Plano de Carreira do Magistério: Instrumento de Valorização Profissional – Sarita da Matta Dias Peres – p. 1
A Atividade Concomitante do Segurado do Regime Geral de Previdência Social e o Problema Hermenêutico do Artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 – Carlos Eduardo Viana Kortz – p. 13 Tributação das Operações com Peças Sobressalentes de Equipamentos Industriais e Créditos Fiscais – Maurício Sirihal Werkema e Leonardo André Gandara – p. 21 Paradoxo Legislativo: Situação que Contradiz uma Declaração Aparentemente Verdadeira, Levando a uma Contradição Lógica – Armando Luiz Rovai – p. 32 Natureza Jurídica das Águas Minerais – Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira, Mariane Silva Paródia, Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat e Wantuir Ferreira – p. 35 Um Breve Estudo sobre a Questão da Redução da Maioridade Penal: Uma Involução em Matéria Penal – Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson – p. 45 Acórdão na Íntegra – Tribunal Superior do Trabalho – p. 64 Pesquisa Temática – Simples – p. 68
Jornal Jurídico
Jurisprudência Comentada – Poder Requisitório do Delegado de Polícia e Sua Abrangência no Atual Cenário Normativo – Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto – p. 72 Medidas Provisórias – p. 77 Normas Legais – p. 82 Indicadores – p. 85
Ja n e i r o / 2 0 1 7 – E d i ç ã o 2 3 8