COLUNA DA JOYCE

Os bastidores da política e dos negócios. As novidades e tendências que estão por trás da notícia

NINHO Nem São Paulo nem Salvador: assim que sair da cadeia, no fim de 2017, MARCELO ODEBRECHT não deve se instalar em nenhuma de suas residências fixas nas duas cidades. Ele deve, sim, cumprir a prisão domiciliar em uma casa de praia da família, na Bahia, mais afastada de tudo e de todos, com mais privacidade para ele, sua mulher e suas filhas.

ESTILO

Polêmicas à parte, RAQUEL DODGE, que deve substituir Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República em setembro, trouxe de volta a Brasília algo que não se via há muito tempo na região da Praça dos Três Poderes: a elegância.

resta um

Na lista de visitas que o expresidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO recebe meio às escondidas no apartamento dele no bairro de Higienópolis, em São Paulo, está incluído o presidente MICHEL TEMER. TERREMOTO Pelo menos um grande empresário paulista pode causar ainda mais complicações ao governador de Minas Gerais, FERNANDO PIMENTEL. Em tratativas de delação para não sofrer punições antes de ser instaurada a investigação formal, a exemplo do que fizeram os irmãos Batista, da JBS, o empresário teria dito que Pimentel fazia com ele algo semelhante ao que Aécio Neves fazia com Joesley Batista – exemplo que o próprio delator usou.

VITAMINA

Avesso a qualquer coisa que não seja trabalho, o cardiologista ROBERTO KALIL FILHO, médico de nove entre dez poderosos do Brasil, tirou suas tradicionais férias de julho com suas duas filhas para ir a Amsterdã – escolha delas, claro. É bem verdade que férias a Kalil não duram mais do que quatro dias, mas ele aproveitou para passar 7 de julho, seu aniversário, por lá.

ESTRANGEIRO Definitivamente não se pode incluir o ex-ministro GEDDEL VIEIRA LIMA, preso na Operação Greenfield da Polícia Federal, na turma da Bahia. Ele sempre morou em Brasília e nunca foi bem-visto pela panelinha dos poderosos de Salvador. Aliás, ele era considerado fanfarrão demais – numa terra em que isso não é exatamente tratado como defeito.

NOVOS TEMPOS

Pouca gente notou o que está por trás dos novos movimentos de compras da Natura: os três sócios-fundadores – Luiz Seabra, Guilherme Leal e Pedro Luiz Passos – voltaram ao dia a dia da empresa.

FAROL Os brasileiros que costumam frequentar Mykonos durante o fervido verão europeu vão ter uma oportunidade única neste ano. O mais famoso chef japonês do mundo, NOBU MATSUHISA, ele mesmo, comandará os jantares no restaurante que mantém no hotel Belvedere, um dos top da ilha grega.

Isso acontece entre os dias 18 e 22 deste mês. Vale lembrar que o chef Nobu não costuma dar o ar da graça em nenhum dos muitos restaurantes que tem pelo mundo – Nova York,

Los Angeles, Londres, Milão etc.

ROTA DO CHÁ Com a total impossibilidade de manterem contas bancárias em paraísos fiscais, alguns milionários brasileiros já estão tratando de encontrar outros locais onde o sigilo possa ainda ser mantido. Uma turma debandou com seus milhões de dólares para Dubai e adjacências. Já os que não têm afinidade com os países árabes escolheram outro destino: uma ilha na África.

3 PERGUNTAS PARA...

NEREU DOMINGUES, advogado, contador, professor de governança corporativa e direito societário e autor do livro Crônicas da Lei da Repatriação e os Segredos para Investimentos Seguros e Rentáveis no Exterior

Qual a importância da lei de repatriação e qual a vantagem para o investidor ao trazer os recursos de volta num ambiente de crise econômica e insegurança jurídica?

Ela é muito importante. Do lado do governo é uma importante fonte de receita, na primeira fase foram arrecadados R$ 50,9 bilhões. Do lado dos cidadãos, uma forma segura para a regularização dessas situações muitas vezes geradas de forma involuntária ou motivada pela insegurança do próprio país. Quanto às vantagens, atuando na gestão jurídica de patrimônio há vários anos, me vi muitas vezes diante de situações em que determinado cidadão pretendia regularizar a situação de ativos não declarados no exterior e nós não tínhamos uma solução jurídica para tal. Ainda que encontrássemos uma solução do ponto de vista tributário, sempre restava o risco no campo criminal. A lei da repatriação traz uma solução tanto no âmbito tributário como também no criminal. A crise econômica não oferece risco adicional aos aderentes da lei da repatriação, a adesão à lei da repatriação não implica repatriar bens, mas declará-los. Eles podem continuar integralmente no exterior, longe da crise econômica local. No que se refere à insegurança jurídica, é fato que a lei da repatriação e o nosso próprio sistema jurídico têm seus riscos, mas a adesão ou não à lei é uma questão de definição do tamanho do risco a se enfrentar. O risco de enfrentar questionamentos futuros dentro de um sistema jurídico naturalmente instável é muito menor para aqueles que aderirem à lei da repatriação.

O senhor é a favor de que novas “edições”, digamos assim, da lei sejam feitas para que mais recursos sejam repatriados?

Muitos países já reeditaram vários programas similares, alguns têm programas permanentes para a regularização, uma espécie de denúncia espontânea. Penso que a reiterada edição de programas dessa natureza não é o mais recomendável, já que ela incentiva a manutenção da irregularidade, sempre na esperança de que virá um programa melhor no futuro. Sou adepto, no entanto, do estabelecimento de normas claras, tanto no âmbito criminal como tributário. É importante que o nosso ordenamento estabeleça norma clara que auxilie a autoridade fiscal na aplicação da penalidade e, ao mesmo tempo, oportunize a autorregularização a qualquer tempo.

Dos mais de 200 casos que o senhor conduziu, há algum particularmente curioso, seja pelo montante em questão, seja pela história de como esse dinheiro foi parar lá fora?

O atendimento a clientes da lei da repatriação me mostrou que a regularização de bens exige também muita reflexão emocional. Uma passagem curiosa foi a regularização de licenças de táxi em Nova York. Os três clientes que me procuraram tinham herdado essas licenças do bisavô, que tinha sofrido as agruras da guerra e dizia: “Independentemente do país que vocês elegerem para viver com suas famílias, tenham sempre uma licença de táxi em Nova York e recursos suficientes para, numa emergência, migrar para lá” . É óbvio que o bisavô também falava que esses bens eram uma reserva para contingência e não deviam ser informados a terceiros; os bisnetos, por sua vez, estavam diante da necessidade de aderir à lei da repatriação. O final dessa história está no meu livro Crônicas da Lei da Repatriação.

EM JULHO, A MULHER E O HOMEM DE PODER VÃO...

• Jantar no LE GRILL, um dos mais tradicionais restaurantes de Mônaco, frequentado até por Winston Churchill e que acaba de ser reinaugurado no Hôtel de Paris Monte-Carlo. Não sem antes tomar um drinque no Aquarama Riva Bar, no rooftop do Yacht Club

• Conferir a mostra de Modigliani na Tate Modern de Londres – quem não ama?

• Se inteirar mais sobre a obra do dramaturgo alemão Heinrich von Kleist, a começar pelo magistral livro sobre teatro de marionetes

• Visitar finalmente Alto Paraíso, em Goiás, e descobrir por que o destino é o preferido de tanta gente descolada • Pesquisar sobre teatro grego para chegar ao BELMOND GRAND HOTEL TIMEO, em Taormina, com a história na ponta da língua

• Reunir os amigos nas noites frias para assistir a filmes de BRUCE LEE

• Conhecer a instalação do americano James Turrell no resort Aman, em Porto Heli, à beira do Mar Egeu.

• Assistir a MARIA BETHÂNIA, que, elegante e delicada como nunca, emociona com um espetáculo forte e repleto de poesias

Para escrever uma boa carta de amor, devese começar sem saber o que dizer e terminar sem saber o que se acabou de escrever

JEAN-JACQUES ROUSSEAU

com reportagem de fábio dutra