Ilha do Arvoredo. “Retiramos redes de pescas presas nos corais e objetos jogados no mar que prejudicam ou causam riscos a mergulhadores, pescadores e ao meio ambiente”, afirma o Diretor de Pesca e Mergulho da Acatmar, Sérgio Poty. A ação, para o Presidente da Acatmar,

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mostrou uma triste realidade que ninguém gostaria de presenciar. “Ver a grande quantidade de lixo e os pedaços de rede só aumentou a sensação de que temos muito ainda para fazer. Para que nossos filhos e netos possam usufruir de tudo isso, todos devem fazer sua parte. É preciso tentar conscientizar o maior numero de pessoas a não poluir, quem ama o mar, quem ama navegar, gosta e quer navegar em locais limpos e esta foi a forma em que a Acatmar encontrou para tentar mudar de alguma maneira essa realidade”, diz Leandro “Mané” Ferrari, Presidente da Associação. A Polícia Federal também participou da ação com o efetivo e a Lancha de Patrulhamento Ambiental. “É um trabalho que vai além de um simples apoio. É nossa obrigação, principalmente do NEPOM de Florianópolis, que tem uma vocação bastante voltada para as questões ambientais desde sua criação em 2009”, diz Reinaldo Garcia Duarte chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima, NEPOM em Florianópolis.

Durante a operação alguns barcos com pescadores foram abordados pela Polícia Federal, porém, como no momento da abordagem eles não estavam praticando atos de pesca no interior da Reserva, foram liberados. “Uma das grandes dificuldades na nossa fiscalização é justamente essa. Existe uma permissão de passagem por dentro da reserva, então se não for uma abordagem em flagrante os pescadores alegam estar fazendo apenas uso desse direito de passagem, e isso dificulta muito o nosso trabalho”, diz Reinaldo. Além da Polícia Federal, a Acatmar contou com o fundamental apoio de mergulhadores profissionais e amadores. Mais de 50, entre homens e mulheres de estados vizinhos e até mesmo da Argentina participaram da ação. Para Ricardo Castelli, Coordenador Regional do ICMBio em Santa Catarina, a Reserva do Arvoredo é um patrimônio público e precisa ser preservado. “Para se ter uma ideia da importância dessa área, ela é segunda reserva biológica marinha do Brasil, nós só temos duas reservas biológicas marinhas na costa brasileira”, diz Ricardo. Mas os trabalhos não encerraram por aí. Essa foi apenas a primeira etapa. Um calendário já foi feito pela Associação e os próximos lugares a serem visitados pelo Projeto Limpeza dos Mares serão a Ilha do Francês e a área do Tinguá.

ECONOMIA

PROFISSIONAIS DO SÉCULO XXI PRECISAM SOLUCIONAR, COMUNICAR E INTERAGIR A capacidade de resolver questões simples, de se comunicar, de se integrar e interagir num ambiente cultural são algumas das competências que o pro ssional do século XXI precisa ter. Quem faz essa afirmação é Fernando Vargas, consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abriu os debates em educação durante o primeiro dia da Jornada Inovação e Competitividade da Indústria Catarinense, promovida pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O encontro debateu ainda tecnologia, inovação e ambiente institucional. Para Vargas, o profissional do século XXI precisa utilizar o conhecimento para resolver questões da vida e comunicarse com o mundo. "A base de um trabalhador competente é uma boa educação. A capacidade de se comunicar não pode se limitar à língua materna, mas deve envolver inglês, chinês e os novos idiomas que estão dominando o mundo", sugere. "Além destas competências, está se exigindo dos trabalhadores a capacidade de interagir com o mundo digital. A expansão das tecnologias de informação e comunicação no mundo é inacreditável", complementou Vargas. Entre as competências básicas que precisam ser aprimoradas estão leitura e compreensão, redação e matemática. "As competências do século XXI não se limitam a ler, escrever e entender, mas incluem a capacidade de produzir resultados". Segundo a OIT, um em cada cinco trabalhadores da indústria brasileira possuem escolaridade básica incompleta e por conta

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Foto: Marcus Quint

disso é difícil ter competitividade. O tempo dos estudantes na escola chega às seis horas em países da OCDE, enquanto que no Brasil são quatro horas. Luiz Edmundo Rosa, diretor de educação da ABRH, concorda que a educação, num mundo cada vez mais dependente da tecnologia e da inovação, é fundamental. "Esta é a única maneira que temos de poder melhorar a capacidade produtiva das empresas e do País competir lá fora. A educação é a base do tecido social", falou o diretor que lembrou que quanto mais qualificado é o trabalhador,

EMPRESA CATARINENSE INSTALA EQUIPAMENTOS NO TERMINAL BARRA DO RIO Instalação de OCR, monitoramento eletrônico e controle de acesso são alguns dos trabalhos realizados no Terminal pela empresa CBES A empresa catarinense CBES está realizando o trabalho de Instalação de OCR, monitoramento eletrônico e controle de acesso no Terminal Barra do Rio, localizado em Itajaí. O corpo técnico da CBES trabalha com o princípio de que um bom projeto deve reunir bons produtos, sistemas seguros e de fácil manutenção. “O Sistema como um todo tem que ter uma vida útil adequada ao ambiente extremamente agressivo, como por exemplo, umidade, salinidade, ventos entre outros, considerando as variações climáticas de cada região do país” revela Wagner Castanheira, Diretor da CBES. Para o Terminal estão sendo fornecidas as câmeras de segurança, infraestrutura de rede de dados, fibras óticas, conversores de media, switches POE, torniquetes e catracas. Todos esses equipamentos têm como função o controle de acesso, o monitoramento por vídeo, o controle de pessoas e veículos nas Áreas Alfandegadas em consonância às exigências do ISPS Code. “E o objetivo é justamente esse, o de desenvolver projetos para atender às exigências do ISPS Code e da Legislação Aduaneira. Por isso, o Corpo Técnico especializado, engenheiros e auditores de ISPS Code, trabalha com equipamentos com tecnologia de ponta e de fácil manutenção”, diz Wagner. A previsão de entrega de todos os produtos prontos e instalados no Terminal é novembro de 2014. Para Wagner a solução a ser implementada no Terminal Barra do Rio tem como objetivo revolucionar todo o mercado do Setor. “Isso por causa do diferencial técnico que atenderá os índices exigidos pela Receita Federal. O Software de Monitoramento ISS, por exemplo, é o mais eficiente do mercado”, conclui.

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Sobre o Terminal Barra do Rio O Terminal Barra do Rio é uma empresa privada, com o objetivo de atender a demanda de navios que operam nos Portos do sul do Brasil. O Terminal será equipado com pessoal próprio com base na CLT e especializado no ramo de Operação Portuária e Logística. Por se tratar de um Terminal Multipurpose, serão adquiridos equipamentos dedicados a cada tipo de operação. Ele foi criado com o objetivo de somar ao Complexo Portuário e desenvolver uma melhor logística para toda a cadeia operacional, e com isso minimizar custos logísticos. Localizado às margens do Rio Itajaí-Açu, o Terminal Portuário está sendo edi cado próximo a BR 101, eixo principal de escoamento de mercadorias para todo o sul do país. O Terminal tem como objetivo atender navios de carga geral, frigori cado e projetos heave lift, disponibilizando serviços de qualidade. Com o advento da abertura dos terminais portuários privativos de uso misto, o grupo está investindo na implantação de projetos de estrutura operacional, suporte, auxílio e atendimento das necessidades dos clientes e usuários agregando seu know-how como fator diferencial nas ações diretas de apoio e operações portuárias.

Sobre a CBES Ao completar quinze anos de mercado em Santa Catarina, a CBES tem seu foco principal na atuação de prestação de serviços de engenharia e informática: desde obras de infraestrutura de rede de telecomunicações até o desenvolvimento de projetos, manutenção de sistemas e acompanhamento de obras. A CBES promove uma reestruturação para uma atuação ainda mais focada na atividade portuária, modernização - alta tecnologia em segurança eletrônica a caminho da implementação do ISO 9001.

CIÊNCIA

ILHAS OCEÂNICAS: Arquipélago Vulcânico das Ilhas Canárias Por Guilherme Clarindo Marcos “La tarta” em las Cañadas do Teide, superposição de coladas de diferentes materiais

As Ilhas Canárias são consideradas muito importantes para os avances na vulcanologia moderna e apresentam caracteristicas únicas das demais ilhas oceânicas. Seis das suas sete ilhas principais foram ativas no último milênio. Independente da sua origem, já se sabe que as ilhas são consequências de erupções do fundo marinho que chegam ao meio aéreo e vão formando as ilhas. Os novos vulcões e suas lavas vão se sobrepondo e, assim, o edifício vulcânico vai ganhando superfície e altura. Em Canárias, o mecanismo que dá lugar aos processos eruptivos geralmente estão condicionados por dois fatores: por um lado, a viscosidade dos magmas e seu conteúdo, e por outro lado, uma possivel interação com água, também conhecido como hidrovulcanismo. O maior volume das Ilhas está asociado a magmas básicos onde a principal característica é a pouca viscosidade. Se trata de magmas que liberam os gases sem dificuldades,

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fazendo que saia com facilidade sem provocar explosões, denominadas erupções básicas ou efusivas. Quando a viscosidade e o conteúdo em silício são muito elevados, falamos em magmas ácidos. Esse tipo de magma retém uma grande quantidade de gases que provoca um aumento de pressão que, por consequência, dá lugar a fortes explosões. Quando o magma esta subindo à superfície entra em contato com água, então se produz um caso extremo de explosões. Isso porque, a água ao aumentar a temperatura passa ao estado gasoso contribuindo para o aumento da pressão sobre as paredes do vulcão, dando lugar a fortes explosões que rompem os materiais e fecham o canal. Nesse caso chamamos de erupções hidromagmáticas. Em Canárias são numerosos os exemplos desse tipo de formação, como por exemplo, a montaña Amarilla, montaña Clara, Alegranza, a Caldeira de Rey e o Vulcao de El Golfo.

MARCO GEOGRÁFICO DA REGIÃO DA MACARONÉSIA A região Macaronésica está formada pelos arquipélagos atlânticos de Azores, Madeira, Salvajes, Canárias e Cabo Verde. Estão localizados aproximadamente entre Agadir (Marrocos) e Nouadhiabou (Mauritania). Todos eles têm em comum suas origens vulcânicas, e apresentam atividades vulcânicas consideradas recentes.

CARACTERÍSTICAS O arquipélago das Ilhas Canárias está situado no Oceano Atlântico, próximo da Costa Africana e está formado por sete ilhas principais e alguns ilhotes, e no sentido este/oeste por: Lanzarote, Fuerteventura, Gran Canaria, Tenerife, La Gomera, La Palma e El Hierro. Constituem um arquipélago com extensão de 7447km2 e um altitude máxima de 3718m no Pico do vulcão do Teide em Tenerife, altitude essa que é a maior da Espanha, já que o arquipélago é uma das comunidades autônomas, com duas províncias no território Espanhol.

El Golfo, em Lanzarote, um exemplo de erupção hidromagmatica.

ERUPÇÕES HISTÓRICAS Em Canárias, este período há registros de erupções nos últimos 500 anos, mas, durante esse tempo, nem todas ilhas produziram atividade, apenas El Hierro, Lanzarote, Tenerife e La Palma. Independente da origem e do interesse científico por essas erupções, o vulcanismo Canário é um risco em potencial para milhares de pessoas que residem nas ilhas e que visitam o lugar como turistas. Esta circunstância exige manter uma vigilância continua da atividade vulcânica, assim como desenvolver medidas de prevenção antes de uma possível crise eruptiva.

PORTOS E TERMINAIS

AMPLIAÇÃO DO TCP É EXEMPLO DA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS DO PARANÁ O Governador Beto Richa participou no fim do mês de junho da inauguração do novo cais do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que a partir de agora pode receber simultaneamente até três dos maiores navios de contêineres em operação. O investimento foi de R$ 370 milhões. Richa ressaltou que o investimento realizado pelo TCP em Paranaguá integra um pacote que soma cerca de R$ 2 bilhões desde 2011, entre recursos públicos e privados. “É o maior pacote de investimentos concentrados da história dos portos paranaenses”, afirmou o Governador. Ele disse que a segurança jurídica e institucional possibilitou a ampliação dos investimentos da iniciativa privada em novas estruturas portuárias, silos, aquisição de equipamentos e construção de sistemas de tancagem.

O GOVERNO DO ESTADO INVESTE

R$ 470 MILHÕES NA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTRUTURANTES NOS PORTOS PARANAENSES, COM RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (APPA).

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Entre os destaques, estão três campanhas de dragagem feitas nos últimos três anos, que devolveram a profundidade original aos canais de acesso e berços de atracação dos portos. Também foram adquiridos quatro novos carregadores de navios (shiploaders), que vão aumentar em 30% a produtividade do Corredor de Exportação. “Os investimentos no Porto de Paranaguá têm sido frequentes e sistemáticos, com recursos públicos, recursos da própria administração portuária e da iniciativa privada. Isso se concretiza em crescimento do Porto, que é hoje referência de boa gestão entre todos os portos brasileiros”, afirmou Beto Richa. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, também ressaltou o volume de investimentos e a participação da iniciativa privada. “Quando o empreendedor volta a investir é sinal que o governo está no caminho certo. Muitas vezes o governador participa ele próprio das negociações com investidores, isso amplia a segurança e garante investimentos. Há quatro anos Paranaguá era o patinho feio entre os portos e hoje é referência no Brasil, tanto para portos públicos e para portos privados”, José Richa. Foto: Nájia Furlan/ Appa

PREJUÍZO

Foto: Ricardo Almeida/AENPr

O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino (na foto ao lado), a rmou que a intervenção federal prejudica os portos do Paraná, que há mais de 20 anos também não recebem investimentos da União. Ele explicou que a nova lei dos portos (12.815/13) retirou da Appa os processos de concessão de áreas para implantação de novos terminais portuários. Dividino explicou ainda que a Appa também está impedida de implantar o Plano de Zoneamento e Desenvolvimento do Porto Organizado (PDZPO). O estudo foi elaborado em parceria com entidades privadas (G7 e Fórum Futuro 10) para que a operação portuária seja ampliada de modo ordenado, atendendo às demandas de quem utiliza o porto. “Este estudo não foi adotado pelo Governo Federal”, explica Dividino. “Com a centralização para as novas concessões em Brasília, o Governo Federal também não conseguiu aprovar os projetos da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que ainda estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

NOVO CAIS O presidente do Terminal de Contêineres de Paranaguá, Luiz Antônio Alves, explicou que o investimento da empresa permitiu a expansão do cais e também a compra de novos equipamentos. “Esses investimentos são vitais para que o TCP possa oferecer níveis serviços compatíveis com o que esperam os clientes, que são exportadores e importadores, que competem em cenário global”. Com a obra de ampliação, o TCP terá sua capacidade operacional aumentada de 900 mil TEUs para 1,5 milhão de TEUs/ano, garantido o bom atendimento dos usuários do Porto de Paranaguá. O TCP já recebeu o primeiro lote de seis, de um total de dez, transtêineres. Os novos equipamentos podem empilhar em alturas de até seis contêineres, com velocidade de operação de um contêiner por minuto, o que deve reduzir tempo de espera para retirada das cargas no terminal. A chegada do segundo lote restante de quatro transtêineres está prevista para o final do mês de julho. Até o mês de maio, o Porto de Paranaguá movimentou quase 300 mil contêineres, sendo que metade deles foi de contêineres para exportação, 5% a mais do que a quantidade registrada em 2013.

O PROJETO INCLUI, ALÉM DE 300 METROS DO NOVO CAIS, 10 EQUIPAMENTOS DE PÓRTICO DE ÚLTIMA GERAÇÃO, A EXEMPLO DOS QUATRO TRANSTÊINERES JÁ INSTALADOS E PRONTOS PARA OPERAÇÃO. Foto: Ricardo Almeida/AENPr

O Governador Beto Richa na inauguração do novo cais do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP).

JURÍDICO

TRABALHO EM ALTURA E OPERAÇÃO PORTUÁRIA ANÁLISE DA NR 35 TATIANA OLIVEIRA Advogada e Gerente de Meio Ambiente, Segurança Portuária, Segurança do Trabalho e Qualidade

A Norma Regulamentadora para Trabalhos em Altura – vida foram instaladas em torres de iluminação, local de NR 35 foi publicada em 26 de março de 2012 por meio da vistoria e reparo de contêiner, monitoramento de Portaria SIT º 313, de 23/03/2012. Finalmente todos os contêineres reefers, amarração de veículos em carretas setores econômicos do país passariam a ter regras e cegonha, etc. Houve quem adquirisse plataformas procedimentos únicos para atividades executadas acima elevatórias fixas, telescópicas e verticais, linha de vida de 2m do nível inferior e que tivessem risco de queda. móvel, andaimes, entre outros. Ou seja, soluções foram surgindo e o conhecimento compartilhado pelos terminais Diante da complexidade do assunto, todavia, decidiu-se brasileiros. por dar prazos diferenciados para vigência de seu conteúdo, principalmente sobre as questões envolvendo Contudo, alguns cenários ainda permanecem inseguros, a capacitação do trabalhador. Finda a vacatio legis, como é o caso da operação com pá eólica, escadas de todas as operações que se enquadrassem no conceito agulheiro e passarela de convés. Para estas, o Ministério do Trabalho e Emprego, numa parceria de trabalho em altura (35.1.2), não entre as comissões que acompanham as importando a dificuldade do cenário, NR 29 e 35, vem tentando, com apoio dos deveriam ser feitas de acordo com a NR trabalhadores, OGMOs, operadores 35. Ocorre, entretanto, que vários Contudo, alguns cenários portuários e terminais, buscar soluções segmentos da indústria, comércio e serviços encontraram algumas barreiras ainda permanecem inseguros, dentro e fora do Brasil. Para levar a cabo o para atender os ditames do novo regu- como é o caso da operação com problema, chegou-se inclusive à reunião lamento. Assim aconteceu com o ramo a pá eólica, escadas de agulheiro extraordinária no final de março desse ano e passarela de convés. em Santos e em workshop em meados de portuário. É certo que, no início, algumas maio em Vitória com o objetivo exclusivo de dificuldades levantadas pelos operadores portuários estavam muito mais estudar o trabalho em altura na atividade portuária. relacionadas à resistência a investimentos em capacitação, saúde e equipamentos do que Apesar disso, é fundamental frisar - voltando ao início propriamente aplicação da norma. desse artigo, que a NR 35 está em plena vigência e que a Entretanto, ao menos aqueles que fazem gestão de qualquer momento poderá ser objeto de fiscalização das saúde e segurança em suas atividades, foram autoridades competentes. Sem contar, além disso, o mais encontrando novas metodologias, elaborando crucial: o risco persiste. Importante, pois, que toda a procedimentos, adaptando os equipamentos e comunidade portuária se envolva com o tema e consiga, desenvolvendo outros com vistas à garantia da com a celeridade que a matéria requer, chegar a termo, integridade do trabalhador que estivesse fazendo pelo menos, das hipóteses hoje sem alternativa segura de alguma tarefa em condição de altura. Muitas linhas de execução.

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COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS DE 1980 CONVENÇÃO DE VIENA - CISG MILENE ZEREK CAPRARO Advogada e Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR

Os contratos de compra e venda realizados entre Acerca das transações mundiais de mercadorias, entes de diferentes países, implica risco legal e verifica-se que perto de 80% delas estão custo de transação. As partes contratantes devem envolvidos países signatários da Convenção de analisar as especificidades nas leis nacionais e Viena. Os principais parceiros comerciais do nos respectivos negócios. Brasil, são eles: China, Estados Unidos, Argentina, Alemanha e Japão - são signatários. Além disso, a negociação sobre qual é a lei a ser aplicada em certo contrato é algo complexo. E Esta Convenção busca equilibrar os interesses de quando há incertezas com relação à lei aplicável e comprador e de vendedor. Há farta jurisprudência suas particularidades, maior o risco e custos. internacional, em torno de 2.500 sentenças, para serem usadas como precedente. Em 03 de março de 2013 a presidente do Brasil, sancionou o decreto legislativo As características da Convenção que aprovou o texto da Convenção propõem previsibilidades às partes das Nações Unidas sobre os gerando assim redução de custos ao Esta Convenção busca Contratos de Compra e Venda simplificarem as regras do jogo, equilibrar os interesses Internacional de Mercadorias de sobretudo às empresas de pequeno de comprador e de vendedor. e médio porte atuantes no comércio 1980 – Convenção de Viena. Foi o Há farta jurisprudência 79º Estado a ratificar a Convenção internacional. internacional (...) desde sua criação. Porém é necessário adaptação a Sendo assim, conforme os Termos estas novas regras, neste caso a da Convenção, em 1º. de abril de atuação de profissionais espe2014 a convenção entrou em vigor formalmente no cializados em Direito do Comércio Internacional, Brasil. Esta norma tem o objetivo de tornar uniforme Direito Internacional, Marítimo, Portuário e entre países a lei de compra e venda de Aduaneiro é de suma importância e pode mercadorias. Esta Convenção regula a venda colaborar muito, adequando os contratos de internacional de mercadorias e é adotada pelos compra e venda internacionais a esta nova principais entes do comércio internacional. realidade.

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AUDITORIA

RETOMADA DAS AUDITORIAS NOS PORTOS BRASILEIROS O segundo semestre de 2014 será marcado pelas retorno das auditorias nos Portos brasileiros Tanto no Brasil como nos outros países signatários da IMO, todas as instalações portuárias que atendem ao tráfego marítimo internacional tiveram que instalar sistemas de segurança com base em estudos de avaliação de riscos que tivessem de acordo com os padrões internacionais instituídos pelo ISPS Code, para só assim obterem uma “Certificação” que os habilitem a participarem, de forma segura, do transporte marítimo internacional. No Brasil, essa certificação é a Declaração de Cumprimento – DC. Na prática essa certificação vai além do simples projeto de segurança prevendo cercas, controles de acessos, câmeras e vigilantes treinados. Para o Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, a implementação de um Sistema de Inteligência integrado aos diversos setores privados e do Governo,

AUDITORIAS Essas auditorias consistem em veri car a adequação da Avaliação de Risco e do Plano de Segurança com o que estabeleceu o ISPS Code e as resoluções da CONPORTOS; na veri cação da conformidade com as especi cações, requisitos técnicos, normas de segurança e documentação também exigidos pelo ISPS Code e pela regulamentação interna; é nesse processo também que se faz a aferição da e cácia dos controles de acesso de pessoas, veículos e cargas estabelecidos no sistema de segurança da instalação portuária. As Auditorias são feitas por uma Equipe Técnica formada por representantes das CESPORTOS e da ANTAQ com supervisão da CONPORTOS.

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produzem conhecimentos fundamentais para a segurança portuária dos países que participam do tráfego marítimo internacional. “Além, claro, de promover uma mudança da cultura de segurança portuária no Brasil, levando a um nível de conscientização em que os operadores portuários e os governos vejam que um porto seguro agrega valor ao produto final nas relações comerciais”, diz Reinaldo. Para manter essa certificação a Instalação Portuária deve ter a Declaração de Cumprimento que está sustentada na aprovação do Plano de Segurança Portuário, onde estão consolidados todos os procedimentos de segurança estabelecidos pela IMO através do ISPS Code. Existe também a comprovação da eficácia contínua dos Planos de Segurança feita pela CONPORTOS e pela CESPORTOS através das auditorias.

REALIZAÇÃO DAS AUDITORIAS As Auditoras deverão ser realizadas a cada três anos, e de forma individualizada para as instalações portuárias que tenham a certi cação internacional. Porém, isso não impede que, em decisão fundamentada, a CESPORTOS, dentro de sua área de atuação, realize auditorias em prazo inferior ou superior, desde que respeitado o período máximo de cinco anos, entre cada auditoria.

MULTA De acordo com o Coordenador da CESPORTOS/SC, caso a instalação portuária não consiga sanear as não conformidades poderá carretar a Cassação da Declaração de Cumprimento – DC, por deliberação da CONPORTOS, sem prejuízo das penalidades aplicáveis pela ANTAQ e multas que podem chegar até R$ 1.000.000,00. A ANTAQ como integrante da Equipe Técnica, poderá lavrar o Auto de Infração, dando início ao Processo Administrativo Contencioso – PAC ou oferecer a possibilidade de correção, por meio do estabelecimento de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC.

O QUE AINDA FALTA Hoje os itens auditados que têm trazido mais preocupação para a CESPORTOS/SC são aos relativos aos treinamentos, simulados e exercícios, tendo em vista que o ISPS Code, em seu item 16.5, da Parte B, determina que os Governos Contratantes devem desenvolver procedimentos para avaliar a e cácia contínua dos planos de segurança de suas instalações portuárias e poderão requerer que o Planos dispunham sobre a manutenção de registros sobre incidentes de proteção, revisões, auditorias, e também registro dos treinamentos, simulações e exercícios.

TREINAMENTOS Mesmo com a obrigatoriedade dos treinamentos, para Hans Kuchenbecker, Diretor da HNS Consultoria, o assunto ISPS Code para grande maioria dos executivos no segmento portuário no Brasil é apenas visto como mais uma despesa, e não como prioridade, tão pouco como investimento. “Por este motivo a estrutura de segurança e proteção, o parque tecnológico do sistema de monitoramento, os investimentos em treinamento e capacitação de pessoal ainda está aquém do ideal, tendo em muitos casos apenas o necessário para cumprimento da legislação em vigor, incorrendo no erro de receberem não conformidades por ocasião das auditorias da CONPORTOS”, diz. Nos Exercícios e Treinamentos existem ferramentas para capacitação do pessoal responsável pela segurança e proteção da instalação portuária. As ações são voltadas exclusivamente para o treinamento dos integrantes da unidade de segurança com base nos procedimentos previstos pelo ISPS Code descritos no PSPP. Em alguns casos, são criados cenários de ilícitos e ameaças, onde o agente de segurança deverá tomar medidas com o propósito de dissuadir e reprimir os mesmos, sendo cada ação tomada avaliada pela ferramenta com base na legislação do ISPS Code. “A capacitação e integração dos membros da unidade de segurança de uma instalação portuária com os órgãos de segurança que atuam na esfera municipal, estadual e federal é ponto fundamental para a realização de um atendimento adequado a uma ocorrência, seja ela de cunho emergencial ou de proteção”, revela Hans.

PORTOS E TERMINAIS

MODERNIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NOVO Assinado o contrato para a obra de modernização de 1.125m de cais do Porto Novo. Na ocasião, estava presente o Secretário Executivo da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira. Foto: Assessoria de Comunicação Social da SUPRG

No início do mês de julho, na Superintendência do Porto do Rio Grande, foi assinado o contrato para a obra de modernização de 1.125m de cais do Porto Novo. Na ocasião, estavam presentes o Secretário Executivo da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, o Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS, João Matos, o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, o Prefeito Alexandre Lindenmeyer, a Reitora da Furg, Cleuza Dias, o Deputado Federal Henrique Fontana e o Presidente da Cejen Engenharia, empresa vencedora da licitação,

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Ceciliano José Ennes Neto. Estiveram presentes também na solenidade colaboradores, representantes dos operadores portuários, sindicatos da orla portuária, órgãos anuentes e imprensa. A obra dará ao Porto do Rio Grande, no cais público, as condições necessárias para atender o mercado nos próximos 50 anos. Além disso, a melhoria promovida também trará reflexos na receita operacional da SUPRG e na qualificação nas atividades portuárias do Estado do Rio Grande do Sul.

Em sua fala, o Superintendente do Porto destacou a necessidade de planejar o crescimento do porto gaúcho. Lopes agradeceu o empenho e a atenção da Secretaria de Portos por entender a importância da obra do cais. “Com esta modernização teremos um porto mais competitivo e com capacidade de fazer este trabalho, que hoje já bem faz, que é o desenvolvimento do estado do RS. Esta obra é uma conquista coletiva, de grande necessidade e reivindicada há muito tempo pela comunidade portuária”. Além disso, o Superintendente destacou que a modernização proporciona segurança na navegação e tranquilidade para os operadores portuários. “Queremos garantir o bom desempenho que o porto hoje já apresenta. Estamos fechando o primeiro semestre com 19% de crescimento na produção. Devemos chegar no final do ano com 35 milhões de toneladas movimentadas no complexo portuário. Isso se dá pela capacidade e empenho da comunidade portuária. Por isso, é uma alegria para a nossa equipe o momento dessa assinatura”, concluiu.

O Secretário executivo da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, salientou que o Porto do Rio Grande hoje é extremamente importante para a economia nacional, não somente para o RS ou o extremo sul do país. “O presidente Lula prestou especial atenção a esse espaço, a presidenta Dilma também tem especial preocupação com o desenvolvimento do RS e do Porto do Rio Grande. Temos uma série de iniciativas na área da cadeia do petróleo, do agronegócio, que precisam ser alavancados e essa interação que vejo aqui hoje entre administração portuária, universidade e enpresários em prol do aumento da atividade é algo que temos que louvar”, disse. Segundo ele, a obra de modernização será determinante para o futuro do porto. “Os 1.125 metros de cais, melhorando a capacidade, trazendo a possiblidade de maior profundidade para atracação de navios de maior capacidade certamente será um vetor de aumento de competitividade para o porto e para os que nele operam”, finalizou.

A OBRA DE MODERNIZAÇÃO Uma primeira etapa de 450 metros já foi executada. A segunda etapa abrange 1.125 metros de cais, com trecho de cais avançando em 10 metros. O projeto foi desenvolvido pela SUPRG e entregue a SEP para ser licitado por aquele órgão com recursos do PAC. A Secretaria de Portos da Presidência da República realizou o processo licitatório. O valor a ser investido é de R$ 97 milhões. A previsão é que a obra tenha duração de 18 meses. O Cais do Porto Novo, construído há 98 anos, será dotado de uma nova estrutura. A nova estrutura permitirá o aprofundamento dessa área operacional, condições para dragar para 14m, e possibilitará que seus Operadores Portuários utilizem novos e maiores equipamentos de carga e descarga de mercadorias.

SEGURANÇA INDÚSTRIA

INDÚSTRIA DE SANTA CATARINA PREVÊ INVESTIMENTOS

27% MAIORES EM 2014 A indústria catarinense prevê encerrar o ano de 2014 com investimento de R$ 2,48 bilhões, valor 27% maior do que o registrado em 2013. O dado integra a pesquisa Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense 2014, divulgada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). Deste total, 69% serão destinados a unidades em SC, 17% irão para filiais pelo Brasil e 14% serão aplicados no exterior. Segundo a pesquisa, os setores que têm os maiores orçamentos para investimento neste ano são os de máquinas e materiais elétricos (R$ 667,92 milhões), produtos alimentícios (R$ 591,42 milhões) e metalurgia básica (R$ 296,95 milhões). No triênio 2014-2016, a previsão é que os investimentos da indústria catarinense cheguem a R$ 3,83 bilhões, gerando 16 mil novos empregos. Destes, 12 mil devem ser criados no Estado. O maior volume de novas vagas está previsto para os setores de máquinas e materiais elétricos e alimentos. "A manutenção dos investimentos, apesar da atual conjuntura, mostra que o industrial de Santa Catarina acredita na recuperação da economia. Isso é importante porque os investimentos são fundamentais para que tenhamos condições de crescer no médio e longo prazos", afirma o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. Entre os fatores que estimulam o aumento dos investimentos, a pesquisa indica a elevação da demanda via ascensão social, os indícios de recuperação nos mercados europeu e americano, o câmbio favorável às exportações e os incentivos fiscais à inovação. O presidente da Federação aponta para a necessidade de que as ações governamentais acompanhem a aceleração do ritmo industrial. "Apesar dos números positivos do levantamento, para que os investimentos ganhem maior repercussão são necessárias ações estruturais. Redução da carga tributária,

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modernização da legislação trabalhista e melhoria da infraestrutura são exemplos. Esperamos que as eleições deste ano representem um primeiro passo para uma resposta positiva", defende Côrte. Neste sentido, ele lembra que no próximo mês a FIESC vai lançar a Carta da Indústria, com propostas do setor aos candidatos que disputarão o pleito deste ano, a partir de ampla consulta ao setor. Foto: Heraldo Carnieri

Presidente da Federação (centro) aponta para a necessidade de que as ações governamentais acompanhem a aceleração do ritmo industrial.

OUTROS INDICADORES Além de dados sobre investimentos, o documento analisa o desempenho industrial e da economia de Santa Catarina, do Brasil e do mundo desde 2012, e faz previsões para 2014 e 2015. No comercio exterior, a publicação con rma o crescimento da China como o segundo maior destino dos produtos embarcados no Estado. O país asiático comprou 23% a mais em 2013, chegando a US$ 691,61 milhões. Principal mercado dos produtos catarinenses, os Estados Unidos tiveram, em relação a 2012, estabilidade nas compras em US$ 1,02 bilhão.

Imagem da internet

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PORTOS E TERMINAIS

PORTO DE IMBITUBA REGISTRA AUMENTO NA RECEITA Mesmo passando por um impasse em relação à concessão da administração, o Porto continua sendo uma das principais apostas logísticas da região sul de Santa Catarina Por Edivelton da Rosa Em pouco mais de um ano, o Porto de Imbituba registrou um aumento de cerca de 60% na receita. O número é reflexo, entre outros fatores, do acréscimo na movimentação de cargas. Foram 20% de aumento no primeiro ano da atual administradora, a SC Par. E a projeção para 2014 é ainda maior, 35%. “Isso quer dizer que a gente saiu de um patamar de 2 milhões de toneladas, para 2,5 milhões no primeiro ano. E nós queremos mais. Nossa intenção é chegar a 3 milhões e 400 mil toneladas neste ano”, diz Rogério Pupo, Presidente do Porto de Imbituba. Os dados da administração apontam ainda, que em um só mês de 2013 foram movimentados 320 mil toneladas de granéis minerais. Um número que não era batido há 25 anos. Já em

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2014, um recorde foi registrado. Em um mês, o Porto movimentou 380 mil toneladas, entre granéis agrícolas e minerais. “Esses números são muito importantes, pois demonstram a nossa capacidade e agilidade, de fazer a introdução de novas cargas com os equipamentos que nós temos disponíveis. Isso, ao mesmo tempo em que nos prepararmos e nos projetarmos no mercado como um porto de solução, e não somente uma alternativa”, enfatiza Pupo. Se os números parecem surpreender, o Presidente do Porto afirma que os ganhos poderiam ser ainda maiores. De acordo com ele, um estudo feito recentemente pela Unisul apontou que por conta das obras de duplicação da BR-101 a região sul do estado deixou de movimentar cerca de 32 bilhões de reais.

“Nossa expectativa agora não é só, com a adequação da BR101. Mas também com os outros modais de transporte. Que eles estejam integrados a esse processo. O serviço de navegação é um elemento importante. Ele representa e vai representar um crescimento contínuo da possibilidade das variáveis de realização de novos negócios”, diz. Até dezembro de 2012, o Porto foi administrado pela iniciativa privada. Com o fim da concessão, o Governo do estado assumiu a responsabilidade, e passou a fazer a gestão do Porto. A atual administradora tem garantida a permanência no terminal até o fim deste ano. Mas a expectativa, de acordo com o presidente, é que haja uma prorrogação. “Há todo um trabalho técnico, político e institucional, para que seja feita essa prorrogação em um prazo para 25 anos. Isso já está em um bom processo de andamento. E se tudo der certo, poderemos em breve fazer a divulgação oficial dessa delegação. Esse prazo, nos permitiria, por exemplo, fazer uma captação para investimentos de longo prazo”, revela Pupo. Em andamento desde fevereiro, a obra de ampliação na profundidade do canal de acesso dos navios, promete auxiliar no aumento de arrecadação do porto. São R$ 36 milhões investidos. Destes, R$ 33 milhões foram fornecidos pelo Plano Nacional de Dragagem, e R$ 3 milhões, vieram do Pacto por

Santa Catarina, do governo do estado. Uma draga está fazendo os trabalhos. A profundidade do canal vai mudar de 15, para 17 metros, permitindo que o Porto receba embarcações com o dobro do tamanho das atuais. A mudança dará à Imbituba o

status de calado mais profundo do país. “Essa é uma das maiores dragas do mundo. O modelo foi um dos usados para construir as ilhas artificiais de Dubai, nos Emirados Árabes”, frisa o presidente do porto. A notícia foi bem recebida pelos representantes das empresas que estão dentro do porto. Para Beto Martins, diretor comercial da Fertisanta – responsável por fechar um contrato histórico que promete movimentar 400 mil toneladas de soja em 2014 – as obras de ampliação do canal vêm em boa hora. “A navegação do futuro deve ficar cada vez mais exigente. Os navios são maiores, exigem maiores calados, e sem essa obra, nós iríamos ficar parados no tempo”, justifica Beto. A expectativa do empresário é que o Governo Federal continue dando atenção ao Porto de Imbituba. Só que para isso, seria necessário – além de resolver o impasse da concessão – desenvolver junto à concessionária um plano de longo prazo. “O mundo da logística é muito rápido. E se você perder o momento, outros portos seguramente vão se preparar para absorver essa carga que poderia estar em Imbituba”, conclui. Foto: Patrício Amilton de Medeiros

INTERNACIONAL

UMA VISITA

A HAMBURGO Por Milene Zerek

A cidade Alemã de Hamburgo encanta a todos que a visita. Nela, está localizado o segundo maior Porto da Europa em relação à movimentação de containers e o 15º em tonelagem. Na viagem foram realizados curso e visitas organizados por Gabriela Heckler. Heckler é professora, catarinense, natural de Itapiranga, que realiza Doutorado em Direito do Mar na Universidade de Hamburgo. Ela é associada ao Grupo de Pesquisa para Assuntos do Mar do Instituto Max Planck e recentemente concluiu Treinamento em Resolução de Conflitos regulamentados pela Convenção das

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Nações Unidas para o Direito do Mar no Tribunal Internacional do Direito do Mar. O detalhe é que apenas oito pessoas por ano fazem esse curso e ela foi a segunda brasileira na história do programa. Em Hamburgo estão localizadas as sedes dos maiores armadores e agenciadores marítimos do mundo, tais como Hamburg Süd, Hapag-Lloyd, AIDA Entertainment GmbH - do grupo Aida Cruises, bem como o estaleiro Blohm-Voss, responsável pela construção do iate Eclise - segundo maior do mundo - e que constantemente recebe o

Queen Mary2 e o Queen Victoria para reparos. Além disso, a cidade também é sede de diversas empresas de relevância internacional, como a fábrica da Airbus, Beiersdorf (NIVEA, Labello), Lufthansa, Deutsche Telekom, REWE, entre outros. Na mesma cidade está sediado o Tribunal das Nações Unidas para o Direito do Mar TIDM, inaugurado em 1996. Ele é a instância onde ocorrem os julgamentos de conflitos oriundos da aplicação e interpretação da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, Convenção de Montego Bay.

O Tribunal, além de oferecer oportunidades de estágios no período de três meses também oferece anualmente um programa de formação e capacitação de nove meses de duração sobre resolução de litígios no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O programa é oferecido para apenas oito agentes de governos ou acadêmicos de alto nível que devem ser nomeados pelo governo ou ministérios de seus países. No fim do programa, os participantes estão aptos a representar seus países frente às cortes internacionais. Os idiomas oficiais do treinamento são o inglês e francês. O programa tem por base não somente a análise da lei internacional aplicável, como também, a análise de cartas náuticas, contratos de navegação, de seguros

Museu Internacional de Direito Marítimo

internacionais, atuação em casos de acidentes com resíduos líquidos, tais como, óleo, petróleo, regulação da pesca internacional, controle da navegação mundial dentre outros. Dentre os estudos analisados, de interesse imediato para o Brasil temos: - a delimitação de fronteiras marítimas entre Estados - discutida no Brasil principalmente em decorrência dos royalties do pré-sal. - pesquisa e exploração de recursos minerais, em áreas além dos limites de jurisdição nacional. - pesquisa e exploração de recursos genéticos marinhos para fins farmacêuticos e cosméticos. - a implementação e aplicação da Convenção de Montego Bay - já ratificada

pelo Brasil - em matérias de pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, bem como, controle de embarcações registradas, no caso do Brasil, e embarcações registradas no REB. Outro exemplo de um assunto amplamente discutido no Brasil, nesse sentido, é o reconhecimento e ampliação da Plataforma Continental, para além das 200 milhas náuticas, estendendo o domínio sobre os fundos marinhos brasileiros em até 350 milhas náuticas, apelidado pela Marinha Brasileira de Amazônia Azul. Esse processo também está regulamentado pela Convenção de Montego Bay e coordenado por uma comissão com sede na Divisão de Assuntos do Mar da ONU em Nova York.

O Porto de Hamburgo é público, municipal, administrado por terminais privativos e oferece excelente estrutura, tais como ferrovias, dragagem, vias de acessos, manutenção para o transporte nacional e internacional de mercadorias. Há integralidade multimodal, entre os transportes marítimo e fluvial e, também, forte ligação com a cidade. A indústria na Alemanha garante ao porto não apenas a movimentação de cargas, mas também o seu valor agregado. Neste país estão grandes indústrias automobilísticas como a Porsche, Audi, Mercedes Benz, Volkswagen, que também colaboram com a grande movimentação do Porto de Hamburgo. Observou-se também que a garantia e a criação dos postos de trabalhos para a comunidade é algo estabelecido como condição estratégica relevante para o sistema portuário local. Na cidade há também dois grandes terminais de passageiros, que esperam nesse ano a visita de mais de 175 navios. O Porto de Hamburgo é explorado não apenas pelo seu potencial econômico como também pelo seu potencial turístico. Localizado no centro da cidade e visitado anualmente por milhões de pessoas, é um dos locais mais fotografados da Alemanha e combina lazer com comércio, um exemplo que deveria ser seguido por nossos municípios portuários.

FERROVIA

MODAL FERROVIÁRIO PERMITE REDUÇÃO DE CUSTOS NOS FRETES Desde 2011 o transporte de contêineres estava sem atividade no Porto de Imbituba. No fim do ano passado essa realidade começou a mudar, e hoje os números surpreendem. Até agora, quase três mil contêineres foram movimentados pela ferrovia.

No fim do ano passado, o Porto de Imbituba recebeu os primeiros contêineres carregados, transportados pela Ferrovia Tereza Cristina (FTC). Segundo o Gerente Comercial da FTC, Carlos Augusto Menezes, o transporte de contêineres por via férrea estava paralisado desde abril de 2011 por conta de adequações e investimentos no Porto de Imbituba. No último trimestre de 2013, a Administração do Porto, juntamente com a FTC, conseguiu reativar o uso da ferrovia, que passou a ser um importante canal logístico para escoamento dos contêineres oriundos da região Sul Catarinense. “O que antes era um ponto crítico, passou a ser uma excelente opção, pois permite uma redução no custo total da operação para o cliente em até 30%”, revela Menezes. No início da retomada das movimentações, seis contêineres carregados de pisos, azulejos e revestimentos cerâmicos vieram do entreposto, localizado em Içara, marcando o começo de uma das apostas do Porto para incrementar a movimentação. Agora, o número aumentou consideravelmente. “Desde outubro de 2013 já foram transportados 2.925 contêineres, sendo 1.497 carregados

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e 1.428 vazios. As principais cargas são produtos do agronegócio e revestimento cerâmico”, afirma Menezes. Segundo a Ferrovia, a importância da retomada desta movimentação, principalmente à região, é justamente uma logística eficiente, alinhada ao interesse da indústria e dos municípios, considerando a capacidade de movimentação das composições ferroviárias. “A logística das cargas é feita da seguinte forma, a Ferrovia capta os contêineres, geralmente carregados no Terminal Intermodal, em Criciúma, com destino ao Porto de Imbituba, e do Porto ao Terminal, com os contêineres vazios”. Para o gerente Comercial os benéficos da carga transportada por esse modal são muitos, “principalmente, a eficiência energética, ganho em responsabilidade socioambiental, como por exemplo, a redução do consumo de combustíveis e emissão de poluentes. A redução do número de acidentes rodoviários, diminuindo vítimas e custos de indenizações, além dos custos dos materiais perdidos em acidentes e roubo de cargas", completa.

RETROÁREA PORTUÁRIA TAMBÉM INVESTE EM PARANAGUÁ Melhorias beneficiam as operações e a população local, reduzindo os impactos na cidade A Multitrans, uma das empresas que atua na recepção de fertilizantes, na retroárea do Porto de Paranaguá, está concluindo as obras de ampliação. Novos armazéns e novo pátio para os quase 300 caminhões da frota são algumas das melhorias que tendem a melhorar a produtividade e a capacidade estática para os produtos. Os últimos investimentos somam R$ 38 milhões. Os cinco novos armazéns, em fase de conclusão, vão ampliar a capacidade estática atual, para 300 mil toneladas de fertilizantes. Já o novo pátio, além de acomodar com mais segurança e conforto os caminhoneiros da empresa, reduzem o impacto desses veículos nas vias da cidade. “Como a Multitrans trabalha 24 horas, temos que ter esse espaço para acomodar melhor os caminhões. Antes, quando não havia esse espaço, os caminhões pernoitavam em vias impróprias ou nos postos de gasolina que já não comportam mais e acabavam obstruindo as pistas. Estamos finalizando as obras do escritório do pátio e acomodações (alojamento, refeitório etc) para os motoristas”, afirma Cristiane de Mattos, responsável pelo Administrativo da Multitrans em Paranaguá. Além das ampliações e novos investimentos, segundo o diretor geral Roberto da Silva Rosa, outras ações também têm contribuído para essa relação mais harmônica das operações com a cidade. “Pavimentamos a rua Samuel Pires de Mello, para conseguir desviar o trânsito da avenida Ayrton Senna, aliviando o tráfego e cuidamos, com muita atenção, da limpeza tanto dos caminhões quando chegam para carregar ou descarregar, e quando saem carregados”, completa.

A MÉDIA DIÁRIA DE CAMINHÕES MOVIMENTADOS PELA EMPRESA

É DE 500 VEÍCULOS AÇÕES Os caminhões que chegam para descarregar o produto trazido do cais passam pelo despoeiramento, assim que descarregam. “O mesmo acontece com os caminhões que carregam o produto aqui para levar ao Interior, para estados como São Paulo, Minas e Mato Grosso. Com esse processo, evitamos o derramamento de fertilizantes nas vias”, a rma a representante da Multitrans. Os caminhões que chegam para carregar passam pela limpeza completa (e retirada dos grãos que eventualmente sobram da descarga) no pátio de caminhões da empresa. A limpeza é feita pelos funcionários da própria Multitrans. “Além desses processos, mantemos uma máquina Bobcat que faz a limpeza das vias próximas aqui e, quando trabalhamos com produto como ureia, contratamos caminhões pipas para lavar as ruas, daqui até a Roque Vernalha”, conclui.

EVENTO

BATALHA NAVAL DE RIACHUELO O fato histórico ocorrido em 11 de junho de 1865 foi lembrado pela Marinha do Brasil. Autoridades municipais e da Delegacia dos Portos de Laguna participaram da solenidade dos 149 anos da batalha naval do Riachuelo.

A Batalha Naval do Riachuelo é considerada, pelos historiadores, como uma batalha decisiva da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870) - o maior conflito militar na América do Sul. A importância da vitória nessa batalha está ligada ao fato que, até aquela data, o Paraguai tinha a iniciativa na guerra e ela inverteu a situação, garantiu o bloqueio e o uso pelo Brasil dos rios, que eram as principais artérias de operações de guerra. O prefeito Everaldo dos Santos, o secretário da Educação Luis Fernando Schiefler Lopes e Celso Fernandes, da

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Secretaria de Comunicação integraram as homenagens. O coral da Escola de Educação Almirante Lamego realizou apresentações no evento. “No dia de hoje, tão corretamente designado como a Data Magna da Marinha, devemos não apenas rememorar o legado de honra e de espírito de sacrifício daqueles nossos heróis, mas também refletir sobre a amplitude das responsabilidades que, atualmente, nos são confiadas”, declarou o Capitão de Corveta Francisco de Assis Dias da Silva.

ECONOMIA

DA FALTA DE OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO FISCO LAÉRCIO CRUZ ULIANA JUNIOR Advogado, Pós-Graduado em Direito Portuário; Planejamento e Gestão de Negócio, com ênfase em Comércio Exterior

O Processo Administrativo estabelecido no decreto 70.235/72, resguardar o Processo Administrativo Fiscal, o qual é estabelecido entre conflito do fisco e contribuinte, sempre quando o fisco resistir a pretensão do contribuinte. O fisco ao exigir algo ou aplicar uma penalidade, o contribuinte pode entender por ser infundada ou excessiva, surgindo a inconformidade, seja por motivos diversos, desde a interpretação até discrição dos fatos. Ainda, considerando que deverá existir a harmonia fiscocontribuinte, e sopesado o interesse público envolvido, ainda, que o Judiciário, submerge por um acumulo de litígios, além disso, podendo ser tardio as soluções, “daí a razão pela qual, em quase todos os países, se criaram organismos e sistemas para reduzir o número de causas instauradas perante o Poder Judicial.” Por conseguinte, o Processo Administrativo Fiscal, deve observar os irradiantes da Constituição Federal, como o principio da ampla defesa, duplo grau de jurisdição, aplicação das normas, etc. Assim, a constituição de 1988 consagra três espécies do devido processo legal, qual sejam, o devido processo legal legislativo, judicial e administrativo. Em relação aos dois últimos, assegura, nos termos do art. 5º, LIV, o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, portanto, o devido legal administrativo tem a mesma raiz constitucional que o devido processo legal judicial. É de se ressaltar, de maneira particular, a insistência da administração publica em se recusar em fazer o controle de constitucionalidade em processos administrativos, sustentando, de maneira equivocada, que à Administração Publica nos termos da cabeça do art. 37, da Carta da República, está sujeita ao principio da legalidade, como se isso exclui-se o principio da constitucionalidade. O engano é flagrante, pois o controle de constitucionalidade dito repressivo não cabe apenas ao Pode Judiciário, mas é dever

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também da Administração Pública, o que se extrai do art. 23, I, da Constituição Federal, onde consta que é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, zelar pela guarda da constituição. Ora, zelar pela guarda da Constituição significa cumprir e fazer cumprir a Constituição, por tanto, não tem cabimento à alegação da Administração Pública de que não pode fazer o controle de constitucionalidade em processo Administrativo. Assim agindo está faltando com o seu dever de zelar pela guarda da Constituição. Por outro lado, ao alegar que o mencionado art. 37, lhe impõe zelar pela legalidade e não pela constitucionalidade, é uma contradição insuperável, pois a lei só é validade se estiver em conformidade com a constituição, ou, por outras palavras, falar em cumprimento de lei inconstitucional é negar o próprio principio da cons-titucionalidade. Sendo assim, a Administração Pública vem dando privilégio a questão da literalidade da norma, ou se apegando apenas a regra estabelecida no art. 37 da Carta Magna, deixando a marginalidade que a Constituição Federal não se pode ser lida em tiras, mas num todo, neste temos que Miguel Reale ensina que “(...) nada mais errôneo do que, tão logo promulgada uma lei, pinçamos um de seus artigos para aplicá-lo isoladamente, sem nos darmos conta de seu papel ou função no contexto do diploma legislativo. seria tão precipitado e ingênuo como dissertamos sobre uma lei, sem estudo de seus preceitos, baseando-nos apenas em sua ementa (...)”. Deste modo, a Administração Pública tem feito à interpretação literal do já mencionado art. 37, em prol do principio da legalidade, esquecendo-se dos demais princípios que constitui a Carta pátria, deixando que apenas o controle repressivo seja realizado pelo Poder Judiciário, e estando totalmente equivocada nesse entender.

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COLUNA

A POLÍTICA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS RODOVÍÁRIOS LEANDRO VIDAL Supervisor Ambiental, Pós-Graduado em Engenharia de Segurança no Trabalho

A relação entre empreendimentos rodoviários e o meio ambiente é analisada sob três aspectos: o aspecto socioeconômico, o do meio biótico e do meio físico. A adoção de procedimentos ambientalmente corretos e a conformidade com a legislação ambiental conduz à otimização dos projetos rodoviários e, consequentemente, à redução dos impactos sociais e ambientais mais significativos. A Gestão Ambiental consiste num conjunto de ações administrativas e gerenciais aplicadas durante as fases de planejamento, projeto, execução e operação da infraestrutura rodoviária, desenvolve-se tendo como base três macroatividades, sendo elas a Supervisão Ambiental, o Gerenciamento Ambiental e a implantação de Programas Ambientais, todas executadas em obediência aos preceitos do desenvolvimento sustentável e princípios estabelecidos na Política Ambiental do Ministério dos Transportes e às recomendações dos estudos ambientais ora aprovados, que precederam a obtenção das respectivas licenças ambientais, e das próprias licenças ambientais do empreendimento. Concluídas as fases de planejamento, com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Projeto Básico

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Ambiental (PBA) e de posse das licenças ambientais e autorizações específicas, sucede-se a fase de execução do empreendimento, constituindo o objeto principal para o Gerenciamento Ambiental. Dentro deste contexto, resultam inicialmente dois objetivos imediatos, aplicados durante a fase de obras: a supervisão ambiental, que visa garantir a implementação das medidas e ações propostas nos estudos ambientais, além do atendimento às exigências e condicionantes ambientais específicas, solicitadas pelo órgão licenciador; O Monitoramento ambiental, que objetiva o acompanhamento e avaliação da eficácia das medidas propostas para prevenção e/ou correção dos impactos previstos nos estudos ambientais. Portanto, caberá ao Gerenciamento Ambiental, além de verificar se os procedimentos recomendados estão sendo adotados, sugerir adequações ou complementações, nos casos em que forem constatadas irregularidades ou situações em que fique evidente o surgimento de riscos ambientais, solicitar ao empreendedor providências para corrigir as deficiências encontradas e promover a interrupção das atividades em casos extremos.

A IMPORTÂNCIA DE UM ANALISTA DE LOGÍSTICA EM COMÉRCIO EXTERIOR CARLOS ARAÚJO Consultor Aduaneiro

EUA. Esse é o campo de atuação do Analista de Logística no Já imaginou o trajeto que faz uma mercadoria da Ásia até o Comércio Exterior. Ele trabalha de forma ampla em qualquer centro comercial do seu bairro? E qual o nível de organização. Pode ser desde um gestor de compras complexidade exigida de uma empresa que vende na internacionais, de transporte ou de estoque, passando pelo internet, e tem que fazer chegar o produto até a sua casa em setor de armazenagem, podendo chegar até o poucos dias? Esse é o mundo moderno. Esse é o mundo da desenvolvimento de fornecedores e produtos da companhia. logística. É inquestionável o crescimento do comércio exterior brasileiro A logística não pode ser confundida apenas como a última nas últimas duas décadas. Durante esse período, tivemos etapa do processo, a entrega, e então ser associada apenas sucessivos recordes mensais nas exportações e importações ao transporte. Apesar de muito importante, essa é apenas brasileiras, motivando empresas de diversos segmentos a uma das atividades que a logística gerencia. experimentarem o de internacionalização. A logística é muito mais do que transportar E para atender a esse novo paradigma, as mercadorias. Ela cuida da administração dos recursos materiais que a empresa e o processo A LOGÍSTICA NÃO corporações buscam um profissional dinâmico, em produtivo necessitam. Controla o processo de PODE SER CONFUNDIDA constante atualização, com foco no cliente, na armazenagem e também o estoque. Planeja e APENAS COMO A ÚLTIMA inovação, integrado com o setor de marketing e de coordenada a movimentação interna e externa, ETAPA DO PROCESSO, vendas. caminho esse que percorre desde o chão de fábrica A ENTREGA, E ENTÃO SER Suas competências essenciais vão desde a gestão até os centros de distribuição, e que vão suprir o ASSOCIADA APENAS do pedido no fornecedor, passando pelos cuidados mercado com esses produtos. Isso mostra que a AO TRANSPORTE. com a embalagem de exportação, escolha da logística é vital dentro de qualquer organização e melhor alternativa de transporte e emissão dos assume papel estratégico. E no comércio exterior documentos de embarque. isso não é diferente. Nesse campo de atuação, a logística é Não somente isso, o Analista de Logística em Comércio peça chave, considerada por muitos como a principal variável Exterior também precisa estar conectado com as questões de eficiência para as trocas comerciais entre países. aduaneiras no Brasil. Licenças de importação ou exportação, Tomemos como exemplo o automóvel que dirigimos. Em qual autorizações prévias, selos e etiquetagens e a burocracia parte do mundo foi produzido o aço? O volante? O banco? E o aduaneira envolvida em qualquer processo de comércio chassi? Muito provavelmente, esses itens foram produzidos exterior são variáveis críticas para o sucesso de uma no Brasil, no México, na China, e a montagem aconteceu nos transação internacional.

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