Revista Inport - Maio e Junho de 2014 by Editora Crie

Impresso Especial

9912326190/2013-DR/SC CRIE EDITORA ,,, CORREIOS ,,,

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

Edição 07 | MAIO E JUNHO DE 2014

CORREIOS

INTERMODAL VOLUME DE NEGÓCIOS SURPREENDE EXPOSITORES

Porto Belo recebeu o maior navio da temporada

Revista Inport comemora 1 ano

Imbituba: número recorde de grãos em 2014

ÍNDICE

Edição 07 | MAIO E JUNHO DE 2014

Primeiro trimestre tem alta de 7,3%

Recebeu o maior navio da temporada

Volume de negócios surpreende expositores

PORTO BELO

PORTONAVE

INTERMODAL

Porta-contêineres é batizado em Itapoá

Se destaca na movimentação Participa da Intermodal de contêineres

Poderá ser transformada em parque

Brado e o transporte ferroviário de contêineres

ALIANÇA

CONGRESSO Será realizado em Itajaí

TESC

ITAPOÁ

RESERVA DO ARVOREDO

LOGÍSTICA

SÃO FRANCISCO DO SUL

INPORT

Log-In lança linha direta entre Manaus e Santos

Projeto duplica capacidade do porto

Comemora 1 ano

ITAJAÍ

PORTOS PARANAENSES

Ministro lança obra do PAC

Dragagem de manutenção é realizada

Segurança portuária: O que é e quais suas implicações

Convenção de Viena

Participa de cerimônia do Prosegur implanta sistemas em navios da Log-In comando do 5º Distrito Naval

JURÍDICO

SEGURANÇA

PORTO RIO GRANDE

Clif inicia suas operações em Itapoá

EXPEDIENTE Revista INPORT Rua Tubalcain Faraco, 21 - Ed. Veneza - Sala 703 Centro - Tubarão/SC - CEP: 88701-150 | 48 3052 2190

RECORDE 400 mil toneladas de grãos passarão por Imbituba

Discute Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Coringa irá instalar mil câmeras em SC

JURÍDICO

COLUNA

38 CENTRO LOGÍSTICO

FERRY Um passeio gratuito em Nova Iorque

Zona Costeira brasileira características territoriais

49 O Projeto do Novo Código Comercial

OAB/PR

SEGURANÇA

Simes conquista novos clientes portuários

SEGURANÇA

Treinamentos e exercícios nos portos

Diretora de Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

Distribuição: Gratuita e dirigida

Diretora de Criação: Lívia Vieira livia@editoracrie.com.br

Impressão: CTP, impressão e acabamento COAN Gráfica

Colaboraram com esta edição: Assessorias de imprensa dos portos de Paranaguá, Rio Grande, São Francisco do Sul, dos terminais Portonave, TESC, Itapoá, Clif, Porto Belo, SEP, Brado e Log-In.

EDITORIAL

Edição 07 | MAIO E JUNHO DE 2014

PARABÉNS

PARA A INPORT “Tudo começou com o sonho de poder levar informação de qualidade ao setor portuário do Sul do Brasil. Seis edições já foram feitas e o resultado é gratificante. Hoje, diversos parceiros apoiam a Revista e levam o nome dela para vários cantos do País, e até do mundo”. É com essa frase, que começamos a matéria especial sobre o Um ano da Revista Inport. A Revista surgiu como o primeiro produto da Editora Crie e hoje é a principal porta de entrada para um mercado que está em constante expansão: o portuário. Com muita informação, a Inport traz assuntos envolvendo logística, infraestrutura, tecnologia na área portuária, segurança, entre outros assuntos. Nesse um ano, a Revista conta com parceiros importantes, como é o caso dos Portos e Terminais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Além deles, empresas de Segurança, Logística e Tecnologia fazem parte da lista de apoiadores da Inport. O agradecimento também vai para a CESPORTOS/SC que desde a primeira edição da Revista abraçou a causa, e hoje

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ajuda a divulgar o nome da Inport para todos os cantos do mundo. Além de estarmos comemorando aniversário, vamos trazer também nessa edição a movimentação da carga que começou a partir do mês de março no Porto de Imbituba: a de Soja Free, que é a soja não transgênica, para exportação. O produto vem de Estados como Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás. Além do número expressivo (400 mil toneladas), outro fato deixa os empresários da Fertisanta satisfeitos: essa é a primeira vez na história da atividade portuária da cidade que o produto é exportado no local. Na página do Turismo da Inport, a jornalista Laura Peruchi Mezari, escreve sobre uma atração nos Estados Unidos. Nova York tem fama de ser uma cidade muito cara. Entretanto, nem tudo precisa ser fiel à fama. Apreciar a vista da ilha de Manhattan e contemplar a Estátua da Liberdade estão entre os programas turísticos imperdíveis na cidade - e é possível fazer isso sem desembolsar nenhum centavo. Como? Pegando carona no Ferry.

PORTOS E TERMINAIS

PRIMEIRO TRIMESTRE TEM ALTA DE 7,3% NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES A Portonave manteve a tendência positiva nos três primeiros meses de 2014. A companhia cresceu 7,3% na movimentação de contêineres, fechando o período com 163.158 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Somente em março foram movimentados 58.506 TEUs, número 12,2% superior que no mês anterior. As importações tiveram desempenho 23% maior nestes três meses, levando-se em conta o mesmo período do ano passado. Os plásticos e derivados e as cerâmicas são os principais produtos movimentados. A batata congelada vem ganhando espaço e neste trimestre representou mais da metade dos produtos em contêiner refrigerado que chegaram ao país pela Portonave. “O crescimento da importação de batata é justificado em parte pelo crescimento da demanda do mercado interno e, principalmente, pela alteração do transporte rodoviário para o marítimo”, comenta a analista comercial Dayane Zaguini. LIDERANÇA NA IMPORTAÇÃO DE CERÂMICA

A cerâmica vem ganhando espaço entre os produtos que são movimentados pela Portonave. Segundo Fonte Datamar, em

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2013 a movimentação do produto representou 10% do total de importação, frente a 6% registrado em 2012. Os números mantiveram Navegantes como líder de importação de cerâmica no Brasil. Para o gerente comercial da Portonave, Juliano Perin, as cargas são atraídas pelas opções de linhas que operam no Terminal. “Atualmente, temos diversas opções de serviços entre o Brasil e a Ásia, um dos maiores mercados fornecedores de produtos de importação ao país. A qualidade dos serviços prestados também é um diferencial para os nossos clientes”, afirma Perin. A liderança se deve também pelo fato de Santa Catarina ser um polo ceramista. Para atender a demanda nacional em constante crescimento, os produtores lideram as importações. “Os importadores podem contar com uma logística eficiente que atende aos seus indicadores de qualidade, uma vez que a Portonave é recordista em produtividade e representa o Terminal mais bem equipado do Estado”, completa Juliano. Os armadores MSC e MOL, que fazem linhas para a Ásia, são os maiores movimentadores de cerâmica pelo Terminal de Navegantes.

ALIANÇA BATIZA PORTA-CONTÊINERES NO PORTO ITAPOÁ O NAVIO FAZ PARTE DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE CABOTAGEM DA EMPRESA, QUE DEMANDOU INVESTIMENTOS DE R$ 450 MILHÕES

A Aliança Navegação e Logística batizou, no Terminal Porto Itapoá, em Santa Catarina, o porta-contêineres “Pedro Álvares Cabral”, que faz parte de uma série de 4 navios idênticos que renovaram a frota de cabotagem da empresa. A madrinha da embarcação é Elisabeth Von Krüger de Freitas, esposa de Humberto Freitas, diretor-executivo da Vale. Com capacidade para 3.800 TEUs e 500 tomadas para contêineres refrigerados, o navio já está em operação desde 2013 no serviço de cabotagem da Aliança, juntamente com os porta-contêineres “Américo Vespúcio”, “Fernão de Magalhães” e “Sebastião Caboto”, que fazem parte da série denominada “Grandes Descobridores”. O serviço de cabotagem da Aliança atende em 16 portos, de Buenos Aires até Manaus, dividido em quatro slings (anéis) e um total de 116 escalas mensais. No total, 10 navios da Aliança fazem o transporte entre os portos do Brasil e Mercosul. Julian Thomas, diretor-superintendente da Aliança, ressalta que a empresa não mede esforços para oferecer qualidade contínua nos serviços, contornando as questões que envolvem os problemas de infraestrutura operacional em alguns portos. “Oferecemos uma cobertura dos mercados com escalas diretas nos principais portos, ampliando a atuação às regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, com maior capacidade e agilidade nas operações. Com isso, projetamos crescer, em 2014, acima de 20%”, afirma. Para este ano, a Aliança espera aumentar a movimentação de cargas de arroz a partir do porto de Rio Grande, eletroeletrônicos e duas rodas em Manaus, alumínio e níquel em São Luís, no Maranhão, e alimentos, higiene e limpeza no porto de Santos. “A Aliança nos privilegiou com este evento, proporcionando aos profissionais e executivos do Porto Itapoá mais uma

oportunidade de relacionamento com os clientes e amigos, que puderam presenciar toda a modernidade e infraestrutura do terminal e a beleza da paisagem onde está localizado.”, afirmou o presidente do Porto Itapoá, Patricio Júnior.

PORTOS E TERMINAIS

PORTO ITAPOÁ SE DESTACA NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES AS CARACTERÍSTICAS DO TERMINAL O CREDENCIAM COMO UM VETOR DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORTE DE SANTA CATARINA QUE TEM EM JOINVILLE O SEU PRINCIPAL PÓLO INDUSTRIAL Prestes a completar 3 anos de operação, o Porto Itapoá já figura entre os maiores e mais importantes terminais na movimentação de cargas conteinerizadas no País. Com um crescimento superior a 70% em suas operações em 2013, o terminal movimentou 486.722 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Atualmente, dos cinco maiores índices de produtividade na movimentação de contêineres, conhecido como MPH (Movimentos Por Hora), Santa Catarina possui dois dos melhores registros, sendo um deles do Porto Itapoá. E a produtividade vem ao lado da qualidade com a conquista da certificação ISO 9001:2008, obtida em tempo recorde para os padrões do segmento portuário nacional. Diante do crescimento das operações, e da própria demanda do mercado por terminais ágeis e eficientes, o Porto Itapoá deu início ao seu projeto de ampliação que irá quadruplicar sua capacidade. Atualmente, o Terminal portuário conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil m2, com capacidade para movimentar 500 mil TEUs/ano. Após a

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ampliação, o cais terá 1.200 metros de comprimento e o pátio, 450 mil m2, em condições de movimentar aproximadamente 2 milhões de TEUs/ano. Além deste significativo avanço da infraestrutura do terminal, a área retroportuária também tem se tornado um grande centro de investimentos na região, atraindo investidores e empresários do ramo logístico de todo o mundo. São 12 milhões de m² disponíveis numa área de 8 km de rodovias que dão acesso ao terminal. Mais de 800 grandes empresas utilizam o Porto Itapoá como operador logístico, que já conta com 10 serviços para o mundo todo. A partir do Porto Itapoá são exportados, principalmente, produtos refrigerados, devido à forte vocação catarinense e paranaense da indústria frigorífica, além de itens da indústria metalmecânica, madeira e derivados. Em relação às importações, se sobressaíram os produtos do setor de plástico e derivados, autoparts (peças de automóveis) e automóveis, químicos, eletrônicos e eletro portáteis.

TESC PARTICIPA DA INTERMODAL PELO SEXTO ANO

Do dia 1º ao dia 3 de abril o TESC – Terminal Portuário Santa Catarina, localizado em São Francisco do Sul (SC), participou da 20ª edição da Intermodal South America, feira considerada uma das mais importantes do mundo para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior, tradicionalmente realizada em São Paulo. O TESC participa do evento desde 2009, e desta vez optou por destacar sua oferta diversificada de operações e o atendimento personalizado. O Terminal executa diferentes tipos de operações – em contêiner, de produto siderúrgico, granel ou de cargas de projeto – e busca adaptar-se às necessidades e especificidades do negócio de cada cliente. “Enfatizamos nesta Intermodal algumas conquistas de destaque ao longo do ano, como o aumento dos volumes de contêineres operados, a movimentação de cargas break-bulk e o atendimento às demandas do mercado de cargas especiais, como a importação de parques fabris e iates”, explicita Cláudio Flores, gerente comercial do TESC. A equipe do TESC presente na Intermodal também apresentou ao

público os investimentos esperados para o biênio 2014-2015. Clientes já estabelecidos e clientes em prospecção estiveram no stand do Terminal, o que impulsionou possíveis novos negócios e parcerias. A circulação de pessoas foi, sem dúvida, superior a do ano passado, tanto quantitativa quanto qualitativamente, com mais visitantes interessados de fato em estabelecer relações comerciais. Flores atribui este aumento à constante busca por soluções logísticas de qualidade e com menor custo. “Feiras de grande porte, como a Intermodal, possibilitam reforçar a marca e impulsionar negócios, parcerias, networking e vendas”, reforça o Diretor Superintendente do TESC, Roberto Lunardelli. A organização da feira indicou que o público durante os três dias passou de 48,4 mil pessoas e que mais de 600 empresas, de 26 países, participaram do evento. Para o ano que vem, o TESC tem participação garantida e segue estudando constantemente o cenário mercadológico de logística e transporte de cargas.

TURISMO

PORTO BELO

RECEBEU O MAIOR NAVIO DA TEMPORADA EM UM DOMINGO ENSOLARADO DE MARÇO, PORTO BELO RECEBEU O MAIOR TRANSATLÂNTICO EM ATIVIDADE NO PAÍS, O MSC PREZIOSA.

O imponente navio de cruzeiros trouxe para a cidade 4.345 turistas e 1.390 tripulantes. Essa foi a primeira passagem dele pela costa de Santa Catarina. O comandante do navio, Giuliano Bossi, foi o primeiro a trazer um transatlântico para o município, há 16 anos. O dia animou os passageiros do transatlântico, que tiveram à disposição uma feira de artesanato, passeios pela cidade e região e também uma programação especial na Praia do Baixio. A bordo do navio, uma comitiva de autoridades catarinenses participou de almoço com o capitão. Estiveram presentes os deputados federais Esperidião Amin, Rogério Mendonça, o Peninha, o secretário de Estado de Turismo, Valdir Walendoski, o prefeito Evaldo Guerreiro, o vice, Giovanni Voltolini, o presidente da Câmara de Vereadores, João

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Mendes, e o até então presidente da Fumtur (Fundação Municipal de Turismo), Antonio Carlos Lopes, o Cacau. O inspetor-chefe da Receita Federal do Porto de Itajaí, Luís Gustavo Robetti, e coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte. O discurso do capitão do navio emocionou os visitantes. Giuliano Bossi tem mais de um milhão de milhas acumulados ao longo da carreira. Porém destaca que Porto Belo é o porto favorito. Italiano de nascimento, mas brasileiro de coração, Bossi citou escritores da literatura nacional para descrever o carinho que tem por Porto Belo. “Sempre lembro com carinho da Ilha de Porto Belo e suas trilhas. Aqui é meu lugar favorito”, discursou o comandante. Ele responsável por trazer o primeiro transatlântico que aportou em Porto Belo em 1998.

Foto: Everton Palaoro

>> Foto: Everton Palaoro

O primeiro píer turístico do Brasil recebeu a joia da coroa da companhia MSC, o Preziosa. O transatlântico tem muito luxo e números superlativos. São 333 metros de comprimento, equivalente a três campos de futebol do tamanho do Maracanã, 68 metros de altura e 10 mil toneladas de peso. Inaugurado em 2013, o transatlântico fez a rota Nordeste nos primeiros meses da temporada. Em dezembro de 2013, a cidade foi contemplada com o primeiro terminal turístico do Brasil. Segundo o prefeito Evaldo Guerreiro, os esforços tem sido imensos para finalizar o processo de alfandegamento do píer. “Nosso objetivo é colocar Porto Belo em disputa por um mercado que movimenta R$ 50 milhões anuais e alavancar a economia da cidade”, reforça Evaldo. Já o coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, agradeceu ao Prefeito Evaldo Guerreiro, e ao Vice Giovanni e o até então Secretário de Turismo Antônio Carlos o convite para Reunião e para o almoço a bordo do Preziosa. “A CESPORTOS/SC continuará à disposição de Porto Belo na busca pela Certificação do ISPS Code e pelo alfandegamento”, disse Reinaldo.

EVENTO

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE SERÁ REALIZADO EM ITAJAÍ O terceiro Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário acontecerá em Itajaí de 13 a 16 de outubro de 2014. Entre os objetivos do evento está o de divulgar conhecimentos e experiências sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário desenvolvidos a partir da publicação e implementação da NR-29 e NR-30 e seus anexos. Além disso, outro objetivo do evento é o de debater sobre os desdobramentos a serem implementados para dar continuidade de ações no sentido de melhorar o desenvolvimento de trabalho nesses setores. O evento contará com dois painéis e mesas-redondas para a discussão. Entre os painéis estão temas como “ Panorama internacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário”, “Panorama internacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho Marítimo e Fluvial”. Já as mesas redondas trarão temas como “Responsabilidade na Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário” e “Responsabilidade na Gestão em Segurança no Trabalho Portuário”. Em todos os painéis e mesas-redondas importantes figuras do cenário portuário estarão presentes, como representantes do SIT/MTE, FENOP, SEP, OIT, SYNDARMA, CONTTMAF, DPC, DSST|MTE, ANTAQ, SINDMAR, FENAVEGA, ABRATEC, FENCCOVIB, FNP, entre outros. Também há a oportunidade para quem deseja inscrever um trabalho. O tema central é sobre “Trabalho Portuário e

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Aquaviário: Experiências, Soluções e Perspectivas em Saúde e Segurança no Trabalho”. E mais 20 outros temas livres fazem parte do processo como, por exemplo, Cargas Perigosas, Novas Tecnologias, Ergonomia, Interfaces Portos e Navios, Segurança em espaços confinados, entre outros. O Período de inscrição vai até o dia 30 de junho e os trabalhos podem ser inscritos pelo site www.fundacentro.gov.br ou pelo e-mail cesc@fundacentro.gov.br

O PÚBLICO-ALVO SÃO OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS, OPERADORES PORTUÁRIOS, TÉCNICOS EM SST E PROFISSIONAIS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS LIGADAS AO SETOR.

PROJETO

PROJETO QUER TRANSFORMAR RESERVA DO ARVOREDO EM PARQUE Os autores do Projeto, os Deputados Federais Rogério Mendonça, o Peninha, e Esperidião Amin afirmam que a transformação da reserva em parque nacional vai possibilitar o desenvolvimento econômico dos municípios vizinhos, além de mostrar a todos os brasileiros uma das paisagens mais belas do país. Para o Deputado Esperidião Amin há um certo equívoco por parte dos oponentes pela recategorização da Reserva do Arvoredo, “ela continuará, se for aprovado o projeto, Unidade de Conservação, mas, ela terá a visitação disciplinada por um Plano de Manejo, só que vai oferecer algum tipo de visitação além da dos pesquisadores”, diz o Deputado. Amin critica a forma como a Reserva foi tratada até hoje, “como Reserva, nesses 22 anos de sua existência, não há um Plano de Manejo, então não venham dizer que cuidaram”, diz Amin. Já o Deputado Peninha diz que antes de 2002, quando a Unidade de Conservação ainda era aberta ao turismo subaquático, Bombinhas recebia 12 mil mergulhadores na baixa temporada, hoje, esse número não chega a mil. “As operadoras de mergulho, num total de 17, se resumiram a três. É possível preservar o meio ambiente e explorar o turismo de maneira consciente, como ocorre em outros locais no Brasil”, diz o Deputado. “O destino que ela teve como Reserva não foi aproveitado. Quem sabe como uma Unidade de Conservação/Parque possa haver pesquisa e disciplina sustentável? É isso que a gente defende. Hoje a fiscalização é precária. Ninguém conhece, é tudo proibido e tudo que você coloca como proibido vira objeto de depredação”, fala Amin. Por outro, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina apontam que, nos últimos vinte anos, a recuperação da biomassa na região foi significativa, e hoje os peixes que nascem na reserva garantem a sobrevivência dos pescadores artesanais do entorno. Atualmente o projeto está nas mãos do relator. Se aprovado, o Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Senado. Caso os senadores aprovem sem alteração, o passo derradeiro é a sanção presidencial.

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Para o Chefe do NEPOM – Núcleo Especial de Polícia Marítima de Florianópolis, um dos órgãos que fiscaliza a Reserva Marinha Biológica do Arvoredo, “a aprovação desse Projeto Lei associado à implementação dos Projetos de Fiscalização já encetados com os Deputados, com certeza irá promover o desenvolvimento sustentável dos municípios vizinhos à Unidade, e, no aspecto da fiscalização ainda teremos uma melhoria das atuais condições, dentro de numa atuação muito mais pedagógica voltada para a conscientização e para a prevenção, até mesmo porque nossas atividades de repressão carecem de melhorias”, diz Reinaldo Garcia Duarte, Chefe do NEPOM de Florianópolis. SOBRE A RESERVA A Reserva Marinha do Arvoredo era um polo de turismo e mergulho recreativo desde a década de 80. Em 2000, com a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985), o mergulho cou restrito ao sul da Ilha do Arvoredo - área que não faz parte da reserva biológica. Situada no litoral catarinense, é formada por 17.600 hectares, nos quais estão as ilhas de Galés, Arvoredo, Deserta e o Calhau de São Pedro. Criada em 1990, a reserva visa à preservação da diversidade biológica e é fechada para a visitação pública.

Foto: Noemi Santillan

ESPECIAL

INTERMODAL 2014

Volume de negócios surpreende expositores da 20ª edição da Intermodal South America, que reuniu 600 empresas, representando 26 países, além de lideranças setoriais e um público de players com alto poder de decisão.

Quando as decisões de governo ocorrerem com a mesma ousadia e velocidade com que a iniciativa privada firma novos negócios e parcerias, o Brasil aumentará a sua participação no mercado internacional. Este é o consenso das lideranças empresariais e setoriais que participaram da 20ª edição da Intermodal South America - Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, evento que aconteceu entre os dias 1º e 3 de abril no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP). O mercado, como foi possível conferir na feira, vive um período de espera. As dúvidas sobre o processo de arrendamentos dos terminais portuários e o novo marco regulatório das ferrovias, por exemplo, criaram um cenário de dúvidas, principalmente sobre como planejar os empreendimentos a médio e longo prazo. Isso, no entanto, não foi obstáculo para que as empresas e complexos

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portuários participantes da Intermodal fechassem bons negócios e projeções de parcerias, nos três dias de feira. A Kalmar fez, por exemplo, a venda de 4 equipamentos RTG para a Super Terminais, de Manaus, o que representa um total de US$ 10 milhões. “Foi a maior venda que já realizamos na Intermodal desde que começamos a participar em 1995. Além disso, é a primeira comercialização desse tipo de equipamento no Brasil. São RTGs ´zero emission` que ajudam a proteger o meio ambiente”, explicou o diretor comercial da empresa, Fabio Giusa. “Fechamos dois negócios envolvendo cargas de projeto e a TCP, nossa parceira, um projeto envolvendo contêineres, durante o evento. Este é o 18º ano que participamos da Intermodal, ou seja,

crescemos junto com a feira. Em todas as oportunidades firmamos grandes negócios, além de ser sempre uma oportunidade de aprendizagem”, afirmou o diretor da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Lourenço Fregonese. Ele destaca, porém, que os resultados poderiam ser ainda melhores se houvesse agilidade nas decisões governamentais: “Precisamos que os processos de arrendamentos e concessões dos terminais portuários aconteçam com mais rapidez para que o País atenda a grande demanda do comércio exterior. Recentemente recebemos um pedido de armazenamento de 500 mil toneladas de carga, mas não havia um só terminal com espaço disponível para atender”. A Sany apresentou na Intermodal um dos modelos mais procurados no Setor Portuário, a reachstacker SRSC45C2, de elevada tecnologia para trabalhar em Portos, Terminais de Contêineres e Indústrias. Outra empresa que participou da Intemordal foi a Veloce Logística que prevê um crescimento de 231% nos seus primeiros cinco anos. A empresa já aparece na 15ª posição entre as 55 principais

operadoras de transportes de cargas do Brasil. A Bysoft apresentou os lançamentos de soluções e desenvolvimentos de softwares voltado para o Comércio Exterior, e na Feira lançou quatro novas soluções. Já a Allink, empresa especializada no Transporte Marítimo Internacional de Carga Consolidada apresentou dois novos produtos para a cadeia logística. A Mirassol Logística apresentou os serviços dedicados em operações portuárias e aeroportuárias para empresas de exportação e importação. Com mais de 70 anos de experiência a operadora mostrou as soluções tanto nas operações portuárias quanto aeroportuárias. Já a Coopercarga exibiu na Intermodal um caminhão movido a etanol, com foco na sustentabilidade, a empresa de Logística, apresentou o veículo movido com o combustível em parceria com a Natura e Scania.

COORDENADOR DA CESPORTOS/SC PRESENTE NA INTERMODAL A CESPORTOS/SC esteve representada pelo Coordenador Reinaldo Garcia Duarte. Durante o evento, Reinaldo visitou os stands dos Portos e Terminais Catarinenses que participaram da feira. Nessas visitas, o Coordenador tratou com os diretores das Instalações Portuárias assuntos relativos à atividade portuária no Estado de Santa Catarina, sobretudo, acerca do incremento no sistema de segurança implantado em Santa Catarina nos últimos anos. Além das reuniões e dos negócios, a Intermodal é um fórum de discussão entre os melhores pro ssionais da área das atividades portuárias e de logística do Brasil. Um dos painéis da feira foi: DESAFIOS ESTRUTURAIS DOS PORTOS BRASILEIROS . Dividido em duas sessões e com a presença de personalidades expoentes do setor, o Painel 2 apresentou discussões estratégicas para o aumento da e ciência e da competitividade logística do mercado nacional através do setor portuário brasileiro. A Sessão 1: Requisitos para alfandegamento de terminais e recintos, foi mostrado como os regimes aduaneiros podem facilitar as operações de exportadores, incentivando o desenvolvimento de setores da economia e melhorando a competitividade de seus produtos. Utilizando como case o Porto de Santos a proposta foi tratar das exigências expressas nas portarias editadas pela Alfândega da Receita Federal do Brasil, com relação ao necessário para se obter e manter o alfandegamento de terminais operadores e recintos alfandegados nos diversos regimes aduaneiros relacionados à importação ou exportação de mercadorias, inclusive nos casos de isenção ou suspensão de tributos em operações de comércio exterior. Sessão 2: Porto Indústria e acesso aos portos, o objetivo deste painel foi apresentação e discussão das perspectivas para o desenvolvimento de estratégias para o desenvolvimento do setor portuário e apresentar e propor discussões sobre as mudanças estruturais que estão ocorrendo em nível mundial.

Foto: Intermodal

ESPECIAL

REPERCUSSÃO A qualidade do público, formado em grande parte por executivos com alto poder de decisão, também chamou a atenção do diretor da Marimex, Tiago Quaglia. Esta vigésima edição da Intermodal South America atendeu as nossas expectativas pelos contatos que zemos com grupos seletos de empresários e executivos com poder de decidir o fechamento de um negócio , destacou. O gerente comercial do Ecoporto Santos, Walmir Alonso, também seguiu o mesmo raciocínio: A Intermodal é uma excelente oportunidade para encontrar players do mundo inteiro e, também, para fortalecer a

aproximação com os nossos clientes, o que é muito difícil no dia a dia. Está vigésima edição foi muito produtiva . Na Intermodal aproveitamos para apresentar ao mercado o nosso escritório no Rio de Janeiro, que oferecerá serviços de desembaraço aduaneiro e gerenciamento de frete. Podemos dizer que a 20ª edição da feira foi uma das mais quali cadas em termos de visitação. Recebemos em nosso estande, durante os três dias de evento, executivos com alto poder de decisão dentro das empresas, e que poderão se tornar potenciais clientes em um futuro breve. . Fábio Bermúdez, diretor de negócios da TITO Global Trade Services.

Foto: Intermodal

CONFERÊNCIAS Durante a Intermodal South America conferências reuniram especialistas e lideranças empresariais em torno de temas como o Novo Código Comercial Marítimo , Infraestrutura Avanços e Perspectivas , Desa os Estruturais dos Portos Brasileiros e Porto Indústria e Acesso aos Portos . No terceiro e último dia, dois seminários movimentaram a feira: Supply Chain - Identi cando Soluções , realizado em parceria com o Inbrasc (Instituto Brasileiro de Supply Chain), e Condomínios Logísticos e Plataformas Logísticas Um dos destaques foi o Painel Logística Reversa como um diferencial competitivo , que abordou qual o impacto da Lei de Resíduos Sólidos no mercado e como é possível identi car oportunidades para agregar valor ao que é descartado. A gestão do uxo de materiais na logística reversa é uma segunda economia. Precisamos que o empresariado se cure dessa miopia e perceba as oportunidades que se apresentam", disse Antonio Fernando Pinheiro Pedro, da Pinheiro Pedro Advogados. O diretor geral da Voticare, Ricardo Melchiori, acredita que a solução está na prestação de serviços especializados. A logística reversa é muito cara. Não vejo como uma operação sendo executada pela empresa, mas sim por uma empresa oferecendo as soluções para todas as outras. Vai ganhar dinheiro quem oferecer isso , explicou.

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INTERMODAL 2015 Com a 20ª edição da Intermodal fechamos um ciclo e acreditamos ter contribuído, aproximando as empresas do mercado e promovendo discussões que culminam em avanços para o setor e que, certamente, melhoraram a projeção do País como player internacional , disse Joris Van Wijk, diretor da UBM Brazil, organizadora do evento. Ricardo Barbosa, gerente da Intermodal, antecipou ainda a data de realização da próxima edição do evento. A 21ª edição da Intermodal South America acontecerá entre os dias 7 e 9 de abril de 2015, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP) , conclui.

Foto: Intermodal

LOGÍSTICA

BRADO E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CONTÊINERES A Brado anunciou durante uma coletiva realizada na Intermodal, planos futuros para incorporar o serviço de logística reversa no transporte ferroviário de contêineres. A Companhia estuda a realização de operações com fertilizantes. A Brado, que é pioneira no transporte de commodities em contêineres, vai aproveitar a expertise para operar nestes mercados especiais. De acordo com o novo presidente da Brado, Alan Fuchs, o contêiner é a solução ideal para estes produtos, que muitas vezes necessitam de serviços customizados como o transporte em lotes menores ou entrega direto para o fornecedor. “O mercado de contêineres é enorme e o nosso foco como operador logístico é customizar este serviço para o transporte ferroviário. Enxergamos uma grande capacidade de crescimento nas commodities. Os desafios são grandes, mas temos muito a trabalhar para os próximos meses”. A Companhia está crescendo em inúmeros mercados, entre eles o de grãos e autopeças. Para atender esta demanda de

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mercados potenciais, a empresa investe na estrutura e na qualidade dos serviços, além de desenvolver ideias que possam se tornar alternativas para o transporte de cargas. Para ter uma ideia, houve um crescimento de 270% do primeiro trimestre de 2013 comparado com o mesmo período em 2014 nas operações de commodities. O presidente ressalta que a aposta é no tripé: conteinerização, ovação no interior e transporte ferroviário para estimular a competitividade e reduzir os custos das operações. O objetivo é atender novos mercados e desenvolver soluções que contribuam com a transformação da logística do País por meio do modal ferroviário. A responsabilidade da empresa como operadora logística é oferecer um tratamento diferenciado para cada carga, pensando sempre em recursos que possam ajudar a diminuir os gargalos com a viabilização do transporte intermodal por meio da migração de cargas da rodovia para a ferrovia.

LOG-IN LANÇA LINHA DIRETA ENTRE MANAUS E SANTOS Novo serviço de cabotagem Costa Norte Express entrará em operação em maio e fará o trajeto Manaus-Santos em apenas 10 dias.

A Log-In Logística Intermodal lança em maio o serviço de cabotagem Costa Norte Express que conectará os portos de Manaus (AM), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Salvador (BA), Suape (PE), Fortaleza (CE) e Vila do Conde (PA), com frequência quinzenal. A novidade está na rota expressa entre Manaus e Santos, cujo trajeto será feito em apenas 10 dias. O anúncio foi feito pelo diretor comercial da Log-In, Fábio Siccherino, na 20ª edição da Intermodal South America, evento que aconteceu entre 01 e 03 de Abril, em São Paulo. A rota expressa tem por objetivo atender à indústria eletroeletrônica de Manaus que envia seus produtos para o Sul e Sudeste no início do mês, para venda no mesmo período. “A rota expressa reduz o tempo de trânsito de 14 para 10 dias. Nosso objetivo é capturar um volume importante de carga que ainda utiliza o modal rodoviário”, explica Siccherino.

O serviço será atendido por dois navios de 1.700 TEUs unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. MALHA MARÍTIMA DA LOG-IN

O serviço Costa Norte Express terá frequência quinzenal e, somado com outra rota da Log-In – o Serviço Amazonas – a empresa fará seis escalas por mês em Manaus. Já a conexão do novo serviço com a rota Atlântico Sul permitirá o envio de carga para Buenos Aires, via Manaus. SOBRE A LOG-IN

A Log-In Logística Intermodal possui atuação focada na criação de soluções logísticas integradas para movimentação de cargas na cabotagem e no Mercosul, por meio marítimo, complementado por ponta rodoviária para serviços porta-a-porta, bem como pela movimentação portuária e armazenagem de carga através de terminais marítimos e intermodais terrestres.

PORTOS E TERMINAIS

PROJETO DUPLICA CAPACIDADE DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Novo berço aumentará a capacidade de operação e melhorará ainda mais os índices de e ciência na movimentação de grãos A Terlogs, empresa do grupo Marubeni responsável pela gestão de grãos do Porto de São Francisco do Sul, tem um projeto para duplicar sua capacidade de embarque e desembarque. Com as obras concluídas, a movimentação anual de grãos poderá atingir, em três anos, 8 milhões de toneladas, contra as 4 milhões de toneladas atuais. Além disso, o tempo de espera dos navios será reduzido e a capacidade estática de armazenagem aumentará de 107 mil toneladas para 182 mil toneladas. Com investimento privado estimado em R$ 230 milhões, o novo berço deve estar concluído em cerca de 18 meses após o início das obras. Apontado em primeiro lugar no ranking de desempenho 2012/2013 realizado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), o Complexo Portuário de São Francisco do Sul, em Santa Catarina exportou, em 2013, 7,97 milhões de toneladas de produtos a granel. Mais da metade deste volume foi movimentado pelo Terlogs Terminal Marítimo. Atualmente, São Francisco do Sul é um dos principais

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responsáveis pela exportação de soja brasileira - cerca de 6 % deste volume - e desempenha relevante papel como impulsionador da economia de toda a região. “Como o Porto está operando em seu limite de capacidade, estamos decididos a realizar este investimento para potencializar a eficiência deste terminal portuário e ampliar os volumes embarcados”, afirma José Kfuri, CEO do Terlogs. Sua localização privilegiada, no norte de Santa Catarina, permite excelente logística para recebimento de carga do próprio estado como também do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Além disso, a topografia do solo marítimo da região dá ao local calado suficiente para a movimentação de navios Panamax, com reduzido serviço de dragagens. A estas características naturais soma-se o aumento recente das exportações de soja para níveis recordes, que consolidaram o Brasil como o principal fornecedor desta commodity para o mundo.

LOCALIZADO NA FOZ DO RIO ITAJAÍ- ACÚ, O TERMINAL BARRA DO RIO FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE SOMAR AO COMPLEXO PORTUÁRIO UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA TODA A CADEIA OPERACIONAL E, COM ISSO, MINIMIZAR CUSTOS LOGÍSTICOS.

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REVISTA

INPORT COMEMORA 1 ANO Nessa edição especial do mês de maio/junho a Revista chega ao seu primeiro aniversário. Tudo começou com o sonho de poder levar informação de qualidade ao setor portuário do Sul do Brasil. Seis edições já foram feitas e o resultado é grati cante. Hoje, diversos parceiros apoiam a Revista e levam o nome dela para vários cantos do País, e até do mundo.

MAIO/JUNHO 2013

A primeira edição veio como uma aposta. Querendo surpreender pela qualidade, a capa foi escolhida com muito cuidado. Nela, temas como Logística, Meio Ambiente, Infraestrutura, Tecnologia, Economia, entre outros foram apresentados como forma de mostrar que a Revista traria um leque de informações importantes ao setor portuário. Nessa edição o Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, grande apoiador da Revista, assinou uma coluna sobre Segurança Pública Portuária. Outras duas colunas foram assinadas pelo também amigo da Inport, Marcelo Pasqualetti, e pelo Tenente Steve Barry. Portos, Terminais e empresas apoiaram a ideia da Inport desde a primeira edição, e aqui ca o agradecimento.

A segunda edição da Revista Inport trouxe uma capa forte. Com cores contrastantes que zeram dessa uma das capas favoritas. O assunto de destaque foi a Lei dos Portos. Muito discutida, até hoje, a Lei foi objeto de várias reuniões, seminários, palestras, entre outros encontros em todo Brasil. Nessa Edição assinaram colunas, o Pós-doutor em Regulação de Transportes, o Advogado Osvaldo Agripino de Castro Júnior, o Inspetor-chefe da Alfândega da RFB de Paranaguá, Jackson Corbari e um grande parceiro da Revista Hans Kuchenbecker, da HNS Consultoria.

JULHO/AGOSTO 2013

Com as novas tecnologias e com os treinamentos recebendo extrema importância nos Portos e Terminais, a capa da terceira edição da Revista trouxe como matéria especial o Simulador 3D que poderá revolucionar os treinamentos e simulados no Setor Portuário. Foi nessa edição também que a revista contou um pouco da história da sede do NEPOM Núcleo Especial de Polícia Marítima em Florianópolis, que completou 2 anos no mês da terceira edição da Inport. Nessa edição o Internacionalista e Diretor Executivo da Rede Dr. Comex, Claudio César Soares foi um dos colunistas da Revista, além dele, Anderson Arias Moreira também escreveu uma coluna sobre Segurança Pública Portuária.

SETEMBRO/OUTUBRO 2013

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NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013

O mês de setembro foi especial. A Revista foi o único veículo que acompanhou a Missão Internacional realizada pela CESPORTOS/SC. Dois importantes portos europeus zeram parte da visita: o de Hamburgo, na Alemanha e o da Antuérpia, na Bélgica. Na viagem pôde-se observar aspectos de segurança e de infraestrutura dos portos europeus e fazer um comparativo com os catarinenses. Um Seminário sobre segurança fechou a viagem que já é a terceira realizada pela Comissão. Nessa edição da Revista assinou a coluna a Advogada e Membro da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB/PR, Milene Corrêa Zerek Capraro e o Advogado Paulo Müller.

JANEIRO/FEVEREIRO 2014

O ano de 2014 surgiu com a quinta edição da Revista, em tons de rosa a capa trouxe como destaques as expectativas das concessões no setor portuário, além da divulgação dos novos postos avançados da ANTAQ e do Píer de Porto Belo, que recebeu a assinatura do Governo Federal para a tão sonhada concessão. Nessa edição a Coluna sobre setor jurídico seguia a todo vapor, com a Advogada e Gerente do MASSQ, Tatiana Oliveira e a Advogada e Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR, Milene Zerek Capraro. Assinaram as colunas nessa edição, o Presidente em exercício da CONPORTOS, Edson Raimundo Machado e o Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, falando sobre as forças de segurança na Operação Veraneio.

MARÇO/ABRIL 2014

Os principais investimentos pelo Pacto por Santa Catarina foi o assunto de destaque da sexta edição da Revista. A Inport também trouxe uma matéria especial sobre a Ponte de Laguna, uma chamada especial sobre o segundo maior evento do mundo para setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior: a Intermodal South America. A Diretora de Criação da Revista Inport, Lívia Vieira, participou dos três dias da Feira, divulgando a Revista, conhecendo pessoas e formando parceiros. Na coluna, o oceanógrafo e Mestre em Gestão Costeira, Guilherme C. Marcos e o Engenheiro Civil e Mestre em Gestão Costeira, Javier S. Ceballos falaram sobre a Operacionalidade de um Porto.

EDITORA CRIE E REVISTA

A Revista Inport é um projeto ousado da Editora Crie, que nasceu de uma amizade. Aliada a ela, estava a Criatividade de uma publicitária e a Curiosidade de uma jornalista. A partir disso, não foi difícil entender que uma editora seria a melhor forma de poder expressar aquilo que elas mais amam fazer: comunicação. E assim, como a maioria dos projetos da vida, os passos foram dados com uma vontade enorme de que o sonho se tornasse real. Hoje temos a felicidade de estarmos caminhando ao lado de amigos, parceiros e pessoas que acreditam que a Comu-

nicação é a melhor forma de se entender o mundo , diz Aline Araújo, Diretora de Comunicação da Editora Crie. Mais do que uma editora, somos uma dupla em busca de ações para transformar o óbvio em algo muito mais interessante. A gente acredita que as boas ideias movem o mundo , fala Lívia Vieira, Diretora de Criação da Editora Crie. A Revista Inport surgiu como o primeiro produto da Editora Crie e hoje é a principal porta de entrada para um mercado que está em constante expansão: o portuário. Com muita informação, a Inport traz

assuntos envolvendo logística, infraestrutura, tecnologia na área portuária, segurança, entre outros assuntos. Nesse um ano, a Revista conta com parceiros importantes, como é o caso dos Portos e Terminais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Além deles, empresas de Segurança, Logística e Tecnologia fazem parte da lista de apoiadores da Inport. O agradecimento também vai para a CESPORTOS/SC que desde a primeira edição da Revista abraçou a causa, e hoje ajuda a divulgar o nome da Inport para todos os cantos do mundo.

PORTOS E TERMINAIS

MINISTRO LANÇA OBRA DO PAC NO PORTO DE ITAJAÍ A Secretaria de Portos deve dar início ao programa que permitirá a prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos portuários já existentes, firmados após 1993 ao amparo da Lei 8.630. A informação foi dada pelo ministro Antonio Henrique Silveira durante a solenidade de início das obras de reforço e alinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí. Os pedidos de prorrogação antecipada em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e pela SEP. “Esse programa contribuirá para trazer investimento rápido e ampliação de infraestrutura nos portos organizados, dando condições a eles de disputar a movimentação de cargas com os Terminais de Uso Privado e trazer eficiência para o nosso sistema portuário”, acrescentou Silveira. Os investimentos previstos com as prorrogações antecipadas são de R$ 10 bilhões. Ao inaugurar as obras do Porto de Itajaí, onde serão aplicados R$ 117 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro destacou a vocação portuária de Santa Catarina. O Estado ocupa o segundo lugar na escala nacional em movimentação de contêineres, perdendo apenas para o Complexo Portuário de Santos. Também citou a importância do Porto de Itajaí para economia local e afirmou que, no segundo semestre, o porto estará contemplado no Programa Nacional de Dragagem, de forma a adequar a bacia de evolução à movimentação de navios de maior porte. “Assim, poderemos reafirmar a vocação do Complexo Portuário Itajaí/Navegantes com a área central de movimentação de contêineres de navios de maior dimensão. Isso é absolutamente essencial para o Estado”, reforçou.

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O ministro disse ainda que SEP procura atender à diretriz dada pela presidenta Dilma Rousseff de promover ações cada vez mais rápidas e tempestivas no sentido de ajustar a infraestrutura portuária às necessidades do país. “Com apoio da Presidência e de outros ministérios, a SEP tem se empenhado fortemente nisso”.

ALINHAMENTO A obra iniciada no Porto de Itajaí consiste na reti cação dos berços 3 e 4 que possibilitará ao terminal receber os novos navios de grande porte que atualmente operaram na costa brasileira. O porto tem dois alinhamentos portuários, um de 220 e outro de 330 metros de comprimento. Como a obra, o porto passará a ter um alinhamento único de 490 metros e poderá receber embarcações de até 350 metros. No ano passado, o Complexo Portuário de Itajaí movimentou 12,612 milhões de toneladas de cargas (1.104.923 TEUs), um aumento de 12% em relação a 2012, quando a movimentação foi de 11,205 milhões de toneladas (1.015.954 TEUs). Somente nos três primeiros meses de 2014, o complexo já movimentou 2,730 milhões de toneladas (264 mil TEUs), um incremento de 10% em relação ao primeiro trimestre do ano passado que foi de 2,384 milhões de toneladas (240.605 TEUs).

DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NOS PORTOS PARANAENSES Obra, que há cerca de uma década não era realizada nos portos paranaenses, está sendo feita pelo Governo do Paraná. Vencida a primeira etapa, o trabalho seguirá na bacia de evolução e no canal de Antonina A dragagem de manutenção dos portos paranaenses, iniciada em novembro do ano passado, está em fase final de sua primeira etapa. A área Charlie, que corresponde aos berços de atracação do Porto de Paranaguá e bacia de evolução, já foi quase completamente dragada. De lá, foram retirados cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos. Um dos principais ganhos desta primeira etapa das obras foi o restabelecimento da profundidade de projeto dos berços de atracação que voltaram a ter profundidade entre 8 e 13,8 metros. “O Porto de Paranaguá foi sendo ampliado ao longo do tempo e isso fez com que seus 20 berços tenham profundidades diferentes. Com tanto tempo sem dragagem de manutenção, os berços estavam assoreados e traziam prejuízo para a operação. No caso do berço 209, que movimenta fertilizantes, por exemplo, para poder utilizá-lo tínhamos que primeiro atracar o navio no berço vizinho, aliviar um pouco da carga para depois permitir que a embarcação operasse neste berço. Agora isso não é mais preciso”, afirma o superintendente dos portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino. Os ganhos também já estão sendo sentidos nos berços do Corredor de Exportação. A operação dos graneleiros está

mais ágil, uma vez que não os navios não têm mais que paralisar suas operações na maré baixa porque, com o assoreamento, os navios chegavam a tocar no fundo do mar quando estavam muito cheios. Agora, eles terão mais condições de atracação e desatracação, sem precisar “aguardar maré”. OUTRAS MELHORIAS

O secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho, explica que as melhorias atingidas até agora, pela dragagem de manutenção, ainda serão ampliadas. “Temos o projeto para dar início, ainda este ano, a obra para reformar todos os berços de atracação, unificando a profundidade de todos eles para 13,8 metros. É o nosso compromisso de entregar aos usuários um porto seguro, ágil e competitivo”, afirma Richa Filho. Agora, o trabalho continua na dragagem de manutenção das áreas Alfa e Bravo. Depois, será a vez da área Delta (Antonina). Há cerca de uma década não era realizada uma obra desta natureza nos portos paranaenses. A atual campanha de dragagem é a terceira realizada neste governo. Ela começou em novembro do ano passado e tem prazo de um ano para ser concluída. A obra está sendo paga com recursos próprios da Appa e custou R$ 115 milhões.

JURÍDICO

SEGURANÇA PORTUÁRIA: O QUE É E QUAIS AS SUAS IMPLICAÇÕES TATIANA OLIVEIRA Advogada e Gerente de Meio Ambiente, Segurança Portuária, Segurança do Trabalho e Qualidade

O Brasil, seguindo a ordem mundial, utiliza a sua vasta exercícios. Além disso, nenhuma instalação portuária extensão litorânea para fazer acontecer o comércio pátria que recebe navios de bandeira estrangeira pode – exterior. Num processo que começou com o próprio ou ao menos não poderia - funcionar sem que possua um descobrimento, o país vem buscando sua adequação Circuito Fechado de Televisão com equipamentos de aos ditames internacionais de qualidade para o modal acordo com as normas da Receita Federal e que cubram marítimo, que é o principal meio de movimentação de todo o perímetro; área totalmente cercada; sistema de mercadorias do mundo. controle de acesso de pessoas, cargas e veículos; scanner de cargas; OCR – Reconhecimento Ótico de Trazendo o tema para tempos mais recentes, foi dessa Caracteres; corpo de vigilantes; Supervisor de necessidade de se adequar, por exemplo, que Segurança Portuária formado no Curso Especial de surgiram as leis dos portos (Lei 8.630/93 revogada Supervisor de Segurança Portuária a cargo da pela Lei 12.815/2013), a ANTAQ – Agência Nacional de CONPORTOS; Plano de Segurança Pública Portuária – Transportes Aquaviários, assim como PSPP, sistema de comunicação e tantos a CONPORTOS – Comissão Nacional outros requisitos. de Segurança nos Portos e as CESPORTOS – Comissão Estadual de Há também que se registrar a presença Segurança nos Portos. Estas duas As mudanças, principalmente constante dos órgãos públicos inicialmente últimas instituições brasileiras, criadas citados nas instalações portuárias, seja na de comportamento, foram na época em que todos sofreram com significativas e os investimentos forma de vistorias e auditorias prograos atentados terroristas de 11 de madas, seja de maneira ostensiva ou grandiosos. setembro de 2001 aos Estados Unidos, mesmo em caráter fiscalizatório. juntamente com setores específicos Ao menos uma vez por ano, a Receita dentro da Polícia Federal (NEPOM e Federal, por meio da Comissão de DEPOM) e Receita Federal (Vigilância Alfandegamento, vistoria, dentre outros, os requisitos de Aduaneira), vieram para garantir a segurança portuária segurança portuária, enquanto que a CESPORTOS e a nas instalações brasileiras, entendendo-se pelo termo CONPORTOS efetuam auditorias programadas de o conjunto de normas e procedimentos de segurança acordo com a validade da Declaração de Cumprimento (security) aplicáveis aos portos nacionais. de cada porto ou terminal. As mudanças, principalmente de comportamento, Trata-se, portanto, de um caminho sem volta e que, se foram significativas e os investimentos grandiosos. De bem percorrido, pode garantir não só a segurança do lá para cá, os empregados e demais usuários dos patrimônio de exportadores e importadores, mas portos precisam passar por treinamentos específicos e também a dos trabalhadores portuários, sem falar no frequentes, devem atender a uma série de normas de sucesso operacional. acesso, bem assim participar de simulados e

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CONVENÇÃO DE VIENA CISG MILENE ZEREK CAPRARO Advogada e Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR

Observa-se que pela Convenção a principal contrato é escrito em outro idioma que não o forma de solução de conflitos é a arbitragem. A português dificultando ainda mais as questões. arbitragem é uma forma de solucionar A Convenção trata de regras de direito material, controvérsias entre duas ou mais pessoas, que descrevem os direitos e deveres de cada sejam elas físicas ou jurídicas, em questões que parte na transação internacional, estas já se envolvem direitos patrimoniais, esta maneira de aplicam às empresas domiciliadas no Brasil em solucionar conflitos se diferente do Poder várias situações. Também nela estão contidas Judiciário que é público, ela é uma forma cláusulas sobre a formação do contrato de compra privada de resolução de conflitos, logo e venda internacional, da violação contratual, das apresenta custos, e demonstra-se ser mais ágil. obrigações do comprador, das obrigações do vendedor, dos direito disponíveis a Trata-se de um exercício cada parte e de outras questões e da processual no qual o julgador, transferência do risco da ou seja o árbitro, pode valer-se A Convenção trata de mercadoria. de mecanismos idênticos aos da regras de direito material, Justiça Comum, com a A CISG possui dois requisitos para que descrevem os direitos e finalidade de se convencer e reduzir custos e evitar riscos legais. A prolatar sentença sobre a deveres de cada parte da transação eliminação da questão da lei internacional (...) questão. aplicável nos contratos de compra e venda internacional de mercadorias, Esta modalidade de solucionar entre os países contratantes de litígios é disciplinado pela acordo com o art. 1 da CISG, uma recente Lei 9.307, nossa Lei da Arbitragem, de 23 de setembro de 1996. vez que serão utilizadas as normas da CISG. E o segundo requisito que está reconhecido o Apresenta-se como mais adequado se utilizar princípio da liberdade contratual, pelo art. 6 CISG, da Norma da Convenção das Nações Unidas em razão de estabelecer disposições adaptadas e sobre os Contratos de Compra e Venda amplamente aceitas pelas partes contratantes. Internacional de Mercadorias de 1980 - CISG do Pode-se dizer que a adesão do Brasil a esta que ter que analisar individualmente as norma, provavelmente tornará a CISG a “lei de legislações pátrias que regulam os contratos de compra e venda” do Mercosul e da América compra e venda internacional de mercadorias Latina. entre países. Sem contar que há casos em que o

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SEGURANÇA

PROSEGUR IMPLANTA SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EM NAVIOS DA LOG-IN LOGÍSTICA A Log-In Logística Intermodal, com sede no Rio de Janeiro, é uma das grandes clientes da Prosegur quando se trata de sistema de Controle de Acesso, Alarmes e CFTV. O serviço é prestado em várias localidades no País, e são interligadas a um único servidor, com centrais de monitoramento e crise localizadas no Rio de Janeiro e com sub-centrais em nas cidades de Vila Velha - ES e Camaçari - BA. Quando o contrato começou, a Log-In procurava um parceiro para atender suas necessidades em segurança para o controle de acesso a alguns locais no navio, para que fossem controlados com leitoras de cartão e também monitoramento através de câmeras. Foi assim que começou uma parceria de sucesso, onde a Prosegur iniciou projetos para quatro navios da frota: Tambaqui: o navio já estava em funcionamento, foi entregue e está navegando com os equipamentos da Prosegur. Jatobá e Jacarandá: os equipamentos nesses navios estão sendo montados aos poucos, pois eles estão em plena atividade. Tucunaré: o projeto já foi desenvolvido e o navio está em fase final de construção. *Mais quatro navios estão sendo construídos.

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No Jatobá, Tambaqui e Tucunaré a Prosegur possui o Controle de Acesso para 25 portas controladas em cada um. Já o Jacarandá tem 20 portas e 19 câmeras de CFTV. Todos os eventos de acesso são transmitidos via rede por satélite do cliente à Central de Monitoramento no Rio de Janeiro. De acordo com os processos de instalação, quando o navio já esta em fase de construção o ideal é fazer todo o procedimento da parte técnica dentro do estaleiro, para que ele zarpe já com os equipamentos em funcionamento. Os cabos utilizados, por exemplo, são especiais, para evitar os problemas de agressividade da maresia e são passados pela Log-In durante a construção do navio, esta é a primeira fase da obra, pois uma vez passado e fechada a estrutura não é mais possível mexer. As caixas de proteção das câmeras são em aço inox 316L também pelo mesmo motivo. Já com os outros dois navios, Jatobá e o Jacarandá, por eles estarem em plena operação, os serviços de instalação - os pequenos - são realizados enquanto ele atraca em Santos ou em outros portos durante todo o dia. Mas para fazer a grande parte do trabalho a Prosegur precisa estar com profissionais embarcados, garantindo assim a qualidade no serviço.

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PORTOS E TERMINAIS

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO

PARTICIPA DE CERIMÔNIA DO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL Em abril, a Marinha do Brasil realizou a transmissão de cargo do Comando do 5º Distrito Naval. Na ocasião, o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, representou o Governador Tarso Genro. O Vice-almirante, Paulo Cezar de Quadros Küster transmitiu o cargo de Comandante do 5ºDN para o Vice-almirante, Leonardo Puntel. Após atuar durante dois anos como Comandante do 5º Distrito Naval, o Vice-almirante Küster, já assumiu, no dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, o Comando do 1º Distrito Naval. O Vice-almirante, Paulo Cezar de Quadros Küster, avaliou como profícuo o período que passou em Rio Grande. “Não só pela oportunidade que a Marinha teve e, eu particularmente, de interagir mais com a administração do porto. O Porto do Rio Grande é privilegiado, ele tem tudo para crescer, e ser, como se chama no jargão marítimo, um Hubport, ou seja um porto concentrador de cargas”, destacou. Küster ainda ressaltou a localização estratégica do complexo portuário. “Rio Grande não é só um porto que está excêntrico ao resto do Brasil, é um porto que por natureza está no centro do Mercosul. Ele pode expandir e evoluir de uma maneira magnífica, principalmente porque existe uma retroárea muito

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grande e a cidade é muito plana. Há condições de fazer uma logística de transporte que possa integrar o modal marítimo, rodoviário, ferroviário e quiçá no futuro até o modal aéreo, de cargas que necessitem de maior rapidez na expedição. O que eu vejo para o Porto do RS é um futuro brilhante”, afirmou. Para o Superintendente do Porto, a troca de comando é uma questão institucional e a relação entre as instituições continuará proporcionando bons frutos para a atividade portuária. “Temos a certeza de que o trabalho transversal executado entre a Marinha e a Superintendência do Porto terá continuidade para que o Porto gaúcho continue sendo um vetor de desenvolvimento socioeconômico para o RS e o Brasil”, disse. Já o Vice-almirante, Leonardo Puntel, falou de sua perspectiva frente ao Comando do 5º Distrito Naval. “Minha expectativa é de manter esse excelente relacionamento de cooperação que existe entre a Marinha do Brasil e o Porto do Rio Grande, que está cada vez crescendo mais e exportando a riqueza do interior do Brasil, principalmente da região sul do Brasil. O porto torna-se cada vez mais importante para a economia brasileira. Vamos manter a relação da Marinha com o Governo do Estado que sempre foi muito boa”, salientou.

SEGURANÇA DIREITO

OAB/PR DISCUTE DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO A Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR, realizou reunião aberta na cidade de Paranaguá/PR, para discutir temas dessas áreas Paranaguá recebeu em abril uma reunião aberta para discutir questões relacionadas ao Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Entre eles o Projeto do Novo Código Comercial e os Aspectos do Direito do Trabalho do Petróleo. Quem palestrou sobre esse último tema foi a Advogada e Membro da Comissão Milene Zerek Capraro, além dele, os “Reflexos da Lei no. 12.815/2013 acerca do Direito do Trabalho Portuário", também foi tema da palestra da Advogada, que abordou os impactos introduzidos pela nova Lei dos Portos frente ao Trabalhador Portuário. Para Milene, a importância de se discutir sobre a proteção do trabalho portuário destaca-se pela preocupação do legislador em ampliar a eficiência dos portos, tanto que, ao modernizar os setores das atividades portuárias relacionadas e obter os resultados pretendidos, houve a necessidade de um aprimoramento. “Os portos têm um papel de destaque nas relações internacionais, principalmente porque o transporte aquaviário costuma ser - especialmente quando comparado aos demais tipos - detentor de uma excelente relação custo/benefício para aqueles que o utilizam. O conceito operacional para Eficiência é no sentido de 'utilização máxima dos recursos técnicos disponíveis'” diz Milene. Já no Direito Aduaneiro o novo sistema criado pela RFB e pelo MDIC foi um dos temas abordados. O Siscoserv tem como objetivo fazer com que os contribuintes residentes no Brasil informem todas as transações de compra e venda como residentes no exterior que não envolva produtos, pois para estes já existe o Siscomex. Melina Hidalgo foi a palestrante sobre esse assunto e, explicou, de maneira prática quem deve utilizar o

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serviço, quais são as obrigações e, ainda, ressaltou que o Sistema foi criado para "que se pudesse averiguar os serviços prestados, intangíveis e demais operações capazes de produzir variação no patrimônio". Paulo Zanellato também participou da reunião aberta e palestrou sobre a Interposição Fraudulenta de Terceiros: O procedimento Especial de Fiscalização – aspectos práticos. Nesse tema foram demonstradas de forma conceitual e prática, as dificuldades de entendimento sobre a matéria no âmbito jurídico, ressaltando, as grandes dificuldades do setor. Por fim, o tema tratado foi sobre 'O Projeto do Novo Código Comercial e o Direito Marítimo', pelo Advogado especialista em Direito Marítimo e Portuário, Laércio Cruz Uliana Jr. Segundo Laércio, o Projeto tem por objetivo assegurar segurança jurídica, trazer a legislação comercial mais moderna e maior clareza nos tipos societários, porém, não privilegiou assuntos relacionados ao Direito Marítimo. Preocupado com o assunto, a Associação de Direito Marítimo, fez duas propostas de Emendas, para inserção do livro de Direito Marítimo no Projeto, o qual gerou dois pontos polêmicos que são: limitar a responsabilidade do Transportador Marítimo e aumentar a competência do Tribunal Marítimo.

Imagem da internet

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ECONOMIA

O MAIOR CENTRO LOGÍSTICO DE SC INICIA SUAS OPERAÇÕES EM ITAPOÁ Investidores do RS e SC injetaram R$120 milhões na construção do terminal, considerado o maior da região Sul do país. Santa Catarina já é sede de um dos maiores centros de logística portuária do Brasil. Localizado na retroárea do Porto de Itapoá, litoral Norte de Santa Catarina, o CLIF - Centro Logístico Integrado – inicia suas operações com uma superestrutura capaz de atender, de forma customizada, empresas dos mais variados setores da economia. “A instalação deste Centro Logístico em Santa Catarina imprime um novo impulso ao comércio exterior do Estado, pois ele atende os mesmos padrões de tecnologia e serviços do mercado internacional”, antecipa o sócio-diretor da empresa, Carlos Rosa. Distante 7,2 km do porto, o Clif ocupa uma área total de 127 mil m², sendo 20 mil m² de armazéns e 70 mil m² de pátio com capacidade estática para 4.100 contêineres e carga solta e 550 tomadas reefer (para contêineres refrigerados). A construção do empreendimento contou com investimentos de R$ 120 milhões, incluindo a compra de um terreno de 3,2 milhões de m², onde 1,2 milhão de m² são destinados à

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preservação ambiental. É neste espaço privilegiado que a empresa oferece uma grande variedade de serviços que inclui desde o recebimento e armazenagem de mercadorias, até o monitoramento de temperatura de containers, etiquetagem de mercadorias, controle de estoque e transporte rodoviário (veja no Box). Segundo Carlos Rosa, foram investidos R$ 6 milhões na compra e instalação de equipamentos para controle de carga e câmeras de monitoramento que permitem aos clientes monitorar suas mercadorias em tempo real. “Queremos garantir total segurança em todos os processos, do recebimento ao embarque da mercadoria”, reforça. Nos próximos meses, o Clif também passará a operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX), onde as mercadorias serão desembaraçadas pela Receita Federal do Brasil na própria sede da empresa. Saiba mais em: www.oclif.com.br

Central de vídeo monitoramento de Chapecó/SC

MIL NOVAS CÂMERAS EM SANTA CATARINA Os recursos são provenientes do Pacto pela Segurança e o projeto terá a participação da Coringa Segurança Eletrônica, vencedora da licitação. As mil novas câmeras de vigilância serão instaladas nas ruas de cem municípios de Santa Catarina. Os critérios adotados para a escolha desses municípios vão desde a população, incidência criminal, localização geográfica, proximidade com instalações portuárias, aeroportos - e suas vias de acesso - e o interesse das prefeituras, já que elas participam com uma contrapartida para receber o sistema. Isso ocorre através da assinatura de um convênio com o Estado, que define as obrigações de cada uma das partes. Caberá ainda ao Estado bancar os gastos com a rede de transmissão das imagens por fibras ópticas e aos municípios, os custos com a manutenção das câmeras, como limpeza e reparos. Os recursos para ampliação do sistema são provenientes do Pacto da Segurança. As imagens monitoradas são compartilhadas com a Polícia Civil, auxiliando na identificação de criminosos e no trabalho

investigativo. Estatísticas mostram uma redução criminal em áreas monitoradas. Os arrombamentos praticados fora do horário comercial tiveram redução de 70%.

HOJE O SISTEMA CONTEMPLA 54 CIDADES E 1.254 EQUIPAMENTOS ESTÃO EM OPERAÇÃO NAS RUAS. O fornecimento e a instalação dos equipamentos ficarão a cargo da empresa Coringa Segurança Eletrônica, vencedora da licitação com o Estado. Segundo Fabrício de Melo Carniel, Diretor Técnico da empresa, “trata-se de uma ferramenta de apoio ao trabalho policial, potencializando as ações de vigilância e é considerado o maior projeto de videomonitoramento urbano da região sul do Brasil”, diz.

TURISMO

FERRY: UM PASSEIO GRATUITO EM NY Por Laura Peruchi Mezari

Nova Iorque, nos Estados Unidos, tem fama de ser uma cidade muito cara. Entretanto, nem tudo precisa ser fiel à fama. Apreciar a vista da ilha de Manhattan e contemplar a Estátua da Liberdade estão entre os programas turísticos imperdíveis na cidade - e é possível fazer isso sem desembolsar nenhum centavo. Como? Pegando carona no Ferry. O Ferry é uma embarcação com capacidade para 1415 pessoas que faz o transporte dos moradores da Staten Island - uma espécie de bairro de Nova Iorque - para Manhattan. O trajeto é totalmente gratuito e os barcos saem a cada meia hora das estações em ambas as ilhas. O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. O mais interessante é que qualquer pessoa pode embarcar no Ferry e o acesso é gratuito. Quanto à estrutura, não há o que reclamar do Ferry. A embarcação conta com áreas abertas - ótimas para o verão - e cobertas - para quem quer apreciar a vista protegido do frio no inverno rigoroso da cidade, além de banheiros. E se a fome bater, nas duas estações há lanchonetes com os típicos "snacks" americanos, como pizza e cachorro-quente.

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COMO CHEGAR Em Manhattanm os barcos saem da estação South Ferry. Para chegar, basta pegar a linha 1 em direção a Downtown até a última parada. As linhas 4, 5 e 6 também servem, já que saem no Battery Park, que ca ao lado da estação.

Fotos: Laura Peruchi Mezari Vídeo sobre o passeio de Ferry em: youtube.com/habitatfeminino

ECONOMIA

Foto: João Batista Coelho

NÚMERO RECORDE DE GRÃOS EM 2014 400 mil toneladas de grãos passarão pelo Porto de Imbituba esse ano. O número, histórico, é comemorado pela Fertisanta, empresa que está operando a carga A movimentação da carga começou a partir do mês de março. De lá para cá, o Porto de Imbituba conta com o transporte de Soja Free, que é a soja não transgênica, para exportação. O produto vem de Estados como Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás. Além do número, outro fato deixa os empresários da Fertisanta satisfeitos: essa é a primeira vez na história da atividade portuária da cidade que o produto é exportado no local. De acordo com o Diretor Comercial da Fertisanta, em 2013, a empresa era limitada à atividade de importação de

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fertilizantes, e movimentou cerca de 150 mil toneladas. “Já este ano, com a chegada do grão, além de ganharmos uma nova carga com volume estimado entre 400 e 500 mil toneladas, nossa importação e industrialização de fertilizante, porque também somos uma indústria - a primeira do Estado - deve aumentar para 200 mil toneladas. Ao final, então, estamos falando de um aumento de 150 para 700 mil toneladas, um expressivo crescimento”, diz Beto Martins, Diretor Comercial da Fertisanta.

Os Armazéns da empresa dentro do Porto possuem uma área de 60.000 m2, e ainda possuem mais 50% de área útil a ser utilizada para novos silos e armazéns. “Também estamos locando espaços em armazéns fora da área portuária, o que tem dinamizado bastante a economia do setor na cidade”, diz Beto. A empresa agora, busca também, realizar investimento, pois só assim, haverá uma melhor agilidade na hora da recepção da carga. De acordo com Beto Martins, o investimento total necessário, para colocar Imbituba no patamar dos melhores terminais do País, com silos, armazéns e uma operação mecanizada, é de mais de 80 milhões de reais. A partir deste ano a empresa acredita em um aumento considerável na movimentação de granel, que deve ser ampliada para 2015. “As tratativas estão avançando positivamente, temos viajado constantemente e nos reunidos com as principais empresas do setor para tratar deste tema. Já apresentamos ao Conselho de

Administração e a Diretoria da SC PAR o projeto básico e a solicitação formal para início das obras de expansão”, conclui Beto. Foto: João Batista Coelho

ECONOMIA

O MERCADO DE GRÃOS PARA O PORTO DE IMBITUBA Por Beto Martins O Porto de Imbituba esta prestes a viver um novo e importante ciclo de desenvolvimento e para que não seja mais um movimento passageiro, ações em vários eixos são fundamentais. No ano passado, numa ação corajosa, para não dizer arriscada, a Fertisanta apresentou a uma das maiores trades do mundo, a possibilidade de realizar um embarque pioneiro e experimental de milho a granel pelo Porto. Arriscada porque nossa estrutura operacional ainda está longe do ideal para este setor, ela é mais voltada ao movimento importador, mas a verdade é que os resultados foram positivos e certamente determinantes para este novo momento. Só em 2014 são esperados a movimentação de 400 mil toneladas de grãos a granel pelo Porto de Imbituba, com duas commodities especí cas: milho e soja. Outra verdade é que o sério e preocupante gargalo logístico que se vive hoje no Brasil, gerou esta possibilidade. O Brasil exporta cerca de 90 milhões de toneladas/ano, com crescimento estimado em 2,5% ao ano (2.250.000 t/ano fonte: Min. Agricultura), contudo, a infraestrutura portuária está longe de acompanhar este crescimento, pela e a di culdade em investir, ou seja, qualquer nova perspectiva real de oferta, surge como um milagre. Mas não nos enganemos, as grandes multinacionais sabem disto e estão analisando ambiciosos projetos de expansão em outros portos brasileiros, se não investirmos rápido e solidamente em

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infraestrutura moderna e adequada, terá sido mais um sopro de um vento de desenvolvimento que passou. Por que investir em outros portos? Simplesmente porque a maior concentração da produção está no centro oeste, para chegar a Imbituba são muitos e preciosos quilômetros a mais do que a maioria dos portos que operam com esta carga, isto aumenta os custos com frete e para piorar, ferrovia para o SUL, por enquanto, está longe da realidade. Como vencer este desa o? Investindo em infraestrutura portuária, com alta performance tecnológica, oferta de logística diferenciada, porto com baixa ou nenhuma espera demurrage , serviço personalizado, incentivos scais e uma efetiva ação política do Estado, a nal; o nosso SUL merece, de uma vez, prosperar. A Fertisanta contratou consultoria especializada para formular seu plano de negócios e em breve o apresentará ao mercado, a nal é arrendatária de 60 mil m² de uma área dentro do Porto de Imbituba, amenos de 1Km dos berços de operação e possui o maior expertise no setor, com mais de 25 anos de atuação. Trata-se de um plano ambicioso, mas com certeza, de grande viabilidade técnico- nanceira. Agora é trabalhar para que desta vez, o vento do desenvolvimento seja intenso e acima de tudo, constante. Que apoio não nos falte, pois Imbituba ainda pode contribuir e muito para o desenvolvimento do sul catarinense.

EMPRESA DE SEGURANÇA CONQUISTA NOVOS CLIENTES PORTUÁRIOS A Simes, empresa de Segurança Humana, Escolta Armada e Segurança Eletrônica além dos Terminais da Braskarne e APM, agora o atende também a Empresa Itazém que integra o Condomínio Portuária e Logístico do Teporti

O mês de abril foi especial para o Grupo Simes que conquistou novos clientes no cenário portuário, o Terminal da APM e a Empresa Itazém Logística Portuária, ambos com padrões rígidos no quesito segurança e que operam em conformidade com as regras da Receita Federal e do código internacional de Segurança o ISPS- Code. “Essas regras são conhecidas e praticadas pelo Grupo Simes, devido ao seu plano continuo de treinamentos na área, pois reconhecemos a importância do seguimento portuário e desses novos contratos”, diz Fabiano Martins, Gerente Comercial do Grupo. De acordo com Fabiano, o Grupo oferece em cada contrato, um supervisor de segurança patrimonial exclusivo e sem qualquer custo adicional. “Supervisor treinado nos padrões ISPS-Code o que contribui em muito para a melhoria da execução do serviço, evitando assim qualquer delay operacional, administrativo ou comercial entre os contratantes e a contratada”, garante Fabiano.

A Simes possui no quadro da empresa ex-militares das forças armadas com formação e pós-graduação em segurança, que realizam a gestão operacional e administrativa com controle da mão de obra, aplicando metodologias e ensinamentos que fazem a diferença no posto de trabalho. “Além de um pessoal com habilitação comercial e operacional para atuar na área de segurança, o que os tornam capacitados para entender o dia a dia de uma instalação portuária, hoje a SIMES oferece para os seus clientes portuários catarinenses os mesmos padrões internacionais estabelecidos no ISPS Code. Os Vigilantes que a Simes apresenta para a atividade de segurança portuária já foram todos treinados, dentro da própria empresa, por especialistas em ISPS-Code, esse é o diferencial da nossa empresa", diz Fabiano. SOBRE A EMPRESA A cada dia as empresas estão se especializando com o intuito de oferecer aos clientes mais segurança e qualicação no serviço oferecido. A Simes, por exemplo, é uma empresa que atua na áreas de segurança humana, escolta armada (com referência em Santa Catarina) segurança eletrônica e doravante passa a oferecer aos terminais portuários, portos secos e armazéns de retroarias uma segurança humana especializada em recintos alfandegados com treinamento em ISPS-CODE.

TREINAMENTO

TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS NOS PORTOS A IMO já respondeu à crescente possibilidade de situações de perigo que ocorre através da adoção do Código ISPS com requisitos obrigatórios de segurança marítima aplicáveis às companhias de navegação, navios e instalações portuárias. Para assegurar a coordenação e implementação do plano de segurança de forma eficaz das instalações portuárias, exercícios e simulações deverão ser executadas em intervalos apropriados - conforme exigido pelo Código ISPS Parte A/18.3. De acordo com o ISPS Code Parte A/18.4, deverá ser levado em conta as diretrizes constantes da Parte B/18.6, deve haver a participação de autoridades relevantes do governo em exercícios realizados pelo menos uma vez a cada ano civil com um intervalo não superior a 18 meses entre os exercícios, a fim de assegurar a coordenação e a eficiência do plano de segurança.

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Esses exercícios devem testar as comunicações, a coordenação, a disponibilidade e a resposta do recurso. Eles podem ser: 1. Escala real ou ao vivo; 2. Simulação estática em modelo (maquetes, simuladores eletrônicos e digitais) ou seminários; ou 3. Combinados com outros exercícios, tais como exercícios de resposta a situações de emergência ou outros exercícios realizados pela autoridade do Estado do porto.

De acordo com o Diretor da HNS Consultoria, Hans Kuchenbecker, sobre a elaboração do Plano de Segurança Pública Portuária (PSPP) na seção “13.10. Formação e Treinamento” do Termo de Referência para Elaboração do Plano de Segurança Pública Portuária – TRPS, o PSPP deve dispor sobre a formação, o treinamento, simulações e exercícios a serem realizados periodicamente para o pessoal das Unidades de Segurança e para o pessoal da instalação portuária. Compete ao Supervisor de Segurança Portuário a aplicação de treinamentos, simulados e exercícios que testem as comunicações e respostas efetivas do Plano de Segurança, devendo ser elaborado um cronograma levando em consideração a seguinte periodicidade.

SIMULADO

JAN FEV MAR

UM A CADA 3 MESES

TREINAMENTO

ABR MAI JUN

UM A CADA 6 MESES

EXERCÍCIO

SET NOV DEZ

UM A CADA 12 MESES

“Existem diversos modelos de treinamentos, simulados e exercícios, mas só teremos sucesso nos mesmos, com a contínua conscientização de todos os envolvidos, para isto sugerimos que toda a instalação portuária, através de sua unidade de segurança elabore uma cartilha para cada posto de vigilância, conforme descrito no PSPP, onde, o vigilante/funcionário tenha descrita de forma rápida, clara e objetiva as suas atribuições e competências. Podendo ainda trazer alguns cenários de risco, onde apresente as recomendações e contra medidas iniciais que devem ser aplicadas a cada cenário sugerido”, diz Hans.

Todos os treinamentos, simulados e exercícios propostos pelo Supervisor de Segurança deverão ter registros que comprovem a sua execução, como: data, lista de presença assinada, conteúdo programático, fotos, filmagens, avaliações pessoais e relatório final, onde, esteja descrito o resultado final do exercício (devidamente comprovado com imagens e filmagens) com todas as ações individuais e conjuntas tomadas e entendimento dos participantes, etc. Nos Exercícios deverão existir ferramentas para capacitação do pessoal responsável pela segurança e proteção da instalação portuária. As ações são voltadas exclusivamente para o treinamento dos integrantes da unidade de segurança com base nos procedimentos previstos pelo ISPS Code descritos no PSPP. O Supervisor de Segurança deverá analisar o exercício realizado para se assegurar de que os enganos cometidos, ou as deficiências observadas sejam corrigidos. “É importante ressaltar que as instalações portuárias que não cumprirem, implantarem ou executarem o exposto no PSPP incorrem em infrações passíveis de multa pela ANTAQ como prevê a Resolução n.° 2.192/2011”, conclui Hans.

COLUNA

ZONA COSTEIRA BRASILEIRA CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS GUILHERME CLARINDO MARCOS Oceanógrafo, Mestre em Gestão Costeira

A Zona Costeira do Brasil é uma unidade territorial que se estende, na sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de quatrocentos municípios. Inclui ainda a faixa marítima formada por mar territorial, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha da costa . É uma das maiores faixas costeiras do mundo, entre a foz do rio Oiapoque, no Amapá e Chuí, no Rio Grande do Sul e a Zona Marinha tem início na região costeira e compreende a plataforma continental marinha e a Zona Econômica Exclusiva – ZEE que, no caso brasileiro, alonga-se até 200 milhas da costa. Além de toda essa área, segundo os preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do MAR- CNUDM, o Brasil pleiteou, junto à Organização das Nações Unidas- ONU, um acréscimo de 900 mil km2 a essa área, em pontos onde a Plataforma Continental vai além das 200 milhas náuticas.O pleito foi aceito aumentando a área das águas jurisdicionais brasileiras para aproximadamente 4,5 milhões de km2, cuja área total está sendo chamada pela Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar, de Amazônia Azul.

A largura da plataforma continental brasileira varia de oito a 370 quilômetros, com profundidades entre 11 e 4 mil metros (MMA)

RISCOS COSTEIROS

No seu conjunto, a zona costeira Brasileira está sujeita a uma série de riscos naturais que resultam de vários tipos de perigosidades, nomeadamente de erosão costeira, inundação de margens, sobrepasso do sistema dunar, degradação ambiental, perdas de habitats, espécies e impactos na qualidade das águas. Consequência da severidade das condições marítimas e a elevada concentração de população e

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atividade econômica junto a costa, esse cenario vem provocando situações de emergência causadas pela adversidade do mar. Em geral a zona Costeira é uma área de equilíbrio frágil e de dinâmica muito complexa, que é necessário conhecer melhor e respeitar, no sentido de preservar e valorizar o património natural, paisagístico e cultural.

O PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL E O DIREITO MARÍTIMO LAÉRCIO CRUZ ILIANA JR. Advogado, especialista em Direito Marítimo e Portuário e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR

Atualmente, está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1572/2011, de autoria do Deputado Federal Vicente Cândido, que propõe criar um novo Código Comercial, revogando expressamente a segunda parte do Código Comercial de 1850, que trata justamente do comércio marítimo de cargas. Todavia, o texto original do PL 1572/2011 não contém nenhum dispositivo específico sobre as relações decorrentes do comércio marítimo, o que deu origem a elaboração de emendas, a fim de preencher a lacuna na lei que resultaria da revogação Código de 1850. Foi, então, criada uma comissão de juristas com o propósito específico de elaborar uma emenda ao PL 1572/2011, que propõe incluir o Livro “Do Direito Comercial Marítimo” no texto do novo Código Comercial. Essa comissão foi constituída no âmbito da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM e, além de alguns de seus membros associados, está também integrada por Juízes do Tribunal Marítimo e advogados mariti-mistas, sob a coordenação do Prof. Fabio Ulhoa Coelho. Ao final dos trabalhos, a comissão elaborou um texto com 10 títulos e 262 artigos totalmente dedicados ao Direito Comercial Marítimo, que resultaram nas Emendas 55 e 56 ao PL 1572/2011, ambas apresentadas no Congresso Nacional pelo Deputado Federal Eduardo Cunha. Os textos das Emendas 55 e 56 foram elaborados com base na legislação esparsa que regula as relações decorrentes do comércio e transporte marítimo de cargas, como o DecretoLei 116/67, a Lei 9.611/98 e o Decreto 1.102 de 1903, por exemplo. Além disso, os dispositivos destas emendas foram criados com estrita observância aos usos e costumes do comércio e transporte marítimo local e internacional, tendo considerado, também, a jurisprudência formada na Justiça Brasileira sobre as questões inerentes ao direito marítimo, ao longo dos anos.

Um dos pontos que tem gerado polêmica por parte de alguns setores diz respeito à limitação de responsabilidade do transportador marítimo nas hipóteses de danos e/ou extravio de carga, prevista no texto da Emenda 56. Na prática, a limitação de responsabilidade só se aplicará nas hipóteses em que o contratante do transporte optar por não declarar o valor da carga no BL para pagar um frete menor. A explicação é a seguinte: o transportador é responsável pela carga recebida a bordo para o transporte, de modo que o seu risco corresponde ao valor da carga. Assim, em princípio, o transportador deveria calcular o frete sobre o valor da carga (frete 'ad valorem'), de modo a compensar o risco para a realização do transporte. No entanto, se o contratante do transporte optar por não declarar o valor da carga, com a consequente limitação da responsabilidade do transportador, que implica na redução do risco, o resultado é um frete de menor valor. Nestas situações, o usuário contrata um frete de baixo custo (frete 'standard') e, em contrapartida, o transportador terá a sua responsabilidade (risco) limitada na forma da lei ou do BL. Portanto, trata-se de uma opção do contratante do transporte, que sempre terá a prerrogativa de declarar o valor da carga no BL, pagando o frete proporcional ao valor do bem transportado, hipótese esta em que o transportador responderá pelo valor integral da carga, nos termos do que já dispõe o artigo 750 do Código Civil. Ainda, outro ponto polêmico, seria o aumento da competência do Tribunal Marítimo, pela proposta, suas decisões devendo prevalecer sobre as decisões do Judiciário, sendo raros os casos do Judiciário poder alterar as decisões, que no ponto de vista seria inconstitucional, pois, uma decisão administrativa não pode vincular o Judiciário.

SEGURANÇA PATRIMONIAL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ESCOLTA ARMADA ESPECIALIZADA EM ÁREA PORTUÁRIA E RETROPORTUÁRIA | ISPS CODE

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