A Nova Aposentadoria Compulsória – Bruno Sá Freire Martins – p. 1
O Controle Social na Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: Desafios e Estágio de Implantação da Lei Federal nº 11.445/2007 – Carlos Roberto de Oliveira e Juliana Alcorta Furlan – p. 10 Aspectos Polêmicos da Execução para a Entrega de Coisa – Comentários aos Artigos 621 a 631 do CPC – Marco Antônio Ribas Pissurno – p. 23 A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal – Ives Gandra da Silva Martins – p. 35 O Plano Diretor Municipal e o Desenvolvimento Econômico Sustentável: Análise a Partir da Extração de Rochas Ornamentais em Áreas Urbanas – Marcus Vinícius Coutinho Gomes, Lincoln Nemer Salles, Arilson de Arruda e Bruna Victório Bindaco – p. 45 O Poder Estatal: uma Seleção (Nada) Natural – Jacson Caprini de Oliveira – p. 56 Acórdão na Íntegra – Superior Tribunal de Justiça – p. 72 Pesquisa Temática – Ato Administrativo – p. 80 Jurisprudência Comentada – Furto Qualificado – Princípio da Insignificância – Aplicação – Luiz Manoel Gomes Junior – p. 82
Jornal Jurídico
Medida Provisória – p. 88 Normas Legais – p. 91 Indicadores – p. 92
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