Defesa Prévia em Ações de Improbidade Administrativa – Elói Martins Senhoras e Ariane Raquel Almeida de Souza Cruz – p. 1
Aplicabilidade da Arbitragem nas Lides Individuais de Trabalho – Enoque Ribeiro do Santos – p. 4 O Seguro-Garantia como Instrumento Econômico para a Implementação do Gerenciamento de Áreas Contaminadas – Eliane Pereira Rodrigues Poveda – p. 15 Declaração de Impacto Familiar: Mais um Exemplo de Direito Penal e Processual Penal Simbólico – Eduardo Luiz Santos Cabette – p. 25 Breves Ponderações Acerca do Redirecionamento de Ação de Execução Fiscal em Face de Representantes de Pessoa Jurídica Falida – Walter Alexandre Bussamara – p. 29 Trasladação de Registro de Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo – Tiago Machado Burtet – p. 34 Acórdão na Íntegra – Supremo Tribunal Federal – p. 43 Pesquisa Temática – Estatuto da Criança e do Adolescente– p. 51
Jornal Jurídico
Jurisprudência Comentada – A Citação no Processo de Liquidação Algumas Observações – Luiz Manoel Gomes Junior – p. 54 Medidas Provisórias – p. 62 Normas Legais – p. 66 Indicadores – p. 69
Ja n e i r o / 2 0 1 6 – E d i ç ã o 2 2 6