A Sonegação Fiscal Como Infração Penal Antecedente ao Crime de Lavagem de Dinheiro Rodrigo Silveira da Rosa – p. 1
O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável: Aplicabilidade nas Licitações Promovidas pelas Entidades do Sistema “S” – Edcarlos Alves Lima e Juliana Torresan Ricardino – p. 20 Conteúdo do Pacto Antenupcial – Antonio Borges de Figueiredo – p. 31 Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na Busca de uma Justiça Fraterna Social: Reflexões em Direção à Rio +20 – Davidson Alessandro de Miranda e Andreia Amorim Neder – p. 37 O CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho: Reflexões acerca da Aplicação do NCPC ao Processo do Trabalho – Ben-Hur Silveira Claus – p. 63 Primeiros Comentários à Lei nº 13.245/2016, Que Altera o Estatuto da OAB e Regras da Investigação Criminal – Eduardo Luiz Santos Cabette – p. 76 Acórdão na Íntegra – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – p. 83 Pesquisa Temática – Honorários de Advogado – p. 90 Jurisprudência Comentada – As Responsabilidades Administrativa e Civil por Dano Ambiental e Suas Diferenças Básicas – Toshio Mukai – p. 94
Jornal Jurídico
Medidas Provisórias – p. 97 Normas Legais – p. 100 Indicadores – p. 102
Agosto/2016 – Edição 233