O Assédio Sexual sob uma Perspectiva Pós-Estruturalista – Maria de Fátima Cabral Barroso de Oliveira – p. 1
A Regência Constitucional do Processo Civil Brasileiro e a Posição do Projeto de um Novo Código de Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto – p. 15 A Cultura do Medo e a (In)Segurança do Direito Penal – Bernardo de Azevedo e Souza e Felipe Faoro Bertoni – p. 27 Educação Ambiental – Luiz Carlos Aceti Júnior e Eliane Cristine Avilla Vasconcelos– p. 40 Breves Ponderações Acerca do Redirecionamento de Ação de Execução Fiscal em Face de Representantes de Pessoa Jurídica Falida – Walter Alexandre Bussamara – p. 50 O Princípio da Publicidade no Procedimento Licitatório: Uma Crítica à Lei nº 12.462/2011 sob a Perspectiva Democrática – Gabriela Oliveira Freitas – p. 55 Superior Tribunal de Justiça – p. 67 Processo administrativo – p. 72
Jornal Jurídico
Da Ilegalidade da Investigação Preliminar Promovida pelo Ministério Público – Por Jader Marques – p. 76 Medida Provisória – p. 90 Normas Legais – p. 90 Indicadores – p. 91
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