O Futebol no Banco dos Réus: Caso da Homofobia Marco Antonio Bettine de Almeida e Alessandro Soares da Silva – p. 1
Principais Aspectos Relativos ao Parecer nº LA-01 Emitido pela Advocacia-Geral da União, Que Trata da Aquisição e do Arrendamento de Terra por Empresa Brasileira Controlada por Estrangeiros – Maria Cristina L. S. Braga e Silva e Suzana Camarão Cencin – p. 12 Legalização da Venda de Animais Silvestres: um Remédio para o Tráfico de Fauna? – Carolina Brandt Gualdi – p. 22 O Poder Judiciário e os Direitos Individuais (Duas Poderosas Forças Antimajoritárias) – Paulo Fernando Silveira – p. 41 Os Dez Anos do Estatuto do Desarmamento – Flávio Eduardo Turessi – p. 67 Existe Exportação de Serviços? – Kiyoshi Harada – p. 82 Acórdão na Íntegra – Superior Tribunal de Justiça – p. 84 Pesquisa Temática – Direito Eleitoral – p. 89 Jurisprudência Comentada – A Decisão do STF Quanto à Aplicação do Artigo 41 da Lei Maria da Penha e Suas Implicações – Ronaldo Batista Pinto – p. 93
Jornal Jurídico D e ze m b r o / 2 0 1 4 – E d i ç ã o 2 1 3
Normas Legais – p. 97 Indicadores – p. 98